República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l / LUIS ALONSO R ICO PUERTA Magistrado Ponente ! SC3406 -2019 Radicación n° 11001-02-03-000-2016-01255-00 ( A p r o b a d a e n sesión d e d i e c i n u e v e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a C o r t e a d i c t a r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, e s c r i t a y p o r f u e r a d e a u d i e n c i a, q u e d e c i d a e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r A n a R o s a V a l d e l a m a r Gutiérrez, José Sebastián M a t e u s V a l d e l a m a r, N a t a l i a M a t e u s Pérez, J a v i e r D a v i d M a t e u s Pérez y S a r a M a t e u s Pérez, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p r o m o v i d o p o r M a r t h a A l f o n s o R o n l e r o c o n t r a L a u r a M a n u e l a M a t e u s A l f o n s o, C a m i l a A n d r e a M a t e u s A l f o n s o, A l e j a n d r a María M a t e u s A l f o n s o, V a l e n t i n a M a t e u s A l f o n s o y demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s; trámite a l q u e f u e r o n v i n c u l a d o s N a t a l i a M a t e u s Pérez y J a v i e r D a v i d M a t e u s Pérez.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 I. A N T E C E D E N T E S 1. A n a R o s a V a l d e l a m a r Gutiérrez a c t u a n d o e n n o m b r e p r o p i o y c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l dé s u h i j o José Sebastián M a t e u s V a l d e l a m a r inició p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e J a v i e r M a t e u s M a t e u s e l 3 1 de agosto de 2009 a n t e e l Juzgado Once de Fami l ia de Bogotá, e n e l q u e citó c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s a A l e j a n d r a María M a t e u s A l f o n s o, C a m i l a A n d r e a M a t e u s A l f o n s o, V a l e n t i n a M a t e u s A l f o n s o, L a u r a M a n u e l a M a t e u s A l f o n s o, C i n d y Y o m a r M a t e u s Pérez, J a v i e r D a v i d M a t e u s Pérez, N a t a l i a M a t e u s Pérez, S a r a M a t e u s Pérez y José Sebastián M a t e u s V a l d e l a m a r. 2.

L a s h e r e d e r a s d e t e r m i n a d a s A l e j a n d r a María M a t e u s A l f o n s o, C a m i l a A n d r e a M a t e u s A l f o n s o, V a l e n t i n a M a t e u s A l f o n s o y L a u r a M a n u e l a M a t e u s A l f o n s o, m e n o r e s d e e d a d, s e n o t i f i c a r o n a través d e l a b o g a d o J a v i e r G u s t a v o A v e l l a, q u i e n actuó c o n f o r m e a l p o d e r q u e l e otorgó l a r e p r e s e n t a n t e l e g a l, M a r t h a A l f o n s o R o m e r o, e l 26 de noviembre de 2009, ( f l. 1 7 3 ).

L o s d e s c e n d i e n t e s C i n d y Y o m a r M a t e u s Pérez, J a v i e r D a v i d M a t e u s Pérez, N a t a l i a M a t e u s Pérez y S a r a M a t e u s Pérez s e n o t i f i c a r o n e l 9 d e a b r i l d e 2 0 1 3 a través d e s u a p o d e r a d a j u d i c i a l A n a I s a b e l A r i z a A r i z a. 3. E s t a n d o e n trámite e l p r o c e s o d e sucesión y s i e n d o p a r t e d e éste, l a señora M a r t h a A l f o n s o R o m e r o presentó d e m a n d a d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o y conformación d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c o n e l c a u s a n t e J a v i e r 2 í Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 M a t e u s M a t e u s e l día 28 de septiembre de 2010 a través d e l m i s m o a p o d e r a d o j u d i c i a l a l q u e l e había c o n f e r i d o p o d e r ! p a r a q u e r e p r e s e n t a r a a s u s h i j a s e n e l j u i c i o d e l i q u i d a t o r i o. P e s e a l o a n t e r i o r, l a d e m a n d a sólo l a d i r i g e f r e n t e a s u s: h i j a s c o m o h e r e d e r a s d e t e r m i n a d a s y l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s, d e j a n d o p o r f u e r a «a Zos demás herederos determinados de los que tenía conocimiento por el proceso de sucesión y [ d e l o s c u a l e s ] conocía el domicilio para su respectiva notificación». 4 ! ' R e a l i z a d a s l a s c o n v o c a t o r i a s a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s, e l a p o d e r a d o d e l a d e m a n d a n t e e n e s e j u i c i o d e unión m a r i t a l d e h e c h o, «radico ( s i c ) memorial en el mes de septiembre de '201:1, donde informa al despacho que existen otros herederos determinados que son CINDY, JAVIER DAVID, NATHALIA Y SARA MATEUS PEREZ, a quienes se puede notiñcar en la calle 127 C No. 89-15 barrio Suba de Bogotá u JOSE SEBASTIAN MATEUS VALDELAMAR, a quien se puede notificar en la calle 54 No. 44-145, 'apartamento 4 de Éarranquilla». 5.

E n l a a u d i e n c i a d e conciliación c e l e b r a d a e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1 a n t e e l J u z g a d o T e r c e r o d e F a m i l i a d e Descongestión, á q u i e n l e correspondió e l c o n o c i m i e n t o d e e s e a s u n t o, s e d e j a c o n s t a n c i a q u e e l a p o d e r a d o d e l a a c t o r a ^realizó l a s i g u i e n t e manifestación « solicito al despacho que se ' tenga como adición de los hechos y pretensiones de la demanda que por conocimiento de mi poderdante es conocido de la existencia de otros ' herederos del señor JAVIER MATEUS que deben comparecer a este i proceso ya que se está tramitando un proceso de sucesión en el Juzgado Décimo de Familia de Bogotá cuya referencia es 2009-817 por lo que allego escrito con los nombres y direcciones donde se puede 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 citar a estas personas, gracias» ( n e g r i l l a i n t e n c i o n a l ) ( f f. 5 2 d e e s t e c u a d e r n o ) 6.

P o r t a l razón, l a a g e n c i a j u d i c i a l ordenó a p o r t a r l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s m e n c i o n a d o s. E l r e q u e r i m i e n t o s e reiteró e l 2 3 d e n o v i e m b r e dé 2 0 1 1 y e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 1 2, s i n q u e l a p r o m o t o r a l o a c a t a r a, a t a l p u n t o, q u e f u e n e c e s a r i o q u e d i c h o j u z g a d o o f i c i a r a d i r e c t a m e n t e a s u homólogo Décimo d e F a m i l i a «para que informe si dentro del proceso de sucesión, con radicado 2009-187 del causante JAVIER MATEUS MATEUS figuran los registros civiles de CINDY, JAVIER DAVID, NATHALIA Y SARA MATEUS PEREZ y JOSE SEBASTIAN MATEUS VALDELAMAR y se sirva expedir copias auténticas de los mismos».

D e i g u a l f o r m a, y p a r a e l m i s m o propósito, ordenó o f i c i a r a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l. 7. L a Registraduría allegó l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e J a v i e r - D a v i d y N a t a l i a M a t e u s Pérez a q u i e n e s s e ordenó v i n c u l a r a l p r o c e s o m e d i a n t e proveído d e 6 d e j u n i o d e 2 0 1 2, d i s p o n i e n d o q u e l a p a r t e a c t o r a p r o c e d i e r a c o n l a notificación ( f f. 6 6 ibídem). 8.

P o r s u p a r t e, e l J u z g a d o Décimo d e F a m i l i a d e l a c i u d a d, d i o r e s p u e s t a i n f o r m a n d o q u e «en ese juzgado no ha cursado la sucesión del causante JAVIER MATEUS MATEUS» q u e, p u e s t a e n c o n o c i m i e n t o p o r a u t o d e 4 d e j u l i o d e 2 0 1 2, n o mereció p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o, ( f f. 6 8 ibídem) 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 9.

L u e g o d e v a r i o s r e q u e r i m i e n t o s p a r a q u e s e e f e c t u a r a l a a l u d i d a comunicación, «íejl Doctor JAVIER GUSTAVO AVELLA, apoderado de la parte demandante radico ( s i c ) memorial el día 7 de septiembre de 2012, donde maniñesta que la señora MARTHA ALFONSO ROMERO (Demandante) le informa que desconoce el domicilio de CINDY, JAVIER DAVID, NATHALIA Y SARA MATEUS PÉREZ, solicitando que los emplace conforme al art 318 C.P.C. y conforme se desprende de la documental allegada si ( s i c ) tenia ( s i c ) conocimiento del domicilio.» 1 0.

E l e m p l a z a m i e n t o d e J a v i e r D a v i d y N a t a l i a M a t e u s Pérez f u e r e a l i z a d o m e d i a n t e publicación d e 1 5 d e m a y o d e 2 0 1 3 y a n t e s u n o c o m p a r e c e n c i a, s e designó c u r a d o r q u i e n n o contestó l a d e m a n d a; p o r t a n t o, p o r a u t o d e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 1 3 s e coricedió e l t r a s l a d o p a r a q u e r e a l i z a r a n l a s a l e g a c i o n e s c o n c l u s i v a s. 1 1.

P r e v i o a d i c t a r s e n t e n c i a, e l p r o c e s o e s r e m i t i d o a l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Descongestión d e l a c i u d a d, q u e ordenó o f i c i a r n u e v a m e n t e a l Juzgado Décimo de Fami l i a p a r a o b t e n e r l a r e s p u e s t a a c e r c a d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s i n f o r m a d o s e n e l c u r s o d e l p r o c e s o p o r l a d e m a n d a n t e; p e r o, ésta d i r e c t a m e n t e, allegó m e m o r i a l a través d e l c u a l i n f o r m a q u e e s a r e s p u e s t a y a o b r a e n e l p r o c e s o ( f f. 1 2 7 ejusdem). 1 2.

E n c o n s e c u e n c i a, profirió s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a e l 1 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 3 e n l a q u e declaró l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s d e s d e e l 6 d e f e b r e r o d e 1 9 8 9 h a s t a e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 9 e n t r e M a r t h a A l f o n s o R o m e r o y J a v i e r M a t e u s • 1 5 V Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 Mateüs; y, e n s u n u m e r a l s e g u n d o, negó l a - d e c l a r a t o r i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. 1 3.

A p e l a d a l a decisión, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, revocó e l n u m e r a l s e g u n d o, y e n s u l u g a r declaró q u e e n t r e l o s compañeros p e r m a n e n t e s s e conformó u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p o r i g u a l. p e r i o d o d e t i e m p o e n q u e existió l a unión m a r i t a l. 1 4.

I n f o r m a l a r e c u r r e n t e e n revisión A n a R o s a V a l d e l a m a r Gutiérrez q u i e n actúa e n n o m b r e p r o p i o y c o m o r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e s u h i j o José Sebastián M a t e u s V a l d e l a m a r, q u e también presentó d e m a n d a o r d i n a r i a d e unión m a r i t a l d e h e c h o, e l 3 de junio de 2010, e n c u y o p r o c e s o vinculó a t o d o s l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e l c a u s a n t e J a v i e r M a t e u s M a t e u s y d e l c u a l «también tenía conocimiento la aquí demandada en este recurso MARTHA ALFONSO ROMERO, quien a su vez también adelantaba su proceso de Unión Marital de hecho, sin que informara al despacho sobre el tramite ( s i c ) de su proceso».

I I. R E C U R S O DÉ REVISIÓN 1. F u e i n t e r p u e s t o e l 3 d e mayó d e 2 0 1 6, c o n, f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l séptima d e l artículo 3 5 5 d e Código G e n e r a l d e l Procesó, m e d i a n t e l a c u a l p r e t e n d e l a ^, invalidación d e l a s e n t e n c i a a n t e s r e f e r i d a. E l m o t i v o l o soportó e n q u e M a r t h a A l f o n s o R o m e r o presentó d e m a n d a d e unión m a r i t a l d e h e c h o e l 28 de 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 septiembre de 2 0 1 0, a través d e l a b o g a d o J a v i e r G u s t a v o A v e l l a, e n l a q u e «omitió en forma mal intencionada incluir a los demás herederos determinados de los cuales ya tenía conocimiento toda vez queise había notificado en el Proceso de Sucesión y conocía de este desde el 29 de noviembre de 2009, fecha en que el Dr. Avella asistió a la Audiencia de Avalúos e Inventarios que cursaba en el Juzgado 11 de familia de Bogotá» ( n e g r i l l a s p r o p i a s d e l t e x t o o r i g i n a l ).

S o l o h a s t a e l m e s d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1 e l. m e n c i o n a d o a p o d e r a d o p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l j u z g a d o l a e x i s t e n c i a d e o t r o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s, s i n a p o r t a r l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y, a u n q u e brindó información s o b r e s u l u g a r d e notificación, p o s t e r i o r m e n t e, «de una forma folclórica y mal intencionada»:áijo d e s c o n o c e r e l d o m i c i l i o d e l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s p a r a s o l i c i t a r s u e m p l a z a m i e n t o, e l c u a l sólo e s r e a l i z a d o f r e n t e a J a v i e r D a v i d y N a t a l i a M a t e u s Pérez, d e q u i e n e s l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l, p o r i n i c i a t i v a d e l p r o p i o j u z g a d o, envió l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o. Además d e l o a n t e r i o r, y también d e o f i c i o, e l j u z g a d o q u e conocía d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o solicitó, e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s a l Juzgado Décimo de Fami l i a de Bogotá «que informe si dentro del proceso de sucesión, con radicado 2009-817 del causante JAVIER MATEUS MATEUS figuran los registros de CINDY, JAVIER DAVID, NATHALIA Y SARA MATEUS PEREZ Y JOSE SEBASTIAN MATEUÉ VALDELAMAR» s i n t e n e r e n c u e n t a q u e e l j u i c i o d e sucesión s e a d e l a n t a e n e l Juzgado Once de Fami l ia, d e •i c u y o e r r o r l a p a r t e a c t o r a n o sólo guardó s i l e n c i o, s i n o q u e, a n t e l a r e s p u e s t a d e q u e. e n aquélla a g e n c i a j u d i c i a l n o c u r s a b a e l j u i c i o l i q u i d a t o r i o, l a d e m a n d a n t e «ni informa que el 7- Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 proceso de Sucesión cursa en el Juzgado 11 de familia, sino que permite que el despacho siga incurriendo en error».

R e s a l t a, q u e s o l o s e t u v o c o n o c i m i e n t o d e l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a s e n e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o c u a n d o, l a m i s m a d e m a n d a n t e e n aquél p r o c e s o, informó s o b r e s u e x i s t e n c i a e n e l j u i c i o l i q u i d a t o r i o. 2.

A l p r o c e d i m i e n t o d e revisión f u e r o n v i n c u l a d a s M a r t h a A l f o n s o R o m e r o, C i n d y Yomár M a t e u s Pérez, A l e j a n d r a María, C a m i l a A n d r e a, V a l e n t i n a, L a u r a M a n u e l a ' M a t e u s A l f o n s o y demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s. P o r a u t o d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 7 s e r e c o n o c i e r o n c o m o r e g u l a r e s y e x i t o s a s l a s notificaciópes p o r a v i s o r e a l i z a d a s a M a r t h a A l f o n s o R o m e r o, A l e j a n d r a María, C a m i l a A n d r e a, V a l e n t i n a y L a u r a M a n u e l a M a t e u s A l f o n s o, q u i e n e s n o c o n t e s t a r o n l a d e m a n d a. ' C i n d y Y o m a r M a t e u s Pérez s e notificó p e r s o n a l m e n t e e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 7, y o p o r t u n a i n e n t e replicó l a d e m a n d a m a n i f e s t a n d o q u e e r a «evidente la mala fe de la parte demandante en el Proceso de Unión marital de hecho, desde la presentación de la demanda, de evitar a toda costa que los demás herederos conocidos del causante JAVIER MATEUS MATEUS, fueran parte de este proceso, y obtener finalmente una sentencia favorable» ( f f. 4 5 3 ). 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 L o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s, i g u a l m e n t e c o n v o c a d o s, e s t u v i e r o n r e p r e s e n t a d o s p o r c u r a d o r ad litem, q u i e n d i j o n o c o n s t a r l e n i n g u n o d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a m i s m a, e n t a n t o q u e e l p r o c e s o t r a m i t a d o cumplió c o n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l v i g e n t e. E n c o n s e c u e n c i a, planteó l a excepción d e mérito q u e denominó «inexistencia de la causal invocada por la part.e demandada». 3.

E l 2 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 s e decidió n e g a t i v a m e n t e s o l i c i t u d d e n u l i d a d p o r i n d e b i d a notificación, i n v o c a d a p o r M a r t h a A l f o n s o R o m e r o, L u n a V a l e n t i n a, C a m i l a A n d r e a y L a u r a M a n u e l a M a t e u s A l f o n s o. 4. A n t e l a i n e x i s t e n c i a d e m e d i o s d e convicción q u e a m e r i t a r a n s u práctica, e n p r o v i d e n c i a d e 1 8 d e e n e r o d e 2 0 1 9 s e d i s p u s o e l d e c r e t o d e p r u e b a l i m i t a d o s a l o s d o c u m e n t a l e s, razón p o r l a c u a l n o s e v i o n e c e s i d a d d e f i j a r a u d i e n c i a. I I. CONSIDERACIONES 1, Procedencia del pronunciamiento de fondo.

P r e l i m i n a r m e n t e c o r r e s p o n d e p r e c i s a r, t a l c u a l s e n t a r a l a S a l a d e s d e p r o v i d e n c i a S C 1 2 1 3 7 - 2 0 1 7, 1 5 a g o s t o 2 0 1 7, r a d i c a d o 2 0 1 6 - 0 3 5 9 1 - 0 0, q u e a u n q u e e l i n c i s o 7° d e l artículo 3 5 8 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e s c r i b e p a r a e l trámite d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión q u e «surtido el trasladó- a los demandados se decretarán las pruebas pedidas, y se Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 ' l 2 5 5 - 0 0 fijará audiencia p a r a p r a c t i c a r l a s, oír los alegatos de las p a r t e s y dictar la sentencia» ( n e g r i l l a s a j e n a s a l t e x t o o r i g i n a l ), e l p r e s e n t e f a l l o a n t i c i p a d o, e s c r i t o y p o r f u e r a d e a u d i e n c i a, s e t o r n a p r o c e d e n t e p o r c u a n t o s e h a c o n f i g u r a d o u n a c a u s a l d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a. E n e f e c t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 7 8 d e l E s t a t u t o G e n e r a l d e P r o c e d i m i e n t o, e l J u e z deberá d i c t a r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, t o t a l o p a r c i a l «en cualquier estado del proceso», e n t r e o t r o s e v e n t o s, «[cjuando no hubiere pruebas por practicar», c i r c u n s t a n c i a q u e s e p r e s e n t a e n e s t e e v e n t o, d o n d e s e verificó q u e l a s únicas p r o b a n z a s e r a n d o c u m e n t a l e s, e n c l a r a m u e s t r a q u e n o e r a p e r t i n e n t e a g o t a r u n a f a s e d e práctica d e p r u e b a s. P o r s u p u e s t o q u e l a e s e n c i a d e l carácter a n t i c i p a d o d e u n a resolución d e f i n i t i v a s u p o n e l a pretermisión d e f a s e s p r o c e s a l e s p r e v i a s q u e d e o r d i n a r i o deberían'cumplirse; n o n b s t a n t e, d i c h a situación está j u s t i f i c a d a e n l a realización d e l o s p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d y economía q u e i n f o r m a n e l f a l l o p o r a d e l a n t a d o e n l a s e x c e p c i o n a l e s hipótesis h a b i l i t a d a s p o r e l l e g i s l a d o r p a r a d i c h a f o r m a d e definición d e l a l i t i s. D e i g u a l m a n e r a, c a b e d e s t a c a r q u e a u n q u e l a esquemática p r e p o n d e r a n t e m e n t e o r a l d e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, s u p o n e p o r r e g l a g e n e r a l u n a s e n t e n c i a d i c t a d a d e v i v a v o z, e s e v i d e n t e q u e t a l p a u t a a d m i t e n u m e r o s a s e x c e p c i o n e s, d e l a s c u a l e s, e s b u e n e j e m p l o l a p r e s e n t e, d o n d e l a c a u s a l p a r a p r o v e e r d e f o n d o p o r a n t i c i p a d o s e configuró c u a n d o l a s e r i e n o había 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 s u p e r a d o s u f a s e e s c r i t u r a l y l a c o n v o c a t o r i a a a u d i e n c i a r e s u l t a i n n e c e s a r i a. 2.

Viabilidad del recurso extraordinario de revisión. D e a c u e r d o c o n e l artículo 3 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[e]l recurso extraordinario de revisión procede contra las sentencias ejecutoiiadas» y p o r l o s m o t i v o s i n s t i t u i d o s e n e l r e f e r i d o p r e c e p t o 3 5 5 ejusdem. D a d a s síis' p a r t i c u l a r i d a d e s, e l r e c u r s o d e revisión h a s i d o e s t a t u i d o ' c o m o u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o d e l o s f a l l o s e n f i r m e, c o n m i r a s a e n m e n d a r l o s y e r r o s c o m e t i d o s e n s u emisión, p a r a l o c u a l, e l l e g i s l a d o r h a e s t a b l e c i d o u n o s r e q u i s i t o s, d e n t r o d e e l l o s, s u formulación d e n t r o d e l o s términos i g u a l m e n t e p r e v i s t o s, p a r a así e v i t a r l a transgresión d e p r i n c i p i o s c o m o l o s d e s e g u r i d a d jurídica y c o s a j u z g a d a. S e e s t i m a q u e e l a l u d i d o r e c u r s o c o n s t i t u y e u n a garantía d e j u s t i c i a, t o d a v e z q u e d e a l c a n z a r p r o s p e r i d a d y d e p e n d i e n d o d e l m o t i v o l e g a l e n q u e s e h a y a f u n d a d o, e s f a c t i b l e a n i q u i l a r l a decisión i n j u s t a, o a s e g u r a r e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a c u a n d o h a y a s i d o s e r i a m e n t e q u e b r a n t a d o, o p r e s e r v a r e l i n s t i t u t o d e l a c o s a j u z g a d a. E n c u a n t o a l a f i n a l i d a d d e l a m e n c i o n a d a impugnación e x t r a o r c i i n a r i a, e n s e n t e n c i a C S J S C, 3 0 s e p. 1 9 9 9, r a d. n° 6 4 6 4, s e indicó: 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 «[ ] 'el recurso de revisión es un remedio extraordinario que la ley concede para atacar precisamente la fuerza de cosa juzgada material atribuible a una determinada sentencia, o por mejor decirlo al pronunciamiento jurisdiccional en ella contenido, cuando éste último de manera notoria hiere la garantía de la justicia o es producto de un proceso seguido con manifiesto quebranto del derecho de defensa' (sentencia 3479 10 de junio de 1.993). y' De las anteriores características se desprende que el recurso de revisión no constituye una instancia adicional del proceso, cerrado como está en virtud de la sentencia cuyo ataqup se impetra por vía de revisión. Y de allí se deduce con claridad, que él no está instituido para replantear el debate, mejorar la prueba o presentar los argumentos de modo más explícito u ordenado.

Se ha dicho, en efecto, que 'no es posible discutir en dicho recurso los problemas de fondo debatidos en el proceso fuénte de la mencionada relación ni tampoco hay lugar a la fiscalización de las razones fácticas y jurídicas en ese mismo proceso ventiladas, sino que cobran vigencia motivaciones distintas y específicas que, constituyendo verdaderas anomalías, condujeron a un fallo erróneo o injusto, motivaciones que por lo tanto no fueron controvertidas anteriormente, por lo que valga repetirlo una vez más la revisión no puede confundirse con una nueva instancia pues supone, según se dejó apuntado, el que se llegó a una definitiva situación de firmeza y ejecutoriedad creadora de la cosa juzgada material que sólo puede ser desconocida ante la ocurrencia de una cualquiera de las anómalas circunstancias que en 'numeras clausus' y por ello con un claro sentido de necesaria taxatividad indica el Art. 380 recién citado" (sentencia 029 del 25 de julio de 19971).» A c e r c a d e a l g u n o s o t r o s a s p e c t o s q u e c a r a c t e r i z a n e l señalado m e d i o d e impugnación, l a C o r t e eñ e l f a l l o C S J S C, 3 s e p t 2 0 1 3, r a d. n° 2 0 1 0 - 0 0 9 0 6 - 0 0, s o s t u v o: 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 «En virtud de las características que posee el aludido recurso, el juez no puede ocuparse oficiosamente de la acreditación de los hechos alegados para fundarlo; como lo ha explicado esta Corte, 'corre por cuenta del recurrente la carga de la prueba, de modo que le corresponde demostrar que efectivamente se presenta el supuesto de hecho que autoriza la revisión de la sentencia, compromiso que sube de tono si se tiene en cuenta que el presente es un recurso extraordinario y que, con su auxilio, se pretende socavar el principio de la cosa juzgada formal'.

( )d. 3. De la capsal invocada. E n c u a n t o a l m o t i v o d e revisión, • c o m o s e i n d i c a r a, c o r r e s p o n d e a l a c a u s a l séptima d e l artículo 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, l a c u a l s e c o n f i g u r a p o r «[EJstar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento, siempre que no haya sido saneada la nulidad».

D e l a p r e c e d e n t e disposición s e d e t e r m i n a n c o m o c o n d i c i o n e s p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, l a s s i g u i e n t e s: 3. 1. P r e s e n t a r s e u n o c u a l q u i e r a d e l o s s i g u i e n t e s e v e n t o s: «indebida representación, falta de notificación o emplazamiento».

E s t e r e q u e r i m i e n t o i m p l i c a q u e n o t o d a i r r e g u l a r i d a d e r i l a vinculación a l p r o c e s o d a c a b i d a a l m o t i v o d e revisión e x t r a o r d i n a r i o. D e b e t r a t a r s e d e aquélla q u e l e I m p i d a a l r e v i s i o n i s t a h a c e r s e p a r t e e n e l m i s m o, y c o n e l l o e j e r c e r s u d e r e c h o d e d e f e n s a. S e e l i m i n a s u b r a y a d o d e l t e x t o o r i g i n a l. 1 3.

Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1. 5 - 0 1 2 5 5 - 0 0 Sólo así podría a c e p t a r s e l a revisión d e u n a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a p u e s p r o f e r i d a c o n d e s c o n o c i m i e n t o d e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e q u i e n d e b e s e r v i n c u l a d o, n o lograría e s t r u c t u r a r s e l a c o s a j u z g a d a, y p o r e s a vía, daría l u g a r a s u invalidación a través d e e s e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n relación c o n l a c a u s a l i n v o c a d a, e s t a Corporación, e n v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e g u a r d a armonía c o n e l a c t u a l c o m p e n d i o n o r m a t i v o, e n f a l l o C S J S C 7 8 8 2 - 2 0 1 8, r a d. 2 0 1 2 - 0 2 1 7 4 - 0 0, s o s t u v o: «[L]a disposición apunta a proteger el derecho fundamental al debido proceso en su más prístina manifestación, como es la posibilidad de ser enterado de la actuación judicial iniciada en contra y, por esa senda, acceder al abanico de posibilidades de contradicción que brinda el ordenamiento jurídico, pues, de no darse aquella, queda cercenada de tajo cualquier posibilidad ulterior de ejercicio de esos privilegios» 3.2.

Q u e l a n u l i d a d «no haya sido saneada», según l o d i s p u e s t o, p o r e l artículo 1 3 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s u s t i t u t i v o d e l 1 4 4 d e l E s t a t u t o P r o c e d i m e n t a l C i v i l. L o a n t e r i o r p o n e d e p r e s e n t e q u e a l r e c u r r e n t e l e c o r r e s p o n d e d e m o s t r a r q u e l a n u l i d a d i n v o c a d a, n o h a s i d o c o n v a l i d a d a p o r c u a l q u i e r a d e l o s m e d i o s c o n t e m p l a d o s e n l a l e y p r o c e s a l, p u e s d e h a b e r l o h e c h o, l a c a u s a l d e revisión s e t o r n a i n a n e. 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 4.

Oportunidad en la interposición del recurso. A l r e s p e c t o c a b e señalar q u e s i b i e n l a decisión d e l tribiiñal cobró e j e c u t o r i a e l 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, a l d e s f i j a r s e e l e d i p t o e l 2 4 d e l m i s m o m e s y año, e s d e c i r, p a s a d o s l o s d o s años p a r a l a f e c h a d e interposición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o ( 3 d e m a y o d e 2 0 1 5 ), también h a q u e d a d o e n e v i d e n c i a q u e l o s r e v i s i o n i s t a s s o l o p u d i e r o n t e n e r c o n o c i m i e n t o d e d i c h a s p r o v i d e n c i a s e l 3 0 d e m a y o d e e s a a n u a l i d a d,; p o r q u e l a p r o m o t o r a d e aquéllos j u i c i o s, acompañó c o p i a d e l a s s e n t e n c i a s d e priníera y s e g u n d a i n s t a n c i a a l j u i c i o l i q u i d a t o r i o, m e d i a n t e m e m o r i a l e n t r e g a d o e l 2 3 d e m a y o d e 2 0 1 4 ( f f. 2 5 1 d e e s t e c u a d e r n o ), q u e s e p u s o e n c o n o c i m i e n t o d e l a s p a r t e s, m e d i a n t e proveído d e l 3 0 d e m a y o a n u n c i a d o ( f f. 2 6 5 ibídem).

E n c o n s e c u e n c i a, l a d e m a n d a d e revisión f u e p r e s e n t a d a d e n t r o d e l p e r i o d o señalado e n e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 5 6 s e g t i n e l c u a l: «Cuando se alegue la causal prevista en el numeral 7 del mencionado artículo, los dos (2) años comenzarán a correr desde el día. en que la parte perjudicada con la sentencia o su representante hayq tenido conocimiento de ella, con límite máximo de cinco (5) años.

No obstante, cuando la sentencia debe ser inscrita en un registro público, los anteriores términos sólo comenzarán a correr a partir de la fecha de la inscripción». Y','-' a u n q u e l a p r o v i d e n c i a c o n f u t a d a e s d e aquéllas s u s c e p t i b l e s d e s e r i n s c r i t a e n u n r e g i s t r o público, l o s o f i c i o s e l a b o r a d o s p a r a t a l propósito, s o l o f u e r o n r e t i r a d o s p o r l a p a r t e i n t e r e s a d a, e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 4 ( f f. 2 0 8 v t o, c u a d. 1 j u z g. 1 9 f g L m i i i a ), e s d e c i r, 9 días después d e h a b e r s e 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 i n t e r p u e s t o l a d e m a n d a d e revisión. D e m a n e r a q u e, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o f u e i n c o a d o e n t i e m p o. 5, Caso concreto.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, s e r e c u e r d a, l o s i m p u g n a n t e s p r e t e n d e n l a invalidación d e l a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l, p o r q u e n o f u e r o n d e b i d a m e n t e v i n c u l a d o s a l j u i c i o d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s, p e s e a q u e l a p r o m o t o r a conocía d e s u e x i s t e n c i a, p o r h a b e r s e v i n c u l a d o c o n a n t e r i o r i d a d a l j u i c i o s u c e s o r i o d e aquél, e n e l q u e s e h i c i e r o n p a r t e t o d o s l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s, y dónde r e p o s a b a n, n o sólo s u s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o, s i n o s u s l u g a r e s d e notificación. i E n t a l s e n t i d o, M a r t h a A l f o n s o R o m e r o sólo identificó i n i c i a l m e n t e c o m o h e r e d e r a s d e t e r m i n a d a s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s a s u s c u a t r o menórés h i j a s, L a u r a M a n u e l a M a t e u s A l f o n s o, C a m i l a A n d r e a M a t e u s A l f o n s o, i A j e j a n d r a María M a t e u s A l f o n s o y V a l e n t i n a M a t e u s A l f o n s o, d e s c o n o c i e n d o a l o s c i n c o h i j o s r e s t a n t e s d e aquél, e s d e c i r, a José Sebastián i M a t e u s V a l d e l a m a r, C i n d y Y o m a r M a t e u s Pérez, N a t a l i a ' M a t e u s Pérez, J a v i e r D a v i d M a t e u s Pérez y S a r a M a t e u s Pérez.

Y, c u a n d o e n e l c u r s o d e l p r o c e s o d i o c u e n t a, d e l a e x i s t e n c i a d e aquéllos, n o cumplió c o n l a c a r g a p r o c e s a l q u e l e incumbía d e a p o r t a r l o s r e g i s t r o s c i v i l e s ' d e n a c i m i e n t o e i n t e n t a r l a notificación e n l o s l u g a r e s q u e p i a r a t a l propósito o b r a b a n e n e l j u i c i o l i q u i d a t o r i o d e l c u a l y a e r a p a r t e, p a r a e n s u l u g a r, s o l i c i t a r s u e m p l a z a m i e n t o. 1 6: Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 Recuérdese, s u m i n i s t r a d a u n a dirección p a r a notificación d e q u i e n d e b e e n t e r a r s e p e r s o n a l m e n t e d e l j u i c i o ' " a l q u e e s c o n v o c a d o, e m e r g e u n a c a r g a p r o c e s a l e n c a b e z a d e l a c t o r, t e n d i e n t e a a g o t a r l a s c o m u n i c a c i o n e s d e q u e t r a t a e l artículo 3 1 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ] v i g e n t e p a r a lá época e n q u e e s e l l a m a m i e n t o debía r e a l i z a r s e. E n e f e c t O i, c u a n d o e n e l c u r s o d e l p r o c e s o s e informó d e l a e x i s t e n c i a d e l o s demás h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s, s e d i j o: «1.

CINDY MATEUS PERES ( s i c ), JAVIER DAVID MATEUS PEREZ, mayores de edad, vecinos de esta ciudad y NATHALIA MATEUS PEREZ Y SARA MATEUS PEREZ, quienes son menores de edad, vecinos de esta ciudad y quienes se encuentran representados por su señora madre MARIA EUGENIA PEREZ ALVAREZ, y a los cuales se les podrá notificar en la Calle 127 C No. 89-15 Barrio Suba Rincón de Bogotá. «2.

A JOSE SEBASTIAN MATEUS VALDERRAMA, menor de edad y representado su señora madre ANA ROSA VALDERRAMA, mayor de edad y quienes podrán ser notificados en la Calle 54 No. 44-145 Apto 4 de la Ciudad de Barranquilla Atlántico» ( n e g r i l l a s i n t e n c i o n a l e s ) P e s e a e l l o, l a a c t o r a n o aportó l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e aquéllos, e i n c o r p o r a d o s sólo l o s d e J A V I E R D A V I D..

M A T E U S P E R E Z y N A T H A L I A M A T E U S P E R E Z c o m o r e s u l t a d o d e l o f i c i o l i b r a d o p o r i n i c i a t i v a d e l j u z g a d o a l a Registraduría d e l E s t a d o C i v i l, aquélla, a través d e s u a p o d e r a d o, allegó u n e s c r i t o a través d e l c u a l manifestó q u e, « según información suministrada por la señora Martha Alfonzo ( s i c ) informo al^ despacho que se desconoce el ' domicilió de los 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - ^ 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 mencionados CINDY MATEUS, JAVIER DAVID, MATEUS PEREZ, NATALIA MATEUS PEREZ Y SARA MATEUS PÉREZ, por lo que solicito al despacho proceda a emplazarlos de conformidad con el art 318 del C.P.C.» ( f f. 1 4 2 C u a d, 1 p r o c e s o unión m a r i t a l ) C o m o d i c h a s o l i c i t u d n o s e a c o m p a s a b a c o n l o s p o s t u l a d o s n o r m a t i v o s c o n t e n i d o s e n e l artículo 3 1 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, f u e p r e c i s o r e q u e r i r e n v a r i a s o p o r t u n i d a d e s a l a d e m a n d a n t e, q u i e n, e s t a v e z, a través d e u n n u e v o a p o d e r a d o, allegó e s c r i t o e n e l q u e s o s t u v o: «muy comedidamente solicito a su despacho ordenar el emplazamiento de los demandado ( s i c ) señora MARIA EUGENIA PEREZ ALVAREZ en representación de los menores NATALIA MATEUS PEREZ y SARA MATEUS PEREZ, y los señores JAVIER DAVID MATEUS PEREZ Y CINDY MATEUS PEREZ conforme a lo preceptuado por el articulo ( s i c ) 318 numeral primero del Código de Procedimiento Civil; bajo la gravedad de juramento manifestamos: tanto mi poderdante, como esta procuración judicial, ignoramos la habitación y el lugar de trabajo de las personas que se solicitan que se notifiquen» ( f f. l 5 9 ibídem).

D e e s t a m a n e r a s e t o r n a e v i d e n t e ' e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l trámite p r o p i o d e l a notificación p e r s o n a l d e q u i e n d e b e c o m p a r e c e r a l p r o c e s o, p u e s, s u m i n i s t r a d a u n a n o m e n c l a t u r a p a r a t a l e f e c t o, d e b e a g o t a r s e d i c h a c o n v o c a t o r i a, p r e v i o a l e m p l a z a m i e n t o. Más aún, c u a n d o l a s d i r e c c i o n e s a p o r t a d a s,,. e n e l a n t e r i o r e s c r i t o sí correspondían a l a d e I q s h e r e d e r o s q u e debían s e r c i t a d o s, t a l y c o m o s e c o n f r o n t a c o n l a s c o p i a s p e r t e n e c i e n t e s a l p r o c e s o d e sucesión q u e i u e r o n a p o r t a d a s c o n l a d e m a n d a d e revisión ( f f. 1 5 4 y 1 6 3 d e e s t e c u a d e r n o ). 1 8 " Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 P e r o, e n e s t e e v e n t o, n i s i q u i e r a intentó e l l l a m a m i e n t o e n e s a s d i r e c c i o n e s, y procedió a s o l i c i t a r e l e m p l a z a m i e n t o, p r e v i a l a manifestación d e l a p r o m o t o r a y s u a p o d e r a d o, «bajo la gravedad de juramento», d e i g n o r a r e l l u g a r d e habitación y d e t r a b a j o d e l o s q u e debían n o t i f i c a r s e, e n f r a n c a contravía c o n l a información a n t e r i o r, a través d e l a c u a l s u m i n i s t r a r o n u n s i t i o c o n c r e t o p a r a e l l o. E s d e c i r, l a c o n v o c a t o r i a p o r e d i c t o n o podía a u t o r i z a r s e s i n a n t e s i n t e n t a r s e l a notificación p e r s o n a l, s i e n e l p r o c e s o o b r a b a información p a r a d i c h o propósito, l a c u a l s e obvió a n t e l a petición p o s t e r i o r q u e h i z o l a p r o m o t o r a y s u a p o d e r a d o, b a j o j u r a m e n t o, según l a c u a l i g n o r a b a n e l l u g a r d e habitación y d e t r a b a j o d e l a s p e r s o n a s a n o t i f i c a r. T a n t a f u e I q i m p o r t a n c i a q u e a d i c h o a c t o p r o c e s a l l e otorgó e l l e g i s l a d o r, q u e e n e l artículo 3 1 9 d e l E s t a t u t o P r o c e s a l v i g e n t e p a r a e n t o n c e s, s e contempló u n a m u l t a, c o n d e n a e n p e r j u i c i o s, n u l i d a d y n o t i c i a a l a j u s t i c i a p e n a l s i s e l l e g a r a a p r o b a r q u e « el demandante, su representante o apoderado conocían el lugar donde hubiera podido encontrarse al demandado».

N o r m a q u e s e replicó e n e l a c t u a l Código G e n e r a l d e l I. P r o c e s o, artículo 8 6, a l p r e v e r q u e: «Si se probare que el demandante o su apoderado, o ambos, faltaron a la verdad en leí información suministrada, además de remitir las copias necesarias para las investigaciones penal y disciplinaria a que hubiere lugar, se impondrá a aquellos, mediante incidente, multa de diez (10) a cincuenta (50) salarios mínimos mensuales y se les condenará a indemnizar los 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 perjuicios que haya podido ocasionar, sin perjuicio de las demás consecuencias previstas en este código».

A l r e s p e c t o, l a S a l a h a d i c h o q u e, «Ya concretamente en relación con el emplazamiento del demandado, debe decirse que para que el mismo proceda válidarhente, es preciso que colme rigurosamente todas y cada una de la exigencias establecidas en la ley; rigorismo que nace precisamente de las evidentes desventajas que pueden derivarse para el demandado de semejante forma de notificación. Valga en este momento insistir entonces en que, como ya quedó visto, a la buena fe y a la lealtad del actor, a su manifestación juramentada en cuanto a los presupuestos que obligan al emplazamiento del demandado, se remite la ley en.principio; pero, como es apenas natural, si esa manifestación del demandante resulta falsa, contraria a la verdad, si constituye en últimas un engaño, deviene anómalo el emplazamiento, lo cual acarrea, aparte de las sanciones contempladas por el articulo 319 del Código de Procedimiento Civil, la nulidad de lo actuado que, como ya fue advertido, puede invocarse mediante el recurso de revisión. Es la que se acaba de describir, la situación aquí planteada; pues el demandado en el proceso - ordinario, que en su oportunidad fue emplazado y representado por un curador ad litem, alega que el actor sí sabía, al contrario de lo que afirmó en su demanda, cuál era el lugar de su domicilio» ( C J S S C, 4 d i c. 1 9 9 5, e x p, 5 2 6 9 ).

A d i c i o n a l m e n t e, l a s c o n v o c a t o r i a s e d i c t a l e s sólo s e p e r f e c c i o n a r o n e n relación c o n d o s d e l o s c i n c o h e r e d e r o s q u e debían s e r v i n c u l a d o s, t o d o p o r q u e f u e r o n l o s únicos ' r e g i s t r o s c i v i l e s q u e s e a d o s a r o n a l p l e n a r i o, p o r i n i c i a t i v a d e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, q u i e n ordenó o f i c i a r a l a Registraduría N a c i o n a l d e l E s t a d o C i v i l. 2 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 % í, C a b e r e s a l t a r además, q u e e l j u z g a d o también pidió e s a ^información a s u homólogo Décimo d e F a m i l i a e l c u a l, según l a d e m a n d a n t e, e r a e l q u e conocía d e l j u i c i o s u c e s o r i o, d a t o q u e s e suministró e q u i v o c a d o, p u e s e l p r o c e s o r e a l m e n t e c u r s a b a e n e l J u z g a d o O n c e d e l a m i s m a e s p e c i a l i d a d, e r r o r f r e n t e a l c u a l, l a p r o m o t o r a guardó s i l e n c i o. D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, e l m o t i v o d e revisión p l a n t e a d o y a h o r a a n a l i z a d o s e c o n f i g u r a c a b a l m e n t e, p o r q u e r e s u l t a e v i d e n t e e l a c u i t a m i e n t o i n i c i a l d e l a información d e l a a c t o r a e n e l j u i c i o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o, e n relación c o n l a e x i s t e n c i a d e l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s; y, c u a n d o d e c i d e d a r c u e n t a d e e l l o s, o m i t e a p o r t a r l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o q u e así l o a c r e d i t a r a n, e n t o r p e c e s u consecución p o r p a r t e d e l e s t r a d o j u d i c i a l, y t a m p o c o i n t e n t a l a notificación p e r s o n a l e n e l l u g a r i n f o r m a d o p a r a e l l o, p a r a f i n a l m e n t e s o l i c i t a r e l e m p l a z a m i e n t o d e sólo d o s d e e l l o s. E n conclusión, a l j u i c i o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o, n o s e vinculó r e g u l a r m e n t e a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s, e n t a n t o q u e, p e s e a l c o n o c i m i e n t o p r e v i o d e s u e x i s t e n c i a y s u s l u g a r e s d e n o t i f i c a c i o n e s, l a p r o m o t o r a d e aquél decidió o c u l t a r l a información, y e n s u l u g a r, s o l i c i t a r s u e m p l a z a m i e n t o, t o r p e d e a n d o l a consecución d e l o s r e g i s t r o s c i v i l e s y l o s d a t o s q u e p e r m i t i e r a n l a r e g u l a r c o n v o c a t o r i a d e aquéllos a l p r o c e s o. 2 1 Radicación n°, 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 S i n e s a s a c t u a c i o n e s, s e h u b i e s e r e s p e t a d o e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e l o s h e r e d e r o s determinados,./máxime c u a n d o s e a d e l a n t a b a p a r a l e l a m e n t e o t r o j u i c i o d e unión m a r i t a l p o r l a m a d r e d e u n o d e l o s h i j o s d e l c a u s a n t e: M a t e u s M a t e u s. P o r t a n t o, l a i n c i d e n c i a d e e s e o c u l t a m i e n t o y c o m p o r t a m i e n t o d e l a p r o m o t o r a d e l j u i c i o d e unión m a r i t a l, c o n f i g u r a, d e m a n e r a e v i d e n t e, l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a. E n o t r a s p a l a b r a s, s i l a decisión d e l j u e z d e f a m i l i a d e c l a r a t i v a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, s e adoptó a e s p a l d a s d e q u i e n e s debían s e r v i n c u l a d o s a l p r o c e s o, p o r o b r a e v i d e n t e d e l a p r o m o t o r a, e l j u e z d e l a. revisión n o p u e d e m e n o s q u e s a l i r e n s a l v a g u a r d a d e l o r d e n a m i e n t o jurídico, e f e c t i v i z a n d o - e l d e r e c h o d e d e f e n s a, r e s t a b l e c i e n d o l a s garantías d e l a s p a r t e s, h a c i e n d o p r e v q l e r l a v e r d a d y a s e g u r a n d o e l v a l o r j u s t i c i a. E s p r e c i s o a d v e r t i r además, c o m o e l e m e n t o c o n s t i t u t i v o p a r a e l éxito d e l a pretensión i n v o c a d a, q u e n o s e a d v i e r t e q u e l a n u l i d a d h a y a s i d o s a n e a d a, p u e s, p o r n o h a b e r s i d o n o t i f i c a d o s l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e, J a v i e r M a t e u s M a t e u s, n o l a p u d i e r o n a l e g a r o p o r t u n a m e n t e. C o n b a s e e n l o e x p u e s t o, l a p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión f o r m u l a d o p o r i José Sebastián M a t e u s V a l d e l a m a r, N a t a l i a M a t e u s Pérez, J a v i e r D a v i d M a t e u s Pérez y S a r a M a t e u s Pérez, d e b e s e r l a c o n s e c u e n c i a. 2 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 N o o c u r r e l o m i s m o f r e n t e a l a r e c u r r e n t e A n a R o s a V a l d e l a m a r Gutiérrez, q u i e n otorgó p o d e r p a r a q u e e n s u p r o p i o n o m b r e s e i n t e r p u s i e r a e l r e c u r s o, c o n f u n d a m e n t o e n q u e a d e l a n t a b a, p a r a l e l a m e n t e, u n j u i c i o d e l m i s m o t i p o ( d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o ), p u e s d i c h a c i r c u n s t a n c i a n o l a l e g i t i m a p a r a a c u d i r a e s t e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o e n f a n t o n o c o m p o r t a b a u n a vinculación f o r z o s a a l trámite o b j e t o d e l a revisión. B i e n s e s a b e q u e l a legitimación e n l a c a u s a, c o m o e l e m e n t o m a t e r i a l p a r a l a s e n t e n c i a d e mérito e s t i m a t o r i a, i m p l i c a e l e x a m e n d e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l i n v o c a d o p o r e l d e m a n d a n t e, q u e deberá s e r r e s u e l t o e n l a s e n t e n c i a. S i g n i f i c a l a a b s o l u t a c o i n c i d e n c i a e n t r e l a t i t u l a r i d a d p r o c e s a l a f i r m a d a e n l a d e m a n d a y l a s u s t a n c i a l o t o r g a d a p o r e l d e r e c h o d e f o n d o. P o r t a n t o, s i A n a R o s a V a l d e l a m a r Gutiérrez n o tenía q u e s e r v i n c u l a d a a l j u i c i o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l i n c o a d o p o r M a r t h a A l f o n s o R o m e r o f r e n t e a l o s h e r e d e r o s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s, c a r e c e d e legitimación p a r a i n v o c a r u n a i n d e b i d a notificación, y p o r e s a vía, l a invalidación d e l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, c o m o s e. declarará e n l a p a r t e r e s o l u t i v a. 6.

De la excepción,de mérito. E l c u r a d o r d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s v i n c u l a d o s a e s t e trámite e x t r a o r d i n a r i o, alegó, c o m o excepción d e. 2 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 mérito, l a q u e denominó «inexistencia de la causal invocada por la parte demandada».

C o m o s u s t e n t o d e l a m i s m a, a d u j o q u e e l p r o c e s o t r a m i t a d o cumplió c o n l a n o r m a t i v a p r o c e s a l v i g e n t e, p u e s s e r e a l i z a r o n l a s c o n v o c a t o r i a s a l o s h e r e d e r o s d e l c a u s a n t e J a v i e r M a t e u s M a t e u s. S i n e m b a r g o, c o m o quedó v i s t o, t a l e s e m p l a z a m i e n t o s s e h i c i e r o n c o n f u n d a m e n t o e n o c u l t a m i e n t o d e l a información d e l l u g a r p a r a n o t i f i c a r l o s, p o r p a r t e d e l a p r o m o t o r a d e l a acción j u d i c i a l. Y, e n e s e o r d e n, e l j u i c i o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o, s e adelantó y culminó, a e s p a l d a s d e q u i e n e s debían s e r • l l a m a d o s a i n t e g r a r e l c o n t r a d i c t o r i o p o r p a s i v a, c o m o h e r e d e r o s d e l compañero p e r m a n e n t e f a l l e c i d o. P o r t a n t o, l a excepción p l a n t e a d a n o t i e n e vocación d e éxito. 7.

Efectos de la declaratoria de nulidad. 7. 1. P r e l i m i n a r m e n t e c a b e a n o t a r, q u e e s t a decisión a p r o v e c h a a l a n o r e c u r r e n t e e n revisión C i n d y Y o m a r M a t e u s Pérez, e n t a n t o q u e, c o m o h e r e d e r a d e t e r m i n a d a, s u participación e n e l j u i c i o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o, s e t o r n a b a o b l i g a t o r i a, p o r h a c e r p a r t e d e u n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o c o n l o s demás h e r e d e r o s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s. 2 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 P o r t a l m o t i v o, l a invalidación d e l a s e n t e n c i a s e i m p o n e, a l t e n o r d e l o c o n t e m p l a d o e n e l último i n c i s o d e l artículo 1 3 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o q u e prevé q u e «La nulidad-por indebida representación, notificación o emplazamiento, sólo beneficiará a quien la haya invocado.

Cuando exista litisconsorcio necesario y se hubiere proferido sentencia, ésta se \anulará y se integrará el contradictorio» ' 7. 2. D e o t r o l a d o, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d q u e s e hará e n l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a, y a c r e d i t a d o c o m o está q u e M a r t h a A l f o n s o R o m e r o ( d e m a n d a n t e ) y e l a b o g a d o J a v i e r G u s t a v o A v e l l a ( s u a p o d e r a d o j u d i c i a l i n i c i a l ) f a l t a r o n a l a v e r d a d e n l a información s u m i n i s t r a d a e n e l j u i c i o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e h e c h o, s e remitirá c o p i a s d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l a investigación p e n a l y d i s c i p l i n a r i a q u e c o r r e s p o n d a, s e condenará e n l o s p e r j u i c i o s q u e h u b i e r e n p o d i d o c a u s a r c o n e s t a c o n d u c t a; y, s e ordenará l a iniciación d e trámite i n c i d e n t a l c o n m i r a s a i m p o n e r l a sanción p e c u n i a r i a d e q u e t r a t a l a. n o r m a c i t a d a. 8.

Conclusión. E n c u m p l i m i e n t o d e l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o p r i m e r o d e l artículo 3 5 9 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, p o r e n c o n t r a r s e d e m o s t r a d o e l séptimo m o t i v o d e revisión e s t a b l e c i d o e n e l p r e c e p t o 3 5 5 ibídem, s u s t e n t o d e l a p r e s e n t e impugnación e x t r a o r d i n a r i a,, s e invalidará l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p r o m o v i d o p o r M a r t h a A l f o n s o R o m e r o, e n c u a n t o atañe a José Sebastián M a t e u s V a l d e l a m a r, N a t a l i a 2 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 M a t e u s Pérez, J a v i e r. D a v i d M a t e u s Pérez, S a r a M a t e u s Pérez y C i n d y Y o m a r M a t e u s Pérez. j;

I I. DECISIÓN E n armonía c o n l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, ' I I I. R E S U E L V E PRIMERO. D E C L A R A R f u n d c i d o e l r e c u r s o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r José Sebastián M a t e u s V a l d e l a m a r, N a t a l i a M a t e u s Pérez, J a v i e r D a v i d M a t e u s Pérez y S a r a M a t e u s Pérez, f r e n t e a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 4 dé f e b r e r o d e 2 0 1 4 p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p r o m o v i d o p o r M a r t h a A l f o n s o R o m e r o c o n t r a L a u r a M a n u e l a M a t e u s A l f o n s o, C a m i l a A n d r e a M a t e u s A l f o n s o, A l e j a n d r a María M a t e u s A l f o n s o, V a l e n t i n a M a t e u s A l f o n s o y demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e J a v i e r M a t e u s M a t e u s; trámite a l. q u e f u e r o n v i n c u l a d o s N a t a l i a M a t e u s Pérez y J a v i e r D a v i d M a t e u s Pérez...,.

SEGUNDO. INVALIDAR l o a c t u a d o e n e l " p r o c e s o d e declaración d e unión m a r i t a l d e h e c h o y s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p r o m o v i d o p o r M a r t h a A l f o n s o R o m e r o, e n relación c o n l o s r e c u r r e n t e s e n revisión José Sebastián M a t e u s V a l d e l a m a r, N a t a l i a M a t e u s Pérez, J a v i e r D a v i d ' 2 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 M a t e u s Pérez y S a r a M a t e u s Pérez, y l a n o r e c u r r e n t e C i n d y Y o m a r M a t e u s Pérez.

L a n u l i d a d c o m p r e n d e l a actuación p o s t e r i o r a l a u t o a d m i s o r i o d e " l a d e m a n d a, p e r o l a p r u e b a p r a c t i c a d a conservará s u v a l i d e z y tendrá, e f i c a c i a f r e n t e a q u i e n e s t u v i e r o n l a o p o r t u n i d a d d e c o n t r o v e r t i r l a. T E R C E R O. D E C L A R A R l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a d e A n a R o s a V a l d e l a m a r Gutiérrez y l a i m p r o s p e r i d a d d e l a excepción d e mérito i n v o c a d a p o r e l C u r a d o r d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s e n e s t e trámite e x t r a o r d i n a r i o, c o n f o r m e s e e x p u s o e n l a motivación.

CUARTO. ORDENAR l a cancelación d e l r e g i s t r o q u e d e l a s e n t e n c i a a n u l a d a s e h u b i e r e h e c h o e n o f i c i n a s n o t a r i a l e s y regístrales.

QUINTO. COMPULSAR COPIAS d e e s t a p r o v i d e n c i a p a r a l a investigación p e n a l y d i s c i p l i n a r i a q u e c o r r e s p o n d a r e s p e c t o d e M a r t h a A l f o n s o R o m e r o y e l a b o g a d o J a v i e r G u s t a v o A v e l l a. S E X T O. CONDENAR k M a r t h a A l f o n s o R o m e r o y a l a b o g a d o J a v i e r G u s t a v o A v e l l a a l r e c o n o c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s q u e h u b i e r e n p o d i d o c a u s a r p o r f a l t a r a l a v e r d a d en l a irlformación s u m i n i s t r a d a e n e l j u i c i o a n u l a d o, c u y a liquidación s e hará e n l o s términos d e artículo 2 8 3 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 2 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 1 2 5 5 - 0 0 A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, s e o r d e n a i n i c i a r trámite i n c i d e n t a l c o n m i r a s a irápóner l a sanción p e c u n i a r i a d e q u e - t r a t a e l artículo 8 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o.

SÉPTIMO. A B S T E N E R S E d e c o n d e n a r e n c o s t a s d e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e n razón d e s u p r o s p e r i d a d.

OCTAVO. DEVOLVER, u n a v e z c u m p l i d o t o d o l o ' a n t e r i o r, e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e unión m a r i t a l d e H e c h o a l ' d e s p a c h o j u d i c i a l d e o r i g e n, i n c l u y e n d o c o p i a d e e s t a ' p r o v i d e n c i a.

NOVENO. ARCHIVAR l a actuación s u r t i d a a n t e l a C o r t e, a l c u l m i n a r e l trámite.

DÉCIMO. R E Q U E R I R a l a Secretaría d e l a S a l a q u e p r o c e d a a l i b r a r l o s o f i c i o s y c o m u n i c a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r e n d e s a r r o l l o d e l o aquí d i s p u e s t o. OCTAVIO AUGUS Cópiese, nptíliquese y cúmplase E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a ÍNDO GARCIA R E S T R E P O 2 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 1 2 5 5 - 0 0 AROLDO WILSO RMANDO TOLOSA VILLABONA 2 9 4 *'í I