República de Co lomb ia CortB Suprema de Justicia SaladaCasacliiiCínl A L V A R O FERNANDO GARCÍA R E S T R E P O M a g i s t r a d o p o n e n t e S C 2 5 3 5 - 2 0 1 9 Radicación n." 13001 -31 -10 -007 -2009 -00218 -01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c i n c o d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d i e c i o c h o ) Bogotá, D. C, d i e z ( 1 0 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e, señora MÓNICA C U E S T A BAENA, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e l l a adelantó e n c o n t r a d e l señor ALDO SCARONI.

A N T E C E D E N T E S 1. E n e l l i b e l o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l l i t i g i o, q u e m i l i t a e n l o s f o l i o s 2 a 5 d e l c u a d e r n o N o. 1, s e solicitó Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 d e c l a r a r q u e e n t r e l a s p a r t e s existió u n a "sociedad patrimonial de hecho ( ) desde el 15 de noviembre de 2002 [ y ] hasta el día en que quede debidamente ejecutoriada la sentencia que ponga fin al proceso"; d i s p o n e r s u disolución y liquidación; y c o n d e n a r e n c o s t a s a l d e m a n d a d o. 2.

E n s u s t e n t o d e d i c h o s p e d i m e n t o s s e a d u j o, e n r e s u m e n, q u e d e s d e l a i n d i c a d a f e c h a, q u i e n e s i n t e g r a n l o s e x t r e m o s d e e s t a c o n t r o v e r s i a, d i e r o n "inicio a una unión marital de hecho"; q u e e l l o s, d u r a n t e t o d o e s t e t i e m p o, "han hecho vida marital en común como marido y mujer sin ser casados entre s[i] por ningún rito y hoy aun cuando el señor est[é] transitoriamente radicado en San Juan de Puerto Rico, mantienen una relación de esa naturaleza"; q u e n o h a n p r o c r e a d o h i j o s; y q u e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c o n s t i t u i d a e n t r e l o s d o s, está c o n f o r m a d a p o r e l i n m u e b l e señalado e n e l m i s m o e s c r i t o. 3.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a p o r e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e C a r t a g e n a c o n a u t o d e l 7 d e m a y o d e 2 0 0 9, q u e notificó p e r s o n a l m e n t e a l a c c i o n a d o e l 1 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2 ( f l. 1 2, f r e n t e y v u e l t o, c d. 1 ). 4. P o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o g e n e r a l, e l c o n v o c a d o replicó l a acción y, e n t a l v i r t u d, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, s e pronunció d e d i s t i n t a m e m e r a s o b r e s u s h e c h o s y formuló l a s e x c e p c i o n e s m e r i t o r i a s q u e denominó " I N E X I S T E N C I A D E L O S P R E S U P U E S T O S L E G A L E S D E L A UNIÓN M A R I T A L D E H E C H O Y P O R E N D E D E L A S O C I E D A D P A T R I M O N I A L D E H E C H O " y "PRESCRIPCIÓN D E L A ACCIÓN P A R A O B T E N E R L A DECLARACIÓN D E S O C I E D A D 2 > Radicación n." 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 P A T R I M O N I A L D E H E C H O Y S U DISOLUCIÓN Y UQUIDACIÓN" ( f l s. 2 5 a 2 9, c d. 1 ). 5.

A g o t a d a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o l e p u s o fin c o n s e n t e n c i a d e l P d e a g o s t o d e 2 0 1 3, e n l a q u e, p o r n o h a l l a r d e m o s t r a d o s l o s p r e s u p u e s t o s d e l a acción, negó "las pretensiones de la demanda encaminada a declarar la [e]xistencia de [u]nión [m]añtal de | h ] e c h o entre los señores A L D O S C A R O N I y MÓNICA C U E S T A B A E N A ' y condenó e n c o s t a s a s u p r o m o t o r a ( f l s. 1 8 3 a 1 9 6, c d. 1 ). 6.

A p e l a d o p o r e l l a d i c h o f a l l o, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, m e d i a n t e e l s u y o, q u e d a t a d e 4 d e a b r i l d e 2 0 1 4, l o revocó y, e n s u l u g a r, "negó la pretensión de existencia, disolución y liquidación de la sociedad entre compañeros permanentes" s o l i c i t a d a e i m p u s o l a s c o s t a s e n l a s d o s i n s t a n c i a s a l a a c c i o n a n t e ( f l s. 3 4 a 4 3, c d. 3 ).

L A S E N T E N C I A D E L A D Q U E M 1. D e e n t r a d a, señaló l a satisfacción d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y l a i n e x i s t e n c i a d e m o t i v o s d e n u l i d a d q u e p u d i e r a n i n v a l i d a r l o a c t u a d o. 2. A continuación, e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a p u s o d e p r e s e n t e q u e l o p r e t e n d i d o e n l a d e m a n d a f u e l a d e c l a r a t o r i a d e e x i s t e n c i a, disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s 3 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 c o n f o r m a d a p o r l a s p a r t e s, s i n q u e p r e v i a m e n t e s e h u b i e r e s o l i c i t a d o e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a c o r r e s p o n d i e n t e unión m a r i t a l d e h e c h o, p e d i m e n t o q u e s e m a n t u v o s i n m o d i f i c a c i o n e s, c o m o q u i e r a q u e n o s e reformó e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o. 3.

C o n t a l b a s e, t r a j o a colación q u e e n l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a s e d e s e s t i m a r o n l a s p r e t e n s i o n e s, p e r o e n t e n d i d a s e n e l s e n t i d o d e q u e e l l a s e s t a b a n d i r i g i d a s a l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a s p a r t e s; y q u e e l f u n d a m e n t o p a r a t a l determinación, f u e l a insatisfacción d e l o s r e q u i s i t o s p r o p i o s d e e s a específica figura. 4.

L u e g o d e r e p r o d u c i r e l m a n d a t o d e l artículo 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l T r i b u n a l advirtió l a "evidente desarmonía entre lo resuelto en la sentencia objeto de apelación y lo pretendido por la actora", d e f e c t o q u e, e n s u c r i t e r i o, p o r u n a p a r t e, n o p u e d e t e n e r s e p o r s u p e r a d o c o n l a mención q u e e n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a s e h i z o a l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e existió e n t r e l o s l i t i g a n t e s y, p o r o t r a, n o d e r i v a d e l a f a l t a d e c l a r i d a d d e l l i b e l o, p o r l o q u e n o c a b e i n t e r p r e t a r l o. 5.

Así l a s c o s a s, e l ad quem coligió q u e "nopuede ( ) convalidar la decisión de primera instancia", toda, vez q u e "transgrede el debido proceso al haberse pronunciado sobre la pretensión de 'existencia de la unión marital de hecho', y ésta no había sido deducida en juicio, en aparte alguno, lo que emerge como una verdad incontrastable, no pudiendo el administrador de 4 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 justicia decidir sobre una pretensión que no Jue reclamada por la demandante, lo que atenta, además, c o n, [ t r a J el principio de la congruencia de la sentencia".

L A DEMANDA D E CASACIÓN C o n t i e n e d o s c a r g o s f u n d a d o s a m b o s e n e l q u e b r a n t o i n d i r e c t o d e l a l e y s u s t a n c i a l. C A R G O P R I M E R O Refirió l a infracción d e l o s artículos 7 5, 8 5, 8 6, 8 7, 9 2, 9 7, 1 8 7, 3 0 4, 3 5 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; V a 6° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o n s i d e r a d a s l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e l e s i n t r o d u j o l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5; y 1 3, 1 6, 2 9, 4 2 y 2 2 9 d e l a Constitución Política, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s "errores evidentes de hecho" e n q u e incurrió e l T r i b u n a l, "al apreciar erróneamente unas pruebas y dejar de apreciar otras".

E n s u s t e n t o d e l r e p r o c h e, s e a d u j o: 1. D e e n t r a d a, l a comisión p o r p a r t e d e l ad quem d e l o s s i g u i e n t e s d e s a t i n o s: 1. 1. D a r p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, q u e e l o b j e t o d e l p r o c e s o f u e l a declaración d e e x i s t e n c i a, disolución y liquidación d e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s. 5 k. • - ' Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 1. 2.

N o t e n e r p o r a c r e d i t a d o, estándolo, q u e e l fin d e l l i t i g i o f u e e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a unión m a r i t a l q u e existió e n t r e l a s p a r t e s. 1. 3. D e s c o n o c e r l a comprobación d e q u e e n t r e l o s l i t i g a n t e s "se conformó una sociedad de hecho a partir del 15 de noviembre de 2002 y hasta cuando se instauT\ó] la demanda", p e s e a d i s p o n e r s e aquí d e l o s m e d i o s d e convicción q u e así l o e v i d e n c i a b a n. 2.

E n relación c o n l o s d o s p r i m e r o s d e f e c t o s atrás señalados, e l c e n s o r especificó q u e l a s p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e p o n d e r a d a s p o r e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a f u e r o n e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a (íl. 1 2, c d. 1 ), l a "CITACIÓN PARA DILIGENCIA DE NOTIFICACIÓN PERSONAL" ( f l. 1 9, c d. 1 ) y l a contestación d e l a d e m a n d a, e n l o q u e r e f i e r e a l a r e s p u e s t a q u e s e d i o a l a s p r e t e n s i o n e s y a l o s h e c h o s, así c o m o a l a proposición d e e x c e p c i o n e s m e r i t o r i a s ( f l s. 2 5 a 3 0, c d. 1 ).

Explicó q u e c o m o e n e l m e n c i o n a d o proveído s e admitió l a d e m a n d a "de EXISTENCIA DE UNIÓN MARITAL Y DISOLUCIÓN Y LIQUIDACIÓN DE LA SOCIEDAD PATRIMONIAL DE HECHO" y así s e surtió l a vinculación d e l d e m a n d a d o, d e e s a m a n e r a quedó fijado "el objeto de la decisión del proceso", s i n q u e, a l r e s p e c t o, e s t e último h u b i e s e e l e v a d o r e p r o c h e a l g u n o e n l a contestación d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o. 6 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 Añadió q u e s i e n d o e l l o así y h a b i e n d o n e g a d o e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l, únicamente l e correspondía a l ad quem, a l d e s a t a r l a apelación q u e l a a c t o r a i n t e r p u s o, r e s o l v e r s o b r e s i e s a decisión f u e c o r r e c t a, c o n f o r m e e l m a n d a t o d e l artículo 3 5 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l o q u e n o h i z o, p u e s optó p o r r e v o c a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c o n e l a r g u m e n t o d e q u e s e pronunció s o b r e u n "objeto diferente al invocado en la demanda", y p o r n e g a r "la pretensión de existencia, disolución y liquidación de la sociedad patrimonial, sin tener en cuenta al igual que el juez, la documental obrante en el expediente, que demostraba la. existencia de la [u]nión [m]ariía/ de h]echo". 3.

R e s p e c t o d e l último d e l o s d i s l a t e s d e l T r i b u n a l, e l c a s a c i o n i s t a denunció l a i n d e b i d a ponderación d e l o s s i g u i e n t e s m e d i o s d e convicción: 3. 1. L a comunicación r e m i t i d a p o r "Migración Colombia" p a r a r e s p o n d e r e l r e q u e r i m i e n t o q u e s e l e h i c i e r a m e d i a n t e o f i c i o 1 5 4 0 d e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2 ( f l s. 8 9 a 9 1, c d. 1 ), p u e s e l T r i b u n a l d e d u j o d e e l l a q u e e l d e m a n d a d o n o s e e n c o n t r a b a e n e l país e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 2, f e c h a q u e l a a c t o r a indicó c o m o a q u e l l a e n l a q u e l o s d o s i n i c i a r o n l a unión m a r i t a l q u e s o s t u v i e r o n. A l e f e c t u a r e s a valoración, e l ad quem no s e percató q u e e l señor S c a r o n i r e g i s t r a s a l i d a d e l país e l 3 d e d i c i e m b r e s i n i n g r e s o p r e v i o y q u e l a e s c r i t u r a d e c o m p r a v e n t a d e l i n m u e b l e c a u t e l a d o e n e l p r o c e s o d a t a d e l 2 6 d e n o v i e m b r e 7 Radicación n." 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 d e e s e m i s m o año, según s e a p r e c i a e n e l c e r t i f i c a d o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 0 6 0 - 1 4 9 0 7 7 q u e o b r a e n l o s f o l i o s 3 4 y 3 5 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, c i r c u n s t a n c i a s d e l a s q u e e l i m p u g n a n t e d e d u j o q u e "el demandante estaba en Colombia para mediados de ese mes, gestionando la compra de un inmueble que no es un acto simple, por lo que implica su selección y negociación antes de la legalización de la compra". 3. 2.

L a certificación e x p e d i d a p o r "Migración Colombia" q u e m i l i t a e n e l f o l i o 3 6 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, p o r q u e d e e l l a s e d e s p r e n d e q u e e l a c c i o n a d o e s t u v o e n l a s c i u d a d e s d e A r a u e a y B u e a r a m a n g a e n t r e e l 2 4 d e m a y o d e 2 0 0 7 y e l 1 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, amén q u e n o s e t u v i e r o n e n c u e n t a l a s n o t a s a c l a r a t o r i a s d e l a m i s m a, e l e m e n t o d e j u i c i o q u e desvirtúa l o m a n i f e s t a d o p o r e l señor S c a r o n i e n e l i n t e r r o g a t o r i o q u e absolvió, a l s o s t e n e r q u e n o visitó e l país e n t r e e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4 y e l 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 2. 3. 3.

E l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a b s u e l t o p o r e l c o n v o c a d o, q u e e l c e n s o r r e p r o d u j o e n l o q u e estimó p e r t i n e n t e, t o d a v e z q u e allí él n o desmintió "la fecha del 15 de noviembre de 2002, como el momento a partir del cual se inició la unión marital de hecho" y p o r q u e dejó e n c l a r o "que su intensión s[í] era formalizar la convivencia con la demandante, porque él era una persona soltera, que había convivido con Mónica Cuesta anteriormente en un apartamento de otro edificio por más de una semana, que cuando compr\6] el apartamento, lo equip[ó] con los muebles básicos, que la cama era doble y que su intención por lo tanto, no era tener el apartamento como inversión, ni para arrendamiento". 8 • « i Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 3. 4.

L o s t e s t i m o n i o s r e n d i d o s p o r L u i s F e r n a n d o C a b r a l e s G u e r r a, E l s i e R o j a s S o t a y María Rosaría S o p r a n o, q u e r e p r o d u j o p a r c i a l m e n t e, t o d a v e z q u e s o n c o i n c i d e n t e s e n r e l a c i o n a r a l a s p a r t e s v i v i e n d o j u n t o s e n e l a p a r t a m e n t o c o m p r a d o p o r e l d e m a n d a d o, v e r s i o n e s q u e e l ad quem soslayó, "por considerar que los testigos no establecieron la fecha exacta a partir de la cual se inici[ó] la unión marital de hecho[,] ni la fecha de su terminación, sin tener en cuenta que la declaración de los testigos, prueba la existencia de una convivencia entre demandante y demandada, que no se reduce a la simple amistad". 3. 5.

E l i n t e r r o g a t o r i o d e l a d e m a n d a n t e, e n t a n t o d e s m i e n t e l a consideración d e l T r i b u n a l, r e l a t i v a a q u e e l a c c i o n a d o l e concedió a aquélla l a administración d e l a p a r t a m e n t o q u e adquirió e n C a r t a g e n a, p l a n t e a m i e n t o c o n e l q u e intentó o c u l t a r l a c o n v i v e n c i a d e l o s d o s. Destacó q u e e l s u p u e s t o o t o r g a m i e n t o d e u n p o d e r p o r p a r t e d e A l d o S c a r o n i a l a a c t o r a p a r a l a firma d e l a e s c r i t u r a, cuestión n o p r o b a d a e n e l p r o c e s o, l o q u e i n d i c a e s "la certeza de que alguien con quien se tiene una relación afectiva que no se reduce a un simple noviazgo y que está interesada en convivir con el demandado no va a realizar ningún acto inadecuado".

Y finalmente advirtió, q u e n o t i e n e explicación q u e e l n o m b r a d o señor, h u b i e s e d e j a d o p a s a r d i e z años, s i n e x i g i r l e a l a d e m a n d a n t e rendición d e c u e n t a s p o r s u administración d e l a p a r t a m e n t o. 9 rí • Radicación n." 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 4.

A l c i e r r e, e l i m p u g n a n t e advirtió q u e "[e]l examen que el fallador realizó de la documental obrante en el expediente no contempló la valoración de las pruebas en conjunto, razón por la cual, le permite erróneamente interpretar unas pruebas que a su juicio le otorgan la razón al demandado, sin realizar un análisis integral de todas las pruebas que como se explic{ó] anteriormente, confirman los hechos de la demanda".

C O N S I D E R A C I O N E S 1. C o m o s e d e s p r e n d e d e l n u m e r a l 1° artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a violación i n d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l p u e d e d a r s e p o r "por error de hecho manifiesto en la apreciación de la demanda, de su contestación o de determinada prueba" { s e s u b r a y a ).

P o r r e g l a g e n e r a l, l a ponderación q u e l o s s e n t e n c i a d o r e s d e i n s t a n c i a h a g a n d e o t r a s a c t u a c i o n e s p r o c e s a l e s, así s e a d e s a t i n a d a, n o p e r m i t e e s t r u c t u r a r e n casación, u n y e r r o fáctico. Y e l l o e s d e e s e m o d o, p o r q u e e s c o n b a s e e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e n l a réplica d e l m i s m o y e n l o s m e d i o s d e convicción, q u e l o s j u e c e s d e c o n o c i m i e n t o r e c o n s t r u y e n l o s h e c h o s d e l p r o c e s o, d e d o n d e l a desfiguración d e l o s m i s m o s c o n e n t i d a d p a r a q u e b r a n t a r l a l e y s u s t a n c i a l s o l a m e n t e p u e d e p r o v e n i r d e l a i n d e b i d a ponderación d e t a l e s e l e m e n t o s, y n o d e u n o s d i s t i n t o s, q u e c o m o e s o b v i o e n t e n d e r l o, n o s i r v e n a l a d v e r t i d o propósito. 1 0 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 2.

L a p r e c e d e n t e apreciación, per s e, desvirtúa e l c a r g o p r i m e r o p l a n t e a d o p a r a s u s t e n t a r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e s e d e s a t a, c o m o q u i e r a q u e e l f u n d a m e n t o c a r d i n a l d e l m i s m o, f u e l a i n d e b i d a apreciación p o r p a r t e d e l T r i b u n a l d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a y d e l a citación q u e s e h i z o a l a c c i o n a d o p a r a s u notificación. C o m o c o n f a c i l i d a d s e c o n s t a t a, l o s señalados a c t o s p r o c e s a l e s n o c o r r e s p o n d e n a l o s c o n t e m p l a d o s e n e l c o m e n t a d o p r e c e p t o. D e s u y o, e n t o n c e s, así f u e r a v e r d a d q u e e l ad quem m a l comprendió e l c o n t e n i d o d e l a n o t a d o proveído y d e l a m e n t a d a citación, e s e d e s a c i e r t o n o traduciría q u e d i c h a a u t o r i d a d alteró, d e m a n e r a s i g n i f i c a t i v a, l o s h e c h o s a d u c i d o s y d e b a t i d o s p o r l a s p a r t e s, c o m o f u n d a m e n t o d e s u s p o s i c i o n e s l i t i g i o s a s, d e d o n d e n o h a y l u g a r a a d m i t i r, u b i c a d o s e n e l ámbito d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, l a o c u r r e n c i a d e ningún e r r o r d e h e c h o, p r o p i a m e n t e d i c h o. A h o r a, q u e e n e l c a r g o a h o r a a u s c u l t a d o s e d e n u n c i a r a l a i n d e b i d a apreciación d e l a contestación d e l a d e m a n d a, p u e s t o q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a pasó p o r a l t o q u e e l c o n v o c a d o n o expresó ningún r e p a r o f r e n t e a l a u t o a d m i s o r i o y a l a citación q u e s e l e h i z o p a r a n o t i f i c a r l e e l m i s m o, c o n t o d o y q u e e n e s t a s a c t u a c i o n e s s e precisó q u e e l p r o c e s o e s t a b a d i r i g i d o a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e existió e n t r e l a s p a r t e s, n o e s u n a t a q u e s u f i c i e n t e p a r a e r o s i o n a r e l f a l l o c o n f u t a d o, p u e s d e e s e 1 1 Radicación n." 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 s i l e n c i o d e l r e p l i c a n t e, m a l podría c o l e g i r s e q u e l a acción tenía e s a finalidad. 2.

S i n e m b a r g o, e l f a l l a d o r s i podía y debía i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a p a r a c o l e g i r q u e a l s o l i c i t a r l a declaración d e l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l debía p a r t i r d e u n p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o c o m o e r a l a declaración p r e v i a d e l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, y e l l o e r a p r o c e d e n t e p o r q u e e n l o s h e c h o s s e mencionó d i c h a unión c o m o e x i s t e n t e y p r e c i s a m e n t e c o m o r e q u i s i t o a p r o b a r p a r a l a petición c o n c r e t a q u e n o única q u e e r a l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. E s a interpretación d e l a d e m a n d a q u e h i z o e l j u e z d e p r i m e r a i n s t a n c i a n o v i c i a n i daña l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a s i n o q u e p o r e l c o n t r a r i o d a l u g a r a u n e j e r c i c i o válido d e l f a l l a d o r, p e r o s o l o p a r a t e n e r l o c o m o p e d i d o d e l p r o c e s o, c o n s t i t u y e n d o cuestión d i f e r e n t e l a conclusión q u e a l r e s p e c t o debía t o m a r s e s o b r e l a p r u e b a d e l a e x i s t e n c i a d e d i c h a unión, q u e c o m o s e verá más a d e l a n t e n o r e s u l t a p r o b a d a. N o o b s t a n t e l a n e c e s i d a d d e i n t e r p r e t a r, e l c a r g o n o p r o s p e r a. C A R G O SEGUNDO Enrostró a l ad quem e l q u e b r a n t o d e l a s m i s m a s n o r m a s l e g a l e s i n d i c a d a s e n l a acusación a n t e r i o r, e s t a v e z 1 2 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 c o m o c o n s e c u e n c i a d e "errores evidentes de derecho, al apreciar erróneamente unas pruebas y dejar de apreciar otras".

E n d e s a r r o l l o d e l a t a q u e, s u p r o p o n e n t e a d u j o q u e e l m e n c i o n a d o j u z g a d o r, r e s p e c t o d e l a s L e y e s 5 4 d e 1 9 9 0 y 9 7 9 d e 2 0 0 5, incurrió e n l o s s i g u i e n t e s d o s y e r r o s d e l l i n a j e atrás a d v e r t i d o: 1. E r r a d a aplicación, "en lo relacionado con la solicitud de la unión marital de hecho y la sociedad patrimonial", r e p r o c h e e n t o m o d e l q u e observó: 1. 1.

E n c u a n t o h a c e a l a última d e e s a s d o s figuras, l o s r e f e r i d o s o r d e n a m i e n t o s jurídicos, "en ninguno de sus apartes, h a c e [ n ] referencia a la necesidad de declarar su existencia", s i n o q u e s e H m i t a n a señalar q u e d e b e d i s p o n e r s e s u "'disolución', 'liquidación' y 'adjudicación'". 1. 2.

C o n t a l b a s e, precisó q u e " [ u ] n a cosa es declarar la conformación ffii\isolución y [\]iquidación) o no, de la sociedad patrimonial y otra muy diferente es declarar la existencia o no de la unión marital de hecho", p u e s e l r e c o n o c i m i e n t o d e e s t a última n o c o n l l e v a, i n d e f e c t i b l e m e n t e, a l d e l a p r i m e r a. 1. 3.

E n t a l v i r t u d, e l c a s a c i o n i s t a aseveró q u e "cuando se solicita declarar la 'existencia', se está haciendo alusión a la unión marital de hecho y cuando se solicita la declaración de 'disolución', 'liquidación' y 'adjudicación', se hace referencia a la sociedad patrimonial, en ambos casos, entre compañeros permanentes". 1 3 Radicación n. ' 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 0 1 1. 4.

Y coligió l a infracción n o r m a t i v a d e n u n c i a d a, p u e s e l T r i b u n a l pasó p o r a l t o q u e e n l a d e m a n d a s e solicitó d e c l a r a r t a n t o l a e x i s t e n c i a, c o m o l a disolución y liquidación. 2. I n c o r r e c t a comprensión, "en lo relacionado con el cumplimiento de los requisitos para declarar la unión marital de hecho", temática s o b r e l a q u e comentó: 2. 1.

E l a r t i c u l o l * ' d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 fijó l o s parámetros p a r a d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e, e n c o n c e p t o d e l c e n s o r, c o r r e s p o n d e n a l o s s i g u i e n t e s: "1) Estar conformada por dos personas, hombre y mujer, o por personas de un mismo sexo, en los términos de la sentencia C-075 de 2007 de la Corte Constitucional; 2) No existir matrimonio o vínculo matrimonial eficaz que una a la pareja que la conforma; y 3) Ser manifiesta a través de la comunidad de vida y de propósitos, de manera permanente y singular". 2, 2.

T o d o s e s o s r e q u i s i t o s s e e n c u e n t r a n c u m p l i d o s e n e l p r o c e s o, p e s e a l o c u a l "[e]lA-quo no declaró la existencia de la unión marital de hecho, porque consider[6\, que el demandado de manera reiterada viajaba y esto impedía la existencia de una comunidad de vida permanente y singular", e s d e c i r, p o r q u e "debió permanecer más tiempo en el lugar de residencia conformado por los compañeros permanentes", i n f e r e n c i a e n p r o d e l a c u a l r e p r o d u j o l a p a r t e r e s o l u t i v a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, así c o m o u n s e g m e n t o d e s u s c o n s i d e r a c i o n e s. 1 4 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 2. 3.

N i n g u n a d e l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s h a c e "relación con la cantidad de tiempo" q u e d e b e n "permanecer en el lugar de residencia" l o s compañeros p e r m a n e n t e s. 2. 4. T a l p o s t u r a d e l s e n t e n c i a d o r, comportó l a flagrante violación d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 y c o n t r a d i c e e l "derecho al libre desarrollo de la personalidad", a s i c o m o e l m a n d a t o d e l o s artículos 4 2 y 2 2 9 d e l a Constitución Política.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. F i j a d a l a atención e n e l c a r g o s e g u n d o, s e i m p o n e s i n más c o l e g i r s u f r a c a s o, p u e s t o q u e habiéndose d e n u n c i a d o l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e "errores evidentes de derecho, al apreciar unas pruebas y dejar de apreciar otras", n o s e s a t i s f i z o l a e x i g e n c i a d e e x p l i c a r e n qué consistió l a infracción d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s i n d i c a d a s e n e l c a r g o, n i s e p r e c i s a r o n l a s p r u e b a s i n d e b i d a m e n t e p o n d e r a d a s, c u a l l o e x i g e e l i n c i s o final d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

Añádese q u e e n s u s e g u n d a p a r t e, l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a f u e l a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, c u a n d o l a i m p u g n a d a m e d i a n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e s e d e s a t a, f u e l a d e l T r i b u n a l, d e s a t i n o q u e, p o r sí sólo, t o r n a i n a t e n d i b l e e s t a p a r t e d e l c a r g o. 1 5 Radicación n." 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 3.

N o o b s t a n t e q u e l a s a d v e r t i d a s i n c o r r e c c i o n e s d e l c e n s o r d e t e r m i n a n e l f r a c a s o d e l a s a c u s a c i o n e s e x a m i n a d a s, e s d e l c a s o a d v e r t i r, q u e e l f u n d a m e n t o e n q u e s e soportó e l T r i b u n a l p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a f u e e q u i v o c a d o, p u e s l a s o l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e e n e l l a n o s e s o l i c i t a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a s p a r t e s, n o e r a s u f i c i e n t e p a r a q u e n o s e r e s o l v i e r a l o allí p e d i d o, e s t o e s, q u e s e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c o n s t i t u i d a e n t r e l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s, así c o m o s u disolución y liquidación, c o m o y a s e d i j o a n t e s, i n t e r p r e t a n d o l a d e m a n d a y s u s p r e t e n s i o n e s, p u e s a l m e n c i o n a r e n l o s h e c h o s l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o y p e d i r s u p r u e b a, s e e n t i e n d e q u e s e p i d e c o m o r e q u i s i t o n e c e s a r i o d e l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. 4.

S e i m p o n e señalar q u e s i b i e n, c o n f o r m e e l diseño q u e t i e n e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, l a unión m a r i t a l d e h e c h o c o n s t i t u y e p r e s u p u e s t o i n d i s p e n s a b l e p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s ( a r t s. 1° y 2°), d i c h o c o n d i c i o n a m i e n t o n o s u p o n e e l r e c o n o c i m i e n t o f o r m a l d e l p r i m e r o d e t a l e s fenómenos, p u e s b a s t a q u e esté p r o b a d o p a r a q u e s e t e n g a c o m o p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o d e l s e g u n d o. A l r e s p e c t o, t i e n e d i c h o e s t a Corporación: ( ) En todo caso, la polémica que se plantea resulta estéril, porque así se aceptara que el escrito introductor del proceso no da pie para entender formulada la 'existencia de la unión 1 6 Radicación n. " 1 3 0 0 1 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 marital de hecho', no era necesario que expresamente se planteara en el petitum, dado que la declaración de la sociedad patrimonial, subsistiría por sí sola, considerando que aquello simplemente constituiie un elemento para presumir ésta.

Lo trascendente, entonces, es la prueba de los elementos constitutivos de la unión marital de hecho, sin que sea indispensable declarar en la parte dispositiva del fallo, la existencia de cada uno de ellos o el concepto jurídico que los agrupa. Como tiene precisado la Corte, 'suele suceder en algunas ocasiones, que los interesados en las resultas de la contienda procesal encaminan sus súplicas a que se declare la existencia de los requisitos sustanciales de ciertas pretensiones, sin parar mientes que en definitiva, lo que debe figurar en la parte resolutiva de la sentencia, incluso para efectos de precisar su congruencia, no es el reconocimiento de esos requisitos, sino el pronunciamiento en tomo a los efectos vinculantes que deben desplegarse cuando la prueba de ellos está en el proceso' ( C S J, S C d e l 2 2 d e m a r z o d e 2 0 1 1, R a d. n T 2 0 0 7 - 0 0 0 9 1 - 0 1 ). 5.

R e t o r n a n d o a l c a s o sub lite, c a b e añadir q u e e l a d v e r t i d o d e s a c i e r t o d e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a, e n e l s u p u e s t o d e q u e h u b i e s e s i d o d e n u n c i a d o e n casación a c e r t a d a m e n t e p o r e l r e c u r r e n t e, q u e n o l o f u e, n o daría l u g a r a l q u i e b r e d e l a m i s m a, p u e s d i c h a equivocación luciría, d e t o d a s m a n e r a s, i n t r a s c e n d e n t e, e n t a n t o q u e e n e l p r o c e s o n o s e comprobó l a conformación e n t r e l a s p a r t e s d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. 5. 1.

D e f i n i d o está, y a h o r a s e r a t i f i c a, q u e: ( ) Entrelazando, pues, los citados artículos 42 de la Constitución Política y r de la Ley 54 de 1990, se concluye que el surgimiento de una unión marital de hecho depende, 1 7 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 en primer lugar, de la ^ v o l u n t a d r e s p o n s a b l e * d e s u s i n t e g r a n t e s d e e s t a b l e c e r e n t r e e l l o s, y sólo e n t r e e l l o s, u n a ^ c o m u n i d a d d e v i d a *, c o n m i r a s a l a conformación d e u n a f a m i l i a; en segundo término, de la materialización o exteriorización de esa voluntad, esto es, que los compañeros i n i c i e n s u c o n v i v e n c i a y, e n v i r t u d d e e l U i, c o m p a r t a n t o d o s l o s a s p e c t o s e s e n c i a l e s d e l a e x i s t e n c i a, actitud que implica, entre otras cuestiones, residir bajo un mismo techo, brindarse afecto, socorro, ayuda y respeto mutuos, colaborarse en su desarrollo personal, social, laboral y/o profesional, mantener relaciones sexuales, proveer los medios para su mejor subsistencia y decidir si tienen o no descendencia, caso en el cual les corresponderá definir el número [ d e ] hijos que procreen y los parámetros para educarlos, así como velar por su sostenimiento; y, finalmente, de que ese proyecto de vida común, en las condiciones que se dejan precisadas, se realice, día a día, de manera constante o permanente en el tiempo.

Al respecto, es pertinente memorar que la unión marital de hecho está caracterizada por 'la naturaleza familiar de la relación', toda vez que 'la convivencia y la cohabitación no tienen por resultado otra cosa. La pareja se une y hace vida marital. Al punto ha dicho la Corte que la ley 54 'conlleva el reconocimiento legal de un núcleo familiar, con las obligaciones u derechos que de él dimanan' (Corte Suprema de Justicia, auto de 16 de septiembre de 1992).

El Estado entiende así que tutelando el interés familiar tutela su propio interés y que del fortalecimiento de la familia depende en gran parte su suerte. Aun la formada por los 'vínculos naturales', pues que la naciente figura debe su origen, no necesariamente a un convenio, sino a una cadena de hechos. La voluntad no es indispensable expresarla, va envuelta en los hechos: y aunque se ignorase las consecuencias jurídicas, igual se gesta la figura; total, es la suma de comportamientos humanos plurales y reiterados, sin solución de continuidad en el tiempo.

De modo de afirmarse que la unión marital no tiene vida, vale decir, no nace, sino en cuanto que se exprese a través de los hechos, reveladores de suyo de la intención qenuina de mantenerse 1 8 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 juntos los compañeros; aquí a diferencia del matrimonio, porque al fin y al cabo casarse, no obstante ser uno de los pasos más trascendentales del ser humano, puede ser decisión de un momento más o menos prolongado, la unión marital es fruto de los actos conscientes u reflexivos, constantes u prolongados: es como la conñrmación diaria de la actitud.

E s un hecho, que no un acuerdo, jurídico familiar' (Cas. Civ., sentencia del 10 de septiembre de 2003, expediente No. 7603; se subraya). Tres son, pues, en esencia, los requisitos que deben concurrir para la configuración de una unión material de hecho: la v o l u n t a d por parte de un hombre y una mujer -en el contexto de la ley 54 de 1990-, de querer conformar, el uno con el otro, una comunidad de vida, y, por ende, d a r o r i g e n a u n a f a m i l i a; que dicho proyecto común se realice exclusivamente entre ellos, de tal manera que no existan otras uniones de alguno o de ambos con otras personas, que ostenten las mismas características o persigan similares finalidades; y que tal designio y su concreción en la convivencia se prolonguen en el tiempo.

( ) Ahora bien, en lo que hace a la referida * v o l u n t a d r e s p o n s a b l e ', en el supuesto de no ser expresa, que no necesariamente requiere de esta forma, e l l a d e b e f o r z o s a m e n t e i n f e r i r s e c o n c l a r i d a d s u f i c i e n t e d e l o s h e c h o s, de modo que pueda colegirse que la unión de los compañeros en la también ya varias veces mencionada 'comunidad de vida' significó p a r a c a d a u n o d e e l l o s, q u e c o n e s e p r o c e d e r d i e r o n c o m i e n z o a l a f a m i l i a q u e r i d a p o r a m b o s; que a partir de ese momento, d i s p u s i e r o n s u s v i d a s p a r a c o m p a r t i r t o d o s l o s a s p e c t o s f u n d a m e n t a l e s d e s u e x i s t e n c i a c o n e l o t r o; y que, desde entonces, p r o c u r a r o n l a satisfacción d e s u s n e c e s i d a d e s p r i m o r d i a l e s e n e l i n t e r i o r d e la p a r e j a d e q u e f o r m a b a n p a r t e. En contraste, será de los hechos que también pueda inferirse q u e n o existió e n a l g u n o d e l o s p r e s u n t o s compañeros, o e n a m b o s, e l e l e m e n t o v o l i t i v o d e q u e s e v i e n e t r a t a n d o, lo q u e acontecerá c u a n d o l a s 1 9 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 c i r c u n s t a n c i a s fácticas c o n t r a d i g a n a b i e r t a y nítidamente la i n d i c a d a intención, c o m o c u a n d o d e e l l a s s e d e s p r e n d a q u e la unión n o t u v o p o r f i n c o n s t i t u i r u n a f a m i l i a, o q u e n o f u e e l propósito d e u n o d e l o s p a r t i c i p e s, o d e l o s d o s, c o m p a r t i r c o n e l o t r o t o d o s l o s a s p e c t o s f u n d a m e n t a l e s d e l a v i d a, o, i n c l u s o, c o n v i v i r e x c l u s i v a m e n t e c o n él. En suma, l o s c o m p o r t a m i e n t o s q u e, c o n f o r m e l o s h e c h o s, desvirtúen la g e n u i n a v o l u n t a d d e l o s compañeros d e c o n f o r m a r u n a f a m i l i a *, e n p a l a b r a s d e l a Constitución Política, o d e c o n s t i t u i r u n a ' c o m u n i d a d d e v i d a s i n g u l a r y p e r m a n e n t e *, e n términos d e la l e y, i m p i d e n, p e r s e, e l s u r g i m i e n t o d e la f i g u r a q u e s e v i e n e a n a l i z a n d o ( C S J, S C d e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, R a d. n.° 2 0 0 3 - 0 1 2 6 1 - 0 1; n e g r i l l a s f u e r a d e l t e x t o ). 5. 2.

E n e l p r e s e n t e c a s o, s e t i e n e l a p r u e b a d e q u e e n t r e l a s p a r t e s existió u n a relación a f e c t i v a, sí s e q u i e r e d e n o v i a z g o, e n d e s a r r o l l o d e l a c u a l s u s i n t e g r a n t e s d e s a r r o l l a r o n a c t i v i d a d e s s o c i a l e s c o n t e r c e r o s y p e r n o c t a r o n j u n t o s, d u r a n t e l o s l a p s o s d e t i e m p o q u e e l d e m a n d a d o visitó l a c i u d a d d e C a r t a g e n a e n e l p e r i o d o c o m p r e n d i d o e n t r e finales d e 2 0 0 2 y e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, f e c h a e n l a q u e dejó d e v i s i t a r e l país c o n l a f r e c u e n c i a c o n l a q u e a n t e s l o hacía, a l p u n t o q u e sólo v i n o a r e t o r n a r h a s t a e l 1 3 d e e n e r o d e 2 0 1 2. 5. 3.

A l r e s p e c t o, d e b e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e l d e m a n d a d o, e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió ( f l s. 4 5 a 4 7, c d. 1 ), declaró q u e conoció a l a a c t o r a e n e l año 2 0 0 1, manifestación q u e d e b e c o n s i d e r a r s e i n f i r m a d a c o n l o s r e p o r t e s d e s u i n g r e s o a l país s u m i n i s t r a d o s p o r 2 0 Radicación n. " 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 "Migración Colombia", a l o s q u e s e aludirá c o n m a y o r a m p l i t u d s e g u i d a m e n t e, t o d a v e z q u e e n e l l o s n o figura q u e él, e n e s e año, h u b i e s e e s t a d o e n C o l o m b i a. 5. 4.

P o r l o t a n t o, habrá q u e a d m i t i r s e l o e x p u e s t o e n l a contestación d e l a d e m a n d a, q u e i g u a l m e n t e h a c e p r u e b a d e confesión ( a r t. 1 9 7, C. d e P. C. ), d o n d e s e expresó q u e "entre demandante y demandado la única relación que existió desde finales de año dos mil dos (2002) hasta el cuatro (4) de noviembre de 2004, fecha en la cuál mi poderdante salió del [p]aís en condición de turista para regresar hasta el pasado trece (13) de [e]nero del presente año [ 2 0 1 2 ], fue de noviazgo y nada más, con intención de continuar la relación estable y permanente una vez que la demandante obtuviera visa para los Estados Unidos de Norteamérica, y debido a la denegación de la visa, por razones que desconocemos, y también al haber empezado mi poderdante otra relación sentimental todavía vigente a la presente fecha en la isla de San Juan de Puerto Rico, su lugar de trabajo y de domicilio, se dio por interrumpida la relación sentimental". 5. 5.

E s a versión e n c u e n t r a r e s p a l d o e n l o s r e p o r t e s m i g r a t o r i o s a l u d i d o s, q u e figuran e n l a certificación d e f o l i o 3 6 d e l c i t a d o c u a d e r n o, e n e l s o p o r t e d e l a m i s m a ( f l. 3 7 ib.), e n e l o f i c i o d e f o l i o 8 9 s i g u i e n t e y e n l o s a n e x o s d e e s t e último ( f l s. 9 0 y 9 1 ib.), d o c u m e n t o s d e l o s q u e s e e x t r a c t a q u e e l señor A l d o S c a r o n i e s t u v o e n e l país, e n l o s s i g u i e n t e s períodos: - Año 2 0 0 2: D e l 2 4 d e m a r z o a l 3 d e a b r i l; d e l 1 6 a l 2 2 d e m a y o; d e l 7 d e j u l i o a l 1° d e s e p t i e m b r e; d e l 8 d e 2 1 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 s e p t i e m b r e a l 1 8 d e o c t u b r e; d e l 2 2 d e o c t u b r e a 3 d e d i c i e m b r e; y d e l 3 1 d e d i c i e m b r e a l 8 d e e n e r o d e 2 0 0 3. - Año 2 0 0 3: D e l 1 3 a l 1 8 d e f e b r e r o; d e l 2 7 d e m a r z o a l 2 d e a b r i l; d e l 1 1 a l 2 2 d e a b r i l; d e l 1 4 a l 2 3 d e j u n i o; d e l 1 4 a l 2 6 d e a g o s t o; d e l 5 a l 1 7 d e n o v i e m b r e; y d e l 2 6 d e d i c i e m b r e a l 7 d e e n e r o d e 2 0 0 4. - Año 2 0 0 4: d e l 2 5 d e f e b r e r o a l 1° d e m a r z o; d e l 6 a l 1 5 d e a b r i l; d e l 4 a l 1 4 d e j u l i o; y d e l 3 1 d e o c t u b r e a l 4 d e n o v i e m b r e, - Años 2 0 0 5 a 2 0 1 1, n o r e g i s t r a e n t r a d a s. - Año 2 0 1 2: d e l 1 3 a l 1 8 d e e n e r o; d e l 1 5 a l 2 3 d e f e b r e r o; d e l 2 1 a l 2 7 d e a b r i l; d e l 8 a l 1 1 d e m a y o; y d e l 1 8 d e j u l i o a l l ' ' d e a g o s t o. L a p e r m a n e n c i a d e l d e m a n d a d o e n e l p a i s sólo h a s t a e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, quedó r a t i f i c a d a c o n l a confesión d e l a a c c i o n a n t e, c o n t e n i d a e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e q u e absolvió ( f l s. 6 6 y 6 7, c d. 1 ), c o m o q u i e r a q u e a l l i e l l a admitió q u e, e n e s e e n t o n c e s, e l señor S c a r o n i a b a n d o n o C o l o m b i a e n t a l e s m e s y año, s i n r e t o r n a r e n f e c h a próxima. 5. 6.

S e s u m a n a l o a n t e r i o r, l a s v e r s i o n e s t e s t i m o n i a l e s r e c a u d a d a s, e n relación c o n l a s c u a l e s d e b e d e s t a c a r s e: 2 2 Radicación n." 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 5. 6. 1. E l señor L u i s F e r n a n d o C a b r a l e s G u e r r a señaló q u e conocía a l a a c t o r a, d e s d e hacía 2 5 años y a l d e m a n d a d o, d e s d e c u a n d o inició u n a relación a m o r o s a c o n e l l a, l o q u e t u v o o c u r r e n c i a 1 0 años atrás, e s t o e s, e n 2 0 0 2, y q u e l o s d o s "tuvieron vida marital de hecho por m[á]s de dos años, de hecho para Cartagena y sus amigos Mónica era su mujer".

E n l o r e s t a n t e, indicó q u e e l señor S c a r o n i v i a j a b a c o n s t a n t e m e n t e, q u e c u a n d o i b a a C a r t a g e n a, s e q u e d a b a c o n Mónica y n o s u p o p r e c i s a r l a s f e c h a s d e p e r m a n e n c i a d e aquél, e n d i c h a c i u d a d ( f l s. 6 8 y 6 9, c d. 1 ). 5. 6. 2. L a señora D i a n a Londoño O v i e d o, a m i g a d e l a a c c i o n a n t e d e s d e 2 6 años a n t e s, relató: "conozco la relación que mantuvo con el señor Aldo y sé que demoraron mucho tiempo y que además [v]iv[í]an en ese apartamento donde vive ahora la señora Mónica, me frecuentaban mucho [en] mi casa y restaurante y además íbamos a su casa en compañía de mi esposo en ese momento.

Exactamente no puedo decir qu[é] tiempo demora la relación de las partes del proceso, ellos hablaban mucho por medios informáticos o tecnológicos y telefónicos presenciados por mi persona". Añadió, más a d e l a n t e, r e s p e c t o d e l a s p r o p i e d a d e s d e l d e m a n d a d o e n e l c i u d a d d e C a r t a g e n a, q u e "tiene el apartamento que era donde [v]iv[í]an y siempre que regresaba de sus viajes [é]l se quedaba con mi amiga". 2 3 Radicación n. ' ' 1 3 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 P r e g u n t a d a s o b r e l a última ocasión e n q u e v i o a l a s p a r t e s c o m o p a r e j a, respondió: "supuestamente no, pues soy testigo de la relación pues he presenciado, la última vez que lo vi fue antes de su viaje a Italia, los veía casi íodofs] los días, compartíamos en la azotea del edificio, vi que hablaban mucho por teléfono de lo cual soy testigo".

A l final admitió q u e e n t r e l o s años 2 0 0 5 y 2 0 1 2 n o v i o a A l d o e n C a r t a g e n a y q u e desconocía l a f e c h a e n q u e e l l o s t e r m i n a r o n l a relación ( f l s. 7 0 y 7 1, c d. 1 ). 5. 6. 3. L a señora E l s i e A c o s t a S o t a manifestó q u e conoció a q u i e n e s i n t e g r a n e l l i t i g i o, "siendo ( ) la administradora del edificio Ayos cuando se presentaron para ver un apartamento porque estaban interesados en la adquisición del apartamento 205 que estaba en venta en ese momento".

A d e l a n t e precisó q u e "¡cjuando ellos llegaron a comprar el apartamento[,] el señor ALDO en la administración nos la presentó como su señora y que sería la persona responsable del apartamento porque él viajaría con mucha frecuencia. En el tiempo que yo estuve de administradora\,] que fue hasta el año 2005[,] era una pareja estable viviendo permanentemente en el apartamento.

El señor ALDO viajaba con mucha frecuencia", c i r c u n s t a n c i a q u e resaltó e n s u s s i g u i e n t e s r e s p u e s t a s. P o s t e r i o r m e n t e narró q u e "[c]uando ellos adquirieron el apartamento, el señor ALDO me presentó a la señora MÓNICA como su señora y me dijo que en caso de su ausencia la señora MÓNICA estaba en el apartamento como propietaria del 2 4 • \» Radicación n° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 apartamento como su señora, que si había alguna reunión o algo ella podía asistir en su remplazo.

Hacían fiestas],] ella solicitaba el salón comunal por medio de un permiso como propietaria del apartamento. Cuando se hacían reuniones extraordinarias de copropietarios[,] porque la mayoría viiAan fuera de la ciudad],] la señora MÓNICA asistía en su remplazo y esa fue la orden que [é] l dio. Ellos hacían sus reuniones allá dentro del apartamento y venían sus amigos y entraban y la familia de ella" ( f l s. 7 2 y 7 3, c d. 1 ). 5. 6. 4.

P o r s u p a r t e, l a señora María Rosaría S o p r a n o comentó q u e conoció l a relación q u e existió e n t r e l a s p a r t e s, p o r l a s a c t i v i d a d e s s o c i a l e s e n q u e participó j u n t o c o n e l l o s, a i n i c i a t i v a d e l a d e p o n e n t e o d e l o s señores S c a r o n i - C u e s t a; q u e s u p o d e l propósito q u e A l d o tenía d e a d q u i r i r u n a p r o p i e d a d e n C a r t a g e n a, c o m o inversión; q u e e l n e x o a m o r o s o d e éste y l a aquí d e m a n d a n t e terminó a finales d e 2 0 0 4, época d e s d e l a q u e él dejó d e v e n i r a l p a i s; q u e c o m o s u t r a t o c o n Mónica continuó, e l l a l e confió q u e "ALDO estaba en Puerto Rico con otra señora y que ese era el motivo por el cual no llegaba más a Cartagena"; y q u e s e informó d e s u r e t o r n o a p r i n c i p i o s d e 2 0 1 2, e n p r o c u r a d e s o l u c i o n a r l o s p r o b l e m a s q u e s e habían p r e s e n t a d o c o n e l a p a r t a m e n t o q u e compró ( f l s. 8 1 a 8 3, c d. 1 ). 5. 7.

D e e s e c o n j u n t o d e p r u e b a s, m i r a d a s i n d i v i d u a l m e n t e y e n a s o c i o u n a s c o n o t r a s, s e c o l i g e, c o m o y a s e insinuó, q u e e n t r e l o s señores C u e s t a B a e n a y S c a r o n i sí existió u n a relación a m o r o s a, d e s d e m e d i a d o s o f i n a l e s d e l año 2 0 0 2 y h a s t a e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, c u a n d o e l 2 5 I- Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 0 0 2 1 8 - 0 1 Último d e l o s n o m b r a d o s salió d e l p a i s s i n r e t o r n a r e n f e c h a próxima, c o m o q u i e r a q u e s o l a m e n t e volvió h a s t a l o s i n i c i o s d e l año 2 0 1 2.

También, q u e l a p a r e j a n o permaneció j u n t a t o d o e s e t i e m p o, s i n o únicamente l o s i n t e r v a l o s e n l o s q u e e l a q u i a c c i o n a d o visitó l a c i u d a d d e C a r t a g e n a, o c a s i o n e s q u e, c o m o y a s e precisó, f u e r o n m u y esporádicas y p o r p o c o s d i a s, a l p u n t o q u e e n e l s e g u n d o s e m e s t r e d e l año 2 0 0 2, e s t u v o allí n a d a más q u e c u a t r o v e c e s; e n 2 0 0 3, o c h o; y e n 2 0 0 4, también c u a t r o. C o m o n i n g u n o d e l o s t e s t i g o s s e refirió a h e c h o s c o n c r e t o s s o b r e l a f o r m a c o m o s e desarrolló e l n e x o q u e s e v i e n e c o m e n t a n d o, l o único q u e s e s a b e d e él e s q u e l o s n o m b r a d o s p e r n o c t a b a n j u n t o s y p a r t i c i p a b a n c o m o p a r e j a e n a c t i v i d a d e s s o c i a l e s o r g a n i z a d a s p o r e l l o s m i s m o s, o a l a s q u e e r a n i n v i t a d o s p o r t e r c e r o s. E l r e c o n o c i m i e n t o d e l a señora C u e s t a B a e n a c o m o e s p o s a o compañera d e l señor S c a r o n i, a q u e aludió l a t e s t i g o E l s i e A c o s t a S o t a, e s t u v o r e l a c i o n a d o c o n l a administración d e l a p a r t a m e n t o 2 0 5 d e l e d i f i c i o "Ayos", a d q u i r i d o p o r e l s e g u n d o y o c u p a d o e n t o n c e s p o r l o s d o s, y n o c o n s u a c t i t u d p e r s o n a l. 2 6 Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 S i e n d o e l l o a s i, n o h a y cómo a f i r m a r q u e e l l a z o a m o r o s o e n c o m e n t o, t u v o p a r a s u s e x t r e m o s e l propósito d e c o n f o r m a r u n a f a m i l i a y d e c o m p a r t i r t o d o s l o s a s p e c t o s e s e n c i a l e s d e l a v i d a, vacío q u e i m p i d e r e c o n o c e r q u e d i c h a relación f u e, p o r c o n s i g u i e n t e, u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, p r o p i a m e n t e d i c h a. 5. 8.

L a p r e c e d e n t e conclusión t r a d u c e q u e, e n e l hipotético c a s o d e q u e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l s e h u b i e r e d e r r u m b a d o, l a C o r t e, a l a c t u a r e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, habría t e n i d o q u e c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e l a quo, e n t a n t o q u e e n e l l a s e negó e l a c o g i m i e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s, p r e c i s a m e n t e, p o r q u e n o e s t a b a s a t i s f e c h o s t o d o s l o s r e q u i s i t o s s u s t a n c i a l e s q u e c a r a c t e r i z a n l a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o. 5.

E l c a r g o e x a m i n a d o, e n d e f i n i t i v a, n o p r o s p e r a. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e l 4 d e a b r i l d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e C a r t a g e n a, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l p r o c e s o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o e n l o s c o m i e n z o s d e e s t e proveído. 2 7 Radicación n." 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 S i n c o s t a s e n casación, t o d a v e z q u e a l a p r o m o t o r a d e d i c h o r e c u r s o s e l e concedió a m p a r o d e p o b r e z a, m e d i a n t e a u t o d e l 2 2 d e m a y o d e 2 0 0 9 ( f l. 2, c d. 2 ).

Copíese, notifíquese, cúmplase y, en oportunidad, Radicación n.° 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 M 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 ] 8 - 0 1 ACLARACIÓN D E VOTO A u n q u e c o m p a r t o l a decisión m a y o r i t a r i a, q u e resolvió n o c a s a r l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a q u e negó e l petitum d e l a d e m a n d a, a c l a r o m i v o t o, p u e s n o e s t o y d e a c u e r d o c o n u n a d e l a s a f i r m a c i o n e s e n q u e s e sustentó l a p r o v i d e n c i a d e e s t a Corporación: 1.

L a mayoría d e l a S a l a s o s t u v o: « si bien, conforme el diseño que tiene la Ley 54 de 1990, la unión marital de hecho constituye presupuesto indispensable para el reconocimiento de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, (arts. l'*y 2"), d i c h o c o n d i c i o n a m i e n t o n o s u p o n e el r e c o n o c i m i e n t o f o r m a l d e l p r i m e r o de t a l e s fenómenos, p u e s b a s t a q u e esté p r o b a d o p a r a q u e s e t e n g a c o m o p r e s u p u e s t o n e c e s a r i o d e l segundo ».

N o o b s t a n t e, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o e n e l a p a r t e r e s a l t a d o, c o n s i d e r o q u e p a r a h a c e r c u a l q u i e r p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e s n e c e s a r i o q u e a n t e s s e h a y a d e c l a r a d o s u e x i s t e n c i a p o r c u a l q u i e r a d e l o s m e d i o s q u e e s t a b l e c e l a l e y, l o q u e i m p l i c a también, p o r m a n d a t o d e ésta, q u e s e h a y a r e c o n o c i d o l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, p u e s a n t e s d e e s t e r e c o n o c i m i e n t o n i n g u n o d e l o s compañeros p u e d e r e c l a m a r d e r e c h o p a t r i m o n i a l d e r i v a d o d e t a l unión, y a q u e n o t i e n e n aún l a p r u e b a d e l a c a l i d a d q u e i n v o c a n c o m o f u n d a m e n t o d e s u pretensión. T a l consideración, además, e s f u n d a m e n t a l p a r a e s t a b l e c e r d e m a n e r a c o r r e c t a e l m o m e n t o d e l. i n i c i o d e l término d e prescripción d e l a s a c c i o n e s p a r a o b t e n e r l a disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. 1 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 2.

E n e f e c t o, e l propósito d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 f u e r e m e d i a r l a situación d e desprotección económica e n q u e s e h a l l a b a n l a s p e r s o n a s q u e habían c o n v i v i d o c o m o p a r e j a y c o n f o r m a d o u n a f a m i l i a n a t u r a l d u r a n t e u n t i e m p o c o n s i d e r a b l e e n e l q u e c o n s o l i d a b a n u n p a t r i m o n i o p r o d u c t o d e l e s f u e r z o m u t u o. E l r e p a r t o e q u i t a t i v o d e e s t e p a t r i m o n i o a l t e r m i n a r l a unión m a r i t a l f u e e l o b j e t i v o c e n t r a l d e l a n o r m a, p u e s l a m e r a declaración j u d i c i a l d e u n a situación d e h e c h o s i n e f e c t o s o b l i g a c i o n a l e s n o t i e n e n i n g u n a r e l e v a n c i a jurídica.

L u e g o, n a d a s e habría g a n a d o e n términos prácticos y d e protección c i v i l c o n u n a n o r m a q u e s e h u b i e r a l i m i t a d o a r e c o n o c e r u n a r e a l i d a d s o c i a l q u e n o g e n e r a b a c o n s e c u e n c i a s p a t r i m o n i a l e s p r o t e g i d a s p o r e l o r d e n a m i e n t o jurídico.

Así quedó c o n s i g n a d o e n l a exposición d e m o t i v o s, d o n d e c l a r a m e n t e s e indicó q u e e l propósito d e l a l e y e r a «llenar el vacío legal existente en una materia que interesa al bienestar de la familia y que no puede quedar al margen de la protección del Estado>>2 E l a r t i c u l o 1. " d e l a a l u d i d a disposición señala q u e p a r a t o d o s l o s e f e c t o s l e g a l e s «se denomina unión marital de hecho la formada entre un hombre y una mujer, que sin estar casados, hacen una comunidad de vida permanente y singular.

Igualmente, y para todos los efectos civiles, se denominan compañero y compañera permanente al hombre y la mujer que forman parte de la unión marital de hechoK Según l a c i t a d a disposición, p a r a q u e p u e d a c o n f o r m a r s e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o e s p r e c i s o q u e s e c u m p l a n l o s s i g u i e n t e s r e q u i s i t o s: ' Anales del Congreso N9 79 del 15 de agosto de 1988. 2 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 a ) L a e x i s t e n c i a d e u n a c o m u n i d a d d e v i d a e s t a b l e, p e r m a n e n t e, c o n t i n u a y d u r a d e r a e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r q u e s e u n e n c o n e l propósito d e c o n f o r m a r u n a f a m i l i a. U n a interpretación d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l modificó e s t e r e q u i s i t o b a j o e l e n t e n d i d o d e q u e l a unión p u e d e s e r e n t r e p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o. ( S e n t e n c i a C - 0 7 5 d e 2 0 0 7 ) b ) Q u e l a unión m a r i t a l s e a s i n g u l a r, e s d e c i r, q u e sólo e x i s t a u n a unión m a r i t a l e n t r e l o s compañeros, c o n exclusión d e c u a l q u i e r o t r a unión d e a l g u n o d e e l l o s c o n u n a t e r c e r a p e r s o n a. c ) Q u e l o s compañeros n o estén c a s a d o s e n t r e s i, p u e s e n t a l c a s o s u vínculo s e regirá p o r l a s n o r m a s d e l m a t r i m o n i o. A s u v e z, e l a r t i c u l o 2 " ejusdem ( e n s u t e n o r o r i g i n a r i o ), consagró l a presunción d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, e n l o s s i g u i e n t e s términos: Se presume sociedad patrimonial entre compañeros permanentes y hay lugar a declararla judicialmente en cualquiera de los siguientes casos: a) Cuando exista unión marital de hecho durante un lapso no inferior a dos años, entre un hombre y una mujer sin impedimento legal para contraer matrimonio; b) Cuando exista una unión marital de hecho por un lapso no inferior a dos años e impedimento legal para contraer matrimonio por parte de uno o de ambos compañeros permanentes, siempre y cuando la sociedad o sociedades conyugales anteriores hayan sido disueltas y liquidadas por lo menos un año antes de la fecha en que se inició la unión marital de hecho. 3 Radicación n, 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 L a L e v 5 4 d e 1 9 9 0 estableció l a a n t e r i o r presunción c o n e l f i n d e p r o t e g e r l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s d e l o s compañeros p e r m a n e n t e s, p o r c u y a v i r t u d e l j u e z d e b e d e c l a r a r e l h e c h o p r e s u n t o s i e m p r e q u e e n c u e n t r e d e m o s t r a d o s l o s s u p u e s t o s fácticos e x i g i d o s p o r l a n o r m a. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 6 6 d e l Código C i v i l, «se dice presumirse el hecho que se deduce de ciertos antecedentes o circunstancias conocidas.

Si estos antecedentes o circunstancias que dan motivo a la presunción son determinados por la ley, la presunción se llama legal». P o r s u p a r t e, e l p r i m e r i n c i s o d e l a r t i c u l o 1 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e l m i s m o t e n o r q u e e l artículo 1 6 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o señala: «laspresunciones establecidas por la ley serán procedentes siempre que los hechos en que se funden estén debidamente probados».

E l p r i m e r r e q u i s i t o l e g a l p a r a q u e u n a presunción n a z c a a l a v i d a jurídica e s, n e c e s a r i a m e n t e, l a demostración d e l o s s u p u e s t o s fácticos q u e d a n o r i g e n a l j u i c i o lógico c o n s t i t u t i v o d e l a i n f e r e n c i a p r e s u n t i v a, y p a r a e l c a s o d e l a declaración d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s e s o s h e c h o s - s e r e i t e r a - s o n l o s e n l i s t a d o s e n e l a r t i c u l o 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0.

D e ahí q u e s e h a y a c o n s i d e r a d o q u e l a p e r s o n a q u e a l e g a a s u f a v o r u n a presunción juris tantum «tiene la carga de probar únicamente los supuestos de la misma, o sea aquellos hechos que siendo ciertos hacen creíble el otro hecho del cual se deduce. E s claro, entonces, que la dispensa de la carga de la prueba para el 4 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 favorecido con una presunción es apenas parcial ya que solamente opera respecto del hecho deducido».

( C C, C - 1 2 3 - 0 6, 2 2 F e b. 2 0 0 6, R a d. D - 5 9 3 6 ) P o r e s o l a j u r i s p r u d e n c i a h a s o s t e n i d o q u e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 h i z o d e l a unión m a r i t a l «el supuesto de hecho de la presunción simplemente legal que permite declarar judicialmente la existencia de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes».

( C C. C - 2 3 9 - 9 4, 1 9 m a y o 1 9 9 4 ) D e l o q u e s e c o l i g e q u e l a unión m a r i t a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s e s u n o d e l o s s u p u e s t o s d e h e c h o p a r a q u e s e a p o s i b l e d e c l a r a r j u d i c i a l m e n t e l a presunción d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, p a r a c u y a configuración h a n d e q u e d a r d e m o s t r a d o s l o s s i g u i e n t e s p r e s u p u e s t o s: a ) L a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l c o n t o d o s l o s r e q u i s i t o s q u e e x i g e e l p r e c i t a d o artículo 1 "; b ) Q u e l a unión m a r i t a l h a y a t e n i d o u n a duración mínima d e d o s años; c ) Q u e l o s compañeros n o t e n g a n i m p e d i m e n t o l e g a l p a r a c o n t r a e r m a t r i m o n i o; o, 0 2 ) Q u e e n c a s o d e h a b e r i m p e d i m e n t o p a r a c o n t r a e r m a t r i m o n i o p o r p a r t e d e u n o o a m b o s compañeros, l a s o c i e d a d o s o c i e d a d e s a n t e r i o r e s h a y a n s i d o d i s u e l t a s p o r l o m e n o s u n año a n t e s d e l i n i c i o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o. L a f a l t a d e demostración d e c u a l q u i e r a d e e s o s e l e m e n t o s i m p i d e e l s u r g i m i e n t o d e l a presunción y, p o r t a n t o, n o hay l u g a r 5 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 ' ' a d e c l a r a r l a j u d i c i a l m e n t e p o r a u s e n c i a d e s u s p r e s u p u e s t o s fácticos; l o q u e s i g n i f i c a q u e l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l e s u n p r e s u p u e s t o p a r a l a e x i g i b i l i d a d d e l a s o b l i g a c i o n e s i n h e r e n t e s a l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. Únicamente s i q u i e n pretendía b e n e f i c i a r s e d e l o s e f e c t o s d e r i v a d o s d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p r e v i s t a e n e l m e n c i o n a d o artículo 2 " l o g r a b a d e m o s t r a r l a s c i r c u n s t a n c i a s a n t e c e d e n t e s q u e hacían p o s i b l e e l s u r g i m i e n t o d e t a l presunción, e l j u e z podía d e c l a r a r l a, s u r g i e n d o d e s d e e s e m o m e n t o - y n o a n t e s - e l d e r e c h o a e x i g i r l a s r e s p e c t i v a s c o n s e c u e n c i a s económicas.

E l t e x t o o r i g i n a r i o d e l artículo 4 " ejusdem c o n f i r m a b a q u e l a única f o r m a d e d e c l a r a r l a unión m a r i t a l y, p o r e n d e, l a a l u d i d a presunción l e g a l, e r a m e d i a n t e s e n t e n c i a j u d i c i a l: «La existencia de la unión marital de hecho se establecerá por los medios ordinarios de prueba consagrados en el Código de Procedimiento Civil y será de conocimiento de los jueces de familia, en primera instancia».

P o r e l l o, e n v i g e n c i a d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, e l término d e prescripción d e l a acción d e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l n o podía c o m e n z a r a c o r r e r s i a n t e s n o s e h a b i a d e c l a r a d o j u d i c i a l m e n t e l a e x i s t e n c i a d e l a c o m u n i d a d d e b i e n e s, l a c u a l e x i g e q u e e l j u e z h a y a e n c o n t r a d o d e m o s t r a d o s l o s s u p u e s t o s d e h e c h o q u e h a c e n p o s i b l e e l s u r g i m i e n t o d e l a presunción, e s t o e s l a unión m a r i t a l p o r más d e d o s años, l a c o n v i v e n c i a p e r m a n e n t e, s i n g u l a r e i n i n t e r r u m p i d a, q u e l o s compañeros n o estén c a s a d o s e n t r e s i, l a a u s e n c i a d e i m p e d i m e n t o s p a r a c o n t r a e r m a t r i m o n i o, o l a disolución c o n mínimo u n año d e antelación d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l a n t e r i o r e n c a s o d e q u e h a y a e x i s t i d o. 6 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 D e l o c o n t r a r i o, l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e d i c h o s r e q u i s i t o s l e g a l e s impedía e l s u r g i m i e n t o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y p o r e l l o n o podía c o m e n z a r a c o r r e r e l m e n c i o n a d o término e x t i n t i v o d e l a obligación d e e s t i r p e económica, p u e s s i n l a p r u e b a d e t a l e s p r e s u p u e s t o s, e l compañero i n t e r e s a d o e n e l r e p a r t o d e l p a t r i m o n i o común n o tenía l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r v a l e r s u d e r e c h o, d a d o q u e n o p u e d e h a b e r acción p a r a r e c l a m a r e l c u m p l i m i e n t o d e u n a obligación sí ésta n o e s e x i g i b l e. S i e r a l a m i s m a l e y l a q u e exigía decisión j u d i c i a l q u e d e c l a r a r a l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l c o m o p r e s u p u e s t o d e l a presunción d e l a c o m u n i d a d d e b i e n e s, s e r i a a b s u r d o q u e e l término d e prescripción c o m e n z a r a a c o r r e r a n t e s d e d i c h a declaración. S o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t a C o r t e h a señalado: la ley 54 de 1990 regula los efectos de orden económico, pero a condición de que la existencia de unión de hecho obtenga homologación judicial, lo cual quiere decir que aunque por su naturaleza nace de los hechos y para su iniciación no se requiere cumplir formalidad alguna, esos efectos quedan condicionados a que mediante sentencia se declare su existencia.» ( C S J S C d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0.

E x p.: 6 1 1 7 ) Y e n e l m i s m o s e n t i d o: Asunto que, por cierto, añádese ahora, más bien parece de puro sentido común: se trata tan solo de la inutilidad de entrara valorar la consistencia y fortaleza de una defensa que se desplegó para enfrentar un ataque a la postre inofensivo; porque si la acción sencillamente no se consolidó, la defensa esgrimida para contrarrestarla pierde su razón de ser, y mal hartase entonces en 7 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 pasar a definir su uiabiíidad.

( C S J S C d e l 2 8 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, R a d. n ' ^ 5 9 2 8 ) C o n relación a l a n e c e s i d a d d e d e c l a r a r l a unión m a r i t a l c o m o p r e s u p u e s t o fáctico d e l a presunción d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, e s t a c o r t e h a a f i r m a d o: Por ende, la preexistencia de la unión marital de hecho y de la sociedad patrimonial gestada - a n t e r i u s, p r i u s -, es presupuesto de su disolución y liquidación - p o s t e r i u s, c o n s e q u e n t i a -, es decir sin unión marital entre compañeros permanentes no se forma entre éstos sociedad patrimonial, como tampoco es factible su disolución y liquidación. Expresado en otros términos, la existencia de la unión marital libre y de la sociedad patrimonial actúa como una c o n d i t i o i u r i s para su disolución y liquidación, pues si no existe la unión marital nunca podrá formarse una sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, ni ésta tampoco podrá disolverse U liquidarse; o, lo que es igual, sin sociedad patrimonial e x a n t e, n o puede disolverse u liquidarse, e x p o s t. ( C S J S C d e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 0 9.

E x p. 2 0 0 2 - 0 0 1 9 7 - 0 1 ) [ S e s u b r a y a ] D e i g u a l m o d o, e n s e n t e n c i a d e 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3, s e casó e l f a l l o d i c t a d o p o r u n t r i b u n a l q u e partió d e «las previsiones consagradas en el artículo 2° de la Ley 54 de 1990», específicamente l a s u b s i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l a n t e r i o r n o d i s u e l t a d e u n o d e l o s compañeros, p a r a n e g a r l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l, c u y o s p r e s u p u e s t o s fácticos y e f e c t o s jurídicos s o n d i s t i n t o s a l a s d e aquélla.

E n e l a l u d i d o f a l l o s e memoró u n a s e n t e n c i a a n t e r i o r, e n l a q u e s e d i j o: 8 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 entrelazando, pues, los citados artículos 42 de la Constitución Política y 1" de la Ley 54 de 1990, se concluye que el surgimiento de una unión marital de hecho depende, en primer lugar, de la 'voluntad responsable' de sus integrantes de establecer entre ellos, y sólo entre ellos, una 'comunidad de vida', con miras a la conformación de una familia; en segundo término, de la materialización o exteriorización de esa voluntad, esto es que los compañeros inicien su convivencia y, en virtud de ella, compartan todos los aspectos esenciales de la existencia, actitud que implica, entre otras cuestiones, residir bajo un mismo techo, brindarse afecto, socorro, ayuda y respeto mutuos, colaborarse en su desarrollo personal, social, laboral y/o profesional, mantener relaciones sexuales, proveer los medios para su mejor subsistencia y decidir si tienen o no descendencia, caso en el cual les corresponderá definir el número de hijos que procreen y los parámetros para educarlos, así como velar por su sostenimiento; y, finalmente, de que ese proyecto de vida común, en las condiciones que se dejan precisadas, se realice, día a día, de manera constante o permanente en el tiempo, ( S C d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1 ) Empero -prosiguió l a C o r t e - el propósito del legislador no se limitó a concebir la unión marital de hecho, sino que fue más allá, pues también se ocupó de diseñar el régimen económico al que quedaban sometidas las parejas así constituidas y, con ese propósito, estableció una nueva figura jurídica, como fue la 'sociedad patrimonial entre compañeros permanentes', en relación con la que previo que 'el patrimonio o capital producto del trabajo, ayuda y socorro mutuos pertenece por partes iguales' a quienes la conformen (art. 3°).

Y e n s e g u i d a, d e m o d o inequívoco, estableció l a autonomía d e a m b a s a c c i o n e s, e n l o s s i g u i e n t e s términos: 9 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 • Como con facilidad se avizora, es ostensible la autonomía de las referidas figuras jurídicas, toda vez que cada una disciplina aspectos diversos de la familia constituida por lazos meramente naturales y responde a distintos requisitos: a. La unión marital de hecho concierne con la vida en común de los compañeros permanentes y exige para su configuración la decisión consciente de la pareja de unirse para conformar una familia y de que, como consecuencia de esa determinación, convivan en una relación singular y permanente. b. La sociedad patrimonial irradia sus efectos solamente en el plano económico y deriva, en primer lugar, de la existencia de una unión marital de hecho y, en segundo término, de que como consecuencia del trabajo, ayuda y socorro mutuos de los compañeros permanentes, se haya consolidado un "patrimonio o capital" común. En el punto, cabe destacar que "la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes a que refiere el artículo 2° de la misma Ley 54 de 1990, si bien depende de que exista la 'unión marital de hecho', corresponde a una figura con entidad propia que puede o no surgir como consecuencia de la anterior, desde su inicio o durante su vigencia, siempre y cuando se cumplan los demás presupuestos que señala la norma".

(SC de 15 de noviembre de 2012) P o r t a n t o —concluyó l a C o r t e e n e s a o p o r t u n i d a d — l a f a l t a d e p r u e b a d e l o s r e q u i s i t o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 i m p i d e e l s u r g i m i e n t o d e l a presunción d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, «sin que, por lo mismo, esté relacionado con la unión marital de hecho y, mucho menos, con los presupuestos que la estructuran, de donde el cumplimiento o incumplimiento de las condiciones que contempla la citada norma no podía ser el 10 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 criterio que orientara la definición de la mencionada súplica ( l a declaración d e e x i s t e n c i a d e l a unión marital)».

( ) Se suma a lo anterior que si es condición indispensable para resolver sobre la con formación de una sociedad patrimonial entre compañeros permanentes que preexista una unión marital de hecho, la falla atrás detectada es suficiente para ocasionar el quiebre total del fallo cuestionado, pues no resulta posible evaluar el referido aspecto económico sin que, previamente, se haya juzgado, con su jeción a los parámetros legales adecuados, si entre la demandante u el señor XXXX en verdad existió una unión marital de hecho.» ( S C d e l 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3.

R e f.: 2 0 0 1 - 0 0 0 1 1 - 0 1 ) [ S e r e s a l t a ] L a a n t e r i o r j u r i s p r u d e n c i a s e reiteró e n e l r e s p e c t i v o f a l l o s u s t i t u t i v o, e n e l q u e s e llegó a l a s i g u i e n t e conclusión: Conforme la estructura de la Ley 54 de 1990, modificada por la Ley 979 de 2005, es presupuesto indispensable de toda "sociedad patrimonial entre compañeros permanentes" de que trata su artículo 2°, la previa conñauracíón de la "unión marital de hecho" contemplada en el artículo 1 ° del mismo ordenamiento jurídico, que la concibe como "la formada entre un hombre y una mujer, que sin estar casados, hacen una comunidad de vida permanente y singular".

Con otras palabras: la existencia de una unión marital de hecho puede dar lugar al surgimiento de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, siempre y cuando se cumplan los requisitos previstos en el ya citado artículo 2° de la Ley 54 de 1990, esto es, que aquélla supere el término de dos años y que los miembros de la pareja no estuvieren impedidos para contraer matrimonio o que, estándolo, hubieren disuelto las sociedades conyugales anteriores, "por lo menos un año antes" al inicio del 1 1 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 nuevo vínculo.

( A p r o b a d o e n S a l a d e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 1 6. R a d.: 2 0 0 6 - 0 0 1 1 2 - 0 1 ) A p a r t i r d e l análisis d e l a j u r i s p r u d e n c i a c i t a d a, s e d e d u c e q u e según l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 n o e s p o s i b l e r e a l i z a r p r o n u n c i a m i e n t o a l g u n o s o b r e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l h a s t a t a n t o s e d e c l a r e j u d i c i a l m e n t e q u e l a r e s p e c t i v a unión m a r i t a l t u v o l u g a r. N o r e s u l t a p o s i b l e, p o r t a n t o, d e c l a r a r l a prescripción d e u n d e r e c h o q u e n o s e podía e j e r c i t a r, p u e s e s e e s, p r e c i s a m e n t e, e l s e n t i d o y a l c a n c e d e l p r i n c i p i o d e l d e r e c h o d e l a s o b l i g a c i o n e s q u e señala q u e l a acción ( e n s e n t i d o s u s t a n c i a l ) q u e n o h a n a c i d o n o p u e d e p r e s c r i b i r. 3.

D e b i d o a l o s p r o b l e m a s q u e surgían e n l a práctica p a r a q u e l o s compañeros c o n s t i t u y e r a n l a p r u e b a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, d a d o q u e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 exigía — c o m o y a s e explicó— q u e s o l a m e n t e s e podía d e c l a r a r e n s e n t e n c i a j u d i c i a l, e l l e g i s l a d o r i n t r o d u j o u n a modificación t e n d i e n t e a a l i g e r a r y a g i l i z a r l o s m e d i o s p a r a d e m o s t r a r l a unión m a r i t a l d e h e c h o y s u s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s. Así s e d i j o e x p r e s a m e n t e e n e l título d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5: «por medio de la cual se modifica parcialmente la Ley 54 de 1990 u s e e s t a b l e c e n u n o s m e c a n i s m o s ágiles p a r a d e m o s t r a r la unión m a r i t a l de h e c h o u s u s efectos p a t r i m o n i a l e s entre compañeros permanentes».

L a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5 estableció u n o s m e c a n i s m o s ágiles p a r a d e m o s t r a r l a unión m a r i t a l d e h e c h o y s u s e f e c t o s p a t r i m o n i a l e s, p o r l o q u e amplió l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s p a r a q u e l o s compañeros p u d i e r a n d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l. E n t a l s e n t i d o, s u artículo 1 " d i s p u s o: 1 2 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 Los compañeros permanentes que se encuentre en alguno de los casos anteñores [ i n d i c a d o s e n e l artículo 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 j podrán declarar la existencia de la sociedad patrimonial acudiendo a los siguientes medios: 1.

Por mutuo consentimiento declarado mediante escritura pública ante notario donde dé fe de la existencia de dicha sociedad y acrediten la unión marital de hecho y los demás presupuestos que se prevén en los literales a) y b) del presente artículo. 2. Por manifestación expresa mediante acta suscrita en un centro de conciliación legalmente reconocido demostrando la existencia de los requisitos previstos en los literales a) y b) de este artículo.

A p a r t i r d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a c i t a d a l e y, l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l n o sólo p u e d e s e r d e c l a r a d a j u d i c i a l m e n t e p r e v i a acreditación d e l a unión m a r i t a l p e r m a n e n t e, c o n t i n u a y s i n g u l a r n o i n f e r i o r a d o s años; d e l a a u s e n c i a d e i m p e d i m e n t o s, o d e l a liquidación d e l a s o c i e d a d c o n j o i g a l o p a t r i m o n i a l a n t e r i o r c o n mínimo u n año d e antelación a l a unión m a r i t a l, s i n o q u e p u e d e d e c l a r a r s e p o r l o s compañeros p e r m a n e n t e s d e común a c u e r d o, p o r e s c r i t u r a pública a n t e n o t a r i o o p o r a c t a s u s c r i t a e n c e n t r o d e conciliación, s i e m p r e q u e reúnan l o s m e n c i o n a d o s r e q u i s i t o s l e g a l e s. D e i g u a l m o d o, s e modificó e l artículo 4^* d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, q u e a n t e s señalaba q u e l a unión m a r i t a l sólo s e p r o b a b a p o r s e n t e n c i a j u d i c i a l d i c t a d a p o r l o s j u e c e s d e f a m i l i a, y e n s u l u g a r, s e estableció q u e también p u d e d e m o s t r a r s e p o r e s c r i t u r a pública o p o r a c t a d e conciliación. ( A r t. 2° L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5 ) 1 3 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 L u e g o d e l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5 s e d e b e e n t e n d e r q u e l a acción d e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l p r e s u p o n e l a demostración d e s u p r e v i a e x i s t e n c i a p o r c u a l q u i e r a d e l o s m e d i o s p r e v i s t o s e n e s a n o r m a t i v a, p u e s d e l o c o n t r a r i o, a n t e l a a u s e n c i a d e p r u e b a d e d i c h o s r e q u i s i t o s l e g a l e s, n o p u e d e c o m e n z a r a c o r r e r e l m e n c i o n a d o término e x t i n t i v o d e l a obligación d e e s t i r p e económica, p u e s s i n l a acreditación d e t a l e s p r e s u p u e s t o s, e l compañero i n t e r e s a d o e n e l r e p a r t o d e l p a t r i m o n i o común n o tendrá l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r v a l e r s u d e r e c h o, p u e s éste n o sería aún e x i g i b l e. L a prescripción d e l a acción d e disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, p o r t a n t o, c o m i e n z a a c o n t a r s e d e s d e q u e s e h a d e c l a r a d o s u e x i s t e n c i a p o r c u a l q u i e r a d e l o s m e d i o s q u e c o n s a g r a e l artículo 1.° d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5, q u e modificó e l artículo 2.° l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, e s d e c i r, p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o d e c l a r a d o m e d i a n t e e s c r i t u r a pública a n t e n o t a r i o d o n d e dé f e d e l a e x i s t e n c i a d e d i c h a s o c i e d a d y a c r e d i t e n l a unión m a r i t a l d e h e c h o c o n e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s l i t e r a l e s a ) y b ) d e l m i s m o artículo; p o r manifestación e x p r e s a m e d i a n t e a c t a s u s c r i t a e n u n c e n t r o d e conciliación l e g a l m e n t e r e c o n o c i d o d e m o s t r a n d o l a e x i s t e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n l o s l i t e r a l e s a ) y b ) d e l m i s m o artículo; o, también, a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a j u d i c i a l p r o f e r i d a p o r e l j u e z c o m p e t e n t e p o r h a b e r q u e d a d o d e m o s t r a d o s l o s s u p u e s t o s d e h e c h o q u e h a c e n p o s i b l e s u presunción. 4.

E s t a interpretación está a c o r d e c o n l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s q u e r i g e n l a prescripción e x t i n t i v a o l i b e r a t o r i a, c u y a función c o n s i s t e e n p o n e r término a u n d e r e c h o, y e n e l c a s o d e l a s o b l i g a c i o n e s, a l i b e r t a r a l m i s m o t i e m p o a l d e u d o r. { A R T U R O 1 4 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 A L E S A N D R I, T r a t a d o d e l a s o b l i g a c i o n e s, v o l. 111.

E d i t. Jurídica d e C h i l e: 2 0 0 9. p. 1 7 1 ) E l n u m e r a l 1 0 d e l artículo 1 6 2 5 d e l Código C i v i l señala q u e l a prescripción e s u n o d e l o s m o d o s d e e x t i n g u i r las obligaciones. D e i g u a l m o d o, e l artículo 2 5 4 1 s e r e f i e r e a «la prescripción que extingue las obligaciones». E l artículo 2 5 1 2 e s t a b l e c e q u e l a prescripción l i b e r a t o r i a e s u n m o d o «de extinguir las acciones o derechos ajenos»; y e n u n s e n t i d o s i m i l a r e l 2 5 3 5 m e n c i o n a l a prescripción q u e e x t i n g u e «las acciones y derechos ajenos».

A s u t u r n o, e l artículo 2 5 3 9 e s t a b l e c e l a f o r m a c o m o s e i n t e r r u m p e l a prescripción q u e e x t i n g u e «las acciones ajenas». E l u s o i n d i s t i n t o q u e e l l e g i s l a d o r h i z o d e l o s términos obligación, d e r e c h o y acción p a r a r e f e r i r s e a l o q u e e s o b j e t o d e l a prescripción e x t i n t i v a n o o b e d e c e a u n a i m p r o p i e d a d o confusión c o n c e p t u a l, n i m u c h o m e n o s a u n d e s c u i d o d e l o s r e d a c t o r e s d e l a l e y, s i n o a l s i g n i f i c a d o q u e t a l e s n o c i o n e s tenían e n l a f e c h a d e expedición d e l Código, q u e empleó l a terminología p r o p i a d e l a tradición c i v i l i s t a r o m a n a, i d e n t i f i c a n d o l a acción c o n e l d e r e c h o m a t e r i a l v u l n e r a d o g e n e r a d o r d e u n a obligación. Según l a definición clásica d e C e l s o, l a acción n o e s o t r a c o s a q u e e l d e r e c h o a p e r s e g u i r e n j u i c i o l o q u e a u n o s e l e d e b e. E s t a concepción seguía v i g e n t e aún a m e d i a d o s d e l s i g l o X I X, a l p u n t o q u e S a v i g n y c o n s i d e r a b a l a acción c o m o u n d e r e c h o q u e n a c e d e l a violación d e l d e r e c h o m a t e r i a l s u b j e t i v o y q u e t i e n e p o r c o n t e n i d o l a obligación d e l a d v e r s a r i o d e h a c e r c e s a r l a violación. N o f u e s i n o a finales d e l s i g l o X I X, c o n l o s e s t u d i o s r e a l i z a d o s p o r W i n d s c h e i d, c u a n d o e l c o n c e p t o d e acción comenzó a a d q u i r i r l a connotación p r o c e s a l q u e l a d o c t r i n a f u e d e c a n t a n d o 1 5 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 ' ' h a s t a a l c a n z a r e l s i g n i f i c a d o q u e t i e n e a c t u a l m e n t e, q u e l a e n t i e n d e c o m o e l d e r e c h o público, s u b j e t i v o y autónomo q u e t i e n e t o d a p e r s o n a p a r a o b t e n e r l a resolución d e u n a c o n t r o v e r s i a jurídica m e d i a n t e l a intervención d e l a jurisdicción d e l E s t a d o c o n c r e t a d a e n u n a s e n t e n c i a q u e s e d i c t a d e n t r o d e u n p r o c e s o j u d i c i a l. E n p a l a b r a s d e R e d e n t i: «Con la acción (actividad procesal) se propone al juez la acción (pretensión), y él dirá si existe la acción (derecho)».

E s t a distinción p e r m i t e c o m p r e n d e r q u e f r e n t e a l a acción ( e n s e n t i d o e s t r i c t a m e n t e p r o c e s a l ) e l d e m a n d a d o t i e n e e l d e r e c h o d e contradicción; f r e n t e a l a pretensión l e a s i s t e e l d e r e c h o d e f o r m u l a r s u s e x c e p c i o n e s y d e f e n s a s; y f r e n t e a l a invocación d e u n d e r e c h o s u s t a n c i a l p u e d e a d u c i r l a i n e x i s t e n c i a d e e s e d e r e c h o o l a t i t u l a r i d a d d e u n o m e j o r. B a j o e s a s o r i e n t a c i o n e s c o b r a p l e n o s e n t i d o e l s e g u n d o i n c i s o d e l artículo 2 5 3 5 d e l Código C i v i l, según e l c u a l e l t i e m p o q u e s e e x i g e p a r a l a prescripción d e a c c i o n e s o d e r e c h o s s e c u e n t a «desde que la obligación se haya hecho exigible», e s d e c i r q u e l a prescripción d e b e a n a l i z a r s e e n relación c o n l a p o s i b i l i d a d d e e j e r c i t a r e l d e r e c h o q u e s e p r e t e n d e h a c e r v a l e r y q u e l a c o n t r a p a r t e c o n s i d e r a e x t i n t o p o r e l p a s o d e l t i e m p o. D e ahí q u e s i e m p r e s e h a y a a f i r m a d o q u e s o n d o s l o s r e q u i s i t o s d e l a prescripción e x t i n t i v a: a ) e l t r a n s c u r s o d e l t i e m p o; y b ) l a i n a c t i v i d a d d e l a p a r t e i n t e r e s a d a, l a c u a l sólo a d q u i e r e r e l e v a n c i a jurídica s i e l t i t u l a r d e l d e r e c h o t u v o l a p o s i b i l i d a d d e h a c e r l o v a l e r. A l r e s p e c t o l a d o c t r i n a h a e x p l i c a d o: 1 6 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 Antes de que haya nacido la acción [ e n s e n t i d o s u s t a n c i a l ] conferida para tutela de un derecho no puede hablarse de extinción por prescripción: a c t i o n i n o n d u m n a t a e non p r a e s c r i b i t u r; en efecto, reposando la prescripción sobre un estado de hecho, no conforme al derecho, y no obstante no eliminado o removido por quien tiene la facultad, se debe contar el tiempo, no desde el momento en que aquel estado se ocasionó, sino desde aquel en que se podía actuar para removerlo o eliminarlo; desde este momento se debe comenzar a contar el tiempo que la ley exige para que aquel estado se convierta en irrevocable por perder la acción quien podía ejercitarla.

Con esto queda sin más resuelta la cuestión de si el comienzo de la prescripción deba situarse en el momento en. que fue causada la lesión del derecho ajeno o en aquel en que, sin haber lesión, podía ejercitarse el derecho. Debe ser resuelta en el segundo sentido ( R o b e r t o D e R u g g i e r o, I n s t i t u c i o n e s d e D e r e c h o C i v i l, t. 1.

M a d r i d: R e u s, 1 9 7 9, p. 3 2 8 ) E n idéntico s e n t i d o, e n t e n d i e n d o q u e l a prescripción e x t i n g u e l a acción ( e n s u acepción s u s t a n c i a l ) o e l d e r e c h o s u b j e t i v o, y q u e éste n o s e p u e d e e j e r c i t a r m i e n t r a s l a obligación n o s e h a y a h e c h o e x i g i b l e, C O L I N y C A P I T A N T e x p l i c a n e l p u n t o d e p a r t i d a d e l a prescripción e x t i n t i v a, e n l o s s i g u i e n t e s términos: «Se pueden resumir estas distintas reglas en una fórmula general: A c t i o n i n o n n a t a e n o n p r a e s c r i b i t u r. Para que un derecho prescriba es necesario, no solamente que haya nacido, sino que pueda ser ejercitado.

Al generalizar esta idea tan equitativa y conforme con el fundamento racional de la prescripción, la jurisprudencia establece, del modo más amplio, que siempre que una de ¡as partes haya estado en la imposibilidad de obrar a consecuencia de un obstáculo cualquiera que preceda, ya de la ley, ya de fuerza mayor, o hasta de la misma convención, la prescripción no cofre contra ella hasta el día en que cese esta imposibilidad: C o n t r a n o n v a l e n t e n a g e r e non c u r r i t 1 7 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 praescriptio».

( C u r s o e l e m e n t a l d e d e r e c h o c i v i l, t. I I I. M a d r i d: R e u s, 1 9 2 4. p. 2 5 4 ) P o r e x p r e s o m a n d a t o l e g a l, l a prescripción e x t i n t i v a d e a c c i o n e s ( e n s e n t i d o s u s t a n c i a l ) o d e r e c h o s - s e r e i t e r a -, s e c u e n t a d e s d e q u e l a obligación s e h a y a h e c h o e x i g i b l e ( A r t. 2 5 3 5 ), p u e s s i e n d o l a prescripción u n a institución d e n a t u r a l e z a s u s t a n c i a l y n o p r o c e s a l, s u función y razón d e s e r atañe a l a v i g e n c i a y e x i g i b i l i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l o l a relación jurídico s u s t a n c i a l q u e s e r e c l a m a. T a n t o e s a s i q u e l a prescripción a d m i t e s u interrupción ( A r t. 2 5 3 9 ) y s u r e n u n c i a u n a v e z c u m p l i d a ( A r t. 2 5 1 4 ), s i e n d o t a l e s s i t u a c i o n e s i m p o s i b l e s d e d a r s e s i n o e x i s t e u n término d e e x i g i b i l i d a d d e l d e r e c h o a p a r t i r d e l c u a l p u e d a c o m e n z a r a c o n t a r s e d i c h o l a p s o. N o p u e d e c o n f u n d i r s e, p o r t a n t o, e l s i g n i f i c a d o d e l término acción e n s e n t i d o p r o c e s a l, c o n e l c o n c e p t o d e acción e n s e n t i d o s u s t a n c i a l a l q u e r e f i e r e n l a s n o r m a s c i v i l e s s o b r e prescripción. E s i n d u d a b l e q u e t o d a p e r s o n a t i e n e e l d e r e c h o d e acción p r o c e s a l p o r q u e p u e d e a c u d i r a n t e l a jurisdicción p a r a l a obtención d e u n a declaración j u d i c i a l r e s p e c t o d e s u c o n t r o v e r s i a. E n c a m b i o, n o t o d a p e r s o n a t i e n e acción s u s t a n c i a l, p u e s ésta, según e l s i g n i f i c a d o q u e l e atribuyó l a tradición r o m a n a, v a u n i d a a l a p o s i b i l i d a d d e e j e r c i t a r e l d e r e c h o m a t e r i a l y s u b j e t i v o q u e r e c l a m a, y éste sólo p u e d e h a c e r s e v a l e r c u a n d o l a obligación s e h a h e c h o e x i g i b l e, c o m o s e explicó líneas a r r i b a. D e m a n e r a q u e s i b i e n e s c i e r t o q u e t o d a p e r s o n a t i e n e acción p r o c e s a l p a r a d e m a n d a r j u d i c i a l m e n t e e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o q u e c o n s i d e r a v u l n e r a d o, n o e s e s t a f a c u l t a d l a q u e h a d e c o n s i d e r a r s e e n l a valoración d e l a i n a c t i v i d a d o s i l e n c i o d e l d e m a n d a n t e p a r a e f e c t o s d e c o m e n z a r a c o n t a r e l término d e prescripción d e s u d e r e c h o. 1 8 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 P o r e l l o, a u n q u e e l d e m a n d a n t e t e n g a acción p r o c e s a l y l a p o s i b i l i d a d d e f o r m u l a r y a c u m u l a r p r e t e n s i o n e s e n s u d e m a n d a, t a l f a c u l t a d e s a b s o l u t a m e n t e d i s t i n t a d e l a p o t e s t a d d e acción s u s t a n c i a l q u e s e o r i g i n a c o n l a e x i g i b i l i d a d d e l d e r e c h o m a t e r i a l y s u b j e t i v o d e l q u e e s t i t u l a r. E n o t r a s p a l a b r a s: e l h e c h o d e q u e e l compañero o compañera d e m a n d a n t e t e n g a l a p o s i b i l i d a d d e a c u m u l a r a s u d e m a n d a p r i n c i p a l d e declaración d e unión m a r i t a l l a c o n s e c u e n c i a l d e e x i s t e n c i a, disolución y liquidación d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l, n o s i g n i f i c a q u e c u e n t a c o n l a acción s u s t a n c i a l p a r a r e c l a m a r l a disolución d e d i c h a s o c i e d a d, p u e s h a s t a q u e n o s e d e m u e s t r e n e n e l p r o c e s o l o s r e q u i s i t o s m a t e r i a l e s q u e p e r m i t e n l a declaración d e l a presunción m e n c i o n a d a, o e x i s t a p r u e b a d e l a declaración d e s u e x i s t e n c i a p o r l o s o t r o s m e d i o s q u e c o n t e m p l a l a l e y, e l d e r e c h o económico q u e r e c l a m a n o será e x i g i b l e. L a acción p r o c e s a l - s e r e i t e r a - n o i m p l i c a acción s u s t a n c i a l; e n t r e a m b a s e s p e c i e s d e acción n o e x i s t e u n a relación d e c a u s a l i d a d o n e c e s i d a d m a t e r i a l o lógica, d a d o q u e a m b a s o b e d e c e n a i n s t i t u c i o n e s d e d i s t i n t a n a t u r a l e z a, función y f i n a l i d a d. D e ahí q u e sólo l a acción e n s e n t i d o s u s t a n c i a l e s l a q u e s e t o m a e n c u e n t a c o m o p u n t o d e p a r t i d a p a r a c o m e n z a r a c o n t a r e l término d e prescripción e x t i n t i v a. P o r s u p u e s t o q u e s i a l s e p a r a r s e física y d e f i n i t i v a m e n t e l o s compañeros p e r m a n e n t e s n o está r e c o n o c i d a l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n l a f o r m a e x i g i d a p o r l a l e y, n i n g u n o d e e l l o s p u e d e r e c l a m a r d e r e c h o p a t r i m o n i a l a l g u n o d e r i v a d o d e e s a relación f a m i l i a r, p o r q u e n o t i e n e n aún l a p r u e b a d e l a c a l i d a d q u e i n v o c a n c o m o f u n d a m e n t o d e s u pretensión. 1 9 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 C o m o l a acción t e n d i e n t e a o b t e n e r l a disolución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l sólo p u e d e s e r e j e r c i t a d a e f i c a z m e n t e p o r q u i e n o s t e n t a l a c a l i d a d d e compañero p e r m a n e n t e y a c r e d i t a e l c u m p l i m i e n t o d e l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 2 " d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 - ^, e l l o c o n l l e v a a a d m i t i r q u e e l término d e prescripción d e d i c h a acción n o p u e d e c o m e n z a r a c o n t a r s e e n t o d o s l o s c a s o s a p a r t i r d e l a separación física y d e f i n i t i v a d e l o s compañeros; d e l m a t r i m o n i o c o n t e r c e r o s; o d e l a m u e r t e d e u n o o d e a m b o s m i e m b r o s d e l a p a r e j a, c o m o p u d i e r a i n f e r i r s e d e u n a l e c t u r a a c r i t i c a y d e s p r e v e n i d a d e l a r t i c u l o 8 " e j u s d e m, s i n o sólo d e s d e e l m o m e n t o e n q u e e l compañero s e e n c u e n t r e e n p o s i b i l i d a d jurídica d e r e c l a m a r l o s e f e c t o s económicos q u e d i m a n a n d e l a unión m a r i t a l p o r h a c e r s e e x i g i b l e t a l d e r e c h o, e s t o e s, a p a r t i r d e q u e l a e x i s t e n c i a d e l vínculo n a t u r a l h a y a s i d o d e c l a r a d a p o r c u a l q u i e r a d e l o s m e d i o s d e s c r i t o s e n e l artículo 2° d e l a L e y 9 7 5 d e 2 0 0 5.

D e m a n e r a q u e aún e n e l c a s o d e q u e l a obligación e x i s t a c o m o h e c h o d e s d e a n t e s d e s u declaración j u d i c i a l, m i e n t r a s n o s e a e x i g i b l e o n o s e p u e d a d e m a n d a r s u c u m p l i m i e n t o, n o e m p i e z a a c o r r e r e l término p r e s c r i p t i v o. Y con más razón -ha a f i r m a d o e s t a S a l a - tratándose ya de la facultad de demandar con eficacia el reconocimiento de un determinado derecho, el plazo de prescripción no puede empezar a computarse antes de que ese derecho haga nacido.

No seria razonable sostener cosa distinta, por dos motivos: es la primera la de que el texto final del articulo 2535 citado permite sin dificultad sacar esa conclusión, y la segunda, que es contrario a la moral y ' Duración d e l a unión p o r término i g u a l o s u p e r i o r a d o s años; c o n v i v e n c i a s i n g u l a r, i n i n t e r r u m p i d a \ d u r a d e r a; a u s e n c i a d e m a t r i m o n i o e n t r e l o s compañeros y d e i m p e d i m e n t o p a r a c o n t r a e r n u p c i a s o l a disolución c o n mínimo u n año d e antelación d e l a s o c i e d a d c o n \l p r e c e d e n t e e n c a s o d e h a b e r e x i s t i d o. 2 0 Radicación n. 1 3 0 0 1 - 3 M O - 0 0 7 - 2 0 0 9 - 0 0 2 1 8 - 0 1 a la equidad que un derecho pueda extinguirse antes de que su titular pudiera normalmente hacer uso de él, pues como decían los romanos a c t i o n i n o n n a t a e non p r e s c r i b i t u r ".

( C S J S C d e 7 d e n o v i e m b r e d e 1 9 7 7. G J n° 2 3 9 6, p. 3 4 7 ) L l e g a r a u n a interpretación d i s t i n t a supondría u n a i n a d m i s i b l e situación d e i n f e r i o r i d a d jurídica y desprotección a l o s m i e m b r o s d e l a f a m i l i a c o n f o r m a d a p o r vínculos n a t u r a l e s, c o m o q u i e r a q u e a l compañero p e r m a n e n t e n o r e c o n o c i d o s e l e estaría a p l i c a n d o l a prescripción d e u n d e r e c h o q u e n o h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e e j e r c i t a r. E n conclusión, s e d e b e e n t e n d e r q u e e l p l a z o d e u n año e s t a b l e c i d o p a r a e l e j e r c i c i o o p o r t u n o d e l a acción p a r a o b t e n e r l a disolución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c o m i e n z a a c o n t a r s e a p a r t i r d e l a separación física y d e f i n i t i v a d e l o s compañeros p e r m a n e n t e s, d e l a m u e r t e d e u n o d e e l l o s o d e a m b o s, o d e l m a t r i m o n i o e n t r e sí o c o n t e r c e r o s, s i e m p r e y c u a n d o a e s e m o m e n t o, l a unión m a r i t a l s e e n c u e n t r e a c r e d i t a d a p o r c u a l q u i e r a d e l o s m e d i o s q u e prevé e l artículo 4° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 2 " d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5, e s t o e s: p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o e x p r e s a d o a través d e e s c r i t u r a pública o t o r g a d a a n t e n o t a r i o o p o r manifestación d e l o s compañeros c o n s i g n a d a e n a c t a d e conciliación e n u n c e n t r o l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d o; d e l o c o n t r a r i o, será a p a r t i r d e q u e h a y a s i d o d e c l a r a d a m e d i a n t e s e n t e n c i a j u d i c i a l. 5.

E n l o s términos q u e p r e c e d e n, a c l a r o m i v o t o. ARIEL R RAMIREZ r a d o