KepúBRca de CoComBia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente SC2805 -2016 Radicación n° 05376-31 -03 -001-2005-00045-03 ( D i s c u t i d a y a p r o b a d a e n s e s i o n e s d e v e i n t e d e o c t u b r e y p r i m e r o d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s p r e s c r i b i e n t e s e n reconvención f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío a g r a r i o d e M a r i l u z Ángel d e C o r r e a y C e c i l i a Ángel Mejía c o n t r a A n t o n i o María, M a r t a M a r g a r i t a, B l a n c a G a b r i e l a, D i o s e l i n a, A r g e m i r o, T e r e s i t a d e l Niño Jesús, Víctor L u i s, A l b e r t o A n t o n i o y O c t a v i o d e Jesús A r i a s T o r o, así c o m o Rubén Darío, J u a n M a r i o, P e d r o Luís, J o h n J a i r o, S i l v i a I s a b e l, O r l a n d o A n t o n i o, José R o d r i g o, C a r l o s J a i m e, E s t e r J u l i a, María E l s y, L u z M e r y, H u g o A l b e i r o, César A u g u s t o y W i l s o n A l b e r t o A r i a s C o r r e a, e n s u c a l i d a d d e s u c e s o r e s d e t e r m i n a d o s d e P e d r o J u a n A r i a s T o r o y l o s demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e éste.

Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 I. - E L L IT IG IO 1. - L a s a c c i o n a n t e s p i d i e r o n q u e l o s d e m a n d a d o s l e s r e s t i t u y a n u n a m e n o r extensión q u e h a c e p a r t e d e l a «Finca Santa Inés», l o c a l i z a d a e n L a C e j a, c o r r e s p o n d i e n t e a l a c a s a p a r a t r a b a j a d o r e s y e l «lote aledaño de un área aproximada de 5.000 metros cuadrados, cercado con postes y alambre de púas», c o n «todas las cosas que forman parte de [ellos] o se reputen inmuebles por destinación o adhesión»; así c o m o l o s f r u t o s c o r r e s p o n d i e n t e s. 2. - S o p o r t a n e l r e c l a m o e n l o s s i g u i e n t e s s u p u e s t o s tácticos ( f o l i o s 3 a 6, c n o. l ): a. -) A d q u i r i e r o n e l d o m i n i o d e t o d o e l t e r r e n o p o r adjudicación e n l a partición s o l e m n i z a d a e n l a e s c r i t u r a 3 3 7 5 d e 1 9 9 4, o t o r g a d a e n l a Notaría C a t o r c e d e Medellín. b. -) A n t e c e d i e r o n e s e título l o s i n s t r u m e n t o s públicos 3 1 9 1 d e 1 9 9 2 y 1 8 1 5 d e 1 9 9 0 d e l a Notaría C a t o r c e; a s i c o m o 1 7 5 4 y 1 9 8 0 d e 1 9 8 2 d e l a Notaría S e g u n d a, a m b a s d e e s a m i s m a c i u d a d. c. -) L o s a c t o s d e posesión s o n p o s t e r i o r e s a l f a l l e c i m i e n t o d e A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o ( 2 8 m a r. 1 9 9 5 ), q u i e n e r a t e n e d o r, m o m e n t o a p a r t i r d e l c u a l s u s d e s c e n d i e n t e s i n t e r v i r t i e r o n t a l c a l i d a d. 3. - L o s h e r m a n o s A r i a s T o r o y s u s s o b r i n o s s e Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 O p u s i e r o n, f o r m u l a n d o c o m o d e f e n s a s «falta de identidad entre el predio pretendido por las demandantes y el predio poseído por los demandados», «prescripción [extintiva]», «prescripción adquisitiva» y «temeridad y mala fe» ( f o l i o s 6 1 a 6 6, c n o. 1 ). 4. - T o d o s e l l o s r e c o n v i n i e r o n e n p e r t e n e n c i a r e s p e c t o d e u n «lote de terreno deforma irregular de una extensión de 8.381,30 metros, con casa de habitación que comprende un área construida de 273 metros cuadrados, conocida como Santa Inés, la cual a su vez, hacía parte de la Hacienda La Virginia 2».

C o m o s u s t e n t o a d u j e r o n q u e ( f o l i o s 1 a 5, c n o. 2 ): a. -) H a n o c u p a d o l a h e r e d a d p o r más d e t r e i n t a ( 3 0 ) años c o n ánimo d e señores y dueños, l e v a n t a n d o e d i f i c a c i o n e s y m e j o r a s, c r i a n d o a n i m a l e s y explotándola agrícolamente. b. -) E l e j e r c i c i o d e l o s a c t o s m e n c i o n a d o s h a s i d o público, c o n t i n u o y pacífico, s i n r e c o n o c e r d e r e c h o a j e n o. 5. - E l c u r a d o r ad litem d e l o s c a u s a b i e n t e s d e s c o n o c i d o s d e P e d r o J u a n A r i a s T o r o i n t e r v i n o s i n f o r m u l a r r e p a r o s ( f o l i o s 9 4 y 9 5, c u a d e r n o 1 ). 6. - L a s c o n t r a d e m a n d a d a s s e r e s i s t i e r o n a l a usucapión ( f o l i o s 1 1 a l 1 3, c n o. 2 ).

Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 7. - E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L a C e j a desestimó l a s a s p i r a c i o n e s d e p e r t e n e n c i a y accedió a l a reivindicación ( 1 5 a b r. 2 0 0 8 ), f o l i o s 1 7 3 a l 1 8 2, c n o. 1. 8. - E l s u p e r i o r confirmó l a s e n t e n c i a, a l d e s a t a r l a a l z a d a d e l o s c o n t r a d i c t o r e s ( 1 2 f e b. 2 0 0 9 ), f o l i o s 2 3 a l 3 3, c n o. 1 2. 9. - L a C o r t e casó l a decisión d e l ad quem, p o r i n c u r r i r e n n u l i d a d a l n o a g o t a r l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l i n c i s o 2° d e l artículo 3 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u y a práctica p i d i e r o n a m b a s p a r t e s ( 1 9 d i c. 2 0 1 1 ), f o l i o s 8 6 a l 1 0 4, c n o. 1 3. 1 0. - E l T r i b u n a l, u n a v e z a g o t a d o e l p a s o p e n d i e n t e, profirió f a l l o e n i g u a l s e n t i d o d e l a n t e r i o r ( 1 9 d i c. 2 0 1 2 ), f o l i o s 1 6 8 a l 1 8 5, c n o. 1 2.

I I. - FUNDAMENTOS D E LA PROVIDENCIA IMPUGNADA 1. - S e a c r e d i t a r o n l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción d e d o m i n i o, e s t o e s, l a p r o p i e d a d e n c a b e z a d e l a s p r o m o t o r a s; l a posesión d e l a c o n t r a p a r t e; y l a i d e n t i d a d e n t r e e l p r e d i o q u e s e p r e t e n d e y e l poseído, p u e s, «aunque las partes en el proceso tenían diferencias en la extensión del mismo, se puede concluir inequívocamente que se refieren al mismo bien», c o m o s e estimó e n C S J S C 8 f e b. 2 0 0 8, r a d. 6 7 5 8. 2. - V e r i f i c a d o e l c u m p l i m i e n t o d e t a l e s e x i g e n c i a s, s e e x a m i n a s i s e c u m p l e n l o s v e i n t e ( 2 0 ) años r e q u e r i d o s p a r a Radicación n" 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 a c c e d e r a l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a, p o r l o q u e c o b r a r e l e v a n c i a «el proceso de declaración de pertenencia, iniciado el 10 de octubre de 1983, entre el señor Antonio José Arias Acevedo y el señor Pablo Mejía, en el cual el primero desistió de la acción por haber llegado a una transacción», d o n d e reconoció o c u p a r l a c a s a y e l l o t e e n «comodato precario», comprometiéndose a q u e s u s s u c e s o r e s l o entregarían p a s a d o s q u i n c e ( 1 5 ) días l u e g o d e q u e f a l l e c i e r a. 3. - D e e s e a c u e r d o «elevado a escritura» s e v i s l u m b r a q u e h a s t a e l d e c e s o d e A r i a s A c e v e d o ( 2 8 m a r. 1 9 9 5 ), «los demandantes habitaban el inmueble en calidad de familiares del comodatario», p o r l o q u e a l a presentación d e l l i b e l o ( 1 4 m a r. 2 0 0 5 ) «el señor Argemiro Aria Toro no cumple con el tiempo exigido» ( s i c ) c o n e s e propósito. 4. - A p e s a r d e q u e «existen algunos actos similares que son desarrollados por el poseedor y el tenedor con respecto a una cosa» c o m o c u a n d o l a o c u p a n, «mientras el tenedor detente materialmente el objeto sin ánimo de dueño, reconociendo esa calidad en otra persona, nunca podrá transformarse en poseedor, sin importar el tiempo que permanezca en esa condición», l o q u e a c o n t e c e «siempre que se rebele expresa y públicamente contra el derecho del propietario». 5. - N o h a y p r u e b a d e q u e a n t e s d e m o r i r A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o «los demandantes se habían rebelado expresa y públicamente, intervirtiendo del título de meros tenedores del predio objeto de este proceso, en virtud de la Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 familiaridad con el mencionado comodatario», l o q u e n o s e j u s t i f i c a c o n l a m e r a aprehensión física d e l a c o s a, c o m o s e d i j o e n C S J S C 1 7 o c t. 1 9 7 3 y S C 1 5 s e p. 1 9 8 3. 6. - E s i n a d m i s i b l e l a p o s t u r a d e q u e l a posesión s e e j e r c e d e s d e a n t e s d e l a defunción d e A n t o n i o José, y a q u e n o l o s v i n c u l a e l c o m o d a t o q u e e s t e suscribió e n v i d a, «toda vez que no es posible que con fundamento en un mismo título se tengan las calidades de poseedor y tenedor», s i n q u e o b r e n m e d i o s d e convicción d e q u e «los demandados hayan habitado y explotado el bien objeto de este proceso a título distinto del comodatario que era su padre».

I I I. - LA DEMANDA D E CASACIÓN F o r m u l a n u n s o l o a t a q u e p o r vía i n d i r e c t a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r o b a n z a s. ÚNICO CARGO A c u s a n l a aplicación i n d e b i d a d e l o s artículos 7 7 5, 7 7 7, 7 8 6, 9 4 6, 9 5 0, 9 6 1, 9 6 6, 2 2 0 0, 2 2 1 1, 2 2 1 9 y 2 5 2 0 d e l Código C i v i l; d e j a n d o d e t e n e r e n c u e n t a l o s artículos 7 6 2, 7 6 3, 7 7 8, 7 7 9, 7 8 0, 9 8 1, 1 5 0 7, 1 6 0 2, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 3 1, n u m e r a l e s 1°, 2° y 3° y 2 5 3 2 ibidem, m o d i f i c a d o e s t e último p o r e l r d e l a L e y 5 0 d e 1 9 3 6; así c o m o 1 7 7 y 4 0 7 n u m e r a l e s 1° y 3° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. D e s a r r o l l a n e l c u e s t i o n a m i e n t o e n e s t o s términos: 6 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 1. - S e equivocó e l f o l l a d o r a l t e n e r p o r e s t a b l e c i d o, s i n e s t a r l o, q u e l a posesión m a t e r i a l i n d i v i s a a l e g a d a p o r l o s a c c i o n a d o s y a l a v e z a c t o r e s e n reconvención, f u e p o s t e r i o r a l a m u e r t e d e A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o, e n v i s t a d e «una situación de mera tenencia emergente de un contrato de comodato precario, iniciada en octubre de 1983, a partir de la terminación por transacción de un proceso de pertenencia seguido por aquel en vida contra Pablo Mejía Jaramillo y otros». 2. - D e l c o n t e n i d o d e e s e d o c u m e n t o únicamente s e v i s l u m b r a q u e A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o h i z o «un acto de reconocimiento negativo de no ser ocupante "a título de señor y dueño" de la finca rural Santa Inés» a d m i t i e n d o s e r t e n e d o r d e l a m i s m a, «asumiendo la consecuente obligación, caso de ocurrir su muerte, de restituir, obligación que hace extensiva a sus causahabientes prometiendo por ellos sin hacer siquiera implícitamente indicación alguna de ser su legítimo representante», l o q u e e s u n a «mera suposición que incontrastablemente pone de manifiesto el propio tenor literal de la prueba escrita». 3. - P o r e l c o n t r a r i o quedó e s t a b l e c i d o q u e l a «calidad sustancial de coposeedores materiales que por pasiva los legitima en común frente a la acción reivindicatoría» l a ejercían «todos y cada uno respecto de todas y cada una de las partes del inmueble y no en la de "familiares del comodatario" ( ) cuando se produjo la muerte de este último», c o m o f i g u r a e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e José V i c e n t e Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 Q u i n t e r o O s p i n a, M a r i o José Ramírez Ramírez y A l b e r t o C o r r e a Londoño, r e n d i d a s e n p r o c e s o a g r a r i o d e restitución d e t e n e n c i a, a n t e e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e L a C e j a, «corroboradas» e n e l d i l i g e n c i a m i e n t o p o r Jesús E l i a s C a r m o n a T o r o, María E f i g e n i a V a l e n c i a D a z a y F l a v i o A l o n s o Gómez V a r g a s. Desconoció así q u e «la concurrencia pro indiviso de varios poseedores sobre un mismo objeto configura la coposesión que en consecuencia presupone la presencia de ellos de un uso compartido pero no dividido, con independencia de la cotitularidad de derechos atributivos de goce y ostentados en régimen de comunidad», c o m o e s t a b l e c e l a j u r i s p r u d e n c i a. 4. - L a c o t i t u l a r i d a d e x i g e «en su exterioridad, igualdad de naturaleza y de grado entre la pluralidad de situaciones posesorias convergentes, no así en sus causas iniciales o sobrevenidas por interversión», s i n q u e d e l e s c r i t o s e d e s p r e n d a q u e l a posesión d e l o s o p o s i t o r e s «cuya existencia se tuvo por acreditada en marzo de 2005 ( ) no era el mismo el 28 de marzo de 1995 a la muerte de Antonio José Arias Acevedo y tampoco otros once años atrás» c u a n d o l o firmó. 5. - L a t e n e n c i a, además d e s e r t e m p o r a l, «reviste fuerza obligatoria relativa pues por principio no perjudica ni beneficia a terceros» y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 5 0 7 d e l Código C i v i l «en el evento de haber el mero tenedor prometido la misma restitución por un tercero de quien no es su legítimo representante ( ) no le será exigible una prestación de tal naturaleza al tercero de no haber este 8 Radicación n" 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 ratificado posteriormente la promesa», p o r l o q u e «la obligación restitutoria estipulada a cargo de los mismos demandados por el comodatario Antonio José Arias Acevedo, el titulo de mera tenencia y por ende el reconocimiento de dominio ajeno que envuelve, es para ellos "res inter alios acta", les es por completo indiferente». 6. - E l s e n t e n c i a d o r alteró e n s u o b j e t i v i d a d e l c o n t e n i d o d e l m e m o r i a l d e d e s i s t i m i e n t o d i r i g i d o a l J u e z P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a C e j a, a l c o n c l u i r erróneamente q u e l o s «pretendidos prescribientes en el presente proceso, ocuparon en calidad de familiares del comodatario Antonio José Arias Acevedo» e l p r e d i o o b j e t o d e l i t i g i o h a s t a e l f a l l e c i m i e n t o d e éste ( 2 8 m a r. 1 9 9 5 ), c u a n d o d e allí n o s e e x t r a e «la existencia de una detentación precaria de la finca "Santa Inés" ejercida por parte de los demandados y actores en reconvención» h a s t a e s e i n s t a n t e, n i m u c h o m e n o s «la existencia a cargo de ellos de la obligación restitutoria del inmueble, exigible una vez terminado el presunto comodato». 7. - P o r e l c o n t r a r i o, l o s t e s t i m o n i o s p r a c t i c a d o s y l o s t r a s l a d a d o s a q u e y a s e h i z o mención, d a n c u e n t a d e f o r m a c o n c l u y e n t e d e l a coposesión m a t e r i a l i n i n t e r r u m p i d a d e l o s c o n t r a d i c t o r e s p o r más d e l o s v e i n t e ( 2 0 ) años, pública y pacífica, «siempre con exclusión» de l a s a c c i o n a n t e s, p u e s, d e a s u m i r c o m o c i e r t a l a hipótesis d e q u e h a b i t a r o n e l i n m u e b l e «en la calidad que afirma la sentencia» h a s t a e l 2 8 d e m a r z o d e 1 9 9 5, «ello de suyo no es indicativo de mera tenencia y lo cierto es que la situación con la entidad posesoria» e n r e a l i d a d s e configuró, p o r l o q u e procedía l a Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 prescripción e x t r a o r d i n a r i a p r o p u e s t a c o m o excepción y e n reconvención, p e r o q u e s e negó a r e c o n o c e r e l ad quem. 8. - También s e cometió d i s l a t e «probatorio de hecho, manifiesto y trascendente, por suposición absoluta de evidencia inexistente en la actuación», al t e n e r p o r e s t a b l e c i d o q u e l o s d e s c e n d i e n t e s d e A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o «inmediatamente después de ocurrida la muerte de este último se convirtieron en coposeedores», e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e «inmutabilidad de la causa», q u e s o l o c e d e «ante la nítida y contundente demostración de actos posesorios atribuibles al tenedor que se manifiesten exteriormente y, además, sean idóneos en punto de revelar el cambio en el "título" cuya ocurrencia transforma la relación de mera tenencia en posesión material».

C o m o d e e s o «no obra prueba objetiva», s i e n d o q u e e s a «metamorfosis» n o p o d i a d a r s e p o r «el arbitrio unilateral de ellos y tampoco por " el simple lapso de tiempo "», debió p r e s u m i r s e q u e e l c o m o d a t o continuó y d e s e s t i m a r «la demanda por improcedencia de la reivindicación pretendida», y a q u e «mientras el vínculo negocial en cuestión no desaparezca, es ley para las partes y sus derechohabientes».

CONSIDERACIONES 1. - L a s p r o p i e t a r i a s d e u n i n m u e b l e r u r a l s o l i c i t a r o n q u e s e o r d e n a r a l a reivindicación d e u n a m e n o r extensión p o r s u s o c u p a n t e s, q u i e n e s a s u v e z c o n t r a d e m a n d a r o n e n usucapión d e l a m i s m a a d u c i e n d o q u e l a d e t e n t a n p o r más 10 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 d e v e i n t e ( 2 0 ) años. 2. - E l f a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a confirmó l a decisión d e l a quo, a c c e d i e n d o a l a acción d e d o m i n i o y d e s e s t i m a n d o l a s a s p i r a c i o n e s d e l o s p o s e e d o r e s, e n v i s t a d e q u e n o e x i s t e n p r u e b a s d e q u e éstos t u v i e r a n t a l c a l i d a d a n t e s d e l a m u e r t e d e s u a s c e n d i e n t e A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o, q u i e n e r a t e n e d o r d e l p r e d i o, p o r l o q u e e l l a p s o d e s d e q u e ocurrió e s e h e c h o ( 2 8 m a r. 1 9 9 5 ) a l a presentación d e l l i b e l o ( 1 4 m a r. 2 0 0 5 ) e s i n f e r i o r a l e x i g i d o p a r a a d q u i r i r p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a. 3. - L o s r e c o n v i n i e n t e s a l e g a n q u e e l T r i b u n a l sopesó i n d e b i d a m e n t e e l m a t e r i a l d e m o s t r a t i v o, t o d a v e z q u e e l d o c u m e n t o d o n d e A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o aceptó s e r c o m o d a t a r i o d e l f u n d o, comprometiéndose a d e v o l v e r l o p o r m e d i o d e s u s s u c e s o r e s p a s a d o s q u i n c e ( 1 5 ) días d e q u e f a l l e c i e r a, n o e r a s u f i c i e n t e p a r a d e s c o n o c e r l a antigüedad d e s u condición y n e g a r l a p e r t e n e n c i a. 4. - E l a t a q u e i n d i r e c t o d e l a s e n t e n c i a c o m o r e s u l t a d o d e y e r r o s d e f a c t o e n l a valoración p r o b a t o r i a, r e q u i e r e d e u n e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o q u e a f l o r e l a g r a v e equivocación d e l j u z g a d o r, e n v i s t a d e l a d i s p a r i d a d e x i s t e n t e e n t r e l o q u e l o s m e d i o s d e convicción a r r o j a n y l o q u e d e e l l o s e x t r a j o o dejó d e a c o g e r, p r o d u c i e n d o u n a determinación c o n t r a r i a a l a q u e u n a m e s u r a d a y a c e r t a d a tasación conllevaría. L e s o n p o r t a n t o a j e n o s l o s d i s c u r s o s e n c a m i n a d o s a Radicación n" 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 s u g e r i r p r o p u e s t a s a l t e r n a s o j u i c i o s críticos q u e, p o r m u y e l a b o r a d o s q u e s e a n, n o l o g r a n d e r r u m b a r l a l a b o r d e s a r r o l l a d a p o r e l s e n t e n c i a d o r, q u e s e e s t i m a e n t e r a m e n t e a t i n a d a. L a S a l a s o b r e e s t a v a r i a b l e t i e n e d i c h o q u e ( ) al denunciarse en el punto la comisión de errores de hecho probatorios, pertinente resulta memorar que no cualquier yerro de esa estirpe es suficiente para infirmar un fallo en sede de casación, sino que se requiere que sea manifiesto, porque si se edifica a partir de un complicado proceso dialéctico, así sea acertado, frente a unas conclusiones también razonables del sentenciador, dejaría de ser evidente, pues simplemente se trataría de una disputa de criterios, en cuyo caso prevalecería la del juzgador, puesto que la decisión ingresa al recurso extraordinario escoltada de la presunción de acierto ( S C d e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 5 2 4 ). 5. - T i e n e n r e l e v a n c i a p a r a l o s fines d e l proveído e s t o s a s p e c t o s: a. - ) Q u e A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o promovió p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a c o n t r a «Pablo Mejía y otros», a n t e e l J u z g a d o P r o m i s c u o d e l C i r c u i t o d e L a C e j a, a l c u a l s e allegó e s c r i t o d e s i s t i e n d o d e l a acción ( 1 0 o c t. 1 9 8 3 ), «por haber llegado a una transacción» c o n s i s t e n t e e n ( f o l i o s 6 7 y 6 8, c n o. 1 ): ( i ) E l p r o m o t o r reconoció q u e o c u p a b a «la casa "Santa Inés" en la hacienda La Virginia y el lote aledaño ( ) 12 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 a título de comodato gratuito y precario», s i n q u e r e c i b i e r a remuneración l a b o r a l o t u v i e r a ánimo d e señor y dueño. ( i i ) L o s allí d e m a n d a d o s c o n c e d i e r o n p e r m i s o p a r a q u e e l t e n e d o r s i g u i e r a «habitando la casa "Santa Inés" con su familia, a título de comodato gratuito y precario, hasta su muerte».

( i i i ) E l a c c i o n a n t e garantizó q u e «sus causahabientes desocuparán el inmueble de que se trata, en un término de quince (15) días a partir de la fecha de su muerte», s o p e n a d e p a g a r u n a m u l t a e i n d e m n i z a r l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s c o n l a n e g a t i v a. ( i v ) Éste s e comprometió i g u a l m e n t e a e n t r e g a r e n l o s q u i n c e ( 1 5 ) días s i g u i e n t e s a q u e s e l e n o t i f i c a r a «una eventual negociación de venta del mismo inmueble a terceros extraños a la familia de los propietarios o a sociedades que no tengan el carácter de familiares o ninguna vinculación jurídica o económica con los actuales propietarios o sus causahabientes». b. - ) Q u e a M a r i l u z Ángel d e C o r r e a y C e c i l i a Ángel Mejía, e n l a liquidación d e c o m u n i d a d q u e tenían c o n l a s o c i e d a d Mejía d e Peláez y Cía. S. e n C, según e s c r i t u r a 3 3 7 5 d e 1 9 9 4 d e l a Notaría C a t o r c e d e Medellín, s e l e s adjudicó l a F i n c a S a n t a Inés c o n f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a 0 1 7 - 0 0 2 2 5 2 9, d e l a c u a l f o r m a p a r t e l a z o n a a q u e s e refirió e l a n t e r i o r a c u e r d o ( f o l i o s 1 6 a l 2 7 c n o. 9 ). 13 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 c. -) Q u e l a s h e r m a n a s Ángel, e n l a cláusula décimo q u i n t a d e l r e f e r i d o i n s t r u m e n t o, d i j e r o n «respetar el acuerdo suscrito por el señor Pablo Mejía Jaramillo con el señor Antonio José Arias Acevedo ante el Juez Promiscuo del Circuito de La Ceja (Ant.) el 10 de octubre de 1983», d e l c u a l s e protocolizó c o p i a ( f o l i o 2 1 y 2 3, c n o. 9 ). d. -) Q u e A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o permaneció e n l a m e n o r extensión h a s t a s u f a l l e c i m i e n t o ( 2 8 m a r. 1 9 9 5 ), f o l i o 2 8, c n o. 9. e. -) Q u e d e l a relación e n t r e A n t o n i o José A r i a s y E s t h e r J u l i a T o r o n a c i e r o n O c t a v i o d e Jesús, A n t o n i o María, M a r t a M a r g a r i t a, B l a n c a G a b r i e l a, D i o s e l i n a, A r g e m i r o, Víctor Luís, T e r e s i t a d e l Niño Jesús, A l b e r t o A n t o n i o y P e d r o J u a n A r i a s T o r o ( f o l i o s 4 7 a l 5 4, 5 6 y 5 7, c n o. 9 ). f. -) Q u e P e d r o J u a n A r i a s T o r o falleció ( 2 2 n o v. 1 9 9 7 ), d e j a n d o c o m o d e s c e n d i e n t e s a Rubén Darío, W i l s o n A l b e r t o, H u g o A l b e i r o, César A u g u s t o, María E l s y, L u z M e r y, C a r l o s J a i m e, E s t e r J u l i a, José R o d r i g o, O r l a n d o d e Jesús, J o h n J a i r o, S i l v i a I s a b e l, J u a n M a r i o y P e d r o Luís A r i a s C o r r e a ( f o l i o s 3 1 a l 4 5, c n o. 1 ). g. -) Q u e M a r i l u z y C e c i l i a d i v i d i e r o n l a F i n c a S a n t a Inés e n t r e s f r a c c i o n e s, c o m o c o n s t a e n e s c r i t u r a 5 0 5 2 d e 2 0 0 0 d e l a Notaría D o c e d e Medellín, q u e d a n d o l a p a r t e q u e e s m a t e r i a d e l a l i t i s e n e l t e r c e r l o t e, a l q u e s e asignó l a m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a 0 1 7 - 0 0 3 1 1 2 3 ( f o l i o s 1 2 9 a l 1 3 8, 14 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 c u a d e r n o 1 ). h. - ) Q u e l a determinación d e l ad quem s e estructuró e n e s t o s términos: ( i ) N o e x i s t e discusión s o b r e l a s c a l i d a d e s d e p r o p i e t a r i a s d e l a s p r o m o t o r a s y d e p o s e e d o r e s d e s u s c o n t r a d i c t o r e s. ( i i ) A p e s a r d e q u e s e planteó u n a d i v e r g e n c i a e n c u a n t o a l a i d e n t i d a d d e l b i e n m a t e r i a d e m u t u a petición, e s a i n c o m p a t i b i l i d a d quedó s u p e r a d a, p o r l o q u e f u e p l e n a l a individualización d e éste.

( i i i ) E n v i s t a d e q u e s e reúnen l o s p r e s u p u e s t o s p a r a l a reivindicación, e r a i m p e r i o s o v e r i f i c a r e l l a p s o d u r a n t e e l c u a l l o s o p o s i t o r e s e j e r c i e r o n c o m o señores y dueños d e l a p a r c e l a, p a r a e s t a b l e c e r l a v i a b i l i d a d d e l a prescripción a d q u i s i t i v a e x t r a o r d i n a r i a d e d o m i n i o q u e a l e g a r o n. ( i v ) A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o aceptó p o r e s c r i t o s e r t e n e d o r d e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o ( 1 0 o c t. 1 9 8 3 ), e s t a d o q u e m a n t u v o h a s t a s u m u e r t e ( 2 8 m a r. 1 9 9 5 ).

( v ) C o n antelación a e s a última f e c h a l o s h i j o s y n i e t o s d e a q u e l h a b i t a b a n l a c a s a c o m o f a m i l i a r e s d e l c o m o d a t a r i o, l o q u e n o s e p u e d e c o n f u n d i r c o n e l «animus domini» r e q u e r i d o e n l a usucapión. ( v i ) N o h a y p r u e b a d e q u e e n v i d a d e A n t o n i o José, 15 Radicación n" 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 éste y s u s d e s c e n d i e n t e s i n t e r v i r t i e r a n l a f o r m a c o m o s e b e n e f i c i a b a n d e l b i e n. ( v i i ) N o e s a d m i s i b l e q u e s i s e d e t e n t a u n a c o s a e n «tenencia» s e p r e d i q u e q u e simultáneamente l a m i s m a f u e «poseída». 6. - R e s u l t a i n f r u c t u o s o e l d i s e n t i m i e n t o d e l o s i m p u g n a n t e s, p o r e s t o s m o t i v o s: a. - ) N i n g u n a discusión s e p r o p o n e e n relación c o n l a p r e s e n c i a d e t o d o s l o s r e q u i s i t o s d e éxito e n l a acción d e d o m i n i o, q u e c o n c u e r d a n a s u v e z c o n l a mayoría d e l o s d e v i a b i l i d a d d e l a p e r t e n e n c i a, s i e n d o e l único d e s a c u e r d o e l t i e m p o d e posesión a c r e d i t a d o. E s así v a n o p r e d i c a r q u e «al tener por establecido como un hecho cierto que los demandantes prescribientes, después de ocurrida la muerte de Antonio José Arias Acevedo el 28 de marzo de 1995, intervirtieron el título de meros tenedores en poseedores» l o i n d i c a d o e r a «la desestimación de la demanda por improcedencia de la reivindicación pretendida», e n v i s t a d e q u e «mientras el vínculo negocial en cuestión no desaparezca, es ley para las partes y sus derechohabientes».

E s a manifestación d e l o s r e c u r r e n t e s d i s t o r s i o n a t a n t o l o s a s p e c t o s t a c t u a l e s a d m i t i d o s p o r t o d o s e l l o s c u a n d o c o m p a r e c i e r o n a l p l e i t o, c o m o l o q u e t u v o p o r e s t a b l e c i d o e l f a l l a d o r, y a q u e a m b a s p a r t e s c o i n c i d i e r o n e n q u e a l m o m e n t o e n q u e empezó l a c o n t i e n d a l o s d e m a n d a d o s e r a n 16 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 «poseedores», i n d i s t i n t a m e n t e d e l a f o r m a c o m o l l e g a r o n a l p r e d i o. T a n e s así q u e e n l a contestación l o s o p o s i t o r e s a c e p t a r o n s e r «poseedores de un predio que aparece inscrito en mayor extensión, a nombre de las demandantes» y simultáneamente r e c o n v i n i e r o n e n p e r t e n e n c i a, p o r l o q u e c o m o l o t i e n e d e c a n t a d o l a j u r i s p r u d e n c i a ( ) si con ocasión de la acdón reivindicatoría el demandado confiesa ser poseedor del bien perseguido por el demandante o alega la prescripción adquisitiva respecto de él, esa confesión apareja dos consecuencias probatorias: a) el demandante queda exonerado de demostrar la posesión y la identidad del bien, porque el primer elemento resulta confesado y el segundo admitido, b) el juzgador queda relevado de analizar otras probanzas tendientes a demostrar la posesión. ( C S J S C 0 0 3 d e 1 4 m a r. 1 9 9 7, r e i t e r a d a e n S C 1 4 d i c. 2 0 0 0 y S C. 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, e n t r e o t r a s ).

Y a p e s a r d e q u e t a l situación s e h a a t e m p e r a d o e n l o s c a s o s d o n d e l a «confesión» v i e n e a p a r e j a d a d e o t r a s c i r c u n s t a n c i a s q u e l a c o n d i c i o n a n, c o m o c u a n d o s e a c e p t a s e r p o s e e d o r p e r o c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n título d e d o m i n i o q u e e n t r a a d i s c u t i r c o n e l d e l a c o n t r a p a r t e o e x i s t e d i s p a r i d a d t o t a l o r e l e v a n t e e n t r e l a s áreas q u e r e c l a m a c a d a q u i e n, e n e l e v e n t o d e q u e s e c o n s t a t e u n a c o i n c i d e n c i a e n t r e l o q u e a m b a s b u s c a n e s a aceptación d e q u i e n e s t i e n e n e n s u p o d e r e l b i e n c o n ánimo d e señores y dueños p e r o s i n s e r p r o p i e t a r i o s, c o b r a r e l e v a n c i a. 17 Radicación n" 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 P o r e s o, a p e s a r d e q u e l o s h e r m a n o s A r i a s T o r o y s u s s o b r i n o s A r i a s C o r r e a a g r e g a r o n q u e s e t r a t a b a d e «un predio diferente en extensión y forma, al que demandan» l a s a c c i o n a n t e s, q u i e n e s «pretenden un predio de una extensión de 5.000 metros aproximadamente y de forma rectangular o cuadrada, según la demanda», m i e n t r a s q u e «los demandados poseen un predio de una extensión de 8.381.30 metros cuadrados, con un área construida de 273 metros cuadrados en forma de polígono irregular», e s a d i s c r e p a n c i a l a descartó e l ad quem c o n l a inspección j u d i c i a l l l e v a d a a c a b o a l l o t e, d e l a c u a l d e d u j o l a «identidad entre el bien pretendido, del cual son titulares del derecho de dominio las demandantes y el poseído por los demandados».

E n S C 2 5 5 1 - 2 0 1 5 resaltó l a C o r t e, f r e n t e a l o s a l c a n c e s d e l a «confesión» d e l a «posesión» d e l o s «reivindicados», q u e ( ) a pesar de que el Tribunal no hubiera apreciado las manifestaciones vertidas en la contestación y en el escrito de excepciones, tal yerro, si lo hubo, sería intrascendente, pues aquella admisión ("ser poseedores") escuetamente considerada, si bien constituiría un hecho de suyo desfavorable a la parte que la hizo, solamente probaría eso, la posesión, pero no establecería sobre qué porción de terreno recae ella, pues recuérdese que a dicho reconocimiento le acompañaron los demandados algo escindible pero calificador de esa detentación de facto: son poseedores, pero de algo de lo que son dueños.

Y, como se encarga el recurrente de hacer ver, el dictamen no es conducente para probar la posesión ( ) En otras palabras, esa singular distinción que hicieron los demandados acerca de que poseían, pero lo de ellos, impide que se entienda aplicable a este caso la añeja doctrina jurisprudencial de la Corte, hoy matizada por 18 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 pronunciamientos posteriores que admiten la desestimación del aserto por otras probanzas adosadas al expediente (cas. civ. del 16 de diciembre de 2011, exp.05001-3103-001-2000-00018-01 ), consistente en que con la admisión de los demandados de ser poseedores, queda demostrado tanto ese elemento como la identidad del predio poseído con el reclamado.

( ) Y no es aplicable dicha jurisprudencia al presente caso, no solo en atención a la mentada indivisibilidad de la confesión, sino en vista de que en materia de identidad del bien litigado en asuntos reivindicatoríos, según se anticipó en líneas precedentes, cobra especial relevancia, porque de por medio están principios de seguridad y certeza (cas. civ. del 14 de marzo de 1997, exp. 3692), tanto que el bien pretendido esté en el título aducido, como que el poseído sea el descrito en la demanda o en el documento anexo a la misma, según el artículo 76 del Código de Procedimiento Civil, y concuerde con aquel, a tal punto que "cuando la cosa que se intenta reivindicar no se ha podido determinar no se puede decretar la reivindicación" (ib.), sin que, claro está, se exijan para esa determinación "parámetros de exactitud matemática" (id.) Por lo demás, si bien es cierto que cuando el reivindicante logra demostrar que el demandado está en posesión ya no del predio descrito en la demanda sino tan solo de una porción del mismo, "ello no afecta para nada el requisito de la singularidad de la cosa y, por ende, no perjudica el buen éxito de la pretensión, en caso de reunirse -claro está- los demás presupuestos axiológicos, ya referidos.

En esta específica hipótesis, la prosperidad de la reivindicación deberá reducirse - o sí se prefiere circunscribirse- a la extensión material poseída por el demandado, sobre la cual exista dominio del demandante" (XXXVII, pág., 414) (citada en cas. civ. del 20 de junio de 2001, exp. 6069) Pero, se acota ahora, supeditado tal acogimiento a que esa porción del predio sea no sólo la que efectivamente al tiempo de la demanda detentaba el demandado, sino a que en las instancias haya quedado definida o delimitada mediante 19 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 indicación de la ubicación y el área respectivas.

E n t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, c o m o s e constató q u e M a r i l u z y C e c i l i a pedían r e s t i t u i r e x a c t a m e n t e l o m i s m o q u e b u s c a b a n u s u c a p i r l o s o t r o s, s i n d e s a v e n e n c i a s e n q u e e s t o s f u e r a n «poseedores», e l n o v e d o s o a r g u m e n t o d e l o s r e c u r r e n t e s s o b r e l a i m p r o c e d e n c i a d e l a reivindicación p o r f a l t a d e verificación d e l i n s t a n t e e n q u e mutó l a «tenencia», n o e s d e r e c i b o. A d i c i o n a l m e n t e, e n n i n g u n o d e l o s l i b e l o s o e n l o s m e m o r i a l e s d e p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e e s t o s s e a d u j o q u e l a posesión d e q u i e n e s s e r e h u s a r o n a l a reivindicación d e p e n d i e r a d e q u e s e desdibujó u n a relación d e t e n e n c i a, s i n o q u e m i e n t r a s l a s dueñas a l e g a n q u e a q u e l l a s e manifestó c o n p o s t e r i o r i d a d a l f a l l e c i m i e n t o d e l p a d r e y a b u e l o d e e l l o s, q u e sí e r a c o m o d a t a r i o, l o s o c u p a n t e s i n s i s t e n e n q u e t a l condición l a tenían d e s d e m u c h o a n t e s. N o e s t a b a e n j u e g o, p u e s, l a o c u r r e n c i a d e l a interversión y s u s e f e c t o s, s i n o l a demostración p o r c u e n t a d e l o s i n t e g r a n t e s d e l c l a n A r i a s d e q u e l o s a t r i b u t o s e n q u e s u s t e n t a b a n s u s a s p i r a c i o n e s provenían c u a n d o m e n o s d e l 1 3 d e m a r z o d e 1 9 8 5, e s t o e s, más d e v e i n t e ( 2 0 ) años a n t e s d e q u e c o m e n z a r a e l l i t i g i o. Máxime c u a n d o t a n t o l a «interversión» c o m o l a «posesión» e s t a b a n v e r i f i c a d a s e n e l trámite a g r a r i o q u e s e surtió e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s p a r a q u e s e d e c r e t a r a t e r m i n a d o j u d i c i a l m e n t e e l c o n t r a t o d e c o m o d a t o p r e c a r i o 20 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 p o r «la muerte del comodatario», q u e e n s u i n t e g r i d a d s e allegó c o m o p r u e b a t r a s l a d a d a, d o n d e e n s e g u n d a i n s t a n c i a s e revocó l a decisión f a v o r a b l e a l a s g e s t o r a s, p o r q u e «la construcción o plantación de las mejoras, aunado a otros hechos, como el desconocimiento del contrato de comodato y la negativa radical a entregar el inmueble, permite concluir que ha habido interversión del título original, vale decir, del de tenedor al de poseedor» ( f o l i o 3 9 5, c u a d e r n o 9 ).

I n c l u s o e n l a s e n t e n c i a q u e a h o r a s e e s c r u t a n o a p a r e c e q u e d e s d e e l m i s m o m o m e n t o e n q u e murió A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o q u i e n e s c o n f o r m a b a n p a r a e s e e n t o n c e s l a f a m i l i a A r i a s T o r o p a s a r a n d e s e r «tenedores» a «poseedores», y a q u e l o más a p r o x i m a d o q u e s e d i j o f u e q u e «dentro del expediente no existe prueba alguna que permita ( ) llegar al convencimiento» d e q u e a n t e s d e e s e s u c e s o «los demandantes se habían rebelado expresa y públicamente, intervirtiendo del título de meros tenedores del predio objeto de este proceso» ( s i c ), l o q u e d e s e r así a m e r i t a b a «probarse claramente y no se configura por el solo apoderamiento físico de la cosa».

Y a p e s a r d e q u e s e tomó c o m o r e f e r e n t e l a d a t a d e l d e c e s o, f u e c o n e l propósito d e a c e n t u a r q u e s i p a r a e n t o n c e s n o había e m p e z a d o l a «posesión», e r a e v i d e n t e q u e a l i n i c i o d e l d e b a t e n o s e c o n f i g u r a b a e l l a p s o n e c e s a r i o p a r a t e n e r p o r e x t i n g u i d o e l d e r e c h o d e l a s g e s t o r a s y c o n s o l i d a d o e l q u e pedía s u c o n t r a p a r t e, l o q u e resultó útil p a r a e v i d e n c i a r l o i n f r u c t u o s o d e l a p e r t e n e n c i a, p e r o q u e d e n i n g u n a m a n e r a i n d i c a b a q u e f u e r a e l c o m i e n z o d e l o s Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 a c t o s d e señores y dueños.

D e s d e o t r a óptica, s i s e h u b i e r a p a r t i d o d e l a b a s e d e q u e l o s p r e s c r i b i e n t e s f u e r o n «tenedores» en e l p a s a d o y e n algún m o m e n t o s e p r o d u j o s u «interversión» a «poseedores», e r a n e l l o s l o s e n c a r g a d o s d e d e m o s t r a r e l m o m e n t o e x a c t o e n q u e ocurrió p o r l a s e x p e c t a t i v a s e n l a usucapión, p o r q u e a l s e r e v i d e n t e d e a n t e m a n o p a r a t o d o s q u e l o s o p o s i t o r e s tenían ánimo d e señores y dueños d e l p r e d i o, q u e d a b a s u p e r a d a c u a l q u i e r d i s c o r d i a s o b r e l a materialización d e e s a transformación. P r e c i s a m e n t e s o b r e e s e e f e c t o práctico d i j o l a S a l a e n S C 8 a g o. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 2 5 5 - 0 1, q u e ( ) cuando para obtener la declaratoria judicial de pertenencia, se invoca la prescripción extraordinaria adquisitiva de dominio, que fue la que en este caso el Tribunal interpretó como pedida, sin que ese entendimiento haya merecido reparo, el demandante debe acreditar, además de que la solicitud recae sobre un bien que no está excluido de ser ganado por ese modo de usucapir, que igualmente ha detentado la posesión pública, pacífica e ininterrumpida por el tiempo previsto por la ley; empero, si originalmente se arrogó la cosa como mero tenedor, debe aportar la prueba fehaciente de la interversión de ese título, esto es, la existencia de hechos que la demuestren inequívocamente, incluyendo el momento a partir del cual se rebeló contra el titular y empezó a ejecutar actos de señor y dueño desconociendo el dominio de aquel, para contabilizar a partir de dicha fecha el tiempo exigido de "posesión autónoma y continua" del prescribiente. 2 2 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 b. - ) R e s p e c t o d e l o q u e s e e x t r a j o d e l d o c u m e n t o q u e a p o r t a r o n l o s r e c o n v i n i e n t e s, c o r r e s p o n d i e n t e a l a c u e r d o t r a n s a c c i o n a l d e n t r o d e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a p r o m o v i d o p o r A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o c o n t r a P a b l o Mejía «y otros», d o n d e s e desistió y e l a c c i o n a n t e reconoció q u e «ha ocupado la casa "Santa Inés" en la Hacienda La Virginia y el lote aledaño, donde ha pastado una vaca, a titulo de comodato gratuito y precario», c a l i d a d q u e conservaría c o n l a a q u i e s c e n c i a d e l o s p r o p i e t a r i o s, y a h a s t a s u f a l l e c i m i e n t o o c u a n d o e s t o s l o r e q u i r i e r a n d e t r a n s f e r i r e l i n m u e b l e a u n t e r c e r o, n o s e o b s e r v a n l o s d e s f a s e s a d u c i d o s p o r l o s i m p u g n a n t e s. L o s a l c a n c e s q u e l e d i o e l T r i b u n a l n o d i f i e r e n d e l o q u e allí a p a r e c e, e s t o e s, q u e p a r a e l 1 0 d e o c t u b r e d e 1 9 8 3 A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o reconoció s e r t e n e d o r d e l a m e n o r extensión. A h o r a b i e n, p a r t i e n d o d e allí y c o n b a s e e n l o s r e s t a n t e s m e d i o s d e p r u e b a, q u e n o s e d i s c u t e n e n l a acusación, d e d u j o e l j u z g a d o r q u e: ( i ) A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o siguió v i v i e n d o e n e l i n m u e b l e, acompañado d e s u f a m i l i a, c o n p o s t e r i o r i d a d a e s a f e c h a y h a s t a e l 2 8 d e m a r z o d e 1 9 9 5, c u a n d o murió. ( i i ) E n t r e e l 1 0 d e o c t u b r e d e 1 9 8 3 y e l 2 8 d e m a r z o d e 1 9 9 5 e l t e n e d o r continuó c o m o t a l, t o d a v e z q u e n o e x i s t e p r u e b a e n c o n t r a r i o e n e l s e n t i d o d e q u e s e «rebeló» a e s e a c u e r d o. 23 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 ( i i i ) D u r a n t e e s e l a p s o s u s d e s c e n d i e n t e s «habitaban el inmueble en calidad de familiares del comodatario», l o q u e t i e n e f u n d a m e n t o e n l o n a r r a d o p o r A l b e r t o A n t o n i o, Víctor L u i s, O c t a v i o d e Jesús, A n t o n i o María, A r g e m i r o, M a r t a M a r g a r i t a, T e r e s i t a d e l Niño Jesús y D i o s e l i n a A r i a s T o r o, e n e l a s u n t o a g r a r i o q u e l e s f u e f a v o r a b l e, a l p r e c i s a r q u e s u p a d r e recibió e l f u n d o c o m o u n «regalo» p a r a v i v i r c o n s u e s p o s a e h i j o s ( f o l i o s 2 2 4 a l 2 2 8 y 2 5 4 a l 2 5 6, c u a d e r n o 9 ).

N i n g u n a d e e s a s c o n c l u s i o n e s p r o v i n o d e l t e x t o q u e a c u s a n i n d e b i d a m e n t e s o p e s a d o y n o s o n r e b a t i d a s e n e l c a r g o, s i e n d o r e l e v a n t e q u e n i s i q u i e r a d i j e r o n l o s o p u g n a d o r e s o b r a r c o m o s u c e s o r e s d e A n t o n i o José A r i a s A c e v e d o, p a r a e l c a s o d e q u e l a «interversión» p r o v i n i e r a d e él, l o q u e e r a p o s i b l e. M u c h o m e n o s p r o p u g n a r o n p o r q u e s e l e s t u v i e r a c o m o p o s e e d o r e s e x c l u s i v o s d e l b i e n m i e n t r a s e s t u v o v i v o, c o n p r e s c i n d e n c i a d e c u a l q u i e r d e r e c h o q u e a q u e l t u v i e r a o r e p r e s e n t a r a e n n o m b r e d e t e r c e r o s. E n contravía d e l o a n t e r i o r, s i n d e s m e n t i r l a c e r t e z a d e l o q u e v o l u n t a r i a m e n t e e x p u s o A n t o n i o José s o b r e e l h e c h o d e s e r «comodatario», n i e n u n c i a r algún m e d i o d e contradicción p r e s c i n d i d o o d e s c o n t e x t u a l i z a d o p o r e l f a l l a d o r e n r e s p a l d o d e l c a m b i o q u e d i c h o p a t r i a r c a l e d i e r a a l a m i s m a, s e p r e g o n a u n a «coposesión» c o n él, p o r e l m e r o h e c h o d e q u e n o firmaron e l i n s t r u m e n t o. E l r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n a l, p r o d u c t o d e u n a valoración m e s u r a d a d e l a s p r u e b a s, n o l o g r a así s e r 24 Radicación n" 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 s o c a v a d o p o r l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l o s c e n s o r e s q u e s u g i e r e n u n p a r a l e l i s m o s o b r e c u y a i m p r o c e d e n c i a s e precisó e n e l f a l l o a l p r e v e n i r q u e «no es posible que con fundamento en un mismo título se tengan las calidades de poseedor y tenedor».

Q u i e r e d e c i r q u e l a t e n e n c i a d e l b i e n p o r A r i a s A c e v e d o r e c o n o c i e n d o q u e e l ánimo d e señores y dueños l o tenían J a i m e Mejía y s u s p a r i e n t e s, e x p r e s a m e n t e a c e p t a d a p o r él y s a b i d a p o r s u s s u c e s o r e s, q u i e n e s n o r e b a t e n e l vínculo, excluía d e e n t r a d a l a p o s i b i l i d a d d e q u e a l a p a r l a c o s a f u e r a poseída p o r q u i e n e s l o h a b i t a b a n, p u e s t o q u e a m b a s p o s i c i o n e s s o n o p u e s t a s. E n o t r a s p a l a b r a s, n o e s p o s i b l e q u e e l «tenedor» s e r e p u t e a l a v e z «poseedor» d e l m i s m o b i e n s i n q u e o p e r e l a interversión», n i m u c h o m e n o s p u e d e a l e g a r s e «coposesión» e n t r e u n c o m o d a t a r i o q u e t i e n e e l b i e n a n o m b r e d e o t r o s y q u i e n e s l o acompañan e n e l d i s f r u t e d e l a c u e r d o p r e c a r i o, acogiéndose a él. E s e p o s t u l a d o jurídico, q u e e s a t i n a d o, n o f u e c o n f u t a d o p o r l o s r e c u r r e n t e s, p e r o d e a d m i t i r discusión, correspondería a l a vía d i r e c t a. c. - ) L a s d e c l a r a c i o n e s d e José V i c e n t e Q u i n t e r o O s p i n a, M a r i o José Ramírez Ramírez y A l b e r t o C o r r e a Londoño, r e n d i d a s e n p r o c e s o a g r a r i o d e restitución d e t e n e n c i a, y «corroboradas» e n e l d i l i g e n c i a m i e n t o p o r Jesús E l i a s C a r m o n a T o r o, María E f i g e n i a V a l e n c i a D a z a y F l a v i o 25 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 A l o n s o Gómez V a r g a s, q u e s o m e r a m e n t e s e d i c e n p r e t e r m i t i d a s, s o l o s i r v e n p a r a r e a f i r m a r q u e A n t o n i o José A r i a s f u e t r a b a j a d o r d e l a «finca La Virginia» y s e l e permitió v i v i r c o n s u f a m i l i a e n u n a pequeña z o n a d e l f u n d o, c o m o sucedía c o n o t r o s e m p l e a d o s, además d e q u e l a s m e j o r a s y l a oposición a d e s o c u p a r l a c a s a f u e p o s t e r i o r a s u m u e r t e. José V i c e n t e Q u i n t e r o precisó q u e conoció a A n t o n i o José «desde 1959 por ahí hasta 1985, aproximadamente, él trabajó en la Virginia donde yo trabajé también» y q u e e n e l p a r a j e «viven los hijos del finado Antonio Arias ( ) porque se quedaron cuando se murió don Antonio», añadiendo q u e «esa casa pertenece a la Hacienda "La Virginia" era de propiedad de don Pedro Pablo Mejía Jaramillo» y c u a n d o conoció a A r i a s A c e v e d o «él era agregado de esa finca, por eso vivía ahí y trabajaba ahí» ( f o l i o s 2 2 0 y 2 2 1, c n o. 9 ).

M a r i o José Ramírez Ramírez relató q u e trabajó «en la Virginia y toda la finca Santa Inés» y q u e conoció a A n t o n i o José p o r q u e «el fue el que nos colocó a nosotros a trabajar allá» y «vivía en la misma casa de la Finca Santa Inés» p o r q u e «en ese momento él era mayordomo de la finca», a g r e g a n d o q u e «no sé porque ellos [ e n alusión a l o s h i j o s ] se quedaron allá viviendo» n i a qué título ( f o l i o 2 2, c n o. 9 ) A l b e r t o C o r r e a Londoño, q u i e n e s e s p o s o y cuñado d e l a s dueñas, centró s u t e s t i m o n i o e n l a r e n u e n c i a a e n t r e g a r e l b i e n l u e g o d e q u e falleció A n t o n i o José y l a realización d e o b r a s p o r s u s h i j o s c o n p o s t e r i o r i d a d a e s e i n f a u s t o s u c e s o, p e r o i n s i s t i e n d o e n q u e «la familia todos los que usted ha 26 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 mencionado fueron muy respetuosos en cumplir el comodato y no se trató de violentar a la familia Añas en ninguna forma» y q u e «antes de 1995 o sea a la mueríe de Antonio Arias nunca vi algún tipo de mejoras en esa propiedad, solo después de la muerte de Antonio Arias se han visto algunas mejoras» ( f o l i o s 2 6 7 a l 2 7 1, c n o. 9 ).

Y a e n e l p r e s e n t e a s u n t o, Jesús E l i a s C a r m o n a T o r o s o l o r e f i e r e q u e l o s d e m a n d a d o s «ahí han vivido toda la vida, toda la vida dicen ellos que viven ahí» en e l b i e n y q u e «le cambiaron pisos y le han hecho muchas reformas, cambiaron los pisos, hicieron una pesebrera, un balcón, muchos años, hace por ahí 4 años hicieron el piso, ya habían hecho pesebreras y emvaretado y el emvaretado ( s i c ) lo volvieron a hacer ( ) hace poquito hace 3 a 4 meses» ( f o l i o s 2 0 a l 2 3 c n o. 8 ).

María E f i g e n i a V a l e n c i a D a z a e n u n c i a q u e «les pusieron muchas mejoras, tiene que por ahí año y medio que le pusieron vitrificado y postes también de madera ( ) en este año le pusieron el otro baño dentro de la casa ( ) Le hicieron enjaretado nuevo hace aproximadamente como este año ( ) Estas reformas las hizo el señor Octavio» e informó q u e c o n o c e a l o s h e r m a n o s A r i a s T o r o y «siempre les oí decir que eso se los había regalado el señor Braulio Mejía que de regalo de bodas cuando don Antonio pues cuando se casaron ellos, el señor Antonio Arias Acevedo y la señora Esther Julia Toro», además d e q u e «don Antonio empezó a trabajar en esa finca desde la edad de 14 años es lo que he oído decir siempre». 27 Radicación n" 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 F l a v i o A l o n s o Gómez V a r g a s a p e s a r d e a s e g u r a r q u e «Antonio y su señora empezaron como trabajadores de la finca La Virginia, después de varios años les dieron la casa y el pedazo de tierra para vivir y allí nacieron la mayoría de los hijos, luego don Braulio Mejía se las donó después de trabajar mucho tiempo», a c l a r a q u e «yo no fui persona que allá visto que se las hubieran regalado, la finca, pero era comentado en el pueblo y si me toco que don Pablo a quien si conocí acepto de que ese terreno era propiedad de los Arias, no sé si sería como pago de algo, pero si supe que fue por donación eso fue hace más de 35 años» ( s i c ) y, a p e s a r d e q u e d e s c r i b e múltiples a r r e g l o s a l a construcción, n o c o n c r e t a l a antigüedad d e l a s m i s m a s, r e c a l c a n d o q u e «le practicaron unas mejoras bastante buenas, ellos invirtieron mucho dinero arreglando la casa».

T o d a s e s a s d e p o s i c i o n e s, e n v e z d e d e s v i r t u a r l a s a p r e c i a c i o n e s d e l s e n t e n c i a d o r, l a s r e f u e r z a n. V i s t a s t a n t o d e f o r m a i n d i v i d u a l c o m o e n c o n j u n t o n o s e e x t r a e d e e l l a s n a d a d i s t i n t o d e q u e A n t o n i o José s e desempeñó p o r m u c h o s años c o m o e m p l e a d o a l s e r v i c i o d e l o s dueños d e l a f i n c a L a V i r g i n i a, q u i e n e s p e r m i t i e r o n q u e o c u p a r a c o n s u f a m i l i a u n a v i v i e n d a a título g r a t u i t o, l o q u e e n c a j a c l a r a m e n t e d e n t r o d e l s u p u e s t o d e l c o m o d a t o q u e «se entiende precario cuando no se presta la cosa para un servicio particular, ni se fija tiempo para su restitución» o p o r «la tenencia de una cosa ajena, sin previo contrato y por ignorancia o mera tolerancia del dueño», de c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 2 2 0 d e l Código C i v i l. 28 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 E l q u e h a b l e n d e u n r e g a l o o u n a donación a A n t o n i o José A r i a s, n o d e j a d e s e r u n a especulación s o b r e l o q u e e s c u c h a r o n d e l o s m i s m o s i n t e r e s a d o s, s i e n d o p o r demás d e s v i r t u a d o, s i n l u g a r a d u d a s, c o n e l e s c r i t o d e d e s i s t i m i e n t o d e l a acción d e p e r t e n e n c i a q u e a q u e l intentó y d o n d e reconoció e l 1 0 d e o c t u b r e d e 1 9 8 3 q u e «ha ocupado la casa "Santa Inés" en la Hacienda La Virginia y el lote aledaño ( ) a título de comodato gratuito y precario».

Y a p e s a r d e q u e c o i n c i d e n e n q u e l a c o s a h a s u f r i d o t r a n s f o r m a c i o n e s c o n s i d e r a b l e s p o r c u e n t a d e a l g u n o s d e l o s o c u p a n t e s, l o q u e e s c l a r a m e n t e c o n s t i t u t i v o d e posesión y así s e a d m i t e p o r t o d o s l o s l i t i g a n t e s, l o c i e r t o e s q u e n i n g u n o d e l o s t e s t i g o s l a s ubicó a n t e s d e l 2 8 d e m a r z o d e 1 9 9 5, c u a n d o falleció A r i a s A c e v e d o, s i e n d o l o más l e j a n o l o s c u a t r o ( 4 ) años d e antigüedad e s t i m a d o s p o r Jesús E l i a s C a r m o n a T o r o a l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 7, c u a n d o acudió a l a c i t a a n t e e l a quo. d. - ) S i g n i f i c a l o e x p u e s t o q u e ningún desvío o equivocación g r a v e y o s t e n s i b l e s e m a n i f i e s t a e n e l p r o c e d e r d e l j u z g a d o r, p u e s t o q u e d e m a n e r a c o h e r e n t e e h i l v a n a d a partió d e l o s h e c h o s a d m i t i d o s p o r a m b a s p a r t e s, e x t r a y e n d o d e l a s p r u e b a s d e b i d a m e n t e r e c a u d a d a s l o q u e e r a m a t e r i a d e e s c l a r e c i m i e n t o, s i n q u e l o s i n c o n f o r m e s l o g r e n d e r r i b a r c o n s u a t a q u e l o s p i l a r e s e n q u e s e s u s t e n t a l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a, y a q u e c o m o b i e n l o recordó l a S a l a e n S C 9 7 8 8 - 2 0 1 5, a l c i t a r l a S C 5 8 5 4 - 2 0 1 4 29 Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 ( ) los errores en el campo de los hechos se estructuran en los casos en que el sentenciador de manera ostensible aprecia equivocadamente la demanda u omite, adiciona, cercena o tergiversa el contenido material de las pruebas, y no cuando se aparta de la posición subjetiva que, al margen de su objetividad, tenga la parte recurrente acerca de los distintos medios de convicción ( ) Por esto, en ese preciso ámbito, al decir de la Corte, un yerro es de recibo cuando es "tan grave y notorio que a simple vista se imponga a la mente, sin mayor esfuerzo ni raciocinio, o en otros términos, de tal magnitud, que resulte contrario a la evidencia del proceso.

No es por lo tanto, error de hecho aquél a cuya demostración sólo se llega mediante un esforzado razonamiento" (Sentencia 006 de 12 de febrero de 1998, expediente 4730, reiterando doctrina anterior), o el que surge de "ensayar un discurrir que se juzgue con mejor perfil dialéctico o con mayor rigor lógico" (Sentencia 073 de 20 de abril de 2001, expediente 6014, citando casación civil de 22 de octubre de 1998). 7. - E l c a r g o, e n c o n s e c u e n c i a, f r a c a s a. 8. - T o m a n d o e n c u e n t a q u e l a decisión e s d e s f a v o r a b l e a l o s i m p u g n a n t e s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l último i n c i s o d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n armonía c o n e l 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e l e s condenará e n c o s t a s. 9. - S e fijarán e n e s t a m i s m a p r o v i d e n c i a l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. P a r a s u cuantificación s e tendrá e n c u e n t a q u e l a s a c c i o n a n t e s r e p l i c a r o n ( f o l i o s 3 5 a l 4 4 ). 1 0. - T o d a v e z q u e e n v i r t u d d e l a n a t u r a l e z a d e l p l e i t o, q u e involucró u n p r e d i o r u r a l, i n t e r v i n o e n e l trámite e l 30 Radicación n" 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 P r o c u r a d o r A g r a r i o, s e dispondrá p o n e r a l t a n t o d e e s t e p r o n u n c i a m i e n t o a d i c h o f u n c i o n a r i o, c o m o l o e x i g e e l artículo 3 1 4, n u m e r a l 3, d e l e s t a t u t o p r o c e s a l c i v i l. IV.- DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e A n t i o q u i a, d e n t r o d e l p r o c e s o reivindicatorío a g r a r i o d e M a r i l u z Ángel d e C o r r e a y C e c i l i a Ángel Mejía c o n t r a A n t o n i o María, M a r t a M a r g a r i t a, B l a n c a G a b r i e l a, D i o s e l i n a, A r g e m i r o, T e r e s i t a d e l Niño Jesús, Víctor Luís, A l b e r t o A n t o n i o y O c t a v i o d e Jesús A r i a s T o r o, así c o m o Rubén Darío, J u a n M a r i o, P e d r o Luís, J o h n J a i r o, S i l v i a I s a b e l, O r l a n d o A n t o n i o, José R o d r i g o, C a r l o s J a i m e, E s t e r J u l i a, María E l s y, L u z M e r y, H u g o A l b e i r o, César A u g u s t o y W i l s o n A l b e r t o A r i a s C o r r e a, e n s u c a l i d a d d e s u c e s o r e s d e t e r m i n a d o s d e P e d r o J u a n A r i a s T o r o y l o s demás h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e éste, e n e l q u e l o s o p o s i t o r e s r e c o n v i n i e r o n e n usucapión. C o s t a s a c a r g o d e l o s r e c u r r e n t e s y a f a v o r d e l a s d e m a n d a n t e s, q u e serán l i q u i d a d a s p o r l a Secretaría, e incluirá e n e s t a s l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. Entérese p e r s o n a l m e n t e d e l proveído a l P r o c u r a d o r Radicación n° 05376 -31 -03 -001 -2005 -00045 -03 A g r a r i o. A R I E L SWLmJm RAMIREZ 32