República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a SAa d e Casaciün C i v i l A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o p o n e n t e S C 3 4 1 4 - 2 0 1 9 Radicación n J 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e s a l a c i v i l d e l v e i n t i s i e t e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e T E X T I L E S E L C E D R O S.A., E N L I Q U I D A C I Ó N O B L I G A T O R I A, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e l l a adelantó e n c o n t r a d e l a C O R P O R A C I Ó N F I N A N C I E R A D E L V A L L E S.A., h o y C O R P O R A C I Ó N C O L O M B I A N A F I N A N C I E R A S.A. t * Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 * iyíTECEDENTES 1.

E n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e d i o i n i c i o a l l i t i g i o atrás i d e n t i f i c a d o, q u e o b r a e n l o s f o l i o s 1 7 0 a 1 8 1 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, s e solicitó, e n síntesis, d e c l a r a r q u e l a a c c i o n a d a "es matriz" d e l a a c t o r a; q u e aquélla "es responsable del concordato y posterior liquidación obligatoria" d e l a última; y q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, l a aquí c o n v o c a d a, e n l a i n d i c a d a condición y d e b i d o a l o s a c t o s d e c o n t r o l q u e ejercitó s o b r e l a p r o m o t o r a d e l a c o n t r o v e r s i a, "debe responder subsidiariamente por el pago del pasivo extemo que a la fecha de proferir sentencia resulte sin cancelar, de conformidad con la certificación expedida por el revisor fiscal y contador de la empresa en liquidación".

A d i c i o n a l m e n t e, s e pidió o r d e n a r l a indexación d e l a s s u m a s a q u e r e s u l t e o b l i g a d a l a c o n v o c a d a e i m p o n e r l e e l p a g o d e l a s c o s t a s. 2, E n r e s p a l d o d e l a s a n t e r i o r e s súplicas, s e e s g r i m i e r o n l o s h e c h o s q u e e n s e g u i d a s e c o m p e n d i a n: 2. 1.

D e n t r o d e l trámite c o n c u r s a l a q u e f u e a d m i t i d a l a a c c i o n a n t e, s e estableció l a n e c e s i d a d q u e tenía d e c o n s e g u i r r e c u r s o s p o r $ 2. 5 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, razón p o r l a c u a l solicitó u n crédito a l I F I, q u e éste aprobó c o n l a condición d e q u e l a d e m a n d a d a, "como sacia mayoritaria[,] avalara la operación, requisito que ( ) no aceptó". 2 T V i Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 2. 2.

E n e s e m i s m o d i l i g e n c i a m i e n t o, s e p r o p u s o a l o s t r a b a j a d o r e s d e l a e m p r e s a q u e i n v i r t i e r a n e n e l l a s u s p r e s t a c i o n e s s o c i a l e s, e n cuantía d e $ 1. 2 5 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, f o r m u l a q u e n o a c o g i e r o n, d e b i d o a l "mal manejo administrativo" q u e, d e s d e años atrás, s e l e había d a d o a l a compañía. 2. 3.

M i e n t r a s s e a d e l a n t a b a e l trámite c o n c o r d a t a r i o, l a a c c i o n a d a optó p o r c o m p r a r créditos a c a r g o d e l a c o n c u r s a d a, d e q u e e r a n t i t u l a r e s d i v e r s a s s o c i e d a d e s y u n b u e n número d e s u s t r a b a j a d o r e s, "logrando de esta forma convertirse en la mayor acreedora de la empresa dentro del concordato.

Es decir, adquirió la doble calidad: accionista mayoritaria y acreedora mayoritatia de la compañía". 2. 4. E l c o n t r o l e j e r c i d o p o r l a Corporación F i n a n c i e r a d e l V a l l e S. A. r e s p e c t o d e s u s u b o r d i n a d a, "se reflejó en todas las decisiones que tomó ( ) antes del trámite concursal a la que [ l a sometió, durante este y aún a la fecha, con ocasión de la liquidación obligatoria", e j e m p l o d e l o c u a l s o n l o s s i g u i e n t e s a c t o s: a) Ordenó el 9 de octubre de 1995, el cierre de la planta de producción de la hoy fallida, estando en concordato, perjudicando a los innumerables acreedores.

Además fue absurda la decisión dado que estaba en concordato. b) Nombraba el personal directivo de Textiles El Cedro S.A. c) Los miembros de la \j]unta directiva de la hoy fallida textilera, eran funcionarios de la matriz. 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 d) Vendía sus activos, negociaba créditos, pagaba a los acreedores de ésta. e) Nombraba sus apoderados Judiciales.

J) Manejó en su integridad el dinero producto de la venta del mayor activo de TEXTILES EL CEDRO S.A. y se pagó anticipadamente una considerable suma de dinero. g) Todavía estando en trámite la liquidación, solicitó a la Superintendencia de Sociedades su intervención para el manejo del dinero que fue obligada a devolver a su subordinada. h) Celebró contratos con empresa[s] de servicios temporales para personal que laboraba en la planta de producción y [en l a ] sede administrativa de la subordinada. i) La matriz dispuso del dinero producto de la venta del mayor activo y se olvidó de llevar a cabo la provisión legal que ordena el artículo 13 déla ley 171 de 1961, razón por la cual, los jubilados de la fallida, pasaron durante más de siete años, toda señe de calamidades, al no mntar con una mesada digna para subsistir.

Ahora y gracias a los acreedores, pueden contar con la mesada, pero todavía no tienen solución de pago [ l a s ] mesadas causadas y no pagadas en la etapa concursal. 2.5. A d i c i o n a l m e n t e, "votó la figura de la liquidación", i n c u m p l i e n d o e l a c u e r d o a l q u e s e llegó, razón p o r l a c u a l "la Superintendencia de Sociedades ordenó la liquidación de TEXTILES EL CEDRO S.A., todo lo cual consta en el auto No. 410-620-1090 del 19 de septiembre de 1997", 2. 6.

L a s c o n d u c t a s d e l a m a t r i z, l l e v a r o n a s u s u b o r d i n a d a a l i q u i d a r s e, p u e s vendió e l m a y o r a c t i v o q u e ésta tenía; utilizó e l p r e c i o d e l m i s m o ( $ 5. 3 0 0. 0 0 0. O O O. o o ) p a r a p a g a r s e u n a i m p o r t a n t e s u m a d e d i n e r o y p a r a s u f r a g a r 4 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 créditos n o v e n c i d o s, e n l u g a r d e u s a r l o p a r a q u e l a e m p r e s a s a l i e r a d e l a c r i s i s e n l a q u e s e e n c o n t r a b a; n o o b s t a n t e h a b e r r e c i b i d o l a a n o t a d a c a n t i d a d, d o s m e s e s después soHcitó c u a n t i o s o s créditos a d i v e r s a s compañías; avaló l a fusión d e T e x t i l e s E l C e d r o S. A. c o n E q u i t e x S. A., q u e t r a j o c o n s i g o q u e l a p r i m e r a a s u m i e r a e l p a s i v o d e l a s e g u n d a; y d u r a n t e e l c o n c o r d a t o, realizó l a s m a n i o b r a s q u e c o n d u j e r o n a l c i e r r e d e l a p l a n t a d e producción, determinación q u e c o m o n o cumplió l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, provocó q u e l a aquí d e m a n d a n t e f u e r a s a n c i o n a d a p o r e l M i n i s t e r i o d e Protección S o c i a l, a n t e s d e l T r a b a j o. 2. 7.

L o s créditos a c a r g o d e l a a c t o r a "que han quedado sin solución de pago asciende[n] a TRECE M L CUATROCIENTOS TREINTA Y UN MILLONES QUINIENTOS SEIS MIL DOSCIENTOS CUARENTA Y UN PESOS CON ONCE CENTAVOS { $ 1 3. 4 3 1 ' S 0 6. 2 4 1, 1 1 ) Mete, todo lo cual se confirma con la certificación que ha expedido el Revisor fiscal y Contador de TEXTILES EL CEDRO S.A. E N LIQUIDACIÓN OBUGATORIA, con fecha 15 de diciembre de 2003". 2. 8, C o m o "los activos de la fallida no alcanzan a cubrir ni siquiera los gastos de administración de la etapa de liquidación, mediante auto No, 440-011734 de julio de 2002, la Superintendencia de Sociedades, ordenó al liquidador llevar a cabo los trámites necesarios y pertinentes para iniciar la presente acción". 2.9.

N o o b s t a n t e l a p e r s o n a q u e figura aquí c o m o d e m a n d a n t e, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e l a acción i n t e n t a d a "corresponde a la intervención del Estado [c]olombiano a través de 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 la Superintendencia de Sociedades, juez del trámite concursal y liquidatorio, quien designó al doctor Luis Femando Borda Caicedo, auxiliar de la justicia, como liquidador". 3.

A d m i t i d a q u e f u e l a d e m a n d a p o r e l J u z g a d o T r e c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, según a u t o d e l 2 7 d e e n e r o d e 2 0 0 4 ( f l s. 1 8 1 y 1 8 2, c d. 1 ), s e surtió e l e n t e r a m i e n t o p e r s o n a l d e l m i s m o a l a a p o d e r a d a j u d i c i a l q u e designó l a c o n v o c a d a, l o q u e t u v o l u g a r e n d i l i g e n c i a d e l 2 5 d e m a r z o d e l año e n c i t a ( f l. 1 9 3 v u e l t o ). 4.

L a a c c i o n a d a respondió o p o r t u n a m e n t e e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n v i r t u d d e l o c u a l s e o p u s o a l a c o g i m i e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, s e pronunció d e d i s t i n t a m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s d e l m i s m o y planteó, c o n e l carácter d e m e r i t o r i a s, l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó "PRESCRIPCIÓN EXTINTIVA", "INEXISTENCIA DE LOS PRESUPUESTOS SUSTANCIALES DEL PARÁGRAFO DEL ARTÍCULO 148 DE LA LEY 222 DE 1995, SOBRE RESPONSABILIDAD SUBSIDIARIA DE LA MATRIZ" e "IMPROCEDENCIA E INAPLICABILIDAD DEL RÉGIMEN DE RESPONSABIUDAD DE LA MATRIZ A SOCIEDADES SUJETAS A CONTROL Y VIGILANCIA DE LA SUPERINTENDENCIA BANCARIA" ( f l s. 1 9 8 a 2 1 5, c d. 1 ). 5.

M e d i a n t e a u t o s d e l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 0 8 y 8 d e j u n i o d e 2 0 0 9, s e r e c o n o c i e r o n c o m o s u c e s o r e s p r o c e s a l e s d e l a p r i m i g e n i a d e m a n d a n t e a l o s señores J u a n C a r l o s A p o n t e, Régulo Aragón, J a v i e r A r b o l e d a, María A d e l i n a A r c e, L u i s A l b e r t o Argüelles, E l s a E s t h e r A y e r b e, I d e l f o n s o B a l a n t a, A l e x B a l c a z a r, B l a n c a Inés B a n i l l a s, L u i s H e r n a n d o B e j a r a n o, L u z 6 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 M a i y B e t a n c o u r t, S i l v i o C a b e z a s, M a r i o A l f o n s o C a d e n a, A l v a r o Hernán Calderón, G a b r i e l Cañón, Héctor O r l a n d o Castaño, Néstor Castaño, M a r g a r i t a C a s t i l l o, E l m o S i g i f r e d o Castrillón, C a r l o s J u l i o C u e H a r, E l v a M e i y Díaz A g r e d o, A r g e n i s Díaz López, L e t i c i a Durán B., F a b i o H e r n a n d o E c h e v e r r y, H e l i b e r t o E s p i n o s a, José E i d e r F i g u e r o a, E l i z a b e t h F i s c h e r B e j a r a n o, A n a R o s a G a l l e g o, A u r a María García, A u s b e r t o García, F r e d d y García Flórez, H e n i y García, O m a i r a García, C a r l o s A r t u r o G i r a l d o, María M a b e l G i r a l d o, L a u r e a n o Gómez, N a n c y González d e L o z a n o, A l v a r o H e n a o C a r o, E d g a r A n t o n i o Hernández, M i c a e l a Hernández d e M o r e i r a, María I s a b e l H e r r e r a, J u l i a E m m a Holguín, A l i r i o H u r t a d o E s c o b a r, J u n n y H u r t a d o, M a r c o A u r e l i o H u r t a d o, María E d i l m a Idárraga d e S., P a u l a I s a b e l Jiménez C a l v o, E f i g e n i a López V d a. d e G., E v e r López H u r t a d o, J a i m e López O s p i n a, José D a n o i s López, O l g a López M a l d o n a d o, M a r g a r i t a Marín T r u j i l l o, C a r l o s M e d i n a, O f e l i a M e n d o z a d e F i g u e r o a, Simón M a n u e l M i n a, Luís M a r i o M o l i n a, L u z M a r i n a M o n t e r o, G i l d a r d o d e Jesús M o n t o y a, R o s a María M o r e n o, J a m e s Dáger M o s q u e r a, M a r g a r i t a M o s q u e r a C o l l a z o s, A l b a E d i t h Muñoz, J a i m e Muñoz C o r r e a, H u g o O r t e g a, José H u g o O s p i n a, José D a n i e l Otálvaro, R e i n a l d o O v i e d o, C e r v e l i o P a r r a H e r r e r a, Óscar Tobías Peña, Concepción P i c h i m a t a, L u c y P i e d r a h i t a, A l e j a n d r o Ramírez C r u z, José A n t o n i o Ramírez, F r e d d y R e n g i f o Z e a, L u i s F e r n a n d o Rodríguez, Raúl Rodríguez, G i l b e r t o R o j a s Ramírez, R u b i e l a R o j a s d e R., María d e l C a r m e n R o m e r o, E r n e s t o S a l a m a n c a, N e l l y S a l a z a r M., H e l a d i o S a m b o n i, C a r l o s Sánchez López, J a n e t h S a n d o v a l, F r e d d y S o t o, M a r i o R a m i r o S o t o, C a r m e n E d i l m a T a b a r e s, W a l t e r T a b a r e s, W i l s o n 7 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 T a b o r d a V a l l e j o, César A d r i a n o T e j a d a, N a i n A n t o n i o T r e j o s, A m p a r o Treviño, L u i s C a r l o s V a l e n c i a, G a b r i e l d e Jesús Vásquez, F e m a n d o Velásquez, R u v i r o Velásquez, G l o r i a Vélez, C i l i a Inés V i c t o r i a d e B a u d e I g n a c i o Zúñiga (ñs. 5 8 3 y 6 5 3 - 6 5 4, c d. 3 ). 6 - A g o t a d o e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o l e p u s o fin c o n s e n t e n c i a d e l 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, e n l a q u e desestimó l a s e x c e p c i o n e s a l e g a d a s; d i s p u s o q u e l a d e m a n d a d a d e b e r e s p o n d e r, "en forma subsidiaria", p o r e l "pago del pasivo extemo que a la fecha ( ) resulte sin cancelar, debidamente indexad[o], a favor de los sucesores procesales en el derecho debatido, en virtud de la dación en pago aprobada por la Superintendencia de Sociedades a las personas jurídicas y naturales relacionadas en el punto tercero de la parte resolutiva del auto 440-009075, que apmeba la dación en pago por la Superintendencia de Sociedades"; y condenó e n c o s t a s a l a a c c i o n a d a ( f l s. 7 4 8 a 7 5 2 v u e l t o, c d. 4 ). 7.

A p e l a d o q u e f u e p o r l a d e m a n d a d a e l r e f e r i d o proveído, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, S a l a C i v i l, m e d i a n t e f a l l o q u e d a t a d e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, optó p o r r e v o c a r l o p a r a, e n s u l u g a r, n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, "por falta de legitimación en la causa por activa", e i m p o n e r l e a l a g e s t o r a l a s c o s t a s e n a m b a s i n s t a n c i a s ( f l s, 1 1 2 a 1 2 6, c d. d e l T r i b u n a l ). 8 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 L A S E N T E N C I A I M P U G N A D A L u e g o d e h i s t o r i a r l o o c u r r i d o e n e l l i t i g i o; d e p r e c i s a r l o s a l c a n c e s t a n t o d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o c o m o d e l a apelación i n t e r p u e s t a c o n t r a e l m i s m o; d e t e n e r p o r s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s; y d e d e s c a r t a r l a p r e s e n c i a d e m o t i v o s d e n u l i d a d q u e p u d i e r a n c o n d u c i r a l a invalidación d e l o a c t u a d o, e l T r i b u n a l estimó q u e e l p r o b l e m a jurídico s u s c i t a d o c o n ocasión d e l r e f e r i d o r e c u r s o, s e c i r c u n s c r i b e a e s t a b l e c e r s i "[e]staba legitimado el liquidador de la empresa Textiles el Cedro (extinta), en su calidad de representante de la misma, para haber incoado la presente acción en representación de los acreedores de la sociedad liquidada", i n t e r r o g a n t e e n t o r n o d e l q u e e x p u s o l a s a p r e c i a c i o n e s q u e p a s a n a r e s u m i r s e: 1.

L a acción i n t e n t a d a y d e c i d i d a c o r r e s p o n d e a a q u e l l a p r e v i s t a p a r a d e f i n i r s o b r e "la RESPONSABILIDAD SUBSIDIARIA contemplada en el parágrafo del artículo 148 de la ley 222 de 1995", n o r m a q u e r e p r o d u j o. 2. N o h a y d u d a a c e r c a d e l a legitimación d e l a d e m a n d a d a, "ya que revisado el certificado de existencia y representación legal de la empresa Textiles El Cedro SA, f^e]xtmta), visible a folios 143 al 145, se observa claramente que bajo la anotación No. 5817 del libro Di del 05 de [a]^osío de 1996 se inscribió en la Cámara de Comercio de esta dudad, documento por medio del cual consta la situación de control ejercida por la entidad demandada, frente a TEXTILES EL CEDRO S.A. (demandante primigenia); en ese orden de ideas, es la CORPORACIÓN FINANCIERA COLOMBIANA S.A. (antes CORPORACIÓN 9 Radicación n 7 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 FINANCIERA DEL VALLE S.A.), la sociedad llamada a ser parte pasiva en la presente acción", t o d a v e z q u e "fungió en su momento como controlante de la sociedad extinta". 3.

E l p r o m o t o r d e l a p r e s e n t e acción f u e e l l i q u i d a d o r y, e n s u condición d e t a l, r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a s o c i e d a d T e x t i l e s E l C e d r o S. A., c o m o c o n n i t i d e z s e d e s p r e n d e d e l a d e m a n d a, e n l a q u e s e indicó q u e s u e j e r c i c i o obedecía a l h e c h o d e q u e l o s a c t i v o s d e d i c h a p e r s o n a jurídica n o a l c a n z a b a n a c u b r i r e l p a s i v o q u e l a g r a v a b a, e l c u a l, según certificación a n e x a a l l i b e l o, ascendía a $ 1 3. 4 3 1. 5 0 6. 2 4 1. 1 1, p o r l o q u e "era procedente el reconocimiento patrimonial de parte de la sociedad matriz, en virtud de la responsabilidad subsidiaria consagrada en la ley". 4.

P e s e a q u e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, m e d i a n t e a u t o N o. 4 4 0 - 0 1 1 7 3 4 d e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 2, q u e r e p r o d u j o e n l o p e r t i n e n t e, ordenó a l l i q u i d a d o r d e l a c i t a d a s o c i e d a d a d e l a n t a r l a p r e s e n t e acción, él c a r e c e d e "interés legitimo para reclamar los derechos en nombre de los acreedores de la empresa que representa, teniendo en cuenta que su función se circunscribe a representar exclusivamente a la empresa en liquidación", t a l y c o m o l o señaló l a C o r t e e n s e n t e n c i a q u e e l T r i b u n a l r e p r o d u j o a e s p a c i o. 5.

Insistió e n q u e e l l i q u i d a d o r "no tiene ( ) la facultad para demandar a la empresa matriz en acción de responsabilidad subsidiaria, por cuanto no puede actuar en representación de los acreedores de la empresa en liquidación, quienes en últimas son los únicos legitimados para adelantar la acción por ser ellos los 1 0 Radicación n. " 7 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 titulares de los créditos impagados y por ende, del derecho a reclamar". 6, Y añadió q u e "la Junción que de manera general, otorga la ley al liquidador para adelantar las acciones de responsabilidad civü requeridas en los casos en que pueda deducirse algún tipo de responsabilidad, constituyen una herramienta para reintegrar haberes al patrimonio del deudor en liquidación, lo que no es comparable con la acción subsidiaria presente, la que solo procede cuando se verifica ausencia total de activos del deudor en liquidación". 7.

Observó, finalmente, q u e e l r e c o n o c i m i e n t o q u e s e h i z o a l o s a c r e e d o r e s d e l a s o c i e d a d l i q u i d a d a c o m o s u c e s o r e s p r o c e s a l e s d e e l l a e n e l p r e s e n t e a s u n t o l i t i g i o s o, "no tra\}o] consigo una alteración de lo acontecido en el curso del proceso, de ahi que no sea factible ni aceptable que el sucesor procesal esgrima o enriquezca el debate con pretensiones propias, ni asuma defensas personales frente a la contraparte", p o s t u r a q u e sustentó c o n l a reproducción d e a l g u n o s p a s a j e s d e o t r o s f a l l o s d e e s t a Corporación, c o n c e r n i e n t e s c o n e l a l c a n c e y e f e c t o s d e l a sucesión p r o c e s a l. S o b r e e s t e r e s p e c t o, concluyó: Volviendo al caso que nos ocupa, es claro que las personas naturales (acreedores de la persona jurídica extinta) llegaron al proceso, a suceder a la sociedad extinta y en consecuencia ocupan su lugar desde el momento mismo en que fue aceptada la solicitud, asumiendo todo lo que hasta ese momento ha ocurrido en el proceso, incluso la falta de legitimación en la causa del demandante. 1 1 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 Y es que la ausencia de legitimación de la parte actora para la reclamación de los derechos que aquí se persiguen al no estar el liquidador legitimado para iniciar la presente acción, no se subsana con la incursión en el proceso, de los acreedores de TEXTILES EL CEDRO, si en cuenta se tiene que ellos no llegan al litigio como acreedores demandantes, sino como sucesores procesales de dicha sociedad.

L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e c u a t r o c a r g o s, fincados e n e l m o t i v o i n i c i a l d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e l a C o r t e estudiará c o n j u n t a m e n t e, c o m o q u i e r a q u e t o d o s r e f i r i e r o n l a m i s m a problemática jurídica, c o m o s e ampliará más a d e l a n t e. C A R G O P R I M E R O Denunció l a infracción d i r e c t a d e l o s artículos 1 6 6 - n u m e r a l e s 2°, 1 4 y 1 5 -, 1 8 3, 1 8 4 y 1 9 1 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, p o r f a l t a d e aplicación, y d e l parágrafo d e l a r t i c u l o 1 4 8 d e l a m i s m a, p o r interpretación errónea.

E n d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a, s u p r o p o n e n t e, e n r e s u m e n, e x p u s o: 1. E l T r i b u n a l n o b i z o a c t u a r e l artículo 1 6 6 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, n o r m a e n l a q u e s e atribuía a l l i q u i d a d o r l a representación l e g a l d e l a s o c i e d a d d e u d o r a y s e f i j a b a n s u s d e b e r e s, d e l o s q u e subrayó l o s p r e v i s t o s e n l o s n u m e r a l e s 2°, 1 4 - p a r t e final- y 1 5. 1 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 A l r e s p e c t o, estimó i n a c e p t a b l e q u e e l s e n t e n c i a d o r ad quera s e s o r p r e n d i e r a p o r q u e e l l i q u i d a d o r "no acredíí[ó] la calidad de titular de una acción { ), cuando la misma ley que no aplic{6\, es la que le otorga la facultad legal".

Consideró q u e e n l o s términos d e l n u m e r a l 2° d e l a c i t a d a disposición, a l l i q u i d a d o r l e correspondía r e c u p e r a r l o s b i e n e s d e l d e u d o r y "exigir las obligaciones que correspondan a los socios de acuerdo al tipo societario", d e b e r e s q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, l o f a c u l t a b a n "para incoar la{ ) acd[6]n( ) de responsabilidad subsidiaria de la empresa matriz".

Advirtió q u e e l n u m e r a l 1 4 ibídem, revestía d e "competencia a los liquidadores para adelantar acciones de responsabilidad civil, de cualquier naturaleza, principal o subsidiaria[,] sin distingo alguno, contra cualquier persona a la que pueda deducirse responsabilidad", p o r l o q u e f u e e r r a d o e l e n t e n d i m i e n t o q u e d e e s a n o r m a efectuó e l T r i b u n a l, a l e x c l u i r d e e l l a l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a, p u e s comportó u n a diferenciación n o c o n t e m p l a d a p o r e l l e g i s l a d o r, equivocación q u e i g u a l m e n t e s e a p r e c i a e n l a s e n t e n c i a d e l a C o r t e f e c h a d a e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, q u e e l ad quem iavocó c o m o f u n d a m e n t o d e s u f a l l o. Y p u s o d e p r e s e n t e q u e e l n u m e r a l 1 5 d e l p r e c e p t o d e q u e s e t r a t a, l e concedía a l o s l i q u i d a d o r e s "legitimidad p a r a intentar todo tipo de acciones necesarias p a r a la conservación y reintegración de los bienes" en b e n e f i c i o d e l a s o c i e d a d d e u d o r a y c o n e l o b j e t o d e "poder cumplir con el p a g o de tas acreencicté', p o r l o q u e preguntó "¿[q\ué sentido 1 3 ¡ Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 - *1 I tendría permitirle al liquidador intentar este tipo de acciones reconstructivas del patrimonio, y no permitirle intentar la responsabilidad subsidiaria de una matriz?".

E n c o m p e n d i o, aseveró q u e u n a "interpretación sistemática" d e t o d o e l c o n j u n t o d e a t r i b u c i o n e s q u e l a l e y l e confirió a l o s l i q u i d a d o r e s permitía c o n c l u i r "que dicho funcionario no solamente está facultado para intentar acciones de responsabilidad subsidiaria, sino que ( ) está por ley obligado a ello". 2, E n u n s e g u n d o p l a n o, e l i m p u g n a n t e señaló q u e l o s artículos 1 8 3 a 1 8 6 y 1 9 1 d e l a m i s m a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, concedían a l o s l i q u i d a d o r e s "legitimidad para intentar acciones revocatorias, de simulación y de responsabilidad de los socios, necesarias para la reintegración de los bienes, a fin de beneficiar las masa { ) déla sociedad, para poder cumplir con el pago de las acreencias".

C o n t a l b a s e, predicó q u e u n a visión panorámica d e e s a s n o r m a s, l l e v a b a a p e n s a r q u e l o s r e f e r i d o s a u x i l i a r e s e s t a b a n h a b i l i t a d o s "para la defensa del patrimonio" d e l d e u d o r; y q u e s i e l T r i b u n a l l a s h u b i e r a a p l i c a d o, "no habría llegado a la equivocada conclusión" d e q u e d i c h o f u n c i o n a r i o "no esí[aba] legitimado para intentar la acción de responsabilidad subsidiaria de las matrices". 3.

F i n a l m e n t e, p r e v i a transcripción d e l parágrafo d e l a r t i c u l o 1 4 8 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, e l c e n s o r observó q u e l a n o r m a n o s e ocupó "de la legitimidad para intentar la{ ) 1 4 Radicación n 7 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 accí[ón]'^ q u e e l l a e s t a b l e c e, "como erróneamente lo supone el Tribunal en la sentencia acusada, al negar la legitimidad" d e l p r o m o t o r d e l p r e s e n t e a s u n t o l i t i g i o s o, p u e s e l p r e c e p t o "no está consagrando prohibición alguna al liquidador, que jue facultado por los numerales 14 g 15 y del artículo 166, como antes se explicó". 4.

A l c i e r r e, e l r e c u r r e n t e concluyó q u e "[sjeñalar que son los acreedores los únicos legitimados para incoar la acción de responsabilidad contra las matrices, equivale a desvirtuar el fin propio de la liquidación misma y a negarle a los acreedores en general, y a los laborales en particular, el derecho a una tutela judicial efectiva por conducto a la liquidación, con grave violación del artículo 29 de la Constitución Nacional.

Pero es que además, de conformidad con la ley 222 y las normas que se han señalado como infringidas, es competencia de los liquidadores adelantar todo tipo de acciones que puedan beneficiar a la prenda general de los acreedores". C A R G O S E G U N D O También c o n r e s p a l d o e n e l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s d e casación, s e enrostró a l T r i b u n a l h a b e r q u e b r a n t a d o e l "artículo 166 numeral 14 parte final, 15, 89, 90 y parágrafo del artículo 148 de la ley 222 de 1995 y 116 de la Constitución Nacional", e s t a v e z d e f o r m a i n d i r e c t a y c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s "errores de hecho" e n q u e incurrió, "en el examen del recaudo probatorio".

E n d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a, s u a u t o r e x p u s o: 1 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 1. L a imprecisión y d e s a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e n c u a n t o s o s t u v o q u e "conforme a los documentos allegados con la demanda y el material probatorio recaudado", él a c t o r "carece de legitimación en la causa por activa, en la medida que no demostró ser el titular de los derechos subjetivos reclamados".

L o p r i m e r o, p o r q u e n o especificó l a s p r u e b a s s o p o r t a n t e s d e s u r a z o n a m i e n t o; y, l o s e g u n d o, d e b i d o a q u e, s i b i e n e s v e r d a d q u e e l d e r e c h o d e b a t i d o está e n c a b e z a d e l "respectivo acreedor o [ d e ] la sociedad que se encuentra en liquidación", también l o e s q u e l a actuación d e l l i q u i d a d o r, d i r i g i d a a "reconstruir la masa" y / o a "lograr la responsabilidad subsidiada del caso", d e b e e n t e n d e r s e s o p o r t a d a e n "la ley", e n "las órdenes recibidas del juez de la liquidación" y e n l a autorización c o n f e r i d a p o r l a "Junta Asesora".

E n s u m a, p a r a e l r e c u r r e n t e, l a "legitimación del liquidador emana de la ley y no de ser titular de derechos subjetivos". 2, E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l c e n s o r denimció l a f a l t a y / o l a i n d e b i d a apreciación d e l a s s i g u i e n t e s p i e z a s p r o c e s a l e s: 2. 1. E l p o d e r c o n f e r i d o p o r e l H q u i d a d o r p a r a e l a d e l a n t a m i e n t o d e l p r e s e n t e p r o c e s o, e n t a n t o q u e allí señaló q u e a c t u a b a e n s u condición d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e T e x t i l e s E l C e d r o S. A., e n liquidación o b l i g a t o r i a, y q u e p r o c u r a b a l a declaración d e r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a d e l a 1 6 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 m a t r i z "para beneficiar a toda la masa y a todos los acreedores de la sociedad en liquidación", s i n q u e, e n t o n c e s, a d u j e r a s e r t i t u l a r d e d e r e c h o s u b j e t i v o a l g u n o. 2. 2.

L a d e m a n d a, c o m o q u i e r a q u e d e e l l a "se desprende claramente que la apoderada actúa conforme al poder que le confirió el liquidador de la empresa y no en representación de unos derechos subjetivos concretos, como equivocadamente lo mtefpret[ó el Tribunal en la sentencia recurrida, por no haber mirado debidamente el escrito". 2. 3.

L a autorización d e l a J u n t a A s e s o r a, d a d a a l l i q u i d a d o r p a r a q u e a d e l a n t a r a "las acciones revocatorias, ejecutivas y de responsabilidad subsidiaria de la matriz", c o n m i r a s a q u e s e p u d i e r a n p a g a r l o s créditos a c a r g o d e l a t e x t i l e r a f a l l i d a, e n l a q u e, a d i c i o n a l m e n t e, s e l e facultó e x p r e s a m e n t e p a r a q u e i n i c i a r a "cualquier otra acción que conduzca, como ya lo dijo, a reintegrar la masa de bienes de la sociedad". 2. 4.

E l r e q u e r i m i e n t o q u e l e h i z o e l S u p e r i n t e n d e n t e D e l e g a d o p a r a l o s P r o c e d i m i e n t o s M e r c a n t i l e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s a l l i q u i d a d o r, c o n t e n i d o e n e l a u t o N o. 4 4 0 - 0 1 1 7 3 4 d e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 2, p a r a q u e, c o n sujeción a l n u m e r a l 1 4 d e l artículo 1 6 6 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, i n i c i a r a "las acciones de responsabilidad subsidiaria con ocasión de la citada inscripción de lc]ontrol en los términos del PARÁGRAFO del artículo 148" d e e s e m i s m o o r d e n a m i e n t o jurídico. 1 7 Radicación n 7 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 S e trató, p u e s, d e u n a "orden" i m p a r t i d a p o r e l S u p e r i n t e n d e n t e, e n s u condición d e s u p e r i o r d e l l i q u i d a d o r, f u n d a d a e n l o s artículos 1 1 6 d e l a Constitución N a c i o n a l y 8 9 y 9 0 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, d e l a q u e, s i h u b i e s e s i d o a p r e c i a d a, podía d e d u c i r s e q u e e s t e último, a l p r o m o v e r e l p r e s e n t e p r o c e s o, "actuó en nombre de la sociedad, en beneficio de los acreedores en su totalidad y atendiendo una orden judicial expresa contenida en una providencia que se encontraba en firme". 3.

C o m o c o r o l a r i o, e l i m p u g n a n t e señaló q u e "[s]i el Tribunal hubiese mirado los anteriores documentos en su real dimensión y alcance probatorio, habría llegado a la conclusión de que él liquidador actuó para solicitar la responsabilidad subsidiaria de la matriz, en su carácter de tal, como representante de la sociedad y en ejercido de las competencias que la ley le confiere, con el ánimo de poder pagar los pasivos de la sociedad y no ejerciendo derechos personales ajenos, como equivocadamente lo confunde la sentenda".

C A R G O T E R C E R O C o n s u proposición s e imputó a l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a, s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e l o s artículos 1 1 6 d e l a Constitución Política; 8 9 y 9 0 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5; 6 2 a 6 6 d e l a n t i g u o Código C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o; y 1 8 7, 2 5 1, 2 5 2, 2 5 8, 2 6 4, 3 3 1, 3 3 4 y 3 3 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, t o d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e "error de derecho en la apreciación de una prueba documental".

L a acusación discurrió p o r e l s i g u i e n t e s e n d e r o: 1 8 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 1. E n c o n c r e t o, s e reprochó a l T r i b u n a l "no haber valorado en su real dimensión, la orden dada por el \j]uez del concurso al liquidador para intentar las acciones de responsabilidad subsidiaria contra la matriz", m e d i a n t e e l y a m e n c i o n a d o a u t o N o. 4 4 0 - 0 1 1 7 3 4 d e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 2, e m i t i d o e n e l p r o c e s o l i q u i d a t o r i o p o r e l S u p e r i n t e n d e n t e D e l e g a d o e n c a r g a d o d e l m i s m o, 2.

Estimó e l c e n s o r q u e m e d i a n t e e s e proveído "se hizo aplicación e interpretación autorizada de la ley 222" y q u e, e n t a l v i r t u d, f u e q u e e l S u p e r i n t e n d e n t e "consideró que era el Liquidador de Textiles El Cedro quien debía impetrar la acción judicial que inició este proceso", p r o n u n c i a m i e n t o q u e a l e s t a r e n firme, n o podía s e r d e s c o n o c i d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, p o r c a r e c e r d e c o m p e t e n c i a p a r a e l l o. P a r a e l c a s a c i o n i s t a, "la discusión acerca de quién debía impetrar la acción ya la [había s a l d a d o ] la misma Superintendencia de Sociedades, quien haciendo aplicación e interpretación autorizada de la Ley 222 en general, y del artículo 166 en particular, consideró que era el Liquidador el llamado a hacerlo". 3.

Agregó q u e s i l a d e m a n d a d a t e n i a r e p a r o s e n relación c o n d i c h a o r d e n, debió c o m b a t i r l a p o r l o s c a u c e s l e g a l e s, e s t o e s, recurriría o d e m a n d a r l a a n t e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o, l o q u e n o h i z o, omisión q u e determinó s u firmeza. 4.

Puntualizó q u e, p o r l o t a n t o, e l l i q u i d a d o r n o podía h a c e r c o s a d i s t i n t a q u e a t e n d e r e l r e q u e r i m i e n t o q u e s e l e 1 9 Radicación n 7 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 formuló, s o p e n a d e s e r s a n c i o n a d o p o r d e s a c a t o; y q u e, a s u t u m o, l o s a c r e e d o r e s t a m p o c o podían d e s c o n o c e r l a, p o r l o q u e l e s e s t a b a v e d a d o "acudir a la justicia civil de manera autónoma y descoordinada del proceso de liquidación, pues con ello afectarían la orden de pagos en el proceso concursal tal como lo consagra[n] los artículo[s] 95, 151 numeral 6, y 157 numerales 4 y 5 de la Ley 222 de 1995". 5.

P u s o d e p r e s e n t e q u e a l t e n o r d e l a s p r e v i s i o n e s d e l o s artículos 8 9 y 9 0 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, "la Superintendencia de Sociedades ejerce una Junción jurisdiccional privativa, de sueñe que la aplicación e interpretación que ( ) haga de las normas no sólo es autorizada sino también especializada, expeña y competente", p o r l o q u e "desconocer los autos" q u e e l l a p r o f i e r e, "equivale a desconocer un documento público, que contiene una orden en firme, de conformidad con los artículos 187, 251, 252, 258, 264, 331 y 334 del C. de P. Civil". 6.

T r a s i n s i s t i r e n q u e l a c o m e n t a d a determinación n o f u e c u e s t i o n a d a p o r l a aquí a c c i o n a d a y q u e, p o r l o m i s m o, s e e n c u e n t r a e n firme e h i z o tránsito a c o s a j u z g a d a, e l r e c u r r e n t e afirmó q u e debía s e r "respetada y acatada", d e m o d o q u e "{n]ingún operador judicial puede abrogarse el derecho de anularla o desconocerla si no ha existido pronunciamiento judicial que la haya hecho desaparecer del mundo jurídico", m e n o s u n j u e z c i v i l, p l a n t e a m i e n t o e n p r o d e l c u a l r e p r o d u j o u n f a l l o d e l a S a l a d e Casación L a b o r a l d e e s t a Corporación. 7.

E n e s e o r d e n d e i d e a s, reiteró q u e e l ad quem "en su sentencia no apreci[ó] el documento probatorio que le ordena al \\]iquidador el procedimiento, lo desconoc\xó], violando claras 2 0 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 normas probatorias que establecen la firmeza de las actuaciones procesales y su acatamiento una vez en firme, por lo cual se configura el error de derecho enrostrado en la apreciación de esta prueba".

C A R G O C U A R T O Versó s o b r e l a violación d i r e c t a d e l a s m i s m a s n o r m a s i n d i c a d a s e n l a acusación a n t e r i o r, s a l v o l o s artículos 1 8 7, 2 5 1, 2 5 2, 2 5 8, 2 6 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü. 1. D e e n t r a d a, cxpKcó e l c e n s o r q u e l a proposición d e e s t e r e p r o c h e obedecía a q u e e r a "[c]onsiente ( ) de que en el medio judicial existe la posición jurídica de que una providencia judicial no es [d\n medio probatorio y además bajo la premisa de que las decisiones de la Superintendencia en los procesos de liquidación tienen carácter jurisdiccional". 2.

Añadió q u e, p o r l o t a n t o, e r a obligación s u y a, "utilizando el principio de la independencia y autonomía de los cargos en casación, ( ) presentar este ataque por la vía directa, bajo el entendido de los supuestos anteriores, que teniendo la decisión de la Superintendencia de Sociedades como una providencia judicial, el ataque tendría que encausar por la vía directa, por no hacer consideración alguna a la prueba". 3.

E n l o r e s t a n t e, repitió l o s a r g u m e n t o s q u e a d u j o e n l a p r i m e r a p a r t e d e l c a r g o a n t e r i o r. 2 1 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 C O N S I D E R A C I O N E S 1. E n c r i t e r i o d e l T r i b u n a l, e l l i q u i d a d o r d e l a e m p r e s a d e m a n d a n t e c a r e c i a d e legitimación p a r a i n t e n t a r l a p r e s e n t e acción, m e d i a n t e l a c u a l pretendió q u e s e d e c l a r a r a q u e l a m a t r i z y c o n t r o l a n t e d e e l l a, p o r h a b e r p r o v o c a d o s u liquidación, d e b i a r e s p o n d e r s u b s i d i a r i a m e n t e p o r l o s créditos c u y o p a g o n o p u d o r e s i l i z a r s e e n e l p r o c e s o d i r i g i d o a c r i s t a l i z a r s u extinción d e f i n i t i v a, d e b i d o a l a i n s u f i c i e n c i a d e a c t i v o s, p u e s l o s únicos t i t u l a r e s d e l d e r e c h o r e c l a m a d o e r a n, y s o n, l o s a c r e e d o r e s d e aquélla.

E s a f u e l a razón p a r a q u e n e g a r a l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o. 2. E l r e c u r r e n t e, e n c a d a u n o d e l o s r e p r o c h e s q u e p r o p u s o, tildó d e e q u i v o c a d a e s a aserción d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p o r q u e, e n s u c o n c e p t o, l a l e y sí asignó a l l i q u i d a d o r l a f a c u l t a d d e s o l i c i t a r l a r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a d e l a m a t r i z, d e f o r m a g e n e r a l ( c a r g o p r i m e r o ) y p a r a e l c a s o c o n c r e t o ( c a r g o s t e r c e r o y c u a r t o ), amén q u e e n e l p r o c e s o s e demostró q u e f u e e n v i r t u d d e d i c h a p o t e s t a d q u e aquél promovió e l l i t i g i o ( c a r g o s e g u n d o ).

E s a u n i d a d d e o b j e t o d e l a s a c u s a c i o n e s, a c o n s e j a s u e s t u d i o c o n j u n t o, t a l y c o m o e n e f e c t o aquí s e hará. 3. E l parágrafo d e l artículo 1 4 8 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, n o r m a r e c t o r a d e l a cuestión l i t i g a d a, p o r s e r l a q u e e s t a b a v i g e n t e a l m o m e n t o d e l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s, 2 2 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 i n c l u i d a e n l a derogación c o n t e n i d a e n e l i n c i s o P d e l artículo 1 2 6 d e l a L e y 1 1 1 6 d e 2006disponía: Cuando la situación de concordato o de liquidación obligatoria haya sido producida por causa o con ocasión de las actuaciones que haya realizado la sociedad matriz o controlante en virtud de la subordinación y en interés de ésta o de cualquiera de sus subordinadas y en contra del beneficio de la sociedad en concordato, la matriz o controlante responderá en forma subsidiaria por las obligaciones de aquélla.

Se presumirá que la sociedad se encuentra en esa situación concursal, por las actuaciones derivadas del control, a menos que la matriz o controlante o sus vinculadas, según el caso, demuestren que esta fue ocasionada por una causa diferente. 4, C o m o s e a p r e c i a, e l d e b e r s u b s i d i a r i o c o n t e m p l a d o e n l a n o r m a, e s l a c o n s e c u e n c i a jurídica d e l p r o c e d e r c u l p o s o d e l a m a t r i z e n e l m a n e j o d e l a s o c i e d a d s u b o r d i n a d a, c u a n d o c o n él provocó e l d e b i l i t a m i e n t o económico d e l a s e g u n d a e n p e r j u i c i o d e l o s a c r e e d o r e s, p o r l a m e r m a d e l a p r e n d a g e n e r a l d e garantía d e l o s créditos, l o s c u a l e s, e n t a l v i r t u d, n o s o n a t e n d i d o s e n e l p r o c e s o s e g u i d o p a r a l a liquidación d e aquélla.

E s e e n t e n d i m i e n t o d e l a figura d e j a a l d e s c u b i e r t o q u e e l l a c o m p o r t a, s i n d u d a, u n s u p u e s t o d e r e s p o n s a b i l i d a d, e n e l q u e l a s o c i e d a d m a t r i z, c o n t r o l a n t e o holding d e b e, c o n f o r m e a l p r i n c i p i o g e n e r a l "neminem laedere", r e p a r a r e l daño q u e ocasionó a o t r o s, e n e s t e c a s o, l o s a c r e e d o r e s d e l a ^ D i c h o i n c i s o e s t a b l e c e: "Salvo lo que se indica en los incisos anteriores, la presente ley comenzará a regir seis (6) meses después de su promulgación y deroga el Título II de la Ley 222 de 1995, la cual estará vigente hasta la fecha en que entre a regir la presente ley". 2 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 s u b o r d i n a d a, q u i e n e s n o p u e d e n h a c e r e f e c t i v o s l o s créditos f r e n t e a ésta, razón p o r l a c u a l s e i m p o n e a aquélla l a obligación d e a s u m i r s u p a s i v o i n s o l u t o. A l r e s p e c t o s e d e s t a c a, d e u n l a d o, q u e l a a l u d i d a r e s p o n s a b i l i d a d e s e x t r a c o n t r a c t u a l, h a b i d a c u e n t a l a i n e x i s t e n c i a d e u n vínculo jurídico p r e v i o e n t r e l a m a t r i z y l o s a c r e e d o r e s p e r j u d i c a d o s; y, d e o t r o, e l carácter s u b s i d i a r i o d e l p a g o q u e s e a s i g n a a l a p r i m e r a, p a r t i c u l a r i d a d q u e p o r sí s o l a s u g i e r e q u e l o s t i t u l a r e s d e l a acción s o n únicamente l o s a c r e e d o r e s d e l a s u b o r d i n a d a y, más todavía, n o t o d o s, s i n o s o l a m e n t e l o s t i t u l a r e s d e créditos n o a t e n d i d o s e n e l p r o c e s o c o n c u r s a l d e l a última, p o r s e r s o l a m e n t e e n relación c o n e l l o s q u e, c o m o más a d e l a n t e s e ampliará, s e m a t e r i a l i z a e l daño. Así l o declaró l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l a l r e s o l v e r s o b r e l a e x e q u i b i l i d a d d e e s e p r e c e p t o, ocasión e n l a q u e expresó: Como se observa, pese a la existencia de personerías jurídicas distintas, el fenómeno de la subordinación, por cualquiera de los factores dichos, significa una ostensible pérdida de autonomía económica, financiera, administrativa y de decisión por parte de las sociedades filiales o subsidiarias, ya que, por definición, están sujetas a las determinaciones, directrices y orientaciones de la matriz y tienen con ella indudables vínculos que implican en la práctica la unidad de intereses y propósitos.

Conviene recordar los presupuestos en que se funda la norma demandada, los cuales constituyen punto de referencia obligado para determinar si ella se ajusta o no a la Carta Política: 2 4 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 1. Se trata de una situación de concordato o liquidación obligatoria de la sociedad, es decir, de una circunstancia en la cual, ante la pérdida del eguitibrio patrimonial de ella, debe buscarse, por mandato de la leu, un acuerdo con los acreedores para el pago de sus obligaciones, o la terminación forzosa de su objeto bajo la vigilancia estatal con el mismo propósito. 2.

La causa de las dificultades que se pretende conjurar mediante el concordato está constituida por actuaciones realizadas por la sociedad matriz o controlante. 3. Tales actuaciones se producen, por definición legal, en virtud de la subordinación u en interés de la matriz o de cualquiera de sus subordinadas. 4. Las mismas actuaciones tienen lugar en contra del beneñcio de la sociedad en concordato u, por lo tanto, aunque no lo expresa la norma, se deduce, como lógica consecuencia, que inciden en la prenda común de los acreedores y, por tanto, afectan los intereses de éstos.

Ahora bien, el efecto jurídico que la disposición atribuye a la situación descrita es la responsabilidad subsidiaria de la matriz o controlante por las obligaciones de la compañía sometida a concordato, que es su subordinada. Debe tenerse en cuenta que la responsabilidad en cuestión tiene un carácter., estrictamente económico y que está íntimamente relacionada con actuaciones de la matriz, según lo expuesto, luego no puede afirmarse que se imponga gratuitamente a una persona jurídica totalmente ajena a los hechos materia de proceso.

Son precisamente las decisiones de la compañía controlante las aue repercuten en la disminución o afectación del patrimonio de la subordinada u son también las que, en los términos del precepto, generan su responsabilidad. Además, no se trata de una responsabilidad principal sino subsidiaria, esto es, la sociedad matriz no está obligada al pago de las acreencias sino bajo el supuesto de que él no pueda ser asumido por la subordinada, lo que, unido a la 2 5 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 hipótesis legal de que las actuaciones provenientes de aquélla tienen lugar en virtud de la subordinación y en interés de la matriz o de otras subordinadas, apenas busca restablecer el equilibrio entre deudor y acreedores, impidiendo que éstos resulten defraudados'^ ( s e s u b r a y a ). 5.

S u r g e d e l o e x p u e s t o, c o m o a l g o e v i d e n t e, q u e l a ñgura a n a l i z a d a, s e erigió c o m o u n m e c a n i s m o d e protección d e l o s a c r e e d o r e s d e l a f a l l i d a, c u y o s créditos n o s e a n p a g a d o s e n e l p r o c e s o c o n c u r s a l a l q u e l a m i s m a s e v e c o n m i n a d a, t o d a v e z q u e s i e n d o e l l o s extraños a l n e x o e x i s t e n t e e n t r e l a m a t r i z y l a s u b o r d i n a d a, m a l podrían r e s u l t a r p e r j u d i c a d o s p o r l o s a c t o s d e c o n t r o l e j e r c i d o s p o r aquélla s o b r e ésta.

C o r r e l a t i v a m e n t e s e e n c u e n t r a q u e l a r e f e r i d a responsabñidad, e n p u r i d a d, n o f u e e r i g i d a e n b e n e f i c i o d e l a s u b o r d i n a d a, p u e s s i e l e f e c t o jurídico d e d u c i d o p o r l a l e y e n c o n t r a d e l a m a t r i z o c o n t r o l a n t e e s q u e d e b e p a g a r s u b s i d i a r i a m e n t e l o s créditos d e l a p r i m e r a q u e p o r f a l t a d e a c t i v o s f u e r o n d e s a t e n d i d o s e n e l r e s p e c t i v o p r o c e s o c o n c u r s a l, p r o p i o e s e n t e n d e r q u e e s a m e d i d a r e p a r a t o r i a p r e v i s t a p o r e l l e g i s l a d o r, n o c o m p o r t a ningún b e n e f i c i o p a r a l a s o c i e d a d f i l i a l, p u e s n o a p u n t a a c o n j u r a r s u déficit económico, n i p r o p u g n a p o r l a consecución d e r e c u r s o s p a r a q u e p u e d a p a g a r l a s o b l i g a c i o n e s a s u c a r g o. 6.

E s p o r c o n s i g u i e n t e o s t e n s i b l e e i n s o s l a y a b l e, q u e e l i n s t r u m e n t o i n s t i t u i d o e n e l parágrafo d e l artículo 1 4 8 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5 f u e e s t a b l e c i d o e n b e n e f i c i o e x c l u s i v o d e ^ C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 5 1 0 d e l 9 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7. 2 6 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 l o s a c r e e d o r e s d e l a s u b o r d i n a d a, p u e s t o q u e s o n e l l o s q u i e n e s, a n t e l a f a l t a d e solución d e s u s créditos p o r p a r t e d e aquélla, p u e d e n b u s c a r q u e l o s m i s m o s s e a n a t e n d i d o s p o r l a s o c i e d a d m a t r i z. 7.

D e l a p r e c e d e n t e i n f e r e n c i a s e d e s p r e n d e q u e s o l a m e n t e l o s a c r e e d o r e s d e l a s u b o r d i n a d a c u y o s créditos q u e d e n i n s o l u t o s e n l o s p r o c e s o s concúrsales a q u e e l l a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l c o n t r o l, s e v e o b l i g a d a - a n t e s, c o n c o r d a t o y liquidación o b l i g a t o r i a; h o y e n día, reorganización e m p r e s a r i a l y liquidación j u d i c i a l - s o n l o s l e g i t i m a d o s p a r a d e m a n d a r l a r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a d e l a m a t r i z o c o n t r o l a n t e y q u e, p o r l o m i s m o, n i l a s o c i e d a d s u b o r d i n a d a, e n e s a c a l i d a d y / o e n l a d e d e u d o r a, c o m o t a m p o c o s u l i q u i d a d o r, s e a c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e e l l a o e n s u condición d e t a l y p o r razón d e s u s f u n c i o n e s, están f a c u l t a d o s p a r a e n a r b o l a r e s a pretensión, deducción jurídica q u e, per se, d e s c a r t a l a p r o s p e r i d a d d e l a t o t a l i d a d d e l o s c a r g o s e x a m i n a d o s, e n l a m e d i d a q u e c a d a u n o, d e s d e s u p r o p i a p e r s p e c t i v a, s o s t i e n e l o c o n t r a r i o. 8.

N o o b s t a n t e q u e l o h a s t a aquí e x p u e s t o e s s u f i c i e n t e p a r a, c o m o a c a b a d e a n o t a r s e, d e s e s t i m a r l a s a c u s a c i o n e s a u s c u l t a d a s, e n r e f u e r z o d e e s a conclusión c a b e n señalarse l a s r a z o n e s q u e a continuación s e añaden. 8. 1. E n c u a n t o h a c e a l c a r g o p r i m e r o: 8. 1. 1.

Memórase q u e e l artículo 1 6 6 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 8 5 r e z a b a: 2 7 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 Artículo 166. FUNCIONES DEL LIQUIDADOR. El liquidador tendrá la representación legal de la entidad deudora y como tal desempeñará las junciones aue adelante se le asignan, y en ejercicio de ellas deberá concluir las operaciones sociales pendientes al tiempo de la apertura del trámite y en especial las siguientes: ( ) 2.

Gestionar el recaudo de los dineros y la recuperación de los bienes que por cualquier circunstancia deban ingresar al activo a liquidar, incluso los que correspondan a capital suscrito y no pagado en su integridad, asi como las prestaciones accesorias y las aportaciones suplementaTÍ[sL]s. Igualmente exigir de acuerdo al tipo societario las obligaciones que correspondan a los socios.

( ) 14. Promover acciones de responsabilidad civil o penal, contra los asociados, administradores, revisores fiscales y Juncionarios de la entidad en liquidación obligatoria, y en general, contra cualquier persona a la cual pueda deducirse responsabilidad. 15. Intentar con autorización de la junta asesora, todas las acciones necesarias para la conservación y reintegración de los bienes que conforman el patrimonio a liquidar, lo mismo que atender y resolver las solicitudes de restitución de los bienes que deban separarse del mismo patrimonio ( s e s u b r a y a ). 8. 1. 2.

C o m o fluye d e l e n c a b e z a m i e n t o d e l a n o r m a, t o d a s l a s f u n c i o n e s q u e e l p r e c e p t o fija a l l i q u i d a d o r, s o n y d e b e n s e r e j e r c i d a s e n razón d e s u condición d e r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l a e n t i d a d d e u d o r a, q u e allí m i s m o s e l e a s i g n a. 2 8 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 S e i m p o n e p e n s a r, e n t o n c e s, q u e e n t o d o s l o s a c t o s d e l K q u i d a d o r, éste actúa e n n o m b r e d e l a p e r s o n a jurídica f a l l i d a y q u e, p o r c o n t e r a, n i n g u n a d e s u s r e a l i z a c i o n e s, está d e s p r o v i s t a d e e s e carácter.

P e r t i n e n t e e s r e s a l t a r, e n t o n c e s, q u e n o h a y función q u e e l l i q u i d a d o r p u e d a e j e c u t a r a l m a r g e n d e l a representación l e g a l d e l a c o n c u r s a d a y q u e, p o r l o m i s m o, n i n g u n a d e l a s a c t i v i d a d e s c o n s a g r a d a s e n l a n o r m a, t i e n e c a u s a e n l a m e r a condición d e t a l, s e a c l a r a, d e l i q u i d a d o r. 8. 1. 3, E n e s e c o n t e x t o, e l artículo 1 6 6 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, asignó a l l i q u i d a d o r, e n t r e o t r a s, l a s f u n c i o n e s, e n p r i m e r l u g a r, d e "[gjestionar" l a "recuperación" o a d e l a n t a r "todas las acciones necesarias para la conservación y reintegración" d e l o s b i e n e s d e l a f a l l i d a ( n u m e r a l e s 2^* y 1 5 ); y, e n s e g u n d o término, d e ' ' j p j r o m o i 7 e r a c c i o n. e s de responsabilidad civil o penal, contra los asociados, administradores, revisores fiscales y Jiincionarios de la entidad en liquidación obligatoria, y en general, contra cualquier persona a la cual pueda deducirse responsabilidad" ( n u m e r a l 1 4 ); 8. 1. 4.

S i c o m o v i e n e d e d e c i r s e, e n e l e j e r c i c i o d e e s a s f u n c i o n e s, c o m o e n e l d e t o d a s, e l l i q u i d a d o r actúa e n representación d e l a c o n c u r s a d a, p r o p i o e s p e n s a r q u e t a n t o l a s a c t i v i d a d e s d e recuperación, conservación o reintegración d e b i e n e s, a s i c o m o e l e j e r c i c i o d e l a s a c c i o n e s d e r e s p o n s a b i l i d a d a u t o r i z a d a s, d e b e n s e r d e interés p a r a e l l a. 2 9 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 P o r e s o l a n o r m a, e n c u a n t o h a c e a l a s g e s t i o n e s t o c a n t e s c o n l o s b i e n e s, l a s c i r c u n s c r i b e a l o s q u e "deban ingresar al activo a liquidar" ( n u m. 2°] o a l o s q u e "conforman el patrimonio a liquidar" { n u m. 1 5 ), e x p r e s i o n e s c o n l a s q u e s e p u s o d e p r e s e n t e e l d i r e c t o interés d e l a r e s p e c t i v a s o c i e d a d e n s u conservación o recuperación. 8. 1. 5.

A h o r a b i e n, l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e n e l n u m e r a l 1 4 n o s e h a g a u n señalamiento e x p r e s o d e l interés d e l a s o c i e d a d f a l l i d a e n q u e s e a d e l a n t e n l a s a c c i o n e s allí a u t o r i z a d a s, n o t r a d u c e q u e d i c h o interés n o d e b a e x i s t i r. S o b r e e l p u n t o, s e s o b r e e n t i e n d e q u e n o e r a n e c e s a r i o h a c e r mención a l g u n a a l r e s p e c t o, p u e s tratándose d e a c c i o n e s d e r e s p o n s a b i l i d a d, c o m o e s lógico e n t e n d e r l o, t i e n e c u m p l i d a aplicación e l p r i n c i p i o g e n e r a l c o n s i s t e n t e e n q u e s u e j e r c i c i o c o r r e s p o n d e a l p e r j u d i c a d o, q u e e n e l ámbito c o n t r a c t u a l v i e n e a s e r e l c o n t r a t a n t e a l q u e l e s o b r e v i n o i m a lesión p a t r i m o n i a l o e x t r a p a t r i m o r i i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e l i n c u m p l i m i e n t o o d e l a ejecución tardía o d e f e c t u o s a d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s ( a r t s. 1 5 4 5 y 1 6 0 2 a l 6 1 4, C. C. ); y, e n e l c a m p o e x t r a c o n t r a c t u a l, a l a p e r s o n a q u e s u f r e s i m i l a r d e s m e d r o, e n v i r t u d d e l a afectación d e u n d e r e c h o p e r s o n a l s u y o ( a r t s. 2 3 4 1 y 2 3 4 2, ib.).

C o n o t r a s p a l a b r a s, l a s a c c i o n e s p r e v i s t a s e n e l n u m e r a l 1 4 d e l p r e c e p t o q u e s e c o m e n t a, e r a n a q u e l l a s m e d i a n t e l a s c u a l e s l a p e r s o n a f a l l i d a podía r e c l a m a r e l r e s a r c i m i e n t o d e u n p e r j u i c i o s u y o, d e r i v a d o d e l a 3 0 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 insatisfacción d e d e b e r e s c o n t r a c t u a l e s o e x t r a c o n t r a c t u a l e s p o r p a r t e d e o t r o. E m p e r o, c o m o y a s e insinuó, l a acción aquí i n t e n t a d a, n o t i e n e p o r fin c o n s e g u i r l a recuperación, conservación o reintegración d e l o s b i e n e s d e l a c o n c u r s a d a, p u e s n o c o n c i e r n e c o n s u p a t r i m o n i o y, m e n o s aún, c o n l o s a c t i v o s d e l m i s m o. S e t r a t a d e u n a acción e n c a m i n a d a a q u e s e d e c l a r e q u e l a d e m a n d a d a, c o m o m a t r i z, p o r h a b e r c a u s a d o l a liquidación d e l a a c t o r a, e n razón d e l o s a c t o s d e c o n t r o l q u e desarrolló s o b r e e l l a, está l l a m a d a a r e s p o n d e r s u b s i d i a r i a m e n t e p o r l a s d e u d a s a s u c a r g o, q u e n o f u e r o n s a t i s f e c h a s e n e l p r o c e s o l i q u i d a t o r i o q u e p a r a s u extinción s e adelantó a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s. S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e l a s o c i e d a d d e u d o r a c a r e c e d e interés p a r a i n v o c a r l a r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a e n c o m e n t o, e n t a n t o q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e s a súplica n o l e reportaría ningún b e n e f i c i o r e a l y, p o r l o m i s m o, s u desestimación n o l e a c a r r e a p e r j u i c i o. 8. 1. 6.

L l e g a d o s a e s t e p u n t o, d e b e señalarse, e n líneas g e n e r a l e s, q u e e l "interés para obrar" o, c o m o e n t i e m p o s más r e c i e n t e s h a d a d o e n l l a m a r s e, "interés jurídico para obrar", "reclama. que 'el demandante tenga un interés subjetivo o particular, concreto y actual en las peticiones que formula en la demanda, esto es, en la pretensión incoada, y que el demandado tenga uno igual en contradecir esa pretensión' y aunque es 3 1 Radicación n 7 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 diferente a la legitimación en la causa, es 'el complemento' de esta 'porque se puede ser el titular del interés en litigio y no tener interés serio y actual en que se defina la existencia o inexistencia del derecho u obligación, como ocurriría v. gr. cuando se trata de una simple expectativa futura y sin efectos jurídicos'".

E n e s e m i s m o f a l l o s e especificó q u e * [ e ] n relación con el demandante, el interés para obrar ha de ser subjetivo, dado que no es el general que existe en relación con la solución del conflicto, la declaración o el ejercicio de los derechos, sino el particular o privado, que mira la búsqueda de su propio beneficio. ( ). Además, se exige que sea concreto, dado aue es necesaria su existencia en cada caso especial respecto de la relación jurídica material debatida, es decir, atinente a las pretensiones formuladas en la demanda.

( ). Se adiciona a las características mencionadas, las de que sea 'serio u actual en obtener del proceso un resultado jurídico favorable'. { ). Lo primero puede deducirse del beneñcio o perjuicio que derivaría de la sentencia de fondo, el cual no necesariamente es de índole patrimonial, sino que puede ser moral como aquel que aparece vinculado en ciertos asuntos relativos a la institución de la familia o en materia de derechos personalisimos, por señalar solo dos ejemplos e inclusive, en algunos casos, puede concurrir con el económico. { ).

Por otra parte, la actualidad del interés alude a que, tal como lo explica la doctrina, aquel ha de existir 'en el momento en que se constituye la litis contestatio' para que se justifique que 'el órgano jurisdiccional se pronuncie sobre la existencia de la relación sustancial o del derecho subjetivo pretendido', de modo que 'Las simples expectativas o tos eventuales y futuros derechos o perjuicios, que puedan llegar a existir si sucede algún hecho incierto, no otorgan interés serio y actual para su declaración judicial, puesto que no se hallan 3 2 Radicación n,° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 objetivamente tutelados;

( )'" ( C S J, S C 1 6 2 7 9 d e l 1 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6, R a d. n 7 2 0 0 4 - 0 0 1 9 7 - 0 1 ). 8. 1, 7. V i s i b l e e s, e n t o n c e s, q u e n i l a p e r s o n a jurídica aquí d e m a n d a n t e, n i q u i e n fungió c o m o s u l i q u i d a d o r y r e p r e s e n t a n t e, e s t a b a n a s i s t i d o s d e interés jurídico p a r a d e p r e c a r l a r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a e n cuestión, t o d a v e z q u e ése r e c o n o c i m i e n t o o l a n e g a t i v a a l m i s m o, n o r e p r e s e n t a b a p a r a e l l o s ningún b e n e f i c i o o p e r j u i c i o e n c u a n t o b a c e a s u s d e r e c h o s s u b j e t i v o s, constatación q u e i m p i d e q u e e l c a r g o p r i m e r o s e a b r a p a s o. 8. 2.

L a s e g u n d a acusación, e n l a q u e s e a d u j o e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r d e h e c h o c o n s i s t e n t e e n l a f a l t a y / o i n d e b i d a apreciación d e l p o d e r, d e l a d e m a n d a, d e l a autorización d a d a p o r l a J u n t a A s e s o r a p a r a q u e e l l i q u i d a d o r d e l a a c t o r a i n s t a u r a r a e l p r e s e n t e p r o c e s o y d e l r e q u e r i m i e n t o q u e a e s t e último, c o n e s e m i s m o fin, l e b i z o e l S u p e r i n t e n d e n t e d e S o c i e d a d e s D e l e g a d o, p u e s t o q u e d e e s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o s e d e s p r e n d e q u e l a "legitimación" d e l p r o m o t o r d e e s t e a s u n t o "emana de la ley y no de ser titular de derechos subjetivos", quedó s i n r e s p a l d o jurídico, e n v i r t u d d e l a interpretación q u e s e b i z o t a n t o d e l parágrafo d e l artículo 1 4 8 c o m o d e l artículo 1 6 6 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5.

D e s u y o q u e l a s c i r c u n s t a n c i a s fácticas a q u e a l u d e d i c h a c e n s u r a e n n a d a i n c i d e n s o b r e l a comprensión r e a l i z a d a d e l a s m e n c i o n a d a s n o r m a s y, p o r l o m i s m o, n o desvirtúan q u e a l a l u z d e s u c o n t e n i d o, l o s únicos 3 3 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 l e g i t i m a d o s p a r a d e p r e c a r l a r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a c o n c e b i d a e n l a p r i m e r a, s o n l o s a c r e e d o r e s d e l a s o c i e d a d s u b o r d i n a d a c u y o s créditos n o f u e r o n a t e n d i d o s e n e l p r o c e s o d e liquidación o b l i g a t o r i a a q u e e l l a f u e s o m e t i d a. Así l a s c o s a s, c o m o d e l m a n d a t o q u e e l l i q u i d a d o r confirió y d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o s e d e s p r e n d e q u e e l p r o c e s o f u e i n s t a u r a d o p o r l a p r e c i t a d a s o c i e d a d, cuestión q u e e l p r o p i o r e c u r r e n t e reafirmó, y n o p o r a l g u n o d e s u s a c r e e d o r e s i n s a t i s f e c b o s, h a y q u e c o l e g i r q u e e s a s p i e z a s p r o c e s a l e s r a t i f i c a n l a f a l t a d e legitimación d e l a a c t o r a. E n e s e m i s m o o r d e n d e i d e a s, s i s e a d m i t i e r a q u e e l T r i b u n a l dejó d e a p r e c i a r l a m e n c i o n a d a autorización d e l a J u n t a A s e s o r a y / o e l r e f e r i d o r e q u e r i m i e n t o d e l S u p e r i n t e n d e n t e, e s e a c t u a r n o sería c o n s t i t u t i v o d e u n e r r o r d e h e c h o t r a s c e n d e n t e, p u e s l a ponderación d e e s o s e l e m e n t o s d e j u i c i o n o c o n d u c i r i a a l a l t e r a r e l g e n u i n o s e n t i d o d e l a s n o r m a s r e c t o r a s d e l a c o n t r o v e r s i a, q u e c o m o s e s a b e, e s cuestión n e t a m e n t e jurídica y, p o r e n d e, extraña a l o s h e c h o s. 8. 3.

D e l m i s m o m o d o, e l análisis jurídico atrás c o n s i g n a d o, e n p a r t i c u l a r, e l c o n c e r n i e n t e c o n e l artículo 1 6 6 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, d e s c a r t a e l a c o g i m i e n t o d e l o s c a r g o s t e r c e r o y c u a r t o, e n t a n t o q u e d e j a p o r s e n t a d o q u e l a aplicación n o r m a t i v a v e r i f i c a d a p o r e l S u p e r i n t e n d e n t e D e l e g a d o p a r a l o s P r o c e d i m i e n t o s M e r c a n t i l e s e n e l a u t o 4 4 0 - 0 1 1 7 3 4 d e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 2, p o r más r e s p e t a b l e q u e s e a, n o f u e a c e r t a d a. 3 4 Radicación n2 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 A l r e s p e c t o, d e b e r e s a l t a r s e q u e e l proveído e n cuestión, e n c u a n t o b a c e a d i c h a aplicación, q u e n o a p a r e c e j u s t i f i c a d a, n i e x p l i c a d a, c a r e c e d e p o d e r v i n c u l a n t e; y q u e l a l a b o r hermenéutica q u e p u d i e r a c o m p o r t a r, n o o b l i g a a n i n g u n a a u t o r i d a d y, m u c h o m e n o s, a e s t a Corporación, a l a q u e l a Constitución l e atribuyó l a función d e 'jajcíuor COTTIO Tribunal de Casación" ( n u m, 1, a r t. 2 3 5, C P. ) y, p o r l o m i s m o, l e confió l a s l a b o r e s d e "unificar la jurisprudencia nacional" ( a r t s. 3 6 5 d e l C d e P. C. y 3 3 3 d e l C. G. d e l P. ) y, a d i c i o n a l m e n t e, e n e l régimen a c t u a l m e n t e i m p e r a n t e, d e "defender la unidad e integridad del ordenamiento jurídico" ( a r t. 3 3 3 i b. ), s i e n d o p o r c o n s i g u i e n t e e l l a l a l l a m a d a a f i j a r e l s e n t i d o y a l c a n c e d e l a s n o r m a s q u e i n t e g r a n e l o r d e n a m i e n t o jurídico. 9.

C o r o l a r i o a d i c i o n a l d e l o e x p u e s t o, e s l a ratificación d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e s t a S a l a d e l a C o r t e, q u e orientó e l c r i t e r i o a d o p t a d o p o r e l T r i b u n a l ^, e l c u a l o f r e c e o t r a s r a z o n e s q u e i g u a l m e n t e e x p l i c a n e l f r a c a s o d e l o s r e p r o c h e s c a s a c i o n a l e s a n a l i z a d o s. E n e s e proveído, t r a s a d v e r t i r s e q u e l a r e f o r m a d e l régimen s o c i e t a r i o e f e c t u a d a m e d i a n t e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5 t u v o p o r fin "dotar al país de una legislación que, acorde con los cambios sobrevenidos con la Carta Política de 1991 y los fenómenos económicos a nivel global, atendiese las exigencias y necesidades de este linaje de entes societarios, en el escenario nacional e internacional y a la par establed[er] mecanismos de ^ C S J, S C d e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 6, R a d. n.° 2 0 0 1 - 0 3 6 4 - 0 1. 3 5 Radicación n. " 7 6 0 0 1 - 3 U 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 protección y conservación de la empresa", s e destacó q u e u n a d e l a s m a y o r e s b o n d a d e s d e l a r e f o r m a, e n t r e m u c h a s o t r a s, f u e d e t e r m i n a r "los efectos derivados de las situaciones de control, estableciendo de la mano con ello la necesidad de publicitar los vínculos de subordinación entre sociedades, con lo que admitió la existencia de los denominados 'gnApos empresariales'".

A e s e r e s p e c t o, e n s e g u i d a subrayó p o r s u i m p o r t a n c i a, q u e e l l e g i s l a d o r, "apercibido de la crisis de la noción de la personalidad jurídica de las sociedades, privilegio contra el cual se alzan voces de inconformidad de todas latitudes reclamando por los constantes abusos y fraudes propiciados con él, buscó incorporar instrumentos cuyo cumplido efecto fuera conjurarlos, como ya en otros campos habíase admitido, señaladamente en el tributario y el laboral, donde el velo societario había venido perdiendo su cariz absoluto, destiñéndose de alguna manera, a cuenta de lo que doctrinariamente ha dado en denominarse el 'allanamiento de la personalidad jurídica'; es decir, el rompimiento del principio de limitación de responsabilidad de los socios frente a las obligaciones de la sociedad, como si estas fueran propias del asociado".

E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a Corporación explicó q u e "el allanamiento de la personalidad jurídica, también conocido como la 'perforación del velo societario', figura cuyo acuñamiento hunde sus raíces remotas en el derecho anglosajón ¡disgregard of legal entity], no es en la práctica nada distinto a la posibilidad de prescindir o remontar el esquema societario perfilado sobre la base del contrato social, cuando derechos de terceros, normalmente acreedores sociales, se ven vulnerados sin fórmula de solución a la vista.

En estos casos, es factible a terceros penetrar los linderos del contrato 3 6 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 que da vida a la persona jurídica por expresa autorización legal; la fonrua extema de la misma cede así para desenmascarar las personas e intereses ocultos tras ella, en el confesado propósito de proteger tales derechos de terceros, lesionados ó en peligro de serlo por la actuación torticera de sus administradores o asociados.

Horadarlo hasta el mismo sustrato del sujeto de derecho asociativo, llegando especialmente a sus miembros, lo que permite al tercero encontrar respuesta a eso que no pudo hallar en la estructura formal societaria". L u e g o d e e n f a t i z a r q u e l a c o m e n t a d a figura n o p u e d e o p e r a r "inopinadamente y en todos los casos en que puedan existir terceros afectados", p o r q u e l a r e g l a g e n e r a l q u e s i g u e v i g e n t e e s l a d e l a "separación patrimonial" e n t r e l a s o c i e d a d y s u s s o c i o s, observó q u e e l l o t i e n e c a b i d a únicamente c u a n d o "e[n]funda fraude, mala fe, abuso del derecho o simulación, cosas todas que imponen en la mente la idea de desviación de su objeto, al punto de configurar el ejercicio anormal de derechos por parte de administradores y asociados, categoría en que ingresan no sólo los órganos que dentro de la empresa determinan su dirección, con abstracción de las nomenclaturas que se le\s] puedan dar, sino también los socios propiamente dichos u las personas que externamente, mediante la ñaura del control asuman ese papel, desde luego que uno de los principales efectos de la proliferación que el mundo actual ha visto en la conformación de grupos dominantes en la estructura económica de los países, es el estrechamiento de los lazos que los unen y, en definitiva, determinan la dirección de sus fíliales y subsidiarias".

S e n t a d a s e s a s b a s e s, l a C o r t e arribó a l análisis d e l a r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a p r e v i s t a e n e l parágrafo d e l 3 7 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 artículo 1 4 8 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, e n relación c o n l a c u a l, l u e g o d e r e l a t a r l o o c u r r i d o e n e l C o n g r e s o e n t o m o d e s u consagración final, observó q u e "la filosofía que desde el inicio marcó su presencia en el proyecto" f u e l a d e "morigerar el pñncipio de limitación de responsabilidad de los socios" y q u e d e d i c h o "[p]ostulado ( ) brota paladina la protección de terceros ajenos al esquema societaño derivado del contrato social".

C o n e s e f u n d a m e n t o, rechazó q u e e n c u a l q u i e r c a s o y, s o b r e t o d o, e n e l q u e e r a o b j e t o d e decisión, s e d e j a r a d e l a d o e l "interés para obrar", q u e calificó d e "proverbial en el ejercicio de cualquier acción", p u e s t o q u e "todo el que acude al aparato jurisdiccional del Estado para obtener la tutela de un derecho 'debe estar provisto de ésto, considerado como la necesidad del proceso para satisfacer el derecho afirmado como fundamento de la pretensión o de la defensa, ( }' ( )".

Agregó: Puestas las cosas de este modo, inobjetable es la tesis de que son los acreedores s o c i a l e s quienes a la mano tienen este instrumento en defensa de sus derechos; lo que bien visto, claro, en la panorámica teórica del allanamiento de la personalidad jurídica, no resulta exótico, pues de lo contrarío ¿cómo explicar entonces que en otro de los casos donde admitióse por la ley 222 tal penetración (art. 207), sólo que frente a socios [hipótesis distinta a la desarrollada por el parágrafo del articulo 148, que autoriza esa perforación pero respecto del grupo empresarial y las sociedades matrices] la legitimación la haya entregado el legislador exclusivamente a dichos acreedores para perseguir a los socios a fin de obtener el pago integral de sus créditos? Reza la norma, a propósito, que 'cuando los bienes de la liquidación sean insuficientes para cubrir el 3 8 Radicación n J 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 total de los créditos reconocidos y se demuestre que los socios utilizaron la sociedad para defraudar a los acreedores, serán responsables del pago del fallante del pasivo extemo, en proporción a los derechos que cada uno tenga en la sociedad.

La demanda deberá promoverse por el acreedor respectivo u se tramitará por el vroceso ordinario' (sublineas ajenas al texto)" ( n e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o ). Y a l c i e r r e, puntualizó: Y no se diga que por haber encontrado sitio entre la disposiciones concúrsales aludidas, la acción terminó erigiéndose como una herramienta sui-qeneris al servicio del contralor o el liquidador, quienes por esa razón pueden utilizarla indistintamente bajo el entendido de que obran con el propósito de conservar la empresa como unidad de explotación económica, que es la misión del primero, o la de liquidar con agilidad el patrimonio de la sociedad cuya recuperación es inalcanzable, que es el objeto de este proceso.

De ningún modo. El principal quehacer del liquidador, en términos muy breves, al margen de representar al concursado y rendir cuentas de su gestión, no es otro que el de liquidar el patrimonio social allanando el camino para la extinción de la sociedad; así entonces su misión es enajenar los bienes del deudor y, de la manera más ágil posible, proceder al pago de sus pasivos atendiendo rigurosamente el orden de prelación de pagos, asunto en que la par conditio creditomm tiene un rol determinante, labor que, por antonomasia, encarna el verdadero propósito de la liquidación, vale decir, el final de la persona jurídica; los términos en que desarrolla sus funciones definidos están con precisión en la ley, la cual, es innegable, entre otras facultades de administración, conservación y disposición, lo a u t o r i z a p a r a i n i c i a r una serie de a c c i o n e s cuyo propósito es d e d u c i r los perjuicios q u e le hayan p o d i d o o c a s i o n a r a la s o c i e d a d los p r o p i o s a d m i n i s t r a d o r e s, sus s o c i o s, el revisor f i s c a l o t e r c e r o s, tal c o m o lo dispone el n u m e r a l 14 del 3 9 Radicación n." 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 artículo 166, y reintegrar el p a t r i m o n i o del concursado, según lo prevé el numeral 15° del mismo precepto, a efectos de que la liquidación cumpla los objetivos que son de su esencia. Hincapié debe hacerse en la naturaleza jurídica de esas acciones a que alude el artículo 166, que obviamente deben analizarse a la luz de los preceptos en que tienen desarrollo, esto es los artículos 183 a 187 del mismo estatuto reformatorio, que aluden a las acciones de reintegro patrimonial (reuocatoñas y de simulación) y a los artículos 206 y 207 ibídem, que refieren a las acciones estatuidas para deducir responsabilidad en cabeza de administradores, socios, revisor fiscal y terceros, porque es precisamente parando mientes en esas atribuciones donde p u e d e constatarse que el liquidador no p u e d e deducir la responsabilidad s u b s i d i a r l a a que se contrae el litigio, p u e s decididarnente no hay f o r m a de sostener que se trata de una acción cuyos alcances se acerquen siquiera al objetivo que perfila las reguladas en los artículos citados.

No es, ni con mucho, una acción concebida p a r a reclamar perjuicios derivados de acciones u omisiones de terceros, ni es tampoco una herramienta p a r a reintegrar el p a t r i m o n i o del deudor en liquidación; es, como repetidamente se ha dicho, una acción subsidiaria, establecida para que los acreedores insatisfechos del concursado puedan, en las condiciones que allí vienen delimitadas, obtener el pago de sus créditos de manos de las sociedades matrices o controladoras del deudor concursado, algo sustancialmente diferente, en cuanto que no busca acrecentar los activos de la masa a liquidar -que es el propósito último de esas acciones de responsabilidad-, y no es tampoco una acción que p e r m i t a la recomposición de ese p a t r i m o n i o, al p u n t o que no abre la p o s i b i l i d a d de q u e el liquidador obtenga recursos de la matriz o controladora p a r a cumplir con las obligaciones del deudor. 4 0 Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 Cierto que el liquidador, precisamente por el carácter tuitivo que respecto de él obra, puede y debe procurar la satisfacción de los créditos que los terceros tienen para con la sociedad en liquidación. Paga con la masa de bienes; reconstruyéndola si es preciso, una de cuyas manifestaciones más vigorosa está cuando adelanta por ejemplo acciones revocatorias, quizá una de las poderosas herramientas de las que ha sido dotado positivamente.

Fecunda será la gestión que así adelante. Pero, eso si, siempre sobre la masa que forman los bienes de la persona liquidada. Delineado tiene pues el contexto dentro del cual obra de veras como liquidador. Porque si, saltando por encima de ésta, enfila haterías para que otros patrimonios, ante la insuficiencia de aquél, sean los que respondan a los terceros, así sea el de quienes con el deudor tenían alguna relación jurídica, difícilmente podrá sostenerse que obra como liquidador.

Si los terceros no logran dentro del proceso concursal el pago de sus créditos, explorarán otras vías, como sería en su caso perseguir a quienes sean responsables de modo subsidiario. Pero ya esas acciones serán de su resorte exclusivo, sin que pueda el liquidador arrogarse la legitimación. Dicho más elípticamente, el liquidador paga hasta donde puede, sin que esté obligado ni facultado para salirse de las lindes liquidatorías y buscar quién otro puede pagar los créditos insolutos.

El liquidador es representante del deudor en liquidación, mas no representante de los acreedores del mismo ( n e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o ). 1 0. E n d e f i n i t i v a, l o s c a r g o s e s c r u t a d o s están s i g n a d o s p o r e l f r a c a s o. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, N O C A S A l a s e n t e n c i a d e l 1 1 d e j u l i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l Radicación n.° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 4 - 0 0 0 1 1 - 0 1 S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o a l i n i c i o d e e s t e proveído.

C o s t a s e n casación, a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o m o l a d e m a n d a c o n l a q u e s e sustentó l a impugnación, f u e r e p l i c a d a o p o r t u n a m e n t e p o r l a a c c i o n a d a, s e fija c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. O O O. o o. L a Secretaría d e l a S a l a p r a c t i q u e l a c o r r e s p o n d i e n t e liquidación. Copíese, notifíquese, cúmplase y, en oportunidad, 4 2 4 3 f • -«I »7#,