República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i i OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o P o n e n t e SC3453 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2017-03565-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r M a r y o r i C a t a l i n a T u r g a S a l a m a n c a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e O f f e n b u r g - A l e m a n i a, e l 1 5 f e b r e r o d e 2 0 1 3, d e c r e t a n d o e l d i v o r c i o d e l vínculo q u e l a unía a T h o m a s G e o r g C s u k. L - A N T E C E D E N T E S 1. - L a p e t i c i o n a r i a b u s c a q u e l a c i t a d a p r o v i d e n c i a, s u r t a e f e c t o s e n C o l o m b i a. 2. - A p o y a s u s p r e t e n s i o n e s e n q u e celebró m a t r i m o n i o c i v i l c o n T h o m a s G e o r g C s u k e l 1 8 d e o c t u b r e Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2017 -03565 -00 d e 2 0 0 5, e n l a O f i c i n a C i v i l d e W o l f a c h d e l a República F e d e r a l d e A l e m a n i a, e l c u a l r e g i s t r o allí m i s m o y e n e l ' C o n s u l a d o G e n e r a l d e C o l o m b i a, p a r a q u e f u e r a válido e n e s t e país. P o r m e d i o d e l p r o n u n c i a m i e n t o a h o m o l o g a r s e d i s p u s o e l d i v o r c i o d e l o s cónyuges, q u e e s t a b a n s e p a r a d o s d e s d e e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 y n o t u v i e r o n d e s c e n d e n c i a m i e n t r a s c o n v i v i e r o n. 3. - A d m i t i d a l a petición, s e ordenó c o r r e r t r a s l a d o áP M i n i s t e r i o Público, así c o m o a l o t r o i n t e r e s a d o c o n l a decisión c u y o e m p l a z a m i e n t o s e d i s p u s o p a r a p r o c e d e r a l a designación d e u n a u x i l i a r q u e l o r e p r e s e n t a r a ( f l. 3 8 ), q u i e n e s u n a v e z e n t e r a d o s s e p r o n u n c i a r o n e n l o s s i g u i e n t e s términos: L a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, h i z o u n r e c u e n t o d e l o s r e q u i s i t o s e n l a legislación n a c i o n a l s o b r e e l trámite, p a r a c o n c l u i r q u e «se dan en conjunto las exigencias formales previstas en el Código General del Proceso para la homologación de la sentencia» ( f l s. 4 0 y 4 1 ).

E l c u r a d o r ad litem d e T h o m a s G e o r g C s u k expresó q u e «no se evidencian excepciones para proponer» ( f l s. 1 2 7 y 1 2 8 ). 4. - U n a v e z d e c r e t a d a s l a s p r u e b a s y e n v i s t a d e q u e n o q u e d a b a n m e d i o s d e convicción p o r r e c a u d a r, s e 2 Radicación n° 11001-02-03-000-2017-03565-00 prescindió d e l a a u d i e n c i a d e a l e g a c i o n e s y f a l l o p a r a p r o f e r i r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, c o m o l o p e r m i t e e l n u m e r a l 2 - d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 2 7 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f l. 1 3 0 ). 2 ' 5.- T o d a v e z q u e l a petición e s t a b a acompañada d e u n a reproducción p a r c i a l d e l a p r o v i d e n c i a foránea, s e decretó c o m o p r u e b a d e o f i c i o a p o r t a r u n a c o p i a íntegra y d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a d e l a m i s m a, l o q u e s e h i z o e n e l l a p s o c o n c e d i d o p a r a e l e f e c t o ( f l s. 1 3 2 a l 1 4 9 ).

I I. - CONSIDERACIONES 1. - - E l a u g e d e l c o m e r c i o i n t e r n a c i o n a l d e b i e n e s y: s e r v i c i o s, así c o m o e l d e s p l a z a m i e n t o v o l u n t a r i o y f o r z a d o d e l a población m u n d i a l, y a s e a p a r a d e s a r r o l l a r u n p r o y e c t o d e v i d a p r o f e s i o n a l y f a m i l i a r o b u s c a n d o u n a s a l i d a, a p r o b l e m a s d e o r d e n político y económico, h a n c o n l l e v a d o q u e s e a f r o n t e n m e d i d a s a n i v e l g l o b a l p a r a q u e l a s p r o v i d e n c i a s j u d i c i a l e s q u e s e t o m e n e n u n país s e a n r e c o n o c i d a s e n o t r o d o n d e g e n e r a n r e p e r c u s i o n e s. E n C o l o m b i a, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 6 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e a c e p t a n c o n f u e r z a v i n c u l a n t e a q u e l l a s s e n t e n c i a s y p r o v i d e n c i a s q u e r e v i s t a n t a l carácter, p r o n u n c i a d a s, p o r a u t o r i d a d e s e x t r a n j e r a s e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a, p o r «reciprocidad diplomática», e s t o e s, c u a n d o c u m p l a n c o n l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l o s t r a t a d o s e x i s t e n t e s c o n él, o e n s u d e f e c t o a c u d i e n d o a l a «reciprocidad legislativa», c 3 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2017 -03565 -00 b a s a d a e n l a aceptación q u e allí s e r e c o n o z c a a l a s acá' p r o f e r i d a s. L a S a l a e n C S J S C 2 0 8 0 6 - 2 0 1 7, e n relación c o n d i c h o p r e c e p t o, precisó c o m o [l]o anterior significa, en primer lugar, que debe establecerse si entre los países involucrados existe un acuerdo o convenio sobre la suerte de las determinaciones que emiten sus funcionarios judiciales; en otros términos, si ha sido regulado de manera directa y expresa por los propios Estados, la validez o no de las sentencias emitidas en uno u otro.

En defecto de un tratado sobre el asunto, surge el imperativo de constatar la presencia de un texto legal alusivo al tema. En ese orden, acreditada la reciprocidad diplomática, la legislativa resulta innecesaria. 2. - V e r i f i c a d a l a página w e b d e l a Cancillería^, s e e s t a b l e c e l a i n e x i s t e n c i a d e algún t r a t a d o b i l a t e r a l e n t r e l a República d e C o l o m b i a y l a República F e d e r a l d e A l e m a n i a o m u l t i l a t e r a l d e l c u a l a m b a s s e a n p a r t e, q u e v e r s e s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o recíproco d e v a l o r a l a s s e n t e n c i a s p r o n u n c i a d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s e n c a r g a d a s d e t r a t a r t e m a s d e f a m i l i a o r e l a c i o n a d o s c o n e l e s t a d o c i v i l e n c a d a u n o d e e s o s países, p o r l o q u e s e t r u n c a e l p a s o d e l a «reciprocidad diplomática». 3. - C e r r a d o e l a n t e r i o r c a m i n o s e d a p a s o a l e s t u d i o d e l a «reciprocidad legislativa» s o b r e e l t e m a, p a r a e n c o n t r a r q u e l a s o l i c i t a n t e allegó d e b i d a m e n t e t r a d u c i d a s l a s «disposiciones legales relevantes para el reconocimiento de decisiones de autoridades extranjeras en asuntos de matrimonios» q u e l e f u e r o n f a c i l i t a d a s p o r l a E m b a j a d a d e l a 1 h t t p: / / a p w. c a n c i l l e r i a. g o v. c o / t r a t a d o s / s i t e p a g e s / m e n u. a s p x # m e n u l 4 r, Radicación n" 11001-02-03-000-2017-03565-00 'República F e d e r a l d e A l e m a n i a, l a s c u a l e s c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s d e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f l s. 1 9 a l 3 1 ).

D e l a revisión d e l m a t e r i a l s e a d v i e r t e q u e l a L e y A l e m a n a «sobre el procedimiento en asuntos de matrimonio y •asuntos de jurisdicción voluntaria», a l t r a t a r e n s u artículo 1 0 7 e x p r e s a m e n t e e l t e m a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e d e c i s i o n e s e x t r a n j e r a s e n «asuntos de matrimonio» p r e c i s a e n e l p r i m e r n u m e r a l s u v i a b i l i d a d b a j o e l s u p u e s t o d e q u e l a s [djecisiones mediante las cuales en el exterior un matrimonio fue declarado como nulo, cancelado, divorciado de acuerdo con el, vínculo conyugal o bajo mantenimiento del vínculo conyugal, o mediante las cuales se determinó la existencia o no de un matrimonio entre los actores, solamente se reconocen si el departamento de administración de justicia del estado determinó que se encuentran reunidas las condiciones para el reconocimiento.

En el caso de que la decisión fuera tomada por un juzgado o una autoridad de un estado al cual ambos cónyuges pertenecieron en el momento de la toma de la decisión, el reconocimiento no dependerá de una determinación por parte del departamento de administración de justicia. L o q u e s e c o m p l e m e n t e c o n e l artículo 1 0 9 i b i d e m a l p r e v e r c o m o e v e n t o s e n q u e n o p r o c e d e t a l r e c o n o c i m i e n t o l o s s i g u i e n t e s: 1.

Cuando los juzgados del otro estado no son competentes según las leyes alemanas; 2. Cuando a uno de los participantes, el cuál no se pronunció sobre el asunto principal e invoca este hecho, no recibió el documento de iniciación del procedimiento de forma debida o no a tiempo, de tal manera que no pudo ejercer sus derechos; \ Cuando la decisión es incompatible con una decisión anterior expedida aquí o una decisión extranjera anterior a ser • reconocida, o cuando el procedimiento base es incompatible con un procedimiento anterior que adquirió un procedimiento jurídico aquí; 5 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2017 -03565 -00 4.

Cuando el reconocimiento de la decisión lleva a un resultado, que es incompatible con los fundamentos principales de las leyes alemanas, en especial si el reconocimiento es incompatible con las leyes fundamentales. Disposición q u e a s u v e z e s c o n c o r d a n t e c o n e l artículo 3 2 8 d e l a L e y d e E n j u i c i a m i e n t o C i v i l A l e m a n a, según e l c u a l «el reconocimiento de una sentencia del juzgado extranjero se excluye»: 1.

Cuando los juzgados del estado, al cuál pertenece el juzgado extranjero, no son competentes según las leyes alemanas; 2. Cuando al acusado, el cual no se pronunció sobre el asunto principal e invoca este hecho, no recibió el documento de iniciación del procedimiento deforma debida o no a tiempo, de tal manera que no pudo defenderse; 3. Cuando la decisión es incompatible con una sentencia anterior expedida aquí o una sentencia extranjera anterior a ser reconocida, o cuando él procedimiento base es incompatible con un procedimiento anterior que adquirió uú procedimiento jurídico aquí; 4.

Cuando el reconocimiento de la sentencia lleva a un resultado que es incompatible con los fundamentos principales de las leyes alemanas, en especial si el reconocimiento es incompatible con las leyes fundamentales; 5. Si no se encuentra avalada la reciprocidad. La norma de la cifra 5 no excluye el reconocimiento de la sentencia, cuando la sentencia afecta una pretensión no pecuniaria y según las leyes alemanas no se encontraba justificada una jurisdicción competente en el interior del país. C o n f r o n t a d a s t a l e s e s t i p u l a c i o n e s c o n l o q u e s o b r e e l p a r t i c u l a r c o n s a g r a e n C o l o m b i a e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o s e p e r c i b e n d i s c o r d a n c i a s t o d a v e z q u e l o s c o n d i c i o n a m i e n t o s l o c a l e s s e c o n c r e t a n a q u e [p]ara que la sentencia o el laudo extranjero surta efectos en el país, deberá reunir los siguientes requisitos: 6 Radicación n° 11001-02-03-000-2017-03565-00 1.

Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que s e encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió. 2. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento. 3. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada. > í / 4.

Que el asunto sobre el cual recae, no sea de competencia exclusiva de los jueces colombianos. 5. Que en Colombia no exista proceso en curso ni sentencia ejecutoriada de jueces nacionales sobre el mismo asunto. 6. Que si se hubiere dictado en proceso contencioso, se haya cumplido el requisito de la debida citación y contradicción del demandado, conforme a la ley del país de origen, lo que se presume por la ejecutoria. 7.

Que se cumpla el requisito del exequátur. 4. - V i s t o e l f a l l o q u e e s m a t e r i a d e homologación ( f l s. 1 3 3 a l 1 4 6 ) s e c i r c u n s c r i b e a l d i v o r c i o d e l o s e s p o s o s, s i n i n m i s c u i r s e e n d i s c u s i o n e s s o b r e d e r e c h o s r e a l e s; n o e x i s t e u n a d i s j m n t i v a t r a s c e n d e n t e c o n n o r m a s d e o r d e n público, p u e s t o q u e s e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s a l e s t i m a r «de forma irrefutable que el matrimonio ha fracasado» p o r q u e l o s «esposos viven por separado desde hace más de tres años», situación q u e c o n c u e r d a c o n l a c a u s a l o c t a v a d e d i v o r c i o d e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l C o l o m b i a n o, s u s t i t u i d o p o r e l artículo 6 d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, c o n s i s t e n t e e n l a «separación de cuerpos, judicial o de hecho, que haya perdurado por más de dos (2) años»; n i n g u n a estipulación r e s t r i n g e e l c o n o c i m i e n t o d e l c a s o a l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s; y t a m p o c o o b r a c o n s t a n c i a d e q u e estén e n c u r s o l i t i g i o s a n t e a l g u n o o decisión s o b r e l a m a t e r i a q u e i n v o l u c r e a l a s 7 Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2017 -03565 -00 ' p e r s o n a s d e q u e aquí s e t r a t a. Está i g u a l m e n t e c o m p r o b a d a l a e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a foránea y a q u e c o m o l o certificó e l O f i c i a l F e d a t a r i o d e l a Administración d e J u s t i c i a d e O f f e n b u r g c u a n d o s e expidió l a c o p i a p a r c i a l d e l a p r o v i d e n c i a c o n q u e s e d i o i n i c i o a l trámite, «la decisión se encuentra en firme desde el 22.3.13» ( f l s. 1 2 y 1 6 ).

E n c u a n t o a l r e q u i s i t o d e l a c o m p a r e c e n c i a d e l c o n t r a d i c t o r p a r a q u e e j e r c i e r a s u d e r e c h o d e d e f e n s a, d e allí s e e x t r a e q u e e s t u v o a l t a n t o e i n t e r v i n o y a q u e c o n s t a q u e p a r a «el juzgado los hechos se encuentran suficientemente aclarados en base a las indicaciones creíbles de la actora y de las i n d i c a c i o n e s p o r e s c r i t o p r o p i o s d e l oponente» - s e r e s a l t a -, f u e r a d e q u e compareció u n v o c e r o d e l «organismo prestador de previsión del oponente» ( f l s. 1 3 8 y 1 4 0 ).

I n c l u s o l a v i a b i l i d a d d e l o p r e t e n d i d o, p o r r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a, h a e n c o n t r a d o e c o e n c a s o s s i m i l a r e s q u e i n v o l u c r a n p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a República F e d e r a l A l e m a n a, c o m o s e a p r e c i a e n C S J S C 2 1 1 8 1 - 2 0 1 7 y S C 8 6 4 4 - 2 0 1 6. 5.- Q u i e r e d e c i r q u e s e reúnen a c a b a l i d a d l o s p r e s u p u e s t o s p a r a o t o r g a r e f e c t o jurídico a l a m e n c i o n a d a determinación,, c o m o, s e hará, c o n l a c o n s e c u e n t e inscripción e n e l r e g i s t r o d e l e s t a d o c i v i l p a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 1 0 6 y 1 0 7 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 8 Radicación n° 11001-02-03-000-2017-03565-00 1 9 7 0 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 3 d e l D e c r e t o 1 8 7 3 d e 1 9 7 1. j t 6.- N o s e impondrá c o n d e n a e n c o s t a s p o r n o e s t a r c o m p r o b a d a s, c o m o señala e l n u m e r a l 9 d e l artículo 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. I I I. - DECISIÓN i 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, F A L L A Primero: C o n c e d e r e l exequátur a l a s e n t e n c i a d e 1 5 f e b r e r o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e F a m i l i a d e O f f e n b u r g - A l e m a n i a, q u e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o e n t r e M a r y o r i C a t a l i n a T u r g a S a l a m a n c a y T h o m a s G e o r g C s u k. Segundo;

Ordenár l a expedición d e c o p i a d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o a l a i n t e r e s a d a. V; Tercero; I n s c r i b i r e l f a l l o, j u n t o c o n e l q u e e s o b j e t o d e homologación, e n l o s r e g i s t r o s, c i v i l e s d e m a t r i m o n i o c o n s e r i a l 0 4 7 4 1 4 2 6 d e l C o n s u l a d o / G e n e r a l d e C o l o m b i a e n F r a n k f u r t ( A l e m a n i a ) y e l d e n a c i m i e n t o d e M a r y o r i C a t a l i n a T u r g a S a l a m a n c a c o n i n d i c a t i v o s e r i a l 2 8 7 7 3 3 2 7 d e l a Registraduría A u x i l i a r d e Fontibón. r" I Radicación n° 11001 -02 -03 -000 -2017 -03565 -00 Cuarto: S i n c o s t a s. Quinto;

A r c h i v a r e l e x p e d i e n t e. l ó