República d e O o l o m b l a Corte Suprema de Justicia ~saía ta Cstaclén c i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e SC3645-2019 Radicación: 15001-31-03-001-2009-00236-01 A p r o b a d o e n S a l a d e c i n c o d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A. c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r D i s t r i s a g i L i m i t a d a, f r e n t e a l a r e c u r r e n t e. 1.

ANTECEDENTES l - l - P e t i t u m. D e c l a r a r q u e e n t r e l a d e m a n d a n t e y l a i n t e r p e l a d a existió u n c o n t r a t o d e a g e n c i a m e r c a n t i l, y c o n s e c u e n t e m e n t e, c o n d e n a r l a a p a g a r l a cesantía c o m e r c i a l, c u a n d o m e n o s, l a s u m a d e $ 1. 3 7 4 ' 3 2 7. 5 6 3, y l o s p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e s u terminación u n i l a t e r a l. 1. 2.

Causa y e t e n d i. L a relación m e r c a n t i l inició a m e d i a d o s d e 1 9 9 1 y tenía p o r o b j e t o promocíonar y Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 d i s t r i b u i r p r o d u c t o s d e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e Boyacá, C a s a n a r e y A r a u c a, a l i g u a l q u e p r e s e r v a r y a m p l i a r e l m e r c a d o. E n e s a dirección, l a p r e c u r s o r a m a n t u v o c o n t a c t o p e r m a n e n t e c o n l o s c l i e n t e s y conquistó o t r o s; amplió l a s v e n t a s; coordinó l a p u b l i c i d a d; sirvió d e r e p r e s e n t a n t e y m e d i a d o r d e l a a g e n c i a d a; recaudó e l p r e c i o d e l o d i s t r i b u i d o; tramitó n u e v a s o f e r t a s; asesoró e l t r a b a j o d e p o s t v e n t a; y tramitó l o s r e c l a m o s p o r avería d e p r o d u c t o s. L a a c t i v i d a d f u e d e s a r r o l l a d a p o r l a a c t o r a d e m a n e r a l i b r e y autónoma.

E n e f e c t o, fijó e l e s q u e m a d e distribución; diseñó y asumió e l c o s t o d e l a p u b l i c i d a d; trazó e s t r a t e g i a s p a r a m a n t e n e r y c o n q u i s t a r e l m e r c a d o; y organizó t o d a u n a e m p r e s a c o n s u p r o p i a f u e r z a d e t r a b a j o, i m p u l s a d o r e s, e m p a c a d o r e s, etcétera.

L a d e m a n d a d a señalaba l a s m e t a s mínimas p a r a a m p l i a r l a s v e n t a s p o r períodos, y m e n s u a l m e n t e e n t r e g a b a l o s p r o d u c t o s d e a c u e r d o c o n e l p l a n e l a b o r a d o; además, s u m i n i s t r a b a m a t e r i a l d e p u b l i c i d a d y r e i n t e g r a b a s u c o s t o. E l t r a b a j o e j e c u t a d o e r a r e m u n e r a d o d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: e l 2 %, d e comisión p o r e l c u m p l i m i e n t o d e m e t a s t r i m e s t r a l e s; p r e m i o s p o r l a consecución d e l o s p l a n e s s e m e s t r a l e s; e l 1 0 % c o r r e s p o n d i e n t e a d e s c u e n t o s p a r a d i s t r i b u i d o r e s; e l 2 % p o r e l p a g o d e f a c t u r a s a n t e s d e t r e i n t a d i a s; y e l 0. 2 % p o r c o n c e p t o d e averías. 2 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 L a Compañía N a c i o n a l d e C h o c o l a t e s, e n 1 9 9 8, tomó e l c o n t r o l d e l a a c c i o n a d a y empezó a s u s t i t u i r a l a p r e t e n s o r a e n l a distribución, i n c l u y e n d o l o s c l i e n t e s c o n q u i s t a d o s. E n a g o s t o d e 2 0 0 6, l a a g e n c i a d a comunicó q u e a p a r t i r d e l 3 1 d e d i c i e m b r e, s i g u i e n t e, d a b a p o r t e r m i n a d a l a relación, p e r o s i n r e c o n o c e r indemnización a l g u n a. 1. 3.

E i escrito de réplica. L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l a s súplicas, a d u c i e n d o, e n e s e n c i a, l a e x i s t e n c i a d e u n c o n t r a t o d e v e n t a p a r a l a r e v e n t a, l o c u a l, p o r sí, d e s c a r t a b a e l c o n v e n i o d e l t i p o añorado. 1. 4. E l fallo de primer grado. E l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 4, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a, t r a s e n c o n t r a r l a a g e n c i a c o m e r c i a l e n c o n c u r r e n c i a c o n u n c o n t r a t o d e s i m p l e distribución, condenó a l a d e m a n d a d a a p a g a r a l a a c t o r a p o r cesantía c o m e r c i a l $ 8 6 4 ' 4 7 7. 1 8 9, i n d e x a d o s; y p o r p e r j u i c i o s $ 1 7 ' 2 8 9. 5 4 4, c o n i n t e r e s e s 1. 5.

La segunda instaacia. S e originó e n e l r e c u r s o d e apelación e l e v a d o p o r a m b a s p a r t e s.

2. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL 2. 1. E l ad-quem, d e l a n t e r a m e n t e dejó s e n t a d o q u e e n t r e l a s p a r t e s había e x i s t i d o u n a relación d e n a t u r a l e z a c o m e r c i a l a s o c i a d a c o n l a distribución y m e r c a d e o d e l o s p r o d u c t o s a l i m e n t i c i o s «Pastas Doria», c u y o s orígenes y Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 terminación u n i l a t e r a l f u e c o n f e s a d o p o r l a a c c i o n a d a a l c o n t e s t a r l a d e m a n d a. E n e s e o r d e n, d i j o, l a polémica s e reducía a e s t a b l e c e r l a n a t u r a l e z a jurídica d e d i c h a vinculación, p u e s m i e n t r a s l a i n t e r p e l a d a l a c a l i f i c a b a c o m o d e v e n t a p a r a l a r e v e n t a, l a p r e t e n s o r a r e c a b a b a q u e a través d e e s a c l a s e d e distribución, además, «se cumplía con el encargo de promocíonar los productos DORIA en los departamentos de Boyacá, Casanare y Arauca, en forma exclusiva». 2. 2.

Según e l ad-quem, l a razón e s t a b a a l l a d o d e l a d e m a n d a n t e, p o r c u a n t o e n e l p r o c e s o s e había d e m o s t r a d o l o s e l e m e n t o s d e l a a c t i v i d a d c o m e r c i a l d e s c r i t o s e n e l artículo 1 3 1 7 d e l Código C o m e r c i o. E n e f e c t o, s e acreditó q u e e x e m p l e a d o s d e l a c o n v o c a d a s e a s o c i a r o n p a r a d e s a r r o l l a r l a b o r e s d e a g e n c i a c o m e r c i a l, l a s c u a l e s f u e r o n c u m p l i d a s e n c o e x i s t e n c i a c o n a c t i v i d a d e s d e distribución, c o m o así l o a t e s t i g u a r o n José d e Jesús N o r i e g a O s o r i o, C a r l o s U r i e l Tobón U r i b e, A r m a n d o Ruíz Mejía, I s a a c d e Jesús F i g u e r o a F i g u e r o a y J a v i e r A l e x a n d e r G u e r r e r o M o r a. También s e demostró l a retribución, t r a d u c i d a e n l a d i f e r e n c i a d e p r e c i o s p a r a e l d i s t r i b u i d o r m a y o r i s t a y e l d e r e v e n t a, p u e s s i b i e n s e g e n e r a b a p o r l a c o m p r a m a s i v a d e l p r o d u c t o, s e t r a t a b a d e u n a relación e s t a b l e; y e n «beneficio ( ) de las dos partes'' f u e r o n c u m p l i d a s l a s m e t a s i m p u e s t a s p o r l a a c c i o n a d a, y d e e s e m o d o, l a «ampliación Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 del mercado» y l a «fidelización de clientes», p o r l o m i s m o, «i¿na mejor promoción para el posicionamiento de la marca».

I g u a l m e n t e, quedó p r o b a d a l a e x c l u s i v i d a d, d a d o q u e así l a d e m a n d a n t e c o l o c a r a o t r a s mercancías, c i e r t o e r a, «en cuanto a la línea o ramo ( ) de pastas alimenticias, no ofreció productos de marca distintas a las de ( ) DORIA». D e l m i s m o m o d o, s e acreditó l a intervención d e l a a g e n c i a d a, a l fijar l o s p r e c i o s d e distribución y d e r e v e n t a, e s t a b l e c e r l o s s i s t e m a s d e t r a n s p o r t e y a l m a c e n a m i e n t o d e l o s a l i m e n t o s, f a c i l i t a r p r e m i o s y estímulos, y r e t r i b u i r l o s c o s t o s d e p u b l i c i d a d y promoción, t o d o, c l a r o está, s i n p e r j u i c i o d e l p r i n c i p i o d e autonomía e n t r e l o s e m p r e s a r i o s. 2. 3.

P a r a e l j u z g a d o r, l a e x i s t e n c i a d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l e x p l i c a b a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s l a c o n v o c a d a requería y s o l i c i t a b a i n f o r m e s o l i q u i d a c i o n e s periódicas a l a p r e c u r s o r a ( f o l i o s 2 1, 2 2 3 5, 3 8 y 3 9 ); d a b a f a c i l i d a d e s p a r a «recoger mercancía en mal estado procedente de las ventas» ( f o l i o s 3 1 y 3 2 ); o t o r g a b a «reconocimientos como distribuidora» ( f o l i o s 4 4 y 7 4 ); y r e i n t e g r a b a l o s «gastos y participación en eventos promocionales» ( f o l i o s 3 3 3 4 ).

L a facturación v i s t a a l o s f o l i o s 5 0 a 6 8, y e l e s t a d o d e c u e n t a s d e l f o l i o 7 0, m o s t r a b a cómo s e g e n e r a b a n l o s d e s c u e n t o s y d e v o l u c i o n e s; e l d o c u m e n t o d e l f o l i o 6 9, l a s l i q u i d a c i o n e s e n t r e l a s p a r t e s; y c o n f o r m e a l o s f o l i o s 7 1 a 7 9, e n e l 2 0 0 1, l o s c o m p r o m i s o s y políticas d e c r e c i m i e n t o. Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 L o s t e s t i g o s T e r e s a E u g e n i a P a r r a P a r r a y L u i s F e l i p e H o y o s J a r a m i l l o, l l a m a d o s p o r l a p a s i v a, n o conocían d i r e c t a m e n t e l o s h e c h o s y contradecían l o a d u c i d o e n l a r e s p u e s t a a l a d e m a n d a; y d e l d i c h o d e A n a C e c i l i a R a m o s S i e r r a, g e r e n t e d e u n a c o o p e r a t i v a, s e establecía q u e l o s c l i e n t e s d e l a a c t o r a, s u s t i t u i d a p o r l a Compañía N a c i o n a l d e C h o c o l a t e s, sabían q u e r e p r e s e n t a b a a «Pastas Doña».

E n e l i n t e r r o g a t o r i o, M i g u e l Ángel G i r a l d o F o r e r o, g e r e n t e d e l a d e m a n d a n t e, aclaró, y e n e l l o c o n c o r d a b a n l o s d o c u m e n t o s t e n i d o s e n c u e n t a p a r a r e n d i r e l d i c t a m e n, q u e e l m a r g e n d e comisión o s c i l a b a e n t r e e l 1 0 % o 1 2 % y equivalía a l a d i f e r e n c i a e n t r e e l p r e c i o a l m a y o r i s t a d i s t r i b u i d o r y e l d e colocación a l o s d e t a l l i s t a s; y s i b i e n mencionó u n a «señora Susana» c o m o p r o t a g o n i s t a d e l a gestión, c i e r t o e s, n o s e identificó p a r a l l a m a r l a a d e c l a r a r. 2. 4.

E n s u m a, p a r a e l ad-quem, s e probó l a «clientela para el agenciado, a través de la venta y distribución de sus productos alimenticios, dentro de una zona establecida y con exclusividad. Se benefició a la pasiva de una acreditación de marca ( ) se amplió su mercado ( ). El demandante sí desarrolló explotación de negocios para lo cual el demandado le aprovechó y remuneró con diferencia de precios que se liquidaban periódicamente al cruce de cuentas».

D e i g u a l m o d o, q u e l a a g e n c i a c o m e r c i a l inició a c t i v i d a d e s e n j u n i o d e 1 9 9 1, y finalizó e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e s t o último, p o r decisión u n i l a t e r a l d e l a d e m a n d a d a, según d a b a c u e n t a l a n o t a v i s t a e n e l f o l i o 4 8. 6 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 2. 3.

E l u c i d a d o l o q u e p r e c e d e, e l T r i b u n a l, e n r e s p u e s t a a l a apelación d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, indicó q u e n o entendía d e dónde había s a c a d o e l j u z g a d o l a s c o n d e n a s p o r cesantía c o m e r c i a l e indemnización d e p e r j u i c i o s. Señaló q u e s i b i e n l a d e m a n d a fijó c i f r a s, l a pretensión n o s e r e d u j o a e l l a s. P o r e s t o, acogía l o s r u b r o s i n d i c a d o s e n e l d i c t a m e n p o r v o l u m e n d e v e n t a s, p u e s «al valorar esta prueba en particular, razonablemente se encuentra que los criterios tomados para conceptuar son objetivos, tienen respaldo contable y no se probó en contrario». 2. 3.

Así l a s c o s a s, e l T r i b u n a l, p o r mayoría, confirmó l a a g e n c i a c o m e r c i a l, d e c l a r a d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a, y modificó l a s c o n d e n a s, e n e l s e n t i d o d e a u m e n t a r l a cesantía c o m e r c i a l a l a c a n t i d a d d e $ 2. 2 7 4 ' 2 1 1. 4 9 1, y l a indemnización d e p e r j u i c i o s a l a s u m a d e $ 2. 2 0 9 ' 9 4 3. 7 0 0.

3. LOS ATAQUES EN CASACION

3.1. CARGO PRIMERO 3. 1. 1. D e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 3 1 7, 1 3 2 1, 1 3 2 2 y 1 3 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o. 3. 1. 2. Según l a c e n s u r a, e l T r i b u n a l malinterpretó l a figura d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l a l c o n c l u i r l a a p a r t i r d e l o s b e n e f i c i o s recíprocos r e c i b i d o s p o r l a s p a r t e s. L o s d e l a g e n t e, c o n s i s t e n t e s e n l a s g a n a n c i a s e n t r e v e n t a y r e v e n t a; y l o s d e l a g e n c i a d o, e n l a m a y o r c o b e r t u r a d e l m e r c a d o. Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 S i l a a c t i v i d a d d e p r o m o v e r y e x p l o t a r n e g o c i o s d e u n e m p r e s a r i o s i e m p r e d e b e h a c e r s e e n s u n o m b r e, l a conclusión d e l ad-quem desnaturalizó e l c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l, p u e s t o q u e e l «negocio de reventa lo hace directamente el agente y en su beneficio, sin representar al empresario, quien se beneficia al vender sus productos directamente al comprador para la reventa».

Añade q u e l a transgresión d e l a l e y también p r o v i n o d e e n t e n d e r e l T r i b u n a l q u e l a remuneración consistía e n e l m a r g e n d e l a operación d e r e v e n t a, c u a n d o e l l o e r a típico d e u n c o n t r a t o d e distribución. E n l a a g e n c i a c o m e r c i a l, p o r e l c o n t r a r i o, l a retribución «( ) debe provenir del empresario y no por el esfuerzo en la reventa del agente ( )».

Según e l r e c u r r e n t e, e n s u m a, e l ad-quem s e equivocó a l e n t e n d e r q u e l a «remuneración puede consistir en las ganancias del margen comercial de reventa, lo que es típico de un contrato de distribución a través de la venta para la reventa a un comprador mayorista, pero ajeno a un contrato de agencia comercial». L a equivocación i g u a l m e n t e s e p r e d i c a b a d e l cálculo d e l a cesantía c o m e r c i a l, p u e s t o q u e teniéndose q u e h a c e r s o b r e l a remuneración d e l p r o d u c t o r e n f a v o r d e l a g e n t e, e l «falladorde segunda instancia no parte de ello, sino ( ) de la diferencia entre el precio de compra y el de ( ) venta recibido por Distrigi más los descuentos comerciales, dinero que no era entregado por Productos Alimenticios Doria». 8 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 3. 1, 3.

S o l i c i t a l a r e c u r r e n t e, e n c o n s e c u e n c i a, c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d.

3.2. CARGO SEGUNDO 3. 2. 1. A c u s a l a infracción d e l o s artículos 1 3 1 7 a 1 3 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o, y 1 9 4, 1 9 5, 1 9 8 y 2 0 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e d e r e c h o e n l a apreciación d e l a confesión d e l a p a r t e a c t o r a. 3. 2. 2.

P a r a l a i m p u g n a n t e, e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a q u e M i g u e l Ángel G i r a l d o F o r e r o, r e p r e s e n t a n t e d e D i s t r i s a g i L t d a., confesó e n e l i n t e r r o g a t o r i o q u e l a relación c o m e r c i a l c o n P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A. s e reducía a l a «distribución mediante la compra para la reventa», t o d o c o n asunción d e l o s r i e s g o s económicos.

L o a n t e r i o r, a l c o n t e s t a r n o s o l o q u e «[njosotros a los 45 días teníamos un compromiso con Doria, y al cancelar a 30 días teníamos un descuento», s i n o también a l señalar q u e e l n o p a g o d e l a s f a c t u r a s p o r p a r t e d e «nuestros clientes, Distrisagi Ltda., asumía el válon. I g u a l m e n t e, c u a n d o manifestó q u e c o m o d i s t r i b u i d o r e s obtenían l a u t i l i d a d e n t r e e l 1 0 % y e l 1 2 %, p u e s «nosotros comprábamos a Doria y vendíamos a precios establecidos por Doria ( jpara venderá clientela».

D e l m i s m o m o d o, a l i n d i c a r q u e s e t r a t a b a d e u n a m e r a o s i m p l e distribución, p u e s t o q u e f u e r a d e l o s 9 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 p r o d u c t o s m a r c a «Pastas Doña», n e g o c i a b a n mercancías d e «Lloreda y Papeles Nacionales». P o r último, r e l a c i o n a d o c o n l o s c l i e n t e s, c u a n d o s o s t u v o q u e e r a n p r o p i o s d e D i s t r i s a g i L t d a., e n c u a n t o l e s vendían, y s i g u e n v e n d i e n d o, b i e n e s d e o t r a s m a r c a s. 3. 2. 3.

E l T r i b u n a l, c o n c l u y e l a r e c u r r e n t e, «no valoró las confesiones»; y s i l a s h u b i e s e a p r e c i a d o, habría e n c o n t r a d o q u e l o s r e q u i s i t o s p a r a d e c l a r a r l a a g e n c i a c o m e r c i a l n o e s t a b a n r e u n i d o s. 3. 2. 4. I m p e t r a, p o r l o t a m t o, c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, r e v o c a r l a d e l j u z g a d o y n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s. 3.3.

CARGO T E R C E R O 3. 1. D e n u n c i a l a violación d e l o s artículos 1 3 1 7 a 1 3 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o, a raíz d e l a comisión d e e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e h e c h o, a l t e n e r p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, e l e l e m e n t o q u e d i s t i n g u e l a a g e n c i a c o m e r c i a l d e o t r o s n e g o c i o s d e colaboración o intermediación, c o m o e s l a a c t i v i d a d d e l a g e n t e a n o m b r e y p o r c u e n t a d e l e m p r e s a r i o. 3. 2.

Según l a r e c u r r e n t e, e l T r i b u n a l tergiversó l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s. 3. 2. 1. L o s t e s t i m o n i o d e José d e Jesús N o r i e g a O s o r i o, C a r l o s U r i e l Tobón U r i b e y A r m a n d o R u i z M e j i a, q u i e n e s f u e r a d e n o señalar l a característica d e l c o n t r a t o s o l i c i t a d o. 1 0 Radicación; 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 e n g e n e r a l, c o i n c i d i e r o n e n m a n i f e s t a r q u e D i s t r i s a g i L t d a. a c t u a b a e n s u n o m b r e y p o r c u e n t a p r o p i a. E l d i c h o d e I s a a c d e Jesús F i g u e r o a F i g u e r o a, p o r n i n g u n a p a r t e refirió e l e n c a r g o d e p r o m o v e r o e x p l o t a r n e g o c i o s d e P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A., s i m p l e m e n t e indicó q u e ésta nombró d i s t r i b u i d o r a l a a c t o r a e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e Boyacá y C a s a n a r e, y l e concedía p l a z o s, e n t r e 3 0 y 4 5 días, p a r a e l p a g o d e l a s f a c t u r a s. L a declaración d e J a v i e r A l e x a n d e r G u e r r e r o M o r a, e n c u a n t o narró q u e l a d e m a n d a d a vendía s u s p r o d u c t o s a D i s t r i s a g i L t d a., m e d i a n t e f a c t u r a s a 3 0 días, p a r a q u e l o s r e v e n d i e r a p o r s u c u e n t a y r i e s g o, c o n u n o s d e s c u e n t o s e s p e c i a l e s d a d a l a condición d e c l i e n t e m a y o r i s t a. R e l a c i o n a d o c o n l a p u b l i c i d a d, l o e x p r e s a d o p o r T e r e s a E u g e n i a P a r r a P a r r a, d e q u i e n s e d i j o n o sabía e l n o m b r e d e l a p e r s o n a q u e l a había o r d e n a d o, e n t a n t o l o e n f a t i z a d o e s q u e l a e s t r a t e g i a y l a inversión l a r e a l i z a b a e l d e p a r t a m e n t o c o m e r c i a l d e P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A. L o v e r t i d o p o r L u i s F e l i p e H o y o s Jaramülo, p u e s s e l e p u s o a d e c i r q u e e r a n l o s d i s t r i b u i d o r e s, n o l a p r o d u c t o r a, l o s e n c a r g a d o s d e l p o s i c i o n a m i e n t o d e l a m a r c a, e l r e c o n o c i m i e n t o y l a explotación d e l m e r c a d o, s i e n d o q u e, e s o s h e c h o s l o s atribuyó a l a p r o p i a d e m a n d a d a. E l t e s t i m o n i o d e A u r a C e c i l i a R a m o s S i e r r a, g e r e n t e d e u n a c o o p e r a t i v a, e n c u a n t o, v e n d e d o r e s d e t a l l i s t a s y n Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 e s t a b l e c i m i e n t o s d e c o m e r c i o sabían q u e D i s t r i s a g i L t d a. r e p r e s e n t a b a a P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A., q u i e n únicamente refirió l a c o m p r a d e p r o d u c t o s a aquélla, y a h o r a, a l a Compañía N a c i o n a l d e C h o c o l a t e s. 3. 2. 2.

E l i n t e r r o g a t o r i o d e M i g u e l Ángel G i r a l d o López, v o c e r o l e g a l d e l a d e m a n d a n t e, p u e s n u n c a manifestó q u e l a distribución f u e u n e n c a r g o d e l a «señora Susana», s i n o d e l o s c r e a d o r e s d e l a m a r c a D o r i a, «señores Sessana»; n i q u e aquélla o éstos l e h a y a n c o n f e r i d o e l a g e n c i a m i e n t o. 3. 2. 3.

L o s d o c u m e n t o a d o s a d o s, a l s u p o n e r e n e l l o s q u e D i s t r i s a g i L t d a. a c t u a b a e n n o m b r e y p o r c u e n t a d e P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A., c u a n d o s o l o m o s t r a b a n o t r o s h e c h o s n o e x c l u s i v o s d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l. E l f o l i o 2 1 c o n t i e n e u n a s o l i c i t u d d e información s o b r e v e n t a s a g r a n d e s c a d e n a s; e l 2 2, e l 3 1, e l 3 2 y e l 3 3, n o t a s d e c a r t e r a, s i n firma d e n a d i e; e l 3 4, e n t r e g a d e m a t e r i a l e s p a r a l a «toma de barrios»; e l 3 5, p i d e d a t o s d e v e n t a s d e c i e r t o año; e l 3 8, r e g a l o s p o r e l día d e l v e n d e d o r; e l 3 9, liquidación d e l c o n c u r s o d e v e n t a s; e l 4 4 y e l 7 4, l a p a s i v a r e c o m i e n d a a l a a c t o r a; l o s 5 0 a 6 8, n o t a s d e c a r t e r a y d e s c u e n t o p o r o f e r t a a l c l i e n t e; e l 6 9 y e l 7 0, e s t a d o d e c a r t e r a; y e l 7 1, e l 7 8 y e l 7 9, a c t i v i d a d e s p r o m o c i o n a l e s. L a c a r t a d e l f o l i o 4 9, n o e s d e terminación d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, s i n o d e «finalización del despacho de productos Doria para la reventa», cual anotó d e s u puño y l e t r a e l r e p r e s e n t a n t e d e l a d e m a n d a n t e; y l a d e l 4 8, e s u n a 1 2 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 r e s p u e s t a a l a a n t e r i o r, e n e l s e n t i d o d e q u e l a culminación s e refería a l «despacho de productos para la reventa». 3. 2. 4.

E l d i c t a m e n p e r i c i a l, y s u aclaración, n o d e m u e s t r a, c o m o s e concluyó, e l h e c h o i n v e s t i g a d o, d a d o q u e n o i d e n t i f i c a n i n g u n a relación, p e r o sí, e n desarmonía c o n l a característica d e l c o n t r a t o d e a g e n c i a, q u e P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A. f u e l a i m p u l s o r a d e D i s t r i s a g i L t d a. E n adición, a j e n o a l a a g e n c i a c o m e r c i a l, r e g i s t r a o p e r a c i o n e s d e c o m p r a y r e v e n t a; y l a u t i l i d a d l a e x t r a e d e l t o t a l d e v e n t a s, r e s t a n d o c o s t o s y s u m a n d o d e s c u e n t o s, n o d e r i v a d o s d e l p a g o d e a l g u n a remuneración. D e l d i c t a m e n, s u aclaración y complementación, p o r t a n t o, «es imposible deducir la cesantía comercial { ), toda vez que del mismo se evidencia la ausencia de remuneración». 3. 3.

P a r a l a c a s a c i o n i s t a, e l ad-quem i g u a l m e n t e omitió a p r e c i a r o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o: 3. 3. 1. L a declaración d e O l g u e r A n t o n i o Jiménez García, e n c a r g a d o d e h a c e r l o s p e d i d o s a P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A. a n o m b r e d e D i s t r i s a g i L t d a., e n c u a n t o l o s r e c l a m o s p o r mercancías l o s dirigía d i r e c t a m e n t e a ésta, además q u e «se pagaba a treinta días precio de lista, si se pagaba a 15 días había un descuento del 3%» L o s t e s t i m o n i o s d e Héctor A r s e n i o Pirazán Peña, J a i m e Hernández C a r r e r o, J o r g e E n r i q u e Rincón M o r a l e s y A b e l a r d o C a s t i l l o G i l, c l i e n t e s d e l a d e m a n d a n t e, q u i e n e s e n 1 3 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 g e n e r a l d i j e r o n q u e r e c l a m a b a n a e l l a p o r l o s p r o b l e m a s c o n l o s p r o d u c t o s D o r i a y q u e l e adquirían o t r a s m a r c a s. C o n relación a l a c o m p r a a D i s t r i s a g i L t d a. d e b i e n e s d e l a d e m a n d a n t e y d e o t r a s líneas, e n e l m i s m o s e n t i d o, l o v e r t i d o p o r c l i e n t e s d e a q u e l l a, c o m o M a r t h a I s a b e l Gómez Fernández y M i r e y a H e r l i n d a A r i a s A c e v e d o. 3. 3. 2.

A s o c i a d o c o n l o s p r o d u c t o s «Patas Doria», l a s f a c t u r a s cambiarías d e c o m p r a v e n t a ( f o l i o s 2 2 1 a 2 2 5 y 2 5 6 } y u n o s c o m p r o b a n t e s d e p a g o ( f o l i o s 2 2 6 a 2 2 8 y 2 3 0 a 2 3 6 ), d e m o s t r a t i v o s d e q u e e n t r e l a s p a r t e s únicamente existió u n a s i m p l e relación d e distribución, c o m p r a p a r a l a r e v e n t a, y n o u n o d e representación. 3. 4.

E n s e n t i r d e l a c e n s u r a, l o s e r r o r e s p r o b a t o r i o s d e h e c h o d e n u n c i a d o s l l e v a r o n a l T r i b u n a l a c o n c l u i r, e q u i v o c a d a m e n t e, q u e e l c o n t r a t o c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s f u e d e a g e n c i a c o m e r c i a l, y n o d e m e r a distribución, c o m o correspondía, p u e s t o q u e l a a c t o r a a c t u a b a e n n o m b r e p r o p i o y r i e s g o, y n o p o r c u e n t a d e l a i n t e r p e l a d a. 3. 5.

D e m a n d a, c o n s e c u e n t e m e n t e, c a s a r e l f a l l o i m p u g n a d o, r e v o c a r e l d e l j u z g a d o y n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s. 4. E L ESCRITO D E RÉPLICA 4. 1. P a r a l a p r e t e n s o r a, e l c a r g o p r i m e r o n o e s c l a r o, p u e s t o q u e, d a d a l a vía e s c o g i d a p a r a d e n u n c i a r l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, l a d i r e c t a, e n l u g a r d e a c e p t a r l a s 1 4 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l T r i b u n a l, r e p r o c h a l a p r u e b a p e r i c i a l s o b r e e l cálculo d e l a cesantía c o m e r c i a l. Además, d e j a i n d e m n e e l a r g u m e n t o, según e l c u a l, l a a g e n c i a c o m e r c i a l p u e d e c o e x i s t i r c o n o t r o s t i p o s d e intermediación. E n t o d o c a s o, l o s e r r o r e s n o s e e s t r u c t u r a n, p o r q u e e l c o n t r a t o d e l c a s o c o n l l e v a b e n e f i c i o s recíprocos, y n o e x c l u s i v a m e n t e p a r a e l e m p r e s a r i o, c u a l s e s o s t i e n e; además, l a remuneración d e l a g e n t e t i e n e d i s t i n t a s f o r m a s d e expresión ( u t i l i d a d, comisión o regalía). 4. 2.

E s a f a l t a d e c l a r i d a d, también s e p r e d i c a d e l c a r g o s e g u n d o, p u e s «no tener en cuenta» o «cercenar» l a confesión d e l r e p r e s e n t a n t e d e l a p r e t e n s o r a, t r a d u c e e n u n e r r o r d e h e c h o y n o d e e f i c a c i a jurídica. E n adición, l a acusación n o f u e d e m o s t r a d a, p o r q u e s i l a confesión e s i n d i s c u t i b l e y e s t a c o r r o b o r a d a, así debió i n d i c a r s e, p e r o n o s e h i z o. P a r a c o m p l e t a r, pasó p o r a l t o c u e s t i o n a r l o d i s c u r r i d o a l r e d e d o r d e l a valoración d e l a d e m a n d a y l a contestación, así c o m o d e l a s a l e g a c i o n e s d e conclusión, l o s t e s t i m o n i o s y c i e r t o s d o c u m e n t o s. 4. 3.

E l c a r g o t e r c e r o, r e s p e c t o d e l o s t e s t i g o s q u e n a r r a r o n l a s i m p l e distribución, f u e f o r m u l a d o d e m a n e r a d e s e n f o c a d a, p u e s e l h e c h o s e t u v o p o r a c r e d i t a d o. E s t o, a l l a d o d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, e n c u y a l a b o r, c o m o s e e x p l i c a a e s p a c i o, e l T r i b u n a l a n d u v o a c e r t a d o, e m p e r o, l a c a s a c i o n i s t a t o m a l a p r u e b a d e m s i n e r a p a r c i a l i z a d a. 1 5 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 E n l o demás, añade, l o s c u e s t i o n a m i e n t o s s o n i n e n t e n d i b l e s, d e s e n f o c a d o s, n o v e d o s o s e i n d e m o s t r a d o s. S e t r a t a d e e r r o r e s i n e x i s t e n t e s, p u e s l a s p r u e b a s r e l a c i o n a d a s a p u n t a n a señalar l a a g e n c i a c o m e r c i a l e n c o e x i s t e n c i a c o n u n c o n t r a t o d e distribución, 4. 4.

F i n a l m e n t e c o n c l u y e, e l f a l l o i m p u g n a d o n o d e b e s e r c a s a d o. 5. CONSIDERAkCIONES 5. 1. L a C o r t e aúna e i e s t u d i o l o s t r e s c a r g o s, p o r q u e f u e r a d e d e n u n c i a r l a violación d e u n a s m i s m a s n o r m a s l e g a l e s, e n e l s u b s t r a t o c o n f u t a n e l e l e m e n t o q u e c a r a c t e r i z a l a a g e n c i a c o m e r c i a l d e o t r o s n e g o c i o s d e colaboración m e r c a n t i l, c o m o e s l a a c t i v i d a d d e l a g e n t e e n n o m b r e y p o r c u e n t a d e u n e m p r e s a r i o. A l e n c a d e n a r t o d o s i g u a l temática, s e s i r v e n d e c o n s i d e r a c i o n e s c o m u n e s, t o d o, p o r s u p u e s t o, a l a m p a r o d e l o e s t a t u i d o e n e l Código d e p r o c e d i m i e n t o C i v i l, a n t e c u y o i m p e r i o s e profirió l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a y s e tramitó e l r e c u r s o d e casación, 5. 2.

L o s r e p a r o s f o r m a l e s e x p u e s t o s e n e l m e m o r i a l d e oposición, s u p o n e n q u e, e n l a hipótesis d e e x i s t i r, l a C o r t e estaría r e l e v a d a d e e s t u d i a r e l mérito d e l a s a c u s a c i o n e s, p u e s p a r a e l e f e c t o s e requeriría d e u n a d e m a n d a c o n e l l l e n o d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n e l o r d e n a m i e n t o. S i n e m b a r g o, e s t a n o e s l a o p o r t u n i d a d p a r a v o l v e r s o b r e e l p a r t i c u l a r, d e s d e l u e g o, a petición d e p a r t e, p o r q u e 1 6 Radicación; 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 SÍ e l l i b e l o f u e a d m i t i d o «por reunir los requisitos formales», según s e constató e n s u m o m e n t o, e s a e r a y n o a h o r a, l a ocasión p a r a r e c l a m a r. E l e s c r i t o c a s a c i o n a l s e a v i e n e a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, s i n p e r j u i c i o d e q u e l a C o r t e r e e x a m i n e l a cuestión, a n t e l a e v e n t u a l f a l t a d e u n r e q u i s i t o e s e n c i a l q u e p o n g a e n e n t r e d i c h o l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e l a p a r t e o p o s i t o r a. C u a n d o l a d e m a n d a d e casación, t i e n e s e n t a d o l a S a l a, «fue admitida ( ), esto supone, en línea de principio, que reunía los requisitos formales.

De ahí, la alegación en sentido contrario, contenida en el escrito de réplica, resulta extemporánea, al no reclamarse en su oportunidad, específicamente, contra el auto que la recibió a trámite»^. E n e l subjúdice, s i n e m b a r g o, s e o b s e r v a q u e l o s s u p u e s t o s d e f e c t o s f o r m a l e s n o o b s t a r o n a q u i e n l o s e n r o s t r a e j e r c e r d e b i d a m e n t e l a s garantías d e d e f e n s a y contradicción, p u e s t o q u e, p e s e a l a s a f i r m a d a s f a l e n c i a s d e l o s c a r g o s, procedió a e x a m i n a r l a s y c o n t e s t a r l a s d e f o n d o. R e l a c i o n a d o c o n l o s e r r o r e s iuris in indicando, e n e f e c t o, a l e x p l i c a r q u e c o m o l o s b e n e f i c i o s e n l a a g e n c i a c o m e r c i a l s e p r e d i c a b a n d e a m b a s p a r t e s, «lejos está de constituir un yerro y mucho menos una violación directa de la ley sustancial»; y e n p u n t o d e l o s d e s a c i e r t o s facti in indicando, al d e n o t a r, i n d i s t i n t a m e n t e, s u «inexistencia» • C S J. C i v i l. S e n t e n c i a S C 7 8 1 4 d e 1 5 d e j u n i o d e 2 0 1 6, e x p e d i e n t e 0 0 0 7 2. 1 7 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 E n e s e c o n t e x t o, p r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o q u e c o r r e s p o n d a. 5. 3.

E l a u g e d e l a i n d u s t r i a y l a economía h a l l e v a d o a l o s c o m e r c i a n t e s a a m p l i a r s u r a d i o d e acción, a l l e n d e, a l u g a r e s d o n d e s u r g e n d e m a n d a s d e l o s b i e n e s o s e r v i c i o s q u e o f e r t a n, m e d i a n t e d i s t i n t a s f o r m a s d e intermediación, c o m o l a preposición, l a comisión, e l c o r r e t a j e, e l s u m i n i s t r o y l a a g e n c i a, t i p i f i c a d a s y r e g u l a d a s e n e l Código d e C o m e r c i o. S e t r a t a, e n g e n e r a l, d e l o s m i s m o s c o n t r a t o s q u e l a d o c t r i n a e s p e c i a l i z a d a h a p a r t i c u l a r i z a d o p a i r a c i r c u l a r y promocíonar n e g o c i o s, a s a b e r: c o r r e t a j e, a g e n c i a, concesión d e v e n t a, r e v e n t a, f r a n c h i s i n g, comisión^.

E s a dinámica, a l d e c i r d e l a S a l a, «ha provocado que cada día se busquen formas alternas a las convencionales para hacer llegar las mercancías a los consumidores, en aras del crecimiento y la consolidación empresarial, acudiendo para el efecto a implementar canales de distribución y/o labores de intermediación, mediante la concesión de diferentes modalidades contractuales, como los acuerdos de corretaje, representación de firmas, depósitos de mercancías, suministro, consignación, agencia mercantil, concesión y franquicia, entre otros, que por su naturaleza comparten puntos específicos respecto a la injerencia del productor en la forma como se ponen en circulación sus bienes»^. i G A L G A N O, F r a n c e s c o. D e r e c h o C o m e r c i a l. E l E m p r e s a r i o. V o l u m e n I, 3 " Edición. Bogotá: T e m i s, 1 9 9 9, p p. 2 7 7 - 2 8 1.

Traducción: J o r g e G u e r r e r o. 3 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 2, e x p e d i e n t e 0 0 5 3 5. 1 8 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 L a s m o d a l i d a d e s d e distribución d e l o s e m p r e s a r i o s, d e s d e l u e g o, s e j u s t i f i c a n a n t e l a s d i f i c u l t a d e s p a r a h a c e r l o e n f o r m a d i r e c t a o a través d e d e p e n d i e n t e s, e n t r e o t r a s c o s a s, d e b i d o a l a s d i s t a n c i a s e n t r e l o s c e n t r o s d e producción y d e c o n s u m o, y a l o s a l t o s c o s t o s económicos q u e l a operación t a l i m p l i c a, p o r e j e m p l o, t r a s l a d o s, p l a n t a física, t r a b a j a d o r e s, p u b l i c i d a d, asesoría, e n fin.

A l o s e m p r e s a r i o s, p o r t a n t o, l e s c o n v i e n e m a s i f i c a r s u s p r o d u c t o s a través d e o t r o s c o m e r c i a n t e s, p a r a e v i t a r g a s t o s d e i n f r a e s t r u c t u r a y e q u i l i b r a r l a c a d e n a producción- distribución, p u e s a l m a r g e n d e l o s r i e s g o s ínsitos e n e l m e r c a d e o, n o s e r e m i t e a d u d a q u e a m a y o r número d e c o n s u m i d o r e s l o s b e n e f i c i o s p a r a e m p r e s a r i o s y d i s t r i b u i d o r e s s o n d i r e c t a m e n t e p r o p o r c i o n a l e s. 5. 4.

C o m o s e anticipó, e l c o n t r a t o d e a g e n c i a, d e s a r r o l l a d o e n l o s artículos 1 3 1 7 a 1 3 3 1, ibídem, e s u n o d e l a s m o d a l i d a d e s d e interacción e m p r e s a r i a l. M e d i a n t e s u c o n c u r s o, u n c o m e r c i a n t e a s u m e e n f o r m a i n d e p e n d i e n t e y e s t a b l e, e l e n c a r g o d e p r o m o v e r o e x p l o t a r n e g o c i o s e n u n d e t e r m i n a d o r a m o y d e n t r o d e u n a z o n a p r e f i j a d a e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, c o m o r e p r e s e n t a n t e o a g e n t e d e u n e m p r e s a r i o n a c i o n a l o e x t r a n j e r o o c o m o f a b r i c a n t e o d i s t r i b u i d o r d e u n o o v a r i o s d e s u s p r o d u c t o s. 5. 4. 1.

L o s r e q u i s i t o s d e p e r m a n e n c i a e i n d e p e n d e n c i a, i m p l i c a n q u e e l a g e n t e, p a r a d i c h o s propósitos, e s dueño d e u n a e m p r e s a o r g a n i z a d a, d i s t i n t a a l a e s t a b l e c i d a p o r e l 1 9 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 5 - 0 1 a g e n c i a d o a e f e c t o s d e s o r t e a r l o s p r o c e s o s f a b r i l o m e r c a n t i l. E n e l m a n e j o d e u n a y o t r a i n d u s t r i a, p o r t a n t o, e n t r e l o s i n t e r m e d i a r i o s y l o s e m p r e s a r i o s n o p u e d e h a b e r i n t e r f e r e n c i a s o i n t r o m i s i o n e s recíprocas d e n i n g u n a índole.

E n p a l a b r a s d e e s t a C o r t e, «[e]n el lenguaje jurídico actual, solo puede entenderse como agente ( ) al comerciante que dirige su propia organización, sin subordinación o dependencia de otro ( )»'^. E s t o e x p l i c a, según e n o t r a ocasión s e señaló, «( ) la exigencia de la estabilidad de la relación contractual, así como la independencia o autonomía del agente, que con su propia organización, desempeña una actividad encaminada a conquistar clientela, conservar la existente, ampliar o reconquistar un mercado, en beneficio de otro comerciante, que le ha encargado ( ) el desempeño de esa labon^.

La autonomía e m p r e s a r i a l d e l a g e n t e, s i n e m b a r g o, n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n e l e j e r c i c i o d e l «encargo», p o r q u e e n éste, a l a c t u a r s e a n t e e l público c o n s u m i d o r p o r c u e n t a y e n n o m b r e d e o t r o, e s a p e n a s n a t u r a l q u e e l a g e n c i a d o d e b a e s t a r a t e n t o d e l d e s a r r o l l o d e l a a c t i v i d a d. A l fin d e c u e n t a s, e l e m p r e s a r i o e s q u i e n a s u m e l o s r i e s g o s económicos, c o n i n c i d e n c i a e n s u p a t r i m o n i o, verbi gratia, la pérdida o daños d e l o s p r o d u c t o s, o l a s b a j a s d e l o s p r e c i o s. E n s e n t i r d e l a d o c t r i n a, «[ejl agente no es ( ) totalmente libre de fijar la manera de hacer la distribución y C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 0 ( C L X V I - 2 5 1 ). s C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a d e 3 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 5 ( C C X X X V I I - 1 2 7 0 / 1 2 9 7 ). 2 0 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 la propaganda, sin consultar con el empresario, porque ello toca con el propio interés de éste.

En efecto, no puede fijar precios, preferir o excluir ciertos sectores o grupos de clientes, ni realizar la propaganda a su antojo, a menos que no tenga especiales instrucciones del empresario, quien puede darlas en cualquier tiempo y exigir modificaciones»^. P a r a l a C o r t e, l a i n d e p e n d e n c i a y autonomía «no significa que el agente no deba ceñirse a las instrucciones que le haya impartido el empresario por cuya cuenta obra y, por ende, a coordinar con éste las actividades de promoción que desarrolle, como quiera que se trata de una labor de respaldo o apoyo a una actividad que a los dos beneficia»'^.

E n e s a línea, según r e c i e n t e m e n t e adoctrinó, «(..,) el empresario no es del todo ajeno a la forma como se lleva a cabo la promoción de sus mercancías, pudiendo hacer sugerencias y recomendaciones, que deberá tomar en cuenta el agente, para un adecuado mercadeo, máxime cuando el productor o comerciante a mayor escala es quien conoce las virtudes, ventajas y riesgos del bien ofertado en el medio, con mayor razón si de ello dependen las consecuencias económicas adversas o favorables que asume»^.

La intervención d e l e m p r e s a r i o e n l a ejecución d e l o b j e t o jurídico d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, e s t o e s, e n e l e n c a r g o d e p r o m o v e r o e x p l o t a r n e g o c i o s a j e n o s y d e n t r o d e ^ E S C O B A R S A N I N, G a b r i e l. N e g o c i o s C i v i l e s y C o m e r c i a l e s. N e g o c i o s d e Sustitución. Bogotá. U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a; 1 9 8 7, p. 4 3 2. ' C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a 1 9 9 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 0 9 2 1 1. « C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a d e 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, e x p e d i e n t e 0 0 3 3 3. 2 1 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 5 - 0 1 u n a z o n a p r e f i j a d a, y n o e n l a organización e m p r e s a r i a l d e l a g e n t e, también t i e n e s u razón d e s e r, e n q u e aquél, e s q u i e n a l a p o s t r e s e d e s p r e n d e d e p r e c i s a s f a c u l t a d e s o p o t e s t a d e s (artículo 1 3 2 0 d e l Código d e C o m e r c i o }.

E s a i n j e r e n c i a i g u a l m e n t e a b r e v a, según e l artículo 1 3 2 1, ibídem, e n l o s c o r r e l a t i v o s d e r e c h o s d e l p r o d u c t o r d e b i e n e s y s e r v i c i o s d e v e l a r p o r q u e s u r e p r e s e n t a n t e c u m p l a l a s l a b o r e s c o n f i a d a s, y e n l a obligación q u e éste t i e n e d e i n f o r m a r a aquél l a s c o n d i c i o n e s d e l n e g o c i o e n e l t e r r i t o r i o a s i g n a d o y e n c u a n t o s e a n útiles a l e m p r e s a r i o p a r a v a l o r a r l a c o n v e n i e n c i a d e c o n t i n u a r e n e l m e r c a d o. 5. 4. 2.

F r e n t e a l a s características d e e s t a b l e y d u r a d e r o, e l e n c a r g o c o n l l e v a q u e s e a r e m u n e r a d o, p u e s c o n f o r m e a l artículo 1 3 2 3 d e l Código d e C o m e r c i o, a l a g e n t e c o r r e s p o n d e, e n línea d e p r i n c i p i o, d a d a s u autonomía e i n d e p e n d e n c i a e m p r e s a r i a l, a s u m i r e l c o s t o d e l a distribución y l o s g a s t o s d e l a a g e n c i a. Según e l c a n o n 1 3 2 4, ibídem, l a remuneración d e l a g e n t e s e d e r i v a d e l a «comisión, regalía o utilidad» p a c t a d a; y d e a c u e r d o c o n a l p r e c e p t o 1 3 2 2, ejúsdem, s i e m p r e estará a c a r g o d e l e m p r e s a r i o, así éste e j e c u t e e n f o r m a d i r e c t a e l n e g o c i o e n e l t e r r i t o r i o a s i g n a d o o r e s u l t e f a l l i d o p o r u n h e c h o s u y o, o d e s i s t i d o d e común a c u e r d o. L o s c r i t e r i o s a n o t a d o s c a r e c e n d e definición l e g a l y s u s s i g n i f i c a d o s g r a m a t i c a l e s, a l d e c i r d e l D i c c i o n a r i o d e l a 2 2 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 R e a l A c a d e m i a Española^, s o n disímiles.

Comisión, e s e l «porcentaje que percibe un agente sobre el producto de una venta o negocio»; regalía, e s l a «participación en los ingresos o cantidad fija que se paga al propietario de un derecho a cambio del permiso para ejercerlo»; y u t i l i d a d, e s e l «provecho, conveniencia, interés o fruto que se saca de algo». E n c o n s e c u e n c i a, l a comisión d e b e c o n c e b i r s e c o m o c u a l q u i e r r u b r o q u e p e r c i b a e l a g e n t e e n retribución p o r l a a c t i v i d a d d e promocíonar o e x p l o t a r n e g o c i o s d e t e r c e r o s; y l a u t i l i d a d, e n l a p e r s p e c t i v a d e interés o f r u t o, c o m p r e n d e u n «tanto por ciento» d e l a s g a n a n c i a s o b t e n i d a s, p o r s u p u e s t o, u n a v e z d e d u c i d o s c o m o e x p e n s a s t o d o s l o s g a s t o s d e l a operación {artículo 1 3 2 3, c i t a d o ).

L a regalía, e n c a m b i o, a l a s o c i a r s e e l c o n c e p t o c o n e l p a g o a u n p r o p i e t a r i o d e u n d e r e c h o p o r e l p e r m i s o q u e c o n c e d e a o t r o p a r a s u d i s f r u t e, pugnaría, e n línea d e p r i n c i p i o, c o n l a a g e n c i a c o m e r c i a l, p u e s e l a g e n t e n o e s q u i e n r e t r i b u y e a l e m p r e s a r i o, s i n o v i c e v e r s a, s a l v o q u e éste, c o m o dueño d e l d e r e c h o d a d o p a r a s u explotación, e n t r e g u e a aquél p a r t e d e d i c h a regalía e n contraprestación p o r l a gestión d e promoción q u e h a c e d e l m i s m o. Llámese comisión, u t i l i d a d o regalía, l a retribución p u e d e r e v e s t i r d i s t i n t a s m o d a l i d a d e s. L o i m p o r t a n t e e s q u e t e n g a e l a l c a n c e d e r e m u n e r a r l a s a c t i v i d a d e s q u e e l a g e n t e " D i c c i o n a r i o d e l a R e a l A c a d e m i a Española.

( 2 0 1 7 ). C o n s u l t a d o e n Mto:/ / wtuw.rae.es./ rae.html. 2 3 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 r e a l i z a p o r c u e n t a y a n o m b r e d e u n e m p r e s a r i o, b i e n m e d i a n t e e l p a g o d e u n a c a n t i d a d fija o v a r i a b l e, o r a r e p r e s e n t a d a e n u n p o r c e n t a j e d e l a s u t i l i d a d e s o regalías d e l n e g o c i o, y a c o m b i n a n d o u n a y o t r a f o r m a. 5. 4. 3.

E n síntesis, l a a g e n c i a c o m e r c i a l: ( i ) e s u n a f o r m a d e intermediación; ( i i ) e l a g e n t e t i e n e s u p r o p i a e m p r e s a y l a d i r i g e autónomamente; ( i i i ) l a a c t i v i d a d d e l a g e n t e e e n c a m i n a a p r o m o v e r o e x p l o t a r l o s n e g o c i o s d e u n e m p r e s a r i o e n u n t e r r i t o r i o d e t e r m i n a d o; i v ) l a intervención d e l a g e n c i a d o e n l a ejecución d e l e n c a r g o e n c o m e n d a d o e s a p e n a s n a t u r a l; v ) e l desempeño d e l a l a b o r e x i g e p e r m a n e n c i a y e s t a b i l i d a d; y (v ) e l g e s t o r t i e n e d e r e c h o a u n a remuneración. 5. 5.

N o h a y d u d a, a l g u n o s d i s t r i b u i d o r e s p u e d e n s e r a g e n t e s; s i n e m b a r g o, n o t o d o s p u e d e n c o n s i d e r a r s e a g e n t e s, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e s e i d e n t i f i q u e n c o n a l g u n o s d e l o s r a s g o s característicos d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l; p o r e j e m p l o, l o s c o m e r c i a n t e s q u e a d q u i e r e n b i e n e s o s e r v i c i o s p a r a r e v e n d e r l o s. E n p a l a b r a s d e l a S a l a, «( ) cuando un comerciante difunde un producto comprado para el mismo revenderlo, o, en su caso, promueve la búsqueda de clientes a quienes revenderles los objetos que se distribuyen, lo hace para promover y explotar un negocio que le es propio, o sea, el de la reventa mencionada; pero tal actividad no obedece, ni tiene la intención de promover o explotar negocios por cuenta del empresario que le suministra los bienes, aunque, sin 2 4 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 lugar a dudas, este último se beneficie de la llegada del producto al consumidor final ( )»^^.

U n s i m p l e d i s t r i b u i d o r, a l a c t u a r e n c a u s a p r o p i a, e s d i s t i n t o d e l a g e n t e, p o r q u e d e b e a s u m i r t o d a s l a s c o n t i n g e n c i a s d e l a operación, p o r e j e m p l o, l a pérdida o e l d e t e r i o r o d e l a s mercancías, e l n o p a g o d e e l l a s, l a i n s o l v e n c i a o i l i q u i d e z d e l o s c l i e n t e s, o l a i n e s t a b i l i d a d d e l o s p r e c i o s e n e l m e r c a d o. L a contraprestación d e l a a c t i v i d a d e s o t r o d e l o s e l e m e n t o s q u e d i s t a n c i a n a l r e v e n d e d o r e n u n a a g e n c i a, p u e s l o s d i s t r i b u i d o r e s n o l a d e r i v a n d e l e m p r e s a r i o, s i n o q u e, p o r s i, l a a m a s a n y c o n s t r u y e n, s a c a n d o p r o v e c h o d e l a d i f e r e n c i a d e p r e c i o s e n t r e l a s o p e r a c i o n e s d e c o m p r a y d e r e v e n t a. I g u a l q u e e n l a a g e n c i a, l a s i m p l e distribución t a m p o c o e x c l u y e l a intervención d e l o s e m p r e s a r i o s e n a c t i v i d a d e s d e cooperación, c o m o p u b l i c i d a d ( a v i s o s e n l o c a l e s, c a m i s e t a s, r e g a l o s, e t c. ), y m e r c a d e o ( i n c e n t i v o s, garantías, e n fin), e n t r e o t r a s; o e n m a t e r i a d e r e s t r i c c i o n e s, imponiéndolas, verbi gratia, para s a l v a g u a r d a r l a n o t o r i e d a d d e l a m a r c a o d e l p r o d u c t o y l o s demás d e r e c h o s m a t e r i a l e s e i n t a n g i b l e s c o m p r o m e t i d o s e n l a distribución. E n e s e m a r c o, l a s o r i e n t a c i o n e s d e l o s e m p r e s a r i o s según l a d o c t r i n a, «( ) pueden comprender la disminución de algunas potestades ( ), como la de estipular precios y 1 0 C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a d e 3 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 5 ( C C X X X V n - 1 2 7 0 / 1 2 9 7 ).

Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 5 - 0 1 cantidades, la de diseñar una estrategia propia de mercadeo e, inclusive, en algunos eventos, la restricción de anunciarse con signos distintivos propios ( y^. L a s v e n t a j a s c o n c e d i d a s a t a l e s d i s t r i b u i d o r e s, c o m o l a e x c l u s i v i d a d o e l t r a t o p r e f e r e n c i a !, también t i e n e s e n t a d o l a C o r t e, «hacen tolerables esas imposiciones ( )», p u e s «( ) es usual que por tratarse de bienes o servicios respecto de los cuales la marca, el lugar de procedencia, las condiciones de mercadeo, entre otras muchas ( ), permiten vislumbrar aceptables márgenes de ganancia ( y. E n d e f i n i t i v a, c o m o l o refrendó l a C o r t e h a c e p o c o i ^, c o n c i t a d e a u t o r e s i " *: «Frente a la distribución, la agencia comercial se distinguen en que (i) la venta de la mercadería ajena, hecha por el agente, se hace por cuenta del principal, apoyada en el mandato, mientras el distribuidor vende a nombre propio y por su cuenta y riesgo, facturándole al cliente y lucrándose con la diferencia;

(ii) en punto a sus finalidades, el de agencia busca procurar al proponente un resultado derivado de la actuación del agente, en tanto la distribución halla por objeto que la producción llegue con mayor facilidad a distintos lugares, ampliando su clientela; (iii) la forma de actuación de los auxiliares independientes difiere por cuanto el agente no adquiere la propiedad de las mercaderías en cuya colocación interviene, cosa que sí acoritece en la distribución».

L a d i f e r e n c i a e n t r e l a s i m p l e distribución y l a a g e n c i a c o m e r c i a l, p o r l o t a n t o, e n l i n e a d e p r i n c i p i o, n o está d a d a I I FARIÑA, J u a n M. C o n t r a t o s C o m e r c i a l e s M o d e r n o s. M o d a l i d a d e s d e Contratación E m p r e s a r i a. B u e n o s A i r e s. E d i t o r i a l A s t r e a, 1 9 9 7, p. 4 0 8. 1 3 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 1 9 9 d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, e x p e d i e n t e 0 9 2 1 1. 1 3 C S J. C i v i l. V i d. S e n t e n c i a S C l 1 2 1 d e 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 8, e x p e d i e n t e 0 0 1 2 8.

E n e l m i s m o a n t e c e d e n t e l a C o r t e también denotó l a s d i f e r e n c i a s d e l a a g e n c i a c o n o t r a s m o d a l i d a d e s d e colaboración e m p r e s a r i a l, c o m o e l c o r r e t a j e y l a concesión. i - i M A R Z O R A T I, O s v a l d o J. Sistemas de Distribución Comercial. Agencia. Distribución. Concesión. Franchising.

E d, A s t r e a. B u e n o s A i r e s. 2 0 1 1. Págs. 8 1 - 8 3; G H E R S I, C a r l o s A l b e r t o. Contratos Civiles y Comerciales. Parte General y Especial. Tomo IJ. E d. B u e n o s A i r e s. 1 9 9 4. Pág. 9 5. 2 6 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 p o r l a intromisión d e l o s e m p r e s a r i o s e n e l d e s a r r o l l o d e u n a u o t r a a c t i v i d a d; t a m p o c o e n l a penetración d e l o s m e r c a d o s; n i e n l a c o n q u i s t a d e l o s c l i e n t e s; m e n o s, e n l a comercialización d e b i e n e s o s e r v i c i o s d e n t r o d e u n a z o n a p r e f i j a d a. E n e s t r i c t o s e n t i d o, p o r q u e e s a s características s o n p r e d i c a b l e s d e a m b a s m o d a l i d a d e s d e intermediación. 5. 6.

N o o b s t a n t e, u n a m i s m a p e r s o n a, n a t u r a i l o jurídica, simultáneamente, r e s p e c t o d e u n m i s m o e m p r e s a r i o, p u e d e r e v e s t i r l a s c a l i d a d e s d e a g e n t e c o m e r c i a l y d i s t r i b u i d o r. E n e f e c t o, c o i n c i d i e n d o e n e l ámbito geográfico, e n l a a g e n c i a, c u a n d o l a intermediación c u b r e u n r a m o d e l o s n e g o c i o s d e l a g e n c i a d o, y l a distribución, o t r o s e l e m e n t o s; y tratándose d e u n m i s m o p r o d u c t o, l o s c a s o s e n q u e l a s p a r t e s, e n e j e r c i c i o d e l a autonomía d e l a v o l u n t a d, a l n o e s t a r p r o h i b i d o, a s i l o e s t a b l e c e n y g o b i e r n a n. E l c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l, t i e n e s e n t a d o l a C o r t e, «no obstante su autonomía, su característica mercantil intermediadora, lo hace afín con otros contratos, c o n los c u a l e s p u e d e c o n c u r r i r, pero sin confundirse con ellos; razón por la cual, en este evento, su demostración tendrá que ser igualmente mequívoca>4^ ( r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ).

E n e s a dirección, c o n relación a l a a g e n c i a c o m e r c i a l, e l l e g i s l a d o r i m p o n e r e s t r i c c i o n e s a l o s e m p r e s a r i o s, a u n q u e ^ 3 C S J. Casación C i v i l. S e n t e n c i a d e 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 0 2 4 3; r e i t e r a n d o e l f a l l o d e 3 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 5 ( C C X X X V I I - 1 2 7 0 / 1 2 9 7 ). 2 7 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 5 - 0 1 n o d e m a n e r a a b s o l u t a. P o r u n a p a r t e, a l n o p e r m i t i r l e s, «salvo pacto en contrario», s e r v i r s e d e v a r i o s a g e n t e s e n l a m i s m a z o n a y p a r a e l m i s m o r a m o d e a c t i v i d a d e s o p r o d u c t o s {artículo 1 3 1 8 d e l Código d e C o m e r c i o ); y p o r o t r a, c u a n d o l o s f a c u l t a p a r a p r o m o v e r y e x p l o t a r d i r e c t a m e n t e s u s n e g o c i o s e n e l l u g a r a s i g n a d o a l a g e n t e, p e r o, e n t o d o c a s o, c o n l a obligación d e r e m u n e r a r l o ( a r t i c u l o 1 3 2 2, ibídem).

L a a g e n c i a c o m e r c i a l y l a s i m p l e distribución, e n c o n s e c u e n c i a, n o s o n i n c o m p a t i b l e s e n l a z o n a trazada, s o l o q u e e n l a hipótesis d e c o n c u r r i r, e n p u n t o d e l o s m i s m o s u o t r o s b i e n e s o s e r v i c i o s, e l ámbito d e acción d e u n a y o t r a a c t i v i d a d d e b e q u e d a r d e b i d a m e n t e d e l i m i t a d a, y e n c a s o d e c o n t r o v e r s i a, p r o b a d a e n j u i c i o. 5. 7.

S e n t a d o t o d o l o q u e a n t e c e d e, p o r a m e r i t a r l o, i g u a l m e n t e r e s u l t a n e c e s a r i o d e j a r b i e n c l a r o q u e e l r e c u r s o d e casación e s d e n a t u r a l e z a e x c e p t i v a y d i s p o s i t i v a. L o p r i m e r o, s i g n i f i c a q u e r e s p o n d e a c a u s a l e s p r e v i s t a s p o r e l l e g i s l a d o r y s e e s t r u c t u r a e n l a s c o r r e s p o n d i e n t e s hipótesis n o r m a t i v a s; y l o s e g u n d o, q u e l a d e m a n d a p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r l o c o n s t i t u y e e l m a r c o d e actuación d e l a C o r t e, razón p o r l a c u a l n o l e e s p e r m i t i d o r e p l a n t e a r a c u s a c i o n e s m a l f o r m u l a d a s, s u p l i r d e f i c i e n c i a s o s u p e r a r i n c o n s i s t e n c i a s, s a l v o c u a n d o s e t r a t e d e l a casación o f i c i o s a o d e l a selección p o s i t i v a d e c i e r t a s s e n t e n c i a s, p o r l o m i s m o, e n l o s c a s o s y e n l a f o r m a 2 8 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 d i s p u e s t a e n e l o r d e n a m i e n t o ( a r t i c u l o s 3 4 4, in fine, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, y 7 ^ d e l a L e y 1 2 8 5 d e 2 0 0 9 ).

N o s e t r a t a d e d i s c u r r i r c o m o e n l a s i n s t a n c i a s, e n d o n d e, teniéndose p o r m i r a e l p r o c e s o, c o m o thema decidendum, l a s p a r t e s, e n l i n e a d e p r i n c i p i o, p u e d e n h a c e r l o l i b r e m e n t e s o b r e t o d a s l a s c u e s t i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o c o n t r o v e r t i d a s; e n c a m b i o, e n casación e l o b j e t o p r e c i s o y d i r e c t o l o c o n s t i t u y e l a s e n t e n c i a, c o m o thema decissum, c o n ñnes nomofilácticos y d e unificación j u r i s p r u d e n c i a l e n p r o c u r a d e l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico.

D e ahí, b a j o l a p r e m i s a d e q u e e l j u z g a d o r n o s e equivocó, l o d e c i d i d o i n g r e s a a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o c o b i j a d o p o r l a presunción d e l a l e g a l i d a d y a c i e r t o, y e s t o, p r e c i s a m e n t e, e s l o q u e e l c a s a c i o n i s t a, a s i d o d e l a s c a u s a l e s l e g a l e s, d e b e d e s v i r t u a r; y l a C o r t e, p o r s u p a r t e, a r e s o l v e r d e n t r o d e l e s t r i c t o m a r c o q u e l e h a s i d o p r o p u e s t o. 5. 8.

A p l i c a d o l o e x p u e s t o a l c a s o, e n dirección d e r e s p o n d e r l a s a c u s a c i o n e s, d e b e e n t e n d e r s e q u e e l T r i b u n a l atinó p r o b a t o r i a y jurídicamente a l c o n c l u i r q u e e l c o n t r a t o d e «agencia comercial» coexistió c o n u n o d e «distribución"», a m b o s, r e s p e c t o d e l o s «productos alimenticios "Pastas Doria"».

E n o t r a s p a l a b r a s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l j u i c i o d e l j u z g a d o r, infirió q u e l o s h e c h o s c o n f i g u r a t i v o s d e u n a y o t r a relación m e r c a n t i l, s e e n c o n t r a b a n p l e n a m e n t e d e l i m i t a d o s y a c r e d i t a d o s. Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 E n c o n c r e t o, halló e n t r e j u n i o d e 1 9 9 1 y d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, q u e l a d e m a n d a n t e e n e l l i t i g i o, D i s t r i s a g i L i m i t a d a, promovía e n u n a z o n a p r e f i j a d a l a v e n t a d e «productos alimenticios "Pastas Doria"» d e p r o p i e d a d d e l a i n t e r p e l a d a, t o d o p o r c u e n t a y r i e s g o d e ésta, q u i e n c o m o contraprestación p a g a b a a a q u e l l a u n a comisión o u t i l i d a d. I g u a l m e n t e, q u e l a p r e t e n s o r a, p o r así h a b e r s e c o n v e n i d o, e n f o r m a simultánea y d e n t r o d e u n o s m i s m o s límites geográficos, disponía a n t e e l público c o n s u m i d o r d e b i e n e s d e l a m a r c a «Pastas Doria», e s t a v e z s u y o s, l u e g o d e a d q u i r i r l o s a s u c o n v o c a d a, t o d o e n interés y r i e s g o p r o p i o, o b t e n i e n d o c o m o g a n a n c i a l a d i f e r e n c i a r e s u l t a n t e e n t r e l a s o p e r a c i o n e s d e c o m p r a y d e r e v e n t a. 5. 9.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, s o b r e l a b a s e d e q u e e l T r i b u n a l acertó a l d e c i d i r c o m o l o h i z o, p a s a l a C o r t e a e x a m i n a r s i l a c e n s u r a desvirtuó l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o e n c o m e n t o, v a l e d e c i r, l o q u e explícita o implícitamente e n e l c o n t o r n o así quedó fijado. 5. 9. 1.

E n e l c a r g o p r i m e r o, s e d e n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l a s n o r m a s jurídicas e n u n c i a d a s. 5. 9. 1. 1. L o a n t e r i o r s u p o n e q u e l a r e c u r r e n t e n o d i s c r e p a d e l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s c o n t e n i d a s e n l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, p u e s t o q u e p o r e s e c a m i n o, según e s c o n o c i d o, t o d o q u e d a c o n f i n a d o a l a elección, aplicación y a l c a n c e d e l o s p r e c e p t o s q u e r e g u l a n l o s h e c h o s fijados p o r e l T r i b u n a l a través d e l o s m e d i o s d e convicción. 3 0 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 E n e s e e v e n t o, c o m o s e t i e n e d i c h o, l a C o r t e t r a b a j a c o n l o s " (... ) textos legales sustantivos únicamente, y ante ellos enjuicia el caso; ya sabe si los hechos están probados o no están probados, parte de la base de una u otra cosa, y sólo le falta aplicar la ley a los hechos establecidos f... / ' ' ^.

L o a n t e r i o r e x p l i c a l a razón p o r l a c u a l, h o y e n día, e l artículo 3 4 4 n u m e r a l 2°, l i t e r a l a ) d e l Código C e n e r a l d e P r o c e s o, prevé q u e c u a n d o s e d e n u n c i a l a transgresión d e r e c h a d e l a s n o r m a s jurídicas q u e c r e a n, m o d i f i c a n o e x t i n g u e n d e r e c h o s s u b j e t i v o s, l a s a c u s a c i o n e s n o p u e d e n "comprender ni extenderse a la materia probatoria". 5. 9. 1. 2, Así l a s c o s a s, d e b e c o n v e n i r s e q u e l a r e c u r r e n t e a c e p t a e s t a r a c r e d i t a d a l a a g e n c i a c o m e r c i a l y e l n e g o c i o d e distribución, e n l a f o r m a c o m o supra f u e señalado; además, d e m o s t r a d o q u e a m b a s m o d a l i d a d e s d e colaboración e m p r e s a r i a l, e n e f e c t o, coexistían, r e s p e c t o d e l m i s m o r a m o d e a c t i v i d a d e s o p r o d u c t o s y d e n t r o d e l o s límites geográficos p r e f i j a d o s. 5. 9. 1. 3.

L a i n c o n f o r m i d a d d e l a r e c u r r e n t e r a d i c a e n l a subsunción n o r m a t i v a d e c i e r t a s c i r c u n s t a n c i a s d e b i d a m e n t e p r o b a d a s, e n s u e n t e n d e r, típicas d e u n c o n t r a t o d e distribución, y n o u n o d e a g e n c i a c o m e r c i a l. E n c o n c r e t o, l o s h e c h o s a t i n e n t e s a l «negocio de reventa»; a l a «remuneración», c o n s i s t e n t e e n l a s «ganancias del margen comercial de reventa»; y a l a «llamada cesantía comercial» " i C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 4 ( e x p e d i e n t e 0 0 3 0 7 ) y a u t o s d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 ( e x p e d i e n t e 0 0 1 3 1 ) y d e 2 3 d e e n e r o d e 2 0 1 8 (radicación 0 0 5 3 6 ), e n t r e o t r o s m u c h o s. Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 derivada de la «diferencia entre el precio de compra y el precio de venta ( ) más los descuentos comerciales».

N o o b s t a n t e, s i e n e l f a l l o a c u s a d o, a l l a d o d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, también s e dejó a c r e d i t a d o e l n e g o c i o d e distribución, e l ad-quem n o p u d o i n c u r r i r e n ningún y e r r o iuris in iudicando, p u e s así h a y a r e f e r i d o h e c h o s d e u n a u o t r a relación s u s t a n c i a l, d e ahí n o p u e d e s e g u i r s e, f a t a l m e n t e, q u e l a a g e n c i a c o m e r c i a l s o l o f u e d e c l a r a d a c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s a s o c i a d a s a l a r e v e n t a. E l T r i b u n a l, e s c i e r t o, i n d i s t i n t a m e n t e, habló d e l a «diferencia entre el precio de compra y el precio de venta», p a r a v i n c u l a r l a cuestión c o n l a «distribución».

S i n e m b a r g o, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e, r e s p e c t o d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, también d i j o, e n correlación c o n l o «probado», q u e e l l o i g u a l m e n t e s e podía «aceptar como comisión»; d e s d e l u e g o, según l o s h e c h o s e n e x t e n s o y r e p e t i t i v a m e n t e e v o c a d o s, a l e n c o n t r a r d e m o s t r a d o q u e e n t r e l a s p a r t e s «sí había una relación más allá de la compra para la reventa».

C o m o l o asentó, p o r q u e además d e l a distribución, e n e l p r o c e s o e s t a b a n a c r e d i t a d o s l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, e s t o e s, l a «independencia» y «estabilidad» d e l a p r e c u r s o r a; e l «encargo de promover o explotar negocios»; l a «actuación del agente por cuenta del empresario y una remuneración a favor del agente». ha violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r t a n t o, n o p u d o t e n e r o c u r r e n c i a, p u e s t o q u e, a l m a r g e n d e l o s e r r o r e s 3 2 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 facti in judicando e n a r b o l a d o s e n l a s demás a c u s a c i o n e s, l a a g e n c i a c o m e r c i a l n o f u e d e c l a r a d a e x c l u s i v a m e n t e s o b r e l o d i s c u r r i d o a l r e d e d o r d e l c o n t r a t o d e distribución. 5. 1 0. 2.

L a r e c u r r e n t e, e n e l c a r g o s e g u n d o, d e n u n c i a l a comisión d e u n e r r o r p r o b a t o r i o d e d e r e c h o. C e n s u r a l a apreciación d e l i n t e r r o g a t o r i o d e M i g u e l Ángel G i r a l d o F o r e r o, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a d e m a n d a n t e, a l n o t e n e r e n c u e n t a e l T r i b u n a l q u e e l c i t a d o, d u r a n t e l a a u d i e n c i a, confesó q u e l a relación m e r c a n t i l e n t r e l a s p a r t e s e r a d e s i m p l e distribución. 5. 1 0. 2. 1.

E l e r r o r d e e f i c a c i a jurídica d e l a s p r u e b a s s u p o n e q u e e n e l c a m p o d e s u m a t e r i a l i d a d u o b j e t i v i d a d, e s t o e s, l o p e r c e p t i b l e a l o s s e n t i d o s, e n ningún y e r r o d e valoración s e incurrió. E n p a l a b r a s d e l a C o r t e: «A objeto de perfilar el [error] de derecho ( ), bien convenido se tiene que él dice relación con la contemplación jurídica de las pruebas, precisamente para resaltar que en ese ámbito queda excluida toda controversia de tipo físico o material, pues él sólo podría estructurarse en un escenario que le es muy propio: el de la diagnosis jurídica de los elementos de prueba.

El reproche que cabe hacerle al juzgador, ya no es el de que vea mucho o poco, que invente o mutile pruebas; en fin, el problema ya no es de desarreglos visuales, porque el desacierto se ubica es en el pensamiento probatorio del juzgador; ya porque no muestra el debido respeto al apreciadísimo postulado del contradictorio (aducción e incorporación al proceso de elementos de juicio), ora porque entra a reñir con el legislador acerca del mérito de las probanzas.

Bien podría decirse metafóricamente que aquí el problema no es de "pupila" sino de discernimiento»'^'^. " C S J. C i v i l. S e n t e n c i a 0 5 7 d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 0 0 5 6.. 3 3 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 P a r t i e n d o d e l a a n t e r i o r p r e m i s a, l o s e r r o r e s d e d e r e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, s e e n t r o n c a n, p o r u n a p a r t e, c o n l a r e g u l a r i d a d d e s u producción, e n p u n t o a l a s o l i c i t u d, d e c r e t o, práctica y contradicción; y p o r o t r a, c o n l a valoración e n c o n j u n t o, o l a i d o n e i d a d y c o n d u c e n c i a, p a r a d e m o s t r a r u n h e c h o. D e ahí q u e, e n g e n e r a l, s e a s o c i a n c o n s u r a c i o c i n i o y e f i c a c i a jurídica. 5. 1 0. 2. 2.

E n e s e o r d e n, e l T r i b u n a l n o p u d o i n c u r r i r e n l a f a l e n c i a p r o b a t o r i a d e n u n c i a d a, p u e s r e l a t i v o a «no tener en cuenta la confesión realizada por la demandante», o p o r q u e l e "dio la espalda por completo y no valoró dichas confesiones», atañe a u n p r o b l e m a d e constatación física d e l m e d i o e n e l e x p e d i e n t e y a l a fijación d e s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, m a s n o a u n a reflexión jurídica. 5. 1 0. 2. 3.

C o n t o d o, i n t e r p r e t a n d o e l c a r g o p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e h e c h o, e l a t a q u e t a m p o c o s e e s t r u c t u r a, p o r q u e s i p a r a e l T r i b u n a l coexistían e l c o n t r a t o d e distribución y l a a g e n c i a c o m e r c i a l, e s t o último sería l a c a u s a d e l a g r a v i o d e l a d e m a n d a d a r e c u r r e n t e, d a d o q u e, e n últimas, l o r e l a t i v o a l s u m i n i s t r o r e s p o n d e a s u p o s t u r a d u r a n t e e l l i t i g i o. L a confesión, e n t e n d i d a c o m o l o s «hechos que produzcan consecuencias adversas al confesante o que favorezcan a la parte contraria» (artículos 1 9 5 - 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 1 9 1 - 2 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), s o l o podía p r e d i c a r s e s i e l r e p r e s e n t a n t e d e l a d e m a n d a n t e confesó e n e l i n t e r r o g a t o r i o, e n f o r m a e x p r e s a, c o n s c i e n t e y l i b r e, q u e l a única relación c o m e r c i a l a j u s t a d a Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 c o n s u i n t e r p e l a d a s e circunscribía a u n c o n t r a t o d e distribución, m a s n o, a u n o d e a g e n c i a c o m e r c i a l. N o o b s t a n t e, l a c e n s u r a omitió i n d i c a r s i e l a b s o l v e n t e aceptó e l h e c h o i n v e s t i g a d o. L o único r e s a l t a d o a l r e s p e c t o e s l a operación d e c o m p r a y d e r e v e n t a, e m p e r o, n o p a r a t e n e r a c r e d i t a d a e n f o r m a d i r e c t a a q u e l l a cuestión, s i n o p a r a i n f e r i r l a, a l d e c i r, q u e c o n l a confesión q u e d a b a «desvirtuada la referida agencia comercial».

E l r e p r e s e n t a n t e d e l a a c t o r a, e n t o d o c a s o, amén d e m a n i f e s t a r e n e l i n t e r r o g a t o r i o c i r c u n s t a n c i a s a s o c i a d a s c o n e l s u m i n i s t r o, también refirió o t r a s r e l a c i o n a d a s c o n l a a g e n c i a c o m e r c i a l, l a s c u a l e s, e n l u g a r d e r e s u l t a r l e a d v e r s a s o f a v o r e c e r a l a o t r a p a r t e, l a b e n e f i c i a n. E n e f e c t o, e l «encargo» d e p r o m o v e r o e x p l o t a r n e g o c i o s, a p a r e c e e n l a s r e s p u e s t a s a l a s p r e g u n t a s d o s, n u e v e y o n c e, c u a n d o señaló q u e l o s «señores Sessana», l o s dueños d e l a d e m a n d a d a, «nos e n c a r g a r o n la distribución» ( s u b r a y a d o f u e r a d e t e x t o ); y e n l a n u e v e, a l d e c i r q u e "para dar cumplimiento", l o c u a l p o r lógica d e n o t a q u e n o podía c u m p l i r s e e n n o m b r e p r o p i o, s i n o a j e n o, s e dotó d e l a i n f r a e s t r u c t u r a d e b o d e g a s y vehículos.

E s t o último, a l d e c i r s e q u e l a s t r a s f e r e n c i a s d e mercancías s e hacían, p r i m e r o a l a b o d e g a d e D u i t a i m a, l u e g o, a l a d e Y o p a l y T a m e, «en nuestros vehículos y Doña nos reconocía el flete a las bodegas de los departamentos de Casanare y Arauca». D e s d e l u e g o, c u a n d o l o s p r o d u c t o s, e n 3 5 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 l a operación d e r e v e n t a, s e s u p o n e n p r o p i o s d e l a d e m a n d a n t e, a f a l t a d e discusión e n c o n t r a r i o, n i n g u n a explicación tendría q u e l a mercancía s e h a y a t r a s l a d a d o a l o s s i t i o s d e distribución a c o s t a d e l e m p r e s a r i o. E n l a p r e g u n t a c i n c o s e incjuirió «cuál era la utilidad», c o n c e p t o q u e, c o m o s e explicó, o b e d e c e a u n a m o d a l i d a d d e remuneración, contestándose q u e a l o s «45 días, teníamos un compromiso con Doria, y al cancelar a 30 días, teníamos un descuento».

E s t o, p o r s u p u e s t o, n o e s i g u a l a g a n a n c i a e n l a distribución, p o r q u e e n e l i n t e r r o g a n t e s i g u i e n t e s e aludió e n f o r m a autónoma a e s e o t r o r u b r o, a l i n d a g a r s e «si igualmente [ l a ] obtenían» d e l m a r g e n d e r e v e n t a. C o n relación a l o s c l i e n t e s, además d e l o s s u m a d o s e n e l t r a n s c u r s o d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, a l o s c u a l e s después d e t e r m i n a d a ésta, n o s e l e s proveyó p r o d u c t o s D o r i a ( p r e g u n t a d i e z y r e s p u e s t a ); e n l o s i n t e r r o g a n t e s o c h o y n u e v e, y c o n t e s t a c i o n e s, s e h a b l a d e l o s p e r t e n e c i e n t e s a l a a g e n c i a d a, e s t o e s, a l o s q u e «ya estaban estatuidos».

F i n a l m e n t e, l a d e m a n d a d a cubría averías o e l m a l e s t a d o d e l o s p r o d u c t o s, e n c u a n t o u n o s e m p l e a d o s d e D o r i a, i n i c i a l m e n t e, «hacían la evaluación para efectos de la devolución ( ), posteriormente Doria nos reconoció un porcentaje para ser descontado en el pago de las facturas [ y l u e g o ] bajo la nota crédito» ( p r e g u n t a d o c e y r e s p u e s t a ).

E l T r i b u n a l, p o r l o t a n t o, e n e l c a m p o m a t e r i a l y o b j e t i v o, n o p u d o e q u i v o c a r s e a l a p r e c i a r e l i n t e r r o g a t o r i o 3 6 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 d e l r e p r e s e n t a n t e d e l a a c t o r a, p u e s c o m o h a q u e d a d o e v i d e n c i a d o, e n n i n g u n a p a r t e aceptó e n f o r m a e x p r e s a l a i n e x i s t e n c i a d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l. P o r e l c o n t r a r i o, a l o l a r g o d e l a d i l i g e n c i a, d e a l g u n a m a n e r a l a señaló. 5. 1 0. 3.

E n e l c a r g o t e r c e r o, l a r e c u r r e n t e a c u s a a l T r i b u n a l d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. D e u n a p a r t e, a l t e n e r p o r a c r e d i t a d o, s i n e s t a r l o, e l e l e m e n t o q u e c a r a c t e r i z a l a a g e n c i a c o m e r c i a l d e o t r a s m o d a l i d a d e s d e intermediación e m p r e s a r i a l, c o m o e s l a «actuación a nombre y por cuenta del empresario»; y d e o t r a, a l e x t r a e r l a comisión o u t i l i d a d d e l t o t a l d e v e n t a s r e a l i z a d a s, l u e g o d e d e d u c i d o s c o s t o s y s u m a d o s d e s c u e n t o s, y n o d e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a remuneración. 5. 1 0. 3. 1.

E n e l c o n t e x t o d e l a acusación, l a r e c u r r e n t e d e m a n e r a a l g u n a p o n e e n t e l a d e j u i c i o l a s c o n c l u s i o n e s s o b r e l a c o e x i s t e n c i a d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l c o n e l o t r o n e g o c i o d e s u m i n i s t r o. N o o b s t a n t e, a l a f i r m a r q u e e l c o n t r a t o e n t r e l a s p a r t e s s e circunscribió a l último, n o c a b e d u d a, c o n t r a r i o a l o d i s c u r r i d o e n e l e s c r i t o d e réplica, s i e n e l s u s t r a t o s e d e s c o n o c e l a a g e n c i a, n e c e s a r i a m e n t e, s e n i e g a l a s i m u l t a n e i d a d d e a m b a s r e l a c i o n e s s u s t a n c i a l e s. 5. 1 0. 3. 2.

A h o r a, s i e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, a l l a d o d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, también s e dejó p r o b a d a l a c o m p r a d e mercancías p a r a l a r e v e n t a, y s i l a c e n s u r a, c i e r t a m e n t e, s e a p l i c a a m o s t r a r e s t a última relación c o m e r c i a l, i n d e p e n d i e n t e m e n t e q u e e n l a hipótesis d e n o c o n c u r r i r c o n 3 7 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 l a a g e n c i a c o m e r c i a l, a q u e l l a desvirtúe a ésta, s a l t a d e b u l t o q u e e n p u n t o d e l s u m i n i s t r o, l a r e c u r r e n t e y e l T r i b u n a l, e n l u g a r d e d i s c r e p a r, s e e n c u e n t r a n p l e n a m e n t e c o n v e n i d o s. E l r a z o n a m i e n t o d e l ad-quem, p o r t a n t o, n o p u e d e s e r señalado d e c o n t r a e v i d e n t e a l o m i t i r a p r e c i a r l a s p r u e b a s q u e d e m o s t r a b a n e l n e g o c i o d e s u m i n i s t r o. E n p a r t i c u l a r, c i e r t a s f a c t u r a s cambiarías d e c o m p r a v e n t a y l o s t e s t i m o n i o s d e O l g u e r A n t o n i o Jiménez García, Héctor A r s e n i o Pirazán Peña, M i r e y a H e r l i n d a A r i a s A c e v e d o, J a i m e Hernández C a r r e r o, J o r g e E n r i q u e Rincón M o r a l e s, M a r t h a I s a b e l Gómez Fernández, y A b e l a r d o C a s t i l l o G i l. 5. 1 0. 3. 3.

E l e r r o r a l a p r e c i a r s e e l i n t e r r o g a t o r i o d e M i g u e l Ángel G i r a l d o López, r e p r e s e n t a n t e d e l a d e m a n d a n t e, n o s e e s t r u c t u r a, p o r q u e c o m o s e discurrió a l r e s o l v e r s e e l c a r g o s e g u n d o, e n n i n g u n a p a r t e c o n f i e s a h a b e r c e l e b r a d o e l c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l. S i b i e n e l T r i b u n a l desfiguró l a expresión «señores Sessana», l o s dueños d e l a d e m a n d a d a, p o r «señora Susana», e l p u n t o e s i n t r a s c e n d e n t e, p u e s n o l o h i z o p a r a d e j a r s e n t a d a a l g u n a confesión, s i n o c o n e l fin d e n o t a r q u e l a «pasiva nunca aclaró quien es la señora Susana, no se escuchó en declaración, lo que hubiera sido útil». 5. 1 0. 3. 4.

E l ad-quem t a m p o c o p u d o d e s f i g u r a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l, l o s d o c u m e n t o s s i n g u l a r i z a d o s n i l o s t e s t i m o n i o s d e José d e Jesús N o r i e g a O s o r i o, C a r l o s U r i e l Tobón U r i b e, A r m a n d o Ruíz Mejía, I s a a c d e Jesús F i g u e r o a 3 8 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 F i g u e r o a, J a v i e r A l e x a n d e r G u e r r e r o M o r a, T e r e s a E u g e n i a P a r r a P a r r a, L u i s F e l i p e H o y o s J a r a m i l l o y A u r a C e c i l i a R a m o s S i e r r a, p o r q u e e n l a hipótesis d e fijarse e l c o n t r a t o d e distribución e n e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e s e t r a t a d e u n a conclusión a l a c u a l e l T r i b u n a l también arribó. 5. 1 0, 3. 5.

U n a cuestión d i s t i n t a e s s i a l a s p r u e b a s i n t e g r a n t e s d e e s t e último g r u p o, e l j u z g a d o r, además, l e s h i z o d e c i r, tergiversándolas, l o s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, e n e s p e c i a l, l a actuación d e l a d e m a n d a n t e e n n o m b r e y p o r c u e n t a d e l a i n t e r p e l a d a. 5. 1 0. 3. 5. 1.

A l m a r g e n d e l a relación d e distribución q u e p u e d a d i m a n a r o n o d e l a p r u e b a e s c r i t a, s i e n p a l a b r a s d e l a p r o p i a p a r t e i m p u g n a n t e, c o m o c o r o l a r i o d e l c a r g o, l o q u e «indicaban los referidos documentos no era suficiente para demostrar [ l a ] agencia comercial» ( r e s a l t a d o f u e r a d e t e x t o ), e s t o, p o r sí, d e s c a r t a q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o h a y a p o d i d o i n c u r r i r e n e r r o r fáctico m a n i f i e s t o y t r a s c e n d e n t e a l a p r e c i a r d i c h o m e d i o d e convicción. L a calificación d e i n s u f i c i e n t e d e a l g u n a m a n e r a s i g n i f i c a q u e e l h e c h o s e e n c u e n t r a c o n t e n i d o e n l o s d o c u m e n t o s, s o l o q u e s i n e f i c a c i a jurídica, b i e n p o r n o s e r idóneos p a r a d e m o s t r a r l o, y a p o r e x i g i r l a l e y c i e r t o estándar d e comprobación. C o m o n a d a a l r e s p e c t o e s c o n f u t a d o, d e b e s e g u i r s e q u e así s e a n p r e c a r i o s e n l o s i n s t r u m e n t o s c i t a d o s l o s h e c h o s configuratívos d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, éstos n o p u d i e r o n s e r d i s t o r s i o n a d o s. 3 9 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 5. 1 0. 3. 5. 2.

E n l o r e l a c i o n a d o c o n l o s t e s t i m o n i o s s o b r e l o s c u a l e s e l T r i b u n a l apoyó l a decisión i m p u g n a d a, p a s a l a C o r t e a v e r i f i c a r s i f u e r a d e l n e g o c i o d e distribución, e n e l c a m p o o b j e t i v o, también r e f i r i e r o n l a a g e n c i a c o m e r c i a l. ( i ) José d e Jesús N o r i e g a O s o r i o, J e f e d e D i s t r i t o d e P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A., manifestó q u e l a s a c t i v i d a d e s d e p u b l i c i d a d e r a n r e a l i z a d a s p o r l a e n t i d a d d e m a n d a n t e y s e «cobraban a Doria» j u n t o c o n o t r o s «gastos»; e l «precio de venta para Distrisagi» s e c o m u n i c a b a m e d i a n t e u n a l i s t a e s t a b l e c i d a; l a «labor se remuneraba» a p a r t i r d e u n «margen ( ) enmarcado»; y e l c o s t o d e l a mercancía p e r d i d a l o «asumía Doria por medio de un acta de destrucción ( ), se recogían averías, pasta estallada».

C a r l o s U r i e l Tobón U r i b e, e n l a época. G e r e n t e N a c i o n a l d e V e n t a s d e l a i n t e r p e l a d a, señaló q u e l o s s o c i o s d e l a d e m a n d n t e «fueron nombrados distribuidores»; l a p u b l i c i d a d «generalmente lo hacía Doria» y l a «pagaba»; l a «utilidad ( ) equivalía a un 10%» d e l «precio como distribuidores»; «Doria tenia una lista de precios»; «Doria asumía» l o s «costos de la mercancía perdida»; y «todos los gastos de comercialización eran pagados por Distrisagi».

A r m a n d o Ruíz Mejía, D i r e c t o r N a c i o n a l d e D i s t r i b u i d o r e s d e l a a c c i o n a d a, indicó q u e l a a c t o r a t e n i a «autorizado un territorio el cual comprendía Boyacá, Arauca y Casanare»; c o n s u coordinación, l a s «estrategias de publicidad se ejecutaban con personal autorizado por 4 0 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 [Doria]»; ésta «al inicio de cada año les entregaba una lista de precios»; y e l p a g o d e l a remuneración «consistía entre un 10 y 12%» d e l «margen de comercialización».

I s a a c d e Jesús F i g u e r o a F i g u e r o a, a l a sazón, J e f e d e C a r t e r a d e l a c o n v o c a d a, narró q u e e l l a comunicó a través d e u n «memorando» q u e «había nombrado» d i s t r i b u i d o r d e s u s p r o d u c t o s a l a d e m a n d a n t e; l a «lista de precios la fijaba Productos Alimenticios Doria directamente»; l a s «actividades de publicidad» eran a s u m i d a s p o r l a d e m a n d a d a y l a s p a g a b a l u e g o d e t r a m i t a r s e «una cuenta de cobro»; l a l a b o r s e r e m u n e r a b a «con un porcentaje sobre el precio de las ventas»; y l a s «averías las asumía Doña».

E n s e n t i r d e l a r e c u r r e n t e, e l T r i b u n a l tergiversó l a p r u e b a t e s t i m o n i a l c o m p e n d i a d a e n l o p e r t i n e n t e. E n g e n e r a l, p o r q u e José d e Jesús N o r i e g a O s o r i o, C a r l o s U r i e l Tobón U r i b e y A r m a n d o Ruíz Mejía, n o m a n i f e s t a r o n q u e l a d e m a n d a n t e e r a r e p r e s e n t a n t e d e l a d e m a n d a d a; t o d o l o c o n t r a r i o, c o i n c i d i e r o n e n d e c l a r a r q u e a q u e l l a a c t u a b a e n s u n o m b r e y p o r c u e n t a p r o p i a. Además, p o r q u e I s a a c d e Jesús F i g u e r o a F i g u e r o a, e n n i n g u n a p a r t e mencionó e l e n c a r g o d e p r o m o v e r o e x p l o t a r n e g o c i o s a j e n o s, s i m p l e m e n t e acotó q u e l a c o n v o c a d a nombró d i s t r i b u i d o r a a l a a c t o r a e n l o s d e p a r t a m e n t o s d e Boyacá y C a s a n a r e. L o s y e r r o s d e b e c b o m a n i f i e s t o s e n r o s t r a d o s, c o m o s e o b s e r v a, s o n i n e x i s t e n t e s, p o r c u a n t o s i b i e n l o s d e p o n e n t e s n o señalaron q u e l a p r e t e n s o r a, D i s t r i s a g i L t d a., a g e n c i a b a a P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A., l a c o n v o c a d a, e s t o n o 4 1 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 c o n d u c e a c o n c l u i r q u e n o l o hacía; y p o r q u e c o n t r a s t a d a l a p r u e b a, n o e s c i e r t o q u e d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e b a y a n d i c h o q u e a q u e l l a a c t u a b a p o r c u e n t a y r i e s g o p r o p i o. L o único e n e s a dirección e x p u e s t o p o r u n o d e l o s t e s t i g o s f u e «todos los gastos de comercialización eran pagados por Distrisagi».

Ei r u b r o, s i n e m b a r g o, d e b e e n t e n d e r s e r e f e r i d o a l o s c o s t o s d e administración d e l a e m p r e s a d e l a g e n t e a e f e c t o s d e s o r t e a r e l p r o c e s o d e c o l o c a r l o s p r o d u c t o s a l público c o n s u m i d o r, e s t o e s, a s u autonomía e i n d e p e n d e n c i a e m p r e s a r i a l, n o a l a ejecución d e l a a g e n c i a, c a m p o e n e l c u a l, según s e a p r e c i a, e s n o t a b l e l a i n j e r e n c i a d e P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A. E n l o demás, s i l a d e m a n d a n t e f u e «nombrad[a}» o s u s s o c i o s «nombrados» p a r a e j e r c e r l a b o r e s d e intermediación c o m e r c i a l, d e ahí n o p u e d e s e g u i r s e q u e q u i e n así a c t u a b a l o bacía p o r c u e n t a y r i e s g o p r o p i o, p u e s c o m o e s a p e n a s n a t u r a l e n t e n d e r l o, p a r a o b r a r d e e s a m a n e r a n o s e n e c e s i t a d e n i n g u n a autorización o designación. E s t o, e n t o n c e s, e x p l i c a l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s, a l d e c i r d e l a mayoría d e l o s d e c l a r a n t e s, l a d e m a n d a d a asumía l a avería y pérdida d e l o s p r o d u c t o s, y además, r e e m b o l s a b a a l a p r e t e n s o r a a l g u n o s g a s t o s y c o s t o s, c o m o l o s d e p u b l i c i d a d. S i l o d i c h o f u e r a p o c o, n i n g u n o l o s t e s t i g o s h a b l a d e g a n a n c i a s d e r i v a d a d e l e s f u e r z o p r o p i o d e l a a c t o r a. A l m a r g e n d e l a f o r m a c o m o s e p a g a b a. A l u d e n a u n a remuneración o u t i l i d a d, e n t o d o c a s o, p r o v e n i e n t e d e l a c o n v o c a d a, e n g e n e r a l, c a l c u l a d a s o b r e u n «margen ( ) 4 2 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 enmarcado» o e q u i v a l e n t e a «un porcentaje sobre el precio de las ventas»: el «10%» d e l «precio como distribuidores» o « entre un 10 y 12%» d e l «margen de comercialización».

( i i ) P a r a l a c e n s u r a, e l T r i b u n a l desfiguró l o v e r t i d o p o r T e r e s a E u g e n i a P a r r a P a r r a, a l n o s e r c i e r t o q u e desconocía l o a s o c i a d o c o n l a p u b l i c i d a d; y L u i s F e l i p e H o y o s J a r a m i l l o, p o r q u e c o n t r a r i o a l a c o n c l u i d o, n o e r a l a d e m a n d a n t e q u i e n p r o m o c i o n a b a l a m a r c a n i fidelizaba l o s c l i e n t e s. S i l a a g e n c i a c o m e r c i a l, e n c o e x i s t e n c i a c o n o t r o c o n t r a t o, s e inició e n 1 9 9 1 y perduró b a s t a 2 0 0 6; y s i l a p r i m e r a d e c l a r a n t e ingresó a t r a b a j a r e l «2 de agosto de 2005», y e l s e g u n d o, e n e l 2 0 0 7, «hace tres años y ocho meses» a l a f e c b a d e s u declaración ( 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 ); e l T r i b u n a l n o p u d o e q u i v o c a r s e a l c o n c l u i r q u e «estos dos funcionaños de la demandada no tienen un conocimiento directo de la forma operativa de los cortes de cuentas, del origen de la relación comercial entre las pates».

S e o b s e r v a, sí, d e l a «aclaración» b e c b a p o r e l t e s t i g o L u i s F e l i p e H o y o s J a r a m i l l o, t o c a n t e c o n l o s «presupuestos de ventas» y e l l o s «programas o volumen de ventas», e n fin, t o d o e n t r o n c a d o c o n l o s «informes solicitados por la pasiva, que constan en la documental obrante en la demanda», e l T r i b u n a l estableció q u e e n t r e l a s p a r t e s «sí había una relación más allá de la compra para la reventa».

C o m o e l j u z g a d o r asentó l o a n t e r i o r d e u n análisis «en contexto», según l o señaló e x p r e s a m e n t e, e l e r r o r d e b e c b o Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 d e n u n c i a d o p o r «cercenamiento» d e d i c h o t e s t i m o n i o s e d e s v a n e c e p o r c o m p l e t o. A l m a r g e n d e l j u i c i o d e l j u z g a d o r, e l a t a q u e, e n t o n c e s, debió d i r i g i r s e a m o s t r a r n o l a mutilación d e l a p r u e b a, s i n o a d e s v i r t u a r q u e e n e l «contexto» o e n l a «valoración probatoria integral como lo manda el artículo 187 del CPC» de l o s «testimonios que se acaban de estudiar» y d e o t r a s p r u e b a s, n o e r a d a b l e l l e g a r a d i c h a conclusión; p e r o, n a d a a l r e s p e c t o f u e e n a r b o l a d o. ( i i i ) A s o c i a d o c o n l a e x i s t e n c i a d e l a a g e n c i a c o m e r c i a l, l a r e c u r r e n t e s e d u e l e p o r h a b e r s e d e j a d o a c r e d i t a d a c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l y s u aclaración, s i e n d o q u e s e refería a l v o l u m e n d e v e n t a s, c o s t o s y d e s c u e n t o s; y c o n l o s t e s t i m o n i o s d e J a v i e r A l e x a n d e r G u e r r e r o M o r a y A u r a C e c i l i a R a m o s S i e r r a, e l p r i m e r o, a l s u p o n e r l a y n o v e r q u e l a i n f i r m a b a, y l a última, a l a d i c i o n a r l e q u e l o s c l i e n t e s d e l a a c t o r a sabían q u e ésta r e p r e s e n t a b a a «Pastas Doria».

S i n e m b a r g o, e n l a hipótesis d e h a b e r s e i n c u r r i d o e n l o s e r r o r e s d e b e c b o p r o b a t o r i o s a n t e s d e n u n c i a d o s, n i n g u n a i n c i d e n c i a c a b e p r e d i c a r, a n t e l a a u s e n c i a d e l o s y e r r o s facti in iudicando e n r o s t r a d o s a l r e d e d o r d e l a apreciación d e l a s o t r a s p r u e b a s s o b r e l a s c u a l e s e l T r i b u n a l i g u a l m e n t e construyó l a a g e n c i a c o m e r c i a l, e n c o e x i s t e n c i a c o n o t r o n e g o c i o d e distribución. L o s s u p u e s t o s d e s a c i e r t o s, e n t o n c e s, d e c o n f i g u r a r s e, c a e n a l vacío, p u e s s i l a s e n t e n c i a, a l d e c i r d e l a C o r t e, «( ) se basa en varios motivos jurídicos, independientes, pero cada uno con fuerza suficiente para sustentar la decisión 44 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 jurisdiccional, no es difícil descubrir que si la censura en casación es ineficaz para desvirtuar todos los soportes del fallo, porque permanece en vigor alguno que le mantiene su firmeza en derecho, el recurso no es susceptible de prosperar, aún en el supuesto de que fueran destruidos los motivos restantes de la sentencia acusadayl^.

E n c o n s e c u e n c i a, así f u e r a n m a n i f i e s t o s l o s e r r o r e s d e h e c h o e n a r b o l a d o s a l r e d e d o r d e l o s m e d i o s c i t a d o s e n e s t e o t r o a p a r t a d o, s u i n t r a s c e n d e n c i a r e s u l t a p a l p a b l e, p u e s a l p e r m a n e c e r e n h i e s t a s l a s o t r a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s s o b r e l a s c u a l e s e l T r i b u n a l también edificó l a a g e n c i a c o m e r c i a l, s i g n i f i c a q u e a l n o d e s v i r t u a r s e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e l a s a b r i g a, p o r sí, s e e r i g e n s u f i c i e n t e s p a r a s o s t e n e r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. 5. 1 0. 3. 6.

A t i n e n t e a l d i c t a m e n y s u aclaración, r e s t a e s t a b l e c e r s i e l ad-quem incurrió e n e r r o r fáctico, según l a c e n s u r a, a l «concluir que la utilidad la saca de la suma de las ventas, restándole los costos y sumando los descuentos, lo que evidencia que la demandante no recibió una remuneración», razón p o r l a c u a l e r a «imposible deducir la cesantía comercial».

Con e s e propósito s e d e b e d e j a r b i e n c l a r o q u e s i e l T r i b u n a l encontró c o n f i g u r a d a l a a g e n c i a c o m e r c i a l e n c o e x i s t e n c i a c o n u n n e g o c i o d e s u m i n i s t r o, t o d o l o c u a l b a q u e d a d o i n d e m n e e n casación, p a r a e l cálculo d e l a 1 8 S e n t e n c i a s 1 3 4 d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 5, r e i t e r a n d o G. J. T o m o s L X X X V i n - 5 9 6 y C L I - 1 9 9, y 1 4 d e j u l i o d e 2 0 1 4, e x p e d i e n t e 0 0 1 3 9, e n t r e o t r a s m u c h a s. 4 5 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 cesantía c o m e r c i a l y l o s daños c a u s a d o s c o n l a s u p u e s t a terminación u n i l a t e r a l d e l a relación, n o tenía q u e i n c l u i r s e l a s g a n a n c i a s o b t e n i d a s p o r l a a c t o r a f r u t o d e l e s f u e r z o d e l a operación d e c o m p r a p a r a l a r e v e n t a, s i n o únicamente l a s c a n t i d a d e s q u e d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e percibió d e l a d e m a n d a d a p o r l a l a b o r d e p r o m o v e r o e x p l o t a r s u s p r o d u c t o s. E s t o i m p l i c a q u e e n e l d i c t a m e n debían q u e d a r p r e c i s a d o l o s r u b r o s i m p u t a b l e s a u n a u o t r a a c t i v i d a d ^ ^.

E l d i c t a m e n r e l a c i o n a t r a n s a c c i o n e s genéricas y específicas. D e n t r o d e éstas, p o r e j e m p l o, l a «participación y promoción de la marca en las festividades del sol y del acero», y l a «aceptación de esa transacción mediante ( ) nota de ajuste, autorizando el pago de la participación del evento»; así m i s m o, «otro manejo comercial ( ), como es el reconocimiento financiero que manejaban por la promoción, expansión y crecimiento de la marca en el mercado». ha «Tabla No.l», m u e s t r a e l «valor de las ventas en pesos antes del IVA», e l «costo» d e l o s p r o d u c t o s, l o s «descuentos comerciales», l o s «descuentos pronto pago» y l o s «descuentos por avena», t o d o d u r a n t e l o s últimos c u a t r o años ( 2 0 0 3, 2 0 0 4, 2 0 0 5 y 2 0 0 6 ).

Y p a r a c a l c u l a r l a «utilidad en venta», d u r a n t e e s o s m i s m o s p e r i o d o s, t o m a e l «valor de las ventas en pesos antes del IVA», d e s c u e n t a l a c o l u m n a i*) L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a señaló q u e e l acogimiento que se hace de sus conclusiones es parcial, toda vez que la experticia, por lo menos en sus conclusiones no alcanzó a reflejar la precisión que se hace en este fallo sobre la coexistencia de compras para la reventa con la de la agencia comercial que en esta sentencia se declara.

Por ende y de acuerdo a lo explicado ( ), las prestaciones a las cuales tiene derecho el agente, no se medirán con base en la utilidad de la reventa, sino con la que pueda considerarse al margen de aquella». 4 6 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 «costo» y s u m a l a s c o l u m n a s «descuentos comerciales», «descuentos pronto pago» y «descuentos por avería».

C o m o «utilidad en venta» o b t i e n e u n r e s u l t a d o d e $ 5. 1 1 6 ' 9 7 5. 8 5 4; y p e s e a c o m p r e n d e r c u a t r o años, l a d i v i d e e n t r e s, p a r a u n t o t a l d e $ 1. 7 0 5 ' 6 5 8. 6 1 8 d e «promedio de utilidad anual». S o b r e e s t a última s u m a c a l c u l a l a d o c e a v a p a r t e e n $ 1 4 2 1 3 8. 2 1 8 (artículo 1 3 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o ), y l a m u l t i p l i c a p o r e l término d e duración d e l a relación c o m e r c i a l, c o n s i s t e n t e e n dieciséis años, p a r a o b t e n e r l a cesantía c o m e r c i a l d e $ 2. 2 7 4 ' 2 1 1. 4 9 1, E l «promedio de las utilidades de los tres últimos años» ( $ 1. 7 0 5 ' 6 5 8. 6 1 8 ), i g u a l m e n t e s e t i e n e e n c u e n t a e n e l d i c t a m e n c o n e l fin d e e s t a b l e c e r l a indemnización. Así, l a d i v i d e e n t r e s a e f e c t o s d e d e t e r m i n a r l a d e c a d a año, $ 5 6 8. 5 5 2. 8 7 3, y u n a v e z i n d e x a d a l a m u l t i p l i c a p o r e l t i e m p o t r a n s c u r r i d o e n t r e l a a f i r m a d a terminación u n i l a t e r a l d e l a relación y l a f e c h a d e l a p e r i c i a, p a r a u n t o t a l p o r «lucro cesante consolidado» d e $ 5. 7 7 1 ' 9 6 3. 3 3 0.

E l T r i b u n a l, s i n más, a c o g e e l d i c t a m e n e n p u n t o d e l a cesantía c o m e r c i a l; y e n l o c o n c e r n i e n t e a l o s p e r j u i c i o s señala q u e «no se puede determinar hasta cuando tendría vigencia el contrato. No obstante, se concederá el lucro cesante consolidado en la forma calculada en la pericia ( ), por el término de 3 años, lapso que estima la Sala es razonable, suficiente, para que la demandante restablezca con otra línea de promoción de negocios la ganancia que dejó de percibir por la terminación unilateral del contrato». 4 7 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 C o n t r a s t a d o l o p r e c e d e n t e, s a l t a d e b u l t o q u e e l T r i b u n a l, e n c u a n t o h a c e a l cálculo d e l a s c o n d e n a s i m p u e s t a s, desfiguró l a p r u e b a p e r i c i a l, p u e s s i encontró q u e e l c o n t r a t o d e a g e n c i a c o m e r c i a l coexistía c o n u n n e g o c i o d e distribución, también debía t e n e r b i e n c l a r o q u e u n a c o s a e s l a remuneración d e l a p r i m e r a, y o t r a, d i s t i n t a, l a s g a n a n c i a s p r o v e n i e n t e s d e l a operación d e r e v e n t a. E n e f e c t o, s i l a cesantía c o m e r c i a l y l a indemnización s e derivó d e l v a l o r d e l a s v e n t a s a n t e s d e l I V A, m e n o s e l c o s t o, a c u y o r e s u l t a d o f u e r o n s u m a d o s c i e r t o s d e s c u e n t o s, l a conclusión r e s u l t a c o n t r a e v i d e n t e, p o r q u e s i e l d i c t a m e n n o p r e c i s a l o a t i n e n t e a l a a g e n c i a c o m e r c i a l, c o m o t a m p o c o l o d e l n e g o c i o d e distribución o s u m i n i s t r o, e l j u z g a d o r terminó a p l i c a n d o a l a p r i m e r a l o d e l s e g u n d o y v i c e v e r s a. E l e r r o r, d e s d e l u e g o, e s i n c i d e n t e, p o r q u e s i n a d a a l r e s p e c t o aparecía a c l a r a d o, l a c o n d e n a, e n l o s términos d e s c r i t o s p o r e l T r i b u n a l, n o podía e s p e t a r s e. 5. 1 1.

F r e n t e a l o e x p u e s t o, l a acusación e n s u c o n t e x t o p r o s p e r a p a r c i a l m e n t e, c o m o así habrá d e d e c l a r a r s e, s i n l u g a r a c o n d e n a r e n c o s t a s a l r e c u r r e n t e, p u e s t o q u e e l r e c u r s o d e casación n o l e r e s u l t a t o t a l m e n t e a d v e r s o. 5. 1 2.

Así l a s c o s a s, e s e l c a s o d e p r o f e r i r l a s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o e n l o p e r t i n e n t e. S i n e m b a r g o, p a r a p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d, l a C o r t e, c o n b a s e e n e l a r t i c u l o 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o 4 8 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 C i v i l, e n c u e n t r a n e c e s a r i o s o l i c i t a r a l a p e r i t o, G l o r i a González C a m a c h o, p r e c i s a r s u t r a b a j o, e n e l s e n t i d o d e i n d i c a r, a n t e l a c o e x i s t e n c i a d e l o s c o n t r a t o s d e a g e n c i a y d e distribución, también d e a c u e r d o c o n l o c o n s i d e r a d o a l o l a r g o d e e s t a p r o v i d e n c i a, l o r e f e r e n t e a u n a y o t r a relación, debiéndose d i f e r e n c i a r, u n a d e o t r a. E n c o n c r e t o, d u r a n t e l o s años 2 0 0 4, 2 0 0 5 y 2 0 0 5, c o n l a d e b i d a explicación, p o r u n a p a r t e, l o c o r r e s p o n d i e n t e a l a remuneración p a g a d a p o r l a d e m a n d a d a a l a a c t o r a p o r c o n c e p t o d e comisión o u t i l i d a d, y l a f o r m a c o m o d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e resultó haciéndose e l p a g o; y p o r o t r a, d u r a n t e l o s m i s m o s p e r i o d o s, l o r e l a c i o n a d o c o n e l n e g o c i o d e c o m p r a p a r a l a r e v e n t a, i n c l u y e n d o g a n a n c i a s, e s t o e s, t o d o l o q u e n o s e a i m p u t a b l e a e s a o t r a relación. 6.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, casa parcialmente l a s e n t e n c i a d e 7 d e j u l i o d e 2 0 1 5, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r D i s t r i s a g i L i m i t a d a, c o n t r a P r o d u c t o s A l i m e n t i c i o s D o r i a S. A., y a n t e s d e p r o f e r i r ' l a decisión q u e c o r r e s p o n d e e n i n s t a n c i a s e o r d e n a p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e n e l n u m e r a l 5. 1 2.

E n c o n s e c u e n c i a, p o r l a secretaría d e S a l a, líbrese l a s c o m u n i c a c i o n e s d e l c a s o c o n d e s t i n o a l a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a. 4 9 Radicación: 1 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 0 9 - 0 0 2 3 6 - 0 1 S i n c o s t a s e n casación p o r h a b e r p r o s p e r a d o e l r e c u r s o, así s e a p a r c i a l m e n t e.

NOTIFÍQUESE Y COP IESE O C T A V I O A U G E I R O D U Q U E ( P r e s i d e n t e d e l a S a l a ) A L V A R O F E R N A N Í 5 O G A R C Í A R E S T R E P O O S A V I L L A B O N A 5 0