SC17162-2015 [2010-00026-01] — Corte Suprema

SC17162-2015 [2010-00026-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Decreto 2282 de 1989Ley 1395 de 2010Ley 153 de 1887Ley 1555 de 2012Ley 270 de 1996Ley 44 de 1980Ley 54 de 1990Ley 57 de 1887Ley 979 de 2005

De qué trata

Tema: UNIÓN MARITAL DE HECHO - Retrospectividad de los efectos civiles y patrimoniales reconocidos a partir de la sentencia C-075 de 2007 a las uniones entre parejas del mismo sexo iniciadas con anterioridad a la sentencia de constitucionalidad y continuadas con posterioridad a dicho fallo. Debate de la autenticidad de fotografías y videos. Fuerte formal Artículo 1º Ley 54 de 1990 Artículo 187 Código de Procedimiento Civil Artículo 42 Constitución Política SOCIEDAD PATRIMONIAL - Retrospectividad de los efectos civiles y patrimoniales reconocidos a partir de la sentencia C-075 de 2007 a las uniones entre parejas de del mismo sexo iniciadas con anterioridad a la sentencia de constitucionalidad y continuadas con posterioridad a dicho fallo. MATRIMONIO - Regulación legislativa en Colombia. Fuente formal Código Civil de la Unión de 26 de mayo de 1873 adoptado por la República mediante la Ley 57 de 1887 RETROSPECTIVIDAD DE LA LEY - Evolución de la Jurisprudencia de la Corte Suprema de Justicia. Efectos en el tiempo del reconocimiento realizado por la Corte Constitucional en la sentencia C-075 de 2007 a las uniones entre parejas de del mismo sexo. Diferencia con la retroactividad. Reiteración de las sentencias de 28 de octubre de 2005, 12 de agosto de 2011, 5 de agosto de 2013 y SC10561-2014 Fuente jurisprudencial Sentencia de 20 abril de 2001, expediente 5883. Sentencia de 20 marzo de 2003, expediente 6726 Sentencia de 9 marzo de 2004, expediente 6984 Sentencia de 28 oct 2005, expediente 00591-01 Sentencia de 12 agosto de 2011, expediente 2005-00997-01 Sentencia de 5 de agosto de 2013, expediente 2008-00084-02 Sentencia SC10561 de 2014, expediente 2007-1170-01 GÉNERO - Aplicación de los fines proteccionistas y altruistas en materia de reconocimiento de derechos civiles y patrimoniales a las parejas del mismo sexo. SENTENCIA - Efectos en el tiempo. Retrospectividad de los efectos civiles y patrimoniales reconocidos a partir de la sentencia C-075 de 2007 a las uniones entre parejas de del mismo sexo iniciadas con anterioridad a la sentencia de constitucionalidad y continuadas con posterioridad a dicho fallo FOTOGRAFÍAS - Mérito demostrativo ante su falta de ratificación en debate de unión marital de hecho entre compañeros del mismo sexo. Oportunidad procesal para ejercer el derecho de contradicción. Reconocimiento implícito de documentos de carácter representativo. VIDEOS - Mérito demostrativo ante su falta de ratificación en debate de unión marital de hecho entre compañeros del mismo sexo. Oportunidad para desconocer su contenido. Reconocimiento implícito de documentos de carácter representativo. AUTENTICACIÓN - De documentos de carácter representativo (videos e imágenes). Improcedencia de aplicación del artículo 269 Código de Procedimiento Civil. HERMENÉUTICA - Del artículo 289 del Código de Procedimiento Civil cuando se trata de documentos representativos para debatir la unión marital de hecho entre compañeros del mismo sexo Fuente formal Artículo 289 Código de Procedimiento Civil HISTORIA CLÍNICA - Del fallecido compañero permanente en la que se registra la calidad de primo de quien reclama la unión marital de hecho de pareja del mismo sexo APRECIACIÓN PROBATORIA - De documentos, fotografías, videos y testimonios para acreditar la existencia de la unión marital de hecho de pareja del mismo sexo. Controversia sobre su mérito demostrativo concierne a un error de derecho. Reiteración sentencias de 18 de enero de 2010 y 25 de mayo de 2012. ENTREMEZCLAMIENTO DE ERRORES - En ataque sobre el mérito demostrativo de fotografías y videos no ratificados. ERROR DE DERECHO - Escenarios en que se configura. Reiteración de las sentencias CXLVII pág. 61, 13 de abril de 2005, 24 de noviembre de 2008 y 15 de diciembre de 2009. Trascendencia del yerro. Reiteración de las sentencia de 28 de noviembre de 2013 y 2 de junio de 1992. ERROR DE HECHO - Denuncia por falta de ratificación de videos y fotografías. Reiteración de las sentencias de 27 de julio de 2010, 21 de febrero, 24 de julio y 18 de diciembre de 2012. Fuente jurisprudencial Sentencia de 21 de febrero de 2012, expediente 2004-00649 Sentencia de 24 de julio de 2012, expediente 2005-00595-01 Sentencia de 27 de julio de 2010, expediente 2006-00558-01 Sentencia de 18 de diciembre de 2012, expediente 2007-00313-01 CARGO DESENFOCADO - Ausencia de reproche frente a la falta de valoración de algunos testimonios para acreditar la unión marital de hecho de pareja del mismo sexo. Reiteración de la sentencia de 8 de septiembre de 2009 Fuente Jurisprudencial Sentencia de 8 de septiembre de 2009 expediente 2001-00585-01 VIOLACIÓN DE DIRECTA DE LA NORMA SUSTANCIAL - Del artículo 45 de la Ley 270 de 1996 e indebida aplicación de los artículos 1, 2 y 4 a 7 Ley 54 de 1990, en proceso de unión marital de hecho de pareja del mismo sexo

fRspúSCica de CoComúia Corte Suprema de Justicia SaCa de Casación CiviC C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E CASACIÓN C I V I L F E R N A N D O G I R A L D O GUTIÉRREZ Magistrado Ponente SC17162-2015 Radicación n° 7 3 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 ( A p r o b a d a e n S a l a d e c u a t r o d e a g o s t o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s d e m a n d a d o s L i g i a U s m e d e Hernández y A b e l A n t o n i o Hernández Pachón f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 c o r r e g i d a e l d i a 2 3 d e l o s m i s m o s m e s y año, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e J a i r o R o s m i r o B a r r e r a Sánchez promovió c o n t r a l o s h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s e i n d e t e r m i n a d o s d e E i b e r t s Hernández U s m e. R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 I. - E L L I T I G I O 1. - E l a c c i o n a n t e pidió d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e t u v o c o n E i b e r t s Hernández U s m e, d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 4 a l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9; a s i c o m o l a r e s p e c t i v a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e eompañeros p e r m a n e n t e s, d u r a n t e i g u a l l a p s o. 2. - Sustentó s u s a s p i r a c i o n e s e n e l r e l a t o fáctico q u e s e c o m p e n d i a así ( f o l i o s 4 6 a l 4 8, e u a d e r n o 1 ): a. - ) J a i r o R o s m i r o B a r r e r a Sánchez y E i b e r t s Hernández U s m e, e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 4 c o n s t i t u y e r o n unión m a r i t a l d e h e c h o q u e s e extendió h a s t a e l f a l l e c i m i e n t o d e l último, e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, s i n q u e s u s c r i b i e r a n c a p i t u l a c i o n e s. b. -) C o m o c o n s e c u e n c i a d e l n e x o a f e c t i v o surgió u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n e s e p e r i o d o, i n t e g r a d a p o r d i v e r s o s b i e n e s c o m o e n s e r e s, u n a u t o m o t o r, i n m u e b l e s, depósitos e n c u e n t a b a n c a r i a, a h o r r o p r o g r a m a d o, p r e s t a c i o n e s l a b o r a l e s y s u b s i d i o p a r a v i v i e n d a o t o r g a d a p o r e l E s t a d o. 3. - N o t i f i c a d o s d e l a u t o a d m i s o r i o, i n t e r v i n i e r o n así: a. - ) E l c u r a d o r ad litem d e l o s h e r e d e r o s i n d e t e r m i n a d o s manifestó e s t a r s e a l o p r o b a d o. b. - ) L i g i a U s m e d e Hernández y A b e l A n t o n i o Hernández Pachón, c o m o p r o g e n i t o r e s y s u c e s o r e s d e R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 Hernández U s m e, s e o p u s i e r o n y f o r m u l a r o n l a s e x c e p c i o n e s d e «inexistencia de la unión marital de hecho y consecuentemente la de la sociedad patrimonial», «existencia de un patrimonio unipersonal» y «mala fe y temeridad del demandante» ( f o l i o s 1 1 5 a 1 2 5 y 1 4 3 a 1 4 4, c u a d e r n o 1 ). 4. - E l J u z g a d o S e g u n d o d e F a m i l i a d e Ibagué declaró p r o b a d a l a p r i m e r a d e l a s d e f e n s a s p r o p u e s t a s p o r l o s a c c i o n a d o s y, d e c o n t e r a, negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l c o n v o e a n t e ( f o l i o s 4 3 8 a 4 5 9, c u a d e r n o 1 ). 5. - E l T r i b u n a l revocó l a s e n t e n c i a d e l a quo y t u v o p o r d e m o s t r a d o q u e d e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 a l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 existió l a unión m a r i t a l y, j u n t o a l a m i s m a, u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e declaró d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación. I I. - F U N D A M E N T O S D E L F A L L O IMPUGNADO A d m i t e n l a s i g u i e n t e síntesis ( f o l i o s 1 3 3 a 1 5 1, c u a d e r n o 4 ): 1. - Están e s t r u c t u r a d o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y n o s e o b s e r v a v i c i o q u e i n v a l i d e l o a c t u a d o. 2. - L a i n c o n f o r m i d a d d e l i m p u g n a n t e e s t r i b a e n e l análisis q u e s e l e d i o a l o s m e d i o s d e convicción, l o q u e o b l i g a a e s t u d i a r l o s, p a r a v e r i f i c a r s i s e c o n f i g u r a n l o s e l e m e n t o s d e l a unión m a r i t a l, c o m o s o n l a i d o n e i d a d d e R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 q u i e n e s l a c o n f o r m a n, l a p o t e s t a d p a r a h a c e r l o, u n a c o m u n i d a d d e v i d a, p e r m a n e n c i a y s i n g u l a r i d a d. a. - ) D e l o s v i d e o s y fotografías a p o r t a d o s s e d e s p r e n d e q u e «entre el causante y el señor Barrera Sánchez verdaderamente existió una relación afectiva [porque] se les observa besándose, abrazándose y acariciándose como pareja [de donde] se concluye que entre ellos hubo una relación personal sexuada». h. - ) L a p r u e b a t e s t i m o n i a l d e j a v e r q u e «convivieron por lo menos desde diciembre de 2004 y hasta el final de los días de este [ ] con el propósito incuestionable de conformar un hogar, siendo así que habitaban bajo el mismo techo y en forma estable, singular y permanente, vale decir, en un todo acorde con las características exigidas por el artículo 1° de la Ley 54 de 1990». c. - ) L a s demás p i e z a s d o c u m e n t a l e s c o r r o b o r a n l a s a n t e r i o r e s c o n c l u s i o n e s, p u e s t o q u e l a h i s t o r i a c l i n i c a d e E i b e r t s Hernández e v i d e n c i a q u e e l d e m a n d a n t e f u e l a p e r s o n a r e s p o n s a b l e d e aquél c u a n d o e s t u v o i n t e r n a d o p o r e l p a d e c i m i e n t o q u e l e arrebató l a v i d a, e s d e c i r, q u i e n l e d i o a p o y o, s o c o r r o y a j a i d a. T a l situación e s c o n f i r m a d a c o n e l p e r m i s o o t o r g a d o a l p r o m o t o r p o r s u e n t i d a d e m p l e a d o r a p a r a a s i s t i r a l c e n t r o médico d o n d e e s t a b a i n t e r n a d o s u compañero, c o n l a afiliación q u e l e h i z o p a r a q u e l e p r e s t a r a n s e r v i c i o s f u n e r a r i o s e n c a s o d e m u e r t e y c o n l a comunicación p o r m e d i o d e l a q u e, t r a s a l d e c e s o, entregó R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 S U m a t e r i a l d e i n t e n d e n e i a a l J e f e d e Almacén d e l a Policía N a c i o n a l d e l D e p a r t a m e n t o d e P u t u m a y o. 4. - L o s i n t e n t o s d e l o s c o n t r a d i c t o r e s d e d e s v i r t u a r l a unión c o n l o s t e s t i m o n i o s r e c i b i d o s a petición s u y a s e d e s v a n e e e n, h a b i d a c u e n t a q u e e s t o s i n f o r m a r o n c o n o c e r e l e n t o r n o l a b o r a l d e l finado y n o e l p e r s o n a l p o r h a b e r s i d o compañeros d e t r a b a j o únicamente, l o q u e p u d o o b e d e c e r a r a z o n e s i n t e r n a s o a l r e s p e t o p o r l a d i s c i p l i n a c a s t r e n s e q u e también i m p e r a e n l a Policía N a c i o n a l d e l a q u e él h a c i a p a r t e, a l p u n t o d e p r e c a v e r q u e p r o c e d e r e n s e n t i d o c o n t r a r i o l e h u b i e r a p o d i d o t r a e r c o n s e c u e n c i a s a d v e r s a s. 5. - S o l o u n a d e l a s c o l e g a s d e t r a b a j o d e Hernández U s m e d i o razón d e h a b e r l o v i s i t a d o e n s u r e s i d e n c i a y o b s e r v a r q u e él v i v i a s i n compañía, p e r o e s e m e d i o d e convicción n o m e r e c e c r e d i b i l i d a d a n t e s u s o l e d a d d e c a r a a l r e s t a n t e a c e r v o d e m o s t r a t i v o a c o p i a d o. 6. - A u n q u e l a mayoría d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s «no muestra con exactitud cuál fue el momento en que se configuró la unión marital de hecho [ ] esa condición de consortes les fue reconocida por lo menos desde diciembre de 2004; de esta manera lo detallan las declarantes Judith Barrera Sánchez y Luz Stella Lombo Ibarra, quienes relatan que pudieron percibir de manera personal y directa la convivencia a partir de esa época».

I I I. - L A D E M A N D A D E CASACIÓN i R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 5 - 0 1 L i g i a U s m e d e Hernández y A b e l A n t o n i o Hernández Pachón p r e s e n t a r o n e s c r i t o d e sustentación u n i f i c a d o, f o r m u l a n d o t r e s e m b a t e s, i n v o c a n d o e n e l i n i c i a l l a c a u s a l p r i m e r a, p o r yerros de fado e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, y l o s o t r o s d o s p o r l a vía d i r e c t a, e n rozón d e l d e s c o n o c i m i e n t o d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s. S e analizarán e n e l o r d e n p r o p u e s t o u n i e n d o l o s d o s últimos p o r m e r e c e r e x p l i c a c i o n e s c o m u n e s. P R I M E R C A R G O A c u s a l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1 ", 2° y 3° d e l a L e y 4 4 d e 1 9 8 0, 1°, 2° y 4° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, « i 7 6 del Código General del Proceso antes 187 del Código de Procedimiento Civil» y 8 3 d e l a Constitución Política, q u e t u v o c o m o c a u s a e l m a n i f i e s t o e r r o r d e h e c h o e n l a valoración d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o d e l p r o c e s o. H a e e c o n s i s t i r e l q u e b r a n t o e n q u e e l T r i b u n a l e x t r a j o, d e l a s fotografías y v i d e o s a p o r t a d o s a l e x p e d i e n t e, q u e a l l i aparecía E i b e r t s Hernández U s m e y e l p r o m o t o r a p e s a r d e q u e a q u e l l a s n o f u e r o n r e c o n o c i d a s y a q u e c o n t a l f i n n a d a s e h i z o, m i e n t r a s q u e e s t o s s e v i e r o n s o m e t i d o s a u n a inspección j u d i c i a l e n l a q u e l o s d e m a n d a d o s m a n i f e s t a r o n n o o b s e r v a r e n u n m i s m o t i e m p o y e s p a c i o a s u h i j o c o n s u s u p u e s t o compañero.

L o s r e s t a n t e s i n s t r u m e n t o s d e j a n v e r s i t u a c i o n e s d i v e r s a s a l a s e s t a b l e c i d a s p o r e l ad-quem, c o m o q u i e r a q u e R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 l a inclusión d e J a i r o R o s m i r o B a r r e r a Sánchez e n c a l i d a d d e r e s p o n s a b l e d e l h i j o d e l o s r e c u r r e n t e s e n l a h i s t o r i a clínica s o l o e v i d e n c i a u n a c t o d e s o l i d a r i d a d, máxime s i allí s e consignó q u e e r a n p r i m o s y compartían r e s i d e n c i a c o m o f u e a c e p t a d o e n l a contestación d a d a a l l i b e l o y e n l o s t e s t i m o n i o s; y p o r q u e, d e e x i s t i r l a unión m a r i t a l, r e s u l t a b a v a n o o c u l t a r l a m a n i f e s t a n d o s e r p a r i e n t e y a q u e p o s t e r i o r m e n t e s e r i a c o n o c i d a a raíz d e l a radicación d e l a c o r r e s p o n d i e n t e reclamación j u d i c i a l. L a afiliación a l s e r v i c i o e x e q u i a l m e n c i o n a d a e n e l f a l l o n o a p a r e c e c o n s e n t i d a p o r s u b e n e f i c i a r i o, f u e h e c h a días a n t e s a l d e c e s o d e e s t e, s i n a p o r t a r s u d o c u m e n t o d e identificación y s i n i n f o r m a r q u e e r a e l eompañero p e r m a n e n t e d e l s u s c r i p t o r d e l e o n t r a t o, l o q u e además e s extraño y a q u e l o s i n t e g r a n t e s d e l a Policía N a c i o n a l y a t i e n e n d e r e c h o a t a l s e r v i c i o n o más q u e p o r s u vinculación a e s a institución. E s obligación d e t o d o c i u d a d a n o a d v e r t i r s o b r e l a p r e s e n c i a d e m a t e r i a l d e i n t e n d e n c i a c o n q u e c o n t a b a t o d o a g e n t e d e l o r d e n p r e v i a m e n t e a s u d e c e s o. L o s t e s t i g o s M a r i o G i r a l d o M o n t o y a, L u z S t e l l a L o m b o I b a r r a, O s c a r Muñoz, César A u g u s t o Noreña F a j a r d o, Y u d e l a i d a A m p a r o Hernández G u a r a n, W i l m e r H i n e s t r o z a Ríos, D i e g o León E c h e v e r r y Rodríguez, J h o n A l e x a n d e r C a b e z a s M o l a n o y A u r a R o s a Sánchez únicamente e x p r e s a r o n h a b e r d i s t i n g u i d o a l a p a r e j a p o r e s p a c i o d e c i n e o ( 5 ) años, t o r n a n d o i n c o m p l e t a s l a s d e e l a r a c i o n e s. E n R a d. N". 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 adición, v a r i o s d e e l l o s s o n d e o i d a s y a o t r o s n o l e s c o n s t a n l o s h e c h o s p l a s m a d o s e n l a d e m a n d a, p u e s, e l p r i m e r d e p o n e n t e indicó n o s a b e r n a d a s o b r e l a «sociedad patrimonial» y e l c u a r t o a d u j o q u e p a r a e l 2 0 0 5 e l v i n c u l o i n d a g a d o tenía antigüedad d e d o s años c u a n d o e n l a d e m a n d a s e manifestó q u e empezó e n e l 2 0 0 4.

M a g d a C e c i l i a L o m b o I b a r r a aseguró q u e conoció a E i b e r t s Hernández U s m e «al momento de su fallecimiento» y J u d i t h B a r r e r a Sánehez señaló q u e t o d o s l o s b i e n e s d e él y d e l a c c i o n a n t e f u e r o n a d q u i r i d o s d u r a n t e s u v i g e n c i a, a p e s a r d e q u e l o s d o c u m e n t o s a l l e g a d o s d e s c u b r e n q u e e l d i f u n t o dejó u n a p a r t a m e n t o, a l q u e s e h i z o e n e l 2 0 0 3 y a s u vehículo a u t o m o t o r e n e l 2 0 0 0.

E n s u m a, l o s t e s t i m o n i o s n o e s t u v i e r o n «juiciosamente analizados» p o r e l T r i b u n a l, p o r q u e n o s e d e t u v o e n l o s «factores subjetivos» q u e l i g a b a n a c a d a t e s t i g o c o n e l p e t i c i o n a r i o. IV. - C O N S I D E R A C I O N E S 1. - E l g e s t o r buscó e l r e c o n o e i m i e n t o d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o c o n E i b e r t s Hernández U s m e, p o r q u e c o n v i v i e r o n d e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 4 a l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, c u a n d o e s t e murió, l a p s o e n e l q u e también s e d i o u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l q u e d e b e l i q u i d a r s e. 8 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 2. - E l ad-quem accedió a l o s r e c l a m o s e n l a f o r m a señalada e n e l l i b e l o, s a l v o p o r l a f e c h a d e l i n i c i o d e l vínculo, q u e estableció d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4. 3. - L o s d e m a n d a d o s, i n c o n f o r m e s c o n l o d e c i d i d o e n s e g u n d a i n s t a n c i a, a c u s a n l a comisión d e y e r r o s d e f a c t o q u e c o n d u j e r o n a u n a s e n t e n c i a a d v e r s a p a r a e l l o s, p o r q u e d e l a valoración d e l a c e r v o p r o b a t o r i o n o s e d e s p r e n d e l a c o m u n i d a d d e v i d a e s t a b l e c i d a e n e l f a l l o. 4. - L a violación d e l a s n o r m a s d e l i n a j e s u s t a n c i a l p u e d e o c u r r i r, p o r v i a i n d i r e c t a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s d e s a t i n o s d e l j u z g a d o r a l a h o r a d e e f e c t u a r e l análisis d e l o s m e d i o s d e eonvieeión e n s u m a t e r i a l i d a d, generándose así u n e r r o r d e h e c h o; o c u a n d o s e e q u i v o c a e n l a ponderación jurídica d e e s a s p r u e b a s, i n c u r r i e n d o e n u n y e r r o d e d e r e c h o. P a r t i c u l a r m e n t e e l d e s a c i e r t o fáctico e n l a estimación d e l o s m e d i o s d e convicción a c o n t e c e c u a n d o d e s a t i n a o s t e n s i b l e m e n t e e l f a l l a d o r e n s u apreciación o b j e t i v a, y a s e a p o r suposición, omisión o alteración d e s u c o n t e n i d o. S o b r e e l p u n t o, e n s e n t e n c i a C S J S C d e 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 4 - 0 0 6 4 9, r e i t e r a d a C S J S C d e 2 4 d e j u l i o s i g u i e n t e, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 5 9 5 - 0 1, indicó l a S a l a q u e El error de hecho, que como motivo de casación prevé el inciso segundo, numeral primero, del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, ocurre cuando se supone o pretermite la prueba, entendiéndose que incurrirá en la primera hipótesis el 9 R a d. N". 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 juzgador que halla un medio en verdad inexistente o distorsiona el que sí obra para darle un significado que no contiene, y en la segunda situación cuando ignora del todo su presencia o lo cercena en parte, para, en esta última eventualidad, asignarle una significación contraria o diversa.

El error 'atañe a la prueba como elemento material del proceso, por creer el sentenciador que existe cuando falta, o que falta cuando existe, y debido a ella da por probado o no probado el hecho' (G. J., T. LXXVIII, página 313) ( ) Denunciada una de las anteriores posibilidades, el impugnador debe acreditar que la falencia endilgada es manifiesta y, además, que es trascendente por haber determinado la resolución reprochada, de tal suerte que, de no haberse incurrido en esa sinrazón, otra hubiera sido la resolución adoptada ( ) Acorde con la añeja, reiterada y unifonne jurisprudencia de la Corporación, el yerro fáctico será evidente o notorio, 'cuando su sólo planteamiento haga brotar que el criterio' del juez 'está por completo divorciado de la más elemental sindéresis; si se quiere, que repugna al buen juicio', lo que ocurre en aquellos casos en que él 'está convicto de contraevidencia' (sentencias de 11 de julio de 1990 y de 24 de enero de 1992), o cuando es 'de tal entidad que a primer golpe de vista ponga de manifiesto la contraevidencia de la determinación adoptada en el fallo combatido con la realidad que fluya del proceso' (sentencia 146 de 17 de octubre de 2006, exp. 06798-01); dicho en términos diferentes, significa que la providencia debe aniquilarse cuando aparezca claro que 'se estrelló violentamente conti'a la lógica o el buen sentido común, evento en el cual no es nada razonable ni conveniente persistir tozudamente en el mantenimiento de la decisión so pretexto de aquella autonomía' (G. J., T. CCXXXI, página 644).

L a o t r a m o d a l i d a d d e e r r o r, e l d e d e r e c h o, s e c o n f i g u r a e n e l e s c e n a r i o d e l a d i a g n o s i s jurídica d e l o s e l e m e n t o s d e p r u e b a a l d e s c o n o c e r s e l a s r e g l a s s o b r e aducción e 10 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 incorporación d e l o s m i s m o s o e l mérito d e m o s t r a t i v o a s i g n a d o p o r e l l e g i s l a d o r. L a C o r t e enseñó q u e s e i n c u r r e e n éste s i e l j u z g a d o r Aprecia pruebas aducidas al proceso sin la observancia de los requisitos legalmente necesarios para su producción; o cuando, viéndolas en la realidad que ellas demuestran, no las evalúa por estimar erradamente que fueron ilegalmente rituadas; o cuando le da valor persuasivo a un medio que la ley expresamente prohibe para el caso; o cuando, requiriéndose por la ley una prueba específica para demostrar determinado hecho o acto jurídico, no le atribuye a dicho medio el mérito probatorio por ella señalado, o lo da por demostrado con otra prueba distinta; o cuando el sentenciador exige para la justificación de un hecho o de un acto una prueba especial que la ley no requiere ( C X L V I I, página 6 1, c i t a d a e n C S J S C d e 1 3 d e a b r i l d e 2 0 0 5, R a d. 1 9 9 8 - 0 0 5 6 - 0 2;

C S J S C d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 8, R a d. 1 9 9 8 - 0 0 5 2 9 - 0 1; C S J S C d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. 1 9 9 9 - 0 1 6 5 1 - 0 1, e n t r e o t r a s ). A h o r a b i e n, p a r a q u e s e p r e d i q u e l a vulneración d e l a n o r m a s u s t a n c i a l p o r l a vía i n d i r e c t a, c u a l q u i e r a d e l o s d e f e c t o s a n u n c i a d o s d e b e s e r t r a s c e n d e n t e; e s t o e s, c o m o l o v i e n e i n d i c a n d o l a Corporación, «aquellos errores que apenas aparezcan en las motivaciones o razonamientos de la providencia, sin ese forzoso efecto en la conclusión final, no alcanzan a obtener la prosperidad de la impugnación extraordinaria» ( C S J S C d e 2 8 d e n o v. d e 2 0 1 3, R a d. 1 9 9 - 0 7 5 5 9 - 0 1 ).

O, e n o t r o s términos, «los yerros que no son trascendentes carecen de valor impugnativo, pues a pesar de que existan, su ocurrir en nada afecta las conclusiones del 11 R a d. N". 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 5 - 0 1 fallo, y, por ende, son ineficaces para estribar la casación de éste (G.J., t CXLVII, pág. 38)» ( C a s. C i v. 2 d e j u n i o d e 1. 9 9 2 ). 5. - S i n q u e i m p l i q u e calificación d e l mérito d e l a s p r u e b a s a p o r t a d a s, e s r e l e v a n t e p a r a l a decisión q u e s e está a d o p t a n d o, l o s i g u i e n t e: a. - ) A l d e s c o r r e r e l t r a s l a d o d e l a s e x c e p c i o n e s, e l p r o m o t o r aportó fotografías a d u c i e n d o q u e c o r r e s p o n d e n a i n s t a n t e s e n l o s q u e él compartía c o n E i b e r t s Hernández U s m e ( f l s. 1 9 1 a 1 9 5, c u a d e r n o 1 ) y, d e n t r o d e l o s t r e s días s i g u i e n t e s a l a práctica d e l a a u d i e n c i a d e q u e t r a t a e l a r t i c u l o 1 0 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, también allegó o t r o s r e t r a t o s y d i e z d i s c o s c o m p a c t o s c o n t e n t i v o s d e v i d e o s c o n l a m i s m a justificación, e v i d e n c i a s q u e e l e x t r e m o c o n t r a r i o n o cuestionó ( f l s. 2 3 6 a 2 6 5, ib).

E l p r i m e r g r u p o d e t a l e s d o c u m e n t o s c o r r e s p o n d e n a imágenes d e J a i r o R o s m i r o B a r r e r a Sánchez c o n E i b e r t s Hernández U s m e e n d i f e r e n t e s l u g a r e s c o m o u n a habitación, e l S a n t u a r i o d e L a s L a j a s e n I p i a l e s y d e e s t e e o n e l u n i f o r m e q u e l o distinguía c o m o i n t e g r a n t e d e l a Policía N a c i o n a l. L o s v i d e o s d e n o t a n, e l p r i m i g e n i o, u n a reunión c a s u a l e n u n a v i v i e n d a e n l a q u e están l o s d o s acompañados d e a m i g o s, así c o m o u n a p o s t e r i o r j u n t a d e m i e m b r o s d e l a Policía N a c i o n a l e n a c t o s d e l s e r v i c i o; e l s e g u n d o c o n t i e n e l a celebración d e u n cumpleaños e n e l q u e n u e v a m e n t e están a q u e l l o s i n t e r v i n i e n t e s; e l t e r c e r o d e j a v e r e n c u e n t r o R a d. N". 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 a d i c i o n a l e i g u a l a l i n i c i a l; y e l c u a r t o u n a l m u e r z o f a m i l i a r c o n a s i s t e n c i a d e v a r i a s p e r s o n a s, e n t r e e l l a s, están t a n t o B a r r e r a Sánchez c o m o Hernández U s m e. L o s últimos r e t r a t o s a r r i m a d o s c o r r e s p o n d e n a l a reproducción fotográfica d e e s c e n a s p l a s m a d a s e n l a s f i l m a c i o n e s a l u d i d a s, e n l a s q u e e l d e m a n d a n t e y s u p a r e j a s e e n c o n t r a b a n e n e l m i s m o l u g a r y m o m e n t o. b. -) D e s p r o v i s t o d e petición, e l a-quo decretó u n a inspección j u d i c i a l s o b r e l o s v i d e o s c i t a d o s, a u d i e n c i a e n c u y o d e s a r r o l l o l o s d e m a n d a d o s m a n i f e s t a r o n n o h a b e r v i s t o a s u h i j o y a s u c o n t r a p a r t e e n i g u a l t i e m p o y e s p a c i o. c. -) U n g r u p o d e t e s t i m o n i o s ( L u z S t e l l a L o m b o I b a r r a, César A u g u s t o Noreña F a j a r d o, J u d i t h B a r r e r a Sánchez, M a r i o G a l i n d o M o n t o y a y M a g d a C e c i l i a L o m b o I b a r r a ), e s t i m a d o s p o r l a Corporación d e s e g u n d o g r a d o y r e c a u d a d o s p o r s o l i c i t u d d e l e x t r e m o a c t o r, e n t r e q u i e n e s e s t a b a n c o l e g a s d e t r a b a j o y f a m i l i a r e s d e e s t e, i n f o r m a r o n c o n o c e r l a a l i a n z a m a r i t a l i n v e s t i g a d a r e l a t a n d o q u e s u s i n t e g r a n t e s convivían e n e l m i s m o t e c h o, d e m a n e r a e s t a b l e, s i n g u l a r, p e r m a n e n t e y c o n e l propósito d e c o n s o l i d a r u n a f a m i l i a. ^ d. - ) O t r o c o n j u n t o d e d e c l a r a n t e s r e c i b i d o s p o r r u e g o d e l o s c o n t r a d i c t o r e s y d e s e c h a d o s p o r e l ad-quem, compañeros d e l a b o r e s d e E i b e r t s Hernández U s m e e n l a Policía N a c i o n a l, señalaron n o s a b e r cuál e r a l a r e s i d e n c i a d e e s t e n i q u e e s t u v i e r a c o m p r o m e t i d o c o n a l g u i e n, s a l v o 13 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 A n a E s t e l l a M o n t e n e g r o L u n a, q u i e n relató h a b e r l o v i s i t a d o allí y p e r c a t a r s e d e q u e h a b i t a b a s o l o. e. -) L a h i s t o r i a clínica d e l o c c i s o m u e s t r a q u e a l m o m e n t o d e s e r i n t e r n a d o h o s p i t a l a r i a m e n t e, c o m o s u r e s p o n s a b l e f u e r e g i s t r a d o J a i r o B a r r e r a, b a j o l a mención d e s e r u n «primo» ( f l. 6 8 v t o., c u a d e r n o 2 ). f. - ) L a Contraloría D e p a r t a m e n t a l d e l P u t u m a y o, d o n d e p r e s t a s u s s e r v i c i o s e l g e s t o r, expidió certificación s o b r e l a concesión a e s t e d e p e r m i s o e n l o s días 1 0 a I l y 2 6 a 3 0 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, «con el fin de atender la remisión médica en la ciudad de Neiva (Huila), de su compañero permanente Eiberts Hernández Usme» ( f l. 7 5, c u a d e r n o 1 ). g. - ) L a Ascensión S. A. allegó a l e x p e d i e n t e, p r e v i o d e c r e t o d e l a-quo, reproducción d e l c o n t r a t o d e afiliación p a r a s e r v i c i o s e x e q u i a l e s s u s c r i t o c o n e l p r o m o t o r, a través d e l q u e incluyó a s u s f a m i l i a r e s y a s u p a r e j a calificándolo c o m o u n «primo».

También envió c o p i a d e l f o r m a t o d e exclusión, u n a v e z o c u r r i d o e l d e c e s o d e e s t e, e n e l q u e l o catalogó b a j o e l rótulo d e «amigo» ( f l s. 3 9 0 a 3 9 2, C. 1 ). h. - ) E l r e e l a m a n t e aportó réplica d e l a comunicación q u e él remitió a l a Policía N a c i o n a l, c o n l a q u e entregó e l m a t e r i a l d e i n t e n d e n c i a d e j a d o p o r e l d i f u n t o e n s u r e s i d e n c i a, e informó q u e o t r o e q u i p o s e e n c o n t r a b a e n e l l u g a r d e habitación d e u n o d e l o s h e r m a n o s d e e s t e ( f l s. 2 5 a 2 7, ib). 14 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 i. - ) A l e x p e d i e n t e a m b o s e x t r e m o s a l l e g a r o n d e c l a r a c i o n e s e x t r a p r o c e s a l e s y o t r a s p r u e b a s d o c u m e n t a l e s, t o d a s d e s e c h a d a s p o r e l ad-quem, p o r c u a n t o l a s p r i m e r a s carecían d e ratificación y l a s demás p o r v e r s a r s o b r e a s p e c t o s i n t r a s c e n d e n t e s a l m o m e n t o d e p r o f e r i r s e n t e n c i a, p u e s, d a b a n c u e n t a d e l a adquisición d e b i e n e s d e f o r m a i n d e p e n d i e n t e p o r p a r t e d e l o s i n t e g r a n t e s d e l a s o c i e d a d m a r i t a l a s i c o m o e l r e g i s t r o d e l a s l l a m a d a s q u e s e r e a l i z a b a n. 6. - N o p r o s p e r a l a acusación e x a m i n a d a p o r l o s m o t i v o s q u e p a s a n a e x p o n e r s e: a. - ) L o s r e c u r r e n t e s d e n u n c i a n q u e e l T r i b u n a l s e equivocó a l a p r e c i a r l a s fotografías y l o s v i d e o s a p o r t a d o s p o r s u c o n t e n d o r, p o r c u a n t o n o f u e r o n r a t i f i c a d o s p o r e l l o s. F r e n t e a l a t a q u e así p l a n t e a d o, q u e m a n i f i e s t a u n a contravención d e l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s a l c o n c e d e r l e s a t a l e s d o c u m e n t o s v a l o r d e m o s t r a t i v o d e l q u e c a r e c e n, h a l l a l a S a l a q u e e s e r e p r o c h e s e adecú.a más a l e s c e n a r i o d e l y e r r o d e d e r e c h o, p o r c o n t r o v e r t i r e l mérito d e m o s t r a t i v o d e l a s r e f e r i d a s p i e z a s, c e n s u r a q u e, p o r t a n t o, imponía a s u s p r o p o n e n t e s l a c a r g a d e señalar l o s p r e c e p t o s d e e s a índole q u e e s t i m a n t r a n s g r e d i d o s, e x i g e n c i a i m p u e s t a e n l a p a r t e f i n a l d e l i n c i s o 2° d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, a c u y o t e n o r «Si la violación de la norma sustancial ha sido consecuencia de error de derecho, se deberán indicar las normas de carácter probatorio que se 15 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 consideren infringidas explicando en qué consiste la infracción».

E s t e r e q u i s i t o t i e n e s u razón d e s e r e n q u e s i e l propósito d e l r e p r o c h e f o r m u l a d o t i e n d e a r e s t a b l e c e r e l d e r e c h o m a t e r i a l s u p u e s t a m e n t e t r a s g r e d i d o c o n ocasión d e l a f u e r z a d a d a a u n m e d i o d e convicción, a p e s a r d e q u e c a r e c e d e e s t a, l o mínimo q u e d e b e h a c e r q u i e n a c u d e a l a p r e s e n t e v i a e x t r a o r d i n a r i a e s d e c i r qué d i s p o s i c i o n e s p r o b a t o r i a s c o n s i d e r a v i o l e n t a d a s p o r e l T r i b u n a l y e x p o n e r l o s a r g u m e n t o s q u e d e m u e s t r e n l a f a l e n c i a. S i b i e n f u e i n v o c a d o e l artículo 1 8 7 d e l a o b r a c i t a d a, n o s e d i o c u m p l i m i e n t o e n s u t o t a l i d a d a l r e q u i s i t o c o n t e m p l a d o e n e l i n c i s o f i n a l d e l 3 7 4 ídem, p u e s t o q u e s o b r e t a l e x i g e n c i a l a C o r t e h a s i d o r e i t e r a t i v a e n m a n i f e s t a r q u e «( ) 'en tratándose de un cargo montado por vía indirecta, en el que le endilgue al sentenciador la comisión de errores de derecho, el censor no sólo ha de citar las normas de disciplina probatoria que estime infringidas sino, además, sustentar cómo ocurrió ese quebranto' ( )» ( C S J S C 1 8 e n e. 2 0 1 0, r a d. n° 2 0 0 5 - 0 0 0 8 1, r e i t e r a d a e n A C 2 5 m a y. 2 0 1 2, r a d. n° 2 0 0 2 - 0 0 2 2 2 - 0 1.

S e s u b r a y a ). P o r t a n t o e r a n e c e s a r i o m e n e i o n a r l a s n o r m a s d e índole p r o b a t o r i a c o n c u l c a d a s r e s p e c t o d e l o s a l u d i d o s m e d i o s d e convicción, l o q u e n o s e h i z o. N o o b s t a n t e q u e l a d e f i c i e n c i a técnica e s s u f i c i e n t e p a r a d e s c a r t a r e l c a r g o e n l o q u e r e s p e c t a a l a evaluación d e 16 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 l a s fotografías y v i d e o s m e n c i o n a d o s h e c h a p o r e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o, p a r a a b u n d a r e n r a z o n e s y d e s c a r t a r t a l e r r o r d e d e r e c h o i n d i s p e n s a b l e e s r e c o r d a r q u e a t e n d i e n d o l a clasificación d e l o s d o c u m e n t o s p o r l a información q u e c o n t i e n e n, s e d i v i d e n e n s i m p l e m e n t e r e p r e s e n t a t i v o s y d e c l a r a t i v o s, y e s t o s a s u v e z s e b i f u r c a n e n d i s p o s i t i v o s y t e s t i m o n i a l e s. L o s p r i m e r o s c o r r e s p o n d e n a a q u e l l o s q u e s i n c o m p r e n d e r n a r r a c i o n e s c o n t i e n e n imágenes c o m o l a s fotografías, p i n t u r a s, d i b u j o s, e t c. L o s s e g u n d o s s o n l o s q u e p l a s m a n u n a declaración d e h o m b r e y d e allí q u e s e s u b d i v i d a n e n d i s p o s i t i v o s, s i l a manifestación e s c o n s t i t u t i v a o d e carácter n e g o c i a !, o t e s t i m o n i a l e s, s i s o n d e e s t a connotación. Además, p a r a l a estimación d e l o s p r i m e r o s e s n e c e s a r i o q u e e l j u e z t e n g a c e r t e z a s o b r e s u o r i g e n e n l a f o r m a r e g u l a d a p o r l o s artículos 2 5 2 y 2 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. D e t a l m a n e r a l o e x p u s o l a C o r t e e n s e n t e n c i a C S J S C d e 7 d e m a r z o d e 2 0 1 2, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 6 1 - 0 1, q u e a s u v e z reiteró l a C S J S C d e 1 8 d e m a r z o d e 2 0 0 2, R a d. 6 6 4 9, a l señalar l o s i g u i e n t e: Conforme al desarrollo normativo de los medios de convicción, se tienen por establecidas distintas categorías de documentos que responden a la naturaleza de quien los expide, esto es, públicos o privados; la relación procesal, o sea, si son de parte o emanados de terceros; y la información que contienen, ya por ser representativos, declarativos o dispositivos.

Claro está que en un solo documento es posible que se configuren varias 17 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 especificidades, por lo que se pueden aportar indistintamente instrumentos públicos o privados, en los que hayan intervenido o no los contradictores y que contemplen manifestaciones de voluntad, narraciones o simplemente escenifiquen algo que tenga relevancia para el debate.

La anterior clasificación tiene trascendencia en el marco de la valoración probatoria que corresponde al fallador, toda vez que no es equiparable el dicho de quien interviene activamente en el debate litigioso frente a lo expresado por quien es ajeno al mismo, de ahí que cuando se pretenda hacer valer "documentos privados de terceros de naturaleza dispositiva o simplemente representativa", su "estimación" sólo es viable si se tiene certidumbre sobre su procedencia, ante su reconocimiento, en los términos de los artículos 252 y 277 del Código de Procedimiento Civil, normas que también contemplan una presunción de autenticidad que los libera de igual carga para aquellos de "contenido declarativo".

Así l a s c o s a s, a p e s a r d e s e r c i e r t a l a afirmación d e l o s r e c u r r e n t e s a c e r c a d e q u e l o s d o c u m e n t o s r e p r e s e n t a t i v o s, c o m o l a s fotografías y v i d e o s, r e q u i e r e n d e a u t e n t i c i d a d p a r a s e r v a l o r a d o s p o r e l j u e z, l a S a l a d e s t a c a q u e e s e r e q u i s i t o s e e n c o n t r a b a s a t i s f e c h o e n e l l i t i g i o, t o d a v e z q u e e l l o s m i s m o s o m i t i e r o n d e s c o n o c e r l o s a l u d i d o s i n s t r u m e n t o s, e n e l término e s t a b l e e i d o e n e l a r t i c u l o 2 7 5 e n c o n c o r d a n c i a c o n e l i n c i s o 2° d e l c a n o n 2 8 9, a m b o s d e l e s t a t u t o r i t u a l c i v i l, q u e d a n d o a s i r e c o n o c i d o s implícitamente.

E s t o p o r q u e e l m a n d a t o 2 7 7 d e t a l o b r a c o n s a g r a q u e 18 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 «los documentos privados emanados de terceros solo se estimarán ( ) si siendo de naturaleza dispositiva o simplemente representativa son auténticos de conformidad con el artículo 252» y q u e d i c h a a u t e n t i c i d a d s e c o n f i g u r a, e n t r e o t r o s e v e n t o s, si habiéndose aportado a un proceso y afirmado estar suscrito, o haber sido manuscrito por la parte contra quien se opone, ésta no lo tachó de falso oportunamente, o los sucesores del causante a quien se atribuye dejaren de hacer la manifestación contemplada en el inciso 2" del artículo 289.

E s t a n o r m a s e aplicará también a las r e p r o d u c c i o n e s mecánicas d e la v o z o d e la i m a g e n de la p a r t e c o n t r a q u i e n s e a d u c e n, afirmándose q u e c o r r e s p o n d e a e l l a ( o r d i n a l 3°, n e g r i l l a s y s u b r a y a d o a j e n o a l t e x t o ). T a l conclusión l a r a t i f i c a e l e a n o n 2 7 6 d e l a c i t a d a compilación l e g a l prevé q u e «existe también reconocimiento implícito en el caso contemplado en el numeral 3° del artículo 252».

L a d o c t r i n a h a d e j a d o v e r e n t a l m a t e r i a q u e Conforme al Decreto 2282 de 1989, modificatorio del C. de P. Civil, el numeral tercero del artículo 252 fue adicionado con otro inciso que hizo extensivo el texto precedente del reconocimiento tácito a las reproducciones mecánicas de la voz o de la imagen de la parte contra quien se aducen, afirmándose que corresponde a ella; o sea que si a un proceso se aporta un cásete, disco, video, película, o video cásete, afirmándose que la voz o la 19 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 imagen corresponde a la parte contra quien se hace valer, si ésta no tacha de falso oportunamente el documento, o los sucesores del causante no hacen oportunamente la manifestación contemplada en el inciso 2" del art. 289, el documento se toma auténtico.

( ) En relación con la forma de darle autenticidad a las grabaciones, y particularmente sobre si para ellas podía operar el reconocimiento tácito, el tratadista Parra Quijano desde antes de la expedición del decreto 2282 de 1989, había presentado dos tesis: una expuesta por la Corte Suprema de Justicia, Sala de Casación Laboral, que asimilaba la grabación a un instrumento no firmado ni manuscrito por la parte a quien se oponía, para cuyo valor probatorio se exigía la aceptación expresa de la parte o de sus causahabientes, conforme al art. 269 del C. de P.C. la otra, cosecha del autor mencionado, que asimilando la grabación a instrumentos firmados o manuscritos admitía la viabilidad del reconocimiento tácito.

Al respecto decía el profesor Parra: 'Si se asimilan las grabaciones a instrumentos no firmados ni manuscritos, no solamente se desvirtúa el alcance del art. 269 del C. de P.C, sino que se patrocina la mala fe de las partes, pues les bastaría con guardar silencio para que el documento no pudiera ser apreciado. ( ) Pues bien, el anterior que era un planteamiento y una interesante interpretación del autor citado, quedó expresamente plasmado en el Código de Procedimiento Civil, conforme a las modificaciones que a éste introdujo el decreto 2282 de 1989, ya que en el inciso 2" del ord. 3 del art. 252 expresamente se consagró que el reconocimiento tácito por no proponerse la tacha de falsedad oportunamente, o los sucesores del causante no hacer la manifestación contemplada en el inciso segundo del art. 289 se hacía extensivo a «las reproducciones mecánicas de la voz o de la imagen de la parte contra quien se aducen, afirmándose que corresponde a ella'.

( L a P r u e b a D o c u m e n t a l. Teoría G e n e r a l. José F e r n a n d o Ramírez Gómez. 7^ e d. Págs. 1 4 3, 2 2 8 y 2 2 9. ) 20 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 E n s u m a, e l r e c o n o c i m i e n t o extrañado p o r l o s r e e u r r e n t e s e r a i n n e c e s a r i o h a b i d a c u e n t a q u e implícitamente y a l o h a b l a n r e a l i z a d o a l o m i t i r d e s c o n o c e r l a s r e f e r i d a s r e p r e s e n t a c i o n e s e n l a o p o r t u n i d a d p r e v i s t a e n e l o r d e n a m i e n t o, p u e s, l a s fotografías, v i d e o s, f i l m a c i o n e s, e t c., s o n s u s c e p t i b l e s d e t a c h a d e f a l s e d a d o d e s c o n o c i m i e n t o. Y a u n q u e e l c a n o n 2 6 9 d e l a o b r a e n c i t a prevé q u e «(l)os instrumentos no firmados ni manuscritos por la parte a quien se oponen, sólo tendrán valor si fueren aceptados expresamente por ella o sus causahabientes», tal p r e c e p t o r e s u l t a i n a p l i c a b l e e n tratándose d e a q u e l l o s p o r q u e «(e)s un error identificar los documentos con los instrumentos como lo hacen ciertos autores como consecuencia de que los Códigos de sus países contemplan solamente los segundos ( ); los instrumentos, son una de las varias especies de documentos: la que consiste en escritos, públicos o privados, auténticos o sin autenticidad».

(Teoría G e n e r a l d e l a P r u e b a J u d i c i a l. H e r n a n d o D e v i s E c h a n d i a. T o m o 2, pág. 5 4 2, 2 " " edición. E n e l m i s m o s e n t i d o M a n u a l d e D e r e c h o P r o b a t o r i o, J a i r o P a r r a Q u i j a n o, Pág. 3 1 4, 4 ^ Edición.) D e a l l i q u e l a consagración c o n t e n i d a e n e l i n c i s o 3° d e l artículo 2 8 9 ibídem, según l a c u a l n o e s a d m i s i b l e l a t a c h a d e f a l s e d a d c u a n d o «se trate de un documento privado no firmado ni manuscrito por la parte a quien perjudica», no e s a p l i c a b l e e n tratándose d e l o s d e n a t u r a l e z a r e p r e s e n t a t i v a. 21 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 U n a interpretación e n s e n t i d o c o n t r a r i o implicaría u n a restricción a l s i s t e m a d e valoración p r o b a t o r i a d e l a s a n a crítica p a r a v o l v e r a l d e l a t a r i f a l e g a l e n tratándose d e d o c u m e n t o s r e p r e s e n t a t i v o s, p o r q u e a n t e l a utilización d e e s t o s l e bastaría a l a p a r t e c o n t r a l a q u e s e a d u c e n m a n i f e s t a r s u d e s c o n o c i m i e n t o o t a c h a r l o s d e f a l s o s, p a r a i m p o n e r a s u a n t a g o n i s t a l a c a r g a d e d e m o s t r a r s u a u t e n t i c i d a d c o n u n d e t e r m i n a d o m e d i o d e convicción q u e e n v e r d a d n o c o n s a g r a e l a c t u a l o r d e n a m i e n t o. E n e f e c t o, a l d e s c o n o c e r s e q u e l o s e l e m e n t o s d e persuasión a q u e s e v i e n e a l u d i e n d o p u e d e n s e r o b j e t o d e t a c h a d e f a l s e d a d, s e i m p o n e a l a s p a r t e s e l d e b e r d e a u t e n t i c a r l o s d e s d e e l m o m e n t o e n q u e s o n a r r i m a d o s a l trámite o, p o r l o m e n o s, s o l i c i t a r d e s d e a l l i l o n e c e s a r i o p a r a e s t e c o m e t i d o, n o o b s t a n t e q u e l a r e f o r m a i n t r o d u c i d a a l e s t a t u t o r i t u a l c i v i l c o n e l D e c r e t o 2 2 8 2 d e 1 9 8 9 t u v o c o m o f i n, e n t r e o t r o s, e l d e a c o g e r l a l i b e r t a d d e m o s t r a t i v a, c o m o r e g l a d e p r i n c i p i o, y e l d e c o n s a g r a r e l r e c o n o c i m i e n t o implícito o tácito.

P o r t a n t o, s i s e e n c o n t r a b a n r e u n i d a s l a s e x i g e n c i a s l e g a l e s p a r a q u e f u e r a n e s t i m a d a s l a s r e p r e s e n t a c i o n e s a p o r t a d a s a l e x p e d i e n t e p o r l a p a r t e a c c i o n a n t e, d e d o n d e f u e i n n e c e s a r i a l a inspección j u d i c i a l d e c r e t a d a y p r a c t i c a d a p o r e l a-quo, p u e s, t u v o c o m o f i n escudriñar d o c u m e n t o s y a r e c o n o c i d o s p o r l o s e x t r e m o s l i t i g i o s o s, a más d e q u e t a m p o c o constituía l a o p o r t u n i d a d p a r a q u e l o s e n c a u s a d o s l o s d e s c o n o c i e r a n p o r q u e y a l e s había f e n e c i d o, c o m o q u i e r a 22 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 q u e habían s i d o i n c o r p o r a d o s a l p l e n a r i o c o n e l a u t o q u e abrió a p r u e b a s e l l i t i g i o ( 2 s e p. 2 0 1 0, fl. 2 7 4 a 2 7 7, C. 1 ).

P o r último, e s a s p r o b a n z a s sí d e j a n v e r a l o s i n t e g r a n t e s d e l a unión s e n t i m e n t a l e n e l m i s m o l u g a r y m o m e n t o, p u e s, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o p o r e l e x t r e m o p a s i v o d e l a l i t i s, J a i r o R o s m i r o B a r r e r a Sánchez y E i b e r t s Hernández U s m e s i a p a r e c e n besándose e n l o s d o s p r i m e r o s v i d e o s a p o r t a d o s, ( f l. 2 3 6, c u a d e r n o 1, 3 f e b. 2 0 0 5, 1 1 ' 1 3 " a 1 8 " y fl. 2 3 7, 1 e n e. 1 9 9 9, 3 ' 4 " a 4 2 " ), m i e n t r a s q u e e n e l t e r c e r o y c u a r t o a p a r e c e n acompañados e l u n o d e l o t r o ( f l s. 2 3 8, 2 9 e n e. 2 0 0 5, 1 1 ' a 1 3 ' y 1 9 ' a 2 0 ', y fl. 2 3 9, 2 2 m a y. 2 0 0 5, 1 1 ' 3 0 " a 1 2 ' 2 " y 1 3 ' 5 7 " a 1 4 ' 2 5 " ) descartándose así l a f a l t a d e e x a c t i t u d e n d i l g a d a a l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a a l e s t i m a r l o s r e f e r i d o s m e d i o s d e convicción, c o m o l o q u i s o d a r a e n t e n d e r l a c e n s u r a q u e s e r e s u e l v e. b. - ) D e d u c e l a S a l a q u e s e a t r i b u y e tergiversación a l a determinación d e s e g u n d a i n s t a n c i a t r a s s u valoración d e l o s t e s t i m o n i o s d e M a r i o G i r a l d o M o n t o y a, L u z S t e l l a L o m b o I b a r r a, O s c a r Muñoz, César A u g u s t o Noreña F a j a r d o, Y u d e l a i d a A m p a r o Hernández G u a r a n, W i l m e r H i n e s t r o z a Ríos, D i e g o León E c h e v e r r y Rodríguez, J h o n A l e x a n d e r C a b e z a s M o l a n o y A u r a R o s a Sánchez, p u e s, s o l o m a n i f e s t a r o n h a b e r c o n o c i d o a l a p a r e j a p o r e s p a c i o d e c i n c o ( 5 ) años y e s t o l o s h a c e i n c o m p l e t o s, a más d e q u e v a r i o s s o n d e oídas, s i n q u e e l c a r g o p r e c i s a r a a cuáles e n d i l g a b a ésta característica. 23 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 i ) D e e n t r a d a a n o t a l a C o r t e q u e e l T r i b u n a l fincó s u decisión e n l a s d e c l a r a c i o n e s r e n d i d a s p o r L u z S t e l l a L o m b o I b a r r a, César A u g u s t o Noreña F a j a r d o, J u d i t h B a r r e r a Sánehez, M a r i o G a l i n d o M o n t o y a y M a g d a C e c i l i a L o m b o I b a r r a. L a s e x p o s i c i o n e s d e O s c a r Muñoz, Y u d e l a i d a A m p a r o Hernández C u a r a n, W i l m e r H i n e s t r o z a R i o s, D i e g o León E c h e v e r r y Rodríguez, J h o n A l e x a n d e r C a b e z a s M o l a n o y A u r a R o s a Sánchez n o s e v a l o r a r o n p o r e s a C o l e g i a t u r a, t o r n a n d o d e s e n f o c a d a l a acusación e n e s e a s p e c t o. L a S a l a h a enseñado d e f o r m a r e i t e r a d a a c e r c a d e e s a temática, q u e La crítica casacional tiene que estar dirigida a combatir los fundamentos del fallo de segunda instancia, y no otros, pues al fin de cuentas son ellos, y no nada distinto, los que sustentan la decisión adoptada; por tanto, ( ) al opugnador no le es dable quitar la mirada de esos motivos.

E s en torno de ellos como debe describir y poner de presente las equivocaciones que ha de develar, de tal modo que si plantea la crítica en un ámbito diverso, deja incólume el respectivo soporte ( C S J S C d e 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 1 - 0 0 5 8 5 - 0 1 ). i i ) A h o r a, r e s p e c t o d e l o s r e s t a n t e s t e s t i m o n i o s, q u e sí f u e r o n e s t i m a d o s p o r e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o, s e t i e n e q u e e l r e n d i d o d e m a n e r a e x t r a p r o c e s a l p o r L u z S t e l l a L o m b o I b a r r a y l a ratificación s u r t i d a e n e l r i t o d e j a n v e r q u e e l l a 24 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 e x p u s o c o n o c e r a l d e m a n d a n t e p o r q u e s o n s e r v i d o r e s públicos e n l a Contraloría D e p a r t a m e n t a l d e l P u t u m a y o, q u e e n d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 él l e presentó a Hernández U s m e c o m o s u compañero y q u e asistía a r e u n i o n e s f a m i l i a r e s c o n e l l o s e n l a s q u e notó q u e vivían j u n t o s e n e l b a r r i o K e n n e d y d e M o c o a y v i o d i r e c t a m e n t e e l t r a t o m a r i t a l q u e s e d i s p e n s a b a n ( f l s. 1 2, c u a d e r n o 1 y 2 1 3 d e l 2 ).

E n e l m i s m o s e n t i d o declaró César A u g u s t o Noreña F a j a r d o, i n d i c a n d o t r a b a j a r también e n l a institución m e n c i o n a d a, h a b e r acompañado a l a p a r e j a a f e c t i v a e n r e u n i o n e s q u e c e l e b r a r o n e n e l año 2 0 0 5 y a l a s q u e f u e i n v i t a d o, s a b e d o r d e l a condición s e x u a l d e l a c c i o n a n t e d e s t a c a n d o q u e él «no hace públicas sus inclinaciones precisamente por el cargo que ocupa al interior de la entidad», y q u e e n m u c h a s o c a s i o n e s s e d i o c u e n t a d e a s p e c t o s p e r s o n a l e s c o m o q u e B a r r e r a Sánchez s e e s f o r z a b a p o r a t e n d e r a E i b e r t s, aquél e r a e l q u e s e e n c a r g a b a d e l o s o f i c i o s c u l i n a r i o s y q u e «cuando se trataba de hacer públicas sus muestras de cariño lo hacían ante personas de su entera confianza o amigos que compartían su misma condición» ( f l. 1 5, c u a d e r n o 1 y 2 1 9 d e l 2 ).

M a r i o G a l i n d o M o n t o y a a d u j o q u e, p o r q u e f u e cónyuge d e l a h e r m a n a d e l p r o m o t o r, t u v o c o n o c i m i e n t o d e l a relación s e n t i m e n t a l a q u e a l u d e e l p r e s e n t e p r o c e s o, q u e e s t e y E i b e r t s i b a n j u n t o s a l a s r e u n i o n e s f a m i l i a r e s, convivían, y q u e c o m o s u b o f i c i a l r e t i r a d o d e l a Policía N a c i o n a l asesoró l a e n t r e g a d e l m a t e r i a l d e i n t e n d e n c i a q u e dejó e l último a l f a l l e c e r ( f l s. 2 1 5 y 2 1 6, c u a d e r n o 1 ). 25 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 Contestó también n o s a b e r n a d a s o b r e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l c o n f o r m a d a e n t r e a q u e l l o s. J u d i t h B a r r e r a Sánchez e x p u s o q u e s e percató d e q u e s u h e r m a n o convivió c o n Hernández U s m e d e s d e e l año 2 0 0 4, compartían l a s o b l i g a c i o n e s y asumían m u t u a m e n t e s u s g a s t o s, vivían e n e l b a r r i o K e n n e d y d e M o c o a, n i n g u n o d e l o s d o s t u v o o t r a compañía s e n t i m e n t a l, y t r a s l a e n f e r m e d a d q u e afectó a E i b e r t s n a d i e d e l a f a m i l i a l o socorrió s i e n d o e l g e s t o r e l q u e «lo llevó en la ambulancia de la Policía a Neiva ( ) y él estuvo acompañándolo en la enfermedad ( ) una amiga de Jairo le dio posada ( ) mientras él estaba en el hospital» ( f l s. 2 1 0 a 2 1 2, c u a d e r n o 2 ) L a d e c l a r a n t e M a g d a C e c i l i a L o m b o I b a r r a informó q u e conoció a l p e t i c i o n a r i o a través d e s u h e r m a n a L u z S t e l l a, l o volvió a v e r c u a n d o l e d i o p o s a d a e n s u c a s a d e N e i v a a l a q u e llegó p a r a acompañar a E i b e r t s Hernández U s m e t r a s s u hospitalización y q u e aquél l e l a v a b a l a r o p a a e s t e ( f l s. 2 1 7 a 2 1 8, c u a d e r n o 2 ).

D e t a l e s e x p o s i c i o n e s s e c o n c l u y e q u e e l ad-quem n o tergiversó m a t e r i a l m e n t e e l c o n t e n i d o y a l c a n c e d e d i c h a s p r o b a n z a s, p u e s, n o l a s alteró n i t a m p o c o s u p u s o l a relación s e n t i m e n t a l q u e t u v o p o r a c r e d i t a d a. A n a l i z a d a s e n c o n j u n t o concluyó q u e n o s e m u e s t r a n i n c o m p l e t a s c o m o l o c a l i f i c a r o n l o s r e c u r r e n t e s y t o d a v e z q u e e l f a l l a d o r d e t e n t a u n a d i s c r e t a autonomía p a r a s o p e s a r l o s t e s t i m o n i o s, según l o h a p r e g o n a n d o c o n i n s i s t e n c i a l a C o r t e, n o h a y n a d a q u e 26 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 r e p r o c h a r a l análisis q u e realizó, e n l a m e d i d a e n q u e n o s e e v i d e n c i a q u e s u apreciación s e a c o n t r a r i a a l o s h e c h o s. E n e f e c t o, d e e l l o s e l ad-quem e x t r a j o q u e l a unión m a r i t a l i n v e s t i g a d a sí s e conformó y q u e e s t o ocurrió c o m o m i n i m o d e s d e f i n a l e s d e l año 2 0 0 4, p o r q u e e l a c c i o n a n t e y E i b e r t s c o n v i v i e r o n e n e s a condición c o n ánimo d e h a c e r v i d a común h a s t a c u a n d o e s t e falleció, q u e c o m p a r t i e r o n l e c h o y t e c h o c o n l a s c i r c u n s t a n c i a s q u e e s o i m p l i c a, y q u e n i n g u n o d e l o s d o s s o s t u v o p a r a l e l a m e n t e o t r o s o c i e d a d d e l m i s m o t i p o. c. - ) Refiriéndose a l a s demás p i e z a s d o c u m e n t a l e s v a l o r a d a s p o r e l f u n c i o n a r i o d e s e g u n d o g r a d o, l o s c a s a c i o n i s t a s e x p o n e n q u e l a anotación c o n t e n i d a e n l a h i s t o r i a clínica d e E i b e r t s Hernández - q u e d a b a c u e n t a d e q u e s u a c u d i e n t e e r a e l d e m a n d a n t e - obedeció a u n a c t o d e s o l i d a r i d a d p o r q u e s e dejó s e n t a d o q u e a m b o s e r a n p r i m o s; q u e l a e n t r e g a h e c h a p o r e s t e a l J e f e d e Almacén d e l a Policía N a c i o n a l d e l D e p a r t a m e n t o d e P u t u m a y o, d e l o s e l e m e n t o s d e i n t e n d e n c i a q u e e s t a b a n e n p o d e r d e l f a l l e e i d o, respondió a u n d e b e r l e g a l; y q u e l a afiliación q u e l e h i z o p a r a q u e l e f u e r a n p r e s t a d o s s e r v i c i o s f u n e r a r i o s e n c a s o d e m u e r t e t a m p o c o e v i d e n c i a l o s r e q u i s i t o s p a r a a c c e d e r a l a pretensión p o r q u e n u e v a m e n t e e s t u v o p r e c e d i d a d e l a invocación d e l r e f e r i d o p a r e n t e s c o i n e x i s t e n t e. S i b i e n e n e s a crítica p a r e c i e r a i n d i c a r s e q u e l o s e l e m e n t o s d e convicción f u e r o n d e f o r m a d o s, l o c i e r t o e s q u e 27 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 e l l o n o e s así p u e s e l T r i b u n a l a d u j o q u e l a h i s t o r i a e l i n i e a a l u d i d a e v i d e n c i a q u e e l d e m a n d a n t e apoyó, socorrió y ayudó a E i b e r t s, situación c o n f i r m a d a c o n e l p e r m i s o o t o r g a d o a aquél p o r s u e n t i d a d e m p l e a d o r a p a r a a s i s t i r a l c e n t r o médico d o n d e e s t a b a i n t e r n a d o e s t e, c o n l a afiliación q u e l e h i z o p a r a q u e l e p r e s t a r a n s e r v i c i o s e x e q u i a l e s e n c a s o d e m u e r t e y c o n l a comunicación p o r m e d i o d e l a q u e, t r a s e l d e c e s o, entregó s u m a t e r i a l d e i n t e n d e n c i a a l J e f e d e Almacén d e l a Policía N a c i o n a l. Y c o m o concluyó s u p r o v i d e n c i a señalando q u e e l c o n s o r c i o a f e c t i v o h a b i a s i d o v e n t i l a d o e n l o s círculos «que conocían y aceptaban la elección de estos dos hombres, como lo acreditan los testimonios mencionados en líneas precedentes; que la relación se haya mostrado de esta manera ante los amigos de la pareja y ante los compañeros de trabajo del demandante es suficiente para determinar que entre él y el difunto ciertamente hubo una convivencia de la trascendencia, permanencia y singularidad que caracteriza a la unión marital de hecho prevista en el artículo 1° de la Ley 54 de 1990» ( f l. 1 4 7, c u a d e r n o 4 ), d e d u c e l a C o r t e q u e e l ad-quem n o transformó l a p r u e b a d o c u m e n t a l d e s c r i t a s i n o q u e, valorándola e n c o n j u n t o c o n l a s demás y e s p e c i a l m e n t e c o n l a t e s t i m o n i a l, l e restó i m p o r t a n c i a a l a s p r e c i s i o n e s e x p u e s t a s e n e l c a r g o. E s t o p o r q u e partió d e l a b a s e d e q u e l a unión m a r i t a l q u e encontró d e m o s t r a d a e r a e x t e r i o r i z a d a a n t e l a s p e r s o n a s q u e l a r e s p e t a b a n y e n c u b i e r t a f r e n t e a l o s demás. P o r e n d e, r e s u l t a b a v a n o q u e s e h u b i e r a p l a s m a d o, e n 28 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 d i c h o s d o c u m e n t o s, l a mención d e q u e a m b o s e r a n p r i m o s, p u e s, l o c i e r t o e s q u e e l l o s m o s t r a b a n s u l i g a m e n a n t e l o s c o n o c i d o s e n q u i e n e s c o n f i a b a n. ' D e l a c e r v o d e m o s t r a t i v o r e l a c i o n a d o e n e l c a r g o, c o n t r a r i a m e n t e a l o a l e g a d o p o r l o s r e c l a m a n t e s, n o s e d e s p r e n d e q u e e l j u e z d e s e g u n d o g r a d o h a y a i n c u r r i d o e n e r r o r d e h e c h o e v i d e n t e. E s q u e s i q u i e r a s e c o l i g e l a e x i s t e n c i a d e equivocación e n e l f a l l o a t a c a d o, l u e g o m e n o s l a q u e e s i n d i s p e n s a b l e p a r a c a s a r l o, y a q u e, c o m o s e s a b e, n e c e s a r i o e s q u e s e c o n f i g u r e y s e a o s t e n s i b l e, p e r o e s t o n o s u c e d e c u a n d o l o s i m p u g n a n t e s p r e s e n t a n u n a interpretación d i s t i n t a, a m a n e r a d e u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a. A p l i c a n d o e l s i s t e m a d e valoración d e l a s a n a c r i t i c a y c u m p l i e n d o l o d i s p u e s t o e n e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, aún v i g e n t e, e l f u n c i o n a r i o c u e s t i o n a d o realizó e l j u z g a m i e n t o d e l l i t i g i o s i n q u e s e e n c u e n t r e f a l e n c i a q u e p u e d a l l e v a r a l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a, máxime c u a n d o, c o m o e n e l c a s o, e s n o t o r i o q u e l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o a n a l i z a d o s g e n e r a n c e r t i d u m b r e p a r a s o s t e n e r l a s e n t e n c i a. D i c h o e n o t r o s términos, s i e l j u e z optó p o r s u p r o p i a apreciación d e l a p r u e b a, q u e n o l u c e i r r a c i o n a l, e l f a l l o s e t o r n a i n e x p u g n a b l e e n casación c u a n d o s e l e a t a c a p o r e r r o r d e h e c h o, d a d o q u e e s a interpretación s e h a l l a r e v e s t i d a d e l a presunción d e a c i e r t o y p a r a d e s v i r t u a r l a n o 29 R a d. N". 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 b a s t a c o n e n s a y a r u n a d i v e r s a m a n e r a d e e n t e n d e r s u c o n t e n i d o. E n e s e p a r t i e u l a r, l a C o r t e t i e n e f i j a d o e l c r i t e r i o d e q u e "La discreta autonomía de que se encuentran dotados los juzgadores para el desarrollo de su compleja misión, apareja que el debate alrededor de la apreciación y valoración de las pruebas quede, en línea de principio, cerrado definitivamente en las instancias, sin que, por ende, sea posible reabrirlo con ocasión de un recurso extraordinario, a menos que en casos excepcionales, los yerros denunciados, a más de trascendentes, puedan ser calificados de notorios, palmarios o manifiestos, es decir, que su individualización y prueba afore sin mayores esfuerzos, raciocinios o elucubraciones, al punto que resulte francamente inocultable para cualquiera e imponga el quiebre de una decisión judicial [ ] 'sólo cuando la tesis que expone la censura es la única admisible es procedente abrirle paso al recurso' (cas.

Civ. Sentencia de 31 de enero de 2005, exp. 7872; se subraya), en cuanto el fallo judicial 'no se puede socavar mediante una argumentación que se limite a esbozar un nuevo parecer, por ponderado o refinado que sea, toda vez que in abstracto, tanto respeto le merece a la Sala el criterio que en esos términos exponga la censura, como el que explicitó el fallador para soportar su decisión judicial" (CSJ SC de 27 de julio de 2010, Rad. 2006-00558- 01, reiterada C S J SC de 18 de diciembre de 2012, Rad. 2007-00313-01). 30 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 7. - E n c o n s e c u e n c i a, e l c a r g o n o p r o s p e r a. S E G U N D O C A R G O A c u s a, p o r vía d i r e c t a, l a vulneración d e l artículo 4 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, q u e generó l a i n d e b i d a aplicación d e l o s artículos 1°, 2° y 4° a 7° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0.

E x p o n e, e n s u s t e n t o, q u e m e d i a n t e l a s e n t e n c i a C - 0 7 5 d e 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l declaró q u e l a unión m a r i t a l d e h e c h o r e g u l a d a p o r l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 también podía c o n f o r m a r s e p o r d o s p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o. Y c o m o t a l e s d e c i s i o n e s s u r t e n e f e c t o s hacía e l f u t u r o, s a l v o q u e e x p r e s a m e n t e allí s e p r e v e a l o c o n t r a r i o, l o q u e n o sucedió, l a d e c l a r a t o r i a c o n t e n i d a e n e l f a l l o a t a c a d o e n casación s o l o podía e s t r u c t u r a r s e a p a r t i r d e l a m e n c i o n a d a f e c h a y n o a n t e s. E s d e c i r, q u e e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a l e d i o v i s o s r e t r o a c t i v o s a l c i t a d o p r o n u n c i a m i e n t o d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d, a p e s a r d e q u e n o l o s tenía, p o r q u e reconoció l a e x i s t e n c i a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o r e c l a m a d a p o r e l d e m a n d a n t e, d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4.

T E R C E R C A R G O N u e v a m e n t e a c u s a, p o r s e n d a r e c t a, l a infracción d e l artículo 4 5 d e l a L e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, q u e originó l a interpretación errónea d e l o s artículos 1° y 2° d e l a L e y 5 4 31 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 d e 1 9 9 0, así c o m o l a aplicación i n d e b i d a d e l o s cánones 4 " a 6° d e e s t a m i s m a compilación. T a l crítica l a b a s a n e n l o s m i s m o s a r g u m e n t o s p l a n t e a d o s e n l a a n t e r i o r, p o r l o q u e n o e s i n d i s p e n s a b l e v o l v e r a h a c e r e l r e s u m e n d e l p r e s e n t e e m b a t e q u e, c o m o s e d i j o, p o r t e n e r fundamentación s i m i l a r serán d e s p a c h a d o s d e m a n e r a c o n j u n t a. V.- C O N S I D E R A C I O N E S 1. - C o n a p o y o e n l a e x i s t e n c i a d e u n a c o m u n i d a d d e v i d a e n t r e p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o, s e pidió p o r e l p r o m o t o r d e l p r e s e n t e l i t i g i o, r e c o n o c e r l a estructuración d e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s d e s d e e l 2 5 d e e n e r o d e 2 0 0 4 h a s t a e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9; s e d i s p u s i e r a s u disolución y s e p r o c e d i e r a a s u liquidación. 2. - E l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o revocó e l f a l l o a b s o l u t o r i o d e l a quo y, e n s u l u g a r, declaró q u e d e l a unión m a r i t a l c o n f o r m a d a p o r J a i r o R o s m i r o B a r r e r a Sánchez y E i b e r t s Hernández U s m e surgió s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e e l l o s d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 h a s t a e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9. 3. - L o s r e c u r r e n t e s a p o y a n s u d e s c o n t e n t o e n e l q u e b r a n t a m i e n t o d i r e c t o d e l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e r e l a c i o n a n, p o r q u e, e n s u s e n t i r, s i b i e n l a s e n t e n c i a C - 0 7 5 d e 2 0 0 7 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l declaró q u e l a unión 32 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 m a r i t a l d e h e c h o r e g u l a d a p o r l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 también podía c o n f o r m a r s e p o r d o s p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o, s o l o e s a p l i c a b l e a c a s o s o s i t u a c i o n e s p o s t e r i o r e s a l a f e c h a d e expedición d e e s a determinación a u n c u a n d o h u b i e r a n s i d o i n i c i a d a s a n t e s. 4. - E n l o s a u t o s s e e n c u e n t r a n d e b i d a m e n t e d e m o s t r a d o s l o s s i g u i e n t e s h e c h o s q u e t i e n e n i n c i d e n c i a e n l a decisión q u e s e está a d o p t a n d o: a. - ) Q u e existió u n a c o m u n i d a d d e v i d a c o n ánimo d e p e r m a n e n c i a e n t r e J a i r o R o s m i r o B a r r e r a Sánchez y E i b e r t s Hernández U s m e, s u r g i d a d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4. b. -) Q u e e s e vínculo terminó c o n ocasión d e l f a l l e c i m i e n t o d e l s e g u n d o d e e l l o s, o c u r r i d o e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9. c. - ) Q u e l a c o n v i v e n c i a perduró p o r más d e d o s años. d. - ) Q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, a l u d i e n d o a l artículo 1° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, r e l a t i v o a l a unión m a r i t a l, h a p r o f e r i d o t r e s f a l l o s d e e x e q u i b i l i d a d, a s i: i ) C. C. C - 2 3 9 d e 1 9 9 4, q u e l o declaró e x e q u i b l e. i i ) c e. C - 0 9 8 / 9 6 e n l a q u e d i s p u s o 33 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 estarse a lo resuelto en la Sentencia C-239 de 1994 en relación con la expresión 'a partir de la vigencia de la presente ley' del artículo primero; y declarar EXEQUIBLE la parte restante del mismo artículo, que dice: ( ) 'para todos los efectos civiles, se denomina unión marital de hecho, la formada entre un hombre y una mujer, que sin estar casados, hacen una comunidad de vida permanente y singular.

( ) Igualmente, y para todos los efectos civiles, se denominan compañero y compañera permanente, al hombre y la mujer que forman parte de la unión marital de hecho. i i i ) C. C. C - 0 7 5 / 0 7 q u e resolvió «declarar la EXEQUIBILIDAD de la Ley 54 de 1990, tal como fue modificada por la Ley 979 de 2005, en el entendido que el régimen de protección en ella contenido se aplica también a las parejas homosexuales». 5. - E l a c u e r d o d i s c r e c i o n a l d e c o n s t i t u i r u n m a r i d a j e, e n s u s d i v e r s a s e x p r e s i o n e s, h a s i d o p r e v i s t o l e g i s l a t i v a m e n t e e n f o r m a d i s t i n t a, p a r t i e n d o d e d o s e n f o q u e s: e l p r i m e r o s e r f u e n t e d e f a m i l i a y e l s e g u n d o c o m o u n a manifestación d e l l i b r e d e s a r r o l l o d e l a p e r s o n a l i d a d. E l m a t r i m o n i o f u e r e g u l a d o c o n l a expedición d e l Código C i v i l d e l a Unión e l 2 6 d e m a y o d e 1 8 7 3, a d o p t a d o p o r l a República m e d i a n t e l a L e y 5 7 d e 1 8 8 7, e n t e n d i d o c o m o u n c o n t r a t o s o l e m n e c e l e b r a d o e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r q u e s e u n e n c o n e l f i n d e v i v i r j u n t o s, p r o c r e a r y a u x i l i a r s e m u t u a m e n t e, y u n a v e z p e r f e c c i o n a d o e s c a p a a l a 34 R a d. N". 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 Órbita d e l o s c o n t r a y e n t e s p o r q u e e s t o s d e b e n s o m e t e r s e a l o s d e s i g n i o s l e g a l e s q u e l o r e g u l a n. 6. - E n d e s a r r o l l o d e l d e r e c h o a l a i g u a l d a d y a l p r i n c i p i o d e m u t u o r e s p e t o q u e d e b e d a r s e e n e l c a m p o d e l o s l a z o s a f e c t i v o s, f u e e x p e d i d a l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 q u e consagró e l c o n c e p t o d e f a m i l i a d e r i v a d o d e l a d e n o m i n a d a «unión marital de hecho», c u y a e x i s t e n c i a p u e d e s e r e s t a b l e e i d a m e d i a n t e l a s p r e s u n c i o n e s l e g a l e s c o n t e m p l a d a s e n s u artículo s e g u n d o. R e s p e c t o d e s u aplicación t e m p o r a l, e l artículo 1° d e t a l n o r m a t i v i d a d prevé q u e «(a) partir de la vigencia de la presente leu y para todos los efectos civiles, se denomina unión marital de hecho, la formada entre un hombre y una mujer, que sin estar casados, hacen una comunidad de vida permanente y singular».

E l a p a r t e s u b r a y a d o f u e e n c o n t r a d o a j u s t a d o a l a C a r t a Política p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n s e n t e n c i a C - 2 3 9 d e 1 9 9 4, b a j o l a consideración d e q u e En síntesis: sostener que entre los compañeros permanentes existe una relación idéntica a la que une a los esposos, es afirmación que no resiste el menor análisis, pues equivale a pretender que pueda celebrarse un verdadero matrimonio a espaldas del Estado, y que, al mismo tiempo, pueda éste imponerle reglamentaciones que irían en contra de su rasgo esencial, que no es otro que el de ser una unión libre.

( ) En segundo lugar, aceptando el principio de que la ley se aplica 35 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 a partir de su vigencia, corresponderá al juez, en cada caso concreto, determinar su aplicación, como ya se dijo al mencionar el recurso de casación. Por ejemplo, en relación con las uniones existentes en el momento de comenzar su vigencia la ley, habría que preguntarse si los dos años previstos en los literales a) y b) del artículo segundo, deben contarse solamente dentro de la vigencia de la misma, o pueden comprender el tiempo anterior.

Pero esto, se repite, es asunto de interpretación de la ley, y por consiguiente de su aplicación, y nada tiene que ver con la exequibilidad. ( ) En el fondo, lo que el actor pretende al pedirle a la Corte que declare la inexequiblidad de la expresión 'a partir de la vigencia de la presente ley', es nada menos que el determinar que la ley tiene efecto retroactivo.

Conducta que no puede asumir la Corte, por más que se invoque, equivocadamente, el principio de igualdad. P r i m e r a m e n t e, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a e x p u s o s o b r e e l p u n t o q u e [sjiendo el acto legal de naturaleza eminentemente constitutiva, pues, se repite, es el que crea o tipifica el nuevo fenómeno jurídico, llamado 'sociedad patrimonial entre compañeros permanentes', sujeto a un régimen propio hasta entonces inexistente y con pautas formativas distintas a las de la situación tratada por la jurisprudencia por la vía de la sociedad de hecho, sin necesidad de entrar a hacer un abstracto ejercicio en tomo a derechos adquiridos, con lógica jurídica enmarcada en pautas de equidad y justicia, inevitablemente se tiene que concluir en la negación de cualquier efecto retroactivo o retrospectivo de la ley, porque lo cierto es que la nueva disposición no subsume el factum 36 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 anterior, por cuanto ella misma lo excluye en el artículo 2° cuando establece, además de otras condiciones antes no concebidas, los dos años de la unión marital como requisito para que opere la presunción legal de existencia de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, que es claramente el tiempo que la ley señaló para que la norma pudiera ser utilizada como fundamento de una decisión judicial, pues no debe olvidarse que por encima de cualquier consideración atinente al reconocimiento de un hecho social (unión extramatrimonial), lo que de ella resulta trascendente y que es lo que convoca a esta decisión, es el otorgamiento de una tutela jurisdiccional perfectamente identificable, pero diferida en el tiempo a los dos señalados años de unión marital.

( S C 2 0 a b r 2 0 0 1, r a d. n° 5 8 8 3. R e i t e r a d a e n S C 2 0 m a r 2 0 0 3, r a d. n° 6 7 2 6 y S C 9 m a r 2 0 0 4, r a d. 6 9 8 4 ). Después, p o r decisión m a y o r i t a r i a, cambió d e c r i t e r i o y estimó q u e un nuevo análisis de esta problemática conduce a la Corte a modificar su aludida doctrina, para concluir que la Ley 54 de 1990 sí aplica a las uniones maritales que, surgidas con anterioridad a su promulgación, continuaron desarrollándose sin solución de continuidad durante su vigencia -no así a las que para ese momento ya habían fenecido-, por manera que para los efectos de la conformación de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, debe tenerse en cuenta la totalidad del tiempo que ellos convivieron, incluido, por supuesto, el anterior al 31 de diciembre de 1990, en el obvio entendido que se verifiquen todos los presupuestos requeridos por la 37 R a d. W. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 normatividad patria.

( C S J S C 2 8 o c t 2 0 0 5, r a d. n° 0 0 5 9 1 - 0 1, r e i t e r a d a e n S C 1 2 a g o. 2 0 1 1, r a d. n " 2 0 0 5 - 0 0 9 9 7 - 0 1, S C d e 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 8 - 0 0 0 8 4 - 0 2 y S C 1 0 5 6 1 d e 2 0 1 4, r a d. 2 0 0 7 - 1 1 7 0 - 0 1 ). Así l a s c o s a s, e l c r i t e r i o a c t u a l d e l a C o r t e t i e n d e a señalar q u e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 i m p o n e r e c o n o c e r, r e s p e c t o d e s u s e f e c t o s e n e l t i e m p o, l a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o n a c i d a s c o n a n t e r i o r i d a d a l a promulgación d e d i c h o m a n d a t o y q u e p e r d u r a r o n s i n solución d e c o n t i n u i d a d h a s t a épocas p o s t e r i o r e s (aplicación r e t r o s p e c t i v a ), m i e n t r a s q u e l a s f e n e c i d a s a n t e s d e l a expedición d e t a l n o r m a t i v i d a d n o podían s e r l o ( r e t r o a c t i v i d a d ). 7. - L a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o c o n f o r m a d a s e n t r e p e r s o n a s h e t e r o s e x u a l e s y l a interpretación d e l o r d e n a m i e n t o l e g a l q u e l a s r i g e s e f u n d a n e n q u e l a f a m i l i a e s e l «núcleo fundamental de la sociedad», i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e s u conformación, c u y a protección i n t e g r a l d e b e e s t a r p l e n a m e n t e g a r a n t i z a d a ( a r t. 4 2 Constitución Política). 8. - P e r o l a s r e l a c i o n e s s e n t i m e n t a l e s e n t r e p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o h a n t e n i d o u n t r a t a m i e n t o d i f e r e n t e, p o r q u e s o l o s e l e s dotó d e t r a s c e n d e n c i a a p a r t i r d e l año 1 9 9 1, c o n ocasión d e l o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a jurisdicción C o n s t i t u c i o n a l, r e s p o n d i e n d o, p o r u n l a d o, a l a n e c e s i d a d d e r e c o n o c e r g a r a n t i o s i n d i v i d u a l e s y a q u e «(t)odas las personas tienen derecho al libre desarrollo de su personalidad sin más limitaciones que las que imponen los 38 R a d. N". 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 derechos de los demás y el orden jurídico», l o q u e i n c l u y e l a opción s e x u a l ( a r t. 1 6 ibídem), y, d e o t r o, p o r l a c a r e n c i a d e u n a regulación n o r m a t i v a, l o q u e p a r a e s a época n o e r a c o n s i d e r a d o d i s c r i m i n a t o r i o e n l a m e d i d a e n q u e e l p r i n c i p i o d e protección a l a f a m i l i a a l u d e únicamente a l a s u n i o n e s c o n f o r m a d a s p o r q u i e n e s t i e n e n d i s t i n t o género. 8. 1. - C o m o s e resaltó e n l a s e n t e n c i a d e casaeión C S J S C d e 1 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 2 5 - 0 1, h a n s i d o v a r i o s l o s p r o n u n c i a m i e n t o s s o b r e e l t e m a, e s p e c i a l m e n t e e n a c c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s d e t u t e l a, a l p u n t o q u e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n f a l l o T - 0 9 7 d e 1 9 9 4 a d u j o, refiriéndose a p r o c e s o s d i s c i p l i n a r i o s d e n t r o d e l a s f u e r z a s m i l i t a r e s, q u e e l h o m o s e x u a l i s m o r e p r e s e n t a u n a m a n e r a d e s e r o u n a opción i n d i v i d u a l e i n t i m a n o s a n c i o n a b l e; e n l a T - 5 3 9 d e l m i s m o año, a l u s i v a a u n a campaña p u b l i c i t a r i a t e l e v i s i v a c e n s u r a d a, e x p u s o q u e l a s p e r s o n a s a f e c t a s a s u m i s m o s e x o n o p u e d e n s e r o b j e t o d e discriminación a raíz d e e s a condición; y e n l a T - 0 3 7 d e 1 9 9 5, consideró q u e l a sanción i m p u e s t a a u n e s t u d i a n t e n o obedeció a q u e f u e r a i n t e g r a n t e d e e s e g r u p o s i n o a a c t o s o b j e t i v a m e n t e c a l i f i c a d o s c o m o d e i n d i s c i p l i n a y f a l t a d e r e s p e t o, p o r l o q u e n o h u b o vulneración a s u d e r e c h o a l a i g u a l d a d. 8. 2. - E s a n u e v a visión d i o l u g a r a l a instauración d e u n a acción j u d i c i a l t e n d i e n t e a l a d e c l a r a t o r i a d e i n e x e q u i b i l i d a d p a r c i a l d e l a r t i c u l o 1° y d e l l i t e r a l a ) d e l 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, p o r c o n s i d e r a r l o s c o n t r a r i o s a l o s cánones 1, 1 3, 1 6, 1 8 y 2 1 d e l a Constitución N a c i o n a l, a l 39 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 n o h a c e r e x t e n s i v o s, a l a s u n i o n e s d e m u j e r e s o d e h o m b r e s q u e c o h a b i t a n d e m a n e r a e s t a b l e y p e r m a n e n t e, l o s e f e c t o s económicos allí c o n t e m p l a d o s a f a v o r d e l a s a l i a n z a s h e t e r o s e x u a l e s, trámite q u e culminó c o n l a d e c l a r a t o r i a d e e x e q u i b i l i d a d d e l a s n o r m a s a t a c a d a s. A p e s a r d e l a f a l t a d e p r o s p e r i d a d d e t a l acción y a l o q u e e n l a práctica e l l o traía c o n s i g o, e l j u e z c o n s t i t u c i o n a l consideró q u e n a d a i m p e d i a v o l v e r a a n a l i z a r e l t e m a e n e l f u t u r o s i s e o b s e r v a b a «un propósito de lesionar a los homosexuales o si de la aplicación de la ley pudiera esperarse un impacto negativo en su contra.» 8. 3. - U n a n u e v a acción d e i n c o n s t i t u c i o n a l i d a d e n l a q u e s e a t a c a r o n p a r c i a l m e n t e l o s artículos 1° y 2 " d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 m o d i f i c a d a p o r l a 9 7 9 d e 2 0 0 5, generó l a expedición d e l f a l l o C - 0 7 5 d e 2 0 0 7 e n e l q u e, d e u n l a d o, s e consideró q u e n o h a b i a c o s a j u z g a d a a l u d i e n d o a l a s e n t e n c i a C - 0 9 8 d e 1 9 9 6, p o r q u e ésta s e limitó a l e s t u d i o d e l a dimensión p r o t e c t o r a d e l a m u j e r y d e l a f a m i l i a, q u e d a n d o h a b i l i t a d o e l c a m i n o p a r a u n análisis p o s t e r i o r. E n s e g u n d o o r d e n, l a p r o v i d e n c i a declaró e x e q u i b l e s l o s p r e c e p t o s c u e s t i o n a d o s «en el entendido que el régimen de protección en ella contenido se aplica también a las parejas homosexuales».

Ésta determinación s e basó e n q u e, después d e dieciséis ( 1 6 ) años d e e x p e d i d a l a L e y p r i m i g e n i a y d i e z ( 1 0 ) d e h a b e r s e e n c o n t r a d o e x e q u i b l e c o n a u s e n c i a d e r e p a r o s. 40 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 n o d e j a n d o «de lado los criterios de protección a la familia y a la mujer que inspiraron la expedición», a c t u a l m e n t e «cobra mayor relevancia la dimensión regulatoria de la situación patrimonial de la pareja en condiciones de equidad y de ello es testimonio el énfasis que en el análisis del régimen previsto en la ley y en la consideración de los elementos que le dan sustento se pone en las condiciones de convivencia como expresión de un proyecto de vida en común con solidaridad y apoyo mutuo», a u n q u e n o h a y a n d e s a p a r e c i d o s u s f u n d a m e n t o s i n i c i a l e s, l o q u e a m e r i t a b a «la viabilidad constitucional del régimen tal como está concebido en el texto legal».

S i n e m b a r g o, n o debía p a s a r s e p o r a l t o «la insuficiencia de la regulación en relación con el objeto que le es propio, puesto que hoy, junto a la pareja heterosexual, existen -y constituyen opciones válidas a la luz del ordenamiento Superior- parejas homosexuales que plantean, en el ámbito patrimonial, requerimientos de protección en buena medida asimilables a aquellos que se predican de la pareja heterosexual» t o d a v e z q u e «los homosexuales que cohabitan se encuentran desprotegidos patrimonialmente, porque al terminarse la cohabitación no tienen herramientas jurídicas para reclamar de su pareja la parte que les corresponde en el capital que conformaron durante el tiempo de convivencia» y agregó q u e e s e d e s a m p a r o «es también evidente en el evento de muerte de uno de los integrantes de la pareja, caso en el cual, por virtud de las normas imperativas del derecho de sucesiones, el integrante supérstite podría ser excluido de la 41 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 titularidad de los bienes que conformaban ese patrimonio, por el derecho de los herederos del causante».

E s d e c i r, q u e f u e a m p l i a d o e l régimen d e protección q u e e n p r i n c i p i o h a b i a s i d o c o n c e b i d o p a r a ligámenes h e t e r o s e x u a l e s a l o s c o n f o r m a d a s p o r p e r s o n a s d e l m i s m o género, b a j o l a condición d e q u e r e u n i e r a n l o s r e q u i s i t o s p r e v i s t o s p a r a l a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o, e s t o e s, l a c o m u n i d a d d e v i d a p e r m a n e n t e y s i n g u l a r, m a n t e n i d a p o r l o m e n o s d u r a n t e d o s años, l a q u e también quedó c o b i j a d a p o r l a presunción d e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l y o t o r g a n d o l a p o s i b i l i d a d a s u s i n t e g r a n t e s d e a c u d i r, d e m a n e r a i n d i v i d u a l o c o n j u n t a, a l a s a c c i o n e s j u d i c i a l e s p e r t i n e n t e s p a r a q u e s e a d e c l a r a d a. L o a n t e r i o r correspondió a u n p r o n u n c i a m i e n t o d e s d e u n e n f o q u e d i s t i n t o a l p l a s m a d o e n l a p r o v i d e n c i a C - 0 9 8 d e 1 9 9 6, p o r q u e d e p o r m e d i o e s t a b a l a expedición d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5 c o n t e n t i v a d e u n a r e f o r m a a l régimen económico d e l a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o y c i r c u n s t a n c i a s q u e n o habían s i d o o b j e t o d e p r o n u n c i a m i e n t o p r e v i o, l a s q u e d e b i a n s e r a n a l i z a d a s r e c t i f i c a n d o l a c a r e n c i a d e u n a regulación e s p e c i f i c a s o b r e l a m a t e r i a e n tratándose d e diáos i n t e g r a d o s p o r p e r s o n a s d e idéntico s e x o, t r a t o d e s i g u a l d e c a r a a l a s u n i o n e s c o n f o r m a d a s e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r. E n s u m a, ' e l propósito d e p r o t e g e r a l a f a m i l i a f u e a m p l i a d o a l c a m p o d e l a «pareja» e n s u s d i f e r e n t e s c o n n o t a c i o n e s. 42 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 5 - 0 1 9. - E n e l p r e s e n t e c a s o, l o s d o s c a r g o s e s t u d i a d o s s e r e f i e r e n a l o s e f e c t o s d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 e n v i r t u d a l p r o n u n c i a m i e n t o r e a l i z a d o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, c o n l a s a l v e d a d d e q u e e l p r i m e r o a l u d e a l a i n d e b i d a aplicación d e l o s artículos 1°, 2°, 4°, 5°, 6° y 7° d e l a m i s m a, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a violación d i r e c t a d e l artículo 4 5 d e l a l e y 2 7 0 d e 1 9 9 6, y e l s e g u n d o l o c i r c u n s c r i b e a l a interpretación errónea d e l o s d o s p r i m e r o s c i t a d o s y e l u s o i m p r o p i o d e l o s s i g u i e n t e s, c o n exclusión d e l último.

C o m o s e o b s e r v a, e n e s e n c i a l a s n o r m a s señaladas s o n i g u a l e s y l a s e x p o s i c i o n e s q u e l e s s i r v e n d e s u s t e n t o s e i n t e g r a n, orientándose e n e l e m p l e o t e m p o r a l d e u n a regulación q u e r e c o n o c e l a conformación d e u n a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a extensión d e s u s e f e c t o s a l a s c o n f o r m a d a s e n t r e p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o, p o r l o q u e s e a b r e p a s o a s u e s t u d i o c o n j u n t o. E l a t a q u e c u e s t i o n a q u e e l T r i b u n a l, c o n f u n d a m e n t o e n l o r e s u e l t o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n C - 0 7 5 d e 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, s u p u e s t a m e n t e l e d i o e f e c t o s r e t r o a c t i v o s a l a c o m u n i d a d d e v i d a d e m o s t r a d a e n t r e e l d e m a n d a n t e y E i b e r t s Hernández U s m e, y a q u e l a reconoció d e s d e e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, f e c h a a n t e r i o r a l r e f e r i d o f a l l o. 1 0. - C o m o q u i e r a q u e d e u n a crítica e n s e n t i d o s i m i l a r y a h a b i a c o n o c i d o l a S a l a, r e s u l t a p e r t i n e n t e r e s a l t a r l a s c o n c l u s i o n e s q u e e n e s a o p o r t u n i d a d f u e r o n e x p u e s t a s e n tratándose d e u n a unión m a r i t a l q u e había f i n a l i z a d o c o n 43 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 a n t e r i o r i d a d a l a expedición d e l a decisión d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d reseñada Los apartes acabados de mencionar y examinar, que constituyen la ratío decidendi del fallo en cuestión, así como su parte resolutiva, claramente no le otorgan efectos retroactivos a la decisión de incluir a las parejas del mismo sexo, en la regulación de que trata la Ley 54 de 1990, modificada por la 975 de 2005.

Muy por el contrario, la Corte Constitucional se encargó de resaltar que los requerimientos de protección igualitaria que demanda las "parejas. del mismo sexo", devienen de las condiciones sociales y culturales "actuales", de "hoy por hoy", mismas que, se infiere, no existían en el pasado mediato, y menos para la época en la que el legislador determinó crear la institución de la unión marital de hecho entre un hombre y una mujer, al punto que en 1996 desestimó la acción pública de inconstitucionalidad, en la que se denunciaba una omisión del legislador al regular la unión marital y sus efectos patrimoniales exclusivamente para las parejas de diferente sexo (C-098 de 1996).

Además, se cuidó al señalar que las previsiones de esa normativa se aplicarán a las "parejas del mismo sexo" que "cumplan" con las condiciones de la Ley 54 de 1990; y no a aquellas que "cumplieron" y ya se extinguieron. No obstante que la función de interpretar la ley y definir su aplicación en los casos concretos, es una misión propia de los jueces, ello no conlleva a un ejercicio arbitrario, toda vez que cuando los operadores jurídicos se informan acerca de la exequibilidad o inexequibilidad de las normas, no pueden invocarlas en cualquier sentido, debiéndose tener en cuenta las directrices impartidas sobre la posibilidad de tenerlas o no en cuenta para determinados eventos, pues, al existir una valoración calificada por parte del ente citado, no es posible acudir a su atención de manera literal, sino que se hace necesario tener en cuenta, en su contexto, el pronunciamiento emitido, máxime cuando se termina 44 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 reconociendo derechos a minorías no incluidas originariamente.

Por tal razón, no se advierte que la declaratoria de exequibilidad de la Ley 54 de 1990, tal como fue modificada por la Ley 979 de 2005, en el entendido que el régimen de protección en ella contenido se aplica también a las "parejas del mismo sexo", fue producto de una necesidad sentida en beneficio de un grupo social marginado, inclusive por el propio legislador, pero en cuyas consideraciones quedó claramente consignado que su emisión era producto de una falta de regulación al no existir preceptiva que los incluyera, así como la omisión al cumplimiento al deber integrador de la Constitución, lo que, a pesar de compeler a su inmediata aplicación, no implicaba revivir situaciones consolidadas, lo que únicamente sucedería si así se hubiera expuesto en el fallo C-075 de 2007.

En ese sentido, la interpretación dada en la sentencia de segunda instancia, aunque invoca la protección de los derechos reconocidos a una minoría, se excedió en lo resuelto, ya que si bien se inspiró en los amparos constitucionales aludidos, ello no conllevaba a dar por sentado que el condicionamiento impuesto surtía efectos desde la expedición de la ley, pasando por alto que había sido objeto de pronunciamiento de constitucionalidad, mediante la sentencia C- 098 de 1996, en la cual se encontró que la no contemplación de las relaciones entre personas del mismo sexo en ella no implicaba un trato discriminatorio en virtud a los principios que la habían inspirado, esto es, la protección a la familia.

Tampoco se tuvo en cuenta que el nuevo pronunciamiento obedeció a la expedición de la Ley 979 de 2005, que la modificó, y aun cambio de contexto, sin que implicara dejar de lado los planteamientos manifestados sino el reconocimiento de una realidad que se patentizó con el paso del tiempo, postulados estos que debían ser valorados de manera inescindible a la parte definitoria del fallo.

Por ende, mal podría entenderse que con la manifestación que tal normatividad se hace extensiva a las "parejas del mismo sexo", según el fallo C-075 de 2007, por ello sus efectos tuvieran alcance hacia el pasado en desconocimiento de las 45 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 circunstancias que dieron lugar a dicho pronunciamiento y sin que se hubiera hecho referencia expresa en tal sentido, esto por cuanto, si con antelación al 8 de febrero de 2007 no podían derivarse efectos patrimoniales de una relación entre personas del mismo sexo, por el mero hecho de su conformación, independientemente del tiempo que hubiera durado la misma, mal podía admitirse la liquidación de lo que no existía en tal naturaleza.

( C S J, S C 1 3 d i c 2 0 1 1, r a d. n° 2 0 0 7 - 4 2 5 - 0 1 ). E n s u m a, e n e s a o p o r t u n i d a d l a S a l a concluyó q u e c o m o l a s e n t e n c i a C - 0 7 5 d e 2 0 0 7 d e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, n i e n l a p a r t e r e s o l u t i v a c o m o t a m p o c o e n s u ratio decidendi, contempló e f e c t o s ex-tunc o r e t r o a c t i v o s, l a c o m u n i d a d d e v i d a c o n ánimo d e p e r m a n e n c i a q u e s e d i o e n t r e d o s p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o n o e s t a b a c o b i j a d a p o r l a r e f e r i d a s e n t e n c i a p o r q u e y a había t e r m i n a d o p a r a l a f e c h a d e expedición d e e s a determinación ( 7 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 ), l a q u e r i g e h a c i a e l f u t u r o. C o n o t r a s p a l a b r a s, u n a situación c o n s o l i d a d a o f i n i q u i t a d a n o podía s e r r e g u l a d a c o n b a s e e n u n p r e c e p t o q u e entró a r e g i r c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a d e o c u r r e n c i a d e a q u e l l a. 1 1. - N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, e l c a s o a h o r a s o m e t i d o a l e s t u d i o d e l a C o r t e m u e s t r a d i f e r e n c i a s c o n l o s s u p u e s t o s fácticos q u e m o t i v a r o n e l p r o n u n c i a m i e n t o a c a b a d o d e e v o c a r, h a b i d a c u e n t a q u e l a unión c o n s t i t u i d a p o r J a i r o R o s m i r o B a r r e r a Sánchez c o n E i b e r t s Hernández U s m e inició e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4 y culminó e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 c u a n d o éste falleció; e s d e c i r, t u v o 46 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 v i g e n c i a e n época u l t e r i o r a l a d e c l a r a t o r i a d e e x e q u i b i l i d a d a l u d i d a, e s t a b l e c i d a p o r l a jurisdicción c o n s t i t u c i o n a l. P o r t a n t o, e n e l p r e c i s o c a s o d e a u t o s n o s e había c o n f i g u r a d o u n e s t a d o d e c o s a s s u p e r a d o p a r a e l m o m e n t o e n q u e entró e n v i g e n c i a e l p r o n u n c i a m i e n t o d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d ( C. C. C - 0 7 5 d e 2 0 0 7 ), s i n o q u e obedeció a u n a relación v i g e n t e y q u e perduró p o r v a r i o s años más y, p o r e l l o, n a d a impedía q u e éste l i g a m e n f u e r a r e c o n o c i d o, c o m o l o h i z o e l T r i b u n a l, e n l a m e d i d a e n q u e e l l o n o g e n e r a aplicación r e t r o a c t i v a d e l a l e y, p u e s, n o s e pasó p o r a l t o n i n g u n a situación c o n s o l i d a d a o d e r e c h o a d q u i r i d o, t o d a v e z q u e, c o m o y a s e anotó, l a u n i o n e s m a r i t a l e s h a b i d a s e n t r e p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o e s t a b a n d e s p r o v i s t a s d e regulación. S e t r a t a, p o r e n d e, d e l a aplicación i n m e d i a t a d e u n p r e c e p t o l e g a l a u n a situación q u e v e n i a e n tránsito, l o q u e s e d e n o m i n a r e t r o s p e c t i v i d a d d e l a n o r m a. S o b r e e s t e a s p e c t o s e d e s t a c a q u e, e n tratándose d e l a s u n i o n e s m a r i t a l e s d e h e c h o e n t r e p e r s o n a s d e d i s t i n t o s e x o, i n i c i a l m e n t e n o s e l e s reconoció d i c h o s e f e c t o s r e t r o s p e c t i v o s ( S C - 0 7 2 2 0 a b r 2 0 0 1, r a d. 5 8 8 3.

S C 2 5 s e p. 2 0 0 1, r a d. n° 5 8 8 3, 1 3 d i c 2 0 0 2, r a d. n° 6 6 6 0, 2 0 m a r 2 0 0 3, r a d. n° 6 7 2 6 y 9 m a r 2 0 0 4, r a d. n° 6 9 8 4 ). E s e c r i t e r i o c o n p o s t e r i o r i d a d f u e r e c o g i d o p r e c i s a m e n t e p a r a r e c o n o c e r l a s m e m o r a d a s c o n s e c u e n c i a s, p r o n u n c i a m i e n t o q u e s e m u e s t r a a c o r d e p a r a l o q u e i n t e r e s a a l p r e s e n t e l i t i g i o, e s d e c i r, l a aplicación 'retrospectiva' de l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0. 47 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 E n e f e c t o, d i j o l a Corporación q u e ( ) la Ley 54 de 1990 sí aplica a las uniones maritales que, surgidas con anterioridad a su promulgación, continuaron desarrollándose sin solución de continuidad durante su vigencia -no así a las que para ese momento ya habían fenecido-, por manera que para los efectos de la conformación de la sociedad patrimonial entre compañeros permanentes, debe tenerse en cuenta la totalidad del tiempo que ellos convivieron, incluido, por supuesto, el anterior al 31 de diciembre de 1990, en el obvio entendido que se verifiquen todos los presupuestos requeridos por la normatividad patria.

Giro que se fundamentó en cinco razones, a saber: a.-) La protección de la familia constituida por vínculos naturales o jurídicos, sin discriminaciones, máxime desde la promulgación de la Constitución de 1991 que, por ser de aplicación inmediata, daba pie a la extensión de sus efectos a las uniones que se venían desarrollando de tiempo atrás a la expedición de la ley y que se preservaron con posterioridad a ella, b.-) El propósito de brindar pronta y cumplida tutela a un grupo con precaria o nula protección, c.-) El cómputo del plazo de convivencia anterior a 1990 no conlleva una aplicación retroactiva, al no estarse desconociendo derechos adquiridos o situaciones jurídicas consolidadas, ya que no existía una yiormatividad anterior que fuera materia de choque con la expedida, d.-) A pesar de que en general la ley no es retroactiva, ello no riñe con el postulado de vigencia inmediata, en virtud del cual «rigiendo hacia el futuro, cobija necesariamente las situaciones jurídicas en curso, esto es, aquellas que venían desarrollándose con anterioridad a su promulgación y que continúan desdoblándose bajo su imperio», lo que comúnmente se ha denominado retrospectividad. e.-) Al haberse establecido una presunción legal de conformación de la sociedad patrimonial, oponerse a su aplicación desconocería su naturaleza probatoria. 48 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 por lo que tendría vigencia inmediata en virtud al artículo 40 de la Ley 153 de 1887.

Esa posición de la Corte ha sido reiterada en los fallos SC de 3 de noviembre de 2010, 12 de agosto y 12 de diciembre de 2011, rad. 2005-00196-01, 2005-00997-01 y 2003- 01261-01, el primero de los cuales precisó que '( ) existen tres escenarios que se pueden presentar de cara a la aplicación de la Ley 54 de 1990: a) el primero, cuando la unión marital nació y también feneció antes de la vigencia de la ley, evento éste en el cual existe un fenómeno fáctico consumado que escapa a la protección del legislador.

Por ende, no es posible prevalerse de ese cuerpo normativo, porque ello seria permitir una aplicación retroactiva que no fue expresamente prevista; b) el segundo, cuando se trata de uniones maritales nacidas después de la vigencia de esa normatividad, caso en el cual no hay duda sobre la aplicabilidad de la ley; y c) el tercero, cuando la unión marital comienza antes de la vigencia de la norma y, además, subsiste después de que ésta entró a regir, fenómeno que por efectos de la retrospectividad ya explicada queda comprendido dentro de la regulación normativa.' ( C S J S C 1 0 5 6 1 d e 2 0 1 4, 2 0 0 7 - 1 1 7 0 - 0 1 ). 1 2. - L a aplieaeión r e t r o s p e c t i v a d e l a l e y n o e s a j e n a a l o r d e n a m i e n t o jurídico p a t r i o, p u e s, l a j u r i s p r u d e n c i a h a s i d o r e i t e r a t i v a y c o n c o r d a n t e e n señalar q u e, a p e s a r d e l a celebración d e u n a c t o o c o n t r a t o c o n a n t e r i o r i d a d a l a e n t r a d a e n v i g e n c i a d e u n a n o r m a, ésta d e b e r e g i r l o s i aquél s e e n c u e n t r a e n d e s a r r o l l o, l o c u a l n o c o n f i g u r a u n e m p l e o r e t r o a c t i v o d e l n u e v o p r e c e p t o l e g a l p o r n o t r a t a r s e d e u n a situación c o n s o l i d a d a o c u l m i n a d a. A propósito d e l a s u n t o, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l h a e x p u e s t o l o s i g u i e n t e 49 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 ( ) algunas disposiciones legales han permitido que, bajo ciertas circunstancias, los efectos de un derecho, que se causan de manera escalonada, puedan ser afectados por leyes posteriores; lo que la doctrina denomina efectos retrospectivos.

A manera de ejemplo, ( ) el artículo 16 del Código Sustantivo del Trabajo dispone que 'jijas normas sobre trabajo, por ser de orden público, producen efecto general inmediato, por lo cual se aplican también a los contratos de trabajo que estén vigentes o en curso en el momento en que dichas normas empiecen a regir, pero no tienen efecto retroactivo, esto es, no afectan situaciones definidas o consumadas conforme a leyes anteñores".

La constitucionalidad de esta disposición fue demandada ante la Corte, quien en la Sentencia C-177 de 2005, no le encontró ningún vicio de constitucionalidad y adujo que se estaba ante el fenómeno de la retrospectividad de la ley cuando: "( ) es claro que el primer inciso del articulo 16 prohibe la aplicación retroactiva de las nuevas normas laborales, al expresar que '[l]as normas sobre trabajo ( ) no tienen efecto retroactivo, esto es, no afectan situaciones d e f i n i d a s o c o n s u m a d a s conforme a las leyes anteriores.

Con ello cual (sic) se protegen los derechos que ya han pasado a formar parte del patrimonio de las personas, es decir lo (sic) derechos adquiridos. De otra parte, el artículo permite la retrospectividad de la ley laboral cuando dispone que '[l]as normas sobre trabajo, por ser de orden público producen efecto general inmediato, por lo cual se aplican también a los contratos de trabajo que estén vigentes o en curso en el momento en q u e d i c h a s n o r m a s e m p i e c e n a r e g i r... '.

Esta autorización se ajusta a lo señalado por la jurisprudencia acerca de que las nuevas leyes laborales pueden afectar las expectativas legítimas de los trabajadores, incluso cuando consagran condiciones más desfavorables para el trabajador" (subrayas añadidas). Así pues, a la luz de esta doctrina, la distinción entre los derechos y sus efectos permite la aplicación de leyes nuevas a los efectos sucesivos de un derecho, sin que ello traiga aparejado que dichas 50 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 5 - 0 1 leyes surtan efectos retroactivos.

Se concluye que estas tesis dinámicas sugieren que los derechos adquiridos pueden tener dos componentes: un núcleo intangible representado en el derecho mismo, y unos elementos dinámicos que pueden variar con el tiempo y que se relacionan principalmente con las condiciones en las que el derecho puede ser ejercido o con las prestaciones periódicas que surgen del mismo.

( C. C. C - 2 5 8 d e 2 0 1 3, n e g r i l l a s a j e n a s a l t e x t o ). E s e m i s m o c r i t e r i o f u e a d o p t a d o a l e x a m i n a r l a c o n s t i t u c i o n a l i d a d d e l a L e y 1 5 5 5 d e 2 0 1 2, p o r m e d i o d e l a c u a l s e permitió a l o s c o n s u m i d o r e s f i n a n c i e r o s e l p a g o a n t i c i p a d o d e s u s créditos s i n p e n a l i d a d a l g u n a, t o d a v e z q u e a p e s a r d e q u e e l parágrafo 1° d e l artículo 1° c o n s a g r a q u e e s c b e n e f i c i o o p e r a e n tratándose d e d e u d a s a d q u i r i d a s a p a r t i r d e l a f e c h a e n q u e empezó a r e g i r t a l p r e c e p t o, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l l o declaró e x e q u i b l e e n e l e n t e n d i d o q u e l o s créditos t o m a d o s p r e v i a m e n t e también p u e d e n s e r s a t i s f e c h o s a n t i c i p a d a m e n t e s i n i n c u r r i r e n ningún t i p o d e penalización o compensación, p o r q u e «opera el fenómeno de la retrospectividad vanas veces tratado por esta Corporación» ( C. C. C - 3 1 3 d e 2 0 1 3 ).

Y refiriéndose a l a s c o n s e c u e n c i a s q u e t r a e n p a r a e l o r d e n a m i e n t o jurídico l a s s e n t e n c i a s d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d c o n d i c i o n a d a s y l a s d e i n e x e q u i b i l i d a d, l a m i s m a Corporación t i e n e s e n t a d o q u e d e s d e e l p u n t o d e v i s t a t e m p o r a l l o s a l c a n c e s s o n l o s q u e t i e n e l a l e y, e s d e c i r, e n p r i n c i p i o s u e m p l e o e s i n m e d i a t o, g e n e r a l y h a c i a e l f u t u r o, p e r o c o n l a opción d e r e g u l a r s i t u a c i o n e s d e m a n e r a 51 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 r e t r o s p e c t i v a - n a c i d a s c o n a n t e r i o r i d a d y q u e p e r s i s t e n - s a l v o q u e e x p r e s a m e n t e s e d i s p o n g a a l g o e n c o n t r a r i o. Así l o h a e s t a b l e c i d o a l c o n s i d e r a r q u e Ahora bien, los efectos en el tiempo de las consecuencias de las sentencias sobre las normas objeto de control, se circunscriben a los fallos de inexequibilidad y exequibilidad condicionada.

La regulación de los efectos temporales de estos fallos, se ha diseñado a partir de varias fuentes normativas; la Constitución (arts. 243), la Ley Estatutaria de Administración de Justicia (Ley 270/96, art. 45), la aplicación de los principios generales del derecho sobre la vigencia de las normas jurídicas y la jurisprudencia constitucional.

En primer término, del artículo 243 de la Constitución se desprende la prohibición a las autoridades de reproducir contenidos normativos, después de que éstos hayan sido declarados inexequibles por la Corte Constitucional. Luego, se entiende que ello sugiere un efecto hacia el futuro de este tipo de sentencias, al menos en lo que corresponde a la prohibicióyi descrita.

El artículo 45 de la Ley Estatutaria de Administración de Justicia (Ley 270/96), dispone que las sentencias dictadas por esta Corte, en ejercicio del control de constitucionalidad del artículo 241 superior, "tendrán efectos hacia el futuro a menos que la Corte resuelva lo contrario". Este contenido fue declarado exequible en sentencia C-037 de 2006, y se fundamentó en la reiteración jurisprudencial según la cual "sólo la Corte Constitucional puede definir los efectos de sus sentencias." De este modo, la jurisprudencia constitucional ha desarrollado las características principales y generales de los efectos en el tiempo de las sentencias de control de constitucionalidad, que como se dijo, aplican a los fallos de inexequibilidad y de exequibilidad condicionada.

Dichas características, derivan en gran medida de los efectos en el tiempo de las normas de derecho. En este orden, se tiene que el 52 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 5 - 0 1 efecto temporal de las proposiciones jurídicas es por regla general, (i) la aplicación general, inmediata y hacia el futuro, p e r o c o n r e t r o s p e c t i v i d a d, y (ii) siempre que la misma norma no disponga otro efecto temporal, esto es, que quien produce la norma tiene prima facie, la posibilidad de asignarle efectos temporales distintos de los que sugiere la regla general descrita.

Luego, aquello que dispone una norma jurídica debe cumplirse de inmediato, hacia el futuro y c o n la p o s i b i l i d a d d e afectar s i t u a c i o n e s q u e s e h a n o r i g i n a d o e n el p a s a d o ( r e t r o s p e c t i v i d a d ), es decir, situaciones jurídicas en curso al momento de entrada en vigencia de la norma. Este efecto temporal, coincide con la noción de los efectos temporales de actos jurídicos, denominados efectos ex nunc.

Éstos suponen justamente, efectos inmediatos, hacia el futuro y vinculantes para situaciones jurídicas originadas en el pasado y en curso. La Corte Constitucional ha desairollado pues, la tesis según la cual, por regla general los efectos de sus sentencias de constitucionalidad son ex nunc, salvo que la misma Corte asigne otros efectos temporales, en los términos del artículo 45 de la Ley 270 de 1996.

( C. C. T - 3 8 9 d e 2 0 0 9, r e s a l t a d o a j e n o a l t e x t o ). 1 3. - E n r e s u m e n, l o s f i n e s p r o t e c c i o n i s t a s y a l t r u i s t a s, q u e i n s p i r a r o n e l e n f o q u e j u r i s p r u d e n c i a l d e e s t a C o r t e s o b r e l o s e f e c t o s r e t r o s p e c t i v o s d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, s o n e n u n t o d o p r e d i c a b l e s r e s p e c t o d e l a s c o n s e c u e n c i a s d e l a s e n t e n c i a C - 0 7 5 d e 2 0 0 7, e n relación c o n u n i o n e s e n t r e p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o i n i c i a d a s a n t e s d e e s e p r o n u n c i a m i e n t o d e c o n s t i t u c i o n a l i d a d y q u e s e d i s o l v i e r o n después, l o q u e d e n i n g u n a m a n e r a s e v i s l u m b r a l e s i v o d e d e r e c h o s d e t e r c e r o s, c o m o s i s e t r a t a r a d e u n a intromisión e n l a manifestación d e l a v o l u n t a d, p o r q u e l o q u e antaño n o 53 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 reconoció e l d e r e c h o e s e l r e s u l t a d o d e l o s h e c h o s c o n t i n u o s y p e r m a n e n t e s d e e s a s c o a l i c i o n e s i n t e g r a d a s p o r q u i e n e s s e v e n i a n b r i n d a n d o a p o y o y s o c o r r o m u t u o s. P o r e n d e, f r e n t e a u n a cuestión jurídica q u e d e a l g u n a m a n e r a s e p r e s e n t a análoga a l a q u e e n s u m o m e n t o analizó l a C o r t e p a r a l a s p a r e j a s h e t e r o s e x u a l e s, l a r e s p u e s t a h a d e s e r i g u a l; v a l g a d e e i r, q u e e l r e c o n o c i m i e n t o c o n t e n i d o e n l a p r o v i d e n c i a C - 0 7 5 d e 2 0 0 7 p a r a l a s d e l m i s m o s e x o, a p l i c a r e t r o s p e c t i v a m e n t e f r e n t e a l a z o s q u e p e r s i s t i e r o n aún l u e g o d e e s a determinación. D e s c o n o c e r e s a r e a l i d a d sería t a n t o c o m o h a c e r tabula rasa d e u n vínculo a f e c t i v o c o n vocación d e p e r m a n e n c i a, a l q u e p r e c i s a m e n t e l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l guarneciéndolo c o n l o s d e r e c h o s c o n s a g r a d o s l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, e n p r o c u r a d e p r o t e g e r l a s garantías d e l a s minorías, e n t r e e l l a s, l a d e l i b r e y v o l u n t a r i a m e n t e c o n f o r m a r u n a f a m i l i a. O, l o q u e e s p e o r, q u e q u i e n a l a l u z d e l o s h e c h o s tenía l a connotación d e «compañero o compañera», n o p u e d e s e r r e c o n o c i d o c o m o t a l p o r q u e l a c o n v i v e n c i a t u v o génesis a n t e s d e q u e s e p r o f i r i e r a e l m e n t a d o f a l l o. C o m o e s t e p u n t o d e v i s t a, a p e s a r d e l o s legítimos d i s e n t i m i e n t o s q u e p u e d a n d a r s e, e s e l q u e p r e v a l e c e e n l a a c t u a l i d a d, r e s u l t a e x t e n s i v o a l a s r e l a c i o n e s e n t r e p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o y n o e x i s t e n m o t i v o s p a r a m o d i f i c a r l o, n o p r o s p e r a n l a s a c u s a c i o n e s. 54 R a d. N°. 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 5 - 0 1 1 4. - L a s c e n s u r a s e s t u d i a d a s c o n j u n t a m e n t e, p o r t a n t o, f r a c a s a n. 1 5. - T e n i e n d o e n c u e n t a q u e l a decisión e s a d v e r s a a l o s r e c u r r e n t e s, d e c o n f o r m i d a d c o n e l último i n c i s o d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n armonía c o n e l 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e l e condenará e n c o s t a s. S e fijarán e n e s t a m i s m a p r o v i d e n c i a l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o. P a r a s u cuantificación s e tendrá e n c u e n t a q u e e l l i b e l o e x t r a o r d i n a r i o n o f u e r e p l i c a d o. IV. - DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO C A S A l a s e n t e n c i a d e 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 1 3 c o r r e g i d a e l día 2 3 d e l o s m i s m o s m e s y año, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e J a i r o R o s m i r o B a r r e r a Sánchez promovió c o n t r a L i g i a U s m e d e Hernández y A b e l A n t o n i o Hernández Pachón c o m o h e r e d e r o s d e t e r m i n a d o s d e E i b e r t s Hernández U s m e y l o s i n d e t e r m i n a d o s d e e s t e. C o s t a s a c a r g o d e l o s r e c u r r e n t e s l a s q u e serán l i q u i d a d a s p o r l a Secretaría i n c l u y e n d o l a s u m a d e t r e s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. Notifíquese y devuélvase. 55 R a d. N". 7 3 0 0 1 3 1 1 0 0 0 2 - 2 0 1 0 - 0 0 0 2 6 - 0 1 56