República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Gasacián Civil OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE M a g i s t r a d o p o n e n t e SC3452-2019 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01, ( A p r o b a d a e n sesión d e v e i n t i n u e v e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., v e i n t i s i e t e ( 2 7 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r. D e x y d e l R o s a r i o D u a r t e León f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r, • d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e simulación i n i c i a d o p o r J a v i e r, José C a t a l i n o y L i l i a m D u a r t e Fernández c o n t r a l a i m p u g n a n t e. I, E L LITIGIO 1.- L o s a c c i o n a n t e s p i d i e r o n l a d e c l a r a t o r i a d e simulación a b s o l u t a d e l o s c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a c o n t e n i d o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas n° 9 0 1 d e 1 9 9 3 y 2 5 4 d e 2 0 0 0, o t o r g a d a s e n l a s Notarías Únicas d e A g u a c h i c a y Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 G a m a r r a, r e s p e c t i v a m e n t e, p o r m e d i o d e l a s c u a l e s s u p r o g e n i t o r C e l s o D u a r t e B a r b o s a transfirió a D e x y d e l R o s a r i o D u a r t e León e l d o m i n i o d e l o s i n m u e b l e s c o n matrículas n° 1 9 6 - 2 3 2 3 2 y 1 9 6 - 2 8 6 8 7.

E n s u b s i d i o, s u p l i c a r o n q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e e s o s c o n v e n i o s p o r i n e x i s t e n c i a d e l p r e c i o. P a r a j u s t i f i c a r t a l e s p e d i m e n t o s, i n d i c a r o n q u e l o s n e g o c i o s jurídicos s o n i r r e a l e s, p o r q u e a p e s a r q u e e n e l l o s s e consignó q u e e l v e n d e d o r recibió $ 8 ' 5 2 5. 0 0 0 p o r e l b i e n c o n f o l i o n° 1 9 6 - 2 3 2 3 2, y $ 8 2 ' 0 6 7. 0 0 0 p o r e l i d e n t i f i c a d o c o n e l n° 1 9 6 - 2 8 6 8 7, l o c i e r t o e s q u e l a c o m p r a d o r a carecía d e r e c u r s o s p a r a p a g a r l o s, p u e s t o q u e n u n c a h a t r a b a j a d o, p o r l o q u e l a r e a l intención d e D u a r t e B a r b o s a f u e d o n a r l e. D e t o d o s m o d o s, d i c h o s m o n t o s e s t u v i e r o n p o r d e b a j o d e l avalúo c o m e r c i a l v i g e n t e p a r a l a época d e suscripción d e l o s i n s t r u m e n t o s, t o d a v e z q u e p a r a e l p r i m e r o e r a d e $70'000.000, y e l o t r o más d e $rOOO.000.000, l o q u e r a t i f i c a q u e e l «precio es ficto y aparente».

T a m p o c o existía n e c e s i d a d d e r e a l i z a r e s a s t r a n s f e r e n c i a s n i «hubo movimientos bancarios por parte de la compradora ni del vendedor que correspondan al pago del precio para la épocq de celebración de los dos supuestos contratos». E n t r e l o s c o n t r a t a n t e s habían f u e r t e s l a z o s d e a f e c t o, p r i n c i p a l m e n t e, p o r e l vínculo q u e l o s unía y a q u e e r a n p a d r e e h i j a; l a enajenación s e h i z o p a r a d i s m i n u i r l a 2 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 e v e n t u a l c u o t a h e r e d i t a r i a d e l o s r e c l a m a n t e s, q u i e n e s f u e r o n, r e c o n o c i d o s c o m o h i j o s e x t r a m a t r i m o n i a l e s d e C e l s o D u a r t e B a r b o s a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 8 e m i t i d a p o r e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e F a m i l i a d e A g u a c h i c a. 2. - N o t i f i c a d a l a c o n v o c a d a, s e o p u s o y excepcionó «inexistencia de la simulación y nulidad reclamadas» ( f l s. ' 1 2 1 - 1 3 2, c u a d e r n o p r i n c i p a l ). 3. - E l J u z g a d o A d j u n t o a l P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e. A g u a c h i c a desestimó l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e a u n q u e l o s t e s t i g o s d e l e x t r e m o d e m a n d a n t e e x p u s i e r o n q u e l a s v e n t a s f u e r o n f i c t i c i a s, n o o f r e c i e r o n c e r t e z a s o b r e s u s d i c h o s a n t e l a f a l t a d e cercanía f a m i l i a r, l a b o r a l o d e a m i s t a d c o n l o s n e g o c i a n t e s, c o n l o q u e desvirtuó e l animas simulandi y l a i n v a l i d e z c o n t r a c t u a l; e n c a m b i o, sí s e acreditó l a: «necesidad» q u e tenía C e l s o d e v e n d e r l o s i n m u e b l e s p a r a c u b r i r l o s h e c h o s v i o l e n t o s d e q u e f u e víctima, así c o m o l a. c a p a c i d a d económica d e l a a d q u i r e n t e d a d o q u e ejerció a c t i v i d a d e s m e r c a n t i l e s d e s d e 1 9 9 1. 4. - L o s p r o m o t o r e s a p e l a r o n c o n éxito, p u e s e l s u p e r i o r infirmó l a p r o v i d e n c i a y, e n s u r e e m p l a z o, declaró l a simulación a b s o l u t a d e l o s c o n v e n i o s r e f u t a d o s, ordenó c a n c e l a r l a s m e n c i o n a d a s e s c r i t u r a s públicas d e l h i s t o r i a l jurídico d e l o s p r e d i o s y d i s p u s o q u e éstos i n g r e s a r a n a c o n f o r m a r l a m a s a s u c e s o r a l d e l f a l l e c i d o C e l s o D u a r t e B a r b o s a. 3 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01' 11.

FUNDAMENTOS DEL FALLO IMPUGNADO A p e s a r q u e n o s e probó l e g a l m e n t e q u e D e x y d e l R o s a r i o f u e r a h i j a m a t r i m o n i a l d e C e l s o D u a r t e, e s i n d i s c u t i b l e l a e s p e c i a l relación d e c o n f i a n z a q u e existió e n t r e e l l o s, a l p u n t o q u e aquél e r a e l «benefacton y «protector» d e l a s e g u n d a. L o s p r e c i o s p a c t a d o s p o r l a s p a r t e s s o n i r r i s o r i o s p o r q u e según e l d i c t a m e n p e r i c i a l e l f u n d o c o n m a t r i c u l a n° 1 9 6 - 2 3 2 3 2 p a r a l a época d e l a v e n t a ( 1 9 9 3 ) e s t a b a a v a l u a d o c o m e r c i a l m e n t e e n $ 9 3 ' 3 6 9. 0 0 0 y c a t a s t r a l m e n t e e n $ 1 4 ' 5 2 5. 0 0 0, y e l d i s t i n g u i d o c o n e l f o l i o n° 1 9 6 - 2 8 6 8 7 a l m o m e n t o d e l a negociación ( 2 0 0 0 ) tenía u n e s t i m a d o c o m e r c i a l d e $ 3 9 5 ' 2 7 5. 0 0 0 y u n o c a t a s t r a l d e $ 8 2 ' 0 6 7. 0 0 0; ' p e s e a l o c u a l, e l p r i m e r o f u e v e n d i d o p o r $ 8 ' 0 0 0. 0 0 0, y e l o t r o p o r $ 8 2 ' 0 6 7. 0 0 0.

L o h a b i t u a l e n l o s a c t o s jurídicos c o n m u t a t i v o s e s q u e l a s c o n t r a p r e s t a c i o n e s s e a n simétricas, p o r l o q u e, c u a n d q o c u r r e d e o t r o m o d o, e s t o e s, c u a n d o h a y desproporción e n l a s c a r g a s b i l a t e r a l e s, p u e d e s u r g i r u n i n d i c i o d e simulación. é E l v e n d e d o r n o tenía n e c e s i d a d d e t r a n s f e r i r s u s b i e n e s p o r q u e, a c o r d e a l o s t e s t i m o n i o s, p a r a «el periodo en que realizó el negocio jurídico (sic) era un comerciante próspero, de los más reconocidos en Aguachica», p o r l o q u e c o n t a b a c o n u n a «gran solvencia económica».

Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 Así m i s m o, a u n q u e l a i n t e r p e l a d a alegó q u e l a s e n a j e n a c i o n e s s e r e a l i z a r o n p a r a p a g a r l a d e u d a d e $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 q u e C e l s o D u a r t e había a d q u i r i d o c o n C a r l o s A r t u r o d e l a Peña, s e descartó l a e x i s t e n c i a d e e s e préstamo. p o r q u e n o s e allegó p r u e b a d e l a garantía a l o t o r g a r l o, n i a p a r e c e r e l a c i o n a d o c o m o p a s i v o e n l a declaración d e r e n t a d e l o b l i g a d o. S e demostró l a c a r e n c i a d e m e d i o s económicos d e l a a d q u i r e n t e, p u e s G u i l l e r m o R a m o s G a r r i d o, M a n u e l A n a y a P a d i l l a, N u r y s María A r i a s y Ángela R a m o s d e A r i a s t e s t i f i c a r o n q u e l a c o n t r a d i c t o r a «nunca trabajó» y «vivía bajo la protección de su padre», l o c u a l s e ratificó c o n s u s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a d e 1 9 9 6 a 2 0 0 2, d o n d e «no aparece reflejado ni siquiera el precio irrisorio por el que fueron comprados los predios, ya que se declaran sumas ínfimas».

I I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN L a o p o s i t o r a formuló u n c a r g o c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación c o n t e m p l a d a e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r l o q u e será r e s u e l t o c o n f o r m e a e s e e s t a t u t o d e c o n f o r m i d a d c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 6 2 4 y n u m e r a l 5° d e l 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, según l o s c u a l e s, «los recursos interpuestos ( ), se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron ( )», y e s t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o s e incoó e l 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2. 5 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 CARGO UNICO D e n u n c i a l a violación i n d i r e c t a p o r aplicación i n d e b i d a d e l artículo 1 7 6 6 d e l Código C i v i l c o m o c o n s e c u e n c i a d e v a r i o s e r r o r e s d e h e c h o c o m e t i d o s e n l a valoración p r o b a t o r i a, y u n o d e d e r e c h o. S e d i o p o r a c r e d i t a d o, s i n e s t a r l o, q u e l a c o n f i a n z a e s u n h e c h o i n d i c a t i v o d e simulación; y s e exigió p r u e b a d e l e s t a d o c i v i l d e h i j a m a t r i m o n i a l p a r a e s t a b l e c e r l a cercanía, c u a n d o l a discusión g r a v i t a e n t o r n o a l a c a l i d a d d e c o m p r a d o r a, n o d e d e s c e n d i e n t e; p u e s e l e s t a d o c i v i l s o l o e s i n d i s p e n s a b l e c u a n d o s e t r a t a d e e s t a b l e c e r l a c a p a c i d a d y e j e r c i c i o d e p r e r r o g a t i v a s a c o r d e a l D e c r e t o L e y 1 2 6 0 d e 1 9 7 0.

S e t u v o d e m o s t r a d o, n o estándolo, q u e l o s p r e c i o s c o n t e n i d o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas e r a n ínfimos, c u a n d o l o «efectivamente pagado» p o r l o s d o s i n m u e b l e s ascendió a $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 o b t e n i d o s d e l m u t u o c e l e b r a d o c o n C a r l o s A r t u r o D e L a Peña. P o r e l l o, erró a l c o m p a r a r l o s «precios» e s c r i t u r a r i o s c o n l o s avalúos c o m e r c i a l e s y c a t a s t r a l e s. E n p a r t i c u l a r, p o r q u e afirmó q u e l a s u m a d e $ 8 ' 0 0 0. 0 0 0 q u e r e g i s t r a e n e l i n s t r u m e n t o público n° 9 0 1 d e 2 d e 1 9 9 3 e s v i l r e s p e c t o d e l «avalúo catastral» f i j a d o e n $ 1 4 ' 5 2 5. 0 0 0 y e l «comercial» d e $ 9 3 ' 3 6 9. 0 0 0; y l o p r o p i o consideró f r e n t e a l o t r o i n m u e b l e, c u y o v a l o r según l a e s c r i t u r a n° 2 5 4 d e 2 0 0 0 f u e d e $ 8 2 ' 0 6 7. 0 0 0, m i e n t r a s q u e e l «catastral» osciló e n $ 1 1 3 ' 0 2 1. 0 0 0 y e l «comercial» e n $ 3 9 5 2 7 5. 0 0 0. 6 Radicación n" 20011-31-89-001-2009-00051-01 E s d e c i r, l o s $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 v e r d a d e r a m e n t e p a g a d o s «resultan superiorfesj al doble de los precios escriturarios (que ascienden en conjunto a $90V67.000) y superan una y mediq,pez los valores catastrales».

I Tratándose d e v e n t a s c i v i l e s, q u e n o m e r c a n t i l e s, «su valoración no es la del mercado, sino la de la sociedad civil (art. 920 y 822 del C. Co. y art. 1864 del C.C.). Además, s e equivocó e l ad quem al d e d u c i r d e l d i c t a m e n p e r i c i a l l o s v a l o r e s c o m e r c i a l e s d e l o s i n m u e b l e s p a r a l a época d e l o s c o n v e n i o s, s i n p e r c a t a r s e q u e l a e x p e r t i c i a n o t u v o e n c u e n t a l a s e s p e c i a l e s c i r c u n s t a n c i a s f a m i l i a r e s d e l o s ^ n e g o c i a n t e s n i, p o r t a n t o, l a n e c e s i d a d y u r g e n c i a d e l a v e n t a a raíz d e l o s «secuestros».

S e t u v o p o r p r o b a d o, s i n e s t a r l o, q u e C e l s o D u a r t e.carecía d e n e c e s i d a d d e v e n d e r l o s i n m u e b l e s, s i e n d o q u e e n v e r d a d sí l o requería «por causa del pago de un rescate dinerario» c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s s e c u e s t r o s d e q u e f u e víctima s u g r u p o f a m i l i a r. E n e f e c t o, e l T r i b u n a l n o v i o, r e p o s a n d o e n e l e x p e d i e n t e, l a s d e n u n c i a s f o r m u l a d a s p o r aquél e l 2 5 d e a b r i l d e 1 9 8 7 y e l 5 d e j u n i o d e 1 9 9 1 c o n 'ocasión d e l o s h e c h o s d e l i c t i v o s p a d e c i d o s. P o r c o n s i g u i e n t e, erró a l n e g a r l e c r e d i b i l i d a d a l t e s t i m o n i o d e C a r l o s A r t u r o d e l a Peña, q u i e n reafirmó l a o c u r r e n c i a d e l o s s e c u e s t r o s, «el rescate y la negociación del préstamo para su pago, como causa para la venta de los bienes que se 'atacan como simulados».

L u e g o, sí había n e c e s i d a d d e realizar l a s e n a j e n a c i o n e s. 7 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 S e exigió, s i n razón, p r u e b a d e l a garantía d e l préstamo d e $ 2 0 0 ^ 0 0 0. 0 0 0 o m i t i e n d o q u e e n e s o s c a s o s l o s m u t u o s «suelen ser consensúales y en dinero por parte de quien lo puede poseen, máxime s i, c o m o aquí, s e trató d e u n «préstamo indirecto donde el prestante suministraba la suma de dinero a una persona distinta (Dexy del Rosario Duarte) del secuestrado y pagador del rescate (Celso Duarte)», para, q u e «fuera aquélla quien los pagara y otorgara la garantía en ''negocio de ganadería"». ' También s e equivocó a l s o s t e n e r q u e «el monto por el que se vendieron los inmuebles no alcanzaba para cubrir él cincuenta por ciento (50%) del préstamo», h a b i d a c u e n t a q u e C a r l o s A r t u r o D e L a Peña testificó q u e «la venta se hizo, independientemente de su valoración escrituraria, para cancelar todo el préstamo, esto es, que tuvo por precio más de doscientos millones de pesos ($200V00.000), que fue precisamente el valor del rescate».

Concluyó, s i n e s t a r d e m o s t r a d o, q u e l a a d q u i r e n t e carecía d e r e c u r s o s p a r a c a n c e l a r l o s p r e c i o s, p u e s s e equivocó a l h a l l a r v e r o s i m i l i t u d e n l o s d i c h o s d e G u i l l e r m o R a m o s G a r r i d o, M a n u e l A n a y a P a d i l l a, N u r y s María A r i a s y Ángela R a m o s d e A r i a s, q u i e n e s i n d i c a r o n q u e «la demandada nunca trabajó y vivía bajo la protección de su padre, incluso después de casada», p e s e a q u e n i n g u n o d e e s o s d e p o n e n t e s tenía cercanía c o n l o s n e g o c i a n t e s q u e l e s p e r m i t i e r a c o n o c e r o p e r c i b i r s u f i c i e n t e m e n t e t a l c i r c u n s t a n c i a. 8 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 E n c a m b i o, pretermitió e l r e l a t o d e José d e l C a r m e n O s o r i o M a n t i l l a, cónyuge d e l a o p o s i t o r a, q u i e n expresó q u e s e d e d i c a n a l a c o m p r a v e n t a d e g a n a d o y p a r t i c u l a r m e n t e «Dexy del Rosario hace los pagos y [lleva] la contabilidad»; añadió q u e p a r a s o l u c i o n a r l a d e u d a c o n C a r l o s A r t u r o d e l a Peña l e «vendieron un ganado que tenían en la finca San Francisco» y l e e n t r e g a r o n l a s u t i l i d a d e s q u e r e c i b i e r o n p o r u n «negocio que tenía Dexy que se llamaba Novedades C.J».

I g u a l m e n t e, omitió e l t e s t i m o n i o d e C a r l o s A r t u r o d e l a.Peña e n c u a n t o afirmó q u e «hacia el año 1999, el señor Celso Duarte en compañía de la señora Ramona y José del Carmen Osorio fueron secuestrados en la vereda Los Caliches» y «pasados unos cinco días recurren a [él] diciéndole que les facilite la suma de $200'000.000 para cancelar las cifras que ellos habían acordado con el grupo insurgente», y l u e g o asintió h a b e r r e c i b i d o «30 o 40 vacas paridas en abono de la [deuda]».

E n s i m i l a r s e n t i d o, pretermitió l a versión n a r r a d a p o r M a r l e n e Martínez S a n t i a g o, q u i e n esbozó q u e «Dexy llevaba los recibos del arriendo del local del establecimiento de comercio [Novedades] C.J.», y l a d e Benjamín V e g a q u e e x p u s o q u e f u e c o n t r a t a d o «para hacer unas obras y su pago fue hecho por Dexy del Rosario» ( s i c ).

Tergiversó l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a d e l a c o n v o c a d a e n t r e 1 9 9 6 y 2 0 0 2, p o r q u e d e d u j o q u e e n e s e i n t e r r e g n o «ni siquiera declaró el precio irrisorio por el que fueron comprados los predios» c u a n d o e n r e a l i d a d e l r e p o r t e 9 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 e f e c t u a d o e n e l 2 0 0 0 i n d i c a q u e recibió p o r a r r e n d a m i e n t o s $ 7 ' 4 4 0. 0 0 0, «arrendamientos recibidos varios» p o r $ 6 ' 3 5 0. 0 0 0, «ingresos para compra de ganado» $ 1 0 ' 5 8 0. 0 0 0 y «costo de ganado vendido» p o r $ 8 ' 0 7 1. 0 0 0.

E n l a declaración s i g u i e n t e, e s t o e s, l a d e 2 0 0 1, c o n s t a q u e percibió p o r «arriendo» $ 1 0 ' 2 0 0. 0 0 0 y $ 6 ' 9 8 5. 0 0 0, y p o r «venta de ganado» $ 6 ' 2 0 0. 0 0 0. D e i g u a l f o r m a, prescindió d e l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o s v i s i b l e s a p a r t i r d e l f o l i o 3 0 d e l c u a d e r n o d e p r u e b a s d e l a p a r t e d e m a n d a d a, y d e l a c o n s t a n c i a e x p e d i d a p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o A g r o p e c u a r i o ( I C A ), según l o s c u a l e s, D e x y d e l R o s a r i o recibía e m o l u m e n t o s p o r c o n c e p t o d e a l q u i l e r y c o m p r a v e n t a d e r e s e s. E n c o m p e n d i o, erró e n l a valoración i n d i v i d u a l y c o n j u n t a d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s r e c o p i l a d o s, e n v i s t a q u e l o s i n d i c i o s e n q u e fincó l a decisión n o s o n g r a v e s, c o n c o r d a n t e s n i c o n v e r g e n t e s, l o c u a l e s t r a s c e n d e n t e p o r q u e d e o t r a f o r m a habría r a t i f i c a d o e l f r a c a s o d e l a «simulación».

CONSIDERACIONES 1.- E l o r d e n a m i e n t o jurídico C o l o m b i a n o a c o g e l a autonomía d e l a v o l u n t a d p r i v a d a c o m o p i l a r f u n d a m e n t a l d e l a s r e l a c i o n e s n e g o c i a l e s d e l o s p a r t i c u l a r e s, y e n t a l m e d i d a d i s p o n e q u e s u s c o n v e n c i o n e s s o n d e i m p e r a t i v o c u m p l i m i e n t o p a r a e l l a s a l t e n o r d e l artículo 1 6 0 2 d e l Código C i v i l. 1 0 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 • Así m i s m o, e l artículo 1 6 0 3 ibídem p r e g o n a q u e l o s «contratos deben ejecutarse de buena fe y, por consiguiente, ^obligan no solo a lo que en ellos se expresa, sino a todas las cosas que emanan precisamente de la naturaleza de la obligación, o que por ley pertenecen a ella», d e d o n d e s e i n f i e r e q u e l o s «contratantes» d e b e n c o m p o r t a r s e a c o r d e a l o s d i c t a d o s d e l a s l e y e s, o r d e n público y b u e n a s c o s t u m b r e s d u r a n t e l a preparación, celebración y ejecución d e l c o n v e n i o, e s t o e s, s i n l a intención d e d e f r a u d a r n i engañar a t e r c e r o s. S i n e m b a r g o, a p e s a r q u e e l E s t a d o l e c o n f i e r e a s u s a s o c i a d o s l a f a c u l t a d d e a u t o g o b e r n a r s e e n t o r n o a l a creación, modificación o extinción d e d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e índole p r i v a d o, p u e d e n s u r g i r v i c i s i t u d e s q u e a m e r i t a n c o n t r o l j u d i c i a l p o s t e r i o r. E n t a l m e d i d a, e l artículo 1 7 6 6 d e l Código C i v i l. c o n t e m p l a q u e [ l ] q s escrituras privadas, hechas por los contratantes para alterar lo pactado en escritura pública, no producirán efecto contra terceros ( ) Tampoco lo producirán las contraescrituras públicas, cuando no se ha tomado razón de su contenido al margen de la ' escritura matriz, cuyas disposiciones se alteran en la contraescritura, y del traslado en cuya virtud ha obrado el tercero. vi A p a r t i r d e e s a disposición, l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a C o r t e h a d e s a r r o l l a d o l a teoría d e l a simulación d e l o s c o n t r a t o s b a j o e l t a m i z d e q u e l a v o l u n t a d i n t e r n a d e l a s p a r t e s. y s u manifestación e x t e r n a n o c o n c u e r d e n, i 1 1 Radicación n " 20011-31-89-001-2009-00051-01 e s t a b l e c i e n d o q u e, s a l v o e l v a l o r y e f i c a c i a q u e e l p r e c e p t o c o n f i e r e a l a s c o n t r a e s c r i t u r a s p r i v a d a s r e s p e c t o d e l o s n e g o c i a n t e s, p u e d e p r e s e n t a r s e a l g u n a d e l a s s i g u i e n t e s v a r i a b l e s: L a p r i m e r a, o c u r r e c u a n d o s e e s t r u c t u r a l a e x i s t e n c i a d e u n p a c t o q u e n u n c a surgió, e s d e c i r, l o f i n g i e r o n s i n a l t e r a r l a s s i t u a c i o n e s p a t r i m o n i a l e s q u e tenían c o n a n t e r i o r i d a d a l a c t o, l o c u a l h a s i d o c o n o c i d o c o m o ' simulación a b s o l u t a. L a o t r a hipótesis a p a r e c e c u a n d o, e n c a m b i o, c o n v i e n e n d i s f r a z a r l a r e a l i d a d d e u n n e g o c i o jurídico haciéndolo p a s a r p o r o t r o d i s t i n t o, o l o q u e e s i g u a l, e n e s t a e v e n t u a l i d a d e l p a c t o a p a r e n t e e s c o n d e detrás u n o jurídico r e a l, p e r o d i s t a n t e d e aquél, l o q u e s i n d u d a d e n o t a simulación r e l a t i v a. S o b r e l a temática, e n C S J S C I 1 9 9 7 - 2 0 1 6 s e anotó q u e [s]i bien las escrituras públicas que se otorgan para perfeccionar acuerdos de voluntades son medios de prueba de las obligaciones que de ellas emanan, no siempre su contenido es fiel refiejo del querer de los pactantes, ya sea por el propósito de distorsionar la realidad de lo convenido o al hacer aparecer como cierto lo que en puridad no sucedió. Por esto, la jurisprudencia de la Corte, con base en el artículo 1766 del Código Civil, desarrolló la teoría de la «simulación de los contratos» en virtud de la cual, quien se vea seriamente lesionado con el negocio aparente, tiene acción para que salga a la luz su verdadero alcance, con el fin de que desaparezca la fachada que impide hacer efectivos los derechos del afectado. ^;

No se trata, pues, de una discusión sobre la validez del acuerdo por la presencia de vicios que afecten su perfeccionamiento, sino de un medio tendiente a que se revele la esencia de lo que resulta 1 2 Radicación n" 20011-31-89-001-2009-00051-01 ajeno a la realidad, ya sea por mera suposición o por desfiguración. Así lo recordó en CSJ SC9072-2014, al precisar que [l]o usual en los contratos escritos es que lo consignado en ellos corresponda al querer de los pactantes, sirviendo como un registro de los deberes y derechos recíprocos convenidos, a más de un medio idóneo para hacerlos valer ( ) No obstante lo anterior, casos hay en que las estipulaciones expresadas disfrazan la voluntad de los intervinientes.

E s así como la Corte ha desarrollado la figura de la simulación, con base en el artículo I 1766 del Código Civil, diferenciándola en dos clases: De un lado la relativa, que sucede cuando a un acuerdo se le da un aspecto contrario al real, por ejemplo si se hace pasar por una venta lo que es una donación. Por otra parte la absoluta, en el evento de que no exista ningún ánimo obligacional entre los actores, verbi ' gratia si se aparenta una insolvencia para afrontar reveses económicos.

A h o r a, p a r a e s e c o m e t i d o e s m e n e s t e r d e r r u i r l a b u e n a f e s o b r e l a c u a l v i e n e g u a r n e c i d o e l n e g o c i o a c r e d i t a n d o e l c o n t r a s t e e n t r e e l q u e r e r s u b j e t i v o y l a declaración pública, así c o m o e l ánimo q u e movió a l o s c o n t r a t a n t e s a a c t u a r d e d i c h a m a n e r a - animus simulandi -.

Para e s a l a b o r, a u n q u e e x i s t e l i b e r t a d p r o b a t o r i a e n l a m e d i d a q u e c u a l q u i e r a d e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s p u e d e c o n l l e v a r a l a demostración d e l a institución e n c o m e n t o, s e h a n r e c o n o c i d o l o s i n d i c i o s c o m o e l e m e n t o d e convicción d e g r a n valía a l a h o r a d e a u s c u l t a r s i u n «negocio jurídico» e s r e a l o f i g u r a d o. P o r r e g l a g e n e r a l, l o s c o n t r a t o s f i c t i c i o s s e f r a g u a n e n u n a m b i e n t e s e c r e t o t r a t a n d o d e e v i t a r q u e l a l u z a l u m b r e y r e v e l e l a intención e s c o n d i d a d e l o s i n t e r v i n i e n t e s, e s t o e s, n o e s común q u e e n e s o s e v e n t o s q u e d e e v i d e n c i a d i r e c t a d e l o s h e c h o s d a d o e l s i g i l o c o n q u e s u e l e a c t u a r s e, p u e s l o s 1 3 Radicación m° 20011-31-89-001-2009-00051-01 i n v o l u c r a d o s a s p i r a n d a r l e a s u s p a c t o s c a r i z d e c e r t e z a y l e g a l i d a d. P o r m a n e r a q u e d e b e a c u d i r s e a m e d i o s i n d i r e c t o s p a r a d e s c u b r i r l o q u e s e h a l l a s o t e r r a d o. A l r e s p e c t o, e n S C 9 0 7 2 - 2 0 1 4 s e memoró q u e [ejnorme es la importancia que reviste la prueba indirecta en el escrutinio de la voluntad negocial cuando se le impugna por falta de contenido real, dado que ante la habitual falta de prueba escrita emanada de los contratantes que dé cuenta de su apariencia, lo mismo que de otra prueba directa que la saque a la luz, las más de las veces es el celoso rastreo del negocio, de sus circunstancias y las de sus agentes, el que proporciona los datos a partir de los cuales es factible desentrañar la disconformidad, consciente e intencionada, entre la voluntad expresada y el genuino querer que animó a quienes dijeron concertar el negocio atacado.

De ordinario, dice Ferrara, la simulación "se induce, se infiere del ambiente en que ha nacido el contrato, de las relaciones entre las partes, del contenido de aquél, y circunstancias que lo acompañan. La prueba de la simulación es indirecta, de indicios, de conjeturas (per coniecturas, signa et urgentes suspiciones) y es la que verdaderamente hiere afondo a la simulación, porque la combate en el mismo terreno" (La simulación de los negocios jurídicos.

Editorial Revista de Derecho privado, Madrid, pág. 384). E n p a r t i c u l a r, a raíz d e l a e x p e r i e n c i a s e h a n e s t a b l e c i d o a l g u n a s c o n d u c t a s específicas d e l a s qué p u e d e n e x t r a e r s e i n f e r e n c i a s s i e m p r e q u e s e a n lógicas, g r a v e s, c o n c o r d a n t e s y c o n v e r g e n t e s a p a r t i r d e h e c h o s d e b i d a m e n t e d e m o s t r a d o s r e l a c i o n a d o s c o n l a s a r i s t a s d e l a simulación. ' P o r e j e m p l o, e n C S J S C I 6 6 0 8 - 2 0 1 5, c o n a p o y o e n l o q u e s o b r e e l p u n t o h a e s c r i t o l a d o c t r i n a, s e destacó q u e e n e s t a m a t e r i a s i r v e corrió p r u e b a c i r c u n s t a n c i a l, e n t r e o t r o s, ( ) causa o motivo para simular -falta de necesidad de enajenar o gravar - venta de todo él patrimonio o de lo mejor - relaciones parentales, amistosas o de dependencia - falta de medios 1 4 Radicación n" 20011-31-89-001-2009-00051-01 económicos del adquirente - ausencia de movimientos en las cuentas corrientes bancarios - precio bajo - precio no entregado de presente - precio diferido o a plazos - no justificación del destino dado al precio - persistencia del enajenante en la posesión - tiempo sospechoso del negocio - ocultación del negocio -, falsificaciones, captaciones de voluntad, otras maniobras torticeras - documentación sospechosa - precauciones sospechosas - falta de equivalencia en el juego de prestaciones y contraprestaciones - dejadez - pasividad del cómplice - intervención preponderante del simulador - falta de contradocumento - intentos de arreglo amistoso - conducta procesal de las partes». 2.- E n e l c a s o c o n c r e t o, e l d i s c u r s o d e l a r e c l a m a n t e n o l o g r a d i l u c i d a r l a s e q u i v o c a c i o n e s q u e e n d i l g a a l t a l l a d o r, l o q u e c o n l l e v a a l d e c a i m i e n t o d e l a acusación. 2^1.- E n c u a n t o a q u e e l T r i b u n a l exigió l a demostración d e l a c a l i d a d d e d e s c e n d i e n t e e n l u g a r d e l a d e c o m p r a d o r a, s e o b s e r v a q u e t a l argumentación e s i n e x a c t a, p u e s t o q u e, s i b i e n e l j u z g a d o r emprendió t a l e s t u d i o c i r c u n s c r i t o a l i n d i c i o d e simulación a l u d i d o e n e l h e c h o c u a r t o d e l a d e m a n d a ( f l. 7 4 c o n. 1 ) y a d m i t i d o p o r l a i c o n t r i n c a n t e a l c o n t e s t a r e l l i b e l o (íl. 1 2 3 d e l m i s m o c u a d e r n o ), e n c u y o s a p a r t e s s e h i z o mención a l s u p u e s t o p a r e n t e s c o e x i s t e n t e e n t r e l o s n e g o c i a n t e s, a l n o e n c o n t r a r l o a c r e d i t a d o s e desentendió d e l t e m a. C i e r t a m e n t e, descartó e l vínculo consanguíneo e n t r e l o s c o n t r a t a n t e s p o r f a l t a d e aportación d e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l a o p o s i t o r a, p u e s adveró q u e «si bien es cierto los demandantes y los testimonios han afirmado la calidad de hija de la señora Dexy del Rosario Duarte León respecto [del] señor Celso Duarte, no es menos cierto que ello no quedó legamente demostrado».

E n s e g u i d a precisó q u e 1 5 Radicación n° 200H-31-89-001-2009-00051-01 c o m o n o s e allegó e l r e s p e c t i v o r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o t a m p o c o «se determinó la calidad de hija matrimonial», p e r o agregó q u e c o s a d i s t i n t a e s l a relación c e r c a n a q u e existió e n t r e e l l o s, y a q u e t u v o p o r e s t a b l e c i d o e l a l t o g r a d o d e c o n f i a n z a q u e s e tenían c o n b a s e e n l o s t e s t i m o n i o s p r a c t i c a d o s a i n s t a n c i a d e l e x t r e m o a c t i v o, c u y o s, d e p o n e n t e s c o i n c i d i e r o n e n q u e C e l s o D u a r t e a m p a r a b a y protegía p a t r i m o n i a l m e n t e a D e x y d e l R o s a r i o. Así, c o m o e l ad-quem halló e s t a b l e c i d o e l g r a d o d e c o n f i a n z a e n t r e aquéllos, y n o s u vínculo f a m i l i a r, ningún y e r r o quedó a l d e s c u b i e r t o, p u e s o b v i a m e n t e s e t r a t a dé a s p e c t o s d i s t i n t o s e n l a m e d i d a q u e p a r a e l p r i m e r o n o está c o n t e m p l a d a a l g u n a f o r m a l i d a d específica d e p r u e b a. E n u n a s u n t o d e s i m i l a r c o n t o r n o, e n S C 6 8 6 6 - 2 0 1 4 s e d i j o q u e ( ) en lo relacionado con el parentesco, y con criterio similar para el establecimiento de la edad de una persona, es cierto, en principio, que está sujeto a una prueba específica que no es, en efecto, la confesión ni el testimonio; pero una cosa es probar el estado civil y otra una relación de la cuál se pueda inferir la seguridad que suele buscarse para celebrar los negocios simulados, en que debe existir en el ánimo de los celebrantes mucha confianza.

Quizás podría decirse, entonces, que la confesión no prueba el estado civil pero sí la familiaridad, que en últimas es la que constituye el indicio de simulación (Sentencia de casación de abril 26 de 1983). D e t o d a s m a n e r a s, téngase e n c u e n t a q u e e s i r r e l e v a n t e l o a t i n e n t e a l n e x o p a t e r n o f i l i a l, h a b i d a c u e n t a q u e a l n o t e n e r l o p o r e s t a b l e c i d o, d e él n o s e e x t r a j o algún i n d i c i o e n c o n t r a d e l a o p o s i t o r a. 1 6 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 2.2.- P a r a r e b a t i r l a i n f e r e n c i a d e l b a j o p r e c i o, alegó l a c a s a c i o n i s t a q u e e n r e a l i d a d e s e e l e m e n t o e n relación c o n i l o s d o s c o n t r a t o s ascendió a u n t o t a l d e $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0.

S i n ' e m b a r g o, e l v a l o r c a t a s t r a l d e l o s f u n d o s quedó p l e n a m e n t e í e s t a b l e c i d o c o n l a s r e s p e c t i v a s c e r t i f i c a c i o n e s, l o c u a l n o s e d i s c u t e, p u e s, p a r a 1 9 9 3 e l p r e d i o c o n f o l i o n° 1 9 6 - 2 3 2 3 2 tenía u n e s t i m a d o d e $ 1 4 ' 5 2 5. 0 0 0 y e l d i s t i n g u i d o c o n l a matrícula 1 9 6 - 2 8 6 8 7 valía $ 1 1 3 ' 0 2 1. 0 0 0.

P o r s u p a r t e, l a estimación c o m e r c i a l f u e.'implícitamente a c e p t a d a p o r l a i m p u g n a n t e a l n o d e s c o n o c e r l o s j u s t i p r e c i o s d i c t a m i n a d o s p o r e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, q u i e n tasó l a p r i m e r a p r o p i e d a d e n $ 9 3 ' 3 6 9. 0 0 0 y l a o t r a e n $ 3 9 5 ' 2 7 5. 0 0 0, p a r a l a s épocas e n q u e s e c e l e b r a r o n l o s «negocios jurídicos».

E n t a l o r d e n, n o q u e d a d u d a q u e t o d o s e s o s p r e c i o s s o n m a y o r e s a l o s i n d i c a d o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas - d i s p u t a d a s, h a b i d a c u e n t a q u e quedó c o n s i g n a d o p a r a l a i V e n t a i n i c i a l u n a c u e r d o p o r $ 8 ' 5 2 5. 0 0 0 y p a r a l a s i g u i e n t e $ 8 2 ' 0 6 7. 0 0 0. jv Q u i e r e d e c i r q u e s i e l T r i b u n a l d e d u j o q u e l o s m o n t o s f u e r o n e x i g u o s c o n b a s e e n l o s «avalúos catastrales y 'comerciales» p e r t i n e n t e s, s i n q u e a e s e r e s p e c t o l a o p u g n a d o r a e x p o n g a a l g u n a i n c o n f o r m i d a d, p u e s, p o r e l • c o n t r a r i o, asintió q u e l o s v a l o r e s e s c r i t u r a r i o s s o n i n f e r i o r e s a l o s c a t a s t r a l e s y c o m e r c i a l e s, e s c l a r o q u e e l a t a q u e d e v i e n e i n a n e p a r a l o g r a r e l f i n p r e t e n d i d o, así l o f i n q u e e n o t r a s r a z o n e s, p o r q u e n i s i q u i e r a intentó d e r r u i r l a b a s e q u e 1 7 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-OOOSl-Ol s s o s t i e n e e s e a s p e c t o d e l f a l l o. C o n t o d o, s i s e d e j a r s i d e l a d o t a l f a l e n c i a a r g u m e n t a t i v a, n o habría m o t i v o p a r a a c o g e r l a acusación, p o r l o q u e s i g u e. E n e l p a g i n a r l o c o n s t a l a posición errática d e l a c a s a c i o n i s t a e n p u n t o a l p r e c i o q u e d i c e h a b e r a c o r d a d o y p a g a d o r e s p e c t o d e l o s d o s i n m u e b l e s, e n e s e n c i a, p o r q u e e n e l t r a n s c u r r i r d e l l i t i g i o cambió d e versión s i n j u s t i f i c a r s u p r o c e d e r. A l c o n t e s t a r l a d e m a n d a narró q u e e n r e a l i d a d p o r e l p r i m e r f u n d o pagó $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0 y p o r e l s e g u n d o $ 1 5 0 ' 0 0 0. 0 0 0, p e r o p l a s m a r o n m o n t o s m e n o r e s «para evitar pago de gastos de escrituración».

E n o t r a s p a l a b r a s, r e c o n o c e l a d i s c o r d a n c i a únicamente r e s p e c t o d e l «verdadero precio», a r g u y e n d o q u e e n l o s d o s c a s o s f u e s u p e r i o r a l p a c t a d o, s i n a c r e d i t a r l o, p u e s n o allegó c o n t r a e s c r i t u r a e n e s e s e n t i d o n i ningún o t r o m e d i o d e p r u e b a q u e así l o e v i d e n c i a r a. E n e s t a o p o r t u n i d a d, t r a e u n a p o s t u r a d i a m e t r a l m e n t e d i s t i n t a, p u e s a s e g u r a q u e «el precio real de ambas compraventas fue el efectivamente pagado con el préstamo, esto es, de más de doscientos millones de pesos ($200'000.000}», refiriéndose a l m u t u o c o n c e r t a d o c o n C a r l o s A r t u r o d e l a Peña Márquez, q u i e n aceptó e s e crédito p e r o p a r a e l p a g o d e u n s e c u e s t r o «hacia el año 1999» ( f l. 9 c n o. p r u e b a s d e o f i c i o ). 1 8 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 L a alegación s e c i r c u n s c r i b e a q u e a m b o s p r e c i o s n o s o n fútiles p o r q u e canceló $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0, p e r o s u d i s c u r s o está l e j o s d e d e s t r u i r l a presunción d e a c i e r t o d e l v e r e d i c t o, d e s e g u n d o g r a d o, t o d a v e z q u e c u a n d o s e refirió a l préstamo l o h i z o c o n d e s t i n o a l p a g o d e l r e s c a t e y n o c o m o X o r m a d e c a p i t a l i z a r s e p a r a a s u m i r s u s o b l i g a c i o n e s e n l a s c o m p r a v e n t a s, n i a d u c e q u e l o s f u n d o s s e l e h u b i e r e n e n t r e g a d o c o m o compensación p o r a q u e l h e c h o. E s p a t e n t e, e n t o n c e s, e l g i r o s o r p r e s i v o q u e d a r e s p e c t o d e l a v e r d a d e r a utilización d e e s o s r e c u r s o s. M e j o r d i c h o, n o está j u s t i f i c a d a l a d o b l e y simultánea destinación q u e a s p i r a a t r i b u i r l e a l m i s m o d i n e r o. E n t r e o t r a s c o s a s, p o r q u e aún s i s e a d m i t i e r a hipotéticamente q u e existió e l m u t u o, e l l o n o e q u i v a l e a s o s t e n e r n e c e s a r i a m e n t e q u e c o n él s e pagó e l p r e c i o p o r l a a l u d i d a s u m a, p u e s s o n d o s c u e s t i o n e s d i s t i n t a s q u e n o t i e n e n, per se, u n a relación d i r e c t a. D e t o d a s m a n e r a s, d e p a s a r p o r a l t o t a l i n c o n s i s t e n c i a, también s e a d v i e r t e q u e l a r e c u r r e n t e p r e t e n d e a s i g n a r l e a e s e préstamo u n a l c a n c e q u e n a t u r a l m e n t e n o t i e n e, y a q u e omitió e x p l i c a r e l u s o r e t r o a c t i v o q u e s u p u e s t a m e n t e l e d i o, s i e n d o q u e l a p r i m e r a c o m p r a s e realizó e n 1 9 9 3 y e l d e s e m b o l s o d e l d i n e r o p o r p a r t e d e l a c r e e d o r ocurrió s e i s ( 6 ) años después. L u e g o, e s a t e s i t u r a r e s u l t a ilógica f r e n t e a l i n m u e b l e c u y a escrituración s e h i z o años atrás, p o r q u e n o s e e x p l i b a cómo costeó e l p r e c i o d e l a p r i m e r a transacción c o n u n o s e m o l u m e n t o s c o n s e g u i d o s c o n p o s t e r i o r i d a d, máxime s i n o a f i r m a q u e e n e s a ocasión h u b i e s e q u e d a d o 1 9 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 s a l d o p e n d i e n t e d e s u f r a g a r. C o n t o d o, l o s $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 a p e n a s alcanzarían a c u b r i r u n p o c o más d e l a m i t a d d e l «avalúo comerciah d e l b i e n d e l a s e g u n d a transacción t a s a d o e n $ 3 9 5 ' 2 7 5. 0 0 0, p o r l o q u e, e n t a l c o n t e x t o, t a m p o c o quedaría a b s o l u t a m e n t e a l t e r a d a l a conclusión d e l «precio irrisorio».

A h o r a, l a crítica d e q u e e l c o t e j o d e l o s v a l o r e s e s c r i t u r a r i o s s e h u b i e r e r e a l i z a d o c o n b a s e e n e l «avalúo comercial» y n o c o n sujeción a l a «valoración de la sociedad civil» p o r t r a t a r s e d e v e n t a s c i v i l e s, t a m p o c o s i r v e p a r a d e r r u m b a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, h a b i d a c u e n t a q u e e s a disertación n o t i e n e a s i d e r o n i m u c h o m e n o s r e s p a l d o e n l a s n o r m a s c i t a d a s (artículos 9 2 0 y 8 2 2 d e l Código d e C o m e r c i o, y 1 8 6 4 d e l Código C i v i l ), p u e s n o s e o b s e r v a a l g u n a diferenciación e n t r e l a f o r m a d e a v a l u a r l o s a c t i v o s d e u n a s o c i e d a d c i v i l y l o s q u e s e n e g o c i a n a título m e r c a n t i l. E n r e a l i d a d, s e t r a t a d e u n a alocución etérea^ más s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l «valor comercial» d e u n b i e n n o n e c e s a r i a m e n t e e s i g u a l a l «valor de actos mercantiles», p o r q u e a q u e l g e n e r a l m e n t e c o r r e s p o n d e a l a estimación a c t u a l i z a d a c o n f o r m e a l a s fluctuaciones d e l m e r c a d o, q u e n o a l a s a c t i v i d a d e s e n l i s t a d a s e n e l e s t a t u t o d e c o m e r c i o. P o r último, cuestionó l a apreciación d e l d i c t a m e n p e r i c i a l p o r q u e éste n o t u v o e n c u e n t a l a s c i r c u n s t a n c i a s f a m i l i a r e s, l a s n e c e s i d a d e s y u r g e n c i a d e l a v e n t a a raíz d e l 2 0 Radicación n ' 20011-31-89-001-2009-00051-01 j p a g o d e l r e s c a t e d e l s e c u e s t r o, p e r o e s o s a s p e c t o s están f u e r a d e l a l c a n c e d e e s e m e d i o d e p r u e b a c o n f o r m e a l artículo 2 3 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según e l c u a l, sólo e r a n s u s c e p t i b l e s d e a c r e d i t a r s e p o r e s a vía «hechos que interesen al proceso y requieran especiales conocimientos científicos, técnicos o artísticos», n a d a d e l o c u a l e n c u a d r a e n l o s s u p u e s t o s q u e r e f i e r e l a c e n s o r a, p o r j l o q u e n o s e e n t i e n d e cómo t a l e s a s p e c t o s p u d i e r o n r e s t a r l e ¡exactitud, precisión, p e r t i n e n c i a o c r e d i b i l i d a d a l i n f o r m e q u e e s t i m a i n c o m p l e t o, c u a n d o e l l o s s o n p r o p i o s d e l a ¡valoración e n c o n j u n t o q u e i n c u m b e a l j u z g a d o r y n o e s m a t e r i a d e r e p a r o. ^ b ^ e g o, n i n g u n a d e s u s a s e r c i o n e s r e f l e j a u n d e s a t i n o o s t e n s i b l e, s i n o a p r e c i a c i o n e s a b s t r a c t a s e i n s u f i c i e n t e s p a r a q u e b r a r e l f a l l o. fe 2. 3. - E n c u a n t o a l a situación económica d e l v e n d e d o r y l a n e c e s i d a d d e e n a j e n a r s u s ' b i e n e s, e l T r i b u n a l razonó q u e C e l s o D u a r t e B a r b o s a «era un comerciante próspero, de los más reconocidos en Aguachica» y n o halló p r o b a d o e l s e c u e s t r o d e q u e s u p u e s t a m e n t e f u e víctima, n a d a d e l o íCual variaría s i s e a s i g n a r a v a l o r a l a s d e n u n c i a s q u e aquél formuló p o r c h a n t a j e e l 2 5 d e a b r i l d e 1 9 8 7 y 5 d e j u n i o d e 1 9 9 1, p u e s e s t o s d o c u m e n t o s n o s o n d e t e r m i n a n t e s e n e l d e b a t e, e n v i s t a q u e v e r s a n s o b r e s u c e s o s o c u r r i d o s m u c h o a n t e s d e l a p r i m e r a t r a n s f e r e n c i a, q u e c o m o s e d i j o atrás, s e formalizó e n 1 9 9 3.

¡ N o o b s t a n t e q u e e l t e s t i g o C a r l o s A r t u r o d e l a Peña 2 1 Radicación n" 20011-31-89-001-2009-00051-01; habló d e l «secuestro» a c a e c i d o e n 1 9 9 9 y d i j o q u e entregó u n o s e s t i p e n d i o s p a r a s o l u c i o n a r t a l d i f i c u l a d, e s p a t e n t e q u e e s o s h e c h o s n o c o n s t i t u y e n e l e j e n u c l e a r d e l a d i s p u t a p o r q u e, e n t r e o t r a s r a z o n e s, l o r e l e v a n t e e s l a p r o c e d e n c i a d e l d i n e r o s u p u e s t a m e n t e d e s t i n a d o a p a g a r l o s p r e c i o s d e l o s i n m u e b l e s, q u e c o m o quedó v i s t o n o f u e j u s t i f i c a d o, y d e t o d o s m o d o s, s e indicó q u e l a retención v i o l e n t a t u v o l u g a r e n u n a época d i s t i n t a a l a celebración d e l o s n e g o c i o s jurídicos a u s c u l t a d o s. L u e g o, l o s d i c h o s d e l d e p o n e n t e n o d e v e l a n a l g u n a p i f i a m a n i f i e s t a y m e n o s t r a s c e n d e n t e. A d i c i o n a l m e n t e, a p e s a r d e l o traumático q u e p u e d e n r e s u l t a r e v e n t o s d e e s a e s t i r p e ( s e c u e s t r o, c h a n t a j e, e x t o r s i o n e s, e t c. ), e l l o s p o r sí s o l o s, o b l i g a t o r i a m e n t e, n o g e s t a n l a n e c e s i d a d d e e n a j e n a r l a s p r o p i e d a d e s q u e t e n g a n l o s a f e c t a d o s d i r e c t o s o i n d i r e c t o s. E n o t r o s términos, e n t o r n o a q u e e l ad quem exigió, s i n razón, p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a d e l a garantía d e l m u t u o d e $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 y p o r n o h a l l a r l a descartó e s e crédito, s e o b s e r v a q u e e l p l a n t e a m i e n t o d e l a c a s a c i o n i s t a c o n s t i t u y e u n a valoración a l t e r n a, e n t a n t o p r o p o n e q u e t a l r e s p a l d o e r a i n n e c e s a r i o p o r q u e e s e t i p o d e t r a n s a c c i o n e s s u e l e n s e r «consensúales y en dinero por parte de quien lo posee», l o q u e a más d e i m p r e c i s o n o d e m u e s t r a u n y e r r o m a n i f i e s t o y c o l o s a l e n e l r a c i o c i n i o d e l t a l l a d o r. E n e s e p l a n o, e n t o n c e s, d e b e p r e v a l e c e r l a hermenéutica d e l j u z g a d o r, p o r q u e l o c o n t r a r i o sería t a n t o c o m o a v a l a r q u e l a p a r t e v e n c i d a f u e r c e e i m p o n g a s u p r o p i a visión s o b r e e l d e s e n l a c e d e l a c o n t i e n d a, l o q u e está p r o s c r i t o, y a q u e, c o m o s e reiteró e n 2 2 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 C S J S C 1 8 1 - 2 0 1 8 ( ) la sentencia cuestionada en casación llega amparada por la ^ presunción de acierto y legalidad, por lo que no basta con ensayar una nueva valoración probatoria para derruirla.

Sobre esto la Corte ha reiterado que: ( ) aunque el análisis fáctico y jurídico qué efectuó el juzgador ad quem pudiera ser discutible, y al margen de si la Corte lo prohija o no, lo cierto es que tal proceder hermenéutico llega al escenario de la casación acompañado de una presunción de legalidad y acierto, la cual debe ser desvirtuada por el recurrente, dentro de los parámetros de la específica causal primera que invoca, en la modalidad de error de hecho (vía indirecta), mediante la singularización y demostración de evidentes y trascendentes errores en la contemplación objetiva del material probatorio, situación que no se dio en este caso, pues el censor tan solo expuso su particular visión del asunto, insuficiente de suyo para quebrar el fallo del Tribunal.

En relación con asuntos de este temperamento, la Sala, de manera reiterativa, ha señalado que 'sólo cuando la tesis que expone la censura es la única admisible es procedente abrirle paso al recurso' (Cas. Civ., sentencia del 31 de enero de 2005, Exp. 7872), en el entendido de que 'allí donde se ( ) enseñoree la dubitación, no puede salir airoso el recurso extraordinario de casación, cuya procedencia privativamente finca en la certeza, en sí misma ajena a la hesitación' (Cas.

Civ., sentencia del 31 de marzo de 2003, Exp. 7141). En otras palabras, un fallo judicial 'no se puede socavar mediante una argumentación que se limite a esbozar un nuevo parecer, por ponderado o refinado que sea, toda vez que, in abstracto, tanto respeto le merece a la Sala el criterio que en esos términos exponga la censura, como el que ' explicitó elfallador para soportar su decisión judicial.

P o r t o d o e l l o, n o s e mostró q u e l a «negación de credibilidad del testigo De La Peña Márquez» h u b i e r e s i d o a b i e r t a m e n t e a r b i t r a r i a. ^ 2.4.- E l j u z g a d o r s e convenció d e q u e l a c o m p r a d o r a carecía d e m e d i o s económicos p a r a a d q u i r i r l o s b i e n e s c o n b a s e e n l o s t e s t i m o n i o s d e G u i l l e r m o R a m o s G a r r i d o, M a n u e l A n a y a P a d i l l a, N u i y s María A r i a s y A n g e l a R a m o s d e A r i a s, r e s p e c t o d e q u i e n e s indicó q u e «fueron enfáticos, filaros, concordantes y precisos» al r e l a t a r q u e «la demandada nunca trabajó, vivía bajo la protección de su 2 3 r Radicación n" 20011-31-89-001-2009-00051-01 padre, incluso después de casada».

La c e n s o r a r e f u t a q u e n i n g u n o d e e l l o s «reunía las condiciones necesarias para conocer o poder conocer suficientemente dicha situación», p u e s e l p r i m e r o «era simplemente lector de medidores dé contadores», e l s e g u n d o «tan solo tuvo con Dexy del Rosario Duarte relaciones de mero saludo», l a q u e s i g u e únicamente «trabajó cinco meses en la droguería humanitaria desde la cual podía observar la situación de Dexy», y l a última e n v i s t a q u e, a u n q u e d i j o q u e l a d e m a n d a d a n o l a b o r a b a l u e g o señaló q u e «eso no [le] consta».

Q u i e r e d e c i r q u e l a i n c o n f o r m i d a d e s t r i b a e x c l u s i v a m e n t e e n q u e e l T r i b u n a l l e h u b i e r e creído a e s o s d e p o n e n t e s s i n t e n e r e n c u e n t a q u e n o d a b a n razón d e s u d i c h o. D e m a n e r a q u e l a crítica v e r s a sólo r e s p e c t o d e l a apreciación i n t e l e c t i v a d e l t a l l a d o r y n o q u e h a y a s u p u e s t o, o l v i d a d o o d i s t o r s i o n a d o l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s e n q u e basó s u conclusión, máxime c u a n d o l a o p u g n a d o r a n o c o n t r a r r e s t a s u d i c h o c o n o t r o s m e d i o s, p u e s n i n g u n a discusión p l a n t e a e n e s e m a r c o. I n d i s c u t i b l e m e n t e, d e l e x p e d i e n t e e f u n d e q u e l o s d e c l a r a n t e s sí e x p r e s a r o n l o q u e reseñó e l ad quem.

G u i l l e r m o R a m o s G a r r i d o contó q u e l a c o n v o c a d a «nunca trabajó, ella siempre fue protegida, siempre permanecía con el papá» ( f l. 2, c n o. p r u e b a s d e l a p a r t e d e m a n d a n t e ), l o q u e ratificó M a n u e l A n a y a P a d i l l a, y a q u e a l s e r i n d a g a d o s o b r e s i D e x y d e l R o s a r i o desempeñaba a l g u n a a c t i v i d a d l a b o r a l contestó q u e «la cono[ce] como ama de casa» y agregó q u e e l l a y s u e s p o s o «viven del patrimonio que les dej[ó] el papá» 2 4 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 ( f l. 7 d e l c i t a d o c u a d e r n o ).

P o r s u p a r t e, N u i y s María A r i a s R a m o s refiriéndose a l m i s m o p u n t o adveró q u e «Dexy nunca trabajó», «nunca desarrolló ningún empleo aquí en Aguachica» ( f l. 1 2 i d ), y f i n a l m e n t e, Ángela R a m o s d e A r i a s l o corroboró ' a l p u n t u a l i z a r q u e «no se conoció a Dexy trabajando en un banco, en una entidad, ni como profesora, y el marido menos».

S e t i e n e, e n t o n c e s, q u e l a s d i s e r t a c i o n e s d e l T r i b u n a l s o b r e e l tópico e n c o m e n t o n o s o n p r o d u c t o d e l a imaginación n i n a d a p a r e c i d o. C o s a b i e n d i s t i n t a e s q u e h a y a d o t a d o d e v e r o s i m i l i t u d a q u e l l a s d e c l a r a c i o n e s a p e s a r q u e e l o t r o g r u p o d e t e s t i g o s s o s t u v i e r a l o c o n t r a r i o. S i e n d o así, l o q u e e n v e r d a d s a l e a flote e s q u e h u b o d o s b a n d o s d e d e p o n e n t e s y e l j u z g a d o r s e inclinó p o r l o s íque c o n d u j o e l e x t r e m o a c t i v o, a l o s q u e d i o m a y o r valía, 7 -í r e s u l t a d o q u e e s g e n u i n a expresión d e l a l i b e r t a d y 'autonomía q u e tenía d e n t r o u n a órbita r a c i o n a l p a r a v a l o r a r i n d i v i d u a l y c o n j u n t a m e n t e l a s e v i d e n c i a s r e c o p i l a d a s, y e x t r a e r d e e l l a s l a s d e d u c c i o n e s q u e l a s a n a crítica, l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a y e l s e n t i d o n a t u r a l d e l a s p r u e b a s l e i n d i c a b a n. E n o t r a s p a l a b r a s, s i e n d i c h a t a r e a e l T r i b u n a l s e sujetó á l o q u e r e a l m e n t e i n f o r m a b a n l o s e l e m e n t o s d e convicción y s e formó s u p r o p i a i d e a a c e r c a d e l o s h e c h o s e n d i s p u t a a p a r t i r d e l a c o g i m i e n t o d e u n o s t e s t i m o n i o s y e l r e c h a z o d e l o s o t r o s antagónicos, n o e s a t e n d i b l e t i l d a r t a l e j e r c i c i o d e c a p r i c h o s o n i, p o r t a n t o, i m p o n e r l e a l g u n a 2 5 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01, hermenéutica d i f e r e n t e. B a j o e s a órbita, l a aspiración d e l a c e n s o r a d e b e ' d e c a e r y a q u e l a visión e n e s t a s e d e n o p u e d e s e r t a n panorámica q u e i n t e r f i e r a e n l a valoración p r o b a t o r i a p r o p i a d e l a s i n s t a n c i a s, p u e s u n a pretensión d e e s e p e r f i l está l e j o s d e r e v e l a r, per se, algún e r r o r p o r e l c a u c e i n d i r e c t o. S o b r e e l t e m a, e n C S J S C I 7 6 5 4 - 2 0 1 7 s e evocó q u e: ' [ ] la invocación del error de hecho no [sirve] al propósito de reabrir el debate sobre el alcance o el sentido que debe darse a las pruebas, porque eso va mucho más allá de su contemplación física.

Es más, la naturaleza extraordinaria del recurso, que autoriza a las partes para valerse de la casación en las concretas hipótesis autorizadas por el legislador, al amparo siempre de las causales taxativamente señaladas para ese efecto, restringe la competencia de la Corte al examen material de las pruebas cuando se alega la ocurrencia de un error de hecho, análisis qué se habilita más allá de las instancias sólo para [ ] establecer si acaeció un desacierto mayúsculo y trascendente en su contemplación. No es posible en esta sede y en un evento tal, abordar el entendimiento o el alcance que el Tribunal le dio a los elementos de juicio, porque de ser así, ya no haría un control objetivo sobre la existencia de las pruebas -como autoriza con estrictez la ley-, sino que la Corte entraría a juzgar un acto intelectivo, como sin. duda es asignar sentido o interpretar los vestigios de una determinada información para verificar la posible existencia de un hecho, tarea en la cual, valga decirlo, es posible la concurrencia de diferentes conclusiones fácticas, como que, al firí y al cabo, las vivencias, la perspicacia, la experiencia y las diferentes herramientas del proceso cognoscitivo, no son iguales en todos los individuos y, de contera, tampoco han de serlo en los juzgadores.

De ahí la necesidad de respetar la valoración de las pruebas que hacen los jueces de instancia, porque sería insostenible que sólo el juez de la casación tuviera el monopolio de la razón a la hora de elucidar el recto entendimiento de las pruebas allegadas. Es más, si al amparo del error de hecho la Corte hiciera una nueva valoración de las pruebas para encontrar el que pudiera ser su más genuino sentido, la casación, extraordinaria por antonomasia, pasaría a convertirse en una tercera instancia, lo 2 6 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 cual, desde luego, se opone a las formas y finalidades propias del recurso y, de paso, desconocería el principio de la doble instancia, así como la independencia y autonomía judicial, que la misma Constitución consagra de manera expresa en los artículos 29 y 228.

Así m i s m o, v i e n e o p o r t u n o m e m o r a r q u e a u n c u a n d o e l j u z g a d o r dejó d e e x p l i c i t a r l a s r a z o n e s q u e l o c o n l l e v a r o n a o b r a r d e l a a n t e d i c h a m a n e r a, e s t o e s, a n t e p o n e r u n a s d e c l a r a c i o n e s r e s p e c t o d e l a s o t r a s o p u e s t a s, e l l o n o s i g n i f i c a n e c e s a r i a m e n t e q u e h a y a o b v i a d o e s t a s últimas, s i n o q u e e n aquéllas halló más v e r a c i d a d. D e ahí q u e c o m o s e recordó e n C S J S C 5 m a y. 1 9 9 8, r a d. 5 0 7 5, a q u e s e h a c e alusión e n S C I 1 2 1 - 2 0 1 8, ( ) el error de hecho se configura cuando el sentenciador tiene por cierto equivocadamente la presencia o la ausencia de un medio de prueba en el proceso, o cuando sin ignorar su existencia le da una interpretación ostensiblemente contraria a su real contenido.

También se incurre en yerro de facto cuando el juzgador se equivoca en la apreciación de los hechos expuestos en la demanda o en su contestación, ya por alteración de su contenido o por su desconocimiento. 1.2. - Ahora bien, tratándose de error de hecho por preterición de una prueba o de un hecho de la demanda, no le basta al censor con señalar que en las consideraciones del fallo no se mencionó, sino que debe demostrar es que efectivamente no se tuvo en cuenta.

Porque de haberse considerado, establecido implícitamente por sus conclusiones, su no mención sería una deficiencia de expresión, pero no de apreciación probatoria o de la demanda. Ello mismo se predica de las excepciones y de los demás medios defensivos aducidos, que suelen ser estudiados implícitamente con los fundamentos de la demanda que resulta a la postre favorecida. 1.3. - Pero además se requiere que el error de hecho que se le endilga al Tribunal para que conlleve el quiebre de la sentencia impugnada, sea manifiesto y, además trascendente.

Lo primero cuando es notorio, que es evidente, salta a la vista, es ostensible o protuberante, vale decir, que fluye sin mayor esfuerzo mental o raciocinio. Lo segundo, que influya en el sentido del fallo, esto es, que el error sea tan ostensible que repercutió en la decisión de tal 2 7 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 forma que sin incurrir en él, habría el juzgador fallado el litigio en sentido contrario.

Dicho de otra manera, el yerro debe haber sido determinante en el sentido de la decisión tomada por el Tribunal en la sentencia que se impugna. E n c u a n t o h a c e a l a s d e c l a r a c i o n e s d e r e n t a d e l a a d q u i r e n t e, e l T r i b u n a l razonó q u e e n e l l a s, «para los años 1996-2002, época en que supuestamente compró los inmuebles, no aparece reflejado ni siquiera el precio irrisorio por el que fueron comprados los predios, ya que se declaran sumas ínfimas».

L a c a s a c i o n i s t a s e refirió s i m p l e m e n t e a l a s p r e s e n t a d a s a n t e l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s e n e l 2 0 0 0 y 2 0 0 1, e x p r e s a n d o q u e e n a q u e l l a r e g i s t r a n a n e x o s q u e c o m p r u e b a n i n g r e s o s p o r: «arrendamientos recibidos en $7'440.000, arrendamientos varios por $6'350.000, compra de ganado en $10'580.000 y costo de ganado vendido en $6'200.000», y e n l a última p o r «arriendo» d e $ 1 0 ' 2 0 0. 0 0 0 y $ 6 ' 9 8 5. 0 0 0, y p o r «venta dé ganado» $ 6 ' 2 0 0. 0 0 0.

P u e d e v e r s e, e n t o n c e s, q u e l a refutación s o l o recayó e n d o s d e l a s v a r i a s «declaraciones de renta» a p r e c i a d a s p o r e l j u z g a d o r. L u e g o, u n a t a q u e f r a c c i o n a d o o i n c o m p l e t o d e e s a m a n e r a, aún s i t u v i e r a éxito, n o a l c a n z a a d e s t r u i r a p l e n i t u d e l r a c i o c i n i o e n cuestión. S i n p e r j u i c i o d e e l l o, r e v i s a d a l a declaración d e r e n t a d e 2 0 0 0, s e o b s e r v a q u e D e x y d e l R o s a r i o p a r a e s e año g r a v a b l e reportó i n g r e s o s t o t a l e s p o r $ 2 4 ' 3 7 0. 0 0 0, l o q u e d e t o d o s m o d o s n o desvirtúa l a aserción d e l t a l l a d o r, e n c u a n t o e s a s u m a sí e s i n f e r i o r t a n t o a l p r e c i o e s c r i t u r a r i o d e lá 2 8 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 i v e n t a r e a l i z a d a e n d i c h o año ( $ 8 2 ' 0 6 7. 0 0 0 ) c o m o a l q u e, según alegó e n l a c o n t i e n d a, e f e c t i v a m e n t e pagó { $ 2 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ).

Además, n o a p a r e c e allí e l p a s i v o p o r l a d e u d a q u e s u p u e s t a m e n t e c o n t r a j o, a l o q u e s e a g r e g a q u e d e r e s t a r l e l o s c o s t o s p o r l o s g a s t o s p e r s o n a l e s y l a s I n v e r s i o n e s e n l a s a c t i v i d a d e s g a n a d e r a s q u e d i c e e j e c u t a r, e l r e s u l t a d o, e s t o e s, l a s u t i l i d a d e s, s o n minúsculas e n relación c o n l a obligación c u a n t i o s a p r e s u n t a m e n t e a d q u i r i d a. S i g n i f i c a q u e e n c u a l q u i e r a d e e s a s hipótesis n o quedó a c r e d i t a d a l a c o n t r a - e v i d e n c i a r e s p e c t o d e l a «capacidad económica de la negociante», l o q u e también seguiría incólume d e t e n e r s e e n c u e n t a l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o q u e señala f u e r o n o m i t i d o s y l a s c o n s t a n c i a s e x p e d i d a s p o r e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o A g r o p e c u a r i o. Específicamente, p o r q u e d o s d e l o s c i n c o c o n v e n i o s d e a l q u i l e r q u e a l u d e, s e c e l e b r a r o n e n 2 0 0 5 y 2 0 0 6, e s t o e s, m u c h o después d e l a s c o m p r a v e n t a s i m p u g n a d a s; y l o s r e s t a n t e s, a u n q u e s e l l e v a r o n a c a b o e n t r e 1 9 9 7 a 2 0 0 0, r e f l e j a n cánones m e n s u a l e s p o r v a l o r d e $ 4 0 0. 0 0 0, $ 5 0 0. 0 0 0 y $ 7 0 0. 0 0 0 0, e n s u o r d e n, p o r l o q u e n o e l e v a n s u s «ingresos» s i g n i f i c a t i v a m e n t e a t e n d i e n d o e l c o n t e x t o p a r t i c u l a r a v e r i g u a d o. D e l a m i s m a m a n e r a, l a s c e r t i f i c a c i o n e s e m a n a d a s d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o A g r o p e c u a r i o s o l o d a n c u e n t a d e q u e e l e s p o s o d e l a a d q u i r i e n t e t i e n e i n s c r i t o a n t e e s a e n t i d a d e l p r e d i o r u r a l d e n o m i n a d o " S a n F r a n c i s c o " c o n e l número d e 2 9 Radicación n° 20011-31-89-001-2009-00051-01 r e g i s t r o 2 7 6, y h a v a c u n a d o g a n a d o c o n t r a f i e b r e a f t o s a d e s d e 1 9 9 6 h a s t a e l 2 0 0 9, s i n q u e e l l o t e n g a relación d i r e c t a c o n e l t e m a p e c u n i a r i o a b o r d a d o, p u e s t a l e s c o n s t a n c i a s n i s i q u i e r a m e n c i o n a n e s t i p e n d i o s p e r c i b i d o s p o r algún c o n c e p t o. 3. - C o r o l a r i o d e l o d i c h o, fracasará l a acusación p o r q u e n o s e d e m o s t r a r o n l o s d e f e c t o s a n u n c i a d o s e n c u a n t o a l a valoración d e l o s m e d i o s p e r s u a s i v o s e f e c t u a d a p o r e l T r i b u n a l. 4. - C o n f o r m e a l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n armonía c o n e l artículo 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, habrá d e i m p o n e r s e a l a r e c u r r e n t e e l p a g o d e l a s c o s t a s p r o c e s a l e s e n e l trámite d e l a impugnación, e x t r a o r d i n a r i a, y p a r a l a tasación d e l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, s e tomará e n c u e n t a q u e e l o p o s i t o r presentó réplica.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a Constitución, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V a l l e d u p a r e n e l p r o c e s o r e f e r e n c i a d o. C o s t a s a c a r g o d e D e x y d e l R o s a r i o D u a r t e León y a 3 0 Radicación n" 20011-31-89-001-2009-00051-01 f a v o r dé l o s a c c i o n a n t e s. Inclúyase l a s u m a d e $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a Corporación d e o r i g e n. N O T I F I Q U E S E Y C T M P L A S E OCTAV IO AUGUSSO^^PEJEIRO D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a A LVARO FERjNAipo GARCÍA R E S T R E P O A R O L D O WILS Z MQNSALVO 3 1 Radicación ii° 2 -001-2009-00051-01" RICO PUERTA AUSENCIA JUSTIFICADA ARIEL SALAZAR RAMÍREZ LUIS ARMANDO T >LOSA VILLABONA 3 2