: ¡ República d e C o l o m b i a ' i C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a r S a l a d e Casación C i u i l A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O I M a g i s t r a d o p o n e n t e i S C 3 4 0 4 - 2 0 1 9 i Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 r ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i o c h o ) i • •• Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - •}: D e c i d e ía C o r t e e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a d e m a n d a d a M A R Í A N U B I A P A T I Ñ O Z Á M B R A N G, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o f - q u e e n c o n t r a d e e l l a adelantó A L F O N S O G O N Z Á L E Z. J A N T E C E D E N T E S,• 1.
E n e l l i b e l o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l l i t i g i o, qué m i l i t a e n l o s f o l i o s 6 9 a 8 2 d e l c u a d e r n o N o. 1, s e solicitó i d e c l a r a r q u e e n t r e l a s p a r t e s existió t a n t o u n a unión m a r i t a l • d e h e c h o, c o m o l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, d e s d e e l 1 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 0 y V Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 5 8 - 0 1 h a s t a e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0; d e c r e t a r l a disolución d e última; y c o n d e n a r e n c o s t a s a l a c o n v o c a d a. 2.
E n s u s t e n t o d e d i e h o s p e d i m e n t o s s e a d u j o, e n r e s u m e n, l a c o n v i v e n c i a d e l a s p a r t e s d u r a n t e e l l a p s o d e t i e m p o c o m p r e n d i d o e n t r e l a s f e c h a s atrás i n d i c a d a s; l a procreación, c o m o s u h i j a común, d e K a r e n C a t a l i n a González Patiño, m a y o r d e e d a d a l m o m e n t o d e l a presentación d e l a d e m a n d a; s e r l o s l i t i g a n t e s s o l t e r o s y n o h a b e r s u s c r i t o "capitulaciones maritales"; l a conformación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p o r l o s b i e n e s y n e g o c i o s e n l i s t a d o s e n e l m i s m o e s c r i t o; y q u e l a relación terminó c u a n d o l a a c c i o n a d a abandonó e l h o g a r, "por incompatibilidad de caracteres", p r o v o c a d a p o r "la avanzada edad" d e l a c t o r. 3.
L a t o t a l i d a d d e l trámite p r i m i g e n i a m e n t e i m p a r t i d o, f u e a n u l a d o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, m e d i a n t e a u t o d e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 1 2, v i s i b l e e n l o s f o l i o s 1 4 3 a 1 4 5 d e l c u a d e r n o N o. 2. 4. R e n o v a d a l a actuación, l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a c o n a u t o d e l 4 d e j u l i o d e 2 0 1 2 (ñ. 3 7 2, c d. 1 ), q u e s e notificó p e r s o n a l m e n t e e l día 1 0 s i g u i e n t e a l a p o d e r a d o j u d i c i a l dé l a c o n v o c a d a ( f l. 3 7 2 v u e l t o, c d. 1 ). 5.
E n t i e m p o, e l p r o f e s i o n a l d e s i g n a d o p o r l a señora Patiño Z a m b r a n o replicó l a acción y, e n t a l v i r t u d, s e o p u ^ o a l a s p r e t e n s i o n e s, s e pronunció d e d i s t i n t a m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s y formuló l a s e x c e p c i o n e s m e r i t o r i a s q u e denominó Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 "INEXISTENCIA DE LA CONVIVENCIA", "INEXISTENCIA DE LA DISOLUCIÓN Y LIQUIDACIÓN DE LA SOCIEDAD PATRIMONIAL DE HECHO", "PRESCRIPCIÓN DE LA ACCIÓN PARA OBTENER LA DISOLUCIÓN Y LIQUIDACIÓN DE LA SOCIEDAD PATRIMONIAL ENTRE COMPAÑEROS PERMANENTES", "ACEPTACIÓN DE LA CALIDAD DE EX COMPAÑEROS POR PARTE DEL SEÑOR ALFONSO GONZÁLEZ", "INCONGRUENCIA Y CONTRADICCIÓN POR PARTE DEL DEMANDANTE, RESPECTO DEL SUPUESTO TIEMPO DE CONVIVENCIA Y LA FECHA DE LIQUIDACIÓN DE LA SOCIEDAD PATRIMIONIAL DE HECHO, QUE DISOLVIÓ EL JUZGADO 19 DE FAMILIA MEDIANTE SENTENCIA DE FECHA DOS (02) DE A G O S T O DE DOS MIL (2000)", "INCONGRUENCIA Y CONTRADICCIÓN POR PARTE DEL DEMANDANTE, RESPECTO DEL SUPUESTO TIEMPO DE CONVIVENCIA Y LO AFIRMADO EN EL HECHO No, 15 DE LA DEMANDA", "CONFESIÓN POR PARTE DEL DEMANDANTE ALFONSO GONZÁLEZ, ACERCA DE LA INEXISTENCIA DE LA SUPUESTA UNIÓN MARITAL DE HECHO, ENTRE EL MISMO Y LA SEÑORA MARÍA NUBIA PATIÑO ZAMBRANO", y "TEMERIDAD O MALA FE DEL DEMANDANTE" ( f l s. 3 7 9 a 3 9 9, c d. 1 ). 6.
N o o b s t a n t e l a mención q u e y a s e h i z o d e l a d e m a n d a y d e s u contestación, e s d e l c a s o d e s t a c a r q u e, según s e d e s p r e n d e d e e s o s d o s e s c r i t o s, e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s existió t a n t o u n a p r i m e r a unión m a r i t a l d e h e c h o, c o m o l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s q u e s e derivó d e e l l a, c u y a v i g e n c i a f u e a n t e r i o r a l i n i c i o d e l a unión c u y a d e c l a r a t o r i a s e solicitó e n e s t e a s u n t o, vínculos q u e f u e r o n r e c o n o c i d o s j u d i c i a l m e n t e, h a b i e n d o p r o c e d i d o Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 l o s compañeros a l i q u i d a r d e m u t u o a c u e r d o l a r e f e r i d a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. A l r e s p e c t o, véase cómo e n, l a p a r t e final d e l a pretensión p r i m e r a d e l e s c r i t o g e n e r a t r i z d e l a c o n t r o v e r s i a, s u a u t o r pidió q u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a unión m a r i t a l y; d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l s o b r e l a s q u e versó e s t e a s u n t o !, s e h i c i e r a "teniendo en cuenta que los ex compañeros permanentes habían liquidado la anterior sociedad patrimonial, según sentencia emitida por el Juzgado 19 de Familia de Bogotá, D.C., el 2 de agosto de 2000, que cobró ejecutoria el 16 de agosto de 2000" y q u e "la nueva [u]mÓn. marital de hecho, emp[ezó] desde el 17 de agosto de 2000, y ellos continuaron conviviendo, compartiendo lecho, techo y niesa".
También, q u e c o n e s e l i b e l o s e aportó c o p i a d e l a ir s e n t e n c i a d e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, d i c t a d a p o r e l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e Bogotá, e n l a q u e s e declaró, e n p r i m e r l u g a r, q u e "entre MARIA NUBIA PATIÑO ZAMBRANO y ALFONSO GONZÁLEZ, se conformó una UNIÓN MARITAL ^ DE HECHO, a partir del 31 de diciembre de 1990, hasta el 20 de noviembre de 1999"; y, e n s e g u n d o término, q u e "entre'Ñas partes, se conformó una sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, desde el 25 de mayo de 1993, hasta el 20 de noviembre de 1999".
Así l a s c o s a s, e n d i c h o f a l l o, t r a s d i s p o n e r s e l a disolución d e l a r e f e r i d a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, s e ordenó p r o c e d e r a s u liquidación ( f l s. 3 a 8, c d. 1 ). '̂ D e l m i s m o m o d o, d e b e r e c a b a r s e e n q u e e l f u n d a m e n t o fáctico e s e n c i a l e n e l q u e s e fincó l a a c t i t u d d e f e n s i v a d e l a Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 c o n v o c a d a, consistió e n q u e e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o d i s t i n t a y a n t e r i o r a l a d e e s t e • l i t i g i o, c u y a v i g e n c i a s e extendió e n t r e d i c i e m b r e d e 1 9 9 0 y e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, s i n q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a i>. c u a n d o l a m i s m a f u e r e c o n o c i d a j u d i c i a l m e n t e ( 2 d e a g o s t o t d e 2 0 0 0 ), l o s eompañeros h u b i e r e n v u e l t o a h a c e r v i d a m a r i t a l.;
E n p a l a b r a s d e l e s c r i t o d e contestación: "En ese orden de ideas, es claro y sin lugar a dudas, que el señor ALFONSO GONZÁLEZ, una vez disuelta y liquidada la única sociedad marital 'j de hecho que existió desde 1990 hasta 1999, NUNCA volvió a hacer vida en común con mi poderdante MARÍA NUBIA PATIÑO ZAMBRANO, mucho menos a compartir techo, lecho y mesa, como \ mala fe, el demandante pretendef ) hacer creer al Despacho, y (•••)"• C a b e añadir, q u e m i l i t a e n a u t o s c o p i a d e l a e s c r i t u r a. pública N o. 1 8 9 2 d e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 2, o t o r g a d a e n l a ' Notaría Q u i n c e d e Bogotá, m e d i a n t e l a c u a l l o s señores ' González y Patiño Z a m b r a n o, l u e g o d e m e m o r a r e l r e c o n o c i m i e n t o j u d i c i a l d e l a unión m a r i t a l q u e existió e n t r e e l l o s y d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e s e conformó c o m o c o n s e c u e n c i a d e d i c h o vínculo, p r o c e d i e r o n "de mutuo acuerdo. a realizar la liquidación" d e l a última ( f l s. 3 1 2 a 3 2 2, c d. 1 ). 7.
C o n f o r m e l o atrás e x p u e s t o, p e r t i n e n t e e s ' p r e c i s a r, e n t o n c e s, q u e e l p r e s e n t e p r o c e s o versó s o b r e u n a '̂ unión m a r i t a l d e h e c h o y s o b r e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e V - compañeros p e r m a n e n t e s q u e d e e l l a s e derivó, d i s t i n t a s a;.1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 f a q u e l l a s e u y a e x i s t e n c i a s e reconoció a través d e l a m e m o r a d a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r e l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e Bogotá e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, habiéndose l i q u i d a d o l a última c o n e l i n s t r u m e n t o; público e n p r e c e d e n c i a r e l a c i o n a d o. / 8.
A g o t a d o e l trámite d e l a i n s t a n c i a, e l J u z g a d o O c t a v o d e F a m i l i a d e e s t a c a p i t a l l e p u s o f i n c o n s e n t e n c i a d e l 3 d e m a y o d e 2 0 1 3, e n l a q u e negó l a s súplicas d e l a d e m a n d a y condenó e n c o s t a s a s u a u t o r ( f l s. 1 2 2 a 1 3 6, c d. 4 ) - 9. A p e l a d o d i c h o f a l l o p o r e l g e s t o r deí l a c o n t r o v e r s i a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l ' d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, m e d i a n t e e l s u y o, q u e d a t a d e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 4, l o revocó y, e n d e f e c t o d e l m i s m o, estimó i n f u n d a d a s l a s e x c e p c i o n e s; declaró l a e x i s t e n c i a d e l a uqión m a r i t a l y d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e p r e c a d a s, e n t r e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 y e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 0; o r d e n p l a inscripción d e d i c h o proveído e n e l r e g i s t r o c i v i l; y condenó e n c o s t a s d e a m b a s i n s t a n c i a s, a l a a c c i o n a d a ( f l s. 2 6 8 a B O l v u e l t o, c d. 5 ). •.
L A S E N T E N C I A D E L A D QUEM \ 1. D e e n t r a d a, señaló l a satisfacción d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y l a i n e x i s t e n c i a d e m o t i v o s; d e n u l i d a d q u e p u d i e r a n i n v a l i d a r l o a c t u a d o. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 2.
A continuación, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e ocupó d e l r e p r o c h e d e l a p e l a n t e, c o n s i s t e n t e e n l a n u l i d a d d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió, d e b i d o a l a i n c a p a c i d a d m e n t a l q u e p r e s e n t a b a p a r a l a f e c h a d e s u realización, p o r l o q u e, e n s u c o n c e p t o, n o debió s i q u i e r a r e c i b i r s e y, m u c h o m e n o s, v a l o r a r s e, p a r a d e d u c i r d e él p r u e b a d e confesión e n s u c o n t r a. A l r e s p e c t o, e l T r i b u n a l apreció l a "orden de consulta del señor ALFONSO GONZÁLEZ llevada a cabo el once (11) de febrero de dos mil doce (2012), de la que se desprende que el demandante fue remitido a consulta por psiquiatría por tener un diagnóstico de • 'DEMENCIA SENIL'" y l a "valoración llevada a cabo por el i neurocirujano Dr. LIBANDO E. PULIDO PUENTES al demandante el * día cuatro (4) de abril de dos mil doce (2012), quien en su concepto, expone que el citado ciudadano tiene 'ALTERACIÓN DE LA, MEMORIA EN FORMA GLOBAL DE PRESENTACIÓN AGUDA, SIN ALTERACIÓN DE HABILIDADES MOTORAS NI DEL LENGUAJE, NO ¡ANTECEDENTES FAMILIARES DE DEMENCIA, CAMBIO EN T.A.C., CEREBRAL, QUE PUEDE CORRESPONDER A CUADRO DE \ CON ETIOLOGÍA A ESCLARECER'".
De e s o s d o c u m e n t o s, a p o r t a d o s e n c o p i a s i m p l e, l a c i t a d a a u t o r i d a d infirió "prueba{ ) sumaria{ ) [de] que el aquí, demandante para la época en que absolvió el interrogatorio, esto es, el día siete (7) de febrero de dos mil doce (2012), no se • encontraba en capacidad de [coritéstar] el cuestionario que le,(formuló el apoderado de la parte pasiva, dado que para el día once (11) de ese mismo mes y año, se le diagnosticó una demencia senil ' razón por la que fue remitido a consulta por [p]siquiatría". 7 'í Radicación n.° 11001-31-10-008-2Ó11-00568-01 E n d e f i n i t i v a, e l ad quem concluyó q u e n o e r a n e c e s a r i o d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a r e f e r i d a p r o b a n z a, n i d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, s i n o q u e b a s t a b a c o n "desechar, o mejor, no analizar" aquélla. 3.
D e f i n i d o l o a n t e r i o r, prosiguió a e s t a b l e c e r s i c o n l a s r e s t a n t e s p r u e b a s r e c a u d a d a s e n e l p r o c e s o, s e a c r e d i t a r o n l o s s u p u e s t o s d e h e c h o d e l a acción. E n d e s a r r o l l o d e e l l o, identificó u n o a u n o l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s; señaló q u e e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r l a d e m a n d a d a, n o figura a d m i t i d o ningún "hecho que la perjudique, o que henejície a su contraparte"; y compendió l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s señores L u i s A l o n s o V e l a s c o G a l l o, C a r l o s A l f o n s o (Jonzález Pachón, J a i r o A n t o n i o V e l a R o n e a n e i o, B e l a r m i n o Díaz G r a n a d o s, C a r o l i n a d e l P i l a r González Pachón, A l b e r t o R o a Quiñonez, W i l l i a m F l o r e n t i n o í.
R o a Quiñonez, K a r e n C a t a l i n a González Patiño, María Inés it H o r m a z a Monguí, María O l i v a Méndez Bohórquez, O d i l i a Lucía M a t i z O s p i n a, A u r a C e c i l i a H i g u e r a D u r a n, S a n d r a M i l e n a Londoño V i l l a m i l, R i f a t u l i a B e d o y a O b a n d o, Iván L e o n a r d o T o r r e s Patiño y J a i r o Hernández P a l o m i n o. C o n t a l b a s e, e l T r i b u n a l consideró q u e "son claras las opuestas manifestaciones que existe entre los testigos que citó la parte demandante y los llamados a petición de la parte pasiva, dado que cada grupo pretendió defender los intereses de las partes en esta contienda; no obstante, observa la Sala que los declarantes de descargo en su afán de salvaguardar los intereses de la parte pasiva, incurrieron en serias contradicciones que hacen que pierdan 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 credibilidad", i n f e r e n c i a fáctica q u e soportó e n l a s a p r e c i a c i o n e s q u e p a s a n a reseñarse: 3. 1.
K a r e n C a t a l i n a González Patiño f u e d u b i t a t i v a e n p u n t o d e l a f a l t a d e comunicación q u e existía e n t r e s u s p a d r e s, a s e r t o a l q u e s e o p o n e e l v i a j e q u e h i c i e r o n l o s t r e s a l e x t e r i o r; l a p e r s o n a q u e costeó e s a excursión, e n l o q u e r e f i e r e a s u p r o g e n i t o r; e l t r a t o q u e tenía c o n éste y l a s v i s i t a s V-' q u e realizó a l a p a r t a m e n t o d o n d e él s u p u e s t a m e n t e residía; l a c o n d u c t a d e l m i s m o, c o m o c o n d u c t o r d e vehículos a u t o m o t o r e s, y e l c o n o c i m i e n t o d e l a d e p o n e n t e a l r e s p e c t o. 3. 2.
María O l i v a Méndez Bohórquez n o resultó c o n v i n c e n t e, p u e s p e s e a s u cercanía c o n l a c a s a d e l a a c c i o n a d a, desconocía q u e allí vivió e l señor Iván L e o n a r d o - T o r r e s Patiño, c o m o él m i s m o declaró. 3. 3. O d i l i a Lucía M a t i z O s p i n a, S a n d r a M i l e n a Londoño V i l l a m i l y J a i r o Hernández P a l o m i n o n o h i c i e r o n ningún a p o r t e s o b r e l a v i d a e n común d e l a s p a r t e s, amén q u e l a s e g u n d a n o f u e c l a r a s o b r e e l c o n o c i m i e n t o q u e t u v o d e l a d e m a n d a d a. 3. 4.
María Inés H o r m a z a Monguí únicamente refirió l a s v i s i t a s q u e e l a c t o r hacía a l i n m u e b l e q u e tenía a r r e n d a d o e n S o g a m o s o, e n compañía d e s u s h i j o s A l f o n s o y K a r e n C a t a l i n a, c o n f u n d i e n d o l a época d e s u o c u r r e n c i a. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 3. 5.
María O l i v a Méndez Bohórquez y A u r a C e c i l i a H i g u e r a Durán s e c o n t r a d i j e r o n e n t r e sí, r e s p e c t o d e l s i t i o d o n d e l a s e g u n d a l e e n t r e g a b a a l p r o m o t o r d e l a c o n t r o v e r s i a l a s c u e n t a s d e l e s t a b l e e i m i e n t o d e e o m e r e i o "Foto Mis Amigos", l u e g o d e n o m i n a d o "Industria fotográfica Digital Alfonso González".
F u e r a d e e s o, e l a s p e e t o coíncídente d e s u s v e r s i o n e s, e s t o e s, q u e e l a c t o r residió e n u n a p a r t a m e n t o u b i c a d o e n l a a u t o p i s t a n o r t e c o n c a l l e 1 7 8 d e e s t a c a p i t a l, d e s d e 2 0 0 8 y h a s t a 2 0 1 1, r e s u l t a d e s m e n t i d o c o n l a d o c u m e n t a l, qué" d i o c u e n t a d e q u e él ingresó e l 1 4 d e e n e r o d e 2 0 1 0 a l s e r v i c i o d e u r g e n c i a s d e l a "Clínica Nueva", acompañado d e l a d e m a n d a d a, q u i e n fungió c o m o s u e s p o s a, y d e q u e e n t a l o p o r t u n i d a d l a dirección q u e s e registró c o m o s u y a, f u e l a c a r r e r a 2 5 N o. 4 8 - 3 1.
Añadió e l ad quem, q u e s i f u e r a c i e r t o l o d i c h o p o r l a s d e p o n e n t e s, n o e s c o m p r e n s i b l e q u e c u a n d o s e presentó.'esa e m e r g e n c i a, e l a c t o r h u b i e s e r e c u r r i d o a u n c e n t r o a s i s t e n c i a l q u e q u e d a "bastante retirado" d e l a v i v i e n d a q u e p r e s u n t a m e n t e o c u p a b a y q u e e s t u v i e r a aeompañado, p r e c i s a m e n t e, p o r l a señora Patiño Z a m b r a n o, amén q u e l a clínica a l a q u e c o n c u r r i e r o n, p o r e l c o n t r a r i o, q u e d a m u y c e r c a d e l a c a s a d o n d e e l l o s h i c i e r o n s u v i d a c o n j u n t a. 4.
T r a s a d v e r t i r q u e u n o d e loú o b j e t i v o s p r i m o r d i a l e s d e l o s t e s t i m o n i o s p r a c t i c a d o s a s o l i c i t u d d e l a d e m a n d a d a, f a e d e m o s t r a r q u e e l a c t o r residió e n v a r i o s 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 l u g a r e s, d u r a n t e e l l a p s o d e t i e m p o c o m p r e n d i d o e n t r e 2 0 0 3 y 2 0 1 0, e s a Corporación n o otorgó a d i c h a p o s t u r a ¡ "credibilidad, ( ) por las razones ya dadas" y "porque resulta{ ),desvirtuada{ ) al interior de las diligencias con los testimonios de. cargo", p l a n t e a m i e n t o q u e expHcó c o m o p a s a a r e s u m i r s e: 4. 1.
L u i s A l f o n s o V e l a s c o G a l l o y B e l a r m i n o Díaz G r a n a d o s, fotógrafos d e profesión, d i e r o n c u e n t a q u e l a ".relación q u e existió e n t r e l a s p a r t e s perduró h a s t a e l año ^ 2 0 1 0, p u e s a m b o s l l e v a r o n t r a b a j o s e n e s t e último año a l " e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o d e l o s l i t i g a n t e s, u b i c a d o e n l a c a r r e r a 1 0 c o n c a l l e 1 8 d e Bogotá, c o n s t a t a n d o q u e c o n t i n u a b a n v i n c u l a d o s e n t r e sí. 4. 2.
A l b e r t o R o a Quiñonez y W i l l i a m. F l o r e n t i n o R o a ^{Quiñonez, v e c i n o s d e l s e c t o r d o n d e está u b i c a d a l a c a s a d e l a d e m a n d a d a, e n e l b a r r i o "Galerías" d e e s t a c i u d a d, i n f o r m a r o n q u e e l d e m a n d a n t e vivió e n e s e i n m u e b l e, c o m o mínimo, h a s t a l o s años 2 0 0 8 y / o 2 0 0 9. 4. 3.
E l a r r e n d a m i e n t o d e d i v e r s o s b i e n e s p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a a l a c t o r, "no logra enervar la credibilidad de los declarantes de cargo si se tiene en cuenta que quizá, ello obedecía simplemente a la organización patrimonial que tenía la pareja, ¡quienes además, ya habían conformado con anterioridad otra sociedad patrimonial y que posteriormente fue liquidada". 5.
Así l a s c o s a s, e l T r i b u n a l aseveró q u e, c o n t r a r i a m e n t e a l o s o s t e n i d o p o r e l e x t r e m o d e m a n d a d o, "quedó claro que ( ) las partes sí conformaron una nueva unión 1 1 I o, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 marital de hecho, la que se desarrolló en esta oportunidad en el inmueble ubicado en la carrera 25 No. 48-31", y q u e n o d e b e c o n f u n d i r s e l a m i s m a c o n l a. a n t e r i o r q u e existió e n t r e e l l o s, d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 0 y h a s t a e l 2 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9... 6.
S o b r e l a duración d e l vínculo o b j e t o d e l p r e s e n t e a s u n t o, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a observó: 6. 1. C a r l o s A l f o n s o González Pachón, h i j o d e l a c t o r, l a ubicó e n t r e l o s a n o s 2 0 0 2 y 2 0 0 9, c o m o q u i e r a q u e, e n e l p r i m e r o, l a p a r e j a adquirió l a c a s a d e "Galerías" y, e n e l m e s d e d i e i e m b r e d e l último, l o visitó allí, p o r última v e z. 6. 2.
C a r o l i n a d e l P i l a r González Pachón señaló q u e v i o i e l c a r r o d e s u p a d r e p a r q u e a d o e n e l i n d i c a d o i n m u e b l e, d e s d e e l año 2 0 0 2, afirmación q u e sustentó e n e i h e c h o d e q u e residía c e r c a d e e s e l u g a r. 6. 3. L a p r u e b a d o c u m e n t a l acreditó, d e u n l a d o, q u e l a d e m a n d a d a acompañó a l a c t o r a s u s c i t a s médicas h a s t a e l 2 0 1 0, p u e s e x i s t e r e g i s t r o d e q u e firmó c o m o pariénte c u a n d o l o i n t e r v i n i e r o n quirúrgicamente e l 1 5 d e s e p t i e m b r e d e e s e año; y, d e o t r o, q u e e l a c c i o n a n t e continuó s i e n d o a t e n d i d o e n e l c e n t r o a s i s t e n c i a l u b i c a d o e n p r o x i m i d a d e s * d e l a c a s a d o n d e e l l o s v i v i e r o n j u n t o s, h a s t a e l 1° d e o c t u b r e d e l m i s m o año 2 0 1 0. 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 7.
P o r c o n s i g u i e n t e, estimó p r o c e d e n t e e l ad quem r e e o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l y d e l a s o c i e d a d i p a t r i m o n i a l r e c l a m a d a s, d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 y h a s t a l a última f e c h a atrás r e g i s t r a d a. 8. L o e x p u e s t o, s u m a d o a l h e c h o d e q u e l a s p a r t e s y a habían e s t a d o v i n c u l a d a s a f e c t i v a y p a t r i m o n i a l m e n t e, desvirtúa l a s e x c e p c i o n e s a l e g a d a s p o r l a d e m a n d a d a. E n c u a n t o h a c e a l a prescripción e x t i n t i v a a d u c i d a, s e e n c u e n t r a q u e s i e l vínculo q u e ató a l a s. p a r t e s concluyó e l 1° d e 5 • o c t u b r e d e 2 0 1 0, c o m o v i e n e d e d e c i r s e, y l a d e m a n d a c o n l a;, q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o, s e presentó e l 1 4 d e s e p t i e m b r e y d e 2 0 1 1, e s e v i d e n t e s u t e m p e s t i v i d a d. L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C o n t i e n e o c h o c a r g o s, q u e p o r r a z o n e s metodológicas, p a s a n a c o m p e n d i a r s e e n e l m i s m o o r d e n d e s u proposición, i i o o b s t a n t e q u e, c o m o s e explicará e n s u m o m e n t o, s e •resolverán s i n a t e n d e r e s a m i s m a s e c u e n c i a. l i ' C A R G O P R I M E R O Refirió l a infracción i n d i r e c t a d e l o s artículos 1° a 3° y 6° a 8° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o n s i d e r a d a s l a s m o d i f i c a e i o n e s q u e l e s i n t r o d u j o l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5; y 1 7 7 1, 1 7 7 4, 1 7 7 8 y "(- 1 1 7 7 9 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e s e n atención a l m a n d a t o d e l a última d e aquéllas p r i m e r a s d i s p o s i c i o n e s y d e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política, h a b i d a c u e n t a d e l a comisión, p o r 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 parte d e l T r i b u n a l, d e l e r r o r d e h e c h o a d u c i d o e n, s u s t e n t o d e l a acusación. 1.
E n c o n c r e t o, e l c e n s o r denunció l a preterición d e l a e s c r i t u r a pública N o. 1 8 9 2 d e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 2, o t o r g a d a e n l a Notaría 1 5 d e e s t a c a p i t a l, q u e o b r a e n c o p i a anténtica, m e d i a n t e l a c u a l l a s p a r t e s l i q u i d a r o n "la única sociedad patrimonial que entre ellos era posible". 2.
S o b r e e s e i n s t r u m e n t o, e l r e c u r r e n t e t r a j o a colación s u cláusula s e x t a, e n c u a n t o r e z a: "Que en consecuencia los bienes de cualquier naturaleza o clase que adquieran a partir de la firma de esta liquidación de sociedad patrimonial de hecho a cualquier título serán bienes propios, no sujetos a comunidad de bienes entre ellos". i 3.
L u e g o d e d e s t a c a r e l t o t a l silenció q u e e l ad quem guardó e r i t o r n o d e e s a previsión c o n t r a c t u a l, e l i m p u g n a n t e aseveró q u e "con prescindencia de si las demás pruebas muestran que hubo la comunidad de vida entre la pareja, tal comunidad jamás podría generar una sociedad patrimonial entre- los compañeros, pues fue voluntad de ellos excluir en cualquier escenario futuro un régimen de comunidad de bienes semejante al declarado por el Tribunal en la sentencia que se impugna en casación". 4.
D e f o r m a r e i t e r a t i v a, e l r e c u r r e n t e s o s t u v o q u e "aún en la hipótesis de que hubiese existido la convivencia entre Alfonso González y Nubia Patiño, estos podían ser compañeros permanentes, mas nunca socios bajo los parámetros de la Ley 54 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 de 1990, pues de modo expreso y anticipado ellos excluyeron dicha posibilidad en la cláusula SEXTA de la escritura pública No. 1892 de 26 de julio de 2002".
"̂ 5. E n l o demás, e l r e c u r r e n t e s i m p l e m e n t e advirtió ' q u e c u a n d o l o s l i t i g a n t e s "acudieron a liquidar la sociedad i patrimonial reconocida en un proceso judicial, estaban frescas las huellas del encono en que terminaron sus relaciones" y q u e "[ejsíos precedentes^ tienen significación para entender la conducta de las partes cuando dictaron las disposiciones que nutren la Escritura Pública No. 1892x. de modo especial la cláusula SEXTA en que ¡expresamente se excluyó hacia el futuro el régimen de comunidad de bienes". i 6.
A l c i e r r e, e l c a s a c i o n i s t a destacó l a t r a s c e n d e n c i a d e e r r o r a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r d e i n s t a n c i a. C A R G O S E G U N D O i - C o n s u proposición, s e reprochó e l q u e b r a n t o • i g u a l m e n t e i n d i r e c t o d e l a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s i n v o c a d a s e n l a acusación a n t e r i o r, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e "error de hecho manifiesto por preterición de medios de prueba que darían cuenta de la ausencia del requisito de singularidad que es esencial a la \u\nión \m]aritál de hecho". 1 E n d e s a r r o l l o d e l a c e n s u r a, e l i m p u g n a n t e e x p u s o: ^ 1.
L a s p r u e b a s p r e t e r m i t i d a s, a d e l a n t e p r e c i s a d a s, s o n d e m o s t r a t i v a s "de que en un periodo crucial, el demandante 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 sostuvo relaciones afectivas con una persona diferente de la demandada, con lo cual se rompe el requisito (je singularidad". 2.
E l T r i b u n a l mutiló l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s ^ p o r l o s señores S a n d r a M i l e n a Londoño V i l l a m i l y J a i r o Hernández P a l o m i n o, e n t a n t o q u e: •> 2. 1. L a p r i m e r a, l e atribuyó "al demandante Alfonso González haber convivido con la señora Cecilia Solazar" e n e l año 2 0 0 8, m i e n t r a s residió e n e l m u n i c i p i o d e A g u a d e D i o s, a s e r t o e n relación c o n e l c u a l e l c a s a c i o n i s t a r e p r o d u j o d i s t i n t o s a p a r t e s d e l t e s t i m o n i o d e aquélla, e n l o s q u e l a d e p o n e n t e s e refirió a l t r a t o a m o r o s o q u e e l l o s s e d i s p e n s a b a n y a l r e q u e r i m i e n t o q u e d i c h a p e r s b n a l e h i z o, exigiéndole l a e n t r e g a d e l a finca q u e l e había t o m a d o e n a r r i e n d o a l aquí d e m a n d a n t e. 2. 2.
P o r s u p a r t e, e l señor J a i r o Hernández P a l o m i n o, a d e e i r d e l e e n s o r, "acompañante, vigilante y conductor de Alfonso González en el período en el que vivió en el municipio de Agua de Dios", afirmó, según e l r e c u r r e n t e, q u e aquél permaneció allí d u r a n t e d o s años, h a s t a e l 2 0 0 8, y q u e e n e s e t i e m p o, pernoctó e n l a c a s a d e u n a señora C e c i l i a, d o n d e m a n t u v o a d i a r i o. -, 3.
P a r a t e r m i n a r, e l c a s a c i o n i s t a p u s o d e p r e s e n t e q u e s i e l ad quem h u b i e s e r e p a r a d o "en esos importantes fragmentos de las declaraciones antes descritas, no hubiera podido reconocer la existencia de la [ u ] m o n [m]arital de [ h ] e c h o como lo hizo, por carencia del elemento 'singularidad'". '• 1 6;í Radicaciónn." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 CARGO T E R C E R O 'í C o m o e n l a s a c u s a c i o n e s a n t e r i o r e s, s e enrostró a l ad quem h a b e r v i o l a d o d e f o r m a i n d i r e c t a l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s e n e l l a s señaladas, e s t a v e z d e b i d o a q u e d i c h a a u t o r i d a d incurrió e n e r r o r d e h e c h o, p u e s p e s e a "que obra en el proceso la prueba irrefutable de que acaeció el fenómeno de la PRESCRIPCIÓN, el Tribunal se negó a reconocerla". ' 1.
E n d e s a r r o l l o d e l a t a q u e, e l i m p u g n a n t e atribuyó a l ad quem l a comisión d e l o s s i g u i e n t e s d e s a c i e r t o s fácticos: 1. 1. Pretermisión d e l t e s t i m o n i o d e Iván L e o n a r d o T o r r e s Patiño, p u e s p e s e a q u e d i c h a a u t o r i d a d f o r m a l m e n t e • l o relacionó e n s u f a l l o, pasó p o r a l t o q u e e l d e p o n e n t e residió ? e n l a c a s a d e l a d e m a n d a d a y q u e afirmó, c o n t u n d e n t e m e n t e, q u e e l señor A l f o n s o González n o vivió allí, d u r a n t e t o d o e l c año 2 0 0 9. 1. 2.
E l d o c u m e n t o v i s i b l e e n l o s f o l i o s 6 6 y 6 7 d e l ' c u a d e r n o p r i n c i p a l, a p o r t a d o p o r e l p r o p i o a c t o r, e n e l q u e s e l e requirió l a e n t r e g a d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a c a l l e 1 7 8 c o n a u t o p i s t a n o r t e d e e s t a c i u d a d, s i n e l p a g o d e l o s a r r i e n d o s p o r t o d o e l año 2 0 1 0, q u e n o s e l e cobrarían, d e l o q u e s e s i g u e q u e aquél, e n e s e año, vivió e n t a l i n m u e b l e, y n o e n l a c a s a d e l a a e c i o n a d a. 1. 3.
L a confesión espontánea c o n t e n i d a e n e l h e c h o q u i n c e d e l a d e m a n d a, c o n l a q u e s e ratificó l a r e s i d e n c i a d e l \ áctor e n e l m e n c i o n a d o b i e n raíz. 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 ^ 8 - 0 1 1. 4. E l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o, d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d o, v i s i b l e e n e l f o l i o 1 5 8 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, d e m o s t r a t i v o d e q u e e l d e m a n d a n t e recibió, e n t a l condición, e l i n m u e b l e d e l a c a l l e 1 7 8 c o n a u t o p i s t a n o r t e d e Bogotá, i n c l u i d o e l a p a r t a - e s t u d i o 3 0 1 d e l t e r c e r p i s o, d e s d e e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, h e c h o c o r r o b o r a d o, d e u n l a d o, c o n l a s c o p i a s d e l c o r r e s p o n d i e n t e p r o c e s o d e restitución s e g u i d o e n e l J u z g a d o T r e i n t a y C i n c o C i v i l M u n i c i p a l d e l a c i u d a d; d e o t r o, c o n e l o r i g i n a l d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s m e d i a n t e e l c u a l aquél subarrendó a M a r t h a N o h o r a A z a Ramírez e l s e g u n d o p i s o d e l a m i s m a construcción; y, a d i c i o n a l m e n t e, c o n l o s t e s t i m o n i o s d e A n t o n i o V e l a R o n e a n e i o; e n c u a n t o narró h a b e r v i s i t a d o a A l f o n s o González e n e l l o c a l allí u b i c a d o;
C a r o l i n a d e l P i l a r González Pachón, h i j a d e l último, q u i e n refirió e l d e t e r i o r o d e l a habitación q u e tenía s u pádre e n l a edificación d e l a c a l l e 1 7 8; María O l i v a Méndez Bohórquez, v e c i n a d e aquél e n e s e i n m u e b l e, p e r s o n a q u e afirmó q u e e l c i t a d o a r r e n d a t a r i o residió allí d e s d e 2 0 0 8; y A u r a C e c i l i a H i g u e r a Guzmán, e m p l e a d a d e González e n e l local d e l a c a l l e 1 7 8, d e p o n e n t e q u e i g u a l m e n t e aseveró q u e éste vivió e n e P a n o t a d o a p a r t a m e n t o, d e s d e e l i n d i c a d o año. 1. 5.
L o s t e s t i m o n i o s d e O d i l i a Lucía M a t i z O s p i n a, S a n d r a M i l e n a Londoño Vñlamil y J a i r o Hernández P a l o n i i n o, c u e s t i o n a m i e n t o q u e e l r e c u r r e n t e plasmó e n s i m i l a r e s términos a l o s q u e expresó e n d e s a r r o l l o d e l e a r g o s e g u n d o. 2. E n s u m a, e l c e n s o r a d u j o q u e partiéndose dé l a s f e c h a s e n l a s q u e, según l a s a n t e r i o r e s p r u e b a s, e l áctor 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 pmpezó, a v i v i r e n e l a p a r t a m e n t o 3 0 1 d e l e d i f i c i o d e l a a u t o p i s t a n o r t e c o n c a l l e 1 7 8 d e Bogotá (año 2 0 0 8 ) o dejó d e v i v i r e n l a c a s a d e l b a r r i o "Galerías" (año 2 0 0 9 ), e s e v i d e n t e q u e p a r a e l día e n q u e s e presentó l a d e m a n d a, 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, y a había t r a n s c u r r i d o u n l a p s o d e t i e m p o s u p e r i o r a l año d e q u e t r a t a e l artículo 8° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, p o r l o q u e l a acción, p a r a c u a n d o s e promovió, e s t a b a p r e s c r i t a. 3.
S e n t a d a s t a l e s p r e m i s a s, e l c a s a c i o n i s t a acotó q u e l a fijación p o r p a r t e d e l T r i b u n a l d e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 c o m o f e c h a d e terminación d e l a unión m a r i t a l d e l a s p a r t e s, fincado e n q u e e s e día, según l a p r u e b a d o c u m e n t a l, e l a c t o r f u e a t e n d i d o p o r última v e z e n l a clínica u b i c a d a e n p r o x i m i d a d e s d e d a c a s a d o n d e, d i j o, l o s señores González y Patiño v i v i e r o n j u n t o s, e s u n a i n f e r e n c i a fáctica s o l i t a r i a y q u e quedó d e s v i r t u a d a c o n e l cúmulo d e p r u e b a s atrás r e l a c i o n a d o. C A R G O C U A R T O Reiteró l a vulneración i n d i r e c t a d e l o s p r e c e p t o s reseñados e n l a s i m p u t a c i o n e s p r e c e d e n t e s, d e b i d o a l o s e r r o r e s d e d e r e c h o y d e h e c h o q u e a continuación s e e s p e c i f i c a n, d e s a c i e r t o s q u e c o n d u j e r o n a l ad quem a n e g a r l a prescripción d e l a acción, p e s e a o b r a r e n e l p r o c e s o l a p r u e b a i r r e f u t a b l e d e s u o c u r r e n c i a. 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 E l c a r g o discurrió p o r l a s d o s s e n d a s q u e p a s d n a d e l i n e a r s e: i 1.
D e l a n t e r a m e n t e, e l c e n s o r denunció l a comisión d e "error de derecho manifiesto y trascendente", s o b r e e l q u e esgrimió: 1. 1. L a violación p o r p a r t e d e l T r i b u n a l d e l "artículo 187 del C.P.C., pues incumplió el deber de apreciar las pruebas en su conjunto, desatendió las reglas de la sana crítica y no expuso el mérito atribuido a cada probanza individualmente considerccda", e n t a n t o q u e d i o u n "tratamiento insular" a l o s ^ ' m e d i o s d e convicción, "de modo que se mantuvo apartado del contexto que pudiera generar el elenco probatorio visto en su integrálidad". 1. 2.
L a ponderación f r a g m e n t a d a d e l a s p r u e b a s recayó e n l a s m i s m a s q u e identificó e n e l c a r g o a n t e r i o r, á l a s q u e aquí s e refirió e n términos m u y p a r e c i d o s a l o s q u e utiHzó e n e s a acusación, p e r o adecuándolos p a r a p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a valoración d e c a d a m e d i o d e convicción" f u e a i s l a d a y q u e, p o r l o t a n t o, e l ad quem n o relacionó c a d a e l e m e n t o d e j u i c i o c o n l o s demás. 2.
A d i c i o n a l m e n t e, e l c e n s o r advirtió q u e n o o b s t a n t e "haberse propuesto la prescripción como defensa, basado en el estado de separación definitiva de los compañeros permanentes, el Tribunal desatendió ese ruego por errores evidentes en la apreciación de la prueba de dicho estado de separación y la prueba de su existencia", c u e s t i o n a m i e n t o e n t o r n o d e l q u e puntualizó q u e "[é\l error es de hecho, porque a 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 pesar de que el Tribunal sí puso los ojos en las pruebas que 'demuestran el dicho estado de separación de la pareja, distorsionó ik) cercenó de tal modo su contenido que la fisonomía de la prueba 'perdió toda su esencia, es decir el tratamiento que el Tribunal 'htorgó a la prueba es equivalente al desconocimiento objetivo de su existencia".
E n relación c o n e s t e r e p r o c h e, s u p r o p o n e n t e explicó: 2. 1. "La acusación se extiende a que el Tribunal no '^-' relacionó ni asoció el contenido esencial de un segundo contingente de pruebas, todas demostrativas del estado de separación de la pareja, por lo menos desde el año 2008". 2. 2. Citó c o m o e l e m e n t o d e j u i c i o i n d e b i d a m e n t e " a p r e c i a d o l a declaración d e K a r e n C a t a l i n a González Patiño, única h i j a d e l a s p a r t e s, q u i e n, p o r e n d e, e s "testigo V 'excepcional" de l o s h e c h o s aquí d e b a t i d o s, p o r s u o b v i a • p r o x i m i d a d c o n l o s l i t i g a n t e s, d e p o n e n t e q u e, e n c o n c e p t o d e l C / c e n s o r, manifestó: 2. 2. 1.
Q u e s u s p a d r e s s e s e p a r a r o n d e s d e e l año 2 0 0 0 y n o h a n r e s i d i d o j u n t o s d e s d e e n t o n c e s, a s e r t o c o r r o b o r a d o c o n l a s e n t e n c i a q u e decretó l a disolución y liquidación d e l a ^áociedad p a t r i m o n i a l q u e existió e n t r e e l l o s, l a c u a l d a t a d e l í2 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, l a e s c r i t u r a pública N o. 1 8 9 2 d e l a 'Notaría 1 5 d e Bogotá y e l t e s t i m o n i o d e María O l i v a Méndez Bohórquez. 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 5 8 - 0 1 2: 2. 2.
Q u e S U p r o g e n i t o r, d e s d e e s e t i e m p o, h a v i v i d o e n i, Cúcuta, S o g a m o s o, A g u a d e D i o s, S a s a i m a y, finalmente, e n e l a p a r t a m e n t o d e l t e r c e r p i s o d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a a u t o p i s t a n o r t e c o n c a l l e 1 7 8 d e e s t a c i u d a d, p l a n t e a m i e n t o r a t i f i c a d o c o n l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o m i l i t a n t e s e n l o s f o l i o s 1 5 5 a 1 5 6 y 2 9 0 d e l c u a d e r n o N o. 1, e l d o c u m e n t o d e f o l i o 1 9 9 d e l m i s m o c u a d e r n o y l o s t e s t i m o n i o s d e L u i s A l f o n s o V e l a s c o G a l l o, C a r l o s A l f o n s o González Pachón, J a i r o A n t o n i o V e l a R o n e a n e i o, B e l a r m i n o Díaz G r a n a d o s, Qdília Lucía M a t i z O s p i n a, S a n d r a M i l e n a Londoño V i l l a m i l y A u r a C e c i l i a H i g u e r a Guzmán. 2. 2. 3.
Q u e intercedió a n t e s u m a d r e p a r a q u e l e a r r e n d a r a a l g u n o s b i e n e s a s u p r o g e n i t o r, c o n "el objeto de que [é]ste solventara sus penurias económicas", información tk r a t i f i c a d a c o n e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o q u e o b r a e n l o s f o l i o s 1 5 8 a 1 6 2 d e l c u a d e r n o N o. 1, e l p r o c e s o a d e l a n t a d o p a r a l a recuperación d e l e d i f i c i o d e lá" a u t o p i s t a n o r t e c o n c a l l e 1 7 8 d e Bogotá ( f l s. 1 0 5 a 1 1 0, ib), l o s d o c u m e n t o s q u e m i l i t a n e n l o s f o l i o s 5 4, 6 6 a 6 7, 9 8 a 9 9, 1 6 3 y 1 6 4 d e l m i s m o c u a d e r n o y l o s t e s t i m o n i o s d e A n t o n i o V e l a R o n c a n d o, C a t a l i n a d e l P i l a r González Pachón, María O l i v a Méndez Bohórquez y A u r a C e c i l i a H i g u e r a Guzmán. 2. 2. 4.
Y q u e viajó "con su padre y su madre a los Estados Unidos y a la Argentina", así c o m o q u e "su padre una que 'otra vez manejó la camioneta de propiedad de su madre", cuestiónes q u e "están corroborad[a¡s por las demás pruebas obrantes én el proceso". \2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 2. 3.
E n relación c o n d i c h a declaración, acotó q u e e l T r i b u n a l "mutil[ó] su contenido, pues redu\jo] la declaración a 'unas pocas contradicciones, algunas apenas aparentes y las demás intrascendentes", t o d a v e z q u e l o e x p r e s a d o p o r l a t e s t i g o r e s p e c t o d e l a "comunicación entre sus padres", e s u n "elemento báladí", e n t a n t o q u e e l l a n o d i j o q u e e l t r a t o e n t r e e l l o s f u e r a i n e x i s t e n t e p o r c o m p l e t o; l o t o c a n t e c o n l o s f o n d o s p a r a e l v i a j e a E s t a d o s U n i d o s d e s u p r o g e n i t o r, e s "una nimiedad que asombra como elemento para descartar tan valioso testimonio"; y p u e s t o q u e n o e s v e r d a d q u e l a d e c l a r a n t e n e g a r a q u e s u p a d r e c o n d u j e r a vehículos a u t o m o t o r e s, s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, manifestó q u e "manejó una que otra vez la camioneta Zafira" d e s u m a d r e. 2. 4.
Destacó c o m o o t r a i n c o h e r e n c i a d e l f a l l o d e l T r i b u n a l, q u e t u v o e n c u e n t a e l t e s t i m o n i o d e María O l i v a Méndez Bohórquez p a r a d e s c a r t a r e l d e K a r e n C a t a l i n a, e n ' c u a n t o ésta afirmó q u e v i s i t a b a a s u p a d r e e n e l a p a r t a m e n t o d e l a a u t o p s i t a N o r t e c o n c a l l e 1 7 8, y l u e g o l o descalificó p o r c o n t r a d i c t o r i o. 2. 5.
E n t a l o r d e n d e i d e a s, e l c e n s o r reiteró q u e e s a a u t o r i d a d, "para desechar el testimonio de Karen Catalina González Patiño[,] desca7t[ó] su verdadero contenido, le h [ i z o ] decir a la testigo cosas que esta no dijo, distorsion[ó] su objetividad, rond[ó] por la periferia de supuestas y banales contradicciones" y h o l o integró c o n "las demás probanzas". 2. 6.
Agregó e l r e c u r r e n t e q u e o t r o e l e m e n t o d e j u i c i o n o a t e n d i d o p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, f u e e l 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 5 8 - 0 1 c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o e n v i r t u d d e l c u a l l a aquí d e m a n d a d a entregó a l a c t o r l a t e n e n c i a d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 5 N o. 1 7 8 - 3 7, omisión q u e l e impidió v e r q u e e s e i n m u e b l e e r a d e destinación m i x t a, e n t a n t o q u e l e permitió a l último e x p l o t a r u n e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o y r e s i d i r allí m i s m o, e v e n t u a l i d a d q u e p o r sí impedía p e n s a r q u e e l señor González, l u e g o d e l a r r e n d a m i e n t o, vivió "én el sector de Galerías, carrera 25 No. 48-31". ) 2.7.
Coligió, e n d e f i n i t i v a, q u e s i e l ad quem h u b i e s e a p r e c i a d o e n c o n j u n t o l a s p r u e b a s reseñadas, habría e s t a b l e c i d o, "sin ninguna vacilación, que para cuando se presentó la demanda la acción estaba prescrita", i n f e r e n c i a q u e ', a l t i e m p o, l o habría l l e v a d o a a c o g e r, y n o a r e c h a z a ?, l a excepción q u e e n t a l s e n t i d o s e p r o p u s o.: í 2. 8.
T r a s m e m o r a r e l a r g u m e n t o d e l j u z g a d o r p a r a n e g a r e l m e c a n i s m o d e f e n s i v o d e q u e s e t r a t a, e n c o n c r e t o, e l f u n d a m e n t o q u e l o c o n d u j o a fijar e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 c o m o l a f e c h a h a s t a l a q u e perduró l a unión m a r i t a l d e l a s p a r t e s, e l c e n s o r insistió e n que d i c h o p l a n t e a m i e n t o quedó s o l i t a r i o y f u e d e s m e n t i d o "por el cúmulo de pruebas que acaban de comentarse todas indicativas que para el año 2008, pbr lo menos, el demandante residía en el edificio de la calle 178 con autopista norte, es decir, para ese entonces ya había un estado de separación y había comenzado el conteo de la prescripción".
A l r e s p e c t o, añadió: "El hecho que la demandada eñ un acto de solidaridad con el padre de su hija le hubiera conducido al médico y le hubiera asistido, no puede tomarse como prueba fie la 2 4 4 ^ C Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 í existencia de la unión marital de hecho, menos si una abrumadora cantidad de pruebas muestra que para 2008, inclusive antes, el demandante Alfonso González ya no residía en el mismo lugar que la demandada.
Interpretar ese y otros gestos de solidaridad de la demandada ante urgencias médicas del padre de su hija no puede jomarse como expresión de comunidad de vida, menos si la prueba ¡recaudada desmiente tajantemente la convivencia". C A R G O Q U I N T O Aquí s e enrostró a l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, l a violación d i r e c t a d e l a s m i s m a s n o r m a s r e l a c i o n a d a s e n l a s •> p r e c e d e n t e s a c u s a c i o n e s, a l "haber aceptado que la comunidad •de vida entre una misma pareja, que ya había liquidado una [s\ociedad [p\atrimonial anterior, podría generar una segunda i {s]ociedad [p]atrimoniál, dentro de una misma unión marital de hecho que nunca terminó". i E n s u s t e n t o d e l a c e n s u r a, e l c a s a c i o n i s t a señaló: '% 5 1., L o s s i g u i e n t e s a n t e c e d e n t e s fácticos, q u e n o combatió: I 1. 1.
L a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o a n t e r i o r s i m i l a r a éste, p r o m o v i d o p o r l a señora María N u b i a Patiño Z a m b r a n o, én e l q u e solicitó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a unión m a r i t a l d e ^ h e c h o q u e p a r a e n t o n c e s tenía c o n A l f o n s o González y q u e s e j b r d e n a r a l a disolución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e r i v a d a, d e l r e f e r i d o vínculo, s i n q u e f u e r a m a t e r i a d e s u s 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 p e d i m e n t o s, l a terminación d e l r e f e r i d o l a z o f a m i l i a r, p r o p i a m e n t e d i c h o. 1. 2.
Y, e n s e g u n d o l u g a r, q u e e s e a s u n t o l i t i g i o s o f u e d e c i d i d o m e d i a n t e proveído d e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, d i c t a d o p o r e l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e Bogotá, q u e "acogió las súplicas de la demanda y según se aprecia en el segundo párrafo del folio 7, determinó la existencia de la 'sociedad patrimonial' 'hasta la fecha en que se dicta esta sentencia', con lo cual quedó disuelta dicha [s]ociedad [p]atrimoniál existente entre María Nubia Patiño Zambrano y Alfonso González, pero nada se decidió sobre la [u]mÓn. [m]arital de [h]echo". 2.
C o n p i e d e a p o y o e n e s a s c i r c u n s t a n c i a s, e l r e c u r r e n t e precisó q u e l a "violación directa de la ley sustdncial por interpretación errónea consiste en admitir que pueda haber, una segunda \s\ociedad [p\atrimoniál', entre los mismos compañeros permanentes que integran la misma unión marital de hecho, cuando estos liquidaron ya una primera \s\ociedad \p\atrimoriial'.
Dicho de otro modo, si los compañeros permanentes ya liquidaron la [s]ociedad [p]atrimonial, sin poner fin a la [ u ] r a o n [m]arit(il de [ h ] e c h o, no pueden pedir se declare que la extensión en el tiempo de la convivencia pueda conducir a una nueva [s]ociedad pjatrimonial entre los mismos compañeros". 3. R e p e t i t i v a m e n t e, e l i m p u g n a n t e explicó q u e e l e r r o r d e l T r i b u n a l f u e a c e p t a r q u e e n relaeión c o n u n a m i s m a t unión m a r i t a l d e h e c h o, l u e g o d e d i s o l v e r s e y l i q u i d a r s e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e s u conformación generó, pbdía 2 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 s u r g i r u n a n u e v a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e l a s m i s m a s Características. 4.
P r e v i a invocación d e l artículo 4 2 d e l a Constitución Política y d e o b s e r v a r q u e, c o n f o r m e a b u n d a n t e J u r i s p r u d e n c i a p a t r i a, "debe existir igualdad entre las familias 'constituidas mediante vínculos naturales y jurídicos", e l j óasacioñista comparó l a situación a n t e s d e s c r i t a c o n l o q u e O c u r r e e n e l m a t r i m o n i o, t o d a v e z q u e "la simple separación de bienes, sin divorcio, descartaría que pueda emerger de nuevo la sociedad conyugal, pues la separación de bienes entre una pareja que sigue casada, implica la adopción de un régimen de no comunidad de bienes, dentro de la misma estructura matrimonial". \ C A R G O S E X T O \ó s o b r e e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s c i t a d a s e n l o s r e p r o c h e s y a c o m p e n d i a d o s, d e r i v a d o d e e r r o r d e h e c h o e n l a ponderación p r o b a t o r i a. L a acusación transitó e l c a m i n o q u e p a s a a d e s c r i b i r s e: l ': 1.
E l T r i b u n a l Mej[ó] de ver ( ) las pretensiones de la primera demanda que dio lugar al proceso fallado por el Juzgado Diecinueve de Familia de Bogotá", e n t a n t o q u e pasó p o r a l t o q u e allí "no se pretendió que se terminara la unión marital de hecho, razón por la cuál el juzgado jaméis se pronunció acerca de la ^extinción o fin de la unión marital de hecho, porque no le fue pedido; sino tan solo acerca de la disolución de la [sjociedad '{pjatrímonial entre los compañeros permanentes". 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 2.
E n c o n s o n a n c i a c o n e l l o, e s a Corporación "dejó de ver en su exacto sentido la sentencia que obra entre los folios 5 a 8 del cuaderno principal", p u e s "[n]o advirtió que los compañeros permanentes que integraron la [u]nión [m]arital de [h]echo, éOLO 7 liquidaron la sociedad patrimonial sin poner fin a la [rij-nión [m]arital de hecho". 3.
T r a s r e i t e r a r l o s a l c a n c e s d e l f a l l o d i c t a d o e n e s e o t r o p r o c e s o, e l r e c u r r e n t e aidvirtió q u e s i l a unión m a r i t a l p r i m i g e n i a m e n t e e s t a b l e c i d a e n t r e l a s p a r t e s "no fue extinguida mediante la sentencia dictada por el Juzgado 19 de Familia en el año 2000, el Tribunal dio por demostrado, sin haber prueba de ello, que hubo dos uniones maritales de hecho en periodos distintos, sin que se haya acreditado en el expediente,- cuándo terminó la primera y menos cuando comenzó la segunda". 4.
Así l a s c o s a s, resaltó q u e l a finalización d e l p r i m e r n e x o m a r i t a l e r a u n a c i r c u n s t a n c i a "absolutamente necesari[a] para que pudiera pensarse en el nacimiento d e, una segunda [u]món (,..), con la secuela natural de la otra [s]ociedad {p]atrimoniál distinta a la disuelta por la sentencia del Juzgado 19 de Familia del año 2000". 5.
C o m o c o r o l a r i o d e t o d o l o a n t e r i o r, e l r e c u r r e n t e afirmó q u e "[e\l Tribunal cometió entonces un error de hecho por suposición de la prueba acerca del término final de la fulmón »i ) marital de hecho declarada en la sentencia del año 2600", d e s a t i n o q u e f u e e l q u e l e permitió a f i r m a r l a e x i s t e n c i k d e u n a s e g u n d a unión m a r i a l y, c o r r e l a t i v a m e n t e, d e q u e f r u t o • J 2 8 Radicaciónn." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 d e e l l a, ' surgió u n a n u e v a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e l o s m i s m o s compañeros p e r m a n e n t e s. f ', 1 - • 6.
E n r e f u e r z o d e s u s p l a r i t e a m i e n t o s, e l i n c o n f o r m e aseveró q u e "los testimonios en que se fincó el juzgado ( s i e ) para acceder a las súplicas, no reconocen pausa en las relaciones entre María Nubia y Alfonso, no revelan solución de continuidad", c o m o s e d e s p r e n d e d e l a s v e r s i o n e s s u m i n i s t r a d a s p o r l o s señores i / u i s A l f o n s o V e l a z c o G a l l o, C a r l o s González Pachón, J a i r o A n t o n i o V e l a R o n e a n e i o, B e l a r m i n o Díaz G r a n a d o s y C a r o l i n a d e l Püar González Pachón, d e c l a r a c i o n e s q u e s i s e t i e n e p o r creíbles, c o m o l o concluyó e l ad quem, conducían i n d e f e c t i b l e m e n t e a a d m i t i r q u e s e t r a t a b a "de la misma [u]món [m.]arítal de [ h ] e c h o iniciada en el década de 1990, luego el límite final de la primera unión marital de bocho es artificioso y el inicial de la nueva ( ) arbitrario". 7.
Repitió e l c e n s o r l a comparación q u e h i z o e n e l c a r g o a n t e r i o r, e n t r e l a situación d e l a s p a r t e s d e e s t e p r o c e s o y l a q u e s e presentaría e n t r e cónyuges c a s a d o s q u e, s i n p o n e r fin a l vínculo m a t r i m o n i a l, s e s e p a r a n d e b i e n e s, análisis q u e l e permitió r e i t e r a r e l q u e b r a n t o d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s e n l i s t a d a s a l i n i c i o d e l c a r g o, p o r suposición d e l a p r u e b a s o b r e l a finalización d e l p r i m e r vínculo m a r i t a l d e Ir l o s l i t i g a n t e s. • '-': - C A R G O S É P T I M O ) • A l a l u z d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e l r e c u r r e n t e Renunció o t r a v e z l a violación i n d i r e c t a d e l o s p r e c e p t o s X 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 e s p e c i f i c a d o s c o m o q u e b r a n t a d o s e n t o d a s l a s a c u s a c i o n e s, h a b i d a c u e n t a q u e e l T r i b u n a l incurrió e n "error de derecho al dar por demostrado, en contravención del artículo 187 del Q. P. C. el punto de partida o término inicial de la [u]món [mJaníaZ de Aecho declarada en la sentencia ahora recurrida en casación". k S o b r e e l p a r t i c u l a r, explicó: 1.
T r a s r e s a l t a r l a i m p o r t a n c i a q u e t i e n e n l o s límites t e m p o r a l e s q u e s e fijen a l a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o, e n t a n t o q u e d e e l l o s d e p e n d e l a l e g i t i m i d a d d e l o s h i j o s h a b i d o s p o r l o s compañeros p e r m a n e n t e s y l a v i g e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e g e n e r a n, e l c e n s o r concentró e l a t a q u e e n l a valoración q u e e l ad quem h i z o d e l a declaración r e n d i d a p o r e l d e s c e n d i e n t e d e l a c t o r, señor C a r l o s A l f o n s o González Pachón, e n t a n t o q u e f u e c o n b a s e e n e l l a q u e fijó l a f e c h, a d e i n i c i o d e l vínculo q u e halló c o m p r o b a d o e n t r e l a s p a r t e s. 2.
A l r e s p e c t o, manifestó q u e d i c h o t e s t i g o "debp ser descalificado por el interés obvio que tiene en las resultas del proceso, como que estaría llamado a suceder al demandante y a manejar en el entretanto los bienes como administrador en la inhabilitación o interdicción de aquél". 3. S o b r e l o d i c h o p o r e l d e p o n e n t e, e l c e n s o r tildó d e "descabellada" e "insólita" la.
"asociación" q u e aquél ' ' h [ i z o ) ( ) entre la compra de una casa y la formación de 'la fan%iliá, especialmente porque declar[ó] acerca de una familia ajena, respecto de la cual ( ) expres[ó] acritudes y vidriosos desafectos", más c u a n d o l a c o m p r a s o l a m e n t e l a realizó l a d e m a n d a d a. 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 4.
Añadió q u e b a s t a c o n o b s e r v a r "la escritura pública í de adquisición de la casa del barrio Galerías, para ver la desmesura de la declaración del testigo Carlos Alfonso González y la descomunal dimensión del error de apreciación probatoria en que incurrió el Tribunal"; p u e s t o q u e e n e l l a, s o b r e l o s d a t o s d e l a a d q u i r e n t e, s e registró q u e e r a "soltera y. con sentencia del i ' Juzgado 19 de Familia de Bogotá, D.C., donde consta la existencia, disolución y liquidación de la sociedad patrimonial de hecho, ( )". ' 5.
Y concluyó q u e, p o r e n d e, "es contraevidente en grado manifiesto que la adquisición de la casa del barrio Galerías pueda tomarse como el inicio de la comunidad de vida de la compradora con el demandante, pues en la escritura de adquisición Se demuestra exactamente todo lo contrarío". 6. A p o y a d o e n e s e análisis, e l c e n s o r aseveró q u e l a fijación d e l m o m e n t o e n e l q u e eomenzó l a unión d e c l a r a d a f ) o r e l T r i b u n a l, "hiere el sentido común y no consulta las reglas de la sana crítica, desconocimiento del artículo 187 del C.P.C. que llev[ó] al ad quem a la violación de las normas sustanciales enunciadas en el cargo", d e s a t i n o a l q u e s e s u m a l a Vulneración d e l artículo 1 7 4 d e l a m i s m a o b r a y l a inaplicación d e l p r i n c i p i o d e l a c a r g a d e l a p r u e b a, t o d a v e z q u e e s a a u t o r i d a d "dio por demostrado sin estarlo, el hito inicial de la supuesta [u]món [m\arital de hecho".;* •: C A R G O O C T A V O i E n opinión d e l i m p u g n a n t e, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a incurrió e n o t r o s e r r o r e s d e d e r e c h o p o r Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 •1.' transgresión d e l o s artículos 1 7 4, 1 7 6, 1 8 3, 1 8 7 y 19j d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 1 7 y 5 0 d e l a L e y 1 3 0 ^ d e 2 0 0 9, q u e l o c o n d u j e r o n, a l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d q l o s m i s m o s p r e c e p t o s s u s t a n e i a l e s e s p e c i f i c a d o s e n l a s a c u s a c i o n e s a n t e r i o r e s. E l r e p r o c h e s e edificó s o b r e d o s p i l a r e s f u n d a m e n t a l e s: ' - i '. t 1.
E l p r i m e r o, l a desestimación d e l a confesión d e l a c t o r q u e adoptó e l ad quem, fincado e n p r u e b a s i r r e g u l a r m e n t e a l l e g a d a s a l p r o c e s o, c u e s t i o n a m i e n t o e n t i relación c o n e l c u a l señaló: 1. 1. E n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió e l d e m a n d a n t e, éste reconoció h e c h o s nítidamente p e r j u d i c i a l e s a sí m i s m o, c o m o q u i e r a q u e, e n s u m a, negó q u e ' c o n p o s t e r i o r i d a d a 1 9 9 9, h u b i e s e c o n v i v i d o c o n l a a c c i o n a d a, c o m o figura e n l o s p a s a j e s d e e s a p r u e b a q u e e l c e n s o r r e p r o d u j o. 1. 2.
T a l e s m a n i f e s t a c i o n e s, p o r e n d e, c o n s t i t u y e n p r u e b a d e confesión, l a c u a l f u e p u n t a l e s e n c i a l d e l T a l l o d e s e s t i m a t o r i o d e p r i m e r a i n s t a n c i a. /:f' {- •; 1. 3. E l T r i b u n a l, c o n e l propósito d e r e v o c a r d i c h o proveído, s e d i o a l a t a r e a d e d e s c a l i f i c a r e l v a l o r p r o b a t o r i o d e l a r e f e r i d a confesión y, p a r a e l l o, "admitió pruebas que no fueron legalmente decretadas y practicadas, con lo cual violó los artículos 174 tj 183 del C.P.C", p u e s t u v o e n cuentá "la información médica que reposa en docUméntos" a l l e g a d o. ? d e 3 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 m a n e r a i r r e g u l a r, después d e l a a u d i e n c i a e n l a q u e s e recepcionó l a c o m e n t a d a p r u e b a, a e f e c t o d e e s t a b l e c e r l a { i n c a p a c i d a d d e l a c t o r p a r a a b s o l v e r e l c u e s t i o n a r i o q u e s e l e formuló. 1. 4.
C o n o t r a s p a l a b r a s, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a coligió' l a i n c a p a c i d a d m e n t a l d e l a b s o l v e n t e, a l m o m e n t o, d e s u r t i r s e e l i n t e r r o g a t o r i o, c o n a p o y o e n d o c u m e n t o s q u e n o f u e r o n d e c r e t a d o s c o m o p r u e b a y e n relación c o n l o s c u a l e s l a p a r t e r e s i s t e n t e d e l a acción, n o t u v o o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l o s, "es decir se desatendieron Has reglas de producción de la prueba, pues se trataría de 'supuestos dictámenes periciales sobre los que la parte demandada ignora la forma c[ó]mo se- produjeron, pues arribaron •subrepticiamente al proceso, en contravención a lo dispuesto en el artículo 183 del CP.
C.". 1. 5. D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a, "si se aduce que se trata de prueba trasladada de un proceso de interdicción o inhabilitación del 'demandante, esa prueba violó el artículo 185 del C.P.C". 1. 6. E s e c o m p o r t a m i e n t o p o r sí r e p r o b a b l e d e l T r i b u n a l, s e v e a g r a v a d o p o r e l m o m e n t o e n e l q u e e s a Corporación, p o r u n a p a r t e, t u v o e n c u e n t a l a s p r u e b a s. i l e g a l m e n t e p r o d u c i d a s y, p o r o t r a, c o n b a s e e n e l l a s, l e restó J o d a e f i c a c i a p r o b a t o r i a a l a confesión d e l a c t o r, t o d a v e z q u e e l l o aconteció e n e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c u a n d o l a parte d e m a n d a d a n a d a podía h a c e r f r e n t e a s e m e j a n t e s d e s a f u e r o s.. -. 3 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 5 8 - 0 1 / / 1. 7.
L o s m e d i o s d e convicción q u e o r i e n t a r o n l a 1 conclusión d e l ad quem s o b r e l a i n c a p a c i d a d d e l a c t o r p a r a a b s o l v e r e l i n t e r r o g a t o r i o, l o s t r a j o a l p r o c e s o d i e h a p a r t e, c o n u n a s o l i c i t u d d e n u l i d a d d e l a p r u e b a d e confesión, trámite extraño a l p r o c e d i m i e n t o m i s m o, s i n q u e h u b i e r e n s i d o.V. t e n i d o s e n c u e n t a c o m o t a l e s p o r p a r t e - d e l a quo y s i n q u e, r e s p e c t o d e e l l o s, s e a t e n d i e r a e l p r i n c i p i o d e contradicción. 1. 8.
C o n l a decisión d e n o c o n c e d e r mérito d e m o s t r a t i v o a l a p r u e b a d e confesión, e l T r i b u n a l, a d i c i o n a l m e n t e, desconoció l a presunción d e c a p a c i d a d c o n s a g r a d a e n e l artículo 1 5 0 3 d e l Código C i v i l y, p o r l o m i s m o, violó l o s artículos 1 7 6, 1 9 4 y 1 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, amén q u e pasó p o r a l t o l a s p r e v i s i o n e s d e l a s L e y e s 1 3 0 6 y 1 3 4 6 d e 2 0 0 9, e n p a r t i c u l a r l o s artículos 1 7 y 5 0 d e l a p r i m e r a, s i n q u e, c o n f o r m e e l segundóij s u declaración p u d i e r a s i m p l e m e n t e d e s a p a r e c e r, p o r c o n c l u i r s e q u e e r a i n c a p a z a b s o l u t o, c u a n d o f u e v e r t i d a e n u n a s u n t o d e f a m i l i a, más s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a p r e c e p t i v a fijada e n e s a r e c i e n t e legislación, p a r t e d e l s u p u e s t o d e q u e q u i e n e s 5 s e a n c a l i f i c a d o s d e t a l e s, "conservan algunas habilidades y Junciones básicas" y "tienen competencias distintas a, la ordinarias o regulares". ?é 1. 9.
M i r a d a l a p r u e b a, s e n o t a q u e "en el curso de la audiencia el demandante ejerció y mantuvo niveles razonable de comunicación directa, de modo que el Juez pudo consultar el mundo interior del declarante a través de su propia-conciencia mediante el diálogo", s i n d e s c o n o c e r, c l a r o está, l a s d i f i c u l t a d e s q u e s e p r e s e n t a r o n, f r u t o d e l a e d a d y l a s e n f e r m e d a d e s. ! 3 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 D e l m i s m o m o d o, s e p e r c i b e q u e e l a c t o r "comprend[i6\ rol en la audiencia, encendió] el papel del juez, su autoridad, indentific[6\ lo estaban investigando, s [ u p o ] qué es un[a\ indagación, reconoc]i6\ y desde luego respond[ió] con mayor ¡plaridad conceptos básicos de lugar, de afecto, de voluntad, querer 0 no querer y con,oc[ió] el objetivo del proceso.
Inclusive, cuando es inquirido por actividades de pareja con la señora María Nubia a quien identific{ó] plenamente, protest[6\ la violación de su intimidad, lo que muestra el grado de comprensión que tenía de las preguntas que absolvía. Igualmente, el confesante tiene plena conciencia cuando expresa su deseo de liberar a María Nubia como ella quiere, con plena identificación del sujeto de quien habla.
Por hupuesto que la indagación por datos complejos invitaba al declarante a la evasión, aún inconsciente, pero de ahí no se puede mferir la inhabilitación absoluta para declarar". <>: F u e r a d e e s o, e l T r i b u n a l ignoró q u e "hay ciertos datos e informaciones primarías de las personas, que son constituyentes básicos de su propia identidad, que no se deterioran al mismo ritmo que la información suplementaria", c o m o "la identidad de la 'pareja", y n o s e percató q u e l a s p r e g u n t a s f u e r o n e x p l i c a d a s R e p e t i d a m e n t e. 1. 1 0.
P o r t o d o l o a n t e r i o r, f o r z o s o e r a, y e s, c o n c l u i r, q u e confesión sí h u b o y q u e debió s e r t e n i d a e n c u e n t a e n p r o c u r a d e d e f i n i r l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o. 1. 1 1. A h o r a b i e n, e s a confesión n o f u e d e s v i r t u a d a, p u e s v e r s a n d o s o b r e l a unión m a r i t a l d e h e c h o aquí r e c l a m a d a, p a r a s u infirmación debía p r i v i l e g i a r s e l a información s u m i n i s t r a d a p o r l a s p e r s o n a s d i r e c t a m e n t e 3 5, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5, 6 8 - 0 1 r e l a c i o n a d a s c o n e l e n t o r n o f a m i l i a r d e l a s p a r t e s, e n, e s t e c a s o, s u h i j a común, K a r e n C a t a l i n a González Patiño, q u i e n, e n síntesis, negó l a c o n v i v e n c i a d e s u s p a d r e s d u r a n t e e l l a p s o d e t i e m p o i n d i c a d o e n l a d e m a n d a; y e l s o b r i n o d e l a d e m a n d a d a, Iván L e o n a r d o T o r r e s Patiño, q u i e n vivió e n l a c a s a d e aquélla u b i c a d a e n l a barrió "Galerías" d e n s t a c i u d a d, t e s t i g o q u e negó l a v i d a c o n j u n t a d e l o s señores f González y Patiño, p o r l o m e n o s d e s d e e l año 2 0 0 9.
E n r e f u e r z o d e l o a n t e r i o r, e l r e c u r r e n t e t r a j o a colación aquí l o q u e e n l o s o t r o s c a r g o s a d u j o r e s p e c t o d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l a s señoras María O l i v a Méndez Bohórquez, A u r a C e c i l i a H i g u e r a Durán, R e s f a t u l i a B e d o y a, así c o m o d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a, f u n d a m e n t a l m e n t e ^ e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o d e l i n m u e b l e d e l a a u t o p i s t a n o r t e c o n c a l l e 1 7 8 d e Bogotá. S o b r e e l p u n t o d e q u e s e t r a t a, él c e n s o r reiteró q u e debían d e s c a r t a r s e l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r l o s h i j o s d e l a c t o r, señores C a r l o s A l f o n s o y C a r o l i n a d e l P i l a r González Pachón, h a b i d a c u e n t a e l interés q u e t i e n e n e n l o s r e s u l t a d o s d e l p r e s e n t e l i t i g i o, p o r s e r q u i e n e s a d m i n i s t r a n l o s b i e n e s d e aquél, d e b i d o a s u interdicción, y l o sucederán u n a v e z f a l l e z c a. Y agregó q u e n a d a i n d i c a t i v a s r e s u l t a r o n l a s v e r s i o n e s j u r a m e n t a d a s s u m i n i s t r a d a s p o r l o s d e p o n e n t e s e n l o s ! q u e s e fundó e l ad quem para r e c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l, señores L u i s A l o n s o V e l a s c o G a l l o, J a i r o A n t o n i o 3 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 V e l a R o n e a n e i o, B e l a r m i n o Díaz G r a n a d o s y l o s h e r m a n o s R o a Quiñonez. 2.
L a o t r a v e r t i e n t e p o r l a q u e optó e l r e c u r r e n t e, s e concentró e n l a violación d e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, "en tanto el Tribunal no analizó las pruebas en su conjunto, estableciendo entre ellas la debida correspondencia y armonía, sino que agudizó penetrantemente el sentido en detalles minúsculos de las pruebas testimoniales, hasta hacer desaparecer 'el contexto en que ellas fueron rendidas, dicho metafóricamente las hojas caídas de los árboles le permitieron al Tribunal negar la existencia del bosque", temática e n relación c o n l a c u a l e l r e c u r r e n t e e x p u s o: 2. 1.
T r a s a d v e r t i r q u e e l q u i d d e l a s u n t o está e n ¡"definir si el demandante González efectivamente vivió en la casa del barrio Galerías en el período en que se dice existió la comunidad de vida", cuestión q u e aquél afirmó y q u e negó l a d e m a n d a d a, clarificó q u e e o n l a p r e s e n t e acusación r e p r o c h a q u e e l T r i b u n a l h u b i e s e t e n i d o p o r p r o b a d a d i c h a C o n v i v e n c i a, "luego de haber fracturado el sentido que arrojan las pruebas existentes en el proceso, mediante una laboriosa y 'equivocada disección de las probanzas, para hacer desaparecer el sentido y racionalidad que ellas transmiten, con clarísima violación del artículo 187del C.P.C.". 2. 2.
Repitió l a s a p r e c i a c i o n e s q u e plasmó e n l o s o t r o s c a r g o s r e s p e c t o d e l a declaración d e K a r e n C a t a l i n a González Patiño, r e s a l t a n d o n u e v a m e n t e l o s h e c h o s a q u e e l l a s e refirió y l a s r e s t a n t e s p r u e b a s c o r r o b o r a n t e s d e l o s m i s m o s. 3 7 f Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 También reiteró l a c r i t i c a a l a descalificación d e e s t e t e s t i m o n i o, p o r p a r t e d e l a d q u e m. - 2. 3.
I g u a l m e n t e s e ocupó d e l a declaración d e María O l i v a Méndez Bohórquez, r e c o r d a n d o q u e e l s e n t e n c i a d d r d e s e g u n d a i n s t a n c i a l o utilizó p a r a d e s e c h a r e l t e s t i m o n i o d e l a p r e c i t a d a h i j a d e l a s p a r t e s y l u e g o l o descartó, p o r c o n t r a d i c t o r i o. 2. 4.
L l e g a d o a e s t e p u n t o, e l i m p u g n a n t e observó q u e J h j a i / una trilogía de testigos cuyas versiones se apoyan de i, modo consistente, grupo conformado por la hija de la pareja, el señor Iván Leonardo Torres Patiño quien vive con la demandaba y su hija en la casa del barrio Galerías y la señora María Oliva Méndez Bohórquez vecina del demandante en apartamentos contiguos del edificio de la calle 178.
Declaran ellos al unísono que por lo menos desde el año 2008, el demandante Alfonso González no vive en la casa del. barrio Galerías sino en el tercer pisk> del edificio de la calle 178, apartamento 3 0 1 \ 2. 5. A e s a s d e c l a r a c i o n e s, e l c e n s o r agregó, l a versión s u m i n i s t r a d a p o r l a señora A u r a C e c i l i a H i g U e r a Durán, s o b r e l a q u e p u s o d e p r e s e n t e o b s e r v a c i o n e s s i m i l a r e s a l a s q u e y a había c o n s i g n a d o e n l a d e m a n d a d e casación, cuándo s e refirió s o b r e e l l a. 2. 6.
E n s e g u i d a, e l c a s a c i o n i s t a manifestó q u e f\e\n suma, el Tribunal dislocó los testimonios de Karen Catqlina González Patiño, María Oliva Méndez Bohórquez, Iván Leonardo Torres Patiño, Resfa Tulia Bedoya y Aura Cecilia Higuera, minirñizó 3 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 hasta aniquilar abundantes y consistentes coincidencias en el aspecto fundamental de la controversia, como que el demandante Alfonso González no vivía en la casa de la barrio Galerías sino en el edificio de la calle 178, por lo menos desde el año 2008.
Por el contrarío, el Tribunal sobrepujó en grado superlativo algunas discordias puramente marginales, agitó otras apenas aparentes, fracturó la unidad de sentido que marcaban las pruebas antes aludidas, para negar la fuerza irrebatible que transmite su i - Qontenido: que no hubo comunidad de vida permanente entre las partes en el barrio Galerías, como lo confesó el propio demandante". ] 2.7.
P e r o e l d e s a t i n o d e l T r i b u n a l también s e derivó p o r q u e "dejó de integrar en su análisis la prueba documental que de modo natural y fluido respaldaba las versiones de los testigos". Precisó q u e t a l omisión consistió e n q u e e s a a u t o r i d a d, ño valoró c o n j u n t a y armónicamente l o s t e s t i m o n i o s atrás e s p e c i f i c a d o s c o n e l c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o c e l e b r a d o p o r l a d e m a n d a d a, c o m o a r r e n d a d o r a, y e l a c t o r, c o m o a r r e n d a t a r i o, d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 5 N o. 1 7 8 - 3 7 d e e s t a c a p i t a l; l a s c o p i a s d e l p r o c e s o d e restitución d e e s e b i e n; l a s fotografías d e l m a l e s t a d o d e l a v i v i e n d a q u e p c u p a b a e l a c t o r e n d i c h o l u g a r; l a c a r t a d e f o l i o s 6 6 y 6 7; e l c o n t r a t o d e s u b a r r i e n d o a j u s t a d o e n t r e A l f o n s o González y M a r t a N o h o r a A z a Ramírez, r e s p e c t o d e l s e g u n d o p i s o d e l a m i s m a construcción; y e l c e r t i f i c a d o d e Cámara d e C o m e r c i o d e l e s t a b l e c i m i e n t o d e c o m e r c i o q u e e l a c c i o n a n t e colocó e n pl m e n c i o n a d o i n m u e b l e, m e d i o s d e convicción e n relación (• í- í •»:• 3 9...
Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5, 6 8 - 0 1 I c o n l o s c u a l e s e l r e c u r r e n t e reiteró s u s a p r e c i a c i o n e s a n t e r i o r e s. ' i r,1 \ 2. 8. Y p a r a t e r m i n a r, e l c e n s o r destacó l a f a l t a d e armonización d e t o d a s l a s p r u e b a s y a r e f e r i d a s c o n l o s t e s t i m o n i o s d e A n t o n i o V e l a R o n e a n e i o y C a t a l i n a d e l P i l a r González Pachón, e n t a n t o q u e e l p r i m e r o visitó a l a c t o r e n e l l o c a l d e l e d i f i c i o d e l a c a l l e 1 7 8 y l a s e g u n d a declaró e l e s t a d o d e a b a n d o n o e n q u e s e e n c o n t r a b a l a habitación q u e s u p a d r e o c u p a b a allí..,, u. 2. 9.
A l c i e r r e, e l r e c u r r e n t e relievó q u e "[s]i el Tribunal hubiera hecho un examen panorámico de conjunto, sin penetrar en detalles intrascendentes hasta perder la visión total de la prueba, si no hubiera exacerbado la minucia hasta ocultar el fondo del asunto, si no hubiera visto puntos aislados donde hay una red de significación, no hubiera podido concluir que estaba probafa la convivencia entre demandante y demandada"..
C O N S I D E R A C I O N E S I. I n e o m p a t i b i l i d a d d e l a s a c u s a c i o n e s. > 1. E l c o m p e n d i o c o n j u n t a d o d e l a t o t a l i d a d d e l o s c a r g o s p r o p u e s t o s e n d e s a r r o l l o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o - i c u y o e s t u d i o e m p r e n d e l a S a l a, a más d e q u e s i r v e p a r a d a r c l a r i d a d s o b r e e l l o s, c o m o y a s e indicó, t i e n e e l propósito específico d e c o m p a r a r s u c o n t e n i d o, e n p r o c u r a, d e e s t a b l e c e r s i s o n i n c o m p a t i b l e s e n t r e sí y, e n e s e c a s o, d e d e f i n i r l o s q u e s o n a t e n d i b l e s p o r l a C o r t e. i 4 0 • Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 2.
Tratándose d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, e s t o ñs, "[s]er la sentencia violatoria de una norma de derecho ¡sustancial" ( a r t. 3 6 8, C. d e P. C ), q u e f u e l a i n v o c a d a e n t o d a s i a s a c u s a c i o n e s a d u c i d a s e n e l p r e s e n t e c a s o, d i s p o n e e l a r t i c u l o 5 1 d e D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, e o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, q u e "[n]o son admisibles cargos que por su contenido sean (entre sí incompatibles" y q u e "[s]i se presentan", e s t a íCorporación "tomará en consideración" s o l a m e n t e "los que guarden ' adecuada relación con la sentencia impugnada, con los 'fundamentos que le sirven de base, con la índole de la controversia ¡específica mediante dicha providencia resuelta, con la posición procesal por el recurrente adoptada en instancia y, en general, con 'cualquier otra. circunstancia comprobada que para el propósito indicado resultare relevante" ( r e g l a 4 ^ ). •; 3,.
M i r a d a l a temática d e l o s r e p r o c h e s f o r m u l a d o s, s e d e t e c t a n l a s s i g u i e n t e s i n c o m p a t i b i l i d a d e s: v "'' 3. 1. C a r g o s p r i m e r o, q u i n t o y s e x t o, a p r e c i a d o s e n c o n j u n t o, f r e n t e a l a o c t a v a acusación. 3. 1. 1. L a s c e n s u r a s a g r u p a d a s, t i e n e n l a m i s m a b a s e f a c t u a l, c o m o e s q u e e n t r e l a s p a r t e s existió u n a única unión m a r i t a l d e h e c h o, i n i c i a d a e n 1 9 9 0 y q u e s e extendió e n e l t i e m p o más allá d e c u a n d o, m e d i a n t e s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r él J u z g a d o D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e e s t a c a p i t a l e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, s e reconoció s u e x i s t e n c i a, s i n d i s p o n e r s u terminación. • 4 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 C o n o t r a s p a l a b r a s, e n l o s r e f e r i d o s e u e s t i o n a m i e n t o s, l a d e m a n d a d a r e c u r r e n t e afirmó l a c o n t i n u i d a d d e l a unión m a r i t a l después d e l a expedición d e l m e m o r a d o f a l l O ', e n t a n t o q u e él n o l e p u s o f i n, p o r q u e n o podía h a c e r l o, d e b i d o a q u e e n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e aperturó t a l c o n t r o v e r s i a, n o s e formuló pretensión a l g u n a d i r i g i d a a o b t e n e r u n p r o n u n c i a m i e n t o d e e s e c a l i b r e. A p o y a d o e n t a l aserción, e l i m p u g n a n t e l e reprochó a l ad quem, en e l c a r g o i n i c i a l, l a preterición d e l a cláusula s e x t a d e l a e s c r i t u r a pública N o 1 8 9 2 d e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 2, o t o r g a d a e n l a Notaría Q u i n c e d e Bogotá, e n l a q u e l a s p a r t e s, d e m u t u o a c u e r d o, l i q u i d a r o n l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e surgió e n t r e e l l o s c o n ocasión d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e c l a r a d a e n e l m e m o r a d o f a l l o j u d i c i a l, t o d a v e z^ q u e e n l a r e f e r i d a estipulación, l o s e x compañeros González y Patiño señalaron q u e "los bienes de cualquier naturaleza o clase que adquieran a partir de la firma" d e d i c h o i n s t r u m e n t o, "serán. bienes propios, ño sujetos a comunidad de bienes entre ellos".
E n e l c a r g o q u i n t o, h a b e r d e r i v a d o d e e s a situación, l a c o n t i n u i d a d d e l a única unión m a r i t a l d e h e c h o q u e vinculó a l o s l i t i g a n t e s, u n e f e c t o jurídico i m p o s i b l e, c o m o fúe e l s u r g i m i e n t o d e u n a s e g u n d a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. Y e n e l c a r g o s e x t o, e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l geñúino a l c a n c e d e l a s p r e t e n s i o n e s q u e e n d i c h o p r o c e s o a n t e r i o r elevó l a a h o r a d e m a n d a d a, así c o m o d e l a s e n t e n c i a q u e l o definió, p u e s t o q u e l a gestión p r o c e s a l d e l a p r o m o t o r a d e e s e i. 4 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 a s u n t o, n o e s t u v o d i r i g i d a a p o n e r fin a l vínculo m a r i t a l q u e e n t o n c e s tenía c o n e l señor A l f o n s o González y, p o r e n d e, e l f a l l o j u d i c i a l q u e s e emitió, n o t u v o t a l a l c a n c e, i n a d v e r t e n c i a p r o b a t o r i a q u e llevó a l ad quem a r e c o n o c e r u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s n o c o n t e m p l a d a p o r l a l e y. 3. 1. 2.
E n a b i e r t a contradicción c o n l o a n t e r i o r, l a a c c i o n a d a, e n e l c a r g o o c t a v o, negó q u e e l n e x o m a r i t a l q u e t' inició c o n e l a c t o r e n 1 9 9 0, h u b i e s e c o n t i n u a d o l u e g o d e 1 9 9 9, p u e s afirmó, e n e s e n c i a, q u e a p a r t i r d e e n t o n c e s, e l l o s ño h i c i e r o n v i d a e n común y q u e r e s i d i e r o n e r i l u g a r e s d e p a r a d o s, i n c l u s o, e n d i s t i n t o s m u n i c i p i o s. i E n t a l v i r t u d, f u e q u e e l r e c u r r e n t e l e reprochó a l T r i b u n a l l a desestimación q u e h i z o d e l a s p r u e b a s d e m o s t r a t i v a s d e. l a i n e x i s t e n c i a d e l a c o n v i v e n c i a o, d e s d e l a O t r a p e r s p e c t i v a, d e q u e l o s l i t i g a n t e s v i v i e r o n p o r a p a r t e, e n particulár, d e l a confesión q u e, e n e l p r i m e r o d e t a l e s s e n t i d o s, efectuó e l a c c i o n a n t e e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió; d e l t e s t i m o n i o d e s u h i j a K a r e n C a t a l i n a González Patiño, q u i e n i g u a l m e n t e negó q u e e l l o s, d e s d e e n t o n c e s, h u b i e s e n c o m p a r t i d o s u e x i s t e n c i a; d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e María O l i v a Méndez Bohórquez, A u r a C e c i l i a H i g u e r a D u r a n t e e Iván L e o n a r d o T o r r e s Patiño, q u e u b i c a r o n a l a c t o r r e s i d i e n d o e n l u g a r d i f e r e n t e a l d e l a y- áccionada, l a s d o s p r i m e r a s, d e s d e e l año 2 0 0 8 y, e l último, d e s d e e l 2 0 0 9; y d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l, s o b r e t o d o, l o s 4 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 i c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o q u e s e e n c u e n t r a n e n t r e e l l a, q u e r a t i f i c a n l o e x p u e s t o p o r l o s n o m b r a d o s d e c l a r a n t e s., 3. 1. 3.
C o m o u n a m i s m a c o s a n o p u e d e s e r y n o s e r a l m i s m o t i e m p o, e s p a t e n t e l a i n c o m p a t i b i l i d a d d e l a ? a d v e r t i d a s p o s t u r a s d e l a a c c i o n a d a, p u e s partiéndose d e u n m i s m o m o m e n t o, e n e s t e c a s o, l a definición d e l p r o c e s o, q u e c o n a n t e r i o r i d a d a éste e l l a adelantó e n c o n t r a d e l aquí r i, d e m a n d a n t e, n o e s a d m i s i b l e q u e p r e d i c a r a, p o r u n a p a r t e, q u e e l vínculo d e m a r i d o y m u j e r q u e tenían d e a n t e s, continuó; y, p o r o t r a, q u e s e extinguió, p o r q u e d e s d e e n t o n c e s n o h i c i e r o n v i d a e n común, h a b i d a c u e n t a q u e r e s i d i e r o n e n s i t i o s d i s t i n t o s e, i n c l u s o, e n d i v e r s o s m u n i c i p i o s. 3. 1. 4.
A e s e r e s p e c t o, d e b e d e s t a c a r s e q u e e n l a contestación d e m a n d a, e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a señora Patiño Z a m b r a n o f u e enfático e n s o s t e n e r q u e "luego de haberse decretado la disolución y liquidación de la unión marital de hecho que existió entre ellos, durante el periodo comprendido entre el 31 de {á]iciembre de 1990 hasta el 20 de noviembre de 1999, por parte del JUZGADO 19 DE FAMIMILIA de esta ciudad, mediante providencia calendada el 02 de \a\aosto de 2000: el señor ALFONSO GONZÁLEZ, nunca volvió a hacer vida en común con la señora MARÍA NUBIA PATIÑO ZAMBRANO" ( r e s p u e s t a a l h e c h o p r i m e r o ).
E n r e s p a l d o d e l o a n t e r i o r, afirmó más a d e l a n t e q u e "[e]l demandante, luego de la separación J[í]sica con mi representada, l como consecuencia de la disolución y liquidación de la única únión 4 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 } marital de hecho que existió entre los mismos, permaneció por un prolongado periodo en la ciudad de Cúcuta" y, p o s t e r i o r m e n t e, e n o t r o s m u n i c i p i o s, c o m o S o g a m o s o, S a s a i m a y A g u a d e D i o s, t r a s l o c u a l retornó a Bogotá, d o n d e residió, d e s d e e l 1° d e p e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, e n e l a p a r t a m e n t o 3 0 1 d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a a u t o p i s t a n o r t e N o. 1 7 8 - 3 7, q u e l e arrendó l a d e m a n d a d a, t i e m p o e n e l q u e f u e a l a c a s a d e ésta, p e r o b o l a m e n t e a v i s i t a r a s u h i j a común, K a r e n C a t a l i n a González Patiño. Y coligió q u e " [ e ]n. ese orden de ideas, es claro y sin lugar a kudas, que el señor ALFONSO GONZÁLEZ, una vez disuelta y t" liquidada la única sociedad marital de hecho que existió desde i 1990 hasta 1999, NUNCA volvió a hacer vida en común con mi poderdante MARÍA NUBIA PATIÑO ZAMBRANO, mucho menos a compartir techo, lecho y mesa, como de mala fe, el demandante pretende{ ) hacer creer al Despacho, ya que la misma tiene su Residencia en la [c]arrera 25 No. 45 C 71, [ b j a m o Galerías de esta tíudad, mientras^ que el demandante ha permanecido fuera de pogotá,'en diferentes lugares". i; ) P o s t e r i o r m e n t e, insistió e n q u e "{I\ampoco es cierto que, Qon posterioridad a la disolución y liquidación de la unión marital de hecho aludida (1990 a 1999), tanto el demandante como mi representada hayan continuado haciendo vida en común a título de Qompañeros permanentes, ya que el señor ALFONSO GONZÁLEZ, escasamente visitaba a su entonces menor hija KAREN CATALINA pONZÁLEZ PATIÑO, en el lugar donde ella siempre ha residido junto con su progenitora" ( r e s p u e s t a a l h e c h o t e r c e r o ). 4 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 J E s o s p l a n t e a m i e n t o s, f u e r o n e l s u s t e n t o d e l a excepción d e "INEXISTENCIA DE LA CONVIVENCIA".
Más aún: e n r e s p a l d o d e l s e g u n d o m e c a n i s m o d e f e n s i v o p r o p u e s t o {"INEXISTENCIA DE LA DISOLUCIÓN Y LIQUIDACIÓN DE LA SOCIEDAD PATRIMONIAL DE HMCHO ENTRE MARÍA NUBLA PATIÑO Y ALFONSO GONZÁLEZ"), s e aseveró q u e "la separación física y definitiva entre las partes, se produjo a partir del 2 de agosto de 2000, conforme a la sentencia proferida por el Juzgado 19 de Familia de esta ciudad, y después de esa fecha los ex compañeros no han hecho vida en común ( )". i -J Y e n d e s a r r o l l o d e l a excepción d e "INCOÑGRUENCIA Y CONTRADICCIÓN POR PARTE DEL DEMANDANTE, RESPECTO DEL SUPUESTO TIEMPO DE CONVIVENCIA Y LA FECHA DE LIQUIDACIÓN DE LA SOCIEDAD PATRIMONIAL DE HECHO, QUE DISOLVIÓ EL JUZGADO 19 DE FAMILIA MEDIANTE SENTENCIA DE FECHA DOS (02) DE AGOSTO DE DOS MIL", s e señaló q u e " [ s ] i se liquidó la sociedad patrimonial de hecho de la r única unión marital de hecho que existió entre las partes, fue precisamente porque la convivencia se había acabado dos años atrás, como consecuencia de ello el señor ALFONSO GONZÁLEZ y la señora MARÍA NUBIA PATIÑO, fijaron su lugar de residencia en lugares separados a partir del momento en que se finiquitó la relación".
D i c h a línea d e f e n s i v a l a m a n t u v o l a d e m a n d a d a a l a l e g a r d e conclusión e n p r i m e r a i n s t a n c i a, o p o r t u n i d a d én l a q u e, c o n s i m i l a r e s e x p r e s i o n e s, refrendó s u n e g a t i v k a 4 6 t •'í; • -,, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 a d m i t i r q u e c o n p o s t e r i o r i d a d a c u a n d o s e profirió l a / S e n t e n c i a c o n l a q u e s e dirimió e l p r o c e s o a n t e r i o r s e g u i d o a r u e g o d e e l l a e n c o n t r a d e q u i e n aquí f u n g e c o m o / d e m a n d a n t e, continuó h a c i e n d o v i d a m a r i t a l c o n él ( f l s. 7 a • 1 6, c d. 4 ). p C o m o q u i e r a q u e e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o f u e Jdesestimatorío d e l a s p r e t e n s i o n e s, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e n o s e probó l a unión n i a r i t a l d e h e c h o r e c l a m a d a, l a a c c i o n a d a, e n l o s a l e g a t o s q u e presentó d u r a n t e e l trámite d e l a a l z a d a p r o p u e s t a p o r e l g e s t o r d e l a c o n t r o v e r s i a, solicitó l a confirmación d e e s e proveído, p e d i m e n t o q u e sustentó e n l a v a l i d e z d e l a confesión q u e a l r e s p e c t o e l último efectuó e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió y e n e l c o n t e n i d o d e l a r e s t a n t e p r u e b a r e c a u d a d a, q u e analizó, p l a n t e a m i e n t o s q u e, p o r e n d e, e n n a d a a l t e r a r o n l a p o s t u r a q u e asumió d e s d e e l i n i c i o d e s u intervención, e s t o e s, q u e l u e g o d e l 2 d e a g o s t o d e 2 0 0 0, n o existió c o n v i v e n c i a e n t r e l a s p a r t e s ( f l s. 1 1 a 2 3, cd. 5 ). 3. 1. 5.
E l t r i b u n a l, f r u t o d e l a ponderación q u e h i z o d e m a t e r i a l p r o b a t o r i o, estimó q u e e r a "claró qüe contrario a lo que argument[ó] el extremo pasivo, las partes sí conformaron una nueva unión marital de. hecho"; y q u e s u i n i c i o, n o p u d o d a r s e e n 1 9 9 0, c o m o l o p r e d i c a r o n a l g u n o s d e l o s t e s t i g o s, e n razón a q u e "entre la pareja fue declarada ya la existencia de la unión marital de hecho y la consecuente sociedad patrimonial, desde el •31 de diciembre de 1990 y hasta el 20 de noviembre de 1999", p o r f l o q u e interpretó q u e l o s d e p o n e n t e s e s t a b a n refiriéndose "a la primera unión que tuvo la pareja en contienda". 4 7 £ Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 ^ 8 - 0 1 S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, o b l i g a d o c o m o e s t a b a a r e s p e t a r l o s l i n d e r o s q u e l a s p a r t e s fijaron a l l i t i g i o e n l a d e m a n d a y e i j l a contestación, acogió l a p o s t u r a q u e e n e s o s e s c r i t o | s e explicitó s o b r e l a unión m a r i t a l c u y o r e c o n o c i m i e n t o aquí s e solicitó, e s t o q u e, q u e s e t r s L t a b a d e u n a d i s t i n t a a la'¡que constituyó e l o b j e t o d e l p r i m e r l i g i o g e s t i o n a d o e n t r e - l a s p a r t e s.; 3. 1. 6.
Así l a s c o s a s, l a C o r t e, f r e n t e a ' l a i n c o m p a t i b i l i d a d atrás d e t e c t a d a, s i g u i e n d o l a s p a t i t a s l e g i s l a t i v a s c o n s a g r a d a s e n l a n o r m a atrás r e p r o d u c i d a y - c o n m i r a m i e n t o e n e l a d v e r t i d o f u n d a m e n t o d e l f a l l o c o m b a t i d o, así c o m o e n l a posición q u e l a p r o p i a d e m a n d a d a adoptó e n l a s i n s t a n c i a s, optará p o r t o m a r e n consideración e l c a r g o o c t a v o y, c o r r e l a t i v a m e n t e, p o r d e s e c h a r l o s c a r g o s p r i n i e r o, q u i n t o y s e x t o, q u e p o r e n d e n o están l l a m a d o s a a b r i r s e p a s o. í 3. 2.
C a r g o s e g u n d o e n relación c o n e l t e r c e r o ^y e l c u a r t o. • 3. 2. 1. E n l a p r i m e r a d e t a l e s a c u s a c i o n e s, s u p r o p o n e n t e a d u j o, e n síntesis, q u e e l d e m a n d a n t e, d u r a n t e e l año 2 0 0 8, residió e n e l m u n i c i p i o d e A g u a d e D i o s y qué, e n e s e t i e m p o, s o s t u v o "una relación marital con la señora Cécilia Solazar", vínculo q u e, p o r e n d e, desvirtuó l a s i n g u l a r i d a d d e l n e x o q u e e l T r i b u n a l declaró e x i s t e n t e e n t r e l a s p a i t e s, a f i r m a c i o n e s q u e sustentó e n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores •• 4 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 i;
S a n d r a M i l e n a Londoño V i l l a m i l y J a i r o Hernández P a l o m i n o, g u e consideró i n d e b i d a m e n t e c e r c e i a a d o s p o r e l ad quem. 3. 2. 2. A s u t u r n o, e n l o s c a r g o s t e r c e r o y c u a r t o, e l p a s a c i o n i s t a señaló q u e e l señor A l f o n s o González, d e s d e e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8, residió sólo e n e l a p a r t a m e n t o 3 0 1 d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 5 N o. 1 7 8 - 3 7 d e Bogotá, q u e l e f u e a r r e n d a d o p o r l a d e m a n d a d a, c o m o s e comprobó, p r i n c i p a l m e n t e, c o n l o s t e s t i m o n i o s d e María O l i v a Méndez Bohórquez y A u r a C e c i l i a H i g u e r a Cuzmán, demostración c o n f i r m a d a c o n l o s d o c u m e n t o s q u e aportó l a p r o p i a áccionada y c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e A n t o n i o V e l a R o n e a n e i o y C a r o l i n a d e l P i l a r González Pachón. > >: 3. 2. 3.
E s i n a d m i s i b l e, p o r l o t a n t o, q u e e l r e c u r r e n t e, p a r a u n a m i s m a época, h a y a u b i c a d o a l g e s t o r d e e s t a c o n t r o v e r s i a v i v i e n d o e n e l m u n i c i p i o d e A g u a d e D i o s e n unión m a r i t a l c o n l a señora C e c i l i a S a l a z a r y, p a r a l e l a m e n t e, -r r e s i d i e n d o sólo e n Bogotá. «, 3. 2. 4.
C o m o e n l a s i n s t a n c i a s, l a d e m a n d a d a únicamente esgrimió e n s u d e f e n s a, l a p e r m a n e n c i a d e l señor González'én e l r e f e r i d o a p a r t a m e n t o d u r a n t e e l i i n d i c a d o año, situación q u e f u e d e l a q u e s e ocupó e l T r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a, l a C o r t e s o l a m e n t e admitirá p a r a •? ' • e s t u d i o l o s c a r g o s t e r c e r o y c u a r t o, p r e s c i n d i e n d o d e l s e g u n d o, q u e e n c o n s e c u e n c i a n a u f r a g a. •> t i • p * 4 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 4.
N o o b s t a n t e q u e l a s i n c o m p a t i b i l i d a d e s a n a l i z a d a s s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e s e s t i m a r l o s c a r g o s p r i m e r o, q u i n t o y s e x t o, v i s t o s e n b l o q u e, y s e g u n d o, nqestá demás a d v e r t i r q u e e l l o s, d e e s c r u t a r s e más a l f o n d o, n 0 s o n d e t o d a s m a n e r a s m e r e c e d o r e s d e a c o g e r s e, p u e s e l f u n d a m e n t o c a r d i n a l e n q u e d e s c a n s a n, c o r r e s p o n d e a u n m e d i o n u e v o q u e, c o m o t a l, e s i n a t e n d i b l e e n casación. E n e f e c t o, según y a s e acotó, l a s u p u e s t a c o n t i n u i d a d d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e l o s i n t e g r a n t e s d e l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s c o n f o r m a r o n a p a r t i r d e 1 9 9 0, h a s t a l u e g o d e q u e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l d e r i v a d a d e e l l a s e disolvió p o r s e n t e n c i a j u d i c i a l, a d u c i d a c o m o s o p o r t e d e l o s c a r g o s p r i m e r o, q u i n t o y s e x t o, f u e u n a cuestión fácticq q u e sólo v i n o a p l a n t e a r s e e n casación, t o d a v e z q u e a l o l a r g o d e l a s i n s t a n c i a s, l a p o s t u r a q u e esgrimió l a d e m a n d a d a f u e ', e x a c t a m e n t e l a c o n t r a r i a, e s t o e s, q u e e s e vínculo término e l 2 d e a g o s t o d e l 2 0 0 0.;
I g u a l a c o n t e c e c o n e l p l a n t e a m i e n t o r e l a t i v o a q u e e n e l año 2 0 0 8, e l señor González h i z o v i d a m a r i t a l c o n l a señora C e c i l i a S a l a z a r. Así l a s c o s a s, p r o p i o e s c o l e g i r q u e u n o y. o t r o p l a n t e a m i e n t o e s n o v e d o s o y q u e, p o r l o m i s m o, ná e r a f a c t i b l e e n casación, e s t r u c t u r a r n i n g u n o d e l o s atá:iues p l a n t e a d o s c o n b a s e e n e l l o s, t o d a v e z q u e, c o m o c o n i n s i s t e n c i a y s i n m o d i f i c a c i o n e s, l o h a s o s t e n i d o l a Corporación, u n a s e n t e n c i a n o p u e d e s e r j u z g a d a a l a l u z d e 5 0 r;, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 h e c h o s q u e n o p u d i e r o n s e r c o n s i d e r a d o s p o r q u i e n l a profirió, p u e s e l s i l e n c i o g u a r d a d o s o b r e e l l o s t r a d u c e p a r a p s t e l a, i m p o s i b i l i d a d d e c o n o c e r l o s, d e c o n s t a t a r s u comprobación y, s o b r e t o d o, d e e v a l u a r l o s e f e c t o s jurídicos d e r i v a d o s " d e l o s m i s m o s, amén q u e h a b i l i t a r r e p r o c h e s e n e s a f o r m a s u s t e n t a d o s, provocaría l a vulneración d e l d e r e c h o d e l a c o n t r a p a r t e d e c o n t r o v e r t i r, d e n t r o d e l r e s p e c t i v o p r o c e s o, l a p l a t a f o r m a fáctica a d u c i d a e n s u c o n t r a y d e p e d i r p r u e b a s p a r a d e s v i r t u a r l a, laborío q u e c o m o e s lógico fi e n t e n d e r l o, n o p u e d e r e a l i z a r s e e n casación. í- L a C o r t e, e n r e c i e n t e f a l l o, refiriéndose a u n "medio nuevo", e s d e c i r, aquél q u e "no fue debatido en las instancias y que sólo se alega en desarrollo del recurso extraordinario", reiteró, d e u n l a d o, q u e e s "inadmisible en casación, toda vez que la y kentencia del ad quem no puede enjuiciarse 'sino con los materiales que sirvieron para estructurarla; no con materiales distintos, extraños y desconocidos'.
Seria de lo contrario, un hecho desleal, ho sólo entre las partes, sino también respecto del tribunal follador, q quien se le emplazaría a responder en relación con hechos o planteamientos que no tuvo ante sus ojos, y aún respecto del fallo rnismo, que tendría que defenderse de armas para él hasta entonces ignoradas' (Sent. 006 de 1999 Exp: 5111), al fin y al cabo, q manera de máxima, debe tenerse en cuenta que 'lo que no se alega en\instar\cia, no existe en casación' (LXXXlllpág. 57)' (CSJ, B e del 2i de agosto de 2001, Rad.
N. ° 6108)". I Y, d e o t r o, q u e "el recurso extraordinario de casación 'no puede basarse ni erigirse exitosamente en elementos novedosos', porque él,, 'cuál lo expuso la Corte en sentencia de 30 mayo de (':• 5 1 i. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 1996, expediente 4676, 'no es propicifo] para repentizaf con debates fácticos y probatorios de última hora; semejante irrupción constituye medio nuevo y es entonces repulsado ( )', sobre la base de considerarse, entre otras razones, que 'se. violaría el derecho de defensa si uno de los litigantes pudiese echar mano en casación de hechos, extremos o planteamientos no alegados o formulados en instancia, respecto de los cuales, si lo hubiesen sido entonces, la contraparte habría podido defender su causa.
Pero promovidos ya cerrado el proceso, la infirmación de la sentencia con apoyo en ellos, equivaldría a la pretermisión de las instancias, de las formas propias del tramite requerido; con quebranto de la garantía institucional de no ser condenado sin haber sido oído y vencido en juicio' (LXXXIII 2169, página 76) (CSJ, SO del 9 de septiembre de 2010, Rad. n.° 2005-OOlOá-Ol)" ( C S J, s e - 1 8 5 0 0 d e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7, R a d. n.° 2 0 0 2 - 0 0 0 0 6 - 0 1 ). ' l L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e l c a r g o q u i n t o h u b i e s e ^ s i d o p r o p u e s t o p o r violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, n o e s óbice p a r a h a c e r a c t u a r l a teoría d e l m e d i o n u e v o, p o r e l carácter m i x t o d e l a acusación, e v e n t u a l i d a d e n relación c o n e l c u a l l a C o r t e h a e x p l i c a d o: ( ) Ahora bien, el hecho de que el cargo auscultado^ esté sustentado en la violación directa de las normas precisadas en la acusación, no es obstáculo para predicar la inadmisibilidad del medio nuevo, pues como se extracta de todo lo hasta aquí analizado, la acusación no es puramente jurídica, sino híbrida, en tanto que en relación con el hecho de la autorización, que como queda dicho, fue parte importante del debate procesal en los términos ya delineados, el recurrente sobrepuso el argumento de no ser un requisito necesario de cuya insatisfacción pudiera inferirse el • • ' ' "i,. 5 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 incumplimiento contractual reprochado en el libelo introductorio.
En reciente fallo, la Sala, sobre el particular, acotó: 'Así- las copas,' es forzoso colegir que el advertido hecho corresponde a un medio nuevo, inadmisible en casación, sin que para su reconocimiento como tal, sea óbice que el cargo auscultado hubiese sido propuesto por la senda de la violación directa de la ley sustancial, pues como se vio, mirado su contenido, la acusación es mixta. 'En tomo de la alegación de circunstancias fácticas que no fueron debatidas en el respectivo proceso, la Corte ha expresado lo siguiente: '( ) Descartados los argumentos de puro derecho y los medios de orden público, que nunca serán materia nueva en casación, lo demás, esto es, los planteamientos legales o extremos no formulados o alegados en instancia, son campo vedado al recurso extraordinario ' Esto no implica que no se pueda aducir en casación argumentos que no se hicieron en instancia, a condición que ellos tengan un carácter puramente jurídico, que no se mezcle ningún elemento de hecho, lo que vale decir que los medios mixtos en que se mezclan elementos de hecho y de derecho no son aceptados en casación' (XLI bis.
Subraya la Sala) Por consiguiente, en toda esta materia de las alegaciones jurídicas y de los planteamientos legales relacionados con los hechos y distintos de las razones de puro derecho y de orden público, se da el medio nuevo, pero únicamente cuando tales alegaciones no fueron formuladas en instancia (CSJ SC, 22 Jun. 1956, G.J. T. LXXXIII-se destaca) (CSJ, SC 5798 del 9 de marzo de 2014, Rad. n.° 2009-00978-01)' ( C S J, S C Í.5222 d e l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 7, R a d. n.° 2 0 0 9 - ÓQ299-01). 5.
S i e n d o i n a t e n d i b l e s l o s h e c h o s f u n d a n t e s d e l o s g o s r e f e r i d o s, m a l podría r e c o n o c e r s e s u p r o s p e r i d a d. 5 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 1 1 1. L a s r e s t a n t e s a c u s a c i o n e s. ? 1. G e n e r a l i d a d e s. D e l a s c u a t r o c e n s u r a s q u e q u e d a n p o r examinárse, l o s c a r g o s séptimo y o c t a v o s o n l o s tínicos q u e t r a t a n s b b r e l a unión r a a r i t a l d e h e c h o d e c l a r a d a p o r e l ad querrvj l o s i. o t r o s d o s ( t e r c e r o y c u a r t o ), f u e r o n d i r i g i d o s a fustigár l a desestimación d e l a excepción d e prescripción d e l a acción, e n l o q u e atañe c o n e l r e c o n o c i m i e n t o, disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e s e predicó c o n s t i t u i d a e n t r e l o s compañeros p e r m a n e n t e s. Así l a s c o s a s, l a C o r t e proseguirá a l e s t u d i o d e t a l e s e u e s t i o n a m i e n t o s, e m p e z a n d o p o r e l o c t a v o, e n razón d e s u a m p l i o e s p e c t r o; continuará c o n e l séptimo, d e a l c a n c e r e s t r i n g i d o; y finalizará c o n e l e s t u d i o c o n j u n t o d e l a s a c u s a c i o n e s t e r c e r a y c u a r t a, t o d a v e z q u e l a s d o s r e f i e r e n a u n a m i s m a problemática jurídica. 2.
C a r g o o c t a v o. i 2. 1. C o m o s e e x t r a c t a d e l compendió q u e d e éf s e h i z o, d i c h o r e p r o c h e s e encaminó a d o s o b j e t i v o s e s e n c i a l e s: d e u n l a d o, d e s v i r t u a r l a descalificación q u e e l T r i b u n a l h i z o d e l a p r u e b a q u e denominó d e "descargo", particularmeñte, a d e s v a n e c e r l a s c o n t r a d i c c i o n e s, o e l s i g n i f i c a d o d e e l l a s, c o n b a s e e n l a s c u a l e s e l T r i b u n a l restó c r e d i b i l i d a d a - l o s t e s t i m o n i o s, p r a c t i c a d o s a s o l i c i t u d d e l a d e m a n d a b a, • i:• l • 5 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 f u n d a m e n t a l m e n t e, l o s d e s u h i j a K a r e n C a t a l i n a González Patiño, s u s o b r i n o Iván L e o n a r d o T o r r e s Patiño y e l d e l a señora.
María O l i v a Méndez Bohórquez; y d e o t r o, a e s t a b l e c e r q u e d e l a ponderación panorámica o d e c o n j u n t o d e e s o ?, t e s t i m o n i o s, u n i d o s a l a confesión d e l d e m a n d a n t e, |. l a s d e c l a r a c i o n e s d e A u r a C e c i l i a H i g u e r a Durán, A n t o n i o y e l a Roñcancio' y C a t a l i n a d e l P i l a r González Pachón y a l a p r u e b a d o c u m e n t a l, p r i n c i p a l m e n t e, l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o a p o r t a d o s, podía c o l e g i r s e l a i n e x i s t e n c i a d e l a c o n v i v e n c i a d e l a s p a r t e s l u e g o d e l año 2 0 0 0 o, p o r l o m e n o s, d e s d e e l 2 0 0 8.
E n s u m a, e l c e n s o r l e imputó a l T r i b u n a l l o s s i g u i e n t e s e r r o r e s d e d e r e c h o: 2. 1. 1. H a b e r l e q u i t a d o t o d a e f i c a c i a p r o b a t o r i a a l a confesión d e l a c t o r, r e l a t i v a a q u e él n o convivió c o n l a áccionada e n e l p e r i o d o d e t i e m p o p r e c i s a d o e n l a d e m a n d a d a, f u n d a d o e n d o c u m e n t o s i r r e g u l a r m e n t e a l l e g a d o s a l p r o c e s o, q u e n o f u e r o n t e n i d o s e n c u e n t a c o m o p r u e b a y, r e s p e c t o d e l o s c u a l e s, l a última n o t u v o o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l o s. i 2. 1. 2.
N o h a b e r v a l o r a d o c o n j u n t a m e n t e, l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: r a h i L o s t e s t i m o n i o s d e K a r e n C a t a l i n a González Patiño, Iván L e o n a r d o T o r r e s Patiño, María O l i v i a Méndez Bohórquez q u e, én c o n c e p t o d e l c e n s o r, s o n, d e u n l a d o, l o s 5 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 más idóneos p a r a e s t a b l e c e r l a r e a l i d a d d e l vínculo q u e ató a l a s p a r t e s y, d e o t r o, c l a r a m e n t e d e m o s t r a t i v o s d e q u e l o s señores González y Patiño n o h i c i e r o n v i d a e n común a p a r t i r d e l año 2 0 0 0. k 1 f b ) L a declaración d e A u r a C e c i l i a H i g u e r a Dúrán, q u e predicó l o m i s m o, p e r o e n s u condición d e e r h p l e a d a d e l a c t o r. c ) L o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r l a a c c i o n a d a, e s p e c i a l m e n t e, l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o d e l o s i n m u e b l e s e n l o s q u e e l p r o m o t o r d e l l i t i g i o residió. ¡ á) Y l a s v e r s i o n e s j u r a m e n t a d a s s u m i n i s t r a d a s p o r l o s señores A n t o n i o V e l a R o n e a n e i o y C a t a l i n a d e l P i l a r González Pachón, e n t a n t o q u e aquél relató l a v i s i t a q u e l e h i z o a l g e s t o r d e l l i t i g i o, e n e l i n m u e b l e d e l a a u t o p i s t a n o r t e c o n c a l l e 1 7 8 d e e s t a c i u d a d y ésta, describió l a s d e p l o r a b l e s c o n d i c i o n e s d e l a habitación q u e s u p a d r e tenía e n. e s e e d i f i c i o. 2. 2.
T e n i e n d o e n m e n t e e l d e l i n e a d o a l c a n c e " d e l r e f e r i d o r e p r o c h e, e s d e l c a s o señalar q u e e l ad quem, a e f e c t o d e d e c l a r a r l a unión m a r i t a l q u e l e f u e s o l i c i t a d a, partió d e l a p r e s e n c i a e n e l p r o c e s o d e d o s g r u p o s d e p r u e b a s: u n o, i n t e g r a d o p o r l a s p e d i d a s p o r e l a c t o r, ' ' q u e llamó d e "cargo", d e m o s t r a t i v a s d e s u e x i s t e n c i a; y o t r o, -'í c o n f o r m a d o p o r l a s s o l i c i t a d a s p o r lá' a c c i o n a d a, 8 d e "descargo", q u e c o n t r a r i a m e n t e l a n e g a b a n. - '• 5 6;
Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 E n e s e o r d e n d e i d e a s, e l T r i b u n a l, f i n c a d o e n l a s p r i m e r a s, p r i n c i p a l m e n t e, e n l o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r l o s señores L u i s A l o n s o V e l a s c o G a l l o, C a r l o s A l f o n s o González Pacbón, J a i r o A n t o n i o V e l a R o n e a n e i o, B e l a r m i n o Díaz G r a n a d o s, C a r o l i n a d e P i l a r González Pacbón, A l b e r t o R o a Quiñonez y W i l l i a m F l o r e n t i n o R o a Quiñonez, así c o m o e n l o s d b c u m e n t o s a l l e g a d o s c o n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o y e n i t la. bistória clínica d e l a c t o r q u e, d e o f i c i o, solicitó a l a '"Clínica Nueva" 'dé e s t a c i u d a d, coligió, e n d e f i n i t i v a, q u e "queda claro que contrario a lo que. argumentó el extremo pasivo, las partes sí conformaron una nueva unión marital de hecho, la que se desarrolló en esta oportunidad en el inmueble ubicado en la carrera 25 No. 48-31 ( s i c ) d e e s t a c i u d a d. D e m o d o c o m p l e m e n t a r i o, s e ocupó d e l a p r u e b a d e "descargo", e n relación c o n l a c u a l n o apreció l a confesión d e l d e m a n d a d o, p u e s t o concluyó s u i n c a p a c i d a d m e n t a l a l m o m e n t o d e a b s o l v e r e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e l a c o n t i e n e; infirió l a f a l t a d e c r e d i b i l i d a d d e l o s t e s t i m o n i o s q u e l a i n t e g r a n, p o r l a s c o n t r a d i c c i o n e s q u e avizoró e n e l l o s m i s m o s y c o n o t r a s p r o b a n z a s; y estimó q u e l o s c o n t r a t o s d e a r r e n d a m i e n t o a p o r t a d o s p o r l a c o n v o c a d a, n o d e s v i r t u a r o n l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l, c o m o q u i e r a q u e e l l o s "quizá ( ) obedec[ieron¡ simplemente a la organización patrimonial que tenía la pareja". 2. 3.
D e l c o t e j o d e e s o s a r g u m e n t o s, l o s q u e e l c e n s o r fexplicitó e n e l c a r g o a b o r a e x a m i n a d o, d e u n l a d o, y l o s d e l V r i b u n a l, d e l o t r o, s e e x t r a c t a q u e e l i m p u g n a n t e n o 'bombatió l a conclusión t o r a l d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, h 5 7 "1, Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 i e s t o e s, q u e "las partes sí conformaron una nueva unión marital de hecho", n i l a ponderación p r o b a t o r i a e n q u e d i c b a a u t o r i d a d soportó l a m i s m a. ' '• I '.. • S u a c t i v i d a d s e limitó a l o a c c e s o r i o: p r o t e s t a r l a valoración q u e e l ad quem b i z o d e l a s p r u e b a s d e "descargo".
Y e s q u e n o c o n s t i t u y e n a t a q u e, l a s m e n c i o n e s t a n g e n c i a l e s q u e s o b r e l a s p r u e b a s d e "cargo" e l c e n s o r b i z o a l s u s t e n t a r e l p r i m e r o d e l o s c o m e n t a d o s e r r o r e s, e n l a p a r t e d o n d e afirmó q u e l a confesión d e l a c t o r n o f u e d e s v i r t u a d a, p u e s c o m o s e v e, c o n e l l a s, l o tínico q u e pretendió m o s t r a r f u e l a m a y o r f u e r z a q u e tenía e l d i c b o d e l p r o p i o d e m a n d a n t e, y n o d e s t r u i r l a ponderación q u e e l ad quem b i z o d e e s o s o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o. P o r c o n s i g u i e n t e, c a b e c o l e g i r, q u e l a l a b o r d e l c e n s o r consistió e n s o b r e p o n e r l e a l a c o m e n t a d a decisión y a s u s f u n d a m e n t o s, s i n d e s v i r t u a r u n a y o t r o s, l a t e s i s d e l a i n e x i s t e n c i a d e l r e f e r i d o vínculo, s o p o r t a d o e n u n a s p r u e b a s d i f e r e n t e s. i 2. 4.
Así l a s c o s a s, e s p a t e n t e q u e e l c a r g o, e n l a f o r m a c o m o f u e diseñado, e n v u e l v e s u p r - o p i o f r a c a s o, p u e s a l n o r e m o v e r p r i m e r o l a p o s t u r a q u e s o b r e l o s b e c b o s d e l l i t i g i o adoptó e l T r i b u n a l, dejó c e r r a d a ía'puerta p a r a q u e l a C o r t e p u d i e r a c o n t e m p l a r u n a p o s i b i l i d a d d i s t i n t a, c o m o, sería q u e e l vínculo i n v e s t i g a d o n o f u e t a l. * í 5 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 f E s q u e, manteniéndose e n p i e e l r e c o n o c i m i e n t o q u e b e h i z o d e l a unión m a r i t a l, p o r n o h a b e r s i d o c o n t r o v e r t i d o e n casación, a f i r m a r c o n a p o y o e n p r u e b a s d i v e r s a s a l a s q u e e l ad quem apreció p a r a a r r i b a r a t a l i n f e r e n c i a, q u e e s a situación n o s e consolidó, n o p a s a d e s e r más q u e u n a d i s p u t a d e p a r e c e r e s q u e, c o m o s e s a b e, n o h a b i l i t a e l q u i e b r e d e l f a l l o c o n f u t a d o, p u e s u n a interpretación d i v e r s a d e l o s h e c h o s p o r p a r t e d e l r e c u r r e n t e, p o r más a p r o p i a d a ( i ' * q u e p a r e z c a, n o d e j a a l d e s c u b i e r t o, p o r sí s o l a, q u e l a ponderación d e l o s m e d i o s d e convicción e f e c t u a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r, • e n v u e l v a y e r r o s mayÚLsculos c a p a c e s d e o c a s i o n a r e l q u i e b r e d e s u f a l l o.... 2. 5.
D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a, c a b e añadir q u e, s i e n d o i n t o c a b l e s e n casación l a c o m e n t a d a i n f e r e n c i a - e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o - y l a valoración p r o b a t o r i a e n q u e s e s o p o r t a, h a y q u e a d m i t i r, s i g u i e n d o e n e s o a l ad quem, q u e e x i s t e e n e l p r o c e s o u n g r u p o d e p r U e b a s q u e a c r e d i t a n s u f i c i e n t e m e n t e d i c b a relación d e p a r e j a, d u r a n t e e l t i e m p o q u e e l ad quem fijó. D e e s e c o r o l a r i o s e d e s p r e n d e, e n t o n c e s, q u e l a j. acusación a n a l i z a d a c a r e c e p o r c o m p l e t o d e t r a s c e n d e n c i a, p u e s así s e a d m i t i e r a q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a incurrió e n l o s e r r o r e s d e d e r e c h o q u e s e l e i m p u t a r o n y q u e, p o r l o t a n t o, s e equivocó a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s d e "descargo", p u e s éstas sí a c r e d i t a n c o n s u f i c i e n c i a l a i n e x i s t e n c i a d e l a n o t a d o n e x o f a m i l i a r, c u a l l o predicó e l r e c u r r e n t e, n o habría cómo c a s a r e l f a l l o 5 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 i m p u g n a d o, p o i q u e l o q u e correspondería e n t e n d e r, e s j q u e l a p r e v a l e n c i a q u e e l T r i b u n a l l e d i o - a, l a s p r u e b a s I q u e denominó d e "cargo", está a m p a r a d a p o r l a d i s c r e t a autonomía q u e t e n i a d e e s c r u t a r l o s e l e m e n t o s d e júicio d i s p o n i b l e s e n e l p r o c e s o, p u e s l a antagónica posición d e l o s d o s g r u p o s d e p r u e b a s q u e avizoró e n s u i n t e r i o r, l o o b l i g a b a a o p t a r p o r l o q u e u n o d e e l l o s c o n t e m p l a b a, - s i n q u e l a selección q u e a n t e t a l c i r c u n s t a n c i a efectuó, h u b i e s e c o m p o r t a d o l a comisión d e u n e r r o r d e j u i c i o, c o n c a u s a e n l a apreciación m a t e r i a l y / o jurídica d e l a s p r u e b a s. A l r e s p e c t o, d e b e m e m o r a r s e q u e "cuando se está frente a dos grupos de pruebas, el juzgador de instancia no incurre en error evidente de hecho al dar prevalencia u apoyar su decisión en uno de ellos con desestimación del restante, pues en tal caso su decisión no estaría alejada de la realidad del proceso" ( C S J, S C d e l 1 8 s e p t i e m b r e d e 1 9 9 8, R a d. n.° 5 0 5 8; s e s u b r a y a ). 5 Y q u e, c o m o l o resolvió l a S a l a e n u n a s u n t o a p u n t a d o también a l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a unión m a r i t a l d e b e c b o, "si en el proceso, como el propio recurrente lo advirtió, existen dos grupos de pruebas, uno que avala la posición que asumió el ad quem, esto es, que las relaciones amorosas que vincularon q ( ) c o n. la actora y con la señora ( ), supusieron la cohabitación de los miembros de cada una de las parejas así formadas, y otrg que se contrapone a esa conclusión, en la medida en que desvirtuó que aquél y la última hubiesen llevado su relación hadta la convivencia, no es admisible que el Tribunal, al optar por uno de ellos, hubiese cometido el error de derecho allí denunciado, 'toda vez que, en criterio de esta Corporación, Jija selección de un grupo 6 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 de pruebas respecto de otro, tampoco constituye ver se un error de derecho por ausencia de apreciación conjunta', en la medida que tal 'escogencia es, en línea de principio, fruto de la apreciación, análisis y confrontación integral de los elementos probatorios, lo cuál excluye la conculcación del artículo 187 del Código de Procedimiento Civil (Cas.
Civ., sentencia de 2 de ficiembre de 2011, expediente No. 25899-3103-001-2005-00050- 01)" ( C S J, S C d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, R a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 4 4 4 - 0 1; s e s u b r a y a ). •¡ ' •• } D e s u y o, p u e s, q u e e l a c o g i m i e n t o q u e e l T r i b u n a l b i z o d e l a s p r u e b a s d e "cargo" p o r e n c i m a d e l a s p r u e b a s d e '^'descargo", así. s e a d m i t a q u e e n relación c o n e s t a s t i l t i m a s ño m e d i a n i n g u n a c i r c u n s t a n c i a q u e l a s d e s c a l i f i q u e o q u e i m p i d a r e c o n o c e r l e s e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a, n o e s u n c o m p o r t a m i e n t o q u e e n g e n d r e l a comisión d e e r r o r e s d e b e c b o o d e d e r e c b o, m e n o s, p o r f a l t a d e apreciación c o n j u n t a, p u e s l o q u e s e d e d u c e d e l laborío d e l ad quem e s q u e él, t r a s p e r c a t a r s e d e l a p r e s e n c i a d e l o s d o s g r u p o s d e p r u e b a s o b r a n t e s e n e l i n f o r m a t i v o y d e a d v e r t i r q u e m i e n t r a s u n o a c r e d i t a b a l a unión m a r i t a l d e b e c b o r e c l a m a d a, e l o t r o p r e c o n i z a b a s u i n e x i s t e n c i a, l o s valoró a u n a d a y g l o b a l m e n t e p a r a, f r u t o d e e l l o, a c o g e r e l p r i m e r o. ' i ' C o n o t r a s p a l a b r a s, n o s e trató aquí d e q u e e l ad quem ño v i e r a q u e d e l a s p r u e b a s d e "descargo", a p r e c i a d a s i n d i v i d u a l m e n t e y e n c o n j u n t o, podía d e d u c i r s e q u e l o s señores González y Patiño r e s i d i e r o n p o r s e p a r a d o a p a r t i r • d e l año 2 0 0 0, s i n o d e q u e, p e s e a r e c o n o c e r q u e e s e e r a e l s e n t i d o d e t a l e s m e d i o s d e convicción, optó p o r p r e f e r i r e l i \1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 5 8 - 0 1 s e n t i d o q u e d e d u j o d e l o t r o g r u p o d e p r u e b a s, d e l ¿ q u e infirió l a comprobación d e l a unión m a r i t a l, enféndimiento q u e, s e r e i t e r a, c o m o n o f u e c o n t r o v e r t i d o a travéb- d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o e n e s t u d i o, c o n s e r v a p l e n a v i g e n c i a y, p o r l o t a n t o, c o n t i n u a i r r e i d i a n d o t o d o s l o s e f e c t o s q u e l e s o n p r o p i o s, a l f a l l o c u e s t i o n a d o. \ •i 2. 6.
E s también c o n s e c u e n c i a d e l a f i r m e z a; d e l r e f e r i d o r a c i o c i n i o d e l T r i b u n a l, q u e l a confesión? d e l d e m a n d a n t e, d e t e n e r s e p o r e f i c a z, estaría i n f i r m a d a p o r e l cúmulo d e p r u e b a s q u e r e s p a l d a n l a p o s t u r a d e l ad quem, e n t a n t o q u e n o f u e r o n b l a n c o d e a t a q u e p o r e l c e n s o r y q u e d i c b a a u t o r i d a d d e d u j o d e e l l a s l a comprobación d e l a c o n v i v e n c i a d e l a s p a r t e s d u r a n t e t o d o e l período d e t i e m p o q u e determinó e n s u f a l l o, e n t e n d i m i e n t o q u e c o n t r a d i c e a b i e r t a m e n t e l o q u e e l a c c i o n a n t e admitió e n p e r j u i c i o s u y o, d e n t r o d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió. 2. 7.
E n d e f i n i t i v a, s e c o n c l u y e q u e e l c a r g o o c t a v o n o s e a b r e p a s o. ' 3. C a r g o séptimo. " '}}. 1. C o m o y a s e registró, c o n s u proposición s e endilgó a l T r i b u n a l l a comisión d e e r r o r d e d e r e c b o, ^ p o r b a b e r fijado l a f e c b a d e i n i c i o d e l a unión m a r i t a l c o n b a s e e n l a declaración d e l señor C a r l o s A l f o n s o González Pacbóñ, e n t a n t o q u e a l p o n d e r a r l a n o aplicó l a s a n a crítica, t o d a v e z ! q u e admitió l a a b s u r d a asociación q u e e l d e p o n e n t e b i z o e n t r e l a r 6 2 Radicaciónn." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 1 c o m p r a d e l a c a s a d e l b a r r i o "Galerías", r e a l i z a d a únicamente p o r l a d e m a n d a d a, y e l i n i c i o d e l a c o n v i v e n c i a d e l a s p a r t e s. f- 3. 2.
E n p u n t o d e l a "sana crítica", e s d e l c a s o r e p r o d u c i r aquí, e n l o q u e r e s u l t a p e r t i n e n t e, l a s a p r e c i a c i o n e s q u e r e c i e n t e m e n t e b i z o l a S a l a, c o n a m p l i t u d y p r o f u n d i d a d. El término 'sana crítica' fue introducido a la teoría probatoria luego de su consagración en la legislación española de mediados del siglo XIX (artículo 317 de la Ley de Enjuiciamiento Civil de 1855) para referirse 'al recto juigio de los jueces y tribunales en la apreciación de la prueba testifical.
El concepto fue adoptado por el Código I " Judicial colombiano bajo las expresiones 'principios -• generales de la sana crítica' y 'reglas de la sana crítica' (Ley:; 105 de J9fl, artículos 702 y 723) para referirse a la fuerza probatoria de los testimonios y el dictamen pericial, respectivamente. • •• • '' Hoy en día la sana crítica constituye el parámetro de valoración racional de todas las pruebas (arts. 187 C.P.C. y 176 C.G.P.) y alude a las reglas de la lógica (formal y no formal); las máximas de la experiencia; las leyes, teorías y ^ conceptos científicos afianzados; y los procedimientos, protocolos guías y reglas admitidos por los distintos ámbitos profesionales o técnicos, a las que está sujeta la actividad probatoria de los jueces y sus respectivas conclusiones sobre los hechos que interesan al proceso.
La demostración lógica requiere axiomas y reglas de '; inferencia. Los axiomas son proposiciones básicas tan V obvias que pueden afirmarse sin demostración. Las reglas de, inferencia son los principios lógicos que justifican la obtención de verdades a partir de otras verdades. Entre las I reglas de inferencia más comunes está el principio de identidad, que asegura que una cosa sólo puede ser lo que es y no otra.
De éste deriva el principio de no contradicción. 6 3 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 según el cual una cosa no puede ser verdadera y fálga al mismo tiempo y en el mismo sentido, como cuando un testigo declara haber visto a una persona en un lugar y tiempo determinados, entonces del mismo testimonio no se puede inferir que esta persona se encontraba en otro lugar al mismo tiempo.
El principio de tercero excluido afirma que entre dos enunciados contradictorios uno de ellos tiene que ser verdadero, necesariamente; como cuando un experto afirma que un procedimiento médico siguió la lex artis y, otro sostiene que la trasgredió, entre cuyas opciones una tiene que ser valorada como verdadera y la otra falsa. La otra gran regla de inferencia involucra la relación lógica de implicación (si entonces), y está sustentada en el principio de razón suficiente, que indica qúe toda afirmación referida a la ocurrencia de un hecho tiene que estar sustentada en una hipótesis que la explique de manera consistente.
Estas son algunas de las reglas de la lógica que se estiman necesarias para elaborar argumentos probatorios deí. tipo deductivo, inductivo, o ábductivo (hipótesis). \ Las 'máximas de la experiencia' son postulados obtenidos de la regularidad de los acontecimientos cotidianos, es decir que se inducen a partir de lo que generalmente ocurre en un contexto social específico.
El conocimiento científico afianzado, por su parte, son las teorías, hipótesis o explicaciones formuládas po'r la comunidad científica o ilustrada, respaldadas por la evidencia de sus investigaciones o. experimentos. Generalmente se encuentran publicadas, en textos académicos, revistas indexadas, artículos especializádos, memorias de conferencias o simposios, etc.
También conforman las reglas de la sana crítica los conocimientos de humanistas, eruditos, expertos o técnicos (aunque no sean titulados) de reconocida solvencia artística, cultural, intelectual o práctica. ( ); 6 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 La apreciación individual y conjunta de las pruebas según las reglas de la sana crítica no es un concepto vacío, ni una válvula de escape de la que el juez puede echar mano para dar la apariencia de racionalidad y juridicidad a sus intuiciones, tabúes, posturas ideológicas, emociones, prejuicios culturales, políticos, sociales o religiosos, o a sus sesgos cognitivos o de 'sentido común'.
Es, por el contrarío, un método de valoración de las pruebas que impone a los juepes reglas claras y concretas para elaborar sus hipótesis sobre los hechos a partir del uso de razonamientos lógicos, analógicos, tópicos, probabilísticos y de cánones interpretativos adecuados, que constituyen el presupuesto efectivo de la decisión. La valoración del significado individual de la prueba es un proceso hermenéutico, pues consiste en interpretar la información suministrada por el medio de prueba a la luz del contexto dado por las reglas de la experiencia, las teorías e hipótesis científicas y los postulados de la técnica.
Para realizar tal labor, el juez debe contrastar la cqnsisíencia del contenido de la prueba, es decir su adecuación o correspondencia con la realidad, mediante el análisis, dp fas circunstancias de tiempo, modo y lugar en que ocurrieron los hechos, á partir de las cuales infiere la coherencia del relato, es decir su ausencia de contradicciones y su mérito objetivo.
La apreciación racional de la prueba en su singularidad se establece a partir de su consistencia y coherencia: una prueba es valiosa si la información que suministra explica la realidad a la que se refiere y no contiene contradicciones. La suficiencia o plenitud de la prueba es siempre relativa al thema probandum, por un lado, y al contexto de referencia, por el otro, pues no existe una prueba completa en sí misma (a menos que la ley lo disponga expresamente), sino unos medios que proveen el conocimiento con la aptitud o eficacia para explicar las circunstancias en que se basa la controversia, a la luz de un análisis contextual de la realidad social, profesional o técnica en que se dan los hechos que se investigan. 6 5 •I- i ') Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 f. Una vez asignado el mérito individual a cada prueba, se procede a su análisis conjunto mediante el contraste de la información suministrada por cada una de ellas, de skerte que sirvan de base para la construcción de hipótesis, con gran probabilidad, es decir sin contradicciones, con' alto poder explicativo y concordantes con el corúexto experienciál. Finalmente, todas las hipótesis probatorias comparecen ante el tribunal de la experiencia, tanto de las circunstancias por ellas referidas como del marco de significado que las hace objetivamente consistentes y valiosas, de manera que encajen fácilmente como si se tratase de piezas de un rompecabezas, quedando por fuera todas aquellas hipótesis explicativas que no concuerdan con los enunciados probados por ser inconsistentes, incompletas o incoherentes (método de falsación).
La valoración racional de las pruebas de acuerdo con las reglas de la sana crítica, en suma, trasciende las reglas estrictamente procesales porque la obligación legal de motivar razonadamente las decisiones no se satisface con el simple cumplimiento de las formalidades, sino que. los instrumentos legales son un medio para alcanzar la verdad de los hechos que- interesan al proceso, y esta funcióri sólo se materializa mediante procesos lógicos, epistemológicos, semánticos y hermenéuticos que nó 'eátán ni • pueden éstar completamente reglados por ser extrajurídicos y pertenecer a mn plano bien distinto al del tecnicismo dogmática tan- querido por los exégetas de las reglas proce$ales ordinarias».
Estos criterios objetivos garantizan el cumplimiento de la obligación que tiene el juez de motivar las sentencias como garantía del derecho constitucional a la prueba que asiste a las partes. •' Los patrones formales para establecer el valor material de las hipótesis probatorias generalmente son implementádos de manera natural por los jueces, quienes no neceéitan tener profundos conocimientos teóricos de tales asuntos para elaborar razonadamente sus inferencias sobrri los hechos, pues su ingenio, preparación jurídica y experiéncia 6 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 les bastan para darse cuenta de si una conclusión de esa \ es concluyente o, por el contrario, poco probable i o contraevidente.
Por ello se ha dicho de esa construcción; racional (abducción) que 'el jurista versado la completa, sin excepción, tan rápido y tan alejado de toda reflexión que no ' le resulta consciente'. No obstante, la valoración probatoria por parte del juez puede producir mejores resultados, evitando caer en errores, i si su entrenamiento práctico se guía por el conocimiento formal de los asuntos teóricos, teniendo en cuenta que la r decisión judicial es, finalmente, la aplicación práctica de los A conceptos jurídicos.
El correcto entendimiento del significado de 'las reglas de la sana crítica es, entonces, la pauta objetiva que permite detectar los errores en que incurren los jueces cuando aprecian los hechos a la luz de sus sesgos cognitivos, tabúes psicológicos o prejuicios sociales, y no a partir de la racionalidad que impone la ley para establecer la correspondencia que debe haber entre sus enunciados fácticos y la realidad que dio origen al litigio ( C S J, S C 'i 9 1 9 3 d e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 7, R a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 0 8 - i 0 1; s e s u b r a y a ). 3. 3.
A d e c i r d e l r e c u r r e n t e, l a apreciación q u e e l T r i b u n a l b i z o " d e l t e s t i m o n i o d e l señor C a r l o s A l f o n s o González Pacbón, b i j o d e l a c t o r y q u i e n, p o r e n d e, tenía interés e n l a s r e s u l t a s d e l p r o c e s o, p a r a d e d u c i r, c o n b a s e e x c l u s i v a m e n t e e n él, l a f e c b a d e i n i c i o d e l a unión m a r i t a l d e b e c b o q u e reconoció, riñe c o n l a lógica, p u e s l a asociación q u e e l d e p o n e n t e efectuó e n t r e l a adquisición d e l a c a s a d e l b a r r i o "Galerías", v e r i f i c a d a s o l a m e n t e p o r l a aquí d e m a n d a d a, y e l s u r g i m i e n t o d e e s e vínculo d e p a r e j a, n o l u c e c o n s i s t e n t e, s i n o d e s c a b e l l a d a, amén q u e a p a r e c e d e s m e n t i d a c o n l a e s c r i t u r a c o n t e n t i v a d e l a c o m p r a, p u e s t o q u e allí l a señora Patiño Z a m b r a n o dejó e x p r e s a '.i. 6 7.
Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 c o n s t a n c i a d e l a liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s q u e p r e v i a m e n t e había, s i d o d e c l a r a d a p o r e l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e; e s t a c a p i t a l.: 3. 4.
Escudriñado e l g e n u i n o s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, e n l o t o c a n t e c o n e l p u n t o s o b r e e l q u e versó l a c e n s u r a, s e e n c u e n t r a q u e e s a Corporación estimó q u e l o s t e s t i g o s, e n g e n e r a l, n o p r e c i s a r o n e l m o m e n t o e n e l q u e comenzó e l r e f e r i d o vínculo f a m i l i a r; q u e l a mención q u e a l g u n o s b i c i e r o n a l año 1 9 9 0 e r a i n a d m i s i b l e, p o r q u e e s t a b a n a l u d i e n d o a l a formación d e l a p r i m e r a unión q u e existió e n t r e l a s p a r t e s, y n o a l a s e g u n d a, q u e e s e l o b j e t o d e e s t e a s u n t o; q u e e l n o m b r a d o d e s c e n d i e n t e d e l a c c i o n a n t e; fijó s u i n i c i o e n e l año 2 0 0 2, p o r q u e relacionó l a m i s m a c o n l a c a s a d e l b a r r i o "Galerías"; e n t a n t o q u e e r a allí d o n d e v i s i t a b a a s u p a d r e, l a c u a l f u e c o m p r a d a e n e s e año; y q u e l a también d e c l a r a n t e e b i j a d e A l f o n s o Conzález, C a r o l i n a d e l P i l a r Conzález Pacbón, manifestó b a b e r v i s i o e l vehículo q u e u t i l i z a b a s u p r o g e n i t o r p a r q u e a d o e n l a s a f u e r a s d e e s e i n m u e b l e, d e s d e e l m i s m o año. 3. 5.
E n c u a n t o h a c e a l t e s t i m o n i o d e l C a r l o s A l f o n s o, p e r t i n e n t e e s m e m o r a r q u e él, r e s p e c t o d e l i n i c i o d e l a c o n v i v e n c i a d e s u p a d r e c o n l a aquí d e m a n d a d a, manifestó: JUEZ. Haber señor, diga al Despacho, desde qué época y hasta cuándo convivieron como marido y mujer Alfonso González y María Nubia Patiño? CONTESTÓ: Yo tuve conocimiento hasta el, hasta, hasta, 2010.
JUEZ: Por qué tuvo conocimiento, cuéntenos por qué sabe Usted este 6 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 hecho? CONTESTÓ: Por qué, porque haber, en el año 2010, porque en el año 2010 ellos hicieron un viaje a Chile, Argentina, algo así, y ellos, yo fui antesitos. (sic), ellos estaban, fui a la casa, cerca a la casa de ellos Pero o sea narro los períodos antes que la vez que fui allá, a esa casa [ o ? JUEZ: Sí, por qué le consta a Usted esa convivencia, cuéntenos. CONTESTÓ: Ah, por qué me consta? Porque mi papá, en el año 2002, ellos compraron la casa, esa casa. • JUEZ.
Cuál casa? CONTESTÓ: La que queda en la carrera,:> en Galerías le decían ellos, que la casa de Galerías, la dirección no me la, JUEZ: Si?. CONTESTÓ: Eso es como la • 45 o 48. JUEZ: Si?. CONTESTÓ: En el año 2002 ellos compraron una casa estaba abandonada, ellos la ^ arreglaron, ellos vivieron primero, mi papá y ella, vivieron en la, en la habitación que queda acá, hacia la calle; después con el tiempo ellos remodelaron la casa, al remodelar la casa, ellos en la habitación de ellos le pusieron yacusi, le pusieron un sauna y un vestier, entonces la niña Catalina le gustó esa habitación, se la dejaron a ellos, y ellos se pasaron a vivir a una, a la habitación que baja a la, a la sala, y yo siempre los vi cuando las veces que yo fui, ellos, mi papa se quedaba con Nubia.
JUEZ: Cada cuánto visitaba Usted esa casa? CONTESTÓ: En el año unas cuarto, cinco ] veces, no era frecuente porque yo no, no, yo vivo en Duitama, yo no vivo aquí en Bogotá. JUEZ: Cuándo fue la última vez que Usted visitó esa casa? CONTESTÓ: Exactamente yo fui, no entré en la casa, fue en diciembre de 2009, que estaban cambiando unas puertas de la, y mi papá esiába;pendiente del maestro que estaban cambiando las puertas del garaje, yo estuve ahí en una tienda hasta, porque queda en la esquina, hasta la señora me manifestó ' que a ella no le gustaba que vinieran, porque siempre eran peleas y disgustos entre ellos dos.
Eso fue en diciembre de 2009, fúe la última vez que yo estuve, no estuve en la casa, i pero mi papá estaba allá, y yo lo esperé en la, en la tienda, que queda a una cuadra de la casa de ellos. Más a d e l a n t e, a l s e r p r e g u n t a d o p o r u n o d e l o s a p o d e r a d o s s o b r e e l t i e m p o q u e perduró l a c o n v i v e n c i a d e } o s señores González y Patiño, respondió: "Desde 1990 6 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 'i cuando ellos se, o sea, cuando mi mamá se separó, mi papá se vino a vivir con Nubia.
Cuando mi mamá, se separaron dé, de cuerpos, con mi papá, ella, él se vino a vivir con Nubia, en 1990". 1 °í 3. 6. S i e s a s f u e r o n l a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l t e s t i g o, n i n g u n a razón l e a s i s t e a l r e c u r r e n t e c u a n d o afirmó qúe e l d e c l a r a n t e derivó e l i n i c i o d e l a c o n v i v e n c i a d e l aquí a c c i o n a n t e c o n l a señora Patiño Z a m b r a n o, d e l b e c b o m i s m o d e l a c o m p r a d e l i n m u e b l e a q u e aludió e n s u ' • t versión. L o q u e s e e x t r a e d e l a declaración e s q u e t o d o s l o s r e c u e r d o s d e l t e s t i g o s o b r e l a v i d a e n común d e q u i e n e s i n t e g r a n l o s e x t r e m o s d e e s t e l i t i g i o, e s t u v i e r o n asociádos c o n e s a c a s a, p o r q u e f u e e n e l l a d o n d e l o s v i o c o n v i v i r c o m o m a r i d o y m u j e r, p r i m e r o, c u a n d o l l e g a r o n a dcuparlá; e n u n a babitación, y l u e g o, t r a s r e m o d e l a r e l i n m u e b l e, e n d o t r a. S i e l l o e s así, n o e s ilógico y, m e n o s aún, a b s u r d o, q u e e l d e p o n e n t e r e f i r i e r a e l £iño e n q u e e l b i e n raíz f u e c o m p r a d o, p a r a f i j a r l a época d e l a q u e partían s u s r e m e m b r a n z a s, s i n q u e e l l o s i g n i f i q u e, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e l o interpretó e l r e c u r r e n t e, q u e at[uél b u b i e s e m a n i f e s t a d o q u e e l a c t o d e adquisición, c o m a t a l, "i marcó e l c o m i e n z o d e l a v i d a f a m i l i a r d e s u p r o g e n i t o r. c o n l a aquí c o n v o c a d a. • 3. 7.
P o r c o n t e r a, e s i n e x a c t a l a acusación c u a n d o l e enrostró a l ad quem b a b e r t o m a d o l a f e c b a d e realización 7 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 d e l i n d i c a d o n e g o c i o jurídico, c o m o l a d e l c o m i e n z o d e l a v i d a c o n j u n t a d e l a s p a r t e s. z - U L a lógica d e l T r i b u n a l f u e o t r a. E n t a n t o q u e e l c i t a d o d e c l a r a n t e e x p u s o l a o c u r r e n c i a d e a c t o s m a r i t a l e s c u y a realización t u v i e r o n l u g a r e n l a c a s a d e l b a r r i o "Galerías" y, a d i c i o n a l m e n t e, observó q u e l a m i s m a f u e a d q u i r i d a e n e l año 2 0 0 2, p r o p i o e r a p e n s a r q u e l a unión d e l o s l i t i g a n t e s principió e n e s e año, s o b r e t o d o c u a n d o e l r e l a t o d e l t e s t i g o í e s t u v o r e l a c i o n a d o, p r e c i s a m e n t e, c o n l a f o r m a cómo e l l o s e m p e z a r o n a b a b i t a r e l i n m u e b l e, u n a v e z s e p a s a r o n a v i v i r e n él. Más aún: e l ad quem, d e b i d o a q u e e l t e s t i g o n o indicó u n a f e c b a e x a c t a e n e l t r a n s c u r s o d e 2 0 0 2, optó p o r f i j a r e l último día d e e s e año c o m o i n i c i o d e l n e x o m a r i t a l, q u e e s m u y p o s t e r i o r a l d e o t o r g a m i e n t o d e l a e s c r i t u r a d e c o m p r a d e l a c a s a y a t a n t a s v e c e s m e n c i o n a d a ( 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 2 ). 3. 8.
L o d i c b o d e s c a r t a e l e r r o r d e d e r e c b o d e n u n c i a d o, p u e s e l T r i b u n a l, a p o y a d o e n l a lógica más e l e m e n t a l y eñ l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a, f u e q u e d e d u j o d e l o e x p u e s t o p o r e l señor González Padbón q u e l a unión m a r i t a l arrancó e n e l c i t a d o año. 'i 3. 9.
Q u e d a p o r p u n t u a l i z a r, q u e ningún a p o r t e b i c i e r o n a l c a r g o, l o s a r g u m e n t o s c o n s i s t e n t e s e n e l interés d e l c i t a d o d e p o n e n t e e n l o s r e s u l t a d o s d e l p l e i t o y e n q u e l a I 7 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 ' i p o s t u r a e x p l i c i t a d a p o r éste, a p a r e c e d e s m e n t i d a c o n l o e x p r e s a d o e n e l m e m o r a d o i n s t r u m e n t o ptíblico, p u e s t a l e s q u e j a s n o g u a r d a n relación c o n e l e r r o r d e d e r e c b o d e n u n c i a d o, e s t o e s, itérase, q u e l a valoración' d e l t e s t i m o n i o d e González Pacbón, n o s e ajustó a l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica. 4.
C a r g o s t e r c e r o y c u a r t o. 4. 1. C o m o y a s e s a b e, l a s d o s a c u s a c i o n e s e n " q u e a b o r a c e n t r a s u atención l a S a l a, p r o p u g n a n p o r e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a excepción d e prescripción e x t i n t i v a d e l a acción, e n c u a n t o b a c e aJ. r e c o n o c i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s p e d i d a e n l a d e m a n d a y a l a ordenación d e s u disolución y liquidación, i g u a l m e n t e allí i m p e t r a d a s. ' E s a c i r c u n s t a n c i a, s u m a d a a l b e c b o d e q u e e l c a r g o c u a r t o, e n b u e n a m e d i d a c o m p r e n d e e l t e r c e r o, j u s t i f i c a s u conjunción. 4. 2.
P a r a e l l o g r o d e l o b j e t i v o b u s c a d o p o r e l r e c u r r e n t e, éste planteó, e n e s e n c i a, d o s bipótesis: D e u n l a d o, q u e l o s señores González y Patiño d e s d e e l año 2 0 0 0, i n c l u s i v e, n o b a n v i v i d o j u n t o s, t i e m p o e n e l q u e e l p r i m e r o residió e n d i s t i n t o s m u n i c i p i o s, c o m o s e d e s p r e n d e d e l t e s t i m o n i o d e l a b i j a común d e l a s p a r t e s, K a r e n C a t a l i n a González Patiño, m u t i l a d o p o r e l T r i b u n a l, 7 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 q u e f u e e o r r o b o r a d o c o n l a p r u e b a d o c u m e n t a l a p o r t a d a y c o n b u e n a p a r t e d e l a t e s t i m o n i a l r e c e p c i o n a d a, q u e a s u t u r n o, e l T r i b u n a l.dejó d e a p r e c i a r o valoró i n d e b i d a m e n t e. 4 Y d e o t r o, q u e a s i s e a d m i t a l a c o n v i v e n c i a d e l o s ¡j l i t i g a n t e s, l a m i s m a s e extendió, p o r m u c b o, b a s t a e l 1° d e s e p t i e m b r e o b a s t a f i n a l e s d e 2 0 0 8, p u e s o b r a n e n e l p r o c e s o p r u e b a s q u e a c r e d i t a n q u e e l a c t o r, d e s d e l a i n d i c a d a f e c b a, residió e n e l a p a r t a m e n t o 3 0 1 d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 5 N o. 1 7 8 - 3 7 d e e s t a c i u d a d y / o q u e n o vivió e n l a c a s a d e babitación d e l a a c c i o n a d a, u b i c a d a fen e l b a r r i o "Galerías" d e e s t a c a p i t a l, ningún día d e l año 2 0 0 9, n i después d e él, c i r c u n s t a n c i a s q u e e l T r i b u n a l desconoció c o m o c o n s e c u e n c i a d e l e r r o r d e d e r e c b o e n q u e incurrió, a l n o b a b e r v a l o r a d o e n c o n j u n t o l a s p r u e b a s q u e d a b a n c u e n t a d e e l l o, e s p e c i f i c a d a s p o r e l c e n s o r. E n relación c o n e s e d o s s u p u e s t o s, e l r e c u r r e n t e i ' • coligió l a configuración d e l a excepción d e prescripción, p o r b a b e r t r a n s c u r r i d o e l término d e u n año c o n s a g r a d o e n e l a r t i c u l o 8° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, s i n b a b e r s e f o r m u l a d o d e m a n d a e n c a m i n a d a a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y a q u e s e d i s p u s i e r a s u disolución y p o s t e r i o r liquidación.; 4. 3.
E n t o r n o d e l p r i m e r o d e lóS p l a n t e a m i e n t o s atrás a d v e r t i d o s, l a C o r t e r e i t e r a l a s a p r e c i a c i o n e s q u e consignó a l d e s a t a r e l c a r g o o c t a v o, b a b i d a c u e n t a q u e allí.explicó l a s r a z o n e s e n v i r t u d d e l a s c u a l e s, l a t e s i s d e l a i - 7 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 i n e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l, n o está l l a m a d a a í p r o s p e r a r e n casación..
E n c o n s o n a n c i a c o n l o a l l i d i l u c i d a d o, c a b e o b s e r v a r a q u i q u e a s i s e c o n c e d i e r a a l t e s t i m o n i o d e l a b i j a común d e l a p a r t e s, señorita K a r e n C a t a l i n a Conzález Patiño, y a l a t o t a l i d a d d e l a s p r u e b a s c o r r o b o r a n t e s d e s u versión, e l v a l o r d e m o s t r a t i v o q u e e n e f e c t o t i e n e n, y s e c o l i g i e r a q u e e s e p l e x o d e m e d i o s d e convicción, e s i n d i c a t i v o d e q u e l o s señores Conzález y Patiño, d e s d e e l añO'2000,, v i v i e r o n p o r s e p a r a d o, t a l i n f e r e n c i a n o a l c a n z a r i a p a r a d e r r u m b a r e l f a l l o d e l ad quem, p u e s l a s d e c i s i o n e s d e l m i s m o s e e n c u e n t r a n f u n d a d a s e n e l o t r o g r u p o d e p r u e b a s q u e e s a a u t o r i d a d valoró, s i n q u e t a l e s d e t e r m i n a c i o n e s, n i e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e l a s. / r e s p a l d a n, b u b i e s e n s i d o b l a n c o d e a t a q u e e n casación. 4. 4.
L a o t r a acusación f o r m u l a d a p o r e l c e n s o r t a m p o c o está l l a m a d a a p r o s p e r a r, p o r l a s r a z o n e s q u e p a s a n a e x p l i c a r s e: 4. 4. 1. E l T r i b u n a l consideró q u e l a s a s e v e r a c i o n e s d e l a s t e s t i g o s M a r i a O l i v a Méndez Bobórquez y A u r a C e c i l i a H i g u e r a D u r a n, r e l a t i v a s a q u e e l d e m a n d a n t e d e s d e e l ! año 2 0 0 8 residió e n e l a p a r t a m e n t o 3 0 1 d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 4 5 N o. 1 7 8 - 3 7 d e Bogotá, s o n "poco creíbles ( ), pues ( ) no se explica por qué entonces, conforme con la prkeba documental allegada en esta instancia, el demandante ingresó a la Clínica Nueva, ubicada en la calle 45 F No. 16 A 11 el día catorce (14) de enero de 2010 (fl. 161 de cuaderno de la instancia) 7 4 t Radicaciónn." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 > ' l pportunidad en la que fue acompañado por un familiar esposa', quien refirió que los síntomas por los que acudían a dicho servicio, se habían intensificado en las últimas 24 horas; documento en el que se indica como dirección, la Cra. 25 No. 48-31; dicho en otros términos,, si ciertamente el demandante vivía en el inmueble donde funciona el citado establecimiento, no existe ninguna razón por la que acudiera a un centró clínico bastante retirado y para el servicio de urgencias, el cuál queda ubicado muy cerca de la vivienda de la demandada y además, acompañado por una persona que dijo ser la esposa y en estas diligencias, no quedó probado que el demandante tuviera alguna relación que persona diferente a la aquí demandada"..
Añadió q u e "vecinos del sector dieron cuenta de la residencia del demandante en la casa ubicada en Galerías", e n p r o d e l o c u a l invocó l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s señores A l b e r t o y W i l l i a m F l o r e n t i n o R o a Quiñonez, q u i e n e s i n f o r m a r o n b a b e r l o v i s t o allí e n l o s años 2 0 0 8 y 2 0 0 9. 4. 4. 2.
S i g n i f i c a l o a n t e r i o r, q u e. e l ad quem s i s e percató d e q u e u n s e c t o r d e l a s p r u e b a s d e "descargo", a p u n t a b a a d e m o s t r a r q u e e l p r o m o t o r d e e s t a c o n t r o v e r s i a n o vivió e n l a c a s a d e l b a r r i o "Galerías" d e s d e e l año 2 0 0 8, l o q u e d e s c a r t a q u e d i c b o s e n t e n c i a d o r b u b i e s e p r e t e r m i t i d o o c e r c e n a d o e s o s m e d i o s d e convicción, c o m o s e denunció e n e l c a r g o t e r c e r o, o q u e n o l o s valoró e n c o n j u n t o, c u a l l o reprocbó e l i m p u g n a n t e e n l a c u a r t a acusación. ' " ' \.
D e l r e f e r i d o r a c i o c i n i o d e l T r i b u n a l, i g u a l m e n t e 7 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 I i •) s e e x t r a c t a q u e l o q u e e n v e r d a d ocurrió f u e q u e e s a Corporación, p e s e a q u e contempló e l s u p u e s t o e s t a d o d e separación d e l a s p a r t e s d e s d e e l año 2 0 0 0, n o a d m i t i p e n t i l t i m a s e l m i s m o, c o m o q u i e r a q u e halló p r u e b a s q u e a c r e d i t a r o n q u e e l a c t o r s i residió e n l a c a s a d e l b a r r i o "Galerías" de Bogotá b a s t a f i n a l e s d e l año 2 0 1 0, e n c o n c r e t o, l a • indicaría q u e estructuró a p a r t i r d e l a información q u e s o b r e l a atención ^ b r i n d a d a a l señor González y l a ubicación d e l e s t a b l e c i m i e n t o, f i g u r a e n l a h i s t o r i a clínica d e éste, r e m i t i d a p o r l a "Clínica Nueva" d e l a c i u d a d, e n a s o c i o c o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s h e r m a n o s R o a Quiñonez, v e c i n o s d e l s e c t o r. I 1 4. 4. 4.
A s i l a s c o s a s, d e v i e n e c o n t u n d e n t e e l f r a c a s o d e l a t a q u e a u s c u l t a d o, e n t a n t o q u e, c o m o y a s e registró, n i n g u n o d e l o s e r r o r e s i m p u t a d o s e n l a s c e n s u r a s q u e s e a n a l i z a n, n i l o s d e b e c b o, n i e l d e d e r e c b o, t u v i e r o n o c u r r e n c i a, y p o r q u e e l f u n d a m e n t o p r o b a t o r i o q u e c o n d u j o a l T r i b u n a l a f i j a r, e n d e f i n i t i v a, e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 c o m o l a f e c b a d e terminación d e l a unión m a r i t a l, n o f u e ó d e s v i r t u a d o. /.) 5.
E l c a r g o séptimo, p o r c o n s i g u i e n t e, t a m p o c o está l l a m a d o a b u e n s u c e s o. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a dé. Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e 7 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 í d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a ' s e n t e n c i a d e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r T r i b u n a l ? S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o e n l o s c o m i e n z o s d e e s t e • p r o v e i d o. - 3 C o s t a s e b pasación, a c a r g o d e l a r e c u r r e n t e. C o m o l a ídemanda. p r e s e n t a d a p a r a s u s t e n t a r d i c b o r e c u r s o, f u e - r e p l i c a d a e n t i e m p o p o r e l e x t r e m o a c t o r, s e señala, p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c b o, l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0.
L a S e c r e t a r i a d e l a S a l a, efectúe l a c o r r e s p o n d i e n t e liquidación. !; Copíese, notifíquese, cúmplase y, en oportunidad, devuélvase el expediente a l Tribunal de origen. AROLDO m QUIROZ MONSALVO be de Sala MARGARITA 'CABELLO BLAafCO ALVARO FE; GARCIA RESTREPO 7 7 tí Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1;
República d e C o l o m b i a ' C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e CasaGíón C i v i l ACLARACIÓN D E VOTO Radicación n.° 11001-31 -10 -008 -2011-00568-01 A u n q u e o o m p a r t o l o s a r g u m e n t o s y e l f a l l o a p r o b a d o p o r mayoría, c o n e l m a y o r r e s p e t o d i s c r e p o d e l a citación q u e s e b i z o d e l a p r o v i d e n c i a S C 9 1 9 3 d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 7 ( r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 1 0 8 - 0 1 ), p o r q u e ésta e s c o m p l e t a m e n t e a j e n a a l a m a t e r i a q u e a b o r a s e d i s c u t e y e n e l l a s e p r o p u g n a p o r u n e n t e n d i m i e n t o d e l a s a n a c r i t i c a ( d i s o n a n t e c o n s u c o n t e n i d o.; 1.
LOS P R E C E D E N T E S Y SU INVOCACIÓN ] 1. 1. A c o r d e c o n e l a r t i c u l o 2 3 0 d e l a Constitución Política, l a j u r i s p r u d e n c i a e s u n c r i t e r i o a u x i l i a r d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l, p o r c u a n t o l o s j u e c e s están s o m e t i d o s, p r e e m i n e n t e m e n t e, a l i m p e r i o d e l a l e y...
S i n e m b a r g o, e n aplicación d e l a s garantías d e i g u a l d a d, b u e n a f e, c o n f i a n z a l e g i t i m a y s e g u r i d a d j u r i d i c a i, aquélla s e t o r n a p r e c e p t i v a, e n e l s e n t i d o d e q u e l o s. a d m i n i s t r a d o r e s d e j u s t i c i a d e b e n t e n e r l a e n c u e n t a p a r a 1 C f r. R o b e r t A l e x y, Teoría de la Argumentación Jurídica, C e n t r o d e E s t u d i o s;
C o n s t i t u c i o n a l e s, M a d r i d, 1 9 9 7, p. 2 6 4. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 5 8 - 0 1 d e c i d i r y, d e s e r d a b l e, a p l i c a r l a, s a l v o q u e s e j u s t i f i q u e l a n e c e s i d a d d e s u a p a r t a m i e n t o o modificación. ^ N o c u a l q u i e r decisión v i n c u l a a l j u e z p a r a r e s o l v e r c a s o s f u t u r o s, s i n o a q u e l l a q u e, s i e n d o p r o f e r i d a p o r él o. p o r s u s u p e r i o r f u n c i o n a l, e s t a b l e z c a c l a r a m e n t e u n a subregla d e c i s o r i a q u e e s s u s c e p t i b l e d e s e r a c o g i d a e n c a s o s p o s t e r i o r e s. ?' j. P a r a t a l f i n d e b e d i f e r e n c i a r s e e n t r e l o s d i c b o s a l p a s a r [obiter dicta) y l a s r a z o n e s d e l a decisión [ratio decidendi), p u e s sólo l a s últimas t i e n e n carácter i m p e r i o s o p o r c o r r e s p o n d e r a l f u n d a m e n t o q u e sirvió d e a p o y a d u r a a l f a l l o. También e s m e n e s t e r d i s t i n g u i r e n t r e s e n t e n c i a, p r e c e d e n t e y d o c t r i n a p r o b a b l e, p a r a d e v e l a r q u e u n a única p r o v i d e n c i a c a r e c e d e vocación o b l i g a t o r i a, s a l v o q u e b a y a i d e n t i d a d fáctica e n t r e l o s c a s o s; e n l o s demás e v e n t o s s e r e q u i e r e q u e e x i s t a p l u r a l i d a d e n t o r n o a l a interpretación d e u n a n o r m a e n c o n c r e t o. H a d i c b o e s t e órgano d e c i e r r e: La expresión precedente se deriva del verbo preceder, esto es, aquello que es anterior y primero en el orden o en el tiempo; por ello es sinónimo de antecedente.
Aplicada entonces, la categoría en cuestión frente al concepto a la jurisprudencia, podemos señalar que precedente es una decisión relativa a un caso particular que es anterior y primera frente a otras decisiones y que fija reglas utilizables para otros casos sucesivos o posteriores, en forma persuasiva o vinculante; y como tales, susceptibles de ser unlversalizada para ser aplicada como criterio de decisión, dando identidad jurídica y unidad conceptual al ordenamiento jurídico Al margen de los antecedentes históricos, esta Corte, ha prohijado y desarrollado una ardua y consistente tarea en su junción casacional de unificar la 2 j V A í Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 f jurisprudencia -función nomqfiláctica-, con fundamento en la doctrina probable, prevista expresa y límpidamente en un í' precepto con más de un siglo de vigencia, que inclusive en época; no, muy reciente, resistió los embates de inconstitucionalidad ( S C 1 0 3 0 4, 5 a g. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 9 3 6 - 0 1 ). y í La.
C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, a l p r e c i s a r e l v a l o r n o r m a t i v o d e l a j u r i s p r u d e n c i a, acotó q u e «la doctrina probable establece una regla de interpretación de las normas vigentes, que afecta la parte considerativa de la decisión judicial, el precedente judicial establece reglas sobre la aplicación de las A.,.y normas en casQS, precisos, afecta por lo tanto aquellos casos hayos hechos se subsuman en la hipótesis y están dirigidos q la parte, resolutiva de la decisión» ( C - 6 2 1, 3 0 s e p t. 2 0 1 5 ). i. Tal valia n o e s sinónimo d e i n a m o v i l i d a d, p o r c u a n t o és p o s i b l e s e p a r a r s e d e ésta s i e m p r e q u e b a y a u n a argumentación s u f i c i e n t e p a r a j u s t i f i c a r e l porqué d e s u separación o l a s r a z o n e s p a r a s u variación. E s c i e r t o q u e «el órgano judicial está vinculado a su propia jurisprudencia, pero si decide apartarse de la misma (por no estimarla ya correcta o por estimar que las circunstancias sociales han cambiado y reclaman una nueva interpretación) tiene la carga de justificarlo, justificación que se entender cumplida si ¡es capaz de mostrar que la nueva interpretación constituye un criterio universalizable; esto es, un criterio que, por {Considerarlo correcto, está dispuesto a aplicar en todos los casos futuros iguales>J. 2 M a r i n a Gascón Abellán y A l f o n s o García F i g u e r o a, Interpretación y Argumentadón Jurídica, C o n s e j o N a c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a, España, p. 1 1 6. 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 5 8 - 0 1 C a r g a q u e s e a u m e n t a e n l o s c a s o s e n q u e exista» u n a d o c t r i n a p r o b a b l e, e s t o e s, «[tjres décisiones uniformes dadas por la Corte Suprema, como tribunal de casación, sobre un mismo punto de derecho».
A s i l o reconoció d e f o r m a e x p r e s a e l a r t i c u l o 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a s a b e r: «[cjuando el juez se aparte de la doctrina probable, estará obligado a exponer clara y razonadamente los fundamentos jurídicos que justifican su decisión. De la misma manera procederá cuando cambie de criterio en relación con sus decisiones en casos análogos».
P o r t a n t o, u n p r e c e d e n t e será v i n c u l a n t e c u a n d o e n t r e l a s c o n t r o v e r s i a s - l a d e c i d i d a y l a sub judice- e x i s t a a f i n i d a d fáctica, c o n l o c u a l s e e v i t a c [ u e l a ratio decidendi d e u n f a l l o s e e x t i e n d a a bipótesis q u e n o f u e r o n c o n s i d e r a d a s p o r e l j u e z y q u e s e r o m p a l a u n i d a d sistémiea d e l a decisión! P o r e s t o, d e e x i s t i r u n a plataforma fáctica diversa, l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o n o p u e d e n e x t e n d e r s e a l n u e v o., ( c f r. C S J, S C 4 5 1, 2 6 e n. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 6 0 5 - 0 1 ), s a l v o q u e s e d e m u e s t r e l a e x i s t e n c i a d e u n a d o c t r i n a p r o b a b l e s o b r e u n d e t e r m i n a d o p u n t o d e d e r e c b o. 1. 2.
N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, e n l a s e n t e n c i a d e l a c u a l, m e s e p a r o, s e t r a j o u n e x t e n s o acápite d e l p r o v e i d o S C O 1 9 3 - 2 0 1 7, r e l a t i v o a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l a s e n t i d a d e s p r e s t a d o r a s d e s a l u d p o r l a atención d e f e c t u o s a d e u n p a c i e n t e, s i n q u e g u a r d a r a relación c o n e l a s u n t o ŝi¿£> Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 judice, n i d e m o s t r a r a q u e c o n s i s t e e n u n a d o c t r i n a p r o b a b l e. > Y, p s q u e e n e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l año p a s a d o s e imalizó l a d e m o r a e n l a atención d e u n p a r t o, p a r a l o c u a l m a y o r i t a r i a m e n t e s e s o s t u v o q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z a n a l i z a r l a b i s t o r i a clínica c o n b a s e e n l a l i t e r a t u r a científica d i s p o n i b l e, p o r c u a n t o e s t a última i n t e g r a l a s a n a crítica.
M a t e r i a d e s c o n e c t a d a c o n l a q u e a b o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a, r e l a t i v a a l a c o m u n i d a d d e v i d a e n t r e eompañeros p e r m a n e n t e s, e n l a bipótesis d e q u e p r e v i a m e n t e s e babía e x t i n g u i d o u n a relación e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s: •' T r a n s c r i b i r q u i n c e ( 1 5 ) párrafos d e u n f a l l o, q u e s i r v i e r o n a l a C o r t e p a r a r e c o n s t r u i r l a s n o c i o n e s «actividad uterina irregular» y «factores de riesgo en la gestación», c o n e l f i n d e v a l o r a r u n t e s t i m o n i o q u e d a c u e n t a d e l a éobabitación d e d o s ( 2 ) compañeros p e r m a n e n t e s e n u n a c a s a u b i c a d a e n l a c i u d a d d e Bogotá, d e v e l a u n a equívoca invocación d e l o s p r e c e d e n t e s, q u e n o p u e d e s e r t e n i d a e n c u e n t a p a r a a l c a n z a r u n a d o c t r i n a p r o b a b l e.
2. SANA CRÍTICA Y CONOCIMIENTO CIENTÍFICO 2. T. E n l a s e n t e n c i a S C 9 1 9 3 - 2 0 1 7, c i t a d a e n l a presenté, s e propugnó p o r i n c l u i r d e n t r o d e l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a «las leyes, teorías y conceptos científicos afianzados; y los procedimientos, protocolos guías y reglas 5,. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 5 8 - 0 1 admitidos por los distintos ámbitos profesionales o técnicos» (pág. 6 1 ). 2. 2.
A l r e s p e c t o, e n l a aclaración d e v o t o q u e s e realizó e n aquélla o p o r t u n i d a d, s e d i j o: [L]a sana crítica es un 'sistema de valoración estructurado sobre la libertad y autonomía del juzgador para ponderarlas y obtener su propio convencimiento, bajo el único apremio de enjuiciarlas con soporte en el sentido común, la lógica y las reglas de la experiencia' (SC, 24 mar. 1998, exp. n. ° 4658, reiterada en SC, 12feb. 2008, rad. n. ° 2002-00217-01).
La doctrina sostiene que 'es el arte de juzgar atendiendo a la bondad y verdad de los hechos, sin vicios hi error; mediante la lógica, la dialéctica, la experiencia, la equidad y las ciencias y artes afínes y auxiliares y la moral, para alcanzar y establecer, con expresión motivada, la certeza sobre la prueba que se produce en el proceso' (Boris Barrios González, Teoría de la- sana crítica, SAE, p. 9-10). ' Eduardo J. Contare expresó que 'son, ante todo, las reglas del correcto entendimiento humano. En ellas interfieren las reglas de la lógica, con las reglas de la experiencia del juez.
Unas y-.ptras contribuyen de igual manera a que el magistrado pueda analizar la prueba con arreglo a la sana razón y a un conocimiento experiméntat de las cosas' (Eduardo J. Couture, Fundanpntos del Derecho Procesal Civil, Roque-Depgljna Editor, 1958, p. 270- 271). Infiérase que, como sistema de valoración probatoria, la sana crítica no comprende nociones altamente tecnificadas o especializadas, ya que éstas difícilmente pueden incorporarse al sentido común, la experiencia o la lógica, por estar reservadas para expertos o profesionales en el campo respecto.
Por tanto, no puede exigirse al juez que, para adoptar una resolución, conozca los topos que rigen las materias científicas, pues sería tanto como imponerle que esté preparado en todos los ámbitos del conocimiento, con el fin de identificár los puntos 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 1 comunes en cada uno de ellos, conocer cuáles teorías han sido falseadas o cayeron en desuso, y aplicarlas para contrastar los conceptos u opiniones de expertos.
Esta carga, sin duda alguna, excede lo que se espera de cualquiera profesional en derecTno y obliga a traer el conocimiento privado del juez al proceso. Bgstará, entonces, que aprehenda las nociones básicas, de uso común o decantadas en los diversos campos, siempre que estén al alcance de cualquier persona; en lo demás, deberá acudir al sentido común y la lógica para establecer la capacidad demostrativa de los medios de convicción. Bien se. advierte que 'el juez no tiene necesidad de poseer todas las nociones y las técnicas que necesita el científico para producir la prueba, sino que le basta, más bien, con disponer de los esquemas racionales que le permitan establecer el valor de la prueba científica a los efectos de la determinación del hecho' (Michele Taruffo, La prueba de los hechos, Trotta, 2005, p. 334).
En caso que se requieran máximas biológicas, médicas, físicas, f químicas, etc., ajenas al conocimiento general, no será posible qué ' el juez}pretenda indagarlas y obtener conclusiones por su propia cuenta, pues al ser desconocidas 'deben ser objeto de prueba, de una prueba pericial én.casi todos los supuestos' (Víctor Fairén Guillén, Teoría General del Derecho Procesal, Universidad Nacional Autónoma de México, 1992, p. 441).
D e d a r s e c a b i d a a l a t e s i s r e i t e r a d a e n e l p r o n u n c i a m i e n t o a c t u a l, e l p r i n c i p i o d e n e c e s i d a d d e la p r u e b a p a s a r i a a s e g u n d o p l a n o, p o r q u e e l j u e z n o requeriría d e m e d i o s s u a s o r i o s p a r a r e s o l v e r l a s c o n t r o v e r s i a s técnicas s o m e t i d a s a s u c o n o c i m i e n t o, s i n o q u e b a s t a r i a q u e d e m a n e r a i n t u i t i v a, r e a l i z a r a i n d a g a c i o n e s o i n v e s t i g a c i o n e s d o c u m e n t a l e s c o n b a s e e n e s c r i t o s q u e, según s u l e a l s a b e r y e n t e n d e r, t e n g a n u n a d e c u a d o n i v e l d e c i e n t i f i c i d a d y a c t u a l i d a d. á 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 T a l e s a v e r i g u a c i o n e s, p o r e f e c t u a r s e u n i l a t e r a l m e n t e, imposibilitarán s u contradicción, e n t a n t o l a s p a r t e s s e verán s o r p r e n d i d a s c o n e l l a s a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e l a s e n t e n c i a d e i n s t a n c i a, s i n q u e p u e d a n c o n f u t a r; s u s p r e m i s a s teóricas o l a s c o n c l u s i o n e s e x t r a i d a s. ¿ •, Y e s q u e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s n o conocerán o p o r t u n a m e n t e las leyes, teorías y conceptos científicos q u e e l j u e z estimó c o m o a f i a n z a d o s, a s i c o m o l a s f u e n t e s q u e l e p e r m i t i e r o n a r r i b a r a e s a conclusión, l o q u e cercenará s u d e b i d o p r o c e s o. M e n o s aún, los procedimientos, protocolos guías y reglas admitidos por los distintos ámbitos profesionales o técnicos, y a q u e a n t e s d e l f a l l o será o c u l t o l a f o r m a e n q u e f u e r o n d e t e r m i n a d o s. i D e a l l i q u e e n l a aclaración d e v o t o d e m a r r a s s e a f i r m a r a q u e: [EJl sistema de sana crítica devendría en una libre valoración, pues el juzgador podría puede imponer su •convicción al momento de decidir -aunque basado en una indagación personal de la literatura técnica-, sin permitirse ninguna discusión pck las. partes.
En palabras de Boris Barrios: 'Concebir las máximas de la experiencia inmersas en el contexto del conocimiento privado del juez plantea un profundo problema para los sistemas procésales latinos seguidores del sistema de la sana crítica, cual es la verificación del valor general aproximado contenido en la máxima que pueda alegarse en la decisión judicial; pues siendo el sistema de la sana crítica un sistema que atiende a la lógica, el mismo reniega de la imposición de criterios, como pudiera ser la alegación o imposición de una máxima de experiencia y fue el juzgador la eleve a la categoría de presunción sin:permitir ni su contradicción ni su verificación, con ello se estaría negando, precisamente, la esencia de la sana crítica que se basa en el 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 razonamiento lógico; y es que al ser la máxima de experiencia un valor general aproximado de la realidad, y no de un conocimiento particular, no puede imponerlo el juzgador so pretexto de un conocimiento privado sino en base a un conocimiento y aceptación general, pues el conocimiento general es lo que le da la legitimidad y fuerza de convicción a un máxima de experiencia para sustentar la explicación de un fenómeno o hecho de relevancia para la decisión judicial E s importante el estudio de Friedich Stein sobre el conocimiento privado del juez, en la doctrina alemana, porque hace el mejor aporte sobre el estudio de las máximas de la experiencia, pero aclarando que mientras para Stein las máximas de la experiencia forman parte del conocimiento privado del juez a propósito del, entonces, sistema alemán de libre valoración de la prueba; a diferencia y para los sistemas latinos, las máximas de la experiencia integran el sistema de la sana critica y no son exclusivas del conocimiento privado del juez, pues así como la alega un fiscal o un juez, también, pude ser alegada por una de las partes privadas del proceso (Op. cit, p. 42-43).
F e c h a wí supra. AROLDO WI MONSALVO 9 I. y - * ':• o '.144 República d e C o l o m b i a ^ C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ( S a l a d e Casación C i v i l y ACLARACIÓN D E VOTO MAGISTRADA MARGARITA C A B E L L O BLANCO ' 1 ' Radicación n° 11001-31 -10 -008 -2011 -00568-01 U n a p u n t u a l aclaración d e b o h a c e r, r e f e r i d a a l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e s t i n a d a s a l d e s p a c h o d e l c a r g o séptimo, p o r s u p u e s t o c o n l a d e b i d a consideración q u e m e m e r e c e l a. S a l a. E s e s t a; 1.
E n e s e e m b a t e e l c e n s o r a r g u y e q u e e l T r i b u n a l infringió d e m a n e r a i n d i r e c t a p r e c e p t o s s u s t a n c i a l e s p o r e r r o r d e d e r e c b o c o n violación m e d i o d e l a r t i c u l o 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n t a n t o q u e c u a n d o fijó e l m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l comenzó l a unión m a r i t a l d e b e c b o d e c l a r a d a, n o consultó T a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a, p a r t i c u l a r m e n t e e n l a apreciación d e l a declaración d e C a r l o s A l f o n s o González Pacbón. L a C o r t e, p a r a d a r r e s p u e s t a a t a l a s e r t o d e l i m p u g n a n t e, e c h a m a n o d e u n p r e c e d e n t e j u r i s p r u d e n c i a l, " ' 7 í ( f Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 pródigamente t r a n s c r i t o, a t i n e n t e a l a valoración d e l a s p r u e b a s según l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a, e n e l c u a l s e d i c e, e n t r e m u c b a s o t r a s c o s a s, q u e "la valoración racional de las, p r u e b a s de acuerdo con las reglas de la sana crítica, en súma, trasciende es reglas estrictamente p r o c e s a l e s ". 2.
Y e s c l a r o q u e a s i s e a, p u e s e s t a s r e g l a s o p r e c e p t o s v a n d i r i g i d a s a r e g u l a r l a s o l i c i t u d, d e c t e t o, incorporación y contradicción d e l a p r u e b a a s i c o m d s u mérito d e m o s t r a t i v o d e c a r a a l o q u e l a l e y s o b r e e l p a r t i c u l a r e s t a b l e c e, p o r l o q u e n o t i e n e n c a b i d a a s u n t o s d e persuasión o c o n v e n c i m i e n t o. E l y e r r o d e d e r e c b o p r e s u p o n e l a e x i s t e n c i a y apreciación e n e l p r o c e s o d e l a p r u e b a y e l q u e b r a n t o d e l j u z g a d o r a l a s n o r m a s l e g a l e s q u e d i s c i p l i n a n s u mérito p r o b a t o r i o. P e r o ño l a transgresión d e l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a, d e s u y o m e t a j u r i d i c a s. - y..
N o e n v a n o s e b a i n s i s t i d o e n q u e "el error probatorio de hecho acaece cuando él Tribunal cree equivocadamente en la existencia o inexistencia de un medio probatorio en el proceso o cuando al existente le da una interpretación ostensiblemente contraria a su contenido real, es decir, cuando desacierta en la I contemplación objetiva de la p r u e b a...En cambio el error de derecho, esto es, la equivocada contemplación jurídica ¡ i de la prueba, tiene lugar cuando el j u e z interpreta erradamente las normas que regulan su producción o eficacia, o su evaluación De manera^ que si, como se dijo, el j u e z cumple la función apreciativa de la p r u e b a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 8 - 2 0 1 1 - 0 0 5 6 8 - 0 1 en dos etapas distintas, aunque complementarías, es lógico que la comisión de los errores de hecho solo p u e d e n tener lugar en la primera fase, en tanto que los de derecho en la última.
Por esta razón resulta bien claro que respecto de un mismo medio dé convicción no p u e d e denunciarse a la v e z la comisión de errores de hecho y de derecho, porque ello implicaría desconocer él principio de identidad, en cuanto una cosa no p u e d e ser y no ser al mismo tiempo" (Sent. de 10 de agosto de 1999, Exp. 4979. N.P.). 3. A l e x a m i n a r e l f o n d o d e l a acusación, l a mayoría s e desentendió d e e s a s d i r e c t r i c e s j u r i s p r u d e n c i a l e s, y procedió a v e r i f i c a r s i a p a r e c i a d e m o s t r a d o e l y e r r o d e n u n c i a d o, c o m o s i f u e s e d e h e c h o p u e s, e n e f e c t o, s e l e e e n l a p r o v i d e n c i a q u e "el Tribunal, apoyado en la lógica más elemental y en las reglas de la experiencia, fue que dedujo de lo expuesto p o r el señor González Pachón que la unión marital arrancó en el citado año".
U n a cuestión fáctica d e persuasión y n o u n a e v e n t u a l transgresión d e n o r m a s p r o b a t o r i a s. 3