Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente SC2379 -2016 Radicación n° 11001-3110-016-2002-00897-01 ( A p r o b a d a e n sesión d e v e i n t i o e h o d e a b r i l d e d o s m i l q u i n c e Bogotá D. C., veintiséis ( 2 6 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación f o r m u l a d o p o r e l d e m a n d a n t e W i l l i a m V a r g a s D i a z, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o p r o m o v i d o p o r e l r e c u r r e n t e e n s u c a l i d a d d e h e r e d e r o d e l a c a u s a n t e G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a, c o n t r a e l cónyuge supérstite Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, y l o s h e r e d e r o s H i l d e r Raúl, B l a n c a Lucía y D i a n a María V a l b u e n a Díaz.

I. A N T E C E D E N T E S Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 1. E n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o s e p l a n t e a r o n c o m o p r e t e n s i o n e s l a s q u e e n s e g u i d a s e c o m p e n d i a n: a ). C o n d e n a r a l o s a c c i o n a d o s a r e s t i t u i r a l a «sociedad conyugal» q u e c o n f o r m a r o n Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o y G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a ( h o y f a l l e c i d a ), l a t o t a l i d a d d e l o s b i e n e s, c o m o también l o s f r u t o s y a u m e n t o s, r e p r e s e n t a d o s a q u e l l o s e n c u o t a s p a r t e s d e interés s o c i a l, a c c i o n e s, i n m u e b l e s, m u e b l e s, títulos v a l o r e s, depósitos e n c u e n t a s b a n c a r i a s, c o n t r a t o s d e m u t u o o préstamo y c u a l q u i e r o t r o e l e m e n t o d e l h a b e r s o c i a l y / o l a sucesión d e l a n o m b r a d a c a u s a n t e, y q u e d e m a n e r a f r a u d u l e n t a o d o l o s a f u e r o n p o r a q u e l l o s distraídos, sustraídos u o c u l t a d o s. b ).

O r d e n a r a l o s c o n v o c a d o s a l j u i c i o q u e r e s t i t u y a n a l a c i t a d a «sociedad conyugal», u n a s u m a e q u i v a l e n t e a l d o b l e d e l v a l o r d e l o s e l e m e n t o s d e l a c t i v o q u e p o r l a s señaladas c o n d u c t a s n o e n t r a r o n a h a c e r p a r t e d e l i n v e n t a r i o. c ).

D e c r e t a r l a pérdida d e l a porción d e g a n a n c i a l e s a q u e p u d i e r a t e n e r d e r e c h o e l cónyuge s o b r e v i v i e n t e Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, a l i g u a l q u e l a p a r t e d e l a h e r e n c i a q u e l e s p u d i e r a c o r r e s p o n d e r a s u s h i j o s H i l d e r Raúl, B l a n c a Lucía y D i a n a María V a l b u e n a Díaz, e n l a sucesión d e s u p r o g e n i t o r a G l a d y s D i a z d e V a l b u e n a. 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 d ).

Q u e e n e l e v e n t o d e a q u e l l o s h a b e r e n a j e n a d o l a t o t a l i d a d o p a r t e d e l o s b i e n e s q u e d e b e n r e s t i t u i r a l a s o c i e d a d c o n y u g a l, y l o s p o s e a n a d q u i r e n t e s d e b u e n a f e, s e l e s c o n d e n e a r e s t i t u i r e n d i n e r o e l v a l o r c o m e r c i a l d e l o s m i s m o s, más l o s r e n d i m i e n t o s, f r u t o s, v a l o r i z a c i o n e s e i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s d e s d e e l f a l l e c i m i e n t o d e l a de cujus. e).

D e c l a r a r q u e l o s a c c i o n a d o s n o podrán r e p e t i r c o n t r a e l a c t o r l o q u e l e h u b i e r e n p a g a d o p o r s u d e r e c h o, d a d o e l carácter d e ilícito d e l o b j e t o y l a c a u s a, e n l o s c o n t r a t o s c o n él c e l e b r a d o s. f). N o r e c o n o c e r m e j o r a s a d e m a n d a d o s, p o r n o h a b e r l a s r e a l i z a d o e n l o s b i e n e s q u e d e b e n r e s t i t u i r, c o n d i n e r o s d e s u p r o p i o p e c u l i o. 2.

L o s s u p u e s t o s tácticos f u n d a m e n t o d e l petitum s e s i n t e t i z a n d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: a ). E l a c t o r W i l l i a m V a r g a s D i a z, y s u h e r m a n o R o b e r t o A n t o n i o, s o n h i j o s d e R o b e r t o V a r g a s y d e G l a d y s Díaz M o r e n o, a u n q u e p o s t e r i o r m e n t e m o d i f i c a r o n s u s r e g i s t r o s c i v i l e s, i n c l u y e n d o c o m o s u p a d r e a Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, p o r l o q u e p a s a r o n a f i g u r a r c o n l o s a p e l l i d o s V a l b u e n a Díaz. b ).

G l a d y s Díaz M o r e n o, c o n t r a j o m a t r i m o n i o c o n Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, e l 2 9 d e a b r i l d e 1 9 6 3, h a b i e n d o p r o c r e a d o a B l a n c a Lucía, D i a n a María e H i l d e r Raúl. 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 c). L o s e s p o s o s a n t e s n o m b r a d o s a c u m u l a r o n u n c o n j u n t o d e b i e n e s s o c i a l e s, figurando a l g u n o s e n c a b e z a d e e l l a y o t r o s d e él. d ).

L a señora G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a, falleció e l 4 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 7 e n Bogotá, l u g a r d e s u último d o m i c i l i o. e ). E l cónyuge supérstite y l o s t r e s h i j o s h a b i d o s e n e l m a t r i m o n i o, p r o m o v i e r o n l a a p e r t u r a d e l p r o c e s o d e sucesión d e l a p r e n o m b r a d a c a u s a n t e, p r e s e n t a n d o l a r e s p e c t i v a d e m a n d a e l 1 3 d e f e b r e r o d e 1 9 9 8, correspondiéndole a l J u z g a d o 9° d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d. f ).

A q u e l l o s p r e p a r a r o n u n d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «balance general a octubre 31 de 1997», d o n d e s e r e l a c i o n a n «activos en caja y bancos, inversiones, aportes en sociedades, deudores, anticipos de impuestos, inventarios de mercancías, propiedades, muebles y enseres, depreciación de equipos; así como una relación del pasivo, conformado por obligaciones financieras y de otro orden, cuentas, impuestos y salarios por pagar, provisiones, etc., para determinar que supuestamente la causante dejó un patrimonio líquido de $1.287'234.531,57». g ).

E n m a r z o d e 1 9 9 8, Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o y s u s d o s h i j a s, v i a j a r o n a M i a m i, l u g a r d e d o m i c i l i o d e W i l l i a m V a r g a s Díaz, y l e p r e s e n t a r o n e l c i t a d o i n s t r u m e n t o, expresándole s u interés e n c o m p r a r l e l o s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s, c o m o también l o s d e s u h e r m a n o R o b e r t o A n t o n i o, n e g o c i o q u e s e logró c e l e b r a r, m e d i a n t e l a E. P. n° 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 1 1 1 4 d e 2 3 d e j u n i o d e 1 9 9 8 e n l a Notaría 1 6 d e Bogotá, ratificándose e n l a E. P. n° 3 1 1 4 d e 2 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 d e l a Notaría 1 0 ^ d e l a m i s m a c i u d a d, efectuándose l a cesión a f a v o r d e l cónyuge s o b r e v i v i e n t e y s u s t r e s h i j o s, r e s p e c t o d e l a «totalidad de los derechos y acciones de herencia y asignaciones que por ley correspondan y lleguen a corresponder ( ) sobre la herencia dejada por Gladys Díaz Moreno de Valbuena», p o r v a l o r d e $ 5 0 0 ' 0 0 0. 0 0 0. h ).

D e b i d o a q u e W i l l i a m V a r g a s D i a z, vivía e n M i a m i, n o e s t a b a e n t e r a d o c o n e x a c t i t u d d e l o s a c t i v o s q u e c o n f o r m a b a n e l p a t r i m o n i o d e l a «sociedad conyugal» d e s u señora m a d r e y s o l o conoció l a información e n e l d o c u m e n t o q u e l e p r e s e n t a r o n p a r a l a c i t a d a negociación, e l c u a l «de manera malintencionada y engañosa no contenía la totalidad de los bienes que conformaban la masa de la herencia de doña Gladys Díaz Moreno de Valbuena, ni correspondía razonablemente al volumen de los bienes sociales existentes al momento del fallecimiento de la causante, ( )», además incluyó avalúos p o r d e b a j o d e l p r e c i o c o m e r c i a l. i ).

P a r t e i m p o r t a n t e d e l o s b i e n e s s o c i a l e s e x i s t e n t e s p a r a c u a n d o murió l a señora G l a d y s D i a z, f u e r o n o c u l t a d o s d o l o s a m e n t e p o r e l cónyuge s o b r e v i v i e n t e y s u s h i j o s, e n t r e e l l o s, u n a p a r t a m e n t o e n M i a m i, u n p r e d i o r u r a l u b i c a d o e n e l e s t a d o d e F l o r i d a ( U S A ), y u n crédito a f a v o r d e Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o y O t o n i e l Gómez; también f i g u r a b a e n c a b e z a d e a q u e l, c u o t a s d e c a p i t a l s o c i a l e n l a s compañías e s t a d o u n i d e n s e s D i v a l c o L. C. y M a r a c a y I n v e s t m e n t s I n c.; 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 así m i s m o, existían depósitos e n e l B a n k o f América, a n t e s N a t i o n s B a n k, e n M i a m i y B a n c o d e O c c i d e n t e d e Panamá. j ).

A d i c i o n a l m e n t e Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, propició l a cesión a f a v o r d e l o s h i j o s h a b i d o s e n e l m a t r i m o n i o, d e l a s c u o t a s s o c i a l e s q u e t a n t o él c o m o s u e s p o s a tenían e n a l g u n a s s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s, d e l a s c u a l e s s e r e l a c i o n a n c u a r e n t a, d e t a l m a n e r a q u e p a r a l a época d e l f a l l e c i m i e n t o d e a q u e l l a, l o s r e s p e c t i v o s d e r e c h o s f i g u r a b a n e n c a b e z a d e s u s d e s c e n d i e n t e s, l o q u e s e concretó i n c l u s i v e m e d i a n t e l a falsificación d e f i r m a s y d e h e c h o s e n a l g u n o s d o c u m e n t o s, c o m o aconteció c o n l a rúbrica d e l a c t a n° 0 3 d e 1 4 d e f e b r e r o d e 1 9 8 6 d e l a s o c i e d a d R. V a l b u e n a 8 6 Cía. L t d a., a t r i b u i d a a l a señora Díaz M o r e n o d e V a l b u e n a, según l a peritación grafológica a n e x a d a, y también a l h a c e r c o n s t a r l a p r e s e n c i a d e W i l l i a m V a r g a s Díaz, e n s e s i o n e s d e j u n t a s d e s o c i o s, c u a n d o él s e e n c o n t r a b a f u e r a d e l a c i u d a d. k ).

L a a c t i t u d d o l o s a d e l cónyuge supérstite s e manifestó a través d e (una conducta cñminosa y de sus consecuencias, la cual persistió durante un largo período, iniciada desde varios años atrás, y acentuada para la época transcurrida entre 1992 y 1997, a raíz de una grave enfermedad que aquejó, en 1992, a la señora Gladys Díaz Moreno de Valbuena y que la tuvo al borde de la muerte ( )», y e n t a l s e n t i d o «dirigió sus acciones a defraudar la sociedad conyugal, distrayendo bienes que por su propio origen correspondían a ésta, y trasladándolos a terceras personas, jurídicas y naturales, con la finalidad específica de evitar que el haber conyugal terminara fortalecido», y también «ocultó 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 otros que, existiendo para la época del deceso de la señora Gladys Díaz Moreno de Valbuena, ( ), malintencionadamente los sacó del inventario», valiéndose p a r a t a l e f e c t o, c o n s u s h i j o s, e s p e c i f i c a m e n t e d e l a figura d e s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s e n c o m a n d i t a y d e r e s p o n s a b i l i d a d l i m i t a d a; p o r l o q u e s e l e a t r i b u y e q u e n o observó u n a c o n d u c t a l e a l p a r a c o n s u e s p o s a, n i cumplió l o s d e b e r e s c o m o a d m i n i s t r a d o r d e l o s b i e n e s, d e d o n d e «se desprende un propósito torcido y malintencionado de participar por sí mismo, o por intermedio de sus hijos ( ) en su exclusivo provecho o de las sociedades mercantiles que creó con esa finalidad, y en perjuicio de los derechos de su cónyuge ( )», p e r j u d i c a n d o d e e s a m a n e r a a l d e m a n d a n t e, a l a l t e r a r l a s b a s e s d e i g u a l d a d c o n s u s o t r o s h e r m a n o s. 1).

E l propósito antijurídico q u e t u v o Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, s e e v i d e n c i a e n l o s a c t o s d e s p l e g a d o s c o n relación a l a s s o c i e d a d e s I n v e r s i o n e s V a l b u e n a 8 6 Cía. S. e n C, V a l b u e n a S a r m i e n t o 8 6 Cía. S. e n C, I n v e r s i o n e s B D H Días 8 6 Cía. S. e n C, I n v e r s i o n e s V a l b u e n a Díaz 8 6 Cía. S. e n C, l o s q u e s e e n u n c i a n e n d e t a l l e d e a c u e r d o c o n l o r e g i s t r a d o e n l o s c e r t i f i c a d o s d e l a Cámara d e C o m e r c i o, y s e r e f l e j a también e n l a constitución d e o t r a s compañías m e r c a n t i l e s. 3.

E n t e r a d o s l o s d e m a n d a d o s d e l a admisión d e l a d e m a n d a, c o m p a r e c i e r o n a l p r o c e s o p o r i n t e r m e d i o d e u n m i s m o a p o d e r a d o j u d i c i a l, q u i e n contestó s i n a c e p t a r l o s h e c h o s e s e n c i a l e s s u s t e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s, s e o p u s o a e s t a s y planteó l a s d e f e n s a s i n t i t u l a d a s «inexistencia de 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 ocultamiento, distracción, sustracción de bienes - falta de legitimación por activa - prescripción de la acción y/o caducidad del derecho - validez de los actos jurídicos - mala fe del demandante» ( c. 1, fls.643-650), 4.

E l j u e z a-quo p u s o fin a l a p r i m e r a i n s t a n c i a m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 2, a c o g i e n d o l a «excepción de falta de legitimación por activa», y e n c o n s e c u e n c i a, negó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, e i m p u s o c o n d e n a e n c o s t a s a l a p a r t e v e n c i d a ( c. l, fls.724- 7 3 3 ), e s e n c i a l m e n t e a l e s t i m a r q u e e l a c c i o n a n t e había c e d i d o a título d e v e n t a l o s d e r e c h o s h e r e n c i a l e s q u e l e p u d i e r a n c o r r e s p o n d e r e n l a c a u s a m o r t u o r i a d e s u p r o g e n i t o r a G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a, «de manera que al desprenderse de su interés patrimonial en dicha sucesión ninguna afectación puede alegar en su nombre por la presunta distracción u ocultamiento que hubieran realizado los demandados», además p o r q u e l a acción p r o m o v i d a s e estableció «en favor de quienes están convocados a liquidar y repartir los gananciales, ya sea los propios cónyuges o sus causahabientes», y e l a c t o r e n v i r t u d d e l c i t a d o a c t o d e cesión perdió t a l e s p r e r r o g a t i v a s. F r e n t e a l a reseñada decisión, e l d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación y j u z g a d o r ad quem l a confirmó, a u n q u e p o r r a i z o n e s d i s t i n t a s, y condenó a l r e c u r r e n t e a p a g a r l a s c o s t a s e n e s a i n s t a n c i a ( c. 3, fls. 1 1 0 - 1 5 0 ).

I I. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 1. M e m o r a d e m a n e r a r e s u m i d a l o s a n t e c e d e n t e s d e l p r o c e s o, e n c u a n t o a l a s p r e t e n s i o n e s y h e c h o s, a l i g u a l q u e l a actuación p r o c e s a l a t i n e n t e a l a réplica d e l o s a c c i o n a d o s, a l f a l l o a p e l a d o, c o m o a l a sustentación d e l a a l z a d a, y a l v e r i f i c a r l a c o n c u r r e n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, y también l a a u s e n c i a d e c a u s a l d e n u l i d a d q u e p u d i e r a i n v a l i d a r l o a c t u a d o, estimó q u e s e c u m p l i a n l a s c o n d i c i o n e s p a r a r e s o l v e r d e f o n d o e l a s u n t o. 2.

P a r a i d e n t i f i c a r e l p r o b l e m a jurídico s e p r e g u n t a «si quien ha cedido de modo general sus derechos herenciales, está legitimado para demandar la responsabilidad civil por distracción u ocultamiento de bienes de la sociedad conyugal, prevista en el artículo 1824 del Código Civil», y l e d a r e s p u e s t a e n s e n t i d o a f i r m a t i v o, l u e g o d e i l u s t r a r s o b r e e l e n t e n d i m i e n t o teórico d e l a «legitimación en la causa» y c o n c l u i r q u e «el heredero, el cónyuge o compañero permanente detentan una condición jurídica asignada por la ley que no puede transmitirse a ningún título, por tanto, así se transfiera total o parcialmente el contenido patrimonial que conlleva tal calidad jurídica respecto de la herencia o de la sociedad conyugal o patrimonial, el cedente que la ostenta, la conservará».

P o r l o t a n t o, a l h a b e r e l a c c i o n a n t e a c r e d i t a d o s e r h i j o d e l a c a u s a n t e G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a, está l e g i t i m a d o p a r a p r o m o v e r l a a l u d i d a acción. 3. P r e c i s a q u e p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s p l a n t e a d a s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c i t a d o p r e c e p t o, s e d e b e a c r e d i t a r «a) la existencia de bienes pertenecientes a la sociedad conyugal, no considerados en la liquidación; b) 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 conductas concretas consistentes en ocultar o distraer bienes de la sociedad conyugal atribuible a los demandados, cónyuge o herederos; c) un elemento subjetivo que permita identificar en esas conductas la intención dolosa de defraudar los derechos del afectado con ese comportamiento». 4.

R e l a c i o n a l o s d o c u m e n t o s i n c o r p o r a d o s a l p l e n a r i o, y d e d u c e q u e «a nombre de la causante Gladys Díaz de Valbuena y de su cónyuge Raúl Valbuena, se hallan registrados un conjunto de bienes inmuebles y sociedades, algunos sociales, otros desaparecidos en vigencia de la sociedad conyugal, como el caso de las sociedades creadas y liquidadas al poco tiempo, otros transformados y concurrentes con derechos de personas ajenas a la causa del litigio, como el caso de sociedades en las que aparecen como sodas Blanca Lucía Valbuena Díaz, Diana María Valbuena Díaz y (sic) Hilder Raúl Valbuena Díaz, que fueron constituidas durante la vida de la causante y respecto de las cuales el demandante alega una posible simulación, porque se trató de beneficiar a los hijos poniendo activos a su nombre». 5.

S o s t i e n e q u e s o l o s e a p o r t a r o n p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, s i n q u e l a s m i s m a s a c r e d i t e n l a «ocultación dolosa» p o r l o s a c c i o n a d o s, e n p a r t i c u l a r d e l o s b i e n e s r e l a c i o n a d o s e n e l d e n o m i n a d o «balance general a octubre 31 de 1997», a l c u a l l e r e s t a mérito p r o b a t o r i o, p o r q u e n o f u e firmado p o r n i n g u n a d e l a s p a r t e s, señalando además, q u e n o s e allegó c o p i a d e l p r o c e s o d e sucesión d e l a 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 p r e n o m b r a d a c a u s a n t e, p a r a p o d e r e s t a b l e c e r s i e l i n v e n t a r i o d i f i e r e s u s t a n c i a l m e n t e d e a q u e l l a relación d e e l e m e n t o s a c t i v o s. 6.

E s t i m a q u e c o n t r a d i c e l a hipótesis d e l o c u l t a m i e n t o d e b i e n e s d e n u n c i a d o, l o m a n i f e s t a d o p o r l o s c e d e n t e s e n l a E. P. n° 3 1 1 4, a t i n e n t e a l a ratificación d e l a cesión a t i t u l o d e v e n t a d e l o s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s e n l a sucesión d e l a c a u s a n t e G l a d y s D i a z d e V a l b u e n a, «de conformidad con relación, situación jurídica y valor que plenamente conocen los cedentes ratificantes, por haber estado enterados permanentemente de los negocios en general de su hoy difunta progenitora». 7.

A r g u m e n t a a d i c i o n a l m e n t e, q u e l a s s o c i e d a d e s y b i e n e s r e l a c i o n a d o s e n l a d e m a n d a están i n s c r i t o s e n r e g i s t r o s públicos, «lo que hace presumir que su existencia y titularidad de los derechos es conocida por el público», o b l i g a n d o a l a p a r t e i n t e r e s a d a a d e s v i r t u a r d i c h a presunción, s i n q u e p a r a e l c a s o s e h a y a a p o r t a d o e l e m e n t o d e j u i c i o a l g u n o, y d a d o q u e t a m p o c o s e probó e l «ocultamiento doloso de bienes sociales» p a r a d e f r a u d a r a l a c c i o n a n t e, l a s p e t i c i o n e s p l a s m a d a s e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l j u i c i o, n o t i e n e n vocación d e p r o s p e r i d a d. I I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN Está c i m e n t a d a e n d o s ( 2 ) r e p r o c h e s f u n d a d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación p o r violación i n d i r e c t a d e l a n o r m a s u s t a n c i a l, l o s q u e s e estudiarán e n e l o r d e n q u e 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 f u e r o n p l a n t e a d o s, p o r a r m o n i z a r c o n e l s e n t i d o lógico d e l c o n t e n i d o d e l a s a c u s a c i o n e s. CARGO PRIMERO 1.

Está a p o y a d o - c o m o s e p r e c i s a r a - e n e l m o t i v o i n i c i a l d e casación c o n t e m p l a d o e n e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r e r r o r e s d e h e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s, y s e d e n u n c i a l a violación e n f o r m a i n d i r e c t a d e l o s p r e c e p t o s 1 8 0, 1 8 2 0 y 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, a l i g u a l q u e l o s artículos 1° y 2° d e l a L e y 2 8 d e 1 9 3 2. 2.

E l d i s l a t e - d i c e e l c e n s o r - c o n s i s t e e n u n equívoco e n l a apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción, q u e c o n d u j e r o n a l j u z g a d o r ad quem a d e s e s t i m a r l a s p r e t e n s i o n e s, d e s c o n o c i e n d o q u e e n e l p l e n a r i o «hay prueba de la ocultación de bienes de la sociedad conyugal a los herederos de la cónyuge fallecida, y que dicha maniobra fue dolosa, dado el conocimiento que los demandados tenían de los hechos». 3.

S o s t i e n e q u e h u b o a c t u a c i o n e s y o m i s i o n e s d e l o s d e m a n d a d o s q u e «llevaron a ocultar bienes [que] han debido ser inventariados en el documento denominado balance final a 31 de octubre de 1997», e l c u a l sirvió d e s o p o r t e p a r a e l n e g o c i o d e l a cesión d e d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s, o b t e n i e n d o a s i l a defraudación d e l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r. 4.

R e l a c i o n a d e m a n e r a i n d i v i d u a l i z a d a c a d a u n a d e 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 l a s d o c u m e n t a l e s i n c o r p o r a d a s a l p r o c e s o, a t i n e n t e s a c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación d e s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s e n l a s q u e a p a r e c e n c o m o s o c i o s l o s a c c i o n a d o s, v a r i a s d e e l l a s c o n s t i t u i d a s a n t e s d e l f a l l e c i m i e n t o d e l a señora G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a; c e r t i f i c a d o s d e l i b e r t a d y tradición d e n u m e r o s o s i n m u e b l e s, a l g u n o s d e l o s c u a l e s f u e r o n a d j u d i c a d o s e n e l p r o c e s o d e sucesión d e a q u e l l a, a l cónyuge supérstite y a l o s h i j o s p r o c r e a d o s e n e l m a t r i m o n i o, o t r o s f i g u r a n e n c a b e z a d e l a s p e r s o n a s jurídicas a q u e s e h a h e c h o alusión; c o p i a d e l a e s c r i t u r a pública r e l a c i o n a d a c o n l a ratificación d e l a cesión d e d e r e c h o s d e h e r e n c i a r e a l i z a d a p o r e l a c c i o n a n t e y s u h e r m a n o A n t o n i o R o b e r t o, y d i c t a m e n grafológico e n e l q u e s e concluyó q u e «la firma de Gladys Díaz de Valbuena, que aparece en el acta de socios de R. Valbuena y Cía. Ltda., en la hoja n°2, es falsa». 5.

C a l i f i c a d e e r r a d a l a apreciación q u e r e s p e c t o d e l o s c i t a d o s i n s t r u m e n t o s realizó e l T r i b u n a l, a l n o a d v e r t i r q u e p r u e b a n «la existencia de un escrito titulado Gladys Díaz de Valbuena y denominado 'balance general' a octubre 31 de 1997, documento sobre el cual las partes de este proceso adelantaron sus negociaciones; la existencia de bienes, no incluidos en el documento anterior; el conocimiento de los demandados de la existencia de esos bienes tanto para el 31 de octubre de 1997, como para el momento de la cesión de los derechos de herencia por parte del demandante; el enorme beneficio obtenido por los demandados al ocultar activos respecto del documento utilizado para negociar con el demandante; la intención dolosa de los demandados, que se 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 acredita con las acciones y principalmente evidentes omisiones para beneficiarse, en contra de los derechos del demandante». 6.

I n s i s t e e n q u e e l j u z g a d o r ad quem dejó d e v e r l o s e l e m e n t o s p r o b a t o r i o s i n d i c a t i v o s d e q u e l o s c o n v o c a d o s a l p r o c e s o «dolosamente ocultaron cosas que eran de la sociedad conyugal», e i n v o c a n d o d o c t r i n a a c e r c a d e l a técnica jurídica p a r a l a valoración d e l a s p r u e b a s, t r a t a d e e x p l i c a r l a t r a s c e n d e n c i a d e l y e r r o fáctico d e n u n c i a d o. 7.

Así m i s m o, t r a n s c r i b e p r o n u n c i a m i e n t o s j u r i s p r u d e n c i a l e s y c r i t e r i o s d o c t r i n a l e s, s o b r e l a s características y e f e c t o s d e l a acción p r o m o v i d a, y c o n c l u y e q u e s e e n c u e n t r a n p r o b a d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, t o d a v e z q u e «se ha dirigido contra el cónyuge supérstite y los herederos que liquidaron la herencia; [ e n e l d o c u m e n t o ] presentado al demandante por los demandados ( ), no fueron incluidos todos los bienes que lo integraban, por lo que hubo ocultamiento o distracción de bienes; que dicho hecho era conocido por los demandados; que conscientemente los demandados omitieron consignar la información total y real de los bienes de la causante; que dicha omisión, permitió que los demandados se beneficiaran, dolosamente, pues es manifiesta la intencionalidad de la ocultación de los bienes para obtener su beneficio».

CONSIDERACIONES 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 1. Téngase p r e s e n t e, q u e e n e s e n c i a e l a c t o r reclamó e n l a s súplicas p l a s m a d a s e n e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l p r o c e s o, l a aplicación a l o s a c c i o n a d o s d e l a sanción c i v i l c o n t e m p l a d a e n e l a r t i c u l o 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, y e n t a l s e n t i d o, pidió f u e r a n c o n d e n a d o s a r e s t i t u i r d o b l a d o s a l a s o c i e d a d c o n y u g a l q u e s e formó p o r e l m a t r i m o n i o d e s u p r o g e n i t o r a G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a, h o y f a l l e c i d a, c o n Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, l o s b i e n e s p e r t e n e c i e n t e s a l a m i s m a, q u e d o l o s a m e n t e o c u l t a r o n o d i s t r a j e r o n, j u n t o c o n l o s r e s p e c t i v o s f r u t o s, además d i s p o n e r l a pérdida d e s u d e r e c h o e n a q u e l l o s. 2.

E l j u z g a d o r ad quem p a r a n e g a r a q u e l l a s s o l i c i t u d e s, a d u j o l a f a l t a d e demostración d e l a s c o n d u c t a s e n d i l g a d a s a l o s d e m a n d a d o s, y a q u e l a p r u e b a d o c u m e n t a l i n c o r p o r a d a s o l o e v i d e n c i a q u e s e «hallan registrados un conjunto de bienes inmuebles y sociedades, algunos sociales, otros desaparecidos en vigencia de la sociedad conyugal como el caso de sociedades creadas y liquidadas al poco tiempo, otros transformados y concurrentes con derechos de personas ajenas a la causa del litigio, como el caso de sociedades en las que aparecen como socios / l o s h e r e d e r o s c o n v o c a d o s / que fueron constituidas durante la vida de la causante y respecto de las cuales el demandante alega una posible simulación»; así m i s m o s o s t u v o q u e p o r e n c o n t r a r s e i n s c r i t o s e n r e g i s t r o s públicos, s e presumía e l c o n o c i m i e n t o s o b r e s u e x i s t e n c i a p o r t o d a l a c o m u n i d a d, y n o l e reconoció e f i c a c i a p r o b a t o r i a a l d e n o m i n a d o «balance general a octubre 31 de 1997», e n razón d e n o a p a r e c e r s u s c r i t o p o r n i n g u n a d e l a s p a r t e s; además refirió, q u e a l 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 n o h a b e r s e i n c o r p o r a d o c o p i a d e l p r o c e s o d e sucesión d e l a n o m b r a d a c a u s a n t e, n o e r a f a c t i b l e e s t a b l e c e r s i e l i n v e n t a r i o d i f i e r e d e l a relación d e b i e n e s c o n t e n i d a e n t a l i n s t r u m e n t o; también argumentó, q u e l a e s c r i t u r a pública n° 3 1 1 4, e n l a q u e c o n s t a l a ratificación d e l a cesión d e d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s, i n f o r m a s o b r e e l c o n o c i m i e n t o d e l o s c e d e n t e s a c e r c a d e l o s n e g o c i o s e n g e n e r a l d e s u p r o g e n i t o r a, p o r l o q u e desvirtúa l a t e s i s d e l a c t o r a c e r c a d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l p a t r i m o n i o r e a l d e a q u e l l a. 3.

E l r e p r o c h e p l a n t e a «error de hecho» e n l a estimación d e l a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s, a l c o n s i d e r a r q u e, c o n t r a r i o a l o d i c h o p o r e l ad quem, d e m u e s t r a n: e l «balance general a octubre 31 de 1997» q u e sirvió d e s o p o r t e a l a cesión d e l o s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s; l a e x i s t e n c i a d e b i e n e s n o i n c l u i d o s e n d i c h o i n s t r u m e n t o, y e l c o n o c i m i e n t o d e l o s m i s m o s p o r l o s a c c i o n a d o s; e l e n o r m e b e n e f i c i o d e a h i d e r i v a d o e n s u f a v o r; a s i c o m o l a s a c c i o n e s u o m i s i o n e s q u e p e r j u d i c a r o n l o s i n t e r e s e s d e l a c t o r, c o n d u c t a s e s t a s q u e r e v e l a n l a intención d o l o s a d e l o s d e m a n d a d o s. P o r l o t a n t o, a r g u m e n t a q u e c o n c u r r e n l o s r e q u i s i t o s i n d i s p e n s a b l e s p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e p r e c a d a s. 4.

E l a r t i c u l o 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, f u n d a m e n t o d e l a acción p r o m o v i d a, h a c e p a r t e d e l título X X I I l i b r o I V d e l Código C i v i l, e n l o r e l a t i v o a «la disolución de la sociedad conyugal y partición de gananciales», n o r m a según l a c u a l «[a.]quél de los dos cónyuges o sus herederos, que dolosamente hubiere ocultado o distraído alguna cosa de la 16 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 sociedad, perderá su porción en la misma cosa, y será obligado a restituirla doblada».

L a disposición c i t a d a p r o p u g n a p o r g a r a n t i z a r l a e x a c t i t u d y l a b u e n a f e e n l a elaboración d e l i n v e n t a r i o d e l o s b i e n e s d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l o p a t r i m o n i a l a l m o m e n t o d e s u disolución, e n p o s d e l o c u a l c o n t e m p l a u n a drástica sanción p e c u n i a r i a c i v i l, c o n t r a e l cón5nage o l o s h e r e d e r o s ( n o f r e n t e a t e r c e r o s ), q u e o c u l t e n o d i s t r a i g a n d e m a n e r a d o l o s a e l e m e n t o s d e l a c t i v o p a t r i m o n i a l d e a q u e l l a. L a c o n d u c t a d e «ocultar» p u e d e alcanzar s u realización, verbi gratia, c u a n d o s e e s c o n d e o d i s f r a z a o e n c u b r e l a r e a l i d a d d e l a situación jurídica d e u n d e t e r m i n a d o b i e n, a f i n d e e v i t a r q u e s e c o n o z c a p u n t u a l m e n t e e l a c t i v o r e a l d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l o p a t r i m o n i a l q u e s e h a d i s u e l t o, y e l c o m p o r t a m i e n t o d e «distraer» b i e n e s s o c i a l e s, s e p u e d e c o n c r e t a r, p o r e j e m p l o, a través d e a c c i o n e s f r a u d u l e n t a s, o d e desvío d e t a l e s c o s a s, p a r a i m p e d i r q u e s e a n i n c o r p o r a d o s a l a m a s a p a r t i b l e, y a s e a m e d i a n t e a c t o s o n e g o c i o s jurídicos d e disposición q u e h a g a n d i s p e n d i o s a o i m p o s i b l e s u recuperación. E n l o s d o s e v e n t o s reseñados, l a actuación d e l cónyuge, compañero ( a ) p e r m a n e n t e o h e r e d e r o, d e b e s e r d o l o s a, e s t o e s, e j e c u t a d a c o n l a c o n c i e n c i a o intención d e engañar a l o t r o i n t e g r a n t e d e l a p a r e j a, o a s u s c a u s a h a b i e n t e s, p a r a q u e n o t e n g a n participación e n l a t o t a l i d a d d e l o s b i e n e s d e l «haber social», y así d e s m e j o r a r o m e n o s c a b a r s u s d e r e c h o s legítimos. 17 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 E n c a s o d e e s t r u c t u r a r s e a l g u n o d e l o s m e n c i o n a d o s s u p u e s t o s, a l c u l p a b l e d e l o c u l t a m i e n t o o distracción d o l o s a d e u n o o v a r i o s b i e n e s s o c i a l e s, s e l e s a n c i o n a d e c r e t a n d o l a pérdida d e l a porción o c u o t a a q u e t u v i e r e d e r e c h o e n e l l o s, y además s e l e o b l i g a r e s t i t u i r a l a v i c t i m a d o b l e m e n t e l o s m i s m o s, e s t o e s, m e d i a n t e l a devolución m a t e r i a l d e l a c o s a y u n a s u m a e q u i v a l e n t e a s u v a l o r c o m e r c i a l e n d i n e r o, y s i t a l e s e l e m e n t o s d e l a c t i v o p a t r i m o n i a l, y a n o e x i s t e n, o e s i m p o s i b l e s u recuperación, e l r e i n t e g r o c o m p r e n d e e l d o b l e d e s u p r e c i o e n l a m o n e d a d e c u r s o l e g a l. E s t a Corporación, s o b r e l o s a l c a n c e s d e l a c i t a d a n o r m a, e n f a l l o C S J S C, 1 0 a g o. 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 4 - 0 4 2 6 0 - 0 1, e x p u s o e n l o p e r t i n e n t e l o s i g u i e n t e: Ahora bien, ex artículo 1824 del Código Civil, cuando uno de los cónyuges o sus herederos, haya ocultado o distraído dolosamente alguna cosa de la sociedad conyugal, pierde su porción sobre la misma y es obligado a restituirla doblada.

La disposición, cuya ratio legis, se orienta a preservar y tutelar la plenitud, igualdad e integridad de los cónyuges en lo atañedero a sus derechos en la sociedad conyugal formada por el vínculo matrimonial, sanciona el acto doloso de ocultamiento o distracción de los bienes sociales celebrado o ejecutado por uno de ellos o por sus herederos, y presupone para su aplicación la plena demostración fáctica, clara e inequívoca con pruebas oportunamente allegadas al proceso y sujetas a contradicción, no sólo de la calidad jurídica del sujeto, del bien social y de la ocultación o distracción, sino del dolo, o sea, el designio de defraudar, perjudicar o causar daño, y éste igualmente debe 18 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 probarse porque sólo se presume en los casos expresamente disciplinados por el ordenamiento (artículo 1516 Código Civil).

E s menester, en consecuencia, la diáfana conciencia en el cónyuge o sus herederos sobre la naturaleza social de la cosa, esto es, la pertenencia del bien, derecho o interés a la sociedad conyugal, así como su intención de generar un daño o perjuicio al otro consorte con el acto de ocultación o distracción, más aún si se procura 'reprimir aquella conducta dolosa del cónyuge con la que se busca defraudar al otro con desmedro de sus intereses en la partición de los bienes sociales, valiéndose ya de actos u omisiones que se acomodan al significado de la ocultación, u ora distrayendo bienes, esto es, alejándolos de la posibilidad de ser incorporados en la masa partible, como se puede considerar todo acto de disposición de los mismos que conduzca a disminuir la masa de bienes sociales o a hacer dispendiosa o imposible su recuperación por parte del cónyuge afectado' (cas. civ. sentencia de 14 de diciembre de 1990), y por ello 'es necesario probar la ocultación o la distracción intencional de bienes pertenecientes a la sociedad conyugal' (cas. civ. sentencia de 1° de abril de 2009, exp. 11001-3110-010-2001-13842-01).

Por esto, la sola disposición de bienes llamados a integrar el haber social, por sí y ante sí, no es indicativa de un acto doloso de ocultamiento, distracción o fraude a la sociedad conyugal, por cuanto podrá hacerse sin el designio maduro de causar daño, cada consorte antes de la disolución tiene la libre administración y legitimación dispositiva de los que figuran a su nombre (art. 1° Ley 28 de 1932), sin perjuicio de aquellos actos que por norma expresa exigen la firma de ambos, y mientras no se disuelva ni esté llamada a la liquidación 'se encuentra en un estado potencial o de latencia que sólo a la disolución del matrimonio o cuando deba ella liquidarse, se convierte en una realidad jurídica incontrovertible', de donde, 'en razón de la multicitada autonomía que para el manejo económico de sus bienes tienen los cónyuges, 19 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 mal podría hablarse de que 'durante el matrimonio'puedan éstos en estricto sentido ocultar o distraer cosa alguna de la sociedad; o, para mejor decirlo, tales ocultación o distracción resultarían inanes en tanto la sociedad no sea más que potencial, desde luego que es a su disolución cuando cada cónyuge pierde la facultad de administrar y disponer de los bienes y sería entonces y no antes cuando surgiría eventualmente su obligación de restituirlos a la masa social, de suerte que apenas en ese momento se concretaría respecto de ella esa pretendida sustracción. De allí que la Corte haya enfatizado que la facultad de administrar y disponer libremente sólo se ve recortada al disolverse la sociedad, que es por este hecho que 'emerge la indivisión o comunidad de gananciales, y mientras perdure ese estado, o sea, entretanto se liquide y se realicen la partición y adjudicación de bienes, cada cónyuge pierde la facultad que tenía de administrar y disponer libremente de los bienes sociales.

El desconocimiento de esta situación, o sea, el que por uno de los cónyuges se venda un bien que tiene la condición de social ( ), puede desencadenar la sanción contemplada por el artículo 1824 del código civil ( )' (Cas. de 25 de abril de 1991). Antes, pues, de dicha disolución no cabe la sanción que se comenta, la que, como tal, como sanción, es de aplicación restrictiva' (cas. civ. sentencia de 16 de diciembre de 2003 [SC- 149-2003], exp. 7593).

Naturalmente, liquidada la sociedad conyugal, se extingue la indivisión, los bienes se adjudican a cada consorte y pasan a su patrimonio propio, autónomo e independiente, por lo cual, se entiende por razones lógicas elementales, que el acto doloso de ocultación o distracción debe efectuarse mientras perdure el estado de indivisión, esto es, disuelta la sociedad conyugal y antes de su liquidación (cas. civ. sentencia de 25 de abril de 1991), ( ).

I g u a l m e n t e, e n c u a n t o a l a caracterización d e l a 20 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 m e n c i o n a d a acción, l a s e n t e n c i a C S J S C, 1° a b r. 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 1 - 1 3 8 4 2 - 0 1, e x p u s o: Cuando el artículo 1824 del Código Civil expresa que 'aquel de los dos cónyuges o sus herederos, que dolosamente hubiera ocultado o distraído alguna cosa de la sociedad, perderá su porción en la misma cosa, y será obligado a restituirla doblada', resulta imperioso entender cómo para el éxito de la pretensión es menester demostrar la ocultación o la distracción de algún bien de la sociedad, al tiempo que es también forzoso hacer patente que tal comportamiento ha sido acompañado del dolo, ( ).

No basta, pues, que el encubrimiento tenga ocurrencia, sino que aflora indispensable el ingrediente subjetivo, razón por la cual es necesario probar la ocultación o la distracción intencional de bienes pertenecientes a la sociedad conyugal; mas, en la base de todo examen acerca de la hipótesis contemplada en el texto legal ha de hallarse siempre la acreditación de la existencia del bien que se supone objeto del comportamiento, como que sin la presencia de éste inane deviene su estudio.

Huelga decir, se precisa antes que cualquier otro aspecto establecer la presencia de la materia sobre la que se predica que ha recaído la conducta. 5. E n razón a q u e l a acusación v i e n e a p o y a d a e n l a crítica a l T r i b u n a l p o r i n c u r r i r e n «error de hecho» e n l a valoración d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s, s e m e m o r a q u e d e a c u e r d o c o n e l r e i t e r a d o y u n i f o r m e c r i t e r i o d e l a C o r t e S u p r e m a, e l m i s m o p u e d e o r i g i n a r s e a n t e l a c i r c u n s t a n c i a d e e s t i m a r s e p r o b a d o u n d e t e r m i n a d o h e c h o o s u p u e s t o fáctico a p a r t i r d e e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e n o o b r a n e n e l p l e n a r i o, o c u a n d o s e c o n s i d e r a n o a c r e d i t a d o, a p e s a r d e h a l l a r s e i n c o r p o r a d o e l m e d i o d e convicción q u e l o c o r r o b o r a, o e n e l e v e n t o d e v a l o r a r s e l a p r o b a n z a l e g a l y 21 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 o p o r t u n a m e n t e a p o r t a d a, p e r o s e a l t e r a l a i n t e l i g e n c i a d e s u t e x t o, otorgándole u n s e n t i d o p o r c o m p l e t o d e s f a s a d o, o q u e n o a r m o n i z a c o n l o q u e e n r e a l i d a d e n él s e e x p r e s a, y a s e a p o r h a b e r l e a d i c i o n a d o i d e a s a j e n a s a s u t e n o r l i t e r a l, o p o r c e r c e n a r l e l a s q u e s i h a c e n p a r t e d e l m i s m o. P a r a e f e c t o s d e q u e a l c a n c e e f i c a c i a e l e m b a t e, s e r e q u i e r e l a demostración d e l y e r r o, p a r a l o c u a l a l c a s a c i o n i s t a l e c o m p e t e d a r a c o n o c e r l a s i n f e r e n c i a s p r o b a t o r i a s d e l T r i b u n a l q u e a d o l e c e n d e l e r r o r d e n u n c i a d o y c o n f r o n t a r l a s c o n e l c o n t e n i d o d e l a s p r u e b a s e q u i v o c a d a m e n t e v a l o r a d a s, y a p a r t i r d e e s a comparación, p o n e r a l d e s c u b i e r t o e n qué consistió e l d i s l a t e. L o a n t e r i o r i m p l i c a, q u e s i l a c e n s u r a s e l i m i t a a señalar d e m a n e r a genérica q u e l a s p r o b a n z a s a c r e d i t a n l o s s u p u e s t o s tácticos s u s t e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s, o e n s u c a s o, d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito o d e f e n s a s p l a n t e a d a s, s i n o c u p a r s e d e c o n s t r u i r l a argumentación q u e r e v e l e e l e r r o r, n o alcanzará p r o s p e r i d a d e l a t a q u e, y a q u e m i e n t r a s n o s e desvirtúen l a s c o n c l u s i o n e s tácticas o p r o b a t o r i a s d e l T r i b u n a l, e s t a s p r e v a l e c e n s o b r e l a s a l e g a c i o n e s q u e c o n e s a s d e f i c i e n c i a s p r o p o n g a l a c e n s u r a, d e b i d o a q u e están a m p a r a d a s p o r e l c r i t e r i o d e l e g a l i d a d y a c i e r t o. Téngase p r e s e n t e además, q u e e n e l e s t u d i o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, l a C o r t e n o está f a c u l t a d a p a r a a s u m i r d e f o r m a o f i c i o s a e l e x a m e n d e l e g a l i d a d, d a d o q u e e l l e g i s l a d o r e n l a regulación d e l r e c u r s o d e casación aún v i g e n t e, acogió e n s e n t i d o e s t r i c t o e l p r i n c i p i o d i s p o s i t i v o, 22 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 p o r l o q u e n o t i e n e c o m p e t e n c i a p a r a j u z g a r l a c o n t r o v e r s i a, e n c u a n t o a e n t r a r a r e s o l v e r a cuál d e l o s l i t i g a n t e s l e a s i s t e l a razón, s i n o q u e e n e l m a r c o t r a z a d o p o r e l r e c u r r e n t e, s u l a b o r s e l i m i t a a v e r i f i c a r l a j u r i d i c i d a d d e l a s e n t e n c i a. E n t o d o c a s o, l a e f i c a c i a d e l r e p r o c h e d e r i v a d e q u e e l y e r r o d e n u n c i a d o s e a m a n i f i e s t o, e s t o e s, q u e t e n g a l a connotación d e o s t e n s i b l e o p r o t u b e r a n t e, y además d e b e s e r d e m o s t r a d o p o r e l i m p u g n a n t e m e d i a n t e a r g u m e n t a c i o n e s c l a r a s y p r e c i s a s, requiriéndose también, l a t r a s c e n d e n c i a d e l a equivocación p a r a q u e e l f a l l o p u e d a s e r a n i q u i l a d o, e s t o e s, q u e d e n o h a b e r s e p r e s e n t a d o l a m i s m a, l a decisión h u b i e r e c o r r e s p o n d i d o - e n p r i n c i p i o - a l a r e c l a m a d a p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e, s i n q u e s e p r e s e n t a r e n obstáculos p a r a s u a c o g i m i e n t o e n l a s e n t e n c i a d e r e e m p l a z o. A c e r c a d e l m e n c i o n a d o d i s l a t e, e s t a Corporación e n f a l l o C S J S C 1 0 1 2 2, 3 1 j u l. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 6 3 3 - 0 1, memoró: En razón a que las acusaciones examinadas se fundamentan en la incursión del Tribunal en 'error de hecho' en la valoración de los medios de convicción, ha de precisarse que del inciso final del artículo 374 del Código de Procedimiento Civil, se infiere que su eficacia para quebrar el fallo impugnado en casación, deriva de que sea manifiesto o protuberante, además de trascendente y que se concrete su demostración, en principio, valiéndose del cotejo o parangón entre el contenido de los medios de prueba apreciados erróneamente o cuya valoración se pretirió, con lo 2 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 deducido de aquellos por el sentenciador, o lo que dejó de dar por acreditado, y con apoyo en una argumentación clara y precisa, revelar la contrariedad de las ideas obtenidas por el juzgador, con el verdadero sentido de las plasmadas en los elementos de juicio.

( ) ( ), al examinar los alcances del aludido requisito, ha reiterado de manera uniforme, entre otras, en la sentencia de 4 de abril de 2013, exp. 2002-09414, que '( ), esta clase de desatino '( ) 'atañe a la prueba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' ( ), es decir, acontece 'a) cuando se da por existente en el proceso una prueba que en él no existe realmente; b) cuando se omite analizar o apreciar la que en verdad sí existe en los autos; y, c) cuando se valora la prueba que sí existe, pero se altera sin embargo su contenido atribuyéndole una inteligencia contraria por entero a la real, bien sea por adición o por cercenamiento' ( ); siendo tal su notoriedad y gravedad, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio del sentenciador fue totalmente desenfocado, que está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo cual ocurre en aquellos casos en que 'el fallador está convicto de contraevidencia' ( ), 'cuando el sentenciador se estrelló violentamente contra la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' ( ), o en otros términos, 'que a simple vista se imponga a la mente, sin mayor esfuerzo ni raciocinio, o en otros términos, de tal magnitud, que resulte contrario a la evidencia del proceso ( )'.

Así mismo, en el fallo de 5 de abril de 2011, exp. 2006-00190, 24 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 precisó que '( ) 'Cualquier ensayo critico en el ámbito probatorio que pueda hacer más o menos factible un nuevo análisis de la evidencia recogida, apoyándose en razonamientos que se estiman dotados de mayor consistencia critica, no tienen la virtualidad suficiente para aniquilar una sentencia, si no van acompañados de la prueba fehaciente del error por parte del sentenciador, error que debe aparecer manifiesto en los autos, ( ) lo que supone que sea palmario; si el yerro, por el contrario, no es de esta naturaleza, si para advertirlo se requiere de previos y más o menos esforzados razonamientos, o si se manifiesta apenas como una posibilidad y no como una certeza, entonces, aunque se demuestre el yerro, ese suceder no tendrá incidencia en el recurso extraordinario, toda vez, que en esta materia donde hay duda no puede haber error manifiesto' ( )'.

Igualmente, en la sentencia de 14 de octubre de 2010, exp. 2002- 00024, se expuso que '[e]n razón a que la causal invocada para romper el fallo impugnado se relaciona con la violación indirecta de la norma sustancial por error de hecho en la valoración de las probanzas, ha de tenerse en cuenta que en ese ámbito los jueces gozan de discreta autonomía para adoptar sus decisiones y las providencias con las que resuelven los litigios sometidos a su conocimiento llegan a la Corte precedidas de la presunción de verdad y acierto, por lo que la tarea de quien impugna obligadamente tendrá que estar dirigida a demostrar que la equivocación que se le enrostra a la actuación del ad quem es protuberante, es decir, que sea evidente la contrariedad de la determinación adoptada con la realidad que surge del proceso.( ). 'La Sala ha señalado, que el aludido desacierto '( ) se estructura cuando el juicio probatorio del sentenciador es arbitrario o cuando la única ponderación y conclusión que tolera y acepta la apreciación de las pruebas sea la sustitutiva que proclama el recurrente', ya que si la inferencia a la que hubiese 25 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 llegado, '( ) luego de examinar críticamente el acervo probatorio se halla dentro del terreno de la lógica y lo razonable, en oposición a la que del mismo estudio extrae y propone el censor en el cargo, no se genera el yerro de facto con las características de evidente y manifiesto, por cuanto en dicha situación no hay absoluta certeza del desatino cometido' ( )'. 6.

A l d e s c e n d e r a l a s u n t o o b j e t o d e e s t u d i o, y a n a l i z a r e l c o n t e n i d o d e l r e p r o c h e, s e v e r i f i c a l a f a l t a d e demostración d e l «error de hecho» d e n u n c i a d o, a l i n o b s e r v a r l a s p a u t a s señaladas e n l o s p r e c e d e n t e s c i t a d o s a c e r c a d e e s a m o d a l i d a d d e y e r r o, t o d a v e z q u e a p e s a r d e r e l a c i o n a r e l i m p u g n a n t e l a s p r o b a n z a s c o n l a s c u a l e s e s t i m a a c r e d i t a d a l a c a u s a f u n d a m e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s, o m i t e c o n s t r u i r l a argumentación p a r a e v i d e n c i a r l a e q u i v o c a d a valoración p o r e l T r i b u n a l. E n e s e s e n t i d o, téngase e n c u e n t a q u e e l j u z g a d o r n o halló a c r e d i t a d o e l o c u l t a m i e n t o o distracción d o l o s a p o r p a r t e d e l o s a c c i o n a d o s d e b i e n e s p e r t e n e c i e n t e s a l a s o c i e d a d c o n 3 r u g a l f o r m a d a p o r e l m a t r i m o n i o d e l a c a u s a n t e G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a, c o n Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, y e l r e c u r r e n t e n o d a a c o n o c e r c o n e x a c t i t u d e l c o n t e n i d o d e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a p a r t i r d e l o s c u a l e s s e a f a c t i b l e i n f e r i r l o c o n t a r l o. A u n q u e r e l a c i o n a d o c u m e n t o s a l l e g a d o s a l p l e n a r i o, i n d i c a n d o q u e «acreditan la existencia de bienes adicionales a los presentados al demandante, y el conocimiento de los demandados de dicha existencia, el ocultamiento de los mismos al demandante y, por ende, la actitud dolosa o 26 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 intención de beneficiarse de ese ocultamiento», pretermitió e s p e c i f i c a r d e m a n e r a c o n c r e t a l o s e l e m e n t o s d e m o s t r a t i v o s d e l o s b i e n e s p e r t e n e c i e n t e s a l a m e n c i o n a d a s o c i e d a d c o n y u g a l p a r a l a época d e s u disolución, a l i g u a l q u e a q u e l l o s o b j e t o d e o c u l t a m i e n t o o distracción, y d e o t r a p a r t e, h a c e r e l señalamiento d e l o s m e d i o s d e p r u e b a, c o m o d e l t e x t o o c o n t e n i d o m a t e r i a l e n l a p a r t e d o n d e r e v e l a n q u e e l cónyuge supérstite y / o l o s h e r e d e r o s c o n v o c a d o s a l l i t i g i o, r e a l i z a r o n d e m a n e r a i n t e n c i o n a d a l o s c o m p o r t a m i e n t o s ilícitos a t r i b u i d o s a e l l o s p o r e l a c t o r. 7.

A l m a r g e n d e l a a l u d i d a d e f i c i e n c i a técnica, a l e x a m i n a r e l a c e r v o p r o b a t o r i o, s e a d v i e r t e l a i n e x i s t e n c i a d e l y e r r o fáctico d e n u n c i a d o, t o d a v e z q u e i m p o s i b l e r e s u l t a d a r p o r a c r e d i t a d o s l o s r e q u i s i t o s r e s a l t a d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a e n l o s p r e c e d e n t e s reseñados, p a r a e l a c o g i m i e n t o d e p r e t e n s i o n e s c o m o l a s a d u c i d a s e n l a d e m a n d a, y a q u e l o s c e r t i f i c a d o s d e e x i s t e n c i a y representación d e l a s d i s t i n t a s s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s c o n s t i t u i d a s d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l m a t r i m o n i o q u e t u v o l a c a u s a n t e G l a d y s D i a z d e V a l b u e n a, c o n Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, y d e o t r a s q u e c o n p o s t e r i o r i d a d s e c r e a r o n, s o l o m e n c i o n a n, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, l a razón s o c i a l, época d e constitución, l a s m o d i f i c a c i o n e s q u e h a n t e n i d o, e l o b j e t o, c a p i t a l s o c i a l, identificación d e l o s s o c i o s, l o s a c t o s q u e h a n s i d o m a t e r i a d e r e g i s t r o, y e n c u a n t o a l o s c e r t i f i c a d o s d e l i b e r t a d y tradición i n c o r p o r a d o s, únicamente e s p e c i f i c a n l o s i n m u e b l e s p o r s u ubicación y l i n d e r o s, l o s n e g o c i o s jurídicos r e a l i z a d o s c o n relación a l o s m i s m o s, l a s p e r s o n a s q u e s o b r e e l l o s h a n t e n i d o d e r e c h o s r e a l e s, e t c. 27 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 Y e n e l d o c u m e n t o q u e según e l d e m a n d a n t e sirvió d e b a s e p a r a l a cesión a l o s d e m a n d a d o s d e l o s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s s u y o s y d e s u h e r m a n o, s o l o a p a r e c e información c o n c e r n i e n t e a l p a t r i m o n i o d e l a c a u s a n t e a 3 1 d e o c t u b r e d e 1 9 9 7, s i n q u e e n e l m i s m o s e h a g a c l a r i d a d s o b r e l o s b i e n e s q u e f u e r o n i n c l u i d o s e n e l i n v e n t a r i o, c o m o d e l o s q u e resultó i m p o s i b l e h a c e r l o p o r s u o c u l t a m i e n t o o distracción, y t a m p o c o e s f a c t i b l e i n f e r i r d e s u c o n t e n i d o, q u e l o s a c c i o n a d o s d o l o s a m e n t e h u b i e r e n e j e c u t a d o a c t o s o n e g o c i o s jurídicos c o n e s e propósito. 8.

Así l a s c o s a s, s e l l e g a a l a conclusión q u e e l a t a q u e n o p u e d e p r o s p e r a r. SEGUNDO CARGO 1. S e a p o y a - c o m o a n t e s s e d i j e r a - e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación d e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p o r violación i n d i r e c t a d e l o s cánones 1 3, 2 9 y 2 3 0 d e l a Constitución P o l i t i c a, a l i g u a l q u e l o s p r e c e p t o s 1 8 0, 1 8 2 0, 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, 1° y 2° d e l a L e y 2 8 d e 1 9 3 2, p o r e r r o r d e d e r e c h o a l n o a p r e c i a r s e e n c o n j u n t o l a s p r u e b a s, c o m o l o e x i g e e l artículo 1 8 7 ibídem, y d e j a r d e v a l o r a r u n d o c u m e n t o q u e s e p r e s u m e auténtico, l o q u e impidió d a r p o r a c r e d i t a d o s l o s r e q u i s i t o s d e l a acción i m p e t r a d a. 2.

A f i r m a e l r e c u r r e n t e q u e l a c i t a d a disposición p r o b a t o r i a, c o m o también e l c a n o n 8 3 d e l a c a r t a m a g n a, y e l 1 1 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, i m p o n e n e l d e b e r d e a p r e c i a r 28 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 l a s p r o b a n z a s e n c o n j u n t o, y e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a presunción d e a u t e n t i c i d a d d e l o s i n s t r u m e n t o s p r i v a d o s a l l e g a d o s p o r l a s p a r t e s. 3.

R e l a c i o n a l o s d o c u m e n t o s i n c o r p o r a d o s a l p l e n a r i o, p a r a a r g u m e n t a r q u e a l n o h a b e r s i d o t a c h a d o s, c o n s t i t u y e n p l e n a p r u e b a c o n t r a l o s d e m a n d a d o s, y d e m u e s t r a n l o s s u p u e s t o s a n t e r i o r m e n t e señalados c o m o n e c e s a r i o s p a r a e l éxito d e l a pretensión p l a n t e a d a. 4.

R e c r i m i n a a l j u z g a d o r ad quem p o r l a aseveración a t i n e n t e a l a f a l t a d e acreditación d e l o c u l t a m i e n t o d o l o s o d e l o s b i e n e s, a l i g u a l q u e p o r l a descalificación d e l «balance general a octubre 31 de 1997» d e b i d o a l a f a l t a d e firma d e l a s p a r t e s, c o m o también p o r l a observación c o n c e r n i e n t e a l a omisión d e a p o r t a r c o p i a d e l p r o c e s o d e sucesión d e l a c a u s a n t e G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a, y a l r e s p e c t o a s e v e r a, q u e t a l e s i n f e r e n c i a s c o n s t i t u y e n u n f l a g r a n t e «error de derecho», a l p r e t e r i r l a señalada r e g l a p r o b a t o r i a, a l i g u a l q u e p o r r e s t a r l e mérito d e m o s t r a t i v o a a q u e l i n s t r u m e n t o, a l d e j a r d e a p l i c a r l a presunción d e a u t e n t i c i d a d. 5.

A r g u y e q u e l a s d o c u m e n t a l e s i n c o r p o r a d a s p r u e b a n l a e x i s t e n c i a d e l reseñado «balance general a octubre 31 de 1997», l o s b i e n e s n o i n c l u i d o s e n e l m i s m o, e l c o n o c i m i e n t o d e l o s a c c i o n a d o s d e e s a situación, e l e n o r m e b e n e f i c i o p o r e l l o s o b t e n i d o, y s u intención d o l o s a d e l u c r a r s e, c o n d u c t a e s t a última q u e e s t i m a e s e v i d e n c i a d a p o r l a s a c c i o n e s y o m i s i o n e s q u e p r o p i c i a r o n a l r e a l i z a r l a s d i s t i n t a s o p e r a c i o n e s c o n relación a b i e n e s s o c i a l e s. 29 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 6.

C u l m i n a l a argumentación a f i r m a n d o, q u e p o r n o h a b e r e l T r i b u n a l t e n i d o e n c u e n t a l a s d i s p o s i c i o n e s señaladas e n e l e m b a t e, «dejó de ver los elementos probatorios que, sin duda, acreditan que el cónyuge sobreviviente y los herederos demandados, dolosamente ocultaron, cosas que eran de la sociedad conyugal», e n p e r j u i c i o d e l d e m a n d a n t e, s u p u e s t o s e s t o s q u e a u t o r i z a n e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a c o n s e c u e n c i a jurídica p r e v i s t a e n e l artículo 1 8 2 4 d e l Código C i v i l, y p o r l o t a n t o, s e imponía a c c e d e r a l a s p e t i c i o n e s d e l a c c i o n a n t e. CONSIDERACIONES 1.

E l i m p u g n a n t e l e a t r i b u y e a l T r i b u n a l q u e incurrió e n «error de derecho» p o r o m i t i r «valorar las pruebas en conjunto», y q u e p a r a e l c a s o están r e p r e s e n t a d a s p o r t o d a s l a s d o c u m e n t a l e s a l l e g a d a s c o n l a d e m a n d a, y d e o t r o l a d o, a l r e s t a r l e v a l o r p r o b a t o r i o a l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «balance general a octubre 31 de 1997» c o n relación a l p a t r i m o n i o d e l a c a u s a n t e G l a d y s D i a z d e V a l b u e n a, a l d e s c o n o c e r l a s r e g l a s q u e c o n s a g r a n l a presunción d e a u t e n t i c i d a d, l a s q u e p r u e b a n q u e «el cónyuge sobreviviente y lo herederos demandados, dolosamente ocultaron cosas que eran de la sociedad conyugal, en perjuicio de los derechos ( ) / d e l demandante/». 2.

E l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o l u e g o d e reseñar l o s a l u d i d o s m e d i o s d e convicción e i n d i c a r q u e a u n q u e s u apreciación e n c o n j u n t o l e permitía d e d u c i r, q u e a n o m b r e d e l a c a u s a n t e y d e l cónyuge supérstite, «se hallan Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 registrados un conjunto de bienes inmuebles y sociedades, algunos sociales, otros desaparecidos en vigencia de la sociedad conyugal como el caso de sociedades creadas y liquidadas al poco tiempo, otros transformados y concurrentes con derechos de personas ajenas a la causa del litigio», n o o b r a b a e l e m e n t o d e j u i c i o d e m o s t r a t i v o d e l o c u l t a m i e n t o d o l o s o d e b i e n e s p o r l o s a c c i o n a d o s. L e restó mérito p r o b a t o r i o p a r a t a l e f e c t o, a l m e n c i o n a d o «balance general», p o r q u e n o e s t a b a f i r m a d o p o r n i n g u n a d e l a s p a r t e s. Así m i s m o, echó d e m e n o s l a c o p i a d e l p r o c e s o d e sucesión d e l a de cujus a n t e s n o m b r a d a, q u e p e r m i t i e r a m e d i a n t e e l r e s p e c t i v o c o t e j o, «establecer si los inventarios difieren sustancialmente de la relación de bienes aquí presentada».

También resaltó l a manifestación d e l o s c e d e n t e s, c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a d e ratificación d e l a «cesión de derechos hereditarios», r e l a t i v a a q u e e s t u v i e r o n «enterados permanentemente de los negocios en general de su hoy difunta progenitora Gladys Díaz Moreno de Valbuena». Y finalmente a d u j o, q u e p o r h a l l a r s e i n s c r i t a s l a s s o c i e d a d e s e i n m u e b l e s e n r e g i s t r o s públicos, s e presumía e l c o n o c i m i e n t o d e l o s m i s m o s p o r t o d o s l o s i n t e r e s a d o s, n o habiéndose d e s v i r t u a d o t a l c i r c u n s t a n c i a. 3.

E l «error de derecho», q u e e s e l a d u c i d o c o m o s u s t e n t o d e l r e p r o c h e, s e c o n f i g u r a c u a n d o a l e s t a b l e c e r e l v a l o r jurídico d e l o s «medios de convicción», e l s e n t e n c i a d o r l e o t o r g a mérito p e r s u a s i v o a a l g u n o q u e l a l e y e x p r e s a m e n t e p r o h i b e, o n o l e r e c o n o c e t a l e f e c t o a u n a p r u e b a específica e x i g i d a p o r n o r m a l e g a l p a r a a c r e d i t a r u n d e t e r m i n a d o h e c h o o a c t o jurídico, o l o s d a p o r 31 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 d e m o s t r a d o s c o n u n e l e m e n t o d e j u i c i o d i s t i n t o a l r e q u e r i d o, o s e e x i g e u n m e d i o d e m o s t r a t i v o d e carácter e s p e c i a l n o c o n t e m p l a d o e n disposición jurídica, o e n e l e v e n t o d e q u e s e i n f r i n j a n l a s r e g l a s p r o b a t o r i a s p r e v i s t a s p a r a l a aducción e incorporación d e l a s p r o b a n z a s. R e s p e c t o d e l a señalada m o d a l i d a d d e y e r r o, e s t a Corporación e n s e n t e n c i a C S J S C 1 0 1 2 2, 3 1 j u l. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 1 - 0 0 6 3 3 - 0 1, expresó: Acerca del reseñado desatino, ha comentado la jurisprudencia especializada, que por regla general se configura por la equivocación en que incurre el juzgador en la aplicación de las normas de índole probatoria, y para evidenciarlo se le exige al impugnante la identificación de las mismas, como también señalar los elementos de juicio respecto de las cuales se cometió el yerro, al igual que su influjo en la decisión adoptada, temática este última que valga acotar, apareja elucidar aspectos concernientes a la norma sustancial indirectamente transgredida.

En el fallo C S J SC, 21 jun. 2011, rad. 2002-00024-01, esta Corporación sobre el mencionado equívoco, comentó: ( ) el aludido yerro '( ), apunta al aspecto normativo de las probanzas y se presenta en el momento de la contemplación jurídica de las mismas, es decir, cuando luego de darlas por materialmente existentes en el proceso, se pasa a ponderarlas a la luz de los preceptos que regulan su valoración, quedando excluida toda controversia en cuanto a su aspecto físico o material, pudiendo surgir el desacierto por transgredir el debido respeto al postulado del contradictorio, en las fases de aducción e incorporación de los elementos de juicio, ora porque se entra a contrariar al legislador acerca de su mérito o eficacia probatoria 32 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 ( ) 'se presenta en síntesis cuando la sentencia exige, para demostrar un acto o un hecho, una prueba especial que la ley no reclama; o cuando viendo la prueba en su exacta dimensión no le atribuye a ella el mérito que la ley le asigna para demostrarlo; o, en fin, cuando se lo niega por estimar que el medio fue ilegalmente producido cuando así no sucedió' y que, por tanto, 'el error de hecho y el de derecho, en materia de apreciación probatoria que por vía indirecta lleva a la violación de norma sustancial, no pueden ser confundidos.

El error de hecho implica que en la apreciación se supuso o se omitió una prueba, mientras que el de derecho entiende que la prueba fue exacta y objetivamente apreciada pero que, al valorarla, el juzgador infringió las normas legales que reglamentan tanto su producción como su eficacia' ( )'. I g u a l m e n t e, e n f a l l o C S J S C 1 5 4 1 3, 7 j u n. 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 4 1 0 - 0 1, memoró: El error de jure, de antiguo se tiene aceptado, atañe al desconocimiento de las reglas que rigen un medio probatorio en el sentido de ignorar su decreto, incorporación o aducción en punto a su eficacia o idoneidad.

Dicho de otra manera, aquél se configura cuando, existiendo la prueba en el proceso y partiendo el sentenciador de dicha existencia, no le concede el vigor probatorio que le asigna la ley o le desmerece la que sí le otorga. Y a c e r c a d e l a i n o b s e r v a n c i a d e l a r e g l a q u e o r d e n a a p r e c i a r l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, e n l a s e n t e n c i a C S J S C, 1 4 s e p. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 3 6 6 - 0 1, e n l o p e r t i n e n t e s e s o s t u v o: Tocante a la vulneración del artículo 187 del Código de Procedimiento Civil por falta de valoración conjunta e integral de 33 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 las pruebas, '[e]n lo que a la casación atañe, y como quiera que la norma antes mencionada exige la apreciación de las pruebas en conjunto, la jurisprudencia de la Corte ha sostenido que el desconocimiento de tal mandato por el legislador da lugar a un error de derecho, desde luego que se desconocería una prescripción de la ley instituida para evaluar las pruebas.

Como es natural, en procura de que ese error aparezca, debe el impugnante demostrar que la tarea evaluativa de las distintas probanzas cumplida por el sentenciador se llevó a cabo al margen del análisis de conjunto pedido en el artículo 187, o sea, poniendo de manifiesto cómo la apreciación de los diversos medios lo fue de manera separada o aislada, sin buscar sus puntos de enlace o de coincidencia. Ese y no otro debe ser el criterio a seguirse cuando de individualizar este tipo de yerro se trata.

En consecuencia, si, con prescindencia de las conclusiones obtenidas en el campo de los resultados de la prueba, pues es asunto que cae en el terreno rigurosamente fáctico, la referida tarea valorativa se ciñó a la norma citada, no será admisible la prédica de la sustitución del examen de conjunto realizado por el sentenciador por el que proponga el recurrente.

Expresado de otra manera, se debe tener un cuidado sumo para que el planteamiento no derive hacia el aspecto de la objetividad de los hechos pues en éste la cuestión queda ya bajo el influjo del error de hecho que como se sabe tiene una naturaleza distinta a la del error de derecho" (cas. civ. sentencia de 25 de mayo de 2010, exp. 73001-3110-004-2004-00556-01, reiterando las sentencias 067 de 4 de marzo de 1991; 047 de 28 de abril y 055 de 6 de junio de 1995; 5 de junio de 2009, exp. 4102, 4174 y 00205-01). 4.

D e a c u e r d o c o n l o s reseñados parámetros, a f i n d e d e m o s t r a r l a estructuración d e l «error de derecho» d e n u n c i a d o, l e correspondía a l c a s a c i o n i s t a, además d e r e l a c i o n a r l o s m e d i o s d e convicción q u e válidamente i n t e g r a n e l a c e r v o p r o b a t o r i o, p r o c e d e r a i d e n t i f i c a r l a s 34 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 c o i n c i d e n c i a s, c o m o también l o s p u n t o s d e e n l a c e e n t r e e l l o s e x i s t e n t e s, y a p a r t i r d e ahí a c r e d i t a r q u e concurrían l o s r e q u i s i t o s s u s t a n c i a l e s n e c e s a r i o s p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, d e s v i r t u a n d o d e e s a m a n e r a l a conclusión q u e e n s e n t i d o c o n t r a r i o o b t u v o e l T r i b u n a l. E s p o r e l l o q u e debía e v i d e n c i a r, q u e l a s p r o b a n z a s a p r e c i a d a s e n l a f o r m a señalada, a c r e d i t a b a n e l a c t i v o p a t r i m o n i a l d e l a s o c i e d a d c o n y u g a l c o n s t i t u i d a p o r e l m a t r i m o n i o d e G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a y Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, e x i s t e n t e p a r a l a época d e s u disolución; así m i s m o, l o s b i e n e s q u e f u e r o n m a t e r i a d e o c u l t a m i e n t o o distracción c o n p o s t e r i o r i d a d a l a c i t a d a f e c h a, i n c l u s i v e, d e a q u e l l o s d e i m p o s i b l e recuperación, y q u e t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s f u e r o n p e r p e t r a d o s d e m a n e r a d o l o s a p o r e l cónyuge supérstite y / o l o s h e r e d e r o s d e m a n d a d o s c o n e l propósito d e m e n o s c a b a r o a f e c t a r l o s i n t e r e s e s económicos d e l c a u s a h a b i e n t e q u e promovió l a acción. 5.

A l e x a m i n a r l a fundamentación d e l r e p r o c h e, s e a d v i e r t e q u e e l r e c u r r e n t e r e l a c i o n a l o s m e d i o s d e p r u e b a a l l e g a d o s a l p r o c e s o, t a l e s c o m o, l o s c e r t i f i c a d o s e x p e d i d o s p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá, r e l a t i v o s a l a e x i s t e n c i a y representación d e v a r i a s s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s, a l g u n a s c o n s t i t u i d a s a n t e s d e l f a l l e c i m i e n t o d e l a señora G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a, y o t r a s c o n p o s t e r i o r i d a d, e n l o s q u e s e p r e c i s a s u situación jurídica ( d i s u e l t a s, l i q u i d a d a s, f u s i o n a d a s, e t c. ); a s i m i s m o, c e r t i f i c a d o s d e tradición y l i b e r t a d d e múltiples i n m u e b l e s, e n l o s q u e f i g u r a n c o m o p r o p i e t a r i o s d e m a n e r a i n d i v i d u a l o 35 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 e n común y p r o i n d i v i s o, e n t r e o t r o s, I n v e r s i o n e s V a l b u e n a y Cía. L t d a., I n v e r s i o n e s V a l b u e n a y C i a. S. e n C. L t d a., S a r m i e n t o Díaz y Cía. S. e n C, I n v e r s i o n e s B. D. H. Díaz y Cía. S. e n C; o t r o s a n o m b r e d e B l a n c a Lucía, H i l d e r y D i a n a V a l b u e n a D i a z, h i j o s d e l a m e n c i o n a d a c a u s a n t e, a l i g u a l q u e d e s u e s p o s o Raúl V a l b u e n a S a r m i e n t o, l o s c u a l e s l e s f u e r o n a d j u d i c a d o s e n e l p r o c e s o d e sucesión d e a q u e l l a. S i n e m b a r g o, omitió p o r c o m p l e t o r e v e l a r q u e l a s c i t a d a s p r o b a n z a s a p r e c i a d a s e n c o n j u n t o d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, d e m o s t r a b a n l o s b i e n e s p e r t e n e c i e n t e s a l a s o c i e d a d c o n y u g a l a l m o m e n t o d e s u disolución, a l i g u a l q u e a q u e l l o s m a t e r i a d e o c u l t a m i e n t o o distracción, c o m o también q u e t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s p r o v i n i e r o n d e c o n d u c t a s d o l o s a s d e l cón3ruge s o b r e v i v i e n t e o d e l o s h e r e d e r o s c o n v o c a d o s a l p r o c e s o. 6.

E n c u a n t o a l d o c u m e n t o d e n o m i n a d o «balance general a octubre 31 de 1997» c o n s t i t u t i v o d e l a c t i v o p a t r i m o n i a l d e l a c a u s a n t e G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a, d e s e c h a d o p o r e l T r i b u n a l c o m o e l e m e n t o d e convicción a l n o e s t a r firmado p o r l a s p a r t e s, e l c u a l según e l a c t o r sirvió d e b a s e p a r a l a negociación d e l o s d e r e c h o s d e h e r e n c i a, a u n q u e s e l l e g a r e a a p r e c i a r c o m o m e d i o d e persuasión, l a i n f e r e n c i a d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o a t i n e n t e a q u e «no prueba la supuesta ocultación dolosa de bienes», s e m a n t i e n e incólume, p o r q u e a p e s a r d e p l a n t e a r s e l a preterición d e l a s r e g l a s c o n c e r n i e n t e s a l a presunción d e a u t e n t i c i d a d, n o s e c o n s t r u y e l a argumentación q u e a p a r t i r d e s u c o n t e n i d o p o n g a d e p r e s e n t e l a s a c c i o n e s e j e c u t a d a s 36 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 p o r l o s d e m a n d a d o s p a r a e l o c u l t a m i e n t o o distracción d e b i e n e s p e r t e n e c i e n t e s a l a s o c i e d a d c o n y u g a l d e l o s n o m b r a d o s e s p o s o s p a r a e n t o n c e s d i s u e l t a. A l r e s p e c t o, b a s t a v e r q u e e l r e c u r r e n t e a l u d e a a f i r m a c i o n e s s o b r e e l c o n o c i m i e n t o q u e l o s a c c i o n a d o s tenían d e l o s b i e n e s, e l e n o r m e b e n e f i c i o q u e o b t u v i e r o n a l e s c o n d e r l o s y l a «intención dolosa ( ), que se acredita con las acciones y principalmente evidentes omisiones para beneficiarse, en contra de los derechos del demandante», p e r o e s t o s a r g u m e n t o s n o e n c u e n t r a n s u s t e n t o e n e l señalado i n s t r u m e n t o, n i a p a r e c e s e a n e l f r u t o d e l a apreciación e n c o n j u n t o d e t o d a s l a s p r o b a n z a s válidamente i n c o r p o r a d a s, p o r c o n s i g u i e n t e, s e d e s c a r t a l a incursión d e l T r i b u n a l e n e l «error de derecho» d e n u n c i a d o. 7.

A d i c i o n a l m e n t e a l a s i d e a s p l a n t e a d a s c o n relación a l o s c a r g o s s u s t e n t o d e l a impugnación, r e s u l t a p e r t i n e n t e m a n i f e s t a r, q u e d e a c e p t a r s e l a comisión p o r p a r t e d e l T r i b u n a l d e a l g u n o d e l o s y e r r o s e n d i l g a d o s, l o s m i s m o s s e r i a n i n t r a s c e n d e n t e s, y a q u e l a s súplicas d e l a d e m a n d a estarían d e s t i n a d a s a l f r a c a s o, y e n s e d e d e i n s t a n c i a, así tendría q u e r e c o n o c e r l o l a C o r t e, d e b i d o a q u e n o s e v i s l u m b r a e n e l a c t o r «interés jurídico para obrar».

A c e r c a d e l reseñado p r e s u p u e s t o d e l a pretensión, l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación l o h a a n a l i z a d o e n múltiples f a l l o s r e l a c i o n a d o s - e n t r e o t r a s - c o n a c c i o n e s d e n u l i d a d a b s o l u t a y simulación, e n l o s q u e h a r e s a l t a d o e l e n t e n d i m i e n t o g e n e r a l d e t a l c o n c e p t o, p o r l o q u e e s 37 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 p e r t i n e n t e i n v o c a r l o a l l i c o m e n t a d o, a fin d e i l u s t r a r s o b r e e l c o n t e n i d o teórico d e l m i s m o. E n e s e s e n t i d o, e n l a s e n t e n c i a C S J S C, 1 8 s e p. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 5 0 0 0 2 7 - 0 1, s e e x p u s o: Sobre el particular, ha explicado la Corte que '( ) 'en los casos en que la ley habla del interés jurídico para el ejercicio de una acción, debe entenderse que ese interés venga a ser la consecuencia de un perjuicio sufrido o que haya de sufrir la persona que alega el interés'; es más, con ese perjuicio ' es preciso que se hieran directa, real y determinadamente, los derechos del que se diga lesionado, ya porque puedan quedar sus relaciones anuladas, o porque sufran desmedro en su integridad'.

Así se ha expresado ésta Corporación, añadiendo que 'el derecho de donde se derive el interés jurídico debe existir, lo mismo que el perjuicio, al tiempo de deducirse la acción, porque el derecho no puede reclamarse de futuro en las acciones de esa naturaleza tales principios sobre el interés para obrar en juicio se concretan en el calificativo de legítimo o jurídico, para significar, en síntesis, que al intentar la acción debe existir un estado de hecho contrario al derecho' (G. J. LXII P. 431)' (Cas.

Civ., sentencia del 17 de noviembre de 1998, expediente No. 5016; ). Vistas así las cosas, es pertinente añadir que el interés por el que se indaga 'no es distinto al presupuesto material del interés para obrar que debe exhibir cualquier demandante, entendiendo por este el beneficio o utilidad que se derivaría del despacho favorable de la pretensión, el cual se traduce en el motivo o causa privada que determina la necesidad de demandar, que además de la relevancia jurídico sustancial, debe ser concreto, o sea existir para el caso particular y con referencia a una determinada relación sustancial; serio en tanto la sentencia favorable confiera un beneficio económico o moral, pero en el 38 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 ámbito de la norma analizada restringido al primero, y actual, porque el interés debe existir para el momento de la demanda, descartándose por consiguiente las meras expectativas o las eventualidades, tales como los derechos futuros' (Cas.

Civ., sentencia 031 del 2 de agosto de 1999, expediente No. 4937; f Y e n e l f a l l o C S J S C, 1 8 a g o. 2 0 0 2, r a d. 6 8 8 8, además d e r e i t e r a r l o d i c h o e n e l párrafo i n i c i a l d e l a n t e r i o r p r e c e d e n t e, memoró: ( ) 'en los casos en que la ley habla del interés jurídico para el ejercicio de una acción, debe entenderse que ese interés venga a ser la consecuencia de un perjuicio sufrido o que haya de sufrir la persona que alega el interés'; y que con ese perjuicio ' es preciso que se hieran directa, real y determinadamente, los derechos del que se diga lesionado, ya porque puedan quedar sus relaciones anuladas, o porque sufran desmedro en su integridad', añadiendo que 'el derecho de donde se derive el interés jurídico debe existir, lo mismo que el perjuicio, al tiempo de deducirse la acción, porque el derecho no puede reclamarse de futuro en las acciones de esa naturaleza tales principios sobre el interés para obrar en juicio se concretan en el calificativo de legítimo o jurídico, para significar, en síntesis, que al intentar la acción debe existir un estado de hecho contrario al derecho'.

(G. J. LXIIP. 431). A s u v e z, a u t o r i z a d o s d o c t r i n a n t e s n a c i o n a l e s, c o m o e l m a e s t r o H e r n a n d o M O R A L E S M O L I N A, comentó a c e r c a d e l m e n c i o n a d o p r e s u p u e s t o, l o s i g u i e n t e: ( ) Todo el que acude a las autoridades jurisdiccionales para que le tutelen su derecho, el que señalado como demandado usa de 1 S e eliminó l o r e s a l t a d o e n e l t e x t o o r i g i n a l. 39 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 medios de defensa previstos en la ley y el que interviene en proceso forzada o voluntariamente con carácter de parte, debe estar provisto de interés para obrar, que es la necesidad del proceso para satisfacer el derecho afirmado como fundamento de la pretensión o de la defensa, sea que aquella esté llamada o no a prosperar, porque el proceso debe resolver colisiones efectivas de intereses jurídicos y no formular declaraciones abstractas. - Y ese interés ha de ser actual, o sea que el derecho se halle en el momento insatisfecho, en forma que sin la intervención del órgano judicial su contenido quedaría irrealizado.

En otros términos: sólo quien reporte provecho legítimo de la pretensión o de defensa puede legalmente ejercerla. El interés equivale a la necesidad, a la urgencia de la intervención judicial y depende: a) De que el obligado no cumpla espontáneamente y haya que acudir a la justicia, y b) que haya una situación que necesariamente reclame la intervención judicial y ante la cual sea inútil cualquier intervención voluntaria ( ) O sea, que el interés es una cuestión de hecho, pues implica que la falta de intervención judicial pueda ocasionar un perjuicio para que el interés resulte justificado.

( C u r s o d e D e r e c h o P r o c e s a l C i v i l - P a r t e G e n e r a l. 9 ^ e d., Bogotá, A B C, 1 9 8 5, págs. 1 5 0 - 1 5 1 ). Y e l j u r i s t a H e r n a n d o D E V I S ECHANDÍA, s o s t u v o q u e r e s u l t a más a c e r t a d o i d e n t i f i c a r e l l l a m a d o «interés para obrar», c o n e l c o n c e p t o d e «interés en la pretensión u oposición para la sentencia de mérito», e l c u a l s e r e f i e r e «( ) a la causa privada y subjetiva que tiene el demandante para instaurar la demanda, el demandado para contradecirla y el tercero para intervenir en el proceso»; q u e d e b e s e r c o n c r e t o, p o r c u a n t o h a d e e x i s t i r e n c a d a c a s o e s p e c i a l, r e s p e c t o d e u n a d e t e r m i n a d a relación jurídica m a t e r i a l; s u s t a n c i a l y s e r i o, f a c t o r e s e s t o s q u e s e p u e d e n d e d u c i r d e l b e n e f i c i o 40 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 m a t e r i a l o económico d e l d e m a n d a n t e, o c o n s i s t i r e n l a n e c e s i d a d d e d a r l e c e r t e z a a u n a relación o situación jurídica; además s e r e q u i e r e q u e s e a a c t u a l, «( ) porque si no existe en el momento en que se constituye la litis contestatio, no se justifica que el órgano jurisdiccional se pronuncie sobre la existencia de la relación sustancial o del derecho subjetivo pretendido.

Las simples expectativas o los eventuales y futuros derechos o perjuicios, que puedan llegar a existir si sucede algún hecho incierto, no otorgan interés serio y actual para su declaración judicial, puesto que no se hallan objetivamente tutelados; ( )» ( C o m p e n d i o d e D e r e c h o P r o c e s a l - Teoría G e n e r a l d e l P r o c e s o. 1 4 ^ e d., Bogotá, A B C, t. I, pág. 2 7 4 ).

A l e x a m i n a r e l a s u n t o sub-júdice, s e v e r i f i c a, q u e a p e s a r d e i n v o c a r e l d e m a n d a n t e s u condición d e s u c e s o r d e l a c a u s a n t e G l a d y s Díaz d e V a l b u e n a, p a r a r e c l a m a r e l r e i n t e g r o a l a s o c i e d a d c o n y u g a l d e l o s b i e n e s q u e m a n i f i e s t a f u e r o n o c u l t a d o s o distraídos d e m a n e r a d o l o s a p o r e l cónyuge supérstite y / o l o s h e r e d e r o s c o n v o c a d o s a l l i t i g i o, e s e v i d e n t e q u e ningún p r o v e c h o podría o b t e n e r d e l a s p r e t e n s i o n e s p l a n t e a d a s c o n d i c h o propósito, e n v i r t u d d e l a cesión m e d i a n t e v e n t a d e l «derecho de herencia», y c o n s e c u e n t e m e n t e, h a b e r t r a s p a s a d o a l o s c e s i o n a r i o s t o d a s l a s f a c u l t a d e s y p r e r r o g a t i v a s p a t r i m o n i a l e s i n h e r e n t e s a l m i s m o. E n e l m e n c i o n a d o c o n v e n i o, c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública n° 3 1 1 4 d e 2 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 8 d e l a Notaría 1 0 ^ d e e s t a c i u d a d, c o n s t a q u e e l a c c i o n a n t e W i l l i a m V a r g a s 41 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 Díaz, a c t u a n d o e n s u p r o p i o n o m b r e y c o m o m a n d a t a r i o d e s u h e r m a n o R o b e r t o A n t o n i o, «ratifica en forma plena la escritura número mil ciento catorce (1114) de fecha veintitrés (23) de junio de mil novecientos noventa y ocho (1998) otorgada en la Notaría Dieciséis (16) de Santafé de Bogotá, mediante la cual el compareciente y su hoy mandante, en su calidad común de hijos del primer matrimonio de la señora Gladys Díaz Moreno con el señor Roberto Vargas, cedieron a título de venta en favor de Raúl Valbuena Sarmiento, Blanca Lucía Valbuena Díaz, Hilder Raúl Valbuena Díaz y Diana María Valbuena Díaz, la mitad para el primero y la otra mitad para los tres últimos, por partes iguales, la totalidad de los derechos y acciones de herencia y asignaciones que al compareciente y a su representado les correspondan y lleguen a corresponder en la sucesión intestada de la señora Gladys Díaz Moreno últimamente de Valbuena, fallecida el cuatro (4) de noviembre de mil novecientos noventa y siete (1997) en este Distrito Capital, donde tuvo su último domicilio y el asiento principal de sus negocios y cuyo proceso de sucesión cursa en el Juzgado Noveno de Familia de Santafé de Bogotá D.C.», y también s e e x p r e s a, q u e «ratifica plenamente la cesión a título de venta que en la mencionada escritura cada uno de los allí comparecientes efectuó sobre la totalidad de sus respectivos derechos de herencia y asignaciones a título singular que por ley les fueron deferidos sobre la universalidad patrimonial que integra la herencia dejada por la señora Gladys Díaz Moreno de Valbuena, vinculados en general a dicha universalidad patrimonial, sin exclusión, limitación, ni restricción alguna y sin circunscribirlos a determinados bienes inmuebles o muebles, 42 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 derechos y acciones, aportes, participaciones en sociedades, acciones, derechos de cuota, cuotas de interés social, etc. de conformidad con relación, situación jurídica y valor que plenamente conocen los cedentes - ratificantes, por haber estado enterados permanentemente de los negocios en general de su hoy difunta progenitora Gladys Díaz Moreno de Valbuena» {c.l, fls.692-699).

A n t e l a e x i s t e n c i a d e l c i t a d o n e g o c i o jurídico, s e d e d u c e q u e e l a c t o r quedó d e s p o j a d o d e t o d o interés económico l i g a d o a l o s b i e n e s q u e p u d i e r a n l l e g a r a c o n f o r m a r e l a c e r v o h e r e d i t a r i o d e s u p r o g e n i t o r a, y p o r l o t a n t o, n o l e a s i s t e interés jurídico d e o r d e n p a t r i m o n i a l, p a r a p l a n t e a r a c c i o n e s r e s t i t u t o r i a s a f a v o r d e l a s o c i e d a d c o n j n i g a l, p u e s t o q u e ningún b e n e f i c i o podrá d e ahí d e r i v a r, t o d a v e z q u e p o r razón d e l a «cesión del derecho de herencia», s o l o podrían o b t e n e r p r o v e c h o l o s a d q u i r e n t e s. A h o r a b i e n, e s c i e r t o q u e e l c o n v e n i o e n cuestión n o p r o d u c e c o m o e f e c t o e l t r a s p a s o d e l a condición d e «heredero», d a d o s u carácter d e p e r s o n a l e i n t r a n s m i s i b l e, p u e s t o q u e n o e s v i a b l e d a r a o t r o s u l u g a r e n l a f a m i l i a, o s u g r a d o d e p a r e n t e s c o, p e r o sí g e n e r a c o m o c o n s e c u e n c i a, l a pérdida p a r a e l «cedente» d e l a s f a c u l t a d e s y p r e r r o g a t i v a s l e g a l m e n t e r e c o n o c i d a s s o b r e l o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s d e l a c e r v o h e r e d i t a r i o. L o a n t e r i o r p e r m i t e e n t e n d e r, porqué c o n relación a a c c i o n e s a t i n e n t e s a l e s t a d o c i v i l q u e v i n c u l e n a l c a u s a n t e, e l l e g i t i m a d o p a r a c o m p a r e c e r a l p r o c e s o e s e l "heredero", 43 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 así h a y a e n a j e n a d o s u «derecho a la herencia», m i e n t r a s q u e e n l o s l i t i g i o s d e índole económico q u e i n v o l u c r e n e l «haber hereditario» c u a n d o d i c h o n e g o c i o jurídico s e h a r e a l i z a d o - e n p r i n c i p i o - s e a d v i e r t e i n o f i c i o s a l a c o m p a r e c e n c i a d e a q u e l, d a d o q u e l o s c i t a d o s d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s q u e d a n r a d i c a d o s e n c a b e z a d e l «cesionario».

E s t a Corporación, a l r e f e r i r s e t a n g e n c i a l m e n t e s o b r e l o s e f e c t o s d e a c u e r d o s c o m o e l m e n c i o n a d o, e n f a l l o C S J S C, 7 o c t. 1 9 9 3, comentó: ( ) Lo que constituye el objeto de la venta es la masa de los bienes y de las deudas dejadas por el difunto El heredero que ha vendido la herencia sigue, pues, siendo heredero, pero ha dejado de ser propietario del patrimonio hereditario; el título de heredero permanece indeleble sobre su cabeza; pero el emolumento que de este título dependía pasa al comprador ' (sentencia 27 de marzo de 1947, GJ t. LXII, pág. 59).

I g u a l m e n t e, e n l a s e n t e n c i a C S J S C, 3 0 e n e. 1 9 7 0, G. J. t. C X X X I I I, pág. 3 8, a c e r c a d e l a a l u d i d a temática, e x p u s o: ( ) Celebrada la cesión ( ), el cedente conserva su intransmisible calidad de heredero que es por la que responde o no, según que el acto sea oneroso o gratuito respectivamente, pero dicho cedente queda despojado por virtud de la cesión de todo o parte de su derecho patrimonial, el real de herencia que pasa al cesionario con las facultades y prerrogativas inherentes, tales como la de intervenir en la causa mortuoria y en la administración de los bienes relictos y la de obtener que en la partición de estos se le adjudique los que le correspondan en el 44 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 acervo líquido en proporción al derecho herencial que le fue cedido.

Así l a s c o s a s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l c o n c e p t o j u r i s p r u d e n c i a l y d o c t r i n a r i o r e l a t i v o a l «interés jurídico para obrar», e s e v i d e n t e q u e r e s p e c t o d e l l i t i g i o e n cuestión, e l a c t o r n o g o z a b a d e t a l a t r i b u t o, p u e s t o q u e - s e r e p i t e - válidamente n o podría o b t e n e r ningún b e n e f i c i o o u t i l i d a d d e índole económica c o n b a s e e n l a s súplicas f o r m u l a d a s, y e l l o e v i d e n c i a, q u e jurídicamente n o tenía l a n e c e s i d a d d e d e m a n d a r, y a q u e c o n relación a l d e r e c h o p a r a e l c u a l reclamó protección, n o f i g u r a b a e n c a b e z a s u y a, o n o e r a él s u t i t u l a r, a l h a b e r l o t r a n s f e r i d o. 8.

L a s r e f l e x i o n e s e x p u e s t a s c o n d u c e n a d e s e s t i m a r e l r e p r o c h e e x a m i n a d o, d a d o q u e n i n g u n a repercusión p u e d e t e n e r p a r a e n e r v a r l a decisión i m p u g n a d a. 9. E n razón a q u e l a s a c u s a c i o n e s p l a n t e a d a s p o r e l r e c u r r e n t e n o p r o s p e r a n, d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, q u e modificó e l 3 9 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n armonía c o n e l i n c i s o final d e l a r t i c u l o 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e l e condenará a s u f r a g a r l a s c o s t a s p r o c e s a l e s, y p a r a s u tasación s e tendrá e n c u e n t a q u e l a p a r t e o p o s i t o r a o p o r t u n a m e n t e replicó l a d e m a n d a d e casación ( f l s. 7 0 - 7 8 ).

IV. DECISIÓN 45 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: P r i m e r o: No casar l a s e n t e n c i a d e 8 d e a b r i l d e 2 0 1 3 p r o f e r i d a p o r l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o i d e n t i f i c a d o e n l a p a r t e i n i c i a l d e e s t a p r o v i d e n c i a. S e g u n d o: C o n d e n a r a l r e c u r r e n t e a l p a g o d e l a s «costas procesales» a f a v o r d e l o s a c c i o n a d o s, e inclúyase e n l a r e s p e c t i v a liquidación, l a s u m a d e $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0, p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. T e r c e r o: O p o r t u n a m e n t e devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e o r i g e n. Cópiese y notif íquose^ \ C L C / ' L U ^ / C LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Presidente I ARTTA C A B E L L O BLANCO 4 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 1 0 - 0 1 6 - 2 0 0 2 - 0 0 8 9 7 - 0 1 47