C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL LUIS ARMANDO TOLOSA VILLABONA Magistrado ponente s e 1 7 6 2 4 - 2 0 1 5 Radicación n.° 11001-02-03-000-2015-00670-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e s i e t e d e o c t u b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

S e d e c i d e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r G l o r i a E l i z a b e t h Z u l u a g a C a r m o n a, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 7 d e Móstoles, R e i n o d e España, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró p o r m u t u o a c u e r d o e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c i v i l contraído p o r l a p e t i c i o n a r i a c o n e l señor D a v i d Andrés M e j i a M o l i n a. 1.- A N T E C E D E N T E S 1. 1. - L a a c t o r a s o p o r t a l a súplica d e homologación e n l o s h e c h o s a d e l a n t e r e s u m i d o s: 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 0 - 0 0 1. 1. 1. - E l c a s a m i e n t o t u v o l u g a r e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 e n e l A y u n t a m i e n t o d e B o a d i l l a d e l M o n t e, R e i n o d e España. 1. 1. 2. - E l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N° 7 d e Móstoles, España, e l 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4 decretó e l d i v o r c i o p o r m u t u o a c u e r d o. 1. 1. 3. - E n d i c h o trámite l a s p a r t e s a d j u n t a r o n u n «convenio regulador» d e l a s p r e s t a c i o n e s económicas, a l i m e n t o s, g u a r d a, c u s t o d i a y régimen d e v i s i t a s d e l a m e n o r Sofía, h i j a común, e l c u a l f u e a p r o b a d o e n d i c h o f a l l o. 1. 2. - A d m i t i d a l a d e m a n d a, l u e g o d e c o r r e g i r s e e l d e f e c t o a d v e r t i d o, e l M i n i s t e r i o Público, D e l e g a d o e n l o C i v i l, n o s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s s i e m p r e q u e «( ) se acrediten todos y cada uno de los requisitos exigidos por el artículo 694 del Código de Procedimiento Civil» y l a D e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a s o s t u v o q u e e n e s t e e v e n t o c o n c u r r e n t o d o s l o s r e q u i s i t o s p a r a l a homologación d e p r e c a d a. C o m o l a s e n t e n c i a o b j e t o d e convalidación s e dictó e n u n p r o c e s o n o c o n t e n c i o s o, n o s e i m p o n i a l a citación d e l e x cónyuge d e l a p e t i c i o n a r i a a e s t e a s u n t o. 1. 3. - F e n e c i d o e l término p r o b a t o r i o c o m o e l d e a l e g a c i o n e s d e conclusión, s e p r o c e d e a p r o f e r i r f a l l o. 2 A Radicación n. " ! 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 0 - 0 0 2.- CONSIDERACIONES 2. 1. - E n t e n d i e n d o l a jurisdicción c o m o u n a manifestación d e l a soberanía d e l E s t a d o, a través d e l a c u a l éste s e r e s e r v a l a función d e a d m i n i s t r a r j u s t i c i a d e n t r o d e s u t e r r i t o r i o, r e s u l t a s e n s a t o q u e, l a s s e n t e n c i a s u o t r a s p r o v i d e n c i a s r e v e s t i d a s d e t a l carácter y l o s l a u d o s a r b i t r a l e s p r o f e r i d o s p o r j u e c e s foráneos n o t e n g a n e f i c a c i a jurídica e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o s a l v o l o c o n s a g r a d o e n l a m a t e r i a e n t r a t a d o s i n t e r n a c i o n a l e s s u s c r i t o s o a d h e r i d o s p o r C o l o m b i a, r e s p e c t o d e l p a i s d e o r i g e n, o e n s u d e f e c t o, e l r e c o n o c i d o e n e l e x t r a n j e r o a l a s d e c i s i o n e s p r o f e r i d a s p o r l o s j u z g a d o r e s c o l o m b i a n o s e n l o s m i s m o s t e m a s. L a r e c i p r o c i d a d diplomática y l a l e g i s l a t i v a h a n s i d o r e c o n o c i d a s p o r e s t a Corporación, a l d e c i r q u e e s t e s i s t e m a c o m b i n a d o «se traduce en que prioritariamente debe atenderse a las estipulaciones de los tratados que haya celebrado Colombia con el Estado de cuyos jueces provenga la sentencia que se pretenda ejecutar en nuestro territorio nacional; a falta de derecho convencional se impone, entonces, acoger las normas de la respectiva ley extranjera para darle al fallo la misma fuerza concebida por esa ley a las sentencias proferidas en Colombia por sus jueces"', m o t i v o p o r e l c u a l, e n e s t e último c a s o, e s c a r g a d e l a p a r t e a c c i o n a n t e a c r e d i t a r l a e x i s t e n c i a d e a q u e l l a [legislación e x t r a n j e r a ], a e f e c t o d e q u e l a C o r t e p u e d a c o n c e d e r, d e ' G. J. C L X X V I, N " 2 4 1 5. 1 9 8 4, pág: 3 0 9 3 Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 0 - 0 0 c o n c u r r i r l o s demás r e q u i s i t o s p r e v i s t o s e l a r t i c u l o 6 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, l a autorización s o l i c i t a d a. 2. 2. - L a posición p r e c e d e n t e c o n l l e v a a l análisis p r e v i o d e d i c h a s r e c i p r o c i d a d e s, p u e s s u acreditación e n e l p l e n a r i o p e r m i t e e l e x a m e n d e l o s r e s t a n t e s r e q u i s i t o s. 2. 2. 1. - E l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, a través d e l a Coordinación d e l C r u p o I n t e r n o d e T r a b a j o d e T r a t a d o s d e l a Dirección d e A s u n t o s Jurídicos I n t e r n a c i o n a l e s, informó q u e e l «Convenio Sobre Ejecución de Sentencias Civiles entre la República de Colombia y el Reino de España» s u s c r i t o e n M a d r i d e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, a p r o b a d o p o r e l C o n g r e s o N a c i o n a l m e d i a n t e l a L e y ^ d e 1 3 d e a g o s t o d e l m i s m o año, y e l c u a l entró e n v i g o r d e s d e e l 6 d e a b r i l d e 1 9 0 9, a c t u a l m e n t e t i e n e v i g e n c i a p a r a a m b o s E s t a d o s. 2. 2. 2. - E l m e n t a d o C o n v e n i o prevé e n e l artículo 1° q u e «( ) Las sentencias civiles pronunciadas por los Tribunales comunes de una de las Altas Partes contratantes, serán ejecutadas en la otra, siempre que reúnan los requisitos siguientes: Primero. Que sean definitivas y que estén ejecutoriadas como en derecho se necesitaría para ejecutarlas en el país en que se hayan dictado.

Segundo. Que no se opongan a las leyes vigentes en el Estado en que se solicite su ejecución». P a r a a c r e d i t a r l a f i r m e z a d e e s o s f a l l o s l a r e g l a 2 " " d e e s e C o n v e n i o e x i g e u n «certificado expedido por el Ministerio de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 0 - 0 0 legalizada por el correspondiente Ministro de Estado o de Relaciones Exteriores y la de éste a su vez por el Agente Diplomático respectivo acreditado en el lugar de la legalización».

Adviértase q u e l a legalización r e q u e r i d a e n p r e c e d e n c i a f u e m o d i f i c a d a p o r l a «Convención sobre la abolición del requisito de legalización para documentos públicos extranjeros» s u s c r i t a e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1, a l a c u a l adhirió e l E s t a d o C o l o m b i a n o, a l a p r o b a r l a m e d i a n t e L e y 4 5 5 d e 1 9 9 8, d e c l a r a d a e x e q u i b l e p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 1 6 4 d e 1 9 9 9. 2. 3. - V e r i f i c a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e a m b a s n a c i o n e s [ C o l o m b i a y España] s e p r o c e d e a e s t a b l e c e r s i l a s r e s t a n t e s e x i g e n c i a s p a r a c o n c e d e r l o i m p e t r a d o, r e l a c i o n a d a s c o n l a e v i d e n c i a d e l a determinación y s u c o m p a t i b i l i d a d n o r m a t i v a i n t e r n a, s e e n c u e n t r a n c u m p l i d a s. 2. 3. 1. - N o h a y d u d a q u e l a s e n t e n c i a d e d i v o r c i o m a t e r i a d e homologación s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a, p u e s así l o c e r t i f i c a l a «Subdirectora General Adjunta de Cooperación Jurídica Internacional de la Dirección General de Cooperación Jurídica Internacional y Relaciones con las Confesiones» d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a d e l R e i n o d e España, c u y a f i r m a f u e a u t e n t i c a d a e n l a f o r m a p r e v i s t a e n e l a r t i c u l o 4° d e l a n o r m a t i v a c i t a d a e n p r e c e d e n c i a. 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 0 - 0 0 D i c h a disposición señala: «El certificado mencionado en el primer párrafo del artículo 3° será colocado en el documento mismo o en un 'otrosí'; su forma será la del modelo anexado a la presente convención. Sin embargo, podrá ser redactado en el idioma oficial de la autoridad que lo expide.

Los términos corrientes que aparezcan en dicho certificado podrán estar redactados en un segundo idioma. El título 'Apostille (Convention de La Haye du 5 octobre 1961)' estará escrito en francés». 2. 3. 2. - L a determinación o b j e t o d e autorización, a l r e f e r i r s e a l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o f o r m a d o e n t r e l a aquí a c c i o n a n t e y D a v i d Andrés M e j i a M o l i n a, n a d a t i e n e q u e v e r c o n d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n c o s a s s i t u a d a s e n t e r r i t o r i o c o l o m b i a n o. Habiéndose d e t e r m i n a d o q u e s e accedió a l d i v o r c i o, a c o g i e n d o l a s o l i c i t u d p o r m u t u o a c u e r d o f o r m u l a d a p o r l o s cónyuges, i n f i e r e l a C o r t e q u e e s t a decisión e x t r a n j e r a n o c o n t r a v i e n e l a legislación s o b r e e s a m a t e r i a, i n s t i t u i d a e n C o l o m b i a a través d e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l, m o d i f i c a d o p o r e l 4° d e l a L e y 1 ^ d e 1 9 7 6, y e l 6° d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2.

L a n o r m a t i v a a p l i c a d a e n d i c h o a s u n t o s e a r m o n i z a c o n l o p r e v i s t o e n e l n u m e r a l 9° d e l a última disposición c i t a d a, e n c u a n t o c o n s a g r a e l d i v o r c i o p o r "consentimiento de ambos cónyuges, manifestado ante juez competente y reconocido por éste mediante sentencia".

Radicación n.°l 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 0 - 0 0 E n t o n c e s, c o m o e n a m b o s países, España y C o l o m b i a, s e r e c o n o c e n e f i c a c i a jurídica a l d i v o r c i o p o r m u t u o c o n s e n t i m i e n t o, allá e n e l a r t i c u l o 8 1 n u m e r a l 1° d e l Código C i v i l y acá e n l a legislación a c a b a d a d e m e n c i o n a r, p u e d e s o s t e n e r s e q u e n o s e está d e c a r a a u n p l e i t o d e e x c l u s i v a c o m p e t e n c i a d e l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s. L a s e n t e n c i a q u e s e p r e t e n d e h o m o l o g a r s e dictó e n p r o c e s o v o l u n t a r i o p u e s a m b o s cónyuges a c u d i e r o n a l a jurisdicción d e l R e i n o Español p a r a d e común a c u e r d o i n v o c a r e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o c i v i l q u e c o n t r a j e r o n e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3 e n l a c i u d a d d e B o a d i l l a d e l M o n t e, así c o m o l a aprobación d e l "convenio regulador" d e l a s p r e s t a c i o n e s económicas, g u a r d a, c u s t o d i a, a l i m e n t o s y régimen d e v i s i t a s d e l a h i j a m e n o r p r o c r e a d a e n t r e e l l o s. P o r último, n o a p a r e c e e v i d e n c i a d e u n j u i c i o e n c u r s o o d e f a l l o c o n s e l l o d e e j e c u t o r i a e m i t i d o p o r l a j u s t i c i a d e C o l o m b i a e n relación c o n s i m i l a r a s u n t o. 2. 4. - P o r t a n t o, a g o t a d o e l trámite d e l exequátur y v e r i f i c a d a s l a s e x i g e n c i a s r e q u e r i d a s e n l a l e y p a r a o t o r g a r l o, n o q u e d a opción d i f e r e n t e q u e p r o c e d e r d e c o n f o r m i d a d. 3.- DECISIÓN P o r l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a república y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 6 7 0 - 0 0 R E S U E L V E: Primero: C O N C E D E e l exequátur a l a s e n t e n c i a d e 2 4 d e m a r z o d e 2 0 1 4, p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a Número 7 d e l a c i u d a d d e Móstoles, R e i n o d e España, m e d i a n t e l a c u a l s e decretó e l d i v o r c i o d e G L O R I A E L I Z A B E T H Z U L U A G A C A R M O N A y D A V I D ANDRÉS MEJÍA M O L A N O, r e s p e c t o d e l m a t r i m o n i o c i v i l contraído e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 3, e n e l A y u n t a m i e n t o d e B o a d i l l a d e l M o n t e, únicamente e n e u a n t o a e s a deeisión s e r e f i e r e. Segundo: P a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s a q u e h a y a l u g a r, e n e s p e c i a l l o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 1 0 6 y 1 0 7 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0, 1 3 d e l D e c r e t o 1 8 7 3 d e 1 9 7 1 y 9° d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2, s e o r d e n a l a inscripción d e l a p r e s e n t e p r o v i d e n c i a, j u n t o c o n l a s e n t e n c i a a u t o r i z a d a, e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e a l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o y d e n a c i m i e n t o d e l a s p a r t e s. Líbrense l a s c o m u n i c a c i o n e s a q u e h a y a l u g a r. S i n c o s t a s p o r n o a p a r e c e r c a u s a d a s. 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 5 - 0 0 5 7 0 - 0 0 9