1 República d e C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a Casación C i v i l LUIS ALONSO R I C O PUERTA Magistrado ponente SC2918 -2019 Radicación n.° 11001-02-03-000-2019-00928-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e d o c e d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., p r i m e r o (1°) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r L u z M y r i a m A c e r o González, c o n relación a l a s e n t e n c i a d e 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 4 Mataró, B a r c e l o n a, España, m e d i a n t e l a c u a l s e decretó l a disolución, p o r d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o, d e l vínculo m a t r i m o n i a l s u r g i d o e n t r e l a s o l i c i t a n t e y B r u n o B r i t o B e r m e j o. I. A N T E C E D E N T E S 1.

M e d i a n t e a p o d e r a d o j u d i c i a l c o n s t i t u i d o p a r a t a l f i n, l a d e m a n d a n t e pidió l a homologación d e l a p r o v i d e n c i a e x t r a n j e r a p r e v i a m e n t e c i t a d a, i n v o c a n d o l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: r R a d. n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 1. 1.

L o s a n t e s m e n c i o n a d o s c o n t r a j e r o n n u p c i a s, m e d i a n t e m a t r i m o n i o c i v i l e l 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 e n l a N o t a r l a S e s e n t a d e Bogotá. 1. 2. D u r a n t e e l m a t r i m o n i o n o h u b o d e s c e n d e n c i a. 1. 3. P o r s e n t e n c i a d e l d i a 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 4 Mataró, B a r c e l o n a, España, s e decretó l a disolución p o r d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o, d e l m a t r i m o n i o f o r m a d o e n t r e L u z M y r i a m A c e r o González y B r u n o B r i t o B e r m e j o. 1. 4.

N o e x i s t e ningún t i p o d e p r o c e s o o s e n t e n c i a d e d i v o r c i o e n C o l o m b i a, r e s p e c t o d e l m a t r i m o n i o d e l a s o l i c i t a n t e. 2. A d m i t i d a l a d e m a n d a p o r a u t o d e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 9, s e prescindió d e l a citación a l trámite d e B r u n o B r i t o B e r m e j o y s e concedió t r a s l a d o a l a Procuraduría D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, q u i e n l u e g o d e e x p o n e r a l g u n o s a s p e c t o s r e l a c i o n a d o s c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s p a r a l a homologación s o l i c i t a d a, c o n c l u y e q u e «todas las exigencias formales previstas en la normativa aludida se satisfacen en conjunto, por lo que, en concepto de esa agencia del Ministerio Público, procederá la pretensión homologatoria reclamada, para que tenga plena vigencia en Colombia y sea inscrita en el registro civil correspondiente».

S e d e c r e t a r o n l a s p r u e b a s q u e s e l i m i t a r o n a l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r l a s o l i c i t a n t e. 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 I I. CONSIDERACIONES 1. Procedencia del pronunciamiento de fondo. P r e l i m i n a r m e n t e c o r r e s p o n d e p r e c i s a r, t a l c u a l s e n t a r a l a S a l a d e s d e p r o v i d e n c i a S C 1 2 1 3 7 - 2 0 1 7, 1 5 a g o. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 6 - 0 3 5 9 1 - 0 0 1, q u e a u n q u e e l n u m e r a l 4 d e l artículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o p r e s c r i b e p a r a e l trámite d e l exequátur q u e «Vencido el traslado se decretarán las pruebas y s e fijará a u d i e n c i a p a r a p r a c t i c a r l a s, oír l o s a l e g a t o s d e l a s p a r t e s y d i c t a r la sentencia», e l p r e s e n t e f a l l o a n t i c i p a d o, e s c r i t o y p o r f u e r a d e a u d i e n c i a, s e t o r n a p r o c e d e n t e p o r c u a n t o s e h a c o n f i g u r a d o c o n c l a r i d a d c a u s a l d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, q u e d a d a s u e t a p a, l a n a t u r a l e z a d e l a actuación y l a c l a s e d e p r u e b a s r e q u e r i d a s p a r a l a resolución d e l a s u n t o, i m p o n e n u n p r o n u n c i a m i e n t o c o n l a s características reseñadas.

E n e f e c t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 7 8 d e l E s t a t u t o G e n e r a l d e P r o c e d i m i e n t o, e l J u e z deberá d i c t a r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, t o t a l o p a r c i a l «en cualquier estado del proceso», e n t r e o t r o s e v e n t o s, «Cuando no hubiere pruebas por practicar», s i e n d o e s t e e l s u p u e s t o q u e c o m o s e había a n t e l a d o s e edificó e n e l c a s o q u e h o y o c u p a a l a S a l a, situándola e n posición d e r e s o l v e r d e f o n d o y a b s t e n e r s e d e a d e l a n t a r p r o c e d e r d i v e r s o. 1 P o s t u r a r e i t e r a d a, e n t r e o t r a s, e n S C 2 7 7 7 - 2 0 1 8, 1 7 j u n., r a d. 2 0 1 6 - 0 2 8 5 3 - 0 0. 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 P o r s u p u e s t o q u e l a e s e n c i a d e l carácter a n t i c i p a d o d e u n a resolución d e f i n i t i v a s u p o n e l a pretermisión d e f a s e s p r o c e s a l e s p r e v i a s q u e d e o r d i n a r i o deberían c u m p l i r s e; n o o b s t a n t e, d i c h a situación está j u s t i f i c a d a e n l a realización d e l o s p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d y economía q u e i n f o r m a n e l f a l l o p o r a d e l a n t a d o e n l a s e x c e p c i o n a l e s hipótesis q u e e l l e g i s l a d o r h a b i l i t a d i c h a f o r m a d e definición d e l a litis.

D e i g u a l m a n e r a, c a b e d e s t a c a r q u e a u n q u e l a esquemática p r e p o n d e r a n t e m e n t e o r a l d e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, s u p o n e p o r r e g l a g e n e r a l u n a s e n t e n c i a d i c t a d a d e v i v a v o z, e s e v i d e n t e q u e t a l p a u t a a d m i t e n u m e r o s a s e x c e p c i o n e s, d e l a q u e e s b u e n e j e m p l o l a p r e s e n t e, d o n d e l a c a u s a l p a r a p r o v e e r d e f o n d o p o r a n t i c i p a d o s e configuró c u a n d o l a s e r i e n o h a s u p e r a d o s u f a s e e s c r i t u r a l y l a c o n v o c a t o r i a a a u d i e n c i a r e s u l t a i n a n e. 2.

Justifícación y regulación del exequátur. 2. 1. L a soberanía d e l o s E s t a d o s a l c a n z a u n a d e s u s más i m p o r t a n t e s e x p r e s i o n e s e n l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e s o n s u s p r o p i o s j u e c e s q u i e n e s i m p a r t e n j u s t i c i a e n e l r e s p e c t i v o t e r r i t o r i o; n o o b s t a n t e, e s e c o n c e p t o h a a d q u i r i d o u n a n u e v a dimensión e n e l ámbito d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l P r i v a d o, e n r e s p u e s t a a r e a l i d a d e s c o m o l a c r e c i e n t e interrelación d e l o s p u e b l o s, e l flujo g e n e r a d o e n e l tráfico m u n d i a l d e b i e n e s y s e r v i c i o s, a l i g u a l q u e o t r o s fenómenos s o c i a l e s d e integración. 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 T a l poderío a l c a n z a u n a d e s u s más i m p o r t a n t e s e x p r e s i o n e s, e n e l h e c h o d e q u e s o n s u s p r o p i o s j u e c e s q u i e n e s están f a c u l t a d o s p a r a i m p a r t i r j u s t i c i a e n e l r e s p e c t i v o t e r r i t o r i o y e n e s a m e d i d a, n i n g u n a decisión foránea m e r e c e a c a t a m i e n t o e n e l n u e s t r o, a n o s e r q u e o b t e n g a s u r e c o n o c i m i e n t o p o r p a r t e d e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e, p r e v i o s l o s r e q u i s i t o s l e g a l m e n t e e s t a b l e c i d o s. E n e s e c o n t e x t o s o c i a l y económico, l o s países han i m p l e m e n t a d o t r a t a d o s, c o n v e n c i o n e s, p r o t o c o l o s y o t r o s a c t o s d e d e r e c h o i n t e r n a c i o n a l, a fin d e f a c i l i t a r e l r e c o n o c i m i e n t o y l a ejecución d e s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s foráneas, c o m o también d e l a u d o s d i c t a d o s e n a r b i t r a j e s i n t e r n a c i o n a l e s, e n países d i s t i n t o s a l d e d o n d e f u e r o n e m i t i d o s; además, l a g r a n mayoría d e l o s E s t a d o s h a n e x p e d i d o l e y e s o i m p l e m e n t a d o prácticas j u r i s p r u d e n c i a l e s, c o n e s e m i s m o propósito. 2. 2.

C o l o m b i a, s i g u i e n d o e s a t e n d e n c i a, incorporó e n e l o r d e n a m i e n t o jurídico i n t e r n o, l a institución p r o c e s a l d e l exequátur, e l c u a l c o n s t i t u y e e l m e c a n i s m o h a b i l i t a d o p a r a h o m o l o g a r o a u t o r i z a r l a ejecución d e p r o v i d e n c i a s d e a q u e l l a índole e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o; p r o c e d i m i e n t o v i a b l e, s i e m p r e y c u a n d o e n e l r e s p e c t i v o e s t a d o foráneo, también s e l e s r e c o n o z c a n e f e c t o s jurídicos a l a s d e c i s i o n e s e m i t i d a s p o r n u e s t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, e s d e c i r, c u a n d o e x i s t a r e c i p r o c i d a d, y a s e a diplomática o l e g i s l a t i v a, c o n e l país e n 5 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 d o n d e f u e e m i t i d a l a decisión c u y a homologación s e p r e t e n d e e n éste.

A l r e s p e c t o, e l artículo 6 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n t e m p l a q u e «[las] sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas por autoridades extranjeras, en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia».

D e o t r o l a d o, e n c u a n t o a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a u d o s p r o f e r i d o s e n a r b i t r a j e s i n t e r n a c i o n a l e s e n u n a s e d e d i s t i n t a a C o l o m b i a, s e a p l i c a l o c o n s a g r a d o e n e l capítulo I X, sección 3 ^ d e l a L e y 1 5 6 3 d e 2 0 1 2, según s e d e s p r e n d e d e l c o n t e n i d o d e l i n c i s o 2° d e aquél p r e c e p t o. 3.

Caso Concreto 3. 1. L a reciprocidad como condición para el otorgamiento del exequátur. 3. 1. 1. A p a r t i r d e l o p r e v i s t o e n l a disposición t r a n s c r i t a, l e c o m p e t e a l a C o r t e e s t a b l e c e r s i e n t r e n u e s t r o país y aquél a l c u a l p e r t e n e c e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l e m i s o r a d e l p r o v e i m i e n t o c u y a refrendación s e s o l i c i t a, e x i s t e r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a. A l r e s p e c t o, e n c u a n t o atañe a l o s r e q u e r i m i e n t o s e s t a b l e c i d o s p o r e l o r d e n jurídico p a t r i o p a r a c o n c e d e r e l 6 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 exequátur, e s t a Corporación a l u d i e n d o a l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u y o c r i t e r i o e s i g u a l m e n t e a p l i c a b l e b a j o l a a c t u a l n o r m a t i v a r e c o g i d a e n e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n f a l l o S C 1 7 7 2 1 - 2 0 1 6, recabó: «[E]l Código de Procedimiento Civil consagra en su artículo 693, 'el sistema combinado de reciprocidad diplomática con la legislativa, lo cual se traduce en que prioritariamente debe atenderse a las estipulaciones de los tratados que haya celebrado Colombia con el Estado de cuyos jueces provenga la sentencia que se pretenda ejecutar en nuestro territorio nacional; a falta de derecho convencional se impone, entonces, acoger las normas de la respectiva ley extranjera para darle al fallo la misma fuerza concedida por esa ley a las sentencias proferidas en Colombia por sus jueces' ( ).» Además, según s e e x p u s o e n l a s e n t e n c i a S C, 1 9 j u l. 1 9 9 4, E x p. n° 3 8 9 4, «[ ] la reciprocidad a que alude el artículo 693 del Código de Procedimiento Civil, puede ser positiva o negativa y legal o de hecho, entendiendo que la primera es basada en la ley escrita mientras que la segunda procede o emerge de la jurisprudencia, (...)»^- A s i m i s m o, s e h a r e c o n o c i d o q u e l a r e c i p r o c i d a d p u e d e e s t a r a s u v e z f u n d a m e n t a d a e n l a práctica j u r i s p r u d e n c i a l i m p e r a n t e e n e l país d e o r i g e n d e l a s e n t e n c i a c u y a autorización s e p r e t e n d e ( C S J S C - 0 7 1, 2 5 s e p. 1 9 9 6, r a d. 5 7 2 4 ). 3. 1. 2.

E n c u a n t o a l t e m a d e l a r e c i p r o c i d a d e n e s t e c a s o, h a d e i n d i c a r s e, q u e m e d i a n t e l a L e y 7 ^ d e 1 9 0 8, f u e a p r o b a d o e l C o n v e n i o s o b r e l a Ejecución d e S e n t e n c i a s 2 E l p r e c e p t o c i t a d o e n l o s c r i t e r i o s j u r i s p r u d e n c i a l e s t r a n s c r i t o s, a c t u a l m e n t e c o r r e s p o n d e a l 6 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 7 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 C i v i l e s, firmado e n t r e l a República d e C o l o m b i a y e l R e i n o d e España, q u e entró a r e g i r e l 1 6 d e a b r i l d e 1 9 0 9, e l c u a l e n l o p e r t i n e n t e e s t a b l e c e: «Artículo 1°.

Las sentencias civiles pronunciadas por los Tribunales comunes de una de las Altas Partes contratantes, serán ejecutadas en la otra, siempre que reúnan los requisitos siguientes: - Primero. Que sean definitivas y que estén ejecutoriadas como en derecho se necesitaría para ejecutarlas en el país en que se hayan dictado. - Segundo. Que no se opongan a las leyes vigentes en el Estado en que se solicite su ejecución. Artículo 2°.

La primera de las circunstancias a que se refiere el artículo anterior, se comprobará por un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos legalizada por el correspondiente Ministro de Estado o de Relaciones Exteriores y la de éste a su vez por el Agente Diplomático respectivo acreditado en el lugar de la legalización».

C o m o d e l c o n t e n i d o d e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e d e s p r e n d e, q u e l a s n o r r n a s jurídicas d e a l c a n c e n a c i o n a l n o r e q u i e r e n p r u e b a, n o s e h a c e n e c e s a r i o i n c o r p o r a r l a p r e c i t a d a L e y 7 ^ d e 1 9 0 8, a p r o b a t o r i a d e l a m e n c i o n a d a convención, q u e d a n d o p o r t a n t o, a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e aquél país y e l n u e s t r o, c o m o a n t e s s e e x p u s o. 3.2.

Demás requisitos para la prosperidad de la sol icitud de exequátur y su verifícación. 3. 2. 1. P a r a l a homologación d e f a l l o s foráneos n o e s s u f i c i e n t e d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e r e c i p r o c i d a d, p u e s además s e r e q u i e r e l a acreditación d e l a i n t e g r i d a d d e 8 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, c u y a revisión s e p r o c e d e a e f e c t u a r. 3. 2. 2.

E x a m i n a d o e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e l exequátur, s e v e r i f i c a q u e f u e d i c t a d a e l 2 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 4 d e Mataró, B a r c e l o n a (España), d e n t r o d e l p r o c e d i m i e n t o d e d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o p r o m o v i d o p o r doña L u z M y r i a m A c e r o González y d o n B r u n o B r i t o B e r m e j o, e n l a q u e s e d i s p u s o p o r l a m a g i s t r a d a d e l c o n o c i m i e n t o, a c o r d a r l a disolución p o r d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o p o r e l l o s c o n f o r m a d o, a p r o b a n d o además «el Convenio Regulador propuesto por los cónyuges de fecha 10 de septiembre de 2010».

E n d i c h o c o n v e n i o, l o s c o n t r a y e n t e s h i c i e r o n l a s s i g u i e n t e s e s t i p u l a c i o n e s: PRIMERO.- DEL DIVORCIO Y DE LAS RELACIONES PERSONALES.- Por este documento ambos esposos acuerdan libremente su DIVORCIO y consideran extinguida deforma definitiva su relación matrimonial así como su convivencia ( ).

( ) QUINTO.- DE LAS PENSIONES A FAVOR DE LOS CONYUCES.- Ambas partes declaran tener suficientes ingresos para hacer frente a sus gastos ordinarios alimenticios y para atender a sus necesidades con absoluta independencia, así mismo con relación a su posición respectiva y teniendo en cuenta las circunstancias enumeradas en el artículo 97 del Código Civil y en el artículo 84 del Código de Familia reconocen que su divorcio no les produce ningún desequilibrio económico en relación a la posición del otro, por lo que nada tienen que 9 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 reclamarse en concepto de pensión alimenticia ni compensatoria, comprometiéndose éstos expresamente en este acto a nada reclamarse ni pedirse por tales conceptos, ni tampoco por ningún otro concepto indemnizatorio posible derivado del presente divorcio y previsto en la Ley 9/98 del Código de Familia, exonerándose por tanto mutuamente del pago de cualquier tipo de pensión, compensación o indemnización.

SEXTO. DE LA DISOLUCIÓN DE LA COMUNIDAD DE BIENES PROPIEDAD DE LOS ESPOSOS.- Los suscribientes manifiestan que en la actualidad cada uno tiene la posesión de sus propios bienes privados, careciendo de cualquier tipo de bien mueble o inmueble ganancial, por lo que no procede pacto alguno sobre liquidación » Así m i s m o, s e allegó o r i g i n a l d e l a c o n s t a n c i a e x p e d i d a e n M a d r i d (España), e l 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 9, p o r l a «Subdirectora General Adjunta de Cooperación Jurídica Internacional de la Dirección General de Cooperación Jurídica Internacional y Relaciones con las Confesiones del Ministerio de Justicia», e n l a q u e s e indicó, q u e l a s e n t e n c i a c u y a homologación s e s o l i c i t a, «es firme».

L o s r e f e r i d o s i n s t r u m e n t o s públicos f u e r o n a p o s t i l l a d o s, e n l a f o r m a i n d i c a d a e n l a L e y 4 5 5 d e 1 9 9 8, q u e aprobó l a Convención s o b r e l a abolición d e l r e q u i s i t o d e legalización p a r a d o c u m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s, s u s c r i t a e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1.

I g u a l m e n t e, s e a d v i e r t e q u e e l e s p o s o aquí c o n v o c a d o participó e n e l j u i c i o g e n e r a d o r d e l i n d i c a d o f a l l o, p u e s d e c o n s u n o c o n s u cónyuge, p r e s e n t a r o n d e m a n d a d e d i v o r c i o 1 0 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 d e m u t u o a c u e r d o, acompañada d e l c o n v e n i o r e g u l a d o r d e 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 0, p e d i m e n t o c o n c e d i d o m e d i a n t e l a s e n t e n c i a c u y a homologación s e i m p e t r a. P r e c i s a m e n t e, d e b i d o a e s a intervención e n l a actuación j u d i c i a l e x t r a n j e r a, l a C o r t e e n e l a u t o d e l p a s a d o 2 7 d e m a r z o, a d m i s o r i o d e l exequátur, consideró v i a b l e «prescindir de la citación al trámite de Bruno Brito Bermejo».

L o a n t e r i o r p o n e d e p r e s e n t e, n o s o l o q u e l a d e f e n s a d e l c o n v o c a d o e s t u v o a s e g u r a d a, s i n o q u e l a c a u s a l d e disolución c o n y u g a l allá i n v o c a d a y a c e p t a d a, también s e h a l l a p r e v i s t a e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico, c o n c r e t a m e n t e e n e l n u m e r a l 9° d e l a r t i c u l o 1 5 4 d e l Código C i v i l q u e e r i g e c o m o c a u s a l d e d i v o r c i o «[e]l consentimiento de ambos cónyuges manifestado ante juez competente y reconocido por éste mediante sentencia».

E s a s c i r c u n s t a n c i a s d e n o t a n así m i s m o, q u e l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e exequátur n o c o n t r a v i e n e d e f o r m a m a n i f i e s t a l o s p r i n c i p i o s y l e y e s d e o r d e n público d e n u e s t r o país. S o b r e e s e a s p e c t o, l a C o r t e h a señalado «que ello 'no es más que la indispensable defensa de principios esenciales en los que está cimentado el esquema institucional e ideológico del Estado en aras de salvaguardarlo', de modo que esta noción de orden público internacional debe ser aceptada por la Corte 'sólo para evitar que una sentencia o ley extranjera tenga que ser acogida cuando contradice los principios fundamentales' { }»(CSJ S C 1 4 7 7 6 - 2 0 1 5 ). 1 1 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 E n e s a m i s m a decisión, e s t a Corporación recordó: "[L]a doctrina ha enseñado que no existe inconveniente para un país aplicar leyes extranjeras, que aunque difieran de sus propias leyes, no chocan con los principios básicos de sus instituciones.

Sin embargo, cuando una ley extranjera o la sentencia que la aplica, se basan en principios no solo diferentes, sino contrarios a las instituciones fundamentales del país en que aquellas pretenden aplicarse, los jueces del Estado pueden, excepcionalmente, negarse a aplicar la ley o el fallo extranjero que se aparta de esa comunidad de principios ( ).

E s decir, que la noción de orden público se evidencia en asuntos de esta índole como un mecanismo de defensa de las instituciones patrias impidiendo la grave perturbación que significaría la aplicación de una decisión de un juez o tribunal extranjero que socava la organización social colombiana. De ahí que en la materia deba estar plenamente clarificado que la sentencia cuyo exequátur se reclama no contraria el orden público nacional, ni hiere en forma grave aquellas normas del ordenamiento que son intangibles" ( ).

A s i m i s m o, d e l a documentación foránea a l l e g a d a s e i n f i e r e c u m p l i d o e l r e q u i s i t o c o n s i s t e n t e e n q u e e l «juez o el tribunal sentenciador tenga competencia en la esfera internacional para conocer y juzgar el asunto de acuerdo con la ley del Estado donde deban surtir efecto». P o r l o demás, l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a n o versó s o b r e d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s u b i c a d o s e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l a l m o m e n t o d e i n i c i a r s e e l trámite d e disolución m a t r i m o n i a l, p u e s según s e d e s p r e n d e d e l c o n v e n i o r e g u l a d o r d e l d i v o r c i o «cada uno tiene la posesión de sus propios bienes privativos, careciendo de cualquier tipo de bien mueble o inmueble ganancial, por lo que no procede pacto alguno sobre la liquidación». 1 2 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 D e o t r o l a d o, s e a p r e c i a l a a u s e n c i a d e información a c e r c a d e l a e x i s t e n c i a e n C o l o m b i a d e p r o c e s o e n c u r s o a l g u n o y t a m p o c o s e c o n o c e s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a d e j u e c e s n a c i o n a l e s s o b r e e l m i s m o a s u n t o. 4.

Conclusión. C o m o s e a d v i e r t e n s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s jurídicos p a r a a c c e d e r a l o p r e t e n d i d o, e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a homologación h a d e s e r l a c o n s e c u e n c i a. P o r t a n t o, s e ordenará l a inscripción d e l f a l l o e x t r a n j e r o, c o m o d e e s t a s e n t e n c i a, t a n t o e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e a l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e l o s a n t e s m e n c i o n a d o s, c o m o e n e l d e s u n a c i m i e n t o, e n atención a l o s artículos 5, 6, 1 0, 1 1, 2 2 y 7 2 d e l D e c r e t o 1 2 7 0 d e 1 9 7 0, p a r a l o c u a l, l a secretaría librará l a s c o m u n i c a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y,

RESUELVE

PRIMERO. CONCEDER e l exequátur s o l i c i t a d o p o r L u z M y r i a m A c e r o González, e n c u a n t o a l a s e n t e n c i a d e 2 9 1 3 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 4 Mataró, B a r c e l o n a (España), m e d i a n t e l a c u a l s e decretó l a disolución, p o r d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o, d e l v i n c u l o m a t r i m o n i a l s u r g i d o e n t r e l a s o l i c i t a n t e y B r u n o B r i t o B e r m e j o. S E G U N D O. O R D E N A R l a inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a j u n t o c o n l a s e n t e n c i a h o m o l o g a d a, t a n t o e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e a l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e l o s a n t e s m e n c i o n a d o s, c o m o e n e l d e s u n a c i m i e n t o, e n atención a l o s artículos 5, 6, 1 0, 1 1, 2 2 y 7 2 d e l D e c r e t o 1 2 7 0 d e 1 9 7 0, p a r a l o c u a l, l a secretaría librará l a s c o m u n i c a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r. Copíese y notifíquese, O C T A V I O A U G U I E J E I R O D U Q U E P r e s i d e n t e d e S a l a AUSENCIA JUSTIFICADA A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 1 4 R a d. n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 9 - 0 0 9 2 8 - 0 0 1 5