República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casaciún C i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e SC3671 -2019 Radicación: 11001-31 -03 -005 -1996-12325-01 A p r o b a d o e n. S a l a d e d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ) Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r L u z H e l e n a Y e p e s M a y a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a i n c o a d o p o r P e d r o P a b l o Gómez Díaz c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, L u i s A l e j a n d r o y M a n u e l D i o n i s i o S a m u d i o C h a p a r r o, L e o n a r d o F a b i o S a m u d i o B a r b o s a, C a r l o s A r t u r o, C o n s t a n z a, G u i l l e r m o H e r n a n d o Y e p e s M a y a, y l a r e c u r r e n t e, a s u v e z ésta d e m a n d a n t e e n reconvención. 1.

A N T E C E D E N T E S; 1. 1. E l p e t i t u m. E l c o n v o c a n t e solicitó s e d e c l a r a r a q u e adquirió, p o r e l m o d o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 5 - 1 2 3 2 5 - 0 1 e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l o s i n m u e b l e s d e n o m i n a d o s "La Mirada" y "El Mirador", u b i c a d o s e n e s t a c i u d a d, c o n matrícula i n m o b i l i a r i a 5 0 N - 7 9 7 9 6 5 y 5 0 N - 2 0 0 0 5 5 9 2, l o s c u a l e s i d e n t i f i c a. 1. 2.

L a causa p e t e n d i. H a poseído l o s p r e d i o s c o n ánimo d e señor y dueño d e m a n e r a q u i e t a, pacífica, pública e i n i n t e r r u r i i p i d a d u r a n t e "más de veinte años", c o n t a d o s a p a r t i r d e 1 9 7 6. r-s S o b r e l a s h e r e d a d e s realizó a c t o s p o s i t i v o s, c o m o c u l t i v o s, c e r c a d o s, y l a construcción d e u n a c a s a d e habitación. 1. 3.

E l escrito de réplica. L o s c o n v o c a d o s, r e s i s t i e r o n l a s súplicas, p r o p o n i e n d o, e n t r e o t r a s e x c e p c i o n e s, "inexistencia del derecho temerariamente pretendido" y "falta del tiempo para ganar la propiedad por posesión". O 1. 4. La demanda de reconvención. P l a n t e a d a p o r L u z H e l e n a Y e p e s M a y a. 1. 4. 1.

E l p e t i t u m. Exigió s e d e c l a r a r a q u e l e p e r t e n e c e e l d o m i n i o a b s o l u t o d e l b i e n raíz d e n o m i n a d o "La Mirada", p i d i e n d o c o n m i n a r a l d e m a n d a n t e e n p e r t e n e n c i a a r e s t i t u i r l o, condenándolo a p a g a r p e r j u i c i o s p o r "ser poseedor de malafd'. 2 s Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 O 1. 4. 2.

Causa p e t e n d i. A p o y a s u r e c l a m o, a d u c i e n d o q u e adquirió, j u n t o a s u s h e r m a n o s, l a p r o p i e d a d e n "común y proindiviso" d e l señalado f e u d o p o r sucesión d e s u p r o g e n i t o r, según adjudicación r e a l i z a d a m e d i a n t e E s c r i t u r a Pública n° 2 1 4 d e 3 1 d e e n e r o d e 1 9 9 2, o t o r g a d a e n l a Notaría Veintiséis ( 2 6 ) d e l Círculo d e Bogotá D. C. A f i r m a q u e perdió l a posesión d e l t e r r e n o e n f e b r e r o d e 1 9 9 6, p u e s e n e s a f e c h a, e l d e m a n d a d o e n reconvención l o invadió "cZandesíina[mente] y de mala fe". 1. 4. 3.

L a contestación. E l c o n v o c a d o i n i c i a l alegó "ineficacia del título", p o r s e r i n c o m p l e t o e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l a r e i v i n d i c a n t e. 1. 5. E l fallo de primer grado. E l J u z g a d o Veintidós C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, desestimó l a s súplicas r e l a t i v a s a l l i b e l o d e Q p e r t e n e n c i a, p o r n o d e m o s t r a r s e e l t i e m p o d e e j e r c i c i o d e l a posesión p r e v i s t o e n e l artículo 1 d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6.

E n c a m b i o, acogió l a reconvención, a l h a l l a r a c r e d i t a d o s l o s e l e m e n t o s axiológicos d e l a acción reivindicatoría, e n p a r t i c u l a r, e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d e n c a b e z a d e L u z H e l e n a Y e p e s M a y a, p o r c u a n t o e l i n s t r u m e n t o n o t a r i a l c o n t e n t i v o d e l a sucesión, d e m o s t r a b a q u e e l t e r r e n o "La Mirada" l e había s i d o t r a n s f e r i d o e n i - c o m u n i d a d j u n t o a s u s h e r m a n o s. 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 Así m i s m o, e n relación c o n e l a n o t a d o título, señaló q u e l a calificación d e "falsa tradición" o t o r g a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, r e s u l t a b a i n e f i c a z, p u e s l a m i s m a tenía c o n s e c u e n c i a s r e l a t i v a s, v a l e d e c i r, s u c a r e n c i a jurídica n o impedía, e n t o d o c a s o, " (... ) que p r o d u | j e r a ] efectos solamente frente al poseedor". 1.6.

L a decisión de segundo grado. Confirmó l a n e g a t i v a d e l a usucapión y, revocó l o a t i n e n t e a l a acción d e d o m i n i o, a l r e s o l v e r l a apelación d e l c o n v o c a n t e i n i c i a l.

2. LA SENTENCIA D E SEGUNDA INSTANCIA 2. 1. Según e l t r i b u n, a l, e n p u n t o a l a reconvención, l a d e m a n d a n t e n o podía r e i v i n d i c a r p o r q u e o s t e n t a b a d e m a n e r a i r r e g u l a r e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d. 2. 1. 1. A l r e s p e c t o, aludió a l a actuación a d m i n i s t r a t i v a r e a l i z a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, i n i c i a d a y c u l m i n a d a p o r l a s r e s o l u c i o n e s 0 0 0 0 3 9 d e 5 d e j u n i o y 0 0 1 0 3 9 d e 2 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, l a c u a l estableció, d e u n l a d o, u n i f i c a r "la tradición" de v a r i o s f o l i o s q u e habían s i d o s e g r e g a d o s o r i g i n a r i a m e n t e d e l matriz, e n t r e e l l o s, e l 5 0 N - 7 9 7 9 6 5, c o n c e r n i e n t e a l p r e d i o "La Mirada", p a r a l u e g o c e r r a r l o s y a g r u p a r l o s e n l a m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 5 0 N - 2 7 3 4 9 5.

Y d e o t r o, resaltó e l s e n t e n c i a d o r, d i s p u s o c o r r e g i r l a anotación n° 2 5, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r "falsa tradición" 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 l a adjudicación d e l d o m i n i o p o r sucesión d e Jesús Y e p e s R e s t r e p o a C a r l o s A r t u r o, Jesús H e r n a n d o, C o n s t a n z a, G u i l l e r m o Hernán y L u z H e l e n a Y e p e s M a y a, r e a l i z a d a m e d i a n t e E s c r i t u r a Pública n° 0 2 1 4 d e 3 1 d e e n e r o d e 1 9 9 2, o t o r g a d a e n l a Notaría Veintiséis ( 2 6 ) d e l Círculo d e Bogotá D. C. 2. 1. 2.

E n e s e o r d e n, p a r a e l ad-quem, l a a n t e r i o r determinación o f i c i a l d a b a c u e n t a q u e l a r e i v i n d i c a n t e j u n t o a s u s h e r m a n o s, s i b i e n i n i c i a l m e n t e f i g u r a r o n p o r c a u s a d e l a sucesión c o m o p r o p i e t a r i o s d e l p r e d i o "La Mirada", l o h e r e d a d o e n r e a l i d a d correspondía a l a "mera posesión", p o r t a l razón, el a n o t a d o d e r e c h o r e a l s e traducía i n c o m p l e t o. 2. 1. 3.

Subrayó q u e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a "fe pública registrar, e d i f i c a n t e d e l a presunción d e e x a c t i t u d d e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o, imponía a c e p t a r, s i n r e p a r o s, l a decisión a d o p t a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos. 2. 2.

E n s u m a, p a r a e l j u z g a d o r, l a e x i s t e n c i a d e l a a n o t a d a f a l s a tradición i m p l i c a b a u n d o m i n i o i r r e g u l a r d e l a r e i v i n d i c a n t e, impidiéndole l a restitución d e l t e r r e n o, p u e s l a adjudicación s u c e s o r a l d e l m i s m o, según l o publicitó e l a s i e n t o r e g i s t r a l, s e h a l l a b a v i c i a d a c o n t a l c a l i d a d. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 5 - 1 2 3 2 5 - 0 1 3.

E L R E C U R S O D E C A S A C I Ó N L o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s p o r l a r e c u r r e n t e d e m a n d a n t e e n reconvención, s e f u n d a r o n e n l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, e l p r i m e r o p o r l a comisión d e y e r r o s fácticos, y e l s e g u n d o p o r vía d i r e c t a, l o s c u a l e s f u e r o n r e p l i c a d o s p o r s u contrapíirte.

L a C o r t e l o s resolverá c o n j u n t a m e n t e t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a m b o s s e d e s e i r r o U a n a l r e d e d o r d e u n o s m i s m o s p r e c e p t o s l e g a l e s, y p o r q u e s e e n c u e n t r a n a r t i c u l a d o s, a l c o m p a r t i r t e m a s r e l a c i o n a d o s c o n l a f a l s a tradición y e l p r i n c i p i o d e l a f e pública r e g i s t r a l, l o c u a l a m e r i t a c o n s i d e r a c i o n e s c o m u n e s. 4.

C: A R G O P R I M E R O 4. 1. D e n u n c i a l a transgresión d e l o s artículos 2, 3, 1 3, 2 9, 5 3, 8 3, 2 2 8 y 2 3 0 d e l a Constitución Política; 7 6 2, 7 6 4, 7 6 5, 9 4 6, 9 4 7, 9 4 9, 9 5 0, 9 6 1, 9 6 2, 9 6 4, i n c i s o s 1° y 2° d e l Código C i v i l; 5, 4 3 y 4 4 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0; y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o c o m e t i d o s p o r e l T r i b u n a l a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s. E n e f e c t o: 4. 1. 1.

Tergiversó e l c o n t e n i d o d e l a s r e s o l u c i o n e s 0 0 0 0 3 9 d e 5 d e j u n i o y 0 0 1 0 3 9 d e 2 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, e x p e d i d a s p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, p u e s n o e s t a b l e c i e r o n d e m a n e r a c o n t u n d e n t e, l a s í Radicación: 1 l G O l - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e r a i n c o m p l e t o e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l a r e i v i n d i c a n t e. L o a n t e r i o r, d i c e, p o r c u a n t o l a actuación a d m i n i s t r a t i v a, amén d e a d e l a n t a r s e p o r petición d e u n t e r c e r o, a j e n o a l a h i s t o r i a d e l a tradición d e l p r e d i o "La Mirada", determinó e q u i v o c a d a m e n t e q u e éste, j u n t o a o t r o s, i n t e g r a b a n e l r e s g u a r d o indígena "El Cerro", tiñendo así, d e "falsa tradición", t o d a l a c a d e n a r e g i s t r a l. T a l conclusión, s o s t i e n e, e s e r r a d a y a r b i t r a r i a, p u e s calificó a l b i e n raíz c o m o t e r r i t o r i o étnico a p a r t i r d e l a s i m p l e mención q u e T e o d o r o, B r a u l i o, Andrés y P e r e g r i n a C h i s a b a, o t r o r a dueños o r i g i n a r i o s d e l m i s m o, h i c i e r o n e n l o s a l b o r e s d e l s i g l o X X, e s t o e s, e n l a v e n t a r e a l i z a d a a Jesús Muñoz, c o m p r e n d i d a e n l a E s c r i t u r a Pública n° 1 0 2 d e 2 3 d e f e b r e r o d e 1 9 0 3, c u a n d o e s t i p u l a r o n h a b e r r e c i b i d o e l dóminus "( ) por adjudicación que se les hizo como indígenas".

Lo e x p r e s a d o p o r l o s e n a j e n a n t e s e n e l señalado i n s t r u m e n t o n o t a r i a l, destacó l a r e c u r r e n t e, n o podía, per sé, s e r v i r d e f u n d a m e n t o p a r a e m i t i r u n j u i c i o c e r t e r o s o b r e l a clarificación d e l a p r o p i e d a d, máxime, c u a n d o d e b e n s e r l o s j u e c e s o r d i n a r i o s, y n o e l f u n c i o n a r i o r e s p o n s a b l e d e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o, l o s c o m p e t e n t e s p a r a i n d a g a r a c e r c a d e l a v a l i d e z o e f i c a c i a d e l o s n e g o c i o s jurídicos s o l e m n e s, e s p e c i a l m e n t e, l o s r e l a t i v o s a l a c o m p r a v e n t a p r i v a d a d e b i e n e s raíces.

Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 4. 1. 2. Omitió l a r e s p u e s t a d e l h o y e x t i n t o, I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e D e s a r r o l l o R u r a l - I n e o d e r, q u i e n d i j o n o t e n e r c o n o c i m i e n t o s o b r e l a constitución d e l r e s g u a r d o indígena d e n o m i n a d o "El Cerro".

L o a n t e l a d o, a f i r m a l a r e c u r r e n t e, c o b r a m a y o r r e l i e v e, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e s a e n t i d a d, p a r a l a época d e l o s h e c h o s, e r a l a e n c a r g a d a según e l artículo 8 5 d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4, d e c o n c r e t a r l a p r e s e n c i a d e l a s p r o p i e d a d e s c o l e c t i v a s étnicas, así c o m o l a d e e s t a b l e c e r l a v i g e n c i a d e l o s títulos q u e s e a l e g u e n e n f a v o r d e éstas. 4. 1. 3.

Pretirió l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l, d e m o s t r a t i v o s d e l a i n e x i s t e n c i a d e a s e n t a m i e n t o o p a r c i a l i d a d indígena e n e l i n m u e b l e "La Mirada". 4. 2. P a r a l a i m p u g n a n t e, a l d e s f i g u r a r y d e s c a r t a r e l ad-quem l a s señaladas p r u e b a s, incidió e n l a f a l t a d e comprobación d e s u d o m i n i o p l e n o s o b r e e l p r e d i o a r e i v i n d i c a r. 4. 3.

E x i g e, p o r l o t a n t o, c a s a r e l f a l l o a t a c a d o y e n s u l u g a r r e c o n o c e r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e reconvención.

5. CARGO SEGUNDO 5. 1. A c u s a l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 7 5 6, 9 4 6, 9 4 7, 9 4 9 y 9 5 0 d e l Código C i v i l; 1, 2, 4, 4 5, 4 6, 4 7, 4 8, 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 4 9, 5 4 y 5 9 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, d e r o g a t o r i a d e l o s p r e c e p t o s 1, 2, 5, 2 4, 2 5, 3 7, 4 2, 4 3 y 4 4 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, p o r f a l t a d e aplicación. 5. 1. 1.

L o a n t e r i o r, e n s e n t i r d e l a c e n s u r a, p o r q u e e l t r i b u n a l, r e s g u a r d a d o e n e l a x i o m a d e l a "fe pública registrar, acogió l a decisión a r b i t r a r i a d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, q u e declaró l a c a d e n a c e n t e n a r i a d e t r a n s f e r e n c i a s y a d q u i s i c i o n e s d e l d o m i n i o s o b r e e l p r e d i o "La Mirada", c o m o f a l s a tradición. 5. 1. 2.

A d u c e, e n e s e n c i a, q u e e s a l e c t u r a c o n t r a v i e n e e l v e r d a d e r o s i g n i f i c a d o d e l a n o t a d o p r i n c i p i o, e r i g i d o p a r a a m p a r a r a l t e r c e r o a d q u i r e n t e q u e h a c o n s o l i d a d o u n d e r e c h o r e a l c o n f i a d o e n l a c e r t e z a d e l a información o f r e c i d a p o r e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o. S i s e d e s c o n o c e e s a garantía c u a n d o s e c a m b i a i n t e m p e s t i v a m e n t e l a situación jurídica d e u n f u n d o, l a e s p e c i a l protección r e g i s t r a l carecería d e justificación. 5. 2.

Señala q u e d e h a b e r s e r e a l i z a d o u n a c o r r e c t a interpretación d e l a "fe pública registrar, n o habría l u g a r a d e c l a r a r l a p r o p i e d a d i n c o m p l e t a d e l a r e i v i n d i c a n t e, p o r c u a n t o d e b i e r o n r e s p e t a r s e l a s a n o t a c i o n e s históricas c o n t e n i d a s e n e l f o l i o d e matrícula d e l señalado b i e n. 5. 3.

S o l i c i t a, e n c o n s e c u e n c i a, c a s a r l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a y e n s e d e d e i n s t a n c i a, a c c e d e r a l a reivindicación p r e t e n d i d a. 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 6. CONSIDERACIONES 6. 1. S i b i e n h o y r i g e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, "por medio de la cual se expide el Código General del Proceso"^, para e i p r e s e n t e a s u n t o p r e v a l e c e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a aquí e x a m i n a d a s e formuló b a j o s u v i g o r, d e b i e n d o r e s o l v e r s e c o n f o r m e l o allí r e g l a d o. L o a n t e r i o r, e n c u m p l i r n i e n t o d e l a r e g l a tempus regit procesum, c o n t e n i d a e n e l artículo 6 2 5, n u m. 5° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a c u a l d i s p o n e q u e "los recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes vigentes cuándo se i n s t a u r a r o n ] (... ) ". 6. 2.

L o s y e r r o s d e h e c h o e n e l ámbito c a s a c i o n a l s e a s o c i a n c u a n d o s e s u p o n e u n e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o q u e n o e x i s t e o i g n o r a s u p r e s e n c i a física; o a l c o n t e m p l a r l o l o d e f o r m a, y a s e a mediímte adición, c e r c e n a m i e n t o o alteración. También, c u a n d o a p r e c i a e q u i v o c a d a m e n t e l a d e m a n d a o s u contestación. S e e s t r u c t u r a n, e n c u a l q u i e r hipótesis, s i r e s u l t a n m a n i f i e s t o s, p r o d u c t o d e l a s i m p l e comparación e n t r e l o v i s t o o d e j a d o d e o b s e r v a r p o r e l s e n t e n c i a d o r y l a m a t e r i a l i d a d u o b j e t i v i d a d d e l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s. N o o b s t a n t e, d e b e n s e r t r e i s c e n d e n t e s, v a l e d e c i r, q u e h a y a n 1 E l A c u e r d o n° P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, l e asignó a l n u e v o E s t a t u t o d e R i t o s C i v i l e s s u p l e n o i m p e r i o a p a r t i r d e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6. 1 0 Radicación: 1 I Q O 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 i' s i d o d e t e r m i n a n t e s d e l a decisión f i n a l, e n u n a relación n e c e s a r i a d e c a u s a a e f e c t o. 6. 3.

C o n e s e propósito p e r t i n e n t e r e s u l t a señalar, c o m o e s s a b i d o, e n casación n o v a l e n l a s e s p e c u l a c i o n e s, n i l o s s u b j e t i v i s m o s, p o r más a r g u m e n t a d o s q u e s e a n, p u e s e s t o sería e l p r o d u c t o d e r e e d i t a r l a apreciación p r o b a t o r i a, t o d o l o c u a l c o m p e t e a u n a a c t i v i d a d p r o p i a d e l a s i n s t a n c i a s. E n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, p o r e l c o n t r a r i o, l o s c a r g o s d e b e n f u n d a m e n t a r s e e n l a c e r t e z a y n o e n l a d u d a. L a ratio legis e s t r i b a e n q u e e l r e c u r s o d e b e c o m b a t i r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y n o e l p r o c e s o, y e n correlación, e n e l c a m p o d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, c l a r o está, d e n t r o d e l o s límites d e l a acusación, v e r i f i c a r s i l a apreciación p r o b a t o r i a d e l ad-quem e s o n o e q u i v o c a d a. 6. 4.

L o s e r r o r e s iuñs in iudicando, p o r s u p a r t e, s e r e l a c i o n a n c o n l a subsunción n o r m a t i v a d e l o s h e c h o s f i j a d o s pacíficamente e n e l p r o c e s o, así c o m o a q u e l l o s s u r g i d o s d e l a s d i s c u s i o n e s p r o b a t o r i a s p l a n t e a d a s. P o r e s t o, e n e l ámbito d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n d o c t r i n a d e c a n t a d a, l a C o r t e " (... ) trabaja con los textos legales sustantivos únicamente, y ante ellos enjuicia^ el caso; ya sabe si los hechos están probados o no 1 I 1 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 están probados, parte de la base de una u otra cosa, y sólo le falta aplicar la ley a los hechos establecidos'"^.

E n e s t e c a s o, p o r c o n s i g u i e n t e, t o d o s e r e d u c e a e l u c i d a r, polémicas d e t i p o s u s t a n t i v o, r e s p e c t o d e l a aplicación d e l o s p r e c e p t o s q u e c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n d e r e c h o s s u b j e t i v o s, e n c u a n t o a s u p e r t i n e n c i a (aplicación o inaplicación), y a s u interpretación o a l c a n c e. 6. 5.

L a acción d e d o m i n i o, según e l artículo 9 4 6 d e l Código C i v i l, " (... ) es la que tiene el dueño de una cosa singular, de que no está en posesión, para que el poseedor de ella sea condenado a restituirla". A c o r d e c o n e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o, l a d o c t r i n a i n v a r i a b l e d e e s t a C o r t e ^ h a s o s t e n i d o c o m o e l e m e n t o s axiológicos, c o n c u r r e n t e s e i m p r e s c i n d i b l e s d e l a reivindicación: ( i ) e l d e r e c h o r e a l d e p r o p i e d a d e n e l d e m a n d a n t e;

( i i ) l a posesión d e l d e m a n d a d o; ( i i i ) v e r s a r l a d e m a n d a s o b r e b i e n r e i v i n d i c a b l e o c u o t a d e t e r m i n a d a d e l m i s m o y ( i v ) q u e e x i s t a i d e n t i d a d e n t r e e l b i e n p e r s e g u i d o p o r e l c o n v o c a n t e y poseído p o r e l último. 6. 5. 1. R e l a t i v o a l p r i m e r p r e s u p u e s t o, e l a c t o r d e b e a c r e d i t a r, n o s o l o l a e x i s t e n c i a d e l título y s u inscripción e n e l r e g i s t r o ( a r t. 7 5 6, C. C. ), d e b i e n d o éste s e r a n t e r i o r a l a 2 C S J s e, s e n t e n c i a 0 4 0 d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 5 2 1 2, c i t a n d o L X X X V I I I - 5 0 4. 3 C S J s e, s e n t e n c i a s d e 3 0 d e j u l i o d e 1 9 9 6, e C X t l I I, pág. 1 5 4 s s., 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e n°. 6 2 1 9, 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4, c i t a d a e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, radicación n°. 1 9 9 4 - 0 9 6 0 1 - 0 1, e n t r e o t r a s. 1 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 posesión d e l d e m a n d a d o ^, s i n o también, s u i d o n e i d a d, v a l e d e c i r, q u e c o n s t i t u y a v e r d a d e r a p r u e b a d e l a adquisición d e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e, d e s c a r t a n d o c u a l q u i e r r a S g o d e f a l s a tradición, c o m o ( i ) l a enajenación d e c o s a a j e n a;

( i i ) l a t r a n s f e r e n c i a d e d e r e c h o i n c o m p l e t o, p o r t e n e r l o o t r a p e r s o n a o p o r q u e n o s e t i e n e l a t o t a l i d a d d e él; y ( i i i ) l a transmisión d e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s o e n a j e n a c i o n e s s o b r e c u e r p o c i e r t o, t e n i e n d o únicamente d e r e c h o s d e c u o t a ^.

Así l a s c o s a s, u n a adquisición v i c i a d a continúa siéndolo a u n c o n e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o, y l o s d i f e r e n t e s a c t o s í d i s p o s i t i v o s o t r a n s m i s i v o s q u e p o s t e r i o r m e n t e s e r e a l i c e n n o p u r g a n e s a a n o r m a l i d a d. S e t r a t a d e u n d e r e c h o i r r e g u l a r, n o a p t o p a r a r e i v i n d i c a r, a l n o t r a t a r s e d e l d e r e c h o d e d o m i n i o. 6. 5. 2.

L a tradición d e b i e n e s raíces s e r e a l i z a p o r l a inscripción d e l título e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos. E s t e m o d o, n o r m a d o p o r e l Código C i v i l y e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, s u b r o g a d o p o r l a L e y 1 5 7 9 d e l 2 0 1 2, f u e r a d e d e m o s t r a r l a t r a n s f e r e n c i a d e d e r e c h o s r e a l e s c o n f o r m e a l c a n o n 7 5 6 d e l Código C i v i l, s i r v e d e p u b l i c i d a d a l a s m u t a c i o n e s d e l d o m i n i o y d e m e d i o p r o b a t o r i o, así c o m o d e s o l e m n i d a d. P o r s u p u e s t o, i g u a l m e n t e a b a r c a l a e n t r e g a m a t e r i a l. * C S J s e, s e n t e n c i a d e 1 8 d e a g o s t o d e 1 9 4 8, G. J. X L I V, págs. 7 1 4 a 7 1 8. 5 S o b r e e s e último a s p e c t o, resaltó e s t a C o r t e: " (... ) no puede existir derecho de dominio, ni menos justo título sobre un predio objeto de reivindicación cuando un demandante adquiere por adjudicación sucesoral 'derechos y acciones', porque sabe de antemano que no es él dominio de la cosa misma lo que está recibiendo en el sucesorio, sino una cuestión diferente, 'derechos y acciones sobre la cosa', pues en esa hipótesis, no se está adjudicando el bien, sino cosa diferente ( C S J S C 1 0 8 8 2, s e n t e n c i a d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ). 1 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 r 1 2 3 2 5 - 0 1 A propósito, e x p u s o e s t a C o r t e: "( ) El registro o inscripción de los instrumentos públicos tiene principalmente tres objetos: servir de medio de tradición de los bienes raíces y de los otros derechos reales constituidos en ellos; dar publicidad a los actos y contratos que trasladan o mudan el dominio de los bienes raíces o le imponen gravámenes o limitaciones al dominio de éstos y dar mayores garantías de autenticidad y seguridad de los títulos, actos o documentos qué deben registrarse { )"^- Así, b a j o l a v i g e n c i a d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, e n e l f o l i o r e a l o d e matrícula i n m o b i l i a r i a, o r g a n i z a d o p o r c o l u m n a s, p a r t i c u l a r m e n t e e n l a s e x t a, e s e n d o n d e s e asentó l o r e l a t i v o a l a f a l s a tradición, a f i n d e i n s c r i b i r l o s títulos p r o v i e n e n t e s d e l "non dómino"^, c o r r e s p o n d i e n d o a v e n t a s d e i n m u e b l e s a j e n o s, s i n a n t e c e d e n t e s p r o p i o s, m e j o r a s e n s u e l o a j e n o, cesión d e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s, adjudicación d e d e r e c h o s y a c c i o n e s e n s u c e s o r i o o d e u n p r o p i e t a r i o p u t a t i v o, e t c. E n e s a m i s m a línea, e l i n c i s o séptimo d e l parágrafo 3° d e l artículo 8 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, e x p r e s a: "Para efectos i de la calificación de los documentos, téngase en cuenta la siguiente descripción por naturaleza'jurídica de los actos sujetos a registro: ( ) 06 Falsa Tradición:para la inscripción de títulos que conlleven la llamada falsa tradición, tales como la enajenación d e c o s a ajena o la t r a n s f e r e n c i a d e d e r e c h o i n c o m p l e t o o s i n a n t e c e d e n t e jjroaio. de 6 C S J S C, s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 1 9: 3 7, G. J. X L V, págs. 3 3 4 a 3 3 7. 7 " D e l n o dueño". 1 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 conformidad con el parágrafo 2° de este artículo" ( s e d e s t a c a ). 5. 5. 2. 1.

L a f a l s a tradición d e l a inscripción o r e g i s t r o e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a a f a v o r d e u n a p e r s o n a q u e c a r e c e d e l d e r e c h o d e d o m i n i o t o t a l o p a r c i a l m e n t e s o b r e u n b i e n i n m u e b l e p o r q u e e l título o e l m o d o d e adquisición n o e s e l a d e c u a d o o a u t o r i z a d o p o r l a l e y, s e a q u e f a l t e e l título, o q u e e x i s t i e n d o, f a l t e e l m o d o p a r a a d q u i r i r l o. E n t r e s u s c a u s a s, p a r t i c u l a r m e n t e l i g a d a s a l a s t r a n s f e r e n c i a s p r o v e n i e n t e s d e q u i e n n o e s e l v e r d a d e r o dominus, o l a enajenación d e d e r e c h o i n c o m p l e t o o s i n a n t e c e d e n t e p r o p i o, s e h a l l a n: 6. 5. 2. 1. 1.

Títulos d e non domine. L o s p r o v e n i e n t e s d e q u i e n n o t i e n e e l d e r e c h o d e d o m i n i o o d e p r o p i e d a d, c o m o l o s c o n c e r n i e n t e s a l a v e n t a d e c o s a a j e n a, c i r c u n s t a n c i a e n l a c u a l, h a y título, p e r o q u i e n l o o t o r g a n o t i e n e l a p r o p i e d a d o e l d o m i n i o p o r h a l l a r s e e n c a b e z a d e o t r a p e r s o n a y e n c o n s e c u e n c i a n o p u e d e p r o d u c i r l a tradición. 6. 5. 2. 1. 2.

D o m i n i o i n c o m p l e t o. E s e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d q u e n o s e t i e n e c o m p l e t a o íntegramente, s i n o p a r t e d e él; p o r e j e m p l o, l a adquisición d e u n a c o s a, d e m a n o s d e q u i e n s e h a l l a e n e x p e c t a t i v a d e a d q u i r i r l a, o e n s i t u a c i o n e s t a l e s c o m o: 1 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 6. 5. 2. 1. 3.

L a enajenación d e d e r e c h o s s u c e s o r a l e s r e a l i z a d a e n c u e r p o c i e r t o, p o r q u e u n h e r e d e r o l o s t r a n s f i e r e s o b r e d e t e r m i n a d o b i e n, s i n h a b e r s e r e a l i z a d o e l trámite n o t a r i a l o j u d i c i a l d e l a sucesión p a r a l i q u i d a r l a. S e i n c l u y e n aquí l o s r e m a t e s d e d e r e c h o s y a c c i o n e s e n sucesión ilíquida q u e v e r s e n s o b r e b i e n i n m u e b l e. 6. 5. 2. 1. 4.

L a enajenación d e d e r e c h o s s u c e s o r a l e s r e a l i z a d o s s o b r e u n a u n i v e r s a l i d a d jurídica, s i n h a b e r s e l i q u i d a d o l a c a u s a s u c e s o r a l r e s p e c t i v a. 6. 5. 2. 1. 5. Enajenación d e c u e r p o c i e r t o t e n i e n d o e l t r a d e n t e únicamente d e r e c h o s d e c u o t a, s e a p o r v e n t a, p e r m u t a, donación s o b r e c u e r p o c i e r t o. E n e s t e c a s o e l t r a n s m i s o r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o n o p o s e e e l t o d o, s i n o a p e n a s u n a p a r t e o c u o t a d e l m i s m o, d e t a l m o d o q u e n o p o s e e l a i n t e g r i d a d d e l d e r e c h o o d e l t o d o, y c o n s e c u e n c i a l m e n t e n o p u e d e r e a l i z a r u n a tradición d e l d e r e c h o c o m p l e t o. 6. 5. 2. 1. 6.

I n s c r i p c i o n e s s i n a n t e c e d e n t e r e g i s t r a l o a n t e c e d e n t e p r o p i o. C o r r e s p o n d e n a l a a u s e n c i a d e a n t e c e d e n t e s r e g i s t r a l e s o d e tradición d e u n i n m u e b l e, e n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a, o c u a n d o s e r e g i s t r a e l título s i n h a b e r s e i d e n t i f i c a d o l a p r o c e d e n c i a o f u e n t e d e l título o d e l m o d o d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o o l o s a n t e c e d e n t e s d e q u e c o n s t a e l título.

S i e n d o obligación d e l r e g i s t r a d o r y d e l n o t a r i o, e n e l c o n t r o l m a t e r i a l o f o r m a l d e l 1 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 i n s t r u m e n t o, n o s e incluyó e s a génesis, l a c a u s a o e l título, habiéndose r e g i s t r a d o d e e s a m a n e r a. 6. 5. 2. 1. 7.

L a m a l d e n o m i n a d a posesión i n s c r i t a p r e v i s t a e n a l g u n o s t e x t o s d e l Código C i v i l. A l r e s p e c t o, l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o, e n u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o n o m u y r e c i e n t e, e n r e f e r e n c i a a l a f a l s a tradición, añade l a s hipótesis d e posesión i n s c r i t a señalando, c o m o f a c t o r e s d e f a l s a tradición: "2.

Transferencia de derecho incompleto o sin antecedente propio, como es la venta de derechos herenciales o derechos y acciones en sucesión y la posesión inscrita"^. Q u i e n e s así s e e n c u e n t r a n, s o n a p a r e n t e s t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, y n o p a s a n d e s e r s i m p l e s o e v e n t u a l e s p o s e e d o r e s, p o r q u e e n l a f a l s a tradición n o h a y v e r d a d e r a tradición, s i n o c o m o s e v i e n e señalando, pseudotradición o tradición medio'^. 6. 5. 2. 2.

E n C o l o m b i a, l a s p r i m i g e n i a s n o r m a s r e l a c i o n a d a s c o n e l r e g i s t r o público i n m o b i l i a r i o i o s e a d o p t a r o n e n l a c o l o n i a y d u r a n t e l a i n c i p i e n t e República, c o m o l a s R e a l e s Cédulas d e 9 d e m a r z o d e 1 7 7 8 y 1 6 d e a b r i l d e 1 7 8 3, así c o m o l a L e y d e 1 d e j u n i o d e 1 8 4 4 e x p e d i d a p o r e l C o n g r e s o d e l a N u e v a G r a n a d a.. 8 P o r s u p u e s t o, q u e l a señalada posesión n o e s o b j e t o d e inscripción ( V e r c o n c e p t o número 1 4 6 3 5 d e a g o s t o 2 4 d e 2 0 0 4, r e c i e n t e m e n t e r e i t e r a d o e n Instrucción número 1 1 d e 2 0 1 7 ). 5 " V e r d a d e r o dueño". 10 L a práctica r e g i s t r a l d e l o s i n m u e b l e s t u v o s u o r i g e n e n l a e d a d m e d i a, c u a n d o l o s señores f e u d a l e s c o n e l fin d e f a c i l i t a r e l r e c a u d o d e l o s t r i b u t o s p o r e l u s o d e s u s d o m i n i o s, l l e v a b a n u n r e g i s t r o d e l a s p r o p i e d a d e s q u e e n t r e g a b a n a s u s v a s a l l o s. A c a b a d o e l F e u d a l i s m o, d i c h a institución f u e a c o g i d a p o r e l E s t a d o p a r a l l e v a r c o n t r o l d e l c o b r o d e i m p u e s t o s p o r l a posesión y t r a s f e r e n c i a d e b i e n e s raíces ( A N G A R I T A GÓMEZ, J o r g e. "Lecciones de Derecho CivíF, T o m o I I: B i e n e s, E d i t o r i a l T e m i s, Bogotá, 2 0 0 4.

Págs. 1 8 5 a 1 9 0 ). 17 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 N o o b s t a n t e, l a p r i m e r a codificación r e g i s t r a l s e implementó c o n e l Código C i v i l d e C u n d i n a m a r c a d e I S S Q i i, a c o g i d o p o r l o s demás E s t a d o s d e l país c o n l a L e y 8 4 d e 1 8 7 3 1 2 ^ y l u e g o c o m o legislación p e r m a n e n t e m e d i a n t e l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7.

D i c h o p l e x o, e n e l título L X I I I, c o n s a g r a b a v a r i a s d i s p o s i c i o n e s " (... ) sobre los documentos públicos escritos", d e t e r m i n a n d o, e n t r e o t r o s a s u n t o s, l a f o r m a d e l l e v a r s e a c a b o e l r e g i s t r o e n l o s l i b r o s d e inscripción. D e e s e m o d o, b a j o l a v i g e n c i a d e l a n o t a d o e s t a t u t o, e l r e g i s t r a d o r debía l l e v a r t r e s l i b r o s: u n o p a r a i n s c r i b i r l o s títulos q u e t r a s l a d a b a n, m o d i f i c a b a n o imponían u n a limitación a l d o m i n i o d e b i e n e s i n m u e b l e s; e l s e g u n d o p a r a l a inscripción d e títulos q u e n o a f e c t a r a n l a situación jurídica d e l a s h e r e d a d e s, y e l último p a r a a n o t a r gravámenes, t a l e s c o m o l a s h i p o t e c a s. Más a d e l a n t e, c o n l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7 s e i n t r o d u j o e l l i b r o d e c a u s a s m o r t u o r i a s, a u t o s d e e m b a r g o y d e m a n d a s c i v i l e s, y p o s t e r i o r m e n t e s e e s t a b l e c i e r o n l o s l i b r o s d e r e g i s t r o d e d o c u m e n t o s p r i v a d o s y d e c o n t r a t o s d e p r e n d a. P o r s u c o m p l e j i d a d, d i c h o s i s t e m a r e s u l t a b a i n e f i c a z, p u e s p a r a c o n o c e r l a r e v a l i d a d jurídica d e u n p r e d i o, l o s u s u a r i o s debían e x a m i n a r t o d o s y c a d a u n o d e e s o s s e i s l i b r o s, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s u r e g i s t r o s e r e a l i z a b a p o r o r d e n cronológico y s o l a m e n t e e n e l e j e m p l a r c o r r e s p o n d i e n t e a l a c t o a r e g i s t r a r. 11 E x p e d i d o e n v i g e n c i a d e l a Constitución d e l a Confederación G r a n a d i n a d e 1 8 5 8, l a c u a l dividía l a República e n E s t a d o s f e d e r a l e s. 12 Código C i v i l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e C o l o m b i a. 1 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 E n 1 9 3 2 s e profirió l a L e y 4 0, l a c u a l estableció u n s i s t e m a d e matrícula i n m o b i l i a r i a p a r a l e l o c o n e l régimen p r e v i s t o p o r e l Código C i v i l, específicamente, e n s u s o t r o r a v i g e n t e s cánones 2 6 3 7 a 2 6 8 2.

Aquélla n o r m a t i v i d a d, e n e l artículo 2 0, fijó l a n e c e s i d a d d e a d o p t a r u n l i b r o q u e l l e v a r a d o b l e página, d i v i d i d a e n s e i s c o l u m n a s, e n l a s c u a l e s s e inscribían t o d o s l o s d e r e c h o s r e a l e s y s i t u a c i o n e s jurídicas q u e a f e c t a r a n a l f e u d o m a t r i c u l a d o. D e b i d o a l a d i f i c u l t a d q u e g e n e r a b a l a d u p l i c i d a d n o r m a t i v a, s e simplificó e l método r e g i s t r a l c o n l a expedición d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, e l c u a l i n t r o d u j o, e n t r e o t r o s a v a n c e s, ( i ) l a unificación r e g i s t r a l, d e t e r m i n a n d o l a e x i s t e n c i a d e u n s o l o f o l i o r e a l p a r a c a d a i n m u e b l e, ( i i ) l a calificación l e g a l a n t e s d e l l e v a r a c a b o l a inscripción d e u n título, y ( i i i ) e l p r i n c i p i o d e p u b l i c i d a d, b a j o e l c u a l s e g a r a n t i z a b a, n o s o l o e l a c c e s o a l a r c h i v o, s i n o d o t a r a d i c h a información c o n e f e c t o s v i n c u l a n t e s r e s p e c t o a t e r c e r o s. E l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0 f u e d e r o g a d o p o r l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, h o y i m p e r a n t e, l a c u a l, s i b i e n m a n t u v o e l s i s t e m a d e r e g i s t r o, implementó c a m b i o s p a r a m e j o r a r s u f u n c i o n a m i e n t o c o n m i r a s a m o d e r n i z a r l o, d i s p o n i e n d o s u unificación m e d i a n t e l a utilización d e m e d i o s magnéticos y d i g i t a l e s a f i n d e g a r a n t i z a r s u c a l i d a d, s e g u r i d a d, c e l e r i d a d y e f i c a c i a. 1 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 Creó a s u v e z t r e s m e c a n i s m o s r e g i s t r a l e s p a r a f o r t a l e c e r l a formalización d e l o s p r e d i o s a g r a r i o s, c o m o ( i ) l a a p e r t u r a d e f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a a l o s b i e n e s baldíos, f i g u r a n d o c o m o p r o p i e t a r i o i n s c r i t o e l I n e o d e r, h o y A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s, o P a r q u e s N a c i o n a l e s N a t u r a l e s d e C o l o m b i a, según c o r r e s p o n d a;

( i i ) l a conformación d e u n i d a d e s móviles d e r e g i s t r o, p e r m i t i e n d o r e a l i z a r j o r n a d a s e s p e c i a l e s d e s e r v i c i o s r e g i s t r a l e s e n l a s z o n a s más a p a r t a d a s d e l país; y ( i i i ) l a obligación d e t r a n s c r i b i r l o s l i n d e r o s d e l o s i n m u e b l e s, f a c i l i t a n d o l a identificación p r e c i s a d e l o s t e r r e n o s r u r a l e s. 6. 5. 2. 3.

E l b u e n o r d e n d e l tráfico i n m o b i l i a r i o r e q u i e r e s e g u r i d a d; y l a p u b l i c i d a d, e l i n s t r u m e n t o q u e l a s i r v e, e s e l m e d i o p a r a o b t e n e r l a. Así l a s c o s a s, m e r e c e protección jurídica q u i e n, p a r a a d q u i r i r u n d e r e c h o r e a l, s e d e j a g u i a r p o r l a información r e g i s t r E i l. L o a n o t a d o e x i g e q u e e l s i s t e m a d e r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o s e s o p o r t e e n d o s p r i n c i p i o s e s e n c i a l e s, d e u n l a d o, e n l a "fe pública registrar, también l l a m a d o d e "legitimidad"^^, según e l c u a l, l o s a s i e n t o s e n él e f e c t u a d o s s e p r e s u m e n v e r a c e s, a l p u n t o q u e " (... ) el derecho real inscrito existe y pertenece a su titular en la forma [allí determinada"^"^; y d e o t r o, p o r e l d e "legalidad", e n c u a n t o l o s títulos m a t e r i a d e inscripción s e s o m e t e n a u n a 13 E l l i t e r a l e ) d e l artículo 3 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, l o d e n o m i n a "legitimaciórí', d e l c u a l p r e d i c a q u e " (... ) los asientos regístrales gozan de presunción de veracidad y exactitud, mientras no se demuestre lo contrario". 14 C S J S C, s e n t e n c i a de 1 9 de d i c i e m b r e de 2 0 1 1, r a d. n ° 2 0 0 2 - 0 0 3 2 9 - 0 1. 2 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 •calificación p r e v i a p a r a d e t e r m i n a r " (... ) si cumple con los recaudos jurídicos necesarios para proceder a su r e g i s t r o " 1 5 L a inscripción d e l título g e n e r a e n t o n c e s l a "fe pública", presumiéndose e n t o n c e s s u e x a c t i t u d e i n t e g r i d a d i ^.

D e e s e m o d o, l o s c e r t i f i c a d o s q u e e x p i d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos r e f l e j a n l a r e a l i d a d jurídica d e u n d e t e r m i n a d o f u n d o, c u m p l i e n d o así u n a función p u b l i c i t a r i a c o n f i n e s d e o p o n i b i l i d a d, e s t o e s, "( ) que a nadie es permitido escapar de sus efectos vinculantes, pues se presume que ha sido de conocimiento generar E m p e r o, itérase, p a r a q u e i r r a d i e e l p r i n c i p i o d e "buena fe registrar p o r e l c u a l s e s u s t e n t a l a presunción d e v e r a c i d a d d e l a información d e l r e g i s t r o, e s p u n t o c l a v e c u m p l i r e n r i g o r c o n e l o t r o p r e s u p u e s t o básico, e l d e "legalidad".

P a i r a t a l e f e c t o, l o s r e g i s t r a d o r e s d e i n s t r u m e n t o s públicos t i e n e n l a f a c u l t a d d e c a l i f i c a r ex ante, l a r e c t i t u d jurídica d e l título a i n s c r i b i r ( a r t. 2 5 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, r e c o g i d o a c t u a l m e n t e p o r e l a r t. i 6 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2 ), v e r i f i c a n d o s i e l i n m u e b l e s o b r e e l c u a l r e c a e éste, t i e n e l a a p t i t u d l e g a l d e s e r o b j e t o d e enajenación o 15 ídem. ' 15 T a l p l a n t e a m i e n t o e s a c o g i d o e n l a d o c t r i n a a l e m a n a, c o m o p u e d e v e r s e e n S t a u d i n g e r - G u r s k y ( S t a u d i n g e r, J. v o n, K o m m e n t a r z u m Bürgerlichen G e s e t z b u c h. m i t Einführungsgesetz a n d N e b e n g e s e t z e n, 1 2, n e u b e a r b e i t e t e A u f l a g e. D r i t t e s B u c h, Sachenreclít, 1 9 8 9 ). 17 C S J S C, s e n t e n c i a d e 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e n° 1 9 9 7 - 0 1 8 1 3 - 0 1. 2 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 5 - 1 2 3 2 5 - 0 1 adquisición d e l d o m i n i o, o d e c u a l q u i e r t i p o d e extinción, g r a v a m e n, limitación o afectación; así m i s m o, s u c o i n c i d e n c i a física (área y l i n d e r o s ) c o n l a f i c h a c a t a s t r a l; e i g u a l m e n t e, c o m p r o b a r, tratándose d e u n d o c u m e n t o t r a s l a t i c i o, s i e l t r a d e n t e t i e n e e l p o d e r d e disposición. 6. 5. 2. 4.

L a calificación jurídica r e g i s t r a l c o m p r e n d e también p r e c i s a r l a e x i s t e n c i a d e u n título a n t e c e d e n t e, e l c u a l p e r m i t a i n f e r i r n o s o l o l a n a t u r a l e z a p r i v a d a d e l b i e n, s i n o r e c o n o c e r p l e n a m e n t e a s u t i t u l a r, e s t o e s, e l cómo y l a c a u s a d e adquisición d e l dóminus, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r, s e r e i t e r a, s i p u e d e o n o t r a n s f e r i r l o i ^.

T a l e x i g e n c i a i m p l i c a c e r c i o r a r s e d e l a p r o c e d e n c i a d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d e n e l d o c u m e n t o p o r m e d i o d e l c u a l s e t r a n s f i e r e e l d o m i n i o. E l señalado r e q u i s i t o s e h a l l a p r e v i s t o e n e l artículo 5 2 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, ( h o y c o n t e n i d o e n e l c a n o n 2 9 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2 1 9 ), e l c u a l preceptúa: "( ) Para que pueda ser inscrito en el registro cualquier título objeto se deberá indicar la procedencia inmediata del 18 E n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l r e s p e t o a l o s d e r e c h o s a d q u i r i d o s c o n f o r m e a l a s l e y e s ' e x i s t e n t e s e n u n d e t e r m i n a d o período histórico, e l r e c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e b e h a c e r s e s i n i m p o r t a r l a e s t r u c t u r a política i m p e r a n t e a l m o m e n t o d e s u consolidación, e s t o e s, q u e e s i g u a l d e legítimo s i nació e n e l t i e m p o d e l a c o n q u i s t a, l a c o l o n i a o e n t i e m p o s d e l a Rep-ública, s i n entrañar e l l o q u e l a condición a b s o l u t a y p e r p e t u a c o m o e r a e n t e n d i d a l a p r o p i e d a d, así c o m o s u e j e r c i c i o y garantía, h o y e n día s e h a y a m e s u r a d o, a l c o n l l e v a r implícita o b l i g a c i o n e s c o m o l a función s o c i a l y ecológica (artículo 5 8 d e l a Gonstitución Política). 19 A excepción d e l i n c i s o final d e l p r e c e p t o 5 2 d e l D e c r e t o. 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, e l artículo 2 9 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, recogió e l r e q u i s i t o d e l a e x i s t e n c i a d e l título a n t e c e d e n t e, señalando: " (... ) Para que pueda ser inscrito en registro cualquier título, se deberá indicar la procedencia inmediata del dominio o del derecho real respectivo, mediante la cita del titulo antecedente, la matrícula inmobiliaria o los datos de su registro, si al inmueble no se le ha asignado matrícula por encontrarse inscrito en los libros del antiguo sistema.

Sin este requisito no procederá la inscripción, a menos que ante el Registrador se demuestre la procedencia con el respectivo título inscrito". 22 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 d o m i n i o o del derecho respectivo, mediante la cita del título a n t e c e d e n t e, con los datos de su registro. "Sin este requisito no procederá la inscripción, a menos que ante el Registrador se demuestre la procedencia con el respectivo titulo inscrito". ': I "A falta de título a n t e c e d e n t e, se expresará esta c i r c u n s t a n c i a con indicación del modo en virtud del cual el enajenante p r e t e n d e justificar su derecho (... ) " { se r e s a l t a ).

D e s u y o, e n t o n c e s, según l a redacción d e l a c i t a d a disposición, l o s i n c i s o s p r i m e r o y t e r c e r o i m p o n e n d o s c o n d i c i o n e s q u e e l r e g i s t r a d o r d e b e c o m p r o b a r a l m o m e n t o d e l a calificación: L a p r i m e r a c o n s i s t e e n v e r i f i c a r q u e e n e l t e x t o a r e g i s t r a r, e x p r e s e d e dónde p r o v i e n e e l p o d e r d i s p o s i t i v o d e l t r a d e n t e, e s t o e s, e l título q u e l o invistió dóminus, señalando s u s d a t o s r e g i s t r a l e s, c o m o e l número d e matrícula i n m o b i l i a r i a, e n e l e v e n t o d e q u e e l p r e d i o p r o v e n g a d e u n o m a t r i z y / o u n i f i c a d o, l a f e c h a d e l a inscripción, y e l número d e anotación e n e l f o l i o r e s p e c t i v o. L a s e g u n d a, s u p l e t i v a d e l a a n t e r i o r, t i e n e l u g a r c u a n d o ' e l e n a j e n a n t e d e s c o n o c e l a p r o c e d e n c i a d e s u d e r e c h o p o r i g n o r a r l a e x i s t e n c i a d e l título a n t e c e d e n t e, o d e s u a s i e n t o e n a l g u n o s d e l o s l i b r o s u a r c h i v o s, tratándose d e l v i e j o método r e g i s t r a l; o a u n conociéndolo, n o s a b e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e prescindió s u inscripción. E n t a l 2 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 e v e n t o, e l t r a d e n t e s o l o d e b e e x p r e s a r e l o r i g e n q u e c r e e t e n e r d e s u d o m i n i o ^ o. E s t a última condición, h o y s u p r i m i d a p o r l a r e g l a 2 9 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, m a n t u v o l o r e g u l a d o. p o r e l d e r o g a d o artículo 2 6 5 7 d e l Código C i v i l, v i g e n t e d e s d e f i n a l e s d e l s i g l o X I X y h a s t a 1 9 7 0, d a t a d e s u derogación, e l c u a l señalaba: " (... ) Siempre que se transfiera un derecho que ha sido antes registrado, se mencionará el precedente registro en el nuevo.

P a r a f a c i l i t a r la operación, el respectivo interesado presentará al registrador la copia o t e s t i m o n i o d e l t i t u l o en que deba estar consignada la nota del anterior registro" ( s e s u b r a y a ).. E n s u m o m e n t o, h a b e r p e r m i t i d o e l l e g i s l a d o r q u e l o s u s u a r i o s i n s c r i b i e r a n títulos s i n c o m p r o b a r s u c o r r e s p o n d e n c i a c o n d o c u m e n t o s p r e e x i s t e n t e s d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d o s, s e justificó p o r q u e éstos n o podían v e r s e a f e c t a d o s e n s u s t r a n s a c c i o n e s p o r c a u s a d e l a s d e f i c i e n c i a s o p e r a t i v a s d e l a s O f i c i n a s d e R e g i s t r o, q u e n o c o n t a b a n e n l a época c o n idóneos y a d e c u a d o s r e c u r s o s técnicos p a r a i n t e g r a r e n t i e m p o r e a l e l a n t i g u o y n u e v o s i s t e m a registráisi, p u e s aquél s e l l e v a b a e n l i b r o s s s, y e l 20 D A N C U R B A L D O V I N O, M i g u e l ( 1 9 8 6 ).

"El registro de la propiedad inmueble en Colombia". Bogotá. L e g i s E d i t o r e s. 21 PÉREZ L A S A L A, J. L. ( 1 9 6 5 ). "Derecho inmobiliario registral; su desarrollo en los países latinoamericanos". B u e n o s A i r e s: E d i c i o n e s D e p a l m a. 22 E n e l a n t i g u o s i s t e m a, e l a s i e n t o r e g i s t r a l s e r e a l i z a b a m a n u a l m e n t e y n o s e d e j a b a c o p i a d e l a e s c r i t u r a pública q u e contenía e l a c t o a r e g i s t r a r. Así m i s m o, l a f o r m a d e asignación d e l número d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a p a r a c a d a i n m u e b l e e r a l a s i g u i e n t e: s e t o m a b a e l código i n t e r n o d e c a d a o f i c i n a d e r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos, p o s t e r i o r m e n t e s e a p u n t a b a e n u n l i b r o d e d i c a d o s o l o a d i c h o a c t o, s e g u i d o d e u n o r d e n i n t e r n o, b u s c a n d o, n o s i e m p r e c o n éxito, e v i t a r d u p l i c i d a d e n c u a n t o a l a asignación d e l a s m a t r i c u l a s i n m o b i l i a r i a s C a r d o z o N e i r a, M. R. ( 2 0 0 8 ).

"Aspectos teóricos del derecho registral colombiano". Bogotá. G r u p o E d i t o r i a l Ibáñez. 2 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 O t r o e n f o l i o s ( p r i m e r o e n físico y l u e g o e n m e d i o magnético), a s p e c t o l i m i t a n t e p a r a m i g r a r y h o m o g e n i z a r rápidamente l a información. D e ahí q u e e l p r o p i o D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, e n s u artículo 7, c r e a r a l a f a l s a tradición^s, a i p e r m i t i r i n s c r i b i r e n l a "sexta columna" títulos q u e " (... ) conllev[aran] la ( ) enajenación de cosa ajena o la transferencia de derecho incompleto o sin antecedente propio".

L o a n t e r i o r, s i n e m b a r g o, constituyó u n desafío c o n t r a l a lógica d e l s i s t e m a d e r e g i s t r o d e l a p r o p i e d a d i n m u e b l e, p u e s l a c e r t e z a q u e p r e g o n a s u información s o b r e l a i d e n t i d a d m a t e r i a l y jurídica d e p r e d i o s y p r o p i e t a r i o s, así c o m o l o s e f e c t o s d e s u p u b l i c i d a d f r e n t e a t e r c e r o s, c o r r i e r o n l a s u e r t e d e s e r p o c o c o n f i a b l e s, p o r q u e a l e n c a s i l l a r a m u c h o s f u n d o s r u r a l e s y u r b a n o s c o n f a l s a tradición, automáticamente configuró e n e l l o s l a presunción d e baldíos24, s i n q u e e n a l g u n o s c a s o s l o f u e r a n jurídicamente p o r f a l t a d e identificación p l e n a d e s u r e g i s t r o 2 5. 23 L a f a l s a tradición e s u n t i p o d e d o m i n i o i r r e g u l a r q u e n o p e r m i t e a s u t i t u l a r e i e j e r c i c i o íntegro d e s u d e r e c h o, p u e s l a adquisición v i c i a d a continúa siéndolo e n e l n u e v o a d q u i r i e n t e y l o s d i s t i n t o s a c t o s q u e e l s e g u n d o r e a l i c e n o s a n e a n d i c h a a n o r m a l i d a d. 24 Artículo 6 5 d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4. 25 A f i n a l e s d e i o s años n o v e n t a s e e s t i m a b a q u e e n C o l o m b i a existían a p r o x i m a d a m e n t e 1 0 m i l l o n e s dé p r e d i o s, d e i o s c u a l e s c e r c a d e l 7 0 % e s t a b a n u b i c a d o s e n áreas u r b a n a s. S e c a l c u l a b a I g u a l m e n t e q u e 1. 9 m i l l o n e s d e p r e d i o s u r b a n o s y 1 mülón e n e i área r u r a l n o s e e n c o n t r a b a n f o r m a l i z a d o s d e a c u e r d o c o n l a L e y ( c e r c a d e l 3 0 % d e i o s p r e d i o s a n i v e l n a c i o n a l ), e s d e c i r o c u p a d o s p o r i n d i v i d u o s "que o bien no poseían títulos sobre los mismos, o éstos constitutivos de falsa tradición, o teniéndolos, no se encontraban debidamente registrados" ( I n f a n t e, G. ( 2 0 0 7 ).

"Integración de arquitecturas heterogéneas para la implementación de la interrelación catastro registro". R e v i s t a Análisis Geográficos. I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i. Bogotá, C o l o m b i a ). 2 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - O L D i c h a problemática26 provocó también q u e l a f r o n t e r a e n t r e baldíos, p a r q u e s n a t u r a l e s n a c i o n a l e s y s u s z o n a s a m o r t i g u a d o r a s, áreas d e p a t r i m o n i o c u l t u r a l arqueológico y / o d e conservación a m b i e n t a l ( r e s e r v a s f o r e s t a l e s y h u m e d a l e s ), l o s t e r r i t o r i o s étnicos y t i e r r a s p r i v a d a s, f u e r a n e b u l o s a, situación idéntica p r e s e n t a d a e n t r e l a s h e r e d a d e s d e t e n t a d a s p o r p o s e e d o r e s y p r o p i e t a r i o s, o c a s i o n a n d o d i s p u t a s e n l a clarificación y c o l i n d a n c i a s. E s p o r e s o q u e l a s O f i c i n a s d e R e g i s t r o, o b l i g a d a s e n a c l a r a r l a información l o más a c e r t a d a p o s i b l e, a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0 y c o n f o r m e a l a s f a c u l t a d e s e n él c o n f e r i d a s, r e a l i z a r o n d e o f i c i o o p o r s o l i c i t u d d e l o s i n t e r e s a d o s, m e d i a n t e a c t u a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s, e s t u d i o s d e l a tradición d e p r e d i o s c u y o s a s i e n t o s r e g i s t r a l e s s e e l a b o r a r o n b a j o e l v e t u s t o método, p u d i e n d o e n a l g u n o s e v e n t o s u b i c a r y c o n f i r m a r l a i d o n e i d a d d e l o s "títulos antecedentes", v a l i d a n d o p a r a t a l e f e c t o l a situación jurídica d e u n f o l i o específico. 26 A l a d i f i c u l t a d d e u n i f o r m a r y r e n o v a r l a b a s e r e g i s t r a l p o r c a u s a d e l a transición, e n t r e s u s regímenes, s e sumó l a i n e x a c t a identificación e s p a c i a l d e l o s d e r e c h o s d e d o m i n i o e s t a b l e c i d o s e n l o s títulos d o n d e éstos s e d e s p r e n d e n, d e b i d o a l a p r e c a r i e d a d e n l a identificación d e i o s l i n d e r o s, d e l a c a p a c i d a d tecnológica d i s p o n i b l e e n c a d a época p a r a r e a l i z a r l a m e n s u r a, y p o r l a desactualLzación d e l c a t a s t r o y s u f a l t a d e interrelación c o n e l s i s t e m a d e i n s t r u m e n t o s públicos d e l a p r o p i e d a d i n m u e b l e. P a r a r e m e d i a r t a l situación, e i G o b i e r n o N a c i o n a l adoptó u n a política pública "para consolidar la interrelación del catastro y el registro" c o n l a expedición d e l d o c u m e n t o C o n p e s 3 6 4 1 d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0.

E n s u exposición d e m o t i v o s destacó l a f a l t a d e u n s i s t e m a d e c a t a s t r o l e g a l q u e h i c i e r a p o s i b l e c o n t a r c o n u n a descripción p r e c i s a y única d e l a p r o p i e d a d ( l o s s i s t e m a s d e r e g i s t r o y d e c a t a s t r o h a n f u n c i o n a d o i n d e p e n d i e n t e s y n o a r m o n i z a d o s ) c a u s a n d o u n a situación d e i n s e g u r i d a d jurídica d e l a p r o p i e d a d raíz q u e h a v e n i d o a f e c t a n d o l a p o s i b i l i d a d d e c o n s o l i d a r y d i n a m i z a r e l m e r c a d o d e t i e r r a s y d e b i e n e s i n m o b i l i a r i o s e n C o l o m b i a. I g u a l m e n t e, s e resaltó q u e a p e s a r d e l a e x t e n s a tradición d e l c a t a s t r o y d e l r e g i s t r o e n e l país, c o m o también, d e l a a n a p i i a n o r m a t i v i d a d p r o d u c i d a e n e s t o s d o s c a m p o s, aún n o h a s i d o p o s i b l e c o n t a r c o n u n a v e r d a d e r a c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e d i c h o s s i s t e m a s. 2 6 ' Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 I E n c a m b i o, o t r o s c a s o s n o t u v i e r o n l a m i s m a s u e r t e p o r l a i m p o s i b i l i d a d d e h a l l a r e l depósito o r e f e r e n c i a d e l o s "( ) títulos antecedentes en los viejos libros"^'^, r e c t i f i c a n d o e n e s o s e v e n t o s c o n l a anotación d e f a l s a tradición, c a d a a c t o r e g i s t r a d o e n e l f o l i o s s. C o n t o d o, e l m e n c i o n a d o e j e r c i c i o d e corrección n o r e f u t a e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e r e g i s t r a l, p o r e l c o n t r a r i o, l o r e a f i r m a, p u e s s u b s i s t e y c o b r a f u e r z a, según s e e x p u s o e n líneas a n t e r i o r e s, s i e m p r e y c u a n d o e l o t r o e l e m e n t o f u n d a n t e d e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o, e l d e l a l e g a l i d a d, h a y a r e s u l t a d o e f e c t i v o, y d e nó s e r así, s e i m p o n e a l E s t a d o m a t e r i a l i z a r l o, conminándolo a e n m e n d a r l o s e r r o r e s r e g i s t r a l e s d e l p a s a d o e n p r o c u r a d e s a n e a r l o s c o n v e r d a d y a c i e r t o, a través u n a a c t i v i d a d c o n s t a n t e, c o n f i a b l e, y p r e c i s a. T a l c i r c u n s t a n c i a l o h a b i l i t a p a r a c o n f r o n t a r, d a d a s l a s d e f i c i e n c i a s endémicas d e l s i s t e m a d e r e g i s t r o, o r i g i n a d a s p o r l o s d i l i g e n c i a m i e n t o s a r t e s a n a l e s e i n c o m p l e t o s l l e v a d o s a c a b o e n e l v i e j o régimen, y l a s d i f i c u l t a d e s d e s u transición c o n e l c r e a d o p o r e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0 y e l m o d i f i c a d o c o n l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, l o s v i g e n t e s a s i e n t o s 27 A i a f e c h a s o n e s o s m i s m o s l i b r o s, d e l s i s t e m a a n t i g u o, i o s q u e s i r v e n d e e l e m e n t o p r o b a t o r i o e n l o s c a s o s d o n d e s e i n t e n t e d e m o s t r a r o a c l a r a r p o s i b l e s i n c o n s i s t e n c i a s, o d e t e r m i n a r s i l a inscripción c o n l a q u e s e abrió u n f o l i o d e matrícula, p e r t e n e c e r e a l m e n t e a i d o c u m e n t o q u e a p a r e c e r e g i s t r a d o ( S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o ( C o l o m b i a ).

( 2 0 0 4 ). "El registro de instrumentos públicos: Principios básicos, la calificación registrar. Bogotá, D. C,: S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o ). 28 E l e j e r c i c i o d e d i c h a f a c u l t a d n o implicó per sé q u e l a s O f i c i n a s d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos e n d e t e r m i n a d o s c a s o s, r e s u l t a r a n c o n d e n a d a s p o r i a j u s t i c i a c o n t e n c i o s a a d m i n i s t r a t i v a a r e p a r a r a s u s u s u a r i o s a c a u s a d e d e s c o n o c e r l a c o n f i a n z a legítima, e s t o e s, p o r h a c e r l e s c r e e r q u e t i e n e n u n d e r e c h o, d e l c u a l c a r e c e n. 2 7 •0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 regístrales c o n l o s títulos y d o c u m e n t o s o t r o r a i n s c r i t o s q u e l o s s u s t e n t a n, a fin d e e v i t a r s u ambigüedad c o n l a l e y y l a r e a l i d a d jurídica.

Así l a s c o s a s, n o d e p u r a r c u a l q u i e r i n e x a c t i t u d d e l o s d a t o s r e g i s t r a l e s q u e a f e c t e n e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a l a p r o p i e d a d, conduciría al E s t a d o, además d e s e g u i r o f r e c i e n d o y p r o l o n g a n d o u n a información f a l i b l e, d e b i l i t a n d o l a c o n f i a n z a d e s u s u s u a r i o s, a r e n u n c i a r a c u m p l i r u n a d e u d a histórica, c o m o e s r e s o l v e r l o s p r o b l e m a s d e l a t e n e n c i a d e l a t i e r r a e n C o l o m b i a ^ Q. 6. 6.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, y e n p u n t o a l e s t u d i o d e l o s c a r g o s, s e a d v i e r t e q u e l a r e c u r r e n t e r e p r o c h a a l t r i b u n a l p o r d o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a demostración d e l d e r e c h o d e d o m i n i o. E l i n i c i a l, a l u s i v o a l a actuación a d m i n i s t r a t i v a a d e l a n t a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, a l c o n f e r i r l e, s i n r e c a t o, c e r t e z a a l o r e s u e l t o p o r e s a e n t i d a d, q u i e n d i j o q u e l a r e i v i n d i c a n t e e r a dueña 29 A l r e s p e c t o, l a O f i c i n a e n C o l o m b i a d e l P r o g r a m a d e N a c i o n e s U n i d a s p a r a e i D e s a r r o l l o ( P N U D ), e n s u i n f o r m e s o b r e d e s a r r o l l o h u m a n o d e 2 0 1 1, destacó c o m o f a i e r i c i a endémica q u e h a i m p o s i b i l i t a d o a l E s t a d o c o l o m b i a n o a d o p t a r d e c i s i o n e s e f e c t i v a s c o n m i r a s a r e s o l v e r i o s p r o b l e m a s d e i a t e n e n c i a d e i a t i e r r a, i a f a l t a o i n e x a c t i t u d d e l a información, p u e s " (... ) se carece de estadísticas ciertas y completas sobre el grado de formalidad e informalidad de los derechos de propiedad ( ), y son escasos los datos que faciliten el conocimiento de su situación real: quiénes son los dueños de las tierras, ( ) cuál es la legalidad de los títulos ( ).

El país no tiene un sistema articulado de administración de la propiedad ( ) que maneje la información básica para analizar con exactitud la problemática de tierras y en consecuencia diseñar políticas adecuadas" ( I n f o r m e N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o H u m a n o 2 0 1 1. Bogotá: I N D H P N U D, s e p t i e m b r e. Páginas 1 8 7 - 1 8 9.

C o n s u l t a d o e n httD://wwu>.Dnud.ora.co/sitio.shtmlPapc=il 8sx=65970&s=i#.U59aa IdWlO e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 8 ). 2 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 i r r e g u l a r d e l p r e d i o "La Mirada", p u e s e l título a n t e c e d e n t e d e s u s e d i c e n t e d e r e c h o r e a l, c o m p r e n d i d o e n l a sucesión d e s u p r o g e n i t o r, según l a E s c r i t u r a Pública n° 0 2 1 4 d e 3 1 d e e n e r o d e 1 9 9 2, e d i f i c a b a u n a f a l s a tradición. E n r i g o r, d e n u n c i a l a r e c u r r e n t e, q u e e l s e n t e n c i a d o r debió a d v e r t i r y d e s e c h a r e l p r e c a r i o a r g u m e n t o d e l a a u t o r i d a d r e g i s t r a l p a r a c a l i f i c a r a l m e n c i o n a d o título y l o s a n t e r i o r e s a él c o m o "falsa tradición", p u e s s e l o s tildó así p o r q u e e l i n m u e b l e e n d i s p u t a a p a r e n t e m e n t e e r a u n r e s g u a r d o indígena, p o r l a s i m p l e razón d e q u e s u s p r o p i e t a r i o s o r i g i n a r i o s, e n 1 9 0 3, c u a n d o l o v e n d i e r o n a Jesús Muñoz, m a n i f e s t a r o n h a b e r r e c i b i d o e l dóminus "( ) por adjudicación que se les hizo como indígenas".

I g u a l m e n t e, a f i r m a q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s o r d i n a r i o s, y n o a l r e g i s t r a d o r, d e c l a r a r l a i n e f i c a c i a d e l o s ñegocios jurídicos r e l a t i v o s a l a tradición d e b i e n e s raíces. S o s t i e n e además, q u e e l s e n t e n c i a d o r prescindió l a s p r u e b a s c o n l a s c u a l e s s e d e m o s t r a b a l a i n e x i s t e n c i a d e u n r e s g u a r d o o p r e s e n c i a d e población indígena s o b r e e l t e r r e n o, c o m o l a r e s p u e s t a d e l I n e o d e r, l a inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l. Y e l f i n a l, p o r d e s n a t u r a l i z a r e l j u z g a d o r e l p r i n c i p i o d e i a "buena fe registrar, a l a f i r m a r q u e éste s e r e f l e j a b a e n l a decisióñ d e l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos, c u a n d o e n r e a l i d a d e r a t o d o l o c o n t r a r i o, p u e s e l m i s m o t i e n e p o r 2 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 o b j e t o p r o t e g e r a l t e r c e r o a d q u i r e n t e q u e consolidó u n d e r e c h o r e a l c o n f i a d o e n l a información r e g i s t r a l. 6. 7.

C o n e s e propósito, s e a d v i e r t e q u e p a r a e l ad- quem e l e l e m e n t o "dominio en el demandante en reconvención", e l c u a l precisó c o m o p a r t e e s e n c i a l d e l a acción reivindicatoría, n o s e había a c r e d i t a d o. E n e s a dirección, c o n f r o n t a d o e l c e r t i f i c a d o i n m o b i l i a r i o a l l e g a d o p a r a d e m o s t r a r e n e l c a s o e l m o d o d e l a tradición s o b r e e l p r e d i o "La Mirada", en l o s t r e i n t a a s i e n t o s q u e c o n t i e n e, s e a d v i e r t e, q u e e n e l rótulo d e "especificación", s e g u i d o d e l código "60(7', d e n o t a "falsa tradición 'uso y goce"' (se incluye por Res/1039/98)".

A h o r a, s i e n l a anotación 2 5, c o n c e r n i e n t e c o n l a inscripción d e l a E s c r i t u r a Pública 2 1 4 d e 3 1 d e e n e r o d e 1 9 9 2, c o n t e n t i v a d e l a "adjudicación por sucesión del derecho de propiedad" d e Jesús Y e p e s R e s t r e p o a L u z H e l e n a Y e p e s M a y a y s u s h e r m a n o s, s e especificó e l a c t o c o m o "{ ) falsa tradición 'uso y goce' (se incluye por Res/1039/98/, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o n o incurrió e n l o s y e r r o s fácticos q u e s e l e i m p u t a n, a l n o h a l l a r d e m o s t r a d o e l verus dóminus.

La a n t e r i o r puntualización e s t r a s c e n d e n t a l h a c e r l a, p a r a s i g n i f i c a r q u e l a pretensión reivindicatoría n o f u e n e g a d a s o b r e l a b a s e d e h a b e r s e d e m o s t r a d o q u e l a inscripción d e "falsa tradición" e s t a b a a j u s t a d a a d e r e c h o. 3 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 s i n o cómo l o explicitó e l t r i b u n a l, p o r q u e e l m o d o d e l a tradición, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r e l a r t i c u l o 7 5 6 d e l Código ' C i v i l, n o s e acreditó d e m a n e r a p l e n a, p o r c u a n t o, a p e s a r d e h a l l a r s e i n s c r i t o e l d o c u m e n t o t r a s l a t i c i o e s g r i m i d o p o r l a r e i v i n d i c a n t e, e l m i s m o d e n o t a b a u n "dominio incompleto".

D i s t i n t o e s q u e l a r e c u r r e n t e, a l r e f e r i r s e a o t r a s p r u e b a s, c o m o l a resolución 1 0 3 9 d e 1 9 9 8, l a r e s p u e s t a d e l I n e o d e r, l a inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l, c u e s t i o n e l a i d o n e i d a d d e l a calificación d e "falsa tradición" d a d a a s u t i t u l o e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición, p u e s r e s u l t a n d e l t o d o i m p e r t i n e n t e s f r e n t e a l p r o b l e m a, e l c u a l g i r a b a e n t o r n o a l a f a l t a d e acreditación d e l m o d o. D e a h i q u e l a cuestión e n casación s e c i r c u n s c r i b e a e s t a b l e c e r, s i e l ad-quem d e b i a o n o a c e p t a r s i n r e c e l o l a información c o n t e n i d a e n e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o. 6. 7. 1.

E n e s a l i n e a, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, a p o y a d o e n e l c e r t i f i c a d o d e m a t r i c u l a d e l p r e d i o d i s p u t a d o, y e n l a s c o r r e c c i o n e s d e s u s a n o t a c i o n e s, r e a l i z a d a s p o r l a ' i r y f O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, m e d i a n t e l a resolución 1 0 3 9 d e 1 9 9 8, coligió, según s e e x p u s o, q u e L u z H e l e n a Y e p e s M a y a y s u s h e r m a n o s, n o f u e r o n a d j u d i c a t a r i o s p o r sucesión d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d, s i n o d e l a m e r a posesión, "pues era en realidad lo que en puridad detentaba su causanté'. 3 1 •í Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 Reforzó e l a n t e l a d o aiaálisis, señalando q u e e l p r i n c i p i o 3 d e l a f e pública r e g i s t r a l,, imponía d a r l e c r e d i b i l i d a d a l a información d i v u l g a d a e n e l r e g i s t r o, y a l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r l a a u t o r i d a d r e s p o n s a b l e d e l l e v a r l o, presumiéndose c o r r e c t a s, "sin que obre prueba de [ s u modificación o anulación". 6. 7. 2.

E l t r i b u n a l, p o r t a n t o, n o incurrió e n y e r r o fáctico n i d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l, a l a p r e c i a r y r e f e r i r d e l o s a n o t a d o s d o c u m e n t o s públicos, q u e e l t i t u l o t r a s l a t i c i o, b l a n d i d o p o r l a r e c u r r e n t e, n o a c r e d i t a b a d e m a n e r a p l e n a e l m o d o, p o r a l u d i r a u n d o m i n i o i n c o m p l e t o, m e n o s c u a n d o confió e n l a e x a c t i t u d d e l a información r e g i s t r a l, p o r q u e p r e c i s a m e n t e, además d e p r o v e n i r d e l a e n t i d a d c o m p e t e n t e, r e v e l a b a l a a c t u a l situación j u r i d i c a d e l a h e r e d a d. 6. 7. 2. 1.

L a a n t e r i o r conclusión, r e a l m e n t e s e a f e r r a a d o s p r i n c i p i o s: e n l a presunción d e l e g a l i d a d a d m i n i s t r a t i v a y e n l a f e pública r e g i s t r a l, c u y o s c o n t e n i d o s, e n e s e n c i a d i s t i n t o s, c o m p a r t e n s i m i l a r e s e f e c t o s. E l p r i m e r o, d e o r i g e n c o n s t i t u c i o n a l, c o n s i s t e e n l a obligación d e r e s p e t a r l a decisión d e l a aütoridad a d m i n i s t r a t i v a, p o r c r e e r s e a j u s t a d a a l o r d e n a m i e n t o jurídico, situación s o l o d e s v i r t u a b l e a través d e l o s ' j u e c e s c o m p e t e n t e s S O; y e l s e g u n d o, e n c a m b i o, c o m o s e expúso ab 30 E s t a presunción d e r i v a d e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a Administración n o e j e r c e u n s i m p l e p o d e r d e h e e h o s i n o u n v e r d a d e r o p o d e r jurídico q u e d e f i n e d e r e c h o s y c r e a o b l i g a c i o n e s d e f o r m a u n i l a t e r a l y e j e c u t o r i a. D e t a l m o d o q u e s u s d e c i s i o n e s r e s u l t a n i n m e d i a t a m e n t e 3 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 initio, c o n d i c i o n a l a s e g u r i d a d y p u b l i c i d a d d e l tráfico ^ i n m o b i l i a r i o, p o r q u e a s u m e, d e m o m e n t o, q u e e l s i s t e m a r e g i s t r a l e s f i a b l e, a l g r a d o d e t r a n s m i t i r a s u s u s u a r i o s, "confianza en lo que [éste] divulga"^^.

I 6. 7. 2. 1. 1. A s i, f r e n t e a l a x i o m a d e l a presunción d e • l e g a l i d a d a d m i n i s t r a t i v a, n o l e e r a p o s i b l e a l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o e n j u i c i a r, n i r e s t a r l e v a l i d e z y e f i c a c i a a l a corrección r e g i s t r a l r e a l i z a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o a l i n m u e b l e "La Mirada", más aún, c u a n d o e s a determinación prima facie, t e n i a r i b e t e s g a r a n t i s t a s, p u e s s e adoptó, m e d i a n t e actuación a d m i n i s t r a t i v a, según d a c u e n t a l a resolución 1 0 3 9 d e 2 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, " (... ) surtida la etapa 'de citaciones, tal como lo dispone el Decreto 01 de 1984^^, la cual culminó con la publicación en el Diario 'Nuevo Siglo', el dia 10 de junio de 1998 ( )".

L o e x p u e s t o s i g n i f i c a q u e l a c e n s o r a p u d o y n o l o h i z o, según r e l a t a n l o s a n t e c e d e n t e s d e l m e n c i o n a d o p r o n u n c i a m i e n t o, c o m p a r e c e r a n t e e l m i s m o o r g a n i s m o r e g i s t r a l, e n v i a g u b e r n a t i v a, a d i s c u t i r y a p o r t a r p r u e b a s, o i n c l u s i v e, i m p u g n a r l a decisión a l l i a d o p t a d a so pena d e e j e c u t o r i a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l "articulo sexto" d e s u e f i c a c e s, p o r q u e s u p o n e n " (... ) que se expidieron conforme a las reglas para su creación, tanto desde el punto de vista material, es decir, en relación con su contenido, como desde lo formal, esto es, en lo concerniente a sus elementos, la competencia, requisitos, trámites, oportunidad y demás aspectos adjetivos para su expedición de cada caso" ( B E R R O C A L G U E R R E R O L u i s E n r i q u e, ( 2 0 0 9 ) "Manual del Acto Administrativo".

Librería E d i c i o n e s d e l P r o f e s i o n a l, Bogotá, pág. 2 1 3 ). P o r t a l m o t i v o, l a c o n s e c u e n c i a e s l a c a r g a q u e s e i m p o n e a l a d m i n i s t r a d o d e r e c u r r i r e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o a n t e s u s j u e c e s n a t u r a l e s, a f i n d e q u e éste s e s u s p e n d a y n o s e e j e c u t e, o s e i n v a l i d e. 31 DÍEZ-PICAZO, L u i s ( 1 9 9 5 ) "Fundamentos del Derecho Civil Patrimonial", I I I, 4 ^ E d. M a d r i d, pág. 4 5 0. 32 Código C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o i m p e r a n t e a l m o m e n t o d e a d o p t a r s e l a decisión. 3 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 acápite r e s o l u t i v o, señalaba l a p r o c e d e n c i a d e l " (... ) recurso de reposición ante la Registradora Principal de Instrumentos Públicos dentro de los 5 días siguientes a su notificación o a la desfijación del Edicto ( )". i •g T a m p o c o controvirtió e l c i t a d o a c t o, o p o r l o m e n o s, n o h a y p r u e b a d e e l l o, o e n s u d e f e c t o, h a b e r i n t e n t a d o l a r e v o c a t o r i a d i r e c t a s s. C o m o s e o b s e r v a, a l desdeñar l a r e c u r r e n t e l o s m e c a n i s m o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a d e r r u i n b a r l a presunción d e l e g a l i d a d q u e i r r a d i a b a e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p r o f e r i d o p o r l a a u t o r i d a d r e g i s t r a l, l o m a n t u v o incólume e n s u s e f e c t o s, n o s i e n d o e n t o n c e s e l ad-quem e l l l a m a d o a m e n o s p r e c i a r l o n i p r e s c i n d i r l o p a r a c o n v a l i d a r u n d e r e c h o d e d o m i n i o p r e c a r i o, c o n b a s e e n u n o s a s i e n t o s r e g i s t r a l e s e f e c t u a d o s s o b r e u n p r e d i o, e l c u a l, según concluyó l a m e n c i o n a d a e n t i d a d, s e t r a t a b a d e u n r e s g u a r d o indígena. 6. 7. 2. 1. 2.

E n relación c o n l a f e pública r e g i s t r a l, e l t r i b u n a l l o concretó c u a n d o e x p u s o, s i n n e c e s i d a d d e r e f e r i r a l a calificación d e "resguardo" a t r i b u i d a p o r e l R e g i s t r o a l f e u d o "La Mirada", q u e l a información a c t u a l i z a d a, v i g e n t e y r e c i e n t e e n e l s i s t e m a r e g i s t r a l, p r e s e n t a b a a L u z H e l e n a Y e p e s M a y a c o m o "titular incompleta del dominio". [ 33 A r t s. 6 9 a 7 4 d e l Código C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o ( D e c r e t o 0 1 d e 1 9 8 4 ), v i g e n t e p a r a l a época d e l a actuación, h o y p r e v i s t o s e n l o s cánones 9 3 a 9 7 d e Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, c o n t e m p l a d o e n l a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1. 3 4 g ' - Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 Así, c o n t r a r i o a l o e x p u e s t o p o r l a c e n s u r a, n o s e inaplicó erróneamente e l a n o t a d o p r i n c i p i o, p u e s s e d i e r o n p o r c i e r t o s, c o n f i a b l e s y e x a c t o s l o s d a t o s r e g i s t r a l e s c u a n d o f u e r o n c o n s u l t a d o s, l o s c u a l e s d i s t a b a n d e r e v e l a r l a e x i s t e n c i a d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d e n c a b e z a d e l a r e i v i n d i c a n t e, s i n o s u adquisión a non dómino d e l b i e n raíz. A h o r a, s i b i e n e l señalado p r e s u p u e s t o r e g i s t r a l e x i g e a m p a r a r a l t e r c e r o a d q u i r i e n t e q u e h a c o n s o l i d a d o s u d e r e c h o r e a l c o n f i a n d o e n l a situación jurídica d i v u l g a d a e n e l f o l i o i n m o b i l i a r i o, t a l t u t e l a n o s e r e f i e r e, según l o s u g i e r e l a r e c u r r e n t e, a r e s p e t a r e l d e r e c h o r e a l s u r g i d o s i n atención a s u v i c i o, m u c h o m e n o s l e g a l i z a r l o, s i n o p a r a p r o t e g e r l o s e f e c t o s q u e c o n l l e v a h a b e r t o l e r a d o e l E s t a d o e s a i r r e g u l a r i d a d, q u e l u e g o s e c o r r i g e. L o a n t e r i o r o c u r r e, v e r b i g r a c i a, e n l o s c a s o s q u e s e a j u s t a n a l a hipótesis c o n t e n i d a e n i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 7 6 8 d e l Código C i v i F 4 ^ e s t o e s, c u a n d o e l p o s e e d o r r e g u l a r, a l e g a t e n e r "buena fd' a l c r e e r q u e r e c i b e e l d o m i n i o d e s u dueño e n v i r t u d d e "un justo título cuyos vicios ignora"^^, e s d e c i r, q u e a p e s a r d e c u m p l i r s e e l m o d o d e l a tradición, e s t e l u e g o s e a n i q u i l a d a d o s u d i s l a t e, y a s e a p o r l a corrección o cancelación d e l a inscripción^s. 34 Señala e l i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 7 5 8 d e l Código C i v i l: " (... ) Así, en los títulos t r a s l a t i c i o s de dominio, la b u e n a fe supone la persuasión de haberse recibido la cosa de guien tenia la facultad de enajenarla y de no haber habido fraude ni otro vicio en él acto o contrata ( )". 35 C L A R O S O L A R, L u i s. Explicaciones de Derecho Civil Chileno y Comparado.

S a n t i a g o, E d i t o r i a l Jurídica d e C h i l e, t. V I, páginas. 4 9 0 a 4 9 2. 36 L a corrección p r o c e d e e n t o d o s a q u e l l o s c a s o s q u e e x i s t a e r r o r e n i a caHficación y / o e n i a inscripción, y l e c o m p e t e r e a l i z a r l o a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o ( a r t. 3 5 y 3 6 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, h o y p r e v i s t o s e n e l a r t. 5 9 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2 ); y l a cancelación, t i e n e l u g a r c u a n d o s e d e j a s i n e f e c t o u n a inscripción c u a n d o e x i s t a p r u e b a d e l a anulación d e l t i t u l o o 3 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 C o m o e j e m p l o d e l a relación d e l p r i n c i p i o d e l a f e pública r e g i s t r a l c o n l a b u e n a f e p o s e s o r i a, e s t a C o r t e e n l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 2 - 0 0 3 2 9 - 0 1, e n u n p l e i t o reivindicatorío, casó l a decisión d e s e g u n d o g r a d o q u e había c o n d e n a d o a l a d e m a n d a d a a p a g a r l e s a l o s d e m a n d a n t e s, "frutos civiles y naturales causados desde cuando detentaba las heredades", p o r c u a n t o n o, había p r o b a d o l a "buena fe" r e s p e c t o a l a f o r m a c o m o adquirió l a posesión d e l o s t e r r e n o s, l o s c u a l e s compró a "quien el Registro señalaba como propietario".

A l r e s p e c t o, señaló e s t a S a l a " (... ) que las anotaciones contenidas en tas matriculas inmobiliarias de los predios reivindicados s e presumían a j u s t a d a s a la r e a l i d a d, de ahi que la [ a c c i o n a d a ] tjara e l m o m e n t o e n q u e los negoció t e n i a la conmoción d e q u e e l d o m i n i o le había s i d o t r a s f e r i d o p o r s u t i t u l a r, puesto que era lo que mostraban los folios respectivos, en los que figuraba la vendedora como propietaria y aparecía que ésta derivó su derecho del dueño desposeído en el remate atrás mencionado [ ]" ( s e r e s a l t a ).

Así l a s c o s a s, e n s e d e d e i n s t a n c i a, e s t a Corporación reconoció a l a c o n v o c a d a c o m o " (... ) poseedora de buena fe, "[ ) en virtud de la ciial sólo esí[aba] obligada a la restitución de los frutos percibidos después ' de la úJ 3 a c t o o l a o r d e n j u d i c i a l o a d m i n i s t r a t i v a e n t a i s e n t i d o ( a r t s. 2 9 y 5 0 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, h o y recogióos e n l o s a r t. 6 1 y 6 1 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2 ). 3 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 contestación del escrito genitor del litigio, ( ) hasta cuando los predios ( ) sean restituidos a la reivindicante ( )".

D e e s e m o d o, l a f e pública r e g i s t r a l n o t i e n e e l p o d e r d e v a l i d a r u n d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o i n e x i s t e n t e o d e f e c t u o s o, q u e d e b i d o a l o s d a t o s c o n t e n i d o s e n e l s i s t e m a r e g i s t r a l, l o s c u a l e s s e s u p o n e n c o r r e c t o s, s e d i s i m u l a g e n u i n o. L a protección a t e r c e r o s a d q u i r e n t e s, e n r e a l i d a d, c o n s i s t e e n p r e s u m i r q u e s u intención p a r a c e l e b r a r c u a l q u i e r n e g o c i o t r a s l a t i c i o s o b r e u n b i e n, s e cimentó e n l a convicción g e n e r a d a p o r l a información d e l r e g i s t r o, l o g r a n d o e s a situación d e c o n f i a n z a e s t a r a s u f a v o r, e n l o q u e p u e d a d e p a r a r l e s s u n u e v a r e a l i d a d jurídica. 6. 7. 2. 1. 3.

C o n t o d o, s e o b s e r v a, q u e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá, e n l a resolución 1 0 3 9 d e 2 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, practicó u n e s t u d i o d e l a tradición d e l p r e d i o "La Mirada", c u y o s p r i m e r d s a s i e n t o s r e g i s t r a l e s s e e l a b o r a r o n e n v i g e n c i a d e i o s artículos 2 6 3 7 a 2 6 8 2 d e l Código C i v i l, e s d e c i r, b a j o e l v i e j o s i s t e m a d e l i b r o s, y n o p o r f o l i o s, c o m o l u e g o serían e f e c t u a d o s l o s a c t o s d e inscripción según l o d i s p u s o e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0 y h o y l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2.

Él a n t e r i o r e x a m e n s e realizó e n t o n c e s, p o r q u e l a c a d e n a d e d o c u m e n t o s t r a s l a t i c i o s r e g i s t r a d o s, e n t r e e l l o s, e l d e l a r e i v i n d i c a n t e, a l t e n e r e n común u n título p r i m i g e n i o c o m o l a E s c r i t u r a Pública d e C o m p r a v e n t a n° 102 d e 23 d e f e b r e r o d e 1903, e n d o n d e s u s e n a j e n a n t e s, a l 3 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 e x p r e s a r c o m o f u e n t e d e s u d o m i n i o, l a "adjudicación que se les hizo como indígenas", c o n l l e v a b a c o r r e g i r t o d a s l a s a n o t a c i o n e s p o s t e r i o r e s c o n f a l s a tradición^^.

L o e x p u e s t o t u v o l u g a r, d e u n l a d o, p o r q u e según d e i n f i e r e d e l a resolución 1 0 3 9 d e 1 9 9 8, e l s i m p l e " testimonio" e n e l título a r e g i s t r a r, a c e r c a d e l a p r o c e d e n c i a d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d d e q u i e n l o t r a n s f i e r e, b a s t a b a e n s u m o m e n t o p a r a a c c e d e r a l a inscripción, s i n n e c e s i d a d d e c o n f r o n t a r l a o c o n s t a t a r l a c o n e l d o c u m e n t o a n t e c e d e n t e; y d e o t r o, e n razón a q u e e l t e r r e n o p o r t r a t a r s e d e u n r e s g u a r d o indígena, i m p l i c a b a u n a protección constitucionál r e f o r z a d a ^ ^, e n razón a s u condición d e i n a l i e n a b l e, i m p r e s c r i p t i b l e e i n e m b a r g a b l e. 6. 7. 2. 1. 4.

E n adición, s e a d v i e r t e q u e l a i m p u g n a n t e e n casación acudió a l a jurisdicción c o n t e n c i o s a a d m i n i s t r a t i v a, m e d i a n t e l a acción d e reparación d i r e c t a, s o l i c i t a n d o d e c l a r a r r e s p o n s a b l e p o r "daño especiar a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o, y a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá, c o n ocasión d e l a actuación r e g i s t r a l e n cuestión, l a c u a l estableció q u e e l f u n d o "La Mirada" correspondía a u n "resguardo". 37 C o m o l a anotación d e l a f a l s a tradición nació c o n l a expedición d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0 ( a r t. 7), l a s i n s c r i p c i o n e s r e a l i z a d a s e n e l a n t e r i o r s i s t e m a y q u e n o transmitían e l d o m i n i o c o m p l e t o, n o s e i n d i c a b a n e n e l r e g i s t r o, g e n e r a n d o i n e x a c t i t u d r e s p e c t o a l a r e a l i d a d j u r i d i c a d e u n p r e d i o. P o r t a l razón, a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l e s t a t u t o r e g i s t r a l ejúsdem, s e r e v i s a r o n y c o r r i g i e r o n t a l e s a s i e n t o s c o n l a indicación d e f a l s a tradición. 38 E n e f e c t o, e l artículo 2 6 6 7 d e l Código C i v i l, i m p e r a n t e d e s d e f i n a l e s d e l s i g l o X I X h a s t a e l año 1 9 7 0, señalaba: " (... ) Siempre que se transfiera un derecho que ha sido antes registrado, se mencionará el precedente registro en el nuevo.

Para facilitar la operación, el respectivo interesado presentará al registrador la copia o testimonio del título en que deba estar consignada la nota del anterior registro" ( s e r e s a l t a ). 39 A r t s. 6 3 y 3 2 9 d e l a Constitución Política. 3 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 A l r e s p e c t o, l a Sección T e r c e r a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, e n s e n t e n c i a d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, r a d i c a d o n° 2 5 0 0 0 - 2 3 - 2 6 - 0 0 0 - 2 0 0 0 - 0 2 4 7 3 - 0 1 ( 2 8 1 6 5 ), accedió a l a s súplicas, n o o b s t a n t e calificó d e c o r r e c t a l a decisión d e l a a u t o r i d a d r e g i s t r a l, s o s t e n i e n d o, a p a r t i r d e l a situación fáctica r e t r a t a d a e n e l l i b e l o d e l a aquí c e n s o r a, q u e allí n o s e " (... ) pretend[ia\ se declar{aia\ nulidad de tal decisión administrativa, sino que, por el contrario, se le considera[ha apegada a derecho y correctiva de situaciones que de manera irregular crearon una confianza legitima en la detentación del dominio sobre un inmueble, cuando ello no era posible".

F u l g e c l a r o e n t o n c e s q u e l a m i s m a r e c u r r e n t e, según l o determinó l a m e n c i o n a d a Corporación, consideró a j u s t a d a a l a l e y e l análisis r e g i s t r a l d e l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos, d e m o d o q u e también p o r e s t a o t r a razón, r e s u l t a n i n e x i s t e n t e s l o s e r r o r e s i m p u t a d o s a l f a l l o c e n s u r a d o, p o r c u a n t o a l h a b e r p r e s e n t a d o l a d e m a n d a e n s e d e c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a, d e s u y o aceptó l a n a t u r a l e z a étnica d e l a h e r e d a d m a t e r i a d e reivindicación, así c o m o s u carácter i n t r a n s f e r i b l e e i m p r e s c r i p t i b l e. 6. 8.

Así l a s c o s a s, e l t r i b u n a l n o s e equivocó o s t e n s i b l e m e n t e a l c o n c l u i r q u e e l d e m a n d a n t e e n reivindicación, n o tenía l a c a l i d a d d e p r o p i e t a r i a p l e n a d e l i n m u e b l e "La Mirada", p o r q u e c o m o quedó e x p l i c a d o, e l m o d o d e l título e s g r i m i d o e r a i r r e g u l a r, p o r t r a t a r s e d e u n a f a l s a tradición. 3 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 6. 9.

E n e s e o r d e m d e i d e a s, n i n g u n a d e l a s a c u s a c i o n e s s e a b r e p a s o. 7. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a i n c o a d o p o r P e d r o P a b l o Gómez Díaz c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, L u i s A l e j i m d r o y M a n u e l D i o n i s i o S a m u d i o C h a p a r r o, L e o n a r d o F a b i o S a m u d i o B a r b o s a, C a r l o s: A r t u r o, C o n s t a n z a, G u i l l e r m o H e r n a n d o Y e p e s M a y a,, y l a recu:^éáte.

L u z H e l e n a Y e p e s M a y a, a s u v e z ésta d e m a n d a n t e e n f econvención. L a s c o s t a s e n casación c o r r e n a c a r g o d e l a d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e. E n l a liquidación, inclúyase l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 ), p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l l i b e l o d e casación f u e r e p l i c a d o. Copíese, notifíquese y cumplido lo anterior, devuélvase el expediente a la ofícina de origen. e 4 0 fe o ' i;

A L V A R O T R E P O O C T A V I O A U G Ü S T C T T E J E I R O D U Q U E A R I E L S i L U I S A R M A N D O T O L O S A V I L L A B O N A 4 1 República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casaciún C i v i l Radicación n.° 11001-31-03-005-1996-12325-01 ACLARACIÓN D E VOTO 1. Primer motivo de aclaración. E n f o r m a r e s p e t u o s a m e p e r m i t o A C L A R A R m i v o t o, p u e s, s i b i e n acompaño l a decisión d e n o c a s a r e l f a l l o q u e e l 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4 profirió l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e s t i m o i n n e c e s a r i a s l a s a l u s i o n e s a l a evolución histórica d e l r e g i s t r o público i n m o b i l i a r i o e n C o l o m b i a. E n e f e c t o, e l d e b a t e q u e planteó l a a c t o r a e n e s t a s e d e s e restringía a l a v e r a c i d a d d e l r e p o r t e d e «falsa tradición» i n s c r i t o e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e a l o s i n m u e b l e s; d e n o m i n a d o s ' L a M i r a d a ' y ' E l M i r a d o r '.

E n e s e c o n t e x t o, e l p r o l i j o análisis q u e elaboró e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r r e s p e c t o a «las primigenias normas relacionadas con el registro ' t público inmobiliario» c a r e c e d e relación c o n e l thema decidendum, y - p o r l o m i s m o - r e f l e j a a p e n a s s u p o s t u r a i n d i v i d u a l s o b r e e l t e m a. R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 E x p r e s a d o d e o t r o m o d o, s i b i e n l o s r a z o n a m i e n t o s c o m p e n d i a d o s e n e l n u m e r a l 6. 5. 2. 2. d e e s t a p r o v i d e n c i a c o n s t i t u y e n a m p l i a s r e f l e x i o n e s s o b r e l a m a t e r i a, n o h a c e n p a r t e d e l núcleo a r g u m e n t a t i v o a p a r t i r d e l c u a l l a S a l a d e Casación C i v i l construyó s u c o n s e n s o d e c i s o r i o. E n e s e s e n t i d o, e s t i m o i m p r o c e d e n t e s u inclusión e n e l f a l l o o b j e t o d e e s t a s líneas, p u e s e s o s d i c h o s d e p a s o podrían s e r c o n s i d e r a d o s p o r u n l e c t o r d e s p r e v e n i d o c o m o p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l, s i n s e r l o r e a l m e n t e. 2.

Segundo motivo de aclaración. E n adición a l o e x p u e s t o, r e s u l t a i n e l u d i b l e - e n m i opinión- p r e c i s a r l a afirmación, i n s e r t a e n e l f a l l o d e casación, según l a c u a l «al encasillar a muchos fundos rurales y urbanos con falsa tradición [ e l s i s t e m a d e r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o ] automáticamente configuró en ellos la presunción de baldíos, sin que en algunos casos lo fueran Jurídicamente, p o r f a l t a de identificación p l e n a de su registro».

L o a n t e r i o r e n t a n t o q u e, a c o r d e c o n e l artículo 6 7 5 d e l Código C i v i l, «[s]on bienes de la Unión todas las tierras que estando situadas dentro de los límites territoriales carecen de otro dueño», definición q u e c o r r e s p o n d e a l c o n c e p t o d e b i e n e s baldíos, debiéndose añadir q u e, a v o c e s d e l artículo 4 8 d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4, «para acreditar propiedad privada sobre la respectiva extensión territorial, se requiere como prueba el título originario expedido por el Estado que no haya perdido su eficacia legal, o los títulos debidamente inscritos otorgados con anterioridad a la vigencia de esta Ley, en que consten tradiciones de dominio por un lapso no 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 menor del término que señalan las leyes para la prescripción extraordinaria».

F i n a l m e n t e, e l c a n o n 6 5 d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4 e s t a b l e c e q u e «La propiedad de los terrenos baldíos adjudicables, sólo p u e d e adquirirse mediante titulo t r a s l a t i c i o de dominio otorgado p o r el E s t a d o a través del I n s t i t u t o Colombiano de la Reforma A g r a r i a, o por las entidades públicas en las que delegue esta facultad.

Los ocupantes de tierras baldías, por ese solo hecho, no tienen la calidad de p o s e e d o r e s conforme al Código Civil, y frente a la adjudicación por el Estado sólo existe una mera expectativa». A p a r t i r d e l a s n o r m a s c o m p e n d i a d a s, e n s e n t e n c i a T - 4 8 8 d e 2 0 1 4 l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l consideró q u e «careciendo de dueño reconocido el inmueble y no habiendo registro inmobiliario del mismo, surgfen] indicios suficientes para pensar razonablemente que el predio en discusión podía tratarse de un bien baldío y en esa medida no susceptible de apropiación por prescripción», conclusión e n l a q u e insistió p o s t e r i o r m e n t e, t r a s a d v e r t i r q u e «existe una presunción iuris tantum en relación con la naturaleza de bien baldío ante la ausencia de propietario privado registrado» ( S e n t e n c i a T - 4 6 1 d e 2 0 1 6 ), y q u e l a i n f e r e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 1 d e l a L e y 2 0 0 d e 1 9 3 6 «se da ante la explotación económica que realiza un poseedor, y ( ) en lo que se refiere a los bienes baldíos no se puede generar la figura de la posesión sino de la mera ocupación» ( C C, s e n t e n c i a T - 5 4 8 d e 2 0 1 6; r e i t e r a d a e n c e, s e n t e n c i a T - 5 4 9 d e 2 0 1 6 ).

Y a u n q u e i n i c i a l m e n t e e s t a Corporación consideró p r o c e d e n t e h a c e r u s o d e l a i n f e r e n c i a c o n t e n i d a e n e l artículo 1° d e l a L e y 2 0 0 d e 1 9 3 6, según l a c u a l «se presume que no son baldíos, sino de propiedad privada, los fundos poseídos por 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 5 - 1 2 3 2 5 - Q l particulares ( )», l u e g o d e q u e s e c o n s o l i d a r a e l p r e c e d e n t e d e l órgano d e c i e r r e d e l a jurisdicción c o n s t i t u c i o n a l, l a S a l a d e Casación C i v i l decidió m o d i f i c a r s u p o s t u r a, señalando q u e, a p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4, «el particular tiene que 'acreditar propiedad privada sobre la respectiva extensión territorial', lo que quiere decir que no se presume su derecho d e domimo» ( C S J S T C - 2 6 1 8 - 2 0 1 7, 2 2 f e b. ).

P o r o t r a p a r t e, y d a d a l a problemática q u e evidenció l a j u r i s p r u d e n c i a p a t r i a e n t o r n o a l a identificación d e t e r r e n o s baldíos, l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o y e l I N C O D E R p r o f i r i e r o n l a Resolución C o n j u n t a N o. 1 3 d e 1 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e n l a q u e s e precisó q u e «no acreditan p r o p i e d a d p r i v a d a la venta de cosa ajena, la transferencia de derecho incompleto o sin antecedente registral, protocolización de documento privado de venta de derechos de propiedad y/o posesión (ejemplo carta venta) y protocolización de declaraciones de terceros ante Juzgados o Notaría sobre información de dominio y/ o posesión, hipótesis que corresponden a las denominadas f a l s a s tradiciones, a que se refiere la transcripción del parágrafo 3° del artículo 8° de la Ley 1579 de 2012», y q u e «tales hechos no tienen la eficacia de traditar el dominio de derechos reales como es el correspondiente a la propiedad de un predio, así los actos p contratos, se encuentren inscritos en los respectivos folios de matriculas inmobiliaria, toda vez que antes de expedirse el anterior estatuto de registro de instrumentos públicos (Decreto 1250 de 1970), se permitía su inscripción, pero que en ningún momento son actos constitutivos de transferencia de dominio o p r o p i e d a d de un bien inmueble».

Así, l a i n e x i s t e n c i a d e a n t e c e d e n t e s regístrales q u e p e r m i t a n d e m o s t r a r q u e u n p r e d i o salió d e l a órbita d e d o m i n i o d e l E s t a d o p a r a i n g r e s a r e n l a d e u n p a r t i c u l a r R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 r e s u l t a s u f i c i e n t e p a r a c o n s i d e r a r q u e s e t r a t a d e u n i n m u e b l e baldío, asunción q u e p u e d e d e r r u i r s e h a c i e n d o u s o d e c u a l q u i e r a d e l a s f o r m a s d e m o s t r a t i v a s d e l a p r o p i e d a d p r i v a d a q u e prevé e l c i t a d o artículo 4 8 d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4 ( e s t o e s, l a e x i s t e n c i a d e u n «título originario expedido por el estado que no haya perdido su eficacia legal» o d e «títulos debidamente inscritos, otorgados con anterioridad al 5 de agosto de 1994, en los que consten tradiciones de dominio por un término no inferior a aquel señalado para la prescripción extraordinaria»).

P o r c o n s i g u i e n t e, c o n s i d e r o i n a p r o p i a d o señalar q u e l a caracterización c o m o baldío d e u n i n m u e b l e r e s p o n d e a v a r i a b l e s d i s t i n t a s a s u n a t u r a l e z a jurídica, c o m o l a p r e s u n t a «dificultad de uniformar y renovar la base registral por causa de la transición entre sus regímenes», o l a «inexacta identificación espacial de los derechos de dominio», p u e s e s t a s a f i r m a c i o n e s, a m i j u i c i o, contrarían l a f u e r z a d e u n a presunción q u e e d i f i c a - s i n vacilación- e l o r d e n a m i e n t o p a t r i o. E n l o s a n t e r i o r e s términos d e j o f u n d a m e n t a d a m i aclaración d e v o t o, c o n reiteración d e m i i r r e s t r i c t o r e s p e t o p o r l a S a l a d e Casación C i v i l. F e c h a ut supi'ee^