República de Colombia Corte Suprema de Justicia S a l a d e Casaclún C i v i l M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Mag i s t rada Ponente S C 2 7 7 6 - 2 0 1 9 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e i n t a d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a m d a n t e s C a r l o s J u l i o B a c c a A m a y a y G l a d y s Rocío Jiménez Quiñonez, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, e l o n c e ( 1 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e p e r t e n e n c i a q u e l o s m i s m o s p r o m o v i e r o n c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s, y a l q u e c o m p a r e c i e r o n C a y e t a n o More l l i Lázaro, A r m a n d o Sayago Rodríguez, E c o C o n s t r u c t o r a de O r i e n t e L t d a., Mar i e l a R e y e s García, r ep r e s en t ada por J a n e Ávila R e y e s, Germán Maur i c i o Benítez Muñoz, J o r g e E n r i q u e More l l i Lázaro y Jo r g e E n r i q u e More l l i S an t ae l l a. Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 I. A N T E C E D E N T E S 1.

C a r l o s J u l i o B a c c a A m a y a y G l a d y s Roció Jiménez Quiñonez p r o m o v i e r o n j u i c i o d e c l a r a t i v o p a r a q u e, c o n citación d e t o d a s l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e s e c r e a n c o n algún d e r e c h o, s e d e c l a r a r a q u e a d q u i r i e r o n m e d i a n t e e l m o d o d e l a prescripción e x t r a o r d i n a r i a, o s u b s i d i a r i a m e n t e p o r prescripción o r d i n a r i a, e l d o m i n i o r e s p e c t o d e l s i g u i e n t e p r e d i o L «Lote de tierra perteneciente a las sabanas de la antigua hacienda "LA RINCONADA", con una extensión de 48 hectáreas, denominado LOMA NUMERO 3 comprendido por los siguientes linderos NORTE: partiendo de la abscisa K 2, más noventa y tres (93) metros de la autopista que de Cúcuta va al puente internacional, se sigue por la autopista hasta la abscisa K 2 más quinientos metros (500), o sea una longitud de 407 metros.

ORIENTE: de este punto se gira a la derecha en ángulo de setenta y tres (sic) (73°), y se sigue en línea recta, pasando por el alto del cují, hasta dar al callejón del burro. Esta recta tiene una longitud de 1.100 metros; por el SUR: de este punto, se sigue por el callejón del burro hacia abajo en dirección al occidente, una distancia de quinientos metros (500), donde se encuentra un mojón de piedra y OCCIDENTE: Una recta perpendicular a la autopista al puente Internacional, en una longitud de mil ciento veinte metros (1.120), a dar a la mencionada autopista en la abscisa K 2 más noventa y tres metros (93) formando así un ángulo de noventa grados )90°), punto de partida».

A d i c i o n e d m e n t e r e c l a m a r o n, e l r e g i s t r o d e l a s e n t e n c i a e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos b a j o l a matrícula 2 6 0 - 8 4 9 8 5 d e Cúcuta. 2. C o m o s o p o r t e fáctico d e l a s p r e t e n s i o n e s s e a d u j e r o n l o s h e c h o s r e l e v a n t e s q u e a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o: 2. 1.

Q u e l o s d e m a n d a n t e s s o n p o s e e d o r e s m a t e r i a l e s d e l p r e d i o d i s t i n g u i d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a 2 6 0 - 8 4 9 8 5 y ' Según la demanda que obra a folios 2-6 del cuaderno 1. Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 cédula c a t a s t r a l 0 1 0 1 0 6 4 1 0 0 0 4 0 0 0, c u y a s m e d i d a s y l i n d e r o s s e d e t a l l a r o n e n p r e c e d e n c i a, d e s d e e l 1 8 d e o c t u b r e d e 1 9 9 5, d e m a n e r a q u i e t a, p a c i f i c a e i n i n t e r r u m p i d a, c o n e l ánimo d e señor y dueño, p o r l o q u e están a n t e l a prescripción o r d i n a r i a. 2. 2.

E l p r e d i o l o adquirió e l señor José d e Jesús Márquez García p o r c o m p r a v e n t a a Ramón C a n a l S o r z a n o, m e d i a n t e e s c r i t u r a pública N° 8 8 5 d e 3 d e j u n i o d e 1 9 7 0, d e l a Notaría P r i m e r a d e Cúcuta. 2. 3. Q u e José d e Jesús Márquez, a través d e s u a p o d e r a d o, j u n t o c o n e l P e r s o n e r o d e l m u n i c i p i o d e Cúcuta, m e d i a n t e e s c r i t u r a pública número 5 9 d e 2 0 d e e n e r o d e 1 9 7 1, p l a s m a r o n u n a c u e r d o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o q u e modificó e l r e a l i z a d o e n e l j u i c i o i n s t a u r a d o p o r l a s o c i e d a d C A N A L S O R Z A N O Y C I A S. A. c o n t r a e l m u n i c i p i o «por las sabanas y cerros de la Hacienda "San Isidro" se acordó poner fin al mencionado pleito, mediante diligencia de deslinde y amojonamiento que se había llevado a cabo el doce de agosto de novecientos cincuenta y cuatro (1954), mediante la cuál la sociedad CANAL SORZADO (sic) reservándose uno de los lotes fisicamente identificados, y cediendo el resto renunció a los cerros y sabanas y considerando que el espíritu de deslinde entre el Municipio de Cúcuta y la Sociedad Canal Sorzano fue no solo poner fin a un pleito, sino acordar un lindero cierto e inmodificable y considerando 1) Que el anterior lindero acordado, era el de la antigua hacienda "Toldaderos" hoy "La Rinconada", que era el "caño seco" o "Callejón de la madrileña"; 2) que en el año 1958 se construyó la autopista que conduce a San Antonio por terrenos que fueron cedidos por el deslinde de que anteriormente se habla, 3) Que la zona de carreteras nacionales exige una zona de acuerdo con el tipo de vía, que oscila entre los cincuenta y los treinta metros a cada lado a partir del eje central; 4) Que de acuerdo con la disposición sobre zonas en más de un 70% el lindero actual es la autopista.

Por lo anterior expuesto, el señor Personero Municipal reconoce como lindero de los terrenos que fueron de la sociedad CANAL Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 SORZANO, hoy de JOSÉ DE JESÚS MÁRQUEZ y de la sociedad URBANIZADORA LA LOMA es la autopista que conduce a San Antonio». 2. 4. Q u e e l m e n t a d o José d e Jesús Márquez García, m e d i a n t e e s c r i t u r a pública número 1 9 7 5 d e 1 8 d e o c t u b r e d e 1 9 9 5 d e l a Notaría P r i m e r a d e Cúcuta, vendió a l o s d e m a n d a n t e s e l i n m u e b l e o b j e t o d e l i t i g i o, «por tanto sumando la posesión actual a la del antecesor mediante la suma de posesiones la posesión quieta, tranquila, pacifica e ininterrumpida data desde el 3 de junio de 1970», «por ende, estamos frente a la prescripción extraordinaria». 2. 5.

Q u e d e s d e e l m o m e n t o e n q u e i n i c i a r o n l a posesión n o h a n s i d o d e m a n d a d o s e n reivindicación. 2. 6. Q u e e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o «lo ganaron por el trascurso del tiempo habiéndose configurado el fenómeno de la PRESCRIPCIÓN ADQUISITIVA EXTRAORDINARIA y ORDINARIA DE DOMINIO, cuyas pretensiones se pueden acumulan); d i r i g e n l a d e m a n d a c o n t r a p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s p o r s e r «los actuales propietarios del derecho real principal de dominio». 3.

E l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Cúcuta, d e s p a c h o a l q u e l e correspondió c o n o c e r d e l a d e m a n d a, l a admitió p o r a u t o d e l o c h o ( 8 ) d e m a y o d e d o s m i l o c h o ( 2 0 0 8 ), o r d e n a n d o e l e m p l a z a m i e n t o d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e s e c r e a n c o n algún d e r e c h o s o b r e e l b i e n ( f l. 2 3 ). 4.

C u m p l i d o e l e m p l a z e i m i e n t o s e designó c u r a d o r ad litem, q u i e n d i j o e s t a r s e a l o p r o b a d o ( f l 1 0 2 C d 1 ). 4 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 demanda Ing. CAYETANO JOSÉ MORELLI LÁZARO (Q.E.P.D.) y que se opuso a las pretensiones». C o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r declaró q u e «los demandantes CARLOS JULIO BACCA AMAYA, identificado con el documento de identidad C.C. N° 13.447.399 y GLADYS ROCÍO JIMÉNEZ QUIÑONEZ. identificada con el documento de identidad C.C. N° 37.341.314, tienen saneada su escritura y han adquirido por prescripción ya sea ordinaria o extraordinaria de dominio y son, por ende los titulares del derecho de propiedad y los poseedores del predio que se individualiza en la Escritura Pública N° 1975 de octubre 18 de 1995 y se identifica con la matrícula inmobiliaria N° 260-84985 de Cúcuta, predio conocido como LOMA TRES, cuya UBICACIÓN IDENTIFICACIÓN DESCRIPCIÓN Y LINDEROS FUERON RATIFICADOS Y SANEADOS EN ESTE PROCESO, SEGÚN E L CONTENIDO DE LA ESCRITURA» y decretó l a s r e s t a n t e s o r d e n a c i o n e s q u e determinación e n t a l s e n t i d o i m p l i c a n ( f l s. 4 7 4 - 5 2 7 C d 2 ). 1 0.

M e d i a n t e p r o v e i d o d e 1 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta decidió e l r e c u r s o d e a l z a d a f o r m u l a d o p o r e l e x t r e m o o p o s i t o r, r e v o c a n d o e n t o d a s s u s p a r t e s l a s e n t e n c i a a p e l a d a p a r a, e n s u l u g a r, n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( f l s. 3 1 - 4 7 C d T r i b ). 1 1.

C o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o e l e x t r e m o v e n c i d o i n t e r p u s o r e c u r s o d e casación q u e, p o r s e r d e b i d a m e n t e c o n c e d i d o, u n a v e z r e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a Corporación f u e a d m i t i d o a trámite. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E l f a l l a d o r ad-quem, l u e g o d e p r e c i s a r l a n a t u r a l e z a y a l c a n c e d e l a acción d e p e r t e n e n c i a, s e refirió a l a p r o c e d e n c i a d e 7 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 l a m i s m a p o r p a r t e d e l t i t u l a r d e d o m i n i o, t r a y e n d o a c u e n t o l o d i c h o p o r e s t a Corporación y l a d o c t r i n a vernácula, a s i c o m o l a s d i f e r e n c i a s e n t r e l a prescripción o r d i n a r i a y l a e x t r a o r d i n a r i a. D i o p o r s e n t a d o e l t r i b u n a l q u e e n e s t e c a s o «el actor, no obstante la falta de técnica de la demanda y la confusión en la fundamentación legal, pretende adquirir el dominio del bien que posee mediante la prescripción ordinaria, como quiera que hace gala de justo título», t r a s l o c u a l s e o c u p a d e l o s p r e s u p u e s t o s q u e s e i m p o n e n p a r a p o d e r a d q u i r i r p o r e l m o d o d e l a prescripción. C o n e s e n o r t e e l ad quem s o s t u v o, q u e e l b i e n p r e t e n d i d o e s s u s c e p t i b l e d e a d q u i r i r s e p o r prescripción, a l e s t a r e n e l c o m e r c i o y n o e n c o n t r a r s e d e n t r o d e l o s q u e l a l e y c o n s i d e r a i m p r e s c r i p t i b l e s, e n p u n t o d e l a posesión d e s e c h a s u e s t u d i o a l señalar q u e ésta s e d e b e e j e r c e r s o b r e e l b i e n q u e s e p r e t e n d e a d q u i r i r «y conforme a las experticias realizadas dicho bien no pudo identificarse».

T a l f a l t a d e determinación l a e x t r a e e l c o l e g i a d o d e l a s e x p e r t i c i a s p r a c t i c a d a s p o r l o s p e r i t o s José G u i l l e r m o V e r a R a m i r e z y J o r g e Y a m i l G e n e A r d i l a, a c u y o s a p a r t e s s e r e m i t e, p a r a d e c i r, q u e «[Cjonforme a tales dictámenes periciales, los linderos del predio a usucapir no se pudieron determinar, y como se dice expresamente en el último reseñado, los terrenos de los demandantes y los de los terceros intervinientes se traslapan, esto es, se cubren unos con otros, luego no puede decirse cosa distinta a la de que el predio objeto de esta acción no jue singularizado, identificado en debida forma, y ante tal falencia, no puede saberse si el lote que dicen poseer los demandantes, es el mismo que aparece descrito en la escritura pública N° 1975 del 18 de octubre de 1995 de la Notaría Primera de Cúcuta. 8 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 C o n t i n u a d i c i e n d o, q u e «[SJiendo ello así, la acción no puede prosperar, pues la falta de identificación plena del predio por la confusión de sus linderos, que es en lo que realmente radica el problema, no permite establecer si lo que dice poseer el demandante está comprendido por el título de dominio arrimado, en otras palabras si existe identidad entre lo poseído y lo pretendido, lo cual deberá determinarse a cabalidad mediante la acción o trámite pertinente, que no es precisamente éste, para que identificado plenamente el bien, pueda resolverse a quien pertenece».

L A D E M A N D A D E CASACIÓN C o n e l propósito d e o b t e n e r e l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a d e l ad quem, e l c e n s o r p r o p u s o t r e s ( 3 ) c a r g o s q u e serán d e s p a c h a d o s c o n j u n t a m e n t e, d a d o q u e e n s u fundamentación s e p r e s e n t a n e l e m e n t o s c o m u n e s y p r e d i c a n l a trasgresión d e l a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s, d e s u e r t e q u e a d m i t e n c o n s i d e r a c i o n e s análogas.

C A R G O P R I M E R O F i n c a d o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l a c u s a l a s e n t e n c i a p o r «violación indirecta, por falta de aplicación, de los artículos 2512, 2518, 2522, 2531, 2532, 2533, 2534 y 2504 del Código Civil, artículos lo, 2o, 3o, 4o, 5o, 6o de la Ley 791 de 28 de diciembre de 2013, así como el artículo lo de la Ley 50 de 1936 y el artículo 407, numeral lo del Código de Procedimiento Civil, todo como consecuencia de los patentes errores probatorios de hecho en que incurrió el Tribunal en el fallo acusado».

P a r a s u s t e n t a r l a acusación e l i m p u g n a n t e r e l i e v a q u e l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a «reside en la determinación del lindero norte del inmueble, es decir, aquel que discurre a lo largo de la Autopista que de la ciudad de Cúcuta conduce al puente internacional. Ese lindero norte tiene una longitud 9 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 de 407 metros.

La esencia de la discrepancia reside en saber desde quépante se inicia ese lindero, porque si el punto de arranque se sitúa en la base del Puente Elias M. Soto como sostienen los demandantes y ratifican los actos administrativos y la mayoría de los expertos que han intervenido, el predio "Loma 3" de propiedad de los demandantes está debidamente identificado y hoy padece la invasión de sus vecinos Morelli y de Eco constructora Ltda. Por el contrario, la propuesta de los demandados es fijar el punto "cero" o kilómetro "cero" de la autopista en la Redoma de San Mateo, que es el "actual" punto de partida de la Autopista, lo que arrojaría resultados distintos sobre la identidad del inmueble».

R e f i e r e e l r e c u r r e n t e l a p r e s u n t a mutilación q u e h i z o e l tríbunal d e l d i c t a m e n p e r i c i a l r e n d i d o p o r e l a i x x i l i a r José G u i l l e r m o V e r a Ramírez y d e s u aclaración, s o s t e n i e n d o q u e «toma apenas un fragmento de la aclaración del dictamen pericial, no consideró en ningún momento el cuerpo principal del dictamen, no hizo ninguna alusión a él»; a p o y a l a c e n s u r a e n l a s a f i r m a c i o n e s q u e c o n t i e n e l a m e n t a d a p e r i c i a p a r a e s t a b l e c e r l o s l i n d e r o s s u r o c c i d e n t a l y n o r t e, p u e s e n relación c o n e l p r i m e r o a n o t a, «que las distintas alusiones al lindero sur no impidieron al perito tomar partido porque el lindero sur-oriente está formado por los extremos de los líneas largas de 1.120 metros y 1.100 y no con tanta estrictez por el cauce de la quebrada el Burro que es apenas una referencia nominal».

D i c e q u e «[NJo es cierto entonces que no exista el lindero sur occidental, si no que fue descrito de distinta manera, de modo que al Tribunal correspondía elegir una de las dos formas de alinderación del inmueble que le ofrecía el auxiliar de la justicia, pues estaba obligado a extraer el efecto útil de la prueba y asumir en su rol de juez la tarea de elección entre las dos alternativas posibles de individuación del inmueble, como lo hizo el juzgado de primera instancia, tomando como lindero el que señala el plano en tanto esta descripción de linderos permite la coincidencia de cabida, lo cuál resulta compatible con que la quebrada el burro no es un límite natural sino una línea 10 V 1 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 ubicada en un costado de la depresión El Burro, línea reconstruida con métodos cuantitativos que combinan longitudes y grados como lo hicieron el perito y el IGAC.

En suma, el yerro del Tribunal consiste en atribuir al predio el carácter de arcifinio, esto es, que tiene límites naturales, lo que le llevó al sobrepujar el valor de la mención que se hace a la quebrada 'El Burro", cuando este es un criterio apenas de referencia, pues con las magnitudes aritméticas y los grados de los ángulos fue posible hallar el predio a pesar de la dificultad, como efectivamente lo encontraron, la Jueza de primera instancia, el Instituto Geográfico Agustín Codazzi, los demás peritos y los testigos que intervinieron en el asunto».

F r e n t e a l a confusión p a r a d e t e r m i n a r e l m e n c i o n a d o l i n d e r o a p u n t a q u e e l t r i b u n a l «se niega a ver que si bien el perito describió la ambigüedad sobre la quebrada "El Burro", eso no fue obstáculo para que contando aritméticamente 1.100 y 1.120 metros desde la Autopista, sí pudo constatar un lindero que transita por el costado occidental del Callejón del Burro y que esta forma de alinderar matemáticamente sí permite hallar una cabida coincidente con la vendida.

Hay entonces un exceso de especulación con los nombres que a la depresión se atribuyen, si cañón, quebrada o callejón. Naturalmente que los fenómenos de desertización y la mano del hombre pueden explicar que aquello que antaño fuera una quebrada, haya quedado reducido a un callejón, un caño o una simple depresión luego rellenada, pero con las medidas y longitudes contados desde la autopista es perfectamente posible [aunque difícil como describe el perito, no imposible] el hallazgo del predio y su cabida tal como reposa en el dictamen pericial a pesar del infortunio del juego de palabras del cual el Tribunal arranca una sentencia en la práctica inhibitoria, para sacrificar los derechos de los demandantes».

A c o r d e c o n e s t o p u n t u a l i z a, q u e e l «error del Tribunal consiste entonces en fracturar el genuino sentido de la prueba pericial, pues las vacilaciones y dificultades expresadas por el perito fueron superadas por este mismo, cuando acudiendo a la verificación cuantitativa de las longitudes sí pudo hallar la cabida. El perito revela en su informe una situación en la cual se "da" la cabida, es decir la cabida hallada por el perito coincide con la descrita en el plano protocolizado con la escritura pública 1975 de 1995. 11 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 Significa lo anterior que si el perito consignó como dato de la realidad una cabida concreta verificada por él, la cual coincide con otra puesta en los títulos, es porque pudo superar la ambigüedad del lindero sur-occidental, pues si faltase ese u otro lindero cualquier conclusión sobre cabida seria sencillamente absurda.

La truculencia del juego de palabras al nominar la depresión "El Burro", como cañón, caño, depresión o quebrada no obstan para la concreta identidad del inmueble, tanto es así, que el perito Vera Ramírez se comprometió con señalar que la cabida tomada por las magnitudes aritméticas coincide con la reclamada por los demandantes. Si el perito hubiese afirmado la indeterminación de uno de los linderos del inmueble jamás hubiera podido indicar la cabida.

E s matemáticamente imposible comprometerse con la coincidencia de áreas, si es que falta una de las dimensiones, si el perito hizo una afirmación sobre cabida es porque los linderos estaban claros, así hubiera cierta ambigüedad al ser nombrados». S e o c u p a también d e l a apreciación q u e h i c i e r a e l t r i b u n a l d e l a m e n t a d a p e r i c i a e n relación c o n e l l i n d e r o n o r t e, h a b i d a c u e n t a q u e e l m e n t a d o t r a b a j o «es enjundioso en cuanto a la historia de la ubicación del kilómetro c e r o que es crucial para la identificación del inmueble, el Tribunal en su fallo silenció al perito Vera Ramírez, puesto que sus opiniones sobre el lugar del "kilómetro cero" a pesar de ser informadas, enjundiosas, esforzadas y razonadas no fueron siquiera comentadas en la sentencia, esta solo explotó adversamente alguna vaguedad de lenguaje de la aclaración hecha por Vera Ramírez sobre el lindero de la quebrada el Burro (sur) y nada dijo, absolutamente nada, sobre la excelente y documentada investigación del perito Vera Ramírez respecto de la ubicación del Kilómetro cero, desde luego porque favorecía a los demandantes.

En suma, todo cuanto el perito Vera Ramírez afirmó, acreditó y demostró sobre que el kilómetro "cero" quedaba en la época de la adquisición de los demandantes en la pilastra del puente Elias M. Soto es como si no estuviera escrito, no existió para el Tribunal pues este mutiló objetivamente el contenido de la pericia en este preciso aspecto al condenarla al olvido.

La existencia de ese error es manifiesta porque hubo deformación del medio probatorio, en tanto el Tribunal solo comentó una parte mínima de su contenido. En efecto, el Tribunal extrajo con pinzas algunas vacilaciones y nimiedades intrascendentes sobre el 12 k \ Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 lindero sur [quebrada, cañada, callejón o cañón], pero nada dijo el sentenciador acerca del enorme cúmulo de información que subyace en el dictamen pericial de Vera Ramírez, ni cuanto este aporta para el hallazgo del lugar del kilómetro cero y por consiguiente del lindero norte contra la autopista», para l o c u a l r e s a l t a l a s d i s t i n t a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e r e s p e c t o d e e s t e l i n d e r o h i z o e l a u x i l i a r. I g u a l m e n t e r e f u t a l a apreciación q u e s e d i e r a a a l g u n a s m a n i f e s t a c i o n e s d e l e x p e r t o J o r g e Y a m i l G e n e A r d i l a, d e s i g n a d o p a r a p r o b a r l a objeción f o r m u l a d a p o r l o s o p o s i t o r e s a l a p e r i c i a r e n d i d a p o r V e r a Ramírez, e n l a m e d i d a q u e l e atribuyó l a c a l i d a d d e c o n c e p t o e m i t i d o p o r éste a l a trascripción q u e e l m i s m o h i c i e r a d e l m o t i v o d e objeción, «[Dfcho de otro modo, el segundo párrafo del folio 44, que fue fundamental para el Tribunal, no es el concepto del perito Gene Ardila sino el texto de la objeción, lo que desencadena algo más grave, el Tríbunal no sentencia sobre lo que el perito "conceptuó", sino que copió el texto de la objeción por error grave y la hizo pasar como conclusión técnica del experto.

Reitero que cuando en el tercer renglón del segundo párrafo el Tribunal alude a que Gene Ardila "conceptúa", lo que viene después no es la opinión técnica sino la transcripción de la objeción, lo que convierte al objetante interesado en el perito y juez de la causa». E n o t r o a p a r t e d e l c a r g o, e l r e c u r r e n t e c u e s t i o n a l a omisión p o r p a r t e d e l t r i b u n a l d e a p r e c i a r o t r a s p r u e b a s, c o m o s o n l a inspección j u d i c i a l, q u e d e m a n e r a o b l i g a t o r i a debía p r a c t i c a r s e p o r l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, e n l a c u a l e l j u e z d e i n s t a n c i a «encomendó a los auxiliares la tarea precisar la identificación del inmueble lo que a fe hicieron, no solo con el suministro de material técnico documental sino por la participación activa del perito Vera Ramírez el día de la conclusión de la diligencia en la tarea de vivir in situ la experiencia de hallazgo del objeto de la prueba, para de ese modo verificar con el colectivo de sentidos de los participantes, la correspondencia entre lo que describen los documentos y la realidad a que ellos aluden.

Ese resultado y las conclusiones de la jueza vertidas como manda el artículo 246, número 7 del C.P.C. son la esencia 13 s Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 misma de la inspección judicial y la mayoría del Tribunal no podía ser indiferente ante ella. El valor de la prueba de inspección judicial, lo que constató el juez como existente, y si lo hizo asistido de peritos y documentos, con la presencia crítica de las partes, y la ayuda de testigos no podría ser aniquilado por la lectura que a distancia pudiera hacer el Tribunal, menos por una descalificación implícita desde el silencio, en tanto la sentencia nada dijo acerca de la inspección judicial y su valor probatorio.

La mayoría del Tribunal que aprobó la sentencia, hizo literal mutis por el foro acerca de la prueba de inspección judicial. En todo caso, la inspección, el examen directo y sin mediaciones hecho por la jueza de primera instancia entonces conserva pleno valor como medio probatorio forzoso, a menos que aparezca demostrado de manera ineluctable que el juez que hizo la verificación y constatación personal de manera directa, que percibió el inmueble y sus accidentes, lo hizo absolutamente engañado por sus sentidos y que ese engaño colectivo de juez, peritos, testigos y partes, compartido por la H. Magistrada que salvó el voto emerge irrebatible de los autos y documentos.

En este caso, el trabajo solidario de la juez, los peritos, los testigos y las partes en la inspección judicial fue castigado con el silencio de la mayoría del Tribunal que adoptó la sentencia, aunque la voz solitaria del salvamento de voto se eleva como constancia de que a partir de la inspección judicial sí era posible lograr la identificación del inmueble».

R e a l z a además, q u e «[L]a inspección judicial se reanudó el 22 de octubre de 2010, en ese momento con el auxilio y presencia del señor perito Vera Ramírez. Se incorporó en ese momento el trabajo pericial presentado por Vera Ramírez, incluidos la mayoría de los planos elaborados por el perito Leal Alvarado, la concurrencia de la testigo Yina Ximena Celis Cerdas, ocasión en la cuál la Juez fijó como punto de referencia de la alinderación la base del puente Elias M. Soto y apoyada en las escrituras, planos y documentos que sirven de título de los demandantes y su tradición, recorrió los linderos y halló el inmueble, previa definición de las medidas que reporta el plano protocolizado con la escritura pública No. 862 de junio 5 de 1965.

La juez hizo un examen al inmueble y pudo constatar la existencia de puntos naturales como el cerro "El Viso" o "El Cují" y accidentes como la depresión que describe como "CAÑO DEL BURRO" y sus deformaciones como resultado de obras de urbanismo cuyas fotografías aparecen en el dictamen de Vera Ramírez, luego 14 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 de lo cual realizó experimentos como el conteo de distancias sobre la autopista desde el puente Elias M. Soto con el auxilio del cuenta kilómetros de un automóvil, auxiliada por los peritos reconstruyó el recorrido hecho por estos e indagó a la testigo Yina Ximena Celis Cerdas sobre la identidad del inmueble».

S o s t i e n e así, q u e «[S]i la jueza en el curso de la diligencia de inspección judicial forzosa, arribó a la conclusión de que el inmueble existe y definió sus linderos con el apoyo del perito, toda esa actividad probatoria no puede ser suprimida objetivamente del expediente por silenciamiento del Tribunal. Hay error evidente de hecho, en excluir implícitamente la prueba de inspección judicial y sus resultados, pues la inspección judicial es una prueba compleja a la que se integran la percepción directa del juez y otros saberes, derivados de la actividad de peritos, documentos, planos, cartas, testimonios como aconteció en este proceso».

O t r a p r o b a n z a q u e a f i r m a o m i t i d a p o r e l t r i b u n a l f u e e l p l a n o número 0 2 - 0 0 3 0 8 7 d e l M i n i s t e r i o d e O b r a s Públicas, l e v a n t a d o e n n o v i e m b r e d e 1 9 7 8, q u e «es copia del que reposa en los archivos del Instituto Nacional de Vías expedida la copia el 27 de mayo de 2013 por un funcionario responsable que suscribe la certificación. Este documento forma parte del conjunto de planos restituidos por el perito Vera Ramírez al finalizar su dictamen, tal como consta en el número 37 del listado visible en el folio 73 y en el folio 350 del cuaderno 11 "pruebas de oficio aportadas», d e l c u a l s e e x t r a e «que el kilómetro "cero", como expresamente lo escribe el dicho plano, quedaba entonces, año 1978, en la pilastra occidental del puente Elias M. Soto y no en la redoma "San Mateo" como forzadamente plantea el perito Gene Ardila a quien infortunadamente el Tribunal de Cúcuta prestó sus oídos sin reparar en el documento que acaba de mencionarse, que desmiente a Gene Ardila acerca de la ubicación del Kilómetro "Cero"»; s i n q u e d e d i c h a p r u e b a h a y a u n a p a l a b r a e n l a s e n t e n c i a. E x p o n e q u e d e l m i s m o m o d o s e condenó a l o l v i d o p o r e l t r i b u n a l l a resolución s a n c i o n a t o r i a N° 5 4 - 0 0 0 - 0 0 2 3 - 2 0 1 0 15 c I Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 e x p e d i d a p o r e l I G A C, e n l a c u a l s e e x a m i n a r o n a m p l i a m e n t e l o s títulos d e l o s o p o s i t o r e s y l o s d e m a n d a n t e s, p a r a c u y a emisión s e t u v o e n consideración u n e s t u d i o técnico «encomendado y realizado por un grupo de expertos profesionales y técnicos conocedores y con amplia trayectoria en materia catastral, adscritos a la planta de personal de la Dirección Territorial Norte de Santander, entre quienes se incluían los responsables de los procesos catastrales de la formación y actualización de Información "» ( s i c ), y e n e l q u e s e e x a m i n a r o n, e n t r e o t r a s, l a s e s c r i t u r a s públicas 2 0 4 9 d e 2 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 6 8, 8 6 2 d e 5 d e j u n i o d e 1 9 6 5, 6 2 1 d e 2 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3 y 2 6 1 0 d e 2 0 0 8, e x t r a c t a n d o l a e n t i d a d c a t a s t r a l ( I G A C ) q u e «para los demandantes hay correspondencia entre sus títulos y la realidad que en ellos se describe».

E n e s a línea apuntó, q u e «refiere el estudio técnico a que la escritura 2049 del 27 de noviembre de 1968, [título antecedente de Morelli y demás opositores] creó un traslapo o se sobrepuso sobre los terrenos de los ingenieros Bacca y Jiménez hoy demandantes, nada de lo cual distrajo un momento siquiera la atención de la mayoría del Tribu[n]al, extraviado en la trampa lingüística de si el lindero sur era un caño, un callejón o una quebrada y si había agua o estaba rellenado por remoción de tierra ejecutada por los invasores».

A n o t a e l c e n s o r q u e, e l e r r o r d e h e c h o s e e x t i e n d e a «la preterición de las cartas catastrales. Como lo denuncia el propio salvamento de voto, la mayoría dejó de ver que en el folio 146 a 148 reposa el código catastral anterior. La omisión del Tribunal se extiende al certificado No. 0071 del IGAC, fechado 3 de abril de 2008, que comprende el folio de matricula inmobiliaria 260-84985, descartando cualquier duda al respecto porque el cambio del número del código catastral a 00-02-0012-0004-000 registrando como dirección [LT 3 LA LOMA].

Este documento público visible alfolio 18, cuaderno de pruebas 1] disipa toda duda acerca de la identificación del bien». «Igualmente, la mayoría del Tribunal dejó de ver el certificado No. 003337 de octubre 21 de 2008, emitido por el IGAC [Folio 138, cuaderno de 16 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 pruebas N° 1] cuya consulta hubiese llevado al sentenciador de segundo grado a acoger las súplicas de la demanda, pues se trata de documentos que dan cuenta de la identidad del inmueble y creados especialmente con ese propósito por la ley».

S e i m p u t a también e r r o r d e h e c h o a l t r i b u n a l, p o r h a b e r o m i t i d o l a valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores Y i n a X i m e n a C e l i s C e r d a s, J u l i o M o r e Polanía, O r l a n d o T a r a z o n a Sepúlveda y e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l o p o s i t o r C a y e t a n o M o r e l l i Lázaro.

C A R G O S E G U N D O A l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación d e l artículo 3 6 8 d e l C. P. C, se acusa la sentencia de «violación indirecta, por falta de aplicación, de los artículos 2512, 2518, 2522, 2531, 2532, 2533, 2534 y 2504 del Código Civil, artículos 1°. 2°, 3°, 4°, 5°, 6° de la Ley 791 de 28 de diciembre de 2013, así como el artículo l°dela Ley 50 de 1936 y el artículo 407, numeral 1° del Código de Procedimiento Civil como consecuencia del e r r o r d e derecho».

S o p o r t a d i c h a c e n s u r a d i c i e n d o, q u e e l t r i b u n a l incurrió e n e r r o r «al haber omitido decretar las pruebas de oficio necesarias para disipar toda duda sobre la existencia del inmueble y la coincidencia total o parcial entre lo pretendido y lo poseído. Cuando se trata de la prescripción ordinaria el compromiso y la exigencia del juez son superiores, pues el demandante tiene título de dominio que se supone referido a un inmueble cuya tradición se remonta a 80 años, y no puede desquiciarse esa tradición tan solo con dudas, como hizo el Tribunal».

T E R C E R C A R G O E s g r i m i e n d o n u e v a m e n t e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación d e l 17 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 artículo 3 6 8 d e l C. P. C, a t r i b u y e a l a s e n t e n c i a «violación d i r e c t a, por falta de aplicación, de los artículos 2512, 2518, 2522, 2531, 2532, 2533, 2534 y 2504 del Código Civil, artículos 1°. 2°, 3°, 4°, 5 °, 6° de la Ley 791 de 28 de diciembre de 2013, así como el artículo 1° de la Ley 50 de 1936 y el artículo 407, numeral 1° del Código de Procedimiento Civil».

A r g u m e n t a q u e «El Tribunal en verdad rechazó las pretensiones de la demanda asistido de una regla jurídica que él creó para el caso, norma que no pertenece al ordenamiento jurídico y que agravia por falta de aplicación las normas que se enuncian en la censura. La regla jurídica que el Tribunal concibió ad hoc es la siguiente:" los bienes inmuebles cuya propiedad se gana mediante la usucapión, se adquieren siempre por cabida y no como cuerpo cierto".

En efecto, a pesar de todos los malabares argumentativos no pudo el Tribunal negar que el inmueble sí existe, no obstante, en la práctica se inhibió». A f i r m a q u e «no pudo negar el Tribunal que hay algo que el demandante "dice poseer", que haya un título y una tradición de más de 80 años, pues se trata de prescripción ordinaria, tampoco que la posesión recae por lo menos sobre una parte del predio; no obstante, según el Tribunal hay un traslapo parcial y esto impide acceder a las pretensiones siquiera de modo parcial, y luego de casi dos lustros de proceso se arroja a la parte demandante a la "acción o trámite pertinente", pues en el proceso de pertenencia el modo de acceder al domino es "todo o nada", no se puede adquirir por usucapión una fracción de lo pretendido, sino la totalidad o por cabida».

E n contraposición, s e a p o y a e n l o i n d i c a d o e n e l a r t i c u l o 2 5 1 2 p a r a d e c i r, q u e «se pueden usucapir las cosas inmuebles ajenas total o parcialmente, la adquisición de inmuebles no es por cabida como en ciertas modalidades de la compraventa, y las cosas se pueden adquirir por usucapión parcialmente, es decir menos de los pedido, si lo poseído no coincide con lo descrito en la demanda o en los títulos en la prescripción ordinaria, por ejemplo.

E s, mutatis mutandis, como si se negase la reivindicación con el pretexto de que el reivindicador no es dueño de todo lo pretendido sino apenas de una parte, contraviniendo copiosa jurisprudencia 18 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 de la Sala que impone por lo menos la reivindicación parcial». R e m a t a d i c i e n d o q u e «[E]n la prescripción ordinaria, s i lo que describe el título excede a lo poseído se debe conceder lo poseído.

Si lo poseído por el demandante excede a lo que se describe en su título, se puede acceder a las pretensiones de la demanda siempre que se haya invocado también la prescripción extraordinaria como aconteció en este caso. Estas pequeñas complejidades abrumaron al Tribunal que buscó la evasión por el camino de oscurecer la alinderación para negar totalmente las pretensiones o inhibirse tácitamente».

C O N S I D E R A C I O N E S 1. P o r l a d a t a d e interposición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, l a s r e g l a s l l a m a d a s a g o b e r n a r s u resolución s o n l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 6 2 4 y 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n v i r t u d d e l o s c u a l e s l o s r e c u r s o s «se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2.

L a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s p u e d e n i n c u r r i r e n e r r o r e s d e j u z g a m i e n t o p o r l a violación d e l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l, c o n f o r m e l o a u t o r i z a l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e p r o c e d i m i e n t o c i v i l, trasgresión q u e p u e d e d a r s e d e d o s m a n e r a s: ( i ) d i r e c t a, c u a n d o e l s e n t e n c i a d o r s e e q u i v o c a e n l a aplicación d e l d e r e c h o m a t e r i a l q u e c o n c i e r n e a l a s u n t o o b j e t o d e l l i t i g i o, p e s e a h a b e r c o n s t a t a d o c o r r e c t a m e n t e l a r e a l i d a d fáctica;

( i i. ) i n d i r e c t a, c u a n d o l a infracción d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s e s c o n s e c u e n c i a d e l a d e f e c t u o s a verificación d e l o s h e c h o s, a través d e l e x a m e n d e l a s p r u e b a s a d u c i d a s p a r a f o r m a r s u j u i c i o. 19 J i Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 2. 1.

L a vía d i r e c t a s e p r o d u c e c u a n d o, e l f u n c i o n a r i o d e j a d e e m p l e a r e n e l c a s o c o n t r o v e r t i d o l a n o r m a a q u e debía s u j e t a r s e y, c o n s e c u e n c i a l m e n t e, h a c e a c t u a r d i s p o s i c i o n e s extrañas a l l i t i g i o, o c u a n d o h a b i e n d o a c e r t a d o e n l a n o r m a r e c t o r a d e l a s u n t o y e r r a e n l a interpretación q u e d e e l l a h a c e, e n e s t e e v e n t o s e p r e s u p o n e q u e e l a c u s a d o r v i e n e a c e p t a n d o p l e n a m e n t e l a s c o n c l u s i o n e s fácticas d e d u c i d a s p o r e l T r i b u n a l, d i c i e n d o e s t a Corporación e n relación c o n d i c h a c a u s a l e n t r e m u c h a s o t r a s e n C S J S C 9 1 0 0 - 2 0 1 4 d e 1 1 d e j u l. d e 2 0 1 4, R a d. n° 2 0 0 6 - 0 0 1 4 6 - 0 1, l o s i g u i e n t e: «[ ] ha precisado la Corte que la 'violación directa de las normas sustanciales, que como motivo de casación contempla la causal primera del artículo 368 ibídem, acontece cuando el sentenciador, al margen de toda cuestión probatoria, deja de aplicar al caso controvertido la disposición s u s t a n c i a l a que debía someterse y, consecuentemente, hace actuar las que resultan extrañas al litigio, o cuando habiendo acertado en la disposición rectora del asunto, yerra en la interpretación que de ella hace, y que, por lo mismo, cuando el ataque en casación se funda en la causal que se comenta, compete al recurrente centrar sus juicios exclusivamente sobre los textos legales que considere inaplicados, indebidamente aplicados o erróneamente interpretados, prescindiendo, desde luego, de cualquier consideración que implique discrepancia con las apreciaciones fácticas del sentenciador, cuestión esta que solo puede abordarse por la vía indirecta»^. 2. 2.

E n t a n t o q u e e n l o s e v e n t o s e n q u e l a d e n u n c i a s e o r i e n t a p o r l a v i a i n d i r e c t a s i e m p r e i m p l i c a i n c o n f o r m i d a d c o n l a l a b o r i n v e s t i g a t i v a d e l ad quem e n e l c a m p o p r o b a t o r i o y o c u r r e p o r u n a e q u i v o c a d a aplicación d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l o s u n o aplicación, p o r d e f i c i e n c i a s e n e l ámbito d e l a p r u e b a, a s o c i a d o s c o n l a p r e s e n c i a fisica d e e s t a s e n e l p r o c e s o, y a a l s u p o n e r s e, o r a a l o m i t i r s e; o c o n l a fijación d e s u c o n t e n i d o intrínseco, a l q u e b r a n t a r l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a a d m i s i b i l i d a d, p e r t i n e n c i a y 2 Reiterada en SC5327-2018 de 13 de dic. de 2018, Rad. 2008-00193-01. 20 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 e f i c a c i a l e g a l d e u n m e d i o d e convicción e n p a r t i c u l a r, c l a r o está l u e g o d e v e r i f i c a r s u e x i s t e n c i a m a t e r i a l, e n e l c a s o d e h a b e r s e t e r g i v e r s a d o, e n l a s m o d a l i d a d e s d e adición, c e r c e n a m i e n t o o alteración, e i n c l u s o c u a n d o d e b i e n d o h a c e r l o n o d e c r e t a l a s p r u e b a s d e o f i c i o. 3.

L a c e n s u r a s e perfiló a d e m o s t r a r q u e c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o e l t r i b u n a l halló a u s e n t e l a determinación e individualización d e l p r e d i o q u e s e pretendía u s u c a p i r, q u e l o l l e v a r o n a n e g a r l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, c u a n d o, según e l r e c u r r e n t e d i c h a determinación sí s e acreditó y e n últimas, p u d o d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o p a r a l o g r a r e s e propósito, o h a c e r u n r e c o n o c i m i e n t o p a r c i a l d e l petitum. 3. 1.

R e s u l t a n e c e s a r i o r e c o r d a r, d e m a n e r a l i m i n a r, q u e e l d o m i n i o o p r o p i e d a d, e s c o n s i d e r a d o c o m o e l más i m p o r t a n t e y c o m p l e t o d e l o s d e r e c h o s r e a l e s, e n l a m e d i d a q u e c o n f i e r e a s u t i t u l a r l a p l e n i t u d d e f a c u l t a d e s q u e s e p u e d e n t e n e r s o b r e t o d a c l a s e d e b i e n e s, e s así c o m o n u e s t r o o r d e n a m i e n t o l o d e f i n e c o m o «el derecho real en una cosa corporal, para gozar y disponer de ella no siendo contra ley o contra derecho ajeno» ( a r t. 6 6 9 C. C. ) D e d i c h a definición e m e r g e n c o m o características d e l d e r e c h o d e d o m i n i o l a s s i g u i e n t e s: ( i. ) D e r e c h o r e a l, p o r q u e s e e j e r c e erga omnes, e s t o e s, s i n consideración a o t r a p e r s o n a. ( i i. ) D e r e c h o a b s o l u t o, e n l a m e d i d a q u e c o n f i e r e a l t i t u l a r l a p l e n i t u d d e p r e r r o g a t i v a s q u e l e p e r m i t e n s e r v i r s e d e e l l a (ius 2 1 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 utendi), o b t e n e r s u s p r o d u c t o s (ius fruendi), d i s p o n e r d e l a m i s m a (ius abutendi).

( i i i. ) E s u n d e r e c h o e x c l u s i v o, t o d a v e z q u e sólo c o m p e t e a l p r o p i e t a r i o e l u s o y g o c e, s i n q u e n a d i e p u e d a i m p e d i r válidamente s u e j e r c i c i o, e i n c l u s o, podrá e j e r c e r t o d a s l a s a c c i o n e s q u e prevé e l o r d e n a m i e n t o p a r a h a c e r l o e f e c t i v o, c o m o sería l a reivindicación c o n t r a q u i e n l a p o s e a a r b i t r a r i a m e n t e. ( i v. ) E s u n d e r e c h o p e r m a n e n t e p o r q u e, e n l i n e a d e p r i n c i p i o, n o s e e x t i n g u e c o n e l p a s o d e l t i e m p o, e s t o e s, s e perpetúa e n m a n o s d e l p r o p i e t a r i o o s u s h e r e d e r o s. E s a s i c o m o e l a u t o r L u i s D i e z P i c a z o señala, q u e e n e l c o n c e p t o d e d o m i n i o «se encuentra la idea de "señorío".

El derecho de propiedad es el reconocimiento jurídico o reconocimiento efectuado por el ordenamiento jurídico de una potestad que se demanda sobre una cosa. Señorío significa ante todo apropiación, que es atribución no solo de la titularidad, lo que responde a la pregunta "de quien las cosas son", sino también un monopolio de la explotación, que es el reconocimiento a la apropiación de los réditos, beneficios, frutos o cosa parecida, que la cosa pueda producir».'^ T o d o l o a n t e r i o r, s i n d e s c o n o c e r l a función s o c i a l q u e e n n u e s t r o país s e i m p o n e c o n s t i t u c i o n a l m e n t e a l a p r o p i e d a d p r i v a d a, d i c i e n d o l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l q u e e l artículo 5 8 d e l a C a r t a l o «reconoce como un derecho económico que apunta primordialmente a garantizar la participación del propietario en la organización y desarrollo de un sistema económico-social, mediante el cual se pretende lograr el cumplimiento de los fines esenciales del Estado, que se traducen en servir a la comunidad, promover la prosperidad general, estimular el desarrollo ^ Diez Picazo, Luis.

Fundamentos del Derecho CiiÁl Patrimonial, Tomo VI Derechos Reales, primera ediáón. Editorial Ararvzadi S.A. 2014, pág. 34. 2 2 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 económico y lograr la defensa del medio ambiente (CP. arts. 2, 8, 58, 79 y 80)» ( S e n t. C - 1 8 9 - 0 6 d e 1 5 d e m a r z o d e 2 0 0 6 ). 3. 2.

E n relación c o n l a adquisición d e l d o m i n i o s e h a i n d i c a d o d e s d e antaño p o r l a j u r i s p r u d e n c i a q u e s e r e q u i e r e l a c o n c u r r e n c i a d e l título y e l m o d o, e n t e n d i e n d o e l p r i m e r o «como la realización de una de las fuentes de las obligaciones, que faculta a los individuos para la adquisición de derechos reales, que puede provenir de la voluntad de los sujetos o de la ley esto es, que por título se debe entender todo acto o hecho del cual se deriva un derecho u obligación ( C S J S C 4 1 8 - 2 0 1 8 d e r d e m a r z o d e 2 0 1 8, R a d. 2 0 1 1 - 0 0 4 3 4 - 0 1 ).

F r e n t e a l a c o n c u r r e n c i a d e l título y e l m o d o p a r a l a adquisición d e l d o m i n i o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación l o s i g u i e n t e: «1.- Como se sabe, en el derecho civil se distinguen claramente las nociones de título y modo. Así, el primero es el hecho del hombre o la sola ley que establece obligaciones o lo faculta para la adquisición de los derechos reales, conforme lo tiene establecido desde antiguo la doctrina universal, al paso que el segundo es la manera como se ejecuta o realiza el título.

Y precisamente en virtud de estos dos fenómenos los particulares pueden adquirir el derecho de dominio sobre las cosas, el cual permanecerá en cabeza de su propietario mientas no sobrevenga una causa extintiva del mismo, tal como ocurre con la prescripción adquisitiva que del mismo objeto hace un tercero. Por ello, el legislador ha regulado de manera específica lo atinente a los modos de adquirir, uno de los cuales es la prescripción adquisitiva, ya ordinaria, ora extraordinaria, con la consecuencia extintiva del derecho de dominio para el anterior propietario (Art. 673 y 2512 del C.C.)».

( C S J S C d e 9 d e j u n. 1 9 9 9, e x p. 5 2 6 5 ). 3. 2. 1. E n e f e c t o, e n t r e l o s d i s t i n t o s m o d o s d e h a c e r s e a l d o m i n i o está l a prescripción a d q u i s i t i v a, e n v i r t u d d e l a c u a l e l poseedor s e t r a n s f o r m a e n p r o p i e t a r i o c o n e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o, t a l c o m o l o i n d i c a e l artículo 2 5 1 2 d e l Código C i v i l, q u e 23 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 d e f i n e d i c h o fenómeno c o m o e l «modo de adquirir las cosas ajenas, o de extinguir las acciones o derechos, por haberse poseido las cosas y no haberse ejercido dichas acciones y derechos durante cierto lapso de tiempo, y concurriendo los demás requisitos legales».

S e a d v i e r t e así, q u e l a prescripción l l e v a i n m e r s o d o s ( 2 ) e l e m e n t o s c o n c u r r e n t e s, c u a l e s s o n ( i. ) e l e j e r c i c i o d e l a posesión s o b r e u n a c o s a y ( i i. ) e l c u m p l i m i e n t o d e u n f a c t o r t e m p o r a l, q u e deberá a c r e d i t a r s e f e h a c i e n t e m e n t e p a r a a d q u i r i r e l d o m i n i o p o r e s t e p a r t i c u l a r m o d o. 3. 2. 2.

E l o r d e n a m i e n t o d i s t i n g u e e n t r e l a prescripción o r d i n a r i a y e x t r a o r d i n a r i a, señalando q u e e n l a o r d i n a r i a r e s u l t a p e r e n t o r i a u n a «posesión regular no interrumpida, durante el tiempo que las leyes requieren» [art. 2 5 2 8 C. C ), e s d e c i r posesión p r e c e d i d a d e j u s t o t i t u l o y d e b u e n a f e ( a r t. 7 6 4 C. C. ) y e j e r c i c i o d e ésta p o r c i n c o ( 5 ) años p a r a l o s b i e n e s raíces, o d e t r e s ( 3 ) p a r a l o s b i e n e s m u e b l e s ( a r t. 2 5 2 9 C. C ); m i e n t r a s q u e p a r a l a e x t r a o r d i n a r i a, t a n s o l o s e e x i g e l a posesión n o i n t e r r u m p i d a d e l b i e n p o r e s p a c i o d e d i e z ( 1 0 ) años, s i n q u e i n t e r e s e p a r a n a d a e n e s t e c a s o l a e x i s t e n c i a o n o d e j u s t o t i t u l o y r e g u l a r i d a d d e l a posesión, e n razón d e l a presunción d e b u e n a f e q u e e n f a v o r d e l p r e s c r i b i e n t e c o n s a g r a e l a r t i c u l o 2 5 3 1 ídem. 3. 2. 3.

R e s p e c t o d e l a posesión h a d e r e c o r d a r s e q u e ésta e s u n a relación m a t e r i a d e n t r e e l i n d i v i d u o y l a c o s a, q u e i g u a l m e n t e e x i g e l a p r e s e n c i a d e d o s ( 2 ) e l e m e n t o s q u e d o c t r i n a l y j u r i s p r u d e n c i a l m e n t e s e h a n d e f i n i d o c o m o e l corpus y e l animus, p a r a r e f e r i r s e e l p r i m e r o a e s e e l e m e n t o v o l i t i v o d e c o n s i d e r a r s e e l p o s e e d o r dueño d e l a c o s a, d e t a l m a n e r a q u e n o r e c o n o z c a a n a d i e más m e j o r d e r e c h o q u e e l s u y o; y e l s e g u n d o, a l p o d e r d e 24 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 h e c h o d e o b r a r s o b r e l a c o s a, s e a q u e s e t e n g a d i r e c t a m e n t e o p o r i n t e r m e d i o d e o t r a p e r s o n a. Según l o s h e r m a n o s M a z e a u d «la posesión es el poder de hecho.

La propiedad, el usufructo, otro derecho real, es el poder de derecho. Para determinar quién es poseedor, se examina, pues, la situación de hecho sin indagar si esa situación de hecho corresponde a una situación de derecho; es decir, si el poseedor es propietario o titular de otro derecho reahA. 3. 3. C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, p a r a l o s e f e c t o s p r o c e s a l e s, q u i e n p r e t e n d a q u e l a jurisdicción l o d e c l a r e p r o p i e t a r i o d e u n b i e n p o r h a b e r l o a d q u i r i d o p o r e l m o d o d e l a prescripción a d q u i s i t i v a tendrá a s u c a r g o l a demostración d e q u e h a poseído c o n ánimo d e señor y dueño p o r t o d o e l t i e m p o q u e e x i g e e l o r d e n a m i e n t o, u n a c o s a d e t e r m i n a d a, y s i a c u d e a l a o r d i n a r i a a d i c i o n a l m e n t e tendrá q u e a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e u n j u s t o t i t u l o. 3. 3. 1.

P o r s a b i d o s e t i e n e q u e, e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a está c o n c e b i d o, e n p r i n c i p i o, p a r a q u e q u i e n p o s e e u n a c o s a c o m o señor y dueño s e h a g a a s u d o m i n i o p o r e l m o d o d e l a prescripción a d q u i s i t i v a, e n d o n d e e s t a declaración «implica alterar el derecho real de dominio, porque al paso que para un sujeto de derecho se extingue o modifica, para otro se adquiere.

E s una de las prerrogativas más importantes en la construcción de la historia de la humanidad y de la riqueza, al punto que cuenta con un decisivo raigambre legal en todos los códigos civiles modernos, con un registro inmobiliario autónomo, con acciones judiciales propias, e inclusive con estatura constitucional, como en el caso colombiano en el artículo 58 de la Carta de 1991» ( C S J S C 1 6 2 5 0 - 2 0 1 7 d e 9 d e o c t. d e 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 1 - 0 0 1 6 2 - 0 1 ), l o q u e s i g n i f i c a q u e e l j u i c i o d e usucapión t i e n e l a v i r t u a l i d a d d e p e r m i t i r a l p o s e e d o r Mazeaud Henry, León y Jean.

Lecciones de Derecho Civil Parte Segunda Volumen IV Derechos Reales principales: el derecho de propiedad y sus desmembraciones. Ediciones Jurídicas Europa - América, Buenos Aires 1960, pág. 129. 25 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 a d q u i r i r e l d e r e c h o d e l p r o p i e t a r i o p r e c e d e n t e, l i b r e d e v i c i o s, d a n d o así s e g u r i d a d jurídica a e s a relación p a t r i m o n i a l. 3. 3. 2.

E s a p o s i b i l i d a d d e a d q u i r i r l a p r o p i e d a d l i b r e d e c u a l q u i e r v i c i o q u e l a e m b a r a c e, p o r e l m o d o d e l a prescripción a d q u i s i t i v a n o está v e d a d a a q u i e n y a t i e n e l a condición d e p r o p i e t a r i o, e n razón d e s u inscripción c o m o t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, a n t e s p o r e l c o n t r a r i o, s e h a c o n s i d e r a d o p r o c e d e n t e q u e q u i e n está e n e s a situación p u e d e a c u d i r a e s t e m e c a n i s m o p a r a s a n e a r l o s títulos d e s u tradición, p u e s, c o m o h a d i c h o e s t a Corporación: «siendo la usucapión ordinaria o extraordinaria, el modo más adecuado de sanear los títulos sobre inmuebles, nada se opone a que el dueño de un predio, quien tiene sobre él título de dominio debidamente registrado, demande luego, con apoyo en el artículo 413 del C. de P. Civil, que se haga en su favor la declaración de pertenencia sobre el bien respectivo, pues logrando sentencia favorable no solo afirma con solidez su título de dominio obteniendo la mejor prueba que de él existe, sino que así alcanza la limpieza de los posibles vicios que su primitivo título ostentara y termina con las expectativas y con los derechos que los terceros tuvieran sobre el mismo bien ( C S J S C d e j u l. 3 d e 1 9 7 9 ).

C o n e s e m i s m o propósito s e expidió l a l e y 1 5 6 1 d e 2 0 1 2 ^, c u y o o b j e t o e s «es promover el acceso a la propiedad, mediante un proceso especial para otorgar título de propiedad al poseedor material de bienes inmuebles urbanos y rurales de pequeña entidad económica, y para sanear títulos que conlleven la llamada falsa tradición, con el fin de garantizar seguridad jurídica en los derechos sobre inmuebles, propiciar el desarrollo sostenible y prevenir el despojo o abandono forzado de inmuebles» ( a r t. 1 °), s i e m p r e q u e s e a c r e d i t e e l e j e r c i c i o d e posesión s o b r e e l m i s m o p o r e l término q u e d i c h a n o r m a c o n s a g r a. 5 Aun cuando esta norma no es aplicable, dada la fecha de su entrada en vigencia, se hace alusión a ella como ilustración sobre tendencia legislativa a habilitar la posibilidad de sanear títulos de falsa tradición. 26 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 3. 3. 3.

R e s u l t a d e l o d i c h o q u e, s e a q u e s e t r a t e d e m e r o p o s e e d o r o t i t u l a r d e d o m i n i o q u e p r e t e n d a s a n e a r s u tradición, e n e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a estarán o b l i g a d o s a d e m o s t r a r q u e s e p o s e e e l b i e n c o n ánimo d e señor y dueño e n l o s términos y c o n d i c i o n e s q u e i m p o n e l a l e y, p a r a a b r i r p a s o a l a declaración d e prescripción, s e a o r d i n a r i a o e x t r a o r d i n a r i a, s i n q u e p o r e l h e c h o d e t e n e r u n título i n s c r i t o s e e x i m a a l d e m a n d a n t e d e d e m o s t r a r t o d o s y c a d a u n o d e l o s p r e s u p u e s t o s d e l a usucapión, a n t e s r e f e r i d o s. Habrá d e t e n e r s e e n consideración, s i n e m b a r g o, q u e s i l a d i f i c u l t a d q u e t i e n e e l t i t u l a r d e d o m i n i o n o está r e l a c i o n a d a c o n s u tradición, s i n o c o n l a perturbación a s u posesión, deberá a c u d i r a l a s a c c i o n e s p o s e s o r i a s c o r r e s p o n d i e n t e s p a r a s u recuperación, o i n c l u s o, s i l a discusión s e c i r c u n s c r i b e a l a perturbación p o r l a delimitación d e l a h e r e d a d q u e l e p e r t e n e c e, tendrá e n s u h a b e r l a c o r r e s p o n d i e n t e acción d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o, e n l a c u a l habrán d e d e f i n i r s e l o s l i n d e r o s, a p a r t i r d e l a e f i c a c i a y a l c a n c e d e l o s títulos e s c r i t u r a r i o s q u e c a d a p a r t e e x h i b a. 4.

E l a s u n t o s o m e t i d o a l a consideración d e l a jurisdicción tenía c o m o propósito q u e s e d e c l a r a r a q u e l o s d e m a n d a n t e s a d q u i r i e r o n p o r e l m o d o d e l a prescripción a d q u i s i t i v a e l l o t e d e n o m i n a d o L o m a t r e s, c u y a s m e d i d a s y l i n d e r o s h a n s i d o reseñadas e n p r e c e d e n c i a, r e s p e c t o d e l c u a l e s t o s t i e n e n l a condición d e t i t u l a r e s d e l d e r e c h o d e d o m i n i o; p e d i m e n t o f r e n t e a l c u a l s e formuló oposición p o r q u i e n e s c o m p a r e c i e r o n a n t e e l l l a m a d o q u e s e h i c i e r a a l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s q u e s e c r e y e r a n c o n d e r e c h o s. 27 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 T a l r e c l a m o n o t u v o e c o a n t e l a c o l e g i a t u r a ad quem, al c o n s i d e r a r i n v i a b l e l a m i s m a, p o r n o h a b e r s e d e t e r m i n a d o f e h a c i e n t e m e n t e e l p r e d i o q u e s e p r e t e n d e u s u c a p i r. P o r s u p a r t e e l r e c u r r e n t e c u e s t i o n a e s t a apreciación, a l e s t i m a r q u e d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o a l l e g a d o a l j u i c i o - a l g u n o s t e r g i v e r s a d o s o t r o s o m i t i d o s -, e m e r g e e s a determinación, i m p u t a n d o a s i e r r o r e s h e c h o e n d i c h o e j e r c i c i o v a l o r a t i v o, c o m o también q u e n o h u b i e r a d i s p u e s t o e l d e c r e t o d e p r u e b a s d e o f i c i o «necesarias para disipar toda duda sobre la existencia del inmueble y la coincidencia total o parcial entre lo pretendido y lo poseído», c u a n d o e r a i m p e r a t i v o, a l s e r u n a prescripción o r d i n a r i a s o b r e u n p r e d i o c o n u n a tradición d e 8 0 años, y q u e, e n t o d o c a s o, e l t r i b u n a l n o d e s c o n o c e q u e h a y a l g o q u e l o s d e m a n d a n t e s d i c e n p o s e e r; e m p e r o, a l i n f e r i r q u e e n t r e e l b i e n p r e t e n d i d o y s o b r e l o s q u e r e c l a m a n d e r e c h o s l o s d e m a n d a d o s e x i s t e u n «traslapoparcial y esto impide acceder a las pretensiones siquiera de modo parcial, y luego de casi dos lustros de proceso se arroja a la parte demandante a la "acción o trámite pertinente", pues en el proceso de pertenencia el modo de acceder al domino es "todo o nada", no se puede adquirir por usucapión una fracción de lo pretendido, sino la totalidad o por cabida». 4. 1.

B i e n t e m p r a n o s e a d v i e r t e e l f r a c a s o d e l a s a c u s a c i o n e s p l a n t e a d a s, c o m o q u i e r a q u e d e a c u e r d o c o n e l m a r c o c o n c e p t u a l e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a n o s e a v i z o r a - e n l o q u e h a c e a l p r i m e r c a r g o - e l y e r r o i n t e r p r e t a t i v o y d e valoración q u e s e l e i m p u t a a l j u z g a d o r y m e n o s s u t r a s c e n d e n c i a, p o r l a s r a z o n e s q u e a d e l a n t e s e e x p o n e n: 4. 1. 1.

E l p r i m e r e r r o r e n d i l g a d o r e c a e s o b r e l a p r e s u n t a tergiversación q u e h i c i e r a e l t r i b u n a l d e l o s dictámenes p e r i c i a l e s r e n d i d o s p o r l o s e x p e r t o s José G u i l l e r m o V e r a R a m i r e z y J o r g e 28 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 Y a m i l G e n e A r d i l a, q u i e n e s p o r demás, t u v i e r o n e n consideración p a r a s u realización a l g u n o s p l a n o s, e s c r i t u r a s y d o c u m e n t a l d i v e r s a q u e s e p u s o a s u disposición y q u e o b r a n e n e l p l e n a r i o, así c o m o l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a, q u e s e d i c e n d e s a t e n d i d o s e n l a acusación. D e a c u e r d o c o n e l c o n t e n i d o d e l a s m e n t a d a s p i e z a s p r o c e s a l e s n o s e a d v i e r t e l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r p r o t u b e r a n t e c a p a z d e q u e b r a i r l a decisión, a c o n s e c u e n c i a d e s e r l a apreciación h e c h a p o r e l r e c u r r e n t e l a única p l a u s i b l e, a u n a d o a q u e a u n d e c o n s i d e r a r s e q u e sí s e d i o, e s t e resultaría i n t r a s c e n d e n t e, p u e s s o l o t i e n e n e s t a connotación «cuando la convicción que obtuvo el Tribunal o el Juzgado, en su caso, habría variado por completo en el caso de no haber cometido ese error» ( C S J S C 3 d e n o v. d e 1 9 8 0 ), y e n e s t e p a r t i c u l a r c a s o p u e s t a l a C o r t e e n s e d e d e i n s t a n c i a i g u a l m e n t e tendría q u e c o n c l u i r e n e l f r a c a s o d e l a s p r e t e n s i o n e s p r o p u e s t a s p o r e l i m p u g n a n t e. E s t o e s a s i, p o r q u e n o p u e d e o l v i d a r s e q u e e s t a Corporación h a s i d o i n s i s t e n t e a l señalar q u e, p a r a q u e l o s e r r o r e s d e f a c t o t e n g a n l a v i r t u a l i d a d d e q u e b r a r u n a s e n t e n c i a «deben encamar, por expresa exigencia legal, una gruesa deformación material de la prueba producida y hallarse en la base misma del razonamiento sobre el cual descansa la providencia impugnada; y deben inevitablemente apartarse de la verdad objetiva a cuya búsqueda tiende el proceso, de manera que lo manifiesto o notorio de aquella deformación dice relación a que son las propias circunstancias del expediente las que por fuerza de cualquier posible duda desmienten el sentido que el juzgador de instancia le atribuye a ciertos elementos demostrativos, así como también a la trascendencia que una premisa errónea de este linaje tiene frente a la decisión judicial adoptada» ( C S J S C, 1 9 f e b 2 0 0 2, R a d. 7 1 6 2 ). 29 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 4. 1. 2.

E l r e c u r r e n t e i m p u t a a l t r i b u n a l tergiversación d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s h e c h a s e n l o s dictámenes p e r i c i a l e s p r e s e n t a d o s, o l v i d a n d o q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, «el esclarecimiento de si el dictamen pericial se ajusta a las exigencias del articulo 241 del C. de P.C. en cuanto a la "firmeza, precisión y calidad de sus fundamentos ", es asunto de la incumbencia del sentenciador, y solo cuando este incurra en error palpable u ostensible se puede trasladar el punto al recurso extraordinario de casación. Yerro de facto ha de ser, pese al origen normativo de las características que debe revestir la prueba para su apreciación y acogimiento.

Ese error, precisa anotarlo, puede brotar cuando se altere objetivamente la experticia, ora porque careciendo de aquella fundamentación -firme precisa y técnica-, en la sentencia se le atribuye su existencia; o ya porque siendo fundada la forma legalmente exigida, en el fallo se le desconoce su alcance o eficacia» ( C S J S C d e 2 7 d e f e b. d e 1 9 8 7 ), s i n q u e e n e l s u b - e x a m i n e s e c o n f i g u r e n t a l e s s u p u e s t o s. L o a n t e r i o r e s a s i, e n l a m e d i d a q u e l a p r u e b a p e r i c i a l está c o n c e b i d a p a r a i l u s t r a r a l j u e z e n e l análisis y definición d e p u n t o s p a r a l o s c u a l e s s e i m p o n e n a s p e c t o s técnicos o c i e n t i f i c o s q u e n o l e s o n exigióles a l f u n c i o n a r i o, p o r l o q u e r e s u l t a p e r e n t o r i o q u e e l d i c t a m e n s e a c l a r o, p r e c i s o y d e t a l l a d o, d e s u e r t e q u e f a c i l i t e e s a l a b o r d e apreciación d e l p u n t o o b j e t o d e valoración. E l d i c t a m e n p r a c t i c a d o e n l a i n s t a n c i a p o r e l señor José G u i l l e r m o V e r a Ramírez, n o t u v o e s a c l a r i d a d, precisión y c o n t u n d e n c i a n e c e s a r i a p a r a l o g r a r l a identificación p l e n a d e l p r e d i o q u e p r e t e n d e n u s u c a p i r l o s d e m a n d a n t e s, más allá d e q u e p u d i e r a a l u d i r a u n a i d e n t i d a d jurídica e n t r e l o s l i n d e r o s q u e r e g i s t r a l a e s c r i t u r a q u e l o s a c r e d i t a c o m o p r o p i e t a r i o s c o n l o s r e f e r i d o s e n l a d e m a n d a. 30 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 Obsérvese d e m a n e r a p r e v i a q u e e l p r e d i o p r e t e n d i d o e n usucapión s e describió así: P R E D I O L o t e d e t i e r r a p e r t e n e c i e n t e a l a s s a b a n a s d e l a a n t i g u a h a c i e n d a " L A R I N C O N A D A " DENOMINACIÓN L O M A N U M E R O 3 M A T. I N M O B I L I A R I A 2 6 0 - 8 4 9 8 5 C E D. C A T A S T R A L 0 1 0 1 0 6 4 1 0 0 0 4 0 0 0 EXTENSIÓN 4 8 HECTÁREAS N O R T E P a r t i e n d o d e l a a b s c i s a K 2, más 9 3 m t s d e l a a u t o p i s t a q u e d e Cúcuta v a a l p u e n t e i n t e r n a c i o n a l, s e s i g u e p o r l a a u t o p i s t a h a s t a l a a b s c i s a K 2 más 5 0 0 m t s, o s e a u n a l o n g i t u d d e 4 0 7 m t s. O R I E N T E D e e s t e p u n t o s e g i r a a l a d e r e c h a e n ángulo d e 7 3 y s e s i g u e e n línea r e c t a p a s a n d o p o r e l a l t o d e l Cují h a s t a d a r a l callejón d e l B u r r o. E s t a r e c t a t i e n e u n a l o n g i t u d d e 1. 1 0 0 m t s. S U R D e e s t e p u n t o s e s i g u e p o r e l Callejón d e l B u r r o hacía a b a j o e n dirección a l o c c i d e n t e, u n a d i s t a n c i a d e 5 0 0 m t s, d o n d e s e e n c u e n t r a c o n u n mojón d e p i e d r a. O C C I D E N T E U n a r e c t a p e r p e n d i c u l a r a l a a u t o p i s t a a l P u e n t e I n t e r n a c i o n a l e n u n a l o n g i t u d d e 1 1 2 0 m t s, a d a r a l a m e n c i o n a d a a u t o p i s t a e n l a a b s c i s a k 2 más 9 3 m t s, f o r m a n d o a s i u n ángulo d e 9 0 g r a d o s, p u n t o d e p a r t i d a. E n e s e o r d e n, l o s p r e s c r i b i e n t e s e s t a b a n l l a m a d o s a a c r e d i t a r q u e e l l o t e r e f e r i d o e n l a d e m a n d a e r a e l o b j e t o p r e c i s o d e s u posesión m a t e r i a l p a r a q u e s u s p r e t e n s i o n e s t u v i e r a n e c o e n l a jurisdicción. E l l o, p o r q u e l a s d i f e r e n c i a s q u e p u d i e r a n l l e g a r a e x i s t i r e n t o r n o a l a delimitación d e l a h e r e d a d q u e l e p e r t e n e c e y l a q u e p r e t e n d e u s u c a p i r l e imponía a g o t a r p r e v i a m e n t e l a acción p e r t i n e n t e c o n m i r a s a d e s e m b a r a z a r l a e v e n t u a l confusión d e l i n d e r o s c o n l o s p r e d i o s c o l i n d a n t e s, e n e l c u a l s e d e f i n i e r a c o n c e r t e z a l a línea d i v i s o r i a, d e t a l m a n e r a q u e e m e r j a Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 d i a m a n t i n a m e n t e h a s t a dónde s e e x t i e n d e e l d o m i n i o d e c a d a u n a d e l a s p a r t e s, y s i n g u l a r i z a r e l b i e n s o b r e e l c u a l recaerá l a declaración d e p e r t e n e n c i a. P r o c e d e r c o n t r a r i o tornaría l a acción d e d o m i n i o frustránea, p o r c u a n t o l a m i s m a n o está c o n c e b i d a p a r a s a n e a r o c o n j u r a r a c t o s d e perturbación d e l a posesión e n f a v o r d e l p r o p i e t a r i o, q u i e n e n t a l e s e v e n t o s, c o m o quedó a n o t a d o e n p r e c e d e n c i a, c u e n t a c o n l a s a c c i o n e s reivindicatoría y / o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o, e n e l q u e podrá e x a m i n a r s e a l a l u z d e l o s t i t u l o s a l l e g a d o s a l p r o c e s o, e l d e r e c h o d e l p r o p i e t a r i o a r e c u p e r a r l a posesión o d e f i n i r e l l i n d e r o común d e l o s l o t e s r e s p e c t o d e l o s q u e c a d a u n a d e l a s p a r t e s a c r e d i t e e l d o m i n i o, o l a e v e n t u a l e x i s t e n c i a d e u n t r a s l a p e u o t r a c i r c u n s t a n c i a q u e g e n e r e confusión e n e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s d e l o s l i t i g a n t e s. 4. 1. 3.

O c u r r e s i n e m b a r g o, q u e e n e l c a s o q u e o c u p a l a atención d e l a S a l a, l a pretensión r e c l a m a d a d e l a jurisdicción e s l a d e prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o - o r d i n a r i a o e x t r a o r d i n a r i a, p e r o l l e g a d o e l día d e l a inspección j u d i c i a l - 2 0 d e e n e r o d e 2 0 1 0 -, d e f o r z o s a realización e n e s t o s a s u n t o s p a r a p r o c u r a r l a identificación d e l p r e d i o o b j e t o d e l l i t i g i o, l a p a r t e d e m a n d a n t e n o logró u b i c a r d e m a n e r a inequívoca a l j u z g a d o r e n e l s i t i o q u e p r e s u n t a m e n t e p o s e e. Mírese q u e l a funcionaría d e i n s t a n c i a señaló, q u e «llegados a la autopista San Antonio, todo el personal asistente a la diligencia se ubicó en la entrada a Cómplices, teniendo al frente la entrada al seminario al otro lado de la autopista.

Una vez allí y después de casi tres horas de estar tratando de ubicar con absoluta precisión el primer punto de partida de los linderos del lote que es objeto del proceso, sin ningún resultado positivo, empezando porque al parecer hay error en la denominación de los puntos 32 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 cardinales y el IGAC también al parecer tampoco existe precisión respecto el abscisado», p r o c e d i e n d o, e n c o n s e c u e n c i a, a d e s i g n a r p e r i t o ^ p a r a q u e d e s a t a r a e s a c o n t r o v e r s i a c o n b a s e e n «las escrituras, planos resoluciones y toda clase de documentos que se relacionen con el lote». 4. 1. 4.

E l a u x i l i a r e n c a r g a d o d e a q u e l l a l a b o r rindió s u p e r i c i a, c u a l s i s e t r a t a r a d e u n p r o c e s o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o ' ^ ( f l 1 - 4 5 C d 5 ), p u e s confrontó s i t u a c i o n e s limítrofes e n t r e l o s p r e d i o s "Los Trapiches" "Semiramis Ltda.", "La Loma 5 " y "Loma 3". 4. 1. 4. 1.

E n d i c h a p e r i c i a, s e r e s a l t a n l a s s i g u i e n t e s s i t u a c i o n e s, q u e i n c i d e n e n s u c l a r i d a d y precisión: a. ) D e e n t r a d a e l a u x i l i a r i d e n t i f i c a l o s p r e d i o s "La Loma 3" y "Los Trapiches" c o n e l m i s m o número d e matrícula i n m o b i l i a r i a, p e r o señala d i s t i n t a identificación c a t a s t r a l, a u n c u a n d o o t r o s d o c u m e n t o s escritúrales q u e o b r a m e n e l e x p e d i e n t e r e f i e r e n identificación d i s t i n t a, l o q u e s i n e m b a r g o b i e n podría c a l i f i c a r s e c o m o u n lapsus cálami. b. ) E n e l n u m e r a l 7 d e l d i c t a m e n s e r e f i e r e a l a cartografía e s t u d i a d a, a p u n t a n d o r e s p e c t o d e l p r e d i o L o m a 3 e n e l p u n t o t i t u l a d o «localización», e n u n a p a r t e "dispuesto en parálelo a la autopista', p e r o e n o t r o «dispuestoperpendicular a la autopista», l o q u e g e n e r a confusión, a l s e r r e l e v a n t e d i c h a disposición p a r a l a fijación topográfica d e l p r e d i o c o n m i r a s a d e f i n i r s u p r e c i s a ubicación y l i n d e r o s. 6 De acuerdo con las anotaciones de la funcionaría, ante la aparente existencia de confrontación entre demandantes y opositores designó al auxilia José Guillermo Vera Ramírez y le prestara los auxilios técnicos al topógrafo Carlos Yesid Leal Alvarado. ^ Al parecer debido a la existencia de la confrontación surgida entre demandantes y opositores que aducían se pretendía un predio que les pertenecía. 33 » Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 c. ) A l d a r c u e n t a d e l r e c o n o c i m i e n t o d e l i n m u e b l e p r e t e n d i d o r e f i e r e l a s v i s i t a s r e a l i z a d a s, «haciendo recorrido por todos los linderos y además se inspeccionó el área correspondiente a los lechos formados por la correntía^, n o m i n a d o s c o m o Caño d e l B u r r o y c o m p u e s t o p o r v a r i a s v e r t i e n t e s q u e f o r m a n el callejón d e l m i s m o nombre», ( n e g r i l l a s a j e n a s a l t e x t o ), l o q u e r e s u l t a c o n f u s o p a r a l a individualización d e l l i n d e r o s u r o r i e n t a l, p u e s l a d e m a n d a l o r e f e r e n c i a c o n e l «Callejón del Burro» y n o c o m o e l «Caño del Burro», y según t a l anotación p a r e c e q u e n o c o r r e s p o n d e n a l a m i s m a c o s a. d. ) A l r e f e r i r s e a l e s t a d o a c t u a l d e l p r e d i o i n d i c a, q u e «jSJe localiza dentro: las áreas de Cómplice.

Complicidades y Monte Horeb, además de los predios reclamados por otras ventas de Cayetano Morelli», p o n i e n d o c o n t a l afirmación e n posesión d e t e r c e r o s a l g u n a s p o r c i o n e s d e l p r e d i o q u e p r e t e n d e n u s u c a p i r l o s d e m a n d a n t e s, p e r o e n p a r t e a l g u n a d e t a l l a l a p r e c i s a extensión y ubicación d e e s t o s s i n q u e, c o r r e l a t i v a m e n t e, s e e s t a b l e z c a inequívocamente l a porción e f e c t i v a m e n t e poseída p o r l o s a c t o r e s, más allá - s e a n e c e s a r i o p u n t u a l i z a r - d e s u d e r e c h o d e p r o p i e d a d s o b r e t o d a l a h e r e d a d. e. ) E n p u n t o d e l a identificación d e l K - 0 s o s t u v o, q u e «con los elementos que se tuvieron a disposición para el análisis, fue suficiente identificar el K O del Plano Refrendado por el INVIAS sobre el estribo occidental del puente Elias M. Soto», f r e n t e a l s u r o r i e n t a l, t r a s h a c e r u n e j e r c i c i o d e s c r i p t i v o d e «construcción geométrica» e x p l i c a q u e e n e l gráfico c u a t r o ( 4 ) ( f l. 2 5 ) «Se hace anotación de que no hay manera de verificar la ubicación del caño de "El Burro", pues las obras de movimientos * Cita ajena al texto.

Se define la escorrentia como la corriente de agua que se vierte al rebasar su depósito o su cauce naturales o artificiales (RAE), también puede decirse que «La escorrentia es una corriente de agua de lluvia que circula sobre la superficie de la tierra cuando rebasa un depósito natural o superficial. La escorrentia también se puede conocer como escurnmiento o aliviadero» (https://www.significados.com/escorrentia/). 34 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 de tierras que se realizaron, hicieron desaparecer el relieve natural que tenía el paraje».

A n o t a e l a u x i l i a r, q u e «si bien es totalmente cierto que el punto de partida o Kilómetro O, tal como lo debió certificar la Concesionaria San Simón, debe estar HOY en un punto de la G L O R I E T A D E S A N M A T E O llamada antes C A R L O S RAMÍREZ PARÍS, también es cierto que para la época en la que se tomó de referencia el abscisado de esa vía y fue utilizado en la determinación e identificación de un punto de linde de dos de los predios en que se dividió la propiedad de la familia C A N A L S O R Z A N O conocido como "Las Lomas", El kilometraje se comenzó a medir desde un punto ubicado sobre el estribo occidental del puente ELÍAS M. SOTO»; p r e c i s a n d o, q u e «para hacer esta consideración tenemos que ubicamos en la época en la que se hizo la escritura y ese efecto se logra al poder tener a disposición un par de planos (uno refrendado por el Instituto Nacional de Vías), en los cuales se lee que el punto de partida del abscisado es en realidad el estribo occidental del puente sobre el Rio Pamplonita y no el actual suministrado por San Simón tomado de San Mateo», i n f e r e n c i a q u e r e c a l c a e n s u aclaración. f. ) E s a c l a r i d a d s o b r e l a i d e n t i d a d d e l p r e d i o e s p e c i f i c a m e n t e poseído p o r l o s d e m a n d a n t e s s e o s c u r e c e más c u a n d o e l a u x i l i a r r e f i e r e u n a superposición d e l l i n d e r o N O R - E S T E d i c i e n d o, q u e «de la lectura del gráfico que se propone a continuación, el cual contiene una composición que se presenta de forma simultanea los planos de LA LOMA 3 y SABANA DE LOS TRAPICHES se puede observar que el área encerrada en el círculo y achurada en rojo pertenece a un tiempo a los dos predios de manera aparente, e s t a i n c o n s i s t e n c i a s e d e b e a c l a r a r p a r a p o d e r d e f i n i r la localización d e l o s d o s predios» ( n e g r i l l a s a j e n a s a l t e x t o ).

C o m o s e d i j o e n p r e c e d e n c i a, c u a l s i s e t r a t a r a d e u n j u i c i o d e c o l i n d a n c i a s, e l a u x i l i a r e x a m i n a l a titulación y delimitación d e o t r o s p r e d i o s, p a r t i c u l a r m e n t e "Los Trapiches", p a r a a n o t a r q u e «llama la atención la sistemática variación de la forma de la hacienda 35 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 Sabanas de Los Trapiches, tanto en la colindancia Norte en general, como en la zona en la que se superpone con "La Loma 3"». g. ) O t r o a s u n t o q u e n o a y u d a a l a s u f i c i e n c i a d e l a p e r i c i a e s q u e r e s u l t a c o n t r a d i c t o r i o, c u a n d o e n e l n u m e r a l 1 0 d e s u t r a b a j o t i t u l a d o "el contexto de "La Loma 3 " p r e s e n t a e l gráfico número 2 q u e c o r r e s p o n d e a u n a localización r e a l i z a d a p o r e l p e r i t o Topógrafo C a r l o s Y e s i d L e a l A l v a r a d o. S i n e m b a r g o, e n relación c o n t a l gráfica d e j a l a c o n s t a n c i a «de que en este informe de experticia no se da ningún valor al ejercicio planteado en la página anterior, (refiriéndose a l gráfico) por considerarlo sin fundamento válido», p e r o e n l a s c o n c l u s i o n e s a p u n t a, q u e «se considera correcta la localización del predio "LA LOMA 3" de la forma como se ubica en el plano que se presenta realizado por el perito topógrafo CARLOS YESID LEAL ALVARADO», s i e n d o q u e él u b i c a e l p u n t o K - 0 e n e l e s t r i b o o c c i d e n t a l d e l p u e n t e E l i a s M. S o t o y e l topógrafo L e a l l o h a c e e n l a r e d o m a d e S a n M a t e o. h. ) E s a i d e n t i d a d m a t e r i a l e n t r e l o q u e s e e s dueño, d e a c u e r d o c o n l o s t i t u l o s d e p r o p i e d a d, y l o q u e s e d i c e p o s e e r y p r e t e n d e r a d q u i r i r p o r prescripción, q u e s e quería e s t a b l e c e r c o n l a p r u e b a p e r i c i a l, s e a d v i e r t e más a u s e n t e c u a n d o e n s u aclaración e l a u x i l i a r V e r a Ramírez a n o t a, q u e «dentro del ejercicio de peritaje se practicó un ejercicio consistente en verificar el contenido del plano levantado por el Dr. Rafael Jaramillo, en cuando a las medidas o cotas, pues al constatar la longitud existente linealmente de los linderos Suroriental y Noroccidental, de 1100 m y 1120 m sobre una imagen satelital dio una medida menor.

Ahora bien, el traslado de estas medidas sobre un plano oficial del IGAC, h a c e q u e e l p r e d i o L o m a 3 t r a s p a s e la Q u e b r a d a d e l B u r r o y a b a r q u e p a r t e d e la L o m a 5, q u e f u e p r e c i s a m e n t e lo q u e sucedió a l t o m a r posesión d e l i n m u e b l e los señores B A C C A y JIMENEZ, 36 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 según se desprende de la lectura del expediente» ( f l. 1 7 1 ), l o q u e podría e n t e n d e r s e c o m o q u e l o s d e m a n d a n t e s p r e t e n d e n a d q u i r i r p o r prescripción t e r r e n o s q u e v a n más allá d e l o q u e a h o r a l e s p e r t e n e c e. i. ) L o p r o p i o o c u r r e c u a n d o i n t e n t a a c l a r a r l o r e l a c i o n a d o c o n e l l i n d e r o s u r - o c c i d e n t a l, h a c i e n d o enfásis d e l a s d i s t i n t a s f o r m a s e n q u e e l m i s m o está d e t e r m i n a d o, a l u d i e n d o a l p l a n o q u e s e protocolizó c o n l a e s c r i t r u a 8 6 2 d e 5 d e j u n i o d e 1 9 6 5, l a descripción escrituraría, q u e d i c e g e n e r a i n c o n s i s t e n c i a c o n e l p l a n o y l a s c o t a s o m e d i d a s d e l p l a n o. F r e n t e a l p e d i m e n t o d e aclaración respondió q u e «[su] aporte en ese aspecto es el señalamiento de las divergencias que de el lindero Sur - occidental de la Loma 3 se encontró en el estudio, lo que facilita su » comprensión para concluir en la decisión precisa de este respecto» (sic)», más a d e l a n t e e x p u s o q u e «sepuede hacer un acotacioín o una interpolación en un plano de los puntos que conformaban el Caño o tomarlo de una fotografía o de una ortofoto y luego trazarlo sobre el nuevo plano de la superficie del terraplén, pero lo que inquieta es: ¿cuál lindero es el que se va a amojonar o a estacar en el terreno?.

Lo único que se puede añadir es que según se desprende del contenido de los documentos que fueron puestos a disposición del perito para el análisis del problema y posterior dictamen, e s q u e u n a v e z r e a l i z a d a la t r a n s f e r e n c i a d e la p r o p i e d a d p o r p a r t e d e l D o c t o r M A R Q U E Z a l o s i n g e n i e r o s B A C C A y JIMENEZ, éstos últimos t o m a r o n posesión d e l t e r r e n o d e t e r m i n a d o p o r l a s c o t a s s o b r e e l c u a l sirviéndose d e la r e s p e c t i v a v a l i s a ( s i c ), c e r c a r o n e l l o t e, h a b i e n d o t o m a d o l o s l i n d e r o s s u r - o r i e n t a l y n o r o c c i d e n t a l c o n l o n g i t u d e s d e 1 1 0 0 m y 1 1 2 0 m r e s p e c t i v a m e n t e, t a l c o m o lo r e z a la e s c r i t u r a 1 9 7 5 d e 1 8 d e o c t u b r e d e 1 9 9 5 d e la Notaría l ' ^ d e Cúcuta.

E s d e c i r: t o m a r o n posesión c o n b a s e e n l a s m e d i d a s, n o t e n i e n d o c o m o l i m i t e e l caño d e E l B u r r o. Según mi apreciación hay dos linderos Sur Occidentales: 1 El determinado por el cauce del Caño del Burro y 2. el formado por los extremos de los linderos de 1120 y 1100 m, el cual es el que reclaman los Señores 37 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 BACCA y JIMENEZ», l o q u e p a r e c e i n d i c a r q u e r e s u l t a d i s t i n t a l a c a b i d a d e l p r e d i o q u e s e p o s e e s i s e d e t e r m i n a p o r l a s c o t a s o s i s e t o m a n l a s r e f e r e n c i a s n a t u r a l e s, d e s u e r t e q u e n o r e s u l t a c l a r o e n t o n c e s h a s t a d o n d e están p o s e y e n d o l o s d e m a n d a n t e s. 4. 1. 4. 2.

E n b u s c a d e l o g r a r e s t a b l e c e r e s a determinación d e l p r e d i o, a l s e r o b j e t a d a l a p e r i c i a r e n d i d a p o r e l señor V e r a R a m i r e z, y l u e g o d e s u r t i r s e u n g r a n d e b a t e q u e incluyó l a interposición d e u n a acción d e t u t e l a p o r p a r t e d e l o s s u c e s o r e s d e C a y e t a n o M o r e l l i, c u y o s d e r e c h o s r e s u l t a r o n a m p a r a d o s ( f l. 1 2 9 - 1 4 1 C d 5 ), s e designó a l señor J o r g e Y a m i l G e n e A r d i l a, p a r a p r o b a r e l e r r o r g r a v e a d u c i d o p o r éstos.

E l p o s e s i o n a d o G e n e A r d i l a rindió s u d i c t a m e n e l 2 6 de j u l i o de 2 0 1 3 ( f l. 2 2 5 - 2 3 6 C d 6 ), q u i e n p a r a s u e j e r c i c i o i g u a l m e n t e examinó l o s t i t u l o s escritúrales p u e s t o s a s u disposición, t a n t o e l d e l o s d e m a n d a n t e s ( e s c r i t u r a 1 9 7 5 ) c o m o d e o t r o s p r e d i o s, p o n i e n d o d e p r e s e n t e q u e p a r a c u a n d o a q u e l l o s s e o t o r g a r o n y a e l p u n t o K - 0 h a b i a s i d o d e f i n i d o a p a r t i r d e l a r e d o m a d e S a n M a t e o. a. ) D e l e s c r u t i n i o d e l m a t e r i a l cartográfico, c o m o f u e e l p l a n o q u e s e protocolizó c o n l a e s c r i t u r a 8 6 2 d e 5 d e j u n i o d e 1 9 6 5 d e l a Notaría P r i m e r a d e Cúcuta e n e l q u e a p a r e c e n l a s c i n c o ( 5 ) L o m a s, d i j o q u e «no me permite establecer la ubicación en el terreno», así c o m o a l o s «Planos Carretera Cúcuta-San Antonio, Sector: Puente Elias M. Soto -Puente internacional, cantidad planos doce (12) Ministerio de Obras Públicas y Transportes, División de Estudios y Diseños- Sección de Diseño; revisado el conjunto de los doce planos, que no fueron aprobados, lo primero que pude establecer, es el año en que se realizó, el cual corresponde a 1978 en los meses de noviembre y diciembre, por el ingeniero MARIO GONZÁLEZ, Q u i e n presentó u n p r o v e c t o p a r a la c a r r e t e r a Cúcuta- P u e n t e 38 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 I n t e r n a c i o n a l s i n aprobación y sólo quedó e n p r o v e c t o, es decir fue un proyecto más sin ejecución, para esa fecha se ubicó el K O +000 en el estribo izquierdo del Puente Elias M. Soto, podemos reseñar q u e la vía h o y p r e s e n t a u n diseño e j e c u t a d o d i f e r e n t e, q u e correspondió a lo r e a l i z a d o e n e l c o n t r a t o d e o b r a 5 2 5 d e 1 9 8 0 y e l a d i c i o n a l 2 9 6 d e 1 9 8 2. d e l m i s m o s e c t o r d e la vía u s u a b s c i s a d o e n e l K O + 0 0 0 u b i c a d o e n la r e d o m a d e S a n Mateo» ( n e g r i l l a s d e l t e x t o ). b. ) También d i o c u e n t a d e o t r a d o c u m e n t a l p u e s t a a s u disposición, c o m o s o n o t r o s i n f o r m e s técnicos, u n o d e e l l o s r e n d i d o p o r e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i ( I G A C ), d i c i e n d o q u e, éste «localizó el punto K2+93 metros del predio en la entrada al establecimiento el cómplice, y demarca los 407 metros que de ese punto sobre la autopista va de Cúcuta a San Antonio y le dio un punto después del Peaje, en donde se encuentran catastralmente inscritos en el municipio de Villa Rosario, personas diferentes a los Señores CARLOS JULIO VACO A (sic) Y GLADYS JIMÉNEZ Q., concluyendo que los linderos contenidos en las escrituras mencionadas anteriormente, no corresponden con la verdadera orientación geográfica, situación que no permite realizar la correcta verificación topográfica, así mismo, si se realiza el trazado por los linderos contenidos en la escritura, sus distancias no coinciden en el lindero natural callejón del burro».

A p a r t i r d e l o a n t e r i o r, a m o d o d e conclusión, u b i c a e l K O e n l a r e d o m a d e S a n M a t e o, a n o t a n d o q u e a l m o m e n t o d e a d q u i r i r l o s d e m a n d a n t e s e l p r e d i o p o r c o m p r a a José d e Jesús Márquez G a r c i a «la ubicación del K 0+000, ya se encontraba referenciado en la redoma de San Mateo».

R e m a t a l a s c o n c l u s i o n e s d i c i e n d o, q u e «En relación a la pregunta, si los terrenos de los demandantes confluyen por los linderos, tradiciones, segregaciones y áreas de los Terceros Intervinientes de CAYETANO JOSÉ MORELLI LÁZARO, la respuesta es NO CONFLUYEN, SINO SE TRASLAPAN, colocándolo en la esquina de cómplice el K 2+93. 39 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 5 - 0 1 «Luego el K 2+93 metros cuando los demandantes adquieren en el año 1995, ya se encontraba ubicado pasando el peaje, cerca al rancho de Juancho, hoy establecimiento Comercial Zona Cuatro, lo que me permite concluir que el terreno pretendido por los demandantes, no corresponde en la ubicación señalada por ellos, esto lo ratifica el estudio que con claridad meridiana pude establecer, que dicha propiedad en ese lugar corresponde a los terceros intervinientes». 4. 2.

Q u e d a c l a r o así, q u e l o s a u x i l i a r e s f u e r o n p o r demás explícitos e n c u a n t o a l a d i f i c u l t a d p a r a e s t a b l e c e r l a delimitación d e l p r e c i s o p r e d i o poseído p o r l o s d e m a n d a n t e s, d a n d o c u e n t a d e u n t r a s l a p e e n t r e e l q u e e s t o s a d q u i r i e r o n p o r c o m p r a v e n t a y l o s q u e h a n a d q u i r i d o l o s o p o s i t o r e s, a l g u n o s a l s e g r e g a r s e d e o t r o d e m a y o r extensión ( L o s T r a p i c h e s " ), p e r o q u e a l p a r e c e r correspondían a p o r c i o n e s d e L o m a 3.

C o n s e c u e n t e c o n e s t o, n o e s p r e d i c a b l e l a e x i s t e n c i a d e u n e r r o r o s t e n s i b l e o p r o t u b e r a n t e e n l a apreciación q u e e l t r i b u n a l h i z o d e l a s m e n t a d a s p e r i c i a s q u e r e s u l t e s u f i c i e n t e p a r a q u e b r a r e l f a l l o. Aún más, e l r e c u r r e n t e p a r a e n e r v a r t a l conclusión n o s e ocupó d e r e b a t i r l a s a f i r m a c i o n e s c o n t e n i d a s e n o t r o s d o c u m e n t o s a r r i m a d o s a l p r o c e s o d e l o s q u e i g u a l m e n t e e m e r g e a q u e l l a i n c e r t i d u m b r e, c o m o f u e r o n, e n t r e o t r o s, l a comunicación r e m i t i d a p o r l a c o n c e s i o n a r i a S a n Simón ( f l. 1 4 3 C d 6 ), a q u i e n, c o n ocasión d e l trámite d e l a objeción £il d i c t a m e n p e r i c i a l, s e ordenó o f i c i a r l e c o n m i r a s a o b t e n e r t a l fijación y d i j o «la Autopista internacional Cúcuta San Antonio se recibió del instituto Nacional de Vías con referencia a ruta 7010, tal como lo dice el contrato de concesión, y que el mojón (punto físico) del PRO+000,00 estaba en redoma de San Mateo y de allí no ha sido modificado por la Concesionaria San Simón». 40.i Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 Así m i s m o l a c o p i a d e l a inspección o c u l a r d i s p u e s t a d e n t r o d e l p r o c e s o d e q u e r e l l a d e perturbación a l a posesión q u e s e adelantó a n t e l a Inspección Q u i n t a d e Policía d e S a n José d e Cúcuta, e n l a c u a l l a p e r i t o d e s i g n a d a e n a q u e l trámite señaló q u e «atendiendo lo que reza la escritura 1975 del 18 de octubre de 1975 puedo determinar que no hay claridad respecto de la ubicación del predio respecto a los linderos y considerando que es factor importante en esta querella solicita el apoyo de topógrafo» y a l n o p o d e r u b i c a r e x a c t a m e n t e e l l u g a r p a r a l a práctica d e l a d i l i g e n c i a s u s p e n d e l a m i s m a ( f l. 2 2 4 c d 1 ). 4. 2. 1.

S e e x t r a e así q u e n o c o n s t i t u y e e r r o r o s t e n s i b l e, p r o t u b e r a n t e c o n t r a s c e n d e n c i a e n l a decisión, i n f e r i r q u e l a s m e n t a d a s p e r i c i a s, c i e r t a m e n t e, n o p e r m i t e n t e n e r p o r d e t e r m i n a d o, s i n hesitación a l g u n a, q u e e l p r e d i o r e c l a m a d o e n l a d e m a n d a p a r a u s u c a p i r s e c o r r e s p o n d a m a t e r i a l m e n t e c o n e l q u e p u d i e r a n e s t a r p o s e y e n d o d e m a n e r a q u i e t a pacífica y t r a n q u i l a l o s d e m a n d a n t e s. N o s e d i s c u t e q u e h a s i d o p o s t u r a r e i t e r a d a d e e s t a Corporación q u e p a r a e f e c t o s d e l a determinación d e l p r e d i o a u s u c a p i r n o e s p e r e n t o r i a u n a delimitación milimétrica d e l m i s m o, e m p e r o p o r l o m e n o s d e b e n q u e d a r e x p u e s t o s d e t a l s u e r t e q u e p e r m i t a n a l j u z g a d o r e s t a b l e c e r e l a l c a n c e d e s u decisión, h a b i d a c u e n t a q u e l a posesión e s u n a situación d e h e c h o q u e s e e x t i e n d e h a s t a d o n d e l l e g a n e l a n i m u s y e l c o r p u s. A l r e s p e c t o e s t a C o r t e h a d i c h o l o s i g u i e n t e: «No ha requerido la jurisprudencia, porque en verdad ninguna norma así lo exige y repugna ello a la naturaleza de la posesión, que 41 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 exista una matemática coincidencia en linderos y medidas entre el bien o porción del bien poseído y el que se encuentre descrito en el folio de matrícula inmobiliaria que debe aportarse al proceso -como lo exige el artículo 407 mencionado-.

A fin de cuentas, la posesión de un bien inmueble es un fenómeno fáctico, que se concreta o materializa en la detentación con ánimo de dueño mediante actos inequívocos de señorío que se focalizan y extienden hasta donde llegan el animus y el corpus, con relativa independencia de medidas y linderos prestablecidos que se hayan incluido en la demanda, pues tales delimitaciones tan solo habrán de servir para fijar el alcance espacial de las pretensiones del actor, y, claro, deberán establecerse, con miras a declarar, si así procede, el derecho de propiedad buscado, hasta donde haya quedado probado, sin exceder el limite definido por el escrito genitor.

Debe pues, el actor-poseedor con aspiración a que se le declare propietario por usucapión, demostrar, entre otros aspectos, la posesión que ejerce sobre una cosa, la que por supuesto debe delimitar» ( C S J S C 1 3 8 1 1 - 2 0 1 5 d e 8 d e o c t. d e 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 6 8 4 - 0 1 ). E m p e r o, l a s i m p r e c i s i o n e s aquí p r e s e n t a d a s, c o m o s e v i o, v a n más allá d e l a fijación d e u n d e t e r m i n a d o l i n d e r o o m e d i d a, s i n o a l a extensión m i s m a d e e s e a n i m u s y c o r p u s e n l o s d e m a n d a n t e s s o b r e u n a s u p e r f i c i e d e t e r m i n a d a. 4. 3.

A q u e l l a indeterminación n o l o g r a s u p e r a r s e c o n l a inspección j u d i c i a l q u e s e i m p o n e e n e s t e t i p o d e a s u n t o s, c o m o a d u c e e l r e c u r r e n t e, a l e n d i l g a r e r r o r a l t r i b u n a l p o r h a b e r o m i t i d o p r o n u n c i a r s e s o b r e e s t a p r o b a n z a. D e b e r e c o r d a r s e q u e r e s p e c t o d e e s t e p a r t i c u l a r m e d i o p r o b a t o r i o, e n a s u n t o s c o m o e l p r e s e n t e, h a d i c h o e s t a Corporación l o s i g u i e n t e: «Con todo, advierte la Corte que la percepción que directamente la autoridad judicial puede hacer en el predio va orientada a reconocer su existencia y particularidades, así como a "verificar los hechos relacionados en la demanda y constitutivos de la posesión alegada por el demandante" (numeral 10° del artículo 407 del Código de Procedimiento Civil).

De forma directa y más en conjunto con otras 42 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 probanzas, puede llegar a facilitarle la deducción acerca de la posesión alegada, no solo de los hechos positivos actuales sino de otros ejecutados en el pasado y que han dejado su huella en el predio inspeccionado. Pero, en líneas generales, más que actos posesorios idóneos ejecutados por el antecesor lo que puede patentizarse con ella son los que el demandante ha realizado y realiza.

Allí percibirá directamente las mejoras y adecuaciones, podrá recoger testimonios de vecinos que den luz acerca de los hechos investigados -linderos, actos posesorios pasados, percepción de la comunidad acerca de la posesión aducida, etc. No está de más recordar que la inspección judicial, como prueba obligatoria en procesos de pertenencia, vino a ser adoptada desde la Ley 15 de 1943, en la que se conminaba al juez a no fallar si no había practicado la inspección ocular, diligencia dentro de la cual eran citados los colindantes y en la que el juez recibía sus declaraciones así como la de las demás personas que estimare necesario, todo con la finalidad de buscar que quedasen acreditados la continuidad, efectividad, publicidad y tranquilidad de la posesión invocada por el demandante, así como la explotación económica del predio por parte del poseedor.

Asuntos todos que aún hoy puede una inspección dilucidar». ( C S J S C 6 6 5 2 - 2 0 1 5 d e 2 8 d e m a y o d e 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 3 3 5 - 0 1 ). 4. 3. 1. R e s u l t a q u e e n l a inspección p r a c t i c a d a e n e s t e a s u n t o, a l a c u a l s e l e d i o i n i c i o f o r m a l e l 2 0 de enero de 2 0 1 0 ( f l. 1 C d 5 ), manifestó l a f u n c i o n a r l a q u e n o s e p u d o e s t a b l e c e r l a ubicación d e l p u n t o K - 0 + 0 0 0, a p a r t i r d e l c u a l s e debía e n c o n t r a r e l K 2 + 9 3 c o m o p u n t o n o r t e p a r a c o m e n z a r a d e l i m i t a r e l p r e d i o p a r a s u identificación m a t e r i a l, y c o m o q u i e r a q u e a l a m i s m a comp£irecieron o p o s i t o r e s q u e r e c l a m a b a n q u e l a pretensión d e p e r t e n e n c i a recaía r e a l m e n t e e n t e r r e n o s d e s u p r o p i e d a d, s e d i s p u s o s u suspensión p a r a q u e s e d e s a t a r a «esa controversia», e n c a r g a n d o c o m o y a s e d i j o l a l a b o r a u n e x p e r t o p a r a q u e p r o c e d i e r a d e c o n f o r m i d a d, c o n l o s r e s u l t a d o s y a i n d i c a d o s. R e a n u d a d a l a m i s m a e l 2 2 de oc tubre de 2 0 1 0 ^ ( f l s. 8 0 - 8 2 ) l a j u z g a d o r a señaló d e m a n e r a i n i c i a l, c o m o p r i n c i p i o "lógico", q u e s i e l l o t e o b j e t o d e l a d i l i g e n c i a e s " L a L o m a 3 " éste n o podía Antes de presentarse el dictamen que se ordenó como prueba de la objeción. 43 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 e s t a r e n área d i f e r e n t e a d o n d e s e e n c u e n t r a n l a s r e s t a n t e s l o m a s ( 1, 2, 4, 5, ), y p a r a l a delimitación tomó c o m o p u n t o d e p a r t i d a e l p u e n t e E l i a s M. S o t o, c o n e l f i n d e u b i c a r e l p u n t o K 2 + 9 3 «donde está ubicado para la época en que se hizo la compra venta de lote», e s así q u e señaló q u e «conforme al plano ubicamos en el punto de partida de PUENTE ELÍAS M SOTO donde estaba ubicado para ese tiempo el KILÓMETRO O, poner los vehículos al inicio del correspondiente kilometraje e iniciar el recorrido hasta encontrar el KILÓMETRO 2 y de la misma forma a continuación se ubicará el siguiente punto limítrofe que queda sobre la vida de San Antonio», s i e n d o q u e c o m o a n t e s s e e x p u s o e l p e r i t o G e n e A r d i l a indicó q u e d i c h o p u n t o s e u b i c a b a e n l a r e d o m a d e S a n M a t e o. D i s p u e s t o así e l p r o c e d i m i e n t o y s o p o r t a d a e n l a s a f i r m a c i o n e s q u e h i c i e r a l a señora Y i n a X i m e n a C e l i s C e r d a s - p e r s o n a q u e participó e n l a negociación e n t r e e l señor Márquez y l o s aquí d e m a n d a n t e s - q u i e n anotó, q u e p a r a l a f e c h a e n q u e e l l a vendió e l l o t e e l K 2 + 9 3 m e t r o s «daba exactamente frente a la cerca montada sobre postes de cementos y alambres de púas que queda al frente de la vía al SEMINARIO», l a j u z g a d o r a tomó e s t e c o m o p u n t o n o r t e, h a c i e n d o e l r e c o r r i d o, t e n i e n d o e n c u e n t a «exactamente lo dispuesto en la escritura de compraventa con estudio previo de las escrituras anteriores», t r a s l o c u a l t u v o p o r i d e n t i f i c a d o e l p r e d i o. E m p e r o, e n e s a m i s m a d i l i g e n c i a l a p a r t e o p o s i t o r a cuestionó l a determinación h e c h a p o r l a funcionaría, e n c u a n t o tomó c o m o p u n t o d e p a r t i d a d e l K - 0 e l e s t r i b o o c c i d e n t a l d e l p u e n t e E l i a s M. S o t o, a l c o n s i d e r a r q u e «el soporte probatorio para dicha determinación es precario», p r e c i s a n d o q u e l a indicación d e l a m e n t a d a Y i n a C e l i s C e r d a s n o e s u n m e d i o idóneo p a r a d e t e r m i n a r l a ubicación d e l o s p r e d i o s y, e n e s e o r d e n, «la apreciación como el K 2+93 carece de fuerza probatoria, máxime que la 44 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 certificación que aporto en este momento a la diligencia expedida por el INVIAS NORTE DE SANTANDER en desarrollo de la respuesta a un derecho de petición da cuenta que el K- O de dicha vía nacional ellos lo localizan en la "CORNETA DE SALIDA DE LA GLORIETA DE SAN MATEO, donde actualmente se localiza, mediante el PRO+0000», adjuntándose a l a d i l i g e n c i a e l o f i c i o e n mención ( f l. 8 3 ), e n e l q u e s e i n f o r m a «que la referenciación vial utilizada por la territorial Norte de Santander del Instituto Nacional de Vías (INV) desde su creación, diciembre de 1995, definió que el KO+000 de la vía Cúcuta - Puente Internacional Simón Bolívar (7010) estuviese localizado en la cometa de salida de la Glorieta San Mateo, donde actualmente se localiza mediante el PRO+OOOO».

C o n s e c u e n t e c o n e s t o, n o r e f u l g e q u e d e m a n e r a c i e r t a y p r e c i s a e n d i c h a inspección s e h u b i e r a d e l i m i t a d o c o n c l a r i d a d s u f i c i e n t e l a porción d e l t e r r e n o q u e p o s e e n m a t e r i a l m e n t e l o s d e m a n d a n t e s c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r a p e r s o n a, máxime c u a n d o e n e l l a, a más d e p o n e r s e e n discusión l a fijación d e l p u n t o K O + 0 0 0 e n e l p u e n t e E l i a s M. S o t o p a r a e s t a b l e c e r l a ubicación d e l p u n t o n o r t e K 2 + 9 3, también señalaron q u e l o s t e r r e n o s r e c o r r i d o s «están actualmente en posesión de ECO CONSTRUCTORA DE ORIENTE LTDA en 20.000 metros cuadrados aproximadamente, BAZAR DE CENTRO CIEN en proporción de 20.000 metros cuadrados aproximadamente y de MARÍA EUGENIA y CARLOS JOSÉ GONZÁLEZ SAN MIGUEL en proporción de 7000 M2 aproximadamente», p r e c i s a n d o q u e d i c h a s p e r s o n a s e j e r c e n s u s d e r e c h o s «como propietarios y poseedores sumada la posesión a su vendedor por más de 40 años».

Q u e d a a s i c l a r o q u e, e n l a m e n t a d a inspección - q u e p o r demás s e llevó a c a b o a n t e s d e q u e s e h i c i e r a e l d i c t a m e n p e r i c i a l d e c r e t a d o c o m o p r u e b a d e l a objeción y q u e ubicó e l p u n t o K O + 0 0 0 e n l a r e d o m a d e S a n M a t e o - n o resultó t a m p o c o pacífica l a delimitación d e l p r e d i o p e r o, s o b r e t o d o, e n e l l a n o quedó 45 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 d e t e r m i n a d o c o n a b s o l u t a c o n t u n d e n c i a q u e l a posesión d e l o s d e m a n d a n t e s s e ejercía a p l e n i t u d s o b r e t o d a e l área q u e d a c u e n t a s u t i t u l o e s c r i t u r a r i o y r e c l a m a d o e n l a d e m a n d a, a n t e l a afirmación d e q u i e n e s c o n c u r r i e r o n c o m o o p o s i t o r e s d e e s t a r p o s e y e n d o c o m o señores y dueños u n a s u p e r f i c i e s u p e r i o r a l o s 4 7. 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s, a m p a r a d o s e n t i t u l o s e s c r i t u r a r i o s, a través d e l o s c u a l e s l e s t r a n s f i r i e r o n e l d o m i n i o d e d i c h o s t e r r e n o s. S u r g e i g u a l m e n t e d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s c o n t e n i d a s e n l a s u s o d i c h a inspección e l t r a s l a p e a q u e aludió e l t r i b u n a l, e i n c l u s o l o s p r o p i o s p e r i t o s, q u e j u s t i f i c a b a n también q u e a c a u s a d e l o s m i s m o s n o s e p u d i e r a t e n e r c o m o d e t e r m i n a d o e l l o t e a u s u c a p i r. 4. 4.

T a l confusión d e p r e d i o s también e m e r g e n d e l c o n t e n i d o d e l a Resolución 5 4 - 0 0 0 - 0 0 2 3 - 2 0 1 0 de 2 4 de m a y o de 2 0 1 0 p r o f e r i d a p o r e l I n s t i t u t o Geográfico A g u s t i n C o d a z z i ( I G A C ) ( f l s 4 4 - 6 8 C d 3 ), e n e l trámite d e u n a actuación a d m i n i s t r a t i v a a d e l a n t a d a a m t e e s a e n t i d a d - y q u e también d i c e e l r e c u r r e n t e f u e o m i t i d a p o r e l t r i b u n a l - e n l a c u a l s e rebatió l a a p e r t u r a d e cédulas c a t a s t r a l e s r e s p e c t o d e a l g u n o s p r e d i o s q u e s e d e c i a n h i c i e r o n p a r t e d e l l o t e "Sabanas de los Trapiches", y q u e concluyó c o n l a cancelación d e l a s q u e p r e v i a m e n t e s e l e s habían a s i g n a d o, a l h a l l a r q u e l o s p r e d i o s a q u e e n e l l a s s e hacía r e f e r e n c i a o c u p a b a n áreas q u e n o c o r r e s p o n d i a n a l p r e d i o d e p r o p i e d a d d e l t r a d e n t e d e l o s m i s m o s. E s así c o m o e n l a resolución e n c i t a s e h a c e alusión a l a realización d e u n e s t u d i o técnico c a t a s t r a l, c i t a n d o, in extenso, l o i n d i c a d o p o r e l topógrafo P e d r o E. P a l a c i o s, q u i e n a n o t a q u e 46 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 «después de alinderar el predio levantado topográficamente con dicha información se observa que el lote o loma No. 1 y el lote o Loma No. 2 corresponden en área y longitud de linderos a la información contenida en las escrituras y plano de escritura pero para el área tanto de la loma 3 y loma 4 la determinación del área por topografía no coincide con la de la escritura 862, debido a que el terreno por donde estaba el lindero sur es decir el callejón del burro a (sic) sido modificado por una obra que en la actualidad se está desarrollando en este secton, p e r o q u e a l e x a m i n a r l a titulación d e "Los Trapiches" l a e n c u e n t r a i n c o n s i s t e n t e c o n l a tradición p a r c i a l q u e h i c i e r a C a y e t a n o M o r e l l i. S i b i e n d e e s t a resolución p u e d e e x t r a e r s e q u e e l p r e d i o q u e p e r t e n e c e a l o s d e m a n d a n t e s c o r r e s p o n d e a l q u e r e g i s t r a s u e s c r i t u r a d e adquisición y q u e éste h a s i d o e n a j e n a d o p a r c i a l m e n t e d e f o r m a i r r e g u l a r, l a m i s m a n o e s s u f i c i e n t e p a r a f i j a r s u posesión s o b r e l o q u e p r e t e n d e n u s u c a p i r, p u e s, c o m o s e anotó líneas atrás, e n e s t e j u i c i o s e e s c r u t a e l p o d e r d e h e c h o ( l a posesión), n o e l p o d e r d e d e r e c h o ( l a p r o p i e d a d ), p o r l o q u e l a demostración d e e s t a n o d e t e r m i n a per se e l e j e r c i c i o c i e r t o e inequívoco d e a q u e l l a. 4. 5.

I n c l u s o, e l y a m e n c i o n a d o t r a s l a p e d e p r e d i o s quedó e x p u e s t o e n a l g u n o s d e l o s p l a n o s q u e s e a l l e g a r o n, c o m o p r u e b a s, c u y a valoración, e n g e n e r a l, s e c u e s t i o n a p o r e l r e c u r r e n t e. E s así c o m o e n a l g u n o s d e e l l o s s e plasmó e s e t r a s l a p e r e s p e c t o d e l t e r r e n o q u e l a s o c i e d a d l a s o c i e d a d E c o C o n s t r u c t o r a d e O r i e n t e L t d a., r e c l a m a c o m o d e s u p r o p i e d a d p o r h a b e r l o a d q u i r i d o p o r c o m p r a v e n t a a C a y e t a n o M o r e l l i, y q u e e n e s a condición indicó p o s e e r, refiriéndose a l a s o b r a s d e u r b a n i s m o q u e e n e l d e s a r r o l l a d e l p r o y e c t o i n m o b i l i a r i o M o n t e H o r e b y q u e 47 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 f i n a l m e n t e e n e l m a t e r i a l cartográfico s e u b i c a e n e l área q u e c o r r e s p o n d e a l l o t e "Loma 3" ( f l. 1 4 5 ).

O c u r r e l o m i s m o c o n r e s p e c t o d e l área q u e c o r r e s p o n d e a l h o t e l "Cómplices" o "Complicidades", q u e s e u b i c a e n l a s c a r t a s c a t a s t r a l e s a l i n t e r i o r d e l a L o m a 3. 4. 6. A n t e e s t a situación, aún s i s e t u v i e r a c o m o d e b i d a m e n t e d e m a r c a d o s l o s l i n d e r o s n o r t e y s u r - o c c i d e n t a l e c h a d o s d e m e n o s p o r e l t r i b u n a l, d i c h o t r a s l a p e impediría i g u a l m e n t e t e n e r p o r d e t e r m i n a d o p l e n a m e n t e e l p r e d i o q u e l o s d e m a n d a n t e s p r e t e n d e n a d q u i r i r p o r prescripción, a m e n q u e, c o m o y a s e e x p u s o e n p r e c e d e n c i a, e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a n o está l l a m a d o a s a n e a r p r o b l e m a s d e posesión o delimitación d e h e r e d a d e s, a l s e r e s e u n a s u n t o r e s e r v a d o p a r a l o s p r o c e s o s d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o, e n l o s c u a l e s a p a r t i r d e l o s d i s t i n t o s títulos q u e e x h i b a n l o s i n t e r v i n i e n t e s e n e l p l e i t o e l j u z g a d o r f i j e l a s c o r r e s p o n d i e n t e s líneas d i v i s o r i a s q u e d e l i m i t a n l a extensión d e l d e r e c h o d e c a d a c u a l, s i e s q u e l e c a b e a l g u n o. 4. 7.

L o a n t e r i o r t a m p o c o m e n g u a c o n l o q u e p u d i e r a n r e f l e j a r l o s r e s t a n t e s e l e m e n t o s cartográficos a l l e g a d o s a l trámite, p u e s c o m o s e a d v i e r t e e l a s u n t o v a más allá d e e s t a b l e c e r d o n d e p a r t e e l l i n d e r o n o r t e o l a ubicación e x a c t a d e l s u r o c c i d e n t a l, p u e s t o q u e ningún e l e m e n t o d e m o s t r a t i v o s e allegó p a r a a c r e d i t a r q u e l o s d e m a n d a n t e s i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u titulación, t i e n e n l a posesión m a t e r i a l d e l a t o t a l i d a d d e l p r e d i o q u e p r e t e n d e n y d e s c r i b i e r o n e n s u d e m a n d a, n i s i q u i e r a s o b r e qué área específica e s q u e c i e r t a m e n t e d e t e n t a n e s a posesión. 48 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 E s t o e s así, p u e s c o m o y a s e reseñó, e n l a p r o p i a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l l o s o p o s i t o r e s d i e r o n c u e n t a d e q u e poseían p o r c i o n e s d e l m i s m o c o m o señores y dueños, a p o r t a n d o a l j u i c i o l o s títulos e s c r i t u r a r i o s q u e a p o y a b a n s u s a f i r m a c i o n e s, s i n q u e t e n g a i n c i d e n c i a p a r a e s t e j u i c i o e n p a r t i c u l a r e l h e c h o d e q u e l o s d e m a n d a n t e s i g u a l m e n t e p u e d a n o s t e n t a r u n título q u e a c r e d i t e e l d e r e c h o d e d o m i n i o s o b r e u n p r e d i o específico, máxime c u a n d o e s t o s l o s h a n i n t i m a d o j u d i c i a l m e n t e p o r e l e j e r c i c i o d e d i c h a posesión. 4. 8.

T a m p o c o a j o i d a a p e r f i l a r l a decisión e n e l s e n t i d o p r e t e n d i d o p o r e l r e c u r r e n t e e l c u e s t i o n a m i e n t o q u e s e h a c e, r e f e r i d o a l a p r e s u n t a preterición d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores Y i n a Jiménez C e l i s C e r d a s, O r l a n d o T a r a z o n a Sepúlveda, J u l i o M o r e Polanía, M a r c o A n t o n i o R u e d a Méndez y P e d r o Jesús U r b i n a L i n d a r t e, p u e s t o q u e a e l l o s n o podía v o l v e r l a atención e l t r i b u n a l, t o d a v e z q u e s i b i e n d e l a s c o p i a s q u e d e e s t o s aportó l a a p o d e r a d a j u d i c i a l d e l a p a r t e d e m a n d a n t e p u e d e p r e d i c a r s e s u realización ( f l. 5 4 3 C d 2 ), l a s m i s m a s n o podían s e r a p r e c i a d a s p o r e l j u z g a d o r. T a l desatención s e i m p o n e, e n razón a q u e según d a c u e n t a l a p r o p i a m a n d a t a r i a l a s a c t a s d e d i c h a s d e c l a r a c i o n e s s e a r r i m a r o n a petición d e l a s e c r e t a r i a d e l j u z g a d o, f r e n t e a l o c u a l l a j u z g a d o r a d e i n s t a n c i a, e n a u t o d e 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 4 s o s t u v o, q u e «[S]e presume la pérdida de los testimonios que allí se mencionan "pero que por haber concedido el recurso de apelación contra la sentencia en el efecto suspensivo carece de competencia para emitir pronunciamiento alguno al respecto "por la supuesta pérdida parcial de estas piezas procesales" sin que ello impida continuar el trámite del proceso» y 49 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 ordenó l a remisión d e l o a c t u a d o a l S u p e r i o r p a r a s u r t i r e l r e c u r s o d e a l z a d a. E m p e r o, p e s e a e s a afirmación d e l a f u n c i o n a r l a, r e f e r i d a a q u e d i o p o r e x t r a v i a d o p a r c i a l m e n t e e l e x p e d i e n t e, n i n g u n a d e l a s p a r t e s m a n i f e s t a r o n s u d i s c o n f o r m i d a d y, m e n o s aún, h i c i e r o n petición a l g u n a a n t e e s t a o e l T r i b u n a l p a r a e f e c t o s d e p r o c u r a r s u reconstrucción, p a r a q u e l a s m e n t a d a s p i e z a s p r o c e s a l e s f u e r a n i n c o r p o r a d a s d e b i d a m e n t e a l a actuación q u e p e r m i t i e r a s u valoración a l m o m e n t o d e p r o f e r i r l a decisión d e s e g u n d a i n s t a n c i a. C o n s e c u e n t e c o n e s t o, ningún e r r o r cometió e l t r i b u n a l a l n o h a b e r t o m a d o e n consideración u n a s d e c l a r a c i o n e s q u e f o r m a l m e n t e n o aparecían i n c o r p o r a d a s a l a actuación, p o r p r e s u n t a m e n t e h a b e r s e e x t r a v i a d o, s i n q u e s e h u b i e r e r e a l i z a d o l a d i l i g e n c i a d e reconstrucción c o r r e s p o n d i e n t e, contrario sensu, s u valoración e n l a s c o n d i c i o n e s e n q u e e s t a b a n t a l e s p r u e b a s h u b i e r a c o n l l e v a d o q u e e l c o l e g i a d o i n c u r r i e r a e n u n e r r o r d e d e r e c h o, p u e s t o q u e éstas s i b i e n p u d i e r o n s e r r e a l m e n t e p r a c t i c a d a s e n e l c u r s o d e l j u i c i o, a n t e l a pérdida q u e a l p a r e c e r s u f r i e r o n l a s a c t a s c o n t e n t i v a s - p o r q u e e n n i n g u n a o t r a p a r t e d e l a encuademación s e a d v i e r t e s u p r e s e n c i a - e r a p e r e n t o r i o p a r a s u a d e c u a d a valoración a l d e f i n i r l a i n s t a n c i a q u e s e h u b i e r a p r o c u r a d o r e a l i z a r e n l o s términos q u e i m p o n e e l artículo 1 3 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e n t o n c e s v i g e n t e l a reconstmcción p a r c i a l d e l e x p e d i e n t e. P e r o a u n s i e n g r a c i a d e discusión p u d i e r a n c o n s i d e r a r s e d i c h a s d e c l a r a c i o n e s, d e l a s m i s m a s n o s u r g e e s a p l e n i t u d d e identificación d e l b i e n poseído p o r l o s d e m a n d a n t e s - q u e e n 50 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 Última c o n s t i t u y e e l t e m a d e l a p r u e b a e n e s t e t i p o d e p r o c e s o s -, p u e s a l g u n o s p e r f i l a r o n s u declaración a l a fijación d e l p u n t o d e p a r t i d a a p a r t i r d e l c u a l s e p u e d e d e l i m i t a r e l p r e d i o d e p r o p i e d a d d e l o s a c t o r e s ( M a r c o A n t o n i o R u e d a Méndez), o t r o a señalar q u e l a s 4 8 hectáreas d e l p r e d i o l a L o m a 3 l e s p e r t e n e c e n a éstos ( J u l i o Moré Polanía) y e n g e n e r a l t a n t o e s t e c o m o l o s r e s t a n t e s p r o c e d e n i g u a l, p e r o también r e f i e r e n a l a invasión q u e h a s u f r i d o e l p r e d i o, i n c l u s o d e s d e a n t e s d e q u e e s t o s l o a d q u i r i e r a n, h a c i e n d o mención d e l a ocupación d e "Cómplices" o "Complicidades", u b i c a d o d e n t r o d e s u s l i n d e r o s, l o q u e, c o n s e c u e n t e m e n t e, d e j a e n l a indefinición cuál e s e l p r e d i o q u e inequívocamente p o s e e n l o s r e c l a m a n t e s, más allá d e l título d e d o m i n i o q u e p u e d e n t e n e r s o b r e t o d o e l l o t e "Loma 3". 4. 9.

S i e n d o e n t o n c e s q u e l a e s e n c i a d e l j u i c i o d e p e r t e n e n c i a e s e s a relación m a t e r i a l e n t r e e l i n d i v i d u o q u e d i c e p o s e e r c o n l a c o s a, l a c u a l s e h a c e p a l p a b l e c o n s u aprehensión física, s e a d i r e c t a o a través d e t e r c e r o s, p e r o p a r t i e n d o d e l a c e r t e z a d e s u individualización, e s i n d i s c u t i b l e q u e f r e n t e a e l l o r e s u l t a n i r r e l e v a n t e s l a s r e s u l t a s d e c u a l q u i e r decisión o e s t u d i o q u e p r e t e n d a e s t a b l e c e r s u r e a l i d a d jurídica, c o m o aquí o c u r r e c o n a l g u n o s d e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s y q u e p o n e n d e r e l i e v e l a c o n t r o v e r s i a e x i s t e n t e r e s p e c t o d e e s a i d e n t i d a d jurídica d e l o s p r e d i o s q u e d i c e n p e r t e n e c e n t a n t o a l o s d e m a n d a n t e s c o m o a l o s o p o s i t o r e s. R e f u l g e así, q u e l a acusación f o r m u l a d a f r e n t e a l a valoración p r o b a t o r i a r e a l i z a d a p a r a e s t a b l e c e r l a determinación d e l p r e d i o a u s u c a p i r n o pasó d e s e r u n c o n f r o n t a m i e n t o d e p a r e c e r e s, q u e d e a c e p t a r s e s u e x i s t e n c i a l o s m i s m o s resultarían 51 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 i n t r a s c e n d e n t e s, t o d a v e z q u e c a r e c e n d e l a v i r t u a l i d a d d e variar e l s e n t i d o d e s u decisión, p u e s c o m o l o h a r e i t e r a d o l a S a l a. «estas discrepancias o puntos de vista diversos en lo tocante a las conclusiones que pueden emanar de la prueba no son suficientes para el quiebre del fallo, así vengan planteados con una ilación argumentativa más persuasiva que la del juzgador, porque lo que exige la configuración del error de hecho, según lo dispuesto en el numeral 1 ° del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, es que esta falencia que indirectamente conduce a la violación de normas sustanciales, sea ostensible o protuberante, es decir, que fluya o se manifieste sin mayores esfuerzos con la sola comparación entre las conclusiones del Tribunal y lo que la prueba acredita.{CSJ S C 6 6 5 2 - 2 0 1 5 d e 2 8 s e p t. d e 2 0 1 5, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 3 3 5 - 0 1 ) 5.

T a m p o c o t i e n e a c o g i d a e l cargo segundo, q u e r e p r o c h a a l t r i b u n a l n o h a b e r d e c r e t a d o p r u e b a s d e o f i c i o p a r a p r o c u r a r e s t a b l e c e r l a determinación d e l p r e d i o q u e s e q u i e r e a d q u i r i r p o r prescripción, t o d a v e z q u e j u s t a m e n t e p a r a e s e propósito h a p r e v i s t o e l l e g i s l a d o r l a realización d e l a inspección j u d i c i a l c o m o p r u e b a d e f o r z o s a realización e n e s t e t i p o d e a s u n t o s, l a c u a l c o m o s e e x p u s o e n p r e c e d e n c i a f u e r e a l i z a d a p e r o n o resultó c o n t u n d e n t e p a r a e s e propósito, a l i g u a l q u e l o s d o s p e r i t a j e s y a e x a m i n a d o s. S i e n d o e n t o n c e s e s t a s l a s p r u e b a s l l a m a d a s a c u m p l i r e l c o m e t i d o d e d e t e r m i n a r q u e e l p r e d i o p e d i d o e n l a d e m a n d a s e c o r r e s p o n d e c o n e l poseído m a t e r i a l m e n t e p o r l o s c o n v o c a n t e s s i l a s m i s m a s r e s u l t a r o n i n s u f i c i e n t e s - p o r c u a n t o e l t r i b u n a l halló e s t a b l e c i d a l a e x i s t e n c i a d e u n t r a s l a p e e n t r e e l p r e d i o d e p r o p i e d a d d e l o s d e m a n d a n t e s y q u e p r e t e n d e n e n p e r t e n e n c i a y l o s q u e r e c l a m a n c o m o s u y o s l o s o p o s i t o r e s q u e c o n c u r r i e r o n a l j u i c i o y q u e s e i n s i s t e, e r a u n a s p e c t o q u e n o e r a d e l c a s o e n t r a r a d e f i n i r e n e s t e j u i c i o, e n razón q u e e l p r o c e s o d e p e r t e n e n c i a n o 52 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 está c o n c e b i d o p a r a d e f i n i r d i f e r e n c i a s limítrofes- n o p u e d e p r e d i c a r s e u n i n c u m p l i m i e n t o d e a q u e l d e b e r c a p a z d e e s t r u c t u r a r u n e r r o r d e d e r e c h o. N o p u e d e o l v i d a r s e q u e e l d e c r e t o d e p r u e b a s d e o f i c i o s i b i e n e s u n a f a c u l t a d d e b e r n o c o n s t i t u y e u n i m p e r a t i v o a b s o l u t o p a r a l o s j u z g a d o r e s, a m e n q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, e s c a r g a d e l a s p a r t e s aprobar el supuesto de hecho de las normas que consagran el efecto jurídico que ellas persiguen» ( a r t. 1 6 7 ), s i n p e r j u i c i o d e a q u e l l a s q u e e l j u z g a d o r e s t e l l a m a d o a d e c r e t a r o b l i g a t o r i a m e n t e e n razón d e l a n a t u r a l e z a d e l a s u n t o, c o m o o c u r r e c o n l a p r u e b a d e genética e n l o s j u i c i o s d e filiación o impugnación, l a inspección j u d i c i a l e n l o s p r o c e s o s d e p e r t e n e n c i a, e n t r e o t r o s, o p a r a e v i t a r n u l i d a d e s o f a l l o s i n h i b i t o r i o s. Así l o h a s o s t e n i d o e s t a Corporación a l señalar q u e: «Es cierto que, en principio, el decreto de "pruebas de oficio" no es un mandato absoluto que se le imponga fatalmente al sentenciador, puesto que él goza de una discreta autonomía en la instrucción del proceso, circunstancia por la que no siempre que se abstenga de utilizar tal prerrogativa equivale a la comisión de su parte de un yerro de derecho.

Además, no puede perderse de vista que hay casos en los cuales la actitud pasiva u omisiva del litigante que tiene la carga de demostrar determinada circunstancia fáctica, es la generadora del fracaso, bien de las pretensiones ora de sus defensas, cuando menosprecia su compromiso procesal en el interior de la tramitación y en las oportunidades previstas por el legislador ( C S J S C d e 2 1 d e o c t. d e 2 0 1 0 r a d. 2 0 0 3 - 0 0 5 2 7 - 0 1 ) Q u i e r e d e c i r e l l o, q u e l a f a c u l t a d d e b e r q u e s e i m p o n e a l j u z g a d o r d e d e c r e t a r p r u e b a s d e o f i c i o, p a r a v e r i f i c a r p r e v i a m e n t e l a v e r d a d d e l o s h e c h o s d e b a t i d o s p o r l o s l i t i g a n t e s, c o n m i r a s a l o g r a r u n a s e n t e n c i a q u e h a g a e f e c t i v a l a j u s t i c i a m a t e r i a l n o e x o n e r a a l a s p a r t e s d e l a c a r g a p r o c e s a l d e p r o b a r q u e l e i m p o n e 53 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 e l c i t a d o artículo 1 7 7, así l o apuntó l a Corporación d e m a n e r a r e c i e n t e a l d e c i r q u e: «La comprensión previamente expuesta no implica que las partes hayan sido liberadas de la carga probatoria que les incumbe, según el mencionado precepto 177 del Código de Procedimiento Civil; por el contrario, con excepción de «los hechos notorios y las afirmaciones o negaciones indefinidas», o de aquéllos eventos en donde la ley presume un determinado acontecimiento y se apareja anticipadamente una consecuencia jurídica, les corresponde actuar diligentemente en la demostración del «supuesto de hecho de las normas que consagran el efecto jurídico que ellas persiguen».

En otros términos, si bien los poderes que se le han venido confiriendo al fallador ponen de presente que la tendencia legislativa se orienta a la superación del sistema dispositivo puro y la mayor vigencia del inquisitivo, la supresión de aquél no se ha producido, de lo cual puede concluirse que la existencia del sistema mixto representa una equilibrada amalgama, en la que, con la denodada intervención de las partes y la potestad oficiosa del juez, se logre una justa y eficaz composición del debate, a partir de bases ciertas y no meramente formales.

Conforme con ello, aunque al juez se le exige acuciosidad y dinamismo en la búsqueda de la verdad real sobre la cual ha de definir la controversia, esa labor no se extiende hasta el punto de tener que suplir en cualquier supuesto la carga probatoria que le incumbe a las partes». ( C S J S C 5 6 7 6 - 2 0 1 8 d e 1 9 d e d i c. d e 2 0 1 8, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 1 6 5 - 0 1 ) D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, a l d e c r e t a r s e p o r e l j u z g a d o r a q u e l l a s p r u e b a s q u e p o r i m p e r a t i v o l e g a l e s t a b a n l l a m a d a s a d e c r e t a r s e e n e s t e t i p o d e j u i c i o s, e l h e c h o d e q u e c o n l a s m i s m a s n o s e h u b i e r a o b t e n i d o s a t i s f a c e r l a c a r g a d e m o s t r a t i v a q u e e n t o d o c a s o tenía l a p a r t e demándate, n o e s m o t i v o s u f i c i e n t e p a r a i m p u t a r l e l a comisión d e e r r o r d e d e r e c h o q u e s e a d u c e e n l a c e n s u r a. 6.

T a m p o c o s e a v i z o r a l a trasgresión d i r e c t a e n d i l g a d a e n e l c a r g o t e r c e r o, p o r e l h e c h o d e q u e e l t r i b u n a l, a u n c u a n d o n o p u d o n e g a r «que hay algo que el demandante dice poseer que haya un título 54 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 y una tradición de más de 80 años, pues se trata de prescripción ordinaria, tampoco que la posesión recae por lo menos sobre una parte del predio», p e s e a e l l o negó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s c u a n d o, e n s u s e n t i r, d e a c u e r d o c o n e l c o n t e n i d o d e l artículo 2 5 1 2 d e l C. C. b i e n p u d o h a c e r u n r e c o n o c i m i e n t o p a r c i a l. E s t o p o r c u a n t o, j u s t a m e n t e, l a e x i s t e n c i a d e l t r a s l a p e d e p r e d i o s, q u e h a s i d o r e f e r i d o d e f o r m a r e i t e r a d a y q u e emergió d e l a s p r u e b a s a r r i m a d a s a l j u i c i o, n o p e r m i t i e r o n q u e s e p u d i e r a t e n e r c e r t e z a s o b r e cuál e s p e c i f i c a área d e t e n t a n l a posesión l o s d e m a n d a n t e, p u e s c o m o s e acotó, e n relación c o n e l p r e d i o q u e l e s p e r t e n e c e s e evidenció q u e o t r o s a c t o r e s e j e r c e n posesión c o n ánimo d e señor y dueño a l c o n s i d e r a r s e p r o p i e t a r i o s, e n v i r t u d d e t i t u l o s e s c r i t u r a r i o s q u e l e f u e r o n o t o r g a d o s c o n ocasión d e c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o s c o n C a y e t a n o M o r e l l i, c u y a l e g a l i d a d h a n s i d o c o n f u t a d o s a n t e l a s a u t o r i d a d e s c a t a s t r a l e s p o r l o s aquí d e m a n d a n t e s. E s a s i c o m o d e l m a t e r i a l s u a s i v o e m e r g e q u e l a s o c i e d a d E c o C o n s t r u c t o r a, y o t r o s t e r c e r o s r e f i r i e r o n p o s e e r áreas d e p o r l o m e n o s 4 7 0 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s, s i n e s t a b l e c e r inequívocamente l a ubicación d e e s a s áreas poseídas q u e, e v e n t u a l m e n t e, p e r m i t i e r a n f i j a r l a d e t e n t a d a p o r l o s a c t o r e s, p u e s i n c l u s o e l señor B a c c a e n s u j u r a m e n t a d a señaló, q u e «en el momento de la entrega el señor Orlando Tarazona y el señor José de Jesús Márquez me llevaron al sitio y me mostraron u n a construcción d e n t r o d e l l o t e q u e s e l l a m a Cómplice y m e a c l a r a r o n q u e e s a construcción n o la habían v e n d i d o e l l o s s i n o q u e la había v e n d i d o u n señor C a y e t a n o M o r e l l i mientras que él vivía en Venezuela porque él José de Jesús vivía en Venezuela y venía muy poco a Cúcuta y aprovechó el señor Cayetano para vender el lote al Señor Robert Peterson y este señor alcanzó a construir todo el proyecto pero cuando fue al hígado a que lo escribiera allí le dijeron que ahí figuraba ya 55 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 l - 0 3 - 0 0 6 - 2 C X ) 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 escrito un lote llamado Loma 3 Entonces el Igac le inscribió su construcción como mejora», ( f l. 1 C d 5 ).

A d i c i o n a l m e n t e, s u m a n d a t a r i a informó s o b r e l a d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a q u e había p r o m o v i d o e l señor R o b e r t P e t e r s o n p r o p i e t a r i o d e l m o t e l "Cómplice" o "Complicidades" c o n t r a l o s a q u i d e m a n d a n t e s s o b r e u n área q u e l e f u e v e n d i d a p o r C a y e t a n o M o r e l l i e n extensión d e 1 1. 7 6 9 m e t r o s c u a d r a d o s, a d j u n t a n d o c o p i a d e l a m e n c i o n a d a d e m a n d a. Aún más, a f o l i o s 2 0 0 a 2 0 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l u n o ( 1 ) a p a r e c e a c t a d e f e c h a 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 9 d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Cúcuta, e n l a c u a l l o s d e m a n d a n t e s y E c o C o n s t r u c t o r a d e O r i e n t e L t d a., p r e t e n d i a n r e s o l v e r u n c o n f l i c t o s o b r e s o b r e e l l o t e m a t e r i a d e e s t e p r o c e s o, p r e c i s a n d o a l l i q u e C a y e t a n o José M o r e l l i Lázaro l e s vendió i r r e g u l a r m e n t e p a r t e d e l p r e d i o e n e l año 2 0 0 8, y a p e s a r d e s e r a d v e r t i d o s y h a b e r c o m p a r e c i d o a e s t e p r o c e s o i n i c i a r o n o b r a s c o n u n a l i c e n c i a q u e t r a i m i t a r o n e n V i l l a d e l R o s a r i o y n o a n t e l a s curadurías d e Cúcuta a d o n d e p e r t e n e c e e l i n m u e b l e, señalando q u e e l área q u e i n v a d e n e s t o s a s c i e n d e a 2 4. 1 5 1, 9 5 m e t r o s c u a d r a d o s, r e f i r i e n d o l o s l i n d e r o s c o r r e s p o n d i e n t e s a l a extensión o c u p a d a, s i n q u e s e h i c i e r a t a l determinación e n relación c o n l o s o t r o s t e r r e n o s o c u p a d o s, c o m o e l d e "Cómplices".

Q u e d a a s i c l a r o q u e s i e n d o q u e l o s d e m a n d a n t e s p o d i a n p o s e e r a p l e n i t u d o n o l a t o t a l i d a d d e l p r e d i o q u e a d q u i r i e r o n p o r c o m p r a v e n t a, p e r o e s t a b l e c i d o i g u a l m e n t e q u e simultáneamente e x i s t e n v a r i a s p o r c i o n e s p o s e i d a s p o r t e r c e r o s, s i n q u e d e m a n e r a i n e q u i v o c a s e h u b i e r a d e l i m i t a d o l a extensión y ubicación d e c a d a u n o d e e s a s áreas p a r a e s c i n d i r l a s d e l a s p o s e i d a s m a t e r i a l m e n t e p o r a q u e l l o s, c o m o t a m p o c o s e a d o s a r o n p r u e b a s q u e d i e r a n c e r t e z a d e l e j e r c i c i o d e e s e señorío inequívoco s o b r e 56 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 u n área específica, m a l p u e d e i m p u t a r s e a l t r i b u n a l e r r o r a l g u n o a l n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s, a m e n q u e a n t e e s a f a l t a d e determinación d e l o s t e r r e n o s q u e d e t e n t a n l o s t e r c e r o s y q u e a f e c t a n e l p r e d i o r e c l a m a d o e n p e r t e n e n c i a n o e r a d a b l e q u e e l j u z g a d o r d e i n s t a n c i a a s i n t i e r a t o t a l o p a r c i a l m e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s, c o m o s e reclamó e n casación, p u e s c o m o a n t e s s e acotó f r e n t e a e s a t r a s l a p e d e p r e d i o s, q u e s e acreditó, e r a d e r i g o r q u e p r e v i o a l e j e r c i c i o d e l a acción d e d o m i n i o q u e d a r a d e f i n i d a inequívocamente l a poseída p o r l o s a c t o r e s, s i f u e q u e a l g u n a v e z s e t u v o. Agréguese a l o d i c h o, q u e l o s r e p r o c h e s d i r i g i d o s a c u e s t i o n a r l a delimitación d e l decisum, p o r q i ^ i e e l j u z g a d o r d e c i d e s o b r e p u n t o s a j e n o s a l a c o n t r o v e r s i a, d e j a d e r e s o l v e r l o s q u e sí l o f u e r o n, r e a l i z a u n a c o n d e n a p o r o b j e t o d i s t i n t o d e l p r e t e n d i d o o p o r c a u s a d i f e r e n t e, o más allá d e l o s o l i c i t a d o, o n o s e p r o n u n c i a s o b r e a l g u n a d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito, c u a n d o e s d e l c a s o h a c e r l o o s e a p r o c e d e n t e s u declaración o f i c i o s a o n i e g a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l o p r o b a d o c u a n d o e s t e e s i n f e r i o r a l o p e d i d o e s a s u n t o q u e n o e r a c u e s t i o n a b l e c o n v e n e r o e n l a c a u s a l p r i m e r a, s i n o p o r l a s e g u n d a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l - v i g e n t e p a r a c u a n d o s e presentó e n r e c u r s o - h a b i d a c u e n t a q u e e n e s e n c i a s e r i a u n a s u n t o d e i n c o n g r u e n c i a ^ o. '° Código de Procedimiento Civil.

Articulo 305. Congruencias. La sentencia deberá estar en consonancia con los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley. No podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda, ni por causa diferente a la invocada en ésta.

Si lo p e d i d o p o r el d e m a n d a n t e excede de lo p r o b a d o, se le reconocerá s o l a m e n t e lo último. En la sentencia se tendrá en cuenta cualquier hecho modificativo o extintivo del derecho sustancial sobre el cual verse el litigio, ocurrido después de haberse propuesto la demanda, siempre que aparezca probado y que haya sido alegado por la parte interesada a más tardar en su alegato de conclusión, y cuando éste no proceda, antes de que entre el expediente al despacho para sentencia, o que la ley permita considerarlo de oficio (Negrillas ajenas al texto). 57 t Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 7.

D e l o a n t e s e x p u e s t o, s u r g e i n c o n t e s t a b l e q u e n o s e a c r e d i t a r o n c o m o correspondía a l r e c u r r e n t e l a o c u r r e n c i a d e l o s e r r o r e s e n d i l g a d o s c o n c a p a c i d a d d e d e s v i r t u a r l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o c o n q u e v i e n e p r e c e d i d a l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, c i r c u n s t a n c i a s q u e i m p i d e l a intromisión d e e s t a Corporación, p u e s c o m o d e antaño s e h a i n d i c a d o «el recurso de casación no es una tercera instancia de los procesos en la cual se pueda revisar libremente el litigio o las pruebas aportadas en su caso, pues esta Corporación como tribunal de casación no se ocupa directamente del fondo mismo de los negocios, sino que examina la sentencia recurrida en relación con la ley y dentro de los límites y temas que sean adecuados según los fundamentos de la sentencia, y no los que libremente proponga el recurrente, como se observa en este caso.

( C S J S C d e 5 d e j u n. d e 2 0 0 2 e x p. 6 8 4 8 ). 8. E n c o n s e c u e n c i a, l o s c a r g o s n o s e a b r e n p a s o. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a c t u a n d o e n n o m b r e d e l a República, NO C A S A l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, e l o n c e ( 1 1 ) d e a g o s t o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o señalado e n l a r e f e r e n c i a. S e c o n d e n a e n c o s t a s a l o s r e c u r r e n t e s e n casación, señores C a r l o s J u l i o B a c c a A m a y a y G l a d y s Roció Jiménez Quiñonez, e n f a v o r d e l e x t r e m o o p o s i t o r. P o r s e c r e t a r i a inclúyase e n l a liquidación l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0, p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. 58 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 C u m p l i d o l o a n t e r i o r, devuélvase l a actuación s u r t i d a a l T r i b u n a l d e o r i g e n. 59 Radicación rí 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 1 60 República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d B G a s a c I t n c i v i l ACLARACIÓN D E V O T O Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 S i b i e n c o m p a r t o l a decisión c o n s i g n a d a e n l a s e n t e n c i a, r e s p e t u o s a m e n t e m e p e r m i t o a c l a r a r m i v o t o, e s p e c i a l m e n t e e n relación c o n l a afirmación según l a c u a l p a r a a d q u i r i r e l d o m i n i o «se requiere la concurrencia del título y el modo».

E l l o p o r q u e a p e s a r d e q u e t a l expresión h a s i d o a d m i t i d a p o r l a g e n e r a l i d a d d e l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a, e n m i s e n t i r, n o c o n c u e r d a - p o r l o m e n o s e s t r i c t a m e n t e - c o n e l p r e c i s o m a r c o l e g a l c o l o m b i a n o s o b r e l a m a t e r i a. E n e f e c t o, p a r a e l propósito d e d i f e r e n c i a r, c o m o l o h a c e e l p r o p i o Código C i v i l, e l o r i g e n d e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s, s e d i c e q u e l o s d e r e c h o s p e r s o n a l e s n a c e n d e l a s f u e n t e s o b l i g a c i o n e s, c o n f o r m e a d v e r t e n c i a d e l artículo 1 4 9 4 ídem, e n u n l i s t a d o n o e x e n t o d e polémicas, p o r c i r c u n s c r i b i r l a s a l o s e j e m p l o s allí e n c a s i l l a d o s. P o r s u p a r t e, s u artículo 6 7 3 señala q u e «Los modos de adquirir el dominio (sic) son la ocupación, la accesión, la tradición, la sucesión por causa de muerte y la tradición», l o CUa l r e s u l t a R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 i m p r e c i s o e i n c o m p l e t o, e n t a n t o n o sólo e l d o m i n i o p u e d e g a n a r s e p o r a l g u n o s d e e s t o s m o d o s, s i n o p o r q u e, además, e c h a d e m e n o s l a adjudicación c o m o m e c a n i s m o p r o p i o p a r a g a n a r l o s baldíos, y l a creación c o m o r e g l a e s p e c i a l p a r a l o s b i e n e s p o r s u carácter i d e a l, e s d e c i r, l o s r e l a t i v o s a l a p r o p i e d a d i n t e l e c t u a l, también d e n o m i n a d o s muebles por su carácter moral.

E s a distinción, c o n t r a r i o a l o g e n e r a l i z a d a m e n t e s o s t e n i d o, i m p l i c a q u e l o s d e r e c h o s p e r s o n a l e s s u r g e n d e l a s i m p l e realización d e l a f u e n t e o b l i g a c i o n a l, m i e n t r a s q u e l o s d e r e c h o s r e a l e s s e d e r i v a n e x c l u s i v a m e n t e d e l a realización d e l o s m o d o s, c o n l a e x p r e s a s a l v e d a d n o r r a a t i v a d e l a tradición ( q u e e x i g e c o e x i s t i r c o n e l título) y l a d e r i v a d a d e l a n a t u r a l e z a jurídica d e l m u t u o y l a p r e n d a c i v i l, q u e a l m o m e n t o d e s u materialización g e n e r a n a l m i s m o t i e m p o d e r e c h o s r e a l e s y p e r s o n a l e s, p o r s e r títulos t r a s l a t i c i o s y c o n s t i t u t i v o s, r e s p e c t i v a m e n t e, c o m o s e expondrá. C o n r e s p e c t o a l a t r a d i c i o n a l y m a y o r i t a r i a m e n t e r e c l a m a d a c o e x i s t e n c i a d e título y m o d o p a r a l a adquisición p a t r i m o n i a l d e d e r e c h o s r e a l e s s e r e q u i e r e n, a m i j u i c i o, l a s s i g u i e n t e s p r e c i s i o n e s a d i c i o n a l e s: 1.

E l concep to de t i tu lo jurídico. N o p a r e c i e r a e x i s t i r e n l a a r q u i t e c t u r a d e l Código C i v i l u n t r a t a m i e n t o unívoco d e l c o n c e p t o. S u e n t e n d i m i e n t o h a 2 > « R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 s i d o o b j e t o d e d i s t i n t a s c l a s i f i c a c i o n e s y v a r i a b l e s, c o m o s e d e d u c e d e l a s s i g u i e n t e s d i s p o s i c i o n e s q u e a l u d e n a l t e m a: a) E l artículo 2 9 1, a l r e g u l a r e l u s u f r u c t o d e l o s b i e n e s d e l o s h i j o s, e n s u n u m e r a l s e g u n d o exceptúa «el de los bienes adquiridos por el hijo a t i t u l o de donación». b) E l artículo 4 1 6 señala e n e l o r d e n d e prelación d e l o s d e r e c h o s, «el que para pedir alimentos retina varios titulos». c) E l artículo 4 5 0, d i s p o n e q u e «los padres legítimos o naturales, ( ), podrán nombrar tutor o curador, por testamento o por acto entre vivos, con tal que donen o dejen al pupilo alguna parte de sus bienes, que no se le deba a título de legítima». d) E l 4 7 2, a l f i j a r l a s p a u t a s r e l a t i v a s a l c o n t e n i d o d e l i n v e n t a r i o, señala q u e «comprenderá, asimismo, los títulos de propiedad, las escrituras públicas y privadas ». e) E l 4 7 3, a d v i e r t e q u e «si después de hecho el inventario se encontraren bienes de que al hacerlo no se tuvo noticia, o por cualquier título acrecieren nuevos bienes». fj E l 4 9 9, a l p r e v e r s o b r e l o s p a g o s a l t u t o r o c u r a d o r c o n d i n e r o s d e l p u p i l o, a l u d e a l h e c h o d e q u e e s t e «le fuere deudor de alguna especie, raíz o mueble, a título de legado, fideicomiso, o cualquier otro». g) P o r s u p a r t e, e l 7 4 5 d i s c i p l i n a e l título t r a s l a t i c i o d e d o m i n i o, r e s a l t a n d o e x p r e s a m e n t e, q u e «para que valga la 3 » R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 tradición se requiere un t i t u l o traslaticio de dominio, como el de venta, permuta, donación, etc.».

A l o d i c h o a g r e g a l a e x i g e n c i a d e q u e «el título sea válido respecto de la persona a quien se confiere. Así el t i t u l o de donación irrevocable no transfiere el dominio entre cónyuges», disposición q u e, c a b e a d v e r t i r, e s l a única e n q u e e l l e g i s l a d o r e x i g e d e m a n e r a e x p r e s a l a c o e x i s t e n c i a d e título y m o d o. h) E l artículo 7 4 6 r e c l a m a, también p a r a l a v a l i d e z d e l a tradición, «que no se padezca error en cuanto a la identidad de la especie que debe entregarse, o de la persona a quien se hace la entrega, ni en cuanto al titulo ». i) E s e r e q u e r i m i e n t o l o r e i t e r a e l c a n o n 7 4 7, a l señalar q u e «el error en el t i t u l o invalida la tradición, sea cuando una sola de las partes supone un título traslaticio de dominio, como cuando por una parte se tiene el ánimo de entregar a título de comodato, y por otra se tiene el ánimo de recibir a t i t u l o de donación, o sea cuando por las dos partes se suponen títulos traslaticios de dominio, pero diferentes, como si por una parte se supone mutuo y por otra donación». j) E l 7 5 4 preceptúa, e n l o c o n c e r n i e n t e a l a s f o r m a s d e l a tradición d e u n a c o s a c o r p o r a l m u e b l e, q u e p u e d e c u m p l i r s e también «por la venta, donación u otro título de enajenación». k) E n l o a t i n e n t e a l o s i n m u e b l e s, e l 7 5 6 p r e v i e n e q u e «la tradición del dominio de los bienes raíces [se hará] por la inscripción del título en la oficina de registro de instrumentos públicos». 4 > k R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 l) P o r s u p a r t e, e l artículo 7 5 8 i n d i c a q u e «siempre que por una sentencia ejecutoriada se reconociere como adquirido por prescripción el dominio o cualquier otro de los derechos mencionados en los precedentes artículos de este capítulo, servirá de título esta sentencia, después de su registro en la oficina u oficinas respectivas». m) A c o r d e c o n e l 7 5 9, «los títulos traslaticios de dominio que deben registrarse, no darán o transferirán la posesión efectiva del respectivo derecho mientras no se haya verificado el registro en los términos que se dispone en el título del registro de instrumentos públicos». n) E l 7 6 1 enseña q u e «la tradición de los derechos personales que un individuo cede a otro, se verifica por la entrega del título, hecha por el cedente al cesionario». o) E l 7 6 3 a d m i t e q u e «se puede poseer una cosa por varios títulos». p) E l 7 6 4 cualiñca l a posesión r e g u l a r c o m o a q u e l l a q u e «procede de J u s t o título y ha sido adquirida de buena fe, aunque la buena fe no subsista después de adquirida la posesión».

A g r e g a q u e «si el título es traslaticio de dominio, es también necesaria la tradición»; y c o n c l u y e q u e «la posesión de una cosa, a ciencia y paciencia del que se obligó a entregarla, hará presumir la tradición, a menos que ésta haya debido efectuarse por la inscripción del título». 5 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 q) E l 7 6 5, p o r s u p a r t e, d e f i n e e l justo título c o m o aquél q u e «es constitutivo o traslaticio de dominio.

Son constitutivos de dominio la ocupación, la accesión y la prescripción (sic)», a d v i r t i e n d o l u e g o q u e «son traslaticios de dominio los que por su naturaleza sirven para transferirlo, como la venta, la permuta, la donación entre vivos (sic). Pertenecen a esta clase las sentencias de adjudicación en juicios divisorios y los actos legales de partición».

R e s a l t a q u e «las sentencias judiciales sobre derechos litigiosos no forman nuevo título para legitimar la posesión», y finalmente d e n o t a q u e «Las transacciones en cuanto se limitan a reconocer o declarar derechos preexistentes no forman un nuevo título; pero en cuanto transfieren la propiedad de un objeto no disputado constituyen un título nuevo». r) R e s p e c t o d e l o s títulos n o j u s t o s, d i c e e l 7 6 6: «No es Justo título: lo.) El falsificado, esto es, no otorgado realmente por la persona que se pretende; 2o.) El conferido por una persona en calidad de mandatario o representante legal de otra, sin serlo; 3o.) El que adolece de un vicio de nulidad, como la enajenación, que debiendo ser autorizada por un representante legal o por decreto judicial, no lo ha sido; 4o.) El meramente putativo, como el del heredero aparente que no es en realidad heredero; el del legatario, cuyo legado ha sido revocado por un acto testamentario posterior, etc.». s) E l 7 6 7 p e r m i t e «la validación del título que en su principio fue nulo, efectuada por la ratificación, o por otro medio legal, se retrotrae a la fecha en que fue conferido el título». t) E l 7 6 8 e x p l i c a l a b u e n a f e e n m a t e r i a p o s e s o r i a c o m o «/a conciencia de haberse adquirido el dominio de la cosa por medios legítimos exentos de fraudes y de todo otro vicio.

Así, en los 6 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 títulos traslaticios de dominio, la buena fe supone la persuasión de haberse recibido la cosa de quien tenía la facultad de enajenarla y de no haber habido fraude ni otro vicio en el acto o contrato ». u) E l 7 7 8 m u e s t r a, c o n relación a l a «adición de posesiones (sic)», q u e «sea que se suceda a título universal o singular, la posesión del sucesor principia en él; a menos que quiera añadir (sic) la de su antecesor a la suya; pero en tal caso se la apropia con sus calidades y vicios». v) El 7 8 6 r e c o n o c e q u e «el poseedor conserva la posesión, aunque transfiera la tenencia de la cosa, dándola en arriendo, comodato, prenda, depósito, usufructo, o cualquiera otro título no traslaticio de dominio». tu) E l 7 8 9 s i s t e m a t i z a b a l a m a l d e n o m i n a d a posesión i n s c r i t a, d i c i e n d o q u e «mientras subsista la inscripción, el que se apodera de la cosa a que se refiere el t i t u l o inscrito, no adquiere posesión de ella, ni pone fin a la posesión existente», a u n q u e n o s o b r a r e c o r d a r q u e l a S a l a, e n s e n t e n c i a C S J S C, 2 7 a b r. 1 9 5 5, G. J. t. X C I I, pág. 3 6, decantó q u e «no existe posesión inscrita en el derecho colombiano». x) E l 7 9 0 r e s a l t a q u e «si alguien, pretendiéndose dueño, se apodera violenta o clandestinamente de un inmueble cuyo título no está inscrito, el que tenía la posesión la pierde». y) E l 8 5 2 a u t o r i z a a l u s u f r u c t u a r i o p a r a d a r e n a r r i e n d o e l u s u f r u c t o y c e d e r l o a q u i e n q u i e r a, a título o n e r o s o o g r a t u i t o. 7 i I R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 z) E l 8 7 8 e s t a b l e c e l a i n t r a n s m i s i b i l i d a d d e l o s d e r e c b o s d e u s o y babitación, q u e n o p u e d e n c e d e r s e a ningún título, p r e s t a r s e n i a r r e n d a i r s e. aa) E l 8 8 5 d e t e r m i n a q u e «eZ que tiene derecho a una servidumbre, lo tiene igualmente a los medios necesarios para ejercerla.

Así, el que tiene derecho de sacar agua de una júente, situada en la heredad vecina, tiene el derecho de tránsito para ir a ella, aunque no se haya establecido expresamente en el título». ab) E l 8 9 3 p r e v i e n e q u e «el uso que el dueño de una heredad puede hacer de las aguas que corren por ella, se limita: lo.) En cuanto el dueño de la heredad inferior haya adquirido por prescripción u otro título, el derecho de servirse de las mismas aguas». ac) E l 9 0 3 p r e c a v e q u e «si el dueño hace el cerramiento del predio a su costa y en su propio terreno, podrá hacerlo de la calidad y dimensiones que quiera.

Y el propietario colindante no podrá servirse de la pared, foso o cerca para ningún objeto, a no ser que haya adquirido este derecho por título o por prescripción de ocho años contados como para la adquisición del dominio». ad) E l 9 3 8 p r e s c r i b e s o b r e l a p e r m a n e n c i a d e l d e r e c b o d e s e r v i d u m b r e, señalando q u e «si el dueño de un predio establece un servicio continuo y aparente a favor de otro predio que también le pertenece, y enajena después uno de ellos, o pasan a ser de diversos dueños por partición, subsistirá el mismo servicio con el carácter de servidumbre entre los dos predios, a menos que en el título constitutivo de la enajenación o de la partición se haya establecido expresamente otra cosa». 8 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 ae) A l a m p a r o d e l artículo 9 3 9, «las servidumbres discontinuas de todas clases y las continuas inaparentes sólo pueden adquirirse por medio de un t i t u l o; ni aun el goce inmemorial bastará para constituirlas.

Las servidumbres continuas y aparentes pueden constituirse por título o por prescripción de diez años, contados como para la adquisición del dominio de fundos». af) E l 9 4 0 a u t o r i z a p a r a q u e e l "el título constitutivo de servidumbre puede suplirse por el reconocimiento expreso del dueño del predio sirviente". ag) D i c e e l c a n o n 9 4 1: «El título o la posesión de la servidumbre por el tiempo señalado en el artículo 939, determina los derechos del predio dominante y las obligaciones del predio sirviente».

C o m o p u e d e o b s e r v a r s e, d e l o t r a n s c r i t o, e l e n t e n d i m i e n t o d e l a noción d e título n o e s u n i f o r m e e n l a p r o p i a n o r m a t i v a c i v i l, p u e s s e alusión p a r e c i e r a a d m i t i r v a r i o s s e n t i d o s jurídicos, razón p o r l a c u a l, p a r a e f e c t o s d e e s t a aclaración, r e s u l t a f o r z o s o a l u d i r a l a clasificación d e l o s títulos e n e l o r d e n jurídico c o l o m b i a n o. 2.

Clasifícación de los t i t u l o s e n e l o rden j u r i d i c o co lomb iano. E n e l o r d e n jurídico c o l o m b i a n o, e x i s t e n, a m i j u i c i o, c u a t r o c l a s e s d e títulos: 2. 1. T i t u l o s de vocación t r a s l a t i c i a. R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 A l u d e n a f u e n t e s o b l i g a c i o n a l e s r e a l i z a d a s, e s d e c i r, e x i s t e n t e s, p e r o además v a l i d a s, q u e e n s i m i s m a s n o t i e n e n l a a p t i t u d jurídica d e t r a n s f e r i r e l d e r e c b o p a t r i m o n i a l v i n c u l a d o a l a relación n e g o c i a l, e n t a n t o s o l o c o n t i e n e n prestación d e d a r q u e d e b e s a t i s f a c e r s e m e d i a n t e e l m o d o Tradición', e l c u a l, s i n d u d a a l g u n a, e s u n pago d e a q u e l l a prestación, q u e s e c u m p l e p r e c i s a m e n t e m e d i a n t e l a e f e c t i v a t r a n s f e r e n c i a d e d e r e c b o. D e e s t a índole s o n l a c o m p r a v e n t a, l a p e r m u t a, l a donación y e l a p o r t e e n s o c i e d a d, e t c., e n l o s c u a l e s e s fácil d e n o t a r q u e a l s e r r e a l i z a d o s, e s d e c i r, e f e c t i v a: m e n t e p e r f e c c i o n a d o s, l a s p a r t e s q u e d a n o b l i g a d a s a d a r, l o c u a l r e q u i e r e d e u n a c o n d u c t a p o s t e r i o r p a r a e x t i n g u i r e s e d e b i t o j u r i d i c o, q u e b a d e c u m p l i r s e p r e c i s a m e n t e m e d i a n t e e l m o d o Tradición, i d e a d o c o n t a l e s fines e n l a n o r m a t i v a c i v i l c o l o m b i a n a y q u e e s l o q u e b a c e p e r t i n e n t e, s o l o p a r a e s t e c a s o, l a e x p r e s a disposición d e l artículo 7 4 5 d e l Código C i v i l, a l d e m a n d a r l a c o e x i s t e n c i a d e l t i tu lo ( f u e n t e o b l i g a c i o n a l r e a l i z a d a c o n prestación d e d a r d e l a c u a l s o n e v e n t o s l o s y a e n l i s t a d o s ) y e l modo ( e x c l u s i v a m e n t e l a tradición e n atención a l b e c b o d e q u e l a prestación d e b i d a e s d e d a r, l a c u a l sólo p u e d e s o l u c i o n a r l e p o r e s t a vía). 2. 2.

Títulos s i n vocación t r a s l a t i c i a. L a e x i s t e n c i a d e u n n e g o c i o jurídico c o n t e n t i v o d e prestación d e b a c e r u o m i t i r, c o n s t i t u y e j u s t a m e n t e e l título sin vocación traslaticia, e n t a n t o n o c o m p o r t a e l d e b e r jurídico d e t r a n s f e r i r d e r e c b o p a t r i m o n i a l a l g u n o e n p r o d e 1 0 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 o t r o s u j e t o. D e e s t a c l a s e s o n e l a r r e n d a m i e n t o, e l c o m o d a t o y e n g e n e r a l, t o d o t i p o d e r e l a c i o n e s jurídicas e n l a s q u e n o s e a d q u i e r e l a obligación d e r a d i c a r d e r e c b o a l g u n o e n u n p a t r i m o n i o a j e n o. E s a e s j u s t a m e n t e l a razón p o r l a c u a l s u e x i s t e n c i a n o c o n s t i t u y e título a p t o p a r a e f e c t o s t r a d i t i v o s, p o s e s o r i o s y m e n o s p r e s c r i p t i v o s, p u e s t o q u e e n e l l o s n o p u e d e m e d i a r animus domini, s i n o a p e n a s animus tenendi, q u e n o m u t a e n posesión p o r e l m e r o t r a n s c u r s o d e l t i e m p o, según a d v e r t e n c i a d e l Código C i v i l. A e l l o s e s u m a q u e, d e i n t e n t a r b a c e r c e s a r l a t e n e n c i a e i n i c i a r l a posesión, e l artículo 2 5 3 1 ídem, p r e s u m e l a m a l a f e. 2. 3.

Títulos t r a s l a t i c i o s. C o n f o r m e a s u p r o p i a denominación, s o n a q u e l l o s q u e, p e r s e, t i e n e n l a a p t i t u d d e t r a n s f e r i r e l d e r e c b o p a t r i m o n i a l v i n c u l a d o a l a relación jurídica. E n e l o r d e n jurídico c o l o m b i a n o sólo e x i s t e e l m u t u o c i v i l q u e e l artículo 2 2 2 1 d e l Código C i v i l l o l l a m a también préstamo d e c o n s u m o, e l c u a l t i e n e l u g a r c u a n d o «una de las partes e n t r e g a a la otra cierta cantidad de cosas fungibles, con cargo de restituir otras tantas del mismo género y calidad».

N o b a y d u d a q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n l a categorización d e l o s c o n t r a t o s e n e l Código C i v i l e n m e r a m e n t e consensúales, e s d e c i r, a q u e l l o s e n l o s q u e b a s t a l a s i m p l e conjunción d e v o l u n t a d e s s o b r e l o s 1 1 t * J R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 e l e m e n t o s d e existencia, y l o s d e validez; s o l e m n e s, e s d e c i r, e n l o s q u e además d e l o s r e q u i s i t o s señalados d e b e a g r e g a r s e l a s o l e m n i d a d p r e s c r i t a p o r l a l e y; y r e a l e s, c o n s i s t e n t e s e n q u e r e u n i d a s l a s c o n d i c i o n e s d e e x i s t e n c i a i n d i c a d a s, e s i n d i s p e n s a b l e a d i c i o n a l m e n t e l a e n t r e g a d e l a c o s a; e l m u t u o c o r r e s p o n d e a e s t a última categoría. P r e c i s a m e n t e p o r e l l o, l a e n t r e g a e n e l m u t u o ( c o m o c o n t r a t o r e a l ) r e s u l t a i n d i s p e n s a b l e p a r a s u p e r f e c c i o n a m i e n t o, debiéndose a c l a r a r q u e, s i n d u d a, n o c o r r e s p o n d e a tradición, a p e s a r d e q u e a s i l o n o m i n e e x p r e s a m e n t e e l a r t i c u l o 2 2 2 1.

Y e s q u e, a l a d v e r t i r q u e l a tradición a q u e a l u d e l a n o r m a t i v a e n r e a l i d a d e s e n t r e g a, c o b r a s e n t i d o l a previsión d e l a r t i c u l o 2 2 2 2 ídem, c u a n d o p r e c i s a q u e e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l m u t u o d e p e n d e d e l a e n t r e g a, l a c u a l p o r l o m i s m o v i e n e a c o n s t i t u i r s e e n u n auténtico e l e m e n t o c o n s t i t u t i v o d e l título jurídico.

E s n e c e s a r i o señalar, p a r a e f e c t o s d e d i f e r e n c i a r d e b i d a m e n t e l a c o e x i s t e n c i a d e t i t u l o y m o d o ( c u y a i n t e r d e p e n d e n c i a e n l a tradición, y s o l o e n e l l a, e s e v i d e n t e p a r a l a adquisición d e l d e r e c b o p a t r i m o n i a l ), q u e e n e l m u t u o e s a s d o s fases del derecho ( a l a s q u e a l g u n o s d e n o m i n a n c a u s a r e m o t a y c a u s a próxima) n o e x i s t e n, e n t a n t o l a e n t r e g a n o e s c o n d u c t a p o s t e r i o r a l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l a f u e n t e o b l i g a c i o n a l p a r a c u m p l i r u n a prestación d e r i v a d a, s i n o c o n c o m i t a n t e, p u e s s i n q u e m e d i e e n t r e g a n o p u e d e b a b l a r s e d e u n c o n t r a t o d e m u t u o e x i s t e n t e. 1 2 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 E n t a l v i r t u d, e l c o n t r a t o d e m u t u o, p o r s u p r o p i o régimen d e p e r f e c c i o n a m i e n t o ( i n c l u i d a l a e n t r e g a ) n o a d m i t e, n i a u n p o r vía d e e j e m p l o, l a alusión a causa remota y causa próxima, en t a n t o l a adquisición d e e s e d e r e c h o s u r g e e n u n s o l o m o m e n t o: aquél e n e l q u e s e p e r f e c c i o n a e l m u t u o, e s t o e s, l a e n t r e g a, y s i n q u e p o r l o m i s m o r e q u i e r a d e d i l i g e n c i a s p o s t e r i o r e s, c o m o s u c e d e e n l o s títulos d e vocación t r a s l a t i c i a. A d i c i o n a l m e n t e, a l m o m e n t o d e l p e r f e c c i o n a m i e n t o d e l m u t u o n o sólo s e g e n e r a n d e r e c h o s p e r s o n a l e s ( e s d e c i r, d a o r i g e n a u n a relación a c r e e d o r - d e u d o r ), s i n o también e l d e r e c b o r e a l, p u e s q u i e n o b t i e n e e l préstamo d e c o n s u m o s e b a c e dueño d e l a s u m a d e d i n e r o, y a l m i s m o t i e m p o d e u d o r d e e l l a, l o q u e l e c o n f i e r e l a d o b l e condición d e p r o p i e t a r i o - d e u d o r. 2.4.

Títulos c o n s t i t u t i v o s. E l o t r o título q u e g e n e r a, por sí m i s m o, d e r e c b o s r e a l e s y p e r s o n a l e s a l m i s m o t i e m p o, e s t i p i f i c a d o e n n u e s t r o m e d i o e n l a p r e n d a c i v i l c o n s a g r a d a e n e l artículo 2 4 0 9 d e l Código C i v i l, q u e l o r e c o n o c e c o m o c o n t r a t o p a r a s e g u r i d a d d e u n crédito e n razón d e l c u a l s e e n t r e g a u n a c o s a m u e b l e a l a c r e e d o r e n garantía d e c u m p l i m i e n t o d e u n crédito u obligación p r i n c i p a l, «a que la prenda accede» c o m o l o i n d i c a e l 2 4 1 0 ídem.

C o m o razón a d i c i o n a l p a r a a f i r m a r l o c o m o auténtico título c o n s t i t u t i v o d e d o m i n i o, o b r a e l artículo 2 4 1 1 ibídem, 1 3 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 q u e a d v i e r t e q u e d i c h o c o n t r a t o sólo s e p e r f e c c i o n a p o r l a ent rega d e l a c o s a d a d a e n p r e n d a a l a c r e e d o r. C o n f o r m e c o n e l l o, s e t r a t a - s i n d u d a - d e u n c o n t r a t o d e n a t u r a l e z a r e a l, l o c u a l s i g n i f i c a, c o m o y a s e d i j o, q u e s i n e n t r e g a ( n o tradición) n o s u r g e a l a v i d a jurídica, n o s e p e r f e c c i o n a, n o e x i s t e, s u r g i m i e n t o q u e n o d e p e n d e d e c o n d u c t a s p o s t e r i o r e s c o m o o c u r r e c o n l a tradición, q u e c a b e r e i t e r a r, n o e s más q u e e l m e c a n i s m o l e g a l p a r a e x t i n g u i r l a prestación d e d a r c o n t e n i d a e n e l t i t u l o d e vocación t r a s l a t i c i a, e s d e c i r, e n l a f u e n t e o b l i g a c i o n a l r e a l i z a d a. 2.5.

Recapitulación. L u c e e v i d e n t e q u e: (i) sólo e n e l e v e n t o d e l a tradición s e r e q u i e r e d e l a c o e x i s t e n c i a d e t i t u l o m o d o; q u e (ii) l o s títulos t r a s l a t i c i o s y c o n s t i t u t i v o s s o n s u f i c i e n t e s p a r a g e n e r a r a l m i s m o t i e m p o d e r e c b o s p e r s o n a l e s y r e a l e s s i n q u e s e r e q u i e r a d e c o n d u c t a p o s t e r i o r d i f e r e n t e a s u p r o p i o p e r f e c c i o n a m i e n t o; y, finalmente, q u e (iii) l o s t i t u l o s s i n vocación t r a s l a t i c i a t a m p o c o a d m i t e n l a p r e s u n t a e x i g e n c i a d e l a c o e x i s t e n c i a d e título y m o d o, s e n c i l l a m e n t e p o r q u e s u p r o p i a n a t u r a l e z a n o l e s p e r m i t e s e r a p t o s p a r a e f e c t o s d e adquisición d e d e r e c b o s r e a l e s. 3.

E l concep to de j u s t o título e n e l Código C i v i l co lombiano. 1 4 > R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 E x p u e s t a l a alusión i n d i s c r i m i n a d a d e l Código C i v i l a l c o n c e p t o d e título, e s f o r z o s o p r e c i s a r a qué h a d e d e n o m i n a r s e j u s t o e i n j u s t o título, e n e l l e n g u a j e d e e s a Codificación. E n p r i m e r término, recuérdese q u e e l artículo 7 6 5 señala - c o n e v i d e n t e imprecisión, e n t a n t o c o n f u n d e título c o n m o d o -, q u e «el justo título es c o n s t i t u t i v o o t r a s l a t i c i o de dominio.

Son constitutivos de dominio la ocupación, la accesión y la prescripción». A g r e g a q u e «son traslaticios de dominio los que por su naturaleza sirven para transferirlo, como la venta, la permuta, la donación entre vivos. Pertenecen a esta clase las sentencias de adjudicación en juicios divisorios y los actos legales de partición», c o n l o q u e e n r e a l i d a d a l u d e a títulos d e vocación t r a s l a t i c i a, e n t a n t o c o n t i e n e n prestación d e d a r q u e h a d e e x t i n g u i r s e m e d i a n t e e l m o d o Tradición. I n d i c a también e l c i t a d o p r e c e p t o q u e «las sentencias judiciales sobre derechos litigiosos no forman nuevo título para legitimar la posesión» y q u e «las transacciones en cuanto se limitan a reconocer o declarar derechos preexistentes no forman un nuevo título; pero en cuanto transfieren la propiedad de un objeto no disputado constituyen un título nuevo».

P o r S U p a r t e, e l artículo 7 6 6 i n d i c a q u e «No es justo título: lo.) El falsificado, esto es, no otorgado realmente por la persona que se pretende; 2o.) El conferido por una persona en calidad de mandatario o representante legal de otra, sin serlo; 3o.) El que adolece de un vicio de nulidad, como la enajenación, que debiendo ser autorizada por un 1 5 é R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 representante legal o por decreto judicial, no lo ha sido; 4o.) El meramente putativo, como el del heredero aparente que no es en realidad heredero; el del legatario, cuyo legado ha sido revocado por un acto testamentario posterior, etc.».

S i s e r e p a r a u n p o c o e n l o d i s p u e s t o e n a m b a s p r e s c r i p c i o n e s, e s e v i d e n t e q u e a l o q u e e l Código C i v i l d e n o m i n a título j u s t o n o e s más q u e a l a f u e n t e o b l i g a c i o n a l r e a l i z a d a, e s d e c i r, e x i s t e n t e, p e r o además válida, l o c u a l i m p l i c a q u e d e b e n s a t i s f a c e r s e t a n t o l o s r e q u i s i t o s d e l a p r i m e r a categoría ( v o l u n t a d, c o n s e n t i m i e n t o, o b j e t o, c a u s a y s o l e m n i d a d, ad substantiam o ad probationem, c u a n d o e l l e g i s l a d o r o l a s p a r t e s l a s b a n a c o r d a d o ), c o m o l o s d e l a s e g ^ m d a ( c a p a c i d a d, c o n s e n t i m i e n t o s i n v i c i o s, o b j e t o y c a u s a lícitos y n o d e f e c t o e n l a s f o r m a l i d a d e s ); y d e n o r e u n i r s e e s a s e x i g e n c i a s, s e estará e n p r e s e n c i a d e l t i t u l o i n j u s t o, q u e e n r e a l i d a d e s e l i n e x i s t e n t e, e l a n u l a b l e o e l n u l o ( q u e s o n t r e s c o n c e p t o s e n t e r a m e n t e d i s t i n t o s ).

E l j u s t o título, e n t o n c e s, e s e l f u n d a m e n t o d e l a t i t u l a r i d a d s u s t a n c i a l q u e b a b i l i t a p a r a d e m a n d a r d e l s u j e t o o b l i g a d o e l c u m p l i m i e n t o d e l a prestación d e d a r, b a c e r o n o b a c e r. E n t a l v i r t u d, p a r a e f e c t o s t r a d i t i v o s será n e c e s a r i o v e r i f i c a r s i e l título entraña prestación d e d a r q u e d e b a e x t i n g u i r s e p o r e s e M o d o, q u e e s l o q u e j u s t i f i c a e l g e n e r a l i z a d o r e c l a m o d e q u e a m b o s c o e x i s t a n. E n l o s traslaticios y constitutivos, c o m o n o s e r e q u i e r e d e c o n d u c t a p o s t e r i o r d i s t i n t a e i n d e p e n d i e n t e d e s u 1 6 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 p e r f e c c i o n a m i e n t o, e l d e r e c h o p e r s o n a l y r e a l s u r g e n instantáneamente e n e s e s o l o a c t o n e g o c i a l, l o q u e h a c e i n n e c e s a r i a l a y a señalada e x i g e n c i a d e c o e x i s t e n c i a d e título y m o d o. C o n m a y o r razón n o h a d e extrañarse e s a c o n c u r r e n c i a d e c o n d u c t a s, c u a n d o e l título n o t i e n e a p t i t u d d i s t i n t a a f a c u l t a r p a r a d e m a n d a r e l c u m p l i m i e n t o d e l a prestación d e h a c e r o n o h a c e r, c o m o s u c e d e e n a q u e l l o s q u e c a r e c e n d e vocación t r a s l a t i c i a. 4.

L a m e r a conceptualizacíón n o r m a t i v a no es su f i c i en te pa ra genera r de rechos. S i e l d e r e c h o e s t r i d i m e n s i o n a l, e n c u a n t o c o m p o r t a l a n o r m a (dogmática jurídica), l a c o n d u c t a (sociología jurídica) y e l v a l o r (axiología jurídica), e s e v i d e n t e q u e l a s i m p l e conceptualizacíón n o r m a t i v a e s a p e n a s u n o d e l o s e l e m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a e s t r u c t u r a r l o. P o r t a l razón, l a n a t u r a l e z a t r i d i m e n s i o n a l d e l D e r e c h o q u e s e d e j a a d v e r t i d a, i m p l i c a u n a visión m u l t i d i s c i p l i n a r i a d e l m i s m o, p u e s s i b i e n l a n o r m a e x i g e u n p r i m o r d i a l e n f o q u e d e s d e e l p u n t o d e l a dogmática jurídica, l a c o n d u c t a n o p u e d e c o m p r e n d e r s e s i n o m e r c e d a l a s l u c e s d e l a sociología, y e l v a l o r n o podrá s e r c a p t a d o, e n s u r e a l dimensión, s i n o c o n e l a u x i l i o d e l a axiología. D e allí q u e q u e p a a f i r m a r q u e e s a t r i d i m e n s i o n a l i d a d, c o n f i g u r a d a p o r e l e m e n t o s t a l e s c o m o «el agente de la conducta, 1 7 é R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 5 - 0 0 el legislador, la comunidad y el juez>J, p e r m i t e desentrañar e l auténtico s e n t i d o i n t e g r a l d e l o jurídico p a r a l o c u a l e l e l e m e n t o sistemático q u e r e l a c i o n a l a s n o r m a s e n t r e sí d e a c u e r d o a l a institución q u e r e g u l a n y e l teleológico q u e m i r a l a finalidad p r o p u e s t a e n u n m o m e n t o d a d o, s o n también p a u t a s i n t e r p r e t a t i v a s p r o c e d e n t e s. C o n f o r m e c o n e l l o, s i l a s n o r m a s s o n m e r a s bipótesis ( s u p u e s t o s l e g i s l a t i v o s ) e s e v i d e n t e q u e s i n c o n d u c t a ( b u m a n a ) o a c a e c e r ( n a t u r a l ) q u e l a s r e a l i c e, l a s t i p i f i q u e, n o p u e d e d e r i v a r s e c o n s e c u e n c i a d e d e r e c b o. E s p r e c i s a m e n t e e s e f u n d a m e n t o d e b e c b o d e l a n o r m a jurídica ( p r e c e p t o p r i m a r i o ), e l q u e d e b e p r o b a r s e p a i ' a q u e p u e d a s u r g i r l a c o n s e c u e n c i a jurídica (sanción) p r e v i s t a e n s u p r e c e p t o s e c u n d a r i o; p o r c o n s i g u i e n t e, l a mera conceptualización normativa, c o m o p r ime r e l emento d e l a cadena imputativa, n o e s s u f i c i e n t e p a r a q u e surjím l a s c o n s e c u e n c i a s. Además d e l a conceptualización n o r m a t i v a, t a r e a q u e b a c e e l l e g i s l a d o r, e s n e c e s a r i o q u e s e c u m p l a l a s e g u n d a e t a p a d e e s e eslabón imputativo, e s t o e s, q u e l a c o n d u c t a bipotética d e l a n o r m a ( p r e c e p t o p r i m a r i o ) s e r e a l i c e. C u m p l i d a e s t a segunda etapa d e n o m i n a d a realización del supuesto, t i e n e l u g a r l a t e r c e r a, c o n s i s t e n t e e n e l s u r g i m i e n t o d e l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas p r e v i s t a s e n e l p r e c e p t o s e c u n d a r i o. ' A F T A L I Ó N, Enr ique, G A R C Í A, Femando y V I L A N O V A, José. Introducción a l D e r e c h o. E d. Cooperadora de Derecho y C ienc ias Sociales, Buenos Ai res. 1972, p. 65. 1 8 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 Así e n t o n c e s, i n c u m p l i d o u n c o n t r a t o (realización d e l p r e c e p t o p r i m a r i o ), d e b e s u r g i r l a c o n s e c u e n c i a jurídica, e s t o e s, ( p r e c e p t o s e c u n d a r i o ), l a resolución o l a terminación, q u e e s a l o q u e e n m a t e r i a p r o c e s a l s e d e n o m i n a petitum.

D e allí q u e n o b a s t a c o n i n v o c a r e l f u n d a m e n t o jurídico, s i n o a c r e d i t a r q u e e l s u p u e s t o d e b e c b o d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, q u e e s también e l f u n d a m e n t o d e b e c b o d e l petitum, s e b a r e a l i z a d o, y p o r l o m i s m o, q u e b a n s u r g i d o l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas i n v o c a d a s o s o l i c i t a d a s p o r e l d e m a n d a n t e. E s j u s t a m e n t e p o r e s a razón q u e e s t i m a m o s q u e e l título e s l a realización d e l a f u e n t e o b l i g a c i o n a l, e s t o e s, d e l a bipótesis n o r m a t i v a q u e c o n s a g r a c o m o sanción jurídica, l a c o n s e c u e n c i a d e n o m i n a d a obligación, crédito o derecho personal.

D e idéntica m a n e r a, a l a l u d i r a l o s m o d o s (accesión, ocupación, sucesión p o r c a u s a d e m u e r t e, tradición, prescripción, creación y adjudicación), e s i n d i s p e n s a b l e q u e m e d i e c o n d u c t a o a c a e c e r q u e r e a l i c e e l s u p u e s t o, d a d o q u e e s t e a p e n a s d e s c r i b e d e m a n e r a a b s t r a c t a, i m p e r s o n a l y g e n e r a l, l o s d a t o s q u e b a t o m a d o d e l a r e a l i d a d ( f u e n t e s r e a l e s ) p a r a e f e c t o s d e v a l o r i z a r o d e s v a l o r i z a r l o s e n función d e l a s categorías axiológicas i n t e g r a d a s p o r e l o r d e n, l a s e g u r i d a d, l a p a z, l a cooperación, e l p o d e r y l a j u s t i c i a, c o m o v a l o r e s f u n d a n t e s y f u n d a d o s, a c u y o f o r t a l e c i m i e n t o o r i e n t a s u política e l l e g i s l a d o r. 1 9 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 5.

Sólo e l artículo 7 4 5 de l Código C i v i l exige exp r e samente l a c o e x i s t e n c i a de l t i tu lo y modo. Según e l p r e c i t a d o a r t i c u l o 7 4 5 d e l e s t a t u t o s u s t a n t i v o c i v i l, «Para que valga la tradición se requiere un título traslaticio de dominio, como el de venta, permuta, donación, etc. Se requiere, además, que el título sea válido respecto de la persona a quien se confiere.

Así el título de donación irrevocable no transfiere el dominio entre cónyuges». E n e s t e e v e n t o, y sólo e n éste, n o h a y d u d a q u e e l o r d e n jurídico c o l o m b i a n o r e c l a m a l a c o e x i s t e n c i a d e título y m o d o, l o c u a l e n c u e n t r a c a b a l explicación e n l a n a t u r a l e z a d e l título d e vocación t r a s l a t i c i a ( c o m p r a v e n t a, p e r m u t a, donación, a p o r t e e n s o c i e d a d, e t c. ) q u e e f e c t i v a m e n t e r e q u i e r e d e c o n d u c t a p o s t e r i o r o r i e n t a d a a p a g a r l a prestación d e d a r s u r g i d a d e l a realización d e l a f u e n t e o b l i g a c i o n a l, a l a c u a l e l p r o p i o Código C i v i l d e n o m i n a Modo Tradición, e l c u a l t i e n e l a d o b l e función d e pagar la prestación d e b i d a m e d i a n t e l a transferendu d e l d e r e c b o. E s t a e s n o r m a específica q u e n o p u e d e e x t e n d e r s e n i a p l i c a r s e a s u p u e s t o s d i s t i n t o s, c o m o s o n l o s r e s t a n t e s m o d o s d e a d q u i r i r, q u e e s j u s t a m e n t e l o q u e b a c e l a t e n d e n c i a q u e a d s c r i b e a l título y m o d o carácter u n i v e r s a l e n e l régimen d e adquisición d e d e r e c b o s p a t r i m o n i a l e s. M e n o s p r o c e d e n t e e s a f i r m a r, p a r a sustenüir t a l e x i g e n c i a, q u e e n e v e n t o s t a l e s c o m o l a ocupación, l a 2 0 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 accesión, l a creación, adjudicación, prescripción y sucesión p o r c a u s a d e m u e r t e 'el título es la ley', p u e s e l l o e s i m p r o c e d e n t e p o r c u a t r o r a z o n e s: (i) La p r i m e r a, q u e e l l e g i s l a d o r h a d e n o m i n a d o a t a l e s s u p u e s t o s m o d o s d e a d q u i r i r, d e m a n e r a q u e a t r i b u i r l e s o t r a nominación contraría e x p r e s a m e n t e l a n o r m a t i v a;

(ii) E n s e g u n d o l u g a r, e s ilógico d e m a n d a r u n título a n t e c e d e n t e ( c o m o r a z o n a b l e m e n t e s e prevé s o l o p a r a l a tradición) p u e s t o q u e e n l o s m o d o s a n t e s r e l a c i o n a d o s n o e x i s t e prestación d e r i v a d a d e algún título p r e v i o q u e d e b a e x t i n g u i r s e m e d i a n t e c o n d u c t a p o s t e r i o r;

(iii) E n t e r c e r término, p o r q u e i m p u t a r a l a l e y genéricamente e l carácter d e título e s p e r d e r d e v i s t a q u e e l l a y a s e ocupó d e e n c a s i l l a r t a l e s fenómenos c o m o m o d o s, y q u e, además, s i e n d o e l d e r e c b o c o n d u c t a v a l i o s a n o r m a d a, l a m e r a conceptualización n o r m a t i v a n o p u e d e g e n e r a r f a c u l t a d e s y d e b e r e s; y, (iv) E n c u a r t o y último l u g a r, p o r q u e e l m o d o tradición está i d e a d o p a r a r e s o l v e r l a s c o n d u c t a s q u e d e b e n a s u m i r s e p o r l a s p a r t e s r e s p e c t o d e r e l a c i o n e s o b l i g a c i o n e s a n t e c e d e n t e s c o n t e n t i v a s d e p r e s t a c i o n e s d e d a r s u r g i d a s a l r e a l i z a r l a f u e n t e o b l i g a c i o n a l, l o c u a l n o e s e x i g i b l e e n e v e n t o s t a l e s c o m o l a accesión, l a ocupación, l a prescripción, l a sucesión p o r c a u s a d e m u e r t e, l a creación y l a adjudicación, s e n c i l l a m e n t e p o r q u e d i c h a prestación 2 1 é 9 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 p r e v i a n o e x i s t e a c a r g o d e q u i e n i n v o c a e s t o s específicos m o d o s, d e allí q u e, p o r r a z o n e s o b v i a s, n o b a y a n s i d o i d e a d o s c o m o m e d i o s d e p a g o d e ningún t i t u l o a n t e c e d e n t e. E l i n s i g n e j u r i s t a José J. Gómez b a a p o r t a d o i m p o r t a n t e s l u c e s s o b r e e l t e m a. S u g r a n mérito e n e s t e p u n t o e s a f i r m a r q u e n o e s i n d i s p e n s a b l e s i e m p r e l a r e c l a m a d a e x i s t e n c i a, a u n q u e s u s c o n c l u s i o n e s p a r e c i e r a n a d m i t i r r e f u t a c i o n e s p a r c i a l e s, c o m o s e verá. E n e f e c t o, s i b i e n s o s t i e n e q u e «toda adquisición de d e r e c h o s r e a l e s tiene también su origen en las fuentes de las obligaciones puesto que antes de que la adquisición se realice, debió preceder, e n la mayoría d e l o s c a s o s, una obligación de dar ( ) [no obstante, bien puede ocurrir que] en la adquisición de los derechos reales, puede faltar la obligación, como valor previo» 2, añade l u e g o e l m i s m o a u t o r q u e «por r e g l a g e n e r a l, no habrá adquisición de derecho real alguno, si antes no hay un vínculo personal que tenga por objeto dar una cosa.

Pero, en los casos de ocupación, accesión y prescripción, la adquisición del dominio no va precedida de ninguna obligación»^. Nótese q u e s i b i e n r e c l a m a, p o r vía g e n e r a l, l a p r e e x i s t e n c i a d e u n a relación o b l i g a c i o n a l c o n prestación d e d a r, y c o n e l l o tácitamente l a n e c e s i d a d d e c o e x i s t e n c i a d e l título y m o d o, t e r m i n a e x c e p t u a n d o d e e s e régimen a l a ocupación, accesión y prescripción, a l a s q u e n o s o t r o s s u m a m o s l a creación, adjudicación y sucesión p o r c a u s a d e m u e r t e ( p o r l a s r a z o n e s y a e x p u e s t a s ), p o r l o q u e c a b e ^ G Ó M E Z. José J. B i e n e s. Univers idad Extemado de Co lombia, Bogotá. 1983, p. 158. ^ ídem. 22 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 c o n c l u i r, f o r z o s a m e n t e, q u e e l único e v e n t o auténtico d e n e c e s a r i a c o e x i s t e n c i a d e a m b o s fenómenos t i e n e l u g a r e n l a tradición y sólo allí. E n o t r a s p a l a b r a s, ¿qué prestación a n t e c e d e n t e, d e r e c b o p e r s o n a l, crédito u obligación e s n e c e s a r i o r e c l a m a r e n l a ocupación, l a accesión, l a prescripción, l a sucesión p o r c a u s a d e m u e r t e, l a creación o l a adjudicación p a r a e f e c t o s d e l a adquisición d e d e r e c b o s r e a l e s ? Carecería d e s e n t i d o, p o r c i t a r s o l o e j e m p l o s, r e c l a m a r e n e l aluvión, l a avulsión, l a mutación d e c a u c e o l a formación d e i s l a s c o m o e s p e c i e s d e l a ocupación, e s a relación o b l i g a c i o n a l p r e e x i s t e n t e, máxime q u e s e t r a t a d e b e c b o s jurídicos n a t u r a l e s. I g u a l c a b e a f i r m a r d e l a accesión d e m u e b l e a i n m u e b l e, e n l a q u e, s i b i e n b a y c o n d u c t a, e s t a r e f i e r e a u n b e c b o jurídico b u m a n o v o l u n t a r i o y lícito, o r i e n t a d a a m u t a r l a r e a l i d a d, n o a p r o d u c i r l a s c o n s e c u e n c i a s jurídicas c o m o o c u r r e e n l o s a c t o s jurídicos.

E n m a t e r i a p r e s c r i p t i v a, c o m o b e c b o jurídico n a t u r a l q u e e s ( t i e m p o ), s u m a d o a l b e c b o jurídico b u m a n o v o l u n t a r i o lícito ( l a posesión), r e c l a m a r j u s t o título sólo s i r v e p a r a i n v o c a r e l m a y o r o m e n o r término d e l o s a c t o s p o s e s o r i o s. N a d a más. E s p o r e l l o, p r e c i s a m e n t e, p o r l o q u e c a b e a f i r m a r q u e p a r a l a adquisición d e d e r e c b o s r e a l e s e n e l s i s t e m a jurídico c o l o m b i a n o s e r e q u i e r e d e l a c o e x i s t e n c i a d e título y m o d o 2 3 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 Únicamente e n l a tradición p o r disposición e x p r e s a d e l artículo 7 4 5 d e l Código C i v i l; a d i f e r e n c i a d e l o q u e o c u r r e e n l a ocupación, creación, adjudicación sucesión p o r c a u s a d e m u e r t e, accesión y prescripción e n l o s q u e b a s t a l a s o l a realización d e t a l e s s u p u e s t o s n o r m a t i v o s, d e n o m i n a d o s l e g a l m e n t e m o d o s. Y, e n l o s c o n t r a t o s d e m u t u o y p renda c i v i l, s e t i e n e q u e d i c b a c o e x i s t e n c i a t a m p o c o e s n e c e s a r i a, d a d o q u e s u carácter r e a l, q u e i m p o n e l a e n t r e g a d e l a c o s a p a r a s u p e r f e c c i o n a m i e n t o, t i e n e e l mérito d e t r a n s f e r i r y c o n s t i t u i r d i r e c t a m e n t e, s i n n e c e s i d a d d e m o d o p o s t e r i o r, e l d e r e c b o r e a l y p e r s o n a l. E l m i s m o p r o f e s o r José J. Gómez e n l i s t a u n a a d i c i o n a l y v a r i a d a g a m a d e o p i n i o n e s a c e r c a d e l o s fenómenos d e título y m o d o. P a r a e l e f e c t o r e c u e r d a a B a r r o s Erraiíuris^ q u i e n señala q u e «( ) [e]n tales casos el título se confunde con el modo, y rememora igualmente la voz que expresa que "lo que se confunde con el título es la fuente, porque los textos legales hacen de fuente y de título", o la que señala que "El título y la fuente vienen a ser la ley abstracta; el modo, la realización concreta de la ley"»^.

L a reseñada t e s i s, c o n mínimas v a r i a n t e s, e s l a q u e r e p r o d u c e l a S a l a e n e l f a l l o r e s p e c t o d e l c u a l a c l a r o m i p o s t u r a, e n t a n t o s o s t i e n e ^ q u e «en el derecho civil se distinguen claramente las nociones de título y modo. Así, el primero es el hecho del hombre o la sola ley que establece obligaciones o lo faculta para la " L a cita es de G Ó M E Z, José J. op. cit., p. 159. ' L a cita es de G Ó M E Z, José J., op. cit., p. 159 ^ Reiterando lo dicho en C S J S C, 9 j un. 1999, rad. 5265. 2 4 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 adquisición de los derechos reales ( ), al paso que el segundo es la manera como se ejecuta o realiza el título».

A l r e s p e c t o e s f o r z o s o i n s i s t i r e n q u e n o h a y confusión p o s i b l e e n t r e título y m o d o, s e n c i l l a m e n t e p o r q u e s o n fenómenos jurídicos d i s t i n t o s: e l Título e s s i m p l e realización d e l a f u e n t e o b l i g a c i o n a l q u e p u e d e c o n t e n e r prestación d e d a r b a c e r o n o b a c e r, e s d e c i r, o r i g e n d i r e c t o d e l o s d e r e c b o s p e r s o n a l e s, m i e n t r a s q u e e l Modo, c o n excepción d e l a tradición, e s s u p u e s t o jurídico c u y a realización b a s t a p a r a q u e s u r j a, también e n f o r m a d i r e c t a, e l d e r e c b o r e a l. E s p r e c i s a m e n t e e s a e s t r u c t u r a jurídica d i f e r e n c i a d a l a q u e b a c e f o r z o s o r e c o n o c e r l a autonomía d e a m b o s c o n c e p t o s, a p e s a r d e q u e, e n l a tradición, y s o l o e n e l l a, s e a i n d i s p e n s a b l e l a p r e e x i s t e n c i a d e l título.

A h o r a b i e n, e n l o a t i n e n t e a q u e «el título y la fuente vienen a ser la ley abstracta; el modo, la realización concreta de la ley» según l a c i t a q u e b a c e e l p r o f e s o r Gómez, y a a d v e r t i m o s q u e l a m e r a conceptualización n o r m a t i v a e s a p e n a s u n d a t o o b j e t i v o, d e l c u a l, s i n c o n d u c t a o a c a e c e r q u e l a r e a l i c e e n t i e m p o y e s p a c i o, n i n g u n a c o n s e c u e n c i a d e d e r e c b o p u e d e d e r i v a r s e. A d i c i o n a l m e n t e, c a b e señalar l a e v i d e n t e contradicción e n e l l e n g u a j e d e l a c i t a, p u e s t a n t o l a m e r a bipótesis n o r m a t i v a d e l a f u e n t e o b l i g a c i o n a l, c o m o l a d e l o s m o d o s s o n a p e n a s e s o: d a t o s l e g a l e s hipotéticos, n i n g u n o d e l o s 2 5 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 c u a l e s p u e d e p r o d u c i r c o n s e c u e n c i a s d e d e r e c h o m i e n t r a s n o s e a n r e a l i z a d o s. P o r l o demás, e s e v i d e n t e q u e e l m o d o n o r e a l i z a e l título e n ningún e v e n t o. E l título t i e n e e x i s t e n c i a i n d e p e n d i e n t e. S u r g e a l a v i d a jurídica a l a m p a r o d e l a satisfacción d e s u s p r o p i a s e x i g e n c i a s. Sólo q u e d e él p u e d e n d e r i v a r s e p r e s t a c i o n e s c o m o l a s d e d a r, q u e d e b e n s a t i s f a c e r s e p o r e l m o d o tradición, y sólo m e d i a n t e éste, e n t a n t o q u e l o s r e s t a n t e s ( y a m e n c i o n a d o s ) s o n a j e n o s a e s a i n t e r d e p e n d e n c i a. 6.

E l carácter m i x t o de l a adquisición de los de rechos rea les e n e l o rden jurídico co lomhiano. C o n f o r m e c o n l o e x p u e s t o: a) L o s d e r e c b o s p e r s o n a l e s s u r g e n d i r e c t a m e n t e d e l a realización d e l a s f u e n t e s o b l i g a c i o n a l e s p r e v i s t a s e n e l artículo 1 4 9 4 d e l Código C i v i l, q u e e s a l o q u e s e d e n o m i n a t i t u l o e n s e n t i d o jurídico, f u e n t e s q u e a n u e s t r o j u i c i o s e r e d u c e n a a c t o s jurídicos, b e c b o s jurídicos h u m a n o s o n a t u r a l e s y, e s t a d o s jurídicos o fusión d e e l l o s. b) L o s d e r e c b o s p a t r i m o n i a l e s a d q u i r i d o s p o r e l modo tradición r e q u i e r e n n e c e s a r i a m e n t e d e l a p r e s e n c i a a n t e c e d e n t e d e u n título e x i s t e n t e y válido y c o n t e n t i v o d e prestación d e d a r, q u e e s a l o q u e s e d e n o m i n a título d e vocación t r a s l a t i c i a. 2 6 R a d. n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 6 - 2 0 0 8 - 0 0 0 5 6 - 0 0 c) C o n excepción d e l e v e n t o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l a n t e r i o r, e n l o s r e s t a n t e s c a s o s l o s d e r e c h o s r e a l e s s e o r i g i n a n d i r e c t a m e n t e d e l a realización d e l o s m o d o s, d e n o m i n a d o s accesión, ocupación, prescripción, creación, adjudicación y sucesión p o r c a u s a d e m u e r t e. d) L o s c o n t r a t o s d e m u t u o y p r e n d a c i v i l, p o r s u carácter d e t r a s l a t i c i o s y c o n s t i t u t i v o s, r e s p e c t i v a m e n t e, t i e n e n l a v i r t u a l i d a d d e g e n e r a r, c o n c o m i t a n t e m e n t e, d e r e c h o s p e r s o n a l e s y r e a l e s, l o c u a l t i p i f i c a a l m i s m o t i e m p o s e n d a s categorías d e títulos traslativos y títulos constitutivos, q u e, p o r l o m i s m o, t a m p o c o e x i g e n realización d e m o d o a l g u n o. L a s r a z o n e s e x p u e s t a s f u n d a m e n t a n, c o n c o m e d i d a reiteración d e m i r e s p e t o p o r l a H o n o r a b l e S a l a d e Casación C i v i l, m i aclaración d e v o t o r e s p e c t o d e l a afirmación según l a c u a l p a r a a d q u i r i r e l d o m i n i o «se requiere la concurrencia del título y el modo». / 2 7