Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada Ponente SC17248 -2015 Radicación n° 11001-02-03-000-2014-01125-00 ( A p r o b a d o e n sesión d e o n c e d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C, q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e l a s o l i c i t u d d e exequátur p r e s e n t a d a p o r G L A D I S C E C I L I A R O M E R O L E O N, r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a d e veintidós ( 2 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 1 d e A r a n d a d e D u e r o (España), e n e l p r o c e s o d e interdicción p o r l a i n c a p a c i d a d t o t a l d e s u h i j a C L A U D I A Y O H A N A R O M E R O R O M E R O. I. A N T E C E D E N T E S 1.

L a a c t o r a, a través d e a p o d e r a d a j u d i c i a l, solicitó h o m o l o g a r l a p r o v i d e n c i a señalada p r e c e d e n t e m e n t e a través d e l a c u a l s e declaró a l a señora C l a u d i a Y o h a n a Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 R o m e r o R o m e r o i n c a p a z y s e designó a l a d e m a n d a n t e c o m o s u r e p r e s e n t a n t e. 2.

C o m o s o p o r t e d e l a validación p r e t e n d i d a, s e e x p u s i e r o n l o s h e c h o s q u e a continuación s e e x t r a c t a n: a ). E l d i e z ( 1 0 ) d e a b r i l d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), e l M i n i s t e r i o Público solicitó l a d e c l a r a t o r i a d e i n c a p a c i d a d d e C l a u d i a Y o h a n a R o m e r o R o m e r o y e l s o m e t i m i e n t o a l a institución t u t e l a r más a d e c u a d a p a r a s u protección, actuación d e l a q u e conoció e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 1 d e A r a n d a d e D u e r o (España). b ).

M e d i a n t e p r o v i d e n c i a d e veintidós ( 2 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), l a a u t o r i d a d j u d i c i a l Española accedió a l a s p e t i c i o n e s f o r m u l a d a s ( F l s. 5 - 9 ), y c o m o c o n s e c u e n c i a d e e l l o d i s p u s o l a rehabilitación d e l a p a t r i a p o t e s t a d a l a señora G l a d i s C e c i l i a R o m e r o León, p a r a q u e l a e j e r c i e r a c o n f o r m e a l a s r e g l a s c o n t e n i d a s e n l o s artículos 1 5 4 a 1 7 1 d e l Código C i v i l Español. c ).

Según l o m a n i f e s t a d o p o r l a a p o d e r a d a, l a decisión a n t e s m e n c i o n a d a acató c a b a l m e n t e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s e n l o s n u m e r a l e s 1 a 4 d e l artículo 6 9 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. I I. E L T R Á M I T E O B S E R V A D O 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 1.

C u m p l i d a s l a s e x i g e n c i a s f o r m a l e s, p o r a u t o d e o c h o ( 8 ) d e j u l i o d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), l a d e m a n d a f u e a d m i t i d a, habiéndose o r d e n a d o, allí m i s m o, c o r r e r t r a s l a d o a l M i n i s t e r i o Público, p o r e l término d e c i n c o ( 5 ) días, a c o r d e c o n e l artículo 6 9 5 ( n u m. 3 ) d e l C. d e P. C. 2.

L a Procuraduría D e l e g a d a p a r a l a d e f e n s a d e l o s d e r e c h o s d e l a i n f a n c i a, l a a d o l e s c e n c i a y l a f a m i l i a, e n l a o p o r t u n i d a d d e b i d a, s e pronunció s o b r e l o s f u n d a m e n t o s fácticos y l a s p e t i c i o n e s d e l a a c c i o n a n t e; examinó l o s r e q u i s i t o s l e g a l e s e x i g i d o s p a r a e l exequátur y expresó a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s a t e n e r e n c u e n t a d u r a n t e e l d e s a r r o l l o d e l c a s o. 3.

E l c i n c o ( 5 ) d e s e p t i e m b r e d e d o s m i l c a t o r c e ( 2 0 1 4 ), d i s p u s o a b r i r e l p r o c e s o a p r u e b a, habiéndose d e c i d i d o q u e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s c o n l a d e m a n d a ( f l s. 3 4 - 3 5 ), f u e r a n v a l o r a d o s c o m o t a l e s, dándoles e l p o d e r d e convicción q u e l a l e y l e s t u v i e r a r e s e r v a d o. D e o f i c i o, c o n o b s e r v a n c i a d e l a s r e g l a s p r e v i s t a s e n l o s artículos 1 8 8 y 2 5 9 d e l C. d e P. C, s e ordenó a l a p a r t e a c t o r a a l l e g a r e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l a i n c a p a z y, a p o r t a r c o p i a d e l a legislación e x t r a n j e r a, a l u s i v a a l a s c a u s a l e s d e i n c a p a c i d a d y rehabilitación o prórroga d e l a p a t r i a p o t e s t a d, r e s p e c t o d e p e r s o n a s m a y o r e s d e e d a d. 4.

E l t r e i n t a ( 3 0 ) d e e n e r o d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ), s e concedió a l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s l a o p o r t u n i d a d ( a r t. 6 9 5. 6 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 C. d e P. C ), p a r a q u e p r e s e n t a r a n s u s a l e g a t o s d e conclusión ( f l. 4 1 ), q u e precluyó e n s i l e n c i o. I I I. CONSIDERACIONES 1.

E n línea d e p r i n c i p i o, e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o, sólo l a s d e c i s i o n e s e m i t i d a s p o r l o s j u e c e s n a c i o n a l e s o l a s d e l o s p a r t i c u l a r e s, f a c u l t a d o s e x p r e s a m e n t e p a r a e l l o, p r o d u c e n e f e c t o s; t a l p r e m i s a e m e r g e c o m o l a materialización d e l m o n o p o l i o d e l E s t a d o r e s p e c t o d e l a administración d e j u s t i c i a ( a r t. 1 1 6 C P. ).

B a j o e s a p e r s p e c t i v a, l a s s e n t e n c i a s d e a g e n t e s j u d i c i a l e s o q u i e n e s a s u m a n t a l e s a t r i b u c i o n e s, s i e n d o e x t r a n j e r o s, n o podrán t e n e r e f e c t o s jurídicos e n e l país, h a b i d a c u e n t a q u e resultaría a f e c t a d a l a soberanía d e l E s t a d o. N o o b s t a n t e, t a l regulación n o e s a b s o l u t a, p u e s, e n v i r t u d d e l o s p r i n c i p i o s d e cooperación y r e c i p r o c i d a d i n t e r n a c i o n a l, h a n d a d o l u g a r a q u e, h o y p o r h o y, e x i s t a l a p o s i b i l i d a d d e q u e u n a decisión a d o p t a d a p o r u n j u e z o f u n c i o n a r i o foráneo p r o d u z c a e f e c t o s jurídicos e n C o l o m b i a. 2.

D i c h a p o s i b i l i d a d, e m p e r o, está s u p e d i t a d a a l c u m p l i m i e n t o d e v a r i o s r e q u i s i t o s y, p r i n c i p a l m e n t e, a l a obtención d e l exequátur. D e n t r o d e e s t e trámite d e b e a c r e d i t a r s e q u e e n e l país d e d o n d e p r o v i e n e l a determinación o b j e t o d e homologación, s e b r i n d a a l a s p r o v i d e n c i a s d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s u n t r a t a m i e n t o s i m i l a r, e s d e c i r, q u e allí, también, p u e d e n s e r c u m p l i d o s 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 l o s f a l l o s p r o f e r i d o s p o r q u i e n c u m p l e l a misión d e d i r i m i r c o n f l i c t o s e n e l t e r r i t o r i o p a t r i o. E l artículo 6 9 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e g u l a e s e m a n d a t o e n l o s s i g u i e n t e s términos: «Las sentencias y otras providencias que revistan tal carácter, pronunciadas en un país extranjero en procesos contenciosos o de jurisdicción voluntaria, tendrán en Colombia la fuerza que les concedan los tratados existentes con ese país, y en su defecto la que allí se reconozca a las proferidas en Colombia ».

L a C o r t e, e n f o r m a r e i t e r a d a y c o n s t a n t e, e n v a r i o s p r o n u n c i a m i e n t o s, h a p l a s m a d o q u e p a r a o t o r g a r v a l o r a l o s f a l l o s e x t r a n j e r o s, e s i n d i s p e n s a b l e q u e s e a c r e d i t e l a e x i s t e n c i a d e l a r e c i p r o c i d a d s o b r e l a m a t e r i a, y a p r o v e n g a d e u n p a c t o m u l t i l a t e r a l o b i l a t e r a l o d e l a p r o p i a n o r m a t i v i d a d n a c i o n a l. Así l o h a e x p r e s a d o: «( ) en primer lugar se atiende a las estipulaciones de los tratados que tenga celebrado Colombia con el Estado de cuyos tribunales emane la sentencia que se pretende ejecutar en el país. Y en segundo lugar, a falta de derecho convencional, se acogen las normas de la respectiva ley extranjera para darle a la sentencia la misma fuerza concedida por esa ley a las proferidas en Colombia ( )>> ( G. J. t. L X X X, pág. 4 6 4, C L I, pág. 6 9, C L V I I I, pág. 7 8 y C L X X V I, pág. 3 0 9, r e i t e r a d a e n C. S. J s e 6 1 4 3 - 2 0 1 4 R a d. 2 0 1 3 - 0 1 4 4 1 - 0 0, e n t r e o t r a s ). 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 3.

D e c o n f o r m i d a d c o n l a n o r m a t r a s c r i t a y t e n i e n d o p r e s e n t e a l g u n a s d e l a s e x i g e n c i a s p a r a l a e f i c a c i a y f u e r z a v i n c u l a n t e d e l a s p r o v i d e n c i a s foráneas f r e n t e a n u e s t r o o r d e n a m i e n t o, a p a r e c e e n e l e x p e d i e n t e certificación d e l M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a, r e l a t i v a a l a e x i s t e n c i a d e l t r a t a d o c e l e b r a d o e l 3 0 d e m a y o d e 1 9 0 8 e n t r e España y C o l o m b i a, r e f e r e n t e a l a ejecución recíproca d e s e n t e n c i a s, a través d e l c u a l l a s p a r t e s c o n c e r t a r o n q u e l a s p r o v i d e n c i a s c i v i l e s e m i t i d a s p o r l o s t r i b u n a l e s c o m u n e s, s e r i a n e j e c u t a b l e s e n u n o y o t r o E s t a d o. D i c h o c o n v e n i o s u p r a f u e a p r o b a d o p o r l a A s a m b l e a N a c i o n a l C o n s t i t u y e n t e m e d i a n t e l a l e y séptima ( 7 ) d e d o c e ( 1 2 ) d e a g o s t o d e m i l n o v e c i e n t o s o c h o ( 1 9 0 8 ).

L o s únicos c o n d i c i o n a m i e n t o s e s t a b l e c i d o s e n e l m e n c i o n a d o a c u e r d o s e r e d u j e r o n a q u e l o s f a l l o s o b j e t o d e c u m p l i m i e n t o: " 1. Sean definitivos y que estén ejecutoriados como en derecho se necesitaría para ejecutarlos en el país en que se haya dictado; 2. Que no se opongan a las leyes vigentes en el Estado en que se solicite su ejecución".

P o r c o n s i g u i e n t e, h a b i e n d o t r a t a d o v i g e n t e e n t r e a m b o s países s e e n c u e n t r a d e b i d a m e n t e a c r e d i t a d a l a r e c i p r o c i d a d diplomática. 4. Así, c o n s t a t a d o e s e r e q u i s i t o, d e b e n a c a t a r s e, además, a q u e l l o s r e f e r e n t e s i n c o r p o r a d o s e n e l artículo 6 9 4 d e l C. d e P. C, e s d e c i r: 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 «1 °.

Que no verse sobre derechos reales constituidos en bienes que se encontraban en territorio colombiano en el momento de iniciarse el proceso en que la sentencia se profirió; 2°. Que no se oponga a leyes u otras disposiciones colombianas de orden público, exceptuadas las de procedimiento; 3°. Que se encuentre ejecutoriada de conformidad con la ley del país de origen, y se presente en copia debidamente autenticada y legalizada; 4°.

Que el asunto sobre el cual recae, no sea competencia exclusiva de los jueces colombianos; 5°. Que en Colombia no exista proceso en curso ni sentencia ejecutoriada de jueces nacionales sobre el mismo asunto; 6°. Que si se hubiere dictado en proceso contencioso, se haya cumplido el requisito de la debida citación y contradicción del demandado, confonne a la ley del país de origen, lo que se presume por la ejecutoria; 7".

Que se cumpla el requisito del exequátur» 4. 1 ) L a e j e c u t o r i a d e l proveído o b j e t o d e homologación: L a p r o v i d e n c i a q u e s e p r e t e n d e v a l i d a r s e allegó e n c o p i a d e b i d a m e n t e a u t e n t i c a d a, l e g a l i z a d a y e n e l l a s e insertó l a c o n s t a n c i a s e c r e t a r i a l r e l a t i v a a s u f i r m e z a ( 2 2 d e a b r i l d e d o s m i l c a t o r c e 2 0 1 4 ) ( f l. 3 0 ), c u m p l i e n d o a c a b a l i d a d c o n l o c o n t e m p l a d o e n l o s artículos 2 5 9 y 1 8 8 d e l C d e P. C. 4. 2 ) E n c u a n t o a l r e s p e t o d e l o r d e n a m i e n t o jurídico p a t r i o y, c o n c r e t a m e n t e, l o q u e a l a s n o r m a s d e o r d e n público s e r e f i e r e, e s e v i d e n t e q u e l a s e n t e n c i a c u y a validación s e p r e t e n d e n o l o t r a n s g r e d e. E n e f e c t o, l a interdicción d e u n a p e r s o n a m a y o r d e e d a d d e b i d o a s u i n c a p a c i d a d a b s o l u t a, a s u n t o d e l q u e s e 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 o c u p a e l f a l l o e m i t i d o p o r l a s a u t o r i d a d e s españolas, e s t u v o d e t e r m i n a d o p o r «el retraso mental moderado - severo que determina una capacidad intelectual significativamente inferior al promedio, que se acompaña de deficiencia en la capacidad adaptativa en diversas áreas( ) y que dada la naturaleza, intensidad y permanencia del trastorno que padece, considero que es incapaz de gobernar su persona y bienes por si misma de forma adecuada» ( f l s. 6 - 7 ).

E s t e s u p u e s t o fáctico c o i n c i d e c o n l a hipótesis n o r m a t i v a q u e t r a e l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, a l u s i v a a l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l y e n c u y o artículo s e g u n d o, d e m a n e r a explícita, señala q u e t a l anomalía s e p r e s e n t a c u a n d o l a p e r s o n a «padece limitaciones psíquicas o de comportamiento, que no le permite comprender el alcance de sus actos o asume riegos excesivos o innecesarios en el manejo de su patrimonio».

Condición s e m e j a n t e h a b i l i t a l a interdicción d e q u e t r a t a e l artículo 2 5 ibídem, e n l o s s i g u i e n t e s términos: La interdicción de las personas con discapacidad mental absoluta es también una medida de restablecimiento de los derechos del discapacitado y, en consecuencia, cualquier persona podrá solicitarla.

Tienen el deber de provocar la interdicción: 1. El cónyuge o compañero permanente y los parientes consanguíneos y civiles hasta el tercer grado (3°); 2. Los directores de clínicas y establecimientos de tratamiento psiquiátrico y terapéutico, respecto de los pacientes que se encuentren internados en el establecimiento; 3. El defensor de familia del lugar de residencia de la persona con discapacidad mental absoluta; 4.

El Ministerio Publico del lugar de residencia de la persona con discapacidad mental absoluta. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 E n a m b o s e v e n t o s, e s d e c i r, t a n t o allá c o m o acá, e l r e s u l t a d o e s e l m i s m o, e s t o e s, q u e u n a v e z s e c o n s t a t e l a i n c a p a c i d a d d e l a p e r s o n a, p r o c e d e l a designación d e u n r e p r e s e n t a n t e p a r a f a c i l i t a r l a realización d e s u s c o n d i c i o n e s d e v i d a. E n e s e c o n t e x t o r e s u l t a e v i d e n t e q u e s e s a t i s f i z o e s t e s e g u n d o r e q u i s i t o. N o o b s t a n t e l o d i c h o, c u m p l e a l u d i r, e n f o r m a p a r t i c u l a r, a l e s c e n a r i o d e n t r o d e l c u a l s e proveyó s o b r e l a interdicción d e l a señora C l a u d i a Y o h a n a R o m e r o R o m e r o, h a b i d a c u e n t a q u e l a s e n t e n c i a foránea e n l a p a r t e r e s o l u t i v a, n u m e r a l t e r c e r o, a l u d e a «rehabilitar la patria potestad», invocándose c o m o s o p o r t e d e t a l determinación e l t e x t o d e l a r t i c u l o 1 7 1 d e l a legislación c i v i l española, c u y a reproducción a p a r e c e e n f o l i o 5 7, e n l o s s i g u i e n t e s términos: La patria potestad sobre los hijos que hubieran sido incapacitados, quedará prorrogada, por ministerio de la ley, al llegar aquéllos a la mayor edad, si el hijo mayor de edad soltero que viviere en compañía de sus padres o de cualquiera de ellos fuera incapacitado se rehabilitara la patria potestad, que será ejercida por quien correspondiere si el hijo fura menor de edad, la patria potestad proirogada en cualquiera de estas dos formas, se ejercerá con sujeción q lo especialmente dispuesto en la resolución de incapacitación y, subsidiariamente, en las reglas del presente título. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 E s t a hipótesis n o r m a t i v a, e n c u a n t o q u e h a b i l i t a l a prórroga d e l a p a t r i a p o t e s t a d d e l h i j o i n c a p a z, s e a p l i c a i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e l a interdicción d e l m i s m o h a y a t e n i d o l u g a r a n t e s d e o b t e n e r s u mayoría d e e d a d, e s d e c i r, p a r a e l l e g i s l a d o r español, l a prórroga s e p r o d u c e, s i n i m p o r t a r e n qué m o m e n t o s o b r e v i e n e l a interdicción. E s t a regulación n o c o i n c i d e c o n e l o r d e n a m i e n t o p a t r i o, p u e s, c o m o p u e d e o b s e r v a r s e, e n e l artículo 2 6 d e l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, a l u s i v o a l a interdicción d e p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l a b s o l u t a, a p a r e c e e l s i g u i e n t e t e x t o: Los padres, el defensor de familia o el Ministerio Publico deberán pedir la interdicción de la persona con discapacidad mental absoluta, una vez éste haya llegado a la pubertad ii, en todo caso, antes de la mayoría de edad.

La interdicción no tiene otra consecuencia que mantener a este adolescente como incapaz absoluto y permitir que opere la prorroga legal de la patria potestad, al cumplimiento de la mayoría de edad. ( S e h a c e n o t a r p o r l a S a l a ). L o s d o s c o n t e n i d o s e v i d e n c i a n u n a d i s p a r i d a d e n p u n t o d e l a prórroga d e l a p a t r i a p o t e s t a d. E n España, l a m i s m a, s e p r o d u c e u n a v e z s o b r e v e n g a l a interdicción s i n i m p o r t a r q u e e l i n c a p a z s e a m e n o r d e e d a d o h a y a a d q u i r i d o l a mayoría, m i e n t r a s q u e e n n u e s t r o c u e r p o n o r m a t i v o l a m i s m a sólo está c o n c e b i d a e n t a n t o e l p r o c e s o d e interdicción t e n g a l u g a r a n t e s d e q u e e l m e n o r i n c a p a z c u m p l a l a mayoría d e e d a d. Y, l a s e n t e n c i a c u y a validación s e p r e t e n d e, prolongó l a p a t r i a p o t e s t a d, n o o b s t a n t e q u e l a i n c a p a z, c u a n d o s e tramitó s u interdicción, e r a m a y o r d e e d a d. 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 S i n e m b a r g o, c o n s i d e r a l a C o r t e q u e a p e s a r d e e s a d i f e r e n c i a e n a m b a s l e g i s l a c i o n e s, e l o r d e n p i i b l i c o n a c i o n a l n o r e s u l t a a f e c t a d o, n i l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e n España, b a j o l a s c i r c u n s t a n c i a s d e s c r i t a s, c o n t r a v i e n e l a s b u e n a s c o s t u m b r e s, p o r t a n t o, n o h a y i m p e d i m e n t o p a r a q u e l a homologación s o l i c i t a d a s e a b r a p a s o. E n e f e c t o, l a p a t r i a p o t e s t a d e n n u e s t r a n o r m a t i v i d a d l a d e f i n e e l artículo 2 8 8 d e l código c i v i l, s u b r o g a d o p o r e l artículo 1 9 d e l a l e y 7 5 d e 1 9 6 8, c o m o «el conjunto de derechos que la ley reconoce a los padres sobre sus hijos no emancipados, para facilitar a aquéllos el cumplimiento de los deberes que su calidad les impone».

E s d e c i r, q u e a través d e e s t a p r e r r o g a t i v a l e g a l, s e c u m p l e n d o s propósitos: i ) p o r u n l a d o, e l h i j o n o e m a n c i p a d o l o g r a c o n c r e t a r s u s d e r e c h o s y c o n d i c i o n e s d e v i d a, a través d e l a intervención d e s u s p a d r e s q u i e n e s, p o r m a n d a t o l e g a l, e j e r c e n l a representación d e e l l o s; i i ) p o r o t r o, l o s p r o g e n i t o r e s c o n c r e t a n a q u e l l o s d e b e r e s y o b l i g a c i o n e s, q u e c o m o t a l e s, l a l e y l e s h a i m p u e s t o r e s p e c t o d e l a p r o l e q u e n o h a a d q u i r i d o c a p a c i d a d jurídica p l e n a. B a j o e s a p e r s p e c t i v a, l a p a t r i a p o t e s t a d, e n t o n c e s, s e e r i g e c o m o e l m e c a n i s m o l e g a l p a r a q u e l o s h i j o s n o e m a n c i p a d o s e n c u e n t r e n e n s u s a s c e n d i e n t e s e l c o m p l e m e n t o p a r a l o g r a r e l e j e r c i c i o p l e n o d e s u s d e r e c h o s. A h o r a, c u a n d o s e a l u d e a u n a prórroga d e l a p a t r i a p o t e s t a d, l i s a y l l a n a m e n t e s e está r e f i r i e n d o a q u e, p o r u n a u o t r a razón, l o s p a d r e s d e b e n s e g u i r c o n l a representación d e s u s h i j o s, y a n o p o r q u e s e a n m e n o r e s d e e d a d s i n o p o r c i r c u n s t a n c i a s d i v e r s a s. E s l a ampliación d e e s a 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 intervención p a t e r n a l p a r a l o g r a r e l c u m p l i m i e n t o d e a q u e l l o s propósitos reseñados a l r e d e d o r d e l o s d e r e c h o s d e q u i e n e s s i e n d o m a y o r e s d e e d a d, r e q u i e r e n u n g u a r d a d o r o r e p r e s e n t a n t e. E n e s e o r d e n, e n línea d e p r i n c i p i o, r e s u l t a i n c o n t r o v e r t i b l e q u e l a conducción d e u n p a d r e r e s p e c t o d e s u h i j o y c o n c r e t a m e n t e e n a s p e c t o s c o m o l a m o r a l, l a educación, s u b i e n e s t a r m e n t a l y físico, así c o m o l a s a l v a g u a r d a d e s u p a t r i m o n i o, a s p e c t o s i n v o l u c r a d o s e n d e s a r r o l l o d e l a p a t r i a p o t e s t a d, s e a q u e e s o s i n t e r e s e s s e m a t e r i a l i c e n e n e j e r c i c i o d e l a n a t u r a l representación q u e l e s a s i s t e o b a j o l a f i g u r a d e l a prórroga, e l f i n último p e r s e g u i d o contará c o n l a s c o n d i c i o n e s más f a v o r a b l e s p a r a p o d e r s e c o n c r e t a r s i r e c a e e n c a b e z a d e l o s p r o g e n i t o r e s. A t i n e n t e a l a regulación p r e v i s t a e n l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, c o m o s e s a b e, d i c h o m a r c o n o r m a t i v o s e adoptó c o n e l propósito d e r e g u l a r l a preservación d e l o s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s d e p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l y c u y o o b j e t o e s, p r e c i s a m e n t e, l a «protección e inclusión social de toda persona natural con discapacidad mental».

E s t a d i r e c t r i z quedó, p l e n a m e n t e, v a l i d a d a e n e l artículo s e x t o d e l a m e n t a d a l e y, e n d o n d e s e c o n t e m p l a q u e l o s d e r e c h o s d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l d e b e n s e r a s u m i d o s p o r t o d a l a s o c i e d a d p e r o e n e s p e c i a l «por los padres y las personas designadas por estos ( )».

A m e r i t a r e l i e v a r q u e l a s d o s n o r m a s reseñadas, e s d e c i r, a q u e l l a s q u e r i g e n l a p a t r i a p o t e s t a d y l a s q u e t r a t a n e l t e m a d e l a s p e r s o n a s c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l, p r i v i l e g i a n a l o s p a d r e s c o m o l o s d e p o s i t a r i o s d e e s a 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 c o n f i a n z a p a r a e l m a n e j o, y a d e l a p e r s o n a c o m o t a l y a d e s u p a t r i m o n i o; e n o t r o s términos, l a p r o p i a l e y c o n s i d e r a q u e r e s p e c t o d e l o s h i j o s n o e m a n c i p a d o s o d e l o s m a y o r e s d e e d a d c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l, s u s p a d r e s s o n, d e p r e f e r e n c i a, l o s l l a m a d o s a v e l a r p o r s u s a l u d y preservación d e s u s d e r e c h o s; p o r e x c e l e n c i a s o n l o s r e p r e s e n t a n t e s o g u a r d a d o r e s n a t u r a l e s d e e s o s s e r e s h u m a n o s. S i g u i e n d o e s e d e r r o t e r o, c u a n d o e l artículo 2 6 d e l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, a l u d e a l p r o c e s o d e interdicción d e l a p e r s o n a c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l, p o n e d e p r e s e n t e q u e d i c h o trámite «no t i e n e o t r a c o n s e c u e n c i a q u e m a n t e n e r a e s t e a d o l e s c e n t e c o m o i n c a p a z a b s o l u t o y p e r m i t i r q u e o p e r e la prórroga d e la p a t r i a p o t e s t a d, a l c u m p l i m i e n t o d e la mayoría d e edad».

L o a n t e r i o r s i g n i f i c a, c o n o t r a s p a l a b r a s, q u e e l p r o c e s o d e interdicción o l a ampliación d e l a p a t r i a p o t e s t a d n o s o n más q u e m e c a n i s m o s l e g a l e s p a r a q u e, p o r c u a l q u i e r c a m i n o, l o s p a d r e s e j e r z a n o continúen c o n l a g u a r d a y representación d e h i j o s c u a n d o s o n m e n o r e s o n o e m a n c i p a d o s o c u a n d o s u f r a n a l g u n a d i s c a p a c i d a d m e n t a l. D e l o a n t e r i o r s e s i g u e q u e l a prolongación d e l a p a t r i a p o t e s t a d e s u n m e d i o y n o u n f i n. E s t e, e n últimas, e n l o q u e h a c e a p e r s o n a s d i s m i n u i d a s e n s u c a p a c i d a d, p r o c u r a e l b i e n e s t a r d e l i n c a p a z, l a incorporación a l a v i d a s o c i a l, l a realización d e s u s d e r e c h o s f u n d a m e n t a l e s y, e n e s a dirección, s i n d u d a, s u s p a d r e s c o n c u r r e n a t a l o b j e t i v o. 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 N o r e s u l t a c o n t r a r i o a e s o s propósitos q u e l a prórroga s e h a y a p r o d u c i d o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a interdicción p e r o y a h a b i e n d o o b t e n i d o e l i n c a p a z l a mayoría d e e d a d, c o m o así l o i n f o r m a l a s e n t e n c i a o b j e t o d e homologación. Y n o s e e v i d e n c i a vulneración a l g u n a h a b i d a c u e n t a q u e l a g u a r d a o representación d e l a i n c a p a z recayó e n l a señora G l a d i s C e c i l i a R o m e r o León, m a d r e d e C l a u d i a Y o h a n a, q u i e n, t a n t o e n l a legislación española c o m o e n l a c o l o m b i a n a, d a d a s u c a l i d a d d e p r o g e n i t o r a, está e n p r i m e r o r d e n p a r a a s u m i r l a g u a r d a y representación d e s u s h i j o s c o n d i s c a p a c i d a d m e n t a l. P o r t a n t o, e l t e x t o d e l artículo 1 7 1 d e l C. C. d e España y e l 2 6 d e l a L e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9, d e l a n o r m a t i v i d a d e n C o l o m b i a, c o n c u e r d a n e n p r e s e r v a r l o s d e r e c h o s d e p e r s o n a s b a j o e s a s c o n d i c i o n e s e s p e c i a l e s y, s e a q u e s e o b t e n g a b a j o l a f i g u r a d e l a prórroga d e l a p a t r i a p o t e s t a d o d e l p r o c e s o d e interdicción, l o tínico c i e r t o e s q u e e s e s e r h u m a n o a l q u e d a r b a j o e l a m p a r o d e q u i e n l e d i o v i d a y l o t r a j o a l m u n d o, podrá e s t a r s e g u r o, así c o m o l a s o c i e d a d, q u e s u s p r e r r o g a t i v a s serán r e s g u a r d a d a s. 4. 3 ).

R e s p e c t o a o t r o s d e l o s r e q u i s i t o s e x i g i d o s, e l p r e s e n t e c a s o n o e s d e c o m p e t e n c i a e x c l u s i v a d e l o s j u e c e s n a c i o n a l e s, p o r c u a n t o e l c o n o c i m i e n t o d e l trámite l e correspondía a l a a u t o r i d a d j u d i c i a l d e l l u g a r d e d o m i c i l i o d e l r e p r e s e n t a n t e l e g a l o g u a r d a d o r d e l i n t e r d i c t o (España), c i r c u n s t a n c i a q u e está c o n f o r m e a l o p r e c e p t u a d o e n e l artículo 1 9 d e l a l e y 1 3 0 6 d e 2 0 0 9.

Además, n o s e c o n o c e d e l a e x i s t e n c i a d e u n p r o c e s o q u e h a y a s i d o a d e l a n t a d o o s e a d e l a n t e p o r l a m i s m a c a u s a e n n u e s t r o país. 14 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 4. 4 ) I g u a l m e n t e, e l f a l l o r e s p e c t i v o, n o v e r s a s o b r e d e r e c h o s r e a l e s c o n s t i t u i d o s e n b i e n e s u b i c a d o s e n t e r r i t o r i o p a t r i o. 4. 5 ) E l trámite o b s e r v a d o p o r p a r t e d e l J u z g a d o señalado, e n l a R e p t i b l i c a d e España, comportó u n p r o c e s o e n d o n d e s e respetó e l d e b i d o p r o c e s o. 5.

C o n f o r m e c o n l o d i s c u r r i d o, c u m p l i d o s l o s r e q u i s i t o s s u s t a n c i a l e s y f o r m a l e s, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a a c c e d e a l a s o l i c i t u d d e exequátur. I V. D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: P r i m e r o: C o n c e d e r e l exequátur d e l a s e n t e n c i a N o. 1 0 1 d e veintidós ( 2 2 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o d e P r i m e r a I n s t a n c i a N o. 1 d e A r a n d a d e D u e r o (España), e n e l j u i c i o d e interdicción d e C L A U D I A Y O H A N A R O M E R O R O M E R O y p o r c o n s i g u i e n t e l a rehabilitación d e l a p a t r i a p o t e s t a d a l a señora C L A D I S C E C I L I A R O M E R O. 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 S e g u n d o: P a r a l o s e f e c t o s l e g a l e s p r e v i s t o s e n l o s artículos 6°, 1 0 6 y 1 0 7 d e l D e c r e t o 1 2 6 0 d e 1 9 7 0 y d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 1 3 d e l D e c r e t o 1 8 7 3 d e 1 9 7 1, ordénase l a inscripción d e e s t a p r o v i d e n c i a j u n t o c o n l a s e n t e n c i a r e c o n o c i d a, e n e l r e g i s t r o c i v i l d e n a c i m i e n t o d e l d i s c a p a c i t a d o m e n t a l a b s o l u t o. T e r c e r o: P o r s e c r e t a r i a líbrense l a s c o m u n i c a c i o n e s p e r t i n e n t e s. C u a r t o: S i n c o s t a s e n l a actuación. 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 4 - 0 1 1 2 5 - 0 0 lAUSENCiAJUSTíFÍCADAl A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O 1 7