i' República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casaoidn Civil OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e S C 3 9 5 1 2019 Radicación n° 11001-02-03 -000-2014-01006-00 ( A p r o b a d a e n sesión d e t r e i n t a d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

L a C o r t e r e s u e l v e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r E m m a C e c i l i a Díaz A r e n a s, l a m e n o r Verónica María Vásquez Díaz, Héctor Díaz Hernández, Héctor O r l a n d o, A l v a r o A u g u s t o y E u g e n i o Díaz A r e n a s, A l v a r o E n r i q u e Vásquez Varón y l a s s u c e s i o n e s ilíquidas d e A n a t i l d e A r e n a s d e Díaz y O l i v a Varón d e Vásquez, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p o r e l l o s p r o m o v i d o c o n t r a l a Congregación d e l a s H e r m a n a s d e l a C a r i d a d D o m i n i c a s d e l a Presentación d e l a Santísima V i r g e n, A l e j a n d r o Rodríguez D o n a d o y C a r l o s M a u r i c i o S a r m i e n t o S a r m i e n t o. Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2014 -01006-00 I. A N T E C E D E N T E S 1. - L o s r e c u r r e n t e s f o r m u l a r o n acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l médica, p a r a q u e s u s c o n v o c a d o s f u e r a n c o n d e n a d o s a l p g L g o d e l o s daños p a t r i m o n i a l e s y e x t r a p a t r i m o n i a l e s q u e p a d e c i e r o n c o n ocasión d e l tardío diagnóstico y t r a t a m i e n t o d e l Síndrome d e H e l l p d a d o a E m m a C e c i l i a Díaz A r e n a s, q u e l e p r o d u j o i n s u f i c i e n c i a r e n a l crónica t e r m i n a l ( f l s. 3 6 5 a 3 6 9, c. 1 ). 2. - L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a resultó d e s f a v o r a b l e a l o s d e m a n d a n t e s, a q u i e n e s l e s f u e r o n n e g a d a s t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s ( f l s. 2 4 8 - 2 7 0, c. 1 3 ), y f u e c o n f i r m a d a p o r e l s u p e r i o r a l r e s o l v e r l a a l z a d a p o r e l l o s f o r m u l a d a ( f l s. 2 8 - 6 1, c. 1 4 ). 3. - E n s e d e d e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, l o s o p u g n a n t e s p r o p e n d e n p o r q u e s e i n v a l i d e l a determinación f i n a l, c o n s o p o r t e e n l a c a u s a l o c t a v a d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d a d o q u e s e presentó u n a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a ( f l s. 2 0 a 3 3, c n o. revisión). 3. 1. - E n s u s t e n t o e x p u s i e r o n: U n a v e z a d m i t i d a l a apelación, e l T r i b u n a l decretó e l r e c a u d o d e u n a p r u e b a d o c u m e n t a l; e v a c u a d a s e p r o d u j o l a remisión d e l e x p e d i e n t e a l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e e s a Corporación, d o n d e s i n c o r r e r t r a s l a d o p a r a a l e g a r, s e 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01006-00 desató l a alzada.

D e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 6° d e l c a n o n 1 4 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, e l j u i c i o e s n u l o s i s e o m i t e n l o s términos u o p o r t u n i d a d e s p a r a f o r m u l a r a l e g a t o s d e conclusión, l o q u e t r a d u c e q u e l a anomalía a l u d i d a vició l a p r o v i d e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, f r e n t e a l a q u e n o procedía impugnación a l g u n a. N o t i f i c a d o s p o r e d i c t o d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a, a n t e e l ad-quem p i d i e r o n s u invalidación, q u i e n denegó e s e p e d i m e n t o a d u c i e n d o q u e e l proveído n o e r a r e v o c a b l e n i r e f o r m a b l e p o r q u i e n l o dictó, a u t o q u e r e c u r r i d o e n reposición quedó incólume.

L a a c c i o n a n t e E m m a C e c i l i a Díaz A r e n a s p r o p u s o acción d e t u t e l a y e n d e t e r m i n a c i o n e s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a e s t a C o r t e negó e l a m p a r o p o r q u e a s u a l c a n c e e s t a b a a c u d i r e n revisión. 3. 2. - N o t i f i c a d o s l a Congregación d e l a s H e r m a n a s d e l a C a r i d a d D o m i n i c a s d e l a Presentación d e l a Santísima V i r g e n y C a r l o s M a u r i c i o S a r m i e n t o S a r m i e n t o p r o p u s i e r o n e n f o r m a c o n j u n t a l a s e x c e p c i o n e s d e i m p r o c e d e n c i a d e l a revisión «por no agotarse los recursos procedentes» y p o r «inexistencia de violación al derecho de defensa alegado» ( f l s. 9 5 - 1 0 0 ).

A l e j a n d r o Rodríguez D o n a d o alegó «indebida escogencia del mecanismo procesal», «improcedencia de la 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01006 -00 causal de revisión invocada» e «inexistencia de vulneración del derecho de defensa» ( f l s. 1 0 8 - 1 1 3 ). 3. 3. - A g o t a d o e l d e c r e t o y r e c a u d o d e p r u e b a s, s e corrió t r a s l a d o p a r a a l e g a r a l o s i n t e r v i n i e n t e s, q u i e n e s i n s i s t i e r o n e n s u s p o s i c i o n e s ( f l s. 2 0 0 - 2 1 3 ).

I I. CONSIDERACIONES 1. - R e s p e c t o a l a n o r m a t i v i d a d q u e o r i e n t a l a definición d e l p r e s e n t e a s u n t o, c u m p l e p r e c i s a r q u e a u n q u e e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o entró e n v i g e n c i a a p a r t i r d e l 1 " d e eneró d e 2 0 1 6, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1° d e l A c u e r d o P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, e s t a impugnación e x t r a o r d i n a r i a s e r i g e p o r l a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y c o n b a s e e n e s t a s será r e s u e l t o, d a d o q u e f u e i n s t a u r a d o e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 4 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 2 4 d e l p r i m e r e s t a t u t o c i t a d o q u e modificó e l 4 0 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 «los recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes, vigentes cuando se interpusieron». 2. - S i b i e n e l artículo 3 3 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l f i j a l a s r e g l a s e n v i r t u d d e l a s c u a l e s l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s c o b r a n f i r m e z a, e l 3 7 9 ibídem abre e l c a m i n o p a r a q u e e n e x p r e s o s e v e n t o s l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s p u e d a n s e r e x a m i n a d a s, y a s e a p o r d i f i c u l t a d e s o i r r e g u l a r i d a d e s e n e l r e c a u d o d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, a c t o s d e colusión, i n d e b i d a representación o v i c i o s o s t e n s i b l e s q u e a f e c t a n l a v a l i d e z d e l o t r a m i t a d o. 4 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01006-00 E s o n o q u i e r e d e c i r q u e e s e r e m e d i o e x c e p c i o n a l s e • c o n s t i t u y a e n u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a r e a b r i r e l d e b a t e, a m a n e r a d e t e r c e r a i n s t a n c i a, s u g e r i r p r o p u e s t a s. a r g u m e n t a t i v a s a l t e r n a s p o r m u y c o n v i n c e n t e s q u e s e a n, n i. s u p e r a r d e f i c i e n c i a s e n l a estructuración d e l c a s o o l a e s t r a t e g i a d e d e f e n s a, p u e s t o q u e s u v i a b i l i d a d d e r i v a d e K g r a v e s f a l e n c i a s q u e s e a d v i e r t e n c o n p o s t e r i o r i d a d a l a culminación d e l p l e i t o, f r e n t e a l a s q u e, p o r l o m i s m o, n o h u b o p o s i b i l i d a d d e análisis e n e l f a l l o. Así s e d i j o e n C S J S C 1 5 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 7 5 4, [tjal figura es una expresión del deber de administrar cumplida justicia evitando las decisiones contrarias a ella, con el fin de solventar situaciones que afecten las garantías procesales de las partes, para, de ser necesario y acreditado uno o varios de los ^ motivos esgrimidos, invalidar lo inadecuadamente tramitado o proferir un nuevo fallo en el que se protejan sus derechos, tanto adjetivos como sustanciales ( ) No obstante, el recurso de revisión por su connotación extraordinaria debe reunir determinados supuestos, de un lado encajando dentro de las situaciones que para el efecto consagra la ley procesal y del otro correspondierido a verdaderos descubrimientos o hechos nuevos que patenticen la irregularidad alegada, ajena a la desidia o descuido de los deberes propios de quienes estuvieron involucrados en la litis, toda vez que si existió campo para su ! discusión dentro del curso normal del debate no es este el escenario propicio para hacerlo, ya que se convertiría en una nueva instancia o la oportunidad de reabrir etapas debidamente precluídas con amparo en la normatividad vigente. t 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01006-00 Y e n C S J S C 2 3 a g o. 2 0 1 1, r a d. 2 0 1 1 - 0 1 1 9 2, agregó l a Corporación q u e [p]or la connotación que revisten esas limitaciones se ha sostenido que los supuestos fácticos llamados a configurar los diversos motivos deben constituir auténticas novedades procesales, para dar a comprender que ella sólo tiene cabida ante "circunstancias que, en términos generales, son extrínsecas o ajenas al proceso en el cual se profirió la sentencia que por tal medio se impugna", que, por tanto, "constituyen aspectos novedosos frente a él, bien por haber tenido lugar con posterioridad al pronunciamiento de aquélla, ora porque no empece antecederla, eran ignorados por la parte que recurre) pues en una y otra hipótesis se tiene en cuenta que su inexistencia o su desconocimiento redundó en la adopción de una resolución injusta" (sentencia 234 de 1° de diciembre de 2000, expediente 7754).

( ) Cuando se reclama que los aspectos esgrimidos deben constituir auténticas novedades, se exige que el hecho o medio probatorio aducido, con base en el cual se invoque el particularmente seleccionado, no haya formado parte del proceso donde se dictó el fallo ( ), por supuesto que no se colma este presupuesto cuarido la circunstancia al efecto escogida fue evaluada en el pleito en que se dictó la resolución que se revisa, porque en esa hipótesis no se estaría en presencia de ningún acontecimiento nuevo respecto del ya transitado.

E l e j e r c i c i o d e l r e f e r i d o m e c a n i s m o d e contradicción s e e n c u e n t r a l i m i t a d o e n e l t i e m p o, p u e s t o q u e e l artículo 3 8 1 ejusdem, m o d i f i c a d o p o r e l n u m e r a l 1 9 1 artículo 1 d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, f i j a u n p l a z o d e d o s años c o n t a d o s d e s d e l a e j e c u t o r i a d e l proveído a a t a c a r p a r a h a c e r u s o d e l m i s m o, c u a n d o s e a d u z c a n l a s c a u s a l e s c o n t e m p l a d a s e n l o s n u m e r a l e s 1°, 6°, 8° y 9° d e l c a n o n q u e l o p r e c e d e. 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01006-00 • I n c l u s o l a presentación extemporánea j u s t i f i c a s u r e c h a z o a l t e n o r d e l c u a r t o i n c i s o d e l artículo 3 8 3 d e l m i s m o e s t a t u t o, c o n l a r e f o r m a d e l n u m e r a l 1 9 2 artículo 1° d e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, s i n q u e s e s u p e r e t a l obstáculo p o r d a r l e c u r s o, e x i s t i e n d o l u g a r a c o n s t a t a r s u o p o r t u n i d a d también a l m o m e n t o d e d i c t a r e l f a l l o. E n e l p r e s e n t e c a s o e n t r e e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, d a t a d e l a decisión p u e s t a e n d u d a, y e l 9 d e m a y o d e 2 0 1 4, c u a n d o s e incoó e l l i b e l o, transcurrió u n l a p s o i n f e r i o r a l o s d o s años c o n s a g r a d o s p o r e l l e g i s l a d o r e n e s t o s e v e n t o s. Además, e l a u t o a d m i s o r i o d e 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 5 s e notificó a l o s c o n v o c a d o s e l 2 7 d e m a r z o y e l 9 d e a b r i l s i g u i e n t e s, p o r l o q u e operó l a interrupción d e l término e x t i n t i v o a l a l u z d e l artículo 9 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l éon l a modificación d e l artículo 1 0 d e l a L e y 7 9 4 d e 2 0 0 3, razón p o r l a c u a l r e s u l t a t e m p e s t i v a l a c e n s u r a. 3. - C u a n d o l a d e m a n d a s e e d i f i c a s o b r e l a c a u s a l 8° c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e i n c l u y e d e n t r o d e l o s m o t i v o s d e revisión «[ejxistir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso», s o n d o s l o s a s p e c t o s a t e n e r e n c u e n t a p a r a s u p r o c e d e n c i a; e n p r i m e r l u g a r, q u e h a y a i n c u r r i d o e l f u n c i o n a r i o e n u n v i c i o d e n u l i d a d a l m o m e n t o m i s m o d e p r o n u n c i a r s e l a s e n t e n c i a y, ádicionalmente, q u e n o e x i s t a n m e d i o s d e contradicción q u e p e r m i t a n d i s c u t i r l o d e n t r o d e l p r o c e s o. 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01006 -00 A propósito d e l p r i m e r a s p e c t o, d e b e r e c o r d a r s e q u e l a razón específica d e n u l i d a d t i e n e q u e e n c a j a r e n a l g u n o d e l o s c a s o s e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a d o s p o r l a n o r m a t i v i d a d a d j e t i v a, s i e m p r e y c u a n d o n o t e n g a s u génesis e n e l d e v e n i r l i t i g i o s o s i n o q u e e m e r j a d e l m i s m o f a l l o, s i n d e s c o n o c e r l a s a l v e d a d c o n t e n i d a e n e l n u m e r a l 7 d e l m u l t i c i t a d o artículo 3 8 0, c o n f o r m e a l c u a l l a i n d e b i d a representación, l a f a l t a d e notificación o e l e m p l a z a m i e n t o i n a d e c u a d o c o n s t i t u y e n c s i u s a l autónoma.

C o m o s e recordó e n C S J S C 2 9 a g o. 2 0 0 8, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 7 2 9 - 0 1, También ha decantado la Corte que la nulidad se produce, por ejemplo, cuando se dicta sentencia en un proceso terminado por desistimiento, transacción o perención; cuando se profiere en el ínterin de la suspensión, o si se condena a quien no ha figurado en el proceso como parte^.

En idéntico sentido, se ha dicho que hay nulidad de la sentencia si en respuesta a la solicitud de aclaración se reforma la sentencia^, igualmente "cuando se dicta por un número de magistrados menor al previsto por la ley, a lo cuál debe agregarse el caso de que se dicte la sentencia sin haberse abierto el proceso a pruebas o sin que se hayan corrido los traslados para alegar cuando el procedimiento así lo exija, de donde se desprende que no cualquier irregularidad en el fallo, o cualquier incongruencia, tienen entidad suficiente para invalidar la sentencia" 3- 1 G. J. C L V I I I, Pág. 3 4, r e i t e r a d a e n s e n t e n c i a dé 3 0 d e s e p t i e m b r e d e > 1 9 9 9.. 2 S e n t. d e 1 9 d e j u n i o d e 1 9 9 0. 3 S e n t. d e 1 2 d e m a r z o d e 1 9 9 3. 8 Radicación n ' 11001-02-03-000-2014-01006-00 De la misma manera se ha descartado tajantemente que se, puedan "alegar errores de juicio atañederos con la aplicación del derecho sustancial, la interpretación de las normas y la apreciación de los hechos y de las pruebas que puedan ser imputadas al sentenciador", pues su ámbito de aplicación reposa en la denuncia de vicios de estricto orden procesari.

En lo que • concierne a la sentencia que decide sobre el recurso de anulación del laudo arbitral, determinó la Corte que la competencia del í Tribunal Superior es restringida y cualquier desbordamiento de los límites que le demarca la competencia funcional, sería sancionado con el decreto de nulidad^- En lo que concierne a que la nulidad debe aparecer en la sentencia misma y nunca antes, ha dicho la Corte que ello "es apenas lógico porque si tal nulidad solamente aparece para las partes cuando éstas conocen la sentencia, no existiendo legalmente para ellas otra oportunidad para reclamar su reconocimiento, lo procedente es que se les abra el campo de la revisión" (G.J. CLVIII, Pág. 134).

( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ) 6 - E n c u a n t o a l a s e g u n d a e x i g e n c i a, e s t o e s, q u e l a decisión n o s e a s u s c e p t i b l e d e r e c u r s o a l g u n o, e s m e n e s t e r q u e e f e c t i v a m e n t e l a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l e n q u e s e cometió l a i r r e g u l a r i d a d q u e e s t r u c t u r a e l v i c i o n u l i t i v o, n o p u e d a s e r i m p u g n a d a e n s e d e o r d i n a r i a p o r vía d e apelación, n i e x t r a o r d i n a r i a e n casación, según s e memoró e n C S J S C 1 2 3 7 7 - 2 0 1 4. 4 k - L o s i m p u g n a n t e s a f i r m a r o n q u e e n e l p r o c e s o 4 S e n t. d e 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 9, E x p. N o. 7 4 2 1.: 5 S e n t. d e 2 1 d e f e b r e r o d e 1 9 9 6. 6 En e s t a m i s m a p r o v i d e n c i a l a C o r t e s o s t u v o q u e l a n u l i d a d o r i g i n a d a e n l a s e n t e n c i a también podía o b e d e c e r a d e f e c t o s g r a v e s d e argumentación, t e m a q u e r e s u l t a a j e n o a e s t e d e b a t e. A l r e s p e c t o p u e d e c o n s u l t a r s e l a reseña e f e c t u a d a e n S C 5 4 0 8 - 2 0 1 8. 9 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01006 -00 c u e s t i o n a d o, n o s e l e s corrió t r a s l a d o p a r a a l e g a r e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l c a n o n 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l u n a v e z s e p r a c t i c a r o n l a s p r u e b a s d e c r e t a d a s e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, l o q u e c o n s t i t u y e n u l i d a d c o n f o r m e a l n u m e r a l 6° d e l artículo 1 4 0 ejusdem y c o m o f r e n t e a e s a decisión n o procedía ningún o t r o r e c u r s o, q u e d a b a h a b i l i t a d o e l d e revisión. E n o r d e n a r e s o l v e r a c e r c a d e l a p r o s p e r i d a d d e l m e d i o i m p u g n a t i v o, e s m e n e s t e r e s t u d i a r e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s reseñados e n p r e c e d e n c i a. 4. 1. - Según s e d e s p r e n d e d e l a s a c t u a c i o n e s d e s p l e g a d a s e n e l c u r s o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l n o otorgó p l a z o a l o s l i t i g a n t e s p a r a s u s t e n t a r s u a l z a d a, a p e s a r d e q u e e l artículo 3 6 0 d e l e s t a t u t o a d j e t i v o c i v i l prevé q u e «ejecutoriado el auto que admite el recurso, q transcurrido el término para uracticar pruebas, se dará traslado a las partes para alegar por el término de cinco días a cada una».

C i e r t a m e n t e, r e f l e j a l a f o l i a t u r a q u e r e c i b i d o e l e x p e d i e n t e p o r e l s u p e r i o r, m e d i a n t e a u t o d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 2 s e admitió e l r e c u r s o d e apelación; e l 1 4 d e m a r z o s i g u i e n t e, d e m a n e r a o f i c i o s a, e l ad quem l e solicitó a l a J u n t a R e g i o n a l d e Calificación d e I n v a l i d e z d e Bogotá q u e d e t e r m i n a r a l a pérdida d e c a p a c i d a d; l a b o r a l d e l a d e m a n d a n t e E m m a C e c i l i a Díaz A r e n a s; e l 2 5 d e a b r i l d e l a m i s m a a n u a l i d a d fijó término a d i c i o n a l p a r a e l r e c a u d o d e l a p r u e b a y, o b t e n i d a ésta, p o r a u t o d e l 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 2 10 Radicación n" 11001-02-03-000-2014-01006-00 ordenó c o r r e r t r a s l a d o d e l a m i s m a a l a s p a r t e s d u r a n t e 3 días.

S e g u i d a m e n t e, y s i n q u e o b r e a u t o q u e d i s p u s i e r a e l t r a s l a d o, p a r a a l e g a r e n l o s términos d e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a p r e c i a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. / E n l a s d e s c r i t a s c i r c u n s t a n c i a s, c o m o q u i e r a q u e a l t e n o r d e l n u m e r a l 6° d e l artículo 1 4 0 d e d i c h a compilación l e g a l e l p r o c e s o e s n u l o e n t o d o o e n p a r t e, «¡cjuando se omiten los términos u oportunidades para pedir o practicar pruebas o para formular alegatos de conclusión», s e c o l i g e l a o c u r r e n c i a d e l d e f e c t o a c u s a d o, q u e t i e n e v e n e r o e n l a garantía d e l o s d e r e c h o s d e impugnación y contradicción, p o r l o q u e s u d e s c o n o c i m i e n t o e n e l trámite d e l r e c u r s o d e apelación, l e i m p o s i b i l i t a a l r e c u r r e n t e m a n i f e s t a r a n t e e l s u p e r i o r s u s m o t i v o s d e d i s e n s o, máxime s i a n t e él s e r e c o p i l a r o n o t r o s m e d i o s d e c o n v e n c i m i e n t o c o m o ocurrió e n e s t e c a s o. C o m o p u e d e v e r s e, e l d e f e c t o s e presentó a l m o m e n t o e n q u e s e dictó e l f a l l o, p u e s sólo allí s e patentizó l a pretermisión d e l a o p o r t u n i d a d p a r a f o r m u l a r a l e g a t o s d e conclusión y quedó e v i d e n c i a d o además e l c e r c e n a m i e n t o d e l a p o s i b i l i d a d d e s o l i c i t a r q u e s e p r a c t i c a r a l a a u d i e n c i a p r e v i s t a e n e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e r r o g a t i v a c o n c e d i d a a l a p a r t e q u e sustentó s u r e c u r s o, p a r a e x p o n e r además s u s a r g u m e n t o s a n t e l o s M a g i s t r a d o s q u e c o n f o r m a n l a S a l a d e Decisión, s i e n d o e s e o t r o m o m e n t o idóneo p a r a p r e s e n t a r a l e g a c i o n e s, según l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e. 11 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2014 -01006 -00 E n S C 1 9 n o v. 2 0 0 7, r a d. n° 2 0 0 0 - 0 0 6 7 6, r e i t e r a d a e n S C 1 9 d i o. 2 0 1 1, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 0 4 5 - 0 1, s e e x p u s o: Al respecto debe enfatizarse, que la omisión de la indicada audiencia tiene entidad propia para provocar la invalidación de lo actuado, porque la realización de la diligencia garantiza a las partes el conocimiento directo por la totalidad de la Sala de Decisión encargada de resolver la alzada de sus planteamientos, posibilidad que, además, por el momento en que se materializa -luego de los alegatos escritos-, permite a los extremos procesales controvertir los argumentos que su contrario haya expuesto en estos, lo que pone en evidencia la distinta naturaleza e independencia de cada una de las oportunidades aquí referidas, pese a que ambas están dirigidas a que los intervinientes expongan las razones que sustentan su posición litigiosa A d i c i o n a l m e n t e, n o e s f a c t i b l e s o s t e n e r q u e e l v i c i o h a y a s i d o s a n e a d o p o r c u a n t o l o s g e s t o r e s c o m o m e c a n i s m o p a r a i n t e n t a r l a invalidación d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o p l a n t e a r o n a n t e e l ad quem s o l i c i t u d d e n u l i d a d q u e resultó d e s e s t i m a d a, s e g u i d a m e n t e, l a d e m a n d a n t e E m m a C e c i l i a Díaz A r e n a s instgiuró acción d e t u t e l a c o n e l m i s m o f i n, d e n e g a d a p o r e s t a m i s m a Corporación p o r n o s a t i s f a c e r e l r e q u i s i t o d e l a s u b s i d i a r i d a d, d a d a l a p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e revisión, e l c u a l f u e p r o m o v i d o a continuación c o n s o p o r t e e n l a y a m e n c i o n a d a c a u s a l, y l a indicación q u e h i c i e r a e s t a Corporación a l r e s o l v e r l a c i t a d a acción c o n s t i t u c i o n a l. 4. 2. - Centrándose e n l a s e g u n d a e x i g e n c i a, e s c l a r o 12 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01006-00 q u e e l r e c u r s o d e revisión s o l o s e e r i g e c o m o v i a b l e s i c o n t r a l a s e n t e n c i a a f e c t a d a p o r e l v i c i o c o n s t i t u t i v o d e n u l i d a d n o.apelación, n i e l e x t r a o r d i n a r i o d e casación, último r e f e r i d o; d e m a n e r a c o n c r e t a e n S C 4 5 8 4 - 2 0 1 4.

V E n e l a s u n t o a n a l i z a d o, s i b i e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a s e ¡profirió d e n t r o d e u n j u i c i o d e c l a r a t i v o d e carácter r o r d i n a r i o, n o p u e d e p e r d e r s e d e v i s t a q u e l a p r o c e d e n c i a d e l A e c u r s o d e casación p e n d e además d e l a c o n v e r g e n c i a d e l ' p r e s u p u e s t o d e l interés p a r a r e c u r r i r, r e f e r e n t e a l a cuantía d e l a afectación p a t r i m o n i a l q u e s u f r e e l r e c u r r e n t e c o n l a resolución d e s f a v o r a b l e a s u s a s p i r a c i o n e s y q u e tratándose • d e u n a s e n t e n c i a «íntegramente desestimatoria, se determina a partir de lo pretendido en el libelo genitor o su reforma» ( A C 2 8 A g o 2 0 1 2, R a d. 2 0 1 2 0 1 2 3 8 - 0 0 ), l o q u e i m p o n e e l s o m e t i m i e n t o a l o s parámetros e s t a b l e c i d o s e n e s a p i e z a i n a u g u r a l. A l r e s p e c t o, l a s i n d e m n i z a c i o n e s i m p l o r a d a s e n e l j u i c i o o r d i n a r i o p o r Verónica María Vásquez Díaz, Héctor Díaz Hernández, Héctor O r l a n d o, A l v a r o A u g u s t o y E u g e n i o;,Díaz A r e n a s, A l v a r o E n r i q u e Vásquez Varón, A n a t i l d e A r e n a s d e Díaz y O l i v a Varón d e Vásquez, o s c i l a b a n e n t r e • 7 0 y 2 0 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s p a r a c a d a u n o, d e m a n e r a q u e s u interés i n d i v i d u a l n o é a l c a n z a b a e l i m p o r t e p r e v i s t o e n e l c a n o n 3 6 6 d e l Código d e '.

P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t o e s, 4 2 5 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s ' m e n s u a l e s v i g e n t e s. E n t a l v i r t u d, carecían d e l d e r e c h o a i m p u g n a r e n casación, d e d o n d e s e e x t r a e q u e p a r a e l l o s s e 13 Radicación n" 11001 -02 -03 -000 -2014 -01006 -00 e n c u e n t r a también c u m p l i d o e l r e q u i s i t o r e f e r e n t e a q u e n o c o n t a b a n c o n u n r e c u r s o v i a b l e d e n t r o d e l p l e i t o p a r a p o n e r d e p r e s e n t e l a c a u s a l d e n u l i d a d. V e r i f i c a d a l a i m p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e casación f r e n t e a l o s m e n c i o n a d o s a c c i o n a n t e s, n o s e h a c e n e c e s a r i o e f e c t u a r e l u c u b r a c i o n e s a d i c i o n a l e s p a r a e s t a b l e c e r s i a l a l c a n c e d e E m m a C e c i l i a Díaz A r e n a s e s t a b a l a proposición d e d i c h o m e d i o d e contradicción, c o m o q u i e r a q u e a l s a l i r a i r o s o e l m o t i v o a l e g a d o p a r a l o s demás r e c u r r e n t e s, q u e d a e n s u i n t e g r i d a d s i n e f e c t o s l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, d a d a l a u n i d a d q u e l a r e v i s t e. Así s e d e s p r e n d e d e l t e n o r l i t e r a l d e l artículo 3 8 4 d e l a o b r a e n c i t a, según e l c u a l, «[s]i la Corte o el Tribunal encuentra fundada alguna de las causales de los numerales 1° a 6° ó 9° del artículo 380, invalidará la sentencia revisada y dictará la que en derecho corresponde; si halla fundada la del numeral 8°, declarará sin valor la sentencia y devolverá el proceso al tribunal o juzgado de origen para que la dicte de nuevo; y si encuentra fundada la del numeral 7°, declarará la nulidad de lo actuado en el proceso que dio lugar a la revisión.» ( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ). 5. - S a t i s f e c h o s l o s r e q u i s i t o s d e l a c a u s a l d e revisión a l e g a d a, s e s i g u e, p o r e n d e, e l e s t u d i o d e l a s e x c e p c i o n e s: 5. 1. - L a Congregación d e l a s H e r m a n a s d e l a C a r i d a d D o m i n i c a s d e l a Presentación d e l a Santísima V i r g e n y C a r l o s M a u r i c i o S a r m i e n t o S a r m i e n t o p r o p u s i e r o n l a d e 14 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01006-00 «improcedencia del recurso de revisión, por no agotarse los recursos procedentes», a l p a s o q u e A l e j a n d r o Rodríguez D o n a d o l a q u e denominó «indebida escogencia del mecanismo procesal», a m b a s f u n d a d a s e n q u e l o s a c c i o n a n t e s, p u d i e n d o i n t e r p o n e r casación, n o l o h i c i e r o n. T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a S a l a y a dilucidó e s e f u n d a m e n t o y llegó a l a conclusión q u e l o s i m p u g n a n t e s n o podían p r e v a l e r s e d e d i c h o d i s p o s i t i v o e x t r a o r d i n a r i o, e n g r a c i a d e l a b r e v e d a d, s e d a n p o r r e p r o d u c i d a s e s a s c o n s i d e r a c i o n e s q u e s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e s e s t i m a r l a s c i t a d a s d e f e n s a s. 5. 2. - E n relación c o n l a excepción d e «improcedencia de la causal de revisión», a l e g a d a p o r A l e j a n d r o Rodríguez D o n a d o, a f i r m a n d o q u e l a equivocación e s t a b l e c i d a n o s e d i o e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s i n o e n u n a e t a p a p r e c e d e n t e, b a s t a señalar q u e, d e a c u e r d o c o n e l p r i n c i p i o d e preclusión d e l o s a c t o s q u e r i g e e l p r o c e s o c i v i l, l a actuación p o s t e r i o r a l a f a s e d e a l e g a c i o n e s e s e l f a l l o. E n t o n c e s, s i a q u e l período e s p r e t e r m i t i d o, c o m o sucedió e n e l sub examine, q u i e n s e v e a p e r j u d i c a d o s o l o detectará e l y e r r o a l s e r e x p e d i d o e l proveído q u e d i r i m a e l l i t i g i o, d a d o q u e h a s t a q u e e s t o n o o c u r r a n a d a o b s t a p a r a q u e e l f u n c i o n a r i o c o r r a t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a q u e s u s t e n t e n s u p o s t u r a, d e allí q u e e l v i c i o sí s e materializó c o n l a expedición d e l a p r o v i d e n c i a q u e desató l a a l z a d a..• Así, e n contravía d e l o e x p u e s t o e n e l e n e r v a n t e, l a 15 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01006 -00 anomalía c o n s t i t u t i v a d e invalidación d e l f a l l o a l a l u z d e l n u m e r a l 6° d e l artículo 1 4 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l, s o l o s e reflejó e n l a determinación c o n t r o v e r t i d a, p u e s a n t e s l o s i n t e r v i n i e n t e s n o podían p r e v e r q u e e l s e n t e n c i a d o r omitiría d i c h a e t a p a p r o c e s a l o b l i g a t o r i a. T a l conclusión s e a v i e n e c o n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a Corporación e n c a s o s c o m o e l a n a l i z a d o. Así, e n t r e o t r a s, e n S C 8 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 1 2 5, a l r e f e r i r l o s m o t i v o s d e n u l i d a d o r i g i n a d o s e n l a s e n t e n c i a, s e incluyó, c u a n d o «se desata sin correr traslado para que los litigantes aleguen en los eventos que así lo dispongan las normas procesales». 5. 3. - A l e g a r o n además t o d o s l o s c o n v o c a d o s «inexistencia de violación al derecho de defensa», p o r c u a n t o s u s c o n t e n d o r e s a n t i c i p a d a m e n t e r a d i c a r o n e s c r i t o d e s u s t e n t o d e s u i n c o n f o r m i d a d c o n l a determinación d e p r i m e r g r a d o, l o q u e evidenciaría q u e l a anomalía - d e e x i s t i r - quedó s a n e a d a, o q u e e l propósito d e l t r a s l a d o s e s a t i s f i z o. T a l posición n o p u e d e s e r a c o g i d a p o r l o s i g u i e n t e: L a presentación d e u n m e m o r i a l d e sustentación s i n q u e h a y a s i d o d i s p u e s t a l a e t a p a p a r a e l l o n o e x o n e r a a l f u n c i o n a r i o d e s u r t i r l a, t o d a v e z q u e p u e d e s u c e d e r, comó s e d i o e n e l c a s o d e a u t o s, q u e p o s t e r i o r m e n t e t u v i e r e l u g a r u n período p r o b a t o r i o y q u e r e s p e c t o d e l o s m e d i o s dé convicción r e c a u d a d o s e n e s t e s e a i n d i s p e n s a b l e c o n c e d e r u n a o p o r t u n i d a d p a r a q u e l o s i n t e r v i n i e n t e s e x p o n g a n a r g u m e n t o s f i n a l e s. N o h a d e o l v i d a r s e q u e u n a d e l a s f u n c i o n e s d e l a alegación p r e v i a a l a s e n t e n c i a e s; 16 Radicación n" 11001-02-03-000-2014-01006-00 p r e c i s a m e n t e, l a crítica d e l a p r u e b a p r a c t i c a d a. A u n a d o a l o a n t e r i o r, e l o r d e n a m i e n t o también reguló o t r a ocasión p a r a q u e l a s p a r t e s e x p u s i e r a n e n a u d i e n c i a y d e f o r m a o r a l s u s r a z o n a m i e n t o s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, y a q u e e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a q u e, ( ) [ejecutoriado el auto que admite el recurso, o transcurrido el término para practicar pruebas, se dará traslado a las partes para alegar por el término de cinco días a cada una, en la forma indicada para la apelación de autos ( ) Cuando la segunda instancia se tramite ante un Tribunal Superior o ante la Corte Suprema, de oficio o a petición de parte que hubiere sustentado, formulada dentro del término para alegar, se señalará fecha y hora para audiencia, una vez que el proyecto haya sido repartido a los demás Magistrados de la sala de decisión. Las partes podrán hacer uso de la palabra por una vez y hasta por treinta minutos, en el mismo orden del traslado para alegar y podrán entregar resúmenes escritos de lo alegado.

( )». E s e m o m e n t o s u p l e m e n t a r i o r e s u l t a t r u n c a d o s i e l ad quem o m i t e d a r t r a s l a d o, p o r q u e a u n s i s e r a d i c a r a u n e s c r i t o p r e v i o p o r q u i e n apeló, e n a r a s d e l a discusión éste podría t e n e r s e c o m o r e e m p l a z a n t e d e l a p r i m e r a p o s i b i l i d a d p r e v i s t a p a r a a r g u m e n t a r ( e s c r i t a ) p e r o n o d e l a última ( o r a l ), p u e s e s éste u n m e d i o d i s t i n t o e i n d e p e n d i e n t e a a q u e l, a través d e l c u a l l o s r e c l a m a n t e s o s u s o p o s i t o r e s p u e d e n a c c e d e r d i r e c t a m e n t e a n t e e l s e n t e n c i a d o r c o l e g i a d o p a r a f o r m u l a r d e v i v a v o z s u s a l e g a c i o n e s. 17 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01006 -00 T a m p o c o p u e d e a f i r m a r s e q u e c o n l a incorporación p r e v i a d e u n m e m o r i a l d e a l e g a t o s q u e d a s a n e a d a l a n u l i d a d a v o c e s d e l n u m e r a l 4° d e l artículo 1 4 4 d e l e s t a t u t o r i t u a l c i v i l - c o m o l o aseveró e l o p o s i t o r Rodríguez D o n a d o - p u e s, d e u n l a d o, e s a convalidación s e d e s p r e n d e d e u n a actuación p o s t e r i o r d e l a f e c t a d o q u e e n e s t e c a s o n o s e presentó según s e explicó e n p r e c e d e n c i a, y, d e o t r o, p o r q u e t a l p r e c e p t o d i s p o n e q u e e l s a n e a m i e n t o sucederá s i n o o b s t a n t e e l y e r r o e l a c t o p r o c e s a l cumplió s u f i n a l i d a d y n o s e violó e l d e r e c h o d e d e f e n s a, l o q u e n o p u e d e p r e d i c a r s e d e u n a manifestación p r e m a t u r a q u e e n m o d o a l g u n o p u r g a l a omisión f u t u r a d e l j u e z. S e c o n c l u y e así q u e l a omisión d e c o r r e r t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a a l e g a r e n e l trámite d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a sí c o n f i g u r a e l v i c i o e n d i l g a d o, e l c u a l n o s e c o n v a l i d a p o r e l h e c h o d e q u e a n t e l a d a m e n t e u n a d e e l l a s h u b i e s e p r e s e n t a d o e s c r i t o e x t e r i o r i z a n d o s u s i n c o n f o r m i d a d e s c o n l a p r o v i d e n c i a a p e l a d a. 6. - L a compilación d e l o e x p u e s t o, c o n d u c e a c o n c l u i r q u e p r o s p e r a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e x a m i n a d o, p o r l o q u e así s e declarará y s e ordenará r e h a c e r e l trámite v i c i a d o. 7. - D e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l s e condenará e n c o s t a s a l o s c o n v o c a d o s p o r p a s i v a, c o m o p a r t e v e n c i d a e n e s t e p r o c e s o. 18 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01006-00 DECIS ION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e •7 J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E P r i m e r o. D e s e s t i m a r l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o p r o p u e s t a s p o r l o s c o n v o c a d o s. S e g u n d o. D e c l a r a r f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión y, e n c o n s e c u e n c i a, d e j a r s i n v a l o r l a s e n t e n c i a d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e Descongestión d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r E m m a C e c i l i a Díaz A r e n a s, l a m e n o r Verónica María Vásquez Díaz, Héctor Díaz Hernández, Héctor O r l a n d o, A l v a r o A u g u s t o y E u g e n i o Díaz A r e n a s, A l v a r o E n r i q u e Vásquez Barón, A n a t i l d e A r e n a s d e Díaz y O l i v a Varón d e Vásquez c o n t r a l a Congregación d e l a s H e r m a n a s d e l a C a r i d a d D o m i n i c a s d e l a Presentación d e l a Santísima V i r g e n, A l e j a n d r o Rodríguez D o n a d o y C a r l o s M a u r i c i o S a r m i e n t o S a r m i e n t o y, e n s u l u g a r, d i s p o n e r q u e s e r e n u e v e l a actuación d e j a d a s i n e f e c t o, p a r a l o c u a l s e dará c u m p l i m i e n t o a l o o r d e n a d o p o r e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. T e r c e r o: C o n d e n a r e n c o s t a s a l o s c i t a d o s p o r p a s i v a. P o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, s e f i j a l a s u m a d e t r e s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3. 0 0 0. 0 0 0 ). 19 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2014 -01006 -00 C u a r t o: O r d e n a r l a devolución d e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l j u i c i o e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a o b j e t o d e revisión a l T r i b u n a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a, s a l v o e l c u a d e r n o d e l a C o r t e, a g r e g a n d o c o p i a d e e s t e proveído.

Q u i n t o: D i s p o n e r e l a r c h i v o d e l o a c t u a d o e n revisión;, u n a v e z a g o t a d a s l a s órdenes aquí i m p a r t i d a s. 20 V Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01006-00 República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil Radicación n° 11001 0 2 03 000 2014 01006 0 0 i Bogotá, D.C., veintiséis (26) de septiembre de dos mii diecinueve (2019). 1. - D e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 6 6 y 6 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e r e c o n o c e personería a l a b o g a d o José A l b e r t o Gaitán Martínez, p a r a a c t u a r e n representación d e l o s r e c u r r e n t e s e n e l r e c u r s o d e revisión én r e f e r e n c i a, c o n f o r m e a l p o d e r c o n f e r i d o. •f 2. - L a alusión a l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l s e h a c e p o r s e r l a compilación v i g e n t e c u a n d o s e planteó l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a ( n u m. 5 a r t. 6 2 5 C. P. C ).

Magistrado