República d e C o l o m b i a C o r t e S u o t e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a e i d n C i v i l A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O M a g i s t r a d o p o n e n t e S C 3 3 6 8 - 2 0 1 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e l v e i n t i c i n c o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o } \ Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e, c o n f o r m a d a p o r e l p r i m i g e n i o a c t o r L U I S A L B E R T O A R B O L E D A A R I A S y p o r s u c o a d y u v a n t e, I N V E R S I O N E S E L C H A G U A L O S.A., a q u i e n aquél l e cedió s u s d e r e c h o s l i t i g i o s o s, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e l p r i m e r o d e l o s n o m b r a d o s promovió e n c o n t r a d e I V Á N D A R Í O R A M Í R E Z G A R C Í A. A N T E C E D E N T E S 1.

A p r e c i a d o s e n c o n j u n t o l o s e s c r i t o s d e d e m a n d a y d e subsanación d e l a m i s m a, m i l i t a n t e s e n l o s f o l i o s 2 a 5 y Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 2 0 a 2 1 d e l c u a d e r n o p r i n c i p s i l, r e s p e c t i v a m e n t e, s e e s t a b l e c e q u e e l g e s t o r d e l a acción solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a q u e adquirió p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a e l d o m i n i o d e l i n m u e b l e d e n o m i n a d o "Porción A", s i t u a d o e n l a e s q u i n a n o r o c c i d e n t a l d e l c r u c e e n t r e l a c a l l e 6 0 y l a c a r r e r a 5 6 A d e l a n o m e n c l a t u r a u r b a n a d e Medellín e i d e n t i f i c a d o c o n l o s l i n d e r o s q u e suministró; q u e s e o r d e n a r a l a inscripción d e l f a l l o; y q u e s e c o n d e n a r a a s u c o n t r a p a r t e, e n l a s c o s t a s d e l p r o c e s o. 2.

E n s u s t e n t o d e d i c h o s p e d i m e n t o s s u a u t o r a d u j o, e n r e s u m e n, q u e llegó a v i v i r e n e l r e f e r i d o p r e d i o c u a n d o a p e n a s tenía 8 años d e e d a d, e n compañía d e s u p a d r e, q u i e n e r a e l p r o p i e t a r i o; q u e d e s d e e n t o n c e s, l o h a h a b i t a d o, p u e s después d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u p r o g e n i t o r, continuó r e s i d i e n d o allí a l l a d o d e s u e s p o s a e h i j o s; q u e h a poseído e l t e r r e n o "de manera quieta, pacífica, tranquila, ininterrumpida y pública, toda vez que nunca se ímcí[ó] ti\e\mite sucesorio alguno sobre el citado bien"; q u e h a t e n i d o "ánimo de señor y dueño"; y q u e e n d e s a r r o l l o d e l a posesión, realizó "construcciones y mejoras", t a l e s c o m o u n a "casa de habitación, pesebreras, cochera para cerdos [y] local para depósito", pagó i m p u e s t o s y h a d e f e n d i d o e l t e r r e n o d e p e r t u r b a c i o n e s p r o v e n i e n t e s d e t e r c e r o s, t o d o "sin reconocer dominio ajeno con relación al mismo". 3.

E l J u z g a d o O n c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín, a l q u e p o r r e p a r t o l e correspondió c o n o c e r e l a s u n t o, admitió e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o m e d i a n t e a u t o d e l 2 7 d e m a y o d e 2Ó09 ( f l s. 2 2 y 2 2 v u e l t o, c d. 1 ), q u e notificó p e r s o n a l m e n t e a l 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 d e m a n d a d o y a l c u r a d o r ad litem d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, e n e s e o r d e n, e l 2 4 d e j u n i o y e l 2 5 d e a g o s t o s i g u i e n t e s ( f l s. 2 6 y 7 4 ib.). 4.

E l a c c i o n a d o respondió e n t i e m p o l a d e m a n d a y s e o p u s o a q u e f u e r a n a c o g i d a s s u s p r e t e n s i o n e s, controvirtió l o s h e c h o s e n e l l a e x p u e s t o s, p a r t i c u l a r m e n t e, e l d e l a posesión d e l a c t o r, y planteó l a "BXCEPC][Ó\N PREVIA( )" d e "NO HABERSE PRESENTADO PRUEBA DE LA CALIDAD EN QUE COMPARECE EL DEMANDANTE AL PROCESO" ( f l s. 3 3 a 3 9, c d. ! ) • P o r s u p a r t e, e l r e f e r i d o a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, e n s u contestación, s e limitó a p r o n u n c i a r s e s o b r e l o s f u n d a m e n t o s fácticos d e l e s c r i t o i n a u g u r a l y a e x p r e s a r, r e s p e c t o d e l a s súplicas, q u e "no me opongo una vez practicadas y analizadas todas las pruebas" ( f l s. 7 5 y 7 6, c d. 1 ). 5.

A g o t a d o e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o l e p u s o fin c o n s e n t e n c i a d e l 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 2, e n l a q u e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( f l s. 1 8 6 a 1 9 7 v u e l t o, c d. 1 ). 6. A p e l a d o d i c h o f a l l o p o r e l c o n v o c a d o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, S a l a C i v i l, m e d i a n t e e l s u y o q u e d a t a d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, l o revocó y, "DESESTIMfÓ] la pretensión de pertenencia incoada" e i m p u s o e l p£^o d e l a s c o s t a s e n a m b a s i n s t a n c i a s a l a c t o r ( f l s. 6 7 a 7 2 v u e l t o, c d. 4 ). 3 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 L A S E N T E N C I A D E L A D QUEM T r a s h i s t o r i a r l o a c o n t e c i d o e n l a tramitación, a s e v e r a r l a satisfacción d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, d e s c a r t a r l a p r e s e n c i a d e m o t i v o s q u e p u d i e r a n p r o v o c a r l a invalidación d e l o a c t u a d o y r e f e r i r s e, e n a b s t r a c t o, a l d e r e c h o d e p r o p i e d a d y a l a posesión, d i c h o s e n t e n c i a d o r, a e f e c t o d e a r r i b a r a l a decisión q u e profirió, e x p u s o l o s r a z o n a m i e n t o s q u e p a s a n a c o m p e n d i a r s e; 1.

C o n a p o y o e n e l c o n t e n i d o d e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 0 1 - 5 0 2 6 6 6 1 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Medellín, especificó q u e e l d o n i i n i o d e l i n m u e b l e r e g i s t r a d o b a j o e l m i s m o, pasó p r i m e r o d e F a t e l a r e s S. A. a José L u i s A r b o l e d a y L u i s G u i l l e r m o J a r a m i l l o y, l u e g o, d e éstos a J a i m e A l b e r t o J a r a m i l l o A r a n g o, q u i e n fraccionó e l t e r r e n o e n d o s: u n a p a r t e, q u e vendió a l I N V A L; y o t r a, e n relación c o n l a c u a l s e abrió e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. O l N - 5 0 8 2 3 6 5, q u e c o r r e s p o n d e a l p r e d i o d e l l i t i g i o, s e g m e n t o q u e transfirió a Iván Darío Ramírez García. 2.

T r a s a d v e r t i r q u e e l aquí a c c i o n a n t e e s h e r m a n o d e José L u i s A r b o l e d a A r i a s, e h i j o d e L i s a n d r o A r b o l e d a V i l l a, p u s o d e p r e s e n t e q u e e s t e último figuró c o m o dueño d e d o s p r e d i o s u b i c a d o s e n l a m i s m a z o n a d o n d e s e e n c u e n t r a e l d e l a c o n t r o v e r s i a, l o s c u a l e s s e i d e n t i f i c a n c o n l a s matrículas i n m o b i l i a r i a s N o s. O l N - 4 9 3 2 9 6 y O l N - 4 9 3 2 9 7. 4 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 3.

E n relación c o n e l p r i m e r o d e e l l o s, e l T r i b u n a l acotó q u e f u e v e n d i d o p o r l o s h e r e d e r o s d e A r b o l e d a V i l l a a l I N V A L p a r a l a realización d e u n a o b r a pública, n e g o c i o c a b a l m e n t e c u m p l i d o, t o d a v e z q u e l a c o m p r a d o r a pagó e l p r e c i o y l o s v e n d e d o r e s, e n t r e e l l o s e l aquí d e m a n d a n t e, e f e c t u a r o n l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l b i e n e l 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 4, c o m o d a n c u e n t a l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n l o s f o l i o s 3 4 0 a 3 4 6 d e l c u a d e r n o N o. 3 y l o informó e l p e r i t o e n e l d i c t a m e n q u e rindió e n e l p r o c e s o. 4 F i n c a d o e n q u e, a d e c i r d e l p r o p i o a c t o r, él f u e l l e v a d o a l p r e d i o m a t e r i a d e l a acción e n 1 9 8 7, según l o señaló e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió; y e n q u e p a r a e n t o n c e s, s u p a d r e tenía l a p r o p i e d a d d e l o s d o s p r e d i o s atrás r e l a c i o n a d o s (matrículas i n m o b i l i a r i a s N o s. 0 1 - N - 4 9 3 2 9 6 y O l N - 4 9 3 2 9 7 ), e l ad q u e m infirió: 4. 1.

D e u n l a d o, q u e f u e e n e s t o s i n m u e b l e s "donde discurrió la vida del demandante ( ) desde que era un infante cuando la familia llegó al municipio de Cañasgordas".. 4. 2. Y, d e o t r o, q u e p a r a c u a n d o murió L i s a n d r o A r b o l e d a A r i a s, él "no estaba poseyendo el predio con matrícula inmobiliaria número 001-5026661, comprado por su hijo José Luis en noviembre 23 de 1989, luego de la muerte del padre en 1987; el cual al unísono con el otro condómino Luis Guillermo Jaramillo A. vendieron a Jaime Alberto Jaramillo Arango en junio 28 de 1991; sin que en el proceso aparezca constancia de que tuvieron contratiempo para hacer la entrega material y porque el 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 demandante Luis Alberto Arboleda Arias se encontraba en poder deljundo". 5.

Así l a s c o s a s, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a coligió, e n d e f i n i t i v a, q u e e l a c c i o n a n t e "mintió cuando afirmó en la demanda que su padre era 'propietario del bien objeto del litigio', y que desde 1987 detenta posesión; la misma se tuvo que empezar luego de noviembre 8 de 1994, cuando el mismo en calidad de heredero hizo entrega del predio vendido al INVAL con matrícula inmobiliaria número OlN-493296 propiedad de su causante, para cuando se quedó sin dónde habitar y procedió a invadir el bien raíz centro de la pretensión de pertenencia y a iniciar posesión". 6.

L u e g o d e h a c e r u n a b r e v e mención a l t e s t i m o n i o d e N u b i a E s t e l l a García Buriticá, l a c i t a d a Corporación precisó q u e, '̂ cloníando de noviembre 8 de 1994 y hasta la fecha de presentación de la demanda[,] marzo 31 de 2009[,] no había transcurrido el término legalmente reclamado de veinte años para la adquisición por usucapión de la titularidad del derecho subjetivo de propiedad por el demandante") y q u e, p o r l o m i s m o, s e imponía l a desestimación d e s u s súplicas y l a r e v o c a t o r i a d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C A R G C Ú N I C O Denunció l a i n d i r e c t a violación, p o r f a l t a d e aplicación d e l o s artículos 7 6 2, 7 8 0, 2 5 3 1 y 2 5 3 2 d e l Código Civñ, c o n s i d e r a d a l a r e f o r m a q u e a l último i n t r o d u j o e l artículo P d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6, así c o m o d e l o s artículos 1 7 4, 1 8 5 y 6 Radicación n, " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e h a b e r c o m e t i d o e l T r i b u n a l e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s d e l p r o c e s o. E n d e s a r r o l l o d e l a t a q u e, s u p r o p o n e n t e e x p u s o: 1.

L o s y e r r o s d e l ad quem c o n s i s t i e r o n e n t e n e r p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, q u e l a posesión e j e r c i d a p o r e l a c c i o n a n t e s e inició e l 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 4; y e n n o a d m i t i r, p e s e a m i l i t a r e n a u t o s l a p r u e b a d e e l l o, q u e d i c h a detentación superó e l término d e 2 0 años, c o n t a d o s h a c i a atrás d e s d e l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a. 2.

A continuación señaló, p o r u n a p a r t e, q u e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o i n c o r r e c t a m e n t e p o n d e r a d o s f u e r o n l o s f o l i o s d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o s. 0 0 1 - 5 0 2 6 6 6 1 y 0 1 N 5 0 8 2 3 6 5 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Medellín; l a confesión d e l a c t o r, e x p r e s a d a e n l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l; l o s t e s t i m o n i o s d e S a n d r a M i l e n a A r b o l e d a Z a p a t a y N u b i a E s t e l l a García Buriticá; e l d i c t a m e n p e r i c i a l y s u s a n e x o s; y l o s d o c u m e n t o s o b r a n t e s e n l o s f o l i o s 3 3 9 a 3 5 0 d e l c u a d e r n o 3.

Y, p o r o t r a, q u e l a s p r u e b a s p r e t e r i d a s c o r r e s p o n d e n a l a t r a s l a d a d a d e l p r o c e s o d e e n t r e g a s e g u i d o p o r e l aquí d e m a n d a d o e n c o n t r a d e J a i m e A l b e r t o J a r a m i l l o A r a n g o, q u e o b r a e n l o s f o l i o s 1 a 2 5 6 d e l c u a d e r n o N o. 3, l a confesión d e aquél y l a declaración d e G u i l l e r m o Z a p a t a D a v i d. 7 Radicacióti n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 3.

C o n e l propósito d e d e m o s t r a r e l c a r g o, s u a u t o r a explicó: 3. 1. L a matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 0 1 - 5 0 2 6 6 6 1 f u e a b i e r t a p o r l a agregación q u e d e l o s p r e d i o s d i s t i n g u i d o s c o n l a s matrículas N o s. 0 0 0 3 7 7 8 5, 0 0 1 0 4 1 9 6 2, 0 0 0 1 3 3 1 9 6 y 0 0 1 0 2 5 0 6 7 2 efectuó s u a d q u i r e n t e, l a fábrica d e T e x t i l e s d e l o s A n d e s S. A. C o n t a l b a s e, puntualizó q u e e l i n m u e b l e a q u e s e r e f i e r e l a p r i m e r a m a t r i c u l a atrás r e l a c i o n a d a, s e dividió e n d o s, segregándose e l p r e d i o d i s t i n g u i d o c o n l a matrícula O I N - 5 0 8 2 3 6 5, q u e e s e l q u e s e pretendió a d q u i r i r p o r prescripción. E n t a l o r d e n d e i d e a s coligió q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, erró d e f o r m a g r a v e e l ad quem c u a n d o afirmó q u e "los inmuebles con matrícula inmobiliaria 01N4993296 y 01N493397 hacen parte del de mayor extensión cuando estos, según [ l o s ] ceríz/icado[s] de instrumentos públicos visibles a folios 212 y 297[,] no hacen parte de la tradición señalada en las matrículas inmobiliarias 00- 5026661 y 01N5082365". 3. 2.

D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a, p u s o d e p r e s e n t e q u e e l T r i b u n a l t u v o c o m o f e c h a d e i n i c i o d e l a posesión d e l a c t o r e l 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 4, debiólo a q u e f u e e n e s a c a l e n d a q u e e l h e r m a n o d e aquél, señor José L u i s A r b o l e d a, h i z o e n t r e g a a l I N V A L d e l i n m u e b l e q u e él y s u s h e r m a n o s l e v e n d i e r o n a d i c h o i n s t i t u t o, p a r a l a realización d e u n a o b r a pública. 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 A l r e s p e c t o, l a r e c u r r e n t e a d u j o q u e "[n]o se t r a t a [ b a j del mismo inmueble[,] pues de un lado no está identificado que sea el de matrícula inmobiliaria 01-N5082365[,] el cual tiene un área total, según el certificado obrante a folio 8 del cuaderno principal[,] de 277.62 M2, mientras el entregado es de 122.71 metros cuadrados". 3. 3.

C o n i n d e p e n d e n c i a d e l o a n t e r i o r, l a i m p u g n a n t e añadió q u e e l ad quem n o "examinó la prueba trasladada que compone el cuaderno 3, referente al proceso adelantado por el Juzgado Décimo Civil del Circuito de Medellín por acción instaurada por IVÁN DARÍO RAMÍREZ GARCÍA contra JAIME ALBERTO JARAMILLO ARANGO, en la cual, al momento de hacerse la entrega del inmueble materia de este proceso hizo oposición a la misma, en diligencia realizada el 31 de marzo de 2000 el señor LUIS ALBERTO ARBOLEDA ARIAS, oposición que resultó fructífera ( )", d e n t r o d e l a q u e s e e n c u e n t r a n l o s t e s t i m o n i o s allí r e c i b i d o s, c o n f o r m e a l o s c u a l e s "el señor LUIS ALBERTO ARBOLEDA ARIAS ejerce la posesión sobre dicho bien desde hace 21, 24, 22 y 23 años", m a n i f e s t a c i o n e s q u e desvirtúan c u a l q u i e r confesión q u e e n s e n t i d o d i v e r s o él h u b i e s e h e c h o, f r u t o d e s u e d a d y d e s u "nivel intelectual y de educación".

A d e l a n t e d i j o q u e l a p r u e b a t r a s l a d a desvirtúa l a afirmación d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n s i s t e n t e e n q u e n o h u b o c o n t r a t i e m p o a l h a c e r s e l a e n t r e g a m a t e r i a l, t o d a v e z q u e, c o m o v i e n e d e r e g i s t r a r s e, e l aquí d e m a n d a n t e s i h i z o oposición y o b t u v o decisión f a v o r a b l e. 3. 4.

P o r a p a r t e, l a i m p u g n a n t e observó q u e "[s]e apega el Ad-quem a una supuesta contradicción entre la declarante 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 SANDRA MILENA ARBOLEDA ZAPATA, hija del demandante y éste, razonando que uno manifestó en el interrogatorio de parte que no sabe dónde se encuentra su hermano JOSÉ LUIS ARBOLEDA y su hija SANDRA MILENA dijo que estaba de visita hablando con su papá". 3. 5.

P a r a finalizar, indicó q u e "[e]n lo tocante al testimonio rendido por NUBIA ESTELLA GARCÍA BURITICÁ, su citación por el Ad quem no desvirtúa la posesión que ejerce el demandante porque afirma que los predios eran basureros, sin aclarar si dicha testigo traída a declarar por la parte demanda ( s i c ) le consta o no le consta la posesión ejercida por mi mandante".

C O N S I D E R A C I O N E S 1. E l T r i b u n a l, n o o b s t a n t e q u e reconoció a l a c t o r c o m o p o s e e d o r d e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e v e r s a r o n s u s p r e t e n s i o n e s, estimó q u e e l t i e m p o d e s u detentación c o m o t a l, a l a f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a ( 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 9 ), n o alcanzó v e i n t e años, p u e s comenzó e l 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 4, y q u e, p o r l o m i s m o, n o había l u g a r a a c c e d e r a l a usucapión p o r él i n v o c a d a. P a r a a r r i b a r a t a l conclusión, d i c h o s e n t e n c i a d o r fincó s u j u i c i o e n l a s s i g u i e n t e s a p r e c i a c i o n e s fácticas: 1. 1.

E l p r e d i o m a t e r i a d e l a acción, a l q u e l e c o r r e s p o n d e l a m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N o. O l N - 5 0 8 2 3 6 5 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Medellín, f u e 1 0 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 s e g r e g a d o d e o t r o d e m a y o r extensión, d i s t i n g u i d o c o n l a matrícula 0 0 1 - 5 0 2 6 6 6 1 ( m a t r i z ), 1. 2, E l último d e t a l e s i n m u e b l e s ( m a y o r extensión) e s d i s t i n t o d e l o s d o s q u e antaño f u e r o n d e p r o p i e d a d d e l p a d r e d e l a c t o r, señor L i s a n d r o A r b o l e d a Vüla, i d e n t i f i c a d o s c o n l a s matrículas N o s. O l N - 4 9 3 2 9 6 y O l N - 4 9 3 2 9 7 d e l a m i s m a O f i c i n a d e R e g i s t r o, p e s e a q u e u n o y o t r o s, s e e n c u e n t r a n e n l a m i s m a z o n a. 1. 3.

C o m o e l d e m a n d a n t e, según l o expresó e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió, llegó a l p r e d i o d e niño, l l e v a d o p o r s u p a d r e, s e e s t a b l e c e q u e s u i n f a n c i a transcurrió e n l o s t e r r e n o s p r e c e d e n t e m e n t e señalados, q u e e r a n l o s d e p r o p i e d a d d e s u p r o g e n i t o r, y n o e n e l q u e e s m a t e r i a d e l a acción. 1. 4 - S i a l o a n t e r i o r s e a g r e g a q u e u n o d e l o s p r e d i o s c u y o d o m i n i o e s t u v o r a d i c a d o e n c a b e z a d e l señor A r b o l e d a V i l l a, e l a c t o r y s u s h e r m a n o s, e n s u condición d e h e r e d e r o s d e aquél, l o v e n d i e r o n a l I N V A L, p a r a l a realización d e u n a o b r a pública, y s e l o. e n t r e g a r o n m a t e r i a l m e n t e e l 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 4, e s c l a r o q u e f u e d e s d e e n t o n c e s q u e e l aquí a c c i o n a n t e s e quedó s i n d o n d e v i v i r y q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, invadió e l p r e d i o d e l l i t i g i o, p o r l o q u e comenzó l a posesión d e l m i s m o, sólo e n e s a f e c h a. 2.

S e e s t a b l e c e, p u e s, q u e e l e j e c e n t r a l d e l r a c i o c i n i o d e l T r i b u n a l consistió e n q u e e l p r e d i o d e l l i t i g i o y a q u e l l o s d e p r o p i e d a d d e l p a d r e d e l a c t o r s o n d i s t i n t o s y q u e, 1 1 Radicación n." 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 p r e c i s a m e n t e, p o r s e r l o, l a e n t r e g a a l I N V A L d e aquél e n e l q u e residió e l a c t o r d e s d e niño, i n t e g r a n t e d e l o s últimos, determinó e l i n i c i o d e l a posesión p o r s u p a r t e d e l p r i m e r o, l o q u e t u v o o c u r r e n c i a e l 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 4. 3.

L a r e c u r r e n t e, s i n a t e n d e r t a l motivación d e l ad quem, edificó e l único c a r g o q u e p r o p u s o s o b r e u n a b a s e f a l s a, c o m o f u e q u e p a r a d i c h a a u t o r i d a d, l o s t e r r e n o s d e p r o p i e d a d d e A r b o l e d a Vñla i n t e g r a r o n e l d e m a y o r extensión d e l q u e s e segregó e l s o l i c i t a d o e n p e r t e n e n c i a, c u a n d o, c o m o v i e n e d e r e g i s t r a r s e, l a prédica d e l s e n t e n c i a d o r f u e e x a c t a m e n t e l a c o n t r a r i a, q u e e r a n d i f e r e n t e s. Así l a s c o s a s, e l c a r g o l u c e d e s e n f o c a d o y, p o r l o m i s m o, i n e f i c a z p a r a o c a s i o n a r e l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a. Más aún, c o n s u p l s i n t e a m i e n t o, l a r e c u r r e n t e l e concedió l a razón a l Tríbujaal, p u e s a l c o n t r o v e r t i r e s a s u p u e s t a p r e m i s a s u y a d e i d e n t i d a d d e l o s r e f e r i d o s l o t e s, l a i m p u g n a n t e afirmó l a d i f e r e n c i a d e e l l o s, d e m o d o q u e n o d e b e n c o n f u n d i r s e, q u e f u e, según l o y a e x p l i c a d o, l a p o s t u r a q u e adoptó l a c i t a d a Corporación. 4.

A h o r a b i e n, s i e l ad quem v i o q u e u n o e r a e l i n m u e b l e d o n d e residía e l a c t o r, q u e c o n s u s h e r m a n o s v e n d i e r o n y e n t r e g a r o n m a t e r i a l m e n t e a l I N V A L, y o t r o e l d e l a p e r t e n e n c i a r e c l a m a d a, a d o n d e s e f u e a v i v i r aquél l u e g o d e d i c h a e n t r e g a, ningún s e n t i d o t i e n e q u e e n l a s e g u n d a p a r t e d e l c a r g o l a i m p u g n a n t e, p a r a c o n t r o v e r t i r t a l r a c i o c i n i o j u d i c i a l, i n s i s t i e r a e n q u e "[n]o se íraía[ba] del mismo inmueble". 1 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 p u e s a o j o s d e l m e n c i o n a d o j u z g a d o r, e s o s b i e n e s raíces e r a n d i f e r e n t e s, apreciación q u e, s e i t e r a, f u e l a b a s e c a r d i n a l e n q u e soportó s u f a l l o. 5.

E n l o q u e h a c e a l a preterición d e l a p r u e b a t r a s l a d a d a c o r r e s p o n d i e n t e a l p r o c e s o a b r e v i a d o d e e n t r e g a d e l t r a d e n t e a l a d q u i r e n t e q u e Iván Darío Ramírez García promovió e n c o n t r a d e J a i m e A l b e r t o J a r a m i l l o A m a y a a n t e e l J u z g a d o Décimo Civñ d e l C i r c u i t o d e Medellín, c a b e n l a s s i g u i e n t e s a p r e c i a c i o n e s: 5. 1.

S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r q u e e l r e f e r i d o m e d i o d e convicción f u e s o l i c i t a d o p o r e l a c t o r e n l a d e m a n d a ( f l. 4, c d. 1 ); s u práctica s e decretó e n proveído d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, q u e abrió a p r u e b a e l p r o c e s o ( f l s. 8 3 a 8 4, ib.); l a aportación ílie o p o r t u n a, t o d a v e z q u e l a realizó e l a c c i o n a n t e c o n e l m e m o r i a l d e l 1 5 d e f e b r e r o d e 2 0 1 0, q u e m i l i t a e n e l f o l i o 1 0 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l; y cumplió c o n l o s r e q u i s i t o s d e p u b l i c i d a d y contradicción, e n t a n t o q u e e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o, m e d i a n t e a u t o d e l 1 0 d e m a r z o s i g u i e n t e, l a incorporó a l e x p e d i e n t e y l a dejó e n c o n o c i m i e n t o d e l a s p a r t e s ( f l. 1 0 7, ib.). 5. 2.

E n relación c o n e s e t i p o d e p r o b a n z a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o s parámetros fijados e n l o s artículos 1 1 5, n u m e r a l 7 ' ', 1 8 5, 2 5 3 y 2 5 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, f r e n t e a l o c u a l d e b e d e s t a c a r s e q u e p a r a t r a s l a d a r u n a p r u e b a d e b e h a c e r s e válidamente n o s o l o e n s u aportación s i n o también e n l a s f o r m a l i d a d e s q u e d i c h a p r o b a n z a e x i g e. Así, p a r a e l c a s o s e r e q u i e r e q u e l o s r e q u i s i t o s señalados e n 1 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 l a s n o r m a s a n t e s c i t a d a s s e c u m p l a n c a b a l m e n t e, o s e a q u e l a p r u e b a s e a d e c r e t a d a y a l l e g a d a e n f o r m a auténtica c o m o l o exigían l o s c i t a d o s artículos d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü, q u e e r a n l a s n o r m a s v i g e n t e s p a r a e l m o m e n t o, e s d e c i r, q u e concernía a p o r t a r s e e n c o p i a auténtica y p a r a d e m o s t r a r q u e habían s i d o p r a c t i c a d a s válidamente e n o t r o p r o c e s o, d e b e e x i s t i r a u t o q u e o r d e n e l a expedición d e l a s c o p i a s, p e r o además, correspondía h a b e r s e p r a c t i c a d o a petición d e l a p a r t e c o n t r a q u i e n s e a d u c e n o c o n s u a u d i e n c i a. " E s p u e s u n a m i x t u r a d e l o s r e q u i s i t o s señalados e n l a s n o r m a s c i t a d a s, s i n q u e p u e d a d a r s e v a l i d e z a c u a l q u i e r c o p i a q u e a p a r e z c a o s e a p o r t e a l p r o c e s o s i n s u c u m p l i m i e n t o. Así l o h a d i c h o e s t a C o r t e r e p e t i d a m e n t e y e n p a r t i c u l a r e n l a s i g u i e n t e p r o v i d e n c i a q u e s e a j u s t a a l c a s o: ( ) en tratándose de actuaciones verificadas en el interior de un proceso judicial, las copias, para que puedan tenerse por auténticas y, por consiguiente, ostenten el mismo valor probatorio que los originales, están sujetas a la satisfacción de dos requisitos: en primer lugar, que su compulsación haya sido ordenada por el juez que conoce del litigio: y, en segundo término, que en cumplimiento de ese decreto judicial, el secretario de la respectiva oficina ateste su identidad con el original o con copia auténtica del mismo que obre en el correspondiente expediente.

Se infiere, pues, que el mérito probatorio de la copia de una actuación procesal que se pretenda hacer valer en otra controversia litigiosa, depende de la veñficación que el juez encargado de esta última pueda hacer de la satisfacción de las indicadas exigencias, constatación que, en cuanto hace a la primera de ellas, se puede obtener con la aportación de copia del auto que ordenó las reproducciones o de la constancia misma de autenticación, si en ella se alude expresamente a dicha providencia; y que, respecto de la 1 4 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 segunda, se desprende de la comentada nota secretarial ( C S J, s e d e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, R a d. n J 2 0 0 2 - 0 0 3 6 4 - 0 1; s e s u b r a y a ). 5. 3.

E s o s t e n s i b l e q u e l a s r e p r o d u c c i o n e s d e l a actuación j u d i c i a l atrás r e f e r e n c i a d a, q u e f u e r o n traídas a l p r e s e n t e p r o c e s o ( f l s. 1 a 2 5 6, c d. 3 ), n o s a t i s f a c e n l a s a d v e r t i d a s e x i g e n c i a s, t o d a v e z q u e e n t r e e l l a s n o o b r a e l a u t o q u e l a s ordenó, y l a n o t a d e autenticación v i s i b l e e n e l último f o l i o i n d i c a d o, e n c u a n t o h a c e r e f e r e n c i a a d i c h a p r o v i d e n c i a y a s u e j e c u t o r i a, e s t a n g e n e r a l, q u e n o p u e d e s a b e r s e e l número d e c o p i a s a u t o r i z a d a s n i s u r e a l autorización p o r e l f u n c i o n a r i o. D i c h a atestación s e c r e t a r i a l, r e z a: "Copias auténticas sacadas del original El presente documento es fiel copia del original que se tuvo a la vista.

Secretario (hay al parecer una firma autógrafa)". 5. 4. N o e s t a n d o d e m o s t r a d a l a c a l i d a d d e v e r d a d e r a p r u e b a t r a s l a d a d e l a s c o p i a s a l l e g a d a s d e m a n e r a i r r e g u l a r, y s i n p o d e r c a l i f i c a r l a s c o m o t a l e s; y p o r l o t a n t o, m a l podría a d u c i r s e c o m o e r r o r d e h e c h o s u f a l t a d e valoración p o r p a r t e d e l ad quem, p u e s t o q u e p a r a l a configuración d e e s t a c l a s e d e y e r r o s e e x i g e, c o m o mínimo, según l o t i e n e i g u a l m e n t e d e c a n t a d o e s t a Corporación, q u e l a p r u e b a e x i s t a e n e l p r o c e s o y q u e p u e d a a p r e c i a r s e válidamente y e n e s t e c a s o n a d a podía p r o b a r s e c o n e l l a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, p e r t i n e n t e e s m e m o r a r: ( ) El error manifiesto de hecho constitutivo de la violación indirecta de la ley sustancial de que trata el inciso 2° de la 1 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 5 7 - 0 1 regla 1^ del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, tiene lugar cuando el sentenciador de instancia, al apreciar las pruebas del litigio, pretermite una existente, o supone una que no existe, o tergiversa el contenido objetivo de alguna probanza, ya sea por adición, por cercenamiento o por desfiguración. La primera y la última de tales hipótesis, conforme a la más elemental lógica jurídica, exigen que el medio de convicción preterido o tergiversado exista materialmente en el proceso y, adicionalmente, que tenga valor demostrativo, según las previsiones contempladas en las normas de disciplina probatoria.

Así las cosas, ningún sentido tiene denunciar en casación la comisión de un error de hecho por preterición o por indebida valoración de un medio de convicción que no milita en el litigio, pues, se reitera, por esencia, esta clase de yerro 'atañe a la existencia de un medio de prueba, como elemento material del proceso' (Cas. Civ., sentencia del 8 de agosto de 2001, expediente No. 5905) o, con otras palabras, ocurre 'bien porque el juzgador haya dejado de ver y, por consiguiente de apreciar una prueba existente en el proceso (preterición), ora porque, hay a supuesto la que no existe (suposición), extremo este comprensivo del fenómeno de la desfiguración del medio probatorio, que sucede cuando el faUador ve en la prueba representaciones o declaraciones que no contiene' (Cas Civ., sentencia del 5 de abril de 2001, expediente No. 5630; se subraya).

Tampoco lo tendría, si el defecto acusado se relaciona con una prueba que, no obstante obrar físicamente en el expediente, carece de mérito probatorio, debido, entre otros motivos, a su indebida incorporación al expediente, puesto que 'las pruebas producidas, con el objeto de que cumplan con su función de llevar al,juez el grado de convicción suficiente para que pueda decidir sobre el asunto materia de la controversia, además de ser conducentes y eficaces, deben allegarse o practicarse en los términos u condiciones establecidos de antemano en el ordenamiento positivo, ya que de lo contrario no es posible gue cumplan la función señalada (Cas.

Civ., sentencia del 27 de marzo de 1998, 1 6 Radicación n." 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1 expediente No. 4943; se subraya) { C S J, S C d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 0, R a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 0 3 5 - 0 1 ). 5. 5. D e s u y o, p u e s, s e i m p o n e c o l e g i r, c u a l l o h i z o l a S a l a e n u n c a s o d e p r o p o r c i o n e s s i m i l a r e s a l p r e s e n t e, q u e "la falta de ponderación de las referidas copias informales, no corresponde a un comportamiento del sentenciador de segunda instancia constitutivo del yerro fáctico que se le enrostró" ( C S J, S C 1 6 9 2 9 d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 5, R a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 ). 6.

C o r o l a r i o d e l o e x p u e s t o, e s q u e l a r e c u r r e n t e n o removió l a s b a s e s f a c t u a l e s e n q u e e l T r i b u n a l sustentó s u conclusión d e q u e l a posesión d e l a c t o r s o l a m e n t e s e inició e l 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 4, i n f e r e n c i a q u e p o r sí s o l a s u s t e n t a l a decisión d e s e s t i m a t o r i a c o n l a q u e d i c h o s e n t e n c i a d o r fulminó e l p r e s e n t e a s u n t o. 7.

E n t a l v i r t u d, d e v i e n e n i n a n e s l a s r e s t a n t e s o b s e r v a c i o n e s d e l a r e c u r r e n t e, r e l a c i o n a d a s c o n l o s t e s t i m o n i o s d e l a s señoras S a n d r a M i l e n a A r b o l e d a Z a p a t a y N u b i a E s t e l l a García Buriticá, q u e v a l g a a c o t a r l o, n o entrañan u n a crítica p r o p i a m e n t e d i c h a a l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a, p u e s e n s o l i t a r i o c o m o q u e d a n, están d e s p r o v i s t a s d e l a f u e r z a / s u f i c i e n t e p a r a e r o s i o n a r l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a. 8.

E l c a r g o, e n d e f i n i t i v a, n o p r o s p e r a. 1 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 5 7 - 0 1 D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación Civñ, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, N O C A S A l a s e n t e n c i a d e l 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Medellín, S a l a C i v i l, e n e l p r o c e s o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o e n l o s c o m i e n z o s d e e s t e proveído.

C o s t a s e n casación, a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o m o e l d e m a n d a d o guardó s i l e n c i o d e n t r o d e l término d e t r a s l a d o d e l a d e m a n d a c o n q u e s e sustentó d i c h a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, s e fija c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0. o o. L a Secretaría d e l a S a l a efectúe l a c o r r e s p o n d i e n t e liquidación. 1 8 Radicación n 3 0 5 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 1 - 2 0 0 9 - 0 0 1 6 7 - 0 1