(RepúdCica de Colbm6ia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente s e 17247-2015 Radicación n° 11001 3 1 03 0 1 1 2008 00634 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e d o s d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C., q u i n c e ( 1 5 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n e e ( 2 0 1 5 ).

P r o c e d e l a C o r t e a r e s o l v e r e l r e c u r s o d e casación p r e s e n t a d o p o r L U I S E R N E S T O T R U J I L L O RODRÍGUEZ, d e m a n d a n t e, c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t e ( 2 0 ) d e j u n i o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l p o r él p r o m o v i d o f r e n t e a l a COMPAÑÍA D E S E G U R O S L A P R E V I S O R A S. A. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 I. A N T E C E D E N T E S 1.

E l g e s t o r d e e s t a acción i n d e m n i z a t o r i a, p r e v i a designación d e a p o d e r a d o j u d i c i a l p a r a t a l e s e f e c t o s, planteó c o m o p r e t e n s i o n e s, e n e s e n c i a, l a s s i g u i e n t e s: «Que se declare por medio de sentencia que haga transito ( s i c ) a cosa juzgada, responsable Civil y Extracontractualmente a la PARTE DEMANDADA, LA P R E V I S O R A S. A. COMPAÑÍA D E S E G U R O S, de los daños y perjuicios causados a la parte demandante, señor L U I S E R N E S T O TRUJILLO RODRÍGUEZ, de los daños y perjuicios causados con el incumplimiento en el pago de las coberturas incluidas en el Seguro Automóviles Póliza Colectiva No. 1003148 de fecha 21 de octubre de 2005, tomador 553379 -FLOTA SOCAMUXI S.A. ( s i c ), asegurado 1693438- LUIS ERNESTO TRUJILLO RODRICUEZ, renovada el día 31 de marzo de 2006, y modificada el 26 de enero de 2007 y vigente para el momento en que se sucedió un accidente de tránsito en la vía Bucaramanga -Pamplona, Kilómetro 55+44 metros, en el que el vehículo marca Chevrolet, modelo 1993, estilo CHR-580 súper ejecutivo tipo buseta, servicio publico ( s i c ), placas XCB-555, motor No. 6RA1308124, chasis No. PHD91905, donde el vehículo se volcó, causando daños considerables en su estructura, motor y chasis».

( ) «Que se condene a pagar a la parte demandada LA P R E V I S O R A S. A. COMPAÑÍA D E S E G U R O S, y a favor de la parte demandante señor L U I S E R N E S T O TRUJILLO RODRÍGUEZ, el valor de la indemnización que en derecho corresponda por los daños y perjuicios causados por el lucro cesante dejado de 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 5 3 4 0 1 percibir por el vehículo siniestrado y declarado perdida ( s i c ) íoíaZ, amparado por el Seguro Automóviles Póliza Colectiva No. 1003148 de fecha 21 de octubre de 2005, tomador 553379- FLOTA SOCAMUXI S.A. ( s i c ), asegurado 1693438 -LUIS ERNESTO TRUJILLO RODRICUEZ, renovada el día 31 de marzo de 2006, y modificada el 26 de enero de 2007, a razón de OCHO MILLONES QUINIENTOS MIL PESOS M/CTE ($8.500.000.oo.), desde el día 18 de diciembre de 2006 hasta el momento en que se verifique el pago de la obligación».

Además, solicitó q u e u n a v e z s o b r e v i n i e r a l a f i r m e z a d e l a s e n t e n c i a e m i t i d a, s e l e r e c o n o c i e r a n i n t e r e s e s r e s p e c t o d e l a s s u m a s señaladas. 2. E l a c t o r, e n u n c o m i e n z o, había i n c o r p o r a d o e n e l l i b e l o o t r a pretensión ( n u m e r a l 2°) - f o l i o 8 3, c u a d e r n o N o. c u y o t e x t o s e r e p r o c h e d a d a l a i n c i d e n c i a d e l m i s m o e n e l f a l l o a a d o p t a r: « Que como consecuencia de lo anterior se ordene pagar a la parte demandada LA P R E V I S O R A S. A. COMPAÑÍA D E S E G U R O S, pague a favor del B A N C O D E C O L O M B I A h o y B A N C O L O M B I A S. A. como primer beneficiario del Seguro Automóviles Póliza Colectiva No. 1003148 de fecha 21 de octubre de 2005, tomador 553379-FLOTA SOCAMUXI S.A., asegurado 1693438 -LUIS ERNESTO TRUJILLO RODRÍCUEZ, renovada el día 31 de marzo de 2006, y modificada el 26 de enero de 2007, hasta el monto que le adeuda el señor L U I S E R N E S T O TRUJILLO RODRÍGUEZ, en la suma de CIENTO CINCO MILLONES DE PESOS M/CTE ($105.903.000.oo), valor a la fecha de presentación de esta demanda y lo que aumente hasta el 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 momento que se verifique el pago de la obligación» ( f o l i o 8 3, c u a d e r n o p r i n c i p a l ).

S i n e m b a r g o, c o n m o t i v o d e l a inadmisión d e l e s c r i t o i n c o a t i v o, procedió a ' r e t i r a r l a ' ( f o l i o 9 3, c u a d e r n o p r i n c i p a l ), l u e g o, e n últimas, p e r v i v i e r o n l a s súplicas r e f e r i d a s e n p r e c e d e n c i a ( n u m e r a l 1°.). 2. L o s r e c l a m o s d e l a c c i o n a n t e están f u n d a d o s e n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: i ) E l v e i n t i u n o ( 2 1 ) d e o c t u b r e d e d o s m i l c i n c o ( 2 0 0 5 ), l a d e m a n d a d a. P r e v i s o r a S. A. Compañía d e S e g u r o s, celebró c o n l a e m p r e s a F l o t a S u g a m u x i S. A., u n c o n t r a t o d e s e g u r o d e automóviles, e n d o n d e, a q u e l l a, ofició c o m o a s e g u r a d o r a y ésta c o m o t o m a d o r a. P o r s u p a r t e, e l señor T r u j i l l o Rodríguez, a c c i o n a n t e, fungió c o m o a s e g u r a d o; l u e g o d e l a expedición d e a l g u n o s a n e x o s, e l B a n c o d e C o l o m b i a asumió e l p a p e l d e b e n e f i c i a r i o. E s e a c u e r d o d i o l u g a r a l a emisión d e l a póliza c o l e e t i v a N o. 1 0 0 3 1 4 8. i i ) C o m o p r i n c i p a l e s características d e l n e g o c i o p u e d e n r e s a l t a r s e l a s s i g u i e n t e s: a ) e l a m p a r o recayó s o b r e e l r o d a n t e d e p l a c a s X G B 5 5 5, m o t o r N o. 6 R A 1 3 0 8 1 2 4, c h a s i s N o. P H D 9 1 9 0 5, m a r c a C h e v r o l e t, m o d e l o 1 9 9 3, e s t i l o C H R 5 8 0, t i p o b u s e t a d e s e r v i e i o público; b ) l a cuantía a s e g u r a d a quedó e s t i p u l a d a e n n o v e n t a y s i e t e m i l l o n e s q u i n i e n t o s n o v e n t a y c u a t r o m i l p e s o s ( $ 9 7. 5 9 4. 0 0 0. o o. ), c o n u n d e d u c i b l e d e l 2 0 %; c ) e n t r e l a s d i f e r e n t e s c o b e r t u r a s q u e 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 comprendía e l p a c t o a j u s t a d o, aparecía l a d e pérdida t o t a l p o r daños; y, d ) e l v a l o r d e l a p r i m a f u e c o n c e r t a d o e n c i n c o m i l l o n e s o c h o c i e n t o s c i n c u e n t a y c i n c o m i l s e i s c i e n t o s c u a r e n t a p e s o s ( $ 5. 8 5 5. 6 4 0. o o ) M / c t e., a n u a l e s. L a v i g e n c i a d e l s e g u r o, l u e g o d e l a prórroga d e u n p r i m e r p e r i o d o, s e extendió h a s t a e l s i e t e ( 7 ) d e a b r i l d e d o s m i l s i e t e ( 2 0 0 7 ). • i i i ) L a obligación a t i n e n t e a l p a g o d e l a p r i m a venía s i e n d o c u m p l i d a e n l a f o r m a y t i e m p o d e b i d o, p o r t a n t o, p a r a e l m o m e n t o d e l s i n i e s t r o, s e e n c o n t r a b a a l día. i v ) E l d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ), e n e l t r a y e c t o B u c a r a m a n g a - P a m p l o n a, e l a u t o m o t o r s e accidentó y l u e g o d e v a r i a s c o t i z a c i o n e s y c o n c e p t o s técnicos, s e declaró c o m o pérdida t o t a l. v ) N o o b s t a n t e e l r e c l a m o e f e c t u a d o, l a a s e g u r a d o r a n o atendió s u p r i n c i p a l c o m p r o m i s o c o m o e r a a s u m i r l a indemnización p o r e l s i n i e s t r o o c u r r i d o; c o n t r a r i a m e n t e, s u s e m p l e a d o s s e d e d i c a r o n a d i l a t a r l a solución d e l p r o b l e m a. T a l f u e e l c o m p o r t a m i e n t o i r r e g u l a r d e l o s a g e n t e s d e l a e m p r e s a d e m a n d a d a q u e d i s p u s i e r o n d e u n a peritación s o b r e e l vehículo, c u y o v a l o r ascendió a s e t e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 7 0. 0 0 0. 0 0 0. o o. ) M / c t e., p r e t e n d i e n d o q u e e s a s u m a s i r v i e r a d e b a s e p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e l a reparación, d e s c o n o c i e n d o, así, l o s términos d e l c o n t r a t o. 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 v i ) Según s e aseveró e n l a d e m a n d a, e l p r o c e d i m i e n t o d e s p l e g a d o p o r l a a s e g u r a d o r a respondía a l a s r e g l a s e s t a b l e c i d a s p o r F a s e c o l d a y a e l l a s s e acogió d i c h a s o c i e d a d; n o o b s t a n t e, e s e trámite n o f u e p a c t a d o y, p o r e l l o, e l a c t o r consideró q u e n o d e b i a p l e g a r s e a l m i s m o. E n e l c o n t r a t o c e l e b r a d o quedó c l a r o q u e e l interés a s e g u r a d l e e r a e l v a l o r c o n c e r t a d o p o r lás p a r t e s y n o e l q u e a r r o j a r a p e r i c i a a l g u n a. v i l ) L a t a r d a n z a d e l a a s e g u r a d o r a e n a t e n d e r e l r e c l a m o generó g r a n d e s p e r j u i c i o s a l a s e g u r a d o, h a b i d a c u e n t a q u e e l a u t o m o t o r a f e c t a d o e s t a b a d e s t i n a d o a l s e r v i c i o público y, a d i c i o n a l m e n t e, s o b r e él p e s a b a u n crédito e n f a v o r d e l B a n c o d e C o l o m b i a; e n e s e o r d e n, e l vehículo n o p u d o s e g u i r t r a b a j a n d o n i h u b o f o r m a d e c a n c e l a r l a s c u o t a s d e l a d e u d a. P o r t a l e s r a z o n e s, a l r e c l a m a n t e s e l e generó u n a pérdida i m p o r t a n t e a título d e l u c r o c e s a n t e. v i i i ) L o s daños g e n e r a d o s a l a s e g u r a d o p o r l a pérdida d e l a g a n a n c i a q u e percibía, a s c i e n d e n a l a s u m a d e o c h o m i l l o n e s q u i n i e n t o s m i l p e s o s ( $ 8. 5 0 0. 0 0 0. o o. ) M / c t e., m e n s u a l e s, r e p r e s e n t a d o s e n e l p r o d u c i d o d e l a b u s e t a y d e b e n c o n t a b i l i z a r s e d e s d e e l d i e c i o c h o ( 1 8 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l s e i s ( 2 0 0 6 ), f e c h a d e l s i n i e s t r o. i x ) L a a c c i o n a d a n o s o l o dejó d e c a n c e l a r l o s v a l o r e s a l o s q u e aludía e l c o n t r a t o d e s e g u r o s i n o q u e ofreció a l a c t o r l a opción d e q u e d a r s e c o n e l vehículo o d e s e r i n d e m n i z a d o 6 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 t o t a l m e n t e; e n u n o u o t r o e v e n t o, s o s t u v o, l a a s e g u r a d o r a dejó c o n s t a n c i a q u e cobraría s u m a s q u e r e s u l t a b a n a j e n a s a l o p a c t a d o, c o m o p o r e j e m p l o, e l v a l o r d e l p a r q u e o d e l a u t o m o t o r m i e n t r a s c u r s a b a l a reclamación, o e l p r e c i o d e l c o s t o d e l s a l v a m e n t o, e t c., d i n e r o s q u e, e n láltimas, s e descontarían d e c u a l q u i e r a d e l a s m o d a l i d a d e s q u e e s c o g i e r a e l d e m a n d a n t e d e h a c e r e f e c t i v o e l s e g u r o. 3.

E l p r i m e r o (1°) d e a b r i l d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ) - f o l i o 9 6, c u a d e r n o N o. 1 ), s e admitió l a d e m a n d a y, e l s e i s ( 6 ) d e m a y o d e l m i s m o año, l a c i t a d a p e r s o n a jurídica, a través d e s u a p o d e r a d a, recibió notificación d e aquél proveído y, e n t i e m p o, además d e d a i " r e s p u e s t a a l m i s m o, formuló e x c e p c i o n e s d e f o n d o. R e s p e c t o d e l o s h e c h o s, aceptó a l g u n o s, o t r o s l o s negó y d e v a r i o s d e e l l o s solieitó q u e f u e r a n d e m o s t r a d o s. C o m o m e d i o s e x c e p t i v o s formuló l o s s i g u i e n t e s: i) ' F a l t a d e legitimación p a r a d e m a n d a r a l a p r e v i s o r a ', f u n d a m e n t a d a e n q u e l a a s e g u r a d o r a n o podía s e r l l a m a d a a r e s p o n d e r d e m a n e r a e x t r a c o n t r a c t u a l, p u e s n o había c o m e t i d o ningém d e l i t o n i f a l t a; ii) ' l i m i t e a s e g u r a d o d e l a póliza N o. 1 0 0 3 1 4 8 ', p o r q u e l a única relación d e l a l l a m a d a a p r o c e s o c o n e l a c t o r e s e l c o n t r a t o d e s e g u r o señalado, l a obligación s e r e d u c e a c a n c e l a r l a indemnización y, l a m i s m a, n o p u e d e s u p e r a r l o s términos d e l n e g o c i o a s e g u r a t i c i o; iii) ' a u s e n c i a d e a m p a r o d e l u c r o c e s a n t e e n l a póliza d e automóviles N o. 1 0 0 3 1 4 8, c e r t i f i c a d o s 5, 6 8, 8 7 ', p o r e n c o n t r a r s e e x c l u i d o d e l c o n t r a t o e n f o r m a e x p r e s a; iv) 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 ' a u s e n c i a d e reclamación p o r p a r t e d e l d e m a n d a n t e ', m o t i v a d a e n q u e él n o cumplió n i c o n l o q u e e s t a b l e c e e l artículo 1 0 7 7 d e l C. d e C o., n i c o n l a s c o n d i c i o n e s d e l p a c t o s o b r e l a acreditación d e l s i n i e s t r o, p u e s l o s d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a e l l o n o l o s allegó; v) 'excepción d e c o n t r a t o n o c u m p l i d o ', d e b i d o a q u e e l señor T r u j i l l o Rodríguez n o aceptó a l l e g a r l o s e s c r i t o s a l u d i d o s p a r a f o r m a l i z a r e l r e c l a m o y, p o r e l l o, c o n f o r m e l o r e g u l a d a e l p r e c e p t o 1 6 0 9 d e l C. C., l a Compañía e n c a u s a d a n o está e n m o r a, h a b i d a c u e n t a q u e e l a s e g u r a d o, e n c o n f o r m i d a d c o n l o señalado e n e l c o n v e n i o d e s e g u r o, n o s e a v i n o a o b s e r v a r l o q u e l e correspondía; vi) ' i m p o s i b i l i d a d d e h a c e r t r a s p a s o a n o m b r e d e l a P r e v i s o r a ', h a b i d a c u e n t a q u e e l a c t o r n o e s t a b a e n p o s i b i l i d a d d e r e a l i z a r l a t r a n s f e r e n c i a d e l vehículo e n f a v o r d e l a p a s i v a, p u e s, p a r a e l m o m e n t o d e l a c c i d e n t e, e l a u t o m o t o r s o p o r t a b a d o s e m b a r g o s, l o q u e, p o r disposición l e g a l, impedía c u a l q u i e r enajenación. 4.

E l c i n c o ( 5 ) d e a g o s t o d e d o s m i l n u e v e ( 2 0 0 9 ) - f o l i o 1 6 1 -, e l j u z g a d o convocó a l a s p a r t e s a l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l artículo 1 0 1 d e l C. d e P. C., a c t o p r o c e s a l q u e n o comportó solución a l g u n a a l a c o n t r o v e r s i a s u r g i d a. S e g u i d a m e n t e, e l veintitrés ( 2 3 ) d e a b r i l d e d o s m i l d i e z ( 2 0 1 0 ), l a s d i l i g e n c i a s f u e r o n a b i e r t a s a p r u e b a y, r e c o g i d a s l a s s o l i c i t a d a s p o r l o s s u j e t o s p r o c e s a l e s, e l d i e c i n u e v e ( 1 9 ) d e e n e r o d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), e l a-quo corrió t r a s l a d o p a r a q u e e l l o s p r e s e n t a r a n s u s a l e g a t o s f i n a l e s ( f o l i o 3 3 5, c u a d e r n o N o. 2 ). 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 5 3 4 0 1 5.

E l t r e i n t a ( 3 0 ) d e n o v i e m b r e d e d o s m i l d o c e ( 2 0 1 2 ), e l J u e z D o c e C i v i l d e l C i r c u i t o d e descongestión, f u n c i o n a r i o q u e había a s u m i d o e l c o n o c i m i e n t o d e l p l e i t o, f u n g i e n d o c o m o j u z g a d o r d e p r i m e r a i n s t a n c i a, procedió a e m i t i r l a s e n t e n c i a p e r t i n e n t e - f o l i o 3 5 9 a 3 7 5 -, decisión e n l a q u e negó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s. 6.

E l T r i b u n a l, a l r e s o l v e r e l r e c u r s o d e apelación q u e formuló e l d e m a n d a n t e, confirmó e n s u t o t a l i d a d l o d e c i d i d o p o r s u i n f e r i o r f u n c i o n a l. D i c h o e x t r e m o i n t e r p u s o e n t i e m p o e l e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e e s o b j e t o d e e s t u d i o p o r l a C o r t e. I I. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL 1.

L a Corporación a c u s a d a advirtió, d e s d e e l c o m i e n z o, q u e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s concurrían p l e n a m e n t e e n e l e x p e d i e n t e; dejó señalado, s e g u i d a m e n t e, q u e n o existía n u l i d a d a l g u n a q u e p u d i e r a a f e c t a r l a actuación c u m p l i d a. 2. Precisó q u e l a pretensión refería a u n a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l y, d e e l l o, s o s t u v o, n o q u e d a b a l a m e n o r d u d a, p u e s así s e desprendía d e l c o n t e n i d o d e l a d e m a n d a y d e s u corrección, d e l e s c r i t o m e d i a n t e e l c u a l s e descorrió e l t r a s l a d o d e l a s e x c e p c i o n e s, d e l m e m o r i a l e n d o n d e concretó s u s a l e g a t o s d e conclusión e i g u a l m e n t e a l s u s t e n t a r l a a l z a d a; t a l i n f e r e n c i a s e d e d u c e, así m i s m o, d e l o s a n e x o s a l l e g a d o s e n o p o r t u n i d a d. i. 9 'i Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 Infirió q u e l a justificación p a r a o p t a r p o r l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d a q u i l i a n a, s e debió a: «la negligencia, y la inobservancia de normas y reglamentos por parte de los funcionarios de LA PREVISORA S.A. COMPAÑÍA DE SECUROS» ( f o l i o 1 8, c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ).

S i n e m b a r g o, apartándose d e e s a postulación, d i c e l a p r o v i d e n c i a, e l a s e g u r a d o L u i s E r n e s t o T r u j i l l o radicó e l o r i g e n d e l c o n f l i c t o e n e l i n c u m p l i m i e n t o p o r p a r t e d e l a P r e v i s o r a d e s u s o b l i g a c i o n e s c o n t r a c t u a l e s i n c l u i d a s e n l a póliza c o l e c t i v a N o. 1 0 0 3 1 4 8, específicamente, p o r l a n o atención o p o r t u n a d e l a reclamación. Agregó q u e e l a c t o r, a p e s a r d e h a b e r d e n u n c i a d o q u e l a a s e g u r a d o r a había d e s c o n o c i d o a l g u n a s n o r m a s y r e g l a m e n t o s, n o asumió l a c a r g a d e d e m o s t r a r 'cuales fueron las preceptivas menospreciadas' ( f o l i o 1 8, s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a ); además, según quedó r e g i s t r a d o e n e l f a l l o o p u g n a d o, e l d e m a n d a n t e n o realizó, e n c u m p l i m i e n t o d e l m a n d a t o c o n t e n i d o e n e l artículo 1 0 7 7 d e l C. d e C o., l a manifestación r e q u e r i d a s o b r e o p t a r p o r e l s a l v a m e n t o o l a indemnización; t a m p o c o aportó e n l a o p o r t u n i d a d d e b i d a l o s d o c u m e n t o s e x i g i d o s p o r l a d e m a n d a d a. Así l o plasmó: «Dentro del contexto fáctico planteado, escudriñando la incursión en conducta omisiva y negligente por parte de los empleados de la aseguradora que imputa el demandante, conforme al material 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 de convicción acopiado se tiene que no aparece al plenario probanza de que el señor Trujillo haya verificado la reclamación, carga que en él gravita a voces del artículo 1077 del Estatuto Mercantil».

Afirmó, a d i c i o n a l m e n t e, q u e l a a c c i o n a n t e e s q u i e n t i e n e l a p r e r r o g a t i v a d e señalar l a s e n d a d e s u c o n t r o v e r s i a; d e e n u n c i a r l o s parámetros d e n t r o d e l o s c u a l e s s e desenvolverá l a c o n t i e n d a y, e l j u z g a d o r, s a l v o l a s f a c u l t a d e s o f i c i o s a s q u e l a l e y l e o t o r g a, d e b e a c a t a r e s e señalamiento, p u e s n o h a c e r l o t r a s g r e d e l a c o n g r u e n c i a d e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s. P o r e s a razón, así e l d e m a n d a n t e s e h u b i e r e m o s t r a d o p o r f i a d o «al enmarcar su acción en el ámbito extracontractual», n o p o d i a e l f u n c i o n a r i o más q u e a c o g e r d i c h a p o s t u r a y, p o r e l l o, c o m o l o anunció, l a resolución d e l c o n f l i c t o giraría e n t o r n o a l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l l i t i g a n t e, e s d e c i r, d e t e r m i n a r s i concurrían o n o l o s e l e m e n t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l. E n e s e o r d e n, concluyó q u e: «no es posible al juzgador importar al análisis los supuestos narrados en la causa petendi como 'Relativos al hecho dañoso', todos y cada uno de los cuales tienen que ver con la celebración, estipulaciones, obligaciones y cargas emanadas del contrato de seguro, cuyo cumplimiento no es el objeto de su pretensión, enfatizó el abogado al pronunciarse sobre la defensa propuesta (folio 148); lo propio ocurre con el sustrato fáctico que respecto del daño se relató, haciéndose alusión a la celebración del contrato de seguro, las circunstancias de modo, tiempo y lugar en que sucedió el accidente del automotor amparado, y el cruce de comunicaciones con la aseguradora que en su integridad 11 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 transcribe» ( f o l i o 2 0, d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a ).

S i g u i e n d o e s a m i s m a línea a r g u m e n t a t i v a, e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e x p u s o: «( ) se pidió condena a la demandada al pago de la indemnización por los daños 'causados por el lucro cesante dejado de percibir por el vehículo siniestrado y declarado perdida ( s i c ) total, amparado por el Seguro automóviles Póliza colectiva No. 1003148' ( s i c ), sin que exista ningim elemento de juicio que indique siquiera que la aseguradora tuvo que ver con la ocurrencia del accidente; y como el incumplimiento del contrato de seguro por la compañía aseguradora, no es tema que le interese al demandante se defina judicialmente, evidentemente no hay hecho dañoso imputable a la demandada, pues establecer éste implica adentrarse en el examen contractual de la relación aseguraticia, ni relación causal con el detrimento que busca sea resarcido» ( f o l i o 2 1 ib.). 3.

P o r último, l a Corporación a c u s a d a s o s t u v o q u e: «Demarcado por el demandante el escenario sobre el que depreca pronunciamiento judicial, no encuentran soporte jurídico ni probatorio las pretensiones, mírese que la primera persigue que se declare extracontractualmente responsable a la compañía de seguros por los daños causados con 'el incumplimiento en el pago de las coberturas incluidas en el Seguro Automóviles Póliza Colectiva No. 1003148', y en consecuencia se le condene a pagar a Bancolombia 'como primer beneficiario del Seguro' el monto que le adeuda el señor Trujillo, en otras palabras que se satisfaga el contrato de seguro, pretensión que retiró al 12 u. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 subsanar la demanda advirtiendo que 'Sin que esto quiera decir que no se incluya dentro de la liquidación de perjuicios, la suma de CIENTO CINCO MILLONES NOVECIENTOS TRES MIL PESOS M/CTE ($105.903.000.00.), valor que el demandante adeuda a BANCOLOMBIA'».

P a r a e l s e n t e n c i a d o r, n i l a a n t e r i o r petición n i l a r e f e r e n t e a l l u c r o c e s a n t e contó c o n r e s p a l d o p r o b a t o r i o y, e n t o d o c a s o, a v e r i g u a r p o r u n p o s i b l e daño g e n e r a d o p o r l a a s e g u r a d o r a e n c o n t r a d e l a c t o r, i m p l i c a b a 'adentrarse en el examen contractual de la relación aseguraticia' ( f o l i o 2 1 ibídem). 4.

C o n f u n d a m e n t o e n e s o s p l a n t e a m i e n t o s, decidió c o n f i r m a r e n t u t o t a l i d a d l a decisión e m i t i d a. I I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN E l r e c u r r e n t e presentó d o s c a r g o s: e l i n i c i a l, l o trazó p o r l a c a u s a l p r i m e r a, vía i n d i r e c t a, p u e s, según l o afirmó, e l T r i b u n a l, a l m o m e n t o d e i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a, incurrió e n u n e r r o r d e h e c h o; e l o t r o, f u e c a n a l i z a d o p o r l a c a u s a l s e g u n d a e n c u a n t o q u e, aseveró, l a Corporación a c u s a d a emitió l a decisión f i n a l d e s c o n o c i e n d o l a c o n g r u e n c i a q u e l o s f a l l o s j u d i c i a l e s d e b e n o b s e r v a r. L o s a t a q u e s f o r m u l a d o s s e estudiarán d e m a n e r a c o n j u n t a d a d o q u e, a u n q u e a l u d e n a e r r o r e s d e j u i c i o {in judicando), e l p r i m i g e n i o y, d e a c t i v i d a d [in procedendo), e l s e g u n d o, están s o p o r t a d o s e n s i m i l a r e s a r g u m e n t o s y, además, a c u s a n idénticos e r r o r e s 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 d e técnica q u e t r u n c a n c u a l q u i e r p o s i b i l i d a d d e s e r a c o g i d o s. CARGO PRIMERO 1.

F o r m u l a d o b a j o l a égida d e l a c a u s a l p r i m e r a d e l artículo 3 6 8 d e l C. d e P. C, e l a c t o r r e p r o c h a l a l a b o r q u e cumplió e l ad-quem, p u e s, según s u d e c i r, a l m o m e n t o d e i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a s e equivocó y, p o r e s a c i r c u n s t a n c i a, c o n s t i t u t i v a d e u n e r r o r d e h e c h o, desconoció, vía i n d i r e c t a, l o s artículos 2 3 4 1, 2 3 4 3 y 2 3 4 7 i n c i s o c u a r t o ' ( s i n q u e h a y a p r e c i s a d o l a codificación a l a q u e p e r t e n e c e n t a l e s n o r m a s ) - f o l i o 9, c u a d e r n o d e l a C o r t e - 2.

E l s e n t e n c i a d o r, s o s t u v o e l c a s a c i o n i s t a, a l m o m e n t o d e r e s o l v e r l a i n s t a n c i a, estudió l a pretensión s e g u n d a d e l l i b e l o, n o o b s t a n t e q u e e n e l m e m o r i a l a d u c i d o p a r a s u b s a n a r e l e s c r i t o, d i c h a súplica había s i d o r e t i r a d a; desvío q u e «a la postre influyó en el análisis y decisión de las pretensiones de la demanda».

Agregó q u e p o r h a b e r t e n i d o e n c u e n t a e s e a p a r t e: '( ) indujo al juzgador de instancia' a considerar que dicha responsabilidad derivaba del contrato de seguro como tal, cuando lo que se probó dentro del proceso, es que los funcionarios de LA PREVISORA S.A. fueron negligentes e irresponsables en el tratamiento de la reclamación, al punto que 14 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 la dilación y el no pago de la indemnización dentro del plazo legal establecido en el artículo 1080 del Código de Comercio (sic)».

Y, Agregó a renglón s e g u i d o: «Aunque el análisis de los hechos realizado por 'el juez de instancia', probó claramente la existencia de los elementos de la acción aquiliana concretados en el daño, es decir la pérdida evidente que sufrió el señor TRUJILLO RODRÍGUEZ el cual se determinó probado dentro del proceso como daño emergente y lucro cesante, a través del dictamen periOcial que obra dentro del proceso.

La culpa de los funcionarios que atendieron la reclamación, concretada en la dilación en el trámite, las respuestas y procedimientos realizados superando el término legal para pago de los amparos contenidos en la póliza en el tiempo establecido por la ley, la cual comprometió la responsabilidad de la Empresa demandada, en virtud de lo establecido en el iticiso primero del Artículo ( s i c ) 2347 del Código Civil, por estar dichos funcionarios considerados como dependientes suyos.

Y finalmente el nexo de causalidad, entre el no pago de los amparos de la póliza a tiempo (hecho culposo) y el daño causado» ( f o l i o 1 0 Ídem). Culminó e n l o s s i g u i e n t e s términos: »Se equivoca el Juzgador de instancia, al tener en cuenta una pretensión ya retirada, que no debió ser considerada para el estudio de la decisión, pues confunde y desvía la verdadera intención del demandante, la cual fue determinar la responsabilidad extracontractual de cada uno de los funcionarios de la Compañía de Seguros, que intervinieron en la reclamación, los cuales fueron plenamente identificados dentro del libelo, por haber firmado y dirigido comunicaciones en nombre de LA 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 P R E V I S O R A S. A. ( ) en las que se evidencian las fallas del servicio prestado por los funcionarios de la Compañía de seguros».

E n d e f i n i t i v a, argüyó, c u a n d o e l ' a q u o ' ( s i c ) t u v o e n c u e n t a l a r e f e r i d a pretensión, erró s u a c t i v i d a d d e j u e z y, d e p a s o, terminó c o n f u n d i e n d o l a c l a s e d e r e s p o n s a b i l i d a d s o l i c i t a d a. E n e l p r o c e s o quedó d e m o s t r a d o q u e l o s e m p l e a d o s d e l a a s e g u r a d o r a i n c u r r i e r o n e n c o n d u c t a s q u e g e n e r a r o n daños a l a c t o r, p u e s además d e d i l a t a r e l trámite d e l a reclamación, l l e g a r o n, i n c l u s i v e, a través d e u n a e x p e r t i e i a a e s t a b l e c e r q u e e l v a l o r d e l a indemnización e r a d i f e r e n t e y, c o m o d e p e n d i e n t e s d e l a e m p r e s a a c c i o n a d a, p o r q u e e n e s a c l a r i d a d a c t u a r o n, l a c o m p r o m e t e n; l u e g o, b a j o e s a consideración, a c r e d i t a d a l a c u l p a, e l daño y e l n e x o, s e a b r e p a s o l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l. CARGO SEGUNDO E n e l e s c r i t o d e sustentación d e e s t e r e p r o c h e, e l c e n s o r, d e m a n e r a lacónica, e x p u s o: «( ) la sentencia objeto del recurso no está en consonancia con las pretensiones de la demanda, de manera parcial, pues la pretensión número 2 de la demanda (la cual ha sido suficientemente transcrita en este documento) fue retirada mediante escrito de subsanación, y la misma fue incluida y mereció el estudio como parte integral del análisis realizado por 16 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 el Juez de Primera Instancia [sic)» ( f o l i o s 1 1 y 1 2, c u a d e r n o d e l a C o r t e ).

Y, c o m o e l a-quem involucró e n e l e x a m e n r e a l i z a d o l a r e f e r i d a petición, enfatizó, l a c a u s a d e l d e m a n d a n t e resultó a f e c t a d a. CONSIDERACIONES 1. R e c u r r i r u n a d e t e r m i n a d a decisión j u d i c i a l a través d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casaeión, e n l o s c a s o s e n q u e l a n o r m a t i v i d a d p r o c e s a l c i v i l así l o a u t o r i z a, d a d a s l a n a t u r a l e z a y características d e d i c h o m e d i o d e impugnación, i m p o n e e l c u m p l i m i e n t o d e u n mínimo d e e x i g e n c i a s d e o r d e n f o r m a l y técnico.

L a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, c i e r t a m e n t e, e n d e s a r r o l l o d e l o s artículos 3 7 4 d e l C. d e P. C.; e l 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1 y l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, h a h e c h o c l a r i d a d e n e s e s e n t i d o, e s d e c i r, e l p r o m o t o r d e l a c e n s u r a n o p u e d e s u s t r a e r s e d e c u m p l i r e s a s r e d u c i d a s p a u t a s d e carácter f o r m a l i s t a y d e técnica, p u e s a l i n c u r r i r e n t a l d e s a t i n o c o n d e n a a l f r a c a s o e l r e p r o c h e. - E n síntesis, t r a z a r u n c a r g o idóneo e n casación c o m p o r t a l a asunción, p o r p a r t e d e l r e c u r r e n t e, d e t a l e s c o m p r o m i s o s y, a l d e s a t e n d e r l o s, l a s i m p l i c a c i o n e s n o s o n o t r a s q u e f r u s t r a r e l m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o. 2.

B a j o e s a orientación, e n l o q u e a l a s u n t o b a j o 7 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 e s t u d i o r e f i e r e, c u m p l e d e c i r q u e e l a c t o r e s t a b a c o m p r o m e t i d o a i d e n t i f i c a r y c o n f r o n t a r l a t o t a l i d a d d e a r g u m e n t o s q u e e l T r i b u n a l esbozó c o m o s o p o r t e d e l f a l l o; t a l e j e r c i c i o n o podía s e r d i f e r e n t e, p u e s d e p e r m a n e c e r l i b r e d e a t a q u e algún a s p e c t o b a s i l a r d e l a s e n t e n c i a, q u e l e s i r v a d e a p o y a t u r a, l a m i s m a continuaría e n p i e y, p o r e n d e, e l r e c u r s o devendría i n a n e. E n t r e o t r a s, d e l a s m u c h a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s s o b r e e l p a r t i c u l a r, e s t a Corporación e x p u s o l o q u e s i g u e: " es impróspera al acusación indirecta, o sea la derivada de la errada apreciación fáctica o de derecho de las pruebas, cuando la impugnación se refiere a una o algunas de ellas, si las demás permanecen al margen de la censura contenida en cada cargo como soporte suficiente de la decisión (... ) ( C L X V I, 5 9 0 ). 'Recurrir en casación implica algo más que mostrar desacuerdo con las decisiones; necesarísimo es que el recurrente, en tanto que el blanco de su ataque sea la sentencia, por sobre todo, y antes que ensimismarse en su propio parecer, enristre contra las argumentaciones que el sentenciador tuvo en mira para apuntalar el mérito que finalmente otorgó a las pruebas; porque es evidente que mientras éstas no sean derribadas, habrá que tenerlas por ciertas dada la presunción de legalidad que las ampara'-hace n o t a r l a S a l a - ( C S J S C 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 0, E x p. 5 6 9 3, t e s i s r a t i f i c a d a e n s e n t e n c i a d e 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 3, E x p. 2 0 0 2 0 0 0 9 9 0 1 ).

Posición q u e n o s e m u e s t r a a i s l a d a o c a m b i a n t e, p u e s e n o t r a ocasión y a había d i c h o: «{ ) si alguna de las bases esenciales de la sentencia sometida 18 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 al escrutinio del recurso extraordinario de casación 'no es atacada y por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado, éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura (sentencia de 27 de julio de 1999, exp. 5189)» ( C S J S C 7 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 5, E x p. 2 0 0 0 - 2 0 3 7 1 - 0 1 ).

E n e f e c t o, c u a n d o e l a c t o r n o e n f r e n t a l a t o t a l i d a d d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a; s e d e s p r e o c u p a d e a l g u n o d e l o s p l a n t e a m i e n t o s q u e l e s i r v e n d e b a s e, t r a z a u n c a r g o i n c o m p l e t o y, t a l d e f e c t o, i m p l i c a q u e l o s a s p e c t o s n o a t a c a d o s s e m a n t i e n e n e n p i e, s i g u e n v i g e n t e s, p o r e l l o, e l f a l l o continúa g o z a n d o d e l a presunción d e a c i e r t o y d e l e g a l i d a d q u e atañe a t o d o p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l. T a l p e r s p e c t i v a i m p o n e q u e l a acusación, s i n r e s i s t e n c i a a l g u n a, d e b e c o m p r e n d e r p l e n a m e n t e l o s a r g u m e n t o s d e l f u n c i o n a r i o y, p o r s u p u e s t o, l e c o r r e s p o n d e d e r r u i r s u s m o t i v a c i o n e s p a r a, así, q u e b r a r l a decisión i m p u g n a d a. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l c a s a c i o n i s t a incurrió, e n a m b o s c a r g o s, e n u n a omisión d e l a s características señaladas, d a d o q u e n o confutó t o d o l o e x p u e s t o p o r l a Corporación a c u s a d a y q u e l e sirvió c o m o s o p o r t e p a r a p r o n u n c i a r l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a. N a d a d i j o s o b r e l a s s i g u i e n t e s r e f l e x i o n e s: i ) C u a n d o s e planteó q u e l a d e m a n d a d a y s u s e m p l e a d o s t r a s g r e d i e r o n l a s n o r m a s e x i s t e n t e s p a r a e l p a g o d e l a indemnización, e x p u s o e l T r i b u n a l q u e n o s e 19 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 5 3 4 0 1 d e f i n i e r o n cuáles f u e r o n l a s ' (... ) las preceptivas menospreciadas' ( f o l i o 1 8, c u a d e r n o d e l T r i b u n a l ). i i ) ' (... ) no aparece al plenario probanza de que el señor Trujillo haya verificado la reclamación, carga que en él gravitaba a voces del artículo 1077 del Estatuto Mercantil' ( f o l i o 1 8, i b. ). i i i ) A p e s a r d e e n c a u z a r e l l i t i g i o e n e l c a m i n o d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, 'ubica el hecho dañoso en el incumplimiento de la aseguradora de sus obligaciones conforme a la póliza colectiva #1003148' ( i g u a l f o l i a t u r a y encuademación). i v ) 'Tampoco se acreditó aquí que el demandante hubiese expresado por escrito su decisión, ni presentado los documentos ante la aseguradora', i n f e r e n c i a a l r e d e d o r d e l a e s c o g e n c i a q u e e l a s e g u r a d o ( T r u j i l l o Rodríguez) debía h a c e r s o b r e sí recibía l a indemnización u o p t a b a p o r e l s a l v a m e n t o ( f o l i o 1 9 idem).

P e r o n o s o l o r e s p e c t o d e t a l e s a f i r m a c i o n e s e l a c t o r s e s u s t r a j o d e e n f i l a r l a acusación, e x i s t e e n l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a l a s i g u i e n t e aseveración q u e, s i n d u d a, e v i d e n c i a e l d e s l i z r e f e r i d o e n q u e incurrió e l c e n s o r a l d e s a r r o l l a r e l d i s c u r s o i m p u g n a t i v o: '( ) no hay hecho dañoso imputable a la demandada, pues establecer éste implica adentrarse en el examen 20 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 contractual de la relación aseguraticia, ni relación causal con el detrimento que busca sea resarcido' ( f o l i o 2 1 ibídem).

L a s a n t e r i o r e s p r e c i s i o n e s f u e r o n p l a s m a d a s p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o m o p i l a r e s d e l f a l l o y, s i n e m b a r g o, e l a c t o r s e despreocupó d e e n f r e n t a r l a s, p e r m a n e c i e n d o, p o r e s a razón, incólumes y, a l a v e z, d e n o t a n d o u n c a r g o i n c o m p l e t o. 4.

A l o a n t e r i o r d e b e a g r e g a r s e q u e a l p r o m o t o r d e l r e c u r s o d e casación, l e c o r r e s p o n d e i n d i v i d u a l i z a r y f o c a l i z a r l o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a q u e e n g e n d r a n e l e r r o r d e n u n c i a d o, allí, n o e n o t r o l u g a r, d e b e c o n c e n t r a r s e y f r e n t e a e l l o s f o r m a l i z a r e l a t a q u e e n p r o c u r a d e i n f i r m a r l o s; s i desvía e l d e s t i n o d e l a confrontación, e l e m b a t e s e t o r n a d e s e n f o c a d o, d a n d o a l t r a s t e, i g u a l m e n t e, c o n l a c e n s u r a. L a C o r t e así l o h a e x p u e s t o: «( ) en materia casacional la demanda 'debe contener una crítica concreta y razonada de las partes de la sentencia que dicho litigante estima equivocadas, señalando asimismo las causas por las cuales ese pronunciamiento materia de impugnación resulta ser contrario a la ley.

Y para que este requisito quede satisfecho del modo que es debido, es indispensable que esa crítica guarde adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar, vale decir que se refiera directamente a las bases en verdad importantes y decisivas en la construcción jurídica sobre la cual se asienta la sentencia, habida cuenta de que si blanco del ataque se hacen los supuestos que delinea a su mejor conveniencia el recurrente y no a los que constituyen el fundamento nuclear de la providencia, se configura un notorio 21 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 defecto técnico por desenfoque que conduce al fracaso del cargo correspondiente' ( )» ( C S J S C 1 7 d e j u l i o d e 2 0 1 2, E x p. 2 0 0 7 - 0 0 0 5 5; decisión r a t i f i c a d a e n s e n t e n c i a d e 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2, E x p. 2 0 0 8 0 0 2 6 2 0 1 ). 5.

E n u n a y o t r a acusación s e p e r c a t a l a S a l a q u e e l d e m a n d a n t e n o atinó a f o c a l i z a r e n l a médula d e l f a l l o e l a t a q u e p r o p u e s t o; c o n t r a r i a m e n t e, a p a r t i r d e s u p r o p i o c r i t e r i o escogió e l t e x t o a l c u a l debía d i r i g i r e l a t a q u e d e j a n d o d e l a d o l a s v e r d a d e r a s m o t i v a c i o n e s d e l a decisión e m i t i d a, e s d e c i r, e x p u s o u r i a r g u m e n t o d i s t a n t e d e l a s b a s e s d e l a determinación a d o p t a d a. Centró s u r e c l a m o e n q u e e l e s t u d i o r e a l i z a d o p o r e l T r i b u n a l comprendió l a pretensión s e g u n d a, n o o b s t a n t e q u e, d i j o, c u a n d o subsanó l a d e m a n d a 'retiró', d i c h a súplica; i n s i s t e e n q u e e l t a l l a d o r l a incorporó e n e l análisis e f e c t u a d o y, p o r e s a razón, afectó n e g a t i v a m e n t e s u s i n t e r e s e s. S i n e m b a r g o, e l e p i c e n t r o d e l a s e n t e n c i a o e l e j e a r g u m e n t a t i v o e s t u v o r e f e r i d o a o t r o s a s p e c t o s, v r. g r., l a f a l t a d e p r u e b a d e l s u p u e s t o daño q u e l a s o c i e d a d a c e i o n a d a l e generó a l a c t o r; l a n o acreditación d e l o s r e g l a m e n t o s q u e l a a s e g u r a d o r a desconoció; e l h e c h o d e q u e l a relación d e n u n c i a d a r e f i r i e r a a u n vínculo e x t r a c o n t r a c t u a l, a u n q u e e l o r i g e n d e l o s h e c h o s r e f e r i d o s y l a s p r e t e n s i o n e s f o r m a l i z a d a s a n i d a r a n e n u n o d e n a t u r a l e z a c o n t r a c t u a l. E n f i n, s u p r o m o t o r dirigió l a c e n s u r a a p u n t o s d i f e r e n t e s, d e j a n d o d e l a d o l o q u e c o n s t i t u y e l a b a s e d e l o r e s u e l t o. 22 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 6.

A h o r a b i e n, a u n d a n d o p o r s u p e r a d a s r e s p e c t o d e a m b o s c a r g o s, e s a s d e f i c i e n c i a s d e n a t u r a l e z a técnica, s u f i c i e n t e s p o r sí, p a r a f r u s t r a r e l r e c u r s o f o r m u l a d o, e s e v i d e n t e q u e e l e r r o r a t r i b u i d o a l T r i b u n a l, d e f i n i t i v a m e n t e, n o t u v o l u g a r. 6. 1.

C o m o s e recordará, e n l a p r i m e r a acusación l a q u e j a d e l c e n s o r giró a l r e d e d o r d e u n a e r r a d a interpretación d e l a d e m a n d a, p u e s, según s e a d u j o, c u a n d o e l t a l l a d o r sometió a e s t u d i o d i c h a p i e z a p r o c e s a l d e d u j o, e q u i v o c a d a m e n t e, q u e l a pretensión 2^, e x c l u i d a d e l d e b a t e había s i d o t e n i d a e n c u e n t a. N o o b s t a n t e t a l afirmación, n o h a y d u d a q u e e l T r i b u n a l f u e c l a r o y enfático a l c o n s i d e r a r q u e e s a súplica 1/27) había s i d o m a r g i n a d a d e l a c o n t r o v e r s i a. N o existió vacilación a l g u n a s o b r e e l p a r t i c u l a r p o r p a r t e d e l ad-quem.

B a s t a r e v i s a r e l f o l i o 2 1 d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o p a r a c o n c l u i r t a l a s e r t o. Allí s e e x p u s o: «( ) en otras palabras que se satisfaga el contrato de seguro, pretensión que retiró al subsanar la demanda ( )» - l a S a l a h a c e n o t a r -. E s d e c i r, l a Corporación a c u s a d a n o aludió a l a r e f e r i d a petición s i n o p a r a r e l i e v a r q u e e l d e m a n d a n t e l a había ' r e t i r a d o ' d e l a l i t i s, más n o p a r a e v a l u a r l a y m e n o s e x t r a e r d e e l l a e l e m e n t o s q u e v a l i d a d o s s i r v i e r a n p a r a e l 23 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 p r o f e r i m i e n t o d e l a decisión e m i t i d a; n o c o n s t i t u y e u n p i l a r d e l f a l l o. P u e s t a s así l a s c o s a s, además d e n o e x i s t i r e l e r r o r d e n u n c i a d o, r e f u l g e c o n n o t o r i e d a d i n c o n t r o v e r t i b l e q u e e l r e c u r r e n t e adjudicó a l j u e z d e l a a l z a d a c o n c l u s i o n e s q u e n o h i c i e r o n p a r t e d e l a l a b o r p o r él c u m p l i d a. 6. 2.

E l d e f e c t o r e c l a m a d o d e f a l t a d e c o n s o n a n c i a, señalado c o m o c a u s a l s e g u n d a d e casación, s e sustentó e n q u e e n e l f a l l o r e c u r r i d o s e incorporó l a pretensión 2 ' * a p e s a r d e h a b e r s e ' r e t i r a d o ' l a m i s m a p o r p a r t e d e s u g e s t o r. E n e s t e v i c i o i n c u r r e e l f u n c i o n a r i o q u e n o f a l l a o b s e r v a n d o l o s parámetros q u e l a s p a r t e s l e f i j a n e n s u s r e s p e c t i v o s e s c r i t o s o, c u a n d o l a l e y, l e m a n d a p r o c e d e r d e t a l o c u a l m a n e r a, sustrayéndose a o b s e r v a r e s o s p o s t u l a d o s. S o b r e e l p u n t o, l a C o r t e h a d i c h o: «Desde un punto de vista práctico quiere decir lo expuesto que debe hacer una relación de conformidad o identidad entre las pretensiones aducidas por el demandante en la demanda, las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido invocadas por el demandado, si no se autoriza su declaración oficiosa, y lo resuelto en la sentencia; además que el litigio debe definirse con apoyo exclusivo en la c a u s a p e t e n d i planteada por los contendientes tanto en el libelo introductorio como en la contestación de dicha pieza procesal, pues de no existir esa conformidad procede la casación del fallo { )» ( C S J S C 2 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 1, E x p. 5 8 7 6 ). 24 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 E n f e c h a más r e c i e n t e asentó: «La determinación de ese motivo de casación, varias veces se ha resaltado, debe ser el resultado del mero cotejo o confrontación objetiva entre la decisión y el libelo petitorio, su respuesta y, en su caso, la norma jurídica, del cual se pueda deducir que el Juez concedió más de lo pedido (ultra petita), o se abstuvo de pronunciarse sobre algo que le fue solicitado (mínima petita), o decidió por objeto o causa diferente a la invocada en la demanda (extra petita) ( C S J S C 1 0 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, E x p. 1 9 9 6 0 9 6 1 6 0 1 ).

P o r m a n e r a q u e l a s e n t e n c i a c u e s t i o n a d a d e b e e s t a r e n c o r r e s p o n d e n c i a c o n l o q u e l a s p a r t e s h a n s o l i c i t a d o d e l f u n c i o n a r i o j u d i c i a l; e l d e r e c h o r e c l a m a d o p o r u n o u o t r o o, e n s u c a s o, c u y a valoración d e v i e n e p o r disposición d e l a l e y, i n e v i t a b l e m e n t e, h a d e q u e d a r c o n s t a t a d o y d e c i d i d o e n e l f a l l o p e r t i n e n t e; c o n t r a r i a m e n t e, a l a p a r e c e r q u e e l j u e z resolvió a t e n d i e n d o s o l o s u c r i t e r i o, e m e r g e l a n e c e s i d a d d e e n m i e n d a a través d e e s t e m e c a n i s m o e x t r a o r d i n a r i o y l a c a u s a l i n v o c a d a. N o o b s t a n t e, n o h a y l u g a r a a c e p t a r e l p l a n t e a m i e n t o d e l r e c u r r e n t e, h a b i d a c u e n t a q u e l o s e n t e n c i a d o e s t u v o a j u s t a d o a l o s r e f e r e n t e s l i t i g i o s o s f i j a d o s p o r l o s e x t r e m o s. E l T r i b u n a l n o involucró d i c h a súplica ( s e g u n d a ); y, s i b i e n, a e l l a aludió, n o f u e más q u e p a r a a c e n t u a r s u percepción r e s p e c t o d e l a exclusión señalada; s o b r e e l l a n o realizó e s t u d i o a l g u n o; t a m p o c o l a e x p u s o c o m o s o p o r t e d e l a motivación e x p u e s t a, s i m p l e m e n t e l a citó p a r a v a l i d a r s u 25 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 m a r g i n a m i e n t o d e l d e b a t e p l a n t e a d o; e n síntesis, c u a n d o s e resolvió e l r e c u r s o d e apelación, l o s s u p u e s t o s fácticos y jurídicos d e l a relación p r o c e s a l s o p e s a d o s, f u e r o n l o s q u e l a s p a r t e s, l u e g o d e f o r m a l i z a r s u s p r e t e n s i o n e s y e x c e p c i o n e s, i n t r o d u j e r o n a l a confrontación. 7.

Y, s i, e n g r a c i a d e discusión, s e a c e p t a r a e l y e r r o d e n u n c i a d o, e s d e c i r, q u e e l T r i b u n a l incluyó y estudió e n l a s e n t e n c i a e m i t i d a l a pretensión s e g u n d a d e l l i b e l o, t a l equivocación despuntaría i n t r a s c e n d e n t e, h a b i d a c u e n t a q u e l a decisión f i n a l, d e t o d a s m a n e r a s, h u b i e s e s i d o a d o p t a d a e n e l m i s m o s e n t i d o q u e l a r e c u r r i d a. E n e f e c t o, l a señalada petición e r a d e l s i g u i e n t e c o n t e n i d o: « Que como consecuencia de lo anterior se ordene pagar a la parte demandada LA P R E V I S O R A S. A. COMPAÑÍA D E S E G U R O S, pague a favor del B A N C O D E C O L O M B I A h o y B A N C O L O M B I A S. A. como primer beneficiario del Seguro Automóviles Póliza Colectiva No. 1003148 de fecha 21 de octubre de 2005, tomador 553379-FLOTA SOGAMUXI S.A. ( s i c ), asegurado 1693438 -LUIS ERNESTO TRUJILLO RODRÍGUEZ, renovada el día 31 de marzo de 2006, y modificada el 26 de enero de 2007, hasta el monto que le adeuda el señor L U I S E R N E S T O TRUJILLO RODRÍGUEZ, en la suma de CIENTO CINCO MILLONES DE PESOS M/CTE ($105.903.OOO.oo), valor a la fecha de presentación de esta demanda y lo que aumente hasta el momento que se verifique el pago de la obligación» ( f o l i o 8 3, c u a d e r n o p r i n c i p a l ). 26 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 E s e t e x t o v i n d i c a b a e l d e r e c h o d e l b e n e f i c i a r i o ( B a n c o d e C o l o m b i a ) d e l s e g u r o d e automóviles c o n c e r t a d o c o n l a d e m a n d a d a, e s d e e i r, e l r e c l a m o e f e c t u a d o i m p l i c a b a, e v e n t u a l m e n t e, e l p a g o d e l a indemnización, l u e g o e s a prestación, n o p o d i a v a l o r a r s e s i n o d e n t r o d e l m a r c o c o n t r a c t u a l a j u s t a d o; s i n e m b a r g o, e n l a d e m a n d a p r e s e n t a d a, c o m o así l o s o s t u v o e l T r i b u n a l, s e delineó u n a hipotética r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, i n f e r e n c i a q u e n o r e s u l t a b a a l t e r a d a y a s e v a l o r a r a o n o l a pretensión señalada.

Situación s i m i l a r p u e d e p r e g o n a r s e r e s p e c t o d e l a c e r v o p r o b a t o r i o, p u e s, c o m o s e recordará, e l ad-quem f u e enfático c u a n d o s o s t u v o q u e n o aparecía e l e m e n t o a l g u n o q u e d e n o t a r a e l daño g e n e r a d o a l a c t o r, p e r s p e c t i v a q u e n o h u b i e s e r e s u l t a d o a l t e r a d a p o r h a b e r t e n i d o e n c u e n t a l a m e m o r a d a petición. Reflexión idéntica p r o v i e n e d e l a s c o n s i d e r a c i o n e s d e l T r i b u n a l s o b r e l o s r e g l a m e n t o s q u e s u p u e s t a m e n t e f u e r o n d e s c o n o c i d o s, c i r c u n s t a n c i a d e l a q u e p r o v i n o e l p e r j u i c i o i n f l i g i d o a l d e m a n d a n t e, e n c u a n t o q u e t a m p o c o q u e d a r o n d e m o s t r a d o s; o, q u e e l a c c i o n a n t e n o formalizó l a reclamación n i optó p o r l a indemnización o e l s a l v a m e n t o, e t c. N i n g u n o d e e s t o s a s p e c t o s, a l s e r a n a l i z a d o s b a j o l a óptica d e l a señalada pretensión, h u b i e s e a r r o j a d o r e s u l t a d o s d i v e r s o s. T o d o l o e x p u e s t o l l e v a a c o n c l u i r q u e l o s c a r g o s f o r m u l a d o s n o p u e d e n p r o s p e r a r. 27 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l v e i n t e ( 2 0 ) d e j u n i o d e d o s m i l t r e c e ( 2 0 1 3 ), p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o señalado a l i n i e i o d e e s t e proveído.

C o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o n f o r m e l o p r e v i e n e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, a t e n d i e n d o, además, q u e l a p a r t e o p o s i t o r a concurrió a d e s c o r r e r e l t r a s l a d o c o n c e d i d o, s e fija p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0. 0 0.

Copíese, noti0quese y, en.sii7fn^mcnto, devuélvase. NA 28 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 1 2 0 0 8 0 0 6 3 4 0 1 29