Micelio
SC17161-2015 [2006-00343-01]Corte Suprema de Justicia · Sala Civil2015

Magistrado ponente: Fernando Giraldo Gutiérrez

Ley 45 de 1990

IKepihlicu ik Colnwina C o ' U Sifpitma tk ¡iislida Stiiíi ik Ca-tíiÓH Cíiil C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente SC17161-2015 Radicación n° 1500131030022006-00343-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i n u e v e d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C., c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ).

L a C o r t e d e e i d e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 3, d i c t a d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s, José S a m u e l B e r n a l Roldán, A n a J u l i a A r i a s P a r a d a, S a m u e l E m i l i o B e r n a l A r i a s y G a b r i e l A r m a n d o B e r n a l A r i a s, f r e n t e a l a E m p r e s a d e Energía d e Boyacá S. A. E. S. P. "EBSA ESP\e llamó e n garantía a L a P r e v i s o r a S. A. Compañía d e S e g u r o s. L - E L LITIGIO 1. - L o s a e t o r e s p i d i e r o n q u e s e d e c l a r a r a a l a c o n t r a d i c t o r a c i v i l, p a t r i m o n i a l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s q u e l e s f u e r o n o c a s i o n a d o s Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 p o r l a d e s c a r g a eléctrica q u e r e c i b i d a p o r José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s; e n c o n s e c u e n c i a, s e l a e o n d e n a r a a p a g a r l e a l a víctima l a s s u m a s r e l a c i o n a d a s e n e l l i b e l o i n i c i a l p o r c o n c e p t o d e daños m a t e r i a l e s, m o r a l e s y a l a v i d a d e relación, y a l o s demás r e c l a m a n t e s, e n s u condición d e p a d r e s y h e r m a n o s d e l l e s i o n a d o, e l d e t r i m e n t o 'moral' p a d e c i d o ( f l s. 5 4 a 5 7 c. l ). 2. - L a c a u s a petendi s e c o m p e n d i a a s i ( f l s. 5 7 a 6 2 ib): a. -) José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s nació e n M i r a f l o r e s, Boyacá, e l 2 0 d e a b r i l d e 1 9 8 0. b. -) E l 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 1, e n h o r a s d e l a mañana, s e r e v e n t a r o n v a r i o s c a b l e s d e condueción d e energía eléctrica d e l t r a n s f o r m a d o r u b i c a d o e n l a f i n c a d e p r o p i e d a d d e Encarnación M e n d o z a, l o c a l i z a d a e n l a v e r e d a "Morro Abajo", e n e l e i t a d o m u n i c i p i o. c. -) E s e m i s m o día f u e a l e r t a d a l a E m p r e s a d e Energía d e Boyacá S. A. E. S. P., e n c a r g a d a d e l s u m i n i s t r o. d. -) P e s e a l a i n s i s t e n c i a d e l o s h a b i t a n t e s d e l l u g a r, l o s técnicos h i c i e r o n c a s o o m i s o d e l a a m e n a z a q u e r e p r e s e n t a b a n l a s r e d e s s u e l t a s. e. -) Sólo d o s m e s e s después, e l 3 d e a b r i l d e 2 0 0 1, a c u d i e r o n a l s i t i o y a l o b s e r v a r e l d e s p e r f e c t o, l e s d i j e r o n q u e h a b i a n d e s a e t i v a d o l a s cañuelas, dejándolos s i n fluido eléetrico, y l e s m a n i f e s t a r o n a l o s r e s i d e n t e s, q u e p a r a Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 ' r e p a r a r e l e q u i p o a v e r i a d o e r a n e c e s a r i o q u e l a c o m u n i d a d, p o r s u c u e n t a y r i e s g o, "envenenara" l a s a b e j a s d e l a c o l m e n a q u e había e n l a p u n t a d e l p o s t e d o n d e e s t a b a e l t r a n s f o r m a d o r. f. -) L o s e m p l e a d o s d e l a electrífícadora n o l e a d v i r t i e r o n a l o s m o r a d o r e s l o s p e l i g r o s q u e entrañaba a q u e l laborío n i l o s a s i s t i e r o n, s i e n d o d e s u r e s o r t e e l m a n t e n i m i e n t o d e l a p a r a t o y l a r e t i r a d a d e l o s i n s e c t o s. g. -) E l 4 d e a b r i l d e 2 0 0 1, a e s o d e l a s 7: 3 0 p. m., José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s, c o n l a a y u d a d e u n p r i m o, decidió s u b i r p a r a a c a b a r c o n e l e n j a m b r e, c r e y e n d o q u e l o s e a b l e s n o e s t a b a n e n e r g i z a d o s, c u a n d o d e r e p e n t e recibió u n a f u e r t e d e s c a r g a q u e l o arrojó a l p i s o y l o dejó i n c o n s c i e n t e. h. -) D e i n m e d i a t o f u e t r a s l a d a d o a l e e n t r o a s i s t e n c i a l d e M i r a f l o r e s, d o n d e recibió l o s p r i m e r o s a u x i l i o s, p e r o d e b i d o a l a g r a v e d a d d e l a s h e r i d a s, f u e r e m i t i d o a l H o s p i t a l Simón Bolívar d e Bogotá, p a r a q u e l e p r a c t i c a r a n u n a cirugía d e c o l u m n a v e r t e b r a l y t r a t a r a n s u s q u e m a d u r a s d e s e g u n d o y t e r c e r g r a d o. j. - ) N o o b s t a n t e l o s e s f u e r z o s d e l o s médicos, quedó inválido y s u s p a r i e n t e s c e r c a n o s h a n t e n i d o q u e s o r t e a r anímica y económicamente e s a situación. k. - ) S u núcleo f a m i l i a r n o t i e n e l o s r e c u r s o s n e c e s a r i o s p a r a c o s t e a r l o s i m p l e m e n t o s, m e d i c a m e n t o s y t e r a p i a s q u e r e q u i e r e. Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 1.-) N o podrá v o l v e r a c a m i n a r y t a n t o s u v i d a c o m o l a d e s u s a l l e g a d o s cambió después d e l a t r a g e d i a, p u e s, a n t e s s e d e d i c a b a a l o s q u e h a c e r e s p r o p i o s d e l c a m p o y a y u d a b a c o n l o s g a s t o s e n e l h o g a r, m i e n t r a s q u e a h o r a está p o s t r a d o t o d o e l d i a e n u n a s i l l a d e r u e d a s e i m p o s i b i l i t a d o p a r a v a l e r s e p o r sí m i s m o. 3. - L a admisión d e l l i b e l o s e notificó a l a e n j u i c i a d a, q u i e n s e o p u s o a l a s p r e t e n s i o n e s y a d u j o l a s e x c e p c i o n e s d e "falta de adecuación de la demanda", "hecho o culpa exclusiva de la víctima", "ausencia de elementos (sic) responsabilidad civil", "improcedencia de perjuicios morales" y "las genéricas" ( f l s. 8 1 a 9 0 ibíd).

L a P r e v i s o r a S. A. Compañía d e S e g u r o s, a l a q u e s e llamó e n garantía, concurrió a l p r o c e s o r e s i s t i e n d o l a s a s p i r a c i o n e s d e l a p a r t e g e s t o r a y adhirió a l a s m e n c i o n a d a s d e f e n s a s. R e s p e c t o d e l l l a m a m i e n t o, enarboló l a s d e mérito q u e denominó "caducidad de la acción", "prescripción extraordinaria del contrato de seguro de responsabilidad extracontractual", "exclusión de la póliza por culpa grave", "ajuste del valor a indemnizar de acuerdo al grado de agotamiento del valor asegurado", "limitación en la responsabilidad" y "cualquier otro medio exceptivo que resulte probado dentro del proceso y que se oponga a las pretensiones del llamamiento en garantía" ( f l s. 2 9 a 3 2 e. 3 ). 4. - L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a t u v o p o r n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s, s a l v o l a d e c u l p a d e l a víctima Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 q u e acogió p a r c i a l m e n t e; l a declaró c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l a c c i d e n t e s u f r i d o p o r José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s y l a condenó a l p a g o d e l a s s i g u i e n t e s s u m a s, c o r r e s p o n d i e n t e s a l n o v e n t a p o r c i e n t o d e l d e s m e d r o: a. -) Daño e m e r g e n t e a c t u a l i z a d o: D i e z m i l l o n e s o c h o c i e n t o s t r e c e m i l c u a t r o c i e n t o s n o v e n t a y t r e s p e s o s ( $ 1 0 ' 8 1 3. 4 9 3 ) a f a v o r d e t o d o s l o s p r e t e n s o r e s. b. -) Daño e m e r g e n t e c o n s o l i d a d o y f u t u r o: t r e s c i e n t o s s e t e n t a y c i n c o m i l l o n e s t r e s c i e n t o s s e s e n t a y s e i s m i l n o v e c i e n t o s q u i n c e p e s o s ( $ 3 7 5 ' 3 6 6. 9 1 5 ), p a r a t o d o s l o s r e c l a m a n t e s. c. -) P e r j u i c i o s m o r a l e s: c u a r e n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 4 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) a f a v o r d e José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s; t r e i n t a m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 3 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p a r a c a d a u n o d e s u s a s c e n d i e n t e s; y d i e z m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 1 0 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p a r a S a m u e l E m i l i o B e r n a l A r i a s y o t r o t a n t o p a r a A r m a n d o B e r n a l A r i a s. d. -) Afectación a l a v i d a d e relación: o c h e n t a y u n m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 8 r 0 0 0. 0 0 0 ) p a r a José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s. e. -) L u c r o c e s a n t e: c i e n t o s e t e n t a y s e i s m i l l o n e s t r e s c i e n t o s n o v e n t a y s i e t e m i l n o v e c i e n t o s c i n c u e n t a y t r e s p e s o s ( $ 1 7 6 ' 3 9 7. 9 5 3 ), p a r a José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s ( f l s. 2 1 3 a 2 1 6 ibídem). 5 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 5 - 0 0 3 4 3 - 0 1 F i n a l m e n t e, acogió l a prescripción d e l a acción p r o p u e s t a p o r l a l l a m a d a e n garantía, y d e c o n t e r a l a absolvió d e t o d a s l a s súplicas. 5. - A p e l a d a l a decisión p o r e l e x t r e m o p a s i v o, e l r e c u r s o f u e d e s a t a d o e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 3 ( f l s. 1 2 a 5 3 c. Qfi I n s t a n c i a ), m e d i a n t e f a l l o m o d i f i c a t o r i o q u e r e d u j o l a s c i f r a s a n t e r i o r e s, p a r a d e t e r m i n a r, f i n a l m e n t e, q u e "la condena a cargo de la Empresa de Energía de Boyacá será del 50% de los valores índemnizatorios liquidados por el a- quo" y e x c l u i r a José S a m u e l B e r n a l Roldán, A n a J u l i a A r i a s P a r a d a, S a m u e l E m i l i o B e r n a l A r i a s y G a b r i e l A r m a n d o B e r n a l A r i a s d e l o s r e s a r c i m i e n t o s p o r daño e m e r g e n t e. I I. - FUNDAMENTOS D E L FALLO IMPUGNADO E n r e s u m e n s o n l o s s i g u i e n t e s: 1. - Están s a t i s f e c h o s l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y n o s e a d v i e r t e n u l i d a d q u e i n v a l i d e l o a c t u a d o. 2. - L a conducción d e energía eléctrica, p o r s e r u n a a c t i v i d a d p e l i g r o s a, entraña u n a presunción d e c u l p a a f a v o r d e l a víctima, bastándole d e m o s t r a r a e s t a, e n c a s o d e a c c i d e n t e, l o s h e c h o s y e l p e r j u i c i o s u f r i d o, t o d a v e z q u e será l a d e m a n d a d a q u i e n t e n g a q u e j u s t i f i c a r q u e n o faltó a l o s d e b e r e s d e c u i d a d o q u e l e s o n p r o p i o s. Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 3. - E n e l c a s o b a j o e s t u d i o, e l daño s e acreditó c o n l a h i s t o r i a clínica y l o s t e s t i g o s d i e r o n c u e n t a d e l c o r t o c i r c u i t o q u e h i z o e s t a l l a r l o s c a b l e s; i n d i c a r o n q u e e n v i s t a d e l a s t r a b a s d e l a e l e c t r i f i c a d o r a p a r a a r r e g l a r e l t r a n s f o r m a d o r, José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s decidió e s p a n t a r l a s a b e j a s, c r e y e n d o q u e n o había r i e s g o d e electrocución, subiéndose e n h o r a s d e l a n o c h e p a r a q u e n o l o a t a c a r a n; d i e r o n f e d e l a v i d a d e l a c c i d e n t a d o y d e l o s i n g r e s o s q u e percibía; f u e r o n enfáticos e n p r e c i s a r q u e s i a v i s a r o n a l a r e s p o n s a b l e e n e l m u n i c i p i o d e M i r a f l o r e s y q u e s u s e m p l e a d o s s e d e m o r a r o n e n r e v i s a r e l e s t r o p i c i o. T a l e s d e p o n e n t e s n o f u e r o n t a c h a d o s, s u s v e r s i o n e s s o n r e s p o n s i v a s y a s e r t i v a s y m e r e c e n t o d a c r e d i b i l i d a d. 4. - L a a c t i v i d a d q u e generó e l s i n i e s t r o l e e s i m p u t a b l e a E B S A, configurándose a s i e l n e x o c a u s a l, i n d i s p e n s a b l e p a r a e s t o s e v e n t o s. S u d e s i d i a y c a r e n c i a d e p r o f e s i o n a l i s m o llevó a q u e e l a f e c t a d o t o m a r a l a decisión d e s c r i t a, s i n n i n g u n a p e r i c i a y s i e n d o e s t a u n a l a b o r q u e debía s e r a t e n d i d a d i r e c t a m e n t e p o r l a c o n v o c a d a, d e m o d o q u e t a l omisión f u e d e t e r m i n a n t e e n e l fatídico r e s u l t a d o. D e e s t a f o r m a s e e s t r u c t u r a n l o s r e q u i s i t o s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l,, 5. - L o s c o n c e p t o s índemnizatorios n o s e cambiarán, s a l v o e n l o s p o r c e n t a j e s, d e b i d o a l a i n j e r e n c i a d e José A l e x a n d e r e n e l r e s u l t a d o, reduciéndolos e n u n c i n c u e n t a p o r c i e n t o ( 5 0 % ) y s e excluirán l o s d e t r i m e n t o s m a t e r i a l e s Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 p a r a l o s p a d r e s y h e r m a n o s, e n c u a n t o d i c h a pretensión sólo s e elevó e n f a v o r d e aquél. S i b i e n h u b o i m p r u d e n c i a p o r p a r t e d e l l e s i o n a d o, s u c o m p o r t a m i e n t o n o f u e i n j u s t i f i c a d o n i espontáneo, a l t e n e r c o m o s u s t e n t o l a condición i m p u e s t a p o r E B S A, d e c o r r e g i r e l d e s p e r f e c t o e n e l t r a n s f o r m a d o r c u a n d o y a n o h u b i e r a i n s e c t o s e n e l p o s t e, a l o c u a l accedió b a j o l a c o n f i a n z a g e n e r a d a p o r l o s técnicos, d e q u e l a s r e d e s y a n o e s t a b a n e n e r g i z a d a s. 6. - L a p r e s u n t a n u l i d a d p o r n o h a b e r s e s u r t i d o l a conciliación, debió s e r e x p u e s t a a través d e l o s m e d i o s e x c e p t i v o s, p o r l o q u e n o h a y l u g a r a d e b a t i r l a e n s e g u n d a i n s t a n c i a. 7. - N o h u b o c u l p a e x c l u s i v a d e l a víctima, y a q u e e l a c t u a r d e e s t a concurrió c o n l a n e g l i g e n c i a d e l a a c c i o n a d a, s i e n d o p r o c e d e n t e a c u d i r a l artículo 2 3 5 7 d e l Código C i v i l s o b r e l a disminución d e l a c o n d e n a. 8. - F i n a l m e n t e, e n l o r e f e r e n t e a l a prescripción d e l a acción d e reclamación c o n t r a L a P r e v i s o r a S. A. Compañía d e S e g u r o s, n o d e b e p e r d e r s e d e v i s t a q u e l o s h e c h o s o c u r r i e r o n e n a b r i l d e 2 0 0 1 y q u e a l d i a s i g u i e n t e d e l p e r c a n c e, l a d e m a n d a d a sí s e presentó p a r a a r r e g l a r l a avería, d e f o r m a q u e desde entonces conoció los hechos que generan el siniestro y que daban lugar a la reclamación. Además de ello debió dar inmediato aviso a la Aseguradora y tal como lo dice el juzgado de primera instancia al resolver sobre ese tema es la misma ley sobre el contrato de seguros en el art. 1081 del C. Co.

(sic) establece los términos de prescripción de las acciones que 8 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 derivan del contrato de seguro. La prescripción extraordinaria es de 5 años y empieza a contarse desde el momento en que nace el respectivo derecho. E s decir, desde que incurrió (sic) el hecho extemo imputable a la Asegurada.

Tal y como consta en el cuaderno 3, el llamamiento en garantía se hizo al contestar la demanda el 01 de julio de 2007. Fue admitido en auto de fecha 06 de junio del arlo 2007 y notificada (sic) a la Asegurada el 10 de julio de 2007. Concurrió como consta a folio 29 del cuaderno 3 y afollo 31 a plantear prescripción extraordinaria el 31 de julio de 2007.

Excepción que se abre espacio por configurarse el supuesto fáctico que así lo determina. No les asiste real (sic) al recurrente y tampoco en este aspecto se atenderá su impugnación. La forma como dice contabilizar los términos al señalar que la demanda le fue notificada el 03 de mayo de 2007 y que en este fecha es cuando tuvo conocimiento no es de recibo.

I I I. - LA DEMANDA D E CASACIÓN ÚNICO CARGO C o n a p o y o e n l a c a u s a l p r i m e r a, a c u s a e l f a l l o d e v i o l a r d i r e c t a m e n t e l o s artículos 1 1 3 1, 1 1 2 7, 1 0 8 0 y 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o. S u s t e n t a e l a t a q u e, así: 1. - E B S A llamó e n garantía a l a P r e v i s o r a S. A. p o r q u e p a r a l a f e c h a e n l a q u e o c u r r i e r o n l o s h e c h o s e s t a b a v i g e n t e l a póliza d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l n° 1 0 0 2 3 2 6. 2. - E n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e incurrió e n g r a v e equivocación a l n o s u b s u m i r e l c a s o e n e l p r e c e p t o 1 1 3 1 ib., p o r s e r e l a p l i c a b l e e n m a t e r i a d e l "seguro de responsabilidad civil", para, e f e c t o d e d e t e r m i n a r e l m o m e n t o e n e l q u e p r i n c i p i a a c o r r e r l a prescripción r e s p e c t o d e l a Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 víctima y d e l a s e g u r a d o, d i s t i n t o p a r a u n o y o t r o p o r "razones lógicas y jurídicas".

P a r a a q u e l l a, d i c h o término c o m i e n z a a c o n t a r a p a r t i r d e l h e c h o q u e l e ocasionó e l daño, y p a r a e l o t r o d e s d e q u e e l p e r j u d i c a d o l e p r e s e n t a u n a reclamación j u d i c i a l o e x t r a j u d i c i a l, q u e e s l o q u e d i s p o n e n c o n "absoluta claridad" l a n o r m a y l a lógica.

N o tendría n i n g u n a justificación q u e e l p l a z o e x t i n t i v o f u e s e i g u a l p a r a a m b o s, y a q u e s o l a m e n t e c u a n d o l a "víctima" p r e s e n t a a l "asegurado" u n a reclamación, e s t e p u e d e a c u d i r a n t e s u a s e g u r a d o r p a r a e x i g i r l e e l p a g o d e l a indemnización c o n s u s t e n t o e n e l "seguro" s u s c r i t o e n t r e e l l o s, s i e n d o e s t o c l a r o a l a l u z d e l o r e g l a d o e n l a l e y y l o d i c h o p o r l a j u r i s p r u d e n c i a y l a d o c t r i n a. L a acción d e l a s e g u r a d o c o n t r a e l a s e g u r a d o r sólo s u r g e ( s i s u r g e ) c u a n d o e l p e r j u d i c a d o r e a l i c e l a reclamación, y d e e s a m a n e r a s e c o m p r o m e t a s u r e s p o n s a b i l i d a d. Carecería d e s e n t i d o q u e l a prescripción i n i c i a r a s u r e c o r r i d o s i l a obligación a r i n n o f u e r a "exigible".

¿Cómo podría s a n c i o n a r s e c o n e s e fenómeno a q u i e n n o t u v o l a o p o r t u n i d a d d e s e r d i l i g e n t e ? P o r e l l o, e l a r t i c u l o 2 5 3 5 d e l Código C i v i l d i s p o n e q u e l a "prescripción" e x t i n t i v a s e c u e n t a "desde que la obligación se haya hecho exigible". La t e s i s d e l T r i b u n a l, d e a c e p t a r s e, desvirtuaría además e l p r o v e r b i o r o m a n o "contra non valentem agere non cutir prescriptio", p u e s, "se hizo correr la prescripción contra 10 Radicación n " 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 un 'non valentem'puesto que EBSA, evidentemente, no podía actuar, exigiéndole a La Previsora el pago de la indemnización desde el momento del accidente".

Y e s q u e s i e l c r i t e r i o d e l ad-quem h u b i e s e s i d o e l c o r r e c t o, l a e m p r e s a d e energía habría t e n i d o q u e s o l i c i t a r l e a L a P r e v i s o r a S. A. l a compensación v a r i o s años a n t e s d e q u e l a f a m i l i a B e r n a l p r e s e n t a r a l a d e m a n d a q u e d i o o r i g e n a e s t e p r o c e s o, s i e n d o e l l o u n a b s u r d o jurídico, t o d a v e z q u e n o e s t a b a e n c a p a c i d a d d e c o n o c e r l a s i n t e n c i o n e s d e l o s d e m a n d a n t e s. 3. - E n e l c a s o c o n c r e t o, e l p l a z o e x t i n t i v o inició s u tránsito e l 3 d e m a y o d e 2 0 0 7, a l s e r e n t e r a d a l a a c c i o n a d a d e l a u t o a d m i s o r i o ( p u e s n o e s t a b a v i g e n t e e l artículo 9 4 d e l Código G e n e r a l d e l P r o c e s o ), y s e interrumpió c u a n d o L a P r e v i s o r a f u e l l a m a d a y n o t i f i c a d a, e s t o e s, e l 1 0 d e j u l i o s i g u i e n t e. 4. - E l T r i b u n a l s i debió t e n e r e n c u e n t a e l artículo 1 0 8 1 d e l Código d e C o m e r c i o, p e r o p a r a e s t a b l e c e r e l "término necesario para que opere la prescripción", y p o n e r l o e n c o n s o n a n c i a c o n l a n o r m a e s p e c i a l p a r a e l s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, 1 1 3 1 id, q u e atañe a l c o m i e n z o d e l p l a z o e x t i n t i v o, según s e explicó. 5. - L a infracción r e c t a d e l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s c o n d u j o, e n c o n s e c u e n c i a, a d e c l a r a r p r e s c r i t a u n a acción q u e n o l o e s t a b a, y a i n d e b i d a m e n t e n o c o n d e n a r a l a a s e g u r a d o r a a p a g a r l o s p e r j u i c i o s 11 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 r e c o n o c i d o s e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o, q u e d e b e c a s a r s e e n e s e a s p e c t o, p a r a e n s e d e d e i n s t a n c i a i m p o n e r a L a P r e v i s o r a e l p a g o d e a l g u n a s s u m a s d e d i n e r o q u e y a canceló a l o s f a v o r e c i d o s e n c u m p l i m i e n t o d e l o r e s u e l t o p o r e l j u z g a d o r. IV.- CONSIDERACIONES 1. - S e p i d e d e c l a r a r q u e l a E m p r e s a d e Energía d e Boyacá S. A. e s c i v i l m e n t e r e s p o n s a b l e d e l o s p e r j u i c i o s i r r o g a d o s a l o s d e m a n d a n t e s c o m o c o n s e c u e n c i a d e l a s h e r i d a s y s e c u e l a s q u e t r a j o l a electrocución d e José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s. 2. - E l T r i b u n a l modificó l a s e n t e n c i a d e l a-quo e n l o r e l a t i v o a l a s c o n d e n a s r e c o n o c i d a s a l o s r e c l a m a n t e s y a c a r g o d e l a o p o s i t o r a, p a r a p r e c i s a r l o s b e n e f i c i a r i o s d e e l l a s y s u cuantía; y ratificó i n t e g r a l m e n t e l o r e l a t i v o a l a d e c l a r a t o r i a d e r e s p o n s a b i l i d a d d e l a c o n v o c a d a y l a p r o s p e r i d a d d e l a excepción d e prescripción d e l a acción e s g r i m i d a p o r L a P r e v i s o r a S. A. Compañía d e S e g u r o s. 3. - L a c a s a c i o n i s t a b u s c a e l r o m p i m i e n t o d e l f a l l o i m p u g n a d o, únicamente, e n l o r e l a c i o n a d o c o n l a extinción d e l a acción e j e r c i d a p o r l a a s e g u r a d a f r e n t e a l a a s e g u r a d o r a, d e n u n c i a n d o l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l, p o r l a n o subsunción d e l c a s o e n l o r e g l a d o e n e l p r e c e p t o 1 1 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o, n o r m a e s p e c i a l p a r a e l s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, y l a i n d e b i d a aplicación d e l 1 0 8 1 ibídem; p r e c i s a n d o q u e a q u e l l a d e m a n e r a c l a r a i n d i c a q u e e l término p r e s c r i p t i v o e m p i e z a a c o r r e r, "frente 12 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 al asegurado [ ] desde cuando la víctima le formula la petición judicial o extrajudicial" p a r a e l p a g o d e p e r j u i c i o s, y n o c o m o l o d e d u j o e l ad-quem, d e s d e e l s i n i e s t r o, p o r q u e p a r a e s e t i e m p o n o había obligación e x i g i b l e a s u c a r g o. 4. - A c r e d i t a r l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s p o r vía d i r e c t a, r e q u i e r e q u e e l r e c u r r e n t e d e m u e s t r e l o s f a l s o s j u i c i o s q u e d e e l l a s h i z o e l s e n t e n c i a d o r, b i e n s e a p o r q u e n o t u v o e n c u e n t a l a s q u e g o b e r n a b a n e l c a s o, aplicó l a s q u e l e s o n c o m p l e t a m e n t e a j e n o s o, a p e s a r d e h a b e r a c e r t a d o e n s u selección, l e s d i o u n a l c a n c e q u e n o t i e n e n. C o m o e n r e i t e r a d a s o p o r t u n i d a d e s l o h a a d v e r t i d o l a C o r t e, e n t r e e l l a s, C S J S C, 1 7 d e n o v. d e 2 0 0 5, R a d. 7 5 6 7, r e i t e r a d a 1 4 d e n o v. d e 2 0 1 4, R a d. 2 0 0 7 - 0 0 4 4 7 - 0 1 Corresponde, por ende, a una causal de pleno derecho, encaminada a develar una lesión producida durante el proceso intelectivo que realiza el fallador, por acción u omisión, en la labor de escogencia y exégesis de la regulación que considera aplicable, con un resultado ajeno al querer del legislador ( ) En tal sentido ha precisado la Corte que la 'violación directa de las normas sustanciales, que como motivo de casación contempla la causal primera del artículo 368 ibídem, acontece cuando el sentenciador, al margen de toda cuestión probatoria, deja de aplicar al caso controvertido la disposición sustancial a que debía someterse y, consecuentemente, hace actuar las que resultan extrañas al litigio, o cuando habiendo acertado en la disposición rectora del asunto, yerra en la interpretación que de ella hace, y que, por lo mismo, cuando el ataque en casación se funda en la causal que se comenta, compete al recurrente centrar sus juicios exclusivamente sobre los textos legales que considere 13 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 inaplicados, indebidamente aplicados o erróneamente interpretados, prescindiendo, desde luego, de cualquier consideración que implique discrepancia con las apreciaciones fácticas del sentenciador, cuestión esta que sólo puede abordarse por la vía indirecta. 5. - E s r e l e v a n t e p a r a l a decisión q u e s e está a d o p t a n d o, y n o e s m a t e r i a d e d e b a t e, l o s i g u i e n t e: a. -) Q u e e l 4 d e a b r i l d e 2 0 0 1 e n l a v e r e d a E l M o r r o d e l m u n i c i p i o d e M i r a f l o r e s, Boyacá, m i e n t r a s e s c a l a b a u n p o s t e d e energía, José A l e x a n d e r B e r n a l A r i a s sufrió p o l i t r a u m a t i s m o p o r d e s c a r g a eléctrica y q u e m a d u r a s d e s e g u n d o y t e r c e r g r a d o ( f l s. 1 2 a 3 0 d e l c. 1 ). b. -) Q u e l a d e m a n d a o r i g e n d e e s t e a s u n t o, s e presentó e l 3 d e a g o s t o d e 2 0 0 4 ( f l. 4 2 ). c. -) Q u e p r e v i o r e c o r r i d o p o r D e s p a c h o s d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o, e l l i b e l o s e admitió e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7 p o r e l J u z g a d o S e g u n d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e T u n j a ( f l s. 2 3 y 2 4 ) y f u e n o t i f i c a d o p e r s o n a l m e n t e a l a E m p r e s a d e Energía d e Boyacá S. A. E. S. P. e l 3 d e m a y o s i g u i e n t e ( f l. 8 2 ). d. -) Q u e e l 1° d e j u n i o d e d i c h o año, e s t a llamó e n garantía a L a P r e v i s o r a S. A., q u i e n s e enteró d e s u citación a l j u i c i o e l 1 0 d e j u l i o u l t e r i o r ( f l. 2 3 ). 14 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 e. -) Q u e l a d e m a n d a d a y l a l l a m a d a e n garantía f o r m u l a r o n e x c e p c i o n e s d e mérito, y l a l i l t i m a, p a r t i c u l a r m e n t e, l a d e prescripción. f. -) Q u e e l d o c u m e n t o b a s e d e l a a n t e r i o r c o n v o c a t o r i a f u e e l "seguro responsabilidad civil", e n e l q u e e s t o m a d o r a y a s e g u r a d a l a "Empresa de Energía de Boyacá S. A. E.S.P." y a s e g u r a d o r a "La Previsora S. A.", c o n v i g e n c i a d e s d e "1/4/2001" hasta "1/4/2002" ( f l s. 4 a 1 3 ). 6. - S e casará p a r c i a l m e n t e e l f a l l o c o n f u t a d o, p o r l a s r a z o n e s q u e a continuación s e r e l a c i o n a n: a. - ) L a l e y m e r c a n t i l c o l o m b i a n a, i n c l u s i v e d e s d e s u versión o r i g i n a l d e 1 9 7 1, d i o l a s p a u t a s p a r a q u e e n e l s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l s e e r i g i e r a u n a r e g l a específica p a r a c o m p u t a r e l término d e l a prescripción e x t i n t i v a d e l a acción q u e e l a s e g u r a d o e s t a b a f a c u l t a d o p a r a e j e r c e r f r e n t e a l a a s e g u r a d o r a. E n e f e c t o, a p a r t i r d e l artículo 1 1 3 1 q u e disponía q u e "se entenderá ocurrido el siniestro desde el momento en que acaezca el hecho extemo imputable al asegurado.

Pero la responsabilidad del asegurador, si es que surge del respectivo contrato de seguro, solo podr�� hacerse efectiva cuando el damnificado o sus causahabientes demanden judicial o extrajudicialmente la indemnización", l a C o r t e, p r e v i o r e p l a n t e a m i e n t o d e l a t e s i s q u e e x p u s o e n l a s e n t e n c i a d e 4 d e j u l i o d e 1 9 7 7, e s t o e s, q u e l a prescripción e n e s t e t i p o d e a s e g u r a m i e n t o s discurría d e s d e e l h e c h o e x t e r n o i m p u t a b l e a l a s e g u r a d o, determinó e n d e f i n i t i v a y 15 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 g u a r d a n d o c o n c o r d a n c i a c o n i m p o r t a n t e s a p o r t e s d o c t r i n a l e s, q u e La demanda judicial o extrajudicial de la indemnización de la víctima al asegurado, la toma el citado precepto como hecho mínimo para la exigibilidad de la responsabilidad que pueda reclamar el asegurado frente al asegurador [ ] Luego si solo desde ese instante puede reclamarse la responsabilidad al asegurador por parte del asegurado, mal puede hacerse el cómputo de la prescripción desde época anterior ( C S J S C d e 1 8 d e m a y. d e 1 9 9 4, R a d. 4 1 0 5 ).

E l p l a z o e x t i n t i v o, d e a c u e r d o c o n e l c r i t e r i o q u e e n últimas prohijó l a S a l a, n o p o d i a p r i n c i p i a r c o n e l "hecho externo", t o d a v e z q u e l a acción d e l a s e g u r a d o e v e n t u a l m e n t e prescribiría a n t e s d e q u e l a víctima, q u i e n p a r a e s e m o m e n t o n o c o n t a b a c o n acción d i r e c t a, r e c l a m a r a d e l r e s p o n s a b l e l a indemnización. O E n p a l a b r a s d e l t r a t a d i s t a J. Efrén O s s a G., Si la demanda del tercero es 'un acontecimiento futuro, que puede suceder o no' (C.C. art. 1530), estamos en presencia de una condición cuyo cumplimiento da origen a la obligación del asegurador y, por tanto, al derecho del asegurado.

El derecho de este nace, pues, con la demanda judicial o extrajudicial del damnificado o su causahabientes. Y siendo ello así, desde el momento en que una u otra sea formulada irrumpe la prescripción quinquenal (Teoría G e n e r a l d e l S e g u r o. E l C o n t r a t o. T e m i s. 1 9 8 4. Pág. 4 6 7 ). b. - ) L a L e y 4 5 d e 1 9 9 0, e n t r e o t r o s a s p e c t o s, i n t r o d u j o e n e l o r d e n a m i e n t o p a t r i o n o r m a s e n m a t e r i a d e l a 16 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 a c t i v i d a d a s e g u r a d o r a, d e s t i n a d a s, p r i m o r d i a l m e n t e, c o m o e n s u t i e m p o l o apuntó l a C o r t e, a la defensa del interés de los damnificados con el hecho dañoso del asegurado, a la función primitivamente asignada al seguro de responsabilidad civil se aunó, delantera y directamente, la de resarcir a la víctima del hecho dañoso, objetivo por razón del cual se le instituyó como beneficiario de la indemnización y en tal calidad, como titular del derecho que surge por la realización del riesgo asegurado, o sea que se radicó en el damnificado el crédito de indemnización que pesa sobre el asegurador, confiriéndole el derecho de reclamarle directamente la indemnización del daño sufrido como consecuencia de la culpa del asegurado, por ser el acreedor de la susodicha prestación, e imponiendo correlativamente al asegurador la obligación de abonársela, al concretarse el riesgo previsto en el artículo 84 El propósito que la nueva reglamentación le introdujo, desde luego no es, per se, sucedáneo del anterior, sino complementario, lato sensu, porque el seguro referenciado, además de procurar la reparación del daño padecido por la víctima, concediéndole los beneficios derivados del contrato, igualmente protege, así sea refleja o indirectamente, la indemnidad patrimonial del asegurado responsable, en cuanto el asegurador asume el compromiso de indemnizar los daños provocados por éste, al incurrir en responsabilidad, dejando ilesa su integridad patrimonial, cuya preservación, en estrictez, es la que anima al eventual responsable a contratar voluntariamente un seguro de esta modalidad ( C S J S C d e 2 9 d e j u n. d e 2 0 0 7, R a d. 1 9 9 8 - 0 4 6 9 0 - 0 1 ).

L a m e n c i o n a d a legislación, e n s u m a y e n l o q u e atañe a l s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, d e u n l a d o estatuyó l a acción d i r e c t a p a r a l a víctima (artículo 8 7 ), y d e l o t r o. 17 Radicación n° 1 5 0 0 i 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 precisó d e f o r m a l i t e r a l e inequívoca, q u e l a prescripción d e e s e a s e g u r a m i e n t o c o r r e p a r a l a víctima d e s d e l a o c u r r e n c i a d e l a situación l e s i v a, e n t a n t o q u e p a r a e l a s e g u r a d o, a p a r t i r d e c u a n d o l a "víctima" l e r e c l a m a j u d i c i a l o e x t r a j u d i c i a l m e n t e (artículo 8 6 ), situación e s t a s e m e j a n t e a l a i n f e r i d a d e l régimen i n i c i a l y q u e s e describió líneas atrás, m e d i a n t e l a reseña d e r e l e v a n t e s p a s a j e s d e j u r i s p r u d e n c i a y d o c t r i n a. A s i l a s c o s a s, e l a r t i c u l o 1 1 3 1 d e l Código d e C o m e r c i o c o n l a modificación r e a l i z a d a p o r e l p r e c i t a d o artículo, señala q u e "En el seguro de responsabilidad se entenderá ocurrido el siniestro en el momento en que acaezca el hecho externo imputable al asegurado, fecha a partir de la cual correrá la prescripción respecto de la víctima.

F r e n t e a l a s e g u r a d o e l l o ocurrirá d e s d e c u a n d o la v i c t i m a le f o r m u l a la petición j u d i c i a l o e x t r a j u d i c i a l " ( r e s a l t a d o a d r e d e ), d e d o n d e a l día d e h o y y p a r a e l s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, a f l o r a n i n d i s c u t i b l e s e i n s o s l a y a b l e s a propósito d e l a prescripción, d o s s u b - r e g l a s a b s o l u t a m e n t e d i f e r e n c i a d a s: ( i ) p a r a l a víctima e l l a p s o e x t i n t i v o d i s c u r r e d e s d e e l h e c h o e x t e r n o q u e e s t r u c t u r a e l s i n i e s t r o; y ( i i ) p a r a l a a s e g u r a d o r a a p a r t i r d e q u e s e l e f o r m u l a l a petición j u d i c i a l o e x t r a j u d i c i a l d e indemnización p o r l a situación o c i r c u n s t a n c i a l e s i v a a l t e r c e r o. c. - ) C o n l o q u e a c a b a d e e x p o n e r s e, n o p u e d e p r e g o n a r s e d e m a n e r a a l g u n a q u e e n t o d a s l a s a c c i o n e s d e r i v a d a s d e l c o n t r a t o d e s e g u r o e l término d e prescripción s e c a l c u l e a t e n d i e n d o l o i n d i c a d o p o r e l artículo 1 0 8 1 d e l 18 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 Código d e C o m e r c i o, v a l g a d e c i r, q u e "La prescripción ordinaria será de dos años y empezará a correr desde el momento en que el interesado haya tenido o debido tener conocimiento del hecho que da base a la acción. La prescripción extraordinaria será de cinco años, correrá contra toda clase de personas y empezará a contarse desde el momento en que nace el respectivo derecho", p o r q u e s e r e i t e r a, l a r e g l a d e l 1 1 3 1 c o n t e m p l a, p a r a e l s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, "lo relativo a la irrupción prescriptiva", y d e b e a r m o n i z a r s e c o n aquél e n l o q u e c o n c i e r n e a l o s demás a s p e c t o s d e l fenómeno e x t i n t i v o, e n c u a n t o s e a n c o m p a t i b l e s. C i e r t a m e n t e, l a S a l a s o b r e e s e t e m a d i j o q u e [E]n cuanto atañe a tal precepto (1131), particularmente a su novísimo contenido, hay que observar que él es posterior en el tiempo al artículo 1081 del estatuto mercantil primigenio y que está circunscrito al específico tema del seguro de responsabilidad.

Siendo ello así, como en efecto lo es, se impone entender que él no consagró un sistema de prescripción extraño o divergente al global desarrollado en el precitado precepto y que, por contera, sus disposiciones no constituyen un hito legislativo aislado o, si se prefiere, autónomo o propio, de suerte que, para su recta interpretación, debe armonizarse con ese régimen general que, en principio, se ocupó de regular el tema de la prescripción extintiva en el negocio aseguraticio y que, por tanto, excluye toda posibilidad de recurrir a normas diferentes, y mucho menos, a las generales civiles, para definir el tema de la prescripción en materia del seguro, comoquiera que, muy otra, es la preceptiva inmersa en la codificación civil, a lo que se suma la especialidad normativa del régimen mercantil, como tal llamada 19 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 a primar y, por tanto, a imperar.

De allí que cualquier solución ha de buscarse y encontrarse en el ordenamiento comercial ( C S J S C d e 2 9 d e j u n. d e 2 0 0 7, R a d. 1 9 9 8 - 0 4 6 9 0 - 0 1 ). d. - ) E l T r i b u n a l, e n t o n c e s, incurrió e n l a violación d i r e c t a q u e s e a d u c e p o r e l i m p u g n a n t e, p u e s, subsumió e l c a s o c o n c r e t o e n u n a n o r m a q u e d i s c i p l i n a l a prescripción p a r a e l n e g o c i o a s e g u r a t i c i o e n g e n e r a l, 1 0 8 1 d e l C. C o., d e j a n d o d e l a d o, s i n explicación a l g u n a, l a aplicación d e l c a n o n e s p e c i a l a j u s t a b l e a l a situación, e l 1 1 3 1 ib, q u e p a r a e l s e g u r o d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l, c o m o e l q u e sustentó e l l l a m a m i e n t o e n g a r a n t i a q u e E B S A E. S. P. h i z o a L a P r e v i s o r a S. A., c o n t e m p l a q u e e l p l a z o e x t i n t i v o p a r a e l a s e g u r a d o c o m i e n z a s u d e c u r s o "desde cuando la víctima le formula la petición judicial o extrajudicial". 7. - L o e x p l i c a d o e s s u f i c i e n t e p a r a l a p r o s p e r i d a d d e l c a r g o, y e l c o n s e c u e n t e r o m p i m i e n t o p a r c i a l d e l f a l l o d e l T r i b u n a l, e x c l u s i v a m e n t e, e n l o a t i e n t e a l a excepción d e prescripción p l a n t e a d a p o r l a a s e g u r a d o r a. 8. - N o habrá l u g a r a c o n d e n a e n c o s t a s, a n t e l a b i e n a n d a n z a d e l r e c u r s o, d e a c u e r d o c o n l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. VI. - SENTENCIA SUSTITUTIVA 1. - A l q u e d a r s i n p i s o p a r c i a l m e n t e l a p r o v i d e n c i a m a t e r i a d e c e n s u r a, c o r r e s p o n d e a l a C o r t e, e n s e d e d e 2 0 Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 i n s t a n c i a, d e s a t a r e l r e c u r s o d e apelación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a d a c o n t r a e l f a l l o a t a c a d o. 2. - S i n e m b a r g o, r e v i s a d o e l e x p e d i e n t e y c o n e l propósito d e a v e r i g u a r l a s u m a q u e L a P r e v i s o r a S. A. deberá r e e m b o l s a r l e a E B S A, s e h a c e n e c e s a r i o e l d e c r e t o d e u n a p r u e b a d e o f i c i o, e n u s o d e l a s f a c u l t a d e s c o n f e r i d a s p o r l o s artículos 1 7 9 y 1 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, así: Exhibición d e d o c u m e n t o s: S e o r d e n a a L a P r e v i s o r a S. A. Compañía d e S e g u r o s l a exhibición d e l o s d o c u m e n t o s r e l a c i o n a d o s c o n l o s p a g o s q u e h i z o a E B S A d u r a n t e l a v i g e n c i a d e l a póliza d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l n° 1 0 0 2 3 2 6. 3. - L a Secretaría, e n f i r m e e s t a p r o v i d e n c i a, deberá p a s a r a D e s p a c h o e l e x p e d i e n t e p a r a señalar l a f e c h a e n l a q u e s e practicará l a p r u e b a. DECISIÓN L a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, CASA PARCIALMENTE l a s e n t e n c i a d e 1 3 d e m a r z o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e T u n j a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o d e l a r e f e r e n c i a y, e n s e d e d e Radicación n° 1 5 0 0 1 3 1 0 3 0 0 2 2 0 0 6 - 0 0 3 4 3 - 0 1 i n s t a n c i a, a n t e s d e p r o f e r i r e l f a l l o d e r e e m p l a z o d i s p o n e l a práctica d e l a p r u e b a d e o f i c i o e n u n c i a d a. S i n c o s t a s d e n t r o d e l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, a n t e l a p r o s p e r i d a d d e l r e c u r s o. Notifíquese 2 2