República d e C o l o m b i a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a S a l a d e Casacíén C i v i l M A R G A R I T A C A B E L L O B L A N C O Mag i s t rada ponente S C 2 1 0 8 - 2 0 1 9 Radicación n / 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 0 8 - 0 0 6 2 9 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e t r e c e d e f e b r e r o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ) Bogotá, D. C, t r e c e ( 1 3 ) d e j u n i o d e d o s m i l d i e c i n u e v e ( 2 0 1 9 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación d e l a s o c i e d a d d e m a n d a n t e P romosegu ros L t d a. f o r m u l a d o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 1 6 d e o c t u b r e d e 2 0 1 4, a d o p t a d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá e n e l p r o c e s o q u e l a r e c u r r e n t e entabló c o n t r a E x p r e s o I n t e r n a c i o n a l Ormeño S.A. I. A N T E C E D E N T E S A. L a pretensión. - C o n d e m a n d a r e p a r t i d a a l J u z g a d o 2 6 C i v i l d e l C i r c u i t o d e Bogotá, l a a c t o r a p r e t e n d e q u e s e d e c l a r e q u e l a r e s i s t e n t e está o b l i g a d a a p a g a r l e h o n o r a r i o s c o m e r c i a l e s o r i g i n a d o s e n e l m a n d a t o q u e l e confirió e l 1 3 d e 1 Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0; q u e e n c o n s e c u e n c i a s e l e c o n d e n e a p a g a r a s u f a v o r l a s u m a d e $ 1 8 1. 1 9 0. 1 8 4, 8 9, i n d e x a d o s y c o n causación d e i n t e r e s e s m o r a t o r i o s c o m e r c i a l e s d e s d e e l m o m e n t o e n q u e l a obligación s e h i z o e x i g i b l e h a s t a l a f e c h a d e s u p a g o. B. L a causa petendi: C o m o s u s t r a t o fáctico a l e g a, e n síntesis: 1.

Q u e d e s d e 1 9 9 6 P r o m o s e g u r o s h a m a n t e n i d o r e l a c i o n e s c o m e r c i a l e s c o n Ormeño p o r razón d e s e r v i c i o s q u e a q u e l l a c o m o c o r r e d o r a d e s e g u r o s prestó a e s t a, e n c u y o d e s a r r o l l o e r a u s u a l q u e l a i n t e r p e l a d a l e c o n f i r i e r a p o d e r p a r a l a tramitación y p a g o d e i n d e m n i z a c i o n e s p o r s i n i e s t r o s q u e a f e c t a r a n vehículos d e Ormeño, t a l c o m o pasó e l 2 1 d e a b r i l d e 1 9 9 7 c u a n d o l e reconoció h o n o r a r i o s p o r U S $ 2 4. 2 5 2, 7 3. 2.

Q u e a raíz d e u n a t e n t a d o t e r r o r i s t a p e r p e t r a d o e l día 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 0 c o n t r a u n b u s d e Ormeño a m p a r a d o p o r l a póliza e x p e d i d a p o r l a compañía d e s e g u r o s L a P r e v i s o r a S. A., e l r e p r e s e n t a n t e p a r a C o l o m b i a d e E x p r e s o I n t e r n a c i o n a l Ormeño S. A. "suscribió el contrato de apoderamiento" a n o m b r e d e a q u e l l a c o n e l f i n d e q u e n e g o c i a r a y o b t u v i e s e l a indemnización r e s p e c t i v a, c o n t r a t o q u e s e e n c u e n t r a v i g e n t e d e s d e e s a d a t a y e n e j e r c i c i o d e l c u a l desplegó l a d e m a n d a n t e a c t u a c i o n e s e n c a m i n a d a s a l o g r a r l a indemnización a f a v o r d e Ormeño: formalizó l a Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 reclamación, logró i n c r e m e n t a r l a cotización b a s e d e l s i n i e s t r o, m a n t u v o c o n s t a n t e i n t e r c a m b i o d e c o m u n i c a c i o n e s c o n a u t o r i d a d e s públicas t e n d i e n t e s a o b t e n e r e l p a g o d e l s i n i e s t r o y q u e además c o n s t i t u y e r o n p r u e b a s f u n d a m e n t a l e s e n o r d e n a q u e e l p r o c e s o u l t e r i o r a d e l a n t a d o p o r l a r e s i s t e n t e c o n t r a l a a s e g u r a d o r a t u v i e s e u n d e s e n l a c e f e l i z. 3.

M a s, e n razón d e l a objeción d e l a P r e v i s o r a S. A. a l p a g o a q u e e s t a b a o b l i g a d a ( l a póliza q u e expidió e x i g i a q u e l o s vehículos t u v i e r a n S O A T v i g e n t e ), P r o m o s e g u r o s advirtió a Ormeño d e l a n e c e s i d a d d e i n t e r p o n e r t e m p e s t i v a m e n t e l a d e m a n d a d e l c a s o c o n e l f i n d e e v i t a r l a prescripción d e l a acción, razón p o r l a c u a l a q u e l l a, c o m o i n t e r m e d i a r i a, contactó a l d o c t o r H u m b e r t o M u r c i a Celedón, a q u i e n Ormeño confirió p o d e r p e i r a a d e l a n t a r l a gestión j u d i c i a l, p o d e r q u e a f i r m a e s i n d e p e n d i e n t e y t i e n e u n o b j e t o c o m p l e t a m e n t e d i s t i n t o a l c o n f e r i d o a P r o m o s e g u r o s e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0. 4.

E n e l c u r s o d e e s e p r o c e s o, P r o m o s e g u r o s prestó s u a p o y o c o n s t a n t e e n l a consecución d e l a c e r v o p r o b a t o r i o y e n s u estructuración, e l c u a l culminó c o n transacción c e l e b r a d a e l 4 d e m a y o d e 2 0 0 6, d o n d e L a P r e v i s o r a S. A. s e comprometió a p a g a r a Ormeño u n a indemnización q u e ascendió a l a s u m a d e U S $ 6 0 7. 7 5 0, o o., m o n t o q u e s e logró p o r l a intervención d e l a a c t o r a e n l a cotización d e l s i n i e s t r o. 3 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 C. A d m i t i d a q u e f u e l a d e m a n d a, Ormeño, a l c o n t e s t a r l a, s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s c o n formulación d e e x c e p c i o n e s d e f o n d o. A d u j o q u e n o s e había g e n e r a d o obligación a f a v o r d e P r o m o s e g u r o s e n t a n t o q u e l a indemnización n o s e o b t u v o c o m o r e s u l t a d o d e l a s g e s t i o n e s d i r e c t a s d e e s t a s o c i e d a d a n t e l a compañía d e s e g u r o s, p u e s f u e n e c e s a r i o c o n t r a t a r u n a b o g a d o p a r a l a gestión j u d i c i a l q u e terminó c u a t r o años después. Aclaró q u e n o s e había s u s c r i t o u n c o n t r a t o c o n e l p a g o d e u n a comisión d e l 1 0 % s o b r e e l v a l o r r e c u p e r a d o, a u n q u e s i u n p o d e r p a r a q u e l a d e m a n d a n t e a d e l a n t a r a g e s t i o n e s p a r a n e g o c i a r y c o n c i l i a r u n s i n i e s t r o, p o d e r q u e n o s e e n c u e n t r a v i g e n t e d e s d e e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 2 c u a n d o Ormeño otorgó u n o a l d o c t o r H u m b e r t o M u r c i a Celedón p a r a a d e l a n t a r l a s g e s t i o n e s j u d i c i a l e s c o n t r a L a P r e v i s o r a. D. L a p r i m e r a i n s t a n c i a f u e d e c i d i d a p o r e l J u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o c o n s e n t e n c i a ( f. 1 6 7, c. 1 ) d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s a l e n c o n t r a r a c r e d i t a d a l a excepción d e f o n d o d e n o m i n a d a " i n e x i s t e n c i a d e c a u s a p a r a p e d i r h o n o r a r i o s ", e n razón a q u e e l p o d e r q u e otorgó e n s u m o m e n t o Ormeño a P r o m o s e g u r o s terminó c u a n d o a q u e l l a confirió u n o a l a b o g a d o, s i n q u e e l h e c h o d e q u e h u b i e s e c o n t r i b u i d o e n l a búsqueda d e l p r o f e s i o n a l s i g n i f i c a r a continuación d e l a v i g e n c i a d e l m i s m o, e l c u a l f u e c o n f e r i d o p a r a a d e l a n t a r g e s t i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s t e n d i e n t e s a l p a g o Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 d e s i n i e s t r o, e n c a r g o q u e g e n e r a e l d e r e c h o a h o n o r a r i o s, p e r o n o p o r razón d e l c o n t r a t o d e transacción, p u e s éste n o s e logró p o r l a actuación d e l a d e m a n d a n t e. E. A p e l a d a d i c h a decisión, e l T r i b u n a l desató l a a l z a d a c o n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, c o n l a c u a l confirmó e n t e r a m e n t e l a decisión d e l a q u o, p o r l a s r a z o n e s q u e p a s a n a c o m p e n d i a r s e. I I. L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L E n l o m e d u l a r, y l u e g o d e l u s u a l r e s u m e n, e l ad quem resaltó: A. L a m i s m a a c t o r a admitió q u e e l m a n d a t o q u e d i j o h a b e r c e l e b r a d o c o n l a s o c i e d a d i n t e r p e l a d a t u v o p o r o b j e t o "negociar y obtener indemnización a favor de Ormeño" ( f. 6 9, c. 4 ) a c a m b i o d e u n a comisión d e l 1 0 % d e l o s d i n e r o s q u e d e s e m b o l s a r a L a P r e v i s o r a S. A. "por las gestiones que desplegara Promoseguros en desarrollo de las funciones del poder que le fue otorgado (ver hecho 4° de la demanda )", negociación q u e v i s t a d e e s a f o r m a e n v u e l v e u n a c u o t a d e éxito q u e e s -según j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación q u e t r a n s c r i b e - e l parámetro único p a r a e s t a b l e c e r e l v a l o r d e l o s h o n o r a r i o s q u e s e g e n e r a n a f a v o r d e q u i e n h a p u e s t o a l s e r v i c i o d e l m a n d a n t e s u gestión y s u s c o n o c i m i e n t o s. B. E l n a c i m i e n t o d e l a obligación a c a r g o d e Ormeño e s t a b a s u p e d i t a d o a q u e e l p a g o d e l a indemnización p o r p a r t e d e L a P r e v i s o r a f u e r a l a c o n s e c u e n c i a d i r e c t a d e l a s 5 Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 g e s t i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s d e P r o m o s e g u r o s, p u e s e s o s h o n o r a r i o s q u e recibiría equivaldrían a l «"10% del valor recuperado por las gestiones que Promoseguros desplegara en desarrollo de las funciones del poder que le fue otorgado (fl 103"».

I C. A l m a r g e n d e l m a y o r o m e n o r g r a d o d e i n c i d e n c i a d e l a s d i l i g e n c i a s e x t r a j u d i c i a l e s d e P r o m o s e g u r o s e n l a s u e r t e final d e l p r o c e s o j u d i c i a l y e n l a estructuración d e l a fórmula d e a r r e g l o a q u e l l e g a r o n Ormeño y L a P r e v i s o r a, d i c e e l T r i b u n a l q u e l o c i e r t o e s q u e p a r a l a época e n q u e s e inició e l l i t i g i o y a e r a i m p r o b a b l e q u e P r o m o s e g u r o s l o g r a r a e l r e s u l t a d o a l c u a l s e condicionó s u remuneración. D. L o s d e r e c h o s económicos r e c l a m a d o s n o s e d e r i v a r o n d e l a s g e s t i o n e s d e P r o m o s e g u r o s p u e s l o s h o n o r a r i o s a q u e Ormeño s e comprometió c o n e l l a n o f u e p o r ayudar o colaborar s i n o p o r obtener el pago d e l a indemnización. E. N o r e s u l t a a p l i c a b l e a l a c a u s a l i t i g i o s a e l a r t i c u l o 2 1 8 4 d e l Código C i v i l p u e s t a l p r e c e p t i v a e s s u p l e t i v a d e l a v o l u n t a d d e l a s p a r t e s, q u i e n e s c o n c o n t u n d e n c i a p a c t a r o n q u e e l m a n d a n t e sólo tendría l a obligación d e p a g a r l o s h o n o r a r i o s a s u m a n d a t a r i o e n c a s o d e q u e e s t e último t u v i e r a éxito e n l a gestión e n c o m e n d a d a. ! 6 i Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 F. E l T r i b u n a l n o e n c u e n t r a título jurídico q u e p e r m i t a a l a a c t o r a o b t e n e r b e n e f i c i o económico d e r i v a d o d e l a indemnización q u e o b t u v o l a d e m a n d a d a, s o b r e t o d o s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e e n e l e s c r i t o g e n i t o r y a t o d o l o l a r g o d e l p r o c e s o afirmó q u e e l p o d e r q u e Ormeño confirió a l d o c t o r M u r c i a e s i n d e p e n d i e n t e y t i e n e u n o b j e t o d i s t i n t o a l q u e l e c o n f i r i e r o n a P r o m o s e g u r o s, p o d e r e s q u e comprendían g e s t i o n e s d e d i s t i n t a n a t u r a l e z a. G. N o e x i s t e p r u e b a a c e r c a d e q u e l a s g e s t i o n e s d e l d e m a n d a n t e h u b i e s e n c o n d u c i d o e n f o r m a e f i c a z y v e r d a d e r a a l a celebración d e l a transacción q u e l a d e m a n d a d a acordó c o n L a P r e v i s o r a, p u e s l a más idónea a p e n a s consistió e n e n t r e g a r l e a l a b o g a d o M u r c i a d o c u m e n t o s a t i n e n t e s a l a reclamación e x t r a j u d i c i a l q u e s i n éxito había p r o m o v i d o f r e n t e a e s a a s e g u r a d o r a. H. A u n q u e e x i s t e n d o s c o n t r a t o s d e m a n d a t o f u n d a m e n t a l m e n t e d i s t i n t o s, a s a b e r, e l q u e s e celebró e n t r e Ormeño y P r o m o s e g u r o s c o n m i r a s a l o g r a r e x t r a j u d i c i a l m e n t e l a indemnización d e p a r t e d e L a P r e v i s o r a y e l q u e ajustó Ormeño c o n e l a b o g a d o M u r c i a p a r a r e c a u d a r e l p a g o d e l s i n i e s t r o e n u n e s c e n a r i o j u d i c i a l, l o c i e r t o e s q u e e l p r i m e r o s e sujetó a u n a condición s u s p e n s i v a, s i n q u e l a a c t o r a h u b i e r a a c r e d i t a d o q u e e l p a g o d e L a P r e v i s o r a s e 7 I. Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 h u b i e s e c a u s a d o p o r s u gestión, q u e t e m p o r a l m e n t e n o f u e más allá d e l año 2 0 0 2.

I. E l h e c h o d e q u e Ormeño h u b i e s e p a g a d o a P r o m o s e g u r o s e n e l p a s a d o u n a comisión d e l 1 0 % d e l a indemnización r e c i b i d a n o e s i n d i c i o p a r a d e r i v a r l a e x i s t e n c i a d e l a obligación q u e e n e s t a c a u s a s e r e c l a m a, p u e s l o s i n t e n t o s d e P r o m o s e g u r o s n o l o g r a r o n q u e s u c e d i e r a l a condición s u s p e n s i v a a q u e s e sometió l a obligación d e p a g a r h o n o r a r i o s. I I I. L A D E M A N D A D E CASACIÓN D e l o s o c h o c a r g o s q u e c o m p o n e n l a d e m a n d a d e casación, e n s u m o m e n t o l a S a l a n o admitió a trámite l o s e n l i s t a d o s b a j o l o s números c i n c o, s e i s y s i e t e, p o r l o q u e a h o r a e s p r o c e d e n t e e l e s t u d i o d e f o n d o d e l o s demás, fincados t o d o s e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación p r e v i s t a e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e s t a t u t o q u e r i g e e l trámite d e e s t e m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o, p o r así d i s p o n e r l o e l n u m e r a l q u i n t o d e l artículo 6 2 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, e n v i s t a d e q u e d i c h o r e c u r s o f u e i m p e t r a d o e n v i g e n c i a d e a q u e l o r d e n a m i e n t o. L a s i m i l i t u d d e l o s a r g u m e n t o s q u e s e r e p i t e n e n n u m e r o s o s c a r g o s, p e r m i t e s u e s t u d i o c o n j u n t o. I ^ • • ^ • I 8 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 P R I M E R C A R G O E n e s t e c a r g o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e h a b e r i n f r i n g i d o l o s artículos 1 6 0 2, 1 6 0 3, 2 1 5 8, 2 1 6 0, 2 1 7 7 y 2 1 8 4 d e l Código C i v i l y 1 2 6 3 y 1 2 6 4 d e l Código d e C o m e r c i o c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a d e m a n d a y d e l p o d e r q u e Ormeño confirió a P r o m o s e g u r o s. C o n m i r a s a d e m o s t r a r l o, r e c u e r d a q u e e l a l u d i d o p o d e r l o confirió e l a p o d e r a d o g e n e r a l d e Ormeño e n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0 " Para negociar y conciliar el siniestro que se presentó en la vereda venta de Cajibío en el vehículo a continuación descrito " ( f. 1 3 c. C o r t e ).

S e g u i d a m e n t e r e c a l c a q u e allí n o s e d i c e n a d a s o b r e n e g o c i a r y c o n c i l i a r " e x t r a j u d i c i a l m e n t e " c o m o l o pretendió h a c e r v e r e l T r i b u n a l, d i s t i n g u i e n d o d o n d e l a s p a r t e s n o l o habían h e c h o. Agregó: "el poder no estipuló limitación en el sentido de que la única forma de éxito era que el reclamo administrativo fuera atendido directamente.

Podía acudirse a instrumentos contractuales como contratar con profesionales del derecho", p e r o "aún si se arguyera que el poder otorgado a Promoseguros se limitaba a gestiones extrajudiciales la transacción fue en últimas una conciliación extrajudicial, que luego fue llevada al proceso con el fin exclusivo de darlo por terminado" ( f. 1 7, c. C o r t e ).

Expresó q u e u s u a l m e n t e P r o m o s e g u r o s había a d e l a n t a d o e n f a v o r d e Ormeño n e g o c i a c i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s 9 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 p e r o e n e s t e c a s o f u e r o n n e g o c i a c i o n e s t a n t o e x t r a j u d i c i a l e s c o m o j u d i c i a l e s, mezclándose a m b a s a c t i v i d a d e s; d e h e c h o, e l i n i c i o d e l l i t i g i o j u d i c i a l f u e u n a e s t r a t e g i a p r o m o v i d a p o r Ormeño y P r o m o s e g u r o s p a r a a g i l i z a r l a conciliación c o n l a a s e g u r a d o r a. P o r l o q u e a l h a c e r e s a distinción e l T r i b u n a l, n o o b s t a n t e r e c o n o c e r q u e l a s g e s t i o n e s d e P r o m o s e g u r o s y d e l a b o g a d o M u r c i a f u e r o n d i s t i n t a s y s e p a r a d a s, n o v i o q u e e l d e l a p r i m e r a e r a d e ámbito más a m p l i o, q u e e l a b o g a d o actuó c o m o i n s t r u m e n t o d e l m a n d a t o p r e v i o y s u contratación f u e p a r t e d e l a gestión e n c a r g a d a a P r o m o s e g u r o s, s i n q u e e l p o d e r q u e s e l e confirió a a q u e l d e s p l a z a r a e l m a n d a t o c o n f e r i d o a e s t a. D e o t r a p a r t e, fustigó l a conclusión d e l T r i b u n a l a c e r c a d e q u e l a remuneración d e P r o m o s e g u r o s e s t a b a s u p e d i t a d a a u n éxito q u e n o s e d i o, afirmación q u e d e s c o n o c e q u e e n e f e c t o Ormeño recuperó más d e U S $ 6 0 0, 0 0 0, p u e s s i e l o b j e t o d e l m a n d a t o e r a l a negociación y conciliación a n t e l a a s e g u r a d o r a, e l l o s e logró a través d e l a b o g a d o M u r c i a "que para estos efectos fue un instrumento para el cumplimiento del mandato conferido a Promoseguros" ( f. 1 6, c. C o r t e ).

O t r o e r r o r d e h e c h o q u e l e i m p u t a a l T r i b u n a l f u e d e s c o n t e x t u a l i z a r l a afirmación d e l a d e m a n d a a l i n f e r i r d e allí q u e e l p o d e r d e Ormeño a P r o m o s e g u r o s terminó c o n l a realización d e l a s g e s t i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s, p u e s e n e s e l i b e l o s e aclaró q u e d u r a n t e e l p r o c e s o j u d i c i a l P r o m o s e g u r o s prestó a p o y o e n l a consecución d e l a c e r v o p r o b a t o r i o y e n l a ! 10 1 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 estructuración d e l p r o c e s o y q u e e l c o n t r a t o d e transacción e n t r e L a P r e v i s o r a y Ormeño s e logró g r a c i a s a l a gestión p r e v i a, c o n c o m i t a n t e y p o s t e r i o r p r o p o r c i o n a d a p o r P r o m o s e g u r o s. S E G U N D O C A R G O S e a c u s a a l T r i b u n a l d e h a b e r i n f r i n g i d o i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 2 1 6 0 y 2 1 8 4 d e l Código C i v i l y 1 2 6 4 d e l Código d e C o m e r c i o p o r h a b e r p r e t e r i d o l a s s i g u i e n t e s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s: a. L a comunicación d e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 0 1 e n l a q u e P r o m o s e g u r o s solícita a Ormeño "la venia de la presidencia de Ormeño, a fin de establecer demanda jurídica a La Previsora Compañía de Seguros" p u e s "ya hemos agotado todos los recursos que exoneran a Ormeño del SOAT y ahora nos toca valemos de los derechos constitucionales que tiene Ormeño como persona jurídica" ( t e x t o i n s e r t o e n l a d e m a n d a, f. 2 0, c. C o r t e ).

D e e s t a p r u e b a d i c e e l r e c u r r e n t e q u e e l T r i b u n a l n o apreció l a a d v e r t e n c i a q u e P r o m o s e g u r o s l e h i z o Ormeño s o b r e l a n e c e s i d a d d e a c u d i r a l a administración d e j u s t i c i a n i q u e p o r l a f o r m a c o m o s e e n c o n t r a b a r e d a c t a d a, habría d e p a r t i c i p a r d e a l g u n a m a n e r a e n l a d e m a n d a j u d i c i a l r e s p e c t i v a. 11, i Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 0 8 - 0 0 6 2 9 - 0 1 b. Comunicación d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 1 e n l a q u e P r o m o s e g u r o s m a n i f i e s t a a Ormeño q u e "siguiendo sus amables instrucciones nos permitimos informarles que el plazo para presentar jurídicamente la reclamación ante La Previsora tiene un plazo de 2 años".

A r g u m e n t a q u e d e e s t a p r u e b a, o m i t i d a p o r e l T r i b u n a l, s e d e s p r e n d e q u e Ormeño aceptó l a comunicación a n t e s r e f e r i d a a s i c o m o q u e s e l e encomendó a P r o m o s e g u r o s l a emisión d e u n c o n c e p t o d e c o n t e n i d o jurídico a j e n o a t o d o trámite a d m i n i s t r a t i v o y r e l a c i o n a d a c o n l a p e r t i n e n c i a d e p r e s e n t a r l a reclamación j u d i c i a l, t o d o l o c u a l d e n o t a q u e e l p o d e r d e Ormeño a P r o m o s e g u r o s n o quedó a g o t a d o c o n l a m e r a gestión a d m i n i s t r a t i v a. c. Comunicación d e l 1 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1 e n l a q u e P r o m o s e g u r o s m a n i f i e s t a a Ormeño q u e y a h a h e c h o u s o d e t o d o s l o s r e c u r s o s a f i n d e l o g r a r e l p a g o d e l s i n i e s t r o p o r l o q u e c o n s i d e r a p r u d e n t e p r o c e d e r l e g a l m e n t e y, e n c o n s e c u e n c i a, "queda a la espera de su orden para proceder jurídicamente". ] E s t i m a l a c e n s u r a q u e e s t a m i s i v a r e f l e j a q u e P r o m o s e g u r o s e s t a b a y a l i s t a p a r a c o m e n z a r l a gestión j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e. d. Comunicación d e l 2 8 d e m a y o d e 2 0 0 2 d e l d o c t o r M u r c i a Celedón a P r o m o s e g u r o s, q u e h a c e r e f e r e n c i a a l a: 1 2 Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 invitación d e e s t a p a r a p r e s e n t a r u n a o f e r t a d e s e r v i c i o s c o n e l o b j e t o d e d e m a n d a r a L a P r e v i s o r a. D e e s t a m i s i v a l a c e n s u r a s o s t i e n e q u e a c r e d i t a q u e P r o m o s e g u r o s comenzó l a gestión j u d i c i a l i n h e r e n t e a s u m a n d a t o, c o n l a consecución d e u n p r o f e s i o n a l d e d e r e c h o. e. O f i c i o r e m i s o r i o d e P r o m o s e g u r o s a l a b o g a d o m e d i a n t e e l c u a l l e h a c e e n t r e g a d e t o d a l a documentación r e f e r i d a a l c a s o, c o n l o c u a l s e d e m u e s t r a q u e l a a c t o r a continuó l a f a s e c o r r e s p o n d i e n t e a l a gestión j u d i c i a l d e s u m a n d a t o. f. E l h e c h o q u i n t o d e l a contestación d e l a d e m a n d a, e l n u m e r a l I d e l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o y l a confesión d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l d e Ormeño, p r o b a n z a s t o d a s q u e d a n c u e n t a d e q u e "el mandato que se le habría tácitamente revocado a Promoseguros por parte de Ormeño habría incluido el mismo negocio que, a la postre, se le habría encargado al abogado Murcia Celedón; esto es, las gestiones judiciales para obtener la indemnización reclamada"(í. 2 4, c. C o r t e ).

H a s t a d o n d e s e p u e d e e n t e n d e r, l a argumentación d e l r e c u r r e n t e v a d i r i g i d a a d e m o s t r a r q u e s i Ormeño tenía e l c o n v e n c i m i e n t o d e q u e e l p o d e r q u e l e había c o n f e r i d o a P r o m o s e g u r o s había t e r m i n a d o c u a n d o confirió o t r o a l d o c t o r M u r c i a p a r a e l m i s m o n e g o c i o, s i g n i f i c a b a q u e e l p r i m e r p o d e r incluía l a s g e s t i o n e s j u d i c i a l e s. 13 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 i Í!" g. D o s c o m u n i c a c i o n e s y u n a f a c t u r a d e c o b r o d e l o s h o n o r a r i o s c a u s a d o s p o r l a gestión d e P r o m o s e g u r o s e n f a v o r d e l a d e m a n d a d a, r e c l a m a d o s d e s d e 2 0 0 6 s i n r e s p u e s t a a l g u n a p o r p a r t e d e Ormeño, p r u e b a s d e l a s c u a l e s, a r g u y e e l c a s a c i o n i s t a, s e d e s p r e n d e e l éxito d e l a gestión d e l a p r i m e r a.: C o m o conclusión d e e s t e c a r g o, i n d i c a e l r e c u r r e n t e q u e e l m a n d a t o d e Ormeño a P r o m o s e g u r o s incluía h a c e r s e c a r g o d e g e s t i o n e s j u d i c i a l e s y p o r e l l o s e valió d e l a b o g a d o M u r c i a Celedón p a r a l l e v a r a término e x i t o s o s u m a n d a t o. E n c o n s e c u e n c i a, m a l h i z o e l T r i b u n a l a s u p o n e r q u e l a condición s u s p e n s i v a a q u e p u d o e s t a r s u j e t a a l a obligación a c a r g o d e Ormeño n o s e h u b i e r a v e r i f i c a d o. "Todo lo contrarío, la condición suspensiva se cumplió; y se cumplió en el curso de la ejecución del mandato conferido a Promoseguros.

Esto último toda vez que, por virtud de lo previsto en el articulo 2160 del Código Civil, doctor Murcia no fue sino (un) el medio del cual se valió Promoseguros para llevar a exitoso término el mandato que se le encargó" ( f. 2 5 c. C o r t e ) T E R C E R C A R G O i C o n f u n d a m e n t o e n l a m i s m a c a u s a l, s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e h a b e r v i o l a d o i n d i r e c t a m e n t e e l 14 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 artículo 2 1 6 0 d e l Código C i v i l y e l 1 2 8 2 d e l Código d e C o m e r c i o, a c a u s a d e e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o a l n o h a b e r a p r e c i a d o l a s p r u e b a s m e n c i o n a d a s e n e l c a r g o a n t e r i o r e n l o s l i t e r a l e s ( a ) a ( g ), así c o m o p o r s u p o n e r l a p r u e b a q u e d e m o s t r a b a q u e P r o m o s e g u r o s sabía d e l a revocación tácita d e l m a n d a t o. P a r a s u demostración, l a c e n s u r a r e p r o d u c e l o s m i s m o s a r g u m e n t o s d e l c a r g o a n t e r i o r, t o d o s t e n d i e n t e s a d e j a r fijado q u e e s a s p r u e b a s a c r e d i t a b a n q u e a P r o m o s e g u r o s s e l e otorgó u n m a n d a t o p a r a h a c e r también reclamación j u d i c i a l. Y q u e s i e s e m a n d a t o l e f u e r e v o c a d o, Ormeño n o t u v o c o n o c i m i e n t o d e e l l o s i n o h a s t a l a contestación d e l a d e m a n d a d e e s t e p r o c e s o. E s e n relación c o n e s a última p a r t e q u e l e e n d i l g a a l T r i b u n a l y e r r o fáctico a l s u p o n e r l a p r u e b a s o b r e l a comunicación a l a e m p r e s a d e m a n d a n t e d e l a terminación d e l m a n d a t o q u e l e confirió Ormeño. R e c a l c a l a c e n s u r a q u e p a r a Ormeño e l p o d e r había t e r m i n a d o e l 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 0 según l o relató e n l a contestación d e l a d e m a n d a y e n l a s e x c e p c i o n e s d e f o n d o. L o a n t e r i o r s i g n i f i c a q u e p a r a e s a i n t e r p e l a d a e l m a n d a t o l o habría r e v o c a d o tácitamente c o n a r r e g l o a l artículo 2 1 9 0 d e l Código C i v i l, p u e s l e encargó el mismo negocio a o t r a p e r s o n a, a s a b e r, a l a b o g a d o M u r c i a. S i n e m b a r g o, e l T r i b u n a l n o reparó e n q u e e s a revocación tácita a l e g a d a p o r Ormeño n o 1 5 Radicación n M 1001-31-03-026-2008-00629-01 tenía l a v i r t u d d e t e r m i n a r e l m a n d a t o p u e s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 2 8 2 d e l Código d e C o m e r c i o, l a revocación p r o d u c e e f e c t o s a p a r t i r d e l m o m e n t o e n q u e e l m a n d a t a r i o t i e n e c o n o c i m i e n t o d e e l l a; p o r l o q u e l a c a i r g a d e p r o b a r q u e d i c h a r e v o c a t o r i a l e f u e c o m u n i c a d a a P r o m o s e g u r o s e s t a b a e n c a b e z a d e Ormeño, p r u e b a a u s e n t e e n e l e x p e d i e n t e. C U A R T O C A R G O E n e s t e s e a l e g a q u e l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 2 1 6 0 d e l Código C i v i l y 1 2 8 0 d e l Código d e C o m e r c i o f u e f r u t o d e l o s e r r o r e s d e h e c h o p o r n o a p r e c i a r l a s p r u e b a s r e f e r i d a s e n e l c a r g o s e g u n d o - l i t e r a l e s ( a ) a ( g ) - t e n d i e n t e s a d e m o s t r a r q u e e l p o d e r o t o r g a d o p o r Ormeño a P r o m o s e g u r o s incluía e l a d e l a n t a m i e n t o d e g e s t i o n e s j u d i c i a l e s. P e r o c o n u n a variación: e n e s t e c a r g o s e a l e g a q u e s i e n e f e c t o Ormeño revocó tácitamente e l p o d e r q u e l e confirió a P r o m o s e g u r o s c u a n d o confirió o t r o a l a b o g a d o M u r c i a Celedón p a r a e l m i s m o n e g o c i o, t a l r e v o c a t o r i a f u e d e m a l a f e. "En efecto, el que Ormeño hubiera terminado por despojar de su mandato a mi poderdante a través de la contratación de quien, precisamente, Promoseguros hubiera conseguido para instaurar el correspondiente proceso judicial en desarrollo de su propio encargo, no puede sino revelar la mala fe de un mandante que se aprovechó de su mandatario inicial, promoviendo la ejecución de su encargo para, solo hasta la consecución de la indemnización del caso, eludir su deber de contraprestación arguyendo una anterior revocación 16 i: • • Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 tácita que, por demás, mi poderdante sólo vino a conocer hasta la contestación de la demanda dentro del presente proceso" ( f. 4 0, c. C o r t e ).

O C T A V O C A R G O Acá s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l d e h a b e r i n f r i n g i d o i n d i r e c t a m e n t e l o s artículos 2 1 6 0 y 2 1 8 4 d e l código c i v i l, y 1 2 6 4 d e l Código d e C o m e r c i o p o r c a u s a d e e r r o r d e h e c h o p o r suposición y omisión d e p r u e b a s, según e l s i g u i e n t e d e s a r r o l l o: D e n i n g u n a p r u e b a s e d e d u c e q u e l a remuneración r e c l a m a d a p o r P r o m o s e g u r o s a Ormeño e s t u v i e s e s u j e t a a l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n a condición ( q u e p o r l o demás, debía s e r e x p r e s a ) o q u e s e h u b i e s e e s t i p u l a d o q u e s i n o s e producía l a indemnización dentro de la reclamación prejudicial P r o m o s e g u r o s n o tendría d e r e c h o a a l g u n a remuneración; o t r a c o s a e s q u e e n e l e v e n t o d e q u e e l m a n d a t o c o n c l u y e r a c o n l a obtención d e l a indemnización a c a r g o d e l a a s e g u r a d o r a l a remuneración f u e s e d e l 1 0 % d e l o q u e ésta d e s e m b o l s a r a. A g r e g a q u e s i b i e n l a s p a r t e s p u d i e r o n h a b e r p a c t a d o - o n o - u n a comisión d e l 1 0 % s o b r e l o r e c u p e r a d o, l o c i e r t o e s q u e e s a comisión n o e s l a única remuneración a q u e tendría d e r e c h o P r o m o s e g u r o s e n e l e v e n t o d e q u e s u gestión n o r i n d i e r a f r u t o s p o r l a vía p r e j u d i c i a l. E s d e c i r, P r o m o s e g u r o s 17 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 0 8 - 0 0 6 2 9 - 0 1 tenía d e r e c h o a s e r r e m u n e r a d a p o r l a ejecución d e s u s d e b e r l. e s c o m o m a n d a t a r i o, y e s o f u e l o q u e s e indicó e n e l h e c h o 4° d e l a d e m a n d a q u e e l T r i b u n a l cercenó, p u e s allí s e d i j o q u e "dicho poder no estaba sometido expresamente a ninguna condición o plazo" ( f. 5 0, c. C o r t e ).

C O N S I D E R A C I O N E S 1. - E n a p r e t a d a síntesis, l o s d o s p r i m e r o s c a r g o s s e d i r i g e n a h a c e r v e r q u e e l p o d e r q u e Ormeño confirió a P r o m o s e g u r o s n o s e l i m i t a b a a l a s g e s t i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s; e l t e r c e r o i n s i s t e e n e s e p u n t o, p e r o c o n u n g i r o c o n s i s t e n t e e n q u e c u a n d o Ormeño entendió r e v o c a d o tácitamente e l p o d e r q u e l e había c o n f e r i d o a P r o m o s e g u r o s p o r razón d e h a b e r o t o r g a d o o t r o a l a b o g a d o M u r c i a p a r a e l m i s m o n e g o c i o, e n t o n c e s e s t a b a a d m i t i e n d o q u e aquél p o d e r a P r o m o s e g u r o s comprendía l a gestión j u d i c i a l, e n aplicación d e l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 1 9 0 d e l Código C i v i P; e l c u a r t o, s o b r e l a b a s e d e e n t e n d e r r e v o c a d o e l p o d e r a P r o m o s e g u r o s, a d u c e n o sólo u n a b u s o o m a l a f e d e l a p o d e r d a n t e y d e m a n d a d a -cuestión a j e n a a l a causa petendi- s i n o, n u e v a m e n t e, q u e e s e p o d e r s e extendía a l a gestión j u d i c i a l; y e l o c t a v o, p o r s u p a r t e, c o n m a r c a d a repetición, r e s a l t a, d e u n l a d o, q u e l a causación d e l o s h o n o r a r i o s q u e acá s e r e c l a m a n n o está s u p e d i t a d a a l c u m p l i m i e n t o d e a l g u n a 1 D i c e l a n o r m a: l a revocación d e l m a n d a n t e p u e d e s e r e x p r e s a o tácita.

L a tácita e s e l e n c a r g o d e l m i s m o n e g o c i o a d i s t i n t a p e r s o n a. S i e l p r i m e r m a n d a t o e s g e n e r a l y e l 2° e s p e c i a l s u b s i s t e e l p r i m e r m a n d a t o p a r a l o s n e g o c i o s n o c o m p r e n d i d o s e n e l s e g u n d o 18 Radicación n*" 11001-31-03-026-2008-00629-01 condición o a q u e l a indemnización q u e debía p a g a r l a a s e g u r a d o r a s e l o g r a r a e n l a e t a p a p r e j u d i c i a l (cuestión a b o r d a d a e n l o s d o s p r i m e r o s c a r g o s ), y d e o t r a, q u e e n t o d o c a s o P r o m o s e g u r o s t i e n e d e r e c h o a u n a remuneración a c o r d e c o n l a gestión d e s p l e g a d a, así e l l a n o r i n d i e r a f r u t o s p o r l a vía p r e j u d i c i a l. 2. - E l p r i m e r a s p e c t o c a r d i n a l q u e s e p a r a a l a c e n s u r a d e l a s c o n c l u s i o n e s lácticas d e l T r i b u n a l g r a v i t a e n l a extensión d e l p o d e r q u e Ormeño confirió a P r o m o s e g u r o s e n d o n d e, d e s d e e l p u n t o d e v i s t a p r o b a t o r i o, s e a p o y a e n l o q u e s e l e e e n e l d o c u m e n t o v i s i b l e e n f o l i o d o s d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, c o n t e n t i v o d e l p o d e r q u e está d i r i g i d o p o r Ormeño a u n f u n c i o n a r i o d e l a a s e g u r a d o r a, p a r a f a c u l t a r a P r o m o s e g u r o s "para negociar y conciliar el siniestro que se presentó en la vereda venta de Cajibío ". í Según l a conclusión d e l T r i b u n a l, e s e p o d e r s e l i m i t a b a a l a s g e s t i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s d e reclamación a l a compañía a s e g u r a d o r a, u t i l i z a n d o c o m o s o p o r t e d e s u a r g u m e n t o l a s p a l a b r a s t e x t u a l e s c o n t e n i d a s e n e l e s c r i t o d e d e m a n d a c o n q u e s e d i o i n i c i o a e s t e p r o c e s o: "las partes acordaron que Ormeño le pagaría una comisión a Promoseguros por un porcentaje equivalente al 10 por ciento (10%) sobre el valor recuperado por las gestiones que este último desplegara en desarrollo de las funciones objeto del poder que le fuera otorgado" ( h e c h o c u a r t o d e l a d e m a n d a, f. 1 0 3, c. 1 ). 19 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 0 8 - 0 0 6 2 9 - 0 1 P e r o p a r a l a c e n s u r a, e s a s g e s t i o n e s q u e debería d e s p l e g a r e n v i r t u d d e l p o d e r o t o r g a d o p o r l a d e m a n d a d a, i m p l i c a b a n i n c l u s o d i l i g e n c i a s j u d i c i a l e s, p o r q u e a e s o s e r e f i e r e e l artículo 1 2 6 3 d e l Código d e C o m e r c i o q u e e s t a b l e c e q u e e l m a n d a t o c o m p r e n d e l o s a c t o s p a r a l o s c u a l e s h a y a s i d o c o n f e r i d o "y aquellos que sean necesarios para su cumplimiento".

Y p o r e s o P r o m o s e g u r o s, podía, a l t e n o r d e l artículo 2 1 7 7 d e l Código C i v i l, "contratar a su propio nombre o al del mandante", c o m o aconteció c o n e l a b o g a d o M u r c i a Celedón, d e l q u e d i c e f u e u n i n s t r u m e n t o p a r a a l c a n z a r e l f i n d e l m a n d a t o r e f e r i d o. ¡ 3. - U n s e g u n d o a s p e c t o q u e s e o b s e r v a y d e b e s e r d i l u c i d a d o p r i m e r a m e n t e h a c e r e f e r e n c i a a q u e l o s d i v e r s o s c a r g o s a l u d e n a l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s c o n t e n i d a s e n l a regulación l e g a l q u e d e l c o n t r a t o d e m a n d a t o o f r e c e n e l Código d e C o m e r c i o (artículos 1 2 6 3, 1 2 6 4, 1 2 8 0 y 1 2 8 2 ) y e l Código C i v i l (artículos 2 1 5 8, 2 1 6 0, 2 1 7 7 y 2 1 8 4 ), situación q u e o b l i g a a p r e c i s a r, cuál e s l a n o r m a t i v i d a d a p l i c a b l e, y s i e s p e r m i t i d o e s a p r o m i s c u i d a d q u e a p r i m e r a v i s t a a f l o r a e n l o s e m b a t e s e x a m i n a d o s. 4.

L a utilización i n d e b i d a e n l o s c a r g o s d e m a n e r a i n d i s c r i m i n a d a d e n o r m a s c i v i l e s y c o m e r c i a l e s e v o c a l a t r a d i c i o n a l e i n a c a b a d a polémica e n t o r n o a l a unificación d e l d e r e c h o p r i v a d o, e n p a r t i c u l a r e l c i v i l y e l c o m e r c i a l e n l o a t i n e n t e a l a s r e l a c i o n e s económicas d e producción, i n t e r c a m b i o y h a s t a u s o final d e p r o d u c t o s y s e r v i c i o s, i ( f Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 a b a r c a n d o así e s a n u e v a v e r t i e n t e d e l d e r e c h o q u e a p u n t a a l a protección d e l o s c o n s u m i d o r e s. E s u n h e c h o q u e e l d e r e c h o m e r c a n t i l s e h a f o r t a l e c i d o a p a r t i r d e l d e r e c h o r o m a n o y c i v i l, c o n l a aplicación h a b i t u a l y más p r e c i s a m e n t e, p r o f e s i o n a l, d e c o n t r a t o s t o m a d o s d e e s a s f u e n t e s y q u e f u e r o n a l c a n z a n d o p e r f i l e s p r o p i o s, d e l o s c u a l e s s a l i e r o n o t r o s más q u e l o g r a r o n autonomía, c o n l a n u n c a d e t e n i d a e i n n o v a d o r a creación d e figuras flexibles y ágiles, a c o r d e s c o n l a dinámica d e l c o m e r c i o y l a l i b r e producción. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, n o d e j a d e s e r i m p o r t a n t e r e s a l t a r q u e e s a autonomía q u e h a l o g r a d o e l d e r e c h o m e r c a n t i l n o e s a b s o l u t a p o r q u e a b r e v a e n p r i n c i p i o s y r e g l a s d e l d e r e c h o común o c i v i l, c o m o l o r e c o n o c e e l e s t a t u t o m e r c E i n t i l e n s u artículo 8 2 2 ^, remisión a l a c u a l h a y q u e a c u d i r, l u e g o d e i n t e n t a r s e s i n f r u t o s l a aplicación p r e f e r e n t e d e l a s n o r m a s c o m e r c i a l e s e s c r i t a s i n c l u s i v e p o r vía analógica.

E s t o q u e s e d i c e e s p a r t i c u l a r m e n t e a p l i c a b l e a l c o n t r a t o d e m a n d a t o, p u e s d e a c u e r d o c o n e l artículo 2 1 4 2 d e l Código C i v i l "es un contrato en que una persona confia la gestión de uno o más negocios a otra", a l p a s o q u e e n e l o r d e n a m i e n t o m e r c a n t i l e s a gestión s e c i r c u n s c r i b e, según l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 2 6 2 d e l código d e l a m a t e r i a a 2 D i c e l a n o r m a:

ARTÍCULO 8 2 2. APLICACIÓN D E L D E R E C H O C I V I L. L o s p r i n c i p i o s q u e g o b i e r n a n l a formación d e l o s a c t o s y c o n t r a t o s y l a s o b l i g a c i o n e s d e d e r e c h o c i v i l, s u s e f e c t o s, interpretación, m o d o d e e x t i n g u i r s e, a n u l a r s e o r e s c i n d i r s e, serán a p l i c a b l e s a l a s o b l i g a c i o n e s y n e g o c i o s jurídicas m e r c a n t i l e s, a m e n o s q u e l a l e y e s t a b l e z c a o t r a c o s a. L a p r u e b a e n d e r e c h o c o m e r c i a l s e regirá p o r l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s e n e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s a l v o l a s r e g l a s e s p e c i a l e s e s t a b l e c i d a s e n l a l e y 2 1 Radicación n- nOOl -31 -03 -026 -2008 -00629 -01 "celebrar o ejecutar uno o más actos de comercio por cuenta de otra".

S e t r a t a, e n a m b o s o r d e n a m i e n t o s, d e u n a prestación d e h a c e r (faceré) a c a r g o d e l m a n d a t a r i o, d e s t i n a d a a l a ejecución d e a c t o s jurídicos p r o p i a m e n t e d i c h o s: a c t o s d e c o m e r c i o e n e l ámbito m e r c a n t i l y n e g o c i o s e n g e n e r a l e n e l d e r e c h o c i v i l. A l o s q u e p u e d e n a g r e g a r s e t a n t o d e n t r o d e l c a m p o d e l a gestión d e l m a n d a t a r i o m e r c a n t i l c o m o d e l c i v i l, o t r o s a c t o s u o p e r a c i o n e s m a t e r i a l e s, u n o s q u e s o n p r o p i o s d e o t r o s c o n t r a t o s ( c o m o e l d e t r a b a j o, d e prestación o locación d e s e r v i c i o s, e t c. ), o jurídicos o t r o s y e n c a m p o s d i v e r s o s ( a d m i n i s t r a t i v o, t r i b u t a r i o, b a n c a r i o e t c., p o r n o a l u d i r a l a representación, e l p o d e r y e l m a n d a t o p r o p i a m e n t e d i c h o ).

Piénsese p o r e j e m p l o, e n u n c o n t r a t o d e m a n d a t o q u e t e n g a p o r o b j e t o q u e e l m a n d a t a r i o e n n o m b r e y p o r c u e n t a d e l m a n d a n t e, c o n s t i t u y a u n a s o c i e d a d p o r a c c i o n e s s i m p l i f i c a d a d e u n s o l o s o c i o, e l m a n d a n t e, p a r a l o c u a l o t o r g a e s t e u n p o d e r a a q u e l d i r i g i d o a l a Cámara d e C o m e r c i o y demás a u t o r i d a d e s c o n m i r a s a q u e l a gestión q u e encomendó p u e d a e l m a n d a t a r i o a d e l a n t a r l a. E s e v i d e n t e q u e l a "intervención c o m o a s o c i a d o e n l a constitución d e s o c i e d a d e s c o m e r c i a l e s " (artículo 2 0, # 5, d e l Código d e C o m e r c i o ) e s a c t o d e c o m e r c i o, p e r o l o s a c t o s jurídicos q u e e l m a n d a t a r i o d e b e r e a l i z a i r e n o r d e n a l a constitución d e d i c h a s o c i e d a d p u e d e n n o s e r l o: e l a b o r a l o s e s t a t u t o s (prestación d e s e r v i c i o s ) y ñrma e l a c t a d e constitución así c o m o l o s f o r m u l a r i o s d e matrícula d e l a Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 s o c i e d a d ( a p o d e r a m i e n t o ), p a r a p r e s e n t a r l o s a inscripción e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l q u e l l e v a l a Cámara d e C o m e r c i o d e l d o m i c i l i o d e l a f u t u r a s o c i e d a d. Éste último, q u e e s e l a c t o c o n e l q u e p r o p i a m e n t e s e c o n s t i t u y e l a s o c i e d a d (artículo 5** d e l a l e y 1 2 5 8 d e 2 0 0 8 o " l e y S A S " ) sí l a Cámara a c c e d e a l a inscripción, t i e n e l a n a t u r a l e z a jurídica d e s e r u n d e r e c h o d e petición e l e v a d o e n n o m b r e d e l c o n s t i t u y e n t e a l a e n t i d a d r e g i s t r a !, a c t o q u e p o r s u p u e s t o n o s e r e g u l a p o r e l o r d e n a m i e n t o c i v i l n i p o r e l m e r c a n t i l. S i n e m b a r g o, e s m e r c a n t i l l a "intervención e n " e s a constitución -prestación p r i n c i p a l -, y s e regirá e s e m a n d a t o p o r l a l e y m e r c a n t i l, n o o b s t a n t e q u e l o s a c t o s i n e s c i n d i b l e m e n t e l i g a d o s a l a prestación n o t e n g a n carácter c o m e r c i a l. H a d i c h o e s t a Corporación: Así entonces, el Tñbunal no anduvo equivocado al englobar los servicios de auditoría y avalúo con el contrato de mandato comercial simple que encontró estructurado, porque se trataba de cuestiones accesorias o subordinadas que se comprenden dentro del objeto principal contratado [cesión de cuotas sociales a consorcios] Sobre el particular la Corte desde antaño tiene dicho que los "contratos específicos con prestaciones subordinadas de otra especie, se caracterizan en que en su conjunto se amoldan " únicamente a un solo tipo", caso en el cual pueden revelarse "bien en un sentido secundario a esa finalidad total del contrato, o bien como medio encaminado a facilitar o posibilitar la realización de la prestación principal.

En ambos supuestos, se aplican los textos i legales que rigen el contrato tipo. Excepcionalmente puede tratarse la prestación secundaria por analogía del contrato al cual pertenece". Desde luego que la excepción a que alude la jurisprudencia no sería de recibo en el caso concreto no sólo porque 2 3 I Radicación n" 11001-31-03-026-2008-00629-01 la ejecución de esos actos materiales se encuentran en relación directa con la finalidad total del contrato, al extremo que éste no podría lograrse o empezar a ejecutarse sin la realización de aquéllos, sino porque, como se dijo, el artículo 1263 del Código de Comercio, los engloba tanto en el contrato de mandato simple como en la modalidad de comisión ( S C - 0 2 1 - 2 0 0 3 d e l 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, r a d. n°.

C - 6 2 2 2, q u e a s u v e z s e a p o y a e n s e n t e n c i a d e l 3 1 d e m a y o d e 1 9 3 8, G. J. T. X L V I, pág. 5 7 1, p r e c e d e n t e q u e a s i m i s m o, e n r e c i e n t e d a t a f u e u t i l i z a d o p o r l a C o r t e. C f r. C S J S C 1 8 4 7 6 - 2 0 1 7 d e l 2 2 d e f e b r e r o d e 2 0 1 7, r a d. n°. 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 1 - 1 9 9 8 - 0 0 1 8 1 - 0 2 ) 5.

D e s u e r t e q u e l o q u e m a r c a l a aplicación d e l Código d e C o m e r c i o e s l a determinación d e l o b j e t i v o (más allá d e l o s a c t o s d e gestión) q u e h a d e c o n s i s t i r e n l a ejecución d e a c t o s d e c o m e r c i o. I: E n e s t e c a s o, r e s u l t a c l a r o q u e l a "negociación y conciliación" d e l s i n i e s t r o d e l b u s d e Ormeño - o b j e t o d e l e n c a r g o - e s p r o p i a m e n t e u n a c t o c i v i l, a u n q u e d e r i v a d o d e l a p r e s u p u e s t a y a n t e l a d a reclamación f o r m a l d e l s i n i e s t r o, p a s o p r e c e d e n t e q u e e s además d e s a r r o l l o d e l c o n t r a t o d e s e g u r o s, típicamente c o m e r c i a l. E n o t r a s p a l a b r a s, e l c o n t r a t o d e s e g u r o s e s c o m e r c i a l y l a s o b l i g a c i o n e s y d e r e c h o s c o r r e l a t i v o s q u e e m a n a n d e él s e r i g e n p o r s u p u e s t o p o r l a legislación c o m e r c i a l; p e r o e l a c u e r d o m e d i a n t e e l c u a l Ormeño encargó a P r o m o s e g u r o s l a negociación y conciliación r e l a c i o n a d a s c o n u n a d e t a l e s p r e s t a c i o n e s, e s t o ' 24 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 e s, e l p a g o o u n a c u e r d o s i m i l a r q u e s a t i s f a g a a l a c r e e d o r e n relación c o n e l s i n i e s t r o q u e l a a s e g u r a d o r a s e resistió a r e c o n o c e r c o m o a m p a r a d o e n l a póliza, n o e s y a u n a c t o d e c o m e r c i o s i n o u n n e g o c i o c i v i l, e n v i s t a d e q u e t i e n e p o r p r i n c i p a l o b j e t o e s a gestión l a búsqueda d e u n t r a t o q u e e v i t e l a vía j u d i c i a l y n o e j e c u t a r u n a c t o d e c o m e r c i o. E s e n t o n c e s c o n c l u y e n t e q u e e n d e s a r r o l l o d e e s a gestión d e negociación y conciliación d e u n s i n i e s t r o q u e l a a s e g u r a d o r a n o r e c o n o c e c o m o c u b i e r t o, e l m a n d a t a r i o e j e c u t a u n a c t o típicamente c i v i l q u e e s e l d e " n e g o c i a r " y " c o n c i l i a r ", e s d e c i r b u s c a r u n a c u e r d o q u e a c e r q u e a l a s p a r t e s e n relación c o n e l s i n i e s t r o y s u p a g o. Y s i s u e n c a r g o s e e x t i e n d e a l a vía j u d i c i a l, q u e e s l o q u e p r o c l a m a l a c e n s u r a, e s t a última gestión también e s típicamente c i v i l, característica e n l a profesión d e l a b o g a d o, e s t o e s, d e u n a profesión l i b e r a l, m a r c a d a m e n t e i n t e l e c t u a l, r e c o n o c i d a p o r e l E s t a d o y p a r a c u y o e j e r c i c i o s e r e q u i e r e d e habilitación m e d i a n t e título y t a r j e t a. E n o t r a s p a l a b r a s, s i e l a c t o jurídico p r i n c i p a l e n c o m e n d a d o e s m e r c a n t i l, l a regulación a p l i c a b l e será l a d e e s t a m a t e r i a; p e r o, s i e l a c t o jurídico o b j e t o d e l a gestión e s típicamente c i v i l, v e r b i g r a c i a, e l a p o d e r a m i e n t o p a r a n e g o c i a r y c o n c i l i a r y aún - s i s e q u i e r e - p a r a d e m a n d a r j u d i c i a l m e n t e l o q u e n o s e p u d o c o n c i l i a r n i n e g o c i a r, t a l a c t o deberá r e g u l a r s e p o r l a s n o r m a s c i v i l e s. 2 5 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 T o d o e s t o e s i m p o r t a n t e r e c a l c a r l o p o r q u e s a b i e n d o q u e d e b e a p l i c a r s e l a legislación común o c i v i l, p e r t i n e n t e r e s u l t a e n e s t e c a s o m e m o r a r l o d i s p u e s t o e n e l artículo 2 1 5 7 d e l Código C i v i l, a t i n e n t e a l a limitación d e l m a n d a t o: "el mandatario se ceñirá rigurosamente a los términos del mandato, fuera de los casos en que las leyes le autoricen obrar de otro modo".

P o r l o q u e, o t r a v e z, e l o t o r g a m i e n t o d e l p o d e r d e Ormeño a P r o m o s e g u r o s p a r a n e g o c i a r y c o n c i l i a r u n s i n i e s t r o, d a n d o p o r s u p u e s t o l a e x i s t e n c i a d e l m a n d a t o ^, t i e n e c l a r a m e n t e c i r c u n s c r i t a s u órbita - e n d e s a r r o l l o d e l a autonomía d e l a v o l u n t a d d e l o s c o n t r a t a n t e s y p o r c o n s i g u i e n t e a j u s t a n d o c o n v e n c i o n e s q u e s o n l e y e s p a r a e l l o s - j u s t a m e n t e e n e l desempeño d e l e n c a r g o c o n e s a s d o s p o s i b i l i d a d e s: n e g o c i a r y c o n c i l i a r, l a s c u a l e s e x c l u y e n l a d e d e m a n d a r j u d i c i a l m e n t e, q u e e s u n p a s o e x t r e m o u t i l i z a b l e j u s t a m e n t e a n t e e l f r a c a s o d e l a s gestión e x t r a j u d i c i a l. 4. - R e s u e l t o l o a n t e r i o r, e s d e l c a s o v e r i f i c a r s i l a s p r u e b a s q u e m u e s t r a e l e x p e d i e n t e d a n l u g a r a e n t e n d e r q u e, e n e f e c t o, e l m a n d a t o i n i c i a l m e n t e c o n f e r i d o p o r Ormeño a P r o m o s e g u r o s, comprendía l a gestión j u d i c i a l y s i e n e f e c t o e s t a f u e d i r e c c i o n a d a y e j e c u t a d a p o r ésta e n n o m b r e d e a q u e l l a, c o m o l o a f i r m a l a a c t o r a. Y e s allí c u a n d o, e n l o q u e h a c e a l y e r r o fáctico e n s e d e d e casación, d e b e r e c o r d a r s e s u característica más 3 N o e s c a p a a l a C o r t e q u e e n l a s f i g u r a s d e l m a n d a t o, l a representación y e l p o d e r s e h a n h e c h o d i s t i n c i o n e s q u e l a m i s m a Corporación h a e x a m i n a d o, p e r o q u e n o t o c a n c o n l o s p r o b l e m a s p l a n t e a d o s e n e s t e p r o c e s o. 2 6 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 s o b r e s a l i e n t e, q u e i n c l u s o l o d i s t i n g u e d e l a s i n s t a n c i a s d e l p r o c e s o, r e f e r i d o a q u e s e a m a 3 a i s c u l o, m a n i f i e s t o, q u e s a l t e a l a v i s t a, c a l i f i c a t i v o s q u e e n t r e m u c h o s más h a u t i l i z a d o l a C o r t e e n f o r m a p o r demás pedagógica p a r a r e s a l t a r q u e n o e s u n Einálisis más a r t i c u l a d o y e s m e r a d o q u e e l d e l T r i b u n a l l o q u e s i r v e p a r a d e s q u i c i a r e l f a l l o. E s q u e s i s e r e q u i e r e d e u n e s f u e r z o dialéctico p a r a d e m o s t r a r e l y e r r o e s p o r q u e e s t e n o e s e v i d e n t e: d e b e él a f l o r a r c o n u n a l e c t u r a d e s p r e v e n i d a d e l a s e n t e n c i a y d e l p r o c e s o. E n e s t e l i t i g i o y e n l a s e n t e n c i a q u e l o definió, n o e m e r g e e s e carácter e n l a s e q u i v o c a c i o n e s d e q u e s e a c u s a a l T r i b u n a l, p u e s, e n v e r d a d, n o h a y u n m e d i o d e convicción q u e dé c u e n t a d e q u e l a contratación d e l p r o c u r a d o r j u d i c i a l M u r c i a Celedón l a h u b i e s e h e c h o P r o m o s e g u r o s e n d e s a r r o l l o d e l a gestión a e l l a e n c o m e n d a d a: e l l a m i s m a d i c e q u e f u e sólo i n t e r m e d i a r i a p a r a l a consecución d e e s e a b o g a d o q u e f i n a l m e n t e f u e c o n t r a t a d o d i r e c t a m e n t e p o r Ormeño; y e l h e c h o d e q u e h u b i e r a b u s c a d o e n e l m e d i o c o l o m b i a n o u n p r o f e s i o n a l idóneo p a r a s e r v i r l e a u n a e m p r e s a p e r u a n a, n o p u e d e s e r c o n s i d e r a d o s i n más, d e f o r m a c o n t u n d e n t e, c o m o u n a prolongación d e l a gestión q u e l e f u e r a e n c o m e n d a d a p o r Ormeño^.

A n t e s b i e n, l o q u e b r o t a d e l e x p e d i e n t e e s q u e f r a c a s a d a l a gestión e x t r a j u d i c i a l y c o n l a s a d v e r t e n c i a s d e q u e l o p r o c e d e n t e e r a e l i n i c i o d e l o s trámites t e n d i e n t e s a d e m a n d a r a l a a s e g u r a d o r a. t D e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 1 4 7 d e l Código C i v i l, " l a s i m p l e recomendación d e n e g o c i o s a j e n o s n o e s, e n g e n e r a l, m a n d a t o; e l j u e z decidirá según l a s c i r c u n s t a n c i a s, s i l o s términos d e l a recomendación e n v u e l v e n m a n d a t o. E n c a s o d e d u d a s e entenderá recomendación". 2 7;

Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 j P r o m o s e g u r o s h i z o e n t r e g a a u n a b o g a d o d e l a documentación q u e había r e c a u d a d o c o n ocasión d e l a l a b o r e n c o m e n d a d a p o r Ormeño, e n t i d a d e s t a q u e d i r e c t a m e n t e contrató a l l e t r a d o p a r a e l d e s a r r o l l o d e l a e t a p a j u d i c i a l q u e debía a c o m e t e r s e a n t e e l f r a c a s o d e l a reclamación d i r e c t a a d e l a n t a d a p o r a q u e l l a a c t o r a. E s q u e n o h a y u n e n l a c e q u e a c r e d i t e q u e l a e n t r e g a d e l a documentación h a s t a e n t o n c e s r e c a u d a d a p o r P r o m o s e g u r o s e s t u v i e s e e n m a r c a d a e n u n a s u e r t e d e prolongación d e s u gestión p u e s, r a c i o n a l m e n t e, p u e d e e n t e n d e r s e q u e j u s t a m e n t e p o r h a b e r a c a b a d o, e n t r e g a b a l a documentación p a r a q u e o t r o c o n t i n u a r a l o q u e y a n o p u d o e l l a a d e l a n t a r más. E s o f u e l o q u e v i o e l T r i b u n a l, y l a s p a r t i c u l a r i d a d e s q u e e l r e c u r r e n t e r e s a l t a e n c a d a c a r g o c o n m i r a s a e s t a b l e c e r, q u e s u m a n d a t o s e extendía a l o j u d i c i a l, n o l o g r a n d e m o s t r a r e l y e r r o e n d i l g a d o, n i m e n o s c o n l a característica d e e v i d e n t e q u e d e b e o s t e n t a i r e n s e d e c a s a c i o n a l, según s e resaltó. P e r o además, nótese q u e e l a r g u m e n t o t e n d i e n t e a c o m p r o b a r q u e l a gestión d e l a a c t o r a s e extendía a l o j u d i c i a l s o b r e l a b a s e d e e n t e n d e r e n t o n c e s r e v o c a d o s u p o d e r a l habérsele c o n f e r i d o o t r o s u b s i g u i e n t e a l d o c t o r M u r c i a Celedón, n o h a c e más q u e r e i t e r a r l a t e s i s q u e e l T r i b u n a l estableció, e s t o e s, q u e e l m a n d a t o acabó c u a n d o Ormeño otorgó p o d e r a l a b o g a d o M u r c i a.;

Y s i a l o a n t e r i o r s e a g r e g a e l h e c h o d e q u e e l p o d e r d e Ormeño a P r o m o s e g u r o s, d e l c u a l s e p r e t e n d e a c r e d i t a r e l 2 8 Radicación n ' 11001-31-03-026-2008-00629-01 m a n d a t o c o m e r c i a l, l o dirigió exclusivamente a l a e m p r e s a a s e g u r a d o r a p a r a q u e a n t e e l l a l a m a n d a t a r i a n e g o c i a r a y c o n c i l i a r a, n a d a h a y d e a b s u r d o o c a r e n t e d e s e n t i d o común e n t e n d e r, c o m o l o h i z o e l T r i b u n a l, q u e e l m a n d a t o e r a p a r a u n a gestión e x t r a j u d i c i a l, d e s d e l u e g o q u e rebasaría e n m u c h o e l a l c a n c e d e l m a n d a t o, s i c o n b a s e e n e s e p o d e r o t o r g a b a d i r e c t a m e n t e P r o m o s e g u r o s u n o a u n a b o g a d o p a r a a d e l a n t a r u n p r o c e s o j u d i c i a l e n representación d e Ormeño, p o d e r q u e habría d e e s t a r e n t o n c e s d i r i g i d o a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l c o m p e t e n t e y q u e a b u e n s e g u r o encontraría i n s u f i c i e n t e. D e o t r a p a r t e, recuérdese q u e e l T r i b u n a l interpretó d e l t e x t o m i s m o d e l o s h e c h o s r e l a t a d o s e n l a d e m a n d a, q u e l o s h o n o r a r i o s d e P r o m o s e g u r o s s e c a u s a b a n c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n a gestión e x i t o s a, d e e l l a p o r s u p u e s t o y n o d e u n t e r c e r o, l o q u e e n m a n e r a a l g u n a, entraña u n a b s u r d o q u e c o n d u z c a a t e n e r p o r d e m o s t r a d o u n y e r r o fáctico e n e s t e a s p e c t o, s i e n c u e n t a s e t i e n e q u e, a l d e c i r d e l l i b e l o g e n i t o r d e e s t e p r o c e s o, e l p o r c e n t a j e d e comisión q u e habría d e p e r c i b i r l a a c t o r a s e d e r i v a b a d e l o r e c u p e r a d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s g e s t i o n e s d e r i v a d a s d e l p o d e r r e c i b i d o. Y y a s e v i o q u e e s t e e s t a b a c i r c u n s c r i t o a g e s t i o n e s e x t r a j u d i c i a l e s, e n l a s q u e s e pactó u n a remuneración s u j e t a a l a obtención d e l r e s u l t a d o. L a s a n t e r i o r e s c o n s i d e r a c i o n e s s o n s u f i c i e n t e s p a r a c o n c l u i r e n e l f r a c a s o d e e s t o s c a r g o s. 29 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 2 6 - 2 0 0 8 - 0 0 6 2 9 - 0 1 IV.

DECIS ION E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a m d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r C o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o n f o r m e l o p r e v i e n e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e f i j a p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0, o o, a t e n d i e n d o, además, q u e l a o p o s i t o r a n o h i z o p r e s e n c i a e n e s t e trámite, d a n d o r e s p u e s t a a l r e c u r s o. Notifíquese, cópiese y devuélvase e l e x p e d i e n t e a l T r i b u n a l d e OCTAVIO AUGUSTOca^E IRO DUQUE P r e s i d e n t e d e S a l a 30 Radicación n° 11001-31-03-026-2008-00629-01 LUIS ALONSO RICO PUERTA A R I E L Si RAMIREZ LUISl ARMANDO TOLQllSA V ILLABONA 3 1