República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casación C i v i l MARGARITA CABELLO BLANCO Magistrada Ponente SC2110-2019 Radicación n° 05001 31 03 001 2003 00556 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C., t r e c e ( 1 3 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r D o r i s H e l e n a E s c o b a r E s c o b a r, d e m a n d a n t e, f r e n t e a l a s e n t e n c i a q u e e l 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n, d e n t r o d e l p r o c e s o d e c l a r a t i v o d e simulación p o r e l l a p r o m o v i d o e n c o n t r a d e M a r i a M e l b a, M a r i o d e Jesús, M a r t i n, E g i d i o, B l a s J a i m e, G o n z a l o d e Jesús, J a i r, H e r i b e r t o, M a r i a N e l l y, L i l l y a m d e l S o c o r r o, Hernán A u g u s t o E s c o b a r Peláez;

L u z A m p a i r o R o b l e d o Q u i n t e r o, M a u r i c i o, S a n t i a g o, A l e j a n d r o, R i c a r d o E s c o b a r R o b l e d o, e n s u s c a l i d a d e s d e cónjnage y h e r e d e r o s d e l finado Héctor E s c o b a r Peláez; Hernán A u g u s t o, C a r l o s A l b e r t o, S a n d r a M a r g a r i t a y Ángela M a r i a E s c o b a r H u r t a d o p o r e l fenómeno d e l a representación s u c e s o r a l d e l h e r e d e r o H u b e r E s c o b a r Peláez;

B l a n c a L i l i a Q u i g u a A r i a s y h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, A u r a R o s a Peláez d e E s c o b a r y Héctor E s c o b a r Peláez, ANTECEDENTES 1. E n l a d e m a n d a f o r m u l a d a, l a a c t o r a narró q u e M a r i a M e l b a, M a r i o d e Jesús, M a r t i n, E g i d i o, B l a s J a i m e, G o n z a l o d e Jesús, J a i r, H e r i b e r t o, M a r i a N e l l y, L i l l y a m d e l S o c o r r o, Hernán A u g u s t o, Héctor ( d i f u n t o ), H u b e r ( m u e r t o ) y F a b i o E s c o b a r Peláez ( f i n a d o y p a d r e d e l a d e m a n d a n t e ) s o n h i j o s l e g i t i m o s d e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o y A u r a R o s a Peláez d e E s c o b a r, f a l l e c i d o s e l 2 7 d e e n e r o d e 1 9 9 0 y e l 2 5 d e n o v i e m b r e d e 1 9 9 9, r e s p e c t i v a i m e n t e. 2.

C a r l o s A l b e r t o, S a n d r a M a r g a r i t a y Ángela M a r i a E s c o b a r H u r t a d o, s o n h i j o s d e H u b e r E s c o b a r Peláez ( f a l l e c i d o ), q u i e n, a s u v e z, e s h i j o d e l c a u s a n t e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o y A u r a R o s a Peláez d e E s c o b a r. 3. M a u r i c i o, S a n t i a g o, A l e j a n d r o y R i c a r d o E s c o b a r R o b l e d o s o n h i j o s d e Héctor ( d i f u n t o ) y e s t e e s h i j o d e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o y A u r a R o s a Peláez d e E s c o b a r;

L u z A m p a r o R o b l e d o Q u i n t e r o e s cónyuge d e l finado. 4. L a sucesión d e l señor M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o s e tramitó a n t e e l J u z g a d o Séptimo d e F a m i l i a d e M e d e l l i n; s e aprobó e l t r a b a j o d e partición m e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 1 d e j u l i o d e 1 9 9 1, p r o t o c o l i z a d a p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública N o. 4 0 6 7 d e l 2 3 d e d i c i e m b r e d e e s e m i s m o año e n l a N o t a r l a Décima d e M e d e l l i n; l a c a u s a m o r t u o r i a d e l a finada A u r a 2 1 J f R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 R o s a Peláez d e E s c o b a r c u r s a e n e l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e e s a l o c a l i d a d, e n d o n d e s e reconoció c o m o " h e r e d e r a " a l a d e m a n d a n t e D o r i s H e l e n a E s c o b a r E s c o b a r. 5.

E n l a sucesión d e l a b u e l o d e l a c o n v o c a n t e n o s e incluyó c o m o h e r e d e r o a s u p r o g e n i t o r F a b i o E s c o b a r Peláez, y a q u e e s t e s e e n c o n t r a b a d e s a p a r e c i d o; p o s t e r i o r m e n t e f u e d e c l a r a d o m u e r t o p r e s u n t i v a m e n t e d e s d e e n e r o d e 1 9 8 4 p o r e l J u z g a d o 1 0 d e F a m i l i a d e M e d e l l i n e n s e n t e n c i a a d i a d a 1 0 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1. 6.

E l señor M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o reloteó y repartió e n v i d a a s u s h i j o s, n i e t o s y a s u cónyuge e l p r e d i o d e m a y o r extensión d e 2 3 0 hectáreas d e n o m i n a d o "El Delta", p o r c o n d u c t o d e c o n t r a t o s d e c o m p r a v e n t a s s i m u l a d o s; a e s t a última p o r i n t e r m e d i o d e u n o d e s u s d e s c e n d i e n t e s a q u i e n i n i c i a l m e n t e l e h i z o l a v e n t a y después e s t e vendió e l l o t e a s u m a d r e, e n razón d e l a prohibición q u e e x i s t i a d e l a v e n t a e n t r e cónyuges, v e n t a s c u y o s p r e c i o s s o n c a s i i g u a l e s e n t o d o s l o s c o n t r a t o s, afirmándose q u e n o h u b o p r e c i o a l g u n o e n n i n g u n o d e e s t a s c o m p r a v e n t a s. 7.

N a r r a e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o q u e a p e s a r d e l a s d i s t i n t a s e n a j e n a c i o n e s e l i n m u e b l e d e m a y o r extensión s e siguió e x p l o t a n d o c o m o u n t o d o, c o m o u n a u n i d a d y e l p r e s u n t o v e n d e d o r continuó c o n l a explotación d e e s t e p a r a S i, c o m o s i n o s e h u b i e s e f r a c c i o n a d o, h a s t a s u m u e r t e. 8.

M e n c i o n a e l l i b e l o q u e l a enajenación d e l i n m u e b l e 1 0 3 - 0 0 1 0 1 5 7, f r a g m e n t a d o d e l b i e n raíz d e m a y o r extensión, 3 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 f u e v e n d i d o p o r s u a b u e l o a s u tío H e r i b e r t o E s c o b a r Peláez p o r m e d i o d e l a e s c r i t u r a pública N o. 1 4 1 0 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 7, y e s t e, a s u v e z, vendió a s u p r o g e n i t o r a e l m i s m o p r e d i o p o r c o n d u c t o d e l a e s c r i t u r a pública N o. 1 4 1 6 d e l a m i s m a f e c h a y p o r e l m i s m o p r e c i o d e adquisición; a más d e r e c i b i r d e s u p r o g e n i t o r, o t r o l o t e. 9.

R e f i e r e l a a c t o r a q u e a Héctor E s c o b a r Peláez s e l e transfirió l a f i n c a i d e n t i f i c a d a c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N o. 1 0 3 - 0 0 1 0 1 5 6; l u e g o e s t a s e adjudicó a s u cónjnage supérstite L u z A m p a r o R o b l e d o Q u i n t e r o, y a s u s h i j o s M a u r i c i o, S a n t i a g o, A l e j a n d r o y R i c a r d o E s c o b a r R o b l e d o, d e n t r o d e l j u i c i o d e sucesión q u e s e tramitó e n l a Notaría 2 3 d e M e d e l l i n. 1 0.

M a r i o d e Jesús E s c o b a r Peláez adquirió e l b i e n raíz r e c o n o c i d o c o n m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N o. 1 0 3 - 0 0 1 0 1 7 3 p o r c o n d u c t o d e l a e s c r i t u r a pública N o. 1 4 0 1 d e l 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 7, m i s m o q u e h a c i a p a r t e d e l p r e d i o d e m a y o r extensión, y después l o v e n d e a s u h e r m a n a L i l l y a m D e l S o c o r r o E s c o b a r Peláez a través d e l a e s c r i t u r a pública N o. 4 2 6 d e 2 1 d e j u n i o d e 1 9 9 7, c i r c u n s t a n c i a q u e, según l a a c t o r a, c a l i f i c a a l a a d q u i r e n t e c o m o d e m a l a f e p o r q u e conocía l a p r o c e d e n c i a d e l r e f e r i d o i n m u e b l e. 1 1.

E l i n m u e b l e a d q u i r i d o s i m u l a d a m e n t e p o r B l a s J a i m e E s c o b a r Peláez c o n b a s e e n l a e s c r i t u r a pública N o. 1 4 0 5 d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 7 d e l a Notaría S e g u n d a d e C a r t a g o, m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a N o. 1 0 3 - 0 0 1 0 1 7 6, f u e e n a j e n a d o p o r e s t e a l a señora B l a n c a L i l i a Q u i g u a A r i a s, s u 4 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 compañera p e r m a n e n t e, d e q u i e n s e p r e d i c a c o n o c e d o r a d e l a situación a n t e r i o r p o r r a z o n e s d e a f e c t o s y c o n v i v e n c i a y s e t i l d a d e a d q u i r e n t e d e m a l a f e. 1 2.

Indicó l a a c t o r a q u e l a s v e n t a s d e s u a b u e l o a s u s h i j o s, cónyuge y n i e t o s, p o r n o h a b e r p r e c i o e n n i n g u n a d e e l l a s, s o n d o n a c i o n e s n o i n s i n u a d a s, c u y a f a l t a g e n e r a l a n u l i d a d a b s o l u t a, y r e s p e c t o d e l o s t e r c e r o s a d q u i r e n t e s l o s óataloga c o m p r a d o r e s d e m a l a f e a l o s c u a l e s d e b e n e x t e n d e r s e l o s e f e c t o s d e l a s e n t e n c i a q u e a c o j a l a s p r e t e n s i o n e s. 1 3.

C o n f u n d a m e n t o e n e l a n t e r i o r m a r c o f a c t u a l, l a a c c i o n a n t e peticionó c o m o pretensión p r i m e r a p r i n c i p a l l a declaración d e simulación a b s o l u t a d e l o s c o n t r a t o s d e C o m p r a v e n t a c e l e b r a d o s p o r M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o e n C a l i d a d d e v e n d e d o r e n f a v o r d e s u s h i j o s y n i e t o s c o m o c o m p r a d o r e s c o n t e n i d o s e n l a s d i s t i n t a s e s c r i t u r a s públicas q u e s e r e l a c i o n a n e n e l e s c r i t o i n a u g u r a l, q u e a l c a n z a también l a s t r a s f e r e n c i a s y a d j u d i c a c i o n e s q u e p o s t e r i o r m e n t e o c u r r i e r o n c o n c i e r t o s i n m u e b l e s e n a j e n a d o s a l o s p r e s u n t o s c o m p r a d o r e s; c o n s e c u e n c i a l m e n t e deprecó l a cancelación d e l a s m i s m a s y d e l o s r e g i s t r o s d e e s o s n e g o c i o s e n l o s f o l i o s d e m a t r i c u l a s i n m o b i l i a r i a s 1 0 3 - 0 1 0 1 5 6, 1 0 3 - 0 1 0 1 5 7, 1 0 3 - 0 1 0 1 5 8, 1 0 3 - 0 1 0 1 5 9, 1 0 3 - 0 1 0 1 6 0, 1 0 3 - Ó10164, 1 0 3 - 0 1 0 1 6 5, 1 0 3 - 0 1 0 1 7 2, 1 0 3 - 0 1 0 1 7 3, 1 0 3 - 0 1 0 1 7 4, 1 0 3 - 0 1 0 1 7 5, 1 0 3 - 0 1 0 1 7 7, 1 0 3 - 0 1 0 1 7 8, 1 0 3 - 0 1 0 1 7 9, a más d e q u e s e o r d e n e l a restitución d e l o s b i e n e s r a i c e s o b j e t o d e simulación a l a sucesión d e l señor M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o. 5 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 C o m o pretensión s u b s i d i a r i a d e l a p r i m e r a p r i n c i p a l solicitó s e d e c l a r a r a q u e l o s n e g o c i o s j u r i d i c o s d e c o m p r a v e n t a c e l e b r a d o s e n t r e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o e n c a l i d a d d e v e n d e d o r y s u s h i j o s y n i e t o s, r e s p e c t i v a m e n t e, M a r i a M e l b a, Héctor, M a r i o d e Jesús, M a r t i n, E g i d i o, B l a s J a i m e, G o n z a l o d e Jesús, H e r i b e r t o, Y a i r, M a r i a N e l l y, L i l l y a m d e l S o c o r r o y Hernán A u g u s t o E s c o b a r Peláez;

C a r l o s A l b e r t o, S a n d r a M a r g a r i t a y Ángela M a r i a E s c o b a r H u r t a d o, e n c a l i d a d d e c o m p r a d o r e s, y c o n s i g n a d o s e n l a s e s c r i t u r a s públicas N o s. 1 3 7 1 y 1 3 7 2 d e 9 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 7; 1 4 0 1, 1 4 0 2, 1 4 0 4, 1 4 0 5 y 1 4 0 6 d e 1 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 7; 1 4 1 0, 1 4 1 1, 1 4 1 2, 1 4 1 3, 1 4 1 4, 1 4 1 9 y 1 4 2 0 d e 1 4 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 8 7 y 1 5 5 5 d e 1 9 8 7, t o d a s e l l a s d e l a N o t a r l a S e g u n d a d e C a r t a g o - V a l l e - e n relación a l o s i n m u e b l e s c u y o s l i n d e r o s, identificación y demás e s p e c i f i c a c i o n e s están señalados e n e s t o s a c t o s e s c r i t u r a r i o s, c o n s t i t u y e n "Donaciones no insinuadas a titulo gratuito"; c o n s e c u e n c i a l m e n t e p r e t e n s i o n a q u e s e d e c l a r e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s m i s m o s p o r f a l t a d e insinuación e n l a donación; s e c o n d e n e a l o s d e m a n d a d o s a l p a g o d e l o s f r u t o s c i v i l e s y n a t u r a l e s, c o s t a s y a g e n c i a e n d e r e c h o. 1 4.

D e o t r a p a r t e, formuló c o m o s e g u n d a pretensión p r i n c i p a l, s e d e c l a r e q u e L i l l y a m d e l S o c o r r o, M a r t i n, G o n z a l o d e Jesús, Hernán A u g u s t o E s c o b a r Peláez y B l a n c a L i l i a Q u i g u a A r i a s s o n t e r c e r o s a d q u i r e n t e s d e m a l a f e p o r h a b e r c o n o c i d o l o s n e g o c i o s j u r i d i c o s p r i m i g e n i o s m e d i a n t e l o s c u a l e s M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o enajenó d e m a n e r a s i m u l a d a, l o s i n m u e b l e s c o n m a t r i c u l a s i n m o b i l i a r i a s N o s. 6 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 J 0 3 - 0 1 0 1 7 3, 1 0 3 - 0 1 0 1 5 7, 1 0 3 - 0 1 0 1 5 8, 1 0 3 - 0 1 0 1 6 4, 1 0 3 - 0 1 0 1 7 6.

C o n s e c u e n c i a l m e n t e deprecó q u e l o s a n t e r i o r e s d e m a n d a d o s f u e r a n c o n d e n a d o s a r e s t i t u i r a l a sucesión d e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o l o s c i t a d o s i n m u e b l e s; l a cancelación d e l a s c o r r e s p o n d i e n t e s e s c r i t u r a s públicas q u e c o n t i e n e n d i c h o s n e g o c i o s j u r i d i c o s y d e l o s r e g i s t r o s d e e l l a s e n l o s f o l i o s d e m a t r i c u l a s i n m o b i l i a r i a s, y a i n d i c a d o s. C o m o pretensión s u b s i d i a r i a d e l a s e g u n d a p r i n c i p a l r e s p e c t o d e e s t o s c o n v o c a d o s peticionó r e s t i t u i r a l a sucesión d e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, e l e q u i v a l e n t e a l avalúo c o m e r c i a l d e l o s b i e n e s a d q u i r i d o s d e m a l a f e p o r e s t o s. 1 5.

E l l i b e l o f u e a d m i t i d o e l 5 d e m a r z o d e 2 0 0 4, s e l e imprimió e l trámite d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, s e concedió e l a m p a r o d e p o b r e z a a l a d e m a n d a n t e y s e d i s p u s o l a inscripción d e l a d e m a n d a e n l o s i n m u e b l e s o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a. L o s d e m a n d a d o s L u z A m p a r o R o b l e d o d e E s c o b a r, M a u r i c i o y S a n t i a g o E s c o b a r R o b l e d o p o r m e d i o d e u n m i s m o p r o f e s i o n a l d e l d e r e c h o c o n t e s t a r o n l a d e m a n d a a c e p t a n d o p n o s h e c h o s, y a t o t a l o p a r c i a l m e n t e, r e c h a z a r o n o t r o s, y s e O p u s i e r o n a t o d a s y c a d a u n a d e l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s, c o n s e c u e n c i a l e s y s u b s i d i a r i a s d e l a d e m a n d a; además, f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e: ( i ) A u s e n c i a d e l o s e l e m e n t o s axiológicos d e l a pretensión d e simulación;

( i i ) i m p r o c e d e n c i a d e l a s p r e t e n s i o n e s p o r f a l t a d e legitimación 7 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 e n l a c a u s a p o r a c t i v a y p a s i v a; ( i i i ) prescripción a d q u i s i t i v a y e x t i n t i v a; ( i v ) compensación; (v ) r e n u n c i a d e l a d e m a n d a n t e a a c c i o n e s j u d i c i a l e s r e l a c i o n a d a s c o n l a sucesión d e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública N o. 4 0 8 7 d e 2 6 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 1, y ( v i ) i n e x i s t e n c i a d e l a obligación d e restitución a t r i b u i d a s a l a s c o n v o c a d a s. G o n z a l o d e Jesús, M a r i o d e Jesús, M a r i a N e l l y, Hernán A u g u s t o, M a r t i n, E g i d i o, J a i m e, M a r i a M e l b a y L i l l y a m E s c o b a r Peláez;

A l e j a n d r o, R i c a r d o E s c o b a r R o b l e d o r e s i s t i e r o n l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a; a d m i t i e r o n c i e r t o s h e c h o s y n e g a r o n o t r o s, r e l i e v a n d o q u e l a d e m a n d a n t e recibió t o d o l o q u e correspondía a s u c a u s a n t e e n l a sucesión d e l f i n a d o M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o m e d i a n t e l a dación e n p a g o a j u s t a d a e n t r e l a s p a r t e s, cubriéndose c u a l q u i e r reclamación q u e p u d i e r a n f o r m u l a r s u s c a u s a h a b i e n t e s; a l e g a r o n l a s m i s m a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e l o s a n t e r i o r e s c o d e m a n d a d o s y, a d i c i o n a l m e n t e, l a d e " B u e n a f e c r e a d o r a d e d e r e c h o s ".

H e r i b e r t o E s c o b a r Peláez, Ángela M a r i a H u r t a d o c o n t e s t a r o n l a d e m a n d a a d m i t i e n d o c a s i t o d o s l o s h e c h o s d e l e s c r i t o g e n i t o r; d i j e r o n n o c o n s t a r l e o t r o s, y n o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e d u c i d a s e n e s t a. C a r l o s A l b e r t o y S a n d r a M a r g a r i t a E s c o b a r H u r t a d o f u e r o n n o t i f i c a d o s p o r a v i s o;

B l a n c a L i l i a Q u i g u a A r i a s manifestó i g n o r a r l o s h e c h o s y s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a 8 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 j- L o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s d e l o s f a l l e c i d o s M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, A u r a R o s a Peláez d e E s c o b a r, J a i r y ¡Héctor E s c o b a r Peláez, s o n r e p r e s e n t a d o s p o r c u r a d o r ad fitem, q u i e n afirmó q u e n o a c e p t a n i n i e g a l o s h e c h o s d e l a c a u s a p e t e n d i y n o p r o p u s o excepción d e f o n d o. i S u r t i d a l a actuación c o r r e s p o n d i e n t e, e l J u z g a d o C u a r t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e M e d e l l i n cerró l a p r i m e r a i n s t a n c i a a l p r o f e r i r l a s e n t e n c i a a d i a d a 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3, p o r m e d i o d e l a c u a l d e s e s t i m a t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s p r i n c i p a l e s y s u b s i d i a r i a s s u p l i c a d a s p o r l a áctiva; n o condenó e n c o s t a s a l a a c t o r a p o r q u e g o z a b a d e l b e n e f i c i o d e a m p a r o d e p o b r e z a. E l f u n d a m e n t o m e d u l a r d e l f a l l o d e p r i m e r g r a d o (ponsistió e n l a f a l t a d e p r u e b a d e u n o d e l o s e l e m e n t o s éstructurales d e l a simulación, c o m o l o e s e l a c u e r d o s i m u l a t o r i o; a d i c i o n a l m e n t e, consideró q u e l a s v e n t a s e r a n verídicas. i j L a p a r t e d e m a n d a n t e i n t e r p u s o r e c u r s o d e apelación ^ n c a m i n a d o a l a r e v o c a t o r i a d e l a p r o v i d e n c i a i m p u g n a d a e indicó q u e l a s e n t e n c i a s e alejó d e l p r i n c i p i o d e l a n e c e s i d a d d e l a p r u e b a y e n f a t i z a e n l a e x i s t e n c i a d e m a t e r i a l p r o b a t o r i o I q u e d a c u e n t a d e l a simulación, c o m o s o n l a s c o n f e s i o n e s d e álgunos d e l o s d e m a n d a d o s, t e s t i m o n i o s e i n d i c i o s. E l t r i b u n a l e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a confirmó l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p e r o p o r m o t i v o s d i f e r e n t e s a l o s I t e n i d o s e n c u e n t a p o r e l a-quo.

I 9 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 LA SENTENCIA DEL TRIBUNAL 1. D i o p o r s a t i s f e c h o l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s; n o observó i r r e g u l a r i d a d a l g u n a q u e p u e d a i n v a l i d a r l o a c t u a d o y consideró q u e e s t a b a n p r e s e n t e s l a s c o n d i c i o n e s n e c e s a r i a s p a i r a d i c t a r u n a s e n t e n c i a d e mérito r e s p e c t o d e l r e c u r s o d e a l z a d a i n t e r p u e s t o. 2.

Refirió e n relación a l a r t i c u l o 1 7 5 7 d e l Código C i v i l q u e i n c u m b e a l a s p a r t e s p r o b a r l a s o b l i g a c i o n e s o s u extinción, según s e a a l e g a d o; recordó e l p r i n c i p i o d e l a c a r g a d e l a p r u e b a e s t a b l e c i d o e n e l a r t i c u l o 1 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a más d e señalar q u e c o r r e s p o n d e a l j u e z f u n d a r s u decisión e n l a s p r u e b a s r e g u l a r y o p o r t u n a m e n t e a l l e g a d a s a l p r o c e s o. 3.

Precisó q u e l a apelación p r e t e n d e l a r e v o c a t o r i a d e l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, p a r a q u e s e a n a c o g i d a s l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s c o n l a d e m a n d a, d o n d e e n e s e n c i a l o a r g u m e n t a d o c o n s i s t e e n q u e l a s c o n f e s i o n e s d e v a r i o s c o d e m a n d a d o s, l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y l a i n d i c i a r l a p e r m i t e n i n f e r i r q u e e l d i f u n t o M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, m e d i a n t e l a s c o m p r a v e n t a s a t a c a d a s, donó a s u s h i j o s l o s l o t e s q u e componían l a h a c i e n d a " E L D E L T A ", s i e n d o q u e l a distribución d e l o s l o t e s s e realizó p o r u n s o r t e o e n e l q u e e s t u v o p r e s e n t e t o d a l a f a m i l i a. 4.

S e g u i d a m e n t e abordó e l e s t u d i o d e l a simulación d e s d e l a p e r s p e c t i v a j u r i s p r u d e n c i a l y d o c t r i n a l d e s t a c a n d o s u s e l e m e n t o s t i p i f i c a d o r e s: l a e x i s t e n c i a d e u n a c t o 10 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 v o l u n t a r i o y q u e r i d o p o r l o s c o n t r a t a n t e s; e l e m e n t o v o l i t i v o d e l a s p a r t e s p a r a r e a l i z a r e l a c t o s i m u l a d o; intención d e engañar.

P o s t e r i o r m e n t e estudió l a legitimación d e l a d e m a n d a n t e y a p o y a d o e n p r e c e d e n t e d e e s t a Corporación i ( b o n c l u y e q u e e l l a actúa e n c a l i d a d d e h i j a d e F a b i o E s c o b a r i peláez, q u i e n a s u v e z e s h i j o d e l m e n t a d o v e n d e d o r M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o ( Q. E. P. D ), p o r l o q u e h a d e m o s t r a d o q s i e l interés q u e l e a s i s t e d e n t r o d e e s t e p r o c e s o, e s t o e s, p o r ^ e r h e r e d e r a p o r representación d e s u p a d r e q u e f u e d e c l a r a d o m u e r t o p o r d e s a p a r e c i m i e n t o d e s d e e l 3 1 d e e n e r o i d e 1 9 8 4, m e d i a n t e s e n t e n c i a c a l e n d a d a 1 0 d e d i c i e m b r e d e ^ 0 0 1, d o n d e e n t a l condición p u d o habérsele a f e c t a d o e n s u s e x p e c t a t i v a s p a t r i m o n i a l e s, cuestión q u e l a l e g i t i m a d e c a r a á l a acción e n e s t u d i o. i 5.

Diferenció e n t r e l a simulación a b s o l u t a y l a ¿imulación r e l a t i v a p a r a señalar q u e d e s d e l a óptica d e l a d e m a n d a s e t i e n e q u e l a intención d e q u i e n fungió c o m o V e n d e d o r f u e l a d e t r a n s f e r i r e n v i d a l o s l o t e s a s u s h i j o s y ¿ietos. 6. L u e g o e n t o n c e s, a f i r m a q u e, p o r l a s p a r t i c u l a r i d a d e s I d e l c a s o, r e s u l t a i m p o s i b l e h a b l a r d e simulación a b s o l u t a y c o n b a s e e n e s e a r g u m e n t o d e s e s t i m a l a s p r e t e n s i o n e s i b r i n c i p a l e s. 7.

A continuación s e a d e n t r a e n e l e x a m e n " D E L A S ¿ONACIONES N O I N S I N U A D A S Y S U S E F E C T O S D E C A R A A L A N U L I D A D A B S O L U T A C O N T R A C T U A L ", p a r a l o c u a l ( J i t a j u r i s p r u d e n c i a d e l a C o r t e s o b r e e s t e e s p e c i f i c o t e m a; 11 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 e x a m i n a e l artículo 1 4 5 8 d e l Código C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l a r t i c u l o r d e l D e c r e t o 1 7 1 2 d e 1 9 8 9, y e x t r a j o c o m o conclusión q u e l a n o r m a a a p l i c a r e r a d i c h o a r t i c u l o, p e r o a n t e s d e s u modificación, d e b i d o a q u e l o s c o n t r a t o s a t a c a d o s s o n d e f e c h a a n t e r i o r a l a v i g e n c i a d e l a r e f e r i d a r e f o r m a d e a c u e r d o a l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 3 8 d e l a L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7. 8.

D e l i m i t a d o l a n o r m a a r e g i r e n l o a t i n e n t e a l a s d o n a c i o n e s n o i n s i n u a d a s, p r e s e n t a c o m o hipótesis q u e « s i la parte interesada probara que los negocios juridicos debatidos, no correspondían a compraventas, sino, a donaciones, lo que nos adentraría en los supuestos de una simulación relativa, si resultare que tal dádiva fue sin la debida autorización judicial, ella resultaría nula en lo que excediera de dos mil pesos ($2.000.00)». 9.

A n t e s d e e m p r e n d e r e l análisis d e l o s m e d i o s p r o b a t o r i o s a l l e g a d o s y d i r i g i d o s a a c r e d i t a r l a s señaladas d o n a c i o n e s, e l T r i b u n a l dejó a p u n t a d o q u e n o podía p a s a r p o r a l t o l o s d o c u m e n t o s c o n atestación d e a u t e n t i c i d a d o b r a n t e s e n f o l i o s 2 1 4 - 2 1 5 d e l c u a d e r n o 1°, e s c r i t u r a pública N o. 4 0 8 7 c o r r i d a e n l a Notaría 1 0 ^ d e M e d e l l i n d e f e c h a 2 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 1, r e l a t i v a a u n a dación e n p a g o q u e s e e n c u e n t r a e n e l l a c o n t e n i d a c e l e b r a d a e n t r e l o s h i j o s d e F a b i o E s c o b a r Peláez, e n d o n d e a p a r e c e también b e n e f i c i a d a l a d e m a n d a n t e y l o s h e r e d e r o s d e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o; t o d o e n o r d e n a r e a l i z a r e l análisis d e l o allí a c o r d a d o, p a r a l o c u a l t r a n s c r i b e l a s cláusulas t e r c e r a, c u a r t a, q u i n t a y s e x t a, y d e s u i n t e l i g e n c i a c o n c l u y e q u e l a 12 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 dación e n p a g o s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e p r o b a d a, q u e p a r a él c a s o suh judice a f i r m a d e v i e n e e n u n a transacción. 1 0.

C o h e r e n t e c o n e s t a apreciación jurídica trazó u n i h a r c o r e f e r e n c i a l c o n c e p t u a l e n t o r n o a l a dación e n p a g o c o n s o p o r t e e n d o c t r i n a d e e s t a S a l a q u e r e s a l t a e l carácter óonvencional y n e g o c i a l d e a q u e l l a, además d e c o n s t i t u i r u n l i i o d o d e e x t i n g u i r l a s o b l i g a c i o n e s q u e s e p e r f e c c i o n a p o r l a i e n t r e g a v o l u n t a r i a q u e u n d e u d o r h a c e a t i t u l o d e p a g o a s u ¿creedor; q u e según e l T r i b u n a l «para el caso en estudio la thisma se acompasa con una transacción», j u i c i o extraído d e l i a interpretación d e l a cláusula " C " e n c u a n t o «que declaran a paz y salvo por todo concepto en relación a la herencia de su padre FABIO DE JESÚS ESCOBAR PELÁEZ le corresponde en la sucesión del señor MARCO TULIO ESCOBAR ARANGO«, y " D " «que expresamente manifiestan que renuncian al ejercicio ée cualquier acción judicial derivada de este acuerdo». \.

A l d e c i r d e l ad quem, l a a n t e r i o r manifestación «es clara y precisa sobre que se precavió un eventual litigio, donde la contraprestación a lo mismo fue lo rotulado como una dación en pago, ¿lue más parece una solución propiamente dicha, donde la misma se toma irrelevante a la hora de extinguir la obligación reclamada, concluyéndose que la súplica subsidiaria también corre la suerte del fracaso». 1 1 2.

U n a v e z d e f i n i d o q u e e l a c u e r d o i n s e r t o e n l a m e n c i o n a d a e s c r i t u r a pública c o r r e s p o n d e a u n a i transacción, p o r c o n s i d e r a r l o v a n o, declinó e l amálisis p r o b a t o r i o c u e s t i o n a d o p o r e l r e c u r r e n t e, s o b r e s i h u b o o n o éimulación a b s o l u t a e n e l n e g o c i o c u e s t i o n a d o, c u a n d o d e 13 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 h a b e r s e p r e s e n t a d o e s d e o r d e n r e l a t i v o, y a q u e c o m o s e s o s t i e n e e n l a causa petendi, e l a c t o q u e s e q u i s o r e a l m e n t e r e a l i z a r f u e e l d e donación. 1 3.

R e s p e c t o d e l a n u l i d a d d e l a donación p o r f a l t a d e insinuación, a f i r m a e l j u z g a d o r c o l e g i a d o q u e n o e s a b s o l u t a s i n o e n l o q u e e x c e d a d e $ 2. 0 0 0. o o; s i n e m b a r g o, a f i r m a e l t r i b u n a l, q u e l a h o y a c c i o n a n t e v i a c o n t r a c t u a l y d e m a n e r a a n t i c i p a d a, reculó e n s u s p r e t e n s i o n e s según e l a c u e r d o t r a n s a c c i o n a l c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública 4 0 8 7 d e l a N o t a r l a 1 0 ^ d e M e d e l l i n; h e c h o q u e i n c l u s o s e r i a d e c l a r a b l e d e o f i c i o, p e r o f u e p r o p u e s t o c o m o excepción d e f o n d o: "Renuncia de la demandante a acciones judiciales relacionadas con la sucesión de Marco Tulio Escobar Arango, contenida dicha renuncia en la 4087 de 26 de diciembre de 1991, otorgada en la Notaría Décima de Medellin", l a q u e a t o d a s l u c e s e s t a r l a l l a m a d a a l a p r o s p e r i d a d, razón p o r l a c u a l confirmó l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a e n c u a n t o a l a desestimación i n t e g r a l d e l a s p r e t e n s i o n e s. LA DEMANDA DE CASACIÓN L a p a r t e d e m a n d a n t e r e c u r r e n t e formuló d o s c a r g o s c o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l C P C; e l p r i m e r o p o r l a v i a i n d i r e c t a; e l s e g u n d o p o r l a d i r e c t a, e n a m b o s s e d e n u n c i a l a violación d e l o s artículos 1 0 0 8, 1 0 1 3, 1 0 4 1, 1 0 4 2, 1 4 4 3, 1 4 5 8, 1 5 0 2, 1 6 0 2, 1 6 1 8, 1 6 2 5, 1 7 4 0, 1 7 4 1, 1 7 4 2, 1 7 4 6, 1 7 4 8, 1 7 6 6, 2 4 6 9, 2 4 7 5, 2 4 8 3, 2 4 8 4 y 2 4 8 5 d e l Código C i v i l, razón p a r a q u e S a l a l o s c o n j u n t e p a r a s u e s t u d i o, c o m o s e precisará más a d e l a n t e. 14 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 CARGO PRIMERO S e a c u s a l a s e n t e n c i a d e v i o l a r i n d i r e c t a m e n t e l o s árticulos a n t e r i o r m e n t e m e n c i o n a d o s p o r e r r o r e s d e h e c h o ¿videntes e n c u a n t o q u e: I ( i ) N o d i o p o r d e m o s t r a d o, estándolo, q u e l a señora D o r i s H e l e n a E s c o b a r E s c o b a r formuló t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s e s g r i m i d a s e n e l l i b e l o a f a v o r d e l a sucesión d e ¡ l i l a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o. i ( i i ) N o d a r p o r d e m o s t r a d o, estándolo, q u e D o r i s H e l e n a E s c o b a r E s c o b a r n o formuló t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s b l a n d i d a s e n l a d e m a n d a a f a v o r d e s i m i s m a. ( i i i ) D a r p o r d e m o s t r a d o q u e l a dación e n p a g o c e l e b r a d a e n l a e s c r i t u r a pública N o. 4. 0 8 7 d e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9, o t o r g a d a e n l a N o t a r l a Décima d e M e d e l l i n c o n t i e n e b n a transacción q u e precavió u n l i t i g i o c o m o e l i n s t a u r a d o. ( i v ) D a r p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, q u e l a dación e n p a g o c o n t e n i d a e n l a e s c r i t u r a pública N o. 4. 0 8 7 d e l 2 6 d e ¿iciembre d e 1 9 9 1 l e i m p e d i a a l a d e m a n d a n t e o b t e n e r l a declaración d e simulación y / o n u l i d a d d e l o s c o n t r a t o s e e l e b r a d o s p o r M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o. S e p r e c i s a e n l a acusación q u e d i c h o s y e r r o s d e f a c t o t i e n e n o r i g e n e n d o s c i r c u n s t a n c i a s e s p e c i f i c a s: ( i ) L a apreciación e q u i v o c a d a d e l a d e m a n d a; y ( i i ) l a valoración 15 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 e r r a d a d e l a e s c r i t u r a pública N o. 4. 0 8 7 d e l 2 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 9.

A r g u y e e l c e n s o r q u e e l t r i b u n a l incurrió e n e r r o r o s t e n s i b l e e n l a interpretación d e l a d e m a n d a «al no advertir que todas las pretensiones de la demanda generadoras de este litigio se deprecaron a favor de la sucesión del señor MARCO TULIO ESCOBAR ARANGO y no a favor de la señora DORIS HELENA ESCOBAR ESCOBAR ni DE LA SUCESIÓN DE SU PADRE FABIO DE JESÚS ESCOBAR PELÁEZ»; r e f u e r z a l a a n t e r i o r argumentación m e d i a n t e l a reproducción d e a p a r t e s d e l l i b e l o d o n d e a p a r e c e m a n i f e s t a d a l a c a l i d a d c o n q u e actúa l a a c t o r a y p a r a quién d e m a n d a, c o n e l propósito d e s i n g u l a r i z a r q u e i n t e r v i e n e e n e l p r o c e s o n o e n interés p r o p i o s i n o e n f a v o r d e l a sucesión d e s u a b u e l o M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, a más q u e l a acción i m p e t r a d a d e simulación a b s o l u t a o r e l a t i v a, según e l c a s o, y l a c o n s e c u e n t e n u l i d a d a b s o l u t a d e l o s n e g o c i o s j u r i d i c o s d e donación p o r f a l t a d e insinuación p e r s i g u e q u e l o s i n m u e b l e s e n e l l o s c o m p r e n d i d o s r e g r e s e n a l p a t r i m o n i o d e l señalado c a u s a n t e. Además, q u e e l n o m b r a d o e r r o r e n l a apreciación d e l a d e m a n d a e s o s t e n s i b l e y l o llevó a c o n s i d e r a r q u e l a dación e n p a g o y l a transacción d e d u c i d a impedían a l a d e m a n d a n t e f o r m u l a r l a s p r e t e n s i o n e s e s g r i m i d a s. A s i m i s m o, según s u d e c i r, e s a diferenciación d e a c t u a r in jure hereditario y n o in jure propio «resulta sin duda trascendente, pues con base en tal premisa no era posible razonar en el sentido de que los efectos de los actos (dación en pago y transacción) contenidos en la escritura pública Nro. 4087 del 26 de diciembre de 1991 16 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 Otorgada en la Notaría Décima de Medellin se hicieran extensivos a las acciones formuladas en provecho de la sucesión del señor ESCOBAR ARANGO».

I n t e r p r e t a e l r e c u r r e n t e q u e c u a n d o l a a c t o r a consintió én l o s n e g o c i o s jurídicos d e dación e n p a g o y/o transacción ño obró a f a v o r d e l a sucesión s i n o e n representación d e l o s i n t e r e s e s d e s u p a d r e a u s e n t e, l o c u a l n o l e i m p i d e f o r m u l a r l a s p r e t e n s i o n e s d e simulación r e l a t i v a y n u l i d a d a b s o l u t a a f a v o r d e l a sucesión d e s u a b u e l o c a u s a n t e. También r e f u t a l a interpretación q u e d e l a s cláusulas c o n t r a c t u a l e s d e l n e g o c i o jurídico d e dación e n p a g o y / o tjransacción realizó e l ad quem e n e l s e n t i d o d e q u e l a r e n u n c i a a l e j e r c i c i o d e c u a l q u i e r acción e x t r a j u d i c i a l o j u d i c i a l a l l i c o n t e m p l a d a s o l o c o n c i e r n e «a las derivadas del acto Celebrado, el cual no hizo referencia alguna a las acciones que se /pudiesen ejercer en favor de la sucesión del señor ESCOBAR ARANGO», M e n d o a s i, e n t a l declaración n o p u e d e e n t e n d e r s e c o m p r e n d i d a l a acción i m p e t r a d a p o r l a a c t o r a p a r a l a recomposición d e l p a t r i m o n i o s u c e s o r a l " a c c i o n e s iure hereditario"; e s d e c i r, d e e s e a j u s t e n e g o c i a l n o s e d e d u c e q u e l a s señoras E s c o b a r E s c o b a r h u b i e s e n r e n u n c i a d o e n razón d e l a dación e n p a g o y / o d e l a transacción a l e j e r c i c i o d e a c c i o n e s d e simulación y / o n u l i d a d a f a v o r d e l a sucesión d e ¿u a b u e l o; r e s a l t a q u e s i e l j u z g a d o r h u b i e s e a p r e c i a d o I éabalmente d i c h o a c u e r d o n o habría p o d i d o c o n c l u i r q u e l a d e m a n d a n t e había t r a n s i g i d o l a s p r e t e n s i o n e s q u e formuló e;n l a d e m a n d a, a l a p a r d e l a e x i s t e n c i a d e m a t e r i a l p r o b a t o r i o ( d e c l a r a c i o n e s d e p a r t e [ c o n f e s i o n e s ], p r u e b a 17 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 t e s t i m o n i a l e indiciaría) q u e a c r e d i t a n, e n s e n t i r d e l c a s a c i o n i s t a, q u e «las compraventas impugnadas en realidad fueron donaciones, las cuales están viciadas de nulidad en razón de no haber sido insinuadas».

SEGUNDO CARGO D e n u n c i a q u e l a s e n t e n c i a violó l a s n o r m a s señaladas e n e l c a r g o y e n l a construcción d e s u fundamentación v u e l v e e l a c u s a d o r a r e i t e r a r l a argumentación s o b r e l a c u a l edificó e l c a r g o p r i m e r o, s o l o q u e cambió l a m o d a l i d a d d e l a infracción, y a n o i n d i r e c t a s i n o d i r e c t a. E n l o f u n d a m e n t a l e x p r e s a q u e l o c u e s t i o n a d o e s e l p l a n t e a m i e n t o jurídico q u e efectuó e l T r i b u n a l e n t o r n o a l a dación e n p a g o y d e l a transacción c o m o a c t o s j u r i d i c o s c e l e b r a d o s p o r l a d e m a n d a n t e; a d m i t e l o d i c h o p o r e l ad quem q u e l a dación e n p a g o c o n s t i t u y e u n m e d i o d e e x t i n g u i r l a s o b l i g a c i o n e s y q u e e l m i s m o n o c o m p o r t a u n a novación; i g u a l m e n t e, q u e l a transacción c o n s t i t u y e u n n e g o c i o jurídico c o n v e n c i o n a l t e n d i e n t e a p r e c a v e r u n l i t i g i o o p o n e r l e f i n a u n o q u e está e n c u r s o. S i n e m b a r g o, acentúa q u e l a d e m a n d a n t e e s t a b a l e g i t i m a d a p a r a d e m a n d a r e n f a v o r d e l a sucesión d e s u a b u e l o l a simulación d e l a s m e n c i o n a d a s c o m p r a v e n t a s, y a s e a a b s o l u t a o r e l a t i v a, y e n relación a e s t a última d e p r e c a r l a n u l i d a d a b s o l u t a p o r f a l t a d e insinuación. 18 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 I R e p r o c h a e l r a z o n a m i e n t o d e l t r i b u n a l e l q u e t i l d a d e p o c o c l a r o c u a n d o p r e g o n a q u e e l d e r e c h o d e l a d e m a n d a n t e ^ e habría e x t i n g u i d o a través d e l a dación e n p a g o b a j o l a Consideración q u e e s t a e s idónea p a r a e x t i n g u i r o b l i g a c i o n e s ó d e r e c h o s d e créditos; p e r o e n p r i n c i p i o n o e s u n a c t o a p t o p a r a s o l u c i o n a r e l d e r e c h o d e h e r e n c i a. D i s c u r r e e l r e c u r r e n t e q u e «aun aceptando que a través de la 4ación en pago se puede solucionar el derecho que a una persona le Corresponde en la sucesión de otra en su condición de heredera, cuando ón la partición inicial ésta no ha sido tenido en cuenta, ello no implica fue de allí en adelante el heredero a quien se le efectuó la dación en pago rio pueda ejercer derechos propios en su condición de heredero y especialmente prerrogativas que ejerce como sucesor del causante (Ocupando su posición jurídica)». \e e l e m b a t e e n d i f e r e n c i a r e n t r e a c t o s e n n o m b r e p r o p i o y a c t o s d e h e r e d e r o s, c o m o e n e l c a r g o a n t e r i o r, p a r a i ¿firmar q u e e l a c u e r d o n e g o c i a l s u b s t a n c i a d e l a d i s c r e p a n c i a i n t e r p r e t a t i v a f u e c e l e b r a d o p o r l a a c t o r a c o m o h e r e d e r a d e s u p a d r e f a l l e c i d o y n o a t i t u l o p e r s o n a l, p a r a i k l t i m a r q u e e n e s e n e g o c i o l a h e r e d e r a d e m a n d a n t e n o lienunció a l a s a c c i o n e s q u e e n t a l carácter l e incumbían; n o p u e d e n h a c e r s e e x t e n s i v o s l o s e f e c t o s d e l a r e n u n c i a a l a s ¿cciones i n t e n t a d a s, y a q u e implicaría d e s c o n o c e r s u o b j e t o, I j ^ i e n q u e s e t r a t e d e u n a dación e n p a g o o r a u n a transacción, d e l o c u a l d e d u j o q u e e l t r i b u n a l aplicó i n d e b i d a m e n t e l a s n o r m a s s u s t a n t i v a s q u e r e g u l a n e s t a s figuras jurídicas, a l ¿tribuirles e f e c t o s q u e n o l e correspondían, p u e s t o q u e l a (jielebración d e e s t o s a c t o s j u r i d i c o s n o l e impedían a l a d e m a n d a n t e d e p r e c a r p r e t e n s i o n e s e n f a v o r d e l a sucesión 19 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 d e s u a b u e l o; y t e r m i n a r e a f i r m a n d o q u e p o r m e d i o d e l a s c o n f e s i o n e s, p r u e b a t e s t i m o n i a l y l o s i n d i c i o s a c r e d i t a d o s e n e l p l e n a r i o está d e m o s t r a d o q u e l a s v e n t a s i m p u g n a d a s e n r e a l i d a d f u e r o n d o n a c i o n e s n o i n s i n u a d a s a f e c t a d a s d e n u l i d a d a b s o l u t a. CONSIDERACIONES 1.

P o r s a b i d o s e t i e n e q u e c o n e l r e c u r s o d e casación s e j u z g a l a l e g a l i d a d d e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a y n o e l l i t i g i o m i s m o; d e n o s e r a s i, m u t a r i a l a n a t u r a l e z a d e l a opugnación e x c e p c i o n a l convirtiéndola e n u n a t e r c e r a i n s t a n c i a n o p r e v i s t a p o r l a l e y. S u propósito e s f u n d a m e n t a l m e n t e q u e l a C o r t e d e c i d a, d e n t r o d e l o s l i m i t e s t r a z a d o s p o r l a acusación, s i a q u e l l a está a j u s t a d a o n o a l a l e y s u s t a n c i a l o, e n s u c a s o, a l a p r o c e s a l. 2.

L a p a r t e a c t o r a r e c u r r e n t e, a través d e l m e d i o e x t r a o r d i n a r i o, c e n s u r a l a s e n t e n c i a e m i t i d a c o n s o p o r t e e n d o s ( 2 ) c a r g o s p o r violación d e l a l e y s u s t a n c i a l, u n o p o r l a v i a d i r e c t a y e l o t r o p o r l a i n d i r e c t a p o r e r r o r d e h e c h o, q u e p o r a l u d i r a l a transgresión d e u n a s m i s m a s n o r m a s y r e q u e r i r a r g u m e n t o s c o m u n e s, d a d a s u i n t i m a relación, e s d e l c a s o r e s o l v e r d e m a n e r a c o n j u n t a, p o s i b i l i d a d p e r m i t i d a, c o m o h a t e n i d o ocasión d e r e i t e r a r l o e s t a Corporación e n múltiples o p o r t u n i d a d e s ( C S J S C d e 4 d e o c t. d e 1 9 8 2, C S J s e 5 d e s e p t. d e 2 0 0 1, e x p. 5 8 6 8, C S J S C d e 2 3 d e a g o. D e 2 0 0 4, e x p. 1 7 9 6 1, C S J S C d e 1 7 d e e n e. 2 0 0 6, e x p. 0 2 8 5 0, 20 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 C S J S C d e 8 d e s e p t. d e 2 0 1 1, e x p. 2 0 0 6 - 0 0 0 4 9 - 0 1, C S J S C 3 8 6 4 - 2 0 1 5 d e 7 d e a b r. d e 2 0 1 5, e x p. 2 0 0 1 - 0 0 5 0 9 - 0 1 ).

D e o t r a p a r t e, e l r e c u r s o d e casación s e i n t e r p u s o e s t a n d o v i g e n t e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, razón p o r lá c u a l e s e s t a n o r m a t i v i d a d l a q u e d e b e r e g i r e n s u i f i t e g r i d a d e l trámite y decisión d e l m e n c i o n a d o r e c u r s o E x t r a o r d i n a r i o, t a l c o m o l o p r e s c r i b e e l n u m e r a l 5° d e l q r t i c u l o 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, q u e r e g i m e n t a d i tránsito d e legislación, a l d i s p o n e r, e n t r e o t r o s, q u e «los recursos interpuestos se regirán por las leyes vigentes cuando se interpusieron los recursos».

L o s c a r g o s d e l i m i t a n e l ámbito d e decisión d e l a C o r t e b o l a m e n t e a l a pretensión s u b s i d i a r i a d e l a petición p r i m e r a i ¿rincipal, e s t o e s, a l a d e c l a r a t o r i a d e l a simulación ( r e l a t i v a ) d e l a s c o m p r a v e n t a s i m p u g n a d a s d e l a s q u e s e p r e d i c a n ( C o n s i s t i e r o n e n u n a s d o n a c i o n e s a t i t u l o g r a t u i t o y C o n s e c u e n c i a l m e n t e s e d e c l a r e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e e s t a s, t e a l m e n t e c e l e b r a d a s, p o r n o h a b e r s i d o i n s i n u a d a s; q u e d a p o r f u e r a d e l análisis d e l o s r e p r o c h e s l o a t i n e n t e a l p e d i m e n t o r e l a c i o n a d o c o n l a simulación a b s o l u t a. 3.

A s e v e r a e l c a s a c i o n i s t a q u e e l ad quem realizó u n a i n d e b i d a interpretación d e l a d e m a n d a e n c u a n t o q u e n o ádvirtió q u e t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s s e d e p r e c a r o n a f a v o r d e I k sucesión d e l f i n a d o M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o y n o a i j i o m b r e d e l a d e m a n d a n t e D o r i s H e l e n a E s c o b a r E s c o b a r n i ¿e l a sucesión d e s u p a d r e F a b i o d e Jesús E s c o b a r Peláez, 21 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 p o r q u i e n actuó y participó p o r vía d e l a representación s u c e s o r a l. A p a r t i r d e e s a diferenciación e x p o n e q u e l a p r o m o t o r a a l a c t u a r e n e l a c u e r d o c o n v e n c i o n a l r e c o g i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 4 0 8 7 d e l 2 6 d e d i c i e m b r e, o t o r g a d a e n l a N o t a r l a Décima d e M e d e l l i n, n o obró e n f a v o r d e l a sucesión d e s u a b u e l o s i n o e n representación d e l o s i n t e r e s e s d e s u p a d r e a u s e n t e, p o r l o q u e n o l e e r a n e x t e n s i v o l o s e f e c t o s d e l o s a c t o s j u r i d i c o s d e dación e n p a g o o b i e n d e transacción v e r t i d o s e n a q u e l l a, y c o l i g e c o m o e r r a d a l a apreciación q u e d e l a d e m a n d a h i c i e r a e l T r i b u n a l, c u a n d o n o avistó q u e t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s s e i n t e n t a r o n a f a v o r d e l a sucesión d e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o. E n síntesis, l a acusación v i e n e e d i f i c a d a e n q u e e l j u e z c o l e g i a d o a l a p r e c i a r e l e s c r i t o i n i c i a l distorsionó l a c a l i d a d c o n q u e actuó l a a c t o r a a l p r o m o v e r l a s p r e t e n s i o n e s d e simulación y n u l i d a d a b s o l u t a. C o n t r a r i o a l o e x p u e s t o s e n l o s c a r g o s, e l T r i b u n a l e s categórico e n a f i r m a r q u e l a a c t o r a actúa e n c a l i d a d d e h i j a d e F A B I O E S C O B A R PELÁEZ, q u i e n a s u v e z e s h i j o d e l v e n d e d o r f a l l e c i d o señor M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, c o n f o r m e a l a p r u e b a d o c u m e n t a l a r r i m a d a a l e x p e d i e n t e, p a r a señalar q u e «ha demostrado así el interés jurídico que le asiste dentro de este proceso, esto es, siendo heredera por representación de su padre, que fue declarado muerto presunto por desaparición mediante sentencia calendada el 10 de diciembre de 2012, donde en tal condición pudo habérsele afectado en sus expectativas patrimoniales, cuestión que 22 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 f p legitima de cara a la acción en estudio»; y, r e s p e c t o d e l a s p r e t e n s i o n e s precisó q u e s e pidió p r i n c i p a l m e n t e l a declaración d e simulación a b s o l u t a s o b r e c a d a u n o d e l o s r j i e g o c i o s j u r i d i c o s a t a c a d o s; s u b s i d i a r i a m e n t e, s e pretendió i I q n u l i d a d a b s o l u t a e n razón q u e s e t r a t a r o n d e d o n a c i o n e s p o i n s i n u a d a s, y c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o a n t e r i o r, s e o r d e n e l a restitución d e l o s i n m u e b l e s a l a sucesión d e M a r c o A n t o n i o E s c o b a r A r a n g o ( s u b l i n e a d o d e l a S a l a ).

I 3. 1 V i s t a s a s i l a s c o s a s, l a c r i t i c a d e l c e n s o r n o g u a r d a a d e c u a d a c o n s o n a n c i a c o n l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o i m p u g n a d o e n c u a n t o a l a c a l i d a d c o n q u e l a a c t o r a promovió l a d e m a n d a d e simulación. L o a n t e r i o r s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a n o d e s c o n o c e q u e l a c o n v o c a n t e ¿s h i j a d e l h e r e d e r o F a b i o E s c o b a r Peláez, h e c h o q u e ¿ncontró d e m o s t r a d o y l a m i s m a actúa c o m o h e r e d e r a p o r representación d e s u p r o g e n i t o r, q u i e n a s u v e z e s h i j o y h e r e d e r o d e l c a u s a n t e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, a más q u e d e a c u e r d o a l a s p r e t e n s i o n e s s e p r o c u r a ¿onsecuencialmente q u e l o s b i e n e s i n g r e s e n a l a sucesión d e l n o m b r a d o f i n a d o, p o r l o c u a l encontró p r o b a d a l a legitimación e n c a u s a a c t i v a y e l interés jurídico p a r a p r o m o v e r l a acción o b j e t o d e e s t u d i o; e n m a n e r a a l g u n a l a decisión d e s e g u n d o g r a d o particularizó q u e l a d e m a n d a n t e áctuaba e n n o m b r e y p r o v e c h o p r o p i o c o m o s e a d u j o e n e l E m b a t e. 3. 2 E n e f e c t o, l a c a l i d a d c o n q u e f u e r e c o n o c i d a l a h o y r e c l a m a n t e e n casación s e s o p o r t a e n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s 1 0 4 1, 1 0 4 2 y 1 0 4 3 d e l Código C i v i l, o r d e n a n d o 23 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 l a p r i m e r a d e e l l a s q u e «[s}e sucede abintestato, ya por derecho personal, ya por derecho de representación. La representación es una ficción legal en que se supone que una persona tiene el lugar y por consiguiente el grado de parentesco y los derechos hereditarios que tendría su padre o madre si ésta o aquél no quisiese o no pudiese suceder.

Se puede representar a un padre a una madre que, si hubiese podido o querido suceder, habría sucedido por derecho de representación». L a C o r t e d e antaño h a p r e c i s a d o e n c u a n t o a l d e r e c h o d e representación h e r e d i t a r i a: ( ) derecho que como bien es sabido, tomando pie en los Arts. 1041, 1043 y 1044 del C. Civil, leídos en concordancia con las disposiciones pertinentes de la L. 29 de 1982, lo tiene definido la jurisprudencia (G.J, t. CLXVI, pág. 460) diciendo que es una forma de heredar, debida exclusivamente a la ley, mediante la cual el descendiente de un hijo del causante, o de un hermano de este, sube a ocupar el lugar hereditario de dicho hijo o hermano que no pudo o no quiso suceder, siendo entendido que para que tenga lugar esta "ficción" y por ende, entre la descendencia, en cuyo beneficio despliega ella sus efectos, a ocupar el lugar y el grado del representado, es requisito indispensable que este último falte, " lo cuál también se da cuando es incapaz, cuando es indigno de heredar, cuando ha sido desheredado y cuando repudia la herencia del de cujus ".

Se trata, pues, de un modo excepcional de suceder por obra del cual, siendo su cometido básico el determinar una preminencia en la vocación hereditaria que no se funda tanto en los fueros de la sangre cuanto en las prerrogativas de la línea, el "representante" no deriva sus derechos del "representado" quien no los tuvo ni pudo transferirlos por haber quedado vacante su lugar debido a una cualquiera de las circunstancias que indica elArt. 1044 del C. Civil, sino que recibe dichos derechos directamente del de cujus y por imperio de la ley como así lo estatuye el Art. 1041 ibídem.

En 24 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 I otras palabras, aun cuando es lo cierto que aquél ocupa el puesto; y se reputa que tiene el parentesco y los derechos hereditarios del j "representado", debido a una ficción legal ese llamamiento especial del que viene haciéndose mérito, no se produce por I intermedio de este último, " ( C S J, s e n t e n c i a 1 8 d e j u n i o d e 1 1 9 9 8, e x p e d i e n t e 4 8 9 9 ). ! E n t o r n o a l a f i g u r a d e l a representación s u c e s o r a l, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 1 1 1 1 / 2 0 0 1, q u e declaró e x e q u i b l e e l a r t i c u l o 1 0 4 2 d e l Código C i v i l, manifestó: I El derecho de representación es una institución de origen legal por medio de la cual determinadas personas que son descendientes de un mismo tronco o en concurrencia con herederos de otro tronco, I I ejercitan los derechos que en la sucesión abierta hubiera tenido su ascendiente fallecido antes que el causante, en caso de haberle sobrevivido a éste.

Dedúcese d e l o e x p u e s t o q u e e l d e r e c h o d e representación e n m a t e r i a s u c e s o r i a c o n s t i t u y e u n a excepción a l a r e g l a d e p r e f e r e n c i a p o r g r a d o s, p o r q u e ¿ermite a l o s h e r e d e r o s o c u p a r e l m i s m o l u g a r q u e s u R e p r e s e n t a d o e n l a sucesión d e l d i f u n t o, correspondiéndoles S u s m i s m o s d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s, y c o n c u r r e n a l a Sucesión c o n l a s m i s m a s p e r s o n a s q u e s e e n c u e n t r a n e n e l m i s m o g r a d o q u e s u p a d r e o m a d r e f a l l e c i d a e i n c l u s o p u e d e n h a s t a e x c l u i r l o, p o r l o q u e s e c o n s i d e r a c o m o u n b e n e f i c i o d e o r i g e n l e g a l e n f a v o r d e d e t e r m i n a d o s h e r e d e r o s, e s d e c i r, s u c e d e n c o m o l o habría h e c h o e l r e p r e s e n t a d o. i N o s o b r a a d v e r t i r q u e e l r e p r e s e n t a n t e n o d e r i v a s u s d e r e c h o s d e s u r e p r e s e n t a d o, q u i e n p o r razón d e s u p r e m o r i e n c i a n o l o s t u v o n i p u d o t r a s m i t i r l o s y a q u e quedó 25 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 v a c a n t e s u l u g a r y, e n e l s u b j u d i c e, l a d e m a n d a n t e e n condición d e h i j a y, p o r e n d e, r e p r e s e n t a n t e d e s u p a d r e ( s u r e p r e s e n t a d o ) ) t i e n e p o r disposición l e g a l l o s d e r e c h o s h e r e d i t a r i o s d e e s t e e n l a sucesión d e s u d i f u n t o a b u e l o, p e r o n o e s h e r e d e r a d i r e c t a d e e s t e último.

P o r e s o c u a n d o actúa, será s i e m p r e a través d e l a f i g u r a d e l a representación s u c e s o r a l y n o c o m o h e r e d e r a d i r e c t a, p u e s e j e r c e l a s a c c i o n e s y d e r e c h o s q u e tendría s u p a d r e s i e s t u v i e s e v i v o. 3. 3 E n e s t e o r d e n d e i d e a s, e l T r i b u n a l, e n t o n c e s, s e r e i t e r a, n o s e equivocó a l e n t r e g a r l e legitimación a l a h o y r e c u r r e n t e e n casación e n v i r t u d d e s u condición d e h e r e d e r a p o r representación d e s u p a d r e p r e m u e r t o f r e n t e a l a sucesión d e s u a b u e l o y n o desconoció q u e t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s s e p l a n t e a r o n p a r a l a sucesión d e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o y n o e n interés p r o p i o d e l a r e c u r r e n t e, c o m o e q u i v o c a d a m e n t e s e a f i r m a e n l a acusación. P a r a m a y o r a b u n d a m i e n t o d e b e d e s t a c a r s e q u e r e f e r e n t e a l a acción d e simulación, l a C o r t e e n s e n t e n c i a d e l 2 0 d e m a y o d e 1 9 8 7, G J T 1 8 8, pág. 2 2 8, r e i t e r a d a e n s e n t e n c i a d e 2 9 d e a g o s t o d e 2 0 1 6, r a d i c a d o 2 0 0 1 - 0 0 4 4 3 - 0 1, señaló q u e ( ) como la acción de simulación es de linaje patrimonial, es transmisible y, por ende, los herederos del simulante tienen el suficiente interés jurídico para atacar de simulados los actos celebrados por el causante, ya sean herederos forzosos, ora sean herederos simplemente legales ( ) Precisamente la jurisprudencia, para precisar y aclarar criterios que no aparecían con la suficiente nitidez, afirmó en sentencia de 19 de diciembre 26 * R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 de 1962 que los herederos de quien contrató en vida, están legitimados en causa para incoar la acción de simulación, porque formando parte tal acción de la universalidad transmisible del causante, se fija en cabeza de los sucesores universales, como los demás bienes transmisibles.

"Basta, pues, la vocación hereditaria de herederos forzosos, o simplemente legales o testamentarios, para que quien goce de ella tenga interés jurídico para ejercer las acciones que tenía su antecesor y pueda ejercitarlas en las mismas condiciones que éste podría hacerlo si viviera. Si bien, con respecto a la simulación, tal interés puede responder a dos situaciones distintas: la del heredero forzoso, a quien el acto simulado ha inferido daño directo por sustracción de bienes llamados a participar en la integración de la correspondiente asignación (legítima, rigorosa o efectiva, mejoras, porción conyugal o alimentos), y la del heredero llamado por la Ley, pero no de manera imperativa o instituido por testamento, cuya vocación no se origina, por tanto, en el sistema legal que limita la libertad de testar Pero este distingo no toca sino con la facultad de probar la simulación que tiene el heredero: si forzoso, con libertad de medios; si legal o testamentario, no podrá hacerlo sino en la medida en que podría probar el de cujus" ( ) Empero, conviene aclarar que la posición con que actuara el heredero revestía especial interés en el derecho probatorio derogado, pues hoy ha perdido interés esa distinción, comoquiera que hay libertad probatoria en la demostración de la simulación. 3. 4 E s c l a r o e n t o n c e s q u e l a d e m a n d a n t e n o e s h e r e d e r a q i r e c t a d e l t i l d a d o v e n d e d o r s i m u l a n t e s i n o q u e e s h e r e d e r a p o r representación d e s u p a d r e f a l l e c i d o, e j e r c i e n d o l a s ¿cciones q u e e s t e h u b i e s e p o d i d o p r o m o v e r s i e s t u v i e r a v i v o. 3. 4. 1 N o d e b e o l v i d a r s e q u e e l r e p r e s e n t a d o s e e n c u e n t r a e n l a e s f e r a e x t e r n a d e l o s n e g o c i o s j u r i d i c o s d e c o m p r a v e n t a r e a l i z a d o s p o r s u p r o g e n i t o r y q u e s e t a c h a n d e 27 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 s i m u l a d o s d e b i d o a q u e n o e s p a r t e s u s t a n c i a l e n e s t o s, p e r o sí s e l e p u e d e c o n s i d e r a r c o m o u n t e r c e r o i n t e r e s a d o p a r a e f e c t o s d e d e m a n d a r l a simulación d e e s t o s. E s p r e c i s a m e n t e e s t a acción l a i m p e t r a d a e n e l e v e n t o sub judice, d o n d e l a d e m a n d a n t e n o v e l a p o r u n interés p r o p i o, p u e s l o s a c t o s c e n s u r a d o s n o h i e r e n d i r e c t a m e n t e e l d e r e c h o d e r i v a d o d e s u condición d e h i j a d e s u p a d r e p r e m u e r t o, t a m p o c o e s h e r e d e r a d i r e c t a d e s u a b u e l o, l o q u e p e r m i t e a f i r m a r q u e n o actúa in jure propio s i n o in jure heredero.

S e r e m a r c a, l a acción i n t e n t a d a n o s u r g e d e l a condición m i s m a d e h e r e d e r a d e s u p r o g e n i t o r, s i n o e n función d e l a c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e d e s u p a d r e e n v i r t u d d e l a f i g u r a jurídica d e l a representación s u c e s o r a l, y, p o r l o m i s m o e s p o r l o q u e s e p r e t e n d e l a recomposición d e l a c e r v o p a t r i m o n i a l d e l a sucesión d e s u a b u e l o. 3. 4. 2 D e l m i s m o m o d o, c u a n d o l a d e m a n d a n t e e n unión d e s u s h e r m a n a s llegó a u n a c u e r d o c o n l o s h e r e d e r o s d e s u s a b u e l o s r e s p e c t o d e l a c u o t a h e r e d i t a r i a d e s u a s c e n d i e n t e, también i n t e r v i n o in jure heredero y n o e n n o m b r e p r o p i o, y a q u e s u interés legítimo d e v i n o d e l a m e n c i o n a d a c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e s u c e s o r a l d e s u p a d r e, a c t o jurídico d e dación e n p a g o y / o transacción q u e t u v o p o r o b j e t o e l d e r e c h o a l a h e r e n c i a d e s u r e p r e s e n t a d o s o b r e l o s b i e n e s q u e a s p i r a i n t e g r e n l a m a s a h e r e d i t a r i a. 28 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 3. 5 E n d e f i n i t i v a, e n n i n g u n o d e l o s d o s c a s o s l a a c t o r a hodía a c t u a r e n d e f e n s a e x c l u s i v a d e s u interés p r o p i o p o r q u e c a r e c e d e r e s p a l d o jurídico, d e b i d o a q u e i n e l u d i b l e m e n t e s u o b r a r legítimo e s t a b a v i n c u l a d o a l a condición d e r e p r e s e n t a n t e d e l f i n a d o F a b i o E s c o b a r Peláez, p o r l o q u e l a p r e t e n d i d a distinción e n a c t u a r e n n o m b r e p r o p i o o c o m o h e r e d e r o p a r a l a sucesión d e s u a b u e l o r e s u l t a I i j n a d m i s i b l e a l a l u z d e l o r d e n a m i e n t o jurídico c o l o m b i a n o. i I 3. 6 A l a p a r d e l o e x p u e s t o, e l r e p r o c h e e x a m i n a d o e s I i j r r e l e v a n t e e n c u a n t o n o e s u n e l e m e n t o b a s i l a r d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a, d a d o q u e j a razón e s e n c i a l p a r a n o a c c e d e r a l a pretensión s u b s i d i a r i a d e n u l i d a d r e l a t i v a d e l a s d o n a c i o n e s n o i n s i n u a d a s o b e d e c e i d a c u e r d o p r i v a d o a j u s t a d o e n t r e l o s h e r e d e r o s d e l f i n a d o l ^ ' a b i o E s c o b a r Peláez, d e l c u a l h i z o p a r t e l a a c t o r a y l o s h e r e d e r o s d e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, q u e e n s u s i éláusulas c o n v i n i e r o n q u e l o s h e r e d e r o s p o r representación áceptaron l a s u m a d e d o c e m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 2. 0 0 0. 0 0 0. 0 0 ) a título d e "dación e n p a g o "; d e c l a r a r o n a ] D a z y s a l v o p o r t o d o c o n c e p t o e n relación a l a h e r e n c i a q u e a S U p a d r e F a b i o d e Jesús E s c o b a r Peláez l e c o r r e s p o n d e e n l a Sucesión d e l señor M a r c o T u l i o E s c o b a r A r e i n g o; a u n a d o a p u e r e n u n c i a r o n e x p r e s a m e n t e a l e j e r c i c i o d e c u a l q u i e r ácción j u d i c i a l o e x t r a j u d i c i a l d e r i v a d a d e e s t e a c u e r d o, c o m o s e precisará más a d e l a n t e. I 4.

O t r o a p a r t e d e l c a r g o c u e s t i o n a q u e e l ad quem h i z o u n a valoración e q u i v o c a d a d e l n e g o c i o jurídico d e dación e n ]Dago c o n t e n i d o e n l a e s c r i t u r a pública N o. 4 0 8 7 d e l 2 6 d e i 29 4 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 d i c i e m b r e d e 1 9 9 1 a l e x t e n d e r l o s e f e c t o s d e l a r e n u n c i a a l e j e r c i c i o d e c u a l q u i e r acción j u d i c i a l o e x t r a j u d i c i a l a l a s i n c o a d a s d e simulación r e l a t i v a d e l a s v e n t a s y n u l i d a d d e l a s d o n a c i o n e s n o i n s i n u a d a s, s i e n d o q u e e s t a s o l o c o n c i e r n e a l a s d e r i v a d a s d e l a c t o c e l e b r a d o d e dación e n p a g o. B a j o e s a t e s i t u r a, l a i n c o n f o r m i d a d d e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o n o r a d i c a e n l a calificación jurídica q u e h u b i e s e h e c h o e l j u z g a d o r a e s e a c u e r d o p r i v a d o e n e l s e n t i d o d e q u e l a d e n o m i n a d a dación e n p a g o p a r a e l c a s o e n e s t u d i o d e v i e n e o s e a c o m p a s a c o n u n a transaccióni, s i n o e l h a b e r e x t e n d i d o s u s e f e c t o s a l a s a c c i o n e s a d e l a n t a d a s p o r l a p r o m o t o r a e n v i r t u d d e l fenómeno d e l a representación s u c e s o r a l o r i e n t a d a s a r e c l a m a r u o b t e n e r d e c l a r a c i o n e s j u d i c i a l e s a f a v o r d e l a sucesión d e l señor M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o; e n l o f u n d a m e n t a l l a c o n t r o v e r s i a p l a n t e a d a e n t r e l a s p a r t e s s e c i r c u n s c r i b e a l e n t e n d i m i e n t o prístino d e l a cláusula s e x t a, l e t r a " D " d e l a n o t a d o c o n v e n i o, q u e e x p r e s a m e n t e señala: " manifiestan que renuncian al ejercicio de cualquier acción judicial o extrajudicial derivada de este acuerdo". 4. 1 A n t e l o a n t e r i o r e s válido i n t e r r o g a r s e ¿si l a interpretación q u e realizó e l t r i b u n a l d e l a n o t a d o a c u e r d o p r i v a d o, e s p e c i a l m e n t e l o c o n c e r n i e n t e a l e n t e n d i m i e n t o o m n i c o m p r e n s i v o q u e h i z o d e l a cláusula d e r e n u n c i a a i n i c i a r c u a l q u i e r acción e x t r a j u d i c i a l o j u d i c i a l, e s r a z o n a b l e 0 g u a r d a c o h e r e n c i a lógica c o n s u o b j e t o o f i n a l i d a d, q u e 1 S e señaló e n l a acusación q u e «Si se entendiera - como lo hizo el Tribunal- que el acto referido contiene una transacción (premisa que no se discute), los efectos de la misma quedaron circunscritos a las acciones personales de las que fuera titular el heredero FABIO DE JESÚS ESCOBAR PELÁEZ ( )». 30 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 p e r m i t a i n f e r i r q u e l a acción d e simulación y n u l i d a d d e p r e c a d a s e n e l e s c r i t o d e d e m a n d a q u e d a n c o m p r e n d i d a s E n d i c h a r e n u n c i a ? F r e n t e a l a d u a l i d a d i n t e r p r e t a t i v a r e a l i z a d a p o r l a s p a r t e s c o n t r a t a n t e s e n relación a l d o c u m e n t o público q u e r e c o g e e l a c u e r d o n e g o c i a l d e carácter p r i v a d o a j u s t a d o e n t r e e l l a s, q u e c o m p o r t a u n n e g o c i o jurídico d e disposición d e ( j i e r e c h o s, s e t o r n a e v i d e n t e y n e c e s a r i o a fin d e r e s o l v e r e s a dicotomía, q u e e l o p e r a d o r j u d i c i a l desentrañe s u c o n t e n i d o y a l c a n c e p a r a s o l u c i o n a r l a cuestión l i t i g i o s a, l o c u a l d e b e h a c e r s e c o n f o r m e a l a s r e g l a s d e interpretación d e l o s c o n t r a t o s, t a l c o m o l o h i z o e l T r i b u n a l e n l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. 4. 2 P a r a e s t a S a l a e s e v i d e n t e q u e, e n p u n t o d e l a interpretación d e l o s c o n t r a t o s, e n s e n t i d o a m p l i o, t a n t o l a júrisprudencia d e e s t a C o r t e, c o m o l a d o c t r i n a, h a n d i s t i n g u i d o t r e s a c t i v i d a d e s, r e l a c i o n a d a s e n t r e s i p e r o, e n p u e n a m e d i d a, autónomas: l a interpretación, p r o p i a m e n t e d i c h a; l a calificación jurídica y l a integración d e l c o n t e n i d o E o n t r a c t u a l c o n l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e. A s i h a d i c h o "la interpretación [ e s ] una labor de hecho enderezada a establecer ' el significado efectivo o de fijación del contenido del negocio jurídico teniendo en cuenta los intereses de los contratantes; la calificación es la etapa dirigida a determinar su real naturaleza \ y sus efectos normativos; y la integración es aquél momento del proceso que se orienta a establecer el contenido contractual en toda su amplitud, partiendo de lo expresamente convenido por las partes, pero enriqueciéndolo con lo que dispone 31 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 la ley imperativa o supletiva, o lo que la buena fe ha de incorporar al contrato en materia de deberes secundarios de conducta, atendiendo su carácter de regla de conducta -lealtad, corrección o probidad-" ( C S J, S C d e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, R a d. n.° 2 0 0 0 - 0 1 4 7 4 - 0 1 ).

Y e n c u a n t o a l r e s p e t o d e l a d i s c r e t a autonomía d e l f a l l a d o r, h a d i c h o: Adviértase, según de antiguo postula la Sala, la "discreta autonomía" ( C X L V I I, 5 2 ), d e l o s j u e c e s p a r a i n t e r p r e t a r e l n e g o c i o jurídico, l a b o r c o n f i a d a a s u " cordura, perspicacia y pericia" ( C V I I I, 2 8 9 ), su prudente, razonado y fundado juicio, dotado de la presunción de acierto y susceptible de infirmar sólo cuando haya incurrido en un yerro fáctico "tan claro a la luz de las reglas legales y de los datos del expediente que no deje lugar a duda alguna" ( X X, 2 9 5 ), e v i d e n t e, i n c i d e n t e e n l a decisión, i n v o c a d o y d e m o s t r a d o p o r e l c e n s o r ( C X L I I, 2 1 8;

C C X L, 4 9 1, C C X V, 5 6 7 ), "que ponga de manifiesto, palmaria u ostensiblemente, que ella es de tal alcance que contradice la evidencicC, c o m o c u a n d o "supone estipulaciones que no contiene, ora porque ignore las que ciertamente expresa, o ya porque sacrifique el verdadero sentido de sus cláusulas con deducciones que contradicen la evidencia que ellas demuestra^ ( c a s. j u n i o 1 5 / 1 9 7 2, C X L I I, 2 1 8 y 2 1 9 ), " desnaturaliza abiertamente las convenciones de las partes contratantes, o pretermite al aplicar el contrato alguna estipulación terminante o la sustituye por otra de su invención!' ( X X V, 4 2 9 ), e n f o r m a q u e "la exégesis de la cláusula contractual propuesta por el casacionista sea la única admisible a la luz de las circunstancias particulares, y se muestre, consecuentemente, como un planteamiento tan sólido y persuasivo que, por su propio peso, sea capaz de revelar la contraevidencia en la comprensión del Tribuna!' ( S - 2 2 6 - 2 0 0 4 [ 7 3 5 6 ], 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 ), "de modo que mientras la adoptada por el Tribunal no desnaturalice 32 X R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 los términos claros y no ambiguos de la convención rompiendo su armonía, desconociendo sus fines o la naturaleza específica del contrato, debe ser respetada por la Corté' ( L V, 2 9 8 ), p u e s l a s i n t e r p r e t a c i o n e s "conformes al haz probatorio y que no sean absurdas o carentes de sindéresis y lógica, impiden la constitución de un error de hecho evidente, alegable en casación, por lo que dicha interpretación, en esas condiciones, queda cerrada en las instancias y resulta inimpugnable mediante el recurso extraordinario de casación, así la hermenéutica que efectuó el censor devenga respetable y, por ende, luzca coherente, lo cual no es suficiente para quebrar un fallo judicial, por lo demás cobijado por una presunción de acierto que es menester derruir" ( S e n t e n c i a d e l a S a l a C i v i l, E x p. 7 5 6 0 )...

( C S J. C S d e 7 d e f e b. d e 2 0 0 8, R a d. 2 0 0 1 - 0 6 9 1 5 - 0 1 ) 4. 3. E l T r i b u n a l a l a u s c u l t a r e l s e n t i d o hermenéutico d e l a c u e r d o c o n v e n c i o n a l t u v o e n c u e n t a l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 1 6 2 2 d e l Código C i v i l s o b r e l a interpretación sistemática d e l o s c o n t r a t o s, y a q u e l o analizó iV i toto a fin d e e x t r a e r l a intención d e l a s p a r t e s y e l a l c a n c e m i s m o d e l a s cláusulas c o n t r a c t u a l e s, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a u n i d a d, E s t u d i a d a s d e f o r m a armónica y c o o r d i n a d a. N o c a b e d u d a, e r a d e b e r d e l f a l l a d o r e x p l o r a r e n e l c o n t r a t o p r i v a d o l a f i n a l i d a d común c o n v e r g e n t e s d e l a s p a r t e s, n o o b s t a n t e l a c l a r i d a d d e l a r t i c u l a d o o d e s u dignificación lingüistica, s o b r e t o d o, c u a n d o l a c o n t r o v e r s i a ¿iene p l a n t e a d a s o b r e u n e n t e n d i m i e n t o d i f e r e n t e d e l m i s m o, r|o s i e n d o a d m i s i b l e a l h e r m e n e u t a r e s t r i n g i r s e a l s e n t i d o r | a t u r a l u o b v i o d e l a s p a l a b r a s, a l a interpretación j g r a m a t i c a l o exegética, a l e s c r i t o d e l a c t o d i s p o s i t i v o I ¿ocumental o d o c u m e n t a d o p o r c l a r o q u e s e a e l t e n o r l i t e r a l 33 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 ( s e n t e n c i a 1 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, e x p. 6 9 0 7 ), n i e n c e r r a r s e e n e l e x a m e n e x c l u s i v o d e l t e x t o d e l c o n t r a t o ( s e n t e n c i a 3 d e j u n i o d e 1 9 4 6, L X, 6 5 6 ).

P r e c i s a m e n t e, e s o f u e l o q u e ocurrió; e l ad quem s e adentró e n e l e s t u d i o i n t e g r a l d e l a c t o l l a m a d o dación e n p a g o; a e s a finalidad examinó l a s cláusulas t e r c e r a, c u a r t a, q u i n t a y s e x t a, p a r a c o n c l u i r q u e ( i ) l a dación e n p a g o ( a s i d e n o m i n a r o n l a s p a r t e s d i c h o c o n v e n i o ) s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e p r o b a d a;

( i i ) d e l a q u e e n relación a l c a s o q u e ocupó s u atención d e v i e n e u n a transacción; ( i i i ) q u e a q u e l l a p u e d e s e r c o n s i d e r a d a c o m o u n a f o r m a d e e x t i n g u i r l a s o b l i g a c i o n e s, e s t i m a d a autónomamente p o r l o q u e n o p u e d e c o n f u n d i r s e c o n l a novación u o t r o s f i g u r a s jurídicas;

( i v ) q u e e n e l c a s o b a j o e s t u d i o s e a c o m p a s a a u n a transacción, e n c u a n t o s e acordó q u e: " C ". - Q u e d e c l a r a n a p a z y s a l v o p o r t o d o c o n c e p t o e n relación a l a h e r e n c i a q u e a s u p a d r e F A B I O D E JESÚS E S C O B A R PELÁEZ l e c o r r e s p o n d e e n l a sucesión d e l señor M A R C O T U L I O E S C O B A R A R A N G O. " D ". - Q u e e x p r e s a m e n t e m a n i f i e s t a n q u e r e n u n c i a n a c u a l q u i e r acción j u d i c i a l o e x t r a j u d i c i a l d e r i v a d a d e éste a c u e r d o;

(v ) q u e l a r e i t e r a d a manifestación e s c l a r a y p r e c i s a q u e s e precavió u n l i t i g i o e v e n t u a l, d o n d e l a contraprestación a l o m i s m o f u e l o r o t u l a d o c o m o u n a dación e n p a g o. C o m o conclusión d i j o e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e d e h a b e r s e p r e s e n t a d o l a simulación s e r i a r e l a t i v a y n o a b s o l u t a, y a q u e c o m o s e s o s t i e n e e n l a c a u s a petendi, e l a c t o q u e s e q u i s o r e a l m e n t e f u e e l d e donación; e m p e r o, l a a c c i o n a n t e vía c o n t r a c t u a l y d e m a n e r a a n t i c i p a d a, reculó e n 34, 1 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 ¿ U S p r e t e n s i o n e s según e l a c u e r d o t r a n s a c c i o n a l, y a c o m e n t a d o, situación q u e s e r i a d e c l a r a b l e aún d e o f i c i o, p e r o q u e f u e p r e s e n t a d o c o m o excepción d e f o n d o, l a c u a l a t o d a s i j u c e s está l l a m a d a a l a p r o s p e r i d a d, y c o n b a s e e n e s e R a z o n a m i e n t o c o n f i r m a l a decisión a b s o l u t o r i a d e p r i m e r a iústancia. ! 4. 4 P a r a l a C o r t e, l a interpretación q u e h i c i e r a e l ' t r i b u n a l d e l r e f e r i d o p a c t o p r i v a d o i n s e r t o e n l a e s c r i t u r a I ¡ l|)ública N o. 4. 0 8 7 d e 2 6 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 1, n o l u c e ¿escabellada, a b s u r d a o c a r e n t e d e sindéresis lógica, está ¿entro d e l d i s c r e t o laborío hermenéutico d e l j u z g a d o r y l a S u g e r i d a p o r e l c e n s o r, d e a c e p t a r s e c o m o válida, n o e s l a única a d m i s i b l e f r e n t e a l c l a u s u l a d o g e n e r a l d e l p a c t o n e g o c i a l, s o b r e t o d o, e n l o q u e r e s p e c t a a l e j e r c i c i o d e c u a l q u i e r acción q u e s e r e l a c i o n e c o n s u c u o t a h e r e d i t a r i a. E n c o n s e c u e n c i a, l a interpretación j u d i c i a l a t a c a d a, e n e s a s c o n d i c i o n e s y p a r a e l c a s o e n p a r t i c u l a r n o t r a s l u c e u n q e s o p e r s u a s i v o c a p a z d e r e v e l a r l a c o n t r a e v i d e n c i a d e t a l comprensión hermenéutica, discusión q u e quedó c e r r a d a e n l a s i n s t a n c i a s y r e s u l t a i n i m p u g n a b l e m e d i a n t e e l r e c u r s o d e casación; máxime q u e e l f a l l o j u d i c i a l l l e g a a m p a r a d o a l a ( j ^ o r t e p o r u n a presunción d e a c i e r t o q u e e s m e n e s t e r d e r r u i r, R o m o l o e x p u s o e s t a Corporación e n l a s e n t e n c i a c i t a d a e n p r e c e d e n c i a. 4. 4. 1 A c e p t a d a l a interpretación q u e d e l a s cláusulas ¿el c o n v e n i o h i z o e l T r i b u n a l, d e b e además d e c i r s e q u e e s a i j e n u n c i a e s p e r m i t i d a p o r n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico d e 35 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 5 d e l Código C i v i l, «[pjodrán renunciarse los derechos conferidos por leyes, con tal que sólo miren el interés individual del renunciante, y no esté prohibida la renuncia».

L a r e n u n c i a e n s e n t i d o a m p l i o s e e n t i e n d e c o m o u n a c t o jurídico p o r e l c u a l u n a p e r s o n a s e d e s p r e n d e, a b d i c a o a b a n d o n a u n d e r e c h o p r o p i o, b i e n s e t r a t e d e u n d e r e c h o c r e d i t o r i o, r e a l o i n t e l e c t u a l, l o q u e s i e m p r e l e e s p e r m i t i d o e n c u a n t o l a f a c u l t a d r e n u n c i a d a e x c l u s i v a m e n t e m i r e s u interés p a r t i c u l a r y n o esté p r o h i b i d a p o r c o n s i d e r a c i o n e s d e o r d e n público o d e interés s o c i a l o p o r c o n c e p t o d e b u e n a s c o s t u m b r e s. E l e f e c t o d e l a aceptación d e l a r e n u n c i a e s l a extinción d e l d e r e c h o; a s u v e z, l a r e n u n c i a p u e d e s e r o n e r o s a o g r a t u i t a, según s e h a g a p o r u n p r e c i o o a c a m b i o d e u n a v e n t a j a o u t i l i d a d o s i m p l e m e n t e o b e d e z c a a l a l i b e r a l i d a d d e l r e n u n c i a n t e. 4. 4. 2 A l a n a l i z a r e l n e g o c i o jurídico o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a, s e o b s e r v a q u e está i n t e g r a d o p o r u n a p a r t e i n t r o d u c t o r i a d o n d e s e r e l a c i o n a n l a s p e r s o n a s q u e i n t e r v i e n e n y a qué t i t u l o l o h a c e n; s e g u i d a m e n t e s e h a c e alusión a l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o s u c e s o r i o d e l c a u s a n t e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, y a t e r m i n a d o, y e n d o n d e f u e p r e t e r i d o s u h i j o F a b i o d e Jesús E s c o b a r Peláez (cláusulas p r i m e r a, s e g u n d a y t e r c e r a, q u e f u n g e n c o m o c a u s a d e l c o n v e n i o ); p o s t e r i o r m e n t e v i e n e e l s u s t r a t o d e l a c u e r d o q u e c o n s i s t e e n u n o f r e c i m i e n t o económico p o r v a l o r D o c e M i l l o n e s d e P e s o s ( $ 1 2. 0 0 0. 0 0 0 ) q u e h i c i e r o n l o s h o y c o n v o c a d o s a f a v o r d e L i n a M a r i a, D o r i s H e l e n a y M a r t h a L u c i a E s c o b a r E s c o b a r, q u i e n e s actúan e n s u condición d e 36 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 1 R e p r e s e n t a n t e s d e s u p a d r e F a b i o E s c o b a r Peláez (Representación s u c e s o r a l ), « p o r el derecho que le corresponde [a j este último] en la sucesión de su padre», p r o p u e s t a q u e f u e e i c e p t a d a. E m p e r o, e l a r r e g l o v a m u c h o más allá, p u e s c o m o c o n t r a p a r t i d a, l a s h e r e d e r a s p o r representación d e c l a r a r o n «quedar a paz y salvo por todo concepto en relación a (sic) la herencia (fue a su padre le corresponde en la sucesión del señor Marco Tulio É]scohar Arango», a más d e e x p r e s a m e n t e m a n i f e s t a r «que renuncian al ejercicio de cualquier acción judicial o extrajudicial derivada de este acuerdo». \, e l c o n v e n i o cobijó t o t a l m e n t e e l d e r e c h o q u e a F a b i o E s c o b a r Peláez l e c o r r e s p o n d e e n l a sucesión d e s u p r o g e n i t o r M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, r e p r e s e n t a d o p o r E u s h i j a s L i n a M a r i a, D o r i s H e l e n a y M a r t h a L u c i a E s c o b a r E s c o b a r, y, p o r razón d e e s t e d e r e c h o, s e h i z o u n o f r e c i m i e n t o d e p a g o, e l c u a l f u e a c e p t a d o p o r e s t a s e n l a a n o t a d a condición, y, e n razón d e e l l o s e consideró r e p a r t i d a e n f o r m a l e g a l y j u s t a l a h e r e n c i a d e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o; a l a ¿ar q u e l a s r e p r e s e n t a n t e s d e l p r e t e r i d o d e c l a r a r o n a p a z y áalvo p o r t o d o c o n c e p t o r e l a c i o n a d o c o n l a h e r e n c i a q u e a s u 1 p a d r e l e c o r r e s p o n d e, a más d e r e n u n c i a r a c u a l q u i e r acción j u d i c i a l d e r i v a d a d e e s t e a c u e r d o. E n c o n s e c u e n c i a, s i c u a n d o e l t i t u l o e s u n i v e r s a l s e ¿ucede a l d i f u n t o e n t o d o s s u s b i e n e s, d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s, e l l o p e r m i t e a s e v e r a r q u e l a conclusión d e l r i b u n a l, d e h a c e r e x t e n s i v a l a r e n u n c i a d e l d e r e c h o a 37 R a d. 0 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 p r o m o v e r c u a l q u i e r acción j u d i c i a l c o n s i g n a d a e n e l r e f e r i d o d o c u m e n t o p r i v a d o, también i n c l u y e a l a acción d e simulación y n u l i d a d i n s t a u r a d a p o r D o r i s H e l e n a E s c o b a r E s c o b a r, c o m o u n a n e c e s a r i a c o n s e c u e n c i a d e l señalado n e g o c i o jurídico, m a l p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o a r b i t r a r i a, c a p r i c h o s a o i r r a c i o n a l, e n v i s t a q u e l a r e n u n c i a a i m p e t r a r a c c i o n e s j u d i c i a l e s e s d e carácter g e n e r a l c o m o s e d e s p r e n d e d e s u t e x t o y t u v o p o r s u b s t a n c i a l a c u o t a h e r e d i t a r i a o d e r e c h o d e h e r e n c i a d e l h i j o p r e m u e r t o, r e p r e s e n t a d o p o r s u s h i j a s, u n a d e e l l a s d e m a n d a n t e e n simulación, l o q u e d e s c a r t a l a e x i s t e n c i a d e u n interés s e r i o y a c t u a l p a r a p r o c u r a r l a recomposición d e l a c e r v o s u c e s o r a l e n f a v o r d e l a sucesión d e s u a b u e l o. 4. 4. 3 A h o r a b i e n, a l m a r g e n d e q u e e l c o n v e n i o c e l e b r a d o p o r l a s p a r t e s f u e t i t u l a d o p o r s u s s i g n a t a r i o s c o m o u n a dación e n p a g o, o p u e d a c a l i f i c a r s e d e transacción, o c o m o u n c o n v e n i o q u e r e c o g e e l e m e n t o s d e a m b a s f i g u r a s jurídicas, r e s u l t a f a c t i b l e lógica y jurídicamente e n t e n d e r q u e l a f i n a l i d a d q u e s e d e s p r e n d e d e l a interpretación d e s u c o n t e n i d o, n o e r a o t r a d i s t i n t a q u e l o g r a r u n a solución d e f i n i t i v a y t o t a l r e s p e c t o d e l o s d e r e c h o s d e F a b i o d e Jesús E s c o b a r Peláez, e n l a sucesión d e l c a u s a n t e M a r c o T u l i o E s c o b a r A r a n g o, b a j o l a p r e m i s a q u e e n d i c h o trámite n o quedó i n c l u i d o e l a n u n c i a d o h e r e d e r o (cláusulas s e g u n d a y t e r c e r a ).

E n e l f o n d o, l a situación f a c t u a l q u e d i o l u g a r a l c o n v e n i o a q u e l l e g a r o n l a s p a r t e s s o b r e e l o f r e c i m i e n t o d e p a g o, s u aceptación, declaración d e p a z y s a l v o p o r t o d o 38 R a d. 0 5 1 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 C o n c e p t o, r e n u n c i a a c u a l q u i e r acción, e r a e l d e r e c h o d e Habió A r a n g o Peláez a l a h e r e n c i a d e s u p a d r e, r e p r e s e n t a d o p o r s u s h i j a s, i n c l u i d a l a d e m a n d a n t e, y n o u n a p a r c e l a d e e s t e d e r e c h o n i r e f e r i d o a u n b i e n o b i e n e s d e t e r m i n a d o s. ¡ 4. 5 E l c a s a c i o n i s t a a l c o n s i d e r a r q u e l a s a c c i o n e s i n c o a d a s d e simulación y n u l i d a d a b s o l u t a están p o r f u e r a d e l a c u e r d o o c o n v e n i o, f u n d a m e n t a l m e n t e d e l a r e n u n c i a a i n c o a r c u a l q u i e r acción j u d i c i a l, p r e t e n d e l i m i t a r e l o b j e t o d e l p j a c t o o n e g o c i o, dándole u n a l c a n c e p a r c i a l y n o t o t a l s o b r e ei d e r e c h o d e h e r e n c i a, r e d u c i d o a u n a p a r t e d e l m i s m o, i c b n c r e t a m e n t e a l a dación e n p a g o o s e a a l a s u m a d e d i n e r o r f e c i b i d a c o m o v a l o r d e a q u e l; e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o q u e n o I q g r a d e m o s t r a r e l e r r o r d e h e c h o e v i d e n t e, m a n i f i e s t o, p j a l m a r i o y o s t e n s i b l e q u e s e l e a c h a c a a l T r i b u n a l, c u a n d o a l ¿preciar e l p l u r i m e n c i o n a d o n e g o c i o jurídico llegó a u n e n t e n d i m i e n t o d i s t i n t o, t a l c o m o s e señaló e n l i n e a s a n t e r i o r e s, p a r a v a r i a r e n casación e s a hermenéutica c p n t r a c t u a l, l o q u e h a c e imprósperos l o s c a r g o s e s t u d i a d o s. i i 5.

P o r t o d a s l a s r a z o n e s e x p u e s t a s l a C o r t e n o casará l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, m e d i a n t e l a c u a l s e confirmó e l proveído d e l a quo q u e desestimó t o d a s l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a n t e; r e s p e c t o ¿e l a s c o s t a s n o s e impondrá c o n d e n a a l g u n a p o r g o z a r l a ¿ctora d e l b e n e f i c i o d e a m p a r o d e p o b r e z a. DECISION 39 R a d. 0 5 1 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y,

RESUELVE

PRIMERO: NO CASA l a s e n t e n c i a d e f e c h a 9 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, p r o n u n c i a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e M e d e l l i n d e n t r o d e l p r o c e s o i d e n t i f i c a d o e n e l r a d i c a d o d e l a r e f e r e n c i a.

SEGUNDO: S i n c o s t a s e n v i r t u d d e l b e n e f i c i o d e a m p a r o d e p o b r e z a o t o r g a d o a l a d e m a n d a n t e d e s d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a.

TERCERO: E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o d e o r i g e n P r e s i d e n t e d e S a l a 40 R a d. 0 5 1 0 1 3 1 0 3 0 0 1 2 0 0 3 0 0 5 5 6 0 1 E L L O B ^ N C O A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O AROLDO WlXSON QUIROZ MONSALVO LUÍS ALONSO RICO PUERTA Impedido 41