República de Colombia C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d a C i n a c l A i i c i v i l LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA M a g i s t r a d o P o n e n t e SC2351-2019 Radicación: 41298-31-03-002-2012-00139-01 A p r o b a d o e n S a l a d e c a t o r c e d e m a y o d e d o s m i l d i e c i n u e v e Bogotá, D. C, veintitrés d e a g o s t o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ), S e d e c i d e e l r e c u r s o d e casación q u e i n t e r p u s o l a r e c o n v i n i e n t e B l a n c a E d i t h M o r e n o d e T r u j i l l o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o reivindicatorío p r o m o v i d o p o r A g r o e s p a r S. A. S. c o n t r a l a a h o r a r e c u r r e n t e. 1.

ANTECEDENTES 1. 1. E l p e t i t u m. D e c l a r a r q u e e l i n m u e b l e d e l a c a l l e 5 - S u r # 1 4 - A - 0 7 d e Garzón, c o n matrícula 2 0 2 - 1 0 9 5 9, e s d e l a d e m a n d a n t e y c o n d e n a r a l a c o n v o c a d a a r e s t i t u i r l o. 1. 2. La causa p e t e n d i. L a a c t o r a o b t u v o e l f u n d o m e d i a n t e e s c r i t u r a 2 1 9 7 d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 2 p o r c o m p r a a G o n c h e c o l L i m i t a d a, q u i e n l o había a d q u i r i d o d e Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 R o s a Inés P a r r a, según a c t o s i m i l a r 8 6 9 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 3.

P o r l a s a m e n a z a s d e extorsión y s e c u e s t r o q u e recibió, L u i s F e r n a n d o E c h e v e r r i O s o r i o, s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, e n 2 0 0 6 encargó a C a r l o s A l b e r t o O s o r i o A l v a r e z d e v i g i l a r l o. E n e l año 2 0 0 7, éste l e permitió a A l v a r o T r u j i l l o P a r r a u s a r l o p a r a d e s c a r g a r g a n a d o y s u b a r r e n d a r l o c o n e l c o m p r o m i s o d e q u e l e e n t r e g a r a c u e n t a s. A n t e e l d e c e s o d e T r u j i l l o P a r r a e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 8, E c h e v e r r i O s o r i o l e informó a l a a c c i o n a d a, cónyuge supérstite, q u e l a c o s a e s t a b a e n v e n t a y q u e O s o r i o A l v a r e z seguía c o m o c u i d a n d e r o. C o m o c o n s e c u e n c i a, l a r e q u e r i d a destruyó e l c e r c o d e a l a m b r e, derribó l o s e s t a n t i l l o s, s e apropió d e a l g u n o s m a t e r i a l e s y s e negó a r e s t i t u i r l a c o s a, matándose e n p o s e e d o r a i r r e g u l a r y d e m a l a f e d e s d e e l 1 1 d e j u n i o d e 2 0 0 8. 1. 3.

E l escrito de réplica. L a c o n v o c a d a s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s. Negó a l g u n o s h e c h o s, d e o t r o s, pidió p r o b a r l o s. 1. 4. La reconvención. B l a n c a E d i t h M o r e n o d e T r u j i l l o, simultáneamente r e c o n v i n o. Impetró d e c l a r a r q u e l a finca pertenecía a l a sucesión d e A l v a r o T r u j i l l o P a r r a, a l h a b e r l a a d q u i r i d o p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a. 1. 5.

Hechos de la pertenencia. E l c a u s a n t e ejerció e s a posesión d e s d e 1 9 7 8 h a s t a s u d e c e s o, e l 1 0 d e j u n i o d e Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 2 0 0 8, c o n ánimo d e señor y dueño, e j e r c i e n d o a c t o s d e disposición, reparándola y manteniéndola. 1. 6. Réplicas a la pertenencia. L a r e c o n v e n i d a n o l a contestó. E l c u r a d o r ad litem d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s l o h i z o a d e s t i e m p o. 1. 7.

La sentencia de primera instancia. E l 2 7 d e m a r z o d e 2 0 1 5 e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Garzón negó l a s súplicas d e l a reconvención; accedió a l a s d e l a reivindicación y, c o m o c o n s e c u e n c i a, l e ordenó a l a c o n v o c a d a r e s t i t u i r e l i n m u e b l e, negó r e c o n o c e r l e m e j o r a s útiles p o r p o s e e r d e m a l a f e y l a condenó a p a g a r f r u t o s. 1. 8.

Motivos de la apelación - reparos concretos. E n p r i m e r a i n s t a n c i a, e l a p o d e r a d o d e l a p a r t e d e m a n d a d a y r e c o n v i n i e n t e, e l 9 d e a b r i l, e n f o r m a e s c r i t a, s i m p l e m e n t e expresó: " (... ) Interpongo recurso de apelación contra su fallo del 27 de marzo del 2015 (... ) ".

E n s e g u n d a i n s t a n c i a, l u e g o a l s u s t e n t a r a n t e e l T r i b u n a l expresó: «( ) efectivamente ALVARO TRUJILLO PARRA por más de 30 años ostentó la posesión plena del lote materia de controversia [ e n t a n t o q u e ] desarrollaba actividades referidas especialmente al mantenimiento constante de animales Vacunos ( ) para ser comercializados o vendidos a diferentes Matarifes de la región ( )».

E l a-quo otorgó p l e n a c r e d i b i l i d a d a l o s t e s t i g o s d e l a c o n t r a p a r t e, s i n r e c a b a r q u e «en su oportunidad fueron 3 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 tachados» p o r p a r c i a J i z a d o s, p o r c u a n t o C a r l o s A l b e r t o O s o r i o A l v a r e z tenía «parentesco con la demandante»; y José L i z a r d o Ramón Gómez «por su marcado interés en la Litis, como quiera [ q u e ] aparece negociando el lote a AGROESPAR».

B l a n c a E d i t h M o r e n o cón5ruge d e l c a u s a n t e, n o reconoció d o m i n i o a j e n o n i f u e p o s e e d o r a d e «mala fe». L u e g o d e l f a l l e c i m i e n t o d e s u e s p o s o, o c u r r i d o e n e l 2 0 0 8, continuó e j e r c i e n d o l a posesión d e m a n e r a pacífica e i n i n t e r r u m p i d a s o b r e l a h e r e d a d. F i n a l m e n t e, insistió q u e l a objeción p o r e r r o r g r a v e p r e s e n t a d a a l d i c t a m e n p e r i c i a l n o f u e v a l o r a d a p o r e l j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, situación q u e e n s e g u n d o g r a d o debía a n a l i z a r s e. 1. 9.

E l fallo de segundo grado. Confirmó l a decisión.

2. LA SENTENCIA IMPUGNADA Precisó q u e c o n l a a l z a d a l a c o n t r a d e m a n d a n t e s o l o buscó e v i d e n c i a r q u e s e cumplió e l término p r e v i s t o p o r l a l e y p a r a a d q u i r i r p o r prescripción. Endilgó a l a quo n o h a b e r v a l o r a d o l a s p r u e b a s d e l a posesión d e T r u j i l l o P a r r a d e s d e 1 9 7 8 h a s t a s u d e c e s o e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 8, y l a c r e d i b i l i d a d o t o r g a d a a l a s v e r s i o n e s d e C a r l o s A l b e r t o O s o r i o A l v a r e z y José L i z a r d o Ramón Gómez.

Adelantó q u e confirmaría e l f a l l o. T o c a n t e c o n l a reconvención, d e l o s m e d i o s d e c e r t e z a n o surgían l o s 4 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 r e q u i s i t o s e x i g i d o s p a r a a c c e d e r a l a usucapión. A u n q u e p o r l a c o n t r a d e m a n d a había l i t i g i o s c r u z a d o s ( d e m a n d a p r i n c i p a l y reconvención), razonó, e l análisis l o «( ) circunscrib[í]a a validar la pretensión prescriptiva allí contenida, (,..) la única objeto de censura».

C o m o l a apelación s e ciñó a e x p o n e r «( ) (i) la indebida valoración de los medios de prueba que a su juicio impidió validar la posesión ejercida por ( ) Alvaro Trujillo Parra ( ); (ii) la inexistencia de mala fe en la posesión ejercida; y (iii) que no se analizó la objeción ( ) [a] la experticia ( )», e n c o n s e c u e n c i a, l i m i t a b a s u l a b o r a v e r i f i c a r s i l a r e c o n v i n i e n t e acreditó posesión p o r e l término e x i g i d o. E x p u s o q u e l o s t e s t i g o s d e l a d e m a n d a n t e e n reconvención i n d i c a r o n e l a r r i e n d o d e l l o t e p a r a e l f u n c i o n a m i e n t o d e c i r c o s, d e a t r a c c i o n e s mecánicas y d e ganadería. R e a l i z a b a e l m a n t e n i m i e n t o d e c e r c o s y rocería; p e r o n o r e f i r i e r o n l o s períodos c u a n d o sucedía n i l a f o r m a c o m o s e hacía. L a alusión a l a a c t i v i d a d g a n a d e r a n o m u e s t r a u n a extensión e n e l t i e m p o s u f i c i e n t e p a r a d a r p o r c u m p l i d o s l o s 2 0 años r e q u e r i d o s p a r a p r e s c r i b i r. N e p o m u c e n o L o s a d a afirmó q u e T r u j i l l o P a r r a d a b a e n a r r i e n d o e l p r e d i o; p e r o s e c o n t r a d i j o a l d e c i r q u e l a e n t r e g a a e s e título l a deducía d e v e r allí a q u e l l a s a c t i v i d a d e s. G u i l l e r m o L u g o P e r d o m o n o refirió l o s períodos e n l o s c u a l e s h u b o e l a l q u i l e r. F a b i o Suárez C e d i e l, p e s e a s e r t r a b a j a d o r d e l finado, n o recordó n a d a a l r e s p e c t o. L a 5.

Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 i n e f i c a c i a d e s u s r e l a t o s s e acentuó p o r q u e e r a inverosímil q u e, c o n o c i e n d o e l e s t a d o d e l b i e n, n o r e c o r d a r a n e n cuáles l a p s o s f u n c i o n a b a n l o s c i r c o s. F u e r o n v a g o s y n o r e f i r i e r o n l a s c i r c u n s t a n c i a s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r r e l a t i v a s a l p r o b a b l e a r r e n d a m i e n t o. I g u a l ocurrió c o n L u i s A l b e r t o O l i v e r o s, Jesús María T o r r e s y S t a n l e y Hernández.

E l d i c h o d e L u g o P e r d o m o n o c o o r d i n a b a c o n e l d e Suárez C e d i e l. P a r a aquél, T r u j i l l o P a r r a a r r e n d a b a e l l o t e p a r a l l e v a r g a n a d o, s i n e m b a r g o, p a r a éste, s o l o l o tenía p a r a q u e s u s a m i g o s d e j a r a n allí s e m o v i e n t e s. Además, «( ) otros medios de convicción les restan credibilidad a los relatos expuestos».

L o s d o c u m e n t o s d e l a Secretaría d e C o n v i v e n c i a d e Garzón s o l o c e r t i f i c a b a n e l f u n c i o n a m i e n t o d e e s o s n e g o c i o s d e s d e 2 0 0 8. D e a c e p t a r q u e l a r e c o n v i n i e n t e ejerció posesión, ésta e r a i n s u f i c i e n t e, p o r q u e d e l 1 0 d e j u n i o d e 2 0 0 8, c u a n d o murió s u e s p o s o, a l 9 d e j u l i o d e 2 0 1 2, f e c h a d e p r e s e n t a d o e l l i b e l o, s o l o t r a n s c u r r i e r o n c e r c a d e 4 años.

3. LA DEMANDA D E CASACIÓN CARGO ÚNICO 3. 1. L a c o n t r a d e m a n d a n t e, r e c u r r e n t e, a c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 9 4 6, 9 6 1, 9 6 4 d e l Código C i v i l, p o r aplicación i n d e b i d a, 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l y 3 1 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, p o r f a l t a 6 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 d e aplicación, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o p r o b a t o r i o s. 3. 2.

S o s t i e n e q u e p a r a e l ad quem l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s e s t a b a n r e u n i d o s, s i n e m b a r g o, n o e s c i e r t o p o r q u e f a l t a l a d e m a n d a e n f o r m a, y a q u e n o s e s u m i n i s t r a r o n l o s l i n d e r o s d e l p r e d i o d e m a y o r extensión, d o n d e está e l r e c l a m a d o. Erró e n t o n c e s, a l d a r p o r p r o b a d a, s i n e s t a r l o, l a identificación d e l b i e n p o r c a b i d a y l i n d e r o s, 3. 2. 1.

Ignoró q u e l a d e m a n d a u b i c a e l l o t e e n u n o más g r a n d e, p e r o n o señala l o s l i n d e r o s d e éste n i l o i d e n t i f i c a, t a m p o c o l o h a c e l a reconvención. A l c o n t e s t a r e l h e c h o t e r c e r o l a r e s i s t e n t e n o admitió q u e e l l i b e l o l o s señalara; e s d e c i r, q u e e l f u n d o i d e n t i f i c a d o e n e l título f u e r a e l q u e s u e s p o s o poseyó. Sólo s e s u m i n i s t r a n l o s d a t o s d e l r e c l a m a d o. 3. 2. 1.

Omitió r e p a r a r q u e l a s e s c r i t u r a s 8 6 9 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 3 y 2 1 9 7 d e 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 2, c o n t e n t i v a s d e l a s v e n t a s d e R o s a Inés P a r r a d e T r u j i l l o a G o n c h e c o l L i m i t a d a y d e ésta a Intercafé C o l o m b i a L i m i t a d a, y e l c e r t i f i c a d o d e tradición, t a m p o c o l o s señalan. 3. 2. 2.

E n l a inspección j u d i c i a l s e c o n s i g n a r o n l o s l i n d e r o s g e n e r a l e s, s i n e m b a r g o, n o s e percató q u e e l l o t e hacía p a r t e d e o t r o d e m a y o r extensión. 3. 2. 3. Omitió o b s e r v a r q u e l a p e r i c i a n o identificó e l t e r r e n o más g r a n d e, p e s e a v e r e l título d e adquisición y e l c e r t i f i c a d o d e tradición, d o n d e s e l e e q u e e l l o t e o b j e t o d e l a Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 reconvención hacía p a r t e d e o t r o. E l p e r i t o d i j o q u e e l i n m u e b l e i n s p e c c i o n a d o e r a e l d e l p r o c e s o; p e r o u n p o c o más a d e l a n t e s e ocupó d e c o n f r o n t a r: inspección judicial- con los ( ) [ d e l ] certificado de ( ) tradición, para sentar sus observaciones a la alinderación existente en los documentos, acorde con las cuales ni el lindero oriental, ni el ( ) norte son los que describen [ e l ] título y el folio de matrícula, como tampoco todas las extensiones son coincidentes.

( ) [ E l l o l o llevó] a describir la alinderación según plano topográfico, que tampoco coincide con la dada en la ( ) inspección judicial ( )». 3. 2. 4. C u a n d o e l f a l l o d i c e q u e e l i n m u e b l e e s e l i d e n t i f i c a d o c o n l a matrícula 2 0 2 - 1 0 9 5 9, a l i n d e r a d o e n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, s e e q u i v o c a. N o e s c i e r t o, l o s l i n d e r o s d e l c e r t i f i c a d o y d e l a d e m a n d a n o s o n l o s d e l l o t e i n s p e c c i o n a d o. L o s d e l c e r t i f i c a d o, l o s d e l a p i e z a i n i c i a l y l o s d e l a inspección n o c o i n c i d e n. 3. 3.

S o l i c i t a, e n c o n s e c u e n c i a, c a s a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a y p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. 4. CONSIDERiVCIONES 4. 1. E l c a r g o escogió l a vía i n d i r e c t a; s i n e m b a r g o, está l l a m a d o a l f r a c a s o, p o r i n e x i s t e n c i a d e l o s e r r o r e s p l a n t e a d o s, c o m o p a s a a d i s c u r r i r s e. 4. 2.

P o r r e g l a g e n e r a l, e l r e c u r s o d e apelación a fin d e p r o t e g e r l o s d e r e c h o s a l a s e g; u n d a i n s t a n c i a, a l d e b i d o 8 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 p r o c e s o, a l a d e f e n s a y e n g e n e r a l, l a s garantías j u d i c i a l e s, d e m a n d a u n a relación c a u s a l y d i r e c t a e n t r e l o s m o t i v o s d e sustentación, l o s r e p a r o s c o n c r e t o s f o r m u l a d o s a l a p r o v i d e n c i a o b j e t o d e impugnación, y l a decisión c o r r e s p o n d i e n t e. P o r e s t o, e n t r e l a pretensión i m p u g n a t i c i a o l o s f u n d a m e n t o s d e l d i s e n s o y e l f a l l o r e s p e c t i v o, c o n razón e l a r t. 3 5 7 d e l C. P. d e C, decía: «( ) y por lo tanto, el superior no podrá enmendar la providencia en la parte que no fue objeto del recurso ( )».

D e e s t e m o d o, l a s p a r t e s y e l j u e z están n o t i c i a d o s d e l a c o n t r o v e r s i a i m p u g n a t o r i a y l o s p u n t o s m a t e r i a d e l d e b a t e y d e l a decisión, t o d o c o m o antídoto c o n t r a l a a r b i t r a r i e d a d. L a pretensión i m p u g n a t i c i a c o n t r a l o s e r r o r e s d e u n a decisión j u d i c i a l, e n c o n s e c u e n c i a, m a r c a l a s f r o n t e r a s q u e d e b e o b s e r v a r e l j u e z d e l e s c e n a r i o e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a, p a r a e f e c t o s d e s u c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e c i s o r i a; s a l v o, c l a r o está, e l o r d e n público, l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s, l o s p r i n c i p i o s y v a l o r e s q u e i n f o r m a n e l s i s t e m a democrático e n p o s d e l a protección d e l o s d e r e c h o s y garantías d e l a s p e r s o n a s. E n e f e c t o, según e l artículo 3 2 2, n u m e r a l t e r c e r o, i n c i s o s s e g u n d o y t e r c e r o, d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, «[cjuando se apele una sentencia, el apelante, al momento de interponer el recurso en la audiencia, si hubiere sido proferida en ella, o dentro de los tres (3) días siguientes a su finalización o a la notificación de la que hubiere sido dictada por juera de audiencia, deberá precisar ( ) los reparos concretos que le hace a la decisión, sobre los cuales versará la sustentación 9 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 que hará ante el superior.

Para la sustentación del recurso será suficiente que el recurrente exprese las razones de su inconformidad con la providencia apelada». E l artículo 3 2 8 d e e s a codificación e s t a b l e c e q u e fejl juez de segunda instancia deberá pronunciarse solamente sobre los argumentos expuestos por el apelante ( ). Sin embargo, cuando ambas partes hayan apelado la sentencia, o la que no apeló hubiere adherido al recurso, el superior resolverá sin limitaciones».

D e a c u e r d o c o n l o t r a s u n t a d o, p a l m a r i o e s, l a c o m p e t e n c i a f u n c i o n a l d e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o s e l i m i t a a p r o n u n c i a r s e s o l a m e n t e s o b r e l o s a r g u m e n t o s e x p u e s t o s p o r e l a p e l a n t e. E m p e r o, podrá r e s o l v e r s i n limitación a l g u n a, únicamente c u a n d o a m b a s p a r t e s h a y a n a p e l a d o l a s e n t e n c i a o l a q u e n o apeló s e h a y a a d h e r i d o a l r e c u r s o. 4. 3.

E l ad quem, fiel a l o s m o t i v o s d e impugnación, puntualizó q u e l a apelación s o l o b u s c a b a d e m o s t r a r e l p l a z o p r e v i s t o p o r e l l e g i s l a d o r p a r a a d q u i r i r p o r prescripción. E l l o p o r q u e l a r e c o n v i n i e n t e delineó y limitó l a a l z a d a a «( ) (i) la indebida valoración de los medios de prueba que a su juicio impidió validar la posesión ejercida por el extinto Alvaro Trujillo Parra sobre el bien materia de examen por más de veinte años { };

(ii) la inexistencia de mala fe en la posesión ejercida; y (iii) que no se analizó la objeción ( ) [aJ la experticia (..)». 10 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 C o n o c i d o e s e ámbito d e l a apelación, d e n t r o d e l m a r c o t r a z a d o p o r l a s n o r m a s r e g u l a t o r i a s d e l a apelación, motivó q u e reduciría s u l a b o r a v e r i f i c a r s i l a c o n t r a d e m a n d a n t e demostró posesión p o r e l t i e m p o e x i g i d o. Adelantó e n t o n c e s q u e confirmaría e l f a l l o p o r q u e c o n relación a l o i m p e t r a d o e n l a reconvención, d e l a s p r u e b a s n o surgían l o s p r e s u p u e s t o s i m p u e s t o s p o r l a l e y p a r a a c c e d e r a l a usucapión. Insistió e n q u e e l análisis l o «( ) circunscribfíja a validar la pretensión prescriptiva allí contenida, ( ) la única objeto de censura». 4. 4.

C o m o s e i n f i e r e, e l ad-quem n o s e pronunció s o b r e n a d a d i f e r e n t e a l o s h i t o s d e l d i s e n s o d e l a p e l a n t e. N o halló n e c e s a r i o r e f e r i r s e a l o s l i n d e r o s e n términos d e l artículo 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l - 8 3, C. G, d e l P. -, a l a i d e n t i d a d, c o m o p r e s u p u e s t o d e l a acción d e d o m i n i o n i a ningún o t r o a s p e c t o, s e n c i l l a m e n t e, p o r q u e l a a p e l a n t e ciñó s u i n c o n f o r m i d a d a d e m o s t r a r q u e e l de cuius había poseído p o r e l l a p s o d e t i e m p o l e g a l m e n t e r e q u e r i d o p a r a a d q u i r i r p o r e l m o d o d e l a prescripción. C o n t r a s t a d o e l f u n d a m e n t o d e l c a r g o, según e l c u a l, e l ad-quem incurrió e n y e r r o d e f a c t o a l n o a d v e r t i r l a f a l t a d e l i n d e r o s d e l l o t e d e m a y o r extensión, d o n d e, a l p a r e c e r, está i n m e r s o e l p r e t e n d i d o, d e v i e n e n o t o r i a m e n t e d e s e n t e n d i d o d a n d o a l t r a s t e c o n l a crítica, p o r c u a n t o p r e t e n d e e m p l a z a r a l T r i b u n a l p o r u n o s r e p a r o s o m o t i v o s q u e n o f u e r o n p a r t e d e l a pretensión i m p u g n a t i c i a, n i c o n s t i t u y e r o n m a t e r i a d e l I I Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 d e b a t e e n s e g u n d a i n s t a n c i a n i d e l a c o r r e s p o n d i e n t e decisión. E n u n c a s o s i m i l a r, l a S a l a adoctrinó: «Ahora bien, como lo tangible es, conforme a lo escrutado, que el Tribunal no se pronunció sobre ningún otro aspecto de la litis, porque los apelantes ciñeron su inconfoimidad a la integración del contradictorio; el fundamento del cargo ( ), según el cual, ante ese silencio el follador implícitamente acogió e hizo suyas las razones del a quo en tomo de la filiación y de la petición de herencia ( }, es por entero ficticio, y per sé da al traste con la crítica, por notorio desenfoque, al emplazar al ad quem por una temática que no circuló en la escena delfallo»^.

E n l a acusación s e c r i t i c a l a s e n t e n c i a p o r n o v e r q u e l a d e m a n d a y contestación, l a reconvención, l a s e s c r i t u r a s, e l c e r t i f i c a d o d e tradición, l a inspección j u d i c i a l y l a p e r i c i a, n o i n d i c a n l o s l i n d e r o s d e u n p r e d i o d e m a y o r extensión. E l r e p r o c h e c a e e n e l vacío, p o r c u a n t o e l ad quem n o c o n d u j o s u decisión p o r e s e s e n d e r o, n i e n e l l o justificó l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a, p o r c u a n t o e l a r b i t r a j e d e l a apelación versó s o b r e l o s r e p a r o s o c u e s t i o n a m i e n t o s f o r m u l a d o s p o r e l a p e l a n t e l o s c u a l e s n o v e r s a b a n e n f o r m a a l g u n a s o b r e e s a m a t e r i a ( l a identificación d e l a c o s a ), n i e l i n c o n f o r m e, a h o r a r e c u r r e n t e e n casación, f r e n t e a l f a l l o d e p r i m e r g r a d o, s o b r e e s a cuestión, n o a d u j o i n c o n f o r m i d a d a l g u n a. E n l o p e r t i n e n t e, e n f o r m a i n v e t e r a d a l a C o r t e h a d i c h o: «La Sala, en doctrina reiterada y uniforme, ha hecho ver cómo la crítica casacional tiene que estar dirigida a combatir los fundamentos 1 C S J s e. S e n t e n c i a S C - 1 0 2 2 3 d e 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 4, Radicación # 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 3 - 2 0 0 5 - 0 1 0 3 4 - 0 1. 1 2 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 del fallo de segunda instancia, y no otros, pues al fin de cuentas, son ellos, y no nada distinto, los que sustentan la decisión adoptada; por tanto, si ella se despliega con base en la causal primera, al opugnador no le es dable quitar la mirada de esos motivos.

E s en tomo de ellos como debe describir y poner de presente las equivocaciones que ha de develar, de tal modo que, si plantea la crítica en un ámbito diverso, deja incólume el respectivo soportey^. C o n t o d o, a n a l i z a d o e l c a r g o e n l o p e r t i n e n t e, e n e l c o n t e x t o d e l o s a r t s. 7 6 d e l C. d e P. C, y s u c o r r e s p o n d i e n t e reedición e n e l C. G. d e l P., e l a r t. 8 3, fluye p a t e n t e q u e l a s e x i g e n c i a s l e g i s l a t i v a s e n l a presentación d e l a s d e m a n d a s q u e v e r s e n s o b r e i n m u e b l e s n o l l e g a n a l e x t r e m o p a r a s o j u z g a r e l d e r e c h o m a t e r i a l o b j e t o d e r e c l a m o f r e n t e a l f o r m a l i s m o q u e p u e d a r e v e s t i r o e x i g i r u n l i b e l o i n t r o d u c t o r i o. E n e f e c t o, e n f o r m a idéntica l a s d o s p r e c e p t i v a s, e n l o t o c a n t e c o n d e m a n d a s q u e g i r e n s o b r e b i e n e s i n m u e b l e s, i m p o n e n q u e, d e b e n c o n t e n e r o e s p e c i f i c a r ubicación, l i n d e r o s, n o m e n c l a t u r a s y demás c i r c u n s t a n c i a s q u e l o s i d e n t i f i q u e n; n o o b s t a n t e, e n f o r m a simultánea l o s d o s t e x t o s, l e a d v i e r t e n a l j u e z l a s i g u i e n t e prohibición: " i V o s e exigirá la transcripción de linderos cuando estos se encuentren contenidos en alguno de los documentos anexos a la demanda"; d e m o d o q u e e s t a n d o a p o r t a d o s l o s i n s t r u m e n t o s d e m o s t r a t i v o s d e l título y m o d o q u e o s t e n t a l a p a r t e r e i v i n d i c a n t e, y e d u s i v o s a l o s e l e m e n t o s e c h a d o s d e m e n o s, e n e s t e c o s t a d o d e l a t a q u e, h a y c a r e n c i a d e f u n d a m e n t o e n e l r e p r o c h e. 2 C S J s e. S e n t e n c i a S C d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, Radicación # 1 1 0 0 1 - 3 1 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 1. 1 3 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 4. 5.

E n e s a p e r s p e c t i v a, c o m o e l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o, según l o v i s t o, t u v o c o m o único o b j e t i v o c o n s t a t a r l a p r u e b a d e u n a e v e n t u a l posesión e j e r c i d a p o r A l v a r o T r u j i l l o P a r r a p o r t i e m p o n o m e n o r a v e i n t e años, d e t a l f o r m a q u e d e t e r m i n a r a l a v i a b i l i d a d d e l o p e d i d o e n l a reconvención, p o r q u e a e l l o s e c o n t r a j o l a a l z a d a, e n e s t a s e n d a e x t r a o r d i n a r i a l a a c u s a d o r a p l a n t e a, e n últimas, u n e m b a t e estéril y s i n a d v e r s a r i o. S i e l ámbito d e l a apelación f u e únicamente e s t a b l e c e r s i e l finado poseyó p o r e l término e x i g i d o e n e l o r d e n a m i e n t o, l a discusión e n casación n o podía, y n o p u e d e, s a l i r d e e s e c o n t o r n o. Más aún, c u a n t o l a p r o p i a r e c o n v i n i e n t e v i e n e i n s i s t i e n d o e s a c e r c a d e l a «no identificación», p o r c a r e n c i a d e alinderación d e l p r e d i o q u e p r e t e n d e e n l a c o n t r a d e m a n d a d e l a q u e e s p r o m o t o r a. D e s d e l u e g o, e s t o e s c o n t r a d i c t o r i o y c a r e c e d e armonía c o n l a posición p r o c e s a l a d o p t a d a e n l a s i n s t a n c i a s. E n e l p u n t o s e r e c u e r d a, e l clásico c r i t e r i o c a s a c i o n a l, i n t r o d u c i d o p o r e l d e r e c h o francés d e l o s "medios nuevos", en relación c o n d e b a t e s p r o b a t o r i o s, r a z o n e s d e h e c h o y c u e s t i o n e s a d j e t i v a s n o a l e g a d a s e n l a s i n s t a n c i a s, i m p o s i b i l i t a e d i t a r l o s e n casación, p o r q u e c o n e l l o s e r e p e n t i z a e i r r u m p e a última h o r a c o n m a t e r i a l e s o i n s u m o s q u e n o f u e r o n f u n d a m e n t o p a r a e s t r u c t u r a r l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, q u e b r a n t a n d o e l d e b i d o p r o c e s o ^.

D e c i s i o n e s d e casación q u e e s t r u c t u r a n d o c t r i n a p r o b a b l e: S e n t e n c i a s d e l 1 0 d e m a r z o d e 1 9 8 8, d e l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, e x p. 2 3 9 0 - 9 5, d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 8 - 4 1 7 5; s e n t e n c i a d e 2 4 d e j u l i o d e 2 0 0 9, r a d. 0 0 6 2 9; y s e n t. D e l 2 8 d e j u n i o d e 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 2 2 2 - 0 1.

A u t o s: d e l 2 d e m a y o d e 2 0 0 9, e x p. 2 0 0 1 - 1 4 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 D e e s e m o d o, c o m o l o r e s u e l t o p o r e l a quo a c e r c a d e l a acción d e d o m i n i o y d e s u s e l e m e n t o s axiológicos, n o h i z o p a r t e d e l o d e b a t i d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, n a d a d e e l l o podía a d u c i r s e n i d i s c u t i r s e e n casación; l u e g o, l a aseveración d e q u e e n e l p r o c e s o n o a p a r e c e l a c o l i n d a n c i a d e u n p r e d i o m a y o r, d e t e n e r a l g u n a significación jurídica, sería c o n t r a l o s i n t e r e s e s d e l a m i s m a r e c o n v i n i e n t e, p l a s m a d o s c o n e x c l u s i v i d a d e n e l l i b e l o d e m u t u a petición, n o f r e n t e a l a reivindicación, p o r l a potísima razón, insístase, d e q u e a l r e d e d o r d e l o r e s u e l t o s o b r e e l l a, n i n g u n a q u e j a s e planteó e n l a apelación. L a o p u g n a d o r a e n t o n c e s p l a n t e a u n e m b a t e v a n o, a l a t r i b u i r l e a l F a l l a d o r y e r r o s fácticos p o r n o m i r a r q u e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o i d e n t i f i c a d o s e n l a acusación n o señalan l i n d e r o s d e l t e r r e n o d e m a y o r extensión. 4. 6.

E l c a r g o, e n f o r m a ad látere, e n p o s d e q u e b r a r e l f a l l o r e c u r r i d o, e x p o n e q u e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s n o e s t a b a n r e u n i d o s, p o r q u e e n s u s e n t i r, n o s e s u m i n i s t r a r o n l o s l i n d e r o s g e n e r a l e s d e l f u n d o, d o n d e s e h a l l a e l p r e d i o r e c l a m a d o, d a n d o p o r p r o b a d a, s i n e s t a r l o, l a identificación d e l b i e n p o r c a b i d a y l i n d e r o s. E n r e s p u e s t a a e s t e r e p r o c h e, l a C o r t e c o n s i d e r a q u e l a s i n c o n f o r m i d a d e s d e e s t e t a l a n t e d e b e n e d i f i c a r s e, e n línea d e p r i n c i p i o, p o r vía d e l a s c a u s a l e s q u e p e r m i t e n e d i f i c a r y d e n u n c i a r e r r o r e s in procedendo, p e r o c o m o así n o 0 0 9 2 2 d e 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 2, r a d. 2 0 0 9 - 0 0 6 2 9, e n t r e u n sinnúmero d e p r o v i d e n c i a s. 1 5 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 s e h i z o, d a d a l a i n d e p e n d e n c i a d e c a d a u n o d e l o s m o t i v o s c a s a c i o n a l e s, e l r e p r o c h e d e b e d e s e c h a r s e. 4. 7.

C o n t o d o, a u s c u l t a n d o l a cuestión, e n p o s d e d i s p e n s a r j u s t i c i a m a t e r i a l, s e responderá e l f o n d o d e l a s u n t o. E n e f e c t o, e l o r d e n a m i e n t o e n relación c o n l o s p r o c e s o s d e d o m i n i o y d e p e r t e n e n c i a, s i e m p r e h a r e c l a m a d o l a identificación c o r r e c t a d e l b i e n o b j e t o d e l a acción, y s i éste s e h a l l a c o n t e n i d o e n u n o d e m a y o r extensión, l o s d o s d e b e n i d e n t i f i c a r s e d e c o n f o r m i d a d l o s artículos 7 6, 4 9 7 núm. 1 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e c o g i d o s h o y, e n e l c a n o n 8 3 d e l C. G. d e l P., y e n e l núm. 9 d e l p r e c e p t o 3 7 5 ejúsdem, d e m o s t r a n d o l a i d e n t i d a d d e l a p a r t e y d e l t o d o, s e a p a r a r e i v i n d i c a r o u s u c a p i r. L a c e n s u r a e n l a f o r m a e x p u e s t a n o p r o s p e r a p o r c u a n t o s i l a r e c u r r e n t e c o n s i d e r a b a q u e l a d e m a n d a n o satisfacía l o s r e q u i s i t o s debió f o r m u l a r l a c o r r e s p o n d i e n t e excepción p r e v i a c o n f o r m e a l n u m e r a l 5 d e l a r t. 1 0 0 d e l C. G. d e l P., p e r o además, d e a c u e r d o a l parágrafo d e l a r t. 1 3 3, ejúsdem, p o r t r a t a r s e d e u n a i r r e g u l a r i d a d p r o c e s a l, l a cuestión «( ) se tendrá [n] por subsanada si no se impugnafn] oportunamente por los mecanismos que éste código establece», t o d o p a r e j a m e n t e e n c o n s o n a n c i a c o n l o s p r i n c i p i o s d e l e n j u i c i a m i e n t o c i v i l p r e c e d e n t e. D e t a l m o d o q u e e l i n d i c a d o m o t i v o d e c a r e n c i a d e p r e s u p u e s t o p r o c e s a l, n o d a l u g a r a s u r e c o n o c i m i e n t o e n casación, p o r c u a n t o s e h a l l a s u b s a n a d o, y l a a h o r a i m p u g n a n t e n a d a disputó a l r e s p e c t o, h a b i e n d o t e n i d o l a 1 6 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 o p o r t u n i d a d d e h a c e r l o; n o o b s t a n t e, s u s múltiples i n t e r v e n c i o n e s d e s d e l a contestación d e e s e l i b e l o. A h o r a, e l p u n t o a t a c a d o, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a m a t e r i a l, sí c o n s t i t u y e u n o d e l o s e l e m e n t o s axiológicos p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l a acción d e d o m i n i o. R e c i e n t e m e n t e l a S a l a realizó u n c o m p e n d i o d e e s a d o c t r i n a c o n v i g o r c e n t e n a r i o, m o s t r a n d o décadas d e c o n s i s t e n t e línea j u r i s p r u d e n c i a l d e l a S a l a, e n l a s e n t e n c i a S C 2 1 1 - 2 0 1 7 4 e n e l c a s o l a B u i t r e r a d e C a l i, m e m o r a d o l o r e l e v a n t e d e e s a d e c a n t a d a d o c t r i n a p r o b a b l e: «( ) deben estar presentes para la prosperidad de la acción reivindicatoría, ( ) a) Derecho de dominio del demandante; b) Posesión material del demandado, c ) Identidad entre la cosa pretendida y la poseída por el reo y, d) Cosa singular o cuota determinada de cosa singular ( )».

Y e n o t r o s e g m e n t o, evocó, e s e m i s m o f a l l o: «( ) queda al abrigo de cualquier duda que para hablar de identidad del fundo reivindicado no es de rigor que los linderos se puntualicen de modo absoluto sobre el terreno ( ) basta que razonablemente se trate del mismo predio según sus características fundamentales. No es posible, en efecto, confundir deslinde y amojonamiento con la reivindicación. La cuestión de límites no es problema entre reivindicante y poseedor, sino que se proyecta, como es obvio, sobre los dueños de los predios vecinos" (Cas. 11 de junio de 1965)». -* C S J. Casación d e l 2 0 d e e n e r o d e l 2 0 1 7, r a d i c a d o 7 6 0 0 1 - 3 1 - 0 3 0 0 5 - 2 0 0 5 - 0 0 1 2 4 - 0 1, d e c l a r a t i v o d e H u g o García Velásquez y L u i s E n r i q u e D i n a s Z a p e c o n t r a María d e Jesús Jiménez d e López. 1 7 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 H a s t a e n u n a d e s u s n o t a s d e p i e d e página recapituló^, p a r a l u e g o p u n t u a l i z. a r: «( ) singulañdad de la cosa reivindicada ( ) apunta a que la pretensión recaiga sobre una cosa particular, o una cuota determinada proindiviso de ella, puesto que la reivindicación es una acción de defensa de la propiedad, que supone, como objeto, un bien individualmente determinado, requerimiento que por ende se colma singularizándolo objetivamente, en forma que no sea dable confundirlo con otro ( )»^.

E l c a s o c i t a d o, d a d a l a i n t e n s i d a d d e l d e b a t e, halló también u n p r e c e d e n t e d e 1 9 2 3 d o n d e y a l a S a l a había e x p u e s t o: «La determinación de la finca raíz que se reivindica no puede hacerse sino por el señalamiento de sus linderos; y cuando ella hace parte de un globo mayor de tierra cuyos linderos se expresan, no basta decir que la primera está 5 C S J. C i v i l, S e n t e n c i a d e 5 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 5, G. J. C L X X X, t o m o 2 4 1 9, p. 3 9 0 A 4 0 3.

E n e l m i s m o s e n t i d o hállase o t r a i m p o r t a n t e p r o v i d e n c i a d e l 1 3 d e o c t u b r e d e 2 0 1 1, e x p e d i e n t e 0 0 5 3 0. E s e l a s p e c t o o b j e t i v o d e l o s e l e m e n t o s axiológicos, e l f o r m a d o p o r l a s i n g u l a r i d a d y l a i d e n t i d a d d e l a c o s a r e i v i n d i c a d a, r e f i r i e n d o l a p r i m e r a a l a e s p e c i e o c u e r p o c i e r t o; y p o r l a s e g u n d a, e s t o e s, l a i d e n t i d a d, asentó; q u e l a c o s a r e c l a m a d a s e a " (... ) una misma, sea en todo o en parte, tanto aquella respecto de la cual el demandante alega dominio, como la que posee materialmente el demandado a quien aquél le reclama la restitución".

P o r t a n t o, s e e x c l u y e n, " (... j las universalidades Jurídicas, como el patrimonio y la herencia, o aquellos predios que no estén debidamente individualizados o determinados ( ) la identidad, simplemente llama a constatar la coincidencia entre todo o parte del bien cuya restitución reclama el demandante en su condición de dueño, con el que efectivamente posee el demandado; y si apenas resulta afectada en esa correlación una porción del mismo, simplemente se impone aplicar lo dispuesto en el articulo 305 del C. de P. C, según el cual "si lo pedido por el demandante excede de lo probado, se le reconocerá solamente lo último".

Reiteración de la Sentencia de 25 de noviembre de 2002, expediente N" 7698"- Recientemente se ha reiterado en las providencias; 26 d e a b r i l d e 1 9 9 4, del 3 de octubre de 2003, expediente 6833; 1 9 d e o c t u b r e d e 2 0 0 9, 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 4, S C 9 1 6 6 - 2 0 1 4; 3 d e o c t u b r e d e l 2 0 1 4, 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 1 5, e n t r e m u c h a s o t r a s. O t r a s p r o v i d e n c i a s d e e s t a S a l a q u e h a n i n s i s t i d o s o b r e l a n e c e s i d a d d e d e m o s t r a r l o s e l e m e n t o s f u n d a n t e s d e l a acción reivindicatoría s o n l a s s i g u i e n t e s: C S J. S C 1 2 a g o. 1 9 9 7, r a d. 4 5 4 6, C S J S C 1 2 d i c. 2 0 0 3, r a d. 5 8 8 1 y C S J S C 3 4 9 3 - 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 7 0 0 1 2 0 0 1. 6 C S J. C i v i l. S e n t e n c i a d e 1° n o v i e m b r e d e 2 0 0 5, e x p e d i e n t e 0 0 5 5 6. 1 8 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 comprendida dentro de los límites de la segunda, sino que es preciso determinarla señalándole delimitación especiahJ.

Añadió, l a e x i g e n c i a f u e r e i t e r a d a e n f o r m a p u n t u a l e n 1 9 2 4: "La Corte tiene establecida la doctrina de que quien intenta reivindicar una finca raíz, debe determinarla con sus linderos, y no le basta indicar que ella está comprendida en otra o que hace parte integrante de esta"^. E n 1 9 2 5, complementó: "Es doctrina constante de la Corte, que no tiene valor probatorio una escritura pública de transmisión del dominio de un inmueble (finca raíz) si no está singularizado por medio de los correspondientes linderos"^.

E n c o n s e c u e n c i a, p a r a d e j a r r e s p o n d i d o e l c a r g o e n e l f o n d o, y c o n l a c l a r i d a d q u e d e b e h a c e r e s t a S a l a, l a v e r d a d, e n e l a s u n t o j u z g a d o, e l p r e d i o i n v o l u c r a d o, h o y p o r h o y y d e s d e 1 9 8 3, n o h a c e p a r t e d e o t r o d e m a y o r comprensión, c o m o c o n e v i d e n t e e r r o r l o a f i r m a l a c e n s u r a. E n e f e c t o, e l acá e n v u e l t o e s u n l o t e d e t e r r e n o c o n extensión s u p e r f i c i a r i a d e 2 1. 0 6 1 m e t r o s c u a d r a d o s, c o n matrícula i n m o b i l i a r i a # 2 0 2 - 1 0 9 5 9, d e l a c a l l e 5 - S u r # 1 4 - A - 0 7, b a r r i o S a n t a Lucía, d e Garzón. E s e i n m u e b l e, c o m o l o r e f i e r e n l a s e s c r i t u r a s 8 6 9 d e 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 3 y 2 1 9 7 d e 3 1 d e m a r z o d e 2 0 0 2, y l o c l a r i f i c a e l c e r t i f i c a d o d e tradición c o r r e s p o n d i e n t e a l ' C S J. C i v i l Casación d e l 3 0 d e j u n i o d e 1 9 2 3 ( X X X, 1 1 4, 2 ^ ). « C S J. C i v i l, Casación d e l 3 d e j u l i o d e 1 9 2 4 ( X X X I, 5 4, 3"^). 1 9 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 c i t a d o f o l i o i n m o b i l i a r i o, c o n a n t e r i o r i d a d a l 2 0 d e o c t u b r e d e 1 9 8 3 e f e c t i v a m e n t e hacía p a r t e d e l d e m a y o r extensión, a l c u a l a l u d e n d i c h o s a c t o s e s c r i t u r a r i o s, p o r c u a n t o a p a r t i r d e e s a f e c h a y c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a v e n t a q u e d e él h i z o R o s a Inés P a r r a d e T r u j i l l o a G o n c h e c o l L i m i t a d a e n e l p r i m e r o d e a q u e l l o s d o c u m e n t o s s o l e m n e s, y c o n l a a p e r t u r a, e n e s e e n t o n c e s, d e l a matrícula i n m o b i l i a r i o # 2 0 2 - 1 0 9 5 9 empezó a f u n g i r c o m o u n p r e d i o c o n e n t i d a d jurídica p r o p i a, i n d e p e n d i e n t e d e aquél a l c u a l h a s t a e s e i n s t a n t e h a c i a p a r t e, y, p o r l o m i s m o, e m e r g e d i s t i n t o. C o m o l o m u e s t r a e l a l u d i d o c e r t i f i c a d o d e tradición, e l d e m a y o r c a b i d a jurídicamente s e i d e n t i f i c a c o n l a matrícula 2 0 2 - 6 1 7 9; y d e él y d e e s e f o l i o, s e desgajó e l p r e t e n d i d o e n e s t a actuación, i d e n t i f i c a d o e n f o r m a autónoma c o n l a matrícula 2 0 2 - 1 0 9 5 9.

L a c i r c u n s t a n c i a d e q u e a p a r t i r d e l a e s c r i t u r a d e 1 9 8 3 a l b i e n d e 2 1. 0 6 1 m e t r o s c u a d r a d o s s e l e v e n g a n d a n d o l o s l i n d e r o s c o n l o s c u a l e s e n e s e a c t o s e l e individualizó, y más específicamente c o n l a mención d e q u e «( ) hace parte de otro de mayor extensión c o m o s e h a c e e n l a d e m a n d a y e n l a reconvención y e n e l m i s m o c e r t i f i c a d o d e tradición, n o s i g n i f i c a q u e n o t e n g a v i d a jurídica p r o p i a o q u e jurídicamente p e n d a d e a l g u n o d e m a y o r dimensión. E n e s t e o r d e n, c o m o s e t r a t a d e u n a h e r e d a d c o n e n t i d a d e i n d i v i d u a l i d a d p r o p i a s, p o r sustracción d e 1 " F o l i o 5 4 d e l c u a d e r n o 1 d e l e x p e d i e n t e. 2 0 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 m a t e r i a r e s p e c t o d e él n o s e podía i n d i c a r c o l i n d a n c i a d e n i n g u n a h e r e d a d m a y o r, p o r r e s u l t a r i m p o s i b l e, a l n o h a c e r p a r t e d e n i n g u n a o t r a. A n t e t a n p a t e n t e r e a l i d a d, c u a n t o e c h a d e m e n o s e l c a r g o n o p a s a d e s e r u n m e r o e s p e j i s m o; m a s n o l a v e r d a d. E l J u e z d e s e g u n d o g r a d o e n t o n c e s n o incurrió e n l o s d i s l a t e s q u e l e a t r i b u y e l a d e n u n c i a c a s a c i o n a l, m u c h o más s i ésta n a d a d i s c u t e a c e r c a d e l a identificación, i d e n t i d a d e individualización d e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a reivindicación c u a n d o s e alzó c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o. 4. 8.

F r a c a s a e l c a r g o. 5. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a L e y, no casa l a s e n t e n c i a d e 2 8 d e j u l i o d e 2 0 1 6, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e N e i v a, S a l a C i v i l - F a m i l i a - L a b o r a l, e n e l p r o c e s o i n c o a d o p o r A g r o e s p a r S. A. S. c o n t r a B l a n c a E d i t h M o r e n o d e T r u j i l l o, a q u i e n l e f u e a d m i t i d a y t r a m i t a d a reconvención. L a s c o s t a s e n casación c o r r e n a c a r g o d e l a r e c u r r e n t e r e c o n v i n i e n t e. E n l a liquidación, inclúyase l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 ), p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e l r e c u r s o f u e r e p l i c a d o. 2 1 Radicación: 4 1 2 9 8 - 3 1 - 0 3 - 0 0 2 - 2 0 1 2 - 0 0 1 3 9 - 0 1 Cópiese, notifiquese y cumplido lo anterior,