Cone Suprema de Justicia S a l a ( i * CasaciéB Ci»il L U I S ALONSO m e o P U E R T A Magistrado ponente S C 2 3 6 0 - 2 0 1 9 Radicación n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 0 1 - 0 0 i - X i >r !)¡ >,: H 1 U Bogotá, D. C.. v e i n t i o c J i o ( 2 8 ) d e j ' u r i i o d e d o s m i ! d i e c i n u e x - e ( 2 0 1 9 ). D e c i d e l a C o r t e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r W i l m e r E n r i q u e R o m e r o O r j u e l a. c o n ixlación a l a s e n t e n c i a d e b d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o t i c P r i m e r r i I n s t a n c i a N " 3 d e F t: ' r r o l, P r o v i n c i a L a Cortiña (España), m e d i a n t e l a c u a l s e decretó l a disolución, p o r d i v o r c i o d e m t. i t u o a c u e r d o, d e l v i n c u l o m a t r i m o n i a l s u r g i d o e n t r e e l s o l i c i t a n t e e I n g r i d K a t h e r i n e S o l a n o Jiménez.

I. A N T E C E D E N T E S 1. Medíame a p o d e r a d o j u d i c i a l c o n s t i t u i d o p a r a l a ! ñn. e l d c m a n d a n a ^ pidió l a homologación d e l a p r o v i d e n c i a R a d. ¡1/ 1 l O d l ( ) d d d i K l O m O l S - O d d O l... ( ) ( ) e x l r a n i e n i p r e v i a i r i c n t e c i t a d a, i n v o c a n d o l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 1. 1.

L o s anícs r n e n c i o n t i d o s c o n t r a j e r o n n i p x c i a s, m e d i a n t e m a t r i m o n i o c i v i l e l b d e a g o s t o d e 2()Ü8 e n l a N o t a r i a S e g u n d a d e Soledad-Atlántico. 1. 2. D u r a n t e e l m a t r i m o n i o n o l u t b o d e s c e n d c n c a a. 1. 3. P o r s e i i l t ^ n c i a d e l c l i a (> d e n o v i e r n b i x d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l v l u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N.3 d e F e r r o l. F ^ r o v i n c i a L a Coruña (F.spañaL s e decretó l a disolución p o r d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o, d e l m a t r i m o n i o f o r m a d o e n t r e W i l m e r E n r ! ( | u e R o m e r o O r j u e l a e I n g r i d K a t h e r i n e S o l a n o Jimériez- 1. 4.

D u r a n t e l a s o c i e d a d n o s e a d q u i r i e r o n I t i e n c - s. 2.. A d m i t i d a l a d e m a n d a p o r a u t o d e l 1 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 8, s e prescindió d e l a citación a l t r a m i t e d e I n g r i d K a t l i e r i n e S o l a n o Jiménez v s e concedió t r a s l a d o a l a F h " o e u r - a d L i r i a Dcóegada p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a.ádolcsceneia y l a F a m i l i a, c i u i c n l u e g o d e exponía a l g u n o s a s p e c t o s r c L u a o n a d o s c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s ¡lara l a Itomologación s e i l u a t a d a. e o n c l i u ' c q u e l a pretensión s e t o r n a v i a b l e, p L i e s '•cinnpie con ¡as r e r / i e s i / o s j'onrtolcs ij sustonnnics ¡xtro dar raJjcia al ror»vs/.ieMí'/; 'e?j*e proceso de hoinotoaación del faUo extixmjero.

¡m rkt tyhsvnxtncHi de la ritualidad contenida en ci Co'pijulo I l'hulo I ¡jliro Qunira dri Codiijo General del Proceso-. R a c i, n • 1 i 0 0 1 ( ) 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 i 8 - 0 3 3 0 1 - 0 0 S e d e c r e t a r o n l a. s p r u e b a s q u e s e l i m i t a r o n a l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r e l s o l i c i t a n t e. 11.

C O N S I D E R A C I O N E S 1. P rocedenc ia del p ronunc iamiento de fondo. P r e l i m i n a r m e n t e c o r r e s p o n d e p r e c i s a r, t a l c u a l s e n t a r a l a S a l a d e s d e p r o v i d e n c i a S C 1 2 1 3 7 - 2 0 I 7, 1 5 a g o. 2 0 1 7, r a d. 2 0 1 6 - 0 3 5 9 1 - 0 0 % q u e a u n q u e e l n u m e r a l 4 d e l mdículo 6 0 7 d e l Código G e n e r a l d e l F ^ r o c e s o p r e s c r i b e p a r a e l trámite d e l exequátur q u e '•Vencido el traslado s e decretarán las pruebas y s e fijará a u d i e n c i a p a r a p r a c t i c a r l a s, oír t o s a l e g a t o s d e l a s p a r t e s y d i c t a r la s e n t e n c i a, e l p r e s e n t e f a l l o a n t i c i p a d o, e s c r i t o y p o r fuera d e a u d i e n c i a, s e t o r n a p r o c e d e n t e p o r c u a n t o s e h a c o n f i g u r a d o c o n c l a r i d a d c a u s a l d e s e n t e n c i a a n t i c i p a d a, q u e d a d a s u e t a p a, l a n a t u r a l e z a d e l a actuación y l a c l a s e d e p r u e b a s r e q u e r i d a s p a r a l a ixsolueión d e l avSunío. i m p o n e n u n p r o n u n c i a m i e n t o con l a s características reseñadas.

E n e f e c t o, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 7 8 d e l E s t a t u t o G e n e r a l d e I d o c c d i m i e n t o, e l v J u c z deberá d i c t a r s e n t e n c i a anticájjada, t o t a l o p a r c i a l -en cualquier estado de! 'procesoc e n t r e o t r o s e v e n t o s, «Cuando c o hubiere pruebas por practicar^ s i e n d i. ) e s t e e l s u p u e s t o q u e c o m o s e había a n t e l a d o s e edificó e n e l c a s o c j u e h o y o c u p a a l a S a l a,:̂ P o s t u r a n o t e r a d a. e n t r e o t r a s, e n 3 0 2 7 7 7 2 0 1 8, 1 7 j u n.. r a d, 2 0 1 6 - 0 2 8 5 3 •OC), 3 F ^ a t i. n. 1 lOül ()2-ü3-ü()()-2018 (. ) 3 3 ( ) 1 0 0 situándola e n posición d e r e s o l v e r d e f o n d o y a b s t e n e r s e d e a d e l a n t a r p r o c e d e r d i v e r s o. P o r s u p u e s t o q u e l a e s e n c i a d e l ctirácter a n t i c i p a d o d e u n a resolución d e f i n i t i v a s u p o n e l a pretermisión d e l a s e s p r o c e s a l e s p r e v i a s q u e d e o r d i n a r i o deberían c u m p l i r s e; n o o b s t a n t e, d i c h a situación está j u s t i f i c a d a e n l a realizatóón d e l o s p r i n c i p i o s d e c e l e r i d a d y economía q u e i n f o r m a n e l f a l l o p o r a d e l a n t a d o e n l a s l o x c c p c i o n a l c s hipótesis q u e e l l e g i s l a d o r h a b i l i t a d i c h a f o r m a d e definición d e l a litis.

D e i g u a l m a n e r a, c a b e d e s t a c a r q u e a u n c j u e l a esquemática p r e p o n d e r a n t e m e n t e o r a l d e l n u e v o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l c i v i l, s u p o n e p o r r e g l a g e n e r a l u n a s e n t e n c i a d i c t a d a d e v i v a v o z, e s e v i d e n t e q u e t a l p a u t a a d m i t e n u m e r o s a s e x c e p c i o n e s, d e l a q u e e s b u e n e j e m p l o l a p r e s e n t e, d o n d e l a c a u s a l p a r a p r o v e e r d e f o n d o p o r a n t i c i p a d o s e configuró c u a n d o l a s e r i e n o h a s u p e r a d o s u f a s e e s c r i t u r a l y l a c o n v o c a t o r i a a a u d i e n c i a r e s u l t a i n a n e. 2.

Justifícación y regulación del exequátur. 2. 1, L a soberanía d e l o s E s t a d o s a l c a n z a u n a d e s u s más i m p o r t a n t e s e x p r e s i o n e s e n l a c i r c u n s t a r i e i a d e q u e s o n s u s p r o p i o s j u e c e s q u i e n e s i m p a r t e n j u s t i c i a e n e l r e s p e c t i v o t e r r i t o r i o: n o o l i s i a n t e. e s e c o n c e p t o h a a d c j u i n d o u n a n u e v a dimensión e n e l ámbito d e l D e r e c h o I n t e r n a c i o n a l Piávado, e n r e s p u e s t a a r e a l i d a d e s c o r n o l a R a d. n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 0 1 - 0 0 creciente interrelación de los pueblos, el flujo generado en el tráfico mundia l de bienes y servicios, a l igual que otros fenómenos sociales de integración. Ta l poderío a lcanza u n a de su s más importantes expresiones, en el hecho de que son su s propios jueces quienes están facultados para impartir jus t i c i a en el respectivo territorio y en esa medida, n inguna decisión foránea merece acatamiento en el nuestro, a no ser que Obtenga s u reconocimiento por parte de la autoridad judic ia l competente, previos los requisitos legalmente establecidos.

E n ese contexto social y económico, los países h a n implementado tratados, convenciones, protocolos y otros actos de derecho internacional, a fin de facilitar el reconocimiento y la ejecución de sentencias judiciales foráneas, como también de laudos dictados en arbitrajes internacionales, en países distintos al de donde fueron emitidos; además, la gran mayoría de los Estados h a n expedido leyes o implementado prácticas jurisprudenciales, con ese mismo propósito. j 2.2.

Colombia, siguiendo esa tendencia, incorporó en el ordenamiento jurídico interno, la institución procesal del exequátur, el cua l constituye el mecanismo habilitado para bomologar o autorizar la ejecución de providencias de aquella índole en el territorio patrio; procedimiento viable. 5 R a d. 1 1. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 OüO 2 0 1 8 - 0 3 3 0 1 0 0 s i e m p r e y c u a n d o e n e l r e s p e c t i v o e s t a d o foráneo, también s e l e s r e c o n o z c a n e f e c t o s jurídicos a l a s d e c i s i o n e s e m i t i d a s p o r n u e s t r a s a u t o r i d a d e s j u d i c i a l e s, e s d e c i r, c u a n d o e x i s t a r e c i p r o c i d a d, y a s e a diplomática o l e g i s l a t i v a, c o n e l país e n d o n d e f u e e m i t i d a l a decisión c u y a homologación s e p r e t e n d e e n éste.

A l r e s p e c t o, e l artículo 6 0 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o c o n t e m p l a c j u e «¡íasj seníencms y oirás providencias (¡ue revistan tal carácter, pronunciadas por autoridades extmnjeras. en procesos contenciosos o de jurisdicción tnrluritaria. tendrán en Colomhin la fuerza que les concedan ¡os tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca, a ¡as pnrícridas en C.oloiribia".

D e o t r o l a d o, e n c u a n t o a l r e c o n o c i m i e n t o d e l a u d o s p r o f e r i d o s e n a r b i t r a j e s i n t e r n a c i o n a l e s e n u n a s e d e d i s t i n t a a C o l o m b i a, s e a p l i c a l o c o n s a g r a d o e n e l capítulo I X, sección 3 ' * d e l a L e y 1 5 6 3 d e 2 0 1 2. s e g t i n s e d e s p r e n d e d e l c o n t e n i d o d e l i n c i s o 2 " d e a q u e l p j - e c e p t o. 3.

Caso Concre to 3. 1. L a rec iproc idad como condición para e l otorgamiento del exequátur. 3. 1. 1. A p a r t i r d e l o p r e v i s t o e n l a disposición t r a n s c r i t a, l e c o m p e t e a l a C o r t e ( e s t a b l e c e r s i e n t r e n u e s t r o país y aquél a l c u a l p e r t e n e c e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l e m i s o r a b R a d. n J 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 0 1 - 0 0 del proveimiento cuya refrendación se solicita, existe reciprocidad diplomática o legislativa, Al respecto, en cuanto atañe a los requerimientos establecidos por el orden jurídico patrio para conceder el exequátur, esta Corporación aludiendo al Código de Procedimiento Civil, cuyo criterio es igualmente aplicable bajo l a actual normativa recogida en el Código General del Proceso, en fallo SC17721 -2016, recabó: *[E}1 Código d e P r o c e d i m i e n t o Civil c o n s a g r a e n s u artículo 6 9 3, ' e l s i s t e m a c o m b i n a d o d e r e c i p r o c i d a d diplomática c o n la l e g i s l a t i v a, lo cual s e t r a d u c e e n q u e p r i o r i t a r i a m e n t e d e b e a t e n d e r s e a las e s t i p u l a c i o n e s d e los t r a t a d o s q u e h a y a c e l e b r a d o C o l o m b i a c o n el E s t a d o d e c u y o s j u e c e s p r o v e n g a la s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d a ejecutar e n n u e s t r o territorio n a c i o n a l; a falta d e d e r e c h o c o n v e n c i o n a l s e i m p o n e, e n t o n c e s, a c o g e r las n o r m a s d e la r e s p e c t i v a ley extranjera p a r a d a r l e al fallo la m i s m a f u e r z a c o n c e d i d a p o r e s a ley a las s e n t e n c i a s p r o f e r i d a s e n C o l o m b i a p o r s u s j u e c e s ' ( ).» Además, según se expuso en la sentencia S C, 19 j u l. 1994, Exp. n** 3894, i... ] la r e c i p r o c i d a d a q u e a l u d e el artículo 6 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civil, p u e d e s e r p o s i t i v a o n e g a t i v a y legal o d e h e c h o, e n t e n d i e n d o q u e la p r i m e r a e s b a s a d a e n la ley e s c r i t a m i e n t r a s q u e la s e g u n d a p r o c e d e o e m e r g e d e la j u r i s p r u d e n c i a, f.-H' Asi mismo, se h a reconocido que l a reciprocidad puede estar a s u vez fundamentada en l a práctica jurisprudencisd imperante en el país de origen de l a sentencia cuya ?2 E l precepto c itado en los cr iter ios j u r i s p r u d e n c i a l e s t r ansc r i to s, a c tua lmente cor responde a l 6 0 5 del Código Gene ra l del Proceso. 7 R a d. n, • 1 1 0 0 1 -Üibíd-OOOMí) 1 H-Ü.l,'.01 d X ) autorización s e p r e t e n d e ( C S J SC-ü/l, 2 5 s e p. 1 9 9 6, r a d. 5 7 2 4 ). 3. 1. 2.

E n c u a n t o a l t e m t i d e l a r e c i p r o c i d a d e n e s t e c a s o, h a d e i n d i c a r s e, q u e m e d i a n t e l a L e y 7 ' " d e 1 9 0 8, f u e a p r o b a d o e l C o n v e n i o s o b r e l a Ejecución d e S e n t e n c i a s C i v i l e s, firmado e n t r e l a R e p r i b l i c a d e C o l o m b i a y e l R e i n o d e España, q u e entró a r e g i r e l 1 6 d e a b r i l d e 1 9 0 9, c l c u a l e n l o p e r t i n e n t e e s t a b l e c e: "Aníciilo /'. has semencias civiles pr-oriimciadas por ¡os Tribunales comunes de una de las Altas Paftes c:untralarites. serán ejecutadas en la otra, siempre que reúnan ¡os requisitos.sujuienies: Primero. Que sean definitivas u (¡ue estén ejecutoriadas como en derecho se necesitaría ¡lara ejecutarías en el país en que se hayan dictado. - Segundo. Que no se opongan a las leyes vigentes em el Estado en cjue se solicite su ejecución. Articulo 2".

La primera de Jas circimstandas a (jue se refiere el aríículo anterior, se comjyrolxíi-á por un certificado e.xjx'dido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos legalizada por el corresjxondieuíc Ministro de Estado o de Relaciones Exteríores y la de éste a su vez por el Agente Diplomático resfiectivo acreditado en el lugar de ¡a legalvzamón».

C o m o d e l c o n t e n i d o d e l artículo 1 7 7 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o s e d e s p r e n d e q u e l a s n o r m a s jurídicas d e a l c a n c e n a c i o n a l n o r e q u i e r e n p r u e b a, n o s e h a c e n e c e s a r i o i n c o r p o r a r l a p r e c i t a d a Doy 7''' d e 1 9 0 8, a p r o b a t o r i a d e l a m e n c i o n a d a convención, q u e d a n d o p o r t a n t o, a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e aquél país y e l n u e s t r o, c o m o a n t e s s e e x p u s o. 8 R a d, n, ' I ! 0 0 i - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 0 3 3 0 ! - 0 0 3.2.

Demás requis i tos para la prosper idad de la éolicitud de exequátur y s u verificación. 3. 2. 1. P a r a l a homologación d e f a l l o s foráneos n o e s s u f i c i e n t e d e m o s t r a r l a e x i s t e n c i a d e r e c i p r o c i d a d, p u e s además s e r e q u i e r e l a acreditación d e l a i n t e g r i d a d d e e x i g e n c i a s p r e v i s t a s e n e l artículo 6 0 6 d e l Código G e n e r a l i d e l P r o c e s o, c u y a i"evisión s e p r o c e d e a e f e c t u a r. 3. 2. 2.

E x a m i n a d o e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a m a t e r i a d e l exequátur, s e v e r i f i c a C j u e f u e d i c t a d a e l 6 d e p o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p o r e l J u z g a d o d e P I n s t a n c i a n,° 3 d e F e r r o l, P r o v i n c i a L a Coruña (España), d e n t r o d e l p r o c e d i m i e n t o d e d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o p r o m o v i d o p o r d o n W i l m e r E n r i q u e R o m e r o y doña I n g r i d K a t h e r i n e S o l a n o Jiménez, e n l a q u e s e d i s p u s o p o r l a j u e z d e l c o n o c i m i e n t o, d e c r e t a r l a disolución p o r d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o p o r e l l o s b o n f o r m a d o -'Con (iisolucióti del régimen rnalrimonial y con los efectos inherentes a ¡a misma, aprobándose el connetiio regulador de fecha treinta, de junio de 2015 cuyo contenido se integra formando parte de este decreto en los términos que se recogen en el fundamento de 'derecho cuarto del mismo: sin hacer especial prcmimdamiento en ¡cuanto a las costas-.

E n d i c h o c o n v e n i o, l o s c o n t r a y e n t e s h i c i e r o n l a s s i g u i e n t e s c s t i p u 1 a c i o n e s: 9 Ríid, n. " ] 1 0 0 1 (JÍ-Ü3-Ü00-2Ü 1 8 - 0 3 3 ( 3 1 - 0 0 PRIMERA.-.Ambos rónyuges se dan íibcrlad para organizar sus i'idas por sejjarado, comprometiéndose a no intetfetir en la iníitnidad ni actividades del otro.

SEGUNDA. No ocasionando el divorcio que se instará desec{UÍ¡ibrio respecto a la posición (¡ue ocupaban durante el matrimonio, no procede la fijación de pensión (umipensatona a favor de ninguno de los comparecientes. TERCERA.- Ambos cónyuges se comprometen a. ratificar el presente documento a ¡rresencia judicial cuando sea rcc¡uerido para ello.» A s i m i s m o, s e allegó o r i g i n a l d e l a c o n s t a n c i a e x p e d i d a e n M a d r i d (España), e l 2 5 d e j t i l i o d e 2 0 1 7. p o r l a «Siibdirectora General Adjunta de Cooperación Jurídica.

Internacional de la Dire(vión General de Cooperación.Jurídica Internacional y Relaciones con las Corfesiones del Minisleno de JusttCHi-, e n l a q u e s e indicó, c | u e l a s e n t e n c i a c u y a homologación s e s o l i c i t a, «es firme". L o s r e f e r i d o s i n s t r u m e n t o s públicos f u e r o n a p o s t i l l a d o s, e n l a f o r m a i n d i c a d a en l a L e y 4 5 5 d e 1 9 9 8, q u e aprobó l a Convención s o b r e l a abolición d e l r e q u i s i t o d e legalización p a r a d o c i i m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s, s u s c r i t a e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1.

I g u a l m e n t e, s e a d v i e r t e q u e l a e s p o s a aciuí c o n v o c a d a participó e n e l j n i c i o g e n t x a d o r d e l i n d i c a d o f a l l o, p u e s d e c o n s u n o c o n s u cónyuge y a s i s t i d o s p o r e l m i s m o a b o g a d o, p r e s e n t a r o n d e m a n d a d e d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o, e l 1 3 1 o R a d, n. " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 0 1 - 0 0 de octubre de 2015, pedimento concedido mediante la sentencia cuya homologación se impetra.

Precisamente, debido a esa intervención en la actuación judic ia l extranjera, l a Corte en el auto del pasado 11 de diciembre, admisorio del exequátur, consideró viable ' p r e s c i n d i r d e la citación al trámite d e Ingrid K a t h e r i n e S o l a n o Jiménez». Lo anterior pone de presente, no solo que la defensa de la convocada estuvo asegurada, sino que la causa l de disolución conyugal allá invocada y aceptada, también se ha l la prevista en nuestro ordenamiento jurídico, concretamente en el numera l 9° del artículo 154 del Código Civil que erige como causa l de divorcio '[e}l c o n s e n t i m i e n t o d e a m b o s cónyuges m a n i f e s t a d o ante j u e z c o m p e t e n t e y r e c o n o c i d o p o r éste m e d i a n t e sentencia».

E s a s c i rcunstancias denotan así mismo, que la sentencia materia de exequátur no contraviene de forma manifiesta los principios y leyes de orden público de nuestro paiís. Sobre ese aspecto, l a Corte h a señalado ' q u e ello ' n o e s más q u e la i n d i s p e n s a b l e d e f e n s a d e p r i n c i p i o s e s e n c i a l e s e n los q u e está c i m e n t a d o el e s q u e m a institucional e ideológico d e l E s t a d o e n a r a s d e s a l v a g u a r d a r l o ', d e m o d o q u e e s t a noción d e o r d e n público, i n t e r n a c i o n a l d e b e s e r a c e p t a d a p o r la C o r t e 'sólo p a r a e v i t a r q u e u n a 1 1 R a d. n. 1. 1 ( J O 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 8-üócÁ) 1 - 0 0 sentencia o ieii extranjera tenga que sei acogida cuando controclice los priricipios funclcimentales' l )" ( C S J S C 1 4 / 7 6 - 2 0 1 5 ).

E n e s a m i s m a decisión, e s t a Corporación recordó: "¡Lja doctrina lia ensenado que no existe inconnetuente para un país afjücar leyes extranjeras, que aunque difieran de sus propias leyes, rio chocan con los principios básicos de sus instituciones. Sin enihargo. cuando una ley extranjera o la sentencia que ¡a aplica, se basan en ¡principios no solo diferentes, sino contrarios a las institirciones funilamerilates del país en que aquellas pretenden ajtlicarse. los ¡ucees del listado pueden, excepcionahneníe. negarse a aplicar la ley o que se aparta de esa comunidad de ¡principios ! ). lis decir, que la noción de orden público se evidencia en asuntos de esta índole como un mecanismo de defensa de las instituciones patrias impidiendo la (grave ¡perturbación (¡ue significaría la aplicación de una decisión r / e un juez o tribunal extranjero (¡ue socava la organización socta! colombiana.

De ahí c¡ue en ¡a mat(ma deba estar plenamente (iarijlcado cjue la sentencia cuyo c.xecjucitur se redama no contraria el orden público nacional, ni lucro en fonna grave-' ucjuellus normas del ordcmamiento (¡ue son intangibles" (•••)• Así m i s m o, d e l a documcnlaíóón foránea a l l e g a d a s e i n f i e r e c u m p l i d o e l r e q u i s i t o c o n s i s t e n t e e n q u e e l miez o el tribunal sentenciador tenga competencia en la esfera internaciorial para, conocer y juzgar el asunto de acuerdo con la ley del Estado donde deban surtir efectúo P o r l o demás, l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a n o versó s o b r e d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s u b i c a d o s e n c l t e r r i t o r i o n a c i o n a l a l m o m e n t o d e i n i c i a r s e disolución m a t r i m o n i a l, p u e s según s e d ( ^ s p r c n d e d e l a R a d. n. = 1 1 0 0 1 0 2 0 3 0 0 0 - 2 0 1 8 - 0 3 3 0 1 - 0 0 s o l i c i t u d c o n j u n t a d e d i v o r c i o, n o s e a d q u i r i e r o n b i e n e s q u e s e a n e c e s a r i o l i q u i d a r. D e o l i o l a d o, s e a p r e c i a l a a u s e n c i a d e información d c e r c a d e l a e x i s t e n c i a e n C o l o m b i a d e p r o c e s o e n c u r s o a l g u n o y t a m p o c o s e c o n o c e s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a d e j u e c e s l i a c i o n a l e s s o b r e e l m i s m o a s u n t o. 4.

Conclusión. C o m o s e a d v i e r t e n s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s jurídicos p a r a a c c e d e r a l o p r e t e n d i d o, e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a homologación h a d e s e r l a c o n s e c u e n c i a. P o r t a n t o, s e ordenará l a inscripción d e l f a l l o e x t r a n j e r o, c o m o d e e s t a s e n t e n c i a, t a n t o e n e l f o l i o óorrespondiente a l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e l o s a n t e s m e n c i o n a d o s, c o m o e n e l d e s u n a c i m i e n t o, e n atención a l o s artículos 5, 6, 1 0, 1 1, 2 2 y 7 2 d e l D e c r e t o 1 2 7 0 d e 1 9 7 0, p a r a l o c u a l, l a secretaría librará l a s c o m u n i c a c i o n e s a q u e h a y a l u g m. I I L DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y. ? R a d. n. " 1 1 0 0 l-()2-ü3-00U-2ül 8 - 0 3 3 0 l O O R E S U E L V E P R I M E R O. C O N C E D E R e l execiuátur s o l i c i t a d o p o r W i l m e r E n r i q u e R o m e r o O r j u e l a, c m c u a n t o a l a s e n t e n c i a d e 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 5 p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a n. ' 3 d e E e r r o l, P r o v i n c i a L a Coruña (España), m e d i a n t e l a c u a l s e d e c r e t o l a disolución, p o r d i v o r c i o d e m u t u o a c u e r d o, d e l v i n c u l a m a t r i m o n i a l s u r g i d o e n t r e e l s o l i c i t a n t e e I n g r i d K a t h e r i n e S o l a n o Jiménez.

SEGUNDO. O R D E N A R l a inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a j u n t o c o n l a s e n t e n c i a h o m o l o g a d a, t a n t o e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e a l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e l o s a n t e s m e n c i o n a d o s, c o m o e n e l d e s u n a c i m i e n t o, e n atención a l o s artículos 5. 6, 1 0, 1 1, 2 2 y 7 2 d e l D e c r e t o 1 2 7 0 d e 1 9 7 0. p a r a l o c u a l, l a secretaría librará l a s c o m u n i c a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r. Copíese y notifíqueáé, P r e s i d e n t e d e S a l a MAR Raíl, n,:iüC)l CiJ-l)3-ÜÜU-2U18-033(jl-Ü() A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O A R O L D O W I L b z M O N ^ A L V O ALdNSCÍRidO P U E R T A A R I E L S A L L U I S ARMANDO T O L O S A V ILLABONA i