C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL A R I E L SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente SC2068 -2016 Radicación n" 11001-31-03-013-2007-00682-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d i e z d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., veintidós ( 2 2 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e i n t e r p u s o l a p a r t e d e m a n d a n t e c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d a d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o r a d i c a d o c o n e l número d e l a r e f e r e n c i a, I. A N T E C E D E N T E S A. L a pretensión J a i m e A n t o n i o G u e v a r a Garzón acudió a l a jurisdicción p a r a q u e s e d e c l a r a q u e P e t r o b r a s C o l o m b i a L i m i t e d l e ocasionó g r a v e s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s y m o r a l e s a l Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 d e s t r u i r u n c u l t i v o d e f r u t a c o n l o s e s t u d i o s d e s u e l o q u e realizó e n e l t e r r e n o d e s u p r o p i e d a d. E n c o n s e c u e n c i a, pidió q u e s e l e c o n d e n a r a a p a g a r $ 3 5 6 ' 0 5 4. 3 2 0, o o a título d e daño e m e r g e n t e; $ 4. 3 4 7 T 4 2. 6 4 0, o o p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e, c o n l a c o r r e s p o n d i e n t e actualización m o n e t a r i a; $ 1 6 9 T 5 2. 0 0 0, o o c o m o f r u t o s c i v i l e s, y e l daño m o r a l e n cuantía e q u i v a l e n t e a c i e n s a l a r i o s inínimos l e g a l e s m e n s u a l e s. B. Los hechos 1.

E l d e m a n d a n t e e s p r o p i e t a r i o d e l a f i n c a «Villa Claudia», u b i c a d a e n l a v e r e d a E l Águüa, jurisdicción d e M e l g a r ( T o l i m a ), q u e t i e n e a s i g n a d o e l f o H o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o. 2 6 6 - 2 1 7 7 7 d e l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e e s e m u n i c i p i o. 2.

L a d e m a n d a d a contrató l a realización d e p r u e b a s sísmicas p a r a l a búsqueda d e y a c i m i e n t o s d e petróleo y g a s, l o s c u a l e s s e r e a l i z a r o n e n e l m e n c i o n a d o f u n d o r u r a l a p a r t i r d e l m e s d e j u n i o d e l año 2 0 0 0, «causando graves daños a unas plantaciones de Banano Bocadillo existentes en el predio». 3.

M e d i a n t e p m e b a a n t i c i p a d a d e inspección j u d i c i a l c o n intervención d e p e r i t o s, d o n d e también s e r e c i b i e r o n t e s t i m o n i o s, s e v e r i f i c a r o n l o s daños c a u s a d o s a l i n m u e b l e 2 Radicación n" 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 y c u l t i v o e n mención, e n relación c o n l o s c u a l e s s e r e c l a m a l a indemnización. C. E l trámite de la primera instancia 1.

L a d e m a n d a f u e a d m i t i d a e n a u t o d e v e i n t i s i e t e d e f e b r e r o d e d o s m i l o c h o q u e d i s p u s o s u t r a s l a d o a P e t r o b r a s C o l o m b i a L i m i t e d. [ F o l i o 3 0, c. 1 ] 2. P e t r o b r a s C o l o m b i a L i m i t e d contestó e l l i b e l o oponiéndose a l a s p r e t e n s i o n e s, n o aceptó l o s h e c h o s e s e n c i a l e s q u e l a s s u s t e n t a r o n, y p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d e mérito i n t i t u l a d a s «falta de legitimación en la causa por pasiva», «ausencia de los elementos estructurales de la responsabilidad civil extracontractual», «inexistencia de nexo jurídico entre Petrobras Colombia Limited y el demandante», «cobro de lo no debido», «prescripción», «abuso del derecho y mala fe de la parte demandante» e «inexistencia de causales legales», y l a p r e v i a d e «transacción» q u e s e declaró n o p r o b a d a e n a u t o d e 6 d e j u n i o d e 2 0 0 9 [ F o l i o s 1 7 3, c. 1 y 1 9, c. 1 2 ] Además, formuló l l a m a m i e n t o e n garantía f r e n t e a A C E S e g u r o s S. A. q u e después d e n o t i f i c a r s e d e l proveído q u e l o admitió, contestó e l l i b e l o q u e d i o i n i c i o a l a acción; s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a c t o r y a l a s d e l a d e m a n d a d a s i n a d m i t i r l o s h e c h o s a d u c i d o s p o r e l p r i m e r o, y planteó c o m o d e f e n s a s p e r e n t o r i a s c o n t r a l a d e m a n d a l a s d e «falta de configuración de los elementos propios de la 3 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 responsabilidad civil extracontractual», «inexistencia del hecho dañoso de la demandada (y/o su contratista)», «inexistencia de daño» e inexistencia de Nexo Causal entre los perjuicios sufridos por el demandante y la conducta desplegada por la demandada».

R e s p e c t o d e s u citación c o m o g a r a n t e, p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s q u e denominó: «falta de legitimación por activa», «Ausencia de cobertura de la póliza de responsabilidad civil expedida por ACE Seguros S.A., sobre los hechos objeto del presente proceso», «Prescripción.», «La póliza no otorga cubertura sobre el lucro cesante» y «La responsabilidad de la aseguradora se encuentra limitada al valor de la suma asegurada». [ F o l i o 1 4 4, c. 5 ] También s e pretendió l a vinculación m e d i a n t e e l a l u d i d o m e c a n i s m o d e l a s o c i e d a d G e o p h y s i c a l A d q u i s i t i o n 85 P r o c e s s i n g S e r v i c e s ( G A P S ) L t d a. E n liquidación, p e r o s e declaró p r e c l u i d a l a o p o r t u n i d a d p a r a c o n v o c a r l a a n t e e l v e n c i m i e n t o d e l r e s p e c t i v o término. [ F o H o 7 9, c. 9 ] 3.

E l j u e z a-quo desestimó l a s e x c e p c i o n e s d e mérito y l a s o b j e c i o n e s p o r e r r o r g r a v e f r e n t e a l a e x p e r t i c i a e x t r a p r o c e s a l y a l a p r a c t i c a d a d e n t r o d e l j u i c i o, p l a n t e a d a s p o r l a d e m a n d a d a, d e q u i e n declaró s u f a l t a d e legitimación e n l a c a u s a p a r a l l a m a r e n garantía a A C E S e g u r o s S. A. E n c o n s e c u e n c i a, declaró a P e t r o b r a s C o l o m b i a L i m i t e d c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s 4 Radicación n " 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 o c a s i o n a d o s a l a finca «Villa Claudia» d e p r o p i e d a d d e l d e m g m d a n t e y l a condenó a p a g a r $ 2. 0 1 7 ' 5 3 2. 1 6 1 p o r c o n c e p t o d e l u c r o c e s a n t e, y $ 2 7 6 ' 0 9 1. 7 2 0 e n l o c o n c e r n i e n t e «daños materiales», o r d e n a n d o l a actualización d e d i c h o s v a l o r e s c o n b a s e e n e l I P C a p a r t i r d e l 7 d e j u n i o d e 2 0 0 0 h a s t a s u p a g o. [ F o l i o 4 0 8, c. l A ] 4.

I n c o n f o r m e s c o n l a determinación a d o p t a d a, a m b a s p a r t e s l a a p e l m o n; s i n e m b a r g o, e l j u e z revocó l a concesión d e l r e c u r s o d e l a c t o r p o r h a b e r s i d o extemporáneo. [ F o l i o s 4 1 1, 4 1 9 y 4 3 2 ] 5. E l T r i b u n a l modificó l o r e s u e l t o, r e d u c i e n d o l a c o n d e n a a l p a g o d e p e r j u i c i o s a l a c a n t i d a d d e $ 7 4 ' 8 7 2. 6 7 7, 0 0 más i n t e r e s e s d e l 6 % a n u a l d e s d e e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 h a s t a e l 3 1 d e j u l i o d e 2 0 1 2, y «a partir del 1 ° de agosto de 2012 y hasta el pago total, se causarán los conceptos de corrección monetaria con base en el IPC e intereses civiles del 6% anual». [ F o l i o 1 8 5, c. 1 5 ] D. L a providencia impugnada C o m o f u n d a m e n t o d e s u decisión, e l ad quem s o s t u v o q u e l a d e m a n d a d a debía r e s p o n d e r p o r l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a exploración p e t r o l e r a e n l a finca «Villa Claudia», en l a m e d i d a e n q u e «el conjunto del acervo probatorio demuestra que los daños se presentaron sólo en el lote El Aceituno, que no en todo el terreno», l a tasación e f e c t u a d a p o r e l j u z g a d o r d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a f u e e r r a d a y carecía d e l d e b i d o s o p o r t e p r o b a t o r i o. 5 Radicación n" 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 E n e f e c t o, t e n i e n d o c l a r o q u e l a d e m a n d a d a o s t e n t a legitimación e n l a c a u s a, d a d o q u e l o s t r a b a j o s r e a l i z a d o s e n e l m e n c i o n a d o p r e d i o p o r G e o p h y s i c a l A d q u i s i t i o n y P r o c e s s i n g S e r v i c e s L t d a - G A P S e n c a l i d a d d e c o n t r a t i s t a, «tenían como beneficiario directo a la entidad demandada, quien era la facultada para explorar la eventual existencia de hidrocarburos allí, a través de las actividades sísmicas que se adelantaron», l a s p r o b a n z a s e v i d e n c i a n q u e e l daño a l e g a d o p o r e l a c t o r p r o v i n o d e l a s i m p l o s i o n e s e n e l señalado l o t e, c u y a s o n d a s a f e c t a r o n l o s s u e l o s y l o s c u l t i v o s, según e l i n f o r m e d e l geólogo F r a n c i s c o José Z a m b r a n o y e l c o n c e p t o d e l g e o t e c n i s t a G u i l l e r m o Ávila Álvarez, l o q u e f u e c o r r o b o r a d o p o r l o s t e s t i g o s R o d o l f o Martínez y María T e r e s a S a r m i e n t o Bojacá. E n conclusión - s o s t u v o - «están reunidos los anotados requisitos de responsabilidad civil, por cuanto se presentó un hecho o conducta ejecutada por un agente de la demandada, que lo contrató, hecho que a su vez generó un daño físico en las instalaciones aludidas, amén de que hay un claro nexo de causalidad entre esos elementos, deducción aunada a la presunción de culpa que gravita sobre la demandada, quien no desplegó gestión alguna para desvirtuar esa presunción con una causa extraña »^, ante l o c u a l había l u g a r a d e s e s t i m a r l a s e x c e p c i o n e s p r o p u e s t a s p o r l a d e m a n d a d a, t e n i e n d o e n c u e n t a, además, q u e l a acción n o s e e n c u e n t r a p r e s c r i t a p o r q u e e l término d e ésta n o e s e l p r e v i s t o e n e l artículo 2 3 5 8 d e l Código C i v i l s i n o e l g e n e r a l d e t o d a s l a s a c c i o n e s o r d i n a r i a s. 1 Folio 174, c. 15. 6 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 L o a n t e r i o r, p o r c u a n t o l a c o n t r a t i s t a G A P S E n Liquidación n o tenía l a condición d e s u b o r d i n a d a n i e s t a b a b a j o e l c u i d a d o d e l a c o n t r a t a n t e P e t r o b r a s, y l a p r i m e r a «ejecutó actos y hechos para el beneficio directo de la demandada, esto es, los efectuó en lugar de esta, que así tiene que responder de manera directa».

L o s p e r j u i c i o s, s i n e m b a r g o, n o p u e d e n s e r l o s d i s p u e s t o s p o r e l j u e z -añadió- p o r q u e e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o c o m o p r u e b a a n t i c i p a d a q u e a q u e l tomó c o m o b a s e d e l a c o n d e n a, c o n t i e n e n o t o r i a s d e f i c i e n c i a s, t a l e s c o m o q u e allí s e h i z o e l cálculo «sobre un área notoriamente superior a la que resultó afectada por las implosiones» d e s c r i t a p o r e l geólogo y e l g e o t e c n i s t a, q u i e n e s i n f o r m a r o n q u e l o s l o t e s a d y a c e n t e s a «El Aceituno» p e r m a n e c i e r o n e s t a b l e s y l o s c u l t i v o s rio s u f r i e r o n d e t e r i o r o a l g u n o, e n t a n t o l a erosión s e concentró e n e l m e n c i o n a d o t e r r e n o, n o observándose a f e c t a c i o n e s e n l a s demás áreas d e l a finca.

P o r o t r a p a r t e, d i c h a peritación desconoció e l h e c h o a t i n e n t e a q u e «la venta del banano realizada por el demandante estaba inmersa en una cadena integrada, entre otros, por el proceso de producción», p o r l o q u e -indicó- n o e r a v i a b l e r e c o n o c e r a l d e m a n d a n t e u n v a l o r «libre de los costos de producción y venta que lo circundan», a l o q u e s e a d i c i o n a q u e e l e x p e r t o estimó e n f o r m a e q u i v o c a d a l a «cantidad de kilos de cada racimo», p u e s a l s o l i c i t a r l a práctica d e l a 7 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 p r o b a n z a, e l p e t i c i o n a r i o indicó q u e e r a n c u a t r o k i l o s p o r r a c i m o, y e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a incluyó o c h o. 2 A s i m i s m o, e l p e r i t o n o podía i n f e r i r d e l a s c o n s t a n c i a s e x p e d i d a s p o r l a e x p r e s a e x p o r t a d o r a d e b a n a n o, «que el 90% de la fruta sería exportada y el 10% restante comercializada en el territorio nadonaU, d u r a n t e l o s períodos a n u a l e s allí señalados, n i q u e l a producción f u e r a d e 5 7. 9 0 0 k i l o s p a r a e l l o t e «El Aceituno», c u a n d o a t e n d i e n d o l a información p r o m e d i o d e l o s daños 1 9 9 9 y 2 0 0 0 a l i g u a l q u e l a s v e n t a s d e l área c u l t i v a d a, s o l o alcanzaría 1 4. 2 9 5 küogramos p o r a n u a l i d a d. E n t o d o c a s o, c o n p o s t e r i o r i d a d a l h e c h o dañoso, e l dueño d e l a f i n c a continuó c o n l a producción, a u n q u e e n m e n o r c a n t i d a d, l o q u e -señaló- s e infería d e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r R o d o l f o Martínez y l o i n f o r m a d o a l p e r i t o p o r C l a u d i a C a s t r o Martínez, a s i s t e n t e técnica d e l a l i n c a, d e ahí q u e p u e d e c o l e g i r s e q u e e l d e m a n d a n t e «dejó de adoptar las medidas necesarias para lograr el restablecimiento de la producción para todo el terreno», y a l o r d e n a r l a exhibición d e s u s l i b r o s d e c o n t a b i l i d a d t a n t o e n e l trámite d e l a p r u e b a e x t r a p r o c e s a l c o m o e n e l j u i c i o, n o procedió a a p o r t a r l o s, c o n d u c t a q u e e s t r u c t u r a u n i n d i c i o e n s u c o n t r a «de no ser ciertas todas las utilidades que álega».^ D e s e s t i m a d a l a p r u e b a técnica, p a r a l a valoración d e l o s p e r j u i c i o s o c a s i o n a d o s e s n e c e s a r i o a c u d i r - s o s t u v o - a 2 Folio 176. 3 FoHo 178. 8 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 l a s demás p r u e b a s o b r a n t e s e n e l p r o c e s o, l a e q u i d a d, l a j u r i s p r u d e n c i a y a l o p r e v i s t o e n e l artículo 1 5 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, c r i t e r i o s c o n f o r m e a l o s c u a l e s e l daño e m e r g e n t e podría v a l o r a r s e e n l a s u m a d e $ 1 6 ' 9 5 0. 0 0 0, «correspondiente al costo de las obras necesarias para lograr el restablecimiento de la ladera de la finca Villa Claudia tasación que fue realizada por el ingeniero civil Guillermo Ávila Álvarez, en el concepto que rindió para el peritaje anticipado que sí puede tomarse en cuenta por la debida fundamentación y razonabilidad»A E n c u a n t o a l l u c r o c e s a n t e, l a s c o n s t a n c i a s e m i t i d a s p o r l a e m p r e s a c o m p r a d o r a y e x p o r t a d o r a d e l a f r u t a C i d e l a - S a n t a n a, p e r m i t e n e s t a b l e c e r p r o m e d i o s d e l p r e c i o d e l p r o d u c t o y d e l o s k i l o s v e n d i d o s a n t e s y después d e l a o c u r r e n c i a d e l daño, a l p a s o q u e e n l a e s c r i t u r a pública N o. 2 0 2 7 d e 1° d e j u l i o d e 1 9 9 2 o t o r g a d a a n t e l a Notaría 3 2 d e Bogotá c o n s t a e l área t o t a l d e l t e r r e n o, y e n l a inspección j u d i c i a l s e dejó c o n s i g n a d a l a destinación d e éste y l a s d i m e n s i o n e s d e l a porción d e t i e r r a a f e c t a d a c o n l a s i m p l o s i o n e s. D e l o s p r i m e r o s d o c u m e n t o s c i t a d o s s e i n f i e r e q u e «la finca Villa Claudia los surtió de banano bocadillo tipo exportación y nacional entre 2001 y 2005» y l o s v a l o r e s p a g a d o s e n c a d a u n o d e e s o s años, d e d o n d e s e e s t a b l e c e q u e e l p r o m e d i o d e v e n t a «equivale a $3.118,6», y c o n antelación a l h e c h o dañoso, l a producción e n e l l o t e «El Aceituno» equivalía a 1 4. 2 9 5 k i l o s a n u a l e s, l o s c u a l e s h u b i e r a n r e p o r t a d o l a c a n t i d a d d e $ 4 4 ' 5 8 0. 3 8 7 p o r año. * Foüo 179. 9 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 D e e s e v a l o r h a d e d e s c o n t a r s e -añadió- e l c o s t o d e producción ( o d e v e n t a ) q u e c o r r e s p o n d i e n d o a «$13'212.100 por hectárea arrojarían un valor de $12'871.387, que multiplicados por unos seis años de producción que podrían faltar a los cultivos del lote El Aceituno, ascienden a $77'228.322».^ L o s c o s t o s d e producción -indicó- f u e r o n d e t e r m i n a d o s p o r l a i n g e n i e r a agrónoma C l a u d i a C a s t r o Martínez, a s i s t e n t e técnica e n l a finca d e l a c t o r, e m i t i d o e n e l trámite d e l a p r u e b a e x t r a p r o c e s a l c o n c e r n i e n t e s «al mantenimiento de una hectárea de plátano bocadillo por año» y financiera son los gastos que deben efectuarse para obtener los ingresos, que para esta especie de litis son los costos de mano de obra, abono y fertilización, control fitosanitario y funguicidas para combatir la sigatoca amarilla»^ L a tasación d e l o s c o n c e p t o s d e daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e arrojaría l a c a n t i d a d d e $ 9 4 T 7 8. 3 2 2, p e r o ésta -concluyó- debía r e d u c i r s e a c o r d e c o n l a reclamación q u e e l a c t o r presentó a P e t r o b r a s e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, e n l a c u a l estimó e l m o n t o d e l a indemnización e n $ 4 7 ' 0 8 8. 0 0 0, 0 0, manifestación q u e c o n s t i t u y e «una especie de confesión extrajudicial, de conformidad con el artículo 195 del Código de Procedimiento Civil», y a c t u a l i z a d a d i c h a s u m a c o n b a s e e n e l I P C h a s t a j u l i o d e 2 0 1 2, e l m o n t o a p a g a r e s d e $ 7 4 ' 8 7 2. 6 7 7, o o, c a n t i d a d s o b r e l a c u a l ordenó i n t e r e s e s l e g a l e s d e s d e e l 1° d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 2 h a s t a e l 3 1 d e j u H o d e 2 0 1 2, y e n a d e l a n t e, corrección m o n e t a r i a y réditos d e l 6 % a n u a l. 5 Folio 180. 6 FoUo 181. 10 Radicación n " 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN CARGO ÚNICO B a j o e l a m p a r o d e l a c a u s a l p r i m e r a c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e acusó l a s e n t e n c i a d e s e r wiolatoria de la norma sustancial, a través de la vía indirecta, de los artículos 174, 187 y 233 [ibídem]», p o r e r r o r d e h e c h o m a n i f i e s t o e n l a apreciación e interpretación d e p a r t e d e l a c e r v o p r o b a t o r i o, específicamente d e l a p r u e b a p e r i c i a l p r a c t i c a d a d e m a n e r a a n t i c i p a d a. E n d e s a r r o l l o d e l a acusación, e l c a s a c i o n i s t a argumentó q u e l a valoración d e l m e n c i o n a d o d i c t a m e n s e h i z o d e f o r m a p a r c i a l, s o m e r a y s u p e r f i c i a l, apartándose i n j u s t i f i c a d a m e n t e d e l c o n c e p t o e m i t i d o p o r e l e x p e r t o, y «sobrevalorando documentos que en ningún caso constituyen prueba idónea, con el fin expreso de disminuir tanto la extensión del daño causado por la exploración petrolera, así como el valor real de los mismos».

Tal c o m o l o e x p u s o e l s a l v a m e n t o d e v o t o -indicó- l a e x p e r t i c i a e s n e c e s a r i a c u a n d o s e t r a t a d e v e r i f i c a r c o n o c i m i e n t o s técnicos, y p o r l o t a n t o s i d e n t r o d e l p r o c e s o o b r a b a l a q u e f u e p r a c t i c a d a c o m o p r u e b a a n t i c i p a d a y l a m i s m a e s idónea, e l T r i b u n a l n o podía l i q u i d a r l o s p e r j u i c i o s «a su leal saber y entender», p o r c u a n t o p a r a e s e e f e c t o e s i n a d m i s i b l e l a aplicación d e l c r i t e r i o d e l a e q u i d a d. 11 Radicación n" 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 P o r o t r a p a r t e, l a i n f e r e n c i a d e l j u z g a d o r ad quem, c o n c e r n i e n t e a q u e «los daños solo se presentaron en el lote El Aceituno, que no en todo el terreno», e s c o n t r a r i a a l a r e a l i d a d r e v e l a d a p o r l a s p r o b a n z a s r e c a u d a d a s. E n e s e s e n t i d o, l o s t e s t i m o n i o s d e R o d o l f o Martínez Muñoz y María S a r m i e n t o Bojacá, l o s c u a l e s además d e s e r c o i n c i d e n t e s y c o h e r e n t e s, p u e d e n a p o r t a r más información s o b r e l o s u c e d i d o p o r c u a n t o e s t u v i e r o n p r e s e n t e s c u a n d o s e llevó a c a b o l a a c t i v i d a d d e exploración e n e l p r e d i o d e p r o p i e d a d d e l d e m a n d a n t e, r e l a t a n d o e l p r i m e r o, q u e d e s d e e n t o n c e s «los cultivos de don Jaime se fueron para debajo de producción y a raíz de los trabajos que se hicieron ( ), desde ahí se inició el problema del derrumbamiento ( ) y debido a las implosiones ( ) y también cuando echaron a instalar los cables en la finca, los de la sísmica dañaron muchos hijos de las matas que estaban en producción»; e n t a n t o q u e l a s e g u n d a aseveró q u e «nos hicieron bastantes daños para lo de los cultivos plátano bocadillo exportación pues de ahí como pasaron bastantes cables creo que de pronto a esa sísmica con las explosiones que hicieron, se rodó bastante tierra de ahí ese cultivo aproximadamente se dañaron como unas seis mil matas».

S i n e m b a r g o, e l s e n t e n c i a d o r l o s ignoró a p e s a r d e q u e n o o b r a b a p r u e b a q u e l o s d e s m i n t i e r a o r e f u t a r a. A d i c i o n a l m e n t e, a l c o n c l u i r q u e e n l a p e r i c i a s e c a l c u l a r o n l o s daños «sobre un área notoriamente superior a la que resultó afectada por las implosiones», descontextualizó e l c o n c e p t o d e l geólogo, y a q u e éste s e refirió «a los daños 12 Radicación n " 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 causados por el deslizamiento de tierra, en los lotes aledaños al Aceituno, no a los daños causados por el trasegar de maquinaria, cables, hombres y equipos dentro del cultivo de banano bocadillo», p u e s i n c l u s i v e mencionó «los lotes adyacentes al Aceituno, donde no se realizaron trabajos de sismología».

D e l a m i s m a m a n e r a -aseguró- f i i e i n a d e c u a d a m e n t e i n t e r p r e t a d a l a opinión d e l e s p e c i a l i s t a e n g e o t e c n i a, q u i e n mencionó n o e v i d e n c i a r «problemas de erosión concentrada ni zonas de reptación generalizadas, por lo cual se puede decir que se trata de un fenómeno muy local que se concentra solo en este lote y no se observa en los demás lotes de la finca, ( ) e incluso hay sectores de mayor pendiente que los sitios donde ocurrió la inestabilidad del lote»; l o c u a l s i g n i f i c a q u e s e refirió «a la relación entre las implosiones y el posterior derrumbe de la colina ubicada en el lote El Aceituno, no al daño producido por el arrastre de cables y maquinarias».

L o s a l u d i d o s c o n c e p t o s técnicos s e i n c o r p o r a r o n p a r a p r o b a r l a s l a b o r e s d e sísmica e j e c u t a d a s p o r l a c o n t r a t i s t a d e P e t r o b r a s C o l o m b i a L i m i t e d c o m o también l a s i m p l o s i o n e s r e a l i z a d a s, l a s c u a l e s c a u s a r o n e l d e r r u m b e e n e l l o t e «El Aceituno» ( 2. 4 hectáreas), e n t a n t o q u e «los daños causados en los lotes Los Mangos y Casa Campamento (3.79 hectáreas), se probaron mediante testimonios de los testigos presenciales y en la inspección judicial realizada durante el proceso de prueba anticipada».

E l ad quem s e equivocó también e n l a s i n f e r e n c i a s q u e e x t r a j o d e l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r A g r o p e c u a r i a d e L o s A n d e s L t d a. ( C i d e l a - S a n t a n a ), q u e r e p o r t a b a n u n 13 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 m o n t o d e v e n t a s d e b a n a n o i n f e r i o r a l o q u e r e g i s t r a r o n l a s p r o y e c c i o n e s r e a l i z a d a s p o r e l e x p e r t o, c u y o s cálculos - afirmó- «demuestran el nivel total de producción en el cultivo estando este al tope de su vida productiva», p o r l o q u e s i a p a r t i r d e e s e e s t u d i o agronómico y económico, s e concluía q u e e l c u l t i v o p r o d u j o y p u d o p r o d u c i r m u c h o s más k i l o s q u e l o s q u e podía c o m p r a r C i d e l a, n o p o r e s a c i r c i m s t a n c i a podían c a l i f i c a r s e d e e x o r b i t a n t e s l a s e s t i m a c i o n e s d e l a p e r i c i a, p o r q u e d i c h a e m p r e s a n o e r a l a única d e d i c a d a a l a c o m p r a d e l m e n c i o n a d o p r o d u c t o, y «el demandante simplemente le vendía a Cidela y otras empresas comercializadoras parte de su producción».

D e ahí q u e «las cifras del dictamen y lo expresado por las certificaciones de Cidela son totalmente realistas y apegadas a la verdad procesal»; p o r c o n s i g u i e n t e, c o n s t i t u y e y e r r o fáctico h a b e r d e s c o n o c i d o l o s r e s u l t a d o s p l a s m a d o s e n e l d i c t a m e n «para entrar a desarrollar teorías brumosas respecto de lo que no dicen las certificaciones de marras o de lo que podrían decir».

E n c u e m t o a l a producción agrícola p o s t e r i o r a l o s h e c h o s q u e o c a s i o n a r o n daños a l t e r r e n o, e l j u z g a d o r n o podía a f i r m a r q u e «el demandante seguía produciendo banano en la finca afectada de forma continua», p u e s aún s i así h u b i e r a s i d o, e n v i r t u d d e q u e e l c u l t i v o t i e n e u n c i c l o n a t u r a l, d e h a b e r s e o b t e n i d o «algún tipo de fruto que pudiera ser productivo para ser comercializado, tal cantidad es insignificante e irrisoria en comparación con los cuantiosos daños causados, elemento que en ningún momento puede hacer alguna 14 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 diferencia material al momento de realizar la tasación de los perjuicios».

P o r último, e l r e p r o c h e d e l T r i b i m a l p o r l a f a l t a d e exhibición d e l o s l i b r o s d e c o n t a b i l i d a d r e s u l t a c a r e n t e d e s o p o r t e l e g a l, t o d a v e z q u e p r e c i s a m e n t e e n atención a l a división d e l o s s e c t o r e s económicos, e l l e g i s l a d o r incluyó d e n t r o d e l o s a c t o s n o m e r c a n t i l e s c o n f o r m e a l n u m e r a l 4° d e l artículo 2 3 d e l Código d e C o m e r c i o «la enajenación que hagan directamente los agricultores y ganaderos de los frutos de sus cosechas o ganados, en su estado natural», s i n q u e p o r e l h e c h o d e e m p a c a r e l p r o d u c t o s e t r a n s f o r m e e n u n a a c t i v i d a d e m p r e s a r i a l, y a q u e e U o h a c e p a r t e d e l a s e x i g e n c i a s p a r a s u comercialización. Además, l a inscripción e n e l r e g i s t r o m e r c a n t i l - s o s t u v o - s e efectuó e n e l año 2 0 0 5, c o n e l fin d e p o d e r e j e r c e r a c t i v i d a d e s c o m o p r o f e s i o n a l i n d e p e n d i e n t e, s i n q u e e x i s t i e r a relación a l g u n a c o n «empresa dedicada a la producción y transformación de productos agrícolas mediante marca registrada».

E q u i v o c a d o también f u e e l c r i t e r i o q u e acogió e l f a l l o p a r a r e d u c i r e l m o n t o d e l a indemnización apartándose d e l a e x p e r t i c i a, teniéndose c o m o «confesión extrajudicíah l a s m a n i f e s t a c i o n e s r e a l i z a d a s e n e l d o c u m e n t o c o n t e n t i v o d e l a «reclamación por daños causados a cultivos, por afectación del medio ambiente», l a c u a l n o g u a r d a «ninguna relación de origen y causalidad en cuanto a los daños ocasionados específicamente por trabajos sísmicos objeto de la demanda ( ), esta carta 15 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 trataba sobre otras solicitudes de carácter medioambiental, pero no sobre los daños de plantaciones objeto de la prueba anticipada, sino las que podían afectarse por cuestiones ambientales, en razón al paso de camiones y tractomulas», y a l u d e n a l a «pérdida de productividad del año 2000 al año 2002, mes de agosto, ( ), es decir productividad histórica, por daños causados al medio ambiente, ( ), sin contemplar para nada ni el daño emergente ni el lucro cesante ( ), ni mucho menos referidos a los daños causados por los trabajos de sísmica, objeto de la demanda».

C o n a p o y o e n l o s a n t e r i o r e s a r g u m e n t o s -concluyó e l c e n s o r - d e b e a c c e d e r s e a l a casación p a r c i a l d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, acogiéndose l a pretensión i n d e m n i z a t o r i a c o n f o r m e a l o s r e s u l t a d o s d e l a p r u e b a p e r i c i a l a n t i c i p a d a. n. CONSIDERACIONES 1.

E n v i r t u d d e h a b e r s e a p o y a d o l a acusación e n l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, a l t e n o r d e l n u m e r a l 3° artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, tenía e l r e c u r r e n t e l a c a r g a d e c u m p l i r c o n l a f o r m a l i d a d d e señalar l a s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l q u e e s t i m a r e v i o l a d a s, p a r a l o c u a l d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 5 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l artículo 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e r a «suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa». 16 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 L a i m p o r t a n c i a d e l señalado r e q u i s i t o d e r i v a d e l a ftmción m i s m a d e l r e c u r s o d e casación, c u a l e s l a d e p r e s e r v a r l a c o h e r e n c i a d e l s i s t e m a jurídico m e d i a n t e l a unificación d e l a j u r i s p r u d e n c i a, y p r o p e n d e r p o r l a realización d e l d e r e c h o o b j e t i v o, según s e d e s p r e n d e d e l p r e c e p t o 3 6 5 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o p r o c e s a l, finalidades q u e e n l a práctica s e p u e d e n l l e g a r a c o n c r e t a r d e m a n e r a p r e p o n d e r a n t e c u a n d o l a acusación s e s u s t e n t a e n l a violación d e l a l e y s u s t a n c i a l. L a S a l a, s o b r e l a temática m e n c i o n a d a, e n l a s e n t e n c i a C S J S C - 1 8 8 d e 2 6 d e j u l i o d e 2 0 0 5 ( R a d. 0 0 1 0 6 ), s o s t u v o: ( ) Dicha exigencia no es de poca monta, dado que el fin primordial de la casación, según lo dispone el artículo 365 del C. de P. Civil, consiste en 'unificar la jurisprudencia nacional y proveer a la realización del derecho objetivo en los respectivos procesos', lo que pone bajo juicio a la sentencia acusada para que la Corte constate, previa la confrontación con el fallo acusado, que no vulnera las normas de la índole indicada que atañen con él derecho definido en ella Ese parangón solo es posible realizarlo con la mira puesta en ellas y particularmente con las que se designan por él impugnante como quebrantadas, dada la inspiración dispositiva que caracteriza al recurso de casación. ( ) En tomo a tal previsión, de cuyo excesivo rigor da cuenta la jurisprudenda de antaño, él artículo 51 del decreto 2651, adoptado como legislación permanente por la ley 446 de 1998, en pos de morigerar su estrictez dispuso que 'será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esendal del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido iridiada, sin que sea necesario integrar 17 Radicación n" 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 una proposición jurídica completa', esto es, distinto de como se exigía otrora que debía comprender todos y cada una de las normas inmersas en el respectivo litigio.

Empero, reitera una vez más la Corte, la nueva concepción de la proposición jurídica que debe formular todo casacionista, no significa de ningún modo que el recurrente pueda cumplir la tarea que para tal fin le corresponde como a bien lo tenga, puesto que se toma imperativo señalar como infringida por lo menos una norma a la que pueda atribuírsele el carácter de sustancial y que sea o haya debido ser base esencial del fallo del tribunal, bajo el entendido, claro está, de que es o debe ser definitiva, concerniente o incidente en cuanto a la relación jurídica debatida en juicio, y, como apenas es lógico suponer, que entronque con el análisis efectuado u omitido por el sentenciador de cara a la misma, y de cara al especifico inconformismo del impugnador.

O dicho de otra manera, en palabras que ya empleó esta Corporación, 'cumple afirmar, así, que lo verdaderamente relevante a dicho propósito no es tanto la controversia que en general circuló en el proceso, cuanto el preciso punto de inconformismo del recurrente. Su posición jurídica en este sentido será ía que sirva para orientar cuál es la norma que constituye la esencia de su protesta' (Sentencia de casación civil, 9 de diciembre ée 1999, exp. 5352), ( ).

No se trata, pues, simplemente de citar siquiera una norma de naturaleza sustancial, o de elegir un elenco de ellas, sino también de apuntar el quebranto de las que verdaderamente importan para el caso, pues esa es la única manera como se puede en verdad verificar la legalidad del fallo impugnado, en el sentido lato que a tal concepto cabe darle.

L a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s señaladas p o r e l i m p u g n a n t e e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e l p l a n t e a m i e n t o d e l c a r g o, 1 8 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 c o r r e s p o n d i e n t e s a l o s artículos 1 7 4, 1 8 7 y 2 3 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, h a c e n p a r t e d e l régimen p r o b a t o r i o, c o n s a g r a n d o l a i n i c i a l, e l p r i n c i p i o d e /(necesidad de la prueba», l a s i g u i e n t e, r e g u l a l o c o n c e r n i e n t e a l a s r e g l a s d e apreciación d e l o s m e d i o s d e convicción, y l a última, c o n t e m p l a l a s e x i g e n c i a s p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a peritación; p o r l o t a n t o, n i n g u n a s e a m o l d a a l c o n c e p t o d e «norma sustancial».

T a m p o c o e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o s e reseñan p r e c e p t o s d e a q u e l l a índole, y e s q u e n i s i q u i e r a s e h a c e n r e f l e x i o n e s a c e r c a d e l o s s u p u e s t o s n o r m a t i v o s r e g u l a t o r i o s d e l d e r e c h o c u y a protección o r e c o n o c i m i e n t o f u e s o l i c i t a d o, q u e p o r razón d e l a e r r a d a valoración p r o b a t o r i a, s e h u b i e r e p r e t e r m i t i d o s u aplicación, o a l t e r a d o, o t e r g i v e r s a d o s u s e n t i d o jurídico, y a p o r adición o c e r c e n a m i e n t o d e l r e s p e c t i v o t e x t o l e g a l. 2.

A i m q u e s e h i c i e r a c a s o o m i s o d e l a reseñada deñciencia f o r m a l p a r a e s t u d i a r e l mérito d e l a acusación, l a m i s m a n o podría p r o s p e r a r a l v e r i f i c a r e n e l d i c t a m e n p e r i c i a l a d u c i d o p o r e l r e c u r r e n t e c o m o l a p r u e b a i r r e f u t a b l e d e l a cuantía d e l a indemnización, l a c a r e n c i a d e u n a d e c u a d o s o p o r t e p r o b a t o r i o e n l a s b a s e s fácticas e n q u e s e a p o y a, c o m o también l a e x i s t e n c i a d e e v i d e n c i a s q u e c o n t r a d i c e n s u s r e s u l t a d o s. C o n f o r m e a l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n e l l i t i g i o, hipotéticamente podría señalarse q u e l o s p e r j u i c i o s p o r daño e m e r g e n t e podrían c o m p r e n d e r e l p r e c i o d e l a s m a t a s 19 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 y c o l i n o s d e plátano d e s t r u i d o s p o r e l p a s o d e l o s t r a b a j a d o r e s c o m o también p o r l a manipulación d e r e d e s, m a n g u e r a s y e q u i p o s r e q u e r i d o s p a r a l o s e s t u d i o s sísmicos; l o s c o s t o s d e l a s o b r a s d e estabilización d e l t e r r e n o n e c e s a r i a s p a r a c o r r e g i r e l e f e c t o d e l a s i m p l o s i o n e s; e l v a l o r d e depreciación d e l a finca; e l e s t a b l e c i m i e n t o d e u n n u e v o c u l t i v o e n l a s f r a n j a s d e t e r r e n o a f e c t a d a s, i n c l u i d o e l c o s t o d e m a n t e n i m i e n t o h a s t a q u e l a s p l a n t a s a l c a n z a r e n l a e d a d q u e tenían a q u e l l a s q u e r e s u l t a r o n dañadas.

E l l u c r o c e s a n t e, p o r s u p a r t e, estaría r e p r e s e n t a d o, verbi grada, p o r l a s g a n a n c i a s d e j a d a s d e p e r c i b i r e n e l p r o c e s o d e comercialización d e l b a n a n o b o c a d i l l o d e s d e l a época d e generación d e l daño h a s t a p o r l o m e n o s l a p r i m e r a c o s e c h a d e l a plantación d e r e e m p l a z o, y e n e l e v e n t o d e n o d a r s e t a l situación, cabría t o m a r e n c u e n t a e l período e n q u e d e a c u e r d o c o n e l c i c l o d e c r e c i m i e n t o d e e s a e s p e c i e v e g e t a l, llegaría a l a e t a p a p r o d u c t i v a. 2, 1, E n l a demostración d e l o s f a c t o r e s p a r a c o n c r e t a r l a reparación d e l daño, g o z a d e p l e n a aceptación e l c r i t e r i o d e a d m i t i r l a p r u e b a p e r i c i a l c o m o l a d e m a y o r i d o n e i d a d, s i n d e s c o n o c e r l a i m p o r t a n c i a d e l o s demás m e d i o s d e convicción, p o r q u e, e n p r i n c i p i o, e s t o s p u e d e n c u m p l i r l a función d e s e r v i r d e s o p o r t e a l a s b a s e s fácticas u t i l i z a d a s p o r e l e x p e r t o p a r a h a c e r l o s cálculos y fijar e l m o n t o d e l a indemnización, y a q u e l a s s o l a s hipótesis q u e p u d i e r a i d e a r e l p e r i t o p a r a e l a b o r a r e l t r a b a j o, únicamente revelarían u n e j e r c i c i o teórico, a j e n o a l a r e a l i d a d d e l l i t i g i o. 20 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 A c e r c a d e l a reseñada situación p r o b a t o r i a, e s t a S a l a indicó: Lo anterior deja claro, que no se cataloga el método utilizado por él auxiliar de la justicia para elaborar él trabajo encomendado, como inadmisible; sino que vara alcanzar eñcacia probatoria el dictamen debe estar soportado en hechos veraces, sometidos a contradicción y acreditados adecuadamente, lo que para el caso examinado, esa situación no aconteció, porque se estructuró sobre especificaciones hipotéticas, ya que en las oportunidades procesales autorizadas, la interesada en la prueba no suministró información al respecto, es decir que no dio a conocer los puntos para su desarrollo; tampoco los medios de convicción revelan circunstancias acerca de esa realidad requerida ( C S J S C, 9 M a r. 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 6 - 0 0 3 0 8 - 0 1; s e r e s a l t a ). 2.2.

A l r e v i s a r l a e x p e r t i c i a s e o b s e r v a n i n c o n s i s t e n c i a s e n relación c o n l a determinación d e l a s f r a n j a s d e t e r r e n o q u e e n l a ñnca V i l l a C l a u d i a r e s u l t a r o n a f e c t a d a s c o n l o s t r a b a j a o s r e a l i z a d o s p o r l a c o n t r a t i s t a d e l a d e m a n d a d a, p o r q u e a p e s a r d e i n c l u i r s e l a t o t a l i d a d d e l área d e l o s l o t e s «Casa Beneficiadero 1,7920 has. - Los Mangos 1,7870 has. - El Aceituno 2,4000 has.», n o o b r a e v i d e n c i a d e q u e l o s daños h u b i e r e n a b a r c a d o t a l e s d i m e n s i o n e s. 2.3.

S o b r e e s e p a r t i c u l a r s e c o n s t a t a q u e e n e l c o n c e p t o r e p o r t a d o a l p e r i t o p o r e l geólogo, s e hmitó a m e n c i o n a r q u e l a s i m p l o s i o n e s a f e c t a r o n l o s s u e l o s d e l «lote El Aceituno», generándose f r a c t u r a s y d e s p l a z a m i e n t o s v e r t i c a l e s; a s p e c t o e s t e r a t i f i c a d o p o r e l e s p e c i a l i s t a e n 2 1 Radicación n ' 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 g e o t e c n i a; e n t a n t o q u e e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, s o s t u v o q u e e l «radio de acción de las implosiones afectó la casi totalidad del área de los lotes ( ), donde se efectuaron estos trabajos» ( p u n t o 3 6 ), y a l reseñar e l «área afectada», citó c o m o f u e n t e e l «plano topográfico del predio, levantado por el topógrafo ( )», e n a g o s t o d e 2 0 0 5 ( p u n t o 4 3 ), e n e l c u a l s i m p l e m e n t e s e i n d i c a e n l a s o b s e r v a c i o n e s, q u e l o s «lotes 2 y 3 [afectados]por implosiones y cableado - lote 4 afectado por implosiones»'^' ( c. 1 0, fl.l 1 9 ), n o h a b i e n d o e s p e c i f i c a d o d e dónde o d e qué m a n e r a o b t u v o t a l información. También a p a r e c e n e l e m e n t o s d e convicción, c o n f o r m e a l o s c u a l e s s e e v i d e n c i a q u e l o s daños e n e l p r e d i o d e p r o p i e d a d d e l d e m a n d a n t e, n o c o i n c i d e n c o n l a t o t a l i d a d d e l a extensión s u p e r f i c i a r i a d e c a d a i m o d e l o s l o t e s d o n d e existía e l c u l t i v o d e «banano bocadillo» p a r a l a época d e l o s h e c h o s. A l r e s p e c t o, s e v e r i f i c a q u e e n e l e s c r i t o r e f e r e n c i a d o c o m o «reclamación por daños causados a raíz de trabajos sísmicos» s u s c r i t o p o r e l a c t o r, d i r i g i d o a l a e m p r e s a d e m a n d a d a y r a d i c a d o e l 1 4 d e a g o s t o d e 2 0 0 2, a l d e s c r i b i r e l daño, s o s t u v o: «Las perforaciones y explosiones citadas ocasionaron el ablandamiento de la tierra en los horizontes o perfiles del suelo A y B en un radio de influencia de aproximadamente dos (2) hectáreas (se hicieron entre 3 y 4 perforaciones y explosiones).

Por esta razón y con motivo del último invierno, la superficie afectada se erosionó y agrietó dañándose el cultivo de Banano Bocadillo que había en la 2 FoUo 119, c. 10, 22 Radicación n " 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 superficie (bananito con destino a exportación). En cuanto a producción se refiere, se afectó la producción de aproximadamente 6.000 matas que rinden un promedio de cuatro kilos de exportación cada una anualmente, durante un período útil de producción de seis años.

Dado que los terrenos afectados llevaban dos años de explotación, se solicita indemnización por la producción equivalente a los cuatro años restantes»^ ( s e r e s a l t a ). 2.4. A s i m i s m o, e n l a s d e c l a r a c i o n e s r e c i b i d a s e n e l c u r s o d e l a inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a c o m o p r u e b a a n t i c i p a d a, e l d e p o n e n t e R o d o l f o Martínez Muñoz, c u i d a n d e r o d e l p r e d i o d e l a c t o r, y q u i e n e s t u v o p r e s e n t e p a r a l a época d e l o s t r a b a j o s a d e l a n t a d o s p o r l a c o n t r a t i s t a d e l a c o n v o c a d a a l j u i c i o, manifestó e n l o p e r t i n e n t e, q u e «se afectó la parte más cerca donde hubieron (sic) las implosiones, porque para encima hicimos unos cultivos nuevos, o sea lejos de ahí y ahí la mata está buena y debido a eso, pues debido a las implosiones, no se ha habido (sic) a cultivar en eso, por el problema que ha habido en la tierra»; en p o s t e r i o r r e s p u e s t a agregó, q u e «[mirando] el terreno donde ocurrieron esas cosas la mayoría de la tierra donde ocurrió esas implosiones, quedó puede decir estéril, es decir no produce ahí matas, porque quedó la tierra suelta»; también s o s t u v o, q u e «[debido] a lo que hemos mirado u he andado por allá en la tierra afectada aproximadamente son unas tres (3) hectáreas las que se dañaron ahí», y según l o p o r él e n t e n d i d o «y analizado como se siembra el cultivo aproximadamente se dañaron unas seis mil (6.000) matas^ ( e l s u b r a y a d o n o e s d e l t e x t o ). 8 Foüo 336, c. 1. 9 Folios 167-172, c. 3. 23 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 P o r s u p a r t e, María T e r e s a S a r m i e n t o Bojacá, compañera d e l a n t e s n o m b r a d o, expresó q u e «nos hicieron bastante daños para lo de los cultivos plátano bocadillo exportación pues de ahí de ese daño como pasaron bastantes cables creo que de pronto a esa sísmica con las explosiones que hicieron, se rodó bastante tierra de ahí ese cultivo aproximadamente se dañaron como unas seis mil matas (6.000), más que todo fue el asunto del cultivo el rodamiento de tierrcvi, y a u n q u e reconoció n o h a b e r l a s c o n t a d o, explicó q u e e l cálculo l o h i z o «[porque] hay una mata que tiene de hasta tres o cuatro hijos entonces en cuantas cantidades de siete mil matas se pueden dañar.

Pues yo le digo cálculo más o menos esa cantidad»^^ ( s e r e s a l t a ). 2.5. A h o r a b i e n, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e e n u n a hectárea s e podrían s e m b r a r «3.333 plantas», p u e s así l o indicó e l p e r i t o, l a s a p r o x i m a d a m e n t e «6.000 matas» d e s t r u i d a s, a l u d i d a s p o r e l d e m a n d a n t e y l o s t e s t i g o s, abarcarían u n p o c o m e n o s d e «dos hectáreas», m a s n o l a s «seis hectáreas» q u e e l d i c t a m e n tomó corrió b a s e p a r a h a c e r l o s r e s p e c t i v o s cálculos.

A d i c i o n a l m e n t e, c o n t r i b u y e a i l u s t r a r l a dimensión d e l a s z o n a s i m p a c t a d a s c o n l a s a c t i v i d a d e s d e s a r r o l l a d a s e n e l p r e d i o «Villa Claudia», l o d e c l a r a d o p o r e l geólogo y f u n c i o n a r i o d e l a a c c i o n a d a, Edüberto T o r o C a r d o n a, q u i e n a l r e f e r i r s e a l r e c o n o c i m i e n t o d e daños c a u s a d o s e n d i c h a s l a b o r e s, e n l o p e r t i n e n t e comentó q u e «básicamente se define una área intervenida en metros cuadrados que es el resultante de 1 0 I d e m. 24 Radicación n" 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 sumar las diferentes líneas receptoras de un metro de ancho que cruzan los diferentes predios las distancias entre las líneas receptoras para el proyecto Boquerón 3 específicamente fue de 160 metros por lo tanto el cálculo del área de intervención básicamente contempla esas líneas de un metro de ancho por la distancia de cada una dentro del predio y separadas como ya expliqué 160 metros, esta área calculada en función del tipo de vegetación intervenida tiene un pago final calculado de esa vegetación por metro cuadrado».

Y a l e x p l i c a r e l c o n t e n i d o d e l d o c u m e n t o a l u s i v o a l t e r r e n o i n t e r v e n i d o i i, s o s t u v o q u e «( ) muestra claramente que se tuvo intervención a lo largo de tres líneas receptoras cuya totalidad en metros cuadrados es de 520 ( )», y l o s e s t u d i o s científicos p o r él a p o r t a d o s, r e l a c i o n a d o s d e m a n e r a g e n e r a l, c o n a q u e l l o s t r a b a j o s técnicos, j u n t o c o n a l g u n a s fotografías i l u s t r a t i v a s d e l o s m i s m o s ^ ^ ^ p e r m i t e n v i s u a l i z a r l a m a n e r a c o m o t a l e s t a r e a s s e l l e v a b a n a c a b o. 2.6.

D e a c u e r d o c o n l o a n t e r i o r, c o m o l a plantación d e b a n a n o s e e n c o n t r a b a o r g a n i z a d a p o r h i l e r a s, y según l o d i c h o p o r e l p e r i t o, a u n a d i s t a n c i a d e d o s m e t r o s e n t r e e l l a s, c a b e i n f e r i r q u e l a s a c t i v i d a d e s p a r a l o s e s t u d i o s sísmicos s e d e b i e r o n e x t e n d e r p o r e n t r e a q u e l l a s; l u e g o, e s a d m i s i b l e a c e p t a r l a generación d e l daño a l o s c o l i n o s y m a t a s d e plátano a d y a c e n t e s, p o r e l tránsito d e l o s t r a b a j a d o r e s, e l a r r a s t r e d e m a n g u e r a s, c a b l e s e instalación d e e q u i p o s; p e r o d e ahí n o d e r i v a n parámetros o b j e t i v o s, a fin d e c o m p r e n d e r cómo p u d o p r o d u c i r s e l a destrucción d e l 1 1 Folio 109, c. 1. 12 Folios 1-109, c. 6. 25 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 c i e n t o p o r c i e n t o d e l c u l t i v o e n l o s t r e s l o t e s reseñados a n t e r i o r m e n t e, c o m o l o concibió e l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, c u a n d o además t i e n e n u n a extensión s u p e r f i c i a r i a, e n hectáreas, d e 1, 7 9 2 0, 1, 7 8 7 0 y 2, 4 0 0 0, e s d e c i r, c e r c a n a a l o s s e s e n t a m i l m e t r o s c u a d r a d o s. También s e c o r r o b o r a, c o n a p o y o e n l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r l a s o c i e d a d c o m p r a d o r a y e x p o r t a d o r a d e l b a n a n o, q u e l a producción d e l a m e n c i o n a d a f r u t a, c o n f o r m e a l a s e n t r e g a s r e a l i z a d a s p o r e l d e m a n d a n t e y s u e s p o s a María E l b a S a n d o v a l p a r a 2 0 0 1 alcanzó l o s 2 2. 0 2 4 küos^s^ l o c u a l p e r m i t e d e d u c i r l a a u s e n c i a d e afectación d e l a t o t a l i d a d d e l c u l t i v o e n l o s t r e s l o t e s m e n c i o n a d o s. 2.7.

E n l o c o n c e r n i e n t e a l a producción a n u a l p r o y e c t a d a e n l a p e r i c i a p a r a e s t a b l e c e r e l l u c r o c e s a n t e, n o s e m u e s t r a i n f u n d a d a l a deducción d e l T r i b u n a l r e l a t i v a a q u e «( ) no es aceptable que el lote El Aceituno producía 57.900 kilos por año pues esta apreciación pasa por alto que las ventas a Cidela - Santana apenas llegaron a un promedio anual cercano a 35.139 kilogramos, promedio de los años 1999 y 2000», y a q u e t a l información l a d e d u j o d e l o s a l u d i d o s d o c u m e n t o s e x p e d i d o s p o r l a e m p r e s a a través d e l a c u a l s e c o m e r c i a l i z a b a e l p r o d u c t o agrícola.

Y a p e s a r d e a f i r m a r e l a c t o r q u e también n e g o c i a b a d i c h a e s p e c i e c o n o t r a s compañías, p r e t e n d i e n d o j u s t i f i c a r l a c i f r a d e producción señalada p o r e l p e r i t o, él m i s m o i n f i r m a t a l aseveración e n e l m t e r r o g a t o r i o d e p a r t e a l 1 3 FoHos 113-114, c. 1. 26 Radicación n " 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 c o n t e s t a r l a p r e g u n t a d e s i «le vendía toda la producción tipo exportación y nacional de la finca Villa Claudia ( ), a la Compañía Comercial y Agropecuaria de Los Andes Ltda. - Cidela», a l a c u a l manifestó q u e «¡durante] los períodos citados en las certificaciones entregadas por esta compañía sí es cierto»^'^, y a u n q u e aclaró q u e «en ocasiones de otros períodos se le vendía también a la Hacienda La Granja y Muchal Ltda.» ( s e s u b r a y a ), e s t a última afirmación n o c o n t r a d i c e l a s i n f e r e n c i a s d e l j u z g a d o r, p o r q u e allí a l u d e a v e n t a s e n «periodos distintos» a l o s i n d i c a d o s e n l a s reseñadas c o n s t a n c i a s. 2.8.

E n c u a n t o a l y e r r o fáctico a t r i b u i d o a l s e n t e n c i a d o r ad quem p o r t e n e r c o m o i n d i c i o e l h e c h o d e h a b e r o m i t i d o e l a c c i o n a n t e l a exhibición d e l o s «libros de contabilidad», i n v o c a d o p a r a r e f o r z a r l a i d e a d e n o c o n s i d e r a r c i e r t a s l a s u t i l i d a d e s r e c l a m a d a s a título d e indemnización, e n e l ámbito d e l c i t a d o y e r r o, e l m i s m o n o s e c o n f i g u r a, p o r q u e e l T r i b u n a l l o edificó e s e n c i a l m e n t e s o b r e l a b a s e d e h a l l a r s e d e m o s t r a d a l a iascripción d e l d e m a n d a n t e J a i m e A n t o n i o G u e v a r a Garzón c o m o c o m e r c i a n t e, y e s t a c a l i d a d l a d i o p o r e s t a b l e c i d a c o n l a certificación e x p e d i d a p o r l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá, e n l a c u a l c o n s t a s u matrícula d e s d e e l 3 1 d e m a y o d e 2 0 0 1 p a r a e l d e s a r r o l l o d e a c t i v i d a d e s d e «asesoría y consultaría empresarial - asesorías técnicas y profesionales en obras civiles - producción y comercialización de productos agroindustriales»; p o r l o t a n t o, interpretó q u e tenía l a obligación d e l l e v a r l i b r o s d e c o m e r c i o. Folios 28 -29, c, 1 A. 27 Radicación n° H O O l - 3 1 - 0 3 - 0 1 3 - 2 0 0 7 - 0 0 6 8 2 - 0 1 Y s o b r e e s e p a r t i c u l a r, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 1 3 d e l e s t a t u t o m e r c a n t i l, s e p r e s u m e q u e d e s d e e n t o n c e s e l a c t o r h a e j e r c i d o e l c o m e r c i o, s u r g i e n d o a l t e n o r d e l n u m e r a l 3° d e l c a n o n 1 9 ídem, e l d e b e r d e «[llevar] contabilidad regular de sus negocios conforme a las prescripciones legales».

C o m o l a crítica d e l r e c u r r e n t e s e apoyó e n q u e l a s v e n t a s d e b a n a n o r e a l i z a d a s d i r e c t a m e n t e p o r e l a c t o r c o m o a g r i c u l t o r, c o n f o r m e a l n u m e r a l 4° artículo 2 3 ibídem, n o c o n s t i t u y e n a c t o s m e r c a n t i l e s, t a l c u e s t i o n a m i e n t o d e s c o n o c e q u e e l a l u d i d o i n d i c i o s e construyó p o r e l j u z g a d o r, t o m a n d o e n c u e n t a q u e e l a c c i o n a n t e n o exhibió l o s /(libros de contabilidad», y p o r l o t a n t o, l a discusión debía p l a n t e a r s e e n t o m o d e l a interpretación d a d a a l a r e f e r i d a c o n d u c t a p r o c e s a l. 2.9.

E n l o r e f e r e n t e a l o s r e p r o c h e s p o r l a desestimación d e l a p m e b a p e r i c i a l, y l a invocación d e l a //equidad» c o m o c r i t e r i o p a r a c o n c r e t a r l a liquidación d e p e r j u i c i o s, n o s e e v i d e n c i a e n t a l reflexión c i r c u n s t a n c i a s c o n f i g u r a t i v a s d e l e r r o r d e h e c h o y m e n o s c o n carácter d e m a n i f i e s t o u o s t e n s i b l e, p o r q u e a p e s a r d e t a l manifestación, e l T r i b u n a l s e apoyó e n l o s demás m e d i o s d e p m e b a l e g a l y o p o r t u n a m e n t e i n c o r p o r a d o s a l p r o c e s o, c o n e l fin d e s u s t e n t a r l a decisión. E n t o d o c a s o, e l c i t a d o c r i t e r i o a i o x i l i a r h a s i d o a p l i c a d o p o r e s t a Corporación, y a u n q u e l a r e g l a j u r i s p m d e n c i a l d e s a r r o l l a d a a l r e s p e c t o n o c o i n c i d e d e 28 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 m a n e r a e x a c t a c o n l a situación e n f r e n t a d a e n e s t a o p o r t u n i d a d p o r e l j u z g a d o r ad quem, e s i l u s t r a t i v a a c e r c a d e s u s a l c a n c e s, y p e r m i t e r e a j B r m a r l a f a l t a d e s o l i d e z e n l o s a r g u m e n t o s f u n d a m e n t o d e l a acusación. S o b r e d i c h o t e m a, e s t a S a l a s o s t u v o: 'Es posible acudir a la equidad para determinar el monto del daño, en aquellos casos limite, en que, habiéndose acreditado el perjuicio patrimonial, la determinación de su cuantía se toma extremadamente dificil, no obstante el cumplimiento de las cargas probatorias por la parte demandante.

Al respecto se ha expresado que '[cjon referencia específica al invocado principio de la equidad, vale la pena recordar, además, con apego a numerosos contenidos doctrinarios, Jurisprudenciales y, por supuesto, normativos, que no obstante las consecuencias inherentes al ejercicio de la delicada carga probatoria atrás aludida, hay casos en que sería injusto no concretar el valor de la indemnización so pretexto de que a pesar de estar demostrada la existencia del daño, su cuantificación no ha sido posible, pues ante esta circunstancia, el juez, además de estar impelido a usar las facultades oficiosas que en materia probatoria ponen a su alcance las normas procesales, ha de acceder a criterios de equidad que le impiden soslayar los derechos de las victimas' ( C S J S C, 5 O c t. 2 0 0 4, R a d. 6 9 7 5;

C S J S C, 2 8 F e b. 2 0 0 2, R a d. 2 0 0 2 - 0 1 0 1 1 - 0 1; C S J S C - 7 6 3 7 - 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 1 0 3 - 0 1 ). A l h a b e r d e s e s t i m a d o e l s e n t e n c i a d o r l a p r u e b a p e r i c i a l, jurídicamente s e e n c o n t r a b a f a c u l t a d o p a r a a p o y a r s e e n o t r o s m e d i o s d e convicción, c o n e l fin d e o b t e n e r l a c e r t e z a n e c e s a r i a a c e r c a d e l a r e a l i d a d d e l o s h e c h o s d e b a t i d o s. 29 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 E s e c r i t e r i o e s e l q u e h a s o s t e n i d o e s t a Corporación y r e i t e r a d o e n l a p r o v i d e n c i a C S J S C, 9 A g o. 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 8 - 0 0 7 2 9 - 0 1, e n l a q u e, e n l o p e r t m e n t e, e x p u s o: ( ), el censor alega que el ad quem cometió error inexcusable al no tener en cuenta para fulminar la condena, el dictamen de la perito ( ), pero tal imputación no puede abrirse paso por cuanto el Tribunal es soberano para escoger la prueba o pruebas que, en su criterio, le dan mauor convicción sobre la realidad de los hechos debatidos en el proceso.

Sobre el particular, esta Sala en sentencia de fecha 14 de diciembre de 2012, señaló: 'Sin perjuicio de las solemnidades prescritas en la ley sustancial para la existencia o validez de ciertos actos, el juez goza de una prudente autonomía para apreciar los medios probatorios y formar su convencimiento en tomo a los hechos debatidos en el proceso; autonomía que, por regla general, es intocable en casación, a menos que se demuestre la existencia de un error evidente u trascendente. 'Luego, aun cuando las partes tengan unas legítimas y serias expectativas de salir triunfantes en el juicio, con apoyo en determinadas pruebas que consideran de capital importancia, el juez no está obligado a seguir aquellos razonamientos o a compartir su mismo grado de convicción frente al análisis de los elementos materiales, sino que posee la prudente libertad para escoger los medios que le reportan mauor persuasión en tomo a la verdad de los hechos que se debaten en el proceso: sin que a tal facultad de valoración pueda considerársele, per se, violatoria de la leu por incurrir en yerros Tácticos ( se r e s a l t a ). 3.

D e l o d i s c u r r i d o h a s t a a h o r a s e c o n c l u y e q u e e l c a r g o e x a m i n a d o n o está l l a m a d o a p r o s p e r a r. 30 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 C o n f u n d a m e n t o e n e l i n c i s o final d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o Civü e n armonía c o n e l c a n o n 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e condenará e n c o s t a s a l r e c u r r e n t e, y p a r a l a fijación d e a g e n c i a s e n d e r e c h o s e tendrá e n c u e n t a l a o p o r t u n a réplica a l a d e m a n d a d e casación, p r e s e n t a d a p o r l a s o c i e d a d a c c i o n a d a y p o r compañía a s e g u r a d o r a J ^ IV.

DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación Civü d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E:

PRIMERO: NO CASAR l a s e n t e n c i a d e 1 1 d e o c t u b r e d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a Civü d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o r e f e r e n c i a d o.

SEGUNDO: C o n d e n a r a l i m p u g n a n t e a p a g a r l a s c o s t a s c o r r e s p o n d i e n t e s a l p r e s e n t e trámite e x t r a o r d i n a r i o. L a secretaría efectúe l a c o r r e s p o n d i e n t e liquidación, i n c l u y e n d o c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e s e i s mülones d e p e s o s ( $ 5 ' 0 0 0. 0 0 0 ), p o r c u a n t o l a d e m a n d a d e casación f u e r e p l i c a d a p o r l a d e m a n d a d a y l a U a m a d a e n garantía. Folios 82 -100 y 102-113, c. Corte. 3 1 Radicación n° 11001 -31 -03 -013 -2007 -00682 -01 E n s u o p o r t u n i d a d, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l a Corporación d e o r i g e n. 32