República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e C a s a c l A n C i v i l OCTAVIO AUGUSTO T E J E I R O DUQUE Magistrado Ponente S C 3 0 1 7 - 2 0 I 9 Radicación n° 76147 -31 -10 -002 -2011 -00027 -02 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e c i s i e t e d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá D. C., s e i s ( 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l a c c i o n a d o r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e María A l e j a n d r a Hernández P e n i l l a, r e p r e s e n t a d a p o r O l g a C e c i l i a Hernández P e n i l l a, c o n t r a G u i l l e r m o H e b e r t S a l c e d o P r i e t o. I. - E L L IT IG IO 1. - S e pidió e n l a d e m a n d a d e c l a r a r q u e María A l e j a n d r a Hernández P e n i l l a e s h i j a e x t r a m a t r i m o n i a l d e l c o n v o c a d o y, e n c o n s e c u e n c i a, o r d e n a r l a corrección d e s u r e g i s t r o c i v i l y f i j a r c u o t a d e a l i m e n t o s e n s u f a v o r. 2.

C o m o s u s t r a t o fáctico s e e x p u s o q u e l a m e n o r, Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 n a c i d a e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 2 e n e l m u n i c i p i o d e P e r e i r a, h i j a d e O l g a C e c i l i a Hernández P e n i l l a, f u e c o n c e b i d a d u r a n t e e l p e r i o d o e n q u e s u p r o g e n i t o r a y G u i l l e r m o H e b e r t S a l c e d o P r i e t o m a n t u v i e r o n u n a relación s e n t i m e n t a l e s t a b l e y n o t o r i a. P o r o r d e n d e l I C B F e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l practicó e s t u d i o genético d e filiación a l a h i j a y a l p r e s u n t o p a d r e, q u e arrojó c o m o r e s u l t a d o d e 9 9. 9 9 9 9 9 9 9 9 % d e p r o b a b i l i d a d d e p a t e r n i d a d, p e s e a l o c u a l, e s t e último n o realizó e l r e g i s t r o n o t a r i a l c o r r e s p o n d i e n t e, n i objetó e l r e s u l t a d o d e l a p r u e b a científica ( f l s. 1 - 2, c. 1 ).

C o n e l l i b e l o s e aportó u n a c o p i a s i m p l e d e l análisis clínico d e l o s m a r c a d o r e s genéticos r e a l i z a d o p o r e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s ( f l. 2 3 ) y, e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, a n t e s d e l a notificación a l e n j u i c i a d o, l a p r o m o t o r a «corrigió» e l l i b e l o i n i c i a l, a g r e g a n d o e l o r i g i n a l «al capítulo de pruebas y a sus anexos» ( f l s. 2 5 - 2 8 ). 3. - E l c o n v o c a d o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, s i n f o r m u l a r m e d i o s d e f e n s i v o s, p e r o pidió q u e s e p r a c t i c a r a u n a n u e v a p r u e b a d e A D N ( f l s. 3 3 - 3 6, ib.). 4.

Y a a v a n z a d o e l trámite, e l a quo, p o r a u t o d e 9 d e m a y o d e 2 0 1 1, p o r vía d e reposición d e l a u t o q u e abrió e l p r o c e s o a p r u e b a s, s e pronunció s o b r e e l m e m o r i a l c o n e l c u a l s e adjuntó e l o r i g i n a l d e l d i c t a m e n, dándole a l c a n c e d e sustitución d e l a d e m a n d a p o r h a l l a r r e u n i d o s l o s r e q u i s i t o s p r o p i o s d e e s a f i g u r a y así l a admitió. A l m i s m o 2 Radicación n" 76147-31-10-002-2011-00027-02 t i e m p o «teniendo el original del dictamen - estudio genético de filiación, como prueba allegada con la demanda»; dejó s i n e f e c t o e l n u m e r a l 4° d e l a u t o a d m i s o r i o m e d i a n t e e l c u a l s e ordenó l a p r u e b a d e m a r c a d o r e s genéticos, a través d e l a técnica d e A D N y e n s u l u g a r, d i s p u s o d a r t r a s l a d o p o r e l término l e g a l d e l a a l l e g a d a c o n e l e s c r i t o d e sustitución. E n l a n u e v a contestación, e l r e c u r r e n t e insistió e n l a n e c e s i d a d d e o t r a evaluación m o l e c u l a r p a r a d e s p e j a r c u a l q u i e r d u d a, a u n q u e n o objetó l a p r e s e n t a d a ( f l s. 8 8 - 9 2 ); p o r a u t o d e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 1, e l j u z g a d o r rehusó o r d e n a r e s e e s t u d i o a d i c i o n a l, p o r i n n e c e s a r i o d a d o q u e n o s e objetó e l i n i c i a l m e n t e a n e x a d o y precisó q u e d e e s a f o r m a, q u e d a b a «en firme el dictamen - estudio genético de filiación allegado con la demanda» ( f l s. 9 4 - 9 7 ).

E l o p o s i t o r apeló e s e proveído y e l T r i b u n a l l o ratificó, a l e s t i m a r q u e n o e r a i m p r e s c i n d i b l e l a n u e v a e x p e r t i c i a, d a d o q u e l a i n i c i a l n o f u e o b j e t a d a ( f l s. 1 7 - 2 1, c. 5 ). 5. L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a, e m i t i d a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2 ( f l s. 1 3 9 - 1 5 4 ), q u e f u e i m p u g n a d a p o r e l v e n c i d o ( f l. 1 5 5 ) y conñrmada p o r e l S u p e r i o r ( f l s. 1 2 - 2 5, c. 8 ).

I I. - FUNDAMENTOS D E L F A L L O IMPUGNADO E l ad quem desestimó l o s m o t i v o s d e d i s e n s o r e l a c i o n a d o s c o n l a n e g a t i v a d e d e c r e t a r u n a n u e v a p r u e b a d e A D N, a l r e s p e c t o señaló q u e e s a discusión quedó z a n j a d a 3 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 c o n a n t e r i o r i d a d, c u a n d o e l T r i b u n a l confirmó e l a u t o q u e decidió e n e s e s e n t i d o, p o r e n c o n t r a r l o c o n f o r m e a d e r e c h o. S e g u i d a m e n t e, s e refirió a l a p r u e b a d e A D N o b r a n t e e n e l e x p e d i e n t e, p r a c t i c a d a a i n s t a n c i a s d e l I n s t i t u t o C o l o m b i a n o d e B i e n e s t a r F a m i l i a r p o r e l G r u p o d e Genética F o r e n s e d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l, q u e arrojó c o m o r e s u l t a d o u n a p r o b a b i l i d a d d e p a t e r n i d a d d e l 9 9, 9 9 9 9 0 % y q u e e s 3 2. 6 8 3. 4 4 6. 7 3 0, 4 9 8 7 v e c e s más p r o b a b l e q u e e l a c c i o n a d o s e a e l p a d r e biológico a q u e n o l o s e a, e x a l t a n d o l a f i r m e z a, precisión y c a l i d a d d e s u s f u n d a m e n t o s. Concluyó, además, q u e n o e r a v i a b l e l a c o n d e n a p o r a l i m e n t o s a n t e s d e e s t a b l e c e r s e e l p a r e n t e s c o, razón p o r l a c u a l revocó l a o r d e n d e s u f r a g a r r u b r o s d e educación g e n e r a d o s c o n a n t e r i o r i d a d a l f a l l o. P o r l o q u e atañe a l m o n t o d e l a c u o t a a l i m e n t a r i a, estimó a d e c u a d a l a c a n t i d a d d e $ r 0 0 0. 0 0 0 f i j a d a p o r e l a quo, d a d o q u e p a i r a s u estipulación tomó e n consideración l a s demás o b l i g a c i o n e s d e l a l i m e n t a n t e y s u c a p a c i d a d económica.

Acotó, q u e s i b i e n e l d e m a n d a d o, d e a c u e r d o c o n l a certificación e x p e d i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o, e n s u c a r g o d e N o t a r i o d e l C i r c u l o d e C a r t a g o percibió e n e l año 2 0 1 0 l a s u m a d e $ 4 3 1 ' 5 8 3. 9 6 5, aún d e s c o n t a d o s l o s g a s t o s d e f u n c i o n a m i e n t o, e n t o d o c a s o l o s i n g r e s o s p a r a l o s p r i m e r o s m e s e s d e 2 0 1 1 n o f u e r o n i n f e r i o r e s a $ 3. 0 0 0. 0 0 0, d e d o n d e l a c u o t a n o e r a d e s p r o p o r c i o n a d a. 4 Radicación n" 76147-31-10-002-2011-00027-02 I I I. - LA DEMANDA D E CASACIÓN C o n t i e n e t r e s c a r g o s, d o s d e e l l o s a p o y a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 5 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r violación i n d i r e c t a, y e l o t r o e n l a c a u s a l q u i n t a. S e a n a l i z a e n p r i m e r l u g a r e l t e r c e r a t a q u e, p o r s u vocación t o t a l i z a d o r a, y a continuación l o s d o s r e s t a n t e s. 1.

T E R C E R CARGO Alegó e l i m p u g n a n t e q u e s e c o n f i g u r a l a n u l i d a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 1 4 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o s e o m i t i e r o n l o s términos u o p o r t u n i d a d e s p a r a p r a c t i c a r l a p r u e b a p e r i c i a l d e A D N, d e f e c t o q u e n o h a s i d o s a n e a d o. C o n e l e s c r i t o g e n i t o r n o s e acompañó e l o r i g i n a l d e l p e r i t a j e d e t e r m i n a n t e d e l a filiación y a u n q u e e l j u z g a d o o f i c i o s a m e n t e ordenó s u práctica, reversó s u decisión, dándole v a l o r a u n o q u e f u e a p o r t a d o extemporáneamente.

D e o t r a p a r t e, e l T r i b u n a l, a d v e r t i d o d e e s a situación anómala, n o h i z o n a d a a l r e s p e c t o. E n e s a s c o n d i c i o n e s, s e e c h a d e m e n o s e n e l p r o c e s o «la prueba reina e infalible para demostrar o descartar la presunta paternidad del demandado». 5 Radicación n" 76147-31-10-002-2011-00027-02 CONSIDERACIONES E l r e c u e n t o d e l o a c o n t e c i d o e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a d e v e l a q u e d u r a n t e e l trámite p r o c e s a l s e garantizó q u e l a s p a r t e s p u d i e r a n d e s p l e g a r s u a c t i v i d a d p r o b a t o r i a, e n l o s d i f e r e n t e s m o m e n t o s d e aportación y contradicción. L a situación e x p u e s t a e n l a c e n s u r a n o s u p o n e u n a g r a v i o d e e s a p r e r r o g a t i v a, p u e s t o q u e e l d e b a t e a c e r c a d e l a u t i l i d a d y n e c e s i d a d d e l m e d i o d e m o s t r a t i v o s o l i c i t a d o f u e s u p e r a d o e n l a actuación c o n l a confirmación e n s e g u n d o g r a d o d e l a u t o q u e denegó l a práctica d e o t r o e x a m e n científico, s i n q u e e l o p u g n a n t e e n t e n d i e s e e n s u m o m e n t o q u e e s a decisión constituía u n i n v a l i d a n t e. D e h e c h o, c o n p o s t e r i o r i d a d n o suscitó n i n g u n a petición d e n u l i d a d p r o c e s a l y, p o r e l c o n t r a r i o, continuó i n t e r v i n i e n d o e n e l l i t i g i o y, a l e f e c t o, presentó a l e g a t o s d e conclusión e impugnó l a s e n t e n c i a d e l a quo.

A u n q u e e s c l a r o q u e l a i r r e g u l e i r i d a d r e f e r i d a surgiría a l o m i t i r s e e l d e c r e t o d e u n a p r u e b a d e m a r c a d o r e s genéticos d e A D N, o b l i g a t o r i a e n l o s p r o c e s o s p a r a e s t a b l e c e r l a p a t e r n i d a d o m a t e r n i d a d ( L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1 ), p u e s t o q u e «se configura, entre otros eventos, cuando el juzgador no decreta o no practica los medios de convicción que en forma específica ordena la ley» ( C S J, S C 1 1 d i c. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 4 6 - 0 1 ), l o c i e r t o e s q u e e l sub judice n o e s t u v o d e s p r o v i s t o d e e s e e l e m e n t o d e convicción, a l p u n t o q u e l a filiación f u e d e f i n i d a c o n b a s e e n e l e x a m e n biológico q u e adjuntó l a a c t o r a. 6 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 P o r t a n t o, a e s t e propósito b a s t a c o n s t a t a r q u e l a e x p e r t i c i a obró e n e l e x p e d i e n t e, c o m o e n e f e c t o sucedió, p a r a d e s c a r t a r l a anomalía. A d i c i o n a l m e n t e, l a c a u s a l d e n u l i d a d q u e c i m i e n t a e l c a r g o p r e s u p o n e l a pretermisión i n t e g r a d e l a f a s e d e p r u e b a s, d e ahí q u e s i l a acusación s e r e s i e n t e d e q u e n o h u b i e r e s i d o d e c r e t a d o u n d i c t a m e n c o m p l e m e n t a r i o, e s t o p o n e d e r e l i e v e q u e n o h u b o u n c e r c e n a m i e n t o s e m e j a n t e, s i n o, a l o s u m o, u n a i n c o n f o r m i d a d s o b r e e l mérito c o n f e r i d o a l i n c o r p o r a d o a l p l e n a r i o, l o q u e e n m o d o a l g u n o a u s p i c i a e l b u e n s u c e s o d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, q u e n o está i n s t i t u i d o c o m o u n a i n s t a n c i a más d e l l i t i g i o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e n C S J S C I 5 7 4 6 - 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 4 6 9, s e precisó q u e El sexto caso de nulidad del articulo 140 del Código de Procedimiento Civil se refiere a «cuando se omiten los términos u oportunidades para pedir o practicar pruebas o para formular alegatos de conclusión».

La situación planteada constituye una restricción al derecho de defensa, ya sea por no permitir que en las oportunidades conferidas para el efecto se eleven las peticiones de los litigantes encaminadas a demostrar los supuestos de hecho en que soporta sus reclamos o ante la prescindencia de las etapas para evacuar las probanzas. Su invocación, por ende, no puede constituirse en una nueva oportunidad para disentir del decreto que se hizo en relación con 7 Radicación n" 76147-31-10-002-2011-00027-02 los medios de convicción, ni mucho menos para obtener el recaudo de los no pedidos o de los que fueron denegados mediante auto debidamente ejecutoriado.

Mucho menos para discutir la valoración que de los practicados haga el juzgador o sus apreciaciones sobre los que se dejaron de obtener. Asi lo consideró la Sala en SC de 4 de diciembre de 2009, rad. 2000-00865, al exponer que ( ) la nulidad procesal que se invoca, sin más, no se estructura, porque los reparos que puedan surgir alrededor de la concreción de los distintos medios de convicción, resultan ajenos al derecho general y abstracto que se tiene para pedir y practicar pruebas, que son las hipótesis que protege el artículo 140, numeral 6° del Código de Procedimiento Civil.

( ) La Corte tiene explicado que esa causal de nulidad no pude utilizarse para "controvertir las razones que en un momento dado fueron aducidas por el sentenciador al resolver sobre la práctica de las pruebas solicitadas, decretándolas o negándolas, inclusive en el evento de haber omitido resolver sobre alguna en particular, como tampoco para reclamar contra lo que pudo rodear la materialización o no de un medio".

( ) La razón de ser de lo anterior estriba en que una crítica en ese sentido, supone que existió un término para pedir y practicar pruebas, y que, por lo tanto, ningún estado de indefensión al respecto pudo presentarse. Además, el control de dichos tópicos la ley los reserva a otros escenarios, por ejemplo, a través de los procedimientos en concreto procedentes (en el caso de hecho fueron utilizados al tramitarse los recursos de reposición y apelación contra el auto que negó evacuar algunos medios), inclusive valorando como indicio en contra de la respectiva parte la falta de colaboración para la práctica de pruebas y diligencias (articulo 74, numeral 6° del Código de Procedimiento Civil).

( ) Sobre el particular la Corte tiene dicho que la circunstancia que al tenor del articulo 140, numeral 6° del Código de Procedimiento 8 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 Civil, tiene la virtud de invalidar lo actuado, se liga a "deficiencias" netamente "temporales", esto es, como recientemente se reiteró, a los eventos en que se ha "pretermitido, omitido o ignorado en su integridad la oportunidad procesal que asiste a las partes para pedir pruebas y para que las decretadas se practiquen", características respecto de las cuales, como ha quedado consignado, el caso no se identifica.

T a m p o c o p u e d e d e c i r s e q u e s e d e j a r o n d e p r a c t i c a r p r u e b a s e n s e g u n d a i n s t a n c i a, h a b i d a c u e n t a q u e a i m b o s c o n t r a d i c t o r e s g u a r d a r o n s i l e n c i o d u r a n t e l a e j e c u t o r i a d e l a u t o q u e admitió l a apelación, q u e e s l a o p o r t u n i d a d i n d i c a d a p a r a e l e f e c t o e n e l artículo 3 6 1 ihídem.

D e o t r a p a r t e, a t o n o c o n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, u n v i c i o p r o c e s a l sólo p u e d e s e r a l e g a d o e n casación «siempre que no se hubiere saneado». D e e s a f o r m a, c o m o e l q u e s e i m p u t a e s d e a q u e l l o s q u e s e s a n e a n p o r «quien haya actuado en el proceso después de ocurrida la respectiva causal sin proponerla» ( a r t. 1 4 3 C. d e P. C ), e s e v i d e n t e q u e d e h a b e r s e p r e s e n t a d o i r r e g u l a r i d a d e n e s e s e n t i d o, l a m i s m a quedó s u p e r a d a a l n o h a b e r s e r e p r o c h a d o t e m p e s t i v a m e n t e, l o q u e i m p i d e i n v o c a r l a c o m o s u s t e n t o d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. E n S C 1° m a r. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 1 9 1 - 0 1, s e memoró a l r e s p e c t o, q u e "so pena de entenderlas saneadas", s e "impone a la parte agraviada con el vicio procesal la obligación de invocar, en la primera oportunidad que se le brinde, no sólo todas las causales anulatorias que a su juicio 9 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 se han estructurado, sino también todos y cada uno de los hechos, motivos o razones que las configuran''^ S e c o n c l u y e d e l a s p r e c e d e n t e s a p r e c i a c i o n e s e l f r a c a s o d e l c a r g o e x a m i n a d o. 2.

P R I M E R CARGO A c u s a l a s e n t e n c i a d e q u e b r a n t a r i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 6° d e l a L e y 7 5 d e 1 9 6 8, 5°, 6° y 6 0 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, 1°, 5°, 1 3, 1 4, 2 9, 4 2, 4 4 y 2 2 8 d e l a Constitución Política, y 1° d e l a L e y 4 5 d e 1 9 3 6, p o r l a comisión d e e r r o r e s d e d e r e c h o, g e n e r a d o s p o r l a trasgresión d e l o s artículos 1 7 4 a 1 8 0, 1 8 3, 1 8 7, 2 3 3, 2 3 6, 2 3 7, 2 3 8, 2 4 0, 2 4 1, 2 5 1, 2 5 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; 7° d e l a L e 7 5 d e 1 9 6 8 y 8° d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1.

E n s u s t e n t o s e e x p u s o q u e l a c o n v o c a n t e n o allegó o p o r t u n a m e n t e e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e A D N p a r a d e m o s t r a r l a p a t e r n i d a d, p o r e n d e e n l a s e n t e n c i a c e n s u r a d a s e q u e b r a n t a r o n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s y p r o c e s a l e s m e n c i o n a d a s p o r q u e s e soportó e n d o c u m e n t o s a p o r t a d o s d e m a n e r a extemporánea, d a d o q u e e l d i c t a m e n d e l I n s t i t u t o d e M e d i c i n a L e g a l n o s e allegó c o n l a d e m a n d a, n i p o r vía d e r e f o r m a a l a m i s m a. E l T r i b u n a l confundió l a s f i g u r a s d e l a r e f o r m a y l a corrección d e l a d e m a n d a. E n e s e s e n t i d o, l e d i o carácter d e 1 S e n t e n c i a d e 2 4 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 1 9 6 9. 10 Radicación n" 76147-31-10-002-2011-00027-02 r e f o r m a a u n e s c r i t o q u e únicamente pretendió c o r r e g i r e l capítulo a t i n e n t e a l a s p r u e b a s y valoró u n m e d i o d e convicción a p o r t a d o p o r f u e r a d e l a s o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s, p u e s s i l a d e m a n d a y a había s i d o a d m i t i d a n o podía s e r c o r r e g i d a, n i r e f o r m a d a, y p o r e l l o f o r m a l m e n t e e l d i c t a m e n «nunca existió en el proceso, v u l n e r a n d o así e l p r i n c i p i o q u e o b l i g a a s u s t e n t a r t o d a decisión j u d i c i a l e n l a s p r u e b a s r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l p r o c e s o. E l i n c i s o final d e l artículo 2 9 d e l a Constitución prevé q u e «es nula de pleno derecho toda prueba arrimada al expediente con violación del debido proceso» y d e n t r o d e l a s e t a p a s p r o c e s a l e s p e r t i n e n t e s n u n c a f u e a l l e g a d o u n d i c t a m e n p e r i c i a l q u e p e r m i t a a t r i b u i r l a p a t e r n i d a d, p e s e a q u e e n e s t a c l a s e d e j u i c i o s e s i n e l u d i b l e, según l o s artículos 1° y 8° d e l a L e y 7 2 1 d e 2 0 0 1.

CONSIDERACIONES A c e r c a d e l a s o p o r t u n i d a d e s p r o p i c i a s p a r a a r r i m a r e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s, e l artículo 1 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevé e n s u i n c i s o t e r c e r o, q u e «[s]i se trata de prueba documental o anticipada, también se apreciarán las que se acompañen a los escritos de demanda o de excepciones o a sus respectivas contestaciones, o a aquellos en que se promuevan incidentes o se les dé respuesta», además, e x i s t e n o t r o s m o m e n t o s a p t o s p a r a i n c o r p o r a r l a s, c o m o l o s i n t e r r o g a t o r i o s a l a s p a r t e s, l a s d e c l a r a c i o n e s d e t e s t i g o s o l a inspección j u d i c i a l, según l o a d m i t e n l o s cánones 2 0 8, 2 2 8 y 2 4 6 d e e s e c o m p e n d i o. 11 Radicación n ' 76147-31-10-002-2011-00027-02 T o d o s e s t o s e v e n t o s g a r a n t i z a n l o s p r i n c i p i o s d e p u b l i c i d a d y contradicción, c o m o q u i e r a q u e d e n t r o d e l t r a s l a d o q u e s e h a g a, y a s e a d e l e s c r i t o i n a u g u r a l y s u réplica, o d e l o s d o c u m e n t o s a d u c i d o s e n a u d i e n c i a, l o s l i t i g a n t e s c u e n t a n c o n l a f a c u l t a d d e m a n i f e s t a r s u s r e p a r o s f r e n t e a s u incorporación, e n l o s p l a z o s q u e p a r a e l e f e c t o c o n t e m p l a n l a s n o r m a s. E l análisis biológico q u e sirvió d e b a s e p a r a e l v e r e d i c t o c u e s t i o n a d o respetó l o s parámetros d e t e m p e s t i v i d a d q u e reseña e l m e n t a d o artículo 1 8 3.

E n e s p e c i a l, p o r q u e f u e a l l e g a d o c o n l a «corrección de la demanda» ( s i c ), q u e a c e r t a d a m e n t e e l f u n c i o n a r i o d e p r i m e r g r a d o, más allá d e l o s f o r m u l i s m o s y n o m e n c l a t u r a s, asumió c o m o l o q u e e r a, u n a sustitución d e l a m i s m a según l a a c t u a l concepción d e l a figura, q u e e n v i g e n c i a d e l a n t i g u o Código J u d i c i a l e f e c t i v a m e n t e correspondía a a q u e l v o c a b l o (artículo 2 0 8 ), y q u e r e s u l t a b a a d m i s i b l e e n e s e m o m e n t o p o r q u e todavía e s t a b a p e n d i e n t e l a integración d e l c o n t r a d i c t o r i o y n o s e habían d e c r e t a d o c a u t e l a s. D i s p o n e e l artículo 8 8 d e l a codificación p r o c e s a l c i v i l q u e «[mjientras el auto que admite la demanda no se haya notificado a ninguno de los demandados, el demandante podrá sustituirla las veces que quiera o retirarla, siempre que no se hubiera practicado medidas cautelares».

E l s e n t i d o lógico d e e s t a previsión d i c t a q u e s i e n d o v i a b l e c a m b i a r e n SU i n t e g r i d a d e s a p l a n a i n i c i a l, n o d e b e e x i s t i r ningún óbice p a r a q u e s e a a l t e r a d a e n u n o s o l o d e s u s acápites. 12 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 C o n u n s e n t i d o s i m i l a r, p o r e j e m p l o, l a C o r t e s e pronunció f r e n t e a u n a modificación d e l l i b e l o q u e únicamente c o m p o r t a b a u n c a m b i o, p o r e l f a c t o r t e r r i t o r i a l, d e l j u z g a d o r d e s t i n a t a r i o d e l a m i s m a, asimilándola «a un acto de sustitución», e n C S J A C 1 7 f e b. 2 0 0 7, r a d. 2 0 0 6 - 0 2 0 7 8 - 0 0, s e d i j o e n e s a ocasión q u e. La competencia para el conocimiento de esta demanda ejecutiva de alimentos le corresponde al Juez Noveno de Familia de Bogotá por hallarse en esta ciudad el domicilio de la menor demandante, fuero territorial que entre los varios posibles fue escogido de manera expresa por su apoderada judicial en el escrito por medio del cual ante esta Corporación descorrió el traslado del presente conflicto u el que, de conformidad con lo reglado en el artículo 88 del Código de Procedimiento Civil, debe asimilarse a un acto de sustitución de la demanda perfectamente válido, en atención a que todavía ni siquiera se ha admitido la misma ni muchos menos existen medidas cautelares perfeccionadas.

( S u b r a y a i n t e n c i o n a l ). D i c h o c r i t e r i o f u e r e i t e r a d o e n A C 1° o c t. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 2 - 0 0 6 7 4 - 0 0, a l a f i r m a r s e q u e, ( ) en el caso de variar el domicilio del menor alimentario, antes de notificar el auto admisorio de la demanda, ese aspecto es dable sustituirlo, con las consecuencias inherentes, como en general y sin distinción de ninguna naturaleza lo autoriza el artículo 88 del Código de Procedimiento CiviT ( a u t o d e 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 1, E x p. 2 0 1 1 - 0 1 3 0 2 - 0 0 ).

P o r c o n s i g u i e n t e, e r a f a c t i b l e h a c e r l a sustitución 13 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 Únicamente p a r a a l t e r a r e l capítulo r e f e r e n t e a l a s p r o b a n z a s a n e x a d a s, d e f o r m a q u e l a p r u e b a científica arribó o p o r t u n a m e n t e y d e e l l a, además, s e corrió e l r e s p e c t i v o t r a s l a d o, posibilitándose así e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o d e contradicción. E l i n c i s o final d e l artículo 1 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c e r c a d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión a l l e g a d o s c o n l a p i e z a i n a u g u r a l d e l l i t i g i o prevé q u e e l «juez resolverá expresamente sobre la admisión de dichas pruebas cuando decida la solicitud de las que pidan las partes».

E n e l sub judice, s i b i e n e s c i e r t o q u e e n e l a u t o a d m i s o r i o s e decretó l a p r u e b a d e l o s m a r c a d o r e s genéticos, también l o e s q u e a p o r t a d o e l o r i g i n a l d e l d i c t a m e n p r a c t i c a d o p o r e l G r u p o d e Genética F o r e n s e d e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e M e d i c i n a L e g a l y C i e n c i a s F o r e n s e s, q u e e n c o p i a adjuntó i n i c i a l m e n t e l a g e s t o r a, e l a quo e n s u p r o v i d e n c i a d e 9 d e m a y o d e 2 0 1 1, e n t r e o t r a s d e t e r m i n a c i o n e s, admitió l a sustitución d e l a d e m a n d a; señaló q u e tendría e n c u e n t a e l o r i g i n a l d e l d i c t a m e n - e s t u d i o genético d e filiación a l l e g a d o c o n l a d e m a n d a; dejó s i n e f e c t o e l d e c r e t o d e l a p r u e b a científica d i s p u e s t o e n a u t o a n t e r i o r y ordenó c o r r e r t r a s l a d o d e d i c h o e s t u d i o, e n l o s términos d e l artículo 2 3 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n e s a o p o r t u n i d a d e l c a s a c i o n i s t a d e h o y n o expresó r e p a r o a l g u n o a l r e d e d o r d e l a t e m p e s t i v i d a d d e e s a p r o b a n z a, i n a c t i v i d a d q u e d e m e r i t a s u a c t u a l r e c l a m o, 14 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 p o r q u e e l a q u i e t a m i e n t o e n t o r n o a e s e a s p e c t o n o p u e d e s i n o i d e n t i f i c a r s e c o m o s u aceptación d e l i n g r e s o d e e s a e v i d e n c i a a l d e b a t e, d e l a c u a l a h o r a n o c a b e r e t r a c t a r s e, m u c h o m e n o s e n e s t e e s c e n a r i o p r o c e s a l, y a s u p e r a d a s l a s e t a p a s d e j u z g a m i e n t o e n l a s q u e e l r e p r o c h e todavía e r a p o s i b l e. D e m a n e r a q u e l a decisión d e l f a l l a d o r, r e s p e c t o a q u e e l análisis m o l e c u l a r traído c o n e l e s c r i t o d e m a n d a t o r i o tenía v a l i d e z y e f i c a c i a, adquirió f u e r z a d e s d e l a f i r m e z a d e l a p r o v i d e n c i a e m i t i d a e n e s e s e n t i d o; p r e c i s a m e n t e p o r e l l o, e n e l a u t o d e 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 1, negó e l r e c a u d o «de una contramuestra, y la práctica de un nuevo dictamen pericial ( ) quedando de esta forma, en firme el dictamen - estudio genético de filiación, allegado con la demanda» ( f l. 9 8 ), decisión q u e e n s u m o m e n t o f u e c o n f i r m a d a p o r e l S u p e r i o r. S o b r e e s e p a r t i c u l a r e n S C 1 7 1 1 7 - 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 0 - 0 8 5 1 9 - 0 2, e n u n c a s o c o n a r i s t a s p a r e c i d a s, d i j o l a C o r t e q u e. Ninguna objeción se hizo al decreto del testimonio, a la forma como se desarrolló el mismo, ni mucho menos a la inclusión de las copias auténticas, con lo que entraron a formar parte del material de convicción debidamente recaudado.

Ese mutismo del gestor al respecto no hizo más que convalidar el último proceder, ya que desperdició la oportunidad para discutir sobre la validez y tempestividad de las reproducciones, sin que esta vía extraordinaria sea la indicada para replantear aspectos 15 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 que debió exponer en las instancias y dejó pasar incólumes.

E n c u a n t o a l a i m p o s i b i l i d a d d e r e b a t i r e n e s t a S e d e a s u n t o s q u e f u e r o n c o n s e n t i d o s e n l a s i n s t a n c i a s, l a Corporación e n S C 1 1 j u l. 2 0 0 5, r a d. 7 7 2 5 enfatizó. Se trata, por tanto, de un cuestionamiento que ahora causa extrañeza, pues no se entiende cómo de un momento a otro se altera lo que pacífico venía en el juicio.

Tanto menos si todo se desarrolló a la luz de las partes, no se quebrantó principio alguno por cuanto las mismas "tuvieron en cada uno de esos momentos procesales oportunidad para exponer sus disconformidades, limitándose exclusivamente a consentir esas determinaciones, vale decir, sin plantear objeciones; desde luego que con la publicidad implementada a propósito de tales aspectos de la particularizada probanza, lo menos que puede predicarse es violación a los derechos de contradicción de la prueba, de defensa y del debido proceso, toda vez que la mecánica implementada en la producción del medio no fue sorpresiva para ninguno de los sujetos procesales, a más que se gestó con su aquiescencia*' (sentencia 115 de 23 de septiembre de 2004, exp.#0329 ).

E l a t a q u e, e n c o n s e c u e n c i a, f r a c a s a.

3. SEGUNDO CARGO A d u c e violación d e l o s artículos 4 1 1 y 4 1 9 d e l Código C i v i l; 1°, 5°, 1 3, 2 9, 4 2, 4 4 y 2 2 8 d e l a Constitución P o l i t i c a, y 1 7 4, 1 7 5, 1 7 6, 1 7 7, 1 7 9, 1 8 3 y 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s. 16 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 P u n t u a l m e n t e, p o r q u e e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a l o s r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o y l o s c o m p r o b a n t e s d e p a g o d e l a s matrículas u n i v e r s i t a r i a s, q u e c o m p r u e b a n l a e x i s t e n c i a d e o b l i g a c i o n e s a l i m e n t a r i a s d e l r e c u r r e n t e c o n s u s h i j o s L u i s G u i l l e r m o S a l c e d o P e n i l l a y R i c h a r d G u i l l e r m o S a l c e d o B u e n o, p o r l o q u e n o sopesó e s a s c i r c u n s t a n c i a s e n l a tasación d e l a c u o t a q u e l e i m p u s o e l a quo, l o q u e habría a m e r i t a d o s u disminución. CONSIDERACIONES C o m o p u e d e v e r s e, e l d e s a c i e r t o e n l a valoración p r o b a t o r i a a t r i b u i d a a l ad quem, atañe a l d e s c o n o c i m i e n t o d e e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s q u e trascendió a l a fijación d e u n a c u o t a a l i m e n t a r i a e x a g e r a d a, p o r d e s c o n o c e r l a e x i s t e n c i a d e o t r a s o b l i g a c i o n e s d e l a m i s m a n a t u r a l e z a a c a r g o d e l o p u g n a n t e, según éste a f i r m a. A l e f e c t o, s e a p r e c i a q u e a l a b s o l v e r i n t e r r o g a t o r i o e l c o n v o c a d o allegó v a r i o s d o c u m e n t o s, c o m o s o n l o s d e n o m i n a d o s "informe estadístico notariaF, r e g i s t r o s c i v i l e s d e n a c i m i e n t o d e L u i s G u i l l e r m o S a l c e d o P e n i l l a y R i c h a r d G u i l l e r m o S a l c e d o B u e n o, así c o m o c o p i a s i n f o r m a l e s d e d o s r e c i b o s d e matrícula u n i v e r s i t a r i a a n o m b r e d e l o s m e n t a d o s, d o c u m e n t o s q u e p a r a e l a quo d e m o s t r a b a n q u e e l a c c i o n a d o tenía o t r o s d o s h i j o s, a m b o s u n i v e r s i t a r i o s, «por lo que se debe aplicar el derecho que tienen todos los hijos a igual trato y condición» y procedió a d e f i n i r l a c u o t a d e a l i m e n t o s e n l a s u m a i n d i c a d a. 17 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 N o o b s t a n t e, e n l a sustentación d e l r e c u r s o d e apelación, e l i n c o n f o r m e s e limitó a c u e s t i o n a r q u e e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a p a r a e s e e f e c t o s o l o h u b i e r a t e n i d o e n c u e n t a l a certificación d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o, d e s c o n o c i e n d o l o s d o c u m e n t o s q u e d a n c u e n t a «de lo que en verdad le queda a la Notaría después de pagar trabajadores y los gastos periódicos de funcionamiento, faltando de esa manera al principio de imparcialidad».

P l a n t e a d o así e l c u e s t i o n a m i e n t o, a s u verificación s e limitó e l ad quem, a l señalar q u e e n e s e a s p e c t o e l a quo t u v o e n c u e n t a o t r a s o b l i g a c i o n e s d e l a l i m e n t a n t e y s u c a p a c i d a d económica, p r e c i s a n d o q u e s i b i e n e l d e m a n d a d o, d e a c u e r d o c o n l a certificación e x p e d i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o, e n s u c a r g o d e N o t a r i o d e l Círculo d e C a r t a g o percibió e n e l año 2 0 1 0 l a s u m a d e $ 4 3 r 5 8 3. 9 6 5, p o s t e r i o r m e n t e alegó q u e debían d e s c o n t a r s e l o s g a s t o s d e f u n c i o n a m i e n t o d e l a Noteiría, y e n e s e s e n t i d o, t e n i e n d o e n c u e n t a l o s d o c u m e n t o s p r e s e n t a d o s, coligió q u e a u n d e d u c i e n d o e s o s r u b r o s, e n t o d o c a s o l o s i n g r e s o s p a r a l o s m e s e s d e f e b r e r o, m a r z o y a b r i l d e 2 0 1 1 n o f u e r o n i n f e r i o r e s a $ 3. 0 0 0. 0 0 0, d e d o n d e n o encontró razón p a r a m o d i f i c a r l a c o n d e n a. S i e n d o e s e e l r a z o n a m i e n t o q u e a l a p o s t r e finiquitó l a discusión r e l a c i o n a d a c o n l a c u a n t i a periódica d e l a obligación a l i m e n t a r i a, e l d e s a c u e r d o p o r e s t a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a h a d e b i d o e x p o n e r s e a p a r t i r d e señalar c u a l e s f u e r o n l o s y e r r o s m a n i f i e s t o s e n l a apreciación 18 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 p r o b a t o r i a y s u m a g n i t u d p a r a t r a s t o c a r c o m p l e t a m e n t e e l d i s c e r n i m i e n t o d e l a r e a l i d a d p r o c e s a l, a l p u n t o q u e s i n o s e h u b i e r e n p r e s e n t a d o l a definición d e l l i t i g o, e n e s e p r e c i s o a s p e c t o, habría s i d o c o m p l e t a m e n t e d i f e r e n t e. A l r e s p e c t o, d e b e r e c o r d a r s e q u e n o c u a l q u i e r e r r o r e s válido p a r a s o p o r t a r e s t a acusación, s i n o q u e d e b e s e r m a n i f i e s t o y además t r a s c e n d e n t e e n e l s e n t i d o d e l a s e n t e n c i a, l o q u e l e i m p o n e a l i n c o n f o r m e u n laborío d e individualización d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s q u e a s u j u i c i o f u e r o n i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s p o r e l s e n t e n c i a d o r, y u n a comparación e n t r e éstos y l a s c o n c l u s i o n e s q u e d e s u valoración s e e x t r a j e r o n, e n c a m i n a d a a d e m o s t r a r e n qué consistió e l e r r o r y cuál f u e s u i n c i d e n c i a e n l a definición d e l a s u n t o. T a l a c t i v i d a d s e extraña p o r c o m p l e t o e n e s t e c a s o, p o r c u a n t o l a c e n s u r a n o plasmó cómo l a desatención q u e l e a t r i b u y e a l ad quem resultó s i e n d o d e t e r m i n a n t e e n l a definición d e l o s a l i m e n t o s; s i m p l e m e n t e a d u j o q u e d e b i e r o n s o p e s a r s e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s, e n e s p e c i a l, l o s q u e d a n c u e n t a d e l o s g a s t o s e n l o s q u e t i e n e q u e i n c u r r i r e l a c c i o n a d o «con sus otros alimentarios» - r e c i b o s d e matrícula u n i v e r s i t a r i a p r e s e n t a d o s e n c o p i a -, p e r o n o f u e más allá, n i explicó l a m a n e r a e n q u e l a apreciación d e éstos habría l l e v a d o a i m p o n e r u n a c u o t a d i f e r e n t e. E n r e a l i d a d e l j u z g a d o r manifestó h a b e r p e r c i b i d o e s a situación y e n c o n t r a r c o n f o r m e a d e r e c h o l a valoración q u e a l r e s p e c t o efectuó e l s e n t e n c i a d o r d e p r i m e r g r a d o, y f u e 19 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 sólo u n a d e l a s v a r i a b l e s q u e apreció a n t e s d e e s c l a r e c e r q u e l a m e n s u a l i d a d i m p u e s t a s e correspondía c o n l a c a p a c i d a d económica d e l a l i m e n t a n t e y q u e, e s t a n d o ésta d e t e r m i n a d a, «dicha suma no resulta desproporcionada».

E n e s a s c o n d i c i o n e s, omitió l a c e n s u r a c u m p l i r e l i n e x c u s a b l e d e b e r d e e x p o n e r m e d i a n t e u n a confrontación específica, l o q u e l a p r u e b a d i c e y l o q u e e l j u z g a d o r n o advirtió, tergiversó o distorsionó a l a p r e c i a r l a, t a r e a q u e n o s e s a t i s f a c e c o n u n a alegación e n l a q u e a p e n a s s u g i e r e s u visión p a r t i c u l a r s o b r e l a f o r m a c o m o debió r e s o l v e r s e e l c a s o o a m a n e r a d e u n a s i m p l e d i s c o r d a n c i a f r e n t e a l a evaluación crítica d e l f a l l a d o r. S o b r e e l d e f e c t o a d v e r t i d o, e n C S J S C 2 3 m a r. 2 0 0 4, r a d. 7 5 3 3, s e indicó q u e e s t e m e d i o d e impugnación ( ) no es útil para insistir o enfatizar en los argumentos probatorios expuestos ante los Jueces de conocimiento, razón por la cual, es indispensable que el recurrente -cuando endilgue al sentenciador violación de la ley sustancial, a consecuencia de errores de hecho en la apreciación de las pruebas-, más que disentir, se ocupe de acreditar los yerros que le atribuye al sentenciador, laborío que reclama la singularización de los medios probatorios supuestos o preteridos; su puntual confrontación con las conclusiones que de ellos extrajo -o debió extraer- el Tribunal y la exposición de la evidencia de la equivocación, así como de su trascendencia en la determinación adoptada.

En este sentido ha expresado la Corte, "que siendo improcedente acusar la sentencia a través del planteamiento global del 20 Radicación n" 76147-31-10-002-2011-00027-02 problema probatorio, es deber inexcusable del recurrente singularizar cada uno de los medios que se pretenden no considerados o erróneamente apreciados por el sentenciador" (CXLVIII, p. 207), pues la demostración de la censura es una "actividad que debe cumplirse mediante una labor de contraste entre lo que extrajo el sentenciador de las pruebas que se tildan de erróneamente apreciadas y lo que tales pruebas dicen o dejan de decir, para ver de establecer el real efecto que dimana de la preterición o desfiguración de la prueba" (cas. civ. 14 de mayo de 2001.

Exp. 6752). E n s u m a, e s t a c e n s u r a t a m p o c o t i e n e éxito. 4. C o m o l a decisión e s a d v e r s a a l r e c u r r e n t e, s e l e condenará e n c o s t a s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P a r a s u cuantifícación s e tendrá e n c u e n t a q u e l a c o n t r a d i c t o r a guardó s i l e n c i o. IV.- DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e m a r z o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e B u g a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a m e n o r María A l e j a n d r a Hernández P e n i l l a, r e p r e s e n t a d a p o r s u p r o g e n i t o r a O l g a C e c i l i a Hernández P e n i l l a, c o n t r a G u i l l e r m o H e b e r t S a l c e d o P r i e t o. S e c o n d e n a e n c o s t a s a l a p a r t e i m p u g n a n t e. P o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, s e f i j a l a s u m a d e t r e s 21 Radicación n° 76147-31-10-002-2011-00027-02 m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0 ).

Notifíquese y devuélvase AROLD MONSALVO MA ÁLVAR T R E P O OCTAVIO AUG E I R O DI VILLABONA 22