República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a / S a l a d e C a s a c i d n O t w l ALVARO FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O M a g i s t r a d o p o n e n t e SC3366 -2019 Radicación n J 23001-31-03-001-2011-00109-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, veintitrés ( 2 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l BANCO POPULAR S.A., f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o a d e l a n t a d o e n s u c o n t r a p o r e l señor J O R G E SEGUNDO GÁNEM GÓMEZ.

A N T E C E D E N T E S 1. E n e l l i b e l o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l l i t i g i o, q u e m i l i t a e n l o s f o l i o s 3 a 1 3 d e l c u a d e r n o N o. 1, r e s p e c t o d e l a dación e n p a g o c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública N o. 1 6 6 8 d e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, o t o r g a d a e n l a Notaría T e r c e r a d e Montería, s e solicitó: d e f o r m a p r i n c i p a l, s u resolución; e n Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 s u b s i d i o, l a n u l i d a d a b s o l u t a; y c o m o t e r c e r a opción, l a resolución p a r c i a l, e n l o s t r e s c a s o s "POR OMISIÓN DE REQUISITO O FORMALIDAD QUE LAS LEYES PRESCRIBEN PARA EL VALOR DE DICHO ACTO".

C o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s d o s p r i m e r a s p r e t e n s i o n e s, s e reclamó l a cancelación d e l m e n c i o n a d o i n s t r u m e n t o público, así c o m o d e s u inscripción e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e l a c i t a d a c i u d a d, y l a restitución d e l i n m u e b l e s o b r e e l q u e versó e l r e f e r i d o n e g o c i o jurídico; y d e l a última, e l r e i n t e g r o "de los valores pagados en exceso", j u n t o c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e corrección m i o n e t a r i a. 2.

E n s u s t e n t o d e d i c h o s p e d i m e n t o s, s e e s g r i m i e r o n l o s h e c h o s q u e a continuación s e r e s u m e n: 2. 1. E l a c t o r y s u s d o s h i j o s, J a i r o d e Jesús y J o r g e Nicolás Gánem B u e l v a s, s e o b l i g a r o n c o n e l b a n c o a c c i o n a d o e n l o s términos d e l o s pagarés números 0 2 - 0 1 4 6 0 - 8, 0 1 - 0 3 6 5 9 - 4, 0 2 - 0 1 5 1 9 - 7, 0 2 - 0 1 4 0 2 - 0, 0 2 - 0 1 3 8 0 - 8 y 0 2 - 1 5 1 4 - 2. 2. 2.

C o m o q u i e r a q u e l o s n o m b r a d o s, p o r r a z o n e s a j e n a s a s u v o l u n t a d, n o a t e n d i e r o n d i c h o s préstamos, l a e n t i d a d a c r e e d o r a promovió c u a t r o p r o c e s o s e j e c u t i v o s e n l o s J u z g a d o s S e g u n d o y T e r c e r o C i v i l e s d e l C i r c u i t o d e Montería, d e n t r o d e l o s q u e s e d e c r e t a r o n y p r a c t i c a r o n d i v e r s a s m e d i d a s c a u t e l a r e s, s o b r e l o s b i e n e s d e aquéllos. 2. 3.

F r u t o d e e s a situación y d e l a presión q u e ejerció e l b a n c o, a l i n d i c a r l e s a l o s e j e c u t a d o s l a p r o x i m i d a d d e l 2 Radicación n. " 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 r e m a t e d e s u s p r o p i e d a d e s, e l aquí d e m a n d a n t e efectuó l a dación e n p a g o c o m b a t i d a, p o r v a l o r d e $ 1, 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, según l o e x p r e s a d o e n l a cláusula c u a r t a d e l c o n t r a t o, c o n l a q u e saldó l a s o b l i g a c i o n e s a c a r g o s u y o y d e s u s h i j o s. 2. 4.

"El inmueble objeto del contrato nunca se avaluó en su totalidad y por tanto no se precisó su VALOR - PRECIO y como consecuencia de ello no existe el valor del inmueble transferido en dación en pago, no obstante que en la escritura se dice qué se entregó por la suma de $1.100.000.000.oo, el cual es un requisito y una formalidad de ley para la validez del acto.

Si bien es cierto que en la escritura de dación en pago se determina el bien a transferir, también lo es, que este bien se avaluó parcialmente, y dicho avalúo, no puede predicarse de todo el bien entregado, y consecuencia de ello es la inexistencia del precio del bien transferido". 2. 5. E n acápite a p a r t e, s o b r e l a b a s e d e q u e l a "dación en pago se asemeja a la venta en similitud perfecta", s e aseveró q u e l a dación e n p a g o "debió cumplir con el requisito indispensable del PRECIO, a través de avalúo para determinar, precisamente, el precio por el cual se entregaba", e x i g e n c i a q u e a l n o e s t a r c u m p l i d a, provocó q u e "el acto est[é] viciado" y q u e, p o r e n d e, s e a n u l o. 3.

P o r r e p a r t o, l e correspondió c o n o c e r e l a s u n t o a l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería, o f i c i n a q u e admitió l a d e m a n d a c o n a u t o d e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 1 ( f l s. 3 5 y 3 6 c d. l ). 3 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 4.

E l b a n c o a c c i o n a d o compareció a l p r o c e s o y p o r i n t e r m e d i o d e l a p o d e r a d o j u d i c i a l q u e designó p a r a q u e l o r e p r e s e n t a r a, contestó e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, oponiéndose a l a c o g i m i e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s y pronunciándose d e d i s t i n t a m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s f u n d a m e n t o d e e l l a s ( f l s. 5 3 a 5 7, c d. 1 ).

P o r s e p a r a d o, p r o p u s o e x c e p c i o n e s p r e v i a s ( f l s. 1 a 3, c d. 2 ), q u e f u e r o n d e s e s t i m a d a s m e d i a n t e a u t o d e l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 1 ( f l s. 8 a 1 1 ib.), c o n f i r m a d o p o r e l s u p e r i o r e n p r o v i d e n c i a d e l 3 0 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e ( f l s. 1 9 a 3 9, c d. 4 ). 5.

A g o t a d o e l trámite d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o l e p u s o fin c o n s e n t e n c i a d e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 2, e n l a q u e denegó l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y p r i m e r a s s u b s i d i a r i a s; acogió l a s s e g u n d a s s u b s i d i a r i a s y, p o r l o t a n t o, optó p o r "resolverparcialmente el contrato de dación en pago"; c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, condenó a l B a n c o P o p u l a r "a restituir a Jorge Segundo Gánem Gómez, cuatro hectáreas y media (4 % Has) de tierra pertenecientes al lote de terreno distinguido con el folio de matrícula inmobiliaria No. 140- 100483 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Montería"; ordenó l a inscripción d e l f a l l o; y condenó e n c o s t a s a l a p a r t e d e m a n d a d a ( f l s. 1 4 7 a 1 6 0, c d. 1 ), 6.

A p e l a d o d i c h o proveído p o r e l e n t e c o n v o c a d o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l s u y o, q u e d a t a d e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4, l o confirmó, c o n 4 Radicación n. " 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 modiñcación d e l m o n t o fijado c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o ( f l s. 8 4 a 9 4, c d. 5 ).

LA SENTENCIA D E L A D Q U E M L u e g o d e h i s t o r i a r l o a c o n t e c i d o e n e l p r o c e s o y d e c o m p e n d i a r e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, l o s f u n d a m e n t o s d e l a apelación i n t e r p u e s t a, l a p r u e b a d o c u m e n t a l a l l e g a d a y l o s t e s t i m o n i o s r e c a u d a d o s, e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p a r a a r r i b a r a l a decisión q u e adoptó, sentó l a s p r e m i s a s q u e e n l o p e r t i n e n t e p a s a n a r e p r o d u c i r s e, p a r a s u fidedigna comprensión: Con la demanda se pide la rescisión total o parcial del acto de la [d]ación en [p]ago y una de las circunstancias especiales que trae el demandante para tal efecto, es que no se realizó un avalúo, para en consecuencia establecer un precio real del inmueble materia de tal acto, por lo que se encontraría viciado.

Si revisamos la prueba testifical, todos los testigos manifiestan que el peñtazgo se realizó sobre una extensión de cinco hectáreas, de las diez entregadas por el demandante al Banco Popular en [á]ación en [p]ago, que se materializó mediante [e]scritura [p]ública 1668 de diciembre 12 de 2003. Esto no fue controvertido, puesto que la entidad demandada mediante su apoderado, no esgrimió prueba alguna para el efecto.

Ahora bien, el Aquo ( s i c ) en su falto, realiza un estudio y análisis de este factor, señalando que para que se pueda dar la figura de la {á]ación en [ p j a ^ o deben existir requisitos, entre los cuales se encuentra la [é\quivalencia entre la prestación que se entrega y la que se debe y ésta inexorablemente debe ser tasada con el fin de cumplirla.

Teniendo en cuenta esta premisa, el negocio jurídico implica, como lo estableció el Aquo ( s i c ) en su sentencia, mirar si en 5 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 realidad existió un avalúo del bien a entregar. Así las cosas, desprendiéndose del dicho de los testigos, podemos concluir que si bien es cierto el avalúo se practicó sobre cinco hectáreas, también es cierto, que fue tomada de una de mayor extensión y concluye uno de los testigos, el Sr. Hugo Kerguelen González (Fl. 109 a 110), que 'interpretando el avalúo se puede considerar al no tener linderos específicos, que esta muestra se puede mover dentro de la totalidad de la cabida considerada, es decir las consideraciones se hicieron sobre la totalidad del predio'.

En consecuencia y en consideración a que el nuevo avalúo practicado dentro del proceso, se había tildado de desfasado en demasía, el Aquo ( s i c ) acogió al ( s i c ) practicado también en el mismo bien en la fecha en que sucedieron los hechos. Respecto de la aplicación analógica de la [d]ación en [p\ago con la [IJesión [é\norme, que dice el recurrente pretendió aplicar el inferior, este Tribunal no la observa en el fallo recurrido.

El Aquo ( s i c ) hace un extenso análisis de la d]ación en [p]ago y se' refiere a la sentencia del Tribunal de Montería anexada al proceso, solo para ( ) deducir de la misma los requisitos de la |d] ación e n [ p ] a g o, pero de ninguna manera para aplicar de manera analógica la [Ijesión [c]norme a la anterior mencionada. Es importante mencionar que la entidad demandada mediante su apoderado, solicitó con la demanda ( s i c ) la declaración de la [e]xcepción [pjreyía de [c]osa \j]uzgada, teniendo en cuenta que en proceso anterior del cual anex[6 fotocopia del fallo, el Tribunal ya había fallado sobre las mismas causas, con las mismas partes y los mismos hechos; más sin embargo el \ji]uzgado en primera instancia no la declaró y posteriormente el Honorable Tribunal de [i]nstancia procedió a confirma[r] la del inferior.

Por lo que no prosperó dicha [c]xcepción. En este evento mal podría el Aquo ( s i c ) referirse al mismo. Y revisada la sentencia recurrida efectivamente no se pronunció al respecto. (... ) 6 Radicación n." 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 Por último, entramos a analizar el aspecto de la prescripción de 4 años de la acción rescisoria de lesión enorme, que alega el recurrente.

Es menester nuevamente insistir, en que el demandado por intermedio de su apoderado, esgrimió en su libelo contestatario, la [p]rescripción como [ejxcepcíón [p]revia. La cual no fue declarada por el ^]uzgado inicialmente y luego confirmada por el Honorable tribunal de [i]nstancia mediante [a ] u t o de fecha septiembre 30 de 2011. En esa oportunidad, el Tribunal concluyó que efectivamente la prescripción rescisoria por lesión enorme es de cuatro años, pero en este proceso no se puede aplicar, pues se está pidiendo con la demanda es una resolución de contrato que es una acción ordinaria, la cual prescribe en diez años.

Sin costas en esta instancia. LA DEMANDA D E CASACIÓN C o n t i e n e c u a t r o c a r g o s, d e l o s c u a l e s sólo s e resolverá e l p r i m e r o, p o r e s t a r l l a m a d o a p r o s p e r a r y o c a s i o n a r e l q u i e b r e t o t a l d e l f a l l o c o m b a t i d o. CARGO PRIMERO C o n f u n d a m e n t o e n e l m o t i v o i n i c i a l e n l i s t a d o e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r r e n t e denunció l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a p o r s e r d i r e c t a m e n t e violatoría d e l o s artículos 1 5 4 6 d e l Código C i v i l, 8 6 8 y 8 7 0 d e l Código d e C o m e r c i o, p o r aplicación i n d e b i d a; y 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 2 5, 1 6 2 6, 1 6 2 7 d e l a p r i m e r a d e e s a s o b r a s y 8 8 2 d e l a s e g u n d a, p o r f a l t a d e aplicación, "al declarar ' r e s u e l t a ' 7 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 parcialmente la dación en pago recogida en la escritura No. 1668 de 12 de diciembre de 2003, de la Notaría 3'^ de Montería".

T r a s m e m o r a r l o p e d i d o e n l a d e m a n d a, e l p r i n c i p a l f u n d a m e n t o d e e l l a, l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a y l a s a p r e c i a c i o n e s e n q u e s e cimentó e l d e s e g u n d a, e l r e c u r r e n t e e x p u s o l o s r a z o n a m i e n t o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: 1.

L a decisión c o n f i r m a t o r i a d e l T r i b u n a l obedeció a q u e "el inmueble entregado por el demandante en dación en pago al banco demandado),] no había sido avaluado en su totalidad y, por lo tanto, no se había establecido el precio real del bien, omisión que afectaba el presupuesto de la equivalencia entre la prestación debida y el bien entregado para satisfacerla y, por consiguiente, la existencia de dicha operación, razón suficiente para acoger la pretensión segunda, es decir, '(,„} r e s o l v e r p a r c i a l m e n t e e l c o n t r a t o y como c o n s e c u e n c i a o r d e n a r a l d e m a n d a d o d e v o l v e r a l d e m a n d a n t e r e a l y m a t e r i a l m e n t e e l terreno e n t r e g a d o d e más'". 2.

T a l disquisición e s l a q u e s e e n j u i c i a e n casación, t o d a v e z q u e "la omisión de requisitos y formalidades que las leyes prescriben para el valor de ciertos actos o contratos no constituye presupuesto de la resolución contractual, sino de nulidades absolutas, según lo prescriben los artículos 1740 y 1741 del Código civil y, por lo tanto, ni la falta de aí;a/[úo] del bien que se entrega en dación),] ni la real estimación económica de su valor, aún respecto de operaciones como la aquí controvertida, constituyen presupuesto de su resolución, bajo la preceptiva del 8 Radicación n. " 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 artículo 1546 del Código Civil, en armonía con el artículo 870 del Código de Comercio". 3.

Sirviéndose d e l a s d i f e r e n t e s d e n o m i n a c i o n e s q u e s e l e h a d a d o a l a resolución c o n t r a c t u a l -condición r e s o l u t o r i a e x p r e s a o tácita o acción r e s o l u t o r i a -, e l i m p u g n a n t e disertó s o b r e s u n a t u r a l e z a jurídica y, e n d e f i n i t i v a, concluyó q u e, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a posición q u e s e a s u m a a l r e s p e c t o, d i c h a institución e s "una sanción al incumplimiento (grave) del deudor" y q u e, p o r l o t a n t o, éste - e l i n c u m p l i m i e n t o - e s e l r e q u i s i t o e s e n c i a l p a r a q u e e l l a t e n g a o c u r r e n c i a, e n t e n d i d o c o m o "'( ) la situación antijurídica que se produce cuando, por la actividad culpable del obligado a realizar la prestación, no queda la relación jurídica satisfecha en el mismo tenor en que se contrajo, reaccionando el Derecho contra aquél para imponer las consecuencias de su conducta^,] [u]na de las cuales (la otra es la acción de cumplimiento) es la{ ) resolución del contrato", p o s t u r a a c o g i d a p o r l a j u r i s p r u d e n c i a n a c i o n a l, c o m o s e d e m u e s t r a c o n e l f a l l o d e e s t a S a l a q u e e l i m p u g n a n t e r e p r o d u j o p a r c i a l m e n t e. Añadió q u e, i g u a l m e n t e, "se ha sostenido que un contrato incumplido '( ) no puede quedar 'anonadado o aniquilado', para emplear la terminología de la doctrina transcrita, sólo en parte ( ), ni que las cosas puedan retrotraerse apenas parcialmente al estado que tenían antes del contrato, luego forzoso es concluir que la acción resolutoria es indivisible so pena de desconocerse el principio de contradicción ( )"'. 9 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 4.

Así l a s c o s a s, e l c e n s o r aseveró q u e d e c o n f o r m i d a d c o n l a s n o r m a s l e g a l e s atrás c i t a d a s, l a resolución d e u n c o n t r a t o "supone, en primer lugar, que el contrato materia de la resolución sea válido y, en segundo lugar, que su destrucción -que desde luego debe ser total- obedezca al incumplimiento, por lo demás grave),] de una de las partes de sus obligaciones y, al cumplimiento o su allanamiento a cumplirlo, por la otra". 5.

C o n t a l b a s e reiteró q u e e n e l c a s o sub lite, l a p a r t e a c t o r a o b t u v o l a resolución p a r c i a l d e l n e g o c i o jurídico b a s e d e l a acción "COJI apoyo en que existe un desequilibrio económico entre lo dado en pago y el monto de la obligación de tal manera extinguida", desarmonía c o n s i s t e n t e "en que el valor del bien transferido como pago de la deuda supera en otro tanto al monto de esta", d e f e c t o q u e p o r m a n e r a a l g u n a, según l o y a a n o t a d o, c o r r e s p o n d e a l o s p r e s u p u e s t o s d e l a resolución, q u e f u e l o q u e s e impetró, p u e s a n t e l a e x i s t e n c i a d e u n f a l l o a n t e r i o r e n e l q u e s e negó l a rescisión p o r lesión e n o r m e, l a p o s i b i l i d a d d e r e c l a m a r n u e v a m e n t e l o m i s m o, e s t a b a v e d a d a p a r a e l a c t o r. 6.

D e l o d i c h o, e l c a s a c i o n i s t a infirió q u e l a c i r c u n s t a n c i a d e "que la resolución va atada al incumplimiento de las obligaciones que a una de las partes le corresponde en un contrato bilateral", e s s u f i c i e n t e p a r a c o l e g i r e l f r a c a s o d e l a pretensión s e g u n d a s u b s i d i a r i a, "porque de toda obviedad es decir que en la dación en pago no es' posible hablar de incumplimiento, a menos que se quiera aludir al del propio deudor que no satisfizo la prestación a la que originalmente se obligara". 1 0 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 7.

C o m o a r g u m e n t o s d e r e f u e r z o, e l i m p u g n a n t e a d u j o: 7. 1. L a i n e x i s t e n c i a d e l d e s e q u i l i b r i o p r e s t a c i o n a l q u e avizoró e l ad quem, p u e s s i g u i e n d o l a s v o c e s d e l o s artículos 1 6 2 6 y 1 6 2 7 d e l Código C i v i l c a b e a f i r m a r, c o m o l o h a c o l e g i d o e s t a Corporación, e l carácter u n i l a t e r a l d e l a dación, t o d a v e z q u e, e n d i c h o n e g o c i o, e l a c r e e d o r s i m p l e m e n t e a c e p t a e l o f r e c i m i e n t o d e l d e u d o r d e r e a l i z a r e l p a g o e n f o r m a d i s t i n t a a l a p r i m i g e n i a m e n t e c o n v e n i d a, s i n q u e s u r j a n i n g u n a contraprestación a s u c a r g o. D e e l l o s e s i g u e q u e l a "equivalencia en las prestaciones se contrae, pues, a la eficacia que se le atribuye a la nueva para extinguir la anterior" y q u e, p o r l o m i s m o, n o está r e f e r i d a a l v a l o r d e l a c o s a e n t r e g a d a. P o r l o d i c h o, ningún a c i e r t o jurídico t i e n e l a p o s t u r a a s u m i d a p o r e l T r i b u n a l e n e l f a l l o c o n f u t a d o, d e q u e "la eficacia liberadora de la prestación de reemplazo queda atada al valor" d e l a c o s a e n t r e g a d a e n p a g o y "que es indispensable que éste guarde armonía con el monto de la prestación originaria", t o d a v e z q u e d i c h o e n t e n d i m i e n t o pasó p o r e n c i m a d e l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s y c a r e c e d e r e s p a l d o l e g a l. 7. 2.

L a t o t a l i m p e r t i n e n c i a d e l r e c o n o c i m i e n t o p a r c i a l q u e s e h i z o d e l a resolución, a l c a n c e q u e e l ad quem l e d i o "con el pretexto de restablecer el equilibrio entre lo que habría sido el monto de las obligaciones en dinero que mediante aquella se buscaba extinguir y el valor del bien que [ s e ] transfiriera al banco Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 acreedor", h a b i d a c u e n t a q u e c o n t a l determinación d i c h a a u t o r i d a d "se inmiscuyó en lo que había sido materia de la dación" y desconoció l a v o l u n t a d d e l a c r e e d o r a l a c e p t a r l a e n l a f o r m a c o m o f u e c o n v e n i d a, c o m o q u i e r a q u e, e n d e f i n i t i v a, "la ajustó reduciéndola a lo que en su peculiar modo de ver las cosas, debía ser el contenido de la misma".

E s e t r a t a m i e n t o d e l a cuestión, e n s e n t i r d e l c e n s o r, dejó "en evidencia cómo el desacierto jurídico del Tribunal no se circunscribió a decretar una resolución sin que existiese incumplimiento atribuible a la parte demandada, sino que jue más allá en razón de que al acomodar la dación a lo que en su criterio debía ser el objeto de la misma, aplicó indebidamente lo que establece el artículo 868 del Código de [C]omercio", c u y o t e n o r, e l i m p u g n a n t e r e p r o d u j o. 7. 3, E l d e s a t i n o d e l T r i b u n a l a l e x i g i r e l avalúo d e l b i e n q u e s e d a e n p a g o, c u a n d o e s "susceptible de valoración económica", c o m o p r e s u p u e s t o d e "existencia o validez" d e d i c h o n e g o c i o jurídico, p u e s éste únicamente r e q u i e r e, "de un lado, la manifestación del acreedor de aceptar la prestación sustítutiva que el deudor le ofrece a cambio de la prestación primigenia para sustituirla por otra, bien sea por una cosa o por la realización o no realización de un hecho, con ánimo solvendi, es decir, con la intención de extinguir la prestación inicial, ( ) y, de otro, ( ) el ingreso efectivo de la cosa -cuando se trata de bienes muebles o inmuebles- al patrimonio del acreedor", s i n q u e, e n t o n c e s, s e a n e c e s a r i o "que el precio de tales bienes esté precedido de un avalúo, pues como ya se vio, aunque el deudor ofrezca una cosa de mayor valor que la debida inicialmente para 1 2 Radicación n. " 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 solucionar su deuda, tal situación no determina que la dación en pago no exista", crítica q u e sustentó c o n o t r o f a l l o d e l a C o r t e, q u e i g u a l m e n t e transcribió p a r c i a l m e n t e. Precisó e l c e n s o r q u e "ni la omisión del avalúo respecto de la totalidad del bien que se da en dación en pago[,] ni la falta de determinación de su precio real),] constituyen presupuestos para que dicha operación se resuelva, bajo los términos de los artículos 1546 del Código Civil y 870 del Código de Comercio, pues la resolución contractual parte de la base de que el acto o contrato celebrado es plenamente válido, pero que resulta afectado por la desatención de una de las partes en el cumplimiento -en la forma y tiempo debidos- de las obligaciones a su cargo, tema que no ha sido ni fue objeto de debate en el presente caso, porque los hechos sustentatorios de la pretensión de la resolución parcialmente declarada no versaron sobre incumplimiento alguno del banco demandado de las obligaciones derivadas de la dación en pago". 8.

P a r a finalizar, e l i m p u g n a n t e explicó l a t r a s c e n d e n c i a d e l o s y e r r o s q u e l e imputó a l ad quem. CONSIDERACIONES 1. E n relación c o n e l c o n t r a t o d e dación e n p a g o c e l e b r a d o p o r l a s p a r t e s, e l T r i b u n a l coligió p e r t i n e n t e l a resolución p a r c i a l q u e decretó e l a quo, c o m o q u i e r a q u e estimó i n c u m p l i d o e l r e q u i s i t o d e l "precio", t o d a v e z q u e e l v a l o r d e i n t e r c a m b i o a s i g n a d o a l i n m u e b l e así t r a n s f e r i d o p o r e l a c t o r a l b a n c o a c c i o n a d o ( $ 1. 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o ), n o 1 3 Radicación nX 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 correspondía a l r e a l q u e tenía a l m o m e n t o d e l a convención, p u e s n o f u e p r e v i a m e n t e a v a l u a d o. 2.

E s e r a c i o c i n i o, c u a l l o denunció e l r e c u r r e n t e, c o n t r a v i e n e f r o n t a l m e n t e e l m a n d a t o d e l o s artículos 1 5 4 6 d e l Código C i v i l y 8 7 0 d e l Código d e C o m e r c i o, c o n f o r m e p a s a a e x p l i c a r s e: 2. 1. L o s c o n t r a t o s s o n "una ley" p a r a l a s p a r t e s ( a r t. 1 6 0 2, C. C. ), "deben ejecutarse de buena fe" y "obligan no solo a lo que en ellos se expresa, sino a todas las cosas que emanan precisamente de la naturaleza de la obligación, o que por ley pertenece a ella" ( a r t. 1 6 0 3, ibf C o n o t r a s p a l a b r a s, s e c e l e b r a n p a r a c u m p l i r s e y, p o r e n d e, l a desatención d e l o s c o m p r o m i s o s s u r g i d o s d e e l l o s p o r s u s c e l e b r a n t e s, c o n s t i t u y e u n a f r a n c a violación d e l a l e y c o n t r a c t u a l, c o m p o r t a m i e n t o q u e, c o m o c u a n d o s e q u e b r a n t a l a l e y o r d i n a r i a o g e n e r a l, e s r e p e l i d o p o r e l d e r e c h o. Y e s q u e l a s c o s a s n o podrían s e r d e o t r a m a n e r a, p u e s l a rebeldía a a c a t a r l o s d e b e r e s c o n t r a c t u a l e s c o n t r a d i c e l a e s e n c i a m i s m a d e l c o n t r a t o, c o m o f u e n t e q u e e s d e l a s p r o p i a s o b l i g a c i o n e s i n s a t i s f e c h a s, e n t a n t o q u e d e j a a s u a c r e e d o r, d e u n l a d o, v i n c u l a d o a l p a c t o, q u e p e s e a l i n c u m p l i m i e n t o s i g u e v i g e n t e, y, d e o t r o, i m p e d i d o d e o b t e n e r l a contraprestación p r e v i s t a a c a m b i o d e l a s u y a. 1 4 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 E n t a l e s t a d o d e c o s a s, halló n e c e s a i r i o e l l e g i s l a d o r i n s t a u r a r l a resolución, c o m o u n m e c a n i s m o q u e s i r v e, e n p r i m e r l u g a r, p a r a d e s h a c e r e l c o n t r a t o, l i b e r a n d o a l a s p a r t e s d e l o s d e b e r e s q u e e n v i r t u d d e s u celebración a d q u i r i e r o n, y, e n s e g u n d o término, p a r a v o l v e r l a situación a c o m o s e e n c o n t r a b a, a l m o m e n t o d e c o n t r a t a r. A l r e s p e c t o, l a C o r t e, l u e g o d e r a s t r e a r l o s orígenes d e t a l institución e n e l d e r e c h o r o m a n o, d e e s t a b l e c e r s u evolución p o r l a i n f l u e n c i a d e l o s c a n o n i s t a s, d e v e r i f i c a r s u r e c o n o c i m i e n t o e n e l d e r e c h o español a n t i g u o y d e d e s t a c a r s u consagración e n e l d e r e c h o francés, observó: En Colombia, donde se siguió muy de cerca el código napoleónico, [ e s e s e ] igualmente su criterio en materia de acción resolutoria cuando una de las partes contratantes incumple, pues al efecto dispone el artículo 1546 que 'en los contratos bilaterales va envuelta la condición resolutoria en el caso de no cumplirse por uno de los contratantes lo pactado, Pero en tal caso podrá el otro contratante pedir a su arbitrio, o la resolución o el cumplimiento del contrato con indemnización de perjuicios'.

Entonces, desde el punto de vista histórico, no queda duda de que la acción resolutoria la tiene el contratante diligente contra el contratante incumplido, Y no se puede subestimar que una regla auxiliar de interpretación de la ley consiste en determinar su sentido y alcance a través de 'la historia fidedigna de su establecimiento' (artículo 27 del Código Civil).

( ) Mirado el aspecto controvertido desde otro ángulo, se tiene que cuando los doctrinantes y la jurisprudencia, nacional y extranjera se han dedicado a explicar los fundamentos de la condición resolutoria tácita y su consiguiente acción, así hayan asumido diferentes posiciones, sí han tenido como coincidente conclusión afirmar que la 1 5 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 acción alternativa que consagra la ley, de resolución o cumplimiento del contrato bilateral, solo se la ofrece al contratante cumplido o que ha estado presto a cumplir con las obligaciones de su cargo.

En efecto, cuando justifican la existencia del artículo 1546 del Código Civil en la equidad, la explican afirmando que si uno de los contratantes incumple con las obligaciones que corren de su cargo, es apenas obmo y equitativo que el derecho autorice al contratante diligente o cumplido para desligarse del vínculo que lo une con [aquél]. Quienes pretenden encontrar el fundamento en el hecho de ser una sanción, sostienen que la acción resolutoria constituye la merecida sanción que le impone la leu al contratante incumplido.

Los que afirman el fundamento de la condición resolutoria tácita en la voluntad presunta de las partes, sostienen que el artículo 1546 del Código Civil consagra la intención probable de éstas, en virtud de que es lógico suponer que el contratante incumplido no quiera seguir atado por la convención al otro contratante ( C S J, S C d e l 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 9, G. J., t. C L I X, pág. 3 1 1 ).

S e p a t e n t i z a p u e s, q u e c u a l q u i e r a s e a e l c r i t e r i o q u e s e a d o p t e e n t o r n o d e l a n a t u r a l e z a y f u n d a m e n t o s d e l a resolución c o n t r a c t u a l, e s e l e m e n t o común e n t o d o s, q u e e l único f a c t o r d e t o n a n t e d e s u o c u r r e n c i a, e s e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o s d e b e r e s c o n v e n c i o n a l e s. E n c o n s o n a n c i a c o n l o a n t e r i o r, d e b e e n f a t i z a r s e q u e, p o r c o n s i g u i e n t e, n o h a y l u g a r, e n ningún s u p u e s t o, a h a c e r e f e c t i v a l a r e f e r i d a sanción c o n a p o y o e n u n a c i r c u n s t a n c i a d i f e r e n t e y, m u c h o m e n o s, e n l a insatisfacción d e l o s r e q u i s i t o s p r o p i o s o e s e n c i a l e s d e l n e g o c i o jurídico d e q u e s e 1 6 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 t r a t e, p u e s t a l anomalía t i p i f i c a u n e f e c t o jurídico d i s t i n t o, c o m o e s l a n u l i d a d d e l p a c t o. E n p a l a b r a s d e l a S a l a: En efecto, para no caer en inoficiosas divagaciones resulta aconsejable no perder de vista que la facultad resolutoria de las obligaciones emergentes de un contrato bilateral en el evento de incumplimiento, en tanto su exitoso ejercicio da lugar a una forma de ineficacia contractual sobreviniente que en consecuencia es de carácter funcional y no estructural, es una especie de los denominados derechos subjetivos de extinción porque su contenido lo constituye la potestad atribuida al contratante inocente de dejar sin efecto, mediante una disposición unilateral de voluntad, una relación jurídica particular de origen convencional u cuya validez originaria no se discute.

Dicho en otras palabras, distinguiendo del modo en que lo hacen autores de reconocida autoridad científica (Emilio Betti Teoría General del Negocio Jurídico. No. 57} entre los defectos intrínsecos y las circunstancias extrínsecas que por diferentes motivos conducen a la ineficacia de los negocios jurídicos, no puede remitirse a duda ninguna que en el supuesto de resolución de un contrato por incumplimiento, la inefícacia que dicha resolución entraña no está determinada por la ausencia de cualquiera de los reguisitos esenciales del contrato, tampoco por la intencional falta de seriedad de las declaraciones sobre el particular efectuadas, ni menos aún por la existencia de vicios en aquellos requisitos que puedan tener incidencia sobre la validez del mismo contrato; tratándose del fenómeno en estudio, por definición las cosas en estos planos están en regla y es tan solo una circunstancia de hecho exterior u sobreviniente cual ocurre con el incumplimiento, la que ha sido tenida en cuenta por la ley para impedir la plena eficacia del convenio, incumplimiento que, además, por sí no despliega en forma automática el efecto resolutorio al que alude el recurrente en el cargo que se despacha, pues siempre, inclusive en la hipótesis extrema del pacto de resolución ipso iure de la compraventa 1 7 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 por falta de pago del precio, definido en el Art. 1935 del Código Civil, tiene dicho la jurisprudencia de manera constante y reiterada (G.J. Tomos XLII, pág. 182, y LXXXVII, pág. 443) que es indispensable una demanda entablada por el contratante legitimado y en la que sea factible, sin cambiar acomodaticiamente sus factores esenciales ' constituidos por las súplicas del actor y los hechos en que se apoya '.

(G.J. Tomo LXXV, pág. 158), identificar a plenitud la correspondiente pretensión resolutoria. ( C S J, S C d e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 8, R a d. n.° 5 0 7 7; s e s u b r a y a ). D e l o señalado s e c o l i g e q u e así f u e r a c i e r t o, q u e n o l o e s, c o m o s e verá más a d e b m t e, q u e a l a dación e n p a g o c e l e b r a d a p o r l a s p a r t e s l e f a l t a u n r e q u i s i t o d e s u e s e n c i a - e l p r e c i o, según e l T r i b u n a l -, o q u e l a satisfacción d e l m i s m o e s d e t o d a s m a n e r a s d e f i c i t a r i a, p u e s n o reñeja e l v e r d a d e r o v a l o r d e l i n m u e b l e a s i e n t r e g a d o, e n t a n t o q u e n o c o r r e s p o n d e a l d e s u avalúo, q u e n o s e realizó p r e v i a m e n t e a l a celebración d e l c o n t r a t o, e s o s d e f e c t o s - l a t o t a l a u s e n c i a d e l p r e c i o o s u d e f e c t u o s a indicación-, jamás podrían s e r c a u s a d e u n a resolución c o n t r a c t u a l, c o m o q u i e r a q u e n o entrañan i n c u m p l i m i e n t o. M a l podría, e n t o n c e s, e l ad quem, h a c e r a c t u a r e l artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l, o e l 8 7 0 d e l Código d e C o m e r c i o, m e n o s c u a n d o e n e l e s c r i t o g e n i t o r d e l a c o n t r o v e r s i a, n i s i q u i e r a s e a d u j o e l i n c u m p l i m i e n t o d e l b a n c o d e m a n d a d o, 2. 2.

N o o b s t a n t e q u e e l d e s a c i e r t o atrás a d v e r t i d o e s s u f i c i e n t e p a r a c o l e g i r l a p r o s p e r i d a d d e c a r g o, s e e n c u e n t r a q u e e l m i s m o n o f u e e l único y e r r o d e l T r i b u n a l, 1 8 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 C o m o s e d e s p r e n d e d e l a s p r e c i t a d a s n o r m a s, s o l a m e n t e '\e]n los contratos bilaterales va envuelta la condición resolutoria en caso de no cumplirse por uno de los contratantes lo pactado" o, e n l o s términos d e l p r e c e p t o m e r c a n t i l, únicamente e n f r e n t e d e e l l o s e s q u e, "en caso de mora de una de las partes, podrá la otra pedir a su arbitrio su resolución o terminación, { )", e s d e c i r, d e l a s c o n v e n c i o n e s e n l a s q u e "las partes (... ) s e obligan recíprocamente" ( a r t. 1 4 9 6, C. C. ), P o r e s o, "el buen suceso de la acción resolutoria está sujeto a la concurrencia de las siguientes condiciones: a) que verse sobre contrato bilateral válido; b) que el demandante haya dado cumplimiento a las obligaciones a su cargo, o se haya allanado al cumplimiento, y c) que el demandado se haya separado de sus compromisos contractuales total o parcialmente" ( C S J, S C d e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 0 4, R a d. n.° 7 5 8 2; s e s u b r a y a ).

E m p e r o r e s u l t a q u e l a dación e n p a g o n o e s c o n t r a t o b i l a t e r a l, t o d a v e z q u e e l a c r e e d o r n o a d q u i e r e, e n v i r t u d d e s u realización, n i n g u n a obligación, s i n o q u e, s i m p l e m e n t e, a c e p t a q u e l a satisfacción d e u n a prestación s u f a v o r, s e v e r i f i q u e c o n u n o b j e t o d i s t i n t o a l i n i c i a l m e n t e a c o r d a d o. E s e e s, p r e c i s a m e n t e, u n o d e l o s r a s g o s, e n t r e m u c h o s más, q u e d i f e r e n c i a n l a dación e n p a g o d e l a c o m p r a v e n t a, c o m o l o dejó p o r s e n t a d o l a C o r t e a l señalar: ( ) Que la dación en pago es negocio jurídico unilateral, lo conñrma, de cara a la compraventa, que el acreedor que consiente en agüella no contrae la obligación de pagar precio alguno: apenas conviene en que se de una cosa 1 9 Radicación nX 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 diferente por la debida (rem pro re o rem pro pecunia), o que en lugar de ella se haga (factura pro re), o se deje de hacer (non faceré pro re); o que a cambio de hacer, se de (rem pro fado o pecunia pro fado), o se ejecute un hecho distinto (fadumpro facto), o se deje de hacer (non faceré pro fado); o que por no hacer, se de dinero u otra cosa, o se haga o se modifique el deber de abstención, entre muchas otras opciones.

Por el contrario, el deudor sí se obliga para con su acreedor a dar, hacer o no hacer, según se hubiere acordado, para de esa manera extinguir su primigenio deber de prestación, todo lo cual corrobora que la dación en pago, en sí misma, es un prototípico negocio jurídico extintivo (art. 878 C. de Co.). Al fin y al cabo, esa es su razón de ser, ese su cometido basilar ( C S J, S C d e l 6 d e j u l i o d e 2 0 0 7, R a d. n. ' ^ 1 9 9 8 - 0 0 0 5 8 - 0 1; s e s u b r a y a ).

N o s i e n d o b i l a t e r a l l a dación e n p a g o e n c u a n t o a l a s o b l i g a c i o n e s q u e e s t e a c t o jurídico g e n e r a, n o c o m o a c u e r d o d e v o l u n t a d e s q u e s i l o e s y c o n s t i t u y e u n a convención e n t r e l a s p a r t e s, d e v i e n e c o m o u n i m p o s i b l e jurídico q u e e n f r e n t e d e e U a, p u e d a d a r s e aplicación a l o s artículos 1 5 4 5 d e l Código C i v i l u 8 7 0 d e l Código d e C o m e r c i o, s i n q u e, e n t o n c e s, p r o c e d a s u resolución p o r i n c u m p l i m i e n t o y, m u c h o m e n o s, d e q u i e n i n t e r v i e n e e n c a l i d a d d e a c r e e d o r, p u e s v i s t o está q u e d i c h o e x t r e m o n o a d q u i e r e o b l i g a c i o n e s y q u e, p o r l o m i s m o, m a l p u e d e enrostrársele desatención d e algún d e b e r c o n t r a c t u a l. Así l a s c o s a s, erró y d e f o r m a g r a v e e l T r i b u n a l, c u a n d o r e s p e c t o d e l a dación e n p a g o a j u s t a d a e n t r e l o s l i t i g a n t e s, q u e e s c o n t r a t o u n i l a t e r a l, decretó s u resolución. 2. 3.

P a r a a b u n d a r e n r a z o n e s, i m p e r i o s o e s h a c e r v e r q u e así s e r e c o n o z c a p r o x i m i d a d e n t r e l a dación e n p a g o y l a 2 0 Radicación n. " ^ 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 c o m p r a v e n t a, e s a cercanía n o s i g n i f i c a q u e l o s e l e m e n t o s p r o p i o s d e e s t a última, s e a n l o s m i s m o s p a r a l a p r i m e r a y, m u c h o m e n o s, e n c u a n t o h a c e a l p r e c i o. E s q u e c o m o e n l a m e m o r a d a s e n t e n c i a s e concluyó: ( ) De manera pues que en la hora de ahora no luce exacto afirmar, como antaño se sostuvo, que daré in solutum est venderé, afirmación que posiblemente tiene su origen en el deseo de extender al acreedor que recibe una cosa en pago de dinero, las acciones de saneamiento por evicción y por vicios redhibitorios previstas para el contrato de compraventa.

En la actualidad, ciertamente, un reducido y minoritario sector de la doctrina sostiene que la dación es una venta -o que se asimila a ella-, y aunque un respetable grupo de autores considera que sus reglas pueden ser aplicadas por analogía o por extensión, dada su proximidad, no es posible pasar por alto las acentuadas e irreductibles diferencias que existen entre ambas; tantas que, como bien lo anota don Luis Claro Solar, 'esta semejanza es más aparente que real', por lo que concluye el doctor Pérez Vives, 'constituye un error querer asimilarla exclusivamente a uno de los actos jurídicos anteriormente referidos (pago, novación, compraventa).

Las reglas hay que desprenderlas de su propia naturaleza, sin perjuicio de que coincidan con algunas de las que el Código da para los citados actos', tal y como lo ha puesto de presente esta Sala (Vid, sentencia de 2 de febrero de 2001). No cabe persistir, entonces, en la idea de la dación como partícipe, tanto de la compraventa, como de la permuta, según que se cambie dinero por un bien o cosa por cosa, y en relación con la cual se hacen concurrir para su operancia tanto la novación, por la satisfacción de la obligación con un objeto distinto del convenido, como la compensación del precio, en el primero de esos supuestos, lo que ha originado. 2 1 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 no sin razón, el calificativo a esta singular postura de monstrum inris.

Se impone, por el contrario, reconocerle su propia y particular naturaleza, como una forma autónoma y especial de solución de obligaciones [ibídem). D e s c a r t a d a l a a n a l i z a d a s i m i l i t u d y a n t e e l sñencio d e l l e g i s l a d o r a l r e s p e c t o, n a d a p e r m i t e a f i r m a r q u e e s r e q u i s i t o d e l a dación e n p a g o e l p r e c i o. Y n o podría s e r l o, p o r q u e tratándose d e u n n e g o c i o s o l u t o r i o d e i m a obligación p r e e x i s t e n t e, m e d i a n t e e l c u a l e l d e u d o r d a a l a c r e e d o r u n a prestación d i s t i n t a a l a p r i m i g e n i a m e n t e c o n v e n i d a, q u e e s t e último a c e p t a, n o h a y l u g a r p a r a e s e e l e m e n t o. A l r e s p e c t o b u e n o e s r e c o r d a r q u e: Luce más acorde con el cometido que le asiste al deudor para efectuar una dación y al acreedor a aceptarla, estimar que se trata de un modo o mecanismo autónomo y, de suyo, independiente de extinguir las obligaciones (negocio solutorio), en virtud del cual el solvens, previo acuerdo con el accipiens, le entrega a éste un bien diferente para solucionar la obligación, sin que, para los efectos extintivos aludidos, interese si dicha cosa es de igual o mayor valor de la debida, pues una y otra se deben mirar como equivalentes.

Como el deudor no satisface la obligación con la prestación -primitivamente- debida, en sana lógica, no puede hablarse de gago (art. 1626 C.C); pero siendo la genuina intención de las partes cancelar la obligación preexistente, es decir, extinguirla, la dación debe, entonces, caüñcarse como una manera -o modo- más de cumplir, supeditada, yor supuesto, a que el acreedor la acepte u a que los bienes objeto de ella ingresen efectivamente al patrimonio de aquel.

No en vano, su origen y su sustrato es negocial y más específicamente volitivo. Por tanto, con acrisolada razón, afirma un sector de la doctrina que 'La dación en pago es una 22 Radicación n. " 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 convención en sí misma, intrínsecamente diversa del pago', agregándose, en un plano autonómico, que se constituye en un 'modo de extinguir las obligaciones que se perfecciona por la entrega voluntaría que un deudor hace a título de pago a su acreedor, y con el consentimiento de éste, de una prestación u objeto distinto del debido ( C S J, S C d e l 2 d e f e b r e r o d e 1 0 0 1, R a d. n°. 5 6 7 0 ).

D e s u y o, l a "similitud perfecta" q u e a d u j o e l a c t o r p a r a p r e d i c a r l a e x i s t e n c i a d e p r e c i o e n l a dación o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, n o e x i s t e. P o r e s o, c o n razón, e n t i e m p o m u y r e c i e n t e, l a C o r t e observó q u e "auscultar si la demandada pagó el precio pactado en las compraventas censuradas era inútil para el Tribunal, porque había concluido que esos negocios realmente correspondían a dos acuerdos de dación en pago, en los que no es menester, para el acreedor que recibe la prestación debida, sufragar prestación alguna, porque este sólo recibe el bien para solventar su acreencia" ( C S J, S C - 1 3 1 2 0 1 8 d e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, R a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 1 6 0 - 0 1 ).

N o h a b i e n d o p r e c i o, m a l p u e d e e x i g i r s e e n i m a dación e n p a g o s u indicación y, s o b r e t o d o, i n f e r i r s e, c o m o l o coligió e l T r i b u n a l, q u e l a f a l t a d e l m i s m o, o s u d e f i c i e n t e mención, p u e d a, d e a l g u n a m a n e r a, p r o v o c a r l a i n e f i c a c i a d e l r e s p e c t i v o c o n t r a t o. 2. 4.

P a r a finalizar, c a b e añadir l a i m p e r t i n e n c i a d e l a l c a n c e p a r c i a l d e l a resolución a v a l a d a p o r e l T r i b u n a l, p u e s e s a m e d i d a riñe c o n l o s e f e c t o s p r o p i o s d e l a r e f e r i d a sanción, q u e c o m o y a s e v i o, s o n l o s d e i n v a l i d a r e l c o n t r a t o 2 3 Radicación nX 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 c o n m i r a s a d e s l i g a r d e él p o r c o m p l e t o a l o s c o n t r a t a n t e s y r e t r o t r a e r l a s c o s a s a l e s t a d o e n q u e s e e n c o n t r a b a n a l m o m e n t o d e c o n t r a t a r, m e d i d a s q u e p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a n o a d m i t e n r e s t r i c c i o n e s. M e m o r a n d o s u p r o p i a d o c t r i n a a n t e r i o r, l a C o r t e, r e s p e c t o d e l o s e f e c t o s d e l a resolución, t i e n e d e f i n i d o, d e s d e h a c e m u c h o t i e m p o, q u e e n v i r t u d d e e l l a, l a r e s p e c t i v a convención "se extingue retroactivamente desde su nacimiento, { ), 'se borra; se desatan todos los derechos y obligaciones que del contrato emanaron; se vuelven las cosas al estado en que se hallaban antes de celebrarse; se tiene la convención por no celebrada,..

La resolución obra doblemente sobre el contrato: para lo futuro, quitándole su fuerza; para lo pasado, deshaciendo sus efectos. ( ). No hay duda de que un contrato resuelto queda retroactivamente anonadado. Nació válido. Pero el incumplimiento de una parte, alegado y comprobado por la que demuestra su cumplimiento, obliga al Juez a eliminarlo" ( C S J, S C d e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 4 4, G. J., t. L V I I, pág. 6 0 4 ).

N o h a y cómo d i s p o n e r, e n t o n c e s, l a resolución d e sólo u n a p a r t e d e l c o n t r a t o y e l m a n t e n i m i e n t o d e a l g u n o s d e s u s e f e c t o s. L a resolución, p o r s u p r o p i a n a t u r a l e z a, s e i t e r a, a b a r c a t o d a l a convención. Más aún, l a f u l m i n a, c o m o a c a b a d e v e r s e, p a r a e l p a s a d o y p a r a e l f u t u r o. S i e l c o n t r a t o d e s a p a r e c e d e l m u n d o d e l o jurídico, d e v i e n e c o n t r a r i o a l a l e y r e c o n o c e r s u e f i c a c i a p a r c i a l y c o n s e r v a r c u a l q u i e r a d e l o s e f e c t o s q u e d e él s e h a y a n d e r i v a d o. 2 4 Radicación n." 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 E s, p o r c o n s i g u i e n t e, o s t e n s i b l e l a i l e g a l i d a d d e l a resolución parcial q u e e l T r i b u n a l, a l c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e l a quo, adoptó e n relación c o n l a dación e n p a g o b a s e d e l a acción. 3.

C o r o l a r i o d e t o d o l o e x p r e s a d o, e s q u e e l c a r g o a u s c u l t a d o s e a b r e p a s o y o c a s i o n a e l q u i e b r e t o t a l d e l f a l l o c o n f u t a d o. SENTENCIA SUSTITUTIVA 1. Según y a s e s a b e, e l a quo, e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a q u e profirió e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 2, l u e g o d e d e n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y p r i m e r a s s u b s i d i a r i a s, declaró ' "pr\ó]spera la pretensión segunda subsidiaria" y, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o, optó p o r "resolver parcialmente el contrato de dación en pago, contenido en la escritura pública número 1668, de diciembre 12 de 2003, de la Notaría Tercera [á\el Círculo Notarial de la ciudad de [M]oníería'', e n v i r t u d d e l o c u a l condenó "al Banco Popular a restituir a Jorge Segundo Gánem Gómez, cuatro hectáreas y media (4 Vz Has.} de tierra perteneciente al lote de terreno distinguido con el folio de matrícula inmobiliaria No. 140-100483 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de esta ciudad { ]". 2.

C o m o e s e proveído l o apeló únicamente e l b a n c o d e m a n d a d o, e n l o q u e l e f u e d e s f a v o r a b l e, s i n q u e h u b i e s e m e r e c i d o r e p r o c h e a l g u n o p o r p a r t e d e l a c t o r, s e c o l i g e s u firmeza e n c u a n t o h a c e a l a desestimación atrás 2 5 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 m e n c i o n a d a, e s t o e s, d e l a s súplicas i n i c i a l e s y d e l a s s u b s i g u i e n t e s a e l l a. 3.

A h o r a b i e n, e n l o q u e atañe c o n l a resolución p a r c i a l q u e d i s p u s o d e l c o n t r a t o d e dación e n p a g o c e l e b r a d o p o r l a s p a r t e s, s e e n c u e n t r a q u e p a r a a r r i b a r a e s a decisión, e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o s e refirió, c o n a y u d a d e l a d o c t r i n a y l a j u r i s p r u d e n c i a, s o b r e s u n a t u r a l e z a jurídica; t r a j o a colación l o s t e s t i m o n i o s r e c e p c i o n a d o s, d e l o s q u e coligió q u e "solamente cinco (5) hectáreas a fecha de 25 de marzo de 2003, costaban [m\il \m]illones de [ p ] e s o s ($1.000.000.000,00), lo cual a fuerza lleva a concluir que diez (10) hectáreas a la misma fecha costaban [á]os [mjil [m]ülones de fpjesos, suma ésta muy superior, al valor por el cual se entregaron las 10 Has, es decir, [m]il [ c j i e n [m]iÜones de p]esos ($1.100.000.000,00)"; y concluyó q u e l o e x p u e s t o "viene a concretar la pretensión segunda subsidiaria cual es resolver parcialmente el negocio".

T r a s r e i t e r a r e l a d v e r t i d o d e s e q u i l i b r i o p r e s t a c i o n a l; d e j a r e n c l a r o q u e e l d i c t a m e n e l a b o r a d o p o r l o s t e s t i g o s y a l q u e s e r e f i r i e r o n e n s u s d e c l a r a c i o n e s, o f r e c e c r e d i b i l i d a d, p o r s e r e l más próximo a l a f e c h a d e celebración d e l a dación e n p a g o c o n t r o v e r t i d a; y señalar q u e l a e x p e r t i c i a r e n d i d a e n e l p r o c e s o n o e s a t e n d i b l e, d e b i d o a q u e "desfasa en demasía el avalúo asignado por los expertos que en su momento lo dictaminaron", e l a quo añadió q u e "[e\l Banco Popular, a través de su representante legal, deberá devolver al señor Jorge Segundo Gánem Gómez el terreno 2 6 Radicación n. " 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 entregado en exceso, es decir, [cjuatro [hjectáreas y [ m ] e d z a (4V2 Has)". 4.

L a e n t i d a d a c c i o n a d a apeló d i c h o proveído, e n r e s u m e n, p o r q u e n o precisó e l r e q u i s i t o o m i t i d o e n l a dación e n p a g o; e r a i n a d m i s i b l e l a asimilación q u e h i z o d e e s t e t i p o c o n t r a c t u a l y l a c o m p r a v e n t a; desconoció l a v e r d a d e r a n a t u r a l e z a d e l p r i m e r o d e t a l e s n e g o c i o s; s e fincó e n q u e "no existe equivalencia entre la prestación debida y la entregada", d e s e q u i l i b r i o q u e n o servía p a r a e s t r u c t u r a r l a acción r e s o l u t o r i a i n t e n t a d a, s i n o u n a d e rescisión p o r lesión e n o r m e, q u e c o n a n t e r i o r i d a d s e ventiló e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s y q u e f u e d e n e g a d a e n s e g u n d a i n s t a n c i a, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, q u e r e p r o d u j o; y q u e fijó l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o c o n b a s e e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l q u e calificó d e e x c e s i v o. 5.

E x a m i n a d o e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, s u r g e c l a r o q u e s o n a t r i b u i b l e s a él s i m i l a r e s d e f e c t o s a l o s q u e o c a s i o n a r o n l a caída d e l a s e n t e n c i a d e l ad quem. 5. 1. D i c h o está, y a h o r a s e r a t i f i c a, q u e e l único f a c t o r d e t e r m i n a n t e d e l a resolución c o n t r a c t u a l, e s e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s s u r g i d a s c o n ocasión d e l a celebración d e l c o r r e s p o n d i e n t e a c u e r d o d e v o l u n t a d e s. S i e n d o e l l o así, m a l podía e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o s u s t e n t a r e l p r o n u n c i a m i e n t o q u e h i z o e n t a l s e n t i d o, e n e l d e s e q u i l i b r i o q u e avizoró e n t r e e l v a l o r d e l a prestación d e b i d a, q u e e n l a dación e n p a g o s e fijó e n l a s u m a d e 2 7 Radicación n. " ^ 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 $ 1. 1 0 0. 0 0 0. 0 0 0. 0 0, y e l p r e c i o r e a l d e l i n m u e b l e e n t r e g a d o a c a m b i o d e e l l a, q u e e n c o n c e p t o d e e s a a u t o r i d a d e r a m u y s u p e r i o r a e s e m o n t o ( $ 2. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 0. o o ). 5. 2.

Añádese q u e e l a c o g i m i e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s s e g u n d a s s u b s i d i a r i a s e r a i m p r o c e d e n t e, h a b i d a c u e n t a q u e e l c o n t r a t o b a s e d e l a acción o s t e n t a n a t u r a l e z a u n i l a t e r a l y, p o r l o m i s m o, d e él n o surgió n i n g u n a obligación a c a r g o d e l b a n c o d e m a n d a d o, q u e p u d i e r a, d e u n l a d o, s e r i n c u m p l i d a p o r éste y, d e o t r o, e s t r u c t u r a r l a resolución c o n t r a c t u a l p e r s e g u i d a p o r e l d e m a n d a n t e. 5. 3.

Identifícase c o m o o t r o e r r o r d e l f a l l o i m p u g n a d o, e l carácter p a r c i a l q u e e l a quo l e asignó a l a resolución q u e decretó, p u e s t a l restricción riñe c o n l a n a t u r a l e z a m i s m a d e l a institución, según y a s e explicó. 6. P o r l o e x p r e s a d o, habrá d e r e v o c a r s e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n c u a n t o acogió l a s p r e t e n s i o n e s s e g u n d a s s u b s i d i a r i a s, declaró l a resolución p a r c i a l d e l c o n t r a t o d e dación e n p a g o s o b r e e l q u e versó e l p r o c e s o y d i s p u s o l a restitución a l a c t o r p o r p a r t e d e l B a n c o P o p u l a r S. A. d e c u a t r o y m e d i a hectáreas d e l l o t e d e t e r r e n o q u e e n d e s a r r o l l o d e e s e n e g o c i o aquél entregó a éste.

E n d e f e c t o d e e s a s d e t e r m i n a c i o n e s, s e denegarán l a s i n d i c a d a s súplicas. 2 8 Radicación n.° 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, CASA l a s e n t e n c i a d e l 2 7 d e j u n i o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Montería, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o e n l o s c o m i e n z o s d e e s t e proveído y, a c t u a n d o e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, R E S U E L V E: P r i m e r o: R e v o c a r l o s n u m e r a l e s s e g u n d o a q u i n t o d e l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d i c t a d a e n e s t e m i s m o a s u n t o p o r e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Montería e l 1 1 d e m a y o d e 2 0 1 2.

S e g u n d o: N e g a r, e n d e f e c t o d e l o a n t e r i o r, l a "PRETENSIÓN SEGUNDA SUBSIDIARIA" y s u s c o n s e c u e n c i a l e s, e l e v a d a s e n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e d i o i n i c i o a l p r e s e n t e p r o c e s o. T e r c e r o: M a n t e n e r s i n m o d i f i c a c i o n e s e n l o r e s t a n t e, e l f a l l o a p e l a d o. C u a r t o: C o n d e n a r a l d e m a n d a n t e e n l a s c o s t a s d e l a s d o s i n s t a n c i a s. Liquídense p o r l a s secretarías d e l a quo y d e l a quem.

Fíjase l a s u m a d e $ 1 0. 0 0 0. 0 0 0. o o, c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o d e l a s d e s e g u n d a. 2 9 RadicacióTi n J 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1 S i n c o s t a s e n casación, p o r l a p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o. Copíese, motifíqnese, cúmplase y, en o p o r t u n i d a d, deiraélvase e l e x p e d i e n t e a l Tribunal de origen.

O C T A M O A Ü G W f O T E J E I R O D U Q U E Presidente de Sala mmmmimMñmQ% M A R G A R I T A C m m h l M B L A N C O ALVARO F E: > GARCÍA R E S T R E P O AROLDi re S A L V O 3 0 Radicación n. " 2 3 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 2 0 1 1 - 0 0 1 0 9 - 0 1