República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a S e J u s t i c i a S a l i M C a s a c M C M I AROLDO WILSON QÜIROZ MONSALVO Magistrado Ponente SC3140 -2019 Radicación n.° 05001-31 -10 -009-2008 00867 -01 (Aprobado en sesión de veintitrés de enero de dos mi l diecinueve) Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a n t e s f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, d i c t a d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e p r o m o v i e r o n José A n t o n i o, J u a n I g n a c i o Z u l u a g a T o r o, Óscar, María E u g e n i a, A l b a Lucía, J u a n D a v i d y B e a t r i z E l e n a Z u l u a g a Ramírez c o n t r a María, Mairía S i l v i a, G u i l l e r m o Z u l u a g a T o r o y María G r a c i e l a Z u l u a g a Z u l u a g a. A N T E C E D E N T E S 1.

L o s p r o m o t o r e s s o l i c i t a r o n d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l t e s t a m e n t o d e j a d o p o r R o s a l b a Z u l u a g a d e Z u l u a g a, c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública n " 9 9 7 o t o r g a d a e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 6 e n l a Notaría 4 * d e Medellín; q u e, e n Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 c o n s e c u e n c i a, l o s c o n v o c a d o s d e v u e l v a n l o s b i e n e s a d j u d i c a d o s y d o b l a d a s *las sumas ocultadas»; así c o m o o r d e n a r r e h a c e r l a sucesión d e l a c a u s a n t e ( f o l i o s 1 a 5, c u a d e r n o 1 ). 2.

T a l e s p e t i c i o n e s f u e r o n s u s t e n t a d a s, e n r e s u m e n, c o n b a s e e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 2. 1. A l m o m e n t o d e t e s t a r R o s a l b a Z u l u a g a d e Z u l u a g a e s t a b a d e s p r o v i s t a d e ánimo v i g i l a n t e y p r e s e n t a b a s o m n o l e n c i a, d e b i d o a l e f e c t o d e l o s m e d i c a m e n t o s f o r m u l a d o s p a r a t r a t a r e l f u e r t e d o l o r q u e l e producía l a o s t e o p o r o s i s q u e l e f u e d i a g n o s t i c a d a; i g u a l m e n t e tenía u n a férula e n s u b r a z o d e r e c h o, q u e l e i m p e d i a s u s c r i b i r e l d o c u m e n t o. 2. 2.

A g r e g a r o n q u e e l a c t o t e s t a m e n t a r i o f u e r e a l i z a d o e n s u r e s i d e n c i a, n o s e leyó e n v o z a l t a y s e otorgó s i n p r e s e n c i a d e l n o t a r i o, p e r o sí c o n l a d e u n d e p e n d i e n t e d e e s t e. 2. 3. Así m i s m o, quedó v i c i a d o p o r q u e l a c o n s t a n c i a p l a s m a d a e n l a p a r t e final d e l a e s c r i t u r a pública d a c u e n t a d e l a utilización d e l a s h o j a s números 3 3 6 9 1 7 0 y 3 3 6 9 1 7 1, p e r o está c o n t e n i d o e n l a s i d e n t i f i c a d a s c o m o 3 3 6 9 1 9 0 y 3 3 6 9 1 7 1, d i s p a r i d a d q u e d e n o t a «un cambio en la primera hoja del testamento»; l a numeración d e l a s d i s p o s i c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s o m i t e l a c u a r t a a l s a l t a r d e l a t e r c e r a a l a q u i n t a, p r e c i s a m e n t e a l i n i c i o d e l a h o j a 3 3 6 9 1 7 1, y n o p r e s e n t a s a l v e d a d a l g u n a. 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 2. 4.

P o r último, a l e g a r o n l o s r e c l a m a n t e s q u e l a c a u s a n t e poseía d i n e r o q u e n o h a s i d o r e p a r t i d o, c o m o t a m p o c o l o f u e r o n a c r e e n c i a s e x i s t e n t e s a s u f a v o r, p o r l o c u a l l a s c o n v o c a d a s d e b e n r e n d i r c u e n t a s p o r s e r q u i e n e s a c t u a l m e n t e o s t e n t a n e s o s b i e n e s. 3.

U n a v e z v i n c u l a d o s a l l i t i g i o t o d o s l o s e n j u i c i a d o s s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s; además, María G r a c i e l a Z u l u a g a Z u l u a g a formuló l a s d e f e n s a s d e mérito d e «autenticidad y validez del testamento» y «no configurar las inconsistencias indicadas en la demanda, causal de nulidad del testamento»; m i e n t r a s q u e G u i l l e r m o y María Z u l u a g a T o r o i z a r o n l a s d e f e n s a s d e «autenticidad y validez del testamento otorgado por la señora Rosalba Zuluaga de Zuluaga» e «inexistencia de la calidad de herederos de los señores José Antonio Zuluaga Toro, Juan Ignacio Zuluaga Toro y Óscar, María Eugenia, Alba Lucía, Juan David y Beatriz Elena Zuluaga Ramírez, en la sucesión testamentaria de la señora Rosalba Zuluaga de Zuluaga». 4.

A g o t a d a s l a s demás f a s e s p r o c e s a l e s, e l J u z g a d o 9° d e F a m i l i a d e M e d e l l i n culminó l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o n s e n t e n c i a d e 2 4 d e a b r i l d e 2 0 1 3, e n l a q u e declaró i n f u n d a d a s - - l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s y accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 5.

A p e l a d a e s a decisión p o r María G r a c i e l a Z u l u a g a Z u l u a g a, G u i l l e r m o y María Z u l u a g a T o r o, f u e r e v o c a d a c o n f a l l o d e 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, p a r a, e n s u l u g a r, 3 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 d e s e s t i m a r íntegramente l a s p e t i c i o n e s d e l l i b e l o, c o n f u n d a m e n t o e n l a s s i g u i e n t e s r e f l e x i o n e s: SENTENCIA D E L TRIBUNAL 1.

T r a s d e s c a r t a r v i c i o c a p a z d e i n v a l i d a r e l trámite y r e f e r i r s e a l a s c a u s a l e s d e anulación t e s t a m e n t a r i a, encontró a c r e d i t a d a l a legitimación p o r p a s i v a e n razón a q u e l o s c o n v o c a d o s s o n l o s h e r e d e r o s u n i v e r s a l e s t e s t a m e n t a r i o s d e R o s a l b a Z u l u a g a d e Z u l u a g a, según d a c u e n t a e l a c t o i m p u g n a d o; así c o m o p o r a c t i v a a l e s t a r l o s d e m a n d a n t e s e n e l t e r c e r o r d e n h e r e d i t a r i o d e l a c a u s a n t e, y a q u e José A n t o n i o y J u a n I g n a c i o Z u l u a g a T o r o s o n s u s h e r m a n o s, m i e n t r a s q u e l o s demás p r o m o t o r e s actúam e n representación d e H e r n a n d o Z u l u a g a T o r o t r a s s u d e c e s o. 2.

A continuación abordó l o s m o t i v o s d e anulación i n v o c a d o s p a r a c o n c l u i r i m p r o b a d a l a i n c a p a c i d a d a l e g a d a d e l a t e s t a d o r a, p u e s n o s e practicó p e r i t a j e p o r e x p e r t o s e n psiquiatría, t a m p o c o s e r e c a u d a i r o n t e s t i m o n i o s técnicos, p r u e b a s q u e a l t e n o r d e l a j u r i s p r u d e n c i a s o n l a s idóneas p a r a a c r e d i t a r l a perturbación m e n t a l e n u n c i a d a; máxime s i e l n o t a r i o c u a r t o d e Medellín sentó e n e l t e s t a m e n t o q u e R o s a l b a Z u l u a g a d e Z u l u a g a s e e n c o n t r a b a «en su cabal juicio», y l a s d e c l a r a c i o n e s r e c i b i d a s d a n c u e n t a d e l a e n f e r m e d a d d i a g n o s t i c a d a a l a c a u s a n t e, p e r o n o d e l a alteración d e s u s f a c u l t a d e s m e n t a l e s, p o r c u a n t o l o s t e s t i g o s o m i t i e r o n a f i r m a r q u e c o n ocasión d e l o s m e d i c a m e n t o s f o r m u l a d o s e l l a e s t u v i e r a s o m n o l i e n t a, c a r e n t e d e c o n c i e n c i a y v i g i l a n c i a a l m a n i f e s t a r s u v o l u n t a d. 4 f Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 P o r e l c o n t r a r i o, q u i e n e s r i n d i e r o n s u versión e x p r e s a r o n q u e R o s a l b a e s t a b a lúcida, n o sólo c u a n d o solicitó a L i g i a Inés Z u l u a g a Jiménez - h i j a d e l a c c i o n a n t e J u a n I g n a c i o Z u l u a g a T o r o - l a consecución d e l n o t a r i o p a r a t e s t a r, también e n e l m o m e n t o d e c e l e b r a r e s t e a c t o. 3, D e o t r o l a d o, e l ad-quem relacionó l o s r e q u i s i t o s d e l t e s t a m e n t o s o l e m n e a b i e r t o y, d e c a r a a l a c e r v o p r o b a t o r i o, coligió q u e l a férula q u e e n l a m a n o d e r e c h a l l e v a b a R o s a l b a Z u l u a g a d e Z u l u a g a n o l e impidió firmar, según l o r e l a t a r o n u n a d e l a s t e s t i g o s i n s t r u m e n t a l e s d e l t e s t a m e n t o e Inés Z u l u a g a T o r o, a u n q u e sí r e f i r i e r o n q u e l o h i z o c o n d i f i c u l t a d d e b i d o a l e s t a d o d e e s a e x t r e m i d a d, m e d i o s d e convicción q u e n o f u e r o n c o n t r o v e r t i d o s c o n e l r e s t a n t e a c e r v o s u a s o r i o. 4.

Así m i s m o f u e d e s v i r t u a d a l a a u s e n c i a d e l n o t a r i o e n e l r e c a u d o d e l a v o l u n t a d t e s t a m e n t a r i a, t o d a v e z q u e s i b i e n L i g i a Inés Z u l u a g a Jiménez declaró q u e a l a r e s i d e n c i a d e R o s a l b a Z u l u a g a d e Z u l u a g a n o compareció e l n o t a r i o c u a r t o d e Medellín, a q u i e n e l l a conocía, n o m e n o s c i e r t o e s q u e e s a d i l i g e n c i a f u e s u r t i d a p o r e l n o t a r i o e n c a r g a d o, a q u i e n t a l d e p o n e n t e desconocía, según d i e r o n c u e n t a l o s demás t e s t i m o n i o s a c o p i a d o s, e n t r e e l l o s, e l d e u n a d e l a s t r a b a j a d o r a s d e l a notaría, y l a certificación q u e e n e l c u r s o d e l o a c t u a d o envió e l t i t u l a r d e e s e d e s p a c h o público.

Además, e s n o r m a l q u e e n l a e s c r i t u r a pública s e o m i t i e r a a n o t a r q u e l a v o l u n t a d t e s t g i m e n t a r i a f u e r e c o g i d a 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 e n l a r e s i d e n c i a d e l a t e s t a d o r a, p o r q u e l o s d e s p a c h o s n o t a r i a l e s t i e n e n c o m p e t e n c i a e n e l l u g a r a d o n d e e l n o t a r i o s e t r a s l a d e. 5.

A u n q u e u n a d e l a s t e s t i g o s i n s t r u m e n t a l e s d e l t e s t a m e n t o manifestó q u e e l n o t a r i o n o l o leyó e n v o z a l t a, sí informó q u i e n e s f u e r o n l a s demás p e r s o n a s p r e s e n t e s, d e q u i e n e s sólo u n a rindió t e s t i m o n i o y d i o c u e n t a d e l a l e c t u r a extrañada p o r a q u e l l a; contradicción q u e e l T r i b u n a l dirimió a c o g i e n d o l a exposición d e l a última p o r s e r i m p a r c i a l, enfática, r e i t e r a t i v a y c o n c o r d a n t e c o n l o p l a s m a d o p o r e l n o t a r i o e n c a r g a d o e n l a e s c r i t u r a pública, d o c u m e n t o d e l c u a l s e p r e s u m e s u v a l i d e z. 6.

F i n a l m e n t e, anotó e l ad-quem q u e l a numeración d e l a s a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s c o n t i e n e u n e r r o r a l s a l t a r d e l a t e r c e r a a l a q u i n t a, así c o m o q u e u n a d e l a s h o j a s d e p a p e l n o t a r i a l e n l a s c u a l e s está p l a s m a d o e l t e s t a m e n t o n o c o i n c i d e c o n l a relación d e l o s f o l i o s s e n t a d a a l final d e l a c t o, p e r o s e t r a t a d e c i r c u n s t a n c i a s n o p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o m o c a u s a l e s d e invalidación d e l a e s c r i t u r a pública.

E n adición, t a l f a l e n c i a n o c o n s t i t u y e i n d i c i o n e c e s a r i o q u e d e m u e s t r e e l c a m b i o u n a h o j a d e l t e s t a m e n t o, e n razón a q u e p u d o o b e d e c e r a l a f a l t a d e c u i d a d o a l r e v i s a r l a s h o j a s n o t E t r i a l e s u t i l i z a d a s, i n d i c i o c o n t i n g e n t e q u e p o r s u s o l e d a d n o d e m u e s t r a l a afirmación d e l o s p r o m o t o r e s; máxime s i l a s d i s p o s i c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s s o n c o h e r e n t e s y c o m p l e t a s. 6 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 LA DEMANDA D E CASACIÓN C o n t i e n e d o s e m b a t e s e r i g i d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a p r e v i s t a e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r a g r a v i o a l a l e y s u s t a n c i a l p o r vía i n d i r e c t a; e l p r i m e r o a d u c e e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a y e l s e g u n d o e s g r i m e u n y e r r o d e d e r e c h o. T o d a v e z q u e e l último e m b a t e p a d e c e d e d e f e c t o s técnicos q u e i m p i d e n s u e s t u d i o, l a C o r t e i n i c i a l m e n t e l o d e s e c h a r a, máxime c u a n d o l a c o n j e t u r a d a f a l e n c i a p r o b a t o r i a d e l T r i b u n a l e n él e x p u e s t a también f u e a l e g a d a e n e l r e s t a n t e r e p r o c h e, q u e l a C o r t e estudiará d e f o n d o e n l o s u b s i g u i e n t e. CARGO SEGUNDO 1.

A l a m p a r o d e l a p r i m e r a c a u s a l d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a d u j o l a vulneración i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 0 0 9, 1 0 1 0, 1 0 4 0, 1 0 4 1, 1 0 4 3 y 1 0 4 7 d e l Código C i v i l, d e b i d o a l e r r o r d e d e r e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s, c o n s i s t e n t e e n o m i t i r l a aplicación d e l n u m e r a l 2° d e l parágrafo 2° d e l artículo 1 0 1 d e a q u e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, e n c o n c o r d a n c i a c o n e l artículo 2 5 0 d e l a m i s m a o b r a. E s t o p o r c u a n t o l a i n a s i s t e n c i a d e l a c o d e m a n d a d a María S i l v i a Z u l u a g a T o r o a l a a u d i e n c i a s u r t i d a e n l o s términos d e l artículo 1 0 1 c i t a d o constituía u n i n d i c i o, p o r 7 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 demás g r a v e, e n c o n t r a d e d i c h a e n j u i c i a d a; y p o r q u e e s e m e d i o d e convicción d e m o s t r a b a l a alegación c o n t e n i d a e n l a d e m a n d a según l a c u a l h u b o alteración d e l a p r i m e r h o j a d e l t e s t a m e n t o, l o c u a l r e v e l a q u e e l i m p u g n a d o n o c o n t i e n e l a v o l u n t a d d e l a t e s t a d o r a y, p o r e n d e, e s n u l o. CONSIDERACIONES 1.

Cuestión d e p r i m e r o r d e n e s p r e c i s a r q u e a p e s a r d e e n t r a r e n v i g e n c i a d e m a n e r a íntegra e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o d e s d e e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, a l sub lite n o r e s u l t a a p l i c a b l e p o r c o n s a g r a r, e n e l n u m e r a l 5° d e s u artículo 6 2 5, q u e l o s r e c u r s o s y a i n t e r p u e s t o s, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, d e b e n s u r t i r s e e m p l e a n d o «las leyes vigentes cuando se interpusieron».

Y c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a f u e i n i c i a d o b a j o e l i m p e r i o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, será e s t e o r d e n a m i e n t o e l q u e s i g a rigiéndolo, p o r e l p r i n c i p i o d e l a u l t r a c t i v i d a d d e l a v i g e n c i a d e l a l e y e n e l t i e m p o. 2.

B a s t a p a r a d e s e s t i m a r e l s e g u n d o r e p r o c h e a n o t a r q u e l a gdegación e n q u e s e e r i g e, c e n s u r a a l T r i b u n a l p o r n o h a b e r v a l o r a d o e l i n d i c i o g r a v e q u e r e c a e e n c o n t r a d e l a c o n v o c a d a María S i l v i a Z u l u a g a T o r o, d e d o n d e t a l crítica, d e c a r a a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, correspondía i n v o c a r l a p o r u n a s e n d a d i s t i n t a a l a e s c o g i d a p o r l o s r e c u r r e n t e s, e s t o e s, n o i n v o c a n d o e l e r r o r d e d e r e c h o s i n o 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 e l d e h e c h o, t a l c u a l l o p l a s m a r o n e n e l c a r g o r e s t a n t e - q u e p o s t e r i o r m e n t e l a C o r t e analizará-.

E n e f e c t o, e l j u e z p u e d e q u e b r a n t a r l a l e y s u s t a n c i a l d e f o r m a i n d i r e c t a a l c o m e t e r e r r o r e s d e h e c h o, q u e a l u d e n a l a ponderación o b j e t i v a d e l a s p r u e b a s, o d e d e r e c h o, c u a n d o d e s u v a l i d e z jurídica s e t r a t a. L a i n i c i a l afectación - p o r f a l t a s fácticas- o c u r r e c u a n d o e l t a l l a d o r s e e q u i v o c a a l a p r e c i a r m a t e r i a l m e n t e l o s m e d i o s d e convicción, y a s e a p o r q u e s u p o n e e l q u e n o e x i s t e, p r e t e r m i t e e l q u e sí está o t e r g i v e r s a e l q u e a c e r t a d a m e n t e encontró, m o d a l i d a d ésta q u e e q u i v a l e a i m a g i n a r u o m i t i r p a r c i a l m e n t e e l e l e m e n t o p r o b a t o r i o p o r q u e l a distorsión, e n q u e i n c u r r e e l J u z g a d o r i m p l i c a a g r e g a r l e a l g o d e l o q u e c a r e c e o q u i t a r l e l o q u e sí e x p r e s a, c o n alteración d e s u c o n t e n i d o d e f o r m a s i g n i f i c a t i v a. Así l o h a e x p l i c a d o l a S a l a a l señalar: Los errores de hecho probatorios se relacionan con la constatación material de los medios de convicción en el expediente o con la fijación de su contenido objetivo.

Se configuran, en palabras de la Corte, '( } a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad si existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que si existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento ( )' ( C S J, S C 9 6 8 0, 2 4 j u l. 2 0 1 5, r a d. n * ' 2 0 0 4 - 0 0 4 6 9 - 0 1 ). 9 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 L a o t r a m o d a l i d a d d e y e r r o, e l d e d e r e c h o, s e c o n f i g u r a e n e l e s c e n a r i o d e l a d i a g n o s i s jurídica d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a, a l s e r d e s c o n o c i d a s l a s r e g l a s s o b r e aducción e incorporación d e l o s m i s m o s, mérito d e m o s t r a t i v o a s i g n a d o p o r e l l e g i s l a d o r, contradicción d e l a p r u e b a o valoración d e l a c e r v o p r o b a t o r i o e n c o n j u n t o. L a C o r t e enseñó q u e s e i n c u r r e e n e s t a f a l e n c i a s i e l j u z g a d o r Aprecia pruebas aducidas al proceso sin la observancia de los requisitos legalmente necesarios para su producción; o cuando, viéndolas en la realidad que ellas demuestran, no las evalúa por estimar erradamente que fueron ilegalmente rituadas; o cuando le da valor persuasivo a un medio que la ley expresamente prohibe para el caso; o cuando, requiriéndose por la ley una prueba específica para demostrar determinado hecho o acto jurídico, no le atribuye a dicho medio el mérito probatorio por ella señalado, o lo da por demostrado con otra prueba distinta; o cuando el sentenciador exige para la justificación de un hecho o de un acto una prueba especial que la ley no requiere.

( C X L V I I, página 6 1, c i t a d a e n C S J s e d e 13 a b r. 2005, r a d. n° 1998 -0056 -02; C S J S C d e 24 n o v. 2008, r a d. n ' ^ 1998 -00529 -01; C S J S C d e 15 d i c. 2009, r a d. n° 1 9 9 9 - 0 1 6 5 1 - 0 1, e n t r e o t r a s ). Así l a s c o s a s, c o n c l u y e l a C o r t e q u e e n e s t e e m b a t e l o s r e c u r r e n t e s s e l e c c i o n a r o n i n a d e c u a d a m e n t e l a s e n d a p o r l a c u a l d e b i e r o n p l a n t e a r s u i n c o n f o r m i d a d, p u e s n o o b s t a n t e q u e l o d i r e c c i o n a r o n c o m o u n y e r r o d e d e r e c h o, a r g u m e n t a r o n s i t u a c i o n e s q u e, d e s e r c i e r t a s, s e enmarcarían e n e l e r r o r d e h e c h o. T a l f a l e n c i a e s s u f i c i e n t e p a r a c o l e g i r i n v i a b l e e s e a t a q u e d e l l i b e l o e x t r a o r d i n g i r i o, p o r q u e l o s c a r g o s i n v o c a d o s d e b e n g u a r d a r c o r r e s p o n d e n c i a c o n l a c a u s a l 1 0 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 e s c o g i d a p o r e l c e n s o r, e n d e s a r r o l l o d e l a autonomía d e l o s m o t i v o s d e casación, t o d a v e z q u e: {D}ada la autonomía de las distintas causales previstas en la ley para la procedencia del recurso de casación y el modo independiente como cada una de ellas debe operar de acuerdo con la índole del error judicial de fondo o de forma que tienden a corregir, es claro que no queda al arbitrio de quien a este medio de impugnación acude, hacer uso de dichas causales como mejor le parezca, tomándolas como un simple asunto de nomenclatura sin mayor importancia { C S J S C d e 1 6 d i c. 2 0 0 5, r a d. n°. 1 9 9 3 - 0 2 3 2 - 0 1 }.

El legislador, en el artículo 368 del C. de P. C, consagró diferentes causales de casación para que el interesado, al momento de exponer las razones de su inconformidad e invocar la senda pertinente pudiera, ciertamente, presentar una adecuada denuncia o encauzar su queja de manera idónea. Atendiendo esa perspectiva, al censor le está vedado, al momento de formalizar los cargos, involucrar indistintamente reproches que refieran a una u otra senda casacional: también mixturar o entremezclar, simultáneamente, la fundamentación que sirve de soporte a cualquiera de ellas.

( C S J, A C 5 1 3 9 d e 2 0 1 8, r a d. n° 2 0 0 1 - 0 0 6 3 6 - 0 1; s e s u b r a y a ). N o podría s e r d e o t r a f o r m a, p u e s l a impugnación s e e n c u e n t r a e n m a n o s d e l r e c u r r e n t e, q u i e n e s t a b l e c e l o s m o t i v o s y l a s r a z o n e s q u e p u e d e n d a r l u g a r a l a casación, s i n q u e e l órgano d e c o n o c i m i e n t o p u e d a s u s t i t u i r a l l e g i t i m a d o p a r a s u interposición, a través d e l a modificación d e l a s e n d a e s c o g i d a p o r él, y a q u e d e l o c o n t r a r i o asumiría e l r o l d e u n j u e z d e i n s t a n c i a y suplantaría a l c e n s o r L 3.

E n adición, d e n o t a e s t a Corporación q u e l o s r e c u r r e n t e s t a n sólo m e n c i o n a r o n l a s n o r m a s q u e ^ Cf r. J o r g e N ieva F e n o l l. E l r e c u r s o d e casación a n t e e l T r i b u n a l d e J u s t i c i a d e l a s C o m u n i d a d e s E u r o p e a s, J. M. B o s h, B a r c e l o n a, 1 9 9 8. 1 1 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 e s t i m a r o n c o n c u l c a d a s s i n d e s a r r o l l a r porqué l a decisión d e l ad-quem l a s trasgredió. R e a l m e n t e n i n g u n a alusión s o b r e e s t e a s p e c t o f u e e s b o z a d a, h a b i d a c u e n t a q u e l o s p e t i c i o n a r i o s i n i c i a l m e n t e e x p u s i e r o n l o s p r e c e p t o s l e g a l e s q u e c r e y e r o n i n f r i n g i d o s y a continuación d i s c r e p a r o n d e l a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p o r e l T r i b u n a l. S e e v i d e n c i a q u e o l v i d a r o n a r g u m e n t a r cómo l a s e n t e n c i a vulneró específicamente l o s p r e c e p t o s q u e e l l o s a p u n t a r o n c o m o d e t i p o s u s t a n c i a l, l o q u e r e s t a c l a r i d a d a l e m b a t e. E n u n c a s o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s l a S a l a e x p u s o: En lo que respecta al ( ) cargo, la fundamentación del mismo carece de la concreción, exactitud y suficiencia que se reclama de los puntales de la censura, pues en la acusación solo se indicó que el Tribunal transgredió los textos legales mencionados, sin explicar de qué modo ocurrió la vulneración, es decir, en qué consistió la ilegalidad del pronunciamiento de segunda instancia, pues no es admisible que el recurrente se limite a exponer su propia selección normativa, disímil de la que efectuó el juzgador, y no se esfuerce por demostrar el yerro in judicando que le atribuye.

A la impugnante le asistía la carga de justificar que las disposiciones inaplicadas eran necesariamente las que debían hacerse actuar para solucionar la controversia, y por qué los otros preceptos señalados se interpretaron erróneamente, precisando, entonces, el recto y cabal entendimiento que debió proporcionarse a los mismos y después, evidenciar que el yerro jurídico condujo a la definición de la litis en forma que contraviene el ordenamiento positivo, todo lo precedente a efectos de poner de manifiesto la manera en que se verificó el 12 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 desafuero alegado, reglas de disciplina del recurso extraordinario que no acató la demandante.

( C S J A C 2 8 7 4 d e 2 8 m a y. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 0 4 1 - 0 1 ). E n s u m a, e l c a r g o p a d e c e d e l o s r e f e r i d o s d e s a c i e r t o s, q u e s o n s u f i c i e n t e s p a r a d e c l a r a r l o impróspero. CARGO P R I M E R O 1. F u n d a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o s r e c u r r e n t e s d e n u n c i a r o n e l a g r a v i o p o r vía i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 0 0 9, 1 0 1 0, 1 0 4 0, 1 0 4 1, 1 0 4 3, 1 0 4 7, 1 0 7 4 y 1 0 8 3 i n c i s o 2° d e l Código C i v i l, d e b i d o a e r r o r e s d e h e c h o e n l a estimación d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o. 2.

E n s u d e s a r r o l l o a d u j e r o n q u e f u e m a l v a l o r a d a l a versión d e B l a n c a Inés C o r r e a G a l l o, única d e l a s t r e s t e s t i g o s i n s t r u m e n t a l e s d e l t e s t a m e n t o q u e declaró e n e l l i t i g i o, q u i e n f u e enfática, r e i t e r a t i v a, c o n c o r d a n t e e i m p a r c i a l, s i n t a c h a d e l a p a r t e c o n t r a r i a; p r u e b a s u f i c i e n t e p a r a c o l e g i r q u e e l n o t a r i o c u a r t o e n c a r g a d o d e Medellín n o leyó e n v o z a l t a e l t e s t a m e n t o d e R o s a l b a Z u l u a g a d e Z u l u a g a, a l m o m e n t o d e l a suscripción. E s t e y e r r o t u v o s u o r i g e n p o r q u e e l T r i b u n a l prefirió d a r l e c r e d i b i l i d a d a o t r a t e s t i g o - q u i e n manifestó n o h a b e r e s t a d o p e r m a n e n t e m e n t e a l l a d o d e l a t e s t a d o r a y a q u e e n t r a b a y salía d e s u habitación-, así c o m o a l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a c t o t e s t a m e n t a r i o a p e s a r d e q u e, p r e c i s a m e n t e, está s i e n d o i m p u g n a d o. 13 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 3.

I g u a l m e n t e, f u e p r e t e r m i t i d a l a p r u e b a i n d i c i a r l a p o r q u e e n e l sub lite e l j u z g a d o r c o l e g i a d o sólo valoró u n i n d i c i o, c u a n d o e s t a b a e n p r e s e n c i a d e c u a t r o: i ) l a utilización d e u n a h o j a n o t a r i a l d i v e r s a a l a c e r t i f i c a d a; i i ) l a numeración e r r a d a d e l a s a s i g n a c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s a l p a s a r d e l a t e r c e r a a l a q u i n t a; i i i ) «la diferencia de la tinta que a simple vista se observa en las dos hojas del testamento»; i v ) y l a i n a s i s t e n c i a d e l a c o d e m a n d a d a María S i l v i a Z u l u a g a T o r o a l a a u d i e n c i a s u r t i d a e n l o s términos d e l artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e c o n s t i t u y e u n i n d i c i o g r a v e e n s u c o n t r a. E s t o s m e d i o s d e convicción, a g r e g a r o n l o s c e n s o r e s, d e m o s t r a b a n q u e f u e c a m b i a d a l a p r i m e r a h o j a d e l t e s t a m e n t o, l o c u a l d e j a v e r q u e n o c o n t i e n e l a v o l u n t a d d e l a t e s t a d o r a y, p o r e n d e, q u e e l a c t o e s n u l o. CONSIDERACIONES 1.

L a vía i n d i r e c t a i n v o c a d a p o r l a s r e c u r r e n t e s e n l a m o d a l i d a d d e e r r o r d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a, c o m o s e anotó e n p r e c e d e n c i a, s u c e d e o s t e n s i b l e m e n t e c u a n d o e l j u z g a d o r s u p o n e, o m i t e o a l t e r a e l c o n t e n i d o d e l a s p r u e b a s, s i e m p r e y c u a n d o d i c h a anomalía i n f l u y a e n l a f o r m a e n q u e s e desató e l d e b a t e, d e t a l m a n e r a q u e d e n o h a b e r o c u r r i d o o t r o f u e r a e l r e s u l t a d o, l o q u e d e b e a p a r e c e r p a l m a r i o o d e m o s t r a d o c o n c o n t u n d e n c i a. 14 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 S o b r e e l p u n t o, e n s e n t e n c i a d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 9, r e i t e r a d a e l 2 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 5 9 5 - 0 1, indicó l a S a l a: [B]l error de hecho, que como motivo de casación prevé el inciso segundo, numeral primero, del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, ocurre cuando se supone o pretermite la prueba, entendiéndose que incurrirá en la primera hipótesis el juzgador que halla un medio en verdad inexistente o distorsiona el que sí obra para darle un significado que no contiene, y en la segunda situación cuando ignora del todo su presencia o lo cercena en parte, para, en esta última eventualidad, asignarle una significación contraria o diversa.

El error 'atañe a la prueba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' (G. J., T. LXXVIII, página 313) ( ) Denunciada una de las anteriores posibilidades, el impugnador debe acreditar que la falencia endilgada es manifiesta y, además, que es trascendente por haber determinado la resolución reprochada, de tal suerte que, de no haberse incurrido en esa sinrazón, otra hubiera sido la resolución adoptada ( ) Acorde con la añeja, reiterada y uniforme jurisprudencia de la Corporación, el yerro fáctico será evidente o notorio, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio' del juez 'está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo que ocurre en aquellos casos en que él 'está convicto de contraevidencia' (sentencias de 11 de julio de 1990 y de 24 de enero de 1992), o cuando es 'de tal entidad que a primer golpe de vista ponga de manifiesto la contraevidencia de la determinación adoptada en el fallo combatido con la realidad que fluya del proceso' (sentencia 146 de 17 de octubre de 2006, exp. 06798-01); dicho en términos diferentes, significa que la providencia debe aniquilarse cuando aparezca claro que 'se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cuál no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía'. 1 5 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 2.

C o n b a s e e n t a l e s p r e m i s a s l a S a l a c o l i g e impróspero e l c a r g o b a j o e s t u d i o, c o m o p a s a a v e r s e: 2. 1. E l T r i b u n a l anotó q u e l a d e c l a r a n t e B l a n c a Inés C o r r e a G a l l o atestiguó n o h a b e r s i d o leído e n v o z a l t a e l t e s t a m e n t o d e R o s a l b a Z u l u a g a d e Z u l u a g a p o r p a r t e d e l n o t a r i o c u a r t o e n c a r g a d o d e Medellín; s i n e m b a r g o, restó c r e d i b i l i d a d a e s a versión a l e n f r e n t a r l a c o n l a d e Inés Z u l u a g a T o r o, p o r q u e ésta informó q u e t a l f u n c i o n g i r i o público sí cumplió c o n d i c h o r e q u i s i t o. Así l a s c o s a s, n o s e acogerá e l r e p a r o i n i c i a l d e l o s r e c l a m a n t e s, p o r q u e c u a n d o l o c u e s t i o n a d o e s l a c r e d i b i l i d a d q u e e l f a l l a d o r d e i n s t a n c i a l e d i o a u n t e s t i g o, a l m a r g e n d e o t r o, e s a solución r e s u l t a a j e n a a l a C o r t e c o m o q u i e r a q u e n o l e c o r r e s p o n d e d i r i m i r l a s s i m p l e s d i v e r g e n c i a s e n l a valoración, s a l v o q u e s e a n e v i d e n t e s, p u e s, p o r s a b i d o s e t i e n e q u e si en un proceso se encuentran, por ejemplo, dos grupos de testigos que afirman posiciones contrarias, dando cada uno la razón de la ciencia de su dicho, no puede cometer per se el Tribunal error evidente si se inclina por uno de esos grupos de testigos, máxime si en apoyo de su elección se sustenta en otras pruebas que corroboran el dicho del grupo escogido.

Se trata, en efecto, de que en casos como el que abstractamente se plantea, el Tribunal hace uso racional de su discreta autonomía en la apreciación de las pruebas, no pudiendo en consecuencia, cometer yerro fáctico en esa tarea ( C S J S C 0 0 3 d e 1 1 f e b. 2 0 0 3, r a d. n° 6 9 4 8, r e i t e r a d a e n S C I 1 1 5 1 d e 2 0 1 5, r a d. n« 2 0 0 5 - 0 0 4 4 8 - 0 1 ). 1 6 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 C o n o t r a s p a l a b r a s, c u a n d o e l j u e z o p t a p o r d a r c r e d i b i l i d a d a u n o s d e c l a r a n t e s y n o l o h a c e c o n o t r o s q u e s e m u e s t r a n antagónicos, e j e r c e l a t a r e a d e v a l o r a r e l a c e r v o d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica ( a r t. 1 8 7 C. d e P. C. ) y, p o r e n d e, n o s e p u e d e c a l i f i c a r d i c h a determinación d e e r r a d a, s i n o c o m o e l c u m p l i m i e n t o d e l a función d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a c o n f o r m e a l o r d e n a m i e n t o q u e l o r e g u l a. 2. 2.

También consideró e l ad-quem q u e d e l a l e c t u r a d e l t e s t a m e n t o a l m o m e n t o d e s u suscripción d a f e l a c o n s t a n c i a p l a s m a d a a l final d e l a e s c r i t u r a pública c o n t e n t i v a d e l a c t o, d o c u m e n t o q u e p o r s u carácter público s e p r e s u m e auténtico, a l t e n o r d e l i n c i s o i n i c i a l d e l artículo 2 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, «mientras no se compruebe lo contrarío».

N o o b s t a n t e q u e l a alegación d e l o s d e m a n d a n t e s s o b r e e s t a estimación p r o b a t o r i a d e l T r i b u n a l a l u d e a u n y e r r o d e d e r e c h o, a l e s t a r fincada e n q u e debió e x c l u i r s e d i c h o d o c u m e n t o p o r e s t a r i m p u g n a d o, f a l t a técnica q u e b a s t a p a r a d e s e s t i m a r l a r e f e r i d a crítica p o r h a b e r s e i n v o c a d o p o r l a s e n d a d e l e r r o r d e h e c h o; d i c h a apreciación t a m p o c o d e n o t a equivocación d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l, a l c o n t r a r i o d e l o e s b o z a d o p o r l o s r e c l a m a n t e s, e n l a m e d i d a e n q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico n o r e s t a mérito p e r s u a s i v o a u n d o c u m e n t o -ab initio- p o r q u e s e a a t a c a d o. P r e c i s a m e n t e, e l t e n o r l i t e r a l d e l m a n d a t o i n v o c a d o p o r e l f a l l a d o r d e j a a l d e s c u b i e r t o q u e, h a s t a t a n t o n o s e 1 7 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 c o m p r u e b e l o c o n t r a r i o, e s a p r u e b a d o c u m e n t a l s i g u e s u r t i e n d o e f e c t o s, p o r l o q u e n o configuró f a l e n c i a d e l j u z g a d o r a l h a b e r l e d a d o v a l o r d e m o s t r a t i v o. 2. 3.

A h o r a, e n relación c o n l o s c u a t r o s u p u e s t o s i n d i c i o s r e l a c i o n a d o s e n e l a t a q u e c a s a c i o n a l, m e n e s t e r e s r e c o r d a r l o q u e t i e n e p r e c i s a d o l a C o r t e s o b r e d i c h o m e d i o p e r s u a s i v o: La apreciación de los indicios comprende una actividad múltiple, que consiste, por un lado, en el examen de los hechos indicadores que brotan de los medios de prueba, y, por el otro, en la deducción o inferencia que con base en ellos permite arribar a otros hechos indicados, como fruto de una operación mental lógica del juzgador de instancia, la cual, en línea de principio, se entiende enmarcada dentro de la autonomía y soberanía que lo asisten, desde luego, salvo en aquellos eventos en que haya incurrido en un error mayúsculo o superlativo, esto es, cuando aparezca una ostensible contraevidencia, ya sea porque sin estar acreditado un hecho indicador es tenido como tal, o estándolo es pasado por alto, o porque, con desprecio de los dictados del sentido común, deja de reconocer o admite, respectivamente, la comprobación de un hecho indicado, haciendo caer así su juicio de valor en el terreno de lo absurdo o irracional.

( ). En esta materia, tiene dicho la doctrina jurisprudencial que el error de hecho emerge cuando el Juez establece la existencia de un hecho desconocido a partir de un hecho indiciario que no fue probado, o si estándolo ignoró su presencia, o admrtiéndolo le negó la posibilidad de generar conocimiento de otro hecho, o provocó uno con desdén hacia la prueba que obra en el expediente, sin perjuicio, por supuesto, de las fallas inherentes a su apreciación, vinculadas a la concordancia y convergencia que debe existir entre unos y otros, así como entre todos ellos y los restantes medios de prueba recaudados, como lo impone el principio de la unidad de la prueba que albergan los artículos 187 y 250 del C.P.C (G.J. t. CCLXI, Vol.

II, pág. 1405) [CSJ, S C d e 1 7 j u l 2 0 0 6, r a d. n.° 1 9 9 2 - 0 3 1 5 - 0 1 ). 18 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 E n e s t e o r d e n, p a r a q u e s e c o n f i g u r e l a p r u e b a indiciaría s e r e q u i e r e e l h e c h o i n d i c a d o r ( q u e d e b e a c r e d i t a r s e e n e l p r o c e s o ) y l a i n f e r e n c i a extraída d e e s t e a c e r c a d e u n a situación d i s t i n t a ( h e c h o i n d i c a d o ), l a c u a l r e a l i z a e l j u z g a d o r. D e allí q u e l a e r r a d a ponderación fáctica d e u n i n d i c i o p u e d e e m a n a r d e l a i n c o r r e c t a apreciación d e l o s h e c h o s i n d i c a d o r e s - y a s e a p o r p r e t e r i r s e l o s e f e c t i v a m e n t e d e m o s t r a d o s, p o r desfigurárseles a l p u n t o d e h a c e r l e s p e r d e r l o s e f e c t o s q u e d e e l l o s s e d e r i v a n o p o r s u p o n e r s e u n o s i n e x i s t e n t e s -; así c o m o p o r q u e e l r a c i o c i n i o d e l s e n t e n c i a d o r, a l d e d u c i r e l h e c h o i n d i c a d o, c o n t r a d i g a a b i e r t a y n o t o r i a m e n t e e l s e n t i d o común o l a s l e y e s d e l a n a t u r a l e z a. E n e s t a t a r e a e s m e n e s t e r d i s t i n g u i r e n t r e l a s d i v e r s a s c l a s e s d e i n d i c i o s: i ) e l n e c e s a r i o, a q u e l h e c h o q u e d e m a n e r a inequívoca d e j a v e r e l i n d i c a d o; y, i i ) e l c o n t i n g e n t e, s u c e s o d e m o s t r a d o p e r o q u e p u e d e t e n e r v a r i a s c a u s a s, l o q u e d a l u g a r a l a subdivisión e n t r e g r a v e s, l e v e s y levísimos, según c o r r e s p o n d a a l g r a d o d e persuasión q u e r e p r e s e n t e. E l i n d i c i o c o n t i n g e n t e g r a v e s e o r i g i n a «cuando el hecho indicante se perfila como la causa más probable del hecho indicado; de leve, cuando se revela sólo como una entre varias causas probables, y podrá darle la menguada categoría de levísimo cuando deviene apenas como una causa posible del hecho indicado.» ( C S J, A P d e 8 m a y. 1 9 9 7, r a d. n« 9 8 5 8 ). 19 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 A p a r t i r d e e s t e m a r c o s e a n t i c i p a q u e l a s o m i s i o n e s p r o b a t o r i a s e n d i l g a d a s a l T r i b u n a l n o o c u r r i e r o n, c o m o p a s a a v e r s e: 2. 3. 1.

E l T r i b u n a l e x p u s o, r e s p e c t o d e l o s d o s p r i m e r o s i n d i c i o s a l e g a d o s p o r l o s r e c u r r e n t e s, a u n q u e s e equivocó a l c o n t a b i l i z a r l o s p o r q u e l o s distinguió c o m o u n o s o l o, q u e «contrariamente a lo sostenido por los demandantes, no es indicio de que se cambió la primera hoja, al menos no es indicio necesario porque, aunque puede indicar eso, también puede indicar que no se tuvo el cuidado de mirar bien el número de las hojas empleadas para elaborar el testamento, lo que es muy factible si se tiene en cuenta que al indicarlos se empezó por el de la última cuando lo lógico sería que se empezara por la primera y al hacerlo así se creyó que ésta necesariamente era la anterior a la que se tenía a la vista y no fue así y, de acuerdo con el artículo 250 del C. de P.C., con un solo indicio no puede darse por probado el hecho afirmado por los demandantes de haberse cambiado la primera hoja del testamento, menos si es contingente, máxime si se tiene en cuenta que las disposiciones testamentarias no lucen cercenadas o incompletas, no se afirmó ni se acreditó que a la escritura pública que contiene el testamento por faltarle el numeral cuarto le falte parte de las disposiciones de la testadora y de lo dicho por la religiosa hermana de ésta respecto de cuál era su intención indica que no le faltan.» 20 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 E n o t r o s términos, e l f a l l a d o r d e última i n s t a n c i a consideró q u e e l u s o d e u n a h o j a n o t a r i a l d i v e r s a a a q u e l l a s c e r t i f i c a d a s e n l a p a r t e final d e l a e s c r i t u r a pública n o e v i d e n c i a, n e c e s a r i a m e n t e, e l c a m b i o d e l o s f o l i o s d e e s e a c t o, h a b i d a c u e n t a q u e s e mantenía l a p o s i b i l i d a d d e t r a t a r s e d e u n e r r o r h u m a n o a l m o m e n t o d e c o n s i g n a r e l número d e l a s h o j a s n o t a r i a l e s e m p l e a d a s. I g u a l desestimación e x t r a j o r e s p e c t o d e l s e g u n d o i n d i c i o e n u n c i a d o e n e l c a r g o, e l c u a l t i e n d e a p o n e r d e p r e s e n t e q u e l a numeración i n c o r r e c t a d e l a s d i s p o s i c i o n e s t e s t a m e n t a r i a s d e n o t a e l r e e m p l a z o i n v o c a d o d e u n o d e l o s f o l i o s, c o m o q u i e r a q u e p u d o c o r r e s p o n d e r a u n a f a l l a d e l a p e r s o n a e n c a r g a d a d e t a l l a b o r. E s d e c i r, e l h e c h o i n d i c a d o a l e g a d o e n e l e m b a t e c a s a c i o n a l n o s e d e r i v a n e c e s a r i a m e n t e d e l o s s u c e s o s i n d i c a d o r e s, c o m o q u i e r a q u e e s t o s p u e d e n d a r l u g a r a s i t u a c i o n e s d i s t i n t a s a l a extraída e n e l c a r g o. L o p r e c e d e n t e m e n t e e x p u e s t o p o n e a l d e s c u b i e r t o q u e n o ocurrió l a preterición a l e g a d a e n e l c a r g o, p o r q u e l o s a l u d i d o s i n d i c i o s sí f u e r o n v a l o r a d o s p o r e l J u z g a d o r d e c o n o c i m i e n t o, q u i e n infirió q u e e r a n d e n a t u r a i l e z a c o n t i n g e n t e, n o n e c e s e i r i o s, d e allí q u e desestimó l a pretensión d e l o s a c c i o n a n t e s, y a q u e n o a c r e d i t a b a n c o n t u n d e n t e m e n t e e l c a m b i o d e l a p r i m e r a h o j a d e l t e s t a m e n t o d e R o s a l b a Z u l u a g a d e Z u l u a g a. 21 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 T r a d u c e e s t o q u e n o s e acreditó p o r l o s d e m a n d a n t e s l a alteración d e l t e s t a m e n t o p r o t o c o l i z a d o, a s p e c t o o b j e t o d e l último m o t i v o d e s u impugnación, l o c u a l conducía a l a desestimación d e s u pretensión a n u l a t o r i a, p o r i n c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a d e l a p r u e b a q u e e n e s e e x t r e m o p r o c e s a l yacía. E n c o n s e c u e n c i a, e l e r r o r e n l a numeración d e l a s h o j a s n o t a r i a l e s e v i d e n c i a d o e n e l trámite -situación s o b r e l a c u a l n o h u b o d i s e n s o e n t r e l o s i n t e r v i n i e n t e s - n o t i e n e o t r a explicación d i f e r e n t e a q u e s e trató d e u n a f a l l a h u m a n a c o m e t i d a e n l a Notaría C u a r t a d e Medellín, a l d e j a r c o n s t a n c i a d e l o s f o l i o s u t i l i z a d o s, c i r c u n s t a n c i a q u e n o c o n f i g u r a l a c a u s a l d e invalidación i n v o c a d a e n e l l i t i g i o. 2. 3. 2.

A h o r a b i e n, «la diferencia de la tinta que a simple vista se observa en las dos hojas del testamento» e s a s p e c t o q u e n o a p a r e c e a c r e d i t a d o e n a u t o s, e n razón a q u e c o n t a l propósito n o f u e p r a c t i c a d o ningún m e d i o d e convicción, a más d e q u e s e t r a t a d e u n a c r i t i c a q u e d e b e s e r d e s e s t i m a d a p o r d e s l e a l c o n s u s c o n t e n d o r e s y c o n l a administración d e j u s t i c i a. E s t o p o r c u a n t o s e t r a t a d e u n h e c h o n o e x p u e s t o e n l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o, d e d o n d e s u invocación a través d e e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a e n d e s m e d r o d e l p r i n c i p i o d e l e a l t a d p r o c e s a d p a r a c o n e l e s t a m e n t o j u r i s d i c c i o n a d y c o n l a p a i r t e c o n t r a r i a d e b e s e r r e p e l i d a, p o r t r a t a i r s e d e u n a l e g a t o s o r p r e s i v o q u e l a d o c t r i n a d e n o m i n a «medio nuevo», e s t o e s, a q u e l q u e u n o d e l o s l i t i g a n t e s g u a r d a p a r a e r i g i r l o 2 2 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 c u a n d o h a n f e n e c i d o l a s o p o r t u n i d a d e s d e contradicción p r e v i s t a s e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico o p a r a r e v i v i r l o a p e s a r d e h a b e r l o a b a n d o n a d o e x p r e s a m e n t e. C o m o l o h a p u n t u a l i z a d o l a Corporación, a v a l a r e n e l c u r s o d e l j u i c i o u n a r g u m e n t o o u n a p r u e b a, e x p r e s a o tácitamente, y c r i t i c a r l a s o r p r e s i v a m e n t e e n e s t e e s c e n a r i o e x t r a o r d i n a r i o, d e n o t a i n c o h e r e n c i a, a c t u a r q u e n o e s a d m i s i b l e c o m o q u i e r a q u e habilitaría l a conculcación d e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o d e l o s demás i n t e r v i n i e n t e s, q u i e n e s verían c e r c e n a d a s l a s o p o r t u n i d a d e s d e d e f e n s a r e g u l a d a s e n l a s i n s t a n c i a s d e l j u i c i o, característica q u e n o t i e n e e l r e c u r s o d e casación. E s a f a l e n c i a b a s t a p a r a l a desestimación d e l r e c l a m o, p u e s l a C o r t e t i e n e d o c t r i n a d o, d e antaño, q u e: Ahora, por cuanto el censor, adelantándose a que la Corporación diera por estructurado tal fenómeno, adujo no estar incurriendo en el antitecnicismo de plantear medios nuevos tanto por los motivos discernidos en la acusación como porque las normas procesales son de orden público y de obligatorio cumplimiento, ha de señalar la Corte que si bien es cierto, en relación con el sistema ecléctico que en este punto impera en el ordenamiento positivo, los fundamentos puramente jurídicos y los medios de orden público en puridad de verdad no constituyen hechos nuevos en el recurso extraordinario, no lo es menos que las razones en que se afincan los yerros achacados al sentenciador no atañen, con estrictez, a esos conceptos, pues en este sentido la jurisprudencia ha sostenido que el cargo planteado con base en defectos rituales que se le imputan a la prueba, que antes no fueron discutidos, 'implica un medio nuevo, que no puede ser atendido por la Corte, cuya doctrina rechaza, como medio de esta especie, el hecho de que una sentencia haya tomado en consideración elementos probatorios que como tales no 23 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 tuvieron tacha alguna en trámites anteriores, acusación que al ser admitida resultaría violatoria del derecho de defensa de los litigantes y reñida con la índole y esencia del recurso extraordinario' (G.J. t. XCV, pag.497), posición que ha sido reiterada, entre otras, en sentencias de 16 de agosto de 1973(G.J. t. CXLVII, pag.26), 23 de enero de 1981 y número 082 de 21 de septiembre de 1998 atrás citadas.

( C S J S C d e 2 7 s e p. 2 0 0 4 r a d. n° 7 4 7 9, r e i t e r a d a e n S C d e 2 3 j u n. 2 0 1 1, r a d. n° 2 0 0 3 - 0 0 3 8 8 - 0 1 y S C 7 9 7 8 d e 2 3 j u n. 2 0 1 5, r a d. n° 2 0 0 8 - 0 0 1 5 6 - 0 1 ). 2. 3. 3. E n relación c o n e l último i n d i c i o a l e g a d o, c i e r t o e s q u e e l j u z g a d o r c o l e g i a d o pretirió e l q u e recaía e n c o n t r a d e l a d e m a n d a d a María S i l v i a Z u l u a g a T o r o, t r a s s u i n a s i s t e n c i a i n j u s t i f i c a d a a l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 2° d e l parágrafo 2** d e e s e p r e c e p t o. S i n e m b a r g o, t a l y e r r o n o r e v i s t e l a t r a s c e n d e n c i a n e c e s a r i a p a r a q u e b r a r e l f a l l o c u e s t i o n a d o p o r c u a n t o e s e p r e c e p t o señala, e n s u a p a r t e p e r t i n e n t e, q u e « sí alguno de los demandantes o demandados no concurre, su conducta se considerará como indicio grave en contra de sus pretensiones o de sus excepciones de mérito, según fuere el caso».

D i c h o c a n o n, a p l i c a d o e l c a s o d e a u t o s, r e v e l a b a u n i m p e d i m e n t o d e o r d e n l e g a l y p r o b a t o r i o p a r a d e c l a r a r f u n d a d a s l a s e x c e p c i o n e s d e María S i l v i a Z u l u a g a T o r o, p e r o n o u n e l e m e n t o d e p r u e b a e n f a v o r d e l a s p r e t e n s i o n e s d e s u s c o n t e n d o r a s. 24 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 E s d e c i r, l a a l u d i d a sanción p r o b a t o r i a n o e x o n e r a b a a l o s d e m a n d a n t e s d e a c r e d i t a r l o s p r e s u p u e s t o s d e s u pretensión, e n l a m e d i d a e n q u e l a desestimación d e u n a d e f e n s a p e r e n t o r i a n o i m p o n e e l a c o g i m i e n t o automático d e l a s p e t i c i o n e s d e s u c o n t r a p a r t e, p u e s b i e n p u e d e s u c e d e r q u e u n a s n i o t r a s p r o s p e r e n. T o t a l, e l r e f e r i d o i n d i c i o, a u n s i e n d o g r a v e, n o c o n s t i t u y e p l e n a p r u e b a a f a v o r d e l a s súplicas d e l a p a r t e c o n t r a r i a. P o r l o t a n t o, l a omisión d e l T r i b u n a l r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e. A e s t e a s p e c t o v a l e r e c o r d a r q u e u n a f a l e n c i a e n l a decisión f u s t i g a d a n o h a b i l i t a, per se, l a p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o; i g u a l m e n t e e s n e c e s a r i o, c o m o y a s e memoró, q u e e l e r r o r s e a p r o t u b e r a n t e y q u e l a valoración p r o b a t o r i a p l a n t e a d a e n e l r e p r o c h e c a s a c i o n a l s e a l a única v i a b l e, a l p u n t o q u e inequívocamente d e b a d e s e c h a r s e l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a; l o q u e, según s e d i j o e n líneas p r e c e d e n t e s, n o s e c u m p l e e n e l s u b judice.

S o b r e e l t e m a, l a S a l a h a e x p r e s a d o: A tono con la naturaleza extraordinaria del recurso de casación, tiene establecido la jurisprudencia vernácula de la Corte que dicho medio de impugnación, no obstante habilitarse frente a aquellas sentencias que, como resultado de errores ( ) resultan infringiendo la ley sustancial, no constituye una instancia más en la que pueda intentarse una aproximación al litigio, de suerte que, tratándose de la causal primera y cuando se acusa al fallador de haber incurrido en ese tipo de yerros, será necesario que el recurrente demuestre ( ) que la equivocación ( ) es trascendente, "esto es, influyente o 25 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 determinante de la decisión ilegal o contraria a derecho; lo cual, descarta, entonces, según lo tienen entendido jurisprudencia y doctrina, aquellos errores inocuos o que no influyen de manera determinante en lo dispositivo de la sentencia, porque su reconocimiento ningún efecto práctico produciría" (cas. civ. de octubre 20 de 2000; exp: 5509), por lo menos frente al cometido de la Corte de proveer a la realización del derecho objetivo que, en esa hipótesis, no se vería lesionado.

( C S J S - 1 5 8 d e 2 0 0 1, r a d. n° 5 9 9 3 ). 2. 4. Así l a s c o s a s, están d e s v i r t u a d a s l a s f a l e n c i a s e n l a estimación d e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s e n d i l g a d o s a l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, y e l único c o m e t i d o e s i n t r a s c e n d e n t e, p o r l o q u e l a vulneración d e l o r d e n a m i e n t o s u s t a n c i a l d e n u n c i a d a e n e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o n o s e configuró. E n s u m a, e l c a r g o b a j o e s t u d i o únicamente c o n t i e n e u n a valoración p r o b a t o r i a b a s a d a e n u n a d i s p a r i d a d d e c r i t e r i o s, i n s u f i c i e n t e p a r a h a l l a r l o próspero, máxime s i, c o m o e n e l r e p r o c h e a n t e r i o r, l o s i m p u g n a n t e s sólo m e n c i o n a r o n l a s n o r m a s q u e e s t i m a r o n c o n c u l c a d a s s i n d e s a r r o l l a r porqué a d u c e n q u e l a determinación d e l ad- quem l a s trasgredió. E n e f e c t o, l o e x p u e s t o e n e s t e a t a q u e e s u n a valoración a l t e r n a d e l a c e r v o p r o b a t o r i o, p o r q u e n o s e argumentó e l y e r r o i n v o c a d o, e n t a n t o q u e l o s p e t i c i o n a r i o s s e l i m i t a r o n a e x p o n e r u n p u n t o d e v i s t a d i s t i n t o a l d e l f a l l a d o r, c u e i n d o d e b i e r o n p r e c i s a r q u e s e generó l a omisión, suposición o alteración d e l a s p r u e b a s; q u e a c a u s a d e u n o o v a r i o s d e e s t o s e r r o r e s l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l j u z g a d o r s e t o r n a r o n c o n t r a e v i d e n t e s e i n s o s t e n i b l e s d e c a r a a l o q u e 26 Radicación n. ' 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 r e v e l a e l m a t e r i a l s u a s o r i o; y q u e l a decisión p l a n t e a d a p o r e s e e x t r e m o p r o c e s a l e r a l a única v i a b l e. A l r e s p e c t o, e s t e órgano d e c i e r r e t i e n e d e c a n t a d o: De conformidad con el último inciso del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, cuando se alegue la violación de norma sustancial como consecuencia de error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda o de su contestación, o de determinada prueba, es necesario que el recurrente lo demuestre, actividad que impone, como ha afirmado con reiteración la Corte, que " más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada" (Cas.

Civ., sentencia de 23 de marzo de 2004, expediente No. 7533;), actividades todas que conducen a la acertada confección de la censura en ese preciso aspecto. En el mismo sentido ha dicho la Corte, también con insistencia, que la demostración del yerro " se cumple mediante la exposición de la evidencia del error y de su incidencia en la decisión adoptada, "(sent. de 2 de febrero de 2001, exp. 5670), por manera que se precisa una tarea de confrontación o de parangón entre lo que la sentencia dijo acerca del medio o de la demanda o contestación y lo que en verdad ella debió decir.

( C S J A C, 3 0 m a r 2 0 0 9, r a d. n° 1 9 9 6 - 0 8 7 8 1 - 0 1 ) Más r e c i e n t e m e n t e indicó: En el error de hecho debe ponerse de presente, por un lado, lo que dice, o dejó de decir, la sentencia respecto del medio probatorio, y, por el otro, el texto concreto del medio, y, establecido el paralelo, denotar que existe disparidad o divergencia entrambos y que esa disparidad es evidente.

( C S J A C, 1 3 e n e 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 0 9 - 0 0 4 0 6 ). 27 Radicación n. " 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 E s q u e e s t i m a r u n c a r g o f u n d a d o t a n sólo e n u n e j e r c i c i o d e ponderación p r o b a t o r i a d i f e r e n t e a l p l a s m a d o e n l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a desconocería l a d o b l e presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o d e q u e está r e v e s t i d a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l, p u e s l a s c o n c l u s i o n e s d e l j u e z f u n d a d a s e n e l e x a m e n d e l o s e l e m e n t o s fácticos s o n, e n p r i n c i p i o, i n t o c a b l e s, s a l v o l a demostración d e u n y e r r o a p r e c i a t i v o, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t a l, q u e e n e l c a s o d e a u t o s n o s e mostró. 3.

D e l o a n a l i z a d o e m e r g e q u e e l ad quem n o incurrió e n l a conculcación d e l o r d e n a m i e n t o s u s t a n c i a l e n r o s t r a d a, c i r c u n s t a n c i a q u e c o n l l e v a a l a frustración d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l a imposición d e c o s t a s a s u s p r o p o n e n t e s, según l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y a l señalamiento d e a g e n c i a s e n d e r e c h o c o m o l o d i s p o n e e l p r e c e p t o 3 9 2 ibídem, m o d i f i c a d o p o r e l 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, p a r a l o c u a l s e tendrá e n c u e n t a q u e l a p a r t e o p o s i t o r a replicó l a d e m a n d a d e casación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e p r o m o v i e r o n José A n t o n i o, J u a n I g n a c i o Z u l u a g a T o r o, Óscar, María E u g e n i a, 2 8 Radicación n.° 0 5 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 9 - 2 0 0 8 - 0 0 8 6 7 - 0 1 A l b a Lucía, J u a n D a v i d y B e a t r i z E l e n a Z u l u a g a Ramírez c o n t r a María, María S i l v i a, G u i l l e r m o Z u l u a g a T o r o y María G r a c i e l a Z u l u a g a Z u l u a g a. S e c o n d e n a e n c o s t a s a l o s r e c u r r e n t e s e n casación. P o r secretaría i n c l u y a s e e n l a liquidación l a s u m a d e $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0, p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. C u m p l i d o l o a n t e r i o r devuélvase l a actuación s u r t i d a a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 29 Con ausencia justifícada A R I E L SALAZAR RAMÍREZ 30