República d e C o l o m b i a C o r t e Sumóme d e J u s t i c i a S a i t LXnS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o p o n e n t e SC2365-2019 Radicación n / 11001-02-03-000-2017-03193-00 A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e a b r i l d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, d o s ( 2 ) d e j u l i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ) S e d e c i d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r M g i r g a r i t a d e l R i o B e t a n c o u r t, r e s p e c t o d e l a s p r o v i d e n c i a s d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 0 d e e n e r o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a s p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 4 d e L h o s p i t a l e t d e L l o b r e g a t d e B a r c e l o n a, España, d e c l a i r a n d o l a adopción p o r G a b r i e l C a n t e r o C a m p o s d e l m e n o r J h o n M a r i o d e l R i o B e t a m c o u r t y m o d i f i c a n d o e l n o m b r e d e éste. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. L a a c t o r a e d i f i c a l a súplica d e homologación e n l o s h e c h o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: 1. 1. 1. Nació e n C a l i, C o l o m b i a, e l 1 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 6 1, r e g i s t r a d a e l día 2 s i g u i e n t e e n l a Notaría P r i m e r a d e l a m i s m a c i u d a d. Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 1. 1. 2.

E l 2 d e e n e r o d e 2 0 0 2 alumbró a s u h i j o varón J h o n M a r i o d e l R i o B e t a n c o u r t, a q u i e n, e n s u condición d e m a d r e s o l t e r a, registró c o n s u s d o s a p e l l i d o s e l día 2 3 d e l m i s m o m e s y año, e n l a Notaría D i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e Bogotá. 1. 1. 3. E l 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6, a f i r m a, c o n t r a j o n u p c i a s c i v i l e s e n l a Notaría S e x t a ( 6 ) d e Medellín, c o n e l c i u d a d a n o español G a b r i e l C a n t e r o C a m p o s. 1. 1. 4.

L u e g o, a p r i n c i p i o s d e 2 0 1 2, fijó d e m a n e r a d e f i n i t i v a s u r e s i d e n c i a f a m i l i a r e n l a c i u d a d d e L h o s p i t a l e t d e L l o b r e g a t d e B a r c e l o n a, España, d a t a d e s d e l a c u a l r e s i d e c o n s u primogénito y c o n s o r t e. 1. 1. 5. A d u c e q u e s u e s p o s o, c o n l a a n u e n c i a s u y a, reclamó l a adopción d e s u h i j o a n t e e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 4 d e l a m e n c i o n a d a m u n i c i p a l i d a d e x t r a n j e r a, q u i e n, e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5, accedió a l o s u p l i c a d o. 1. 1. 6.

E n v i r t u d d e l a a n o t a d a decisión j u d i c i a l, l a p e t i c i o n a r i a y s u cónyuge, d e c o n s u n o, s o l i c i t a r o n a l m i s m o e s t r a d o, e l c a m b i o d e a p e l l i d o s d e l m e n o r, petición c o n c e d i d a e l 1 0 d e e n e r o d e 2 0 1 7, llamándose e n t o n c e s J h o n M a r i o C a n t e r o d e l R i o. 1. 1. 7.

L a s a l u d i d a s p r o v i d e n c i a s, además d e e j e c u t o r i a d a s y n o r e f e r i r s e a d e r e c h o s r e a l e s s o b r e b i e n e s u b i c a d o s e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o, d i c e, s e a j u s t a n y n o s e o p o n e n a l a s l e y e s i n t e r n a s, armonizándose c o n l a s d i s p o s i c i o n e s 6 5, núm. 5°, 6 6, y 6 8, núm. 5 " d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 ', y s e s i n c r o n i z a n c o n l o s a r t s. 1 7 5, 1 7 6, 1 7 7, y 1 7 8, núm. 2 d e l Código C i v i l español. 1 Código d e l a I n f a n c i a y l a A d o l e s c e n c i a. 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 1. 1. 8.

I g u a l m e n t e, l a s señaladas d e c i s i o n e s, a f i r m a, c u m p l e n c o n l o s c o m p r o m i s o s a d q u i r i d o s p o r C o l o m b i a a l s u s c r i b i r e l "Convenio de La Haya relativo a la Protección del Niño y a la Cooperación en materia de Adopción Internacional". 1. 2. A d m i t i d a l a d e m a n d a, l a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, conceptuó f a v o r a b l e m e n t e s o b r e l a p r o c e d e n c i a d e l exequátur, p u e s e n e l c a s o s e a c r e d i t a b a n " (... ) las exigencias formales previstas en la normatividad aludida, y cumplida la demostración de la reciprocidad diplomática o legislativa ( )". 1. 3.

A s u v e z, s e ofició a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s p a r a q u e i n f o r m a r a s i e n t r e C o l o m b i a y España existía c o n v e n i o v i g e n t e s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o recíproco d e f a l l o s p r o n u n c i a d o s p o r a u t o r i d a d e s j u r i s d i c c i o n a l e s e n a s u n t o s c i v i l e s y, d e s e r así, r e m i t i e r a l a s c o p i a s a u t e n t i c a d a s. 2.

CONSIDERACIONES 2. 1. E l n u m e r a l 4 " d e l c a n o n 6 0 7 d e l C. G. P. p r e s c r i b e p a r a e l trámite d e l exequátur q u e " (... ) vencido el traslado se decretarán las pruebas y se fijará audiencia para practicarlas, oír los alegatos de las partes y dictar la sentencia ( )". L a a l u d i d a codificación, e n s u artículo 2 7 8, p r e s c r i b e: "{ ) [E]n cualquier estado del proceso, el juez deberá dictar sentencia anticipada, total o parcial ( ), [c]uando no hubiere 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 pruebas por practicar { )".

D e e s a m a n e r a, c u a n d o l o s j u z g a d o r e s a d v i e r t a n l a c a r e n c i a o i n o c u i d a d d e l d e b a t e p r o b a t o r i o, podrán p r o f e r i r f a l l o d e f i n i t i v o s i n más trámites, p o r i n n e c e s a r i o s, a l e x i s t i r c l a r i d a d fáctica s o b r e l o s s u p u e s t o s a p l i c a b l e s a l c a s o ^.

E n e s t a s c o n d i c i o n e s e s p l a u s i b l e d i c t a r s e n t e n c i a a n t i c i p a d a e s c r i t a y p o r f u e r a d e a u d i e n c i a, d a d a l a e t a p a p r o c e s a l y l a n a t u r a l e z a d e l a actuación y e l t i p o d e p r u e b a s r e q u e r i d a s p a r a l a resolución d e l a s u n t o. L o a n t e r i o r r i g e también e n m a t e r i a d e exequátur, a s p e c t o q u e s e i n f i e r e d e l a d o c t r i n a p r o b a b l e s o s t e n i d a p o r e s t a C o r t e, p a r t i c u l a r m e n t e d e l a s s i g u i e n t e s p r o v i d e n c i a s: 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 1 9 2 2 - 0 0; 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 0 2 6 0 - 0 0; 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 2 5 4 4 - 0 0; 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 3 0 1 8 - 0 0; 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 6 - 0 2 8 5 3 - 0 0.

E n e l p r e s e n t e trámite, e l r e s p e t o a l a s f o r m a s p r o p i a s d e c a d a j u i c i o d e b e p o n d e r a r s e c o n l o s p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d y economía p r o c e s a l, l o s c u a l e s r e c l a m a n d e c i s i o n e s p r o n t a s, a d e l a n t a d a s c o n e l m e n o r número d e a c t u a c i o n e s p o s i b l e s y s i n d i l a c i o n e s i n j u s t i f i c a d a s. E n o t r a s p a l a b r a s, l a s f o r m a l i d a d e s están a l s e r v i c i o d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, d e m o d o q u e a l a d v e r t i r s e s u s m i n u c i a s, deberán s o s l a y a r s e, c u a n d o e n e l d e c u r s o s e p o s e a t o d o e l m a t e r i a l s u a s o r i o r e q u e r i d o p a r a t o m a r u n a determinación i n m e d i a t a. ^ E s t a e s l a filosofía q u e i n s p i r a l a s r e c i e n t e s t r a n s f o r m a c i o n e s d e l a s c o d i f i c a c i o n e s p r o c e s a l e s, e n l a s c u a l e s s e prevé q u e l o s p r o c e s o s p u e d e n f a l l a r s e a través d e r e s o l u c i o n e s a n t i c i p a d a s, p o r p a r e c e r i n n e c e s a r i o a g o t a r l a s e t a p a s p o s t e r i o r e s. ( T A R U F F G, M. "El proceso civil de "civil law': Aspectos fundamentales'.

E n "Revista las et Praxis', 1 2 ( 1 ): 6 9 - 9 4, 2 0 0 6 ). 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 L o c o n t r a r i o equivaldría a u n a "(... ) irrazonable prolongación [ d e l p r o c e s o, q u e h a c e ] inoperante la tutela de los derechos e intereses comprometidos en él [ )"^. E n e s a línea, l a administración d e j u s t i c i a " (... ) debe ser pronta, cumplida y eficaz en la solución de fondo de los asuntos que se sometan a su conocimiento" ( a r t. 4, L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6 ), p a r a l o c u a l s e e x i g e q u e s e a " (... ) eficiente y que l]os funcionarios y empleados judiciales [ s e a n ] diligentes en la sustentación de los asuntos a su cargo, sin perjuicio de la calidad de los fallos que deban proferir conforme a la competencia que les fije la ley (... ) " ( a r t. 7 ibidem).

E l p r o f e r i m i e n t o d e u n a s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, s u p o n e q u e a l g u n a s e t a p a s d e l p r o c e s o n o s e a g o t e n, c o m o u n a f o r m a d e d a r p r e v a l e n c i a a l a c e l e r i d a d y economía p r o c e s a l, c r i t e r i o armónico c o n u n a j u s t i c i a e f i c i e n t e, d i l i g e n t e y c o m p r o m e t i d a c o n e l d e r e c h o s u s t a n c i a l. A l r e s p e c t o, e x p u s o e s t a C o r t e: "( ) Por supuesto que la esencia del carácter anticipado de una resolución definitiva supone la pretermisión de fases procesales previas que de ordinario deberían cumplirse; no obstante, dicha situación está justificada en la realización de los principios de celeridad y economía que informan al fallo por adelantado en las excepcionales hipótesis que el legislador habilita dicha forma de definición de la litis.

"De igual manera, cabe destacar que aunque la esquemática preponderante oral del nuevo ordenamiento procesal civil, supone por regla general una sentencia dictada de viva voz, es evidente que tal pauta admite numerosas excepciones, de la que es buen ejemplo la presente, donde la causal para prever de fondo anticipado se configura cuando la serie no ha superado su fase escritural y la convocatoria a audiencia resulta inane ( )"'*. ' P A L A C K J L., "Manual de Derecho í^ocesol Civil".

L e x i s N e x i s, A b e i a r d o - P c r r o t, B u e n o s A i r e s, 2 0 0 3. p p. 7 2. * C S J, S C I 2 1 3 7. 1 5 a g. 2 0 1 7, r a d. n " 2 0 1 6 - 0 3 5 9 1 - 0 0. 5 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 E n e l sublite r e s u l t a p r o c e d e n t e d i c t a r u n f a l l o a n t i c i p a d o, p u e s según s e i n f i e r e d e l a u t o d e 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, n o r e s u l t a b a i n d i s p e n s a b l e señalar y c e l e b r a r a u d i e n c i a p a r a e v a c u a r a l g u n a p r u e b a, p u e s l a s o r d e n a d a s s o n d o c u m e n t a l e s {íl. 3 9 ).

R e s p e c t o a l a s a l e g a c i o n e s p r e s e n t a d a s (art. 6 0 7, núm. 4° d e l C. G. P. ), l a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a n o realizó p e t i c i o n e s p r o b a t o r i a s, y l a s d e c r e t a d a s d e o f i c i o s e a t e n d i e r o n p o r e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s d e C o l o m b i a. E n c o n s e c u e n c i a, a d e l a n t a r u n a a u d i e n c i a e n e s t e a s u n t o s e t o r n a i n n e c e s a r i o, e n p a r t i c u l a r, a n t e l a a u s e n c i a d e oposición, d e b i e n d o e n t o n c e s p r o f e r i r s e decisión d e f i n i t i v a, i n m e d i a t a y e s c r i t a. 2. 3.

E l exequátur está r e l a c i o n a d o c o n l a soberanía, e l e m e n t o e s e n c i a l d e l E s t a d o, y c o m o emanación d e e l l a, c o m p e t e a s u s p r o p i o s j u e c e s i m p a r t i r j u s t i c i a e n e l r e s p e c t i v o t e r r i t o r i o. E s t e p o s t u l a d o h a a d q u i r i d o u n a n u e v a dimensión c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a c r e c i e n t e interrelación d e l o s d i s t i n t o s países, p o r e l flujo q u e s e g e n e r a e n e l tráfico d e b i e n e s y s e r v i c i o s h a b i d o s e n t r e e l l o s, s u s n a t u r a l e s o c o n n a c i o n a l e s, p o r l a c r e c i e n t e globalización, l a formación d e b l o q u e s económicos, e l a u m e n t o d e l e y e s u n i f o r m e s, p e r m i t i e n d o q u e d e c i s i o n e s d e j u e c e s d e o t r o s E s t a d o s s u r t a n e f e c t o s n o s o l o e n s u t e r r i t o r i o y f r e n t e a s u s n a c i o n a l e s o a q u i e n e s s e e n c u e n t r e n d o m i c i l i a d o s e n él, 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 s i n o también e n E s t a d o s e x t r a n j e r o s, a condición d e q u e s e o b s e r v e n d e t e r m i n a d o s p r i n c i p i o s. D e e s e m o d o, c o n f u n d a m e n t o e n e l s i s t e m a d e r e c i p r o c i d a d, f r e c u e n t e m e n t e s e n t e n c i a s o l a u d o s p r o n u n c i a d o s e n e l e x t r a n j e r o e n p r o c e s o s c o n t e n c i o s o s o d e jurisdicción v o l u n t a r i a ^, p r o d u c e n e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n C o l o m b i a. 2. 4.

E n n u e s t r o país s e r e c o n o c e n p l e n a s c o n s e c u e n c i a s a l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n o t r a s n a c i o n e s, s i e m p r e y c u a n d o s e h a y a n p r o f e r i d o c o n i g u a l f u e r z a a l a s e m i t i d a s p o r l o s j u e c e s p a t r i o s, ( i ) y a e n v i r t u d d e t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s, s i s t e m a c o n o c i d o c o m o e l d e l a r e c i p r o c i d a d diplomática;

( i i ) o r a p o r q u e l a l e y d e l t e r r i t o r i o d e d o n d e e m a n a i g u a l a l c a n c e c o n f i e r a a l a s p r o v i d e n c i a s n a c i o n a l e s, e n d e s a r r o l l o d e l p r i n c i p i o d e l a r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a. E n f o r m a s u b s i d i a r i a a l o s a n t e r i o r e s i n s t r u m e n t o s, también s e c o n c e d e e f i c a c i a a l o s f a d l o s e x t r a n j e r o s c o n o c i d o c o n ( i i i ) e l s i s t e m a d e homologación j u r i s p r u d e n c i a l o d e h e c h o, c a l i f i c a b l e c o m o u n a m o d a l i d a d d e r e c i p r o c i d a d j u r i s p r u d e n c i a l. 2. 4. 1.

L a diplomática, c o n v e n c i o n a l o e j e c u t i v a, t i e n e l u g a r c u a n d o e n t r e C o l o m b i a y e l país d e d o n d e p r o v i e n e l a decisión j u d i c i a l o b j e t o d e l exequátur, s e h a s u s c r i t o "La sentencia, romo producto de la jurisdicción, emana de la soheranin, y por eso sus efectos jurídicos quedan limitados dentro del territorio en que la soberanía se ejerce.

Ahora bien: si antes de que a la sentencia extranjera le sea concedido el exequátur no produce en nuestro ordenamiento jurídico ninguno de los efectos que son propios del acto jurisdiccional de ella, por el solo efecto de su existencia como sentencia extranjera,.según dice muy bien Morelli, deriva un ejecto jurídico, que consiste en hacer surgir en la parte la acción tendiente precisamente al reconocimiento" ( S E N T I S M E L E N D O, S. "La.sentencia extranjera (exeqiiáturf, B u e n o s A i r e s: E d i c i o n e s Jurídicas Europa-América. 1 9 5 8. p p. 4 0 ) 7 Radicación n. ' 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 t r a t a d o público q u e p e r m i t a i g u a l aplicación e n e s t e E s t a d o e x t r a n j e r o a l a s s e n t e n c i a s e m i t i d a s p o r j u e c e s c o l o m b i a n o s, d e m a n e r a q u e c o m o contraprestación a l a f u e r z a q u e éstas t e n g a n e n aquél, l a s s u y a s v i n c u l e n e n n u e s t r o s u e l o ^, 2. 4. 2.

L a l e g i s l a t i v a, c o m o r e c o n o c i m i e n t o d e s e n t e n c i a s p r e v i s t o e n l a n o r m a t i v a e x t r a n j e r a. B a j o e s t e e s q u e m a, a f a l t a d e T r a t a d o, d e b e d e m o s t r a r s e q u e e n e l p a d s d o n d e s e emitió l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e exequátur también e x i s t e l e y q u e l e dé v a l i d e z a l a s d i c t a d a s e n C o l o m b i a. S u b o r d i n a e l g o c e d e l o s d e r e c h o s d e l o s e x t r a n j e r o s a l a e x i s t e n c i a e n s u país, d e u n a n o r m a d e d e r e c h o i n t e r n o q u e o t o r g u e u n t r a t o s e m e j a n t e a l o s n a c i o n a l e s d e l país d e o r i g e n. E n o t r a s p a l a b r a s a f a l t a d e d e r e c h o c o n v e n c i o n a l, s e a c o g e n l a s n o r m a s d e l a r e s p e c t i v a legislación e x t r a n j e r a p a r a d a r l e a l f a l l o l a m i s m a f u e r z a c o n c e d i d a p o r e s a disposición a l o s p r o f e r i d o s e n C o l o m b i a. E n c o n s e c u e n c i a, c u a n d o n o h a y t r a t a d o público, e s i n d i s p e n s a b l e d e m o s t r a r e n e l p r o c e s o r e s p e c t i v o q u e l a l e y d e l país d o n d e f u e d i c t a d a l a s e n t e n c i a q u e p r e t e n d e e j e c u t a r s e e n C o l o m b i a, d a e l m i s m o v a l o r a l a s s e n t e n c i a s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s C o l o m b i a n o s " ^.

L a p r u e b a d e e s t e s i s t e m a d e b e a j u s t a r s e a l o p r e v i s t o e n e l a r t. 1 7 7 d e l C. G. P., según e l c u a l " (... ) La copia total o parcial de la ley extranjera deberá expedirse por f C S J s e 2 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 6. E x p. 5 5 2 4. 7 C S J s e 0 2 8 2 d e 2 6 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 4.

M. P. A l b e r t o O s p i n a B o t e r o. 8 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 la autoridad competente del respectivo país, por el cónsul de ese país en Colombia o solicitarse al cónsul colombiano en ese país (-..)". 2. 4. 3. L a j u r i s p r u d e n c i a l o d e h e c h o, c o n l a c u a l s e b u s c a d a r l o s m i s m o s e f e c t o s a l a s s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n e l e x t e r i o r a l o s f a l l o s d i c t a d o s e n e l país d e o r i g e n. E s t a p o s i b i l i d a d e s d e g r a n aplicación e n l o s s i s t e m a s d e l common law p o r v i r t u d d e l a t r a s c e n d e n c i a d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s y d e l stare decisis.

P a r a s u consecución, l a p r o v i d e n c i a d e b e c o n t e n e r s i m i l a r e s características a l a s d i c t a d a s e n C o l o m b i a. E n p o s d e a c r e d i t a r l a d e b e n a p o r t a r s e l a s r e s o l u c i o n e s d e t r i b u n a l e s e x t r a n j e r o s, d e b i d a m e n t e t r a d u c i d o s y l e g a l i z a d o s, c o n l a e x p r e s a c o n s t a n c i a q u e e n e l l a s s e d a c u m p l i m i e n t o a l a s d i s p o s i c i o n e s n a c i o n a l e s ".

E n e s t a c l a s e d e r e c i p r o c i d a d, u n E s t a d o r e c o n o c e u n a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a e n v i r t u d d e l a d o c t r i n a "of comity"'^, también c o n o c i d a c o m o "commitas gentium"^^ o d e l a cortesía i n t e r n a c i o n a l. T a l homologación, s e i t e r a, e s p r o p i a d e l common law, p e r o a p l i c a b l e también a l s i s t e m a c i v i l i s t a r o m a n o ", p u e s s MONSÁLVEZ, M. "Del cumplimiento en Chile de Resoluciones pronunciadas por Tribunales Extranjeros", E d i t o r i a l Andrés B e l l o, pág. 1 0 0.

P r i n c i p i o p o r e l c u a l l o s T r i b u n a l e s d e u n E s t a d o r e s p e t a n l a s d e c i s i o n e s d e l o s j u e c e s d e o t r o E s t a d o. S e t r a d u c e Cortesía I n t e r n a c i o n a l, e s también c o n o c i d a c o m o "comitas gentium": "Usos sin carácter de obligación, observados en las relaciones internacionales, simplemente por razones de consideraciones recíprocas", ( G U I L L I E N, R. y o t r o. D i c c i o n a r i o jurídico, 2 d a e d i c. Bogotá: T e m i s, 1 9 9 0, P. 1 1 3 - 1 1 4 ).

S e b a s a e n l a v o l u n t a d u n i l a t e r a l d e u n E s t a d o p o r m e d i o d e s u s j u e c e s a d i f e r e n c i a p o r e j e m p l o d e u n t r a t a d o q u e e s u n a c t o jurídico b i l a t e r a l q u e c o n l l e v a e l c o n s e n t i m i e n t o d e d o s o más p a r t e s. E s u n a d o c t r i n a q u e s e a c e r c a a l Stoppel.

I I T r a d i c i o n a l m e n t e s e h a e n t e n d i d o q u e e l s i s t e m a r o m a n o y e l anglosajón r e s u l t a n t o t a l m e n t e d i s t i n t o s e i n c o m p a t i b l e s, c u a n d o e n r e a l i d a d c o m p a r t e n a s u n t o s c o m u n e s e n t e m a s c o n s t i t u c i o n a l e s, p r o c e s a l e s, c i v i l e s, c o m e r c i a l e s, e n t r e o t r o s. L a globalización económica, política y c u l t u r a l d e s t r u y e b a r r e r a s, i n t e r c o m u n i c a y 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 s e e d i f i c a e n l o s p r i n c i p i o s d e j u s t i c i a y armonía i n t e r n a c i o n a l e s, c u y a práctica c o m p e n d i a l a máxima l a t i n a "do ut des fado ut facías"^-, p u e s e l r e c o n o c i m i e n t o d e a c t o s d e soberanía d e u n E s t a d o e x t r a n j e r o, c o m o u n a s e n t e n c i a, a u n c u a n d o n o e x i s t a r e c i p r o c i d a d diplomática o l e g i s l a t i v a, c o n l l e v a d o s t i p o s d e i m p l i c a c i o n e s p o s i t i v a s. L a p r i m e r a, p o r q u e s e c u m p l e l a obligación ética d e o b e d e c e r e l d e r e c h o [duty], e s t o, p o r c u a n t o prima fade, e n t o d a nación q u e a s u m a y p r o f e s e v a l o r e s democráticos, serán s i e m p r e l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, p o r i n t e r m e d i o d e s u s j u e c e s, a través d e s u s p r o v i d e n c i a s, q u i e n e s a c o m e t e n l a l a b o r d e a d j u d i c a r l a s p r e r r o g a t i v a s jurídicas a l o s c i u d a d a n o s, p e r s p e c t i v a q u e d e f i n e e i n v o l u c r a a l a s i n s t i t u c i o n e s " (... ) al servido de la persona humana, y no al revés ( )"".

E l l o s e a c o m p a s a c o n u n o d e l o s c o n s a b i d o s fines d e l D e r e c h o, c o m o e s s u pretensión éticai"*, c u a n d o a p u n t a a s i t u a r a l i n d i v i d u o e n a l t e r i d a d c o n l o s o t r o s s u j e t o s d e d e r e c h o, y d e e s e m o d o, s a t i s f a c e r s u s n e c e s i d a d e s d e j u s t i c i a, d a d o l o s r u t i n a r i o s c o n f l i c t o s q u e g e n e r a l a c o n v i v e n c i a h u m a n a. a m a l g a m a c r e c i e n t e m e n t e m o d e l o s, e n t r e e l l o s, l o s jurídicos, d e m o d o q u e h a y u n a c a s i n a t u r a l i n f l u e n c i a r e c i p r o c a d e a m b a s f a m i l i a s jurídicas, e n l a s f u e n t e s c r e a d o r a s d e l d e r e c h o y m u c h o s o t r o s a s p e c t o s, p u e s e n u n o t i e n e l u g a r a través d e l señalamiento d e r e g l a s i m p e r s o n a l e s, g e n e r a l e s y a b s t r a c t a s ( l e y e s ); y e l o t r o, s e finca e n l a o b l i g a t o r i e d a d d e l p r e c e d e n t e ( s f a r e decisis] f i j a d o p o r l o s j u e c e s ( s e n t e n c i a s ), e l c u a l s e c o n s t r u y e a través d e c a s o s. ' • I "Hago para que des", locución q u e e n e l d e r e c h o r o m a n o s e r e f e r i a a u n a denominación genérica d e l o s c o n t r a t o s i n n o m i n a d o s, e n l o s c u a l e s u n a d e l a s p a r t e s r e a l i z a b a u n a prestación o e j e c u t a b a algún h e c h o p a r a o b t e n e r u n a c o s a d e l a o t r a ( C A B A N E L L A S D E T O R R E S, G. "Diccionario jurídico elemental", l i a. E d. B u e n o s A i r e s: H e l i a s t a, 1 9 9 3 ). 1 ' C O T R O N E O ORMEÑO, C, "¿Obligación moral de obedecer el Derecho? la desobediencia civil en Rawls y su inclusión en el positivismo jurídico incluyente e n R e v i s t a D e r e c h o y H u m a n i d a d e s n° 2 5, F a c u l t a d d e D e r e c h o d e l a U n i v e r s i d a d d e C h i l e, p. 6 9, ( 2 0 1 5 ).

" A q u i s e r e s a l t a l a noción k a n t i a n a s o b r e l a relación h o m b r e y d i g n i d a d, l a c u a l a l c a n z a s u c u l m e n c u a n d o e l D e r e c h o r e c o n o c e y r e s p e t a a l i n d i v i d u o. 1 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 L a s e g u n d a c o m p o r t a u n v a l o r p r o g r e s i s t a, e n p r o d e l a materialización d e l a j u s t i c i a, e n t e n d i d a e s t a c o m o e s e n c i a l v i r t u d d e t o d a f o r m a d e organización s o c i a l, y a s e a n a c i o n a l o e x t r a n j e r a. Así, e l p u n t o d e p a r t i d a y f o c o d e e s t a implicación e s d e j a r c l a r o q u e l a j u s t i c i a e s l a e s t r u c t u r a básica d e t o d a s o c i e d a d democrática, c r i t e r i o q u e p o r s e r u n i v e r s a l, i m p o n e a l o s E s t a d o s l a obligación d e c o o p e r a r e n s u consolidación, a l p u n t o d e p r o m o v e r e l b i e n e s t a r d e l a s p e r s o n a s q u e s e f a v o r e c e n d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s. E n e s a línea, l a cooperación j u d i c i a l e n t r e n a c i o n e s, i m p l i c a a s u m i r u n s e n t i d o t r a n s n a c i o n a l d e j u s t i c i a y u n a concepción c o m p a r t i d a d e l a m i s m a, d o n d e l a s d i f e r e n c i a s d e i n t e r e s e s y o b j e t i v o s políticos d e l o s E s t a d o s, n o t i e n e n e l p o d e r d e a f e c t a r e l f o r t a l e c i m i e n t o d e vínculos c o m u n e s d e t o d o s i s t e m a j u d i c i a l, c o m o l a i n d e p e n d e n c i a, i m p a r c i a l i d a d, l e g a l i d a d, i g u a l d a d, d e b i d o p r o c e s o, r e c u r s o e f e c t i v o d e a m p a r o a n t e l o s j u e c e s y d e r e c h o d e d e f e n s a ^ ".

T a l e n f o q u e s u p o n e q u e e l r e c o n o c i m i e n t o y c u m p l i m i e n t o d e u n f a l l o p r o f e r i d o e n e l e x t r a n j e r o, e n e l e v e n t o d e n o e x i s t i r r e c i p r o c i d a d diplomática y l e g i s l a t i v a, será v i a b l e s i e n e l j u i c i o d o n d e s e profirió s e r e s p e t a r o n l a s garantías p r o c e s a l e s d e l o s i n v o l u c r a d o s, s i e m p r e y c u a n d o s u c o n t e n i d o n o s e a p r o d u c t o d e l f r a u d e o colusión, o v i o l e n t e e l o r d e n público n a c i o n a l o i n t e r n a c i o n a l. 1 ^ Artículos 7, 8, 9 y 1 0 d e l a Declaración U n i v e r s a l d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s d e l a s N a c i o n e s U n i d a s - O N U; 8 d e l a Convención A m e r i c a n a s o b r e D e r e c h o s H u m a n o s, e n t r e o t r o s. 1 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 D e e s a m a n e r a, u n E s t a d o, p o r m e d i o d e s u s j u e c e s, a n a l i z a l a p e r t i n e n c i a d e h o m o l o g a r u n f a l l o, t r a t a l a cuestión y l a s o l u c i o n a p a r a c o l m a r l o s v a c i o s l e g a l e s o diplomáticos, a fin d e e n s a n c h a r e l e s p a c i o d e l o s d e r e c h o s i n d i v i d u a l e s y o f e r t a r r e c u r s o s d e protección f r e n t e a l a r i g i d e z o desactualización d e l o s s i s t e m a s diplomático o l e g i s l a t i v o, e n búsqueda d e u n t r a t a m i e n t o d e i g u a l d a d y d e j u s t i c i a; a l m i s m o t i e m p o, q u e p o r l a cortesía q u e s e d e b e n e n t r e sí l o s "soberanos" o l o s E s t a d o s p o r s u condición d e i g u a l e s. L o e x p u e s t o s e i n f i e r e d e l artículo 6 0 5 d e l C. G. P., c o n s a g r a: "Las sentencias y otras providencias ( ), pronunciadas por autoridades extranjeras, en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia ( )".

E l c i t a d o p r e c e p t o j u n t a l o s d o s s i s t e m a s d e r e c i p r o c i d a d, p u e s, d e u n l a d o, " (... ) se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país (... ) "; y, d e o t r o, a f a l t a d e aquéllos, " (... ) se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia I " C S J s e G. J., t. L X X X, página 4 6 4, O L I, página 6 9, C L V I I I, página. 7 8, y C L X X V I, p a g i n a 3 0 9, e n t r e o t r a s. 1 2 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 2. 5.

D u r a n t e e l p r e s e n t e trámite d e homologación, s e libró comunicación a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s p a r a q u e i n f o r m a r a d e l a e x i s t e n c i a e n t r e C o l o m b i a y l a República d e España, d e t r a t a d o s o c o n v e n i o s v i g e n t e s e n t r e sí, y e n g e n e r a l, s o b r e e l r e c o n o c i m i e n t o recíproco d e e f e c t o s jurídicos a l a s s e n t e n c i a s c i v i l e s, e m i t i d a s p o r l a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s d e a m b o s países.

L a Cancillería a través d e l a Coordinación d e l C r u p o I n t e r n o d e T r a t a d o s d e l a Dirección d e A s u n t o s Jurídicos I n t e r n a c i o n a l e s d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, d e j a c o n s t a n c i a d e l a v i g e n c i a d e l "Convenio sobre ejecución de sentencias civiles entre la República de Colombia y el Reino de España" c e l e b r a d o e n M a d r i d e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8 y a p r o b a d o p o r e l C o n g r e s o d e l a República m e d i a n t e L e y 7 d e 1 9 0 8. 2. 5. 1.

E n e s e s e n t i d o, e x i s t e r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a e n t r e l o s d o s E s t a d o s, c o m o s e d e d u c e d e l a comunicación s u s c r i t a p o r l a S u b d i r e c t o r a G e n e r a l A d j u n t a d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l d e l a Dirección G e n e r a l d e Cooperación Jurídica I n t e r n a c i o n a l y R e l a c i o n e s c o n l a s C o n f e s i o n e s, s o p o r t a d a, " (... ) conforme al artículo 2 del Convenio sobre Ejecución de Sentencias Civiles entre España y Colombia, hecho en Madrid el 30 de mayo de 1908 (Gaceta de Madrid de 18 de abril de 1909) (... ) " ( f l. 4 2 ). 2. 5. 2.

A f i n d e e s t a b l e c e r l a v i a b i l i d a d d e autorización p a r a l a ejecución e n C o l o m b i a, según l o señalan l o s artículos 6 0 6 y 6 0 7 d e l C. C. P. d e l a s s e n t e n c i a s d e adopción y c a m b i o d e n o m b r e, p r o f e r i d a s p o r u n j u e z d e 1 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 l a República d e España; p a s a l a S a l a a a u s c u l t a r l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a c o p i a d o s. i ) L a s d e t e r m i n a c i o n e s e n r i g o r n o r e c a e n s o b r e d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s q u e s e e n c u e n t r e n e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o e n e l m o m e n t o d e i n i c i a r s e e l p r o c e s o d o n d e s e emitió, s o l o s e r e f i e r e n a l a adopción p o r G a b r i e l C a n t e r o C a m p o s d e l m e n o r J h o n M a r i o d e l R i o B e t a n c o u r t, y l a modificación d e l o s a p e l l i d o s d e éste. i i ) L a s p r o v i d e n c i a s n o r e s u l t a n c o n t r a r i a s a l o r d e n a m i e n t o i n t e r n o e n m a t e r i a d e c i v i l y d e f a m i l i a, p u e s t r a t a n s o b r e l a adopción d e u n m e n o r n a c i d o e n C o l o m b i a, h i j o d e c o l o m b i a n a, quién l o registró c o m o m a d r e s o l t e r a, a d o p t a d o r e s p e c t o d e s u cónyuge d e n a c i o n a l i d a d española, c o n q u i e n c o n v i v e d e s d e e l 2 0 1 0, e s t o e s, p o r más d e 2 años, c u y a r e s i d e n c i a d e f i n i t i v a d e s d e e l 2 0 1 2 e s e l m u n i c i p i o d e L h o s p i t a l e t d e L l o b r e g a t e n B a r c e l o n a, España. E n c o n s e c u e n c i a, e x i s t e r e c i p r o c i d a d, e n t a n t o q u e l a adopción p o r e l e s p o s o d e l a p r o g e n i t o r a d e q u i e n s e p r e t e n d e a d o p t a r está c o n t e m p l a d a e n e l núm. 5 d e l artículo 6 8 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6 ", c u y o s e f e c t o s p a t e r n o - filiales, t r a e n c o n s i g o q u e e l a d o p t a d o a s u m a e l a p e l l i d o d e l a d o p t a n t e. 17 A l r e s p e c t o, señala e l n u m e r a l 5° d e l a r t i c u l o 6 8 d e l a L e y 1 0 9 8 d e 2 0 0 6: ' (.,. ) Podrán adoptar ( }: 5°.

El cónyuge o compañero permanente, al hijo del cónyuge o compañero, que demuestre una convivencia ininterrumpida de por lo menos dos (2) años. Esta norma no se aplicará en cuanto a la edad en el caso de adopción por parte del cónyuge o compañero permanente respecto del hijo de su cónyuge o compañero permanente o de un pariente dentro del tercer grado de consanguinidad y segundo de afinidad. 1 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 i v ) L a s d e c i s i o n e s m a t e r i a d e homologación a l c a n z a r o n e j e c u t o r i a d e s d e e l 2 9 d e e n e r o d e 2 0 1 6 y 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, r e s p e c t i v a m e n t e, según s e a d v i e r t e d e l a s c o n s t a n c i a s d e l e s t r a d o j u d i c i a l d e c o n o c i m i e n t o ( f l s. 2 y 7 ). v ) E l a s u n t o n o e s d e r e s o r t e e x c l u s i v o d e l o s j u e c e s d e C o l o m b i a; d e s d e l u e g o, a l e s t a r r e s i d e n c i a d a l a m a d r e, e l p a d r e a d o p t i v o y e l m e n o r e n l a República d e España, p o r t a n t o, l a s a u t o r i d a d e s d e e s e t e r r i t o r i o tenían jurisdicción y c o m p e t e n c i a p a r a p r o n u n c i a r s e s o b r e l a m a t e r i a, c o m o e n e f e c t o s e h i z o a través d e l a s d e c i s i o n e s i n v o c a d a s. v i ) E n e l p l e n a r i o n o o b r a r a s t r o i n d i c a t i v o q u e e n C o l o m b i a e x i s t a p r o c e s o e n c u r s o o s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a d e j u e c e s n a c i o n a l e s s o b r e e l m i s m o a s u n t o, o p r o v i d e n c i a e n firme q u e h a y a d e c i d i d o s o b r e l a adopción y c a m b i o d e n o m b r e d e l a d o p t a d o J h o n M a r i o d e l R i o B e t a n c o u r t. v i i ) C o n l a adopción d e l m e n o r y s u c a m b i o d e a p e l l i d o s, s e garaintizó e l interés s u p e r i o r d e éste y l a p r e v a l e n c i a d e s u s d e r e c h o s, según l o e s t a b l e c i d o p o r e l "Convenio de La Haya relativo a la Protección del Niño y a la Cooperación en materia de Adopción Internacional" d e 2 9 d e m a y o d e 1 9 9 3, p u e s s e l e permitió t e n e r u n a f a m i l i a a l c o n s o l i d a r jurídicamente s u l a z o a f e c t i v o filial c o n e l cónyuge d e s u p r o g e n i t o r a. 2. 5. 4.

S e d e m u e s t r a n también, l o s r e q u i s i t o s d e a p o s t i l l a, c o m o l o r e g l a n, e n s u o r d e n, l a Convención s o b r e l a abolición d e l r e q u i s i t o d e legalización p a r a d o c u m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s, s u s c r i t a e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 5 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 1 9 6 1, y e l artículo 2 5 1 d e l Código C e n e r a l d e l P r o c e s o e n l o r e l a t i v o a l a p o s t i l l a j e. L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 1 6 4 d e 1 9 9 9, declaró l a e x e q u i b i l i d a d d e l a L e y 4 5 5 d e 1 9 9 8 m e d i a n t e l a c u a l, s e aprobó l a "Convención sobre la abolición del requisito de legalización para documentos públicos extranjeros".

E s t e t r a t a d o d e aplicación o b l i g a t o r i a e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, a l h a b e r c u m p l i d o l o s trámites p a r a s u incorporación e n e l d e r e c h o i n t e r n o, i n t r o d u j o m o d i f i c a c i o n e s c o n s i s t e n t e s e n s u s t i t u i r l a autenticación Diplomática o a través d e l Cónsul, p o r u n s e l l o d e a p o s t i l l a c o n f o r m e a l o s términos p r e v i s t o s e n d i c h o m e c a n i s m o i n t e r n a c i o n a l y a l o r d e n a m i e n t o jurídico d e l o s países s u s c r i p t o r e s. C o n l o a n t e r i o r, l a legalización d e l o s d o c u m e n t o s públicos p r o v e n i e n t e s d e l e x t r a n j e r o s e s u r t e a g o t a n d o e s e p r o c e d i m i e n t o, s i n m e n o s c a b o d e l a s e x i g e n c i a s a n t e s p r e v i s t a s e n e l artículo 2 5 1 d e l C. C. P. 2. 6.

S e i m p o n e, e n t o n c e s, a c c e d e r a l o d e p r e c a d o y o r d e n a r l a inscripción t a n t o d e l o s f a l l o s foráneos, c o m o d e e s t a resolución, p a r a l o s e f e c t o s d e l o s artículos 6°, 106° y 107° d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y 13° d e l D e c r e t o 1 8 7 3 d e 1 9 7 1. Está a c r e d i t a d o e l p r e s u p u e s t o d e l o r d i n a l 2° d e l artículo 6 0 6 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, p u e s l a s e n t e n c i a a h o m o l o g a r n o s e o p o n e a l a s d i s p o s i c i o n e s n a c i o n a l e s d e o r d e n público. 1 6 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 0 0 E n l o q u e r e s p e c t a a l r e q u i s i t o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n p r e c i t a d o, i m p o n e d e s t a c a r q u e al p l e n a r i o s e allegó c o p i a d e b i d a m e n t e l e g i t i m a d a d e l a s a l u d i d a s p r o v i d e n c i a s. 2. 7.

E n conclusión, s e otorgará e l exequátur. 3. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: Primero: C o n c e d e r e l exequátur d e l a s p r o v i d e n c i a s d e 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 y 1 0 d e e n e r o d e 2 0 1 7, p r o f e r i d a s p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 4 d e L h o s p i t a l e t d e L l o b r e g a t d e B a r c e l o n a, España, m e d i a n t e l a c u a l declaró l a constitución d e l a adopción p o r C a b r i e l C a n t e r o C a m p o s d e l m e n o r J h o n M a r i o d e l R i o B e t a n c o u r t y modificó e l n o m b r e d e éste p o r J h o n M a r i o C a n t e r o d e l R i o. Segundo: P a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s a q u e h a y a l u g a r, e n e s p e c i a l l o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 106° y 107° d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, 13° d e l D e c r e t o 1 8 7 3 d e 1 9 7 1 y 9° d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, o r d e n a r l a inscripción d e l a p r e s e n t e decisión, j u n t o c o n l a s s e n t e n c i a s a u t o r i z a d a s, e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e a l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l m e n o r c i t a d o. Tercero: N o i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s. 1 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 7 - 0 3 1 9 3 - 0 0 piase OCTAVIO AUGüSfatt^KJEIRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a A L V A R O F GARCÍA R E S T R E P O AUSENCIA JUSTIFICADA AROLDO WILSON QUIROZ MONSALVO LUdS ARMANDO TOLOSA VILLABONA* 1 1 8