CORTE SUPREMA DE JUSTICIA SALA DE CASACIÓN CIVIL ARIEL SALAZAR RAMÍREZ Magistrado Ponente s e 1730-2016 Radicación n" 11001-02-03-000-2012-00514-00 (Aprobado en sesión de veinte de enero de dos mil dieciséis) Bogotá D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ) D e c i d e l a C o r t e s o b r e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r o m o v i d a p o r I r i s C l a u d i a C i f u e n t e s C r i s t a n c h o, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l t r e i n t a d e o c t u b r e d e d o s m i l t r e s, p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 6 d e Z a r a g o z a, España. I.

ANTECEDENTES A. La pretensión L a d e m a n d a n t e, a través d e a p o d e r a d o j u d i c i a l, s o l i c i t a h o m o l o g a r e l f a l l o q u e s e v i e n e d e r e f e r e n c i a r, m e d i a n t e e l c u a l s e decretó e l d i v o r c i o d e l m a t r i m o n i o q u e Rad icado n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 c o n t r a j o l a a c c i o n a n t e c o n e l señor A n y e l o A l b e r t o Arévalo V a r g a s. E n c o n s e c u e n c i a, p i d e q u e s e i n s c r i b a l a m e n c i o n a d a p r o v i d e n c i a e n s u r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o y e n e l d e l m a t r i m o n i o. [ F o l i o 1 6 B. Los hechos 1. 1 8 d e d i c i e m b r e d e 1 9 8 9, l a a c c i o n a n t e c o n t r a j o n u p c i a s p o r r i t o r e l i g i o s o c o n A n y e l o A l b e r t o Arévalo V a r g a s, c i u d a d a n o c o l o m b i a n o, unión q u e s e registró e n l a N o t £ U " i a S e s e n t a d e Bogotá. 2.

D u r a n t e l a unión l a p a r e j a procreó d o s h i j a s d e n o m b r e s M a y r a A l e j a n d r a y G i o v a n n a P a o l y n Arévalo C i f u e n t e s. 3. E n e l año d e 2 0 0 0, l o s e s p o s o s s e t r a s l a d a r o n a v i v i r España y fijaron s u d o m i c i l i o e n l a c a l l e L u i s L e g a z L a c a m b r a 6 d e Z a r a g o z a. 4.

S i n e m b a r g o, a l p o c o t i e m p o d e e s t a r e n d i c h o p a i s l a p a r e j a cesó s u c o n v i v e n c i a, prolongándose t a l situación p o r más d e t r e s años, p o r l o q u e l a e s p o s a presentó d e m a n d a c o n t e n c i o s a d e d i v o r c i o a n t e e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 6 d e Z a r a g o z a, España. 5.

S u r t i d o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e e l j u z g a d o r foráneo, e n s e n t e n c i a d e 3 0 d e o c t u b r e 2 0 0 3, accedió a l a s p r e t e n s i o n e s, e s t o e s, a l a disolución d e l vínculo e x i s t e n t e, 2 Rad icado n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 l u e g o d e c o n s t a t a r q u e «/a convivencia ceso, sin que se hubiera reanudado, prolongándose dicho cese por un peñado de tiempo superior al establecido en la causan d i s p u e s t a e n e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l C o l o m b i a n o, a p l i c a b l e d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 1 0 7 4 d e l Código C i v i l Español.

C. E l trámite del exequátur 1. E l 2 3 d e m a r z o d e 2 0 1 2, s e admitió l a d e m a n d a, y s e corrió e l t r a s l a d o d e r i g o r a l o s P r o c u r a d o r e s D e l e g a d o s e n l o C i v i l y p a r a F a m i l i a, así c o m o a l a p a r t e a f e c t a d a p o r l a s e n t e n c i a, a l señor A n y e l o A l b e r t o Arévalo V a r g a s, a q u i e n s e ordenó e m p l a z a r. [ F o l i o 2 2, c. l 2.

L a P r o c u r a d o r a D e l e g a d a p a r a A s u n t o s C i v i l e s s e pronunció s o b r e l o s h e c h o s a f i r m a d o s e n e l l i b e l o, m a n i f e s t a n d o q u e s o n c i e r t o s y agregó, q u e n o s e oponía a l a s p r e t e n s i o n e s p o r c u a n t o e l f a l l o n o desconocía e l o r d e n a m i e n t o jurídico n a c i o n a l, n i l o s c o n v e n i o s i n t e m a c i o n l e s. [ F o l i o 3 4, c. l 3.

L a f u n c i o n a r i a d e l e n t e d e c o n t r o l, d e l e g a d a p a r a l a D e f e n s a d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a, l u e g o d e d i s c u r r i r s o b r e l a s n o r m a s r e l a t i v a s a l exequátur, manifestó q u e existían n o r m a s s u s t a n t i v a s d e o r d e n público i n t e r n o, c o m o l a s q u e e s t a b l e c e n q u e l a cesación d e l o s e f e c t o s c i v i l e s d e l m a t r i m o n i o r e l i g i o s o s e o b t i e n e p o r d i v o r c i o d e c r e t a d o p o r e l j u e z d e f a m i l i a, p o r l o q u e s e debía r e v i s a r e l c o n t e n i d o d e l a s e n t e n c i a, d a d o q u e «/a misma no puede ser contraria dichas normas, recalcando con el respeto debido. 3 Rad icado n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 que con fundamento en nuestra legislación no se produce la disolución del vinculo matrimonial, sino la cesación de efectos civiles del matrimonio católico».. [ F o l i o 4 4, c. l 4.

P o r s u p a r t e e l c u r a d o r d e s i g n a d o a l señor Arévalo V a r g a s, s e notificó y contestó l a d e m a n d a s i n o p o n e r s e a l a s s o l i c i t u d e s. [ F o l i o 1 5 7, c. l 5. E n l a d e b i d a o p o r t u n i d a d s e a d m i t i e r o n l a s p r u e b a s p r e s e n t a d a s c o n l a d e m a n d a, y s e ordenó l i b r a r o f i c i o a l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s, p a r a q u e r e m i t i e r a c o p i a auténtica d e l C o n v e n i o s o b r e Ejecución d e S e n t e n c i a s C i v i l e s, firmado e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8 e n t r e l a República d e C o l o m b i a y e l R e i n o d e España; así c o m o a l Cónsul d e l país e n B a r c e l o n a, p a r a q u e e n v i a r a c o n d e s t i n o a l p r o c e s o, reproducción t o t a l o p a r c i a l, d e l a L e y v i g e n t e e n d i c h o l u g a r e n l o c o n c e r n i e n t e a l t e m a o b j e t o d e l exequátur. [ F o l i o 5 7 ] 6.

F i n a l m e n t e s e corrió t r a s l a d o p a r a a l e g a r, c o n f o r m e l o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 6° d e l artículo 6 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. [ F o l i o 1 6 3 ] I I. CONSIDERACIONES 1. E n v i r t u d d e l p o s t u l a d o d e l a e x c l u s i v i d a d d e l a jurisdicción, l o s j u e c e s d e c a d a E s t a d o s o n l o s únicos q u e, e n p r i n c i p i o, p u e d e n p r o f e r i r d e c i s i o n e s j u d i c i g d e s o b l i g a t o r i a s a l i n t e r i o r d e s u s r e s p e c t i v o s países, p u e s d e n o s e r e l l o así s e violaría l a soberanía n a c i o n a l. D e ahí q u e 4 Radicado n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 n i n g u n a p r o v i d e n c i a d i c t a d a p o r j u e c e s d e E s t a d o s e x t r a n j e r o s t i e n e o b l i g a t o r i e d a d n i ejecución f o r z a d a e n C o l o m b i a, a m e n o s q u e m e d i e l a autorización d e l órgano j u d i c i a l c o m p e t e n t e, q u e según l a C a r t a Política e s l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a. E s a excepción a l a r e g l a g e n e r a l s e j u s t i f i c a e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e cooperación i n t e r n a c i o n a l y r e c i p r o c i d a d, e n atención a l o s cuatíes e s p o s i b l e q u e a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n o t r o s paiíses s e l e s o t o r g u e v a l i d e z e n e l n u e s t r o s i e m p r e y c u a m d o e n aquéllos s e l e r e c o n o z c a v a l o r a l m i s m o t i p o d e p r o v i d e n c i a s e m a n a d a s d e l p o d e r j u d i c i a l c o l o m b i a n o. L a r e c i p r o c i d a d diplomática c o n e l E s t a d o e n e l c u a l s e profirió l a s e n t e n c i a s e p u e d e v e r i f i c a r c o n l a e x i s t e n c i a d e t r a t a d o s c e l e b r a d o s e n t r e C o l o m b i a y e s a nación, d e m o d o q u e e n s u t e r r i t o r i o s e l e o t o r g u e v a l o r a l o s f a l l o s p r o n u n c i a d o s p o r l a jurisdicción c o l o m b i a n a. A f a l t a d e e s o s c o n v e n i o s, d e b e a c r e d i t a r s e q u e h a y r e c i p r o c i d a d l e g i s l a t i v a, l a c u a l c o n s i s t e, a l t e n o r d e l artículo 6 9 3 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, e n l a consagración e n a m b o s países d e d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s c o n i g u a l s e n t i d o. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a h a s o s t e n i d o q u e «[Ejn primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados cjue tenga celebrados Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia cpxe se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por 5 I n d i c a d o n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 esa ley a las proferidas en Colombia».» ( G. J. T. L X X X, p. 4 6 4, O L I, p. 9 0 9, C I V I I I, p. 7 8 y C L X X V I, p. 3 0 9;

C S J, 4 M a y 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 8 - 0 2 1 0 0 - 0 0 ) Además d e l a n t e r i o r r e q u i s i t o, p a r a q u e u n f a l l o e x t r a n j e r o s u r t a e f e c t o s v i n c u l a n t e s e n n u e s t r o país s e r e q u i e r e q u e s e c u m p l a n l o s p r e s u p u e s t o s q u e r e c l a m a e l o r d e n a m i e n t o l e g a l i n t e r n o, específicamente l o s c o n t e n i d o s e n e l Capítulo 1 d e l L i b r o V d e l Título X X X V l d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l trámite d e l exequátur deberá ceñirse, p o r t a n t o, a l a f o r m a y términos e s t a b l e c i d o s e n e l artículo 6 9 5 e j u s d e m, y l a p r o v i d e n c i a q u e s e p r e t e n d e s e r e c o n o z c a, deberá c u m p l i r c o n l o s r e q u e r i m i e n t o s p r e v i s t o s e n e l artículo 6 9 4 d e l m i s m o o r d e n a m i e n t o, c u y o n u m e r a l s e g u n d o señala q u e p a r a q u e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a p u e d a s u r t i r e f e c t o s e n n u e s t r o país n o s e d e b e o p o n e r «a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento». 2.

E n e l a s u n t o q u e s e a n a l i z a, l a r e c i p r o c i d a d diplomática e n t r e C o l o m b i a y España, q u e p e r m i t e r e c o n o c e r e f e c t o s a l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s p r o n u n c i a d a s e n l a s c a u s a s c i v i l e s e n l o s d o s países, d e v i e n e d e l t r a t a d o b i l a t e r a l c e l e b r a d o e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8, q u e s e h a l l a v i g e n t e e i n c o r p o r a d o e n e l o r d e n a m i e n t o n a c i o n a l m e d i a n t e l a L e y 7 ^ d e e s e año, e l c u a l s e allegó a l a actuación p o r i n t e r m e d i o d e l M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s. [ F o l i o 8 0 1 6 Rad icado n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 E l e n u n c i a d o c o n v e n i o e s t a b l e c e e n s u artículo 1° lo s i g u i e n t e: «Las sentencias civiles pronunciadas por los Tribunales comunes de una de las Altas Partes Contratantes serán ejecutadas en la otra, siempre que reúnan los requisitos siguientes: Primero. Que sean definitivas y que estén ejecutoriadas como en derecho se necesitaría para ejecutarlas en el pais en que se hayan dictado;

Segundo. Que no se opongan a las leyes vigentes en el Estado en que se solicite su ejecución». A e f e c t o s d e a c r e d i t a r l a e j e c u t o r i a d e l a decisión j u d i c i a l, e l señalado i n s t r u m e n t o r e c l g u n a q u e e s n e c e s a r i o a p o r t a r «un certificado expedido por el Ministro de Gobierno o de Gracia y Justicia, siendo la firma de éstos legalizada por el correspondiente Ministro de Estado o de Relaciones Exteriores, y la de éste a su vez por el Agente Diplomático respectivo acreditado en el lugar de la legalización». [Artículo 2°] E l p r i m e r r e q u i s i t o c o n t e m p l a d o e n e l r e f e r i d o t r a t a d o a p a r e c e c u m p l i d o, p u e s d e l o s d o c u m e n t o s q u e o b r a n a f o l i o 1 3 d e l e x p e d i e n t e, e m a n a c o n c l a r i d a d q u e l a decisión j u d i c i a l s o m e t i d a a homologación, s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e e j e c u t o r i a d a, p u e s así l o h a c e c o n s t a r l a f u n c i o n a r i a c o m p e t e n t e d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a d e España, e n certificación q u e s e apostilló c o n s e g u i m i e n t o d e l o s r e q u e r i m i e n t o s c o n t e n i d o s e n l a ^^Convención sobre la abolición del requisito de legalización para documentos públicos extranjeros», s u s c r i t a e n l a c i u d a d d e L a H a y a ( P e d s e s B a j o s ) e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1, a l a c u g i l C o l o m b i a adhirió e l 2 7 d e a b r i l d e 2 0 0 0 y l a aprobó m e d i a n t e l a L e y 4 5 5 d e 1 9 9 8. 7 Radicado n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 3.

A h o r a b i e n, p a r a l a p r o c e d e n c i a d e l a homologación d e l a s e n t e n c i a e x t r a n j e r a n o r e s u l t a s u f i c i e n t e c o n q u e s e h a y a d e m o s t r a d o l a m e n c i o n a d a r e c i p r o c i d a d diplomática, s i n o q u e e s n e c e s a r i o c o r r o b o r a r q u e l a decisión q u e s e s o m e t e a l exequátur n o c o n t r a v i e n e e l o r d e n público, l o q u e s e c u m p l e e n e s t e c a s o. E n e f e c t o, e s t a C o r t e h a t e n i d o l a o p o r t u n i d a d d e i n d i c a r a c e r c a d e l reseñado i n s t i t u t o q u e «no existe inconveniente para un ¡mis en aplicar leyes extranjeras que, aunque difieran de sus propias leyes, no chocan con los principios básicos de sus instituciones.

Sin embargo, cuando una ley extranjera o la sentencia que la aplica, se basan en principios no solo diferentes, sino contrarios a las instituciones fundamentales del país en que aquellas pretenden aplicarse, los jueces del Estado pueden, excepcionalmente, negarse a aplicar la ley o el fallo extranjero que se aparta de esa comunidad de principios», p u e s a p l i c a r l o d e f o r m a c o n t r a r i a, «implicaría aceptar la excepción de orden público como 'un simple subterfugio para facilitar el triunfo de antojadizos nacionalismos' que conducirían al 'absurdo de permitir a las personas residentes en Colombia asumir compromisos en el exterior, sabiendo que pueden incumplir impunemente en tanto se pongan al abrigo de las fronteras de su país'».

( S u b r a y a d o f u e r a d e l t e x t o ) _ ( C S J S C, 2 7 d e j u l i o d e 2 0 1 1, R a d. 2 0 0 7 - 0 1 9 5 6 - 0 0 ) E n u n p r o n u n c i a m i e n t o más r e c i e n t e l a S a l a, resaltó q u e: «el concepto de "orden público" que en el foro nacional tiene la virtualidad de enervar el reconocimiento o la ejecución ( ) se limita a los principios básicos o fundamentales de las instituciones, a lo cual servirían de ilustración: la prohibición del ejercicio abusivo de los derechos, la buena fe, la imparcialidad del tribunal arbitral y el respeto 8 Radicado n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 al debido proceso».

( C S J S C, 6 d e j u n i o d e 2 0 1 3, R a d. 2 0 0 8 - 0 1 3 8 1 - 0 0 ) E n e s e o r d e n d e i d e a s, únicamente u n a i n c o m p a t i b i l i d a d g r a v e e n t r e e l p r o n u n c i a m i e n t o j u r i s d i c c i o n a l p a r a e l q u e s e p i d e e l exequátur y l o s p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s e n q u e s e i n s p i r a l a n o r m a t i v i d a d n a c i o n a l, podría d a r l u g a r a q u e aquélla n o f u e r a o b j e t o d e homologación, p u e s a l f a l l a d o r, c o m o a s u n t o p r o p i o d e s u decisión, t a n s o l o l e c o r r e s p o n d e v e r i f i c a r s i l a a l u d i d a determinación s e o p o n e o n o a l o s p i l a i r e s d e l a s i n s t i t u c i o n e s jurídicas p a t r i a s. A e s e propósito, e n relación a l a d i s c o r d a n c i a q u e l a d e l e g a d a d e l a Procuraduría p a r a l a D e f e n s a d e l a I n f a n c i a, l a A d o l e s c e n c i a y l a F a m i l i a manifestó, h a d e d e c i r s e q u e n o e x i s t e t a l d i s c r e p a n c i a, t o d a v e z q u e e l p r o n u n c i a m i e n t o m a t e r i a d e e s t e e s p e c i a l trámite, a l j u z g a r s o b r e l a disolución d e l vínculo m a t r i m o n i a l n o s e pronunció s o b r e e l l a z o r e l i g i o s o q u e u n e a l o s c o n t r a y e n t e s, p o r l o q u e m a l c a b r i a i n t e r p r e t a r l o e n f o r m a t a l q u e s e i m p i d i e r a s u ejecución e n C o l o m b i a, c u a n d o l o a d u c i d o p o r l o s m e n c i o n a d o s i n t e r v i n i e n t e s, n o e m e r g e e x p r e s a m e n t e d e s u t e x t o. A n t e a u n c a s o s i m i l a r e n q u e u n J u e z d e l a F l o r i d a, E s t a d o s U n i d o s d e América, d i s p u s o q u e «los vínculos matrimoniales entre las partes quedan disueltos, pues el matrimonio está definitivamente roto», r e s p e c t o d e u n a unión católica, e s t a d Radicado n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 Corporación t u v o o p o r t u n i d a d d e p r e c i s a r q u e u n a determinación d e e s e t a l a n t e «no contraría el orden público colombiano, toda vez que en la actualidad, de conformidad con lo previsto en la ley 25 de 1992, se admite la cesación de los efectos cixnles del matrimonio, situación enteramente asimilable al divorcio, aun cuando no disuelva el vinculo que emana del matrimonio canónico desde el punto de vista estrictamente religioso».

D i c h o c o n o t r a s p a l a b r a s, c u a n d o e n e l p r e s e n t e a s u n t o e l f a l l o a h o m o l o g a r r e s u e l v e l a disolución d e l m a t r i m o n i o, e l l o e q u i v a l e a l a cesación d e e f e c t o s jurídicos r e c o n o c i d a e n e l c a n o n 1 5 2 d e l Código C i v i l, r e f o r m a d o p o r e l artículo 5° d e l a L e y 2 5 d e 1 9 9 2.

P o r o t r a p a r t e, e n c u a n t o a l m o t i v o d e d i v o r c i o, e s t o e s l a separación d e c u e r p o d e l o s cónjruges p o r más d e d o s años, s e e n c u e n t r a r e g u l a d o e n e l artículo 1 5 4 d e l Código C i v i l, q u e e s t a b l e c e: «La separación de cuerpos, judicial o de hecho, que haya perdurado por más de dos años».

D e i g u a l f o r m a, s e r e g u l a r o n t o d a s l a s m e d i d a s r e s p e c t o d e l o s h i j o s m e n o r e s, e n t r e e l l a s l a g u a r d a y c u s t o d i a, l a p a t r i a p o t e s t a d, régimen d e v i s i t a s y a l i m e n t o s. S i g n i f i c a l o p r e c e d e n t e q u e s e s a t i s f a c e n l o s r e q u e r i m i e n t o s q u e, s o b r e e l p a r t i c u l a r, c o n t e m p l a b a l a regulación c o n t e n i d a e n l o s artículos 1 5 4 y 1 6 4 d e l Código C i v i l. 10 Radicado n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 P o r e n d e, s e e n c u e n t r a a c r e d i t a d o e l p r e s u p u e s t o d e l o r d i n a l 2° d e l artículo 6 9 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, y a q u e l a s e n t e n c i a a h o m o l o g a r n o s e o p o n e a l a s d i s p o s i c i o n e s n a c i o n a l e s d e o r d e n público. 4.

F i n a l m e n t e, e n l o q u e r e s p e c t a a l r e q u i s i t o d i s p u e s t o e n e l n u m e r a l 3° d e l a n o r m a p r e c i t a d a, i m p o n e d e s t a c a r s e q u e a l p l e n a r i o s e allegó c o p i a d e b i d a m e n t e l e g a l i z a d a d e l a a l u d i d a p r o v i d e n c i a, c o m o e n s e g u i d a s e e x p l i c a. S e c u m p l e n l o s r e q u i s i t o s d e a p o s t i l l a, c o m o l o r e g l a n, e n s u o r d e n, l a Convención s o b r e l a abolición d e l r e q u i s i t o d e legalización p a r a d o c u m e n t o s públicos e x t r a n j e r o s, s u s c r i t a e n L a H a y a e l 5 d e o c t u b r e d e 1 9 6 1, y e l a r t i c u l o 2 6 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n o t r a o p o r t u n i d a d, l a C o r t e indicó q u e: En el año 1998 a través de la ley 455, se aprobó la 'Convención sobre la abolición del requisito de legalización para documentos públicos extranjeros', suscrita en la Haya el 5 de octubre de 1961, mediante la cual se introdujeron modificaciones que consistieron, esencialmente, en sustituir la autenticación Diplomática o a través de Cónsul, por la colocación de un sello de apostilla, rigiendo en los términos previstos en ella y respecto de los países suscriptores.

Luego, en la actualidad, la legalización de documentos públicos - incluidos los que emanan de autoridad o funcionario relacionado con las cortes o tribunales de un Estado-, provenientes del extranjero y a que alude la mentada convención de la Haya, se 11 Radicado n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 surte agotando ese sencillo procedimiento, dejando reservadas las exigencias a que se contrae el articulo 259 del C. de P. C, para los documentos que no reúnen las condiciones que allí se mencionan. 5.

Así l a s c o s a s, d e l o c o n s i g n a d o s e c o l i g e q u e l a s e n t e n c i a d e l a c u a l l a p a r t e a c t o r a p r e t e n d e q u e s u r t a e f e c t o s e n e l país, alcanzó e j e c u t o r i a d e c o n f o r m i d a d c o n l a l e y d e l a nación d e o r i g e n y s e presentó a n t e l a C o r t e e n c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a y l e g a l i z a d a, n o c o m p r o m e t e e l o r d e n público, p u e s l a s d e c i s i o n e s c o n t e n i d a s e n d i c h o proveído n o s o n c o n t r a r i a s a l o s p r i n c i p i o s e n l o s q u e s e i n s p i r a n l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s q u e d i s c i p l i n a n e l i n s t i t u t o jurídico d e l d i v o r c i o. A d i c i o n a l a l o a n t e r i o r, c o n s t a t a e s t a i n s t a n c i a q u e e l o b j e t o d e l o s r e f e r i d o s p r o n u n c i a m i e n t o s n o e s d e c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l o s j u e c e s c o l o m b i a n o s, y n o o b r a p r u e b a d e q u e e n e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l e x i s t a p r o c e s o e n c u r s o. 6.

C o n f u n d a m e n t o e n l a s p r e c e d e n t e s m o t i v a c i o n e s, p r o c e d e e l r e c o n o c i m i e n t o d e e f e c t o s jurídicos a l a s d e t e r m i n a c i o n e s j u r i s d i c c i o n a l e s s o m e t i d a s a l p r e s e n t e trámite. I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a 12 • Rad icado n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 2 - 0 0 5 1 4 - 0 0 e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, P R I M E R O. C O N C E D E R e l exequátur d e l a p r o v i d e n c i a d i c t a d a e l 3 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 3 p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 6 d e Z a r a g o z a, España, q u e decretó l a disolución d e l m a t r i m o n i o q u e e l 1 8 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 9, c o n t r a j e r o n I r i s C l a u d i a C i f u e n t e s C r i s t a n c h o y A n y e l o A l b e r t o Arévalo V a r g a s. SEXYUNDO.

P a r a l o s e f e c t o s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6 % 1 0, 1 1, 2 2 y 7 2 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y d e c o n f o r m i d a d c o n l o s artículos 1° y 2° d e l D e c r e t o 2 1 5 8 d e 1 9 7 0, s e o r d e n a l a inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a j u n t o c o n l a s e n t e n c i a r e c o n o c i d a, e n e l f o l i o c o r r e s p o n d i e n t e a l r e g i s t r o c i v i l d e m a t r i m o n i o c e l e b r a d o e n t r e I r i s C l a u d i a C i f u e n t e s C r i s t a n c h o y A n y e l o A l b e r t o Arévalo V a r g a s, y e n e l d e n a c i m i e n t o d e a q u e l l o s. P o r s e c r e t a r i a líbrense l o s o f i c i o s a q u e h a y a l u g a r. S i n c o s t a s e n e l trámite.

R E S U E L V E: N O T I F Í Q U E S E Y C Ú M P L A S E, P r e s i d e n t e d e a S a l a 13 14