Rcpúblita d e C o l o m b i a C o i t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c i t a C i t l l A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado Ponente S C 3 3 9 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e c e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

S e d e c i d e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión p r o m o v i d o p o r Y O L A N Y G A R C Í A B E N A V I D E S r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, d e n t r o d e l p r o c e s o d e restitución y formalización d e t i e r r a s d e s p o j a d a s o a b a n d o n a d a s f o r z o s a m e n t e, q u e promovió l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s - T e r r i t o r i a l M a g d a l e n a M e d i o, a n o m b r e d e R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón y M a r i e l a Dávila A r e n a s, h a b i e n d o c o n c u r r i d o c o m o o p o s i t o r a l a aquí a c c i o n a n t e. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e inició e l r e f e r i d o p r o c e s o, s e solicitó p r o t e g e r ' e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a 1 Radicac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 restitución d e t i e r r a s d e l o s s o l i c i t a n t e s y d e s u núcleo f a m i l i a r, y e n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r c o m o m e d i d a p r e f e r e n t e d e reparación i n t e g r a l, l a restitución jurídica y m a t e r i a l a s u f a v o r d e l p r e d i o d e n o m i n a d o A l b a María, u b i c a d o e n l a v e r e d a C r i s t a l e s L a Y e d e l m u n i c i p i o d e S a b a n a d e T o r r e s, S a n t a n d e r, e i d e n t i f i c a d o c o n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 3 0 3 - 5 5 5 9 4.

S e pidió, i g u a l m e n t e, c a n c e l a r l a inscripción d e c u a l q u i e r d e r e c h o r e a l q u e u n t e r c e r o t u v i e r e s o b r e e l i n m u e b l e e n v i r t u d d e o b l i g a c i o n e s c i v i l e s, c o m e r c i a l e s, t r i b u t a r i a s y a d m i n i s t r a t i v a s, y d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o p r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a b a n a d e T o r r e s e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, e n e l e j e c u t i v o h i p o t e c E i r i o a d e l a n t a d o c o n t r a R i c a r d o T r u j i l l o Gualdrón y A n t o n i o T r u j i l l o M a r i s c a l L 2.

C o m o s u s t e n t o d e e s a s p r e t e n s i o n e s, s e a d u j o: 2. 1. E n e l año 2 0 0 0 y p o r p r o b l e m a s d e v i o l e n c i a e n l a z o n a, l o s e s p o s o s R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón y María Dávila A r e n a s s e v i e r o n o b l i g a d o s a a b a n d o n a r l a finca u b i c a d a e n S a n V i c e n t e d e l C h u c u r i, e n l a q u e t r a b a j a b a n y d e l a q u e d e r i v a b a n s u s u s t e n t o. 2. 2.

D e s p l a z a d o s a S a b a n a d e T o r r e s, c o n t a r o n c o n l a a y u d a d e u n h e r m a n o d e R i c a u r t e, A n t o n i o T r u j i l l o M a r i s c a l, c o n q u i e n c o m p r a r o n, p o r u n p r e c i o d e dieciséis m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 6. 0 0 0. 0 0 0 ), e l p r e d i o c o n o c i d o c o m o "Alba María", m e d i a n t e l a e s c r i t u r a pública 0 6 2 d e 2 8 d e ' Folios 2 a 20 del cuaderno 1 del Juzgado Primero C i v i l del Circuito Especializado en Restitución de Tierras de Barrancabermeja.

Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 f e b r e r o d e 2 0 0 1 d e l a Notaría Única d e l Círculo d e d i c h a l o c a l i d a d, figurando c o m o v e n d e d o r Moisés B e c e r r a S e r r a n o. 2. 3. T r a s l a d a d o e l núcleo f a m i l i a r d e R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón a l a h e r e d a d a d q u i r i d a, j u n t o c o n s u h e r m a n o s o l i c i t a r o n y l e s f u e a p r o b a d o p o r e l B a n c o d e Bogotá u n crédito h i p o t e c a u r i o p o r v e i n t i o c h o m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 2 8. 0 0 0. 0 0 0 ), p a r a c a n c e l a r e l s a l d o d e l p r e c i o d e l a c o m p r a, n u e v e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 9. 0 0 0. 0 0 0 ), e i n v e r t i r e n producción a g r o p e c u a r i a. 2. 4.

E n e n e r o d e 2 0 0 2, l a t r a n q u i l i d a d f a m i l i a r d e R i c a u r t e T r u j i l l o y d e M a r i e l a Dávila s e v i o p e r t u r b a d a p o r e l a c o s o d e u n h o m b r e ( a r m a d o ) y d e u n a m u j e r q u e l l e g a r o n e n u n vehículo e n h o r a s d e l a n o c h e, q u i e n e s n o l o g r a r o n i n g r e s a r a s u i n m u e b l e, a l n o p o d e r l e v a n t a r l o s s e g u r o s d e l a s p u e r t a s y d e l a s v e n t a n a s. 2. 5.

P o r e l c l i m a d e v i o l e n c i a e n l a z o n a, d o n d e o p e r a b a n e n l o s años 2 0 0 0 a 2 0 0 2 g r u p o s g u e r r i l l e r o s y p a r a m i l i t a r e s, y e l i n c i d e n t e q u e s e p r o d u j o e n s u m o r a d a, l a f a m i l i a d e R i c a u r t e decidió a b a n d o n a r e l f u n d o "Alba María", l o q u e d i o l u g a r a l f r a c c i o n a m i e n t o d e s u s i n t e g r a n t e s, p u e s, l a cónyuge y l o s d o s h i j o s c o m u n e s ( D i a n a J u l i e t h y Óscar E d u a r d o ) p a r t i e r o n a S a n V i c e n t e d e l C h u c u r i y R i c a u r t e l o h i z o a B u c a r a m a n g a. 2. 6.

E l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e R i c a u r t e derivó e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s f i n a n c i e r a s p r e v i a m e n t e Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 a d q u i r i d a s y e n e l c o b r o e j e c u t i v o c o n acción r e a l a d e l a n t a d o p o r e l B a n c o d e Bogotá, q u e concluyó c o n l a adjudicación d e l p r e d i o "Alba María" a A l v a r o Sánchez B a r r a n c o. E l o t r o d e u d o r, A n t o n i o T r u j i l l o M a r i s c a l, indicó n o s e r víctima d e l c o n f l i c t o a r m a d o n i d e d e s p l a z e i m i e n t o f o r z a d o, y aseguró n o c o n t a r c o n l o s r e c u r s o s p a r a c a n c e l a r l a d e u d a a d q u i r i d a j u n t o c o n s u h e r m a n o. 2. 7.

P o r e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e l q u e f u e r o n v i c t i m a s, R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón j u n t o c o n s u g r u p o f a m i l i a r están i n s c r i t o s e n e l r e g i s t r o único d e población d e s p l a z a d a d e s d e e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 9. R e s p e c t o d e l f u n d o A l b a María, e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 s o l i c i t E i r o n adscripción a l R e g i s t r o d e T i e r r a s D e s p o j a d a s y A b a n d o n a d a s F o r z o s a m e n t e, q u e l l e v a l a U n i d a d d e Restitución d e T i e r r a s. 2. 8.

E n e l trámite a d m i n i s t r a t i v o s e g u i d o e n l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s i n t e r v i n o c o m o o p o s i t o r a Y o l a n y García B e n a v i d e s, q u i e n aportó título d e p r o p i e d a d p r o v e n i e n t e d e l a n t e r i o r p r o p i e t a r i o, A l v a r o Sánchez B a r r a n c o. 3.

A d m i t i d a l a d e m a n d a d e restitución d e t i e r r a s s e h i z o p r e s e n t e, p o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, Y o l a n y García B e n a v i d e s, q u i e n contestó c a d a u n o d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, s e o p u s o a l o p r e t e n d i d o y excepcionó: ( i ) "Ausencia probatoría de los hechos que fundamentan el desplazamiento" y ( i i ) "Buena fe exenta de culpa". 4 Rad icac ión n ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 E n s o p o r t e d e l a p r i m e r a d e f e n s a, l a o p o s i t o r a s o s t u v o q u e e l d e s p l a z a m i e n t o m e n c i o n a d o e n l a d e m a n d a n o e s m u y c l a r o a l n o e x i s t i r p r u e b a s q u e l o r e s p a l d e n, s i n q u e p u e d a s e r l o d e f o r m a c o n c l u y e n t e l a inscripción d e l o s p e t i c i o n a r i o s e n e l r e g i s t r o único d e población d e s p l a z a d a, máxime c u a n d o u n o d e l o s f a m i l i a r e s d e l g r u p o i n s c r i t o, A n t o n i o T r u j i l l o, a s u v e z c o p r o p i e t a r i o d e l 5 0 % d e l p r e d i o m a t e r i a d e l p r o c e s o, manifestó n o s e r d e s p l a z a d o e insinuó q u e l a p a r t i d a d e s u h e r m a n o d e l a h e r e d a d f u e p r o d u c t o d e l n o p a g o d e l crédito a d q u i r i d o c o n e l B a n c o d e Bogotá. Agregó q u e l o s r e c l a m a n t e s d e l a restitución p e r d i e r o n e l i n m u e b l e p o r n o h a c e r s e p r e s e n t e s e n l a ejecución, e s c e n a r i o e n e l q u e p u d i e r o n a s u m i r s u d e f e n s a. C o m o a p o y o d e l a s e g u n d a excepción, Y o l a n y G a r c i a B e n a v i d e s esgrimió q u e a l a d q u i r i r e l p r e d i o, n a d a s e l e informó p o r p a r t e d e l v e n d e d o r a c e r c a d e l r e f e r i d o d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o, a l o q u e s e s u m a q u e q u i e n l e enajenó, A l v a r o Sánchez B a r r a n c o, s e h i z o a l b i e n p o r m e d i o d e adjudicación e f e c t u a d a e n e l c u r s o d e u n p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o, s i n q u e allí t a m p o c o s e h u b i e r a t e n i d o n o t i c i a d e l c o m e n t a d o "desplazamiento"^.

C o n c u r r i e r o n a s i m i s m o a l l i t i g i o, E c o p e t r o l, l a A g e n c i a N a c i o n a l d e H i d r o c a r b u r o s y P e t r o s a n t a n d e r C o l o m b i a I n c., q u i e n e s h i c i e r o n a l g u n a s a p r e c i a c i o n e s s o b r e s u s o p e r a c i o n e s e n l a z o n a - ^. - Folios 155 a 161 del c. 1. • Folios 184 y 185 del c. I., 27. 28, 97 y 98 del c. I -2. 5 Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 4.

A g o t a d o e l trámite d e r i g o r e n e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, e l a s u n t o pasó a l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Cúcuta, q u i e n e n s u S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s l o definió c o n s e n t e n c i a d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5, e n l a q u e resolvió ( i ) p r o t e g e r e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a restitución d e t i e r r a s d e R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón y s u g r u p o f a m i l i a r;

( i i ) r e s t i t u i r a e l l o s e l p r e d i o m a t e r i a d e c o n t r o v e r s i a; ( i i i ) r e v o c a r l a actuación s u r t i d a e n e l e j e c u t i v o c o n garantía r e a l 2 0 0 3 - 0 0 0 0 7 a d e l a n t a d o e n e l J u z g a d o P r o m i s c u o M u n i c i p a l d e S a b a n a d e T o r r e s, a p a r t i r d e l a notificación d e l m a n d a m i e n t o d e p a g o, d i s p o n i e n d o q u e e s a a u t o r i d a d r e h a g a l a actuación, p a r a g a r a n t i z a r p l e n a m e n t e a l o s e j e c u t a d o s e l e j e r c i c i o d e s u d e r e c h o d e d e f e n s a y contradicción;

( i v ) c o m p e n s a r a Y o l a n y G a r c i a B e n a v i d e s, o p o s i t o r a d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a, c o n e l v a l o r d e l avalúo c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e a l m o m e n t o e n e l q u e s e l e h a g a e l r e s p e c t i v o p a g o p o r p a r t e d e l F o n d o d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s;

( v ) o r d e n a r l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a y l a cancelación d e l a s a n o t a c i o n e s p r o c e d e n t e s d e l m e n c i o n a d o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o y l a s p r o v e n i e n t e s d e l trámite a d m i n i s t r a t i v o y j u d i c i a l d e restitución d e t i e r r a s;

( v i ) d i s p o n e r q u e s e h a g a e f e c t i v a l a restricción e s t a b l e c i d a e n e l a r t i c u l o 1 0 1 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, y q u e e l m u n i c i p i o d e S a b a n a d e T o r r e s y l a s e m p r e s a s d e s e r v i c i o s públicos d o m i c i l i a r i o s q u e o p e r a n e n e s e l u g a r, d e s e r n e c e s a r i o, e s t a b l e z c a n m e c a n i s m o d e condonación, a l i v i o y / o exoneración d e p a s i v o s g e n e r a d o s d e s d e e l m o m e n t o e n e l q u e ocurrió e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o h a s t a q u e s e r e a l i c e l a e n t r e g a d e l b i e n; y ( v i i ) 6 Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 m a n d a r a l B a n c o d e Bogotá r e i n t e g r a r a l F o n d o d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s l a s u m a q u e recibió d e n t r o d e l c o m e n t a d o p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o, c o n l a indexación r e s p e c t i v a ' ^.

P a r a a d o p t a r e s a s r e s o l u c i o n e s, l a c o l e g i a t u r a consideró q u e l a s e x i g e n c i a s d e t e m p o r a l i d a d y relación jurídica c o n e l i n m u e b l e p r e v i s t a s e n e l artículo 7 5 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 s e c u m p l e n, p o r c u a n t o l a situación d e d e s p l a z a m i e n t o y a b a n d o n o q u e s e d e n u n c i a ocurrió e n e n e r o d e 2 0 0 2, y e l s o l i c i t a n t e f u e p r o p i e t a r i o d e l p r e d i o e n común y p r o i n d i v i s o c o n A n t o n i o T r u j i l l o M a r i s c a l, e n e l p e r i o d o q u e v a d e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1 a l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 4.

E n relación c o n e l "hecho victimizante", e l T r i b u n a l e x p u s o q u e d e l c o n t e x t o d e v i o l e n c i a v i v i d o e n e l m u n i c i p i o d e S a b a n a d e T o r r e s ( d e s c r i t o e n o t r o p r o c e s o f a l l a d o p o r e s a Corporación), d e l a información q u e remitió l a C o n s u l t o r i a p a r a l o s D e r e c h o s H u m a n o s y e l D e s p l a z a m i e n t o - C O D H E S - (según l a c u a l e n e s a l o c a l i d a d s e p r e s e n t a r o n 1 4 7 7 c a s o s d e d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o e n t r e 1 9 9 9 y 2 0 1 1 ) y d e l a s d e c l a r a c i o n e s r e c i b i d a s a A n t o n i o T r u j i l l o M a r i s c a l, M a r i e l a Dávila A r e n a s, S i n d u l f o Q u e s a d a Briceño y Héctor C a b a l l e r o Velásquez, s e d e d u c e q u e d e R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón y s u g r u p o f a m i l i a r s e p u e d e p r e d i c a r l a c a l i d a d d e v i c t i m a s, e n l a m e d i d a e n l a q u e s e v i e r o n o b l i g a d o s a d e s p l a z a r s e f o r z o s a m e n t e d e s u finca p o r e l c l i m a d e t e r r o r y t e m o r g e n e r a d o p o r g r u p o s a r m a d o s a l ^Fo l i o s 305 a 350 de l e. 1-2. 7 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 m a r g e n d e l a l e y q u e o p e r a b a n e n l a z o n a, c o n c r e t a d o e n l a situación p a r t i c u l a r p o r l a p r e s e n c i a e n s u m o r a d a d e p e r s o n a s d e s c o n o c i d a s y a r m a d a s, a l o q u e s e s u m a e l a n t e c e d e n t e d e v i o l e n c i a q u e s u f r i e r o n e n Saín V i c e n t e d e C h u c u r i, d o n d e l a s a u t o d e f e n s a s d i e r o n m u e r t e a d o s d e s u s p a r i e n t e s. E n l o c o n c e r n i e n t e a l a estructuración d e l a b a n d o n o y p o s t e r i o r d e s p o j o, d i c h o j u z g a d o r razonó q u e e l c o n t e x t o d e v i o l e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e S a b a n a d e T o r r e s determinó e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e l a f a m i l i a T r u j i l l o Dávila y e l a b a n d o n o i n v o l u n t a r i o e i n t e m p e s t i v o d e l p r e d i o A l b a María c o n e l c o n s e c u e n t e c e s e d e l a s a c t i v i d a d e s p r o d u c t i v a s q u e allí s e d e s a r r o l l a b a n, l o q u e aparejó, d e a c u e r d o c o n l a s p r u e b a s r e c o g i d a s, l a i m p o s i b i l i d a d d e a t e n d e r e l c o m p r o m i s o c r e d i t i c i o c o n e l B a n c o d e Bogotá y e l p o s t e r i o r r e m a t e d e l f u n d o d a d o e n garantía. Y S i b i e n A n t o n i o T r u j i l l o, h e r m a n o d e l s o l i c i t a n t e y c o p r o p i e t a r i o d e l p r e d i o h i p o t e c a d o, ingresó o c a s i o n a l m e n t e a l t e r r e n o, l o c i e r t o e s q u e n o p u d o s e r e x p l o t a d o económicamente p o r e l r e c l a m a n t e d e t i e r r a s. A d i c i o n a l m e n t e, e l T r i b u n a l encontró a p l i c a b l e a l c a s o l a "presunción de debido proceso" p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 4° d e l a r t i c u l o 7 7 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, según l a c u a l, d e l o s h e c h o s d e v i o l e n c i a s u f r i d o s p o r l a víctima s e p r e s u m e e l i m p e d i m e n t o p a r a e j e r c e r s u d e r e c h o d e d e f e n s a d e n t r o d e l p r o c e s o j u d i c i a l ( e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o ) e n e l q u e s e profirió decisión m o d i f i c a t o r i a d e s u situación jurídica r e s p e c t o d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e restitución ( r e m a t e y adjudicación d e 8 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 0 2 6 9 5 - 0 0 l a p r o p i e d a d a u n t e r c e r o ).

E n c o n s e c u e n c i a, estimó p r o c e d e n t e r e v o c a r t o d o l o a c t u a d o d e s d e l a notificación d e l m a n d a m i e n t o d e p a g o - i n c l u i d a l a a l m o n e d a -, e n a r a s d e g a r a n t i z a r a l o s e j e c u t a d o s e l e j e r c i c i o p l e n o d e s u d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o, s i n p e r j u i c i o d e q u e e n atención a l p r i n c i p i o d e s o l i d a r i d a d, e l b a n c o d e m a n d a n t e l l e g u e a u n a c u e r d o d e p a g o c o n s u s d e u d o r e s. P a r a d e s c a r t a r l a s d e f e n s a s p l a n t e a d a s p o r l a o p o s i t o r a y l a s a l e g a c i o n e s d e l M i n i s t e r i o Público, l a r e f e r i d a S a l a estimó: ( i ) e l h e c h o d e h a b e r s e a d q u i r i d o p o r l a v i c t i m a u n crédito h i p o t e c e i r i o m e s e s a n t e s d e s u d e s p l e i z a m i e n t o n o d e s c a r t a e l a b a n d o n o i n v o l u n t a r i o y f o r z a d o d e l a h e r e d a d, p u e s l a c o r t a d i f e r e n c i a d e t i e m p o e n t r e u n o y o t r o "solo resulta una fatal coincidencia para (la víctima) que ninguna relevancia o trascendencia jurídica adversa le puede traer";

( i i ) l a f a l t a d e divulgación e n l o s m e d i o s d e comunicación d e l a situación a c a e c i d a n o t i e n e l a e n t i d a d s u f i c i e n t e p a r a "desvanecer" l a c a l i d a d d e d e s p l a z a d o d e l r e c l a m a n t e; ( i i i ) l a s c i r c u n s t a n c i a s c o n s t i t u t i v a s d e d e s p l e i z a m i e n t o e n m u c h a s o c a s i o n e s s u e l e n s e r s u t i l e s, o b e d e c i e n d o a l s i m p l e c l i m a d e t e m o r g e n e r a l i z a d o q u e s e v i v e e n d e t e r m i n a d o s t e r r i t o r i o s;

( i v ) p a r a l a f e c h a d e l d e s p l a z a m i e n t o e l p e t i c i o n a r i o n o s e e n c o n t r a b a e n m o r a d e s u crédito c o n l a e n t i d a d financiera, d a d o q u e e l p r i m e r p a g o l e correspondía e f e c t u a r l o e l 2 6 d e m a r z o d e 2 0 0 2 y e l d e s p l a z a m i e n t o s e materializó e n e l m e s d e e n e r o d e e s e año;

( v ) n i n g u n a i n c o n g r u e n c i a c o n l a versión d e l o s h e c h o s o f r e c i d a p o r e l a c t o r r e p r e s e n t a e l q u e e s t e h a y a s o l i c i t a d o s u inclusión c o m o d e s p l a z a d o e n e l 2 0 0 9 c u a n d o l a situación 9 Rad icac ión n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 v i c t i m i z a n t e acaeció e n e l 2 0 0 2, p o r c u a n t o "se comprende que en medio de su tragedia personal y familiar tal diligencia no debería ser una de sus prioridades";

( v i ) p r o b a d a l a c a l i d a d d e v i c t i m a s d e l o s p e t i c i o n a r i o s y l a o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s d e v i o l e n c i a d e l a q u e f u e r o n o b j e t o, e r a d e l r e s o r t e d e l a o p o s i t o r a d e s v i r t u a r l a, c a r g a q u e f i n a l m e n t e n o cumplió; ( v i i ) c o n t r a r i o a l o a d u c i d o p o r e l M i n i s t e r i o Público, e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o e n l a z o n a s i s e acreditó c o n l a s d e c l a r a c i o n e s e i n f o r m e s o f i c i a l e s r e c i b i d o s, y n o e s d e r e c i b o e l a r g u m e n t o según e l c u a l e l i n t e r e s a d o n o denunció a m e n a z a s, p u e s t o q u e e l f u n d a m e n t o d e l a c a u s a l d e restitución f u e e l p r o f u n d o t e m o r g e n e r a d o p o r l a p r e s e n c i a d e p e r s o n a s a r m a d a s e n l a v i v i e n d a d e l o s r e c l a m a n t e s; y ( v i i i ) l a vulneración d e l d e r e c h o d e l a v i c t i m a e n e s t e c a s o c o m p r e n d e l a i m p o s i b i l i d a d jurídica d e g o z a r d e l b i e n c o m o p r o p i e t a r i o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e t e r c e r a s p e r s o n a s y b a j o l a autorización d e l c o m u n e r o A n t o n i o T r u j i l l o M a r i s c a l h u b i e r a n o c u p a d o t e m p o r a l m e n t e e l b i e n "por razones más de conservación que del ejercicio de los derechos inherentes al dominio".

A l e n t r a r e n e l análisis d e l a b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a y l a c o n f i a n z a l e g i t i m a, e l f a l l a d o r d e d u j o q u e l a o p o s i t o r a t e n i a d e r e c h o a compensación, p o r h a b e r m e d i a d o e l E s t a d o e n l a v e n t a f o r z a d a d e l i n m u e b l e a u n a p e r s o n a q u e finalmente s e l o enajenó a s u a c t u a l p r o p i e t a r i a, Y o l a n y G a r c i a B e n a v i d e s, intervención q u e generó e n e l l a l a c r e e n c i a e n l a a u s e n c i a d e i r r e g u l a r i d a d e s e n l a enajenación d e l b i e n. 1 0 Radicac ión n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 5.

C o n l a p r o v i d e n c i a d e 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e l T r i b u n a l aclaró l a a n t e r i o r decisión, e n e l s e n t i d o d e i n d i c a r q u e e l término p a r a h a c e r l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l i n m u e b l e e s d e t r e s d i a s, s i g u i e n t e s a l a e j e c u t o r i a d e l f a l l o ^.

I I. E L R E C U R S O D E R E V I S I Ó N 1. M e d i a n t e e s c r i t o d e d e m a n d a ( s u b s a n a d o ), Y o l a n y G a r c i a B e n a v i d e s formuló r e c u r s o d e revisión f r e n t e a l a s e n t e n c i a m e n c i o n a d a y c o m p e n d i a d a, c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l s e x t a d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l: "haber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente".

A p a r t i r d e e s e m o t i v o d e impugnación, pidió c o n c r e t a m e n t e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, señalar "las presuntas maniobras fraudulentas de la parte aquí demandada", o r d e n a r e l avalúo c o m e r c i a l d e l a s m e j o r a s s o l i c i t a d a s o p o r t u n a m e n t e p o r l a o p o s i t o r a y c o n d e n a r s o l i d a r i a m e n t e a R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón, a l T r i b u n a l y a l F o n d o d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, a p a g a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s a l a acá a c c i o n a n t e, e n l a s m o d a l i d a d e s d e daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e, t a s a d o s e n m i l s e i s c i e n t o s o c h e n t a y d o s m i l l o n e s c i e n m i l p e s o s ( $ 1. 6 8 2. 1 0 0. 0 0 0 ) 6. ^ Fo l i o s443 a 4 5 4 de le. 1-3.

" Folios 259 a 286 del c. de la Corte. 1 1 Radicac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 2. P a r a s u s t e n t a r l a c a u s a l a l e g a d a y l a s súplicas r e c l a m a d a s, l a r e c u r r e n t e a d u j o, e n síntesis: 2. 1. E n e l 2 0 0 7 compró e l p r e d i o "Alba Maña" a A l v a r o Sánchez B a r r a n c o, q u i e n a s u v e z l o había a d q u i r i d o e l 2 6 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, p o r adjudicación e f e c t u a d a e n u n p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o a d e l a n t a d o p o r e l B a n c o d e Bogotá. 2. 2.

F r e n t e a l a s o l i c i t u d d e t i e r r a s a b a n d o n a d a s q u e s o b r e e l m e n c i o n a d o p r e d i o formuló R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón a n t e e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o E s p e c i a l i z a d o e n Restitución d e T i e r r a s d e B a r r a n c a b e r m e j a, a d m i t i d a a trámite e l 5 d e m a r z o d e 2 0 1 4, emprendió u n a d e f e n s a "tediosa" y "dolorosa", p a r a p r o t e g e r t o d o s u p a t r i m o n i o y f u e n t e d e i n g r e s o s f a m i l i a r, r e p r e s e n t a d o e n l a a l u d i d a h e r e d a d. 2. 3.

A p e s a r d e l a s múltiples "súplicas" r a d i c a d a s e n e l p r o c e s o p a r a h a c e r v e r q u e e l p r e d i o "Alba María" l o adquirió e n e l 2 0 0 7 y q u e e l allí d e m a n d a n t e s o l o s e inscribió e n e l R e g i s t r o Único d e Población D e s p l a z a d a e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 0 9, c u a n d o y a n o e r a p r o p i e t a r i o, e l T r i b u n a l decidió p r o s e g u i r c o n e l a s u n t o. 2. 4.

E n l a Fiscalía G e n e r a l d e l a Nación denunció p e n a l m e n t e a R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón p o r l a s p r e s u n t a s c o n d u c t a s p u n i b l e s d e f r a u d e p r o c e s a l y f a l s o t e s t i m o n i o, l o q u e también s e a d u j o e n e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s, 1 2 Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 a l señalarse q u e s e estaría, e n e s t e c a s o, e n p r e s e n c i a d e "un falso positivo en restitución de tierras". 2.5.

E n l a d e n u n c i a s e p u s i e r o n d e p r e s e n t e l a s v e r s i o n e s "variantes, inversas y contradictorias" d e l s o l i c i t a n t e d e l a restitución, y q u e f u e r o n d e t e r m i n a n t e s p a r a a c r e d i t a r s u c a l i d a d d e v i c t i m a, s i e n d o e l l a s, l a s e x p u e s t a s e n "los fundamentos de hecho del expediente", a n t e Acción S o c i a l e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 y e n e l M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y D e s a r r o l l o R u r a l e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3. 2. 6.

E n e l B a n c o d e Bogotá n o r e p o s a n i n g u n a petición p a r a s u s p e n d e r l a ejecución d e l crédito p o r a m e n a z a s, y t a m p o c o e x i s t e n d e n u n c i a s p e n a l e s o poücivas p a r a l a protección d e l a c t o r e n l a restitución. 2. 7. E n l a s e n t e n c i a q u e culminó e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s, e l T r i b u n a l resolvió c o m p e n s a r a l a o p o s i t o r a c o n e l v a l o r d e l avalúo c o m e r c i a l d e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l p l e i t o, d e t e r m i n a n d o q u e e l p a g o l o b a r i a e l F o n d o d e l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, s i n e m b a r g o, "no materializó su reconocimiento". 2. 8.

E l avalúo d e 2 0 1 4, q u e f u e c o n s i d e r a d o p a r a l a compensación o r d e n a d a, n o incluía e l v a l o r d e l a s m e j o r a s p a r a l a producción d e p a l m a a f r i c a n a e n u n área d e d i e z hectáreas, t a m p o c o i n c o r p o r a b a e l e s p a c i o r e a l d e l a c a s a e i g n o r a b a e l c r i a d e r o d e c a c h a m a. 1 3 Radicac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 2. 9.

C o m o o p o s i t o r a s e v i o o b l i g a d a a r e c i b i r extemporáneamente p o r compensación u n a s u m a i r r i s o r i a, n o o b s t a n t e h a b e r s i d o c o n s i d e r a d a c o m o c o m p r a d o r a d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a. 2. 1 0 D e d u c i e n d o d e l a g a n a n c i a e s p e r a d a e l c o s t o p a r a e l c u l t i v o d e l a p a l m a a f r i c a n a, l o s p e r j u i c i o s q u e s e o c a s i o n a n a l a o p o s i t o r a a s c i e n d e n a m i l o c h o c i e n t o s o c h e n t a m i l l o n e s c i e n m i l p e s o s ( $ 1. 8 8 0. 1 0 0. 0 0 0 ). 2. 1 1.

E l f a l l o i m p u g n a d o e s i n c o n g r u e n t e p o r s e r e n p r i n c i p i o f a v o r a b l e a l r e c l a m a n t e d e l a restitución y a l a o p o s i t o r a, "sin la efectividad de la compensación", además d e c a u s a r "extrañeza", e l r e c o n o c i m i e n t o c o m o v i c t i m a a a l g u i e n q u e alegó u n s o l o h e c h o c o n f u s o, c u a n d o l a j u r i s p r u d e n c i a h a d e s t a c a d o q u e e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o l o c o n f i g u r a n "varios hechos".

I I I. E L T R Á M I T E D E L R E C U R S O E X T R A O R D I N A R I O 1. S u b s a n a d a l a d e m a n d a, l a C o r t e ordenó o f i c i a r a l T r i b u n a l q u e profirió l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a, a e f e c t o d e q u e r e m i t i e r a e l e x p e d i e n t e r e s p e c t i v o. E n e l m i s m o proveído s e concedió a m p a r o d e p o b r e z a a l a r e c u r r e n t e ^. 2.

R e c i b i d o e l l e g a j o, s e admitió l a d e m a n d a y s e d i s p u s o c o r r e r t r a s l a d o d e e l l a a l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l ' Auto de 29 de agosto de 2016, folio 294 del c. de la Corte. 1 4 Rad icac ión n ' ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 p r o c e s o d e restitución y formalización d e t i e r r a s d e s p o j a d a s o a b a n d o n a d a s f o r z o s a m e n t e, d i s t i n t o s d e l a a c c i o n a n te». 3.

E n t e r a d o s d e l a s u n t o l o s i n t e r e s a d o s, s e p r o n u n c i a r o n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 3. 1. E c o p e t r o l S. A. manifestó n o o p o n e r s e a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, m i e n t r a s n o s e a f e c t e n i n g u n o d e s u s d e r e c h o s. Precisó q u e d e s c o n o c e l a situación fáctica q u e originó e l j u i c i o d e t i e r r a s, y q u e n o l e c o n s t a ningún a c t o d e d e s p l a z a m i e n t o o d e a b a n d o n o f o r z a d o ^. 3. 2.

E l a p o d e r a d o d e l a U n i d a d d e Restitución d e T i e r r a s, d e R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón y d e M a r i e l a Dávila A r e n a s presentó e s c r i t o e n e l q u e pidió d e c l a r a r l a i m p r o c e d e n c i a d e l r e c u r s o d e revisión i n t e r p u e s t o. P a r a f u n d a m e n t a r e s a petición, e l m e m o r i a l i s t a h i z o u n a explicación y r e c u e n t o d e l a s f a s e s a d m i n i s t r a t i v a y j u d i c i a l p o r l a s q u e trasegó e s t e p r o c e s o r e s t i t u t o r i o, l u e g o d e l o c u a l indicó q u e l a inscripción d e l p r e d i o "Alba María" e n e l R e g i s t r o d e T i e r r a s D e s p o j a d a s y A b a n d o n a d a s F o r z o s a m e n t e, s e p r o d u j o m e d i a n t e l a Resolución R G R 0 0 4 2 d e 7 d e m a r z o d e 2 0 1 3, c o r r e g i d a e l 1 3 d e a g o s t o s i g u i e n t e. * Providencia de (6 de diciembre de 2016. folio 371 c. de la Corte.

" Fol ios 417 a 419 del c. de la Corle. 1 5 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 Anotó, i g u a l m e n t e, q u e l a s e n t e n c i a c o n f u t a d a s e a j u s t a a d e r e c h o, a l d a r t o t a l c l a r i d a d s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e r o d e a r o n l o s h e c h o s n a r r a d o s e n l a s o l i c i t u d d e restitución, h a c i e n d o u n c o m p l e t o análisis d e l o s m i s m o s, y r e c o n o c i e n d o l o s d e r e c h o s q u e a s i s t e n a c a d a u n a d e l a s p a r t e s, a l p u n t o q u e a l a o p o s i t o r a s e l e otorgó u n a compensación a l h a l l a r q u e f u e a d q u i r e n t e d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a. E n l o t o c a n t e a e s e p a r t i c u l a r, puntualizó q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l o o r d e n a d o e n l a s e n t e n c i a, a Y o l a n y G a r c i a B e n a v i d e s s e l e reconoció l a compensación e n l a Resolución N o. R C F 0 0 3 6 d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, e n c u y o a r t i c u l o t e r c e r o s e estableció q u e "El valor de la compensación que se ordena por la presente resolución es la suma de trescientos setenta y un millones ochocientos mil noventa y seis pesos MCTE ($371.800.096) conforme al avalúo comercial realizado por el IGAC.

E l a c t o a d m i n i s t r a t i v o, acotó, n o f u e c o n t r o v e r t i d o y e l p a g o s e h i z o e f e c t i v o. P a r a finalizar, indicó q u e c o n e s t e r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o l o único q u e s e p e r s i g u e e s r e v i v i r l a o p o r t u n i d a d p a r a c o n t r o v e r t i r e l a l u d i d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o, l o q u e e n s i m i s m o n o s e adecúa a l a c a u s a l i n v o c a d a ^ 6. 3. 3.

P e t r o s a n t a d e r C o l o m b i a I n c. informó q u e e j e c u t a u n c o n t r a t o e s p e c i a l d e asociación p a r a l a exploración y Folios 425 a 4 3 1. 1 6 Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 explotación d e c a m p o s u b i c a d o s e n e l m u n i c i p i o d e S a b a n a d e T o r r e s, n o o b s t a n t e l o c u a l, e n e l p r e d i o d e n o m i n a d o "Alba María" no o p e r a " ^ L 3. 4.

L o s demás c o n v o c a d o s g u a r d a r o n s i l e n c i o. 4. E l p r o c e s o pasó a l a e t a p a d e instrucción, e n l a q u e s e ordenó i n c o r p o r a r c o m o p r u e b a l a actuación s u r t i d a d e n t r o d e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s e n e l q u e l a d e m a n d a n t e e n revisión actuó c o m o o p o s i t o r a, y l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r c a d a u n a d e l a s p a r t e s e n o p o r t u n i d a d. S e ordenó también o f i c i a r a l B a n c o d e Bogotá p a r a q u e r e m i t i e r a e l d e t a l l e d e l crédito h i p o t e c a r i o c o n t r a i d o p o r R i c a u t e T r u j i l l o Gualdrón ̂ 2 5.

A g o t a d a l a o p o r t u n i d a d p a r a a l e g a r d e conclusión, d e n t r o d e l a c u a l s e p r o n u n c i a r o n Y o l a n y G a r c i a B e n a v i d e s ^ 3 y E c o p e t r o l S.A.^ " *, c o r r e s p o n d e a h o r a d i c t a r l a s e n t e n c i a p e r t i n e n t e. IV. CONSIDERACIONES I. Competencia L a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s l a f a c u l t a d a p a r a r e s o l v e r l a impugnación d e l a r e f e r e n c i a, p u e s e n v i r t u d d e l o d i s p u e s t o e n e l a r t i c u l o 9 2 " Folios 4 ! 4 y 4 1 5 del c. de la Corte.

Auto de 14 de marzo de 2018, folios 729 y 730 del c. de la Corte. " Folios 744 a 748 del c. de la Corte. Folios 749 a 753 del c. de la Cone. 1 7 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 0 2 6 9 5 - 0 0 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e s e p r o f i e r a e n l o s p r o c e s o s d e restitución d e t i e r r a s - c o m o l a a q u i c o n f u t a d a q u e s e dictó p o r l a S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta-, "se podrá interponer el recurso de revisión ante la Sala de Casación Civil de la Corte Suprema de Justicia, en los términos de los artículos 379 y siguientes del Código de Procedimiento Civil", remisión q u e c o n l a n u e v a codificación p r o c e s a l d e b e e n t e n d e r s e h e c h a a l o s p r e c e p t o s 3 5 4 a 3 6 0 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, q u e e n l o e s e n c i a l, r e s u l t a n s i m i l a r e s e n c u a n t o t i e n e q u e v e r c o n l a regulación d e l a s c a u s a l e s d e revisión, e l término d e interposición d e l r e c u r s o, l a s f o r m a l i d a d e s e x i g i d a s p a r a e l e s c r i t o d e d e m a n d a, e l trámite p r o c e s a l y s u d e s e n l a c e. 2.

Problema jurídico planteado L a p r o p o n e n t e - o p o s i t o r a e n e l j u i c i o d e t i e r r a s génesis d e e s t e r e c u r s o - e s t i m a q u e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, p o r m e d i o d e l a c u a l s e a c o g i e r o n l a s súplicas r e s t i t u t o r i a s d e q u i e n e s s e p r e s e n t a r o n c o m o v i c t i m a s d e l c o n f l i c t o a r m a d o, e s n u l a p o r q u e r e s p e c t o d e l j u i c i o d e n t r o d e l q u e s e emitió s e e s t r u c t u r a l a c a u s a l s e x t a d e revisión P r e c i s a d o e n b r e v e s p a l a b r a s l o p e r s e g u i d o c o n e s t e r e c u r s o, a l a C o r t e corresponderá e s t a b l e c e r s i e l r e m e d i o d e revisión s e i n t r o d u j o o p o r t u n a m e n t e, y después sí, Haber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicio al recurrente (arts. 380-6 del C. de P.C. y 3.55-6 del C. G. P.). 1 8 Rad icac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 e f e c t i v a m e n t e, a l a l u z d e l o q u e i n d i c a l a n o r m a y d e l a j u r i s p r u d e n c i a s o b r e e l p a r t i c u l a r, e l e x t r e m o d e m a n d a n t e incursionó e n e l p l e i t o d e restitución d e t i e r r a s e n a l g u n a m a n i o b r a f r a u d u l e n t a q u e l e h a y a c a u s a d o p e r j u i c i o a l o p o s i t o r. A n t e s d e e n t r a r e n e l e x a m e n d e f o n d o d e e s a s d o s c u e s t i o n e s jurídicas, e s a c o n s e j a b l e r e a l i z a r a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s y r e f l e x i o n e s s o b r e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l y e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s c o m o u n a d e s u s m o d a l i d a d e s. L a s m i s m a s permitirán e n t e n d e r d e qué f o r m a d e b e r e a l i z a r s e e l e x a m e n y resolución d e u n r e c u r s o d e n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a, p r e v i s t o p a r a d e r r u i r s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s, e n p r i n c i p i o, e n p r o c e s o s d e l i n a j e o r d i n a r i o, p e r o q u e p o r diseño l e g i s l a t i v o s e e x t i e n d e, c o m o e n e s t e c a s o, a f a l l o s e m i t i d o s e n u n j u i c i o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l. 3.

La just icia transicional C o n e s a denominación e s c o n o c i d o h o y e n día e l g r u p o d e teorías y prácticas s u r g i d a s d e p r o c e s o s políticos p o r m e d i o d e l o s c u a l e s l a s s o c i e d a d e s y s u s i n s t i t u c i o n e s t r a t a n d e s a l d a r c u e n t a s c o n u n p a s a d o t o r m e n t o s o, p r o c u r a n d o v e r d a d, j u s t i c i a y reparación p a r a l a s v i c t i m a s, c o m o e l e m e n t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a v o l v e r a l o s c a u s e s d e l a n o r m a l i d a d democrática^ 6 V A L E N C I A V I L L A. Hernando.

Introducción a la just icia transicional. Conferencia magistral impartida en la Cátedra Latinoamericana "Jul io Cortázar" de la Universidad de Guadalajara México. 26 de octubre de 2007. Disponible en la red. 1 9 Radicac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 Según l a s N a c i o n e s U n i d a s, p o r j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l h a d e e n t e n d e r s e " toda la variedad de procesos y mecanismos asociados con los intentos de una sociedad por resolver los problemas derivados de un pasado de abusos a gran escala, a fin que los responsables rindan cuentas de sus actos, servir a la justicia y lograr la reconciliación. Tales mecanismos pueden ser judiciales o extrajudiciales y tener distintos niveles de participación internacional (o carecer por completo de ella) así como abarcar el enjuiciamiento de personas, el resarcimiento, la búsqueda de la verdad, la reforma institucional, la investigación de antecedentes, la remoción del cargo o combinaciones de todos ellos"^'^.

E n e l m u n d o, l a s m a n i f e s t a c i o n e s c o n c r e t a s y p a l p a b l e s d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l n o s o n m u y l e j a n a s e n e l t i e m p o, y s u r g i e r o n e n l a s e g u n d a p a r t e d e l a p a s a d a c e n t u r i a e n p a i s e s d e E u r o p a y d e África, q u e h a n p r o b a d o d i v e r s a s fórmulas p a r a c o l m a r o b j e t i v o s d e v e r d a d, m e m o r i a, c a s t i g o, reparación, reconciliación y o l v i d o. A l s e r l o s p r o c e s o s d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l c o m p l e j o s, e l a b a n i c o d e m e c a n i s m o s d e l o s q u e e s t a e c h a m a n o p a r a c u m p l i r s u s o b j e t i v o s r e s u l t a n v a r i a d o s, p u d i e n d o i n c l u i r, a m a n e r a d e e j e m p l o, p r o c e s o s p e n a l e s, c o m i s i o n e s d e l a v e r d a d y p r o g r a m a s o a c c i o n e s d e reparación, c o m o l o s d e s t i n a d o s a l a restitución d e t i e r r a s d e s p o j a d a s o a b a n d o n a d a s f o r z o s a m e n t e. O N U. Consejo de Seguridad, informe del Secretario General sobre el Estado de Derecho y Justicia Transicional en sociedades en conilicto y postconflicto. 2004.

Consultable en www.un.org'es/comun/docs. 2 0 Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 C o l o m b i a d e s d e h a c e más d e u n a década v i e n e s i e n d o t e s t i g o d e l a p r o g r e s i v a modelación e implementación d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, c o m o d i s p o s i t i v o d e p r i m e r o r d e n p a r a l a superación d e p e r i o d o s p r o l o n g a d o s d e v i o l e n c i a y p a r a e l r e s a r c i m i e n t o d e q u i e n e s h a n s i d o víctimas d e e l l a. E s a s i c o m o e l p r i m e r e s b o z o d e e s a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l s e r e m o n t a a l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5, comúnmente l l a m a d a "Ley de Justicia y Paz", q u e i n t r o d u j o u n e s q u e m a d e j u s t i c i a p e n a l e s p e c i a l además d e u n c o n j u n t o d e p r i n c i p i o s y d e r e c h o s e n f a v o r d e l a s v i c t i m a s, m o d e l a d o p o r l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e d e d e l c o n t r o l d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d. Después a p a r e c e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, d e "Víctimas y Restitución de Tierras", c o m o u n a r e s p u e s t a a q u i e n e s c o n s i d e r a b a n q u e l a l e y d e j u s t i c i a y p a z e r a u n i n s t r u m e n t o q u e p r i o r i z a b a a l o s v i c t i m a r i o s. C o n e s t a n u e v a n o r m a t i v a s e i n t r o d u j o u n e s q u e m a q u e d a p r e v a l e n c i a a l a reparación d e l a s v i c t i m a s i ^, a través d e m e d i d a s a d m i n i s t r a t i v a s, j u d i c i a l e s y económicas.

E n t r e l a s m e d i d a s p r e v i s t a s e n e s a n o r m a t i v i d a d está l a restitución d e t i e r r a s p a r a l a s v i c t i m a s, p a r a l a c u a l, s e r e g l a m e n t a u n a acción a d m i n i s t r a t i v a y j u d i c i a l e n e l capítulo I I I d e l T i t u l o I V. U n o d e s u s o b j e t i v o s, e n t o n c e s, e s r e p a r a r a q u i e n e s p e r d i e r o n s u s t i e r r a s p o r a b a n d o n o Esta ley en su artículo 3 establece a qué personas puede considerarse como víctimas: "Se consideran victimas, para los efectos de esta ley. aquellas personas que individual o colectivamente hayan sufrido un daño por hechos ocurridos a partir del I" de enero de 19H5, como consecuencia de infracciones al Derecho Inlernacional Humanitario o de violaciones graves y manifiestas a las normas internacionales de Derechos Humanos, ocurridas con ocasión del conflicto armado interno ". 2 1 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 f o r z a d o o d e s p o j o a c o n s e c u e n c i a d e l c o n f l i c t o, s i e n d o l a m e d i d a d e reparación p r e f e r e n t e l a restitución jurídica y m a t e r i a l d e s u s i n m u e b l e s ( a r t. 7 2 ).

A n i v e l c o n s t i t u c i o n a l, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a a v a l a d o l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, señalando q u e "es una alternativa válida dentro del marco constitucional, cuando concurran especiales circunstancias que justifican la adopción excepcional de este tipo de medidas". A s u v e z, e n c u a n t o a l a instrumentación d e e s a j u s t i c i a, también h a d i c h o q u e e s d e r e c i b o "la flexibilización de los principios que dominan el ejercicio de la función judicial ( ) como mecanismos que facilitan la recuperación de la armonía social"^ 9. 4.

E l proceso de restitución de tierras como componente de la justicia transicional C o m o s e mencionó a n t e r i o r m e n t e, e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s e s u n m e c a n i s m o p r o p i o d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, q u e v i o l u z e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o m e d i a n t e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1.

S u propósito, e n e s e n c i a, e s r e v e r t i r l a situación d e d e s p o j o y a b a n d o n o d e l a s t i e r r a s, p a d e c i d a p o r l a s v i c t i m a s d e l c o n f l i c t o, p r o c u r a n d o, p r e f e r e n t e m e n t e, r e t o m a r l a s a l o s p r e d i o s q u e o c u p a b a n c o m o p r o p i e t a r i a s o p o s e e d o r a s a n t e s d e l a situación anómala q u e l e s i m p u s o s a l i r d e a l l i, y a q u e d e n o Corte Constitucional C -760 de 2006. 2 2 Rad icac i ón n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 s e r p o s i b l e s e c o n t e m p l a, s u b s i d i a r i a m e n t e, l a restitución p o r e q u i v a l e n t e o e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a compensación^o. L a restitución d e t i e r r a s p o r a b a n d o n o f o r z a d o o d e s p o j o s e s u r t e c o n u n p r o c e s o q u e i n c o r p o r a d o s e t a p a s, u n a p r i m e r a d e n a t u r a l e z a a d m i n i s t r a t i v a a n t e l a U n i d a d d e Restitución d e T i e r r a s y l a s e g u n d a d e l i n a j e j u d i c i a l, a c a r g o d e l o s j u e c e s c i v i l e s d e l c i r c u i t o e s p e c i a l i z a d o s e n restitución d e t i e r r a s y d e l a s a l a s c i v i l e s e s p e c i a l i z a d a s e n restitución d e t i e r r a s d e l o s t r i b u n a l e s s u p e r i o r e s d e d i s t r i t o j u d i c i a l. E n l a f a s e i n i c i a l, l a U R T d e t e r m i n a cuáles r e c l a m a c i o n e s d e q u i e n e s s e p r e s e n t a n c o m o v i c t i m a s d e d e s p o j o o a b a n d o n o p o r e l c o n f l i c t o c u m p l e n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a s e r i n c l u i d a s e n e l r e g i s t r o d e t i e r r a s, 2 i l o c u a l, e s p r e r r e q u i s i t o p a r a p a s a r a l a e t a p a j u d i c i a l 2 2 j e s c e n a r i o e n e l q u e l a U n i d a d está f a c u l t a d a p a r a r e p r e s e n t a r o a g e n c i a r l o s i n t e r e s e s d e l o s p e t i c i o n a r i o s, s i e s t o s a s i l o q u i e r e n 2 3.

Y a e n e l e s t a d i o j u d i c i a l, l a c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s c i v i l e s e s p e c i a l i z a d o s e n restitución d e t i e r r a s, c u a n d o n o h a y o p o s i t o r e s, está d a d a p a r a d e s a r r o l l a r t o d o e l trámite p r o c e s a l y d i c t a r l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a. E n c a m b i o, s i h a y contención, f o r m u l a d a p o r q u i e n s e p r e s e n t a c o m o o p o s i t o r, l a c o m p e t e n c i a d e e s o s j u z g a d o r e s n o a b a r c a l a f a c u l t a d Articulo 72 de la Ley 1448 de 2 0 I I. Artículo 76 ib.

Articulo 76 inc. 5° ib. Artículo 82 ib. 2 3 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 p a r a d i c t a r s e n t e n c i a, q u e c o r r e s p o n d e a l a s s a l a s c i v i l e s e s p e c i a l i z a d a s e n restitución d e t i e r r a s d e l o s t r i b u n a l e s ^ ' ^. E l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s s e s u r t e e n única i n s t a n c i a, s i n p e r j u i c i o d e l o s m e c a n i s m o s d e impugnación p r e v i s t o s e n l a a l u d i d a l e y e s p e c i a l, e s t o e s, l a c o n s u l t a d e l o s f a l l o s d e s e s t i m a t o r i o s d e l o s j u e c e s, d e l a q u e c o n o c e n l a s s a l a s e s p e c i a l i z a d a s d e l t r i b u n a l e s, y e l r e c u r s o d e revisión d e "la sentencia" a n t e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e s. L a introducción d e e l e m e n t o s d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l e n e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s s e o b s e r v a, p r i n c i p a l m e n t e, e n l a utilización d e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e ^ ' ' f r e n t e a l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s a c c i o n a n t e s, y e n l a flexibilización e inversión d e l a s c a r g a s p r o b a t o r i a s también a s u f a v o r e s. L a s n o c i o n e s s o b r e l a s c u a l e s s e h a h e c h o g i r a r t o d a l a t e o r i a d e l a onus probandi, e n t e n d i d a c o m o l a c o n d u c t a p r o c e s a l q u e d e b e a s u m i r u n s u j e t o p a r a c o n s e g u i r e l éxito d e s u s p r e t e n s i o n e s, c a m b i a n o t a b l e m e n t e e n e s t o s a s u n t o s, t o d a v e z q u e e s a l d e m a n d a d o u o p o s i t o r e n q u i e n r a d i c a l a obligación, b i e n d e -•• Articulo 79 ib.

Articulo 79 ib. Articulo 92 ib. Según el artículo 5° ib.. "£/ Estado presumirá ¡a huerta fe de las victimas de que trata la presente ley. La victima podrá acreditar el daño sufrido, por cualquier media legalmente aceptado. En eunseciieiwia, hastará a la victima probar de manera sumaria el daño sufrido anie lo autoridad administrativa, pora que esta proceda a relevarla de la carga de la prueba.

En los procesos en los que se resuelvan medidas de reparación administrativa, las autoridades deberán acudir a reglas de prueba que faciliten a las víctimas la demostración del daño.sufrido y aplicarán siempre el principio de buena fe a favor de estas. En los procesos judiciales de restitución de tierras, la carga de la prueba se regulará por lo dispuesto en el articulo "H de la presente Ley ". -* De acuerdo con el articulo 78 ib..

"Bastará con la prueba sumaria de la propiedad, posesión u ocupación y el reconocimiento como desplazado en el proceso judicial, o en su defecto, la prueba sumaria del despojo, para trasladar la carga de la prueba al dettwndado o a quienes se opongan a la pretensión de la victima en el curso del proceso de restitución, salvo que estos también hayan sido rec onocidos como desplazados o despojados del mismo predio ". 2 4 Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 d e s e s t i m a r l a condición d e v i c t i m a d e l d e m a n d a n t e, o d e a c r e d i t a r s u b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a p a r a r e c i b i r u n a compensación, q u e e n ningún c a s o "excederá el valor del predio acreditado en el proceso"^^.

A d i c i o n a l m e n t e, e n l o q u e r e s p e c t a a l o s n e g o c i o s jurídicos a j u s t a d o s s o b r e l o s p r e d i o s, e n e s t o s p r o c e s o s r e s t i t u t o r i o s s e e s t a b l e c e n v a r i a s p r e s u n c i o n e s d e i l e g a l i d a d, e n t r e e l l a s, l a d e "debido proceso en decisiones judiciales", a c u y o t e n o r "Cuando el solicitante hubiere probado la propiedad, posesión u ocupación, y el posterior despojo de un bien inmueble, no podrá negársele su restitución con fundamento en que una sentencia que hizo tránsito a cosa juzgada otorgó, transfirió, expropió, extinguió o declaró la propiedad a favor de un tercero, o que dicho bien fue objeto de diligencia de remate, si el respectivo proceso judicial fue iniciado entre la época de las amenazas o hechos de violencia que originaron el desplazamiento y la de la sentencia que da por terminado el proceso de que trata esta ley"3o.

A h o r a b i e n, l a b u e n a f e q u e o p e r a e n f a v o r d e l o s r e c l a m a n t e s n o a d o p t a l a connotación d e e x o n e r a r l o s d e c u a l q u i e r e s f u e r z o d e m o s t r a t i v o, y a q u e c o m o d a m n i f i c a d o s q u e s e a n u n c i a n d e l c o n f l i c t o, e s d e s u r e s o r t e p r o b a r, a c o r d e c o n e l a r t i c u l o 7 8 d e l a a l u d i d a l e y, p o r l o m e n o s d e m a n e r a sumaría s u condición d e víctimas y l a relación jurídica o d e h e c h o c o n e l f u n d o o b j e t o d e l p r o c e s o, y Artículo 98 ib.

Numeral 4", artículo 78 ib. 2 5 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 a c r e d i t a d o s e s t o s, a h i sí, l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e ^ i t r a e c o m o c o r o l a r i o q u e s e a s u m a c o m o c i e r t a s u narración s o b r e l a s c i r c u n s t a n c i a s e n l a s q u e s e p r o d u j o e l a b a n d o n o o e l d e s p o j o, y q u e l a c a r g a d e d e s v i r t u a r l a c a l i d a d d e v i c t i m a d e l d e m a n d a n t e o d e d e m o s t r a r l a b u e n a f e ( s i m p l e o e x e n t a d e c u l p a d e p e n d i e n d o d e l a s c i r c u n s t a n c i a s según e l p r o n u n c i a m i e n t o C - 3 3 0 d e 2 0 1 6 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l ) e n l a adquisición d e l b i e n s e t r a s l a d a a l d e m a n d a d o o a l o p o s i t o r, "salvo que estos también hayan sido reconocidos como desplazados o despojados del mismo predio", c a s o e n e l c u a l, s e e n t i e n d e, o p e r a r a n p a r a c a d a u n o d e l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s l a s r e g l a s g e n e r a l e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a p r e v i s t a s e n l a n o r m a p r o c e s a l c i v i l. 5.

Las victimas en el proceso de restitución de tierras D e l a restitución d e t i e r r a s, q u e h a s i d o r e c o n o c i d o c o m o u n d e r e c h o c o n s t i t u c i o n a l f u n d a m e n t a l 5 2, s o n t i t u l a r e s l a s v i c t i m a s d e l d e s p o j o o a b a n d o n o, q u e c o n c r e t a m e n t e d e s c r i b e e l a r t i c u l o 7 5 d e l a l e y c o m o "Las personas que fueran propietarias o poseedoras de predios, o explotadoras de baldíos cuya propiedad se pretenda adquirir por adjudicación, que hayan sido despojadas de estas o que se hayan visto obligadas a abandonarlas como consecuencia directa e indirecta de los hechos que configuren las L a buena fe está consagrada constitucionalmente en el artículo 83 superior, y para estos casos se encuentra también en instrumentos internacionales como el Protocolo Adicional a los Convenios de Ginebra de 1949 y los Principios Rectores de Desplazamientos Internos. " Entre otras.

Corte Constitucional T - 0 2 5 de 2004. T -821 de 2007, T - 1 5 9 de 2011. C -715 de 2012, C - 795 de 2014 y C -330 de 2016 2 6 Rad icac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 violaciones de que trata el articulo 3o de la presente Ley, entre el lo de enero de 1991 y el término de vigencia de la Ley". E s d e c i r, q u e e l s u j e t o q u e p o r a c t i v a s e p r e s e n t a a l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s e s q u i e n h a s u f r i d o u n daño c o n c r e t o p r o d u c t o d e l d e s p o j o o a b a n d o n o d e u n a t i e r r a q u e d e t e n t a b a c o m o p r o p i e t a r i o, p o s e e d o r o e x p l o t a d o r d e baldíos, e n c i r c u n s t a n c i a s q u e d e b i e r o n p r o d u c i r s e después d e l 1° d e e n e r o d e 1 9 9 1, c o n ocasión d e l c o n f l i c t o a r m a d o i n t e r n o y q u e b i e n p u d i e r o n r e p r e s e n t a r i n f r a c c i o n e s a l d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l h u m a n i t a r i o o v i o l a c i o n e s g r a v e s y m a n i f i e s t a s d e l o s d e r e c h o s h u m a n o s. P a r a d e s p e j a r i n q u i e t u d e s c o n c e p t u a l e s i m p o r t a n t e s e n l o q u e p u e d e l l e g a r a s e r l a determinación d e qué s i t u a c i o n e s e n c u a d r a n e n e l c o n t e x t o d e l conflicto armado interno, t r a s c e n d e n t a l p a r a e s t a b l e c e r a quién e s p o s i b l e c a t a l o g a r c o m o v i c t i m a, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a señalado q u e e s a expresión d e l a r t i c u l o 3° d e l a l e y, a l q u e r e m i t e e l 7 5 d e l a m i s m a o b r a, "debe entenderse a partir de un sentido amplio, pues dicha noción cubre diversas situaciones ocurridas en un contexto de confrontación armada", descartándose a q u e l l a s q u e e n l a s q u e r e s u l t a c l a r o q u e s e está f r e n t e a a c t o s d e d e l i n c u e n c i a común n o c u b i e r t o s p o r l a s p r e v i s i o n e s d e l a l e y. E n síntesis, i n d i c a e s a Corporación, q u e a l a h o r a d e a p l i c a r e l c o n c e p t o d e v i c t i m a s e d e b e n t e n e r e n c u e n t a l a s s i g u i e n t e s r e g l a s j u r i s p r u d e n c i a l e s: 2 7 Radicac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 "(i) La norma contiene una definición operativa del término "víctima", en la medida en que no define la condición fáctica de víctima, sino que determina un ámbito de destinatarios para las medidas especiales de protección contempladas en dicho estatuto legal;

(ii) La expresión "conflicto armado interno" debe entenderse a partir de una concepción amplia, es decir, en contraposición a una noción estrecha o restrictiva de dicho fenómeno, pues ésta última vulnera los derechos de las victimas; (iii) La expresión "con ocasión del conflicto armado" cobija diversas situaciones ocurridas en el contexto del conflicto armado.

Por ende, se debe atender a criterios objetivos para establecer si un hecho victimizante tuvo lugar con ocasión del conflicto armado interno o si, por el contrario, se halla excluido del ámbito de aplicación de la norma por haber sido perpetrado por "delincuencia común"; (iv) Con todo, existen "zonas grises", es decir, supuestos de hecho en los cuales no resulta clara la ausencia de relación con el conflicto armado.

En este evento, es necesario llevar a cabo una valoración de cada caso concreto y de su contexto para establecer si existe una relación cercana y suficiente con la confrontación interna. Además, no es admisible excluir a priori la aplicación de la Ley 1448 de 2011 en estos eventos, (v) En caso de duda respecto de si un hecho determinado ocurrió con ocasión del conflicto armado, debe aplicarse la definición de conflicto armado interno que resulte más favorable a los derechos de las victimas;

(vi) La condición de victima no puede establecerse únicamente con base en la calidad o condición específica del sujeto que cometió el hecho victimizante; y (vii) Los hechos atribuidos a los grupos post-desmovilización se considera ocurridos en el contexto del conflicto armado, siempre que se logre establecer su relación de conexidad con la confrontación intema"^^.

D e f o r m a t a l q u e u n a v e z e l a c c i o n a n t e h a d e m o s t r a d o s u m a r i a m e n t e s u relación jurídica y m a t e r i a l c o n e l i n m u e b l e q u e r e c l a m a e n restitución y s u c a l i d a d d e v i c t i m a e n l o s términos d e l o s artículos 7 5 y 3 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, l a b u e n a f e q u e c o b i j a a aquél i m p o n e a l o p o s i t o r l a c a r g a d e d e s v i r t u a r e s a condición d e v i c t i m a, b i e n c o n l a aportación d e n u e v a s p r u e b a s o y a c o n l a contradicción o refutación d e l a s d e s u c o n t r a p a r t e, q u e a l s e r "sumarias" n o h a n s i d o s o m e t i d a s a confrontación. ' • Corte Constitucional.

T -274 de 2018. 2 8 Rad icac i ón n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 D e l a m p l i o r e p e r t o r i o d e m e d i o s d e convicción a l o s q u e p u e d e a c u d i r e l o p o s i t o r, c i e r t a m e n t e d a c u e n t a e l a r t i c u l o 8 8 d e l a l e y e n mención, a l d e t e r m i n a r q u e a l e s c r i t o d e oposición "se acompañarán los d o c u m e n t o s q u e se q u i e r a n h a c e r v a l e r c o m o p r u e b a de la calidad de despojado del respectivo predio, de la buena fe exenta de culpa, del justo título del derecho y las demás p r u e b a s q u e p r e t e n d a h a c e r v a l e r el o p o s i t o r en el p r o c e s o, referentes al valor del derecho, o la tacha de la calidad de despojado de la persona o grupo en cuyo favor se presentó la solicitud de restitución o formalización" J"^ L i b e r t a d d e m o s t r a t i v a q u e s e r a t i f i c a e n e l a r t i c u l o s i g u i e n t e a l r e s a l t a r q u e e n e l p r o c e s o r e s t i t u t o r i o, "Son pruebas admisibles todas las reconocidas por la ley". 6.

E l opositor y los segundos ocupantes en el proceso de restitución de tierras L a e s t r u c t u r a d e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s s i b i e n s e e n m a r c a d e n t r o d e l c o n t e x t o d e l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, n o p o r e l l o d e s c o n o c e p r e s u p u e s t o s i n s o s l a y a b l e s d e t o d a actuación j u d i c i a l, c o m o e l d e b i d o p r o c e s o. E s p o r e s o q u e d e l a s o l i c i t u d ( d e m a n d a ) p a r a l a reparación d e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l v u l n e r a d o, s e d e b e s u r t i r t r a s l a d o a q u i e n e s figuren c o m o t i t u l a r e s i n s c r i t o s d e d e r e c h o s e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición y l i b e r t a d d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a d o n d e esté c o m p r e n d i d o e l p r e d i o '* Resaltado agregado. 2 9 Radicac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 s o b r e e l c u a l s e s o l i c i t e l a restitución, a l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s c u a n d o l a s o l i c i t u d n o h a y a s i d o t r a m i t a d a c o n s u intervención, a l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e c o n s i d e r e n q u e d e b e n c o m p a r e c e r a l p r o c e s o p a r a h a c e r v a l e r s u s d e r e c h o s legítimos y a q u i e n e s s e c o n s i d e r e n a f e c t a d o s p o r e l p r o c e s o d e restitución, a l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e l m u n i c i p i o d o n d e esté u b i c a d o e l p r e d i o y a l M i n i s t e r i o Publicóos.

Aquél d e l o s c o n v o c a d o s q u e e f e c t i v a m e n t e a c u d e a l p r o c e s o s e d e n o m i n a p o r l a n o r m a o p o s i t o r, y c u e n t a c o n l a s p o s i b i l i d a d e s d e ( i ) a d u c i r l a c a l i d a d d e v i c t i m a d e l d e s p o j o s o b r e l a m i s m a t i e r r a, ( i i ) t a c h a r o d e s v i r t u a r l a c a l i d a d d e víctima d e l r e c l a m a n t e - e x p l i c a d a atrás- o ( i i i ) e s g r i m i r q u e e l d e r e c h o q u e o s t e n t a s o b r e e l b i e n p r o v i e n e d e u n a c t o o situación e n l a q u e medió b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a. E n relación c o n e s e último s u p u e s t o, e n p r i n c i p i o a l o p o s i t o r c u m p l e a c r e d i t a r p l e n a m e n t e l a b u e n a f e c u a l i f i c a d a e n l a adquisición d e l d e r e c h o q u e a l e g a s o b r e e l f u n d o o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, p a r a h a c e r s e m e r e c e d o r d e l a "compensación" q u e l a l e y r e c o n o c e e n c o n t r a p a r t i d a a l a pérdida q u e l e representará l a devolución d e u n i n m u e b l e q u e jurídicamente hacía p a r t e d e s u p a t r i m o n i o. L a C o r t e h a p u n t u a l i z a d o q u e e s a b u e n a f e c u a l i f i c a d a e s "la que corresponde a la máxima 'error communis facit jus', Artículos 86 y 87 de la Ley 1148 de 2 0 I I. 3 0 Rad icac ión n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 conforme la cual, si alguien en la adquisición de un derecho comete una equivocación, y creyendo adquirirlo, éste realmente no existe por ser aparente, 'por lo que normalmente, tal [prerrogativa] no resultaría adquirido, pero, si el [yerro] es de tal naturaleza, que cualquier persona prudente o diligente también lo hubiera cometido, nos encontramos ante la llamada buena fe cualificada o exenta de toda culpa, que permite que la apariencia se vuelva realidad y el derecho se adquiera'".

P r e c i s a n d o también q u e p a r a q u e s e p r e s e n t e l a "buena fe cualificada", d e b e n c o n c u r r i r t r e s c o n d i c i o n e s: "i) Cuando el derecho o situación jurídica aparente, tenga en su aspecto exterior todas las condiciones de existencia real, de manera que cualquier persona [aplicada] ( ) no pueda descubrir la verdadera situación; ii) una prudencia de obrar, esto es, que en la "adquisición del derecho" se haya procedido diligentemente, al punto de ser imposible descubrir el error al momento de su consecución, aspecto que requiere el convencimiento de actuar conforme a los requisitos exigidos por la ley; y iii) la conciencia y persuasión en el adquirente de recibir "el derecho de quien es legítimo dueño"^^.

A h o r a b i e n, l a s o p o s i c i o n e s f o r m u l a d a s e n l o s p r o c e s o s d e restitución d e t i e r r a s h a n p u e s t o a l d e s c u b i e r t o q u e l a aplicación e s t r i c t a d e l estándar d e b u e n a f e c a l i f i c a d a p a r a t o d o s l o s o p o s i t o r e s q u e i n v o c a n u n d e r e c h o s o b r e l o s i n m u e b l e s, p u e d e c o n d u c i r a d e s c o n o c e r l o s d e r e c h o s úndamentales d e p e r s o n a s p o r c o m p l e t o a j e n a s a l c o n f l i c t o * S C I 9 9 0 3 - 2 0 1 7 3 1 Radicac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 y q u e e n c i e r t o s c a s o s s o n c a m p e s i n o s o s u j e t o s c o n e s p e c i a l protección c o n s t i t u c i o n a l ^ ^.

E s t e g r u p o d e p e r s o n a s, e n r e a l i d a d d e v e r d a d, n o f u e c o n t e m p l a d o p o r e l l e g i s l a d o r d e 2 0 1 1, l o q u e implicó u n déficit d e protección p a r a, p o r e j e m p l o, p e r s o n a s q u e habían l l e g a d o a l i n m u e b l e e n búsqueda d e u n h o g a r, víctimas d e l a v i o l e n c i a o d e s a s t r e s n a t u r a l e s, e n t r e m u c h o s o t r o s. L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l identificó l a situación a propósito d e l a acción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d i n t e r p u e s t a c o n t r a a l g u n o s d e l o s artículos d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, d a n d o p i e a q u e d e c l a r a r a e n l a s e n t e n c i a C - 3 3 0 d e 2 0 1 6, e x e q u i b l e l a expresión "exenta de culpa" c o n t e n i d a e n l o s artículos 9 9, 9 1, 9 8 y 1 0 5 d e l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, "en el entendido que es un estándar que debe ser interpretado por los jueces de forma diferencial, frente a los segundos ocupantes, que demuestren condiciones de vulnerabilidad, y no hayan tenido relación directa o indirecta con el despojo".

P a r a a r r i b a r a e s a conclusión, d i c h a Corporación consideró: ( i ) L o s s e g u n d o s o c u p a n t e s s o n p e r s o n a s q u i e n e s, p o r d i s t i n t a s r a z o n e s, e j e r c e n s u d e r e c h o a l a v i v i e n d a e n l o s p r e d i o s o b j e t o d e restitución, y c o n s t i t u y e n u n a población r e l e v a n t e e n l o s p r o c e s o s d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, c o m o l o " B O L I V A R J A I M E. Aura Patricia, et al.

L a buena fe en la restitución de tierras. Sistematización de jurisprudencia. Colección Dejusticia. Pág. 11. 3 2 Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 c o n f i r m a n l o s P r i n c i p i o s P i n h e i r o, q u e h a c e n p a r t e d e l b l o q u e d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d e n s e n t i d o l a t o. ( i i ) L o s c o n c e p t o s d e o p o s i t o r y s e g u n d o o c u p a n t e n o s o n sinónimos, p u e s aquél s e r e f i e r e a u n a categoría p r o c e s a l. ( i i i ) L a s n o r m a s d e m a n d a d a s "generarían" una discriminación i n d i r e c t a, a l e x i g i r a t o d o s l o s o p o s i t o r e s i n t e r e s a d o s d e m o s t r a r u n a c o n d u c t a c a l i f i c a d a, s i n o f r e c e r u n t r a t o d i f e r e n c i a l p a r a l o s s e g u n d o s o c u p a n t e s e n condición d e v u l n e r a b i l i d a d, q u e n o t u v i e r o n relación n i n g u n a n i t o m a r o n p r o v e c h o d e l d e s p o j o o e l a b a n d o n o f o r z a d o d e l o s p r e d i o s. L a l e y n o e s t a b l e c e diferenciación a l g u n a, n i prevé u n t r a t o e s p e c i a l p a r a e s e g r u p o d e o p o s i t o r e s d e n o m i n a d o "segundos ocupantes vulnerables", q u e n o está r e l a c i o n a d o c o n e l d e s p o j o. ( i v ) P a r a s u p e r a r l a s d i f i c u l t a d e s q u e p r e s e n t a l a l e y, p a r t i c u l a r m e n t e l a s o m i s i o n e s e n l o q u e atañe a l o s s e g u n d o s o c u p a n t e s, q u e t i e n e n q u e v e r c o n l a c a r g a d e l a p r u e b a p a r a p e r s o n a s v u l n e r a b l e s e n términos p r o c e s a l e s, e s t a d e b e s e r a s u m i d a d i r e c t a m e n t e p o r l o s j u e c e s, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e i g u a l d a d, p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l y dirección j u d i c i a l d e l p r o c e s o. ( v ) F r e n t e a l h e c h o c a l i f i c a d o o l a b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a a l m o m e n t o d e o c u p a r e l p r e d i o, e s t a c o n s t i t u y e l a r e g l a g e n e r a l q u e d e b e o b s e r v a r s e e n l a mayoría d e l o s c a s o s, p u e s e s l a decisión a d o p t a d a p o r e l l e g i s l a d o r e n 3 3 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 d e f e n s a d e l a s víctimas.

S i n e m b a r g o, e n l o s c a s o s e x c e p c i o n a l e s m a r c a d o s p o r c o n d i c i o n e s d e d e b i l i d a d m a n i f i e s t a e n l o q u e t i e n e q u e v e r c o n e l a c c e s o a l a t i e r r a, l o s j u e c e s d e b e n a n a l i z a r e s e parámetro o estámdar c o n "flexibilidad o incluso inaplicado", d e n o s e r a s i "las decisiones podrían tornarse en fuente de las mismas injusticias que se pretenden superar".

( v i ) S i b i e n e s c i e r t o l a l e y d e v i c t i m a s y restitución d e t i e r r a s n o prevé m e d i d a s p a r a l o s s e g u n d o s o c u p s i n t e s, más allá d e l a compensación económica, e l l o e v i d e n c i a u n a omisión l e g i s l a t i v a a b s o l u t a, s u p u e s t o e n e l q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l c a r e c e d e c o m p e t e n c i a p a r a p r o n u n c i a r s e, a u n q u e s i p u e d e d i r i g i r u n e x h o r t o a l o s órganos políticos p a r a q u e c o l m e n l a l a g u n a a d v e r t i d a. E n s e d e d e t u t e l a, e s t a C o r t e n o h a s i d o a j e n a a l a problemática d e l o s s e g u n d o s o c u p a n t e s y l o s d e r e c h o s q u e e l o r d e n a m i e n t o d e b e r e c o n o c e r l e s. E n e f e c t o, e n l a s e n t e n c i a STC7619-2015 s e protegió e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o d e u n o p o s i t o r r e c o n o c i d o e n u n j u i c i o d e restitución d e t i e r r a s, p o r q u e e l T r i b u n a l q u e conoció d e l a s u n t o s e limitó a t a s a r l a compensación a l a q u e p o r l e y t e n i a d e r e c h o c o n b a s e e n e l p r e c i o q u e s e había p a g a d o p o r e l b i e n m a t e r i a d e l p l e i t o. P a r a e s t a Corporación, l a a u t o r i d a d e n j u i c i a d a n o ponderó l o r e l a t i v o a l a s m e j o r a s a l e g a d a s p o r e l i n t e r e s a d o y t a m p o c o e l c e r t i f i c a d o c a t a s t r a l d e l i n m u e b l e. S e determinó a s i q u e "en 3 4 Rad icac ión n ° 1 1 0 0 1 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 aras de determinar el valor de dicha compensación, la autoridad judicial pudo, con sustento en el articulo 243 del Código de Procedimiento Civil, solicitar al Instituto Geográfico Agustín Codazzi un informe técnico en tal sentido, labor que tampoco llevó a cabo"^^.

E n o t r o f a l l o, STC2303-2018, e s t a S a l a otorgó e l a m p a r o i m p e t r a d o p o r u n o p o s i t o r f r e n t e a q u i e n s e l e descartó p o r e l T r i b u n a l d e l a c a u s a, l a condición d e o c u p a n t e d e b u e n a f e d e l f u n d o r e c l a m a d o. L a C o r t e consideró, e n e s e c a s o, q u e h u b o f a l t a d e motivación y d e s c o n o c i m i e n t o d e l p r e c e d e n t e c o n s t i t u c i o n a l, C - 3 3 0 d e 2 0 1 6, p o r c u a n t o e l análisis q u e h i z o e l T r i b u n a l "fue lacónico y carente de motivación, pues de manera alguna agotó el estudio de tal calidad conforme a los lineamientos establecidos por la Corte Constitucionat.

C o m p l e m e n t a r i a m e n t e s e razonó p o r e s t a Corporación q u e "nada se dijo frente a la información que se brindó en relación a la formalización de dicho negocio a través del cual obtuvo el accionante la posesión del predio reclamado, y ( ) no se efectuó el obligado estudio de los parámetros fijados en la referida sentencia de constitucionalidad, para dar una aplicación flexible o incluso inaplicar el presupuesto de la buena fe exenta de culpa de forma excepcional, según el caso"^^.

Sentencia de 18 de junio de 2015, Rad. 2015-01275-00. Sentencia de 21 de febrero de 2018. Rad. 2018-00377-00. 3 5 Radicac ión n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 R e c a p i t u l a n d o, s e p u e d e d e c i r q u e s i b i e n e s i n n e g a b l e q u e l a restitución a s u s t i e r r a s e s e l r e m e d i o p r i n c i p a l d e l q u e h a c e u s o l a j u s t i c i a r e s t a u r a t i v a e n g e n e r a l ' ^ o y l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 e n p a r t i c u l a r p a r a s u p e r a r y e n m e n d a r l o s c a s o s d e d e s p l a z a m i e n t o o a b a n d o n o p r o d u c i d o s p o r e l c o n f l i c t o, l a ocupación s e c u n d a r i a e s u n a s p e c t o q u e n o s e p u e d e s u b e s t i m a r e n l o s d i f e r e n t e s ámbitos d e l a organización s o c i a l, i n c l u i d o c l a r a m e n t e e l j u d i c i a l, p o r q u e h a y o c u p a n t e s s e c u n d a r i o s q u e p u e d e n s e r i g u a l m e n t e p e r s o n a s d e s p l a z a d a s q u e h a n h u i d o d e l a g u e r r a, y q u e n o h a n t e n i d o o t r a opción q u e a s e n t a r s e e n l o s t e r r e n o s q u e a l a p o s t r e i g u a l m e n t e s o n r e c l a m a d o s p o r o t r a s v i c t i m a s d e l c o n f l i c t o; o l o s h a y también, q u e c o n u n a b u e n a f e c u a l i f i c a d a, s o n p e r s o n a s t o t a l m e n t e a j e n a s a l a confrontación, y c u y o único propósito f u e a d q u i r i r u n i n m u e b l e p a r a c o m e n z a r u n p r o y e c t o d e v i d a o r e a l i z a r u n a inversión, p e r m i t i d a e n u n e s p e c t r o c o n s t i t u c i o n a l e n e l q u e e s l e g i t i m a y g o z a d e protección l a i n i c i a t i v a p r i v a d a. E s además n e c e s a r i o a d v e r t i r q u e f r e n t e a e s t o s h e c h o s q u e i n i c i a l m e n t e d e s c o n o c i a l a l e y 1 4 4 8, n o s o l o h a r e a c c i o n a d o l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l p a r a p r o t e g e r a l o s s e g u n d o s o c u p a n t e s, q u e l a mayoría d e l a s v e c e s a p a r e c e n a l p r o c e s o e n c a l i d a d d e o p o s i t o r e s a l a e n t r e g a o r d e n a e n p r i m e r l u g a r, s i n o q u e también s e h a l e g i s l a d o a l r e s p e c t o o r d e n a n d o s u protección, e s e l c a s o d e l o p r e v i s t o a l r e s p e c t o p o r e l D e c r e t o 4 4 0 d e 2 0 1 6 q u e t r a t a l o r e l a t i v o a e s o s s e g u n d o s o c u p a n t e s. * E l preámbulo de los Principios Pinheiro establece que el derecho a la vivienda, a la tierra y a su adecuada restitución, es esencial para la resolución de los conflictos y para la construcción de la paz en et post-contlicto. 3 6 Rad icac ión 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 Así l a s c o s a s, l o s estándares c o m o e l d e l a b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a o e l d e l a inversión d e l a c a r g a d e l a p r u e b a i n t r o d u c i d o s p o r l a j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l e n e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s, n o p u e d e n s e r r i g u r o s a m e n t e a p l i c a d o s ad pédem litterae, s i n o, c o m o l o avizoró l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s u f a l l o C - 3 3 0 d e 2 0 1 6, d e b e n s e r i n t e r p r e t a d o s según l a s c o n d i c i o n e s q u e s e p l a n t e e n e n c a d a c a s o, e s p e c i a l m e n t e r e s p e c t o d e p e r s o n a s e n c o n d i c i o n e s d e v u l n e r a b i l i d a d y q u e n o h a y a n t e n i d o c o n t a c t o c o n e l d e s p o j o o d e s p l a z a m i e n t o. 7.

E l recurso de revisión en el proceso de restitución de tierras Empiézase p o r d e c i r q u e e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s, p e s e a s u connotación c o n s t i t u c i o n a l, r e p r e s e n t a u n a excepción a l p r i n c i p i o d e l a d o b l e i n s t a n c i a, y q u e s e j u s t i f i c a - l a b r e v e d a d d e l trámite- e n c u a n t o m e d i d a n e c e s a r i a p a r a p r o t e g e r a l a s v i c t i m a s q u e e v i t a l a perpetuación d e d e s p o j o jurídico d e l o s p r e d i o s, l o q u e p a r a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l c o r r e s p o n d e a u n a "finalidad legítima e importante'"^f a u n a d o a q u e n o o b s t a n t e s u b r e v e d a d, l o s i n t e r e s a d o s e n e s o s p l e i t o s c u e n t a n c o n l a s garantías s u f i c i e n t e s p a r a "solicitar pruebas y controvertir las que hayan sido presentadas ( ) el nombramiento de apoderado judicial que represente a los terceros determinados que no se presenten al proceso para que haga valer sus derechos, la intervención obligatoria del Ministerio Público como garantía de los derechos de despojados y " C -099 de 2013. 3 7 Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 Opositores, la participación del representante legal del municipio o municipios donde se encuentre ubicado el predio, y en el caso de procesos iniciados sin la intervención de la Unidad de Tierras, la posibilidad de tomar parte como posible opositora, garantizan un debate amplio de los derechos de todos los que tengan interés en la restitución y de las pruebas que permitan llegar al convencimiento sobre la procedencia de la misma".

P e r o l o q u e a h o r a i n t e r e s a s u b r a y a r, e s q u e más allá d e q u e e l p r o c e s o r e s t i t u t o r i o s e a d e única i n s t a n c i a, l a l e y o f r e c e e x p r e s a m e n t e l a p o s i b i l i d a d d e q u e u n a a u t o r i d a d d i f e r e n t e a l a q u e profirió e l r e s p e c t i v o f a l l o l o e x a m i n e, l o c u a l, s u c e d e c o n l a c o n s u l t a d e l f a l l o desestimatorío q u e d i c t e e l j u e z d e t i e r r a s, o c o n l a revisión d e t o d a s l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s o r a p o r j u e c e s o y a p o r l a s s a l a s c i v i l e s e s p e c i a l i z a d a s d e l o s t r i b u n a l e s. E l d e revisión, m e c a n i s m o d e impugnación q u e a h o r a c o n v o c a l a atención d e l a C o r t e, n o t i e n e e n l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 u n d e s a r r o l l o p a r t i c u l a r, p u e s, c i e r t a m e n t e q u e e l l e g i s l a d o r s e limitó a señalar e n e l a r t i c u l o 9 2 s u p r o c e d e n c i a f r e n t e a l o s f a l l o s q u e s e e m i t a n e n l o s j u i c i o s d e restitución, l a a u t o r i d a d e n c a r g a d a d e r e s o l v e r l o ( S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a ) y q u e s u s r e g l a s s e r i a n l a s d e l o s a r t i c u l e s 3 7 9 y s i g u i e n t e s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e c o n l a d e r o g a t o r i a d e e s t a codificación, h o y e n día s o n l o s p r e c e p t o s 3 5 4 a 3 6 0 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 3 8 Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 P e r o c a b e p r e g u n t a r s e s i a e s a remisión n o r m a t i v a a l p r o c e d i m i e n t o c i v i l c o n l l e v a a p l i c a r l e algún m a t i z, p o r h a b e r s e d i c t a d o l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a d e n t r o d e u n p r o c e s o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l, c o n e v i d e n t e t r a s c e n d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l p o r r e s o l v e r s e s o b r e e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l a restitución d e t i e r r a s. P a i r a d a r r e s p u e s t a a e s e i n t e r r o g a n t e jurídico, e s p r e c i s o r e c o r d a r q u e e l r e c u r s o d e revisión s e concibió e n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l c i v i l c o m o u n m e c a n i s m o e x c e p c i o n a l p a r a r e m o v e r l a i n m u t a b i l i d a d d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s d e f i n i t i v a s, e n a r a s d e p r e s e r v a r l a supremacía d e l a j u s t i c i a c u a n d o s e c o n f i g u r e a l g u n a d e l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e e l l e g i s l a d o r estableció d e m a n e r a t a x a t i v a e n e l a r t i c u l o 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i P ^ ^ p e r m i t e n i n f i r m a r l a s s e n t e n c i a s q u e s e h a y a n p r o n u n c i a d o s i n c o n t a r c o n d o c u m e n t o s q u e h u b i e r a n m o d i f i c a d o e l c r i t e r i o d e l f a l l a d o r y q u e p o r l a s r a z o n e s a l l i c o n s a g r a d a s n o p u d i e r o n a p o r t a r s e e n l a o p o r t u n i d a d l e g a l, a s i c o m o, l a s o b t e n i d a s f r a u d u l e n t a m e n t e o c o n q u e b r a n t a m i e n t o d e l d e b i d o p r o c e s o, e i n c l u s o, e n l a hipótesis d e l n u m e r a l 9° ibídem s e t u t e l a l a s e g u r i d a d jurídica a l i m p e d i r l a c o e x i s t e n c i a d e p r o v i d e n c i a s c o n t r a d i c t o r i a s. E n e s a m e d i d a, c o m o m e d i o d e impugnación extraordinarío q u e e s, l a revisión n o c o n s t i t u y e u n e s c e n a r i o d e i n s t a n c i a e n e l q u e p u e d a n e x p o n e r s e o d e b a t i r s e l a s m i s m a s p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s v e n t i l a d a s •'- En el Código General del Proceso las causales de revisión son las mismas del C. de P. C, y figuran enlistadas en el artículo 355. 3 9 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 y y a d e c i d i d a s a l o l a r g o d e l p r o c e s o e n q u e s e profirió l a s e n t e n c i a e n j u i c i a d a, p u e s e n s i m i s m o, e l m e n c i o n a d o r e c u r s o e s u n r e m e d i o e x t r e m o, c o n c e b i d o p a r a c o n j u r a r s i t u a c i o n e s i r r e g u l a r e s q u e e n s u m o m e n t o d i s t o r s i o n a r o n l a s a n a y r e c t a administración d e j u s t i c i a, h a s t a t a l p u n t o q u e, d e n o s u b s a n a r s e, s e privilegiaría l a adopción d e d e c i s i o n e s o p u e s t a s a d i c h o v a l o r, e n c o n t r a v i a d e p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s d e l E s t a d o d e D e r e c h o. A l r e s p e c t o, e s t a Corporación h a s o s t e n i d o d e antaño, q u e e s t e i n s t r u m e n t o p r o c e s a l "no franquea la puerta para tornar el replanteamiento de temas ya litigados y decididos en proceso anterior, ni es la vía normal para corregir los yerros jurídicos o probatorios que hayan cometido las partes en litigio precedente, ni es camino para mejorar la prueba mal aducida o dejada de aportar, ni sirve para encontrar una nueva oportunidad para proponer excepciones o para alegar hechos no expuestos en la causa petendi.

Como ya se dijo por la Corte, el recurso de revisión no se instituyó para que los litigantes vencidos remedien los errores cometidos en el proceso en que se dictó la sentencia que se impugna" ( C S J s e, 2 4 a b r. 1 9 8 0, r e i t e r a d a e n C S J S C, 1 j u l. 1 9 8 8, C X C I I ). A h o r a b i e n, q u e e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s h a g a p a r t e d e u n m o d e l o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l o q u e d e n t r o d e l m i s m o s e esté r e s o l v i e n d o s o b r e u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l, n o v a r i a l a n a t u r a l e z a e x t r a o r d i n a r i a d e l r e c u r s o d e revisión f r e n t e a l o s f a l l o s q u e a l l i s e d i c t e n, t o d a v e z q u e e l l e g i s l a d o r d e l 2 0 1 1 c l a r a m e n t e remitió a l a s r e g l a s d e l p r o c e d i m i e n t o c i v i l, artículos 3 7 9 y s i g u i e n t e s d e l 4 0 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 C. d e P. C, q u e a c t u a l m e n t e c o r r e s p o n d e n a l o s cánones 3 5 4 a 3 6 0 d e l a L e y 1 5 6 4 d e 2 0 1 2, y d e p a s o, e s a remisión incorporó, i g u a l m e n t e, l o s d e s a r r o l l o s y e n t e n d i m i e n t o q u e s o b r e c a d a u n a d e l a s c a u s a l e s d e revisión h a t e n i d o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e n s u c o n s o l i d a d a j u r i s p r u d e n c i a s o b r e l a m a t e r i a. D e m a n e r a q u e e l r e c u r s o d e revisión f r e n t e a l o s f a l l o s p r o f e r i d o s e n m a t e r i a d e restitución d e t i e r r a s, p o r disposición l e g a l, m a n t i e n e l a e s t r u c t u r a y dinámica p r o p i a s d e e s e m e c a n i s m o i m p u g n a t i c i o d e n t r o d e l p r o c e d i m i e n t o c i v i l, c o n l o c u a l, l a p o s i b i l i d a d d e d e s v i r t u a r l a c o s a j u z g a d a d e l a q u e están r e v e s t i d o s l o s f a l l o s d i c t a d o s p o r l o s j u e c e s y t r i b u n a l e s d e t i e r r a s, s o l o p u e d e d a r s e e n l o s p r e c i s o s y e s t r i c t o s c a s o s m e n c i o n a d o s e n l a n o r m a ' ^ ^ E n e s e o r d e n d e i d e a s, s e t i e n e q u e e l r e c u r s o d e revisión e n f o r m a a l g u n a a u t o r i z a u n a m p l i o m a r g e n d e m a n i o b r a p a r a e l r e c u r r e n t e, descartándose a s i q u e e s t e s e a u n e s c e n a r i o p a r a r e f o r m u l a r l a c o n t r o v e r s i a, o p a r a e n m e n d a r l a s o m i s i o n e s p r e s e n t a d a s e n l a s i n s t a n c i a s, o p a r a p l a n t e a r o t r o s a r g u m e n t o s d e d e f e n s a n o e s g r i m i d o s e n e l d e b a t e o r i g i n a l, o p a r a r e p a r a r c u a l q u i e r i r r e g u l a r i d a d e n l a s e n t e n c i a, o p a r a c u e s t i o n a r u n a i n d e b i d a fundamentación. T a m p o c o e s e l r e c u r s o d e revisión d e l a s s e n t e n c i a s d e t i e r r a s u n a o p o r t u n i d a d p a r a q u e l a C o r t e e m p r e n d a u n e x a m e n o f i c i o s o d e l o d e c i d i d o e n l a i n s t a n c i a p o r l o s j u e c e s Artículo 380 del C. de P. C, que hoy corresponde al 355 del Código General del Proceso. 4 1 Radicac ión H O O l 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 O t r i b u n a l e s e s p e c i a l i z a d o s, y a q u e n i l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1 c o m o t a m p o c o e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l l o c o n t e m p l a r o n, c o n t r a r i o a l o q u e o c u r r e, p o r e j e m p l o, c o n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n d o n d e s e otorgó a e s t a S a l a l a p o t e s t a d d e c a s a r l a s e n t e n c i a o f i c i o s a m e n t e "cuando sea ostensible que la misma comprometa gravemente el orden o el patrimonio público, o atenta contra los derechos y garantías constitucionales"'^'*. 8.

E l recurso de revisión acá propuesto 8. 1. O p o r t u n i d a d E n l o q u e c o n c i e r n e a l a t e m p e s t i v i d a d p a r a p r o p o n e r e l r e c u r s o d e revisión, s e p r e c i s a q u e e l a r t i c u l o 3 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l d i s p o n e q u e "podrá interponerse dentro de los dos años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia, cuando se invoque alguna de las causales consagradas en los numerales, 1 °, 6°, 8° y 9° del articulo precedente"'*^, p o r t a n t o, c o m o e n e l c a s o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a e l f a l l o a t a c a d o f u e p r o f e r i d o e l 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, a l c a n z a n d o e j e c u t o r i a e l 9 d e m a r z o s i g u i e n t e, s e i m p o n e c o n c l u i r q u e l a d e m a n d a r a d i c a d a e l 1 9 d e o c t u b r e d e d i c h o año f u e p r e s e n t a d a d e n t r o d e l término p r o c e s a l p r e v i s t o. Inciso final del artículo 336 del Código General del Proceso.

E l artículo 356 del Código General del Proceso es de idéntico tenor. 4 2 Radicac ión n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 8. 2. L a c a u s a l a l e g a d a E l m o t i v o d e impugnación e s g r i m i d o e s e l p r e c e p t u a d o e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 3 8 0 ídem: "¡hjaber existido colusión u otra maniobra fraudulenta de las partes en el proceso en que se dictó la sentencia, aunque no haya sido objeto de investigación penal, siempre que haya causado perjuicios al recurrente'"**^.

E n relación c o n e l m i s m o, l a C o r t e h a r e i t e r a d o q u e sólo s e c o n s o l i d a s i "las partes, o una de ellas, despliega una actividad deliberada, consciente e ilícita, encaminada a falsear la verdad, con miras a inducir en error al juzgador, malogrando los derechos que la ley concede a terceros o a los otros sujetos procesales, comportamiento que, obviamente debe aparecer plenamente probado, pues la presunción de buena fe ( ) debe, en todo quebrarse"'*''.

A d i c i o n a l m e n t e, h a señadado l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación q u e "aunque la norma no lo diga expresamente, constituye requisito inherente a dicha causal que las maniobras fraudulentas se hayan conocido con posterioridad al pronunciamiento del fallo impugnado, toda vez que es obvio que de haberse notado su presencia con anterioridad al mismo, ese discernimiento habría permitido la utilización de los medios de impugnación ordinarios que, en modo alguno, Esta causal es la misma que aparece en el numeral 6° del artículo 355 del Código General del Proceso. ** ( C S J S C, 30 ju l. 1997, Exp. 5407, reiterada en C S J S C. 31 ago. 2 0 1 1, Rad. 2006 -02041, y en C S J S C, I 9 d i c. 2012.

Rad. 2010-00598). 4 3 Radicac ión 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 pueden ser suplidos por el recurso extraordinario de revisión".*^ C o n f o r m e a l o a n t e r i o r, n o r e s u l t a n c e n s u r a b l e s p o r l a vía d e l a c a u s a l s e x t a, l o s a r g u m e n t o s, a l e g a t o s y a c t u a c i o n e s q u e h a n s i d o e x p u e s t a s a b i e r t a m e n t e a consideración d e l j u e z d e c o n o c i m i e n t o, y f r e n t e a l o s c u a l e s l a s p a r t e s, i n t e r e s a d o s e i n t e r v i n i e n t e s h a n c o n t a d o c o n l a p o s i b i l i d a d d e c o n o c e r y c o n t r a d e c i r. P a r a e s t a S a l a, e n c o n s e c u e n c i a, " n o alcanzan a tener el carácter de maniobras engañosas las actuaciones propias del devenir del proceso promovidas por las partes en su transcurso y sin ninguna ocultación que, por lo mismo, fueron sometidas a consideración de los jueces y estuvieron sujetas a controversia, independientemente de cómo hayan sido finalmente tratadas o resueltas; ni las que resultan de procedimientos supuestamente irregulares, los cuales justamente por haber estado sometidos al escrutinio judicial excluyen la maquinación de las partes"'*'^.

Reiterándose p o r l a Corporación, e n s i m i l a r s e n t i d o, q u e e s " requisito para que determinada situación pueda calificarse de maniobra fraudulenta, como causa eficiente para dar lugar a la revisión, que la misma resulte de hechos extemos al proceso y por eso mismo producidos fuera de él, pues si se trata de circunstancias alegadas, discutidas y apreciadas allí, o que pudieron serlo, la revisión no es Sentencia 182 de 29 de octubre de 2004, Exp. 3001, reiterada en providencia de 3 1 de agosto de 2 0 1 1.

Exp. 2006-204 E y. en C S J S C. 7 nov. 2011. Rad. 2009-00770. ^"Sentencia 242 de 13 de dic de 2001. Exp. 0160. 4 4 Rad icac ión n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 procedente por la sencilla razón de que aceptar lo contrario sería tanto como permitir, que al juez de revisión se le pueda reclamar que, como si fuese juez de instancia, se aplique a examinar de nuevo el litigio"^o. 8. 3.

E l c a s o c o n c r e t o E n e s t e a s u n t o l a r e c u r r e n t e a f i r m a, e n s u s t e n t o d e s u impugnación, q u e R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón, d e m a n d a n t e e n e l p r o c e s o d e restitución d e t i e r r a s, d i o v e r s i o n e s "variantes, inversas y contradictorias" p a r a a c r e d i t a r s u c a l i d a d d e v i c t i m a y a s i o b t e n e r l a reparación p r e v i s t a e n l a l e y p a r a e s o s a s u n t o s, h e c h o s q u e f u e r o n m a t e r i a d e d e n u n c i a p e n a l. También a d u c e q u e l a inscripción d e l a c t o r e n e l r e g i s t r o único d e población d e s p l a z a d a s e d i o e n e l 2 0 0 9, e s d e c i r, d o s años después d e q u e l a o p o s i t o r a a d q u i r i e r a e l p l e i t o e n c o n t r o v e r s i a, p o r adjudicación e f e c t u a d a e n u n p r o c e s o e j e c u t i v o h i p o t e c a r i o, e n e l q u e obró c o m o e j e c u t a n t e e l B a n c o d e Bogotá, e n t i d a d f i n a n c i e r a e n l a q u e n o r e p o s a "ninguna petición para suspender la ejecución".

Y, finalmente, t i l d a d e i r r i s o r i a l a compensación q u e s e l e reconoció e n e l p r o c e s o, a l n o i n c l u i r e l v a l o r d e l a s m e j o r a s p l a n t a d a s e n e l f u n d o. E n e s e o r d e n d e c o s a s, s e o b s e r v a q u e e l r e c u r s o d e revisión p l a n t e a d o c o n f u n d a m e n t o e n l a c i t a d a c a u s a l s e x t a n o p r o s p e r a, p o r l o s i g u i e n t e: '"̂ C S J S R 208 de 18 de dic de 2006, exp. 2 0 0 3 - 0 0 1 5 9 - 0 1. 4 5 Rad icac ión n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 a. - ) S i, c o m o s e h a e x p u e s t o, e l r e c u r s o d e revisión l e j o s está d e s e r u n t e r c e r g r a d o p r o p i c i o p a r a r e p l a n t e a r l a s d i s c u s i o n e s d a d a s e n l a i n s t a n c i a, n o r e s u l t a d e r e c i h o l o q u e s e p r e t e n d e e n e s t a o p o r t u n i d a d p o r l a i m p u g n a n t e, q u e e s r e v i v i r e l análisis d e c u e s t i o n a m i e n t o s s e m e j a n t e s a l o s q u e formuló e n l a oposición q u e r a d i c a d a e n e l p r o c e s o d e t i e r r a s, d i r i g i d o s a d e s v i r t u a r l a c a l i d a d d e v i c t i m a d e l s o l i c i t a n t e. E n e f e c t o, c u a n d o Y o l a n y G a r c i a B e n a v i d e s i n t r o d u j o e n e l j u i c i o r e s t i t u t o r i o l a d e f e n s a q u e denominó "Ausencia probatoria de los hechos que fundamentan el desplazamiento", afirmó e n a p o y o, c o m o l o h a c e a h o r a, q u e n o e x i s t i s m p r u e b a s q u e a c r e d i t a r a n e l d e s p l a z a m i e n t o f o r z a d o d e l o s s o l i c i t a n t e s; q u e n o p o d i a s e r d e r e c i h o l a inscripción d e u n r e g i s t r o d e v i c t i m a s p o r s u e x t e m p o r a n e i d a d; y q u e e l i n m u e b l e l o p e r d i e r o n l o s d e u d o r e s h i p o t e c a r i o s p o r n o h a c e r s e p a r t e e n e l r e s p e c t i v o c o b r o c o m p u l s i v o. P o r e s o, s i l o s r e p r o c h e s q u e a c t u a l m e n t e s o n l a b a s e d e l a c a u s a l s e x t a d e revisión f u e r o n d e b a t i d o s a p r o p u e s t a d e l a p r o p i a o p o s i t o r a y r e s u e l t o s d e n t r o d e l j u i c i o p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta e n s u S a l a C i v i l E s p e c i a l i z a d a e n Restitución d e T i e r r a s, v i e n e a s e r i n v i a b l e e n e s t e e s c e n a r i o e x c e p c i o n a l y r e g l a d o, a b r i r u n a v e z más l a discusión d e f i n i d a p o r l a Corporación c o m p e t e n t e e n l a s e n t e n c i a d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5, e n l a q u e s o b r e l a s d e f e n s a s p r o p u e s t a s p o r e l e x t r e m o o p o s i t o r, in extenso s e d i j o: 4 6 Rad icac ión 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 "Adujo la parte opositora no encontrarse plenamente acreditado el desplazamiento sufrido por el solicitante, en tanto su inscripción en el registro de población desplazada no es prueba concluyente de ello, fundando tal aseveración en el hecho de haberse dado el predio en garantía hipotecaria a entidad bancaria cinco meses atrás de la ocurrencia de su salida, argumento frente al cual debe indicarse que el mismo no tiene el alcance de desvirtuar tal condición, por cuanto la solicitud de violencia sufrida por el solicitante constituye una contingencia imposible de prever, en tanto nadie puede anticipar un acontecimiento de esa magnitud.

No obstante lo anterior, muy a pesar de considerar como factible la ocurrencia del acontecimiento sufrido con fundamento en el contexto de violencia generalizado en la región y los antecedentes personales del actor, lo cierto es que no se puede pretender exigir a este cesar su actividad laboral o renunciar a la realización de negocios o actividades productivas dirigidas a obtener ingresos para procurar su subsistencia como consecuencia del conocimiento de esta situación, pues ello constituiría a renunciar a cualquier proyecto de vida razonable en sus condiciones y entorno social, lo cual resulta inadmisible.

Por tanto, la corta diferencia de tiempo entre el crédito otorgado y el desplazamiento sufrido por el accionante, tan solo resulta una fatal coincidencia para él, que ninguna relevancia jurídica adversa le puede traer como lo sugiere de manera, por demás insolidaria la opositora. Aspira la opositora se desconozca la calidad de victima del solicitante, por el hecho de no haberse divulgado a través de los medios de comunicación la situación a él acaecida, aspecto inaudito que tampoco tiene la entidad suficiente para hacer desvanecer su condición de desplazado, en tanto ello no constituye un elemento necesario e inescindible para ser tenido por tal.

En punto a lo anotado, se toma pertinente recordar que 'hay hechos de los cuales es difícil aportar prueba diferente del testimonio de quien lo presentó. Esta situación se presenta por ser él el único testigo y no haber constatado en ningún documento la ocurrencia del mismo. El desplazamiento forzado puede ser causado por circunstancias abruptamente evidentes como el hecho de una masacre en la población en la que se está viviendo, el asesinato de un allegado como aviso de lo que puede pasar si no abandonan sus tierras, o por hechos más sutiles como la simple amenaza verbal de alguno de los grupos alzados en armas, la iniciación de reclutamiento de jóvenes de la región por la cual se podría ver afectado algún miembro de la familia en caso de no desplazarse, o el s i m p l e c l i m a d e t e m o r g e n e r a l i z a d o q u e s e v i v e e n d e t e r m i n a d o s t e r r i t o r i o s el cual es percibido por sus habitantes como una tensa calma ( ) Estas circunstancias deben tomarse en consideración para determinar si una persona tiene la condición o está en situación de desplazado' (T-327/2001, T-468/2007).

Igualmente se advierte carente de cualquier soporte probatorio la aseveración de la opositora en cuanto a haberse producido la dejación del predio por voluntad propia del solicitante al verse en incapacidad de 47 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 pagar la obligación por él adquirida ante el banco, en cuanto a como quedó dilucidado en acápites anteriores, fue precisamente el abandono forzado de la heredad adquirida ante el banco, en cuando a como quedó dilucidado en acápites anteriores, fue precisamente el abandono forzado de la heredad adquirida para explotarla económicamente, lo que impidió al actor cumplir con el compromiso económico asumido, resaltando la Sala que para la fecha de ocurrencia del desplazamiento éste no se encontraba en mora ante la entidad financiera, por cuanto aún no se había cumplido el plazo para iniciar el pago de las cuotas acordadas, siendo el primero de ellos el 26 de marzo de 2002, habiéndose producido el desplazamiento en el mes de enero de la misma anualidad, situación que, tal y como quedó analizado en uno de los acápites de esta providencia, a la postre también le impidió comparecer al proceso ejecutivo iniciado en su contra por el Banco de Bogotá, dentro del cual se cercenaron sus derechos a la contradicción y a la defensa.

Ahora bien, para esta Colegiatura ninguna incongruencia con la versión de los hechos de violencia sufridos por el actor, ni relevancia para lo que es materia de resolución, reviste el hecho de haber solicitado el peticionario su inclusión como desplazado en el 2009, cuando el hecho victimizante ocurrió en su persona en el año 2002, por cuanto se comprende que en medio de su tragedia personal y familiar tal diligencia no debería ser una de sus prioridades.

Adicionalmente, debe tenerse en cuenta que la ley no señala tal omisión como motivo o razón suficiente para desconocer su calidad de víctima, a lo cual se suma de manera reiterada por el órgano de cierre de la jurisdicción constitucional en cuanto a la condición de desplazado se adquiere por una situación de hecho y no se deriva del registro que para el efecto haga la entidad instituida para tal fin". b. - ) L a r e c u r r e n t e e n d i l g a m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s d e l s o l i c i t a n t e e n e l p r o c e s o d e restitución y formalización d e t i e r r a s, c o n s i s t e n t e s e n l a s d e c l a r a c i o n e s q u e e x p u s o e n l o s e s c e n a r i o s a d m i n i s t r a t i v o y j u d i c i a l p a r a a s e g u r a r s u e s t a t u s d e v i c t i m a. S i n e m b a r g o, b i e n v i s t a s e l l a s, e n p a r t i c u l a r l a s c o n s i g n a d a s e n l a d e m a n d a g e n i t o r a d e l j u i c i o r e s t i t u t o r i o, s e a d v i e r t e q u e l a s m a n i f e s t a c i o n e s e f e c t u a d a s p o r e l a l l i r e c l a m a n t e o b e d e c i e r o n más q u e a u n a r e p r o b a b l e c o n d u c t a m a l i n t e n c i o n a d a, a l l e g i t i m o e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e acción p r e v i s t o e n l a L e y 1 4 4 8 d e 2 0 1 1, c o n m i r a s a q u e l a s a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s l e c o n c e d i e r e i n 4 8 Rad icac ión n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 u n d e r e c h o f u n d a m e n t a l c o n l o s c o n s e c u e n t e s m a n d a t o s r e p a r a t o r i o s. P o r l o demás, l a s p e t i c i o n e s y f u n d a m e n t o s d e h e c h o e x p u e s t o s e n s e d e j u d i c i a l p o r e l d e m a n d a n t e R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón, e s t u v i e r o n a v a l a d o s p o r l a U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s, q u i e n n o s o l o l o representó j u d i c i a l m e n t e s i n o q u e aportó a l p r o c e s o l a s p r u e b a s r e c o g i d a s e n l a f a s e a d m i n i s t r a t i v a s, c o m o p o r e j e m p l o, l a s r e l a c i o n a d a s c o n e l c o n t e x t o d e v i o l e n c i a e n e l m u n i c i p i o d e S a b a n a d e T o r r e s ( l u g a r d o n d e está e l p r e d i o o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a ); c o n l a c a l i d a d d e v i c t i m a d e l i n t e r e s a d o y c o n l a identificación d e s u núcleo f a m i l i a r. Y e s a s p r u e b a s, p r e c i s a m e n t e, f u e r o n l a s q u e e l T r i b u n a l d e Cúcuta valoró e n s u m o m e n t o p a r a e s t a b l e c e r q u e R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón e r a v i c t i m a d e l c o n f l i c t o i n t e r n o, y q u e e l a b a n d o n o d e l p r e d i o e n cuestión, c o n o c i d o c o m o A l b a M a r i a, f u e p r o d u c t o d e l c l i m a d e v i o l e n c i a y z o z o b r a r e i n a n t e e n e s e l u g a r d e l a geografía c o l o m b i a n a. A h o r a b i e n, aún c u a n d o l a ponderación p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r l a a u t o r i d a d d e c o n o c i m i e n t o p u e d a l l e g a r a s e r d i s c u t i b l e, máxime e n u n p r o c e s o d e j u s t i c i a t r a n s i c i o n a l e n e l q u e e n f a v o r d e l s o l i c i t a n t e o p e r a e n t o d a s u dimensión e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e y s e i n v i e r t e l a c a r g a d e l a p r u e b a a s u f a v o r, bastándole l a p r u e b a s u m a r i a d e s u e s t a t u s d e v i c t i m a y d e s u relación j u r i d i c a c o n e l p r e d i o; e s e e s u n a s u n t o q u e e s c a p a a l r e c u r s o d e 4 9 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 revisión, y a q u e s e h a d i c h o q u e "no es posible discutir en dicho recurso los problemas de fondo debatidos en el proceso fuente de la mencionada relación ni tampoco hay lugar a la fiscalización de las razones fácticas y jurídicas en ese mismo proceso ventiladas, sino que cobran vigencia motivaciones distintas y específicas que, constituyendo verdaderas anomalías, condujeron a un fallo erróneo o injusto, motivaciones que por lo tanto no fueron controvertidas anteriormente..."^K c.- ) L a c o n d u c t a d e l s o l i c i t a n t e e n e l p r o c e s o d e t i e r r a s n o s e v e, a s i m p l e v i s t a, c o m o c o n s t i t u t i v a d e u n a m a n i o b r a f r a u d u l e n t a, y además, l a i m p u g n a n t e n o corrió c o n l a c a r g a d e d e m o s t r a r s u s a s e v e r a c i o n e s a c e r c a d e u n a c t u a r m e n d a z y d e l i c t i v o p o r p a r t e d e R i c a u r t e T r u j i l l o Gualdrón. T o d o s e quedó, e n últimas, e n u n a l e g a t o s i n p r u e b a, q u e d e s c a r t a l a p r o s p e r i d a d d e l a opugnación p l a n t e a d a, p u e s y a l o h a d i c h o l a C o r t e, " la prosperidad de la causal en referencia (sexta) exige prueba concluyente de actos de manifiesta mala fe que se puedan calificar de ilícitos así no hayan sido objeto de investigación penal, circunstancia que por lo tanto debe quedar demostrada a cabalidad, ya que si sobre el particular existe duda, ello conduciría al fracaso de la impugnación".5^ á.-) L a c o n t r o v e r s i a r e l a t i v a a l a compensación o t o r g a d a a l a o p o s i t o r a, d a d a s u c o m p r o b a d a condición d e a d q u i r e n t e d e b u e n a f e e x e n t a d e c u l p a d e l i n m u e b l e o b j e t o C S J S C 029 del 25 de jul io de 1971. reiterada en C S J S C. 30 sep. 1999. rad. n° 6464. ' ' C S J S C. 14jun. 2007, Rad. 2003-00129. 5 0 Rad icac ión n ° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 d e restitución, e s p o r c o m p l e t o a j e n a a l ámbito d e l a c a u s a l s e x t a d e revisión, p o r q u e e n e s t a l o q u e s e p r e t e n d e a v e r i g u a r e s s i existió colusión d e l a s p a r t e s o m a n i o b r a s f r a u d u l e n t a s d e u n a s o l a d e e l l a s. E s d e c i r, e n o t r a s p a l a b r a s, q u e p o r e l c a m i n o d e d i c h o m o t i v o d e revisión n o e s d e r e c i b o e c h a r a a n d a r d i s c u s i o n e s p r o p i a s d e l j u z g a m i e n t o, c o m o a q u i s e p r e t e n d e, a l c e n s u r a r u n a compensación genérica e n l a s e n t e n c i a q u e definió e l j u i c i o r e s t i t u t o r i o, y s u u l t e r i o r materialización p o r p a r t e d e U n i d a d A d m i n i s t r a t i v a E s p e c i a l d e Gestión d e Restitución d e T i e r r a s D e s p o j a d a s, q u i e n p o r m e d i o d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 1 5, valoró "la compensación ( ) en la suma de trescientos setenta y un millones ochocientos mil noventa y seis pesos ($371.800.096), conforme al avalúo comercial realizado por el IGAC". 9.

E n c o n s e c u e n c i a, c o m o l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a a q u i d e m a n d a n t e n o g u a r d a n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s i n v o c a d a s, n i c o n l a s i n t e r p r e t a c i o n e s y a r e f e r i d a s, s e declarará impróspero e l m e c a n i s m o d e impugnación d e q u e aquí s e t r a t a, s i n q u e h a y a l u g a r a c o n d e n a e n c o s t a s, p o r e s t a r r e c o n o c i d o p a r a l a p r o m o t o r a e l a m p a r o d e p o h r e z a s a. " Inciso primero del artículo 163 del Código de Procedimiento C i v i l, aplicable a este asunto en consideración a que el recurso de revisión se interpuso en el 2015. es decir, en su vigencia. 5 ! Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 V. DECISIÓN E n armonía c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, RESUELVE:

PRIMERO: D E C L A R A R I N F U N D A D O e l r e c u r s o d e revisión p r o p u e s t o p o r Y O L A N Y GARCÍA B E N A V I D E S c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s c r i t a e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a.

SEGUNDO: N o c o n d e n a r e n c o s t a s a l a r e c u r r e n t e. T E R C E R O: D e v o l v e r e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o d e o r i g e n, a excepción d e l a actuación r e l a t i v a a l r e c u r s o d e revisión. P o r S e c r e t a r i a, ofíciese.

CUARTO: A r c h i v a r, e n s u m o m e n t o, e l e x p e d i e n t e a q u i c o n f o r m a d o. Notifíquese, OCTAVIO AUG1 T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a GARITA CABELLO BLANCO Radicac ión n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 2 6 9 5 - 0 0 ÍAÜMrclAJüSTIFLCADáJ LUIS ALONSO RICO PUERTA ^ N C I Á J U S T í R r A ñ a A R I E L SALAZAR RAMÍREZ 5 3