(Re-púdCica de CoComSia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente SC17197 -2015 Radicación n.° 68001-31-03 -007-2007-00216-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e c u a t r o d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ). Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e e u r s o d e casación q u e l a S r a. Alexandra del Carmen Camargo Rodríguez i n t e r p u s o c o n t r a l a s e n t e n c i a d e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, e n e l p r o c e s o d e l a r e c u r r e n t e f r e n t e a l a s o c i e d a d Aleon Ltda. y e n e l q u e i n t e r v i e n e c o m o l i t i s c o n s o r t e d e e s t a José Joaquín Castil lo Glen.

I. A N T E C E D E N T E S 1. M e d i a n t e d e m a n d a ( f l s. 1 1 6 a 1 1 9, c. 1 ) r e p a r t i d a a l J u z g a d o Séptimo C i v i l d e l C i r c u i t o d e B u c a r a m a n g a, p o s t e r i o r m e n t e r e f o r m a d a ( f l s. 1 4 3 a 1 4 5 ), A l e x a n d r a d e l C a r m e n C a m a r g o Rodríguez p r e t e n d e q u e s e d e c l a r e q u e sufrió lesión e n o r m e e n l a v e n t a q u e h i z o a l a s o c i e d a d A l e o n L t d a. d e u n i n m u e b l e s i t u a d o e n B u c a r a m a n g a, i d e n t i f i c a d o c o n matrícula i n m o b i l i a r i a número 3 0 0 - 1 7 4 4 1 d e l a o f i c i n a Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 d e r e g i s t r o d e i n s t r u m e n t o s públicos d e e s a c i u d a d. Q u e s e l e d e b e c o m p l e t a r e l j u s t o p r e c i o c o n deducción d e u n a décima p a r t e más e l r e a j u s t e c o r r e s p o n d i e n t e a l a correeción m o n e t a r i a y / o indexación y l o s i n t e r e s e s c o m e r c i a l e s d e s d e l a f e c h a d e l a v e n t a h a s t a e l p a g o r e a l y e f e c t i v o, a m e n o s q u e o p t e p o r l a rescisión d e e s e c o n t r a t o, c a s o e n e l c u a l d e b e d i s p o n e r s e l a cancelación d e l a e s c r i t u r a y d e s u r e g i s t r o. "Ante la falta de aceptación de la rescisión por la parte demandada, como consecuencia del reconocimiento de la lesión enorme, [ q u e ] se declara ( s i c ) judicialmente la rescisión del contrato" ( f. 1 4 4, c. 1 ) y s e l e c o n d e n e a d e v o l v e r e l i n m u e b l e a l a a c t o r a j u n t o c o n l o s f r u t o s n a t u r a l e s y c i v i l e s c a u s a d o s d e s d e e l m o m e n t o e n q u e tomó posesión h a s t a c u a n d o a q u e l l a s e efectúe. Y u n a v e z r e s t i t u i d o, s e o r d e n e l a devolución d e l p r e e i o. 2.

Invocó c o m o f u n d a m e n t o s d e e s a s p r e t e n s i o n e s, e n síntesis, q u e m e d i a n t e e s c r i t u r a pública N o. 0 4 3 9 d e 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, o t o r g a d a e n l a Notaría S e g u n d a d e l c i r c u l o d e B u e a r a m a n g a, p o r c o n d u e l o d e s u a p o d e r a d o g e n e r a l vendió a l a s o c i e d a d A l e o n L t d a. e l d o m i n i o y l a posesión d e u n a c a s a d e habitación d e s c r i t a p o r s u s l i n d e r o s y m e d i d a s, p o r l a s u m a d e $ 2 0 0. 0 0 0. 0 0 0, o o c o m o " c o s t o d e v e n t a r e a l ", a u n c u a n d o s e indicó e n l a e s c r i t u r a q u e a q u e l e r a d e $ 9 5. 0 0 0. 0 0 0, 0 0.

I n f o r m a q u e reeibió l o s $ 2 0 0. 0 0 0. 0 0 0, o o; p e r o e l v a l o r c o m e r c i a l d e l b i e n raíz e r a s u p e r i o r a l o s $ 4 0 6. 4 8 0. 0 0 0, o o d e 2 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 5 - 0 1 a c u e r d o c o n avalúos a p o r t a d o s c o n e l e s c r i t o g e n i t o r d e l p r o c e s o, p r o d u c i e n d o e s a c i r c u n s t a n c i a l a afectación c u y a declaración p i d e. A g r e g a q u e c o n v i n o e n l a v e n t a p o r razón d e u n a situación difícil q u e a t r a v e s a b a e n e s e m o m e n t o y p o r e l p a g o d e c o n t a d o q u e e l v e n d e d o r h a b i a o f r e c i d o h a c e r. 3.

E n s u contestación ( f l s. 1 2 8 y 1 2 9, c. 1 ), l a s o c i e d a d r e s i s t e n t e s e o p u s o a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, i n v o e a n d o a l e f e c t o l a excepción d e n o m i n a d a "transacción realizada por notaría genera una novación de la obligación", f i n c a d a e n q u e d e c o n f o r m i d a d c o n a c t a d e conciliación número 0 0 0 2 9 l e v a n t a d a e n l a Notaría Q u i n t a d e B u c a r a m a n g a, s e formalizó u n a c u e r d o, "dejando sin efecto cualquier acción judicial que se adelante sobre el respectivo tema hasta su incumplimiento" ( f. 1 2 8, c. 1 ). 4.

P u s o f i n a l a p r i m e r a i n s t a n c i a e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o c o n s e n t e n c i a ( f l s. 5 9 0 a 6 0 2, c. 1 ) d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s a l h a l l a r próspera l a excepción d e c o s a j u z g a d a. A p e l a d o e l f a l l o, e l T r i b u n a l, c o n e l s u y o o b j e t o d e l r e c u r s o d e casación q u e s e r e s u e l v e ( f l s. 7 9 a 9 3, c. 9 ), desató l a a l z a d a c o n f i r m a n d o l a decisión d e l a quo.

I I. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL L u e g o d e reseñar l o s p o r m e n o r e s d e l trámite s u r t i d o e n l a p r i m e r a i n s t a n c i a y s i n t e t i z a r l a s r a z o n e s d e l a apelación. 3 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 p r e c i s a e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a q u e s u e x a m e n s e circunscribirá - c o n f o r m e a l a sustentación d e l a impugnación - a l o s e f e c t o s d e l a i n a s i s t e n c i a d e u n a d e l a s p a r t e s a l a d i l i g e n c i a d e a u d i e n c i a p r e l i m i n a r d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a l a r e n u n c i a a e j e r c e r l a acción d e rescisión p o r lesión e n o r m e y a l o s e f e c t o s d e l a conciliación e x t r a p r o c e s a l y s u i n c i d e n c i a e n e l p r o c e s o, a más d e a l g u n a s r e f l e x i o n e s g e n e r a l e s s o b r e l a acción d e lesión e n o r m e. E n l o t o c a n t e a l p r i m e r p u n t o, r e e u e r d a q u e l a i n a s i s t e n c i a d e l a s p a r t e s o s u s a p o d e r a d o s a l a d i l i g e n c i a d e q u e t r a t a e l p r e c e p t o m e n c i o n a d o a p a r e j a c o n s e c u e n c i a s p r o b a t o r i a s ( t a l c o n d u c t a d e b e a p r e c i a r s e c o m o i n d i c i o g r a v e ) y p e c u n i a r i a s ( m u l t a ).

R e s p e c t o a l a p r i m e r a c o n s e c u e n c i a, a n o t a q u e s e t r a t a d e u n a p r u e b a más, "sin que por ello, se descuajen las pretensiones o las excepciones de mérito según el caso, ya que en su momento ha de apreciarse con las restantes pruebas que militan en autos" ( f. 8 3, e. 9 ). T r a s d e j a r b o s q u e j a d a s a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s básicas s o b r e l a f i g u r a d e l a lesión e n o r m e, p r o c e d e a e x a m i n a r s i l a aeeión t e n d i e n t e a q u e e l l a s e d e e l a r e p u e d e s e r r e n u n c i a d a, e n v i s t a d e l t e n o r d e l p r e c e p t o 1 9 5 0 d e l Código C i v i l, e o n e l u y e n d o, c o n a p o y o e n c r i t e r i o d e u n a u t o r n a c i o n a l y d e j u r i s p r u d e n c i a d e l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, q u e l a i n e f l c a e i a d e l a r e n u n e i a s e p r e d i c a d e a q u e l l a q u e s e h a c e e n e l m i s m o a c t o o coetáneamente c o n l a celebración d e e s t e. 4 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 E n c o n s e c u e n c i a, a l e m p l e a r t a l d i r e c t r i z a l c a s o d e f i n e q u e n o h u b o violación a l g u n a a l a r e g l a c o n t e n i d a e n e l artículo 1 9 5 0 d e l Código C i v i l p o r q u e e n e l t e x t o d e l c o n t r a t o q u e l a s p a r t e s e s t i p u l a r o n n o s e pactó l a r e n u n c i a d e n i n g u n a d e e l l a s a e j e r c e r l a acción p r e n o m b r a d a; n i e n l a d i l i g e n c i a d e conciliación c e l e b r a d a e n l a Notaría Q u i n t a d e B u c a r a m a n g a e l 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 s e mencionó e s a abdicación, d a d o q u e l o q u e s e señaló f u e el compromiso que adquiría la señora Alexandra del Carmen Camargo Rodríguez "a desistir del proceso judicial por lesión enorme que adelanta en contra de la sociedad Aleon ltda., en el Juzgado Séptimo Civil del circuito de Bucaramanga" estipulación de la que una lectura reposada saca a flote (a) que efectivamente no hay renuncia a ejercitar la acción de que se viene hablando (b) al punto de que ya el proceso en el que se ejercitaba la acción de rescisión por lesión enorme ya estaba en curso y por ello, (c) se habla de desistir del proceso como figura propia de terminación anormal del mismo a voces del artículo 342 del C. de P. C, lo cual resulta perfectamente válido, (d) tan cierto es que no hubo renuncia de la plurícitada acción, al rompe que se está en el estadio propio de su definición ( f l s. 8 9 y 9 0 ).

S e g u i d a m e n t e, a b o r d a e l e s t u d i o d e l o s e f e c t o s d e l a conciliación e x t r a p r o c e s a l y s u i n c i d e n c i a e n e s t e p r o c e s o, c o m e n z a n d o p o r t r a n s e r i b i r e l t e x t o d e l a e t a q u e l a c o n t i e n e, e n l o q u e h a c e a l a s o b l i g a c i o n e s q u e c a d a p a r t e adquirió, p a r a c o n c l u i r q u e e s e a c u e r d o t i e n e e f e e t o s d e e o s a j u z g a d a y p r e s t a mérito e j e c u t i v o, l o s c u a l e s n o p u e d e n s e r 5 Radicación n" 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 d e s c o n o c i d o s b a j o l a p r e m i s a d e n o h a b e r s e d a d o e u m p l i m i e n t o a l o s c o m p r o m i s o s a l l i a d q u i r i d o s. C o m o c o r o l a r i o d e l o a n t e r i o r, r e c a l c a q u e s i l a a c t o r a n o desistió d e l p r o c e s o p o d i a l a c o n t r a p a r t e p r o p o n e r c o m o d e f e n s a l a res judicata; n o o b s t a n t e, i n d i e a e l t a l l a d o r q u e a s i n o s e p r e d i c a r a n s u s e f e c t o s, d i c h o c o n v e n i o a n i q u i l a l a pretensión r e s c i s o r i a p o r q u e e l c o m p r a d o r s e comprometió a r e a j u s t a r e l p r e e i o e n $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0, o o "con lo cual superó la barrera del desequilibrio contractual que inicialmente hacia procedente la figura" ( f. 9 2 ), s i n q u e p u e d a e x p l i c a r s e e l T r i b u n a l p o r qué s i l a d e m a n d a d a, a d v e r t i d a d e l p r e c i o r e a l y h a b i e n d o s u p l i e n d o e l 6 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 l a deelaración d e lesión e n o r m e, terminó a c e p t a n d o u n a coneiliaeión e l 1 0 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e, l o q u e d a b a a l t r a s t e c o n s u pretensión. F i n a l m e n t e, a n t e e l r e p a r o d e l a apelación c o n s i s t e n t e e n q u e e l a quo h u b i e r a d e c l a r a d o o f i c i o s a m e n t e l a excepción m e n c i o n a d a, a c l a r a l a c o l e g i a t u r a q u e a p e s a r d e q u e a l a a d u c i d a s e l a denominó c o m o "transacción r e a l i z a d a p o r notaría g e n e r a u n a novación d e l a obligación", c o n l o s h e c h o s a l e g a d o s p a r a f u n d a m e n t a r l a p u e d e c o n c l u i r s e q u e s e t r a t a d e u n a conciliación q u e h a c e tránsito a c o s a j u z g a d a, s i n q u e l a n o m e n c l a t u r a u t i l i z a d a v i n c u l e e l j u z g a d o r. I I I. LA DEMANDA D E CASACIÓN 6 Radicación n" 5 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 S e f o r m u l a n d o s c a r g o s p o r violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s, q u e l a C o r t e examinará e n f o r m a c o n j u n t a, p o r l a c o n e x i d a d d e l a s r a z o n e s q u e e n e l l o s s e a d u c e n y, c o n s e c u e n t e m e n t e, c o m p a r t i r s i m i l a r e s c o n s i d e r a c i o n e s p a r a s u d e s p a c h o. CARGO PRIMERO E n e s t e c a r g o s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e r " violatoria de normas sustanciales, a consecuencia de la aplicación indebida del artículo 306 del Código de Procedimiento Civil, 65 y 66 de la Ley 446 de 1998, 19 déla Ley 640 de 2001, y por falta de aplicación de los artículos 2°, 4°, 13 inciso segundo y 228 de la Constitución Política, y de los artículos 1446, 1447, 1950 y 1953 del Código CiviT ( f l s. 1 8 y 1 9, c. C o r t e ).

E n p r o c u r a d e s u demostración y l u e g o d e r e s u m i r l o s a r g u m e n t o s d e l f a l l o, d e s t a c a l a i m p u g n a n t e l a n e c e s i d a d d e a n a l i z a r s i e n e l t e x t o d e l a c t a d e conciliación l a v e n d e d o r a desistió d e l a acción d e lesión e n o r m e y l u e g o, s i e s t a e s, e n e f e c t o, r e n u n c i a b l e. E n c u a n t o a l o p r i m e r o, m a n i f i e s t a q u e e l T r i b u n a l s e a t u v o a l o p u r a m e n t e f o r m a l d e l o s términos d e d i e h o d o c u m e n t o, s i n r e p a r a r e n e l h e c h o d e q u e a l o b l i g a r s e l a d e m a n d a n t e a d e s i s t i r d e l p r o c e s o j u d i c i a l, jurídicamente, c o n f o r m e a l a r t i c u l o 3 4 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l l o i m p l i c a b a a b a n d o n a r l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, l o c u a l s u p o n e l a r e n u n c i a a l a acción d e lesión e n o r m e. 7 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 E n l o r e f e r e n t e a l s e g u n d o a s p e c t o, a t i n e n t e a s i e s a acción e s r e n u n c i a b l e, e x p o n e e s t a s r a z o n e s p a r a d i s c r e p a r d e l a d o c t r i n a d e l a C o r t e a l a q u e s e refirió e l a d q u e m: a. E n p r i m e r l u g a r, r e c a l e a q u e e l t e n o r l i t e r a l d e l artículo 1 9 5 0 d e l Código C i v i l e s c l a r o, p o r l o q u e, d e c o n f o r m i d a d c o n e l número 2 7 d e e s e c u e r p o n o r m a t i v o, n o p u e d e a q u e l d e s a t e n d e r s e s o p r e t e x t o d e c o n s u l t a r s u espíritu, p u e s e l l e g i s l a d o r n o estableció e x c e p c i o n e s a n t e r i o r e s, coetáneas o p o s t e r i o r e s a l a celebración d e l c o n t r a t o. b. A r g u y e q u e e s e p r e c e p t o c o n t i e n e u n a n o r m a d e d e r e c h o público, d e i m p e r a t i v o c u m p l i m i e n t o, q u e p r o t e g e u n interés públieo d e r i v a d o d e l r e c h a z o a l e n r i q u e c i m i e n t o s i n c a u s a y q u e n o s e p u e d e d e s l i g a r d e l c o n c e p t o d e j u s t o p r e c i o ' a q u e a l u d e e l a r t i c u l o 1 9 4 7 d e l a m i s m a o b r a. c. C o m o q u i e r a q u e l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s d e b e n s e r s o m e t i d a s a l análisis d e s u c o n s t i t u c i o n a l i d a d y e l c a n o n 2 3 0 d e l a C a r t a o r d e n a q u e l o s j u e c e s d e b e n t e n e r e n c u e n t a l a e q u i d a d y l o s p r i n c i p i o s g e n e r a l e s d e l d e r e c h o c o m o c r i t e r i o s a u x i l i a r e s d e l a a c t i v i d a d j u d i c i a l y, c o n f o r m e a l 2 2 8 i b i d e m, d e b e n h a c e r p r e v a l e c e r e l d e r e c h o s u s t a n c i a l, c o n s i d e r a e l c e n s o r q u e l a consagración l e g a l d e l a acción d e lesión e n o r m e t u v o c o m o propósito e v i t a r u n e n r i q u e c i m i e n t o i n j u s t o, p o r l o q u e a l c o n t e m p l a r l a i n e f i c a c i a t o t a l d e l a s e s t i p u l a c i o n e s q u e c o m p r e n d i e s e n s u r e n u n c i a, advirtió e l 8 Radicación n° 5 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 l e g i s l a d o r l a n a t u r a l d i v e r s i d a d q u e s e e v i d e n c i a e n t r e l a s p e r s o n a s, p a r a p r e v e n i r q u e a l g u n a s s e e n r i q u e z c a n c o n l a i g n o r a n c i a o d e b i l i d a d económica d e o t r a s. Y t o d a s e s t a s a r i s t a s o t o r g a n a l a r t i c u l o 1 9 5 0 d e l Código C i v i l s u condición d e n o r m a d e d e r e c h o público, c u y a violación a c a r r e a a s i m i s m o l a d e l a r t i c u l o 2° d e l a C a r t a p u e s l o s j u e c e s, c u a n d o e j e r c e n jurisdicción, d e b e n g a r a n t i z a r l a v i g e n c i a d e u n o r d e n j u s t o. A l e g a a s i m i s m o q u e l a s e n t e n c i a violó e l c a n o n 1 3 i n c i s o 2° d e l a Constitución, r e f e r i d o a l a n e c e s i d a d d e q u e e l E s t a d o p r o m u e v a l a s c o n d i c i o n e s p a r a q u e l a i g u a l d a d s e a r e a l, c o n l a interpretación a c e r c a d e l a p o s i b i l i d a d d e r e n u n c i a d e l a acción d e lesión e n o r m e. 4.

O t r a d e l a s r a z o n e s e s g r i m i d a s a p u n t a a q u e l a n o r m a c o n t e n i d a e n e l a r t i c u l o 1 9 5 0 d e l Código C i v i l t i e n e u n f i n e s e n c i a l m e n t e t u i t i v o, d a d o q u e p r o t e g e e l p a t r i m o n i o d e l a s p e r s o n a s q u e p o r d i v e r s a s c i r c u n s t a n c i a s p u e d e n c e l e b r a r u n a c o m p r a v e n t a e n e o n d i c i o n e s d e d e s e q u i l i b r i o n o t o r i o. E n atención a l o a n t e r i o r, n o e x i s t e n i n g u n a razón lógica, a g r e g a, p a r a p e n s a r q u e e s a s c o n d i c i o n e s d e i n f e r i o r i d a d o d e s e q u i l i b r i o sólo p u e d a n c o n s i d e r a r s e a l m o m e n t o d e l a contratación. E s t a interpretación, m a n i f i e s t a l a c e n s u r a, s e r i a i n i c u a y d e c o r t o a l c a n c e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a d e l a j u s t i c i a. 5.

P o r último, e x p r e s a q u e s i e l l e g i s l a d o r h u b i e r a q u e r i d o e s t a b l e c e r l a p o s i b i l i d a d d e r e n u n c i a d e e s t a acción. 9 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 así l o h u b i e r a d i c h o, c o m o h i z o c o n l a prescripción ( a r t i c u l o 2 5 1 4 d e l Código C i v i l ).

SEGUNDO CARGO E n e s t e c a r g o s e i m p u g n a l a s e n t e n c i a d e s e r v i o l a t o r i a, p o r i n d e b i d a aplicación, d e l o s artículos 3 0 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, 6 5 y 6 6 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8 y 1 9 d e l a L e y 6 4 0 d e 2 0 0 1, y p o r f a l t a d e aplicación, d e l o s artículos 1 6 0 2, 1 6 0 3, 1 6 0 8, 1 6 0 9, 1 6 1 8, 1 6 2 1, 1 6 4 6, 1 6 4 7 y 1 9 4 8 d e l Código C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a c t a d e conciliación N o. 0 0 2 9.

E n p r o c u r a d e d e s a r r o l l a r l o, y l u e g o d e r e p r o d u c i r l o q u e consideró p e r t i n e n t e d e l d o c u m e n t o m e n c i o n a d o y d e j a r s e n t a d o q u e t o d o c o n t r a t o e s l e y p a r a l a s p a r t e s, l e e n d i l g a a l T r i b u n a l h a b e r l o a p r e c i a d o erróneamente a l d e s a t e n d e r e l o r d e n t e m p o r a l d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a l l i e s t i p u l a d a s. A e s t e r e s p e c t o, r e l a c i o n a -según s u p a r e c e r, l a s e c u e n c i a e n q u e l o s débitos a d q u i r i d o s debían s e r a t e n d i d o s. E l p r i m e r o, p a r a l a c e n s u r a, q u e c a l i f i c a d e r e q u i s i t o p r e v i o e i n d i s p e n s a b l e, e s e l a t i n e n t e a q u e s e p a g a r a a l a a c t o r a l a s u m a d e $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0, o o e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, p a r a l u e g o, e n s e g u n d o l u g a r, p r o e e d e r e s t a a l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l i n m u e b l e y a l d e s i s t i m i e n t o, p u e s d e l o c o n t r a r i o, e s t o e s, s i p r i m e r o l a a c t o r a d e s i s t i a d e l p r o c e s o, q u e d a b a s o m e t i d a a u n r e s u l t a d o i n c i e r t o. A s e v e r a q u e a l i n v e r t i r l o s términos d e l 10 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 5 - 0 1 a c u e r d o, prescindió e l f a l l a d o r d e l o r d e n t e m p o r a l d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e t e r m i n a d a s e n e l a c t a d e conciliación, y p o r e s t a c a u s a, aplicó i n d e b i d a m e n t e e l a r t i c u l o 6 6 d e l a l e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, s o b r e c o s a j u z g a d a, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e l a d e m a n d a n t e n o e s t a b a o b l i g a d a a h a c e r dejación d e l p r o c e s o m i e n t r a s n o h u b i e r a r e c i b i d o e f e c t i v a m e n t e e l p a g o d e l o s $ 1 5 m i l l o n e s. A l o a n t e r i o r l e a g r e g a q u e e l d e s i s t i m i e n t o e s u n a c t o p e r s o n a l d e l a p a r t e y n o d e l j u e z. D e o t r o l a d o, a f i r m a q u e e l r e c o n o c i m i e n t o o f i c i o s o d e l a excepción d e c o s a j u z g a d a e s p r o d u c t o, según l a c e n s u r a, del triple error del Tribunal de haber creído, en primer lugar en que la acción de rescisión por lesión enorme era renunciable; en segundo lugar, por haber creído que se habían dado los presupuestos sustanciales para que la vendedora debiera desistir de la acción judicial promovida, y en tercer lugar de la errónea inversión respecto del tiempo, de las obligaciones fijadas a cargo de las partes en el acta de conciliación ( f. 3 5, c. C o r t e ).

Además, l e a c h a c a a l j u z g a d o r c o l e g i a d o l a comisión d e e r r o r d e h e c h o p o r h a b e r s u p u e s t o u n a p r u e b a i n e x i s t e n t e, l a d e l p a g o d e l a s u m a d e $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0, o o e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, l a q u e s e r i a, d e e x i s t i r, p r e s u p u e s t o lógico e n l a decisión d e l s e n t e n c i a d o r p a r a d a r p o r t e r m i n a d o e l p r o c e s o p o r c o s a j u z g a d a, p e r o a l s u p o n e r l a violó p o r f a l t a d e aplicación, e l a r t i c u l o 1 6 0 9 d e l Código C i v i l, n o r m a q u e l e s i r v e d e s u s t e n t o jurídico p a r a d e f e n d e r l a t e s i s d e q u e a l h a b e r i n c u m p l i d o l a s o c i e d a d d e m a n d a d a s u obligación d e 11 Radicación n° 5 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 p a g a r a q u e l l a s u m a, n o e r a e x i g i b l e l a obligación e s t i p u l a d a d e d e s i s t i r d e l p r o c e s o. IV.

CONSIDERACIONES 1. P a r a c o n f i r m a r l a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a, q u e acogió l a excepción d e c o s a j u z g a d a i n v o c a d a p o r l a s o c i e d a d d e m a n d a d a y e o n s e c u e n c i a l m e n t e deelaró n o prósperas l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, e l T r i b u n a l examinó e l e o n t e n i d o d e l a coneiliaeión, d e l a c u a l e x t r a j o d o s c o n c l u s i o n e s: E n p r i m e r l u g a r, q u e c o n i n d e p e n d e n c i a d e s i l a s p a r t e s c u m p l i e r o n o n o l a s o b l i g a c i o n e s a q u e s e c o m p r o m e t i e r o n, c o m o e s e c o n v e n i o p r e s t a mérito e j e c u t i v o b i e n p o d i a s e r a p o r t a d o p a r a o p o n e r l a a u t o r i d a d y l a s c o n s e c u e n e i a s d e c o s a j u z g a d a q u e s e d e r i v a d e l m i s m o. Y e n s e g u n d o l u g a r, q u e a p e s a r d e n o conferírseles d i c h o s e f e c t o s, e n e s e a c u e r d o c o n s t a q u e l a d e m a n d a n t e estipuló e l a j u s t e d e l p r e c i o e n $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0, 0 0, c o n l o c u a l "superó la barrera del desequilibrio contractual que inicialmente hacía procedente la figura" ( f. 9 1, c. 9 ).

P o r s u p a r t e, l a c e n s u r a s e l i m i t a a c o n t r o v e r t i r e l earácter r e n u n e i a b l e q u e l a j u r i s p r u d e n c i a h a o t o r g a d o a l a acción d e laesio ultra dimidium, e q u i p a r a n d o e l d e s i s t i m i e n t o d e l p r o c e s o e n e l q u e s e promovió l a pretensión d e lesión e n o r m e c o n l a r e n u n c i a d e l a m i s m a, o b i e n - e n e l s e g u n d o e a r g o - a d e s t a c a r e l d e r e c h o d e l a a c t o r a a n o d e s i s t i r d e l 12 Radicación n° 5 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 p r o c e s o h a s t a t a n t o l e f u e s e p a g a d o e l r e a j u s t e d e l p r e c i o p a c t a d o e n e l a c t a d e conciliación. N a d a d i c e n e s o s a t a q u e s s o b r e l a conclusión d e l T r i b u n a l a c e r c a d e l f r a c a s o d e l a s p r e t e n s i o n e s p o r razón d e l a u m e n t o q u e, e n $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0, o o, l a s p a r t e s h a b i a n c o n s e n t i d o s o b r e e l p r e c i o p a c t a d o e n l a c o m p r a v e n t a. P a r a e l ad quem e s e a j u s t e i m p e d i a q u e a q u e l f u e s e c o n s i d e r a d o e o m o i n f e r i o r a l a m i t a d d e l j u s t o p r e c i o, q u e d a n d o e n t o n c e s s u p e r a d a "la barrera del desequilibrio contractual que inicialmente hacía procedente la figura" d e l a lesión. D i r i a s e q u e e l j u e z c o l e g i a d o examinó l a s p r u e b a s a t i n e n t e s a l v a l o r c o m e r c i a l d e l b i e n r a i z p a r a l a f e c h a d e l n e g o c i o y d e e l l a s concluyó q u e p o d i a p r o s p e r a r l a declaración s u p l i c a d a; p e r o q u e, a s i n o s e l e c o n f i r i e r a n l o s a l c a n c e s d e l a c o s a j u z g a d a, c o m o inexplicablemente ( f. 9 1, c. 9 ) y a p r e s e n t a d a l a d e m a n d a, terminó l a a c t o r a, d i a s después, a c e p t a n d o u n a conciliación c o n e s e n u e v o p r e c i o, e l l o d a b a "al traste con su pretensión".

S e h a p u e s t o d e p r e s e n t e l o a n t e r i o r p o r c u a n t o e n l a órbita d e l r e e u r s o d e easación - h a d i c h o e n f o r m a i n v e t e r a d a y u n i f o r m e l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación-, e l r e c u r r e n t e, e n o r d e n a l q u i e b r e d e l f a l l o, d e b e d e s q u i c i a r t o d o s l o s f u n d a m e n t o s q u e s i i ^ v e n d e b a s a m e n t o a l a decisión, n o sólo p o r q u e ésta s e e n c u e n t r a r e v e s t i d a p o r u n a presunción d e a c i e r t o y l e g a l i d a d e n c u a n t o a l o s a s p e c t o s tácticos y jurídicos t o m a d o s e n consideración p o r e l f a l l a d o r. 13 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 s i n o p o r q u e e s t e r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, p o r s u n a t u r a l e z a d i s p o s i t i v a, i m p o n e a l r e c u r r e n t e p r e s e n t a r u n a t a q u e c o m p l e t o c o n t r a l o s s o p o r t e s d e l f a l l o, d a d o q u e l a C o r t e n o p u e d e e n m e n d a r o s u p l i r f a l e n c i a s d e l a s a c u s a c i o n e s. E n u n a d e s u s m u c h a s p r o v i d e n c i a s, h a s o s t e n i d o, q u e / El ataque propuesto debe individualizar e involucrar todos los fundamentos de la sentencia cuestionada y, sin excepción alguna, refutarlos total y plenamente; en esa dirección, entonces, al censor no le es dable dejar desprovisto de reproche aspectos basilares del fallo, habida cuenta que al hacerlo la decisión opugnada mantiene su presunción de acierto y legalidad, tomando inane el recurso por lo incompleto.

Al respecto, la Corte ha explicado en los siguientes términos el punto: "( ) dado el carácter dispositivo de la impugnación y la imposibilidad que de allí se deriva para completar oficiosamente la acusación, iteradamente ( ) ha señalado que "por vía de la causal primera de casación no cualquier cargo puede recibirse, ni puede tener eficacia legal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya precisado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura", -hace notar la Sala- (CSJ SC, 27Jul. 1999;

SC 25 Ene. 2008; así mismo, C S J AC 12 Mar. 2008; Rad. 00271; 15 Ene. 2010; y, 29 Jul. 2010; Rad. 00366). ( A C 14 Radicación n" 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 2 1 9 1 - 2 0 1 4 d e l 3 0 d e a b r i l d e 2 0 1 4, r a d. N° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 4 0 2 0 1 0 0 0 2 0 0 0 1 ). 3. N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, y c o m o s e g u i d a m e n t e s e verá, l o s f u n d a m e n t o s q u e s u s t e n t a n l o s c a r g o s s o n e q u i v o c a d o s, a l m a r g e n i n c l u s o d e f a l e n c i a s técnicas q u e s e a d v i e r t e n e n e l l o s. E n e f e c t o: 4.

A p e s a r d e q u e e l T r i b u n a l h i z o mención e x p l i c i t a a l a j u r i s p r u d e n c i a r e i t e r a d a d e e s t a Corporación e n c u a n t o q u e l a acción d e rescisión p o r lesión e n o r m e p u e d e r e n u n c i a r s e e n c i e r t a s c i r c u n s t a n c i a s, m a s n o coetáneamente c o n l a celebración d e l n e g o c i o p r e t e n s a m e n t e l e s i v o, t a l a s u n t o e s, e n e s t r i c t e z, a j e n o a e s t o s a u t o s, p u e s más allá d e e s a hermenéutica y p o r e n d e, c o n i n d e p e n d e n c i a d e l análisis q u e a l a l u z d e l a Constitución p r o p o n e l a c e n s u r a a e f e c t o s d e q u e l a S a l a r e c t i f i q u e s u d o c t r i n a, l a l e c t u r a l l a n a d e l a r t i c u l o 1 9 5 0 d e l Código C i v i l p e r m i t e c o n c l u i r q u e l o inválido o i n e f i c a z e s l a "estipulación" q u e a l u d a a q u e "no podrá intentarse l a acción r e s c i s o r i a p o r lesión e n o r m e ", l o q u e d e s u y o s u p o n e n e c e s a r i a m e n t e q u e d i c h a pretensión n o s e h a y a i n c o a d o p a r a c u a n d o s e a j u s t a e s e c o n v e n i o. E n o t r a s p a l a b r a s, t a l p r e c e p t o n o c o n t e m p l a - n i e n él p u e d e c o n s i d e r a r s e e o n t e m p l a d a - l a p o s i b i l i d a d a q u e a p u n t a e s t e a s u n t o, e n e l q u e u n a d e l a s p a r t e s d e l a c o m p r a v e n t a y a h a b i a p r o m o v i d o l a reclamación p o r desproporción o b j e t i v a d e l p r e c i o c u a n d o concilió e l l i t i g i o c o n e l c o m p r o m i s o d e d e s i s t i r d e l p r o c e s o, p e r o n o p r e e i s a m e n t e d e n o i n t e n t a r l a acción, p u e s y a l o h a b i a h e c h o y d e e l l o p o r s u p u e s t o e s t a b a 15 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 e n t e r a d a l a d e m a n d a d a, así p a r a e s a f e c h a - 1 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 7 - n o h u b i e r a r e c i b i d o notificación d e l l i b e l o g e n i t o r, l o q u e acaeció e l 2 7 d e s e p t i e m b r e s i g u i e n t e ( f. 1 2 7, c. 1 ).

Q u e e l c u m p l i m i e n t o d e l a obligación d e d e s i s t i r d e l p r o c e s o c o n l l e v e l a r e n u n c i a a l a s p r e t e n s i o n e s n o s u p o n e q u e a m b o s fenómenos p u e d a n i g u a l a r s e s i n más, p u e s m i e n t r a s e l p r i m e r o e x i g e l a e x i s t e n c i a p r e v i a d e l j u i c i o, e l s e g u n d o - e s t o e s, l a r e n u n c i a a l a acción- s o l o r e c l a m a l a prohibición d e q u e s e p r o m u e v a. P o r l o demás, n o d e b e n d e j a r s e d e l a d o - p o r l o m e n o s e n e s t e e a s o q u e s e examína­ l o s i n t e r e s e s jurídicos q u e e l l e g i s l a d o r t u t e l a c o n e l e s t a b l e c i m i e n t o d e l a prohibición d e q u e s e t r a t a. S e d i c e l o a n t e r i o r p o r q u e, e n últimas, l a acción d e lesión e n o r m e b u s c a l a protección d e q u i e n p o r l a s r a z o n e s q u e f u e r e n, negoció p o r u n p r e c i o e n o r m e m e n t e d e s p r o p o r c i o n a d o, auxiliándosele c o n l a i n e f i c a c i a d e u n a r e n u n c i a a l a q u e p u d o l l e g a r e m p u j a d o p o r l a s m i s m a s c i r c u n s t a n c i a s e n q u e pactó c o n n o t o r i a d e s v e n t a j a. P e r o e s a e v e n t u a l situación ( i g n o r a n c i a, d i f i c u l t a d e s económicas, e t c. ) a q u e p u d o e s t a r s u p e d i t a d o - y q u e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o p o s i t i v o n o e x i g e e s c l a r e e e r n i l a t o m a e n c u e n t a a u n c u a n d o a n o d u d a r l o s u b y a c e e n l a f i g u r a - y a n o e s d a b l e q u e s e p r e d i q u e n i s e s o b r e n t i e n d a c u a n d o l u e g o b l a n d e j u d i c i a l m e n t e, e n s u d e f e n s a, l a pretensión d e q u e s e d e c l a r e l a lesión ultra dimidium.

L a s r a z o n e s q u e j u s t i f i c a r o n a q u e l l a protección h a n q u e d a d o d e s v a n e c i d a s, d e s d e l u e g o q u e q u i e n d e e s a m a n e r a p r o c e d e, n o s o l o s e h a s e n t i d o e n l i b e r t a d d e c o n v o c a r a l a c o n t r a p a r t e a u n a coneiliaeión e x t r a j u d i c i a l 16 Radicación n° 5 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 c o m o r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d, c o m o acá e n e f e c t o sucedió (f. 1 1 0, c. 1 ) s i n o a p r o m o v e r e l p r o c e s o a n t e e l f r a c a s o d e a q u e l l a y l l e v a r a d e l a n t e l a d e f e n s a e n j u i c i o d e u n d e r e c h o s u b j e t i v o d e Índole e s t r i c t a m e n t e económico, n o e s e n c i a l c o m o a q u e l l o s i u s f u n d a m e n t a l e s i n h e r e n t e s a l a d i g n i d a d h u m a n a e n l o s q u e l a d o c t r i n a s e d e b a t e s o b r e l o s a l c a n c e s d e s u i n d i s p o n i b i l i d a d. E s e s t e, p o r e l c o n t r a r i o, u n d e r e c h o q u e está e n e l c o m e r c i o, d i s p o n i b l e, s u j e t o p o r e l l o a e v e n t u a l conciliación ( l a celebración d e e s t a e s r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d y e n e s t e c a s o e l l e g i s l a d o r n o l o exceptuó), q u e a u n e s t a n d o d e n t r o d e l a órbita d e l d e r e e h o f u n d a m e n t a l d e p r o p i e d a d a p e n a s i m p l i c a u n e j e r c i c i o c o n c r e t o d e él e n e l m a r c o d e l a l i b e r t a d d e l s u j e t o t i t u l a r d e l m i s m o p a r a v e l a r p o r s u s p r o p i o s i n t e r e s e s, p u e s y a está d e s l i g a d o d e c o n s i d e r a c i o n e s t u i t i v a s y q u e p o r e n d e p u e d e a b a n d o n a r. C i e r t a m e n t e, n o d e s e o n o c e l a C o r t e q u e a u t o r i z a d a s v o c e s p r o c l a m a n p o r q u e n o s e p e r m i t a l a r e n u n c i a d e l a acción d e u l t r a m i t a d, n i s i q u i e r a después d e c e l e b r a d o e l c o n t r a t o l e s i v o. C o m o a s i m i s m o a u t o r e s h a y q u e a c o g e n e l c r i t e r i o s o s t e n i d o p o r e s t a Corporación. P e r o aún e n t r e q u i e n e s a p o y a n l a i r r e n u n c i a b i l i d a d, e n c u e n t r a n a l g u n o s u n a excepción p a r a c u a n d o, c o m o e s t e c a s o e s m u e s t r a, l a pretensión s e h a y a h e c h o v a l e r e n j u i c i o. E n e s e s e n t i d o, e l d e s a p a r e c i d o e x m a g i s t r a d o d e e s t a S a l a d e Casación, F e r n a n d o H i n e s t r o s a i n d i c a, e n s u o b r a póstuma q u e parecería fundada la exigencia de que la renuncia vaya acompañada del reconocimiento de la diferencia, porque en fin de cuentas es un acto dispositivo discrecional del titular de la pretensión. 17 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 Habiendo por ello de aceptarse en principio la renuncia posterior a la impugnación del acto cuestionado, sobre la base de su regularidad como negocio jurídico de abdicación, podría, sin embargo, llegarse a un temperamento inferido de los mismos principios y por analogía con lo exigido para el saneamiento o convalidación del negocio nulo" ( T r a t a d o d e l a s o b l i g a c i o n e s I I, d e l a s f u e n t e s d e l a s o b l i g a c i o n e s: e l n e g o c i o jurídico.

V o l u m e n 1, U n i v e r s i d a d E x t e r n a d o d e C o l o m b i a, Bogotá, 2 0 1 5, páginas 1 1 4 3 y 1 1 4 4 ). E s q u e l a p r e c e p t i v a d e l a r t i c u l o 1 9 5 0 d e l E s t a t u t o C i v i l n o p e r m i t e q u e e l a m p a r o b r i n d a d o p o r e s t a n o r m a s e e x t i e n d a i n c l u s o h a s t a después d e q u e e l c o n t r a t a n t e p r e t e n s a m e n t e l e s i o n a d o h a y a h e c h o v a l e r a n t e l o s j u e c e s s u d e r e c h o, impidiéndosele t o d a abdicación d e l m i s m o, i n c l u s o m e d i a n t e l a s f i g u r a s d e terminación a n o r m a l d e l p r o c e s o c o m o e l d e s i s t i m i e n t o, l a conciliación o l a transacción, s o p r e t e x t o d e q u e p o r c u a l q u i e r a d e e s t a s f o r m a s estaría r e n u n c i a n d o a l a acción, p o r l a s e n c i l l a razón d e q u e e s e d e r e c h o público s u b j e t i v o d e a c c i o n a r l o ejerció c o n l a formulación d e l a d e m a n d a. D e o t r o l a d o, s i b i e n s e indicó q u e l a d o c t r i n a j u r i s p r u d e n c i a l d e l a C o r t e n o e r a e n e s t r i c t o s e n t i d o a p l i c a b l e a e s t a cuestión l i t i g i o s a, d e b e r e s a l t a r s e l a s i m i l i t u d d e l o s a r g u m e n t o s o f r e c i d o s p o r l a j u r i s p r u d e n c i a p a r a r e a f i r m a r u n a y o t r a v e z l a l e g a l i d a d d e l a dejación d e l a aeeión d e u l t r a m i t a d c o n l o s q u e s e h a n e x p u e s t o e n p r e c e d e n c i a, r a z o n e s q u e e s t a Corporación r e i t e r a. E n l o f u n d a m e n t a l, h a i n d i c a d o ( C S J S C d e l l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, r a d. 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 6 - 1 0 2 7 4 - 0 2 ), apoyándose 18 Radicación n " 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 e n u n a interpretación l i t e r a l, q u e s i l o s t e x t o s d e l o s artículos 1 9 4 5, 1 9 4 7 y 1 9 4 8 d e l O r d e n a m i e n t o C i v i l "aluden justamente a que debe ser en el contrato de compraventa donde ha de presentarse la lesión", e l e n t e n d i m i e n t o q u e h a d e e o n f e r i r s e l e a l a r t i c u l o 1 9 5 0 "no puede ser sino en el sentido de que la renuncia que allí se prohibe no es otra que la verificada por los contratantes directamente en el respectivo negocio jurídico, que no la realizada en acto diferente "; e s t o e s, l a q u e "se haga después de celebrado el contrato contentivo del agravio y de desaparecidas las particulares circunstancias que hubieran inducido a esos contratantes a convenir de la manera en que lo hubieren hecho".

A s i m i s m o, e n e s a m i s m a p r o v i d e n c i a, a l u d e l a S a l a a l a Índole d e o r d e n públieo d e l a n o r m a e n cuestión: "Mirados sus orígenes, puede admitirse que, ciertamente, el instituto de la lesión enorme está guiado por noimas de orden público, como quiera que en ellos la inspiración de la figura fue, precisamente, el establecer un principio general limitativo de la autonomía de la voluntad que, por tanto, tiene cabida en esta materia negocial, y conforme el cual al contratar los particulares deben siempre respetar márgenes de proporcionalidad y garantizar, por ende, el equilibrio entre las partes, no pudiendo Jiinguno de los contratantes aprovecharse de circunstancia alguna, como la inexperiencia, la necesidad o la ignorancia de la otra.

Sólo entendida de la manera expuesta puede visualizarse la lesión enorme como de orden público y aceptarse que en su cabal acatamiento tiene interés toda la sociedad. En relación con lo anterior, ha sostenido la Corte que dentro de las exigencias de los artículos 15 y 16 del Código Civil "se encuentran 19 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 5 - 0 1 los derechos civiles susceptibles de ser válidamente renunciados, y por sentido contrario, de ellos se deduce también los que no pueden renunciarse, esto es, los derechos conferidos por la ley, no solo en interés individual sino también en interés colectivo y social y aquellos cuya renuncia expresamente prohibe la ley", siendo que dentro de "estos que son objeto de una prohibición especial de renuncia, figuran, por ejemplo, el derecho de intentar la acción rescisoria por lesión enorme a que se refiere el art. 1950"(G. J. t, XLIX, pag.569).

No obstante ello, como a términos del aludido artículo 15, citado por los mismos recurrentes, pueden renunciarse, ciertamente, "los derechos conferidos por las leyes, con tal que sólo miren al interés individual del renunciante, y que no esté prohibida la renuncia", es claro que en tratándose de la lesión enorme esa noción de orden público tiene incidencia en relación con aquella renuncio expresamente prohibida por el artículo 1950 ejusdem, mas no frente a la que se encuentra legalmente permitida, según viene de verse, esto es, aquella que la ley posibilita que el contratante agraviado haga después de ajustado el negocio y desaparecidas las circunstancias que lo hubieran llevado a negociar del modo en que lo admitió, cual ocurrió con aquella a que se contrae este debate.

En este preciso sentido Luis Josserand, en la obra enantes citada, expresa que "la rescisión por causa de la lesión no es de orden público sino hasta el pago del precio inclusive" Aquí no se trata, como quedó ampliamente sustentado, de la renuncia efectuada en el contrato en sí mismo considerado, que el legislador expresamente prohibe, sino, ha de insistirse, de una realizada luego del momento en que se produjo la conjunción de la voluntad de las partes, la cual, por no corresponder al supuesto de hecho regulado en el señalado precepto legal, la parte lesionada podía hacerla en tanto, desaparecidos los factores que pudieron llevarla a contratar en condiciones desventajosas, miraban 20 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 Únicamente el interés individual de los renunciantes.

Al referirse a los aspectos que caracterizan la nulidad relativa y la rescisión de que aquí se comenta, la Corte expuso, precisamente, que una y otra estaban "configuradas en beneficio o en interés particular de quienes han sido víctimas o de la nulidad o de la lesión y por eso pueden sanearse tales vicios"(G. J., t. LII, pag.404). ( C S J S C d e l l 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5, r a d. 0 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 4 - 1 9 9 6 - 1 0 2 7 4 - 0 2, r e i t e r a d a e n S C d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, r a d 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 1 0 1 9 9 8 - 1 7 3 2 3 - 0 1, a s i c o m o e n S C d e l 5 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d. 2 5 2 6 9 - 3 1 0 3 - 0 0 2 - 2 0 0 5 - 0 0 1 9 9 - 0 1 ). 5.

E n s e g u n d o l u g a r, l a interpretación c o n t r a c t u a l q u e d e l a c t a d e conciliación p r o p o n e l a c e n s u r a n o s e c o m p a d e c e e n a b s o l u t o c o n s u c l a r o t e n o r l i t e r a l, d e l q u e a f l o r a, c o n t r a r i o a l o s o s t e n i d o p o r a q u e l l a, q u e q u i e n p r i m e r o d e b i a c o m e n z a r a c u m p l i r c o n l o s c o m p r o m i s o s a c o r d a d o s, e r a l a v e n d e d o r a y a c t o r a. E n t a l s e n t i d o l u c e d e s a c e r t a d a l a acusación q u e l e e n d i l g a a l T r i b u n a l, d e s e r r e o d e y e r r o láctico a l n o v e r e l o r d e n q u e, según l a i m p u g n a n t e, s e pactó p a r a e l c u m p l i m i e n t o e s c a l o n a d o d e l a s o b l i g a c i o n e s d e l a s p a r t e s. Repárese, e n e f e c t o, q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l t e x t o d e l d o c u m e n t o m e n c i o n a d o ( f. 1 3 2, c. 1 ), l o s h o y c o n t r a d i c t o r e s l l e g a r o n a l s i g u i e n t e a c u e r d o: l a c o m p r a d o r a s e o b l i g a a p a g a r a l a v e n d e d o r a, e l 1 5 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, l a s u m a d e $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0, 0 0 "adicionales al valor pagado por el precio del inmueble" a l a p a r q u e "renuncia expresamente a iniciar cualquier acción judicial para exigir la cláusula penal por 21 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 incumplimiento, intereses de mora y daños y perjuicios por la mora en la entrega del inmueble".

Y p a r a e s a m i s m a f e c h a s e o b l i g a l a v e n d e d o r a a e n t r e g a r l o m a t e r i a l m e n t e a l a s o c i e d a d, a l d i a e n e l p a g o d e s e r v i c i o s públicos, así c o m o a d e s i s t i r d e e s t e p r o c e s o j u d i c i a l. S e l e e además q u e r e n u n c i a e x p r e s a m e n t e a i n i c i a r c u a l q u i e r acción j u d i c i a l e n c o n t r a d e l a v e n d e d o r a. L a estipulación q u e s e g u i d a m e n t e s e t r a n s c r i b e, d e s c a r t a e l s e n t i d o q u e l a i m p u g n a n t e a r g u y e e n e l c a r g o, e n e u a n t o a l o r d e n s e c u e n c i a l d e c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e o n v e n i d a s e n l a conciliación: ante la no entrega del inmueble en la fecha estipulada, las partes acuerdan, que se exonera a Aleon Ltda. del pago de la suma acordada, iniciará la recuperación del inmueble en forma inmediata ante autoridad policiva sin requerimiento alguno, y los muebles que se encuentren dentro de él, podrá dejarlos en un depósito sin responsabilidad de su parte.

Parágrafo: en el evento de que el inmueble sea entregado antes de la fecha acordada, ALeon Ltda., entregará el dinero en la misma fecha anticipada de entrega del inmueble ( l o r e s a l t a d o n o e s d e l o r i g i n a l ). E n síntesis, d e l t e x t o d e l a c t a d e conciliación s e d e d u c e c l a r a m e n t e q u e p r i m e r o d e b i a l a d e m a n d a n t e p r o c e d e r a l a e n t r e g a m a t e r i a l d e l i n m u e b l e, a l p u n t o d e q u e s i n o l o h a c i a, l a d e m a n d a d a n o sólo n o t e n i a q u e p a g a r e l r e a j u s t e, s i n o q u e p o d i a o b t e n e r l a recuperación d e l b i e n, l o q u e p e r m i t e i n f e r i r s i n a m b a g e s q u e l a s e c u e n c i a e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s e s t o t a l m e n t e c o n t r a r i a a l a argüida p o r l a c e n s u r a. 2 2 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 E n e s a s c o n d i c i o n e s, n o p u e d e r e p r o c h a r s e a l T r i b u n a l h a b e r d a d o p l e n a e f i c a c i a e x c e p t i v a a l a conciliación q u e, a t i t u l o d e transacción y c o n a l c a n c e s m u c h o m a y o r e s q u e l o s q u e e s t e p l e i t o e o m p r e n d e, e e l e b r a r o n l a s p a r t e s a n t e s d e q u e d a r f o r m a d a l a relación jurídico p r o c e s a l. A n t e s b i e n, l u c e e n t e r a m e n t e r a z o n a b l e q u e s i l a a c t o r a n o comenzó a e u m p l i r l o d e s u c a r g o t r a n s f i r i e n d o l a t e n e n c i a m a t e r i a l d e l i n m u e b l e a l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, h u b i e r a p o d i d o e s t a o p o n e r s e a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s a d u c i e n d o l a conciliación, p u e s s i b i e n e n e s t e a r r e g l o t o d o s u d e s e n l a c e partía c o n e s a e n t r e g a, s u i n c u m p l i m i e n t o n o l o h a c i a d e c a e r, s i n o q u e f a e u l t a b a a l a s o c i e d a d A l e o n L t d a. n o sólo p a r a n o p a g a r e l r e a j u s t e, s i n o p a r a o b t e n e r p o r o t r o s m e d i o s l a t e n e n c i a m a t e r i a l d e l o q u e h a b i a c o m p r a d o. A s i l a s c o s a s, l a excepción d e e o s a j u z g a d a q u e e l s e n t e n c i a d o r halló d e m o s t r a d a, y e n c u y a v i r t u d l o s c o m p r o m i s o s a j u s t a d o s a n t e e l N o t a r i o Q u i n t o d e B u c a r a m a n g a c o m o c o n c i l i a d o r h a b i l i t a d o p o r l e y, n o podían s e r o b j e t o d e n u e v o d e b a t e j u d i c i a l, confiriéndole e e r t e z a a l o s d e r e c h o s a l l i c o n s i g n a d o s, t u v o c a b a l aplicación e n l a c a u s a, s i e n c u e n t a s e t i e n e, j u s t a m e n t e, e l t e m p e r a m e n t o i r r e v o c a b l e q u e a e s a eonciliación l e d i e r o n l a s p a r t e s. E s e l c o n t e n i d o m i s m o d e l a c u e r d o t r a n s a c c i o n a l a l c a n z a d o l o q u e s i n d u d a e o n d u c e a l f r a c a s o d e l a s p r e t e n s i o n e s d e e s t e p r o c e s o, p u e s n o s e r i a l e g a l m e n t e e o n d u c e n t e q u e l a s o c i e d a d c o n v o c a d a q u e d a s e l i m i t a d a e n s u d e f e n s a, h a b i e n d o t r a n s i g i d o e l p l e i t o, sólo p o r e l h e c h o d e q u e s u c o n t r a p a r t e h u b i e s e d e c i d i d o s u s t r a e r s e d e h o n r a r l o 23 Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 c o m e n z a n d o c o n l o d e s u c a r g o, e s t o e s, c o n l a e n t r e g a d e l a e o s a q u e a u n d e t e n t a b a ( c f r. fls. 1 8 6 a 2 4 9, c. 1 ), s i e n d o q u e l a s p a r t e s p r e v i e r o n l a s c o n s e c u e n c i a s d e u n e v e n t o c o m o e s e, q u e f i n a l m e n t e acaeció. E n e s e s e n t i d o, l a excepción d e c o n t r a t o n o c u m p l i d o a q u e a l u d e l a c e n s o r a, c o m o f u n d a m e n t o d e s u a l e g a d o d e r e c h o a p e r s e v e r a r e n e l p l e i t o, c i e r t a m e n t e n o p u e d e argüirse acá, s i e s e l l a l a q u e n o e s t u v o a l l a n a d a a c u m p l i r. 6.

E n l o q u e h a c e a l a acusación r e f e r i d a a l a c o g i m i e n t o o f i e i o s o d e l a excepeión d e e o s a j u z g a d a, e n l a q u e s e l e a c h a c a n a l s e n t e n c i a d o r t r e s e r r o r e s, d e b e señalarse, e o n i n d e p e n d e n c i a d e l o s d e f e e t o s técnicos d e e s t e e m b a t e, q u e d o s d e e l l o s q u e d a r o n a d e c u a d a m e n t e e x a m i n a d o s e n l a s r a z o n e s p r e c e d e n t e s, e s t o e s, l o s r e f e r i d o s a l a p o s i b i l i d a d d e r e n u n c i a d e l a acción d e lesión e n o r m e ( a s u n t o i n t r a s c e n d e n t e ) y l a a l e g a d a inversión d e l a s e c u e n c i a e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s p a c t a d a s e n l a eonciliación ( y e r r o i n e x i s t e n t e ).

Y e n l o c o n c e r n i e n t e a l a a u s e n e i a d e p r e s u p u e s t o s s u s t a n c i a l e s p a r a q u e l a v e n d e d o r a p u d i e r a d e s i s t i r, d e b e i n d i c a r s e q u e l a c e n s o r a n o avanzó más allá d e s u e s c u e t a proposición. P e r o s i q u i s o d a r a e n t e n d e r q u e p a r a e s a abdicaeión s e requería e l p r e v i o p a g o d e l o s $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0, o o e o n v e n i d o s c o m o a u m e n t o e n e P p r e c i o, y a s e v i o q u e t a l condición n o quedó a j u s t a d a e n l o s términos q u e d e f i e n d e l a e a s a c i o n i s t a. 24 Radicación n° 5 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 F i n a l m e n t e, e s m e n e s t e r r e s a l t a r e l d e s e n f o q u e e n e l c a r g o s e g u n d o, a l u s i v o a l e r r o r d e h e c h o c o n s i s t e n t e e n h a b e r d a d o e l ad quem p o r a c r e d i t a d o e l p a g o d e l a s u m a d e $ 1 5. 0 0 0. 0 0 0, 0 0., p u e s e n v e r d a d e l T r i b u n a l n o paró m i e n t e s e n e l c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s a d q u i r i d a s e n l a coneiliaeión, p u e s s o s t u v o q u e "ninguna injerencia tiene entonces si dicho acuerdo se cumplió o no" ( f. 9 1, c. 9 ).

C o n t o d o, h u b o d e a f i r m a r también q u e e s e a r r e g l o "tiene efectos de cosa juzgada y presta mérito ejecutivo como lo señala el parágrafo 1 del articulo 1 de la Ley 640 de 2001, por lo que pronto salen al descampado los efectos que tiene dicha conciliación y que no pueden ser desconocidos bajo la premisa de no haber recibido suma alguna y no entregar la posesión del predio" ( i b. ) L o s c a r g o s, e n c o n s e c u e n c i a, n o s e a b r e n p a s o. V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a q u e e l 2 9 d e a b r i l d e 2 0 1 3, profirió l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e B u c a r a m a n g a, e n e l p r o c e s o d e A l e x a n d r a d e l C a r m e n C a m a r g o Rodríguez f r e n t e a l a s o c i e d a d A l e o n L t d a. y e n e l q u e i n t e r v i n o c o m o l i t i s c o n s o r t e d e e s t a José J o a q u i n C a s t i l l o G l e n. C o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o n f o r m e l o p r e v i e n e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e f i j a p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s 2 5 i Radicación n° 6 8 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 7 - 2 0 0 7 - 0 0 2 1 6 - 0 1 e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0. o o., a t e n d i e n d o q u e l a o p o s i t o r a n o r e p l i c o l a d e m a n d a d e easación. L a S e c r e t a r i a procederá a l a práctica d e l a liquidación c o r r e s p o n d i e n t e. C u m p l i d o l o a n t e r i o r, e l e x p e d i e n t e deberá r e t o r n a r a s u l u g a r d e o r i g e n d e j a n d o, p r e v i a m e n t e, l a s c o n s t a n c i a s d e l c a s o. Cópiese, notifíquese y, e omento, devuélvase.

GARCIA R E S T R E P O ^^mat^ J3 Corral Jo ^u4'ccfrc? I FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ. A R I E L I R E Z 2 6