República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO Magistrado Ponente SC2388 -2019 Radicación n° 11001-02-03 -000-2014-01607-00 ( A p r o b a d a e n S a l a d e t r e c e d e m a r z o c d d o s m i l d i e c i n u e v e ). Bogotá D. C., t r e s ( 3 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

Decídese e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r A l b e r t o B o t e r o C a s t r o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, e n l a acción p o p u l a r q u e él promovió c o n t r a e l B a n c o A V V i l l a s, a l a c u a l f u e v i n c u l a d o e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público.

A N T E C E D E N T E S 1. E l r e c u r r e n t e formuló acción p o p u l a r t e n d i e n t e a q u e s e d e c l a r a r a q u e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a c o n v o c a d a vulneró d e r e c h o s c o l e c t i v o s, públicos y c o n s t i t u c i o n a l e s, a l p r a c t i c a r l a s r e l i q u i d a c i o n e s d e créditos r e g u l a d a s e n l a l e y 5 4 6 d e 1 9 9 9 y s u s d i s p o s i c i o n e s r e g l a m e n t a r i a s; p o r l o Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 q u e debía ordenársele e l r e i n t e g r o d e l o s d i n e r o s q u e recibió i l e g a l m e n t e d e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público. 2.

N o t i f i c a d a l a a c c i o n a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y formuló e x c e p c i o n e s d e mérito; u n a v e z a g o t a d o e l trámite d e r i g o r, e l J u z g a d o P r i m e r o C i v i l d e l C i r c u i t o d e M a n i z a l e s, e l 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, desestimó l a s p e t i c i o n e s d e l p r o m o t o r. 3.

E l d e m a n d a n t e apeló y l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s confirmó l a decisión d e l a quo, e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 3. 4. E l p r o m o t o r formuló r e c u r s o d e revisión p a r a q u e s e d e j e s i n e f e c t o e l f a l l o f i n a l, f u n d a d o e n l a c a u s a l o c t a v a d e l a r t i c u l o 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e s u s t e n t a e n q u e t r a s l a l l e g a d a d e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a y después d e v a r i a s i n c i d e n c i a s p r o c e s a l e s, d i c t o s e n t e n c i a s i n c o r r e r t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a a l e g a r e n l o s términos d e l p r e c e p t o 3 6 0 d e l a m i s m a o b r a, c o m o l o d i s p o n e e l c a n o n 3 7 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8.

T a l omisión, agregó, implicó l a incursión d e l a s e n t e n c i a e n l a c a u s a l d e n u l i d a d p r e v i s t a e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 1 4 0 d e l e s t a t u t o r i t u a l c i v i l v i g e n t e p a r a l a época, a p l i c a b l e e n tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s p o r l a remisión n o r m a t i v a c o n t e n i d a e n e l p r e c e p t o 4 4 d e 2 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 a q u e l l a l e y, máxime p o r q u e e l f u n c i o n a r i o c o l e g i a d o desconocía l a s i n c o n f o r m i d a d e s d e l a p e l a n t e, d e allí q u e l a decisión r e v e l e «error de lógica porque no fue el resultado de un análisis dialéctico».

L a a l u d i d a pretermisión cercenó l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e e l a p e l a n t e e x p u s i e r a s u s a r g u m e n t o s e n c o n t r a d e l proveído a t a c a d o, e n s a c r i f i c i o d e l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s, públicos y c o n s t i t u c i o n a l e s d e b a t i d o s e n l a acción p o p u l a r, a más d e e x c l u i r l a p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l s o b r e e l f o r m a l. 5.

U n a v e z e l B a n c o A v V i l l a s f u e v i n c u l a d o a e s t e trámite e x t r a o r d i n a r i o manifestó oposición y p r o p u s o l o s m e d i o s d e d e f e n s a q u e denominó «improcedencia del recurso de revisión por no estar establecido para las acciones populares», «improcedencia de los alegatos en segunda instancia por no preverlo expresamente la ley 472 de 1998», «inexistencia de nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso», «la segunda instancia, órgano de cierre de las acciones populares», «inepta formulación del recurso» y «ausencia de legitimación para recurrir».

E l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público i g u a l m e n t e s e resistió a l m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o, a l e s t i m a r l o i n v i a b l e p a r a c e n s u r a r f a l l o s d i c t a d o s e n a c c i o n e s p o p u l a r e s. 3 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 L a Personería M u n i c i p a l d e M a n i z a l e s deprecó s u desvinculación, p u e s «el asunto originaño de esta acción constitucional no se ha generado por nuestra acción u omisión»; m i e n t r a s q u e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación - R e g i o n a l C a l d a s, guardó s i l e n c i o. 6.

A g o t a d a l a instrucción, s e p a s a a d e c i d i r l o q u e c o n f o r m e a l o r d e n a m i e n t o c o r r e s p o n d e. CONSIDERACIONES 1. Normatividad procesal aplicable a l recurso. Cuestión d e p r i m e r o r d e n e s i n d i c a r q u e, n o o b s t a n t e h a b e r e n t r a d o a r e g i r d e m a n e r a t o t a l e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o a p a r t i r d e l 1° d e e n e r o d e 2 0 1 6, a l sub lite n o r e s u l t a a p l i c a b l e p o r q u e consagró, e n e l artículo 6 2 4 y e n e l n u m e r a l 5° d e s u a r t i c u l o 6 2 5, q u e l o s r e c u r s o s y a r a d i c a d o s, e n t r e o t r a s a c t u a c i o n e s, deberán s u r t i r s e e m p l e a n d o «las leyes vigentes cuando se interpusieron».

Y c o m o e l q u e a h o r a o c u p a l a atención d e l a S a l a f u e i n i c i a d o b a j o e l i m p e r i o d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, será e s t e o r d e n a m i e n t o e l q u e s i g a rigiéndolo, p o r l a r e g l a d e v i g e n c i a u l t r a c t i v a d e l a l e y e n e l t i e m p o. 2. E l recurso extraordinario de revisión. E l p r i n c i p i o d e i n m u t a b i l i d a d d e l a s s e n t e n c i a s e j e c u t o r i a d a s n o e s a b s o l u t o, t o d a v e z q u e e l artículo 3 8 0 4 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e c o r r e s p o n d e a l a c t u a l 3 5 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, prevé l a p o s i b i l i d a d d e q u e s e a n r e v i s a d a s s i p r e s e n t a n i r r e g u l a r i d a d e s e n l a obtención d e l a p r u e b a, f r a u d e p r o c e s a l, i n d e b i d a representación, n u l i d a d e s o r i g i n a d a s e n l a decisión i m p u g n a d a o d e s c o n o c i m i e n t o d e l e f e c t o res judicata d e proveídos a n t e r i o r e s. A p e s a r d e c o n s t i t u i r u n a o p o r t u n i d a d a d i c i o n a l p a r a q u i e n e s t i m e l e s i o n a d o s u d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o, n o c o n s i s t e e n u n a t e r c e r a i n s t a n c i a, p o r l o q u e e s i n v i a b l e e l p l a n t e a m i e n t o d e p o s i c i o n e s jurídicas o exposición d e s o l u c i o n e s a d t e r n a s a l c o n f l i c t o, p o r m u y c o n v i n c e n t e s q u e s e a n, m e n o s e l r e f o r z a m i e n t o d e a r g u m e n t o s y a e x a m i n a d o s p o r l o s j u z g a d o r e s. E n o t r o s términos, s e t r a t a d e u n r e m e d i o e x c e p c i o n a l f r e n t e a g r a v e s anomalías q u e e n s o m b r e c e n e l d e b e r d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a, p a r a q u e s e r e g u l a r i c e n, s i e m p r e y c u a n d o h a y a n s i d o a d v e r t i d a s c o n p o s t e r i o r i d a d a l a producción d e l f a l l o. D e allí q u e s u p r o s p e r i d a d está s u b o r d i n a d a a q u e s e t r a t e d e u n a s p e c t o n o v e d o s o y, p o r e n d e, q u e n o f u e m a t e r i a d e d e b a t e e n e l c u r s o d e l p l e i t o. C o m o l o d i j o l a S a l a, El Código de Procedimiento Civil contempla en su artículo 379^ la posibilidad de que las sentencias de los Tribunales, una vez ejecutoriadas, puedan ser sometidas a escrutinio 1 C o r r e s p o n d e h o y a l artículo 3 5 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o. 5 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 frente a la ocurrencia de una o varias de las causales del 380 ibídem, relacionadas con dificultades e irregularidades en la obtención de la prueba, fraude procesal, indebida representación o nulidades que afecten la actuación ( ) Tal figura es una expresión del deber de administrar cumplida justicia evitando las decisiones contrarias a ella, con el fin de solventar situaciones que afecten las garantías procesales de las partes, para, de ser necesario y acreditado uno o varios de los motivos esgrimidos, invalidar lo inadecuadamente tramitado o profeñr un nuevo fallo en el que se protejan sus derechos, tanto adjetivos como sustanciales ( ) No obstante, el recurso de revisión por su connotación extraordinaria debe reunir determinados supuestos, de un lado encajando dentro de las situaciones que para el efecto consagra la ley procesal y del otro correspondiendo a verdaderos descubrimientos o hechos nuevos que patenticen la irregularidad alegada, ajena a la desidia o descuido de los deberes propios de quienes estuvieron involucrados en la litis, toda vez que si existió campo para su discusión dentro del curso normal del debate no es este el escenario propicio para hacerlo, ya que se convertiría en una nueva instancia o la oportunidad de reabrir etapas debidamente precluidas con amparo en la normatividad vigente.

( C S J S C d e 1 5 n o v. 2 0 1 2, r a d. 2 0 1 0 - 0 0 7 5 4 ). 3. Las acciones populares en el ordenamiento procesal. E l c a n o n 1 0 0 5 d e l Código C i v i l consagró l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s c o m o u n d i s p o s i t i v o d e protección e n v i r t u d d e l c u a l «(IJa municipalidad y cualquiera persona del pueblo tendrá en favor de los caminos, plazas u otros lugares de uso público, y para la seguridad de los que transitan por ellos, los derechos concedidos a los dueños de heredades o edificios privados». 6 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 P o r s u p a r t e, e l E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r ( d e c r e t o 3 4 6 6 d e 1 9 8 2 ) incluyó u n m e c a n i s m o s i m i l a r d e protección p a r a i n t e r e s e s c o l e c t i v o s, a l e s t a t u i r u n a acción d e s t i n a d a a o b t e n e r indemnización p o r daños d e r i v a d o s d e l a conculcación d e l a s n o r m a s r e l a t i v a s a l a i d o n e i d a d, l a c a l i d a d, l a s garantías, l a s m a r c a s, l a s l e y e n d a s, l a s p r o p a g a n d a s y l a fijación pública d e p r e c i o s d e b i e n e s y s e r v i c i o s, l a r e s p o n s a b i l i d a d d e s u s p r o d u c t o r e s, e x p e n d e d o r e s y p r o v e e d o r e s. A s u v e z, l a l e y 9 ^ d e 1 9 8 9, autorizó q u e l o s «elementos constitutivos del espacio público y el medio ambiente tendrán para su defensa la acción popular consagrada en el artículo 1005 del Código Civil» ( a r t. 8°); a l p a s o q u e e l D e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 d i s p u s o q u e «[ejl ambiente rural y los recursos naturales renovables del dominio público que hacen parte de aquél, podrán ser defendidos judicialmente por cualquier ciudadano contra actos o hechos humanos que les causen o puedan causar deterioro, si el asunto no es de competencia de la administración, mediante la acción popular consagrada en los artículos 1005, 2359 del Código Civil» ( a r t. 1 1 8 ).

L a d o c t r i n a c o n s t i t u c i o n a l, refiriéndose a t a l i n s t i t u t o, decantó q u e está r e g u l a d o e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico d e v i e j a d a t a, p o r q u e e n v a r i a d a s d i s p o s i c i o n e s d e l Código C i v i l f u e p r e v i s t o: • En protección del que está por nacer, siempre que crea que de algún modo peligra (art. 91). 7 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 • Acciones posesorias especiales para quien considere que en edificio vecino amenace ruina (art. 988), o árboles mal arraigados (art. 992), contra las obras que corrompan el aire y lo hagan conocidamente dañoso (art. 994), contra el estancamiento o cambio en el curso de aguas (art. 996), o en favor de los caminos, plazas u otros lugares de uso público, y para la seguridad de los que transitan por ellos (art. 1005). • Para pedir la remoción de una cosa que se encuentra en la parte superior de un edificio y que amenace caída o daño (art. 2355) • Para evitar el daño contingente en general (art. 2359).

( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a T - 0 8 0 d e 2 0 1 5 ). E n e s t a m i s m a decisión agregó q u e: Adicionalmente, otros estatutos anteriores a la Constitución de 1991 incluían instituciones similares de protección de intereses colectivos Por ejemplo, el "Estatuto del Consumidor" (Decreto 3466 de 1982, art. 36), contemplaba un instrumento para el cobro indemnizaciones originadas en la violación a las disposiciones que salvaguardan al consumidor (ibídem).

S i n e m b a r g o, e l p r o c e d i m i e n t o j u d i c i a l a p l i c a b l e a d i c h o s r e c l a m o s n o f u e u n i f i c a d o, e n t a n t o e l Código J u d i c i a l ( l e y 1 0 5 d e 1 9 3 1 ) n o p r e v e i a u n o e s p e c i a l, d e d o n d e debía e m p l e a r s e e l g e n e r a l u o r d i n a r i o, a l t e n o r d e s u artículo 1 9 5; t a n sólo e l c a n o n 4 7 6 h i z o r e f e r e n c i a específica a e s e j u i c i o a l señalar q u e «[¡Jas sentencias dadas en juicios seguidos por acción popular producen efecto contra terceros.» P a r a l a s a c c i o n e s r e g l a m e n t a d a s e n e l E s t a t u t o d e l C o n s u m i d o r s e d i s p u s o u n r i t o e s p e c i a l d e s c r i t o e n s u 8 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 artículo 3 6 2, remitía a l v e r b a l r e g u l a d o e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. P o r s u p a r t e, l a l e y d e R e f o r m a A g r a r i a previó e n s u p r e c e p t o 8°, remitiéndose a l n u m e r a l 8° d e l artículo 4 1 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e l trámite d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s sería e l A b r e v i a d o a p l i c a d o p a r a l o s j u i c i o s p o s e s o r i o s. C o n ocasión d e l a modificación q u e a e s t e último compendió a d j e t i v o realizó e l d e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9, s e estableció q u e s e tramitarían p o r e l p r o c e d i m i e n t o v e r b a l s u m a r i o «las acciones populares de que tratan el artículo 2359 del Código Civil y el Decreto 3466 de 1982» ( a r t. 1°, modificación 2 3 9 ), n o r m a q u e d e n u e v o sufrió alteración c o n e l artículo 1 5 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, a l o r d e n a r q u e l o s p r o c e s o s «posesorios especiales previsto en el Código Civil y las Acciones Populares, actualmente reguladas por la ley, se tramitarán mediante el procedimiento abreviado, en dos instancias.» E n s u m a, e r a n d i v e r s o s l o s r i t o s a u t o r i z a d o s p a r a l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, a u n q u e e n l o s a s p e c t o s n o r e g u l a d o s e r a a p l i c a b l e l a n o r m a t i v a p r e v i s t a e n e l Código d e 2.

A g r a n d e s r a s g o s s e previó q u e e l d e m a n d a n t e podía s e r r e p r e s e n t a d o j u d i c i a l m e n t e p o r l a l i g a o asociación d e c o n s u m i d o r e s d e l l u g a r d e l p r o c e s o; l a acumulación d e p r e t e n s i o n e s d e q u i e n e s p e r s i g a n p r e s t a c i o n e s s i m i l a r e s, s i e m p r e q u e p r o v e n g a n d e r e c l a m a c i o n e s s o b r e artículos o s e r v i c i o s d e l a m i s m a n a t u r a l e z a y c l a s e; e l e m p l a z a m i e n t o d e l a s p e r s o n a s c o n d e r e c h o s d e r i v a d o s d e c o n d u c t a s s i m i l a r e s a l a s p r e v i s t o s e n l a d e m a n d a, l a citación d e l a l i g a d e c o n s u m i d o r e s o u n a asociación d e c o n s u m i d o r e s d e l l u g a r d e l p r o c e s o p a r a r e p r e s e n t a r a l o s a u s e n t e s, l a s e n t e n c i a a b s o l u t o r i a n o surtía e f e c t o s e n relación c o n l o s a u s e n t e s, a l p a s o q u e l a e s t i m a t o r i a sí, otorgándoles l a o p o r t u n i d a d d e r e c l a m a r s u prestación e n u n a e t a p a p o s t e r i o r d e liquidación. 9 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n razón a l a remisión c o n t e n i d a e n e l artículo 1 3 9 d e l d e c r e t o 2 3 0 3 d e 1 9 8 9 r e s p e c t o d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s e n él p r e v i s t a s, y p o r q u e «[cjuando no haya ley exactamente aplicable al caso controvertido, se aplicarán las leyes que regulen casos o materias semejantes, y en su defecto, la doctrina constitucional y las reglas generales de derecho» ( a r t. 8°, l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 ).

E s a dispersión p r o c e d i m e n t a l f u e s o l u c i o n a d a a raíz d e l a expedición d e l a C a r t a Política d e 1 9 9 1, q u e reivindicó l a p r e v a l e n c i a d e l interés público b a j o l a fórmula d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o y d i s p u s o, e n relación c o n l a s a c c i o n e s e s t a b l e c i d a s c o m o m e c a n i s m o d e protección d e l o s d e r e c h o s s o c i a l e s, q u e «la ley regulará las acciones populares para la protección de los derechos e intereses colectivos, relacionados con el patrimonio, el espacio, la seguridad y la salubridad públicos, la moral administrativa, el ambiente, la libre competencia económica y otros de similar naturaleza que se definan en ella.

También regulará las acciones originadas en los daños ocasionados a un número plural de personas, sin perjuicio de las correspondientes acciones particulares. Así mismo, definirá los casos de responsabilidad civil objetiva por el daño inferido a los derechos e intereses colectivos» [art. 8 8 ). E n t o n c e s, f u e e x p e d i d a l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 q u e consagró s u o b j e t o, d e f i n i c i o n e s, p r i n c i p i o s g e n e r a l e s y finalidades (título I ); reglamentó l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s 1 0 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 (título I I ); l a s a c c i o n e s d e g r u p o (título I I I ); previó u n régimen común e n m a t e r i a p r o b a t o r i a p a r a l a s d o s (título V ); creó e l f o n d o p a r a l a d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s ( t i t u l o I V ); e n t r e o t r a s d i s p o s i c i o n e s finales (título V I ).

E s t e c o m p e n d i o l e g a l definió d e m a n e r a i n t e g r a l l a s r e g l a s r e l a t i v a s a l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s r e s p e c t o d e s u p r o c e d e n c i a, c a d u c i d a d, legitimación, j u e z c o m p e t e n t e, d e m a n d a, p r o c e d i m i e n t o a s e g u i r, m e d i d a s c a u t e l a r e s, intervención d e c o a d y u v a n t e s, d e c i s i o n e s q u e debía a d o p t a r e l f u n c i o n a r i o judici£il, i n c e n t i v o s a f a v o r d e l o s a c t o r e s p o p u l a r e s y creó l a f i g u r a d e l p a c t o d e c u m p l i m i e n t o. E n tratándose d e l o s r e c u r s o s v i a b l e s c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n e l m a r c o d e l a acción p a r a protección d e d e r e c h o s s o c i a l e s, estableció: Artículo 3 6.

R e c u r s o d e reposición. C o n t r a l o s a u t o s d i c t a d o s d u r a n t e e l trámite d e l a Acción P o p u l a r p r o c e d e e l r e c u r s o d e reposición, e l c u a l será i n t e r p u e s t o e n l o s términos d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. A r t i c u l o 3 7. R e c u r s o d e apelación. E l r e c u r s o d e apelación procederá c o n t r a l a s e n t e n c i a q u e s e d i c t e e n p r i m e r a i n s t a n c i a, e n l a f o r m a y o p o r t u n i d a d señalada e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y deberá s e r r e s u e l t o d e n t r o d e l o s v e i n t e ( 2 0 ) días s i g u i e n t e s c o n t a d o s a p a r t i r d e l a radicación d e l e x p e d i e n t e e n l a S e c r e t a r i a d e l T r i b u n a l c o m p e t e n t e. L a práctica d e p r u e b a s d u r a n t e l a s e g u n d a i n s t a n c i a s e sujetará, también, a l a f o r m a p r e v i s t a e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; e n e l a u t o q u e a d m i t e e l r e c u r s o s e fijará u n p l a z o p a r a l a práctica d e l a s p r u e b a s q u e, e n ningún c a s o, excederá d e d i e z ( 1 0 ) días c o n t a d o s a p a r t i r d e l a notificación d e d i c h o a u t o; e l p l a z o p a r a r e s o l v e r e l 1 1 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 r e c u r s o s e entenderá a m p l i a d o e n e l término señalado p a r a l a práctica d e p r u e b a s. Así l a s c o s a s, r e f u l g e q u e p a r a e s t e m e c a n i s m o c o n s t i t u c i o n a l, c o m o h a s i d o c a l i f i c a d o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a a l señalar q u e «fue el Constituyente de 1991 quien se encargó de elevar a rango constitucional las acciones populares» ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 6 2 2 d e 2 0 0 7 ), e l l e g i s l a d o r únicamente previó e l r e c u r s o o r d i n a r i o d e apelación c o n t r a e l f a l l o d e f i n i t o r i o d e l r e c l a m o, l o c u a l c o m p o r t a u n a exclusión i n d i r e c t a d e l a s i m p u g n a c i o n e s e x t r a o r d i n a r i a s (revisión y casación), e n razón a q u e d e h a b e r l a s c o n s i d e r a d o l a s habría señalado.

E n t a l o r d e n d e i d e a s y c o m o q u i e r a q u e «[cjuando el sentido de la ley sea claro, no se desatenderá su tenor literal a pretexto se consultar su espíritu» {art. 2 7 C. C., i n c. 1°), l a interpretación exegética d e l o s r e f e r i d o s p r e c e p t o s d e j a a l d e s c u b i e r t o q u e e n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s n o e s p r o c e d e n t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. A l a m i s m a conclusión s e l l e g a d e a d o p t a r s e u n a comprensión sistemática, c o n b a s e e n e l i n c i s o i n i c i a l d e l artículo 3 0 d e l Código C i v i l, a c u y o t e n o r «[e]l contexto de la ley servirá para ilustrar el sentido de cada una de sus partes, de manera que haya entre todas ellas la debida correspondencia y armonía.» L o a n t e r i o r p o r c u a n t o e l artículo 6 7 d e l a l e y 4 7 2 d e 1998 SÍ d i j o, e n relación c o n l a s a c c i o n e s d e g r u p o, q u e: 1 2 Radicación n". 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 Contra las sentencias proferidas en los procesos adelantados en ejercicio de las Acciones de Grupo proceden el recurso de revisión y el de casación, según el caso, de conformidad con las disposiciones legales vigentes; p e r o e n ningún c a s o e l término p a r a d e c i d i r e s t o s r e c u r s o s podrá e x c e d e r d e n o v e n t a ( 9 0 ) días c o n t a d o s a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e s e radicó e l a s u n t o e n l a Secretaría G e n e r a l d e l a Corporación. ( A r t. 6 7, resaltó l a S a l a ).

D e allí q u e, a e f e c t o s d e e s t a b l e c e r cuáles s o n l o s r e c u r s o s f a c t i b l e s r e s p e c t o d e l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n a c c i o n e s p o p u l a r e s, n o e s d e r e c i b o l a aplicación d e l p r e c e p t o 4 4 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, según e l c u a l «[e]n los procesos por acciones populares se aplicarán las disposiciones del Código de Procedimiento Civil y del Código Contencioso Administrativo dependiendo de la jurisdicción que le corresponda, e n los a s p e c t o s n o r e g u l a d o s e n la p r e s e n t e ley, mientras no se opongan a la naturaleza y la finalidad de tales acciones.» ( R e s a l t a d o a j e n o ).

E s t o e n t a n t o q u e, c o m o s e v i o, e x i s t e m a n d a t o e x p r e s o q u e r e g l a m e n t a l a m a t e r i a, e n l a c u a l tácitamente f u e r o n r e p e l i d o s d i v e r s o s m e c a n i s m o s d e impugnación p r o p i o s d e l o s p r o c e d i m i e n t o s j u d i c i a l e s c o m u n e s, p o r l o q u e m a l podría a c u d i r s e a l a s d i s p o s i c i o n e s d e e s t o s p a r a d e s a t e n d e r a q u e l l a regulación, l o c u a l t o r n a i n n e c e s a r i a l a f i g u r a d e l a remisión d e n o r m a s. L a t e s i s q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d e x p o n e l a C o r t e a s i m i s m o e s c o r r o b o r a d a c o n u n a hermenéutica histórica ( a r t. 2 7, i n c. 2°, C. C. ), e n l a m e d i d a e n q u e l a intención e x p r e s a d e l l e g i s l a d o r f u e e x c l u i r l a s s e n t e n c i a s d e 1 3 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 5 0 7 - 0 0 i n s t a n c i a d i c t a d a s p o r l o s j u e c e s p o p u l a r e s d e u n p o s t e r i o r e s c r u t i n i o a través d e l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e revisión y casación. D e e s t o d a c u e n t a e l a n t e c e d e n t e l e g i s l a t i v o, p o r c u a n t o e l p r i m i g e n i o p r o y e c t o d e l e y traía c o m o artículo 4 9 l a consagración d e q u e «[cjontra las sentencias proferidas en los procesos adelantados en ejercicio de las acciones populares, p r o c e d e n e l r e c u r s o d e revisión y e l d e casaciónf según el caso, de conformidad con las disposiciones legales vigentes; pero en ningún caso el término para decidir estor recursos podrá exceder de sesenta (60) días contados a partir de la fecha en que se radicó el asunto en la Secretaria General de la Corporación.» ( G a c e t a d e l C o n g r e s o 2 0 7 d e 1 9 9 5.

Subrayó l a S a l a ) S i n e m b a r g o, e n l a «ponencia para primer debate del pliego de modificaciones al proyecto de ley número 05 de 1995 cámara, acumulado al 24 de 1995 cámara, acumulado al 84 de 1995 cámara», s e eliminó e l t e x t o d e l r e f e r i d o artículo 4 9, p e r o m a n t u v o l a v i a b i l i d a d d e i n t e r p o n e r l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s s o l a m e n t e r e s p e c t o d e l o s f a l l o s d i c t a d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o. L a justificación p a r a d i c h o p r o c e d e r quedó c o n s i g n a d a a l a n o t a r q u e, e n relación c o n e s t a s últimas - n o l a s p o p u l a r e s -, «[pjor e l carácter p l u r a l d e los daños el Juez determina la amplitud de su reparación otorgando 1 4 Radicación rí. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 un término para iniciar el cumplimiento de la sentencia y su ejecución. [ D e allí q u e ] P a r a la s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n las a c c i o n e s d e g r u p o, s o n p r o c e d e n t e s los r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e retnsión y casación».

( D e s t a c a d o extraño. G a c e t a d e l C o n g r e s o 4 9 3 d e 1 9 9 5 ). E n c o n s e c u e n c i a, extráctase q u e l a intención d e l l e g i s l a d o r f u e l a d e c o n s a g r a r l o s r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s d e revisión y casación f r e n t e a l o s f a l l o s p r o f e r i d o s e n a c c i o n e s d e g r u p o únicamente y, p o r c o n t e r a, e x c l u i r d e e l l o s l a s s e n t e n c i a s q u e d e f i n a n l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, p o r e l carácter p l u r a l d e l o s daños q u e s o n d e m a n d a d o s e n reparación e n a q u e l l a s. I g u a l m e n t e, u n a visión teleológica i m p o n e c a l i f i c a r d e i n c o n v e n i e n t e q u e l a s e n t e n c i a d e f i n i t o r i a d e u n a acción p o p u l a r s e a s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o d e revisión, e n c u a n t o l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s e n d i s p u t a r e c l a m a n d e c i s i o n e s o p o r t u n a s y d e rápida ejecución, razón p o r l a q u e n o e s a d m i s i b l e q u e l a s e n t e n c i a e s t i m a t o r i a d e l a pretensión d e b a e s p e r a r a l a resolución d e f i n i t i v a d e m e c a n i s m o s d e d e f e n s a e x t r a o r d i n a r i o s; i n c l u s o, n o o b s t a n t e q u e s u interposición n o s u s p e n d e e l c u m p l i m i e n t o d e l f a l l o c u e s t i o n a d o, l o c i e r t o e s q u e l a situación, p o r l a connotación s o c i a l q u e o s t e n t a n l o s d e r e c h o s c o l e c t i v o s, r e q u i e r e d e u n a solución d e f i n i t i v a d e l e s t a m e n t o j u r i s d i c c i o n a l, q u e n o d i f e r i d a a l a c o n n a t u r a l e s p e r a d e l trámite q u e i m p o n e u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. 1 5 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 L o a n t e r i o r s i e n l a c u e n t a s e t i e n e e l p l a z o p a r a l a presentación, p o r e j e m p l o, d e l a revisión, d e d o s años ( a r t. 3 8 1 C. P. C., h o y 3 5 6 C. G. d e l P. ), c o m o r e g l a g e n e r a l, q u e s u m a d o a l t i e m p o r e q u e r i d o p a r a s u a g o t a m i e n t o p r o c e d i m e n t a l, diferiría e l c u m p l i m i e n t o d e u n a decisión q u e a m p a r e d e r e c h o s e n l o s q u e está i n t e r e s a d a l a s o c i e d a d, e n d e s m e d r o d e l p r i n c i p i o d e c e l e r i d a d ( a r t. 5°, l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8 ), c o n e s p e c i a l énfasis e n l a a l u d i d a acción c o n s t i t u c i o n a l, e l c u a l c o n s t i t u y e u n o d e l o s s o p o r t e s d e s u c o l u m n a v e r t e b r a l, e n l o s s i g u i e n t e s términos: «(e)l trámite de las acciones reguladas en esta ley se desarrollará con fundamento en los principios constitucionales y especialmente en los de prevalencia del derecho sustancial, publicidad, economía, c e l e r i d a d y eficacia. Se aplicarán también los principios generales del Código de Procedimiento Civil, c u a n d o e s t o s n o s e c o n t r a p o n g a n a la n a t u r a l e z a d e d i c h a s acciones.» ( D e s t a c a d o a j e n o ).

S o b r e e s t e p u n t o, l a d o c t r i n a c o n s t i t u c i o n a l t i e n e d e c a n t a d o: La Ley 472 de 1998 regula otros aspectos importantes en relación con las acciones populares como son la enunciación de los derechos e intereses colectivos (art.4); principios que rigen el trámite de las acciones populares (arts.5° a 7j; procedencia, agotamiento opcional de la vía gubernativa y caducidad (arts. 9° a 11); legitimación para ejercitarlas (arts. 12 a 14); jurisdicción y competencia (arts. 15 y 16); presentación de la demanda o petición (arts. 17 a 19); admisión notificación, traslado y excepciones (arts. 20 a 23); coadyuvancia y medidas cautelares (arts. 24 a 26); pacto de cumplimiento (art. 27); periodo probatorio (arts. 28 a 32); sentencia (arts. 32 a 35); recursos y costas (arts. 36 a 38); incentivos (arts. 39 y 40); y medidas coercitivas (arts. 41 a 45). 1 5 Radicación n". 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 El análisis de este conjunto normativo permite establecer los aspectos más sobresalientes de las acciones populares: C e l e r i d a d y e f i c i e n c i a d e l p r o c e s o. Se garantiza sometiendo el trámite de las acciones populares a los principios constitucionales y especialmente a los de prevalencia del derecho sustancial, publicidad, economía, celeridad y eficacia; imponiéndole al juez la obligación de impulsarlas oficiosamente y producir decisión de mérito so pena de incurrir en falta disciplinaria; otorgándoseles trámite preferencia! con excepción del babeas corpus, la acción de tutela y la acción de cumplimiento; y permitiendo su ejercicio en todo tiempo, incluso durante los estados de excepción. ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a C - 3 7 7 d e 2 0 0 2 ).

E s t o e n c o n c o r d a n c i a c o n e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l artículo 6° d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, a c u y o t e n o r «las acciones populares preventivas se tramitarán con preferencia a las demás que conozca el juez competente, excepto el recurso de Hábeas Corpus, la Acción de Tutela y la Acción de Cumplimiento.» E s q u e característica p r o p i a d e l a s a c c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s e s c o n t a r c o n u n l a p s o b r e v e p a r a s u definición ( 1 0 y 2 0 días p a r a l a t u t e l a e n p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, p a r a e l b a b e a s c o r p u s 3 6 h o r a s y 3 días, e n l a acción d e c u m p l i m i e n t o 2 0 y 1 0 días, e n s u o r d e n ), p r o n t i t u d q u e s e vería t r u n c a d a s i l a s e n t e n c i a f i n a l e s s o m e t i d a a l a g o t a m i e n t o d e r e c u r s o s e x t r a o r d i n a r i o s, s a l v o p a r a l a acción d e g r u p o p o r e x p r e s a consagración l e g a l, c o m o y a s e v i o. E n s u m a, u n a revisión l i t e r a l, sistemática, histórica y teleológica d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, l l e v a a c o n c l u i r q u e l a 1 7 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 s e n t e n c i a d i c t a d a e n u n a acción p o p u l a r n o e s s u s c e p t i b l e d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. 4.

E l caso concreto. 4. 1. H a b i d a c u e n t a q u e a través d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s v e r t i d a s e n e l p r e s e n t e proveído l a S a l a r e c o g e e l p r e c e d e n t e c o n t e n i d o e n l a s e n t e n c i a d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1 ( r a d. 2 0 0 9 - 9 1 9 ), q u e desató e l r e c u r s o d e revisión i n c o a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a p o r u n j u e z p o p u l a r, máxime p o r q u e e n d i c h o c a s o n o s e analizó l a p r o c e d e n c i a d e e s e m e c a n i s m o d e d e f e n s a; deberá r e h u s a r s e l a petición i n c o a d a p o r A l b e r t o B o t e r o C a s t r o. T o d o e n razón a q u e l a p r o v i d e n c i a r e c u r r i d a c o r r e s p o n d e a l a p r o f e r i d a e l 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 3, p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, e n l a acción p o p u l a r q u e d i c h o a c c i o n a n t e promovió c o n t r a e l B a n c o A V V i l l a s y a l a c u a l f u e v i n c u l a d o e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público. 4. 2.

N o o b s t a n t e q u e l a s a n t e r i o r e s m o t i v a c i o n e s r e s u l t a n s u f i c i e n t e s p a r a d e c l a r a r i n f u n d a d a l a revisión d e q u e s e t r a t a, e n e s t a o p o r t u n i d a d y p o r c u a n t o e l trámite y a s e e n c u e n t r a s u r t i d o, l a C o r t e a d i c i o n a q u e, d e c u a l q u i e r m a n e r a, l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a p o r e l p e t i c i o n a r i o n o s e configuró e n e l j u i c i o q u e auscultó. 1 8 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 E n e f e c t o, e l i m p u g n a n t e invocó l a c a u s a l 8 ^ d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e consistía e n «existir nulidad originada en la sentencia que puso fin al proceso y que no era susceptible de recurso», a l a r g u m e n t a r q u e e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a está v i c i a d o d e n u l i d a d p o r q u e e l T r i b u n a l n o corrió t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a q u e p r e s e n t a r a n a l e g a t o s. L a j u r i s p r u d e n c i a h a d e c a n t a d o c o m o r e q u i s i t o s p a r a q u e s e c o n f i g u r e l a c a u s a l o c t a v a d e revisión, q u e e l f u n c i o n a r i o i n c u r r a e n u n v i c i o d e n u l i d a d a l m o m e n t o d e p r o n u n c i a r s e y q u e n o e x i s t a o t r o r e c u r s o q u e p e r m i t a s u análisis d e n t r o d e l r i t o. Así l o h a d e c a n t a d o p o r l a S a l a a l a n o t a r: El num. 8° del artículo 380 del Código de Procedimiento Civil, gravita en tomo de la protección del debido proceso y del derecho a ser oído y vencido en juicio con la plenitud de las formas procesales (artículo 29 de la Constitución Política), sobre la base, en primer término, de que se incurra en una irregularidad estructurante de nulidad al proferirse la sentencia que puso fin al proceso; y en segundo lugar, de que dicha decisión no sea susceptible de recurso alguno. ( C S J, S C d e 8 a b r. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 1 2 5 - 0 0 ).

E n e l c a s o, e n c u a n t o a l p r i m e r o d e e s o s r e q u i s i t o s s e t i e n e q u e e l artículo 3 7 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, t r a t a n d o e l r e c u r s o d e apelación e n d i c h a s a c c i o n e s, r e g u l a q u e «procederá contra la sentencia que se dicte en primera instancia, en la forma y oportunidad señalada en el Código de Procedimiento Civil, y deberá ser resuelto dentro de los 1 9 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 veinte (20) días siguientes c o n t a d o s a p a r t i r d e la radicación d e l e x p e d i e n t e e n la s e c r e t a r i a d e l t r i b u n a l competente».

(Resaltó l a S a l a ). C o m o s e d e s p r e n d e d e l t e n o r l i t e r a l d e l p r e c e p t o t r a s c r i t o, e l l a p s o q u e o s t e n t a e l j u z g a d o r d e última i n s t a n c i a p a r a p r o f e r i r s u f a l l o, i n d e f e c t i b l e m e n t e c o r r e d e s d e e l m o m e n t o e n q u e e l p l e n a r i o a r r i b a a e s a s e d e j u d i c i a l. Y l a razón d e s e r d e t a n p e r e n t o r i o m a n d a t o c o r r e s p o n d e a l a aplicación d e l p r i n c i p i o d e c e l e r i d a d, m e n c i o n a d o e n e s t a p r o v i d e n c i a, alusión q u e s e d a p o r r e p r o d u c i d a e n g r a c i a d e b r e v e d a d. E n adición a l o a n t e r i o r, a l s e r características f u n d a n t e s d e l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s l a prevención, p o r q u e t i e n d e a e v i t a r u n daño c o n t i n g e n t e; l a suspensión, a l p r e t e n d e r c e s a r e l p e l i g r o, l a a m e n a z a, l a vulneración o e l a g r a v i o s o b r e l o s d e r e c h o s e i n t e r e s e s c o l e c t i v o s, a f e c t a d o s o i n t i m i d a d o s p o r l a s a c t u a c i o n e s d e l a s a u t o r i d a d e s públicas o d e u n p a r t i c u l a r; y l a restauración, e n l a m e d i d a e n q u e e l propósito s e a d e v o l v e r l a s c o s a s a s u e s t a d o a n t e r i o r; s e r i a c o n t r a r i o a e s o s f i n e s l a imposición d e u n trámite d i s p e n d i o s o, c o m o q u i e r a q u e l e restaría l a s c o n n o t a c i o n e s p r e v e n t i v a s e i n c l u s o s u s p e n s i v a s. 2 0 Radicación rí. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 P o r s u p u e s t o q u e s i l a decisión e s p e r a d a d e l a administración d e j u s t i c i a e n u n a acción p o p u l a r t a r d a, a c o n s e c u e n c i a d e l a aplicación d e l o s r i t o s c o n n a t u r a l e s a u n p r o c e d i m i e n t o j u d i c i a l p r o l o n g a d o, s e traduciría, p o r e l d e v e n i r d e l a s c o s a s, e n u n f a l l o m e r a m e n t e r e s t a u r a t i v o, e n razón a q u e e l daño estaría c o n s u m a d o e n l a m a y o r d e l a s v e c e s y c o n l a única p o s i b i l i d a d d e r e t r o t r a e r l o, n o d e s u s p e n d e r l o o p r e v e n i r l o. A p l i c a n d o l o s p r e c e d e n t e s p r i n c i p i o s y r e g l a s a l c a s o d e a u t o s, b i e n p r o n t o c o n c l u y e l a S a l a q u e n o ocurrió e l v i c i o a l e g a d o, c a r d i n a l m e n t e p o r q u e e n tratándose d e a c c i o n e s p o p u l a r e s y b a j o l a v i g e n c i a d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e r a i n v i a b l e q u e e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a a g o t a r a e l trámite q u e o t r o r a preveían l o s artículos 3 5 9 y 3 6 0 d e e s t a o b r a, e n tratándose d e l r e c u r s o d e apelación i n c o a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l a- quo.

Itérase, e l a c t u a r q u e p r e t e n d e e l o p u g n a n t e conculcaría e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l artículo 3 7 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, según e l c u a l e l l a p s o d e 2 0 días p a r a p r o f e r i r s e n t e n c i a e n s e g u n d a i n s t a n c i a s e c a l c u l a «a partir de la radicación del expediente en la secretaría del tribunal competente», i n t e r r e g n o q u e n o podría c u m p l i r s e d e s e r f o r z o s o e l a g o t a m i e n t o d e u n a e t a p a d e a l e g a c i o n e s, p u e s t o q u e, e n e l m e j o r d e l o s c a s o s, e s e l a p s o s e agotaría e n t a n t o e r a n e x p e d i d o s e l a u t o q u e admitía e l r e c u r s o d e apelación, e l q u e corría t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a a l e g a r 2 1 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 p o r e l término d e 5 días p a r a c a d a u n a, y l o s p l a z o s p a r a n o t i f i c a r p o r e s t a d o e s o s proveídos, a g u a r d a r l a e j e c u t o r i a y e l t r a s l a d o m i s m o, r i t u a l i d a d e s t o d a s p r o p i a s d e l p r o c e d i m i e n t o e s c r i t u r a l q u e o t r o r a época proveía e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, diseñado, l a m a y o r d e l a s v e c e s, p a r a c o n t r o v e r s i a s p r i v a d a s. A h o r a b i e n, c i e r t o e s q u e e l c a n o n 3 7 d e l a l e y 4 7 2 señala q u e l a apelación d e q u e s e t r a t a deberá t r a m i t a r s e «en la forma y oportunidad señalada en el Código de Procedimiento Civil»; p e r o t a l remisión n o r m a t i v a n o p u e d e n e n t e n d e r s e g e n e r a l e i r r e s t r i c t a m e n t e, e n razón a q u e e l a r t i c u l o 5° d e l a m i s m a compilación l e g a l prevé q u e «(s)e aplicarán también los principios generales del Código de Procedimiento Civil, c u a n d o e s t o s n o s e c o n t r a p o n g a n a la n a t u r a l e z a d e d i c h a s acciones.» (Resaltó l a S a l a ).

E s d e c i r q u e l a interpretación sistemática d e l o s r e f e r i d o s cánones d e j a a l d e s c u b i e r t o q u e, a u n c u a n d o debían s e r a p l i c a d o s l o s p r i n c i p i o s r e g i d o r e s d e l r e c u r s o d e apelación e n m a t e r i a c i v i l e n e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e a l a s a c c i o n e s p o p u l a r e s, i g u a l m e n t e e r a d e r i g o r r e s p e t a r e l l a p s o d e 2 0 días c o n q u e c u e n t a e l ad-quem para d i c t a r p o r e s c r i t o l a s e n t e n c i a, r e s u l t a d o d e l p r i n c i p i o d e c e l e r i d a d q u e s u b y a c e a l r e s g u a r d o c o n s t i t u c i o n a l. T a l hermenéutica n o g e n e r a l a desatención d e l o s r e p r o c h e s q u e e v e n t u a l m e n t e p u e d e p l a n t e a r e l a p e l a n t e 2 2 Radicación rí. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 a l T r i b u n a l d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o m o l o esbozó e l r e c u r r e n t e, d e u n l a d o, p o r q u e a l a l c a n c e d e a q u e l s e e n c o n t r a b a r a d i c a r s u c e n s u r a c o n p r o n t i t u d, a n t e e s t e j u z g a d o r o i n c l u s o a n t e e l p r o p i o a-quo, p e r o e n c u a l q u i e r e v e n t o p r e v i a m e n t e a q u e f u e r a d e s a t a d a l a a l z a d a. D e o t r o, p o r q u e e l f u n c i o n a r i o c o l e g i a d o n o s e e n c o n t r a b a l i m i t a d o p o r l o s r e p a r o s e x p u e s t o s p o r e l a p e l a n t e f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l a-quo, en c u a n t o e l ad- quem e s t a b a c o n m i n a d o a r e s o l v e r l a apelación d e f o r m a panorámica, p o r s e r d e s u r e s o r t e a b o r d a r l o s t e m a s p l a n t e a d o s e n l a l i t i s s i n c i r c u n s c r i b i r s e a l o c e n s u r a d o, e n l a m e d i d a e n q u e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e n u n a acción p o p u l a r s u r t e e f e c t o s erga omnes, l o q u e i m p o n e a l o p e r a d o r j u d i c i a l a u s c u l t a r c o n v i s t a a m p l i a l a s u p u e s t a conculcación d e d e r e c h o s c o l e c t i v o s d e n u n c i a d a e n l a d e m a n d a así c o m o s u s c o n s e c u e n c i a s, a fin d e a d o p t a r l a decisión q u e m e j o r g a r a n t i c e d i c h a s p r e r r o g a t i v a s, s i a e l l o h u b i e r a l u g a r. S o b r e l a s c o n s e c u e n c i a s v i n c u l a n t e s q u e p a r a l a c o m u n i d a d e n g e n e r a l t i e n e e s a s e n t e n c i a, resáltase q u e ab-initio f u e r o n p r e v i s t a s e n e l a r t i c u l o 4 7 6 d e l Código J u d i c i a l a l señalar q u e «¡IJas sentencias dadas en juicios seguidos por acción popular producen efecto contra terceros»; l o q u e reiteró e l c a n o n 3 5 d e l a l e y 4 7 2 d e 1 9 9 8, c u a n d o previó q u e «la sentencia tendrá efectos de cosa juzgada respecto de las partes y d e l público e n g e n e r a h (resaltó l a C o r t e ), p r e c e p t o d e c l a r a d o e x e q u i b l e e n e l 2 3 Radicación n°. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 e n t e n d i d o q u e d i c h o s f a l l o s, e n e l e v e n t o d e d e s e s t i m a r l a acción p o p u l a r, n o s u r t e n e f e c t o s s i a p a r e c e n n u e v a s p r u e b a s q u e p u d i e r a n v a r i a r l a n e g a t i v a ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, s e n t e n c i a C - 6 2 2 d e 2 0 0 7 ).

E n s u m a, u n a interpretación l i t e r a l y sistemática d e l o s p r e c e p t o s c i t a d o s d e j a a l d e s c u b i e r t o q u e n o s e configuró e l v i c i o i n v a l i d a t o r i o a l e g a d o a través d e l p r e s e n t e m e c a n i s m o d e revisión, máxime c u a n d o e s t a b a g a r a n t i z a d o e l d e r e c h o a l a d e f e n s a y a l a d o b l e i n s t a n c i a d e l o s i n v o l u c r a d o s e n e l c o n f l i c t o. E n o t r o s términos, l a C o r t e c o n c l u y e q u e f u e d e s v i r t u a d o e l s u p u e s t o e r r o r p r o c e s a l e n q u e s e basó e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión b a j o e s t u d i o. 5.

Conclusión. D e l o a n o t a d o s e e x t r a c t a q u e e s i n f u n d a d o e l m e c a n i s m o d e d e f e n s a e x a m i n a d o, p o r l o q u e así s e declarará; q u e d a n d o r e l e v a d a l a C o r t e d e a n a l i z a r l a s d e f e n s a s p r o p u e s t a s p o r l o s i n t e r v i n i e n t e s. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, resuelve: 2 4 Radicación rí. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0 Primero. D e c l a r a r i n f u n d a d o e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r A l b e r t o B o t e r o C a s t r o f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 1 4 d e m a y o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M a n i z a l e s, e n l a acción p o p u l a r q u e él promovió c o n t r a e l B a n c o A V V i l l a s, a l a c u a l f u e v i n c u l a d o e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a y Crédito Público.

Segundo: C o n d e n a r a l i m p u g n a n t e a p a g a r l a s c o s t a s y p e r j u i c i o s. E n l a liquidación d e a q u e l l a s inclúyase p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 y, e n c u a n t o a l o s últimos podrán e s t a b l e c e r s e y c u a n t i f i c a r s e p r e v i o trámite i n c i d e n t a l. Tercero: D e v o l v e r e l p r o c e s o a l j u z g a d o d e o r i g e n, a g r e g a n d o c o p i a d e e s t a p r o v i d e n c i a, y e n s u o p o r t u n i d a d archívese e l e x p e d i e n t e q u e r e c o g e l a actuación s u r t i d a a n t e e s t a Corporación. OCTAVIO AUGUI T E J E I R O DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a M A R G 2 5 Radicación rí. 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 6 0 7 - 0 0