Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E J U S T I C I A SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente se17429-2015 Radicación n° 11001 31 03 019 2009 00360 01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C., dieciséis ( 1 6 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r l a s o c i e d a d C O N S T R U C C I O N E S T E C N I F I C A D A S S. A. - C O N S T R U C T E C S. A. -, d e m a n d a d a, f r e n t e a l a s e n t e n c i a q u e e l d o s ( 2 ) d e m a y o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), profirió l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e n s u c o n t r a promovió P U E N T E S Y T O R O N E S S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n e l e s c r i t o d e d e m a n d a s e r e c l a m a: Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 TECNIFICADAS S.A., con domicilio en la ciudad de Bogotá D.C. representada por el señor CUILLERMO ENRIQUE SALCEDO MORA l e a d e u d a a l a s o c i e d a d P U E N T E S Y T O R O N E S S. A. con domicilio en la ciudad de Bogotá, representada por la señora JAQUELINE CASAS, la cantidad de CIENTO VEINTICINCO MILLONES DOSCIENTOS VEINTIDOS MIL CIENTO CUARENTA Y OCHO PESOS MONEDA CORRIENTE ($125.222.148.oo)».

A d i c i o n a l m e n t e pidió e l r e c o n o c i m i e n t o d e i n t e r e s e s m o r a t o r i o s. 2. L a situación fáctica, d e m a n e r a c o n c r e t a, p u e d e r e s u m i r s e a s i: 2. 1. P a r a p a r t i c i p a r e n l a s l i c i t a c i o n e s públicas N o s. S C T - 0 4 2 - 2 0 0 2 y S C T - 0 4 3 - 2 0 0 2, c o n v o c a d a s p o r e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e V i a s, c u y o propósito e r a c u l m i n a r l o s e s t u d i o s y l a construcción d e l o s v i a d u c t o s C a j o n e s y C e r r a j o s a, a s i c o m o s u s a c c e s o s, u b i c a d o s e n l a c a r r e t e r a C a j a m a r c a - Ibagué, l a s s o c i e d a d e s P U E N T E S Y T O R O N E S S. A. y C O N S T R U C C I O N E S T E C N I F I C A D A S S. A. - C O N S T R U C T E C S. A. -, c r e a r o n e l c o n s o r c i o l l a m a d o P U E N T E S D E L E J E C A F E T E R O. 2. 2.

L a s p a r t e s a c o r d a r o n a d e l a n t a r l a o b r a d e m a n e r a c o n j u n t a, e m p e r o, p a r a r e s p o n d e r a n t e e l c o n t r a t a n t e p o r l o s t r a b a j o s c o n c e r t a d o s, o p t a r o n p o r d i v i d i r l o s m i s m o s. E n e s e o r d e n, l a a c t o r a asumió l a construcción d e l v i a d u c t o C a j o n e s, situación q u e l a llevó a s u s c r i b i r l o s s i g u i e n t e s s u b - c o n t r a t o s: i ) C P E C 8 6 6 - 0 9 - 2 0 0 2, a c a r g o d e 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 C o n s t r u c c i o n e s C a i s s o n s; i i ) C P E C 8 6 6 - 1 5 - 2 0 0 4, p o r c u e n t a d e C o n s t r u c c i o n e s d e Z a p a t a s, p i l a s, e s t r i b o s y m u r o s; i i i ) C P E C 8 5 8 - 1 6 - 2 0 0 4, a s i g n a d o a C o n s t r u c c i o n e s d e l a S u p e r e s t r u c t u r a d e v o l a d i z o s 3 y 4; v i ) C P E C 8 5 8 - 2 0 - 2 0 0 2, c o n v e n i d o c o n C o n s t r u c c i o n e s S u p e r e s t r u c t u r a s v o l a d i z o s 1 y 2.

A s u t u r n o, a l a a c c i o n a d a l e correspondió l a construcción d e l c a m i n o C e r r a j o s a y p a r a s u realización s e c e l e b r a r o n l o s s i g u i e n t e s c o n v e n i o s: i ) C P E C 8 5 8 - 0 8 - 2 0 0 3, c u y a ejecución e s t u v o p o r c u e n t a d e C o n s t r u c c i o n e s d e C a i s s o n; i i ) C P E C 8 5 8 - 1 4 - 2 0 0 4, c e l e b r a d o c o n C o n s t r u c c i o n e s d e Z a p a t a s, p i l a s, e s t r i b o s y m u r o s; i i i ) C P E C 8 5 8 - 1 6 - 2 0 0 4, c o n l a e m p r e s a Construcción d e l a S u p e r e s t r u c t u r a d e v o l a d i z o s 3 y 4 y, i v ) C P E C 8 5 8 - 2 0 - 2 0 0 4, d e s a r r o l l a d o p o r Construcción d e l a S u p e r e s t r u c t u r a v o l a d i z o s 1 y 2. 2. 4.

E n c u m p l i m i e n t o d e l p a c t o a j u s t a d o p o r l o s e x t r e m o s p r o c e s a l e s y, según s e d i j o, p a r a f a c i l i t a r e l m a n e j o d e l p r o y e c t o, l a s r e f e r i d a s s o c i e d a d e s a b r i e r o n c u e n t a s c o r r i e n t e s c o n j u n t a s y, d e l a s m i s m a s, l i b r a r o n l o s c h e q u e s n e c e s a r i o s c o n e l f i n d e c a n c e l a r l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s e n l a ejecución d e l a s o b r a s. 2. 5.

E l v e i n t i n u e v e ( 2 9 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c u a t r o ( 2 0 0 4 ), e l i n g e n i e r o G u i l l e r m o S a l c e d o M o r a, q u i e n r e p r e s e n t a b a l o s i n t e r e s e s d e l a e m p r e s a C o n s t r u c t e c S. A., h i z o s a b e r a s u s s o c i o s q u e l a ejecución d e l o s s u b c o n t r a t o s 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 l o s asumiría d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e e i n d i v i d u a l y a s i quedó r e g i s t r a d o e n e l a c t a N o. 3 5, d e l a J u n t a D i r e c t i v a, q u e s e levantó c o m o c o n s t a n c i a d e l a reunión y d e c i s i o n e s a d o p t a d a s. 2. 6.

E n c o n s e c u e n c i a d e e s t a última determinación, h u b o n e c e s i d a d d e r e c o n s t r u i r l a c o n t a b i l i d a d l e v a n t a d a r e s p e c t o d e a q u e l l o s n e g o c i o s q u e l o s c o n s o r c i a d o s l l e v a r o n a c a b o p a r a l a ejecución d e l a s o b r a s a l a s q u e s e c o m p r o m e t i e r o n, a c t i v i d a d p a r a l a c u a l, a i n s t a n c i a d e l a a c c i o n a d a, s e contrató a u n e x p e r t o b a j o l a supervisión d e l señor C a r l o s R i v e r o s. E l r e s u l t a d o d e e s e t r a b a j o evidenció u n s a l d o, c i r c u n s t a n c i a p o r l a q u e l a s o c i e d a d C o n s t r u c t e c S. A., optó p o r a s e s o r a r s e d e l c o n t a d o r Héctor Arévalo, p e r s o n a q u e confirmó e l diagnóstico. 2. 7.

P o s t e r i o r m e n t e, l a s c u e n t a s r e a l i z a d a s f u e r o n c o n c i l i a d a s y s e g u i d o a e s e e j e r c i c i o quedó e n e v i d e n c i a q u e, e n f a v o r d e l a a c t o r a, resultó l a s u m a d e $ 1 2 5. 2 2 2. 1 4 8. o o., c i f r a c u y a satisfacción f u e r e c l a m a d a a l a d e m a n d a d a a través d e l a m i s i v a e m i t i d a e l v e i n t i c u a t r o ( 2 4 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). 2. 8.

L a a n t e r i o r situación d i o l u g a r a q u e l a s r e f e r i d a s e m p r e s a s c r u z a r a n u n número i m p o r t a n t e d e c o m u n i c a c i o n e s, r e l a c i o n a d a s t o d a s e l l a s c o n l a liquidación, l a obligación e m e r g e n t e y s u cancelación. N o o b s t a n t e, e n últimas, e l e x t r e m o p a s i v o negó l a v a l i d e z y e x i s t e n c i a d e l crédito y, p o r c o n s i g u i e n t e, e l p a g o e x i g i d o. Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 3.

E l e s c r i t o i n c o a t i v o f u e a d m i t i d o m e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e d i e z ( 1 0 ) d e j u n i o d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ), y u n a v e z d a d o e n t r a s l a d o d e l a l l a m a d a a j u i c i o, e l v e i n t i o c h o ( 2 8 ) d e s e p t i e m b r e d e l m i s m o año, concurrió a d a r r e s p u e s t a; f r e n t e a l a s p r e t e n s i o n e s f o r m u l a d a s s e o p u s o y r e s p e c t o a l o s h e c h o s, e n s u t o t a l i d a d, manifestó q u e s e a t e n i a a l o p r o b a d o e n e l p l e i t o. 4.

C o n v o c a d a l a a u d i e n c i a p r e v i s t a e n e l artíeulo 1 0 1 d e l C. d e P. C. ( f o l i o 9 6, c u a d e r n o p r i n c i p a l ), s i n l o g r a r a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o, l a c a u s a s e abrió a p r u e b a s ( f o l i o 1 1 8 ), habiéndose r e c o g i d o a q u e l l o s m e d i o s q u e l a s p a r t e s s o l i c i t a r o n; v e n c i d o e l término señalado p a r a e l l o, s e llamó a l o s l i t i g a n t e s p a r a q u e p r e s e n t a r a n s u s a l e g a c i o n e s f i n a l e s ( f o l i o 6 1 1 i b ).

E l d i e e i s i e t e ( 1 7 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l d o e e ( 2 0 1 2 ), e l a-quo profirió s e n t e n c i a ( f o l i o s 6 4 5 a 6 5 3 ), n e g a n d o, e n s u t o t a l i d a d, l a s súplicas, c i r c u n s t a n c i a q u e motivó l a interposición d e l r e c u r s o d e apelación. 5. E l ad-quem, e l d o s ( 2 ) d e m a y o d e d o s m i l t r e e e ( 2 0 1 3 ), p u s o f i n a l a i n s t a n c i a e n d o n d e decidió r e v o c a r e l proveído i m p u g n a d o y, e n s u l u g a r, acogió l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a d e m a n d a n t e; s u b s e c u e n t e m e n t e, ordenó e a n e e l a r l a s s u m a s r e e l a m a d a s t a n t o p o r c a p i t a l c o m o p o r i n t e r e s e s. J i Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 S e formuló r e c u r s o d e casación q u e e n s u m o m e n t o l a C o r t e admitió y cumplió c o n s u trámite.

I I. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL 1. Inició e x p r e s a n d o q u e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s concurrían a p l e n i t u d, s i n o b r a r v i c i o a l g u n o q u e a f e c t a r a l o a c t u a d o o c o m p o r t a r a n u l i d a d d e c u a l q u i e r n a t u r a l e z a. 2. A renglón s e g u i d o e l j u z g a d o r consideró c e n t r a r e l e s t u d i o e n d e t e r m i n a r s i l a e x i s t e n e i a d e l a obligación p e c u n i a r i a r e c l a m a d a s e e n c o n t r a b a a c r e d i t a d a, p a r a l o c u a l abordó e l e s t u d i o d e l o r i g e n d e l a s o b l i g a c i o n e s, s u e x i s t e n c i a y / o extinción, así c o m o l o r e l a t i v o a l a c a r g a p r o b a t o r i a; esbozó l u e g o e o n c e p t o s jurídicos s o b r e l a p r u e b a p e r i c i a l y l o s i n d i c i o s, m e m o r a n d o algún p r o n u n c i a m i e n t o d e e s t a Corporación s o b r e e l p a r t i c u l a r. 3.

Afirmó q u e: « ( ) la parte demandante cumplió su cometido probatorio, de traer al juzgador las probanzas necesarias, conducentes y útiles, para demostrar que la demandada le adeuda la suma de $125.222.148.oo., más los intereses comerciales causados desde su exigibilidad { )»(folio 4 5, c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ). 4. Conclusión d e t a l e s a f i r m a c i o n e s f u e p r o h i j a d a l u e g o d e c o n s i d e r a r q u e e l c o n s o r c i o, según l a s v o c e s d e l artículo 7° d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, e s u n a c u e r d o q u e p a r a s u p e r f e c c i o n a m i e n t o n o está s o m e t i d o a n i n g u n a f o r m a l i d a d o s o l e m n i d a d y, e n e s e o r d e n, t a n t o l a p r u e b a t e s t i m o n i a l 6 Radicac ión n M 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 c o m o l a d o c u m e n t a l a r r i m a d a a l e x p e d i e n t e, r e s u l t a b a n s u f i c i e n t e p a r a, d e u n l a d o, d a r p o r e x i s t e n t e e s e p a c t o y, d e o t r o, q u e l a l l a m a d a a p r o c e s o, c i e r t a m e n t e, e r a d e u d o r a r e s p e c t o d e l o s v a l o r e s r e c l a m a d o s. 4. 1.

Afirmó q u e l a s señoras S a n t o s F a e l C o r r e c h a y M a r i s o l S o t o R o j a s, habían c o n f i r m a d o t a n t o l a r e a l i d a d d e l a e m p r e s a d e colaboración, c o m o l a celebración y ejecución d e v a r i o s ' s u b - c o n t r a t o s '. A d i c i o n a l m e n t e, expresó, l a s d e p o n e n t e s señaladas i n f o r m a r o n s o b r e l a a p e r t u r a, p o r c u e n t a d e l a s c o n s o r c i a d a s, d e u n a c u e n t a c o r r i e n t e c o n j u n t a. E s e e s t a d o d e c o s a s, agregó, podía v e r s e r e f l e j a d o e n l a e o n t a b i l i d a d d e l a s o c i e d a d P u e n t e s y T o r o n e s S. A., ( f o l i o s 1 9 3 a 2 8 7 y 3 9 8 a 6 0 3, d e l c u a d e r n o número 1 ), l a q u e, según e l s e n t e n c i a d o r, n o f u e c u e s t i o n a d a p o r l a o b l i g a d a. 4. 2.

S o s t u v o, r e s p e c t o d e l o s ' s u b - c o n t r a t o s ', q u e l o s e x t r e m o s c r u z a r o n n u t r i d a c o r r e s p o n d e n c i a e n relación a d i c h o s c o n v e n i o s y, p u n t u a l m e n t e, e n f e c h a s c o m o e l 3 1 d e o c t u b r e ( f o l i o 1 9 ); e l 6 y 2 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 ( f o l i o s 2 2 y 2 4 ), e n l a s q u e l a s o c i e d a d C o n s t r u c t e c S. A., aludió a l o s c o n t r a t o s I V I A S ( s i c ) N° 8 5 8 y 8 6 6 d e 2 0 0 2.

Resaltó q u e l a numeración d e e s o s p a e t o s coincidía c o n l a i n d i c a d a p o r l a l i b e l i s t a e n s u e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o, l a q u e, i g u a l m e n t e, p o d i a p r e g o n a r s e r e s p e c t o d e l o s n e g o c i o s C P E C 8 8 5 8 - 1 6 S u p e r e s t r u c t u r a; C P E C 8 5 8 - 1 4 P i l a s y Z a p a t a s; y C P E C 8 5 8 - 8 - 2 0 0 3 C A I S S O N S. 7 i Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 5.

E n e l f a l l o p r o f e r i d o también quedó señalado q u e según l a versión d e l a s d e c l a r a n t e s c i t a d a s, p e r s o n a l d e l a s d o s e m p r e s a s ( I n g e n i e r o S a l c e d o y J a q u e l i n e C a s a s ), s e «reunían y aprobaban las cuentas de los proveedores, contratistas, transportadores ( ) se les pagaban con cheques de cada uno, para el pago de los subcontratos, que si Constructec no tenía para pagar una factura puentes ( s i c ) la pagaba, que por lo general Puentes le pagaba a Construcciones Tecnificadas».

Y agregó: «Probanzas relacionadas que analizadas en su conjunto, conllevan también a tener por plenamente acreditado, el hecho de que entre la demandante y demandada en este asunto, convinieron celebrar contratos derivados principal ( s i e ) de obra realizado para con el INVIAS, para facilitar precisamente la su ( s i c ) gestión en el primero, por lo que, se dividieron las obras contratadas, empero se manejaba un mismo presupuestos, ( s i c ) en cuenta conjunta, en razón, a que los ingresos provenían del contrato matriz, situación que perduró hasta que la demandada, se rehusó a continuar en ellos, esto para el año 2004, como lo refieren de modo claro y circunstanciado las declarantes en el proceso» ( f o l i o 4 7, c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ). 6.

E l T r i b u n a l, l u e g o d e d a r p o r v e r d a d e r a l a formación d e l c o n s o r c i o, l o s c o n t r a t o s i n i c i a l e s y l o s ' s u b c o n t r a t o s ', procedió a l e x a m e n d e l a e x i s t e n e i a d e l a obligación y dejó señalado q u e según l a d o c u m e n t a l o b r a n t e e n f o l i o s 1 7 a 2 4 d e l c u a d e r n o N o. 1, p o d i a a s e g u r a r s e q u e u n a y o t r a s o c i e d a d e n s a y a r o n l a liquidación d e e s t o s últimos n e g o c i o s, p e r o, a p e s a r d e l o s d i f e r e n t e s métodos u t i l i z a d o s, 8 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 a l r e s u l t a r e l crédito e n b e n e f i c i o d e l d e m a n d a n t e l a a c c i o n a d a negó e l r e c o n o c i m i e n t o d e l m i s m o. N o o b s t a n t e t a l c o n d u c t a, s e concluyó q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l a s señoras c i t a d a s ( S a n t o s F a e l Sánchez y M a r i s o l S o t o ), v a l i d a b a n e s a s i n f e r e n c i a s. Así, d i j o: « la demandada solicitó que en concurso de los contadores de las dos empresas, se revisara nuevamente la contabilidad de los subcontratos, en razón a lo cual, Constructec S.A., designó a PEDRO ARAQUE PEREZ y PUENTES Y TORONES S.A., a MARISOL SOTO ROJAS, éstos luego de hecho el trabajo contable, concluyeron que la primera empresa mencionada, adeudaba la suma de $125.222.149.oo lo que consta en documento (fls. 15 y 16)».

Y concluyó l o s i g u i e n t e: «Lo anterior nos lleva a la iirefutable conclusión de que si existió un ejercicio liquidatorio relacionado con las gestiones y cuentas derivadas de los subcontratos acordados entre las partes en litigio, el que arrojó como resultado a cargo de la demandada y a favor de la demandante, la suma de $125.222.149.oo., lo que dilucida hasta este punto de la sentencia, el origen y monto de la acreencia cobrada en la demanda» ( f o l i o 5 0, c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ).

C o n c e r n i e n t e c o n l a cuantía d e l a obligación, l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a aseguró q u e l o s e s c r i t o s q u e a p a r e c e n e n f o l i o s 1 5 y 1 6, a t i n e n t e s a l t r a b a j o d e n o m i n a d o ' f u e n t e s y u s o s ', a c r e d i t a b a n d i c h a d e u d a así c o m o s u m o n t o, m a t e r i a l q u e l o s p e r i t o s d e s i g n a d o s d u r a n t e e l 9 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 p r o c e s o t u v i e r o n e n c u e n t a p a r a e m i t i r e l c o n c e p t o s o l i c i t a d o. Y s i b i e n e s a e x p e r t i c i a f u e o b j e t a d a, l o s a s u n t o s r e l a t i v o s a l a s o p i n i o n e s jurídicas n o debían s e r v a l o r a d o s; r e s p e c t o a q u e l a c o n t a b i l i d a d d e l a d e m a n d a d a n o f u e a n a l i z a d a, n o e r a u n a afirmación a j u s t a d a a l a r e a l i d a d, p u e s e n e l e x p e d i e n t e h a y c o n s t a n c i a d e l o c o n t r a r i o. L a c o n v o c a d a a p r o c e s o designó u n a p e r s o n a c o m o c o n t a d o r a p a r a f i n i q u i t a r l a s c u e n t a s d e l o s ' s u b c o n t r a t o s ', l u e g o s i e s a f u e s u v o l u n t a d n o p u e d e a h o r a r e p r o c h a r l a s c o n d i c i o n e s p e r s o n a l e s o p r o f e s i o n a l e s d e s u p r o p i o d e l e g a d o. Además, d i j o, p a r a c o r r o b o r a r t o d o l o c o n c l u i d o debía t e n e r s e e n c u e n t a l a c o n s e c u e n c i a p r o c e s a l, d e o r d e n p r o b a t o r i o, d e r i v a d a d e l c o m p o r t a m i e n t o d e l a o b l i g a d a ( d e m a n d a d a ), d u r a n t e l a práctica d e l a e x p e r t i c i a, e n l a m e d i d a e n q u e n o facilitó l a realización d e l a l a b o r q u e debía l l e v a r s e a c a b o p a r a r e s o l v e r l a objeción p l a n t e a d a y e s e c o m p o r t a m i e n t o, s o s t u v o, a v o c e s d e l o s a r t i e u l o s 2 4 2 y 2 4 9 d e l C. d e P. C, debía e r i g i r s e c o m o u n i n d i c i o e n s u c o n t r a. 7.

Y, así, e n e s o s p r e c i s o s términos, finiquitó e l e s t u d i o d e l a apelación f o r m u l a d a, d i s p e n s a n d o l a r e v o c a t o r i a i n t e g r a l d e l f a l l o i m p u g n a d o. I I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN 10 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 L a sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o s e planteó p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a, a través d e u n s o l o c a r g o. CARGO UNICO 1.

I n v o c a n d o l a c a u s a l p r i m e r a, s e r e p r o c h a l a decisión p r o f e r i d a d a d a l a violación, v i a i n d i r e c t a, d e l o s artículos 7 1, n u m e r a l s e x t o, 1 7 4, 1 7 5, 1 7 7, 1 8 7, 2 4 2, 2 4 8, y 2 4 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; 1 4 9 4, 1 4 9 5, 1 4 9 8, 1 5 0 2, 1 5 2 4, 1 5 2 7, 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 0 8, 1 6 1 3, 1 6 1 4, 1 6 1 5, 1 6 1 7, 1 6 2 6, 1 6 2 7 y 1 7 5 7 d e l Código C i v i l.; 8 2 2, 8 2 4 y 8 6 4 d e l Código d e C o m e r c i o; 7° d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3; 3 3 d e l D e c r e t o 2 6 4 9 d e 1 9 9 3 y 3 6 d e l a L e y 2 2 2 d e 1 9 9 5.

T a l d e s c o n o c i m i e n t o s e p r o d u j o d e b i d o a l o s e r r o r e s d e h e c h o e n l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a a l s u p o n e r y p r e t e r i r a l g u n o s e l e m e n t o s d e persuasión. 2. C o m o s o p o r t e d e l a impugnación e x p u s o l o s i g u i e n t e: 2. 1. L a e x i s t e n c i a d e e s e p a c t o d e colaboración q u e s e d i c e f u e c o n f o r m a d o p o r l a a c t o r a y l a d e m a n d a d a, e s p r o d u c t o d e equivocación e n l a valoración d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l y d o c u m e n t a l. 2. 1. 1.

D e l a s d e c l a r a c i o n e s d e t e r c e r o s, c o n c r e t a m e n t e, d e l a señora M a r i s o l S o t o y S a n t o s F a e l Sánchez, n o p u e d e d e r i v a r s e l a r e a l i d a d, representación n i c o n d i c i o n e s d e Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 operación d e l r e f e r i d o c o n s o r c i o. C u a n t o a l a p r i m e r a, s i b i e n a d u j o q u e v i o u n e s c r i t o s o b r e e l p a r t i c u l a r y h a b e r e s c u c h a d o d e J a c k e l i n e C a s a s y e l i n g e n i e r o S a l c e d o, a l g u n o s c o m e n t a r i o s s o b r e u t i l i d a d e s o pérdidas, n o logró p r e c i s a r d e t a l l e s d e l a s u n t o n i l a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e s e d i o, c o m o p o r c e n t a j e s y o t r o s. Refirió q u e n o manejó a s p e c t o s d e p r e s u p u e s t o s o g a s t o s. E n d e f i n i t i v a, s o s t u v o e l r e c u r r e n t e, e s u n a exposición d e l a c u a l d e v i e n e i m p r o c e d e n t e a s e v e r a r, c o m o u n a v e r d a d, l a e x i s t e n c i a d e l c o n s o r c i o n i d e l o s s u b c o n t r a t o s. L a versión d e l a s e g u n d a d e p o n e n t e ( S a n t o s F a e l Sánchez) p r o v i n o d e información s u m i n i s t r a d a p o r l a señora M a r i s o l q u e p o r s u c a l i d a d d e a u x i l i a r c o n t a b l e, n o t u v o a c c e s o a p a r t i c u l a r i d a d e s r e l a t i v a s a d i c h o c o n v e n i o, n i a s u s características o p r i n c i p a l e s p e r f i l e s; n i s i q u i e r a p u d o i n d i c a r l o s términos d e l a distribución, e n t r e l o s c o l a b o r a d o r e s, d e l o s b e n e f i c i o s o c o m p r o m i s o s a s u m i d o s; t a m p o c o c o s t o s, s i e r a q u e existían, e n t r e l a s d o s o b r a s e m p r e n d i d a s p o r l o s s o c i o s. 2. 1. 2.

A l u s i v o a l ' A c t a J u n t a D i r e c t i v a N o. 3 5 ', d o c u m e n t o q u e r e p o s a e n f o l i o s l i a 1 4, n o e s u n e s c r i t o d e l c u a l p u e d a n d e d u c i r s e l a s ' e s t i p u l a c i o n e s, términos, c o n d i c i o n e s, f o r m a d e liquidación', a c o r d a d a s a l m o m e n t o d e c o n f o r m a r e l r e f e r i d o c o n s o r c i o; además, d i c h o e s c r i t o c a r e c e d e f i r m a q u e l o a u t o r i c e. 12 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 5 0 0 1 E n s i m i l a r e r r o r incurrió c u a n d o valoró l o s i n s t r u m e n t o s o b r a n t e s e n f o l i o s 1 9 3 a 2 8 7 y 3 9 8 a 6 0 3 ( r e g i s t r o s c o n t a b l e s ), p u e s d e e l l o s n o podía d e s p r e n d e r s e y, e f e c t i v a m e n t e, n o s e d e d u j e r o n l o s términos d e l a constitución d e t a l f o r m a d e asociación; t a m p o c o e l a l c a n c e d e l a s o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s p o r q u i e n e s l a c o n f o r m a r o n. P a r a e l r e c u r r e n t e, apartándose d e l o d i c h o p o r e l T r i b u n a l e n s u s e n t e n c i a, e s o s e l e m e n t o s s i f u e r o n c u e s t i o n a d o s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a y t a l e v e n t o t u v o l u g a r e n l o s a l e g a t o s d e conclusión. 2. 1. 3.

S o b r e e l p u n t o, remató s u exposición, a s i: «Por supuesto que al no estar probadas las estipulaciones, y las obligaciones de las partes emanadas del acuerdo consorcial, así como la forma de liquidación, que el Tribunal indebidamente dio por sentadas, no se podía establecer si la suma presentada por la sociedad Puentes Torones era la correcta y correspondía a lo que las partes habían acordado ejecutar o realizar» ( f o l i o s 2 7 y 2 8, c u a d e r n o d e l a C o r t e ). 2. 2.

También existió y e r r o e n l a m e d i d a e n q u e d i o p o r e s t a b l e c i d a l a liquidación d e l o s ' s u b c o n t r a t o s ' ' C e r r a j o s a ' y ' C a j o n e s ', equivocación q u e f u e p r o d u c t o d e l a suposición d e p r u e b a s y l a valoración e q u i v o c a d a d e l o s t e s t i m o n i o s r e c i b i d o s, así c o m o d e l a d o c u m e n t a l a l l e g a d a. L a d e m a n d a d a rechazó, d e m a n e r a c o n s t a n t e, l a c u e n t a d e c o b r o q u e l a a c t o r a l e presentó d e b i d o, p r e c i s a m e n t e, a l a f a l t a d e s o p o r t e s o fundamentación e n s u confección. 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 2. 2. 1.

E n e f e c t o, s o b r e e s t e p a r t i c u l a r, e s d e c i r, q u e e n t r e l a s p a r t e s existió l a decisión d e l i q u i d a r l o s ' s u b c o n t r a t o s ', n o e x i s t e p r u e b a a l g u n a q u e así l o c o r r o b o r e. 2. 2. 2. I g u a l m e n t e, desatinó a l c o n s i d e r a r l o s d o c u m e n t o s q u e o b r a n e n f o l i o s 1 5 y 1 6, d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, a u t o r i z a d o s p o r l o s señores P e d r o A r a q u e y M a r i s o l S o t o, e n d o n d e s e dejó señalado q u e d e l p r o y e c t o d e construcción d e l o s v i a d u c t o s surgió u n a g a n a n c i a e n f a v o r d e l a d e m a n d a n t e p o r $ 1 2 5. 2 2 2. 1 4 8. 7 1., d e s l i z q u e c o n s i s t e e n c r e e r q u e a l l i s e c o n d e n s a l a decisión d e f i n i q u i t a r e l c o n s o r c i o. 2. 2. 3.

L a Corporación a c u s a d a desvío s u c a m i n o, h a b i d a c u e n t a q u e a l s o p e s a r l a c o r r e s p o n d e n c i a q u e s e c r u z a r o n l o s i n t e r e s a d o s ( f o l i o s 1 9 a 2 4 ), s i b i e n r e f i e r e n a d i c h o p r o c e d i m i e n t o, n o f u e p a r a a c e p t a r l o s i n o, t o d o l o c o n t r a r i o, c o n e l propósito d e r e c h a z a r l a a c t i v i d a d c u m p l i d a y l a s u p u e s t a d e u d a e n c o n t r a d e l a a c c i o n a d a. 2. 2. 4.

E l j u z g a d o r n o cumplió c a b a l m e n t e s u función, d a d o q u e c u a n d o apreció e l d i c t a m e n p r e s e n t a d o p o r e l señor G e r a r d i n o V i v a s Hernández ( f o l i o s 1 4 4 a 2 8 7 ), pasó p o r a l t o q u e e s t u v o f u n d a m e n t a d o e n d o c u m e n t o s q u e n o provenían d e l a s o c i e d a d C o n s t r u c t e c S. A., s i n o d e l a c o n t r a p a r t e y o t r o s c o m o l o s 'estados de fuentes y usos, balance de prueba auxiliares de enero a diciembre 31 de 2004' y 'los estados fmancieros de obra de Constructec de 14 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 los centros de costos correspondientes solamente a la ejecución de tres obras: a) Pilas y Zapatas, del contrato CPEC-858-14-2004; b) Caissons del contrato CPEC-858 - 2003 y c) superestructuras del contrato CPEC -858- 16-2004 (folios 25 a 39, del cuaderno principal)'.

Y afirmó: «Así entonces, con los documentos e información que sirvieron de apoyo al dictamen pericial, que en este sentido no contó con la contabilidad de la sociedad demandada, por no haber sido solicitada, no podía el perito concluir: i) sobre los términos, condiciones y estipulaciones que las partes acordaron contratar con Invías, para administrar, dirigir, y desarrollar unas obras bajo su responsabilidad admiriistrativa; ii) que para la terminación y liquidación del acuerdo consorcial se convino en contratar auxiliares contables y iii) y ( s i c ) g u e la liquidación se plasmó en el acuerdo al que llegaron los contadores, en el documento denominado Fuentes y Usos y que las utilidades derivadas de la construcción de los dos puentes debían ser divididas por partes iguales» ( f o l i o 3 0, c u a d e r n o d e l a C o r t e ).

T e r m i n a s u c r i t i c a r e s p e c t o d e l a e x p e r t i c i a, a f i r m a n d o q u e e l p e r i t o n o podía s o s t e n e r q u e e l t r a b a j o r e a l i z a d o p o r M a r i s o l S o t o y P e d r o A n t o n i o A r a q u e 'es totalmente válido', h a b i d a c u e n t a q u e éste último, p a r a l a f e c h a d e l análisis c o n t a b l e, n o o s t e n t a b a l a c a l i d a d d e c o n t a d o r, c o n m a y o r razón s i e s t o s p r o f e s i o n a l e s d a n ' f e pública' ( f o l i o 3 0, ib.). 2. 2. 5.

E l ad-quem desquició s u j u i c i o a l a p r e c i a r e l i n f o r m e v e r t i d o p o r e l señor L u i s O r l a n d o Peña, e x p e r t o q u e ratificó l a s c o n c l u s i o n e s d e l señor V i v a s Hernández, 7 5 Radicac ión n° ] 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 a n t e r i o r p e r i t o, p u e s s i l a s d e éste e s t a b a n e q u i v o c a d a s l o m i s m o p u e d e p r e g o n a r s e d e l a s d e a q u e l. Además, d i c h o a u x i l i a r concluyó q u e e l d o c u m e n t o ' d e n o m i n a d o F u e n t e s y U s o s, q u e e l a n t e r i o r p r o f e s i o n a l h a b i a a c o g i d o c o m o l e g a l y válido, l o q u e r e f l e j a b a e l y e r r o d e l c o n t a d o r, h a b i d a c u e n t a q u e e s e e s c r i t o había s i d o c u e s t i o n a d o. 2. 3.

P o r último, s e a c u s a l a o c u r r e n c i a d e o t r o d e s l i z a l c o n s i d e r a r l a c o n d u c t a d e l a s o c i e d a d a c c i o n a d a c o m o u n i n d i c i o e n s u c o n t r a, s o b r e l a b a s e d e q u e l a d e u d o r a n o contribuyó c o n l a realización d e l a p r u e b a p e r i c i a l. L a versión d e l e x p e r t o s o b r e e l p u n t o, d i j o, n o p u e d e c o n s i d e r a r s e c o m o u n a n e g a t i v a, p u e s l o único q u e sucedió f u e q u e a l a u x i l i a r s e l e remitió a o t r a o f i c i n a, c i r c u n s t a n c i a d e l a q u e n o s e l o g r a i n f e r i r u n a perturbación o f a l t a d e colaboración e n l a práctica d e l d i c t a m e n. 3.

A p a r t i r d e l o s a n t e r i o r e s desvíos, s o s t u v o e l c a s a c i o n i s t a, s e d e s c o n o c i e r o n l a s n o r m a s señaladas, p u e s, p o r u n l a d o, l a Corporación a c u s a d a falló s i n c o n t a r c o n l a s p r u e b a s s u f i c i e n t e s p a r a r e s o l v e r e n l o s términos e n q u e l o h i z o, p a r t i c u l a r m e n t e, e n l a m e d i d a e n q u e n o s e logró a c r e d i t a r, p o r e l p r o m o t o r d e l a d e m a n d a, l a e x i s t e n c i a d e l c o n s o r c i o; s e d i o p o r e s t a b l e c i d o u n a f u e n t e d e o b l i g a c i o n e s s i n q u e, r e a l m e n t e, e n e l p r o c e s o a p a r e c i e r a l a demostración d e l o s c o m p r o m i s o s a s u m i d o s p o r u n o u o t r o d e l o s e x t r e m o s; a e l l o d e b e a g r e g a r s e q u e c o m o e l señor P e d r o A r a q u e n o e s c o n t a d o r, n o p u e d e d a r f e pública d e l d o c u m e n t o F u e n t e s y U s o s. ' 16 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 IV.

CONSIDERACIONES 1. C o m o v i e n e d e p r e c i s a r s e, l a c o n t r o v e r s i a e v i d e n c i a d a e n e s t e trámite i m p u g n a t i v o q u e o c u p a a l a C o r t e, c o n c i e r n e c o n l o s e v e n t u a l e s e r r o r e s d e h e c h o e n q u e incurrió e l T r i b u n a l a c u s a d o, a l m o m e n t o d e c u m p l i r l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a e n función d e d e f i n i r l a i n s t a n c i a. P a r a e l t a l l a d o r, e n l o s términos e n q u e l o explicitó, n o q u e d a b a d u d a s o b r e l a e x i s t e n c i a d e l c o n s o r c i o f o r m a d o p o r l a s p a r t e s, l a realización d e a l g u n o s c o n t r a t o s p a r a c u m p l i r c o n l a s o b r a s l i c i t a d a s a n t e e l Invías, s u liquidación y e l s u r g i m i e n t o d e u n a obligación d i n e r a r i a a c a r g o d e l a d e m a n d a d a y e n f a v o r d e l a a c t o r a. E l c e n s o r, p o r e l c o n t r a r i o, a f i r m a q u e e l s e n t e n c i a d o r s e equivocó, d e m a n e r a m a n i f i e s t a y t r a s c e n d e n t e, p u e s d i o p o r e s t a b l e c i d o e s e a c u e r d o d e colaboración s i n q u e, e n e l e x p e d i e n t e, a p a r e z c a n e l e m e n t o s d e convicción s o b r e s u s p r i n c i p a l e s características, v r. g r, l a f o r m a e n q u e l o s a s o c i a d o s distribuirían l a s g a n a n c i a s y l a s pérdidas; l a m a n e r a d e c u m p l i r l o s c o m p r o m i s o s a s u m i d o s y o t r o s; t a m p o c o h a y m e d i o s p e r s u a s i v o s q u e a c r e d i t e n l a liquidación d e l o s ' s u b c o n t r a t o s ' y, r e s p e c t o d e l a v e r a c i d a d d e l crédito s u r g i d o d e e s e p r o c e d i m i e n t o, m e n o s a p a r e c e justificación a l g u n a e n e l e x p e d i e n t e. 2.

B a j o e s a p e r s p e c t i v a, c u m p l e c l a r i f i c a r, e n p r i m e r a m e d i d a, l o s p o r m e n o r e s d e l n e g o c i o c o n c e r t a d o e n t r e l a s p a r t e s, s u s características, n a t u r a l e z a, i n s t r u m e n t o s l e g a l e s 17 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 O c o n v e n c i o n a l e s d e a s u m i r d e b e r e s o a d q u i r i r d e r e c h o s, amén d e señalar s u representación. E n n u e s t r a n o r m a t i v i d a d, n o o b s t a n t e q u e l o s orígenes d e e s a f o r m a d e asociación s e r e m o n t a, i n c l u s i v e, a f e c h a a n t e r i o r a l a expedición d e l D e c r e t o 1 5 0 d e 1 9 7 6 (contratación a d m i n i s t r a t i v a ) y d e l 2 6 5 5 d e 1 9 8 8 ( s o b r e concesión m i n e r a ), e n e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s s e e n c u e n t r a l a génesis d e s u a c t u a l regulación j u r i d i c a, e n p a r t i c u l a r, e n m a t e r i a a d m i n i s t r a t i v a, p u e s e n e l m a r c o d e l d e r e c h o p r i v a d o n o e x i s t e n m a n d a t o s d e n i n g u n a n a t u r a l e z a. E n e f e c t o, e l C o n g r e s o d e l a República, a l r e d e d o r d e l t e m a e x p u s o: «Sin duda el fenómeno de la especialidad cada día va adquiriendo mayor preponderancia en el mundo de los negocios y del comercio.

La mayor eficiencia y la menor ineficiencia como condiciones de la implantación dentro del comercio de la llamada ventaja comparativa ha provocado la aludida especialidad. En razón a ello, cada vez se hace más necesaria la unión de dos o más personas con el fin de hacer factible la prestación de un servicio, la ejecución de una obra, etc., brindando cada uno mayor calidad y eficiencia en razón de su especialidad, y evitando así los mayores costos y efectos negativos que puedan derivarse de la realización aislada y particular de actividades respecto de las cuales no se es el más apto.

Ahora bien, esa realidad no puede ser desconocida por el ordenamiento jurídico; por el contrario debe reconocérsele. Y es precisamente ello lo que se pretende al conferir capacidad legal para contratar a las uniones temporales y a los consorcios». 18 m Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 T a l argumentación sirvió d e a n t e s a l a y, e n últimas, s e constituyó e n l a motivación p a r a l a expedición d e l a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, e s t a t u t o v i g e n t e y, c o m o s e advirtió, a n e j o a l a contratación a d m i n i s t r a t i v a. E n e l artículo 7°, incorporó l a s i g u i e n t e definición: «Para los efectos de esta ley se entiende por: 1.

Consorcio: cuando dos o más personas en forma conjunta presentan una misma propuesta para la adjudicación, celebración y ejecución de un contrato, respondiendo solidariamente de todas y cada una de las obligaciones derivadas de la propuesta y del contrato. En consecuencia, las actuaciones, hechos y omisiones que se presenten en desarrollo de la propuesta y del contrato, afectarán a todos los miembros que los conformen».

L a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, a l r e v i s a i ' l a c o n f o r m i d a d d e d i c h o t e x t o c o n l a C a r t a Política, expresó: 'En nuestro régimen legal, la capacidad es la aptitud que se tiene para ser sujeto de relaciones jurídicas, es decir, para realizar sin el ministerio de otra persona, actos con efectos válidos en la esfera del derecho, y si bien esa habilitación se vincula con la noción de persona, hasta el punto que toda persona, en principio, es capaz, salvo lo que en contrario disponga la ley, no es requisito necesario ser persona para disponer de capacidad juridica.

En estos eventos el Estatuto no se refere a una persona y sin embargo permite que los consorcios y las uniones temporales puedan contratar con el Estado, lo cual, en resumen significa que la ley les reconoce su capacidad juridica a pesar de que no les exige como condición de su ejercicio, la de ser personas morales. 19 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 El consorcio es una figura propia del derecho privado, utilizado ordinariamente como un instrumento de cooperación entre empresas, cuando requieren asumir una tarea económica particularmente importante, que les permita distribuirse de algún modo los riesgos que pueda implicar la actividad que se acomete, aunar recursos financieros y tecnológicos, y mejorar la disponibilidad de equipos, según el caso, pero conservando los consorciados su independencia juridica.

El artículo 7o. de la mencionada ley se refiere al consorcio, pero en lugar de definir su contenido esencial, ofrece una relación descriptiva de la figura señalando los elementos instrumentales y vinculantes que lo conforman; según la ley, el consorcio es un convenio de asociación, o mejor, un sistema de mediación que permite a sus miembros organizarse mancomunadamente para la celebración y ejecución de un contrato con el Estado, sin que por ello pierdan su individualidad juridica, pero asumiendo un grado de responsabilidad solidaria en el cumplimiento de las obligaciones contractuales' - h a c e n o t a r l a S a l a - ( C C S C N o. 4 1 4 d e l 2 2 d e s e p t i e m b r e d e 1 9 9 4 ).

E n r e c i e n t e p r o v i d e n c i a, l a C o r t e expresó: El consorcio, que es una expresión de esas formas de colaboración, presupone entonces la acción concordada de un número plural de sujetos { ). Aunque en la práctica es el instrumento de cooperación del cual se sirven personas con actividades afines, que temporalmente y sin el ánimo de asociarse resuelven conjuntar esfuerzos para ejecutar determinado negocio, sin que se interfiera su organización juridica o económica, en el derecho privado patrio no han sido objeto de regulación, constituyendo por ende una modalidad atípica de los denominados por la doctrina, contratos 20 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 5 0 0 1 de colaboración, por el cual dos o más personas convienen en aunar esfuerzos con un determinado objetivo, consistente por lo general en la construcción de una obra o en la prestación de un servicio, sin que se establezca una sociedad entre ellos, puesto que no se dan los elementos esenciales del contrato de sociedad, amén de conservar cada cual su personalidad g capacidad para ejecutar las actividades distintas del negocio común. En otras palabras, se trata de 'una unión formada para la gestión o la defensa de intereses comunes, sin llegar a constituir una sociedad' (Caballero Sierra, Gaspar.

Los Consorcios Públicos y Privados. Bogotá. Temis. 1985. Pág. 88), particularidades que por ende le confieren una naturaleza jurídica propia, una estructura singular que impide confundirlos con figuras como las cuentas en participación o la sociedad de hecho, pese a las aproximaciones que a primera vista pudieran avizorarse entre ellas ( l a S a l a h a c e n o t a r ).

( ) Refiriéndose a su naturaleza juridica, el Consejo de Estado, en concepto del 9 de octubre de 2003 de la sala de consulta y servicio civil, expresó que en el caso de la conformación de un consorcio o una unión temporal, 'no hay propiamente aportes de dinero, trabajo o bienes con la finalidad de construir un capital común que sirva para desarrollar una actividad, por medio de un nuevo ente jurídico distinto de ellos, como sucede en la constitución de una sociedad, sino que cada uno conserva su individualidad juridica y colabora con su infraestructura o parte de ella: personal, estudios, planos, diseños, sistemas, instalaciones, oficinas, tecnología, Know how, maquinaria, equipos, dinero, etc. según las reglas internas del acuerdo, para elaborar la propuesta y si se les adjudica el contrato, para ejecutarlo'.

El consorcio, añadió, lo mismo que la unión temporal, 'no es una persona juridica sino un número plural de contratistas 21 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 i que se integran para presentar una propuesta y celebrar un contrato con una entidad' ( L a C o r t e r e s a l t a ). En dicho campo, el consorcio es de igual modo un negocio de colaboración atípico, por el cual se agrupan, sin fines asociativos, los sujetos que acuerdan conformarlo, quienes voluntariamente conjuntan energías, por un determinado tiempo, con el objeto de desarrollar una operación o actividad específica, que consiste en ofertar y contratar con el Estado.

Así resulta del texto del art. 7" del Estatuto General de Contratación de la Administración Pública, que al definir lo que para los efectos de dicho régimen legal, se entiende por consorcio, determina que se presenta 'cuando dos o más personas en forma conjunta presentan una misma propuesta para la adjudicación, celebración y ejecución de un contrato', agrupación de sujetos que no origina un sujeto distinto, con existencia propia, y deja indeleble, en cada uno de los integrantes, su independencia y capacidad jurídica.

( C S J S C 1 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5. E x p., 2 0 0 2 0 0 2 7 1 0 1 ). 3. E n síntesis, d e l o r e f e r i d o e m e r g e q u e e l c o n s o r c i o e s l a conjunción o c o n c u r r e n c i a d e c o n d i c i o n e s y r e c u r s o s e s p e c i a l e s, d e n a t u r a l e z a técnica, económica, tecnológica, física, q u e d i f e r e n t e s p e r s o n a s, n a t u r a l e s o m o r a l e s, p o n e n a l s e r v i c i o d e u n a c a u s a común; e s f u e r z o s q u e s e c o n c r e t a n a l r e d e d o r d e u n propósito c l a r o c o m o e s e l d e o p t i m i z a r l a s p o s i b i l i d a d e s d e c u m p l i r u n e n c a r g o, r e g u l a r m e n t e v i n c u l a d o a l a prestación d e b i e n e s o s e r v i c i o s, s e a e n e l s e c t o r público o p r i v a d o. T i e n e c o m o características p r i n c i p a l e s, e n t r e o t r a s: i ) l a s d e n o c o n s t i t u i r, e n p r i n c i p i o, u n a n u e v a s o c i e d a d, p o r t a n t o, c a r e c e d e p e r s o n a l i d a d jurídica; i i ) d e m a n e r a e x c e p c i o n a l, l a l e y l e r e c o n o c e 22 á..

Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 c a p a c i d a d p a r a a d q u i r i r d e r e c h o s y o b l i g a c i o n e s; i i i ) l o s e n t e s q u e l o c o n f o r m a n, c u a n d o d e e l l o s e t r a t a, c o n s e r v a n, d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e y autónoma, s u organización; i v ) n o h a y confusión p a t r i m o n i a l c o n e l d e l c o n s o r c i o; v ) p o r disposición l e g a l, s u s i n t e g r a n t e s s o n s o l i d a r i o s r e s p e c t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s; y, v i ) p r i n c i p a l m e n t e, s u formación n o está s o m e t i d a a u n a s o l e m n i d a d e s p e c i a l, l u e g o s u p e r f e c c i o n a m i e n t o p u e d e p r o v e n i r, i n c l u s i v e, d e u n a c u e r d o v e r b a l. 4.

Así, d e v i e n e d e l o c o m e n t a d o, c o n e v i d e n t e n i t i d e z, q u e l a e x i s t e n c i a y demostración d e e s t e t i p o d e e m p r e s a d e colaboración n o está s u p e d i t a d a a l a exhibición d e u n e l e m e n t o d e convicción e n p a r t i c u l a r n i a l a materialización d e u n a s o l e m n i d a d e s p e c i a l; s e a c r e d i t a, b a j o c u a l q u i e r m e c a n i s m o d e p r u e b a y p o r l a s o l a concertación d e l a v o l u n t a d d e l o s i n t e r e s a d o s e n s u formación y a l r e d e d o r d e l a c o n c u r r e n c i a d e p a r e c e r e s s o b r e e l c o n t r a t o q u e l o gestó, l o s e l e m e n t o s q u e c a d a u n o d e l o s partícipes a p o r t a y l a dinámica q u e d e b e c u m p l i r p a r a r e s p o n d e r, c o m o e n e l c a s o p r e s e n t e, a l a s o b r a s a s u m i d a s. 5.

A h o r a, e n c u a n t o a s u representación y l a indicación d e l a s c o n d i c i o n e s q u e l o r i g e n, d e m a n e r a p u n t u a l, e l i n c i s o 2° d e l Parágrafo 1° d e l a r t i c u l o 7 d e l a c i t a d a L e y 8 0 d e 1 9 9 3, e x p r e s a: «Los miembros del consorcio y de la unión temporal deberán designar la persona que, para todos los efectos, representará al 23 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 5 0 0 1 consorcio o unión temporal y señalarán las reglas básicas que regulen las relaciones entre ellos y su responsabilidad».

D e d o n d e s u r g e q u e l a l e y b r i n d a a l o s i n t e r e s a d o s l a p o s i b i l i d a d d e e s c o g e r l a p e r s o n a q u e, 'para todos los efectos', asumirá l a representación d e l c o n s o r c i o y, además, q u e e l l o s i n d i q u e n 7 a s reglas básicas' q u e regirán s u s d e s t i n o s. S i n e m b a r g o, u n a e s l a situación q u e s u r g e c u a n d o e l c o n s o r c i o o l a s p e r s o n a s q u e l e d i e r o n v i d a d e b e n e n f r e n t a r s u s c o m p r o m i s o s f r e n t e a l c o n t r a t a n t e y o t r a, m u y d i f e r e n t e p o r c i e r t o, c u a n d o e s e n t r e e l l o s q u e s u r g e n l a s d i s c r e p a n c i a s c o m o aconteció e n e l sub-lite, hipótesis ésta q u e d e v e l a u n a confrontación n o d e l e n t e d e colaboración s i n o d e s u s a g e n t e s y r e s p e c t o d e l a s r e g l a s básicas q u e f i j a r o n p a r a r e g u l a r s u s r e l a c i o n e s. 6.

E n e l a s u n t o b a j o e x a m e n, según quedó reseñado e n l i n e a s p r e c e d e n t e s, e l r e p r o c h e c o n c i e r n e c o n vías d e h e c h o, p o r h a b e r s e p r o h i j a d o u n a trasgresión b u r d a, e v i d e n t e y t r a s c e n d e n t e e n l a apreciación p r o b a t o r i a a l m o m e n t o d e r e s o l v e r l a i n s t a n c i a, a l p u n t o q u e d e n o h a b e r s u c e d i d o t a l d e s l i z, e l r e s u l t a d o d e l a decisión a d o p t a d a h u b i e s e s i d o d i f e r e n t e. 6. 1.

L a c e n s u r a e x t r a o r d i n a r i a, c o m o s e s a b e, n o c o n s t i t u y e u n e s c e n a r i o n u e v o o a d i c i o n a l p a r a l a valoración d e l o s m e d i o s d e c o n v e n c i m i e n t o; a través d e e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s n o 24 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 p u e d e n a s p i r a r a r e a l i z a r u n n o v e d o s o c o t e j o d e e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s, n i i n f i r m a r l a s e n t e n c i a e m i t i d a i n v o c a n d o e q u i v o c a c i o n e s d e o r d e n táctico, s a l v o e n a q u e l l o s e v e n t o s e n q u e e l desvío s e a d e t a l e x t r e m o q u e íncursiona e n u n v i c i o i n s o s t e n i b l e. Así l o h a e x p r e s a d o, e n m u l t i t u d d e o p o r t u n i d a d e s l a C o r t e S u p r e m a: «'( ) es cuestión de hecho que corresponde a su discreta autonomía, la conclusión a que anihe, no es susceptible de modificarse en casación, sino a través de la demostración de un evidente error de hecho que ponga de manifiesto, palmaria u ostensiblemente, que ella es de tal alcance que contradice la evidencia, bien porque supone estipulaciones que no contiene, ora porque ignore las que ciertamente expresa, o ya porque sacrifique el verdadero sentido de sus cláusulas con deducciones que contradice la evidencia que ellas demuestran'» ( C S J S C 2 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 3, E x p., 6 8 2 2 ).

También, e n s e n t e n c i a d e l n u e v e ( 9 ) d e a g o s t o d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ), e x p e d i e n t e 2 0 0 4 - 0 0 5 2 4, e x p u s o q u e: «al denunciarse en el punto la comisión de errores de hecho probatorios, periinente resulta memorar que no cualquier yerro de esa estirpe es suficiente para infirmar un fallo en sede de casación, sino que se requiere que sea manifiesto, porque si se edifica a partir de un complicado proceso dialéctico, así sea acedado, frente a unas conclusiones también razonables del sentenciador, dejaría de ser evidente, pues simplemente se trataría de una disputa de criterios, en cuyo caso prevalecería la del juzgador, puesto que la decisión ingresa al recurso extraordinario escoltada de la presunción de acierto ( ) En consecuencia, el error de hecho para que se configure, inclusive 25 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 5 0 0 1 en materia de interpretación contractual, tiene explicado la Corte, además de trascendente, debe ser 'tan grave y notorio que a simple vista se imponga a la mente, sin mayor esfuerzo ni raciocinio, o en otros términos, de tal magnitud, que resulte contrario a la evidencia del proceso.

No es por lo tanto, error de hecho aquél a cuya demostración sólo se llega mediante un esforzado razonamiento' (sentencia 073 de 20 de abril de 2001, expediente 6014, citando casación civil de 22 de octubre de 1998) ( ) El recurso extraordinario, por lo tanto, 'no está, pues, para escenificar una simple disputa de criterios, y de esta suerte, 'para el quiebre de la sentencia no es bastante ensayar un discurrir que se juzgue con mejor perfil dialéctico o con mayor rigor lógico; lo que hace indispensable que quien haga transitar el proceso por los senderos de la casación, y particularmente dentro del ámbito del error de hecho, debe presentarse a ésta con argumentos incontestables, al punto de que la sola exhibición haga aparecer los del tribunal como absurdos o totalmente desenfocados, lo cual ha de detectarse al simple golpe de vista' (sentencia 006 de 12 de febrero de 1998, expediente 4730, reiterando doctrina anterior)'» ( r e f l e x i o n e s v a l i d a d a s, e n t r e o t r o s p r o n u n c i a m i e n t o s, e n e l d e d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), radicación N o. 2 0 0 7 0 0 0 7 1 0 1 ). 6. 2.

S i g u i e n d o e s e d e r r o t e r o, c o n t r a r i o a l o d e n u n c i a d o p o r e l c a s a c i o n i s t a, c u a n d o a l e g a equivocación d e l ad-quem d e m a n e r a g r a v e, a l a c o m e t e r e l e s t u d i o d e l a p r u e b a a l l e g a d a, d e b e e x p r e s a r s e q u e l a e x i s t e n c i a d e l c o n s o r c i o ' E j e C a f e t e r o ', c o n f o r m a d o p o r l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s p a r a l i c i t a r a n t e e l I n s t i t u t o N a c i o n a l d e Vías, n o p u e d e s o m e t e r s e a d u d a s; t a m p o c o l a acreditación d e a s p e c t o s c o m o l a s o b l i g a c i o n e s a s u m i d a s p o r l o s a s o c i a d o s y l a 26 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 mención d e l a f o r m a c o m o s e llevaría a c a b o l a distribución d e g a n a n c i a s. D e i g u a l m a n e r a, l a p r e s e n c i a d e l a d e u d a c u e s t i o n a d a r e s u l t a s e r, también, u n a r e a l i d a d i n n e g a b l e. E l T r i b u n a l c e n s u r a d o a s i l o concibió y t a l p o s t u r a n o a p a r e c e o p u e s t a a l a razón n i a l a c o h e r e n c i a a r g u m e n t a t i v a; n o t r a s g r e d e l o s más e l e m e n t a l e s r e f e r e n t e s d e l s e n t i d o común y, p o r e l l o, n o a l c a n z a p a r a c o n s t i t u i r e l e r r o r d e h e c h o d e n u n c i a d o. 6. 2. 1.

C i e r t a m e n t e: i ) R e l a t i v o a l a celebración d e l c o n s o r c i o, l a p r u e b a t e s t i m o n i a l r e n d i d a p o r l a s señoras M a r i s o l S o t o y S a n t o s F a e l Sánchez r e f i e r e, e n t r e o t r a s c i r c u n s t a n c i a s, a l a s r e u n i o n e s e n t r e l o s r e p r e s e n t a n t e s d e a m b a s s o c i e d a d e s; l a c u e n t a c o r r i e n t e c o n j u n t a p a r a e l p a g o d e a c r e e d o r e s; l a concertación d e u n a y o t r a e m p r e s a p a r a r e p a i T i r s e l a s u t i l i d a d e s e n p r o p o r c i o n e s i g u a l e s ( 5 0 % ); l o s t r a b a j o s q u e c a d a c o n s o r c i a d a asumió. E n l a exposición d e l a p r i m e r a d e l a s c i t a d a s ( M a r i s o l S o t o ), quedó e x p u e s t o q u e: « ( ) Cuando yo entré a trabajar en constructec ( s i c ) las dos empresas o sea, constructec y puentes y torones ya tenían un consorcio que se llamaba el E J E CAFETERO, este consorcio era para desarrollar los dos viaductos Cajones y Cerrajosa, ese consorcio iba a desarrollar como la gerencia del proyecto, toda la parte administrativa del proyecto directamente con el Invías que 27 Radicac ión n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 era el contratista, para desarrollar ese proyecto constructec y puentes y torones ( s i c ) acordaron que cada uno iba a hacer un viaducto, contructec Viaducto Cerrajosa y puentes y torones Viaducto Cajones ( s i c ), ellos acordaron que aunque cada empresa iba a desarrollar un viaducto diferente las utilidades o perdidas que dejara ese negocio sería dividido entre los dos por el 50% para cada uno de los dos ( )» ( f o l i o 1 3 4, c u a d e r n o p r i n c i p a l ).

L u e g o d e c u l m i n a r s u vinculación c o n l a a c c i o n a d a, t i e m p o después, ingresó a t r a b a j a r a l a s o c i e d a d P u e n t e s y T o r o n e s S. A., h a b i e n d o t e n i d o l a o p o r t u n i d a d n o s o l o d e c o n o c e r a l g u n o s a s p e c t o s d e l n e g o c i o s i n o d e p a r t i c i p a r a c t i v a m e n t e, d a d o s s u s c o n o c i m i e n t o s, e n d e t e r m i n a d a s a c t i v i d a d e s q u e l e p e r m i t i e r o n c e r c i o r a r s e d e l e s t a d o d e l p a c t o, v r. g r., a p r o b a r c u e n t a s d e l p r o y e c t o y l i q u i d a r l o s ' s u b c o n t r a t o s ' d e d o n d e surgió l a obligación a c a r g o d e l a d e m a n d a d a. Y s i b i e n, afirmó q u e n o conoció e l d o c u m e n t o q u e r e c o g i e r a l o s p o r m e n o r e s d e l p a c t o d e colaboración y s i l o h i z o n o r e c o r d a b a d e t a l l e s d e l c o n t r a t o a j u s t a d o c o n e l Invías, a r g u m e n t o d e l c a s a c i o n i s t a p a r a p o n e r e n t e l a d e j u i c i o l a c a l i d a d d e l t r a b a j o d e l T r i b u n a l, n o s o n a s p e c t o s s u f i c i e n t e s p a r a i n f i r m a r l a s c o n c l u s i o n e s d e l a s e n t e n c i a, p u e s quedó a t e s t a d o q u e d i c h o c o n s o r c i o sí existió y q u e l o s señores S a l c e d o y Ruíz e j e r c i e r o n l a vocería d e l m i s m o. A s i l o corroboró l a d e c l a r a n t e y d a d o s s u s n e x o s c o n u n a y o t r a e m p r e s a, amén d e l c o n o c i m i e n t o d e l a o b r a, c o m o l o resaltó e l ad-quem, n o había l u g a r a d e s e c h a r t a l exposición. 28 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 L o p r o p i o aconteció c o n l a declaración d e l a señora S a n t o s F a e l Sánchez C o r r e c h a, q u i e n afirmó, d a d a s u percepción p e r s o n a l, q u e sí h u b o e s a m o d a l i d a d d e asociación y s e denominó E J E C A F E T E R O, habiéndose f o r m a l i z a d o c o n e l propósito d e l i c i t a r a n t e e l I n v i a s. Refirió, también, a p a r t i r d e c o n o c e r d i r e c t a m e n t e t a l e s c i r c u n s t a n c i a s, a t e n d i e n d o s u c a l i d a d d e a u x i l i a r c o n t a b l e d e l a a c t o r a, e l d e v e n i r d e l o s s u b c o n t r a t o s, d e l a c u e n t a común, a s i c o m o e l g i r o d e c h e q u e s d e l a m i s m a p a r a p a g a r p r o v e e d o r e s d e u n o y o t r o. Y, a u n q u e manifestó q u e p a r t e d e l a información l a o b t u v o d e l d i c h o d e l a señora M a r i s o l, a q u e l l o s o b r e l o q u e testificó s i e n d o p r o d u c t o d e u n a aprehensión d i r e c t a, r e s u l t a b a s u f i c i e n t e p a r a f o r t a l e c e r l a s i n f e r e n c i a s d e l T r i b u n a l t a n t o r e s p e c t o d e l m i s m o t e s t i m o n i o c o m o d e o t r a s p r u e b a s, e n e s p e c i a l d e l a d o c u m e n t a l. i i ) D e b e o b s e r v a r s e, además, q u e l a s d i f e r e n t e s c a r t a s q u e c r u z a r o n l o s c o n t e n d i e n t e s, t o d a s, a l u d e n a l a d e u d a e n f a v o r d e l a a c t o r a; a c r e e n c i a q u e, c i e r t a m e n t e, c o m o s e vindicó e n e l r e c u r s o b a j o e s t u d i o, l a d e m a n d a d a desconoció; n o o b s t a n t e, e s e e x t r e m o p r o c e s a l n o refutó e l o r i g e n o l a génesis d e l a s u p u e s t a a c r e e n c i a, e s d e c i r, l a conformación d e l c o n s o r c i o. L a s o c i e d a d C o n s t r u c t e c S. A., d e o t r a p a r t e, t a m p o c o cuestionó e l t r a b a j o d e o b r a d e s a r r o l l a d o n i negó l a delegación q u e recayó e n e l señor A r a q u e p a r a a j u s t a r l a s c u e n t a s; situación s i m i l a r aconteció c o n l a participación d e l o s señores C a r l o s R i v e r o s y Héctor 29 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 Arévalo, e s d e c i r, n o f u e d e s m e n t i d a l a f a c u l t a d p a r a i n t e r v e n i r e n l a reconstrucción d e l a c o n t a b i l i d a d d e l o s ' s u b c o n t r a t o s '.

S e refutó, e n u n m o m e n t o d a d o, l a c a p a c i d a d d e l p r i m e r o d e l o s señalados p a r a o b l i g a r a l a señalada e m p r e s a, situación d i f e r e n t e a i n f i r m a r l a p o s i b i l i d a d d e i n t e r v e n i r e n l a ordenación d e c u e n t a s. E n l o s f o l i o s 1 5 y 1 6, c o n t e n t i v o s d e l ' E s t a d o d e f u e n t e s y u s o s ', d o c u m e n t o s s u s c r i t o s p o r q u i e n e s f u e r o n a s i g n a d o s p o r l a s p a r t e s y c o n m i r a s a f u l m i n a r l a s c u e n t a s p r o v e n i e n t e s d e l o s s u b c o n t r a t o s r e a l i z a d o s, n e g o c i o s e s t o s r e s p e c t o d e l o s c u a l e s, d i c h o s e a d e p a s o, n o h a y c o n t r o v e r s i a s o s t e n i b l e s o b r e s u r e a l i d a d. E s a l a b o r generó u n s a l d o a c a r g o d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, p e r o a l m a r g e n d e l a v e r a c i d a d d e s u c u a n t i a, l o c i e r t o e s q u e e l señor P e d r o A r a q u e y M a r i s o l S o t o respondían a u n a autorización d e l o s e x t r e m o s y, t a n c i e r t o e s l o a n t e r i o r, q u e e n n i n g u n a d e l a s m i s i v a s q u e s e c r u z a r o n l o s i n t e r e s a d o s, itérase, s e expresó d e s a c u e r d o s o b r e l a participación d e u n o c u a l q u i e r a d e e l l o s e n e l t r a b a j o a s i g n a d o. C o n t r a r i o a e s a r e a l i d a d, b a s t a m i r a r l a c a r t a e m i t i d a p o r l a a c c i o n a d a ( f o l i o 1 9 ), s u s c r i t a p o r e l señor S a l c e d o M o r a, G e r e n t e d e P r o y e c t o s d e C o n s t r u c t e c, e n d o n d e, t e x t u a l m e n t e, s o s t i e n e: «Como le informe ( s i c ) en nuestra conversación telefónica sostenida el día de ayer procederemos a revisar el informe de 'Estado de Fuente y Usos' presentado por los contadores de las empresas y recibido en mi oficina [ )». 30 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 5 0 0 1 L o m i s m o p u e d e p r e g o n a r s e d e l a m i s i v a c u y o o r i g e n y d e s t i n o e s s i m i l a r ( f o l i o 2 2 ), e s d e c i r, n o h a y descalificación d e l a l a b o r c u m p l i d a p o r e l señor P e d r o A r a q u e; l a i n c o n f o r m i d a d giró a l r e d e d o r d e l a obligación s u r g i d a d e e s e p r o c e s o d e c u e n t a s. i i i ) E n e s a m i s m a dirección p u e d e n c i t a r s e l o s e s c r i t o s o b r a n t e s e n f o l i o s 1 7 a 2 4 y 2 5 a 3 9, e n l o s q u e s e a l u d e n a a l g u n o s números y r e f e r e n c i a s d e c o n t r a t o s, c o i n c i d i e n d o s o b r e e l p a r t i c u l a r c o n l o e x p u e s t o e n l a d e m a n d a, n e g o c i o s q u e r e f i e r e n a l o s v i a d u c t o s o b j e t o d e l a o b r a l i c i t a d a. E n d e f i n i t i v a, e l m a t e r i a l d e convicción reseñado e n p r e c e d e n c i a p e r m i t e a s e v e r a r, s i n t e m o r a n i n g u n a equivocación, q u e e l c o n s o r c i o ' E j e C a f e t e r o ' sí existió y p o r c u e n t a d e l o s e x t r e m o s e n l i t i g i o. 6. 2. 2.

A l u s i v o a l o s c o m p r o m i s o s o r e l a c i o n e s d e l a s e m p r e s a s q u e d e c i d i e r o n u n i r e s f u e r z o s, l a s d e c l a r a n t e s señaladas b r i n d a r o n c l a r i d a d s o b r e e l p a r t i c u l a r. L a señora S a n t o s F a e l Sánchez C o r r e c h a aludió, e n t r e o t r o s a s p e c t o s a: i ) a l p a g o q u e s e hacía a l o s p r o v e e d o r e s c o n l a autorización d e l a s d o s e m p r e s a s ( f o l i o s 1 3 0 y 1 3 1, c u a d e r n o p r i n c i p a l ); i i ) a l a p o y o q u e u n a d e l a s s o c i e d a d e s b r i n d a b a a l a o t r a, d e s e r e l c a s o, p a r a c u m p l i r c o n l a o b r a c o n t r a t a d a c o n e l I n v i a s ( f o l i o 1 3 1 ib); refirió, también, q u e l a s d o s s o c i e d a d e s habían a c o r d a d o d i v i d i r l a o b r a ( f o l i o 1 3 2 ).

P o r s u p a r t e, l a señora M a r i s o l S o t o, e x p u s o, c o m o atrás s e reseñó, q u e l a s partícipes d e e s e p r o y e c t o habían 31 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 c o n v e n i d o d i v i d i r e n p o r c e n t a j e s i g u a l e s ( 5 0 % ), l a s g a n a n c i a s; además, s e reunían a a p r o b a r c u e n t a s y a g i r a r l o s c h e q u e s p a r a p a g a r a l o s p r o v e e d o r e s. E n e s e o r d e n, n o h a y d u d a s o b r e e l e s t a b l e c i m i e n t o d e 'las reglas básicas' d e l a s s o c i e d a d e s q u e c o n f o r m a b a n e l c o n s o r c i o. 6. 2. 3.

A t i n e n t e a l a liquidación d e a l g u n o s n e g o c i o s s u r g i d o s d e l c o n s o r c i o ( s u b - c o n t r a t o s ), y l o s r e s u l t a d o s d e l a m i s m a, t a m p o c o a d m i t e discusión. E n t r e o t r a s. P o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: i ) E n p r i m e r l u g a r, d e b e r e s a l t a r s e q u e l a s t e s t i g o s r e f e r i d a s, p o r c o n o c i m i e n t o d i r e c t o, s e p e r c a t a r o n d e l a decisión u n i l a t e r a l d e l a a c c i o n a d a s o b r e a d e l a n t a r p o r s u c u e n t a l a s o b r a s; f u e r o n c o n t e s t e s a l m a n i f e s t a r q u e l a e m p r e s a C o n s t r u c t e c S. A., h a b i a o p t a d o p o r c o n t i n u a r d e m a n e r a i n d e p e n d i e n t e l o s t r a b a j o s e n e l v i a d u c t o a e l l a a s i g n a d o; i g u a l m e n t e b r i n d a r o n c l a r i d a d r e s p e c t o a q u e, a p a r t i r d e e s e s u c e s o, d i s p u s i e r o n d e u n p r o c e d i m i e n t o e s p e c i a l p a r a a c t u a l i z a r l a c o n t a b i l i d a d, amén d e l a s r e u n i o n e s c e l e b r a d a s e n t r e a m b a s s o c i e d a d e s e n relación a l o s a s p e c t o s v i n c u l a d o s c o n e s e e v e n t o. A s i l o expresó l a señora M a r i s o l S o t o: «En el 2005 en enero mas ( s i c ) o menos yo estuve en una reunión con el Ingeniero Salcedo, el ingeniero Alvaro Ruiz, el contador de Constructec Carlos Riveros y un auxiliar que se 32 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 5 0 0 1 llamaba Ricardo y no recuerdo el apellido de constructec también, ( s i c ) en esa reunión se habló que debido a que las relaciones comerciales se habían roto y constructec unilateralmente había decidido que no iban a trabajar mas ( s i c ) en conjunto, eso ocurrió en octubre de 2004, entonces iban a liquidar ese negocio interno que tenían los dos, el consorcio Eje Cafetero no se podía liquidar sino hasta que se terminara el proyecto, pero el acuerdo interno si lo iban a liquidar, entonces, se decidió que ambas partes iban a presentar la documentación referente a cada viaducto para mirar si había dado ganancia o perdida ( s i c ), cuando ( )». i i ) L a d o c u m e n t a l o b r a n t e e n f o l i o s 1 5 y 1 6, r e l a t i v a a l e s t a d o d e ' f u e n t e s y u s o s ' d e l o s v i a d u c t o s L a C e r r a j o s a y C a j o n e s, está s u s c r i t a p o r d e l e g a d o s d e a m b a s p a r t e s y e s a c i r c u n s t a n c i a n o f u e d e s m e n t i d a p o r l a d e u d o r a. E l c u e s t i o n a m i e n t o p l a n t e a d o aludió a l a c a p a c i d a d d e l señor P e d r o A r a q u e, p a r a o b l i g a r a l a s o c i e d a d C o n s t r u c t e c S. A. i i i ) Además, l a s d i f e r e n t e s c o m u n i c a c i o n e s q u e c r u z a r o n l o s i n t e r e s a d o s así l o i n d i c a n. B a s t a e x a m i n a r e l t e x t o d e a q u e l l a s q u e o b r a n e n f o l i o s 1 7 a 2 4, d o c u m e n t o s q u e n o f u e r o n d e s e o n o c i d o s p o r l a s p a r t e s, p a r a c o n e l u i r q u e C o n s t r u e t e c S. A., n u n e a refutó l a s a s e v e r a e i o n e s d e l a a c t o r a s o b r e l a e x i s t e n e i a d e l c o n s o r e i o, n i d e l d e l e g a d o p a r a r e v i s a r l a e o n t a b i l i d a d, n i d e l p r o c e d i m i e n t o d e depuración d e l a c o n t a b i l i d a d. L o único c o n l o q u e n o e s t u v o d e a c u e r d o f u e c o n e l r e s u l t a d o f i n a l, e s t o e s, l a s u p u e s t a d e u d a e n s u e o n t r a. 33 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 5 0 0 1 R e s p e c t o d e e s t a s m i s i v a s según l o argüyó e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e x i s t e n s u f i c i e n t e s e l e m e n t o s p a r a, j u n t o c o n o t r o s m e d i o s d e p r u e b a ( v r, g r, e l t e s t i m o n i o d e l a señora M a r i a l S o t o y l a r e s t a n t e d o c u m e n t a l ), i n f e r i r q u e l o s e x t r e m o s referían a l o s m i s m o s p r o y e c t o s y ' s u b c o n t r a t o s ', p u e s l a s i n d i c a c i o n e s señaladas e n e s o s i n s t r u m e n t o s e o n e u e r d a n c o n l a numeración d e e l l o s y, e n l o s c i t a d o s e s c r i t o s, n o h a y u n a s o l a línea q u e p o n g a e n d u d a l a v e r a c i d a d d e l p r o y e c t o y l a f o r m a e n q u e c o n v i n i e r o n e n d e s a r r o l l a r l o, n i l a liquidación r e a l i z a d a; l a d i s c r e p a n c i a, s e i n s i s t e, sólo giró a l r e d e d o r d e l r e s u l t a d o d e l p r o c e d i m i e n t o. i v ) A e l l o d e b e a g r e g a r s e q u e e l c o n c e p t o d e l p r o f e s i o n a l ( p e r i t o ) refirió a l a v a l i d e z d e e s e e s c r i t o y, s i b i e n, e l i m p u g n a n t e, l o cuestionó p o r e s t a r s o p o r t a d o e n d o c u m e n t a l p r o v e n i e n t e d e l a d e m a n d a n t e, e l c o l a b o r a d o r d e l a j u s t i c i a e x p u s o q u e l a e o n t a b i l i d a d a n a l i z a d a correspondía, e v i d e n t e m e n t e, a l a a e t o r a p e r o q u e l a m i s m a s e l l e v a b a c o n f o r m e a l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a m a t e r i a, l o q u e, a v o c e s d e l artículo 2 7 1 d e l C. d e P. C, g e n e r a c r e d i b i l i d a d r e s p e c t o d e l o s d a t o s a l l i c o n t e n i d o s, máxime q u e n o existió p r u e b a e n c o n t r a r i o. v ) Y l a e x p e r t i c i a a c a r g o d e l señor L u i s O r l a n d o Peña, a u x i l i a r q u e ratificó l o d i c h o p o r e l p r i m e r o d e l o s a u x i l i a r e s d e s i g n a d o s, c o n t r i b u y e a f o r t a l e c e r l a s i n f e r e n c i a s r e s p e c t o d e l p r o c e s o d e liquidación. 34 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 6. 2. 4.

Y, e n e u a n t o a l a e x i s t e n c i a d e l a obligación, además d e v i n d i c a r l o s a n t e r i o r e s e l e m e n t o s e o n t a l e s f i n e s, d e b e s u m a r s e e l i n d i c i o e n e o n t r a d e l a d e m a n d a d a, i n f e r i d o p o r razón d e s u c o m p o r t a m i e n t o e n l a práctica d e l a e x p e r t i c i a. N o d e b e o l v i d a r s e q u e p a r a e l t a l l a d o r, según l o explicitó, t a l e l e m e n t o d e p r u e b a, p r o v i n o d e «no haberse examinado la contabilidad de la empresa demandada», a s p e c t o q u e n o f u e r e b a t i d o p o r e l c e n s o r y, q u e, s i n d u d a, p o n e d e p r e s e n t e l a a u s e n c i a d e e s o s e l e m e n t o s p a r a c o n c l u i r s o b r e l a v e r a c i d a d d e l a obligación. Y e s q u e l a justificación d a d a p o r e l i m p u g n a n t e p a r a d e s v i r t u a r t a l determinación d e l j u z g a d o r, s e r e d u j o a i n d i c a r q u e a l p r o f e s i o n a l s e l e precisó q u e l o s d a t o s e s t a b a n e n p o d e r d e l a a c r e e d o r a ( d e m a n d a n t e ), l u e g o, e l a s p e c t o b a s i l a r p a r a c o n s t r u i r e s e m e c a n i s m o p r o b a t o r i o ( i n d i c i o ), quedó s i n c o n f u t a r, amén d e p o n e r d e p r e s e n t e q u e e l m i s m o s u j e t o p r o c e s a l i n v o c a l a e o n t a b i l i d a d d e l a p r o m o t o r a d e e s t e p r o c e s o c o m o f u e n t e válida p a r a d e f i n i r e l e s t a d o r e a l d e c u e n t a s d e l o s p r o y e c t o s a s u m i d o s. 6. 2. 5.

E n relación a l i n d i c i o e r i g i d o a p a r t i r d e l a a c t i t u d d e l a a c c i o n a d a f r e n t e a l a objeción d e l a p r u e b a p e r i c i a l, t a m p o c o r e s p l a n d e c e a b s u r d o, p u e s s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e, p o r m a n d a t o d e l p r e c e p t o 2 4 2 d e l C. d e P. C, l a s p a r t e s t i e n e n e l d e b e r d e a s i s t i r y c o l a b o r a r c o n l a práctica d e l a s p r u e b a s y, p a r t i c u l a r m e n t e e o n e s e m e d i o d e convicción, n o a n d u v o e q u i v o c a d o, d e m a n e r a m a 3 n j [ s e u l a. 35 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o, e u a n d o, e n s u e r i t e r i o, a l n o proveérsele a l a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a l a d o c u m e n t a l s u f i c i e n t e y r e m i t i r l o a l a c o n t a b i l i d a d d e l a p a r t e c o n t r a r i a, debía i n f e r i r d e e s a a c t i t u d u n a c o n d u c t a c o n t r a r i a a a q u e l m a n d a t o l e g a l. Y e s q u e l a lógica enseña q u e s i l a d e m a n d a d a s e m u e s t r a e n d e s a c u e r d o c o n e l c o n c e p t o d e u n e x p e r t o y r e c l a m a p r o n u n c i a m i e n t o d e o t r o a u x i l i a r, d e b e e s t a r p r e s t a a s u m i n i s t r a r t o d a l a información y d o c u m e n t a l s u f i c i e n t e p a r a e v a c u a r l o s m o t i v o s d e t a l d i s c r e p a n c i a. 7.

T e n i e n d o e n c u e n t a e s e e s t a d o d e e o s a s; s i r e s p e c t o d e q u i e n e s d e c i d i e r o n c o n j u n t a r, e n t r e o t r o s, s u s e s f u e r z o s económicos, tecnológicos, logísticos, físicos, p r o c u r a n d o l a obtención d e l a o f e r t a d e o b r a, s e a v i e n e n a c u m p l i r a c t i v i d a d e s c o m o l a s señaladas, e s d e c i r, g e s t i o n a r l a a p e r t u r a d e c u e n t a s c o r r i e n t e s c o n j u n t a s y d e l a s m i s m a s g i r a r c h e q u e s p a r a e l p a g o d e a c r e e d o r e s d e l a o b r a a s u m i d a; d e l e g a r p e r s o n a l p a r a e l c u m p l i m i e n t o d e c i e r t o s t r a b a j o s r e l a c i o n a d o s c o n e s a asociación; c r u z a r información o c o m u n i c a c i o n e s d e l a s earacterísticas m e n c i o n a d a s; a p e s a r d e e s a e v i d e n c i a, s e p r e t e n d a d e s c o n o c e r l a r e a l i d a d d e d i c h o c o n v e n i o, p o s t u r a s e m e j a n t e n o r e s u l t a a t e n d i b l e. E n e s e o r d e n, l a l a b o r p r o b a t i v a d e l j u e z d e l a apelación n o r e l u c e a b s u r d a, n i contraría l a lógica y, p o r t a n t o, l a s a p r e c i a c i o n e s d e l r e c u r r e n t e, p o r m u y e l a b o r a d a s 36 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 6 0 0 1 q u e p u e d a n p e r c i b i r s e, n o s o n s u f i c i e n t e s p a r a i n f i r m a r l a decisión a d o p t a d a. N o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o g r a d o e x p u s o q u e n o s o l o h i z o d e s c a n s a r s u determinación e n l o s m e c a n i s m o s d e convicción i n d i v i d u a l m e n t e c o n s i d e r a d o s, s i n o q u e aplicó l a r e g l a d e l artíeulo 1 8 7 d e l C. d e P. C, e n e l s e n t i d o d e s o p e s a r l a s e n c o n j u n t o, así l o expresó: «Probanzas relacionadas que analizadas en su conjunto ( )», l u e g o, s i n dubitación a l g u n a, l a s v a c i l a c i o n e s o i m p r e c i s i o n e s d e l a s t e s t i g o s o vacíos d e l a d o c u m e n t a l, a l h a c e r l a s i n t e r a e t u a r, r e t r o a l i m e n t a n y f o r t a l e c e n, c o m o e n e l c a s o p r e s e n t e, a l g u n o s a s p e c t o s fáetieos d e l a c o n t r o v e r s i a, v a l i d a n d o, e n últimas, l a s i n f e r e n c i a s d e l f a l l a d o r. 8.

E n e l c a s o a n a l i z a d o, e l e j e r c i c i o d e l j u e z c o l e g i a d o n o r e s p l a n d e c e a b s u r d o, t a m p o c o t r a s g r e d e l a lógica, n i d e s c o n o c e u n m i n i m o d e r e g l a s d e c o h e r e n c i a y argumentación. C o n t r a r i a m e n t e, r e f l e j a n l a percepción d e u n a r e a l i d a d q u e s i b i e n d e j a a l g u n a s z o n a s g r i s e s o l a g u n a s, a n t e s q u e d e s d e c i r d e l a s o l i d e z d e l a p r u e b a, e v i d e n c i a n q u e p a r t e d e l a información d e l f a e t u m l i t i g i o s o n o e s t a b a a l a l c a n c e d e t e r c e r a s p e r s o n a s, s i n e m b a r g o, l o s a s p e c t o s a n a l i z a d o s s o n s u f i c i e n t e s p a r a, e n e l l o s, b a s a r l a aprehensión r e a l i z a d a. S o b r e e l p a r t i c u l a r, p o r s a b i d o s e t i e n e, q u e l o s j u e c e s d e i n s t a n c i a g o z a n d e c i e r t o g r a d o d e a u t o n o m i a e n m a t e r i a 37 Radicac ión n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 5 0 0 1 d e p r u e b a s y, e n línea d e prineípío, e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e easaeión n o p u e d e v u l n e r a r t a l p o t e s t a d s a l v o, e o m o s e enunció a l c o m i e n z o d e e s t e p r o v e i d o, d e l a incursión e n y e r r o s q u e r o m p e n, p o r c o m p l e t o, l a n o r m a t i v i d a d, m i e n t r a s e l l o n o s u c e d a, l a s e n t e n c i a s e t o r n a i m p e r m e a b l e f r e n t e a e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o y, e n e l c a s o e n e s t u d i o, itérase, n o h a y e l e m e n t o s q u e i n d i q u e n t a l desvío. 9.

N o h a y, e n c o n s e c u e n c i a, s o p o r t e s u f i c i e n t e p a r a r e s q u e b r a j a r l a s e n t e n c i a e m i t i d a. E l c a r g o n o p r o s p e r a. V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a q u e e l d o s ( 2 ) d e m a y o d e d o s m i l t r e e e ( 2 0 1 3 ), profirió l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o f o r m u l a d o p o r l a S O C I E D A D P U E N T E S Y T O R O N E S S. A., c o n t r a l a s o c i e d a d C O N S T R U C C I O N E S T E C N I F I C A D A S S. A. - C O N S T R U C T E C S. A. -.

C o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o n f o r m e l o p r e v i e n e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e f i j a p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0. o o., 38 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 9 2 0 0 9 0 0 3 5 0 0 1 a t e n d i e n d o, además, q u e l a o p o s i t o r a h i z o p r e s e n c i a e n e s t e trámite, d a n d o r e s p u e s t a a l a impugnación. Copíese, notifíquese y, en su momento, devuélvase.

LUIS AkMANDO TOLOSA VILLABONA J Presidente de Sala ALVARO FERNANDO GARCIA R E S T R E P O Impedido ^ ^ ^ ( n a 1 cío Co¡ ra ^o Kffáiraldo ^ ff^rr FERNANDO GIRALDO G U T I E R R E r