República de C o l o m b i a C o r l e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C a t a c i d a C i v i l MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente SC2804 -2019 Radicación n.° 76001 -31 -03 -014 -2002 -00682 -01 ( A p r o b a d a e n sesión d e c i n c o d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá D. C, veintiséis ( 2 6 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).
D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r María Cr is t ina Aguirre Gallo c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a l i d e f e c h a 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 e n e l p r o c e s o q u e l a r e c u r r e n t e entabló a José Manuel Fernández Martí. I. A N T E C E D E N T E S A. l a pretensión.- C o n l i b e l o q u e p o r r e p a r t o correspondió c o n o c e r a l J u z g a d o 1 4 C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a l i, p r e s e n t a d o e l 2 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2, p r e t e n d e l a d e m a n d a n t e q u e s e d e c l a r e a l r e s i s t e n t e c o m o r e s p o n s a b l e d e l o s daños p a d e c i d o s p o r a q u e l l a c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s 1 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 cirugías q u e l e practicó e n s u s o j o s e l 2 7 y e l 2 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 6 "cuando la paciente no calificaba en forma óptima y segura para esta clase de cirugía", y q u e e n c o n s e c u e n c i a s e l e c o n d e n e a i n d e m n i z a r l e e l daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e q u e r e s u l t e n p r o b a d o s e n e l p r o c e s o, así c o m o e l daño m o r a l e s t i m a d o s e n u n m i l g r a m o s o r o. B. L a c a u s a p e t e n d i. - C o m o f u n d a m e n t o s tácticos a d u j o, e n síntesis: 1.
Q u e d e s d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 7 f u e p a c i e n t e d e l médico José M a n u e l Fernández Martín, q u i e n e l 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 6 practicó e n s u o j o d e r e c h o u n a cirugía r e f r a c t i v a c o n E x c i m e r Láser p a r a "corregir miopía alta y reducir la dependencia a los lentes de contacto y las gafas sumamente gruesas debido a su defecto"(f. 6 0 c o m o c 1 ).
E s t a cirugía f u e l l e v a d a a c a b o e n l a Clínica d e Oftalmología d e C a l i S. A. e s t a b l e c i m i e n t o e n e l q u e también, d o s días después, e l 2 9 d e a g o s t o, procedió e l d e m a n d a d o a r e a l i z a r l e l a m i s m a intervención, p e r o e n e l o j o i z q u i e r d o. 2. E n e l d i a r i o E l País d e l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 0 1 e l d e m a n d a d o y e l oftalmólogo H e n r y Ramírez m e n c i o n a r o n l a s c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s q u e d e b e c u m p l i r u n p a c i e n t e p a r a s o m e t e r s e a e s t a cirugía, p a r a corrección d e miopía, hipermetropía y a s t i g m a t i s m o, v a r i a s d e l a s c u a l e s n o cumplía l a a c t o r a: a ) Miopía m e n o r a 1 0, 1 2 o 1 5 dioptrías o hipermetropía o a s t i g m a t i s m o m e n o r e s d e 6 dioptrías, q u e e n 2 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 l a d e m a n d a n t e, e n l o s d o s años a n t e r i o r e s p r e v i o s a l a c i r u g i a r e f r a c t i v a, e r a n m u y s u p e r i o r e s, p u e s " s o b r e p a s a b a e n p r o m e d i o l a s 1 2 dioptrías" ( f. 6 1, c. 1 ). b ) D e f e c t o e s t a b l e p o r l o m e n o s u n año c o n c a m b i o s m e n o r e s a 0. 5 dioptrías, r e q u i s i t o éste q u e t a m p o c o s e d a b a, p u e s p r e s e n t a b a i n e s t a b i l i d a d y variación e n e l d e f e c t o e n c a n t i d a d e s s u p e r i o r e s a l señalado. c ) A u s e n c i a d e c a t a r a t a s, d e s p r e n d i m i e n t o d e r e t i n a, q u e r a t o c o n o y o t r a s e n f e r m e d a d e s. E s t a e x i g e n c i a t a m p o c o e s t a b a p r e s e n t e e n l a d e m a n d a n t e. S u s o j o s n o e s t a b a n s a n o s p u e s p r e s e n t a b a u n a e n f e r m e d a d congénita p r o g r e s i v a y d e g e n e r a t i v a q u e l e a f e c t a b a l a r e t i n a, d i a g n o s t i c a d a c o m o degeneración d e l a r e t i n a (miopía d e g e n e r a t i v a ).
Y e s así c o m o e n l a h i s t o r i a clínica l l e v a d a p o r e l d e m a n d a d o, a través d e t o d o e l t i e m p o l a p a c i e n t e s e sometió a exámenes p r e s e n t a n d o "fotocoagulación con láser en el ojo izquierdo, visión de moscas volantes, pigmento y herradura, coroiritis, opérenlo, estafíloma miópico, resplandores y sombras, desprendimiento del vitreo posterior, degeneración de Fuchs" ( f. 6 2, c. 1 ).
Así también, e n l a h i s t o r i a clínica d e l a oftalmóloga C a r m e n B a r r a q u e r e n Bogotá, a q u i e n acudió e n c o n s u l t a e n 1 9 7 4 y p o s t e r i o r m e n t e e n 1 9 9 9, c u a n d o anotó: "el examen de retina muestra maculopatía miópica bilateral con notable progresión respecto a 1974" ( f o l i o 6 2, c. 1 ). d ) E s p e s o r a d e c u a d o d e l a córnea m e d i d o c o n p a q u i m e t r i a. e ) A u s e n c i a d e e m b a r a z o; y f ) H a b e r s e s o m e t i d o a u n a topografía c o r n e a l c o m p u t a r i z a d a p a r a s a b e r l a f o r m a d e l a córnea y d e s c a r t a r patologías. 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 3.
E n a q u e l m i s m o m e d i o d e p r e n s a, e n r e p o r t a j e p u b l i c a d o e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 0 s o b r e l a Clínica d e Oftalmología d e C a l i y s u s e s p e c i a l i s t a s e n tecnología láser, s e a f i r m a q u e «para efectuar esta cirugía se requiere que el paciente sea mayor de 18 años con miopía hasta menos de 12 dioptrías^> y «asimismo el ojo no debe presentar una enfermedad grave».
También allí m i s m o, e l 2 3 d e m a r z o d e 1 9 9 9 e n e n t r e v i s t a a l i n t e r p e l a d o, afirmó q u e l a cirugía c o n E x c i m e r Láser r e q u i e r e u n a evaluación p r e v i a d e l p a c i e n t e p a r a t e n e r l a c e r t e z a d e q u e n o e x i s t e n e n f e r m e d a d e s q u e c o n t r a i i n d i q u e n e l p r o c e d i m i e n t o. Agregó q u e «el especialista talla la córnea en diferentes formas generando un nuevo lente que proporciona una mejor visión y reduce la dependencia a los anteojos y lentes de contacto Esta cirugía es segura y tiene unas ventajas bastante competentes y sus resultados perduran intactos en el tiempo».
Y e n j u n i o d e a q u e l m i s m o año ( 1 9 9 9 ) e n o t r a e n t r e v i s t a s o b r e e l l i d e r a z g o d e l a Clínica d e Oftalmología d e C a l i, l a d o c t o r a María M e r c e d e s A c e v e d o señaló q u e «son aptos para cirugía los pacientes con ojos sanos que tengan defectos estables Los mejores resultados se obtienen cuando se operan miopías hasta 15 dioptrías».
E n adición, e n a g o s t o d e 2 0 0 2 también e n e s e periódico, l a S o c i e d a d C o l o m b i a n a d e Oftalmología aseguró q u e n o t o d o e r a c o l o r d e r o s a n i l a corrección e r a t a n s e n c i l l a p u e s «cualquier error puede llevar a la incapacidad permanente. La cirugía refractiva es un acto importantísimo en el futuro de una persona.
Un mal resultado puede cambiar el destino no sólo profesional sino del paciente. La oftalmología no es ajena a la inmensa responsabilidad que conlleva el operar un ojo por lo demás sano» ( f. 6 0, C. l ). 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 4. A p e s a r d e t o d o l o a n t e r i o r, e s t o e s, h a b i e n d o t r a t a d o a l a p a c i e n t e p o r 2 0 años, c o n o j o s e n f e r m o s d e miopía d e g e n e r a t i v a c o n d e f e c t o r e f r a c t i v o s u m a m e n t e a l t o a l m o m e n t o d e l a s cirugías, c o n i n e s t a b i l i d a d d e l d e f e c t o c o n v a r i a c i o n e s d e h a s t a 1 dioptría e n e l o j o d e r e c h o y d e 0. 7 5 dioptrías e n e l i z q u i e r d o e n e l último año, t e n i e n d o e l d e m a n d a d o l o s c o n o c i m i e n t o s tecnológicos y médicos, y e x p e r i m e n t a r l a a c t o r a u n a e x c e l e n t e t o l e r a n c i a a l o s l e n t e s d e c o n t a c t o, e l d o c t o r José M a n u e l Fernández l e ofreció l a aplicación d e l a n u e v a tecnología l l e g a d a a l país y s e l a practicó e n a m b o s o j o s, sometiéndola e n f o r m a i r r e s p o n s a b l e, s i n c a u t e l a, a r i e s g o s i n j u s t i f i c a d o s, c u y a s c o n s e c u e n c i a s d e b e e n t o n c e s a s u m i r e l i n t e r p e l a d o, l a s q u e e n l a d e m a n d a s e d e s c r i b e n: a l o s p o c o s días d e e f e c t u a d a s l a s cirugías r e f r a c t i v a s l a p a c i e n t e empezó a p r e s e n t a r p r o b l e m a s c o m o visión m u y p o b r e, d i s m i n u i d a, p o c o nítida e i n e s t a b l e, distorsión d e imágenes, visión d o b l e, d e s p l a z a m i e n t o y repetición d e imágenes p o r e l o j o d e r e c h o p o r más d e t r e s años, a d e l g a z a m i e n t o e x t r e m o e i r r e g u l a r i d a d e s d e l a s córneas ( e c t a s i a ) c o n i s l a s d e depresión, p r o t u b e r a n c i a s, d i l a t a c i o n e s; p e r o c o m o e l d e m a n d a d o n o ofrecía e x p l i c a c i o n e s n i s o l u c i o n a b a l o s p r o b l e m a s, l a d e m a n d a n t e pidió múltiples o p i n i o n e s a o t r o s e s p e c i a l i s t a s (oftalmólogos y optómetras) y s e practicó exámenes e s p e c i a l i z a d o s (topografía).
S e a g r e g a q u e a l a f e c h a d e l a d e m a n d a e s u s u a r i a d e l e n t e s d e c o n t a c t o rígidos, q u e p r e s e n t a n c o n t i n u o s d e s p l a z a m i e n t o s h a c i a a r r i b a c u a n d o p a r p a d e a, t i e n e visión b o r r o s a e i n c o n s i s t e n t e, t o d o l o c u a l l e h a d i f i c u l t a d o e n 5 f Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 e x t r e m o l a l e c t u r a, c a m i n a r, s u f r e d e p r e s i o n e s, d e s e s p e r o, estrés y m i e d o. D e profesión a b o g a d a, debió a b a n d o n a r s u s a c t i v i d a d e s p r o f e s i o n a l e s d e s d e 1 9 9 6 c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s daños d e s c r i t o s. C. A p e r s o n a d o d e l a c a u s a, e n t i e m p o e l d e m a n d a d o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l d e m a n d a n t e p u e s s u actuación había s i d o a d e c u a d a y a c e p t a d a p o r l a c i e n c i a médica v i g e n t e p a r a a g o s t o d e 1 9 9 6.
Después d e l a e x t e n s a explicación a c a d a u n a d e l a s a f i r m a c i o n e s d e l a d e m a n d a n t e, p r o p u s o c o m o e x c e p c i o n e s d e f o n d o l a s q u e denominó "inexistencia de la obligación" p o r "exoneración p o r c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e m e d i o ", " e s t a r p r o b a d o q u e e l médico cumplió l a d e b i d a d i l i g e n c i a y c u i d a d o ", " a u s e n c i a d e l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l ", " c a u s a extraña", " i n e x i s t e n c i a d e relación d e c a u s a e f e c t o e n t r e l o s a c t o s d e l p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a y e l r e s u l t a d o i n s a t i s f a c t o r i o q u e p u e d a h a b e r a f e c t a d o a l p a c i e n t e ", " i n e x i s t e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e a c u e r d o c o n l a l e y ", "exoneración d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p o r e s t a r a c r e d i t a d o q u e e l p r o f e s i o n a l médico actuó c o n d i s c r e c i o n a l i d a d científica p o r exoneración d e l c u m p l i m i e n t o ", " r i e s g o d e d e s a r r o l l o o r i e s g o tecnológico, q u e c o n s t i t u y e c a u s a extraña a l c o m p o r t a m i e n t o d e l p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a ".
L a p r i m e r a i n s t a n c i a culminó c o n s e n t e n c i a e n l a q u e e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, e l 1 4 C i v i l d e C i r c u i t o d e C a l i, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a a l d e c l a r a r p r o b a d a s l a s 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l d e m a n d a d o. P a r a l l e g a r a d i c h a conclusión indicó e l a quo q u e e n e s t e c a s o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l fincado e n e l h e c h o d e q u e l a d e m a n d a n t e tenía u n a visión m u y p o b r e, d i s m i n u i d a y p o c o nítida e i n e s t a b l e c o n distorsión d e imágenes y c o n visión d o b l e e n e l o j o d e r e c h o, l a a c t o r a infirió e l daño q u e r e c l a m a b a a p a r t i r d e l o s exámenes postquirúrgicos, n o o b s t a n t e l o c u a l, y c o n b a s e e n e l a c e r v o p r o b a t o r i o, concluyó e l a q u o q u e n o había p l e n a c e r t e z a s o b r e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e a título d e c u l p a s e l e atribuía a l d e m a n d a d o e n v i s t a d e q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r u n e s p e c i a l i s t a e n oftalmología calificó e l p r o c e d i m i e n t o d e l p r i m e r o c o m o idóneo e n s u m o m e n t o, c o n l a tecnología a p r o p i a d a p a r a l a época, habiéndose p r a c t i c a d o u n a a d e c u a d a valoración prequirúrgica, atribuyéndosele l a patología s u f r i d a p o r l a a c t o r a ( d o c t o r J a i m e Velásquez) a v a r i a s c a u s a s a j e n a s a l p r o c e d i m i e n t o L a s i k. A p e l a d o e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l ad quem, a l d e s a t a r ' l a alzada., l o confirmó. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL L u e g o d e l u s u a l r e s u m e n d e l p r o c e s o, d e m o d o p r e l i m i n a r a f i r m a q u e n o e s t a b a n a c r e d i t a d o s l o s e l e m e n t o s q u e e s t r u c t u r a n l a r e s p o n s a b i l i d a d, p o r e s t a s r a z o n e s: E n relación c o n e l daño, q u e f o c a l i z a e n e l d e t r i m e n t o e n l a visión d e l a p a c i e n t e c o m o c o n s e c u e n c i a d e l p r o c e d i m i e n t o i m p l e m e n t a d o, e s t i m a e l ad quem q u e s i b i e n s e presentó e l 7 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 f a l l i d o r e s t a b l e c i m i e n t o o m e j o r a m i e n t o o c u l a r d e l a p a c i e n t e, n o e s nítido q u e s e h u b i e s e p r o d u c i d o u n p e r j u i c i o p u e s l a d e m a n d a n t e padecía d e s d e años atrás d e miopía a l t a y l o q u e l a cirugía pretendió f u e e l m e j o r a m i e n t o s i n q u e s e h u b i e s e p r o d u c i d o e l r e s u l t a d o e s p e r a d o, p e r o n o p o r acción u omisión d e l médico, p u e s obró d e a c u e r d o c o n l o s p r o c e d i m i e n t o s c o n o c i d o s e n e l m o m e n t o. A s i m i s m o, a f i r m a q u e l a p a r t e a c t o r a n o demostró l a c u l p a n i e l n e x o c a u s a l. E n e l acápite d e n o m i n a d o "valoración p r o b a t o r i a ", e x p l i c a q u e e n m a t e r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d médica, t a l c o m o l o h a v e n i d o s o s t e n i e n d o l a j u r i s p r u d e n c i a, d e b e d e m o s t r a r s e l a c u l p a d e l g a l e n o c o n i n d e p e n d e n c i a d e q u e l a pretensión i n d e m n i z a t o r i a t e n g a u n a c a u s a c o n t r a c t u a l o e x t r a c o n t r a c t u a l. Además, l a obligación d e l médico e s d e m e d i o s y n o d e r e s u l t a d o s, p o r l o q u e, d i c e e l ad quem, e l r e c u r r e n t e debió h a b e r a c r e d i t a d o q u e e l i n t e r p e l a d o cometió u n e r r o r científico i n j u s t i f i c a d o. S o b r e l o s i n t e r r o g a t o r i o s a l a s p a r t e s, e x p r e s a q u e d e l p r a c t i c a d o a l d e m a n d a d o n o s e i n f i e r e confesión y e n e l q u e f u e a b s u e l t o p o r l a d e m a n d a n t e sólo i n d i c a q u e i n m e d i a t a m e n t e después d e l a cirugía s u visión f u e d o b l e y b o r r o s a. E n c u a n t o a l o s t e s t i m o n i o s d e C l a u d i a L o b o (optómetra) r e s a l t a q u e d i j o q u e l a p a c i e n t e a c t o r a f u e a s u c o n s u l t a e l 1 5 d e e n e r o d e 1 9 9 7 p o r q u e p r e s e n t a b a u n a b a j a v i s u a l, p o r e l o j o d e r e c h o c o n l a corrección q u e e n e l m o m e n t o u s a b a, p o s t e r i o r a u n p r o c e d i m i e n t o d e c i r u g i a r e f r a c t i v a. Señala c o m o a n t e c e d e n t e q u e p r e s e n t a b a u n a miopía d e g e n e r a t i v a a l t a. 8 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 P a s a a l t e s t i m o n i o d e Héctor D a v i d Rodríguez Gaitán, también optómetra, d e q u i e n afirmó r e c o r d a r h a b e r t r a t a d o a l a p a c i e n t e c o n l e n t e s d e c o n t a c t o y señala i n n u m e r a b l e s d i f i c u l t a d e s d e visión. D e M a r g a r i t a R o s a C a i c e d o Z a p a t a (optómetra), q u e explicó q u e atendió a l a a c t o r a e n l o s años 9 8 y 9 9, i n c o n f o r m e c o n e l r e s u l t a d o d e l a cirugía, y q u e l a orientación c o m o parámetro y p r o t o c o l o s están b a j o l a dirección d e u n oftalmólogo, q u e l o s optómetras n o s o n médicos y n o r e a l i z a n cirugías o c u l a r e s. D e E d i t h Ramírez (optómetra) resaltó q u e explicó q u e e l c a m p o d e l a cirugía e s n e t a m e n t e d e l r e s o r t e d e l a oftalmología. D e J a i m e Velázquez (oftalmólogo) relató q u e e l t e s t i g o d i j o h a b e r s i d o c i t a d o c o m o e x p e r t o e n cirugía r e f r a c t i v a, l a q u e p r o c e d e c u a n d o e l p a c i e n t e l o s o l i c i t a y e l d e f e c t o v i s u a l l o a m e r i t e, q u e l a s c a n t i d a d e s d e l d e f e c t o h a n i d o v a r i a n d o d e a c u e r d o c o n l a s épocas p u e s a n t e s s e o p e r a b a n h a s t a c o n 3 0 dioptrías d e miopía, m i e n t r a s h o y e n día l o s c r i t e r i o s o s c i l a n e n t r e 8 y 1 2; q u e p a r a 1 9 9 6 e r a h a s t a 3 0 d e e s a s u n i d a d e s. E n p u n t o d e l d i c t a m e n p e r i c i a l, r e c u e r d a e l ad quem q u e p a r a a c r e d i t a r l a i d o n e i d a d d e l p r a c t i c a d o e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a, s e d i s p u s o o f i c i o s a m e n t e l a práctica d e o t r o e n l a s e g u n d a. 9 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 " el que arrojó como conclusión que para 1996 se prefería el lasik para corregir medias y altas miopías por el riesgo de desprendimiento de retina que representaban las otras cirugías.
En el desarrollo del cuestionario puesto a consideración del perito se establece que para ese año la ciencia oftalmológica contaba para el tratamiento de la miopía con dos opciones: 1. Extracción del cristalino claro (aún controvertida) 2. La cirugía refractiva láser que entonces permitía tratar y reducir altas miopías. En ese dictamen se dice que el médico tratante acreditó la idoneidad que le permite la práctica de dicho procedimiento" ( f l s. 4 1 0 v t o. y 4 1 1, c. 7 ) P a r a e l T r i b u n a l, e l c o n j u n t o d e l a p r u e b a r e c a u d a d a n o a c r e d i t a l a e x i s t e n c i a d e l daño p u e s t o q u e s i b i e n e l r e s u l t a d o n o f u e s a t i s f a c t o r i o n o está d e m o s t r a d o q u e l a p a c i e n t e h u b i e s e e m p e o r a d o e n s u s a l u d v i s u a l; t a m p o c o s e acreditó q u e e l médico h u b i e s e o b r a d o e n f o r m a i r r e s p o n s a b l e o h u b i e s e e x p u e s t o a s u p a c i e n t e a u n r i e s g o i n n e c e s a r i o. Además, l o s optómetras s o n c o i n c i d e n t e s e n p r e d i c a r q u e e l t e m a e s p r o p i o d e l o s médicos, p o r l o q u e e s e m e d i o p r o b a t o r i o n o t i e n e m a y o r i n c i d e n c i a e n e l d e b a t e. A l r e c o r d a r e l p r i n c i p i o d e l a c a r g a p r o b a t o r i a, señala q u e l a d e m a n d a n t e n o l o cumplió y q u e s i b i e n p u e d e p r e d i c a r s e s u inversión n o p o r e l l o q u e d a e x i m i d a d e a c r e d i t a r l o q u e l e c o r r e s p o n d e. "Así, por ejemplo, debió allegar su propia experticia, conceptos médicos de oftalmólogos de igual especialidad y experiencia, que arrojara como efecto que su demandado se alejó del estado del arte de ese momento, o que la cirugía era incompatible con la situación de la paciente, o que el médico obró imprudente o torpemente, en fin, que por causa de ese acto médico su paciente resultó agraviada" ( f o l i o 4 1 1 v t o., c. T r i b ). 1 0 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 S o b r e e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, d i c e q u e t a m p o c o s e d e m u e s t r a q u e l a p a c i e n t e n o h u b i e s e r e c i b i d o información s o b r e e l p r o y e c t o d e t r a t a m i e n t o y l o s e f e c t o s q u e p u d i e r a p r o d u c i r p u e s l o q u e s e a c r e d i t a, e n c a m b i o, e s q u e sí l a recibió y q u e n o h u b o o c u l t a m i e n t o o engaño p o r p a r t e d e l médico.
LA DEMANDA D E CASACIÓN. CARGO ÚNICO S e a c u s a l a s e n t e n c i a p o r infracción d e l o s artículos 1 4 9 4, 1 4 9 5 y 1 5 0 2, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 0 4, 1 6 1 3 y 1 6 1 5 d e l Código C i v i l, 8 7 1 d e l Código d e C o m e r c i o, artículo 1° d e l D e c r e t o 3 4 6 6 d e 1 9 8 2, 1 6 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, 7 8 d e l a Constitución, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s e v i d e n t e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s. A r g u m e n t a q u e e l j u z g a d o r ad quem omitió l a valoración d e l a contestación d e l a d e m a n d a, l o s diagnósticos o topografías c o r n e a l e s d e l o s oftalmólogos O s c a r Piñeros, María M e r c e d e s A c e v e d o e I l i a n a G e n s i n i, l a h i s t o r i a clínica d e l a p a c i e n t e a p o r t a d a p o r e l d e m a n d a d o, l o s c e r t i f i c a d o s d e l o s optómetras Héctor D a v i d Rodríguez, M a r g a r i t a R o s a C a i c e d o, e l r e s u m e n d e l a h i s t o r i a clínica d e l a oftalmóloga María C l a r a Arbeláez, e l d e l a optómetra L u c r e c i a P o l a n c o, e l d e l a d o c t o r a C a r m e n B a r r a q u e r, l a h i s t o r i a clínica p r o c e d e n t e d e l a d o c t o r a C l a u d i a A l v e r n i a, l a p u b l i c i d a d, l a s o f e r t a s económicas y p u b l i r r e p o r t a j e s d e l o s médicos oftalmólogos r e l a c i o n a d o s c o n e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico d e n o m i n a d o cirugía r e f r a c t i v a o L a s i k. Además, cercenó e l a l c a n c e p r o b a t o r i o d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e, l o s 1 1 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 t e s t i m o n i o s d e l o s optómetras M a r g a r i t a R o s a C a i c e d o, Héctor D a v i d Rodríguez, C l a u d i a A l v e r n i a, e l d i c t a m e n d e l a J u n t a d e I n v a l i d e z d e l V a l l e d e l C a u c a, e l t e s t i m o n i o d e l oftalmólogo J a i m e Velázquez, así c o m o e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e l o s d o c t o r e s L u i s F e r n a n d o Dueñas y P e d r o P a b l o P e r e a. Y s u p u s o p r u e b a s s i n s o p o r t e e n e l e x p e d i e n t e así c o m o l a obtención d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o. E n d e s a r r o l l o d e l a fundamentación d e t a l e s d i s l a t e s, a s e v e r a q u e e l ad quem fundamentó s u resolución d e s e s t i m a t o r i a e n s e i s c i r c u n s t a n c i a s: A ) obligación d e l médico d e m a n d a d o, q u e estimó d e m e d i o s;
B ) e l daño, l a c u l p a d e l médico d e m a n d a d o y e l n e x o c a u s a l; C ) l a c a u s a d e l daño; D ) e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o; E ) l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s d e l a p a r t e d e m a n d a n t e y d e l a d o c t o r a M e i r g a r i t a R o s a C a i c e d o; F ) i n c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a p r o b a t o r i a p o r l a p a r t e a c t o r a. A. Obligación d e l médico d e m a n d a d o, q u e p a r a e l T r i b u n a l e s d e m e d i o s. 1.
M a n i f i e s t a q u e e s t e j u e z c o l e g i a d o omitió l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s: a. L a contestación d e l a d e m a n d a, e n l a q u e e l i n t e r p e l a d o admitió: 1 ) q u e s e obligó a o b t e n e r u n r e s u l t a d o e s p e c i f i c o, q u e e r a o p e r a r l o s o j o s d e l a d e m a n d a d a c o n e l o b j e t o d e c o r r e g i r s u miopía a l t a y r e d u c i r l a d e p e n d e n c i a a l e n t e s y g a f a s, p o r l o q u e e l médico d e m a n d a d o debió o b t e n e r c o m o r e s u l t a d o l a corrección d e l d e f e c t o r e f r a c t i v o d e l a 1 2 Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 miopía; 2 Q q u e admitió q u e e n e l r e s u m e n d e l a h i s t o r i a ^ clínica, l a p a c i e n t e p r e s e n t a b a i n t o l e r a n c i a a l o s l e n t e s d e c o n t a c t o y q u e e l l o podía s e r o b j e t o d e mejoría c o n l a cirugía, c o n l o c u a l s e obligó a m e j o r a r l a visión, s u s t i t u y e n d o l o s l e n t e s, s i e n d o e l l o u n a obligación d e r e s u l t a d o; 3 ) q u e c u a n d o relató q u e l e había e x p l i c a d o l o s r i e s g o s u s u a l e s d e l p r o c e d i m i e n t o, también s e equivocó e l T r i b u n a l a l n o v e r allí q u e e l médico había p l a n e a d o u n r e s u l t a d o d e t e r m i n a d o c o m o f u e l a corrección t o t a l d e l a miopía q u e padecía l a p a c i e n t e; 4 ) q u e admitió q u e había c o n v e n i d o " l a corrección t o t a l p l a n e a d a ", e s d e c i r, u n a obligación d e r e s u l t a d o; 5 ) q u e indicó q u e e l t r a t a m i e n t o d e l médico t u v o c o m o finalidad l a corrección d e l a p a c i e n t e d e s u miopía p r e s e n t e y p o r t a n t o s e había c o m p r o m e t i d o a o b t e n e r u n r e s u l t a d o específico, u n a solución d e f i n i t i v a; 6 ) q u e e l i n t e r p e l a d o admitió q u e l a miópia n o e r a u n a e n f e r m e d a d s i n o u n d e f e c t o r e f r a c t i v o s u s c e p t i b l e d e c o r r e g i r s e m a s n o d e t r a t a r s e c o m o e n f e r m e d a d, p o r l o q u e e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico a p l i c a d o prometía l a corrección d e l m i s m o; 7 ) q u e c u a n d o s e r e f i e r e a l a miopía c o m o d e f e c t o r e f r a c t i v o s u s c e p t i b l e d e c o m p e n s a r s e c o n cirugía s o b r e l a córnea p a r a h a c e r l a s v e c e s d e l e n t e s d e c o n t a c t o, e s e p r o c e d i m i e n t o c o n s t i t u y e l a admisión d e u n r e s u l t a d o. b. B a j o e l acápite q u e d e n o m i n a "literatura médica y tecnológica- información- publicidad- publirreportaje- ofertas económicas sobre la cirugía refractiva con un procedimiento quirúrgico que ofrece corregir defectos respectivos como la miopía", h a c e r e f e r e n c i a a d i v e r s a s p u b l i c a c i o n e s, a l u s i v o s a s u s b e n e f i c i o s y r e s u l t a d o s f' la 1 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 Clínica de Oftalmología de Cali cuenta con modernos equipos para corregir la miopía, la hipermetropía y astigmatismo", "cirugía resultados inmediatos doctor Carlos Eduardo González.
La técnica LASIK es una cirugía ambulatoria. Los resultados de este procedimiento son inmediatos", "cinco minutos para ver mejor-salud visual. Corrige astigmatismo, hipermetropía y miopía", "viva sin gafas y sin lentes de contacto. Más de 6000 pacientes se han operado en la clínica de oftalmología de Cali", "aprovecha nuestro plan de vacaciones y corrige tus problemas de miopía, hipermetropía y astigmatismo") r e l a t a d a p o r e l médico d e m a n d a d o, p o r l o s p u b l i r r e p o r t a j e s o f r e c i d o s p o r médicos d e l a C l i n i c a d e Oftalmología d e C a l i d o n d e e j e r c e y t i e n e s u c o n s u l t o r i o e l d e m a n d a d o. A p a r t i r d e a l l i d i c e q u e l o a n t e r i o r c o n t r a d i c e l o q u e s o s t i e n e e l T r i b u n a l p u e s l a divulgación d e e s a información, d e l a p u b l i c i d a d y l a s o f e r t a s económicas r e p r e s e n t a n c o n t r a t o s e n l o s q u e s e o f r e c e a l público e n g e n e r a l l a obtención d e u n r e s u l t a d o específico p a r a l o s p a c i e n t e s y c l i e n t e s q u e s e s o m e t a n a e s a c l a s e d e p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, s e t r a t a d e r e s u l t a d o s a n u n c i a d o s % i n f o r m a d o s ^ a l público p r o m e t i e n d o c o r r e g i r l o s d e f e c t o s r e s p e c t i v o s c o n b a s e e n u n a cirugía s e g u r a. A g r e g a l a c e n s u r a q u e e s a s p r u e b a s d e m u e s t r a n q u e a través d e l t i e m p o, d e s d e 1 9 9 6 - f e c h a d e la^cirugía^refractiva r e a l i z a d a s a l a p a c i e n t e - ^ l a clínica h a v e n i d o o f r e c i e n d o e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico m e n c i o n a d o c o n l o s b e n e f i c i o s y r e s u l t a d o s específicos o f r e c i d o s, l o c u a l i n d u j o a l a p a c i e n t e a s o m e t e r s e a d i c h o p r o c e d i m i e n t o, l o q u e n o v i o e l T r i b u n a l a l a f i r m a r q u e l a obligación d e l médico e r a d e m e d i o s. 1 4 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 2.
I n d i c a l a c e n s u r a q u e, además, e l a d q u e m cercenó o t r o s m e d i o s d e convicción, q u e también c o n d u c e n a d e m o s t r a r l a obligación d e r e s u l t a d o d e l médico d e m a n d a d o adquirió: a. E x p r e s a q u e e n s u i n t e r r o g a t o r i o, e l d e m a n d a d o José M a n u e l Fernández a f i r m a q u e realizó l a s cirugías, q u e e l e q u i p o láser q u e e n e s a época s e u t i l i z a b a c o n t a b a c o n u n p r o g r a m a m u l t i z o n a a l q u e s e l e i n g r e s a b a n l o s d a t o s d e l a p a c i e n t e ( c a n t i d a d d e miopía, taquimetría) q u e establecía cálculos q u e permitían c o r r e g i r miopías a l t a s. E l l o s i g n i f i c a q u e e l médico aceptó h a b e r h e c h o l a s cirugías y h a b e r u t i l i z a d o u n e q u i p o láser p a r a o b t e n e r u n r e s u l t a d o específico.
P a r a l a c e n s u r a s e t r a t a d e u n a confesión q u e c u m p l e c o n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p u e s v e r s a s o b r e h e c h o s p e r s o n a l e s d e l c o n f e s a n t e y d e e l l a s e i n f i e r e q u e e l d e m a n d a d o a d m i t e h e c h o s q u e b e n e f i c i a n a s u c o n t r a p a r t e, e l h e c h o d e h a b e r s e c o m p r o m e t i d o a o b t e n e r u n r e s u l t a d o específico: l a corrección d e miopía a l a p a c i e n t e m e d i a n t e cirugía. A g r e g a q u e e l c o m p o n e n t e d e a z a r f u e e x i g u o a n t e l o s cálculos matemáticos y l a utilización d e l p r o g r a m a e n e l e q u i p o d e c o m p u t a d o r. b. E n relación c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r l o s oftalmólogos d o c t o r e s L u i s F e r n a n d o Dueñas y P e d r o P a b l o P e r e a, también d i c e q u e e l T r i b u n a l l o cercenó p u e s allí e l l o s i n d i c a n q u e e n l a s n o t a s d e c o n s u l t a a p a r e c e n v a r i a s s o l i c i t u d e s d e l a d e m a n d a n t e a c e r c a d e s u interés p o r p r a c t i c a r s e l a cirugía, q u e p a r a l a época e l p r o c e d i m i e n t o u t i l i z a d o permitía c o r r e c c i o n e s a l t a s, l o c u a l s e c o r r o b o r a c o n 1 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 l o s artículos d e r e v i s t a s científicas d e l a época y q u e e n e s e e n t o n c e s e s e p r o c e d i m i e n t o d e " k e r a t o m i l e u s i s i n s i t u a s i s t i d a c o n láser ( l a s i k ) s e d e s c r i b i a c o m o s e g u r o y e f e c t i v o p a r a c o r r e g i r a l t a s m i o p i a s " ( f. 3 0, c. C o r t e ).
D e e s t e d i c t a m e n d i c e l a i m p u g n a n t e q u e e l T r i b u n a l l o cercenó, l o v a l o r o sólo e n s u mínima p a r t e, p u e s e n l o s s e g m e n t o s m u t i l a d o s s e a c r e d i t a q u e l a obligación sí e r a d e r e s u l t a d o p u e s ése e r a e l o b j e t i v o d e l a p a c i e n t e ( b u s c a r u n a solución quirúrgica), e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico e s t u v o b i e n e s c o g i d o p u e s e r a tecnología u n i v e r s a l m e n t e a c e p t a d a q u e permitía o b t e n e r r e s u l t a d o s, y según l o s artículos científicos s e podía c o n c l u i r q u e e n t r e 1 9 9 5 y 1 9 9 8 s e o p e r a b a n miopías a l t a s c o n L a s i k c o m o p r o c e d i m i e n t o s e g u r o y e f e c t i v o. B. Daño, c u l p a d e l médico v n e x o c a u s a l 1.
E l daño. T r a s r e c o r d a r q u e e l T r i b u n a l n o l o halló a c r e d i t a d o e n c u a n t o a s u e x i s t e n c i a, p u e s l a p a c i e n t e padecía d e s d e años atrás a l t a miopía y n o había q u e d a d o d e m o s t r a d o q u e h u b i e s e e m p e o r a d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a operación c u e s t i o n a d a, r e p l i c a q u e e l ad quem pretirió e s t a s p r u e b a s q u e, in extenso, r e p r o d u c e: a. C e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r e l optómetra Héctor D a v i d Rodríguez b. R e s u m e n d e l a h i s t o r i a clínica e x p e d i d a p o r l a oftalmóloga María C l a r a Arbeláez. c. Topografía c o r n e a l, l e c t u r a q u e h a c e l a oftalmóloga María M e r c e d e s A c e v e d o. 1 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 d. Topografía c o r n i a l, l e c t u r a q u e h a c e e l oftalmólogo O s c a r Piñeros. e. Topografía c o r n e a l, l e c t u r a q u e h a c e l a oftalmóloga I l i a n a G e n s i n i. f. C e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a optómetra M a r g a r i t a R o s a C a i c e d o g. R e s u m e n d e l a h i s t o r i a clínica d e l a optómetra L u c r e c i a P o l a n c o. h. H i s t o r i a clínica e x p e d i d a p o r l a optómetra C l a u d i a A l v e r n i a. i. H i s t o r i a clínica e x p e d i d a p o r l a d o c t o r a C a r m e n B a i r r a q u e r. Además, a r g u y e q u e cercenó l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s q u e d e m u e s t r a n e l daño c a u s a d o a l a s córneas d e l a p a c i e n t e c o n l a cirugía r e f r a c t i v a y l a s c o n s e c u e n c i a s d e r i v a d a s d e e s t e daño: a. I n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e r e n d i d o p o r l a a c t o r a María C r i s t i n a A g u i r r e e n l a q u e d i c e q u e e l r e s u l t a d o d e l a cirugía f u e d e s a s t r o s o p o r q u e "al día siguiente cuando el demandante le quitó una canastilla de protección empezó a ver doble, con imagen repetida como desenfocada"; q u e acudió a l o s c o n s u l t o r i o s d e v a r i o s oftalmólogos y "todos sin excepción concertaron que sufría de un astigmatismo severo producido por un fuerte y exagerado aplanamiento de la córnea'. b. T e s t i m o n i o d e l a optómetra M a r g a r i t a R o s a C a i c e d o, q u i e n indicó q u e l a p a c i e n t e María C r i s t i n a A g u i r r e p r e s e n t a b a g r a n asimetría e n l a s s u p e r f i c i e s d e a m b a s córneas, s e c u n d a r i a a l a c i r u g i a q u e s e había p r a c t i c a d o, y 1 7 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 e l l o l e g e n e r a b a visión d i s t o r s i o n a d a y l e i m p o s i b i l i t a b a u n a c o r r e c t a posición d e l o s l e n t e s d e c o n t a c t o. c. Declaración d e l a optómetra C l a u d i a A l v e r n i a L o b o, q u i e n expresó q u e l a d i f i c u l t a d d e l a a c t o r a p a r a l o g r a r u n a a g u d e z a cómoda y s i n distorsión e r a l a i r r e g u l a r i d a d e n l a s u p e r f i c i e c o r n e a l p o s t e r i o r a l p r o c e s o d e c i r u g i a r e f r a c t i v a según l a topografía q u e l a p a c i e n t e l e presentó e n s u c o n s u l t a, y q u e e n l a s d i v e r s a s p r u e b a s q u e realizó e l común d e n o m i n a d o r e r a l e n t e s d e s c e n t r a d o s h a c i a l a p a r t e t e m p o r a l s u p e r i o r d e l a córnea, i n e s t a b l e s y p o r s u p u e s t o c o n b a j a a g u d e z a v i s u a l. d. T e s t i m o n i o d e l optómetra Héctor D a v i d Rodríguez Gaitán, q u i e n indicó q u e l a a c t o r a tenía a n t e c e d e n t e s d e i n t o l e r a n c i a a l o s l e n t e s q u e e s t a b a u s a n d o y q u e d a d a s l a s c o n d i c i o n e s d e variación e n l a c u r v a t u r a d e l a córnea e r a p a r t i c u l a r m e n t e difícil l o g r a r u n a e s t a b i l i d a d e n l a posición d e l l e n t e d e c o n t a c t o. Explicó q u e e s a variación e r a e l r e s u l t a d o d e l p r o c e d i m i e n t o d e l a cirugía r e f r a c t i v a, q u e n o s e l e podía a d a p t a r l e n t e s d e c o n t a c t o b l a n d o s e n razón d e l a p l a n a m i e n t o d e l a z o n a c e n t r a l d e l a córnea d e a p r o x i m a d a m e n t e 1 0 dioptrías q u e e s l o q u e h a o c a s i o n a d o d i f i c u l t a d e n l o g r a r u n c e n t r a m i e n t o a d e c u a d o d e l l e n t e y u n a a g u d e z a v i s u a l e s t a b l e. e. D i c t a m e n d e l a J u n t a d e I n v a l i d e z d e l V a l l e d e l C a u c a, p r u e b a q u e también cercenó e l T r i b u n a l p u e s allí s e i n d i c a q u e s e o b s e r v a u n a p l a s t a m i e n t o r e l a t i v o d e l a córnea c e n t r a l i n d u c i d a quirúrgicamente. f. D i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r l o s oftalmólogos L u i s F e r n a n d o Dueñas y P e d r o P a b l o P e r e a M a f i a, q u i e n e s i n d i c a r o n q u e s e presentó u n a hipocorrección, 1 8 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 O s e a, q u e n o s e logró l a corrección t o t a l y quedó u n r e m a n e n t e d e miopía y a s t i g m a t i s m o r e s i d u a l, situación p r e v i s t a p o r s u a l t a miopía. g. T e s t i m o n i o d e l oftalmólogo J a i m e Velázquez O ' B y r n e, q u i e n a l s e r p r e g u n t a d o a c e r c a d e s i c o m o r e s u l t a d o d e u n e x a g e r a d o a p l a n a m i e n t o d e l a córnea había d i f i c u l t a d p a r a f i j a r l o s l e n t e s d e c o n t a c t o a l o c u a l respondió q u e s i y s e requería u n contactólogo c o n e x p e r i e n c i a e n p a c i e n t e s d e cirugía r e f r a c t i v a; además, q u e e l e x a m e n leído p o r l a oftalmóloga María M e r c e d e s A c e v e d o i n d i c a q u e l a d e m a n d a d a f u e o p e r a d a c o n láser p a r a corrección d e miopía c u y o a p l a n a m i e n t o c o m o o b j e t i v o quirúrgico d e l a miopía s e logró, p e r o quedó c o n u n a s t i g m a t i s m o c e n t r a l. D e t o d a s e s t a s p r u e b a s q u e l a c a s a c i o n i s t a i n d i c a q u e f u e r o n p r e t e r i d a s y c e r c e n a d a s p o r e l ad quem, c o n c l u y e q u e d e m u e s t r a n e l daño c a u s a d o a l a s córneas d e l a p a c i e n t e. A g r e g a q u e e l p r i m e r e r r o r d e l T r i b u n a l consistió e n q u e omitió l a valoración d e l r e s u m e n d e l a h i s t o r i a clínica e x p e d i d a p o r l a oftalmóloga María C l a r a Arbeláez q u e d a c u e n t a d e u n a s t i g m a t i s m o miópico e n a m b o s o j o s; e l c e r t i f i c a d o d e l a optómetra Héctor D a v i d Rodríguez q u e a l u d e a l daño i n f l i g i d o a l a s córneas d e l p a c i e n t e p o r l a i r r e g u l a r i d a d e n s u s u p e r f i c i e; l o s c e r t i f i c a d o s e h i s t o r i a s clínicas e x p e d i d o s p o r l o s optómetras M a r g a r i t a R o s a C a i c e d o, C l a u d i a A l v e r n i a L o b o y L u c r e c i a P o l a n c o; l a h i s t o r i a clínica e x p e d i d a p o r l a d o c t o r a C a r m e n B a r r a q u e r; l a s topografías d e córneas leídas p o r l o s oftalmólogos María M e r c e d e s A c e v e d o, O s c a r Piñeros e I l i a n a G e n s i n i. D e t o d o s 1 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 e s t o s d o c u m e n t o s, l a c e n s u r a r e s u m e y t r a n s c r i b e s u c o n t e n i d o, p a r a l u e g o i n d i c a r q u e d e h a b e r v a l o r a d o e s t a s p r u e b a s l e habrían e v i d e n c i a d o a l t r i b u n a l l a n a t u r a l e z a d e l daño y l a s c o n s e c u e n c i a s q u e p r o d u j o e n l a visión d e l a p a c i e n t e. E l s e g u n d o e r r o r q u e l e a t r i b u y e a l ad quem consistió e n q u e cercenó l o s t e s t i m o n i o s d e l o s optómetras M a r g a r i t a R o s a C a i c e d o, C l a u d i a A l v e r n i a L o b o y Héctor D a v i d Rodríguez, así c o m o e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a l a d e m a n d a n t e, e l d i c t a m e n d e l a J u n t a d e I n v a l i d e z d e l V a l l e d e l C a u c a, e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e l o s oftalmólogos Dueñas y P e r e a, e l t e s t i m o n i o d e l oftalmólogo J a i m e Velázquez, t o d o según l o y a m e n c i o n a d o. 2.
E n l o r e f e r e n t e a l a c u l p a d e l médico d e m a n d a d o, q u e e l t r i b u n a l n o halló d e m o s t r a d a, d i c e e l r e c u r r e n t e q u e e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o e s s u f i c i e n t e p a r a i n f e r i r q u e e l d e m a n d a d o incumplió u n a obligación d e r e s u l t a d o c o n t r a t a d a c o n l a p a c i e n t e p u e s n o sólo n o corrigió t o t a l m e n t e s u miopía s i n o q u e l a dejó p a d e c i e n d o o t r o d e f e c t o q u e n o tenía a n t e s c o m o e s e l a s t i g m a t i s m o, r e c o r d a n d o s o b r e e s t e tópico l a declaración d e l d o c t o r Velásquez O ' B y r n e. Además, i n d i c a q u e e s a s p r u e b a s también d e m u e s t r a n q u e e l d e m a n d a d o p r o d u j o daños i r r e p a r a b l e s e n l a s córneas d e l a p a c i e n t e, q u e l e p r o d u c e n visión d o b l e y d i s t o r s i o n a d a. 3.
C u a n t o h a c e a l n e x o c a u s a l, a d u c e también q u e l a s p r u e b a s l o e v i d e n c i a n p u e s f u e p o r l a utilización d e l r a y o 2 0 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 láser e n e l p r o c e d i m i e n t o d e l a cirugía r e f r a c t i v a c o m o s e l o ocasionó e l daño a l a s córneas d e l a p a c i e n t e. C. Alteración y distorsión d e l o s dictámenes r e n d i d o s p o r l o s optómetras M a r g a r i t a R o s a C a i c e d o, Héctor D a v i d Rodríguez y C l a u d i a A l v e r n i a L o b o. S o b r e e s t e p a r t i c u l a r d i c e l a r e c u r r e n t e q u e, c o n t r a r i o a l o argüido p o r e l j u e z c o l e g i a d o, e s t o s optómetras c u a n d o d e c l a r a r o n q u e e l t e m a e r a p r o p i o d e l o s médicos oftalmólogos s e referían e x c l u s i v a i m e n t e a l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico d e n o m i n a d o cirugía r e f r a c t i v a, a s e r t o q u e f u n d a m e n t a c o n l a reproducción d e l a s p a r t e s p e r t i n e n t e s d e e s a s d e c l a r a c i o n e s. D. Suposición s o b r e l a c a u s a d e l daño. E n relación c o n l a aseveración d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a s o b r e q u e l a p a c i e n t e padecía d e s d e años atrás a l t a miopía p o r l o q u e e l daño n o a p a r e c e nítido q u e s e h u b i e s e p r o d u c i d o c o n ocasión d e l a cirugía, d i c e l a c a s a c i o n i s t a q u e l o s u p u s o l a corporación, p u e s e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o (contestación d e l a d e m a n d a, i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a l a d e m a n d a n t e, d i c t a m e n p e r i c i a l ) d e m u e s t r a nítidamente q u e l a a l t a miopía, e s t a b i l i z a d a d e s d e l o s 1 8 años según e s a s p r u e b a s, f u e d e s c a r t a d a c o m o c a u s a n t e d e l a s a b e r r a c i o n e s v i s u a l e s d e l a p a c i e n t e l u e g o d e p r a c t i c a d a l a cirugía r e f r a c t i v a, q u e f u e l a q u e l e p r o d u j o e l daño l a s córneas.
E. Q u e n o s e había d e m o s t r a d o q u e l a p a c i e n t e n o h u b i e s e r e c i b i d o información p a r a s u c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o y q u e 2 1 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 p o r e l c o n t r a r i o s e acreditó q u e sí s e l a d i e r o n, e s u n a s e r t o q u e l a c a s a c i o n i s t a r e f u t a a l e n d i l g a r l e e l t r i b u n a l h a b e r s u p u e s t o c i r c u n s t a n c i a s fácticas, a l t e r a n d o l a p r u e b a d e l d o c u m e n t o e n q u e c o n s t a e s e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, p a r a a m p l i a r l o y c a m b i a r l e s u c o n t e n i d o r e a l. E x p r e s a q u e e n él n o s e e v i d e n c i a q u e l a p a c i e n t e h u b i e s e r e c i b i d o información s o b r e l o s e f e c t o s q u e p u d i e r a p r o d u c i r e l p r o y e c t o d e t r a t a m i e n t o; únicamente l o q u e s e o b s e r v a e s q u e s e l e informó a satisfacción s o b r e e l p r o c e d i m i e n t o d e l a cirugía r e f r a c t i v a. T a m p o c o d e m u e s t r a q u e l a p a c i e n t e h u b i e s e r e c i b i d o l a información n i e l T r i b u n a l i n d i c a e n qué f o r m a e l l o quedó a c r e d i t a d o, p o r q u e n i e n e s e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o n i e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a l a d e m a n d a n t e a p a r e c e n i n g u n a declaración q u e i n d i q u e q u e l a p a c i e n t e h u b i e s e r e c i b i d o información s o b r e l o s e f e c t o s; l o q u e s e aceptó f u e h a b e r s i d o i n f o r m a d a d e l o s r i e s g o s y p e l i g r o s u s u a l e s, p e r o n o d e l o s i n u s u a l e s o i n f r e c u e n t e s q u e n o s e l e h i c i e r o n s a b e r, q u e s e l e o c u l t a r o n a l a p a c i e n t e. P o r l o demás e l médico t i e n e l a obligación d e h a b e r d e j a d o p o r e s c r i t o e n e l d o c u m e n t o d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o y e n l a h i s t o r i a clínica l a s a d v e r t e n c i a s c l a r a s, p r e c i s a s y d e t a l l a d a s ( y n o g e n e r a l i z a d a s ) d e t o d o s l o s e f e c t o s, l a s q u e sólo, 7 años después, v i n i e r o n a s e r e x p l i c i t a d o s c u a n d o contestó l a d e m a n d a. 2 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 A g r e g a l a c e n s u r a q u e n o a p a r e c e e n l a h i s t o r i a clínica c o n s t a n c i a s o b r e q u e e l médico l e h u b i e s e a d v e r t i d o d e t a l l a d a m e n t e e n c o n s u l t a p r e v i a s o b r e l o s r i e s g o s o e f e c t o s a d v e r s o s q u e p u d i e r a l l e g a r a o c u r r i r i n c u m p l i e n d o s u obligación d e " d e j a r c o n s t a n c i a e n l a h i s t o r i a clínica d e l h e c h o d e l a a d v e r t e n c i a d e l r i e s g o p e r m i s o o d e l a i m p o s i b i l i d a d d e h a c e r l a (artículo 1 2, d e c r e t o 3 3 8 0 d e 1 9 8 1 ) " ( f. 6 7, c. C o r t e ).
P o r l o demás, m a n i f i e s t a q u e sólo e x i s t e u n d o c u m e n t o s i n s a b e r s e a cuál d e l a s d o s cirugías c o r r e s p o n d e. Y a g r e g a q u e e n e s e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o n o a p a r e c e l o q u e después e n l a contestación d e l a d e m a n d a, c o n f i e s a e l d e m a n d a d o, a c e r c a d e q u e tratándose d e u n a miopía a l t a s u r e s u l t a d o e r a p o c o p r e d e c i b l e; p o r l o q u e c u a n d o s e sometió a l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, l a d e m a n d a n t e n o sabía a qué a t e n e r s e n i había s i d o i n f o r m a d a s o b r e e l i m p r e v i s i b l e r e s u l t a d o d e l a cirugía, n i s e l e había i n f o r m a d o s o b r e q u e n o podía g a r a n t i z a r s e u n a t o t a l corrección d e l a miopía. A g r e g a l a c e n s u r a q u e e s e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o c a r e c e d e l a s f o r m a l i d a d e s e x i g i d a s p o r l a l e y (artículos 1 5 y 1 6 d e l código d e ética médica, l e y 2 3 d e 1 9 8 1 y resolución 1 3 4 3 7 d e 1 9 9 1 ) p u e s n o c o n t i e n e e n t r e o t r o s m u c h o s r e q u i s i t o s l a f i r m a d e l médico, l a f e c h a y h o r a d e l p r o c e d i m i e n t o, e l d e t a l l e d e l o s r i e s g o s y c o m p l i c a c i o n e s, l a vía d e a b o r d a j e, l a técnica anestésica, n i l o s e q u i p o s q u e s e v a n a e m p l e a r. F. I n c u m p l i m i e n t o d e l a c a r g a p r o b a t o r i a p o r p a r t e d e l a d e m a n d a n t e. 2 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 C o m o e l T r i b u n a l indicó q u e l a p a r t e a c t o r a h a b i a i n c u m p l i d o l a obligación d e d e m o s t r a r l a c u l p a d e l g a l e n o, l a c e n s u r a l e a c h a c a q u e e s a conclusión f u e e l p r o d u c t o d e e r r o r e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s q u e l o l l e v a r o n a c a l i f i c a r l a obligación d e a q u e l c o m o d e m e d i o y n o d e r e s u l t a d o, según l o q u e a l c o m i e n z o d e l c a r g o explicó. R e c u e r d a q u e c o n t o d o e s e m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e s e pretirió s e habría p o d i d o i d e n t i f i c a r fácilmente q u e l a obligación d e l médico e r a d e r e s u l t a d o, t e n i e n d o e n t o n c e s e n c u e n t a q u e había u n a c u l p a p r e s u n t a a n t e e l i n c u m p l i m i e n t o d e l o p a c t a d o. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, r e c a b a e n e l h e c h o d e q u e l a p a r t e a c t o r a cumplió a c a b a l i d a d l a obligación d e d e m o s t r a r l o q u e l e t o c a b a: obligación c o n v e n i d a ( d e r e s u l t a d o s ), s u i n c u m p l i m i e n t o y l o s daños c a u s a d o s e n l a s córneas d e l a p a c i e n t e. D e o t r o l a d o, s e r e f i e r e a l o q u e d e n o m i n a " s o l i d a r i d a d d e c u e r p o " e n t r e l o s médicos oftalmólogos l o q u e h a c e q u e s e a u n a aserción i n j u s t a l o q u e e l T r i b u n a d m a n i f i e s t a e n c u a n t o a q u e debió l a a c t o r a a l l e g a r s u p r o p i a e x p e r t i c i a y c o n c e p t o s médicos.
Y p r e c i s a m e n t e, d e b i d o a e s a d i f i c u l t a d e n l a práctica d e l d i c t a m e n p e r i c i a l e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a, f u e q u e e l ad quem ordenó u n o d e o f i c i o, centrándose l a c e n s u r a, e n e s t e s e g m e n t o d e l c a r g o, e n d e t a l l e s s o b r e l a s "maniobras de direccionamiento para que el dictamen pericial fuera rendido por un médico fundador y socio de la misma Clínica de Oftalmología de Cali S.A., donde también es socio y ejerce el demandado" ( f. 7 0, c. C o r t e ) así 2 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 c o m o e n e l c e r c e n a m i e n t o q u e e l médico h i z o d e l a h i s t o r i a clínica a l e n v i a i r l a s i n t o d o s l o s d a t o s. CONSIDERACIONES A. A p a r t i r d e e s t i m a r q u e s e e n c u e n t r a s u f i c i e n t e m e n t e d e m o s t r a d o q u e l a obligación a d q u i r i d a p o r e l médico d e m a n d a d o e s d e r e s u l t a d o, e l c a r g o p r o p o n e e l q u i e b r e d e l f e i l l o s o b r e l a b a s e también d e e s t a r a c r e d i t a d o e l daño c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a m a l a p r a x i s médica c o n s i s t e n t e e n e l e x c e s i v o a p l a n a m i e n t o d e l a s córneas, s o b r e t o d o l a d e l o j o d e r e c h o, l o q u e ocasionó e l p e r j u i c i o r e c l a m a d o. P a r t i e n d o e n t o n c e s d e e s a obligación q u e s e añrma d e r e s u l t a d o, e n e l c a r g o s e e s t i m a q u e, además d e e s t a r c o m p r o b a d a l a a l u d i d a f a l t a d e i d o n e i d a d d e l a intervención quirúrgica, e l T r i b u n a l debió h a b e r s e p e r c a t a d o d e q u e l a c u l p a galénica s e p r e s u m e, c o n l o c u a l l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l d e p r e c a d a s e e n c u e n t r a n así p a t e n t i z a d o s, n o o b s t a n t e l o c u a l, y c o m o f r u t o d e l o s e r r o r e s e v i d e n t e s d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, e l T r i b u n a l terminó p o r n o h a l l a r l o s d e m o s t r a d o s. E n e l o r d e n p r o p u e s t o, p a r e c e p o r t a n t o p e r t i n e n t e c o m e n z a r c o n l a dilucidación a c e r c a d e s i e l e x p e d i e n t e r e f l e j a q u e e l T r i b u n a l cometió, c o n e l carácter d e e v i d e n t e, e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s e s t a b l e c i d a s e n e l c a r g o, t e n d i e n t e s a l a comprobación d e e s a obligación d e t e r m i n a d a q u e, d e m o d o e x c e p c i o n a l, podría p r e d i c a r s e d e u n médico e n s u débito p r i n c i p a l, n u c l e a r, f u n d a m e n t a l o p r i m a r i o, q u e e s g e n e r a l m e n t e, c o m o s e s a b e, e l d e p r o c u r a r 2 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 - y e x c e p c i o n a l m e n t e l o g r a r - c u r a r l o s m a l e s d e s a l u d q u e a q u e j a n a s u p a c i e n t e o p r e s e r v a r l e s u e s t a d o d e s a l u d, m o t i v o u s u a l q u e i m p u l s a a q u i e n a c u d e a s u s e r v i c i o p r o f e s i o n a l p a r a b i e n s u y o o d e u n t e r c e r o. B. E n m a t e r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l c o n t r a c t u a l, cuestión d e t e r m i n a n t e y q u e d e b e a b o r d a r s e c o n c u i d a d o, e s l a d e e s t a b l e c e r c o n c l a r i d a d e l c o n t e n i d o d e l a obligación. P a r a e l c a s o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d médica, está y a a c l i m a t a d a e n t r e n o s o t r o s, c o n características d e s p e j a d a s d e d o c t r i n a p r o b a b l e, l a consideración g e n e r a l a c e r c a d e q u e l a p r i n c i p a l obligación d e l g a l e n o e s d e m e d i o y n o d e r e s u l t a d o, e s t o e s, q u e s u c o m p r o m i s o s e c o n t r a e a d e s p l e g a r u n a c o n d u c t a d i l i g e n t e e n p r o c u r a d e o b t e n e r u n f i n c o n c r e t o y específico ( l a m e j o r a o l a preservación d e l a s c o n d i c i o n e s d e s a l u d d e l p a c i e n t e ), q u e s i n e m b a r g o n o g a r a n t i z a, s a l v e d a d h e c h a, c l a r o está, q u e m e d i e p a c t o e n t r e l a s p a i r t e s q u e a s i l o e s t a b l e z c a. Y n a t u r a l m e n t e s e h a e n t e n d i d o q u e e s d e m e d i o s l a obligación d e l médico p o r q u e s u b y a c e n i n f i n i d a d d e f a c t o r e s y r i e s g o s, c o n o c i d o s y d e s c o n o c i d o s, q u e i n f l u y e n e n l a obtención d e l o b j e t i v o p e r s e g u i d o, razón e s t a q u e h a p e r m i t i d o i n d i c a r q u e, e n e s t e t i p o d e o b l i g a c i o n e s, e l c r i t e r i o p a r a e s t a b l e c e r s i s e está f r e n t e a u n a d e e l l a s e s e l d e l a z a r o a l e a t o r i e d a d d e l f i n común d e s e a d o ( e l interés p r i m a r i o q u e s e q u i e r e a l c a n z a r ), t o d a v e z q u e e n l a s o b l i g a c i o n e s d e r e s u l t a d o e s a c o n t i n g e n c i a e s d e s u y o mínima.
Cumplirá p o r t a n t o e l débito a s u c a r g o, e l médico q u e d e s p l i e g u e s u c o n d u c t a o c o m p o r t a m i e n t o e s p e r a d o a c o m p a s a d o, e n t r e O t r o s d e b e r e s s e c u n d a r i o s d e c o n d u c t a, a l a b u e n a p r a x i s médica, p o r l o q u e p a r a a t r i b u i r l e u n i n c u m p l i m i e n t o deberá 2 6 Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 e l a c r e e d o r i n s a t i s f e c h o, n o sólo a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e l c o n t r a t o s i n o "cuáles fueron los actos de inejecución, porque el demandado no podría de otra manera contrarrestar los ataques que le dirige el actor, debido precisamente a la naturaleza de su prestación que es de lineamientos esfumados.
Afirmado el acto de inejecución, incumbe al demandado la prueba de su diligencia y cuidado, conforme al inciso 3° del art. 1604, prueba suficiente para liberarlo, porque en esta clase de obligaciones basta para exonerar al deudor de su responsabilidad acreditando cualquiera de esos dos elementos ( )". ( S. C. d e l 3 1 d e m a y o d e 1 9 3 8, G. J. X L V I n°. 5 6 7, r e i t e r a d a r e c i e n t e m e n t e e n S. C. d e l 5 n o v. 2 0 1 3, r a d. n°. 2 0 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 5 - 0 0 0 2 5 - 0 1 ).
C. E n e s t a e s p e c i e, e l a b u n d a n t e c a u d a l p r o b a t o r i o n o i r r a d i a, c o n l a s características d e e v i d e n c i a o p r o t u b e r a n c i a q u e r e c l a m a e l e r r o r d e h e c h o e n casación, e l d e s a c i e r t o q u e s e l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r. E s s a b i d o q u e e n l a valoración d e l a s p r u e b a s q u e o b r a n e n e l p r o c e s o g o z a e l j u z g a d o r d e i n s t a n c i a d e u n a d i s c r e t a autonomía i n h e r e n t e a s u o f i c i o, razón p o r l a c u a l, c u a n d o e l c a r g o p r o p o n e d e m o s t r a r q u e aquél s e equivocó e n l a t a r e a d e l e x a m e n d e l a s p r u e b a s p o r l a vía d e l e r r o r facti in judicando, d e b e l a p i f i a s e r - a más d e t r a s c e n d e n t e o q u e i n f l u y a n e c e s a r i a m e n t e e n e l s e n t i d o d e l a decisión- e v i d e n t e, m a n i f i e s t a u o s t e n s i b l e, connotación e s t a q u e r e c l a m a u n y e r r o q u e a s i m p l e v i s t a a f l o r e c o n l a s o l a comparación e n t r e l o q u e e l T r i b u n a l d e d u j o d e l a p r u e b a y l o q u e e s t a e n v e r d a d m u e s t r a, s i n q u e p o r t a n t o q u e p a n o s e a n n e c e s a r i a s m a y o r e s e l u c u b r a c i o n e s. L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e s i u n e r r o r d e e s t a e s p e c i e n o a p a r e c e e n f o r m a nítida, s e i m p o n e r e s p e t a r l a conclusión d e l j u z g a d o r c o l e g i a d o 2 7 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 p l a s m a d a e n s u s e n t e n c i a, q u e l l e g a a l a C o r t e a m p a r a d a p o r u n a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d. D e allí q u e l o s artículos 3 6 8 y 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l i n c l u y a n e l carácter d e " m a n i f i e s t o " a l e r r o r d e h e c h o e n l a descripción d e l a c a u s a l d e casación r e s p e c t i v a, e n e l p r i m e r o, y e n e l l i s t a d o d e l o s r e q u i s i t o s p a r a p l a n t e a r l a, e n e l s e g u n d o. D. Recuérdese q u e e l T r i b u n a l f u e enfático e n c o n s i d e r a r q u e n o s e e v i d e n c i a b a q u e e l p r o f e s i o n a l t r a t a n t e h u b i e s e a d q u i r i d o u n a obligación d e t e r m i n a d a p o r l o q u e e l d e m a n d a d o debía a c r e d i t a r q u e aquél cometió u n e r r o r científico i n j u s t i f i c a d o p a r a u n p r o f e s i o n a l d e e s a categoría. E n r e s p u e s t a, l e r e p r o c h a l a c e n s u r a h a b e r p r e t e r i d o l a contestación d e l a d e m a n d a e n l a q u e - a r g u y e - v e e s a admisión, e n c o n s o n a n c i a c o n e l i n t e r r o g a t o r i o r e n d i d o p o r e l d e m a n d a d o, q u e p a r a l a c e n s u r a f u e c e r c e n a d o p o r e l ad quem.
A l o s a n t e r i o r e s d i s l a t e s l e e n d i l g a o t r o s, r e f e r i d o s a l a omisión e n l a apreciación d e l o s i n f o r m e s d e p r e n s a y p u b l i r r e p o r t a j e s y e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r l o s oftalmólogos Dueñas y P e r e a. E. E n l o q u e h a c e a l a contestación d e l a d e m a n d a, p r e s e n t a l a i m p u g n a n t e n u m e r o s a s f r a s e s extraídas d e allí, c o n l a s q u e i n t e r p r e t a q u e e l g a l e n o asumió u n a obligación d e t e r m i n a d a. E n e s t a p i e z a p r o c e s a l, s a b i d o e s q u e p u e d e n allí d e s c r i b i r s e h e c h o s q u e c o i n c i d a n c o n l o s q u e a l e g a e l d e m a n d a n t e c o m o s u s t e n t o d e s u s p r e t e n s i o n e s, o s i m p l e m e n t e a d m i t i r s e e s t o s configurándose así, y e n l a 2 8 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 m e d i d a e n q u e s e e n c u e n t r e n c u m p l i d a s l a s demás e x i g e n c i a s d e q u e t r a t a e l artículo 1 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, u n a confesión c u y a o m i t i d a apreciación, e n t o n c e s, e s l a q u e a r g u y e l a c e n s u r a e n e s t a acusación. P e r o l a l e c t u r a a t e n t a d e l a contestación d e l a d e m a n d a, s i n l a a i s l a d a interpretación d e a l g u n o s v o c a b l o s, g i r o s y f r a s e s q u e e l l a c o n t i e n e, y q u e e s l o q u e p r o p o n e l a acusación, d e j a a l a s c l a r a s q u e e l g a l e n o i n t e r p e l a d o n o admitió q u e l a p r i n c i p a l obligación a s u c a r g o f u e s e d e r e s u l t a d o. Repárese, e n e f e c t o, n o sólo e n e l h e c h o d e q u e h u b i e s e p r o p u e s t o c o m o excepción e l c u m p l i m i e n t o s u y o d e u n a obligación d e m e d i o ( f. 6 1 ), s i n o l a a b u n d a n t e explicación q u e, d e m a n e r a r e s u m i d a, i n c l u y e a continuación l a C o r t e, j u n t o a l a s r e s p u e s t a s q u e d i o a l p r e d i c a m e n t o q u e l a a c t o r a h i z o d e l o s i n f o r m e s d e p r e n s a: 1.
E n c u a n t o a e s t a s p u b l i c a c i o n e s, l a p a s i v a l a s admitió, p e r o precisó q u e p a r a a g o s t o d e 1 9 9 6 "los parámetros científicos para realizar el tratamiento implementado al paciente permitían intervenciones con rangos mayores para corrección de miopía a la que presentaba en ese instante la paciente María Cristina Aguirre Gallo" ( f. 8 5, c. 1 ).
P a r a c o r r o b o r a r l o a n t e r i o r, a p o r t a y c o m e n t a p u b l i c a c i o n e s científicas d e l a época, d e s t a c a n d o q u e p a r a 1 9 9 6 y h a s t a 1 9 9 8 s e o p e r a b a n miopías a l t a s c o n l a m i s m a técnica y l o s m i s m o s parámetros d e l a d e m a n d a n t e p a r a c u a n d o f u e i n t e r v e n i d a. 2.
A c l a r a q u e r e s p e c t o d e l a estabilización d e l a miopía, l a condición s e r e f i e r e a p e r s o n a s jóvenes p u e s t o q u e 2 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 a m e d i d a q u e l a e d a d a v a n z a l a miopía s e e s t a b i l i z a y e s así c o m o u n a p e r s o n a d e 4 7 años c o m o e s e l c a s o d e María C r i s t i n a A g u i r r e G a l l o, p u e d e p r e d i c a r s e q u e y a e s e s t a b l e. Además, señala q u e l a h i s t o r i a clínica d e n o t a q u e e n t r e 1 9 8 7 y 1 9 9 3 e l g r a d o d e miopía d e l a a c t o r a e r a e s t a b l e ( 1 9. 0 dioptrías), s i e n d o i n s i g n i f i c a n t e s l a s v a r i a c i o n e s ( m e d i a dioptría e n e l o j o d e r e c h o y u n c u a r t o e n e l i z q u i e r d o ) q u e además d e p e n d e n e n g r a n p a r t e d e información d e l a p r o p i a p a c i e n t e y d e l a h a b i l i d a d d e l e x a m i n a d o r. 3.
E x p r e s a q u e e n l a publicación d e l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 0, p o s t e r i o r a l a intervención quirúrgica, l o s a p a r a t o s s o n d e última tecnología, p o r s u p u e s t o d i f e r e n t e s a l o s d e l a época d e l a intervención a l a a c t o r a c u a n d o s e empleó l a más a v a n z a d a e n e s e m o m e n t o ( e x c i m e r láser c o n p r o g r a m a d e m u l t i z o n a, q u e c o n t r o l a e l e q u i p o láser) y q u e permitía c u b r i r m i o p i a s más a l t a s. E s e p r o g r a m a c o r r e s p o n d i a a l o más a c t u a l i z a d o e n e s e m o m e n t o p e r o f u e r e e m p l a z a d o e n l a época d e l p u b l i r r e p o r t a j e c o n u n s i s t e m a ("técnica d e l p l a n o s c a n " ) c o n t r a t a m i e n t o s d e miopía más l i m i t a d o s. Y h o y y a s e c u e s t i o n a s u r e e m p l a z o p o r u n a tecnología más a v a n z a d a ( " f r e n t e d e o n d a " ).
D e t o d o e l l o i n d i c a q u e l a tecnología d e a v a n z a d a está b a s a d a e n l a e x p e r i e n c i a p a s a d a y e n l a s n u e v a s i n v e s t i g a c i o n e s e n p r o c u r a d e m a y o r p e r f e c c i o n a m i e n t o p a r a b r i n d a r a l p a c i e n t e m e j o r e s r e s u l t a d o s. 4. E n relación c o n q u e e l o j o d e b a e s t a r s a n o, t a l condición d i c e l a p a s i v a q u e e s o b v i a p o r q u e e s u n a contradicción q u e esté e n f e r m o p a r a u n a cirugía. S e r e f i e r e 3 0 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 e s t a e x i g e n c i a a e n f e r m e d a d e s sistémicas c o m o d i a b e t e s, i n s u f i c i e n c i a r e n a l, etcétera, o específicas c o m o e n f e r m e d a d e s d e l a córnea (úlceras a c t i v a s, d i s t r o f i a s, e t c. ) y d e m a n e r a p a i r t i c u l a r o t r a c u a l q u i e r a q u e a f e c t e l a córnea ( c o m o m e m b r a n a d u r a, t r a n s p a r e n t e y s u p e r f i c i a l d e l o j o ).
E s e v i d e n t e, r e m a t a, q u e n o están c o n t r a i n d i c a d o s l o s d e f e c t o s r e f r a c t i v o s p o r q u e p r e c i s a m e n t e l a cirugía v a d i r i g i d a a c o r r e g i r l o s. E n s u m a, d e s t a c a e l oftalmólogo a s i s t e n t e q u e l o s h e c h o s o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a a c o n t e c i e r o n e n a g o s t o d e 1 9 9 6 y l a s e n t r e v i s t a s y p u b l i r r e p o r t a j e s f u e r o n d e años p o s t e r i o r e s ( 1 9 9 9 a 2 0 0 2 ). 5.
D e o t r a p a r t e, s e r e f i e r e a l a p r i m e r a cirugía q u e e n o c t u b r e d e 1 9 9 5 intentó h a c e r e n relación c o n e l o j o d e r e c h o l a c u a l f u e c a n c e l a d a p o r u n i n c i d e n t e q u e s e presentó d u r a n t e s u práctica ("corte superficial corneal fallido, al desprenderse incidentalmente el anillo que bajo vacío sujeta el ojo al momento de desplazarse automáticamente el microquerátomo, generado en este caso por sobresalto y movimiento reflejo del ojo"), e l c u a l está p r e v i s t o d e n t r o d e l o s r i e s g o s y c o m p l i c a c i o n e s u s u a l e s e n e l p r o c e s o quirúrgico y q u e l e h i z o s a b e r c o n anticipación a l a p a c i e n t e. E s t a cirugía l a practicó p o s t e r i o r m e n t e, e l 2 7 d e a g o s t o d e 1 9 9 6, c o n c o n s e n t i m i e n t o d e e l l a. 6.
E x p l i c a s e g u i d a m e n t e q u e l a operación d e l o j o i z q u i e r d o, r e a l i z a d a después d e l d e r e c h o p a r a m i n i m i z a r l o s r i e s g o s, t u v o i g u a l m e n t e c o m o o b j e t o c o r r e g i r miopía a l t a y r e d u c i r l a d e p e n d e n c i a a l o s l e n t e s d e c o n t a c t o y a l a s g a f a s 3 1 Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 s u m a m e n t e g r u e s a s, a c l a r a n d o q u e s e t r a t a b a d e reducir y n o d e eliminar o corregir totalmente l a d e p e n d e n c i a a e s o s l e n t e s y g a f a s. 7.
E n c u a n t o a l a i n e s t a b i l i d a d e n e l g r a d o d e miopía e n l o s últimos c o n t r o l e s médicos, a f i r m a q u e e l l o p u e d e d e b e r s e a i n e x a c t i t u d e s e n l a refracción s u b j e t i v a ( e n l a prescripción d e l a s l e n t e s b a s a d a s e n l a información e r r a d a t r a n s m i t i d a p o r l a p a c i e n t e ) y n o a u n a v e r d a d e r a progresión d e l a miopía. E s a s i n e x a c t i t u d e s s e d e b e n a múltiples f a c t o r e s c o m o q u e e n u n a miopía a l t a c o n condición l i m i t a d a e s más i n e x a c t a l a refracción, e n e s p e c i a l c u a n d o s u a f i n a m i e n t o d e p e n d e d e l a información s u b j e t i v a; también l a refracción o b j e t i v a, l a q u e r e a l i z a e l e x a m i n a d o r, d e p e n d e d e l r e f l e j o r e t i n a l s o b r e l a p u p i l a q u e e n l a p a c i e n t e e s m u y t e n u e. Y finalmente p u e d e d e b e r s e a u n e r r o r e n l a prescripción o elaboración d e l a s l e n t e s d e c o n t a c t o, e n e s p e c i a l r i g i d a s. 8.
E n p u n t o d e l a m i o p i a d e g e n e r a t i v a c o m o c o n t r a i n d i c a d a p a r a l a cirugía, m a n i f i e s t a e l d e m a n d a d o q u e s o n h a l l a z g o s a n o t a d o s e n l a h i s t o r i a c l i n i c a d e s d e l a p r i m e r a c o n s u l t a h a c e 2 6 años; q u e s i g n i f i c a u n d e f e c t o d e refracción o anomalía d e o r i g e n genético más q u e u n a e n f e r m e d a d, p u e s ésta r e q u i e r e u n a condición p r e v i a d e n o r m a l i d a d q u e n o t i e n e l a miopía. Además, q u e n o s e l e c o n o c e l a c a u s a, n o t i e n e c u r a p e r o e s s u s c e p t i b l e d e c o m p e n s a r s e c o n l o s r e c u r s o s ópticos c o m o g a f a s, l e n t e s d e c o n t a c t o s y cirugías.
S e r e f i e r e s e g u i d a m e n t e a l o q u e l a h i s t o r i a clínica r e g i s t r a: m a l a visión c o n i n t o l e r a n c i a a l o s l e n t e s d e c o n t a c t o rígidos g a s p e r m e a b l e s c o n d i f i c u l t a d e s e n l a elaboración c o r r e c t a d e 3 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 e l l o s d e m o d o q u e, "con el interés de la paciente por la cirugía refractiva se evaluaron conjuntamente los riesgos vs. beneficios de la nueva tecnología, la keratomileusis in situ con láser o Lasik, procedimiento con tecnología de avanzada que permite tallar con excimer láser una lente sobre la córnea para compensar la miopía, con similar efecto óptico pero con mejor tolerancia que las lentes de contacto". 9.
P r e c i s a q u e l a p a c i e n t e recibió u n a a m p l i a información r e f e r e n t e a l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, l o s c a m b i o s r e f r a c t i v o s q u e sufría l a córnea p o r e f e c t o d e l a aplicación d e l L a s i k, l o s r i e s g o s y p e l i g r o s u s u a l e s d e l a cirugía o c u l a r ( d e s p r e n d i m i e n t o d e r e t i n a, i n f e c c i o n e s, h i p e r c o r r e c c i o n e s o h i p o c o r r e c c i o n e s, e n t r e o t r a s ), l a s c u a l e s f u e r o n r e p e t i d a s e n v a r i a s c o n s u l t a s p r e v i a s a l a cirugía, explicándole además q u e l a m e d i c i n a n o e s u n a c i e n c i a e x a c t a. 1 0.
I n d i c a también q u e p a r a l a época d e l a operación quirúrgica, s e desconocía e l v e r d a d e r o s i g n i f i c a d o d e islas centrales c o m o f a c t o r i n c i d e n t a l c o n s e c u e n t e d e l a c i r u g i a y q u e "se interpretaban como una variable topográfica normal y los tratamientos de miopías", e l c u a l a p a r e c e e n l a l i t e r a t u r a oftalmológica m u n d i a l a p e n a s e n 1 9 9 8 c o m o fenómeno a d v e r s o, p u e s h a s t a e n t o n c e s e r a c o n s i d e r a d o c o m o u n a variación topográfica n o r m a l p o s o p e r a t o r i a; q u e t a m p o c o s e conocían l a s ectasias iatrogénicas c o m o e f e c t o i m p r e v i s i b l e d e l a aplicación d e l láser o l a s ectasias emergentes c o m o c o n s e c u e n c i a d e p r e e x i s t e n c i a subclínica n o d e t e c t a d a c o n l a tecnología d e l m o m e n t o. "Se tenía la mejor tecnología para la época con la cual se evaluó y se intervino a la paciente María Cristina Aguirre; 3 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 5 8 2 - 0 1 desconociendo que años después con la adquisición de nueva tecnología como el topógrafo Orbscam, se detectaría en anomalías corneales preexistentes que no fueron posibles de evaluar en la época de la intervención de la paciente, por no contar con esta tecnología contemporánea con la época Este nuevo topógrafo permite diagnosticar más fácilmente la predisposición a ectasias aún en miopías bajas como también queratoconos frustos o ectasias subclínicas como pudo haberlas tenido la paciente en referencia y que no fueron detectadas en su momento por carecer entonces de este recurso" ( f l s. 1 3 3 y 1 3 4, c. 1 ). 1 1.
S o b r e e l a p l a n a m i e n t o i n d u c i d o p o r e l láser, d i c e e l i n t e r p e l a d o q u e e r a p r e c i s a m e n t e l o q u e s e b u s c a b a, e s t o e s, u n a "córnea óblatepost cirugía refractiva", u n a córnea más p l a n a e n e l c e n t r o q u e e n l a p e r i f e r i a y q u e s e c o m p o r t a c o m o u n a l e n t e n e g a t i v a d e l a s u s a d a s p a r a c o r r e g i r l a miopía. 1 2.
E n relación c o n l a s c o n s e c u e n c i a s a q u e s e r e f i e r e l a p a r t e a c t o r a, d i c e e l i n t e r p e l a d o q u e a n t e s d e s e r o p e r a d a, l a d e m a n d a n t e, s i n l o s l e n t e s d e c o n t a c t o, distinguía s o l a m e n t e l o s d e d o s d e l a m a n o c o l o c a d o s a u n m e t r o d e d i s t a n c i a, y q u e después d e l a cirugía l o g r a v e r l a s e g u n d a línea d e l e t r a s ( 2 0 / 2 0 0 ) s i n a y u d a óptica p a r a e l o j o d e r e c h o y t e r c e r a línea ( 2 0 / 1 6 0 ) d e l e t r a s p a r a e l i z q u i e r d o. 1 3.
S o b r e l o s exámenes e s p e c i a l i z a d o s o r d e n a d o s p o r l a d o c t o r a C a r m e n B a r r a q u e r, d i c e q u e t r e s años después s e m e n c i o n a l a aparición d e u n a c a t a r a t a n u c l e a r e n e l o j o d e r e c h o q u e e s u n a patología r e l a c i o n a d a c o n l a e d a d y s i n i n j e r e n c i a a l g u n a c o n l a operación c u e s t i o n a d a, c a t a r a t a q u e j u n t o a l a s l e s i o n e s m a c u l a r e s p u e d e n e x p l i c a r l o s t r a s t o r n o s 3 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 y l a b a j a visión y n o p r o p i a m e n t e a l a e c t a s i a c o r n e a l i n c i p i e n t e. 1 4.
R e s p e c t o d e l a afirmación d e l a p a r t e d e m a n d a n t e, r e f e r i d a a q u e l a visión b o r r o s a q u e i n d u j o a l a a c t o r a a a c u d i r a l c o n s u l t o r i o d e l d o c t o r F e l i p e B e t a n c o u r t, y q u i e n d i j o q u e e l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r sería e l d e l a extracción d e l o s c r i s t a l i n o s, manifestó s e r f a l s o e n c u a n t o s e r e f i e r e a u n p r o c e d i m i e n t o d e extracción p a r a r e d u c i r u n a s t i g m a t i s m o c o r n e a l, p e r o estaría e n l o c i e r t o s i l a visión b o r r o s a e s c o n s e c u e n c i a d e u n p r o c e s o d e c a t a r a t a y n o d e l o s c a m b i o s r e s t r i c t i v o s d e l a córnea.
"La contraparte en su afán de exagerar la información se confunde y, pretende imputar de la visión borrosa al procedimiento de cirugía refractiva que logró su objetivo de compensar en un 90 por ciento su alta miopía". 1 5. E n f i n, e l r e s u l t a d o i n s a t i s f a c t o r i o (visión b o r r o s a y d i s t o r s i o n a d a ) q u e manifestó l a p a r t e a c t o r a l o a t r i b u y e e l g a l e n o d e m a n d a d o a u n fenómeno d e c a u s a d e s c o n o c i d a e i m p r e v i s i b l e p a r a l a época d e l a intervención c o m o f u e l a aparición d e i s l a s c e n t r a l e s, c o n s i d e r a d a s c o m o u n a v a r i a b l e n o r m a l d e topografía y c u y o fenómeno s e v i n o a e n t e n d e r d o s años después c o n l a p r i m e r a publicación d e S e i l e r e n 1 9 9 8.
F. D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, d e b e i n f e r i r s e q u e e l h e c h o d e q u e e l d e m a n d a d o h u b i e s e i n d i c a d o q u e l a intención y propósito d e l a cirugía e r a c o r r e g i r l a miopía a l t a d e l a d e m a n d a n t e y r e d u c i r s u d e p e n d e n c i a a l e n t e s y g a f a s; q u e h u b i e s e c o n s i d e r a d o l a cirugía c o m o u n s u s t i t u t o d e l o s 3 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 l e n t e s d e c o n t a c t o p o r l a i n t o l e r a n c i a q u e p r e s e n t a b a f r e n t e a e s t o s; q u e h u b i e s e p l a n e a d o e l r e s u l t a d o d e c o r r e g i r e s a miopía; q u e h u b i e s e e x p l i c a d o l a miopía c o m o u n d e f e c t o y n o u n a e n f e r m e d a d y p o r c o n s i g u i e n t e c o m o a l g o s u s c e p t i b l e d e s e r c o r r e g i d o; e n fin, q u e h u b i e s e a f i r m a d o q u e e s a miopía f u e s e s u s c e p t i b l e d e c o m p e n s a r s e; c u a n d o t o d o e s o afirmó, l o h i z o e n e l m a r c o d e u n a e x t e n s a explicación, según y a s e anotó, s i n q u e t a l e s a f i r m a c i o n e s c o m p r e n d a n u n a admisión a c e r c a d e h a b e r p r o m e t i d o u n r e s u l t a d o. E n l o q u e r e s p e c t a a l i n t e r r o g a t o r i o r e n d i d o p o r e l d e m a n d a d o, y d e l c u a l l a c e n s u r a e s t a b l e c e también u n a confesión d e q u e aquél utilizó e l e q u i p o láser p a r a o b t e n e r u n r e s u l t a d o específico, l a l e c t u r a q u e d e l m i s m o h a c e l a C o r t e a r r o j a u n a visión p o r e n t e r o d i f e r e n t e, c o m p a r t i e n d o e s t a acusación l a s m i s m a s g l o s a s q u e a n t e s s e h i c i e r o n e n relación c o n l a contestación d e l a d e m a n d a. E n e f e c t o e n e s a declaración s e l e e q u e e l d e m a n d a d o d i j o q u e a l a d e m a n d a n t e s e l e p r a c t i c a r o n d o s cirugías, p r i m e r o e n e l o j o d e r e c h o y l u e g o e n e l o j o i z q u i e r d o; q u e l a p r i m e r a s e realizó e n f o r m a n o r m a l y q u e s e había i n t e n t a d o d i e z m e s e s a n t e s p e r o f u e s u s p e n d i d a, según e l p r o t o c o l o, e n f o r m a p r u d e n t e e n v i s t a d e q u e s e presentó u n f a l l o e n e l c o r t e c o r n e a l p o r m o v i m i e n t o b r u s c o e i n e s p e r a d o, p e r o q u e s e realizó después p o r s o l i c i t u d d e l a p a c i e n t e e n l a f e c h a p r o g r a m a d a así c o m o l a s e g u n d a, y n i n g u n a presentó complicación a l g u n a p u e s e l r e s u l t a d o quirúrgico "fue el previsto y comentado con la paciente de practicar una reducción de su alta miopía, por la intolerancia que presentaba en los últimos tiempos a las lentes de contacto" ( f. 5, C. 3 ); q u e l a p a c i e n t e s e motivó p o r l a c i r u g i a r e f r a c t i v a e n v i s t a d e 3 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 t e n e r i n t o l e r a n c i a a l o s l e n t e s d e c o n t a c t o y n o p o d e r u s a r g a f a s d e a l t o p o d e r, razón p o r l a c u a l s e l e explicó q u e s e podía r e d u c i r l a c a n t i d a d d e dioptrías c o n e l o b j e t o d e p o d e r u s a r g a f a s más d e l g a d a s o e n s u d e f e c t o l e n t e s b l a n d o s d e c o n t a c t o; q u e e s e e r a e l o b j e t o d e l a cirugía y, e n e f e c t o, "para el ojo derecho y el ojo izquierdo era aproximadamente de -19 dioptrías, y como mencioné anteriormente, se planeó con un software que podía corregir altas miopías para esa época, el resultado está consignado en los controles postoperatorios teniendo un mejor resultado en el ojo izquierdo que en el ojo derecho" ( f. 7 ); q u e él realizó l a s cirugías, q u e e l e q u i p o láser e n e s a época c o n t a b a c o n u n s o f t w a r e m u l t i z o n a q u e permitía c o r r e g i r miopías a l t a s y s e d i g i t a b a n l o s d a t o s d e l a h i s t o r i a e n e l e q u i p o, p u e s e s e p r o g r a m a permitía c a l c u l a r l a z o n a óptica, l a p r o f u n d i d a d d e ablación, e l número d e z o n a s d e a c u e r d o c o n l a e d a d, corrección d e c i l i n d r o y l a z o n a d e transición p r e v i o a l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico p a r a r e a l i z a r e l p r o c e d i m i e n t o y p o r e s o u s a b a u n a valoración p r e v i a d e l a u n i d a d d e cirugía r e f r a c t i v a. G. S e a p r e c i a p u e s, q u e l a s e x p l i c a c i o n e s o f r e c i d a s p o r e l d e m a n d a d o d a n c u e n t a, n o d e l a admisión d e h a b e r s e c o m p r o m e t i d o a o b t e n e r u n r e s u l t a d o, s i n o d e cuádes f u e r o n l o s q u e s e o b t u v i e r o n y l a f o r m a c o m o e l e q u i p o d e e n t o n c e s a y u d a b a a c o n s e g u i r l o s. L u e g o, s i n o s e e n c u e n t r a y e r r o a l g u n o e n l a conclusión d e l T r i b u n a l n i m e n o s u n o q u e c o n e l carácter d e e v i d e n t e o q u e s a l t e a l a v i s t a e n l a apreciación d e e s t e a l a contestación d e l a d e m a n d a y a l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e r e s u m i d o, n o o t r o c a m i n o q u e d a q u e e l d e e n t e n d e r q u e s u b s i s t e l a afirmación, 3 7 Radicación n" 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 d e r i v a d a d e l a n a t u r a l e z a d e l a obligación p r i m a r i a a c a r g o d e l o s médicos, d e q u e l o a f i r m a d o p o r e l ad quem s e m a n t i e n e, e s t o e s, q u e l a obligación p r i m a r i a contraída p o r e l i n t e r p e l a d o e r a d e m e d i o s, a r e s u l t a s d e l o c u a l, y e n aplicación d e l a j u r i s p r u d e n c i a a n t e s a n o t a d a, debía e l r e c u r r e n t e e s f o r z a r s e p o r d e m o s t r a r q u e l a c o n d u c t a d e l g a l e n o e s t u v o a l e j a d a d e l a p r a x i s médica a c o m p a s a d a a l a lex artis d e l m o m e n t o e n e l e n t o r n o d e l o s h e c h o s, c o n c r e t a d a e n a c t o s o e n o m i s i o n e s q u e c o n d u j e r a n a l a causación d e l daño r e c l a m a d o. H. S o b r e l o s i n f o r m e s d e p r e n s a y e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e b e d e c i r s e, p r e l i m i n a r m e n t e, q u e n i n g u n o d e e s t o s m e d i o s p u e d e e n línea d e p r i n c i p i o e v i d e n c i a r l a r e a l intención d e l a s p a r t e s c u a n d o a c o r d a r o n l a s cirugías p r a c t i c a d a s, p u e s l o s i n f o r m e s n o s e r e f i e r e n c o n c r e t a m e n t e a d i c h o c o n v e n i o s i n o e n f o r m a g e n e r a d a l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico p u b l i c i t a d o. Y e l d i c t a m e n a r r o j a l u c e s s o b r e l a técnica u t i l i z a d a m a s n o s o b r e e l c o n s e n t i m i e n t o f o r m a d o e n t r e l a s p a r t e s i n t e r v i n i e n t e s e n t o r n o a l a s i n d i c a d a s o p e r a c i o n e s quirúrgicas.
E n relación c o n e s o s i n f o r m e s d e p r e n s a y l o s p u b l i r r e p o r t a j e s a q u e a l u d e l a d e m a n d a n t e, i n d u d a b l e m e n t e n o f u e r o n o b j e t o d e c o m e n t a r i o a l g u n o p o r p a r t e d e l T r i b u n a l; p e r o s i s e r e p a r a e n e l h e c h o d e q u e l a relación médico- p a c i e n t e q u e e n e s t e c a s o comenzó e n 1 9 7 7 y continuó p o r l a r g o d e l t i e m p o, difícilmente podría e n m a r c a r s e e l l a e n u n a m e r a relación d e c o n s u m o, p o r l o demás c o n c e p t o e s t e q u e t u v o s u i n g r e s o p o s i t i v o, c o n p o s t e r i o r i d a d a l o s h e c h o s q u e 3 8 Radicación n " 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 s e d e b a t e n, e s t o e s, a p a r t i r d e l a l e y 1 4 8 0 d e 2 0 1 1 ( e s t a t u t o d e l c o n s u m i d o r ), e n l a q u e, c o n t o d o, s e i n d i c a q u e "en la prestación de servicios en el que el prestador tiene una obligación de medio, la garantía está dada, no por el resultado, sino por las condiciones de calidad en la prestación del servicio, según las condiciones establecidas en normas de carácter obligatorio, en las ofrecidas o en las ordinarias y habituales del mercado".
E n o t r a s p a l a b r a s, a u n c u a n d o s e a d m i t e e n l o s n u e v o s t i e m p o s e n d o n d e p r e d o m i n a e l d e r e c h o d e l c o n s u m o e n n u m e r o s a s r e l a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s o t r o r a r e g u l a d a s p o r l a legislación c i v i l y a u n p o r l a m e r c a n t i l, q u e l a protección q u e e l E s t a d o b r i n d a a l a p a r t e débil - e l c o n s u m i d o r - t i e n e p o r o b j e t o p r e c i s a m e n t e g a r a n t i z a r q u e p o r l a vía d e l a información m a s i v a y valiéndose d e l a s n e c e s i d a d e s d e l u s u a r i o, n o r e s u l t e e s t e engañado e n d e t r i m e n t o d e s u s i n t e r e s e s y b i e n e s, e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o e n d o n d e según l o q u e s e v i e n e d i c i e n d o, l a obligación d e l médico e s d e m e d i o s, y e n d o n d e l a s p a r t e s tenían u n a p r o l o n g a d a relación médico-paciente e n e l c u r s o d e l a c u a l s e discutió e n v a r i a s o c a s i o n e s l a p o s i b i l i d a d d e l a cirugía, n i n g u n a u t i l i d a d práctica s e g e n e r a s i s e t o m a n e n c u e n t a e s a s p u b l i c a c i o n e s. E s q u e l a s f r a s e s y g i r o s idiomáticos - d e s u y o equívocos- i n s e r t o s e n l o s p u b l i r r e p o r t a j e s e i n f o r m e s d e p r e n s a n o p u e d e n s i n más s e r l a expresión d e l a v o l u n t a d d e l g a l e n o d e o b l i g a r s e a o b t e n e r u n r e s u l t a d o e n l a s cirugías p r a c t i c a d a s a s u p a c i e n t e d e hacía más d e 2 0 años, n o sólo p o r q u e p e r s i s t e l a presunción d e q u e l a s u y a f u e u n a obligación d e m e d i o según l o a n o t a d o, s i n o p o r q u e aún c u a n d o s e c a l i f i q u e 3 9 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 e s a relación c o m o d e c o n s u m o i, allí también l o q u e garantizaría e l d e m a n d a d o habría d e s e r l a i d o n e i d a d d e l a prestación d e l s e r v i c i o según l a s r e g l a s d e l a técnica i m p e r a n t e e n t o n c e s, c o n l o c u a l s e l l e g a a l o m i s m o q u e predicó e l T r i b u n a l, e s t o e s, a l a n e c e s i d a d d e q u e q u e d e a c r e d i t a d a u n a m a l a p r a x i s médica, p a r a d e r i v a r d e allí u n a e v e n t u a l r e s p o n s a b i l i d a d p o r l o s daños c a u s a d o s p o r e l l a. I. A s p e c t o d e i n d u d a b l e connotación técnica p a r a e l c u a l e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e b e d e a r r o j a r c l a r i d a d. Y e n e f e c t o, s o b r e e l q u e a i n s t a n c i a s d e l T r i b u n a l p r a c t i c a r o n l o s p e r i t o s L u i s F e r n a n d o Dueñas y P e d r o P a b l o P e r e a, d i c e l a c e n s u r a q u e e l T r i b u n a l l o cercenó p u e s también allí s e i n d i c a q u e l a obligación e r a d e r e s u l t a d o. P e r o, e n c r i t e r i o d e l a C o r t e, e l l o está a l e j a d o d e l a r e a l i d a d a más d e q u e d e s u análisis, d e u n a v e z p u e d e v e r s e q u e l o s e x p e r t o s a v a l a r o n e l 1 E n s e n t e n c i a d e l 1 0 d e m a r z o d e 2 0 0 5, a n t e s d e l a expedición d e l e s t a t u t o d e l c o n s u m i d o r d e 2 0 1 1, y a e n t r e n o s o t r o s s e e n c o n t r a b a a s e n t a d a l a concepción d e l a relación d e c o n s u m o c o m o s e p u e d e l e e r e n e s t a j u r i s p r u d e n c i a: " e s t i m a l a C o r t e q u e, c o n e s t r i c t e z, s i e m p r e será f o r z o s o i n d a g a r e n t o r n o a l a finalidad c o n c r e t a q u e e l s u j e t o — p e r s o n a n a t u r a l o jurídica— p e r s i g u e c o n l a adquisición, utilización o d i s f r u t e d e u n d e t e r m i n a d o b i e n o s e r v i c i o, p a r a r e p u t a r l o c o n s u m i d o r sólo e n a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e, c o n t e x t u a l m e n t e, a s p i r e a l a satisfacción d e u n a n e c e s i d a d p r o p i a, p r i v a d a, f a m i l i a r, doméstica o e m p r e s a r i a l — e n t a n t o n o esté l i g a d a intrínsecamente a s u a c t i v i d a d económica p r o p i a m e n t e d i c h a, a u n q u e p u e d a e s t a r v i n c u l a d a, d e algún m o d o, a s u o b j e t o s o c i a l —, q u e e s l o q u e c o n s t i t u y e e l r a s g o característico d e u n a v e r d a d e r a relación d e c o n s u m o. E s t e p u n t o d e v i s t a, c a b e r e s a l t a r, e s e l q u e p u e d e i d e n t i f i c a r s e e n n u m e r o s o s o r d e n a m i e n t o s jurídicos q u e, c o m o a d e l a n t e s e examinará, c a t a l o g a n únicamente c o m o c o n s u m i d o r a q u i e n s e a d e s t i n a t a r i o f i n a l d e l b i e n o s e r v i c i o, o, p o r o t r o l a d o, e x i g e n q u e l a adquisición o utilización esté u b i c a d a p o r f u e r a d e l a e s f e r a d e a c t i v i d a d p r o f e s i o n a l o e m p r e s a r i a l d e q u i e n s e d i c e c o n s u m i d o r; a d i c i o n a l m e n t e, n o está d e más a n o t a r q u e u n a p o s t u r a s i m i l a r e s l a a d o p t a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o c u a n d o, d e n t r o d e s u c o m p e t e n c i a, b a c o n c e p t u a d o s o b r e e l a l c a n c e d e l término q u e s e v i e n e e s t u d i a n d o, ( c o n c e p t o s 9 6 0 2 7 2 4 2 d e 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 6, 9 6 0 6 0 9 0 4 d e 2 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6, 9 7 0 2 3 6 5 5 d e 1 5 d e j u l i o d e 1 9 9 7, 9 9 0 6 7 2 7 4 d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 0 0, 0 2 1 0 8 2 3 3 d e 1 7 d e e n e r o d e 2 0 0 3 y 0 3 0 2 5 2 3 7 d e 9 d e m a y o d e 2 0 0 3;
C f r. C o m p e n d i o d e d o c t r i n a s o b r e protección d e l c o n s u m i d o r 1 9 9 2 - 1 9 9 9, M i n i s t e r i o d e D e s a r r o l l o Económico, S u p e r i n t e n d e n c i a d e I n d u s t r i a y C o m e r c i o, 2 0 0 0, p a g s. 1 5 2 - 1 6 0, y w w w. s i c. g o v. c o ) " 4 0 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 p r o c e d i m i e n t o quirúrgico c u e s t i o n a d o, u t i l i z a d o p o r e l g a l e n o d e m a n d a d o. E n e f e c t o, categóricamente r e s p o n d e n l o s p e r i t o s q u e "de acuerdo con historia clínica de la señora María Cristina Aguirre, la paciente sí era apta para el procedimiento de excimer láser^ p o r razón d e s u i n t o l e r a n c i a a l o s l e n t e s d e c o n t a c t o, a l a s g a f a s p o r a b e r r a c i o n e s ópticas y d i f i c u l t a d e n l a visión n o c t u r n a, p o r s u motivación a l s o l i c i t a r u n a solución quirúrgica p a r a s u miopía (deducción q u e l o s p e r i t o s e x t r a e n d e l a s h i s t o r i a s clínicas q u e s o b r e l a p a c i e n t e r e g i s t r a r o n d i v e r s o s p r o f e s i o n a l e s ), p o r q u e p a r a e l año 1 9 9 6 l a c i e n c i a oftalmológica c o n t a b a c o n e l t r a t a m i e n t o d e l a miopía c o n p r o c e d i m i e n t o s quirúrgicos c o m o l a extracción d e l c r i s t a l i n o -aún c o n t r o v e r t i d a y c u y o r e c h a z o manifestó l a p a c i e n t e - d e m a y o r r i e s g o y c o n l a cirugía r e f r a c t i v a c o n e x c i m e r láser q u e p a r a e s e año permitía t r a t a r y r e d u c i r a l t a s miopías, y finalmente p o r q u e n o h a y e v i d e n c i a e n l a h i s t o r i a clínica d e t e n e r l a p a c i e n t e l o s c r i t e r i o s d e exclusión p a r a l a cirugía q u e s e l e practicó. Además, d i c e n l o s p e r i t o s q u e e n l a operación s e c u m p l i e r o n l o s parámetros d e evaluación p r e o p e r a t o r i a ( l o s c u a l e s d e t a l l a n ), q u e l a p a c i e n t e recibió información d e l p r o c e d i m i e n t o y manifestó p o r e s c r i t o s u c o n s e n t i m i e n t o p a r a l a cirugía. A f i r m a n q u e l a extracción d e l c r i s t a l i n o entraña más a l t o r i e s g o p o r e v e n t u a l d e s p r e n d i m i e n t o d e l a r e t i n a e n u n a miopía a l t a, e s u n p r o c e d i m i e n t o i n t r a o c u l a r i n v a s i v o q u e p u e d e r e s u l t a r e n u n a pérdida d e visión s e v e r a y está r e s e r v a d o p a r a extracción d e c a t a r a t a s d o n d e e x i s t e u n a patología q u e j u s t i f i c a e l r i e s g o p o r l o q u e "estuvo bien que para esa época se haya escogido y realizado la cirugía de keratomileusis con 4 1 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 excimer láser, tecnología universalmente aceptada que para la época mencionada permitía correcciones altas".
A g r e g a n q u e c o n e s a intervención quirúrgica " s e logró una reducción muy significativa de su miopía", p o r l o q u e e l r e s u l t a d o p o s o p e r a t o r i o e s t a b a d e n t r o d e l o e s p e r a d o y q u e "los síntomas de visión borrosa y distorsionada, no fue por la refractiva sino más bien por una condición de catarata".
J. V i s t o l o a n t e r i o r, e s d e c i r, manteniéndose e n p i e l a afirmación d e l T r i b u n a l a c e r c a d e l c o n t e n i d o d e l a obligación p r i n c i p a l a s u m i d a p o r e l p r o f e s i o n a l d e m a n d a d o, q u e t a n sólo s e l i m i t a b a a e m p l e a r t o d o s s u s e s f u e r z o s y c o n o c i m i e n t o s médicos e n l a obtención d e u n r e s u l t a d o q u e n o garantizó, d e b e e n t o n c e s c o l e g i r s e q u e, d e a c u e r d o c o n e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e s u m i d o - c u y a errónea apreciación e s o t r a acusación d e l c a r g o -, e l médico n o sólo n o adquirió u n a obligación d e r e s u l t a d o s i n o q u e n o incurrió e n u n a c u l p a galénica, d e s d e l u e g o q u e l a e x p e r t i c i a c o r r o b o r a l a i d o n e i d a d d e l a p r a x i s q u e adelantó, y avanzó más d e l o q u e e l T r i b u n a l concluyó, c o m o q u i e r a q u e e s t a b l e c e q u e l o s r e s u l t a d o s f u e r o n p o s i t i v o s p o r q u e s e disminuyó l a miopía, p o r l o q u e e s c o n c l u y e n t e e n o t r o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l q u e q u e d a n e n e s a p e r i c i a d e s c a r t a d o s: e l daño, q u e l o s e x p e r t o s a t r i b u y e n a l a s c a t a r a t a s, y e l n e x o c a u s a l e n t r e l a intervención quirúrgica m e n c i o n a d a y e s a visión b o r r o s a y d o b l e d e q u e s e q u e j a l a d e m a n d a n t e, p u e s l a p r i m e r a, s e i t e r a, l a h a l l a r o n a d e c u a d a a l a p r a x i s médica d e l m o m e n t o p o r l o q u e, n o s o l o p o r d e s c a r t e s i n o p o r h a b e r a t r i b u i d o e s e p a d e c i m i e n t o a l a s c a t a r a t a s, e l i m i n a r o n t o d o n e x o c a u s a l d e l a c o n d u c t a galénica y e s a l a m e n t a b l e q u e j a d e l a a c t o r a. 4 2 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 K. D e allí q u e e l T r i b u n a l h a y a d u d a d o d e l a c e r t e z a d e l a e x i s t e n c i a d e l daño r e c l a m a d o, p e r o más aún d e q u e h u b i e s e s i d o c a u s a d o p o r acción u omisión d e l médico, t o d a v e z q u e afirmó q u e "obró de acuerdo con los procedimientos conocidos en el momento, intervino con lo que la ciencia del arte de esa época permitía como mejor solución a ese alto defecto" ( f. 4 0 9, c. T r i b. ).
Agregó e s a corporación q u e n o e s t a b a e n t o n c e s a c r e d i t a d a " l a existencia del daño que pudiera endilgarse a la práctica quirúrgica, puesto que si bien el resultado no fue satisfactorio, no está demostrado que la paciente hubiese empeorado en su salud visual, teniendo efecto causal esa operación"(f. 3 2, c. C o r t e ).
E s d e c i r, e l T r i b u n a l más q u e a i s l a r e l e l e m e n t o a x i a l d e l daño y p r e d i c a r q u e n o existía, l o q u e h i z o f u e p o n e r énfasis e n e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico q u e encontró a d e c u a d o p a r a e l m o m e n t o y e n l a f a l t a d e e n l a c e c a u s a l e n t r e él y e l daño r e c l a m a d o. P o r c o n s i g u i e n t e, c u a n d o e l r e c u r r e n t e s e e s f u e r z a p o r d e m o s t r a r q u e e l daño e n l a s córneas d e l a p a c i e n t e f u e p r o d u c i d o p o r e l médico d e m a n d a d o, t i l d a n d o d e o m i s o a l T r i b u n a d e n l a apreciación d e l r e s u m e n d e l a h i s t o r i a clínica d e l a oftalmóloga María C l a r a Arbeláez, e l c e r t i f i c a d o d e l optómetra e n Héctor D a v i d Rodríguez, l o s c e r t i f i c a d o s h i s t o r i a s clínicas e x p e d i d o s p o r l o s optómetras M a r g a r i t a R o s a C a i c e d o, C l a u d i a A l v e r n i a L o b o y L u c r e c i a P o l a n c o, l a h i s t o r i a clínica d e l a d o c t o r a C a r m e n B a r r a q u e r y l a s topografías c o r n e a l e s, dejó c i e r t a m e n t e d e c o n t r o v e r t i r l a conclusión técnica q u e l o s a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a p l a s m a r o n e n s u d i c t a m e n y q u e sirvió a l T r i b u n a l p a r a a f i r m a r q u e l a 4 3 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 p r a x i s médica c u e s t i o n a d a e n r e a l i d a d f u e a d e c u a d a y q u e n o t u v o i n c i d e n c i a c a u s a l c o n e l daño r e c l a m a d o. P o r q u e l o único q u e, e n m a t e r i a d e l daño, reclamó l a c e n s u r a e n e l c a r g o s e c o n t r a j o a q u e e n s u d i c t a m e n l o s p e r i t o s i n d i c a r o n q u e "lo anterior corresponde a una hipo corrección como lo describe la autora Arbeláez es decir que no se logró la corrección total y quedó un remanente de miopía y astigmatismo residuaf ( f. 5 1, c. C o r t e ).
P e r o e s t a última afirmación q u e, e s i n n e g a b l e, a p a r e c e e n e l d i c t a m e n está d e s c o n t e x t u a l i z a d a. P o r q u e e n líneas a n t e c e d e n t e s, a f i r m a n l o s p e r i t o s, e n r e s p u e s t a a c e r c a d e s i l a cirugía p r a c t i c a d a e r a l a r e c o m e n d a d a p a r a c o r r e g i r l o s d e f e c t o s v i s u a l e s a l a d e m a n d a n t e e n a q u e l t i e m p o, q u e e x i s t e n o t r o s p r o c e d i m i e n t o s, p e r o más r i e s g o s o s, c o m o l a extracción d e l c r i s t a l i n o, p o r l o q u e e s t u v o b i e n p a r a l a época q u e s e h u b i e s e e s c o g i d o y r e a l i z a d o l a cirugía c u e s t i o n a d a, "tecnología universalmente aceptada que para la época en mención permitía correcciones altas".
A l a p r e g u n t a a c e r c a d e s i habiéndose p r o d u c i d o e l r e s u l t a d o e s p e r a d o o, e n s u d e f e c t o, n o habiéndose l o g r a d o, qué c i r c u n s t a n c i a originó l a f a l l a, r e s p o n d i e r o n l o s p e r i t o s q u e e n e f e c t o sí s e había l o g r a d o e l r e s u l t a d o e s p e r a d o, q u e s e logró u n a reducción s i g n i f i c a t i v a e n l a miopía, e n fin, q u e "el resultado posoperatorio estaba dentro de lo esperado".
Y q u e e n l a h i s t o r i a d e l a oftalmóloga d o c t o r a Arbeláez, u n año después r e g i s t r a u n a "mejor visión corregida de 20/50 en ambos ojos", c o m p a r a n d o l o s d a t o s c o n l a miopía p r e o p e r a t o r i a p a r a c o r r o b o r a r q u e e n e f e c t o s i s e presentó l a reducción e n l a c a n t i d a d d e miopía. 4 4 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 L. E n l o q u e c o n c i e r n e a l a c u l p a, q u e e l T r i b u n a l n o encontró a c r e d i t a d a, p u e s e l g a l e n o d e m a n d a d o había p r o c e d i d o d e c o n f o r m i d a d c o n l a lex artis d e l a época, e l r e c u r r e n t e r e i t e r a l o t o c a n t e a q u e aquél había contraído u n a obligación d e r e s u l t a d o, p u n t o e s t e q u e quedó a d e c u a d a m e n t e d e s p e j a d o a l c o m i e n z o d e e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s. P o r o t r a p a r t e, d e b e señalarse q u e n o cometió y e r r o fáctico a l g u n o e l T r i b u n a l c u a n d o consideró q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s optómetras d a b a n c u e n t a d e s u f a l t a d e i d o n e i d a d p a r a c o n c e p t u a r s o b r e e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico, s i e s o f u e l o q u e e n e f e c t o d i j e r o n. M. A e s t a s a l t u r a s, r e s u l t a c l a r o q u e l a conclusión d e l T r i b u n a l a c e r c a d e l a b u e n a p r a x i s médica d e l i n t e r p e l a d o, e n sí m i s m a e x c l u y e n t e d e c u l p a a l g u n a q u e s e l e p u e d a i m p u t a r a s u c o n d u c t a y l a f a l t a d e n e x o c a u s a l e n t r e e l daño r e c l a m a d o y l a intervención quirúrgica h a n q u e d a d o e n ñrme, p o r l o q u e q u e d a p o r d i l u c i d a r e l r e c l a m o d e l a c e n s u r a a t i n e n t e a q u e e l T r i b u n a l cometió y e r r o fáctico e n l a apreciación d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, p o r a l t e r a r l o agregándole c o n t e n i d o s q u e allí n o figuran y e n fin, p o r n o a d v e r t i r q u e e n d i c h o c o n s e n t i m i e n t o a l a p a c i e n t e n o s e l e e n t r e g a r o n l a s i n f o r m a c i o n e s c o m p l e t a s y c l a r a s r e f e r i d a s a l o s r i e s g o s y e f e c t o s a d v e r s o s d e r i v a d o s d e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico q u e l e f u e p r a c t i c a d o. A d i c i o n a l m e n t e, l a c a s a c i o n i s t a d a c u e n t a d e q u e e n l a h i s t o r i a clínica n o a p a r e c e c o n s t a n c i a d e l médico d e m a n d a d o s o b r e q u e s e l e 4 5 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 h u b i e s e a d v e r t i d o a l a p a c i e n t e e n c o n s u l t a p r e v i a y a n t e c e d e n t e a l a cirugía s o b r e l o s r i e s g o s o e f e c t o s a d v e r s o s q u e l l e g a s e n a o c u r r i r. E l l o e s c i e r t o. P e r o d e allí n o s e s i g u e q u e l o s daños r e c l a m a d o s s e a n l a c o n s e c u e n c i a i n e v i t a b l e d e l i n c u m p l i m i e n t o a t r i b u i d o a l g a l e n o s o b r e l a n e c e s a r i a y s u f i c i e n t e información q u e d e b e b r i n d a r a s u p a c i e n t e c o n m i r a s a q u e e s t a, e n f o r m a l i b r e y v o l u n t a r i a, p u e d a e j e r c e r s u d e r e c h o d e a u t o d e t e r m i n a r s e e n l o t o c a n t e a l a intervención médica q u e s e l e p l a n t e a, p u e d a c o n t a r c o n información s u f i c i e n t e a c e r c a d e l a s d i v e r s a s o p c i o n e s q u e l a c i e n c i a o f r e c e a s u p a d e c i m i e n t o y c u e n t e además c o n c o n o c i m i e n t o a d e c u a d o s o b r e l o s r i e s g o s p r e v i s t o s, u s u a l e s o n o, e n c a d a u n a d e l a s p o s i b i l i d a d e s. E n e f e c t o, s i e l daño jurídicamente r e l e v a n t e e s a q u e l l a lesión antijurídica a u n interés lícito a j e n o, d e b e e s t a b l e c e r s e q u e l a c o n d u c t a v i o l a t o r i a d e e s e interés esté c a u s a l m e n t e c o n e c t a d a c o n e l p e r j u i c i o o b j e t o d e reclamación j u d i c i a l. E n e s t a l i t i s s o n l o s daños m a t e r i a l e s y m o r a l e s p a d e c i d o s p o r l a d e m a n d a n t e "como consecuencia de las cirugías que le práctico" e l d e m a n d a d o "cuando la paciente no calificaba en forma óptima y segura para esta clase de cirugía" ( f. 6 9, c. 1 ).
S i e l l o e s así, c o m o e n v e r d a d l o e s, r e s u l t a i n t r a s c e n d e n t e e n t r a r a d i l u c i d a r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r d e información a c a r g o d e l médico d e m o d o q u e p u e d a c o n f i r m a r s e q u e e l c o n s e n t i m i e n t o q u e c o n antelación a l a s i n t e r v e n c i o n e s quirúrgicas o b t u v o d e l a p a c i e n t e y 4 6 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 d e m a n d a n t e, n o f u e e l p r o d u c t o d e l a decisión d e e s t a, l i b r e, c o n s c i e n t e y c o n p l e n o c o n o c i m i e n t o d e l a s c o n s e c u e n c i a s, e s t o e s, u n c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o. Y e s i n t r a s c e n d e n t e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e l daño q u e s e r e c l a m a t i e n e u n a c a u s a p e r f e c t a m e n t e d e t e r m i n a d a e n l a d e m a n d a: l a s cirugías y n o l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o. L o a n t e r i o r t i e n e u n b a s a m e n t o f u e r t e y e s l a a u s e n c i a d e n e x o c a u s a l e n t r e l a violación d e l d e b e r d e información y l a lesión c o r p o r a l p a d e c i d a. E s q u e e l interés jurídico t u t e l a d o c u a n d o s e r e q u i e r e q u e e l p a c i e n t e dé a s e n t i m i e n t o a l a práctica quirúrgica p r e v i a información s u f i c i e n t e q u e h a o b t e n i d o d e l a m i s m a y d e o t r o s p o r m e n o r e s según l o d i c h o, r a d i c a e n l a protección d e d e r e c h o s c o n s t i t u c i o n a l e s f u n d a m e n t a l e s (autonomía, l i b e r t a d y d i g n i d a d h u m a n a ) y n o p r o p i a m e n t e l a evitación d e u n p e r j u i c i o q u e, c o n información o s i n e l l a, p u e d e l l e g a r a m a t e r i a l i z a r s e c o m o s e c u e l a d e l a intervención quirúrgica q u e c o m p o r t a r i e s g o s. Así l a s c o s a s, e l c a r g o n o s a l e a v a n t e. C o m o q u i e r a q u e l a c o n t r a p a r t e h i z o p r e s e n c i a e n e l trámite d e l r e c u r s o, e s d e l c a s o c o n d e n a r e n c o s t a s a l a r e c u r r e n t e. DECISIÓN E n mérito d e l o d i s c u r r i d o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n 4 7 4» Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, N O C A S A l a s e n t e n c i a d e l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a l i, d e f e c h a 1 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 e n e l p r o c e s o q u e María C r i s t i n a A g u i r r e G a l l o entabló a José M a n u e l Fernández Martí. C o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. S e fija p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0. o o., e n f a v o r d e l o s d e m a n d a d o s q u e h i c i e r o n p r e s e n c i a e n e s t e trámite, d a n d o r e s p u e s t a a l r e c u r s o. Cópiese, n o t i f i q u e s e y, e n s u m o m e n t o, devuélvase.
AROLDO GARITA C A B E L L O BLAN ALVARO F E O GARCÍA R E S T R E P O / 4 8 Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 4 9 SALVAMENTO D E VOTO C o n e l d e b i d o r e s p e t o, m e p e r m i t o e x p r e s a r l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s n o p u e d o c o m p a r t i r l a decisión q u e s e adoptó e n l a s e n t e n c i a d e casación. 1.
E n e l f a l l o d e casación s e afirmó q u e l a a c t o r a n o demostró q u e e l c o m p r o m i s o a s u m i d o p o r e l médico d e m a n d a d o f u e d e r e s u l t a d o, p o r l o q u e n o desvirtuó l a valoración q u e e l t r i b u n a l h i z o d e l c o n v e n i o p r i v a d o q u e c o n t i e n e u n a obligación d e m e d i o s. A l r e s p e c t o, h a y q u e p r e c i s a r q u e e l carácter d e u n a obligación c o m o d e m e d i o s o d e r e s u l t a d o n o d e p e n d e d e l q u e r e r d e l o s c o n t r a t a n t e s, n i s e i n f i e r e d e l t e n o r l i t e r a l d e l a s e s t i p u l a c i o n e s, s i n o q u e está d e t e r m i n a d o d e m a n e r a a pñori p o r e l t i p o d e c o n v e n i o q u e l a s p a r t e s c o n f i g u r a n; e s d e c i r q u e l a tipología d e l c o n t r a t o e s i m p u e s t a p o r e l a r q u e t i p o o m o d e l o n o r m a t i v o d e l a prestación c o n v e n i d a, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l o q u e l o s c o n t r a t a n t e s e x p r e s e n. Así l o a d v i e r t e e l artículo 1 6 0 3 d e l Código C i v i l, c u a n d o señala q u e l o s c o n t r a t o s "obligan no solo a lo que en ellos se expresa, sino a todas las cosas que emanan precisamente de la naturaleza de la obligación, o que por ley pertenecen a ella".
En tal v i r t u d, u n a c o m p r a v e n t a dejaría d e s e r c o m p r a v e n t a s i e l v e n d e d o r n o a s u m e l a obligación d e e n t r e g a r l a c o s a y e l c o m p r a d o r n o s e o b l i g a a p a g a r e l p r e c i o. U n c o n t r a t o d e construcción d e o b r a sería c u a l q u i e r c o s a m e n o s d e construcción s i e l c o n s t r u c t o r n o s e o b l i g a a t e r m i n a r l a o b r a e n c o m e n d a d a s i n o a " p o n e r t o d o d e s u p a r t e " p a r a l o g r a r t a l propósito.
Y u n c o n t r a t o e n e l q u e e l t r a n s p o r t a d o r n o a s u m a l a obligación d e c o n d u c i r a l p a s a j e r o s a n o y s a l v o a s u l u g a r d e d e s t i n o sería a l g o d i s t i n t o a l c o n t r a t o c o m e r c i a l d e t r a n s p o r t e. Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 2 E n t o d o s e s o s e j e m p l o s s e t r a t a d e o b l i g a c i o n e s d e r e s u l t a d o, p u e s l a n a t u r a l e z a d e l c o n v e n i o así l o i m p o n e, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l o q u e l a s p a r t e s e s t i p u l e n. L a m i s m a lógica s e a p l i c a a l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s médicos p a r a l a recuperación d e l a s a l u d d e l p a c i e n t e, q u e g e n e r a l m e n t e e s u n a obligación " d e m e d i o s " p o r q u e l a n a t u r a l e z a d e l a prestación c o n v e n i d a así l o d i c t a, p u e s f r e n t e a l a e n f e r m e d a d d e l p a c i e n t e e l médico n o p u e d e o b l i g a r s e más allá d e l o q u e está d e n t r o d e s u s p o s i b i l i d a d e s r e a l e s, p o r m u c h o q u e d e s e e o b t e n e r u n r e s u l t a d o específico.
E n t a l c a s o e l médico sólo s e o b l i g a a p o n e r t o d o s u c o n o c i m i e n t o y d e s t r e z a a l s e r v i c i o d e l e n f e r m o c u y a v i d a s e e n c u e n t r a e n p e l i g r o; s i e n d o i n t r a s c e n d e n t e l o q u e l a s p a r t e s a c u e r d e n a t a l r e s p e c t o. E n c a m b i o, e n e l c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s médicos q u e n o s e c e l e b r a p a r a e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l a s a l u d d e l p a c i e n t e s i n o p a r a o b t e n e r u n r e s u l t a d o q u e n o e s n e c e s a r i o p o r q u e l a v i d a, l a s a l u d y l a i n t e g r i d a d física n o están e n p e l i g r o, l a n a t u r a l e z a d e l a obligación d e t e r m i n a q u e s e t r a t a d e u n a prestación d e r e s u l t a d o, a u n q u e e l médico i m p o n g a l o c o n t r a r i o e n e l c l a u s u l a d o. D e n o s e r así n a d i e s e sometería a u n a intervención quirúrgica q u e n o e s n e c e s a r i a y, p o r e l c o n t r a r i o, pondría e n p e l i g r o s u v i d a o s a l u d a l q u e d a r e n m a n o s d e l o s c a p r i c h o s d e l a f o r t u n a o d e l a s i m p l e disposición d e l o s m e d i o s. S i l o s c l i e n t e s d e l o s s e r v i c i o s médicos q u e n o s o n n e c e s a r i o s p a r a l a recuperación d e l a s a l u d s e s o m e t e n a e s e t i p o d e p r o c e d i m i e n t o s e s p o r q u e s u e f i c a c i a h a d e m o s t r a d o a l t a s p r o b a b i l i d a d e s d e o b t e n e r u n r e s u l t a d o d e t e r m i n a d o. E n e l c a s o q u e examinó l a C o r t e, l a a c t o r a acudió a n t e e l oftalmólogo p a r a q u e l e p r a c t i c a r a u n a cirugía r e f r a c t i v a q u e l e p e r m i t i e r a d i s m i n u i r s u miopía, s i e n d o e s a intervención quirúrgica u n p r o c e d i m i e n t o s e g u r o y d e b a j o r i e s g o c o n a l t a s p r o b a b i l i d a d e s d e éxito, c o m o s u e l e p r o m o c i o n a r s e y v e n d e r s e. P e r o n o s e p u s o e n m a n o s d e l médico p a r a q u e d a r p e o r d e l o q u e e s t a b a, según l o s Radicación n° 76001-31-03-014-2002-00682-01 3 d e s i g n i o s d e l a z a r. N o e s r a z o n a b l e q u e u n a p e r s o n a q u e v e b i e n c o n l e n t e s s e p r a c t i q u e u n a operación q u e n o p r o m e t e ningún éxito y, p o r e l c o n t r a r i o, l a dejará v i e n d o m e n o s. P o r e l l o r e s u l t a n i r r e l e v a n t e s l a s a l u s i o n e s e n l a s q u e s e concentró l a m a y o r p a r t e d e l a motivación d e l a decisión, r e f e r i d a s a l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e l carácter " d e r e s u l t a d o " d e l a obligación, p o r q u e t a l categorización n o d e p e n d e d e l o q u e l a s p a r t e s p a c t e n e n e l c o n t r a t o o l o g r e n p r o b a r e n e l p r o c e s o, s i n o q u e c o r r e s p o n d e a l a calificación d e l a acción s u s t a n c i a l q u e h a c e e l j u e z. E s u n s i n s e n t i d o a f i r m a r q u e l a categorización d e l t i p o d e acción q u e r i g e e l c a s o d e p e n d e d e l a valoración d e l a s p r u e b a s q u e h a c e e l j u e z a l m o m e n t o d e d i c t a r l a s e n t e n c i a d e f o n d o; p u e s e s a l a b o r d e b e h a c e r l a e n e l u m b r a l d e l a f a s e p r o b a t o r i a, c u a n d o s e d e t e r m i n a e l t e m a d e l o q u e d e b e q u e d a r p r o b a d o e n e l p r o c e s o y s e a s i g n a n l a s c a r g a s p r o b a t o r i a s a c a d a u n a d e l a s p a r t e s según l o q u e e s t a b l e c e n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s. E n e f e c t o, l a p r i n c i p a l d i f e r e n c i a e n t r e l a s o b l i g a c i o n e s d e m e d i o y l a s d e r e s u l t a d o r a d i c a e n q u e e n l a s p r i m e r a s e l d e u d o r p u e d e e x i m i r s e d e r e s p o n s a b i l i d a d p o r s u i n c u m p l i m i e n t o s i d e m u e s t r a q u e actuó c o n l a d i l i g e n c i a o c u i d a d o q u e habría t e n i d o u n a p e r s o n a p r u d e n t e, m i e n t r a s q u e e n l a s d e r e s u l t a d o l a s únicas c a u s a l e s q u e e x o n e r a n d e r e s p o n s a b i l i d a d a l d e u d o r i n c u m p l i d o s o n l a c a u s a extraña y l a c u l p a e x c l u s i v a d e l a víctima, p u e s b a s t a d e m o s t r a r q u e e l c o n t r a t o s e incumplió o s e ejecutó d e m a n e r a tardía, i m p e r f e c t a o i n c o m p l e t a p a r a q u e s u r j a l a obligación d e p a g a r l a indemnización q u e c o r r e s p o n d a, o p e d i r e l c u m p l i m i e n t o c o a c t i v o c u a n d o e l l o e s p o s i b l e (artículo 1 5 4 6 d e l Código C i v i l ).
P o r r e g l a g e n e r a l, e l a c r e e d o r c o n t r a c t u a l n o t i e n e q u e d e m o s t r a r l a c u l p a d e l d e u d o r, p u e s ésta s e p r e s u m e c o n l a m e r a inejecución o ejecución i n c o m p l e t a o Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 4 d e m o r a d a d e l a prestación c o n v e n i d a. E s d e c i r q u e l a c a r g a d e l a p r u e b a d e l c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r d e p r u d e n c i a e s s o p o r t a d a p o r e l d e u d o r i n c u m p l i d o c u a n d o e s a c a u s a l e x i m e n t e d e r e s p o n s a b i l i d a d e s a d m i s i b l e, l o c u a l únicamente o c u r r e e n l a s o b l i g a c i o n e s d e m e d i o s. E n l a s d e r e s u l t a d o, p o r e l c o n t r a r i o, s e p r e s c i n d e d e l e l e m e n t o s u b j e t i v o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l o s d e b e r e s d e c u i d a d o e s i r r e l e v a n t e p a r a e x o n e r a r a l d e u d o r, q u i e n s o p o r t a l a c a r g a d e n o p r o b a r q u e l a inejecución o l a ejecución d e f e c t u o s a n o l e e s a t r i b u i b l e a él s i n o a u n e l e m e n t o extraño o a l a p r o p i a víctima, d e m a n e r a e x c l u s i v a. D e ahí q u e e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 6 0 4 d e l Código C i v i l sólo s e a p l i c a a l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s p r o p i a m e n t e d i c h a s, e s d e c i r a l a s d e r e s u l t a d o; l o c u a l e s e x p l i c a b l e p o r q u e p a r a l a época d e redacción d e l a l e y c i v i l n o existía l a r e c i e n t e clasificación d o c t r i n a l e n t r e o b l i g a c i o n e s d e m e d i o y d e r e s u l t a d o. Según l a a l u d i d a disposición, "la prueba de la diligencia o cuidado incumbe a quien ha debido emplearlo"; l o c u a l e s i n c o m p a t i b l e c o n l a s o b l i g a c i o n e s " d e m e d i o ", e n l a s q u e l a p r u e b a d e l c u m p l i m i e n t o d e l o s d e b e r e s d e p r u d e n c i a n o c o r r e s p o n d e a q u i e n debió e m p l e a r l o, p u e s e l d a m n i f i c a d o e s q u i e n a s u m e l a c a r g a d e l a p r u e b a d e l a c u l p a d e l d e m a n d a d o. L a c a r g a d e l a p r u e b a q u e i m p o n e e l i n c i s o 3° d e l artículo 1 6 0 4 d e l Código C i v i l, e n s u m a, n o p u e d e i n v o c a r s e e n l a s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s " d e m e d i o s " n i e n n i n g u n a situación q u e c o r r e s p o n d a a l o s c a s o s q u e s e r i g e n p o r l a responsabilidad por culpa, p u e s e n e l l o s l a c a r g a d e l a p r u e b a d e l a violación d e l o s d e b e r e s d e d i l i g e n c i a o c u i d a d o c o r r e s p o n d e s i e m p r e a l d e m a n d a n t e q u e a f i r m a h a b e r r e s u l t a d o p e r j u d i c a d o c o n ocasión d e l a c o n d u c t a c u l p o s a d e l d e m a n d a d o. D e s d e l u e g o q u e t o d a s e s a s a p r e c i a c i o n e s s o b r e l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l t i p o d e acción q u e d e b e n Radicación n° 76001-31-03-014-2002-00682-01 5 q u e d a r d e m o s t r a d o s e n e l p r o c e s o p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s o d e l a s e x c e p c i o n e s, así c o m o l a asignación d e l a s c a r g a s p r o b a t o r i a s q u e s e i m p o n e n a p a r t i r d e e s a calificación, s o n v a l o r a c i o n e s jurídicas q u e t i e n e q u e h a c e r e l j u e z p r e v i a m e n t e a l d e c r e t o d e l a s p r u e b a s, p u e s p r e c i s a m e n t e e s a calificación l e permitirá i d e n t i f i c a r e l t e m a d e l o q u e será m a t e r i a d e demostración e n e l p r o c e s o. P o r c u a n t o t a l e s v a l o r a c i o n e s s o n c u e s t i o n e s jurídicas d e carácter g e n e r a l, i m p e r s o n a l y a b s t r a c t o, p e r o n o a s u n t o s " d e h e c h o ", n o d e p e n d e n d e l o q u e l a s p a r t e s l o g r e n d e m o s t r a r e n c a d a c a s o. D e ahí q u e n o s e a c o h e r e n t e a f i r m a r q u e l a categorización d e l t i p o d e acción q u e r i g e e l c a s o c o m o " d e m e d i o s " o " d e r e s u l t a d o " d e p e n d e d e l a valoración p r o b a t o r i a q u e h a c e e l j u e z a l m o m e n t o d e d i c t a r l a s e n t e n c i a q u e r e s u e l v e e l f o n d o d e l a s u n t o, p o r q u e e s a l a b o r n o e s u n a c o n s e c u e n c i a d e l a apreciación m a t e r i a l d e l a s p r u e b a s s i n o l a condición p a r a q u e t a l valoración s e a p o s i b l e. E l a r g u m e n t o p l a n t e a d o p o r e s t a S a l a, según e l c u a l e l carácter d e l a obligación c o m o " d e m e d i o s " o " d e r e s u l t a d o " d e p e n d e d e l o q u e l a s p a r t e s l o g r e n p r o b a r e n e l p r o c e s o e s, e n s u m a, i n s o s t e n i b l e; p u e s n o sería más q u e p o n e r l a s c o s a s a l revés, s i n a h o n d a r e n l a s r e p e r c u s i o n e s q u e t a l suposición a p a r e j a e n l a indeterminación d e l a decisión j u d i c i a l, c u y o s f u n d a m e n t o s jurídicos quedarían r e l e g a d o s a l a s c o n t i n g e n c i a s d e c a d a situación p a r t i c u l a r. 2.
D e j a n d o a u n l a d o l a s i n c o n s i s t e n c i a s c o n c e p t u a l e s q u e e v i d e n c i a l a s e n t e n c i a d e casación, y c e n t r a n d o l a atención únicamente e n l o q u e quedó p r o b a d o e n e l p r o c e s o, l o c i e r t o e s q u e s e d e m o s t r a r o n t o d o s l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d d e m a n d a d a, i n c l u i d a l a c u l p a d e l f a c u l t a t i v o; p o r l o q u e l a discusión Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 6 d e s i l a obligación e r a d e m e d i o s o d e r e s u l t a d o s e t o r n a i r r e l e v a n t e e n e s t e c a s o. Quedó d e m o s t r a d o q u e l a señora María C r i s t i n a A g u i r r e celebró u n c o n t r a t o d e prestación d e s e r v i c i o s médicos c o n e l d o c t o r José M a n u e l Fernández, c o n e l fin d e s o m e t e r s e a u n a cirugía r e f r a c t i v a d e corrección d e miopía ( l a s i k ).
L a s cirugías s e p r a c t i c a r o n e l 2 7 y 2 9 d e a g o s t o d e 1 9 9 6, a p e s a r d e q u e l a p a c i e n t e n o e s t a b a c a l i f i c a d a p a r a s o m e t e r s e a e s e t i p o d e operación, p u e s p r e s e n t a b a v a r i o s f a c t o r e s d e r i e s g o. E l médico n u n c a informó a l a p a c i e n t e s o b r e l o s r i e s g o s d e l a cirugía y s u s p o s i b l e s e f e c t o s a d v e r s o s, s i e n d o e s e s u d e b e r p r o f e s i o n a l. A l o s p o c o s días d e p r a c t i c a d a s l a s cirugías e n a m b o s o j o s, l a p a c i e n t e empezó a p r e s e n t a r visión m u y p o b r e, d i s m i n u i d a, p o c o nítida e i n e s t a b l e, distorsión d e imágenes, visión d o b l e, d e s p l a z a m i e n t o y repetición d e imágenes p o r e l o j o d e r e c h o, a d e l g a z a m i e n t o e x t r e m o e i r r e g u l a r i d a d e s d e l a s córneas ( e c t a s i a ) c o n i s l a s d e depresión, p r o t u b e r a n c i a s, d i l a t a c i o n e s, e i m p o s i b i l i d a d d e acomodación d e l e n t e s d e c o n t a c t o; t o d o l o c u a l l a dejó e n u n e s t a d o p e o r a l q u e e s t a b a a n t e s d e p r a c t i c a r s e l a operación, a l p u n t o d e h a b e r p e r d i d o l a visión c a s i p o r c o m p l e t o; l o q u e l e impidió v o l v e r a t r a b a j a r y l e causó g r a v e s p a d e c i m i e n t o s psicológicos.
Según e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a, «si bien se presentó el fallido restablecimiento o mejoramiento ocular de la paciente, sin embargo no llega a presentarse nítidamente que se hubiese producido el daño. La paciente padecía desde años atrás de esa alta miopía y la cirugía lo que pretendió fue el mejoramiento ocular, sin que se hubiese producido el resultado esperado, empero no por acción u omisión del médico, quien como se demuestra, obró con de acuerdo con los procedimientos conocidos en el momento, intervino con lo Radicación n" 76001-31-03-014-2002-00682-01 7 que la ciencia del arte de esa época permita como mejor solución a ese alto defecto». [ F o l i o s 4 0 8 - 7 0 9, c u a d. T r i b u n a l ] L a i n c o n s i s t e n c i a d e l r a z o n a m i e n t o d e l s e n t e n c i a d o r ad quem e s e v i d e n t e, p u e s t o q u e confundió e l e l e m e n t o q u e e s t a b a a n a l i z a n d o, e l daño, c o n l a s u p u e s t a p r u d e n c i a q u e t u v o e l médico a l o b r a r "de acuerdo con los procedimientos conocidos en el momento", l o c u a l e s u n t e m a p r o p i o d e l a c u l p a y n o d e l daño. E l daño e n l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e s e l m e n o s c a b o o lesión q u e s u f r e u n b i e n jurídicamente t u t e l a d o p o r e l d e r e c h o c i v i l y s u s c e p t i b l e d e indemnización. E l s o l o h e c h o d e q u e l a cirugía r e f r a c t i v a p r o d u j o l a disminución d e l a s f a c u l t a d e s v i s u a l e s d e l a a c t o r a e s i n d i c a t i v o d e l a e x i s t e n c i a d e l daño. S i t a l daño e s i m p u t a b l e o n o a l d e m a n d a d o y s i éste obró c o n c u l p a o c o n p r u d e n c i a, s o n a s u n t o s d i s t i n t o s q u e e l t r i b u n a l n o s u p o d i f e r e n c i a r. Quedó d e m o s t r a d o, e n c a m b i o, q u e e l r e s u l t a d o e s p e r a d o c o n l a cirugía f u e f a l l i d o, c o m o l o c o r r o b o r a r o n l a s d i s t i n t a s p r u e b a s r e c o p i l a d a s e n e l p r o c e s o; e n t r e l a s c u a l e s s e e n c u e n t r a e l c o n c e p t o d e e x p e r t o s e n optometría y e l r e s u l t a d o d e l a j u n t a d e calificación d e i n v a l i d e z, q u e a f i r m a r o n q u e l a operación q u e s e realizó a l a p a c i e n t e ocasionó g r a v e s daños a s u s córneas, t a l e s c o m o e x a g e r a d o a p l a n a m i e n t o, i r r e g u l a r i d a d e s c e n t r a l e s d e ablación, asimetría e i r r e g u l a r i d a d d e l a s u p e r f i c i e c o r n e a l c o n áreas d e g r a n c u r v a t u r a, hipocorrección b i l a t e r a l, a s t i g m a t i s m o miópico y visión d o b l e. N o está s u j e t o a discusión q u e l a p a c i e n t e padecía d e u n a l t o g r a d o d e miopía d e s d e hacía v a r i o s años.
P r e c i s a m e n t e p o r e l l o acudió a l oftalmólogo p a r a c o r r e g i r l a, d e l o c o n t r a r i o n o s e h u b i e r a s o m e t i d o a l a cirugía d e l a s i k. P e r o e l daño q u e s e l e i m p u t a a l d e m a n d o n o e s l a miopía d e l a a c t o r a, s i n o l a s c o n s e c u e n c i a s l e s i v a s q u e l e p r o d u j o u n a cirugía m a l p r a c t i c a d a, e n c o n t r a d e l o s estándares d e l a profesión y Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 8 s i n t e n e r e n c u e n t a l o s r i e s g o s a l o s q u e e s t a b a s o m e t i d a l a p a c i e n t e, q u e impedían l a realización d e l a operación. A h o r a b i e n, t o d o s e s o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o n o l e p a r e c i e r o n a l t r i b u n a l p r u e b a s s u f i c i e n t e s d e l a " n i t i d e z " d e l daño; c o n l o q u e s e apartó d e l o s estándares p r o b a t o r i o s d e l p r o c e s o c i v i l, q u e n o r e q u i e r e n " p l e n a p r u e b a ", n i r e s u l t a d o s nítidos o c i e r t o s, s i n o p r o b a b l e s; y t a l p r o b a b i l i d a d quedó s u f i c i e n t e m e n t e c o r r o b o r a d a, c o m o s e explicó c o n a n t e r i o r i d a d. R e s p e c t o d e l a "relación d e c a u s a l i d a d " e n t r e e l daño s u f r i d o p o r l a p a c i e n t e y e l p r o c e d i m i e n t o quirúrgico q u e e l d e m a n d a d o l e practicó, o b r a e n e l e x p e d i e n t e u n c e r t i f i c a d o d e optómetra e n e l q u e c o n s t a q u e l a disminución c o n s i d e r a b l e d e s u s f a c u l t a d e s v i s u a l e s f u e c o n s e c u e n c i a "secundaría a la cirugía refractiva".
D e i g u a l m o d o, c o n s t a e n l a h i s t o r i a clínica e l r e s u m e n e l a b o r a d o p o r l a d o c t o r a María C l a r a Arbeláez, e n e l q u e informó q u e l a p a c i e n t e sufrió u n a hipocorrección b i l a t e r a l e n l a cirugía d e l a s i k a l a q u e f u e s o m e t i d a, p o r l o q u e s e hacía n e c e s a r i o e l i m p l a n t e d e l e n t e s d e c o n t a c t o s d u r o s, p a r a m e j o r a r s u visión. A s i m i s m o, e l c o n c e p t o d e l d o c t o r Héctor D a v i d Rodríguez Gaitán f u e enfático e n a f i r m a r q u e l a i n t o l e r a n c i a a l o s l e n t e s d e c o n t a c t o y l a s s e c u e l a s e n l a visión d e l a p a c i e n t e s e d e b i e r o n a u n a variación ( a p l a n a m i e n t o ) e n l a c u r v a t u r a d e l a córnea.
"Esta variación de la curvatura de la córnea es el resultado del procedimiento de la cirugía refractiva LASIK, en la cual se busca un aplanamiento de la porción central de la córnea que es directamente proporcional a la magnitud del defecto que se va a corregir, es decir cuanto más alta sea la miopía mayor va a ser el aplanamiento de la córnea".
E s d e c i r q u e e l médico d e m a n d a d o n o calculó c o r r e c t a m e n t e e l p r o c e d i m i e n t o y aplanó d e m a s i a d o l a Radicación n° 76001-31-03-014-2002-00682-01 9 córnea d e l a p a c i e n t e, l o c u a l l e ocasionó l a s l e s i o n e s p o r l a s c u a l e s l o demandó. También e l d i c t a m e n d e l a j u n t a d e calificación d e i n v a l i d e z concluyó q u e e l o r i g e n d e l daño f u e e l "aplanamiento inducido de córnea, cataratas posquirúrgicas, astigmatismo y diplopía".
E s t a s p r u e b a s, j u n t o c o n l o s i n d i c i o s q u e c o r r o b o r a n q u e e l e s t a d o d e visión d e l a p a c i e n t e empeoró c o n l a cirugía q u e l e practicó e l d e m a n d a d o, s o n s u f i c i e n t e s p a r a t e n e r p o r d e m o s t r a d o s e l daño y s u correlación d e imputación c o n l a c o n d u c t a d e l a g e n t e. L u e g o, n o s e c o m p r e n d e cómo e s p o s i b l e q u e e l t r i b u n a l n o h a y a v i s t o l a p r u e b a " d e l daño" y d e l a "relación d e c a u s a l i d a d " e n t r e éste y l a cirugía q u e s e practicó a l a p a c i e n t e. E n l o q u e r e s p e c t a a l a c u l p a, h a y p r u e b a s s u f i c i e n t e s q u e c o r r o b o r a n q u e l a intervención d e l médico e n l a cirugía f u e i m p e r i t a, p u e s calculó m a l e l p r o c e d i m i e n t o y s e excedió e n e l a p l a n a m i e n t o d e l a córnea.
L a c u l p a p r o f e s i o n a l n o s e l i m i t a a l a n e g l i g e n c i a o i m p r u d e n c i a p o r a p a r t a r s e d e l o s estándares e s t a b l e c i d o s p o r l a r e s p e c t i v a profesión u o f i c i o; también c o n s i s t e e n l a f a l t a d e d e s t r e z a p a r a r e a l i z a r c o n e f i c a c i a l a l a b o r e n c o m e n d a d a. A u n c o n e s t r i c t a o b s e r v a n c i a d e l a lex artis, e l p r o f e s i o n a l p u e d e n o s e r t a n hábil e n e l m a n e j o y u s o d e s u s bártulos.
D e m a n e r a q u e l a f a l t a d e maestría e n e l d o m i n i o d e l o s i n s t r u m e n t o s o u t e n s i l i o s e s i n d i c a t i v a d e l a a u s e n c i a d e p e r i c i a e n e l a r t e médico, d a d o q u e l o s daños q u e c o n t a l d e s a c i e r t o s e p r o d u j e r o n n o s o n i m p u t a b l e s a l a s c o n d i c i o n e s fisiológicas p r e e x i s t e n t e s d e l a p a c i e n t e, n i f u e r o n " i n h e r e n t e s " a l a cirugía, o u n d e s e n l a c e f a t a l e i n e v i t a b l e d e u n p r o c e d i m i e n t o b i e n p r a c t i c a d o; n i s e d e b i e r o n a u n a c a u s a extraña o a l a i n j e r e n c i a d e l a z a r. S i m p l e m e n t e, f u e r o n e l r e s u l t a d o d e u n a operación m a l Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 1 0 r e a l i z a d a, y s o b r e e l l o e x i s t e s u f i c i e n t e ilustración e n e l a c e r v o p r o b a t o r i o. T o d o s l o s r e q u i s i t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l q u e d a r o n d e m o s t r a d o s. L u e g o, s i e l t r i b u n a l n o l o s v i o n o f u e p o r f a l t a d e p r u e b a s, s i n o p o r q u e n o valoró e l s i g n i f i c a d o d e l o s e l e m e n t o s d e c o n o c i m i e n t o a p o r t a d o s a l p r o c e s o. P o r s u p a r t e, l a s e n t e n c i a d e l a C o r t e perdió s u r u m b o a l a d e n t r a r s e e n u n a v a r i e d a d d e c o n s i d e r a c i o n e s i m p e r t i n e n t e s e n m a t e r i a p r o b a t o r i a, a l d e s c o n o c e r l o s p o s t u l a d o s f u n d a m e n t a l e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r m a l a p r a x i s médica, y a l d a r m a y o r i m p o r t a n c i a a d i s q u i s i c i o n e s s o b r e e l i n c u m p l i m i e n t o d e u n o s r e q u i s i t o s d e "técnica d e casación" d e d u d o s a s b a s e s c o n c e p t u a l e s q u e o p a c a r o n l o e s e n c i a l e n u n c a s o d e fácil resolución e n e l q u e s e d e m o s t r a r o n t o d o s l o s e l e m e n t o s e s t r u c t u r a l e s d e l t i p o d e acción d e m a n d a d a. 3.
E n t o d o c a s o, l a s e n t e n c i a d e casación reconoció q u e n o h a y p r u e b a d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o q u e e l médico debió s o l i c i t a r a l a p a c i e n t e l u e g o d e e x p l i c a r l e l o s r i e s g o s y e f e c t o s a d v e r s o s q u e podían d e r i v a r s e d e l a cirugía [ f o l i o 4 6 ]; l o q u e c a m b i a l a situación c o n relación a l a imputación d e l o s daños d e r i v a d o s d e e s o s r i e s g o s, c o m o s e e x p l i c a a continuación. A l final d e l f a l l o d e casación s e afirmó q u e «resulta intrascendente entrar a dilucidar el incumplimiento del deber de información a cargo del médico de modo que pueda confirmarse que el consentimiento que con antelación a las intervenciones quirúrgicas obtuvo de la paciente y demandante no fue el producto de la decisión de ésta, libre consciente y con pleno conocimiento de las consecuencias, esto es un consentimiento informado.
Y es intrascendente si se tiene en cuenta que el daño que se reclama tiene una causa perfectamente determinada en la demanda: las cirugías y no la ausencia de consentimiento informado. Radicación rf 76001-31-03-014-2002-00682-01 11 Lo anteñor tiene un basamento fuerte y es la ausencia de nexo causal entre la violación del deber de la información y la lesión corporal padecida.
Es que el interés jurídico tutelado cuando se requiere que el paciente dé asentimiento a la práctica quirúrgica previa información suficiente que ha obtenido de la misma y de otros pormenores según lo dicho, radica en la protección de derechos constitucionales fundamentales (autonomía, libertad y dignidad humana) y no propiamente la evitación de un perjuicio que, con información o sin ella, puede llegar a materializarse como secuela de la intervención quirúrgica que comporta riesgos», [ f. f. 4 6 y 4 7 L a a n t e r i o r afirmación e n v u e l v e v a r i a s f a l a c i a s y c o n t r a d i c c i o n e s q u e i n v a l i d a n e l r a z o n a m i e n t o jurídico. i) E n p r i m e r l u g a r, c o n s i d e r o q u e n o e s p o s i b l e a f i r m a r q u e l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o e s i n t r a s c e n d e n t e e n l o s c a s o s d e r e s p o n s a b i l i d a d médica, s o b r e t o d o después d e h a b e r a d m i t i d o q u e c o n e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o s e b u s c a p r o t e g e r b i e n e s d e r e l e v a n c i a c o n s t i t u c i o n a i l c o m o l a autonomía, l a l i b e r t a d y l a d i g n i d a d h u m a n a. L a contradicción e s e v i d e n t e s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o l e s i o n a b i e n e s jurídicos d e s u p e r i o r r a i g a m b r e q u e están p r o t e g i d o s p o r e l d e r e c h o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l p o r q u e s o n categorías autónomas c o n s t i t u t i v a s d e daños a l o s b i e n e s personalísimos d e carácter c o n s t i t u c i o n a l. L a conclusión q u e s e imponía e r a d i a m e t r a l m e n t e o p u e s t a a l a q u e adoptó l a S a l a: l a f a l t a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o g e n e r a per se u n daño a u n b i e n jurídico t u t e l a d o p o r e l o r d e n a m i e n t o c i v i l, p o r l o q u e c o n s t i t u y e u n daño autónomo q u e d e b e s e r i n d e m n i z a d o. P o r e l l o, n o e s a d m i s i b l e e x i g i r l a p r u e b a d e l " n e x o c a u s a l " e n t r e l a f a l t a d e c o n s e n t i m i e n t o y l o s daños d e r i v a d o s d e l a c u l p a médica, p u e s l o s b i e n e s jurídicos q u e s e t u t e l a n c o n l a e x i g e n c i a d e l c o n s e n t i m i e n t o s o n d i s t i n t o s a l a s a l u d y l a v i d a d e l p a c i e n t e, c o m o l o Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 1 2 reconoció e l m i s m o f a l l o d e casación; d e ahí l a i n c o h e r e n c i a d e t a l p l a n t e a m i e n t o. S i e l m i s m o f a l l o admitió q u e e l b i e n jurídico t u t e l a d o n o e s l a i n t e g r i d a d p e r s o n a l, e n t o n c e s e s m a n i f i e s t a m e n t e a b s u r d o e x i g i r l a p r u e b a d e l a "relación c a u s a l " e n t r e l a f a l t a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o y l o s daños a l a i n t e g r i d a d fisica y m o r a l d e l p a c i e n t e. E l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o q u e s e o b t i e n e d e l p a c i e n t e e s u n r e q u i s i t o q u e d e b e c u m p l i r e l médico y, p o r t a n t o, s u a u s e n c i a c o n s t i t u y e u n f a c t o r d e c u l p a r e s p e c t o d e l a lesión a l a l i b e r t a d y autonomía d e l p a c i e n t e; p o r l o q u e s u s o l a violación g e n e r a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, s i n q u e s e r e q u i e r a d e m o s t r a r u n a "relación c a u s a l " e n t r e l a f a l t a d e c o n s e n t i m i e n t o d e l p a c i e n t e y e l daño d e r i v a d o d e l a infracción d e l o s estándares d e l a lex artis medicorum, p u e s l a c u l p a médica p o r m a l a p r a x i s l e s i o n a b i e n e s jurídicos d i s t i n t o s. E x i g i r l a p r u e b a d e l a "relación c a u s a l " e n t r e l a f a l t a d e c o n s e n t i m i e n t o d e l p a c i e n t e y l o s daños q u e s u f r e e n s u i n t e g r i d a d física e s, e n s u m a, u n a f a l a c i a d e a t i n e n c i a, específicamente l a d e " c a u s a f a l s a " {non causa per causam). ii) A h o r a b i e n, e n l o q u e r e s p e c t a a l a indemnización d e l o s daños jurídicamente a t r i b u i b l e s a l a c u l p a médica, e s i n a d m i s i b l e p e d i r l a p r u e b a d e l n e x o c a u s a l e n t r e t a l e s r e s u l t a d o s y l a a u s e n c i a d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, p u e s l a s o m i s i o n e s o a b s t e n c i o n e s n o c a u s a n n a d a e n términos n a t u r a l i s t a s. S u p o n e r q u e p u e d e h a b e r u n " n e x o c a u s a l " e n t r e e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o d e l p a c i e n t e - o s u a u s e n c i a - y l a s l e s i o n e s a l a s a l u d o i n t e g r i d a d física d e l p a c i e n t e s i g n i f i c a i n c u r r i r e n l a f a l a c i a d e n o m i n a d a "post hoc ergo propter hoc"; q u e c o n s i s t e e n c r e e r q u e u n a c o n t e c i m i e n t o e s c a u s a d e o t r o s i m p l e m e n t e p o r q u e s e o b s e r v a q u e e l p r i m e r o e s a n t e r i o r a l s e g u n d o. i Radicación n° 76001-31-03-014-2002-00682-01 13 E n e l flujo d e a c o n t e c i m i e n t o s y d e c o n d i c i o n e s n o c a u s a l e s q u e i n f l u y e n e n l o s daños a l a v i d a o l a s a l u d d e l p a c i e n t e, ! s e o b s e r v a u n o r d e n t e m p o r a l e n e l q u e p r i m e r o s e b r i n d a o s e d e j a d e o f r e c e r l a información s o b r e e l e s t a d o d e l r i e s g o q u e entraña e l p r o c e d i m i e n t o médico, después o c u r r e e l a c t o u omisión médica y, finalmente, s u c e d e e l r e s u l t a d o e s p e r a d o o u n e f e c t o a d v e r s o. P e r o e l l o n o q u i e r e d e c i r q u e e n t r e e s a s c o n d i c i o n e s e x i s t a n o d e b a n e x i s t i r " r e l a c i o n e s c a u s a l e s ".
L a única relación c a u s a l q u e p u e d e p r e s e n t a r s e e n t r e e s o s s u c e s o s s e d a e n t r e u n a acción i m p r u d e n t e o i m p e r i t a d e l médico y e l e v e n t o a d v e r s o, p e r o jamás e n t r e u n a omisión o i n a c t i v i d a d y e s e r e s u l t a d o. M a s, e n ningún c a s o h a y o p u e d e h a b e r u n " n e x o c a u s a l " e n t r e e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o ( o s u a u s e n c i a ) y l a c o n s e c u e n c i a l e s i v a c u y a indemnización s e r e c l a m a; l o c u a l e s m u y fácil d e d e m o s t r a r a l r e a l i z a r u n análisis contrafáctico d e c a u s a l i d a d. E n e f e c t o, s i l a información q u e s e b r i n d a ( o s e d e j a d e o f r e c e r ) a l p a c i e n t e a n t e s d e l a cirugía p u d i e r a i n c i d i r c a u s a l m e n t e e n e l daño p a d e c i d o, s e presentaría, p o r l o m e n o s, u n a situación hipotética e n l a q u e, a l e l i m i n a r i m a g i n a r i a m e n t e e s a condición d e l flujo d e a c o n t e c i m i e n t o s i n t e r v i n i e n t e s, desaparecería d e m o d o n e c e s a r i o e l r e s u l t a d o l e s i v o a u n q u e s u b s i s t a n l a s demás c a u s a s q u e c o n f l u y e r o n e n él. E n e l l o c o n s i s t e e l t e s t sine qua non, q u e sólo e s a p t o p a r a i d e n t i f i c a r c a u s a s n e c e s a r i a s. P e r o l o q u e s e o b s e r v a e s q u e e s a situación hipotética n o podría o c u r r i r jamás p o r q u e e n t o d o s l o s c a s o s l o s daños s e presentarían o dejarían d e p r e s e n t a r s e c o n o s i n l a información q u e e l p a c i e n t e t e n g a a c e r c a d e ^ Las manifestaciones funcionales del organismo humano actuando sobre sí mismo, la retroalimentación sistémica, los procesos dialécticos, la generación estocástica o no- lineal de procesos irreversibles alejados del equilibrio y las omisiones con relevancia jurídica, son algunas de las muchas formas de determinación sin causación que se dan en la realidad.
Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 1 4 l o s r i e s g o s q u e c o m p o r t a e l p r o c e d i m i e n t o médico: s i s e e l i m i n a i m a g i n a r i a m e n t e e l s u m i n i s t r o d e información a l p a c i e n t e s o b r e l o s r i e s g o s q u e i m p l i c a e l p r o c e d i m i e n t o a l q u e será s o m e t i d o, e l daño p u e d e p r o d u c i r s e d e t o d a s m a n e r a s, p o r q u e l a s l e s i o n e s a s u i n t e g r i d a d física n o d e r i v a n d e l a f a l t a d e información s i n o d e l a c o n d u c t a c u l p o s a d e l f a c u l t a t i v o, d e l a s c o n d i c i o n e s fisiológicas u orgánicas d e l p a c i e n t e, o d e u n f a c t o r e x t e r n o a l a s p o s i b i l i d a d e s d e decisión d e a m b o s. J u s t a m e n t e e s o f u e l o q u e ocurrió e n e l c a s o q u e s e e x a m i n a, e n e l q u e e l e m p e o r a m i e n t o d e l a visión d e l a a c t o r a s e p r o d u j o p o r e l a p l a n a m i e n t o e x c e s i v o q u e d e s u córnea h i z o e l oftalmólogo, l o c u a l s e habría p r o d u c i d o i g u a l m e n t e c o n o s i n l a información s o b r e l o s r i e s g o s d e l a cirugía. E l r e s u l t a d o l e s i v o, e n síntesis, s e habría p r e s e n t a d o i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a información c o n l a q u e c o n t a r a l a p a c i e n t e s o b r e l a s s e c u e l a s d e l a intervención médica; o, l o q u e e s l o m i s m o, l a información q u e u n a p e r s o n a a l m a c e n a e n s u c e r e b r o n o t i e n e l a a p t i t u d d e i n c i d i r " c a u s a l m e n t e " e n u n r e s u l t a d o d e l a n a t u r a l e z a, a m e n o s q u e e s o s p e n s a m i e n t o s s e c o n c r e t e n e n a c c i o n e s m a t e r i a l e s. 2 D e ahí q u e l a f a l t a d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o e s u n a c i r c u n s t a n c i a c o l a t e r a l q u e p u e d e o n o p r e s e n t a r s e j u n t o c o n e l flujo c a u s a l d e s e n c a d e n a n t e d e l daño, p e r o n o t i e n e n i n g u n a i n c i d e n c i a e n e l m i s m o. L a a u s e n c i a d e información s o b r e l o s r i e s g o s q u e i m p l i c a l a cirugía e s u n a " v a r i a b l e exógena", c u y a evolución e s i n d e p e n d i e n t e d e l a s v a r i a b l e s ( d e e s t a d o y d e flujo) d e l r e s t o d e l s i s t e m a; q u e e n e l c a s o c o n c r e t o está c o n f o r m a d o p o r t o d a s l a s c o n d i c i o n e s jurídicamente r e l e v a n t e s q u e p e r m i t e n a t r i b u i r r e s p o n s a b i l i d a d. 2 Únicamente los canales materiales producen variaciones causales; los canales de información jamás tienen incidencia causal, aunque si pueden ser valorados como condiciones jurídicamente relevantes en un proceso de imputación. Radicación n° 76001-31-03-014-2002-00682-01 15 D e m a n e r a r o t u n d a, p u e d e a f i r m a r s e q u e e n t r e e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o o s u a u s e n c i a y l o s daños q u e s u f r e e l p a c i e n t e c o n ocasión d e l a d e f i c i e n t e prestación d e l s e r v i c i o d e s a l u d, n o h a y n i p u e d e h a b e r ningún " n e x o d e c a u s a l i d a d "; p o r q u e n o e s l o q u e e l p a c i e n t e d i g a o e s c r i b a e n u n f o r m u l a r i o l o q u e t i e n e l a a p t i t u d d e g e n e r a r l e u n daño, s i n o l a c o n d u c t a d e l p r o f e s i o n a l. P r e c i s a m e n t e p o r e l l o, l a q u e j a d e l a d e m a n d a n t e consistió e n q u e n o s e l e d i o l a o p o r t u n i d a d d e i m p e d i r e l flujo d e a c o n t e c i m i e n t o s q u e o c a s i o n a r o n e l daño, p u e s d e h a b e r s a b i d o e l a l t o r i e s g o q u e suponía l a cirugía, n o s e habría s o m e t i d o a e l l a. D e h a b e r c o n t a d o c o n información s u f i c i e n t e e idónea, l a a c t o r a habría p o d i d o e v i t a r e x p o n e r s e a u n r i e s g o i n n e c e s a r i o. P e r o e s a falta d e intervención c a u s a l e s, j u s t a m e n t e, l o máximo a l o q u e h u b i e r a p o d i d o d a r l u g a r l a información s u m i n i s t r a d a; jamás a u n a "relación c a u s a l " e n t r e t a l omisión y e l daño p a d e c i d o. U n a c o s a d i s t i n t a e s q u e l o s daños p u e d a n a t r i b u i r s e jurídicamente ( i m p u t a r s e ) a l i n c u m p l i m i e n t o d e l d e b e r d e b r i n d a r a l p a c i e n t e l a información s u f i c i e n t e s o b r e l a creación d e l o s r i e s g o s q u e entraña e l p r o c e d i m i e n t o médico, p e r o e l l o e s u n a situación a b s o l u t a m e n t e d i s t i n t a d e l a "relación c a u s a l ", c o m o s e e x p l i c a a continuación. iii) C o n l a e x i g e n c i a d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, s e b u s c a q u e e l p a c i e n t e t e n g a l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r s o b r e l a asunción d e l o s r i e s g o s q u e a p a r e j a e l t r a t a m i e n t o o p r o c e d i m i e n t o médico: s i e l p a c i e n t e c o n o c e y a d m i t e l o s r i e s g o s i n h e r e n t e s a l a intervención médica, e n t o n c e s a s u m e " c o m o s u y o s " l o s daños d e r i v a d o s d e e s e r i e s g o, l o c u a l s u p o n e, n a t u r a l m e n t e, q u e esté e n p o s i b i l i d a d m a t e r i a l d e c o m p r e n d e r l a información y d e b r i n d a r e l c o n s e n t i m i e n t o; l o q u e n o ocurriría, p o r e j e m p l o, s i s e e n c u e n t r a e n e s t a d o d e i n c o n s c i e n c i a. Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 1 6 P e r o c u a n d o e l p a c i e n t e está e n i m p o s i b i l i d a d m a t e r i a l d e b r i n d a r s u c o n s e n t i m i e n t o l i b r e e i n f o r m a d o y l a intervención d e l médico e s n e c e s a r i a p a r a l a recuperación d e l a s a l u d d e aquél, n o e s p o s i b l e r e s p o n s a b i l i z a r a l p r o f e s i o n a l p o r l o s daños q u e n o s e d e r i v a n d e s u c u l p a s i n o d e l a s c o n d i c i o n e s i n h e r e n t e s a l p r o c e d i m i e n t o r e q u e r i d o p a r a l a conservación d e l a v i t a l i d a d d e s u p a c i e n t e. H a y q u e t e n e r p r e s e n t e q u e l a i n c i d e n c i a d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o s e c i r c u n s c r i b e a l a asignación d e l o s r i e s g o s i n h e r e n t e s o c o l a t e r a l e s a l a c t o médico p r u d e n t e y e s t a n d a r i z a d o según e l c o n o c i m i e n t o científico a f i a n z a d o. P e r o s i n o s e t r a t a d e u n r i e s g o p r o p i o d e l a intervención, s i n o d e u n o c r e a d o c o n l a c o n d u c t a c u l p a b l e d e l f a c u l t a t i v o, t o d a s l a s a l u s i o n e s a l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o s e t o r n a n i n n e c e s a r i a s c u a n d o l a c u l p a médica e s e l f a c t o r jurídico r e l e v a n t e e n l a generación d e l o s p e r j u i c i o s. Además d e t u t e l a r e l d e r e c h o a l a información c o m o categoría autónoma c u y a violación a m e r i t a s e r i n d e m n i z a d a, l a a u s e n c i a d e l c o n s e n t i m i e n t o c u m p l e u n a función c o m o f a c t o r jurídico d e atribución d e l r e s u l t a d o l e s i v o a l médico q u e c e r c e n a a l p a c i e n t e l a p o s i b i l i d a d d e e l e g i r s o b r e e l d e s t i n o d e s u p r o p i a v i d a. L a r e l e v a n c i a d e l a figura d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o r e s p e c t o d e l o s b i e n e s jurídicos r e l a c i o n a d o s c o n l a v i d a e i n t e g r i d a d fisica d e l p a c i e n t e c o n s i s t e e n q u e éste p u d o a d v e r t i r l a e x i s t e n c i a d e o p c i o n e s d i f e r e n t e s e n e l t r a t a m i e n t o a s e g u i r, o q u e conoció l o s r i e s g o s y b e n e f i c i o s d e l a s a l t e r n a t i v a s c o n l a s q u e c o n t a b a; p o r l o q u e l a negación d e e s a s o p c i o n e s i m p l i c a p a r a e l médico q u e violó e l d e r e c h o a l a información n o sólo l a obligación d e i n d e m n i z a r e l m e n o s c a b o d e e s e d e r e c h o s u p e r i o r s i n o, además, l a asunción d e l o s r i e s g o s d e r i v a d o s d e s u c o n d u c t a a c t i v a u o m i s i v a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e ésta s e a c u l p a b l e o n o. D e s d e l u e g o q u e l a asunción d e l r i e s g o entraña l a p o s i b i l i d a d d e e x i m i r s e d e Radicación n° 76001-31-03-014-2002-00682-01 17 r e s p o n s a b i l i d a d c o n l a p r u e b a d e u n f a c t o r m a t e r i a l o jurídico a j e n o a s u s p o s i b i l i d a d e s d e decisión, c o m o l a " c a u s a extraña" o l a s c o n d i c i o n e s fisiológicas d e l o r g a n i s m o d e l p a c i e n t e. E l p r o f e s i o n a l d e l a m e d i c i n a q u e n o i n f o r m a a s u p a c i e n t e s o b r e l o s r i e s g o s i n h e r e n t e s a l p r o c e d i m i e n t o médico a s u m e t a l e s r i e s g o s c o m o s u y o s, c o n i n d e p e n d e n c i a d e s i e l p r o c e d i m i e n t o e s n e c e s a r i o o n o p a r a l a recuperación d e l a v i t a l i d a d d e l p a c i e n t e ( s i e m p r e q u e éste t e n g a l a p o s i b i l i d a d m a t e r i a l d e c o m p r e n d e r l a s i m p l i c a c i o n e s d e l a información s u m i n i s t r a d a ); p o r q u e l a asunción d e l o s r i e s g o s n o d e p e n d e d e l a n e c e s i d a d d e l p r o c e d i m i e n t o o t r a t a m i e n t o s i n o d e l a p o s i b i l i d a d q u e t i e n e e l p a c i e n t e d e d e c i d i r s o b r e s u p r o p i o d e s t i n o. A u n q u e e l p r o c e d i m i e n t o médico f u e r e n e c e s a r i o p a r a l a preservación d e l a v i d a, sólo e l t i t u l a r d e l b i e n más p r e c i a d o está f a c u l t a d o p a r a d i s p o n e r s o b r e él, p o r l o q u e e l o r d e n a m i e n t o l e g a r a n t i z a p o d e r d e c i d i r s i a s u m e l a s p o s i b l e s s e c u e l a s d e l a intervención médica o s i e s c o g e n o s o p o r t a r l a s a p e s a r d e l a s c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s q u e c o m p o r t e t a l elección. L a violación d e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o ( q u e s e probó e n e l p r o c e s o según s e admitió e n l a s e n t e n c i a d e casación) c u m p l e, e n t o n c e s, d o s f u n c i o n e s d i s t i n t a s e n e l i n s t i t u t o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d médica: i) r e s p e c t o d e l daño a l b i e n jurídico s u p e r i o r d e l d e r e c h o a l a información, e s u n p e r j u i c i o autónomo q u e a m e r i t a p e r se u n a indemnización; y, ii) c o n relación a l o s daños a l a s a l u d o i n t e g r i d a d física d e l p a c i e n t e, e s u n f a c t o r jurídico d e atribución d e e s o s p e r j u i c i o s a l a c o n d u c t a d e l médico c u a n d o éste l e c e r c e n a l a p o s i b i l i d a d d e d e c i d i r l i b r e m e n t e s o b r e e l d e s t i n o d e s u e x i s t e n c i a. E n n i n g u n o d e e s o s c a s o s h a y q u e e n t r a r e n c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e l a " c u l p a " médica p o r i n f r i n g i r l o s d e b e r e s p r o f e s i o n a l e s d e p r u d e n c i a según l o s estándares d e l a lex artis ad hoc, p o r q u e l a infracción d e t a l e s d e b e r e s n o t i e n e n i n g u n a correlación jurídica c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l Radicación n° 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 1 4 - 2 0 0 2 - 0 0 6 8 2 - 0 1 1 8 d e b e r d e información. S e t r a t a, e n s u m a, d e d o s r e l a c i o n e s jurídicas d i f e r e n t e s. E n e s e o r d e n, e l médico e s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e p o r l o s daños p r o d u c i d o s a l a i n t e g r i d a d física d e l p a c i e n t e c u a n d o l e c e r c e n a l a p o s i b i l i d a d d e d e c i d i r s o b r e l a asunción d e l o s r i e s g o s i n h e r e n t e s a l a intervención médica, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e s u c o n d u c t a s e a c u l p a b l e o n o, o d e q u e e l p r o c e d i m i e n t o médico s e a n e c e s a r i o o n o p a r a l a recuperación d e l a v i t a l i d a d d e l p a c i e n t e. D e i g u a l m o d o, e s r e s p o n s a b l e s i s e d e m u e s t r a q u e s u c o n d u c t a c u l p o s a f u e e l f a c t o r jurídicamente d e t e r m i n a n t e d e l r e s u l t a d o a d v e r s o, c o n i n d e p e n d e n c i a d e c u a l q u i e r consideración s o b r e e l c o n s e n t i m i e n t o b r i n d a d o p o r e l p a c i e n t e. L a i n d e p e n d e n c i a d e a m b o s p r o c e s o s d e imputación e s i n d i c a t i v a d e l a a u s e n c i a d e c a u s a l i d a d e n t r e s u s c o n d i c i o n a n t e s. M a s, e n ningún c a s o e s a d m i s i b l e e x i g i r l a p r u e b a d e l " n e x o c a u s a l " e n t r e l a " a u s e n c i a d e l c o n s e n t i m i e n t o " y l o s daños s u f r i d o s p o r e l p a c i e n t e, p o r l a s r a z o n e s q u e s e e x p l i c a f o p c o n a n t e r i o r i d a d. 4.
L a s e n t e n c i a d e l t r i b u n a l, e n s u m a, tenía q u e s e r c a s a d a p o r e s t a C o r t e p a r a, e n s u r e m p l a z o, c o n d e n a r a l d e m a n d a d o p o r l o s daños q u e ocasionó a l a a c t o r a, t o d a v e z q u e q u e d a r o n d e m o s t r a d o s t o d o s l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d q u e s e demandó. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, ARI )[R RAMÍREZ r a d o C O R T E SUPREMA D E JUSTICIA SALA D E CASACIÓN CIVIL s e 2804-2019 Radicación número 76001-31-03-014-2002-00682-01 ACLARACIÓN D E VOTO C o n e l d e b i d o r e s p e t o p o r l o s i n t e g r a n t e s d e l a s a l a, a u n q u e c o m p a r t o c o m p l e t a m e n t e l a p a r t e d e c i s o r i a d e l a s e n t e n c i a d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, d e f e c h a 2 6 d e j u l i o d e 2 0 1 9, m e d i a n t e l a c u a l s e r e s u e l v e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación p r o p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e, señora M A R I A C R I S T I N A A G U I R R E G A L L O, d e n t r o d e l p r o c e s o q u e p o r r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l inició e n c o n t r a d e JOSÉ M A N U E L FERNÁNDEZ MARTÍN, m e p e r m i t o a c l a r a r m i v o t o p o r n o c o m p a r t i r t o t a l m e n t e l a motivación d e l a s e n t e n c i a, l o c u a l h a g o e n l o s s i g u i e n t e s términos: E s c l a r o q u e e n l a decisión d e l t r i b u n a l n o a p a r e c e n t a n m a r c a d o s l o s e r r o r e s d e h e c h o q u e e l c a s a c i o n i s t a q u i e r e a t r i b u i r l e p a r a o b t e n e r c a s a r l a s e n t e n c i a y q u e e n s u l u g a r s e e m i t a u n a decisión s u s t i t u t i v a q u e c o n d e n e a l d e m a n d a d o a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s p r e t e n d i d o s, p o r l o c u a l c o n s i d e r o q u e l o p r o c e d e n t e e r a c o m o l o expresó l a decisión d e l a C o r t e, N O C A S A R, p e r o l o c i e r t o e s q u e l a obligación d e l g a l e n o n o p u e d e c a l i f i c a r s e c o m o d e r e s u l t a d o p o r l a s s i m p l e s i n f e r e n c i a s q u e h a c e e l r e c u r r e n t e, p u e s n o a p a r e c e c l a r o q u e h u b i e r a p a c t a d o u n fin d e t e r m i n a d o a q u e s e o b l i g a d a c o m o r e s u l t a d o d e l a 1 intervención p a c t a d a y p r a c t i c a d a a l a p a c i e n t e d e m a n d a n t e. D e ahí q u e n o e x i s t i e n d o e s o s y e r r o s e r a i m p o s i b l e c a s a r l a s e n t e n c i a, p u e s n o e x i s t e n p r u e b a s c o n t u n d e n t e s y d i r e c t a s q u e p u d i e r a n e n c o n t r a r e l e r r o r a l u d i d o e n l a d e m a n d a d e casación. A u n q u e e n o c a s i o n e s s i p u e d e n p a c t a r s e o b l i g a c i o n e s d e r e s u l t a d o e n a s u n t o s q u e o r d i n a r i a m e n t e t u v i e r a n o b l i g a c i o n e s d e m e d i o, l o q u e n o e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e a c u e r d o s q u e c o n f u n d a m e n t o e n l a autonomía d e l a v o l u n t a d l e i m p r i m i e r a n u n a r e s p o n s a b i l i d a d m a y o r a l p r e s t a d o r d e u n s e r v i c i o, podrían e x i s t i r también o c a s i o n e s e n q u e h u b i e r a prohibición y c r e o q u e n o e s e l c a s o, p o r l o q u e c o m p a r t o l o d i c h o e n l a s e n t e n c i a a l r e s p e c t o, l o m i s m o e n c u a n t o a l a n o p r u e b a d e e s e p a c t o p o s i b l e e n e s t e c a s o, l o q u e o c u r r e s i, e s q u e e n e s t o s c a s o s e s m u y i m p o r t a n t e e l c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o p a r a q u e e l p a c i e n t e s e a a d v e r t i d o d e l o s r e s u l t a d o s q u e s e p u e d e n o b t e n e r, o q u e s e e s p e r a o b t e n e r p o r p a r t e d e l q u e s e s o m e t e a u n t r a t a m i e n t o o intervención, c u y a omisión r e a l m e n t e n o e s c u l p a n i h a c e p a r t e d e l daño o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d, p e r o s i d e l a e x p e c t a t i v a q u e t i e n e e l p a c i e n t e, y e n c i e r t o s c a s o s s i p u e d e c o n v e r t i r d i c h a e x p e c t a t i v a c u a n d o así s e p l a n t e a e n l a e s p e r a d e u n c i e r t o r e s u l t a d o, q u e c o n v e r t i d o e n p r o m e s a y l l e v a d o a u n a cláusula c o n t r a c t u a l, s i e s d e a q u e l l a s d e carácter a c c i d e n t a l, p u e d e n m o d i f i c a r l a calificación d e l a obligación y d a r l u g a r a q u e e l p a c i e n t e n o s o l o s e s o m e t a a l o s r e s u l t a d o s a l e a t o r i o s d e l p r o c e s o s i n o q u e e s p e r e c o n c i e r t o g r a d o d e c e r t e z a u n r e s u l t a d o, q u e s o l o podría a c e p t a r s e d i s t i n t o c u a n d o h a y a c i r c u n s t a n c i a s q u e l o i m p i d a n c o m o u n a f u e r z a m a y o r, u n c a s o f o r t u i t o, u n a c o n c a u s a, u n a c i e r t a d i s p o n i b i l i d a d d e l p a c i e n t e e n s u c u e r p o o e n s u s a l u d, etcétera. 2 E n c o n s e c u e n c i a, c o m p a r t o l a decisión, p e r o n o p u e d o A l e j a r m e D e l o d i c h o e n l a s a l v a m e n t o d e v o t o d e l m a g i s t r a d o A r i e l S a l a z a r p a r a c r i t i c a r, t a n t o e l e s t u d i o q u e e n l a p r o v i d e n c i a s e h a c e d e l a s c l a s e s d e o b l i g a c i o n e s e n l o s t r a t a m i e n t o s médicos, c o n l a s v a r i a n t e s a n t e s m e n c i o n a d a s, c o m o e l v a l o r d e l a a u s e n c i a d e c o n s e n t i m i e n t o i n f o r m a d o, s o l o q u e e n d i c h o s a l v a m e n t o consideró s u a u t o r q u e c o n l l e v a b a a q u e l a decisión a s u m i e r a l a decisión c o n t r a r i a, e s d e c i r, q u e s i r v i e r a p a r a c a s a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, y y o c o n s i d e r o q u e s o l a m e n t e d e b o a c l a r a r m i posición s i n q u e s e a s u f i c i e n t e e s a d i s c o n f o r m i d a d c o n l a s e n t e n c i a m a y o r i t a r i a p a r a u n a decisión d i f e r e n t e a l a q u e s e tomó p o r l a s a l a. E n e s e s e n t i d o a p o y o l o d e c i d i d o d e j a n d o c o n s t a n c i a d e a l g u n o s p u n t o s q u e n o c o m p a r t o. ALVARO P 3