República d e C t i l o m b i a Corte Sttprama do Jurticia S a l a i t GasaclíR C M I LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e SC3862-2019 Radicación: 73001-31-03-001-2014-00034-01 ( A p r o b a d o p a r c i a l m e n t e e n S a l a d e veintitrés d e m a y o d e d o s m i l d i e c i o c h o y d e f i n i t i v a m e n t e e n Sesión d e v e i n t e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá, D. C, v e i n t e ( 2 0 ). d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r H e r n a n d o Vásquez D u a r t e, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a C o n t i n e n t a l T r a n s p o r t a d o r e s L i m i t a d a, T r a n s c o n t i n e n t a l, y Óscar A u g u s t o R e s t r e p o J a r a m i l l o. 1.
ANTECEDENTES 1. 1. E l r>etitum. E l d e m a n d a n t e solicitó, d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l d e l o s c o n v o c a d o s, c o n l a c o n d e n a a p a g a r daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e, a c a u s a d e l a c c i d e n t e d e tránsito p r o v o c a d o p o r éstos.
Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1. 2. La causa rtetendi. E l a c t o r, H e r n a n d o Vásquez D u a r t e, e l 1 9 d e e n e r o d e 2 0 0 5, s e d e s p l a z a b a e n h o r a s d e l a t a r d e e n s u m o t o c i c l e t a, e n u n t r a m o c o n o c i d o c o m o "Alto de El Bledo", e n l a vía Lérida- G u a y a b a l ( T o l i m a ), m o m e n t o e n e l c u a l f u e e m b e s t i d o p o r l a "tractomula" c o n d u c i d a p o r Óscar A u g u s t o R e s t r e p o J a r a m i l l o. E l i m p a c t o l e provocó l a amputación d e s u p i e r n a i z q u i e r d a. D e n u n c i a q u e según e l i n f o r m e d e l a Policía, e l a c c i d e n t e s e debió a l e x c e s o d e v e l o c i d a d y a l a f a l t a d e m a n t e n i m i e n t o d e l tractocamión. 1. 3.
La contestacién de la demanda. L a s o c i e d a d i n t e r p e l a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, a c e p t a n d o l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, p o r así a p a r e c e r d e m o s t r a d o s c o n l a "( ) documentación aportada (.-. ) ", s a l v o l o s q u e s e r e l a c i o n a n c o n l a c a u s a d e l a c c i d e n t e. 1. 4.
E l fallo de primer grado. E l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e ¡bagué, e l 1 8 d e m a r z o d e 2 0 1 4, negó l a s p r e t e n s i o n e s. A d u j o q u e l a p r u e b a d o c u m e n t a l r e l a c i o n a d a e r a m u y frágil. E n e f e c t o, c o m o a p a r e c e, e l vehículo p e s a d o f u e c o d i f i c a d o p o r e x c e s o d e v e l o c i d a d, f a l t a d e m a n t e n i m i e n t o mecánico, y f a l l a s e n l o s f r e n o s; m i e n t r a s l a m o t o c i c l e t a, p o r t r a n s i t a r d i s t a n t e d e l a a c e r a u o r i l l a d e l a c a r r e t e r a. I g u a l m e n t e, p o r c u a n t o l a declaración d e l p a t r u l l e r o d e l a policía J h o n a t a n Irreño Ramírez, e r a b a s t a n t e t e n u e, y 2 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 p o r q u e e l c o n d u c t o r d e l tractocamión s o s t u v o e n l a i n d a g a t o r i a q u e e l m o t o c i c l i s t a l e salió d e m a n e r a i m p r u d e n t e. 1. 5.
La decisión de segundo grado. C o n f i r m a l a a n t e r i o r determinación, a l r e s o l v e r l a apelación d e l d e m a n d a n t e.
2. LA SENTENCIA IMPUGNADA 2. 1. Según e l T r i b u n a l, n o tenían mérito d e m o s t r a t i v o l o s m e d i o s d e convicción a l l e g a d o s e n c o p i a s s i m p l e s p e i r a a c r e d i t a r e l m o t i v o d e l m e n o s c a b o y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s d e m a n d a d o s, e n p a r t i c u l a r, e l i n f o r m e d e l a c c i d e n t e d e tránsito, l a declaración d e l p a t r u l l e r o J h o n a t a n Irreño Ramírez a n t e l a Fiscalía T r e i n t a y D o s L o c a l d e Lérida, y l a i n d a g a t o r i a r e n d i d a p o r Óscar A u g u s t o R e s t r e p o J a r a m i l l o e n l a Fiscalía V e i n t i s i e t e L o c a l d e R i o n e g r o. L o a n t e r i o r, p o r q u e n o s e s u j e t a b a n a l o p r e v i s t o e n l o s artículos 2 5 4 y 2 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, así c o m o e n e l c a n o n 1 1 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, l o s c u a l e s c o n f i e r e n e f i c a c i a p r o b a t o r i a a l a s c o p i a s c u a n d o s u a u t e n t i c i d a d l a c e r t i f i q u e c u a l q u i e r n o t a r i o o s e c r e t a r i o d e o f i c i n a j u d i c i a l, o e n s u d e f e c t o, l a r e c o n o z c a e x p r e s a m e n t e l a c o n t r a p a r t e o s e d e m u e s t r e m e d i a n t e c o t e j o. 2. 2.
Además, e l d e m a n d a n t e f u e d e s i d i o s o d e s u s d e b e r e s p r o c e s a l e s p o r n o g e s t i o n a r l a incorporación d e l o s Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 a n o t a d o s d o c u m e n t o s e n c o p i a auténtica, s o l i c i t a d o s d e o f i c i o p o r a m b o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a. 2. 3.
E n t o d o c a s o, a l e x a m i n a r l a i n d a g a t o r i a d e l c o n d u c t o r d e l a t r a c t o m u l a, e s t e "no aceptó ser el responsable del accidente", n i existía c o n s t a n c i a e n e l e x p e d i e n t e d e q u e n o h u b i e r e a s i s t i d o a a b s o l v e r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e. 3.
E L RECURSO D E CASACIÓN E l r e c u r r e n t e d e m a n d a n t e formuló d o s c a r g o s p o r l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, l o s c u a l e s n o f u e r o n r e p l i c a d o s p o r l a c o n t r a p a r t e. L a C o r t e resolverá l a s a c u s a c i o n e s c o n j u n t a m e n t e p o r l a s r a z o n e s q u e e n s u m o m e n t o s e dirán.
4. CARGO PRIMERO 4. 1. D e n u n c i a l a transgresión d e l o s artículos 2 3 4 1, 2 3 4 7, 2 3 5 6, 2 3 5 7 d e l Código C i v i l, 2 4 3, 2 4 4, 2 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y 3 7. 4, 1 7 9, 1 8 0, 2 6 8 y 2 8 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a raíz d e l a comisión d e u n e r r o r d e d e r e c h o, a l n o dársele mérito p r o b a t o r i o a l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s e n c o p i a s s i m p l e s, m e d i a n t e l o s c u a l e s s e a c r e d i t a b a l a c a u s a d e l daño y l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s c o n v o c a d o s. 4 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 4. 1. 1.
E n s e n t i r d e l a c e n s u r a, e l i n f o r m e d e l a c c i d e n t e d e tránsito, l a declaración d e l p a t r u l l e r o J h o n a t a n Irreño Ramírez y l a i n d a g a t o r i a r e n d i d a p o r Óscar A u g u s t o R e s t r e p o J a r a m i l l o, sí tenían e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a p o r c u a n t o n i n g u n o d e l o s i n s t r u m e n t o s c o n t e n t i v o s d e e s a s p r u e b a s f u e r o n t a c h a d o s d e f a l s o s p o r l o s i n t e r p e l a d o s, s i g n i f i c a n d o s u aceptación c o m o m e d i o s d e persuasión. L o a n t e l a d o, p o r q u e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n línea c o n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y c o n f o r m e a l o s p r i n c i p i o s d e b u e n a f e, l e a l t a d p r o c e s a l y p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n t i v o s o b r e e l a d j e t i v o, l e asignó p l e n o v i g o r a c r e d i t a t i v o a l a s c o p i a s s i n a u t e n t i c a r, s i e m p r e y c u a n d o s u v e r a c i d a d n o l a c e n s u r e l a p a r t e f r e n t e a q u i e n s e p r e t e n d e n h a c e r v a l e r. L o p l a n t e a d o, d i c e, e x p l i c a e l porqué e l T r i b u n a l n o debió a p l i c a r l o s p r e c e p t o s 2 5 4 y 2 6 8 d e l a n o t a d o régimen p r o c e s a l c i v i l, l o s c u a l e s e x i g e n c o m o r e q u i s i t o d e i d o n e i d a d p r o b a t o r i a d e l o s e s c r i t o s r e p r o d u c i d o s d e l o r i g i n a l, s u aportación auténtica, d a d o q u e d i c h a s d i s p o s i c i o n e s c o n t r a d i c e n e l c o n t e n i d o d e l o s artículos 2 8 9 y 2 9 0 ejúsdem, q u e permitían a l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s "tachar de falso" c u a l q u i e r d o c u m e n t o a l l e g a d o p o r s u c o n t r a p a r t e, c o n e l fin d e r e s t a r l e e f i c a c i a p r o b a t o r i a. Además, l a s r e g l a s a t i n e n t e s a l a exclusión d e m o s t r a t i v a d e l a s c o p i a s s i m p l e s, p u g n a n c o n e l c a n o n Radicación; 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 2 4 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, d e b i e n d o d e c l i n a r aquéllas p o r v i r t u d d e s u d e r o g a t o r i a tácita, a l t e n o r d e l a r e g l a 7 2 d e l Código C i v i l. L a p r e v a l e n c i a d e l n u e v o e n j u i c i a m i e n t o c i v i l e n e l c a s o c o n c r e t o, a c o t a, s e j u s t i f i c a también a l a d o p t a r d i c h o s i s t e m a u n m o d e l o hermenéutico g a r a n t i s t e q u e f a c u l t a a l j u e z t e n e r m a y o r d i n a m i s m o e n l a contemplación d e l a s p r u e b a s, permitiéndole a p r e c i a r l o s d o c u m e n t o s i n f o r m a l e s c u a n d o l a s p a r t e s, c o n s u s i l e n c i o, l o s "convalidan".
E m p e r o, a l d e s c o n o c e r e l s e n t e n c i a d o r a c u s a d o t a l e n f o q u e n o r m a t i v o, transgredió l o s p o s t u l a d o s d e l a b u e n a f e y l e a l t a d i m p e r a n t e s e n e l j u i c i o, a d o p t a n d o u n a decisión c o n t r a r i a a l a j u s t i c i a m a t e r i a l. 4. 2. P a r a l a c e n s u r a, a l d e s c a r t a r e l ad-quem l a s p r u e b a s a l l e g a d a s e n c o p i a s s i m p l e s, incidió e n l a f a l t a d e demostración d e l n e x o c a u s a l d e l a r e s p o n s a b i l i d a d a q u i l i a n a e n d i l g a d a a l o s d e m a n d a d o s. 4. 3.
S o l i c i t a e l i m p u g n a n t e, p o r l o t a n t o, c a s a r e l f a l l o a t a c a d o y d e c l a r a r e n s e d e d e i n s t a n c i a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s e i m p o n e r l a s c o n d e n a s r e s p e c t i v a s.
5. CARGO SEGUNDO 5. 1. A c u s a e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s artículos 1 4 9 6, 1 6 1 3, 2 3 4 1, 2 3 5 6 y 2 3 5 7 d e l Código Civü; y 3 7. 4, 1 7 9 y 1 8 0 6 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. E l T r i b u n a l, e n opinión d e l r e c u r r e n t e: 5. 1. 1.
Pretirió e l i n f o r m e d e l a Fiscalía V e i n t i s i e t e L o c a l d e R i o n e g r o, A n t i o q u i a, p u e s e n él, d i c h o e n t e d i j o n o s a b e r d e "causa alguna" r e l a c i o n a d a c o n e l número d e l e x p e d i e n t e i n d i c a d o p o r e l a-quo e n e l a u t o m e d i a n t e e l c u a l gestionó l a s c o p i a s d e l a investigación a d e l a n t a d a a raíz d e l a c c i d e n t e d e tránsito p a d e c i d o p o r e l aquí a c t o r, situación q u e i m p l i c a b a p r o v e e r d e n u e v o s u r e c a u d o, c o r r i g i e n d o l a información p e r t i n e n t e. 5. 1. 2.
Omitió l a s o l i c i t u d d e p r u e b a s o f i c i o s a s y e l d e r e c h o d e petición d e "expedición de documentos" q u e e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o a n t e l a Fiscalía T r e i n t a y D o s L o c a l d e Lérida. L a p r i m e r a, c u a n d o p u s o d e p r e s e n t e a l ad-quem l a d i f i c u l t a d p a r a o b t e n e r l a s "copias" a n t e l a m e n c i o n a d a a u t o r i d a d, exigiéndole r e q u e r i r l a s o t r a v e z; y e l s e g u n d o, a l n o s e r c i e r t o e l desinterés d e l a c t o r p o r l a consecución d e l a s m i s m a s, p e s e a " n o obtener respuesta". 5. 1. 3.
S u p u s o q u e Óscar A u g u s t o R e s t r e p o J a r a m i l l o, c o n d u c t o r d e l a t r a c t o m u l a, "no confesó" e n l a i n d a g a t o r i a s u participación e n e l s i n i e s t r o, aseveración d e d u c i d a s i n c o n f r o n t a r e l c o n t e n i d o d e l i n f o r m e d e policía y e l c r o q u i s, 7 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 l o s c u a l e s d e m o s t r a b a n l o c o n t r a r i o, e s t o e s, "la maniobra imprudente de [aquél] en la vía". 5. 2.
C o n c l u y e e l i m p u g n a n t e, l o s y e r r o s d e f a c t o e n r o s t r a d o s, i n c i d i e r o n e n l a aplicación d e l a s n o r m a s d e n u n c i a d a s c o m o v u l n e r a d a s, a l p u n t o d e n e g a r s i n a c i e r t o, l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l i m p l o r a d a. 5. 3, D e m a n d a, e n c o n s e c u e n c i a, c o n c e d e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, r e v o c a r l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o, y e n s u l u g a r, a c o g e r s u s r e c l a m a c i o n e s. 6.
CONSIDERACIONES 6. 1. S i b i e n h o y r i g e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, "por medio de la cual se expide el Código General del Proceso"^, para, e l p r e s e n t e a s u n t o s e aplicará e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a e x a m i n a d a s e formuló b a j o s u v i g o r, d e b i e n d o r e s o l v e r s e c o n f o r m e a l o allí r e g l a d o. L o a n t e r i o r, e n c u m p l i m i e n t o d e l a r e g l a tempus regit procesum, c o n t e n i d a e n e l artículo 6 2 5, n u m e r a l 5° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a c u a l d i s p o n e q u e " (... ) los recursos interpuestos { ), se regirán por las leyes vigentes cuando se [ i n s t a u r a r o n ] {... ) ". i E l A c u e r d o n " P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, l e asignó a l n u e v o E s t a t u t o d e R i t o s C i v i l e s s u p l e n o i m p e r i o a p a r t i r d e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6. 8 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 6. 2.
E l e s t u d i o a u n a d o d e l o s c a r g o s s e j u s t i f i c a, p o r c u a n t o, c o m o s e o b s e r v a, e n a m b o s s e d e n u n c i a n c o m o v i o l a d o s u n o s m i s m o s p r e c e p t o s l e g a l e s, y p o r q u e, e n g e n e r a l, l o s e r r o r e s d e h e c h o y d e e f i c a c i a p r o b a t o r i a s e a s o c i a n c o n l a s c o p i a s s i m p l e s a p o r t a d a s c o n e l l i b e l o g e n i t o r, c u y a a u t e n t i c i d a d, según s e s o s t i e n e, quedó s u p e r a d a e n e l d e c u r s o d e l p r o c e s o. P e s e a d e n u n c i a r s e e n u n s e g m e n t o d e l c a r g o s e g u n d o, l a comisión d e u n y e r r o d e h e c h o, e n c u a n t o e l T r i b u n a l pretirió a p r e c i a r a l g u n o s d o c u m e n t o s, l a S a l a l o examinará d e s d e l a óptica d e l e r r o r d e d e r e c h o, p o r q u e e l quid d e l a " (... ) confesión (... ) " d e u n o d e l o s d e m a n d a d o s y l a f a l t a d e c o n t r a s t e d e t a l m e d i o c o n o t r o s, atañe a a q u i l a t a r c o n j u n t a m e n t e l o s e l e m e n t o s d e convicción, ámbito d e e s t a o t r a c l a s e d e e r r o r. L a cuestión n o a p u n t a a c o n s t a t a r s u e x i s t e n c i a m a t e r i a l e n e l p r o c e s o, n i a fijar s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, a s p e c t o d e l y e r r o d e f a c t o. E l a n t e l a d o análisis v i e n e a l c a s o s i g u i e n d o e l g a r a n t i s m o d e l j u i c i o, i n s e r t o e n l a s r e g l a s 2 9 y 2 2 8 d e l a Constitución Política y e n e l artículo 8 d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s. C o n m a y o r razón c u a n d o e l ad-quem n o omitió j u s t i p r e c i a r ningún e l e m e n t o d e j u i c i o; p o r e l c o n t r a r i o, a l r e f e r i r s e a l a s c o p i a s, l a s t u v o e n c u e n t a y l a s valoró, d i s t i n t o e s q u e l e s h a y a r e s t a d o e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a p o r n o e s t a r a u t e n t i c a d a s. I g u a l m e n t e, a l d e c i r, q u e e l 9 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 c o n d u c t o r d e m a n d a d o "(, ) en la indagatoña no acreditó ser el responsable del accidente { )", 6. 3.
E l e r r o r d e ture o c u r r e c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r l e d a a u n a p r u e b a e l a l c a n c e d e m o s t r a t i v o n o r e c o n o c i d o p o r l a l e y o l e n i e g a e l fijado e n ésta, y c u a n d o s e e q u i v o c a e n t o r n o a s u r e g u l a r i d a d. S e c o n f i g u r a, según l o t i e n e a f i r m a d o l a d o c t r i n a i n v a r i a b l e d e l a C o r t e, a l e r r a r e l T r i b u n a l " (... ) en la aplicación de las normas legales que regulan la aducción, pertinencia o eficacia de la prueba, o cuando admite un medio que el legislador precisamente rechaza para comprobar un hecho o deja de estimar el medio preciso que estima indispensable para comprobarlo { )"^.
T a n i m p e c a b l e r g i z o n a m i e n t o, r e i t e r a d o e n o t r o s f a l l o s 3; s u p o n e q u e e l a n o t a d o d e s a c i e r t o s e p r e s e n t a e n c u a l q u i e r a d e l o s c u a t r o m o m e n t o s q u e i n t e g r a n l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a " ^: ( i ) e n l a incorporación o conformación d e l c o n j u n t o d e p r u e b a s;
( i i ) d u r a n t e e l a c t o d e s u d e c r e t o, práctica o evacuación; ( i i i ) e n l a calificación o l a valoración; o ( i v ) e n l a e t a p a d e c i s i o n a l s o b r e l o s h e c h o s c o m p r o b a d o s. E n l a f a s e d e l p r i m e r o, l i g a d a c o n l a aducción, aportación, petición o s o l i c i t u d e s d e p r u e b a s q u e s e -! C S J S C, 2 4 d e j u n i o d e 1 9 6 4, T o m o C V I l n. " 2 2 7 2, pág. 3 5 0 a 3 6 4. 3 C S J S C 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 5, r a d. 1 9 9 8 0 0 5 6 0 2; 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, r a d. 1 9 9 8 - 0 0 5 2 9 0 1; 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 0 1 6 5 1 0 1, e n t r e o t r o s. •* F E R R E R B E L T R A N, J o r d i. "La valoración racional de la prueba!'.
M a d r i d. M a r c i a l P o n s, 2 0 0 7, p a g. 6 5 a 1 4 4. 1 0 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 p r e t e n d e n h a c e r v a l e r, p o r q u e e s allí d o n d e c o n v e r g e n l a m a y o r p a r t e d e l o s e l e m e n t o s históricos p r e s e n t a d o s o a d u c i d o s p o r l a s p a r t e s y q u e e l j u e z d e b e c o n s i d e r a r a l r e s o l v e r l a litis.
S e i n t e g r a p o r l a s p r u e b a s o e v i d e n c i a s r e c o p i l a d a s e i n c o r p o r a d a s; c o n t e m p l a quién p u e d e s o l i c i t a r l a s, a n t e quién, cómo, cuándo, y cuáles s o n l o s m e d i o s a u t o r i z a d o s. D i c h a e t a p a s e r i g e p o r l o s c r i t e r i o s p r e v i s t o s p o r l o s s i s t e m a s p r o c e s a l e s: d i s p o s i t i v o, i n q u i s i t i v o o m i x t o; o según s e a e l c a s o, e n l a s f a c u l t a d e s o t o r g a d a s p o r e l l e g i s l a d o r a l a s p a r t e s p a r a o f r e c e r p r u e b a s. E l s e g u n d o, s e r e f i e r e a l a instrucción y fiscalización d e l o s e l e m e n t o s d e convicción s o l i c i t a d o s, e l c u a l a b a r c a e l d e c r e t o y práctica d e l o s p e t i c i o n a d o s p o r l a s p a r t e s c o m o l a s d e c r e t a d a s d e o f i c i o; y p o r t a n t o, a t i e n d e l o s r e q u i s i t o s extrínsecos e intrínsecos g e n e r a l e s y p a r t i c u l a r e s p a r a a d m i t i r l a s o r e c h a z a r l a s m o t i v a d a m e n t e, m i r a n d o s u p e r t i n e n c i a ( c o n g r u e n c i a fáctica), c o n d u c e n c i a ( c o n g r u e n c i a n o r m a t i v a ) y u t i l i d a d; también s u l i c i t u d ( c o n s t i t u c i o n a l i d a d ) o i l e g a l i d a d. E n l a práctica, p o r e j e m p l o, e s d o n d e c o n m a y o r r i g o r s e o b s e r v a n l o s p r i n c i p i o s d e inmediación y contradicción, i n t e r a c t u a n d o e l j u e z, a p o d e r a d o s, p a r t e s y t e r c e r o s. E n e s t a f a s e c o b r a p a r t i c u l a r t r a s c e n d e n c i a l a r e g l a d e exclusión p r o b a t o r i a. E l t e r c e r o s e c o n t r a e a e v a l u a r e l a c e r v o d e m o s t r a t i v o i n c o r p o r a d o, d e c r e t a d o y p r a c t i c a d o. Aquí s e h a l l a c o m o e t a p a p r e v i a a l a valoración o mérito, l a asunción j u d i c i a l d e 1 1 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 l a p r u e b a, e n t e n d i d a c o m o " (... ) la percepción sensorial y la aprehensión mental de la prueba por el juez {-..Y^, laborío i n d i s p e n s a b l e q u e a s u m e e l j u z g a d o r, a l a d m i t i r l a o p r a c t i c a r l a d i r e c t a m e n t e, o c u a n d o l e e s r e m i t i d a p o r e l c o m i s i o n a d o, y a s i m i l a c o g n i t i v a m e n t e s u c o n t e n i d o. N o s e t r a t a d e u n h e c h o físico d e a d m i t i r o p r a c t i c a r l a p r u e b a, s i n o d e l fenómeno síquico o m e n t a l p a r a c o n o c e r y e n t e n d e r e l m e d i o d e m o s t r a t i v o. E n e s t e t e r c e r e s t a d i o, s e b u s c a l u e g o d e l a asunción, e s t a b l e c e r e l mérito o convicción d e l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, q u e c o m o r a i z o n a m i e n t o j u d i c i a l s e e x p o n e e n l a motivación d e l a p r o v i d e n c i a, e l c u a l s e g o b i e r n a según e l régimen r e s p e c t i v o: l a íntima convicción, l a t a r i f a l e g a l, l a p r o b a b i l i d a d r a c i o n a l o lógica, o l a s a n a crítica; e n fín. E s t e último, p r e v a l e n t e e n n u e s t r o s i s t e m a p r o c e s a l, s e h a l l a s o m e t i d o a l o s c r i t e r i o s g e n e r a l e s d e l a lógica, l a c i e n c i a y l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a o d e l s e n t i d o común. A n a l i z a e l g r a d o d e a p o y o q u e c a d a m e d i o p e r s u a s i v o b r i n d a y e l c o n j u n t o d e l o s a c o p i a d o s, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r e l n i v e l d e confirmación d e l a s d i s t i n t a s hipótesis q u e s o l u c i o n a n e l p r o b l e m a d e l c a s o. Y e l c u a r t o, s e finca e n l a apreciación o calificación d e l o s m e d i o s d e convicción, y s e c i r c u n s c r i b e a l a selección d e l a s t e s i s p r o b a t o r i a s q u e o b t u v i e r o n m a y o r g r a d o d e confirmación o d e c e r t i d u m b r e y q u e, d e s d e e l p u n t o d e 3 D E V I S ECHANDÍA, H e r n a n d o "Teoría General de la Prueba Judicial" T o m o 1, Q u i n t a edición. Bogotá. T e m i s, 2 0 0 2, p a g. 2 2 2. 1 2 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 v i s t a d e l o s h e c h o s, c o n m a y o r r i g o r o estándar, e d i f i c a n l a s o l i d e z d e l f a l l o, s u s t e n t a n d o l a ratio decidendi.
E n fin, e s e n e s t a s f a s e s d o n d e c o n m a y o r f r e c u e n c i a s e p u e d e n e s c r u t a r o d e p o s i t a r l o s e r r o r e s d e d e r e c h o e n l a p r u e b a, t r a s c o m p a r a r s u r e g u l a r i d a d c o n l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s p e r t i n e n t e s. 6. 4, E n p u n t o d e l o c e n s u r a d o, l a C o r t e, i n v e t e r a d a m e n t e, c o n f o r m e a l artículo 2 5 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, afirmó q u e l a s c o p i a s s i m p l e s n o t i e n e n v a l o r p r o b a t o r i o ^; c l a r o, e n e l m a r c o d e n t r o d e l c u a i l está p l a n t e a d a l a c o n t r o v e r s i a. E n e f e c t o, p o r r e g l a g e n e r a l, q u i e n p r e t e n d a h a c e r v a l e r d e n t r o d e l p r o c e s o d o c u m e n t o s q u e s e e n c u e n t r a n e n s u p o d e r, d e b e a d j u n t a r l o s c o n l a d e m a n d a o e n l a contestación, según l o señalan l o s p r e c e p t o s 7 7, n u m. 6°, y 9 2, n u m. 5°, i n c i s o 2°, ejúsdem; h o y e s t e m i s m o c r i t e r i o s e h a l l a e n l o s artículos 8 4, n u m. S"", y 9 6, n u m. 5 ", i n c i s o 2° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. N o o b s t a n t e, l a aportación d e r e p r o d u c c i o n e s mecánicas o fotostáticas n o podía r e a l i z a r s e d e c u a l q u i e r m o d o, p o r c u a n t o e l c a n o n 2 5 4 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l C i v i l, c o n d i c i o n a b a s u i m p o r t a n c i a d e n o t a t i v a, e n t r e o t r o s c a s o s, "( ) cuando hayan sido autorizadas por notario, director de «• C S J S C 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p. 2 0 0 1 - 0 0 1 2 7 - 0 1; 6 d e a b r i l d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 4 - 0 0 2 0 6 - 0 1; 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, r a d, 0 0 1 0 4; 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, e x p. 0 0 0 8 0; y 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, r a d. S C 1 1 3 4 7.
Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 oficina administrativa o de policía, o secretario de oficina judicial, previa orden del juez, donde se encuentre el original o una copia autenticada ( )". A c o r d e c o n l a m e n c i o n a d a disposición, l a r e g l a 2 6 8 ídem, c o n s a g r a b a l a s e x c e p c i o n e s q u e a u t o r i z a b a n a l a s p a r t e s a a d j u n t a r "en copia" l o s d o c u m e n t o s. E n p r i m e r l u g a r, l o s p r o t o c o l i z a d o s; e n s e g u n d o término, l o s q u e f o r m e n p a r t e d e o t r o p r o c e s o d e d o n d e n o p u e d e n d e s g l o s a r s e, s i e m p r e y c u a n d o l a reproducción s e e x p i d a p o r o r d e n d e u n j u e z; y e n t e r c e r o r d e n, aquéllos c u y o o r i g i n a l n o s e e n c u e n t r a e n p o d e r d e q u i e n l o a p o r t a, c a s o e n e l c u a l, será n e c e s a r i o q u e s u a u t e n t i c i d a d h a y a s i d o c e r t i f i c a d a p o r n o t a r i o o s e c r e t a r i o d e o f i c i n a j u d i c i a l, o r e c o n o c i d a e x p r e s a m e n t e p o r l a p a r t e c o n t r a r i a o d e m o s t r a d a m e d i a n t e c o t e j o. C o n t o d o, h o y día, l a a n o t a d a r e g l a p r o b a t o r i a, r e a f i r m a d a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e ^, d e b e c o m p r e n d e r s e e n c o n t e x t o s p r o c e s a l e s d o n d e h a y a d u d a e n e l o r i g e n o e n e l c o n t e n i d o d e l i n s t r u m e n t o e s c r i t o d e q u e s e t r a t e, p e r o n o c u a n d o l a c o n d u c t a d e l o s s u j e t o s e n c o n t i e n d a, r e s p e c t o d e l o s d u p l i c a d o s i n f o r m a l e s d e d o c u m e n t o s públicos, d e s p e j a n c u a l q u i e r incógnita a c e r c a d e s u creación o s i g n i f i c a d o. E n e s a línea, i n c l u s o f r e n t e a l o s " (... ) documentos privados manuscritos, firmados o elaborados por las partes, 7 ídem. 1 4 Radicación; 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 presentados ( ) en copia para ser incorporados a un expediente judicial con fines probatorios (... ) ", e l artículo 1 1 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, m o d i f i c a t o r i o d e l i n c i s o 4° d e l c a n o n 2 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l e s confirió a u t e n t i c i d a d iurís tantum e n relación c o n l a tipología a n t e s a n o t a d a; presunción a h o r a i n s e r t a e n e l c a n o n 2 4 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. E l c u m p l i m i e n t o d e l a s f o r m a l i d a d e s t e n d i e n t e s a h a l l a r l a a u t e n t i c i d a d, r e s u l t a e s e n c i a l f r e n t e a l a s c o p i a s s i m p l e s, s i e m p r e q u e e x i s t a i n c e r t i d u m b r e s o b r e e l a u t o r o p r o c e d e n c i a d e l d o c u m e n t o, s e a público o p r i v a d o, y d e j a d e s e r l o e n s e n t i d o c o n t r a r i o, e s t o e s, c u a n d o n o s e c o n t r o v i e r t a n; p u e s l o r e a l m e n t e i m p o r t a n t e e s c o n f i r m a r l a a u t e n t i c i d a d d e éste, c u a l o c u r r e, según e l t e n o r d e l i n c i s o l ' ' d e l artículo 2 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u a n d o h a y " (... ) certeza sobre la persona que lo ha elaborado, manuscrito o firmado ( )", 6. 5.
E l e r r o r d e d e r e c h o también s e p r o d u c e c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r, s i n razón, y e x i s t i e n d o s e r i o s m o t i v o s p a r a h a c e r l o, n o d e c r e t a l a s p r u e b a s d e o f i c i o n e c e s a r i a s p a r a l a verificación d e " (... ) los hechos relacionados con las alegaciones de las partes ( )"^. « Artículo 1 7 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y artículos 1 6 5 y 1 7 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, 1 5 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 L a a n t e r i o r e x i g e n c i a, d i s t i n t a d e s u v e r t i e n t e o b l i g a t o r i a ^, n o i m p l i c a per sé s u p l i r l a s c a r g a s d e s a t e n d i d a s p o r l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s, n i e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a d i s c r e c i o n a l i d a d c o n l a c u a l c u e n t a e l t a l l a d o r a l r e s p e c t o, s i n o c u a n d o d i c h a f a c u l t a d p r o b a t o r i a s e t o r n a a p r e m i a n t e p a r a e s c l a r e c e r a q u e l l a s s i t u a c i o n e s c l a r a m e n t e s u g e r i d a s o i n s i n u a d a s e n e l e x p e d i e n t e. E l l o o c u r r e, p o r e j e m p l o, c u a n d o o b r a l a p r u e b a a u n q u e i n d e b i d a m e n t e a d u c i d a o i n c o r p o r a d a, hipótesis e n l a c u a l, d e s e r t r a s c e n d e n t e e n l a decisión^o, s e h a c e i m p e r i o s o r e g u l a r i z a r l a, p o r q u e d e n o h a c e r l o " (... ) se produce una grave desatención de los elementos que conforman el plenaño (... ) " ̂ L 6. 6.
E n c u a n t o a t a f i e a l t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e s c r i t a e n l a acusación, l a m i s m a c o r r e s p o n d e a l a p r e v i s t a e n e l artículo 235612 d e l Código C i v i l, e s t o e s, l a o r i g i n a d a p o r e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, l a c u a l c o n s a g r a u n a presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e o p e r a e n f a v o r d e l a víctima p o r e l daño c a u s a d o p r o d u c t o d e u n a l a b o r L a omisión d e p r u e b a s d e o f i c i o, e n l a e s p e c i e d e o b l i g a t o r i a s, l a C o r t e también l a h a v i s t o c o m o u n e r r o r d e d e r e c h o p r o b a t o r i o p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n p o d e r d e b e r. P o r e j e m p l o, "( ) la genética en los procesos de filiación o impugnación; la inspección judicial en los de declaración de pertenencia; el dictamen pericial en los divisorios; las indispensables para condenar en concreto por frutos, intereses, mejoras o perjuicios, etc.
De análogo modo para impedir el proferimiento de fallos inhibitorios y para evitar nididades', eventos en los cuales 'es ineludible el 'decreto de pruebas de oficio', so pena de que una. omisión de tal envergadura afecte la sentencia ( )" ( C S J S C 1 5 d e j u l i o d e 2 0 0 8, r a d. 0 0 5 8 9, r e i t e r a d a e n f a l l o s d e 2 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, r a d. 0 8 2 2 0, y 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 3, r a d. 0 0 3 9 2, e n t r e o t r o s ).
H o y e n c o n c o r d a n c i a c o n e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 1 3 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. i« C S J S C 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, e x p. 1 9 9 8 - 0 0 5 2 9 - 0 1, r e i t e r a d a e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 1 6 1 - 0 1. I I C S J s e 1 0 8 8 0 - 2 0 1 5. 1^ "( ) Por regla general todo daño que pueda imputarse a malicia o negligencia de otra persona, debe ser reparado por ésta ( )". 1 6 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 r i e s g o s a; a s p e c t o q u e l a r e l e v a d e p r o b a r l a i m p r u d e n c i a o n e g l i g e n c i a e n e l a c a e c i m i e n t o d e l accidentéis.
L a concepción d e l a presunción l e g a l d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e d i m a n a d e l a n o t a d o p r e c e p t o 2 3 5 6, e s u n t e x t o s i t u a d o e n l a órbita d e l r i e s g o c r e a d o, p r o v e c h o, o b e n e f i c i o, r i e s g o e m p r e s a r i a l, creación o exposición a l p e l i g r o; o e n e l ámbito d e u n a f o r m a d e r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a. L o a n t e l a d o fluye n o s o l o d e l a interpretación sistemática d e l a p r e c e p t i v a ejúsdem, p o r e l h e c h o d e l a s c o s a s i n a n i m a d a s o s i n e l l a s, s i n o también, m u y sólidamente d e l a s s e n t e n c i a s d e 1 4 d e m a r z o y 3 1 d e m a y o d e 1 9 3 8, G. J. T. X L V I, p a g s. 2 1 6, 2 ^, y 5 6 1, 2 % d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l e n l a c u a l, c o n r i g o r s e a s i e n t a q u e e n e l p r e c e p t o ibídem, s e h a l l a u n a presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d a f a v o r d e l a víctima, más n o, u n a presunción d e c u l p a; d e s c a r t a n d o, p o r t a n t o, q u e b a s t e a l e g a r p a r a e x o n e r a r s e, o r a l a a u s e n c i a d e c u l p a, o y a l a c o n d u c t a d i l i g e n t e o c u i d a d o s a p a r a p o n e r s e a s a l v o. E n l a s i g n i f i c a t i v a s e n t e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e 1 9 3 8, l a S a l a d e Casación C i v i L " * hincó sólidamente l o s p r i m e r o s l i n c a m i e n t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s s o b r e l o s c u a l e s h o y s e s u s t e n t a l a "teoría de la responsabilidad por actividades 13 C S J S C 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 8: "( ) La culpa no es elemento necesario para estructurar la responsabilidad por actividades peligrosas, ñipara su exoneración ( f. 1-1 G. J. T. X L V I, pág. 2 1 1 a 2 1 7. 1 7 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 peligrosas", b a j o e l e s q u e m a d e u n a presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d, e x p o n i e n d o: "( ) [L]a teoría del riesgo, según la cual al que lo crea se le tiene por responsable, mira principalmente a ciertas actividades por los peligros que implican, inevitablemente anexos a ellas y mira a la dificultad, que suele llegar a la imposibilidad, de levantar las respectivas probanzas los damnificados por los hechos ocurridos en razón o con motivo o con ocasión del ejercicio de esas actividades [ ].
De ahí q u e los daños d e e s a c l a s e se p r e s u m a n, en e s a teoría, c a u s a d o s p o r el a g e n t e r e s p e c t i v o f ] Y de ahí también q u e tal a g e n t e o a u t o r no se e x o n e r e d e la indemnización, s e a en p a r t e e n a l g u n a s ocasiones., s e a en el t o d o o t r a s v e c e s, s i n o en c u a n t o d e m u e s t r e c a s o fortuito, fuerza m a y o r o intervención de e l e m e n t o extraño. [ } "( ) "Porque, a la verdad, no p u e d e m e n o s de h a l l a r s e en n u e s t r o c i t a d o a r t. 2 3 5 6 u n a presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d. De donde se sigue que la carga de la prueba no es del damnificado sino del que causó el daño, con sólo poder éste imputarse a su malicia o negligencia. "No es que con esta interpretación se atropelle el concepto informativo de nuestra legislación en general sobre presunción de inocencia, en cuanto aparezca crearse la de negligencia o malicia, sino que simplemente teniendo en cuenta la diferencia esencial de casos, la C o r t e r e c o n o c e q u e en las a c t i v i d a d e s c a r a c t e r i z a d a s p o r su p e l i g r o s i d a d, d e q u e es ejemplo el u s o y manejo d e un automóvil, el h e c h o dañoso lleva e n sí a q u e l l o s e l e m e n t o s, a t i e m p o q u e la m a n e r a g e n e r a l de p r o d u c i r s e los daños de e s t a fuente o índole impide d a r p o r p r o v i s t o at damnificado de los n e c e s a r i o s e l e m e n t o s de p r u e b a. "Entendido, de la manera aquí expuesta nuestro art. 2356 tantas veces citado, se t i e n e q u e el a u t o r d e un h e c h o no le b a s t a a l e g a r que no t u v o c u l p a ni p u e d e con e s t a alegación p o n e r a e s p e r a r q u e el damniñcado s e la c o m p r u e b e, s i n o q u e p a r a e x c e p c i o n a r eficazmente ha de d e s t r u i r la referida presunción d e m o s t r a n d o uno a l m e n o s de e s t o s factores: c a s o fortuito, fuerza m a y o r, intervención de e l e m e n t o extraño { )" { s e d e s t a c a ). 1 8 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 L a a n t e r i o r decisión f u e r e i t e r a d a p o r e s t a S a l a e n s e n t e n c i a s d e 3 1 d e m a y o y 1 7 d e j u n i o d e 1 9 3 8, 2 4 d e j u n i o d e 1 9 4 2, 3 1 d e a g o s t o d e 1 9 5 4, 1 4 d e f e b r e r o d e 1 9 5 5, 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9 ( r a d. 2 0 0 1 - 0 0 0 0 1 3 - 0 1 ), y r e a f i r m a d a e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 ( r a d. 2 0 0 1 - 0 1 0 5 4 - 0 1 ), e x p r e s a n d o e s t a última: "( ) El fundamento normativo general de la responsabilidad civil por actividades peligrosas, en la constante jurisprudencia de la Sala se ha estructurado en el artículo 2356 del Código Civil por determinadas actividades de cuyos riesgos y peligros dimana la obligación de reparar los daños con tal que puedan imputarse a la conducta de quien las desarrolla y exista una indisocíable secuencia causal entre la actividad y el quebranto.
"El régimen de responsabilidad por las actividades peligrosas es singular y está sujeto a directrices específicas en su etiología, ratio y fundamento. Por su virtud, el fundamento y criterio de imputación de la responsabilidad es el riesgo que el ejercicio de una actividad peligrosa comporta por el peligro potencial e inminente de causar un daño a los bienes e intereses tutelados por el ordenamiento.
L a culpa no es e l e m e n t o n e c e s a r i o p a r a e s t r u c t u r a r la r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s peligrosoLS ni p a r a su exoneración; n o e s m e n e s t e r s u demostración, ni t a m p o c o s e p r e s u m e: el d a m n i f i c a d o t i e n e la c a r g a p r o b a t o r i a e x c l u s i v a m e n t e de la a c t i v i d a d p e l i g r o s a, el daño g la relación d e c a u s a l i d a d; g, el a u t o r d e la lesión, la d e l e l e m e n t o extraño, o s e a, la f u e r z a m a y o r o c a s o fortuito, la participación de u n t e r c e r o o de la víctima g u e a l a c t u a r c o m o c a u s a única o e x c l u s i v a d e l q u e b r a n t o, d e s d e luego, r o m p e el n e x o c a u s a l y d e t e r m i n a g u e n o le es causaímente a t r i b u i b l e, e s t o es, g u e no e s a u t o r. En contraste, siendo causa concurrente, pervive el deber jurídico de reparar en la medida de su contribución al daño. Desde este punto de vista, tal especie de responsabilidad, por regla general, admite la causa extraña, esto la probanza de un hecho causal ajeno como la fuerza mayor o el caso fortuito, la intervención exclusiva de un tercero o de la víctima, sin perjuicio 1 9 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 de las previsiones normativas; por ejemplo, en el transporte aéreo, la fuerza mayor no es susceptible de desvanecerla (art. 1880 del Código de Comercio), más si el hecho exclusivo de un tercero o de la víctima (Cas.
Civ. de 14 de abril de 2008, radicación 2300131030022001-00082-01) (... ) " ( s e d e s t a c a ). A h o r a, s i b i e n e s c i e r t o q u e l a C o r t e, p e s e a r e c o n o c e r q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s s e f u n d a e n l a teoría d e l r i e s g o, l a c u e i l, per sé, e x c l u y e e l e l e m e n t o c u l p a, p o r c u a n t o e l a u t o r d e l m e n o s c a b o, a e f e c t o s d e l i b e r a r s e d e r e s a r c i r l o, d e b e l i m i t a r s e a d e m o s t r a r e l q u i e b r e d e l n e x o c a u s a l a través d e l a o c u r r e n c i a d e l a c a u s a extraña, v i n o a a f i r m a r e n f a l l o s p o s t e r i o r e s i ^, q u e r e s p e c t o d e l r e s p o n s a b l e d e e s t e t i p o d e l e s i o n e s, d e r i v a d a s d e u n r o l p e l i g r o s o, recaía u n a "presunción de culpa", expresión c i m e n t a d a b a j o l a interpretación l i t e r a l d e l artículo 2 3 5 6 d e l C. C., a l r e f e r i r e s t e c o m o o r i g e n d e e s e t i p o d e daño l a "malicia o negligencia"^^, o e n l o s c a s o s e j e m p l i f i c a t i v o s e n él d e s c r i t o s, l o s c u a l e s s u p o n e n u n e r r o r e n l a c o n d u c t a i ^; n o L a s p r o v i d e n c i a s d e 2 9 d e o c t u b r e, 4 d e d i c i e m b r e d e 1 9 4 5, 1 5 d e m a y o d e 1 9 4 6, e n t r e o t r a s, a s i c o m o l a s e n t e n c i a d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 ( r a d. 4 7 0 0 1 3 1 0 3 0 0 3 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 1 ). r e t r o t r a j e r o n l a presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d, ubicándola c o n t r a d i c t o r i a m e n t e c o m o presunción d e c u l p a e n a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, categorización q u e prima facie r e s u l t a f u n e s t a, i n j u s t a, i n e q u i t a t i v a e i n f o r t u n a d a h o y, e n u n e s c e n a r i o t o t a l m e n t e d i f e r e n t e, p l e n a m e n t e i n d u s t r i a l i z a d o, y c o n m a y o r razón e n l a a c t u a l e s t r u c t u r a c o n s t i t u c i o n a l, y s o b r e t o d o, a n t e e l i n u s i t a d o a v a n c e d e l a s a c t i v i d a d e s e j e c u t a d a s p o r e l h o m b r e c o n a y u d a d e máquinas o c o n e l e m e n t o s q u e i m p l i c a n e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e n f o r m a m a s i v a q u e amplían l a p o t e n c i a d e l a f u e r z a m u s c u l a r h u m a n a o l o s a l c a n c e s d e l a i n t e l i g e n c i a h u m a n a, y e n c o n d i c i o n e s históricas d e c r e c i e n t e d e s a r r o l l o técnico y mecánico, i m p e n s a d o h a c e décadas (energías eléctricas, atómicas y n u c l e a r e s; m o t o r e s d e t o d o t i p o, c a l d e r a s, a r m a s, e x p l o s i v o s, c o n t a m i n a n t e s, m a q u i n i s m o, t r a n s p o r t e s d e t o d o t i p o, construcción, s u s t a n c i a s i n f l a m a b l e s, e x c a v a c i o n e s, minería, e t c. ).
"( ) Artículo 2356. Por regla general t o d o daño q u e p u e d a i m p u t a r s e a m a l i c i a o n e a U a e n c i a d e o t r a p e r s o n a, debe ser reparado por ésta. Son especialmente obligados a esta reparación: 1. El que dispara imprudentemente una arma de fuego. 2. El que remueve las losas de una acequia o cañería, o las descubre en calle o camino, sin ¡as precauciones necesarias para que no caigan los que por allí transiten de día o de noche. 3.
El que obligado a la construcción o reparación de un acueducto o fuente, que atraviesa un camino, lo tiene en estado de causar daño a los que transitan por el camino (... ) " ( s e r e s a l t a ). i ' ' P o r s u p u e s t o, q u e e l a r t i c u l o 2 3 5 6 ejiisdem t r a e a l g u n o s e j e m p l o s s o b r e l a m o d a l i d a d b a j o análisis, p e r o e l l o s s o n e x p l i c a b l e s p a r a l a época d e redacción d e l Código C i v i l, c o r r e s p o n d i e n d o a l j u e z, d a d a s u t a r e a d e c o m p r o m i s o c o n l a h i s t o r i a y c o n l a j u s t i c i a, a c t u a l i z a r y h a c e r v i g e n t e a c a d a i n s t a n t e e l s e n t i d o y e l propósito d e l l e g i s l a d o r, q u i e n 2 0 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 c a b e d u d a q u e e n n i n g u n a d e l a s d e c i s i o n e s q u e acuñaron d i c h a expresión, s e afirmó, e n t o d o c a s o, q u e e l d e m a n d a d o debía p r o b a r l a d i l i g e n c i a y c u i d a d o p a r a p o d e r e x o n e r a r s e d e l a obligación d e r e p a r a r. P o r e l c o n t r a r i o, p a r a e s t a Corporación e n e l artículo 2 3 5 5 s i e m p r e h a s i d o i n c u e s t i o n a b l e l a d i f e r e n c i a e n t r e l o s c o n c e p t o s d e c u l p a y r e s p o n s a b i l i d a d, d e m o d o q u e, a u n c u a n d o i n a p r o p i a d a m e n t e refirió a l a expresión "presunción de culpa", t a l locución n o p u e d e u t i l i z a r s e i n d i s t i n t a m e n t e o a s i m i l a r s e a l a c u l p a c o m o título d e atribución p a r a l a c l a s e d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, l a c u a l, según s e afirmó, f u n d a u n a teoría d e l a r e s p o n s a b i l i d a d s i n c u l p a. S e h a t r a t a d o d e s i m p l e s n o m e n c l a t u r a s semánticas, p o r c u a n t o, e n t o d o c a s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l a calificación q u e h a y a n d a d o a l a presunción, únicamente h a n a c e p t a d o c o m o f a c t o r p a r a d e s t r u i r e l n e x o c a u s a l e n s u s e n t i d o naturalístico o jurídico, l a comprobación d e l a c a u s a extraña. P o r s u p u e s t o, l a c u l p a e s e l e m e n t o d e t e r m i n a n t e y d e h a l l a r s e d e m o s t r a d a, c o n t r i b u y e a g e n e r a r r e s p o n s a b i l i d a d p e r o únicamente e n l o s s i s t e m a s y e n l o s e v e n t o s d e c u l p a p r o b a d a o d e r e s p o n s a b i l i d a d s u b j e t i v a, q u e p o r r e g l a g e n e r a l s i g u e e l d e r e c h o n a c i o n a l, p a r a l a s hipótesis e n d o n d e s e h a c e n e c e s a r i o e s c r u t a r l a s u b j e t i v i d a d d e l a g e n t e e n p r o c u r a d e d e d u c i r l a r e s p e c t i v a r e s p o n s a b i l i d a d; p e r o, g u i a d o p o r l o s p r i n c i p i o s d e e q u i d a d, a s i e n t a c o n sabiduría i n q u e b r a n t a b l e u n a protección l e g a l p a r a l a s víctimas d e l o s daños c a u s a d o s p o r ¡as a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e n e l m u n d o contemporáneo.
Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 ] - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 n o o c u r r e l o m i s m o e n e l ámbito d e l p r e c e p t o 2 3 5 6 d e l Código C i v i l, v e n e r o d e l a o r i g i n a l d o c t r i n a p a t r i a d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l e j e r c i c i o d e l a s a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, p r e c e p t o d e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o m u c h o más c r e a t i v o y dinámico q u e l a r e g l a 1 3 8 4 d e l Código C i v i l francés. E s t a S a l a h a s i d o categórica e n r e s a l t a r q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e r i v a d a d e l a ejecución d e l a b o r e s p e l i g r o s a s, s e a s i e n t a e n l a teoría d e l r i e s g o y n o e n l a c u l p a, a u n c u a n d o f r e n t e a l a u t o r d e l daño, s e r e i t e r a, h a y a señalado, i n d i s t i n t a m e n t e, q u e s o b r e él r e p o s a u n a "presunción de culpa", s i e n d o e n r e a l i d a d u n a "presunción de responsabilidad", en t a n t o q u e p a r a d e s v i r t u a r l a, i m p o n e a c r e d i t a r e x c l u s i v a m e n t e l a "causa extraña" ( h e c h o d e l a víctima, o d e u n t e r c e r o, l a f u e r z a m a y o r o e l c a s o f o r t u i t o ), m a s n o e x i g e p r o b a r q u e s e obró c o n e s m e r o, p r u d e n c i a y m e t i c u l o s i d a d, a s p e c t o s típicos p a r a r e f u t a r u n e r r o r e n l a c o n d u c t a ( c u l p a b i l i d a d ).
S i e m p r e, p a r a l a S a l a, l a exoneración q u e d a r e d u c i d a a l t e r r e n o d e l a c a u s a l i d a d e n e l m a r c o d e l artículo 2 3 5 6. P o r e j e m p l o, e n s e n t e n c i a S C - 5 8 8 5 d e 6 d e m a y o d e 2 0 1 6, s o s t u v o: "( ) Cuando el daño se origina en una actividad de las estimadas peligrosas, la jurisprudencia soportada en el articulo 2356 del Código Civil ha adoctrinado un régimen conceptual y probatorio especial o propio, en el cual la culpa se presume en cabeza del demandado bastándole a la víctima demostrar el 22 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 hecho intencional o culposo atribuible a éste, el perjuicio padecido y la relación de causalidad entre éste y aquél L a presunción, bajo e s e c r i t e r i o, no p u e d e c e d e r s i n o a n t e ta demostración d e u n a c o n d u c t a r e s u l t a n t e d e un c a s o fortuito, fuerza m a y o r, o d e la o c u r r e n c i a d e u n h e c h o extraño c o m o la c u l p a e x c l u s i v a d e la v i c t i m a o culpa d e un t e r c e r o, c o n el propósito de f a v o r e c e r a las víctimas de a c c i d e n t e s en d o n d e e l h o m b r e u t i l i z a n d o e n s u s l a b o r e s fuerzas de las q u e no s i e m p r e p u e d e ejercer c o n t r o l a b s o l u t o, s o n c a p a c e s d e r o m p e r el e q u i l i b r i o e x i s t e n t e, y c o m o s e c u e l a c o l o c a n a las p e r s o n a s o a los coasocicuios bajo el r i e s g o i n m i n e n t e d e r e c i b i r lesión ( ]" ( s e d e s t a c a ).
E n e s a línea, l a s e n t e n c i a S C - 1 2 9 9 4 d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, e x p u s o: "( ) Tratándose del ejercicio de actividades peligrosas, la Sala en desarrollo de lo previsto en el artículo 2356 del Código Civil, tiene decantado que la responsabilidad se juzga al abrigo de la "presunción de culpabilidad" (CSJ.
Civil. Vid. Sentencias de 26 de agosto de 2010, expediente 00611, y de 18 de diciembre de 2012, expediente 00094; posición reiterada recientemente en sentencia de 6 de octubre de 2015, rad. 2005-00105). Cualquier exoneración, por tanto, d e b e p l a n t e a r s e e n el t e r r e n o d e la c a u s a l i d a d, m e d i a n t e la p r u e b a d e un e l e m e n t o extraño (fuerza m a y o r o c a s o f o r t u i t o, h e c h o d e u n t e r c e r o o c u l p a e x c l u s i v a d e la víctima).
"( ). "{C]on fundamento en el sistema de imputación de culpa presunta contemplado en el articulo 2356 del C.C, p o r s u p u e s t o diferente d e l d e culpa p r o b a d a d e l c a n o n 2 3 4 1 ejúsdem, s o l o le es p o s i b l e al c o n v o c a d o d e s v i r t u a r la r e s p o n s a b i l i d a d a t r i b u i b l e, d e m o s t r a n d o c u a l q u i e r a d e las c a u s a s extrañas referidas e n p r e c e d e n c i a ( )" ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).
E n idéntico s e n t i d o, e l f a l l o S C - 1 7 7 2 3 d e 7 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, afirmó: 2 3 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 "( ) [L]a [teoría] de la actividad peligrosa [ s e ] construyó la doctrina jurisprudencial de esta Corporación, con sustento en el artículo 2356 del Código Civü, la cual comporta como una de sus principales características, la c o n c e r n i e n t e a la «presunción d e culpw> de g u i e n ejecuta d i c h a a c t i v i d a d, p o r lo q u e p a r a l i b e r a r s e de r e s p o n s a b i l i d a d e n el e v e n t o d e reclamación c o n fines i n d e m n i z a t o r i o s, deberá d e m o s t r a r g u e el h e c h o derivó d e una c a u s a extrañe^ e s t o es, culpa e x c l u s i v a de la v i c t i m a, o h e c h o p r o v e n i e n t e de un t e r c e r o, o e x i s t e n c i a de un e v e n t o d e fuerza mauor o c a s o fortuito {... ) " ( s e d e s t a c a ).
L a m i s m a s e n d a s i b r i g a n l o s s i g u i e n t e s f a l l o s, así r e v i s t a n a j u i c i o d e a l g u n o s críticos, m o t i v a c i o n e s a p a r e n t e m e n t e c o n t r a d i c t o r i a s: L a s e n t e n c i a S C - 1 8 1 4 6 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 6, d i j o: *( ) La Sala, respecto de la responsabilidad por actividades peligrosas, en general, tiene establecido: ( ) [que] la fuente positiva de esta teoría se localiza en el artículo 2356 del C. Civil, cuyo texto p e r m i t e p r e s u m i r la culpa en el a u t o r d e l daño q u e a s u vez g e n e r a la a c t i v i d a d p e l i g r o s a, s i n g u e e l l o i m p l i q u e modifícar la concepción subjetiva d e la r e s p o n s a b i l i d a d, p u e s aún d e n t r o del ejercicio de la a c t i v i d a d p e l i g r o s a ésta se s i g u e conformando p o r los e l e m e n t o s q u e iniciaímente se identifícaron, p e r o con u n a variación en la c a r g a p r o b a t o r i a, p o r g u e d e m o s t r a d o el ejercicio de la a c t i v i d a d p e l i g r o s a o c a s i o n a n t e d e l daño, la culpa e n t r a a p r e s u m i r s e e n el v i c t i m a r i o. 'A la víctima le basta demostrar -ha dicho la Corte- los hechos que determinan el ejercicio de una actividad peligrosa y el perjuicio sufrido y será el demandado quien debe comprobar que el accidente ocurrió por la imprudencia exclusiva de la víctima, por la intervención de un elemento extraño, o por fuerza mayor o caso fortuito, ya que el ejercicio de una actividad peligrosa, por su naturaleza, lleva envuelto el de culpa en caso de accidente' 2 4 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 (CSJ, SC del 25 de octubre de 1999, Rad. n.° 5012; se subraya) (... ) " ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o ).
R e c i e n t e m e n t e, e s t a C o l e g i a t u r a e n f a l l o S C - 0 0 2 d e 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 8, conceptuó: "( ) [C]uando el artículo 2356 exige como requisito estructural el 'daño que pueda imputarse a malicia o negligencia', está señalando que no es necesario demostrar la culpa como acto (la incorrección de la conducta por haber actuado con imprudencia), sino simplemente la posibilidad de su imputación. L u e g o, c o m o la culpa n o e s un núcleo sintáctico d e l e n u n c i a d o n o r m a t i v o, la c o n s e c u e n c i a pragmática d e t a l exclusión e s el r e c h a z o de s u p r u e b a en c o n t r a r i o. P o r c o n s i g u i e n t e, se t r a t a d e u n a presunción i u r i s et de i u r e, c o m o s e d e d u c e d e l a r t i c u l o 66 a n t e s c i t a d o, lo q u e e x p l i c a q u e el d e m a n d a d o no p u e d a e x i m i r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d con la p r u e b a d e su d i l i g e n c i a g c u i d a d o. "De lo anterior se concluye que la responsabilidad por actividades peligrosas tiene que analizarse, por expreso mandato legal, en el nivel de la categorización de la conducta del agente según haya tenido el deber jurídico de evitar la creación del riesgo que dio origen al daño (riesgo + daño); pero no en el ámbito de la mera causación del resultado lesivo como condición suficiente (sólo daño), p u e s no se t r a t a d e la r e s p o n s a b i l i d a d objetiva q u e se rige p o r el c r i t e r i o d e l d e b e r a b s o l u t o d e n o c a u s a r daños; ni m u c h o m e n o s e n el n i v e l g u e e x i g e la demostración de la c u l p a b i l i d a d c o m o r e q u i s i t o n e c e s a r i o (daño + r i e s g o + c u l p a o d o l o ), p u e s no s e t r a t a d e la r e s p o n s a b i l i d a d bajo el c r i t e r i o d e la in fracción d e los d e b e r e s de p r u d e n c i a o p r e v i s t b i l i d a d d e los r e s u l t a d o s l )" ( d e s t a c a d o p r o p i o ).
D e t a l f o r m a, e n t o d a s l a s r e f e r i d a s s e n t e n c i a s, p a r a l a C o r t e h a s i d o i n o p e r a n t e e l j u i c i o d e n e g l i g e n c i a p o r c a r e n c i a d e r e l e v a n c i a, p o r c o r r e s p o n d e r e l f a c t o r d e atribución a l régimen d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s. 2 5 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 Así, según l o a n o t a d o, p o r r a z o n e s d e j u s t i c i a y d e e q u i d a d, s e i m p o n e i n t e r p r e t a r e l artículo 2 3 5 6 ejúsdem, c o m o u n p r e c e p t o q u e entraña u n a presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d, p u e s q u i e n s e a p r o v e c h a d e u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a q u e d e s p l i e g a r i e s g o p a r a l o s o t r o s s u j e t o s d e d e r e c h o, d e b e i n d e m n i z a i - l o s daños q u e d e él s e d e r i v e n. A c e p t a r l a m e n c i o n a d a presunción c o m o s i s e t r a t a r a d e suposición d e c u l p a, implicaría p r o b a r p r i m e r o l a c o n d u c t a antijurídica, e l daño, e l n e x o c a u s a l, y p o s t e r i o r m e n t e, l a i m p u t a b i l i d a d c o m o p r e s u p u e s t o p a r a l a c u l p a b i l i d a d, r e v i c t i m i z a t i d o a l a p a r t e a f e c t a d a c o n l a c o n d u c t a dañosa, p u e s t o q u e l a obligaría a d e m o s t r a r e n l o s c a s o s d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, m u c h o s más e l e m e n t o s d e l o s q u e c o t i d i a n a m e n t e s e r e q u i e r e n e n e s t e t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d. E n n i n g u n a d e l a s d e c i s i o n e s a n t e r i o r e s s e h a e x i g i d o e n t o r n o a l c a i n o n 2 3 5 6, d e m o s t r a r e l e l e m e n t o c u l p a. P o r t a n t o, p a r a q u e e l a u t o r d e l m e n o s c a b o s e a d e c l a r a d o r e s p o n s a b l e d e s u producción, tratándose d e l a b o r e s p e l i g r o s a s, sólo l e c o m p e t e a l a g r e d i d o a c r e d i t a r: e l h e c h o o c o n d u c t a c o n s t i t u t i v a d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, e l daño y l a relación d e c a u s a l i d a d e n t r e éste y aquél. P o r c o n s i g u i e n t e, e s a presunción n o s e desvirtúa c o n l a p r u e b a e n c o n t r a r i o, a r g u m e n t a n d o p r u d e n c i a y d i l i g e n c i a, s i n o q u e p o r t r a t a r s e d e u n a presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d, h a d e d e m o s t r a r s e u n a c a u s a l e x i m e n t e d e 2 6 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 r e p a r a r a l a víctima p o r vía d e l a c a u s a extraña n o i m p u t a b l e a l o b l i g a d o o a j e n a jurídicamente a l a g e n t e, e s t o e s, c o n h e c h o s p o s i t i v o s d e r e l e v a n t e g r a v e d a d, c o n s i s t e n t e s e n: l a f u e r z a m a y o r, e l c a s o f o r t u i t o, c a u s a o h e c h o e x c l u s i v o d e l a víctima, e l h e c h o o l a intervención d e u n t e r c e r o. D e ahí, q u e c u a n d o c o n c u r r e n r o l e s r i e s g o s o s e n l a causación d e l daño, t a m p o c o r e s u l t a c o n g r u e n t e a l u d i r a l a compensación d e c u l p a s, s i n o a l a participación c o n c a u s a l o c o n c u r r e n c i a d e c a u s a s ^ ^.
Y e l l o, n o p u e d e s e r d e o t r o m o d o, p o r c u a n t o d e m o s t r a d a l a c o n d u c t a, e l c o m p o r t a m i e n t o o l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a c o m o p r i m e r e l e m e n t o, e s t a b l e c i d o e l daño c o m o r e q u i s i t o c o n s e c u e n c i a !, y c o m p r o b a d o e l vínculo d e c a u s a l i d a d e n t r e l a acción y e l r e s u l t a d o, e l a g e n t e únicamente p u e d e e x o n e r a r s e d e m o s t r a n d o c a u s a extraña^9; d e m a n e r a q u e a éste, n o l e b a s t a j u s t i f i c a r a u s e n c i a d e c u l p a s i n o l a r u p t u r a d e l n e x o c a u s a l p a r a l i b e r a r s e d e l a obligación i n d e m n i z a t o r i a. E n r e s u m e n, l a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e e n t o r n o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, h a e s t a d o o r i e n t a d a p o r l a n e c e s i d a d d e r e a c c i o n a r d e u n a m a n e r a a d e c u a d a "( ) ante los daños en condiciones de simetría ' « P o r e l l o, e n e s t e c a s o, n a d a o b s t a p a r a d e l m i s m o m o d o a l u d i r a l a e x i s t e n c i a d e presunción d e c a u s a l i d a d e n f o r m a c o n c o r d a n t e c o n H e n r y M a z e a u d; p e r o n o p u e d e e n t e n d e r s e q u e s e t r a t e d e presunción d e c u l p a. E s d e c i r, d a l u g a r a p r e s u m i r l a e x i s t e n c i a d e l n e x o c a u s a l, e l c u a l podría q u e d a r a l a d e r i v a c o n l a p r e s e n c i a d e c a u s a extraña. C S J. C i v i l. C a s. 1 7 d e a b r i l d e 1 9 7 0, G. J. T. L X X X I V, p. 4 1;
C a s. 2 7 d e a b r i l d e 1 9 7 2, G. J, T. C L X I I, p p. 1 7 3 - 1 7 4. 2 7 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 entre el autor y la víctima, procurando una solución normativa, justa y equitativa ( )'^^. L a s a n o t a d a s p r e c i s i o n e s c o n c e p t u a l e s s e d e b e n t e n e r e n c u e n t a tratándose d e daños c a u s a d o s c o n vehículos o e n a c c i d e n t e s d e tránsito, p o r c u a n t o l a conducción d e a u t o m o t o r e s, e n atención a s u n a t u r a l e z a, y e n l o s términos d e s u p r o p i o régimen jurídico, c o n t e n i d o e n e l Código C i v i l, e l Código d e C o m e r c i o, y e n l a L e y 7 6 9 d e 2 0 0 2 2 1 (Código N a c i o n a l d e Tránsito T e r r e s t r e ), s e d e f i n e c o m o u n a a c t i v i d a d r i e s g o s a. 6. 7.
F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, y e n p u n t o a l análisis d e l o s c a r g o s, s e a d v i e r t e q u e e l r e c u r r e n t e r e p r o c h a a l ad-quem p o r d o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a acreditación d e l n e x o c a u s a l: E l i n i c i a l, a l u s i v o a l a s p r u e b a s d e l a i n c i d e n c i a de l a c o n d u c t a d e l d e m a n d a d o e n l a producción d e l daño, a l n e g a r l e s u v a l o r d e m o s t r a t i v o p o r o b r a r e n d o c u m e n t o s i n f o r m a l e s; y e l final, p o r n o r e c a u d a r d e o f i c i o e s a s c o p i a s. E n adición, l a c e n s u r a r e c r i m i n a a l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o p o r n o d e c l a r a r c o n f e s o a l c o n d u c t o r d e l a t r a c t o m u l a, n i p o n d e r a r l a declaración d e éste j u n t o c o n e l i n f o r m e d e policía y l a versión d e l p a t r u l l e r o J h o n a t a n Irreño Ramírez, l o s c u a l e s c o r r o b o r a b a n s u r e s p o n s a b i l i d a d e x c l u s i v a e n e l a c c i d e n t e. 30 I d e m. 3 1 M o d i f i c a d a p o r l a s l e y e s 1 5 0 3 d e 2 0 1 1, 1 5 4 8 d e 2 0 1 2, 1 6 9 6 d e 2 0 1 3, 1 7 3 0 d e 2 0 1 4, 1 7 5 3 d e 2 0 1 5, 1 8 1 1 d e 2 0 1 6, y 1 8 4 3 d e 2 0 1 7. 2 8 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 6. 7. 1.
E l T r i b u n a l, e s c i e r t o, n o dejó a c r e d i t a d o e l n e x o c a u s a l e n t r e e l h e c h o c o n s t i t u t i v o d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a y e l daño, p o r q u e l a s únicas p r u e b a s q u e s u p u e s t a m e n t e l o d e m o s t r a b a n, s e a l l e g a r o n e n d o c u m e n t o s s i m p l e s, d e b i e n d o s e r auténticas, p u e s así l o disponían l a s o t r o r a s r e g l a s p r o b a t o r i a s i m p e r a n t e s a l j u i c i o, p r e v i s t a s e n l o s artículos 2 5 4 y 2 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. T a l conclusión, e n e f e c t o, e s e q u i v o c a d a y c o n f i g u r a prima facie u n y e r r o d e contemplación jurídica c o m o atrás, s e explicó, p o r c u a n t o l a p r o c e d e n c i a y c o n t e n i d o d e l " (... ) informe del accidente de tránsito, la declaración del patrullero Jhonatan Irreño Ramírez, y la indagatoria de Óscar Augusto Restrepo Jaramillo (... ) ", i n c o r p o r a d o s c o n l a d e m a n d a, q u e d a r o n f u e r a d e d u d a c o n l a contestación r e a l i z a d a p o r C o n t i n e n t a l T r a n s p o r t a d o r e s L i m i t a d a, T r a n s c o n t i n e n t a l, a l a d m i t i r d e m a n e r a explícita s u a u t e n t i c i d a d, según s e motivó, ut supra.
E n e f e c t o, l a enunciación n u m e r a d a d e l o s h e c h o s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, hacían r e f e r e n c i a d i r e c t a a l o s señalados d o c u m e n t o s; e l p r i m e r o, r e s p e c t o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r t o c a n t e s c o n e l a c o n t e c e r d e l a c c i d e n t e. A éstos l a c o n v o c a d a l o respondió a f i r m a n d o q u e e r a " {... ) cierto [,] ( ) en cuanto así se demuestra con la documentación aportada con la demanda ( s i c ) (.,. ) ", d e l o c u a l s e i n f i e r e, q u e reconoció e n s u c o n t e x t o, e l o r i g e n y s i g n i f i c a d o d e t a l e s p i e z a s p e r t i n e n t e s c o n e l 2 9 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 a c a e c i m i e n t o d e l s u c e s o, más n o l a c a u s a i m p u t a d a a l a p a r t e d e m a n d a d a. L o m i s m o o c u r r e f r e n t e a l o s h e c h o s q u i n t o y s e x t o d e l a d e m a n d a, r e l a c i o n a d o s c o n l o s d e t a l l e s a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a o n o d e vehículos a p a r c a d o s e n l a vía a l m o m e n t o d e p r o d u c i r s e e l c h o q u e, c o l e g i d o s d e l " (... ) informe del accidente de tránsito (... ) " y d e l a i n d a g a t o r i a d e l c o n d u c t o r d e l a t r a c t o m u l a a n t e l a Fiscalía, l o s c u a l e s replicó l a i n t e r p e l a d a a d u c i e n d o q u e " (.., ) [ e ] s cierto (... ) ", p o r q u e " (... ) así aparece afirmado en diligencias que menciona el demandante ( )".
S e n t a d o l o p r e c e d e n t e, r e s u l t a c l a r o q u e e l a s u n t o s o b r e l a f a l t a d e a u t e n t i c i d a d d e l o s d o c u m e n t o s i n f o r m a l e s, a l r o m p e, f u e s u p e r a d o p o r l a c o n v o c a d a e n e l e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o d e contradicción, q u i e n l o s habilitó jurídicamente p a r a d a r l e s l a e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a q u e o s t e n t a b a n. P r i m e r o, p o r q u e s u s r e s p u e s t a s, a u n q u e n o i m p l i c a r o n l a aceptación d e l a s c a u s a s d e l s i n i e s t r o, d i e r o n p l e n a f e a l a reproducción t e x t u a l d e l o s m i s m o s r e s p e c t o d e l o s o r i g i n a l e s, t a n t o e n s u s c a r a c t e r e s i n t e r n o s ( c o n t e n i d o ) c o m o e x t e r n o s ( f o r m a ), legitimándolos c o m o p r u e b a g e n u i n a; s e g u n d o, p o r q u e u n a v e z i n c o r p o r a d o s a l e x p e d i e n t e c o n l a d e m a n d a, y v a l i d a d o s p o r l a c o n t r a p a r t e, d e s u y o, e r a i n n e c e s a r i o d e o f i c i o, c o m o ocurrió s i n éxito, p r o v e e r d e m a n e r a "auténtica" s u r e c a u d o; y, t e r c e r o, 3 0 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 p u e s t o q u e e l m i s m o l e g i s l a d o r, a l p r e v e r l a t a c h a c o m o m e c a n i s m o p a r a e x c l u i r p r o b a t o r i a m e n t e d o c u m e n t o s p r e s u n t a m e n t e a l t e r a d o s, y a e n e l o r i g e n, o r a e n s u a s p e c t o (artículos 2 8 9 y 2 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y r e c o g i d o s p o r l o s p r e c e p t o s 2 6 9, 2 7 0 y 2 7 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), l a d e m a n d a d a rehusó c o n v o c a r a d i c h o trámite. 6. 7. 1. 1.
E m p e r o, a u n q u e e l e r r o r d e d e r e c h o, o s i s e q u i e r e e l d e h e c h o d e n u n c i a d o, s e configuraría, e l m i s m o resultaría i n t r a s c e n d e n t e, e n t a n t o, l a f a l t a d e i d o n e i d a d p e r s u a s i v a d e l o s señalados m e d i o s n o f u e óbice p a r a s u e s t u d i o p o r e l ad-quem, a l a d v e r t i r, e n p a r t i c u l a r, f r e n t e a l a declaración n o j u r a d a d e Óscar A u g u s t o R e s t r e p o J a r a m i l l o, l a p o c a c o n t u n d e n c i a p a r a e s t a b l e c e r, s i n r e s q u i c i o, l a relación d e c a u s a y e f e c t o e n t r e l a c o n d u c t a d e l c o n v o c a d o y e l m e n o s c a b o p a d e c i d o p o r e l d e m a n d a n t e. 6. 8.
E n c u a n t o a l o a n t e s reseñado, a l o t o r g a r s e e n s u c o n j u n t o e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a a l a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s s i m p l e s, así e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o d e m a n e r a c o n t r a d i c t o r i a l a s h a y a c a l i f i c a d o d e i n o p e r a n t e s d e b i d o a s u f a l t a d e a u t e n t i c i d a d, l o c u a l d e n o t a, e n últimas, q u e e s e r e q u i s i t o f u e s u p e r a d o p o r éste o q u e n o revestían e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a d e s p r e c i a r l a s. P o r e s t o, s e g u r a m e n t e, e l r e c u r r e n t e e n casación, s e a p l i c a a p o n e r d e p r e s e n t e l a f a l t a d e valoración i n t e g r a l d e l o d i c h o p o r R e s t r e p o J a r a m i l l o, r e s p e c t o d e l i n f o r m e d e 3 1 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 policía y l a afirmación d e l a g e n t e J h o n a t a n Irreño Ramírez, p u e s d e h a c e r s e, cobraría p l e n a demostración e l n e x o c a u s a l d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e n d i l g a d a a l d e m a n d a d o. E l T r i b u n a l, d e s d e l u e g o, n o p u d o i n c u r r i r e n d i c h o e r r o r l e g a l, p u e s n o r e f e r i r e x p r e s a m e n t e l o p l a s m a d o e n l a p r u e b a d o c u m e n t a l c o n t e n t i v a d e d i s t i n t o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, n o c o n l l e v a b a a m a t e r i a l i z a r l a f a l t a d e contrastación d e n u n c i a d a i. N o, e l ad-quem s i l o s contempló, p e r o l o s desestimó p o r r e s u l t a r débiles e n s u s e f e c t o s p e r s u a s i v o s, p o r q u e p o c o o n a d a contribuían a d i l u c i d a r e l p r o b l e m a jurídico p l a n t e a d o, e s t o e s, d e t e r m i n a r l a c e r t e z a d e l r o l c a u s a l. E l j u z g a d o r d e s e ^ ^ u n d o g r a d o, e n e l p u n t o, dejó s e n t a d o q u e d e l a i n d a g a t o r i a d e l c o n d u c t o r d e l tractocamión n o s e colegía " (... ) ser el responsable del accidente (... ) ", conclusión d e s p r e n d i d a d e l o a f i r m a d o p o r éste, a l s o s t e n e r c o m o c a u s a e f i c i e n t e d e l i m p a c t o, l a m a n i o b r a d e s c u i d a d a d e l d e m a n d a n t e, a l " (... ) salí[rle] (... ) " e n s u m o t o c i c l e t a d e m a n e r a i m p r u d e n t e, c u a n d o r e a l i z a b a e l s o b r e p a s o d e d o s c a m i o n e s d e t e n i d o s a u n c o s t a d o d e l a vía. L a a n o t a d a p r u e b a, p o r sí s o l a, e r a i n s u f i c i e n t e p a r a d a r c a b i d a a l a s p r e t e n s i o n e s, p o r c u a n t o s e l i m i t a b a a p e n a s a o f r e c e r u n a versión e x c u l p a t o r i a d e l o a c o n t e c i d o, p o r s u p u e s t o, f a v o r a b l e y n o a d v e r s a a l a p a r t e, c o m o r e q u i s i t o d e l a confesión ( n u m. 2°, a r t. 1 9 5 d e l Código d e 3 2 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h o y n u m. 2 ' ', a r t. 1 9 1 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), q u e r i e n d o e l l o d e c i r q u e a u n a d a a l o s o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, n o l a c o n f i r m a b a n, p e r o t a m p o c o l a d e s v i r t u a b a n. L o a n t e r i o r, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e p a r a r e s o l v e r c o n a c i e r t o s i e l a c t o r e r a o n o r e s p o n s a b l e d e l s i n i e s t r o d e tránsito, o e n s u d e f e c t o, e s t a b l e c e r, y a e l q u i e b r e d e l n e x o c a u s a l p o r l a c a u s a extraña, o r a l a c o n c a u s a l i d a d, r e s u l t a b a n e c e s a r i o p r e c i s a r l a s c a u s a s d e l i m p a c t o, l o c u a l, compelía r e p a s a r e l e s q u e m a fáctico p r o p i c i o p a r a l a demostración d e e s a c l a s e d e a c c i d e n t e s. E r a i n d i s p e n s a b l e, e n c o n s e c u e n c i a, e s c r u t a r, a través d e l a s a c e r v o p r o b a t o r i o p r a c t i c a d o y r e c a u d a d o, ( i ) l a descripción d e l l u g a r d e l a colisión^s ( v g r. l a a n c h u r a o u n i f o r m i d a d d e l a vía, topografía y señales d e tránsito d e l s e c t o r c i r c u n d a n t e a n t e s y después d e l p u n t o d e colisión, e l e s t a d o d e l t r a m o v i a l );
( i i ) l o s f a c t o r e s d e i m p o r t a n c i a e n e l iter d e l c h o q u e 2 3 ( h o r a, c o n d i c i o n e s atmosféricas, características d e l flujo v i a l a l m o m e n t o d e l i m p a c t o, c a m p o d e v i s i b i l i d a d, l a ubicación d e l o s vehículos l u e g o d e l s u c e s o, así c o m o s u e x a m e n mecánico, e n t r e e l l o s, l a s señales acústicas y l u m i n o s a s, l a s c o n d i c i o n e s d e l o s neumáticos, h u e l l a s d e f r e n a d o, d e t r i t u s d e v i d r i o s, f a n g o o b a r n i z d e s p r e n d i d o s d e l o s a u t o m o t o r e s p o r e f e c t o s d e l a colisión);
( i i i ) l o s a s p e c t o s a t i n e n t e s a l c o m p o r t a m i e n t o d e 33 F e r r a r i P a o l i n o. " ¡nfortunistica stradale scientijico: Guida aU'accertamento del sinistro afine giuridico". Giuffré, 2 0 0 2. 23 ídem. 3 3 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 l o s i n v o l u c r a d o s ( a v e r i g u a d o m e d i a n t e l a s v e r s i o n e s d e éstos o m e d i a n t e t e s t i g o s p r e s e n c i a l e s d e l h e c h o ) 2 4; y ( i v ) l a s c o n c l u s i o n e s s o b r e l a s c o m p r o b a c i o n e s fácticas a c e r c a d e l a s r a z o n e s q u e p r o v o c a r o n e l a c c i d e n t e. E n e l sublite, t o d o s l o s reseñados c o m p o n e n t e s d e verificación d e l a s c a u s a s d e l s i n i e s t r o, n o s e l o g r a r o n d e t e r m i n a r c o n l o s demás e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s. Así, p o r e j e m p l o, e n e l i n f o r m e d e a c c i d e n t e d e tránsito, c o n t e n i d o e n l a p l a n i l l a número 2 4 - 0 3 3 3 2 5 2 5, s e codificó a l a t r a c t o m u l a c o n " (... ) exceso de velocidad [,] ( ) falta de mantenimiento mecánico y falla de frenos (... ) ", s i n h a b e r s e c o m p r o b a d o p e n a l m e n t e; p e r o a l m i s m o t i e m p o, s e cifró a l a m o t o c i c l e t a d e p l a c a s T A B - 4 9, c o n d u c i d a p o r l a víctima d e m a n d a n t e, " (... ) transitar distante de la acera u orilla de la calzada (... ) ", situación q u e s u p o n e, a p e n a s u n e v e n t o c o n c u r r e n t e e n t r e d o s s u j e t o s d e s p l e g a n d o u n a a c t i v i d a d r i e s g o s a c o m o l a conducción d e a u t o m o t o r e s. S i n más, a l a n o t a d o c r o q u i s reseñó l a descripción d e l l u g a r d e l s i n i e s t r o, i n d i c a n d o q u e l a vía e r a " (... ) recta (.-.)", "( ) de doble sentido ( ) [ c o n ] dos carriles ( ), asfaltada [ y e n ] estado bueno ( s i c ) (... ), p l e n a m e n t e d e m a r c a d a p o r líneas " (... ) central [ y ] de borde (... ) "; n o o b s t a n t e, guardó s i l e n c i o s o b r e l a e x i s t e n c i a o n o d e señales v i a l e s a n t e s y después d e l p u n t o d e colisión, e v e n t o q u e h u b i e r e p o d i d o -̂í O b r a c i t., ídem. 3S F o l i o 1 8, c u a d e r n o p r i n c i p a l. 3 4 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 i n f e r i r i n d i c i o s s o b r e l a p o s i b l e violación d e a l g u n a s n o r m a s d e tránsito p o r l o s i n v o l u c r a d o s, e s d e c i r, s a b e r s i h u b o s o b r e p a s o p r o h i b i d o, o s i e x c e d i e r o n o n o e l límite d e v e l o c i d a d p e r m i t i d o e n e l t r a m o d e l a c c i d e n t e. S o b r e l o s f a c t o r e s d e l iter de l a colisión, omitió c o n s i g n a r l a h o r a d e o c u r r e n c i a d e l m i s m o, situación q u e impidió c o n o c e r e n e s e m o m e n t o, l a s características d e l tráfico, e s t o e s, s i p r e s e n t a b a a l t o o b a j o flujo e n u n s e n t i d o o e n a m b o s, condición q u e determinaría l a s c o n d i c i o n e s d e v e l o c i d a d d e l t r a m o v i a l; t a m p o c o referenció e l c a m p o d e v i s i b i l i d a d, p u e s d e h a b e r l o h e c h o, s e h u b i e s e c o r r o b o r a d o l a versión d e l c o n d u c t o r d e l tractocamión, q u i e n aseveró q u e a n t e s d e l c h o q u e, observó d e l a n t e d e él y d e l m o t o c i c l o, a d o s r o d a n t e s e s t a c i o n a d o s e n u n c o s t a d o d e l a c a r r e t e r a. E n c u a n t o a l a ubicación d e l o s vehículos, según e l p l a n o, l a l i n e a d e t r a y e c t o r i a sugirió q u e a n t e s d e l a colisión, l a m o t o c i c l e t a y e l tractocamión, t r a n s i t a b a n e n e l m i s m o s e n t i d o, e l u n o detrás d e l o t r o, e m p e r o, e l p u n t o d e l i m p a c t o s e presentó c a s i a l b o r d e d e l a línea d i v i s o r i a c o n e l o t r o c a r r i l, suponiéndose, f a c t i b l e m e n t e, q u e a m b o s a u t o m o t o r e s p u d i e r o n, simultáneamente, q u e r e r s o b r e p a s a r u n obstáculo d e l a n t e d e e l l o s, o q u e u n a v e z e l t r a c t o camión alcanzó e l c a r r i l d e a d e l a n t a m i e n t o, p l a u s i b l e y hallándose e n e s a m a n i o b r a, e l c o n d u c t o r d e l a m o t o aceleró simultáneamente p a r a también a d e l a n t a r, s i n s o p e s a r q u e e l o t r o c o n d u c t o r también venía e j e c u t a n d o l a m i s m a acción. 3 5 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 N o o b s t a n t e, d i c h a hipótesis perdió f u e r z a a l c o d i f i c a r e l i n f o r m e d e policía c o m o " (... ) causas probables {... ) " d e l a c c i d e n t e, r a z o n e s d i s t i n t a s a l a d e l a n t a m i e n t o, a l e n d i l g a r l e s a j u n t o s r o d a n t e s participación c a u s a l e n d i f e r e n t e g r a d o e n e l c h o q u e: l a m o t o c i c l e t a, p o r " (... ) transitar distante de la acera u orilla de la calzada (... ) "; y l a t r a c t o m u l a, p o r ( ) exceso de velocidad [,] ( ) falta de mantenimiento mecánico y falla de frenos ( )".
S i b i e n e l c r o q u i s a d u j o q u e e l tractocamión, p o s i b l e m e n t e, p u d o r e b a s a r e l límite d e r a p i d e z, o p r e s e n t a r avería mecánica o d e f i c i e n c i a e n e l f r e n a d o, t a l e s móviles, e n t o d o c a s o, s e c o n t r a d i c e n c o n e l m i s m o c o n t e n i d o d e e s e i n f o r m e p o l i c i a l, p u e s según s e e x p u s o e n líneas a n t e r i o r e s, s e guardó s i l e n c i o s o b r e l a e x i s t e n c i a d e señales d e tránsito a n t e s y después d e l p u n t o d e i m p a c t o, e n p a r t i c u l a r, l a s r e l a c i o n a d a s c o n e l c o n t r o l d e v e l o c i d a d, y p o r q u e e n e l p l a n o, n a d a s e indicó a c e r c a d e l e s t a d o d e l o s neumáticos o m a r c a s d e f r e n a d o, p e r o t a m p o c o t a l e s a s e r t o s f u e r o n c o n v a l i d a d o s p o r l a declaración d e l p a t r u l l e r o J h o n a t a n Irreño Ramírez, c o m o a continuación s e d e m u e s t r a. E n relación c o n l a m o t o c i c l e t a, e l i n f o r m e p o l i c i a l d i o c u e n t a q u e s e m o v i l i z a b a " (... ) distante de la acera u añila de la calzada (... ) ", p e r o e x a m i n a d o e l p l a n o, t a l codificación s e r e f u t a, e n t a n t o q u e l a r e c t a d e l c u r s o d e l c h o q u e, s u p o n e, i g u a l q u e e l o t r o r o d a n t e, u n a desviación h a c i a e l c a r r i l i z q u i e r d o, l o c u a l i m p l i c a, p a r e c e, h a b e r r e a l i z a d o u n a m a n i o b r a d e a d e l a n t a m i e n t o. 3 6 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 C o n t o d o, d i c h o dossier perdió v e r a c i d a d c u a n d o f u e e l p r o p i o o f i c i a l J h o n a t a n Irreño Ramírez, r e s p o n s a b l e d e e l a b o r a r l o, e n s u versión r e n d i d a a n t e l a Fiscalía T r e i n t a y D o s d e Lérida, T o l i m a 2 6, q u i e n e x p u s o u n r e l a t o c o n f u s o y n a d a e s c l a r e c e d o r d e t a l i n f o r m e, m a n i f e s t a n d o q u e al llegar "( ) u n a h o r a después ( )" a l lugar de los hechos "( ) n o había n a d a (... ) ", o m i t i e n d o e x p l i c i t a r d e t a l l e s a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a o n o d e o t r o s r o d a n t e s d e t e n i d o s q u e o b s t a c u l i z a b a n l a vía a n t e s d e l i m p a c t o, o s i habían h u e l l a s d e f r e n a d o d e l a t r a c t o m u l a q u e e v i d e n c i a r a n e x c e s o d e v e l o c i d a d, b i e n s e a p o r u n a f a l l a e n l o s f r e n o s u o t r a razón i m p u t a b l e a l a f a l t a d e m a n t e n i m i e n t o. E s t o último, s e i n s i s t e, p o r q u e e n e l c r o q u i s n o s e indicó l a e x i s t e n c i a d e p i s a d a s o m a n c h a s d e neumáticos d e s p e r d i g a d a s e n l a vía, f u e r a d e q u e e n e l p r o c e s o, l o s d e f e c t o s técnico-mecánicos d e l r o d a n t e q u e d a r o n huérfanos d e p r u e b a. I g u a l m e n t e, y p a r a r e i t e r a r, l a versión d e Óscar A u g u s t o R e s t r e p o J a r a m i l l o, c o n d u c t o r d e l t r a c t o camión, n o c o n t i e n e confesión, p o r e l c o n t r a r i o, i m p u t a c a u s a l i d a d e n e l d e m a n d a n t e s ^.
Además éste, no asistió a la diligencia de interrogatorio d e p a r t e, n i íustifícó s u f a l t a d e c o m p a r e c e n c i a, y a l m i s m o t i e m p o, l a c o n v o c a d a, C o n t i n e n t a l T r a n s p o r t a d o r e s L i m i t a d a, T r a n s c o n t i n e n t a l, contestó e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, oponiéndose a l o s h e c h o s ^ s, u b i c a n d o l a s c o n s e c u e n c i a s p r o c e s a l e s d e r i g o r, e n s u c o n t r a. 3<> F o l i o 1 2, c u a d e r n o p r i n c i p a l. 3 ' ' F o l i o s 1 5 a 1 5, c u a d e r n o p r i n c i p a l. 3« F o l i o s 1 1 0 a 1 1 1, c u a d e r n o p r i n c i p a l. 3 7 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 6. 9.
A h o r a, e x a m i n a d o e l p r e s e n t e a s u n t o d e s d e l a c o n f l u e n c i a d e l a b o r e s r i e s g o s a s e n l a producción d e l daño, e s t u d i a d o d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l régimen jurídico c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 3 5 6 d e l Código C i v i l, n o s e l o g r a d e t e r m i n a r c o n éxito l a i n c i d e n c i a d e l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a p o r a g e n t e y vícitma, e n l a producción d e l m e n o s c a b o. S i b i e n l i m i n a r m e n t e, l a d o c t r i n a d e e s t a C o r t e resolvió e l p r o b l e m a d e l a c o n c u r r e n c i a d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, a d o p t a n d o d i v e r s a s teorías c o m o l a "neutralización de presunciones"^^, "presunciones recíprocas""asunción del daño por cada cuaF^'^ y 3 ' ' Tenía aplicación e n l o s e v e n t o s d e r e s p o n s a b i l i d a d dónde s e h a b l a d e "presunción de cuipcf, o d e "presunción de responsabüidaeT, e s d e c i r, c u a n d o s e e j e r c e u n a a c t i v i d a d r i e s g o s a. D i c h a teoría a f i r m a b a q u e l a s p r e s u n c i o n e s s e a n i q u i l a b a n, a n u l a b a n o e l i m i n a b a n, p a r a d a r p a s o a l a c u l p a p r o b a d a, p o r t r a t a r s e d e l a r e g l a g e n e r a l, p u e s s e c o m p e n s a n o c o n t r a r r e s t a n ( v g r. E n l a s e n t e n c i a d e 5 d e m a y o d e 1 9 9 9, r a d. 4 9 7 8, l o s h e c h o s d e l c a s o s e referían a l a colisión r e c i p r o c a e n t r e u n b u s d e s e r v i c i o público y u n a m o t o c i c l e t a, f a l l e c i e n d o e l c o n d u c t o r y e l acompañante.
E n d i c h o a s u n t o, l a C o r l e estableció l a f a l t a d e n e g l i g e n c i a d e l c o n d u c t o r d e l b u s, p o r n o t e n e r e n c u e n t a l a s señales d e tránsito). D u r a n t e s u implementación, u n s e c t o r d e l a d o c t r i n a s e oponía a l a m i s m a, p o r " (... ) carecer de fundamento normativo, toda vez que el hecho de haberse causado el daño por ¡a intervención encontrada de dos cosas riesgosas no puede provocar una mutación normativa, es decir, pasar del riesgo como factor de imputación, a la culpa probada ( ]" ( P I Z A R R O, Ramón D a n i e l, "Responsabilidad por riesgo creado y de empresa.
Contractual y extracontractual", t. I I. B u e n o s A i r e s. L a L e y, 2 0 0 5, p p. 2 7 4 - 2 7 7 ). E s t a t e s i s y a l a había a p l i c a d o l a S a l a e l 1 6 d e j u l i o d e 1 9 4 5, e n e l c a s o d e l a colisión d e d o s e m b a r c a c i o n e s ( G. J, L I X, página 1 0 5 8 y s s L I X, página 1 0 5 8 y s s ). E n l i n e a s g e n e r a l e s l a secundó e l p r o f e s o r A l v a r o Pérez V i v e s (Teoría G e n e r a l d e l a s O b l i g a c i o n e s, Y o l. 1.
Bogotá. T e m i s, 1 9 6 6 ). 30 E n e s t e e v e n t o, l a s p r e s u n c i o n e s p o r q u i e n e s d e s a r r o l l a n l a b o r e s riesgosas n o s e n e u t r a l i z a n s i n o q u e p e r m a n e c e n incólumes, y c a d a c u a l d e b e p r o b a r e l daño c a u s a d o p o r e l o t r o, o l a c a u s a extraña q u e l o e x o n e r e y l e i n c u m b a. S i g n i f i c a b a q u e c u a n d o u n a d e l a s p a r t e s e r a l a q u e sufría e l daño, l a presunción subsistía e n c o n t r a d e q u i e n n o l o padeció, q u i e n podrá d e s t r u i r l a presunción p r o b a n d o l a i n c i d e n c i a d e l h e c h o d e l a víctima e n l a producción d e l e v e n t o dañoso ( C S J S C 2 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, r a d. 5 2 2 0 ).
S u crítica r a d i c a b a e n q u e " (... ) la solución se apoyaba en una falsa, idea de la responsabilidad civil, cuya esencia se fundamenta en la idea de indemnización y no de pena, por tal motivo no se podía determinar la responsabilidad según la culpa del ofensor o ¡a víctima (... ) " ( P E I R A N O F A C I O, Ramón D a n i e l. "Responsabilidad extracontractual", 3 " e d. Bogotá. T e m i s, 1 9 8 1, pág. 4 4 2 ). 31 A m b o s a s u m e n s u p r o p i o daño, d e m o d o q u e r e s u l t a poniéndolos e n e l t e r r e n o d e l a c u l p a b i l i d a d, y e n m i s m o s e n t i d o, s e h a l l a l a asunción d e l daño p o r a m b o s d e a c u e r d o a l g r a d o d e c u l p a. L a d o c t r i n a e n s a y a m u c h a s o t r a s s o l u c i o n e s, c o m o l a asunción p l e n a d e r e s p o n s a b i l i d a d a q u i e n s e l e p r u e b e u n g r a d o a d i c i o n a l d e c u l p a; r e s p o n s a b i l i d a d p l e n a p o r e l daño c a u s a d o a l o t r o, también c o n e c t a d a, c o m o c o n d e n a s c r u z a d a s; repartición e n t r e l o s c o m p r o m e t i d o s e n l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, f o r m a n d o u n a c u e n t a común p o r l o s r e s p o n s a b l e s p a r a i n d e m n i z a r a l a s víctimas; r e s a r c i m i e n t o p r o p o r c i o n a l, y l a teoría d e l a presunción sólo a f a v o r d e l a víctima. 3 8 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 "relatividad de la peligrosidad''^'^.
F u e a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 0 1 0 5 4 - 0 1 3 3, e n d o n d e retomó l a t e s i s d e l a "intervención causaT^'^, d o c t r i n a h o y p r e d o m i n a n t e 3 5. A l r e s p e c t o, señaló: "( ) La ( ) graduación de 'culpas' en presencia de actividades peligrosas concurrentes, ( i m p o n e a l ] ( ) juez [ e l d e b e r ] de ( ) examinar a plenitud la conducta del autor y de la víctima para precisar su incidencia en el daño y determinar la responsabilidad de uno u otra, y así debe entenderse y aplicarse, desde luego, e n la d i s c r e t a, r a z o n a b l e y c o h e r e n t e autonomía axiológica d e los e l e m e n t o s de conmoción a l l e g a d o s r e g u l a r u o p o r t u n a m e n t e a l p r o c e s o c o n r e s p e t o d e las garantías p r o c e s a l e s g l e g a l e s. "Más exactamente, el follador apreciará el m a r c o d e c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e p r o d u c e el daño, s u s c o n d i c i o n e s de m o d o, t i e m p o y lugar, la n a t u r a l e z a, e q u i v a l e n c i a o asimetría de las a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s c o n c u r r e n t e s, s u s características, c o m p l e j i d a d, a r a d o o m a g n i t u d de r i e s g o o p e l i g r o, los r i e s g o s específicos, las s i t u a c i o n e s c o n c r e t a s d e e s p e c i a l r i e s g o y p e l i g r o s i d a d, y en particular, la i n c i d e n c i a c a u s a l d e la c o n d u c t a de los sujetos, p r e c i s a n d o cuál e s la d e t e r m i n a n t e jímputatio facti) d e l q u e b r a n t o, p o r c u a n t o d e s d e el p u n t o d e v i s t a n o r m a t i v o ( i m p u t a t i o iuris) el f u n d a m e n t o jurídico d e e s t a r e s p o n s a b i l i d a d es objetivo y se r e m i t e al r i e s g o o p e l i g r o (... ) " ( s e r e s a l t a ). 33 S e t i e n e e n c u e n t a e l m a y o r o m e n o r g r a d o d e p e l i g r o s i d a d d e l a a c t i v i d a d o m a y o r o m e n o r g r a d o d e p o t e n c i a l i d a d dañina ( C S J S C 2 d e m a y o d e 2 0 0 7, r a d. 1 9 9 7 - 0 3 0 0 1 - 0 1 ).
S u c e n s u r a consistía e n q u e d i c h a t e s i s s e p r e o c u p a b a más p o r e s t a b l e c e r q u e l a b o r e r a más r i e s g o s a e n relación c o n o t r a, d e j a n d o d e l a d o c o n s i d e r a r cuál d e e l l a s había c a u s a d o e l daño. 33 R e i t e r a d o e n s e n t e n c i a s d e 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 6 1 1 - 0 1, y 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, r a d. 1 9 8 9 - 0 0 0 0 4 2 - 0 1.
Teoría q u e e n t o d o c a s o había s i d o a c o g i d a o r i g i n a r i a m e n t e p o r e s t a C o r t e e n s e n t e n c i a d e 3 0 d e a b r i l d e 1 9 7 6, G. J. G U I, n ". 2 3 9 3, pág. 1 0 8. 3 S C S J. S C - 1 2 9 9 4 d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6, y r e c i e n t e m e n t e l a s e n t e n c i a S C - 2 1 0 7 d e 1 2 d e j u n i o d e 2 0 1 8. 3 9 Radicación; 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 Así l a s c o s a s, l a problemática d e l a c o n c u r r e n c i a d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s s e r e s u e l v e e n e l c a m p o o b j e t i v o d e l a s c o n d u c t a s d e l e s i o n a d o y a c t o r, y e n l a s e c u e n c i a c a u s a l d e l a s m i s m a s e n l a generación d e l daño. T a l e n t e n d i m i e n t o d e b e h a c e r s e, c l a r o, c o n s i d e r a n d o a s p e c t o s r e l e v a n t e s s o b r e l a f o r m a e n q u e s e generó e l daño, c o m o e l t i p o d e r o l p e l i g r o s o ( v g r. conducción d e a u t o m o t o r e s; transformación, transmisión y distribución d e energía eléctrica, e t c. ), s u s p a r t i c u l a r i d a d e s (cómo, cuándo y dónde), y quién incrementó o disminuyó e l r i e s g o f r e n t e a l a a c t i v i d a d ( v g r. c u a n d o a l c o n d u c i r s e d e c i d e c a m b i a r d e c e i r r i l s i n h a c e r u s o d e d i r e c c i o n a l e s, o s e t r a n s i t a e n c o n t r a v i a ).
V i s t o l o reseñado, y t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a m b o s c o n d u c t o r e s desempeñaban u n a t a r e a a r r i e s g a d a, e n t a n t o, p r e v i o a l a colisión, l o s d o s vehículos s e h a l l a b a n e n m a r c h a, t a l e s a c t i v i d a d e s, e n p r i n c i p i o, n o r e s u l t a n e q u i v a l e n t e s o asimétricas, p o r n o t e n e r l a m i s m a m a g n i t u d o idéntica f u e r z a, p o r c u a n t o s e t r a t a d e u n t r a c t o camión y d e u n a m o t o c i c l e t a, i n f i r i e n d o r a z o n a b l e m e n t e q u e e l p r i m e r r o d a n t e d e s p l i e g a m a y o r g r a d o d e p e l i g r o s i d a d q u e e l s e g u n d o. E m p e r o, l a a n o t a d a ponderación r e s p e c t o d e l a p o t e n c i a l i d a d dañina d e l o s a u t o m o t o r e s i n v o l u c r a d o s, n o r e s i s t e e l análisis e n p u n t o a l a proporción d e l a i n c i d e n c i a c a u s a l d e éstos f r e n t e a l a producción d e l r e s u l t a d o l e s i v o, e n c o n c r e t o, s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s d e m o d o, t i e m p o y l u g a r; y l a gradación d e l r i e s g o e n l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a. 4 0 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 e n razón a l a f a l t a d e comprobación d e l a s c a u s a s q u e p r o v o c a r o n e l a c c i d e n t e, situación d e m o s t r a d a p o r l a i n c o n s i s t e n c i a p r o b a t o r i a. E n e f e c t o, según s e analizó, d e l o s únicos e l e m e n t o s r e c a u d a d o s r e l a t i v o s a l a acreditación d e l n e x o c a u s a l, s e p u e d e c o n c l u i r, s e i t e r a, d e l i n f o r m e d e policía, l a f a l t a d e e s c l a r e c i m i e n t o d e l a s r a z o n e s d e l a colisión; d e l a declaración d e l d e m a n d a d o, q u i e n a d j u d i c a l a r e s p o n s a b i l i d a d e n e l c o n d u c t o r d e l a m o t o, a l e x p r e s a r q u e éste l e salió i n t e m p e s t i v a e i n o p i n a d a m e n t e c u a n d o p a r a s o b r e p a s a r, y a s e h a l l a b a e n m a r c h a e l t r a c t o camión; y d e l a versión d e l a g e n t e d e tránsito, e l c u a l reconoció l l e g a r u n a h o r a después d e a c a e c i d o e l i n s u c e s o, y e n d o n d e d i c h o s e a d e p a s o, n o aclaró l a s d u d a s p r e s e n t a d a s e n e l c r o q u i s. L o s a n o t a d o s m e d i o s d e convicción n o l o g r a r o n e d i f i c a r, d e s d e l o c a u s a l, cómo y e l p o r qué ocurrió e l s i n i e s t r o, situación q u e i m p i d e e s t a b l e c e r j u i c i o s a c e r c a d e l g r a d o d e m a y o r o m e n o r i n c i d e n c i a d e l o s r o d a n t e s e n e l c h o q u e, hallándose simultáneamente, u n a a l t a c o n c u r r e n c i a c a u s a l d e l d e m a n d a n t e. S u m a d o a l o a n t e r i o r, s o b r e s a l e l a c o n d u c t a d e s i n t e r e s a d a d e l d e m a n d a n t e p o r a c l a r a r l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e n o asistió a l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e n i justificó s u i n a s i s t e n c i a. 4 1 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 6. 1 0.
F r e n t e a l o e x p u e s t o, s u r g e diáfano q u e e l T r i b u n a l a l fijar e x c l u s i o n e s y c o n c l u s i o n e s r e s p e c t o d e l o s a n o t a d o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s, n o pugnó c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica n i transgredió l o s p r i n c i p i o s d e apreciación c o n j u n t a e i n d i v i d u a l d e l a s p r u e b a s, c o m o e x i g e n c i a s d e l o s métodos analíticos y sintéticos ( p r e v i s t o s e n l o s artículos 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 7 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), n o i n c u r r i e n d o e n t o n c e s e n e r r o r m a t e r i a l u o b j e t i v o, n i d e e f i c a c i a jurídica, a l d e s e s t i m a r l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l d e l o s c o n v o c a d o s. 6. 1 1.
E n e s e o r d e n d e i d e a s, n i n g u n a d e l a s a c u s a c i o n e s s e a b r e p a s o. 7. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, no casa l a s e n t e n c i a d e 1 0 d e a b r i l d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o i n c o a d o p o r e l r e c u r r e n t e c o n t r a C o n t i n e n t a l T r a n s p o r t a d o r e s L i m i t a d a, T r a n s c o n t i n e n t a l, y Óscar A u g u s t o R e s t r e p o J a r a m i l l o. L a s c o s t a s e n casación c o r r e n a c a r g o d e l d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e. E n l a liquideición, i n c l u y a s e l a s u m a d e t r e s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0 ), p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n 4 2 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 d e r e c h o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a d e m a n d a d e casación n o f u e r e p l i c a d a. Copíese, notifíquese y cumplido lo anterior, devuélvase el expediente a la ofícina de origen. 4 3 Radicación: 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 4 4 SALVAMENTO DE VOTO C o n e l d e b i d o r e s p e t o, m e p e r m i t o e x p r e s a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o e s t o y d e a c u e r d o c o n l a decisión q u e s e adoptó e n l a s e n t e n c i a d e casación d e l a r e f e r e n c i a. 1.
S o n e s c a s o s l o s l i t i g i o s q u e p r e s e n t a n t a n t a s e n c i l l e z y c l a r i d a d c o m o e l q u e s e dejó a l a consideración d e e s t a s e d e; y e n p o c o s c a s o s podría e n c o n t r a r s e t a n t a e v i d e n c i a p r o b a t o r i a c o m o p a r a t e n e r p o r d e m o s t r a d o s t o d o s l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l. L a f a c i l i d a d d e l c a s o, s i n e m b a r g o, resultó o p a c a d a p o r u n a c a n t i d a d d e a f i r m a c i o n e s i n c o h e r e n t e s y retóricas f r e n t e a l a s i m p l i c i d a d d e l o e v i d e n t e: q u e u n m o t o c i c l i s t a f u e a t r o p e l l a d o p o r u n tractocamión y c o m o c o n s e c u e n c i a d e e s e a c c i d e n t e d e tránsito l e f u e a m p u t a d a u n a p i e r n a. P o r c o n s i g u i e n t e, e l dueño d e l vehículo q u e p r o d u j o e l a c c i d e n t e, l a e m p r e s a g u a r d i a n a d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, y e l c o n d u c t o r q u e generó d i r e c t a m e n t e l a s l e s i o n e s a l a víctima estáin c i v i l m e n t e o b l i g a d o s a i n d e m n i z a r l a. S i l o s d e m a n d a d o s querían e x i m i r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d debían d e m o s t r a r q u e u n a " c a u s a extraña" o l a c o n d u c t a d e l a v i c t i m a f u e r o n e l f a c t o r jurídicamente r e l e v a n t e e n e l d e s e n c a d e n a m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s. P e r o c o m o n o d e m o s t r a r o n l o s s u p u e s t o s d e h e c h o e n l o s q u e f u n d a r o n s u s e x c e p c i o n e s e s t a b a n l l a m a d o s a p a g a r s o l i d a r i a m e n t e l a t o t a l i d a d d e l a indemnización. A p e s a r d e l a s e n c i l l e z d e l c a s o, l o s j u e c e s d e l a s i n s t a n c i a s y e s t a C o r t e l l e g a r o n a u n a solución t a n c o n t r a e v i d e n t e c o m o antijurídica: p a r a e l l o s e l m o t o c i c l i s t a f u e e l único 'causante' d e s u p r o p i a d e s g r a c i a, p e r o n o l a t r a c t o m u l a q u e i b a a e x c e s o d e v e l o c i d a d y s i n f r e n o s, c o m o quedó d e b i d a m e n t e p r o b a d o e n e l p r o c e s o. Radicación n " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 2 L a s e n t e n c i a h i z o u n e s f u e r z o estéril p o r s e n t a r u n a d o c t r i n a q u e jamás h a s i d o a d m i t i d a p o r n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a: q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e s u n t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a. A u n así concluyó q u e l a i n c i d e n c i a d e l a t r a c t o m u l a e n e l d e s e n c a d e n a m i e n t o d e l daño f u e "causaímente i r r e l e v a n t e " p o r q u e e l m o t o c i c l i s t a a t r o p e l l a d o f u e e l p r o d u c t o r e x c l u s i v o d e s u i n f o r t u n i o. T a l consideración s e c a e p o r s u p r o p i o p e s o, p u e s n o está s u j e t o a discusión q u e e l a t r o p e l l a m i e n t o p o r e l tractocamión f u e l a " c a u s a " r e l e v a n t e d e l a c c i d e n t e. D e m o d o q u e c u a l q u i e r alusión a l a intervención d e l a víctima p a r a e x c l u i r o g r a d u a r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s g u a r d i a n e s d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a n o podía r e s o l v e r s e e n e l ámbito d e l a " c o n c u r r e n c i a d e c a u s a s " - c o m o s e d i j o e n e l f a l l o -, s i n o e n e l c o n t e x t o d e l a adjudicación d e d e b e r e s d e evitación d e r i e s g o s y daños.
L a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l n o s e r e s u e l v e e x c l u s i v a m e n t e e n términos c a u s a l e s p o r q u e l a s c o n s e c u e n c i a s p r e v i s t a s p o r l a s n o r m a s jurídicas s i g u e n u n a lógica d i s t i n t a a l a s l e y e s q u e r i g e n e n l a n a t u r a l e z a. L a r e s p o n s E i b i l i d a d jurídica d e r i v a d e l a s l e y e s d e l h o m b r e, n o d e l a s r e l a c i o n e s d e c a u s a - e f e c t o; p u e s s i l a c o n d u c t a h u m a n a e s t u v i e r a d e t e r m i n a d a sólo p o r n e x o s c a u s a l e s l a s p e r s o n a s n o s e r i a n l i b r e s p a r a o b r a r o a b s t e n e r s e d e o b r a r, s i n o q u e serían s i m p l e s autómatas o máquinas.
L a r e s p o n s a b i l i d a d jurídica b a s a d a sólo e n l a c a u s a l i d a d n a t u r a l e s u n c o n t r a s e n t i d o, p u e s e l d e t e r m i n i s m o c a u s a l a n u l a l a l i b e r t a d d e decisión. L a p o s t u r a a s u m i d a e n l a s e n t e n c i a d e m u e s t r a q u e aún n o s e h a c o m p r e n d i d o q u e e l " n e x o d e c a u s a l i d a d " n o e s u n f a c t o r n e c e s a r i o n i s u f i c i e n t e p a r a a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d, a u n q u e e s u n a v a r i a b l e q u e e n m u c h o s c a s o s d e b e s e r t e n i d a e n c u e n t a. L a "relación c a u s a l " n o e s u n e l e m e n t o " s u s t a n c i a l " d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r q u e n o s i e m p r e está p r e s e n t e ( e n l a s o m i s i o n e s y p o r e l h e c h o Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 3 a j e n o ), y c u a n d o s e p r e s e n t a n o b a s t a p a r a d e r i v a r d e e l l a l a obligación d e i n d e m n i z a r; p e r o e s u n a variable q u e p u e d e y d e b e s e r t e n i d a e n c u e n t a c u a n d o e l j u e z j u s t i f i c a l o s c r i t e r i o s jurídicos q u e utilizó p a r a v a l o r a r l a c o m o condición r e l e v a n t e. P o r e l l o, s e r i a erróneo p e n s a r q u e l o s p r o b l e m a s d e participación p a r a a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d jurídica p u e d e n r e s o l v e r s e únicamente "en el plano de la causalidad", c o m o s e afirmó e n l a s e n t e n c i a d e casación; p u e s n i e n l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r o m i s i o n e s, n i e n l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o a j e n o, n i e n l a r e s p o n s a b i l i d a d o r g a n i z a c i o n a l o sistémica, n i e n l o s c a s o s d e indeterminación o i n c e r t i d u m b r e c a u s a l, l a s l e y e s d e t e r m i n i s t a s d e l a n a t u r a l e z a t i e n e n l a a p t i t u d d e r e s o l v e r u n p r o b l e m a q u e s e e n m a r c a e n l o s i m p e r a t i v o s c r e a d o s p o r e l h o m b r e e n s o c i e d a d. L e j o s d e s e r u n a n o v e d a d, l a "objetivación" d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e s u n g r a n r e t r o c e s o d o c t r i n a l, p u e s supondría c o n f u n d i r e l m u n d o d e l d e r e c h o c o n e l m u n d o d e l a s i n t e r a c c i o n e s d e t e r m i n i s t a s q u e rigen e n u n a p a r t e d e l a n a t u r a l e z a, ! d e s c o n o c i e n d o l o s a v a n c e s d e l d e r e c h o m o d e r n o y contemporáneo, q u e s e s u s t e n t a e n l a imputación d e r e s p o n s a b i l i d a d a p a r t i r d e l a e x i s t e n c i a d e n o r m a s q u e e s t a b l e c e n u n a posición d e g a r a n t e f r e n t e a l d e b e r d e evitación d e l o s daños a l o s b i e n e s d e r e l e v a n c i a jurídica.
L a confusión e n t r e e l ámbito d e l a s l e y e s d e l a c a u s a l i d a d n a t u r a l y e l n i v e l d e s e n t i d o jurídico c o n d u c e a s o l u c i o n e s jurídicamente i n s o s t e n i b l e s: i) a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d a u n a p e r s o n a p o r e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r i n t e r v e n i d o d e c u a l q u i e r m a n e r a e n l a producción d e l r e s u l t a d o l e s i v o, a u n q u e n o t e n g a e l d e b e r jurídico d e e v i t a r e l daño ( c o m o p o r e j e m p l o, e l f a b r i c a n t e d e l a c o s a •I Las relaciones de causa-efecto sólo rigen en una pequeña fracción de ia naturaleza, como en ia física clásica newtcnlana.
La relatividad general, la física cuántica y la termcdinámica se rigen por interacciones no-causales. Los sistemas complejos, como el derecho de la sociedad, tampoco se rige por leyes causales sino por interdependencias o correlaciones funcionales. Radicación n " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 4 c o n l a q u e e l a u t o r o c a s i o n a l a s l e s i o n e s ); o ii) e x i m i r d e r e s p o n s a b i l i d a d a q u i e n n o i n t e r v i n o causaímente e n l a producción d e l r e s u l t a d o l e s i v o, a u n q u e t e n g a u n a posición d e g a r a n t e f r e n t e a l a evitación d e l o s daños.
L a r e s p o n s a b i l i d a d s u s t e n t a d a e n " l a m e r a c a u s a l i d a d " e s, además, i n s u f i c i e n t e p a r a r e s o l v e r l o s p r o b l e m a s d e c o n c u r r e n c i a d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s p o r q u e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a " n a t u r a l i s t a " l a víctima s i e m p r e sería " c a u s a n t e " d e s u d e s g r a c i a p o r s i m p l e h e c h o d e i n t e r p o n e r s e e n e l h o r i z o n t e d e s u c e s o s q u e l e p r o d u j e r o n l a lesión c o r p o r a l, así f u e r a d e m a n e r a p a s i v a, c o m o aconteció e n e l c a s o p r e s e n t e. 2.
E s c i e r t o c i u e n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a h a s o s t e n i d o d e s d e l a p r i m e r a m i t a d d e l s i g l o p a s a d o q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s p r e s c i n d e p o r c o m p l e t o d e l j u i c i o d e r e p r o c h e s u b j e t i v o o c u l p a b i l l s t i c o. P e r o e l l o n o s i g n i f i c a q u e e s t a r e s p o n s a b i l i d a d p u e d a s e r c o n s i d e r a d a c o m o o b j e t i v a o p o r m e r a causación, p o r q u e p a r a s u declaración e s n e c e s a r i o d e m o s t r a r q u e e l daño l e e s i m p u t a b l e a l a g e n t e como suyo e n v i r t u d d e u n a n o r m a d e adjudicación q u e l e i m p o n e e l d e b e r d e e v i t a r p r o d u c i r daños ( s i n a d e n t r a r s e e n e l análisis c o n c r e t o d e l a c o n d u c t a a p a r t i r d e l a infracción d e l o s d e b e r e s d e p r u d e n c i a, l o c u a l s e r e s e r v a p a r a l o s c a s o s d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r c u l p a ).
Además, l a c o n c u r r e n c i a d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s n o p u e d e r e s o l v e r s e e n e l p l a n o d e l a c a u s a l i d a d sine qua non, p o r q u e e n t o n c e s habría q u e c o n c l u i r q u e c u a l q u i e r p e r s o n a c u y a c o n d u c t a h a y a i n c i d i d o e n l a producción d e l p e r j u i c i o está l l a m a d a a r e s p o n d e r c i v i l m e n t e. H a y q u e i n s i s t i r - c o m o s e explicó e n e l f a l l o L a s V e g a s ( S C 1 3 9 2 5 - 2 0 1 6 ) - e n q u e l a atribución d e u n r e s u l t a d o a u n a g e n t e " c o m o s u y o ' [imputatio facti) a p a r t i r d e n o r m a s d e adjudicación q u e e s t a b l e c e n p o s i c i o n e s d e g a r a n t e e s d i s t i n t a a l r e p r o c h e c o n c r e t o d e l a c o n d u c t a d e l a g e n t e a p a r t i r d e l a infracción d e l a s n o r m a s d e Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 ! 5 c o m p o r t a m i e n t o q u e p e r m i t e n c u a l i f i c a r s u participación c o m o ' c u l p a b l e ' [imputatio iuris).
P e r o e l l o n o s i g n i f i c a q u e l a p r i m e r a e t a p a d e b a c o n f u n d i r s e c o n u n s u p u e s t o análisis " c a u s a l " o " d e h e c h o ", p u e s e l l o supondría u n r e t o m o a l v i e j o e s q u e m a t i s m o d e l a " c a u s a l i d a d ", p r o p i o d e l a s c i e n c i a s n a t u r a l e s. E n a m b a s e t a p a s s e está f r e n t e a l análisis jurídico d e u n a c o n d u c t a { a c t i v a u o m i s i v a ) a p a r t i r d e l a e x i s t e n c i a d e n o r m a s q u e e s t a b l e c e n, r e s p e c t i v a m e n t e, d e b e r e s d e evitación d e daños o d e c o m p o r t a m i e n t o p m d e n t e. L o a n t e r i o r b a s t a b a p a r a c o n d e n a r c i v i l m e n t e a l o s d e m a n d a d o s, p o r s e r l o s g u a r d i a n e s d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a q u e causó l a amputación d e l a p i e m a d e l m o t o c i c l i s t a. H a y q u e r e s a l t a r q u e l a relación c a u s a l e n t r e e l a c c i d e n t e y l a pérdida anatómica e s t a n c l a r a y c o n t u n d e n t e q u e n i s i q u i e r a f u e m a t e r i a d e l d e b a t e p r o b a t o r i o, p u e s l a s p a r t e s l a d i e r o n p o r s u p u e s t a. A u n así, e l " n e x o c a u s a l " n o e r a s u f i c i e n t e p a r a a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d a q u i e n e s n o i n t e r v i n i e r o n e n e l a c c i d e n t e, c o m o l a e m p r e s a a f i l i a d o r a y e l dueño d e l vehículo, p u e s f r e n t e a e l l o s l a r e s p o n s a b i l i d a d s e i m p u t a e n v i r t u d d e l a posición d e g a r a n t e o d e g u a r d i a n e s d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, l o c u a l e s u n c r i t e r i o d e atribución jurídica y n o u n a " l e y d e c a u s a l i d a d física", c o m o p u e d e c o n c l u i r s e c o n f a c i l i d a d s i s e p i e n s a u n p o c o e n e l a s u n t o. L a atribución d e l r e s u l t a d o l e s i v o a l o s d e m a n d a d o s p o r s e r l o s g u a r d i a n e s d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a b a s t a b a p a r a c o n d e n a r l o s a l p a g o d e l a indemnización r e c l a m a d a p o r l a víctima d e l a c c i d e n t e, s i n q u e f u e r a n e c e s a r i o e n t r a r e n c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e e l r e p r o c h e e n c o n c r e t o d e l a c o n d u c t a d e l o s partícipes, c o m o h i z o e l f a l l o c o n t r a r i a n d o s u s p r o p i o s p o s t u l a d o s s o b r e l a s u p u e s t a " o b j e t i v i d a d " d e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e, a l final, n o s e v i o Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 6 p o r n i n g u n a p a r t e a l a h o r a d e h a c e r l a valoración p r o b a t o r i a. S i l a C o r t e h u b i e r a s i d o c o n s e c u e n t e c o n l o s p o s t u l a d o s q u e creyó d e f e n d e r e n e l f a l l o d e casación { q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e s o b j e t i v a ) tenía q u e h a b e r l l e g a d o a u n a conclusión o p u e s t a a l a q u e finalmente adoptó, p u e s n o h a y n i n g u n a d u d a d e q u e e l m o t o c i c l i s t a perdió u n a d e s u s e x t r e m i d a d e s i n f e r i o r e s p o r q u e l a t r a c t o m u l a l o a t r o p e l l o. S i e s a n o e s u n a i n f e r e n c i a c a u s a l e v i d e n t e, e n t o n c e s n o e s p o s i b l e e n t e n d e r a qué h i z o r e f e r e n c i a l a C o r t e c u a n d o t u v o p o r n o d e m o s t r a d a " l a p r u e b a d e l a relación d e c a u s a l i d a d ".
N o había n i n g u n a n e c e s i d a d d e " o b j e t i v a r " e l t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d d e q u e s e trató, n i d e i n v o c a r n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s o t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s, n i a l u d i r a l a j u s t i c i a y l a e q u i d a d, n i i n t e n t a r c a u s a r conmiseración a l s u p o n e r q u e e x i g i r a l a c t o r e l c u m p l i m i e n t o d e s u c a r g a p r o b a t o r i a e s " r e v i c t i m i z a r l o ".
T o d o e l l o n o f u e más q u e s i m p l e retórica, p u e s p a r a i m p a r t i r j u s t i c i a c o n sujeción a l d e r e c h o b a s t a b a c o n a t e n e r s e a l o q u e quedó p r o b a d o e n e l p r o c e s o: l a t r a c t o m u l a a t r o p e l l o a l m o t o c i c l i s t a e n d e s p l i e g u e d e u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a y, c o m o c o n s e c u e n c i a, éste perdió u n a d e s u s e x t r e m i d a d e s; p o r t a n t o, l o s g u a r d i a n e s d e e s a a c t i v i d a d están l l a m a d o s a i n d e m n i z a r l o s daños q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico l e s a t r i b u y e c o m o s u y o s. C u a l q u i e r o t r a consideración s o b r a b a e n u n c a s o q u e a m e r i t a b a u n a argumentación s e n c i l l a y s i m p l e. 3.
L a s i n c o h e r e n c i a s d e l a motivación d e l f a l l o d e casación r e s a l t a n a s i m p l e v i s t a. 3.1. A f o l i o 1 6 s e d i j o q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 3 5 6 d e l Código C i v i l «consagra una presunción de responsabilidad que opera en favor de la víctima por el daño causado producto de una labor riesgosa; aspecto que la releva de probar la imprudencia o negligencia en el acaecimiento del accidente».
Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 7 S i, c o m o s e afirmó e n e l párrafo c i t a d o, l a víctima d e u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a está e x i m i d a d e p r o b a r l a i m p r u d e n c i a o n e g l i g e n c i a e n e l a c a e c i m i e n t o d e l a c c i d e n t e, e n t o n c e s s e t r a t a d e u n a presunción d e c u l p a b i l i d a d, p u e s e s e e s e l e l e m e n t o e s t r u c t u r a l q u e l a proposición n o r m a t i v a n o e x i g e d e m o s t r a r. C o m o e l d e m a n d a d o n o p u e d e e x o n e r a r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d m e d i a n t e l a demostración d e l c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s d e p r u d e n c i a, e n t o n c e s e s u n a presunción q u e n o a d m i t e p r u e b a e n c o n t r a r i o. E l l o n o s i g n i f i c a, c o m o s e explicó c o n p r e c e d e n c i a, q u e s e t r a t e d e u n t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a o p o r m e r a causación, p u e s l a imputación d e l r e s u l t a d o l e s i v o s e r e s u e l v e e n e l ámbito d e l o s d e b e r e s jurídicos d e evitación d e daños.
N o e x i s t e, n i p u e d e e x i s t i r, e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico u n a "presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d ", p u e s e l l o supondría q u e e l d e m a n d a n t e está e x i m i d o d e d e m o s t r a r t o d o s l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e q u e s e t r a t e. A f i r m a r q u e e l artículo 2 3 5 5 c o n s a g r a u n a presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d conduciría a a d m i t i r q u e e l a c t o r n o t i e n e q u e p r o b a r n a d a, n i s i q u i e r a q u e sufrió u n daño, p u e s t o d o s l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d s e presumirían; l o c u a l dejaría a e s e i n s t i t u t o jurídico e n l a más c o m p l e t a indeterminación, p u e s t o d o s l o s d e m a n d a d o s tendrían q u e p a g a r l a indemnización r e c l a m a d a p o r e l s i m p l e h e c h o d e h a b e r s i d o l l a m a d o s a l p r o c e s o. 3.2.
A f o l i o 2 1 s e afirmó q u e l a d i f e r e n c i a e n t r e "presunción d e c u l p a " y "presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d " e s u n a s i m p l e " n o m e n c l a t u r a semántica", p o r q u e e l único f a c t o r e x i m e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d e n tratándose d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e s l a c a u s a extraña. L o a n t e r i o r e s f a l s o. E n p r i m e r l u g a r, p o r q u e y a s e explicó q u e l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d y l o s p r o b l e m a s d e indeterminación c a u s a l n o s e r e s u e l v e n e n Radicación 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 8 e l p l a n o d e l a c a u s a l i d a d, s i n o e n e l d e l a imputación. L u e g o, e l d e m a n d a d o p u e d e e x o n e r a r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d s i d e m u e s t r a q u e n o tenía e l d e b e r jurídico d e e v i t a r e l daño, a u n q u e s u participación e n l a producción d e l p e r j u i c i o h a y a s i d o causaímente e f i c i e n t e (prohibición d e r e g; r e s o ).
E n s e g u n d o l u g a r, p o r q u e n o s e t r a t a d e u n a s i m p l e " n o m e n c l a t u r a semántica", t o d a v e z q u e l a determinación d e l t i p o d e presunción d e q u e s e t r a t e incidirá d i r e c t a m e n t e e n l a e x i g e n c i a d e l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a acción q u e d e b e n q u e d a r p r o b a d o s e n e l p r o c e s o. L e j o s d e s e r u n a s i m p l e discusión d o c t r i n a l, e s u n a s u n t o e m i n e n t e m e n t e práctico q u e r e p e r c u t e e n e l d e r e c h o a l a p r u e b a y a l a contradicción q u e t i e n e n l a s p a r t e s. S i f u e r a u n a discusión i r r e l e v a n t e, l a C o r t e n o tendría q u e h a b e r s e a d e n t r a d o e n e l l a. 3.3.
A f o l i o 2 6 s e expresó: «para que el autor del menoscabo sea declarado responsable de su producción, tratándose de labores peligrosas, sólo le compete al agredido acreditar el hecho o conducta constitutiva de la actividad peligrosa, el daño y la relación de causalidad entre éste y aquél». S i l a s e n t e n c i a h u b i e r a s i d o c o h e r e n t e c o n l a a n t e r i o r afirmación, e n t o n c e s tenía q u e h a b e r s e c a s a d o e l f a l l o d e l t r i b u n a l p o r q u e l o s r e q u i s i t o s m e n c i o n a d o s n o sólo q u e d a r o n d e b i d a m e n t e p r o b a d o s e n e l p r o c e s o s i n o q u e l a p a r t e d e m a n d a d a n i s i q u i e r a l o s refutó o desvirtuó, d a d a s u i n d i s c u t i b l e e v i d e n c i a. E n e f e c t o, l a pérdida d e l a p i e m a d e l d e m a n d a n t e c o n ocasión d e l a c c i d e n t e d e tránsito f u e u n h e c h o c o n f e s a d o, n o r e f u t a d o y p r o b a d o p o r v a r i o s m e d i o s. Q u e s e trató d e u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a e s u n h e c h o n o s u j e t o a discusión, p u e s así l o t i e n e e s t a b l e c i d o n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a. Y l a relación c a u s a l n o e s u n h e c h o d e l a e x p e r i e n c i a s u s c e p t i b l e d e p r u e b a: l a s r e l a c i o n e s c a u s a l e s s o n i n f e r e n c i a s lógicas ( i n d u c t i v a s ) o c o n c l u s i o n e s a l a s Radicación n " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 9 q u e l l e g a e l e n t e n d i m i e n t o h u m a n o a l c o r r e l a c i o n a r u n h e c h o c o n u n r e s u l t a d o p o r q u e l a e x p e r i e n c i a h a d e m o s t r a d o q u e s i e m p r e q u e s e p r e s e n t a u n o d e e l l o s s e p r e s e n t a e l o t r o. D e e s e m o d o, u n r a z o n a m i e n t o b a s t a n t e s e n c i l l o y t r i v i a l l l e v a a i n f e r i r q u e e l a c c i d e n t e f u e l a c a u s a d e l o s daños a s u f r i d o s p o r e l m o t o c i c l i s t a. Según l a s m o t i v a c i o n e s d e l f a l l o, s e imponía l a c o n s e c u e n c i a jurídica n e c e s a r i a d e c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s. E s v e r d a d q u e e l a c t o r f u e r e v i c t i m i z a d o, p e r o n o p o r q u e s e l e e x i g i e r a c u m p l i r c o n l a c a r g a p r o b a t o r i a q u e l e imponía e l artículo 2 3 5 5 d e l Código C i v i l s i n o p o r q u e, a p e s a r d e h a b e r d e m o s t r a d o e n e l p r o c e s o t o d o s l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e reclamó, s e l e vulneró s u d e r e c h o a s e r i n d e m n i z a d o p o r l a pérdida anatómica q u e sufrió, d e b i d o a l a s c o n f u s i o n e s c o n c e p t u a l e s d e l a C o r t e y a s u s d e f i c i e n c i a s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a. E l a c t o r n o sólo f u e víctima d e l a c c i d e n t e, s i n o, p r i n c i p a l m e n t e, d e l a i n s e n s a t e z d e l a administración d e j u s t i c i a. 4.
U n p l a n o d e análisis d i s t i n t o s e imponía, y a n o p a r a a n a l i z a r l a i n f l u e n c i a c a u s a l d e l a c c i d e n t e, e l g r a d o d e p e l i g r o s i d a d d e l a a c t i v i d a d d e s p l e g a d a p o r e l c o n d u c t o r d e l a t r a c t o m u l a y l a posición d e g a r a n t e d e l o s g u a r d i a n e s d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a - t o d o l o c u a l quedó d e m o s t r a d o -; s i n o l a valoración jurídica d e l a intervención d e víctima e n l a generación d e l o s daños q u e sufrió, c o n e l fin d e p o d e r e s t a b l e c e r s i f u e c o a u t o r a d e l r i e s g o ( 2 3 4 4 ), a u t o r a e x c l u s i v a ( 2 3 5 6 ), o s i l a indemnización e s t a b a s u j e t a a reducción p o r h a b e r s e e x p u e s t o a l daño c o n i m p r u d e n c i a ( 2 3 5 7 ).
P e r o e l l o n o s e resolvía e n e l ámbito d e l a c a u s a l i d a d, p u e s l a conducción d e u n a m o t o c i c l e t a también e s u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a q u e contribuyó a l a generación d e l a c c i d e n t e, así f u e r a d e m a n e r a p a s i v a. D e s d e u n p u n t o d e v i s t a " c a u s a l ", a p l i c a n d o e l t e s t sine qua non, n a d a p u e d e d e c i r s e s o b r e l a c o n c u r r e n c i a Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1 0 d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, s a l v o l a tautología d e q u e s o n c o n c u r r e n t e s, e s d e c i r i g u a l d e r e l e v a n t e s e n términos c a u s a l e s, d a d o q u e s i n l a p r e s e n c i a d e u n a d e e l l a s e l r e s u l t a d o n o s e habría p r o d u c i d o. A h o r a b i e n, s i s e i n t r o d u j e r a u n " c r i t e r i o " c o m o e l análisis d e l "grado de incidencia causal" d e c a d a u n a d e l a s a c t i v i d a d e s, n o habría n i n g u n a d u d a d e l a desproporción d e s t r u c t i v a e n t r e u n a t r a c t o m u l a q u e t r a n s i t a a e x c e s o d e v e l o c i d a d y s i n f r e n o s, y u n a m o t o c i c l e t a d e pequeño c i l i n d r a j e. C i r c u n s c r i t o s " a l p l a n o c a u s a l ", había q u e c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s. P e r o l a i n c i d e n c i a d e l a c o n d u c t a d e l a víctima n o s e r e s u e l v e e n e l p l a n o d e l a c a u s a l i d a d n a t u r a l, p u e s n o s e t r a t a d e a n a l i z a r e l c o m p o r t a m i e n t o d e u n c u e r p o o partícula física según l a s l e y e s d e l a mecánica clásica, l a electrodinámica o l a termodinámica; s i n o d e e s t a b l e c e r quién creó u n r i e s g o jurídicamente d e s a p r o b a d o e n r e t r o s p e c t i v a, quién infringió l a s n o r m a s jurídicas q u e e s t a b l e c e n e l d e b e r d e e v i t a r daños a t e r c e r o s, y quién s e e x p u s o c o n i m p m d e n c i a a l o s p e l i g r o s g e n e r a d o s p o r o t r o s, t o d o l o c u a l e x c e d e l a s l e y e s d e l a c a u s a l i d a d n e w t o n i a n a. 4.1.
L a víctima n o f u e l a c r e a d o r a e x c l u s i v a d e l r i e s g o p o r q u e está más q u e d e m o s t r a d o q u e e n l a generación d e l a c c i d e n t e i n t e r v i n o e l r i e s g o d e a t r o p e l l a m i e n t o c r e a d o c o n l a conducción d e u n tractocamión. Así d e fácil e r a c o n c l u i r q u e e l a c c i d e n t e n o s e debió a l a actuación d e l a víctima n i a l a i n j e r e n c i a d e u n f a c t o r extraño. 4.2.
T a m p o c o había l u g a r a reducción d e l a indemnización e n l o s términos d e l artículo 2 3 5 7 d e l Código C i v i l, p o r q u e n o s e probó q u e l a víctima s e e x p u s o a l p e l i g r o c o n i m p r u d e n c i a. Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1 1 L o único q u e e x i s t e e n e l p r o c e s o e s u n a afirmación e n e l i n f o r m e r e n d i d o p o r l a a u t o r i d a d d e tránsito e n e l q u e s e indicó q u e e l m o t o c i c l i s t a t r a n s i t a b a " a l e j a d o " d e l a a c e r a. S i n e m b a r g o, n u n c a s e estableció qué t a n a l e j a d o d e l a o r i l l a conducía, n i s e comparó e s a c o n d u c t a c o n l a s n o r m a s d e tránsito d e a u t o m o t o r e s q u e p r o h i b e n t a l m a n i o b r a o p e r m i t e n d e d u c i r q u e e l m o t o c i c l i s t a l a s infringió. L a afirmación según l a c u a l "el motociclista transitaba distante de la acera u orilla de la calzada" e s d e m a s i a d o v a g a c o m o p a r a f u n d a r e n e l l a u n a c a u s a l e x c l u y e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d, t o d a v e z q u e e l artículo 9 4 d e l Código N a c i o n a l d e Tránsito d i s p o n e q u e l a s m o t o c i c l e t a s d e b e n c i r c u l a r a u n a d i s t a n c i a máxima d e u n m e t r o d e s d e e l b o r d e l a t e r a l d e l a c a l z a d a. P e r o a l n o e s t a r d e m o s t r a d o e n e l p r o c e s o cuál f u e l a d i s t a n c i a e x a c t a a l a q u e c i r c u l a b a l a m o t o r e s p e c t o d e l a o r i l l a, m a l podría reprochársele a l a c c i d e n t a d o u n a infracción d e l a reglamentación d e tránsito.
E n t o d o c a s o, l a s o l a infracción d e u n a n o r m a d e tránsito - e n l a hipótesis d e q u e s e h u b i e r a p r o b a d o - n o b a s t a b a p a r a i n f e r i r q u e e l m o t o c i c l i s t a f u e e l a u t o r e x c l u s i v o d e l a c c i d e n t e, p u e s f a l t a b a h a c e r l a correlación d e imputación e n t r e e s a infracción y e l r e s u l t a d o l e s i v o. E s d e c i r q u e p o r m u y a l e j a d o d e l andén q u e h u b i e r a c o n d u c i d o e l m o t o c i c l i s t a, n o h a y ningún m o t i v o q u e p e r m i t a s u p o n e r q u e e l a c c i d e n t e s e p r o d u j o p o r e s e d i s t a n c i a m i e n t o, t o d a v e z q u e l e j o s o c e r c a d e l a a c e r a, d e i g u a l m o d o h u b i e r a s i d o a t r o p e l l a d o p o r e l tractocamión q u e t r a n s i t a b a a e x c e s o d e v e l o c i d a d y s i n f r e n o s. L a razón q u e l a C o r t e t u v o e n c u e n t a p a r a c o n c l u i r q u e e l a c c i d e n t e f u e " c a u s a d o " e x c l u s i v a m e n t e p o r l a víctima, e n s u m a, n i s e probó n i h u b i e r a t e n i d o n i n g u n a i n c i d e n c i a jurídica p a r a e x i m i r d e r e s p o n s a b i l i d a d a l o s d e m a n d a d o s. Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1 2 L a C o r t e concluyó q u e e s e i n f o r m e n o tenía m u c h a f u e r z a d e m o s t r a t i v a p a r a p r o b a r " l a relación d e c a u s a l i d a d " e n t r e e l a c c i d e n t e y l a pérdida d e l a p i e r n a. P e r o sí l e d i o v a l o r p r o b a t o r i o p a r a d e m o s t r a r l a c u l p a d e l a víctima a p e s a r d e q u e d e l m i s m o n o e s p o s i b l e i n f e r i r e l más mínimo i n d i c i o d e q u e e l m o t o c i c l i s t a infringió s u s d e b e r e s d e p r u d e n c i a. L o a n t e r i o r d e m u e s t r a, u n a v e z más, l a revictimización q u e sufrió e l a c c i d e n t a d o p o r l a e q u i v o c a d a valoración p r o b a t o r i a q u e h i z o l a C o r t e. 4.3.
L a víctima n o f u e l a c a u s a n t e e x c l u s i v a d e l a c c i d e n t e, n i s u intervención c a u s a l f u e jurídicamente r e l e v a n t e, n i s e e x p u s o a l p e l i g r o c o n i m p r u d e n c i a. E n c o n s e c u e n c i a, n o s e probó n i n g u n a c a u s a l e x i m e n t e o a t e n u a n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d. C u a l q u i e r a q u e s e a l a teoría q u e s e a p l i q u e, había q u e c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s p o r q u e f u e r o n l o s a g e n t e s r e s p o n s a b l e s d e l a c c i d e n t e. 5.
L a s e n t e n c i a q u i s o d e f e n d e r - s i n éxito- l a t e s i s d e q u e l o s p r o b l e m a s d e c o n c u r r e n c i a d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s s e r e s u e l v e n "en el plano de la causalidad". E s c i e r t o q u e l o s p r o b l e m a s d e autoría, participación e i n j e r e n c i a d e l a c o n d u c t a d e l a víctima p a r a l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d e n e l e j e r c i c i o d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s n o s e r e s u e l v e n e n e l ámbito d e l a c u l p a b i l i d a d, p e r o t a m p o c o s e s o l u c i o n a n c o n u n a s u p u e s t a "concurrencia de causas", p o r q u e s i e m p r e será n e c e s a r i o s e l e c c i o n a r d e e n t r e e l flujo i n f i n i t o d e c o n d i c i o n e s a n t e c e d e n t e s o c o n f l u y e n t e s l o s f a c t o r e s q u e s e e s t i m a n r e l e v a n t e s p a r a e l c a s o según u n c r i t e r i o jurídico q u e i m p o n e d e b e r e s d e evitación d e riesgos.
A l r e s p e c t o, e s t a C o r t e, e n s e n t e n c i a d e l 5 d e m a y o d e 1 9 9 9, 2 descartó l a p o s t u r a d e l a "neutralización de las presunciones" q u e s e había e m p l e a d o h a s t a e s a f e c h a, d a n d o p a s o a l a "teoría" d e l a "relatividad de la 2 M.P.; Jorge Castillo Rugeies. Exp. 4978. Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1 3 peligrosidad de la actividades", q u e e s u n a explicación i n s u f i c i e n t e p o r q u e n o e x i s t e ningún c r i t e r i o q u e p e r m i t a s a b e r cuándo u n a a c t i v i d a d e s más p e l i g r o s a q u e o t r a, c o n l o q u e l a solución d e l p r o b l e m a t e r m i n a d e p e n d i e n d o d e l o s p r e j u i c i o s y c r e e n c i a s d e l j u e z P P o s t e r i o r m e n t e, e n f a l l o d e l 2 d e m a y o d e 2 0 0 7, s e acogió l a t e s i s d e l a "graduación o relatividad de las actividades peligrosas", a d v i r t i e n d o q u e e n c a s o d e p r e s e n t a r s e u n a "equivalencia" e n l a s a c t i v i d a d e s s e d e b e a c u d i r a l a "neutralización de las presunciones".
E s a s e n t e n c i a aludió, además, a l a valoración d e l a "culpa adicional" d e l o s a g e n t e s, m e z c l a n d o d e e s a m a n e r a e l régimen d e c u l p a p r e s u n t a c o n e l d e c u l p a p r o b a d a. E n t o d o c a s o, n o ofreció ningún c r i t e r i o p a r a d i s t i n g u i r l a p e l i g r o s i d a d d e l a s a c t i v i d a d e s, c o n l o q u e, finalmente, t o d o e l e s f u e r z o d o c t r i n a l f u e inútil, p u e s l a solución d e l o s c a s o s quedaría d e p e n d i e n d o d e l a r b i t r i o d e l j u e z, * * E n s e n t e n c i a d e l 2 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, l a C o r t e reconoció q u e l o s p r o b l e m a s d e c o n c u r r e n c i a d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s n o p u e d e n s o l u c i o n a r s e e n e l ámbito d e l a c u l p a b i l i d a d, 5 E n t a l s e n t i d o, afirmó q u e t a l e s c o n f l i c t o s s e r e s u e l v e n según "el grado de incidencia causal" d e l a s a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s. U n a v e z más, s e trató d e u n a solución i n f r u c t u o s a p o r q u e e l p r o b l e m a d e f o n d o r a d i c a e n q u e n o h a y c r i t e r i o s i m p a r c i a l e s q u e p e r m i t a n s a b e r cuándo u n a a c t i v i d a d e s más p e l i g r o s a q u e o t r a, a m e n o s q u e s e q u i e r a a f i r m a r q u e l a f u e r z a d e l m e c a n i s m o más g r a n d e e s más d e s t r u c t i v a q u e l a d e l a p a r a t o más pequeño, l o c u a l f u e u n a opinión q u e podía m a n t e n e r s e e n t i e m p o s p a s a d o s, c u a n d o sólo s e o b s e r v a b a n f u e r z a s mecánicas.
H o y e n día l a c i e n c i a h a p o d i d o d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e f u e r z a s a n i v e l cuántico y electromagnético, i m p e r c e p t i b l e s p a r a l o s s e n t i d o s, q u e a u n q u e n o c a u s a n 3 M.P.: Silvio Femando Trejos Bueno. Exp. 5220. ' 'M.P.: Pedro Octavio Munar Cadena. Exp. 1997-03001-01. 5 M.P.;
Wlllíam Namén Vargas. Exp. 2001-01054-01. Radicación n " 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1 4 u n a g r a n impresión psicológica o t e m o r, t i e n e n m a y o r c a p a c i d a d d e destrucción q u e e l más g r a n d e d e l o s a r t e f a c t o s c o n s t r u i d o s p o r e l h o m b r e, "El grado de incidencia causal" t a m p o c o e s útil p a r a r e s o l v e r l o s p r o b l e m a s d e o m i s i o n e s n i t i e n e e n c u e n t a l o s c r i t e r i o s jurídicos q u e e x i m e n d e l a obligación d e r e s p o n d e r c u a n d o n o s e t i e n e e l d e b e r d e e v i t a r l o s daños, a u n q u e s e h a y a c o n t r i b u i d o e f i c a z m e n t e a l a producción d e l p e r j u i c i o (prohibición d e r e g r e s o ).
E n f a l l o d e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, l a C o r t e reiteró q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s entraña u n a presunción d e c u l p a b i l i d a d. P e r o l o s p r o b l e m a s d e c o n c u r r e n c i a d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s s e r e s u e l v e n según "el grado de incidencia causal" d e l a s a c t i v i d a d e s. ^ E n p r o v i d e n c i a d e l 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 0, l a C o r t e insistió e n q u e l a valoración d e l a p o r t e c a u s a l e s e l f a c t o r d i r i m e n t e c u a n d o l a s a c t i v i d a d e s d e l a g e n t e y d e l a víctima s o n p e l i g r o s a s, s i n n e c e s i d a d d e a d e n t r a r s e e n e l j u i c i o d e r e p r o c h e s u b j e t i v o. 7 E l p r o b l e m a, n o o b s t a n t e, siguió s i n solución a l r e d u c i r e l n i v e l d e s e n t i d o jurídico a l p l a n o d e l a " c a u s a l i d a d n a t u r a l ", d e s c o n o c i e n d o q u e l a atribución d e u n r e s u l t a d o a u n a g e n t e como suyo no s e r e s u e l v e a p a r t i r d e l análisis físico d e l a s i n t e r a c c i o n e s d e t e r m i n i s t a s q u e s e d a n e n l a n a t u r a l e z a, s i n o e n e l ámbito d e l a imputación a p a r t i r d e n o r m a s q u e a d j u d i c a n d e b e r e s d e evitación d e riesgos, l o q u e d e n i n g u n a m a n e r a s i g n i f i c a q u e l a s r e l a c i o n e s c a u s a l e s d e b a n s e r d e s c o n o c i d a s a l i n t e r i o r d e l p r o c e s o, c o m o s i e l d e r e c h o f u e s e u n a m e r a abstracción a l e j a d a d e l a r e a l i d a d. F i n a l m e n t e, e n s e n t e n c i a d e l 1 2 d e e n e r o d e 2 0 1 8, s e d e j a r o n a l a l u z l a s i n c o n s i s t e n c i a s y c o n t r a d i c c i o n e s a l a s q u e l l e g a b a n t o d a s l a s p o s t u r a s a n t e r i o r e s, y s e 6 M.P.: Ruth Marina Díaz.
Exp. 2005-00611-01. 7 M.P.: Arturo Solarte Rodríguez. Exp. 1989-00042-01. Radicación 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1 5 mostró s u i n s u f i c i e n c i a p a r a r e s o l v e r l o s p r o b l e m a s d e "indeterminación c a u s a l " y d e c o n c u r r e n c i a d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s. 5 E n a q u e l l a o p o r t u n i d a d s e concluyó q u e l o s p r o b l e m a s d e a u s e n c i a d e c a u s a l i d a d ( c o m o l a s o m i s i o n e s y l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r. h e c h o s a j e n o s ) y d e i n c e r t i d u m b r e c a u s a l ( p l u r i c a u s a l i d a d o p l u r i c o n s e c u e n - c i a l i d a d ) n o s e r e s u e l v e n e n e l ámbito d e l a c a u s a l i d a d n a t u r a l, física, e f i c i e n t e o a d e c u a d a, s i n o e n e l d e l a imputación, p o r q u e l a r e s p o n s a b i l i d a d jurídica n o s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e l a s d e t e r m i n a c i o n e s n a t u r a l e s s i n o e n e l n i v e l d e significación d e l d e r e c h o, a p a r t i r d e l a s p o s i b i l i d a d e s d e elección d e a l t e r n a t i v a s c u a n d o s e t i e n e e l d e b e r jurídico d e a c t u a r d e c i e r t a m a n e r a; l o c u a l n o e s n i n g u n a n o v e d a d y, p o r e l c o n t r a r i o, e n e s a distinción s e a s i e n t a n t o d a s l a s teorías contemporáneas d e l d e r e c h o. M u c h o m e n o s e s a d m i s i b l e a f i r m a r q u e l o s p r o b l e m a s d e indeterminación c a u s a l s e r e s u e l v e n e n e l p l a n o d e l a c u l p a b i l i d a d, p o r q u e l a atribución d e u n r e s u l t a d o a u n a g e n t e " c o m o s u y o " e s d i s t i n t a a l a valoración d e s u c o n d u c t a e n c o n c r e t o a l a l u z d e l a infracción d e l o s d e b e r e s d e p r u d e n c i a. S e afirmó q u e e n m a t e r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s - q u e p r e s c i n d e p o r c o m p l e t o d e l a valoración d e l a c u l p a -, r e s u l t a c o n t r a d i c t o r i o a d e n t r a r s e e n e l análisis d e l r e p r o c h e s u b j e t i v o c o n c r e t o d e l a c o n d u c t a d e l a g e n t e p a r a s o l u c i o n a r l o s p r o b l e m a s d e i n c e r t i d u m b r e c a u s a l. P o r e l l o, l o s p r o b l e m a s i n h e r e n t e s a l a s teorías d e l a c a u s a l i d a d n o p u e d e n s u p e r a r s e o s o l u c i o n a r s e m e d i a n t e l a introducción d e u n a " f a s e c a u s a l " q u e l l e v a implícitas t o d a s l a s i n c o n s i s t e n c i a s d e l a s teorías d e l a c a u s a l i d a d, p u e s e l l o supondría u n a regresión i n f i n i t a q u e a p l a z a e l p r o b l e m a i n d e f i n i d a m e n t e. «SC002-2018.
Exp. 11001-31-03-027-2010-00578-01 Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1 6 P a r a e v i t a r l a a n t e r i o r contradicción y r e s o l v e r e l p r o b l e m a c o n b a s e e n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e r i g e n l a m a t e r i a, l a i n c i d e n c i a d e l a v i c t i m a e n l a producción d e l daño s e t i e n e q u e a n a l i z a r e n d o s n i v e l e s d i s t i n t o s d e imputación, p u e s s u actuación ( u omisión) p u e d e e n c u a d r a r s e e n e l i n s t i t u t o d e l a autoría o participación (artículos 2 3 5 6 y 2 3 4 4 ) o e n e l d e l a exposición i m p r u d e n t e a l daño (artículo 2 3 5 7 ), d e p e n d i e n d o d e s i t u v o l a p o s i b i l i d a d d e e v i t a r 'producir' e l r i e s g o q u e ocasionó e l p e r j u i c i o, o s i t u v o l a p o s i b i l i d a d d e e v i t a r 'exponerse' a él c o n i m p r u d e n c i a p e r o s i n h a b e r l o c r e a d o. i) E l daño e s i m p u t a b l e p o r c o m p l e t o a l a v i c t i m a c u a n d o ésta creó t o t a l m e n t e e l r i e s g o q u e ocasionó e l daño, o participó e n s u producción (artículo 2 3 4 4 ). ii) E l daño e s i m p u t a b l e p a r c i a l m e n t e a l a víctima, p o r l o q u e h a y l u g a r a reducción d e l a indemnización, c u a n d o n o f u e q u i e n creó e l r i e s g o q u e ocasionó e l daño, n i participó e n s u producción; p e r o sí t u v o l a p o s i b i l i d a d d e e v i t a r e x p o n e r s e i m p r u d e n t e m e n t e a l p e l i g r o q u e sufrió (artículo 2 3 5 7 ).
E n e l c a s o c o n c r e t o, e l riesgo n o f u e c r e a d o p o r e l m o t o c i c l i s t a, q u i e n p u d o h a b e r c r e a d o o t r o s riesgos c o m o a c c i d e n t a r s e o a t r e p e l l a r a o t r a s p e r s o n a s, p e r o n o e l s e r a t r o p e l l a d o, d a d o q u e e l a c c i d e n t e n o dependió d e s u ámbito d e acción ( p u e s f u e s o l o u n s u j e t o p a s i v o ) s i n o d e l a actuación d e l c o n d u c t o r d e l tractocamión. Habría s i d o d i s t i n t o s i e l m o t o c i c l i s t a s e h u b i e r a e x p u e s t o c o n i m p r u d e n c i a a l p e l i g r o q u e creó e l a u t o r d e l a c c i d e n t e. P e r o e n e s e c a s o n o podía h a b e r c u l p a e x c l u s i v a d e l a víctima, s i n o únicamente reducción d e l a indemnización e n l o s términos d e l artículo 2 3 5 7; m a s, l a c a r g a d e l a p r u e b a d e l a c u l p a d e l a víctima tenía q u e s e r a s u m i d a p o r e l d e m a n d a d o q u e formuló e s a excepción. E l a n t e r i o r análisis i m p l i c a v a l o r a r l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d e n v a r i o s n i v e l e s d e imputación, según e l Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1 7 número d e a u t o r e s o partícipes c u y a s a c c i o n e s u o m i s i o n e s s e a n c o n s i d e r a d a s c o m o jurídicamente r e l e v a n t e s e n l a producción d e l o s daños, s i e n d o u n e n f o q u e s a t i s f a c t o r i o p a r a r e s o l v e r e l p r o b l e m a d e l a c o n c u r r e n c i a d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e n e l n i v e l d e s e n t i d o jurídico, según l a asignación d e d e b e r e s d e evitación d e r i e s g o s q u e p r o d u c e n daños, u n a v e z q u e h a q u e d a d o e n e v i d e n c i a l a i n u t i l i d a d d e l a t e s i s d e l a "graduación de la incidencia causal".
P o r n o h a b e r s e c o m p r e n d i d o l o a n t e r i o r, l a s u p u e s t a o b j e t i v i d a d d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s q u e mencionó e l f a l l o q u e e s m a t e r i a d e e s t e s a l v a m e n t o, e l " g a r a n t i s m o " d e l q u e t a n t o s e ufanó, l a "presunción d e r e s p o n s a b i l i d a d ", l a s a l u s i o n e s a l o s p r i n c i p i o s c o n s t i t u c i o n a l e s, a l a s n o r m a s i n t e r n a c i o n a l e s, a l a j u s t i c i a y l a e q u i d a d, y a l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s c a r g a s p r o b a t o r i a s q u e d a r o n e n n a d a c u a n d o s e exigió a l a c t o r l a demostración d e u n a e n o r m e c a n t i d a d d e r e q u i s i t o s q u e l a n o r m a s u s t a n c i a l q u e r i g e e l c a s o ( 2 3 5 6 ) n o e s t a b l e c e. E n e f e c t o, a f o l i o 3 3 s e afirmó: «era indispensable en consecuencia, escrutar, a través del acervo probatorio practicado y recaudado, (i) la descripción del lugar de la colisión (vgr. la anchura o uniformidad de la vía, topografía y señales de tránsito del sector circundante antes y después del punto de colisión, el estado del tramo vial);
(ii) los factores de importancia en el iter del choque (hora, condiciones atmosféricas, características del flujo vial al momento del impacto, campo de visibilidad, la ubicación de los vehículos luego del suceso, así como su examen mecánico, entre ellos, las señales acústicas y luminosas, las condiciones de los neumáticos, huellas de frenado, detritus de vidrios, fango o barniz desprendidos de los automotores por efectos de la colisión);
(iii) los aspectos atinentes al comportamiento de los involucrados (averiguado mediante las versiones de éstos o mediante testigos presenciales del hecho); y (iv) las conclusiones sobre las comprobaciones fácticas acerca de las razones que provocaron el accidente». S e exigió, d e e s e m o d o, l a demostración d e c o n d i c i o n e s específicas q u e sólo s e r e q u i e r e n p a r a p r o b a r Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1 8 l a c u l p a, p u e s p a i a l a elaboración d e l a i n f e r e n c i a c a u s a l sólo s e n e c e s i t a b a o b s e r v a r l a o c u r r e n c i a d e u n a acción y d e d u c i r q u e e l l a p r o d u j o u n r e s u l t a d o d e t e r m i n a d o: l a t r a c t o m u l a afropelló a l m o t o c i c l i s t a, e l m o t o c i c l i s t a sufrió g r a v e s l e s i o n e s c o n e l a c c i d e n t e, e n t r e e l l a s l a pérdida d e s u e x t r e m i d a d i n f e r i o r. L u e g o, l a amputación d e l a p i e m a f u e e l r e s u l t a d o d e l a c c i d e n t e. N i n g u n a o t r a consideración n i p r u e b a s e n e c e s i t a b a p a r a t e n e r p o r d e m o s t r a d a l a t a n a n h e l a d a "relación d e c a u s a l i d a d " q u e n o v i e r o n l o s j u e c e s d e l a s i n s t a n c i a s n i e s t a C o r t e. A l e x i g i r s e l a p m e b a d e l a s c o n d i c i o n e s específicas q u e r o d e a r o n l a producción d e l a c c i d e n t e, l a o b s e r v a n c i a d e r e g l a m e n t a c i o n e s d e tránsito, "los aspectos atinentes al comportamiento de los involucrados**, y " l a s r a z o n e s q u e provocaron el accidente", s e convirtió a l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e n l a más s u b j e t i v a d e t o d a s l a s r e s p o n s a b i l i d a d e s, p u e s t o d o s e s o s a s p e c t o s r e l a t i v o s a l a c o n d u c t a c o n c r e t a d e l o s i n t e r v i n i e n t e s f o r m a n p a r t e d e l j u i c i o d e c u l p a b i l i d a d. L a s e n t e n c i a, q u e t a n t o énfasis h i z o e n l a " r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a " o p o r m e r a causación, finalmente resolvió e l p r o b l e m a e n e l ámbito d e l a c u l p a b i l i d a d; l o q u e e s u n a v e r d a d e r a i n c o h e r e n c i a, c o m o n o podía s e r d e o t r o m o d o, d a d o q u e s e c o n f u n d i e r o n l o s c o n c e p t o s d e c a u s a l i d a d, imputación y c u l p a b i l i d a d; l o c u a l n o sería t a n p r e o c u p a n t e s i n o f u e r a p o r q u e t a l e s i n c o h e r e n c i a s t e r m i n a r o n p o r n e g a r e l d e r e c h o q u e t i e n e l a víctima a s e r i n d e m n i z a d a. L a contradicción s e m u e s t r a, u n a v e z más, e n e l s i g u i e n t e f r a g m e n t o: «la problemática de la concurrencia de actividades peligrosas se resuelve en el campo objetivo de las conductas de lesionado y actor, y en la secuencia causal de las mismas en la generación del daño. Tal entendimiento debe hacerse, claro, considerando aspectos relevantes sobre la forma en que se generó el daño, como el tipo de rol peligroso (vgr. conducción de automotores; transformación, transmisión y distribución de energía Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 1 9 eléctrica, etc.), sus particularidades (cómo, cuándo y dónde), y quién incrementó o disminuyó el riesgo frente a la actividad (vgr. cuando al conducir se decide cambiar de carril sin hacer uso de direccionales, o se transita en contravia)». [ F o l i o 4 0 ] E l f a l l o incurrió e n g r a v e s c o n f u s i o n e s c o n c e p t u a l e s r e s p e c t o d e l a comprensión d e l a s r e l a c i o n e s c a u s a l e s, p u e s t o d a s l a s c o n s i d e r a c i o n e s señaladas e n e l párrafo t r a n s c r i t o n o s o n i n d i c a t i v a s d e c a u s a l i d a d s i n o d e c u l p a b i l i d a d, d a d o q u e s e r e f i e r e n a l análisis c o n c r e t o d e l a s c o n d u c t a s d e l o s i n t e r v i n i e n t e s según s e a j u s t e n o c o n t r a v e n g a n l o s d e b e r e s d e p r u d e n c i a. A l final d e s u s c o n s i d e r a c i o n e s, e l f a l l o d e casación concluyó q u e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s a l p r o c e s o mo lograron edificar, desde lo causal, cómo y porqué ocurrió el siniestro, situación que impide establecer juicios acerca del grado de mayor o menor incidencia de los rodantes en el choque, hallándose simultáneamente, una alta concurrencia causal del demandante». [ F o l i o 4 1 E s a conclusión e s a r b i t r a r i a p o r q u e e n e l j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s e s a b s o l u t a m e n t e i r r e l e v a n t e e s t a b l e c e r "desde lo causal, cómo y por qué ocurrió el accidente".
A n a d i e l e i n t e r e s a d e m o s t r a r l a s c a u s a s d e l a c c i d e n t e. L o q u e i n t e r e s a d e m o s t r a r e s s i l o s p e i j u i c i o s s u f r i d o s p o r l a víctima s o n o n o jurídicamente a t r i b u i b l e s a l a c o n d u c t a d e l o s d e m a n d a d o s, y e l l o e s u n a s u n t o s u s t a n c i a l m e n t e d i s t i n t o d e l a averiguación "del cómo y el porqué del accidente".
E n tratándose d e u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a l a c a u s a d e l a c c i d e n t e e s c o m p l e t a m e n t e i n t r a s c e n d e n t e, t o d a v e z q u e e l j u i c i o d e imputación d e b e c i r c u n s c r i b i r s e a e s t a b l e c e r s i s e trató o n o d e u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, s i e l daño g e n e r a d o p o r e s a a c t i v i d a d p u e d e s e r a t r i b u i d o a l o s d e m a n d a d o s y s i q u e d a r o n d e m o s t r a d o s o n o l a s c a u s a l e s e x i m e n t e s d e r e s p o n s a b i l i d a d; y n a d a d e e l l o t i e n e relación c o n " e l porqué" d e l a c c i d e n t e. Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 2 0 L a afirmación e s, además, c o n t r a d i c t o r i a, p o r q u e s i s e d i j o q u e a p c i r t i r d e l c a u d a l p r o b a t o r i o n o f u e p o s i b l e "establecer Juicios acerca del grado de mayor o menor incidencia de los rodantes en el choque", e n t o n c e s n o l o g r a c o m p r e n d e r s e cómo s e concluyó a p a r t i r d e e s a m i s m a a u s e n c i a d e p r u e b a s "una alta concurrencia causal del demandante".
L a contradicción s a l t a a l a v i s t a. 6. T o d o s l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g i m s a s q u e d a r o n d e m o s t r a d o s e n e l p r o c e s o: a) El daño, q u e consistió e n l a amputación d e l a p i e m a, s i e n d o u n h e c h o p r o b a d o, c o n f e s a d o y n o d i s c u t i d o n i r e f u t a d o. b) Q u e l a conducción d e u n tractocamión e s u n a actividad p e l i g r o s a, l o c u a l e s t a n e v i d e n t e q u e sería u n a n e c e d a d e n t r s i r a d i s c u t i r l o. c) El f a c t o r Jurídico de atribución del resultado a los d e m a n d a d o s, p o r s e r g u a r d i a n e s d e l a c o s a q u e p r o d u j o e l daño, g u a r d i a n e s d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a y g a r a n t e s d e l d e b e r d e evitación d e c a u s s i r p e r j u i c i o s a t e r c e r o s c o n e l d e s p l i e g u e d e e s a a c t i v i d a d. L a "relación c a u s a l " e n t r e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a d e s p l e g a d a p o r e l c o n d u c t o r d e l tractocamión y l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s a l m o t o c i c l i s t a e s t a n e v i d e n t e q u e n i s i q u i e r a f u e m a t e r i a d e discusión o a c t i v i d a d p r o b a t o r i a, p u e s f u e a d m i t i d a p o r l o s d e m a n d a d o s. P e r o h a y q u e r e c o n o c e r q u e e n t r e l a posición d e g a r a n t e d e l o s g u a r d i a n e s d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a y l a s l e s i o n e s s u f r i d a s p o r l a víctima n o h a y n i p u e d e h a b e r "relación c a u s a l ".
D e ahí q u e l a " c a u s a l i d a d " n o s e a u n a condición n e c e s a r i a n i s u f i c i e n t e p a r a a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d. E s más, aún s i s e h u b i e r a r e g i d o e l c a s o p o r l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r c u l p a p r o b a d a, l a m i s m a quedó d e m o s t r a d a, t o d a v e z q u e quedó d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 2 1 q u e l a t r a c t o m u l a t r a n s i t a b a a e x c e s o d e v e l o c i d a d y s i n f r e n o s. 7.
También s e incurrió e n g r a v e s e r r o r e s c o n c e p t u a l e s c u a n d o s e explicó e l v a l o r d e m o s t r a t i v o d e l a s c o p i a s s i m p l e s a p o r t a d a s p o r l a p a r t e a c t o r a, l o c u a l n o a m e r i t a b a m a y o r e s e l u c u b r a c i o n e s p o r q u e t a n t o e n e l a n t e r i o r c o m o e n e l a c t u a l e s t a t u t o p r o c e s a l l o s d o c u m e n t o s d e c l a r a t i v o s e m a n a d o s d e t e r c e r o s d e b e n s e r e s t i m a d o s p o r e l j u e z s i n n e c e s i d a d d e r a t i f i c a r s u c o n t e n i d o, s a l v o q u e l a p a r t e c o n t r a r i a s o l i c i t e ratificación (artículo 2 7 7 C. P. C.; 2 6 2 C. G. P. ).
N o había, p o r t a n t o, n i n g u n a n e c e s i d a d d e a d e n t r a r s e e n d i s q u i s i c i o n e s s o b r e l a a u t e n t i c i d a d d e l o s d o c u m e n t o s, p o r q u e n o s e t r a t a b a d e i n s t r u m e n t o s d e n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a. A p e s a r d e n o a l b e r g a r d u d a s s o b r e e l v a l o r f o r m a l y m a t e r i a l d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l, l a C o r t e concluyó q u e e r a «poco contundente para establecer, sin resquicio, la relación de causa y efecto entre la conducta del convocado y el menoscabo padecido por el demandante». [ F o l i o 3 1 ] 8.
E l f a l l o d e casación, e n s u m a, s e extravió e n u n e m b r o l l o d e c o n c e p t o s vacíos, c o n t r a d i c t o r i o s y c a r e n t e s d e s e n t i d o, q u e c o n d u j e r o n a n e g a r l a e x i s t e n c i a d e u n " n e x o c a u s a l " t a n c o n t u n d e n t e q u e n i s i q u i e r a l o s d e m a n d a d o s s e a t r e v i e r o n a n e g a r l o; c u a n d o p a r a e s t a b l e c e r l a a n h e l a d a "relación c a u s a l " b a s t a b a h a c e r u n a i n f e r e n c i a indiciaría s e n c i l l a: s i e l m o t o c i c l i s t a perdió l a p i e m a c o n ocasión d e l a c c i d e n t e q u e p r o d u j o e l c o n d u c t o r d e l tractocamión, e n t o n c e s h a y r a z o n e s s u f i c i e n t e s p a r a d e d u c i r q u e l a pérdida anatómica s e debió a e s a a c t i v i d a d p e l i g r o s a. P o r n o h a b e r c o m p r e n d i d o l o s j u e c e s d e l a s i n s t a n c i a s y e s t a C o r t e q u e l a s r e l a c i o n e s c a u s a l e s n o s o n h e c h o s s u s c e p t i b l e s d e p m e b a s d i r e c t a s s i n o c o n s t m c c i o n e s lógicas, y p o r n o h a b e r a d m i t i d o q u e l a Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 4 - 0 0 0 3 4 - 0 1 2 2 " c a u s a l i d a d " n o e s u n f a c t o r n e c e s a r i o n i s u f i c i e n t e p a r a a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, n o s e materializó e l d e r e c h o e n e l c a s o c o n c r e t o, p o r l o q u e t o d a alusión a l a j u s t i c i a, l a e q u i d a d y e l g a r a n t i s m o, d e l o s q u e t a n t o s e habló e n l a s e n t e n c i a, n o f u e r o n más q u e s o f i s m a s, f a l a c i a s o p a l a b r a s vacías.
Podrá i n v e r t i r s e o d i s t r i b u i r s e l a c a r g a d e l a p r u e b a; podrá a b u s a r s e d e l a práctica d e p r u e b a s d e o f i c i o; podrán u s a r s e f r a s e s p o m p o s a s s o b r e e l g a r a n t i s m o, l a j u s t i c i a y l a e q u i d a d; podrá a l u d i r s e a l a aplicación d e t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s; podrá a f i r m a r s e q u e s e t r a t a d e u n a " r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a "; podrán e m p l e a r s e f r a s e s s e n t i m e n t a l e s s o b r e l a "revictimización" d e q u i e n t i e n e q u e c u m p l i r s u c a r g a d e m o s t r a t i v a; y podrán i n v e n t a r s e t o d o s l o s r e c u r s o s retóricos q u e s e q u i e r a. P e r o s i n o s e i d e n t i f i c a n c o n c l a r i d a d l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e c a d a t i p o d e r e s p o n s a b i l i d a d q u e d e b e n q u e d a r d e m o s t r a d o s e n e l p r o c e s o, s i n o s e e l a b o r a n l a s hipótesis indiciarías q u e r e q u i e r e e l c a s o a p a r t i r d e l o s h e c h o s p r o b a d o s, y s i s e i m p o n e a l a s víctimas u n a c a r g a p r o b a t o r i a i m p o s i b l e d e c u m p l i r y n o p r e v i s t a p o r l a s l e y e s s u s t a n c i a l e s, c u a l q u i e r d o c t r i n a q u e s e a d o p t e p a r a f u n d a r e n e l l a l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d estará d e s t i n a d a a l f r a c a s o, d e l o c u a l e s t a s e n t e n c i a f u e l a demostración más p a l p a b l e. 9.
L a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l, e n s u m a, tenía q u e s e r c a s a d a p a r a, e n s u r e m p l a z o, c o n d e n a r a l o s d e m a n d a d o s a l p a g o d e l a indemnización p o r l o s daños q u e sufrió e l d e m a n d a n t e, t o d a v e z q u e q u e d a r o n d e m o s t r a d o s t o d o s l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s. V D e l o s Señores M a g i s I m d d C, ARIEL sm^A^teyRAMÍREZ / Magujirado Rep肌蹴運deColombia 80meS叩remadeJuSticia 希‾流÷q‾卒 g Op. Saia鵬Oa鰍舶両棚l Sc3862-2019 Radicaciann.073001-31-03-001°2014-00034-01 ACLARACIO的DBVoTO Aunquecompartoelsentidodeladecisi6nadoptadapor laSaユa,mePermitoplantear,defbrmapordema・SreSPetuOSa, algunas consideraciones parailustrar mi disenso con respectoaciertosapartesdelamotivaci6nconlaquefueran despachadosloscargosdelademandadecasaci6n・ 1. 朗ementos de la responsabilidad civil extranegocial. Acordeconelarticul02341delC6digoCivil,くくl部queha cometidounde批00Cu的q,quehair確ridodalioaot7P,eSObugadoala indemnizaci677,Sinpe71uiciodelapenapnnc四alquelaleympo7四apOr lacuZPaoeldelitocometido〉).Deltextodelanormatranscrita, sobrelacualseedi宜calaresponsab址dadcivilextranegocial en nuestro ordenamiento,Puede extraerse quela estructuraci6n de esta especialfuente delas obligaciones SuPOnelapresenciadetreselementosconcurrentes,aSaber: 砂uncomportamiento,aCtivouomisivo,queTPOrreglardebe Serjuridicamentereprochable,atitulodedolooculpa;㈲un Perjuicioindemnizable,Padecido porla victima;y,Giりel necesarionexodecausalidadentreunayotracosa. 軍 報 四 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 Ciertamente,laresponsabilidadcivilnopuedeabrirse paso sinla acreditaci6n de un detrimento enla esrera patrimonial o extrapatrimonial dela victima,el que, ademas,debeestarvinculado(facticayj聖idicamente〉al acmardelobligado)POrqueanadiepuedeimponerselela c甜gadesoportarlasconsecuenciasdehechosda五〇SOSque noleseanimputables・ Tambienesinnegablelanecesidad de que existaun comportamiento,mediatooinmediato,delresponsable・Y adem含S(Salvoenloseventosderesponsabilidadobjetiva), esa conducta debe ser cali静cada,Para eStablecer sifue c。nSCientementeencaminada.acausardan0,0SIPrOViene delaimprudencia,lanegligencia,laimpericia,laviolaci6n de reglamentos,entre OtrOS SuPueStOS queViabilizan el reprochealprocederdelagente・ Enesesentido,laSalatienedecantadoloslguiente‥ 《《LaslibertadespemitenacadaquiendesamuarSup791:Wpわれ deuida,yenlamedidaenqueunaperSOnaSebeれ却ciadela conUiuenCiadeberasqportarreCを,71DCamenteloscostosquesuTgeれ deesasreわciorLeS,eSdecirqueterldraquer宇pararわsda7iosque ocasiona・Luego)nOeSpOrCtmlquierconsecuenCiaimpfeUiSibleo inCOntrVlableq叫eSedelんadenueStTOSaCtOSpOrloqueestamos llamados a reSPOれde7t Sin0.7mCamenie por aquellos que Tea舷amosconCu的aoneg的enCia・Loconira7iosupondriatener q鵬COnU訪renmaSOCjedadenZaq払ehagaq脱脂SarC訪αatq諦er 7eSultaCOdaねosoporねsmpleraz6ndequeunOdenuest7℃SaCtOS interuengao吻etivameれteenSuCauSaCi6rt,aunCuandoescqpea nuestra7e♀pOnSabilidad y se encuenire mas alld de nuestro cont7d・Bsporello)pTeCisamente;pOrloqueeれnueStratmdici6n ju7捌casoloesTeSPOnSabkdeundaねolape73OnaqueわcauSa conCZ)庖aodoIQ,eSdecirconir函CCi6naundeberdecuidado;lo Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 cua ssziPOneSientPreunaUaloracidndelaacci6ndeldemandado pornokaberObserzJadolosestanda7eSdeconducta‘lebidaqwede el pueden espeTarSe SeguれlαS Ci7℃unStanCias en que se enCOntraba. 。hLntOCOnelconCqPtOdecubC自aideadejusticiacorrectiuahasido unOdelospila胎SSOb胎loscualessehaconStruidoelconceptode atribucin∴deleSPOnSabilidad∴en el∴de7eCho occidentaL consisiiendoellaenel establecilnientodelaigualdadquehasido r(九apOrelhecholesiuo.LajusticiaconectiuaqpartyaLmareわci6n ob的atorta ent形el椎pOnSabねgla uictimapo均鵬aq的釣れa caLSadounda方omediantelai函ccidndeundebe7㌧entantOque estatienedereChoaserreStablecidaalasituaci6nanterioTn(CSJ SC,19dic.2012,rad.2006-00094-01)・ 2.La culpa enlos distintos reglmeneS de responsabilidadcivilextranegociaL Partiendo del criterio general de responsabilidad subjetiva referido,elTitulo XXXIV delLibro Cuarto del C6digoCivildesarrol16distintosreglmeneSde《《ResponSabmdad Comz2m porlos delitos ylas CtL的as〉〉,que doctrinaria y jurisprudenciaユmentehansidoclasi範cadosentresgrupos:砂 laresponsabilidadporelhechopropio;㈲porelhechodelas personasq:ueeStまnb句Oelcuidadoodependenciadeotro;y, 働POrelhechodelascosasanimadasoinanimadas・Aellos cabeadicionarunacuartacategoria,quePOrSuSCOntOrnOS diferenciales no puede entremezclarse conlas demas:la・ responsabilidad derivada del qercicio de actividades Peligrosas. Partiendodeestadistinci6n,eSPertinenterealizarlas Slguientesprecisiones: rう Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 2●1・Responsabilidadporelhechoproplo・ EntratまndosederesponsabilidadporelhechoproplO, tambien conocida como directa(articulo2341del C6digo Civill),la victima tienela carga de acreditar todoslos elementos constitutivos del vinculo obligacional cuyo reconocimientosereclama,Paraque)deesemodo?SePueda dictarunasentenciacondenatoria. Esapautageneralhasidodeducidaydesarrolladapor lajurlSPrudenciadeestaCorporaci6n que-deantaflo-ha sostenidoque くく(...)en的tdndosedeαわa甜t舶COnhαC血LaletactoriieれeαSu cargolademostraci6nplenadetodoslosJtzctoresneCeSa7bspara lleuaralaconcienciade砂2gadorlmaCOnVIcci6れdetalnaturaleza quedetemine16gicamenteunabndenaCi6n・Deberademos書棚r eはα元0,ねct互αgIαreIαcibncααSαte加椎めsdospnme的S elementOS.Ac71editaくわetdah(ち形Sutta7iaexcesiualae担gerZ・a(ち ademasdequeesteseaposibtecieni碓camenfe,SOb7etOdocuando estaimposibilidad7eSuttadeunaqfimacibnpTeSentadaporelleO comounmediopameximirsedetodaTe♀POれSabmdad・Otracosa se7ねsise tratase de un hechoJiSicamentei垂posible,pueS entonceslapruebatestimonialdequeocur716seriainid6rLeag consiguierLfementeinadmisible enJbrmaabso妨apore自ue2” (CSJSNG,4dCt・1945,G・J・LIX,Pag・1135・Resaltado intencional)・ 2.2.Responsabilidadporelhechoajeno・ En esta clase de responsabilidad,COnSagrada en el precepto2347del C6digo Civil,′Se Puedein政ir una lcorrespondetambienaunsupuestoderesponsabiHdadporelhechopropioelconsagradoenelartIculo 2346delC6digoCivil:妃osmenoresdediezahosylosdbmentes砂nosoncqpaeesdecometerdelito oeuba;perOdelosddhosporelloseausadosserdnreponsableslaspefWmSaC砂′OCalgOeStdldichos menoresodementes,Siatalespersonaspuderen勅街mtdtse短negli”eneia〉〉・ 4 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 presunci6ndeculpaencontra-dequienestienenpersonasa cargo,que Se desvirttLa,COnfbrme se consagro eneltexto legal,entantOSeaCrediteque《《COnわaLdo71dadyelcuicねdoque su舵手PeCtizJaCalidadlescoTがeTegpreSC7ibetnOtmbieTtmpOdidoinやedir elhecn0〉〉,eStOeS,Sisedemuestradiligenciaycuidad〇・ Alrespecto,laCortehaexpuestoloslguiente: くく(…)atendiendoamzonesp7庇ticasd轟WCultablecomnniencia socialquepamlaJunSPrudenCianaCionalhanSidodeuidadata moiluodeparticularconSideracidn(G㍉J・Llm;pag・29,yCmipag・ 74方algunaspe7℃OnaSSOnterLidasporciz)ilmentereSPOnSabねsde losda7わsqueconcuやaotTaSOCaSioれanate7℃erOS,enlamedida en que existan∴depor mediolazos de d軍)endenciaJamiliaTi educatiua,p7dasionalo enp柁Sa7mquepOrSu∴na丸竹alezales pemitanaわspnmeras,dehechoopordeZeChogaundemαnera qpenasocasionaらdirigirlaactiuidaddelassegmdas,elloenel entendidoquesiaabuienseleimputaresponsabmdaddeesta clase en conC観光o de agentein‘務recto del peuulC10 Cuya indemれi2iaCibnse7eClama,eSdebido ala“cu的a”que7eUelala d錦CienteorientaCi6nOelcontrvlinszdicienledeconductasqieriaS quesondesuinCumbencia・DichoenOtmSpalabras,CunPleen estedmbitopqpeldesign折cativainportanciaunprinC唾,iogeneTal de形箪OnSabi~idadporelnec加deo的qL‘eCO7匹pmmeteatOdo aquelque;bqiosuautoridadyporen‘渥dandohLgaraSiauna situaci6ngenericadedependencia,inStmmentalaactiuidadde ese“bt7℃”enp70Ct研adealcanZarOをietiz)OSquerelacionadosono conIaobtenci6ndeventqiasecon61nicas,SOnentOdocasodesu intereS,pmC即O que en COnSeCuenCia,ala uez qLLe tiene un co加enidoconc宇piualdenOtableaTγPlitudanteelcualesjt)rZOSO desca頓carinte7prefacioneSSi77Plistasq確m‘lasaltenOrliteralde losAris.2347y2349delC.CiuiらObtfgaaqpTeCiarconprudente criteriola noci6n de‘綴印endencia”juntO COnlos restantes elementOSqueCOndiciorLanlare♀POnSabilidad7勧弓ia,tOdauezque setTatadeiTTPOnerleaa的uien-Uaゆainsis証reldeberju71dicode satii佃cerLmap7eStaCidn7eSarCitoriade7ivadadeundalわque Oimpe鳩0nanaOCaSjonado・ (…)BnelsLPueStO tlelque t亮ene hablandose,COmO aCOnteCeen todoslos demds queintegran el cuadr。一nOmatiuo de は responSabilidadcomtLnporcu的aciuilextracoれtraCtuat,peSaSObre la utctlma que7℃Cわmaindemni2iaCi6n紬Ca7ga de suministmr 5 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 pmebaacabadadelda7ioysuuau弟aSicomoiambiendeわs hec加sqαepem訪enentraren阜nCjonamie加oeljdctora読btLiiuo dela responsabilidadindirecta・Le compete;pueS,jusi萌cara caba磁αdsudelnandacontraquienesdelnandado amulode gua74ianostIPeribrdelagentedi7eCtOdeliuciioenαeSti67串oque equwαleademosirarelnexoded鏑プendenCiaqueuneaestosdos sZt宙os,habidacuentaqueeneuentosdeestaestilpe∵…jiLemde わrelacidn CauSalque nuLeStralaimputabilidadJkicq na de establece手SeeltinculodesuboTdinaCibnoimputabilidadjurtdicq, puessilam26ndeserdelleClamoesunda7ip,partiendodeial dato es p7cciso uegar a uer萌Carlo colnO CauSa‘わpor quien dependiadelstdetoaquiensedemanda,yenJ軌decueniaspor este∴zittimo…”(Femando HneStTOSa・Ob的aciones,Secci6n Segunda,Cqp.Ⅸ掘1n・6・),ynoyendiase如neporaceptadoen unea deprlrLC堆加,qWeirat ndose dela7eSPOnSabilidad∴del pmC堆,al -COmitente O emp陀Sarわーdebida alhech。de sus o毎,endienies o encaTgado♀pOrm26ny enIa medidadela p7eSmCi6ndecuをaqueconsagra elinCisoquintOdeLArt・2347 delC.CiviもesaIelaci6ndedependencia,maSqueelproductode conCePtOSdederechoabstractostomadosdediPOSicionesねgales delordenぬboralcolnOlas que en elcaso en estudio cita el casacionista,eSILna Siiuacib.de necho enIa cut九para su adecuadaco頑uraci6nenVistadelaJina施adquesep7℃pOne alcanzar aquella7egla dela cod折CaCi6n Ciz)砿basia con que qpaTlaZCa,CaraCteriZ;ado de modo conCluyenie desdeluego en 諺minOSprObatorios,queenIaactividadcausaniedeldaねoel d雀,endiente,auiormaferialdellnismQ,puSO enpl触icauna jiLnCi∂れdeteminadapara seruicio o umidad delprincわaL y adeTnaS,queeneleniomocil℃unStanCialconcretoycon7eSPeCtO aldesempehodedichajimCle hhyamediadosuboltlinaci6ndel d雀)endientefenteal函nCやaL toda0%q舵SinOedsteuna razonablecone:高6nentrelajimCibnye祐echodaliosoosieneSte zmmonosedescub7e aquellai77mlelneniac16n delaactiuidad qienaeれinteTt;sdele171PTeSariodequienpOrrd的osepletende obtenerlacone♀POndienfe7憾,araCi61㌦eSeUidentequeelsistema deγeSPOnSabilidadqueseuieneexalninandonOpuedeqperary pamla vic訪ma desqparece:∴al∴menos como prerrvgatiua juZil茄camenteZ)iable,eSapOSibilidaddereSaγ℃imienio”(CSJSC, 15mar.1996,rad.4637). Yma.srecientemente,Se丘a161aSala: 〈《La花や0nSabilidadciuilpore祐ech・「qjenOSeengeenionCeSa 。。nS。CuenCiadehaberJdltadoelllamadopor匂aTeSPOndeT;al i 「 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 deberカr紘coconC膨tOdeu勧Iaちei砂rged批a〆oq鵬ene的ndo coltStituyeumgarantiaqueqfiecelaleyalos・わmn弼Cadosen a7mS de esa∴debilidad a que antes se∴hactaldをTenCia・ ReミpOnSabilidad qL‘e aC加わen ta medida en色町e Se enαentre caballnenfe d師nida o ac7℃ditadala Ze♀POnSabilidad ciuildel di形Ctamentene♀pOnSable. SeencuentmeSeSistemaconsagmdoenelaruculo2347delC・C・ alestableceT;COTTtOprmC捌Ogenera自aregladequetodape7℃Ona este♀POnSable;nOS6lodesuspTtPiasaccionesparaele汚CtOde indemnizarelda毎Sれ0〔劾hechodeaqLLellosqueestwierenasu cuidado.Yen tratandose delospαd7eS,COnIa mod弗CaCi6れ 融mdt‘Cidaporeldec頑02820de1974,eSiableceaquelartiαlo queestossonresponsablessolidariameniedelhechodeloshy。S menoreSquehamenenIamisTnaCaSa・助os menoresque,en conco7danciaconloquesedi箪OneenelartiaLlo2346delC6digo Cit虜deberdnseraquellosquetenganentrediezahosgdiecioch・O alわstedadenquefeminaeldeberdecuida‘lo,pOrlamayartade edadalcanzadaporeluigila‘Zo・ Bnelsistemadelc6°的O CiuiL elz21timoinCisodellnenCibnado arttculo2347;nO qPlicable al caso presente SegZhn eigO Se e莱plicara,eStablecequeesareSPOnSabilidadde,en毎OtrOS,los padTeS)CeSa“S conIaautorldadyelcuidadoquef親日rt拳peCtiua calidadlescorGereyprescrlbe,れ0れubierenpOdidoinやedirel nec疑号ioqneequiualeaindicarqueeitemadelap7峨ebaeneSta cod折caci67㌦97時ridaalareSPOnSabilidadcimporelhec7w qien0,See7吻CaenねacTeditacidnplenadelad続genciaerLla custodiayeducaci6nαCa790delospadTeSynaturallnentejienie alprecisoez)entOda万oso.Peroesapruebadehabercun擁docon lavigilanciayeducaci6ndelmenornOCOnSiste,COmOelcaTgO paTeCeinsinuarlo,enpTeSentarindicioscontil咽enteSOpruebas indileCtaSqZbedentugaraqueSeUisluTnb7elaqparlenciadeque, ene確cto,enelpasadoharecibidoelptpiloadecuadauigilanCiay educacibn.LaねbordequiendebaacTeditarlaobseruanciadeese deberjuridicoconcTetOdeuigilanCianOCOnSisteendemostrarSer un〝buenpadredejdlniua′;sinoenhabercuT7Plidoesedeberen elmomentoenqueeleuentoda7iosoacaece・Oen.nohaberpodido cuITPlir;apeSardelaautoridαddequegoza》(CSJSC22may・ 2000,rad.6264). La.mencionada codi鯖caci6n,en Su articulo 2348, tambiencontemplaunrcasoderesponsabilidadporelhecho Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 劉enO,PerO eSta VeZ PareCierainvocarla necesidad de acreditaci6ndeunaespecialculpa.Asi,Cumdolospadres respondenporalgdndafiocausa-doporsushijosmenores, provenientedela《{1nalaeducacibnOde舶bitosL,iciososquelesnan d匂adoadqui7ir・〉,eSPOSibleinferirquenohay,enPuridad,una presunci6ndeculpa(COmOenelsupuestoanterior),Sinoque esta se debe probar,PerO Circunscrita a esa denciente instrucci6nodesen缶enosmencionados. Peroelloobedeceaqueesetipoderesponsabilidadno se鱒ncaeneldeberdevigilanciaque,perSe,tienenlospadres respecto de sush的SmenOreS,Sino enunfendmeno que sobrepasalaculr俊inuiguando(que,U・gr・,eStraSCendentとen elsupuestodelcanon23492),ySeincrustaenunaconducta decantadadeihdebidaense血anza.yfbrmaci6ndelosnihos, ni丘asyadolescentes・ 2.3・Responsabilidadporelhechodelascosas,tanto animadascomoinanimadas. Entornoaestetipoderesponsabilidad,SeObservaigual cimientoenlaculpa,aun叫eCOndistintosenfbqueslegales respecto de su demostraci6ny delas causas eximentes・ Verbigracia,en tlata-ndose dela ruina de edi宜cios,la imputaci6nsepreveencuantO〈〈Senayan01nitidolasTtParaCioneS necesarias,OpOrhaberj初adodeoiramaneraalcuidadodeunbuen pad7edejhmi砂,ySibienseguidamenteseestableceque〈囲0 2《Los・e7mleadbres,repondかdnd21dahoeaus・a’カporsus枕bqiadores告onoeasidn‘SerVicio presiadoporastosaaquuos;perOnOrePOnderdnsiseprobareoLPareCierequeentalocasi6nlos ‘trabtyadores,sehanc07やOrtadbdeunmo‘わiTPrq庖tquehs切PLeadbl・eS,no勧めnme‘ut日出 prevero醜聞ur’棚脇ndbelcuidadoordmarioyhambriduconpetente;eneSteCaSOreeaerdto‘わ reやOnSabilidaddelddhosobredichos偽bdadbres’〉〉 8 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 hab7舌re♀POnSabiudadsila Tuina acaeciereporcasojbrhLitQ,COmO auenida,rayOOterremOtO)〉(articulo2350,C6digoCivil),nOPareCe 16gicoentenderquelaexoneraci6nestecircunscritaaesos eventosdecausaextraha,PueSdehaberreaユizadolasobras demantenimientonecesariasodehaberefectuadoelcuidado promedioaludido,SeeStariaenunsupuestodediligencia, quedelmismomodoeximiria・Asi,eneSahip6tesishabria unapresunci6ndeculpa,lacuaユdecaeantelapruebadeque elduefiodelediHcioobr6condiligenciaycuidado・ Enigual sentido,Se Permitiriala dispensa del propietarioopersonaquesesirvadeunanimaldomestico pordahoscausadosporeste,PueSlanormativase血ilaque dicharesponsabilidadsurgeamenosque《lasoltu耽申fiX:traUioo daね0∴nOp鵬d固i7匹p沈arse aα妙a deld鵬充00dei碑ブendje加e, 。nCargado delagua7da o servicio delanimal〉〉(ar缶culo2353, 弓かsdem)・ Valeanotarque,alestudiarlasi山acidnreguladaenel preceptoreciencitado,laSaユaadvirti6que-COmOSeViene sugiriendo-en eStOS SuPueStOS hay una presunci6n de culpa,PerOneg61aposibilidaddeexoneraci6nmedimtela pruebadeladiligenciaycuidado: くり LosdalioscausadosporunanimaL alndee puesquese haya soltado o exira諦ado co771pOrtan una pTeSunCi6n de cu的abilidadparasudzLe7わoparalape7SOnaquedeelsesirue; 切 La7句読dap形SLmC誇れ互れわame加e椎teuaaqujenIainUOCa deideberdeprObarlacu的adeldue7io ogua74iandelarltntくれ po7queelda7ioylaTlelaci6ndecausalidadconelhechoperiudicial debeprobarlosentOdocasQ; 9 吉 田 「 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 qI Dichos dueho y gua7tudn nOpuedenieXOnerarSe delα 7匂勧咄ap椎StLnCあれde側めabi舶a‘‡∴jmitdndose a q舟mar o a demostrarausenciadecu的adesupa71eenlocunencia‘劾da7io; cu∴∴撮訪exoneraci6rLOleduccibrL,Segunelcaso,delaobugacien deresa7drelpeduicio,deacuerdoconelclarotemtOdela7+2353 sdio枕ene Cabida enゆma tot旬si el dLLe舟00elguardidn denuestra笹plenamenteunhechopositiwyconcletOCOrLSistente enq~Leeはa7ioca鵬adoporeianimalobedecea阜eiZamagOrO casoJb7融too側的aeXC放siuadeunterCeZV,yenJbmaparciくれ のaれdotamb諺nmedi6α細adeiap7pp肥りictimaodeLmtelでerOg enprQpOrCj6nata痢触enCjadeteminaれtequeeSfosnqgantenido enIaocu71enCiadeldaね0佃rt.2357).Esobuioquesie的eriuicioSe prOdt40COmOCOnSeCuenCiadecuをaexctusiuadeldamn折Cado,el d標eね00gUa肋6れdeZanimaiqLLedan・eXOnemdostota枕entede TeSPOnSabil脇ad)〉(CSJSC,llmar・1976,G・J・CLII,Pa・g・ 64). No obstante,en micriterio,Cuandola citadanorma indicaquenohabra・reSPOnSabilidad siくくlasoliurq,eXtlaUioo da砥ブnopαedei坤p訪α鳩eαcl‘申αdeldt 充00del(ゴ印endien鴫 enca7gado dela gなa74a o seruicio del anilnab}(resaltado intencional),loquehaceesconsagrar,COnClaridad,quela ausenciadeculpaexonera・ Cosa distinta sucede cuando esa responsabilidad deviene delhecho delanimal寵ero,del que no se reporta utilidad,dadoqueenesossupuestoslaresponsabilidadくくSerd siemp7eihtPutablea11匹elotengq;ySialegaTee雅enOlejiLepOSibleevifar eldaho,nO Serd oido〉〉(articulo2354,id.),lo cual permite entender quela ausencia de culpa no absuelve en este espec縦coevento,COmOSilopermiteenelsupuestoanterior・ 2.4.Responsabilidadporelejerciciodeactividades Peligrosas・ 「 Rad.n.973001-31-03-001-2014-00034-01 Entratandosedelejerciciodea_Ctividadespeligrosas,eS decir,aquellascuyapotencialidaddecausarundafiodejade SeraZarOSa,COmOOCurre COnCualquieractohummo,Para COnStituirse en probable oJncmso-inevitable3,1a culpa tambienparticipacomoelementoestructuraldeesteregimen deresponsabilidadcivil?entantOlaimputacidnserealizapor 《malidaonegugencia”,aSPeCtOStOdosdenotativosdeunJuicio dereprochesu申etiv0. LoseJemPlosqueestableceelcanon2356delC6digo Civildancuentadeello,entantOSere鱒erenaqulen《dispam jlIや舶dentelneneeunamade、旬ego〉),くく肥mZ,LeZ)elaslosas仁)S細目はs precαuCiones鵬ceSariaS仁)》,y alque,eStando《《Obugadoala constmccidnol写ParaCi6ndeunacueductoojtLente,〔匹eatrαViesa言LLn calnin0,めtiene en esaαde.de cauSαγ一dαho仁)〉〉4(resaユtado intencionaユ). 3. Laculpa(ysuprueba)enlaresponsabilidadpor actividadespeligrosas�� Esindiscutible quelaJurlSPrudencia -SahTO dos excepcionespuntuales5-reCOnOCelaculpa(entendidacomo juicio de reproche conductual)como un elemento 3EnlosPrincipiosdederechoeuropeodelaresponsabilidadcivil,elaboradosporelEurcpeanGr024, onTbrtLaw,SeuSaunC誼eriomases証ctoalde虚血unaactividad《anOmahnentepelBrosa》COmO aquellaqueくくq)cred弓誓r誓goprevisibleysG碕ativodbddhoinclusoaunqueseen往訪etodoel Cuiduありねbidbensue2IerCICiOyb)noesunaact九′idadqueseaoyetodbusocomin〉〉(articulo5:101)・ Ellosejust綿caentanto,eneSaPrOPueStadoc血al,laresponsabilidadporesasactividadesesobietiva, demodoquehacenecesarioexcluirlasactividades《0却etodeusocomln》,COmOlaconduccidnde amOmeviles. Comosee坤Iicarapostel’iomente,ennueStrOmedioseusamcriteriomenosseveroparacal綿caruna actividadcomopeIigrosa,PerOSemantiene」腹citamente-elrigordemjuicio deresponsabilidad Obietivoparaquien,desamol施Idola,CauSada晶OaOtrOS. 4Ndtesequeenlaenunciacidnhaymenci6ndirectaaunacmarimprudente,nOPreCaVidoodescuidado, lo叫ePemiteadve血Iapresenciadeculpaencimientodeestetipoderesponsabilidad. 5sentenciasCSJSC,24ago.2009,rad.2001-01054-01,reiteradaenCSJSC2107-2018,21jm.,alas quemereferj跨luego. 11 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 estructurantedelaresponsabilidadcivil,inchsive cuando ella deriva del eierCicio de actividades que pueden COnSiderarsepeligrosas. Pero,adirerenciadeloqueocurreenlossupuestosde responsabilidadaquilianadirecta,elprecedenteconsolidado dela Sala de Casaci6n Civilcoincide en sefialar que ala victima dela actiwidad peligrosa no puede exigirselela prueba delobr甜Culpable delconvocado・Estalinea de pensamientosedesarr0116apartirdelparadigmatico細lo CSJSC,14mar・1938,G・J・t・XLVI,Pまg・215,Citadoafblio 18delaprovidenciaobjetodeestaslineas・ Valga anotar que esta poStura me posteriormente morlgeradaensentenciaCSJSNG,15jun・1944,G・J・t・LVII, pまg.851: くくBs cierto que,∴en-mateZia de re♀POnSabmdad ciuil extracontractuaらcomo enわs delnds ca77POS de contTVUelSia カdic函dominae的競れ垂ブiodeq騰aCtOr読αmbitprObatio・Loq舵 sign姫caqueelactordebesuministrarlapmebadelaob的aci6n queleatribuyealdemandado・DeconSZguie7ueelactorenlas accionesdeTeSPOnSabimadporCu的adelictualyaLaSi-delictual estdgenera枕enteob的adoadarlapruebadeわcu的a・ Paro tal re勧a tiene a UeCeS SuS eXC’著〕CLOneS,CuarLdolas cil℃unStanCiasenquesehareau2iadoe祐echodedondesededuce la形SPOnSabilidad,reUelanlaexistenCiadeunaCu函Sonlos hechoscuをososdequehablaLTt・SSerand,endondeetycone白め doctrinaJ池ncesa,UeれわexistenCiade cu的as uirtuales,Cuya p7uebadi7eCtaye♀PeC弼CanOSeleexigealdemandante・ (…)Bnt7宅∵nOSOtrOS,COmOenI叶anCiaJacuをaese的ndameniode toda形SPOnSabilidad;lare♀POnSabilidadoWeiiuaesdeexct筆プC10n gso硝ene7働ijdad‘uandoia匂iaa沈0雇a・Sinabandonarei coれC字ptOdecu的SObreelquenuestmc6digotalnbiened折catoda 「 Rad.n.。73001-31-03-001-2014-00034-01 la teoTia delas ob的acioneS eX:tra-COm加水0,∴y anteS bie均 qpoyandoseJ冨melnenteen到れOeSd薙usosteTLerladoctrina mismadeloshechosporsimismoscu的osos・ConellaqpenaSSe cambjaelカgodeiapmebadelaex扇enctadelac調をqen.佃UOr deldemanda親らgpara的e7tanodemaOb的αCi6ngenerα!me融e casiimposibledecu77やtiridemantenerenaquellosrigidamenteel pnnc捌OaCtOr読αmbjtprobatto・ Tbdod鍾プendedelaTnaneraCOTnOSehayareati2iadoelda7io・Como cuandolautctimah.asidocoTTPletamentecyenaala弓7eCuCidndel hecho,COnSumadoquirtuddeactiz)idadesdeman姫estaindole peligmSa,en7elaci6nconte7℃elのS・Elmandodeunaui6均deun alhomd的etc.,胎quiereαtremado00ida‘わgd毎genαq OdeZo conttl鱒亮00CaSionariaunaCataStrQ唐 とC∂moexigirlealtransez加eoalpasq7erOdeSP Ueen 0,Uictima delacciden鴫queac7editecudt.旬eeldetaueαLq?OSOpreCisoqLe ocasion6lacaidadelaui6noprodz40elchoqueautomo脇ario佃dP BntalescasoselorlgendelacubalocoれOCeram匂Orelautordel hecho・Lu’gOeSelquiendebeamstrarlacargadelapruebade sUin鋤的abiijdad,舵手peCtOdeuれhecれoqueqpare加emenfena uioladotasreglasdeわSolidaridadsocialylaobugacidnde〔池rle seguridad a terce70S en qeCuCi6∴de actos que comeuan man折esiope的no〉〉・ LL Sin embargo,la posibilidad de que el convocado, probando su diligencia,Se desembarazara dela responsabilidad quele fue endilgada,desapareci6dela JurlSPrudencia6)que-nOSinciertasvacilaciones-termin6 decmtandosepordesterrareldebatedelaresponsabilidad 6peseaque,Parad錘camente,laCorteseapartddelateoriadelriesgo,SObrelaqueseedi丘cdelcitado 細loCSJSC,14mar.1938,G.J.t.XLVI,Pag.215.Asi,POrViade窮mplo,enSemenciasdelOde agostode1941y16demarzode1945sesenald,enSuOrden)loslguiente:くくEs幼Col・te幼御OCOha acepiado,nipo脇ae¢ial・hteorlb。el′iesgoporque∵TlQhの,l∝め毎alqueheonsagreni ju′垂,tudemeiahneniepoLmuegalSeaeLuLCuandolaCortehahabladbdelriesgoenlosjuosya meneionadosnolohaentendidoenelconcqtoqueesteVOeablotieneenelsentidodelareやOnSabiliddd obietil均loeualesclaroyobviosiseconsi‘おraqueentalesjdllossehaparti‘わdiladbelrinadela presuneidndelacuk,abilidddqueporloyadichoesやueStayCOntrariaalad以riesgocreadb》,y《La CortenohaseguidbLa esおdell毎Oereado;perOSthareeonocidblaantedichapresuneidndecukla enlasaetividadespel砂・OSaS.Hahalla‘れpues,tanSOlounapresuncibnlegalasIcomolaposibilidad dedesbuirlaenqueestdnlaspresuncionesdeestaelaSe;ydeniY。denuesiraslyesys略uiendoalos autores,hareconocidoelalcaneedtleasojbrtuito,aducidbpol・aquillasycitadoporigtOSenprimer lugarenireloselementoseXCuk,ativos〉〉・ 13 「 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 Poractividadespeligrosasdelescenariodelacu巾abilidad, Para塙arloeneldelacausalidad・ Porcitarsolouncaso,enCSJ SC,22feb.1995,rad・ 4345,la_SalareconoclOque 《《SiguiendoumlaTgatradici6njurispmdenCial(…)precisoesiener TnuypreSentequeanteSituacionessemdanteSalasdesclitas, dondeporhやbteSiselda7io,Sinserei確CtOinmediatoydi7eCtOde una地的a probada a諦b高ble a deteminado sl房to a細io pe7SOna自OesdelainteruenCiencausaldeunaaCtiuidadenla cuaLporlospeliglOSqueenpOtenCialesoninherenteS,quienla lleuaacabodebeext7emarengradosumolasprecaucioneSenわ adz)ertenCiadetalesriesgosyenloscuidadosparaevitarめS,el o7deれamientOpOSitiuoeれeStedmbitopuestodemaれ姫estoenel pmc即OnOmatiuoquedeltemtOdelarticul02356delCed均OC調 sede♀Prende,enCuentrajtLndamentObastantepamcoTTPrOmeter αeSeentPreSarioeiT7tpOnerlelarespeciiuaobligacibnde稗,araT, atendida わ posibilidad con que conでaba de controlar qprqpiadamentelaactividaden・CueStidny,pOrCOnSlguiente,de custodiarlademodoindemれeparaわsdemas,Obrandocoれわ diugenciarequeridaaf読deszIP71mirlaeuentua磁addepeduibios comoelque,apeSardeesamisidndegualda,Uinoaoαmircon menoscaboil切stopa7峨IapelSOnaOloshaberesdeunferceroy que,pOrende,ateStiguadesuyolamaneraimpltPiaoin却ciente comoesecometidosepusoenprdcticαpOrel柁SPOnSable・ Dichoenoiraspalabras,Siespos初adodeualora諦omdticoelque elordenci調queligaalossereshumanOSenSOCiedad,SegZinlo se充aわmDomatenqfbr撮nadas緬esis,れOlosobligasolamentea nOpedudicaranadieTnediantestはprq刀aSaCCioneS,Sinotambian aactuarconfodoloqueseposeedemodotalqueれadietampoco puedaresultarvictimadeunda7mquenoes結ob的adoendeTeChD a sqporaanJb120SO eS admitir que actiuidades qtはpOr Su uirtuali’ねdespecialparaengendmrda7わsparticを〕andelgene7℃ que,pOrUtadeilustrc訪iuosもemplos,iden師caelarticulo2356del C6digoCiuili77PlicaれIaexistenCiadeunaOmgaCめれねgalde 7eSuttadoconsistenteenUigilaresaaciiz)idadeimpedirqueella, porsuplPPiodinamislnOOdebidoacircmstarLCiasanOmaねsque larodea70nenUnmOme証Odado,eSCapeatco融融deqLLjendeta alu(がda actiz)idad se sirzJe O rePOrta ben却Cio,hLegO Sienla lealiaaCibndeundanosedemuestraqueわ〝Oirmuenciacausal 14 -‾「「「「「「 「 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 caracierizadaunhechodelaindoledelosqueuienehaciendose me7五o en,eStaS COnSideraciones,en teminos deley ello es ・SZdlcienteparatenerporp7℃bada,pOrUiadeunap7eSunCi6nque establece aquella disposici67㌦ わiT所acci6n dela ob的acibn determinadadeguaTda7eCienaludida・ La causalidad bastapara tenerpor establecidala cu的a en aquellos casos en que,atendidasla naturalezaprQPia dela actividadylasci7℃unStanCiasprecisasenqueelhecfto‘わ11osose 7eauZe,laraz6nnatzmガpemiteimputarestez猫moalaincu流ao lmpmdenciadelape730nadequienSedemaTLdata準paraCi61㌦e inatjlse胞poriotanioqueestetmm0,gUa胸dndetaactiujdadg demandado en elproceso,intente establecer que obserzJbla d的enciadebida;SLLd葬れSa,entOnCeS,nOpuedeplantea7℃eCOn exitoenelte7柁nOdelacuをabilidadsinoeneldelacausalidad, rindiendolapmebadelacausaextraねadelpe7JuZCP,Originadaen elcasojbr融iooenIajiLerZamayOr;enelhechodelauictimaoen elnecnodetjnterCerO》. Ahora,almostrarsedeacuerdoconlasu鱒cienciadel vinculo causal entrela conducta de qulen despliega una actividadpeligrosayelda五〇padecidoporlavictimapara hacersurgirlaobligaci6ndeindemnizar,PareCieraquela Corte hubiera dado un glrO,almenoSimplicito,hacia・la responsabilidadobjetiva;yaSisereconocid,COnelprop6sito deexplicitaresaposici6m,・enCJSSC,24ago・2009,rad・ 2001-01054-01: 〈《(…)[牢殖fendidasわse堆泥Siones“maliciaonegligenCia”como sinbnimas de dolo o cuをa,elarticulo2356delCddigo CiL砿 dispone等)Orreglageneral当a碑,araCi6ndel‘地元o quepueda ZhtPuta鳩e a malicia o negligencia de otra persona?y por 飲Cqpq0均Ia deldaねo q~fe nO等,騰dainや班a7Se a malicia o negligenc亮子;bastaれdo sLL mやutaCidn ala conducta de quien qeTICelaacめidadpeugT10SayelneXOdecausalidad・Tblseria,en dichaorientaCi6n,elsentidogenuino,raCionaly16gicodelarttculo 2356delC6d向0αuilen amOnねcon ela7うね諦02341め紹e7均 donde ellegisladorpat7わquiso consagmrm∴reglmenju71(群Co SmgularderesponSabilidadporlosda7わscausadosenel弓jerdcio deunaactiL,idadpeligrosa. 15 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 Bnrigo71eneStaShip6tesis,nOSetn汚adeuna7eSPOれSab綴dad su的tiz)a,pOrCu的apTeSurLtaOplObada,ruQPeraunapTeSunCi6れ ね応tan加moi諭seideiu7jSde鋤やab紹dad,舵手pOnSabjndado peugTVSidad,pueSlanOrmaenSueSt7uCをu・alegtSnOeSiablece eやreSSisue7bis佃7+66C・C・)p柁SunCi6nabuna,eXigiertdotan sololaprobanZapkZnadeunaaCtiuidadpeug70SCtelda加yel neXOCa踏切desdel碓gOq均enq角ndeexact加匂ひれaaCtjuidad petigrosapuededesamuarseconlaadqpci6ndefodaladiligencia osinesfa,dedondeinOeSCOhe7enie,deducirentOdocaso,perSe ydesuyo,unaCuをaporeは77PleqerCiciodeunaaCtiz)idadde esta claseg)analogamente)talpostura encuerr妨azm escollo insalvable enla emgenCia・del elemento e,Ctra充o pamla exone7壷6れg en掘etUe撮れa COntradicct6n entre a班0れa gわ ca頓caci6nS吻eiiuadelacon池cta,pO71uep7eSuTnidalacu庖a, laTeSPOnSabmdadopeligmSidad,enieminOS16gicos,lapmeba c。ntrariaemtlnirtadere♀POnSabilidad,perOlajunspmdenCiacon acjerto,れ0わadm証e. C。nSeCuentemente,lacuをq,nOeSt7uCturaeSta7e♀POnSabilidad, tampocosuausenCiademosiradalaexc加yenieximedeldeberde reparareldahoJeSioes,nOeSqueellegisladorlapresumaッSinO quecarecedelでleuanCiaparaestmcturarlaoeヵcluirla,enCuantO, e寝eberlでSal℃itoTiosulgeaZZれSincu的ayporelsolodahocausado enqeTdciodeunaactiuidadpeugrosaenCOnSideracienaeStqa losriesgosypeligrVSqueCO77POrta,alalesi6nni7時dayapesar deiadi的enCjaempteada・ Entomo alo segundo,autOriay ca碑caci6ndela conducta, d姫e71m㌧nOpudiendosesostenerqueunape7SOnaeSautOrdeun dahoyalaz)eZque∵nOloes;aSもCuandoeldahoaconteCepOr fLe7%aTnayOr;CaSOjbrSuifo,interZ)enCi6nexclusiuadeunterceiiOO delauictima,nOpuedeiT71Puta7SeaquiensesindicadeautoT; simp勧eれteeneStOSeUentOS,eldahoesfutodeunek完entO exira希oy,enCuantOtaLelsLtjetonOeSat的rg,pOreStO,eneSfos casos,nO hqy hLgara7℃♀POnSabitidadporque elda7われO eS j毎p班abわaq諦enSeaαSaCOmOa沈0γ・ EstaekPlicacidnciertamentepOnelnan姫estalacor直sidnentre auioria y ca碑cacidn dela conductq enCamando una contrαdicci67tpueSeSu71POSibleestructurarsimmaneameれteわ auto7iaynegarl匂OSea,queunSl南oseayれOSeaauioro,loque esZgua巨視eparadesz)irtuarlapreSunCiendebeproba7Seねcausa exiれ流a,eSdecれqueeldaloれOeS777やutable・ 16 _-二三≡三三真二三三三三三三三三三。_三二二三二二三二二二二二二二二二一二二二二二二二二二二二‾‾二二二二二二コ Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 El(九万0podrdcausarSeCOnOSin maliciaonegligenciayal短 句e7℃idaunaactiuidadpeligTVSaCOntOdaladi的enCiaeKigiblei podranlesionarselos deTeChos einte7eSeS tuteladospor el oldenamiento juridico,perZ)iuiendo el‘ねber de 準parar el detrimerLtOCauSadoala.e♀桓Tajurtdicadeoi7VSL佃0・Bnsulna, unapTeSunCi6n‘ZemaliciaonegligenCiaporlasolaci7てunStanCia de reauZlar aCtiuidades de pe的ro o riesgo,de suyo,uCifas, pemitidas,reguladasysocialmentet2iiles,eSunCOntmSentido・ Uれapresunci6ndemaliciaoneglige71Ciaquenoadmitepruebaen con舟ario,CareCedetodosentido,mddTneatandosololacausa extra厄αeX0れe棚de舵手pOnSabnidad)tOdotoαatimpOneCOnC妨r queenestae箪eCiesmgulardereSPOnSabilidadciuileldebatese s磁aeneltenenOdelacaLLSatjdadgmdsa施deiac標をa》・ AunqueprontamentelaCorteseapart6delatesisdela responsabilidad objetiva,Para retOrnar al precedente cons01idado,quegraVita-COmOVienediciendose-alrededor delaculpa,aSi: 《(…)debep7eCisa7Se,quelasentenCladecasaci6nde24deagosto de2009(…)contiene Lma7eCi折caci6idoctriれaria;talcomo qpaTeCe en Su mOtiuaci6n ylapαrte TeSO批iua,CiTalnSCrita exctusiuame加ealpunto7elatiuoaltraiamientOjuTidicoequiz)OCado queledioelT肋unalala♀PeCtOatinenteala〟concun・enCiade cu的as”enelqfeTdciodeactiuidadespeugwsas,maSnOfentea わdoctrina tradicional dela Sala7時rente a que estas Se 鍬aminanbqiolape窄peCtjuadeuna7e♀pOnSabj脇a‘‡℃U的tiua” gn0℃祷tiua”・ LaCo7pOmCあれdemodo7勧emdotjeneadqptadocomoc証e加 ftemeneutico elde encuadrar elqeTCicio delas actiuidades pe的mSaSbqioelalerodelallamadap7eSunCidndecuやabilidad encabezadesue7eCutOrOdelqLelega枕enteessuti初的en condici6ndegua7didnJLlidicodelacosq,eSCenarioenelquese p7℃tege ala victima7eleudndola de demostrarquien twola 脂SPOnSabilidad enelhecho causantedeldaねopadecido cuyo TeSa7℃lmiento7eClamaporla z)iajudiciaL ciraLnStanCia qLe Se e准,lica dela siluaci6れque Se despTende dela ca7ga queわ sociedadlei77POnealaperSOnaqueSebe振舞Ciaoselucradeella y∴nO pOr el riesgo que se crea con Su enPleo・Bl q確ndido zinicamente tiene el deber de acZeditarla cortfiguraciGn o existenCiadelda7ioylarelacidnclecaus‘諸dadent陀eStegla 17 Rad.n.。73001-31-03-001-2014-00034-01 conducta del autoriI親dierLdose exonerar SOlamente con ta demostracien dela ocurTlenCia de casoJbrtuito ojiLetZa T77ayOll cu的αeXClusiuadeはuictimaolainteruenCidndeunfe7℃erO・ EsteestudioyanalisisrLaSidoinuariabledesdehaceTnuCnosa7ms ynoexisteerLelmomentOaCtualrazbna的unaparacambiarめy ensulugaracogerlatesisdela舵手POnSabilidado卸etiuq,pOrque lapTeSunCi6ndecuをaquea77Paraalospedudicadosconel qferciciodeactiuidadespeligrosasJTenteaSuSUic旋rna710sles pemiteasumirlaco所のntaCi6nye棚igiodemanemJrancalnente uentqiosa,eStOeS,enelenten・茄doqueJhc繍Ea,COnC7五erlbsde justiciag equidad,TeCわmarlaindemnizacibn ala que tiene deれ2Cn0. Lainte7PretaCi6njudicialdelaSalaqueseれaconsZgnado en inmLme7℃SJallosdelaCorte,emanadeltextomismodelarticulo 2356delCbdigoCimaLandodisponeque争OrTeglageneraltodo dalioquepuedaimputarSeamaliciaonegligenciadeotrape7SOna・ debeserrq〕aradoporestaX告oquesign線casinlugaradudasque わs ca柳catiuosde LacondtLCtadelactorenmarCandentrO del seniidomdsa17Pliodeわquedebeentende7℃epOrelaecionar cu庖OSOdeunadeteminadaperSOれaenSuZ)idαSOCialyenわs relacionescon言SuSSemeianteSCuandoexcediendosLLSderechosy prerrOgaiivas eれeluso de sus bienes olasjiLe7%aS dela れaturalezacausamenOSCaboenoiraspelSOnaSOenelpatrimonio deestas. Loante7bresdemostratiuo,Se7eitera,dequerLOeSelmeroda7わ queseproducenie描esgoqueseongmaporeldesplieguedeuna conductaca梯cadacomoactiuidadpeug7VSaわqueesJiLentede わreSPOnSabmdadc謝exiracontraCfualdeindelnnizaraqLLien 柁Suttapedudicado,SinoqueeslapTeSuれCibnrotundadehaber obrado,en el derdcio de un comportamiento de dichas camcte71sticasconmalicia,negligencia,desateれCi6nincuna,eStO es,COnIai17や7eUisi6nqueCOmpOreadeporsiわalやa・ Enadici6均nOdebepasaTSepOraltoquedesdeuれpmCP10el artcculo2341delC6digoC五戒seenCa7gadeiniciarelesiudiodel telna a partir del Tttulo XXXTV del CGdigo CiuiL bqiola derLOminacidnde“柁SPOnSabilidadcom戒nporlosdeutosytds cuわas?osea,laquetieneCOmOSLL舟enteeldoわ0わsdiue購aS clasesde“cu的as?desamlloconelquedestacacomoelemento esencialel postuladodelacu的abmdad,SiiuacidnqlLeCOmOeS れatutd ac牟Pta Saluedades que se constmyen∴cuando se presentan hecnos d的renteS alos que∴mrlnalmente tienen 画 18 持鮮 洋 喜 好親告湾 廠l ‾ii ● 四囲圏圏 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 Ocunencia,COmOSe71anlajLLe7ZamayOちelcasojbl也ito,e祐echo deunter℃e7℃Olacu的aexclusiuadelαUictima・ Ademds,nO eS pOSible d弓iar de destacar que esla p7PP肥 nomatit亮dad p7℃uista en el C6digo Ciuiら eSPaldada porla JunSPnLdencia de esta Co7pOTaCi6n,la quegobiemala materia emminadayaわqueJbrZOSamentehadeqplicarSeelbrocαTdico laiiれ0“lexrtonomitiincaute,Sedquiadicfumnol諦t?esdeciT;nO eS,quelaleyhayaomitidoregularelpuntosinoqueno.旬esLL volunta(Zque、旬emdichQ,dedondeseconcluyequesilaintenCi6n dellegisladornubiem estado encaminada a dそiarporjtLem el elementO Cu在)a dela脂SPOnSabilidad extracontraCtualpor el qeTCicio de actiuidades peligTlDSaS,Sin duda abzma y muy SegumTnente habria ei確Ctuαdo tales precisiones conc雀〕tuales e堆)施taseneltextodetga摩れdoa碓C諦02356ibidem・ BnSuma,nOSepuededescortocerelpostuladoprPE亮odelacu的a quesehallainSitoenIanomayacitadaqzeesclara,ineqmuoca g contundente en deteminar qL‘elaindemnあacjbn O el TeCOnOCimieniodelmontodelosdaliospadecidostienecomocausa elqe7℃biodeLmaaCtiuidadpel均osacomoladecon‘れcci6nde ene7gaelectrica,Sinincu771rendesconocimientodelauokLntad e美pTeSadelaleg)〉(CSJ SC,26ago.2010,rad・2005- 00611-01). Sin embargo,la menci6n ala culpa,PeSe a Ser inequlVOCa,PareCieranotrascenderdela6rbitarbrmal)PueS tanto enlaprovidenciarecien cita・da,COmO enlas que Se PrOHrieron con posterioridad,COntinu6sosteniendose que 〈《quienqe7℃itaactiuidades‘ZeesegeneroeselTeSPOnSabledelda7ioque porobradeellassecaLLSeypOrlomismoleinCumbeparaemnerarSede esa7e♀pOnSabilidad,demostrarlajiLerZamayOtielcasojt)rtuitoola interuenciendetmelelnentOejCtra允oque∵れOleseai77やutable》,taly COmOOCurririasilaresponsabilidadfueraobjetiva. Conscientedeestaproblematica,maSreCientementese advirti6que 19 魅 閥 鮭 ′ 臓 幡 高 時 出 陣 ∵ 瀞 篭 言 霊 ▲ 々 買.- ,星葦 開 聞 鰹 辞 ∵ 詰 ㌍ ∴ 擁 鮒 臨 機 ∴ 隠 瞥 日 経 幸 ∴ 買 - 〇 ・ 1 (親 「 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 可..)la supuestaincongruenCia que a的unOS autOTeS aSeguran haberdetectadoalinteriordeesafeortaconsisteenqueSilaz2nica TnaれeradeeximilSedelaresponSabilidadesdemosirandoJiLelZa lnayOZ;CaSOft)7mito,OCu的ae舶usiuadeねuictilnq;entOnCeSnO tieneseれtiくわdiscunirsobTeunapOSibねp7eSunCi6ndecu的a,dado queparadesuiT血a7ねnoessl擁cientelap7uebadelad続gerLCiay cUidado. Puesbien,enUe7tladqueialse充alalnienton0(*iaeneUidencia nmgunainconSis蜜れCiaalinte7brde観点eortasL吻etiua,dadoque nOSOnpOCaS硫ocasioneSeれIasquelapmebadeladebida diligenCiaycuidados6わpuedeobtenerSemediantelauer折cacidn deLLnaCatノSaeXtra充a. Precisamente,en tratandose de actiuidades petig7℃SaS,Suele oαmirquelapruebadeladiugenciaestand姫CiLqueusuallnente seeR祖ealdemandadoquedemuesifeCOnp7eCisi6nCOmojtLeque elaccide融eocurTieapesardehabereTTPleadoeはebidocuidado・ Demane7峨que,ene的ndo,lacalgadeわpruebadeladiligencia seiraduceenlademostraci6ndequeelda7ioseprodzd。pOrun hechoquenOtienenmgunarelacienconeldmbitodecuidadodel p形鋤加0形SpOnSab!e・ Noes,erLtOnCeS,quelaobseruaれCladeldeberdecuidadonosea szdicientepaTa7句読arlapγeSunCi:6ide cu的Sino quela demostraci6n de ese necho es de tal71gorenestaespecie de actiuidadesque,pOrObmdelapresuncibれtegaLsejbmaenla mentedelsentenCiadorlaconUicci6ndequeelpe71ulCLOSeCa鳥生S6 conCu的adesuautoT;demaneraque・Zi7扉camentelapruebadeわ causaextTaha7eSultaid6neaparaCOmborarlaausenciadecuわa detdemandado. LoantertOちObujame加e,eSmugdist融oa‘頑marquedebjdoa que solo el elemeれtO eXtra7m es una causal e諦mente de Te箪0nSabiu(ねd,entOnCeShayaqueir*所demodonecesalio, q鵬Zac函adela班OrnOeS据「佃CtOrdetemim加epamia 777PutaCibnderesponsabilidad,Oloqueeslomislnq,queeSa responsabilidadobedezcaaJdcto7eSeSirictamenteOuetiuos・Es mas,elsoloexameれdeloshechosdent710delneXOdecausalidad noestant)hietiuo”ComoasimpleuistapareCieraserlo,tOdaveZ 印eZeesnne7庇拘れJ融oder卸的Cneq鵬,en融imas,ijeneαれ 卑e舶COmpOnenteS吻eめoeれiaZjbe7taddd7℃牟pOnSabte・ Elr017PmientodelnexodecausalidadnopuedeiTue7pretalSede manemabsiractaydeslbadadelacondudadelagente,Sinoque 20 」 Rad.n.。73001-31-03-001-2014-00034-01 sudemostracibneSSZgnOinequiuocodelaausenCiadecu匂a・Ello indicaquela側めanosoloeselfLndあeniosinOelulnitedela TeSPOnSabilt展adciuiLpo7quemdsalladeellasolopuedee,dstirla causaextra允a〉〉(CSJSC,19dic・2012,yaCitada)・ Lavisi6ndelasuntocontenidaendichaprovidenciase traduceenunaverdadino申etable:Sinoexistenexocausal entreeldahoyelactuardeldemandado,reSultaindudable queeneseeventonopudomediarculpaodolodesuparte, dadoque,織nalmente,anadiepuedeatribuirsefd・taalguna porunhechoquenotieneningunarelaci6nconsuconducta・ Pero,en 血timas,alinsistir en quela absohta diligencia,perSe,nO eXOneraderesponsab址dad,amenOS quecon血IDTaCOnunaC飢lSaeXtra五a,laculpavoIvi6aocupar un rol absomtamente marginal en el an含lisis de esta particular fbrma de responsabilidad civil∴dando asila espaldaalacon鱒guracidnnormativayaexplicada・Tantoes asi que,reCientemente,la Sala recoglO Varias delas inquie血desquedespiertalaaludidatesis,diciendo: 《《Bs bien sabido que nuestraJurispmdenCia e堆,Zic6desdela pnme71尤7nitaddelsigloante7brqueelar窃culo2356delC6digo CiuilconsagraunapreSunCibndecu的a,desLはrtequeparala p7℃SPerida‘寝elap7etenSi6nindemni2;atOriasbloseTequie712que esteprObadoenelp7℃CeSOelda7わyelnexocausalentreesteyla COndtlCtadelagente. 仁)TdlcomohasidoplanteadahasiaelmomentQ,uI=EeofiαeS jnconsjstentepO碑匹e:1)Se dice qtLela noma contiene“撮れa p7eSunCibri,perO SL Tledacci6n nOiienelajbma16gica de una pTeSLLnCi6nlegαllSi-entOnCeS);2)Nbsehαe坤uCadoporquiia pres撮れcien de c地物α∴no αdmite pれIebα en co加i峨五〇 medね加e tαdemos仰αc誇れdeぬd綿臼encagc融dαdo;qSi Sdわexoneralacausaemtm7iq,debeeやIica7SeSud昨rlenCiaconuz 椎SpOnSabjlidado的加の均Sjnoesresponsab細々αdo郎etわα, 21 ∴ 轡 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 debee窄p槻carSeporq撮esbめ欽onerαねc伽Sα統帥α允の句Sj わcuむaesi7Teはuaniらdebee堆?lica7SepOrq叫eSZgueaCudiendose alaiれCOr7℃CCibn deわconducta en coれCretOpara reSOtUerlos problemasdecqpartic*,aCi6nodeejq・OSici6ndeはuictimaaldaho; qNoe:高sfeuれCrite7bju71dicogeneralquepemitacねS折caruna actiuidadcomopeligrosa,pOrわqueesteirLStiiutoquedasumidoen elcasuismoylaindetemirLaCidn〉〉(CSJSCOO2-2018,12ene・, resaltadointe孟ional). Parasalvaresasdi宜cultades,eneSamismaprovidencia CSJSCOO2-2018,12ene.,SePrOPuSOunanOVedosa(ymuy tecnica)lec血ra del dilerpa comentado,que POr Vias interpretativasdiversasmantieneunapresunci6ndecuba, iu亮s et deiu7e,en Cabeza de qulen Ca:u・Saiun da五〇en desarrollo de una actividad que pueda cali鯖carse como Peligrosa: 〈〈ConrelαCi6nalaspreSunCioneS,elarttculo66delC6digoC花成 dispo71e:“SedicepreSumirsee祐echoquesededucedeciertos aniecedenteSOCircunStanCiasconOCidas・Siestosantecede加eso circunstanciasqueくねnmOtiuoalapreSunCi6nsondefeminados porlaた勧iapreSunCi6rLSelhma旬al・SepemitirdprobarlanO exisfenCia delhecho quelegalmente sep7eSume:aunqLLe Sean cielわslosanteCede加esoci7℃urLSianCiasdequeloir頑eTelaley,a menos qwelaley misTna TeChace e堆,reSamente eStapmeba, stIPueStOSlosantecedenteSOCiramstanCias・SiunaCOSa,Segun Iae粟preSi6ndela匂,Sep7eSulnedederecho,Seentiendequees inadmisibleわpruebacoれtraha,SZIPueStOSlos antecedenteS O ci7℃UnStaれCias刀. Bn uれSentido similar;elartcculo166delCGdigo Generaldel Proceso(176C.PC.)establece:Lasp7eSunCioneSeStablecidaspor uzjeyserdれprOCedenteSSierTPTequeloshechoserLqueSejtLnden estendebidamenteprObados・Bltecholegalmentep7eSulnidose fend7tiporcier50,perOadmit流pruebaenCOれirariocuando加ey わatLtO7jceガ. Bst。S enuれCiados nomaiiuos se75alan.reglas de co所)maCi6n sirLtaCticadelasprestnCioneslegales,lascualesmod姫CanIas legessustanCialesaltenerpOrprObadosa軌nosdesuselementos 22 i 「 Rad.n.973001-31-03-001-2014-00034-01 蒋CticosestnLCtum訪es・LaspTeSunCioneStienenIajt・maladcade uncondicionalquez)inculaLLnaniecedenteyunconSeCuenie・Bs decir que poseen dos e亮pTeSiones gmlnaticales:i)Los antecedenteSOCircunstanciasquedanmOtiuoalapTeSunCi6m,U 的El echopresuntoquedeellosseded品e.tmaUeZprObadoslos anteCedentes o hechospresumibles se tendraporprobado el COnSeCuenteOhechopTeSuntO・ Blhechoquehαyquedesuirmareselpresuntooconsecuenteyno elp7eSumibleoanteCe‘Zente碕epemiti施probarlanoemistenCia de出echo ruelegalmenteSepTeSumeIaunqueSeaれCiertoslos antecedentesociT。unStanCiasdequeloir頑erelaley…?,pueSSe entiendequeestetwoquequedardemosiradoparaquepudiem QPerarlapresunciGn,de suerte que sielantecedente no se demuestra,SlmplemenienohaylugarahablardepresunCi6nni hqynecesidαddedeszJi血arlaporq匹eeStanOlogracortfigurarse・ Los elementosJacticos del arttcul02356son el da7i′O yla posibmdaddeinやutarloamaliciaonegligenCiadeoimpe7SOna: 笠br柁gtagenemiiododa加q躍p躍dai7呼融arSeamaljcjao negligelWiadeotrapersonq,debeserTt著)amdoporesta”・ B出echop7eSumible eslaposibilidad∴deiT7tPutareldano al demandadoGorhabercTeadoelriesgop7eUistoe加LmaTeglade a勧Ldicaci6n),yunaZ)eZ-demostradaesta言7堆融aci6nhabrdque darporp7℃badalacuをaquemencionaeseenunCiadonOmatiuo, puesaln07equerlrdemostraci6mesunfLeChopTeSuntOr・Ahora 7《Loshechosconrelevanciajur筋capuedあserqperativosoprobatorios・Losheehosやerativosson lossucesosdelarealidddquedanorigenalasdistintassituacionesjuridicaBgeneralmentenotienen laconnotacibnd訪itゆOSOSpOrqueSedancomoe寂entesporlaspartes,yeunPlenlafLnCi6ndb 。。nteXiu。Iiz。,・eleniramadof50ticoquesubyaeealaeontr・n,erSia・Loshechosprobatorioseomciden conels准,ueStO‘わhechodescritoenlaprqi,OSieibnnormativayconstil砂,eneltemadblapruebao eoTyuntOdesintagmas(わnsti的,enteSSintdctieosmamma砂queintegranelenunciadbjaetico・El nucleosintdeticodelsintagmaeslapalabraquedderminalasprqpie‘わddestructuralesdela epresi6n,OSealoselementosj施ieos‘laprqposicibnnormatiyaquedebenquedardemostradbs (・ddiio,+4uepuedainputanse)・Loseonstit20)enteSaLguntOS(‘amaliciaoneg擁Feneiadeoira persona)nosonrequkitosobligatoriosddenunciadooe柳eSibnjuridieapuesnohの′nefeSidaddi probarlos¢lementoneu砂aunquepuedenserconplementosaclaratoriosenellenguuenatural Comolaprposicibnnormathn佃rt2350noergehdemosかacibnddosconstinyentesaQuntos・la 急務霧霧霧岩霧。‡u霧炭窯羅霧霧碧霧盈 jbrmale舶01㌢・gieanosemannestecomo unainかieacibnmaterial(缶entonceかLoanterior demuestraquelaintelpretaCi6ngramatiealdelal砂佃沈27cc)noseagoiaenelandl繭S堆,e擁cial delapr(POSieibnnormativaenel“lenguLgenatural’’佃・amdticarecuTS砂,Sinoqueesnecesario 飲aminarlaestrueturaprqhinddysusco71POnenteStran的macionalesenelniyeldesentidojuridico Pengut*regularogramdtiealibredeconteXtqLAcereadかadistin咋nentrelaesiructurapatenteo sl堂,e擁eialyla estructuralatente o ahormacional delas orac10neS ylos subcomponentes b・an擁)maCionales,VerNoamCHOAL徽KYyGeolge九OL′LER・ElandlL諦f,rmaldeloslengutyes naturales.Madrid:AlbertoCoraz6nEditor,1972.pp.87yss.priginaleninglasLお1963);Noam CHOh4賂KYLing2絡ticacartesiana.Madit丸く訪edbs,1969・pP・78-110・priginalenipZgliirde1966)Ii ParalasiTrP椀aeibndelaslramdticasdtmのOra.menOreOnPleiidddenlaJれrquiadbChomsk, mediantelaeliminaci6ndeelementosindaseablesolmitiles,VerJbhnEHOPCROFTyotros.Tわria 23 「 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 bien,lapTeguntafLndame加alessiset7伽adeunap71eSuれCi6n qぴe adm庇epr職eba en COnn露わ0位流s tan血旬o sj nO admite pr撮ebaqueわdesuirtt2e何元setde九(7す Cuandoela7ticzdo2356exigecomoTequisitoesimcturale仁daねo quepuedaihtputa73eaTnaliciaonegligencia?estdse7ialαndoque Tt,OeSneCeSariodemostrarlacl丞)aCOmOaCtO(ねinco17eCCi6ndela conductaporhaberactuadoconi77やrudenCiaJsinosimplemente わposib続daddesuzmputaci6n・Luego,COmOlacu的anoesun mLcleo siれtdctico del emLnCiado normatiuo,la consecuencia pmgmaiica de tc高と沈C払si6n eS elrecha2:O de su pmeba en contrario・PorconSZguiente;SetratademapreSunCi6niutisetde iuTti,COmOSededucedelarticulo66antescitado,loqueeRPlica queeldemandαdorLOpuedaeximirsedereSPOnSabilidadconla pruebadesLLdi的enCjagαidado・ DeloanteriorseconCluyequelaTe♀POnSabmdadporactiuidades pelig的SaSiienequeanali2;a鳩G,pOre莱preSOmandatolegaらenel niueldelacategor12iaCi6ndelacorLductadelqgenteseg12nhaya tenidoeldeberfuidicodeeuitarlacreac16ndel7iesgoquedio o7匂enalda万0佃esgo+da7秒;perOnOeneldmbjtodelamera causacidn del resuttadolesivo como condici6n sl確ciente(S6lo da7勅puesnOSetmtadelare♀pOnSabilidado均etiuaquese7ige porelcritelわdeldeberabso加odenOCauSardaねos;nimuch・O merLOSenelniuelqLLeeJageわdemostmci6ndelaatやabmdad comoIequisitonecesario佃a7io+riesgo+cuをaodo勅puesnose 抽iadelaresponsabilidadbqioelcriteriodelai所峨CCi6ndelos deberesdeprudenciaop7eUisibilidaddelosresultados》・ Yma.sadelante,enlasentenciaquevienecitandose,la Cortepuntuaユizd: 〈DqPendiendodelniueldee坤genCiaqueconSagralaproposicibn nomatiuapaTla∴UalorarelcomportαmientodelaspersonaSSegLm lasreglasdea助udicacZbn佃uese7勧aれdebe柁Sdeeuitacidnde TiesgosoestablecenunapOSicibれdegamnteOdegua7didndeわ cosaoactivida動olospaimneSdeconductalquepemitenmedir la pmdencia en Cada situaci6n espec締Ca),habralugαr a Te♀POnSαb紹dad o均etiua o esiricta;a TeSPOnSabilidad por actiuidadespetigmSaS(bporcu的apresuntahaTeSPOnSab舶ad deautdmatas,lenguqiesyeonputaeibn・3aedMdLかid:PeafSOn′2007・pp・218ys・S・;EhnaJURADO M庇AGA.Tioriadiautbmatasylenguldesjbrmales・tmiversidadde励tremadura:2008・mi24ys・S・》 ceferenciapropiadeltextoc池do)・ 24 _-___ _________二二二_∴_二___一二二二二二_____-_-二二・二二二一一〕/一一二一三三二_二.一一 ___二二_∴__二_二 Rad.n.。73001-31-03-001-2014-00034-01 porcu的aoi帝acci6ndedebe7eSO的iuosdediugenciayalidado; oare♀pOnSabilidadpordoZo・8 i) LamenosemgentedetodasesわreSPOnSabilidadoWetiua, enIaques6loseatiendealhechodehabercausadoundahoauれ bien証舶icoqIenOq鵬elo雇enamientOC謝conSideramerecedor deindemni2iaCibn.En esta especie de responsabilidad∴no es necesariop7訪arqueeldemandadoteniaundeberabst7WtOde euitarprOducir7づesgos,O un deber concretO de actuar con pmdenCわen言LLnaSituαCi6nespec卯Ca;niesposibleeximirsede 7e♀POnSabmaddesuirtuandotalessituacioneS・BldeberqueSe as賜れaeneSte細OdeTeSpOnSabilidadesundeberabsolutode sinpleacfo:れOCauSardahosconrele掘れClajurtdica・Esdecirque e qque causa un daholopaga,SinlnaS COnSidemcioneS O mimlnientos.Pors堆ueStOqueeldemandadopodrde:高mirsede Te♀POnSabilidadsipruebaquenojiLeelquienOCaSionbelda7Wque pZetendeatribuirselesinounai’労℃empe7SOnaJavtctimaoun hechodelanaiu7de2αCuyaSCOnSeCuenCiasnoteniaeldeber jurtdicodeeuita71eSdecir;queeStabanmdsal妃desues確mde contOZodecisibn侮e彪amagO7人9 Loanteriorconduceaunaconclusi6neVidenfe:la7e♀POnSabi施ad o薙tiva,enIaques6loseaiiendeala7ealiZiaCidndelosdahosy noalac形aCi6れderiesgos,nOeSmpuedeserunaresponsabilidad por rZbsgos;SlnPlemente eS una Te♀POnSabilidadpor haber causadoundaね0,Sealaconductaquelogener6riesgosaonp,eS decirsineniraraz)alorarsie agentetwoonolaposibilidadde cTea7;COntTOlaropreuerelleSgO:bastaquehqyaocasionadoel daかparaqueSeねi77POngalaobtigac16ndeindemrLiZiarlo・Deahi quep7etenderjiLndarla TeSPOnSabilidad estrlcta opormera causacidnenla笠eoriadelriesgo c7eado〃no es mas queuna ostenSiblei77mrQpiedadcoれC宇Piual・ iy Enlare♀pOnSabilidadporactiuidadespe的rrosasnOSdlo emistetmdeberdenolesionarlosbienesju7idicosq7enOS,Sinoque elda充odebehabersidoelreSZ^融adodelacreacidndeunriesgo porelautor;SinqueSeaneCeSarioen舟araanalizarlaincomCCi6n 8《ParadktmguirlaseategorimjuridicusGnoddosabsiraetobseenpleaeledlculomatemdtieo。blas jbrmasde位,enCerBrown,quedandbelnivelmenosex略enteenele幼emomdss御eガ癌al(毎erior- derechq)虎Iladbmarcado》(re舷enciapropiadeltextocnado)・ 9《Eleasojbrtuito,queeneldbreehopremodernosei。dtがcabaconlakres恵tibleVOluntaddbDios 佃eglinHe巌eceiq)yeneldd・eChomodernoseequを,arbalosddhosinグeV巌Iesgeneradosporla ?Onduetadelagentqnocu〝巌ningunafineidnenloseventosenquelosdderesdeprudenciaSOn lrrelevantes.Enlos帥OSdireやOnSabilidadqueserigenporel‘わberabsolutodとnocausar‘協os 碑etil切odeevitabilidaddelosriesgos佃ctividddespelG・OSahyprescindendelaiteriode previSibilidaddelas∴COTeeuenCit午lcasojbrtuitoentendidbcontOrelmhadbinprev綴tedela a,eaCidnderiesgosprQP103,nOeSmpue。eserunacausae新ahaemmentedereやOnSabilidadeivil)〉 Ge庭renciapropiadeltextocitado)・ 25 韻 書 「 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 delcorTPOrtamienioencoれCTetOpOrViolacienaわsdeberesde pTudenCia・Loi77POrtanteeSeStablecersiel‘Zemanda‘永「tLWOla posibilidaddeez)itαrCrearelleSgOalaluzdelasnOrTnaSque a勧L’激candebe7eS de aciuaci6n O eStablecenunaposicibれde garαnteOdegua肋andelacosaoactiuidad:latmtgenCiade previsibmdad何Odep花Uisidn)sep7edicadel7eSgOCTeadoynO delda7わOcasionad〇・LapTeguntaquehayquelでSOIz)eren′eSte casoessielda7ioseprod函〕pOrlacreaCi6ndeunriesgoqueel oldenamientOカ7祇codesqp拙ebaen胆tm♀peCtiua・ Lad㌍rtmciaent7eelcrtteriodei77PutaCiendela7eSPOnSabilidad o卸etiuay eldela re♀POnSabilidadporactiuidadespeugrosas radicaenladisi ctbnenf柁pOtenCiayacto・EnIare♀POnSabiudad o的tiuasetosemiralaprOduccidndelpe7g硯CZO,eSdecirelacto・ En ta retや0nSabilidadpor actiz)idadespeligTVSaS Se atiende, ademasdeわproducci6ndeldaか,alapotenc融daddec柁aCidn de頼esgo.10S6loenfonCeSCObmsign折cadolad㌍7enCiaentrela TeSPOれSabi施ad estricta佃ue no toma en conSideracidnIas posibilidades de7ealizraCidn del riesgo segzlnlas7eglas de a勧LC沈cacii砂9日a TeSPOnSabilidadpor actiuidadespelig的SaS p7eUif語aenelartfculo2356delCbdigoCiuil:〟Pbrreglageneraはodo da加qtAeplleda jmmLt挺塑・・〃・“QILep標edainや班a7Se”indjca inequivocamentelapotenCialidad de reaugaCi6n delriesgo,eS decirqueelda7ioseamやutableJOloqueeslolnismQ,quee植esgo quelo ocasiona esfe dentro delasposibilidades de decisidn, e諦tacj6nOCOntrOldelauto71 LapTtZpOSicidnれOmatiuanOahLdez宛camenteal綿a7iocausado〟 毎箪0nSab諸崩ado卸e細切れjai‘雅enacometjdode耽00鋤をa” 佃SPOnSabilidad por cu的abilidα動S読o al綿a7わquepueda 771PutalSe”ala maucia o negugencia de oira pe7SOnα・La mportanc肥prdctica‘ZeestadistincibnSepatentizaalmomentode analizarlaincidenCia de cada uno delosinteru訪entes enIa prOduccidn del peduicio de cor的nnidad conIas 712glas de a匂udicaci6γちOCPnわspatlOneSdecond短ctaquelazJictimaestaba llamadaaobseruarpa硯eUjtareや0nerSeatda7わ・ Esta d確renCia dituyela co1両Si6n enielalleSPOnSabmdad o的tiuagla7eSPOnSabilidadporactiz)idadespe的mSaS;pueSla distincidれnO rαdicas6わenわcirCunStanCiae加emadeqtelas co71ductascobをiadasporlapnmeratienenqueestartaxaiivamente 10〈dahistoriadelasilお鍋juridieasevidenciaqueelproeesodea海bueidndere箪70nSabilidddrequiere hacerladistincidnen加elsueeso(detqIyelaやeCtOgeneradordelasaecionesbotenc功loque permitemantenersやaradasdemodoadeeuadolascuestionesacercadelarealizaci6ndelsucesoyla 毎utabilidadBh:MehaelQ棚E・ElooneqtodeaccibnenH辞函Bareelona:Anthrqoo持010・p・ 16DOeferenciapropiadeltextocitado)・ 26 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 pTeUistascomotalesporelo7denamientopositivomientraSquelas Segundas nolo estan,SinoprinC唾〕almente enla cor的umci6n intema(le Lma y Otra,COlnO ya Se e堆)lic6・1Vb aceptar esta distinCi6nsign折CartaTeCOnOCerqueent ealnbasinStitucioTLeSnO eXiste ninguna d確7enCia,eS decirquela7eSpOnSabilidadpor actiuidadespeugTlDSaSeSidenticaalaTle♀pOnSabilidadoをieiiz/a;y, peoraZれquelosJueCeSpuedencrearasuantqiosituacioneSde Tle♀POnSabilidado功etizJanOpreUistasporellegislador・ iiiI Elnjueldeimp班aci6nqLLeS向αeen07dendeex白enciade Tequisitos estnlCtuTlales es el∴dela re♀pOnSabilidaCl por Cu的abilidad,queademasdelareali21αCi6ndeldaね0,胎Clamaque elagenie h・aga tenidolaposibilidad de cTearelTiesgo qLLelo p7℃dL(jo mediantelainobseruancia del deber de sz,L eUitaci6n 作mputatioJdc切maslaposibilidaddeadecuarsuconduciaalos debereso的tiuostねp7udeれCia作77Putatioiuris/Entalcaso,el arttculo 2341∴del Cddigo Civil pemite eX0nenαrSe de TleSPOnSabilidad cpnIapTILLeba de una、旬erza mayo7l un CaSO jb7uitq,laautortaoparticを?aCi6n‘lelaz)ictimaenIac柁aCi6ndel riesgo,OladebiくねdiligenCiaycuidadodeldemanda‘ね Porz2協mo,eXiste otro cTite7b dei77PutaCien:eldela conducta intenCional o uoluntaria 佃ue presLPOne ubertad mdxima o ?PremaCOnCienciapamdetemina7℃eSegZmlosJineSdeseαdoS), q匹enOeStaenunniz)elmdsemgentequeelanterio71Hpueseldolo noesun73quisitoneCeSanOpamlaiTTtp班aci6ndelacu在)abilidαd, pe7DSiesurlaCOndici6nsldicienie・Basta,paraqueSeimpongala ob的aci6n dein eemn aari que Se demuest7mlos mismos Tequisitosestmctzmがesdela形SPOれSabilidadporcuをa)〉・ Este extenso compilado permite evidenciar,COn claridad,la presencia -CaSiinvariable- dela culpa (《COnPOrtamienioilicito que contraUiene una Obligacibn o un deber i77tpueStO pOrlaley o porla costumbre〉)12)como factor de imputaci6nsubjetivo deresponsabilidadporel匂erciciode actividades peligrosas.Y no podria ser de otraifbrma,a menosqueseadmitiera,enCOntraViadeltextolegal,quela C 11くくPorelteoremadbvarianzadeledleulomatemdticodilaSf)rmaSdtz缶encerBrown〉〉Ce庭rencia PrOpiadeltextocitado). 12LETOURNEAU,Philippe.LareやOnSabilidadeivilEd.Legis,Bogota.2004,P.122. 27 」 Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 responsabilidaddeestelinajehadeseratribuidaentbrma O切etiva?・quien,SinmえS,CauSaundafio・ Estaculpa,adema・S,eSPreSunta-aunqueelarticulo 2536delC6digoCivilnoloestablezcaasL,nOSOloporla razonabilidaddelainftrenciasegtLnlacualunaactividad querporsupotencialidaddecausardaho-eSCatalogada comopeligrosaseaprobablementelacausadeunevento pe事udicialocurridodentrodesuesferadein叫ocausa工, sino tambien porla necesidad de aligerarla carga demostrativa dela victima,劉ena)POr regla general)al conocimientodelain血acci6ndelagente・ No obstante,eSaPreSunCi6n,edi鱒cada sobre s61idas basesjurlSPrudenciales,debeadmitirpruebaencontrario (mientrasellegisladornodispongaotracosa)・Dichodeotro modo,en mirespetuosa oplni6n,dn en trat毛ndose de responsabilidadcivilporactividadespeligrosas,elagente puede exonerarse deldeber deindemnizar acreditando su鱒cientementesudiligencia)aunquelaqueselee利aSea extrema,PueS qulen desarrolla actos potencialmente da五〇sos para el’tonglomerado debe obrar con mayor prudenciaycuidadoqueelcomdndelaspersonas・ Presumirla culpa de derecho,COmO PareCieravenir haciendolola jurisprudencia-(al decir que 《quien‘*綱尭a actiuidadesdeesegeれerOeSe自宅SPOnSabledel‘aねoqueporobrade ellasse causegporlo mismoleinCumbeparaeXOneralSedeesa 確乎pO鵬abiijdad,demostrar ta舟e形a mag的eicasojb融io oわ int。rU。n。i6ndeunelemenioe克ra充oquenOleseailTtpulable》),yCOmO Rad.n.073001-31-03-001-2014-00034-01 ahorareitera,terminaportornarobjetivalaresponsabilidad poractividadespeligrosas,muyaPeSardelaamp雌caci6n deldiscursoparafbrmularunentendimientocontrario・ La presuncidniuris eで∴deiurle que,eXPreSa O ta.citamente,COnSagraelprecedentemayoritariodelaSala, enrealidadeliminalaculpadelobjetodeanalisis13,PueSni tienequedemostrarlaelactor,nilereportabene正cioalguno aldemandadodesvirtuarla,demaneraqueeldebatequeda (defa.cto〉reducidoaloselementospuramenteobietivosdela responsab址dad‥elda五〇yelnexodecausalidad・ Ahora,nOCabedudaque‘objetivar’elproblemadela responsabilidadcivilporactividadespeligrosasarmonizaria conlastendenciasactualesenlamateria,yademまSpodria generarincentivosparaquequienesdesplieganesetipode acciones(Peligrosas)maximicensusnivelesdediligenciay cuidado,en Orden aimenguarlos costos derivados de su operaci6n14)tOdolocual,entLltimas,PrOduciriaunmayor bienestarsocial. Pero esos nobles prop6sitos no parecieran ser suHcientesparaelacoglmientodeinterpretacioneslegales queestanencontradiccidnconlospos血Iadosorientadores delCddigoCivilcolombiano,que-Seinsiste-eStablecenun fa.ctordeimputaci6nsubjetivoparaatribuirresponsabilidad aqulenqerCeunaaCtividadcatalogadacomopelig欝a,al 申 ・ ‾† 13《CuandolapresuncibnsetransわrmaenunaregladijbndodeldかeCho,pOrquenOSeaeePtala pruebaeneonG,ario,lare堅nSabilidadesindq,endientedelacub,ayeStdl勧ddalriesgo》・ MALAURIE,PhilippeyAYNES,La皿ent.Df・Oitdesobligations・Ed・CLjas,Paris・1998,P・49・ 14(第・.SHAVBLL,Steven.Economicanabtsisqfaccidentlaw・NationalBureauofEconomicResearch・ Cambridge,2003. 29 Rad.n.073001-31-03-001ゼ014-00034-01 decirque《〈tOdoda加quept‘edα加やutα鳩eamα軸αoれegZigenciα deotrapersona,debeserr儲プaradoporesta〉〉)yque〈《SOneSPeCialmente ob的adosaesta7マparaCi6れ:1・Eiq躍di箪ara的p舶虚血emcnteuna amade阜関0.2.ElqUer動mueUetaSiosas(・・・)S加わsprecα鵬ciones necesαriαS(…).3.Blque,Obligadoalaconstmcci6れ07でParaCidndeun aαedLICtOO舟en鴫q舵a舟autesaUnCamin0,Io地脈的eSfαdode caαSαrdα兎o(…)〉〉・ Ensuma,reSPetuOSamenteCOnSideroquelaculpano puededesterrarsedelang血sisdelaresponsabilidadcivilpor actividadespeligrosas)yque?POrlomismo71adiligenciay cuidadoexigiblesaqTJiendesarrollaunadeestasactividades (POr SuPueStO,SuPeriores alos ordinarios)no deben ser excluidascomocausalesdeexoneracidnderesponsabilidad, puesellegisladornolodispusoexpresamente,COmOSilohizo alregularlaresponsabilidadporelhechodelanimal鱒erodel que no se reporta utilidad,O en materia de productos defectuosos15. Enlos anteriores terminos,dejo fundamentada mi aclaraci6ndevoto,COnreiteraci6ndemiirrestrictorespeto POrlosdema.sintegrantesdelaSaladeCasaci6nCivi / Fech藷、、’ 121翻し捌狐UAL・ONORICOUEm ,5。。n高話r.窮飢 i CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN C I V I L se 3862-2019 Radicación número 73001-31-03-001-2014-00034-01 SALVAMENTO DE VOTO C o n t o d o r e s p e t o p o r l o s M a g i s t i ^ a d o s q u e c o n f o r m a n l a S a l a C i v i l d e Casación q u e resolvió e l a s u n t o d e l a r e f e r e n c i a, e n s e n t e n c i a f e c h a d a e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 9, y m e d i a n t e l a c u a l se resolvió e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r e s e n t a d o p o r e l d e m a n d a n t e H E R N A N D O VÁSQUEZ D U A R T E d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l i n c o a d o e n c o n t r a d e C O N T I N E N T A L T R A N S P O R T A D O R E S L I M I T A D A - T R A N S C O N T I N E N T A L, y d e O S C A R A U G U S T O R E S T R E P O J A R A M I L L O, m e p e r m i t o e x p o n e r l o s f u n d a m e n t o s d e l s a l v a m e n t o d e v o t o q u e presenté e n l a s a l a d e decisión, l o c u a l h a g o e n l o s s i g u i e n t e s términos: T a l y c o m o se expresó e n l a s a l a e n l a q u e se discutió e! c a s o, l o s m a g i s t r a d o s o p o s i t o r e s m a n i f e s t a m o s q u e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l h a d e b i d o ca sa r se p o r l a C o r t e, y p r o c e d e r a d i c t a r s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a c o n d e n a n d o a l o s d e m a n d a d o s a r e s p o n d e r p o r l o s daños s u f r i d o s p o r e l a c t o r, s i se t i e n e e n c u e n t a q u e e x i s t e n s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s d e p r u e b a p a r a d a r p o r d e m o s t r a d o s l o s f u n d a m e n t o s l e g a l e s y fácticos d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l r e c l a m a d a, así a m b a s p a r t e s e s t u v i e r a n d e n t r o d e l c o n t e x t o d e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s. K P r i m e r a s u n t o e n q u e n o c o m p a r t o l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a e n casación es e n c u a n t o e l p r o y e c t o d e a m b u l a p o r l a teoría de l a r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a y l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r c a u s a p r o b a d a s i n a t i n a r a e s c o g e r e n cuál d e e l l a s s e v a a ftmdamentar e l f a l l o, s i n a d v e r t i r q u e a pesa r d e q u e e n l a d o c t r i n a c o l o m b i a n a además d e a c e p t a d a, a p a r e c e c o m o i m p o r t a n t e a p o i t e l a figura d e l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, n o p o r e l l o se cae e n l a n e c e s a r i a r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a, s i n o q u e c o m o h a v e n i d o d i c i e n d o r e p e t i d a m e n t e l a C o r t e, c u a n d o se p r e s e n t a n h e c h o s b a j o s u p u e s t o s d e d i c h a s a c t i v i d a d e s se p r e s u m e l a c u l p a de q u i e n l a s r e a l i z a, p u e s l o s demás e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d s i e m p r e deberán p r o b a r s e y n o c o m o se insinúa e n l a p r o v i d e n c i a, u n a s v e c e s s i, o t r a s n o, q u e l o p r e s u n t o es l a r e s p o n s a b i l i d a d. 2.
N o o b s t a n t e l a f a l t a d e c l a r i d a d s o b r e l o s a s u n t o s m e n c i o n a d o s a n t e s, e r a i n n e c e s a r i o e n t r a r e n t o d o ese análisis s i l a finalidad e r a n e g a r !a r e s p o n s a b i l i d a d, p u e s t o d o e l e n t r e t e j i d o d o c t r i n a l q u e se h a c e p a r a n o l l e g a r a u n a conclusión r e l a c i o n a d a c o n l o d i c h o n o s d a a e n t e n d e r q u e se usó d i c h a d o c t r i n a p a r a l l e n a r h o j a s d e m a n e r a n o h i l v a n a d a, q u e finalmente n o sería u s a d a p a r a l a decisión, p u e s e l análisis p r o b a t o r i o q u e se h i z o n o e r a a d e c u a d o a l a s teorías e x p u e s t a s c o m o introducción a u n a decisión q u e más p a r e c e h a b e r e n c o n t r a d o l o c o n t r a r i o a l o q u e se venía e x p o n i e n d o. 3.
E s c i e r t o q u e n o se t r a t a b a d e l análisis de u n c o m p o r t a m i e n t o s i m p l e m e n t e r e p r o c h a b l e o d e m e r a c u l p a b i l i d a d, p u e s d e e n t r a d a se p u e d e v e r i f i c a r c o n l a s i m p l e observación d e l o s h e c h o s p r o b a d o s q u e l a imputación física e x i s t e y n o f u e d i s c u t i d a e n e l p r o c e s o, p e r o además, p a r a l o s d e m a n d a d o s e x i s t e l a atribución jurídica d e l a r e s p o n s a b i l i d a d e n razón d e l a guardianía de l a c o s a c a u s a n t e d e l daño, p o r l o q u e l a única f o r m a de e v i t a r s e r c o n d e n a d o s l a única f o r m a p o s i b l e e r a l a demostración d e q u e n o tenían e l d e b e r jurídico d e e v i t a r e l daño. 4.
T a m p o c o r e s u l t a a d e c u a d a a l a d o c t r i n a c o l o m b i a n a s o b r e a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s, y m u c h o m e n o s a l a p r e t e n d i d a r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a d e l p r o y e c t o e x p u e s t o e n l a s a l a de casación, l a f o r m a e n q u e se t r a t a d e p o n e r l a a c t i v i d a d p e l i g r o s a de u n o d e l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l a c c i d e n t e f r e n t e a l a d e l o t r o, e n u n a e s p e c i e d e compensación de c u l p a s q u e n o se a v i e n e c o n e l t i p o d e análisis e n q u e se enfrascó l a motivación, p u e s p a r a e l c a s o s o l o e r a n e c e s a r i o a n a l i z a r e l g r a d o c u l p a b i l i d a d d e c a d a u n o d e l o s partícipes, s i n o l a valoración d e l a participación e n l a generación d e l daño q u e sufrió e l d e m a n d a n t e, s i s e e x p u s o a l o s riesgos y cuál f u e e l g r a d o d e participación e n e l daño p a r a t e n e r e n c u e n t a s i a f r o n t a t o d o e l v a l o r d e l a indemnización o s o l o u n a p a r t e p o r h a b e r s i d o s u a c t i v i d a d y s u a c c i o n a r también c a u s a n t e s d e l m i s m o, t a l v e z c o n d i f e r e n t e i n c i d e n c i a e n e l r e s u l t a d o según l a i n t e n s i d a d de p e l i g r e d e l a r e s p e c t i v a a c t i v i d a d f r e n t e a l a o t r a, e n l o q u e l a d o c t r i n a d e n o m i n a "Teoría d e l a r e l a t i v i d a d d e l a p e l i g r o s i d a d d e l a s a c t i v i d a d e s " c u a n d o a m b a s o l a s q u e i n t e r v i e n e n e n e l h e c h o s o n t o d a s p e l i g r o s a s, d e t o d a s f o r m a s v i s t a y a n a l i z a d a c o n b e n e f i c i o p o r q u e n o e x p l i c a c a b a l m e n t e l a situación q u e se d a c u a n d o d o s o más a c t i v i d a d e s p e l i g r o s a s c o n c u r r e n e n l a causación d e u n daño, aceptándose h o y q u e es más lógico h a b l a r d e g r a d o s d e i n c i d e n c i a c a u s a l. 5.
P e r o l a s e n t e n c i a t a m p o c o acogió n i n g u n a d e l a s m e n c i o n a d a s d o c t r i n a s p o r q u e a p e s a r de h a b l a r d e r e s p o n s a b i l i d a d o b j e t i v a y h a c e r e s f u e r z o s p o r s u s t e n t a r d i c h a teoría, se v i n o e n s u análisis r e c l a m a n d o p r u e b a s p a r a a n a l i z a r l a c u l p a y a n a l i z a r e n c o n c r e t o t o d a s l a s c a u s a s d e l a c c i d e n t e, análisis e n e l c u a l se p i e r d e i n c u i T i e n d o e n l o s e r r o r e s q u e l e e n d i l g a e l c a s a c i o n i s t a, t a n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a e n q u e a c u s a e i T o r e s d e d e r e c h o p o r n o d a r v a l i d e z y mérito p r o b a t o r i o a l a s e v i d e n c i a s d e m o s t r a t i v a s d e l h e c h o dañino y d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r n o h a b e r d a d o e l a l c a n c e jurídico q u e e n r e a l i d a d tenían e n u n análisis i n t e g r a l, p e r o además h u b o e v i d e n t e e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s, d a n d o i n e x i s t e n t e s h e c h o s c a b a l m e n t e d e m o s t r a d o s c o m o l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d e n c a b e z a d e l o s d e m a n d a d o s, l o q u e debió d e c l a r a r s e e n l a s e n t e n c i a s u s t i t u t i v a a q u e debió l l e v a r l a decisión d e c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. 6.
E n e s a f o r m a c o n s i d e r o q u e s i e r a p r o c e d e n t e q u e l a s a l a a c o g i e r a e l r e c u r s o i n v o c a d o, p e r o además, q u e l a motivación es c o n f u s a, c o n t r a d i c t o r i a e i n c o n d u c e n t e a l a decisión q u e p r o p o n e, p u e s p r e s e n t a u n a s teorías p a r a a c o g e r e n la'decisión e l f u n d a m e n t o d e l a s c o n t r a r i a s, d a n d o l u g a r n o s o l o a q u e h a y a n c o n t r a d i c c i o n e s teóricas s i n o también a q u e se p i e r d a e i v a l o r didáctico de t a p r o v i d e n c i a, p o r q u e más q u e e x p l i c a r u n o s h e c h o s y c o n s e c u e n c i a s, c o n f u n d e a s u s d e s t i n a t a r i o s s o b r e e l v a l o r d e l o d e c i d i d o. E n e se s e n t i d o s a l v o m i v o t o. ALVARO FERl GARCIA RESTREPO.