República de C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i d n C i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e SC3671-2019 Radicación: 11001-31-03-005-1996-12325-01 A p r o b a d o e n S a l a d e d o c e ( 1 2 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ( 2 0 1 8 ) Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r L u z H e l e n a Y e p e s M a y a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a i n c o a d o p o r P e d r o P a b l o Gómez Díaz c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, L u i s A l e j a n d r o y M a n u e l D i o n i s i o S a m u d i o C h a p a r r o, L e o n a r d o F a b i o S a m u d i o B a r b o s a, C a r l o s A r t u r o, C o n s t a n z a, G u i l l e r m o H e r n a n d o Y e p e s M a y a, y l a r e c u r r e n t e, a s u v e z ésta d e m a n d a n t e e n reconvención. 1.

ANTECEDENTES c 1. 1. E l netitum. E l c o n v o c a n t e solicitó s e d e c l a r a r a q u e adquirió, p o r e l m o d o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l o s i n m u e b l e s d e n o m i n a d o s "La Mirada" y "El Mirado/', u b i c a d o s e n e s t a c i u d a d, c o n matrícula i n m o b i l i a r i a 5 0 N - 7 9 7 9 6 5 y 5 0 N - 2 0 0 0 5 5 9 2, l o s c u a l e s i d e n t i f i c a. 1. 2.

La causa petendi. H a poseído l o s p r e d i o s c o n ánimo d e señor y dueño d e m a n e r a q u i e t a, pacífica, pública e i n i n t e r r u m p i d a d u r a n t e "más de veinte años", c o n t a d o s a p a r t i r d e 1 9 7 6. S o b r e l a s h e r e d a d e s realizó a c t o s p o s i t i v o s, c o m o c u l t i v o s, c e r c a d o s, y l a construcción d e u n a c a s a d e habitación. 1. 3.

E l escrito de réplica. L o s c o n v o c a d o s, r e s i s t i e r o n l a s súplicas, p r o p o n i e n d o, e n t r e o t r a s e x c e p c i o n e s, "inexistencia del derecho temerariamente pretendido" y "falta del tiempo para ganar la propiedad por posesión". 1. 4. La demanda de reconvención. P l a n t e a d a p o r L u z H e l e n a Y e p e s M a y a. 1. 4. 1.

E l petitum. Exigió s e d e c l a r a r a q u e l e p e r t e n e c e e l d o m i n i o a b s o l u t o d e l b i e n raíz d e n o m i n a d o "La Mirada", p i d i e n d o c o n m i n a r a l d e m a n d a n t e e n p e r t e n e n c i a a r e s t i t u i r l o, condenándolo a p a g a r p e r j u i c i o s p o r "ser poseedor de málafé'. 1 i Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 O 1. 4. 2.

Causa p e t e n d i. A p o y a s u r e c l a m o, a d u c i e n d o q u e adquirió, j u n t o a s u s h e r m a n o s, l a p r o p i e d a d e n "común y proindiviso" d e l señalado f e u d o p o r sucesión d e s u p r o g e n i t o r, según adjudicación r e a l i z a d a m e d i a n t e E s c r i t u r a Pública n° 2 1 4 d e 3 1 d e e n e r o d e 1 9 9 2, o t o r g a d a e n l a Notaría Veintiséis ( 2 6 ) d e l Círculo d e Bogotá D. C. A f i r m a q u e perdió l a posesión d e l t e r r e n o e n f e b r e r o d e 1 9 9 6, p u e s e n e s a f e c h a, e l d e m a n d a d o e n reconvención l o invadió "cZandesí¿n.a[mente] y de málafé'. 1. 4. 3.

La contestación. E l c o n v o c a d o i n i c i a l alegó "ineficacia del título", p o r s e r i n c o m p l e t o e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l a r e i v i n d i c a n t e. 1. 5. E l fallo de primer grado. E l J u z g a d o Veintidós C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, e l 3 1 d e m a r z o d e 2 0 1 4, desestimó l a s súplicas r e l a t i v a s a l l i b e l o d e Q p e r t e n e n c i a, p o r n o d e m o s t r a r s e e l t i e m p o d e e j e r c i c i o d e l a posesión p r e v i s t o e n e l artículo 1 d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6.

E n c a m b i o, acogió l a reconvención, a l h a l l a r a c r e d i t a d o s l o s e l e m e n t o s axiológicos d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, e n p a r t i c u l a r, e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d e n c a b e z a d e L u z H e l e n a Y e p e s M a y a, p o r c u a n t o e l i n s t r u m e n t o n o t a r i a l c o n t e n t i v o d e l a sucesión, d e m o s t r a b a q u e e l t e r r e n o "La Mirada" le había s i d o t r a n s f e r i d o e n c o m u n i d a d j u n t o a s u s h e r m a n o s. 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 Así m i s m o, e n relación c o n e l a n o t a d o título, señaló q u e l a calificación d e "falsa tradición" o t o r g a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, r e s u l t a b a i n e f i c a z, p u e s l a m i s m a tenía c o n s e c u e n c i a s r e l a t i v a s, v a l e d e c i r, s u c a r e n c i a jurídica n o impedía, e n t o d o c a s o, " (... ) que p r o d w j j e r a ] efectos solamente frente al poseedor". 1. 6.

La decisión de segundo grado. Confirmó l a n e g a t i v a d e l a usucapión y, revocó l o a t i n e n t e a l a acción d e d o m i n i o, a l r e s o l v e r l a apelación d e l c o n v o c a n t e i n i c i a l.

2. LA SENTENCIA DE SEGUNDA INSTANCIA 2. 1. Según e l t r i b u n ^ a l, e n p u n t o a l a reconvención, l a d e m a n d a n t e n o podía r e i v i n d i c a r p o r q u e o s t e n t a b a d e m a n e r a i r r e g u l a r e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d. 2. 1. 1. A l r e s p e c t o, aludió a l a actuación a d m i n i s t r a t i v a r e a l i z a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, i n i c i a d a y c u l m i n a d a p o r l a s r e s o l u c i o n e s 0 0 0 0 3 9 d e 5 d e j u n i o y 0 0 1 0 3 9 d e 2 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, l a c u a l estableció, d e u n l a d o, u n i f i c a r "la tradición" de v a r i o s f o l i o s q u e habían s i d o s e g r e g a d o s o r i g i n a r i a m e n t e d e l matriz, e n t r e e l l o s, e l 5 0 N - 7 9 7 9 6 5, c o n c e r n i e n t e a l p r e d i o "La Mirada", para, l u e g o c e r r a r l o s y a g r u p a r l o s e n l a m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 5 0 N - 2 7 3 4 9 5.

Y d e o t r o, resaltó e l s e n t e n c i a d o r, d i s p u s o c o r r e g i r l a anotación n° 2 5, e n e l s e n t i d o d e d e c l a r a r "falsa tradición" Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 l a adjudicación d e l d o m i n i o p o r sucesión d e Jesús Y e p e s R e s t r e p o a C a r l o s A r t u r o, Jesús H e r n a n d o, C o n s t a n z a, G u i l l e r m o Hernán y L u z H e l e n a Y e p e s M a y a, r e a l i z a d a m e d i a n t e E s c r i t u r a Pública n° 0 2 1 4 d e 3 1 d e e n e r o d e 1 9 9 2, o t o r g a d a e n l a Notaría Veintiséis ( 2 6 ) d e l Círculo d e Bogotá D. C. 2. 1. 2.

E n e s e o r d e n, p a r a e l ad-quem, l a a n t e r i o r determinación o f i c i a l d a b a c u e n t a q u e l a r e i v i n d i c a n t e j u n t o a s u s h e r m a n o s, s i b i e n i n i c i a l m e n t e f i g u r a r o n p o r c a u s a d e l a sucesión c o m o p r o p i e t a r i o s d e l p r e d i o "La Mirada", l o h e r e d a d o e n r e a l i d a d correspondía a l a "meraposesión", p o r t a l razón, e l a n o t a d o d e r e c h o r e a l s e traducía i n c o m p l e t o. 2. 1. 3.

Subrayó q u e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a "fe pública registrar, e d i f i c a n t e d e l a presunción d e e x a c t i t u d d e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o, imponía a c e p t a r, s i n r e p a r o s, l a decisión a d o p t a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos. 2. 2.

E n s u m a, p a r a e l j u z g a d o r, l a e x i s t e n c i a d e l a a n o t a d a f a l s a tradición i m p l i c a b a u n d o m i n i o i r r e g u l a r d e l a r e i v i n d i c a n t e, impidiéndole l a restitución d e l t e r r e n o, p u e s l a adjudicación s u c e s o r a l d e l m i s m o, según l o publicitó e l a s i e n t o r e g i s t r a l, s e h a l l a b a v i c i a d a c o n t a l c a l i d a d. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 3.

E L RECURSO DE CASACIÓN L o s d o s c a r g o s f o r m u l a d o s p o r l a r e c u r r e n t e d e m a n d a n t e e n reconvención, s e f u n d a r o n e n l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, e l p r i m e r o p o r l a comisión d e y e r r o s fácticos, y e l s e g u n d o p o r vía d i r e c t a, l o s c u a l e s f u e r o n r e p l i c a d o s p o r s u c o n t r a p e i r t e. L a C o r t e l o s resolverá c o n j u n t a m e n t e t e n i e n d o e n c u e n t a q u e a m b o s s e d e s a r r o l l a n a l r e d e d o r d e u n o s m i s m o s p r e c e p t o s l e g a l e s, y p o r q u e s e e n c u e n t r a n a r t i c u l a d o s, a l c o m p a r t i r t e m a s r e l a c i o n a d o s c o n l a f a l s a tradición y e l p r i n c i p i o d e l a f e pública r e g i s t r a l, l o c u a l a m e r i t a c o n s i d e r a c i o n e s c o m u n e s.

4. CARGO PRIMERO 4. 1. D e n u n c i a l a transgresión d e l o s artículos 2, 3, 1 3, 2 9, 5 3, 8 3, 2 2 8 y 2 3 0 d e l a Constitución Política; 7 6 2, 7 6 4, 7 6 5, 9 4 6, 9 4 7, 9 4 9, 9 5 0, 9 6 1, 9 6 2, 9 6 4, i n c i s o s 1° y 2° d e l Código C i v i l; 5, 4 3 y 4 4 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0; y 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o c o m e t i d o s p o r e l T r i b u n a l a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s. E n e f e c t o: 4. 1. 1.

Tergiversó e l c o n t e n i d o d e l a s r e s o l u c i o n e s 0 0 0 0 3 9 d e 5 d e j u n i o y 0 0 1 0 3 9 d e 2 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, e x p e d i d a s p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, p u e s n o e s t a b l e c i e r o n d e m a n e r a c o n t u n d e n t e, l a s Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 r a z o n e s p o r l a s c u a l e s e r a i n c o m p l e t o e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l a r e i v i n d i c a n t e. L o a n t e r i o r, d i c e, p o r c u a n t o l a actuación a d m i n i s t r a t i v a, amén d e a d e l a n t a r s e p o r petición d e u n t e r c e r o, a j e n o a l a h i s t o r i a d e l a tradición d e l p r e d i o "La Mirada", determinó e q u i v o c a d a m e n t e q u e éste, j u n t o a o t r o s, i n t e g r a b a n e l r e s g u a r d o indígena "El Cerro", tiñendo así, d e "falsa tradición", t o d a l a c a d e n a r e g i s t r a l. T a l conclusión, s o s t i e n e, e s e r r a d a y a r b i t r a r i a, p u e s calificó a l b i e n raíz c o m o t e r r i t o r i o étnico a p a r t i r d e l a s i m p l e mención q u e T e o d o r o, B r a u l i o, Andrés y P e r e g r i n a C h i s a b a, o t r o r a dueños o r i g i n a r i o s d e l m i s m o, h i c i e r o n e n l o s a l b o r e s d e l s i g l o X X, e s t o e s, e n l a v e n t a r e a l i z a d a a Jesús Muñoz, c o m p r e n d i d a e n l a E s c r i t u r a Pública n° 1 0 2 d e 2 3 d e f e b r e r o d e 1 9 0 3, c u a n d o e s t i p u l a r o n h a b e r r e c i b i d o e l dóminus "( ) por adjudicación que se les hizo como indígenas".

L o e x p r e s a d o p o r l o s e n a j e n a n t e s e n e l señalado i n s t r u m e n t o n o t a r i a l, destacó l a r e c u r r e n t e, n o podía, per sé, s e r v i r d e f u n d a m e n t o p a r a e m i t i r u n j u i c i o c e r t e r o s o b r e l a clarificación d e l a p r o p i e d a d, máxime, c u a n d o d e b e n s e r l o s j u e c e s o r d i n a r i o s, y n o e l f u n c i o n a r i o r e s p o n s a b l e d e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o, l o s c o m p e t e n t e s p a r a i n d a g a r a c e r c a d e l a v a l i d e z o e f i c a c i a d e l o s n e g o c i o s jurídicos s o l e m n e s, e s p e c i a l m e n t e, l o s r e l a t i v o s a l a c o m p r a v e n t a p r i v a d a d e b i e n e s raíces. 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 4. 1. 2.

Omitió l a r e s p u e s t a d e l h o y e x t i n t o, I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e D e s a r r o l l o R u r a l - I n c o d e r, q u i e n d i j o n o t e n e r c o n o c i m i e n t o s o b r e l a constitución d e l r e s g u a r d o indígena d e n o m i n a d o "El Cerro". L o a n t e l a d o, a f i r m a l a r e c u r r e n t e, c o b r a m a y o r r e l i e v e, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e s a e n t i d a d, p a r a l a época d e l o s h e c h o s, e r a l a e n c m g a d a según e l artículo 8 5 d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4, d e c o n c r e t a r l a p r e s e n c i a d e l a s p r o p i e d a d e s c o l e c t i v a s étnicas, así c o m o l a d e e s t a b l e c e r l a v i g e n c i a d e l o s títulos q u e s e a l e g u e n e n f a v o r d e éstas. 4. 1. 3.

Pretirió l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l, d e m o s t r a t i v o s d e l a i n e x i s t e n c i a d e a s e n t a m i e n t o o p a r c i a l i d a d indígena e n e l i n m u e b l e "La Mirada". 4. 2. P a r a l a i m p u g n a n t e, a l d e s f i g u r a r y d e s c a r t a r e l ad-quem l a s señaladas p r u e b a s, incidió e n l a f a l t a d e comprobación d e s u d o m i n i o p l e n o s o b r e e l p r e d i o a r e i v i n d i c a r. 4. 3.

E x i g e, p o r l o t a a t o, c a s a r e l f a l l o a t a c a d o y e n s u l u g a r r e c o n o c e r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a d e r reconvención.

5. CARGO SEGUNDO 5. 1. A c u s a l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 7 5 6, 9 4 6, 9 4 7, 9 4 9 y 9 5 0 d e l Código C i v i l; 1, 2, 4, 4 5, 4 6, 4 7, 4 8, 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 4 9, 5 4 y 5 9 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, d e r o g a t o r i a d e l o s p r e c e p t o s 1, 2, 5, 2 4, 2 5, 3 7, 4 2, 4 3 y 4 4 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, p o r f a l t a d e aplicación. 5. 1. 1.

L o a n t e r i o r, e n s e n t i r d e l a c e n s u r a, p o r q u e e l t r i b u n a l, r e s g u a r d a d o e n e l a x i o m a d e l a "fe pública registrar, acogió l a decisión a r b i t r a r i a d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, q u e declaró l a c a d e n a c e n t e n a r i a d e t r a n s f e r e n c i a s y a d q u i s i c i o n e s d e l d o m i n i o s o b r e e l p r e d i o "La Mirada", c o m o f a l s a tradición. 5. 1. 2.

A d u c e, e n e s e n c i a, q u e e s a l e c t u r a c o n t r a v i e n e e l v e r d a d e r o s i g n i f i c a d o d e l a n o t a d o p r i n c i p i o, e r i g i d o p a r a a m p a r a r a l t e r c e r o a d q u i r e n t e q u e h a c o n s o l i d a d o u n d e r e c h o r e a l c o n f i a d o e n l a c e r t e z a d e l a información o f r e c i d a p o r e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o. S i s e d e s c o n o c e e s a garantía c u a n d o s e c a m b i a i n t e m p e s t i v a m e n t e l a situación jurídica d e u n f u n d o, l a e s p e c i a l protección r e g i s t r a l carecería d e justificación. 5. 2.

Señala q u e d e h a b e r s e r e a l i z a d o u n a c o r r e c t a interpretación d e l a "fe pública registrar, n o habría l u g a r a d e c l a r a r l a p r o p i e d a d i n c o m p l e t a d e l a r e i v i n d i c a n t e, p o r c u a n t o d e b i e r o n r e s p e t a r s e l a s a n o t a c i o n e s históricas c o n t e n i d a s e n e l f o l i o d e matrícula d e l señalado b i e n. 5. 3.

S o l i c i t a, e n c o n s e c u e n c i a, c a s a r l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a y e n s e d e d e i n s t a n c i a, a c c e d e r a l a reivindicación p r e t e n d i d a. Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 6. CONSIDERACIONES 6. 1. S i b i e n h o y rige l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, "por medio de la cuál se expide el Código General del Proceso"^, p a r a e l p r e s e n t e a s u n t o p r e v a l e c e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p u e s l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a aquí e x a m i n a d a s e formuló b a j o s u v i g o r, d e b i e n d o r e s o l v e r s e c o n f o r m e l o allí r e g l a d o. L o a n t e r i o r, e n c u m p l i m i e n t o d e l a r e g l a tempus regit procesum, c o n t e n i d a e n e l artículo 6 2 5, n u m. 5° d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a c u a l d i s p o n e q u e "los recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes vigentes cuando se i n s t a u r a r o n ] {... ) ". 6. 2.

L o s y e r r o s d e h e c h o e n e l ámbito c a s a c i o n a l s e a s o c i a n c u a n d o s e s u p o n e u n e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o q u e n o e x i s t e o i g n o r a s u p r e s e n c i a física; o a l c o n t e m p l a r l o l o d e f o r m a, y a s e a medfímte adición, c e r c e n a m i e n t o o alteración. También, c u a n d o a p r e c i a e q u i v o c a d a m e n t e l a d e m a n d a o s u contestación. S e e s t r u c t u r a n, e n c u a l q u i e r hipótesis, s i r e s u l t a n m a n i f i e s t o s, p r o d u c t o d e l a s i m p l e comparación e n t r e l o v i s t o o d e j a d o d e o b s e r v a r p o r e l s e n t e n c i a d o r y l a m a t e r i a l i d a d u o b j e t i v i d a d d e l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s. N o o b s t a n t e, d e b e n s e r t r a s c e n d e n t e s, v a l e d e c i r, q u e h a y a n 1 E l A c u e r d o n° P S A A 1 5 - 1 0 3 9 2 d e l a S a l a A d m i n i s t r a t i v a d e l C o n s e j o S u p e r i o r d e l a J u d i c a t u r a, l e asignó a l n u e v o E s t a t u t o d e R i t o s C i v i l e s s u p l e n o i m p e r i o a p a r t i r d e l 1 d e e n e r o d e 2 0 1 6. 1 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 s i d o d e t e r m i n a n t e s d e l a decisión f i n a l, e n u n a relación n e c e s a r i a d e c a u s a a e f e c t o. 6. 3.

C o n e s e propósito p e r t i n e n t e r e s u l t a señalar, c o m o e s s a b i d o, e n casación n o v a l e n l a s e s p e c u l a c i o n e s, n i l o s s u b j e t i v i s m o s, p o r más a r g u m e n t a d o s q u e s e a n, p u e s e s t o sería e l p r o d u c t o d e r e e d i t a r l a apreciación p r o b a t o r i a, t o d o l o c u a l c o m p e t e a u n a a c t i v i d a d p r o p i a d e l a s i n s t a n c i a s. E n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, p o r e l c o n t r a r i o, l o s c a r g o s d e b e n f u n d a m e n t a r s e e n l a c e r t e z a y n o e n l a d u d a. L a ratio legis e s t r i b a e n q u e e l r e c u r s o d e b e c o m b a t i r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y n o e l p r o c e s o, y e n correlación, e n e l c a m p o d e l o s e l e m e n t o s d e convicción, c l a r o está, d e n t r o d e l o s límites d e l a acusación, v e r i f i c a r s i l a apreciación p r o b a t o r i a d e l ad-quem e s o n o e q u i v o c a d a. 6. 4.

L o s e r r o r e s iuñs in iudicando, p o r s u p a r t e, s e r e l a c i o n a n c o n l a subsunción n o r m a t i v a d e l o s h e c h o s fijados pacíficamente e n e l p r o c e s o, así c o m o a q u e l l o s s u r g i d o s d e l a s d i s c u s i o n e s p r o b a t o r i a s p l a n t e a d a s. P o r e s t o, e n e l ámbito d e l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, e n d o c t r i n a d e c a n t a d a, l a C o r t e " (... ) trabaja con los textos legales sustantivos únicamente, y ante ellos enjuicia' el caso; ya sabe si los hechos están probados o no 1 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 están probados, parte de la base de una u otra cosa, y sólo le falta aplicar la ley a los hechos establecidos"^.

E n e s t e c a s o, p o r c o n s i g u i e n t e, t o d o s e r e d u c e a e l u c i d a r, polémicas d e d p o s u s t a n t i v o, r e s p e c t o d e l a aplicación d e l o s p r e c e p t o s q u e c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n d e r e c h o s s u b j e t i v o s, e n c u a n t o a s u p e r t i n e n c i a (aplicación o inaplicación), y a s u interpretación o a l c a n c e. 6. 5.

L a acción d e d o m i n i o, según e l artículo 9 4 6 d e l Código C i v i l, "( ) es la que tiene el dueño de una cosa singular, de que no está en posesión, para que el poseedor de ella sea condenado a restituirla". A c o r d e c o n e l m e n c i o n a d o p r e c e p t o, l a d o c t r i n a i n v a r i a b l e d e e s t a C o r t e ^ h a s o s t e n i d o c o m o e l e m e n t o s axiológicos, c o n c u r r e n t e s e i m p r e s c i n d i b l e s d e l a reivindicación: ( i ) e l d e r e c h o r e a l d e p r o p i e d a d e n e l d e m a n d a n t e;

( i i ) l a posesión d e l d e m a n d a d o; ( i i i ) v e r s a r l a d e m a n d a s o b r e b i e n r e i v i n d i c a b l e o c u o t a d e t e r m i n a d a d e l m i s m o y ( i v ) q u e e x i s t a i d e n t i d a d e n t r e e l b i e n p e r s e g u i d o p o r e l c o n v o c a n t e y poseído p o r e l último. 6. 5. 1. R e l a t i v o a l p r i m e r p r e s u p u e s t o, e l a c t o r d e b e a c r e d i t a r, n o s o l o l a e x i s t e n c i a d e l título y s u inscripción e n e l r e g i s t r o ( a r t. 7 5 6, C. C. ), d e b i e n d o éste s e r a n t e r i o r a l a V 2 C S J S O, s e n t e n c i a 0 4 0 d e 2 5 d e a b r i l d e 2 0 0 0, e x p e d i e n t e 5 2 1 2, c i t a n d o L X X X V I I I - 5 0 4. 3 C S J S O, s e n t e n c i a s d e 3 0 d e j u l i o d e 1 9 9 6, C C X L I I I, pág. 1 5 4 s s., 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 0 1, e x p e d i e n t e n°. 6 2 1 9, 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4, c i t a d a e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, radicación n°. 1 9 9 4 - 0 9 6 0 1 - 0 1, e n t r e o t r a s. 1 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 posesión d e l d e m a n d a d o ^, s i n o también, s u i d o n e i d a d, v a l e d e c i r, q u e c o n s t i t u y a v e r d a d e r a p r u e b a d e l a adquisición d e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e, d e s c a r t a n d o c u a l q u i e r r a s g o d e f a l s a tradición, c o m o ( i ) l a enajenación d e c o s a a j e n a;

( i i ) l a t r a n s f e r e n c i a d e d e r e c h o i n c o m p l e t o, p o r t e n e r l o o t r a p e r s o n a o p o r q u e n o s e t i e n e l a t o t a l i d a d d e él; y ( i i i ) l a transmisión d e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s o e n a j e n a c i o n e s s o b r e c u e r p o c i e r t o, t e n i e n d o únicamente d e r e c h o s d e c u o t a ^.

Así l a s c o s a s, u n a adquisición v i c i a d a continúa siéndolo a u n c o n e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o, y l o s d i f e r e n t e s a c t o s í d i s p o s i t i v o s o t r a n s m i s i v o s q u e p o s t e r i o r m e n t e s e r e a l i c e n n o p u r g a n e s a a n o r m a l i d a d. S e t r a t a d e u n d e r e c h o i r r e g u l a r, n o a p t o p a r a r e i v i n d i c a r, a l n o t r a t a r s e d e l d e r e c h o d e d o m i n i o. 6. 5. 2.

L a tradición d e b i e n e s raíces s e r e a l i z a p o r l a inscripción d e l título e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos. E s t e m o d o, n o r m a d o p o r e l Código C i v i l y e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, s u b r o g a d o p o r l a L e y 1 5 7 9 d e l 2 0 1 2, f u e r a d e d e m o s t r a r l a t r a n s f e r e n c i a d e d e r e c h o s r e a l e s c o n f o r m e a l c a n o n 7 5 6 d e l Código C i v i l, s i r v e d e p u b l i c i d a d a l a s m u t a c i o n e s d e l d o m i n i o y d e m e d i o p r o b a t o r i o, así c o m o d e s o l e m n i d a d. P o r s u p u e s t o, i g u a l m e n t e a b a r c a l a e n t r e g a m a t e r i a l. 4 C S J s e, s e n t e n c i a d e 1 8 d e a g o s t o d e 1 9 4 8, G. J. X L I V, págs. 7 1 4 a 7 1 8. s S o b r e e s e último a s p e c t o, resaltó e s t a C o r t e: " (... ) no puede existir derecho de dominio, ni menos justo título sobre un predio objeto de reivindicación cuando un demandante adquiere por adjudicación sucesoral 'derechos y acciones', porque sabe de antemano que no es el dominio de la cosa misma lo que está recibiendo en el sucesorio, sino una cuestión diferente, 'derechos y acciones Sobre la cosa', pues en esa hipótesis, no se está adjudicando el bien, sino cosa diferente ( C S J S C 1 0 8 8 2, s e n t e n c i a d e 1 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 5 ). 13 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 ^ 1 2 3 2 5 - 0 1 A propósito, e x p u s o e s t a C o r t e: "( ) El registro o inscripción de los instrumentos públicos tiene principalmente tres objetos: servir de medio de tradición de los bienes raíces y de los otros derechos reales constituidos en ellos; dar publicidad a los actos y contratos que trasladan o mudan el dominio de los bienes raíces o le imponen gravámenes o limitaciones al dominio de éstos y dar mayores garantías de autenticidad y seguridad de los títulos, actos o documentos qué deben registrarse ( )"^.

Así, b a j o l a v i g e n c i a d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, e n e l f o l i o r e a l o d e matrícula i n m o b i l i a r i a, o r g a n i z a d o p o r c o l u m n a s, p a r t i c u l a r m e n t e e n l a s e x t a, e s e n d o n d e s e asentó l o r e l a t i v o a l a f a l s a tradición, a f i n d e i n s c r i b i r l o s títulos p r o v i e n e n t e s d e l "non dómino"^, c o r r e s p o n d i e n d o a v e n t a s d e i n m u e b l e s a j e n o s, s i n a n t e c e d e n t e s p r o p i o s, m e j o r a s e n s u e l o a j e n o, cesión d e d e r e c h o s h e r e n c i a l e s, adjudicación d e d e r e c h o s y a c c i o n e s e n s u c e s o r i o o d e u n p r o p i e t a r i o p u t a t i v o, e t c. E n e s a m i s m a línea, e l i n c i s o séptimo d e l parágrafo 3° d e l artículo 8 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, e x p r e s a: "Para efectos de la calificación de los documentos, téngase en cuenta la siguiente descripción por naturaleza'jurídica de los actos sujetos a registro: ( ) 06 Falsa Tradición:para la inscripción de títulos que conlleven la llamada falsa tradición, tales como la enajenación de cosa ajena o la transferencia de derecho incompleto o sin antecedente gromo, de 6 C S J s e, s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 1 9 3 7, G. J. X L V, págs. 3 3 4 a 3 3 7. 7 " D e l n o dueño". 1 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 conformidad con el parágrafo 2° de este artículo" ( s e d e s t a c a ). 6. 5. 2. 1.

L a f a l s a tradición d e l a inscripción o r e g i s t r o • e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a a f a v o r d e u n a p e r s o n a q u e c a r e c e d e l d e r e c h o d e d o m i n i o t o t a l o p a r c i a l m e n t e s o b r e u n b i e n i n m u e b l e p o r q u e e l título o e l m o d o d e adquisición n o e s e l a d e c u a d o o a u t o r i z a d o p o r l a l e y, s e a q u e f a l t e e l título, o q u e e x i s t i e n d o, f a l t e e l m o d o p a r a • a d q u i r i r l o. E n t r e s u s c a u s a s, p a r t i c u l a r m e n t e l i g a d a s a l a s t r a n s f e r e n c i a s p r o v e n i e n t e s d e q u i e n n o e s e l v e r d a d e r o dominas, o l a enajenación d e d e r e c h o i n c o m p l e t o o s i n a n t e c e d e n t e p r o p i o, s e h a l l a n: 6. 5. 2. 1. 1.

Títulos d e non domine. L o s p r o v e n i e n t e s d e q u i e n n o t i e n e e l d e r e c h o d e d o m i n i o o d e p r o p i e d a d, c o m o l o s c o n c e r n i e n t e s a l a v e n t a d e c o s a a j e n a, c i r c u n s t a n c i a e n l a c u a l, h a y título, p e r o q u i e n l o o t o r g a n o t i e n e l a p r o p i e d a d o e l d o m i n i o p o r h a l l a r s e e n c a b e z a d e o t r a p e r s o n a y e n c o n s e c u e n c i a n o p u e d e p r o d u c i r l a tradición. 6. 5. 2. 1. 2.

D o m i n i o i n c o m p l e t o. E s e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d q u e n o s e t i e n e c o m p l e t a o íntegramente, s i n o p a r t e d e él; p o r e j e m p l o, l a adquisición d e u n a c o s a, d e m a n o s d e q u i e n s e h a l l a e n e x p e c t a t i v a d e a d q u i r i r l a, o e n s i t u a c i o n e s t a l e s c o m o: 1 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 5. 5. 2. 1. 3.

L a enajenación d e d e r e c h o s s u c e s o r a l e s r e a l i z a d a e n c u e r p o c i e r t o,, p o r q u e u n h e r e d e r o l o s t r a n s f i e r e s o b r e d e t e r m i n a d o b i e n, s i n h a b e r s e r e a l i z a d o e l trámite n o t a r i a l o j u d i c i a l d e l a sucesión p a r a l i q u i d a r l a. S e i n c l u y e n aquí l o s r e m a t e s d e d e r e c h o s y a c c i o n e s e n sucesión ilíquida q u e v e r s e n s o b r e b i e n i n m u e b l e. 6. 5. 2. 1. 4.

L a enajenación d e d e r e c h o s s u c e s o r a l e s r e a l i z a d o s s o b r e u n a u n i v e r s a l i d a d jurídica, s i n h a b e r s e l i q u i d a d o l a c a u s a s u c e s o r a l r e s p e c t i v a. 6. 5. 2. 1. 5. Enajenación d e c u e r p o c i e r t o t e n i e n d o e l t r a d e n t e únicamente d e r e c h o s d e c u o t a, s e a p o r v e n t a, p e r m u t a, donación s o b r e c u e r p o c i e r t o. E n e s t e c a s o e l t r a n s m i s o r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o n o p o s e e e l t o d o, s i n o a p e n a s u n a p a r t e o c u o t a d e l m i s m o, d e t a l m o d o ^ q u e n o p o s e e l a i n t e g r i d a d d e l d e r e c h o o d e l t o d o, y c o n s e c u e n c i a l m e n t e n o p u e d e r e a l i z a r u n a tradición d e l d e r e c h o c o m p l e t o. 6. 5. 2. 1. 6.

I n s c r i p c i o n e s s i n a n t e c e d e n t e r e g i s t r a l o a n t e c e d e n t e p r o p i o. C o r r e s p o n d e n a l a s a u s e n c i a d e a n t e c e d e n t e r e g i s t r a l e s o d e tradición d e u n i n m u e b l e, e n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a, o c u a n d o s e r e g i s t r a e l título s i n h a b e r s e i d e n t i f i c a d o l a p r o c e d e n c i a o f u e n t e d e l título o d e l m o d o d e l d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o o l o s a n t e c e d e n t e s d e q u e c o n s t a e l título.

S i e n d o obligación d e l r e g i s t r a d o r y d e l n o t a r i o, e n e l c o n t r o l m a t e r i a l o f o r m a l d e l 1 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 i n s t r u m e n t o, n o s e incluyó e s a génesis, l a c a u s a o e l título, •habiéndose r e g i s t r a d o d e e s a m a n e r a. 6. 5. 2. 1. 7.

L a m a l d e n o m i n a d a posesión i n s c r i t a p r e v i s t a e n a l g u n o s t e x t o s d e l Código C i v i l. A l r e s p e c t o, l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o, e n u n a c t o a d m i n i s t r a t i v o n o m u y r e c i e n t e, e n r e f e r e n c i a a l a f a l s a tradición, añade l a s hipótesis d e posesión i n s c r i t a señalando, c o m o f a c t o r e s d e f a l s a tradición: "2.

Transferencia de derecho incompleto o sin antecedente propio, como es la venta de derechos herenciales o derechos y acciones en sucesión y la posesión inscrita"^. Q u i e n e s así s e e n c u e n t r a n, s o n a p a r e n t e s t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, y n o p a s a n d e s e r s i m p l e s o e v e n t u a l e s p o s e e d o r e s, p o r q u e e n l a f a l s a tradición n o h a y v e r d a d e r a tradición, s i n o c o m o s e v i e n e señalando, pseudotradición o tradición medio^. 6. 5. 2. 2.

E n C o l o m b i a, l a s p r i m i g e n i a s n o r m a s r e l a c i o n a d a s c o n e l r e g i s t r o público i n m o b i l i a r i o i° s e a d o p t a r o n e n l a c o l o n i a y d u r a n t e l a i n c i p i e n t e República, c o m o l a s R e a l e s Cédulas d e 9 d e m a r z o d e 1 7 7 8 y 1 6 d e a b r i l d e 1 7 8 3, así c o m o l a L e y d e 1 d e j u n i o d e 1 8 4 4 e x p e d i d a p o r e l C o n g r e s o d e l a N u e v a G r a n a d a. 8 P o r s u p u e s t o, q u e l a señalada posesión n o e s o b j e t o d e inscripción ( V e r c o n c e p t o número 1 4 5 3 6 d e a g o s t o 2 4 d e 2 0 0 4, r e c i e n t e m e n t e r e i t e r a d o e n Instrucción número 1 1 d e 2 0 1 7 ). 9 " V e r d a d e r o dueño". 10 L a práctica r e g i s t r a l d e l o s i n m u e b l e s t u v o s u o r i g e n e n l a e d a d m e d i a, c u a n d o l o s señores f e u d a l e s c o n e l fín d e f a c i l i t a r e l r e c a u d o d e l o s t r i b u t o s p o r e l u s o d e s u s d o m i n i o s, l l e v a b a n u n r e g i s t r o d e l a s p r o p i e d a d e s q u e e n t r e g a b a n a s u s v a s a l l o s. A c a b a d o e l F e u d a l i s m o, d i c h a institución f u e a c o g i d a p o r e l E s t a d o p a r a l l e v a r c o n t r o l d e l c o b r o d e i m p u e s t o s p o r l a posesión y t r a s f e r e n c i a d e b i e n e s raíces ( A N G A R I T A GÓMEZ, J o r g e. "Lecciones de Derecho CiviF, T o m o I I: B i e n e s, E d i t o r i a l T e m i s, Bogotá, 2 0 0 4.

Págs.185 a 1 9 0 ). 1 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 N o o b s t a n t e, l a p r i m e r a codificación r e g i s t r a l s e implementó c o n e l Código C i v i l d e C u n d i n a m a r c a d e I S S Q n, a c o g i d o l u e g o p o r l o s demás E s t a d o s d e l país c o n l a L e y 8 4 d e 1 8 7 3 1 2, y l u e g o c o m o legislación p e r m a n e n t e m e d i a n t e l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7.

D i c h o p l e x o, e n e l título L X l l l, c o n s a g r a b a v a r i a s d i s p o s i c i o n e s "{ ) sobre los documentos públicos escritos", d e t e r m i n a n d o, e n t r e o t r o s a s u n t o s, l a f o r m a d e l l e v a r s e a c a b o e l r e g i s t r o e n l o s l i b r o s d e inscripción. D e e s e m o d o, b a j o l a v i g e n c i a d e l a n o t a d o e s t a t u t o, e l r e g i s t r a d o r debía l l e v a r t r e s l i b r o s: u n o p a r a i n s c r i b i r l o s títulos q u e t r a s l a d a b a n, m o d i f i c a b a n o imponían u n a limitación a l d o m i n i o d e b i e n e s i n m u e b l e s; e l s e g u n d o p a r a l a inscripción d e títulos q u e n o a f e c t a r a n l a situación jurídica d e l a s h e r e d a d e s, y e l último p a r a a n o t a r gravámenes, t a l e s c o m o l a s h i p o t e c a s. L u e g o, c o n l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7 s e i n t r o d u j o e l l i b r o d e c a u s a s m o r t u o r i a s, a u t o s d e e m b a r g o y d e m a n d a s c i v i l e s, y p o s t e r i o r m e n t e s e e s t a b l e c i e r o n l o s l i b r o s d e r e g i s t r o d e d o c u m e n t o s p r i v a d o s y d e c o n t r a t o s d e p r e n d a. P o r s u c o m p l e j i d a d, d i c h o s i s t e m a r e s u l t a b a i n e f i c a z, p u e s p a r a c o n o c e r l a r e i a l i d a d jurídica d e u n p r e d i o, l o s u s u a r i o s debían e x a m i n a r t o d o s y c a d a u n o d e e s o s s e i s l i b r o s, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e s u r e g i s t r o s e r e a l i z a b a p o r o r d e n cronológico y s o l a m e n t e e n e l e j e m p l a r c o r r e s p o n d i e n t e a l a c t o a r e g i s t r a r. 11 E x p e d i d o e n v i g e n c i a d e l a Constitución d e l a Confederación G r a n a d i n a d e 1 8 5 8, l a c u a l dividía l a República e n E s t a d o s f e d e r a l e s. 12 Código C i v i l d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e C o l o m b i a. 18 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 E n 1 9 3 2 s e profirió l a L e y 4 0, l a c u a l estableció u n. s i s t e m a d e matrícula i n m o b i l i a r i a p a r a l e l o c o n e l régimen - p r e v i s t o p o r e l Código C i v i l, específicamente, e n s u s o t r o r a v i g e n t e s cánones 2 6 3 7 a 2 6 8 2.

Aquélla n o r m a t i v i d a d, e n e l.artículo 2 0, fijó l a n e c e s i d a d d e a d o p t a r u n l i b r o q u e l l e v a r a d o b l e página, d i v i d i d a e n s e i s c o l u m n a s, e n l a s c u a l e s s e inscribían t o d o s l o s d e r e c h o s r e a l e s y s i t u a c i o n e s jurídicas q u e a f e c t a r a n a l f e u d o m a t r i c u l a d o. D e b i d o a l a d i f i c u l t a d q u e g e n e r a b a l a d u p l i c i d a d n o r m a t i v a, s e simplificó e l método r e g i s t r a l c o n l a expedición d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, e l c u a l i n t r o d u j o, e n t r e o t r o s a v a n c e s, ( i ) l a unificación r e g i s t r a l, d e t e r m i n a n d o l a e x i s t e n c i a d e u n s o l o f o l i o r e a l p a r a c a d a i n m u e b l e, ( i i ) l a calificación l e g a l a n t e s d e l l e v a r a c a b o l a inscripción d e u n título, y ( i i i ) e l p r i n c i p i o d e p u b l i c i d a d, b a j o e l c u a l s e g a r a n t i z a b a, n o s o l o e l a c c e s o a l a r c h i v o, s i n o d o t a r a d i c h a información c o n e f e c t o s v i n c u l a n t e s r e s p e c t o a t e r c e r o s. E l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0 f u e d e r o g a d o p o r l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, h o y i m p e r a n t e, l a c u a l, s i b i e n m a n t u v o e l s i s t e m a d e r e g i s t r o, implementó c a m b i o s p a r a m e j o r a r s u f u n c i o n a m i e n t o c o n m i r a s a m o d e r n i z a r l o, d i s p o n i e n d o s u unificación m e d i a n t e l a utilización d e m e d i o s magnéticos y d i g i t a l e s a f i n d e g a r a n t i z a r s u c a l i d a d, s e g u r i d a d, c e l e r i d a d y e f i c a c i a. 19 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 ^ 1 2 3 2 5 - 0 1 Creó a s u v e z t r e s m e c a n i s m o s r e g i s t r a l e s p a r a f o r t a l e c e r l a formalización d e l o s p r e d i o s a g r a r i o s, c o m o ( i ) l a a p e r t u r a d e f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a a l o s b i e n e s baldíos, f i g u r a n d o c o m o p r o p i e t a r i o i n s c r i t o e l I n c o d e r, h o y A g e n c i a N a c i o n a l d e T i e r r a s, o P a r q u e s N a c i o n a l e s N a t u r a l e s d e C o l o m b i s i, según c o r r e s p o n d a;

( i i ) l a conformación d e u n i d a d e s móviles d e r e g i s t r o, p e r m i t i e n d o r e a l i z a r j o r n a d a s e s p e c i a l e s d e s e r v i c i o s r e g i s t r a l e s e n l a s z o n a s más a p a r t a d a s d e l país; y ( i i i ) l a obligación d e t r a n s c r i b i r l o s l i n d e r o s d e l o s i n m u e b l e s, f a c i l i t a n d o l a identificación p r e c i s a d e l o s t e r r e n o s r u r a l e s. 6. 5. 2. 3.

E l b u e n o r d e n d e l tráfico i n m o b i l i a r i o r e q u i e r e s e g u r i d a d; y l a p u b l i c i d a d, e l i n s t r u m e n t o q u e l a s i r v e, e s e l m e d i o p a r a o b t e n e r l a. Así l a s c o s a s, m e r e c e protección jurídica q u i e n, p a r a a d q u i r i r u n d e r e c h o r e a l, s e d e j a g u i a r p o r l a información registríd. L o a n o t a d o e x i g e q u e e l s i s t e m a d e r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o s e s o p o r t e e n d o s p r i n c i p i o s e s e n c i a l e s, d e u n l a d o, e n l a "fe pública registrar, también l l a m a d o d e "legitimidad"^^, según e l c u a l, l o s a s i e n t o s e n él e f e c t u a d o s s e p r e s u m e n v e r a c e s, a l p u n t o q u e " (... ) el derecho real inscrito existe y pertenece a su titular en la forma [allí determinada"^"^; y d e o t r o, p o r e l d e "legalidad", e n c u a n t o l o s títulos m a t e r i a d e inscripción s e s o m e t e n a u n a 13 E l l i t e r a l e ) d e l artículo 3 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, l o d e n o m i n a "legitimaciórt, d e l c u a l p r e d i c a q u e "(... ) los asientos registrales gozan de presunción de veracidad y exactitud, mientras no se demuestre lo contrarío". 14 C S J S C, s e n t e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d. n° 2 0 0 2 - 0 0 3 2 9 - 0 1. 2 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 calificación p r e v i a p a r a d e t e r m i n a r " (... ) s i cumple con los recaudos jurídicos necesarios para proceder a su r e g i s t r o ] " L a inscripción d e l título g e n e r a e n t o n c e s l a "fe pública", presumiéndose e n t o n c e s s u e x a c t i t u d e i n t e g r i d a d i 5.

D e e s e m o d o, l o s c e r t i f i c a d o s q u e e x p i d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos r e f l e j a n l a r e a l i d a d jurídica d e u n d e t e r m i n a d o f u n d o, c u m p l i e n d o así u n a función p u b l i c i t a r i a c o n f i n e s d e o p o n i b i l i d a d, e s t o e s, "{ ) que a nadie es permitido escapar de sus efectos vinculantes, pues se presume que ha sido de conocimiento generar E m p e r o, itérase, p a r a q u e i r r a d i e e l p r i n c i p i o d e "buena fe registrar p o r e l c u a l s e s u s t e n t a l a presunción d e v e r a c i d a d d e l a información d e l r e g i s t r o, e s p u n t o c l a v e c u m p l i r e n r i g o r c o n e l o t r o p r e s u p u e s t o básico, e l d e "legalidad".

P a r a t a l e f e c t o, l o s r e g i s t r a d o r e s d e i n s t r u m e n t o s públicos t i e n e n l a f a c u l t a d d e c a l i f i c a r ex ante, l a r e c t i t u d jurídica d e l título a i n s c r i b i r ( a r t. 2 5 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, r e c o g i d o a c t u a l m e n t e p o r e l a r t. í6 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2 ), v e r i f i c a n d o s i e l i n m u e b l e s o b r e e l c u a l r e c a e éste, t i e n e l a a p t i t u d l e g a l d e s e r o b j e t o d e enajenación o 15 Idem. 15 T a l p l a n t e a m i e n t o e s a c o g i d o e n l a d o c t r i n a a l e m a n a, c o m o p u e d e v e r s e e n S t a u d i n g e r - G u r s k y ( S t a u d i n g e r, J. v o n, K o m m e n t a r ' z u m Bürgerlichen G e s e t z b u c h m i t Einführungsgesetz a n d N e b e n g e s e t z e n, 1 2, n e u b e a r b e i t e t e A u f l a g e. D r i t t e s Buch, S a c h e n r e c b t, 1 9 8 9 ). 17 C S J s e, s e n t e n c i a d e 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e n° 1 9 9 7 - 0 1 8 1 3 - 0 1. 2 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 adquisición d e l d o m i n i o, o d e c u a l q u i e r t i p o d e extinción, g r a v a m e n, limitación o afectación; a s i m i s m o, s u c o i n c i d e n c i a física (área y l i n d e r o s ) c o n l a f i c h a c a t a s t r a l; e i g u a l m e n t e, c o m p r o b a r, tratándose d e u n d o c u m e n t o t r a s l a t i c i o, s i e l t r a d e n t e t i e n e e l p o d e r d e disposición. 6. 5. 2. 4.

L a calificación jurídica r e g i s t r a l c o m p r e n d e también p r e c i s a r l a e x i s t e n c i a d e u n título a n t e c e d e n t e, e l c u a l p e r m i t a i n f e r i r n o s o l o l a n a t u r a l e z a p r i v a d a d e l b i e n, s i n o r e c o n o c e r p l e n a m e n t e a s u t i t u l a r, e s t o e s, e l cómo y l a c a u s a d e adquisición d e l dóminus, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r, s e r e i t e r a, s i p u e d e o n o t r a n s f e r i r l o i ^.

T a l e x i g e n c i a i m p l i c a c e r c i o r a r s e d e l a p r o c e d e n c i a d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d e n e l d o c u m e n t o p o r m e d i o d e l c u a l s e t r a n s f i e r e e l d o m i n i o. E l señalado r e q u i s i t o s e h a l l a p r e v i s t o e n e l artículo 5 2 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0,, ( h o y c o n t e n i d o e n e l c a n o n 2 9 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2 ^ 9 ), e l c u a l preceptúa: "( ) Para que pueda ser inscrito en el registro cualquier título objeto se deberá i n d i c a r la p r o c e d e n c i a i n m e d i a t a del 18 E n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l r e s p e t o a l o s d e r e c h o s a d q u i r i d o s c o n f o r m e a l a s l e y e s ' e x i s t e n t e s e n u n d e t e r m i n a d o período histórico, e l r e c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e b e h a c e r s e s i n i m p o r t a r l a e s t r u c t u r a política i m p e r a n t e a l m o m e n t o d e s u consolidación, e s t o e s, q u e e s i g u a l d e legítimo s i nació e n e l t i e m p o d e l a c o n q u i s t a, l a c o l o n i a o e n t i e m p o s d e l a República, s i n entrañar e l l o q u e l a condición a b s o l u t a y p e r p e t u a c o m o e r a e n t e n d i d a l a p r o p i e d a d, así c o m o s u e j e r c i c i o y garantía, h o y e n día s e h a y a m e s u r a d o, a l c o n l l e v a r implícita o b l i g a c i o n e s c o m o l a función s o c i a l y ecológica (artículo 5 8 d e l a Constitución Política). 19 A excepción d e l i n c i s o f m a l d e l p r e c e p t o 5 2 d e l D e c r e t o. 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, e l artículo 2 9 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, recogió e l r e q u i s i t o d e l a e x i s t e n c i a d e l título a n t e c e d e n t e, señalando: " (... ) Para que pueda ser inscrito en registro cualquier título, se deberá indicar la procedencia inmediata del dominio o del derecho real respectivo, mediante la cita del título antecedente, la matrícula inmobiliaria o los datos de su registro, si al inmueble no se le ha asignado matrícula por encontrarse inscrito en los libros del antiguo sistema.

Sin este requisito no procederá la inscripción, a menos que ante el Registrador se demuestre la procedencia con el respectivo título inscrito". 22 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 d o m i n i o o del derecho respectivo, mediante la cita del título a n t e c e d e n t e, con los datos de su registro. "Sin este requisito no procederá la inscripción, a menos que ante el Registrador se demuestre la procedencia con el respectivo título inscrito".

"A falta de título a n t e c e d e n t e, se expresará esta c i r c u n s t a n c i a con indicación del modo en virtud del cual el enajenante p r e t e n d e justificar su derecho {... ) " ( s e r e s a l t a ). D e s u y o, e n t o n c e s, según l a redacción d e l a c i t a d a disposición, l o s i n c i s o s p r i m e r o y t e r c e r o i m p o n e n d o s c o n d i c i o n e s q u e e l r e g i s t r a d o r d e b e c o m p r o b a r a l m o m e n t o d e l a calificación: L a p r i m e r a c o n s i s t e e n v e r i f i c a r q u e e n e l t e x t o a r e g i s t r a r, e x p r e s e d e dónde p r o v i e n e e l p o d e r d i s p o s i t i v o d e l t r a d e n t e, e s t o e s, e l título q u e l o invistió dóminus, señalando s u s d a t o s r e g i s t r a l e s, c o m o e l número d e matrícula i n m o b i l i a r i a, e n e l e v e n t o d e q u e e l p r e d i o p r o v e n g a d e u n o m a t r i z y / o u n i f i c a d o, l a f e c h a d e l a inscripción, y e l número d e anotación e n e l f o l i o r e s p e c t i v o. L a s e g u n d a, s u p l e t i v a d e l a a n t e r i o r, t i e n e l u g a r c u a n d o ' e l e n a j e n a n t e d e s c o n o c e l a p r o c e d e n c i a d e s u d e r e c h o p o r i g n o r a r l a e x i s t e n c i a d e l título a n t e c e d e n t e, o d e s u a s i e n t o e n a l g u n o s d e l o s l i b r o s u a r c h i v o s, tratándose d e l v i e j o método r e g i s t r a l; o a u n conociéndolo, n o s a b e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e prescindió s u inscripción. E n t a l 2 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 e v e n t o, e l t r a d e n t e s o l o d e b e e x p r e s a r e l o r i g e n q u e c r e e t e n e r d e s u d o m i n i o ^ o. E s t a última condición, h o y s u p r i m i d a p o r l a r e g l a 2 9 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, m a n t u v o l o r e g u l a d o. p o r e l d e r o g a d o artículo 2 6 6 7 d e l Código C i v i l, v i g e n t e d e s d e f i n a l e s d e l s i g l o X I X y h a s t a 1 9 7 0, d a t a d e s u derogación, e l c u a l señalaba: " (... ) Siempre que se transfiera un derecho que ha sido antes registrado, se mencionará el precedente registro en el nuevo.

Para facilitar la operación, el respectivo interesado presentará al registrador la copia o testimonio del titulo en que deba estar consignada la nota del anterior registro" ( s e s u b r a y a ).. E n s u m o m e n t o, h a b e r p e r m i t i d o e l l e g i s l a d o r q u e l o s u s u a r i o s i n s c r i b i e r a n títulos s i n c o m p r o b a r s u c o r r e s p o n d e n c i a c o n d o c u m e n t o s p r e e x i s t e n t e s d e b i d a m e n t e r e g i s t r a d o s, s e justificó p o r q u e éstos n o podían v e r s e a f e c t a d o s e n s u s t r a n s a c c i o n e s p o r c a u s a d e l a s d e f i c i e n c i a s o p e r a t i v a s d e l a s O f i c i n a s d e R e g i s t r o, q u e n o c o n t a b a n e n l a época c o n idóneos y a d e c u a d o s r e c u r s o s técnicos p a r a i n t e g r a r e n t i e m p o r e a l e l a n t i g u o y n u e v o s i s t e m a r e g i s t r a l ^ i, p u e s aquél s e l l e v a b a e n l i b r o s 2 2, y e l 20 D A N C U R B A L D O V I N O, M i g u e l ( 1 9 8 6 ).

"Bl registro de la propiedad inmueble en Colombia!'. Bogotá. L e g i s E d i t o r e s. 21 PÉREZ L A S A L A, J. L. ( 1 9 6 5 ). "Derecho inmobiliario registral; su desarrollo en los países latinoamericano^'. B u e n o s A i r e s: E d i c i o n e s D e p a l m a. 22 E n e l a n t i g u o s i s t e m a, e l a s i e n t o r e g i s t r a l s e r e a l i z a b a m a n u a l m e n t e y n o s e d e j a b a c o p i a d e l a e s c r i t u r a pública q u e contenía e l a c t o a r e g i s t r a r. Así m i s m o, l a f o r m a d e asignación d e l número d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a p a r a c a d a i n m u e b l e e r a l a s i g u i e n t e: s e t o m a b a e l código i n t e r n o d e c a d a o f i c i n a d e r e g i s t r o d e i n - s t r u m e n t o s públicos, p o s t e r i o r m e n t e s e a p u n t a b a e n u n l i b r o d e d i c a d o s o l o a d i c h o a c t o, s c g i i i d o d e u n o r d e n i n t e r n o, b u s c a n d o, n o s i e m p r e c o n éxito, e v i t a r d u p l i c i d a d e n c u a n t o a l a asignación d e l a s m a t r i c u l a s i n m o b i l i a r i a s C a r d o z o N e i r a, M. R. ( 2 0 0 8 ).

"Aspectos teóricos del derecho registral colombiano". Bogotá. G r u p o E d i t o r i a l Ibáfiez. 2 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 o t r o e n f o l i o s ( p r i m e r o e n físico y l u e g o e n m e d i o magnético), a s p e c t o l i m i t a n t e p a r a m i g r a r y h o m o g e n i z a r rápidamente l a información. D e ahí q u e e l p r o p i o D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, e n s u artículo 7, c r e a r a l a f a l s a tradición^s, a l p e r m i t i r i n s c r i b i r e n l a "sexta columna" títulos q u e " (... ) conllev[aran] la ( ) enajenación de cosa ajena o la transferencia de derecho incompleto o sin antecedente propio".

L o a n t e r i o r, s i n e m b a r g o, constituyó u n desafío c o n t r a l a lógica d e l s i s t e m a d e r e g i s t r o d e l a p r o p i e d a d i n m u e b l e, p u e s l a c e r t e z a q u e p r e g o n a s u información s o b r e l a i d e n t i d a d m a t e r i a l y jurídica d e p r e d i o s y p r o p i e t a r i o s, así c o m o: l o s e f e c t o s d e s u p u b l i c i d a d f r e n t e a t e r c e r o s, c o r r i e r o n l a s u e r t e d e s e r p o c o c o n f i a b l e s, p o r q u e a l e n c a s i l l a r a m u c h o s f u n d o s r u r a l e s y u r b a n o s c o n f a l s a tradición, automáticamente configuró e n e l l o s l a presunción d e baldíos24, s i n q u e e n a l g u n o s c a s o s l o f u e r a n jurídicamente p o r f a l t a d e identificación p l e n a d e s u r e g i s t r o 2 5. 23 L a f a l s a tradición e s u n t i p o d e d o m i n i o i r r e g u l a r q u e n o p e r m i t e a s u t i t u l a r e l e j e r c i c i o íntegro d e s u d e r e c h o, p u e s l a adquisición v i c i a d a continúa siéndolo e n e l n u e v o a d q u i r i e n t e y l o s d i s t i n t o s a c t o s q u e e l s e g u n d o r e a l i c e n o s a n e a n d i c h a a n o r m a l i d a d. 24 Artículo 6 5 d e l a L e y 1 6 0 d e 1 9 9 4. 23 A finales d e l o s años n o v e n t a s e e s t i m a b a q u e e n C o l o m b i a existían a p r o x i m a d a m e n t e 1 0 m i l l o n e s dé p r e d i o s, d e l o s c u a l e s c e r c a d e l 7 0 % e s t a b a n u b i c a d o s e n áreas u r b a n a s. S e c a l c u l a b a i g u a l m e n t e q u e 1. 9 m i l l o n e s d e p r e d i o s u r b a n o s y 1 mülón e n e l área r u r a l n o s e e n c o n t r a b a n f o r m a l i z a d o s d e a c u e r d o c o n l a L e y ( c e r c a d e l 3 0 % d e l o s p r e d i o s a n i v e l n a c i o n a l ), e s d e c i r o c u p a d o s p o r i n d i v i d u o s "que o bien no poseían títulos sobre los mismos, o éstos constitutivos de falsa tradición, o teniéndolos, no se encontraban debidamente registrado^' ( I n f a n t e, G. ( 2 0 0 7 ).

"Integración de arquitecturas heterogéneas para la implementación de la interrelación catastro registro". R e v i s t a Análisis Geográficos. I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i. Bogotá, C o l o m b i a ). 2 5 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1.. D i c h a problemática26 provocó también q u e l a f r o n t e r a e n t r e baldíos, p a r q u e s n a t u r a l e s n a c i o n a l e s y s u s z o n a s a m o r t i g u a d o r a s, áreas d e p a t r i m o n i o c u l t u r a l arqueológico y / o d e conservación a m b i e n t a l ( r e s e r v a s f o r e s t a l e s y h u m e d a l e s ), l o s t e r r i t o r i o s étnicos y t i e r r a s p r i v a d a s, f u e r a n e b u l o s a, situación idéntica p r e s e n t a d a e n t r e l a s b c f c d a d e s r d e t e n t a d a s p o r p o s e e d o r e s y p r o p i e t a r i o s, o c a s i o n a n d o d i s p u t a s e n l a clarificación y c o l i n d a n c i a s. E s p o r e s o q u e l a s O f i c i n a s d e R e g i s t r o, o b l i g a d a s e n a c l a r a r l a información l o más a c e r t a d a p o s i b l e, a p a r t i r d e l a v i g e n c i a d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0 y c o n f o r m e a l a s f a c u l t a d e s e n él c o n f e r i d a s, r e a l i z a r o n d e o f i c i o o p o r s o l i c i t u d d e l o s i n t e r e s a d o s, m e d i a n t e a c t u a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s, e s t u d i o s d e l a tradición d e p r e d i o s c u y o s a s i e n t o s r e g i s t r a l e s s e e l a b o r a r o n b a j o e l v e t u s t o método, p u d i e n d o e n a l g u n o s e v e n t o s u b i c a r y c o n f i r m a r l a i d o n e i d a d d e l o s "títulos antecedentes", v a l i d a n d o p a r a t a l e f e c t o l a situación jurídicsL d e u n f o l i o específico. 2S A l a d i f i c u l t a d d e u n i f o r m a r y r e n o v a r l a b a s e r e g i s t r a l p o r c a u s a d e l a transición, e n t r e s u s regímenes, s e sumó l a i n e x a c t a identificación e s p a c i a l d e l o s d e r e c h o s d e d o m i n i o e s t a b l e c i d o s e n l o s títulos d o n d e éstos s e d e s p r e n d e n, d e b i d o a l a p r e c a r i e d a d e n l a identificación d e l o s l i n d e r o s, d e l a c a p a c i d a d tecnológica d i s p o n i b l e e n c a d a época p a r a r e a l i z a r l a m e n s u r a, y p o r l a desactualiización d e l c a t a s t r o y s u f a l t a d e interrelación c o n e l s i s t e m a d e i n s t r u m e n t o s públicos d e l a p r o p i e d a d i n m u e b l e. P a r a r e m e d i a r t a l situación, e l G o b i e r n o N a c i o n a l adoptó u n a política pública "para consolidar la interrelación del catastro y el registro" c o n l a expedición d e l d o c u m e n t o C o n p e s 3 6 4 1 d e 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0.

E n s u exposición d e m o t i v o s destacó l a f a l t a d e u n s i s t e m a d e c a t a s t r o l e g a l q u e h i c i e r a p o s i b l e c o n t a r c o n u n a descripción p r e c i s a y única d e l a p r o p i e d a d ( l o s s i s t e m a s d e r e g i s t r o y d e c a t a s t r o h a n f u n c i o n a d o i n d e p e n d i e n t e s y n o a r m o n i z a d o s ) c a u s a n d o u n a situación d e i n s e g u r i d a d jurídica d e l a p r o p i e d a d raíz q u e h a v e n i d o a f e c t a n d o l a p o s i b i l i d a d d e c o n s o l i d a r y d i n a m i z a r e l m e r c a d o d e t i e r r a s y d e b i e n e s i n m o b i l i a r i o s e n C o l o m b i a. I g u a l m e n t e, s e resaltó q u e a p e s a r d e l a e x t e n s a tradición d e l c a t a s t r o y d e l r e g i s t r o e n e l país, c o m o también, d e l a a m p l i a n o r m a t i v i d a d p r o d u c i d a e n e s t o s d o s c a m p o s, aún n o h a s i d o p o s i b l e c o n t a r c o n u n a v e r d a d e r a c o r r e s p o n d e n c i a e n t r e d i c h o s s i s t e m a s. 2 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 I E n c a m b i o, o t r o s c a s o s n o t u v i e r o n l a m i s m a s u e r t e p o r l a i m p o s i b i l i d a d d e h a l l a r e l depósito o r e f e r e n c i a d e l o s "( ) títulos antecedentes en los viejos lihros"^'^, r e c t i f i c a n d o e n e s o s e v e n t o s c o n l a anotación d e f a l s a tradición, c a d a ¡acto r e g i s t r a d o e n e l f o l i o s s. C o n t o d o, e l m e n c i o n a d o e j e r c i c i o d e corrección n o r e f u t a e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e r e g i s t r a l, p o r e l c o n t r a r i o, l o r e a f i r m a, p u e s s u b s i s t e y c o b r a f u e r z a, según s e e x p u s o e n líneas a n t e r i o r e s, s i e m p r e y c u a n d o e l o t r o e l e m e n t o f u n d a n t e d e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o, e l d e l a l e g a l i d a d, h a y a r e s u l t a d o e f e c t i v o, y d e n o s e r así, s e i m p o n e a l E s t a d o m a t e r i a l i z a r l o, conminándolo a e n m e n d a r l o s e r r o r e s r e g i s t r a l e s d e l p a s a d o e n p r o c u r a d e s a n e a r l o s c o n v e r d a d y a c i e r t o, a través u n a a c t i v i d a d c o n s t a n t e, c o n f i a b l e, y p r e c i s a. T a l c i r c u n s t a n c i a l o h a b i l i t a p a r a c o n f r o n t a r, d a d a s l a s d e f i c i e n c i a s endémicas d e l s i s t e m a d e r e g i s t r o, o r i g i n a d a s p o r l o s d i l i g e n c i a m i e n t o s a r t e s a n a l e s e i n c o m p l e t o s l l e v a d o s a c a b o e n e l v i e j o régimen, y l a s d i f i c u l t a d e s d e s u transición c o n e l c r e a d o p o r e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0 y e l m o d i f i c a d o c o n l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2, l o s v i g e n t e s a s i e n t o s 27 A l a f e c h a s o n e s o s m i s m o s l i b r o s, d e l s i s t e m a a n t i g u o, l o s q u e s i r v e n d e e l e m e n t o p r o b a t o r i o én l o s c a s o s d o n d e s e i n t e n t e d e m o s t r a r o a c l a r a r p o s i b l e s i n c o n s i s t e n c i a s, o d e t e r m i n a r s i l a inscripción c o n l a q u e s e abrió u n f o l i o d e matrícula, p e r t e n e c e r e a l m e n t e a l d o c u m e n t o q u e a p a r e c e r e g i s t r a d o ( S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o ( C o l o m b i a ).

( 2 0 0 4 ). "El registro de instrumentos públicos: Principios básicos, la calificación registrar. Bogotá, D. C: S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o ). 28 E l e j e r c i c i o d e d i c h a f a c u l t a d n o implicó per sé q u e l a s O f i c i n a s d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos e n d e t e r m i n a d o s c a s o s, r e s u l t a r a n c o n d e n a d a s p o r l a j u s t i c i a c o n t e n c i o s a a d m i n i s t r a t i v a a r e p a r a r a s u s u s u a r i o s a c a u s a d e d e s c o n o c e r l a c o n f i a n z a legítima, e s t o e s, p o r h a c e r l e s c r e e r q u e t i e n e n u n d e r e c h o, d e l c u a l c a r e c e n. 2 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 regístrales c o n l o s títulos y d o c u m e n t o s o t r o r a i n s c r i t o s q u e l o s s u s t e n t a n, a fin d e e v i t a r s u ambigüedad c o n l a l e y y l a r e a l i d a d jurídica.

Así l a s c o s a s, n o d e p u r a r c u a l q u i e r i n e x a c t i t u d d e l o s d a t o s r e g i s t r a l e s q u e a f e c t e n e l d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l a l a p r o p i e d a d, conduciría al E s t a d o, además d e s e g u i r o f r e c i e n d o y p r o l o n g a n d o u n a información f a l i b l e, d e b i l i t a n d o l a c o n f i a n z a d e s u s u s u a r i o s, a r e n u n c i a r a c u m p l i r u n a d e u d a histórica, c o m o e s r e s o l v e r l o s p r o b l e m a s d e l a t e n e n c i a d e l a t i e r r a e n C o l o m b i a ^ s. 6. 6.

F r e n t e a l a s a n t e r i o r e s d i r e c t r i c e s, y e n p u n t o a l e s t u d i o d e l o s c a r g o s, s e a d v i e r t e q u e l a r e c u r r e n t e r e p r o c h a a l t r i b u n a l p o r d o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l a demostración d e l d e r e c h o d e d o m i n i o. E l i n i c i a l, a l u s i v o a l a actuación a d m i n i s t r a t i v a a d e l a n t a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, a l c o n f e r i r l e, s i n r e c a t o, c e r t e z a a l o r e s u e l t o p o r e s a e n t i d a d, q u i e n d i j o q u e l a r e i v i n d i c a n t e e r a dueña 29 A l r e s p e c t o, l a O f i c i n a e n C o l o m b i a d e l P r o g r a m a d e N a c i o n e s U n i d a s p a r a e l D e s a r r o l l o ( P N U D ), e n s u i n f o r m e s o b r e d e s a r r o l l o b u m a n o d e 2 0 1 1, destacó c o m o f a l e n c i a endémica q u e b a i m p o s i b i l i t a d o a l E s t a d o c o l o m b i a n o a d o p t a r d e c i s i o n e s e f e c t i v a s c o n m i r a ? a r e s o l v e r l o s p r o b l e m a s d e l a t e n e n c i a d e l a t i e r r a, l a f a l t a o i n e x a c t i t u d d e l a información, p f u e s " (... ) se carece de estadísticas ciertas y completas sobre el grado de formalidad e informalidad de los derechos de propiedad ( ), y son escasos los datos que faciliten él conocimiento de su situación real: quiénes son los dueños de las tierras, ( ) cuál es la legalidad de los títulos ( ).

Bl país no tiene un sistema articulado de administración de la propiedad ( ) que maneje la información básica para analizar con exactitud la problemática de tierras y en consecuencia diseñar políticas adecuadas" ( I n f o r m e N a c i o n a l d e D e s a r r o l l o H u m a n o 2 0 1 1. Bogotá: I N D H P N U D, s e p t i e m b r e. Páginas 1 8 7 - 1 8 9.

C o n s u l t a d o e n htto://www.vnud.ora.co/sitio.shtml?apcHl 8sx=65970&s=l#.US9aa IdWlO el 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 8 ). 2 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 i r r e g u l a r d e l p r e d i o "La Mirada", p u e s e l título a n t e c e d e n t e d e s u s e d i c e n t e d e r e c h o r e a l, c o m p r e n d i d o e n l a sucesión d e s u p r o g e n i t o r, según l a E s c r i t u r a Pública n° 0 2 1 4 d e 3 1 d e e n e r o d e 1 9 9 2, e d i f i c a b a u n a f a l s a tradición. E n r i g o r, d e n u n c i a l a r e c u r r e n t e, q u e e l s e n t e n c i a d o r debió a d v e r t i r y d e s e c h a r e l p r e c a r i o a r g u m e n t o d e l a a u t o r i d a d r e g i s t r a l p a r a c a l i f i c a r a l m e n c i o n a d o título y l o s a n t e r i o r e s a él c o m o "falsa tradición", p u e s s e l o s tildó así p o r q u e e l i n m u e b l e e n d i s p u t a a p a r e n t e m e n t e e r a u n r e s g u a r d o indígena, p o r l a s i m p l e razón d e q u e s u s p r o p i e t a r i o s o r i g i n a r i o s, e n 1 9 0 3, c u a n d o l o v e n d i e r o n a Jesús Muñoz, m a n i f e s t a r o n h a b e r r e c i b i d o e l dóminus "{ ) por adjudicación que se les hizo como indígenas".

I g u a l m e n t e, a f i r m a q u e c o m p e t e a l o s j u e c e s o r d i n a r i o s, y n o a l r e g i s t r a d o r, d e c l a r a r l a i n e f i c a c i a d e l o s n e g o c i o s jurídicos r e l a t i v o s a l a tradición d e b i e n e s raíces. S o s t i e n e además, q u e e l s e n t e n c i a d o r prescindió l a s p r u e b a s c o n l a s c u a l e s s e d e m o s t r a b a l a i n e x i s t e n c i a d e u n r e s g u a r d o o p r e s e n c i a d e población indígena s o b r e e l t e r r e n o, c o m o l a r e s p u e s t a d e l I n c o d e r, l a inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l. Y e l f i n a l, p o r d e s n a t u r a l i z a r e l j u z g a d o r e l p r i n c i p i o d e i a "buena fe registrar, al a f i r m a r q u e éste s e r e f l e j a b a e n l a decisión d e l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos, c u a n d o e n r e a l i d a d e r a t o d o l o c o n t r a r i o, p u e s e l m i s m o t i e n e p o r 2 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 o b j e t o p r o t e g e r a l t e r c e r o a d q u i r e n t e q u e consolidó u n d e r e c h o r e a l c o n f i a d o e n l a información r e g i s t r a l. 6. 7.

C o n e s e propósito, s e a d v i e r t e q u e p a r a e l ad- quem e l e l e m e n t o "dominio en el demandante en reconvención", e l c u a l precisó c o m o p a r t e e s e n c i a l d e l a acción r e i v i n d i c a t o r i a, n o s e había a c r e d i t a d o. E n e s a dirección, c o n f r o n t a d o e l c e r t i f i c a d o i n m o b i l i a r i o a l l e g a d o p a r a d e m o s t r a r e n e l c a s o e l m o d o d e l a tradición s o b r e e l p r e d i o "La Mirada", e n l o s t r e i n t a a s i e n t o s q u e c o n t i e n e, s e a d v i e r t e, q u e e n e l rótulo d e "especificación", s e g u i d o d e l código "60(7', d e n o t a "falsa tradición 'uso y goce"' (se incluye por Res/1039/98)".

A h o r a, s i e n l a anotación 2 5, c o n c e r n i e n t e c o n l a inscripción d e l a E s c r i t u r a Pública 2 1 4 d e 3 1 d e e n e r o d e 1 9 9 2, c o n t e n t i v a d e l a "adjudicación por sucesión del derecho de propiedad" d e Jesús Y e p e s R e s t r e p o a L u z H e l e n a Y e p e s M a y a y s u s h e r m a n o s, s e especificó, e l a c t o c o m o " (... ) falsa tradición 'uso y goce' (se incluye por Res/1039/98f, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o n o incurrió e n l o s y e r r o s fácticos q u e s e l e i m p u t a n, a l n o h a l l a r d e m o s t r a d o e l verus dóminus.

L a a n t e r i o r puntualización e s t r a s c e n d e n t a l h a c e r l a, p a r a s i g n i f i c a r q u e l a piretensión r e i v i n d i c a t o r i a n o f u e n e g a d a s o b r e l a b a s e d e h a b e r s e d e m o s t r a d o q u e l a inscripción d e "falsa tradición" e s t a b a a j u s t a d a a d e r e c h o. 3 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 s i n o cómo l o explicitó e l t r i b u n a l, p o r q u e e l m o d o d e l a tradición, e n l a f o r m a p r e v i s t a p o r e l a r t i c u l o 7 5 6 d e l Código p i v i l, n o s e acreditó d e m a n e r a p l e n a, p o r c u a n t o, a p e s a r d e h a l l a r s e i n s c r i t o e l d o c u m e n t o t r a s l a t i c i o e s g r i m i d o p o r l a r e i v i n d i c a n t e, e l m i s m o d e n o t a b a u n "dominio incompleto".

D i s t i n t o e s q u e l a r e c u r r e n t e, a l r e f e r i r s e a o t r a s p r u e b a s, c o m o l a resolución 1 0 3 9 d e 1 9 9 8, l a r e s p u e s t a d e l I n c o d e r, l a inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l, c u e s t i o n e l a i d o n e i d a d d e l a calificación d e "falsa tradición" d a d a a s u t i t u l o e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición, p u e s r e s u l t a n d e l t o d o i m p e r t i n e n t e s f r e n t e a l p r o b l e m a, e l c u a l g i r a b a e n t o r n o a l a f a l t a d e acreditación d e l m o d o. D e a h i q u e l a cuestión e n casación s e c i r c u n s c r i b e a e s t a b l e c e r, s i e l ad-quem d e b i a o n o a c e p t a r s i n r e c e l o l a información c o n t e n i d a e n e l r e g i s t r o i n m o b i l i a r i o. 6. 7. 1.

E n e s a l i n e a, e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, I a p o y a d o e n e l c e r t i f i c a d o d e m a t r i c u l a d e l p r e d i o d i s p u t a d o, y e n l a s c o r r e c c i o n e s d e s u s a n o t a c i o n e s, r e a l i z a d a s p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos, m e d i a n t e l a resolución 1 0 3 9 d e 1 9 9 8, coligió, según s e e x p u s o, q u e L u z H e l e n a Y e p e s M a y a y s u s h e r m a n o s, n o f u e r o n a d j u d i c a t a r i o s p o r sucesión d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d, s i n o d e l a m e r a posesión, "pues era en realidad lo que en puridad detentaba su causante". 3 1 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 Reforzó e l a n t e l a d o análisis, señalando q u e e l p r i n c i p i o d e l a f e pública r e g i s t r a l, imponía d a r l e c r e d i b i l i d a d a l a información d i v u l g a d a e n e l r e g i s t r o, y a l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s p o r l a a u t o r i d a d r e s p o n s a b l e d e l l e v a r l o, presumiéndose c o r r e c t a s, "sin que obre prueba de [ s u modificación o anulación". 6.7.2.

E l t r i b u n a l, p o r t a n t o, n o incurrió e n y e r r o fáctico n i d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l, a l a p r e c i a r y r e f e r i r d e l o s a n o t a d o s d o c u m e n t o s públicos, q u e e l t i t u l o t r a s l a t i c i o, b l a n d i d o p o r l a r e c u r r e n t e, n o a c r e d i t a b a d e m a n e r a p l e n a e l m o d o, p o r a l u d i r a u n d o m i n i o i n c o m p l e t o, m e n o s c u a n d o confió e n l a e x a c t i t u d d e l a información r e g i s t r a l, p o r q u e p r e c i s a m e n t e, además d e p r o v e n i r d e l a e n t i d a d c o m p e t e n t e, r e v e l a b a l a a c t u a l situación j u r i d i c a d e l a h e r e d a d. 6. 7. 2. 1.

L a a n t e r i o r conclusión, r e a l r n e n t e s e a f e r r a a d o s p r i n c i p i o s: e n l a presunción d e l e g a l i d a d a d m i n i s t r a t i v a y e n l a f e pública r e g i s t r a l, c u y o s c o n t e n i d o s, e n e s e n c i a d i s t i n t o s, c o m p a r t e n s i m i l a r e s e f e c t o s. E l p r i m e r o, d e o r i g e n c o n s t i t u c i o n a l, c o n s i s t e e n l a obligación d e r e s p e t a r l a decisión d e l a aütoridad a d m i n i s t r a t i v a, p o r c r e e r s e a j u s t a d a a l o r d e n a m i e n t o jurídico, situación s o l o d e s v i r t u a b l e a través d e l o s v j u e c e s c o m p e t e n t e s 3 0; y e l s e g u n d o, e n c a m b i o, c o m o s e e x p u s o ab 30 E s t a presunción d e r i v a d e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a Administración n o e j e r c e u n s i m p l e p o d e r d e h e c h o s i n o u n v e r d a d e r o p o d e r jurídico q u e d e f i n e d e r e c h o s y c r e a o b l i g a c i o n e s d e f o r m a u n i l a t e r a l y e j e c u t o r i a. D e t a l m o d o q u e s u s d e c i s i o n e s r e s u l t a n i n m e d i a t a m e n t e 3 2 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 initio, c o n d i c i o n a l a s e g u r i d a d y p u b l i c i d a d d e l tráfico c i n m o b i U a r i o, p o r q u e a s u m e, d e m o m e n t o, q u e e l s i s t e m a r e g i s t r a l e s f i a b l e, a l g r a d o d e t r a n s m i t i r a s u s u s u a r i o s, "confianza en lo que [éste] divulgá^^. 6. 7. 2. 1. 1.

A s i, f r e n t e a l a x i o m a d e l a presunción d e l e g a l i d a d a d m i n i s t r a t i v a, n o l e e r a p o s i b l e a l s e n t e n c i a d o r •de s e g u n d o g r a d o e n j u i c i a r, n i r e s t a r l e v a l i d e z y e f i c a c i a a l a corrección r e g i s t r a l r e a l i z a d a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o a l i n m u e b l e "La Mirada", más aún, c u a n d o e s a determinación prima facie, t e n i a r i b e t e s g a r a n t i s t a s, p u e s s e adoptó, m e d i a n t e actuación a d m i n i s t r a t i v a, según d a c u e n t a l a resolución 1 0 3 9 d e 2 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, " (... ) surtida la etapa de citaciones, tal como lo dispone el Decreto 01 de 1984^'^, la cual culminó con la publicación en el Diario 'Nuevo Siglo', el día 10 de junio de 1998 ( )".

L o e x p u e s t o s i g n i f i c a q u e l a c e n s o r a p u d o y n o l o h i z o, según r e l a t a n l o s a n t e c e d e n t e s d e l m e n c i o n a d o p r o n u n c i a m i e n t o, c o m p a r e c e r a n t e e l m i s m o o r g a n i s m o r e g i s t r a l, e n v i a g u b e r n a t i v a, a d i s c u t i r y a p o r t a r p r u e b a s, o i n c l u s i v e, i m p u g n a r l a decisión a l l i a d o p t a d a so pena d e e j e c u t o r i a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l "artículo sexto" de s u e f i c a c e s, p o r q u e s u p o n e n " (... ) que se expidieron conforme a las reglas para su creación, tanto desde el punto de vista material, es decir, en relación con su contenido, como desde lo formal, esto es, en lo concerniente a sus elementos, la competencia, requisitos, trámites, oportunidad y demás aspectos adjetivos para su expedición de cada caso" ( B E R R O C A L G U E R R E R O L u i s E n r i q u e, ( 2 0 0 9 ) "Manual del Acto Administrativo".

Librería E d i c i o n e s d e l P r o f e s i o n a l, Bogotá, pág. 2 1 3 ). P o r t a l m o t i v o, l a c o n s e c u e n c i a e s l a c a r g a q u e s e i m p o n e a l a d m i n i s t r a d o d e r e c u r r i r e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o a n t e s u s j u e c e s n a t u r a l e s, a f i n d e q u e éste s e s u s p e n d a y n o s e e j e c u t e, o s e i n v a l i d e. 31 DÍEZ-PICAZO, L u i s ( 1 9 9 5 ) "Fundamentos del Derecho Civil Patrimonial", I I I, 4 ^ E d. M a d r i d, pág. 4 5 0. 32 Código C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o i m p e r a n t e a i m o m e n t o d e a d o p t a r s e l a decisión. 3 3 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 acápite r e s o l u t i v o, señalaba l a p r o c e d e n c i a d e l " (... ) recurso de reposición ante la Registradora Principal de Instrumentos Públicos dentro de los 5 días siguientes a su notificación o a c la desfijación del Edicto { )".

T a m p o c o controvirtió e l c i t a d o a c t o, o p o r l o m e n o s, n o h a y p r u e b a d e e l l o, o e n s u d e f e c t o, h a b e r i n t e n t a d o l a r e v o c a t o r i a d i r e c t a ^ s. C o m o s e o b s e r v a, a l desdeñar l a r e c u r r e n t e l o s m e c a n i s m o s p r e v i s t o s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a d e r r u p i b a r l a presunción d e l e g a l i d a d q u e i r r a d i a b a e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o p r o f e r i d o p o r l a a u t o r i d a d r e g i s t r a l, l o m a n t u v o incólume e n s u s e f e c t o s, n o s i e n d o e n t o n c e s e l ad-quem el l l a m a d o a m e n o s p r e c i a r l o n i p r e s c i n d i r l o p a r a c o n v a l i d a r u n d e r e c h o d e d o m i n i o p r e c a r i o, c o n b a s e e n u n o s a s i e n t o s r e g i s t r a l e s e f e c t u a d o s s o b r e u n p r e d i o, e l c u a l, según concluyó l a m e n c i o n a d a e n t i d a d, s e t r a t a b a d e u n r e s g u a r d o indígena. 6. 7. 2. 1. 2.

E n relación c o n l a f e pública r e g i s t r a l, e l t r i b u n a l l o concretó c u a n d o e x p u s o, s i n n e c e s i d a d d e r e f e r i r a l a calificación d e "resguardo" a t r i b u i d a p o r e l R e g i s t r o a l f e u d o "La Mirada", q u e l a información a c t u a l i z a d a, v i g e n t e y r e c i e n t e e n e l s i s t e m a r e g i s t r a l, p r e s e n t a b a a L u z H e l e n a Y e p e s M a y a c o m o "titular incompleta del dominio". [ 4 3 3 A r t s. 6 9 a 7 4 d e l Código C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o ( D e c r e t o 0 1 d e 1 9 8 4 ), v i g e n t e p a r a i a época d e l a actuación, h o y p r e v i s t o s e n i o s cánones 9 3 a 9 7 d e Código d e P r o c e d i m i e n t o A d m i n i s t r a t i v o y d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, c o n t e m p l a d o e n i a L e y 1 4 3 7 d e 2 0 1 1. 3 4 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 Así, c o n t r a r i o a l o e x p u e s t o p o r l a c e n s u r a, n o s e inaplicó erróneamente e l a n o t a d o p r i n c i p i o, p u e s s e d i e r o n p o r c i e r t o s, c o n f i a b l e s y e x a c t o s l o s d a t o s r e g i s t r a l e s c u a n d o f u e r o n c o n s u l t a d o s, l o s c u a l e s d i s t a b a n d e r e v e l a r l a e x i s t e n c i a d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d e n c a b e z a d e l a r e i v i n d i c a n t e, s i n o s u adquisión a non dómino d e l b i e n raíz. A h o r a, s i b i e n e l señalado p r e s u p u e s t o r e g i s t r a l e x i g e a m p a r a r a l t e r c e r o a d q u i r i e n t e q u e h a c o n s o l i d a d o s u d e r e c h o r e a l c o n f i a n d o e n l a situación jurídica d i v u l g a d a e n e l f o l i o i n m o b i l i a r i o, t a l t u t e l a n o s e r e f i e r e, según l o s u g i e r e l a r e c u r r e n t e, a r e s p e t a r e l d e r e c h o r e a l s u r g i d o s i n atención a s u v i c i o, m u c h o m e n o s l e g a l i z a r l o, s i n o p a r a p r o t e g e r l o s e f e c t o s q u e c o n l l e v a h a b e r t o l e r a d o e l E s t a d o e s a i r r e g u l a r i d a d, q u e l u e g o s e c o r r i g e. L o a n t e r i o r o c u r r e, v e r b i g r a c i a ^ e n l o s c a s o s q u e s e a j u s t a n a l a hipótesis c o n t e n i d a e n i n c i s o s e g u n d o d e l artículo 7 6 8 d e l Código C i v i l 3 4 j e s t o e s, c u a n d o e l p o s e e d o r r e g u l a n, a l e g a t e n e r "buena fé' a l c r e e r q u e r e c i b e e l d o m i n i o d e s u dueño e n v i r t u d d e "un justo título cuyos vicios ignora"^^, e s d e c i r, q u e a p e s a r d e c u m p l i r s e e l m o d o d e l a tradición, e s t e l u e g o s e a n i q u i l a d a d o s u d i s l a t e, y a s e a p o r l a corrección o cancelación d e l a inscripción^e. 34 Señala e l i n c i s o s e g u n d o d e l a r t i c u l o 7 6 8 d e l Código Civü: " (... ) Así, en los títulos t r a s l a t i c i o s de dominio, la b u e n a fe supone la persuasión de haberse recibido la cosa de quien tenia la facultad de enajenarla y de no haber habido fraude ni otro vicio en el acto o contrato {•••)"• 3 5 C L A R O S O L A R, L u i s. Explicaciones de Derecho Civil Chileno y Comparado.

S a n t i a g o, E d i t o r i a l Jurídica d e C h i l e, t. V I, páginas. 4 9 0 a 4 9 2. 35 L a corrección p r o c e d e e n t o d o s a q u e l l o s c a s o s q u e e x i s t a e r r o r e n l a calificación y / o e n l a inscripción, y l e c o m p e t e r e a l i z a r l o a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o ( a r t. 3 5 y 3 6 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, h o y p r e v i s t o s e n e l a r t. 5 9 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2 ); y l a cancelación, t i e n e l u g a r c u a n d o s e d e j a s i n e f e c t o u n a inscripción c u a n d o e x i s t a p r u e b a d e l a anulación d e l t i t u l o o 3 5 Radicación: 11001-31-03-005-1996rl2325-01 C o m o e j e m p l o d e l a relación d e l p r i n c i p i o d e l a f e pública r e g i s t r a l c o n l a b u e n a f e p o s e s o r i a, e s t a C o r t e e n l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 2 - 0 0 3 2 9 - 0 1, e n u n p l e i t o reivindicatorío, casó l a decisión d e s e g u n d o g r a d o q u e había c o n d e n a d o a l a d e m a n d a d a a p a g a r l e s a l o s d e m a n d a n t e s, "frutos civiles y naturales causados desde cuando detentaba las heredades", p o r c u a n t o n o. había p r o b a d o l a "buena fe" r e s p e c t o a l a f o r m a c o m o adquirió l a posesión d e l o s t e r r e n o s, l o s c u a l e s compró a "quien el Registro señalaba como propietario".

A l r e s p e c t o, señaló e s t a S a l a " (... ) que las anotaciones contenidas en las matriculas inmobiliarias de los predios reivindicados se presumían ajustadas a la realidad, de ahí que la [ a c c i o n a d a ] para el momento en que los negoció tenia la convicción de que el dominio le había sido trasferido por su titular, puesto que era lo que mostraban los folios respectivos, en los que figuraba la vendedora como propietaria y aparecía que ésta derivó su derecho del dueño desposeído en el remate atrás mencionado { )" ( s e r e s a l t a ).

Así l a s c o s a s, e n s e d e d e i n s t a n c i a, e s t a Corporación reconoció a l a c o n v o c a d a c o m o " (... ) poseedora de buena fe, "{ ) en virtud de la cual sólo esí[aba] obligada a la restitución de los frutos percibidos después ' de la a c t o o l a o r d e n j u d i c i a l o a d m i n i s t r a t i v a e n t a l s e n t i d o ( a r t s. 2 9 y 5 0 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, h o y recogióos e n l o s a r t. 6 1 y 6 1 d e l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2 ). 3 6 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 contestación del escrito genitor del litigio, ( ) hasta cuando los predios ( ) sean restituidos a la reivindicante ( )".

D e e s e m o d o, l a f e pública r e g i s t r a l n o t i e n e e l p o d e r d e v a l i d a r u n d e r e c h o r e a l d e d o m i n i o i n e x i s t e n t e o d e f e c t u o s o, q u e d e b i d o a l o S d a t o s c o n t e n i d o s e n e l s i s t e m a r e g i s t r a l, l o s c u a l e s s e s u p o n e n c o r r e c t o s, s e d i s i m u l a g e n u i n o. L a protección a t e r c e r o s a d q u i r e n t e s, e n r e a l i d a d, c o n s i s t e e n p r e s u m i r q u e s u intención p a r a c e l e b r a r c u a l q u i e r n e g o c i o t r a s l a t i c i o s o b r e u n b i e n, s e cimentó e n l a convicción g e n e r a d a p o r l a información d e l r e g i s t r o, l o g r a n d o e s a situación d e c o n f i a n z a e s t a r a s u f a v o r, e n l o q u e p u e d a d e p a r a r l e s s u n u e v a r e a l i d a d jurídica. i, 6. 7. 2. 1. 3.

C o n t o d o, s e o b s e r v a, q u e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá, e n l a resolución 1 0 3 9 d e 2 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8, practicó u n e s t u d i o d e l a tradición d e l p r e d i o "La Mirada", c u y o s p r i m e r d s a s i e n t o s r e g i s t r a l e s s e e l a b o r a r o n e n v i g e n c i a d e l o s artículos 2 6 3 7 a 2 6 8 2 d e l Código C i v i l, e s d e c i r, b a j o e l v i e j o s i s t e m a d e l i b r o s, y n o p o r f o l i o s, c o m o l u e g o serían e f e c t u a d o s l o s a c t o s d e inscripción según l o d i s p u s o e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0 y h o y l a L e y 1 5 7 9 d e 2 0 1 2.

E l a n t e r i o r e x a m e n s e realizó e n t o n c e s, p o r q u e l a c a d e n a d e d o c u m e n t o s t r a s l a t i c i o s r e g i s t r a d o s, e n t r e e l l o s, e l d e l a r e i v i n d i c a n t e, a l t e n e r e n común u n título p r i m i g e n i o c o m o l a E s c r i t u r a Pública d e C o m p r a v e n t a n° 1 0 2 d e 2 3 d e f e b r e r o d e 1 9 0 3, e n d o n d e s u s e n a j e n a n t e s, a l 3 7 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 e x p r e s a r c o m o f u e n t e d e s u d o m i n i o, l a "adjudicación que se les hizo como indígenas", c o n l l e v a b a c o r r e g i r t o d a s l a s a n o t a c i o n e s p o s t e r i o r e s c o n f a l s a tradición^^.

L o e x p u e s t o t u v o l u g a r, d e u n l a d o, p o r q u e según d e i n f i e r e d e l a resolución 1 0 3 9 d e 1 9 9 8, e l s i m p l e " testimonio" e n e l título a r e g i s t r a r, a c e r c a d e l a p r o c e d e n c i a d e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d d e q u i e n l o t r a n s f i e r e, b a s t a b a e n s u m o m e n t o p a r a a c c e d e r a l a inscripción, s i n n e c e s i d a d d e c o n f r o n t a r l E i o c o n s t a t a r l a c o n e l d o c u m e n t o a n t e c e d e n t e; y d e o t r o, e n razón a q u e e l t e r r e n o p o r t r a t a r s e d e u n r e s g u i a r d o indígena, i m p l i c a b a u n a protección c o n s t i t u c i o n a l r e f o r z a d a ^ ^, e n razón, a s u condición d e i n a l i e n a b l e, i m p r e s c r i p t i b l e e i n e m b a r g a b l e. 6. 7. 2. 1. 4.

E n adición, s e a d v i e r t e q u e l a i m p u g n a n t e e n casación acudió a l a jurisdicción c o n t e n c i o s a a d m i n i s t r a t i v a, m e d i a n t e l a acción d e reparación d i r e c t a, s o l i c i t a n d o d e c l a r a r r e s p o n s a b l e p o r "daño especiar a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o, y a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá, c o n ocasión d e l a actuación r e g i s t r a l e n cuestión, l a c u a l estableció q u e e l f u n d o "La Mirada" correspondía a u n "resguardo". 37 C o m o l a anotación d e l a f a l s a tradición nació c o n i a expedición d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0 ( a r t. 7), l a s i n s c r i p c i o n e s r e a l i z a d a s e n e l a n t e r i o r s i s t e m a y q u e n o transmitían e l d o m i n i o c o m p l e t o, n o s e i n d i c a b a n e n e l r e g i s t r o, g e n e r a n d o i n e x a c t i t u d r e s p e c t o a i a r e a l i d a d jurídica d e u n p r e d i o. P o r t a l razón, a p a r t i r d e i a v i g e n c i a d e l e s t a t u t o r e g i s t r a l ejúsdem, s e r e v i s a r o n y c o r r i g i e r e n t a l e s a s i e n t o s c o n i a indicación d e f a l s a tradición. 38 E n e f e c t o, e l artículo 2 6 6 7 d e l Código C i v i l, i m p e r a n t e d e s d e f i n a l e s d e l s i g l o X I X h a s t a e l ' año 1 9 7 0, señalaba: " (... ) Siempre que se transfiera un derecho que ha sido antes registrado, se mencionará el precedente registro en el nuevo.

Para facilitar la operación, el respectivo interesado presentará al registrador la copia o testimonio del titulo en que deba estar consignada la nota del anterior registro" ( s e r e s a l t a ). 39 A r t s. 6 3 y 3 2 9 d e i a Constitución Política. 3 8 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 A l r e s p e c t o, l a Sección T e r c e r a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, e n s e n t e n c i a d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, r a d i c a d o n° 2 5 0 0 0 - 2 3 - 2 6 - 0 0 0 - 2 0 0 0 - 0 2 4 7 3 - 0 1 ( 2 8 1 6 5 ), accedió a l a s súplicas, n o o b s t a n t e calificó d e c o r r e c t a l a decisión d e l a a u t o r i d a d r e g i s t r a l, s o s t e n i e n d o, a p a r t i r d e l a situación fáctica r e t r a t a d a e n e l l i b e l o d e l a aquí c e n s o r a, q u e allí n o s e "{... ) pretend[Í8i] que se declaT\ara] la nulidad de tal decisión administrativa, sino que, por el contrario, se le considerafosi apegada a derecho y correctiva de situaciones que de manera irregular crearon una confianza legítima en la detentación del dominio sobre un inmueble, cuando ello no era posible".

F u l g e c l a r o e n t o n c e s q u e l a m i s m a r e c u r r e n t e, según l o determinó l a m e n c i o n a d a Corporación, consideró a j u s t a d a a l a l e y e l análisis r e g i s t r a l d e l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos, d e m o d o q u e también p o r e s t a o t r a razón, r e s u l t a n i n e x i s t e n t e s l o s e r r o r e s i m p u t a d o s a l f a l l o c e n s u r a d o, p o r c u a n t o a l b a b e r p r e s e n t a d o l a d e m a n d a e n s e d e c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a, d e s u y o aceptó l a n a t u r a l e z a étnica d e l a h e r e d a d m a t e r i a d e reivindicación, así c o m o s u carácter i n t r a n s f e r i b l e e i m p r e s c r i p t i b l e. 6. 8.

Así l a s c o s a s, e l t r i b u n a l n o s e equivocó o s t e n s i b l e m e n t e a l c o n c l u i r q u e e l d e m a n d a n t e e n reivindicación, n o t e n i a l a c a l i d a d d e p r o p i e t a r i a p l e n a d e l i n m u e b l e "La Mirada", p o r q u e c o m o quedó e x p l i c a d o, e l m o d o d e l título e s g r i m i d o e r a i r r e g u l a r, p o r t r a t a r s e d e u n a f a l s a tradición. 3 9 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 6. 9.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, n i n g u n a d e l a s a c u s a c i o n e s s e a b r e p a s o. 7. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a i n c o a d o p o r P e d r o P a b l o Gómez Díaz c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, L u i s A l e j i a n d r o y M a n u e l D i o n i s i o S a m u d i o C h a p a r r o, L e o n a r d o F a b i o S a m u d i o B a r b o s a, C a r l o s;

A r t u r o, C o n s t a n z a, G u i l l e r m o H e r n a n d o Y e p e s M a y a,; y l a recul^éjte L u z H e l e n a Y e p e s M a y a, a s u v e z ésta d e m a n d a n t e e i n reconvención. L a s c o s t a s e n casación c o r r e n a c a r g o d e l a d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e. E n l a liquidación, inclúyase l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 ), p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l l i b e l o d e casación f u e r e p l i c a d o. Copíese, notifíquese y cumplido lo anterior, devuélvase el expediente a la ofícina de origen. e 4 0 Radicación: 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 6 - 1 2 3 2 5 - 0 1 V ARIEL SAi^ ÍREZ o o