República de Colombia Corte Suprema de Justicia Sala de CasacMn Civil M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Magis t rado Ponen te S C 2 7 6 8 - 2 0 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 ( A p r o b a d a e n sesión d e t r e i n t a d e e n e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., v e i n t i c i n c o ( 2 5 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a p a r t e d e m a n d a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e Migue l Andrés B a l l e s t a s S a n t a n d e r y Migue l An ton i o Ba l l e s t a s Gue r r e ro c o n t r a B a n c o Bi lbao V i s c a y a A rgen ta r l a C o l o m b i a S.A. B B V A Co lomb ia.

I. - E L L I T I G I O 1. - L o s d e m a n d a n t e s f o r m u l a r o n l a acción o r d i n a r i a p a r a q u e s e d e c l a r a r a p o r l a jurisdicción «prescrita, y por ende, Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 extinguida la obligación contenida en el título-valor pagaré N° 00054, por valor US$1.000.000, suscrito por Miguel Andrés Ballestas Santander, Miguel Antonio Ballestas Guerrero y Raúl Martínez Platt, con fecha 15 de septiembre de 1992 en favor del Banco de Caldas (Nassau) Limited o quien represente sus derechos, por haber transcurrido el término previsto por la ley tanto para el título-valor como para el crédito que garantiza», y c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a m e n t a d a declaración, p i d i e r o n «oficiar a la Superintendencia de Sociedades para que efectúe la correspondiente anotación en el original del mencionado» título y s e l e s r e c o n o z c a l a «legitimación para reclamar de la Superintendencia de Sociedades el desglose del citado título valor» ( f l. 5 1 - 7 9 C d 1 ). 2. - S u s t e n t a n s u s a s p i r a c i o n e s e n l o s h e c h o s q u e a d m i t e n e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o. a. - ) R e f i e r e n q u e e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 2, e n t r e l o s señores M i g u e l Andrés B a l l e s t a s S a n t a n d e r, M i g u e l A n t o n i o B a l l e s t a s G u e r r e r o y Raúl Martínez P l a t t y e l B a n c o C a l d a s ( N a s s a u ) L i m i t e d, c e l e b r a r o n u n c o n v e n i o c o n e l f i n d e o t o r g a r u n crédito e n f a v o r d e l a Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A., e n e l c u a l e n e l p u n t o 4. 1. s e dejó s e n t a d o, q u e «el Banco de Caldas (NASSAU) LIMITED, otorgaba un crédito por US$1.000.000, pagadero en cinco años y en tres cuotas anuales, la primera al tercer año por el 10%, la segunda al cuarto año por el 20%, y la tercera al quinto año por el 70%) restante y se garantizaría con un pagaré suscrito por MIGUEL ANTONIO BALLESTAS GUERRERO, MIGUEL ANDRÉS BALLESTAS y RAÚL MARTÍNEZ PLATT». b. - ) P a r a e l c u m p l i m i e n t o d e l m e n t a d o c o n v e n i o l o s c i t a d o s señores s u s c r i b i e r o n e l pagaré número 0 0 0 5 4 c o n f e c h a 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 2, p o r v a l o r d e 2 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 U S $ 1. 0 0 0. 0 0 0, 0 0, a f a v o r d e l B a n c o C a l d a s ( N A S S A U ) L I M I T E D. c.-) L a Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A. f u e a d m i t i d a a liquidación o b l i g a t o r i a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, m e d i a n t e a u t o número 4 1 0 - 5 9 7 5 d e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 7; t r a m i t e d e n t r o d e l c u a l «el BANCO CALDAS (NASSAU) LIMITED, a través de su apoderado presentó el 9 de diciembre de 1997 ante la Superintendencia de Sociedades el citado pagaré para que le fuera reconocido en la liquidación obligatoria de la FÁBRICA NACIONAL DE PINTURAS S.A., por considerar que esta sociedad era la obligada en su condición de beneficiaria del crédito», s i e n d o r e c h a z a d o «con fundamento en que ésta no era la obligada». d. - ) E l r e f e r i d o título s e e n c u e n t r a a r c h i v a d o e n l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, d e n t r o d e l p r o c e s o l i q u i d a t o r i o d e l a Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A. e. - ) Q u e l a obligación c o n t e n i d a e n e l r e f e r i d o pagaré número 0 0 0 5 4 s e e n c u e n t r a e x t i n g u i d a, «por obrar la prescripción extintiva, en la cuál se funda la pretensión impetrada». f. - ) «El Banco CALDAS (NASSAU) LIMITED, tuvo su representación en Colombia y fue disuelto y liquidado voluntariamente». g. - ) «De acuerdo con comunicación de BBVA FIDUCIARIA S.A., de fecha Octubre 7 de 2008, a la que se anexan fotocopia de certificación y del pagaré N° 00054 objeto del presente proceso, el Banco BBVA COLOMBIA, representa los derechos del Banco Caldas (NASSAU) LIMITED». 3 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 3. - E l J u z g a d o 3 1 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, d e s p a c h o a l q u e l e correspondió c o n o c e r d e l a d e m a n d a, e l s i e t e ( 7 ) d e m a y o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ), l a admitió y d i s p u s o l o s t r a s l a d o s p e r t i n e n t e s ( f l. 6 2 C d 1 ). 4. - D e b i d a m e n t e e n t e r a d o e l B a n c o c o n v o c a d o ( f l. 8 4 C d 1 ) s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s, formuló l a s e x c e p c i o n e s d e «falta de legitimación en la causa por activa«, «ausencia de requisito de procedibilidad para acudir a la jurisdicción» y l a «excepción genérica» ( f l. 9 5 C d 1 ); a d i c i o n a l m e n t e, esgrimió l a f a l t a d e jurisdicción ( f l. 1 C d 3 ), q u e p o r a u t o d e 2 6 d e e n e r o d e 2 0 1 1, l e f u e d e s p a c h a d a d e s f a v o r a b l e m e n t e ( f l. 5 C d 3 ). 5. - A g o t a d a s l a s e t a p a s q u e l e s o n p r o p i a s a e s t e t i p o d e j u i c i o s, e l v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ) e l J u z g a d o V e i n t e C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión profirió s e n t e n c i a q u e definió e l c o n f l i c t o, d e n e g a n d o l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a ( f l. 1 7 9 C d 1 ). 6. - A p e l a d a l a decisión f u e c o n f i r m a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá c o n s e n t e n c i a d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4 ( f l. 1 1 C d 8 ). 7. - L a p a r t e v e n c i d a, a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, censuró e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a y, u n a v e z r e c i b i d a s l a s d i l i g e n c i a s e n e s t a Corporación, f u e a d m i t i d o a trámite. 4 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 I I. - F U N D A M E N T O S D E L F A L L O IMPUGNADO T r a s r e f e r i r s e a l o s a n t e c e d e n t e s d e l c a s o y c i t a r s e n d o s p r e c e d e n t e s j u r i s p r u d e n c i a l e s, r e l a c i o n a d o s c o n l a legitimación e n c a u s a, r e c o n o c e ésta e n e l e x t r e m o a c t i v o, d a d a s u condición d e s i g n a t a r i o s d e l título v a l o r c u y a declaración d e prescripción s e p r e t e n d e, p e r o n o l a e n c u e n t r a a c r e d i t a d a e n l a e n t i d a d c o n v o c a d a. L a c o l e g i a t u r a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, a p a r t i r d e l c o n t e n i d o d e l c e r t i f i c a d o e x p e d i d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a d e C o l o m b i a, q u e o b r a e n f o l i o 4 5 d e l c u a d e r n o 1 d e l e x p e d i e n t e, c o r r e s p o n d i e n t e a l B a n c o d e C a l d a s ( N a s s a u ) L i m i t e d, y e l e x p e d i d o p o r l a m i s m a e n t i d a d d e l B a n c o B i l b a o V i s c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A., q u e a p a r e c e e n e l f o l i o 4 9, expresó «de manera clara, que el B a n c o d e C a l d a s fue absorbido por el Banco Nacional del Comercio, no obstante, dentro del plenario no existe constancia alguna que permita evidenciar tal actuación individualizada ni para qué fecha aconteció ello, sin embargo, de información publicada en la página web del periódico El Tiempo en el artículo "El litigio entre el Bbva Banco Ganadero y la firma Prounida, uno de los más sonados en la década de los 80 se continúa enredando"'^ se infiere que dicha actuación sucedió al parecer en el año 1982, pues allí expone que "El caso se remonta a 1982, cuando Prounida intentó adquirir el Banco de Caldas, que se fusionó con el Banco Nacional del Comercio, entidad absorbida por el Ganadero».

C o n f r o n t a n d o así l a s f e c h a s r e f e r i d a s e n t a l e s i n f o r m a c i o n e s «con los certificados de existencia aportados al expediente, se puede interpretar que el B A N C O D E C A L D A S L U E G O 1 http://www.eltiemvo.com/archivo/documento/IVIAM-425458 5 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 B A N C O N A C I O N A L D E L C O M E R C I O S. A. no es el mismo B A N C O C A L D A S (NASSAU) L T D. con domicilio en Bahamas, en tanto que el Banco de Caldas dejó de existir al parecer en 1982 y el ente financiero que otorgó el crédito existía para el año 1992 cuando se realizó la negociación y hasta el 10 de junio de 1999 cuando la Superintendencia Bancaria autorizó su clausura».

A p a r t i r d e l o a n t e r i o r e l ad quem concluyó, q u e «no fue acreditado a lo largo del proceso qué pasó realmente con el acreedor del pagaré sobre el que versan las pretensiones de la acción, lo que impide determinar quién es el llamado a soportarlas, máxime cuando no hay certeza que la institución financiera demandada sea la titular de los derechos contenidos en el cartular, máxime cuando su representante judicial en los alegatos de conclusión presentados ante esta instancia, manifestó que el Banco de Caldas y el Banco de Caldas (Nassau) Limited son entidades diferentes, negando así su condición de acreedor».

I I I. - D E M A N D A D E CASACIÓN- C A R G O ÚNICO C o n s o p o r t e e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e violación i n d i r e c t a d e n o r m a s u s t a n c i a l, p o r q u e «incurrió en ostensibles errores de hecho en la apreciación de la prueba documental ( ) y que determinó la violación indirecta, por falta de aplicación, de los aríículos 172, 180, 622, 625, 647, 652 y 790 del Código de Comercio, así como el artículo 2536 del Código Civil, modificado por el artículo 8° de la ley 791 de 2002, disposiciones de rango sustancial, a c a u s a d e «evidentes y protuberantes errores en la valoración de la prueba documental incorporada al proceso, originados unos en la equivocada interpretación que les otorgó, al darles un sentido diferente del que ostentan, mientras en relación con otros omitió considerarlos y, por ende, desconoció los hechos que demuestran, lo cual determinó la violación indirecta de las normas sustanciales que regulan la situación jurídica 6 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 planteada».

C o m o s o p o r t e d e l a acusación a d u c e e l c e n s o r q u e e l t r i b u n a l «incurrió en protuberante error al apreciar el documento expedido por la Superintendencia Financiera de Colombia», q u e e s u n d o c u m e n t o público r e v e s t i d o d e l a presunción d e a u t e n t i c i d a d, e n d o n d e c o n s t a e l «acuerdo de fusión mediante el cuál el BBV Banco Ganadero S. A. absorbe al Banco Nacional del Comercio, antes Banco de Caldas, quedando este último disuelto sin liquidarse» y, p e s e a q u e e l t r i b u n a l c i t a t e x t u a l m e n t e e l parágrafo q u e c o n t i e n e e s a información, «sostiene que se infiere, de manera clara, que el Banco de Caldas fue absorbido por el Banco Nacional del Comercio, cuando lo que realmente expresa el citado parágrafo es que el Banco Nacional del Comercio era antes el Banco de Caldas, vale decir, que hay continuidad entre estos, o, en otros términos, es la misma institución, aun cuando con diferente nombre».

C u e s t i o n a q u e e l t r i b u n a l h u b i e r a s o s t e n i d o q u e e l B a n c o d e C a l d a s dejó d e e x i s t i r d e s d e e l año 1 9 8 2, «cuando la realidad es que este subsistió en el Banco Nacional del Comercio y luego en el BBV Banco Ganadero, que lo absorbió, acto este protocolizado mediante la escritura pública 14112 de diciembre 22 de 1998 suscrita en la Notaría 29 del Circulo de Bogotá, cuya existencia perdura, conforme se desprende del certificado expedido por la Superintendencia Financiera».

P r e c i s a además, q u e «resulta inconducente que el Tribunal en la sentencia recurrida y para sustentar su criterio de que el Banco de Caldas (Colombia) y el Banco Caldas (Nassau) son entidades diferentes acoja la manifestación de la parte demandada en el escrito presentado en la segunda instancia, cuando en la oportunidad para ello, que es en la contestación de la demanda, no solo guardó silencio al respecto, sino 7 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 lo que invocó fue la ilegitimidad de personería, pero en la parte demandante, por haberse omitido vincular al proceso a uno de los suscriptores del título».

E n relación c o n l a s o m i s i o n e s m a n i f i e s t a, q u e «el tribunal incurrió en error protuberante al omitir considerar lo que realmente demuestran los documentos allegados al proceso con la demanda y debidamente aceptados como pruebas, como es el calendado el 9 de septiembre de 1992 -documento privado auténtico por ausencia de tacha, como lo preceptúa el artículo 279 en concordancia con el numeral 3° del artículo 252 del Código de procedimiento Civil-, en el cual consta el acuerdo celebrado entre el Banco de Caldas (Nassau) y los sres Miguel Antonio Ballestas, Andrés Ballestas y Raúl Martínez Platt, del que surgió el pagaré cuya prescripción se solicita», d e l c u a l s e d e s p r e n d e «por qué el Banco de Caldas (Colombia) -que subsistió en el Banco Nacional del Comercio y luego en el BBV Banco Ganadero-participó efectivamente en la operación que originó el pagaré y se le reconoce legitimación para adoptar la calidad pasiva».

I n s i s t e e l r e c u r r e n t e, e n q u e «el Banco de Caldas (Colombia) no fue ajeno a la operación realizada que determinó la emisión del pagare objeto de la Litis, por cuando, claramente, preceptúa, como lo hemos resaltado en la transcripción anotada, que el citado Banco de Caldas (Colombia) otorga a la Fábrica Nacional un crédito por el equivalente a los dólares que se cancelan al Banco de Caldas (Nassau)».

O t r o e r r o r q u e s e e n d i l g a a l j u z g a d o r ad quem, e s n o h a b e r c o n s i d e r a d o e l t e x t o d e l pagaré «en el cual en el literal d, expresamente reconoce al Banco Caldas (Colombia), posteriormente Banco Nacional del Comercio, absorbido por el BBV GANADERO S.A., a l e x p r e s a r q u e «Acepto desde ahora cualquier endoso o cesión del presente pagare que haga el Banco acreedor al Banco Caldas (Colombia), o a cualquier persona natural o jurídica». 8 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 D e i g u a l f o r m a d i c e, q u e f u e t r a s c e n d e n t a l l a omisión d e l t r i b u n a l r e s p e c t o d e l a s o l i c i t u d d e 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 7 7, r a d i c a d a a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, e n e l trámite l i q u i d a t o r i o d e Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A. p o r e l señor L u i s F e r n a n d o A l v a r a d o, p i d i e n d o e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a a c r e e n c i a, «con lo cual se demuestra que el citado Banco Nacional del Comercio, absorbido por el BBV Banco Ganadero, era poseedor del título valor y, por ende, legitimado por activa (sic)», a s i c o m o también d e l a resolución q u e a l r e s p e c t o adoptó l a e n t i d a d q u e a l c a l i f i c a r y g r a d u a r l o s créditos «se la negó al pagaré que nos ocupa, pero lo incluyó dentro de los presentados por el Banco Nacional del Comercio, con lo cual le reconoció a este su condición de acreedor y, por ende, legitimado por pasiva en la pretensión impetrada», e s t o e s, q u e e n d i c h a determinación l a S u p e r i n t e n d e n c i a s i b i e n «le niega reconocimiento al pagaré, acepta la titularidad en esta institución bancaria».

TV. C O N S I D E R A C I O N E S 1. P o r l a d a t a d e interposición d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, l a s r e g l a s l l a m a d a s a g o b e r n a r s u resolución s o n l a s d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e c o n f o r m i d a d c o n l o p r e v i s t o e n l o s artículos 6 2 4 y 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n v i r t u d d e l o s c u a l e s l o s r e c u r s o s «se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron». 2.

L a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l p o r vía i n d i r e c t a l l e v a i n m e r s a l a d i s c o n f o r m i d a d c o n e l e j e r c i c i o v a l o r a t i v o q u e h a c e e l j u z g a d o r e n l a apreciación d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o q u e l e s i r v e d e bastión p a r a s o p o r t a r l a decisión i m p u g n a d a, 9 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 g e n e r a n d o así l a trasgresión d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s q u e están l l a m a d a s a d e f i n i r e l a s u n t o p u e s t o a consideración d e l a jurisdicción, b i e n s e a p o r preterición o c e r c e n a m i e n t o, c o n l a connotación d e s e r m a n i f i e s t a y t r a s c e d e n t e, d e t a l m a n e r a q u e l a valoración r e a l i z a d a s e m u e s t r e a b s u r d a, a l e j a d a d e l a r e a l i d a d d e l p r o c e s o o s i n n i n g u n a justificación. D e a c u e r d o c o n e s t o e l e r r o r d e h e c h o o c u r r e c u a n d o e l j u z g a d o r s u p o n e, o m i t e o a l t e r a e l c o n t e n i d o d e l o s m e d i o s d e convicción, s i e m p r e y c u a n d o d i c h a anomalía i n f l u y a e n l a f o r m a e n q u e s e desató e l d e b a t e, d e t a l m a n e r a q u e d e n o h a b e r o c u r r i d o o t r o f u e r a e l r e s u l t a d o, p o r l o q u e q u i e n l o f o r m u l a t i e n e l a s e v e r a t a r e a a r g u m e n t a t i v a d e a c r e d i t a r l o q u e a p a r e c e p a l m a r i o o d e m o s t r a d o c o n c o n t u n d e n c i a, l a p r o t u b e r a n t e i n c o n s i s t e n c i a e n t r e l o q u e o b j e t i v a m e n t e s e d e s p r e n d e d e t a l e s p r u e b a s y l a s c o n c l u s i o n e s d e aquél, así c o m o l a t r a s c e n d e n c i a d e l d i s l a t e s o b r e l o r e s u e l t o, a m e n «que no cualquier yerro de esa estirpe es suficiente para infirmar un fallo en sede de casación, sino que se requiere que sea manifiesto, porque si se edifica a partir de un complicado proceso dialéctico, así sea acertado, frente a unas conclusiones también razonables del sentenciador, dejaría de ser evidente, pues simplemente se trataría de una disputa de criterios, en cuyo caso prevalecería la del juzgador, puesto que la decisión ingresa al recurso extraordinario escoltada de la presunción de acierto» ( C S J S C d e 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 5 2 4 - 0 1 ).

P o s t u r a q u e t i e n e s u razón d e s e r e n e l h e c h o d e q u e «el juzgador de instancia, con sujeción a los aspectos objetivos y jurídicos de los medios de prueba, tiene la clara atribución de estimarlos conforme 10 f Radicación W 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 a las reglas de la sana crítica y arribar a las conclusiones pertinentes que sustenten el correspondiente fallo.

Por esta razón en principio, tales conclusiones deberán mantenerse, a menos que el sentenciador hubiese incurrido en error evidente de hecho o en error de derecho trascendente, para quebrar el fallo atacado» ( C S J S C d e 1 0 d e d i c. d e 1 9 9 9, e x p, 5 2 7 7, r e i t e r a d a S C d e 1 9 d e s e p t. d e 2 0 0 6, e x p. 1 9 9 9 - 0 0 6 3 3 - 0 1 ). 3. - C o m o y a s e d i j o, l a acusación s e s o p o r t a e n l a p r e s e n c i a d e violación i n d i r e c t a d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s y a r e f e r i d a s, a c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s y e n omisión d e a l g u n a s o t r a s, a l h a b e r d e c l a r a d o l a f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p o r p a s i v a e n e l B a n c o d e m a n d a d o, b a j o e l c r i t e r i o d e q u e l a e n t i d a d c o n v o c a d a n o e s l a l l a m a d a a r e s i s t i r l a pretensión p l a n t e a d a, a l c o n s i d e r a r q u e n o c o r r e s p o n d e c o n l a b e n e f i c i a r i a d e l título v e d o r d e l c u a l s e r e c l a m a l a declaración d e prescripción, t o d a v e z q u e «no se acreditó a lo largo del proceso qué pasó realmente con el acreedor del pagaré sobre el que versan las pretensiones de la acción», c u a n d o e n r e a l i d a d s e t r a t a d e l a m i s m a e n t i d a d, s o l o q u e s e presentó fusión e n t r e u n a y o t r a. D e a c u e r d o c o n l o s a r g u m e n t o s q u e s o p o r t a n l a c e n s u r a, e l d e b a t e s e c e n t r a e n s i l a fusión a l e g a d a existió o n o r e s p e c t o d e l a e n t i d a d b e n e f i c i a r i a d e l título v a l o r, c u y a declaración d e prescripción s e p r e t e n d e, y l a q u e a p a r e c e c o m o d e m a n d a d a e n e s t e p r o c e s o, p a r a e n e r v a r l a conclusión q u e adoptó e l t r i b u n a l, r e f e r e n t e a l a a u s e n c i a d e legitimación e n c a u s a, m o t i v o p o r e l c u a l e s p e r t i n e n t e e x a m i n a r l a 11 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 regulación p a t r i a s o b r e d i c h o fenómeno r e s p e c t o d e l a s e n t i d a d e s financieras, p a r t i c u l a r m e n t e, e l E s t a t u t o Orgánico y demás n o r m a t i v a q u e l o c o m p l e m e n t a n y r e g l a m e n t a n, p o r e l carácter e s p e c i a l d e l a s m i s m a s q u e p r e v a l e c e n s o b r e l a s g e n e r a l e s, 4.

E n e s a dirección d e b e m o s r e c o r d a r e n t o n c e s q u e, e n C o l o m b i a l a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a e s r e g l a d a y c o n t r o l a d a, d e m a n e r a q u e q u i e n l a d e s a r r o l l e estará s o m e t i d o a l a s n o r m a s e s p e c i e d e s q u e p a r a s u ejecución s e h a n e x p e d i d o, e n t r e l a s q u e e s d a b l e d e s t a c a r l a l e y 4 5 d e 1 9 2 3 c o n l a c u a l s e reguló l o r e f e r e n t e a l o s e s t a b l e c i m i e n t o s b a n c a r i o s, s e creó «una Sección Bancaria encargada de la ejecución de las leyes que se relacionen con los bancos comerciales, hipotecarios, el Banco de la República, y todos los demás establecimientos que hagan negocios bancarios en Colombia» {art. 1 9 ), encargándole a e s t a o t o r g a r a u t o r i z a c i o n e s p a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e b a n c o s e x t r a n j e r o s ( a r t. 3 0 ) y l a v i g i l a n c i a d e t a l e s e n t i d a d e s; l a l e y 4 5 d e 1 9 9 0, p o r l a c u a l «se expiden normas en materia de intermediación financiera, se regula la actividad aseguradora, se conceden unas facultades y se dictan otras disposiciones», ocupándose e n t r e o t r a s m a t e r i a s d e fijar «reglas relativas a la organización, integración, escisión y liquidación de instituciones financieras», confiriéndole f a c u l t a d e s e x t r a o r d i n a r i a s a l G o b i e r n o N a c i o n a l p a r a q u e d e t e r m i n e l a s f u n c i o n e s d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a y p a r a l a expedición d e l E s t a t u t o Orgánico d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o; e l d e c r e t o 1 0 3 3 d e 1 9 9 1 «Por el cual se establece la estructura y se determinan las funciones de las dependencias internas de la Superintendencia Bancaria», i n c l u y e n d o c o m o f u n c i o n e s d e 12 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 d i c h a e n t i d a d, e n t r e m u c h a s o t r a s, l a s d e «aprobar la conversión, fusión, adquisición, transformación y escisión de instituciones sujetas a su control» y «autorizar el establecimiento en el país de oficinas de representación, de organismos financieros y de reaseguradores del exterior», c o m o también «[D]e acuerdo con las modalidades propias de la naturaleza y estructura de las entidades sometidas a su inspección y control permanentes, expedir las certificaciones sobre su existencia y representación legal (art. 3 ); e l D e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3 o E s t a t u t o Orgánico d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o, l a l e y 9 6 4 d e 2 0 0 5 2, D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0 ^ y l a C i r c u l a r Básica Jurídica 0 0 7 d e 1 9 9 6 s u b r o g a d a p o r l a 0 2 9 d e 2 0 1 4, e x p e d i d a s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, e n c a r g a d a s d e r e g u l a r, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l o r e l a c i o n a d o c o n l o s s u j e t o s q u e i n t e g r a n e l s i s t e m a financiero, así c o m o también l a s o p e r a c i o n e s q u e p u e d e n o n o r e a l i z a r, s u f u n c i o n a m i e n t o, e v e n t u a l e s f u s i o n e s y l o s e f e c t o s d e e s t a s, c o m o también l a a u t o r i d a d r e s p o n s a b l e d e s u v i g i l a n c i a y c o n t r o l y s u s f u n c i o n e s, p r e v i e n d o además, a l g u n o s e v e n t o s d e remisión n o r m a t i v a p a r a l o s c a s o s q u e n o e s t u v i e r e n e x p r e s a m e n t e r e g u l a d o s allí. E n t r e l o s s u j e t o s q u e i n t e g r a n e l s i s t e m a f i n a n c i e r o están l o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e crédito, c o m o l o s b a n c a r i o s, q u e p a r a s u constitución y f u n c i o n a m i e n t o d e b e n s o m e t e r s e a l a s e x i g e n c i a s q u e l a s l e y e s e n c i t a d i s p o n e n, i n c l u i d a s a q u e l l a s d e i g u a l n a t u r a l e z a foráneas q u e podrán e s t a b l e c e r 2 «Por la cual se dictan normas generales y se señalan en ellas los objetivos y criterios a los cuales debe sujetarse el Gobierno Nacional para regular las actividades de manejo, aprovechamiento e inversión de recursos captados del público que se efectúen mediante valores y se dictan otras disposiciones». 3 Por el cual se recogen y reexpiden las normas en materia del sector financiero, asegurador y del mercado de valores y se dictan otras disposiciones 13 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 e n e l país s i m p l e s o f i c i n a s d e representación, r e s p e c t o d e l a s c u a l e s - d e s d e e l d e c r e t o 1 0 3 3 d e 1 9 9 1 - l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a - h o y F i n a n c i e r a ejercerá l a inspección, v i g i l a n c i a y c o n t r o l c o n l a s m i s m a s f a c u l t a d e s c o n q u e c u e n t a p a r a s u p e r v i s a r a l a s e n t i d a d e s d e l s e c t o r financiero d e carácter n a c i o n a l. C o m o s e v i o, d e s d e l a expedición d e l a l e y 4 5 d e 1 9 2 3 s e facultó a l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a p a r a a u t o r i z a r l a operación d e e s t a b l e c i m i e n t o s b a n c a r i o s e x t r a n j e r o s, c u y o límite d e e j e r c i c i o l o fijaba l a p r o p i a e n t i d a d, s i n p e r j u i c i o d e q u e e s t a s t u v i e r a n «los mismos derechos y prerrogativas de los bancos nacionales de la misma índole, y estarán sujetos a las mismas leyes y se conformarán a las mismas disposiciones reglamentarias.

E s entendido que ningún establecimiento bancario extranjero, podrá en ningún caso, invocar derechos conferidos a él en el país de su organización con respecto a negocios y operaciones de sus sucursales en Colombia, y las diferencias de cualquier clase que con él puedan suscitarse, serán decididas por los Tribunales de Colombia conforme a sus leyes» {art. 3 0 ), c r i t e r i o s q u e f u e r o n r e p l i c a d o s e n l a l e y 1 3 2 8 d e 2 0 0 9 y e n e l E s t a t u t o Orgánico d e l S i s t e m a financiero, fijándose l a s p a u t a s y p r o c e d i m i e n t o s q u e deberán a t e n d e r s e p a r a l o g r a r t a l e s propósitos.

H o y p o r h o y, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l artículo 4. 1. 1. 1. 1 d e l D e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0, s e e n t i e n d e p o r institución d e l e x t e r i o r «toda entidad constituida fuera del territorio colombiano, incluyendo las agencias en el exterior de entidades financieras establecidas en Colombia, cuyo objeto social consista en el ofrecimiento de servicios financieros, de reaseguros o 14 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 del mercado de valores, que se encuentre regulada y supervisada como tal de conformidad con la ley del país en cuyo territorio esté localizada».

A c o r d e c o n e s t o, l a s e n t i d a d e s e x t r a n j e r a s q u e n o t i e n e n interés d e e s t a b l e c e r s e e n f o r m a p e r m a n e n t e e n C o l o m b i a, p e r o sí d e s e a n r e a l i z a r u n n e g o c i o o n e g o c i o s jurídicos d e t e r m i n a d o s e n e l t e r r i t o r i o, deberán c o n s t i t u i r o f i c i n a s d e representación ( a r t. 4. 1. 1. 1. 2 - 2 ), a través d e l p r o c e d i m i e n t o p r e v i s t o a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a y s u a c t i v i d a d s e regirá «además de lo previsto en la Ley 964 de 2005, el EOSF y los artículos 4.1.1.1.1 y siguientes del Decreto 2555 de 2010, por las instrucciones contempladas en el presente capítulo, en lo que les resulte aplicable a cada uno ( C E. 0 2 9 d e 2 0 1 4 ), sometiéndose así a l a n o r m a t i v a p a t r i a p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a s o p e r a c i o n e s q u e l e a u t o r i z a n l o s artículos 4. 1. 1. 1. 6 y 4. 1. 1. 1. 7 d e l d e c r e t o 2 5 5 5 d e 2 0 1 0, e n t r e l a s c u a l e s está e l d e s e r v i r d e e n l a c e e n t r e l a institución f i n a n c i e r a o d e l m e r c a d o d e v a l o r e s d e l e x t e r i o r y l o s c l i e n t e s y u s u a r i o s r e s i d e n t e s e n C o l o m b i a r e c i b i e n d o y e n t r e g a n d o l a documentación q u e l a e n t i d a d r e q u i e r e p a r a l a prestación d e l s e r v i c i o financiero, entendiéndose q u e n o c o r r e s p o n d e a d i c h a s o f i c i n a s c o m o t a l e s l a asunción d e o b l i g a c i o n e s o r i e s g o s p r o p i o s d e l a a c t i v i d a d f i n a n c i e r a, p e r o sí podrán e f e c t u a r l a s g e s t i o n e s d e c o b r a n z a r e l a c i o n a d a s c o n l a s o p e r a c i o n e s r e a l i z a d a s p o r l a institución financiera d e l e x t e r i o r, s i e m p r e q u e s e e n c u e n t r e n d e b i d a m e n t e a u t o r i z a d a s p a r a e l l o p o r a q u e l l a, d e carácter pre-jurídicas o jurídicas «tendientes a generar el cumplimiento de las obligaciones adquiridas por los residentes en 15 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 Colombia con la institución financiera del exterior», más n o p u e d e n r e c i b i r e l p a g o q u e deberá h a c e r s e d i r e c t a m e n t e p o r e l d e u d o r a l a institución e n e l e x t e r i o r. Así m i s m o estarán s u j e t a s a l a s p a r t i c u l a r e s p r o h i b i c i o n e s d i s p u e s t a s e n e l Eirtículo 4. 1. 1. 1. 8. d e l d e c r e t o e n c i t a, c o m o s e r i a «[RJepresentar a la institución del exterior para suscribir o perfeccionar los contratos celebrados con residentes en el territorio nacional» O «[EJfectuar o recibir, directamente o por interpuesta persona, dinero o valores en pago de operaciones realizadas por la institución del exterior, o cualquier otro acto que implique el ejercicio de actividades prohibidas por el presente decreto».

E m e r g e d e t a l reseña q u e h a s i d o y e s d e c a r g o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a h o y F i n a n c i e r a, n o s o l o a u t o r i z a r l a a p e r t u r a y c i e r r e d e l a s «oficinas de representación» q u e e s t a b l e z c a n l o s e s t a b l e c i m i e n t o s b a n c a r i o s foráneos e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a s a c t i v i d a d e s q u e d e m a n e r a e x p r e s a s e a u t o r i z a n, s i n o también e j e r c e r l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l e i m p o n e r l a s s a n c i o n e s a q u e h u b i e r a l u g a r c u a n d o i n c u r r a n e n a l g u n a d e l a s p r o h i b i c i o n e s d i s p u e s t a s e n l a l e y; además, l e c o r r e s p o n d e c e r t i f i c a r s u e x i s t e n c i a y representación l e g a l. 5.

E n t r e l a s o p e r a c i o n e s q u e p u e d e n d e s a r r o l l a r l a s e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s e n c o n t r a m o s l a s l l a m a d a s o p e r a c i o n e s a c t i v a s, e n v i r t u d d e l a s c u a l e s e l b a n c o c o n c e d e a s u s c l i e n t e s s u m a s d i n e r a r i a s o d i s p o n i b i l i d a d p a r a o b t e n e r l a s, a través d e d i s t i n t a s m o d a l i d a d e s y c o n d i c i o n e s (préstamos. 16 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 d e s c u e n t o s, a n t i c i p o, a p e r t u r a d e créditos, crédito d o c u m e n t a d o, a r r e n d a m i e n t o f i n a n c i e r o ( l e a s i n g ), f a c t o r i n g, e t c. c o n o s i n garantías), o b t e n i e n d o l a e n t i d a d e l d e r e c h o a s u restitución n o d e m a n e r a simultánea, s i n o e n l a f o r m a, p l a z o y c o n d i c i o n e s p a c t a d a s, l a s c u a l e s p u e d e n q u e d a r r e s p a l d a d a s m e d i a n t e e l o t o r g a m i e n t o d e títulos v a l o r e s. 5. 1.

L O S TÍTULOS V A L O R E S D e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o e n e l artículo 6 1 9 d e l Código d e C o m e r c i o, l o s títulos v a l o r e s «son documentos necesarios para legitimar el ejercicio del derecho literal y autónomo que en ellos se incorpora. Pueden ser de contenido crediticio, corporativos o de participación y de tradición o representativos de mercancías».

L o s títulos v a l o r e s s o n b i e n e s m e r c a n t i l e s, n o c o n t r a t o s n i n e g o c i o s jurídicos, a u n c u a n d o d e a c u e r d o c o n a l g u n a s p o s t u r a s d o c t r i n a l e s s e h a a d m i t i d o q u e l a justificación d e s u creación d e r i v e d e u n a relación f u n d a m e n t a l o c a u s a, d e n t r o d e l a s c u a l e s p u e d e e s t a r l a realización d e e s t e t i p o d e a c u e r d o s, e n t r e q u i e n l o e m i t e y s u b e n e f i c i a r i o, c o m o o c u r r e p o r e j e m p l o c u a n d o s e c e l e b r a u n a c o m p r a v e n t a o u n c o n t r a t o d e m u t u o y s e a c u e r d a q u e l a obligación d i n e r a r i a q u e e m e r g e d e d i c h o n e g o c i o q u e d e i n s t r u m e n t a d a e n u n título v a l o r. D e l a emisión d e l título v a l o r, c o n e l c u m p l i m i e n t o d e t o d a s l a s f o r m a l i d a d e s q u e l e s e a n p r o p i a s, nacerá u n d e r e c h o económico autónomo, a j e n o p o r c o m p l e t o a l n e g o c i o f u n d a m e n t a l, q u e p o r sí s o l o, p o r e l carácter p a t r i m o n i a l q u e 17 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 l o s c a r a c t e r i z a, podrá s e r t r a n s f e r i d o, a través d e l o s m e c a n i s m o s jurídicos a u t o r i z a d o s e n l a l e y, c o m o e s e l e n d o s o. 5. 2.

D e l a definición c o n t e n i d a e n e l c i t a d o artículo 6 1 9 d e l Código d e C o m e r c i o e m e r g e n l o s p r i n c i p i o s d e l i t e r a l i d a d, incorporación y l e g i t i m i d a d q u e d e m a r c a n, c o n r i g i d e z, e l p r i m e r o, e l a l c a n c e d e l a prestación e n e l l o s c o n t e n i d a s, t a n t o d e s d e e l a s p e c t o s u b j e t i v o, p o r a c t i v a y p a s i v a, c o m o e l o b j e t i v o, e s t o e s, e l d e r e c h o q u e e x i s t e a f a v o r d e l a c r e e d o r y l a c o r r e l a t i v a obligación q u e está l l a m a d o a s a t i s f a c e r e l d e u d o r c a m b i a r l o, así c o m o l a f o r m a y c o n d i c i o n e s e n q u e habrá d e a t e n d e r s e, e s t o e s, a p a r t i r d e d i c h o p o s t u l a d o s e podrá e s t a b l e c e r l a f e c h a y l u g a r d e expedición d e l título, e l l u g a r d e c u m p l i m i e n t o o e j e r c i c i o d e t a l e s d e r e c h o s, n o m b r e y f i r m a d e q u i e n l o e x p i d e, e l b e n e f i c i a r i o d e l m i s m o y l o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s d e l a s p a r t e s; d e l s e g u n d o, e m e r g e l a obligación d e e x h i b i r e l t i t u l o p a r a h a c e r e f e c t i v o s l o s d e r e c h o s q u e e n él s e i n c o r p o r a n; y d e l t e r c e r o, l a n e c e s i d a d d e a c r e d i t a r l a legitimación d e l t e n e d o r p a r a r e c l a m a r s u c u m p l i m i e n t o. S e v e r i d a d q u e r e s u l t a i n h e r e n t e a l a función económica q u e l o s m i s m o s están l l a m a d o s a c u m p l i r, d e n t r o d e l m e r c a d o d e c a p i t a l e s. 5. 2. 1.

S e t i e n e e n t o n c e s, q u e l o s títulos v a l o r e s c o n t i e n e n u n a declaración u n i l a t e r a l d e v o l u n t a d, g e n e r a d o r a d e d e r e c h o s e n f a v o r d e l b e n e f i c i a r i o y a c a r g o d e l o s o b l i g a d o s, q u e e n razón d e l p r i n c i p i o d e incorporación a d q u i e r e n u n carácter d e d o c u m e n t o p r o b a t o r i o c o n s t i t u t i v o y d i s p o s i t i v o, h a b i d a c u e n t a q u e e l i n s t r u m e n t o r e s u l t a 18 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 i n d i s p e n s a b l e p a r a a c r e d i t a r y e x i g i r l a satisfacción d e l a s p r e s t a c i o n e s q u e c o n t i e n e, c o m o e x p r e s a m e n t e l o i m p o n e e l artículo 6 2 4 d e l Código d e C o m e r c i o, según e l c u a l «el ejercicio del derecho consagrado en un título valor requiere la exhibición del mismo». 5.2.2.

C o m o s e v i o, e s p r i n c i p i o característico d e l o s títulos v a l o r e s l a legitimación, c o m o p r e s u p u e s t o i n d i s p e n s a b l e p a r a h a c e r e f e c t i v o s l o s d e r e c h o s q u e d e l título e m a n a n, c o n f o r m e a l a s c o n d i c i o n e s d e l i t e r a l i d a d e incorporación a n t e s a n o t a d a s, l o q u e i m p o n e q u e n o s e a c u a l q u i e r t e n e n c i a d e l c a r t u l a r l a q u e p u e d a a l e g a r s e p a r a e s e propósito, s i n o q u e será n e c e s a r i o q u e s e d e m u e s t r e u n a t e n e n c i a c u a l i f i c a d a, c u a l e s, l a d e "tenedor legítimo", q u e l o será q u i e n l o h u b i e r a a d q u i r i d o, c o n f o r m e a l a s n o r m a s q u e g o b i e r n a n s u circulación, c o m o e s e l e n d o s o e n e l c a s o d e l o s títulos a l a o r d e n, o s u tradición m e d i a n t e l a e n t r e g a p a r a l o s títulos a l p o r t a d o r, o l a cesión d e l o s d e r e c h o s q u e e n e l l o s s e i n c o r p o r a, e n l o s c a s o s d e l o s títulos n o m i n a t i v o s; legitimación q u e, e n línea d e p r i n c i p i o, s e p r e s u m e e n q u i e n p o s e a e l i n s t r u m e n t o, r e s p a l d a d o c o n e l c o n t e n i d o l i t e r a l d e l m i s m o, b i e n p o r q u e s e a e l p r i m e r b e n e f i c i a r i o, o p o r a p a r e c e r s u n o m b r e e n u n a c a d e n a i n i n t e r r u m p i d a d e e n d o s o s, o s e t r a t e d e e n d o s o e n b l a n c o, o u n título a l p o r t a d o r. E n e l c a s o p u n t u a l d e l o s títulos a l a o r d e n, estará l e g i t i m a d o p a r a e l e j e r c i c i o d e l d e r e c h o l a p e r s o n a a c u y o f a v o r s e expidió, s i n o h a y ningún e n d o s o; y s i l o h u b i e r a, a l q u e r e s u l t e t e n e d o r legítimo c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a s e r i e n o i n t e r r u m p i d a d e l o s m i s m o s; e n s u m a, q u i e n r e s u l t e 19 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 Último t e n e d o r ( a r t. 7 8 2 ), e l a v a l i s t a p o r l a p a r t e q u e h a y a s a t i s f e c h o ( a r t. 6 3 8 ), e l o b l i g a d o d e r e g r e s o q u e p a g a ( 7 8 3 ) o e l o b l i g a d o d e f a v o r ( a r t. 6 3 9 ). 5. 2. 3.

E s t a Corporación e n relación c o n l o s m e n t a d o s p r e s u p u e s t o s y e l a l c a n c e q u e t i e n e n p a r a e l e j e r c i c i o d e l o s d e r e c h o s d e r i v a d o s d e l o s títulos v a l o r e s h a señalado l o s i g u i e n t e: «La literalidad significa que es la materialidad del documento, es decir, su contenido objetivo la determinante del derecho que surge a favor del acreedor o tenedor legítimo, por lo cual quedan por fuera del instrumento todos los acuerdos que no constan en el mismo o que le sean ajenos. En nuestro ordenamiento jurídico comercial, a través de varias disposiciones se pone de presente la referida característica (art. 626 y 631). b) "El derecho es autónomo, enseña Vivante, porque el poseedor de buena fe, ejercita un derecho propio, que no puede limitarse o decidirse por relaciones que hayan mediado entre el tenedor y los poseedores precedentes.

De ahí que, como se desprende de nuestro derecho positivo, a quien haya adquirido el documento conforme a la ley de su circulación, no se le pueden proponer las excepciones oponibles al tenedor anterior o la falta de titularidad de este (Art 627 ib.) c) Felipe de J Tena enseña qué "el significado pleno del concepto de legitimación lo da, precisamente, el hecho de poder abstraerse totalmente de la investigación sobre la pertenencia del derecho de crédito que pueda corresponder al que ha sido admitido para ejercitarlo".

Así las cosas, el poseedor del título, amparado por la apariencia de titularidad que le proporciona la circunstancia de ser su tenedor en debida forma, está facultado, frente a la persona que se obligó a través de la suscripción, para exigirle el cumplimiento de lo debido. 2 0 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 El profesor mexicano Joaquín Rodríguez Rodríguez expresa que " la legitimación es la situación en que, con un grado mayor o menor de fuerza el derecho objetivo atribuye a una persona, con cierta verosimilitud, el trato de acreedor y ello no sólo a efectos de prueba, sino de efectiva realización del derecho.

La legitimación consiste, pues, en la posibilidad de que se ejercita el derecho por el tenedor, aun cuando no sea en realidad el titular jurídico del derecho conforme a las normas del derecho común; aquí vale, por consiguiente, a un abandono de cualquier investigación que pudiera realizarse sobre la pertenencia del derecho" ( Rodríguez R. Joaquín. Derecho Mercantil, IPorrúa 1978, pág. 256). d) el derecho documental no puede ser ejercitado ni disfrutado por su titular sino en virtud de la exhibición del instrumento, lo que indica, sin lugar a dudas, que se haya materializado en el título de tal manera que el uno no puede existir sin el otro.

Ese ligamento indisoluble o nexo recíproco es lo que constituye la noción de incorporación. Por ello el artículo 624 del C de Co., en su primera parte preceptúa que "El ejercicio del derecho consignado en un título valor requiere la exhibición del mismo "y el 628 ibídem expresa que "la transferencia de un título implica no sólo la del derecho principal incorporado sino también la de los Derechos accesorios".

III. Se infiere de las premisas anteriores, que en el campo relativo a las normas que regulan los títulos valores, debe distinguirse entre la persona que lo posee materialmente pudiendo hacer uso frente al deudor o suscriptor, de su derecho cambiarlo, y el sujeto que, en realidad de verdad, es el propietario del documento y por ende del derecho en el contenido o incorporado.

En ocasiones, claro está existe plena identificación entre uno y otros sujetos, pero en otros no dejará de presentarse la falta de coincidencia. El tenedor legítimo, con base en su aparente titularidad, puede demandar del deudor la satisfacción del derecho, la cuál será inoponible para el verdadero dueño si no lo está poseyendo a causa del mencionado fenómeno de la incorporación, por cuanto que título y derecho se hallan fundidos y el ejercicio de este se realiza como se dijo, mediante la exhibición de aquél. Si alguien tiene en su poder el documento, pero no es el dueño, el propietario con todo podrá ejercer, dentro de los límites fijados por los artículos 819 y 820 del C. de Co. la acción reivindicatoría correspondiente si le fue robado, si se le extravío, o 2 1 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 sí hubo apropiación ilícita del tercero. Dicha acción podrá dirigirse "contra el primer adquirente y contra cualquier tenedor ulterior que no sea de buena fe exenta de culpa".

No pueden, pues, confundirse las nociones de tenedor legítimo y propietario, ya que, como lo explica el profesor Felipe de J. Tena, "la titularidad del derecho documental, la, calidad de acreedor, no la de legitimado, deriva únicamente de la propiedad sobre el título. No es la posesión y la fuente de la titularidad, sino en cuanto va acompañada, real y verdaderamente, del elemento de la buena fe.

La titularidad del derecho se funda en un concepto realista; la legitimación en una ficción, admitida por el derecho positivo en fuerza de consideraciones prácticas y en homenaje a un alto interés social" » ( C S J S C d e 2 3 d e o e t. d e 1 9 7 9 ). T a l p o s t u r a v i n o a s e r r e i t e r a d a e n época más r e c i e n t e d i c i e n d o, q u e: «La legitimación en los títulos valores.

E l artículo 619 del Código de Comercio define los títulos valores como aquellos "documentos necesarios para legitimar el ejercicio del derecho literal y autónomo que en ellos se incorpora ", concepto que pone de presente, entre otras características, su fuerza o función legitimadora, en virtud de la cual invisten o facultan al tenedor legítimo, es decir, a quien los "posea conforme a su ley de circulación" (artículo 647 ejusdem), para que ejercite el derecho en ellos incorporado, inclusive, cuando de acuerdo con las reglas del Derecho común, éste no sea el titular de los mismos, particularidad que apareja, por consiguiente, la renuncia de cualquier intento de indagación respecto de la propiedad del derecho.

De modo, pues, que "el significado pleno del concepto de legitimación -ha dicho la Corte con apoyo en la doctrina-, lo da, precisamente, el hecho de abstraerse totalmente de la investigación sobre pertenencia del derecho de crédito que pueda corresponder al que ha sido admitido para ejercitarlo Así las cosas, el poseedor del título, amparado por la apariencia de la titularidad que le proporciona la circunstancia de ser su tenedor en debida forma, está facultado, frente a la persona que se obligó a través de la suscripción, para exigir el cumplimiento de lo debido"(Casación del 23 de octubre de 1979).

E n síntesis, la función legitimadora de los títulos valores, usualmente justificada en la teoría de la apariencia, prescinde de la demostración de la 2 2 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 titularidad del derecho, para, en su lugar, habilitar al tenedor para que ejerza el derecho en ellos incorporado mediante la exhibición de los mismos, siempre y cuando, claro está, los posea conforme a su ley de circulación».

( C S J S C d e 1 4 d e j u n. d e 2 0 0 0 E X P. 5 0 2 5 ). 5. 2. 4. C o n s e c u e n t e c o n l o a n t e r i o r, e n l o s j u i c i o s e n q u e e l o b j e t o d e l l i t i g i o g i r e e n t o r n o a títulos v a l o r e s, tendrán l a condición d e legítimos c o n t r a d i c t o r e s, d e u n l a d o, q u i e n e n v i r t u d d e u n a firma p u e s t a e n e l c a r t u l a r a d q u i e r a l a c a l i d a d d e o b l i g a d o c a m b i a r i o ( a r t s. 6 2 5, 6 2 7 C. d e C o. ), b i e n c o m o g i r a d o r, o t o r g a n t e, a v a l i s t a o e n d o s a n t e, y d e l o t r o, q u i e n l o p o s e a p o r h a b e r l o a d q u i r i d o c o n f o r m e l a l e y d e s u circulación y, e n e s e o r d e n, o s t e n t e l a c a l i d a d d e tenedor legítimo ( a r t. 6 2 8, 7 4 7 ídem), c o n d i c i o n e s q u e d e b e n e m a n a r d e l t e n o r l i t e r a l d e l m i s m o. 6.

LEGITIMACIÓN E N C A U S A H a s i d o c r i t e r i o r e i t e r a d o q u e l a legitimación e n c a u s a o personería s u s t a n t i v a h a c e alusión a l a i d e n t i d a d e n t r e e l a c t o r y e l t i t u l a r d e l d e r e c h o q u e s e r e c l a m a y e l q u e e s l l a m a d o a c o n f r o n t a r l a reclamación, q u e d e h a l l a r s e a u s e n t e p o r e l j u z g a d o r c o n l l e v a d e m a n e r a i n e l u d i b l e a q u e s i n n e c e s i d a d d e r e a l i z a r c u a l q u i e r o t r o e s c r u t i n i o s e e m i t a u n f a l l o d e s e s t i m a t o r i o d e l a s p r e t e n s i o n e s, i n c l u s o d e o f i c i o, c o m o l o h a i n d i c a d o e s t a Corporación. «En reiteradas oportunidades ha dicho la Corte que la legitimación en causa, esto es, el interés directo, legítimo y actual del "titular de una determinada relación jurídica o estado jurídico" (U. Rocco, Tratado de derecho procesal civil, T. I, Parte general, 2°- reimpresión, Temis-Depalma, Bogotá, Buenos Aires, 1983, pp. 360), 2 3 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 es cuestión propia del derecho sustancial, atañe a la pretensión y es un presupuesto o condición para su prosperidad.

Por tal motivo, el juzgador debe verificar la legitimatio ad causam con independencia de la actividad de las partes y sujetos procesales al constituir una exigencia de la sentencia estimatoria o desestimatoria, según quien pretende y frente a quien se reclama el derecho sea o no su titular » C S J S C d e 1° d e j u l. d e 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 1 - 0 6 2 9 1 - 0 1 D e a c u e r d o c o n e s t o, e n l o s j u i c i o s c i v i l e s e s p r e s u p u e s t o d e l a acción (pretensión) q u e s e a c r e d i t e f e h a c i e n t e m e n t e l a legitimación e n l a c a u s a, t a n t o a c t i v a c o m o p a s i v a, c u y a a u s e n c i a podrá s e r r e c l a m a d a p o r e l d e m a n d a d o, a través d e l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s, c o n e l propósito d e e v i t a r e l d e s g a s t e i n n e c e s a r i o d e l a jurisdicción y g a r a n t i z a r q u e e l a s u n t o s e c o n t r o v i e r t a e n t r e l o s s u j e t o s q u e s u s t a n c i a l m e n t e están l l a m a d o s a d e b a t i r e l d e r e c h o d e q u e s e t r a t e. S i n e m b a r g o, e s a f a c u l t a d q u e s e r e c o n o c e a l e x t r e m o p a s i v o p a r a q u e c o n f u t e l a e v e n t u a l a u s e n c i a d e legitimación e n c a u s a, o r a p o r a c t i v a o p o r p a s i v a, n o e s óbice p a r a q u e e n l o s e v e n t o s e n q u e éste n o f o r m u l e r e p a r o a l g u n o a l r e s p e c t o p u e d a e l j u z g a d o r a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e n t e n c i a, o e n c u a l q u i e r e t a p a d e l p r o c e s o e n q u e c o n s i d e r e a c r e d i t a d a s u a u s e n c i a, a d o p t a r l a decisión q u e c o n f o r m e a e s t o c o r r e s p o n d a, q u e n o será o t r a q u e l a desestimación d e l a s p r e t e n s i o n e s, s i n n e c e s i d a d d e o t r o e s c r u t i n i o. 7.

E L C A S O C O N C R E T O 7. 1. E n e l s u b j u d i c e l a pretensión d e prescripción s e 2 4 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 deprecó d e l título v a l o r -pagaré- c o n número 0 0 0 5 4, p o r v a l o r d e U S $ 1. 0 0 0. 0 0 0, 0 0, d e f e c h a 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 5, o t o r g a d o p o r l o s señores M i g u e l Andrés B a l l e s t a s S a n t a n d e r, M i g u e l A n t o n i o B a l l e s t a s G u e r r e r o y Raúl Martínez P l a t t, e n f a v o r d e l «BANCO DE CALDAS (NASSAU) LIMITED, o quien represente sus derechos», c o m o e x p r e s a m e n t e s e i n d i c a e n l a d e m a n d a c o n f u e r z a d e confesión, y s e c o n s t a t a c o n l a c o p i a d e d i c h o título q u e s e aportó c o m o p r u e b a. E n e s e o r d e n, d e a c u e r d o c o n e l p r i n c i p i o d e l i t e r a l i d a d q u e g o b i e r n a a l o s títulos v a l o r e s, e s t a b a n l l a m a d o s a c o n f o r m a r l o s e x t r e m o s d e l l i t i g i o l o s m e n c i o n a d o s M i g u e l Andrés B a l l e s t a s S a n t a n d e r, M i g u e l A n t o n i o B a l l e s t a s G u e r r e r o y Raúl Martínez P l a t t, e n s u condición d e o t o r g a n t e s d e l pagaré y e l B a n c o d e C a l d a s ( N a s s a u ) e n s u condición d e b e n e f i c i a r i o o "quien represente sus derecho^', e n v i r t u d d e u n e n d o s o e n procuración o u n m a n d a t o e s p e c i a l p a r a a c t u a r e n s u n o m b r e, o e n d e f e c t o d e l a m e n t a d a e n t i d a d q u i e n h u b i e r a a d q u i r i d o l a condición d e t e n e d o r l e g i t i m o p o r habérsele t r a n s f e r i d o c o n f o r m e a l a l e y d e s u circulación. 7. 2.

D a c u e n t a l a actuación q u e a l j u i c i o f u e l l a m a d o e l B A N C O B I L B A O V I Z C A Y A A R G E N T A R I A C O L O M B I A S. A. B B V A C O L O M B I A, s o s t e n i e n d o e l d e m a n d a n t e q u e «[D]e acuerdo con comunicación del BBVA FIDUCIARIA S.A., de fecha octubre 7 de 2008, a la que se anexan fotocopias de certificación y del pagaré N° 00054 objeto del presente proceso, el Banco BBVA COLOMBIA, representa los derechos del Banco CALDAS (NASSAU) LIMITED». 2 5 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 D e l o o b s e r v a d o e n e l p r o c e s o s e a d v i e r t e prima facie q u e e l B A N C O B I L B A O V I Z C A Y A A R G E N T A R I A C O L O M B I A S. A. B B V A C O L O M B I A e s p e r s o n a d i s t i n t a d e l B A N C O D E C A L D A S ( N A S S A U ) L I M I T E D, l o q u e i m p o n i a a l r e c l a m a n t e a c r e d i t a r e n d e b i d a f o r m a q u e aquél r e p r e s e n t a b a l o s d e r e c h o s d e éste último, o q u e adquirió e l título c o n f o r m e a l a l e y d e s u circulación; a s p e c t o q u e s e estimó a u s e n t e y determinó e l s e n t i d o d e l a decisión q u e h o y e s o b j e t o d e e s t u d i o, d e l a c u a l d i s i e n t e e l r e c u r r e n t e, a m p a r a d o e n l a p r e s u n t a realización d e u n a c u e r d o d e fusión d e e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s, a través d e l c u a l l a c o n v o c a d a asumió l a condición d e t i t u l a r d e l d e r e c h o c a m b i a r i o y, c o n s e c u e n t e m e n t e, e n s u s e n t i r, e s l a l l a m a d a a e n f r e n t a r e l j u i c i o. T a l p l a n t e a m i e n t o l l e v a a l r e c u r r e n t e a i m p u t a r a l t r i b u n a l, a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a comisión d e y e r r o s p r o b a t o r i o s q u e c o n d u j e r o n a l a violación i n d i r e c t a d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, c o n l a finalidad d e q u e b r a r l a decisión c e n s u r a d a. 7. 3.

L a s p r o b a n z a s s o b r e l a s c u a l e s s e h a c e n d e s c a n s a r l o s y e r r o s e n d i l g a d o s a l t r i b u n a l s o n l a s s i g u i e n t e s: a ). E l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a d e l B a n c o N a c i o n a l d e C a l d a s ( N A S S A U ) L I M I T E D c o n d o m i c i l i o e n N a s s a u - B a h a m a s, e x p e d i d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, q u e o b r a e n f o l i o 4 5 d e l e x p e d i e n t e, e n e l c u a l s e d a c u e n t a (i) d e l a autorización q u e l a e n t o n c e s S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a l e confirió a e s t e p a r a «la apertura de la Oficina de Representación 26 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 en Colombia» (ii) d e u n c a m b i o d e razón s o c i a l a B N C ( N A S S A U ) L I M I T E D y (iii.) q u e «mediante Resolución S B N° 0884 del 10 de julio de 1999, la Superintendencia Bancaria autoriza la clausura de la oficina de Representación en Colombia» d e d i c h a e n t i d a d. b ).

C e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a d e l B A N C O B I L B A O V I Z C A Y A A R G E N T A R I A C O L O M B I A S. A. B B V A C O L O M B I A, q u e m i l i t a e n f o l i o 4 9 d e l a encuademación, q u e r e f i e r e a l a constitución d e ésta c o m o e n t i d a d financiera e n e l año 1 9 5 6, b a j o l a denominación d e B a n c o Ganade ro Popular; d e l o s c a i m b i o s d e s u razón s o c i a l y n a t u r a l e z a jurídica y d e a l g u n o s p r o c e s o s d e absorción q u e h a t e n i d o; señala d i c h o d o c u m e n t o q u e c o n «[Ejscritura Pública 14112 Diciembre 22 de 1998 de la Notarla 29 de BOGOTÁ DC (COLOMBIA).

Se protocolizó el acuerdo de fusión, mediante el cual el BBV BANCO GANADERO S.A. absorbe a l B A N C O N A C I O N A L D E L C O M E R C I O a n t e s B A N C O D E C A L D A S, quedando este último sin liquidarse» ( N e g r i l l a s a j e n a s a l d o c u m e n t o ). c ). Manifestación q u e h i c i e r a e l a p o d e r a d o j u d i c i a l d e l a e n t i d a d c o n v o c a d a e n s u s a l e g a t o s, r e s p e c t o a q u e e l B A N C O D E C A L D A S y e l B A N C O D E C A L D A S (NASSAU) L I M I T E D s o n e n t i d a d e s d i f e r e n t e s, n e g a n d o así s u condición d e a c r e e d o r. d ).

Comunicación d e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 2, a través d e l a c u a l e l B A N C O D E C A L D A S ( N A S S A U ) L I M I T E D, i n f o r m a s u v o l u n t a d d e c o n c e d e r u n crédito a l o s señores M i g u e l B a l l e s t a s G u e r r e r o, Andrés B a l l e s t a s y Raúl Martínez P l a t t, p o r v a l o r d e u n millón d e dólares ( U S $ 1. 0 0 0. 0 0 0, 0 0 ), 2 7 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 indicándoles l a s c o n d i c i o n e s e n l a s c u a l e s s e otorgaría e l m i s m o, c o m o e s, e l c o m p r o m i s o d e q u e e n l o s e v e n t o s e n q u e «ante cualquier objeción que se presente contra los créditos de Banco de Caldas y/o Banco Caldas (Nassau) Ltd, dentro del trámite concordatario reiterara ante el Superintendente de Sociedades, dentro del término legal, mediante memorial suscrito por el Representante legal, su reconocimiento a los créditos y garantías que las mencionadas entidades financieras hayan presentado dentro del concordato», así c o m o también e l a c u e r d o d e l a Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A. d e c a n c e l a r a l B a n c o N a s s a u L i m i t e d, l a s u m a d e U S $ 1. 0 0 0. 0 0 0, 0 0, p a r a l o c u a l «el Banco de Caldas (Colombia) otorgará a la Fábrica Nacional de Pinturas un crédito en pesos colombianos por el equivalente en dólares que se cancelan al Banco de Caldas (Nassau) Ltd» y l a s garantías q u e respaldarían e l préstamo, e n t r e e l l a s, e l o t o r g a m i e n t o d e u n pagaré f i r m a d o p o r d i c h o s señores, c o m o c o d e u d o r e s s o l i d a r i o s ( f l s 3 - 6 C d 1 ). e ).

L a c o p i a d e l pagaré 0 0 0 5 4 d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 2, p o r v a l o r d e U S $ 1. 0 0 0. 0 0 0, 0 0, o t o r g a d o a f a v o r d e B a n c o d e C a l d a s ( N a s s a u ) L i m i t e d, c u y a declaración d e prescripción s e r e c l a m a ( f l. 7 C d 1 ). í). S o l i c i t u d p r e s e n t a d a e l 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 p o r e l señor L u i s F e r n a n d o A l v a r a d o, r e p r e s e n t a n t e d e l B a n c o d e C a l d a s ( N a s s a u ) a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, d e n t r o d e l trámite l i q u i d a t o r i o d e l a Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A., p a r a q u e d i c h a e n t i d a d r e c o n o c i e r a e n e l m e n t a d o trámite l a a c r e e n c i a c o n t e n i d a e n e l pagaré ( f l. 8 - 1 0 C d 1 ). 2 8 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 g ).

Decisión a d o p t a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, m e d i a n t e a u t o 4 4 0 - 2 0 4 4 d e 1 9 d e f e b r e r o d e 1 9 9 9, p o r m e d i o d e l a c u a l d i c h a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a p r o c e d e a c a l i f i c a r y g r a d u a r l o s créditos d e n t r o d e l trámite l i q u i d a t o r i o d e l a s o c i e d a d Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A. y n i e g a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a a c r e e n c i a c o n t e n i d a e n e l pagaré c u y a prescripción s e r e c l a m a, ( f l. 1 7 - 4 2 ). 7. 4.

D e s d e y a s e e x p r e s a p o r e s t a S a l a q u e l o s m e d i o s d e p r u e b a d o c u m e n t a l e s señalados c o m o i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d o s u o m i t i d o s n o t i e n e n l a connotación d e l e r r o r e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e q u e s e r e q u i e r e p a r a d e s t r u i r l a presunción d e a c i e r t o c o n q u e l l e g a n a l a C o r t e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s p o r l o s T r i b u n a l e s; e l l o p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e m a n i f l e s t a n: 7. 4. 1.

P o r l a i m p o r t a n c i a s o c i a l q u e t i e n e e l m a n e j o d e c a p i t a l e s p a r a l o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e crédito, s u a c t i v i d a d está e x p r e s a m e n t e r e g u l a d a, así c o m o también está s u j e t o a u n régimen p a r t i c u l a r l o r e l a c i o n a d o c o n l a p r u e b a d e s u e x i s t e n c i a, q u e a s u m e e l carácter s o l e m n e, e n l a m e d i d a q u e únicamente podrá d e m o s t r a r s e e n l a f o r m a y términos q u e prevé l a l e y, p u n t u a l m e n t e, e l E s t a t u t o Orgánico d e l S i s t e m a F i n a n c i e r o, s i e n d o e n c a r g a d a d e d i c h a atribución l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e l R a m o, e n c u m p l i m i e n t o d e l a función q u e l e f u e a s i g n a d a e n e l artículo 5 3 - 8 d e l c i t a d o c u e r p o n o r m a t i v o, según e l c u a l «/D/e acuerdo con las modalidades propias de la naturaleza y estructura de las entidades vigiladas, la certificación sobre su existencia deberá expedirla la Superintendencia Bancaria», h o y F i n a n c i e r a. 2 9 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 7. 4. 2.

También e s función d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a a u t o r i z a r l a a p e r t u r a o c i e r r e d e a g e n c i a s o s u c u r s a l e s d e e n t i d a d e s financieras ( a r t. 9 2 ), u o f i c i n a s d e representación d e l a s e n t i d a d e s e x t r a n j e r a s d e l r a m o p a r a q u e d e s a r r o l l e n c i e r t a s a c t i v i d a d e s e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l ( a r t. 9 4 ) 4, p r e v i a m e n t e d e f i n i d a s p o r e l G o b i e r n o, m e d i a n t e n o r m a s d e carácter g e n e r a l y s o m e t i d a s a l a v i g i l a n c i a y c o n t r o l d e l a c i t a d a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a. R e s p e c t o d e l a s o f i c i n a s d e representación d e l a s e n t i d a d e s foráneas, t i e n e d i s p u e s t o e l m e n t a d o e s t a t u t o, q u e l a s m i s m a s d e b e n d e s i g n a r u n a p e r s o n a n a t u r a l p a r a q u e l a s r e p r e s e n t e e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, q u i e n «deberá estar debidamente posesionada para dicho efecto ante la Superintendencia Bancaria» ( a r t. 9 4 - 5 ).

D e a c u e r d o c o n e s t o, s i l a s s u c u r s a l e s, a g e n c i a s u o f i c i n a s d e representación e n n u e s t r o país n o s o n p e r s o n a s jurídicas d i f e r e n t e s d e l a e n t i d a d p r i n c i p a l, s i n o p r o l o n g a c i o n e s d e l a m i s m a, p u e s n o t i e n e n personería p r o p i a o autonomía, más allá d e c i e r t a representación o delegación q u e s e l e s p u e d a c o n f e r i r, l a certificación s o b r e s u e x i s t e n c i a o n o, será p a r t e d e l a q u e t o c a a l a p r i n c i p a l, situación q u e a p a r e j a q u e será d e c a r g o también d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a - h o y F i n a n c i e r a - d e n t r o d e l m a r c o d e s u s c o m p e t e n c i a s, d a r c u e n t a d e s u e x i s t e n c i a o n o y, p o r e n d e, s o m e t i d a a l m i s m o carácter s o l e m n e p a r a 4 Modificado por la ley 795 de 2003 30 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 s u demostración. E n o t r o s términos, será s i e m p r e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a l a l l a m a d a a c e r t i f i c a r l a e x i s t e n c i a y representación d e u n a e n t i d a d f i n a n c i e r a, así c o m o d e l a s a g e n c i a s o s u c u r s a l e s q u e l a m i s m a t e n g a h a b i l i t a d a s e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l; i g u a l m e n t e, l e c o r r e s p o n d e c e r t i f i c a r l a e x i s t e n c i a d e l a s o f i c i n a s d e representación d e l a s e n t i d a d e s e x t r a n j e r a s q u e s e a n a u t o r i z a d a s p a r a a c t u a r e n e l país. 7. 4. 3.

O t r a función d e r e l e v a n c i a a c a r g o d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a - h o y F i n a n c i e r a - e s l a r e l a c i o n a d a c o n l a s a u t o r i z a c i o n e s q u e s e i m p o n e n p a r a e f e c t o s d e l a realización d e l o s a c u e r d o s d e fusión e n t r e e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s; a c u e r d o s m e d i a n t e l o s c u a l e s u n a e n t i d a d s e d i s u e l v e s i n l i q u i d a r s e, p a r a s e r a b s o r b i d a p o r o t r a, o r a p a r a c r e a r u n a n u e v a, i n d i c a n d o e l c i t a d o D e c r e t o 6 6 3 d e 1 9 9 3 e n s u s artículos 5 6 y s u b s i g u i e n t e s e l p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r p a r a e s e fin, y l o s e f e c t o s q u e e l m i s m o t i e n e d e n t r o d e l p a t r i m o n i o d e l a s e n t i d a d e s q u e i n t e r v i e n e n e n e s t e. E l artículo 6 0 n u m e r a l 3 d i s p o n e a l r e s p e c t o: «3.

E f e c t o s p a t r i m o n i a l e s d e la fusión. Una vez formalizada, la fusión tendrá los siguientes efectos: a. La entidad absorbente o la nueva adquiere de pleno derecho la totalidad de los bienes, derechos y obligaciones de las entidades disueltas, sin necesidad de trámite adicional alguno. b. La participación en filiales, inversiones y oficinas que posea la entidad disuelta ingresará al patrimonio de la absorbente, o de la nueva, para lo cual no se necesitarán autorizaciones especiales. 3 1 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 c. L o s n e g o c i o s fíduciaríos, los pagarés, las garantías y o t r a s s e g u r i d a d e s o t o r g a d a s o r e c i b i d a s p o r l a s e n t i d a d e s d i s u e l t a s, s e entenderán o t o r g a d a s o r e c i b i d a s p o r la e n t i d a d a b s o r b e n t e, o la n u e v a, s i n q u e s e a n e c e s a r i o trámite o r e c o n o c i m i e n t o a l g u n o. (Negrillas ajenas al texto).

A m a n e r a d e c o m p e n d i o p o d e m o s señalar, e n t o n c e s, q u e l a p r u e b a d e l a situación jurídica d e l a s e n t i d a d e s financieras e s s o l e m n e, p u e s sólo e s d a b l e a c r e d i t a r l o c o n p r u e b a d o c u m e n t a l, s i e n d o c o m p e t e n t e p a r a e s e f i n l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e l R a m o, d e s u e r t e q u e s u s t a t u s, deberá e s t a b l e c e r s e, e x c l u s i v a m e n t e, p o r l o q u e r e f l e j e e l c e r t i f i c a d o q u e d i c h a a u t o r i d a d e x p i d a, i n c l u i d o l o r e l a c i o n a d o c o n l a a p e r t u r a o c i e r r e d e a g e n c i a s o s u c u r s a l e s, u o f i c i n a s d e representación d e l a s e n t i d a d e s e x t r a n j e r a s, c o m o también l a e v e n t u a l realización d e a c u e r d o s d e fusión, d e s u e r t e q u e e s t o s p a r t i c u l a r e s s u p u e s t o s n o s o n s u s c e p t i b l e s d e demostración p o r o t r o s m e d i o s. E n v i r t u d d e l o s a c u e r d o s d e fusión d e l a s e n t i d a d e s financieras s e d a u n t r a s l a d o p a t r i m o n i a l y l o s pagarés q u e s e h u b i e r a n o t o r g a d o e n f a v o r d e l a s e n t i d a d e s q u e c o n ocasión d e l a m i s m a q u e d a n d i s u e l t a s, s e entenderán o t o r g a d o s a l a a b s o r b e n t e o l a n u e v a, según e l t i p o d e fusión a u t o r i z a d a, d e m a n e r a q u e e s t a última p o r c a u s a d e e l l o a d q u i e r e l a c a l i d a d d e t e n e d o r a legítima d e d i c h o s títulos. 7. 4. 4.

C o n s e c u e n t e c o n e s t o, e l c e r t i f i c a d o d e e x i s t e n c i a e x p e d i d o p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, q u e o b r a e n f o l i o 4 5 d e l a encuademación, d a c u e n t a d e 32 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 q u e e l «BNC (NASSAU) LIMITED antes BANCO DE CALDAS (NASSAU) LIMITED con domicilio en la ciudad de Nassau - Bahamas, tenía en el territorio una oficina de representación»; e n t a n t o q u e, e l q u e m i l i t a e n f o l i o 4 9 c o r r e s p o n d e a u n a e n t i d a d financiera d e o r i g e n n a c i o n a l, e s t o e s, c o n s t i t u i d a b a j o l a s r e g l a s d e l d e r e c h o c o l o m b i a n o, m e d i a n t e e s c r i t u r a pública número 1 1 6 0 d e 1 7 d e a b r i l d e 1 9 5 6, indicándose e n él l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e h a t e n i d o s u razón s o c i a l, s u n a t u r a l e z a jurídica y l o s p r o c e s o s d e fusión q u e h a r e a l i z a d o c o n o t r a s e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s. C i e r t a m e n t e, e s t e último c e r t i f i c a d o i n d i c a, q u e e n d i c i e m b r e d e l año 1 9 9 8 e l B a n c o Ganade ro Popular, q u e y a p a r a e s e e n t o n c e s c o n autorización d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a había c a m b i a d o s u razón s o c i a l a B B V B a n c o Ganade ro S.A., c o m o p a r t e d e l p r o c e s o d e expansión y f o r t a l e c i m i e n t o q u e a d e l a n t a b a l a e n t i d a d, a través d e u n p r o c e s o d e fusión, absorbió «al BANCO NACIONAL DEL COMERCIO antes BANCO DE CALDAS, quedando este último disuelto sin liquidarse».

E l B a n c o de C a l d a s C o l o m b i a, c o m o t a l, f u e c r e a d o e n l a c i u d a d d e M a n i z a l e s - C a l d a s e n e l año 1 9 6 5, p a r a c a m b i a r s u denominación e n e l año 1 9 9 4 a B a n c o N a c i o n a l d e l C o m e r c i o, s i e n d o e s t a e n t i d a d l a q u e f u e o b j e t o d e absorción p o r p a r t e d e l e n t o n c e s B B V B a n c o G a n a d e r o S. A. y n o e l B a n c o d e C a l d a s ( N a s s a u ) L i m i t e d, e l c u a l, d e a c u e r d o c o n e l c e r t i f i c a d o q u e s e anexó ( f l. 4 5 C d 1 ), r e f i e r e q u e e l c i e r r e d e l a "oficina de representación", q u e s e l e había a u t o r i z a d o p a r a o p e r a r e n t e r r i t o r i o C o l o m b i a n o, s e d i o h a s t a e l 1 0 d e j u l i o d e 3 3 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 1 9 9 9; i n c l u s o, según s e a d v i e r t e d e l a C i r c u l a r R e g l a m e n t a r i a E x t e r n a D C I N 8 3 d e l B a n c o d e l a República, q u e r e g u l a l o s p r o c e d i m i e n t o s a p l i c a b l e s a l a s o p e r a c i o n e s d e c a m b i o y, e n e s e o r d e n, n o r m a d e carácter n a c i o n a l q u e n o r e q u i e r e p r u e b a ( a r t. 1 8 8 C P. C. ) e n s u a n e x o u n o ( 1 ) i n f o r m a q u e éste todavía s e e n c u e n t r a e n t r e l a s e n t i d a d e s f i n a n c i e r a s e x t r a n j e r a s d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a s a n t e e l p a r a e s e t i p o d e o p e r a c i o n e s, l o q u e i m p i d e p r e d i c a r s u extinción p o r c u a l q u i e r a d e l o s m o d o s q u e prevé l a l e y, e n t r e e l l o s p o r fusión c o n o t r a e n t i d a d d e l r a m o. A c o r d e c o n e s t a s e c u e n c i a, y c o m o q u i e r a q u e e l B B V A B a n c o G a n a d e r o S. A. i g u a l m e n t e s e fusionó c o n e l B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A. B B V A C o l o m b i a, e m e r g e, c l a r a m e n t e, q u e jurídicamente e l B a n c o d e C a l d a s ( N a s s a u ) L i m i t e d o B N C ( N a s s a u ) L i m i t e d y B a n c o d e C a l d a s C o l o m b i a - h o y p o r h o y B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A. - B B V A C o l o m b i a, c i e r t a m e n t e, s o n p e r s o n a s jurídicas d i f e r e n t e s, s i n q u e e n l o s términos q u e i m p o n e l a l e y s e h u b i e r a a l l e g a d o e l e m e n t o p r o b a t o r i o q u e a v a l a r a conclusión d i s t i n t a, a m e n q u e n o e s l o m i s m o e l c i e r r e d e u n a o f i c i n a d e representación q u e l a extinción d e f i n i t i v a d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a p o r disolución o fusión c o n o t r a. A u n a d o a l o y a i n d i c a d o, t a m p o c o s e adjuntó p r u e b a, e n l o s términos q u e p r e s c r i b e e l o r d e n a m i e n t o, d e l o s q u e s e p u d i e r a i n f e r i r s i n dubitación a l g u n a l a i d e n t i d a d jurídica q u e s e a d u c e e n t r e e l B a n c o d e C a l d a s C o l o m b i a y B a n c o d e C a l d a s ( N a s s a u ) L i m i t e d d e B a h a m a s, q u e p e r m i t i e r a a f i r m a r q u e l a fusión q u e s e h i z o c o n e l B a n c o B i l b a o V i z c a y a 3 4 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A. recayó s o b r e e l b e n e f i c i a r i o d e l título v a l o r e n q u e s e s o p o r t a n l a s p r e t e n s i o n e s, d e m a n e r a q u e e s t a última s e a q u i e n o s t e n t a l a c a l i d a d d e t e n e d o r l e g i t i m o d e l pagaré y, c o n s e c u e n t e m e n t e, h a b i l i t a d a e n e s a condición p a r a a f r o n t a r l a acción q u e c o n ocasión d e éste s e promovió, l o q u e d e j a e n e l vacío e l r e p a r o q u e s e h i z o a l a valoración q u e p a r a e s o s fines h i c i e r a e l T r i b u n a l d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e l R a m o y q u e s e d i c e n i n d e b i d a m e n t e a p r e c i a d a s. 7. 5.

A u n q u e l o a n t e r i o r r e s u l t e s u f i c i e n t e p a r a d e s e s t i m a r l a acusación, v a l g a l a p e n a a n o t a r q u e t a m p o c o s e a v i z o r a e l e r r o r e n d i l g a d o r e s p e c t o d e l a s o t r a s p r o b a n z a s c o n f u t a d a s. 7. 5. 1. C i e r t a m e n t e, t e n i e n d o e n consideración l o a n o t a d o e n p r e c e d e n c i a, l a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e h i c i e r a e l m a n d a t a r i o j u d i c i a l d e l a c o n v o c a d a e n s u s a l e g a c i o n e s, y t e n i d a s c o m o confesión p o r e l t r i b u n a l, p o n i e n d o d e p r e s e n t e l a f a l t a d e i d e n t i d a d e n t r e e l b a n c o b e n e f i c i a r i o d e l título y e l l l a m a d o a j u i c i o, r e s u l t a n i r r e l e v a n t e s, e n l a m e d i d a q u e t a l s u p u e s t o d e h e c h o únicamente p u e d e q u e d a r a c r e d i t a d o a p a r t i r d e l a p r u e b a idónea q u e prevé e l o r d e n a m i e n t o, y q u e n o e s o t r a q u e l a certificación e x p e d i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a - H o y F i n a n c i e r a e n l a c u a l s e d e t e r m i n e l a e x i s t e n c i a y situación jurídica d e l o s e s t a b l e c i m i e n t o s d e crédito, s i n q u e d e l o s y a a n a l i z a d o s, c o m o s e advirtió, b r o t e l a i n f e r e n c i a p r o p u e s t a p o r e l r e c u r r e n t e. 3 5 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 7. 5. 2..

T a m p o c o s i r v e p a r a l o s propósitos d e l c e n s o r l a comunicación d e l 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 2, t o d a v e z q u e ésta c o n t i e n e l a manifestación q u e h a c e e l B a n c o Ca l da s (Nassau) L i m i t e d, a l o s d e m a n d a n t e s y a l señor Raúl Martínez P l a t t, d e s u intención d e o t o r g a r l e s u n crédito y l a s c o n d i c i o n e s q u e habilitarían s u materialización, y a u n c u a n d o, a n o d u d a r, e n l a m e n t a d a m i s i v a s e h a c e alusión e x p r e s a a l a participación a c t i v a q u e e n e l d e s a r r o l l o d e l a operación t i e n e e l B a n c o d e C a l d a s C o l o m b i a, d e j a n d o e n t r e v e r u n a e v e n t u a l triangulación d e c a p i t a l e s d e u s u a l o c u r r e n c i a e n t r e l a s e n t i d a d e s financieras, n o p o r e l l o s e d e s n a t u r a l i z a l a manifestación l i t e r a l c o n t e n i d a e n e l p r o p i o i n s t r u m e n t o, e n e l c u a l, f i n a l m e n t e, quedó c o m o b e n e f i c i a r i a d e l a prestación c a m b i a r i a d e b i d a l a e n t i d a d foránea y, p o r t a n t o, único t i t u l a r d e l d e r e c h o e n él i n c o r p o r a d o. 7. 5. 3.

E n e l pagaré o b j e t o d e l l i t i g i o, c u y a valoración i g u a l m e n t e s e c u e s t i o n a, a p a r e c e prístino q u e l o s d e u d o r e s M i g u e l Andrés B a l l e s t a s S a n t a n d e r y M i g u e l A n t o n i o B a l l e s t a s G u e r r e r o y Raúl Martínez P l a t t s e o b l i g a n a c a n c e l a r e l v a l o r allí c o n s i g n a d o a l «BANCO CALDAS (NASSAU) L T D, establecimiento bancario domiciliado en Nassau Bahamas», así c o m o l a s c o n d i c i o n e s e n q u e d i c h o p a g o debía r e a l i z a r s e, s i n q u e p u e d a válidamente i m p u t a r s e e s a c a l i d a d d e a c r e e d o r a l B A N C O D E C A L D A S C O L O M B I A p o r l a s o l a manifestación q u e c o n t i e n e e l título r e f e r e n t e a l a aceptación e x p r e s a, y s i s e q u i e r e a n t i c i p a d a, p o r p a r t e d e l o s d e u d o r e s c a m b i a r l o s d e l a e v e n t u a l t r a s f e r e n c i a q u e aquél p u d i e r a r e a l i z a r a f a v o r d e e s t e último o d e «cualquier otra persona natural o jurídica», p o r m e d i o d e e n d o s o, s i n q u e s e h u b i e r a a c r e d i t a d o e n e l j u i c i o 36 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 s u realización. 7. 5. 4.

D e i g u a l f o r m a n o c o n t r i b u y e a l a demostración d e l e r r o r e n d i l g a d o e l h e c h o d e q u e a l trámite l i q u i d a t o r i o q u e s e adelantó r e s p e c t o d e l a s o c i e d a d Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A. -según d a c u e n t a l a comunicación d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7 ( f l. 8 C d 1 ) - s e h u b i e r a p r e s e n t a d o e l señor L u i s F e r n a n d o A l v a r a d o p a r a p e d i r s e r e c o n o c i e r a d i c h o crédito y e l r e c h a z o q u e d e l m i s m o h i c i e r a l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s e n e l a u t o d e Calificación y Graduación d e Créditos, e n l a m e d i d a q u e n i n g u n o d e e s t o s e s p r u e b a idónea d e l a c u a l e m e r j a l a condición d e t e n e d o r l e g i t i m o d e l título v a l o r d e l B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A. B B V A C o l o m b i a - c o m o a b s o r b e n t e d e l B a n c o d e C a l d a s C o l o m b i a - q u e l o h a b i l i t e p a r a a f r o n t a r l a reclamación d e prescripción q u e d e l m i s m o s e h a c e e n l a d e m a n d a. E s t o e s así p o r q u e e n l a petición d e r e c o n o c i m i e n t o d e l a a c r e e n c i a, d e a c u e r d o c o n e l c o n t e n i d o explícito e n l a s o l i c i t u d r a d i c a d a e l 9 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 7, s e a d v i e r t e q u e e l m e n t a d o L u i s F e r n a n d o A l v a r a d o, indicó c l a r a m e n t e q u e a c t u a b a e n «calidad de apoderado del BANCO NACIONAL DE COMERCIO NASSAU antes BANCO DE CALDAS NASSAU LIMITED», p a r a a n o t a r allí q u e «[MJediante pagaré 054 del 15 de septiembre de 1992, mi poderdante otorgó otro crédito a los señores MIGUEL A. BALLESTAS GUERRERO, ANDRÉS BALLESTAS SANTANDER, RAÚL MARTÍNEZ PLATT E INVERSIONES BALLESTAS SANTANDER S. en C. por US$1000000», condición q u e demostró c o n e l p o d e r d i r i g i d o a d i c h a e n t i d a d d e l a m i s m a f e c h a ( f l 1 1 C d 1 ), c o n f e r i d o p o r 3 7 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 q u i e n, según certificación e x p e d i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a B a n c a r i a, f u e r a d e s i g n a d o c o m o r e p r e s e n t a n t e d e l a «oficina de representación» q u e d i c h a e n t i d a d foránea había a b i e r t o e n e l t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o ( f l 1 3 ).

D e a c u e r d o c o n e s t o, e s c l a r o q u e l a reclamación p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a a c r e e n c i a s e h a c e e n n o m b r e d e q u i e n a p a r e c e c o m o b e n e f i c i a r i o y t e n e d o r l e g i t i m o d e l d o c u m e n t o, e s t o e s, d e l B a n c o d e C a l d a s ( N a s s a u ) L i m i t e d y n o e l B a n c o d e C a l d a s C o l o m b i a, c o m o e r r a d a m e n t e l o señala e l r e c u r r e n t e. 7. 5. 5.

Y n o s e d i g a q u e l a i d e n t i d a d e n t r e B a n c o d e C a l d a s C o l o m b i a y B a n c o d e C a l d a s ( N a s s a u ) L i m i t e d s e e v i d e n c i a d e l c o n t e n i d o d e l a u t o 4 4 0 - 2 0 4 4 d e 1 9 d e f e b r e r o d e 1 9 9 9, m e d i a n t e e l c u a l l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s h i z o l a calificación y graduación d e créditos d e n t r o d e l trámite l i q u i d a t o r i o d e l a s o c i e d a d Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A., p u e s e l p u n t o 5. 1. i n c i s o s e g u n d o h a c e r e f e r e n c i a a l a objeción q u e e l l i q u i d a d o r d e l a s o c i e d a d Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A. p r e s e n t a r a r e s p e c t o d e u n a s a c r e e n c i a s, señalando q u e «Finalmente objeta la obligación contenida en el pagaré 00054 del 15 de septiembre de 1992, por valor de UN MILLÓN (US$1000000) DE DÓLARES, indicando que son los señores MIGUEL A. BALLESTAS GUERRERO, ANDRÉS BALLESTAS SANTANDER, RAÚL MARTÍNEZ PLATT E INVERSIONES BALLESTAS SANTANDER S. en C. los obligados dentro de dicho título valor y no la sociedad concursada»; f r e n t e a l a c u a l s e descorrió e l t r a s l a d o p o r l o s i n t e r e s a d o s, anotándose q u e e l B a n c o N a c i o n a l d e l C o m e r c i o r e s p e c t o d e l a c i t a d a objeción s o s t u v o q u e «[FJinalmente en lo referente a la obligación contenida en el pagaré 00054 3 8 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 del 15 de septiembre de 1992, indica que si bien el crédito fue otorgado al patrimonio autónomo denominado FIDEICOMISO FABRICA NACIONAL DE PINTURAS S.A. es a este Despacho al que le corresponde definir si las sumas reclamadas, las adeuda la sociedad en liquidación obligatoria o en todo caso precisar hasta dónde van los derechos y obligaciones que la calidad de cesionario de los derechos del fideicomitente, tiene la sociedad concursada respecto de los activos y pasivos del patrimonio autónomo al que se hizo referencia».

E s así q u e l a a u t o r i d a d a d m i n i s t r a t i v a d e f i n e l a s u e r t e d e a q u e l r e p a r o d i c i e n d o, q u e «[E]n cuanto a los créditos soportados en los pagarés 00054 y 1120 del 15 de septiembre de 1002 y 31 de enero de 1997, respectivamente, este Despacho encuentra que le asiste razón al liquidador de la sociedad concursada, toda vez que dichos títulos valores, no están otorgados por la FABRICA NACIONAL DE PINTURAS S.A. EN LIQUIDACIÓN OBLIGATORIA, sino por el FIDEICOMISO FABRICA NACIONAL DE PINTURAS S.A. ente distinto de la concursada, por lo que se rechazará el crédito presentado por el BANCO NACIONAL DE COMERCIO».

D e t a l p r o n u n c i a m i e n t o s e p u e d e e x t r a e r q u e, más allá d e q u e l a e n t i d a d señalara q u e e l crédito f u e p r e s e n t a d o p o r B a n c o N a c i o n a l d e C o m e r c i o y n o p o r e l B a n c o N a c i o n a l d e C o m e r c i o ( N a s s a u ) L i m i t e d a n t e s B a n c o d e C a l d a s ( N a s s a u ) L i m i t e d, d i s p o n e e l r e c h a z o d e l m i s m o a l n o e x i s t i r i d e n t i d a d e n t r e e l o b l i g a d o c a m b i a r i o y l a s o c i e d a d e n liquidación; e n p a r t e a l g u n a e n t r a a c a l i f i c a r l a condición d e t e n e d o r l e g i t i m o o n o d e q u i e n p r e s e n t a l a a c r e e n c i a o a d e f i n i r l a p e r s o n a q u e t i e n e e s t a condición, 7. 6.

A d i c i o n a l m e n t e, a u n s i s e e n t e n d i e r a q u e p o r algún a c u e r d o p r i v a d o e n t r e e l B a n c o N a c i o n a l d e C o m e r c i o d e 3 9 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 C o l o m b i a y e l B a n c o N a c i o n a l d e C o m e r c i o N a s s a u s e h u b i e r a e n c o m e n d a d o a l p r i m e r o - h o y B a n c o B i l b a o V i z c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A. - g e s t i o n a r a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s e l r e c a u d o d e l a prestación c o n t e n i d a e n e l pagaré 0 0 0 5 4 d e 1 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 2, e n e l trámite l i q u i d a t o r i o d e l a s o c i e d a d Fábrica N a c i o n a l d e P i n t u r a s S. A., e s e v i d e n t e q u e m i e n t r a s n o s e dé l a t r a n s f e r e n c i a d e l d e r e c h o i n c o r p o r a d o e n e l c a r t u l a r, a través d e l o s m o d o s q u e a u t o r i z a l a l e y d e s u circulación d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d o s, aquél n o tendría más c a l i d a d q u e l a d e u n m e r o m a n d a t a r i o, l i m i t a d o e x c l u s i v a m e n t e a a q u e l e n c a r g o y, p o r t a n t o, e l único l e g i t i m a d o p a r a e x i g i r e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación o c o r r e l a t i v a m e n t e d e s t i n a t a r i o d e c u a l q u i e r acción e n f i l a d a a r e b a t i r e s a condición y / o l a v i g e n c i a d e l a a c r e e n c i a, sería e l B a n c o d e C a l d a s N a s s a u L i m i t e d, a l m a r g e n d e q u e e s t e p u e d a e n c u a l q u i e r m o m e n t o t r a n s f e r i r e l título o e n c a r g a r a u n t e r c e r o l o s trámites a q u e h u b i e r e l u g a r r e s p e c t o d e l m i s m o, p r e v i a recuperación d e l i n s t r u m e n t o, q u e todavía está e n t e n e n c i a d e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e S o c i e d a d e s, según s e afirmó e n l a d e m a n d a. 8.

Colígese d e l o a n o t a d o q u e, e l r e c u r r e n t e cuestionó l a apreciación q u e d e l m a t e r i a l d e m o s t r a t i v o a d l e g a d o a l p l e i t o s e h i z o p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o, q u i e n estimó a u s e n t e l a legitimación e n c a u s a p o r p a s i v a, c o m o p r e s u p u e s t o i n d i s p e n s a b l e p a r a p o d e r d e f i n i r e l d e r e c h o r e c l a m a d o, s i n p o n e r e n e v i d e n c i a, c o m o l e correspondía, e l e r r o r m a n i f i e s t o s o b r e l a apreciación r a c i o n a l d e l a s p r u e b a s y q u e contrario sensu, l a p r o p u e s t a p o r él, d e s e r válida, s e a 4 0 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 l a única a d m i s i b l e c o m o r a z o n a b l e. E n conclusión, e l r e c u r r e n t e n o p u s o e n r e l i e v e q u e d e f o r m a i n d i s c u t i b l e e n t r e e l b e n e f i c i a r i o d e l título y e l l l a m a d o a j u i c i o existía i d e n t i d a d jurídica, q u e p e r m i t i e r a c o n s i d e r a r a e s t e último t e n e d o r legítimo y, p o r t a n t o, a q u i e n correspondía e n e s a condición a f r o n t a r l a acción d e r i v a d a d e l c a r t u l a r p r o m o v i d a p o r l o s d e u d o r e s c a m b i a r l o s, s a t i s f a c i e n d o e l p r e s u p u e s t o d e legitimación e n c a u s a, d e j a n d o i n d e m n e l a presunción d e l e g a l i d a d y a c i e r t o q u e t i e n e l a conclusión c o n t r a r i a q u e halló e l t r i b u n a l. 9.

C o n s e c u e n t e c o n e l l o e l c a r g o f o r m u l a d o r e s u l t a impróspero, l o q u e i m p o n e q u e s e d e b a c o n d e n a r e n c o s t a s a l r e c u r r e n t e, c o m o e n e f e c t o s e hará. V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO C A S A l a s e n t e n c i a d e 2 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e M i g u e l Andrés B a l l e s t a s S a n t a n d e r y M i g u e l A n t o n i o B a l l e s t a s G u e r r e r o c o n t r a B a n c o B i l b a o V i s c a y a A r g e n t a r i a C o l o m b i a S. A. B B V A C o l o m b i a. C o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o n f o r m e l o p r e v i e n e e l artículo 3 6 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a t e n d i e n d o, además, q u e l a p a r t e c o n v o c a d a h i z o p r e s e n c i a 4 1 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 e n e s t e trámite, d a n d o r e s p u e s t a a l r e c u r s o, s e fija p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0, o o. Notifíquese O C T A V I O A U G U S T O T E J E I R O D U Q U E P re s i den te de Sa l a L O B L A N P O A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O I M P E D I D O A R O L V O 4 2 Radicación N° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 1 - 2 0 1 0 - 0 0 2 0 5 - 0 3 43