Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente SC2803 -2016 Radicación n° 05001-31 -03 -003-2008-00034-01 ( D i s c u t i d a y a p r o b a d a e n s e s i o n e s d e v e i n t e d e o c t u b r e y p r i m e r o d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., c u a t r o ( 4 ) d e m a r z o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r O l g a C e c i l i a P a r d o J a r a m i l l o, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e adelantó c o n t r a A s e g u r a d o r a d e V i d a C o l s e g u r o s S. A. I. - E L L IT IGIO 1. - L a a c c i o n a n t e pidió d e c l a r a r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a d e m a n d a d a e n e l p a g o d e c i n c o ( 5 ) s e g u r o s t o m a d o s p o r F e r n a n d o E n r i q u e Calderón, q u e a s c i e n d e n a d o s c i e n t o s s e t e n t a y n u e v e m i l l o n e s s e t e c i e n t o s m i l p e s o s Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 ( $ 2 7 9 ' 7 0 0. 0 0 0 ), más l o s i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c a u s a d o s a l a t a s a máxima l e g a l p e r m i t i d a, c o m o l o d i s p o n e e l artículo 1 0 8 0 d e l Código d e C o m e r c i o, d i s c r i m i n a d o s así ( f o l i o s 5 4 a l 5 6, c n o. 1 ): a. -) C i n c u e n t a y d o s m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o m i l p e s o s ( $ 5 2 ' 4 2 5. 0 0 0 ) p o r c a d a u n o d e l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s N° 1 6 4 1 1 7 5, 1 6 4 1 1 7 6, 1 6 4 1 7 3 7 y 1 6 4 1 7 3 8, b a j o l a póliza m a t r i z d e v i d a g r u p o N° 4 1 6 3 8 4 9, exigióles t o d o s d e s d e e l 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6. b. -) S e t e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ), según c e r t i f i c a d o i n d i v i d u a l N° 1 9 6 2 2 9 9, c o r r e s p o n d i e n t e a l a póliza m a t r i z d e v i d a g r u p o N° 3 8 5 5 4 1 0, q u e debió s a t i s f a c e r e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6. 2. - L o s h e c h o s e n q u e basó s u r e c l a m o s e r e s u m e n d e e s t a m a n e r a ( f o l i o s 5 2 a l 5 4, c n o. 1 ): a. -) E n r i q u e Calderón O r t i z adquirió c o n l a c o n t r a p a r t e d o s ( 2 ) s e g u r o s «bajo la Póliza Matriz de Vida grupo N° 4163849», q u e incluían s e p a r a d a m e n t e «el amparo de "muerte por cualquier causa" por un valor asegurado inicial de $50'000.000.oo», i n c r e m e n t a d o s a n u a l m e n t e e n e l índice d e p r e c i o s a l c o n s u m i d o r, c o m o s e h i z o c o n s t a r e n l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s N° 1 6 4 1 1 7 5 y 1 6 4 1 1 7 6 ( 2 7 j u n. 2 0 0 5 ). b. -) L u e g o contrató o t r o s d o s ( 2 ) e n i g u a l e s c o n d i c i o n e s, según l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s N° 1 6 4 1 7 3 7 2 Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 y 1 6 4 1 7 3 8 ( 3 0 s e p. 2 0 0 5 ). c. -) P o s t e r i o r m e n t e s e h i z o a u n o ( 1 ) a d i c i o n a l «bajo la póliza de vida grupo N° 3855410» p o r s e t e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 7 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ), c o n s i g n a d o e n e l c e r t i f i c a d o i n d i v i d u a l N° 1 9 6 2 2 9 9 ( 2 9 a g o. 2 0 0 6 ). d. -) L a s p r i m a s f u e r o n p a g a d a s o p o r t u n a m e n t e y señaló c o m o única b e n e f i c i a r i a a O l g a C e c i l i a P a r d o J a r a m i l l o, q u i e n e r a s u cónyuge. e. -) E l a s e g u r a d o falleció, configurándose l a o c u r r e n c i a d e l s i n i e s t r o ( 1 4 s e p. 2 0 0 6 ). f. -) Presentó r e c l a m a c i o n e s e s c r i t a s ( 2 7 s e p. y 1 7 o c t. 2 0 0 6 ), p e r o f u e r o n o b j e t a d a s ( 1 0 n o v. 2 0 0 6 ), s i n q u e d e n a d a s i r v i e r a l a s o l i c i t u d d e reconsideración q u e envió a l a o b l i g a d a ( 2 8 f e b. 2 0 0 7 ). g. -) S e a d u j o c o m o razón d e l a n e g a t i v a l a «nulidad relativa de los contratos de vida contratados por Femando Enrique Calderón Ortiz», s i n q u e s e l e h a y a n o t i f i c a d o a l g u n a acción j u d i c i a l t e n d i e n t e a s u r e c o n o c i m i e n t o, p o r l o q u e «está corriendo contra la aseguradora la prescripción ordinaria de dos años contados desde que conoció el supuesto vicio de nulidad relativa», q u e a l e g a d e a n t e m a n o c o n b a s e e n e l artículo 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o y l a C S J S C 0 4 5 d e l 3 m a y. 2 0 0 0, r a d. 5 3 6 0. 3. - A s e g u r a d o r a d e V i d a C o l s e g u r o s S. A., u n a v e z 3 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 n o t i f i c a d a, s e o p u s o y planteó l a d e f e n s a d e «nulidad relativa de los contratos de seguro» ( f o l i o s 7 2 a l 8 5, c n o. 1 ). 4. - E l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Medellín t u v o p o r p r o b a d a l a excepción y negó l a s p r e t e n s i o n e s ( f o l i o s 3 1 6 a l 3 3 2, c n o. 1 ). 5. - E l s u p e r i o r confirmó l o r e s u e l t o, a l d e s a t a r l a apelación d e l a p r o m o t o r a ( f o l i o s 5 0 a l 7 3, c n o. 6 ).

I I. - FUNDAMENTOS D E L F A L L O IMPUGNADO S e r e s u m e n e n e s t o s términos: 1. - N o h a y q u e s u s p e n d e r e s t e trámite p o r p r e j u d i c i a l i d a d p o r q u e está más a v a n z a d o q u e e l p r o c e s o d e A s e g u r a d o r a d e V i d a C o l s e g u r o s S. A. c o n t r a d e l B a n c o D a v i v i e n d a S. A. y O l g a C e c i l i a P a r d o J a r a m i l l o, c o n e l fin d e e s t a b l e c e r l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l o s c o n t r a t o s d e s e g u r o d e v i d a a q u e s e r e f i e r e e s t e c o n f l i c t o, y está p e n d i e n t e d e f a l l o e n e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín. 2. - E l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s «prestaciones claramente delimitadas» e n e l artículo 1 0 5 8 d e l Código d e C o m e r c i o, q u e t r a t a s o b r e l a declaración d e l e s t a d o d e l r i e s g o, a c a r r e a s a n c i o n e s a l t o m a d o r. L a p r i n c i p a l f u e n t e d e c o n o c i m i e n t o d e l e s t a d o d e s a l u d e s e l p r o p i o a s e g u r a d o, p o r l o q u e s e j u s t i f i c a «la imposición de un especial deber de conducta para obrar con Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 absoluta honestidad en la declaración que haga, lo cual le prohibe callar información relevante que a su disposición se halla y que en condiciones normales no es asequible para el asegurador», l o q u e s e trató e n C S J S C 1 9 m a y. 1 9 9 9, r a d. 4 9 2 3;

S C 1 9 d i o. 2 0 0 5, r a d. 1 9 9 7 - 5 6 6 5; y S C 1° s e p. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 0 0 - 0 1. L a excepción d e n u l i d a d p o r r e t i c e n c i a p r o s p e r a s i s e d e m u e s t r a q u e «el asegurador de haber conocido la realidad sobre el estado del riesgo asegurado se hubiera sustraído de la celebración del contrato, o lo hubiera hecho en unas condiciones más onerosas», c o m o s e d i j o e n C S J S C 1 9 d i c. 2 0 0 5, r a d. 1 9 9 7 - 5 6 6 5 - 0 1. 3. - N o e s s u f i c i e n t e, p a r a l o s a n t e r i o r e s f i n e s, c o n d i l i g e n c i a r e l c u e s t i o n a r i o q u e s e f o r m u l e, p u e s t o q u e l a «carga informativa, como manifestación concreta del principio a la buena fe contractual, se extiende durante todo el periodo precontractual, en el que la entidad aseguradora debe decidir si asegura o no el riesgo objeto del seguro», l o q u e s e resaltó e n C S J S C 2 a g o. 2 0 0 1.

Y l a f a l t a d e rúbrica e n l a declaración n o q u i e r e d e c i r q u e s e a c o j a e l r i e s g o s i n e l l a, a c e p t a n d o «al "asegurado" sin ninguna restricción en cuanto a problemas en su salud», y a q u e e n v i r t u d d e l p r i n c i p i o d e l a b u e n a f e c o n t r a c t u a l e l «candidato a tomador» a s u m e l a s c o n s e c u e n c i a s «adversas frente a las inexactitudes o reticencias en que haya incurrido al momento de hacer su declaración, aun cuando se haya sujetado a un cuestionario respecto del cual ha faltado su Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 firma». 4. - P a r a e l c a s o específico, l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s a p o r t a d o s d a n f e d e l a e x i s t e n c i a d e l o s c o n t r a t o s d e s e g u r o d e v i d a, s e confirmó e l «suceso incierto del riesgo» c o n e l r e g i s t r o c i v i l d e defunción d e F e r n a n d o E n r i q u e Calderón, a c a e c i d a e l 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, y n o s e d i s c u t e e l c u m p l i m i e n t o e n e l p a g o d e l a p r i m a. A u n q u e l a d e m a n d a n t e a f i r m a q u e s u e s p o s o dejó d e s u s c r i b i r «cuatro de los cinco certificados de seguro de vida», p o r l o q u e l a a s e g u r a d o r a «aceptó el riesgo sin restricción alguna» y q u e, a p e s a r d e h a c e r l o e n e l último, «la enfermedad omitida no era relevante para que la aseguradora se hubiera retraído de la celebración del contrato, o por lo menos, hubiera modificado las condiciones de la negociación», e s o n o e s d e r e c i b o. S i b i e n e s c i e r t o e n l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s N r o. 1 6 4 1 1 7 6, 1 6 4 1 1 7 5, 1 6 4 1 7 3 8, 1 6 4 1 7 3 7 «no se evidencia la firma del suscriptor», éste p u d o c o n t a r espontáneamente s u v e r d a d e r a situación d e s a l u d, e n c u m p l i m i e n t o d e l «deber de obrar con esmerada corrección y buena fe», aún más c u a n d o e s a información tenía i m p o r t a n c i a p a r a l a a s e g u r a d o r a «como podía ser deducido, en este caso, a partir del formulario de declaración de asegurabilidad que el tomador decidió no suscribir».

P o r e s o d e b e e v a l u a r s e s i e n e s o s c a s o s l a omisión e r a r e l e v a n t e p a r a e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l o s n e g o c i o s Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 jurídicos y, e n relación c o n e l c e r t i f i c a d o 3 8 5 5 4 1 0, sí s e faltó a l a v e r d a d c u a n d o afirmó e s t a r s a n o y q u e n o l e habían d i a g n o s t i c a d o a l g u n o d e l o s p a d e c i m i e n t o s allí c i t a d o s. 5. - E n l a h i s t o r i a clínica d e Calderón O r t i z c o n s t a n «diversos ingresos por diversos padecimientos», c o m o «hipertensión arterial documentada desde el año 2001» q u e l e f u e t r a t a d a, l o q u e corroboró l a e x p e r t i c i a, concluyéndose q u e «faltó a su deber de veracidad e información frente al tipo de enfermedades que se señalaron dentro de los distintos certificados individuales de seguro de vida», configurándose l a r e t i c e n c i a e i n e x a c t i t u d d e l a s e g u r a d o. 6. - L a i n t r a s c e n d e n c i a d e «las enfermedades ocultadas por el tomador» s e d e s e c h a c o n a p o y o e n l a r e f e r i d a S C 1° s e p. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 4 0 0 - 0 1, según l a c u a l «la prosperidad de la excepción de nulidad relativa del contrato no requiere la demostración específica de que la omisión -o la información equivocada- llevaría a la aseguradora a desistir del negocio o a pactarlo en condiciones más onerosas», s i e n d o q u e l a n o r m a t i v i d a d «reprocha es el actuar antijurídico y perjudicial de caros principios que rigen el contrato de seguro». 7. - N o s e c o n f i g u r a l a prescripción a l e g a d a p o r l a r e c u r r e n t e y a q u e s e interrumpió c o n «la solicitud de conciliación extrajudicial y la formulación de la demanda desde el 26 de septiembre de 2008» en o t r o d e s p a c h o, s i n q u e s e c o m p a r t a q u e e l cómputo d e l término s e t o m e «a Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 partir del día en que la aseguradora recibió las declaraciones de asegurabilidad sin firma del candidato a tomador, esto es, desde el 27 de junio y el 30 de septiembre de 2005», e n c o n t r a d e l o q u e d i s p o n e e l artículo 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o. I I I. - LA DEMANDA D E CASACIÓN S e f o r m u l a n t r e s a t a q u e s c o n t r a e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o p o r l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, l o s d o s i n i c i a l e s e n f o r m a d i r e c t a y e l último c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a i n d e b i d a apreciación d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l. E n v i s t a d e q u e t o d o s están r e l a c i o n a d o s c o n l a i n e x i s t e n c i a d e l a n u l i d a d r e l a t i v a e n c u a t r o c e r t i f i c a d o s d e u n o d e l o s c o n t r a t o s d e s e g u r o d e v i d a g r u p o, así c o m o l a configuración d e l a prescripción p a r a e x c e p c i o n a r l a, c o i n c i d i e n d o e n e s e n c i a e n s u s p l a n t e a m i e n t o s, s e conjuntarán. P R I M E R CARGO A c u s a l a vulneración f r o n t a l d e l o s artículos 1 7 4 2 y 1 7 4 3 d e l Código C i v i l; 1 0 5 8 y 1 0 8 1, i n c i s o s e g u n d o, d e l Código d e C o m e r c i o; así c o m o 8 6 3, 8 7 1, 1 0 3 6, 1 0 3 7, 1 0 4 1, 1 0 5 4, 1 0 7 2, 1 0 7 7, 1 0 8 0 y 1 0 8 1, i n c i s o 3, ibídem, e s t o s últimos p o r f a l t a d e aplicación. D e s a r r o l l a l a i n c o n f o r m i d a d e n e s t o s términos: 8 Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 1. - L a s s a n c i o n e s d e l artículo 1 0 5 8 ibidem, n o t i e n e n l u g a r s i «el asegurador antes de celebrarse el contrato, ha conocido o debido conocer los hechos o circunstancias sobre que versan los vicios de la declaración, o si ya celebrado el contrato, se allana a subsanarlos o los acepta expresa o tácitamente», c o m o s e p r e c i s a e n e l i n c i s o f i n a l. 2. - S i n e m b a r g o, e l f a l l a d o r t u v o e n c u e n t a e s a n o r m a e n f o r m a i n c o m p l e t a a l d e r i v a r d e e l l a l o s e f e c t o s a d v e r s o s e n s u c o n t r a, s i e n d o q u e l a o p o s i t o r a e s t a b a o b l i g a d a a r e v i s a r l o s f o r m u l a r i o s y, a l r e c i b i r l o s s i n f i r m a y n o o b j e t a r l o s, p u e s, «cobró las primas y no adelantó ninguna acción para la declaratoria de nulidad», terminó aceptándolos «expresamente o, por lo menos, tácitamente», q u e d a n d o i m p o s i b i l i t a d a p a r a «predicar la nulidad por reticencia, ni mucho menos por inexactitud».

Así s e d i j o e n C S J S C 1 9 m a y. 1 9 9 9, r a d. 4 9 2 3, y S C 1 2 a g o. 2 0 0 1, r a d. 6 1 4 6. 3. - E n c u a n t o a l a prescripción q u e c o n t e m p l a e l artículo 1 0 8 1 id, s e negó e s e d e r e c h o i n f r i n g i e n d o e l p r e c e p t o y l e d i o u n a l e c t u r a i n a d e c u a d a a l a C S J S C 3 m a y. 2 0 0 0, r a d. 5 3 6 0, s i e n d o q u e e l término p a r a c o m p u t a r l a comenzó d e s d e «la presunta reticencia, referida al momento de la celebración del contrato», c o n t a n d o c o n d o s ( 2 ) años p a r a «iniciar la acción de nulidad relativa, pues ya ahí se pudo o debió percatar de que el asegurado no firmó esas declaraciones».

Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 SEGUNDO CARGO D e n u n c i a l a infracción d i r e c t a d e l a s m i s m a s n o r m a s, c o n i g u a l e s a r g u m e n t o s a l a n t e r i o r, c o n c r e t a n d o e l a t a q u e a q u e n o s e l e s h i z o p r o d u c i r l o s e f e c t o s c o n t e m p l a d o s e n e l l a s, p u e s, s i así f u e r a «hubiese arribado a la conclusión de que la Aseguradora al no haber ejercido acción u oposición frente a las declaraciones de asegurabilidad sin firma del asegurado, se allanó a subsanarlas, aceptándolas expresa o por lo menos, tácitamente».

T E R C E R CARGO Señala i n d i r e c t a m e n t e a f e c t a d o s l o s artículos q u e enunció e n l o s p r e c e d e n t e s a t a q u e s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a apreciación i n d e b i d a d e l o s c e r t i f i c a d o s d e s e g u r o d e v i d a número 1 6 4 1 1 7 6, 1 6 4 1 1 7 5, 1 6 4 1 7 3 8 y 1 6 4 1 7 3 7.

C o n s i s t e e l d e s c o n t e n t o e n q u e: 1. - S e d i o p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, l a n e g a t i v a a s u s c r i b i r e s o s f o r m u l a r i o s y desatendió q u e l a «compañía aseguradora accionada aceptó o tomó el riesgo, en el estado en que se encontraba, sin declaración de asegurabilidad», al a c o g e r l o s t a l c u a l e s t a b a n. 2. - D e e s o s d o c u m e n t o s s o l o s e e x t r a e q u e «no están firmados, nada más, ni nada menos», p o r l o q u e i n f e r i r «que el tomador decidió no suscribir las declaraciones de asegurabilidad, o su equivalente, que se negó a firmarlas, es 10 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 algo que no ( ) puede concluirse en sana lógica de la prueba en si misma considerada, sino forzándola caprichosamente». 3. - P o r e l c o n t r a r i o, l o q u e s e p r o d u j o f u e e l a s e g u r a m i e n t o a c i e n c i a y p a c i e n c i a d e q u e «no había declaraciones de asegurabilidad», acogiéndolo así, p u e s, l a r e t i c e n c i a a s u s c r i b i r l o s e n l o q u e h u b i e r a d e r i v a d o e r a e n «la negativa a otorgar el seguro, o por lo menos exigir condiciones más gravosas al tomador, o requerirlo para que firmara». 4. - N o podía e x c u l p a r s e d e e s a m a n e r a l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l «experto o profesional (aseguradora)», s i e n d o q u e l o a p l i c a b l e e r a n l a s s a n c i o n e s q u e c o n t e m p l a e l artículo 1 0 5 8 d e l Código d e C o m e r c i o, p a r a q u i e n «ha conocido o debido conocer los hechos o circunstancias sobre que versan los vicios de la declaración», allanándose a s u b s a n a r l o s o aceptándolos e x p r e s a o tácitamente, c o m o aquí sucedió a l c o b r a r l a p r i m a y o t o r g a r l a c o b e r t u r a, s i n «iniciar las acciones propias tendientes a buscar la nulidad relativa desde que recibió esas declaraciones sin firma», p o r l o q u e d e s d e e s e m i s m o m o m e n t o empezó a c o r r e r l a prescripción q u e a l a p o s t r e s e configuró. CONSIDERACIONES 1. - L a b e n e f i c i a r i a i n s t i t u i d a e n c i n c o c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s d e s e g u r o d e v i d a g r u p o c o n t r a t a d o s p o r F e r n a n d o E n r i q u e Calderón O r t i z, e x i g e e l p a g o d e l s i n i e s t r o p o r l a m u e r t e d e éste, f r e n t e a l a r e n u e n c i a d e l a Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 a s e g u r a d o r a q u e a d u j o s u r e t i c e n c i a a l c a l l a r l o s p a d e c i m i e n t o s q u e l o a q u e j a b a n. 2. - E l ad quem confirmó l a absolución d e l a c o n t r a d i c t o r a, e n v i s t a d e l a n u l i d a d r e l a t i v a q u e a f e c t a t o d o s l o s vínculos y e l l a a d u j o o p o r t u n a m e n t e, s i n q u e p r e s c r i b i e r a e s a excepción c o m o l o invocó s u c o n t r a p a r t e. 3. - L a p r o m o t o r a i n s i s t e e n q u e l a d e m a n d a d a recibió c u a t r o d e l o s f o r m u l a r i o s s i n f i r m a r p o r e l t o m a d o r, a c e p t a n d o i n d i s c u t i b l e m e n t e s u e s t a d o d e s a l u d y l a c o b e r t u r a d e l r i e s g o. Además, q u e d e s d e e s e m o m e n t o comenzó a c o r r e r e l término e x t i n t i v o p a r a i n v a l i d a r e l a c u e r d o p o r c u a l q u i e r i n e x a c t i t u d, e l q u e s e cumplió d e s d e a n t e s d e c o n c u r r i r a l p l e i t o. 4. - L o s a l c a n c e s d e l l i b e l o s o n p a r c i a l e s, p u e s t o q u e n i n g u n o d e l o s a t a q u e s s e r e f i e r e a l s e g u r o d e v i d a 3 8 5 5 4 1 0 y e l c e r t i f i c a d o i n d i v i d u a l N° 1 9 6 2 2 9 9, q u e d a n d o c e r r a d a c u a l q u i e r discusión f r e n t e a l m i s m o, p a r a c e n t r a r s e e n l o s c u a t r o r e s t a n t e s c o n N° 1 6 4 1 1 7 6, 1 6 4 1 1 7 5, 1 6 4 1 7 3 8 y 1 6 4 1 7 3 7 d e l a póliza m a t r i z 4 1 6 3 8 4 9. 5. - L a infracción f r o n t a l d e p r e c e p t o s m a t e r i a l e s o c u r r e c u a n d o e l f a l l a d o r n o t i e n e e n c u e n t a l o s q u e g o b i e r n a n e l c a s o c o n c r e t o, a p l i c a l o s q u e s o n c o m p l e t a m e n t e a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a o, a c e r t a n d o e n s u selección o e s c o g e n c i a, l e s d a u n a l c a n c e o e f e c t o q u e n o a c o m p a s a n i s e a j u s t a a l a situación e x a m i n a d a. 12 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 A l r a d i c a r e l q u e b r a n t o e n l a interpretación d a d a a l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s, ningún r e p a r o s e a d m i t e e n e s t a c l a s e d e e m b a t e a l o s a s p e c t o s fácticos y p r o b a t o r i o s c o n s i g n a d o s e n e l f a l l o, q u e c o r r e s p o n d e n a l a s e n d a i n d i r e c t a. L a C o r t e e n S C d e 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 3 2 2 - 0 1, r e i t e r a d a e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 4 5 7 - 0 1, s o s t u v o q u e e n e s t a c a u s a l s e ( ) requiere de la aceptación de todos los hechos que en ella se tuvieron por probados y sin que se pueda exteriorizar inconformidad con los medios de convicción obrantes en el plenaño, toda vez que la labor argumentativa del censor sólo puede estar orientada a descubrir los falsos juicios sobre las normas materiales que regulan el caso, ya sea por falta de aplicación, al no haberlas tenido en cuenta; por aplicación indebida, al incurrir en un error de selección que deriva en darles efectos respecto de situaciones no contempladas; o cuando se acierta en su escogencia pero se le da un alcance que no tienen, presentándose una interpretación errónea.

( ) Corresponde, por ende, a una causal de pleno derecho, encaminada a develar una lesión producida durante el proceso intelectivo que realiza el fallador, por acción u omisión, en la labor de escogencia y exégesis de la regulación que considera aplicable, con un resultado ajeno al querer del legislador. 6. - Y a s i s e a d u c e l a transgresión d e l a l e y s u s t a n c i a l e n f o r m a i n d i r e c t a, p o r l a o c u r r e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o a l a p r e c i a r i n d e b i d a m e n t e l a d e m a n d a, s u contestación o d e t e r m i n a d a p r u e b a, l o s d e s a c i e r t o s d e b e n s e r d e t a l m a g n i t u d q u e i n c i d a n a d v e r s a m e n t e e n l a f o r m a c o m o s e desató e l c o n f l i c t o, produciéndose u n r e s u l t a d o c o n t r a r i o a 13 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 l a r e a l i d a d p r o c e s a l, l o q u e d e j a p o r f u e r a l o s r e p l a n t e a m i e n t o s d e l d e b a t e o l a s fórmulas a l t e r n a s d e solución d e l m i s m o, q u e n o a l c a n z a n a d e r r u m b a r l o r e s u e l t o p o r e l f a l l a d o r y q u e s e e s t i m a e n t e r a m e n t e a t i n a d o. C u a n d o e l a t a q u e s e c o n f i g u r a e n l a comisión d e u n e r r o r d e f a c t o m a n i f i e s t o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, s e r e q u i e r e d e u n a l a b o r a r g u m e n t a t i v a e n c a m i n a d a a d e v e l a r l a r e l e v a n c i a d e l a equivocación, p o r e x i s t i r d i s p a r i d a d e v i d e n t e e n t r e l a s c o n c l u s i o n e s d e l f a l l o, c o n l o q u e a r r o j a n l o s e l e m e n t o s r e c a u d a d o s p a r a a c r e d i t a r l o p l a n t e a d o p o r l a s p a r t e s e n l i t i g i o. L a S a l a s o b r e e s t a v a r i a b l e t i e n e d i c h o q u e ( ) al denunciarse en el punto la comisión de errores de hecho probatorios, pertinente resulta memorar que no cualquier yerro de esa estirpe es suficiente para infirmar un fallo en sede de casación, sino que se requiere que sea manifiesto, porque si se edifica a partir de un complicado proceso dialéctico, así sea acertado, frente a unas conclusiones también razonables del sentenciador, dejaría de ser evidente, pues simplemente se trataría de una disputa de criterios, en cuyo caso prevalecería la del juzgador, puesto que la decisión ingresa al recurso extraordinario escoltada de la presunción de acierto ( S C d e l 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 5 2 4 ).

Y s i l a d i s c o n f o r m i d a d r a d i c a e n l a interpretación q u e s e l e d i o e n e l f a l l o a u n c o n t r a t o, e s d e t e n e r e n c u e n t a q u e 14 Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 ( ) la valoración que haga el sentenciador es una cuestión fáctica que el legislador confia a su discreta autonomía, de donde se desprende que el juicio que al respecto edifique es susceptible de echarse a pique en la medida en que brille al ojo que el alcance que le otorgó es absolutamente diferente del que ciertamente surge de su propio contenido ( S C 1 6 2 d e 1 1 d e j u l i o d e 2 0 0 5, r e i t e r a d a e n l a S C 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, r a d. 7 7 2 5 y 2 0 0 4 - 0 0 6 4 9 ). 7. - A u n q u e d o s d e l o s c a r g o s s e e n c a m i n a n p o r l a s e n d a r e c t a y e l o t r o p o r l a i n d i r e c t a, t o d o s c o n f l u y e n y s e h a c e n c o n s i s t i r e n u n a i n d e b i d a valoración p r e c i s a m e n t e d e l o s f o r m u l a r i o s N° 1 6 4 1 1 7 6, 1 6 4 1 1 7 5, 1 6 4 1 7 3 8 y 1 6 4 1 7 3 7, d e l a póliza m a t r i z 4 1 6 3 8 4 9, y s u s a l c a n c e s, p o r l o q u e s e despacharán e n c o n j u n t o a l t r a t a r s e e n últimas d e u n a s o l a acusación p o r e r r o r e s d e h e c h o a l s o p e s a r l a s p r u e b a s, c o m o l o p e r m i t e e l artículo 5 1 n u m e r a l 3 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, a d o p t a d o c o m o legislación p e r m a n e n t e p o r e l 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8. 8. - D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 0 3 6 d e l Código d e C o m e r c i o, s u b r o g a d o p o r e l 1° d e l a L e y 3 8 9 d e 1 9 9 7, e l c o n t r a t o d e s e g u r o e s «consensúa!, bilateral, oneroso, aleatorio y de ejecución sucesiva», d e ahí q u e p a r a s u p e r f e c c i o n a m i e n t o s o l o s e r e q u i e r e d e l a c u e r d o d e v o l u n t a d e s e n t r e l a s p a r t e s. E s o n o i m p i d e q u e d e l o s términos c o n v e n i d o s q u e d e c o n s t a n c i a e i n c l u s o e l artículo 1 0 4 6 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l, m o d i f i c a d o p o r e l 3° d e l a c i t a d a L e y 3 8 9 d e 1 9 9 7, m e m d a q u e «con fines exclusivamente probatorios, el asegurador 15 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 está obligado a entregar en su original, al tomador, dentro de los quince días siguientes a la fecha de su celebración el documento contentivo del contrato de seguro, el cual se denomina póliza, el que deberá redactarse en castellano y firmarse por el asegurador».

I n c l u s o s i s e t r a t a d e «pólizas globales» a l a s q u e s e r e f i e r e e l artículo 1 0 6 4 d e l Código d e C o m e r c i o, c u a n d o e l s e g u r o v e r s a s o b r e u n c o n j u n t o d e p e r s o n a s d e b i d a m e n t e i d e n t i f i c a d a s, e s m e n e s t e r l a expedición d e u n c e r t i f i c a d o i n d i v i d u a l c o m p l e m e n t a r i o o q u e c o n t e n g a l a s c o n d i c i o n e s g e n e r a l e s y p a r t i c u l a r e s q u e d e l i m i t e n e l r i e s g o a m p a r a d o. E l d o c u m e n t o d o n d e o b r a n l a s e s t i p u l a c i o n e s p a c t a d a s p u e d e o n o t e n e r l a firma d e l t o m a d o r, s i n q u e l a f a l t a d e l a m i s m a c o n l l e v e a l a i n v a l i d e z d e l a c u e r d o o u n d i s e n t i m i e n t o d e éste c o n s u c o n t e n i d o, y a q u e p o r l o g e n e r a l c o r r e s p o n d e n a f o r m u l a r i o s p r e i m p r e s o s c o n u n propósito n e t a m e n t e d e m o s t r a t i v o d e l o s p u n t o s q u e f u e r o n c o n o c i d o s d e s d e u n c o m i e n z o p o r l o s i n v o l u c r a d o s. P e r o l o s a l c a n c e s d e l a «póliza» n o s e l i m i t a n únicamente a e s a s m a n i f e s t a c i o n e s, p u e s t o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 0 4 8 ibidem, «la solicitud de seguro firmada por el tomador» y «los anexos que se emitan para adicionar, modificar, suspender, renovar o revocar la póliza», e s t o e s, l a s s i t u a c i o n e s e x p r e s a s a n t e r i o r e s o p o s t e r i o r e s q u e l a c o m p l e m e n t a n, e n t r a n a f o r m a r p a r t e d e e l l a. 16 Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 T i e n e n t a n t a r e l e v a n c i a t o d o s e s o s e s c r i t o s q u e, j u n t o c o n l a confesión, s o n l o s únicos m e d i o s d e convicción a d m i s i b l e s p a r a v e r i f i c a r l a e x i s t e n c i a d e l «contrato de seguro».

A l r e s p e c t o l a C o r t e e n S C 1 6 n o v. 2 0 0 5, r a d. 0 9 5 3 9 - 0 1, señaló q u e [sjegún el artículo 3° de la Ley 389 de 1997 el contrato de seguro es hoy en día de carácter consensual; así, modificando el artículo 1036 del C. de Co. dispuso que "el seguro es un contrato consensual, bilateral, oneroso, aleatorio y de ejecución sucesiva".

Esta reforma fue trascendental porque vino a solucionar numerosos conflictos que se suscitaron cuando se requería la solemnidad de la póliza para su perfeccionamiento ( ) Esa misma ley modificó el artículo 1046 del C. de Co. y a partir del carácter consensual de dicho vínculo estableció, sin embargo, un régimen probatorio especial para demostrar su existencia, consistente en que "el contrato de seguro se probará por escrito o por confesión"; se consagró así una de las excepciones al principio general del derecho probatorio por el cual las partes pueden acudir a cualquier medio de convicción lícito para comprobar los hechos cuya verificación les interesa para defender sus derechos, tal como se desprende de lo dispuesto en el artículo 175 del C. de P. Civil.

Para c o n c l u i r q u e ( ) la nueva ley en su empeño de eliminar la exigencia de la póliza como requisito formal ad solemnitatem necesario para la constitución del contrato de seguro, no quiso tampoco generar, como consecuencia del carácter consensual del mismo, márgenes de inseguridad, ni menos servir de simiente a interminables 17 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 litigios, y optó entonces por exigir un formalismo ad probationem, como es la presencia de un escrito que aunque no repercute en el perfeccionamiento del mismo, sí incide en la manera como debe demostrarse, al cual agregó también la posibilidad de la prueba de confesión, ampliando en esa medida el régimen legal anterior ( ) El escrito bien puede ser denominado póliza, cuyo original incluso está obligado el aseguradora a entregar al tomador, "con fines exclusivamente probatorios", como lo señala el mismo artículo 1046, u otro cualquiera con tal de que sea lo suficientemente idóneo para deducir el acuerdo de voluntades y los elementos esenciales del mismo, sin los cuales "el contrato de seguro no producirá efecto alguno", como lo previene el artículo 1045 del C. de Co., y que permita constatar, como apenas es natural, quiénes son los sujetos contratantes, el objeto, la cobertura, la vigencia y la prima pactada, entre los más connotados ( ) E s decir, ante la falta de póliza, que es el documento que corresponde expedir con fines meramente probatorios, basta un escrito que sea bastante para deducir la existencia del contrato de seguros en los términos indicados; o en ausencia del escrito que se dé la confesión que sirva de apoyo para establecerlo en sus componentes esenciales.

Posición r e i t e r a d a e n S C 6 7 0 9 - 2 0 1 5, d o n d e s e precisó ( ) con la expedición de la ley 389 de 1997 se abandonó la calidad de solemne que caracterizaba al contrato de seguro y se amplió la posibilidad de acreditar su existencia y contenido, contemplando medios distintos de la póliza, que constituye la prueba por excelencia del mismo, esto es cualquier otro u otros documentos escritos que den cuenta de los elementos esenciales que lo conforman, tales como el interés y el riesgo asegurable, la prima o precio del seguro y la obligación condicional del asegurador; así mismo el citado pacto puede demostrarse 18 Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 mediante confesión en la que se determinen entre otros, los mencionados componentes o se consienta en la existencia de los mismos ( ) Adicionalmente cabe agregar que esa convención se halla conformada tanto por unas regulaciones generales, como por otras particulares, respecto de las cuales, esta Sala de Casación en sentencia C S J SC, 2 may. 2000, Rad. 6291 explicó: Las condiciones generales de contratación, denominadas comúnmente condiciones o cláusulas generales del negocio o del contrato, son la columna vertebral de la relación asegurativa y junto con las condiciones o cláusulas particulares del contrato de seguros conforman el contenido de éste negocio jurídico, o sea el conjunto de disposiciones que integran y regulan la relación. Esas cláusulas generales, como su propio nombre lo indica, están llamadas a aplicarse a todos los contratos de un mismo tipo otorgados por el mismo asegurador o aún por los aseguradores del mismo mercado y están destinadas a delimitar de una parte la extensión del riesgo asumido por el asegurador de tal modo que guarde la debida equivalencia con la tarifa aplicable al respectivo seguro y, de otra, a regular las relaciones entre las partes vinculadas al contrato, definir la oportunidad y modo de ejercicio de los derechos y observancia de las obligaciones o cargas que de él dimanan ( ) De otro lado, las condiciones particulares del contrato de seguro se elaboran de manera individual y específica para cada contrato y de manera conjunta entre el asegurador y el tomador y reflejan asimismo, pero en forma específica para el negocio acordado, la voluntad de los contratantes ( ) El art. 1048 del Código de Comercio señala que la solicitud de seguro firmada por el tomador y los anexos que se emitan para adicionar, modificar, suspender, renovar o revocar la póliza hacen parte de ésta.

Los anexos, como su mismo nombre lo indica son documentos llamados a integrarse a la póliza como documento maestro y forman un todo con ella. Son documentos adicionales y accesorios contentivos y exteriorizantes de una o varias declaraciones de voluntad, tendientes a modificar el contenido del contrato de seguro y por ende la relación jurídica 19 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 establecida anteriormente, bien adicionándolo, modificándolo, suspendiéndolo, renovándolo o revocándolo. 9.- E l artículo 8 7 1 d e l Código d e C o m e r c i o e s t a b l e c e c o m o p r i n c i p i o g e n e r a l d e t o d o s l o s a c t o s m e r c a n t i l e s l a «buena fe» d e q u i e n e s i n t e r v i e n e n e n s u p e r f e c c i o n a m i e n t o, p o r l o q u e l o s a c u e r d o s d e v o l u n t a d e s s e r i g e n, f u e r a d e l o p a c t a d o e x p r e s a m e n t e e n e l l o s, p o r «todo lo que corresponda a la naturaleza de los mismos, según la ley, la costumbre o la equidad natural».

E s a obligación s e h a c e m a n i f i e s t a e s p e c i a l m e n t e e n e l c o n t r a t o d e s e g u r o, a l a l u z d e l artículo 1 0 5 8 ibidem, según e l c u a l [ejl tomador está obligado a declarar sinceramente los hechos o circunstancias que determinan el estado del riesgo, según el cuestionario que le sea propuesto por el asegurador.

La reticencia o la inexactitud sobre hechos o circunstancias que, conocidos por el asegurador, lo hubieren retraído de celebrar el contrato, o inducido a estipular condiciones más onerosas, producen la nulidad relativa del seguro ( ) Si la declaración no se hace con sujeción a un cuestionario determinado, la reticencia o la inexactitud producen igual efecto si el tomador ha encubierto por culpa, hechos o circunstancias que impliquen agravación objetiva del estado del riesgo ( ) Si la inexactitud o la reticencia provienen de error inculpable del tomador, el contrato no será nulo, pero el asegurador sólo estará obligado, en caso de siniestro, a pagar un porcentaje de la prestación asegurada equivalente al que la tarifa o la prima estipulada en el contrato represente respecto de la tarifa o la prima adecuada al verdadero estado del riesgo, excepto lo previsto en el artículo 1160 ( ) Las sanciones consagradas en este artículo no se aplican si el 20 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 asegurador, antes de celebrarse el contrato, ha conocido o debido conocer los hechos o circunstancias sobre que versan los vicios de la declaración, o si, ya celebrado el contrato, se allana a subsanarlos o los acepta expresa o tácitamente.

D i c h a n o r m a c o n s a g r a u n d e b e r p a r a e l t o m a d o r d e m a n i f e s t a r, s i n t a p u j o s, r e s e r v a s n i f i n g i m i e n t o s, l a s c o n d i c i o n e s a c t u a l e s f r e n t e a l a p o s i b l e o c u r r e n c i a d e l s u c e s o i n c i e r t o c u y a protección s e b u s c a. Y s i b i e n l a m u e r t e e s u n h e c h o i n e l u d i b l e c u y o a m p a r o p e r m i t e l a l e y, e n e s e e v e n t o l a obligación s e r e f i e r e a p r e c i s a r e l e s t a d o d e s a l u d d e l a s e g u r a d o d e m a n e r a t a l q u e s e s e p a n, a c i e n c i a c i e r t a, l o s términos e n q u e responderá s i o c u r r e e n s u v i g e n c i a. A u n q u e e s a exposición p u e d e s e r espontánea, c u a n d o s e i n q u i e r e e n g e n e r a l p o r e l «estado del nesgo» a l m o m e n t o d e l c o n t r a t o, e l a s e g u r a d o r c u e n t a c o n l a f a c u l t a d d e p r o v o c a r l a m e d i a n t e u n c u e s t i o n a r i o s o b r e p u n t o s q u e l o c o n c r e t e n. I n c l u s o, e s p o s i b l e q u e c o n prelación a g o t e p e s q u i s a s o r e q u i e r a l a realización d e exámenes y p r u e b a s t e n d i e n t e s a e s t a b l e c e r l o. P o r e n d e, l a f a l t a d e h o n e s t i d a d d e l t o m a d o r s o b r e a s p e c t o s d e s u p l e n o c o n o c i m i e n t o y q u e d e s a b e r l a s l a a s e g u r a d o r a incidirían e n l a relación, y a p a r a a b s t e n e r s e d e c o n c r e t a r l a, d e l i m i t a r l a s e x c l u s i o n e s o i n c r e m e n t a r e l v a l o r d e l a póliza, riñen c o n l a «buena fe» e x i g i d a y a c a r r e a l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l c o n v e n i o. Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 A l r e s p e c t o l a S a l a e n S C 1° j u n. 2 0 0 7, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 1 7 9 - 0 1, precisó c o m o [d]el referido texto legal [artículo 1 0 5 8 d e l Código d e C o m e r e i o ] se puede deducir lo siguiente: ( ) 4.1.

Que la obligación del tomador de pronunciarse sinceramente frente al cuestionario que le formula el asegurador con el fin de establecer el estado del riesgo, no tiene por fuente misma dicho contrato sino que opera en la fase previa a su celebración ya que su objetivo es el de garantizar la expresión inmaculada de la voluntad del primero de consentir en dicho vínculo, de abstenerse de hacerlo, o de contraerlo pero bajo condiciones más onerosas ( ) 4.2.

No importan, por tanto, los motivos que hayan movido al adquirente para comportarse sin fidelidad a la verdad, incurriendo con ello en grave deslealtad que a su vez propicia el desequilibrio económico en relación con la prestación que se pretende de la aseguradora, cuando se le ha inquirido para que dé informaciones objetivas y de suficiente entidad que le permitan a ésta medir el verdadero estado del riesgo; sea cual haya sido la razón de su proceder, con intención o con culpa; lo cierto es que la consecuencia de su actuar afecta la formación del contrato de seguro, por lo que la ley impone la posibilidad de invalidarlo desde su misma raíz ( ) 4.3.

E s palmario que el legislador quiso arropar la falta de sinceridad del contratante y su obrar contrario a la buena fe, bajo la sanción de la nulidad relativa, con lo cual, en ejercicio de una actividad que le es propia y para la cual se halla facultado, construyó un régimen particular que inclusive alcanza a superar en sus efectos el ordenamiento común de los vicios del consentimiento, frente al que, tal como fue instituido en el citado artículo 1058, no puede el intérprete hacer distingos, observándose que el vicio se genera independientemente de que el siniestro finalmente no se produzca como consecuencia de los hechos significativos, negados u ocultados por quien tomó el seguro. 22 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 S i n e m b a r g o, e l artículo 1 0 5 8 e n c i t a atenúa e s e a g r a v i o, p o r q u e c u a n d o e l s i l e n c i o o distorsión d e l a situación s o n p r o d u c t o d e u n «error inculpable del tomadon sólo s e d i s m i n u y e e l m o n t o a i n d e m n i z a r, p e r o e s o sí, c o n l a s a l v e d a d d e q u e e n e l «seguro de vida» u n a v e z t r a n s c u r r i d o s «dos años en vida del asegurado, desde la fecha del perfeccionamiento del contrato» d e j a d e a p l i c a r s e l a reducción p o r e x p r e s a disposición d e l artículo 1 1 6 0 ejusdem.

A d i c i o n a l m e n t e, c o n t e m p l a d o s c a s o s e n q u e l a «inexactitud» n o e s c o n s t i t u t i v a d e «nulidad relativa» o d a l u g a r a u n p a g o p r o p o r c i o n a l. E n p r i m e r l u g a r, c u a n d o e l a s e g u r a d o r t u v o u n e n t e r a m i e n t o p r e v i o d e l a r e a l i d a d o debía s a b e r l a. L a o t r a p a r t i c u l a r i d a d e s s i, c o n p o s t e r i o r i d a d a l a j u s t e, éste p e r m i t e l a subsanación d e l o s «vicios de la declaración» o l o s a d m i t e, y a e x p r e s a m e n t e o d e h e c h o. E m p e r o, e s a s s a l v e d a d e s t i e n e n relación c o n e l «conocimiento presuntivo del estado del riesgo» y s o n i n m a n e n t e s a l d e b e r d e l a s e g u r a d o r d e v e r i f i c a r l o s d a t o s s u m i n i s t r a d o s p o r e l t o m a d o r, c u a n d o t e n g a s e r i a s d u d a s d e s u c e r t e z a e n v i s t a d e q u e s e c o n t r a d i c e n c o n a s p e c t o s e n t e n d i d o s p o r él. D e t o d a s m a n e r a s, e n l o q u e s e r e f i e r e a l «seguro de vida», e l artículo 1 1 5 8 id p r e v i e n e q u e «[ajunque el asegurador prescinda del examen médico, el asegurado no 23 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 podrá considerarse exento de las obligaciones a que se refiere el artículo 1058 ni de las sanciones a que su infracción dé lugar».

N o p u e d e, e n t o n c e s, e n d i l g a r s e q u e e l p r o f e s i o n a l i s m o q u e r e q u i e r e l a a c t i v i d a d a s e g u r a d o r a, d e e n t r a d a, e x i g e e l a g o t a m i e n t o p r e v i o d e t o d o s l o s m e d i o s a s u a l c a n c e p a r a c o n s t a t a r c u a l e s e l «estado del riesgo» a l i n s t a n t e e n q u e s e a s u m e, c o m o s i f u e r a d e s u e x c l u s i v o c a r g o, s o p e n a d e q u e l a i n a c t i v i d a d d e r i v e e n u n a «renuncia» a l a «nulidad relativa por reticencia».

E s t o p o r c u a n t o, s e r e i t e r a, e l t o m a d o r está c o m p e l i d o a «declarar sinceramente los hechos o circunstancias» q u e l o d e t e r m i n a n y l o s e f e c t o s a d v e r s o s p o r i n e x a c t i t u d s e r e d u c e n s i h a y «error inculpable» o s e d e s v a n e c e n p o r i n a d v e r t i r e l a s e g u r a d o r l a s s e r i a s señales d e a l e r t a s o b r e i n c o n s i s t e n c i a s e n l o q u e a q u e l r e p o r t a. L a Corporación e n S C 2 6 a b r. 2 0 0 7, r a d. 1 9 9 7 - 0 4 5 2 8 - 0 1, recordó c o m o [IJo del cariz profesional inherente a la actividad aseguradora es cosa que no admite discusiones.

Mas, el trasunto de todo está en que al ponderar los alcances del concepto "debido conocer" de que da cuenta la norma, es indispensable comprender que si el asegurador, teniendo a su alcance la posibilidad de hacer las averiguaciones que lo lleven a establecer el genuino estado del riesgo, omite adelantarlas, no obstante que cuenta con elementos que invitan a pensar que existen discrepancias entre la información del tomador u la realidad, queda irremisiblemente 24 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 vinculado a la relación aseguraticia sin que al efecto pueda invocar la nulidad para enervarla, pues en entredicho su diligencia y el cardinal principio de la prudencia -en últimas su profesionalismo-, es claro que en tales condiciones emerge un conocimiento presunto de "los hechos y circunstancias sobre que versan los vicios de la declaración", por lo que la nulidad ya no obra, desde luego, insístese, que el enteramiento anterior se yergue como una de las excepciones concebidas por el legislador para que la nulidad no opere fatalmente ( s u b r a y a d o d e l t e x t o ).

A h o r a b i e n, n o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e tratándose d e s e g u r o s c o l e c t i v o s d e v i d a, e n l o s q u e s e c o n t r a t a p o r c u e n t a d e u n t e r c e r o d e t e r m i n a d o o d e t e r m i n a d l e, l a obligación d e d e c l a r a r e l «estado del riesgo» l a t i e n e e l a s e g u r a d o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 0 3 9 d e l Código d e C o m e r c i o, p u e s t o q u e e s él q u i e n s a b e s o b r e l a s a f e c c i o n e s o l a i n e x i s t e n c i a d e e l l a s a l m o m e n t o d e a d q u i r i r l o. 1 0. - T i e n e r e l e v a n c i a e n l a determinación q u e s e t o m a, l o s i g u i e n t e: a. -) Q u e A s e g u r a d o r a d e V i d a C o l s e g u r o s S. A. expidió póliza d e s e g u r o d e v i d a g r u p o N° 4 1 6 3 8 4 9, e n l a q u e e l t o m a d o r e s C l i e n t e s C P - A s e g u r a d o d e l B a n s u p e r i o r ( f o l i o s l a l 4, c n o. 2 ). b. -) Q u e s e aseguró p o r c u e n t a d e l m i s m o a F e r n a n d o E n r i q u e Calderón O r t i z, señalando c o m o b e n e f i c i a r i a a s u e s p o s a O l g a C e c i l i a P a r d o J a r a m i l l o, según c o n s t a e n c u a t r o ( 4 ) c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s, c o n u n a m p a r o p o r 25 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 m u e r t e d e c i n c u e n t a y d o s m i l l o n e s c u a t r o c i e n t o s v e i n t i c i n c o m i l p e s o s ( $ 5 2 ' 4 2 5. 0 0 0 ) c a d a u n o y v i g e n c i a d e u n año, d i s c r i m i n a d o s así ( f o l i o s 1 6 a l 1 9, c n o. 1 ): ( i ) 1 6 4 1 1 1 7 5 d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 6.

( i i ) 1 6 4 1 1 1 7 6 d e 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 6. ( i i i ) 1 6 4 1 1 7 3 7 d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6. ( i v ) 1 6 4 1 1 7 3 8 d e 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6. c. -) Q u e t o d o s e s o s d o c u m e n t o s c o r r e s p o n d e n a f o r m a t o s e s t a n d a r i z a d o s idénticos, s u s c r i t o s sólo p o r «firma autorizada Aseguradora Vida Colseguros S.A.». d. -) Q u e F e r n a n d o E n r i q u e Calderón O r t i z acudió a c o n s u l t a e n l a I P S S a l u d S u r a I n d u s t r i a l e s p o r u n «dolor abdominal de predominio en el hemiabdomen superior», q u e persistió e n l o s días s u b s i g u i e n t e s ( 1 0 a l 1 2 s e p. 2 0 0 6 ), f o l i o s 1 2 2 y 1 2 3, c u a d e r n o 2. e. -) Q u e e l p a c i e n t e f u e h o s p i t a l i z a d o e n l a Clínica L a s Américas ( 1 2 s e p. 2 0 0 6 ), l u g a r d o n d e falleció ( 1 4 s e p. ), p r e s e n t a n d o u n a «falla multisistémica», «severa hipertensión intraabdominal» e «isquemia severa intestinal» ( f l. 2 1 0, c n o 1 ). f. -) Q u e l a cónyuge supérstite reclamó e l p a g o d e l o s s e g u r o s, a n e x a n d o l a «historia clínica» y «fotocopias de las 26 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 respectivas pólizas» ( 1 1 o c t. 2 0 0 6 ), f o l i o 6 8 c n o. 2. g. -) Q u e C o l s e g u r o s objetó «formalmente la solicitud» p o r q u e Calderón O r t i z «no informó que presentaba patologías existentes al ingreso a la póliza, circunstancia relevante para la Compañía, al momento de evaluar y seleccionar el riesgo que va a asumir» ( 1 0 n o v. 2 0 0 6 ) f o l i o s 3 3 a l 3 6, c n o. 2. h. -) Q u e P a r d o J a r a m i l l o pidió r e c o n s i d e r a r e s a n e g a t i v a a r g u m e n t a n d o, e n t r e o t r a s r a z o n e s, q u e «[e]l solicitante no afirmó estar en perfectas condiciones de salud como lo dicen las cartas de objeción, sino que afirmó estar en buenas condiciones de salud, no tener limitaciones físicas en su actividad y no estar sufriendo enfermedad alguna o tenerla diagnosticada a la firma del certificado» ( 2 8 f e b. 2 0 0 7 ), f o l i o s 1 4 a l 1 9, c n o. 2. i. -) Q u e l a a s e g u r a d o r a s e m a n t u v o e n s u posición ( 2 m a y. 2 0 0 7 ), f o l i o s 8 8 y 8 9, c n o. 2. j. - ) Q u e l a a c c i o n a n t e acudió a l J u z g a d o T e r c e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Medellín p a r a p e d i r e l p a g o d e l s i n i e s t r o, e n e s t e trámite, d o n d e s e o b s e r v a: ( i ) O l g a C e c i l i a presentó d e m a n d a a p o r t a n d o c o m o p r u e b a d e l o s c o n t r a t o s d e s e g u r o l o s c e r t i f i c a d o s 1 6 4 1 1 7 5, 1 6 4 1 1 7 6, 1 6 4 1 7 3 7 y 1 6 4 1 7 3 8 ( 2 8 e n e. 2 0 0 8 ), f o l i o s 1 6 a l 1 9 y 5 9, c n o. 1. 27 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 ( i i ) L a admitió e l a quo ( 3 m a r. 2 0 0 8 ), f o l i o 5 0, c n o. 1.

( i i i ) Reformó e l l i b e l o l a p r o m o t o r a, p a r a a g r e g a r c o m o h e c h o n u e v o q u e s e «alegó la existencia de un vicio de nulidad relativa de los contratos de seguros de vida ( ) sin que hasta la fecha se le haya notificado a la demandante ( ) ninguna acción judicial de la aseguradora tendiente a obtener la supuesta nulidad relativa», p o r l o q u e «está corriendo contra la aseguradora la prescripción ordinaria de dos años contados desde que conoció el supuesto vicio de nulidad relativa» ( 9 s e p. 2 0 0 8 ), f o l i o s 5 2 a l 5 9, c n o. 1.

( i v ) S e aceptó e l c a m b i o ( 1 2 n o v. 2 0 0 8 ), f o l i o 6 0, c n o. 1. ( v ) L a c o n t r a d i c t o r a s e notificó ( 9 d i c. 2 0 0 8 ), l u e g o d e l o c u a l allegó contestación f o r m u l a n d o l a excepción d e «nulidad relativa de los contratos de seguro» ( 2 8 e n e. 2 0 0 9 ), f o l i o ? 1, c n o. 1. ( v i ) E n s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e declaró p r o b a d a l a d e f e n s a d e l a o p o s i t o r a, desestimándose l a s p r e t e n s i o n e s ( 1 5 n o v. 2 0 1 2 ), f o l i o s 3 1 6 a l 3 3 2, c n o. 1. k. - ) Q u e e n e l c u r s o d e l a a l z a d a s e decretó c o m o p r u e b a d e o f i c i o o b t e n e r d e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s a m i s m a c i u d a d, c o p i a d e v a r i a s a c t u a c i o n e s o b r a n t e s e n «ordinario promovido por Aseguradora de Vida Colseguros S.A. en contra de la señora Olga Cecilia Pardo Jaramillo y el Banco Davivienda S.A., tramitado bajo 28 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 radicado: 05001-31-03-004-2008-00034-00» ( 1 4 a g o. 2 0 1 3 ), f o l i o 2 5, c o n 6.

I. -) Q u e e n c u m p l i m i e n t o d e l o a n t e r i o r s e h i c i e r o n l l e g a r r e p r o d u c c i o n e s d e: ( i ) E s c r i t o e n e l q u e l a a s e g u r a d o r a pidió q u e s e d e c l a r a r a l a «nulidad relativa del contrato de seguro de vida grupo, póliza matriz número 4163849, certificados individuales de seguros números 1641737, 1641738, 1641175 y 1641176» y expresó q u e «en cumplimiento de lo exigido en la lay 640 de 2001, el día 22 de septiembre de 2008 se llevó a cabo audiencia de conciliación prejudicial en la cual no se llegó a ningún arreglo y por tanto se extendió la constancia respectiva» ( 1 8 n o v. 2 0 0 8 ), f o l i o s 1 £il 1 1, c n o. 7.

( i i ) R e s p u e s t a d e O l g a C e c i l i a P a r d o J a r a m i l l o, a l e g a n d o l a «inexistencia de los presupuestos fácticos de la acción» y «prescripción de la acción que se deriva del contrato de seguro» ( 3 0 m a r. 2 0 0 9 ), f o l i o s 1 4 a l 2 6, c n o. 7. m. - ) Q u e e l ad quem confirmó l a decisión a d v e r s a a l a g e s t o r a ( 2 7 f e b. 2 0 1 4 ), f o l i o s 5 0 a l 7 3, c n o. 6.

I I. - F r a c a s a n l o s c a r g o s q u e s e a c u m u l a n p o r e s t o s m o t i v o s: a. - ) N i n g u n a discusión e x i s t e s o b r e l a celebración d e l o s c o n t r a t o s d e s e g u r o c u y a satisfacción s e r e c l a m a y e l diagnóstico a F e r n a n d o E n r i q u e Calderón O r t i z d e l a 29 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 «hipertensión arterial documentada desde el año 2001, respecto de la cual el paciente recibió asistencia médica, tratamiento y medicación», así c o m o q u e d i c h a situación s e evidenció e n l o s días p r e v i o s a l f a l l e c i m i e n t o y s e h i z o s e v e r a a l final ( f l s. 2 0, c n o. 6, y 2 0 4 a l 2 1 0, c n o. 1 ).

Y s i b i e n l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s 1 6 4 1 7 3 7 y 1 6 4 1 7 3 8 d e l a póliza m a t r i z 4 1 6 3 8 4 9, a p o r t a d o s p o r l a p r o m o t o r a, t i e n e n c o m o f e c h a d e expedición e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, c u a n d o e l f a l l e c i m i e n t o d e l a s e g u r a d o s e p r o d u j o e l 1 4 d e e s e m e s y año, e s t o e s, a n t e s, l a o p o s i t o r a aceptó q u e l a relación a q u e s e c o n t r a e n l o s m i s m o s s e llevó a c a b o e n 2 0 0 5.

T a m p o c o s e c u e s t i o n a l a f o r m a c o m o e l T r i b u n a l t u v o e n c u e n t a, p a r a e f e c t o s d e l a prescripción, «la suspensión e interrupción del fenómeno descrito, mediante la solicitud de conciliación extrajudicial y la formulación de la demanda desde el 26 de septiembre de 2008 ante el Juzgado Cuarto Civil del Circuito de la ciudad», limitándose e l d e s c o n t e n t o a cuándo comenzó a c o r r e r d i c h a figura.

I g u a l m e n t e, s e guardó s i l e n c i o e n relación c o n l a póliza d e s e g u r o d e v i d a g r u p o N° 3 8 5 5 4 1 0 y s u c e r t i f i c a d o i n d i v i d u a l N° 1 9 6 2 2 9 9, l o q u e i m p l i c a u n a aceptación d e l a c e n s o r a a l o s r e s u l t a d o s a d v e r s o s p o r r e t i c e n c i a e n l a declaración allí c o n t e n i d a. L o pacífico d e e s o s p u n t o s l o s h a c e i n a m o v i b l e s e n casación, e n l o q u e n o t e n g a relación d i r e c t a c o n e l o b j e t o 30 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 d e l d i s e n t i m i e n t o. b. - ) A p e s a r d e q u e e n l o s d o s p r i m e r o s a t a q u e s s e a n u n c i a l a violación d i r e c t a d e l o s artículos 1 0 5 8 y 1 0 8 1 i n c i s o s e g u n d o d e l Código d e C o m e r c i o y 1 7 4 2 y 1 7 4 3 d e l Código C i v i l, así c o m o l a f a l t a d e aplicación d e o t r a s n o r m a s d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l, e n r e a l i d a d n o s e d i s c u t e q u e s e p a s a r a n p o r a l t o l a s q u e r e g u l a r a n e l c a s o, n i m u c h o m e n o s u n a i n d e b i d a selección o l e c t u r a i n a d e c u a d a r e s p e c t o d e l a s q u e s e t u v i e r o n e n c u e n t a. T o d a s l a s a c u s a c i o n e s e n r e a l i d a d s e c o n c e n t r a n e n q u e s e «impuso la sanción por inexactitud o reticencia, desconociendo que el asegurador al haber recibido las declaraciones de asegurabilidad sin firma, no solo no requirió al tomador para este efecto, sino que, además cobró las primas y no adelantó ninguna acción para la declaratoria de nulidad», a c e p t a n d o e l r i e s g o «sin, limitación alguna, en consecuencia no podría predicar la nulidad por reticencia, ni mucho menos por inexactitud».

Además, d e q u e a u n a d o a e s o «la inactividad de la aseguradora durante más de dos años, no constituye una conducta enmarcada en lo dispuesto en el inciso final del artículo 1058 del Código de Comercio, sin censurar que sólo cuando se presenta el deceso del tomador "se percata" de la situación para negar el pago del seguro», p o r l o q u e «de haber efectuado una intelección adecuada a los s u p u e s t o s d e h e c h o, habría arribado a la conclusión de que se consumó la prescripción de la nulidad relativa del contrato de Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 seguro» ( r e s a l t a l a S a l a ).

T a l e s r e p a r o s, r e i t e r a t i v o s e n l o s t r e s e m b a t e s, s e r e f i e r e n e n sí a u n a equivocación e n l a valoración p r o b a t o r i a q u e s e l e d i o a l o s c u a t r o ( 4 ) c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s d e l a póliza d e v i d a g r u p o N° 4 1 6 3 8 4 9, p u e s, c o m o n o f u e r o n f i r m a d o s p o r e l t o m a d o r l a i m p u g n a n t e i n s i s t e e n q u e da aseguradora aceptó los seguros, conociendo a ciencia y paciencia que no había declaraciones de asegurabilidad, lo que no es otra cosa que aceptó o tomó el riesgo, en el estado en que se encontraba, esto es, sin declaración de asegurabilidad» y, p o r e n d e, d e s d e e l i n s t a n t e e n q u e s e c o n v i n i e r o n c o m e n z a b a a c o m p u t a r l a «prescripción de sus acciones». c. - ) D e t o d a s m a n e r a s e l yerro fáctico e n d i l g a d o está l e j o s d e c o n f i g u r a r s e, p u e s t o q u e e l f a l l a d o r, percatándose d e «la ausencia de firma en la declaración de asegurabilidad», estimó q u e e s o «no significa que la aseguradora haya tomado el riesgo en el estado en que se encontraba, sin declaración de asegurabilidad», e n v i s t a d e q u e e l d e b e r d e a c t u a r c o n b u e n a f e o b l i g a b a a F e r n a n d o E n r i q u e Calderón m a n i f e s t a r, así f u e r a espontáneamente, «todas aquellas circunstancias vinculadas con el riesgo, máxime cuando tiene conocimiento sobre la información que le es relevante para la empresa aseguradora, como podía ser deducido, en este caso, a partir del formulario de declaración de asegurabilidad que el tomador decidió no suscribir».

I n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a s r a z o n e s p o r l a s c u a l e s s e 32 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 omitió l a firma d e l c a u s a n t e e n l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s N° 1 6 4 1 1 7 5, 1 6 4 1 1 7 6, 1 6 4 1 7 3 7 y 1 6 4 1 7 3 8, l o c i e r t o e s q u e d e e l l o s d e d u j o e l s e n t e n c i a d o r u n a l c a n c e «informativo» q u e n o riñe c o n s u e s e n c i a y están a c o r d e s c o n l a n a t u r a l e z a c o n s e n s u a l d e l c o n t r a t o d e s e g u r o. N o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e l a póliza, así c o m o t o d o s s u s e s c r i t o s c o m p l e m e n t a r i o s, a l t e n o r d e l artículo 1 0 4 6 d e l Código d e C o m e r c i o, s o n m e d i o s d e m o s t r a t i v o s d e l o s términos q u e c o n v i n i e r o n l a s p a r t e s, s i n q u e p o r e l l o s e c o n s t i t u y a n e n u n r e q u i s i t o ad substantiam actus d e v a l i d e z d e l m i s m o. T a n e s así, q u e l a obligación d e q u e e l a s e g u r a d o r l e h a g a l l e g a r a l t o m a d o r, e n o r i g i n a l, «el documento contentivo del contrato» l a i m p o n e d i c h a n o r m a «con fines exclusivamente probatorios» y f i j a n d o c o m o e x i g e n c i a s q u e «deberá redactarse en castellano y firmarse por el asegurador».

Q u i e r e d e c i r q u e e l e s c r i t o, c u y a expedición n i s i q u i e r a d e b e s e r i n m e d i a t a y a q u e p a r a s u e n t r e g a s e c u e n t a c o n l o s «quince días siguientes a la fecha de su celebración», a c r e d i t a cuáles f u e r o n l a s e s t i p u l a c i o n e s a c o r d a d a s d e c o n s u n o e n t r e l o s p a c t a n t e s, p a p e l q u e c u m p l e n l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s s i s e t r a t a d e u n «seguro colectivo».

E s así c o m o l a S a l a e n S C 2 5 m a y. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 3 8 - 0 1, describió e l «seguro de vida grupo» c o m o ( ) una modalidad del "seguro de personas" (artículo 1137 y siguientes del Código de Comercio), que permite a un "tomador" 33 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 ( ) asegurar un número indeterminado de personas ( ) acuerdo que origina tantos convenios como amparados integren el grupo correspondiente, formalizándose la aceptación de cada uno de sus miembros, mediante la expedición del llamado "certificado individual de seguro" expedido por el "asegurador" y, por lo general previo el diligenciamiento por el cliente de la "declaración de asegurabilidad", que se extiende en un formato preparado por la empresa "aseguradora".

Y a p e s a r d e q u e e l artículo 1 0 4 8 ibidem d i c e q u e h a c e p a r t e d e l a póliza l a «solicitud de seguro firmada por el tomadon, e n c a s o d e s e r p r e v i a, n a d a o b s t a p a r a q u e s e d e j e n e n u n i n s t r u m e n t o único c o n e l c l a u s u l a d o l a s a d v e r t e n c i a s d e éste s o b r e e l «estado del nesgo».

S o l o q u e s i están p o r s e p a r a d o s e c o n s o l i d a n p a r a v e r i f i c a r e n c o n j u n t o e l r e a l a l c a n c e d e l a c u e r d o v o l i t i v o. A h o r a b i e n, c u a n d o c o i n c i d e n e n u n m i s m o f o r m u l a r i o l a s c o n d i c i o n e s a j u s t a d a s y u n a exposición g e n e r a l d e l «estado del nesgo» q u e n o está s u s c r i t a p o r e l t o m a d o r o p o r e l a s e g u r a d o e n e l c a s o d e l o s s e g u r o s d e g r u p o d o n d e s e o b r a p o r c u e n t a d e u n t e r c e r o, d i s t a n d o d e s e r u n a declaración e x p r e s a d e éste último, d e n i n g u n a m a n e r a s i g n i f i c a q u e s e d e s c o n o z c a s u c o n t e n i d o, n i m u c h o m e n o s q u e e x i s t a u n d e s a c u e r d o c o n él, c o m o l o entendió e l f a l l a d o r. E n l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s a p o r t a d o s a p a r e c e Manifiesto que deseo ser incluido(a) en el plan de seguro "Vida Superior", que conozco y acepto las condiciones de la Póliza a la 34 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 que acceder este certificado, declaro que mi actividad se desarrolla dentro del marco de la ley y que a la fecha me encuentro en buen estado de salud y que por lo tanto mi actividad física no se encuentra de alguna manera reducida ni padezco ni me ha sido diagnosticada ninguna enfermedad o patología preexistente a la fecha de firma de este certificado.

Igualmente en caso de asegurar a mi cónyuge, hijos, hermanos y/o progenitores, declaro que su edad y su estado de salud se encuentran contemplados en el párrafo anterior ( s i c ). E s a exposición n o podía p r o v e n i r d e n a d i e d i s t i n t o a l a s e g u r a d o e n e s t e c a s o, p u e s t o q u e r e l e v a b a a l t o m a d o r e n e s e d e b e r tratándose d e u n s e g u r o p o r c u e n t a d e u n t e r c e r o y d e a s p e c t o s d e q u e sólo él tenía c o n o c i m i e n t o. P e r o e l h e c h o d e q u e n o l a a v a l a r a c o n s u rúbrica, d e n i n g u n a m a n e r a l o eximía d e a c l a r a r c u a l q u i e r a s p e c t o q u e riñera c o n e s a situación y d a b a p o r c i e r t a l a a s e g u r a d o r a. E s t o e n v i r t u d d e l a uberrimae bona fides q u e e x i g e e l artículo 1 0 5 8 id y b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l a s s i t u a c i o n e s t r a s c e n d e n t e s e n l a e t a p a d e formación d e l c o n t r a t o p a s a d a s p o r a l t o p u e d e n s e r o b j e t o d e «aclaración o actualización» c o n e l f i n d e s a t i s f a c e r p l e n a m e n t e e s e p r i n c i p i o. L a C o r t e e n S C 6 j u l. 2 0 0 7, r a d. 1 9 9 9 - 0 0 3 5 9 - 0 1, a l d i f e r e n c i a r d o s f a s e s e n l o q u e t o c a a l e s t a d o d e l r i e s g o, señaló q u e l a p r i m e r a c o r r e s p o n d e a l a ( ) formación del contrato, durante la cual el tomador tiene "la obligación" -preferiblemente carga, según concepto precisado en sentencia de 30 de septiembre de 2004, exp. 7142- de declarar 35 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 sinceramente la situación en que se encuentra el riesgo que se pretende amparar (art. 1058 C. de Co.), pues sólo una declaración franca, límpida y completa, le permite al asegurador expresar su asentimiento y, lo que también es medular, cuantificar la prima o precio del seguro; por eso su infracción, en línea de principio, provoca la nulidad relativa del contrato, en un todo de acuerdo con lo explicitado por la propia ley y la reiterada jurisprudencia de esta Sala ( ) En tomo a esta última, ha puntualizado la Corte que la carga de información que tiene el tomador -in potentia- en relación con el estado del riesgo, no se agota en un solo momento, pues "esta carga informativa es considerada como una prototípica 'carga de duración'", motivo por el cual, "los hechos o circunstancias -relevantes- sobrevinientes a la declaración del estado del riesgo,, deben ser comunicados sin demora o dilación." Ese "deber de información a su cargo -agregó la Sala- en rigor comprende, a su tumo, el deber de aclaración -o actualización- de la misma, pues de muy poco sirve informar durante la floración del periodo precontractual, preludio del contrato, unos hechos que en breve cambian o se alteran radicalmente, sin que éste se haya aún agotado, lo que se traduce en que su divulgación se tomaría oportuna y conducente, lo que corrobora la pertinencia del prenotado deber jurídico -o carga-." (cas. civ. de 2 de agosto de 2001; exp.: 6146).

D e s d e e s a p e r s p e c t i v a, e l s i l e n c i o d e F e r n a n d o E n r i q u e Calderón d e s d e u n c o m i e n z o o l u e g o d e q u e recibió l o s f o r m u l a r i o s n o podía r e v e r t i r s e e n u n a aceptación d e l r i e s g o p o r l a a s e g u r a d o r a «sin limitación alguna», n i m u c h o m e n o s s e r v i s t o c o m o u n a razón d e p e s o p a r a q u e C o l s e g u r o s s u p u s i e r a l a «existencia de vicios en la declaración» o s u aceptación p o s t e r i o r, d e t a l m a n e r a q u e n o s e c o n f i g u r a r a l a n u l i d a d r e l a t i v a e n l o s s u p u e s t o s d e l i n c i s o f i n a l d e l r e f e r i d o 36 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 artículo 1 0 5 8.

E n s e n t i d o c o n t r a r i o, a s a b i e n d a s d e q u e l a a s e g u r a d o r a d a b a p o r s e n t a d o q u e s u s a l u d e r a óptima y n o l e habían d e t e c t a d o algún p a d e c i m i e n t o, calló s o b r e u n a d o l e n c i a d e a l t o r i e s g o, c o m o l o e s l a hipertensión, d e s c u b i e r t a y m e d i c a d a d e s d e c i n c o ( 5 ) años atrás, a p e s a r d e q u e e n l a h i s t o r i a clínica s i e m p r e s e advirtió s o b r e s u p r e s e n c i a, patentizándose l a i m p o r t a n c i a, l o q u e constituía c l a r a m e n t e r e t i c e n c i a. I n c l u s o l a a c t i t u d d e l a d e m a n d a n t e d e s d e q u e formuló l a reclamación, insistió e n e l l a y comenzó e l l i t i g i o, n o d e j a d u d a d e q u e e l a s e g u r a d o sabía s o b r e l a t r a s c e n d e n c i a d e s u s a n i d a d y l a i n e x i s t e n c i a d e p r e e x i s t e n c i a s p a r a e l s e g u r o e n l a f o r m a p a c t a d a, s i e n d o q u e e n t o d o m o m e n t o a d u j o c o m o p r u e b a d e l a relación l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s N° 1 6 4 1 1 7 5, 1 6 4 1 1 7 6, 1 6 4 1 7 3 7 y 1 6 4 1 7 3 8, s i n r e p a r o a l g u n o, añadiendo q u e l a exposición d e e s t a r b i e n y s a l u d a b l e s e refería a e s e i n s t a n t e. N o p u e d e p a s a r s e p o r a l t o q u e, c o m o l o enseña l a l i t e r a t u r a médica, l a hipertensión e s u n a e n f e r m e d a d crónica q u e s e c a r a c t e r i z a p o r u n a s c i f r a s e l e v a d a s d e l a presión a r t e r i a l, l o q u e q u i e r e d e c i r q u e s u p r e s e n c i a e s c o n s t a n t e y a m e r i t a atención p e r m a n e n t e, p o r l o q u e e l h e c h o d e q u e e l a f e c t a d o e s t u v i e r a c o n t r o l a d o a l m o m e n t o e n q u e c o n v i n o l o s s e g u r o s n o quería d e c i r q u e n o f u e r a l a t e n t e e l r i e s g o. 3 7 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 d. - ) E n c u a n t o a l a i n c i d e n c i a d e q u e e l a s e g u r a d o n o f i r m a r a l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s p a r a e l cómputo d e l a prescripción d e q u e t r a t a e l artículo 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o, p r o p o n e l a o p u g n a d o r a q u e s e t e n g a e n c u e n t a e l p l a z o d e d o s años q u e c o r r e s p o n d e a l a o r d i n a r i a, c o n t a d o s d e s d e e l m o m e n t o e n q u e s e perfeccionó e l a c u e r d o, p o r q u e d e s d e e s e i n s t a n t e s u p o o debió c o n o c e r d e l a r e t i c e n c i a. S o b r a a c o t a r q u e e n e l a s u n t o b a j o e s c r u t i n i o e s t a b a p o r d e s c o n t a d a l a «prescripción extraordinaria» p u e s t o q u e, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l p l e i t o q u e p r o p u s o l a c o n t r a d i c t o r a p a r a o b t e n e r l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d r e l a t i v a, e n e s t e a s u n t o a d u j o e s o m i s m o c o m o d e f e n s a e l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 0 9, m u c h o a n t e s d e q u e s e c u m p l i e r a n c i n c o ( 5 ) años d e s d e l a celebración d e l c o n t r a t o d e s e g u r o más a n t i g u o, y a s e a t o m a n d o l o s f o r m u l a r i o s 1 6 4 1 1 7 5 y 1 6 4 1 1 7 6, f e c h a d o s 2 7 d e j u n i o d e 2 0 0 6, o i n c l u s o a c o g i e n d o q u e l o s o t r o s d o s d e número 1 6 4 1 7 3 7 y 1 6 4 1 7 3 8 c o r r e s p o n d e n a l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, a u n q u e e n e l l o s a p a r e z c a 2 0 0 6.

A l p r o n u n c i a r s e e l T r i b u n a l s o b r e e s e tópico d i j o n o c o m p a r t i r ( ) el referente temporal señalado por el extremo recurrente para iniciar el cómputo del término de la prescripción a partir del día en que la aseguradora recibió las declaraciones de asegurabilidad sin firma del candidato a tomador, esto es, desde el 27 de junio y el 30 de septiembre de 2005, pues, como lo señaló el a-quo, ese tipo de inferencias no pueden realizarse a partir del artículo 1081 del C. de.

Co. que establece el régimen exceptivo en materia de seguros ( ) De conformidad con la 3 8 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 norma en cita, puede colegirse que la prescripción ordinaria comienza a computarse únicamente desde el momento en que se conoció o debió tenerse conocimiento del hecho que da base a la "acción", al paso que la extraordinaria corre frente a toda clase personas, capaces como incapaces, siendo su término de cinco años y teniendo como punto de partida para su cómputo, "el hecho que da base a la acción", esto es, "según el evento, desde el día del siniestro, o d e s d e c u a n d o s e perfeccionó el c o n t r a t o v i c i a d o p o r u n a r e t i c e n c i a o i n e x a c t i t u d, h a y a s e o n o t e n i d o c o n o c i m i e n t o r e a l o p r e s u n t o d e s u o c u r r e n c i a (Cfr. Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Civil, Sentencia 3 de mayo de 2000) - r e s a l t a d o d e l t e x t o -.

E n e s o s párrafos, a p e s a r d e q u e e l f a l l a d o r s e refirió a a m b o s e v e n t o s, f u e c o n e l fin d e r e s a l t a r q u e p a r a e l c a s o e l p l a z o e x t i n t i v o tenía c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l f a l l e c i m i e n t o d e l a s e g u r a d o y n o cuándo s e tomó e l s e g u r o, p o r q u e e l r e c i b o d e l o s d o c u m e n t o s s i n rúbrica n o constituía e l h e c h o q u e d a b a b a s e a l a acción. L a j u r i s p r u d e n c i a r e f e r i d a p o r e l ad quem ( S C 3 m a y. 2 0 0 0, r a d. 5 3 6 0 ), analizó a f o n d o l o r e l a c i o n a d o c o n l a prescripción b i f r o n t e q u e e s t a b l e c e e l a r t i c u l o 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o, n a c i d a c o n l a expedición d e d i c h a compilación m e d i a n t e e l D e c r e t o 4 1 0 d e 1 9 7 1, p e r o a c u d i e n d o a l a p r o p u e s t a l e g i s l a t i v a q u e l o estudió e n 1 9 5 8, c o n c l u y e n d o q u e ( ) la ordinaria correrá desde que se haya producido el conocimiento real o presunto del hecho que da base a la acción (el siniestro, el impago de la prima, el incumplimiento de la garantía, la floración -eficaz- de la reticencia o de la inexactitud en la 39 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 declaración del estado de riesgo, etc.), al paso que la extraordinaria, justamente por ser objetiva, correrá sin consideración alguna el precitado conocimiento.

De allí que expirado el lustro, indefectiblemente, irrumpirán los efectos extintivos o letales inherentes a la prescripción en comento. S e agregó allí m i s m o q u e e l p r e c e p t o e r a a p l i c a b l e t a n t o p a r a l a s a c c i o n e s i n d e m n i z a t o r i a s e n f a v o r d e l b e n e f i c i a r i o c o m o a t o d a s a q u e l l a s «que se derivan del contrato de seguro», s i e n d o n e c e s a r i o ( ) establecer en cada caso concreto la naturaleza de la prestación reclamada, pues ésta ha de determinar a su tumo cuál " e s el h e c h o q u e d a b a s e a la acción" (tratándose de la prescripción ordinaria) y en qué momento " n a c e el r e s p e c t i v o d e r e c h o " (cuando se invoque la prescripción extraordinaria); desde luego que esas acciones no siempre tienen su origen en un solo hecho o acontecimiento, pues éste varia conforme al interés de su respectivo titular (tomador, asegurado, beneficiario, o asegurador), y tampoco tienen siempre su fuente en el contrato mismo de seguro, sino algunas veces en la ley, como acontece con las acciones y las excepciones de nulidad relativa, la devolución de la prima etc.

( ) Así, el momento en que el interesado haya tenido o debido tener conocimiento del hecho que da base a la acción (prescripción ordinaria), será distinto en cada caso concreto, según sea el tipo de acción a intentar, y quién su titular, y otro tanto es pertinente predicar del "momento en que n a c e el r e s p e c t i v o d e r e c h o ", cuando se trate de la prescripción extraordinaria, pues en ésta ese momento tampoco es uno mismo para todos los casos, sino que está dado por el interés que mueve a su respectivo titular ( r e s a l t a d o d e l t e x t o ). 40 Radicación n" 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 Concretándose a l cómputo d e l a prescripción q u e c o r r e f r e n t e a l a s e g u r a d o r, y a s e a p a r a d e m a n d a r o e x c e p c i o n a r l a n u l i d a d r e l a t i v a d e l c o n t r a t o d e s e g u r o p o r r e t i c e n c i a o i n e x a c t i t u d, precisó l a S a l a q u e l a o r d i n a r i a «operará a partir del momento en que el asegurador conoció o debió conocer el hecho generador de la rescisión del contrato, es decir la inexactitud o reticencia comentadas», m i e n t r a s q u e l a e x t r a o r d i n a r i a e s «desde la fecha de materialización de la inexactitud o reticencia que, en sede contractual, será estrictamente aquella en la cual se perfeccione el contrato viciado por la mediación de tales irregularidades».

E s a s m i s m a s p r e c i s i o n e s f u e r o n r e i t e r a d a s e n S C 1 9 f e b. 2 0 0 2, r a d. 6 0 1 1, resumiéndolas e n q u e ( ) no es elemento que sirva para distinguir esas dos especies de prescripción, que una y otra se apliquen sólo a ciertas acciones derivadas del contrato de seguro o de las normas que lo regulan, esto es, que la prescripción ordinaria cobre vigencia únicamente en relación con determinadas acciones y que la extraordinaria, a su paso, tenga cabida frente a otras.

Como con claridad suficiente lo consagra el inciso 1" del precepto que se analiza, "La prescripción de las acciones que se derivan del contrato de seguro o de las disposiciones que lo rigen ", de todas ellas por igual, reitera la Corte "podrá ser ordinaria y extraordinaria". Cabe afirmar, entonces, que todas las acciones de que se trata son susceptibles de extinguirse ya sea por prescripción ordinaria, ora por prescripción extraordinaria, y que, por tanto, la aplicación de una y otra de esas formas de prescripción extintiva depende de la persona que ejerza la respectiva acción o intente la efectividad de algún derecho y de la posición que ella tenga en 4 1 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 relación, precisamente, con el hecho que motive la acción o con el derecho que persigue.

L o e s c u e t o d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e l j u z g a d o r n o c o n s t i t u y e u n a l e c t u r a a l e j a d a d e l p r e c e d e n t e n i u n a interpretación c o n t r a r i a a l a l e y, p u e s, a c o r d e c o n e l l o s e x p u s o q u e e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l c o n t r a t o m a r c a b a e l h i t o p a r a v e r i f i c a r cuándo s e c o n s o l i d a b a l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a, s i n q u e n e c e s a r i a m e n t e f u e r a e l q u e s e debía t e n e r e n c u e n t a e n l a c o n t i e n d a d o n d e s o l o tenía c a b i d a l a o r d i n a r i a. F u e así c o m o, s o p e s a n d o q u e l a r e t i c e n c i a o i n e x a c t i t u d e r a n a l e g a d a s p o r l a c o n t r a d i c t o r a, n o podía d e c i r s e q u e s u p o o debió c o n o c e r q u e e l s i l e n c i o d e l a s e g u r a d o c o n l l e v a b a a e l l a s d e s d e e l i n s t a n t e e n q u e s e e x p i d i e r o n l o s c e r t i f i c a d o s i n d i v i d u a l e s. D i c h a apreciación n o d i s t a m u c h o d e l c o n v e n c i m i e n t o q u e e x p u s o l a a c c i o n a n t e a l r e f o r m a r e l l i b e l o e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 8 y a d u c i r c o m o n u e v o h e c h o r e l e v a n t e q u e n o s e l e había n o t i f i c a d o l a e x i s t e n c i a d e algún p l e i t o r e c l a m a n d o s o b r e s u v a l i d e z, p r e c i s a n d o q u e «está corriendo contra la aseguradora la prescripción ordinaria de dos años contados desde que conoció el supuesto vicio de nulidad», para f o r m u l a r a n t i c i p a d a m e n t e «la prescripción de la acción y de la excepción de nulidad relativa que eventualmente pueda proponer la aseguradora demandada».

D e allí s e c o n c l u y e q u e p a r a e n t o n c e s n o e s t i m a b a c o n f i g u r a d a l a prescripción, s i n o q u e e s t a b a c o r r i e n d o, a p e s a r d e q u e y a habían t r a n s c u r r i d o más d e d o s años d e s d e e l 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 y e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 6. 42 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 D e ahí q u e l a posición p o s t e r i o r, e n e l s e n t i d o d e q u e e l m u t i s m o d e F e r n a n d o E n r i q u e Calderón debió s e r t o m a d o p o r l a a s e g u r a d o r a c o m o m o t i v o d e s o s p e c h a, q u e d a n d o constreñida d e s d e ahí a e j e r c e r «las acciones judiciales tendientes a la nulidad relativa del contrato de seguro» y q u e «su inactividad durante este tiempo, convalidó el vicio de nulidad», n o p a s a d e s e r u n c a m b i o r e p e n t i n o e n e l c u r s o d e l d e b a t e s i n r e s p a l d o e n l a s p r o b a n z a s q u e d i c e i n d e b i d a m e n t e s o p e s a d a s, o l v i d a n d o q u e ningún r e p a r o t u v o s o b r e s u c o n t e n i d o y e f e c t o s c u a n d o l a s aportó p a r a d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a y v a l i d e z d e l o s c o n t r a t o s. Así q u e n o s e e n c u e n t r a s e n t i d o a q u e, s i t a n t o l a g e s t o r a c o m o l a o p o s i t o r a a d m i t i e r o n c o m o términos d e l a c u e r d o l o s q u e aparecían e n l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s p a r a c o n s t a t a r l o s, s e t r a t e d e u t i l i z a r l o s c o m o m e d i o s d e convicción únicos y d e t e r m i n a n t e s d e l a «floración -eficaz- de la reticencia o de la inexactitud en la declaración del estado de riesgo» a q u e s e r e f i e r e l a S C 3 m a y. 2 0 0 0, r a d. 5 3 6 0.

S i b i e n n a d a i m p i d e q u e d e s d e e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l c o n t r a t o d e s e g u r o s e dé e l s u p u e s t o d e h e c h o génesis d e l a configuración d e l a prescripción e x t i n t i v a, t a l situación n o s e e n t i e n d e c o n f i g u r a d a p o r l a f a l t a d e firma d e Calderón O r t i z e n l o s c e r t i f i c a d o s q u e s u cónyuge acogió a p l e n i t u d, máxime c u a n d o n o s e e n u n c i a n p o r l a r e c u r r e n t e o t r a s p r u e b a s q u e c o n f i r m a r a n l a s o s p e c h a o d u d a d e C o l s e g u r o s e n e l c o m p o r t a m i e n t o o m i s o d e F e r n a n d o E n r i q u e. 43 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 E n u n a s u n t o d e s i m i l a r e s c o n n o t a c i o n e s, según S C 2 5 m a y. 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 0 3 8 - 0 1, recalcó l a Corporación q u e [e]l tema relativo a la celebración del "contrato de seguro" se tomó pacífico en el adelantamiento del proceso, ya que los propios actores ofrecieron y allegaron con la demanda como medios de convicción la "declaración de asegurabilidad", las condiciones generales de la "póliza de seguro de vida de grupo" y el certificado de inclusión de ( ), en calidad de "asegurado", sin que la accionada hubiere hecho reparo alguno a los mismos. e. - ) L a S C 1 9 m a y. 1 9 9 9, r a d. 4 9 2 3, q u e c i t a l a c e n s o r a, a p e s a r d e q u e e n u n o d e s u s a p a r t e s e q u i v o c a d a m e n t e l a a n u n c i a c o m o s i s e t r a t a r a d e l a S C 2 a g o. 2 0 0 1, r a d. 6 1 4 6, c o r r e s p o n d e a u n l i t i g i o d e r i v a d o d e u n a póliza d e s e g u r o s d e crédito, e n e l q u e a p e s a r d e t r a t a r s e e n términos g e n e r a l e s a l c o n t r a t o d e s e g u r o, p o r o b v i a s r a z o n e s, n o s e tocó e l artículo 1 1 5 8 d e l Código d e C o m e r c i o r e l a c i o n a d o c o n l a p r e s c i n d e n c i a d e l e x a m e n médico q u e p e r m i t e l a l e y m e r c a n t i l, s i n e x i m i r a l a s e g u r a d o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e q u e t r a t a e l 1 0 5 8 ibidem.

D e ahí q u e l a s p r e c i s i o n e s s o b r e e l e n t e n d i m i e n t o d e «manifestación tácita de la aseguradora de asumir el riesgo» a l c o n t r a t a r s i n «ninguna información sobre el estado del riesgo», n o e s u n p r i n c i p i o r e c t o r a b s o l u t o, más c u a n d o e n d i c h o p r o n u n c i a m i e n t o s e añade q u e ¡ejl conocimiento presuntivo del riesgo al tenor del inciso último del artículo 1058 del Código de Comercio, no puede entenderse total, porque como ya se dijo, la inspección directa del riesgo no 44 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 supone el conocimiento cabal del mismo.

Supone si, el conocimiento de todas aquellas circunstancias que un asegurador diligente habría percibido con las inspecciones, o reconocimientos hechos en el caso concreto. Así q u e, s i e n d o o p t a t i v a l a realización d e análisis y exámenes p a r a v e r i f i c a r e l e s t a d o d e s a l u d d e l a s e g u r a d o, q u i e n a s u v e z está c o m p e l i d o e n v i r t u d d e l a l e y a «declarar sinceramente los hechos o circunstancias que determinan el estado del riesgo», n o p u e d e d e c i r s e q u e l o q u e c a l l a l o a s u m e i r r e s t r i c t a m e n t e e l a s e g u r a d o r. E s más, c o m o s e señaló e n C S J S C 6 j u l. 2 0 0 7, r a d. 1 9 9 9 - 0 0 3 5 9 - 0 1, ( ) téngase en cuenta que si bien al seguro sobre la vida le son aplicables la mayoría de las disposiciones contempladas en el Capítulo I, del Título V, del Libro W del estatuto mercantil, que recogen los "principios comunes a los seguros terrestres", entre ellas, por vía de ejemplo, las relativas al perfeccionamiento y partes en el contrato de seguro (arts. 1036 y 1037 C. de Co.); sus elementos esenciales (art. 1045, ib.); los requisitos para hacer efectiva la obligación del asegurador en caso de siniestro (arts. 1077 y 1080, ib.), para sólo resaltar algunas de ellas, no lo es menos que goza de una arquitectura y tratamiento particulares en aspectos nucleares de la relación aseguraticia. Así, el interés asegurable, per se, no se encuentra vinculado a una relación económica, o por lo menos no necesariamente (art. 1137, ib.); en él no tiene aplicación el principio indemnizatorio (art. 1138, ib.); tampoco los conceptos de coexistencia de seguros, infraseguro y supraseguro; menos aún procede la subrogación del asegurador (art. 1139, ib.); es, de suyo, irrevocable por el asegurador (art. 1159, ib.), etc.

( ) Tratándose del estado del riesgo, no ofrece 45 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 duda que el tomador de un seguro de vida tiene la carga de declararlo sinceramente (fase precontractual), según lo establece el artículo 1058 del Código de Comercio, y lo recalca, para que de ello no quede vacilación alguna, el artículo 1158 de la misma codificación, al precisar que, "Aunque el asegurador prescinda del examen médico, el asegurado no podrá considerarse exento de las obligaciones a que se refiere el artículo 1058, ni de las sanciones a que su infracción de lugar". 1 2. - C o n s e c u e n t e m e n t e, a l q u e d a r s i n s u s t e n t o l a s a c u s a c i o n e s q u e s e c o n j u n t a r o n p a r a s u e s t u d i o, n o p r o s p e r a n. 1 3. - T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a decisión e s d e s f a v o r a b l e a l a i m p u g n a n t e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l último i n c i s o d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n armonía c o n e l 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e l e condenará e n c o s t a s. 1 4. - S e fijarán e n e s t a m i s m a p r o v i d e n c i a l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. P a r a s u cuantificación s e tendrá e n c u e n t a q u e s u c o n t r a p a r t e replicó ( f o l i o s 2 8 a l 9 6 ).

IV.- DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a P r i m e r a d e Decisión C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Medellín, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e O l g a 46 Radicación n° 05001 -31 -03 -003 -2008 -00034 -01 C e c i l i a P a r d o J a r a m i l l o c o n t r a A s e g u r a d o r a d e V i d a C o l s e g u r o s S. A. C o s t a s a c a r g o d e l a r e c u r r e n t e y a f a v o r d e l a o p o s i t o r a, q u e serán l i q u i d a d a s p o r l a Secretaría, e incluirá e n e s t a s l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. Notifíquese y A L V A R O F E G A R C I A R E S T R E P O Zj^áno^íÁ^ ( Q / r a ^ c / o ( ^ F E R N A N D O G I R A L D O G U T I É R R E Z A R I E L S Í R E Z