República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Mag i s t rada ponente S C 2 8 4 7 - 2 0 1 9 Radicación n°. 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r e l d e m a n d a d o Ma rco T u l i o Díaz S e r r a n o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e N e i v a, e n e l p r o c e s o d e María M y r i a m Penagos Mora c o n t r a e l r e c u r r e n t e. I. A N T E C E D E N T E S A. L a s p r e t e n s i o n e s. - M e d i a n t e d e m a n d a r e p a r t i d a a l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e N e i v a, l a a c t o r a p r e t e n d e, d e m a n e r a p r i n c i p a l, q u e f r e n t e a l d e m a n d a d o s e d e c l a r e q u e adquirió d e e s t e e l i n m u e b l e d e s c r i t o e n l a d e m a n d a, i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a número 2 0 0 - 0 0 5 9 7 2 3 d e l a o f i c i n a d e r e g i s t r o i n s t r u m e n t o s públicos d e N e i v a, y q u e e n c o n s e c u e n c i a s e a c o n d e n a d o a p a g a r l e 1 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 t o d o s l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s q u e s e p r u e b e n, d e b i d a m e n t e a c t u a l i z a d o s y c o n i n t e r e s e s l e g a l e s p o r m o r a. E n s u b s i d i o, q u e s e d e c l a r e q u e c o m o e n razón d e l a c o m p r a v e n t a s e d i o l a figura d e l e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, e l d e m a n d a d o d e b e s e r c o n d e n a d o a p a g a r l e l o s daños y p e r j u i c i o s d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s. B. - C a u s a p e t e n d i. - C o m o r a z o n e s fácticas e x p o n e: 1.

Q u e m e d i a n t e e s c r i t u r a pública 3 1 7 0 d e l 1° d e o c t u b r e d e 1 9 9 0, o t o r g a d a e n l a notaría 2 ^ d e N e i v a, adquirió l a v i v i e n d a m a t e r i a d e l l i t i g i o p o r c o m p r a q u e l e h i c i e r a a M a r c o T u l i o Díaz, q u i e n e n e s e i n s t r u m e n t o mamifestó q u e e l i n m u e b l e l e pertenecía e n s u c a l i d a d d e c o n s t r u c t o r d e a c u e r d o c o n c e r t i f i c a d o d e l D e p a r t a m e n t o d e Planeación M u n i c i p a l d e N e i v a d e l 3 0 d e e n e r o d e 1 9 8 9 y o f i c i o 0 3 9 3 3 8 d e l 2 5 d e j u l i o d e 1 9 8 6 d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a, y además, q u e s e o b l i g a b a a l s a n e a m i e n t o d e l a v e n t a e n l o s c a s o s d e l e y. 2.

L a Resolución 0 1 4 d e l 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 8 6 e x p e d i d a p o r e l D e p a r t a m e n t o d e Planeación M u n i c i p a l d e N e i v a, c o n l a c u a l s e aprobó e l p r o y e c t o d e Urbanización I p a n e m a y s e concedió l i c e n c i a p a r a s u construcción, señala c o m o u r b a n i z a d o r r e s p o n s a b l e a l a r q u i t e c t o M a r c o T u l i o Díaz S e r r a n o. 2 Radicación n" 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 3.

Q u e a l r e c i b i r e l i n m u e b l e l a a c t o r a observó fisuras e n l a s p a r e d e s y p l a c a s d e l a v i v i e n d a, y así l o informó a l d e m a n d a d o, q u i e n procedió a r e s a n a r l a s d e m a n e r a s u p e r f i c i a l, a p e s a r d e q u e e l daño e r a e s t r u c t u r a l e n razón a q u e l a construcción n o s e adelantó d e a c u e r d o c o n e l c u a d r o d e e s t r u c t u r a c o n s i g n a d o e n e l p l a m o a p r o b a d o. Además, l a a c c i o n a n t e debió r e a l i z a r r e p a r a c i o n e s a fin d e e v i t a r q u e e l b i e n c o l a p s a r a. 4.

A l o s d o s o t r e s años l e insistió s o b r e l a s fisuras, e l h u n d i m i e n t o d e l o s p i s o s y "fallas de toda índold' ( f. 8 4, c. 1 ) e n t o d a l a e s t r u c t u r a d e l a c a s a, p e r o e l i n t e r p e l a d o h i z o c a s o o m i s o. P o r l o a n t e r i o r, contrató l o s s e r v i c i o s d e l e x p e r t o Hernán S a l a s P e r d o m o, q u i e n indicó q u e l a v i v i e n d a h a b i a p e r d i d o s u v a l o r c o m e r c i a l e n u n 8 0 %, d e b i d o a l o s d e f e c t o s y anomalías q u e detalló, d a n d o c u e n t a d e l a metodología u t i l i z a d a. 5.

A g r e g a q u e situación s i m i l a r presentó e l i n m u e b l e d e M a r t a Lucía Ramírez V a r g a s - d e l a s m i s m a s características, ubicación, construcción y daños d e l v i n c u l a d o a e s t a l i t i s -, e n relación c o n e l c u a l c o n c e p t u a r o n l o s i n g e n i e r o s L u i s E s t e b a n B a r a c a l d o y A n t o n i o P u e n t e s. 6.

E n l a d e m a n d a s e d e t a l l a n l a s i n c o n s i s t e n c i a s técnicas a t r i b u i d a s a d e f i c i e n c i a s e n l a construcción i m p u t a b l e s a l d e m a n d a d o, a l a s q u e s e a g r e g a r o n o t r o s p r o b l e m a s c o m o e l a s e n t a m i e n t o "pues es un hecho cierto y demostrable la falta de compactación del terreno de relleno, la mala 3 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 calidad de los materiales y en general de la construcción" ( f. 8 6, c. 1 ).

E n c o n s e c u e n c i a, "la magnitud del defecto oculto, y la violación de la garantia de eficiencia hizo que se presentara el daño y por consiguiente la ruina de la vivienda, que era desconocida por los compradores y que no era apreciable a la simple vista" ( i b. ). 7. P r e s u m e q u e e s t a r u i n a o b e d e c e a v i c i o s e n l a construcción o r i g i n a d a s e n f a l l a s e n l o s m a t e r i a l e s, e n e l s u e l o y e n l a construcción a c a r g o d e l d e m a n d a d o, q u i e n h i z o e n t r e g a d e l b i e n raíz e l 1 0 d e o c t u b r e d e 1 9 9 0. 8.

L a aparición d e l a s fisuras y e l a g r i e t a m i e n t o d e l a s p a r e d e s, s e p r e s e n t a r o n e n e l m e s d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 1. "El daño es cierto y subsiste al momento de la presentación de la demanda" ( f. 8 7, c. 1 ). 9. E n c u a n t o a l a pretensión s u b s i d i a r i a d e e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a, además d e l o s h e c h o s a n t e r i o r e s, a f i r m a l a d e m a n d a n t e q u e adquirió l a v i v i e n d a p a r a h a b i t a r l a c o n s u f a m i l i a, q u e e l p r e c i o f u e c a n c e l a d o e n s u t o t a l i d a d, q u e a l o s p o c o s m e s e s d e e s t a r h a b i t a d a presentó fisuras y daños e s t r u c t u r a l e s q u e f u e r o n i n f o r m a d o s a l c o n s t r u c t o r s i n q u e éste h u b i e s e e f e c t u a d o l a s r e p a r a c i o n e s, d e t r i m e n t o s q u e f u e r o n p r o d u c t o d e f a l t a s e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s c o n d i c i o n e s técnicas a p r o b a d a s p o r l a a u t o r i d a d c o m p e t e n t e y, e n fin, q u e e n t r e e l daño y l o s h e c h o s n a r r a d o s e x i s t e u n a relación d e c a u s a l i d a d, p o r l o q u e e l i n t e r p e l a d o e s e l único o b l i g a d o c o m o c o n s t r u c t o r y v e n d e d o r a s a l i r a l s a n e a m i e n t o d e l o s d e t e r i o r o s r e p o r t a d o s. Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 C. Posición d e l d e m a n d a d o. - A l c o n t e s t a r l a d e m a n d a, e l a r q u i t e c t o Díaz S e r r a n o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s. E n c u a n t o a l o s h e c h o s, aludió a e l l o s d e d i s t i n t a m a n e r a; p e r o e n p a r t i c u l a r, negó q u e l a a c t o r a l e h u b i e s e r e c l a m a d o; precisó q u e e l l a había r e a l i z a d o m o d i f i c a c i o n e s a l a edificación, a l v a r i a r s u f o r m a y l a s c a r g a s y a l c o n s t r u i r s o b r e l a s p a r e d e s y m u r o s o r i g i n a l e s, s o b r e c a r g a n d o así l o s c i m i e n t o s y l a s c o l u m n a s. A d u j o q u e e l d e m a n d a d o n o había determinado l o s daños.

H i z o énfasis e n q u e l a a c t o r a había r e a l i z a d o a d i c i o n e s y m e j o r a s a l a edificación l u e g o d e h a b e r l a a d q u i r i d o, p l a n t e a n d o t a l h e c h o c o m o excepción, a más d e l a c a d u c i d a d y l a prescripción d e l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s, así: l a d e s a n e a m i e n t o p o r v i c i o s r e d h i b i t o r i o s d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 1 9 1 4 d e l Código C i v i l, q u e p r e s c r i b e e n u n año; l a d e c a d u c i d a d, según e l artículo 2 0 6 0 d e l m i s m o c u e r p o n o r m a t i v o, p o r h a b e r t r a n s c u r r i d o más d e 1 0 años t o d a v e z q u e e l i n m u e b l e l o adquirió l a d e m a n d a n t e e n 1 9 9 0 y promovió e l p r o c e s o y a a v a n z a d o e l año 2 0 0 7.

D. S e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a. - L e p u s o fin e l a quo c o n decisión d e n e g a t o r i a ( f. 2 1 3, c. 1 ) d e l a s p r e t e n s i o n e s, a l c o n s i d e r a r q u e n o s e podía e s t a b l e c e r q u e l a p a r t e a c t o r a, c o n l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s. 5 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 h u b i e s e d e m o s t r a d o q u e l a s fisuras, a g r i e t a m i e n t o s y demás daños p r e s e n t a d o s e n e l i n m u e b l e h u b i e r a n t e n i d o o c u r r e n c i a d e n t r o d e l o s 1 0 años s i g u i e n t e s a s u e n t r e g a, y n o después. P o r l o demás, a l e x a m i n a r l a s e x c e p c i o n e s p e r e n t o r i a s p r o p u e s t a s p o r l a p a s i v a, estimó q u e l a acción i n c o a d a e r a l a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 2 0 6 0 d e l Código C i v i l, razón p o r l a c u a l s u prescripción e r a d e 2 0 años a p a r t i r d e l a aparición d e l o s daños, p o r l o q u e denegó l a "excepción perentoria de caducidad y prescripción de la acción indemnizatoria propuesta por la parte demandada" ( f. 2 2 9 ).

E. A p e l a d a p o r e l a c t o r, l a a n t e r i o r decisión f u e r e v o c a d a p o r e l T r i b u n a l, p u e s declaró r e s p o n s a b l e a l d e m a n d a d o p o r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s d e b i d o s a anomalías e n l a construcción y e n e l s u e l o d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o e n t r e l a s p a r t e s e n 1 9 9 0, condenándolo a p a g a r, d e b i d a m e n t e i n d e x a d a c o n b a s e e n e l I P C d e s d e e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 0, l a s u m a d e $ 2 4 1. 8 0 0. 0 0 0, 0 0 a f a v o r d e l a a c t o r a. I I. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L L u e g o d e l a síntesis d e l p r o c e s o, u b i c a e l p r o b l e m a e n l a determinación d e s i l o s daños e x p e r i m e n t a d o s e n e l i n m u e b l e s e p r o d u j e r o n d e n t r o l o s d i e z años s i g u i e n t e s a s u e n t r e g a, según e l artículo 2 0 6 0 d e l Código C i v i l, p r e c e p t o d e l c u a l d e d u c e l o s r e q u i s i t o s p a r a l a configuración d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l e m p r e s a r i o c o n s t r u c t o r, c a l i d a d q u e p r e d i c a d e M a r c o T u l i o Díaz S e r r a n o, e n v i s t a d e q u e así s e 6 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 acreditó c o n l a Resolución 0 1 4 d e 1 9 8 6 d e l D e p a r t a m e n t o d e Planeación M u n i c i p a l d e N e i v a, a p o r t a d a c o n l a d e m a n d a. L a S a l a d e Decisión e n c u e n t r a q u e l a s anomalías, q u e q u e d a r o n d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a s, a p a r e c i e r o n d e n t r o d e l o s 1 0 años a q u e a l u d e e l p r e c e p t o c i v i l m e n c i o n a d o, p a r a l o c u a l s e b a s a e n l o n a r r a d o p o r L u i s E s t e b a n B a r a c a l d o R u b i a n o y e n e l i n f o r m e q u e éste había e l a b o r a d o, d e f e c h a 1 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 9, s o b r e daños a l a c a s a d e l a v e c i n a d e l a m i s m a urbanización, M a r t h a Lucía Ramírez, así c o m o e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e ésta, p r o b a n z a s d e l a s c u a l e s c o n c l u y e q u e l o s d e t e r i o r o s s e h i c i e r o n v i s i b l e s a n t e s d e l m e s d e a g o s t o d e 1 9 9 9, y p o r e n d e c o n antelación a l c u m p l i m i e n t o d e l o s d i e z años d e s u e n t r e g a, q u e ocurrió e l 0 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 0, l o q u e r e f u e r z a c o n e l d i c h o d e o t r o s t e s t i g o s. E n p r i m e r l u g a r, e l d e G e n n e r d e Jesús G a v i r i a Peña, q u i e n declaró q u e l a s v i v i e n d a s s e habían c o n s t r u i d o e n f o r m a c o n t i n u a, c o n e s t r u c t u r a y mampostería p e r i m e t r a l c o m p a r t i d a. L u e g o, e l d e Luís E s t e b a n B a r a c a l d o, q u i e n afirmó q u e a l g u n a s v i v i e n d a s habían p r e s e n t a d o f a l l a s, p e r o l o s p r o p i e t a r i o s l a s habían a r r e g l a d o y q u e l o más p r o b a b l e e r a q u e l a d e f i c i e n c i a e s t r u c t u r a l f u e s e común a t o d a s e s a s v i v i e n d a s p o r q u e n o s o n c o n s t r u c c i o n e s a i s l a d a s s i n o e n s e r i e. 7 t Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 Y l a declaración d e Efraín A m a y a, q u i e n despejó l a d u d a a c e r c a d e p o r qué s i habían s i d o así c o n s t r u i d a s - e n s e r i e - a l g u n a s n o p r e s e n t a r o n l o s d e s p e r f e c t o s q u e acá s e r e c l a m a n. D i c e e l T r i b u n a l q u e e s t e t e s t i g o expresó q u e l a c a s a d e l a d e m a n d a n t e e s c o n t i g u a a l a d e él, y "adolece de las mismas fallas en la construcción presentando grietas en las paredes y en el piso" ( f. 3 6, c. 5 ), p e r o q u e n o t o d a s habían e x p e r i m e n t a d o e s e d e t e r i o r o y q u e aquellas que presentan las grietas y el deterioro progresivo corresponde a la casa que están sobre la calle 8C y más cerca de la hondonada que se encuentra al frente y que tengo entendido fueron aquellas construidas sobre relleno, los que más hemos sufrido el efecto del deterioro parece ser las últimas cinco o seis casas de esa cuadra hasta la esquina de la casa del ingeniero IPUZ que pareciese que tuviera sosteniendo el resto de las casas y que más deterioro tiene ( f s. 20-22) ( f. 3 7, C. 5 ).

E n l o t o c a n t e a l a s e x c e p c i o n e s f o r m u l a d a s p o r e l d e m a n d a d o, p r e c i s a q u e l a s d e c a d u c i d a d d e l a acción y prescripción d e l d e r e c h o r e c l a m a d o f u e r o n e x a m i n a d a s p o r e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a y c o m o t a l e s c o n c l u s i o n e s n o f u e r o n c e n s u r a d a s p o r a q u e l, c a r e c e d e c o m p e t e n c i a p a r a a n a l i z a r l a s. Y e n relación c o n l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e l a a c t o r a h i z o a l i n m u e b l e, destacó e l T r i b u n a l q u e a u n c u a n d o n o c a b e d u d a q u e s e r e a l i z a r o n, e l d e m a n d a d o debía h a b e r d e m o s t r a d o l a i n c i d e n c i a d e e s a s r e f o r m a s a l a v i v i e n d a e n 8 Radicación n" 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 l a s fisuras q u e presentó l u e g o d e h a b e r s i d o e n t r e g a d a, p e r o n o l o h i z o. A l m e r e c e r l e m a y o r c r e d i b i l i d a d p o r s u c l a r i d a d y explicación d e t a l l a d a, e l T r i b u n a l a c o g e e l d i c t a m e n d e F e r n a n d o C o r r e a P e r d o m o p a r a l a determinación d e l a c o n d e n a e n c o n c r e t o, p e r o c o n d e s c u e n t o d e l a tasación r e f e r i d a a l o s p e r j u i c i o s m o r a l e s, p o r n o e s t a r a c r e d i t a d o s. A petición d e l d e m a n d a d o, e l T r i b u n a l adicionó e l f a l l o e n e l s e n t i d o d e q u e l a s s u m a s a s u c a r g o, e s t a b l e c i d a s e n e s a decisión, l a s c u b r i e r a i n d e x a d a s d e c o n f o r m i d a d c o n e l I P C d e s d e e l 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 0 h a s t a l a f e c h a d e l p a g o d e l a obligación. I I I. L A D E M A N D A D E CASACIÓN. C A R G O T E R C E R O D e l o s t r e s c a r g o s e l e v a d o s c o n t r a l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, s e l i m i t a l a C o r t e a l e s t u d i o d e l t e r c e r o, único a d m i t i d o a l m o m e n t o d e c a l i f i c a r l a d e m a n d a. E n él s e a c u s a e l f a l l o d e l T r i b u n a l d e h a b e r i n c u r r i d o e n e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, l o q u e aparejó l a violación d e l a s n o r m a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 2 0 6 0 n u m e r a l 3° d e l Código C i v i l; 9 2 8 d e l Código d e C o m e r c i o; y 1 7 4, 1 8 7, 1 9 7, 2 3 7, 2 4 1 y 2 5 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 9 I Radicación n " 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 A. L a c e n s u r a s e d i r i g e a c o n t r o v e r t i r v a r i o s a s p e c t o s d e l f a l l o. E n p r i m e r l u g a r, l a s c o n c l u s i o n e s d e l T r i b u n a l a t i n e n t e s a q u e l o s daños e x p e r i m e n t a d o s e n l a p r o p i e d a d d e l a d e m a n d a n t e s e p r e s e n t a r o n d e n t r o d e l término q u e c o n s a g r a e l a r t i c u l o 2 0 6 0 d e l Código C i v i l, p a r a l o c u a l r e c u e r d a l o s a r g u m e n t o s d e l a c o l e g i a t u r a, s o p o r t a d o s e n l o s análisis d e l a declaración d e L u i s E s t e b a n B a r a c a l d o, d e l d o c u m e n t o q u e éste elaboró e l 1 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 9 s o b r e l o s daños p r e s e n t a d o s e n u n i n m u e b l e v e c i n o, a s i c o m o e n l a declaración d e l a p r o p i e t a r i a d e e s t e, l a señora M a r t a L u c i a Ramírez.

C r i t i c a l a apreciación d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r l a a c t o r a María M y r i a n P e n a g o s, p u e s l o cercenó e n c u a n t o q u e e l l a manifestó q u e n o l e reclamó a l d e m a n d a n t e p o r e s c r i t o s i n o q u e f u e s u h e r m a n a l a q u e v e r b a l m e n t e informó a a q u e l q u e, c o n ocasión d e u n a ampliación a l a v i v i e n d a a d q u i r i d a, e l i n g e n i e r o q u e l a e s t a b a a d e l a n t a n d o l e había d i c h o q u e e s a c a s a n o tenía z a p a t a s, época a q u e l l a e n l a c u a l l a a c t o r a e s t a b a e n Bogotá. E s o s f r a g m e n t o s d e l a declaración, o m i t i d o s p o r e l T r i b u n a l, d i c e l a c e n s u r a, d e j a n s i n p i s o la conclusión del a d q u e m respecto a que los daños del inmueble se presentaron y se le hicieron saber al demandado dentro de los diez (10) años siguientes a la entrega del inmueble.

Por supuesto, también es claro que, con base en su propio dicho, en ningún momento la accionante se reunió con los vecinos para discutir los 1 0 t Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 temas relacionados con los daños de sus viviendas" ( f. 5 0, c. C o r t e ) A s i m i s m o, c o n t r o v i e r t e q u e, c o n b a s e e n u n i n f o r m e e l a b o r a d o p o r e l i n g e n i e r o B a r a c a l d o, h u b i e s e c o n c l u i d o q u e l o s daños s e p r e s e n t a r o n d e n t r o l o s d i e z años s i g u i e n t e s a l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e, p u e s e s e e s t u d i o s e c o n t r a e e x c l u s i v a m e n t e a l a v i v i e n d a d e l a señora Ramírez V a r g a s y e n ningún m o m e n t o m e n c i o n a l a q u e e s o b j e t o d e e s t e p r o c e s o. I g u a l m e n t e f u s t i g a l a apreciación d e l a declaración d e l a señora M a r t h a Lucía Ramírez V a r g a s e n c u a n t o q u e e l l a n o i n d i c a e n qué f e c h a l o s v e c i n o s s e r e u n i e r o n p a r a d i s c u t i r t e m a s r e l a c i o n a d o s c o n l o s daños.

B. L a s e g u n d a acusación d e s a r r o l l a d a e n e s t e c a r g o v a d i r i g i d a a r e s a l t a r q u e e n e l p r o c e s o quedó d e m o s t r a d a l a excepción d e mérito f o r m u l a d a p o r l a p a s i v a c o n s i s t e n t e e n l a s a m p l i a c i o n e s y m e j o r a s q u e l a d e m a n d a n t e h i z o e n e l i n m u e b l e y cómo l a s m i s m a s p r o d u j e r o n l o s daños q u e a f e c t a r o n s u v i v i e n d a. A c u d e a p r u e b a s q u e d i c e f u e r o n o m i t i d a s p o r e l T r i b u n a l: l a declaración d e Fabián Hernández, así c o m o e l d i c t a m e n p e r i c i a l. E n c u a n t o a l t e s t i m o n i o d e Hernández, i n g e n i e r o c i v i l q u e había s i d o c o n t r a t a d o p o r e l d e m a n d a d o p a r a e x a m i n a r e l i n m u e b l e d e l a d e m a n d a n t e, a s e v e r a q u e según e s t e d e c l a r a n t e, l a v i v i e n d a quedó a f e c t a d a p o r t r e s f a c t o r e s: a ) p o r l a ejecución d e o b r a s a d i c i o n a l e s q u e modiñcaron s u 11. 1 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 diseño s i n q u e s e m e j o r a r a l a cimentación, b ) p o r l a s a d e c u a c i o n e s d e l a c a s a c o n t i g u a, e n c u a n t o q u e l e i n c o r p o r a r o n n u m e r o s a s p l a c a s d e p i s o y l e c o n s t r u y e r o n u n a s e g u n d a p l a n t a q u e cargó l a e s t r u c t u r a a d i c i o n a l s o b r e e l m u r o c o l i n d a n t e, l o q u e v i n o a a f e c t a r l a e s t a b i l i d a d d e l a v i v i e n d a, y c ) p o r l a r u p t u r a d e l a tubería d e conducción d e a g u a p o t a b l e d e l a r e d u r b a n a y e l c a m b i o d e a l c a n t a r i l l a d o e n l a c a l l e e n c u a n t o q u e t a l e s o b r a s s o c a v a r o n e l s u b s u e l o c e r c a n o a l a cimentación d e l a s c a s a s. Conclusión, a g r e g a l a c e n s u r a, q u e s e c o r r o b o r a c o n l a p e r i c i a p r a c t i c a d a e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a e n l a q u e e l a u x i l i a r, i n g e n i e r o c i v i l A d o l f o Iguarán B a r r o s, reveló l o m i s m o e n c u a n t o a l a i n c i d e n c i a d e l a s o b r a s a d i c i o n a l e s r e a l i z a d a s e n l a v i v i e n d a d e l a d e m a n d a n t e c o m o e n l a s c o l i n d a n t e s. A c l a r a q u e s i b i e n l a a c t o r a objetó e s t a e x p e r t i c i a p o r e r r o r g r a v e, e n relación c o n e s t a s c o n c l u s i o n e s n o h i z o r e p a r o s, c o m o t a m p o c o e l a u x i l i a r q u e presentó e l s e g u n d o d i c t a m e n d e c r e t a d o p a r a r e p e l e r e l o b j e t a d o. C. L a t e r c e r a acusación está r e f e r i d a a l a c o g i m i e n t o q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o h i z o d e l d i c t a m e n e l a b o r a d o p o r e l i n g e n i e r o C o r r e a P e r d o m o, s i n q u e t u v i e s e e n c u e n t a o t r a s p r u e b a s q u e o b r a n e n e l p r o c e s o, s i e n d o q u e d i c h o t r a b a j o p e r i c i a l n o i n d i c a qué t i p o d e e x a m e n h i z o p a r a l l e g a r a l a s c o n c l u s i o n e s, e s d e c i r, n o s e e n c u e n t r a f u n d a m e n t a d o, a más d e e x t e n d e r s e a p u n t o s c o m o e l v a l o r d e l m o b i l i a r i o ( d e c o r a d o s, c o r t i n a s, c e n e f a s, e t c. ) p a r a e f e c t o s 1 2 i Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 d e c o n t a b i l i z a r l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s; d i c t a m e n q u e, n o o b s t a n t e s u f a l t a d e fundamentación, a l T r i b u n a l pareció d e m a y o r c r e d i b i l i d a d p o r s u c l a r i d a d y explicación d e t a l l a d a d e l o s daños y l a s c a u s a s, desdeñando e l p r i m e r o s i n d e d i c a r l e u n a s o l a l i n e a. E s t i m a e l i m p u g n a n t e q u e e l T r i b u n a l dejó de aplicar el artículo 187 del Código de Procedimiento Civil, en la medida en que omitió analizar y valorar las pruebas en conjunto y de acuerdo con las reglas de la sana crítica, puesto que no estudio el primero de los dictámenes rendidos y no sometió al yugo de la razón al segundo"{f. 6 1, c. C o r t e ).

C O N S I D E R A C I O N E S E n e s t e c a s o l a a c t o r a p e r s i g u e d e l d e m a n d a d o ( e m p r e s a r i o, c o n s t r u c t o r y v e n d e d o r ) l a reparación d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s ( f. 8 1, c. 1 ) p r o v e n i e n t e s, a j u z g a r p o r l o s h e c h o s n a r r a d o s e n l a d e m a n d a, d e f i s u r a s, g r i e t a s, h u n d i m i e n t o s y f a l l a s e s t r u c t u r a l e s q u e p r e s e n t a e l b i e n raíz q u e adquirió d e a q u e l, a d u c i e n d o v i c i o s e n e l s u e l o, e n l a construcción y e n l o s m a t e r i a l e s. A. Más q u e d e v i c i o s o c u l t o s y d e a c c i o n e s d i r e c t a m e n t e d e r i v a d a s d e l i n c u m p l i m i e n t o d e o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s e n l a c o m p r a v e n t a, e s t a c a u s a p r o c e s a l t u v o c o m o e j e e n lás i n s t a n c i a s l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e m a n d a d o c o m o c o n s t r u c t o r, p u n t o e s t e q u e s i r v e a l a C o r t e p a r a, 13 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 p r e l i m i n a r m e n t e, señalar, e n v i r t u d d e l a función nomofiláctica q u e e n s e d e c a s a c i o n a l o s t e n t a, q u e d o s p r e c e d e n t e s s u y o s s e r e f i e r e n a l a aplicación d e l a r t i c u l o 2 0 6 0 d e l Código C i v i l p o r p e r j u i c i o s d e r i v a d o s d e e s o s v i c i o s, r e c l a m a d o s - e n e s o s d o s c a s o s - p o r u n t e r c e r o a d q u i r e n t e a t i t u l o d e c o m p r a v e n t a. E n e l p r i m e r o, l a e n t i d a d d e m a n d a d a f u e l a e m p r e s a r i a v e n d e d o r a q u e h a b i a a n t e s c o n t r a t a d o c o n u n t e r c e r o l a construcción d e l o s i n m u e b l e s c o m p r a d o s p o r l o s d e m a n d a n t e s. Allí s e d i j o: En consonancia con el Tribunal, ninguna duda cabe sobre que el artículo 2060, ordinal 3° del Código Civil, frente al dueño de la obra, regula la responsabilidad directa del constructor, definido en el artículo 4° de la Ley 400 de 1997, como el "profesional, ingeniero civil o arquitecto, bajo cuya responsabilidad se adelanta la construcción de una edificación", o al tenor del artículo 1° déla Ley 1229 de 2008, como el "profesional, ingeniero civil, arquitecto o constructor en arquitectura o ingeniería, bajo cuya responsabilidad se adelanta una edificación".

La pregunta que surge es si el tercero adquirente de la misma, fundado en la garantía decenal allí mismo prevista, puede reclamar del empresario constructor los daños sufridos cuando el edificio "perece o amenaza ruina" como consecuencia de los vicios de la construcción, del suelo o de los materiales. Sin mayores disquisiciones, la respuesta debe ser afirmativa, porque aparte de que la norma en cuestión, particularmente el ordinal tercero, no hace ninguna distinción, así se entronque, según su encabezado, con los "contratos para la construcción de 1 4 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 edificios", se entiende que como esa garantía se activa cuando el edificio pereciere o amenazare ruina, en todo o en parte, en los "diez años subsiguientes a su entrega", causados por los vicios referidos, la responsabilidad del constructor durante ese lapso sigue siendo la misma, sin consideración a las mutaciones del dominio, puesto que, en últimas, por razones de seguridad se exige que los edificios se construyan con la estabilidad, solidez y la firmeza suficientes para evitar su ruina ( C S J S C d e j u l 5 2 0 0 9, r a d. n°.

C - 0 8 0 0 1 3 1 0 3 0 0 6 1 9 9 3 - 0 8 7 7 0 - 0 1 ) E l s e g u n d o, e n a s u n t o d e s i m i l a r t e s i t u r a a l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a, t u v o ésta o t r a o p o r t u n i d a d d e r e f r e n d a r s u posición: E s innegable que la actividad de la construcción se desarrolla a través de distintas formas negociales que rebasan la hipótesis contemplada en la primera de las disposiciones citadas [ s e r e f i e r e l a C o r t e a l artículo 2 0 6 0 d e l Código C i v i l ], en las cuales se encuentran otras personas que, en forma autónoma, desarrollan el proyecto constructivo, de ahí que a pesar de aludir ese artículo únicamente a la construcción de edificios por un precio único prefijado, la responsabilidad allí prevista, también llamada «decenal» se predica del constructor en general, con independencia tanto de la forma de pago del importe, como de que la obra no se haya realizado «por encargo» sino de manera independiente.

Luego, si una persona natural o jurídica se encarga de la construcción de bienes raíces y una vez edificados procede a venderlos, él también es responsable en los términos del numeral 3° del artículo 2060, de los daños que se causen al comprador en caso de que la cosa perezca o amenace ruina total o parcialmente en los diez años siguientes a su entrega, siempre que tal situación 15 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 obedezca a vicios de la construcción, del suelo o de los materiales ( C S J. S C I 4 4 2 6 - 2 0 1 6 d e o c t. 7 2 0 1 6, r a d. n°. 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 2 0 0 7 - 0 0 0 7 9 - 0 1 ) H o y s e r e i t e r a e s a p o s t u r a. E n m a t e r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e l e m p r e s a r i o c o n s t r u c t o r q u e a t i t u l o d e v e n t a ( o d e c u a l q u i e r o t r o t r a s l a t i c i o ) e n a j e n a e l i n m u e b l e q u e h a l e v a n t a d o, c o m o e s e l c a s o d e e s t e p r o c e s o, además d e l a s a c c i o n e s q u e e n razón d e l c o n t r a t o s o n p r o c e d e n t e s c o n t r a él - l a s q u e están e n c a b e z a d e l c o m p r a d o r ^ s i f u e e s t e e l c o n t r a t o u t i l i z a d o -, también s o n a d m i s i b l e s a q u e l l a s o t r a s a t i n e n t e s a l a r e s p o n s a b i l i d a d p r o f e s i o n a l c o m o c o n s t r u c t o r d e l a edificación, s i n consideración a l t i t u l o d e adquisición, c o m o e s l a p r e v i s t a e n e l o r d i n a l 3° d e l artículo 2 0 6 0 d e l Código C i v i l, q u e, i n s e r t a e n e l m a r c o r e g u l a t o r i o d e l c o n t r a t o d e o b r a ( o r i g i n a l m e n t e d e n o m i n a d o c o m o c o n t r a t o d e a r r e n d a m i e n t o p a r a l a confección d e u n a o b r a m a t e r i a l ) p a r e c i e r a q u e d a r c i r c u n s c r i t a a d i c h o c o n t r a t o p r o t e g i e n d o sólo a l dueño d e l a o b r a q u e a c u e r d a s u construcción. E s e p r e c e p t o e s t a b l e c e q u e 1 S e r e f i e r e l a C o r t e e n p a r t i c u l a r a l a s p r e v i s t a s e n l o s artículos 1 9 1 4 y s i g u i e n t e s d e l Código C i v i l y 9 3 4 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e a l u d e n a l o s v i c i o s o c u l t o s o r e d h i b i t o r i o s, d i r i g i d o s a p r o t e g e r a l c o m p r a d o r i g n o r a n t e y e x e n t o d e c u l p a, s o b r e d e f e c t o s o c u l t o s e x i s t e n t e s a l t i e m p o d e l c o n t r a t o q u e h a g a n l a c o s a inútil t o t a l o p a r c i a l m e n t e p a r a s e r u t i l i z a d a c o n f o r m e a s u n a t u r a l e z a. H a d e d e s t a c a r s e, c o n t o d o, q u e éstas a c c i o n e s ( l a r e s o l u t o r i a y l a e s t i m a t o r i a ) e n e l Código C i v i l n o s o n i n d e m n i z a t o r i a s, p e r o e n e l Código d e C o m e r c i o s i. 1 6 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 Los contratos para construcción de edificios, celebrados con un empresario que se encarga de toda la obra por un precio único prefijado, se sujetan además a las reglas siguientes: 3.

Si el edificio perece o amenaza ruina, en todo o parte, en los diez años subsiguientes a su entrega, por vicio de la construcción, o por vicio del suelo que el empresario o las personas empleadas por él hayan debido conocer en razón de su oficio, o por vicio de los materiales". E s e v i d e n t e q u e e n atención a e s a e v e n t u a l condición d e c o n s t r u c t o r o e m p r e s a r i o y dueño d e l a o b r a a l a v e z q u e d e v e n d e d o r d e l a m i s m a, n i n g u n a razón e s a t e n d i b l e p a r a c o l e g i r q u e, accionándose p o r l a vía d e l i n c u m p l i m i e n t o d e l c o n t r a t o d e c o m p r a v e n t a, n o s e a p o s i b l e e x t e n d e r l a garantía a q u e s e r e f i e r e e l artículo 2 0 6 0 d e l Código C i v i l a q u i e n e s a d q u i r e n t e d e l i n m u e b l e c o n s t r u i d o p o r q u i e n v e n d e, p e r o sí h a c e r l o c o n e l t e r c e r o s u b a d q u i r e n t e, c o m o h a q u e d a d o d i l u c i d a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a. E s p e c i f i c a m e n t e c u a n d o e n l a causa petendi e l a c t o r i n v o c a h e c h o s a t i n e n t e s a l o s s u p u e s t o s fácticos c o n t e n i d o s e n e l p r e c e p t o m e n c i o n a d o, e s t o e s, q u e e l e d i f i c i o p e r e c e o a m e n a z a r u i n a q u e a p a r e c e d e n t r o d e l o s 1 0 años s i g u i e n t e s a s u e n t r e g a, p o r v i c i o s e n e l s u e l o, e n l o s m a t e r i a l e s o e n l a construcción. C o m o b i e n s e d i j o e n e l p r i m e r p r e c e d e n t e, e s t e artículo e s t a b l e c e a l g u n a s p a u t a s a t i n e n t e s a l o s c o n t r a t o s p a r a construcción d e e d i f i c i o s, s i n q u e e n e s p e c i a l e n l a r e g l a t e r c e r a y a t r a n s c r i t a, s e h a g a a l g u n a distinción a c e r c a d e l t i t u l a r d e l a g a r a n t i a y d e l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, 1 7 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 a r e s u l t a s d e l o c u a l l a d e l c o n s t r u c t o r y l a garantía d e c e n a l allí c o n t e m p l a d a, están d a d a s s i n consideración a l título d e l a c c i o n a n t e, p u e s s e e v i d e n c i a q u e d i c h a regulación a m p a r a i n t e r e s e s g e n e r a l e s q u e e x i g e n q u e l a s e d i f i c a c i o n e s c u e n t e n c o n l a s o l i d e z s u f i c i e n t e d e m o d o q u e b r i n d e n c o n f i a n z a, a q u i e n l a h a b i t a, a l o s s u b a d q u i r e n t e s y a l a c o m u n i d a d. P o r e l l o e s q u e o t r a s d i s p o s i c i o n e s, i n c l u s o a d m i n i s t r a t i v a s, h a n v e n i d o a r e g u l a r técnicamente l a m a t e r i a ^, t o d o e n a r a s d e e s a a l u d i d a finalidad d e e s t a b i l i d a d y s o l i d e z. S i e l l o e s así, d e b e s i n a m b a g e s señalarse q u e n o q u e d a c i r c u n s c r i t a, p o r c o n s i g u i e n t e, a l m e r o ámbito d e l c o n t r a t o d e construcción d e l a edificación q u e r e g u l a l a s r e l a c i o n e s d e l c o n s t r u c t o r c o n e l dueño d e l a o b r a, s i n o q u e e s a g a r a n t i a d e c e n a l y l a r e s p o n s a b i l i d a d s u b s e c u e n t e d e l c o n s t r u c t o r p u e d e s e r h e c h a v a l e r p o r t e r c e r o s a d q u i r e n t e s, s i n q u e s e a d a b l e a d u c i r e l t i t u l o ( c o m p r a v e n t a, fiducia m e r c a n t i l, l e a s i n g, e t c. ) d e l c u a l d e r i v a s u d e r e c h o s o b r e e l e d i f i c i o c o m o c a u s a i n m e d i a t a d e p e d i r e n e l m a r c o d e u n a r e s p o n s a b i l i d a d. c o n t r a c t u a l, p u e s e s t a d e b e c a t a l o g a r s e d e legal, c o m o e n e l p r i m e r p r e c e d e n t e s e afirmó. E s p o r l o demás, l o q u e l a a c t u a l legislación, n o a p l i c a b l e a e s t e c a s o, r e g u l a. E n v i r t u d d e l artículo 8° d e l a l e y 1 7 9 6 d e 2 0 1 6 ( E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r ), A título d e e j e m p l o, m e n c i o n a l a C o r t e e n e s t a ocasión l a L e y 4 0 0 d e 1 9 9 7, m o d i f i c a d a p o r l a l e y 1 2 2 9 d e 2 0 0 8 s o b r e c o n s t r u c c i o n e s s i s m o r e s i s t e n t e s 1 8 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 "sin perjuicio de la garantía legal de la que trata el artículo 8" de la Ley 1480 de 2011, en el evento que dentro de los diez (10) años siguientes a la expedición de la certificación Técnica de Ocupación^ de una vivienda nueva, se presente alguna de las situaciones contempladas en el numeral 3 del artículo 2060 del Código Civil, el constructor o el enajenador de vivienda nueva, estará obligado a cubrir los perjuicios patrimoniales causados a los propietarios que se vean afectados".

E s e artículo 8° e s t a b l e c e, e n l o p e r t i n e n t e a e s t e c a s o, q u e "para los bienes inmuebles la garantía legal comprende la estabilidad de la obra por diez (10) años, y para los acabados un (1) año". N o s o b r a p o r l o demás d e j a r e s t a b l e c i d o q u e l a d e n o m i n a d a garantía d e c e n a l a q u e s e r e f i e r e e l n u m e r a l t e r c e r o d e l artículo 2 0 6 0 d e l Código C i v i l s i g n i f i c a q u e d u r a n t e l o s d i e z años s i g u i e n t e s a l a e n t r e g a c o r r e a c a r g o d e l c o n s t r u c t o r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e r i v a d a d e daños q u e e n e s e t i e m p o a f l o r e n, s u r j a n o a p a r e z c a n e n l a edificación, q u e p r o v e n g a n d e l o s v i c i o s a n o t a d o s e n e s e p r e c e p t o y q u e g e n e r e n s u r u i n a t o t a l o p a r c i a l, a c t u a l o i n m i n e n t e 3 R e z a e l a r t i c u l o 6° d e l a a n o t a d a l e y: «CERTIFICACIÓN TÉCNICA D E OCUPACIÓN. U n a v e z c o n c l u i d a s l a s o b r a s a p r o b a d a s e n l a r e s p e c t i v a l i c e n c i a d e construcción y p r e v i a m e n t e a l a ocupación d e n u e v a s e d i f i c a c i o n e s, e l s u p e r v i s o r técnico I n d e p e n d i e n t e deberá e x p e d i r b a j o l a g r a v e d a d d e j u r a m e n t o l a certificación técnica d e ocupación d e l a r e s p e c t i v a o b r a, e n e l c u a l s e certificará q u e l a o b r a contó c o n l a supervisión c o r r e s p o n d i e n t e y q u e l a edificación s e ejecutó d e c o n f o r m i d a d c o n l o s p l a n o s, diseños y e s p e c i f i c a c i o n e s técnicas, e s t r u c t u r a l e s y geotécnicas e x i g i d a s p o r e l R e g l a m e n t o C o l o m b i a n o d e C o n s t r u c c i o n e s S i s m o r r e s i s t e n t e s y a p r o b a d a s e n l a r e s p e c t i v a l i c e n c i a " 19 Radicación n" 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 ( " a m e n a z a " ), entendiéndose p o r r u i n a l a caída o destrucción p o r desintegración d e l e d i f i c i o o d e p a r t e d e él, y p o r e d i f i c i o u n a o b r a d e l h o m b r e q u e s e a d h i e r e p e r m a n e n t e m e n t e a l s u e l o. A c e r c a d e s i l a r u i n a s u p o n e sólo l a desintegración a c t u a l o p o t e n c i a l d e c o m p o n e n t e s e s t r u c t u r a l e s d e l e d i f i c i o y n o l o s a c a b a d o s, e s h o y u n a c i r c u n s t a n c i a d i l u c i d a d a según l o e s t a b l e c i d o e n e l t r a n s c r i t o artículo 8° d e l a l e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1.

B. C o m o s e recordará, e l T r i b u n a l dejó e x p r e s a m e n t e s e n t a d o q u e d e l análisis i n t e g r a l al c o n j u n t o d e l a p r u e b a deducía q u e l a s anomalías s e m a n i f e s t a r o n d e n t r o d e l o s d i e z años s i g u i e n t e s a l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e. Y e l l o e n atención a l o q u e declaró L u i s E s t e b a n B a r a c a l d o R u b i a n o t a n t o e n e l p r o c e s o c o m o e n e l c o n c e p t o q u e elaboró e l 1 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 9 s o b r e u n a edificación v e c i n a a f e c t a d a c o n d e f e c t o s s i m i l a r e s a l o s r e c l a m a d o s e n e s t a c a u s a l i t i g i o s a, e s t o e s, l a d e l a señora M a r t a Lucía Ramírez; así c o m o e n e l d i c h o d e e s t a a c e r c a d e q u e s e reunía c o n l a d e m a n d a n t e p a r a d i s c u t i r l o s t e m a s r e l a c i o n a d o s c o n l o s daños a s u s v i v i e n d a s. A t o d o e l l o agregó l o q u e d i j e r o n G e n n e r d e Jesús G a v i r i a Peña, s o b r e l a f o r m a c o m o e s t a s v i v i e n d a s s e c o n s t r u y e r o n ( e n f o r m a c o n t i n u a, c o n e s t r u c t u r a y mampostería p e r i m e t r a l c o m p a r t i d a );

L u i s E s t e b a n B a r a c a l d o R u b i a n o a c e r c a d e q u e c o m o n o s o n c o n s t r u c c i o n e s a i s l a d a s p u e s f u e r o n h e c h a s e n s e r i e, l o más p r o b a b l e e s q u e l a d e f i c i e n c i a e s t r u c t u r a l f u e s e común a t o d a s e s a s v i v i e n d a s; y Jesús A n t o n i o C a m p o Ramón, v e c i n o i n m e d i a t o d e l a a c t o r a y q u i e n dejó 2 0 Radicación n" 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 e s t a b l e c i d o q u e l a d e él adolecía d e l a s m i s m a s f a l l a s d e construcción p r e s e n t a d a s e n l a d e l a d e m a n d a n t e. C o n b a s e, p u e s, e n e s t e c o n j u n t o p r o b a t o r i o llegó a u n a conclusión q u e l a C o r t e e n m a n e r a e d g u n a e n c u e n t r a c a p r i c h o s a, c a r e n t e d e s e n t i d o común o p r o d u c t o d e y e r r o s p r o b a t o r i o s d e h e c h o m a n i f i e s t o s, p u e s s i e l ad quem encontró d e m o s t r a d o q u e e s a s v i v i e n d a s n o e r a n a i s l a d a s, s i n o q u e s u mampostería e s t r u c t u r a l e r a c o m p a r t i d a, s i l a c o l i n d a n t e e s t a b a a f e c t a d a según e l d i c h o d e s u p r o p i e t a r i o y, s i o t r a v e c i n a e s t a b a a f e c t a d a c o n v i c i o s e n s u v i v i e n d a s i m i l a r e s a l o s d e l a d e m a n d a n t e y s e reunía c o n e s t a p a r a d i s c u t i r e s e p r o b l e m a q u e compartían, a n a l i z a d o e n 1 9 9 9 p o r u n e x p e r t o q u e declaró e n l a c a u s a, n a d a h a y d e a b s u r d o e n c o n c l u i r q u e l o s daños e n l a v i v i e n d a d e e s t a l i t i s h u b i e s e n a f l o r a d o a n t e s d e l v e n c i m i e n t o d e l o s 1 0 años s i g u i e n t e s a l a e n t r e g a d e l i n m u e b l e, e s t o e s, a n t e s d e l 1° d e o c t u b r e d e l año 2 0 0 0, d a t a e n q u e t e r m i n a b a l a d e n o m i n a d a garantía d e c e n a l p r e v i s t a e n e l artículo 2 0 6 0 d e l Código C i v i l. P e r o además d e l o a n t e r i o r, n o t a l a C o r t e q u e e l i m p u g n a n t e dejó d e f u s t i g a r l a apreciación p r o b a t o r i a q u e e l T r i b u n a l h i z o d e t r e s d e c l a r a c i o n e s q u e, c o n j u n t a d a s c o n l o s o t r o s m e d i o s d e p r u e b a, según s e v i o, l e d i e r o n p a r a c o n c l u i r q u e l o s daños a f l o r a r o n d e n t r o d e l a n o t a d o término d e garantía. E n e f e c t o, n a d a d i j o l a c e n s u r a d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e G e n n e r d e Jesús G a v i r i a Peña, L u i s E s t e b a n B a r a c a l d o R u b i a n o y Jesús A n t o n i o C a m p o Ramón, p o r l o q u e e l a t a q u e 21 I Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 q u e s e analiza e s i n c o m p l e t o. Y l o e s también p o r q u e e l T r i b u n a l s e fundó a s i m i s m o e n e l h e c h o d e q u e l o s i n m u e b l e s a q u e s e r e f i r i e r o n l o s t e s t i g o s v e c i n o s, "fueron construidos con los mismos planos arquitectónicos" ( f l s. 3 5 y 3 6, c. T r i b. ) Razón p o r l a c u a l l e r e s u l t a b a r a z o n a b l e e n t e n d e r q u e l o s v i c i o s y e l t i e m p o d e s u aparición f u e r o n coetáneos e n l a s v i v i e n d a s d e l o s t e s t i g o s M a r t a Lucía Ramírez, Efraín A m a y a y l a d e m a n d a n t e. Y b i e n s e s a b e q u e e l c a r g o e n casación d e b e v e n i r f u n d a m e n t a d o e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, e x p r e s i o n e s q u e p o n e n d e p r e s e n t e n o sólo q u e e l m i s m o s e a i n t e l i g i b l e s i n o q u e v a y a d i r i g i d o e n c o n c r e t o a t o d o s l o s e l e m e n t o s e s e n c i a l e s, fácticos y jurídicos, q u e s o p o r t a n l a decisión, o l o q u e d e e l l a s e c o n t r o v i e r t e. H a a d v e r t i d o l a S a l a, e n n u m e r o s a s o c a s i o n e s, q u e "como la sentencia arriba a la casación amparada por la presunción de acierto y el follador goza de una discreta autonomía en la apreciación de las pruebas, sus conclusiones al respecto son inmodificables en casación mientras que el impugnante no demuestre que aquél, al efectuar tal apreciación, incurrió en error manifiesto de hecho, o en violación de las normas legales que reglamentan la ritualidad y eficacia de los medios probatorios" ( C S J S C 0 5 6 - 1 9 9 5 d e j u n 6 1 9 9 5, r a d. n°. 4 1 2 1 ) D e o t r a p a r t e, l a acusación l u c e d e s e n f o c a d a, e s t o e s, d i r i g i d a a a s p e c t o s q u e e l T r i b u n a l n o t u v o e n c u e n t a, p u e s 2 2 Radicación n " 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 e l r e c u r r e n t e h a c e énfasis e n q u e l a reclamación q u e María M y r i a m P e n a g o s M o r a h i z o a M a r c o T u l i o Díaz n o sólo n o f u e p o r e s c r i t o s i n o q u e a l p a r e c e r l a h i z o p o r c o n d u c t o d e q u i e n h a b i t a b a e l i n m u e b l e, l a h e r m a n a d e l a a c t o r a, d a d o q u e e s t a s e e n c o n t r a b a e n Bogotá. Y e s t o, c i e r t a m e n t e, e s i n t r a s c e n d e n t e y n o f o r m a p a r t e d e l h e c h o i n v e s t i g a d o, e s d e c i r, n o i n t e r e s a a e s t o s e f e c t o s quién y cómo s e h i z o e l r e c l a m o s i n o cuándo apareció e l daño r e c l a m a d o. D e l o a n t e r i o r r e s u l t a q u e l a p r i m e r a acusación c o n t e n i d a e n e l c a r g o n o s a l e a d e l a n t e, r e s u l t a n d o e n t o n c e s q u e q u e d e e n ñrme l a i n f e r e n c i a d e q u e había daños e n l a v i v i e n d a y q u e e s t o s a p a r e c i e r o n a n t e s d e l v e n c i m i e n t o d e l término d e c e n a l d e garantía. C. O t r a acusación s e d i r i g e a d e m o s t r a r l a excepción d e f o n d o f o r m u l a d a o p o r t u n a m e n t e p o r e l r e s i s t e n t e y d i r i g i d a a h a c e r v e r q u e l a s a m p l i a c i o n e s y m e j o r a s q u e l a d e m a n d a n t e realizó s o b r e e l i n m u e b l e f u e r o n l a s c a u s a n t e s d e l o s daños r e c l a m a d o s. P a r a e l l o s e v a l e d e l a declaración d e Fabián Hernández, l a r e n d i d a p o r l a a c t o r a, y l a p e r i c i a a c a r g o d e l i n g e n i e r o A r n u l f o Iguarán B a r r o s. P u e s b i e n, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e e x a m i n a r según l a s e n d a q u e l a acusación l e t r a z a, s i e l T r i b u n a l cometió l o s e r r o r e s q u e s e l e e n d i l g a n: 23 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 1.

Fabián Hernández, q u i e n declaró s e r i n g e n i e r o c i v i l, r e s i d e n t e e n e l m i s m o c o n j u n t o h a b i t a c i o n a l d o n d e está s i t u a d a l a v i v i e n d a o b j e t o d e e s t e p r o c e s o, según s u d e c i r, f u e l l a m a d o p o r e l d e m a n d a d o p a r a r e a l i z a r u n a v i s i t a técnica a l i n m u e b l e o b j e t o d e e s t e l i t i g i o c o n l a f i n a l i d a d d e e s t u d i a r s u patología e s t r u c t u r a l, narró ( p r u e b a t e s t i m o n i a l p r a c t i c a d a e l 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, f. 6 1, c. 3 ) q u e l a v i v i e n d a f u e a f e c t a d a p o r l a ejecución d e o b r a s a d i c i o n a l e s q u e m o d i f i c a r o n s u diseño o r i g i n a l s i n q u e s e m e j o r a r a l a cimentación, f a c t o r éste q u e j u n t o a o t r o s p e r j u d i c a r o n s u e s t a b i l i d a d, c o m o l a modificación d e l a c a s a c o n t i g u a e s q u i n e r a, a l a q u e l e f u e r o n i n c o r p o r a d a s n u m e r o s a s p l a c a s d e p i s o, c a r g a n d o e s t a s e s t r u c t u r a s a d i c i o n a l e s s o b r e e l m u r o c o l i n d a n t e q u e c o m p a r t e n l a s d o s v i v i e n d a s. Y l a r u p t u r a d e l a tubería d e conducción d e a g u a p o t a b l e e n l a r e d u r b a n a así c o m o e l c a m b i o d e a l c a n t a r i l l a d o e n l a c a l l e "que da con la fachada frontal de la vivienda en la cual se evidencia una socavación en el subsuelo cercano a la cimentación de las casas la cual al parecer ha afectado la estabilidad de las mismas" ( f. 6 1, c. 3 ).

E n relación c o n e l t i e m p o d e aparición d e e s t o s f a c t o r e s q u e s e d i c e n d e s e n c a d e n a n t e s d e l o s daños a l a v i v i e n d a, y t e n i e n d o p r e s e n t e l a f e c h a e n q u e e l t e s t i g o d e c l a r a, l a C o r t e r e s a l t a: "se aprecia que el problema radica en f a l l a s p r o b a b l e s e n l a c a p a c i d a d p o r t a n t e d e l s u e l o las cuales empezaron a presentar tiempo después de haber entregado a satisfacción los bienes inmuebles, cosa que nos asegura que fueron factores extemos 2 4 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 posteriores al recibo de los inmuebles en perfecto estado de funcionamiento, los que generaron dicha patología" ( f. 6 2 )...

"Rotura de la tubería del acueducto de la red principal, estas roturas generan filtraciones al subsuelo y de alta presión en algunos casos los cuales alteran la capacidad portante del suelo disminuyendo la misma fenómeno tal que afectaría la estabilidad de las viviendas, la fecha no la tengo exacta, solo lo considero como factor nocivo para las estructuras Respecto de la fecha exacta de cuándo ocurre el evento lo desconozco Tampoco tengo fecha del cambio de alcantarillado" ( F. 6 5 ) P r e g u n t a d o a c e r c a d e s i l a c o n s t r u c t o r a siguió l a s n o r m a s técnicas e s t a b l e c i d a s para e l t i p o d e construcción q u e a d e l a n t a b a, contestó q u e e n s u c o n c e p t o: "el porcentaje de viviendas afectadas con respecto a las viviendas construidas es ostensiblemente muy bajo para llegar a conceptuar que no se ha cumplido con las normas, manifestando esto como una apreciación estadística con respecto a la urbanización en generar (ibídem).

E l t e s t i g o m a n i f i e s t a n o p o s e e r e l e m e n t o s d e j u i c i o s u f i c i e n t e s p a r a p o d e r o p i n a r a c e r c a d e s i e l s u e l o s e e n c o n t r a b a a p t o p a r a l e v a n t a r l a e s t r u c t u r a d e l a v i v i e n d a p u e s, "necesitaría ejecutar uno sondeos y hacer un estudio de suelos para poder emitir un concepto al respecto".

I n d i c a q u e a p a r t e d e l o s i n m u e b l e s q u e están e n l a C a r r e r a 8 C c o n c a l l e 3 9, d o n d e s e u b i c a e l d e e s t e p l e i t o ( c a l l e 8 C # 3 9 - 7 6, según s e l e e e n e l f o l i o d e matrícula a p o r t a d o, f. 2, C. 1 ) n o h a y o t r o s q u e p r e s e n t e n a g r i e t a m i e n t o s o 25 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 p r o b l e m a s s i m i l a r e s: "no he tenido conocimiento por ningún medio que se haya presentado este mismo caso en otros inmuebles del vecindario" ( f. 6 4 ).

Además, a n t e p r e g u n t a d e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a d a a c e r c a d e l a f e c h a d e l o s daños e n e l a c u e d u c t o y e l a l c a n t a r i l l a d o q u e f u e r o n d e t e r m i n a n t e s d e l o s d e t e r i o r o s d e l i n m u e b l e, n o r e s p o n d e e x a c t a m e n t e l a p r e g u n t a p e r o sí p r e c i s a: "quiero aclarar en cuanto la pregunta que asevera como determinantes para la afectación de las viviendas que no es el término que se debe incorporar a la pregunta, dado que son factores que aunados a los demás han venido afectando o generan grave riesgo para que se magnifique el problema de las viviendas y en la fecha en que éstos se hayan ocasionado, se evidencia que estos no han sido los generadores iniciales de la patología dado que se observan factores posteriores al inicio de la patología". 2.

María M y r i a m P e n a g o s M o r a, l a d e m a n d a n t e, e n declaración r e n d i d a a n t e e l j u z g a d o ( f. 5 4, c. 3 ), indicó q u e l a s f i s u r a s p o r g r i e t a s a p a r e c i e r o n c o m o a l año d e c o m e n z a r a h a b i t a r l a c a s a y e r a c o m e n t a r i o e n t r e t o d o s l o s v e c i n o s "que todas las casas se estaban agrietando, eran como cinco casas".

E n relación c o n e l a s p e c t o c e n t r a l d e e s t a acusación, manifestó q u e "se ampliaron las dos alcobas que dan al patio y se construyó la cocina y la alcoba para la empleada"; q u e "nosotros compramos como a finales de 1990, y a comienzos de 1991 le hicimos las mejoras"; q u e p a r a e s a última f e c h a e l i n m u e b l e p r e s e n t a b a f i s u r a s, p e r o l o consideró a l g o n o r m a l. I n d a g a d a a c e r c a d e cómo e x p l i c a b a q u e p r e s e n t a n d o e l i n m u e b l e f i s u r a s p r o c e d i e r a a e f e c t u a r m e j o r a s, anotó q u e "en la casa iba a habitar mi mamá y entonces era necesario 2 6 Radicación n" 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 hacerle esas ampliaciones porque ella no podía subir escaleras, se tuvo que ampliar el primer piso, a la altura de las alcobas, entonces donde estaba la cocina se le hizo la alcoba a mi mamá, porque los médicos nos aconsejaron que nos cambiáramos de casa, además suponíamos que no era tan grave la situación".

P r e g u n t a d a a c e r c a s i a e s a s m e j o r a s p r e c e d i e r o n e s t u d i o s d e s u e l o s, m u r o s, v i g a s, y aprobación d e Planeación M u n i c i p a d o Curaduría señaló q u e presumía q u e e l i n g e n i e r o q u e l o h i z o, F a b i o Gutiérrez, t u v o q u e h a b e r h e c h o esas vueltas, "incluso él reforzó la construcción porque decía que se estaba en un terreno muy malo".

C o n s i d e r a q u e c o n e s a s m e j o r a s e l i n m u e b l e e n a l g u n a s p a r t e s quedó r e f o r z a d o, "porque la casa con el pasar de los años quedó totalmente mal, tanto que la casa estaba inhabitable casi, yo tuve que contratar hace como dos años alguien que le hiciera una reparación muy buena, un maquillaje muy fuerte para que yo la habitara, eso daba miedo por las grietas tan grandes en el piso y por todas las partes". 3.

F i n a l m e n t e, e n l o q u e h a c e a l d i c t a m e n d e l i n g e n i e r o c i v i l A r n u l f o Iguarán B a r r o s ( f l s. 7 a 1 5 ), d e b e señalarse q u e f u e o b j e t o d e d o s a m p l i a c i o n e s ( f l s. 1 7 a 2 1 ) a petición d e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o y a n t e s d e s u t r a s l a d o a l a s p a r t e s, q u i e n e s e n s u m o m e n t o p i d i e r o n, e l d e m a n d a d o, complementación ( f. 1 6 9, c. 1 ) y e l d e m a n d e m t e, aclaración, complementación además d e o b j e t a r l o p o r e r r o r g r a v e ( f. 1 7 1 ). 27 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 E l r e c u r r e n t e r e s a l t a q u e e l p e r i t o estableció q u e l a s o b r a s a d i c i o n a l e s h e c h a s e n l a v i v i e n d a d e María M y r i a m P e n a g o s y l a s c o l i n d a n t e s i n c i d i e r o n e n " a u m e n t a r l o s p r o b l e m a s q u e s e p r e s e n t a n d e a g r i e t a m i e n t o y d e fisuras e n l o s m u r o s...

Máxime c u a n d o s e t i e n e l a c e r t e z a d e u n s u e l o m u v a j u s t a d o a l o s límites d e l a c a p a c i d a d p o r t a n t e s o l i c i t a d a, l a c u a l s e e v i d e n c i a e n l a s g r i e t a s o b s e r v a d a s e n l a vía, a través d e l d e s m o r o n a m i e n t o d e l a p l a c a d e c o n c r e t o e n l a m i s m a ".

U n a l e c t u r a i n t e g r a l d e t o d o s u d i c t a m e n p e r m i t e e s t a b l e c e r q u e e l a u x i l i a r identificó e l i n m u e b l e, l o describió d e m o d o s o m e r o, indicó s u v a l o r a l a f e c h a d e adquisición y a l a f e c h a d e l avalúo, afirmó q u e s u e s t a d o a c t u a l e r a h a b i t a b l e c o n a l g u n o s a g r i e t a m i e n t o s y f i s u r a s, c o n m a t e r i a l e s d e c a l i d a d n o r m a l, c o n a s i e n t o s d i f e r e n c i a l e s e n e l s u e l o, v i v i e n d a q u e n o a m e n a z a b a r u i n a p e r o sí a m e r i t a b a reparación, q u e l a construcción cumplió c o n e l m a n u a l p a r a c o n s t r u c c i o n e s d e u n o y d o s p i s o s e n c u a n t o a l a cuantía d e r e f u e r z o y c a l i d a d d e m a t e r i a l e s q u e o b r a n e n c o n d i c i o n e s n o r m a l e s p a r a construcción d e e s t a c l a s e d e v i v i e n d a; q u e e s t e n o p r e s e n t a r i e s g o p a r a l a s p e r s o n a s q u e l a h a b i t a n, q u e p u e d e s e r r e p a r a d o e n l a s p a r t e s q u e están a f e c t a d a s p e r o q u e e s i m p o r t a n t e "un estudio afondo para determinar estos asentamientos diferenciales que se presentan en el suelo" ( f. 9, c. 4 ).

Precisó q u e l a s o b r a s a d i c i o n a l e s r e a l i z a d a s e n l a v i v i e n d a d e l a a c t o r a y e n l a s c a s a s c o l i n d a n t e s i n c i d i e r o n e n "aumentar los problemas que se presentan de agrietamientos y fisuras en los muros, por un momento en la carga de soporte del suelo, máxime 2 8 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 cuando se tiene la certeza de un suelo muy ajustado a los límites de la capacidad portanteT ( f. 1 0 ).

Reiteró q u e "los muros divisorios de las viviendas colindantes tanto en el sector oriental como en el occidental son comunes o compartidos por lo que las obras realizadas en el inmueble del señor Julio César Ipuz incidieron en los problemas de agrietamiento y fisura" d e l a c a s a d e María M y r i a m P e n a g o s, q u e e l h u n d i m i e n t o q u e observó e n e l p a t i o i n t e r i o r d e l a v i v i e n d a d e e s t a "se debió a una deficiente compactación para cerrar unas obras de instalaciones hidrosanitarias para la evacuación de las aguas lluvias".

Precisó q u e l a v i v i e n d a n o t i e n e a c t u a l m e n t e l a m i s m a composición arquitectónica a c o m o f u e e n t r e g a d a i n i c i a l m e n t e d e a c u e r d o c o n l o s p l a n o s, e l área y l a distribución; q u e e s e c a m b i o "implica necesariamente una mayor carga estructural sobre el suelo y asimismo ello origina la necesidad de adaptar la cocina, el baño, y el patio interior, de las instalaciones hidráulicas sanitarias y de evacuación de aguas lluvias, para el correcto funcionamiento de las nuevas construcciones"; q u e l a s b a s e s o r i g i n a l e s y l a construcción s o b r e e l s u e l o s e h i c i e r o n c o n f o r m e a l o s p l a n o s, q u e l a v i v i e n d a n o p a d e c e r u i n a a u n q u e e x i s t e n g r i e t a s y fisuras c u y o o r i g e n e s d i v e r s o, c o m o l a limitada capacidad portante del suelo, l a s c o n s t r u c c i o n e s v e c i n a s y l a s l e v a n t a d a s e n l a p r o p i a v i v i e n d a. E n l a complementación d e l d i c t a m e n p r e c i s a q u e l o s m a t e r i a l e s u t i l i z a d o s f u e r o n d e p r i m e r a c a l i d a d máxime c u a n d o e s t o s t i e n e n u n a antigüedad d e 2 0 años.

E n c u a n t o a l o s a s e n t a m i e n t o s d i f e r e n c i a l e s, precisó t r e s c o n d i c i o n e s: 29 t 0 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 "una arcilla comprensible [ s i c ], que se refiere al grado de consolidación debido a que las arcillas jóvenes que no han tenido tiempo suficiente de compactación por parte de estratos de sedimentos de suficiente potencia. -Cargas irregularmente repartidas.

Se refiere el desequilibrio de esfuerzos en el suelo, que provoca un asentamiento diferenciar. - Variación en las condiciones del suelo de cimentación, que puede deberse a un aumento del nivel freático que genera expansión o descenso del mismo que genera retracción del suelo cohesivo causados por desecamiento " Recuérdese q u e e l T r i b u n a l consideró q u e s i b i e n l a s m e j o r a s s e h i c i e r o n, n o había q u e d a d o d e m o s t r a d o q u e e l l a s h u b i e s e n a f e c t a d o l a e s t r u c t u r a d e l a v i v i e n d a o b j e t o d e e s t e p l e i t o. E s d e c i r, l o d e t e r m i n a n t e p a r a d e s q u i c i a r e l a r g u m e n t o d e l T r i b u n a l n o e s t r i b a e n d e m o s t r a r q u e l a a c t o r a h i z o m e j o r a s, p u e s v i s t o está q u e e l T r i b u n a l así l o reconoció, s i n o e n v e r i f i c a r q u e e l l a s f u e r o n l a c a u s a d e l o s daños r e c l a m a d o s. Y e s e n e s t e p u n t o d o n d e d e b e r e s a l t a r s e q u e d e l análisis d e l a s p r o b a n z a s a n t e s d e s c r i t a s, s e c o n c l u y e q u e l a s m e j o r a s r e a l i z a d a s p o r l a a c t o r a s e h i c i e r o n a c o m i e n z o s d e 1 9 9 1 y c o n t i n u a r o n a l o l a r g o d e l o s años, e s d e c i r, r e c o n s t r u c c i o n e s y m e j o r a s q u e s e h i c i e r o n c u a n d o y a había a f l o r a d o e l daño o r i g i n a d o e n v i c i o s e n e l s u e l o q u e e l T r i b u n a l t u v o e n consideración, e n atención a l o s dictámenes y t e s t i m o n i o s c o n c o r d a n t e s e n d e s c r i b i r l a l i m i t a d a c a p a c i d a d p o r t a n t e d e l s u e l o, l o s r e l l e n o s q u e e l d e m a n d a d o c o n s t r u c t o r efectuó s i n l a d e b i d a compactación y 3 0 Radicación n" 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 c o n s e c u e n c i a l m e n t e, l a afectación d e l a s c a s a s d e l a c a l l e d o n d e está l a d e e s t e p l e i t o. E l e m e n t o s éstos q u e q u e d a r o n e n f i r m e y q u e s i r v e n p a r a e s t a b l e c e r c o n e l g r a d o d e v e r o s i m i l i t u d q u e l a C o r t e d e b e r e s p e t a r, p u e s t a l conclusión n o e s a b s u r d a o c a r e n t e d e s e n t i d o común, q u e l o d e t e r m i n a n t e d e l o s daños n o s o n l a s m e j o r a s r e a l i z a d a s e n l a s c a s a s a d y a c e n t e s y e n l a o b j e t o d e l p l e i t o, s i n o e l v i c i o d e m o s t r a d o e n e l s u e l o. C o m o q u i e r a q u e e l c a r g o s e c o n c e n t r a e n e s t a b l e c e r c o m o e x i m e n t e d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l d e m a n d a d o, l o q u e t r a d i c i o n a l m e n t e s e c o n o c e c o m o c u l p a d e l a víctima, d e b e e s c l a r e c e r s e q u e p a r a q u e e s t a c a u s a l d e exoneración d e r e s p o n s a b i l i d a d p r o s p e r e d e b e, además d e a c r e d i t a r s e l a p r u e b a d e l a c o n d u c t a d e l a víctima ( m e j o r a s e n l a c a s a d e ésta) y d e l n e x o c a u s a l e n t r e e l l a y e l daño r e c l a m a d o, q u e t a l h e c h o s e a e x c l u s i v o d e e l l a, l o q u e s i g n i f i c a q u e e l c e n s o r debió h a b e r d e m o s t r a d o l a a u s e n c i a d e l e n d i l g a d o v i c i o e n e l s u e l o. Y s i, c o m o p a r e c e s u g e r i r l o e l c a r g o, q u i e r e también a d u c i r h e c h o s d e t e r c e r o s, n o está demás señalar q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 3 4 4 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e t a n t o a l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l c o m o a l a e x t r a c o n t r a c t u a l, l a c o n c u r r e n c i a d e c o n d u c t a s d e t e r c e r o s y e l d e m a n d a d o, c o n c e r t a d a s o n o, d e t e r m i n a n t e s d e l daño r e c l a m a d o p o r e l a c t o r, h a c e n a s u s a u t o r e s s o l i d a r i a m e n t e r e s p o n s a b l e s d e l r e s a r c i m i e n t o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o n e l l a s. 31 l Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 D. L a última acusación, m u y e n t r e l a z a d a c o n l a a n t e r i o r y q u e d e b e e n p r i n c i p i o e n t e n d e r s e e n m a r c a d a e n e l e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, p u e s a s i l o anunció e l r e c u r r e n t e a l c o m i e n z o d e l c a r g o, s e i n m i s c u y e, c o n t o d o, e n e l c a m p o d e l y e r r o p r o b a t o r i o d e d e r e c h o, e n i n a d m i s i b l e e n t r e m e z c l a m i e n t o d e y e r r o s s o b r e u n a m i s m a p r u e b a y e n u n m i s m o c a r g o. E n e f e c t o, s e d u e l e d e q u e e l T r i b u n a l h a y a c o n c e d i d o m a y o r mérito p r o b a t o r i o a l d i c t a m e n p r a c t i c a d o p o r e l i n g e n i e r o C o r r e a P e r d o m o, q u e c a l i f i c a d e d e s p r o v i s t o d e fundamentación, s i n t e n e r e n c u e n t a l a s demás p r u e b a s, e n p a r t i c u l a r e l p r i m e r d i c t a m e n d e l q u e d i c e q u e e l ad quem n o l e dedicó u n a s o l a línea a r g u m e n t a t i v a, c o n l o c u a l dejó d e a p l i c a r e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l q u e o r d e n a l a valoración d e l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o y d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, "puesto que no estudio el primero de los dictámenes rendidos y no sometió al yugo de la razón al segundo" ( f. 6 1 ) R e s u l t a c l a r o q u e e l m o t i v o c o n c r e t o q u e a d u c e e l r e c u r r e n t e n o está c i m e n t a d o e n e l p r e c e p t o p r o b a t o r i o m e n c i o n a d o s i n o e n l o q u e i n d i c a l a n o r m a c o n t e n i d a e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 2 4 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l m e n c i o n a d o, n o r m a también d e e s e l i n a j e, a l t e n o r d e l c u a l, "si se hubiere practicado un segundo dictamen, éste no sustituirá al primero pero se estimará conjuntamente con él, excepto cuando prospere objeción por error gravé'. 3 2 *.

Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 R e s u l t a e n t o n c e s q u e s i l o q u e e l r e c u r r e n t e e s t a b a c r i t i c a n d o e r a l a f a d t a d e apreciación e n c o n j u n t o d e l o s d o s dictámenes p e r i c i a l e s c o n f o r m e l o o r d e n a l a n o r m a t r a n s c r i t a, s u acusación está c l a r a m e n t e e n c a u s a d a p o r e l e r r o r d e d e r e c h o, p e r o s i n t i n o e n l a acusación d e l a n o r m a p e r t i n e n t e q u e o r d e n a l o q u e e l r e c u r r e n t e e c h a d e m e n o s, s i n e x p l i c a r m e n o s l a razón d e l a violación, y, e n f i n, s i n c a l i f i c a r d e d e r e c h o e l y e r r o q u e l e e n d i l g a a l T r i b u n a l, t o d o l o c u a l p e r m i t e i n f e r i r d e f e c t o s técnicos q u e i m p i d e n u n c o n o c i m i e n t o d e f o n d o e n e s t e s e g m e n t o d e l a acusación. L a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r q u e e f c a r g o n o s e a b r e p a s o. IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO C A S A l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r C o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o n f o r m e l o p r e v i e n e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e f i j a p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0. o o., a t e n d i e n d o, además, q u e l a o p o s i t o r a h i z o p r e s e n c i a e n e s t e trámite, d a n d o r e s p u e s t a a l r e c u r s o. 33 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 l i Notifíquese, cópiese y devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e 3 4 Radicación n° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 35 República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l ACLARACIÓN D E V O T O Radicación n. " 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 S i b i e n c o m p a r t o l a decisión a d o p t a d a p o r l a S a l a, c o n e l m a y o r r e s p e t o m e p e r m i t o d i s e n t i r d e l a f o r m a e n q u e s e resolvió l a crítica r e l a t i v a a l a configuración d e e x i m e n t e s d e r e s p o n s a b i l i d a d, e n t a n t o l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p a r a r e h u s a r s u e s t u d i o d e f o n d o p a r t e n d e u n a i n a d e c u a d a comprensión d e l a d e f e n s a p l a n t e a d a, i n c u r r e n e n u n a i n d e b i d a m i x t u r a e n t r e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l y l a a q u i l i a n a, y n o t u v i e r o n e n c u e n t a e l p l e x o p r o b a t o r i o q u e h a c e p a r t e d e l a f o l i a t u r a. 1.

Rememórese q u e e l T r i b u n a l, e n e l p u n t o q u e i n t e r e s a, desechó l a s e x c e p c i o n e s culpa de la víctima e intervención de terceros p o r c u a n t o, s i b i e n l a a c t o r a h i z o m e j o r a s e n e l i n m u e b l e, e l e n j u i c i a d o n o demostró c o m o a f e c t a i r o n e l p r e d i o, n i s u i n c i d e n c i a f r e n t e a l o s d e t e r i o r o s r e c l a m a d o s. 2.

P a r a c r i t i c a r e l a n t e r i o r a s e r t o, e l c a s a c i o n i s t a t r a j o a colación l a declaración d e Fabián Hernández, q u i e n aseguró q u e l a s o b r e c a r g a d e l a e s t r u c t u r a f u e u n o d e l o s f a c t o r e s más r e l e v a n t e s p a r a e l d e t e r i o r o d e l i n m u e b l e, máxime p o r t r a t a r s e d e u n a cimentación c o m p a r t i d a q u e Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 e r a prácticamente i n m o d i f i c a b l e; también invocó l a inspección j u d i c i a l y, e n p a r t i c u l a r, l a s a s e v e r a c i o n e s d e A r n u l f o Iguarán B a r r o s, e n l a s q u e s e estableció q u e l o s a g r i e t a m i e n t o s s e o r i g i n a r o n e n l a s c o n s t r u c c i o n e s q u e s o b r e c a r g a r o n l o s m u r o s c o m u n e s, p u n t o q u e n o f u e d e s m e n t i d o p o r e l e x p e r t o q u e i n t e r v i n o e n e l p r o c e s o; y, p o r último, recordó q u e s e d i o p l e n a c r e d i b i l i d a d a l e s t u d i o técnico d e F e r n a n d o C o r r e a, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e n o indicó l o s exámenes o métodos e m p l e a d o s p a r a a r r i b a r a s u s c o n c l u s i o n e s y, p o r e l c o n t r a r i o, mostró u n s e s g o e n c o n t r a d e l a c c i o n a d o. 3.

L a decisión m a y o r i t a r i a denegó l a casación c o n b a s e e n t r e s ( 3 ) i d e a s: ( i ) l a s «reconstrucciones y mejoras se hicieron cuando ya había aflorado el daño originado en vicios en el suelo»; ( i i ) p a r a q u e p r o s p e r a r a e l e x i m e n t e d e c u l p a d e l a víctima debió d e m o s t r a r s e q u e aquélla f u e l a c a u s a e x c l u s i v a d e l p e r j u i c i o, l o q u e n o sucedió p u e s l o s d e f e c t o s e n e l t e r r e n o están f u e r a d e d u d a; y ( i i i ) a u n q u e e l h e c h o d e u n t e r c e r o h u b i e r a i n c i d i d o e n e l daño, d e b e a p l i c a r s e e l artículo 2 3 4 4 d e l Código C i v i l, q u e c o n s a g r a u n a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a f r e n t e a t o d o s l o s c a u s a n t e s. 4.

F r e n t e a l o s a r g u m e n t o s p r e c e d e n t e s a l z o m i v o z d e d i s i d e n c i a, p o r l a s r a z o n e s v e n i d e r a s: 4. 1. D e a c u e r d o c o n l o s artículos 1 6 0 4 y 1 6 0 9 d e l Código C i v i l, a p l i c a b l e s a l a m a t e r i a c o n t r a c t u a l, e l d e u d o r i n c u m p l i d o p u e d e e x o n e r a r s e d e s u d e b e r r e s a r c i t o r i o s i d e m u e s t r a q u e e l daño f u e p r o d u c t o d e c a s o f o r t u i t o o e s 2 Radicación n. " 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 i m p u t a b l e a l a víctima, e v e n t o s e n l o s c u a l e s s e rehusará l a m o r a, condición sine qua non p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a c o n d e n a a l p a g o d e p e r j u i c i o s. Según e l artículo 1° d e l a l e y 9 5 d e 1 8 9 0, s e e n t i e n d e p o r c a s o f o r t u i t o e l i m p r e v i s t o q u e n o e s p o s i b l e d e r e s i s t i r, c o m o l o s e v e n t o s d e l a n a t u r a l e z a, l a s c o n d u c t a s i m p u t a b l e s a t e r c e r o s o l o s a c t o s d e a u t o r i d a d. S e c o n s a g r a r o n, d e e s t a f o r m a, e l «caso fortuito o fuerza mayor, hecho de un tercero o culpa exclusiva de la víctima» ( S C 2 3 1, 3 1 o c t. 1 9 9 1 ) c o m o «causales de exoneración de responsabilidad», e n t e n d i d a s c o m o d e f e n s a s q u e p r o p u g n a n p o r e l i m i n a r e l n e x o c a u s a l e n t r e l a c o n d u c t a antijurídica a c h a c a d a a l e n j u i c i a d o y e l daño, c o n l o c u a l s e e v i t a e l s u r g i m i e n t o d e l d e b e r r e s t a u r a t i v o. Así l o h a d o c t r i n a d o l a S a l a: [L]a exoneración de responsabilidad no puede 'plantearse con éxito en el terreno de la culpabilidad sino en el de la causalidad, rindiendo la prueba de la causa extraña del perjuicio, originada en el caso fortuito o en la fuerza mayor, en el hecho de la víctima o en el hecho de un tercero', porque con independencia de que el damnificado también haya concurrido con su obrar a generar el daño (concurrencia de culpas), la indicada causa extraña a la postre equivale a afirmar que el hecho lesivo no puede ser atribuido jurídicamente al demandado { S C 1 1 4, 9 d i c. 2 0 0 8, r a d. n.° 1 9 9 9 - 0 0 2 0 6 - 0 1 ).

D i f e r e n t e s a l a s d e n o m i n a d a s «causales de justificación», q u e t i e n d e n a d e s v i r t u a r e l e l e m e n t o d e l a a n t i j u r i d i c i d a d e n e l a c t u a r p r o p i o, c o m o s o n l a legítima 3 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 d e f e n s a, e l e s t a d o d e n e c e s i d a d, l a a u t o a y u d a, e l c o n s e n t i m i e n t o d e l a víctima, l a asunción d e l r i e s g o y l a autorización legítima^ 4. 2.

A h o r a b i e n, c u a n d o s e i n v o c a l a actuación d e u n t e r c e r o o d e l a víctima c o m o e x i m e n t e, s i n m a y o r e s p a r t i c u l a r i z a c i o n e s, d e b e e n t e n d e r s e q u e s e está r e p u d i a n d o l a atribución d e l daño, e n razón d e l a r u p t u r a d e l n e x o c a u s a l; s i n e m b a r g o, e s t a alegación p u e d e v i s l u m b r a r u n m o t i v o d e morigeración o reducción d e l débito i n d e m n i z a t o r i o, c u a n d o s e está f r e n t e a u n a coparticipación c a u s a d. S o b r e e s t a distinción, e s t a Corporación in extenso h a señalado: [C]on ocasión de una eventual concausalidad en la ocurrencia del daño podría llegar a disminuirse la indemnización, o incluso exonerar a la entidad de toda responsabilidad; escrutinio que habrá de realizarse no a partir de la mera confrontación de conductas sino evaluando la causa jurídica del daño para definir en qué medida una u otra fue la determinante en la ocurrencia del hecho dañoso.

En efecto, esta Corporación en relación con la coparticipación en la ocurrencia del daño ha anotado lo siguiente: '( ) pqra que opere la compensación de culpas de que trata el artículo 2357 del Código civil no basta que la víctima se coloque en posibilidad de concurrir con su actividad a la producción del perjuicio cuyo resarcimiento se persigue, sino que se demuestre que la víctima efectivamente contribuyó con su comportamiento a la producción del daño, pues el criterio jurisprudencial en tomo a dicho fenómeno es que para deducir responsabilidad en tales 1 c f r. Artículo 7: 0 1 0 d e l o s P r i n c i p i o d e D e r e c h o E u r o p e o d e l a R e s p o n s a b i l i d a d C i v i l, e l a b o r a d o s p o r e l G r u p o E u r o p e o d e l D e r e c h o d e Daños. 4 A I Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 supuestos la jurisprudencia no ha tomado en cuenta, como causa jurídica del daño, sino la actividad que, entre los concurrentes ha desempeñado un papel preponderante y trascendente en la realización del perjuicio.

De lo cual resulta que si, aunque culposo, el hecho de determinado agente fue inocuo para la producción del accidente dañoso, el que no habría ocurrido si no hubiese intervenido el acto imprudente de otro, no se configura el fenómeno de la concurrencia de culpa, que para los efectos de la gradación cuantitativa de la indemnización consagra el artículo 2357 del Código Civil.

En la hipótesis indicada solo es responsable, por tanto, la parte que, en últimas, tuvo oportunidad de evitar el daño y sin embargo no lo hizo (CLII, 109 -Cas. 17 de abril de 1991)' (CSJ SC de 6 de may. de 1998, exp. 4972). En tiempos más recientes en relación con dicha temática precisó: 'esta Corte -al igual que la mayor parte de la doctrina contemporánea- ha sostenido desde hace varios años que la reducción de la indemnización prevista en el artículo 2357 del Código Civil se valora en términos de "coparticipación causal", es decir que se determina con base en criterios de imputación del hecho y no de "compensación de culpas" como ocurría en el pasado.

(CSJ, SC del 16 de diciembre de 2010. Exp.: 11001- 3103-008-1989-00042-01)' (CSJ SC13925-2016 de 30 de sept. de 2015, Rad. 2005-00174-01) ( S C 1 6 9 7, 1 4 m a y. 2 0 1 9, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 4 4 7 - 0 1 ). E l artículo 2 3 5 7 d e l Código C i v i l c i m e n t a e s t e e n t e n d i m i e n t o, e n t a n t o p r e s c r i b e q u e «[l]a apreciación del daño está sujeta a reducción, si el que lo ha sufrido se expuso a él imprudentemente», c a n o n a p l i c a b l e a a s u n t o s e x t r a c o n t r a c t u a l e s y c o n t r a c t u a l e s, a n t e l a a u s e n c i a d e u n a regulación e x p r e s a e n e s t e última m a t e r i a ( c f r. S C, 1 1 j u l. 2 0 0 1 ).

Posición q u e e n c u e n t r a a p o y a d u r a a d i c i o n a l e n e l p r i n c i p i o d e reparación i n t e g r a l, r e c o n o c i d o e n l o s artículos 1 6 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 y 2 8 3 d e l Código G e n e r a l d e l 5 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 é 4 P r o c e s o, e l c u a l o r d e n a «que al afectado por daños en su persona o en sus bienes, se le restituya en su integridad o lo más cerca posible al estado anterior, y por eso, acreditada la responsabilidad civil, el juez 'tendrá que cuantificar el monto de la indemnización en concreto, esto es que habrá d e t o m a r e n consideración t o d a s l a s c i r c u n s t a n c i a s específicas e n q u e t u v o l u g a r e l daño, s u i n t e n s i d a d, s i s e t r a t a d e daños i r r o g a d o s a l a s p e r s o n a s o a l a s c o s a s, y l a f o r m a a d e c u a d a d e r e s a r c i r e l perjuicio'» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, S C 5 3 4 0, 7 d i c. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 3 - 0 0 8 3 3 - 0 1, r e i t e r a e l p r e c e d e n t e S C 2 2 0 3 6, 1 9 d i c. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 1 4 - 0 1 ).

Bastará, e n t o n c e s, l a s i m p l e invocación d e l h e c h o d e l a víctima o d e u n t e r c e r o p a r a q u e j u d i c i a l m e n t e d e b a a n a l i z a r s e l a d o b l e dimensión a q u e s e h a h e c h o r e f e r e n c i a - c a u s a l e x i m e n t e y d e aminoración-, n o sólo p o r e l d e b e r d e i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a, s i n o p o r l a o b l i g a t o r i e d a d d e f a l l a r infra petita, c o m o l o i m p o n e e l i n c i s o t e r c e r o d e l artículo 2 8 1 d e l n u e v o e s t a t u t o p r o c e s a l, q u e i m p o n e a l j u e z r e c o n o c e r l o q u e s e h a l l e p r o b a d o e n e l p r o c e s o «si lo pedido por el demandante [lo] excede»; a r m o n i z a d o c o n e l m a n d a t o 2 8 2, q u e o b l i g a a l r e c o n o c i m i e n t o o f i c i o s o d e l a s e x c e p c i o n e s «cuando el juez halle probados los hechos que [la] constituyen».

B i e n s e h a d i c h o q u e «el fallo infra petita es conocido por tener lugar en aquellos casos en los que éste concede o reconoce una prerrogativa en extensión menor de la demandada, pero en todo caso dentro del contexto en el que 6 • 4 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 ella ha sido deprecada» ( S C, 2 3 a g. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 2 - 0 0 2 9 7 - 0 1 ). 4. 3.

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, e l a c c i o n a d o s e o p u s o a l o s h e c h o s d e l l i b e l o g e n i t o r b a j o l a p r e m i s a d e q u e l a «demandante realizfó] obras, construcciones, modificaciones sobre lo ya recibido a satisfacción. No consultfó] sobre la viabilidad de tales agregados y las sobrecargas e incidencias en sus bases y en todas las instalaciones» ( f o l i o 1 0 6 d e l c u a d e r n o 1 ); rechazó l a s p r e t e n s i o n e s p o r q u e «[l]a propietaria, por si misa (sic) o al (sic) través de operarios realizó modificaciones a la edificación, varió no solamente su forma sino también las cargas Sobrecargó los cimientos y las columnas o muros originales» ( f o l i o 1 0 7 ); y p r o p u s o c o m o excepción e l «hecho notorio» d e «la construcción, la adición a la edificación realizada con posterioridad a la adquisición del lote y edificación que adquirió determinantes de sobrecargas a lo planificado, por el constructor y vendedor, en sus cimientos, columnas, paredes, servicios, etc.» ( f o l i o 1 1 1 ).

A d i c i o n a l m e n t e, a l h a c e r l a s súplicas p r o b a t o r i a s, deprecó l a intervención p e r i c i a l p a r a d e t e r m i n a r s i «las modificaciones, construcciones etc. determinan una mayor carga estructural sobre la obra original» ( f o l i o 1 1 4 ), así c o m o p a r a d e f i n i r «si las fisuras y agrietamientos que aparecen en el inmueble objeto de la inspección tienen origen por la sobrecarga en las mejoras construidas en el inmueble del costado oriental teniendo en cuenta que el (sic) citado inmueble se le hicieron varias remodelaciones que cargan 7 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 SO (sic) el muro medianero» ( f o l i o 3 d e l c u a d e r n o p r u e b a s d e l a p a r t e d e m a n d a n t e y d e m a n d a d a ).

D e s c u e l l a, e n t o n c e s, q u e e l c o n v o c a d o esgrimió c o m o d e f e n s a s el hecho de la víctima, p o r r e a l i z a r a d e c u a c i o n e s q u e s o b r e c a r g a r o n l a e s t r u c t u r a d e l a v i v i e n d a q u e éste adquirió, y de un tercero, p o r q u e u n v e c i n o construyó s o b r e e l m u r o d i v i s o r i o d e l o s p r e d i o s; a l n o h a b e r a c o t a d o e s t a excepción, d e f o r m a e x p r e s a, u n a r e c t a hermenéutica d e l a m i s m a d e v e l a q u e l a s c a u s a l e s e s g r i m i d a s b u s c a r o n d e r r u i r, t a n t o l a configuración d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, c o m o l a atribución d e l a t o t a l i d a d d e l o s p e r j u i c i o s r e c l a m a d o s, e n t a n t o bastará l a comprobación d e l c o m p o r t a m i e n t o p a r a q u e d e b a e v a l u a r s e s u subsunción c o m o c a u s a l d e exoneración o d e reducción, s i e m p r e q u e a p a r e z c a n p r o b a d o s l o s s u p u e s t o s m a t e r i a l e s d e s u configuración. P o r i g u a l s e n d a, l a C o r t e debió d e s a t a r l a casación c o n v i s t a a l a e x i s t e n c i a d e múltiples c a u s a l e s d e exoneración o d e aminoración d e r e s p o n s a b i l i d a d, p u e s e l c a r g o p r o p u e s t o p o r i n d e b i d a valoración p r o b a t o r i a n o excluyó n i n g u n o d e e s o s e n t e n d i m i e n t o s, s i n o q u e, p o r e l c o n t r a r i o, d i o c a b i d a a a m b o s, según s e e x t r a e d e s u redacción: Dimensión d e exoneración: Como puede observarse, l a excepción d e mérito c o n s i s t e n t e e n l a s m e j o r a s q u e l a d e m a n d a n t e señora María M y r i a m P e n a g o s M o r a l e h i z o a l i n m u e b l e y q u e p r o d u j e r o n l o s daños a l b i e n d e s u p r o p i e d a d, quedó suficientemente probada dentro del proceso, pero a pesar de ello y para infortunio del demandado, el ad-quem pretermitió tal medio de convicción ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, f o l i o 5 5 d e l c u a d e r n o C o r t e ). 8 4 Radicación n. " 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 Dimensión d e aminoración: Por tanto, dentro del proceso existe abundante material probatorio que permite acreditar que las mejoras y ampliaciones que l a señora María M y r i a m P e n a g o s M o r a l e h i z o a l i n m u e b l e d e s u p r o p i e d a d i n c i d i e r o n e n l o s daños q u e presentó e l b i e n, específicamente las grietas y fisuras que se evidenciaron durante la inspección judicial.

No obstante, el ad-quem pretermitió todas esas pruebas y sencillamente concluyó que no se acreditó la excepción meritoria formulada oportunamente por la parte demandada {negrilla f u e r a d e t e x t o, f o l i o 5 8 ) Reliévese, p o r c l a r i d a d, q u e e l a c t o r n o f u e p r e c i s o s o b r e e l propósito d e s u r e c u r s o, h u e l g a d e c i r l o, s i criticó q u e n o s e r e c o n o c i e r a l a exoneración d e r e s p o n s a b i l i d a d, o echó d e m e n o s u n a reducción d e l a c o n d e n a p o r coparticipación c a u s a l. S i n e m b a r g o, a l señalar q u e e l daiño c u y a reparación s e reclamó f u e c a u s a d o p o r l a d e m a n d a n t e y u n t e r c e r o, e i n v o c a r q u e t u v i e r o n i n j e r e n c i a e n e l m i s m o, d a b l e e r a e x t r a e r q u e e l r e c l a m o e n casación cobijó a m b o s s u p u e s t o s, l o q u e e s armónico c o n l a s d e f e n s a s e s g r i m i d a s e n i n s t a n c i a. 4. 4.

E n c o n t r a v i a, e n l a s e n t e n c i a a p r o b a d a, a l a n a l i z a r s e e l h e c h o d e l a víctima, únicamente s e revisó l a configuración d e u n a c a u s a l d e exoneración íntegra d e r e s p o n s a b i l i d a d, d e s e s t i m a d a l a e x i s t e n c i a d e p r u e b a s q u e d e m o s t r a b a n l a intervención d e l d e m a n d a d o e n l a producción d e l h e c h o dañoso (página 3 0 ).

C o n e s t e p r o c e d e r s e dejó p o r f u e r a, d e m a n e r a i n d e b i d a, e l e s t u d i o d e l a coparticipación c a u s a l, d e f e n s a q u e s e planteó d e s d e l a contestación d e l a d e m a n d a y q u e 9 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 s e enarboló e n casación, c o m o y a s e explicó, l a c u a l p r e c i s a m e n t e p a r t e d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a intervención d e múltiples a c t o r e s e n l a o c u r r e n c i a d e l daño, l o q u e pretendió p r o b a r s e c o n l o s i n s t r u m e n t o s d e convicción l i s t a d o s e n e l e s c r i t o d e sustentación. A h o r a b i e n, e s t e e j e r c i c i o n o r e s u l t a b a i n a n e b a j o l a égida d e q u e l o s deméritos p a t r i m o n i a l e s ( g r i e t a s, f i s u r a s y l u c r o c e s a n t e ) s e m a t e r i a l i z a r o n a n t e s d e l a s a d e c u a c i o n e s a f e c t a d a s e n l a c a s a p o r l a a c t o r a, p u e s e s t o n o e x c l u y e q u e l a realización d e e s t a s últimas p u d i e r o n i n c i d i r e n l a s e v e r i d a d d e aquéllas, s i e n d o p r o c e d e n t e l a reducción d e l quantum i n d e m n i z a t o r i o, e n aplicación d e l p r i n c i p i o d e mitigación d e l daño r e c o n o c i d o e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación: [E]l deber de mitigación o atenuación, connatural al principio de reparación integral, propende porque la víctima tome las medidas que estén a su alcance para evitar que las consecuencias del daño aumenten o no se detengan; esto es, el lesionado tiene la carga de adoptar los correctivos razonables y proporcionadas que reduzcan las pérdidas, o impidan su agravación, ya que no hacerlo puede acarrearle la disminución de la indemnización reclamada.

De allí que el artículo 2357 del Código Civil prescriba que «[l]a apreciación del daño está sujeta a reducción, si el que lo ha sufrido se expuso a él imprudentemente». Regla que guarda armonía con el principio general del derecho que impide sacar provecho o repetición de su propia torpeza o dolo. La Corte, refiriéndose a la materia, señaló que cuando el «demandante con sus omisiones creó un escenario altamente propicio para la generación del resultado que afectó su patrimonio, es decir generó un evidente estado de riesgo que vino a ser agravado por la conducta omisiva de la demandada, habrá 1 0 Radicación n. " 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 de reducirse la condena en contra de la parte demandada» (SQ 3 ag. 2004, exp. n. ° 7447; en el mismo sentido SC, 6 ab. 2001, exp. n. ° 6690).

Más recientemente manifestó: [E]n el campo de la responsabilidad civil -contractual y extracontractual- la doctrina contemporánea destaca la importancia, cada vez mayor, que adquiere el que la víctima con su conducta procure mitigar o reducir el daño que enfrenta o que se encuentra padeciendo El señalado comportamiento, que muchos tratadistas elevan a la categoría de deber de conducta al paso que otros lo identifican con una carga, encuentra su razón de ser en el principio de buena fe, hoy de raigambre constitucional (art. 83, CP.), el cual, sin duda, orienta, en general, todas las actividades de las personas que conviven en sociedad, particularmente aquellas que trascienden al mundo de lo jurídico, imponiendo a las personas que actúan -sentido positivo- o que se abstienen de hacerlo - sentido negativo- parámetros que denotan honradez, probidad, lealtad y transparencia En tal orden de ideas, resulta palmario que ante la ocurrencia de un daño, quien lo padece, en acatamiento de las premisas que se dejan reseñadas, debe procurar, de serle posible, esto es, sin colocarse en una situación que implique para sí nuevos riesgos o afectaciones, o sacrificios desproporcionados, desplegar las conductas que, siendo razonables, tiendan a que la intensidad del daño no se incremente o, incluso, a minimizar sus efectos perjudiciales, pues sólo de esta manera su comportamiento podría entenderse realizado de buena fe y le daría legitimación para reclamar la totalidad de la reparación del daño que haya padecido.

Una actitud contraria, como es lógico entenderlo, al quebrantar el principio que se comenta, tendría que ser calificada como "una postura incorrecta, desleal, desprovista de probidad y transparencia, que desconojcej al otro [e] ignorja] su particular situación, o sus legítimos intereses, o que est[á] dirigida a la obtención de un beneficio impropio o indebido" (Cas.

Civ., ib.), la cual, por consiguiente, es merecedora de desaprobación por parte del ordenamiento y no de protección o salvaguarda (SC, 16 dic. 2010, rad. n." 1989-00042-01) ( S C 5 1 2, 5 m a r. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 5 - 0 0 1 5 6 - 0 1 ). 1 1 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 E n s u m a, l a resolución a l r e m e d i o e x t r a o r d i n a r i o f u e i n s u f i c i e n t e, p o r n o r e v i s a r l a valoración p r o b a t o r i a q u e servía d e f u n d a m e n t o a l a alegación d e u n a coparticipación c a u s a l, a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r a u n a d e f e n s a i z a d a e n i n s t a n c i a s, n e g a d a p o r e l T r i b u n a l y p l a n t e a d a e n e s t a s e d e. 4. 4.

E n l o t o c a n t e a l h e c h o d e u n t e r c e r o, e l e s t u d i o e n casación también debió e n f o c a r s e d e s d e l a d o b l e a r i s t a d e l a c a u s a l d e exoneración y d e morigeración d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, c o n e l fin d e e s t a b l e c e r s i l a s p r u e b a s o m i t i d a s o i n d e b i d a m e n t e v a l o r a d a s d a b a n c u e n t a d e c u a l q u i e r a d e e s t a s c i r c u n s t a n c i a s y, p o r t a n t o, e r a p r o c e d e n a n u l a r l a s e n t e n c i a d e 2 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3.

E l proveído d e l c u a l m e s e p a r o p a r c i a l m e n t e o m i t e e s t a revisión p o r q u e, «de conformidad con el artículo 2344 del Código Civil, aplicable tanto a la responsabilidad contractual como a la extracontractual, la concurrencia de conductas de terceros y el demandado, concertadas o no, determinantes del daño reclamado por el autor, hacen a sus autores solidariamente responsables del resarcimiento de los perjuicios causados con ellas» (página 3 1 ).

E s t a c o n c i s a justificación d e v e l a g r a n d e s vacíos hermenéuticos q u e i m p o n e n a c l a r a r e l v o t o, amén d e q u e c o n s t i t u y e u n a d e r o g a t o r i a tácita d e l artículo 1 5 6 8 d e l Código C i v i l, así c o m o u n a i n c o r r e c t a hibridación e n t r e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l y l a e x t r a c o n t r a c t u a l, e n t r a s t o r n o d e l a e s t r u c t u r a q u e c a m p e a e n l a codificación p r i v a d a. 1 2 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 Y e s q u e, s i s e p a r t e d e l a b a s e d e q u e e l r e c l a m o e f e c t u a d o p o r l a d e m a n d a n t e s e encausó p o r l a s e n d a d e l a garantía d e c e n a l d e l c o n s t r u c t o r, t a n t o así q u e s e condenó a l e n j u i c i a d o c o n f u n d a m e n t o e n e l artículo 2 0 6 0 d e l e s t a t u t o p r i v a d o, n o s e v i s l u m b r a l a n e c e s i d a d d e a b a n d o n a r e s t a órbita d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l, p a r a a c u d i r a u n régimen n o r m a t i v o d i f e r e n t e. E n l a s e n t e n c i a a p r o b a d a, e n c o n t r a v i a, s e acudió a l a s r e g l a s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r l o s d e l i t o s y c u l p a s p a r a e n d i l g a r a l c o n s t r u c t o r r e s p o n s a b i l i d a d p o r e l h e c h o d e u n t e r c e r o, q u i e n n o i n t e r v i n o e n l a celebración o ejecución d e l c o n t r a t o, n i s e probó q u e t u v i e r a l a condición d e d e p e n d i e n t e o s u b o r d i n a d o d e aquél. E n c o n c r e t o, s e acudió e l c a n o n 2 3 4 4 d e l Código C i v i l, q u e p o r e s t a r c o n t e n i d o e n e l Título X X X I V, n o c a b e d u d a q u e únicamente s e a p l i c a a l a responsabilidad común por los delitos y las culpas, s i n q u e h a y a razón v a l e d e r a p a r a e x t e n d e r s e a l a c o n t r a c t u a l, p u e s t o q u e e n e s t e último c a m p o h a y u n a r e g l a d i f e r e n t e, c o n t e n i d a e n e l artículo 1 5 6 8, c o m o e s l a conjunción e n l a s o b l i g a c i o n e s n e g o c i a l e s: «cuando se ha contraído por muchas personas la obligación de una cosa divisible, cada uno de los deudores es obligado solamente a su parte o cuota de la deuda».

N o r m a ésta q u e n o h a p e r d i d o v i g e n c i a y q u e, p o r e l c o n t r a r i o, h a s i d o p a t r o c i n a d a p o r e s t a Corporación: [Pjara la verificación de los efectos propios de las obligaciones conjuntas y solidarias se requiere que los varios deudores deban 1 3 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 lo mismo, de modo que si lo que se debe por varios sujetos recae sobre objeto divisible, la regla general es que la obligación es y obra como conjunta y por consiguiente a cada deudor únicamente se le puede reclamar su cuota parte en la deuda; pero si se pacta la solidaridad, o la establece la ley o el testamento, a cada y a todos los deudores si se quiere se le puede exigir el pago total ( S C, 1 5 e n. 2 0 0 4 ).

P o r l o e x p u e s t o, n o p u e d e c o m p a r t i r s e l a i d e a d e q u e l a s o l i d a r i d a d p r e v i s t a p a r a a s u n t o s e x t r a c o n t r a c t u a l e s s e a u n a r e g l a e n v i g o r p a r a m a t e r i a s c o n t r a c t u a l e s c i v i l e s, m e n o s aún, q u e p u e d a a c u d i r s e a e l l a p a r a d e s c o n o c e r e l p r i n c i p i o d e r e l a t i v i d a d d e l o s c o n t r a t o s [res ínter alios acta), q u e p r o p u g n a p o r q u e éstos únicamente v i n c u l a n a q u i e n e s s o n p a r t e d e l m i s m o, l o q u e s e b o r r a d e t a j o c o n e l a r g u m e n t o q u e e l d e m a n d a d o e s r e s p o n s a b l e d e l o s a c t o s d e u n t e r c e r o q u e afectó u n a edificación c o l i n d a n t e. 4. 5.

L a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s m e l l e v a n a s e p a r a r m e d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s r e a l i z a d a s e n l a s páginas 3 0 y 3 1 d e l a s e n t e n c i a a p r o b a d a. 5. E m p e r o d e l o c o m e n t a d o, e l c a r g o p r o p u e s t o e n casación n o e s t a b a l l a m a d o a p r o s p e r a r, e n t a n t o n o s e demostró e l e r r o r d e h e c h o e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e q u e p e r m i t i e r a q u e b r a r e l f a l l o d e i n s t a n c i a. 5. 1.

T o t a l q u e e l T r i b u n a l denegó l a excepción, n o p o r l a a u s e n c i a d e l o s h e c h o s e s g r i m i d o s c o m o e x i m e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d, s i n o p o r q u e n o s e demostró l a «incidencia de las modificaciones o mejoras en el inmueble, sobre las fisuras que este presentó luego de hacer sido entregado». 1 4 Radicación n." 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 c a r g a s u a s o r i a q u e «estaba en cabeza del demandado, pues era quien podía demostrarse de su demostración» ( f o l i o 3 7 d e l c u a d e r n o 5 ).

T e s i s q u e soportó e n e l h e c h o d e q u e, e n e l p r o c e s o, únicamente s e acreditó l a «construcción de mejoras» p o r p a r t e d e l a d e m a n d a n t e, más n o l a f o r m a e n q u e a f e c t a r o n l a e s t r u c t u r a d e l a v i v i e n d a {idem); m i e n t r a s q u e sí probó, p o r m e d i o d e dictámenes p e r i c i a l e s y a t e s t a c i o n e s, q u e l o s v i c i o s e n l a edificación «se hicieron visibles antes del mes de agosto de 1999», l o s c u a l e s «cumplen con los presupuestos fácticos exigidos por el artículo 2060 del Código Civil» ( f o l i o 3 5 ), p a r a e n d i l g a r r e s p o n s a b i l i d a d a l d e m a n d a d o. 5. 2.

E s t a conclusión r e s u l t a i n t a n g i b l e a l a l u z d e l a s p r u e b a s e n u n c i a d a s e n e l c a r g o p r o p u e s t o, e n t a n t o l a s m i s m a s i n s i s t e n e n l a e x i s t e n c i a d e l a s c o n d u c t a s a t r i b u i b l e s a l a víctima o t e r c e r o s, s i n d e s m e n t i r e l a r g u m e n t o n u c l e a r d e l f a l l o d e i n s t a n c i a, c o m o e s, itérese, l a a u s e n c i a d e p r u e b a s o b r e l a i n c i d e n c i a d e d i c h o s h e c h o s e n l o s d e t e r i o r o s p a d e c i d o s p o r e l i n m u e b l e, p u n t o q u e s i g u e e n s o m b r e c i d o. P r e c i s a m e n t e, e n l a declaración d e Fabián Hernández, a l r e f e r i r s e a l a s c a u s a s d e l a s averías d e l p r e d i o d e l a d e m a n d a n t e, d i o c u e n t a d e s u c e s o s c o n p o t e n c i a l i n c i d e n c i a c a u s a l, p e r o omitió c o n c r e t a r e l n i v e l d e i n j e r e n c i a d e c a d a u n o d e e l l o s e n l a producción d e l o s daños, n i l o s correlacionó c o n l a inadecuación d e l s u e l o: 1 5 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 [S]e observa que la vivienda ha sido afectada por la ejecución de obras adicionales, las cuales modificaron su diseño original y este es uno de los factores que afectó la estabilidad de la vivienda, otro factor que se observó fue la modificación de la casa contigua esquinera, la cual fue modificada incorporándole numerosas placas de piso y construcción a nivel de la segunda planta, cargando estas estructuras adicionales sobre el muro colindante y un tercer factor fueron los daños y posteriores reparaciones de la ruptura de la tubería de conducciOón (sic) y el cambio de alcantarillado en la calle que da con la fachada frontal ( f o l i o 6 0 c u a d e r n o p r u e b a s d e l a d e m a n d a n t e ).

L o m i s m o s u c e d e c o n e l p e r i t o A r n u l f o Iguarán, q u i e n aseguró q u e «las obras adicionales realizadas tanto en la vivienda de la señora María Miryam Penagos, como en las casas colindantes [incidieron] en aumentar los problemas que se presentaron de agrietamientos y fisuras en los muros» ( f o l i o 1 0 d e l c u a d e r n o p r u e b a s d e l a p a r t e d e m a n d a n t e y d e m a n d a d a ), p e r o olvidó e s p e c i f i c a r e l a p o r t e d e l o s m i s m o s e n e l r e s u l t a d o dañoso, c o n e l fin d e d e m e r i t a r q u e l a c a u s a a d e c u a d a f u e r a l a d e f i c i e n t e preparación d e l t e r r e n o p o r s u l i m i t a d a c a p a c i d a d p o r t a n t e. Información q u e, p o r demás, n o e s t a b a e n c a p a c i d a d d e s u m i n i s t r a r, e n t a n t o e l e x p e r t o n o h i z o u n estudio a fondo de los suelos para determinar los asentamientos diferenciales», c o m o l o reconoció e x p r e s a m e n t e a l r e s p o n d e r l a p r e g u n t a s e i s ( f o l i o 9 ) P o r último, e l e s t u d i o d e F e r n a n d o C o r r e a e s i n c i s i v o e n l a inadecuación d e l s u e l o, p o r h a b e r s e r e l l e n a d o c o n e l «suelo edafológico de remoción de los primeros lotes que dan contra la calle 8», i n f e r e n c i a q u e o b t u v o d e l o s apique 1 6 Radicación n. " 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 r e a l i z a d o s y «hundimientos del pavimento rígido de la carrera 40 y la calle 8c entre carreras 39 y 40» ( f o l i o 6 9 d e l c u a d e r n o p r u e b a s d e l a p a r t e d e m a n d a n t e ), s i n c o n s i d e r a r l a i n f l u e n c i a d e o t r o s a g e n t e s e n l a o c u r r e n c i a d e l daño o e n s u a g r a v a m i e n t o. E l a c e r v o s u a s o r i o a n t e s m e n c i o n a d o, e n v e r d a d, p o n e s o b r e l a m e s a u n a c o n c a u s a l i d a d, p e r o n o s i r v e p a r a d e s m e n t i r l a conclusión d e l ad quem s o b r e l a f a l t a d e c e r t e z a d e s u i n c i d e n c i a e n e l p e r j u i c i o, f r e n t e a l a i n c o r r e c t a preparación d e l t e r r e n o, razón p a r a d e s c a r t a r q u e l a conclusión d e i n s t a n c i a s e a c o n t r a e v i d e n t e. Y e s q u e, c o n v i e n e r e c o r d a r, l a «coparticipación causal conducirá a que la condena reparatoria que se le imponga al demandado se disminuya proporcionalmente, e n l a m e d i d a d e l a i n c i d e n c i a d e l c o m p o r t a m i e n t o de la propia víctima o d e l t e r c e r o ] en la producción del resultado dañoso» ( S C, 2 3 n o v. 1 9 9 0, G. J. C C I V, N o. 2 4 4 3, p. 6 9, c i t a d a S C 5 0 5 0, 2 8 a b. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 2 0 1 - 0 1 ), a s p e c t o q u e debió p r o b a r s e e n e l p r o c e s o, s i n q u e l o s i n s t r u m e n t o s p e r s u a s i v o s d e n u n c i a d o s e n casación b r i n d e n l a p e r s p i c u i d a d q u e s e echó d e m e n o s e n l a a l z a d a. C o m o n o s e f o r m u l a r o n o t r o s r e p a r o s e n s e d e e x t r a o r d i n a r i a, quedó c e r r a d a l a discusión s o b r e l a n e c e s i d a d d e d e m o s t r a r e s t e p o r c e n t a j e d e participación c o m o condición n e c e s a r i a p a r a r e c o n o c e r l o s e f e c t o s d e l a coparticipación c a u s a l. 1 7 Radicación n.° 4 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 8 - 0 0 1 3 6 - 0 1 P o r l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s, debió c e r r a r s e l a p r o s p e r i d a d d e l a crítica argüida e n casación, p u n t o e n e l a c l a r o m i v o t o f r e n t e a l a s e n t e n c i a a p r o b a d a. F e c h a ut supra.

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