C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente S C 1 7 1 5 7 - 2 0 1 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 9 - 2 0 0 6 - 0 1 2 3 1 - 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e d o c e d e j u n i o d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación q u e l o s d e m a n d a d o s J O S É B E R N A R D O y L U I S A L E J A N D R O F O N S E C A A C E V E D O i n t e r p u s i e r o n f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i e i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a señora V I R G I N I A R O J A S T R I A N A promovió e n c o n t r a d e l o s i m p u g n a n t e s; d e l o s señores B E R N A R D O A D O L F O F O N S E C A E L Z E, C A R L O S A N D R É S F O N S E C A E L Z E, F R A N C I S C O J A V I E R F O N S E C A E L Z E, D I E G O A L B E R T O F O N S E C A R O J A S, L E O N A R D O F O N S E C A R O J A S e I L V A N E R Y F O N S E C A D E B R Í Ñ E Z, e n s u condición d e h e r e d e r o s Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 d e t e r m i n a d o s d e l señor B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o; y d e l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e l p r e c i t a d o c a u s a n t e. A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e d i o i n i c i o a l p r e s e n t e a s u n t o, m i l i t a n t e d e l f o l i o 1 3 6 a l 1 4 0 d e l c u a d e r n o N o. 1, s u p r o m o t o r a solicitó, e n síntesis, q u e s e d e c l a r a r a q u e e n t r e e l l a y e l señor B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o ( q. e. p. d. ) 'EXISTIÓ UNIÓN M A R I T A L D E H E C H O, D E S D E E N E R O D E 1 9 8 5 H A S T A E L 5 D E E N E R O D E 2 0 0 6 ", f e c h a e n l a q u e falleció e l último, así c o m o l a c o r r e s p o n d i e n t e " S O C I E D A D P A T R I M O N I A L D E H E C H O, E N C A L I D A D D E COMPAÑEROS P E R M A N A N T E S ". 2.

C o m o s u s t e n t o fáetieo, e n r e s u m e n, s e a d u j o l o s i g u i e n t e: 2. 1. L a relación q u e m a n t u v i e r o n l a a c t o r a y e l n o m b r a d o c a u s a n t e f u e "estable, permanente, sin solución de continuidad", s e encaminó a l a conformación d e u n a f a m i l i a y s e desarrolló e n e l a p a r t a m e n t o 7 0 1 d e l e d i f i c i o u b i c a d o e n l a c a r r e r a 1 3 A N o. 1 0 2 - 0 6 d e e s t a c a p i t a l. S o n h i j o s d e l a p a r e j a, D i e g o A l b e r t o y L e o n a r d o F o n s e e a R o j a s. 2. 2.

N i n g u n o d e l o s r e f e r i d o s compañeros, tenía "impedimento legal alguno para contraer matrimonio, pues ( ) eran solteros". 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 5 - 0 1 2. 3. E l señor F o n s e e a S a r m i e n t o, a n t e s d e l i n i c i o d e l a señalada unión y d u r a n t e s u e x i s t e n c i a, a u n q u e "sin interrumpirla", procreó c o n o t r a s m u j e r e s a B e r n a r d o, C a r l o s Andrés y F r a n c i s c o F o n s e e a E l z e, así c o m o a José B e r n a r d o y L u i s A l e j a n d r o F o n s e e a A c e v e d o. 2. 4.

E l o f r e c i m i e n t o q u e l e h i c i e r o n a l g u n o s d e l o s h e r e d e r o s d e aquél a l a a c t o r a, d e q u e r e c i b i e r a u n a s u m a d e d i n e r o e n p a g o d e l o s d e r e c h o s q u e tenía c o m o compañera p e r m a n e n t e, n u n e a s e concretó y, p o r e n d e, e l l a optó p o r l a formulación d e l p r e s e n t e p r o c e s o. 3.

E l J u z g a d o D i e c i n u e v e d e F a m i l i a d e e s t a c i u d a d, a l q u e l e correspondió c o n o c e r e l a s u n t o, admitió l a d e m a n d a c o n a u t o d e l 1 8 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 6 ( f l. 1 5 5, e d. 1 ), q u e s e notificó p e r s o n a l m e n t e a D i e g o A l b e r t o F o n s e e a R o j a s, e l día s i g u i e n t e ( f l. 1 5 6, ib.); a C a r l o s Andrés F o n s e e a E l z e, e l 2 2 d e e n e r o d e 2 0 0 7 ( f i. 1 6 2, i b. ); a B e r n a r d o A d o l f o y a F r a n c i s c o J a v i e r F o n s e e a E l z e, p o r i n t e r m e d i o d e l a p o d e r a d o j u d i c i a l q u e c o n s t i t u y e r o n, e l 1 2 d e f e b r e r o d e d i c h o año ( f i. 1 7 5, ib.); a L u i s A l e j a n d r o F o n s e e a A c e v e d o, e l día 2 2 d e l p r e c i t a d o m e s ( f i. 1 7 6, ib.); y a José B e r n a r d o F o n s e e a A c e v e d o, también a través d e l a p o d e r a d o q u e designó, e l 1 7 d e j u l i o d e 2 0 0 7 ( f i. 3 3 3, ib.).

A l e n t o n c e s m e n o r d e e d a d, L e o n a r d o F o n s e e a R o j a s, s e l e designó c u r a d o r a ad litem p a r a q u e l o r e p r e s e n t a r a, enterándosele e l proveído a d m i s o r i o e n d i l i g e n c i a v e r i f i c a d a e l 2 6 d e j u n i o d e 2 0 0 7 ( f i. 3 2 7, e d. 1 ). 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 4.

L o s a c c i o n a d o s e j e r c i t a r o n s u d e r e c h o a l a d e f e n s a, así: L u i s A l e j a n d r o F o n s e e a A c e v e d o, e n l a r e s p u e s t a q u e d i o a l a d e m a n d a, s e o p u s o a s u s p r e t e n s i o n e s y s e pronunció d e d i s t i n t a m a n e r a s o b r e l o s h e c h o s q u e l e s s i r v i e r o n d e s u s t e n t o ( f l s. 3 1 5 a l 3 1 8, d e l e d. 1 ).

P o r s e p a r a d o, e n m e m o r i a l q u e o b r a e n l o s f o l i o s 1 y 2 d e l c u a d e r n o N o. 3, p r o p u s o l a excepción p r e v i a d e i n e p t i t u d f o r m a l d e l a d e m a n d a, trámite q u e concluyó c o m o c o n s e c u e n c i a d e q u e l a p a r t e a c t o r a corrigió l o s d e f e c t o s e n l o s q u e s e soportó l a m i s m a ( a u t o d e l 1 9 d e a b r i l d e 2 0 0 7, fl. 5, e d. 3 ).

L a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a q u e representó a l m e n o r L e o n a r d o F o n s e e a R o j a s manifestó, e n relación c o n e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, e s t a r s e a l o q u e r e s u l t a r a p r o b a d o e n e l l i t i g i o ( f l s. 3 3 4 y 3 3 5, c d. 1 ). A s u t u m o, José B e r n a r d o F o n s e e a A c e v e d o, e n l a contestación q u e presentó, solicitó q u e s e d e s p a c h a r a n a d v e r s a m e n t e l a s s o l i c i t u d e s e l e v a d a s e n e l e s c r i t o g e n e r a d o r d e l a c o n t r o v e r s i a y n o aceptó l o s f u n d a m e n t o s fácticos allí e s g r i m i d o s ( f l s. 3 6 8 a 3 7 6, c d. 2 ).

L o s r e s t a n t e s a c c i o n a d o s, e n e l término d e l t r a s l a d o, g u a r d a r o n s i l e n c i o. 5. A d e l a n t a d o así e l j u i c i o, l a m e n c i o n a d a o f i c i n a j u d i c i a l dictó s e n t e n c i a e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 8 ( f l s. 4 2 8 a 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 5 - 0 1 4 5 3 ), q u e e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, invalidó a l d e c l a r a r l a n u l i d a d d e l o a c t u a d o, p o r n o h a b e r s e v i n c u l a d o a l p r o c e s o, c o m o d e m a n d a d o s, a l o s señores B e r n a r d o F o n s e e a B e t a n c o u r e U v a N e i y F o n s e e a d e Briñez, así c o m o a l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e l c a u s a n t e B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o ( a u t o d e l 2 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, fls. 4 a 6, e d. 5 ). 6.

E n c u m p l i m i e n t o d e l o o r d e n a d o p o r e l S u p e r i o r, s e n o t i f i c a r o n p e r s o n a l m e n t e a l a p r e n o m b r a d a señora F o n s e e a d e Briñez l o s a u t o s m e d i a n t e l o s c u a l e s s e admitió l a d e m a n d a y s e ordenó s u citación a l p r o c e s o, e n d i l i g e n c i a r e a l i z a d a e l 1 4 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 9 ( f i. 4 8 0, e d. 2 ).

P o r i n t e r m e d i o d e a p o d e r a d o, s e o p u s o a l a s p e t i c i o n e s d e l l i b e l o, admitió c o m o c i e r t o s s u s c i n c o p r i m e r o s h e c h o s y expresó n o c o n s t a r l e l o s r e s t a n t e s ( f i s. 4 8 4 a 4 8 5, e d. 2 ). D e o t r o l a d o, s e emplazó a l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e l señor F o n s e e a S a r m i e n t o, a q u i e n e s s e l e s designó c u r a d o r a ad litem, c o n q u i e n s e surtió e l e n t e r a m i e n t o d e l o s proveídos atrás r e l a c i o n a d o s, c o m o d a c u e n t a d e e l l o e l a c t a q u e figura a f o l i o 4 9 2 d e l c u a d e r n o N o. 2.

L a a u x i l i a r d e l a j u s t i c i a, t r a s r e f e r i r s u d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, aceptó e l a c o g i m i e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s, s i e m p r e y c u a n d o s e a c r e d i t a r a n l o s s u p u e s t o s fácticos e n l o s q u e e l l a s s e f u n d a m e n t a r o n ( f i s. 4 9 6 a 4 9 7, c d. 2 ).

E n c u a n t o h a c e a l señor B e r n a r d o F o n s e e a B e t a n c o u r t, s e estableció q u e s e t r a t a d e l m i s m o B e r n a r d o F o n s e e a E l z e, 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 5 - 0 1 p o r l o q u e s e avaló l a vinculación q u e d e él y a s e había r e a l i z a d o e n e l p r o c e s o. 7.

Así l a s c o s a s, e l j u z g a d o d e l c o n o c i m i e n t o dictó n u e v a m e n t e s e n t e n c i a e l 2 8 d e a b r i l d e 2 0 1 1, e n l a q u e declaró l a e x i s t e n c i a, d u r a n t e e l l a p s o d e t i e m p o c o m p r e n d i d o e n t r e e l 1 7 d e m a y o d e 1 9 8 5 y e l 5 d e e n e r o d e 2 0 0 6, t a n t o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, c o m o s e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, r e c l a m a d a s e n l a d e m a n d a; estimó d i s u e l t a y e n e s t a d o d e liquidación l a s e g u n d a; ordenó l a inscripción d e l f a l l o; y condenó e n l a s c o s t a s d e l p r o c e s o a l o s h e r m a n o s L u i s A l e j a n d r o y José B e r n a r d o F o n s e e a A c e v e d o ( f l s. 5 8 8 a 6 0 2, c d. 2 ). 8.

A p e l a d o d i c h o proveído p o r l o s p r e n o m b r a d o s a c c i o n a d o s, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l s u y o, f e c h a d o e l 1 5 d e d i c i e m b r e también d e 2 0 1 1, l o confirmó, c o n modificación d e l a f e c h a d e i n i c i o t a n t o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o, c o m o d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s allí r e c o n o c i d a s, q u e fijó e l 3 1 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 2 ( f i s. 6 7 a 8 7, c d. 6 ).

L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L L u e g o d e h i s t o r i a r l o a c o n t e c i d o e n e l c u r s o d e l o a c t u a d o, d e c o m p e n d i a r l a s i n c o n f o r m i d a d e s d e l o s r e c u r r e n t e s f r e n t e a l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, d e a d v e r t i r l a p r o c e d e n c i a d e r e s o l v e r e n e l f o n d o l a cuestión l i t i g a d a y d e m e m o r a r q u e e s d e l a c a r g a d e l a p a r t e a c t o r a, a c r e d i t a r l o s 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 p r e s u p u e s t o s e s t r u e t u r a l e s d e l a aeeión p o r e l l a i n t e n t a d a, e l ad quem, e n s u s t e n t o d e l a s d e c i s i o n e s q u e adoptó, e x p u s o l o q u e p a s a a c o m p e n d i a r s e: 1.

T r a j o a colación l a m i l i t a n c i a e n e l e x p e d i e n t e d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l c o n s i s t e n t e, d e u n l a d o, e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e i m p u e s t o s r e n d i d a s p o r l a a c c i o n a n t e y e l señor B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o d u r a n t e l o s años 1 9 8 6 y 1 9 9 5, d e l a s q u e destacó q u e e n e l l a s figura u n a m i s m a dirección c o m o l u g a r d e r e s i d e n c i a d e l o s d o s; d e o t r o, e n e l c e r t i f i c a d o d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá, r e l a t i v o a l a s o c i e d a d "Inversiones Fonseea Rojas Limitada", d e l q u e infirió q u e "los señores FONSECA - ROJAS, junto con los hijos concebidos, constituyeron [ d i c h a ] sociedad comercial ( )"; y, p o r último, e n "una póliza de seguros sobre un vehículo automotor tomada por la demandante y el hoy fallecido BERNARDO FONSECA SARMIENTO de fecha 8 de octubre de 200%] en [la] que registra[ron] como dirección, la calle 13 A No. 102-06 apartamento 701". 2.

Compendió l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores A n a H a y d e e E c h e v e r r i d e S a m u d i o, D a v i d O v a l l e M o n e a d a y N o e l i a E s n e d a R i o s Garzón. 3. Observó q u e "se escucharon en interrogatorios a los señores VIRGINIA ROJAS TRIANA, LUIS ALEJANDRO y JOSÉ BERNARDO FONSECA ACEVEDO, quienes no manifestaron hecho alguno que los perjudique o beneficie a sus oponentes". 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 4.

A continuación concluyó q u e, "[d]e acuerdo con los medios de prueba recaudados al interior del proceso, es evidente que en este caso quedó probada la existencia de la unión marital de hecho entre la pareja FONSECA - ROJAS", a s e r t o q u e sustentó e n l o s i g u i e n t e: 4. 1. L a d e c l a r a n t e A n a H a y d e e E c h e v e r r i d e S a m u d i o "fue contundente al manifestar que los señores residían como marido y mujer en el séptimo piso del edificio ubicado en la carrera 13 A No. 102 - 06, en el que la primera es residente, hecho que le permü[ió] dar fe de que BERNARDO y VIRGINIA llegaron a vivir allí a finales del año de mil novecientos noventa y dos (1992) y que la relación que tenía[n] ( ), era de marido y mujer, pues los calificó como pareja, además de que tuvo la oportunidad de estar en varias oportunidades en el aludido apartamento por 'cuestiones relacionadas con arreglos del apartamento, luego cuando nació el niño, visitas de vecinos'". 4. 2.

E s a situación f u e c o r r o b o r a d a p o r e l t e s t i g o D a v i d O v a l l e M o n e a d a, "quien por su desempeño en el aludido edificio que fue el de vigilante, le permitió percatarse de que el señor BERNARDO FONSECA vivía en el apartamento ubicado en el séptimo piso con la aquí demandante y sus dos hijos, relación de pareja que le consta existió desde hace catorce años hasta cuando tuvo lugar el fallecimiento del señor BERNARDO, por cuanto desde esa época empezó a laborar en el citado edificio como vigilante, lo que tuvo lugar en el año mil novecientos noventa y cuatro (1994)". 5.

L a s críticas d e l o s r e c u r r e n t e s e n relación c o n t a l e s d e c l a r a c i o n e s "no son de recibo", h a b i d a c u e n t a q u e: Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 5. 1. A n a H a y d e e E c h e v e r r i d e S a m u d i o explicó l a razón d e s u c o n o e i m i e n t o s o b r e l a s a c t i v i d a d e s d e p o r t i v a s q u e a d i a r i o r e a l i z a b a B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o, p o r q u e e l e s p o s o d e e l l a, a l m i s m o t i e m p o, salía a c a m i n a r o m o n t a b a b i c i c l e t a; y s o b r e l a h o r a d e l l e g a d a d e aquél a l m e d i o día, t o d a v e z q u e, buscándolo p a r a s o l u c i o n a r p r o b l e m a s d e s u a p a r t a m e n t o, l e f u e i n f o r m a d a e n portería. Añadió q u e "no puede restársele credibilidad" a d i c h a d e p o n e n t e "por el solo hecho de no tener conocimiento si el hoy fallecido señor FONSECA tuviera una habitación reservada para sí en el aludido apartamento", p u e s l a d e c l c i r a n t e vivía e n e l m i s m o e d i f i c i o, m a s n o e n l a u n i d a d r e s i d e n c i a l q u e o c u p a b a aquél, amén q u e q u i e n informó e s a c i r c u n s t a n c i a f u e N o e l i a E s n e d a Ríos Garzón, s i n q u e d e s u versión s e d e s p r e n d a q u e l a h u b i e s e c o n o c i d o d i r e c t a m e n t e. 5. 2.

D a v i d O v a l l e M o n e a d a, s i b i e n e s v e r d a d q u e n o mencionó q u e F o n s e e a S a r m i e n t o y l a g e s t o r a d e e s t a c o n t r o v e r s i a c o m p a r t i e r a n "lecho o habitación", "expuso circunstancias de las que puede inferirse la existencia de la convivencia" e n t r e e l l o s, "como por ejemplo, la rutina que tenía don BERNARDO a diario pues aseguró que salía a trotar a las 4 de la mañana, que su regreso lo hacía a la hora de las 6 de la mañana, que sacaba al niño menor a la ruta del colegio, y el hecho de haber tenido la pareja el segundo hijo en ese sitio de residencia, lo que le consta dado que para esa época, el declarante ya laboraba en el edificio". 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 6.

C o m o e l e u e s t i o n a m i e n t o q u e l o s i m p u g n a n t e s e l e v a r o n e n relación c o n e l t e s t i m o n i o d e N o e l i a E s n e d a Ríos Garzón "no resulta claro" y e s c o n t r a d i e t o r i o, n o está l l a m a d o a a c o g e r s e. P e s e a l o a n t e r i o r, l a S a l a n o l e otorgará "credibilidad ( ) por las incoherencias en que incurrió, pues a lo largo de su exposición fue insistente en manifestar que entre la pareja FONSECA - ROJAS no existió convivencia alguna para luego, cuando finaliza el testimonio, exponer que don BERNARDO '( ) hasta su fallecimiento conviv[ió] con la señora VIRGINIA ROJAS'". 7.

P o r t r a t a r s e d e c o p i a s d e s p r o v i s t a s d e a u t e n t i c i d a d, l o s d o c u m e n t o s c o n s i s t e n t e s e n l a s d e c l a r a c i o n e s e x t r a j u i c i o r e n d i d a s p o r l a a c c i o n a n t e y p o r F o n s e e a S a r m i e n t o ( f l. 3 3 9, c d. 1 ) y l a c a r t a q u e éste l e dirigió a aquélla e l 5 d e m a y o d e 2 0 0 1 ( f l. 3 4 0, ib.), c a r e c e n d e v a l o r d e m o s t r a t i v o. 8.

C o m o l a c o p i a d e l a e s c r i t u r a pública N o. 0 2 4 2 7 d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 5, o t o r g a d a e n l a notaría C i n c u e n t a y U n a d e Bogotá p o r V i r g i n i a R o j a s T r i a n a y T u l i o A l e j a n d r o R o j a s S a a v e d r a, n o f u e a l l e g a d a a l p r o c e s o o p o r t u n a m e n t e, n o p u e d e s e r a p r e c i a d a, s i n q u e d e e l l a s e d e s p r e n d a q u e l o s n o m b r a d o s h u b i e s e n "manifestado tener una unión marital de hecho entre sí". 9.

L o s f a l l o s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a p r o f e r i d o s e n p r o c e s o s i m i l a r a d e l a n t a d o p o r l a señora M y r i a m R o s a u r a A c e v e d o P i r a q u i v e, a m b o s d e s e s t i m a t o r i o s d e s u s p r e t e n s i o n e s, n o t i e n e n "injerencia" e n e s t e c a s o, t o d a 10 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 v e z q u e l a s p r u e b a s aquí r e c a u d a d a s "permiten, sin equívoco alguno, arribar a la conclusión de que entre los señores FONSECA - ROJAS, sí existió una convivencia característica de una unión marital de hecho conforme viene de verse", l o q u e n o ocurrió e n e s e o t r o a s u n t o j u d i c i a l. 1 0.

D e b i d o a q u e d e l r e f e r i d o e l e n c o p r o b a t o r i o, s e d e s p r e n d e q u e l a c o n v i v e n c i a d e l a m e n c i o n a d a p a r e j a s e inició c u a n d o s u s i n t e g r a n t e s e m p e z a r o n a "habitar" e l señalado a p a r t a m e n t o, l o q u e t u v o l u g a r "a finales del año mil novecientos noventa y dos (1992)", e s d e l c a s o c o l e g i r q u e e n e s a f e c h a comenzó l a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e existió e n t r e e l l o s, conclusión q u e i m p o n e l a c o r r e s p o n d i e n t e modificación d e l f a l l o d e l a quo.

L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C u a t r o c a r g o s formuló l a r e c u r r e n t e c o n e l propósito d e o b t e n e r e l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a. D e e l l o s, m e d i a n t e a u t o d e l 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, sólo s e a d m i t i e r o n a trámite l o s d o s p r i m e r o s y e l último ( f l. 7 2 a 8 2 p r e c e d e n t e s ), a l o s q u e, p o r e n d e, l a S a l a circunscribirá e l e s t u d i o q u e aquí habrá d e r e a l i z a r. P o r razón d e q u e t a l e s r e p r o c h e s, s o l a m e n t e a u n a d o s, podrían c o n s t i t u i r u n a t a q u e i n t e g r a l d e l f a l l o c u e s t i o n a d o y p u e s t o q u e, c o m o s e verá, s i m i l a r e s r a z o n e s o r i e n t a r a n s u definición, l a C o r t e l o s c o n j u n t a r a p a r a r e s o l v e r l o s. 11 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 C A R G O P R I M E R O S i n a d u c i r u n a c a u s a l d e casación específica, m e d i a n t e él s e denunció l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 1° y 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, c o m o c o n s e c u e n c i a d e " E R R O R D E H E C H O M A N I F I E S T O E N L A APRECIACIÓN D E L A S P R U E B A S, R E S P E C T O D E L E L E M E N T O C O M U N I D A D D E V I D A ".

E n s u s t e n t o d e l a acusación, s u p r o p o n e n t e e x p u s o: 1. E l r e q u i s i t o d e "comunidad de vida" e s i n d i s p e n s a b l e p a r a "la existencia y validez de la unión marital de hecho" y r e q u i e r e "la real convivencia traducida en la cohabitación y en el socorro y ayuda mutuos". 2. L u e g o d e p r e c i s a r q u e p a r a d e d u c i r l a satisfacción d e d i c h o r e q u i s i t o, e l T r i b u n a l s e fincó, p o r u n a p a r t e, e n l a p r u e b a d o c u m e n t a l c o n s i s t e n t e e n l a s d e c l a r a c i o n e s t r i b u t a r i a s d e l o s señores R o j a s y F o n s e e a, e n e l c e r t i f i c a d o d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá c o n e l q u e s e acreditó l a constitución d e l a s o c i e d a d "Inversiones Fonseea Rojas Ltda." y e n l a póliza d e s e g u r o d e a u t o m o t o r e s t o m a d a p o r e l l o s e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4; y, p o r o t r a, e n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores A n a H a y d e e E c h e v e r r i d e S a m u d i o, D a v i d O v a l l e M o n e a d a y N o e l i a E s n e d a Ríos d e Garzón, e l c e n s o r l e atribuyó a e s a a u t o r i d a d l o s s i g u i e n t e s y e r r o s: 12 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 5 - 0 1 2. 1.

E r r a d a apreciación d e l a s d o s p r i m e r a s d e c l a r a c i o n e s atrás r e l a c i o n a d a s, p l a n t e a m i e n t o e n t o r n o d e l c u a l expresó: 2. 1. 1. L a señora A n a H a y d e e E c h e v e r r i d e S a m u d i o, "en ninguna parte de la declaración ( ) h[izoJ referencia a tener conocimiento de que el señor FONSECA SARMIENTO y la demandante compartieran lecho o habitación", d e l o q u e e l i m p u g n a n t e d e d u j o q u e "este medio probatorio no permite establecer de manera idónea la concurrencia del requisito de compartir lecho".

Enfatizó q u e u n a c o s a e s "habitar un apartamento" y o t r a b i e n d i s t i n t a "ingresar a un edificio", d i f e r e n c i a q u e e l T r i b u n a l ignoró d e l i b e r a d a m e n t e, p o r q u e desconoció q u e e s u n h e c h o "cierto y probado que el señor FONSECA SARMIENTO tenía dos hijos con la señora ROJAS, por lo que era obvio que los visitara, sin mencionar que él era el administrador y el constructor del edificio en mención, por lo que debía pasar diariamente a cumplir sus deberes como tal [y a hacer} arreglos en el edificio si éste los requería, sin que ello signifique que el causante habitaba en el inmueble o compartía lecho con la demandante".

P o r último, destacó q u e l a d e p o n e n t e, s o b r e e l h e c h o d e q u e aquél h u b i e s e r e s e r v a d o u n a habitación p a r a sí s o l o e n e l a p a r t a m e n t o d e l a a c t o r a, "manifestó expresamente no tener conocimiento". 2. 1. 2. E n e l c a s o d e l t e s t i m o n i o d e l señor D a v i d O v a l l e M o n e a d a, q u e también r e p r o d u j o e n e x t e n s o, e l 13 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 r e c u r r e n t e aseveró q u e él "igualmente se limitó a señalar tener conocimiento que el señor BERNARDO FONSECA SARMIENTO vivía en el inmueble antes mencionado, sin mencionar que ( ) compartía lecho o habitación con la demandante". 2. 2.

I n d e b i d a ponderación d e l a señalada p r u e b a d o c u m e n t a l, p o r l o q u e a continuación s e e x t r a c t a: 2. 2. 1. A l a c o i n c i d e n c i a d e d i r e c c i o n e s q u e e l T r i b u n a l halló e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e i m p u e s t o s y e n l a póliza d e a u t o m o t o r e s m e n c i o n a d a s, d i c h a Corporación l e otorgó "mérito probatorio para concluir" q u e l a relación q u e existió e n t r e l a a c t o r a y F o n s e e a S a r m i e n t o "cumplía el presupuesto de la cohabitación", s i n q u e a e s a c i r c u n s t a n c i a s e l e p u d i e r a c o n c e d e r t a l significación, m e n o s s i s e t i e n e e n c u e n t a "que no era la única dirección que [utilizaba] el causante, toda vez que usó indistintamente la dirección de las tres casas donde habitaban sus hijos, sin que ello signifique que allá habitaba.

Simplemente era el domicilio legal de las sociedades que con cada familia el causante constituyó". P a r a p r o b a r l o a n t e r i o r, e l c e n s o r t r a j o a colación l a s c o m u n i c a c i o n e s q u e aquél remitió a l a Secretaría d e H a c i e n d a, d o n d e presentó a "MYRIAM ACEVEDO como su esposa"; y l o s c a r n e t s d e afiliación a C O L S U B S I D I O y d e p r o p i e t a r i o d e u n a c a s a c a m p e s t r e, e n l o s q u e también f i g u r a b a l a p r e n o m b r a d a señora c o m o s u cónyuge. 2. 2. 2.

E n c u a n t o r e f i e r e a l c e r t i f i c a d o d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá, p u s o d e p r e s e n t e q u e "el señor FONSECA SARMIENTO constituyó también sociedades con las 14 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 otras mujeres madres de sus hijos y con éstos, así como con sus hermanos, con empleados y hasta con su asesor jurídico, por lo cual es espurio este elemento de juicio; adicional a que, por sí mismo, el hecho de constituir una sociedad, en modo alguno puede ser tenido como elemento probatorio de una relación marital". 2. 3.

Preterición d e l o s m e d i o s d e convicción q u e p a s a n a r e l a c i o n a r s e: 2. 3. 1. Declaración e x t r a j u i c i o r e n d i d a p o r l a a c t o r a y e l señor F o n s e e a S a r m i e n t o e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, e n l a q u e "indica[ro]n que NUNCA han convivido en forma permanente". 2. 3. 2. E s c r i t u r a pública N o. 0 2 4 2 7 d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 5, o t o r g a d a e n l a Notaría C i n c u e n t a y U n a d e Bogotá, p o r l a p r o m o t o r a d e l e s t e l i t i g i o y e l señor T u l i o A l e j a n d r o R o j a s S a a v e d r a, e n l a q u e e l l o s c o n s t i t u y e r o n "patrimonio de familia" e n "( ) favor suyo, de su cónyuge o compañero (a) permanente, y los hijos que llegaren a tener' ( )", s o b r e l a c u a l e l c a s a e i o n i s t a acotó q u e "sí tiene coincidencia probatoria, en tanto que en dicho instrumento, la demandante] afirmfó] bajo la gravedad del juramento, que no tiene unión marital vigente" y q u e, p o r e n d e, "constituye prueba pertinente y conducente para desvirtuar la supuesta unión marital pretendida ( )". 2. 3. 3.

C a r t a m a n u s c r i t a e n v i a d a p o r B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o a V i r g i n i a R o j a s T r i a n a, c u y o c o n t e n i d o e l r e c u r r e n t e r e p r o d u j o, l a c u a l, e n s u c o n c e p t o, "desvirtúa 15 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 las afirmaciones y pretensiones de la demandante", p u e s e n e l l a aquél "desmiente" e l "dicho" d e ésta, "sobre la existencia de la supuesta unión marital", d o e u m e n t o q u e, agregó, dejó e n c l a r o q u e "desde finales de 1998 (30 meses antes de la fecha de suscripción de la carta), la demandante y el señor Fonseea Sarmiento NO TENÍAN NINGUNA RELACIÓN DE PAREJA"; q u e él s e "había reservado una habitación en el apartamento de la señora VIRGINIA ROJAS, porque le preocupaba que sus hijos fueran desatendidos; por lo cual pernoctaba allí para cuidar a sus hijos cuando la señora VIRGINIA estaba de viaje o simplemente estuviera fuera del apartamento", s i n q u e, p o r l o t a n t o, e o m p a r t i e r a l e e h o c o n e l l a; y q u e s u relación "había terminado por decisión" d e e s t a última. 2. 3. 4.

D o c u m e n t o q u e, según l a declaración d e N o e l i a E s n e d a Ríos Garzón, f u e m a n u s e r i t o p o r B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o, e n e l q u e l e c o m e n t a a s u a m i g o p e r s o n a l, señor J u l i o T r e v i e s o, p o r m e n o r e s d e s u v i d a, e n t r e e l l o s, q u e l a relación c o n V i r g i n i a R o j a s T r i a n a había t e r m i n a d o. 2. 3. 5.

E l t e s t i m o n i o d e l a p r e c i t a d a señora, q u e i g u a l m e n t e e l c e n s o r transcribió, s o b r e e l q u e subrayó q u e l a d e p o n e n t e "precisó que el señor BERNARDO FONSECA SARMIENTO dormía algunas veces en la casa de MYRIAM ACEVEDO y otras veces en el apartamento donde vivía VIRGINIA ROJAS, donde tenía una habitación"; y q u e él "no tenía relación alguna" c o n l a última, "con quien compartía ocasionalmente techo pero no lecho". 16 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 2. 3. 6.

L a s "escrituráis] pública[s] 4984 del 21 de noviembre de 2010 de la Notaría Primera de Bogotá, ( ) 7824 del 15 de diciembre de 2004, de la Notaría 20 de Bogotá; y ( ) 6900 del 12 de diciembre de 2005, de la Notaría 45 de Bogotá; en las cuales figura la señora VIRGINIA ROJAS como otorgante], y en las cuales manifiesta expresamente que no tiene unión marital de hecho". 3.

A l c i e r r e, e l i m p u g n a n t e concretó l a s r a z o n e s p o r l a s q u e estimó t r a s c e n d e n t e s l o s e r r o r e s q u e l e reprochó a l ad quem y l a f o r m a cómo e l l o s v u l n e r a r o n l a s n o r m a s s u s t a n c i a l e s q u e indicó. C A R G O S E G U N D O S i n r e f e r i r t a m p o c o n i n g u n o d e l o s m o t i v o s c o n t e m p l a d o s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l r e c u r r e n t e aseveró l a infracción i n d i r e c t a d e l a s m i s m a s n o r m a s reseñadas e n e l c a r g o a n t e r i o r, e s t a v e z, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s a l p o n d e r a r l a s p r u e b a s d e l p r o c e s o, " R E S P E C T O D E L E L E M E N T O S I N G U L A R I D A D ". 1.

A m o d o d e introducción, e l c e n s o r aseveró q u e l a relación q u e p u d o e x i s t i r e n t r e l a d e m a n d a n t e y e l señor B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o n o "cumplía con el requisito de singularidad" y q u e, p o r l o t a n t o, e l T r i b u n a l erró e n l a valoración q u e h i z o d e l a s p r u e b a s q u e l o c o n d u j e r o n a a d m i t i r s u satisfacción, c o m o q u i e r a q u e "alteró" s u "real 17 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 contenido", o dejó d e a p r e c i a r l a s q u e a c r e d i t a b a n l o c o n t r a r i o. 2.

E n s u s t e n t o d e l a acusación, s u p r o p o n e n t e aludió a l a declaración d e l a señora N o e l i a E s n e d a Ríos Garzón, d e l a q u e comentó c o n a m p l i t u d l o s a s p e c t o s q u e estimó más s o b r e s a l i e n t e s. C o n e s e f u n d a m e n t o, afirmó q u e c o n d i c h a versión quedó "claramente probado que quien fungió el rol, social e íntimamente, como esposa del causante fue la señora MYRIAM ACEVEDO", p u e s f u e a q u i e n B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o l e presentó c o m o t a l a l a t e s t i g o, "desde el año 1994".

Analizó q u e "[t]al situación se refuerza si se parte del hecho cierto y corroborado por la señora NOELIA RÍOS al señalar que cuando necesitaba al causante, lo buscaba en la residencia de la señora MYRIAM ACEVEDO". 3. A continuación e l i m p u g n a n t e, e n relación c o n l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s p o r l o s d e m a n d a d o s L U I S A L E J A N D R O y JOSÉ B E R N A R D O F O N S E C A A C E V E D O, advirtió q u e e l l o s, "al ser indagados si VIRGINIA ROJAS fue compañera permanente de BERNARDO FONSECA SARMIENTO, manifestaron categóricamente que no; y que por el contrario, [éste] sí tuvo una relación permanente con su madre MYRIAM ACEVEDO". 4.

R e s p e c t o d e l a declaración d e p a r t e d e l a a c t o r a, d i j o q u e e l l a admitió t e n e r c o n o c i m i e n t o d e l a s 18 Radicación n." 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 r e l a c i o n e s q u e B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o s o s t u v o c o n "las señoras MARÍA DEL TRÁNSITO CASTELLANOS, MARTHA ELZE y MYRIAM ACEVEDO", r e c o n o c i m i e n t o q u e c o i n c i d e c o n l a declaración d e N o e l i a Ríos Garzón, s o b r e l a unión m a r i t a l d e aquél c o n l a última. 5.

F i n a l m e n t e, s o b r e l a "[pjrueba [d]ocumental", comentó q u e "obra en el proceso una comunicación remitida por todos los hijos del causante, ( ) firmada incluso por VIRGINIA ROJAS en representación de su hijo menor, dirigida a MYRIAM ACEVEDO, en la cual se señala que ella tiene derecho de ejercer las acciones que corresponda como compañera permanente de BERNARDO FONSECA y [a] hacer valer sus derechos patrimoniales", m i s i v a q u e a c r e d i t a q u e l a d e m a n d a n t e, d e s d e u n c o m i e n z o, aceptó d i c h o vínculo y l a s p r e r r o g a t i v a s q u e l a n o m b r a d a señora tenía c o m o compañera. 6.

P a r a t e r m i n a r, e l i n c o n f o r m e explicó l a i n c i d e n c i a d e l o s e r r o r e s q u e denunció e n l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n l a s e n t e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y l a f o r m a c o m o s e p r o d u j o e l q u e b r a n t o d e l o s artículos 1° y 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0.

C A R G O C U A R T O Reportó i g u a l m e n t e l a infracción i n d i r e c t a d e l a s p r e c i t a d a s d i s p o s i c i o n e s, a h o r a e n v i r t u d d e l " e r r o r d e d e r e c h o " e n q u e incurrió e l T r i b u n a l, " a l n e g a r e l v a l o r p r o b a t o r i o d e a l g u n a s p r u e b a s ". 19 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 L u e g o d e r e l a c i o n a r l a declaración e x t r a j u i c i o r e n d i d a p o r l a a c c i o n a n t e y B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, l a c a r t a d e éste a aquélla y e l d o c u m e n t o m a n u s c r i t o p o r e l s e g u n d o, o b r a n t e a f o l i o 3 1 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l; y d e m e m o r a r q u e e l ad quem, r e s p e c t o d e t a l e s d o c u m e n t o s, señaló q u e "no tienen incidencia probatoria, toda vez que. no están autenticados", e l c e n s o r, p r e v i a transcripción, e n l o p e r t i n e n t e, d e l o s artículos 2 5 2, 2 5 4 y 2 7 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, así c o m o d e l 1 1 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, consignó l a s a p r e c i a c i o n e s q u e e n s e g u i d a s e r e s u m e n: 1.

Insistió e n q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a "incurrió en error de derecho, al no aplicar estas disposiciones en relación con los documentos antes mencionados, a los cuales les negó el valor probatorio por el hecho de no estar autenticados". 2. Estimó q u e l a r e f e r i d a declaración e x t r a j u i c i o c o r r e s p o n d e a "un documento suscrito por las partes del proceso, entre ellas por la propia demandante VIRGINIA ROJAS, por lo cual, habiéndose aportado en copia, ésta debe tener valor probatorio, de conformidad con lo previstfo] en el citado artículo 11 de la Ley 1395 de 2010, que modificó el inciso 4° del artículo 252 del C. P. C., norma probatoria que el AD QUEM no aplicó".

Añadió q u e l o s h e r e d e r o s d e l señor B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o, q u i e n e s actúan e n e l p r o c e s o, "no hicieron la manifestación de que trata el inciso 2 del artículo 289 del C.P.C., por lo cual, dicho documento se presume auténtico a la luz de lo 2 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 5 - 0 1 dispuesto en el inciso 2 del artículo 276 del C.P.C., en concordancia con el artículo 252 num. 3 del mismo estatuto, normas probatorias que el AD QUEM no aplicó dando lugar al error de derecho". 3.

E n p u n t o d e l a c a r t a q u e F o n s e e a S a r m i e n t o l e remitió a V i r g i n i a R o j a s T r i a n a, l e atribuyó a l T r i b u n a l s i m i l a r d e s a t i n o, p o r n o h a b e r h e c h o a c t u a r a l g u n a s d e l a s n o r m a s atrás i n d i c a d a s, c u a n d o l o s s u c e s o r e s d e l p r i m e r o n o h i c i e r o n l a c o m e n t a d a manifestación, d e l o q u e coligió q u e "dicho documento es considerado implícitamente auténtico, a la luz de lo previsto en el inciso 2 del artículo 276 del C.P.C., en concordancia con el numeral 3 del artículo 252 del mismo estatuto procesal". 4.

R e s p e c t o d e l a o t r a m i s i v a atrás r e l a c i o n a d a, e l c e n s o r p u s o d e p r e s e n t e q u e s e e n c u e n t r a a u t e n t i c a d a y q u e, p o r l o t a n t o, "tiene pleno valor probatorio ( ), al tenor de lo dispuesto en el inciso segundo del artículo 254 del Código de Procedimiento Civil", amén q u e e n t o r n o d e él l o s d e m a n d a d o s t a m p o c o h i c i e r o n l a manifestación d e q u e n o p r o v i n i e r a d e s u c a u s a n t e. 5.

C o n e l propósito d e a c r e d i t a r l a i m p o r t a n c i a d e l o s r e f e r i d o s y e r r o s, e l r e c u r r e n t e comentó e l c o n t e n i d o y significación d e c a d a u n o d e l o s d o c u m e n t o s s o b r e l o s q u e e l l o s v e r s a r o n, análisis q u e l o llevó a c o n c l u i r q u e t a l e s m e d i o s d e p r u e b a desvirtúan l a unión m a r i t a l d e h e c h o r e c o n o c i d a e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o. 2 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E n a p r e t a d a síntesis, c a b e d e c i r q u e e l T r i b u n a l coligió l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a c o n a p o y o e n l o s s i g u i e n t e s r a z o n a m i e n t o s: 1. 1. L o s d o c u m e n t o s c o n s i s t e n t e s e n l a s d e c l a r a c i o n e s d e i m p u e s t o s q u e l a a c t o r a y e l señor B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o p r e s e n t a r o n e n l o s años d e 1 9 8 6 y 1 9 9 5, y l a póliza d e a u t o m o t o r e s q u e e l l o s t o m a r o n, f e c h a d a e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4, d a n c u e n t a d e q u e l o s d o s r e g i s t r a r o n u n a m i s m a dirección c o m o s i t i o d e s u r e s i d e n c i a, c i r c u n s t a n c i a q u e s u g i e r e, p o r l o t a n t o, q u e vivían j u n t o s. 1. 2.

L a s d e e l a r a e i o n e s r e n d i d a s p o r l o s señores A n a H a y d e e E c h e v e r r i d e S a m u d i o y D a v i d O v a l l e M o n e a d a i n f o r m a r o n q u e l a s m e n c i o n a d a s p e r s o n a s v i v i e r o n, c o m o m a r i d o y m u j e r, d e s d e finales d e l año 1 9 9 2 h a s t a e l f a l l e c i m i e n t o d e l n o m b r a d o compañero - 5 d e e n e r o d e 2 0 0 6 -, e n e l a p a r t a m e n t o 7 0 1 d e l e d i f i c i o m a r c a d o c o n l o s números 1 0 2 - 0 6 d e l a c a r r e r a 1 3 A d e e s t a c a p i t a l, l u g a r d o n d e también residió l a p r i m e r a y e n e l q u e s e desempeñó c o m o c e l a d o r e l s e g u n d o. 1. 3.

S i b i e n e s v e r d a d q u e d i c h o s d e p o n e n t e s n o m e n c i o n a r o n e x p r e s a m e n t e q u e l a c i t a d a p a r e j a compartió "lecho o habitación", e l l o s e x p u s i e r o n e i r e u n s t a n c i a s d e l a v i d a d e s u s i n t e g r a n t e s, d e l a s q u e p u e d e i n f e r i r s e s u "convivencia". 2 2 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 1. 4.

D e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s p o r l a d e m a n d a n t e y p o r l o s a c c i o n a d o s L U I S A L E J A N D R O y JOSÉ B E R N A R D O F O N S E C A A C E V E D O, n o s e d e s p r e n d e p r u e b a d e confesión, p u e s c a r e c e n d e h e c h o s q u e l o s p e r j u d i q u e n o q u e b e n e f i c i e a s u c o n t r a p a r t e. 1. 5.

E l t e s t i m o n i o d e l a señora N o e l i a E s n e d a Ríos Garzón n o o f r e c e c r e d i b i l i d a d p o r l a s c o n t r a d i c c i o n e s e n q u e incurrió, c o m o q u i e r a q u e s i b i e n e l l a, a l o l a r g o d e s u exposición, negó l a relación d e p a r e j a o b j e t o d e l a acción, a l final admitió q u e "BERNARDO "( ) hasta su fallecimiento convivi[óJ con la señora VIRGINIA ROJAS'". 1. 6.

L a s d e e l a r a e i o n e s e x t r a j u i c i o r e n d i d a s p o r l o s señores R o j a s T r i a n a y F o n s e e a S a r m i e n t o y l a c a r t a q u e éste l e remitió a aquélla e l 5 d e m a y o d e 2 0 0 1, c a r e c e n d e mérito d e m o s t r a t i v o, p o r h a b e r s e a p o r t a d o e n c o p i a d e s p r o v i s t a d e a u t e n t i c i d a d. 1. 7.

L a c o p i a d e l a e s c r i t u r a pública N o. 0 2 4 2 7 o t o r g a d a e n l a Notaría C i n c u e n t a y U n a d e Bogotá, f e c h a d a e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 5, n o p u e d e s e r a p r e c i a d a, p o r q u e n o s e allegó o p o r t u n a m e n t e a l p r o c e s o. 1. 8. L a s s e n t e n c i a s d e s e s t i m a t o r i a s d e p r i m e r a y s e g u n d a i n s t a n c i a, d i c t a d a s e n e l p r o c e s o q u e l a señora M y r i a m R o s a u r a A c e v e d o P i r a q u i v e adelantó p a r a q u e s e r e c o n o c i e r a l a s u p u e s t a unión m a r i t a l d e h e c h o q u e m a n t u v o c o n e l m i s m o c a u s a n t e B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o, n o 2 3 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 t i e n e n n i n g u n a "injerencia" e n e s t e a s u n t o, p u e s aquí, c o n l a s p r u e b a s r e c a u d a d a s, s e demostró l a c o n v i v e n c i a d e aquél y l a señora V i r g i n i a R o j a s T r i a n a. 2.

E s a p l u r a l i d a d d e f u n d a m e n t o s j u s t i f i c a l a conjunción q u e s e h i z o d e l o s c a r g o s e n e x a m e n, p u e s c o m o p a s a a v e r s e, l o s a t a q u e s q u e e l r e c u r r e n t e planteó e n t o r n o d e a l g u n o s d e e s o s p i l a r e s d e l a s e n t e n c i a d e s e g u n d o g r a d o, a p a r e c e n d i s e m i n a d o s e n e l l o s, a c u s a c i o n e s q u e, e n r e s u m e n, s e d e b i e r o n a q u e: 2. 1.

E l T r i b u n a l t u v o p o r d e m o s t r a d o, s i n e s t a r l o, q u e e n t r e l a a c t o r a y e l señor B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o existió u n a "comunidad de vida", c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s s i g u i e n t e s y e r r o s fácticos: 2. 1. 1. I n d e b i d a apreciación d e l a s d e c l a r a c i o n e s d e i m p u e s t o s p r e s e n t a d a s p o r e l l o s e n l o s años 1 9 8 6 y 1 9 9 5; d e l c e r t i f i c a d o d e l a Cámara d e C o m e r c i o d e Bogotá a t i n e n t e a l a e x i s t e n c i a d e l a s o c i e d a d "Inversiones Fonseea Rojas Ltda."; d e l s e g u r o d e a u t o m o t o r e s f e c h a d o e l 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 4; y d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores A n a H a y d e e E c h e v e r r i S a m u d i o y D a v i d O v a l l e M o n e a d a, c o m o q u i e r a q u e c o n n i n g u n o d e e s o s m e d i o s d e convicción, s e acreditó q u e l o s n o m b r a d o s h u b i e s e n c o m p a r t i d o "lecho". 2. 1. 2.

Preterición d e l a s p r u e b a s q u e desvirtúan l a e x i s t e n c i a d e t a l c o m u n i d a d, e s t o e s, l a declaración e x t r a j u i c i o s u s c r i t a p o r l o s señores R o j a s T r i a n a y F o n s e e a S a r m i e n t o e l 1 0 d e a g o s t o d e 2 0 0 4, e n l a q u e a f i r m a r o n q u e 2 4 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 n u n c a h a n c o n v i v i d o d e m a n e r a p e r m a n e n t e; l a e s c r i t u r a pública N o. 0 2 4 2 7 d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 5, c o n f e r i d a e n l a Notaría C i n c u e n t a y U n a d e Bogotá, medíante l a c u a l l a a c t o r a y e l señor T u l i o A l e j a n d r o R o j a s S a a v e d r a c o n s t i t u y e r o n p a t r i m o n i o d e f a m i l i a s o b r e e l i n m u e b l e q u e a d q u i r i e r o n a través d e e s e m i s m o i n s t r u m e n t o; l a s e s c r i t u r a s públicas N o s. 7 8 2 4 d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, 6 9 0 0 d e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 5 y 4 9 8 4 d e l 2 1 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0, o t o r g a d a s, r e s p e c t i v a m e n t e, e n l a s Notarías V e i n t e, C u a r e n t a y C i n c o y P r i m e r a también d e e s t a c a p i t a l, e n l a s q u e l a p r o m o t o r a d e e s t e j u i c i o manifestó n o t e n e r v i g e n t e n i n g u n a unión m a r i t a l d e h e c h o; l a s c a r t a s q u e e l señor F o n s e e a S a r m i e n t o remitió, d e u n l a d o, a l a a c c i o n a n t e y, d e o t r o, a s u a m i g o p e r s o n a l J u l i o T r e v i e s o, e n l a s q u e dejó e n c l a r o q u e l a relación q u e t u v o c o n aquélla, y a había t e r m i n a d o; l a declaración r e n d i d a p o r l a señora N o e l i a E s n e d a Ríos Garzón, q u i e n negó l a relación d e p a r e j a m a t e r i a d e l a acción y l e atribuyó l a condición d e compañera p e r m a n e n t e d e l c i t a d o c a u s a n t e, a l a señora M y r i a m A c e v e d o P i r a q u i v e. 2. 2.

S e equivocó e l ad quem a l a d m i t i r q u e l a relación q u e existió e n t r e l o s n o m b r a d o s compañeros f u e "singular", p u e s t o q u e t a l i n f e r e n c i a e s f r u t o d e l o s d e s a t i n o s q u e a continuación s e p u n t u a l i z a n: 2. 2. 1. D e f i c i e n t e ponderación d e l t e s t i m o n i o r e n d i d o p o r l a señora N o e l i a E s n e d a Ríos Garzón, q u i e n, c o m o y a s e registró, señaló a l a señora M y r i a m A c e v e d o P i r a q u i v e c o m o l a compañera p e r m a n e n t e d e B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o. 2 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 2. 2. 2.

D e s c o n o c i m i e n t o d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s t a n t o p o r l a a c t o r a, c o m o p o r l o s d e m a n d a d o s L U I S A L E J A N D R O y JOSÉ B E R N A R D O F O N S E C A A C E V E D O, p u e s u n a y o t r o s l o a d m i t i e r o n. 2. 2. 3. Preterición d e l d o c u m e n t o q u e l o s h e r e d e r o s d e l señor B e r n a r d o F o n s e e a R o j a s, s u s c r i t o p o r l a d e m a n d a n t e e n s u condición d e r e p r e s e n t a n t e d e u n o d e e l l o s, l e d i r i g i e r o n a M y r i a m A e e v e d o P i r a q u i v e, e n e l q u e l e r e c o n o c i e r o n s u d e r e c h o a e j e r c e r l a s a c c i o n e s q u e c o r r e s p o n d a n c o m o compañera p e r m a n e n t e d e aquél y a h a c e r l o s v a l e r e n e l ámbito p a t r i m o n i a l. 2. 3.

D e l m i s m o m o d o, erró e l s e n t e n c i a d o r c u a n d o l e negó t o d o mérito d e m o s t r a t i v o a l a s d e e l a r a e i o n e s e x t r a j u i c i o r e n d i d a s p o r l a g e s t o r a d e l a c o n t r o v e r s i a y p o r e l c a u s a n t e B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o, así c o m o a l a s c a r t a s q u e éste remitió a aquélla y a l señor J u l i o T r e v i e s o, fincado e n q u e t a l e s e l e m e n t o s d e j u i c i o f u e r o n a p o r t a d o s e n c o p i a i n f o r m a l, p u e s dejó d e a p l i c a r, e n l o p e r t i n e n t e, l o s artículos 2 5 2, 2 5 4, 2 7 6 y 2 8 9 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, así c o m o e l 1 1 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0. 3.

D e l a comparación d e u n o s y o t r o s a r g u m e n t o s, l o s d e l T r i b u n a l y l o s d e l r e c u r r e n t e, s e c o l i g e q u e l o s p r i m e r o s n o f u e r o n r e s q u e b r a j a d o s, h a b i d a c u e n t a q u e d i c h a a u t o r i d a d n o incurrió e n l o s y e r r o s q u e s e l e e n d i l g a r o n o p o r q u e s u s p l a n t e a m i e n t o s n o f u e r o n c o n t r o v e r t i d o s, según p a s a a d i l u c i d a r s e. 2 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 3. 1.

Ningún d e s a c i e r t o s e a v i z o r a e n l a ponderación q u e e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a h i z o d e l a p r u e b a d o c u m e n t a l q u e invocó e x p r e s a m e n t e - d e c l a r a c i o n e s d e i m p u e s t o s y póliza d e a u t o m o t o r e s -, p u e s d e l a c o i n c i d e n c i a d e d i r e c c i o n e s q u e halló e n e l l a, l o único q u e d e d u j o f u e q u e l o s señores R o j a s T r i a n a y F o n s e e a S a r m i e n t o vivían j u n t o s, i n f e r e n c i a q u e n o riñe c o n l a lógica, n i c o n l a s r e g l a s d e l a e x p e r i e n c i a y, m u c h o m e n o s, c o n l a s demás p r u e b a s d e l p r o c e s o. D e s u y o, p u e s, q u e l a crítica q u e a l r e s p e c t o planteó e l r e c u r r e n t e n o g u a r d a armonía c o n e s a deducción y, p o r l o m i s m o, l u c e d e s e n f o c a d a, e n t a n t o q u e e l ad quem no extractó d e l a d v e r t i d o h e c h o, q u e l o s c i t a d o s compañeros c o m p a r t i e r a n "lecho", c o m o l o q u i s o h a c e r v e r e l c e n s o r, disquisición s u y a q u e, p o r l o t a n t o, n o m e r e c e a c o g i m i e n t o. 3. 2.

A l g o p a r e c i d o a c o n t e c e e n relación c o n l o s t e s t i m o n i o s d e l o s señores A n a H a y d e e E c h e v e r r i d e S a m u d i o y D a v i d O v a l l e M o n e a d a. E n s u declaración, l a p r i m e r a s o s t u v o q u e a l a p a r t a m e n t o d e l séptimo p i s o d e l e d i f i c i o d o n d e residía, s e p a s a r o n a v i v i r l a aquí d e m a n d a n t e, B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o y e l único h i j o q u e p a r a e n t o n c e s tenían; q u e "VIRGINIA e[ra] la esposa de BERNARDO y DIEGO [su]primer hijo"; q u e e l l o s tenían l a "vida ordinaria de una familia, después nació el segundo niño, LEO, hace más o menos unos 13, 14 años"; q u e "[vjivían como pareja con su niño y luego les llegó el otro niño"; q u e 2 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 p o r r a z o n e s d e v e c i n d a d y p o r q u e e l n o m b r a d o señor había s i d o e l c o n s t r u c t o r d e l e d i f i c i o y e r a s u a d m i n i s t r a d o r, visitó e n v a r i a s o c a s i o n e s e l a p a r t a m e n t o q u e o c u p a b a n; q u e "fhjasta el día de la muerte de él ellos estuvieron ahí en ese apartamento, la relación uno los veía normales, tanto ella como él personas muy educadas, muy finas.

De saber cómo vivían no, la última vez que subí fue poco antes, se me quedaron las llaves encerradas, fue como 3 meses antes de la muerte de BERNARDO hasta que llegaron con el repuesto de la llave"; negó t e n e r c o n o c i m i e n t o d e q u e éste t u v i e r a r e s e r v a d a sólo p a r a él u n a a l e o b a d e d i c h o a p a r t a m i e n t o y q u e d i c h a p a r e j a s e h u b i e r a s e p a r a d o e n v a r i a s t e m p o r a d a s ( f l s. 3 9 3 a 3 9 6, e d. 2 ).

E n l a m i s m a a u d i e n c i a, r e a l i z a d a 1 8 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, e l señor D a v i d O v a l l e M o n e a d a manifestó q u e s e desempeñaba e o m o c e l a d o r d e l r e f e r i d o e d i f i c i o d e s d e hacía 1 4 años ( 1 9 9 4 ); q u e a p a r t i r d e e u a n d o llegó, conoció "a don BERNARDO y a su familia"; q u e d u r a n t e t o d o e s e t i e m p o, e l l o s "siempre han vivido juntos en el apartamento, él falleció hace 2 años[,] el 4 de enero y pues desafortunadamente yo estaba ese día cuando la última vez que lo vi.

El despidió a la señora VIRGINIA que se iba de viaje, de vacaciones con los niños, los llevó al aeropuerto, salieron como a las 5 y cuarto y regresó él a las 8"; q u e s e c o m p o r t a b a n "¡cjomo una pareja normal, el día sábado salían a almorzar todos 4. El la trataba bien, nunca los vi discutiendo ni nada, siempre la presentaba como la esposa"; y q u e s u c o n v i v e n c i a f u e "continua".

S e s i g u e d e l o a n t e r i o r, q u e n o erró e l ad quem c u a n d o, c o n a p o y o e n t a l e s p r o b a n z a s, aseveró q u e l o s señores R o j a s 2 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 T r i a n a y F o n s e e a S a r m i e n t o v i v i e r o n j u n t o s e n e l m i s m o a p a r t a m e n t o; q u e e n e l t i e m p o e n q u e l o h i c i e r o n, nació s u s e g u n d o h i j o; y q u e, p o r l o t a n t o, s u c o n v i v e n c i a f u e d e m a r i d o y m u j e r, e o n t o d o l o q u e e l l o i m p l i c a. S e añade a l o a n t e r i o r, q u e e s a Corporación sí s e percató, p o r q u e así l o advirtió e x p r e s a m e n t e, q u e l o s d e c l a r a n t e s n o r e f i r i e r o n e x p r e s a m e n t e q u e aquéllos c o m p a r t i e r o n u n m i s m o l e c h o, c i r c u n s t a n c i a q u e, consideró, n o d e s v i r t u a b a s u s p r e c e d e n t e s e o n e l u s i o n e s. Así l a s e o s a s, p r o p i o e s c o l e g i r q u e t a l e s r a z o n a m i e n t o s d e l T r i b u n a l n o r a y a n e n l o a b s u r d o y, s o b r e t o d o, q u e n o s o n c o n t r a e v i d e n t e s, l o q u e d e s e a r l a q u e s u ponderación d e l a s m e n t a d a s p r u e b a s, s e a c o n s t i t u t i v a d e u n e r r o r d e h e c h o y, m e n o s, d e u n o mayúseulo, q u e e s e l únieo o p e r a n t e e n easaeión, p o r q u e c o m o r e i t e r a d a m e n t e l o h a e x p u e s t o e s t a S a l a d e l a C o r t e, "no es cualquier yerro el que puede conducir eventualmente al quiebre de la sentencia, sino aquel evidente, manifiesto, que se imponga directamente al conocimiento sin que para detectarlo sea menester de complicadas elaboraciones intelectuales, vale decir, que sea 'tan grave y notorio que a simple vista se imponga a la mente, sin mayor esfuerzo ni raciocinio, o, en otros términos, de tal magnitud, que resulte absolutamente contrario a la evidencia del proceso' (LXXVIII, pág.972)" ( C S J, S C d e l 2 6 d e o c t u b r e d e 2 0 0 0, R a d. n.° 5 7 6 7 ). 3. 3.

Y a s e preeisó qué e l ad quem l e negó t o d a c r e d i b i l i d a d a l t e s t i m o n i o d e l a señora N o e l i a E s n e d a Ríos 2 9 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 Garzón, d e b i d o a l a s e o n t r a d i e e i o n e s q u e observó e n e l m i s m o. E s a específica determinación n o f u e c u e s t i o n a d a p o r e l r e c u r r e n t e, q u i e n n a d a d i j o a l r e s p e c t o, p o r l o q u e s i g u e e n p i e, s i n q u e h a y a l u g a r a q u e l a C o r t e l a d e s a t i e n d a y a q u e, p o r e n d e, e n contravía d e e l l a, p u e d a a t r i b u i r l e algún mérito d e m o s t r a t i v o a d i c h o t e s t i m o n i o. E n t a l o r d e n d e i d e a s, ningún f u n d a m e n t o s e e n c u e n t r a a l a s e o n e l u s i o n e s fáeticas q u e, c o n a p o y o e n d i c h a versión, o b t u v o e l i m p u g n a n t e, básicamente, q u e n o existió l a unión m a r i t a l d e h e c h o e n t r e l a aquí d e m a n d a n t e y e l e a u s a n t e F o n s e e a S a r m i e n t o; q u e éste tenía r e s e r v a d a e n e l a p a r t a m e n t o d e aquélla u n a habitación d o n d e p e r n o c t a b a p a r a c u i d a r a s u s h i j o s, c u a n d o l a señora R o j a s T r i a n a n o s e e n c o n t r a b a; y q u e l a v e r d a d e r a compañera p e r m a n e n t e d e l n o m b r a d o f u e l a señora M y r i a m R o s a u r a A c e v e d o P i r a q u i v e. 3. 4.

N o e s v e r d a d q u e e l T r i b u n a l h u b i e s e p r e t e r i d o l a declaración e x t r a j u i c i o r e n d i d a p o r l a a c t o r a y e l señor F o n s e e a S a r m i e n t o, q u e m i l i t a a f o l i o 3 3 9 d e l e u a d e r n o p r i n c i p a l, y l a c a r t a m a n u s c r i t a q u e éste l e envió a l a p r i m e r a, f e e h a d a e l 5 d e m a y o d e 2 0 0 1 ( f l s. 3 4 0 y 3 4 1, c d. 1 ).

P o r e l e o n t r a r i o, e s a Corporaeión sí apreeió t a l e s m e d i o s d e convieeión, e n relaeión c o n l o s c u a l e s estimó: "( ) si bien es cierto [que] a folio 339 del C-1 obra la declaración extrajuicio aludida, también lo es que probatoriamente no tiene ninguna incidencia dado que [la] mism[a] no se encuentra autenticad[a] 3 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 (artículo 254 del C.P.C.), igual prédica se hace respecto del manuscrito que se dice, fue firmado por el hoy fallecido BERNARDO FONSECA y que data [djel 5 de mayo de 2001[,J por cuanto también obra en fotocopia informal; luego, al adolecer dichos documentos de la aludida solemnidad, no podía el Juez del conocimiento darles [el] mérito probatorio que ahora echa de menos el recurrente". 3. 5.

A h o r a b i e n, e s a ponderación jurídico p r o b a t o r i a d e l ad quem n o c o n f i g u r a e l e r r o r d e d e r e e h o d e n u n e i a d o e n e l e a r g o e u a r t o, t o d a v e z q u e, e i e r t a m e n t e, tratándose d e d o c u m e n t o s a p o r t a d o s e n e o p i a d e s p r o v i s t a d e a u t e n t i c i d a d, n o p o s e e n v a l o r d e m o s t r a t i v o. A l r e s p e e t o, b a s t a aquí m e m o r a r q u e l a C o r t e, e n t i e m p o próximo, reiteró q u e "las copias simples o informales, ( ) carecen de mérito probatorio", p l a n t e a m i e n t o q u e sustentó c o n reproducción p a r c i a l d e s u s e n t e n c i a d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 ( R a d. n° 2 0 0 1 - 0 0 1 2 7 - 0 1 ) y d e l f a l l o d e t u t e l a d e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 2 ( R a d. 2 0 1 2 - 1 0 8 3 - 0 0 ), e n t o r n o d e l e u a l, e n t r e o t r a s a p r e c i a e i o n e s, destaeó l a r e l a c i o n a d a c o n e l h e c h o d e q u e "la presunción de autenticidad de las copias simples que señala el inciso 4° del artículo 252, modificado por el artículo 11 de la Ley 1395 de 2010, sólo es aplicable si se trata de documentos que se aportan en original o en copias que cumplan con los requisitos señalados en los artículos 254 y 268 del estatuto adjetivo.

De manera que el artículo 11 de la Ley 1395 de 2010 no equiparó el valor de las copias simples al del documento original, ni derogó las exigencias contempladas en los artículos 254 y 268 del ordenamiento procesal; por lo que no tiene ningún sentido afirmar algo distinto, pues si el legislador así lo hubiera querido, le habría bastado con eliminar del ordenamiento 3 1 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 procesal las normas que imponen los aludidos requisitos o, simplemente, habría preceptuado que las copias informales tienen para todos los efectos legales el mismo valor que el original, lo que, evidentemente, no ha hecho.

De todo lo expuesto se concluye que las copias simples o informales carecen de todo valor probatorio, como lo ha venido sosteniendo esta Corporación en pretéritas decisiones; por lo que dictar una sentencia con fundamento en esa especie de documentos constituye, evidentemente, una violación al debido proceso" ( C S J, S C - 5 6 3 1 d e l 8 d e m a y o d e 2 0 1 4, R a d. n.° 2 0 1 2 - 0 0 0 3 6 - 0 1 ).

C o m o e n e l c a s o d e c i d i d o m e d i a n t e e l f a l l o q u e v i e n e d e r e p r o d u e i r s e, aquí t a m p o c o e s d a b l e a d m i t i r q u e e l ad quem desaeertó a l e o l e g i r q u e l o s d o e u m e n t o s a l l e g a d o s a l p r o e e s o e n c o p i a i n f o r m a l, e s t a b a n d e s p r o v i s t o s d e mérito d e m o s t r a t i v o. 3. 6.

Y a e n l o q u e h a e e a l a e s c r i t u r a pública N o. 0 2 4 2 7 d e l 2 1 d e j u n i o d e 2 0 0 5, o t o r g a d a e n l a Notaría C i n c u e n t a y U n a d e Bogotá, s e e n e u e n t r a q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a estimó q u e e l l a "no fue aportada como elemento de prueba dentro de la oportunidad debida", p o r l o q u e s e a b s t u v o d e p o n d e r a r l a. E s a descalificación, n o ameritó n i n g u n a erítiea p o r p a r t e d e l r e c u r r e n t e, d e l o q u e s e s i g u e q u e l a aeusación r e l a t i v a a l a f a l t a d e apreciación d e l i n d i c a d o e l e m e n t o d e j u i c i o s e e a e p o r s u b a s e, e n t a n t o q u e s u i n o p o r t u n a incorporaeión l e c i e r r a e l p a s o a c u a l q u i e r i n t e n t o d e ponderación. 3 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 3. 7.

C o m o s e registró a l c o m p e n d i a r s e l o s a r g u m e n t o s d e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a, e l T r i b u n a l apreeió l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e d e l a a c t o r a y d e l o s d e m a n d a d o s L U I S A L E J A N D R O y JOSÉ B E R N A R D O F O N S E C A A C E V E D O, s i n q u e h u b i e s e e n c o n t r a d o e n e l l o s e l r e c o n o e i m i e n t o d e "hechos que produzcan consecuencias jurídicas adversas al confesante o que favorezcan a la parte contraria", según l o s términos d e l n u m e r a l 2 " d e l artículo 1 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E s e j u i c i o d e l ad quem t a m p o c o f u e c o m b a t i d o p o r e l r e c u r r e n t e, q u i e n, s i m p l e m e n t e, s e limitó a o b s e r v a r q u e l a aquí a c c i o n a n t e reconoció c o m o c i e r t a l a relación q u e existió e n t r e B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o y M y r i a m R o s a u r a A c e v e d o P i r a q u i v e; y q u e l o s señores F o n s e e a A c e v e d o señalaron q u e e s e vínculo f u e e o n s t i t u t i v o d e u n a unión m a r i t a l d e h e c h o, p o s t u r a s q u e, d e a d m i t i r s e e o m o e i e r t a s, n o e o m p o r t a n p r u e b a d e confesión, p o r l o q u e p a s a a e x p l i e a r s e: 3. 7. 1.

L a s m a n i f e s t a c i o n e s q u e, s o b r e e l p a r t i c u l a r, e x p u s o V i r g i n i a R o j a s T r i a n a, s o n d e l s i g u i e n t e t e n o r: PREGUNTA 9: Díganos desde cuándo conoce usted a la señora MYRIAM ACEVEDO. CONTESTO: Mas que conocerla la veía ir a nadar a la escuela los Tiburones como desde el 80, no recuerdo bien, porque en esa época yo era empleada de Tiburones más no tenía ninguna relación con el señor BERNARDO FONSECA y ya después vine a saber de ella y que tenía hijos con BERNARDO cuando DIEGO ALBERTO tenía como 7 años, porque ella un día me abordó, me mostró las fotos de los niños y luego fue conmigo hasta mi casa para 3 3 t Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 corroborarme lo dicho delante de BERNARDO.

Se concede el uso de la palabra a la Curadora ad litem quien interroga así. PEREGUNTA 10: Dígale al Despacho si usted tuvo conocimiento de cuántas compañeras permanentes tuvo BERNARDO FONSECA SARMIENTO, si tuvo hijos, indique los nombres. CONTESTO: En el 80 cuando yo trabajaba en la escuela los Tiburones lo conocí a él y le conocí a su compañera MARÍA DEL TRÁNSITO CASTELLANOS con la que mantuvo una relación estable y con la que debidamente hizo separación de bienes y todo[,] creo que en el 83.

En el 84, cuando yo empecé a salir con él me comentó de la señora MARTHA ELZE con la que me dijo que tenía 3 hijos, BERNARDO ADOLFO, CARLOS y FRANCISCO FONSECA ELZE, los cuáles vivían en ese momento en Cúcuta y a ellos los conocí en el 88 a raíz del secuestro de BERNARDO. Por último a la señora MYRIAM ACEVEDO que como dije antes, supe de ella porque se me presentó en la escuela con la foto de sus dos hijos cuando DIEGO ALBERTO ya tenía como 7 años.

PREGUNTA 11: Dígale al Despacho si usted tuvo conocimiento de que el señor BERNARDO FONSECA haya tenido unión marital conjunta con la señora ACEVEDO y con usted, al mismo tiempo y en el mismo lugar. CONTESTO: No, nunca, él siempre vivió exclusivamente conmigo, compartió todas las noches el techo conmigo, durante todos estos años siempre vivió fue conmigo, aunque él iba con frecuencia a la casa de doña MYRIAM y de doña YUDY con el fin de visitar a sus hijos, es más donde la señora MYRIAM le (sic) muchas veces no podía entrar porque ella n[o] se lo permitía y simplemente veía a sus hijos en algún centro comercial, iban a comer helado o alguna cosa.

PREGUNTA 12: De acuerdo a las afirmaciones que hicieron hoy en la diligencia JOSÉ FONSECA y ALEJANDRO FONSECA ACEVEDO, de que es falso que el causante BERNARDO FONSECA haya convivido con usted en unión marital de hecho, qué tiene que manifestar a ese respecto. CONTESTO: Desafortunadamente que están mintiendo porque los dos son conscientes y saben que BERNARDO no vivía con ellos, que los visitaba pero no vivía con ellos y que con la única persona que él convivió fue conmigo. 34 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 3. 7. 2.

C o m o s e a p r e e i a, s i b i e n e s v e r d a d q u e l a aquí d e m a n d a n t e admitió l a vinculación a f e c t i v a d e l a señora M y r i a m A e e v e d o P i r a q u i v e c o n B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o, también l o e s q u e d e s u s r e s p u e s t a s, n o s e c o l i g e q u e d i c h a relación h a y a i n c i d i d o y, m u c h o m e n o s aún, r e s q u e b r a j a d o l a q u e e l l a tenía c o n él, q u e s e m a n t u v o. 3. 7. 3.

L o s c i t a d o s h e r m a n o s s o s t u v i e r o n, p o r i g u a l, q u e s u p a d r e, B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o, "siempre vivió en nuestra casa en la Cr. 20 con 122 con mi mamá ( ), siempre vivió con nosotros hasta el día de su muerte", manifestación q u e p o r n o s e r l e s p e r j u d i c i a l, n i b e n e f i c i o s a a l a p r o m o t o r a d e e s t e j u i c i o, n o e s, a v o c e s d e l y a c i t a d o n u m e r a l 2° d e l artículo 1 9 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r u e b a d e confesión. 3. 8.

L l e g a d o s a e s t e p u n t o, s e t o m a n e c e s a r i o r e p r o d u c i r l a s c o n c l u s i o n e s a l a s q u e, e n e l c a m p o d e l o s h e c h o s, arribó l a C o r t e e n l a s e n t e n c i a q u e dictó e l 1 9 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 2 e n e l p r o e e s o q u e l a m e n c i o n a d a M y r i a m R o s a u r a A c e v e d o P i r a q u i v e adelantó e n c o n t r a d e l o s m i s m o s d e m a n d a d o s, p a r a q u e s e r e c o n o c i e r a q u e e n t r e e l l a y e l c i t a d o c a u s a n t e existió u n a unión m a r i t a l d e h e c h o y l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, p r e t e n s i o n e s q u e f u e r o n n e g a d a s e n a m b a s i n s t a n c i a s, s i n q u e s e h u b i e r e c a s a d o l a q u e profirió l a S a l a d e F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá: ( ) La apreciación conjunta de las anteriores declaraciones, no deja ninguna duda sobre el vínculo que existió entre el causante Bernardo Fonseea Sarmiento y la señora Virginia Rojas Triana; que esa relación fue de convivencia; que fue 3 5 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 anterior a la que, luego de su inicio, comenzó aquél con la gestora de esta controversia; y que ese primer nexo, se extendió hasta el deceso del primero. Así lo pusieron de presente los testigos Tito Oliveros Daza, Martha Yudy Elze León y Jairo Bohórquez Fonseea quienes, en forma coincidente y armónica, aseveraron que el señor Fonseea Sarmiento, desde muchos años atrás a su fallecimiento, hizo vida de pareja únicamente con la señora Rojas Triana, como quiera que era en el apartamento de esta última -distinguido con el No. 701 del edificio 'Los Corales', ubicado en la carrera 13 A No. 102-06 de esta ciudad- donde pernoctaba, lugar en el que ocupó la habitación matrimonial y, adicionalmente, tenía su estudio privado.

Por su parte, el señor Andrés Sarmiento Fonseea predicó la coexistencia de esas dos relaciones maritales, dejando en claro que la de la aquí demandante fue posterior a la de Virginia Rojas Triana; y los testigos José Jaime Acevedo Vásquez y Sara Bibiana Rosas Hurtado, padre y amiga de la actora, informaron el conocimiento que tuvieron del 'amorío' que Bernardo Fonseea Sarmiento, pese a ser la pareja de Myriam Rosaura Acevedo Piraquive, sostuvo con una 'trabajadora' de la escuela de natación 'Los Tiburones', de propiedad de aquél, que sin duda fue la señora Virginia Rojas Triana, habiendo tenido noticia, el primero, de la existencia de dos hijos habidos por ellos.

En suma, todos los testimonios informaron del lazo amoroso que existió entre Fonseea Sarmiento y Rojas Triana; y en los vertidos por los dos hermanos del causante, por el señor Oliveros Daza y por la señora Elze León, en quien no se avizora ningún interés particular de favorecerse a sí misma, pues expresamente admitió que su relación con Bernardo Fonseea Sarmiento concluyó en 1992, se señaló que el lugar habitual de residencia de éste en los últimos quince años de su vida fue el apartamento 701 de la carrera 13 A No. 102- 06 de Bogotá, Edificio 'Los Corales', que compartía con Virginia Rojas Triana y con los dos hijos habidos de su unión, el menor de apenas 15 años para cuando la precitada señora declaró -18 de agosto de 2009-. 3 6 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 ( ) Ya sea que se admita que el nombrado causante solamente compartió techo, lecho y mesa con Virginia Rojas Triana, ora que, en forma paralela, también lo hizo con la aquí demandante, es nítido que este segundo vínculo no fue singular, habida cuenta de la coexistencia de esa otra relación, constatación que, per se, impediría el acogimiento de las pretensiones elevadas en la demanda.

( ) Más aún, en el mismo plano hipotético en precedencia delineado, sería dable pensar que si la unión entre Bernardo y Virginia se mantenía vigente cuando aquél inició su relación con la aquí demandante, éste último ligamen no alcanzó a desvirtuar el carácter marital del primero, pues las analizadas pruebas dejan al descubierto que ese primigenio vínculo no se resquebrajó por completo, ni provocó el abandono definitivo de los compañeros, estado de cosas al que sería aplicable el criterio expuesto por la Corte, en la memorada sentencia de 10 de abril de 2007. 3. 9.

E n d e f i n i t i v a, s e c o n c l u y e, q u e así s e a d m i t a, e n g r a c i a d e discusión, q u e e n e s t e p r o c e s o s e comprobó l a relación a m o r o s a q u e s o s t u v i e r o n l a señora M y r i a m A e e v e d o P i r a q u i v e y e l c a u s a n t e B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o, d i c h o vínculo, p o r sí s o l o, n o desvirtuó l a s i n g u l a r i d a d d e l a unión m a r i t a l c o n s t i t u i d a, d e a n t e s, e n t r e éste y l a p r o m o t o r a d e l p r e s e n t e l i t i g i o, p u e s e s l o c i e r t o q u e l o s c i t a d o s compañeros c o n t i n u a r o n v i v i e n d o j u n t o s y q u e, c o m o l o definió l a S a l a e n l a s e n t e n c i a atrás m e m o r a d a, "una vez establecida una unión marital de hecho, la singularidad que le es propia no se destruye por el hecho de que un compañero le sea infiel al otro, pues lo cierto es que aquella, además de las otras circunstancias previstas en la ley, cuyo examen no viene al caso, sólo se disuelve con la separación física g definitiva de los compañeros; por supuesto que como en ella no media un vínculo jurídico de carácter solemne que haya que romper mediante un acto de la 3 7 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 misma índole, su disolución por esa causa no requiera declaración judicial.

Basta, entonces, que uno de los compañeros, o ambos, decidan darla por terminada, pero, claro está, mediante un acto que así lo exteriorice de manera inequívoca. Trátase, entonces, de una indeleble impronta que la facticidad que caracteriza el surgimiento y existencia de esa especie de relaciones les acuña" ( C S J, S C d e l 1 0 d e a b r i l d e 2 0 0 7, R a d. n.° 2 0 0 1 0 0 4 5 1 0 1 ). 3. 1 0.

L o h a s t a aquí e x p u e s t o, p e r m i t e, además, i n f e r i r l a i n t r a s c e n d e n c i a d e l a s r e s t a n t e s a c u s a c i o n e s p l a n t e a d a s p o r e l c e n s o r, c o m o p a s a a e x a m i n a r s e: 3. 1 0. 1. Así s e a c e p t e q u e l a constitución d e l a s o c i e d a d "Inversiones Fonseea Rojas Ltda." p o r p a r t e d e B e r n a r d o F o n s e e a S a r m i e n t o, l a aquí d e m a n d a n t e y s u s d o s h i j o s c o m u n e s, n o e s u n h e c h o i n d i c a t i v o d e q u e aquéllos "compartieron lecho", c o m o e n e f e c t o n o l o e s, l a conclusión d e l T r i b u n a l d e q u e l o s d o s p r i m e r o s c o n v i v i e r o n c o m o m a r i d o y m u j e r, e o n t o d o l o q u e e l l o c o m p o r t a, n o s u f r e m e n g u a a l g u n a, p u e s t o q u e t a l deducción continúa s o p o r t a d a e n l a s r e s t a n t e s p r u e b a s d e q u e s e valió e s a a u t o r i d a d p a r a o b t e n e r l a, c u y a ponderación, c o m o y a s e estudió, n o logró d e s v i r t u a r e l r e c u r r e n t e. 3. 1 0. 2.

O t r o t a n t o p u e d e a f i r m a r s e e n relaeión c o n "la carta dirigida por el fallecido Bernardo Fonseea Sarmiento a su amigo Julio en Miami, de fecha [febrero 23 de 2005", q u e o b r a a f o l i o 3 1 4 d e l c u a d e r n o N o. 1, a p o r t a d a e n c o p i a a u t e n t i c a d a a n t e N o t a r i o, e n l a q u e, grosso modo, l e comentó q u e l a 3 8 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 relación c o n l a aquí d e m a n d a n t e había t e r m i n a d o y s o b r e l a q u e n i n g u n a mención h i z o e l T r i b u n a l. D e a d m i t i r s e c o m o c i e r t o s u c o n t e n i d o, s e i m p o n e e o l e g i r q u e d i c h a mención, n o e s c a u s a, n i a c r e d i t a, l a finalización d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o d e l o s n o m b r a d o s, p u e s c o m o y a s e comentó, l o s r e s t a n t e s m e d i o s d e convicción d e q u e aquí s e d i s p o n e d e m u e s t r a n q u e e l l o s s e m a n t u v i e r o n v i v i e n d o j u n t o s h a s t a e u a n d o e l señor F o n s e e a S a r m i e n t o falleció, s i n q u e, p o r l o t a n t o, l o s p r o b l e m a s d e p a r e j a q u e p u d i e r o n e n f r e n t a r e n l a época d e l a m i s i v a, c u a l q u i e r a h u b i e s e s i d o s u g r a v e d a d, h a y a n d e s q u i c i a d o e l vínculo q u e l o s unía. 3. 1 0. 3.

L a c a r t a q u e e l 2 1 d e f e b r e r o d e 2 0 0 5 l e r e m i t i e r o n a M y r i a m R o s a u r a A e e v e d o P i r a q u i v e y a s u s d o s h i j o s, José B e r n a r d o y L u i s A l e j a n d r o F o n s e e a A e e v e d o, l o s señores B e r n a r d o A d o l f o, F r a n c i s c o J a v i e r y C a r l o s Andrés F o n s e e a E l z e, así e o m o D i e g o A l b e r t o y L e o n a d o F o n s e e a R o j a s, q u i e n actuó r e p r e s e n t a d o p o r s u m a d r e, l a señora V i r g i n i a R o j a s T r i a n a, m i l i t a n t e d e l f o l i o 3 6 0 a l 3 6 5 d e l c u a d e r n o N o. 1, n o p u e d e s e r c o n s i d e r a d a p o r l a C o r t e c o m o p r u e b a, d e b i d o a q u e a p a r e c e e n f o t o c o p i a d e s p r o v i s t a d e a u t e n t i c i d a d y, p o r l o t a n t o, c o n f o r m e y a s e explicó, c a r e c e d e mérito d e m o s t r a t i v o. 4.

C o r o l a r i o d e l o e x p r e s a d o, e s q u e n i n g u n o d e l o s c a r g o s a u s c u l t a d o s está l l a m a d o a a c o g e r s e y q u e, p o r l o t a n t o, l a s e n t e n c i a o b j e t o d e t a l e s c e n s u r a s, n o habrá d e d e r r u m b a r s e. 3 9 Radicación n. " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO C A S A l a s e n t e n c i a d e l 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 1, p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, S a l a d e F a m i l i a, e n e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e s e dejó p l e n a m e n t e i d e n t i f i c a d o a l i n i c i o d e e s t a p r o v i d e n c i a. C o s t a s e n casación a e a r g o d e l o s a c c i o n a d o s r e c u r r e n t e s. C o m o l a d e m a n d a e o n l a q u e s e sustentó d i c h o r e c u r s o, n o f u e r e p l i c a d a p o r l a p a r t e o p o s i t o r a, s e fija c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0.

P o r l a Secretaría d e l a S a l a, practíquese l a c o r r e s p o n d i e n t e liquidación. Copíese, notifíquese, cúmplase y, en oportunidad, devuélvase e l expediente a l T r i buna l de origen. L U I S C W ARMANDO T O L O S A V I L L A B O N A Pres idente de Sa la 4 0 Radicación n.° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 1 1 - 2 0 0 5 - 0 0 9 9 6 - 0 1 A L V A R O F E: A R C Í A R E S T R E P O o (a! F E R N A N D O G I R A L D O G U T I É R R E Z A R I E L S/y í i^lAR RAMÍREZ