República d e C o l o m b i a Corte Suprema de Justicia Sala de Casación civil AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado Ponente SC2476 -2019 Radicación n.° llÓO1-02-03-000-2014-01635-00 ( A p r o b a d a e n sesión d e s e i s d e m a r z o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., n u e v e ( 9 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r e l D e p a r t a m e n t o d e S e r v i c i o s F i n a n c i e r o s d e l E s t a d o d e l a F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e América, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 1 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e l C i r c u i t o d e l C i r c u i t o n.° 1 1 e n y p a r a e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e, F l o r i d a, c o n f i r m a d a per curiam e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 2 p o r l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s d e l T e r c e r D i s t r i t o d e l a m i s m a circunscripción, e n e l p r o c e s o n.° 0 6 - 0 8 8 2 7 C A 4 0.

A N T E C E D E N T E S 1. L a c o n v o c a n t e solicitó l a homologación d e l a p r o v i d e n c i a e n q u e s e ordenó a M a r c o s, P a u l, Saúl y F a n n y F r a y n d - e n a d e l a n t e l o s señores F r a y n d -, c o n j u n t a y s o l i d a r i a m e n t e, e l p a g o d e U S $ 8. 1 5 2. 0 5 8, 4 7 y U S $ 6 7. 8 5 6. 1 1 9, j u n t o c o n i n t e r e s e s a n u a l e s d e l 6 % a p a r t i r d e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1, «por las transferencias ilegales de Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 Aries a OIG y «por malversación y desvío de primas y primas de retomo de Aries» ( f o l i o 7 5 ), l a c u a l s e ordenó f u e r a e j e c u t a d a a l r e s o l v e r s e l a apelación ( f o l i o 9 ). 2.

L o s h e c h o s r e l e v a n t e s d e l l i b e l o g e n i t o r p u e d e n c o m p e n d i a r s e a s i ( f o l i o s 2 2 4 a 2 2 9 ): 2. 1. E l D e p a r t a m e n t o d e S e r v i c i o s F i n a n c i e r o s d e l E s t a d o d e l a F l o r i d a, e l 9 d e m a y o d e 2 0 0 2, i n t e r v i n o c o n f i n e s d e rehabilitación a l a e m p r e s a a s e g u r a d o r a Aries Insurance Company INC, c o n t r o l a d a p o r l o s señores F r a y n d. 2. 2.

P o c o s m e s e s después, l a C o r t e d e l C i r c u i t o p a r a e l 2 d o C i r c u i t o J u d i c i a l e n y p a r a e l C o n d a d o d e León emitió o r d e n d e liquidación d e l a i n t e r v e n i d a y designó c o m o síndico d e l a r e f e r i d a e n t i d a d a l c i t a d o d e p a r t a m e n t o. 2. 3. E l l i q u i d a d o r, e n d e s a r r o l l o d e s u s f u n c i o n e s, detectó m a n e j o s i r r e g u l a r e s i m p u t a b l e s a l o s señores F r a y n d y a s o c i e d a d e s b a j o s u c o n t r o l, r e l a c i o n a d o s c o n malversación y desviación d e p r i m a s, n o envío d e p r i m a s d e v u e l t a s, u s o d e l a s p r i m a s m a l v e r s a d a s y d e s v i a d a s, retención i n d e b i d a d e devolución d e p r i m a s y apropiación d e f o n d o s d e p r o p i e d a d d e l o s a s e g u r a d o s, razón p a r a p r o m o v e r u n a d e m a n d a e n s u c o n t r a. 2. 4.

E l 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 1 l a C o r t e d e C i r c u i t o d e l C i r c u i t o J u d i c i a l n.° 1 1 p a r a e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e, emitió s e n t e n c i a c o n d e n a t o r i a p o r l o s h e c h o s a n t e s m e n c i o n a d o s, c o n f i r m a d a i n t e g r a l m e n t e e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 2 p o r l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s d e l T e r c e r D i s t r i t o d e l E s t a d o d e l a F l o r i d a. 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 TRÁMITE D E L EXEQUÁTUR 1.

Después d e i n a d m i t i d a ( f o l i o s 2 3 2 a 2 3 5 y 2 5 2 a 2 6 4 ) y s u b s a n a d a l a d e m a n d a ( f o l i o s 8 8 8 a 9 0 8 ), s e aceptó a trámite ( f o l i o 9 1 2 ), c o n l a o r d e n d e c i t a r a l o s a f e c t a d o s c o n l a homologación y a l a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a A s u n t o s C i v i l e s. 2.

E n d e s a r r o l l o d e l e n t e r a m i e n t o, l a a c c i o n a n t e develó s u p u e s t a s m a n i o b r a s d e l o s c o n v o c a d o s p a r a i m p e d i r s u notificación ( f o l i o s 9 9 2 a 9 9 6 ) y suplicó e l trámite d e e m p l a z a m i e n t o ( f o l i o s 1 0 0 0 a 1 0 0 2 ). 3. D e m a n e r a o f i c i o s a s e ordenó a l a Secretaría d e l a S a l a q u e i n t e n t a r a r e a l i z a r l a notificación p e r s o n a l a l o s a f e c t a d o s y s e pidió a l o s a d m i n i s t r a d o r e s d e l o s e d i f i c i o s Suramericana-Propiedad Horizontal y Digamma u n i n f o r m e s o b r e l o s d a t o s e n s u p o d e r r e l a t i v o s a l a r e s i d e n c i a o l u g a r d e t r a b a j o d e l o s señores F r a y n d ( f o l i o s 1 0 0 4 y 1 0 0 5 ). 4.

E l a u x i l i a r j u d i c i a l, después d e a c u d i r e l 1 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6 a l a c a r r e r a 9 n.° 7 2 - 8 1, emitió c o n s t a n c i a s o b r e l a i m p o s i b i l i d a d d e e f e c t u a r l a comunicación, p o r q u e e l a d m i n i s t r a d o r d i j o n o c o n o c e r a n i n g u n o d e l o s n o t i f i c a d o s ( f o l i o 1 0 1 1 ). 5.

P o r m i s i v a d e 3 0 d e a g o s t o s i g u i e n t e, e l m i s m o a d m i n i s t r a d o r informó q u e «Marcos Fraynd, Paul Fraynd trabajan en la oficina 801-2-3-4 del edificio» ( f o l i o 1 0 5 0 ). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 Aseveración q u e f u e r a t i f i c a d a c o n l a información d i s p o n i b l e e n múltiples b a s e s d e d a t o s y q u e f u e a l l e g a d a p o r l a c o n v o c a n t e p r e v i o r e q u e r i m i e n t o d e e s t a Corporación ( f o l i o s 1 0 1 2 a 1 0 4 6 ). 6.

E n e l e n t r e t a n t o, a n t e e l i m p e d i m e n t o p l a n t e a d o p o r l a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a A s u n t o s C i v i l e s, e l P r o c u r a d o r G e n e r a l d e l a Nación designó a u n P r o c u r a d o r J u d i c i a l I I p a r a i n t e r v e n i r e n e l p r o c e s o ( f o l i o 1 0 5 6 ), q u i e n manifestó q u e «el Ministerio Público no se opone al Exequátur en cuanto se acreditan todos y cada uno de los requisitos exigidos por el artículo 694 del Código de Procedimiento Civil» ( f o l i o 1 0 5 9 r e v e r s o ).

A s i m i s m o, i n t e r p u s o r e c u r s o d e reposición c o n t r a e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, «únicamente en relación con la decisión de dar el trámite previsto en el artículo 695 del Código de Procedimiento Civil, por considerar que no es la legislación aplicable a este tipo de asuntos», s i n o e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ( f o l i o s 1 0 6 0 y 1 0 6 1 ). 7.

L o s señores F r a y n d s e n o t i f i c a r o n, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a ( f o l i o 1 0 7 3 ), y e n l a contestación n e g a r o n l o s h e c h o s, s e o p u s i e r o n a l a s p r e t e n s i o n e s y f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s i n t i t u l a d a s: «inexistencia de reciprocidad diplomática y legislativa», «improcedencia del exequátur ante la ausencia de firmeza de la sentencia extranjera», «la sentencia objeto de exequátur se opone a las leyes de orden público del ordenamiento jurídico 4 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 colombiano» e «inexistencia de debida citación o notificación a la totalidad de los demandados» ( f o l i o s 1 1 3 4 a 1 1 5 8 ). 8.

Después d e e s c u c h a r a l o s demás s u j e t o s p r o c e s a l e s, e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7 s e negó l a reposición d e l proveído a d m i s o r i o, «por cuanto las reglas procesales que deben aplicarse al presente asunto corresponden a las consagradas en el Código de Procedimiento Civil, al ser el estatuto en vigor al momento en que se promovió la actuación» ( f o l i o 1 1 7 9 ).

E n e l m i s m o a u t o, e n s a l v a g u a r d i a d e l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción d e l a pétente, a n t e l a n o v e d a d d e l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a oposición, s e l e otorgó u n término d e c i n c o ( 5 ) días p a r a q u e s e r e f i r i e r a a ésta e h i c i e r a a p o r t a c i o n e s p r o b a t o r i a s ( f o l i o s 1 1 8 2 y 1 1 8 3 ), e l c u e i l f u e a p r o v e c h a d o p a r a a t r i b u i r «mala fe y falta de probidad procesal de la parte demandada en su escrito de contestación a la demanda» ( f o l i o s 1 4 6 2 a 1 4 9 3 ). 9.

A l a b r i g o d e u n a s u p u e s t a interrupción d e l término d e e j e c u t o r i a d e l a u t o a d m i s o r i o, e l a p o d e r a d o d e l o s a f e c t a d o s radicó n u e v a contestación, c o n a r g u m e n t o s s i m i l a r e s a l o s e s g r i m i d o s p r e v i a m e n t e y c o n p e t i c i o n e s p r o b a t o r i a s a d i c i o n a l e s ( f o l i o s 1 2 9 4 a 1 3 2 6 ), l a c u a l f u e d e c l a r a d a extemporánea p o r a u t o d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 7 ( f o l i o s 1 4 9 6 a 1 5 0 1 ). 1 0.

S e r e c a b a r o n l a s s i g u i e n t e s p r o b a m z a s: 1 0. 1. D o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n l a d e m a n d a, l a reposición c o n t r a e l a u t o i n a d m i s o r i o, l a subsanación y e l 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 t r a s l a d o d e l a contestación ( f o l i o s 6 a 2 2 3, 2 6 5 a 2 7 6, 2 8 2 a 5 7 4, 5 8 7 a 8 8 7 y 1 3 5 3 a 1 4 6 1 ), q u e i n c l u y e n: m a n d a t o d e l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s d e l D i s t r i t o d e F l o r i d a d e 6 d e j u l i o d e 2 0 1 2, declaración j u r a d a d e G r e g o r y S. G r o s s m a n, s e n t e n c i a d e f i n i t i v a p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e l C i r c u i t o d e l C i r c u i t o n.° 1 1 J u d i c i a l e n y p a r a e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e, opinión d e l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s, c o n s i d e r a c i o n e s d e h e c h o y d e d e r e c h o y c o n c l u s i o n e s d e d e r e c h o después d e l j u i c i o s i n j u r a d o s, c o p i a f i e l y auténtica d e l Capítulo 2 0 0 2 - 4 0 4 d e l a s l e y e s d e l a F l o r i d a, «expediente» d e apelación, aclaración d e l t r a d u c t o r s o b r e e l término opinión, declaración j u r a d a d e E d w a r d M. M u U i n s c o n s u s a n e x o s, y s e g u n d a declaración j u r a d a d e G r e g o r y S. G r o s s m a n c o n a d j u n t o s, c o n s u r e s p e c t i v a a p o s t i l l a y traducción. Además, c o p i a s i m p l e d e l answer to first amended complaint, affirmative defenses and demand for jury trial, amended notice of appearance, notice of appeal, final judgment ( c o n a p o s t i l l a ), o r d e n d e c o n s e n t i m i e n t o q u e d e s i g n a síndico ( c o n a p o s t i l l a y traducción), judgment case n. ° SC96917, summons y retum of service; 1 0. 2.

D o c u m e n t o s a l l e g a d o s c o n l a contestación ( f o l i o s 1 0 7 4 a 1 1 3 3 ), c o r r e s p o n d i e n t e s a notificación j u d i c i a l d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 y l a o r d e n ex parte c o m o a n e x o ( c o n traducción y a p o s t i l l a ), c a r t a r o g a t o r i a n.° 0 9 - 1 6 d e l J u z g a d o C u a r t o d e l C i r c u i t o d e l o C i v i l d e l P r i m e r C i r c u i t o J u d i c i a l d e Panamá ( c o n a p o s t i l l a ), c o p i a s i n r u b r i c a r d e d e m a n d a p a r a p r o m o v e r p r o c e s o o r d i n a r i o d e c l a r a t i v o d e m a y o r cuantía, reproducción d e f a l l o c o r r e g i d o e m a n a d o d e l Juzgado de 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 Circuito del Circuito Judicial de 11° Tumo en y para el Condado de Miami-Dade, d u p l i c a d o s i m p l e d e certificación d e C o p a A i r l i n e s, reproducción mecánica d e l a v i s o d e a u d i e n c i a e n p r o c e s o d e expulsión y c o p i a d e carné e m i t i d o p o r The Florida Bar, 9. 3.

O f i c i o S - G T A J I - 1 8 - 0 0 3 3 3 4 d e 3 1 d e e n e r o d e 2 0 1 8, e m a n a d o d e l a D i r e c t o r a d e A s u n t o s Jurídicos I n t e r n a c i o n a l e s d e l a Cancillería, r e l a t i v o a l a i n e x i s t e n c i a d e t r a t a d o s e n m a t e r i a d e r e c o n o c i m i e n t o recíproco d e s e n t e n c i a s e n t r e C o l o m b i a y E s t a d o s U n i d o s d e América; 1 0. 4.

O f i c i o S - G A U C - 1 8 - 0 0 4 5 9 0 d e 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 8, d e l C o o r d i n a d o r d e l G r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e A s u n t o s C o n s u l a r e s, s o b r e e l trámite d e l o s e x h o r t o s n.° 0 0 9 y 0 1 0; y 1 0. 5. D e c l a r a c i o n e s d e B a r c l a y C a l e y José I. A s t i g a r r a, r e c i b i d a s e n a u d i e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, c o n a p o y o d e t r a d u c t o r d e s i g n a d o d e l a l i s t a d e a u x i l i a r e s d e l a j u s t i c i a ( f o l i o s 1 6 1 9 a 1 6 2 1 ). 1 1.

P o r a u t o d e 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 8 s e aceptó l a e x c u s a d e l a d e c l a r a n t e q u e n o asistió a l a a u d i e n c i a, s e limitó l a recepción d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, s e a b s t u v o d e c o n t i n u c i r c o n e l trámite d e l a c a r t a r o g a t o r i a o r d e n a d a d e o f i c i o y s e cerró e l p e r i o d o p r o b a t o r i o ( f o l i o s 1 6 2 5 a 1 6 2 8 ).

C o n t r a e s t a decisión s e p r o p u s o r e c u r s o d e súplica, e l c u a l f u e r e c h a z a d o p o r i m p r o c e d e n t e e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8 ( f o l i o s 1 6 8 8 a 1 6 9 1 ). 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 1 1. P o r e s c r i t o d e 1 7 d e o c t u b r e d e l a a n u a l i d a d p r e v i a, l a d e m a n d a n t e alegó d e conclusión, c o n l a i n s i s t e n c i a d e q u e s e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s p a r a a c c e d e r a l exequátur p r e t e n d i d o ( f o l i o s 1 6 5 9 a 1 6 7 9 ).

L o s a c c i o n a d o s c e r r a r o n s u s a r g u m e n t o s c o n l a n e g a t i v a d e q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a e s t u v i e r a e n firme, amén d e l a r e a p e r t u r a d e l c a s o, e i n s i s t i e r o n e n l a s e x c e p c i o n e s d e a u s e n c i a d e r e c i p r o c i d a d e n t r e E s t a d o s U n i d o s d e América y C o l o m b i a, vulneración d e l a s n o r m a s d e o r d e n público e n m a t e r i a d e l e v a n t a m i e n t o d e v e l o c o r p o r a t i v o y t o m a d e posesión d e e n t i d a d e s v i g i l a d a s, e i n d e b i d a citación d e M a r c o s F r a y n d ( f o l i o s 1 6 3 5 a 1 6 7 9 y 1 6 9 5 a 1 7 2 0 ).

E l r e p r e s e n t a n t e d e l m i n i s t e r i o público guardó s i l e n c i o. CONSIDERACIONES 1. L a p r e s e n t e decisión s e sujetará a l o p r e s c r i t o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r s e r l a n o r m a v i g e n t e a l m o m e n t o e n q u e s e radicó l a s o l i c i t u d d e r e c o n o c i m i e n t o, e s t o e s, e l 2 3 d e j u l i o d e 2 0 1 4 ( f o l i o 2 3 0 ).

Aclárese q u e, l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, n o t i e n e l a a p t i t u d d e t r a s t o c a r l a a n t e r i o r conclusión, e n t a n t o l a n u e v a codificación estableció u n a v i g e n c i a u l t r a c t i v a d e l a q u e s e e n c o n t r a b a e n v i g o r, r e s p e c t o a a q u e l l a s a c t u a c i o n e s q u e e s t u v i e r a n e n c u r s o ( n u m e r a l 5° d e l artículo 6 2 5 ), c o m o s u c e d e e n e l p r e s e n t e c a s o. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 T a l e s l a d o c t r i n a f i j a d a p o r e s t a Corporación, e n u n c a s o e q u i v a l e n t e a l sub lite: Si bien el 1° de enero de 2016 entró en vigencia el Código General del Proceso, lo cierto es que el numeral 5 del artículo 625 ibidem consagró como regla general que las actuaciones en curso deben culminarse de acuerdo con la normatividad aplicable al momento de su iniciación, regla que es aplicable al reconocimiento Así lo ha recocido esta Corporación: 'Quiere decir que al no existir una referencia concreta al exequátur en la norma referida -numeral 6 del articulo 625-, queda comprendido dentro de la última regla transcrita, por lo que se tendrán en cuenta las normas que establecía el Código de Procedimiento Civil, por ser las aplicables al momento en que se inició' (CSJ SC8655, 29 jun. 2016, rad. n° 2015-01712-00).

Tal conclusión es armónica con la naturaleza de este procedimiento, ya que es similar al de algunos trámites incidentales, los cuales, de acuerdo con el artículo 40 de la ley 153 de 1887, subrogado por el artículo 624 del Código General del Proceso, 'se regirán por las leyes vigentes cuando se promovieron' ( S C 1 6 9 5, 1 3 f e b. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 1 3 4 0 - 0 0 ) 2.

Adentrándose e n e l t e m a d e decisión, d e b e p r e c i s a r s e q u e l a homologación e s u n trámite j u r i s d i c c i o n a l q u e b u s c a o t o r g a r, a u n a s e n t e n c i a p r o v e n i e n t e d e l e x t e r i o r, e f e c t o s e q u i v a l e n t e s a l o s d e u n a l o c a l, e n d e s a r r o l l o d e l p r i n c i p i o d e colaboración armónica e n t r e l o s e s t a d o s y d e l a s n e c e s i d a d e s c o n n a t u r a l e s d e u n a s o c i e d a d g l o b a l i z a d a, c o n u n a l t o tránsito d e p e r s o n a s y d e c a p i t a l e s e n t r e l o s países.

E n e s t e c a s o, l a administración d e j u s t i c i a d e j a d e e s t a r e n m a n o s d e l o s j u e c e s l o c a l e s, p a r a o t o r g a r v i g o r a l o r e s u e l t o p o r f a l l a d o r e s foráneos, a condición q u e s e c u m p l a n l a s f o r m a l i d a d e s f i j a d a s e n l a regulación, l a s c u a l e s n o p r e t e n d e n u n r e e x a m e n d e l a relación jurídica s u s t a n c i a l. 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 s i n o l a verificación d e c i e r t o s a s p e c t o s extrínsecos a l proveído, t a l e s c o m o l a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a, l a c o m p e t e n c i a d e l j u z g a d o r, l a s a l v a g u a r d i a d e l o r d e n público i n t e r n o, l a t u t e l a d e l o s d e r e c h o s d e d e f e n s a y contradicción, y e l c u m p l i m i e n t o d e l a legalización y autenticación q u e e s exigióle a t o d o s l o s d o c u m e n t o s e x t r a n j e r o s. E n C o l o m b i a, l o s artículos 6 9 3 y 6 9 4 d e l d e r o g a d o Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o n s a g r a b a n e s t o s r e q u e r i m i e n t o s e n l o s s i g u i e n t e s términos: ( i ) E n t r e n u e s t r o país y e l d e p r o c e d e n c i a d e b e e x i s t i r r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a, d e s u e r t e q u e h a y a u n c o m p r o m i s o c o r r e l a t i v o d e r e c o n o c e r l a s p r o v i d e n c i a s e m i t i d a s e n e l o t r o, e n v i r t u d d e t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s o d e s u s o r d e n a m i e n t o s jurídicos n a c i o n a l e s ^;

( i i ) L a decisión d e b e t e n e r e l carácter d e s e n t e n c i a j u d i c i a l y s e r e m i t i d a e n u n p r o c e s o c o n t e n c i o s o o d e jurisdicción v o l u n t a r i a ^; ( i i i ) E l a s u n t o d e l c u a l s e o c u p a e l f a l l o n o p u e d e r e f e r i r s e a d e r e c h o s r e a l e s s o b r e b i e n e s u b i c a d o s e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o, p u e s e n e s t e c a s o d e b e a p l i c a r s e e l p r i n c i p i o d e t e r r i t o r i a l i d a d ^; 1 C S J s e 1 8 d i c. 2 0 0 9, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 0 3 1 5 - 0 0; 1 1 e n e. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 0 4 9 9 - 0 0; 8 n o v. 2 0 1 1, r a d. n." 2 0 0 9 - 0 0 2 1 9 - 0 0; 1 9 d i c. 2 0 1 2, r a d. n.° 2 0 1 1 - 0 0 5 7 9 - 0 0 y 2 1 f e b. 2 0 1 4, r a d. n.° 2 0 0 8 - 0 1 1 7 5 - 0 0. 2 C f r. C S J, A C 5 6 7 8, 3 1 a g. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 0 5 4 0 - 0 0. 3 C S J, A C 4 9 0 9, 2 a g. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 1 5 3 7 - 0 0. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 ( i v ) L a resolución d e b e e s t a r e n armonía c o n l a s n o r m a s d e o r d e n público s u s t a n c i a l p a t r i a s, v a l g a d e c i r l o, l o s p r i n c i p i o s q u e d i s c i p l i n a n l a s d i f e r e n t e s i n s t i t u c i o n e s jurídicas y e n c u y o r e s p e t o está i n t e r e s a d o e l país. ( v ) E l proveído a r e c o n o c e r d e b e e s t a r e j e c u t o r i a d o, según l a l e y d e l país d e o r i g e n, e n o r d e n a g a r a n t i z a r q u e s e a i n m o d i f i c a b l e e i n t a n g i b l e, p a r a l o c u a l deberá a c r e d i t a r s e q u e f r e n t e a l o d e c i d i d o n o p r o c e d e n r e c u r s o s, q u e l o s m i s m o s y a s e a g o t a r o n, q u e precluyó l a o p o r t u n i d a d p a r a i n t e r p o n e r l o s, o q u e n o e x i s t e n i n s t r u m e n t o s j u d i c i a l e s p a r a c o n t r o v e r t i r l o r e s u e l t o ^;

( v i ) C o p i a s d e l a s e n t e n c i a y d e l a c o n s t a n c i a d e e j e c u t o r i a d e b e n e s t a r d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a s y l e g c d i z a d a s, c o n e l o b j e t o q u e p u e d a c e r t i f i c a r s e l a c a l i d a d d e l f u n c i o n a r i o q u e s u s c r i b e e l d o c u m e n t o público, p a r a l o c u a l deberá a c u d i r s e a l a legalización a n t e c o n s u l a d o o a l a a p o s t i l l a, según e l c a s o ^;

( v i l ) L a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a m a t e r i a n o d e b e s e r p r i v a t i v a d e l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s, c o m o s u c e d e e n l o s c a s o s d e i n m u n i d a d e s o p o r l a aplicación d e l o s e s t a t u t o s p e r s o n a l o r e a l r e c o n o c i d o s e n e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l P r i v a d o;

( v i i i ) E s i m p e r a t i v o o b s e r v a r l a s r e g l a s d e l a c o s a j u z g a d a y e l non bis in idem, p o r l o q u e s e e x c l u y e l a homologación d e 4 C S J, A C 7 2 8 8, 2 7 o c t. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 3 0 1 6 - 0 0. 5 C S J, A C 7 2 4 4, 2 5 o c t. 2 0 1 6, r a d. n. " 2 0 1 5 - 0 2 7 9 1 - 0 0. 1 1 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 d e c i s i o n e s q u e s e r e f i e r a n a a s u n t o s s o b r e l o s c u a l e s h a y a u n p r o n u n c i a m i e n t o l o c a l o u n p r o c e s o e n c u r s o; y ( i x ) Deberá a c r e d i t a r s e q u e e n e l trámite a d e l a n t a d o e n e l o t r o país s e respetó e l d e b i d o p r o c e s o, e n p a r t i c u l a r, l a s garantías d e d e b i d a n o t i c i a y contradicción. L o e x p u e s t o, c l a r o está, s i n p e r j u i c i o d e l o s t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s p o r C o l o m b i a y q u e s e a n a p l i c a b l e s £il c a s o, l o s c u a l e s p u e d e n c o n s a g r a r r e q u i s i t o s a d i c i o n a l e s o d i f e r e n t e s. 4.

C o n b a s e e n t a l e s p r e m i s a s y d e c a r a a l c a s o sub examine, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e deberá a c c e d e r s e e l r e c o n o c i m i e n t o s o l i c i t a d o, e n t a n t o s e s a t i s f a c e n l o s r e q u e r i m i e n t o s a n t e s e n u n c i a d o s, s i n q u e l a s o b j e c i o n e s p l a n t e a d a s l o s s u b v i e r t a n, c o m o s e explicará a continuación. 4. 1.

Reciprocidad Anticípese q u e, s i b i e n e n t r e C o l o m b i a y E s t a d o s U n i d o s d e América-Estado d e l a F l o r i d a n o e x i s t e c o r r e s p o n d e n c i a diplomática, s u c e d e l o c o n t r a r i o c o n l a l e g i s l a t i v a, p u e s está d e m o s t r a d o q u e e n d i c h o e s t a d o, p o r vía j u r i s p r u d e n c i a l, s e a d m i t e e l p r i n c i p i o d e cortesía internacional p a r a l a homologación d e s e n t e n c i a s p r o v e n i e n t e s d e o t r o s países.

( i ) R e s p e c t o a l a p r i m e r a f o r m a d e m u t u a l i d a d repárese q u e e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, a l s e r r e q u e r i d o p a r a q u e c e r t i f i c a r a «si entre Colombia y Estados Unidos de 1 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 América existe convenio suscrito sobre el reconocimiento recíproco de las sentencias dictadas por sus jueces, particularmente, en causas civiles» ( f o l i o 1 5 4 4 ), informó q u e «una vez revisado el archivo del Grupo Interno de Trabajo de Tratados de la Dirección de Asuntos Jurídicos Internacionales de este Ministerio, se constata que en el mismo no reposa información sobre tratados bilaterales o multilaterales en materia de reconocimiento recíproco de sentencias en los que la República de Colombia y los Estados Unidos de América sean Estados Parte» ( f o l i o 1 5 6 0 ).

T r a s l u c e, a n t e l a o r f a n d a d d e i n s t r u m e n t o s i n t e r n a c i o n a l e s p a r a l a homologación c r u z a d a d e d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s, l a i n e x i s t e n c i a d e r e c i p r o c i d a d diplomática. ( i i ) E n l o t o c a n t e a l a l e g i s l a t i v a, e n e l e x p e d i e n t e s e acreditó l a d e n o m i n a d a «de hecho», v a l g a d e c i r l o, l a q u e s e «procede o emerge de la jurisprudencia» ( S C, 1 9 j u l. 1 9 9 4, r a d. n.° 3 8 9 4 ) o «de la práctica jurisprudencial imperante en el país de origen del fallo objeto de exequátun ( S C 1 5 4 9 5, 1 1 n o v. 2 0 1 5, r a d. n.° 2 0 1 0 - 0 0 8 0 4 - 0 0 ), a p l i c a b l e únicamente e n a q u e l l o s países «cuyo sistema jurídico le otorga tal fuerza vinculante a las decisiones judiciales» ( S C 2 7 7 7, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 2 8 5 3 - 0 0 ), c o m o s u c e d e p r e c i s a m e n t e e n e l c a s o d e E s t a d o s U n i d o s d e América e n q u e s e a d m i t e e l p r i n c i p i o d e comity -cortesía- c o m o m e c a n i s m o p a r a a c c e d e r a l exequátur ( S C 2 7 7 7, 1 7 j u l. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 1 6 - 0 2 8 5 3 - 0 0 ).

E n e f e c t o, e n l a a u d i e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 s e a c o p i a r o n l a s d e c l a r a c i o n e s d e d o s ( 2 ) a b o g a d o s, 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 5 3 5 - 0 0 c o n o c e d o r e s d e l d e r e c h o floridano, q u i e n e s d i e r o n c u e n t a q u e e n d i c h o e s t a d o s e c o n c e d e v a l o r a p r o v i d e n c i a s d e o t r o s países, n o sólo e n aplicación d e l a Ley Uniforme sobre el Reconocimiento de Sentencias Extranjeras de Carácter Monetario - c u y a demostración n o s e logró e n e l c a s o -, s i n o también p o r e l a x i o m a d e l comity, p r o p i o d e l d e r e c h o común. Así, e l señor B a r c l a y C a l e, a l s e r i n d a g a d o s o b r e l a p o s i b i l i d a d d e q u e e n l a F l o r i d a s e a p l i q u e e l c i t a d o p r i n c i p i o, d e f o r m a categórica respondió «por supuesto» ( m i n u t o 0 2: 1 1: 4 3 d e l a a u d i e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, f o l i o 1 6 2 2 ).

L o m i s m o h i z o José I. A s t i g a r r a: Pregunto: ¿Es aplicable el principio de reciprocidad o el principio de cortesía para el reconocimiento de sentencias extranjeras en el Estado de la Florida. Respuesta: La respuesta es sí En los Estados Unidos hay dos (2) fuentes de derecho, incluyendo la Florida, primero está la ley y en el otro está la jurisprudencia; en el sistema anglosajón del common law los jueces hacen ley Hoy en día hay ley que trata la cuestión de la ejecución de sentencias extranjeras en la Florida, pero antes de que fuera implementada esa ley había manera de hacer valer una sentencia extranjera, con base en el common law [ E n s u m a ] hay dos sistemas separados.

Uno es de la jurisprudencia vía ordinaria, donde se plantea una demanda, y la otra es la vía más expedita ( m i n u t o 0 5: 0 3: 4 9 a 0 5: 1 4: 4 5 ibidem). D e c l a r a c i o n e s q u e s o n c o n d u c e n t e s p a r a d e m o s t r a r e l d e r e c h o n o e s c r i t o v i g e n t e e n l a F l o r i d a, según e l artículo 1 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r c u a n t o B a r c l a y C a l e y José I. A s t i g a r r a, b a j o l a g r a v e d a d d e l j u r a m e n t o, a s e g u r a r o n s e r a b o g a d o s e n e l m e n c i o n a d o E s t a d o ( m i n u t o s 0 0: 0 9: 2 1 y 0 4: 3 0: 1 7, r e s p e c t i v a m e n t e ). 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 A t e s t a c i o n e s q u e s o n c o n c o r d a n t e s c o n l o s p r e c e d e n t e s d e e s t a Corporación, e n p u n t o a l a r e c i p r o c i d a d e n t r e C o l o m b i a y E s t a d o s U n i d o s d e América-Estado d e l a F l o r i d a, a s a b e r: [PJuede a d v e r t i r s e q u e l o s f u n d a m e n t o s p o r los c u a l e s e n e l e s t a d o d e la F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e N o r t e América s e r e c o n o c e n e f e c t o s a l a s s e n t e n c i a s j u d i c i a l e s e x t r a n j e r a s, s e c o n c r e t a n a l d e n o m i n a d o d e analogía c o n b a s e e n la ' L e y d e r e c o n o c i m i e n t o u n i f o r m e d e la s e n t e n c i a e x t r a n j e r a s o b r e d i v i s a s *, y a l p r i n c i p i o d e la cortesía o c o m i t y. Esta Corporación ha entendido la práctica judicial foránea como una forma de reciprocidad -de hecho- legislativa para aquellos países cuyo sistema jurídico le otorga tal fuerza vinculante a las decisiones judiciales ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, S C 2 1 0 5 3, 1 3 d i c. 2 0 1 7, r a d. n.° 2 0 1 5 - 0 1 0 5 9 - 0 0 ).

P o r t a n t o, l a armonía d e l a s d e c l a r a c i o n e s, n o sólo e n t r e sí, s i n o c o n l o d e m o s t r a d o e n o t r o c a s o, b r i n d a c e r t i d u m b r e s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l a reciprocidad de hecho. ( i i i ) A h o r a b i e n, l a correspondencia legislativa, i n d i s t i n t a m e n t e q u e s e a n o r m a t i v a o j u r i s p r u d e n c i a l, n o s e f u n d a e n e l s u p u e s t o d e q u e e n a m b a s n a c i o n e s s e h a y a r e c o n o c i d o u n a decisión d e s u s e m e j a n t e, s i n o q u e b a s t a q u e s e a p o s i b l e d i c h a homologación, según e l d e r e c h o i n t e r n o d e c a d a país. Así s e i n f i e r e d e l artículo 6 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l c u a l e s t a b l e c e q u e «[l]as sentencias pronunciadas en un país extranjero tendrán en Colombia la fuerza que allí se reconozca a las proferidas en Colombia».

E n o t r a s p a l a b r a s, e l análisis q u e d e b e h a c e r s e e s e s e n c i a l m e n t e a b s t r a c t o, s i n i m p o n e r s e l a demostración d e f a l l o s c o n c r e t o s e n q u e a s i s e h a y a h e c h o. 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 5 3 5 - 0 0 U n e n t e n d i m i e n t o d i f e r e n t e haría n u g a t o r i o e l exequátur, p u e s tendría q u e e s p e r a r s e u n p r i m e r p r o n u n c i a m i e n t o e n e l e x t r a n j e r o e n q u e s e r e c o n o z c a u n proveído n a c i o n a l p a r a p r o c e d e r s e d e m a n e r a c o r r e l a t i v a, l o q u e n o e s p r o p i a m e n t e u n a decisión d e e s t a d o, p o r r e q u e r i r s e d e l a p r e v i a i n i c i a t i v a p r o c e s a l d e e v e n t u a l e s i n t e r e s a d o s. P o r t a n t o, e l a r g u m e n t o d e l o s c o n v o c a d o s a l p r o c e s o, e n e l s e n t i d o d e q u e n o s e probó q u e e n E s t a d o s U n i d o s d e América h a y a p r o s p e r a d o u n exequátur d e u n f a l l o c o l o m b i a n o, r e s u l t a i r r e l e v a n t e p a r a p r o b a r e l r e q u e r i m i e n t o b a j o análisis.

( i v ) D e o t r o l a d o, l o s señores F r a y n d o b j e t a r o n l a homologación p o r u n s u p u e s t o límite t e m p o r a l i m p u e s t o e n l a F l o r i d a p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e f a l l o s e x t r a n j e r o s, e l c u a l condicionaría l a s s e n t e n c i a s s u s c e p t i b l e s d e r e c o n o c i m i e n t o e n C o l o m b i a. S i n e m b a r g o, e s t a alegación está c a r e n t e d e p r u e b a, p u e s e l p r o c e s o está a 3 a i n o d e l o s m e d i o s d e convicción q u e p e r m i t a n s u comprobación. Y e s q u e, d e n i n g u n o d e l o s d o s ( 2 ) s i s t e m a s d e r e c i p r o c i d a d a d m i t i d o s e n d i c h o e s t a d o, repítese, l a Ley Uniforme sobre el Reconocimiento de Sentencias Extranjeras de Carácter Monetario o e l d e r e c h o común, s e acompañaron m e d i o s s u a s o r i o s q u e d e n c u e n t a d e r e s t r i c c i o n e s t e m p o r a l e s p a r a l a v i a b i l i d a d d e l trámite.

Así, e n l o t o c a n t e a l a l e y u n i f o r m e, a p e s a r d e a d m i t i r s e s u e x i s t e n c i a p o r t o d o s l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, n o s e h i z o 1 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 e s f u e r z o a l g u n o p a r a p r o b a r idóneamente s u c o n t e n i d o, e n t a n t o e l artículo 1 8 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l exigía, p a r a e l e f e c t o, u n a c o p i a e x p e d i d a «por la autoridad competente del respectivo país» o «por el cónsul de ese país en Colombia, cuya firma autenticará el Ministerio de Relaciones Exteriores».

Resáltese q u e n i n g u n a d e e s t a s r e p r o d u c c i o n e s r e p o s a e n l a f o l i a t u r a, amén d e q u e l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s n o e n a r b o l a r o n súplica e n t a l s e n t i d o. L o m i s m o s u c e d e c o n l a l e y 9 5. 1 1 1 ( 2 ) ( a ), c i t a d a e n l o s a l e g a t o s d e conclusión p o r l o s c o n v o c a d o s, d e l a c u a l t a m p o c o a p a r e c e ningún a t i s b o d e p r u e b a. E n c u a n t o a l s i s t e m a b a s a d o e n e l d e r e c h o común, p o r c o r r e s p o n d e r a u n a l e y n o e s c r i t a, s u comprobación requería d e l t e s t i m o n i o d e d o s ( 2 ) a b o g a d o s -según l a n o r m a y a c i t a d a -, y e n e l trámite p r o c e s a l s o l a m e n t e José I. A s t i g a r r a asintió e n l a restricción d e l a q u e s e d u e l e n l o s a c c i o n a d o s, manifestación q u e e s i n s u f i c i e n t e p a r a t e n e r l a p o r d e m o s t r a d a. C o m o e l c a n o n 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l e s t a b l e c e q u e «incumbe a las partes probar el supuesto de hecho de las normas que consagran el efecto jurídico que ellas persiguen», l a desatención d e e s t a c a r g a p o r p a r t e d e l o s a f e c t a d o s c o n e l exequátur d e b e c o n d u c i r a r e h u s a r l a d e f e n s a f o r m u l a d a. 4.2.

Naturaleza del proveído a homologar. 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 L a s p r o v i d e n c i a s d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 1 ( f o l i o s 7 5 y 7 6 ) y 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 2 ( f o l i o 8 2 ) e m a n a r o n d e a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, e n s u o r d e n, e l J u z g a d o d e l C i r c u i t o d e l C i r c u i t o n.° 1 1 J u d i c i a l e n y p a r a e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e, y l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s d e l T e r c e r D i s t r i t o, q u i e n e s a d o p t a r o n d e t e r m i n a c i o n e s p r e v i a petición d e p a r t e i n t e r e s a d a, c o n vinculación d e s u c o n t r a p a r t e y a g o t a d o e l trámite d e recolección d e e v i d e n c i a e l 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1, l o q u e d e m u e s t r a s u carácter d e v e r e d i c t o s, p o r t r a t a r s e d e a c t o s q u e d e s a t a r o n u n a c o m p o n e n d a, p r e v i o d e b a t e p r o c e s a l, s o m e t i d a a c o n o c i m i e n t o d e l a jurisdicción. Más aún, l a decisión d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 1 s e t i t u l a explícitamente sentencia definitiva y l a d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 2 u t i l i z a l a locución opinión, q u e c o n f o r m e a l c e r t i f i c a d o d e l t r a d u c t o r d e 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 5 s i g n i f i c a «una sentencia formal de un juez» ( f o l i o s 2 7 0 y 2 7 1 ), l o q u e r a t i f i c a l a n a t u r a l e z a d e l a s m i s m a s. A u n a d o, e n l a s consideraciones de hecho y de derecho y conclusiones de derecho después del juicio sin jurados ( f o l i o s 1 2 2 a 1 4 4 ), d e l J u z g a d o d e l C i r c u i t o d e l C i r c u i t o n.° 1 1 J u d i c i a l e n y p a r a e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e, e l s e n t e n c i a d o r puntualizó q u e s e h i z o u n juicio sin jurados, c o n b a s e e n l o s r e c l a m o s p r e s e n t a d o s p o r e l l i q u i d a d o r y l a s p r u e b a s c o l e c t a d a s, l o q u e desembocó e n u n a «sentencia a favor del Departamento de Servicios Financieros de la Florida como Secuestre, en contra de los demandados», l o q u e inequívocamente c o r r e s p o n d e a u n f a l l o. 1 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 P o r o t r a p a r t e, e s c i e r t o q u e l a decisión d e s e g u n d o g r a d o c a r e c e d e motivación, e n t a n t o s e l i m i t a a afirmar e l v e r e d i c t o d e p r i m e r a i n s t a n c i a per curiam ( f o l i o 8 2 ).

E m p e r o, e s t a c i r c u n s t a n c i a n o l e r e s t a s u condición d e p r o v i d e n c i a j u d i c i a l, p u e s e s t a locución l a t i n a s e u t i l i z a e n e l common law para r e f e r i r s e a l «caso [que] se resuelve sin mayor o ninguna indicación de fundamentos [y] ocurren sólo cuando se trata de cuestiones en que no se han planteado puntos de interés»^.

Colofón q u e s e r e a f i r m a c o n l o d i c h o p o r José 1. A s t i g a r r a: [E]s rutina común, corriente y totalmente aceptable dentro de los procedimientos de que una Corte ratifique, es decir, apruebe la decisión de un tribunal inferior, sin extenderse o sin tener que dar una opinión. Las opiniones en el sistema floridano, en particular, se usan donde la Corte de Segunda Instancia, la Corte de Apelación, considera que hay punto debatible en el recurso en esa instancia los jueces del tribunal colegiado usan esa oportunidad para explayarse, para robustecer el derecho Cuando un caso es tan rutinario y no tiene nada novedoso, pues la Corte no va a repetir el derecho que existe, sino que sencillamente lo hace como apruebo, la palabra en inglés es afirm, ratifico la decisión y ahí termina el asunto ( m i n u t o 0 4: 4 2: 1 0 a 0 4: 4 3: 2 5 d e l a a u d i e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, f o l i o 1 6 2 2 ).

I g u a l aseveración h i z o G r e g o r y S. G r o s s m a n: En mi experiencia, es muy común que los tribunales de apelación en el Estado de la Florida emitan decisiones sin una opinión. Tales decisiones son generalmente emitidas cuando el panel de apelación cree que la ley en cuestión está tan bien establecida que no es requerida una explicación posterior, o cuando os asuntos a ser decididos involucran un tema de rutina que involucra principios de ley bien establecidos de forma tal que una opinión posterior no adicionaría nada nuevo a la jurisprudencia bien establecida. 6 Sérgio L e P e r a, Common law y lex mercatoria, A s t r e a, B u e n o s A i r e s, 1 9 8 6, p. 2 5. 1 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 La Corte Suprema de la Florida ha confirmado que no hay 'distinción legal entre el efecto de una decisión per curiam sin una opinión, y una que es soportada por una opinión, por lo que no se puede predicar que una de ellas es cierta o tiene más 'verdad' que la otra.

Foley v. Weaver Drugs, Inc., 177 So, 2d 221, 224 (Fia. 1965) ( f o l i o s 5 0 9 y 5 1 0 ). E n conclusión, j u n t o a l l i b e l o g e n i t o r s e acompañaron l a s s e n t e n c i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a q u e p r e t e n d e n h o m o l o g a r s e, l a s c u a l e s t u v i e r o n c o m o génesis u n p r o c e s o j u d i c i a l c o n t e n c i o s o, d e allí q u e s e s a t i s f a g a e l s e g u n d o d e l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s. 4.3.

No afectación de derechos reales. L a imposición d e u n a c o n d e n a d i n e r a r i a e s h o m o l o g a b l e e n n u e s t r o p a i s, e n t a n t o n o a f e c t e d e r e c h o s r e a l e s s o b r e b i e n e s u b i c a d o s e n C o l o m b i a, c o m o s u c e d e e n e l sub examine. Repárese q u e e n e l proveído d e l e x t e r i o r únicamente s e i m p u s o e l d e b e r d e c a n c e l a r u n a s s u m a s d e d i n e r o, d e d o n d e d e s c u e l l a l a n a t u r a l e z a económica d e l a c o n t r o v e r s i a, así c o m o l a a u s e n c i a d e i m p l i c a c i o n e s d i r e c t a s s o b r e a c t i v o s l o c a l i z a d o s e n n u e s t r o país. E n p u r i d a d, e l f a l l o s e acotó a r e v i s a r u n o s i n a d e c u a d o s m a n e j o s e n l a administración d e u n a s o c i e d a d a s e g u r a d o r a, c o n e f e c t o s s o b r e e l p a t r i m o n i o d e l o s c o n d e n a d o s, s i n r e f e r i r s e a d e r e c h o s r e a l e s c o n c r e t o s, m e n o s aún, s o b r e c o s a s s i t u a d a s e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o. 4.4.

Adecuación con el orden público local. 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 E l f a l l o a h o m o l o g a r e s armónico c o n l a s n o r m a s d e o r d e n público n a c i o n a l e s, p u e s e n C o l o m b i a e s p o s i b l e q u e s e c o n d e n e a l o s a d m i n i s t r a d o r e s, i n c l u s o d e h e c h o, a l p a g o d e l o s daños i r r o g a d o s a l a p e r s o n a jurídica q u e d i r i g e n. ( i ) D e b e r e c o r d a r s e q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a d e f i n i d o e l o r d e n público c o m o «los principios esenciales del EstadoF o «los principios fundamentales en que se inspira el ordenamiento jurídico nacional»^, e s t o e s, «los principios y valores fundamentales del sistema u ordenamiento jurídico, su noción atañe al núcleo central, medular, básico, cardinal, primario e inmanente de intereses vitales para la persona, la existencia, preservación, armonía y progreso de la sociedad>ri.

E n m a t e r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s a d m i n i s t r a d o r e s, e s t o e s, r e p r e s e n t a n t e l e g a l, l i q u i d a d o r, f a c t o r, m i e m b r o s d e j u n t a s o c o n s e j o s d i r e c t i v o s, e l artículo 2 0 0 d e l Código d e C o m e r c i o fijó c o m o n o r t e q u e éstos «responderán de los perjuicios que por dolo o culpa o c a s i o n e n a la s o c i e d a d, a los s o c i o s o a terceros».

R e g l a r e i t e r a d a p o r e l a r t i c u l o 2 4 d e l a l e y 2 2 2 d e 1 9 9 5, q u e subrogó e l a n t e r i o r, c o n l a precisión d e q u e «[l]os administradores responderán solidaria e ilimitadamente de los perjuicios», presumiéndose l a c u l p a «[e]n los casos de incumplimiento o extralimitación de sus funciones, violación de la ley o de los estatutos» o «cuando hayan propuesto o ejecutado la decisión sobre distribución de utilidades en contravención a lo prescrito en el artículo 151 del Código de Comercio y demás normas sobre la materia». 7 C S J, S C 1 0 0 8 9, 2 5 j u l. 2 0 1 6, r a d. n.° 2 0 1 3 - 0 2 7 0 2 - 0 0. 8 C S J, 2 7 j u l. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 7 - 0 1 9 5 6 - 0 0. 9 C S J, 8 n o v. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 9 - 0 0 2 1 9 - 0 0. 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 5 3 5 - 0 0 S o b r e l o s r a s g o s d e e s t e régimen, l a C o r t e doctrinó: En este orden de ideas, se dehe destacar que las notas más significativas de la responsabilidad de que se trata y que, por lo tanto, permiten identificar su genuina naturaleza jurídica son las siguientes: se trata de un régimen particular de responsabilidad civil derivado del contrato social y de la actuación de sus administradores; los sujetos que en ella participan están definidos en la ley, en tanto que los titulares de la correspondiente pretensión resarcitoria son solamente la sociedad, los socios y los terceros con interés legítimo, mientras que los llamados a resistirla son quienes ostenten la calidad de administradores de la correspondiente persona jurídica, independientemente de que concurra en ellos la condición de socios; se deriva, exclusivamente, de los actos dolosos o culposos que éstos cometan en desarrollo de la administración que ejerzan, es decir, que el factor de atribución de la responsabilidad es de naturaleza subjetiva; en los supuestos de "incumplimiento o extralimitación de sus funciones, violación de la ley o de los estatutos" y de que los administradores "hayan propuesto o ejecutado la decisión sobre distribución de utilidades en contravención a lo prescrito en el artículo 151 del Código de Comercio y demás normas sobre la materia", se presume su culpabilidad; y, en virtud de dicho sistema, los administradores están llamados a responder en forma personal, autónoma e ilimitada, esto es, con total independencia de la responsabilidad que como consecuencia de esos mismos actos pueda desprenderse para la sociedad, como persona jurídica independiente tanto de sus socios como de sus administradores ( S C, 2 6 a g. 2 0 1 1, r a d. n.° 2 0 0 2 - 0 0 0 0 7 - 0 1 ).

C u a n d o l a s o c i e d a d p e r j u d i c a d a s e e n c u e n t r e e n liquidación, e s c l a r o q u e l a acción deberá p r o m o v e r s e a través d e s u v o c e r a, q u i e n está l e g i t i m a d o p a r a p r e t e n d e r l a reparación a f a v o r d e l a p e r s o n a jurídica. E s t a S a l a t i e n e d i c h o: El principal quehacer del liquidador, en términos muy breves, al margen de representar al concursado y rendir cuentas de su gestión, no es otro que el de liquidar el patrimonio social allanando el camino para la extinción de la sociedad; así entonces su misión 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 es enajenar los bienes del deudor y, de la manera más ágil posible, proceder al pago de sus pasivos atendiendo rigurosamente el orden de prelación de pagos, asunto en que la p a r c o n d i t i o c r e d i t o r u m tiene un rol determinante, labor que, por antonomasia, encama el verdadero propósito de la liquidación, vale decir, el final de la persona jurídica; los términos en que desarrolla sus funciones definidos están con precisión en la ley, la cual, es innegable, entre otras facultades de administración, conservación y disposición, lo a u t o r i z a p a r a i n i c i a r u n a s e r i e d e a c c i o n e s c u y o propósito e s d e d u c i r l o s p e r j u i c i o s q u e le h a y a n p o d i d o o c a s i o n a r a la s o c i e d a d l o s p r o p i o s a d m i n i s t r a d o r e s, s u s s o c i o s, el r e v i s o r f i s c a l o t e r c e r o s, tal como lo dispone el numeral 14 del artículo 166, y reintegrar el patrimonio del concursado, según lo prevé el numeral 15° del mismo precepto, a efectos de que la liquidación cumpla los objetivos que son de su esencia. Hincapié debe hacerse en la naturaleza jurídica de esas acciones a que alude el artículo 166, que obviamente deben analizarse a la luz de los preceptos en que tienen desarrollo, esto es los artículos 183 a 187 del mismo estatuto reformatorio, que aluden a las acciones de reintegro patrimonial (revocatorias y de simulación) y a los artículos 206 y 207 ibidem, que refieren a las acciones estatuidas para deducir responsabilidad en cabeza de administradores, socios, revisor fiscal y terceros ( S C, 3 a g. 2 0 0 6, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 3 6 4 - 0 1 ).

E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, e l D e p a r t a m e n t o d e S e r v i c i o s F i n a n c i e r o s d e l a F l o r i d a actuó c o m o síndico d e Aries Insurance Company Inc, c o n ocasión d e l p r o c e s o c o n c u r s a ! o r d e n a d o p o r l a C o r t e d e l C i r c u i t o p a r a e l S e g u n d o C i r c u i t o J u d i c i a l d e l C o n d a d o d e León ( f o l i o 1 2 2 ), e n c o n t r a d e M a r c o s, P a u l, Saúl y F a n n y F r a y n d, e n s u condición d e directivo, directivo y presidente, directivo y secretario, y directiva y tesorera de Aries, r e s p e c t i v a m e n t e, ( f o l i o 1 2 4 ), p a r a o b t e n e r l a s s i g u i e n t e s c o n d e n a s: 1.

Un[a] demanda por $4.6 millones, más intereses prejudiciales, establecida en el Cargo I (Incumplimiento de la Obligación Fiduciaria como Directivos de Aries) y Cargo IV (Distribuciones 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 Regales recuperables de las filiares OIG, de acuerdo con Estat. Fia. §631.399); y 2.

Una demanda por $39.452.345,00 más intereses prejudiciales, establecida en el Cargo I (incumplimiento de la Obligación Fiduciaria como Directivos de Aries), Cargo II (Conversión) y Cargo IV (Responsabilidad bajo el Estat. Fia. §626.734) ( f o l i o s 1 2 4 y 1 2 5 ). E l s u s t e n t o d e l a decisión a d v e r s a a l o s señores F r a y n d f u e l a r e s p o n s a b i l i d a d o r i g i n a d a e n e l i n c u m p l i m i e n t o d e s u s d e b e r e s f i d u c i a r i o s c o m o directivos d e A r i e s, razón para i m p o n e r l e s l a c a r g a d e p a g a r l o s daños i r r o g a d o s a l a s o c i e d a d. S e argüyó, e n l a s Consideraciones de hecho y de derecho y conclusiones de derecho después de juicio sin jurados, r e s p e c t o a l p r i m e r p e d i m e n t o, q u e: Los Demandados Fraynd también son responsables por el incumplimiento de sus obligaciones fiduciarias como directivos de Aries [E]s importante reiterar que bajo el Estat.

Fia. §607.0831, la Regla de Juicio de Negocios no está disponible para los directivos cuando: 1) Su conducta constituye violación a la ley penal; 2) La acción del directivo constituya un descuido consciente del mejor interés de la sociedad o dolo; o 3) El Directivo derive un beneficio personal inapropiado de la transacción. No puede haber ninguna pregunta más que si las distribuciones constituyeron un incumplimiento de las obligaciones fiduciarias de los Demandados Familia Fraynd con Aries.

Las distribuciones realizadas por los demandados directivos Fraynd fueron en violación de la Orden de Consentimiento. Ex. 9-7. Fueron ilegales ya que Aries no tenía suficiente superávit para permitirle hacer esas distribuciones ( f o l i o 1 3 3 ). Y f r e n t e a l s e g u n d o s e d i j o: 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 Adicionalmente a su responsabilidad con el Secuestre, bajo su derecho de acción privado, por la desviación de primas y primas devueltas, de acuerdo con los Estat.

Fia. §626.561 y §626.734, El Secuestre también tiene derecho a recuperar de cada uno de los Demandados Familia Fraynd el monto total de las primas desviadas y malversadas, de acuerdo con el Cargo I de la Segunda Demanda Modificada, por el incumplimiento de las obligaciones fiduciarias como directivos de Aries. La evidencia de que Aries sufrió un daño por un monto de $39.452.356, por la falla de Onyx Underwriters en remitir las primas que recibió por la emisión de póliza de Aries y las primas devueltas y no ganadas, es incontrovertible.

Como directivos de Aries, cada uno de los Demandados Familia Fraynd recibía reportes financieros regulares, no solamente sobre la compañía de seguros sino sobre todas las compañías filiales Como directivos de Aries, los Demandados Familia Fraynd tenían una obligación positiva de saber los asuntos de negocios de Aries, de entender la manera en la cual los negocios de Aries estaban siendo conducidos y de mantenerse activamente informados sobre los asuntos financieros de la compañía Los Demandados Familia Fraynd, como directivos de Aries, sabían que el dinero que entraba a Onyx Underwriters estaba siendo usado para financiar las operaciones diarias de Onyx Underwriters y para pagar los honorarios de administración y otros pagos a las sociedades filiales controladas por los Demandados La Corte concluye que cada uno de los Demandados Familia Fraynd incumplió con sus obligaciones como directivos de Aries, no asegurándose de que los fondos cobrados por Onyx Underwriters en fideicomiso para Aries fueran pagados a Aries ( f o l i o s 1 4 2 y 1 4 3 ).

R e f u l g e q u e l a c o n t r o v e r s i a e s t u v o a l r e d e d o r d e l a condición d e d i r e c t i v o s d e l o s c o n v o c a d o s e n l a s o c i e d a d e n liquidación, c o n e l f i n d e q u e r e s a r c i e r a n l o s deméritos económicos q u e l e i r r o g a r o n a l d e s c o n o c e r s u s d e b e r e s c o m o a d m i n i s t r a d o r e s, p r o c e d e r q u e e s c o m p a t i b l e c o n l a s n o r m a s 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 p a t r i a s, razón para e s t i m a r s a t i s f e c h o e l r e q u i s i t o d e l r e s p e t o d e l o r d e n público n a c i o n a l, ( i i ) L o s a f e c t a d o s c o n e l exequátur argüyeron u n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a s n o r m a s s o b r e p e r s o n a l i d a d jurídica d e l a s s o c i e d a d e s, l e v a n t a m i e n t o d e v e l o c o r p o r a t i v o y r e s p o n s a b i l i d a d s u b s i d i a r i a d e l a m a t r i z e n p r o c e s o s l i q u i d a t o r i o s, c o n ocasión d e l a s s e n t e n c i a s q u e p r e t e n d e n s e r r e c o n o c i d a s. N o o b s t a n t e, e s t a alegación p a r t e d e l a p r e m i s a e q u i v o c a d a d e q u e, l o p r e t e n d i d o e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o p o r e l D e p a r t a m e n t o d e S e r v i c i o s F i n a n c i e r o s d e l E s t a d o e n c o n t r a d e l o s señores F r a y n d, f u e e s t a b l e c e r l a r e s p o n s a b i l i d a d d e l o s a c c i o n i s t a s d e Onyx Insurance Group o Fénix Financial Group p o r l a liquidación d e Aries Insurance Company; hipótesis q u e d e b e d e s c a r t a r s e d e p l a n o, p u e s e n l a s e n t e n c i a n o s e evaluó e s t e p u n t o, n i l a s a c t u a c i o n e s d e l a s c o n t r o l a n t e s q u e c o m p r o m e t i e r o n e l p a t r i m o n i o d e l a c o n t r o l a d a o s u d e b e r d e p a g a r l o s créditos i n s o l u t o s d e l p r o c e s o l i q u i d a t o r i o o l a r e s p o n s a b i l i d a d p o r d e t e r m i n a r l a configuración d e u n a c a u s a l d e liquidación e n l a s u b o r d i n a d a. Itérese, l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 1, c o n f i r m a d a per curiam e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 2, gravitó s o b r e l o s d e b e r e s d e l o s d i r e c t i v o s d e Aries Insurance Company y s u transgresión a l d e c r e t a r u t i l i d a d e s s i n superávit y n o h a c e r s e g u i m i e n t o a l a devolución d e l o s r e c u r s o s e n t r e g a d o s e n 2 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 5 3 5 - 0 0 fideicomiso, l o q u e provocó g r a n d e s p e r j u i c i o s p a t r i m o n i a l e s q u e f u e r o n r e c l a m a d o s. A h o r a b i e n, l a discusión r e l a t i v a a l a c a l i d a d d e d i r e c t i v o s d e l o s señores F r a y n d e n Añes Insurance Company, amén d e l a e x i s t e n c i a d e s o c i e d a d e s c o n t r o l a n t e s, e s u n a s p e c t o s u s t a n c i a l c u y a revisión s e e n c u e n t r a v e d a d a a l trámite d e exequátur, p u e s e l e s c e n a r i o d o n d e debió p l a n t e a r s e y r e s o l v e r s e e s t e tópico f u e e n e l p r o c e s o n.° 0 6 - 0 8 8 2 7 C A 4 0, e n e l c u a l s e concluyó l o o p u e s t o, e s t o e s, q u e tenían l a c a l i d a d d e d i r e c t i v o s y, c o n b a s e e n l a m i s m a, s e l e s i m p u s o u n a c o n d e n a p o r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s b a j o s u dirección. Recuérdese q u e l a homologación no es un medio previsto para debatir nuevamente el fondo del asunto resuelto en la sentencia española, t a m p o c o e s u n m e c a n i s m o r e v i s o r i o p a r a J u z g a r s i e s a decisión e s c o r r e c t a o n o, p o r q u e e l exequátur n o e s u n i u d i c i u m r e s c i n d e n s, como tal, de las decisiones extranjeras, sino esencialmente un procedimiento que procura establecer si la sentencia del juez de origen es contraria o no al orden público colombiano, en cuanto no contravenga los principios esenciales del Estado a fin de reconocer la plausibilidad de su ejecución en el suelo patrio, y como efecto el veredicto dictado en otro país, traspase las fronteras de la Nación en donde fue dictada y se reconozca en el extranjero, su posibilidad de ejecución, sin que ello signifique que el Estado requerido vulnere con ese acto su soberanía ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, S C 1 0 0 8 9, 2 5 j u l. 2 0 1 6, r a d. 2 0 1 3 - 0 2 7 0 2 - 0 0 ).

( i i i ) P o r l a m i s m a razón s e d e s c a r t a u n a vulneración d e l a s n o r m a s q u e r i g e n l a s m e d i d a s d e s a l v a m e n t o e n C o l o m b i a, l a r e s p o n s a b i l i d a d s a n c i o n a t o r i a p e r s o n a l o l a 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 i m p o s i b i l i d a d d e i n i c i a r p r o c e s o s d e ejecución después d e u n a t o m a d e posesión. Reitérese, a r i e s g o d e i m p a c i e n t a r, e n e l exequátur s e pretendió e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n a s e n t e n c i a c u y o thema decidendi e s t u v o a c o t a d o a l o s d e b e r e s f i d u c i a r i o s d e l o s señores F r a y n d y l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s Añes Insurance Company, l o q u e d i o c o m o r e s u l t a d o l a atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d a título i n d i v i d u a l, s i n i m p o n e r l e a a q u e l l o s e l d e b e r d e p a g a r d e u d a s d e t e r c e r o s, d e s e s t i m a r l a p e r s o n a jurídica d e l a s c o n t r o l a n t e s, i m p o n e r s a n c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s p o r e l i n c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s p r o p i a s d e l a a c t i v i d a d a s e g u r a d o r a o v i a b i l i z a r u n p r o c e s o e j e c u t i v o a l m a r g e n d e l a t o m a d e posesión. ( i v ) C o n t o d o, máximas c o m o l a b u e n a f e, l a prohibición d e l a b u s o d e l d e r e c h o y fraus omnia corrumpit ( e l f r a u d e t o d o l o c o r r o m p e ), q u e i n t e g r a n e l b a s a m e n t o d e l d e r e c h o p r i v a d o n a c i o n a l, p e r m i t e n q u e, e n demérito d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica d e l a s s o c i e d a d e s, s e c a s t i g u e n l o s c o m p o r t a m i e n t o s m a l i c i o s o s, t o r t i c e r o s o f r a u d u l e n t o s d e l o s a s o c i a d o s, e n t a n t o e l débito r e s a r c i t o r i o n a c e d e m a n e r a i n d i v i d u a l y s i n q u e p u e d a n e x c u s a r s e l o s r e s p o n s a b l e e n l a e x i s t e n c i a d e u n e n t e q u e f u e c r e a d o o u t i l i z a d o p a r a e s t o s f i n e s. In extenso, e s t a S a l a h a d i c h o: [L]as indudables ventajas que ostenta esta separación más o menos absoluta de los patrimonios de los constituyentes y socios ulteriores frente al de la sociedad constituida, y cuyas bondades no hay para qué ponderarlas ahora, es lo cierto que el legislador ha establecido excepciones y por tanto, contempla una responsabilidad solidaria en casos específicos que alcanzan tanto a socios como a administradores.

Así, y en lo tocante sólo a los primeros, y dicho esto como ejemplo, en las sociedades de personas -la limitada entre ellas - los socios son solidariamente responsables de las obligaciones que emanen del contrato de trabajo, en los términos del artículo 36 del Código Sustantivo del 2 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 Trabajo, responden en forma solidaria del avalúo dado al aporte en especie (artículo 135 del Código de Comercio), de las operaciones sociales en una limitada cuando no se ha pagado el total de los aportes que conforman el capital (articulo 375 ibidem), así como del pasivo extemo y de los perjuicios causados si se decreta la nulidad de la sociedad por objeto o causa ilícitos (artículo 105 ibidem).

En el ámbito tributario, y salvo para las sociedades por acciones simplificadas y anónimas, responden solidariamente por los impuestos de la persona jurídica, a prorrata de sus aportes y del tiempo durante el cual fueren sus titulares en el respectivo período gravable. No obstante, con el propósito de defraudar al fisco, a empleados y a terceros, de esa personificación jurídica se abusó, fenómeno experimentado en las más diversas latitudes, y cuya consecuencia fue la reacción del legislador y la jurisprudencia de numerosos Estados, para prevenir, frenar y buscar indemnizar los perjuicios irrogados.

Se echó mano de figuras ya decantadas como la del abuso del derecho, la simulación, la buena fe, y aún del postulado general del neminen laedere, entre nosotros consagrado en el artículo 2341 del Código Civil. Mas, aun cuando pareciera redundante, resultaba garantista y seguro establecer de manera tipificada y autónoma un instituto, ya de viejo cuño en otros países, que permitiese levantar el velo corporativo, esto es, de descorrer, descubrir, allanar, desestimar la personalidad interpuesta y en fin, considerar inoponible la personalidad jurídica con el solo propósito de atribuir responsabilidades específicas a los socios, buscar la ineficacia del negocio jurídico por razón de su simulación, nulidad, inoponibilidad, abuso, fraude, entre otras consecuencias ( S C 2 8 3 7, 2 5 j u l. 2 0 1 8, r a d. n.° 2 0 0 1 - 0 0 1 1 5 - 0 1 ).

P o r t a n t o, e l r e c o n o c i m i e n t o d e u n proveído e n q u e s e i m p o n g a u n a c o n d e n a, a u n q u e s e a e n d e t r i m e n t o d e l a p e r s o n a l i d a d jurídica d e s o c i e d a d e s l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d a s, g u a r d a p e r f e c t a c o h e r e n c i a c o n l o s f u n d a m e n t o s e s e n c i a l e s d e l d e r e c h o n a c i o n a l. 4.5.

Ejecutoria de la decisión 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 ( i ) E l proveído e s t a d o u n i d e n s e s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d o, c o m o l o i n d i c a r o n e x p r e s a m e n t e l o s a b o g a d o s q u e h i c i e r o n s u atestación e s c r i t a e n e l c u r s o d e l p r o c e s o. E n e f e c t o, G r e g o r y S. G r o s s m a n, después d e r e v i s a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o, e l l i s t a d o d e c a u s a s, l a notificación d e l a a l z a d a y e l m a n d a t o p r o f e r i d o p o r e l ad quem, manifestó q u e «la Sentencia es final y concluyente entre las partes y no está sujeta a apelación adicional» ( f o l i o 6 5 ).

A l m i s m o p u e r t o arribó E d w a r d M. M u l l i n s, c o n b a s e e n u n c h e q u e o d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, l a h o j a d e e x p e d i e n t e, l a notificación d e l a apelación, l a opinión c o n f i r m a t o r i a, e l m a n d a t o e m i t i d o e n s e g u n d o g r a d o y l a c o p i a d e l a decisión d e l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s: «Como se establece abajo, en mi concepto profesional, y con base en mis 24 años de práctica como abogado en el Estado de la Florida, la Sentencia es final y ejecutoriada entre la partes, y no está sujeta a apelaciones adicionales [A] la emisión del Mandato por el Tercer Tribunal del Distrito de Apelaciones, toda la labor judicial en ese caso terminó completamente.

En consecuencia, en mi opinión profesional, la Sentencia tanto es final', como ya no está sujeta a 'apelación'» ( f o l i o s 3 6 7 y 3 6 9 ). Resáltese q u e l o s p r o f e s i o n a l e s e n d e r e c h o s o n diáfanos e n a t r i b u i r a l f a l l o e l carácter d e i n m u t a b l e, b a j o l a i d e a d e q u e, u n a v e z s e agotó l a apelación, n o s e p r o m o v i e r o n n u e v o s r e c u r s o s q u e p u d i e r a n a f e c t a r l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a decisión. 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 Conclusión q u e e n c u e n t r a n r e s p a l d o e n e l Mandato d e l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s d e l D i s t r i t o d e F l o r i d a, p r o c e s o D C A # 3 D 1 1 - 1 7 8 9, e n e l q u e s e ordenó, «después de la debida consideración [y] habiendo la Corte dado su opinión», «que se ejecute la sentencia de la causa» ( f o l i o 9 ), l o c u a l t r a s l u c e q u e l o s r e c u r s o s q u e podían i n t e r p o n e r s e e n c o n t r a d e l a m i s m a f u e r o n a g o t a d o s, p u e s d e o t r a f o r m a n o s e ordenaría l a devolución d e l p r o c e s o a l i n f e r i o r p a r a s u c u m p l i m i e n t o. S o b r e e s t e d o c u m e n t o, B a r c l a y C a l e declaró q u e, u n a v e z s e profirió e l m a n d a t o d e ejecución p o r p a r t e d e l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s, l a decisión d e n o m i n a d a «final judgment» s e h i z o f i r m e y, p o r t a n t o, s e e x c l u y e l a p o s i b i l i d a d d e n u e v a s a p e l a c i o n e s ( m i n u t o 0 2: 4 0: 0 0 y s i g u i e n t e s d e l a a u d i e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 ); y agregó, a l r e s p o n d e r s o b r e l a v i a b i l i d a d d e q u e l a s e n t e n c i a p u d i e r a s e r m o d i f i c a d a, q u e l a única p o s i b i l i d a d e r a p r o m o v e r u n a acción a n t e l a C o r t e S u p r e m a d e l E s t a d o d e l a F l o r i d a d e n t r o d e l o s 3 0 días s i g u i e n t e s, l a c u a l n o f u e i n t e r p u e s t a, d e allí q u e s e e m i t i e r a l a o r d e n d e c u m p l i m i e n t o p a r a l a ejecución ( m i n u t o 0 2: 4 8: 3 8 y s i g u i e n t e s ).

T e s i s c o m p a r t i d a p o r José I. A s t i g a r r a, q u i e n después d e r e v i s a r v a r i o s d o c u m e n t o s d e l e x p e d i e n t e y a n t e l a p r e g u n t a, «considera usted que las sentencias que usted acaba de revisar son finales y definitivas», d i j o: «de acuerdo al derecho fioridano eso es así, es mi opinión» ( m i n u t o s 0 4: 3 8: 3 0 a 0 4: 3 8: 3 8 ), q u i e n s e fundó e n l a f a l t a d e interposición d e l r e c u r s o d e reposición a n t e e l T r i b u n a l d e A p e l a c i o n e s o e l d e apelación a n t e l a C o r t e S u p r e m a ( m i n u t o 0 4: 3 8: 4 6 a 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 0 4: 3 8: 5 6 ), p o r t s i n t o «una vez se emite el mándate, pues entonces sencillamente, a menos de que haya una anotación en el registro oficial que diga que se ha tomado un recurso, pues ahí ya se convierte en definitiva la sentencia», c o m o s u c e d e e n e l c a s o ( m i n u t o 0 4: 4 6: 4 5 a 0 4: 4 7: 0 0 ).

F u e r a d e d u d a, e n t o n c e s, q u e d a e l carácter i n m u t a b l e d e l a s d e c i s i o n e s q u e p r e t e n d e n s e r h o m o l o g a d a s. ( i i ) L o s o p o s i t o r e s n e g a r o n l a a n t e r i o r conclusión, b a s a d o s e n l a e x i s t e n c i a d e u n a orden de reapertura q u e d e m u e s t r a q u e e l c a s o s e e n c u e n t r a suh judice.

S i n e m b a r g o, e l d o c u m e n t o a r r i m a d o c o m o s o p o r t e d e s u afirmación ( f o l i o 1 0 7 9 ) n o s a t i s f a c e l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 2 5 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p a r a o t o r g a r l e mérito s u a s o r i o, e n atención a q u e n o f u e p r e s e n t a d o debidamente autenticado por el cónsul o agente diplomático de la República, y en su defecto por el de una nación amiga, o b i e n e n l a f o r m a q u e c o n s a g r a e l C o n v e n i o d e L a H a y a d e 1 9 6 1 s o b r e l a Eliminación d e l R e q u i s i t o d e l a Legalización d e D o c u m e n t o s Públicos E x t r a n j e r o s. Repárese q u e e l c i t a d o e s c r i t o, a p e s a r d e e s t a r s u s c r i t o p o r e l J u e z d e l T r i b u n a l d e l C i r c u i t o, c a r e c e d e l a legalización o a p o s t i l l a. Y e s q u e l o s a f e c t a d o s s e l i m i t a r o n a a p o s t i l l a r e l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o notice of service ( f o l i o s 1 0 7 4 a 1 0 7 6 ), s i n h a c e r l o p r o p i o c o n s u s a n e x o s, u n o d e l o s c u a l e s e s l a s u p u e s t a o r d e n d e r e a p e r t u r a. 3 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 ( i i i ) C o n t o d o, c o m o e n e l p r e s e n t e p r o c e s o e s u n p u n t o pacífico q u e e l J u z g a d o d e l C i r c u i t o d e l C i r c u i t o n.° 1 1 e n y p a r a e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e emitió l a o r d e n d e r e a p e r t u r a d e l c a s o - v e r h e c h o o c t a v o d e l a contestación d e l a d e m a n d a y n u m e r a l 8. 2. d e l t r a s l a d o, f o l i o s 1 1 3 7 y 1 4 7 7 -, r e s u l t a i m p e r a t i v o d e t e r m i n a r s u f i n a l i d a d y l o s e f e c t o s f r e n t e a l a i n t a n g i b i l i d a d d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s. A l r e s p e c t o, e n l a declaración d e B a r c l a y C a l e, a b o g a d o e n c a r g a d o d e l p r o c e s o c o n t r a l o s señores F r a y n d e n l a F l o r i d a ( f o l i o 1 2 2 ), s e afirmó q u e l a o r d e n pretendió l a conservación d e l o s d o c u m e n t o s físicos q u e e s t a b a n e n e l d e s p a c h o j u d i c i a l, s i n cambiar o modificar l a decisión d e ejecución e m i t i d a p o r e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a ( m i n u t o 0 2: 5 4: 5 6 y s i g u i e n t e s d e l a a u d i e n c i a ), e n t a n t o s e limitó a r e q u e r i r a l s e c r e t a r i o j u d i c i a l p a r a q u e p r e s e r v a r a l o s f o l i o s q u e c o m p o n e n e l e x p e d i e n t e h a s t a u n a n u e v a o r d e n ( m i n u t o 0 3: 3 4: 0 2 y s i g u i e n t e ).

I g u a l aseveración h i z o José I. A s t i g a r r a, q u i e n puntualizó q u e c o n l a ex parte order s e buscó i m p u l s a r u n a actuación r u t i n a r i a a d m i n i s t r a t i v a, c o m o e s q u e e l s e c r e t a r i o -clerk- s e a b s t u v i e r a d e d e s t r u i r e l a r c h i v o, p o r m e d i o d e l a a p e r t u r a física d e l e x p e d i e n t e - c a s o - ( m i n u t o 0 4: 4 7: 1 3 a 0 4: 5 3: 2 8 d e l a a u d i e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 ).

Después señaló q u e l a o r d e n e s «un concepto puramente administrativo [que] no tiene nada que ver con la reapertura o la finalidad o lo vinculante que es el fallo» ( m i n u t o 0 4: 5 5: 4 2 a 0 4: 5 7: 2 8 ), máxime p o r q u e «una corte de primera instancia 3 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 no tiene la posibilidad de reabrir una orden de una corte superion ( m i n u t o 0 5: 0 1: 1 4 a 0 5: 0 1: 2 8 ).

L a c o h e r e n c i a d e e s t a s d e c l a r a c i o n e s d e j a n a l d e s c u b i e r t o q u e l a Orden Ex Parte, n o t i f i c a d a a l o s señores F r a y n d e l 9 d e f e b r e r o d e 2 0 1 6 ( f o l i o 1 0 8 3 ), buscó únicamente r e a b r i r e l e x p e d i e n t e c o m o m e d i d a s e c r e t a r i a l, s i n s u p o n e r u n r e - l i t i g i o d e l a c o n t r o v e r s i a, máxime p o r q u e l o s r e c u r s o s c o n t r a e l proveído d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e habían a g o t a d o, c o m o l o d e c l a r a r o n G r e g o r y S. G r o s s m a n y E d w a r d M. M u l l i n s, l o q u e s u p o n e q u e l o s v e r e d i c t o s a l c a n z a r o n e l e f e c t o res judicata.

Además, e n e l h e c h o o c t a v o d e l a contestación s e afirmó q u e l a o r d e n f u e p a r a «reabrir el expediente» y «preservar el registro de este asunto» ( f o l i o 1 1 3 7 ), l o c u c i o n e s q u e g u a r d a n c o h e r e n c i a c o n l a s a t e s t a c i o n e s d e B a r c l a y C a l e y José I. A s t i g a r r a, p o r r e f e r i r s e a l e x p e d i e n t e, noción q u e d i f i e r e d e l i t i g i o, c o n t r o v e r s i a o s e n t e n c i a. D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, l a emisión d e l a o r d e n a l a s e c r e t a r i a p a r a c o n s e r v a r e l e x p e d i e n t e, c a r e c e d e l a a p t i t u d d e d e s v i r t u a r e l carácter d e f i n i t i v o d e l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s después d e a g o t a d o e l p r o c e s o d e instrucción y decisión, d e allí q u e d e b a n n e g a r s e l a s d e f e n s a s e n a r b o l a d a s. ( i i i ) Q u e l a orden ex parte f u e r a n o t i f i c a d a a l o s d e m a n d a d o s n o m o d i f i c a l a a n t e r i o r conclusión, e n t a n t o e s t a actuación l o único q u e d e v e l a e s u n p r o c e d e r armónico c o n l a b u e n a f e y l e a l t a d p r o c e s a l d e l a d e m a n d a n t e. A s i l o relató 3 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 B a r c l a y C a l e, p u e s t o q u e aseguró q u e e l e n t e r a m i e n t o s e realizó p o r u n a c t o d e «cortesía» c o n e l a b o g a d o d e l o s señores F r a y n d, q u i e n e n t o d o c a s o podía v e r l o s d o c u m e n t o s p o r e l s i s t e m a d e información j u d i c i a l q u e s e m a n e j a e n l a F l o r i d a ( m i n u t o s 0 3: 5 1: 4 0 y s i g u i e n t e d e l a a u d i e n c i a ).

Agréguese q u e, según José I. A s t i g a r r a, l a notificación facultó a l o s señores F r a y n d p a r a q u e i n t e r v i n i e r a n, a u n q u e d e j a r o n v e n c e r l a o p o r t u n i d a d p a r a h a c e r l o ( m i n u t o 0 4: 5 4: 0 3 a 0 4: 5 5: 2 1 y 0 5: 2 5: 3 0 a 0 5: 2 5: 5 9 ), l o q u e r a t i f i c a l a n a t u r a l e z a s e c r e t a r i a l d e l a s u n t o, e n t a n t o e l s e n t i d o común señala q u e, d e h a b e r s e t r a t a d o d e u n a m a t e r i a c o n r e l e v a n c i a s u s t a n c i a l, habrían p a r t i c i p a d o p a r a o b t e n e r u n a decisión f a v o r a b l e a s u s i n t e r e s e s. ( i v ) L o s o p o s i t o r e s, a n t e l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o l i q u i d a t o r i o d e Aries Insurance Company Inc, d e j a r o n t r a s l u c i r l a i d e a d e q u e f a l t a b a carácter d e f i n i t i v o e n l a s s e n t e n c i a s a h o m o l o g a r. A l r e s p e c t o, e n c u e n t r a e s t a Corporación q u e l o s p r o c e s o s d e extinción s o c i e t a r i a y d e r e s p o n s a b i l i d a d c o n t r a l o s a d m i n i s t r a d o r e s t i e n e n u n a n a t u r a l e z a d i f e r e n t e y, p o r t a n t o, n o p u e d e p r e d i c a r s e q u e l o s u c e d i d o e n aquél a f e c t e l a s d e c i s i o n e s t o m a d a s e n e s t e último.

T o t a l q u e, e l trámite p a r a i n v e n t a r i a r e l p a t r i m o n i o s o c i a l y p a g a r l a s a c r e e n c i a s, b u s c a e l c e s e d e f i n i t i v o d e l e n t e económico, s i n q u e éste p u e d a i n t e r f e r i r e n l a actuación t e n d i e n t e a e s t a b l e c e r q u e l o s d i r e c t i v o s d e u n a e m p r e s a h a n f a l t a d o a s u s d e b e r e s, e n razón d e l o c u a l d e b e n i n d e m n i z a r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s. 3 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 5 3 5 - 0 0 Así s e e x t r a e d e l a opinión d e José 1.

A s t i g a r r a, q u i e n a l s e r i n t e r r o g a d o s o b r e e s t e t e m a, clarificó q u e e s t o s p r o c e s o s, c o n f o r m e a l d e r e c h o floridano, «son cuestiones separadas, [luego] una corte que está administrando un procedimiento de liquidación de la compañía de seguros, no tiene en efecto injerencia en el procedimiento de Miami, que resulta en el fallo» ( m i n u t o 0 5: 4 3: 4 5 a 0 5: 4 5: 0 4 d e l a a u d i e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 ).

B a r c l a y C a l e, a l r e f e r i r s e a l a actuación j u d i c i a l d e T a l l a h a s s e e y s u conexión c o n e l p r o c e s o e n q u e s e e m i t i e r o n l a s d e c i s i o n e s d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 1 y 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 2, s o s t u v o q u e ésta n o e x i s t e, p u e s aquél está v i n c u l a d o a l p r o c e s o l i q u i d a t o r i o d e u n a s o c i e d a d a s e g u r a d o r a ( m i n u t o 0 3: 5 9: 0 0 y s i g u i e n t e s d e l a a u d i e n c i a ), p o r l o q u e m a l podría a f e c t a r u n f a l l o d e f i n i t i v o q u e i m p u s o e l d e b e r d e p a g a r u n a s c o n d e n a s p o r l a desatención d e l o s d e b e r e s f i d u c i a r i o s d e u n o s d i r e c t i v o s. P o r l o a n t e r i o r, s e desestimará e l a r g u m e n t o d e l o s señores F r a y n d e n s e n t i d o c o n t r a r i o. ( v ) L o s a f e c t a d o s c o n e l exequátur argüyeron q u e l a s d e c l a r a c i o n e s, r e c i b i d a s e n a u d i e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8, c a r e c e n d e l a f o r t a l e z a p a r a c o n c l u i r q u e l a o r d e n ex parte n o buscó l a r e a p e r t u r a d e l l i t i g i o, f u n d a d o s e n q u e e l a b o g a d o José I. A s t i g a r r a e r a d e oídas.

S i n e m b a r g o, t a l aseveración d e s a t i e n t e l a f u e n t e q u e sirvió d e b a s a m e n t o p a r a s o p o r t a r l a declaración c u e s t i o n a d a p o r q u e, según e l d e p o n e n t e, consultó «el repaso del expediente y [revisó] algunos de los documentos que se 3 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 han presentado aquí en el proceso Colombiano» ( m i n u t o 0 4: 3 3: 2 7 a 0 4: 3 3: 5 6 d e l a a u d i e n c i a ).

L u e g o, e l t e s t i g o basó s u opinión p r o f e s i o n a l e n d i v e r s o s d o c u m e n t o s, q u e s o n p r e c i s a m e n t e l o s q u e s e a l l e g a r o n p a r a p r o m o v e r e l exequátur, d e a l l i q u e s u apreciación técnica s o b r e e l m a t e r i a l s u a s o r i o p r o v e n i e n t e d e l e x t e r i o r s e a m e r e c e d o r a d e c r e d i b i l i d a d. 4.6.

Autenticidad y legalización. L a decisión d e 1 1 d e m a r z o d e 2 0 1 1 s e arrimó e n c o p i a auténtica t o m a d a d e l o s a r c h i v o s j u d i c i a l e s, según l a atestación p r o f e r i d a p o r e l S e c r e t a r i o d e l C i r c u i t o d e l C o n d a d o M i a m i - D a d e ( f o l i o 7 6 ), c a l i d a d q u e f u e c e r t i f i c a d a p o r e l S e c r e t a r i o d e l E s t a d o d e l a F l o r i d a ( f o l i o 7 8 ) y s u f i r m a a p o s t i l l a d a según l a convención d e l a H a y a d e 1 9 6 1 ( f o l i o 7 8 ), d e l a c u a l s o n p a r t e E s t a d o s U n i d o s d e América y C o l o m b i a n o. R e q u i s i t o s q u e también s e s a t i s f a c e n e n e l c a s o d e l a opinión d e 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 2, p u e s l a S e c r e t a r i o d e l a C o r t e d e l D i s t r i t o d e A p e l a c i o n e s, T e r c e r C i r c u i t o, manifestó q u e e r a «copia fiel» ( f o l i o 8 2 ), rúbrica c e r t i f i c a d a p o r e l S e c r e t a r i o d e E s t a d o, d e q u i e n s e apostilló l a f i r m a, c a r g o y s e l l o ( f o l i o 8 3 ). 4.7.

Competencia. E n atención a q u e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e f u e c o n s t i t u i d a e n e l E s t a d o d e F l o r i d a ( f o l i o 1 2 2 ) y q u e l o s h e c h o s o b j e t o d e investigación o c u r r i e r o n e n e s t e l u g a r ( f o l i o s 1 0 C f r. h t t p s: / / w w w. h c c h. n e t / e s / i r i s t r u r n e n t s / c o n v e n t i o n s / s t a t u s - t a b l e / ? c i d = 4 1 3 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 1 2 6 y s i g u i e n t e s ), l a c o m p e t e n c i a p a r a c o n o c e r d e l a s u n t o e s t a b a r a d i c a d a e n l o s j u e c e s floridanos. 4.8.

Cosa juzgada y prohibición de n o n b i s in i d e m N o e x i s t e e v i d e n c i a d e q u e e n C o l o m b i a s e h a y a a d e l a n t a d o, o s e e n c u e n t r e e n c u r s o, p r o c e s o j u d i c i a l e n t r e l a s m i s m a s p a r t e s, p o r h e c h o s s i m i l a r e s a l o s q u e m o t i v a r o n l a decisión o b j e t o d e r e c o n o c i m i e n t o. 4.9.

Salvaguardia del debido proceso. P o r último, e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o a n t e l o s j u z g a d o r e s d e l a F l o r i d a s e garantizó e l d e b i d o p r o c e s o d e l o s c o n v o c a d o s, c o m o s e p r e s u m e d e l a e j e c u t o r i a d e l a decisión, según l o p r e s c r i b e e l n u m e r a l 6 d e l a r t i c u l o 6 0 6 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. C o n t o d o, e l señor M a r c o s F r a y n d alegó u n a i n d e b i d a notificación e n e l p r o c e s o a d e l a n t a d o e n e l e x t e r i o r, e n t a n t o f u e d e p o r t a d o d e E s t a d o s U n i d o s d e América e l 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 7 y e s t o l e impidió s e r c o n v o c a d o a l p r o c e s o, así c o m o c o n t r o v e r t i r l a s p r u e b a s. A l r e s p e c t o, c o m o s e manifestó e n e l a u t o d e 1 3 d e j u l i o d e 2 0 1 7, e s u n p u n t o pacífico l a expulsión d e l t e r r i t o r i o e s t a d o u n i d e n s e d e l c i t a d o c i u d a d a n o, e n t a n t o l o s a p o d e r a d o s j u d i c i a l e s d e a m b a s p a r t e s a s i n t i e r o n e n e s t e h e c h o. S i n e m b a r g o, e s t a situación p o r sí m i s m a e s i n s u f i c i e n t e p a r a t e n e r p o r c o n c u l c a d o e l d e r e c h o d e d e f e n s a d e M a r c o s 3 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 F r a y n d, e n t a n t o s u participación p r o c e s a l s e efectivizó p o r m e d i o d e s u a p o d e r a d o j u d i c i a l, q u i e n i n t e r v i n o e h i z o múltiples súplicas a l i n t e r i o r d e l a c a u s a e n b e n e f i c i o d e s u p r o h i j a d o. Recuérdese l a explicación d e José I. A s t i g a r r a, f r e n t e a l a p o s i b i l i d a d d e n o t i f i c a r a u n a p e r s o n a d e p o r t a d a d e l o s E s t a d o s U n i d o s d e América: [E]l sistema legal norteamericano, dentro de éste el sistema floridano, no es un sistema tan formal como es (sic) otros sistemas, lo que es más importante en el sistema de valores es que una parte esté en sohreaviso de lo que está pasando [ p o r t a n t o ] se considera que una vez una parte comparece, participa en un proceso, que no tiene que ser personalmente, sino a través de designar un apoderado, su ahogado, las notificaciones de ahí en adelante pueden ser a su abogado En el caso de alguien que haya sido deportado, si ellos tienen abogados la notificación puede seguir dándose a su abogado; suponiendo que no hay abogado lo que contempla el sistema es la cuestión de actual notice, es decir, si está de hecho en conocimiento de que es lo que ha pasado, especialmente en un caso como este en el cual los Fraynd habían participado, se habían defendido y habían recurrido ( m i n u t o 0 5: 2 7: 0 4 a 0 5: 2 9: 2 7 d e l a a u d i e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 ).

D i c h o q u e s e r e a f i r m a p o r l a s Consideraciones de hecho y de derecho y conclusiones de derecho después del juicio sin jurados, y a q u e e l j u z g a d o r d e p r i m e r g r a d o p u s o d e p r e s e n t e q u e «Los Demandados, M a r c o s F r a y n d, Paul Fraynd, Saúl Fraynd y Fanny Fraynd f u e r o n r e p r e s e n t a d o s p o r el a b o g a d o A l a n P. D a g e n. L a C o r t e oyó e l t e s t i m o n i o de numerosos testigos, l l a m a d o s tanto por el Demandante como p o r e l a b o g a d o d e los D e m a n d a d o s, admitió evidencia, oyó los a l e g a t o s d e los a b o g a d o s, revisó las p e t i c i o n e s y m e m o r a n d o s d e ley» ( n e g r i l l a f u e r a d e t e x t o, f o l i o 1 2 2 ).

S e a g r e g a q u e e l e s t a d o -case docket- d e l T r i b u n a l d e l D i s t r i t o d e A p e l a c i o n e s d e l a F l o r i d a d a c u e n t a d e múltiples 3 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 a c t u a c i o n e s d e A l a n P. D a g e n, t a l e s c o m o «presentación de notificación de apelación», «moción de ampliación del término para presentar el escrito inicial», «escrito de méritos inicial», y «moción de ampliación del término para presentar el escrito de contestación» ( f o l i o s 4 3 3 a 4 3 5, e n t r e o t r a s. Además, e l a b o g a d o B a r c l a y C a l e manifestó q u e e l a c c i o n a d o f u e n o t i f i c a d o p o r c o r r e o c e r t i f i c a d o, r e m i t i d o p o r e l S e c r e t a r i o d e l C o n d a d o, situación q u e, e n t o d o c a s o, quedó s u p e r a d a p o r l a intervención d e s u a p o d e r a d o d e d e f e n s a e n e l p r o c e s o ( m i n u t o 0 2: 2 5: 0 2 y s i g u i e n t e s d e l a a u d i e n c i a d e 2 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 8 ).

P o r l o t a n t o, f u l g u r a q u e e l señor M a r c o s F r a y n d, a l m a r g e n d e l a v i a b i l i d a d d e c o m p a r e c e r p e r s o n a l m e n t e a l trámite j u d i c i a l - a s p e c t o q u e n o f u e r e c h a z a d o n i a s e n t i d o p o r n i n g u n a d e l a s p a r t e s -, designó u n r e p r e s e n t a n t e j u d i c i a l y éste i n t e r v i n o e n s u n o m b r e, razón p a r a e n t e n d e r s a l v a g u a r d a d o s u d e b i d o p r o c e s o. 5.

A c r e d i t a d o s, c o m o están, l o s r e q u i s i t o s señalados e n l a legislación p a r a l a a d m i s i b i l i d a d d e l exequátur, s e accederá a l m i s m o. 6. N o habrá l u g a r a l a c o n d e n a e n c o s t a s, p o r l a n a t u r a l e z a d e l trámite. DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, resuelve c o n c e d e r e l 4 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 3 5 - 0 0 exequátur d e l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 1 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e l C i r c u i t o d e l C i r c u i t o n.° 1 1 e n y p a r a e l C o n d a d o d e M i a m i - D a d e, F l o r i d a, c o n f i r m a d a e l 2 0 d e j u n i o d e 2 0 1 2 p o r l a C o r t e d e A p e l a c i o n e s d e l T e r c e r D i s t r i t o d e l a m i s m a circunscripción, e n e l p r o c e s o n.° 0 6 - 0 8 8 2 7 C A 4 0.

S i n c o s t a s e n e l trámite. 4 1 Comisión d e s e r v i c i o s LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA 4 2