Micelio
SC2554-2019 [2011-00408-00]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2019

Magistrado ponente: Aroldo Wilson Quiroz Monsalvo

Decreto 1250 de 1970Decreto 960 de 1970Ley 95 de 1890

República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación Civil AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado Ponente SC2554 -2019 Radicación n° 11001-02-03 -000-2011-00408-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá D. C., o n c e ( 1 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r M y r i a m Rodríguez Jiménez f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió c o n t r a T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o, N a t a l y y D i e g o Rodríguez D u a r t e. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l j u i c i o d e s c r i t o l a d e m a n d a n t e deprecó, c o m o pretensión p r i n c i p a l, l a resolución p o r i n c u m p l i m i e n t o e n e l p a g o d e l p r e c i o d e l a s c o m p r a v e n t a s c o n t e n i d a s e n l a s e s c r i t u r a s públicas 4 8 2 4 y 4 8 2 5 d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 6 o t o r g a d a s e n l a Notaría 2 5 d e Bogotá, s i g n a d a s p o r Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 e l l a c o m o v e n d e d o r a y, l a p r i m e r a, p o r T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o c o m o c o m p r a d o r a, q u e t u v o p o r o b j e t o e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 1 5 n° 2 1 - 6 3 d e A c a c i a s; m i e n t r a s q u e l a s e g u n d a f u e a j u s t a d a c o n N a t a l y y D i e g o Rodríguez D u a r t e c o m o a d q u i r e n t e s, y recayó s o b r e l o s i n m u e b l e s d e n o m i n a d o s E l Rubí y E l Rubí I I d e l m u n i c i p i o C a s t i l l a L a N u e v a. E n s u b s i d i o solicitó l a d e c l a r a t o r i a d e simulación d e e s o s c o n t r a t o s, f u n d a d a e n l a a u s e n c i a d e intención d e c o n v e n i r l o s a s i c o m o p o r q u e e l p r e c i o p a c t a d o f u e «irrito» ( s i c ).

E n d e f e c t o d e l a s p e t i c i o n e s s u b s i d i a r i a s, demandó d e c l a r a r q u e l o s a l u d i d o s p a c t o s c o r r e s p o n d e n a d o n a c i o n e s v i c i a d a s d e n u l i d a d, p o r c a r e c e r d e insinuación s i e n d o e s t a n e c e s a r i a, s o p o r t a d o e n q u e N a t a l y y D i e g o Rodríguez D u a r t e e r a n m e n o r e s d e e d a d p a r a l a época d e l a convención y, además, a b s o l u t a m e n t e i n c a p a c e s. C o m o súplicas c o n s e c u e n c i a l e s c o m u n e s, l a r e c l a m a n t e pidió l a restitución d e l o s f u n d o s, j u n t o c o n l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s q u e h u b i e r e n p o d i d o p r o d u c i r, a s i c o m o l a o r d e n d e i n s c r i b i r l a s e n t e n c i a. 2.

T r a s s u vinculación a e s e l i t i g i o, l o s d e m a n d a d o s p r o p u s i e r o n l a s e x c e p c i o n e s p e r e n t o r i a s d e «prescripción de pretenciones ( s i c ) por el tiempo transcurrido para ello» y «compra y no otra figura válida». 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 3.

E l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e A c a c i a s, e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 8, desechó t a l e s d e f e n s a s, declaró d e o f i c i o l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a c o m p r a v e n t a p l a s m a d a e n l a e s c r i t u r a pública n° 4 8 2 5 d e 2 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 5 d e l a Notaría 2 5 d e Bogotá, proclamó l a simulación a b s o l u t a d e l a o t r a v e n t a i m p u g n a d a, ordenó l a restitución t a n sólo d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 1 5 n° 2 1 - 5 3 d e A c a c i a s, l a inscripción d e l a s e n t e n c i a y desestimó l a s demás p r e t e n s i o n e s d e l a p r o m o t o r a. 4.

T o d o s l o s i n t e r v i n i e n t e s a p e l a r o n, p o r l o q u e e l 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 9 l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l d i s t r i t o j u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o revocó l a decisión p a r a, e n s u l u g a r, d e s e s t i m a r t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a a c c i o n a n t e. 5.

M y r i a m Rodríguez Jiménez formuló r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, p a r a q u e s e d e j e s i n e f e c t o l a determinación f i n a l, f u n d a d a e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l a d u c i r q u e c o n ocasión d e l a declaración q u e e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d i e r o n T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o, S e g u n d o R a m i r o y C e c i l i a D u a r t e M o r e n o, conoció l a e x i s t e n c i a d e: 5. 1.

L a e s c r i t u r a pública n° 1 5 5 3 d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 d e l a N o t a r l a Única d e A c a c i a s, c o n l a q u e f u e p r o t o c o l i z a d o e l j u i c i o s u c e s o r i o d e L o r e n z a M o r e n o d e D u a r t e, m a d r e d e a q u e l l a d e m a n d a d a, a d e l a n t a d o 7 años después d e l o s c o n t r a t o s i m p u g n a d o s y e n e l q u e a e s t a l e f u e a d j u d i c a d o s o l a m e n t e e l 2 5 % d e u n i n m u e b l e. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 5. 2.

L a e s c r i t u r a pública n° 1 9 2 4 d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 d e l a m i s m a Notaría, c o n l a q u e éste p r e d i o f u e e n a j e n a d o a José A n s e l m o M o r e n o B o n i l l a p o r v a l o r d e $ 1 ' 5 0 0. 0 0 0, l o c u a l e v i d e n c i a q u e l a c o n v o c a d a T e o f i l d e M o r e n o D u a r t e recibió $ 3 7 5. 0 0 0 p r o d u c t o d e l b i e n a e l l a a d j u d i c a d o. 5. 3.

E l c e r t i f i c a d o d e tradición c o r r e s p o n d i e n t e a l a matrícula i n m o b i l i a r i a a s i g n a d a a e s e t e r r e n o. 5. 4. T r e s c e r t i f i c a d o s d e tradición d e i n m u e b l e s q u e integrarían l a m a s a s u c e s o r a l d e l p a d r e d e l a m i s m a c o n v o c a d a, l o s c u a l e s a c r e d i t a n q u e e s e p a t r i m o n i o n o e r a d e cuantía s i g n i f i c a n t e c o m o e l l a l o alegó e n e l p r o c e s o c u e s t i o n a d o, p a r a a c r e d i t a r s u c a p a c i d a d económica. 6.

T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o y D i e g o Rodríguez D u a r t e m a n i f e s t a r o n oposición a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, a l p a s o q u e l a c u r a d o r a ad litem d e s i g n a d a a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e N a t a l y Rodríguez D u a r t e d i j o e s t a r s e a l o p r o b a d o. 7.

A g o t a d a l a instrucción, s e p a s a a d e c i d i r l o q u e c o n f o r m e a l o r d e n a m i e n t o c o r r e s p o n d e. 1. Cuestión d e p r i m e r o r d e n e s i n d i c a r q u e, n o o b s t a n t e h a b e r e n t r a d o e n v i g e n c i a d e m a n e r a t o t a l e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p r n t i r d e l 1° d e e n e r o d e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 2 0 1 6, a l sub lite n o r e s u l t a a p l i c a b l e p o r q u e consagró, e n e l artículo 6 2 4 y e n e l n u m e r a l 5° d e s u artículo 6 2 5, q u e l o s r e c u r s o s y a r a d i c a d o s, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, deberán s u r t i r s e e m p l e a n d o «las leyes vigentes cuando se interpusieron».

Y c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a f u e i n i c i a d o b a j o e l i m p e r i o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, será e s t e o r d e n a m i e n t o e l q u e s i g a rigiéndolo, p o r e l p r i n c i p i o d e u l t r a c t i v i d a d d e l a v i g e n c i a d e l a l e y e n e l t i e m p o. 2.

L a i n m u t a b i l i d a d d e l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s n o e s a b s o l u t a, t o d a v e z q u e e l artículo 3 7 9 d e e s t a o b r a prevé l a p o s i b i l i d a d d e q u e s e a n r e v i s a d a s s i s e p r e s e n t a n d i f i c u l t a d e s e i r r e g u l a r i d a d e s e n l a obtención d e l a p r u e b a, f r a u d e p r o c e s a l, i n d e b i d a representación o n u l i d a d e s q u e a f e c t a n l a actuación (artículo 3 8 0 íbídem).

A p e s a r d e c o n s t i t u i r u n a o p o r t u n i d a d a d i c i o n a l p a r a q u i e n e s t i m e l e s i o n a d o s u d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o, n o c o n s i s t e e n u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, p o r l o q u e e s i n v i a b l e e l p l a n t e a m i e n t o d e p o s i c i o n e s jurídicas o exposición d e s o l u c i o n e s a l t e r n a s a l c o n f l i c t o, p o r m u y c o n v i n c e n t e s q u e s e a n. T a m p o c o h a b i l i t a e l r e f o r z a m i e n t o d e a r g u m e n t o s e x a m i n a d o s p o r l o s j u z g a d o r e s d e i n s t a n c i a. E n o t r o s términos, s e t r a t a d e u n r e m e d i o e x c e p c i o n a l f r e n t e a g r a v e s anomalías q u e e n s o m b r e c e n e l d e b e r d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a p a r a q u e s e r e g u l a r i e e n, s i e m p r e y 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 c u a n d o h a y a n s i d o a d v e r t i d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a producción d e l f a l l o. D e a l l i q u e s u p r o s p e r i d a d está s u b o r d i n a d a a q u e s e t r a t e d e u n a s p e c t o n o v e d o s o y, p o r e n d e, q u e n o f u e m a t e r i a d e d e b a t e e n e l c u r s o d e l p l e i t o. C o m o l o d i j o l a S a l a, El Código de Procedimiento Civil contempla en su artículo 379 la posibilidad de que las sentencias de los Tribunales, una vez ejecutoriadas, puedan ser sometidas a escrutinio frente a la ocurrencia de una o varias de las causales del 380 ibídem, relacionadas con dificultades e irregularidades en la obtención de la prueba, fraude procesal, indebida representación o nulidades que afecten la actuación ( ) Tal figura es una expresión del deber de administrar cumplida justicia evitando las decisiones contrarias a ella, con el fin de solventar situaciones que afecten las garantías procesales de las partes, para, de ser necesario y acreditado uno o varios de los motivos esgrimidos, invalidar lo inadecuadamente tramitado o proferir un nuevo fallo en el que se protejan sus derechos, tanto adjetivos como sustanciales ( ) No obstante, el recurso de revisión por su connotación extraordinaria debe reunir determinados supuestos, de un lado encajando dentro de las situaciones que para el efecto consagra la ley procesal y del otro correspondiendo a verdaderos descubrimientos o hechos nuevos que patenticen la. irregularidad alegada, ajena a la desidia o descuido de los deberes propios de quienes estuvieron involucrados en la litis, toda vez que si existió campo para su discusión dentro del curso normal del debate no es este el escenario propicio para hacerlo, ya que se convertiría en una nueva instancia o la oportunidad de reabrir etapas debidamente precluidas con amparo en la normatividad vigente.

( C S J S C d e 1 5 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 7 5 4 ). 3. Además, e l a r t i c u l o 3 8 1 d e l compendió a d j e t i v o e n c i t a c o n s a g r a u n término p e r e n t o r i o p a r a i n t e r p o n e r l a r e s p e c t i v a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, v e n c i d o e l c u a l 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 p r o d u c e l a c a d u c i d a d d e l d e r e c h o d e acción, c o m o l o recordó l a S a l a, a l señalar q u e: ( ) En relación [aj la caducidad ha dicho la Corte que 'comprende la expiración (o decadencia) de un derecho o una potestad, cuando no se realiza el acto idóneo previsto por la ley para su ejercicio, en el término perentoriamente previsto en ella.

( ) Por consiguiente, desde esta perspectiva es inherente y esencial a la caducidad la existencia de un término fatal fijado por la ley ( ), dentro del cual debe ejercerse idóneamente el poder o el derecho, so pena de extinguirse. 'O, para decirlo en otros términos, acontece que la ley, sin detenerse a consolidar explícitamente una particular categoría, consagra plazos perentorios dentro de los cuales debe realizarse a cabalidad el acto en ella previsto con miras a que una determinada relación jurídica no se extinga o sufra restricciones, fenómeno que, gracias a la labor de diferenciación emprendida por la doctrina y la jurisprudencia, se denomina caducidad. '[ ] 'El legislador, pues, en aras de la seguridad jurídica, pretende con los términos de caducidad finiquitar el estado de zozobra de una determinada situación o relación de Derecho, generado por las expectativas de un posible pleito, imponiéndole al interesado la carga de ejercitar un acto específico, tal la presentación de la demanda, en un plazo apremiante y decisivo, con lo cual limita con precisión, la oportunidad que se tiene para hacer actuar un derecho, de manera que no afecte más allá de lo razonablemente tolerable los intereses de otros. 'Nótese, por consiguiente, cómo la caducidad descansa, en últimas, sobre imperativos de certidumbre y seguridad de ciertas y determinadas relaciones jurídicas, respecto de las cuales el ordenamiento desea, de manera perentoria, su consolidación, sin que ella deba concebirse como una sanción por abandono, ni haya lugar a deducir que envuelve una presunción de pago o cumplimiento de la obligación, como tampoco pretende interpretar el querer del titular del derecho. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 'De ahí que la expresión: 'Tanto tiempo tanto derecho', demuestre de manera gráfica sus alcances, esto es, que el plazo señala el comienzo y el fin del derecho o potestad respectivo, por lo que su titular se encuentra ante una alternativa: o lo ejercitó oportunamente o no lo hizo, sin que medie prórroga posible, ni sea viable detener la inexorable marcha del tiempo.'{CSJ S C d e 1 1 j u l. 2 0 1 3, r a d. 2 0 1 1 - 0 1 0 5 7, r e i t e r a d a S C d e 2 5 j u n. 2 0 1 8, r a d 2 0 1 2 - 0 1 8 4 8 ).

D e o t r o l a d o, a l t r a t a r s e d e u n i n s t i t u t o d e o r d e n público, e s d e b e r d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l a n a l i z a r s i s e configuró l a c a d u c i d a d, a l m a r g e n d e l c o m p o r t a m i e n t o q u e e n e s a m a t e r i a a s u m a n l o s i n t e r e s a d o s, c o m o l o doctrinó e s t e órgano d e c i e r r e a l a d v e r t i r: 'Como quiera que la interposición oportuna de la impugnación extraordinaria es requisito de procedibilidad, delanteramente debe hacerse el examen del punto relacionado con la caducidad de las causales invocadas por la parte recurrente, escrutinio que procede inclusive de oficio y frente a todas las personas integrantes de la parte demandada, aunque hayan guardado silencio al respecto', agregando que '( ) la demanda de revisión debe presentarse dentro del término de caducidad que consagra el artículo 381 del C. de P. C, pues si de entrada se advierte que la caducidad ya está consumada, el juzgador deberá rechazar in límine la impugnación, según la clara preceptiva del inciso cuarto del artículo 383 id.' ( C S J, S C d e 2 0 s e p. 2 0 0 5, r a d. 7 8 1 4 ). 4.

C o n b a s e e n t a l e s p r e m i s a s, e n e l s u b judies s e t i e n e q u e l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a f u e l a c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1° d e l a r t i c u l o 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e s p e c t o d e l a c u a l e l i n c i s o 1° d e l p r e c e p t o 3 8 1 ibídem, exigía i n t e r p o n e r l o «dentro de los dos años siguientes a la ejecutoria de la respectiva sentencia». 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 Así l a s c o s a s, c o m o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l l a d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, q u e desató e s t a Corporación c o n proveído d e 2 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 0 y cobró e j e c u t o r i a e l 4 d e n o v i e m b r e d e l m i s m o año a l t e n o r d e l c a n o n 3 3 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f o l i o s 7 9 a 1 5 6, c u a d e r n o 4 d e l p r o c e s o o r d i n a r i o ), s e c o l i g e q u e p a r a c u a n d o f u e p r e s e n t a d a l a d e m a n d a d e revisión, 2 4 d e f e b r e r o d e 2 0 1 1, n o e s t a b a v e n c i d o e l l a p s o d e c a d u c i d a d d e d o s años o t o r g a d o p a r a i n c o a r l a. S i n e m b a r g o, l a radicación d e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o n o e s e l único p r e s u p u e s t o p a r a e v i t a r q u e s e p r o d u z c a l a c a d u c i d a d i n v e s t i g a d a, e n razón a q u e, c o n f o r m e a l artículo 9 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o v i g e n t e d e s d e e l 1° d e o c t u b r e d e 2 0 1 2 y d e r o g a t o r i o d e l p r e c e p t o 9 0 d e l a n t e r i o r o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, «[IJa presentación de la demanda interrumpe el término para la prescripción e impide que se produzca la caducidad siempre que el auto admisorio de aquélla o el mandamiento ejecutivo se notifique al demandado dentro del término de un (1) año contado a partir del día siguiente a la notificación de tales providencias al demandado.

Pasado este término, los mencionados efectos sólo se producirán con la notificación al demandado». Y «¡sji fueren varios los demandados y existiere entre ellos litisconsorcio facultativo, los efectos de la notificación a los que se refiere este artículo se surtirán para cada uno separadamente, salvo norma sustancial o procesal en 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 contrarío. Si el litisconsorcio fuere necesario será indispensable la notificación a todos ellos para, que se surtan dichos efectos».

( I n c i s o penúltimo, s u b r a y a d o a j e n o a l t e x t o ). E n o t r o s términos, p a r a q u e s e a i n o p e r a n t e l a c a d u c i d a d i n d i s p e n s a b l e r e s u l t a l a radicación d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a a n t e s d e l v e n c i m i e n t o d e l término d e d o s años, c o n t a d o a p a r t i r d e l a e j e c u t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a a t a c a d a, y n o t i f i c a r e l a u t o a d m i s o r i o a l o s c o n v o c a d o s s i n q u e t r a n s c u r r a e l p l a z o d e u n año p r e v i s t o e n e l artículo 9 4 d e l C. G. d e l P., a n t e s 9 0 d e l C. d e P. C. V e n c i d o e s t e, l a i n o p e r a n c i a sólo tendrá e f e c t o s i e l a c t o d e e n t e r a m i e n t o a l o s c o n v o c a d o s s e p r o d u c e d e n t r o d e aquél l a p s o d e d o s años.

S o b r e e l p u n t o l a C o r t e t i e n e d e c a n t a d o, a l u d i e n d o a l a s r e g l a s q u e s o b r e l a m a t e r i a c o n t e n i a e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p e r o q u e p o r s u s i m i l i t u d g u a r d a n c o r r e s p o n d e n c i a c o n e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o v i g e n t e, q u e: ( ) presentada oportunamente la demanda, éste acto impedirá que el término extintwo de la caducidad continúe corriendo, si es que el demandante en revisión cumple la carga de notificarla al demandado dentro del término del artículo 90 del mismo Código.

Caso contrario, equivale a decir, cuando esta carga es incumplida, que pierde la presentación de la demanda aquél efecto inicial, porque la caducidad ya no se detendrá sino cuando efectivamente se notifique al demandado; hipótesis ésta que alude a una consumación de caducidad sobreviniente, la que, por razones obvias, ha de ser analizada y decidida en la sentencia misma 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 con que concluya el trámite de la revisión. (CSJ C S d e 2 0 m a y. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 2 8 9 ).

P r e c i s a d o l o a n t e r i o r y c o m o q u i e r a q u e e n e l j u i c i o d e c l a r a t i v o o b j e t o d e revisión s e demandó a T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o, N a t a l y y D i e g o Rodríguez D u a r t e, t o d o s c o n f o r m a n l i t i s c o n s o r c i o n e c e s a r i o e n e s t e r e c u r s o d e revisión, e n t a n t o e l n u m e r a l s e g u n d o d e l artículo 3 8 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevé q u e «las personas que fueron parte en el proceso en que se dictó la sentencia» d e b e n s e r c o n v o c a d a s a l r e c u r s o, «para que con ellas se siga el procedimiento de revisión».

P o r c o n t e r a, p a r a i m p e d i r l a c a d u c i d a d, d e c o n f o r m i d a d c o n e l pemáltimo i n c i s o d e l a r t i c u l o 9 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, s e requería l a notificación a t o d o s e l l o s, l o c u a l s i g n i f i c a q u e s o l o c o n e l e n t e r a m i e n t o a l l i l t i m o d e l o s c o n v o c a d o s s e g e n e r a b a l a i n o p e r a n c i a d e l fenómeno e x t i n t i v o c i t a d o. E n e s t e o r d e n y h a b i d a c u e n t a q u e e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a d e revisión s e notificó p o r e s t a d o a l a r e c u r r e n t e e l 1° d e a b r i l d e 2 0 1 3 ( f o l i o 1 8 2 v t o. p r e c e d e n t e ), l a a n u a l i d a d c o n c e d i d a p a r a e n t e r a r a l o s e n j u i c i a d o s venció e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, y c o m o t o d o s l o s e n t e r a m i e n t o s o c u r r i e r o n c o n p o s t e r i o r i d a d, caducó e l d e r e c h o d e acción d e l a p r o m o t o r a. E n e f e c t o, t r a s l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e s e h i c i e r o n a l a r e c u r r e n t e p a r a q u e v i n c u l a r a a s u s c o n v o c a d o s c o n a u t o s 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 d e 1 5 d e a b r i l d e 2 0 1 6 ( f o l i o 2 9 3 ), 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 6 ( f o l i o 3 0 8 ), 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 6 ( f o l i o 3 1 2 ), e n t r e o t r o s, f i n a l m e n t e T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o f u e n o t i f i c a d a p e r s o n a l m e n t e e l 1 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 ( f o l i o 4 3 7 ), D i e g o Rodríguez D u a r t e e l 1 7 d e a b r i l d e 2 0 1 7 ( f o l i o 3 6 4 ) y e l 5 d e j u l i o d e 2 0 1 8 l a c u r a d o r a ad litem d e s i g n a d a p a r a r e p r e s e n t a r a l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e N a t a l y Rodríguez D u a r t e, t r a s s u d e c e s o ( f o l i o 4 1 2 ).

E n s u m a, ab-initio s e o b s e r v a q u e operó l a c a d u c i d a d d e l a acción d e revisión, p o r q u e n o o b s t a n t e h a b e r s i d o r a d i c a d a a n t e s d e l v e n c i m i e n t o d e l l a p s o d e 2 años p r e v i s t o e n e l artículo 3 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, v i g e n t e p a r a l a época, e l e n t e r a m i e n t o d e l a p a r t e a c c i o n a d a s e p r o d u j o c u a n d o h a b i a v e n c i d o c o n h o l g u r a n o sólo e s e p l a z o s i n o también e l d e u n año p a r a q u e f u e r a i n o p e r a n t e l a a l u d i d a extinción. P o r l o t a n t o, deberá d e c l a r a r s e q u e operó l a c a d u c i d a d d e l a acción d e revisión. 5.

N o o b s t a n t e q u e l a s p r e c e d e n t e s c o n s i d e r a c i o n e s b a s t a n p a r a d e c l a r a r impróspero e l m e c a n i s m o d e d e f e n s a e x t r a o r d i n a r i o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, p a r a a b u n d a r e n r a z o n e s r e s u l t a p e r t i n e n t e señalar q u e l a c a u s a l d e revisión s o l i c i t a d a i g u a l m e n t e está l l a m a d a a l f r a c a s o. C i e r t a m e n t e, l a i m p u g n a n t e invocó l a c a u s a l D d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s i s t e n t e 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 e n «(hjaberse encontrado después de pronunciada la sentencia documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría».

P a r a q u e s e c o n f i g u r e e s e m o t i v o d e revisión s o n n e c e s a r i o s t r e s p r e s u p u e s t o s: E l p r i m e r o, «[e)l impugnante debe acreditar que encontró, después de pronunciada la sentencia materia de revisión, una prueba de linaje documental, no de otra índole, en el entendido de que ella debió existir desde el momento mismo en que se presentó la demanda, o por lo menos desde el vencimiento de la última oportunidad procesal para aportar pruebas, no siendo admisible, en consecuencia, la que se encuentre o configure después de pronunciada la sentencia' ( C S J, S R d e 2 2 s e p. 1 9 9 9, r a d. n° 6 4 0 4 ).

E l s e g u n d o a l u d e q u e «(e)s indispensable que el medio de prueba documental hallado ostente, por sí solo, el suficiente poder de convicción para, de haber obrado en el proceso, determinar un cambio sustancial en el sentido de la sentencia que efectivamente se adoptó; es decir, la prueba recobrada debe ser decisiva. Si lo que se presenta en revisión no tiene esa significación el recurso no puede prosperar, razón por la cual cabe afirmar que de no constituir esa pieza documental -bien por su contenido o por cualquier otra circunstancia- una auténtica e incontestable 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 novedad frente a las pruebas practicadas en el proceso en el que se dictó la sentencia recurrida, la predicada injusticia de esta resolución no puede vincularse causalmente con la ausencia del documento aparecido; » ( S e n t e n c i a c i t a d a ).

Y e l l i l t i m o c o n s a g r a q u e «(e)s carga del impugnante demostrar que fue por fuerza mayor, por caso fortuito o por el hecho del contrincante que resultó imposible aportar en tiempo la prueba documental, dado que 'si tal documento no se adujo porque simplemente no se había averiguado en donde reposaba, o porque no se pidió su aporte en ninguna, de las oportunidades que la ley señala para que pueda valorarse su mérito de persuasión, entonces el hecho de que con posterioridad al fallo, se encuentre un documento que hubiera podido hacer variar la decisión combatida, no es suficiente para sustentar el recurso extraordinario de revisión.» (Ibídem). 6.

C o n b a s e e n t a l e s r e q u i s i t o s y d e s c e n d i e n d o n u e v a m e n t e a l c a s o d e a u t o s, s e t i e n e q u e c o m o l a c a u s a l a l e g a d a s e fundamentó e n q u e T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o n o recibió e n l o s p r o c e s o s d e sucesión d e s u s p r o g e n i t o r e s b i e n e s d e g r a n v a l i a, q u e p e r m i t i e r a n a f i r m a r s o l v e n c i a económica s u f i c i e n t e p a r a a d q u i r i r, a n o m b r e p r o p i o y e n e l d e s u s h i j o s m e n o r e s d e e d a d, l o s i n m u e b l e s e n a j e n a d o s p o r M y r i a m R o d r i g u e z Jiménez; c o n c l u y e l a C o r t e q u e n o s e c u m p l e n l o s d o s últimos p r e s u p u e s t o s n e c e s a r i o s p a r a q u e p r o s p e r e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 6. 1.

E n relación c o n e l s e g u n d o d e d i c h o s r e q u i s i t o s, e s t o e s, q u e e l m e d i o d e p r u e b a d o c u m e n t a l h a l l a d o o s t e n t e s u f i c i e n t e p o d e r d e convicción a l p u n t o q u e habría g e n e r a d o u n c a m b i o s u s t a n c i a l e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a, l a S a l a c o l i g e q u e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s i n v o c a d o s p o r v i a e x t r a o r d i n a r i a n o d i l u y e n l a argumentación d e l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d e m a n e r a q u e p u d i e r a c o l e g i r s e q u e o t r o h u b i e r a s i d o e l s e n t i d o d e t a l decisión. E s t o p o r c u a n t o e l ad-quem consideró q u e l a d e m a n d a n t e n o demostró l a f a l t a d e c a p a c i d a d m o n e t a r i a d e l o s c o m p r a d o r e s p a r a c e l e b r a r l a s v e n t a s i m p u g n a d a s y q u e, p o r e l c o n t r a r i o, T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o t e n i a e l a p o y o económico a b s o l u t o d e s u c o n s o r t e José E u g e n i o R o d r i g u e z C a n t o r ( p a d r e d e l a d e m a n d a n t e ) a q u i e n a q u e l l a, además, había e n t r e g a d o s u s i n g r e s o s p a r a q u e l o s a d m i n i s t r a r a, p o r s e r él p e r s o n a e x p e r t a e n e l c o m e r c i o, t o d o l o c u a l s u m a b a d i n e r o s u f i c i e n t e p a r a c a n c e l a r e l p r e c i o p a c t a d o r e s p e c t o d e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 1 5 n° 2 1 - 6 3 d e A c a c i a s. Y e n relación c o n l a adquisición d e l o s t e r r e n o s E l R u b i y E l R u b i I I d e l m u n i c i p i o C a s t i l l a L a N u e v a, anotó q u e e l p r e c i o f u e c u b i e r t o p o r José E u g e n i o Rodríguez C a n t o r, p a d r e d e l o s a d q u i r e n t e s N a t a l y y D i e g o Rodríguez D u a r t e, c o n e l f i n d e p r o c u r a r l e s e l m e j o r b i e n e s t a r a e s t o s d e s c e n d i e n t e s, m e n o r e s d e e d a d e n e s e e n t o n c e s, y q u e d i c h a erogación l a h i z o c o n l o s d i n e r o s q u e u n m e s a n t e s recibió d e m a n o s d e l a r e c u r r e n t e M y r i a m Rodríguez Jiménez, p r o d u c t o d e o t r a v e n t a q u e él h i z o a ésta. 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 C o m o d e allí s e d e s p r e n d e, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o aseveró q u e e l d i n e r o c o n e l c u a l s e canceló e l p r e c i o d e l o s b i e n e s o b j e t o d e l a s c o m p r a v e n t a s i m p u g n a d a s h u b i e r a s i d o, tínicamente, e l r e c i b i d o p o r T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o p r o d u c t o d e l a distribución r e a l i z a d a e n l o s j u i c i o s d e sucesión d e s u s p r o g e n i t o r e s, máxime c u a n d o e n s u d e f e n s a e l l a e x p u s o q u e s u c a p i t a l n o sólo provenía d e d i c h o s trámites j u d i c i a l e s, también d e l o s s a l a r i o s q u e recibió c o m o s e r v i d o r a piíblica d e l m u n i c i p i o d e S a n t a E l e n a d e l Opón y d e l a c o m p r a d e g a n a d o. C o n o t r a s p a l a b r a s, a u n c u a n d o l a C o r t e d i e r a p o r s e n t a d o q u e T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o n o recibió b i e n e s d e cuantía i m p o r t a n t e e n l a liquidación d e l p a t r i m o n i o d e j a d o p o r s u s p a d r e s, e s a conclusión n o desvirtuaría l a determinación j u d i c i a l c u e s t i o n a d a, e n t a n t o e s t a s e fundó, además, e n q u e l a c o m p r a d o r a contó c o n o t r o s i n g r e s o s p a r a a d q u i r i r e l i n m u e b l e u b i c a d o e n l a c a l l e 1 5 n° 2 1 - 5 3 d e A c a c i a s; m i e n t r a s q u e l a s h e r e d a d e s d e n o m i n a d a s E l Rubí y E l Rubí I I d e l m u n i c i p i o C a s t i l l a L a N u e v a f u e r o n a d q u i r i d a s c o n d i n e r o s d e José E u g e n i o R o d r i g u e z C a n t o r. T o t a l e s q u e l o s m e d i o s d e p r u e b a d o c u m e n t a l e s h a l l a d o s p o r l a r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i a n o habrían g e n e r a d o u n c a m b i o s u s t a n c i a l e n l a s e n t e n c i a a t a c a d a. 6. 2.

E n adición, e l último r e q u i s i t o p a r a q u e s e c o n f i g u r e l a p r i m e r a c a u s a l d e revisión t a m p o c o s e e n c u e n t r a s a t i s f e c h o, p o r q u e c o n a n t e r i o r i d a d a l i n i c i o d e l 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 j u i c i o c r i t i c a d o ( 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 ), l o s d o c u m e n t o s q u e d i c e h a b e r h a l l a d o l a r e c u r r e n t e e s t u v i e r o n a s u a l c a n c e, a l t r a t a r s e d e i n s t r u m e n t o s p t i b l i c o s, c o m o s o n l a s e s c r i t u r a s públicas 1 6 5 3 d e 2 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 3 d e l a Notaría Única d e A c a c i a s, 1 9 2 4 d e 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 3 d e l a m i s m a Notaría, y l o s c e r t i f i c a d o s d e tradición c o r r e s p o n d i e n t e s a l a s matrículas i n m o b i l i a r i a s 2 3 2 - 1 0 9 0 5, 2 3 2 - 7 4 3, 2 3 2 - 9 2 5 4 y 2 3 2 - 1 0 0 1 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos.

L o a n t e r i o r e n d e s a r r o l l o d e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l a r t i c u l o 8 0 d e l d e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, a c u y o t e n o r «(t)oda persona tiene derecho a obtener copias auténticas de las escrituras públicas»; y e l c a n o n 5 4 d e l d e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, v i g e n t e p a r a l a época, según e l c u a l «/Z/as oficinas de registro expedirán certificados sobre la situación jurídica de los bienes sometidos a registro, mediante la reproducción fiel y total de las inscripciones respectivas.» T a l c i r c u n s t a n c i a, p o r sí s o l a, desvirtúa l a f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o a s i c o m o l a o b r a d e s u s e n j u i c i a d o s q u e h u b i e r a n p o d i d o i m p e d i r a M y r i a m Rodríguez Jiménez l a obtención d e l o s a l u d i d o s d o c u m e n t o s, e n e l c u r s o d e l p r o c e s o d o n d e s e dictó l a s e n t e n c i a f u s t i g a d a, s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e p o r f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o d e b e e n t e n d e r s e 'el imprevisto a que no es posible resistir, como un naufragio, un terremoto, el apresamiento de enemigos, los autos de autoridad ejercido por un funcionario público, etc.'[Art. r L e y 9 5 d e 1 8 9 0 ). 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 D e allí s u s características d e i m p r e v i s i b i l i d a d e i r r e s i s t i b i l i d a d, «significando lo primero, un acontecer intempestivo, excepcional o sorpresivo; y lo segundo, imposible, fatal, inevitable de superar en sus consecuencias».

( S e n t e n c i a d e revisión d e 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 7, G. J. t. C L X X X V I I I, pág. 3 3 2 ); p r o p i e d a d e s extrañas a l a n a t u r a l e z a q u e d e público o s t e n t e u n d e t e r m i n a d o d o c u m e n t o, p u e s e s t a g e n e r a e l d e r e c h o d e t o d o c i u d a d a n o p a r a t e n e r l o a s u a l c a n c e y, p o r c o n t e r a, o b t e n e r r e p r o d u c c i o n e s, a l p u n t o q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico h a p r e v i s t o h e r r a m i e n t a s p a r a a s e g u r a r e s a e n m i e n d a, verbi gratia, e l d e r e c h o d e s o l i c i t a r información r e g u l a d o e n m a t e r i a c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v a ( a r t. 2 4 d e l C. P. A. C. A. ), e n d e s a r r o l l o d e l a garantía f u n d a m e n t a l d e petición q u e, s a b i d o e s, p u e d e h a c e r s e e f e c t i v a a través d e l e j e r c i c i o d e a c c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s. Así l a s c o s a s, d e s v i r t u a d a está l a f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o así c o m o e l a c t u a r d e s u s c o n t e n d o r e s, q u e l e habrían p o d i d o i m p e d i r a p o r t a r a l j u i c i o d e c l a r a t i v o l o s e l e m e n t o s d e convicción q u e a h o r a e x p o n e l a d e m a n d a n t e a través d e l p r e s e n t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. P r e c i s a m e n t e, e n u n a s u n t o d e c o n t o r n o s s i m i l a r e s, l a C o r t e precisó: Lo cierto del caso, como se desprende de lo anterior, es que la falta de aportación del referido documento no se debió a la actividad de quien demandó el divorcio acogido en la sentencia objeto de la revisión, ni a la presencia de hechos constitutivos de fuerza mayor o caso fortuito que le hubieran. 1 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 impedido a ( ) incorporarlos al expediente, sino a la falta de diligencia y esmero de éste, mayormente si se trataba de documentación pública que estuvo a su alcance en la Notaría pertinente, a la cual pudo concurrir para obtener copia de ella a fin de allegarla y hacerla valer en pro de los derechos controvertidos en esa causa.

( C S J, S C d e 1° m a r. 2 0 1 1, r a d. n° 2 0 0 9 - 0 0 0 6 8 ). Recuérdese, p o r q u e v i e n e a l c a s o, q u e e n relación c o n e l último d e l o s r e q u i s i t o s d e l a i n i c i a l c a u s a l d e revisión, l a S a l a t i e n e e s t a b l e c i d o q u e «la fuerza mayor o el caso fortuito implican una verdadera imposibilidad de aducirlos; y no una simple dificultad, así ella se manifieste grande (CLXI, pág. 156).

Y en lo atinente a que no hubiera sido posible allegarlo por maniobras del contrincante, tal requisito requiere de dos presupuestos: la presencia del documento que hubiera podido servir de medio de prueba en manos o bajo el dominio de la parte contraria durante o antes de la tramitación del proceso revisado, y la participación de dicha parte en la retención de dicha prueba.

Desde luego, corresponde al recurrente la carga probatoria tendiente a demostrar que fue caso fortuito o fuerza mayor o conducta de su adversario lo que le im.pidió aducir al proceso esta especie de prueba, pues si no empieza por probar estos extremos, inexorablemente el recurso interpuesto está llamado al fracaso» ( S e n t e n c i a d e revisión d e 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 7, C. J. t. C L X X X V I I I, pág. 3 3 2 ).

E n s u m a, t a m p o c o está c u m p l i d o e l último r e q u i s i t o n e c e s a r i o p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a p r i m e r a c a u s a l d e revisión. 1 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 7. S e c o n c l u y e d e l o e x p u e s t o q u e n o p r o s p e r a e l m e c a n i s m o d e d e f e n s a e x a m i n a d o, p o r l o q u e así s e declarará, c o n c o n d e n a e n c o s t a s e n c o n t r a d e l a r e c u r r e n t e a l t e n o r d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a R e p t t b l i c a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, resuelve: D e c l a r a r i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r M y r i a m R o d r i g u e z Jiménez f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 0 d e j u n i o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e V i l l a v i c e n c i o, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e promovió c o n t r a T e o f i l d e D u a r t e M o r e n o, N a t a l y y D i e g o Rodríguez D u a r t e. l o: C o n d e n a r a l a i m p u g n a n t e a p a g a r l a s c o s t a s y p e r j u i c i o s. E n l a liquidación d e a q u e l l a s i n c l t i y a s e p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0 y, e n c u a n t o a l o s últimos podfán e s t a b l e c e r s e y c u a n t i f i c a r s e p r e v i o trámite i n c i d e n t a l. • Tercero: O r d e n a r h a c e r e f e c t i v a l a caución c o n s t i t u i d a p a r a c a n c e l a r l o s v a l o r e s p r o v e n i e n t e s d e l o s r u b r o s señalados.

P a r a t a l e f e c t o, e n s u o p o r t u n i d a d l a secretaría librará l o s o f i c i o s q u e s e r e q u i e r a n, así m i s m o 2 0 Radicación rí 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 expedirá l a s c o p i a s p e r t i n e n t e s, d e b i e n d o s u f r a g a r l a s e x p e n s a s q u i e n l a s r e q u i e r a. Cuarto: D e v o l v e r e l p r o c e s o a l j u z g a d o d e o r i g e n, a g r e g a n d o c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, y e n s u o p o r t u n i d a d archívese e l e x p e d i e n t e q u e r e c o g e l a actuación s u r t i d a a n t e e s t a Corporación. Notifíquese A U S E N C I A J U S T I F I C A D A OCTAVIO AUGUSTO TEJEÍRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 1 - 0 0 4 0 8 - 0 0 2 2