Untitled 3 ( 4 ' - 3 ^ ^ REPÚBLICA D E COL OMBI A C O R T E SUP R EMA D E J US T I C I A SALA D E CASACIÓN C I V I L A R I E L SALAZAR RAMÍREZ zyxvutsrqponmljihgfedcbaYVUTSRPONMLJIGFEDCBA M a g i s t r a d o P o n e n t e s e 1727-2016 Ex p.: 1 I DO1 -0 2 0 3 -0 0 0 -2 0 0 4 -0 1 0 2 2 -0 0 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i c u a t r o d e f e b r e r o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e f e b r e r o d e d o s m i l dieciséis ( 2 0 1 6 ).

S e r e s u e l v e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión q u e formuló e l D i s t r i t o d e C a r t a g e n a d e I n d i a s c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 7 y e l 3 1 d e m a r z o d e 1 9 8 9 p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a y l a S a l a C i v i l d e e s e D i s t r i t o J u d i c i a l, r e s p e c t i v a m e n t e, q u e d e c l a r a r o n l a p e r t e n e n c i a d e A n i b a l O l i e r B u e n o s o b r e u n b i e n i n m u e b l e, p o r prescripción a d q u i s i t i v a d e d o m i n i o. I. A N T E C E DE N T E S A. L a pretensión C o n f u n d a m e n t o e n l a c a u s a l séptima c o n s a g r a d a e n e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r r e n t e p r e t e n d e s e d e c r e t e l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o e n e l p r o c e s o Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 q u e e s o b j e t o d e l a revisión, t o d a v e z q u e e l a u t o a d m i s o r i o n o s e notificó a l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l a Nación, s i e n d o q u e e l l i t i g i o recayó s o b r e u n b i e n d e p r o p i e d a d d e l E s t a d o. zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA B. Lo s hechos 1.

E l 1 3 d e j u n i o d e 1 9 8 3 Aníbal O l i e r B u e n o presentó d e m a n d a d e p e r t e n e n c i a c o n t r a i n d e t e r m i n a d o s, c o n e l fin d e q u e s e d e c l a r a r a q u e ganó p o r prescripción a d q u i s i t i v a e l d o m i n i o d e u n i n m u e b l e u b i c a d o e n e l c o r r e g i m i e n t o d e L a B o q u i l l a, e n e l d i s t r i t o d e C a r t a g e n a. 2.

L a d e m a n d a s e notificó m e d i a n t e e d i c t o e m p l a z a t o r i o, d a d o q u e e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición y l i b e r t a d d e l p r e d i o n o figuraban t i t u l a r e s d e d e r e c h o d e d o m i n i o. 3. E n f a l l o d e 3 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 7 e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a declaró q u e e l i n m u e b l e p e r t e n e c e a l d e m a n d a n t e, q u i e n l o ganó p o r prescripción a d q u i s i t i v a. 4.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 1 d e m a r z o d e 1 9 8 9, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e C a r t a g e n a confirmó l a decisión, a l r e s o l v e r e l g r a d o j u r i s d i c c i o n a l d e c o n s u l t a. 5. E n j u l i o d e 2 0 0 2, e l d i r e c t o r d e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l M e d i o A m b i e n t e d e l D i s t r i t o d e C a r t a g e n a presentó u n a acción d e t u t e l a c o n t r a l a s p r o v i d e n c i a s señaladas, p o r c o n s i d e r a r q u e s e configuró u n a v i a d e h e c h o, p u e s e l i n m u e b l e q u e s e d i o e n usucapión e s d e d o m i n i o público y, p o r l o t a m t o, e s i m p r e s c r i p t i b l e. 6.

L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a negó e l a m p a r o e n a m b a s i n s t a n c i a s, e n f a l l o s d e 2 2 d e a g o s t o y 2 d e o c t u b r e d e 2 0 0 2, 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 d i c t a d o s p o r l a s S a l a s d e Casación C i v i l y d e Casación L a b o r a l, r e s p e c t i v a m e n t e. zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA 7.

M e d i a n t e S e n t e n c i a T - 2 9 4 d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 4, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l revocó l o s a n t e r i o r e s f a l l o s d e t u t e l a y, e n t r e o t r a s m e d i d a s, concedió a l a e n t i d a d d i s t r i t a l c o m p e t e n t e l a f a c u l t a d d e p r e s e n t a r, e n e l término d e c u a t r o m e s e s, d e m a n d a d e revisión c o n t r a l a s p r o v i d e n c i a s q u e d e c l a r a r o n l a p e r t e n e n c i a a f a v o r d e Aníbal O l i e r B u e n o. [ F o l i o 9 4 ] 8.

E l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e l D i s t r i t o d e C a r t a g e n a presentó l a d e m a n d a d e revisión q u e e s o b j e t o d e l p r e s e n t e p r o n u n c i a m i e n t o, m a n i f e s t a n d o q u e p a r a e s a f e c h a aún n o había s i d o n o t i f i c a d o d e l f a l l o d e t u t e l a. [ F o l i o 1 0 7 ] 9.

E l 2 8 d e e n e r o d e 2 0 0 5 l a Procuraduría D e l e g a d a p s i r a A s u n t o s C i v i l e s presentó m e m o r i a l m e d i a n t e e l c u a l coadyuvó e l r e c u r s o d e revisión i n t e r p u e s t o p o r e l D i s t r i t o d e C a r t a g e n a. E n s u s t e n t o d e s u s o l i c i t u d, manifestó q u e s e configuró l a n u l i d a d p o r f a l t a d e notificación o e m p l a z a m i e n t o a l r e p r e s e n t a n t e d e l a Nación, t o d a v e z q u e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a p e r t e n e n c i a e s u n a z o n a d e b a j a m a r y, p o r t a n t o, u n b i e n d e u s o público. [ F o l i o 1 2 9 ] C. E l trámite de l re curso ext raordinari o 1.

E n a u t o d e 2 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5 s e admitió l a d e m a n d a d e revisión y s e ordenó s u notificación y t r a s l a d o. 2. E l d e m a n d a d o s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y alegó q u e l a e n t i d a d d e m a n d a n t e n o probó s u legitimación e n l a c a u s a p a r a s o l i c i t a r l a revisión. Agregó q u e ésta n o aportó l a c a l i d a d d e b i e n d e u s o público d e l p r e d i o o b j e t o d e l l i t i g i o. [ F o l i o 1 6 8 ] 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 E n s u d e f e n s a, p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s d ezyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA "inexistencia de los presupuestos fácticos de la norma que se invoca" y c a d u c i d a d o prescripción d e l a o p o r t u n i d a d p a r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión. [ F o l i o 1 6 9 ] zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA 3.

E l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 s e d e c r e t a r o n p r u e b a s d e o f i c i o y s e l e s d i o e l c o r r e s p o n d i e n t e v a l o r p r o b a t o r i o a l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n l a d e m a n d a. [ F o l i o 1 7 4 ] 4. E l 1 9 d e j u l i o d e 2 0 1 3 s e corrió t r a s l a d o a l a s p a r t e s p a r a q u e p r e s e n t a r a n s u s a l e g a t o s d e conclusión [ 2 9 9 ], o p o r t u n i d a d q u e f u e a p r o v e c h a d a p o r l a d e m a n d a d a, q u i e n reiteró l a s r a z o n e s e s g r i m i d a s e n l a contestación. [ 3 0 2 ] I I. CONSI DER A CI ONES 1.

E l r e c u r s o d e revisión e s u n m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i a q u e t i e n e p o r finalidad c o r r e g i r l o s e r r o r e s e v i d e n t e s y t r a s c e n d e n t a l e s e n q u e h a y a i n c u r r i d o u n a s e n t e n c i a e j e c u t o r i a d a. E s u n a excepción a l p r i n c i p i o d e i n m u t a b i l i d a d d e l a s s e n t e n c i a s e n c u a n t o o t o r g a p r i m a c i a a l a protección d e l a b u e n a f e ( c a u s a l e s 1 ", 2'^, 3 *, 4 ^, 5 *, 6 ^ ), e l d e r e c h o d e d e f e n s a ( c a u s a l e s 7 " y 8 * ) y l a c o s a j u z g a d a a n t e r i o r ( c a u s a l 9 ^ ).

E l a r t i c u l o 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l c o n s a g r a l o s únicos n u e v e c a s o s e n l o s q u e e s p e r t i n e n t e f u n d a m e n t a r l a revisión d e u n a s e n t e n c i a. D e n t r o d e éstos, s e e n c u e n t r a e l q u e s e alegó e n l a d e m a n d a q u e s e e x a m i n a ( n u m e r a l 7°), c o r r e s p o n d i e n t e a l a f a l t a d e notificación o e m p l a z a m i e n t o a l a p e r s o n a q u e d e b i a s e r c i t a d a c o m o p a r t e; q u e p a r a e l c a s o e s e l r e p r e s e n t a n t e d e l E s t a d o, p u e s e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a p e r t e n e n c i a e s u n b i e n d e d o m i n i o público. 4 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA 2.

L o s bi e ne s de domini o de l Est ado. E n t r e l a s c l a s i f i c a c i o n e s q u e n u e s t r o s i s t e m a jurídico h a c e d e l o s b i e n e s, s e e n c u e n t r a l a distinción e n t r e b i e n e s s u s c e p t i b l e s d e d o m i n i o p a r t i c u l a r y b i e n e s d e d o m i n i o o d e u s o público. E s t a diferenciación s e r e m o n t a a l D e r e c h o R o m a n o, q u e distinguía e n t r e c o s a s q u e p u e d e n e n t r a r a l p a t r i m o n i o p r i v a d o y c o s a s p o r f u e r a d e él. D e s d e a q u e l l a época h a s t a n u e s t r o s d i a s l a s c o s a s públicas h a n e s t a d o p o r f u e r a d e l régimen d e l a p r o p i e d a d p r i v a d a, s i e n d o s u t i t u l a r e l E s t a d o. Así l o d i s p o n e e l artículo 1 0 2 d e n u e s t r a Constitución P o l i t i c a, a c u y o t e n o r:zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA "El territorio, con los bienes públicos que de él forman parte,zyxutsrqponmljihgfedcbaVUTPNMLCB pertenecen a la nación".

Y más a d e l a n t e, e l a r t i c u l o 3 3 2 ibidem señala: "El Estado es propietario del subsuelo y de los recursos naturales no renovables, sin perjuicio de los derechos adquiridos y perfeccionados con arreglo a las leyes preexistentes". P o r s u p a r t e, e l a r t i c u l o 6 7 4 d e l Código C i v i l e s t a t u y e: "Se llaman bienes de la Unión aquellos cuyo dominio p e r t e n e c e a la República.

Si además su uso pertenece a todos los habitantes de un territorio, como el de calles, plazas, puentes y caminos, se llaman bienes de la Unión de uso público o bienes públicos del territorio. Los bienes de la Unión cuyo uso no pertenece generalmente a los habitantes, se llaman bienes de la Unión o bienes fiscales". La p o t e s t a d d e l E s t a d o s o b r e l a s c o s a s, s i n e m b a r g o, n o s e l i m i t a a l o s b i e n e s q u e s o n d e s u propiedad, s i n o q u e e j e r c e además u n dominio eminente s o b r e t o d o e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l e n razón a s u soberanía. E s t e c o n c e p t o n o e x c l u y e e l d e p r o p i e d a d p r i v a d a, p o r q u e n o s e r e f i e r e a l a t i t u l a r i d a d s o b r e l a s c o s a s, s i n o a u n p o d e r d e ordenación s o b r e l o s b i e n e s q u e s e 5 Radicación n " 1 1 0 0 ! - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 e n c u e n t r a n d e n t r o d e l o s l i m i t e s d e l E s t a d o ( A r t. 1 0 1 C P. ), b i e n s e a n d e p r o p i e d a d pública o p r i v a d a. A c t u a l m e n t e, l a definición d e b i e n público v a más allá d e l a t r a d i c i o n a l clasificación q u e s e h a c i a d e l a s c o s a s a p a r t i r d e l a t i t u l a r i d a d q u e e l E s t a d o o l o s p a r t i c u l a r e s e j e r c e n s o b r e e l l a s, p a r a i n c l u i r también e l e m e n t o s q u e c o n c i e r n e n a l a afectación o destinación d e i o s b i e n e s según l a s n e c e s i d a d e s y fines d e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o y d e l a función s o c i a l q u e c u m p l e l a p r o p i e d a d. A t a l r e s p e c t o, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e x p l i c a: zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA Existe un tercer grupo de propiedad, normalmente estatal y excepcionalmente privada, que se distingue no por su titularidad sino por su afectación al dominio público, por motivos de interés general (art. 1° CP.), relacionados con la riqueza cultural nacional, el uso público y el espacio público.

Los bienes que deben comprenderse en el dominio público se determinan no sólo por las leyes que califican una cosa o un bien como de dominio público; además es necesario que concurra el elemento del destino o de la afectación del bien a una finalidad pública; es decir, a un uso o aun servicio público o al fomento de la riqueza nacional, variedades de la afectación que, a su vez, determinan la clasificación de los bienes de dominio público.

( S e n t e n c i a T - 2 9 2 d e 1 9 9 3 ) L o s b i e n e s públicos ( d e p r o p i e d a d pública, fiscales, d e u s o público o a f e c t a d o s a u s o público), están d e s l i g a d o s d e l d e r e c h o q u e r i g e l a p r o p i e d a d p r i v a d a, y e n c u a n t o t a l e s c o m p a r t e n l a p e c u l i a r i d a d d e q u e s o n i n e m b a r g a b l e s, i m p r e s c r i p t i b l e s e i n a l i e n a b l e s. E n e f e c t o, e l a r t i c u l o 6 3 d e l a Constitución P o l i t i c a señala: "Los bienes de uso público, los parques naturales, las tierras zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA 6 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA comunales de grupos étnicos, las tierras de resguardo, el patrimonio arqueológico de la nación y los demás bienes que determine la ley,zyxutsrqponmljihgfedcbaVUTPNMLCB son inalienables, intprescríptibles e inembargctblesT.

A s u v e z, e l a r t i c u l o 2 5 1 9 d e l Código C i v i l, preceptúa: " L o s b i e n e s d e u s o público no s e p r e s c r i b e n e n ningúnzyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA c aso ". D e i g u a l m o d o, e l n u m e r a l 4 " d e l a r t i c u l o 4 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l señala: "La declaración de pertenencia no p r o c e d e respecto de bienes imprescriptibles o de propiedad de las entidades de derecho público".

E n l o q u e c o n c i e r n e a l a s z o n a s d e b a j a m a r, específicamente, e l artículo 1 6 6 d e l D e c r e t o - L e y 2 3 2 4 d e 1 9 8 4, d i s p o n e: "Bienes de uso público. Las playas, los terrenos de bajamar y las aguas marítimas, son bienes de uso público, por tanto intransferibles a cualquier t i tulo a los particulares, quienes sólo podrán obtener concesiones, permisos o licencias para su uso y goce de acuerdo a la ley y a las disposiciones del presente decreto.

En consecuencia, tales permisos o licencias no confieren titulo alguno sobre el suelo o el subsuelo". E s d e c i r q u e e l régimen d e l a usucapión e s e x c l u s i v o d e l o s b i e n e s s u s c e p t i b l e s d e d o m i n i o p a r t i c u l a r, o, l o q u e e s l o m i s m o, l o s b i e n e s d e d o m i n i o público n o están c o b i j a d o s p o r l a s n o r m a s q u e rigen l a declaración d e p e r t e n e n c i a, p o r l o q u e u n e v e n t u a l p r o c e s o d e e s t a índole n o t i e n e l a a p t i t u d d e c a m b i a r l a n a t u r a l e z a jurídica d e u n b i e n d e l E s t a d o d e i m p r e s c r i p t i b l e a p r e s c r i p t i b l e. 7 Radicaciónn n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA 3.

L o s re c urso s nat urale s de domini o público y l a de fensa de l medio ambient e. Además d e l a clasificación d e l o szyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA bienes de dominio público, e x i s t e e n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o u n a tipología d e b i e n e s q u e g o z a n d e e s p e c i a l protección p o r p a r t e d e l E s t a d o: l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s y d e l m e d i o a m b i e n t e. D e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t i p u l a d o p o r e l artículo 1° d e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4, "el ambiente es patrimonio común. El Estado y los particulares deben participar en su preservación y manejo,zyxutsrqponmljihgfedcbaVUTPNMLCB que son de uti l idad pública e interés social.

La preservación y manejo de los recursos naturales renovables también son de utilidad pública e interés sodáf. E s t e c o m p r o m i s o d e l E s t a d o y d e l o s p a r t i c u l a r e s f r e n t e a l m e d i o a m b i e n t e y l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s f u e e l e v a d o a r a n g o c o n s t i t u c i o n a l p o r e l artículo 7 9 S u p e r i o r: Todas las personas tienen derecho a gozar de un ambiente sano. La ley garantizará la participación de la comunidad en las decisiones que puedan afectarlo.

Es deber del Estado proteger la diversidad e integridad del ambiente, conservar las áreas de especial importancia ecológica y fomentar la educación para el logro de estos fines. D e i g u a l m o d o, e l artículo 8 0 ejusdem, señala: El Estado planificará el manejo y aprovechamiento de los recursos naturales para garantizar su desarrollo sostenible, su conservación, restauración o sustitución. Además, deberá prevenir y controlar los factores de deterioro ambiental, imponer las sanciones legales y exigir la reparación de los daños causados.

( ) 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 C o n relación a l a d e f e n s a d e l m e d i o a m b i e n t e c o m o o b j e t i v o p r i n c i p a l e n n u e s t r o E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a señalado: zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA En cuanto hace parte del entorno vital del hombre, indispensable para su supervivencia y la de generaciones futuras, el medio ambiente se encuentra al amparo de lo que la Jurisprudencia ha denominado "Constitución ecológica", conformada por el conjunto de disposiciones superiores que fijan los presupuestos a partir de los cuales deben regularse las relaciones de la comunidad con la naturaleza y que, en gran medida, propugnan por su conservación y protección. ( ) El tema ambiental constituyó, sin lugar a dudas, una seria preocupación para la Asamblea Nacional Constituyente, pues ninguna Constitución moderna puede sustraer de su normatividad el manejo de un problema vital, no sólo para la comunidad nacional, sino para toda la humanidad; por ello se ha afirmado con toda razón que el ambiente es un patrimonio común de la humanidad y que su protección asegura la supervivencia de las generaciones presentes y futuras.

( ) una lectura sistemática y armónica de las normas que orientan la concepción ecologista de la Constitución Política, particularmente de los artículos 2, 8, 49, 58, 67, 79, 80 y 95-8, permite entender el sentido que jurídicamente identifica este fenómeno. Así, mientras por una parte se reconoce el medio ambiente sano como un derecho del cual son titulares todas las personas -quienes a su vez están legitimadas para participar en las decisiones que puedan afectarlo y deben colaborar en su conservación-, por la otra se le imponen al Estado los deberes correlativos de: 1) proteger su diversidad e integridad, 2) salvaguardar las riquezas naturales de la Nación, 3) conservar las áreas de especial importancia ecológica, 4) fomentar la educación ambiental, 5) planificar el manejo y aprovechamiento de los recursos naturales para así garantizar su desarrollo 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA sostenible, su conservación, restauración o sustitución, 6) prevenir y controlar los factores de deterioro ambiental, 7) imponer las sanciones legales y exigir la reparación de los daños causados al ambiente, y 8) cooperar con otras naciones en la protección de los ecosistemas situados en las zonas de frontera.

( ) Por eso, conforme a las normas de la Carta que regulan la materia ecológica, a su vez inscritas en el marco del derecho a la vida cuya protección consagra el artículo 11 del mismo ordenamiento, esta Corte ha entendido quezyxutsrqponmljihgfedcbaVUTPNMLCB el medio ambiente es un derecho constitucional fundamental para el hombre y que el Estado, con la participación de la comunidad, es el llamado a velar por su conservación y debida protección, procurando que el desarrollo económico y social sea compatible con las políticas que buscan salvaguardar las riquezas naturales de la Nación. ( C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, S e n t e n c i a C - 4 3 1 d e 2 0 0 0 ) A h o r a b i e n, e l artículo 3° d e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4 a g r u p a d e n t r o d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s r e n o v a b l e s "la atmósfera y el espacio aéreo nacional; las aguas en cualquiera de sus estados: la tierra, el suelo y el subsuelo; la flora; la fauna; las fuentes primarias de energía no agotables; las pendientes topográficas con potencial energético; los recursos geotérmicos; los recursos biológicos de las aguas y del suelo y el subsuelo del mar territorial y de la zona económica de dominio continental e insular de la república; y, los recursos del paisaje." A l g u n o s d e e s t o s r e c u r s o s n a t u r a l e s s o n b i e n e s d e d o m i n i o público, según l a clasificación q u e s e h i z o líneas a r r i b a; o t r o s, s i n e m b a r g o, p u e d e n s e r d e d o m i n i o p r i v a d o d a d o q u e e l artículo 4 3 d e l D e c r e t o 2 8 1 1 d e 1 9 7 4, e x p r e s a m e n t e c o n t e m p l a e s a p o s i b i l i d a d. S o b r e e s t e t e m a, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l c o n s i d e r a: 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA ( ) las normas impugnadas aceptan la propiedad privada sobre algunos recursos naturales, pues el articulo 43 expresamente establece que "el derecho de propiedad privada sobre recursos naturales renovables deberá ejercerse como Junción social', con lo cual claramente señala que, conforme a ese código, puede haber dominio privado sobre tales recursos.

Por ende, se entiende que cuando el articulo 4" de ese mismo estatuto reconoce "los derechos adquiridos por particulares con arreglo a la ley sobre los elementos ambientales y los recursos naturales renovables", está aceptando también la propiedad que algunos particulares pueden haber adquirido sobre determinados recursos naturales. En tales circunstancias, el interrogante que surge es si esa propiedad privada es compatible con la Carta.

( ) La Constitución establece límites a la propiedad privada sobre ciertos bienes. Así, frente a determinados bienes, el ordenamiento puede establecer una reserva al dominio privado, pues la Carta establece que determinados bienes son inembargables, imprescriptibles e inalienables (art. 63 CP.). Igualmente la Constitución establece que los recursos no renovables o que se encuentren en el subsuelo son propiedad del Estado, sin perjuicio de los derechos adquiridos con arreglo a las leyes preexistentes (art. 322 CP.).

Sin embargo, en la medida en que la Constitución reconoce de manera genérica la propiedad privada (art. 58 CP.), se entiende que en principio ésta puede recaer sobre los recursos naturales renovables que no hayan sido sometidos por la ley a la reserva de dominio privado prevista en la Carta (art. 63 CP.). E n n u e s t r o o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o, e n t o n c e s, e s p o s i b l e q u e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s r e n o v a b l e s s e a n d e p r o p i e d a d p r i v a d a s i e m p r e q u e n o estén c o n s i d e r a d o s p o r l a Constitución y l a l e y c o m o i n a l i e n a b l e s, i n e m b a r g a b l e s o i m p r e s c r i p t i b l e s. I ) Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 También e s f a c t i b l e q u e a l g u n o s r e c u r s o s n a t u r a l e szyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA de dominio d e l E s t a d o s e a n s u s c e p t i b l e s d e d e r e c h o s p o r p a r t e d e l o s p a r t i c u l a r e s, c o m o c u a n d o s e l e s o t o r g a p a r a s u u s o m e d i a n t e c o n c e s i o n e s o a u t o r i z a c i o n e s e s p e c i a l e s e n l o s términos d e l e y. E x i s t e n, además, r e c u r s o s n a t u r a l e s q u e a u n q u e s e a s i m i l a n a b i e n e s d e u s o público, n o s o n p r o p i a m e n t e t a l e s p o r q u e e n r e a l i d a d s u u s o está r e s t r i n g i d o o p r o h i b i d o p a r a e f e c t o s d e s u conservación y p a r a l a preservación d e l m e d i o a m b i e n t e. D e ahí q u e e n m u c h o s c a s o s e s t o s r e c u r s o s n o están d e s t i n a d o s o a f e c t a d o s para el uso o g o c e d e t o d a s l a s p e r s o n a s s i n o t o d o l o c o n t r a r i o, p u e s n a d i e p u e d e e x p l o t a r l o s o a p r o v e c h a r s e d e e l l o s. zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA 4.

Carácter inal i enable e impre sc r i pt i bl e de l bi e n que fue objeto de l proceso de pe rt e ne nc i a, por se r un inmueble de l Est ado que co rresponde a una z o na de bajamar de e spe c i al protección para l a preservación de l medio ambi ent e. S e e n c u e n t r a s u f i c i e n t e m e n t e d e m o s t r a d o q u e e l i n m u e b l e m a t e r i a d e l a p e r t e n e n c i a e s u n b i e n d e d o m i n i o público, c o r r e s p o n d i e n t e a u n a área d e b a j a m a r d e l a Ciénaga d e l a V i r g e n, o r i g i n a l m e n t e p o b l a d a d e m a n g l a r. E n e f e c t o, e l c o n c e p t o técnico número 0 0 8 d e 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 2, e m i t i d o p o r l a Capitanía d e P u e r t o d e C a r t a g e n a c o n c l u y e: Analizadas las escrituras N° 942 y 958 de marzo 26 y 27 de 1995 de la Notaría Segunda de Cartagena y escritura pública N" 3432 de 24 de diciembre de 1991 de la Notaría Primera de Cartagena y verificados los documentos disponibles en la División de Litorales de la Capitanía de Puertos, así como las fotografías aéreas históricas se puede concluir con diáfana 1 2 Radicaciónn n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA claridad que los terrenos en posesión de Aníbal Olier Bueno, Hernán Bohórquez Montoya, Antonio Náder y Joaquín Liñán, se encuentran sobre terrenos de bajamar, manglar y zona inundable por la Ciénaga que ha sido aparentemente sometida a rellenos y tala de mangle. [ F o l i o 1 0 3 ] A s i m i s m o, e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i señaló: 1.

Aparece inscrito el predio con referencia catastral 02-00-0210- 0002-000, a nombre del señor Aníbal Olier Bueno, con cédula 9.064.107, predio localizado en la carrera 14 n° 83-383 de la nomenclatura urbana de Cartagena de Indias. Con matrícula inmobiliaria 060-104728 de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Cartagena. Con un área de terreno de 1930m m 2 y un área de construcción de 145 m^ una (1) vivienda de 81 m^ y un (1) quiosco de 64 m^.

Con un avalúo catastral de $60.527.000 vigencia fiscal 01-01-2013. 2. El predio aparecía inscrito en la Base de Datos Catastrales a nombre del Distrito Turístico y Cultural de Cartagena de Indias y, mediante sentencia del Juzgado Sexto Civil del Circuito de Cartagena, de fecha 20-11-1987, registrada en el folio de matricula inmobiliaria 060-104728, se le adjudicó el predio al señor Aníbal Olier Bueno, y con base en ello se realizó la inscripción en la Base de Datos Catastrales del IGAC Cartagena. [ F o l i o 2 6 1 ] E n e l m i s m o s e n t i d o, l a Capitanía d e P u e r t o d e C a r t a g e n a, m e d i a n t e d i c t a m e n d e 1 8 d e a b r i l d e 2 0 1 3, realizó l a s i g u i e n t e determinación técnica: De acuerdo con la visita de campo se puede concluir que es tan abrumadora la intervención antrópica en la zona que ha transfigurado completamente la conformación del litoral del sector, por la fuerte actividad de adecuación del terreno, que 1 3 Radicaciónn n" 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA anteriormentezyxutsrqponmljihgfedcbaVUTPNMLCB correspondía a zonas de manglar y zonas de bc^amar, p o r ende hacían parte de la dinámica integral de la Ciénaga de La Virgen.

( ) Actualmente en la zona de estudio que antiguamente era de manglar y zonas de bajamar, no se encuentran ninguna de estas dos morfologías de costa, ya que se evidencia que se realizó tala de manglar y ocupación de cuerpos de aguas, asimismo hace parte de los cuerpos de agua que integran la Ciénaga de la Virgen. ( ) Actualmente en el área no se evidencia zonas de manglar, la cota de inundación ha aumentado de nivel, producto de los rellenos de los cuerpos de agua en el sector, evidenciando una alta intervención antrópica transfigurando totalmente la morfología propia de la zona.

Toda la zona de estudio corresponde a Bienes de Uso Público de la Nación, M u e r d o plano anexo. [ F o l i o 2 9 3 ] E s t a s p r u e b a s e v i d e n c i a n - t a l c o m o l o concluyó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n l a t u t e l a q u e consideró v i a b l e l a interposición d e l r e c u r s o d e revisión- q u e e l i n m u e b l e o b j e t o d e l a acción d e p e r t e n e n c i a n o sólo e s u n b i e n d e p r o p i e d a d d e l E s t a d o s i n o q u e, además, e s u n r e c u r s o n a t u r a l d e e s p e c i a l protección p o r c u a n t o h a c e p a r t e d e u n a z o n a ecológica q u e está d e s t i n a d a a l a preservación d e l m e d i o a m b i e n t e. P o r s e r d e d o m i n i o público, e s u n b i e n inaliencüble, imprescriptible e inembargable, según l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 6 3 d e l a Constitución Política, e l 6 7 4 d e l Código C i v i l, e l 2 5 1 9 ejusdem, y e l 4 0 7 n u m. 4° d e l e s t a t u t o p r o c e s a l. C a b e a c l a r a r q u e n o s e t r a t a d e u n b i e n de uso público e n e l s e n t i d o t r a d i c i o n a l q u e e m p l e a e l artículo 6 7 4 d e l Código C i v i l, 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 p o r q u e n o está d e s t i n a d o a lzyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA uso d e t o d o s l o s h a b i t a n t e s d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l c o m o l a s c a l l e s, p l a z a s, p u e n t e s y c a m i n o s, s i n o t o d o l o c o n t r a r i o, d a d o q u e s u u s o está r e s t r i n g i d o e n razón d e l a f r a g i l i d a d d e l e c o s i s t e m a d e m a n g l a r p e r t e n e c i e n t e a l o s c u e r p o s d e a g u a d e b a j a m a r d e l a Ciénaga d e L a V i r g e n. S i n e m b a r g o, jurídicamente e s a s i m i l a b l e a aquéllos p o r c u a n t o e s i n e m b a r g a b l e, i n a l i e n a b l e e i m p r e s c r i p t i b l e. E s i n d i s c u t i b l e q u e e s t a c l a s e d e b i e n e szyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA nozyxutsrqponmljihgfedcbaVUTPNMLCB s e p r e s c r i b e n e n ningún c a s o, p o r l o q u e están a b s o l u t a m e n t e e x c l u i d o s d e l régimen d e adquisición p o r usucapión p r e v i s t o e n e l o r d e n a m i e n t o c i v i l. D e ahí q u e l a declaración d e p e r t e n e n c i a jamás p u e d e p r o c e d e r s o b r e l o s m i s m o s. P o r e s t a s r a z o n e s, t a n t o e l D i s t r i t o d e C a r t a g e n a e n s u c a l i d a d d e r e p r e s e n t a n t e d e l E s t a d o y p r i m e r a a u t o r i d a d a m b i e n t a l e n e s a z o n a, c o m o l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación, están l e g i t i m a d o s p a r a i n t e r p o n e r e s t e r e c u r s o - c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l d e m a n d a d o -, c o m o q u i e r a q u e e l o b j e t o d e l a c o n t r o v e r s i a e s u n b i e n d e d o m i n i o público. 5.

L a excepción de c aduc i dad o prescripción e x t i nt i v a para i nt e rpone r e l re curso de revisión, que fue alegada por l a part e demandada. L a función j u d i c i a l t i e n e c o m o o b j e t i v o d a r a c a d a p r o c e s o u n a solución c o n f o r m e a d e r e c h o. A fin d e g a r a n t i z a r q u e l a s e n t e n c i a c u m p l a e s t e c o m e t i d o, s e h a n i n s t i t u i d o m e c a n i s m o s d e corrección c o m o l o s r e c u r s o s o m e d i o s d e impugnación o r d i n a r i o s y e x t r a o r d i n a r i o s, g r a c i a s a l o s c u a l e s l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s t i e n e n l a p o s i b i l i d a d d e s o l i c i t a r l a revisión d e l a s e n t e n c i a p o r u n a i n s t a n c i a o g r a d o s u p e r i o r, c u a n d o c o n s i d e r a n q u e l a decisión n o s e a j u s t a a l a l e g a l i d a d. 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 L o s r e c u r s o s están l i m i t a d o s p o r l a f o r m a y t i e m p o d e p r o p o n e r l o s, p u e s d e l o c o n t r a r i o l a s c o n t r o v e r s i a s n o tendrían fin y serían u n e s c e n a r i o d e d e b a t e i n t e r m i n a b l e, g e n e r a n d o u n e s t a d o d e i n c e r t i d u m b r e i n d e f i n i d a q u e impediría d i r i m i r u n p r o c e s o d e m a n e r a c o n c l u y e n t e. D e ahí q u e c u a n d o l a s e n t e n c i a c a r e c e d e r e c u r s o s; s e h a n r e s u e l t o l o s q u e c o n t r a e l l a s e i n t e r p u s i e r o n; o e l t i e m p o p a r a f o r m u l a r l o s p r o c e d e n t e s h a v e n c i d o, s e d i c e q u e t a l decisión q u e d a e n firme, e s i n m o d i f i c a b l e y e j e c u t a b l e c o n t r a l a v o l u n t a d d e l a p a r t e v e n c i d a. T a l decisión e s, e n s u m a,zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA cosa juzgada, y l a s p a r t e s n o p u e d e n v o l v e r a d i s c u t i r e l m i s m o a s u n t o e n e s e p r o c e s o n i e n u n o s e p a i r a d o. L a c a d u c i d a d, c o m o b i e n l o t i e n e c o n s o l i d a d o l a j u r i s p r u d e n c i a, p r e s u p o n e u n término d e n t r o d e l c u a l u n a acción p u e d e p r o m o v e r s e a n t e l a jurisdicción, d e s u e r t e q u e e x p i r a d o e s e p l a z o, aquélla n o e s e j e r c i t a b l e. Tratándose d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión, específicamente, e l artículo 3 8 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l señala e l p l a z o d e n t r o d e l c u a l éste d e b e i n t e r p o n e r s e. A t a l r e s p e c t o, e l i n c i s o 2° d e e s a disposición e s t a b l e c e: "Cuando se alegue la causal prevista en el numeral 7" del mencionado artículo, los dos años comenzarán a correr desde el día en que la parte perjudicada con la sentencia o su representante haya tenido conocimiento de ella, con límite máximo de cinco años.

No obstante, cuando la sentencia debe ser inscrita en un registro público, los anteriores términos sólo comenzarán a correr a partir de la fecha del registro". 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 N o r m a l m e n t e, e l v e n c i m i e n t o d e l término d e c a d u c i d a d c o n t e m p l a d o e n e l artículo 3 8 1 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l impediría p o d e r e j e r c i t a r e l r e c u r s o d e revisión, e n c u y o c a s o e l f a l l o haría tránsito a c o s a j u z g a d a d e f i n i t i v a, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u l e g a l i d a d o a c i e r t o. S i n e m b a r g o, e n e l c a s o q u e s e a n a l i z a, l a s e n t e n c i a q u e e s o b j e t o d e revisión violó t a n g r a v e m e n t e e l o r d e n a m i e n t o jurídico, q u e l a aceptación d e s u c o n t e n i d o m e d i a n t e l a figura d e l a c a d u c i d a d pondría e n c r i s i s l a l e g i t i m i d a d d e l s i s t e m a d e d e r e c h o p a t r i m o n i a l, c o m o q u i e r a q u e l a p r e m i s a f u n d a m e n t a l e i n q u e b r a n t a b l e s o b r e l a c u a l s e a s i e n t a t o d o e l régimen d e adquisición e i n t e r c a m b i o d e b i e n e s económicos a f i r m a q u e sólo l o s b i e n e s q u e n o s o n d e l E s t a d o, s o n s u s c e p t i b l e s d e posesión p o r l o s p a r t i c u l a r e s. E s t e p o s t u l a d o s e e n c u e n t r a c o n s a g r a d o e n e l artículo 6 3 d e l a Constitución Política, e l 6 7 4 d e l Código C i v i l, e l 2 5 1 9 zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA ejusdem y e l 4 0 7 - 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, artículo 6 3 d e l a Constitución Política, e l 6 7 4 d e l Código C i v i l, e l 2 5 1 9 ejusdem, y e l 4 0 7 - 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l; p r e c e p t o s q u e e n c u a n t o p e r m i t e n e s t a b l e c e r l a s r e l a c i o n e s y d i f e r e n c i a s e n t r e b i e n e s públicos y p r i v a d o s s e e r i g e n e n c r i t e r i o d e ordenación d e l régimen jurídico d e adquisición y transmisión d e l o s b i e n e s. E l D e r e c h o P r i v a d o P a t r i m o n i a l - e x p l i c a D i e z - P i c a z o - e s l a p a r t e d e l D e r e c h o C i v i l q u e c o m p r e n d e l a s n o r m a s y l a s i n s t i t u c i o n e s a través d e l a s c u a l e s s e r e a l i z a n y o r d e n a n l a s a c t i v i d a d e s económicas d e l a s p e r s o n a s. E n c u a n t o t a l, e n c a r n a l a v o l u n t a d d e l E s t a d o p a r a o r g a n i z a r, m e d i a n t e r e g l a s d e d e r e c h o, l o s p u n t o s c l a v e s d e l m o d e l o económico p r e v i s t o e n l a Constitución, s i e n d o e l p r i m e r o d e e l l o s l a definición d e l o s b i e n e s económicos q u e s o n s u s c e p t i b l e s d e s e r poseídos p o r l o s 1 7 Radicación n» 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 p a r t i c u l a r e s. D e ahí q u e e l régimen p a t r i m o n i a l p r i v a d o d e p e n d a d e l r e c o n o c i m i e n t o jurídico d e l ámbito d e a p o d e r a m i e n t o económico q u e u n a p e r s o n a p u e d e e j e r c e r s o b r e l a s c o s a s, e l c u a l s e e n c u e n t r a l i m i t a d o p o r l a s r e s t r i c c i o n e s q u e l a l e y i m p o n e a s u l i b e r t a d d e i n i c i a t i v a p r i v a d a, t a l e s c o m o l a función s o c i a l y ecológica d e l a p r o p i e d a d, l a movilización d e l a r i q u e z a e n f a v o r d e l interés g e n e r a l, l o s b i e n e s r e s e r v a d o s a l d o m i n i o o u s o público, l o s b i e n e s c o m u n a l e s, e t c. L a s n o r m a s q u e señalan e l o r d e n económico d e l a s o c i e d a d p e r m i t e n r e s o l v e r l a tensión r e l a c i o n a l e n t r e l o s d e r e c h o s p a r t i c u l a r e s y l o s b i e n e s públicos, p o r l o q u e s o n r e g l a s básicas i n s t i t u c i o n a l e s q u e también, d e s d e u n p u n t o d e v i s t a i n d i v i d u a l, p u e d e n l l e g a r a s e r d e r e c h o s s u b j e t i v o s. T a l e s d i s p o s i c i o n e s s o n d e o r d e n público, i n d i s p o n i b l e s e i r r e n u n c i a b l e s p o r l o s r e p r e s e n t a n t e s d e l E s t a d o y, p o r e l l o, s u invocación m e d i a n t e l a s a c c i o n e s j u d i c i a l e s r e s p e c t i v a s n o está l i m i t a d a p o r términos d e prescripción o c a d u c i d a d. U n a decisión j u d i c i a l q u e v a y a e n c o n t r a d e e s a s r e g l a s básicas i n s t i t u c i o n a l e s c o n s t i t u y e u n a decisión ilegítima, extraña a l s i s t e m a jurídico, i n o p o n i b l e a l o s i n t e r e s e s d e l E s t a d o, y n o está a m p a r a d a p o r términos d e c a d u c i d a d, d a d o q u e n o e s p o s i b l e q u e u n i n s t i t u t o q u e t i e n e c o m o función práctica l a preservación d e l a s e g u r i d a d jurídica t e r m i n e c u m p l i e n d o e l propósito c o n t r a r i o, e s t o e s s o c a v a r l a e s t a b i l i d a d d e l s i s t e m a d e d e r e c h o. T a l decisión n o está d e n t r o d e l m a r c o d e c o n d i c i o n e s q u e fija l a l e y p a r a l a solución d e u n a situación c o n c r e t a jurídicamente p r e v i s i b l e, s i n o q u e s e e n c u e n t r a p o r f u e r a d e t o d o l o q u e e l s i s t e m a jurídico c o n t e m p l a c o m o p o s i b l e; e s, s i n l u g a r a d u d a s, u n a p r o v i d e n c i a q u e p o r c o n t r a r i a r l a s n o r m a s 1 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 básicas q u e c o n s t i t u y e n l o s p i l a r e s d e l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l, e l interés público y l a e s t a b i l i d a d d e l s i s t e m a d e d e r e c h o, jamás podrá l l e g a r a l e g i t i m a r s e m e d i a n t e l a o p e r a n c i a d e l a c a d u c i d a d. N o e s, p o r t a n t o, jurídicamente p o s i b l e q u e l a c a d u c i d a d o t o r g u e l o s a t r i b u t o s d e i n i m p u g n a b i l i d a d e i n m u t a b i l i d a d a u n a decisión q u e d e n i n g u n a m a n e r a p u e d e s e r o p o n i b l e a l o s i n t e r e s e s d e l E s t a d o, p o r q u e l a c a d u c i d a d n o e s u n a x i o m a o c r i t e r i o a b s o l u t o a p l i c a b l e e n t o d o s l o s c a s o s c o m o f i n e n sí m i s m o y s i n n i n g u n a o t r a consideración, s i n o q u e o b e d e c e a u n o s c r i t e r i o s s u p e r i o r e s q u e i m p r i m e n a u t o r i d a d, v a l i d e z y c o h e r e n c i a a l c o n t e n i d o d e l f a l l o. zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA 6, E s t a s c o n s i d e r a c i o n e s r e s u l t a n i n d i s p e n s a b l e s p a r a r e s o l v e r l a excepción d e c a d u c i d a d d e l r e c u r s o d e revisión q u e f u e r a p r o p u e s t a p o r e l d e m a n d a d o, t o d a v e z q u e e n e s t a o p o r t u n i d a d l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a n o e s s u s c e p t i b l e d e d i c h o término e x t i n t i v o p o r q u e l a decisión a c u s a d a c o n t r a r i a g r a v e m e n t e l o s p r i n c i p i o s s u p r e m o s d e l o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o e n l o q u e r e s p e c t ala al régimen d e adquisición y transmisión d e l o s b i e n e s q u e s o n s u s c e p t i b l e s d e posesión o d o m i n i o p r i v a d o. Está p r o b a d o q u e e l i n m u e b l e o b j e t o d e e s t u d i o e s u n b i e n d e d o m i n i o público,zyxutsrqponmljihgfedcbaVUTPNMLCB inalienable, imprescriptible e inembargable, según l o d i s p o n e e l a r t i c u l o 6 3 d e l a Constitución Política, e l 6 7 4 d e l Código C i v i l, e l 2 5 1 9zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA ejusdem, y e l 4 0 7 n u m. 4° d e l e s t a t u t o p r o c e s a l. E s t a s n o r m a s, p o r s e r d e carácter s u p e r i o r a l p r e c e p t o p r o c e s a l q u e señala e l término d e c a d u c i d a d p a r a i n t e r p o n e r l a revisión (artículo 3 8 1 C. d e P. C. ), t i e n e n primacía d e n t r o d e l o r d e n a m i e n t o jurídico p o r q u e p r e f i g u r a n t o d o e l régimen d e adquisición d e l o s b i e n e s. 1 9 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 E s más, u n trámite d e e s t a n a t u r a l e z a está p r o h i b i d o p o r e l artículo 4 0 7 - 4 d e l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, p o r l o q u e e l j u e z q u e a d v i e r t a l a t i t u l a r i d a d d e l E s t a d o s o b r e e l b i e n p r e t e n d i d o e n p e r t e n e n c i a n o p u e d e a d m i t i r d i c h o p r o c e s o, y s i l a demostración d e e s e h e c h o o c u r r e c o n p o s t e r i o r i d a d a l a admisión d e l a d e m a n d a, deberá o r d e n a r s u terminación i n m e d i a t a. L a a n t e r i o r prohibición quedó r e d a c t a d a d e u n a m a n e r a m u c h o más c l a r a e n e l artículo 3 7 5 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o, a c u y o t e n o r: zyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA "4.

La declaración de pertenencia no procede respecto de bienes imprescriptibles o de propiedad de las entidades de derecho público. El juez rechazará de plano la demanda o declarará la terminación anticipada del proceso, cuando advierta que la pretensión de declaración de pertenencia recae sobre bienes de uso público, bienes fiscales, bienes fiscales adjudicables o baldíos, cualquier otro tipo de bien imprescriptible o de propiedad de alguna entidad de derecho público.

Las providencias a que se refiere este inciso deberán estar debidamente motivadas y contra ellas procede el recurso de apelación". [ S u b r a y a s d e l a S a l a ] P o r e l l o, l a s e n t e n c i a q u e d e c l a r a l a p e r t e n e n c i a a f a v o r d e u n p a r t i c u l a r d e u n b i e n d e d o m i n i o público q u e h a c e p a r t e d e u n a z o n a d e r e s e r v a ecológica f u n d a m e n t a l p a r a l a preservación d e l m e d i o a m b i e n t e - s e r e i t e r a - e s u n a decisión q u e e s c a p a a l régimen jurídico d e l o s b i e n e s d e l E s t a d o, p o r l o q u e n o está a m p a r a d a p o r ningún término d e c a d u c i d a d. 2 0 Eladicaciónn n" 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 E n t a l v i r t u d, n a d a s e o p o n e p a r a q u e e l E s t a d o h a g a v a l e r s u s p r e r r o g a t i v a s i n a l i e n a b l e s f r e n t e a u n a decisión q u e s e e n c u e n t r a p o r f u e r a d e l o r d e n a m i e n t o c o n s t i t u c i o n a l y l e g a l, t o d a v e z q u e l a d e f e n s a d e l p a t r i m o n i o público y l a protección d e l m e d i o a m b i e n t e s o n d e r e c h o s d e i n s u p e r a b l e connotación e n e l E s t a d o S o c i a l d e D e r e c h o. zyxutsrqponmljihgfedcbaVUTPNMLCB 7.zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA L a c ausal alegada c o m o sust e nt o de l a revisión. L a c a u s a l c o n t e n i d a e n e l n u m e r a lzyxvutsrqponmljihgfedcbaVUTSRPONMLJIHGEDCBA 7° d e l artículo 3 8 0 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l preceptúa: "Estar el recurrente en alguno de los casos de indebida representación o falta de notificación o emplazamiento contemplados en el articulo 152 [ d e b e l e e r s e 1 4 0 ], siempre que no haya saneado la nulidad." E l m e n c i o n a d o m o t i v o d e revisión g a r a n t i z a e l d e r e c h o d e d e f e n s a y contradicción d e l d e m a n d a d o o d e q u i e n debió s e r c o n v o c a d o a l p r o c e s o p o r s e r t i t u l a r d e l d e r e c h o e n d i s p u t a, p o r l o q u e s i éste n o f u e v i n c u l a d o a l l i t i g i o o s e vinculó s i n l a d e b i d a o b s e r v a n c i a d e l a s f o r m a s p r o c e s a l e s q u e l a l e y c o n s a g r a p a r a t a l e f e c t o, s e e s t r u c t u r a l a c a u s a l d e revisión a l u d i d a, a n o s e r q u e p e s e a s u o c u r r e n c i a h a y a s i d o s a n e a d a p o r e l i n t e r e s a d o e n l a f o r m a y términos p r e v i s t o s e n e s a codificación. E l r e f e r i d o n u m e r a l p a r t e d e u n a p r e m i s a g a r a n t e d e l d e r e c h o d e contradicción: q u e e l i n t e r e s a d o p u e d a r e c l a m a r c o n t r a l a f a l t a d e notificación o d e e m p l a z a m i e n t o e n l e g a l f o r m a c u a n d o s e l e h a y a d e j a d o e n i m p o s i b i l i d a d d e c o m p a r e c e r a l p r o c e s o. S u f u n d a m e n t o e s t r i b a "en la injusticia que implica adelantar un proceso a espaldas de quien ha debido brindársele la oportunidad de ejercer el derecho de defensa, o cuando menos de ser oído, notificándolo o emplazándolo debidamente, o asegurando su correcta representación".

( S e n t e n c i a 0 3 3 d e 9 d e a b r i l d e 2 0 0 7 ) 2 1 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 E n e l c a s o q u e o c u p a l a atención d e l a C o r t e, n o h a y n i n g u n a d u d a d e q u e e l p r o c e s o versó s o b r e u n b i e n d e d o m i n i o público c u y o u s o está r e s t r i n g i d o a t o d o s l o s h a b i t a n t e s d e l t e r r i t o r i o p o r s e r u n a z o n a d e r e s e r v a ecológica d e s t i n a d a a l a preservación d e l m e d i o a m b i e n t e. E n c u a n t o t a l, s e t r a t a d e u n b i e n i n e m b a r g a b l e, i n a l i e n a b l e e i m p r e s c r i p t i b l e d e m a n e r a a b s o l u t a, l o q u e d e s u y o t o r n a i n n e c e s a r i a c u a l q u i e r discusión s o b r e e l e v e n t u a l c o n o c i m i e n t o q u e e l d e m a n d a n t e p u d o h a b e r t e n i d o s o b r e l a n a t u r a l e z a d e l i n m u e b l e o s i actuó o n o b u e n a f e. E s i n c o n t e s t a b l e q u e s e configuró l a c a u s a l d e revisión i n v o c a d a, n o sólo p o r q u e s e adelantó u n p r o c e s o c o n t r a l o s i n t e r e s e s d e l E s t a d o s i n l a p r e v i a notificación a s u r e p r e s e n t a n t e l e g a l, s i n o p o r q u e, d e f i n i t i v a m e n t e, t a l p r o c e s o n o podía i n i c i a r s e d e n i n g u n a m a n e r a. R e s u l t a i n n e c e s a r i o a d e n t r a r s e e n e l análisis d e l o s e v e n t u a l e s d e r e c h o s d e t e r c e r a s p e r s o n a s, p u e s a l v e r s a r l a c o n t r o v e r s i a s o b r e u n b i e n q u e n o e s s u s c e p t i b l e d e posesión e n ningún c a s o, n o p u d i e r o n h a b e r s e c o n s o l i d a d o d e r e c h o s p a t r i m o n i a l e s a f a v o r d e p a r t i c u l a r e s. A l p r o s p e r a r l a c a u s a l d e revisión a l e g a d a, s e i m p o n e l a n e c e s a r i a conclusión d e d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l a s s e n t e n c i a s a c u s a d a s, d e c o n f o r m i d a d c o n l o e s t a b l e c i d o p o r e l artículo 3 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. C a b e a d v e r t i r q u e p o r t r a t a r s e d e u n b i e n d e e s p e c i a l protección ecológica q u e h a s u f r i d o u n g r a v e y e v i d e n t e d e t e r i o r o a m b i e n t a l, e s d e b e r d e l a s a u t o r i d a d e s d i s t r i t a l e s d e C a r t a g e n a d e I n d i a s t o m a r l a s d e t e r m i n a c i o n e s q u e s e a n n e c e s a r i a s p a r a l a restitución m a t e r i a l e i n m e d i a t a d e l área a f e c t a d a, a fin d e 2 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 i m p e d i r q u e s e s i g a v u l n e r a n d o e l frágil e c o s i s t e m a d e l a z o n a d e b a j a m a r d e l a Ciénaga d e L a V i r g e n. P o r h a b e r p r o s p e r a e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión n o h a y l u g a r a i m p o n e r c o n d e n a e n c o s t a s. zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA I I I. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S UE L V E: P R I M ER O. DECL A R A R FUNDADO e l r e c u r s o d e revisión q u e formuló e l D i s t r i t o d e C a r t a g e n a d e I n d i a s c o n t r a l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e l 3 0 d e n o v i e m b r e d e 1 9 8 7 y e l 3 1 d e m a r z o d e 1 9 8 9 p o r e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e C a r t a g e n a y l a S a l a C i v i l d e e s e D i s t r i t o J u d i c i a l, r e s p e c t i v a m e n t e, q u e d e c l a r a r o n l a p e r t e n e n c i a d e Aníbal O l i e r B u e n o s o b r e u n b i e n i n m u e b l e d e p r o p i e d a d d e l a Nación.

SEGUNDO. DEX^LARAR LA NULIDAD d e t o d o l o a c t u a d o a p a r t i r d e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, i n c l u s i v e. T E R C E R O. DI SP ONER l a cancelación d e l o s r e g i s t r o s q u e s e a b r i e r o n c o n b a s e e n l a s s e n t e n c i a s d i c t a d a s e n e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a, así c o m o d e t o d o s l o s q u e d e e l l o s s e d e r i v a r o n. S i n c o s t a s d e l r e c u r s o d e revisión p o r h a b e r p r o s p e r a d o. 2 3 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 0 3 - 0 0 0 - 2 0 0 4 - 0 1 0 2 2 - 0 0 Copíese, notifíquese y devuélvase. zyxvutsrqponmljihgfedcbaZXVUTSRPONMLJIGFEDCBA L U I S A R M A N D O T G I L O S A V I L L A B O N A A L V A R O F E R R A N D O G A R C Í A R E S T R E P O ^ F E R N A N D O G I R A L D O G U T I É R R E Z A R I E L R A M Í R E Z J E S Ú S V A L L D E R U T É N R U Í Z 2 4 COR T E SUPREMA DE JUST I CI A SALA DE CASACIÓN CI VI L ACLARACIÓN DE VOT O MAGISTRADA MARGARITA CA BEL L O BLANCO Radicación n° 11001-02-03-000-2004-01022-00 zyxvutsrqponmljihgfedcbaTSRPNMLEDCA L a decisión q u e adoptó l a mayoría a c o g e p l e n a m e n t e l a s d i r e c t r i c e s q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h u b o d e o f r e c e r l e a l r e c u r r e n t e c o n m i r a s a l a protección d e l b i e n q u e, d e l a n t e r a m e n t e, f u e c a l i f i c a d o d e u s o público, t a n t o e n l a s e n t e n c i a d e e s a A l t a Corporación c o m o e n l a a c o g i d a p o r l a mayoría a l d e s a t a r e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o. C o m p a r t o, a u n c u a n d o p o r r a z o n e s d i s t i n t a s a l a s a d u c i d a s e n l a decisión, l a n u l i d a d d e c l a r a d a e n e l f a l l o. P e r o d i s c r e p o d e l a s r a z o n e s t e n i d a s e n c u e n t a p a r a e l l o, f u n d a m e n t a l m e n t e l a a t i n e n t e a d e t e r m i n a r aquí q u e e l i n m u e b l e c o m p r o m e t i d o e n l a c a u s a e r a, e n e f e c t o, u n b i e n d e u s o público y d e allí procedía l a vinculación a l a Nación - o a l e n t e público a c a r g o d e l l o t e. P a r a e l e f e c t o, d e s t a c o q u e d e n t r o d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s b a s i l a r e s d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, p l a s m a d a s e n l a s e n t e n c i a T - 2 9 4 / 0 4, q u e s i r v i e r o n d e a c i c a t e 1 Radicación n° 7 3 4 1 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 8 - 0 1 y s o n génesis d e e s t e r e c u r s o d e revisión, está l a a t i n e n t e a q u e c o m o a l j u e z d e t u t e l a n o l e c o r r e s p o n d e a n u l a r l a s s e n t e n c i a s d e p e r t e n e n c i a q u e r e c a y e r o n s o b r e b i e n e s d e u s o público, p r o f e r i d a s p a r a l a f e c h a d e e s e f a l l o c o n s t i t u c i o n a l, 1 7 años atrás, p u e s e l l ozyxvutsrqponmljihgfedcbaD "sería desconocer el extenso lapso que ha transcurrido desde que fueron proferidas y los derechos de las personas beneficiadas por las providencias judiciales", e s d e c i r, n o sólo "quien adquirió por prescripción el inmueble sino [ d e ] terceros de buena fé', l o p r o c e d e n t e - p a r a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l - e r a p r o t e g e r e l d e r e c h o a l d e b i d o p r o c e s o d e l a e n t i d a d pública a c c i o n a n t e, r e a b r i e n d o u n p l a z o p a r a q u e p u d i e r a i n t e r p o n e r e l r e c u r s o d e revisión - d e s a t a d o e n e s t a ocasión- c o n señalamiento d e l a c a u s a l q u e e n s u opinión e r a p r o c e d e n t e y, además, t e n i e n d o e n consideración q u e d e e s a f o r m a l a jurisdicción c i v i l {"juez naturaf) p o d i a a n a l i z a r d e f o n d o s i n a c i e r o n o n o n a c i e r o n d e r e c h o s d e p r o p i e d a d e n c a b e z a d e l a s p e r s o n a s o c u p a n t e s d e l t e r r e n o "así como la eventual destinación al uso público del bien".

T o d o, p a r a m o r i g e r a r l a afectación q u e suponía u n a decisión c o m o ésa, a d o p t a d a p o r l a j u s t i c i a c o n s t i t u c i o n a l, a l o s p r i n c i p i o s d e s e g u r i d a d jurídica y c o s a j u z g a d a, q u e entendía a f e c t a d o s. Remató e s a a l t a C o l e g i a t u r a, p a r a a q u i l a t a r s u i d e a d e q u e n o debía p r o c e d e r a a n u l a r l o s f a l l o s j u d i c i a l e s m e n c i o n a d o s: "el juez de tutela estaría ignorando los efectos que su decisión produciría sobre los derechos de las personas que han poseído el terreno hace más de cuarenta años y las cuales han contado con un título idóneo desde hace más de quince.

Dicha decisión, entre otros efectos, podría 2 Radicación n° 7 3 4 1 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 8 - 0 1 zyxvutsrqponmljihgfedcbaD llegar a generar incertidumbre sobre una cantidad innumerable de fallos judiciales, lo que asimismo, se traduciría en una afectación desproporcionada de los principios que rigen la administración de justicia, y por ende, del interés general que comprende la protección de los derechos amparados por dichos fallos".

P u e s b i e n, s i e s a ratio decidendi, c u y a i m p o r t a n c i a a f l o r a d e s u s o l a l e c t u r a, inclinó a l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l p o r u n a solución p r o c e s a l, e n e l s e n t i d o d e c o n c e d e r u n término d e c u a t r o m e s e s d e m o d o q u e l a e n t i d a d d i s t r i t a l c o m p e t e n t e e n C a r t a g e n a p r e s e n t a s e l a d e m a n d a d e revisión c o n t r a l a s e n t e n c i a d e p e r t e n e n c i a, p a r a a s i g a r a n t i z a r e l d e b i d o p r o c e s o t a n t o d e l a Nación c o m o d e t e r c e r o s a d q u i r e n t e s ( q u e i n c l u s o llegó a c a l i f i c a r d e b u e n a fe ) i n t e n t a n d o r e f r e n a r d e e s e m o d o l a f u e r t e afectación a l o s p r i n c i p i o s d e s e g u r i d a d jurídica y c o s a j u z g a d a q u e d e e l l o s e d e r i v a b a, t a l e s p r e v e n c i o n e s y r e s g u a r d o s, e n m i s e n t i r, q u e d a r o n a n i q u i l a d o s a l c a l i f i c a r s e c o m o d e u s o público e l b i e n c o m p r o m e t i d o e n e s a l i t i s, e n e l m a r c o d e l r e c u r s o d e revisión, p o r p a r t e e l órgano d e c i e r r e d e e s e j u e z n a t u r a l q u e buscó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, y t a n sólo p a r a c o n s i d e r a r l a n u l i d a d d e l p r o c e s o p o r l a f a l t a d e vinculación d e l a Nación, cuestión q u e venía y a d i l u c i d a d a a n i v e l c o n s t i t u c i o n a l y e r a v i n c u l a n t e. E s t a, q u e s i b i e n f u e u n a calificación y a a s i g n a d a a l i n m u e b l e c o n m i r a s a l a protección d e l o s d e r e c h o s d e l a Nación, b i e n p o d i a s e r a d o p t a d a e n l a jurisdicción o r d i n a r i a, c o m o r e s u l t a d o d e u n d e b a t e e n d o n d e l o s t e r c e r o s q u e d i j o a m p a r a r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l t u v i e r a n l a o p o r t u n i d a d d e e x p o n e r s u s p u n t o s y p r e s e n t a r s u s p r u e b a s, e s d e c i r, d e 3 Radicación n° 7 3 4 1 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 8 - 0 1 d e f e n d e r s u posición y s e r oídos, e n u n e s c e n a r i o g a r a n t i s t a c o m o l o e s e l p r o c e s o o r d i n a r i o, e n t o n c e s v i g e n t e. P e r o, c a l i f i c a d o y a d e b i e n d e u s o público, e n e l m a r c o d e u n r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o q u e c o m o e l d e revisión, q u e n o a d m i t e p a r t e s d i s t i n t a s d e l a q u e l o f u e r o n e n e l p r o c e s o e n q u e s e dictó l a s e n t e n c i a o b j e t o d e l m e d i o d e impugnación a l u d i d o, significó d e j a r e n e s t a d o d e indefensión a e s o s t e r c e r o s p o r l o s q u e s e preocupó l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l. Recuérdese q u e e n e l trámite d e revisión s e p r a c t i c a r o n p r u e b a s d e o f i c i o t e n d i e n t e s a desentrañar l a n a t u r a l e z a d e l b i e n c o m p r o m e t i d o e n l a l i t i s, l a s c u a l e s s i r v i e r o n d e b a s e p a r a q u e l a mayoría d e l a S a l a l l e g a s e a l a persuasión d e q u e s e t r a t a b a e n e f e c t o d e u n b i e n d e u s o público, p r u e b a s e n l a s c u a l e s n o p a r t i c i p a r o n a q u e l l o s t e r c e r o s, c o m o t a m p o c o l o h i c i e r o n c u a n d o f u e o b j e t o d e revisión p o r p a r t e d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l l a s e n t e n c i a d e t u t e l a q u e declaró i m p r o c e d e n t e e l a m p a r o i n c o a d o p o r e l D e p a r t a m e n t o A d m i n i s t r a t i v o d e l M e d i o A m b i e n t e y l o s R e c u r s o s N a t u r a l e s, " D a m a r e n a ", trámite d e n t r o d e l c u a l, también h u b i e r o n d e p r a c t i c a r s e o t r a s p r u e b a s r e c a u d a d a s p o r e s e T r i b u n a l C o n s t i t u c i o n a l, d i r i g i d a s a v e r i f i c a r s i e l l o t e e r a d e u s o público, e n l a s q u e t a m p o c o e s o s t e r c e r o s f u e r o n p a r t e. E n c o n s e c u e n c i a, l o p r o c e d e n t e, e n m i opinión, h u b i e r a s i d o e n t e n d e r q u e, c o n f o r m e a l a s d i r e c t r i c e s v i n c u l a n t e s i n c l u i d a s e n e l f a l l o d e t u t e l a, l a n u l i d a d p r o c e s a l debía d e c r e t a r s e, d e s d e e l a u t o a d m i s o r i o d e l a d e m a n d a, a l q u e s e debía a g r e g a r - a e f e c t o s d e t e n e r l a c o m o p a r t e p o r v i r t u d d e l a a l u d i d a s e n t e n c i a - a " D a m a r e n a ", d e m o d o q u e c o n e l l a s e 4 RadicaciónzyxvutsrqponmljihgfedcbaD n° 7 3 4 1 1 - 3 1 - 8 4 - 0 0 1 - 2 0 1 0 - 0 0 3 0 8 - 0 1 r e p i t i e r a e l trámite c o n l a finalidad a d i c i o n a l d e q u e l o s e v e n t u a l e s i n t e r e s a d o s, l o s t e r c e r o s a q u e s e refirió l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, p u d i e s e n d e f e n d e r s u s d e r e c h o s, p u e s e s o f u e l o b u s c a d o p o r ésta. 5 ・珍／／訪え／ま諒；々名 CORTESUPREMADEJ USTI CI A SALADECASACI ONCI VI L SALVAMENToDEVOTOCONJ UNTO FERNANDOGI RALDOGUTI ERREz J ESUSVALLDERUTENRUI z Radi caci 6nNo．11001－02－03－000－2004－01022－00 con el debi do respet o nos apart amOS del as concl usi onesydeci si 6nhnal aquel l eg61amayori adel a sal aen est e asunt O，POrl os mot i vos que a cont i nuaci 6n dej mosconsl gnados・ 1．－EI Di st r i t odeCart agenadeI ndi asf brmu16recurso ext raordi nari o de revi si dn cont ral a sent enci a de31de marzo de1989，PrOf eri da porl a Sal a Ci vi l del Tri bunal superi ordel Di st r i t oJ udi ci al deesaci udad，nOmi nadaasi en ese moment o，dent ro del ordi nari o de pert enenci ade Ani ba101i erBueno紅ent eapersonasi ndet ermi nadas・ Conf undament oenl acausal sept i madel art i cul o380 del Cddi go de Procedi mi ent o Ci vi l ，el recurrent e pi di 6 decl ararl anul i daddet odol o act uadoenel ci t adoj ui ci o， pornohaberseno舶cadoal osrepresent ant esdel aNaci 6n Radi caci 6nnol l 001－02－03－000－2004－01022－00 del ademandaenl aqueserecl am61ausucapi dndeun Predi oubi cadoenel corregl mi ent odeLaBoqui l l a． 2・－Enel asunt oenel queseemi t i del f dl omat eri ade l ai mpugnaci 6n，Se dest acanl as sl gul ent eS aCt uaCi ones PrOi CeSal es： a・－）En el l i bel oi nt roduct or se sol i ci t d paraAni ba1 01i er Bueno di sponer que adqul r l O，POr PreSCrl PCl On● 　　　● 　■ ● ext raordi narl a，el domi ni o de unl ot el ocal i zado en La Boquul a” ，CuyOSl i nderosrel aci ona（7dej uni ode1983），Hs． 2yi 3del c．1． b・－）Seaport dporel act or，j unt oconel escri t oi ni ci al ， Cer的caci dn del a Onci na de Regi st ro deI nst rument os Pt i bi Li cos，dequeel bi en“ nosehaencoTt t radoel t el t di cede t a函ero dei rmuebl esquesel l euaen・eSt aq価nadesdee1 27捉sqpt i emb舵de1976” （乱4）． C・－）EI J uzgadoSext oCi vi l del Ci rcui t odeCart agena i mpart i 6t rami t eal caso，Ordenmdoel empl azami ent ode l as等ブeTSOl t aS desconoci das” ，a qui enes se no軸cd por i nt ermedi odecuradorad－l i t em，queSePrOnunCi dsobrel os hech・OS Si n pl mt ear oposi ci 6n ni f brmul ar excepcl OneS PreVj dsodef bndo（ns・7y29）． d・－）La Sal aCi vi l del Tri bunal Superi or del Di st r i t o J udi ci al deCart agena，nOmenCl at uradel aepoca，engrado decc－nSul t a（31demarzode1989）connrmdl asent enci adel a‾quO（30　de novi embre de1987）que ac。edi 6al as Radi caci 6nnol l OO1－02－03－000－2004－01022－00 aspi raci onesdel prescri bi ent e（ns・5y6del c・desegunda i nst anci a）． 3．－Respect o del as deci si ones dei nst anci a，que acogl erOnl ausucapl On，Sei nst aur6acci 6nde請el apor p紬t edeRaf ael Ernest oVergaraNavarro，ennOmbrepropl O ycomoDi rect ordel Depart ament oAdmi ni st rat i vodel Medi o Ambi ent eyRecursosNat ural esdeCart agena－Damarena－ （18dej ul i ode2002）・ El recl amo const i t uci onal y su resol uci 6n，Se compendi anasi ： a．－）EI promot orsehal quel asprovi denci asat acadas const i t uyen vi as de hecho，POr desconocerse quel os t en。n。S de baj amar son bi enes de uso pt Lbl i co e i mprescri pt i bl es；que el proceso de decl araci dn de pert enenci anosel eno軸C6al represent ant edel aNaci 6no al gunaaut ori daddel Di st r i t odeCart agena；yqueSeOmi t i 6 real i zarunanal i si ssobrel anat ural ezadel f undomat eri a del pl ei t o・ b．－）El amparo se desest i m6en pri mery segundo grado： 砂La Sal a de Casaci 6n Ci vi l porque no se aPOrt 6 pruebacont undent esobrel anat ural ezadebi enpt Lbl i codel i nmuebl e，ySePuedenpromover“ l asα CCi oneSpert i nent eSル dent ro del as cual es se debat a el asunt o concret o，ent re 3 Radi caci dnnol l 001－02－03－000－2004－01022－00 el l as，l aacci dnpopul ar t ／eUent ual l nent eseobt engasu Te（叫PemCi dTr（22deagost ode2002）． ㈲LaSal adeCasaci 6nLaboral al apl i carl aposi ci dn J ur i di caquet uvodurant emuchosahos）yareC舶cada，del a i ml ⊃rOCedenci a de t ut el a cont ra sent enci as del a‘ ‘ Cort e St やremadeLJ ust i ci a” （2deoct ubrede2002）． C・－）LaCort eConst i t uci onal ，al deHni r l arevi si dn（CC T－294／04）d函si nef ect ol asant eri oresdet ermi naci onesy， ensul ugar，reSOl vi d： 仁．） Segund〇・一Reuocarl assent enci aspTd訪dase12deoct bTede 2002ye122deagost odel mi sl nOah（らn窄peCt i uaTnent eporl a Sal asdeCasaci 6nLabora yci ui l yAgrari adel aCort e＆pema deJ i LSt i ci a． Tt 雅浩rO・－Concederel aTmaTVi nuocadoporel DeparnTnent O AdTni ni st Tat i uo del Madi o ATnbi ent e DaTnα Tena al deTeC九o j i Lndal nent al al debi doproceso． Enconsecuenci q，deTu飢odecuat 7て）rneSeSCOnt adosapart i rdel a no印caci 6ndeest ap7℃Ui denci aJ ae融daddi st r i t al co噂）et eTue podrapresent ardemandadeTWi si dncont ral assent enci asque 砂decl am耽れI apert enenci adel bi eni nTnuebl eubi cadoenel COr7eg11ni ent odel aboqui l l a，J uri sdi cci 6ndel di sl r i t odecart agena， COnl osl i nderossi gui ent es：笹rel j i mt e，COnel cahodel hoyodel bumyl ni de16Tnet ros；pOrl ade7℃Chaent rando，COnpTt Pi edad deandrt f sj mene2” Tni de60Tnt S；pOrl al Zq高批d，ent Tandocon 4 Radi caci 6nnol l OO1－02－03－000－2004－01022－00 ● andTt ；sazdnymi de60mt s・；pOrel j bTt do，COれI aci enagadel a z）i rgel t ymi deqEm瑳・16mt s∴y停ycorGmarondi chadeci si dn・ α aTh一〇rdenaral osse玩OTeSAni bal Cl i erBueれ0，HemdnJ t ）el Boh611ueZydeTndspersonasqueOSt ent ent i t ul osdepI Vpi edad sobre el t er7enOpreCi t ado，que Se abst engan砂de7eal i zar cerral ni ent OSquei mpi danel ubTepaSOdel ospart i cul aTeSyde l asaut ori dades日的deact uardet aLf t maqueSedet eri breel equi l i br i oecol 6gi code自EeTTenOdesconoci endol aj i mci 6necol 6gi ca del aprqPi edady砂depe確CCi onarcua函ercont rat Oque i T7Pl i quel at ran＊1enCi aparci al ot ot al del ap7PPi edaddel i muebl e，Si n que el adqui r i ent e est ∴Pl enament e的rmado acercadel aposi bl edest i rLaCi 6ndel bi enal usop最弗coydel p肋t oj udi ci al pendi ent e・ Qui 7t t O．一〇rdenar al a（弟ci na de Regi st ro de加st mment os mbl i cosdeCart agena，queTegi st TeeれSuSl i brOSl asl i mi t aci oれeS al d。，ni ni 。d。I i nmuebl e，Cuya ubi caci bn yl i nderos珂e7mrL descri t os en el nul neral 20del a pane？℃SOl ut i ua de est a sent enCi a，di spuest asenl apl eSent eprOUi denci aj udi ci al ・ d．－）Concret ament e，enl oqueat aheconel recursode revi si dn，di spuso：帥t Ori zarsuf brmul aci 6n，aPeSardeest aH masquevenci doel t ermi nodeci nco（5）ahosparahacerl o； ot orgaral acci onant e－Damarena－Cuat rO（4）mesespara present arl o y，POr t Ll t i mo，COnt abi l i zar est e nuevO y adi ci onal pl azoapart i rdel ano舶caci 6ndel 珊10，1aqueno hi zo di rect ament e per00rden6que se real i zara por el f al l adordeprl merai nst anci a・ Susconsi deraci ones，SeSi nt et i zandeest amanera： Radi caci dnnol l OO1－02－03－000－2004－01022－00 10）垣塾塑連出連出聖堂： Lat i eneel acci onant e，血i cament e，enCuant odi rect or del Depart ament o Admi ni st rat i vo al udi do，aut Ori dad emargadadel osasunt osambi ent al esencart agena．se desI Cart aagenci aoHci osa血ent eaot raspersonas． 20）車重壁ai ddn。。S： El rei vi ndi cat ori oparaqueal aNaci dnsel erest i t uya 霊∴書誌；i 霊言0霊di ：霊∴J Prl merOS POr no prot egerl os derechos f undament al es i nvocados，yel t mi moporhaberprecl ui doel t ermi nopara i nt erponerl o，Ci ncoa丘os，queVenCi eronel l Odef ebrerode 1995． Lai ncuri a yl ai nmedi at ez no son presupuest os apl i （加I esal caso，enraZdnaqueseri ai mposi bl epret ender quel as aut ori dades ambi ent al esl ocal es est uvi eran O七厘甲dasaconocerl osregi st rospt Lbl i cosdecadaunode l osi nmuebl es de esa zona，y POrl a nat ural eza 垂皿些重出迦生唾畦． 30）聖est i 。nadas： （i ）Las aut ori dades j udi ci al es acci onadas omi t i eron apl i car normas que est abl ecen que t errenos como el recl amadosonbi enesdeusop的I i co，aSaber：art i cul os674 y2519deC・C・，166del Decret o2324de1984，80del Radi caci 6nn。11001－02－03－000－2004－01022－00 ● C6di goNaci onal deRecursosNat ural esy128del Decret o Regl ament ari o1681de1978・ （i i ）Desconoci eron－el debi doprocesodel aNaci 6nal no ci t ar l a punt ual ment e al J ui ci o de pert enenci a・El empl azami ent o ef ecmado al osi ndet ermi nados yl a represent aci 6nquedeel l oshi zoel cuTadoradl i t em，nOl a cob的POrCuant O eSt anOt uVOl aoport uni dadreal de conocerycont radeci r l ademanda・Ael l a，Oal organi smo respect i vo，nOPuedet rasl adarsel acargadeconocercada edi ct o． 4。）Da五〇ambi ent al ： El t erreno cuya Pert enenCi a f ue decl arada ha si do obj et odet al ademangl aresyderel l enos，l ocual reduceel drenaJ e，i nt errumpel os nui dosyl a sal i ni zaci 6n del as aguas・Tal esact uaci onesdesconocenl asobl i gaci onesdel as aut ori dadespt Lbl i casydel ospart i cul ares，deprot egerl as r l queZaSnat ural esdet odos・ 5。）旦呈坦些重畳Lp皇壁土出塑呈出塾生立窒塑皇室坐： （i ）Seobservaunat enSi dndederechos：Deunl adoel debi doprocesodel aNaci 6n，l osderechosambi ent al esyl as normassuperi oresqueprot egenl osbi enesdeusopt Lbl i co； del ot ro，l apropi edaddel ost ercerosadqul rent eSdebuena f e，l acosaj uzgadayl aseguri dadj uri di ca，拘れdamel t t al es pα ral a adecuada prest aci dn del a admi ni st raci dn∴de j ust i ci a” ・ Radi caci dnnol l OO1－02－03－000－2004－01022－00 （i i ）LaCort eConst i t uci onal ，demaneraexpresaycon bat i eenrazonesent roncadasenl aCart aPol i t i ca，descart a unasol uci dnmat eri al ，叫eSeri arevocardi rect ament el as deci si onescensuradas，PreCI sα ment epα rnprot egel ・Zos derechosdeesost erceros，yl apresunci dndel egal i dad quC∵POrmasdequi nceanoshant eni doesosf al l os．Porel l o COnCl uyeque， Al j uezdet uCel anOl ecorTeSPOndeanul ardi chassent enci as， pueSeSt OSert adesconocerel ext ensol qpsoquehat TanSCurrl do desdeque∴旬eTOnpTd弛asyl osderechosdel aspersonas be画ci adasporl asproui denci asj udi ci al es・Queel j ueZdet ut el a procedaaanul arunasenl enci aprQf 読dahacequi Tt CeOdi eci si et e ahos，del a00al dependeTmOS6l ol osi nt el でSeSdequi enadqui r i d pOrpTeSC7両6n el i l t muebl e si no de t ercerOS de buel t aj a 華ct a旬deTnaneraexcesi ual ospri nc姉osdel acosaj uzgaday del a segul i dadJ Lrt di ca que，COTnO Se Obseru6，SOn j i mdameTual es para una adeα ada pTeSt aCi bn del a adTni ni st raci 6ndej ust i ci a・Ast mi smo，el J LeZdet ut el aest art a i gnorandol os窮ct os que su deci si 6nprodu（訪i a sob7el os de7℃Chosdel asperSOnaSquehanpOSei doel t enでnOhaceTnds decuarent aahosyl ascual esh’ mCOl t t adocoT” 間口Et Zt Ll oi d6neo desde hacel nds de qui れce・Di cha deci si dn，ent re Of ToS 垂cf os・Podri dZ匂α rα generari ncert l dumbresobreunα cα 個々α di nn動機e調bI e de舟～bs埴j c拙es，め叫eα St mi smo，Seかα 血〇番庇en的α 匂転α cj en虎坤r四〇胸onα dα debsp加ci pi os叩er緋れねα dm掘st 調cj en庭九st j cもg pOrcれdc，deI t n艇長sgen〇両q∽c叩p鳩nde～α pm健ccめれ del osdkrechosα ，rt Pα 調dospordi chosJ mZos（Resal t ado i nt enci onal ）． 8 Radi caci 6nn。11001－02－03－000－2004－01022－00 （i i i ）Opt a，ent OnCeS，POr una SOl uci 6n procesal medi ant e。I t ．ami t e j udi ci al ordi nari o，reabri endol a posi bi l i daddei nt erponerel recursoderevi si 6n・dondeel recurrent epodri aacudi ral acausa17adel art i cul o380del c6di go de Procedi mi ent o Ci vi l ，PueS，“ l aNaci 6n nOf Le n0印Cadadel procesodepert enenCi aporel i l l mLLebl edeuso pzmco，Obasal SeenCua函erot raqueSeaqI mCabl edados l oshechosdel caso” ． ● （i v）Asi mi smo，l aj uri sdi cci 6nci vi l “ esl acompet ent eparaanal i zardeJ t ）ndo，al o‖ hzdet odosl os el eTnent OSdel deTeChoci ui l ，Si enel casopreseれt ehannaci doo noderechosdeprqpi edadencabezadel aspe730れaSOCt Pant eS del t erTen0，gl os consecuent es窮Ct OS que eSt 07t ？preSent a respect o del os deTe’ 九os ambi ent al es del apobl aci 6n，yl a euent ual dest i rLaCi bnal usopl Lbl i codel bi en〝・ 4．－　En qerci ci o del a oport uni dad excepcl Onal b．i ndadaporel j uezconst i t uci onal ，el Di st r i t odeCart agena deI ndi aspresent de110desept i embrede2004，demanda de revi si 6n sust ent ada，Se rei t era，eXCl usi vament e enl a causa17a，enl aqueseacl ar queel ent et err i t ori al acudi a como aut ori dad ambi ent al ，dado que Damarena f ue suprl mi damedi ant eel AcuerdoO29de30dedi ci embrede 2002，y que nO t eni a conoci mi ent o de que se hubi ese no軸cadoporl aCort eConst i t uci onal el f dl oCCT－294／04・ Enel t rami t edel recursoseobservaque： 9 Radi caci 6nnel l 001－02－03－000－2004－01022－00 a・一）Seadmi t i dl ademandayordendno舶caraAni ba1 01i erBuenoypersonasi ndet ermi nadas（20desept i embre de2005）． b・－）La Procuradora Del egada para Asunt os ci vi l es i nt C正nop紬aCOadyuvarl ai mpugnaci dnyent al sent i do PrOt egerl os bi enes del a Naci dn，que a PeSar de ser i mF－reSCri pt i bl esf ueronobj et odeusucapi dn（ns．126a135 del c・del aCort e）． C・－）Ani bal Ol i erBuenoseopusoal aspret ensi onesy ad巾ol asexcepcl OneSdemeri t odenomi nadas筋t exi st enci a del osPTeS堆刑eSt OS朋ct i cosdel aNormaque」rh砂OCa” y 写毎sc巧pα On E加わt i ua de C如拙ni dad para Reα 〝五r o Caduci dad叩S・165a172）． 5・－　La deci si 6n mayori t eⅢi a decl ma f undadal a i mpl ⊥gnaci dn ext raordi nari a propuest a，anul a t odol o act uado en el proceso de pert enenci aapart i r del 餌t O admi sori o del a demanda，i ncl usi ve，y di sponel a Camel aci dn del os regi st ros abi ert os con base enl a Sent 一三nCi adi ct adaenel procesoanul adoyl osquedeel l ase deri VarOn． Dei gual k江ma，al Hnal i zarl asmot i vaci onessehal aque 〟esdeberdel asaut oTi dadesdi st Ti t al esdeCa加genademas t Ol nα rl as det emi naci ol t eS que seani －neCeSari as pα ral a TeSt i t uci GnTnat eri al ei nl nedi at adel dreaqf act ada，aj 読de 10 Radi caci 6nnol l OO1－02－03－000－2004－01022－00 i 17Pedi rquesesi gauul rt erandoe碕gi l ecosi st emα del azonade bqi amardel aCi enagadeL，aVi rgeれ” ・ ● Susargument OSSOn，basi cament e： a．－）Est a sunci ent ement e demost rado conl os di ct amenesdel aCapi t mi adePuert odeCart agenaydel I nst i t ut o GeograHco Agust i n Codazzl ，que el i nmuebl e mat eri adepert enenci aesdedomi ni opt Lbl i coy，ademas， const i t uyeunrecursOnat ural deespeci al prot ecci 6npor hacerpart edeunazonaeco16gi ca・ b．一国Serunt errenOi mprescri pt i bl e，＊noacual qui er decl araci 6ndepert enenci a，el Di st r i t odeCart agenayl a procuraduri aGeneral del aNaci 6nest anl egi t i madospara i nt erponerest aoPugnaCi 6n・ C．－）Enesecont ext O，eSt areVi si 6nnoespasi bl edel t ermi no de caduci dadprevi st oenl al egi sl aci 6nprocesal ， porquel a deci si 6n acusada cont rari a gravement el os prl nCI P10S SuPeri ores del ordenami ent o en mat eri a de adqul Si ci 6nyt ransmi si 6ndebi enes，reSal t andosequees i nadmi si bl el a t rami t aci 6n de una pert enenCi a sobre un bi endeusopt Lbl i co，yquededarsedebeprocederseasu t ermi naci 6n，aCOrde conel art i cul o407－4del C6di go de procedi mi ent oCi vi l ，redact adodemaneramascl araenel canon375del C6di goGeneral del Proces〇・ d．一）Se est ruct ural a causal i nvocada，nO SOl o por adel ant ：mSeunPrOCeSOCOnt ral osi nt eresesdel Est adosi n 11 Radi caci enn。11001－02－03－000－2004－01022－00 l aprevi ano舶caci dnasurepresent mt el egal ・Si noporque， deI i ni t i vament e，t al l i t i gi onopodi ai ni ci arsedeni nguna manera． e・－）Noesnecesari oanal i zarl osevent uaユesderechos det erceraspersonas，POrqueaユnoserel bi ensuscept i bl ede POSeSi 6n，nOPudi eronconso地汀Sebenenci ospat r i moni al es af hvordepart i cul ares． 6・－Consi deramospert i nent ereal i zarun exhaust i vo reSl ユmendel asact uaci ones叫ePreCedi eronal 剛odel que di sent i mos，Paradei arcl aro el cont ext o enel que se PrO（坤01asent enci adet ut el a，CCT－294／04，eSt OeS， PaSadosm呑sdequi nceahosdel aqecut ori adel f al l ode Pert enenci aysuperado，COnhol guraext rema，el t emi node Cadl J Ci dadprevi st opz虹aacudi renrevi si dn・Tambi enpara mOSt rarcdmoesacorporaci dnrespondi dal aconf l ont aci dn dedLerechosqueevi dent ement eel casooH・eci a，deunl ado l osdel aNaci dnydeot rol osdet ercerosqueel l ami sma Cat a－Logo como de buena f e，adopt ando con caract er Vi ncl J l ant e una sozuei en procesα l ，que COmO al l i se di spl uso，PaSabaporel t rami t edel recursoderevi si 6nypor l avi adel acausal sept i maodeot raqueseaJ uSt araal aSunt ocont rovert i do・Adi ci onal ment e，Si nnl ngunacl asede equNoco，dubi t aci 6noal t enat i va，COnCl uyoqueel debat e t eni acomoescenari oexcl usi vol aespeci aJ i dadci vi l del a J ur i s（Hcci dnordi nari a． 7・－Encuant oat aheal prl meraspect o，COmOqui era que］Lasent enci adel Tri bunal obj et odecuest i onami ent o 12 Radi caci 6nn。11001－02－03－000－2004－01022－00 ● qued6ej ecut ori adae115dej uni ode1989，eSCl aroquel a ent i dad t err i t ori al promot ora del recurso ext raOrdi nari o excedi 6el 碓mi t e mdxi mo de ci れCO a充OSガprevi st o en el i nci so segundo del art i cul o　381del C6di go de procedi mi ent oCi vi l parai nt erponerl arevi si 6n，al hacerl o mas de qui nce（15）ai i os despues，eSt O eS，e110de sept i embrede2004・ El venci mi ent odel pl azoparapedi r l arevi si 6nyase habi ai ncl usocon五guradoe125demarzode2004，Cuando l a C。．t e C。nSt i t uci onal di ct 6l a sent enci a CC T－294／04 medi ant el a cual exami n610　acont eci do en el l i t i gi o ordi nari o；amPaI b∴al Depart ament O Admi ni st rat i vo del Medi oAmbi ent eDamarena；y，al const at araquel ，di spuso que dent ro de“ ・・・Cuat rO meSeS COnt ados apart i rdel a no印CaCi 6n de est a proui denCi α ，l a ent i dad di st r i t al corl eSPOndi ent epOdrdpresent ardemandadereui si dnCOnt Ta l assent enci as… ” ． Fue acogi endose mani hest ament e a eSe Pl azo excepcl Onal queel Di st r i t odeCart agenadeI ndi aspresent 6 el l i bel oenl af echayaresehada，10desept i embrede2004， aduci endoque 仁）l aQPOrt uni dadparapresent areSt ereCurSOeXt raO7di nari ode TeUi si dn se encuent ra Ot O7gada e堆mSameTt t e pOr el ∴J uez const i t uci onal qui en medi ant e Sent enCi a1294　de　2004， conSi der61匹e reab7五言わposi b融ad dei Tuel POnerel raCZnSO ext raol di na71odereui si 6ncont ral assent enCi asacusadα SeSl a sot uci en mds qprqpi α da en araS del aprot ecci 6n al debi do p7℃CeSOdel aent i dadacci oTt ant e㌧yconCedi el aposi bi l i dadde 13 Radi caci dnnol l OO1－02－03－000－2004－01022－00 pTeSent α rl a deTnaTt da dent TO del t emi no de cuat ro TneSeS COnt ados a paT証r del a not 的aci dn∴del a coT7ef POndi ent e p7℃Ui denCi a． En esamedi da，f eneci do el l apsol egal ，el ref erent e Para det ermi nar si l a f brmul aci 6n del remedi o f ue t empest i va no era ot ro que el pl azo ot orgado en sede COnSt i t uci onal ，POrl o叫eeSt aCort enopodi aval i dament e 軸・unodi f erent e・Ni muchomenospredi caryaHrmar， COn” ［rat odaevi denci a，queeneSt eCaSOeSPeCi nconoexi st i a Cadl J Ci dad・El l o por cuant o t al asert o est aen abi ert ae i nacept abl eoposi ci dnal odeci di doyest udi adoporl aCort e Const i t uci onal ． Si nembargo，desent endi dat ot al ment edel f al l oque react i v61aoport uni dadperdi da，al punt odenomenci onarl o Cumdo se pronunci d sobrel a def ensa de meri t o COrr《∋SPOndi ent e，l a mayori a sei nt ernd en su propl O escrl J t i ni o y，yendo mas a岨del o que por haber si do Ot Ori 如O en t ut el af ue dei ndol e ext raordi nari apara el aSurLt OeSPeC範co，eXni hi l oconcl uydl ai nt emporal i daddel reCu‥ rSOderevi si dncuandoconel sepret endel aprot ecci dn del osi nt eresesdel “ Est ado” ，Vul neradosal desconocerl a i mprescri pt i bi l i dad，i nal i enabi l i dadei nembargabi l i dadde l osbi enesdedomi ni opt Lbl i co，CaraCt erqueasl gn6al que Orl gi l 161apert enenci a． En esa medi da，ni ngun est udi o adel ant 6　para aVerl guarsi l arevi si dnenverdadsef brmul denel nuevo Pl azohabi l i t adoensedeconst i t uci onal ，quet ant OPOrquese 14 ● Radi caci dnn。11001－02－03－000－2004－01022－00 。。nCedi 6　para qI erCer una aCCi 6n j udi ci al como por rest abl ecerunodecaduci dad，nOPOdri aserdesconoci do， Conl asconsecuenci asprocesal esqueel l oent raha・ ● Porl as ci rcunst anci as part i cul ares del recurso ext raordi nari oderevi si 6n，enel event oaqul eXami nado，Se present an dos si t uaci onesi ndependi ent es f rent e al as cual es t i ene que創mi l i zarsel arehabi l i t aci 6n del t ermi no ext i nt i vo parai nt erponerl o propI Ci ado porl a Cort e const i t uci onal al ot orgarel amparof uent edel mi smoenl a sent enci aCCT－294／04．Sonel l as： a．－）Enpi i nci pi ono oper6l acaduci dadporque，t al comoyasedest ac6，1acomuni caci 6ndel asent enci ade t ut el a，l aquef uedel egadaal 細I adordeprl mergrado，Se hi zoe113demayode2004Porl aSecret ari adel aSal ade casaci 6nCi vi l ．Est osl gni 範ca，Si nhesi t aci 6nal guna，quel a no舶caci 6n f ue post eri or a di cha cal enda t eni endo en cuent ael t i empo‘ ‘ nOmar，que es necesari o paraque el t el egramaquel acont i enel l egueapoderdel aspersonas dest i nat ari as． Enat enci 6naquel ademandasust ent at at ori adeest a i mpugnaci 6n sei nt rod可O e110　de sept i embres，eS i ndi scut i bl equesehi zodent rodel pl azodel oscuat ro（4） mesesconcedi dosparael ef ect o・ b．－）Peronosucedel omi smoencuant ohacerel aci 6na l aoport uni dadp紬aef ect uarel ent erami ent odel ademmda al as part es，l uego de di ct arse el aut o admi sori o・Es 15 Radi caci dnnol l OO1－02－03－000－2004－01022－00 me：neSt er si empre hacerl a conf ront aci dn del os hechos Pert i nent est endi ent esaveri Hcarl oconl oest abl eci doporel art i cul o90del C6di go de Procedi mi ent o ci vi l ，nOrma regl J l adoradel t ema，PueSt O叫eenesaepocanoest aba Vl gent eel Cddi goGeneral del Procesoyni sl qui erasehabi a expedi do． Lamayori adel aSal a，POrl asrazonesconsl gnadasen l asent enci adel acual nosest amosapart ando，guardd Si l enci oal respect o・Si ，COmOl egal ment ecorrespondi a，l o hubi ese hecho habri aconcl ui do necesari ament e quel a PreSent aci dn del a demanda no t uvol a vi rt ual i dad de i nt e‥ rrumPl rel pl azoext i nt i voy，enCOnSeCuenCi a，habri a negadoel buensucesodel recurso． EI ci t adoart i cul o90regul aeseef ect osehal andoque Map7℃Sent aCi dndel ademandai nt errumpeel t erl ni nopara l ap推進Cをci 6れ単 Si empre que el aut o adTni sori o∴de aquel l a，O el de Tnal t dami ent O ei ecut i uo，eni －Su CaSO，Se∴∴nOt 的ue al deTnandadodent rodel t ermi nodeun（1）ahocont adoapart i r del （掬si gui ent eal anot 的aci dnal demα ndant edet al es proui denCi as，pOr eSt ado o personal Tnent e．msado est e t er l ni no，l osTnenCi onados窮ct oss6l osep71）duci ranconl a nOt 碕aci 6nal demandado？si t uaci onesqueevi dent ement e nO Se COnHguraron acま，donde se ent erd por est ado al Di st r i t o de Cart agena deI ndi as del aut o admi sori o del Pl i eg。geni t ore122desept i embrede2005，ent ant Oquea l osi rLdet ermi nadosyal aapoderadaf acul t adapE虹aeSeHn 16 Radi caci 6nnOl l OO1－02－03－000－2004－01022－00 porol i erBuenosdl ocasi ci nco（5）ahosdespues，el l l y28 dej ul i ode2010，reSPeCt i vament e・ Al respect o，eSJ url SPrudenci aque Deahi queenel mi smoarLt eCedent esehayaconcl ui doquesi de t ？nt radaseadz）i ert equel acaduci dadyaest dconSul nada，el J uZgadordeberdred調LZar硝mi net a言mpugrLaCi bn，・Perosi nOl o est d，paraquel apreSent aCi 6nQPOrmnadel ademal t dai mpi da quee上t ermれodecaduci dadcont 庇ecorri endo，al J TeC飢m nt el e conでやpOnde cumpl i r l a‘ ca7ga de nOt 的aci bn al deTnart dado dent rOdel t emi nOdel art i cul o90，del C6di godeProcedi mi el l t O ci ui Lpuessi l α nObserua，：i e7del apresent aCi drt del ademanda aquel 窮Ct Oi ni ci al ，pOTn甲el acα duci dadyanosedet erLdrdsi no cuando窮Ct i uament eSenO師queal demandado；hi pbt esi sest a queal udeα unaCOnSul naCi 6ndecaduci dadsobreui ni ent e，l aque porrazones obui as，ha de seranal i zada y deci di da enl a serLt eれCi ami sl naCOnqueCOnChLyael t rdmi t edel areui si bn，… ガ （Seれt ・deRez）・de18deoci ub7ede2006，E堆LNb・7700），CSJ SC 15en．2009，eXP・2005－00997－00・ En suma，enl amedi daquel al ey節aunpl azo de caduci dad，queel mi smovenci dsi nquesepromoVi eral a revi si 6nyquesereaCt i v6sol oporcuat ro（4）mesesporque l aCort eConst i t uci onal asi l odi spusoensent enci aCCT－ 294／04，eSt e era el ref erent e para est abl ecerl a t empest i vi daddel recurso，PerOSeOmi t i 6eseexamen，que de haberse et t ct uado conl l evari a a est abl ecerl a con正guraci dndeaquel l a・ 8．－Deanal ogomodo，yaf rent eal adeci si dnque，l uego de dar por superada de modoi ndebi do ei ncorrect o，l a 17 Radi caci 6nnol l OO1－02－03－000－2004－01022－00 Ca。uCi dad exi st ent e，nO COmPart i mos quel a mayorl a， est くmdopreveni dade叫el arespuest aal casodebi aser ‘ 函）CeSaP，ynoconst i t uci onal comot ampocol egal （bast e recordarqueseci t al af uent e，CCT－294／04，quel edi ovi da aeSt erecursoext raordi n紬i o），hayaopt adopordesHgurar el a：Lcance del mot i vo de revi si dn pl ant eado：館st ar el reCI LT7’ ent e en abunO del os casos dei ndebi da 7t P7℃Sent aci dn oj dl t a de no即caci 6n o e17t Pl azami eTu0．．．” （Art ・380－7del C・de P・C・），ParaOCuParSe de manera deHni t i vayaespal dasdel ost erceros，del anat ural ezadel i nmuebl eobj et odel pl ei t o． Enesesent i do，Si t uadaenel campodel apert enenci a queOrl gl nOeSt aCOnt rOVerSi aydel acausal esgrl mi daporl a reCu、rrent e，l aCort esdl oest abahabi l i t adaparaexami narsi el D：Lst r i t odeCart agenadeI ndi as，debi 60nOSerCOnVOCado al l i l ‥ i g10，yenCaSOaHrmat i vodecl ararl ai nval i daci 6ndel o t rarrLi t ad0回t ・384i b），i ndi candol as act uaci ones que debi l mrenOVarSe，POrhabersesurt i dosi nl aaudi enci ade l aNaci dn． Comet i do para el que，l e bast aba part i r del as COnSt at aCi onesyareaユi zadasporl aCort eConst i t uci onal en l asent enci aquedi oal i ent oal recurso，aCerCadeque“ 台I i nm朋ebl eTnat eri adel apert enenci aesunbi endedoTni ni o pzl bl i c〇・・・ガ，yquePOrl omi smo，l aNaci dncomot i t ul ardel domi ni odebi 6serl l amada，SObrandocual qui eral usi dna que“ est acl asedebi enes塑上境垂gI i z！ 些塾pOrl oqueest dnabsohLt ament eexc短dosdel Tt ；gi men deadqui si ci Gnporusucqz男Onpreui st oenel ordel t ami el t t O● 　ノ 18 ● Radi caci 6nnol l OO1－02－03－000－2004－01022－00 Ci ui l ．Deahi quel adecl araci 6ndepert el t enCi aJ amdspuede procedersobrel osmi sTnOS” （resal t adoori gi nal ）． ● Con est as t l l t i mas mot i vaci ones y ot ras semqi ant eS， COmOqueel 写〕OCeSOnOpOdi ai ni ci aTSedenl ngunamanera？ a nuest roJ ui cl O，Sei nsi st e，l a mayori a rebas6cl arament e l os l i mi t es del asunt o somet i do a su resol uci 6n， i ncursi onandoenl osf uerosdel osJ uZgadoresdei nst anci a， PeSe a quel a Cort e Const i t uci onal previ no，en Tat i b deci del t di vi ncul ant e（CC T－294／04），quel a sol uci dn quedaba ci rcunscri t a al o adj et i vo，PreCi sament e para no desconocer“ el ext eれSOl qpsoquehat ranscurri dodesdeque j i LerOn prqf eri das y l os derechos de l as personas benく却Ci adasporl asp7℃ui denci α Sj udi ci α l es” ． 9．－Ll amal a at enci 6n que exi st i endo consenso－hast a ahoral o segumos creyendo－SObreel carまct ert axat i voyl a i nt erpret aci 6n rest r i ct i va del as causal es de revi si 6n（CSJ SC，17sep．1996，eXP．5452），l adeci si 6nmayori t ar i ahaya aval adoqueenel えmbi t odel acausal sept i ma，rel at i vaal a i ndebi da represent aci 6n oi ndebi da not i Hcaci 6n，quePan di scusi onest anaJ enaSaeSet ema，COmOel del avi abi l i dad de prosegul r O nO el proceso de pert enenci a，O el de desvi rt uarl os event ual es derechos de t erceros；y que a COnSeCuenCi a de su proposi ci dn pueda quedar resuel t o dehni t i vament e el t ema sust anci al debat i do，a Punt O de haceri nnecesari al anuevat rami t aci 6ndel procesoanul ado． Qui zaI agenesi sconst i t uci onal del recursoencuest i 6n PrOPi ci 61a conf LI Si dn．Perol oi ndi scut i bl e　血ent e a una 19 Radi caci dnnol l OO1－02－03－000－2004－01022＿00 OP（mn PrOCeSal sehal adai nequl VOCment e POr el j uez de t ut －el a，eS que eSt e meCani smo no podi a desconocer el al canceyl osef ect osdel acausal derevi si 6ni nvocada，que i mponen d匂arl os t emas sust mci al es para el escenari o Ordi nari o，eSt OeS，el del procesoacargodel osJ uZgadores de：Lnst anci a． I gual ment e，nOS aPart amOS radi cal ment e del as COnCl usi ones que aparecen enl a sent enci a que desat 6el recursoderevi si 6n，enCuant Odi spusi eron： a・－）Ordenaral asaut ori dadesDi st r i t al esdeCart agena que procedi eran a t omarl as det ermi naci ones que f ueren ‘ ‘ necesari asparaα α 　eSt i t uci dn7nat eri al ei nmedi at adel dTl ea q確。t add’ ． b．－）Decret arl a nul i dad de t odol o act uado en el t r含量ni t e de decl araci dn de pert enenci a‘ ‘ apart i r del aut o adI ni sono，i nCl t LSi ue” ． C・－）Cancel ar ‘ ‘ l osregi st rosqueseab7j e7℃nCOnbaseen l assent enci as di ct adasenel procesodel ar窮1enCi a，aSi COmOf odosl osquedeel l ossederi zJ arOn” ． Nuest ro di st anci ami ent o se f undament a，i nsi st i mos， en quel a sol uci dn procedi ment al pr0両ada porl a Cort e CorLSt i t uci onal ，f uera de seri mperat i va ei nsosl ayabl e， i mpl i caque el proceso de usucapl On eSt aVi voyque，en CaS。det enersequeci t ar，COmOCi ert ament eseconcl uydal Di sl 正t o de Cart agena，Se PrOCedi era a hacerl o p紺a que 20 Radi caci 6nnol l OO1－02－03－000－2004－01022－00 dent rodeel yconrespet oporl osderechosdet ercerosse est udi aranl osargument osqueaduj eraensudef ensa．Por el l onosepodi ani anul 紬enSui nt egri dad，ni cmcel arl os regi st ros abi ert os，ni mucho menos ordenar que se PrOd可erademanerai nmedi at al arest i t uci 6ndel i nmuebl e di sput ado． ● Est at Ll t i maesunaext rahaydesbordadaorden，que nosepodi adarporque，adema・Sdel oexpuest orel aci onado COnl avl genCi adel aut oadmi sori oyl asmedi dascaut el mes， l aprot ecci dndel medi oambi ent eest agarmt i zadaconl as 6rdenes que sobre el part i cuku・i mpart i dl a Cort e Const i t uci onal encuant odi spuso，enel numeral cuart ode l asent enci adet ut el aCCT－294／04 “ Cuart o・一〇れ晶emα γ α bsse鬼○ 能SAnめα 一〇鵬rBα cno，Hbrndn J bcI Bohe噌α 銘gdemaspe鳩onα Sq“ eOSt en虎nt 細めsdc pl 1㌦edα dsob鳩cI l errenop能c枕α do，q耽Seα bst engα れ㈱ de能α 磁α rcer舶mj ent oSq的！′ 中々α ncI 的場pα Sodebs pα 細部c諦α 舶S g dcI α Sα 競oHdα dcs，働deα Cのα r deのI J brmα queSedef erl oreel eqt m的rl oecoZdgi codel t er能nO desconoci endol α j t ・nci Gnecel 勧cα del α P′ rqPi edα dy解り de pc咋ccわれα r c地α I q山er conを調f o q調ei 77函qα c　α 書棚調印膨れcねpα 船舶ot ot α I 虎I α Prqp dα α 　deI 耽れα cbI e， Sj nq耽cI α dq山高cn虎es廉pI enα me加e叫brmadoα ccrcα deI α POS硯e des練れα ci Gn deI bi enα ～α SOpめ龍cog deI Pl ei t oJ udj c軸pendi ent epest acadof Leradet α t Q）． Enl os ant eri ores t ermi nos dej mos expuest asl as razones de nuest ro desacuerdo conl a deci si 6n que， desaf brt unadament e preval eci d． 21 Radi caci 6nn。11001－02－03－000－2004－01022－00 Bogot a D．C．，l unes vei nt e（20）dej uni o de dos mi l di eci sei s（2016）・ ム6品。人ら鼻→Zプチnah FERNANDo GI RALDo GUTI ERREz Magi st rado ／7禦 ヽ／の －ヽ VALLDERUTENRUI z Magi st rado 22