República de Colombia Corte Suprema de Justicia !í- I,. « S g l a d e Casación C i v i l / ALVARO FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O ^ M a g i s t r a d o p o n e n t e SC3642 -2019 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e s d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, n u e v e ( 9 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - t D e r r o t a d o e l p r o y e c t o p r e s e n t a d o i n i c i a l m e n t e, p r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r l o s r e c u r s o s d e casación q u e a m b a s p a r t e s p r o p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1 p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, D. C., S a l a C i v i l, e n e l p r e i s e n t e p r o c e s o o r d i n a r i o q u e GLORIA GONZÁLEZ D E ÉSGUERRA y GUILLERMO GONZÁLEZ HOLGUÍN a d e l a n t a r o n e n c o n t r a d e l a E M P R E S A D E ACUEDUCTO Y ALCANTARILLADO D E BOGOTÁ S.A., E.S.P., h a b i e n d o aquéllos c e d i d o s u s d e r e c h o s l i t i g i o s o s a DANIEL ALFONSO ROLDÁN ESPARRAGOZA. ' A N T E C E D E N T E S •) 1.

E n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o, q u e o b r a e n l o s f o l i o s 1 8 a 2 3 d e l c u a d e r n o N o. 1, e n relación Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 c o n e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o p o r l a s p a r t e s e l 2 2 d e a b r i l d e 1 9 7 7, q u e versó s o b r e e l p r e d i o d e n o m i n a d o "Lote #5" q u e allí y e n l o s h e c h o s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e identificó p o r s u l i n d e r o s y características, s e solicitó, d e f o r m a p r i n c i p a l, s u n u l i d a d a b s o l u t a y, s u b s i d i a r i a m e n t e, s u resolución p o r i n c u m p l i m i e n t o, e n a m b o s c a s o s c o n l o s p r o n u n c i a m i e n t o s c o n s e c u e n t e s c o r r e s p o n d i e n t e s. 2.

D e f a c t o, s e a d u j o l a celebración d e e s e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s; l a e n t r e g a d e l a t e n e n c i a d e l b i e n p r o m e t i d o e n v e n t a a l a aquí d e m a n d a d a, c o n autorización p a r a q u e a d e l a n t a r a "las obras relativas a la servidumbre para el paso de una red de acueducto, únicamente"; e l p a g o d e l 5 0 % d e l p r e c i o c o n v e n i d o, e s d e c i r, l a s u m a d e $ 7 5 0. 0 0 0. o o; e l o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a pública m e d i a n t e l a c u a l s e perfeccionaría e l n e g o c i o p r o m e t i d o, debía e f e c t u a r s e d e n t r o d e l o s t r e i n t a días s i g u i e n t e s a c u a n d o s e r e g i s t r a r a l a partición d e b i e n e s e n l a sucesión d e A l v a r o González S i e r r a; d i c h a estipulación n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s d e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 1 6 1 1 d e l Código C i v i l; e n e l t r a n s c u r s o d e l r e f e r i d o l a p s o d e t i e m p o, "ninguna de las partes contratantes" acudió "a la Notaría para llevar a escritura el contrato prometido". 3.

A d m i t i d a l a d e m a n d a p o r a u t o d e l 2 2 d e a b r i l d e 1 9 9 1, s e verificó s u e n t e r a m i e n t o p e r s o n a l a l a a c c i o n a d a e n d i l i g e n c i a d e l 8 d e m a y o s i g u i e n t e, c o m o a p a r e c e e n e l a c t a d e f o l i o 2 7 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l. ' ^ 2 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01, j 4.

E n t i e m p o, l a c o n v o c a d a respondió e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n d e s a r r o l l o d e l o c u a l s e o p u s o a l a c o g i m i e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s. S o b r e l o s h e c h o s, admitió c o m o c i e r t o s u n o s y negó o t r o s, y c o n e l carácter d e m e r i t o r i a s p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó "INEXISTENCIA DE LA PRETENDIDA CAUSAL DE NULIDAD Y fONSECUENTE VALIDEZ DEL CONTRATO DE PROMESA DE COMPRAVENTA QUE SIRVE DE BASE A LA DEMANDA", '(CUMPLIMIENTO", "CONTRATO NO CUMPLIDO", "PRESCRIPCIÓN DE LA ACCIÓN", "RATIFICACIÓN DEL NEGOCIO JURÍDICO SUPUESTAMENTE NULO" y "PRESTACIONES RECÍPROCAS" ( f l s. 4 2 a 5 3, c d. 1 ). 5.

Después d e múltiples i n c i d e n c i a s p r o c e s a l e s, e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o, q u e l o f u e e l Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, dictó s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 3 d e m a y o d e 2 0 0 6, e n l a q u e declaró p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e "INEXISTENCIA DE LA CAUSAL DE NULIDAD Y CONSECUENTE VALIDEZ DEL CONTRATO DE COMPRAVENTA" y "CONTRATO NO CUMPLIDO"; negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l a c o n t r o v e r s i a; y condenó e n c o s t a s a s u s p r o m o t o r e s ( f l s. 1 7 2 7 a 1 7 4 3, c d. 4 ). '.;> 6.

E n d e s a r r o l l o d e l r e c u r s o d e apelación q u e l a s d o s p a r t e s i n t e r p u s i e r o n c o n t r a d i c h o f a l l o, l u e g o d e a d m i t i r l a s a l z a d a s, d e q u e s e p r e s e n t a r a n a l e g a t o s d e conclusión y d e s u r t i r s e l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a C i v i l, médiante a u t o d e l 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 0 7 ( f l. 9 8, c d. Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-0 l " 2 8 ), d e o f i c i o, citó a l a s p a r t e s a a u d i e n c i a d e conciliación, c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 4 3 d e l a L e y 6 4 0 d e 2 0 0 1..

E n e l c u r s o d e d i c h o a c t o, q u e f u e o b j e t o d e múltiples s u s p e n s i o n e s d e c r e t a d a s a s o l i c i t u d d e l a s p a r t e s, f r u t o d e l a j discusión d e p r o p u e s t a s e n t r e e l l a s, "la Empresa de Acueducto y Alcantarillado de Bogotá, se comprometió a realizar un avalúo del predio objeto del proceso, precisando -entre otros puntos- el valor de las 9 hectáreas -o del número de ellas que resulte por debajo de la cota- sobre las cuales podría versar el acuerdo, e incluso, consultar con la Secretaría de Planeación del Distrito, si es posible que algunas de las hectáreas que se entregarían ' a los demandantes, quedaran urbanizables, para el propósito de la conciliación. ( ).

El dictamen se pondrá en conocimiento de los' demandantes, antes de la audiencia, directamente porda Empresa" ( a u d i e n c i a d e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, fls. 1 0 7 a, 1 0 8. v u e l t o, c d. 2 8 ). i E n l a continuación, v e r i f i c a d a e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 0 8, - "la Empresa aportó él informe de avalúo comercial elaborado por el\ Instituto Geográfico Agustín Codazzi, sobre él predio del litigio", q u e e l d e s p a c h o d e l M a g i s t r a d o P o n e n t e incorporó a l, e x p e d i e n t e y, r e s p e c t o d e l c u a l, corrió "traslado ( ) a los demandantes", s i n q u e e s t o s h i c i e r a n manifestación a l g u n a ( f l s. 1 5 9 a 1 6 1, i h ).

P o s t e r i o r m e n t e, e n e l s e g m e n t o d e l a a u d i e n c i a d e conciliación s u r t i d o e l 2 4 d e e n e r o d e l año e n c i t a, s e diótó e l s i g u i e n t e a u t o: "De conformidad con lo dispuesto en él inciso 3° del articulo 60 del C.P.C., se acepta la cesión de derechos litigiosos celebrada entre los demandantes y el Sr. Daniel Rold[á\n 4 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 Esparrago[z]a, quien podrá intervenir como litisconsorte de los Señores González.

Se reconoce personería al abogado Juan Manuel ñonzález Garavito, como apoderado del cesionario" ( f l s. 1 5 5 a 1 6 7 ib.). A s u t u r n o, e n s u b s i g u i e n t e ocasión, f e c h a d a e l 3 1 d e e n e r o, l a s p a r t e s p r e s e n t a r o n "el principio de acuerdo al que han llegado ( ) el cual se concreta en el documento que se acompaña a esta diligencia. Ambas partes manifiestan que el acuerdo contenido en el documento que se anexa, solo se entiende perfeccionado cuando se firmen las escrituras públicas de venta y de permuta, y se inscriban en la Oficina de Registro dichos actos de transferencia. Solo cuando se verifiquen esos pasos, se entenderá que existe conciliación, para ser aprobada por el Tribunal".

E l d o c u m e n t o a l q u e r e m i t i e r o n, c o r r e s p o n d e a l q u e d e n o m i n a r o n "ACUERDO DE CONCILIACIÓN. Proceso Rad. 11001-31-03-007-1191-02023-05 ( s i c ) ' ', q u e a p a r e c e e n l o s f o l i o s 1 7 6 a 1 8 8 d e l c u a d e r n o N o. 2 8. í ti V i n c u l a d o s a l a a u d i e n c i a l o s o r g a n i s m o s d e c o n t r o l, e n p a r t i c u l a r, l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, l a Contraloría d e Bogotá y l a Personería D i s t r i t a l, e n l a i continuación q u e t u v o l u g a r e l 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8, s e llegó a l Único a c u e r d o d e "autorizar al Tribunal p a r a que profiriera un fallo en equidad".

E l M a g i s t r a d o P o n e n t e "ordenó tener en cuenta esta petición conjunta" y q u e "debía ser corroborada por los señores González, en su condición de cedentes", p a r a l o q u e l e s concedió e l término d e t r e s días, q u e p o s t e r i o r m e n t e amplió. Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 i M e d i a n t e e s c r i t o d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o, o b r a n t e e n e l f o l i o 3 0 3 d e l c u a d e r n o e n c i t a, l o s p r i m i g e n i o s d e m a n d a n t e s c o n c e d i e r o n autorización "para que se dicte un fallo en equidad", manifestación q u e f u e t e n i d a e n c u e n t a m e d i a n t e a u t o d e l 9 d e m a y o d e 2 0 0 8 ( f l s. 3 0 5, c d. 2 8 ). • a: Según e l proveído d e l 1 5 d e o c t u b r e s i g u i e n t e, " [ c ] o m o Jue derrotado el proyecto de sentencia en equidad presentado a la Sala de Decisión", e l p r o c e s o pasó a l d e s p a c h o d e l a M a g i s t r a d a q u e seguía e n t u r n o, p a r a l a elaboración d e l n u e v o p r o y e c t o d e f a l l o. 7.

E n d e f i n i t i v a, s e dictó l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a f e c h a d a e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, q u e resolvió e n d e r e c h o l o s r e c u r s o s d e apelación i n t e r p u e s t o s p o r l a s p a r t e s c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, revocándolo p a r a, e n d e f e c t o d e l m i s m o, d i s p o n e r:: o 1) Declarar no probadas las excepciones de mérito propuestas por la parte demandada. 2) Declarar la nulidad absoluta del contrato de prómesa de compraventa celebrado entre Guillermo González Holguín y Gloria González de Esguerra con la Empresa de Acueducto y Alcantarillado de Bogotá E.S.P., el día 22 de abril de 1977 respecto del inmueble denominado 'Lote No. 5', cuya cabida aproximada es de 175 hectáreas, con 7.486 rnetros cuadrados, con matrícula inmobiliaria No. 50N-768166 -que hacía parte de uno de mayor extensión denominado 'Banta Bárbara'-, cuyos linderos especiales son los siguientes: ( ). 3) Por lo anterior se ordena a la entidad demandada la restitución del predio, pero en la modalidad 'por equivalencia', por lo esbozado en la parte motiva, como consecuencia Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 deberá la EMPRESA DE ACUEDUCTO Y ALCANTARILLADO DE'BOGOTÁ S.A. cancelar al señor Daniel Alfonso Roldán Esparragoza, como cesionario de los derechos litigiosos de los señores GUILLERMO GONZÁLEZ HOLGUÍN Y GLORIA GONZÁLEZ DE ESGUERRA, luego de la compensación arriba í detallada, la suma de $4.398.269.355,37 que corresponde;. a la restitución por equivalencia reconocida a favor de los demandantes. 4) Para efectos de la 'restitución por equivalencia' y lo decidido en esta instancia y procurar la prestación permanente y eficiente del servicio público esencial a cargo de ^ la demandada, el título de dominio que posee el señor Daniel, Alfonso Roldán Esparragoza, como cesionario de los derechos litigiosos de los señores GUILLERMO GONZÁLEZ HOLGUÍN y GLORIA GONZÁLEZ DE ESGUERRA, o éstos en su propio nombre, sobre el predio materia del litigio identificado en líneas precedentes, queda en cabeza de la EMPRESA DE ACUEDUCTO Y ALCANTARILLADO DE BOGOTÁ S.A., para cuyo efecto se ordena inscribir esta sentencia en el registro, público competente en el folio de matricula N° 50N-768166, para lo cual se oficiará a la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos adjuntando copia auténtica de esta sentencia, cuya compulsa se ordena a costa del interesado. 5) Condenar en costas de ambas instancias a la parte demandada.

Liquídense las. que corresponde a esta \ incluyendo en la misma la suma de $33.586.157,00por concepto de agencias en derecho. 6) Devuélvase la actuación al juzgado de origen. Anótese su salida. y. 8. D i c h o proveído f u e a c l a r a d o m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e l 6 d e m a y o d e l año e n c i t a, únicamente e n c u a n t o h a c e a l o s n u m e r a l e s 2° y 4° d e s u p a r t e r e s o l u t i y a, d e l o s q u e s e excluyó u n s e c t o r d e p r e d i o o b j e t o d e l a p r o m e s a, d e c o n f o r m i d a d c o n l o q u e e n e l l a s e preyió, q u e s e identificó p o r s u s l i n d e r o s e s p e c i a l e s. L o s demás p e d i m e n t o s q u e e n t a l •J Radicación n." 11001-31-03-007-1991-02023-01 s e n t i d o e l e v a r o n l a s p a r t e s, f u e r o n d e n e g a d o s ( f l s. 4 3 5 a 4 4 0, c d. 2 8 ). • LA SENTENCIA D E L AD QUEM L u e g o d e h i s t o r i a r l o a c o n t e c i d o e n e l l i t i g i o, d e c o m p e n d i a r e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, d e r e f e r i r l o s a r g u m e n t o s e s g r i m i d o s p o r l a s p a r t e s e n r e s p a l d o d e s u s a p e l a c i o n e s, d e t e n e r p o r c u m p l i d o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, d e d e s c a r t a r l a p r e s e n c i a d e n u l i d a d e s y d e e s t i m a r a c r e d i t a d a l a legitimación d e l a s p a r t e s, e l T r i b u n a l, p a r a a r r i b a r a l a s d e c i s i o n e s q u e adoptó, e x p u s o l o s a r g u m e n t o s q u e p a s a n a c o m p e n d i a r s e: 1.

Destacó l o s r a s g o s más g e n e r a l e s y d i s t i n t i v o s d e l n e g o c i o jurídico, l a p r o m e s a d e c o n t r a t a r, l a n u l i d a d a b s o l u t a y l a s c o n d i c i o n e s d e t e r m i n a d a s e i n d e t e r m i n a d a s. E n relación c o n l a s últimas, refirió además s u utilización e n e s a tipología d e c o n v e n c i o n e s. 2.

A continuación, s e concentró e n l a cláusula q u i n t a d e l p a c t o b a s e d e l a acción y s o b r e l a m i s m a observó, e n p r i m e r l u g a r, q u e "a simple vista, evidencia indeterminación, en la medida que de su contenido literal resulta imposible extraétar la ' f época no sólo cierta sino probable del acaecimiento de la condición, [ p u e s ] ra siquiera se precisa si aquel juicio sucesorio se encuentra o no en curso y su etapa", o e l "tiempo estimado de duración del mismo". '. 8 Radicaciónn." 11001-31-03-007-1991-02023-01, Y,: e n s e g u n d o término, q u e d i c h a estipulación "contempla la posibilidad de que el sucesorio pueda culminarse en un (1) año, un año y seis meses o incluso superar esos topes, sin precisar o establecer un límite temporal para que el referenciado jyicio sucesorio agotara su trámite, que habilitara el término de los treinta (30) días subsiguientes, dentro de los cuales se verificaría el otorgamiento de la escritura pública pertinente; sin que resulte •: admisible predicar, que lo realmente importante para calificar como 'determinada' la condición pactada, sea que finalmente 'algún día' se cumpla { ), valga decir que en cualquier época, remota o éercana, se culmine el mentado sucesorio, pues tal raciocinio riñe cOn la esencia misma de los negocios jurídicos y particularmente de la promesa de contrato como instrumento mediático para facilitar el tráfico de capitales". 3.

C o n b a s e e n t a l análisis, e x t r a j o l a s s i g u i e n t e s éónclusiones: 3. 1. E s o s t e n s i b l e "el desacierto de la decisión de instancia^ en cuanto confirió eficacia al mentado negocio, por cuanto, como quedó visto, el mismo no cumple a cabalidad las exigencias del art. 89 de la ley 153 de 1887, al no contener un plazo o condición que Jije la época en que ha de célebrarse el contrato, dada la indeterminación de la cláusula que con tal propósito se consignó en el contrato". 3. 2. ' D e b i d o a "la ausencia de un requisito que [ l a l e y ] prescribe para la validez y eficacia de la promesa de compraventa, el contrato celebrado por las partes y que es objeto del presente litigio, se encuentra afecto de nulidad absoluta, que se hace irnperioso declarar, lo que trae en este evento aparejada la Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 necesidad de revocar la decisión que desestimó esta reclamación del petitum, para en su lugar acoger la misma y disponer las restituciones mutuas que de tal declaración emergen, lo que de suyo releva a la Sala a examinar la pretensión subsidiaria de resolución". 3. 3.

L a s e x c e p c i o n e s d e "INEXISTENCIA DE LA T i PRETENDIDA CAUSAL DE NULIDAD Y CONSECUENTE INVALIDEZ DEL CONTRATO DE PROMESA DE COMPRAVENTA QUE SIRVE DE BASE A LA DEMANDA", "CUMPLIMIENTO" y "CONTRATO NO CUMPLIDO", están l l a m a d a s a f r a c a s a r. 4. Pasó a l e s t u d i o d e l o s o t r o s p l a n t e a m i e n t o s d e f e n s i v o s e s g r i m i d o s p o r l a a c c i o n a d a, s o b r e l o s q u e apuntó: 1' 4. 1.

L a prescripción a d q u i s i t i v a n o p u e d e p r o s p e r a r, p u e s t o q u e a l m o m e n t o d e s u alegación e n e l sub lite, n o e s t a b a a u t o r i z a d o q u e "su invocación" p u d i e r a h a c e r s e "por vía de excepción". A d i c i o n a l m e n t e, e x a m i a a d a e n e l f o n d o, e n atención a l a r e f o r m a q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r i n t r o d u j o e l artículo;2° d e l a L e y. 7 9 1 d e 2 0 0 2, s e e n c u e n t r a q u e l a aprehensión m a t e r i a l d e l b i e n d i s p u t a d o l a derivó l a d e m a n d a d a, p r e c i s a m e n t e, d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, s i n q u e e n él s e h u b i e r e c o n s a g r a d o e x p r e s a m e n t e, q u e l a e n t r e g a r e a l i z a d a d e l m i s m o c o m p o r t a b a e l t r a s p a s o d e l a posesión, p o r l o q u e m a l podría r e c o n o c e r s e q u e d i c h o 10 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 q t r i b u t o s e radicó e n cabeza d e e l l a, p o s t u r a q u e sustentó q o n l a invocación d e o t r o f a l l o d e l a C o r t e. Subrayó q u e, i n c l u s o, e n e l s u p u e s t o d e h a b e r o p e r a d o e l fenómeno d e l a interversión d e l título, e l a n a l i z a d o I ^ l a n t e a m i e n t o t a m p o c o "se hubiera abierto paso, habida epnsideración que al no devenir la posesión de justo título, sería una prescripción extraordinaria que requeriría un lapso temporal de veinte (20) años, término que para la fecha en que se notificó la demanda, no había transcurrido, toda vez que entre 1977 (fecha de suscripción de la promesa) y 1991 (fecha de presentación de la demanda), solo mediaban catorce (14) años; pero que no pueden computarse totalmente a favor del pretenso poseedor (Empresa de Acueducto y Alcantarillado de Bogotá), en razón a que este para el año 1987, esto es a escasos cuatro (4) años antes de incoarse esta acción, persistía en su condición de tenedor, reconociendo aún para esa calenda el dominio de los promitentes vendedores; como se desprende de las documentales allegadas como pruebas, que dan cuenta de los requerimientos que la entidad hacia a estos, en procura de que suscribieran la escritura de compraventa correspondiente que le transfiriera el dominio". u. 4. 2.

E n p u n t o d e l a prescripción e x t i n t i v a d e l a acción d e n u l i d a d c o n t r a c t u a l e j e r c i d a, e l ad quem infirió l a interrupción d e l a m i s m a c o n l a presentación d e l a d e m a n d a y l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o, e n l a m e d i d a q u e e s t o s a c t o s s e r e a l i z a r o n c o n sujeción a l m a n d a t o d e l artículo 9 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e m o d o q u e descartó s u configuración. 4 11 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 i 4. 3.

Negó l a p r o s p e r i d a d d e l a excepción d e "RATIFICACIÓN DEL NEGOCIO JURÍDICO SUPUESTAMENTE NULO", e n t a n t o q u e, d i j o, n o e x i s t e u n a manifestación e n t a l s e n t i d o q u e s a t i s f a g a l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s, e s t o e s, c o n l a s m i s m a s s o l e m n i d a d e s d e l c o n t r a t o r a t i f i c a d o, amén q u e n o s e p r o d u j o tácitamente, p u e s e l l o a c a e c e únicamente c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación contraída, l o q u e aquí n o t u v o l u g a r. 4. 4.

Puntualizó, f i n a l m e n t e, q u e e l p r e a c u e r d o d e conciliación q u e p r e s e n t a r o n l a s p a r t e s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, n o modificó e l d e r e c h o s u s t a n c i a l r e c l a m a d o, p u e s e l l a s e n l a a u d i e n c i a d e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 8 s u j e t a r o n s u e f i c a c i a, a l c a b a l c u m p l i m i e n t o d e l o allí p a c t a d o, q u e e n d e f i n i t i v a n o s e d i o. 5.

E n c u a n t o h a c e a l a s p r e s t a c i o n e s m u t u q s, e l T r i b u n a l observó: 5. 1. L a restitución d e l i n m u e b l e p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a a l o s a c t o r e s n o p u e d e h a c e r s e e n f o r m a r e a l y m a t e r i a l, c o m o q u i e r a q u e s e vería c o m p r o m e t i d o e l s u m i n i s t r o d e a g u a p o t a b l e p a r a l a c i u d a d, e n t a n t o q u e c o n l a s o b r a s r e a l i z a d a s e n e l p r e d i o, s e habilitó e l ingresó d e l 7 0 % d e l c a u d a l c o n e l q u e s e a t i e n d e e l r e q u e r i m i e n t o d e l a c a p i t a l, p o r l o q u e, s i g u i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i p n a l, d e b e a p l i c a r s e e x t e n s i v a m e n t e e l artículo 9 5 5 d e l Código C i v i l y d i s p o n e r s e l a restitución f i c t a d e l t e r r e n o. t 12 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 D e l o s t r e s avalúos q u e o b r a n e n e l p r o c e s o, habrá d e a t e n d e r s e e l q u e s e presentó e n d e s a r r o l l o d e l a conciliación q u e s e intentó e n e l c u r s o d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, t o d a v e z q u e p r o v i e n e "de una entidad con excelsa idoneidad" y "consulta las condiciones particulares y especiales de la heredad en la época más reciente". 7 P o r, c o n s i g u i e n t e, "el valor del predio que, en principio, se i debe reconocer por concepto de 'restitución por equivalencia' a favor de los demandantes, como justo precio, estaría en el orden de los $9.020.408.530,00.

No obstante y muy a pesar de la declaratoria f de nulidad del contrato de promesa, es lo cierto, que con ocasión a dicho acto negocial la demandada canceló lo que para entonces constituía el 50% del justo precio, el cual ante la[s] particulaijes circunstanciáis] que rodean este caso, -que impiden como ya se precisó la restitución material-, debe imputarse al precio a pagar, quedando entonces a deber la demandada el restante 50%, que de acuerdo con las precisiones expuestas en líneas precedentes debe estar acorde al justo precio que hoy tiene el inmueble, lo cuál conlleva que el valor a cancelar a los demandantes a título de restitución por equivalencia asciende a la suma de $4.510.204.265,00, como se dispondrá en la parte resolutiva". 5. 2.

S i b i e n e s v e r d a d q u e c o m o r e g l a d e p r i n c i p i o, habría l u g a r a l r e c o n o c i m i e n t o d e f r u t o s a p a r t i r d e l a notificación d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, debiéndose t e n e r a l a d e m a n d a d a c o m o p o s e e d o r a d e b u e n a f e, e x a m i n a d o "el acervo probatorio, se evidencia que no existe ninguna-''prueba que permita establecer destinación económica alguna del inmueble con antelación al año 1977, que pudiera derivar rentabilidad susceptible de ser reconocida por haber sido 13 i' Radicación n." 11001-31-03-007-1991-02023-01 privado de ella con ocasión del contrato celebrado, siendo la.única la desarrollada a partir de esa data por la sociedad demandada, la cual como ya quedó dicho no puede servir de parámetro o soporte válido para generar beneficio alguno a favor de los actores, d^da la singular destinación".

Y agregó: "Deviene de lo anterior, que la determinación de los frutos a reconocer a favor de los señores González -aún ante la eventual restitución material del predio objeto del contrato anulado-, quedó totalmente huérfana de prueba; no qxiste, entonces, otra alternativa jurídica diferente a la de negar.dicho pedimento, toda vez que no puede olvidarse que a nadie le es ¡dable hacer de su dicho prueba de los hechos que alega, conforme se desprende del contenido del artículo 177 del C.P.C., por lo que correspondía a los actores acreditar, mediante cualquiera de los medios probatorios autorizados en nuestro ordenamiento adjetivo, ( ) la cuantía de los frutos que pudo haber generado el predio con mediana diligencia, al haber desatendido estos dicha carga procesal, no hay lugar a que en esta decisión se imponga su reconocimiento a cargo de la pasiva". 5. 3.

C o m o e l p r e d i o, p o r v i r t u d d e l a restitución p o r e q u i v a l e n c i a, q u e d a m a t e r i a l m e n t e e n p o d e r d e l a d e m a n d a d a, n o h a y l u g a r a l r e c o n o c i m i e n t o d e m e j o r a s., 5. 4. L o s d e m a n d a n t e s deberán r e i n t e g r a r a l a a c c i o n a d a, l a s s u m a s q u e r e c i b i e r o n p o r conceptó d e i n t e r e s e s ( $ 1 8 0. 0 0 0. o o y $ 6 7. 5 0 0. o o ), q u e i n d e x a d a s y c o m p u t a d o s l o s c o r r e s p o n d i e n t e s i n t e r e s e s d e r i v a d o s d e e l l a s, a s c i e n d e n a l t o t a l d e $ 1 1 7. 0 0 6. 7 8 5. 8 1 ^ ' montó" q u e 14 Radicaciónn.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 habrá d e c o m p e n s a r s e c o n e l v a l o r d e. l a restitución, q u e s e r e d u c e, p o r l o t a n t o, a l a cuantía d e $ 4. 3 9 3. 1 9 7. 4 7 9. 1

9. LAS DEMANDAS D E CASACION - ¡I C o m o y a s e d i j o, a m b a s p a r t e s i m p u g n a r o n e l f a l l o d e s e g u n d a j n s t a n c i a. E n l a d e m a n d a d a q u e presentó l a p a r t e a c t o r a p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o q u e p r o p u s o, formuló s i e t e c a r g o s, e l i n i c i a l c o n r e s p a l d o e n l a c a u s a l q u i n t a d e casación y l o s r e s t a n t e s s o p o r t a d o s e n l a p r i m e r a. A s u t u r n o, l a a c c i o n a d a esgrimió c u a t r o a c u s a c i o n e s, •( tódas p o r violación d e l a l e y s u s t a n c i a l. L a C o r t e estudiará l o s r e f e r i d o s r e p r o c h e s e n e l s i g u i e n t e o r d e n: p r i m e r o, e l c a r g o i n i c i a l a d u c i d o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, p o r r e f e r i r s e a u n y e r r o d e p r o c e d i m i e n t o; l u e g o l o s c a r g o s s e g u n d o y t e r c e r o p r o p u e s t o s p o r l a m i s m a p a r t e, h a b i d a c u e n t a q u e e U o s, e n e s e n c i a, p l a n t e a n l a i m p o s i b i l i d a d jurídica d e h a b e r s e d i c t a d o e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n r e s p a l d o e n c i r c u n s t a n c i a s exógenas a l a s e n t e n c i a m i s m a; a continuación s e ocupará d e l c a r g o p r i m e r o d e l a a c c i o n a d a, e n e l q u e s e discutió e l g e n u i n o s e n t i d o y a l c a n c e d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7; p o s t e r i o r m e n t e s e avocarán l o s r e p r o c h e s s e g u n d o y c u a r t o d e l a e m p r e s a c o n v o c a d a, t o d a v e z q u e c o n e l l o s s e cuestionó l a n u l i d a d d e c l a r a d a; s e g u i d a m e n t e concentrará 15 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 S U atención e n e l c a r g o t e r c e r o e s g r i m i d o p o r l a d e m a n d a d a, m e d i a n t e e l c u a l s e persiguió e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a excepción d e prescripción a d q u i s i t i v a; y, f i n a l m e n t e, "* escudriñará l a s a c u s a c i o n e s c u a r t a a séptima d e l e x t r e m o a c t o r, c o m o q u i e r a q u e c a d a u n a t i e n e a l c a n c e s m e r a m e n t e p a r c i a l e s, e n t a n t o q u e v e r s a r o n s o b r e p u n t u a l e s ' a s p e c t o s d e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s. DEMANDA D E CASACIÓN D E LA P A R T E ACTORÁ CARGO PRIMERO C o n a p o y o e n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e denunció l a "nulidad de la sentencia por falta de jurisdicción y ausencia de competencia funcional del Tribunal", v i c i o s c o n t e m p l a d o s e n l o s n u m e r a l e s 1° y 2° d e l artículo 1 4 0 d e e s e m i s m o o r d e n a m i e n t o jurídico.

T r a s r e p r o d u c i r l a s r e s o l u c i o n e s a d o p t a d a s e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, r e l a c i o n a r l o d e c i d i d o e n e l proveído q u e l o adicionó, a d i a d o e l 6 d e m a y o d e 2 0 1 1, y m e m o r a r q u e e n d e s a r r o l l o d e l a a u d i e n c i a d e conciliación d e c r e t a d a d e o f i c i o p o r e l ad quem, e l c e s i o n a r i o d e l o s a c t o r e s y l a d e m a n d a d a, e n e l s e g m e n t o d e e l l a q u e s e adelantó e l 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8 ( f l s. 2 6 3 a 2 6 5, c d. 2 8 ), p i d i e r o n d e c o n s u n o a e s a a u t o r i d a d "dictar un fallo en equidad", s o l i c i t u d q u e p o s t e r i o r m e n t e f u e a v a l a d a p o r l o s p r i m i g e n i o s a c c i o n a n t e s ( e s c r i t o d e f o l i o 3 0 3; ib.), e l i m p u g n a n t e sustentó l a acusación c o m o p a s a a reseñarse: í- 16 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 1.

Empezó p o r l a f a l t a d e jurisdicción r e p r o c h a d a, temática s o b r e l a q u e d i j o: l 1. 1. E s p o s i b l e q u e e n u n p r o c e s o d e t e r m i n a d o, "las partes dispongan que el juez no se atenga a la interpretación y aplicación de las normas jurídicas y aplique, en su lugar, principios de equidad, que lo conduzcan a establecer la justicia de cada caso concreto'", hipótesis e n l a q u e e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l "decide las cuestipnes a él sometidas, no ya sobre la base de reglas fijas y constantes, como son los textos legales, que limitan el ejercicio de poderes discrecionales por parte del juez, sino que toma en consideración las circunstancias específicas del caso concreto, las situaciones sociológicas que lo rodean e, inclusive, la conveniencia o no de los actos". •i K 1. 2.

A y u d a d o p o r l a d o c t r i n a foránea y p a t r i a, diferenció l a "jurisdicción en equidad" y l a "jurisdicción en derecho" y, c o n t a l b a s e, apuntó q u e "\i]os precedentes criterios jurídicos tienen plena eficacia en el sistema jurídico colombiano", h a b i d a c u e n t a e l m a n d a t o d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e c e p t o d e c l a r a d o c o n f o r m e a l a Constitución, m e d i a n t e s e n t e n c i a q u e r e p r o d u j o in extenso. *s I 1. 3.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, relievó q u e e n d i c h o f a l l o l i o s e sujetó l a aplicación d e l r e f e r i d o p r e c e p t o a condición a l g u n a y q u e, p o r l o t a n t o, n o e s a d m i s i b l e s o s t e n e r q u e "le f-; esté vedado al juzgador de segundo grado, cumplidos los requisitos previstos en el artículo 38 del C. de P.C., decidir en equidad, toda vez que, de un lado, el mandato contenido en la reseñada regla jurídica no determina, ni podía hacerlo, que esa especie de fallo 17 i Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02:023-01 r solamente se pueda proferir al finiquitar la primera instancia;- como tampoco sustrae de esa potestad al sentenciador de segundo grado, amén que no prescribe que el de equidad presuponga un trámite especial". 1. 4.

Advirtió q u e e n e l p r e s e n t e c a s o, s e cumplían l a s e x i g e n c i a s d e l a c o m e n t a d a n o r m a y q u e l a s p a r t e s, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e l o s p r i m i g e n i o s a c t o r e s c e d i e r o n s u deírecho l i t i g i o s o a u n t e r c e r o, "en ejercicio de la autonomía de la voluntad y mediante un acto válido y procedente, reformaron la promesa de contrato con miras a superar sus deficiencias y, a la vez, solucionar la controversia que los implicaba y, justamente, en ese sentido debió enderezarse el fallo en equidad, es decir, avalando el aóuerdó mediante el cual, atendiendo cñterios de justicia y razonabüidad, las partes pretendieron finiquitar la disputa, adoptando consecuentemente los correctivos para que ese pacto se pudiera cumplir".

I; r 1. 5. A d i c i o n a l m e n t e, t r a j o a colación o t r o f a l l o d e l a C o r t e r e l a t i v o a l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e n l a s p a r t e s d e u n p r o c e s o, p a r a s u s t r a e r l a aplicación e n él d e l a s r e g l a s f o r m a l e s. ' 2. E n s e g u i d a, e l c e n s o r recabó e n: l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l q u e, i g u a l m e n t e, a d u j o c o m o s d p o r t e d e l a n u l i d a d p o r él d e p r e c a d a, tópico s o b r e e l q u e puntualizó: 2. 1.

D i c h a c a r e n c i a e n e l T r i b u n a l, obedecióla l a formulación d e l a c o m e n t a d a s o l i c i t u d, d i r i g i d a a q | i e l a s e g u n d a i n s t a n c i a s e r e s o l v i e r a e n e q u i d a d, p o s t u r a e p p r o 18 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 d e l a q u e e l i m p u g n a n t e r e p r o d u j o o t r a s e n t e n c i a d e e s t a S a l a d e l a C o r t e. 2. 2: L a c o m p e t e n c i a d e e s e e n t e, p o r c o n s i g u i e n t e, "estaba circunscrita a resolver en equidad y no en derecho el recurso de apelación interpuesto por las partes contra la sentencia del 3 de mayo de 2006 que le puso fin a la primera instancia, es decir, al resolver el Tribunal de manera indebida en la forma como lo hizo, rebasó la competencia funcional para desatar la segunda instancia, pues claramente repito, la competencia quedaba circunscrita a resolver en equidad y no en derecho, incurriendo el Tribunal así en una nulidad originada en la sentencia, por falta de competencia funcional, de carácter insaneáble, vicio que emerge del fallo impugnado { )". 2. 3.

E l r e f e r i d o d e f e c t o s e consolidó, además, p o r q u e e l ad quem, p e s e a "que las partes reclamaron que señalara fecha y hora para reanudar la audiencia de conciliación, tercamente se empecinó en no celebrarla para, en su lugar, precipitarse a decidir la instancia", c o m o l o resolvió e n a u t o d e l 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, m e d i a n t e e l c u a l negó l a petición q u e e n t a l s e n t i d o l e formuló l a a c t o r a e l 2 7 d e o c t u b r e a n t e r i o r ( f l. 3 3 8, c d. 2 4 ), decisión q u e m a n t u v o, p e s e a l a reposición q u e e l l a i n t e r p u s o s i n oposición d e l a p a r t e d e m a n d a d a. 2. 4.

C o m o l a conciliación n o s e agotó y e l ánimo c o n c i l i a t o r i o d e l a s p a r t e s s e m a n t u v o, "no le era dado al Tribunal malograr abruptamente esa potestad de las partes", iñferenciá q u e respaldó e n u n o d e l o s f a l l o s q u e y a había r e p r o d u c i d o y e n l o s artículos 4 3 y 4 5 d e l a L e y 6 4 0 d e 2 0 0 1. 1 ' • 7 19 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 1.

C u a l v i e n e d e r e g i s t r a r s e, a d e c i r deí r e c u r r e n t e, c o m o l a s p a r t e s, e n d e s a r r o l l o d e l a f a c u l t a d q u e l e s confería e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 8 d e l Código d e. P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d u r a n t e e l c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e conciliación q u e s e verificó e n e l trámite d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, s o l i c i t a r o n d e c o n s u n o a l T r i b u n a l, d i c t a r u n f a l l o e n e q u i d a d ^ " ^ e s a Corporación carecía d e jurisdicción ( p r i m e r a p a r t e d e lá acusación), o d e c o m p e t e n c i a ( s e g u n d a p a r t e ), p a r a e m i t i r u n o q u e r e s o l v i e r a e n d e r e c h o l a s a p e l a c i o n e s i n t e r p u e s t a s c o n t r a e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e f u e e n últimas e l q u e profirió. A d i c i o n a l m e n t e, l a p e r s i s t e n c i a d e l a s p a r t e s e n l a conciliación, e x p r e s a d a e n l a s p e t i c i o n e s q u e e l e v a r o n p a r a q u e c o n t i n u a r a, f u e o t r o f a c t o r q u e l e impedía a e s a Corporación d i c t a r e l f a l l o c o m b a t i d o, e n e l m o m e n t o e n q u e l o h i z o. 2.

E n t o r n o d e l a p r i m e r a d e e s a s a c u s a c i o n e s, e s d e l c a s o c o l e g i r s u f r a c a s o, c o n a p o y o e n l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: ^ 2. 1. C o m o l a d e m a n d a o r i g e n d e l p r e s e n t e p r o c e s o s e presentó p a r a r e p a r t o e l 1 2 d e a b r i l d e 1 9 9 1, p r o p i o e s v e r q u e p a r a e n t o n c e s regía, d e u n l a d o, l a Constitución Pólíticá d e 1 8 8 6 y, d e o t r o, e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, ¿on l a modificación q u e l e i n t r o d u j o e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 | o r d e n a m i e n t o s jurídicos q u e, p o r l o t a n t o, serán loé q u e o o r i e n t e n l a definición d e l c a r g o. - ' i í • 20 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 C o n f o r m e a e s e p l e x o n o r m a t i v o, e r a n j u r i s d i c c i o n e s p r o p i a m e n t e d i c h a s, l a c i v i l, l a p e n a l, l a l a b o r a l y l a Q o n t e n c i o s o - a d m i n i s t r a t i v a. Además, l a s m o d i f i c a c i o n e s e n m a t e r i a d e jurisdicción y c o m p e t e n c i a, s a l v o m a n d a t o e x p r e s o, n o varían l a a p t i t u d l e g a l, p e r p e t u a n d o l a jurisdicción aún a c o s t a d e l a s v a r i a c i o n e s d e l d e r e c h o. ( S e n t e n c i a r e c i e n t e d e l a s a l a c i v i l S C 1 2 3 0 - 2 0 1 8 ) i 2. 2.

A v o c e s d e l artículo 1 2 d e l c i t a d o código, correspondía "a la jurisdicción civil todo asunto que no esté atribuido por la ley a otras jurisdicciones". A s u t u r n o, q i ] a administración de justicia en el ramo civil" e r a e j e r c i d a "permanentemente por la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, las salas civiles de los tribunales superiores de distrito judicial, los jueces de circuito, municipales, térritoriales y de [ f a m i l i a ] ( a r t. 7°, ib.)..;

D e n t r o d e e s a organización j e r a r q u i z a d a, l o s j u e c e s c i v i l e s d e c i r c u i t o conocían e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e n t r e o t r o s, d e ' 7 o s procesos contenciosos que sean de mayor cuantía, salvo los que correspondan a la jurisdicción de lo contencioso administrativo" ( n u m. 1°, a r t. 1 6, ib.); y l a s S a l a s C i v i l e s d e l o s T r i b u n a l e s S u p e r i o r e s, "[e]n segunda instancia", d e "los recursos de apelación y de las consultas en los procesos de que conocen en primera instancia los jueces de circuito, y de los recursos de queja cuando se deniegue el de apelación" ( l i t. a, n u m. 1°, a r t. 2 6, ib.).

I 2. 3, S o b r e l a b a s e d e q u e e s t e a s u n t o e r a d e m a y o r cTLiantía y q u e l a d e m a n d a d a tenía s u d o m i c i l i o e n e s t a 21 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 c a p i t a l ( a r t s. 1 9, 2 0 y 2 3, r e g l a 1 % ib.], c u e s t i p n e s q p e n o f u e r o n d i s c u t i d a s e n l a s i n s t a n c i a s y, m u c h o m e n o s, e n i casación, s e c o l i g e q u e e n ningún e r r o r incurrió e l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá c u a n d o asumió sú c o n o c i m i e n t o, e n p r i m e r a i n s t a n c i a. f 11 A l r e s p e c t o, p e r t i n e n t e e s m e m o r a r q u e l a d e m a n d a d a, u n a v e z f u e v i n c u l a d a a l p r o c e s o, reclamó, p o r vía i n c i d e n t a l, l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o, p o r f a l t a d e jurisdicción ( n u m. 1°, a r t. 1 4 0, ib.), s u s t e n t a d a e n q u e e l c o n t r a t o b a s e d e l a acción e r a d e n a t u r a l e z a a d m i n i s t r a t i v a y, p o r l o m i s m o, e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e m a n d a correspondía s o l a m e n t e, a l a jurisdicción c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a ( f l s. 8 9 a 9 1, c d. 9 ). r ?, E l a quo, f i n c a d o e n q u e e l m e n t a d o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e r a u n "contrato de derecho privado de la administración sometido a las normas comunes", negó l a invalidación i m p e t r a d a, m e d i a n t e a u t o d e l 4 d e m a r z o d e 1 9 9 3 ( f l s. 1 9 0 a 1 9 5 v u e l t o, c d. 9 ).;

D i c h o proveído l o confirmó e l T r i b u n a l ' S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a C i v i l, p r o n u n c i a m i e n t o q u e efectuó e n p r o v i d e n c i a d e l 2 3 d e a g o s t o d e l m i s m o añó,' e n lá qué concluyó q u e "al no poderse afirmar que el contrato de promesa de compraventa aducido sólo pueda ser de aquellos que por su objeto únicamente pueda celebrar la Administración 'en ejercicio dé sus Junciones públicas, de suerte que implícita o virtuaímente pueda predicarse su exorbitancia, o que, aún sin ser así, cofitenga expresamente alguna cláusula exorbitante, debe seguirse que comq el firmado por la Empresa de Acueducto y Alcantarillado de Bpgotá, 22 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 con Guillermo González Holguín y Gloria González de Esguerra se ubica entre los de derecho privado de la Administración, este asunto corresponde dirimirlo a la jurisdicción ordinaria" ( f l s. 2 7 a 4 1, c d., 1 0 ). r í • ^ ^ La firmeza d e l proveído e n p r e c e d e n c i a m e n c i o n a d o, ] dejó d e f i n i d o, p o r l o t a n t o, q u e e s t e a s u n t o l i t i g i o s o sí e r a d e ¡ c o n o c i m i e n t o d e l a m e n c i o n a d a o f i c i n a j u d i c i a l y, c o r r e l a t i v a m e n t e, q u e e n s e g u n d a i n s t a n c i a, l a c o m p e t e n c i a p i a r a r e s o l v e r l a tenía l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e e s t a c a p i t a l. 2. 4.

S i e n d o e l l o así y t e n i e n d o m u y e n c u e n t a q u e e n • y ". e s e e n t o n c e s, c o m o a h o r a, n i l a s n o r m a s c o n s t i t u c i o n a l e s, n i l a s l e g a l e s a p l i c a b l e s, c o n t e m p l a b a n l a e x i s t e n c i a d e j u r i s d i c c i o n e s "en equidad" y "en derecho", m a l p u e d e a d m i t i r s e q u e e l T r i b u n a l, p o r l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a s p a r t e s d e común a c u e r d o l e s o l i c i t a r o n r e s o l v e r d e e s a f o r m a - e n e q u i d a d -, carecía d e jurisdicción y / o d e c o m p e t e n c i a p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l o s r e c u r s o s d e apelación q u e c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a i n t e r p u s i e r o n l a s p a r t e s, - p j L i e s, m u y p o r e l c o n t r a r i o, e s a Corporación, e r a l a única h a b i l i t a d a p a r a d e s a t a r l a s a l z a d a s. 2. 5.

C o s a b i e n d i s t i n t a f u e q u e e n e l t r a n s c u r s o d e l trámite d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e n d e s a r r o l l o d e l a habilitación, q u e a l r e s p e c t o c o n t e m p l a b a l a l e y p r o c e s a l c i v i l ( n u m. 1 ", i a r t. 3 8, C. d e P. C. ), l a s p a r t e s h u b i e s e n b u s c a d o a l t e r a r e l l a l c a n c e d e s u s a p e l a c i o n e s, e n e l s e n t i d o d e q u e p r e t e n d i e r o n { q p e e l l a s n o f u e r a n r e s u e l t a s a l a l u z, e x c l u s i v a m e n t e, d e l a 23 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 ^ n o r m a t i v i d a d p o s i t i v a i m p e r a n t e, s i n o d e u n c r i t e r i o más flexible, c o m o e s e l d e l a e q u i d a d, i n d e p e n d i e n t e m e n t e tie l a p r o c e d e n c i a d e e s a modificación. ] í i T a l p e d i m e n t o d e l a s p a r t e s, p o r c o n s i g u i e n t e, no.varió e n n a d a l a jurisdicción y c o m p e t e n c i a r a d i c a d a s e n e l " 1 T r i b u n a l p a r a r e s o l v e r l a s e g u n d a i n s t a n c i a d e l p r o c e s o, s i n o q u e propendió p o r e l e n s a n c h a m i e n t o d e l a dimensión d e l a decisión a d o p t a b l e, t o d a v e z q u e, c o m o a c a b a d e decirsé, e s a Corporación, e n v i r t u d d e él, podía, e n p r i n c i p i o, f a l l a r p o r f u e r a d e l rígido m a r c o d e l a l e y, e s t o e s, g u i a d a p o r c r i t e r i o s d e j u s t i c i a n o f o r m a l e s. ^ 2. 6.

Así l a s c o s a s, ningún a c o g i m i e n t o m e r e c e l a acusación q u e s e d e j a e x a m i n a d a. 3. E n c u a n t o h a c e a l o t r o c u e s t i o n a m i e n t o f o r m u l a d o e n l a c e n s u r a, e s d e c i r, l a f a l t a d e c o m p e t e n c i a d e l T r i b u n a l d e r i v a d a d e l h e c h o d e e n c o n t r a r s e s i n d e f i n i r l a conciliación d e c r e t a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, s e e s t a b l e c e: ' i J 3. 1.

L a i n s i s t e n c i a d e l a s p a r t e s e n l a continuación d e l a a u d i e n c i a o r d e n a d a c o n e s e fin, n o e s cuestión q u e lé q u i t a r a a l T r i b u n a l l a c o m p e t e n c i a p a r a r e s o l v e r. L o má.s q u e p u d i e r a d e s p r e n d e r s e d e l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l ad guem n o atendió e s e p e d i m e n t o, e s q u e s u f a U o f u e p r e m a t u r o, e v e n t u a l i d a d q u e n o e s c o n s t i t u t i v a d e n u l i d a d. • í \ i 3. 2.

A l m a r g e n d e l o a n t e r i o r, l a revisión d e l o a c t u a d d d e j a e n c l a r o q u e, c o n t r a r i a m e n t e a l o p r e d i c a d o p o r eí 24 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 r e c u r r e n t e, l a conciliación i n t e n t a d a sí concluyó a n t e s d e l p r o f e r i m i e n t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, así n o e x i s t a u n p r o n u n c i a m i e n t o e x p r e s o e n t a l s e n t i d o. Véase cómo, e n l a d i l i g e n c i a d e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 8, e l séñor Óscar García P o v e d a, e n representación d e l a d e m a n d a d a, y e l a p o d e r a d o d e l c e s i o n a r i o, d e m a n e r a,1 c o n j u n t a, "expusieron el principio de acuerdo al que han llegado las partes[,] el cuál se concreta en el documento que se acompaña (1.)", ocasión e n l a q u e a m b a s p a r t e s y s u s a p o d e r a d o s s o l i c i t a r o n l a suspensión d e l a a u d i e n c i a, c o n m i r a s "de adelantar los actos de perfeccionamiento del acuerdo" ( f l s. 1 9 5 a 1 9 8, c d. 2 8 ).

E n l a continuación, q u e t u v o l u g a r e l 2 8 d e f e b r e r o d e l m i s m o año, l u e g o d e l a intervención dé q u i e n e s r e p r e s e n t a r o n a l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, a l a Personería y a l a Contraloría D i s t r i t a l e s, e l M a g i s t r a d o S u s t a n c i a d o r "puso de presente que era necesario tener en cuenta, como premisas fundamentales, que las partes eran absolutamente libres para conciliar; que los organismos de control, por supuesto, eran autónomos para el ejercicio de sus funciones, sin que la gestión adelantada a propósito de un eventual acuerdo, pueda interferir en el cumplimiento de ellas, como tampoco en el adelantamiento de las investigaciones a que hubiere lugar y, finalmente, reiteró las razones que motivaron la convocatoria a las distintas audiencias que se han adelantado".

S e g u i d a m e n t e, acogió l a petición d e t o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s y suspendió n u e v a m e n t e e l a c t o ( f l s. 2 4 8 a 2 5 1, c d. 2 8 ). { 25 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 E l 6 d e m a r z o p o s t e r i o r, e l señor P e r s o n e r o D i s t r i t a l señaló q u e e s a e n t i d a d tenía d u d a s r e s p e c t o d e l "precio que se pretende pagar, dados los antecedentes económicos del contrato y el terreno que conservarían los demandantes", p l a n t e a m i e n t o q u e avaló l a J e f e d e l a O f i c i n a d e Asesoría Jurídica d e l a Contraloría d e Bogotá, q u i e n además s e reservó "el derecho a. i obrar como organismo de control, de conformidad con la ley". ' E s c u c h a d a s e s a s i n t e r v e n c i o n e s, así c o m o l a s d e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, e l c e s i o n a r i o d e l o s a c t o r e s y l a e m p r e s a d e m a n d a d a, f r e n t e a l i n t e r r o g a n t e q u e s e l e s planteó "sobre su decisión de conciliar", expresaroñ q u e "sí e [ r a ] su propósito, pero que regi¿[erían] un tiempo para adoptar la decisión final, por lo que solicita[ro\n el aplazamiento de la audiencia", a l o q u e s e accedió ( f l s. 2 5 7 a 2 5 9, c d. 2 8 ).

E n l a o p o r t u n i d a d s u b s i g u i e n t e, q u e l o f u e e l 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8, f r e n t e a l a s o l i c i t u d q u e s e h i z o a l a s p a r t e s " p a r a q u e m a n i f e s t a r a n "si han llegado a un acuerdo conciliatorio, más concretamente, si la Empresa de Acueducto y Alcantarillado de Bogotá mantiene los términos del preacuerdo suscrito el 31 de enero de 2008", el c e s i o n a r i o d e l o s d e m a n d a n t e s expresó q u e "persevera] ) en el acuerdo, mientras que el Gerente de la ernpresq demandada señal[ó] que existen algunas discrepancias, pero que plantea autorizar al Tribunal p a r a que profiera un fallo en:. i equidad, propuesta que aceptfó] la p a r t e demandante" y q u e J e l ad quem exigió f u e r a c o a d y u v a d a p o r l o s p r i m i g e n i o s a c c i o n a n t e s ( f l s. 2 6 3 a 2 6 6, c d, 2 8 ), l o q u e p o s t e r i o r m e n t e e l l o s h i c i e r o n ( f l. 3 0 3, c d. 2 8 ). 26 h:;

Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e e l p r i n c i p i o d e a c u e r d o a l q u e l l e g a r o n l a s p a r t e s e n l a a u d i e n c i a d e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 8 fifacasó, p o r q u e l a d e m a n d a d a, e n d e f i n i t i v a, n o l o aprobó; y q u e l a única fórmula e n l a q u e e l l a s s e p u s i e r o n d e a c u e r d o, f u e l a c o n s i s t e n t e e n a u t o r i z a r a l T r i b u n a l p a r a q u e r e s o l v i e r a "en equidad", p r o p u e s t a q u e l o s p r o m o t o r e s d e l l i t i g i o c o a d y u v a r o n p o s t e r i o r m e n t e, m e d i a n t e e s c r i t o a u t e n t i c a d o q u e o b r a e n e l f o l i o 3 0 3 d e l c u a d e r n o e n c i t a. í".

E l r e c u e n t o p r e c e d e n t e p e r m i t e c o l e g i r, a l a v e z, q u e l a conciliación, c o m o t a l, e s t a b a f i n i q u i t a d a, s i n h a b e r s e l o g r a d o u n a c u e r d o q u e p u s i e r a f i n a l p r o c e s o, m a s sí u n o d i r i g i d o a q u e e l T r i b u n a l d e c i d i e r a l a s e g u n d a i n s t a n c i a e n e q u i d a d. D e s u y o, e n t o n c e s, q u e n o a n d u v o d e s c a m i n a d o e l T r i b u n a l c u a n d o e n l o s a u t o s d e 3 d e n o v i e m b r e y 7 d e •f;

I d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, m e d i a n t e l o s c u a l e s, e n s u. o r d e n, n o L) accedió a l a petición d e señalar u n a n u e v a f e c h a p a r a c o n t i n u a r l a a u d i e n c i a d e conciliación y n o r e p u s o e s a determinación, estirnó q u e, p e s e a l ánimo d e l o s i n t e r v i n i e n t e s d e l l e g a r a u n a r r e g l o y a q u e e l l o s h a b i l i t a r o n a e s a Corporación p a r a d i c t a r u n f a l l o e n e q u i d a d, "no se logró un acuerdo definitivo"; q u e p o r l o t a n t o "el proceso ( ) se ejicuentra legalmente en estado de dictar sentencia"; y q u e l a p o s i b i l i d a d d e c o n c i l i a r "fue debidamente agotada". 3. 3.

S i e n d o e l l o así, n a d a impedía a l T r i b u n a l e l p r o f e r i m i e n t o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e s e n t e n c i a, d e l o q u e s e -v f, • •; • 27 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 y ' ( t s i g u e q u e e s t e s e g u n d o a s p e c t o d e l a t a q u e, t a m p o c o está l l a m a d o a p r o s p e r a r.;̂ i i ^ 4.

C o r o l a r i o d e t o d o l o e x p u e s t o, e s q u e e l c a r g o a u s c u l t a d o n o s e a b r e p a s o. ' j I DEMANDA D E CASACIÓN D E LA P A R T E ACTORA CARGO SEGUNDO Denunció l a violación d i r e c t a, p o r i n d e b i d a aplicación, d e l o s artículos 9 5 5, 1 6 1 1, 1 7 4 1, 1 7 4 2, 1 7 4 6 d e l Código C i v i l; y, p o r f a l t a d e aplicación, d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i y i l, "que faculta a las partes para que de consuno soliciten un fallo en equidad". • X t E n r e s u m e n, e l p r o p o n e n t e d e l a acusación señalóci 1.

E l T r i b u n a l, "al empeñarse obstinadamente en soslayar la voluntad de las partes de que su controversia fuese definida atendiendo exclusivamente criterios de equidad, potestad que inquebrantablemente les concede el numeral primero del artículo 38 del Código de Procedimiento Civil, regla esta que se abstuvo de aplicar, infringió, igualmente, las referidas normas del Código Civil, por hacerlas obrar cuando ello no era procedente". 2.

E n l a s e n t e n c i a d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d dé e s e p r e c e p t o, q u e e l c e n s o r r e p r o d u j o e n l o p e r t i n e n t e, sé dejó b i e n e n c l a r o q u e e l a c c e s o a l a j u s t i c i a, a más d e s u b j e t i v o, e s u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l "que no se circunscribe; a la posibilidad de reclamarle a los jueces que hagan concreta la voluntad abstracta de la ley, sino que igualmente comprende, entre h 28 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 otras libertades y garantías, la de que se respete y acoja su común voluntad para que un asunto sea decidido en equidad para lo cual envisten al juez del poder que es menester". j 3.

N o o b s t a n t e h a b e r s i d o e s o l o q u e e n e s t e a s u n t o s o l i c i t a r o n l a s p a r t e s, e l ad quem desconoció s u petición p a r a, contrariándola, p r o c e d e r a r e s o l v e r l a s e g u n d a i n s t a n c i a e n d e r e c h o, "actitud tozuda pero errada del sentenciador", q u e "lo condujo a aplicar a pesar de que le estaba vedado hacerlo, los artículos 955, 1611, 1742, 1746 del Código Civil, cuando lo cierto es que las partes habían modificado la promesa,.adoptando los correctivos para superar las anomalías que la afectaban y sentando las bases para que se profiriese un fallo en equidad". t 4.

Terminó d i c i e n d o q u e l a definición d e l a c o n t r o v e r s i a a l a l u z d e l a s n o r m a s l e g a l e s, n o t r a d u c e q u e e l f a l l o d i c t a d o "se nutí\á\ principios de equidad", p u e s e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a f u e explícito e n señalar q u e n o resolvería d e e s a m a n e r a y "porque no se preocupó por establecer si la rigurosa, fría e implacable aplicación de las aludidas normas legales comportaban una decisión particularmente justa en este caso".

¡ CONSIDERACIONES i 1. C o m o s e d e d u c e d e l c a r g o, e l p u n t o e n e l q u e s e sustentó f u e l a errónea interpretación p o r p a r t e d e l T r i b u n a l d e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n l a m e d i d a q u e entendió q u e l o s f a l l o s e n e q u i d a d 29 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01, sólo p r o c e d e n e n p r i m e r a i n s t a n c i a, comprensión q u e l o llevó, d e u n l a d o, a d e s a t e n d e r l a s o l i c i t u d q u e e n t a l s e n t i d o - l e e l e v a r o n l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p r o c e s o y, d e o t t o, a a p l i c a r i n d e b i d a m e n t e l a s n o r m a s d e l Código C i v i l q u e i g u a l m e n t e identificó a l i n i c i o d e l a c e n s u r a. 2.

S i e n d o e l l o a s i, h a y q u e d e c i r q u e e l p r e c i t a d o p r e c e p t o n o e s d e l i n a j e s u s t a n c i a l. ":. R e z a, e n l o p e r t i n e n t e, q u e "[e]l juez tendrá los siguientes poderes de ordenación e instrucción: 1. Resolver los procesos en equidad, si versan sobre derechos disponibles, las partes lo solicitan y son capaces, o la ley lo autoriza { )".

D i c h a n o r m a f o r m a p a r t e d e l Título I V - "De los deberes, poderes y responsabilidad de los jueces civiles"-, q u e i n t e g r a l a Sección P r i m e r a - "Órganos judiciales y sus auxiliares"- d e l L i b r o P r i m e r o -"Sujetos del proceso"- d e l c i t a d o e s t a t u t o p r o c e d i m e n t a l. S e t r a t a, p u e s, d e u n p r e c e p t o d e c o n t e n i d o n e t a m e n t e i n s t r u m e n t a l, c u y o fin e x c l u s i v o e r a d e l i m i t a r l o s p o d e r e s, e n e s t e c a s o, d e "ordenación e instrucción" d e l j u e z, e n l o s p r o c e s o s c i v i l e s. j S i n m a y o r e s e x p l i c a c i o n e s, así l o señaló l a S a l a a l i n a d m i t i r a l g u n o s d e l o s r e p r o c h e s p r o p u e s t o s e n u n a d e m a n d a d e casación, ocasión e n l a q u e apuntó q u e "los cargos tercero, quinto y sexto, no expresan el quebranto de ninguna norma sustancial, pues todos los enunciados son de 30 |> Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 linaje procesal como de tiempo atrás lo ha señalado esta Sala en relación con los artículos 38 (auto octubre 25/1996), {,..)" ( C S J, S C d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 8, R a d. n.° 2 0 0 2 - 0 0 3 7 3 - 0 1 ).

N i s i q u i e r a v i s t o d e s d e l a p e r s p e c t i v a d e l a f a c u l t a d q u e c o n t e m p l a e n f a v o r d e l a s p a r t e s, d e p e d i r q u e e l p r o c e s o e n e l q u e i n t e r v i e n e n s e a d e c i d i d o e n e q u i d a d, c a l i f i c a d e s u s t a n c i a l, t o d a v e z q u e e s a p o s i b i l i d a d n o c o n c i e r n e c o n s u s d e r e c h o s m a t e r i a l e s p r o p i a m e n t e d i c h o s, s i n o q u e, c o m o y a s e dejó i n s i n u a d o a l d e s a t a r s e e l c a r g o a n t e r i o r y s e ampliará más a d e l a n t e, atañe c o n l o s l i n d e r o s q u e e l j u e z d e b e Q b s e r v a r a l p r o f e r i r e l f a l l o c o r r e s p o n d i e n t e, q u e s e amplían p a r a a b a r c a r p r i n c i p i o s e x t r a l e g a l e s, c o m o s o n l o s d e l a e q u i d a d. L a c a r e n c i a d e s u s t a n c i a l i d a d d e l a n a l i z a d o m a n d a t o l e g a l d e t e r m i n a e l f r a c a s o d e l c a r g o, p u e s c o m o y a s e registró, s u p r e s u n t o q u e b r a n t o constituía l a p i e d r a a n g u l a r d e l a acusación, t o d a v e z q u e d e t a l vulneración f u e q u e e l, c e n s o r derivó l a i n d e b i d a aplicación d e l a s o t r a s n o r m a s q u e precisó e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e l a t a q u e. 1 3.

D e a c e p t a r s e, sólo e n g r a c i a d e discusión, q u e l a i n d i c a d a n o r m a, e n e s t e c a s o c o n c r e t o, sí o s t e n t a carácter s u s t a n c i a l, e l c a r g o, d e t o d a s m a n e r a s, n o s e a b r e p a s o, p u e s a d o l e c e d e u n a g r a v e f a l l a técnica e n s u formulación, c o m o í p a s a a a n a l i z a r s e: •75). • 3. 1.

E n d e s a r r o l l o d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o, c o n s a g r a d o e n e l artículo 2 6 d e l a Constitución 31 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 Política d e 1 8 8 6, y e n e l 2 9 d e l a a c t u a l, l o s j u e c e s, d e s d e s i e m p r e, c o m o r e g l a d e p r i n c i p i o, d e b e n r e s o l v e r e n d e f e c h o l o s p r o c e s o s s o m e t i d o s a s u c o n o c i m i e n t o. E l l o, e n a p r e t a d a síntesis, c o m p o r t a h a c e r a c t u a r l a s n o r m a s l e g a l e s e n l o s c a s o s c o n c r e t o s y r e c o n o c e r l o s e f e c t o s jurídicos q u e d e e s a aplicación s e d e s p r e n d a n. D e s u y o, e n t o n c e s, q u e c u a n d o u n a p a r t e d e m a n d a, e n e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e acción, y l a o t r a s e o p o n e a s u s p e d i m e n t o s, c o m o manifestación d e s u d e r e c h o a l a d e f e n s a, a m b a s, e n e s e n c i a, l e están r e c l a m a n d o a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l, q u e s o m e t a s u c a s o a l a l e y p r e e x i s t e n t e y, fiñ'cado e n e s a l a b o r d e subsunción, d e c l a r e l a solución d e l c o n f l i c t o e n l a s e n t e n c i a c o n l a q u e p o n g a ñn a l d e b a t e l i t i g i o s o. 3. 2.

E m p e r o p u e d e o c u r r i r q u e l a s p a r t e s q u i e r a n q u e l a definición d e s u problemática a t i e n d a c r i t e r i o s más a m p l i o s q u e l a l e y p o s i t i v a m i s m a, c a s o e n e l c u a l, tratándose d e d e r e c h o s d i s p o n i b l e s y s i e n d o e l l a s c a p a c e s, t i e n e n l a p o s i b i l i d a d d e e n s a n c h a r l o s p o d e r e s d e "ordenación e instrucción" d e l j u e z d e l a c a u s a, m e d i a n t e l a formulación d e l a s o l i c i t u d d e q u e t r a t a e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C u a n d o e l l o a c o n t e c e, e s d e c i r, c u a n d o l o s l i t i g a n t e s p i d e n d e c o n s u n o f a l l a r e n e q u i d a d, n o l e p r o h i b e n a l j u e z a p l i c a r l a l e y, n i l e s o l i c i t a n q u e l a d e s c o n o z c a o i g n o r e, s i n o q u e r e c l a m a n d e él q u e l a s o b r e p a s e, p a r a q u e s u decisión i n c l u y a o t r o s c r i t e r i o s e x t r a l e g a l e s d e j u s t i c i a. P o r l o t a n t o, a l 3 ! Radicación n.° 11001-31-03~007-1991-02023"01 O p t a r p o r e s a a l t e r n a t i v a, l o q u e e l l a s h a c e n e s a m p l i a r e l m a r c o d e acción e n e l q u e e l j u z g a d o r p u e d e m o v e r s e, a l S e n t e n c i a r e l r e s p e c t i v o p r o c e s o. f A l d e c l a r a r e x e q u i b l e e l c o m e n t a d o n u m e r a l, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l expresó q u e "aun cuando la equidad como tal no qpnstituye una fuente de derecho positivo, las pautas que se derivan de su aplicación y las que surgen de la aplicación del derecho legislado, no tienen contenidos necesariamente diferentes.

En tal medida, como resultado de la actividad judicial, no son opciones materialmente excluyentes y, por lo tanto, una decisión en equidad, sin dejar de serlo, puede ser también una decisión i jurídicamente aceptable" ( S e n t e n c i a C - 1 5 4 7 d e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0; s e s u b r a y a ). " 3. 3. N o h a y d u d a, e n t o n c e s, q u e e l artículo 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i y i l, e n g e n e r a l, e s u n a n o r m a r e g u l a t i v a d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l, l o q u e r e s a l t a s u carácter e m i n e n t e m e n t e p r o c e s a l; y, a d i c i o n a l m e n t e, q u e s u n u m e r a l 1° d i s c i p l i n a l a gestión d e c i s o r i a d e l j u e z, t o d a v e z q u e l e d i c e ' y a éste q u e c u a n d o l a s p a r t e s l e f o r m u l a n l a s o l i c i t u d d e q u e allí s e t r a t a, s e amplían s u s p o d e r e s d e "ordenación" de t a l r n o d o q u e p u e d e, a l r e s o l v e r e l l i t i g i o s o m e t i d o a s u composición, a p l i c a r parámetros d e j u s t i c i a d i s t i n t o s d e l a l e y p o s i t i v a. 3. 4.

E n e s t e o r d e n d e i d e a s, s a l t a a l a v i s t a q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l a p r o r r o g a t i v a c o n t e m p l a d a e n l a disposición a n a l i z a d a e n g e n d r a u n v i c i o d e a c t i v i d a d, q u e n o dé j u z g a m i e n t o, d e n u n c i a d l e e n casación únicamente a l a l u z • 33 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 d e l a c a u s a l d e i n c o n g r u e n c i a, q u e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a b a e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 3 6 8 y q u e e l a c t u a l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o e s t a b l e c e e n e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 3 6, p u e s, e n últimas, l o q u e s u c e d e e n e s e s u p u e s t o, e s q u e e l f a l l a d o r n o r e s p e t a, p o r q u e l o s r e d u c e, l o s límites q u e d e b e o b s e r v a r a l p r o f e r i r l a s e n t e n c i a c o n l a q u e d i r i m e e l p l e i t o s o m e t i d o a s u c o n o c i m i e n t o. 3. 5.

D e l o d i c h o s e i n f i e r e l a i n d e b i d a formulación d e l c a r g o, t o d a v e z q u e m e d i a n t e él s e denunció lá comisión d e u n e r r o r p u r a m e n t e jurídico, b a j o l a égida d e l m o t i v o i h i c i a l d e l p r i m e r o d e l o s p r e c e p t o s atrás i n v o c a d o s, d e s a t i n o técnico q u e también p r o v o c a s u n a u f r a g i o. > 4.

E l c a r g o, e n d e f i n i t i v a, n o p r o s p e r a. DEMANDA D E CASACIÓN D E LA P A R T E ACTORA CARGO T E R C E R O Consistió e n e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l o s artículos 7 6 5 - i n c i s o final-, 1 4 9 4, 1 4 9 5, 1 6 0 2, 2 4 6 9, 2 4 7 0, 2 4 7 1, 2 4 8 3 y 2 4 8 4 d e l Código C i v i l; y 3 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o p o r "indebida apreciación del acuerdo a que llegaron las partes contendientes en este proceso visible afelios 176 a 188 del cuaderno del Tribunal y que envolvía una transacción, que ponía fin al proceso y así ha debido ser declarado".

".f 34 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 i L a; acusación l a estructuró s u p r o p o n e n t e, d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: i 1. E l d o c u m e n t o a r r i b a m e n c i o n a d o c o n t i e n e u n "contrato de transacción suscrito el 31 de enero de 2008 por las partes", c u y o c o n t e n i d o r e p r o d u j o e l c e n s o r e n i n t e g r i d a d. 7 y,¡ 2., A e s e a c u e r d o a r r i b a r o n l o s l i t i g a n t e s "después de drduas negociaciones", r e a l i z a d a s a l o l a r g o d e l a s d i f e r e n t e s i s e s i o n e s q u e c o n f o r m a r o n l a a u d i e n c i a d e conciliación d e c r e t a d a y p r a c t i c a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, c u y o d e s e n v o l v i m i e n t o explicó s u c i n t a m e n t e.. 3.

N o o b s t a n t e q u e e l T r i b u n a l reparó e n d i c h o d o c u m e n t o, tergiversó s u a l c a n c e, p u e s t o q u e dejó d e v e r q u e a través s u y o: • 7; 3. 1. S e modificó, subsanó y perfeccionó l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a b a s e d e l a acción, s i n q u e l o a c o r d a d o c o n s i s t a e n s u m e r a ratificación. 3.2.

La d e m a n d a d a s e d i o p o r n o t i f i c a d a d e l a cesión d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s q u e l o s p r i m i g e n i o s d e m a n d a n t e s e f e c t u a r o n a l señor D a n i e l Roldán E s p a r r a g o z a y aceptó q u e éste s u s t i t u y e r a a aquéllos. »' 4. I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e l a convención a q u e s e a l u d e, f u e r a r e s u l t a d o d e l a conciliación s u r t i d a e n e l p r o c e s o y d e q u e l a m i s m a n o h u b i e s e r e c i b i d o aprobación c o m o t a l, yss lo cierto que las partes celebraron un contrato de transacción %i 35 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02D23-01 que tiene autonomía jurídica, mediante el cuál, como ha quedado manifestado, zanjaron sus diferencias en la forma vista, es decir, modificando la promesa de venta del 22 de abril de 1977 por lo cuál el precio de la compraventa fue pactado así: a) $750.000.00, ya recibidos por el demandante; b) $5.500.000.000.00, una úez se presente la correspondiente cuenta de cobro en la forma estipulada en la transacción; c) $386.889.000.00, mediante la transferencia de los predios denominados en la transacción Tanque predio 1, Triángulo predio 2.

Por su parte los demandantes transfieren el inmueble descrito en la cláusula tercera de la transacción que hacía parte del inmueble inicialmente prometido en venta y del cuál se segrega; secuela de esta transferencia los demandantes conservan el dominio sobre los predios denominados en la cláusula cuarta de la transacción, predio 3, predio 4, predio 5, predio 6, los qúe, en consecuencia, debe entregar la demandada por encontrarse en su poder". 5.

F i n c a d o e n l o q u e l a C o r t e t i e n e d i c h o s o b r e l a transacción, c o n f o r m e a l a s r e p r o d u c c i o n e s q u e d e d i v e r s o s p r o n u n c i a m i e n t o s s u y o s efectuó e l c e n s o r, éste afirmó q u e "ante la presencia ( ) del contrato de transacción en autos, que evidencia y alberga como se ha indicado el designio inexcusable de las partes de poner fin al litigio, no le queda otro camino a la Corte que impartirle su aprobación, disponiendo como ineludible efecto la terminación del proceso". '•. 6.

L l e g a d o a e s t e p u n t o, e l i n c o n f o r m e advirtió l a " o c u r r e n c i a d e o t r o "protuberante yerro fáctico al apreciar el acta- de la audiencia de conciliación realizada el 31 de enero de 2008", p u e s c o n v i s t a e n e l l a e l T r i b u n a l s e negó a a d m i t i r l a o c u r r e n c i a d e h e c h o s s o b r e v i n i e n t e s c o n a l c a n c e d e A 36 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 m o d i f i c a r e l d e r e c h o s u s t a n c i a l d e b a t i d o, estimación d e l ad quem q u e aquél calificó d e e q u i v o c a d a, p u e s d e n o t a q u e e s a a u t o r i d a d "confunde el cumplimiento del acuerdo con la eficacia jurídica del mismo, a la vez que trastoca el convenio ajustado por las partes, en este caso una transacción, con la terminación del proceso como consecuencia de la conciliación".: L u e g o d e t r a e r a colación l a s p r e v i s i o n e s d e l o s artículos 1 9 1, 1 9 5, 1 6 0 2 y 1 6 2 5 d e l Código C i y i l, e l i m p u g n a n t e qbservó q u e "cuando las partes en el transcurso de la audiencia de conciliación efectuada el 31 de enero de 2008 (folios 197 del cuaderno del Tríbunal), expresaron que 'el acuerdo contenido en el documento que se anexa, sólo se entiende perfeccionado cuando se firmen las escrituras públicas de venta y de permuta y se inscriban en la Oficina de Registro dichos actos de transferencia. Solo cuando se verifiquen esos pasos, se entenderá que existe conciliación', no podían estar supeditando la existencia de la transacción a su Qumplimiento, pues, como acaba de demostrarse, si existen ñbligaciones que cumplir es porque previamente existe un contrato que las impone.

Si las partes se comprometieron a firmar las escrituras prometidas de venta y permuta y a inscribirlas en la Oficina pertinente, es porque antecedentemente, mediante un negocio jurídico preexistente, perfecto y válido, habían estipulado la obligación de suscribirlas y registrarlas. Si alguna de ellas no lo hizo o incumplió lo convenido, deberá soportar las consecuencias ya reseñadas derivadas de su incumplimiento, cuestión que, en todo caso, debe discutirse y decidirse en su debida oportunidad y con el acatamiento de las reglas del debido proceso".

Añadió q u e e s e e n t e n d i m i e n t o d e l o r e a l m e n t e a c a e c i d o e n l a conciliación, quedó "patentizado con la petición que I 37 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 elevaron las partes (folios 198), en el sentido de suspender la audiencia de conciliación para 'adelantar los actos) de perfeccionamiento del acuerdo, vocablo este último que, atendiendo las reglas previstas en los artículos 1618, 1620 y 1621 del Gódigo Civil hay que entender como sinónimo de cumplimiento de lo pactado.

Desde luego que la primera de las citadas normas impele atender la intención de las partes, antes que el contenido literal del texto. El artículo 1620. propugna porque deben preferirse las interpretaciones que dan eficacia a lo pactado sobre aquellas que se la niegan. Por último, la mejor interpretación de un contrato es aquella que mejor cuadre con su naturaleza.

Y la naturaleza de la transacción es poner fin a las disputas", p o s t u r a q u e defendió c o n l a invocación d e o t r o f a l l o d e l a C o r t e. f - Así l a s c o s a s, e l r e c u r r e n t e coligió q u e s e equivocó e l T r i b u n a l c u a n d o, d e u n l a d o, predicó l a "inexistencia del convenio de transacción aduciendo el hipotético incumplimierjío de lo acordado" y, d e o t r o, c u a n d o "trastocó el convenio ajustado por las partes, en este caso una transacción, con la terminación del proceso como consecuencia de una conciliación". ] 7.

AL c i e r r e, argumentó l a t r a n s c e n d e n c i a d e l y e r r o i m p u t a d o, t o d a v e z q u e g r a c i a s a s u comisión e l ad quem dictó l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a, "en lugar de haber dado por terminado el proceso como indefectiblemente l[e] correspondía hacerlo". '" CONSIDERACIONES 1., T i e n e a s i d e r o l a acusación, e n l a calificación c o m o. "transacción" q u e e l r e c u r r e n t e h i z o d e l d o c u m e n t o m i l i t a n t e, 38 r Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 á e n l o s f o l i o s 1 7 6 a 1 8 8 d e l c u a d e r n o N o. 2 8, d e n o m i n a d o "ACUERDO DE CONCRIACIÓN", a l l e g a d o p o r l a s p a r t e s e n e l s e g m e n t o d e l a a u d i e n c i a d e conciliación s u r t i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e s e verificó e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 8.,11;

C o n a p o y o e n e s a tipificación, e l i m p u g n a n t e l e reprochó a l T r i b u n a l h a b e r d e s c o n o c i d o e l a l c a n c e y l o s e f e c t o s p r o p i o s d e d i c h a cónvención, así c o m o l a i m p r o c e d e n c i a d e l f a l l o c o n e l q u e desató l o s r e c u r s o s d e apelación q u e l a s p a r t e s i n t e r p u s i e r o n c o n t r a e l d e p r i m e r a i n s t a n c i a. í j 2.

P a r a n o i r l e j o s, f u e r a d e l a razón p r i n c i p a l p a r a n e g a r v a l i d e z a l o a l e g a d o e n e s t e p u n t o c o m o e r r o r d e p r o c e d i m i e n t o, podría también a d u c i r s e q u e e l c a r g o s e c a e p o r s u b a s e, p u e s también e s fácil c o n c l u i r c o m p l e m e n t a r i a m e n t e q u e l a transacción q u e s e r e c l a m a n o existió. ' i ••• 2. 1.

Y a s e memoró y a h o r a s e r e f r e n d a, q u e e l r e f e r i d o d o c u m e n t o f u e a l l e g a d o p o r e l c e s i o n a r i o d e l o s p r i m i g e n i o s d e m a n d a n t e s y l a e m p r e s a a c c i o n a d a e n l a a u d i e n c i a d e conciliación v e r i f i c a d a e l 3 1 d e e n e r o d e 2 0 0 8; y q u e f u e r o n d i c h o s; i n t e r v i n i e n t e s q u i e n e s, a l p r e s e n t a r l o, fijaron s u n a t u r a l e z a jurídica y a l c a n c e, e n l a m e d i d a q u e e s p e c i f i c a r o n q u e s e t r a t a b a d e u n "principio de acuerdo", q u e sólo podría E n t e n d e r s e "perfeccionado" c u a n d o s e o t o r g a r a n y r e g i s t r a r a n l a s e s c r i t u r a s públicas m e d i a n t e l a s c u a l e s s e v e r i f i c a r a n l a s t r a n s f e r e n c i a s i n m o b i l i a r i a s a q u e él aludía y q u e Únicamente, después d e c u m p l i d o s e s o s p a s o s, e r a f a c t i b l e 39 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 Í 7. c o m p r e n d e r "que existe conciliación, para ser aprobada por el Tríbunal". ^ 2.2.

I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u c o n t e n i d o l i t e r a l, e s c l a r o, e n t o n c e s, según e s a s p r e c i s i o n e s d e l a s p a r t e s, q u e e n d i c h o d o c u m e n t o e l l a s p l a s m a r o n e l i d e a l d e conciliación a l q u e querían l l e g a r, p o r l o q u e s e t r a t a b a d e u n m e r o p r o v e c t o r i d e solución d e l c o n f l i c t o y n o u n a r r e g l o t e r m i n a d o. 2. 3.

P r e c i s a m e n t e, p o r q u e s e t r a t a b a d e u n a s i m p l e intención d e r e m e d i a r e l l i t i g i o, y n o d e u n a convención c o m p l e t a m e n t e f i n i q u i t a d a, f u e q u e l a e m p r e s a d e m a n d a d a, p o s t e r i o r m e n t e, e n l a a u d i e n c i a s u r t i d a e l 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8, l e retiró s u a p o y o a l m a n i f e s t a r, f r e n t e a l a p r e g u n t a d e "si ( ) maní[enía] los términos del preacuerdo suscrito el 31 de enéro de 2008", q u e tenía "algunas discrepancias" en c u a n t o a él, y cambió l a fórmula c o n c i l i a t o r i a, p a r a p r o p o n e r q u e e l T r i b u n a l r e s o l v i e r a e n e q u i d a d. 2. 4.

Extráctase d e l o d i c h o q u e e s a i n i c i a t i v a, p o r s e r t a l, n o s e erigió c o m o u n c o n t r a t o, p r o p i a m e n t e d i c h o, y m u c h o m e n o s d e transacción, p u e s e s e n o f u e e l ánimo q u e l a s p a r t e s t u v i e r o n a l c o n v e n i r l a, propósito d e t e r m i n a d t e a l d e f i n i r s u n a t u r a l e z a jurídica, p u e s c o m o r e z a e l a r t j c u l o 1 6 1 8 d e l Código C i v i l, "[c]onocida claramente la intención de los contratantes, debe estarse a ella más que a lo literal de las palabras", p r i n c i p i o d e interpretación a p l i c a b l e a t o d o a c t o o n e g o c i o jurídico. ve 40 V Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 • 2. 5.

Añádese q u e d i c h o "principio de acuerdo", en •i últimas, n o recibió e l c o n c u r s o d e l a v o l u n t a d d e l a e m p r e s a aquí d e m a n d a d a, c o m o y a s e acotó, y q u e, p o r l o m i s m o, m a l podría h a b l a r s e d e s u configuración c o m o c o n t r a t o, p u e s e n s u c a s o n o s e a v i z o r a e l c u m p l i m i e n t o d e l artículo 1 5 0 2 d e l Gódigo C i v i l, según e l c u a l q p ] a r a que una persona se obligue a otra por un acto o declaración de voluntad es necesario: lo) 2°) que consienta en dicho acto o declaración y su consentimiento no adolezca de vicio; 3o); 4°) ". 3.

D e s v i r t u a d a l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o d e transacción, e n e l q u e s e fundó l a acusación a h o r a í e x a m i n a d a, e l l a q u e d a s i g n a d a p o r l a d e r r o t a. DEMANDA D E CACASIÓN D E LA ACCIONADA CARGO PRIMERO • ' S e h i z o c o n s i s t i r e n e l q u e b r a n t o d i r e c t o d e l o s artículos 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, p o r "darle un sentido que no tiene"; 1 7 4 0 a 1 7 4 2 y 1 7 4 6 d e l Código C i v i l, p o r "aplicación indebida"; y 1 4 9 1, 1 4 9 5, "1602 y s s ", 2 5 1 2, 2 5 1 3, 2 5 1 7, 2 5 1 8, 2 5 2 7 a 2 5 2 9, 2 5 3 1 y 2 5 3 2 d e l a m i s m a o b r a, p o r "falta de aplicación"..j S u a u t o r, l o dirigió p o r l a s i g u i e n t e s e n d a: 1.

Memoró l a s r a z o n e s e n v i r t u d d e l a c u a l e s e l T r i b u n a l coligió q u e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a s o b r e l a q u e v e r s a r o n ' l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, n o c u m p l e l a s e x i g e n c i a s d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e Í887, e n p a r t i c u l a r, q u e l a condición a q u e e s a disposición 41 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 h a c e r e f e r e n c i a d e b e s e r "determinada", m i e n t r a s qúe l a e x p r e s a d a e n l a c i t a d a convención c a l i f i c a C o m o "indeterminada". 2.

Reprochó q u e a l a p r i m e r a d e t a l e s i n f e r e n c i a s, e l ad quem h u b i e s e l l e g a d o s i g u i e n d o l a prédica c o n t e n i d a e n u n s e n t e n c i a d e l a C o r t e, t o d a v e z q u e e n nuéstro s i s t e m a jurídico, l a j u r i s p r u d e n c i a e s u n "criterio],..) auxiliar de la actividad judicial" y n o u n a "fuente formal de derecho". 3.

Así l a s c o s a s, t r a j o e l m a n d a t o d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 y resaltó q u e "\í]a ley ¡exige pues, la presencia de un plazo o de una condición, sin calificar a esta última", m u c h o m e n o s, d e d e t e r m i n a d a, clasificación q u e n o está c o n t e m p l a d a e n l a l e y m i s m a. • 4.

E l e n t e n d i m i e n t o q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a l e d i o a l r e f e r i d o p r e c e p t o, n o o b s t a n t e q u e c o r r e s p o n d e a l a interpretación q u e "en varias decisiones anteriores" adoptó e s t a Corporación, p e r o c o n t r a r i a n d o s u p r e c e d e n t e d o c t r i n a a l r e s p e c t o, riñe c o n l o s artículos-r27 y 1 6 2 0 d e l Código C i v i l, c o n "el hecho de que por definicióri toda condición es indeterminada, en el sentido de que puede realizarse o no" y c o n "el principio general de interpretación de la ley que señala que allí donde el legislador no distingue, no le es permitido distinguir al intérprete". 5.

A continuación, e l c e n s o r sustentó l a p o s t u r a jurídica q u e planteó e n l a acusación, m e d i a n t e l a reproducción d e l c o n c e p t o d e a l g u n o s t r a t a d i s t a ^ n a c i o n a l e s 42 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 f foráneos, así c o m o d e u n s a l v a m e n t o d e v o t o a u n f a l l o d e l a C o r t e e n e l q u e s e s o s t u v o l a t e s i s d e l T r i b u n a l, análisis q u e l o llevó a s o s t e n e r q u e "la doctrina actual de la honorable Bala Civil de la Corte Suprema de Justicia respecto del artículo 89 de la ley 153 de 1887, no obstante su respetabilidad, se ha convertido en una repetición mecánica de una posición asumida frente a un caso específico, que se hubiera podido justificar por particulares circunstancias de protección a un contratante débil o expuesto a una consecuencia monstruosa o contraria a la equidad"; y q u e "lo que es evidente en la regulación de la forma de la promesa de venta es definir la solemnidad del acto que conduce a la adquisición de la obligación de celebrar un contrato futuro, pero no, como se ha pretendido, caracterizar ese acto con calificaciones rituales de tal manera estrictas en aspectos de tan poca importancia como la fecha exacta, el sitio o la hora de celebración ríe contrato prometido, que hagan verdaderamente azarosa y excepcional la validez del acto". 6.

A l final explicó l a t r a s c e n d e n c i a d e l c a r g o y l a f o r m a cómo s e p r o d u j o e l q u e b r a n t o d e l a s n o r m a s q u e enlistó a l i n i c i o c o m o i n f r a c c i o n a d a s. ^ CONSIDERACIONES t 1. D i s p o n e e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, r e f o r m a t o r i o d e l 1 6 1 1 d e l Código C i v i l: i. La promesa de celebrar un contrato no produce obligación 5 i alguna, salvo que concurran las circunstancias siguientes:, 'r 1 3 ' 43 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 la) Que la promesa conste por escrito; 2a) Que el contrato a que la promesa se refiere no sea de aquellos que las leyes declaran ineficaces por no concurrir los requisitos que establece el artículo 1511 del Código Civil; 3a) Que la promesa contenga un plazo o condición que.fije la época en que ha de celebrarse el contrato; 4a) Que se determine de tal suerte el contrato, que para perfeccionarlo sólo falte la tradición de la cosa o las formalidades legales.

Los términos de un contrato prometido, sólo se aplicarán a la materia sobre que se ha contratado. 2. E l T r i b u n a l ñjó e l g e n u i n o s e n t i d o y a l c a n c e d e l n u m e r a l 3° d e e s a disposición, c o n f o r m e a l a d o c t r i n a q u e e s t a Corporación v i e n e s o s t e n i e n d o d e t i e m p o atrás, según l a c u a l, e n síntesis, e l carácter t r a n s i t o r i o y s o l e m n e q u e d i s t i n g u e e s e t i p o d e a c u e r d o s; s u finalidad, q u e n o e s o t r a q u e l a celebración d e u n a convención u l t e r i o r, e s a sí d e f i n i t i v a; l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a s o b l i g a c i o n e s q u e d e e l l o s e m a n a n, s o n s o l a m e n t e d e h a c e r; y l a e x i g e n c i a c o n t e m p l a d a e n e l n u m e r a l 4° d e l a m i s m a disposición, r e l a t i v a a q u e e n l a p r o m e s a d e b e d e t e r m i n a r s e e l c o n t r a t o p r o m e t i d o d e t a l m a n e r a q u e p a r a s u p e r f e c c i o n a m i e n t o s o l a m e n t e f a l t e "la tradición de la cosa o las formalidades legales", c o n d u c e a c o l e g i r q u e e l p l a z o y / o l a condición q u e. s e utüicen p a r a fijar l a época e n q u e h a d e r e a l i z a r s e e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, d e b e n s e r d e t e r m i n a d o s. " E l l o "por cuanto solo una condición de estas (o un plazo), permite la delimitación de la época en que debe celebrarse el "> 44' Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 contrato prometido.

La de otra clase, precisamente por su incertidumbre total, deja en el limbo esa época, y con ella la iransitoñedad del contrato de promesa que es una de sus características esenciales", t o d a v e z q u e "{ ) \ ) bien se comprende que para cumplir tal exigencia no puede acudirse a un plazo indeterminado o a una condición indeterminada, porque ni el uno ni el otro, justamente por su indeterminación son instrumentos idóneos ¡^que sirven para cumplir el fin perseguido, que es el señalamiento o fijación de la época precisa en que ha de celebrarse Va convención prometida' (Sentencia de Casación civil de 5 de julio ie 1983, citada en G.J. N° 2423, pág. 284)" ( C S J, S C d e l 2 2 d e a b r i l d e 1 9 9 7, R a d. n.° 4 4 6 1 ). 3.

E n opinión d e l c e n s o r, e s e laborío hermenéutico e s i n a c e p t a b l e, p o r n o s e r p r o p i o d e l T r i b u n a l s i n o l a reiteración 4 e l a t e s i s más r e c i e n t e d e l a C o r t e, c o n l a q u e abrogó s u p r o p i a d o c t r i n a a n t e r i o r, sujeción c o n c e p t u a l q u e d e s c o n o c e l a v o z d e l artículo 2 3 0 d e Constitución Política, c o n f o r m e a l c u a l l a j u r i s p r u d e n c i a, n o e s más q u e u n c r i t e r i o a u x i l i a r d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l. Añadió q u e l a t e s i s e x p u e s t a p o r e s t a Corporación, y q u e s i m p l e m e n t e repitió e l ad quem, v u l n e r a e l p r i n c i p i o d e interpretación d e l a l e y c o n s i s t e n t e e n q u e d o n d e e l l e g i s l a d o r río d i s t i n g u e, n o l e e s d a b l e a l o p e r a d o r d e l a n o r m a h a c e r l o, p u e s t o q u e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e L 8 8 7 s i m p l e m e n t e e x i g e l a indicación d e u n p l a z o o condición q u e fije l a época d e celebración d e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, "sin calificar" u n o y o t r a, d e d o n d e n o e s f a c t i b l e i n f e r i r d e e s e m a n d a t o, q u e l a condición d e q u e allí s e t r a t a 45 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 d e b e s e r "determinada", clasificación q u e p o r l o demás n o e x i s t e e n l a l e y. I g u a l m e n t e observó, q u e d i c h o p l a n t e a m i e n t o v u l n e r a l o s artículos 2 7 y 1 6 2 0 d e l Código C i v i l y desvía e l g e n u i n o propósito d e l a n o r m a, q u e n o e s o t r o q u e "definir la solemnidad del acto que conduce a la adquisición de la obligación de celebrar un contrato futuro". 4.

C o m o c o n f a c i l i d a d s e a p r e c i a, n i n g u n a d e l a s r a z o n e s a d u c i d a s p o r e l r e c u r r e n t e l l e v a a c o l e g i r q u e e s n e c e s a r i o m o d i f i c a r l a t e s i s j u r i s p r u d e n c i a l q u e e n t o r n o d e l v e r d a d e r o s e n t i d o d e l a c o m e n t a d a n o r m a v i e n e, d e s d e h a c e y a b a s t a n t e t i e m p o, p r e d i c a n d o y d e f e n d i e n d o e s t a Corporación. 4. 1.

L a invocación q u e e l T r i b u n a l h i z o d e d i c h a d o c t r i n a p a r a e x p l i c a r s u p o s t u r a, n o desvirtúa q u e e s e s e a s u p r o p i o c r i t e r i o y, p o r l o m i s m o, m a l p u e d e a f i r m a r s e q u e c o n e s a a c t i t u d, e l ad quem vulneró e l s i s t e m a d e f u e n t e s c o n t e m p l a d o e n e l artículo 2 3 0 d e l a C a r t a Política a c t u a l. 4. 2.

P o r o t r a p a r t e, señalar q u e c o m o e l n u m e r a l 3° d e l ó p r e c e p t o q u e s e c o m e n t a n o i n d i c a e x p r e s a m e n t e q u e l a condición a q u e a l u d e d e b a s e r d e t e r m i n a d a, a f i r m a r t a l c o s a c o m p o r t a e l q u e b r a n t o d e l a n o r m a, e s u n p l a n t e a m i e n t o i n s u f i c i e n t e p a r a e r o s i o n a r e l c r i t e r i o d e l a Salá] p u e s ósta, c o m o y a s e compendió, arribó a t a l deducción s o p o r t a d a e n d i f e r e n t e s e l e m e n t o s, f u n d a m e n t a l m e n t e, l a n a t u r a l e z a y 46 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 finalidad d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a, e l carácter q u e t i e n e n l a s o b l i g a c i o n e s q u e él e n g e n d r a y e l m a n d a t o d e s u n u m e r a l 4°.

E s q u e c o m o s e d i j o e n t i e m p o m u c h o más r e c i e n t e: Por ser la promesa bilateral de celebrar un contrato un { negocio jurídico de carácter preparatorio de otro futuro, su, existencia es, por esencia, limitada en el tiempo. Ello se infiere de lo dispuesto en el artículo 89 de la ley 153 de 1887, en cuyo enunciado general, en principio, se le priva de I eficacia, salvo que se ajuste a todas y cada una de las exigencias que allí mismo se ordenan y describen, entre las cuales merece especial atención, en lo pertinente al presente caso, la de que, según el numeral 3° de la ley citada, deba contener 'un plazo o condición que fije la época en que ha de celebrarse el contrato', es decir, que necesariamente bajo una de dichas modalidades, plazo o condición determinados, o ambas en combinación, pueden y deben las partes establecer cuándo se ha de celebrar o perfeccionar el ulterior contrato, esto es el prometido.

Es obvio que si tales; modalidades se consagran o. combinan para obtener el 7 efecto contrario, o sea, para dejar indeterminada tal época, i la respectiva promesa no adquiere eficacia, pues no f cumpliría cabalmente con la referida exigencia legal. ' ( ) ( ) En tal virtud, cuando las partes acuden a señalar un plazo determinado para la celebración del contrato prometido, la verificación de la vigencia de la promesa se hace expedita y, sobre todo, la de su cumplimiento o f incumplimiento.

Pero si en lugar del plazo determinado aquéllas optan, como también es legalmente admisible, por sujetar la referida época a que ocurra un hecho futuro e \ de todas maneras debe establecerse un momento X. • ' ~-— _ I; ~ en que pueda constatarse el acaecimiento de la condición, l que es lo que la erige como determinada, la cuál I corresponde, para decirlo con palabras de la Corte, a •• 'aquella que, sin perder sus caracteres de futura e incierta,: ofrece la particularidad de que, si llega a realizarse, por 47 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 anticipado se sabe cuándo o en qué época ha de suceder' (G.J. t, CLXXII, pag. 122).

Ciertamente, la cláusula respectiva, en el supuesto de cumplirse la condición, ha de ofrecer certidumbre respecto de la época en que el contrato prometido debería celebrarse; y en el evento de que la misma resulte fallida, ha de indicar otro momento preciso para la realización del negocio prometido o dar a entender que ya no hay lugar a exigir la prestación de hacer que de la promesa se deriva, quedando, por ende, desligadas las partes de todos los compromisos contractuales por ellas adquiridos; en otras palabras, correspondería contemplar una nueva oportunidad vara el exacto cumplimiento, o que ella no va más allá, todo lo cuál debe estar incluido o aparecer en la promesa misma, al punto de ser posible su identificación desde cuando se celebra o constituye el acto preparatorio.

Sobre el particular tiene dicho esta Corporación que 'Con relación al requisito previsto en el ordinal 3° de la mencionada disposición, por averiguado se tiene que dado el carácter preparatorio u transitorio del contrato de promesa, en cuanto su vida es efímera u destinada fi dar paso al contrato fin, la condición, o el plazo, a que allí se alude compatible con la función que dicho contrato, debe cumplir, es la que comporta un perfil determinado, por ser la única que permite delimitar la época en que debe celebrarse el contrato prometido, pues la otra, la indeterminada, 'por su incertidumbre total, deja en el limbo esa época, y con ella la transitoriedad del contrato de promesa que es una de sus características esenciales' ( ) (Sentencia de 23 de junio de 2002, Exp. 5295, no publicada aún oficialmente) (CSÚ, S C d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 3, R a d. n.° 6 7 6 0; s e s u b r a y a ). 4. 3.

C o m o s e v e, p a r a l a interpretación q u e se;: d e j a e x p u e s t a, l a C o r t e aplicó e l m a n d a t o d e l artículo 3 0 d e l Código C i v i l, e n v i r t u d d e l c u a l "[e]l contexto de la ley servirá para ilustrar el sentido de cada una de sus partes, de manera qué haya entre todas ellas la debida correspondencia y armonía".; 48Í Radicación n.° UOOl -31 -03 -007 -1991 -02023 -01 4. 4.

N o s e trató, n i s e t r a t a, d e q u e e l n u m e r a l 3° d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7, e n sí m i s m o c o n s i d e r a d o, s e a o b s c u r o. L o q u e observó, y o b s e r v a l a S a l a, e s q u e s u aplicación e x i g e a r m o n i z a r e l r e q u i s i t o q u e c o n t e m p l a c o n l a p a t u r a l e Z a t r a n s i t o r i a y s o l e m n e d e l a p r o m e s a, c o n s u 4 n a l i d a d, q u e n o e s o t r a q u e l a d e s e r v i r d e i n s t r u m e n t o e f i c a z e n p r o c u r a d e q u e s e c e l e b r e e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, y c o n l a e x i g e n c i a d e s u n u m e r a l 4°.

C o n o t r a s p a l a b r a s, l a C o r t e n o desconoció e l t e n o r l i t e r a l d e d i c h o m a n d a t o, n i h i z o d i s t i n c i o n e s d o n d e e l l e g i s l a d o r guardó s i l e n c i o, n i cambió e l s e n t i d o d e l a s p a l a b r a s d e l p r e c e p t o, n i l o interpretó p a r a t o r n a r l o i n e f i c a z, n i soslayó q u e t o d a condición e s, p o r e s e n c i a, i n d e t e r m i n a d a, e n e l s e n t i d o d e q u e s e t r a t a d e u n h e c h o f u t u r o d e l q u e n o s e s a b e s i habrá d e r e a l i z a r s e. - S u l a b o r hermenéutica' f u e b i e n d i s t i n t a. P a r t i e n d o d e.A s u c o n t e n i d o, t a l y c o m o f u e c o n c e b i d o p o r e l l e g i s l a d o r, contextualizó e l r e q u i s i t o q u e c o n t e m p l a c o n l o s demás e l e m e n t o s e s e n c i a l e s d e l a p r o m e s a, e n p r o c u r a d e c o n s e g u i r, p o r u n p a r t e, q u e e l l a e n v e r d a d s i r v a a l propósito p a r a e l q u e f u e c o n c e b i d a - l a celebración d e l a convención u l t e r i o r - y, p o r o t r a, q u e n o s e c o n v i e r t a e n u n f a c t o r d e s e s t a b i l i z a d o r d e l n e g o c i o e n últimas p e r s e g u i d o, e n t a n t o q u e p o r n o fijarse lá época e n q u e d e b e c e l e b r a r s e e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, l a s p a r t e s q u e d e n v i n c u l a d a s i n d e f i n i d a m e n t e a l a convención p r e p a r a t o r i a, s i n p o d e r c o n c r e t a r aquél. 49 Radicación n." 11001-31-03-007-1991-02023-01 •i P o r e s o l a S a l a, e n l a s e n t e n c i a q u e acaba de m e m o r a r s e, agregó: "Si fuera posible pensar de ofra manqra se llegaría a la inaceptable conclusión de que pese a que falle la condición pactada, los contratantes quedaran atados a la promesa, con todo y que no pudieran establecer cuándo deben, por fin, acatar dicho acuerdo de voluntades, lo que vendría a significar que la exigencia prevista en el numeral 3° de la ley 153 de 1887pasaría a ser mera entelequia, en detrimento de su.razón de ser que estriba, precisamente, como ya se dijo, en que se consagre de modo exacto la vigencia del acto y, por ende, su transitoriedad que le es consustancial" [ibídem). - 4. 5.

Añádese q u e e s i n e x a c t a l a afirmación q u e h i z o e l c e n s o r, d e q u e l a clasificación d e l a s c o n d i c i o n e s e n d e t e r m i n a d a s e i n d e t e r m i n a d a s, e s l e g a l m e n t e i n e x i s t e n t e. S i e l artículo 1 5 5 0 d e l Código C i v i l, q u e i n t e g r a e l título I V {"DE LAS OBLIGACIONES CONDICIONALES Y MODALES") d e l L i b r o C u a r t o {"DE LAS OBLIGACIONES EN GENERAL Y DE LOS CONTRATOS"), prevé q u e "{í¡as disposiciones del título 4° del libro 3° sobre las asignaciones testamentarias condicionales o modales, se aplican a las convenciones en lo que no pugne con lo dispuesto en los artículos precedentes", p r o p i o e s e n t e n d e r, e n t o n c e s, q u e e s t a s últimas, l a s c o n v e n c i o n e s, i g u a l m e n t e s e e n c u e n t r a n s o m e t i d a s a e s a s n o r m a s, e n t r e e l l a s, a l o s artículos 1Í39 y 1 1 4 1, q u e a l a l e t r a r e z a n: Art. 1139.- El día es cierto y determinado, si necesariamente ha de llegar, y se sabe cuándo, como el día tantos de tal mes y año, o tantos días, meses o años después de la fecha del testamento o del fallecimiento del testador.; i 50 i, Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 Es cierto pero indeterminado, si necesariamente ha de llegar, pero no se sabe cuándo, como el día de la muerte de una persona.

Es incierto pero determinado si puede llegar o no; pero suponiendo que haya de llegar se sabe cuándo, como el día en que una persona cumpla veinticinco años. Finalmente es incierto e indeterminado, si no se sabe si ha de llegar, ni cuándo, como el día en que una persona se case. Art. 1141.- El día incierto e indeterminado es siempre una verdadera condición y se sujeta a las reglas de las condiciones.

L a j aplicación q u e p o r l a a d v e r t i d a remisión p u e d e h a c e r s e d e e s o s p r e c e p t o s a "las convenciones", c u a n d o n o p u g n a n c o n l o s artículos q u e p r e c e d e n a l 1 5 5 0, r e l a t i v o s p r e c i s a m e n t e a l a s o b l i g a c i o n e s "condicionales" y m o d a l e s, d a a e n t e n d e r q u e e l l e g i s l a d o r, p e s e a q u e n o clasificó e x p r e s a m e n t e l a s c o n d i c i o n e s e n d e t e r m i n a d a s e i n d e t e r m i n a d a s, sí contempló l a s últimas, c o m o a q u e l l o s s u c e s o s f u t u r o s e n relación c o n l o s c u a l e s "no se sabe si ha[n] dq llegar, ni cuándo", d e j a n d o e n c l a r o q u e están Q a r a c t e r i z a d a s p o r l a más a b s o l u t a i n c e r t i d u m b r e. Así l a s c o s a s, n o e s cuestión a v e n t u r a d a n i c a p r i c h o s a q u e l a C o r t e, e n l a s s e n t e n c i a s q u e s e h a n o c u p a d o d e i n t e r p r e t a r e l n u m e r a l 3° d e l artículo 8 9 d e l a L e y 1 5 3 d e L 8 8 7, h u b i e s e h e c h o r e f e r e n c i a a l a s "condiciones indeterminadas" c o m o a q u e l l a s q u e n o s i r v e n a l propósito d e f i j a r l a época e n q u e h a d e c e l e b r a r s e e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, p o r c u a n t o r e s p e c t o d e e l l a s, a más d e q u e n o s e s a b e s i i I 51 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 ' habrán d e t e n e r o c u r r e n c i a, c o m o c o n d i c i o n e s q u e s o n, d e t e n e r l a, s e d e s c o n o c e cuándo acaecerán. 6.

E l c a r g o n o p r o s p e r a. DEMANDA D E CACASIÓN D E LA ACCIONADA CARGO SEGUNDO C o n p i e d e a p o y o e n e l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s c o n s a g r a d o s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e aseveró aquí q u e e l f a l l o c o m b a t i d o violó i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1 4 9 4, 1 4 9 5, 1 6 0 2 y s i g u i e n t e s, 1 7 4 0 a 1 7 4 2 y 1 7 4 6 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s e r r o r e s d e h e c h o e n q u e e l T r i b u n a l incurrió, a l p o n d e r a r e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o. E n r e s p a l d o d e l r e p r o c h e, s e c o n s i g n a r o n l o s f u n d a m e n t o s q u e p a s a n a reseñarse: 1.

L a condición e s t a b l e c i d a e n l a cláusula q u i n f a d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a b a s e d e l a acción, q u e e l c e n s o r r e p r o d u j o, n o a c u s a l a v a g u e d a d o b s e r v a d a p o r ^ e l T r i b u n a l, p u e s t o q u e e l r e g i s t r o d e l a partición d e u n p r o c e s o s u c e s o r a l q u e está e n c u r s o, c o m o ocurría c o n e l d e l c a u s a n t e A l v a r o González S i e r r a, según s e d e s p r e n d e d e l a c o p i a d e l a e s c r i t u r a pública N o. 1 8 4 d e l 2 4 d e f e b r e r o d e 1 9 8 2 d e l a Notaría T r e i n t a y D o s d e Bogotá q u e s e aportó a l p r o c e s o ', y e l "lapso posterior a esa fecha dentro del cual debía llevarse a cabo el negocio prometido, son perfectamente determinadas". 52 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 I 2.

D e allí q u e "la condición de que se iba a hacer pendiente la celebración del contrato prometido[,] era ( ) de posible realización y bastaba para ello, que los promitentes vendedores interesados, estuvieran en capacidad de celebrar la escritura pública de venta" c o n l a p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r a y q u e "oportunamente dieran aviso de la culminación del proceso sucesorio una vez hecho el correspondiente registro de la partición correspondiente, momento a partir del cual corría un término ü completamente determinado, para acudir a la Notaría que debería Ser señalada por reparto como la legislación de la época ordenaba", J p r e v i s i o n e s c o n t r a c t u a l e s q u e "deja[n] sin piso el argumento de la sentencia en el sentido de que la condición es indeterminada". 3. y L o a n t e r i o r "está respaldado y confirmado con otras condiciones de la promesa", q u e e l Tríbunal n o t u v o e n c u e n t a, á s a b e r: l i 3. 1.

L a e n t r e g a d e l 5 0 % d e l p r e c i o a l t i e m p o d e s u suscripción, p u e s t o q u e d i c h o p a g o s e h i z o a título d e "arras simplemente confirmatorias" y, p o r l o m i s m o, descartó t o d a p o s i b i l i d a d d e retractación, según v o c e s d e l artículo 1 8 6 1 d e l Gódigo C i v i l. 3. 2. L a m u l t a d e l a cláusula décima, h a b i d a c u e n t a e l m a n d a t o d e l artículo 8 6 7 d e l Código d e C o m e r c i o, t o d a v e z q u e allí, i g u a l m e n t e, s e e l i m i n a l a p o s i b i l i d a d d e l r e t r a c t o. 3. 3.

L o s i n t e r e s e s p r e v i s t o s e n e l m i s m a cláusula q u i n t a. u 3 53 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 4. E l ad quem, además, n o apreció l a s c a r t a s d e l 2 1 ' d e m a r z o y 1 4 d e a g o s t o d e 1 9 8 4, 8 d e a b r i l, 1 0 d e j u n i o y 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 7, q u e a p a r e c e n e n l o s f o l i o s 3 4 a 4 1, 2 0 3 y 2 0 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, e n l a m e d i d a q u e c o n ' e l l a s r s e acreditó q u e p e s e a q u e l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s n o d i e r o n a v i s o d e l a culminación d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o s u c e s o r a l, e l l o s y l a p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r a "entraron en conversaciones para determinar la fecha de celebración del contrato prometido y discutieron los términos finales de la minuta de compraventa". •X t 5.

T a m p o c o ponderó y, m u c h o m e n o s e n c o n j u n t o c o n l o s a n t e r i o r e s e l e m e n t o s d e j u i c i o, l a confesión d e l o s a c t o r e s, c o n t e n i d a e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e a b s o l v i e r o n, c o n s i s t e n t e e n q u e a d m i t i e r o n q u e e l l o s l e d i e r o n p o d e r a l d o c t o r R o b e r t o U r i b e P i n t o p a r a q u e r e a l i z a r a e s a s c o n v e r s a c i o n e s. 6.

E l c o m p o r t a m i e n t o o m i s i v o d e l Tríbunaí s e extendió a l t e s t i m o n i o d e l p r e c i t a d o p r o f e s i o n a l, q u i e n reconoció h a b e r s u s c r i t o l a c a r t a d e a g o s t o d e 1 9 8 4, q u e remitió a l a c u e d u c t o, "comentando las cláusulas de la promesa y algunos aspectos topográficos dentro de las conversaciones adelantadas para llegar a un acuerdo". 1 7.

E n opinión d e l r e c u r r e n t e, l a s p r e c e d e n t e s p r u e b a s, c o n j u n t a d a s, d e m u e s t r a n q u e "la condición que había sido establecida en la promesa era perfectamente determinada, en el sentido de que bastaba simplemente que los promitentes vendedores fuesen leales a sus obligaciones contractuales par-a que 54 'J 1 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 y y surgiera claramente y con total nitidez, la época en que debía Célebrarse el contrato prometido". i 8.

Al c i e r r e, e l c e n s o r s e refirió a l a t r a n s c e n d e n c i a d e l a acusación. CONSIDERACIONES 1 1., P a r a e l T r i b u n a l, l a condición fijada e n l a cláusula q u i n t a d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a b a s e d e l a acción e s i n d e t e r m i n a d a, p u e s d e "su contenido literal resulta imposible extractar la época no solo cierta sino probable" e n q u e e l l a debía q c a e c e r, t o d a v e z q u e n i s i q u i e r a s e precisó s i e l j u i c i o a q u e allí s e h a c e r e f e r e n c i a e s t a b a "en curso o no", n i l a "etapa" e n q u e s e e n c o n t r a b a, n i e l "tiempo estimado de duración del mismo". í A d i c i o n a l m e n t e, p a r a e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, q u e n o s e e s t a b l e c i e r a "un límite temporal para que el referenciado juicio sucesorio agotara su trámite", dejó a l a d e r i v a e l término d e "los treinta (30) días subsiguientes, dentro de los cuales se verificaría el otorgamiento de la escritura pública pertinente". 2.

P a r a e l r e c u r r e n t e, e s a estipulación e s d e t e r m i n a d a, p o r q u e: ¿ 2. 1. E n e s t e p r o c e s o s e probó, c o n l a aportación d e l a c o r r e s p o n d i e n t e e s c r i t u r a pública, l a e x i s t e n c i a d e l trámite 55 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 s u c e s o r a l a l q u e e l l a h i z o mención y, e n c o n s e c u e n c i a, q u e s u terminación y e l r e g i s t r o d e l a partición, sí e r a n f a c t i b l e s. 2. 2.

O t r a s e s t i p u l a c i o n e s d e l a p r o m e s a, d e s v i r t u a r o n t o d a p o s i b i l i d a d d e q u e l o s c o n t r a t a n t e s p u d i e r a n r e t r a c t a r s e, e n c o n c r e t o, l a d e l p a g o, e n q u e s e previó q u e l a e n t r e g a d e l 5 0 % d e l p r e c i o e r a a título d e a r r a s m e r a m e n t e c o n f i r m a t o r i a s, l a d e l a m u l t a p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s ( p u n t o décimo) y a q u e l l a e n q u e s e consagró e l p a g o d e i n t e r e s e s s o b r e e l s a l d o ( m i s m a q u i n t a ). 7 2. 3.

L a s p a r t e s a d e l a n t a r o n n e g o c i a c i o n e s c o n e l propósito d e fijar l a f e c h a d e celebración d e l c o n t r a t o p r o m e t i d o y l a s c o n d i c i o n e s finales d e l a m i n u t a, l o q u e s e acreditó c o n l a s c a r t a s a l l e g a d a s c o m o p r u e b a d e n t r o d e l p r o c e s o; l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s p o r l o s a c t o r e s, e n l o s q u e c o n f e s a r o n l a autorización q u e d i e r o n c o n e s e fin a l a b o g a d o R o b e r t o U r i b e P i n t o; y e l t e s t i m o n i o d e e s t e último, q u i e n reconoció h a b e r firmado t a l e s m i s i v a s e n representación d e l o s a c t o r e s. 3.

L a cláusula q u i n t a d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a a j u s t a d o e n t r e l a s p a r t e s, e s d e l s i g u i e n t e t e n o r: 'i í QUINTA.- La escñtura pública por la cual se dé cumplimiento a esta promesa deberá otorgarse dentro de los treinta (30) días siguientes a la fecha en que se registre la partición de bienes en la sucesión de [A]lvaro González Sierra, en la Notaría del Círculo de Bogotá, a la cual sea repartida la minuta.

Durante el término de un año contado a partir'de la firma de esta promesa, EL PROMETIENTE COMPRADOR se obliga a pagar a LOS PROMETIENTES VENDEDORES, 56 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 intereses anuales del veinticuatro por ciento (24%), sobre el saldo adeudado o sea la suma de SETECIENTOS CINCUENTA MIL PESOS ($750.000.00) M/Cte.

Estos intereses correspondientes a un año serán pagados por anticipado, una vez legalizada esta promesa. En.caso de que durante el término de un año no se haya otorgado la escritura correspondiente, por no haberse terminado el \j]uicio de [s]ucesión, EL PROMETIENTE COMPRADOR pagará a LOS PROMETIENTES VENDEDORES intereses del diez y ocho por ciento (18%) anual, durante seis (6) meses, pagaderos por trimestres vencidos.

Si durante este nuevo plazo no se otorgare la escñtura, por no haberse terminado el ¡jjuicio de s]ucesión, EL PROMETIENTE COMPRADOR no pagará ninguna clase de intereses a LOS PROMETIENTES VENDEDORES. '• 4. I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e c u a l q u i e r o t r a consideración, e s l o c i e r t o q u e c o n b a s e e n l a r e f e r i d a estipulación, n o e r a p o s i b l e d e t e r m i n a r l a época e n q u e debía c e l e b r a r s e e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, p u e s t o q u e, d e u n l a d o, n o s e sabía s i e l h e c h o c o n s i s t e n t e e n l a terminación d e l j u i c i o s u c e s o r a l a q u e e l l a aludió, e n v e r d a d sucedería; y, d e o t r o, d e s e r así, cuándo. ' S i n más, e n t o n c e s, h a y q u e c o n c l u i r q u e e n ningún e r r o r y, m e n o s aún, e n u n o m a n i f i e s t o, incurrió e l T r i b u n a l c u a n d o, r e s p e c t o d e e s a específica previsión c o n t r a c t u a l, coligió q u e "de su contenido literal resulta imposible extractar la época no solo cierta sino probable del acaecimiento de la condición" y V e n t a l v i r t u d, calificó l a m i s m a c o m o i n d e t e r m i n a d a. ' 5.

A h o r a b i e n, c o m o e l carácter d e t e r m i n a d o o i n d e t e r m i n a d o d e l a condición u t i l i z a d a sólo p u e d e d e d u c i r s e d e e l l a m i s m a, e s t o e s, a t e n d i e n d o únicamente l a m a n e r a 57 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-0^023-01 r c o m o f u e c o n s a g r a d a e n e l c o n t r a t o, d e b i d o a l carácter s o l e m n e d e l a p r o m e s a, q u e p e r m e a t o d o s s u s r e q u i s i t o s e s e n c i a l e s, ningún a l c a n c e jurídico t i e n e n, a e f e c t o s d e c a l i f i c a r l a q u e s e previó e n l a cláusula q u i n t a ntrás t r a n s c r i t a, d e u n l a d o, l a s o t r a s e s t i p u l a c i o n e s c o n t r a c t t i a l e s m e n c i o n a d a s p o r e l c e n s o r, d e l a s q u e d e d u j o q u e l a s p a r t e s n o podían r e t r a c t a r s e d e l a p r o m e s a q u e c o n v i n i e r o n; y, d e o t r o, l a s n e g o c i a c i o n e s q u e e l l a s a d e l a n t a r o n c o n p o s t e r i o r i d a d a s u celebración, d i r i g i d a s a fijar l a época d e celebración d e l a c o m p r a y e n t a q u e e n d e f i n i t i v a perseguían, a r g u m e n t o q u e c o n f i r m a l a indeterminación d e e s t e eleríiento e n e l c o n t r a t o p r e p a r a t o r i o. M a l podría e s t i m a r s e q u e l a c o m e n t a d a cláusula q u i n t a d e l c o n t r a t o d e p r o m e s a e x a m i n a d o sí servía a l propósito d e fijar l a época e n q u e habría d e c e l e b r a r s e e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, c o n b a s e e n e s o s o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, q u e l e s o n a j e n o s, p u e s t o q u e, c o m o l o t i e n e d i c h o l a C o r t e, "la calificación de condición determinada debe surgir del propio contrato de promesa, o sea desde el momento mismo de su celebración, pues es allí donde debe quedar plasmada la coi%dición 'con todos los atributos propios de su naturaleza', porque: como antes se anotó, el lapso temporal dentro del cual debiera ocurrir el evento incierto debe quedar 'determinado de antemano'" ( C S J, S Q d e l 2 2 d e a b r i l d e 1 9 9 7, R a d. n.° 4 4 6 1 ). i > E n l a o t r a s e n t e n c i a y a c i t a d a, s o b r e e l a s p e c t o a h o r a c o m e n t a d o, s e puntualizó: • 58 A- Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 í Justamente, el que la ley exija un plazo o una condición determinados que sirva para fijar la época de celebración del contrato prometido está indicando a las claras que la promesa apenas es un acto jurídico instrumental efímero y que por consiguiente, su vigencia, además de provisional, debe estar plasmada con exactitud en el escrito que la; contiene, de tal manera que no deje márgenes de duda en cuanto a su efecto temporal transitorio.

Lo anterior acompasa con el carácter solemne de la promesa, que implica que la satisfacción de todos los requisitos que la ley consagra para que produzca efectos figuren en ella misma, puesto que, como lo tiene dicho la jurisprudencia de la Corte, 'Los caracteres que en nuestro derecho tiene la promesa de contratar, constitutiva en sí misma de una convención, le dan la naturaleza de un contrato solemne porque para su perfeccionamiento y validez se requieren condiciones especiales sin cuya concurrencia no produce obligación alguna, entre las cuáles la primera es la exigencia de que conste por escrito.

Estos requisitos, que condicionan la promesa como fuente í creadora de vínculos jurídicos, son condiciones ad probationem. En el caso del art. 89 que acaba de citarse, la forma escrita de la promesa de contratar se exige ad \ actus, como requisito especial para la validez.; del, contrato que junto con las demás condiciones requeridas, integra el conjunto de formalidades especiales, sin las cuales no produce ningún efecto civil, como está dicho en el art. 1500 del C.C. al definir el contrato solemne' (G.J. t, LII, pag 19)" ( C S J, S C d e l 1 3 d e m a y o d e 2 0 0 3, R a d. n.° 6 7 6 0 ). 6.

E n e s t e c o n t e x t o, m a l podría a d m i t i r s e q u e e l 5 T r i b u n a l, a l j u z g a r d e i n d e t e r m i n a d a l a condición fijada e n l a y a t a n t a s y e c e s c i t a d a cláusula q u i n t a, pretirió e s o s o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o i n v o c a d o s p o r e l c e n s o r, p u e s e l l o s, s e r e i t e r a, carecían d e a l c a n c e c o n e s e fin. 7.

R e s u l t a p o r c o n s i g u i e n t e frustránea l a acusación. 4 59 í?- Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 i DEMANDA D E CASACIÓN D E LA ACCIONADA CARGO CUARTO L e imputó a l T r i b u n a l l a vulneración i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 4 9 4, 1 4 9 5, 1 6 0 2 y s i g u i e n t e s, 1 7 4 0 a 1 7 4 2, 1 7 4 6, 1 7 5 2 y 1 7 5 3 d e l Código C i v i l, e n razón d e l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e cometió a l v a l o r a r l a s p r u e b a s i n d i c a d a s p o r e l r e c u r r e n t e, q u e l o "llevaron ( ) a considerar que no estaba probado que posteriormente a la celebración de la promesa de compraventa que sirve de base a la demanda, las partes directamente o a través de apoderado ratificaron sus compromisos emanados de la misma y discutieron los términos definitivos del contrato prometido", q u e e n últimas n o s e concretó, "por Va sola voluntad de los promitentes vendedores". 1.

E n s u s t e n t o d e l c a r g o, e l r e c u r r e n t e esgrimió idénticas r a z o n e s a a q u e l l a s c o n l a s q u e fundamentó e l s e g m e n t o final d e l c a r g o s e g u n d o, c o m p e n d i a d a s e n l o s n u m e r a l e s 4° a 6° d e l r e s u m e n q u e s e h i z o d e e s a acusación. iJ 2. Añadió q u e l a s p a r t e s, p o r l o t a n t o, "hicieron caso omiso de cualquier supuesto vicio del acto de promesa celebrado y, habiendo transcurrido ya buen tiempo sin que se. suscribiera el contrato prometido, por escrito, en correspondencia intercambiada, discutieron los términos de la minuta del contrato prometido, en el entendido de que una vez acordados esos términos se procedería al otorgamiento de la escritura, proceso que se frustró nuevamente ante el silencio de los promitentes vendedores que se manifiesta ante la falta de respuesta de los posteriores requerimientos hechos por la empresa demandada". 60 •.i Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 3.

Y concluyó q u e s i e l T r i b u n a l h u b i e r a v i s t o "el acto de ratificación" d e l a p r o m e s a, "producido a través de comunicaciones cruzadas entre las partes, no hubiera declarado la nulidad del mismo, puesto que cualquier nulidad en ese sentido estaría saneada", l o q u e l o s habría l l e v a d o a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a e m i t i d a e n p r i m e r a i n s t a n c i a. -I. CONSIDERACIONES 1.

E l T r i b u n a l descartó l a ratificación d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a p o r p a r t e d e s u s c e l e b r a n t e s y, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, e l s a n e a m i e n t o d e l a invalidación s o l i c i t a d a, e n razón a q u e estimó q u e p a r a q u e e l l o h u b i e s e a c o n t e c i d o "expresamente, debió la ratificación someterse a las mismas solemnidades a que está sometido el contrato afectado y 'C que se ratifica (art. 1753 C.C), esto es, era indispensable que la manifestación de ratificación constara por escrito, superando la falencia presentada, que en caso de autos era, incuestionablemente, indicando la época en que se otorgaría la escritura de compraventa que perfeccionara el contrato prometido, lo cual no se acreditó por la pasiva".

I g u a l m e n t e negó q u e l a convalidación s e realizara tácitamente, "en la medida que ello se da con la ejecución voluntaría de la obligación contraída (art. 1754 ibídem), la cual en modo alguno se presentó en este asunto, por cuanto los promitentes vendedores no se allanaron al otorgamiento de la escritura de qgmpraventa del inmueble, que era la obligación contraída en el contrato afectado de nulidad". 61 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01. 2.

E l r e c u r r e n t e, s i n t e n e r e n c u e n t a e s a i argumentación, predicó q u e l a ratificación s e p r o d u j o ©omo? c o n s e c u e n c i a d e l a s n e g o c i a c i o n e s q u e, m u c h o después d e l a celebración d e l a p r o m e s a, l o s c o n t r a t a n t e s a d e l a n t a r o n c o n e l propósito d e q u e s e s u s c r i b i e r a l a e s c r i t u r a d e c o m p r a v e n t a q u e m a t e r i a l i z a r a e l n e g o c i o b u s c a d o p o r e l l a s, i n t e n t o q u e a s u p r o p i o d e c i r "se frustró nuevamente ahte el silencio de los promitente vendedores" y q u e s e comprobó- c o n l a s c a r t a s q u e identificó, c o n l o s i n t e r r o g a t o r i o s a b s u e l t o s p o r l o s d e m a n d a n t e s, e n l o s q u e c o n f e s a r o n h a b e r d a d o p o d e r a l d o c t o r R i c a r d o U r i b e P i n t o p a r a s u realización, y c o n e l, t e s t i m o n i o d e e s t e último. 3.

D e l sólo c o n t r a s t e d e u n o s y o t r o s p l a n t e a m i e n t o s, ^ l o s d e l T r i b u n a l y l o s d e l c e n s o r, s e c o n c l u y e e l d e s e n f o q u e d e l c a r g o, p u e s s i n c o n f u t a r l a s g e n u i n a s r a z o n e s q u e c o n d u j e r o n a l T r i b u n a l a c o l e g i r q u e n o h u b o ratificación, esgrimió u n a s p a r a l e l a s, q u e e n s u s e n t i r s o n i n d i c a t i v a s d e e l l o. R e s u l t a d o d e e s e p r o c e d e r d e l i m p u g n a n t e, e s q u e l o s - r e f e r i d o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a s i g a n incólumes y q u e, e n v i r t u d d e s u firmeza, n o h a y a e s p a c i o p a r a e v a l u a r e l * a c i e r t o d e l c e n s o r. " 4.

P e r o e s q u e n i s i q u i e r a f o r z a n d o e l e n f r e n t a m i e n t o d e l a t e s i s d e l i m p u g n a n t e c o n l a d e l ad quem, e s t a última s e c a e. 62 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 E s q u e así s e a d m i t i e r a l a p l e n a comprobación d e q u e l o s c o n t r a t a n t e s b u s c a r o n, l u e g o d e l a celebración d e l a p r o m e s a, q u e e l c o n t r a t o q u e e l l a instrumentó s e p e r f e c c i o n a r a, seguiría g r a v i t a n d o l a e x i g e n c i a d e l T r i b u n a l d e q u e p o r v e r s a r l a ratificación s o b r e u n c o n t r a t o s o l e m n e, q l l a debía c o n s t a r p o r e s c r i t o, i n f e r e n c i a q u e o b t u v o r e s p a l d o e n e l m a n d a t o d e l artículo 1 7 5 3 d e l Código C i v i l, e s c r i t o q u e echó d e m e n o s y q u e, c i e r t a m e n t e, n o a p a r e c e e n e l p r o c e s o. I g u a l a c o n t e c e c o n l a ratificación tácita.

E l T r i b u n a l, a l a l u z d e l artículo 1 7 5 4 ibídem, infirió q u e s u o c u r r e n c i a sólo s.e p r e s e n t a c o n "la ejecución voluntaría de la obligación contratada", s i n q u e e n e l c a s o sub lite s e h u b i e r e o t o r g a d o e l c o n t r a t o d e p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a p r o m e t i d o, p u e s c o m o y a s e registró, l a s n e g o c i a c i o n e s e s g r i m i d a s p o r e l c e n s o r n o d i e r o n ningún f r u t o, amén q u e e n l a d e m a n d a, d e f o r m a s u b s i d i a r i a, s e solicitó l a resolución d e l a p r o m e s a p r e c i s a m e n t e p o r q u e e l c o n t r a t o q u e e n d e f i n i t i v a pretendían l a s p a r t e s, n o s e realizó. 5. •" N i n g u n a p o s i b i l i d a d h a y, p u e s, p a r a q u e e l c a r g o s e a c o j a. i DEMANDA D E CASASIÓN D E LA ACCIONADA CARGO T E R C E R O ! A l i g u a l q u e e n l a c e n s u r a a n t e r i o r, s e denunció l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a p o r v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l a s m i s m a s n o r m a s allí p r e c i s a d a s y l o s artículos 7 6 2, 2 5 1 2, 2 5 1 3, 2 5 1 7, 2 5 1 8, 2 5 2 7 a 2 5 2 9, 2 5 3 1 y 2 5 3 2 d e l Código C i v i l, d e b i d o a 63 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 l o s e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s d e l p r o c e s o e n q u e incurrió e l ad quem, d e s a t i n o s q u e l o l l e v a r o n a s o s t e n e r e q u i v o c a d a m e n t e q u e l a e n t r e g a q u e s e h i z o d e l i n m u e b l e p r o m e t i d o e n v e n t a, f u e d e s u m e r a t e n e n c i a, y n o d e l a posesión. L u e g o d e m e m o r a r l o s f u n d a m e n t o s q u e a e s e r e s p e c t o explicitó e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n s u f a l l o, e l r e c u r r e n t e afirmó q u e "la entrega anticipada en desarrollo de una promesa de venta transfiere posesión y no solo mera tenencia" y, c o n b a s e e n t a l i d e a, e x p u s o l o s s i g u i e n t e s p l a n t e a m i e n t o s, c o n l o s q u e sustentó l a acusación: 1.

Recabó e n q u e l a p o s t u r a d e l T r i b u n a l a l r e s p e c t o, obedeció a l a adopción p o r s u p a r t e, s i n c r i t e r i o p r o p i o, d e l a t e s i s q u e s o b r e e s e p a r t i c u l a r v i e n e p r e d i c a n d o e s t a Corporación d e s d e 1 9 7 5, c o n l a q u e cambió l a q u e ""tenía a n t e r i o r m e n t e, q u e admitía q u e l a e n t r e g a d e r i v a d a d e u n a p r o m e s a d e c o n t r a t a r, o t o r g a b a posesión. 2.

Estimó q u e l a argumentación q u e s o s t i e n e lá r e f e r i d a d o c t r i n a a c t u a l "es falsa, si se tiene en cuenta que en Colombia no existen títulos traslaticios de dominio, ya que por definición los títulos solo generan derechos personales; la adquisición de los derechos reales requiere siempre necesariamente la realización de un modo de adquirir que complemente el título y permita la adquisición, transferencia o constitución de un derecho real como es el dominio", exposición q u e sustentó c o n e l c o n c e p t o d e u n a u t o r i z a d o t r a t a d i s t a n a c i o n a l. ) 64 I, Radicación n." 11001-31-03-007-1991-02023-01 3.

Añadió q u e "la entrega que se hace en desarrollo de una promesa de venta es el cumplimiento anticipado de una de las ópligaciones que en el caso de la compraventa, genera el contrato prometido, no la promesa. Por eso' la significación de la entrega que Se hace con base en lo pactado en una promesa, no tiene estrictamente relación con la promesa que solo genera obligaciones de hacer, y sus consecuencias deben analizarse independientemente", precisión q u e i g u a l m e n t e respaldó e n l a Opinión d e o t r o a u t o r vernáculo, c u y a o b r a r e p r o d u j o a 4.

T r a s a d v e r t i r q u e l a C o r t e, e n d i f e r e n t e s épocas, h a s o s t e n i d o l a s d o s t e s i s, e l i m p u g n a n t e reconoció s u adhesión s i n r e s e r v a s a l a d e "la posesión, en desarrollo de todos los criterios que tradicionalmente han defendido esta figura por encima de los formalismos documentales y en defensa de los derechos que genera el trabajo creador de las personas sobre los bienes.

Como respuesta al logicismo jurídico que encama la tesis de la mera tenencia, la de la posesión en cambio previene cumplidamente la injusticia involucrada en situaciones en desarrollo de las cuales, incluso ante una manifiesta mala fe contractual que impide a veces la celebración del contrato prometido en forma oportuna y se suma a un abandono de muchos años del inmueble en disputa por parte b de su propietario inscrito, se adelantan reclamos cuantiosos que amenazan con causar severos perjuicios a personas que, por el II contrario, por el mismo lapso, han actuado sobre los bienes sin ninguna duda, como dueños absolutos, inequívocamente con el ánimo de tales, requiriendo continuamente del mencionado propietario inscrito lo que es una simple regularización formal de los títulos". '• l 65 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 5.

Reiteró l a i n e x a c t i t u d d e l a prédica a c t u a l d e l a S a l a, p o r e s t a r fincada e n e l c o n c e p t o d e título t r a s l a t i c i o d e d o m i n i o, t o d a v e z q u e d e e l l o s únicamente s e d e s p r e n d e n o b l i g a c i o n e s y explicó: "desde ese punto de vista, dentro He un proceso de negociación complejo en el que se incluyen promesa, contrato prometido y modo de adquirir, promesa y contrato prometido son igualmente títulos y ninguno de los dos tiene la virtualidad de transferir el dominio; en el plano de la intención de las partes, la intención en una y en otro es idéntica, a saber: 'poner en marcha la ejecución de una serie de actos jurídicos que lleguen a producir la transferencia del derecho de dominio.

Nada importa que esa intención sea menos próxima en la promesa cuando, por otra, parte, es bien claro que si las partes optan, la una. por entregar anticipadamente la cosa y la otra por recibirla también en forma anticipada, lo que están haciendo es anticipar, como ya se dijo, las prestaciones propias del contrato prometido y, con ello, por lo menos uno de los elementos fundamentales de la tradición comq modo de adquirir". 5.

E n p u n t o d e l a significación d e l a t a q u e, e l c e n s o r p u s o d e p r e s e n t e q u e s i e l T r i b u n a l h u b i e s e a d m i t i d o q u e l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e a l a d e m a n d a d a c o m p o r t o l a t r a n s f e r e n c i a d e s u posesión, tenía q u e c o n c l u i r q u e e l l a sí e s t a b a e n c a p a c i d a d d e g a n a r e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e "por prescripción adquisitiva ( ) y así lo habría declarado, calificando como probada la excepción" q u e e n t a l s e n t i d o s e p r o p u s o.., ', •X • CONSIDERACIONES • 1.

C u a t r o, e n c o n c r e t o, f u e r o n l o s a r g u m e n t o s q u e e l T r i b u n a l a d u j o p a r a n e g a r l a prescripción a d q u i s i t i v a q u e l a 66, • Radicación n." 11001-31-03-007-1991-02023-01 a c c i o n a d a, a l c o n t e s t a r l a d e m a n d a, esgrimió e n s u f a v o r, a s a b e r:, b 1. 1. L a l e y, a l m o m e n t o d e l a formulación d e d i c h a d e f e n s a, n o a u t o r i z a b a q u e e l l a p u d i e r a p r o p o n e r s e c o m o excepción.; • • 1 i 1. 2.

S i a l a l u z d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, s e a c e p t a r a l a p r o c e d e n c i a d e e s a alegación e n l a f o r m a c o m o s e planteó, d e t o d a s m a n e r a s n o podría s a l i r a v a n t e, p o r c u a n t o l a d e m a n d a d a n o e s p o s e e d o r a d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a l i t i s, t o d a v e z q u e s e h i z o a él e n v i r t u d d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e celebró c o n l o s p r i m i g e n i o s d e m a n d a n t e s, s i n q u e e n d i c h o c o n t r a t o s e h u b i e r e p r e v i s t o d e f o r m a c l a r a y c o n c r e t a q u e l a aprehensión m a t e r i a l d e l b i e n p o r p a r t e d e l a p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r a f u e r a c o n ánimo d e señor y dueño, p o s t u r a c o n l a q u e acogió e l c r i t e r i o j u r i s p r u d e n c i a l q t i e a l r e s p e c t o v i e n e p r e d i c a n d o e s t a Corporación, c o n f o r m e a i c u a l, l a e n t r e g a a n t i c i p a d a d e l o q u e s e p r o m e t e e n v e n t a, c o n c e d e a q u i e n r e c i b e l a m e r a t e n e n c i a d e l a c o s a, s a l v o q u e sé h u b i e r e c o n v e n i d o e x p r e s a m e n t e l a t r a n s f e r e n c i a d e l a posesión. 1. 3 r I n c l u s o, d e c o n t e m p l a r s e l a p o s i b i l i d a d d e q u e l a a c c i o n a d a h u b i e s e m o d i f i c a d o s u posición f r e n t e a l b i e n, d e r r i e r a t e n e d o r a a p o s e e d o r a, n o s e configuró l a prescripción a d q u i s i t i v a, p o r q u e l a prescripción a p l i c a b l e sería l a e x t r a o r d i n a r i a, p o r c a r e c e r aquélla d e u n j u s t o título, m o d a l i d a d q u e e x i g e u n a posesión d e v e i n t e años, término "fue para la fecha en que se notificó la demandada, no había X 67 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 transcurrido, toda vez que entre 1977 (fecha de suscripción de la promesa) y 1991 (fecha de presentación de la demanda), solo 1 mediaban catorce (14) años". 1. 4.

E n e l s u p u e s t o a n t e r i o r, l a prescripción n o alcanzó s i q u i e r a e l i n d i c a d o t i e m p o, h a b i d a c u e n t a q u e "para 'el año 1987, esto es a escasos cuatro (4) años antes de iniciarsb esta acción", la a c c i o n a d a "persistía en su condición de tenedora, reconociendo aún para esa calenda el dominio de los promitentes vendedores; como se desprende de las documentales allegadas como pruebas, que dan cuenta de los requerimientos que la eritidad hada a éstos, en procura de que suscribiesen la escritura de compraventa correspondiente que le transfiriera el dominio". - 2.

C o n e l propósito d e q u e s e t e n g a "como probada la excepción de prescripdón propuesta", e l r e c u r r e n t e o p u s o a l r a c i o c i n i o d e l T r i b u n a l e l c a r g o q u e a h o r a s e a n a l i z a, e n e l q u e, "debido a errores manifiestos y trascendentes de hecho en la apreciación de las pruebas", denunció l a infracción i n d i r e c t a d e l o s p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s i n d i c a d o s e n l a introduccióíi d e l m i s m o, c u e s t i o n a m i e n t o q u e sustentó, e x c l u s i v a m e n t e, c o n l a crítica q u e h i z o a l a r e f e r i d a t e s i s j u r i s p r u d e n c i a l, q u e d e s d e 1 9 8 0 p r e c o n i z a e s t a Corporación. 1- 3.

D e e n t r a d a, s e o b s e r v a g r a v e f a l l a técnica fen l a acusación, p u e s p e s e a q u e, c o m o a c a b a d e destaéarse, m e d i a n t e e l l a s e denunció l a infracción i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e y e r r o s fácticos a l p o n d e r a r s e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, e s l o c i e r t o q u q e n l a sustentación d e l a t a q u e n o s e s i n g u l a r i z a r o n l o s m e d i o s jí > 68 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 ¡ d e convieeión s o b r e l o s q u e r e c a y e r o n e s o s d e s a t i n o s y, n i e n o s aún, s e c o m p r o b a r o n l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e s e a t r i b u y e r o n a l ad quem, omisión d e l c e n s o r q u e f u e a b s o l u t a, p u e s á l o l a r g o d e l a acusación n o h i z o l a más mínima mención a l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o r e c a u d a d o s e n e l p r o c e s o, p i a s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, n i a l a s i n f e r e n c i a s q u e d e e l l o s e x t r a j o o debió o b t e n e r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a. E s q u e, c o m o y a s e apuntó, l a fundamentación d e l c a r g o s e circunscribió a c o n t r o v e r t i r l a p o s t u r a q u e, c o n a p e g o a l a j u r i s p r u d e n c i a, adoptó e l T r i b u n a l s o b r e e l e f e c t o jurídico d e l a e n t r e g a a n t i c i p a d a d e u n b i e n p r o m e t i d o e n v e n t a, s i n o c u p a r s e, p a r a n a d a, d e l a s c u e s t i o n e s fácticas d e b a t i d a s e n e l l i t i g i o. L a s f a l e n c i a s d e t e c t a d a s, f r u s t r a n e l r e p r o c h e e x a m i n a d o. 4.

E n p r o c u r a d e q u e e l c a r g o c u m p l a e l fin p a r a e l q u e s e p r o p u s o, e s d e l c a s o i n t e r p r e t a r l o, e n e l s e n t i d o d e e h t e n d e r q u e él, e n v e r d a d, imputó e l q u e b r a n t o d i r e c t o d e r l o s p r e c e p t o s d e l i n a j e s u s t a n c i a l e x p l i c i t a d o s e n s u c o m i e n z o y q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, l a mención q u e c o n t i e n e d e q u e e s a iñfracción f u e i n d i r e c t a, n o p a s a d e s e r u n e r r o r d e m e r a transcripción.;

P e s e a l o a n t e r i o r, l a acusación n o está l l a m a d a a p r o s p e r a r, p o r l a s r a z o n e s q u e s i g u e n a e l u c i d a r s e: \ • 69 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 4. 1. E s o s t e n s i b l e q u e e l l a l u c e i n c o m p l e t a, p u e s d e l o s c u a t r o a r g u m e n t o s q u e e l T r i b u n a l invocó p a r a d e s e s t i m a r l a excepción d e prescripción a d q u i s i t i v a, atrás r e l a c i o n a d o s, e l r e c u r r e n t e sólo combatió e l s e g u n d o. • N a d a d i j o s o b r e l a i m p r o c e d e n c i a d e e s a alegación c o m o excepción; n i s o b r e l a i n s u f i c i e n c i a d e l t i e m p o d e l a posesión, d e a d m i t i r s e q u e l a m i s m a comenzó d e s d e l a f e c h a d e celebración d e l a p r o m e s a; n i d e l a reducción d e e s e t i e m p o, d e b i d o a l r e c o n o c i m i e n t o q u e e n e l año 1 9 8 7 l a d e m a n d a d a h i z o d e l o s a c t o r e s c o m o dueños d e l i n m u e b l e, a l r e q u e r i r l o s p a r a q u e o t o r g a r a n e n s u f a v o r l a e s c r i t u r a d e v e n t a p r o m e t i d a. C a d a u n o d e e s o s p l a n t e a m i e n t o s, q u e a l n o h a b e r s i d o ] c o m b a t i d o s e n casación s e m a n t i e n e e n p i e, b r i n d a n ^ s u f i c i e n t e a p o y o a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, la,;cual¿ p o r e n d e, n o p u e d e d e r r u m b a r s e. -r ' 4. 2.

E l s i l e n c i o q u e e l c e n s o r guardó f r e n t e a l t e r c e r o y c u a r t o d e l o s a d v e r t i d o s f u n d a m e n t o s, tornó s u r e p r o c h e i n t r a s c e n d e n t e, t o d a v e z q u e así s e a d m i t i e r a q u e l a posesión d e l a d e m a n d a d a comenzó d e s d e l a f e c h a m i s m a áe l a e n t r e g a, c u y a realización c o i n c i d e c o n l a f e c h a d e celebráción d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a, n o habría cómo c a s a r l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a, p u e s e s e s u p u e s t o c o n s t i t u y e, p r e c i s a m e n t e, e l p r i m e r o d e t a l e s a r g u m e n t o s, e l c u a l, ál n o h a b e r s i d o c u e s t i o n a d o e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, d e v i e n e i n t a n g i b l e p a r a l a C o r t e, t o r n a n d o i n a n e l a acusación, e n t a n t o q u e f r e n t e a e l l a, habría q u e c o l e g i r, c o m o ' e s a 70 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 7.. • a u t o r i d a d l o predicó, q u e l a posesión d e l a a c c i o n a d a n o alcanzó p a r a q u e s e c o n f i g u r a r a l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a, p u e s, e n p r i n c i p i o, sólo s e extendió p o r e l l a p s o d e c a t o r c e años, t i e m p o q u e s e r e d u j o a c u a t r o, t o d a vez q u e, e n 1 9 8 7 l a a c c i o n a d a reconoció e l d o m i n i o d e l o s d e m a n d a n t e s. 4. 3.

S i l o a n t e r i o r n o f u e r a s u f i c i e n t e, e x a m i n a d o e n e l d f o n d o e l c a r g o, s e e n c u e n t r a: i 4. 3. 1. D e m a n e r a c o n s i s t e n t e, l a C o r t e, d e h a c e y a a l g o más d e t r e s décadas, v i e n e s o s t e n i e n d o q u e "[c]uando el prometiente comprador de un inmueble lo recibe por virtud del cumplimiento anticipado de la obligación de entrega que corresponde al contrato prometido, toma conciencia de que el dominio de la cosa no le corresponde aún; que de este derecho no se ha desprendido todavía el prometiente vendedor, a quien por tanto el detentador considera dueño, a tal punto que lo requiere para que le transmita la propiedad ofrecida.

Para que la entrega de un bien prometido en venta pueda originar posesión material, sería z 1 indispensable entonces que en la promesa se estipulara clara y expresamente que el prometiente vendedor le entrega al futuro comprador en posesión material la cosa sobre la cual versa el contrato de promesa, pues sólo así se manifestaría el desprendimiento del ánimo de señor o dueño en el promitente vendedor, y la voluntad de adquirirlo por parte del futuro comprador" ( C S J, S C d e l 2 4 d e j u n i o d e 1 9 8 0, G. J. t. C L X V I, págs. 5 l y 5 2 ). 7J 4. 3. 2.

Y s e d i c e q u e e n f o r m a c o n s i s t e n t e, p u e s n o o b s t a n t e e l p a s o d e l t i e m p o, l a t e s i s d e l a C o r t e n o sólo s e h a r 71 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 « i m a n t e n i d o s i n fisuras s i n o q u e, s i s e q u i e r e, s e h a r o b u s t e c i d o, c o m o l o a c r e d i t a e l s i g u i e n t e f a l l o, r e l a t i v a m e n t e r e c i e n t e, e n e l q u e n o sólo s e r e i t e r a d i c h o c r i t e r i o, s i n o q u e s e o f r e c e n a r g u m e n t o s q u e p o r s i s o l o s, desvirtúan l a acusación e x a m i n a d a: En este contexto, la noción legis de posesión, de suyo y ante sí, presupone no reconocer dominio ajeno, por cuanto-es 'la tenencia de una cosa determinada con ánimo de señor o dueño ', o sea, la detentación real, flsica, material u objetiva de un bien (corpus) con designio e intención de señorío (animus), ser, comportarse o hacerse dueño (animus domini, animus remsibi habendi) (cas. civ. sentencias fie 13 de marzo de 1937, XLW, 713; 24 de julio de 1937, XLV, 329; 10 de mayo de 1939, XLVIII, 18; 9 de noviembre de 1956, LXXXIII, 775; 27 de abril de 1955, LXXX, 2153, 83),. por lo cual, el reconocimiento de esta calidad a otro sujeto, la excluye por antinómica e incompatible.

Contrarío sensu, la promesa de compraventa, pér se, envuelve reconocer dominio ajeno, pues en su virtud, las partes contraen recíprocamente la prestación calificada de hacer consistente en la celebración del posterior contrato definitivo de compraventa, por cuya inteligencia se obligan a transferir y adquirir la propiedad del dueño (titulus), lo que se produce con la tradición (modus), resultando elemental por ineludibles principios lógicos, el reconocimiento de esa calidad, que por su naturaleza y concepto legal, es incompatible con la posesión. El contrato preparatorio, preliminar, promesa de contrato, precontrato (pactum de contrahendo o pactum de inéiundo contratu), en efecto, genera esencialmente (esentialia negotia), una prestación de hacer, su funcióri es preparatoria e instrumental, proyecta y entraña la obligación de estipular en un futuro determinado otro contrato diferente en sus elementos, naturaleza, función y efectos. 72 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 No obstante, la figura legis, admite pactos expresos (accidentalia negotia) y en desarrollo de la autonomía privada dispositiva, libertad contractual o de contratación reconocida por el ordenamiento jurídico a las partes, nada se opone a la ejecución anticipada de algunas prestaciones propias del contrato definitivo, verbi gratia, tratándose de promesa de compraventa, en el tráfico jurídico negocial, es frecuente el pago anticipado de todo o una parte del precio y, también, es usual la entrega anticipada del bien, incluso a título de posesión. Con estos lineamientos, la Sala de antiguo, partiendo de la natural distinción, estructura nocional y funcional entre el contrato preliminar, el contrato definitivo, y la posesión, tiene dicho 'que la promesa de compraventa y la posesión material que ejerza uno de los promitentes compradores al momento de la celebración de la misma, no son incompatibles, pues no siempre la celebración de la primera establece, modifica o extingue la segunda, tanto más si se tiene en cuenta que la entrega anticipada del bien prometido en venta, que en la praxis de la promesa suele pactarse, no viene a ser sino una cláusula adicional que está referida a las obligaciones propias del contrato prometido, y, por tanto, sin incidencia inmediata en el suceso de la posesión material' (SR-078 de 1996, subrayas ajenas al texto); ' el preliminar, es contrato con efectos obligatorios, cuya única prestación esencial es la de celebrar el contrato futuro o posterior definitivo y carece de eficacia real, esto es, no envuelve hipótesis de adquisición originaria o derivativa, traslaticia o constitutiva del derecho real de dominio y, por tanto, 'no es título traslaticio ( ) acto de enajenación que genere obligaciones de dar' (cas. marzo 22/1979 reiterada en cas. marzo 22/1988 y cas. mayo 8/2002, exp. 6763;

G. GABRIELLI, U Contratto Preliminare. Giuffré Editore. Milán. 1970, pp. 1 y 2; ID, Contratto preliminare, in Ene. Giur., Roma, 1997; F. MESSINEO, Contratto Preliminare. EdD., X. Giuffré Editore. 1962, 167), porque la obligación de hacer 'no va destinada a la mutación del derecho real' (CLIX, pág. 88) y ' por sus mismas connotaciones funcionales, en particular por limitarse a comprometer la conducta futura de 73 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 los contratantes no resulta eficaz, para traducirse en fuente o detonante del dominio, ya que se repite, esa tipología de negocio preparatorio tan solo origina unq obligación de celebrar -in futurum- el contrato convenido (de hacer) y, en consecuencia, no puede -por definición- ser traslativo o constitutivo de derechos' (cas. civil, mayo 8/2002, exp. 6763;

A. CHIANALE, Contratto preliminare, in Digesto Discipline privatistiche, Sez. Civile, 276; P. FORCHIELLI, Contratto preliminare, Nov. Dig., úorino, ll 959, IV, 683). Tampoco, por sí, genera prestación diferente a la de estipular el contrato futuro definitivo. Con todo, las partes, accidentalia negotia, pueden acordar otras prestaciones compatibles y, de ordinario, pactan 'otras obligaciones propias del negocio jurídico prometido (prestaciones anteladas), mediante las cuales persiguen la consecución de algunos de los efectos concernientes á éste.

Son, pues, prestaciones que se avienen más con lá naturaleza del contrato prometido, en el cual encuentran venero y no tanto con la de la promesa que, como ya se dijese, agota su eficacia final en el cumplimiento de una mera obligación de hacer' (cas. marzo 12/2004, S-021- 2004, exp. 6759). Por esa vía, se llega a dar alcance a obligaciones diferentes, las cuales, desde luego, generan efecto vinculante y deben cumplirse en un todo confqrme q lo estipulado.

El problema, sin embargo, vuelve a plantear la autonomía de ambos tipos negocióles según la máyor o menor amplitud del contenido accidental, pues, ¡en el esquema del contrato preliminar, las partes están obligadas a estipular el definitivo cuyas prestaciones bestán subordinadas a su celebración y son inherentes a su naturaleza, estructura y función, por lo cuál, no deben antelarse in integrum.

Nada obsta, empero, estipular él cumplimiento anticipado de algunas prestaciones dél contrato posterior. En fin, 'la promesa de compraventa genera esencial y exclusivamente la prestación deí hacer consistente en la celebración futura, posterior u definitiva de la compraventa, sin perjuicio de acordarse en forma clara, expresa e inequívoca por pacto agregado a proyósito, él cumplimiento anticipado del precio o la entrega de la tenencia o posesión del bien, en tanto, la venta constituye la prestación de daré rem y, por consiguiente, transferir el derecho real de dominio (cas. sentencia de 7 de febrero de 74 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 2008 [SC-007-2008], exp. 2001-06915-01, subrayas de ahora); la simple entrega sin ninguna otra indicación, 'supone, en términos generales, el reconocimiento de dominio de otro, en la medida en gue quien por ella pretende adquirir parte de la obvia admisión de su carencia de derecho.

Esa es la inteligencia que la figura muestra en principio, sin perjuicio de que se admita la posibilidad de salvedades que, en el ámbito propio de las convenciones, pueden acontecer, como sería el caso en que con explicitud rotunda se exprese en ella la entrega material acompañada def ánimo de dueño, circunstancia que ' puede generar o derivar una posesión inmediata, si es inequívoca la declaración de las partes en ese sentido ' (sentencia de 26 de junio de 1986, G. J. CLXXXIV, pág. 95).

De esa suerte se derribaría la consideración contraria y se permitiría estimar poseedor a quien prometió comprar' (cas. civ. sentencia de 9 de noviembre de 2009, exp. 15759-3103-001-2003-00043- 01), pues 'cuando el prometiente comprador de un inmueble lo recibe por virtud del cumplimiento anticipado de la obligación de ' entrega que corresponde al contrato prometido, toma conciencia de que el dominio de la cosa no le corresponde aún; que de este derecho no se ha desprendido todavía el promitente vendedor, a quien, por tanto el detentador considera dueño, a tal punto que lo requiere para que le transmita la propiedad ofrecida' (CLXVI, 51), la promesa no es por sí misma 'un acto jurídico traslaticio de la tenencia o de la posesión del bien sobre el cual ella versa' (CCXLIII, 530), salvo 'que en la promesa se estipulara clara y expresamente que el promitente vendedor le entrega al futuro comprador, en posesión material la cosa sobre la cual versa el contrato de promesa' (CLXVI, 51), y para 'que la entrega de un bien prometido en venta pueda originar posesión material, seria indispensable entonces que en la promesa se estipulara clara y expresamente que el prometiente vendedor le entrega ál futuro comprador en posesión material la cosa sobre la cuál versa el contrato de promesa, pues sólo así se manifestaría el desprendimiento del ánimo de señor o dueño en el prometiente vendedor, y la voluntad de adquirirlo por parte del futuro comprador' (G. J., t. CLXVI, pág. 51). 75 ñ Radicación n.° 1,1001-31-03-007-1991-02023-01 Por consiguiente, cuando los promitentes contratantes anticipando el cumplimiento del contrato prometido, en forma clara, explícita e inequívoca no estipulan expressis verbis en cláusula agregada a propósito la entrega anielada de la posesión de la cosa prometida en compravenia, se entiende entregada u recibida a título de mera tenencia, porgue al prometerse con la celebración del definitivo, transferir u adquirir la propiedad de su dueño, se reconoce dominio ajeno, u tal reconocimiento, excluye la poéesión ( C S J, S C d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 0, R a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 1 5 4 - 0 1; s e s u b r a y a ). 4. 3. 3.

C o n p o s t e r i o r i d a d, l a C o r t e h a r e i t e r a d o d i c h o c r i t e r i o, e n t r e o t r a s, e n l a s s e n t e n c i a s S C 7 0 0 4 d e l 5 d e j u n i o d e 2 0 1 4 ( R a d. n.° 2 0 0 4 - 0 0 2 0 9 - 0 1 ), S C - 1 6 9 9 3 d e l 1 2 d e ' d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( R a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 1 5 6 - 0 1 ) y S C 1 0 8 2 5 d e l 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 ( R a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 2 1 3 - 0 1 ). 4. 3. 4.

C o m o s e e x t r a c t a d e e s e p a s a j e d e l a s e n t e n c i a atrás r e p r o d u c i d a y s e e x p l i c a a continuación, n i n g u n o d e l o s a r g u m e n t o s e x p l i c i t a d o s p o r e l c e n s o r, t i e n e l a v i r t u d d e r e s q u e b r a j a r e s a sólida d o c t r i n a. ' a ) L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e t o d o título, p a r t i c u l a r m e n t e e l c o n t r a t o, únicamente esté ñamado a p r o d u c i r o b l i g a c i o n e s, s i n q u e, p o r sí sólo, p r o v o q u e lá tradición d e l o s d e r e c h o s r e a l e s, n o desvirtúa l a e x i s t e n c i a d e u n o s q u e t i e n e n p o r o b j e t i v o s e r v i r a e s a f i n a l i d a d y qué, p o r J e n d e, b i e n p u e d e n r e c i b i r l a denominación d e "traslaticios dé dominio", q u e p o r s u n a t u r a l e z a o b l i g a n a t r a n s f e r i r e l d o m i n i o p e r o q u e p o r sí m i s m o s n o l o h a c e n. i i r # 76 ) íl Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 A l r e s p e c t o, d e b e l l a m a r s e l a atención s o b r e e l m a n d a t o d e l a r t i c u l o 7 4 5 d e l Código C i v i l, según e l c u a l " [ p ] a r a que valga la tradición se requiere de un título traslaticio de dominio, como el de venta, permuta, donación, etc."; y e s t o p o r oposición a l o s q u e s o l o o b l i g a n a e n t r e g a r l a t e n e n c i a y n o e l d o m i n i o c o m o e l a r r e n d a m i e n t o o e l c o m o d a t o.,1; t E s i n o c u l t a b l e l a función q u e e l título p r e s t a e n l a circulación d e l o s b i e n e s, temática e n relación c o n l a c u a l rf c a b e r e c o r d a r q u e: c ( ) Título y modo son dos conceptos claramente \ en el ordenamiento jurídico patrio, que no pueden ser confundidos so capa de la complementariedad; que existe entre ellos.

El primero, a no dudarlo, cumple la: función de servir de fuente de obligaciones, por lo que, desde la perspectiva del acreedor, únicamente lo hace titular de derechos personales. De él es ejemplo elocuente el contrato (art. 1495 C.C). El segundo, por el contrario, guarda relación con los mecanismos establecidos en la ley para adquirir un derecho real, entre los que se cuenta la ^ ocupación, la accesión, la tradición, la usucapión y la sucesión por causa de muerte (art. 673 ib.).

De allí, entonces, que el simple título -en Colombia- no afecte derecho real alguno, por ejemplo, la propiedad, pues apenas si genera, en el caso de los llamados títulos traslaticios (inc. 3°, art. 765 C.C), la obligación de hacer dueño al acreedor, por el modo de la tradición (arts. 740, 654 y 756, ib.). Pero éste, a su tumo, tampoco se basta para demostrar el:i dominio sobre una cosa, dado que la propiedad requiere la conjunción de uno y otro, al punto que el artículo 745 del Código Civil establece que 'Para que valga la tradición se *' requiere un título traslaticio de dominio, como el de venta, [ permuta, donación, etc.'.: Á ' Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 1 Sobre este particular ha expresado la Sala que el 'téulo no dice sino que un sujeto se obligó; que restringió su libertad en la medida que hoy está sujeto a una determinada actitud, que consiste en dar, hacer o no hacqr una cosa.

El que contrata, es cierto, simplemente es un contratante; hay que suponer que allí necesariamente surgieron obligaciones, pues que el contrato es por antonomasia, bien pudiera decirse, la gran fábrica de las obligaciones. Hasta ese momento para nada se ha rozado el concepto del derecho real; porgue para que éste brote o simplemente mude, es menester que ocurra algo más que el simple título: en términos concisos, gue guien resultó obligado por ese titulo, cumpla; esto es, extinga la obligación. Así, el vendedor, el mero contratante, no hace que el dominio se radique desde ya en cabeza del comprador, porque hasta allí no han realizado más qúe el simple título.

Ese algo más, que cíe menos se echa, es que el vendedor cumpla la obligación de transferir el dominio; lo que acontecido válidamente, toma el nombre de tradición, que es precisamente el modo que hasta entonces se echaba de menos. Por manera que solamente (Mando a la realización del título se suma la del modo, prodúcense ahí sí consecuencias jurídicas en punto de los derechos reales.

El propietario anterior, quien entré tanto era apenas vendedor, al realizar el modo de la tradición, deja de serlo, porque tal derecho real de dominio se ubica entonces en cabeza del adquiriente, quien, correlativamente, en el entretanto, no fue más que un mero comprador o simple contratante' (cas. civ. de. 20 junio de 2000. Cfme: Sentencias Nos. 031 de 6 de mayo/98; 084 de 29 de septiembre/98; 020 de 9 de junio/99 y 029 de julio 29/90) (CSJ, SC del 16 de diciembre de 2004, Rad. n. ° 7870), 1 'i R e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e títulos t r a s l a t i c i o s d p d o m i n i o, n o t r a d u c e a d m i t i r q u e e l l o s, s i n itíás, t i e n e n l a v i r t u d d e m u d a r e l d e r e c h o d e p r o p i e d a d q u e s e t i e n e s o b r e l a s c o s a s, c o m o p a r e c e e n t e n d e r l o c o n d e s a c i e r t o e l r e c u r r e n t e. 73 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 S i g n i f i c a a c e p t a r q u e h a y títulos d e l o s q u e s e d e s p r e n d e l a obligación d e e f e c t u a r l a tradición e n f a v o r d e l o t r o, q u e s o n i n d i s p e n s a b l e s p a r a q u e l a mutación q u e e n c u m p l i m i e n t o d e e l l o s s e r e a l i c e, s e a, e n d e f i n i t i v a, válida., D e s u y o, e n t o n c e s, c u a n d o l a C o r t e, e n d e s a r r o l l o d e l a •i j u r i s p r u d e n c i a q u e s e c o m e n t a, o b s e r v a q u e l a p r o m e s a d e c o n t r a t a r y, más e x a c t a m e n t e, l a d e v e n d e r, n o e s u n título t r a s l a t i c i o d e d o m i n i o, l o q u e h a c e e s d e s t a c a r q u e e s a tipología c o n t r a c t u a l n o g e n e r a l a obligación d e e f e c t u a r l a A tradición d e l b i e n c u y a enajenación s e prometió, l o q u e e x p l i c a q u e l a e n t r e g a q u e e n v i r t u d d e e l l a s e r e a l i c e, n o i i n p l i c a p a r a e l p r o m e t i e n t e v e n d e d o r, d e s p r e n d e r s e d e l c i t a d o d e r e c h o r e a l y p a r a e l p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r, a d q u i r i r l a posesión d e l r e s p e c t i v o b i e n. b ) A l o a n t e r i o r s e a g r e g a o t r a i n c o n s i s t e n c i a d e l a c e n s u r a. C o n f u n d e l a p r o m e s a, c o n e l c o n t r a t o p r o m e t i d o, l o q u e e s i n a c e p t a b l e d e s d e t o d o p u n t o d e v i s t a, p u e s p e s e a l lígamen q u e l o s u n e, s e t r a t a d e n e g o c i o s jurídicos autónomos e i n d e p e n d i e n t e s, c a d a u n o c o n fisonomía, n a t u r a l e z a y o b j e t i v o s p r o p i o s, c o m o s e señaló e n e l f a l l o r e p r o d u c i d o e n e l p u n t o 4. 3. 2. p r e c e d e n t e. A s i l a s c o s a s, m a l p u e d e s o s t e n e r s e q u e c o n l a e n t r e g a a n t i c i p a d a d e l b i e n q u e p r o m e t e e n a j e n a r s e, s e c u m p l e u n a obligación p r o p i a d e l c o n t r a t o d e v e n t a, p u e s éste, a l m o m e n t o d e l a realización d e a q u e l l a, n o e x i s t e jurídicamente, p o r q u e aún n o s e h a c e l e b r a d o, constatación q u e i m p i d e e n t e n d e r q u e e l p r o m e t i e n t e v e n d e d o r, c o n d i c h o V 'x • 79 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 a c t o, e l d e l a e n t r e g a, esté h a c i e n d o tradición d e l a c o s a y / o s e esté d e s p r e n d i e n d o d e l d o m i n i o q u e t i e n e s o b f e e l l a. • c ) Añádese q u e l a s r a z o n e s extrajurídicas i n s i n u a d a s p o r e l r e c u r r e n t e, c o m o q u e l a posición d e l a C o r t e "resulta sustancialmente conservadora y derogatoria del concepto del trabajo del hombre aplicado a la explotación de los bienes", o q u e c o n e l l a s e o t o r g a p r e v a l e n c i a "a la denominada 'posesión inscrita' sobre la posesión material" y/o al "formulismo de las inscripciones en el registro sobre el hecho real de la detentación de los bienes con intención de dueño", n o c u e n t a n c o n l a f u e r z a s u f i c i e n t e p a r a, c o m o y a s e d i j o, p r o v o c a r e l d e s q u i c i a m i e n t o d e l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l a n a l i z a d a. 5.

E s, p o r l o t a n t o, e s t r u e n d o s o e l f r a c a s o d e l c a r g o. DEMANDA D E CASACIÓN D E LA P A R T E ACTORA CARGO QUINTO Atribuyó a l ad quem l a infracción i n d i r e c t a d e l a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s d e t a l l a d a s e n l a acusación a n t e r i o r, salvó l o s artículos 5 8 d e l a Constitución Política y 6 6 9 d e l Código C i v i l, e s t a v e z c o m o coríéecuencia d e e r r o r d e d e r e c h o, q u e comportó e l q u e b r a n t o d e l o s artículos 1 7 4, 1 7 5, 1 7 7, 1 8 3, 1 8 7, 2 3 3 y 2 4 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, "en la apreciación del informe de avalúo elaborado por el Instituto Geográfico Agustín Codazzi sobre el predio en litigio (folios 117 a 151 del cuaderno del Tribunal)", f 5 80 \ Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 A d u j o e l c e n s o r: 1.

E l T r i b u n a l, a e f e c t o d e f i j a r e l m o n t o d e l a restitución p o r e q u i v a l e n c i a q u e decretó, t u v o e n c u e n t a e l avalúo q u e e l I n s t i t u t o Agustín C o d a z z i elaboró r e s p e c t o d e l p r e d i o o b j e t o d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a f u e n t e d e l a c o n t r o v e r s i a, a l l e g a d o p o r l a d e m a n d a d a e n e l c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e conciliación s u r t i d a e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a. \ '" 2.

E s a apreciación comportó l a comisión d e l e r r o r d e d e r e c h o d e n u n c i a d o, "porque dicha experticia, aportada al expediente por la Empresa de Acueducto de Bogotá, y aceptada por los demandantes (audiencia de conciliación de 14 de enero de 2p08, folios 159 a 161 del cuaderno del Tribunal), tenía como fin úpicamente servir de sustento y fundamento al acuerdo a que llegaron las partes para zanjar sus diferencias (folios 176 a 188 del cuaderno del Tribunal), y como la conciliación dentro del proceso devino frustránea y el Tribunal como he indicado en cargos anteriores no procedió a aceptar la transacción que obraba en autos, no podía tener como sustento de su sentencia y para los efectos vistos dicho informe pues éste perdió su razón de ser por los njotivos examinados, y asi no constituía un medio probatorio legalmente aducido para resolver mediante sentencia la composición del litigio, pasando por encima de la voluntad de las partes". ] 3.

L a contemplación d e e s e avalúo p o r e l ad quem significó l a ponderación d e u n a p r u e b a a d u c i d a e n e l p r o c e s o s i n o b s e r v a n c i a d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, p u e s d i c h a e x p e r t i c i a "no tenía otra finalidad que soportar el acuerdo a que llegaron las partes y no servir de medio de prueba para, la 81 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 composición del litigio por parte del Tribunal", a c t i t u d c o n l a q u e éste desconoció "las normas que regulan la admisibilidad y producción de los medios probatorios en él ordenamiento procesal". i 4.

E n adición, e l c e n s o r explicó l a t r a s c e n d e n c i a d e l c a r g o y l a f o r m a cómo r e s u l t a r o n q u e b r a n t a d a s l a s n o r m a s d e d i s c i p l i n a p r o b a t o r i a q u e indicó a l i n i c i o d e l m i s m o. CONSIDERACIONES 1. E n e l i n i c i o d e l a a u d i e n c i a d e conciliación a l a q u e, d e o f i c i o, e l T r i b u n a l convocó a l a p a r t e s d e l p r o c e s o, q u e t u v o l u g a r e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, e l M a g i s t r a d o P o n e n t e, t r a s e x p l i c a r "el propósito" d e d i c h o a c t o y "las reglas" d e l m i s m o, dejó c o n s t a n c i a d e q u e "[s]epresentaron, { ), varias fórmulas de solución al litigio, planteadas tanto por los demandantes, como por la parte demandada, las cuales fueron discutidas para valorar su viabilidad"; y q u e, e n v i r t u d d e e s e análisis, "se fijaron varios puntos que deben desarrollarse para concertar una eventual negociación. Así, la Empresa de Acueducto y Alcantarillado de Bogotá, se comprometió a realizar un avaluó del predio objeto del proceso, { ).

El dictamen se pondrá en conocimiento de los demandantes, antes de la audiencia, directamente por el Empresa" ( f i s. 1 9 7 a 1 0 8 v u e l t o, c d. 2 8; s e s u b r a y a ). E n l a continuación d e l a c t o, s e s i o n e s q u e s e r e a l i z a r o n l o s días 1 3 y 1 8 d e d i c i e m b r e d e l p r e c i t a d o añpj l o s i n t e r v i n i e n t e s i n f o r m a r o n l a s g e s t i o n e s p o r e l l o s a d e l a n t a d a s 82 i> • Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 I- y s o l i c i t a r o n n u e v a s s u s p e n s i o n e s d e l a a u d i e n c i a, p e t i c i o n e s q u e f u e r o n a c o g i d a s p o r e l ad quem ( f l s. 1 0 9 a 1 1 2, c d. 2 8 ).

E l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 0 8, l a e m p r e s a d e m a n d a d a "aportó el informe de avalúo comercial elaborado por el Instituto Geográfico Agustín Codazzi, sobre el predio [á]el litigio, ( ). El Magistrado incorpora los documentos al expediente y da traslado de ellos a los demandantes". L u e g o d e d i s c u t i r s e n u e v a s p r o p u e s t a s d e a r r e g l o, s e suspendió l a a u d i e n c i a ( f l s. 1 5 9 a 1 6 1, c d. 2 8 ). 2.

S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e e n d e s a r r o l l o d e l a conciliación o r d e n a d a p o r e l ad quem c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 4 3 d e l a L e y 6 4 0 d e 2 0 0 1, l a s p a r t e s o p t a r o n p o r l a práctica r d e u n n u e v o d i c t a m e n p e r i c i a l s o b r e e l v a l o r c o m e r c i a i d e l p r e d i o, q u e l e s p e r m i t i e r a avanzar e n s u piropósito d e l l e g a r a u n a r r e g l o d e l p l e i t o. E l e j e r c i c i o d e e s a p r e r r o g a t i v a, f u e a v a l a d o p o r e l ad quem, e n l a m e d i d a q u e, e n l a m i s m a a u d i e n c i a, autorizó l a realización d e l a e x p e r t i c i a c o n c a r g o a l a e m p r e s a d e m a n d a d a y definió s u s a l c a n c e s. 7 A d i c i o n a l m e n t e, l a p r u e b a f u e a p o r t a d a a l p r o c e s o e n l a continuación d e l a conciliación, a c t o e n e l q u e e l m a g i s t r a d o s u s t a n c i a d o r corrió t r a s l a d o d e e l l a a l a p a r t e a c t o r a.; 3.

C o r o l a r i o d e l o e x p u e s t o, e s q u e e l i n f o r m e p e r i c i a l d e q u e s e t r a t a, obedeció a l c o n s e n s o a q u e l l e g a r o n l a s p a r t e s e n l a a u d i e n c i a d e conciliación; s u realización e s t u v o Í3recedida d e o r d e n j u d i c i a l, q u e l a habilitó y definió s u s 83 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 p e r f i l e s; f u e a p o r t a d o e n l a o p o r t u n i d a d p r e v i s t a p o r l a s p a r t e s y e l j u e z, a l c o n v e n i r l a y d e c r e t a r l a; y respetó e l d e r e c h o d e d e f e n s a, c o m o q u i e r a q u e, m e d i a n t e a u t o d i c t a d o e n a u d i e n c i a, s e agregó a l o s a u t o s y s e dejó e n c o n o c i m i e n t Q d e l a p a r t e c o n t r a r i a a l a q u e l o aportó..

C o n o t r a s p a l a b r a s, l a reseñada e x p e r t i c i a cumplió a c a b a l i d a d l a t o t a l i d a d d e l o s p r i n c i p i o s q u e g o b i e r n a n l a s p r u e b a s e n e l p r o c e s o c i v i l, f u n d a m e n t a l m e n t e, l o s d e p u b l i c i d a d, contradicción y f o r m a l i d a d. 4. L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l m e d i o p e r s u a s i v o d e q u e s e t r a t a, n o h u b i e s e s i d o s o l i c i t a d o e n l a s específicas o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s q u e l a l e y p r o c e s a l c i v i l prevé t a n t o p a r a l a p r i m e r a m s t a n c i a ( d e m a n d a, contestación y t r a s l a d o d e l a s e x c e p c i o n e s ), c o m o p a r a l a s e g u n d a (término d e e j e c u t o r i a d e l a u t o q u e a d m i t e e l r e c u r s o d e apelación), así c o m o e l h e c h o d e q u e s u confección y a l l e g a m i e n t o n o s e h u b i e r e d a d o e n l a e t a p a q u e p a r a l a materialización d e l o s. m e d i o s d e convicción está c o n t e m p l a d a r e s p e c t o d e c a d a u n o d e e s o s c o m p a r t i m e n t o s d e l p r o c e s o, s o n c u e s t i o n e s q u e n o impedían s u ponderación, s i s e t i e n e e n c u e n t a e l o r i g e n d e l a p r u e b a, e s t o e s, q u e e l l a f u e f r u t o d e l a c u e r d o a l q u e, e n d e s a r r o l l o d e l a conciliación, l l e g a r o n l a s p a r t e s s o b r e s u práctica. ' ! i ) E s a génesis determinó, e n p r i m e r l u g a r, q u e l a p r o b a n z a e s t u v i e s e g u i a d a p o r l a s r e g l a s q u e fijaron l a s p a r t e s a l ' c o n v e n i r s u realización, p a r a c u y o diseño e l l a d e s t a b a n f a c u l t a d a s p o r a c t u a r e n s e d e d e conciliación; y, e n 84 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 s e g u n d o término, l o q u e e s c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, q u e n o q u e d a r a s u p e d i t a d a a l r i g o r d e l a s n o r m a s d i s c i p l i n a n t e s d e l a o p o r t u n i d a d p a r a p e d i r y p r a c t i c a r p r u e b a s e n e l p r o c e s o. S i a l o a n t e r i o r s e s u m a q u e, c o m o y a s e v i o, l a p r u e b a respetó l o s p r i n c i p i o s q u e d e t e r m i n a n l a e f i c a c i a d e l o s p i e d l o s d e convicción, e s d e l c a s o r e i t e r a r q u e ningún obstáculo había p a r a q u e e l T r i b u n a l fincara a l g u n a s d e l a s d e c i s i o n e s q u e adoptó, e n e l l a. i.. 5.

A h o r a b i e n, q u e e l propósito d e l a s p a r t e s a l a c o r d a r l a realización d e d i c h o avalúo, h u b i e s e s i d o q u e él o r i e n t a r a u n a fórmula d e a r r e g l o q u e l e s p e r m i t i e r a z a n j a r s u s d i f e r e n c i a s, n o e r a u n a c a m i s a d e f u e r z a q u e v e d a r a a l T r i b u n a l; l a p o s i b i l i d a d d e a p o y a r s e e n él p a r a d e f i n i r c i e r t a s ( ^ u e s t i o n e s económicas d e s u f a l l o. y E s q u e c o m o s e s a b e, l a s p r u e b a s, s i b i e n p r o v i e n e n d e l a i n i c i a t i v a d e l o s l i t i g a n t e s, u n a v e z s e p r a c t i c a n, p a s a n a p e r t e n e c e r y a s e r v i r a l p r o c e s o s i n r e s t r i c c i o n e s, d e d o n d e e l j u e z, a l p o n d e r a r l a s, p u e d e y d e b e e x t r a c t a r d e e l l a s t o d o l o y q u e d e m u e s t r a n, e n t a n t o s e a d e interés p a r a s o l u c i o n a r l a c p n t r o v e r s i a a través d e l a s e n t e n c i a. 6.

L o e x p u e s t o, d e j a s i n p i s o l a acusación e x a m i n a d a. X, 1 85 * r '''^ Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 DEMANDA D E CASACIÓN D E LA P A R T E ACTORA CARGO CUARTO í. Reprochó l a infracción i n d i r e c t a d e l o s artículos 5 8 d e l a Constitución Política, 6 6 9, 9 5 5, 9 6 1 a 9 6 6, 9 6 9, 9 7 1, 1 6 2 7, 1 7 4 2, 1 7 4 6 d e l Código C i v i l y 1 8 d e l a L e y 1 5 3 d e Í887, c o m o c o n s e c u e n c i a l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e cometió e l T r i b u n a l a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s d e l p r o c e s o, "relacionados todos ellos con las restituciones mutuas" q u e d i s p u s o e n l a s e n t e n c i a q u e dictó. 1.

A l r e s p e c t o, e l c e n s o r memoró l o q u e e n p u n t o d e l a s r e f e r i d a s p r e s t a c i o n e s resolvió e l T r i b u n a l; r e p r o d u j o e l m a n d a t o d e l artículo 1 7 4 6 d e l Código C i v i l; y p u s o d e p r e s e n t e q u e, c o n f o r m e d o c t r i n a d e e s t a Corporación, e x i s t e n t r e s e x c e p c i o n e s a l d e b e r d e devolución i m p u e s t o p o r d i c h a n o r m a, a s a b e r: "( ) 'en primer lugar, cuando la nulidad proviene i de un objeto o causa ilícita; en segundo lugar, cuando se declara nulo el contrato celebrado con una persona incapaz omitiéndose los requisitos que la ley exige y, en tercer lugar, por razones de interés público'". ': E n c u a n t o h a c e a l a última d e e s a s hipótesis, e l i m p u g n a n t e resaltó q u e s u o p e r a n c i a e x i g e "que realmente el inmueble se encuentra comprometido con la prestación del servicio público de que se trate, de manera que ante la evidencia de ese hecho el interés privado deba ceder ante el interés general". 1. 2.

S o p o r t a d o e n l o a n t e r i o r, aseveró q u e e n e l c a s o sub lite, e l T r i b u n a l "no se percató de que solamente una porción 86 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 t. muy reducida del lote, en proporción con su extensión, se épcontraba realmente afectada a la prestación del servicio público de acueducto de la ciudad", p o r l o q u e "debió ordenar la fbstitución material del predio, cual lo impone el aludido artículo 1746, descontadas las pequeñas áreas comprometidas con el aludido servicio". 3.

Estimó q u e e l a d v e r t i d o d e s a t i n o, obedeció a l o s s i g u i e n t e s y e r r o s d e valoración p r o b a t o r i a: 3. 1. H a b e r p r e t e r i d o e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r l o s señores José E m i l i o B a r r e r a M e d i n a y César A l b e r t o C o r r e a l, i n c l u i d a s l a s a d i c i o n e s d e q u e f u e o b j e t o, t o d a v e z e n d i c h o s t r a b a j o s, r e s p e c t o d e l a s z o n a s c o m p r o m e t i d a s c o n l a prestación d e l r e f e r i d o s e r v i c i o público, s e precisó: q u e p o r d e b a j o d e "la cota de nivel 2700, solamente estaban afectados ( ) 142.820 metros cuadrados"; q u e l a s o b r a s d e s t i n a d a s d i r e c t a o i n d i r e c t a m e n t e a l m i s m o, e r a n "el tanque de Santa Ana, los túneles, las tuberías de diferentes diámetros, las cajas para la conducción, vías peatonales y vehiculares de diferente orden, diferentes puntos del sistema como las cámaras de pitómetros, cunetas, etc."; q u e "el lote mide 1.757.484 m2 menos las áreas de afectación que son: 4.410 + 19.800; tanque 7.738; túnel 55.500 y Cajas 984; para un total de 88.432 m2.

Entonces queda una de 1:669.054 m2 en la cual se encuentra la zona ocupada por el Club que no incide en la prestación del servicio público de acueducto"; y q u e "[é\l porcentaje total de las afectaciones corresponde al (5.0317%) cinco punto cero tres uno siete por ciento del total del lote". 87 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 3. 2.

N o h a b e r a p r e c i a d o "el plano No. 1 átlegado por los peritos Barrera y Correal en el que ( ) detall[aron] las járeas ocupadas por las cajas, el túnel y, en general la afectación al interés general, área que como allí fácilmente se aprecia es una pequeña porción del predio". 3. 3. D e s c o n o c e r e l o f i c i o 6 1 5 3 d e l 2 2 d e marzo d e 1 9 9 4, l i b r a d o p o r e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e Planeación D i s t r i t a l (íl. 6 4 0, c d. 2 ), e n e l q u e s e i n d i c a n l o s d i f e r e n t e s u s o s p e r m i t i d o s p a r a e l t e r r e n o. d 3. 4.

S o s l a y a r e l d i c t a m e n p e r i c i a l, s u aclaración y l a complementación d e l m i s m o, r e n d i d o p o r l o s e x p e r t o s J u l i o Ordóñez y O d i l i a Márquez, q u i e n e s "afirmaron que el área neta comprometida con la prestación del servicio público de acuéducto era de 480.792.52 m2 y un área total de afectación, esto es, sumadas las áreas de influencia, de 575.460.98 m2"; señalaron q u e l a s o b r a s d i r e c t a e i n d i r e c t a m e n t e r e l a c i o n a d a s c o n l a r e f e r i d a a c t i v i d a d, e r a n "el tanque de Santa Ana, las casetas de control y celaduría, el túnel Santa Ana, las tuberías, cajas de control, vías de acceso, tanque Usaquén, ventosas y redes eléctricas"; m a n i f e s t a r o n q u e p o r d e b a j o d e l a c o t a 2. 7 0 0 "no existen obras que se relacionen con el servicio de acueducto", s a l v o /i 1 "un tramo de [ l a ] ma dé acceso con longitud de 400 m"; y, e n, d e f i n i t i v a, c o n c e p t u a r o n q u e "el área comprometida con e\ servicio público prestado por la demandada solamente comprendía una extensión de 665.975.96 m2, de los cuales 12.386 estaban bajo la cota de 2700 metros u el resto sobre ésta". 88 1 4 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 3. 5.

I g n o r a r e l p l a n o N o. 5 a l l e g a d o p o r l o s p e r i t o s e n p r e c e d e n c i a m e n c i o n a d o s. i le 3. 6. A p r e c i a r "sesgadamente" e l a c u e r d o a l q u e U e g a r o n •í l a s p a r t e s y q u e r e c o g i e r o n e n e l e s c r i t o q u e o b r a e n l o s f o l i o s i 7 6 y s i g u i e n t e s d e l c u a d e r n o N o. 2 4, q u e e l c e n s o r r e p r o d u j o c a s i q u e e n s u t o t a l i d a d, t o d a v e z q u e l a s recíprocas o b l i g a c i o n e s q u e allí a d q u i r i e r o n l a s p a r t e s, "pone[n] de presente que no todo el lote está comprometido con la prestación del servicio de acueducto, ál punto que la demandada se i: obligó a restituir varias porciones a la parte actora". 4.

C o m o c o r o l a r i o d e s u q u e j a, e l r e c u r r e n t e predicó q u e a l n o d i s p o n e r s e l a restitución m a t e r i a l d e l t e r r e n o o b j e t o d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a q u e e l T r i b u n a l declaró n u l a, s i n o e l p a g o d e "una exigua y desproporcionada compensación en dinero", e s a a u t o r i d a d prohijó "una expropiación irregular", q u e v i o l a e l artículo 5 8 d e l a Constitución Política, p r e c e p t o í/ q u e c o n a y u d a d e l a j u r i s p r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l, comentó a m p l i a m e n t e. í.

CONSIDERACIONES 1. E s v e r d a d, e l T r i b u n a l n o s e percató q u e l a s o b r a s s q u e e n f o r m a d i r e c t a están r e l a c i o n a d a s c o n l a prestación d e l:» s e r v i c i o d e a c u e d u c t o a l a c i u d a d p o r p a r t e d e l a e m p r e s a i d e m a n d a d a, o c u p a n sólo u n r e d u c i d o s e c t o r d e l t e r r e n o p r o m e t i d o e n v e n t a, c o n s i d e r a d a s u extensión t o t a l. 89 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 D e e l l o d i e r o n c u e n t a l a s p r u e b a s r e l a c i o n a d a s p o r e l, •i •/ r e c u r r e n t e, q u e e l ad quem pretirió, o cercenó, a l t e r a n d o s u c o n t e n i d o o b j e t i v o, c u a n d o posó s u s o j o s e n e l l a s.., N o h a y d u d a, e n t o n c e s, q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a incurrió e n b u e n a p a r t e d e l o s y e r r o s fáóticos r e f e r i d o s e n l a c e n s u r a. •í 2.

P e s e a l o a n t e r i o r, e l c a r g o habrá d e d e s e s t i m a r s e, p u e s d e r e c o n o c e r s e s u p r o s p e r i d a d, l a C o r t e, a l m o m e n t o d e d i c t a r l a s e n t e n c i a d e r e m p l a z o, tendría q u e l l e g a r a s i m i l a r conclusión a l a q u e o b t u v o e l T r i b u n a l, e s t o e s, q u e n o p r o c e d e e l r e i n t e g r o m a t e r i a l d e t e r r e n o o b j e t o d e l a contratación i n v a l i d a d a, a u n q u e p o r r a z o n e s d i v e r s a S;, q u e •í p a s a n a e x p o n e r s e: 2. 1.

M e d i a n t e Resolución 0 7 6 d e l 3 1 dé m a r z o d e 1 9 7 7, e m i t i d a p o r e l M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y D e s a r r o l l o R u r a l, s e aprobó e l A c u e r d o N o. 0 0 3 0 d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 7 6, d e l a J u n t a D i r e c t i v a d e l e n t o n c e s e x i s t e n t e I n s t i t u t o N a c i o n a l d e l o s R e c u r s o s N a t u r a l e s R e n o v a b l e s y d e l A m b i e n t e - I N D E R E N A -, e n e l q u e s e declaró "como Área de Reserva Forestal Protectora a la zona denominada Bosque Oriental de Bogotá, ubicada en jurisdicción del Distrito Especial de Bogotá", q u e allí m i s m o s e identificó p o r s u s l i n e r o s. T a l d e c l a r a t o r i a, e n t r e o t r a s r a z o n e s, obedeció a q u e "la vegetación de las montañas situadas alrededor de la Sabaña de Bogotá deber ser protegida para conservar su efecto regulador de la cantidad y calidad de las aguas que son utilizadas por los 90 ' i Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 habitantes de ella"; y a q u e "el paisaje constituido por dichas montañas merece protección por su contribución al bienestar físico y espiritual de los habitantes del Distrito Especial de Bogotá y Municipios aledaños". i r •' D i c h a área, p o r l o t a n t o, quedó s o m e t i d a a l a s T •,, p r e v i s i o n e s d e l o s artículos 2 0 5 y 2 0 7 d e l D e c r e t o L e y 2 8 1 1 d e 1 9 7 4, q u e e s t a b l e c e n: Art. 206.- Se denomina área de reserva forestal la zona de propiedad pública o privada reservada para destinarla exclusivamente al establecimiento o mantenimiento y utilización racional de áreas forestales productoras, protectoras oproductoras-protectoras ( s e s u b r a y a ).

Art. 207.- El área de reserva forestal solo podrá destinarse al j aprovechamiento racional permanente de los bosques que en •; ella existan o se establezcan y, en todo caso, deberá garantizarse la recuperación u supervivencia de los bosques ( s e s u b r a y a ). í' 2. 2. E l M i n i s t e r i o d e A m b i e n t e, V i v i e n d a y D e s a r r o l l o T e r r i t o r i M, a través d e l a Resolución 4 6 3 d e l 1 4 d e a b r i l d e 2 0 0 5, redelimitó l a r e f e r i d a R e s e r v a F o r e s t M P r o t e c t o r a B o s q u e O r i e n t M d e Bogotá p a r a e x c l u i r d e e l l a 9 7 3 hectáreas, c o n l a s q u e creó u n a "franja de adecuación" c u y o o b j e t i v o e r a, y e s, "constituir un espacio de consolidación de la estructura urbana y una zona de amortiguación y contención definitiva de los procesos de urbanización de los cerros orientales". í '•' E l m a n e j o d e e s e s e c t o r debía s o m e t e r s e a p l a n e s z o n M e s y p a r c i M e s, e n c u y o diseño e r a f o r z o s o a t e n d e r "las siguientes determinantes": Radicación n.° 11001-31-03-007:1991-02023-01 a) No permitir construcciones en áreas con pendientes superiores a 45 grados, en zonas de ronda de quebradas y drenajes, relictos de vegetación nativa y zona de carga de acuíferos; b) Promover y proyectar la consolidación de un Área de Ocupación Pública Prioritaria en contacto con el 'júnite occidental de la reserva, a través del establecimiento de parques urbanos, corredores ecológicos viales, corredores ecológicos de ronda y de borde, integrando en lo posible las áreas verdes que quedan excluidas en la redelimitación de la reserva forestal, de tal forma que se constituya en espacio público de transición entre la Reserva Forestal y el desarrollo y/o edificación, que permita la promoción y desarrollo de actividades de recreación pasiva y de goce y disfrute del espacio público; c) Promover y proyectar que todo proceso de desarrollo y/o edificación que se adelante en el área de Adecuación del Borde Urbano contenga, cierre y formalice estructural, espacial y legalmente el desarrollo urbano de la ciudqd en contacto con la reserva forestal; i d) En todos los procesos de desarrollo urbanístico dentro del Área de Adecuación del Borde Urbano, se deberá propender por el objetivo general de conservación y manejo de la Reserva Forestal.

Por ello, la dimensión y forma de las estructuras viales y demás infraestructura de servicios de nuevos desarrollos que se proyecten de manera planificada, deberán ser consecuentes y concordantes con el carácter ambiental de la reserva forestal y promover que dichas estructuras representen el cierre de crecimiento urbano y la generación de espacios públicos lineales dispuestos en el Área de Ocupación Pública Prioritaria; { ). t E n líneas g e n e r a l e s, l a c o m e n t a d a resolución m a n t u v o S U v i g e n c i a, p e s e a q u e, e n v i r t u d d e l a señalada exclúsión. 92 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 i f' m e d i a n t e e l e j e r c i c i o d e u n a acción p o p u l a r, s e solicitó l a protección d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s a l g o c e d e u n a m b i e n t e s a n o, a l a d e f e n s a d e l p a t r i m o n i o público y c u l t u r a l d e l a Nación, a l a s e g u r i d a d y s a l u b r i d a d públicas, a l a prevención d e d e s a s t r e s y a l a realización d e c o n s t r u c c i o n e s, e d i f i c a c i o n e s y d e s a r r o l l o s u r b a n o s c o n sujeción a l a •a; n o r m a t i v i d a d jurídica, d e m a n e r a o r d e n a d a y d a n d o ñ'. '' p r e v a l e n c i a a l a c a l i d a d d e v i d a d e l o s h a b i t a n t e s. f' Así l o resolvió e n s e g u n d a i n s t a n c i a e l C o n s e j o d e E s t a d o, S a l a P l e n a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3. 2. 3.

L a L e y 9 9 d e 1 9 9 3, c o n l a c u a l "se cre[ó] el Ministerio del Medio Ambiente, se reorden[ó] el Sector Público encargado de la gestión y conservación del medio ambiente y los recursos naturales renovables, se organiz[ó] el sistema Nacional Ambiental, SINA, y se aicta[ron] otras disposiciones", e n s u artículo 6 1 estableció: "Declárase la Sabana de Bogotá, sus páramos, aguas, valles aledaños, cerros circundantes y sistemas montañosos como de interés ecológico nacional, cuya destinación prioritaria será la agropecuaria y forestal" ( s e s u b r a y a ).

A s u t u r n o, e n e l artículo 1 1 1, m o d i f i c a d o p o r e l 2 1 0 d e ' i l a L e y 1 4 5 0 d e 2 0 1 1, señaló: "Declárense de interés público las áreas de importancia estratégica para la conservación de recursos hídricos que surten de agua los acueductos municipales, distritales y regionales. ( ). Los departamentos y municipios dedicarán un porcentaje no inferior al 1% de sus ingresos corrientes para la ofiquisición y mantenimiento de dichas zonas o para financiar qsquemas de pago por servicios ambientales.

( ). Los recursos de 93 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 que trata el presente artículo, se destinarán prioritariamente a la adquisición y mantenimiento de las zonas. { ). Las autoridades ambientales definirán las áreas prioritarias a ser adquiridas con estos recursos o dónde se deben implementar los esquemas por pagos de servicios ambientales de acuerdo con la reglamentación que el Ministerio de Ambiente, Vivienda y Desarrollo Territoriaí expida para el efecto.

Su administración corresponderfi al respectivo distrito o municipio. Los municipios, distritos y departamentos garantizarán la inclusión de los recursos dentro de sus planes de desarrollo y presupuestos anuales respectivos, individualizándose la partida destinada para tal fin" ( s e s u b r a y a ). E l g o b i e r n o n a c i o n a l, c o n e l D e c r e t o 0 9 5 3 d e l 1 7 d e m a y o d e 2 0 1 3, reglamentó l a p r e c e d e n t e n o r m a y, e n d e s a r r o l l o d e e l l o, precisó q u e s u fin e r a "la conservación y • recuperación de las áreas de importancia estratégica para la conservación de recursos hídricos que surten de agua q los acueductos municipales, distritales y regionales, mediarite Id í'' adquisición y mantenimiento de dichas áreas y la financiación de los esquemas de pago por servicios ambientales" (art. 1°; s e s u b r a y a ).

P o r o t r a p a r t e, consagró q u e "[p]ara efectos de la adquisición de predios o la implementación de esquemas de pago por servicios ambientales por parte de las entidades territoriales, las autoridades ambientales deberán previamente identificar, delimitar y priorizar las áreas de importancia estratégica, cori base en la información contenida en los planes de ordenación y rhlqnejo de cuencas hidrográficas, planes de manejo ambiental de microcuencas, planes de manejo ambiental de acuíferos o erí'otros instrumentos de planificación ambiental relacionados con el recurso 94 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 hídñco. {:..).

En ausencia de los instrumentos de planificación de que trata el presente artículo o cuando en éstos no se haya identificado, delimitado y priorizado las áreas de importancia vV estratégica, la entidad territorial deberá solicitar a la autoridad ámbiental competente que identifique, delimite y priorice dichas áreas" [art. 4°; s e s u b r a y a ). t. 2. 4.

P a r a e l c a s o d e l D i s t r i t o C a p i t a l d e Bogotá, l a s a u t o r i d a d e s a m b i e n t a l e s, e n c o n c r e t o, l a Secretaría D i s t r i t a l i • d e A m b i e n t e - S D A, P a r q u e s N a c i o n a l e s N a t u r a l e s d e C o l o m b i a - P N N, l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e C u n d i n a m a r c a - C A R, l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e C b i v o r - Corpocbivór, l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l G u a v i o - C o r p o g u a v i o y l a Corporación Autónoma R e g i o n a l d e l a O r i n o q u i a - C o r p o r i n o q u i a, m e d i a n t e concertación, q u e c o n s t a e n e l "ACTA DE CONCERTACIÓN DE LAS ÁREAS ESTRATÉGICAS PARA EL ESTABLECIMIENTO HÍDRICO DEL DISTRITO CAPITAL", f e c b a d a e l 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, ácordaron "que las Áreas de Importancia Estratégica para el:- Distrito Capital son las que se referencian en el plano anexo que hace parte integral de esta Acta".

D i c b a concertación recibió e l a v a l d e l C o n s e j o Estratégico d e l a C u e n c a Hidrográfica d e l Río Bogotá - C E C H, c o n f o r m e quedó r e g i s t r a d o e n e l A c t a N o. 1 8 d e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6. L C o n f o r m e e s a decisión, c o n p r i o r i d a d "Muy Alta", s e i. ' incluyó c o m o área d e i m p o r t a n c i a estratégica p a r a e l d i s t r i t o C a p i t a l t o d a l a z o n a c o r r e s p o n d i e n t e a l a "Reserva Forestal ' 95 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 Protectora Bosque Oriental de Bogotá", c r e a d a m e d i a n t e l a Resolución 0 7 6 d e 1 9 7 7, y a r e l a c i o n a d a. (.1 fy '.A ' 2. 5.

T e n i e n d o e n m e n t e l o s a n t e c e d e n t e s qüe a c a b a n d e r e g i s t r a r s e, e s d e l c a s o señalar q u e e n e l "informe de avalúo" e l a b o r a d o p o r e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i, a l l e g a d o p o r l a d e m a n d a d a e n e l c u r s o d e l a a u d i e n c i a d e conciliación, c o n f o r m e l o q u e allí c o n v i n i e r o n l a s p a r t e s, q u e e s s u s c e p t i b l e d e v a l o r a r s e c o m o p r u e b a según s e analizó a l r e s o l v e r s e e l c a r g o p r e c e d e n t e ( q u i n t o d e l a p a r t e a c t o r a ), r e s p e c t o d e l i n m u e b l e b a s e d e l a acción, s e c o n s i g n a r o n l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s: ' A la luz de la cartografía de la Resolución 463 de 2005, el predio se encuentra ubicado una mínima parte en.suelo urbano, parte dentro de la denominada Franja de Adecuación y la mayor parte dentro de la denominada Zona de reserva forestal.

Para la parte localizada en suelo urbano sector normativo 18, su manejo deberá adelantarse a través de uri Plan director, según las disposiciones en el decreto 215 de 2005, Plan Maestro de Espacio Público. Y teniendo en cuenta [ l o s ] artículo[s] 43, 252, 253, 254, 255, 273 y 343 del Decreto Distrital 190 de 2004 { ]". L a s n o r m a s p r e c e d e n t e m e n t e i n d i c a d a s, f u e r o n r e p r o d u c i d a s después, percibiéndose q u e e l l a s b a c e n relación a l a implementación d e "parques de escala regional, metropolitana y zonal", a l a s "zonas verdes de los equipamientos deportivos y recreativos privados" y a l a s áreas d e "Actividad Dotacional", q u e s o n e s p a c i o s "para la localización de los servicios necesarios para la vida urbana y para garantizar el recreo 96 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 y esparcimiento de la población, independientemente de su carácter público o privado". j¡.

A continuación, e l i n f o r m e d e q u e s e t r a t a especificó: f: En cuanto al sector localizado en la franja de adecuación el ministerio a través de la resolución 463 de 2005 en su artículo -5, identifica esta franja como aquéllas áreas que con fundamento en la resolución 76 de 197T hacían parte de la ^ reserva forestal Protectora dél Bosque Oriental de Bogotá y quedan excluidas de la misma de acuerdo con la redelimitación planteada en el artículo 1 de la mencionada resolución. Franja de Adecuación entre la ciudad y la Reserva \ ( ) ( ) la mayor parte del predio se encuentra localizada en la ^. zona de reserva forestal bosque oriental de Bogotá, el cuál según el decreto 190 de 2004 est[a\ como área l protegida de orden nacional dentro del territorio distrital y como tal sus usos son restringidos de acuerdo con su alto valor ambiental y ecológico no solo para el Distrito, sino para ) la.nación, no permitiéndose allí la construcción de edificaciones que atente[n] contra dicho patrimonio. l Es importante hacer mención que eZ ( ) área correspondiente • a 364,91 m2 es atravesada, por dos redes matrices de acueducto de 20" y 60" en operación actualmente[,] lo cual restringe desarrollos urbanísticos sobre ellas. 2. 6.

R e u n i d a t o d a l a información p r e c e d e n t e, s e q x t r a c t a n d e e l l a l a s s i g u i e n t e s c o n c l u s i o n e s: f: 2. 6. 1. E l p r e d i o m a t e r i a d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a e n e s t e a s u n t o i n v a l i d a d a, e n s u m a y o r extensión, s e e n c u e n t r a u b i c a d o e n l a R e s e r v a F o r e s t a l P r o t e c t o r a B o s q u e c 3 97 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 O r i e n t a l d e Bogotá, e s t a b l e c i d a m e d i a n t e l a Resolución P r e s i d e n c i a l 7 6 d e l 3 1 d e m a r z o d e 1 9 9 7. | 2. 6. 2.

D i c b o i n m u e b l e, s i n p e r d e r s u condición dé t a l, s e r e i t e r a, d e r e s e r v a f o r e s t a l p r o t e c t o r a, f u e c l a s i f i c a d o éomo "área de importancia estratégica para la protección de los recursos hídricos" d e l D i s t r i t o C a p i t a l d e Bogotá, c o n p r i o r i d a d '"Muy alta", según l a concertación q u e l a s a u t o r i d a d e s a m b i e n t a l e s e f e c t u a r o n y q u e quedó c o n s i g n a d a e n e l a c t a d e l 2Í d e o c t u b r e d e 2 0 1 6, y a r e l a c i o n a d a, decisión a v a l a d a p o r e l C o n s e j o Estratégico d e l a C u e n c a Hidrográfica d e l Río Bogotá - C E C H, e n sesión d e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e e s e m i s m o año, según c o n s t a e n e l a c t a N o. 1 8 d e e s e o r g a n i s m o, i g u a l m e n t e y a e s p e c i f i c a d a. l 2. 6. 3.

E n v i r t u d d e l o a n t e r i o r y e n a c a t a m i e n t o d e l a s p r e v i s i o n e s d e l artículo 1 1 1 d e l a L e y 9 9 d e 1 9 9 3, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 1 0 d e l a L e y 1 4 5 0 d e 2 0 1 1, así c o m o d e s u D e c r e t o R e g l a m e n t a r i o 0 9 5 3 d e 2 0 1 3, e s c l a r o q u e e l r e f e r i d o p r e d i o, p o r r e s u l t a r d e "interés público" y f o r m a r p a r t e d e u n "área de importancia estratégica" p a r a e l D i s t r i t o C a p i t a l, debía s e r a d q u i r i d o p o r éste, y a s e a p o r e l s i s t e m a d e "negociación directa y voluntaria" o p o r "expropiación de bienes inmuebles", t o d o c o n sujeción a l "procedimiento establecido en la Ley 388 de 1997, o la norma que la modifique, adicione, sustituta o complemente" ( a r t. 6° d e l c i t a d o d e c r e t o ). ' 2. 7.

S i e n d o e U o así, c o m o e n e f e c t o l o e s, y e s t a n d o y a d i c b o q u e e n v i r t u d d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e l p f e d i o o b j e t o d e l a negociación a n u l a d a, d e s d e e l p u n t o d e v i s f a d e 98 1 ••i Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 S U d o m i n i o, quedó e n p o d e r d e l a e m p r e s a d e m a n d a d a, h a b i d a c u e n t a d e l o d e c i d i d o e n e l p u n t o c u a r t o d e s u p a r t e r e s o l u t i v a, determinación q u e a l n o h a b e r s i d o c o m b a t i d a e n casación s e m a n t i e n e e n p i e, s u r g e c l a r o q u e ningún s e n t i d o tendría p r o v e e r s o b r e l a restitución física d e l t e r r e n o, o d e p a r t e d e l m i s m o, q u e e s l o q u e s e p r e t e n d e c o n e s t a acusación, p u e s d e t o d a s m a n e r a s él e s t a b a l l a m a d o a q u e d a r, t a n t o e n e l p l a n o jurídico c o m o e n e l m a t e r i a l, b a j o l a t u t e l a e x c l u s i v a d e l D i s t r i t o C a p i t a l, p o r e f e c t o d e l a imposición l e g a l d e s u adquisición, atrás e x a m i n a d a. ¿; 2. 8.

A h o r a b i e n, c o m o c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o d e q u e aquí s e d i s p o n e, n o e s p o s i b l e d e l i m i t a r c o n e x a c t i t u d e l s e c t o r d e l i n m u e b l e q u e, e n mínima proporción, p u e d e e s t a r p o r f u e r a t a n t o d e l a r e s e r v a f o r e s t a l m e n c i o n a d a, c o m o d e l "área de importancia estratégica" para l a c i u d a d, s o b r e t o d o d e e s t a última, n o h a y l u g a r a ningún f r a c c i o n a m i e n t o d e l p r e d i o, d e d o n d e s e t o r n a f o r z o s o c o l e g i r l a i m p o s i b i l i d a d d e s u restitución g l o b a l. 3.

E s t a q u e j a d e l i m p u g n a n t e, p o r l o e x p r e s a d o, t a m p o c o e s m e r e c e d o r a d e a c o g i m i e n t o. DEMANDA D E CASACIÓN D E LA P A R T E ACTORA CARGO S E X T O * S o p o r t a d o también e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l r e c u r r e n t e l e imputó a l T r i b u n a l h a b e r q u e b r a n t a d o f r e c t a m e n t e l o s artículos 9 5 5, 9 6 1, 1 7 4 0 a 1 7 4 2, 1 7 4 6 d e l 99 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 p Código C i v i l y 5 8 d e l a Constitución Política, porqué l e s atribuyó "una inteligencia distinta de la que verdaderamente les corresponde".

E n p r o d e l a c e n s u r a, explicó: 1. E l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, ^, e n consideración a q u e l a m i t a d d e l p r e c i o c o n v e n i d o q n l a p r o m e s a q u e invalidó f u e e f e c t i v a m e n t e p a g a d o a l o s p r o m e t i e n t e s v e n d e d o r e s, a l d e f i n i r l a "restitución por equivalencia", coligió qué s u v a l o r ascendía s o l a m e n t e a l. ^ 5 0 % d e l avalúo e n q u e soportó s u j u i c i o a l r e s p e c t o, e s t o e s, l a s u m a d e $ 4. 5 1 0. 2 0 4. 2 6 5. o o. 2.

C o n e s e r a z o n a m i e n t o, e l ad quem desconoció e l v e r d a d e r o a l c a n c e jurídico d e l artículo 1 7 4 6 d e l Código U i v i l y vulneró e l d e r e c b o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e "a obtener una restitución plena y completa de su patrimonio en la medida en que ( ) reconoció que el valor de $9.020.408.530.00, era el Justo precio del inmueble en la época más reciente, y así, ha debido simplemente restarle a esa cantidad la suma de $750.000.00, ya recibida por los demandantes, traída a valor presente, ''para respetar desde luego la simetría económica de la restitución por equivalencia". 3.

E s e p r o c e d e r d e l c i t a d o j u z g a d o r, n o respetó e l e f e c t o p r o p i o d e l a n u l i d a d q u e declaró, c o m o e r a "borrar todas las consecuencias" d e l a c t o i n v a l i d a d o, q u e "naturalmente 100 Radicación n." 11001-31-03-007-1991-02023-01 se extiende a todos los derechos y títulos adquiridos y a las prestaciones cumplidas, como si el acto jamás hubiera existido".

C o n o t r a s p a l a b r a s, l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a n o acató l a "eficacia retroactiva de la declaración de nulidad, restáblecedora no solo de la legalidad objetiva sino además de la indemnidad de los patrimonios afectados".,f- 4. E n d e s a r r o l l o d e e s o s p l a n t e a m i e n t o s, e l r e c u r r e n t e r e p r o d u j o d i s t i n t o s f a l l o s d e l a C o r t e r e l a t i v o s a l a r e f e r i d a temática y concluyó q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, "no podía considerar el Tribunal para efectos de la restitución por Equivalencia del inmueble sobre el que recayó la nulidad de la promesa de venta de 22 de abril de 1977, que como la demandada había pagado ya el 50% del justo precio, solo restaba completar el otro 50%, pues al proceder así, no solo fragmentó indebidamente la restitución debida, sino que además le concedió efectos a la negociación declarada nula".

CONSIDERACIONES ^ 1. E n p u n t o d e l a s p r e s t a c i o n e s m u t u a s d e r i v a d a s d e l a invalidación d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d a p o r l a s p a r t e s, e l Tríbunal destacó q u e l a "más importante obligación que surge a cargo de la demandada como PROMITENTE COMPRADORA, y que es esencial en este asunto, es la de restituir a los demandantes el predio objeto del contrato".

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, f r e n t e a l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e n e l i n m u e b l e s e r e a l i z a r o n l a s o b r a s n e c e s a r i a s p a r a l a recepción y distribución d e l a g u a p o t a b l e p r o v e n i e n t e d e l 101 Radicación n.° 11001-31-03-007-199 l-oéb23-01 s i s t e m a "Ghingaza", q u e a p o r t a e l 7 0 % d e l a r e q u e r i d a p o r l a c i u d a d, d i c h a a u t o r i d a d coligió q u e "no resulta posible, sin menoscabo del interés general e inminente vulneración de derechos fundamentales { ), disponer a título de restituciones mutuas la que corresponde a la entrega material del bien por parte del p]romitente [c]omprador a los [p]romitentes [v]endedores" y q u e, p o r l o t a n t o, a c a m b i o d e e s a m e d i d a, debía a c u d i r s e a l a "figura de la 'restitución por equivalencia' {... ) • ' •' O c u p a d o d e fijar l a cuantía d e l v a l o r d e r e e m p l a z o, t r a s a p r e c i a r l o s dictámenes p e r i c i a l e s e x i s t e n t e s e n e l p r o c e s o, estableció q u e, p o r "provenir de una entidad con excelsa idoneidad" y r e f e r i r "las condiciones particulares y especiales de la heredad en la época más reciente", atendería e l último r e n d i d o p o r e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i e n e l c u r s o d e l a conciliación s u r t i d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a. Y agregó: En este orden de ideas, el valor del predio que, en principio, se debe reconocer por concepto de 'restitución por equivalencia' a favor de los demandantes, como justo precio, estaría en el orden de los $9.020.408.530.00.

No obstante y muy a pesar de la declaratoria de nulidad del contrato de promesa, es lo cierto, que con ocasión a dicho acto negocial la demandada canceló lo que para entonces constituía el 50% d e l ] justo precio, el cual ante la\s\ circunstanciáis] que rodean este caso, -que impiden como ya se precisó la restitución material-, debe imputarse al precio a pagar quedando entonces a deber la demandada el restante 50%, que de acuerdo con las precisiones expuestas eri líneas precedentes debe estar acorde al justo precio que hoy %iene el inmueble, lo cual conlleva que el valor a cancelar a los demandantes a título de restitución por equivalencia asciende a la suma de $4.510.204.265,00, como se dispondrá en la parte resolutiva ( s e s u b r a y a ). 102 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 ' i 2.

P e s e a l a c o r t e d a d d e e s a fundamentación, s e c a p t a q u e l a c i r c u n s t a n c i a m o t i v a n t e p a r a q u e e l T r i b u n a l, r e s p e c t o d e l a restitución p o r e q u i v a l e n c i a, t u v i e r a e n c u e n t a q u e a l m o m e n t o d e l a celebración d e l a p r o m e s a d e c o m p r a v e n t a a n u l a d a l a d e m a n d a d a pagó e l 5 0 % d e l "justo precio" q u e e n e s e e n t o n c e s s e c o n v i n o, f u e l a i m p o s i b i l i d a d d e l a restitución m a t e r i a l d e l p r e d i o y q u e e s t e, p o r l o m i s m o, q u e d a b a jurídica y m a t e r i a l m e n t e e n c a b e z a d e l a a c c i o n a d a. D e allí infirió q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e e s a situación, a l a d e m a n d a d a l e correspondía p a g a r a l o s a c t o r e s e l "justo precio" d e l b i e n; y q u e c o m o e n relación c o n e l m i s m o, aquélla y a b a b i a s u f r a g a d o l a m i t a d, s u d e b e r s e circunscribía a l 5 0 % r e s t a n t e. c 3.

S e p e r c i b e, e n t o n c e s, q u e l a c a u s a d e e s a determinación, f u e l a situación c r e a d a p o r e l m i s m o f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e s d e c i r, q u e l a a c c i o n a d a, e n v i r t u d d e él, q u e d a b a, jurídica y m a t e r i a l m e n t e, e n p o d e r d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a. Véase cómo, e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a s e d i s p u s o: "Para efectos de la 'restitución por equivalencia' y lo decidido en esta instancia y procurar la prestación permanente y eficiente del servicio público esencial a cargo de la demandada, el título de dominio que posee el señor Daniel Alfonso Roldán Esparragoza, como cesionario de los derechos litigiosos de los señores [GUILLERMO GONZÁLEZ HOLGUÍN y GLORIA GONZÁLEZ DE ESGUERRA, o éstos en su propio nombre, sobre el predio 103 J 'y Radicación n." 11001-31-03-007-1991-02023-01 materia del litigio identificado en líneas precedentes, queda en cabeza de la EMPRESA DE ACUEDUCTO Y ALCANTARILLADO DE BOOOTÁ S.A., para cuyo efecto se ordena inscribir esta sentencia en el registro público competente en el folio de matrícula NÍ^ SON- 768166, para lo cual se oficiará a la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos adjuntando copia auténtica de esta sentencia, cuya compulsa se ordena a costa del interesado". 4.

E s e e n t e n d i m i e n t o d e l f a l l o d e l T r i b u n a l, desvirtúa q u e l a imputación d e l p a g o q u e l a p r o m e t i e n t e c o m p r a d o r a efectuó a l t i e m p o d e l a p r o m e s a, a l "justo precio" q u e ésta debía c a n c e l a r a l o s p r o m e t i e n t e s c o m p r a d o r e s e n razón d e l a "restitución por equivalencia", t u v i e s e v e n e r o e n d i c b o c o n t r a t o p r e p a r a t o r i o y q u e, c o n e s a determinación, s e b u b i e r e d e s c o n o c i d o e l e f e c t o a r r a s a d o r d e r i v a d o d e l a n u l i d a d d e c r e t a d a, c o m o l o a d u j o e l c e n s o r e n a p o y o d e l a acusación a b o r a e x a m i n a d a, t o d a v e z q u e d i c b a aplicación, c o m o v i e n e d e e x p l i c a r s e, f u e c o n s e c u e n c i a d e l a situación c r e a d a p o r l a m i s m a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y t u v o c o m o único f i n, q u e e l d e b e r p r e s t a c i o n a l a c a r g o d e l a d e m a n d a d a allí i m p u e s t o, t u v i e r a l a dimensión q u e e n v e r d a d l e correspondía. 5.

Así l a s c o s a s, n o p u e d e c o n c e d e r s e l a razón a l r e c u r r e n t e y, p o r l o m i s m o, e l c a r g o a u s c u l t a d o n a u f r a g a. 104 • • Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 DEMANDA D E CASACIÓN D E LA P A R T E ACTORA CARGO SÉPTIMO C o m o e n e l c a s o d e l c a r g o a n t e r i o r, aquí también s e i denunció l a violación d i r e c t a d e l o s p r e c e p t o s allí i d e n t i f i c a d o s c o m o s u s t a n c i a l e s y, además, d e l o s artículos 7 1 7, 9 6 4, 9 6 9 y 1 6 1 7 d e l Código C i v i l, e n l a m e d i d a q u e e l T r i b u n a l "omitió el reconocimiento de frutos civiles o intereses legales sobre la suma de $4.510.204.365.00fijada a favor de la parte demandante por razón de la 'restitución por equivalencia' decretada". í S i r v i e r o n d e f u n d a m e n t o a l a acusación, l o s árgumentos q u e p a s a n a s i n t e t i z a r s e: ! 1- 1.

L u e g o d e t r a n s c r i b i r l a s r a z o n e s q u e invocó e l ' f y i b u n a l p a r a d e n e g a r l a condenación a l p a g o d e f r u t o s, e l c e n s o r apuntó q u e c o n e l l a s e s a Corporación "cometió grave érror jurídico, pues su argumentación era viable si lo restituido a favor de la parte demandante hubiera sido el predio objeto de la promesa de venta declarada nula, y si los frutos hubieran sido los naturales, en lo que no hay discrepancia alguna de carácter probatorio, pero como lo decretado fue una restitución por equivalencia determinada en la suma de $4.510.204.265.00, qpbre este valor ha debido reconocer frutos civiles representados en Ips intereses legales del 6% anual generados por esa cantidad a partir de la notificación del auto admisorio de la demanda, hecho que ocurrió el 8 de mayo de 1991, todo de conformidad con lo previsto por el inc. 3° del art. 964 del Código Civil, aplicable a este asunto, según el cual, 'el acreedor no tiene necesidad de justificar ferjuicios,cuando sólo cobra intereses; basta el hecho del retardo"'. 105 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 2.

Explicó q u e l a abstención d e r e c o n o c e r l o s r e f e r i d o s f r u t o s c i v i l e s, a más d e q u e infringió e l a r t i c u l o 1 7 4 6 d e l Código C i v i l, l e impidió a l a p a r t e d e m a n d a n t e "obtener una restitución plena y completa de su patrimonio, -pues, reitero, la eficacia retroactiva de la declaración de nulidad, busca no sólo restablecer la legalidad objetiva sino además procurar indemnidad de los patrimonios afectados" c o n e l l a. 5 j - 3.

P u s o d e p r e s e n t e q u e l a s r e s t i t u c i o n e s a q u e d a l u g a r l a n u l i d a d, "se rigen por las mismas reglas generales de las prestaciones mutuas consignadas en el Capítulo 4° del Título 12 del Libro 2° del Código Civil, entre las que se encuentra enlistada la del artículo 964, que reconoce el derecho a percibir los frutos a cargo del detentador o poseedor vencido según el caso". 4.

Y l u e g o d e r e f e r i r s e a l c o n c e p t o d e "frutos", c o n f o r m e d o c t r i n a e x t r a n j e r a y l a previsión d e l artículo 7 1 7 d e l Código C i v i l, insistió e n q u e l a invalidación d e u n a convención a c a r r e a q u e l a s c o s a s v u e l v a n a l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a n a l m o m e n t o d e c o n t r a t a r, c o m o s i e l r e s p e c t i v o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s n o b u b i e s e e x i s t i d o, e f e c t o jurídico q u e s e m a t e r i a l i z a e n "las restituciones mutuas que hayan de hacerse los contratantes", e n t r e e l l a s, l a s d e l o s "intereses y frutos { ), tomándose en consideración los casos fortuitos, y la posesión de buena o mala fe de las partes; todo ello según las reglas generales ( )" ( a r t. 1 7 4 6, C. C ), q u e e s l o q u e d e s d e antaño "se denomina restitución in integrum (Cas.

Civil. Sentencia 130 del 18 de agosto de 2000)". 106 Radicación n." 11001-31-03-007-1991-02023-01 CONSIDERACIONES 1. P a r a a n d a r s i n r o d e o s, háy q u e d e j a r e n c l a r o d e s d e y a, q u e l o s f r u t o s q u e contempló e l T r i b u n a l y q u e negó, p o r n o f i g u r a r e n e l p r o c e s o p r u e b a d e s u causación, f u e r o n, l o s q u e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a negociación i n v a l i d a d a p r o d u j o o q u e, c o n m e d i a n a i n t e l i g e n c i a y a c t i v i d a d, b u b i e s e p o d i d o p r o d u c i r. E s d e c i r, l o s p r e v i s t o s én e l artículo 9 6 4 d e l Código C i v i l. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e l T r i b u n a l explicó: t y Así las cosas, dada la calidad de poseedor de buena fe t predicable de la demandada, para el caso de las restituciones mutuas, en principio, los frutos que deberían restituirse en la forma prevista por el inc. 3° del art. 964 ibídem, valga decir, se pagarían a partir de la notificación del auto admisorio de la demanda, hecho que ocurrió el 8 de mayo de 1991, sin que en modo alguno resulte admisible [f que su eventual cálculo se pretenda derivar de la rentabilidad que pudiera tener la Empresa demandada por - causa de la prestación del servicio público de acueducto que desarrolla en el predio, en la medida que dicha rentabilidad, es derivada de una actividad propia y exclusiva de la entidad que, a más de no ser susceptible de desarrollar[se] libremente por cualquier individuo por su propia naturaleza (servicio público esencial sometido a la vigilancia y control del Estado), requiere de una infraestructura especial, que fueron precisamente las mejoras que plantó la entidad para poder desarrollarla y de las cuáles no puede, sin caer en un enriquecimiento sin causa, beneficiarse la parte actora. j En el sub judice, si bien de acuerdo con la jurisprudencia '\ en un principio pudo haber lugar al reconocimiento de frutos en favor de los demandantes, tras ' examinar el acervo probatorio, se evidencia que no existe i ninguna prueba que permita establecer destinación Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 económica alguna del inmueble con antelación al año 1977, que vudiera derivar rentabilidad susceptible de. ser reconocida por haber sido privado de ella con ocasión del contrato celebrado, siendo la única la desarróÜada a partir de esa data por la sociedad demandada, la cual como ya quedó dicho no puede servir de parámetro o soporte úálido para generar beneficio alguno a favor de los actores, dada la singular destinación. Deviene de lo anterior, que la determinación de los frutos a reconocer a favor de los señores González -aún ante la eventual restitución material del predio objeto del contrato anulado-, quedó totalmente huérfana de prueba; no existiendo, entonces, otra alternativa jurídica diferente a la de negar dicho pedimento, toda vez que no puede olvidarse que a nadie le es dable hacer de su dicho prueba de los hechos que alega, conforme se desprende del contenido del artículo 177 del C.P.C., por lo que correspondía a los actores acreditar, mediante cualquiera de los medios probatorios autorizados en nuestro ordenamiento adjetivo, la cuantía de los frutos que pudo haber generado el predio con mediana diligencia, ál haber desatendido estos dicha carga procesal, no hay lugar a que en esta decisión se imponfa su reconocimiento a cargo de la pasiva ( s e s u b r a y a ). 2.

E l r e c u r r e n t e protestó p o r q u e e l T r i b u n a l n o reconoció l o s "frutos civiles representados en los intereses legales del 6% anual generados" p o r l a s u m a d e $ 4. 5 1 0. 2 0 4. 2 6 5. 0 0 q u e ordenó e n compensación a l b e c b o d e n o p o d e r s e d i s p o n e r l a restitución m a t e r i a l d e l p r e d i o o b j e t o d e l a negociación i n v a l i d a d a. i i i ' 3.

P a l a d i n o e s, e n t o n c e s, e l descarrío d e l c a r g o y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e él, s u i m p r o s p e r i d a d. M i e n t r a s q u e e l T r i b u n a l circunscribió s u e s t u d i o a l o s f r u t o s d e r i v a d o s d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a p r o m e s k d e 108 Radicación n.° 11001-31-03-007-1991-02023-01 c o m p r a v e n t a a j u s t a d a e n t r e l a s p a r t e s, e l c e n s o r s e ocupó d e l o s g e n e r a d o s p o r l a s u m a d e d i n e r o q u e e l ad quem ñjó c o m o "restitución por equivalencia", s o b r e l o s c u a l e s, v a l g a a c o t a r l o, d i c b a a u t o r i d a d n o b i z o ningún p r o n u n c i a m i e n t o. 4.

Añádese q u e e l c a r g o f u e m a l f o r m u l a d o, c o m o q u i e r a q u e l o debió s e r a l a l u z d e l a c a u s a l s e g u n d a d e casación y n o d e l a p r i m e r a, c o m o s e p r o p u s o. E s q u e l a q u e j a d e l c e n s o r e n v e r d a d delató q u e, "como lo decretado fue una restitución por equivalencia determinada en la suma de $4.510.204.265.00, sobre este valor ha debido reconocer frutos civiles representados en los intereses legales del 6% anual { ), todo de conformidad con lo previsto por el inc. 3° del art. 964 del Código Civil, y con lo determinado por el numeral segundo del artículo 1617 [ibídem] ( ), aplicable a este asunto, según el cual, 'el acreedor no tiene necesidad de justificar perjuicios cuando sólo cobra intereses; basta el retardo'". } C o n o t r a s p a l a b r a s, e l r e c u r r e n t e l e enrostró a l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o b a b e r s e p r o n u n c i a d o s o b r e u n a s p e c t o a c c e s o r i o d e l a c o n d e n a q u e i m p u s o a título d e "restitución por equivalencia", d e f e c t o d e a c t i v i d a d q u e t i p i f i c a i n c o n g r u e n c i a p o r r e s u l t a r e l f a l l o "citra petita". 5, V a c u o e s, p o r e n d e, e l r e p r o c b e e x a m i n a d o. 109 Radicación n.° 11001-31-03-007-199 l -02p23 -01 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, D. C., S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o q u e só dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o e n l o s c o m i e n z o s d e e s t e proveído.

S i n c o s t a s e n casación, p o r e l recíproco f r a c a s o d e l r e c u r s o i n t e n t a d o p o r c a d a u n a d e l a s p a r t e s. Copíese, ]iotifíques^7--cúmplase y, en oportunidad, devuélvase el expediente al Tribunal de origen. OCTAVIO AUGU^^TÉJE IRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a b ALVARO FERNÁNBÍO GARCÍA R E S T R E P O A R O L D SALVO ^ lio 111