República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s l i c i a S a l a d e Casación C i v i l OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e SC3954-2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00890-00 ( A p r o b a d a e n sesión d e t r e i n t a y u n o d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) i Bogotá D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e r e s u e l v e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión d e S a n d r a P a t r i c i a García R o a f r e n t e a l f a l l o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d d e l a i m p u g n a n t e, e n representación d e l a m e n o r L i z z a M a n u e l a K a t r i n a P u i g García, c o n t r a J o r g e A l b e r t o P u i g M a c h a d o. I.

ANTECEDENTES 1. E n e l l i t i g i o q u e promovió l a Defensoría d e F a m i l i a d e l I C B F R e g i o n a l Bogotá a s o l i c i t u d d e S a n d r a P a t r i c i a García R o a c o n t r a J o r g e A l b e r t o P u i g M a c h a d o, e l a Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00890-00 quo profirió s e n t e n c i a e l 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 2, e n l a q u e d i s p u s o s u s p e n d e r l a p a t r i a p o t e s t a d d e l d e m a n d a d o r e s p e c t o d e s u h i j a e n común, decisión q u e f u e a p e l a d a p o r a m b a s p a r t e s ( f l s. 5 1 9 a l 5 4 5, c n o. 1, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 4 1 3 ). 2.

E l s u p e r i o r, e n f a l l o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, revocó e s a determinación y negó l a s p r e t e n s i o n e s, dejó e n c u s t o d i a p r o v i s i o n a l d e l p a d r e a l a a d o l e s c e n t e, fijó c u o t a a l i m e n t a r i a a c a r g o d e l a m a d r e y o r d e n o a l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r f a m i l i a r h a c e r s e g u i m i e n t o a l c a s o ( f l s. 3 1 7 a l 3 4 3, c n o. 3, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 4 1 3 ). 3.

S a n d r a P a t r i c i a García R o a, a c t u a n d o e n n o m b r e p r o p i o y e n representación d e s u d e s c e n d i e n t e, p i d e q u e s e i n v a l i d e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a y p a r a e l e f e c t o i n v o c a l a s s i g u i e n t e s c a u s a l e s d e revisión ( f l s. 8 9 a l 9 3 ): a).

L a p r i m e r a, p o r «hechos constitutivos de fuerza mayor que imposibilitaron la oportuna aportación ( ) por parte de la recurrente» de l a e n t r e v i s t a a l a niña y l a Resolución d e modificación d e u n a m e d i d a e n trámite r e l a c i o n a d o c o n s u c u s t o d i a e n l a Defensoría d e F a m i l i a d e S a n Cristóbal, a m b a s d e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, t o d a v e z q u e e l D e f e n s o r d e F e m i l i a n o atendió l a s o l i c i t u d d e r e m i t i r l a s a l T r i b u n a l, «situación ésta que escapó de las manos de la actora, constituyéndose para ella en un acto irresistible (fuerza mayor)». b).

L a o c t a v a p o r v i c i o s d e n u l i d a d q u e a f e c t a n e l d e b i d o p r o c e s o d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 9 d e l a 2 Radicación 11001-02-03-000-2014-00890-00 Constitución Política, e n v i s t a d e q u e a p e s a r d e h a b e r s e f i j a d o p o r e l ad quem f e c h a p a r a d e s a t a r l a alzada., e l d e m a n d a d o «en. momento procesal no oportuno allega documental en donde aparentemente se cuestiona la conducta» d e l a p r o g e n i t o r a y c o n e l l o provocó e l d e c r e t o d e p r u e b a s d e o f i c i o q u e sólo l o f a v o r e c i e r o n a él, a u n a d o a f a l e n c i a s e n l a valoración p r o b a t o r i a c o n i n c u m p l i m i e n t o,«de lo ordenado legalmente en el artículo 187 del C.P.C.». 4.

L u e g o d e c o n c e d e r a m p a r o d e p o b r e z a a l a o p u g n a d o r a ( f l s. 6 0 a l 6 3 c n o. 2 ), p o r l o q u e quedó r e l a v a d a d e c o n s t i t u i r l a caución e x i g i d a p o r e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e solicitó e n préstamo e l e x p e d i e n t e a l J u z g a d o Dieciséis d e F a m i l i a d e Bogotá ( f l s. 1 0 2 a l 1 0 4 ). 5.

A d m i t i d o e l l i b e l o s e d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o a l p r o g e n i t o r; a l P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a; y a l a Defensoría d e F a m i l i a ( f l s. 1 6 9 y 1 7 0 ). 6. E l M i n i s t e r i o Público conceptuó qué fundamentos de la demanda no son concluyentes para udoptar decisión favorable a los intereses de la libelista» ( f l s. 1 7 5 a l 1 7 7 ).

J o r g e A l b e r t o P u i g M a c h a d o s e o p u s o a l o p e d i d o ( f l s. 2 1 6 a l 2 2 2 ). ' A s u v e z l a D e f e n s o r a d e F a m i l i a n o observó «que sea Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00890-00 procedente lo solicitado por la peticionaria, por falta de pruebas que soporten su interés» ( f l s. 2 2 8 a l 2 3 1 ). 7.

A g o t a d o e l d e c r e t o y r e c a u d o d e p r u e b a s, s e corrió t r a s l a d o p a r a a l e g a r a l o s i n t e r v i n i e n t e s, q u i e n e s i n s i s t i e r o n e n s u s p o s i c i o n e s ( f l s. 2 5 7 a l 2 7 1 ). I I. CONSIDERACIONES 1. A u n q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e s t a impugnación e x t r a o r d i n a r i a s e r i g e p o r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y c o n b a s e e n e s t a s será r e s u e l t o, d a d o q u e f u e i n s t a u r a d o e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 2 4 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o, q u e modificó e l 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, úos recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2.

S i b i e n e l artículo 3 3 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l f i j a l a s r e g l a s e n v i r t u d d e l a s c u a l e s l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s c o b r a n f i r m e z a, e l 3 7 9 ibídem a b r e e l c a m i n o p a r a q u e e n e x p r e s o s e v e n t o s l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s p u e d a n s e r e x a m i n a d a s, y a s e a p o r d i f i c u l t a d e s o i r r e g u l a r i d a d e s e n e l r e c a u d o d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, a c t o s d e colusión, i n d e b i d a representación o v i c i o s o s t e n s i b l e s q u e a f e c t a n l a v a l i d e z d e l o t r a m i t a d o. E s o n o q u i e r e d e c i r q u e e s e r e m e d i o e x c e p c i o n a l s e 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00890-00 c o n s t i t u y a e n u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a r e a b r i r e l d e b a t e a m a n e r a d e t e r c e r a i n s t a n c i a, s u g e r i r p r o p u e s t a s a r g u m e n t a t i v a s a l t e r n a s p o r m u y c o n v i n c e n t e s q u e s e a n, n i s u p e r a r d e f i c i e n c i a s e n l a estructuración d e l c a s o o l a e s t r a t e g i a d e d e f e n s a, p u e s t o, q u e s u v i a b i l i d a d d e r i v a d e g r a v e s f a l e n c i a s q u e s e a d v i e r t e n c o n p o s t e r i o r i d a d a l a culminación d e l p l e i t o s i n q u e e x i s t i e r a p o s i b i l i d a d d e a n a l i z a r l a s e n e l f a l l o. C o m o b i e n s e d i j o e n S C 1 5 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 7 5 4, [t}al figura es una expresión del deber de administrar cumplida justicia evitando las decisiones contrarias a ella, con el fin de solventar situaciones que afecten las garantías procesales de las partes, para, de ser necesario y acreditado uno o varios de los motivos esgrimidos, invalidar lo inadecuadamente tramitado o proferir un nuevo fallo en el que se protejan sus derechos, tanto adjetivos como sustanciales ( ) No obstante, el recurso de revisión por su connotación extraordinaria debe reunir determinados supuestos, de un lado encajando dentro de las ' situaciones que para el efecto consagra la ley procesal y del otro correspondiendo a verdaderos descubrimientos o hechos nuevos que patenticen la irregularidad alegada, ajena a la desidia o descuido de los deberes propios de quienes estuvieron involucrados en la litis, toda vez que si existió campo para su discusión dentro del curso normal del debate no es este el escenario propicio para hacerlo, ya que se convertiría en una nueva instancia o la oportunidad de reabrir etapas debidamente precluídas con amparo en la normatividad vigente.

Y e n C S J S C 2 3 a g o. 2 0 1 1, r a d. 2 0 1 1 - 0 1 1 9 2, agregó l a Corporación q u e [p]or la connotación que revisten esas limitaciones se ha sostenido que los supuestos fácticos llamados a configurar los diversos motivos deben constituir auténticas novedades procesales, para dar a comprender que ella sólo tiene cabida 5 Radicación n° 11001-02-03 000-2014-00890-00 ante "circunstancias que, en términos generales, son extrínsecas o ajenas al proceso en el cuál se profirió la sentencia que por tal medio se impugna", que, por tanto, "constituyen aspectos novedosos frente a él, bien por haber tenido lugar con posterioridad al pronunciamiento de aquélla, ora porque no empece antecederla, eran ignorados por la parte que recurre, pues en una y otra hipótesis se tiene en cuenta que su inexistencia o su desconocimiento redundó en la adopción de una resolución injusta" (sentencia 234 de 1° de diciembre de 2000, expediente 7754).

( ) Cuando se reclama que los aspectos esgrimidos deben constituir auténticas novedades, se exige que el hecho o medio probatorio aducido, con base en el cuál se invoque el particularmente seleccionado, no haya formado parte del proceso donde se dictó el fallo ( ), por supuesto que no se colma este presupuesto cuando la circunstancia al efecto escogida fue evaluada en el pleito en que se dictó la resolución que se revisa, porque en esa hipótesis no se estaría en presencia de ningún acontecimiento nuevo respecto del ya transitado. 3.

E l e j e r c i c i o d e l r e f e r i d o m e c a n i s m o d e contradicción s e e n c u e n t r a l i m i t a d o e n e l t i e m p o, p u e s t o q u e e l artículo 3 8 1 e j u s d e m, m o d i f i c a d o p o r e l n u m e r a l 1 9 1 artículo 1 d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, f i j a u n p l a z o d e d o s años c o n t a d o s d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l proveído a a t a c a r p a r a h a c e r u s o d e l m i s m o, y a s e a q u e s e a d u z c a e l p r i m e r m o t i v o d e d i s c o r d i a o e l o c t a v o. I n c l u s o l a presentación extemporánea j u s t i f i c a s u r e c h a z o a l t e n o r d e l c u a r t o i n c i s o d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n l a r e f o r m a d e l n u m e r a l 1 9 2 artículo 1° d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, s i n q u e s e s u p e r e t a l obstáculo p o r d a r l e c u r s o, e x i s t i e n d o l u g a r a c o n s t a t a r s u o p o r t u n i d a d e n e s t e e s t a d o. E n e l p r e s e n t e c a s o e l l i b e l o s e incoó e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 4, e s t o e s, a n t e s d e q u e s e c u m p l i e r a u n b i e n i o. 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00890-00 c o m p u t a d o d e s d e e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, d a t a d e l a decisión p u e s t a e n d u d a. Además, e n e l m i s m o a u t o a d m i s o r i o d e 5 d e j u n i o d e 2 0 1 5 s e t u v o n o t i f i c a d o p o r. c o n d u c t a c o n c l u y e n t e a J o r g e A l b e r t o P u i g M a c h a d o, f u e r a • d e q u e l a s e n t i d a d e s c o n v o c a d a s s e e n t e r a r o n l o s días 2 3 y 3 0 d e l o s m i s m o s m e s y año ( f l s. 1 6 9, 1 7 0, 1 7 4 y 2 2 6 ), p o r • l o q u e operó l a interrupción d e l término e x t i n t i v o a l a l u z d e l artículo 9 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l c o n l a modificación d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, razón p o r l a c u a l r e s u l t a t e m p e s t i v a l a c e n s u r a. 4.

A h o r a, c o m o p r e v i e n e e l artículo 3 7 9 e j u s d e m «el ^recurso extraordinario de revisión procede contra las isentencias ejecutoriadas de la Corte Suprema, los tribunales superiores, los jueces de circuito, municipales y de menores», l o q u e n o q u i e r e d e c i r q u e s e e x t i e n d a a t o d a s l a s q u e s e p r o f i e r a n e n e l c u r s o d e l o s p r o c e s o s, s i n o a a q u e l l a s q u e u n a v e z e n f i r m e q u e d a n i n a l t e r a b l e s, p u e s, s o n l a s únicas -:que a m e r i t a n s u q u i e b r e. D e t a l m a n e r a q u e c u a n d o e s a c l a s e d e p r o v i d e n c i a s «decidan situaciones susceptibles de modificación mediante proceso posterior, por autorización expresa de la ley» y, p o r e n d e, s i n q u e c o n s t i t u y a n c o s a j u z g a d a e n. l o s términos d e l artículo 3 3 3 i d, n o s o n s u s c e p t i b l e s d e e x a m e n p o r e s t a vía • e x c e p c i o n a l. L a S a l a e n A C 2 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 3 - 0 1 5 2 5 - 0 0, c i t a d o e n A C 2 8 1 7 - 2 0 1 4, recordó c o m o Radicación n° 11001-02-03 000-2014-00890-00 [d]e tiempo atrás tiene dicho la Corporación que "en el campo del derecho procesal no puede establecerse sinonimia entre las expresiones sentencia ejecutoriada y sentencia definitiva, por cuanto la primera es la sentencia que, según la ley, es irrecurrible, o que siéndolo, no fue impugnada, razón por la cual no puede modificarse en el proceso en que se profirió; sin embargo, tal ejecutoria no impide que, en ciertos casos y según la naturaleza de la controversia que define la sentencia, el contenido de ésta pueda modificarse, en proceso posterior; y la segunda, en cambio, es la que a más de encontrarse ejecutoriada, constituye cosa juzgada material, y por ende, se toma inmodificáble, hasta el punto de que sus efectos no pueden variarse en el proceso posterior, ni de oficio ni a petición de parte".

Agrega la Corte que: "si una sentencia solo hace tránsito a cosa juzgada formal, la declaración de certeza que ella contenga es solamente interna en sus efectos y por tanto provisional, pero no material o extema. Por consiguiente, esa sentencia no puede ser legalmente susceptible de atacarse con el recurso extraordinario de revisión, pues en tal hipótesis no hay valladar alguno que impida hacerle modificaciones en proceso posterior, que ciertamente no es posible hacerle, en el mismo proceso en que se profirió ( ) De consiguiente, no son susceptibles del recurso extraordinario de revisión, por cuanto no constituye cosa juzgada en sentido material las sentencias enumeradás en el artículo 333 del Código de Procedimiento Civil, o sea, las que se dicten en procesos de jurisdicción voluntaria, las que deciden sobre situaciones susceptibles de modificación ^mediante proceso posterior, por autorización expresa de la ley, las que declaran probada una excepción de carácter temporal, que no impida iniciar otro proceso al desaparecer la causa que dio lugar a su reconocimiento y las que contengan decisión inhibitoria sobre el mérito del litigio" (G.J. T. CCVIII, pág. 252, reiterada en Sent. de Revisión del 22 de septiembre de 1999, exp 6700).

E n l o q u e a p a t r i a p o t e s t a d s e r e f i e r e, c u a l q u i e r d i s c o n f o r m i d a d s o b r e s u e j e r c i c i o p u e d e s e r s o m e t i d a a solución c o n l a intervención d e l a s d i f e r e n t e s a u t o r i d a d e s a d m i n i s t r a t i v a s y j u d i c i a l e s i n s t i t u i d a s p a r a e l e f e c t o, i n d i s t i n t a m e n t e d e q u e e x i s t a n p r o n u n c i a m i e n t o s p r e v i o s e n l o s c u a l e s h a y a q u e d a d o s i n mutación e l e j e r c i c i o d e e s a 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00890-00 p o t e s t a d p a r e n t a l o s i sólo s e suspendió p a r a a l g u n o o a m b o s p r o g e n i t o r e s, máxime c u a n d o l o s n u e v o s r e c l a m o s p r o v i e n e n d e h e c h o s s o b r e v i n i e n t e s q u e l o j u s t i f i q u e n. L a i n a l t e r a b i l i d a d d e u n a resolución s o b r e e s t a r a a t e r i a sólo s e d a e n l o s c a s o s d e emancipación, q u e c o m o prevé e l artículo 3 1 2 d e l Código C i v i l «es un hecho que pone fin a la patria potestad», p u e s, e l artículo 3 1 3 d e l a m i s m a compilación, según l a adición d e l 8° d e l D e c r e t o 2 8 2 0 d e 1 9 7 4, e s t a b l e c e q u e «una vez efectuada es irrevocable».

C o r r o b o r a l o a n t e r i o r e l q u e e l artículo 5° d e l D e c r e t o 2 2 7 2 d e 1 9 8 9, q u e e s t u v o v i g e n t e h a s t a l a e n t r a d a e n r i g o r d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e n l o s términos d e l l i t e r a l c ) d e l artículo 6 2 6 d e d i c h a compilación, c o n t e m p l a r a c o m o a s u n t o d e c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s d e f a m i l i a, e n p r i m e r a i n s t a n c i a, «la pérdida, suspensión y rehabilitación de la patria potestad», a t r a m i t a r s e d e m a n e r a b r e v e y c o n l a c o n c i e n c i a d e q u e l a f i g u r a e n mención está i n s t i t u i d a e n b e n e f i c i o d e l o s h i j o s q u e n o h a n l l e g a d o a l a mayoría d e e d a d. E n e s t a o p o r t u n i d a d, c o m o l a i m p u g n a n t e m a n i f i e s t a q u e e l p r o c e s o d o n d e s e p r o d u j o e l f a l l o c u e s t i o n a d o e s v e r b a l d e privación d e l a p a t r i a p o t e s t a d, e n e l q u e s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a y dejó «provisionalmente la custodia y cuidado de la menor en cabeza de su progenitor», s i n q u e s e h a y a sustraído d e l a m i s m a a l a m a d r e, q u i e r e d e c i r q u e n o c o r r e s p o n d e a u n a s u n t o inmodificáble q u e a d m i t a revisión. 9 Radicación n° 11001-02-03 000-2014-00890-00 5.

D e t o d a s f o r m a s, así s e p a s a r a p o r a l t o l a a n t e r i o r c i r c u n s t a n c i a, t a m p o c o e x i s t e n r a z o n e s p a r a a c c e d e r a l a s a s p i r a c i o n e s d e l a o p u g n a d o r a d e n t r o d e l o s m o t i v o s e x p u e s t o s, e m p e z a n d o p o r r e s a l t a r q u e señala c o n e s e propósito l o s n u m e r a l e s 1° y 8° d e l «art. 355 C.G.P.», s i n t e n e r e n c u e n t a q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n l o q u e r e s p e c t a a l a n o r m a c i t a d a, n o había e m p e z a d o a r e g i r c u a n d o s e acudió a l m e d i o d e contradicción, según s e d e s p r e n d e d e l artículo 6 2 7 n u m e r a l 6 d e d i c h a compilación, e n c o n s o n a n c i a c o n l o s A c u e r d o s P S A 1 3 - 1 0 0 7 3 y P S A A 1 4 - 1 0 1 5 5 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a. A u n s i e n d o más l a i m s, b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e s e refería a l a s simétricas e v e n t u a l i d a d e s q u e c o n t e m p l a b a e l artículo 3 8 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, c o n s i s t e n t e s e n «1.

Haberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría» y «8. Existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso», t a m p o c o s e c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s p a r t i c u l a r e s d e c a d a u n a, c o m o p a s a a v e r s e: a).

L a p r i m e r a c a u s a l s e r e f i e r e a d o c u m e n t o s p r e e x i s t e n t e s a l m o m e n t o e n q u e s e inició e l p l e i t o o, a más t a r d a r, p a r a c u a n d o v e n c e l a última o p o r t u n i d a d p a r a l a - s o l i c i t u d d e m e d i o s d e convicción, q u e e n e l c a s o d e l a s s e n t e n c i a s a p e l a d a s e s «en el término de ejecutoria del auto 10 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00890-00 que admita el recurso», s i s e d a n, l o s s u p u e s t o s d e l artículo 3 6 1 ibídem, e n t r e l o s c u a l e s está «[cjuando versen sobre hechos ocurridos después de transcurrida la oportunidad para pedir pruebas en primera instancia, pero solamente para demostrarlos o desvirtuarlos».

C o m o s e resaltó e n S C I 9 0 1 - 2 0 1 9, [e]n: cuanto a la primera de las vías de revisión invocadas, la Corte, en C S J SC, 25 jun. 2009, rad. 2005-00251-01, adujo lo siguiente::• En relación con el alcance de este supuesto normativo tiene sentado la Corporación que, dada "la finalidad propia del recurso, no se trata de mejorar la prueba aducida deficientemente al proceso en el que se dictó la sentencia cuyo; aniquilamiento se busca, o de producir otra después de pronunciado el fallo; se contrae a demostrar que la justicia, por absoluto desconocimiento de un documento que a pesar de su preexistencia fue imposible [la] oportuna aducción por el litigante interesado, profirió un fallo que resulta a la postre paladinamente contrario a la realidad de los hechos y por ende palmariamente r injusto", puesto que no "es lo mismo recuperar una prueba que producirla o mejorarla", ya que, de lo contrario, no habría jamás cosa juzgada, bastando que el litigante vencido en un juicio adecuara la prueba en el de revisión o produjera otra.

De allí que, desde este punto de vista, "la prueba de eficacia en revisión debe tener existencia desde el momento mismo en que se entabla la acción", de donde si no constituye "esa pieza documental -bien por su contenido o por cualquier otra circunstancia- una auténtica; e incontestable novedad frente al material recogido en el proceso, la predicada injusticia de esta resolución no puede vincularse causalmente con la ausencia del documento aparecido"; debe, por tanto, "tratarse de una prueba específica, la documental, que preexista en las oportunidades probatorias, no después, sólo que el recurrente no pudo aducirla por causas ajenas a su voluntad.

E l medio 'debió e x i s t i r d e s d e e l m o m e n t o m i s m o e n q u e s e presentó la d e m a n d a, o p o r lo m e n o s d e s d e e l v e n c i m i e n t o d e la última o p o r t u n i d a d p r o c e s a l p a r a a p o r t a r p r u e b a s, no siendo admisible, en consecuencia, la que se encuentre o configure después de pronunciada ía sentencia" (Sentencia de 12 de junio de' 1987,. sin 11 Radicación n° 11001-02-03 000-2014-00890-00 publicar). el hecho de que con posterioridad al fallo, se encuentre un documento que hubiera podido hacer variar la decisión combatida, no es suficiente para sustentar el recurso extraordinario de revisión ", ( s u b r a y a s a j e n a s a l t e x t o ).

P o r e n d e, c o m o l o s «documentos» q u e s e d i c e n «hallados», c o n s i s t e n t e s e n ' l a e n t r e v i s t a a l a m e n o r i n v o l u c r a d a e n e l d e b a t e y u n a Resolución e n d i l i g e n c i a s a d m i n i s t r a t i v a s r e l a c i o n a d a s c o n e l l a, s e p r o d u j e r o n d e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, e s o q u i e r e d e c i r q u e n o e n c a j a n d e n t r o d e l o s r e q u e r i m i e n t o s n a r r a d o s y a q u e f u e r o n m u y p o s t e r i o r e s a l a e j e c u t o r i a d e l a u t o d e 1 0 d e m a y o d e 2 0 1 2, c u a n d o s e admitió l a a l z a d a p o r e l T r i b u n a l ( f l. 3 c n o. 3, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 4 1 3 ).

E s o s i n e n t r a r a c a l i f i c a r l a s r a z o n e s q u e s e señalan c o m o c o n s t i t u t i v a s d e «fuerza mayor o caso fortuito» q u e i m p i d i e r o n a p o r t a r l a s, n o r e l a c i o n a d a s c o n c i r c u n s t a n c i a s i n s u p e r a b l e s p a r a l a p r o m. o t o r a s i n o c o n e l d e s c u i d o d e u n ' D e f e n s o r d e F a m i l i a. b).

R e s p e c t o d e l a n u l i d a d e n q u e s e h a c e c o n s i s t i r l a ^ c a u s a l o c t a v a, c o n s i s t e n t e e n u n a a f r e n t a a l d e b i d o p r o c e s o e n l o s términos d e l artículo 2 9 d e l a Constitución N a c i o n a l, r e l a c i o n a d o c o n e l d e c r e t o d e p r u e b a s d e o f i c i o p o r e l f a l l a d o r d e s e g u n d o g r a d o, t a l situación n o c o n s t i t u y e u n o d e l o s e x p r e s o s e v e n t o s q u e p e r m i t e n r e v i s a r l a decisión. E n relación c o n l a c i t a genérica d e l p r e c e p t o s u p e r i o r, l a C o r t e e n S C 2 1 7 2 2 - 2 0 1 7, señaló q u e [l]a simple cita del artículo 29 de la Constitución Política no logra 12 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00890-00 consolidar un motivo especial y autónomo de anulación por violación al debido proceso, puesto que la norma consagra ese principio superior como de carácter general, precisando como única regla concreta con ese alcance el que es «nula, de pleno derecho, la prueba obtenida con violación del debido proceso» y de eso no se trata lo que expone el impugnante.

Las precisiones. reiterativas del inconforme antes que fundamentar graves vicios susceptibles de corregir, lo que evidencian es una profunda resistencia a admitir lo resuelto por el sentenciador, formulando una propuesta de valoración probatoria acorde con sus intereses, como si lo perseguido fuera un pronunciamiento en tercera instancia que le diera la razón. Como bien dejó dicho la Sala en C S J SC6958-2014, Para la configuración de la causal bajo análisis -tiene dicho esta Corporación- es imperativo que la nulidad que surge del fallo mismo, sea de naturaleza estrictamente procesal, en tanto que la finalidad del recurso extraordinario se dirige a «abolir una sentencia cuando en ella misma o con ocasión de su pronunciamiento se ha vulnerado el debido proceso o menoscabado el derecho de defensa» (CSJ SC, 22 Sep. 1999, Rad. 7421), circunstancia que excluye la posibilidad de reabrir nuevamente el debate ya concluido, so pretexto de alegar una irregularidad inexistente ( ) En ese orden, el motivo de invalidación denunciado debe corresponder a alguno de los establecidos en el artículo 140 de la normatividad adjetiva, o al previsto en el inciso final del artículo 29 de la Constitución Política que contempla la nulidad de la prueba obtenida con violación al debido proceso ( ) Sobre lo anterior sostuvo la Corte que ha de tratarse de «una irregularidad que pueda caber en los casos específicamente señalados por el legislador como motivos de anulación, puesto que en el punto rige en el procedimiento civil el principio de taxatividad, como es bien conocido.

(Sent. Rev. S- 078 de 12 de marzo de 1991, sin publicar), lo cual significa que 'los motivos de nulidad procesal de la sentencia son estrictamente aquellos que -a más de estar expresamente previstos en el Código de Procedimiento Civil, se hayan configurado exactamente en la sentencia y no antes» ( ) Y agregó: «( ) no se trata, pues, de alguna nulidad del proceso nacida antes de proferir en este el fallo que decide el litigio, la que por tanto puede y debe alegarse antes de esa oportunidad, so pena de considerarla saneada; ni tampoco de indebida representación ni falta de notificación o emplazamiento, que constituye causal específica y autónoma de revisión, como lo indica el numeral 7° del texto citado, sino de las irregularidades en que, al tiempo de proferir la sentencia no susceptible de recurso de apelación o casación, pueda incurrir el fallador y que sean capaces de constituir nulidad ».

(CLVIII, 134), (CSJ SC, 29 Oct. 2004, Rad. 03001). 13 Radicación n" 11001-02-03-000-2014-00890-00 S i n a d a s e d i s c u t e s o b r e l a obtención d e u n a p r u e b a c o n violación d e l d e b i d o p r o c e s o, s i n o l a i n c o n f o r m i d a d d e q u e e l T r i b u n a l h i c i e r a u s o d e u n a f a c u l t a d q u e l e c o n f i e r e n l o s artículos 1 7 9 y 1 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, ningún f u n d a m e n t o l e a s i s t e a l a o p u g n a d o r a p a r a a c u d i r p o r e s t a s e n d a e x c e p c i o n a l. 6.

P o r s i l o a n t e r i o r f u e r a p o c o, e n e s t a o p o r t u n i d a d e l e f e c t o q u e s e b u s c a c o n e s t e m e d i o d e contradicción, p a r a q u e s e r e c o n s i d e r e n l a s d e t e r m i n a c i o n e s t o m a d a s r e s p e c t o d e l a p a t r i a p o t e s t a d d e L i z z a M a n u e l a K a t r i n a P u i g, así c o m o s u c u s t o d i a y c u i d a d o p e r s o n a l, c a r e c e d e s e n t i d o práctico e n l a a c t u a l i d a d t o d a v e z q u e L i z z a M a n u e l a nació e l 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8, c o m o c o n s t a e n e l r e g i s t r o c i v i l a p o r t a d o ( f l. 1, c n o. 1, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 4 1 3 ), l o q u e q u i e r e d e c i r q u e llegó a s u mayoría d e e d a d e l 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6 y n a d a habría q u e d e c i d i r s o b r e e l p a r t i c u l a r h o y e n día. 7.

T o d a v e z q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o a t a c a d o n o e r a s u s c e p t i b l e d e c u e s t i o n a r p o r e s t a s e n d a, f u e r a d e q u e l a s o b j e c i o n e s s o n i n f u n d a d a s e i r r e l e v a n t e s e n s u propósito, f r a c a s a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. S i b i e n n o s e impondrán c o s t a s a l a o p u g n a d o r a p o r q u e g o z a d e a m p a r o d e p o b r e z a, l o q u e l a e x o n e r a d e a s u m i r e s t a c a r g a p e c u n i a r i a según l o r e g l a d o e n e l artículo 1 6 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, sí s e l e ordenará a s u m i r l o s d e t r i m e n t o s o c a s i o n a d o s c o n s u interposición, d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 14 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00890-00 8.

E n v i s t a d e q u e e n e l trámite s e contó c o n l a participación d e l P r o c u r a d o r D e l e g a d o p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, así c o m o d e l a Defensoría d e F a m i l i a, p o r m a n d a t o d e l o s artículos 3 2 n u m e r a l 2 d e l D e c r e t o 2 6 2 d e 2 0 0 0 y 8 2 n u m e r a l 1 1 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6, r e s p e c t i v a m e n t e, s e dispondrá s u e n t e r a m i e n t o e n l o s términos d e l n u m e r a l 3 d e l artículo 3 1 4. d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n l a modificación i n t r o d u c i d a p o r e l n u m e r a l 1 4 3 d e l artículo 1° d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9. ra.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, RESUELVE:

PRIMERO: D e c l a r a r i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión q u e formuló S a n d r a P a t r i c i a García R o a f r e n t e a l f a l l o d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d o p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e privación d e p a t r i a p o t e s t a d d e l a i m p u g n a n t e, e n representación d e l a m e n o r L i z z a M a n u e l a K a t r i n a P u i g, García, c o n t r a J o r g e A l b e r t o P u i g M a c h a d o.

SEGUNDO: C o n d e n a r e n p e r j u i c i o s a l a i m p u g n a n t e. 15 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-00890-00 l o s q u e s e liquidarán m e d i a n t e i n c i d e n t e. S i n c o s t a s. T E R C E R O: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e q u e c o n t i e n e e l p r o c e s o d e n t r o d e l c u a l s e dictó l a s e n t e n c i a o b j e t o d e revisión, s a l v o e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, a g r e g a n d o c o p i a d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a. C U A R T O: A r c h i v a r l a actuación, u n a v e z c u m p l i d a s l a s órdenes i m p a r t i d a s. Q U I N T O: D i s p o n e r l a notificación p e r s o n a l d e esté proveído a l o s f u n c i o n a r i o s públicos q u e a c t u a r o n e n c u r s o d e l d i l i g e n c i a m i e n t o e n s u carácter d e t a l e s. Presidente de Sala A U S E N C I A J U S T I F I C A D A A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 16