•v >' (RepúBíica de CoíomBia Corte Suprema de Justicia C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACION C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente SC17154 -2015 Radicación n° 11001 3 1 03 004 2011 00125 0 1 ( A p r o b a d o e n sesión d e v e i n t i n u e v e d e j u l i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá, D. C, c a t o r c e ( 1 4 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación q u e l o s d e m a n d a n t e s O M A R H E R N A N D O GONZÁLEZ P A R D O y MARÍA L O U R D E S OÑATE B E L L O f o r m u l a r o n c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e p r o m o v i e r o n f r e n t e a J A I M E T O R R E S GONZÁLEZ y Y U M N A S E F A I R S I L V A. A N T E C E D E N T E S 1.

S e solicitó e s e n c i a l m e n t e, d e c l a r a r l a n u l i d a d a b s o l u t a d e l a s e s c r i t u r a s públicas 3 4 9 1 d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8 y 8 4 7 d e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, a m b a s d e l a Notaría 4 5 d e Bogotá, p o r n o r e u n i r l o s d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s q u e s o p o r t a n técnica y jurídicamente l o s a c t o s s u s c r i t o s, además d e t e n e r o b j e t o y c a u s a ilícita.

Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 P i d i e r o n c o n s e e u e n c i a l m e n t e, o f i c i a r a l a Notaría 4 5 d e l Círculo d e Bogotá p a r a d a r l e p u b l i c i d a d a l a s e n t e n c i a; a l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i p a r a q u e d i s p o n g a l o q u e c o r r e s p o n d a r e s p e c t o d e l a Resolución d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 8, "por la cual se modificó la plancha 209', p r o f e r i d a c o n b a s e e n l o s d o s i n s t r u m e n t o s c u y a n u l i d a d s e p r e t e n d e; y a l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá — Z o n a N o r t e —, a e f e c t o s d e q u e c a n c e l e e n e l f o l i o d e matrícula i n m o b i l i a r i a N o 5 0 N - 2 0 3 6 8 4 3 1 l a s e s c r i t u r a s m e n c i o n a d a s. 2.

S o n c a u s a d e s u petición l o s h e c h o s q u e a continuación s e c o m p e n d i a n: C o m p r a r o n e l p r e d i o L O U R D E S, a l a señora C E C I L I A V A R G A S e l 1 5 d e a b r i l d e 1 9 9 6, i n m u e b l e q u e s e derivó d e l b i e n L A COMPAÑÍA, f r a c c i o n a d o e n e l t r a b a j o d e partición c o n ocasión d e l a sucesión d e MARÍA F L O R I D A R O Z O, adjudicándoselo a JOSÉ I G N A C I O B E R N A L. L o s señores J A I M E T O R R E S GONZÁLEZ P A R D O y Y U M N A S E F A I R S I L V A, a d q u i r i e r o n l a h e r e d a d c o n o c i d a c o m o E L E N C E R R A D O, a través d e c o n t r a t o d e p e r m u t a c e l e b r a d a c o n S A M U E L RAMÍREZ P O V E D A y o t r o s, c o n t e n i d o e n e l i n s t r u m e n t o público 2 3 6 9 d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 5, especificándose q u e t i e n e u n área a p r o x i m a d a d e 4 2 hectáreas.

E l 1 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 7, l o s aquí d e m a n d a d o s i n i c i a r o n p r o c e s o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o c o n t r a e l l o s, p a r a d i r i m i r e l l i n d e r o e n t r e l a s f i n c a s E L E N C E R R A D O y 2 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 L O U R D E S; actuación q u e finalizó p o r conciliación d e l 1 5 d e a b r i l d e 2 0 0 8, p r o t o c o l i z a d a e n l a e s c r i t u r a 1 4 6 6 d e l a Notaría 3 2 d e Bogotá. C o n d e s c o n o c i m i e n t o d e l a e u e r d o y s i n ningún f u n d a m e n t o técnico l o s o p o s i t o r e s v a r i a r o n e l área d e l i n m u e b l e E L E N C E R R A D O d e 4 2 a 5 4 hectáreas y 4. 1 6 0 m e t r o s c u a d r a d o s; e s d e c i r q u e t u v o u n "incremento de treinta y cuatro punto treinta y dos por ciento (34.32%)".

I n f o r m a r o n q u e e l s u s t e n t o d e l "acrecentamiento" f u e e l e n g l o b e d e l a s fincas L A ÑAPA y L O S L A U R E L E S, t r a s e f e c t u a r u n a s i m p l e operación aritmética d e s p r o v i s t a d e justificación jurídica y r a c i o n a l, a más q u e c o n t r a d i c e l o s títulos d e adquisición d e l o s m i s m o s o t o r g a n t e s y d e s u s a n t e c e s o r e s, "con el agravante de que ello sirvió de soporte a la variación unilateral de linderos obtenida del IGAC en la Resolución cuya revocatoria se solicita, a costa del predio LOURDES de propiedad' d e l o s c o n v o c a n t e s. P e s e a q u e e l i n s t r u m e n t o público 3 4 9 1 c a r e c e d e l a p o y o n e c e s a r i o, "la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Bogotá procede con base en ella a modificar el área del predio E L ENCERRADO, y la inscribe" e n e l c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d N o 5 0 N - 2 0 3 6 8 4 3 1, c o n s i g n a n d o "el irregular incremento de área en el aparte DESCRIPCIÓN CABIDA Y LINDEROS del mismo.

(... ) "; a u n a d o a l o a n t e r i o r, m e d i a n t e e s c r i t u r a 8 4 7 d e l a Notaría 4 5 d e Bogotá l o s d e m a n d a d o s a p o y a d o s e n l a apócrifa e s c r i t u r a c i t a d a p r o c e d i e r o n a d e t e r m i n a r y a c t u a l i z a r e l área t o t a l d e l p r e d i o E L E N C E R R A D O, o b t e n i e n d o d e l I n s t i t u t o 3 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 Geográfico Agustín C o d a z z i, q u i e n obró d e b u e n a f e, q u e a c c e d i e r a a l a ilegítima petición, r e d u c i e n d o e l área d e l a f i n c a q u e p e r t e n e c e a l o s d e m a n d a n t e s c o n o c i d a c o m o L O U R D E S, e n 1 6 hectáreas y 1 8 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s. P o r l a vía a d m i n i s t r a t i v a s e solicitó l a r e v o c a t o r i a d i r e c t a d e l a Resolución N o 2 5 - 3 2 6 - 0 0 3 4 - 2 0 0 8, p e r o l a Dirección T e r r i t o r i a l d e C u n d i n a m a r c a d e l I G A C " s e abstuvo de revocar la Resolución atacada argumentando que no reunía los requisitos procesales necesarios para la formulación de la acción", v u l n e r a n d o c o n e s a decisión, l o s d e r e c h o s d e p r o p i e d a d d e l o s a c t o r e s s o b r e e l p r e d i o m e n c i o n a d o, t o d a v e z q u e, " catastralmente ha quedado disminuido en poco menos de un cincuenta por ciento (50%), sin que exista soporte jurídico que así lo permita".

F i n a l m e n t e l a Procuraduría G e n e r a l d e l a Nación declaró f a l l i d a l a a u d i e n c i a d e conciliación c o m o r e q u i s i t o d e p r o c e d i b i l i d a d, según c o n s t a e n a c t a 8 8 3 3. 3. A d m i t i d a l a d e m a n d a p o r a u t o d e 1 7 d e m a r z o d e 2 0 1 1, e l e x t r e m o p a s i v o l a contestó oponiéndose a l a t o t a l i d a d d e l a s súplicas y p r o p o n i e n d o l a s e x c e p c i o n e s d e mérito q u e denominó "cosa juzgada, falta de legitimación por pasiva, prescripción del derecho, no comprender la demanda a todos los litisconsortes necesarios, prejudicialidad o pleito pendiente, extralimitación de las facultades otorgadas al apoderado, temeridad o mala fe y la genérica". 4.

A l a p r i m e r a i n s t a n c i a, l u e g o d e a g o t a r s e l a s f o r m a s p r o p i a s d e l p r o c e s o o r d i n a r i o, p u s o f i n l a s e n t e n c i a d e 8 d e 4 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 j u n i o d e 2 0 1 2 d i c t a d a p o r e l J u z g a d o O c t a v o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Descongestión d e Bogotá, q u e denegó l a t o t a l i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, a l c o n s i d e r a r q u e "de la documentación relacionada se desprende en forma clara que ciertamente se cumplieron a cabalidad y en su totalidad cada uno de los ordenamientos establecidos para la protocolización de dichas escrituras, así como para su registro y anotación en catastro e instrumentos públicos", además, d i j o, n o s e demostró q u e e n l o s a c t o s jurídicos d e c u y a n u l i d a d s e d u e l e n e x i s t i e r a c a u s a u o b j e t o ilícito; y, c o m o a q u e l l a n o p r o c e d e, l o p r o p i o o c u r r e c o n l a declaración d e p e r j u i c i o s r o g a d a e n e l l i b e l o. F r e n t e a l d e s c r i t o proveído l o s p r o m o t o r e s d e l a acción a p e l a r o n, a r g u m e n t a n d o básicamente q u e n o s e t u v i e r o n e n c u e n t a t o d o s l o s m e d i o s d e convicción r e c a u d a d o s, t a n t o d o c u m e n t a l e s c o m o t e s t i m o n i a l e s; p r o v i d e n c i a q u e f u e c o n f i r m a d a e n o p o r t u n i d a d p o r e l s u p e r i o r. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL L u e g o d e d e s t a c a r l a c o n c u r r e n c i a d e l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s y l a a u s e n c i a d e v i c i o s q u e p u d i e r a n d a r a l t r a s t e c o n l o a c t u a d o, anunció q u e d e b i d o a q u e l a s s i i p l i c a s b u s c a n l a d e c l a r a t o r i a d e n u l i d a d d e l a s e s c r i t u r a s 3 4 9 1 y 8 4 7 d e j u n i o d e 2 0 0 8 y f e b r e r o d e 2 0 0 9 r e s p e c t i v a m e n t e, "se torna imperioso ahondar en el estudio de las referidas nulidades, y de allí esclarecer si los instrumentos atacados están viciados de nulidad o no". 5 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 S e refirió a e s e i n s t i t u t o m e r c e d a l o p r e v e n i d o e n e l c a n o n 1 7 4 0 d e l Código C i v i l y señaló q u e l a d o c t r i n a l o d e f i n e c o m o e l "castigo o sanción civil que se impone por la omisión de los requisitos que la ley considera indispensables para la validez de los actos o contratos".

Recordó s u clasificación e n a b s o l u t a s y r e l a t i v a s; y t r a s r e l a c i o n a r l o s e l e m e n t o s ínsitos a c a d a u n a d e e l l a s, destacó l o s a s p e c t o s e n q u e s e d i f e r e n c i a n e x p o n i e n d o l o s i g u i e n t e: ( i ) l a acción d e n u l i d a d a b s o l u t a p e r t e n e c e a t o d o i n t e r e s a d o; e n c a m b i o l a r e l a t i v a s o l o p u e d e s o l i c i t a r l a l a p e r s o n a a q u i e n l a l e y h a q u e r i d o p r o t e g e r;

( i i ) l a n u l i d a d a b s o l u t a n o s e c o n v a l i d a, m i e n t r a s q u e e l a c t o q u e d a l u g a r a l a n u l i d a d r e l a t i v a a d m i t e s a n e a m i e n t o; ( i i i ) l a p r i m e r a, e n m a t e r i a d e prescripción, s i g u e l a s r e g l a s d e l d e r e c h o común, e s t o e s l a acción e x p i r a a l o s 2 0 años, r e d u c i d o a l a m i t a d p o r l a l e y 7 9 1 d e 2 0 0 2; l a s e g u n d a, p o r s u p a r t e, e n 4 años.

S e g u i d a m e n t e d i j o q u e a m b a s p e r m i t e n a l a s p a r t e s r e c l a m a r l a restitución d e s u s p r e s t a c i o n e s; y, e n s u c a s o, daños y p e r j u i c i o s, a más d e o b r a r r e t r o a c t i v a m e n t e. Apuntó o t r a s c o n n o t a c i o n e s c o i n c i d e n t e s a l o s d o s t i p o s d e s a n c i o n e s y memoró s u regulación e n e l E s t a t u t o M e r c a n t i l, c o n e s p e c i a l énfasis e n l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d a b s o l u t a p r e v i s t a s e n e l c a n o n 8 9 9 d e e s a o b r a, l o m i s m o q u e e n e l i n s t i t u t o d e l a anulación d e l p r e c e p t o 9 0 0 y l a remisión a l Código C i v i l a q u e a l u d e e l artículo 8 2 2 d e l C. d e C o. 6 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 C u a n d o abordó e l c a s o específico señaló, p r i m e r a m e n t e, "que no se configura ninguna de las causales de nulidad del acto jurídico, tal como alega el inconforme, las que como se dijo, están taxativamente contempladas en la norma, por lo tanto se advierte la improcedencia de la acción adelantada".

Expresó q u e e n l a s e s c r i t u r a s a t a c a d a s d e n u l i d a d a b s o l u t a, "no se colige una. modificación de los linderos del bien denominado E L ENCERRADO, pues es evidente que ( ) si bien, no estaban específicamente delimitados, si estaban determinados y en todo caso eran determinables", g r a c i a s a l a decisión d e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 5, q u e a c l a r a y a d i c i o n a l a s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e l a partición d e n t r o d e l a sucesión d e l c a u s a n t e L E O P O L D O P O V E D A GALÁN, p r o v i d e n c i a d e l a q u e s e p u e d e e s t a b l e c e r q u e l o s l i n d e r o s d e l i n m u e b l e " E L ENCIERRO (sic) estaban llamados a acrecer", d a d o q u e hacían p a r t e d e l m i s m o L A ÑAPA y L O S L A U R E L E S, "los que por tener folios independientes, pero que serían cancelados, contaban con linderos definidos en cuanto a su extensión y ubicación, que solamente debían tenerse por integrados al bien de los demandados".

E s d e c i r, q u e d e t i e m p o atrás, c o n b a s e e n e l m a n d a t o j u d i c i a l "estaba determinada la alinderación del bien denominado E L ENCIERRO (sic)" s i n q u e s u f r i e r a m o d i f i e a c i o n e s c o n e l o t o r g a m i e n t o d e l a s e s c r i t u r a s a l a s q u e s e l e s a t r i b u y e e l v i c i o. 7 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 Manifestó q u e l o a n t e r i o r e s v a l i d a d o, p o r q u e e n l a e s c r i t u r a 3 4 9 1, según d i m a n a d e l a estipulación t e r c e r a, c o n t r a r i o a l o p l a n t e a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s, "simplemente se está haciendo claridad respecto del área, sin que esta aumente o disminuya".

Argüyó, q u e l a O f i c i n a d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá — z o n a n o r t e —, desechó l a impugnación q u e p r e s e n t a r a n l o s a c t o r e s c o n t r a l a inscripción d e l a e s e r i t u r a 3 4 9 1 d e 2 0 0 8 e n e l c e r t i f i c a d o d e l i b e r t a d d e l p r e d i o E L E N C E R R A D O, l o q u e r e v e l a q u e a l o t o r g a r l a, "no se pasaron por alto normas legales, y contrario sensu, se observaron en su integridad, por lo que mereció ser registrada en el folio de matrícula respectivo".

También señaló, q u e q u e d a n "abatidas" l a s súplicas d e l l i b e l o y d e l a a l z a d a, p o r c u a n t o q u e, "de las documentales militantes afelios 78 a 93, correspondientes a la Resolución No 25-000-0130-000 del 16 de julio de 2009, emitida por la JEFA DE ÁREA DE CONSERVACIÓN DE LA DIRECCIÓN TERRITORIAL CUNDINAMARCA DEL INSTITUTO OEOORÁFICO AGUSTÍN CODAZZI en la cual se expone con nitidez, la procedencia de la rectificación del área del inmueble denominado E L ENCERRADO' s e o b s e r v a q u e s e dictó c o n f u n d a m e n t o e n l a p r o v i d e n c i a d e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá, "lo que brinda un sólido pilar a la intención de los demandados para efectuar la aclaración del área referida".

P o r último anotó, q u e e l s i s t e m a n o r m a t i v o n o e s t a b l e c e c o m o c a u s a l d e n u l i d a d a b s o l u t a d e u n i n s t r u m e n t o público. 8 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 "la existencia de una conciliación previa"; y además, concluyó, q u e s i e n l a s e s c r i t u r a s a d o s a d a s n o s e o b s e r v a o b j e t o n i c a u s a ilícita, y t a m p o c o s e omitió l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s y l a s p a r t e s o t o r g a n t e s s o n s u j e t o s c a p a c e s, debía r a t i f i c a r s e l a s e n t e n c i a i m p u g n a d a. LA DEMANDA D E CASACION C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a q u e c o n s a g r a e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l s e formuló u n a s o l a d e n u n c i a, b a j o l a m o d a l i d a d d e violación i n d i r e c t a p o r e r r o r e s d e h e c h o. CARGO ÚNICO S e a c u s a l a s e n t e n c i a d e i n f r i n g i r i n d i r e c t a m e n t e l a s s i g u i e n t e s n o r m a s d e d e r e c h o s u s t a n c i a l: ( i ) artículos 6°, 1 5 1 9, 1 5 2 3, 1 7 4 0, 1 7 4 1, 1 7 4 2, 1 7 4 6 y 1 7 5 2 d e l Código C i v i l, y e l 8 9 9 d e l C. d e C o.;

( i i ) p o r s u relación c o n l o s a n t e r i o r e s, l o s p r e c e p t o s 3 y 1 3 d e l D e c r e t o 3 4 9 6 d e 1 9 8 3, l o s artículos 7 3, 7 6 y 7 7 d e l D e c r e t o 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, artículos 9 9, 1 0 2 y 1 0 3 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, c a n o n 4 9 d e l D e c r e t o 2 1 4 8 d e 1 9 8 3 y 5° d e l D e c r e t o 1 7 1 1 d e 1 9 8 4;

( i i i ) l o s artículos 2 y 9 6 d e l a Resolución 2 5 5 5 d e 1 9 8 8 y 7 0 d e 2 0 1 1 e m a n a d a d e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i; ( i v ) e l artículo 6 6 9 d e l C. C. y 5 8 d e l a Constitución Política y, ( v ) también r e s p e c t o d e l o s a n t e r i o r e s, l o s cánones 1 7 5, 1 7 7, 1 8 5, 1 8 7, 1 9 4, 1 9 5, 1 9 7, 2 0 0, 2 5 8, 2 6 4 d e l C P C. 9 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 Señaló i n i e i a l m e n t e, q u e l a violación d e l a n o r m a t i v a s u s t a n c i a l i n v o c a d a s e p r o d u j o, p o r e r r o r e s d e h e c h o m a n i f i e s t o s e n l a interpretación d e l a d e m a n d a y s u sustitución, y d e l a s p r u e b a s q u e o b r a n e n e l e x p e d i e n t e. Error en la interpretación de la demanda P a r a e x p l i c a r l o r e l a c i o n a d o c o n l a apreciación d e l l i b e l o, comenzó p o r r e s u m i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s f u n d a m e n t o s d e l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l y a renglón s e g u i d o r e p r o d u j o l a s súplicas p r i m e r a y s e g u n d a d e l t e x t o d e sustitución d e d e m a n d a q u e s e l e e e n l o s f o l i o s 5 3 5 a 5 4 7 d e l c u a d e r n o u n o Recordó q u e s u reclamación procuró e s e n c i a l m e n t e q u e s e d e c l a r a r a n n u l o s a b s o l u t a m e n t e d o s i n s t r u m e n t o s públicos "por no reunir los documentos necesarios que soportan técnica y jurídicamente la exigencia de esta clase de actos jurídicos y por tener un objeto y causa ilícita", p u e s t o q u e l a Resolución m e d i a n t e l a c u a l e l I G A C actualizó e l área y l o s l i n d e r o s d e l p r e d i o E L E N C E R R A D O d e p r o p i e d a d d e l a p a s i v a s e expidió después d e l a e s c r i t u r a pública 3 4 9 1; m i e n t r a s l a s e g u n d a d a t a d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8, e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o e s d e l 3 0 d e j u l i o s i g u i e n t e ( l a resolución d e l I G A C debió h a c e r p a r t e d e l a E P 3 4 9 1, d i j o. ); s i e n d o a q u e l l a u n a e x i g e n c i a c u y o d e s c o n o c i m i e n t o a c a r r e a l a sanción p e d i d a c o n f o r m e l o p r e v i e n e e l artículo 1 7 4 1 d e l Código C i v i l. 10 Radicación n " 11001 31 03 004 211 00125 01 Memoró p r e c e d e n t e s d e l a S a l a a l u s i v o s a l a f a c u l t a d q u e t i e n e e l j u e z p a r a i n t e r p r e t a r l a, r e c o r d a n d o q u e a l a b r i g o d e e s a p o t e s t a d l e está v e d a d o a l t e r a r l a s p r e t e n s i o n e s y l o s s u p u e s t o s tácticos e n q u e s e f u n d a. Y agregó, "es entonces evidente, manifiesto y trascedente el error del Tribunal acerca de la interpretación de la demanda pues acorde con la jurisprudencia de la Corte, tergiversó completamente su sentido, pues no atinó a ver que según el claro texto de los hechos y pretensiones, lo que se destaca es la nulidad absoluta de las citadas escrituras públicas por la omisión de los requisitos previos y soportes, constitutivos de verdaderas formalidades exigidos en atención a la naturaleza del acto mediante el cual se procede a la corrección o actualización de áreas y determinación de linderos de inmuebles".

Error respecto de la valoración de los medios de convicción C o m o acotación p r e v i a, recordó "los postulados básicos que dominan la institución de la nulidad absoluta deprecada y las normas imperativas que rigen la aclaración, corrección o actualización de áreas y linderos de inmuebles", al i g u a l q u e e l interés d e l o s a c t o r e s e n p r o m o v e r l a acción f o r m u l a d a. S e refirió a l c o n t e n i d o d e l p r e c e p t o 1 7 4 1 d e l Código C i v i l, q u e r e g u l a l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d a b s o l u t a d e l a c t o, e n f a t i z a n d o s o b r e l a omisión d e f o r m a l i d a d e s p a r a s u v a l o r. 11 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 e s d e c i r l o s r e q u i s i t o s ad sustantiaciam actus, q u e l o s diferenció d e l o s ad probationem.

Mencionó l a legitimación d e l a p a r t e a c t o r a p a r a i n t e n t a r l a acción d e n u l i d a d m e r c e d a l o d i s p u e s t o p o r e l artículo 2° d e l a l e y 5 0 d e 1 9 3 6 y transcribió u n a s e n t e n c i a d e l a Corporación a l u s i v a a l t e m a; l u e g o d e l o c u a l reiteró e l a s p e c t o f a c t u a l d e l l i t i g i o y d i j o, q u e r e s u l t a "claro el interés jurídico y económico de los demandantes, porque esa variación en el área del predio E L ENCERRADO se realizó sin el lleno de las formalidades legales y requisitos técnicos exigidos por normas imperativas, ( f. Señaló, q u e d e a c u e r d o c o n l o e s t a b l e c i d o p o r l a s d i s p o s i c i o n e s l e g a l e s q u e citó, e l trámite p a r a c o r r e g i r, a c t u a l i z a r o a c l a r a r áreas d e p r e d i o s d e b e n r e u n i r l a s s i g u i e n t e s e x i g e n c i a s: "a.- previamente a realizar cualquiera de las anteriores actuaciones, debe elevarse una solicitud ante la Oficina de Catastro o del IGAC, para que estas entidades realicen las labores técnicas tendientes a aclarar, actualizar o corregir los linderos del inmueble correspondiente.

En desarrollo de ese trámite, entre otros aspectos, se deben practicar las pruebas pertinentes, verificar la situación jurídica del inmueble, citar a todos los interesados o a todos aquellos que se pueden ver afectados ( ) b.- Realizada la anterior actuación administrativa, se debe otorgar la respectiva escritura pública con base en la Resolución o certificado catastral emitidos por el ente administrativo correspondiente que sirve entonces como fundamento o soporte de la corrección, actualización o aclaración del área o linderos del inmueble; c - inscripción de la escritura en la 12 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 Oficina de Registro de Instrumentos Públicos para la modificación de la matricula inmobiliaria.

Trámite ( ) regulado por normas imperativas y por consiguiente de obligatorio cumplimiento comoquiera que responde a postulados de elemental seguridad jurídica". Expresó q u e t o d o i n s t r u m e n t o público q u e p r e t e n d a a c t u a l i z a r s u p e r f i c i e y / o l i n d e r o s d e u n a h e r e d a d d e b e s u j e t a r s e a l a s n o r m a s i m p e r a t i v a s, " s o pena de que la escritura píihUca que omita dichas exigencias sea reo de nulidad absoluta", c i r c u n s t a n c i a q u e s e "refuerza" p o r q u e, c o n b a s e e n e l artíeulo 9 9 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, "desde el punto de vista formal son nulas las escrituras en que se omita el cumplimiento de requisitos esenciales que segtún el numeral 6) como norma en blanco, se presenta ^cuando no se hayan consignado los datos y circunstancias necesarios para determinar los bienes objeto de las declaraciones".

I n m e d i a t a m e n t e relacionó l o s s i g u i e n t e s y e r r o s e n l a valoración d e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s: a. - Apreciación i n c o r r e c t a d e l d o c u m e n t o 3 4 9 1 d e 2 0 0 8. S o b r e él describió s u rótulo y manifestó, q u e e l T r i b u n a l n o s e percató d e q u e, "segtún la especificación de la naturaleza del acto, por el numeral 0902 allí indicado, se trataba de una determinación y actualización de área total de inmueble, conforme a lo establecido en la Resolución 1695 de la Superintendencia de Notariado y Registro, sin que a la mencionada escritura se hubiera acompañado la correspondiente Resolución del IGAC, exigido como soporte y 13 Radicación n " 11001 31 03 004 211 00125 01 formalidad legal para poder realizar" l a actualización y d o t a r d e v a l i d e z e l a c t o. E x p u s o q u e a p a r t i r d e l o a n t e r i o r, e l T a l l a d o r ad quem "pretermitió otras pruebas" q u e r a t i f i c a n l a intención d e l o s o p o s i t o r e s d e a c t u a l i z a r e l área d e l b i e n l l a m a d o E L E N C E R R A D O, m e d i a n t e e l e n g l o b e d e v a r i o s d e s u s p r e d i o s, así: b. - I n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e J A I M E T O R R E S, e n l a q u e a p e s a r d e s e r a b s o l u t a m e n t e o m i t i d a, e n e l l a confesó "paladinamente que suscribió la escritura 3491, Ton el único objeto de aclarar el englobe de los lotes que adquirieron con anterioridad^", e s t o e s, q u e e l f i n d e s u s c r i b i r e s e i n s t r u m e n t o n o e r a o t r o q u e e n g l o b a r E L E N C E R R A D O, L A U R E L E S y L A ÑAPA, "que presentaban matrículas independientes, además de desconocer los alcances de la conciliación realizada ( ) dentro del proceso de deslinde y amojonamiento entablado entre las partes de este proceso". c - Aseguró q u e e n l a contestación d e l a d e m a n d a, s e admitió "sin ningún género de dudas que por la escritura pública 3491 ( ) procedieron a englobar el predio E L ENCERRADO mediante una corrección del área, resultante del englobe de los predios E L ENCERRADO, LA ÑAPA y LOS LAURELES' según r e f u l g e y v a l i d a d e l a r e s p u e s t a a l o s h e c h o s N o 1 0, 1 4 y 2 6 d e l e s c r i t o g e n i t o r; e s d e c i r, e x p r e s a, "que un simple acto unilateral de voluntad, según los demandados, basta para aclarar y englobar áreas de inmuebles, lo que revela a las claras entonces, que la escritura 14 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 pública 3491 se otorgó sin el soporte legal previo, que en este caso es la Resolución que al efecto expide el IGAC, f o r m a l i d a d a q u e l l a i m p r e s c i n d i b l e, e u y a omisión d e r i v a e n l a i n v a l i d e z d e l a c t o, p o r e s t a r e n j u e g o p o s t u l a d o s c o m o e l d e l a s e g u r i d a d jurídica y l o s d e r e c h o s d e t e r c e r o s. d. - Enumeró t e s t i m o n i o s d e l o s q u e, aseveró, " s e deduce con claridad meridiana que los linderos del lote englobado E L ENCERRADO no estaban determinados ni por ende el área del inmueble", a n t e s d e f i r m a r s e e l i n s t r u m e n t o. Además d i j o, q u e l a s v e r s i o n e s d e l o s d e c l a r a n t e s s e a p o y a r o n e n o t r a s p r u e b a s i g n o r a d a s p o r e l T r i b u n a l. A l e f e c t o, e l señor J O R G E C E B A L L O S ÁLZATE refirió q u e l o s d e m a n d a n t e s i n i c i a r o n u n p r o c e s o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o e n e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Chocontá p a r a d e f i n i r e l l i n d e r o e n t r e l o s p r e d i o s E L E N C E R R A D O d e l o s o p o s i t o r e s y l a f i n c a L O U R D E S d e l o s a c t o r e s, y q u e d e n t r o d e e s e j u i e i o c o n c i l i a r o n s u s d i f e r e n c i a s "sóbrela base de que se solicitaría al IGAC que hicieran la demarcación con base en la plancha 209-II-D-4, conciliación que quedó plasmada" e n a c t a v i s i b l e e n e l f o l i o 4 0 0, "y en desarrollo de lo cual se acordó que la delimitación se haría a través de una inspección judiciaT q u e n o s e h i z o, p r o c e d i e n d o J A I M E T O R R E S a o t o r g a r l a e s c r i t u r a y e n l a q u e e l i n m u e b l e e l E N C E R R A D O pasó d e 4 2 a 5 4 hectáreas 4 1 6 0 m e t r o s c u a d r a d o s. D e l a manifestación d e l t e s t i g o P E D R O M A N U E L M O R E N O M A H E C H A, recordó q u e a q u e l c o m o topógrafo, d i j o 15 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 q u e l o s b i e n e s e s t a b a n s u p e r p u e s t o s e n s u s l i n d e r o s, e n e s t e c a s o e l L O U R D E S s o b r e E L E N C E R R A D O. I g u a l m e n t e aludió a l a s v e r s i o n e s d e LUÍS B A R A J A S R O J A S y p o r último a l a d e ÁLVARO SUÁREZ R O J A S q u i e n i n f o r m a q u e participó c o m o c o m i s i o n a d o d e l I G A C p a r a d e f i n i r l o s l i n d e s e n t r e l o s p r e d i o s d e l a s p a r t e s d e e s t e j u i c i o, m e m o r a n d o "que el señor TORRES quedó molesto por el resultado". e.- E x p u s o q u e e l s e n t e n c i a d o r c o l e g i a d o, desconoció e l p r o c e s o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o y l a conciliación a l a q u e s e llegó, actuación q u e s e inició p a r a d e t e r m i n a r c o n precisión l o s límites e n t r e l a s p r o p i e d a d e s e n d i s p u t a, y q u e l u e g o d e d i c t a d a l a s e n t e n c i a r e s p e c t i v a debía i n s c r i b i r s e e n l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos e n l o s c e r t i f i c a d o s d e l i b e r t a d q u e a c a d a h e r e d a d s e l e t i e n e a s i g n a d a. D i j o q u e l o s señores J A I M E T O R R E S y Y U M N A S E F A I R S I L V A i n t e n t a r o n d e s c o n o c e r l o s términos d e l a c u e r d o y añadió q u e, "por lo expuesto no son ciertas las conclusiones probatorias a las que llegó el Tribunal' p u e s e s c l a r o q u e a n t e s d e l a e s c r i t u r a 3 4 9 1, "no estaban determinados los linderos del predio E L ENCERRADO, y al proceder los demandados a suscribir dicha escritura, desconocieron abiertamente los términos y condiciones en el acuerdo conciliatorio", e r r a n d o p r o t u b e r a n t e m e n t e c u a n d o a f i r m a q u e l o s l i n d e r o s d e l i n m u e b l e "si bien no estaban específicamente delimitados, si estaban determinados y en todo caso eran determinables". 16 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 Explicó, q u e n o s e percató e l j u e z p l u r a l q u e l a Resolución d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 8 d e l I G A C v i s i b l e e n e l f o l i o 3 5 9, " e s posterior a la escritura pública 3491 de 18 de junio de 2008, y es una Rectificación de área^ y modifica su plancha. 209IIID4 en lo que tiene que ver con la demarcación del lindero con el predio LOURDES, de propiedad de los demandantes", reduciéndole s u s u p e r f i c i e e n 1 6 hectáreas y 1 8 0 0 m e t r o s c u a d r a d o s. E s g r i m e q u e l a s a c t u a c i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s a l a s q u e refirió e l T r i b u n a l, d e n t r o d e l a s c u a l e s l a O f i c i n a d e R e g i s t r o, "desechó la impugnación que presentara la parte demandante en contra de la inscripción en el folio de matrícula in mobiliaria del predio E L ENCERRADO no desvirtúa de ninguna manera la nulidad sustancial que en este proceso se intenta", y t a m p o c o s e c o n v a l i d a l a i r r e g u l a r i d a d s u s t a n c i a l c o n s t i t u t i v a d e i n v a l i d e z d e l a e s c r i t u r a pública 3 4 9 1, c o n l a Resolución d e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 0 9 q u e n o revocó e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 8 e x p e d i d o p o r e l I G A C, t o d a v e z q u e, reiteró, e l p l u r i m e n c i o n a d o i n s t r u m e n t o "carece de soporte técnico por constituir una rectificación de área".

A f i r m a, p a r a c o n c l u i r, q u e l e a s i s t e a l o s a c t o r e s e n e s t e c a s o e l d e r e c h o a r e c l a m a r l a n u l i d a d d e l a s e s c r i t u r a s públicas, "comoquiera que mediante títulos viciados de ilicitud, se pretende" d e s p o j a r l o s d e p a r t e d e l a p r o p i e d a d d e s u p r e d i o L O U R D E S c u y o s títulos d e adquisición s o n i n c u e s t i o n a b l e s y además e n c u e n t r a n r e s p a l d o e n e l artíeulo 5 8 s u p e r i o r, g a r a n t e d e l d o m i n i o a d q u i r i d o c o n a r r e g l o a l a s l e y e s c i v i l e s. 17 Radicación n " 11001 31 03 004 211 00125 01 CONSIDERACIONES 1. - E n a r a s d e e v i t a r q u e l o s e x t r e m o s d e l a s r e l a c i o n e s negocióles s o s l a y e n e l s o m e t i m i e n t o a l a l e g a l i d a d, e l o r d e n a m i e n t o confeccionó s a n c i o n e s d e o r d e n c i v i l p a r a l o s i n f r a c t o r e s, q u e s e t r a d u c e n e n l a cesación d e l o s e f e c t o s a c o r d a d o s. E n e s a dirección, o r d e n a e l artículo 1 7 4 0 d e l Código C i v i l, q u e " e s nulo todo acto o contrato a que falte alguno de los requisitos que la ley prescribe para el valor del mismo acto o contrato, según su especie y la calidad o estado de las partes".

Tratándose d e l v i c i o c a s t i g a d o o r a c o n n u l i d a d a b s o l u t a, b i e n c o n r e l a t i v a, d e t o d o s m o d o s, l a c o n s e c u e n c i a n o o p e r a ipso jure; r e q u i e r e l a declaración j u d i c i a l c o r r e s p o n d i e n t e. 2. P o r c u a n t o l a p r e s e n t e actuación t u v o o r i g e n e n l a pretensión d e n u l i d a d a b s o l u t a d e d o s a c t o s i n c o r p o r a d o s e n i n s t r u m e n t o s públicos c o n t e n t i v o s d e u n a actualización d e áreas d e b i e n i n m u e b l e y d e ratificación d e m e d i d a s r e s p e c t i v a m e n t e, t r a s d e n u n c i a r s e, e n t r e o t r a s, d i s p o s i c i o n e s d e l E s t a t u t o d e l N o t a r i a d o, c o n v i e n e r e c o r d a r, c u a l l o h u b i e r e e x p u e s t o l a S a l a q u e: "De conformidad con lo dispuesto por el Decreto-ley 960 de 1970, en el proceso de "perfeccionamiento" de una escritura pública, se distinguen varias etapas sucesivas e independientes entre sí, cuales son: la recepción de las declaraciones de los otorgantes; la extensión de las mismas, es decir, la incorporación al documento de la "versión escrita" de lo declarado; el otorgamiento, o sea, el asentimiento de los otorgantes al texto que ha sido extendido en el 18 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 instrumento; y, por último, la autorización que, a tenor del artículo 14 del Decreto-ley 960 de 1970, consiste en "la fe que imprime el notario" al instrumento, lo que realiza luego de verificar el cumplimiento de los "requisitos pertinentes" y en atestación pública "de que las declaraciones han sido realmente emitidas por los interesados".

Dado que durante el proceso de "perfeccionamiento" de una escritura pública puede incuirirse en nulidad, lo que acontece cuando se omite el "cumplimiento de los requisitos esenciales", o pueden ocunir irregularidades de menor entidad "desde el punto de vista formal", el Decreto-ley 960 de 1970 dedicó su Título 111 a la "Invalidez y Subsanación de los Actos Notariales" De los primeros, se ocupa en forma específica el artículo 99 del Decreto en mención, casos en los cuales se sanciona por el legislador el vicio de que se trate, con la invalidez del acto notarial en cuestión. En cuanto a las demás irregularidades, éstas pueden ser objeto de "Subsanación", enmienda o corrección, y de ello se ocupan las restantes normas del Título 111 del aludido Decreto 960 de 1970, cual acontece cuando a pesar de haberse cumplido los requisitos esenciales para el nacimiento de una escritura pública a la vida jurídica, por una circunstancia ajena a las partes y atribuible al Notario, éste no la firmó. En tal hipótesis, quien ocupe el cargo podrá suscribir con posterioridad el documento para elevarlo a la categoría de escritura pública, previa autorización de la Superintendencia de Notariado y Registro (Art. 100, Decreto-ley 960 de 1970 y Art. 47 del Decreto 2148 de 1983), ( )"h ^ C S J s e S e n t e n c i a E n e r o 31 d e 1995, radicación n. 4293. 19 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 E l artículo 9 9 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0 r e c o g e "desde el punto de vista formaV l o s m o t i v o s d e n u l i d a d d e l a s e s c r i t u r a s e n l o s e v e n t o s d e o m i t i r s e l o s s i g u i e n t e s p r e s u p u e s t o s e s e n c i a l e s: " i. Cuando el Notario actúe fuera de los limites territoriales del respectivo Círculo Notarial. 2.

Cuando faltare la comparecencia ante el Notario de cualquiera de los otorgantes, bien sea directamente o por representación. 3. Cuando los comparecientes no hayan prestado aprobación al texto del instrumento extendido. 4. Cuando no aparezcan la fecha y el lugar de la autorización, la denominación legal del Notario, los comprobantes de la representación, o los necesarios para autorizar la cancelación. 5.

Cuando no aparezca debidamente establecida la identificación de los otorgantes o de sus representantes, o la forma de aquellos o de cualquier compareciente. 6. Cuando no se hayan consignado los datos y circunstancias necesarios para determinar los bienes objeto de las declaraciones". A q u e l l a s e x i g e n c i a s s e p r e d i c a n d e l d o c u m e n t o e n c u a n t o i n s t r u m e n t o autónomo, e s d e c i r, d i s t i n t o a l a manifestación d e v o l u n t a d q u e él i n c o r p o r a; p o r e l l o, s e d e s t a c a, e s c o n s i d e r a d o u n a p i e z a d e s l i g a d a d e l a s a f i r m a c i o n e s q u e l a s p a r t e s l e h u b i e r e n c o n s i g n a d o. A l e f e c t o, h a s o s t e n i d o e s t a Corporación: " E s posible, naturalmente, que el contenido de la escritura, cuando es neqocial, adolezca de una causal de nulidad, mas no por semejante motivo se verá comprometido el instrumento en sí. En el mismo orden de ideas, si sobre la escritura pública gravita uno de los motivos de nulidad indicados en el artículo 99 del Dto. 960, su 20 V Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 contenido, por lo menos en principio, no tiene por qué sufrir influencia de ninguna especie de ese hecho, puesto que se está ante dos entidades que jurídicamente se conciben o captan de manera autónoma, así estén conectadas en la medida en que la escritura dice de la declaración. Otra cosa, por supuesto, será que con ocasión de la declaratoria de invalidez de la escritura, desaparezca también su contenido cuando este no puede permanecer sin el sustento de aquella por ser condición de su propia existencia; sin embargo, aún en tal caso, la cuestión siempre se sopesará desde el ángulo del instrumento y no desde el de las declaraciones en ella consignadas.

Por tanto, cabe afirmar que las declaraciones en sí mismas desempeñan un papel neutro o indiferente respecto de las exigencias formales de la escritura pública, de donde se sigue que estas exigencias de índole formal ninguna dependencia crean respecto de lo que determine la ley sustancial acerca de esas declaraciones"-. ( S u b r a y a f u e r d e t e x t o ). 3.

U n a c o s a e s l a n u l i d a d f o r m a l d e l a s e s c r i t u r a s públicas r e g l a m e n t a d a e n e l d e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0 y o t r a d i f e r e n t e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e u n a c t o o c o n t r a t o p o r f a l t a d e r e q u i s i t o s p a r a e l v a l o r d e l m i s m o según s u e s p e c i e y l a c a l i d a d o e s t a d o d e l a s p a r t e s a q u e s e r e f i e r e e l artículo 1 7 4 0 y s i g u i e n t e s d e l código c i v i l. 3. 1 E n e f e c t o, e l c a n o n 1 7 4 1 d e l a m i s m a o b r a d i c e: "La nulidad producida por un objeto o causa ilícita, y la nulidad producida por la omisión de algún requisito o formalidad que las leyes prescriben para el valor de ciertos actos o contratos en consideración a la naturaleza de ellos, y no a la calidad, o estado de las personas que los ejecutan o acuerdan, son TSJ s e N o v i e m b r e 31 d e 1998 radicación n. 4826 21 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 nulidades absolutas.

Hay así mismo nulidad absoluta en los actos y contratos de personas absolutamente incapaces. Cualquiera otra especie de vicio produce nulidad relativa, y da derecho a la rescisión del acto o contrato". 3. 2 L a s n u l i d a d e s s u s t a n t i v a s, e n t o n c e s, p u e d e n s e r a b s o l u t a s o r e l a t i v a s, s i e n d o u n o d e l o s c r i t e r i o s p a r a r e a l i z a r l a distinción l a n a t u r a l e z a e i m p o r t a n c i a d e l a n o r m a v i o l a d a, d e p e n d i e n d o d e s i l o q u e s e r e s g u a r d a e s e l o r d e n público o l o s i n t e r e s e s p r i v a d o s. D e l a m i s m a m a n e r a, e m e r g e n o t r o s r a s g o s característicos p a r a d i f e r e n c i a r l a s, d e p e n d i e n d o, v e r b i g r a c i a, d e l a legitimación p a r a i n v o c a r l a, e l s a n e a m i e n t o y e l término d e prescripción. Tratándose d e l a s p r i m e r a s, l o s m o t i v o s p a r a q u e s e e s t r u c t u r e, s e r e p i t e, d e r i v a n d e: ( i ) la causa ilícita, entendiéndose p o r t a l, "la prohibida por la ley, o contraria a las buenas costumbres o al orden público" ( A r t. 1 5 2 4 );

( i i ) el objeto ilícito, p u e s d a d o q u e e l m i s m o c o n c i e r n e a l o q u e s e q u i e r e d e l n e g o c i o jurídico, e s t e d e b e s e r armónico c o n e l i m p e r i o d e l a l e g a l i d a d. S e d e s c o n o c e p o r e j e m p l o, a l c o n t r a v e n i r s e e l d e r e c h o público d e l a Nación, v e n d e r s e c o s a s q u e s e e n c u e n t r e n p o r f u e r a d e l c o m e r e i o, o c u a n d o s e t r a n s f i e r e e l d e r e c h o a s u c e d e r a u n a p e r s o n a v i v a, n o o b s t a n t e m e d i a r s u c o n s e n t i m i e n t o ( A r t s. 1 5 1 9 - 1 5 2 1 );

( i i i ) la falta de solemnidades p o r s u p a r t e, a l u d e a l o s l l a m a d o s p r e s u p u e s t o s ad sustanciam actus, f o r m a l i d a d i m p u e s t a p o r e l d e r e c h o p a r a l a constitución d e l n e g o c i o, q u e v a n más allá d e f u n g i r c o m o m e d i o d e p r u e b a p o r s e r e s e n c i a l e s p a r a s u e x i s t e n c i a m i s m a, ( i v ) P o r último, l a sanción q u e s e c o m e n t a 2 2 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 s e p r o d u c e c u a n d o e l a c u e r d o s e c e l e b r a e n t r e p e r s o n a s incapaces absolutamente. 4.

A c r i t e r i o d e l a S a l a e l p u n t o d e d e s a c u e r d o e n t r e l a s p a r t e s d e e s t e p r o c e s o r a d i c a e n s i l a s e s c r i t u r a s públicas 3 4 9 1 d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8 y 8 4 7 d e 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, t u v i e r o n p o r f i n a l i d a d c o r r e g i r s i m p l e s e r r o r e s aritméticos d e l b i e n i n m u e b l e o b j e t o d e c o n t r o v e r s i a c o n b a s e e n u n a decisión j u d i c i a l, o s i p o r e l c o n t r a r i o, i n v o l u c r a r o n u n a alteración d e l a h e r e d a d q u e s e d i j o e s c l a r e c e r e n d i m e n s i o n e s y l i n d e r o s; c a s o último e n e l c u a l f r e n t e a l a omisión d e l o s r e q u i s i t o s q u e e l o r d e n a m i e n t o jurídico i m p o n e p a r a s u o t o r g a m i e n t o e inscripción p o s t e r i o r, s e p r e t e n d e l a declaración d e n u l i d a d a b s o l u t a. 5.

L a p r i m e r a d e l a s d o c u m e n t a l e s m a t e r i a d e discusión consagró explícitamente, c o m o a p o y o d e l a s o l i c i t u d d e aclaración d e m e d i d a s p o r corrección d e s i m p l e s e r r o r e s • aritméticos: "SEGUNDO: Que los comparecientes manifiestan que el mencionado inmueble se formó, como producto del englobe efectuado mediante sentencia de fecha 4 de agosto de 1995 proferida por el Juzgado Sexto de Familia de Bogotá, dentro del proceso de sucesión del señor LEOPOLDO POVEDA GALÁN, siendo los inmuebles englobados los siguientes. 1.- LA COMPAÑÍA ( ) 2. - LOS LAURELES y 3.- LA ÑAPA ( ) Las extensiones de cada uno de los inmuebles señalados se pueden apreciar al examinarse las matriculas inmobiliarias que los identifican, a saber: 50N-87725, 50N-87726 y SON- 340515. 23 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 TERCERO: Que los comparecientes proceden mediante el presente instrumento a hacer claridad en cuanto a actualizar en el folio de matricula inmobiliaria número SON 20368431, que el área del globo resultante del englobe antes mencionado, señalado en la cláusula primera de este instrumento, identificado con matricula inmobiliaria número SON 20368431, del cual son los comparecientes actuales titulares del derecho, corresponde a (54 Ha 4160M2), el cual se obtiene a través de una simple operación aritmética, consistente en sumar las extensiones de los tres lotes englobados antes aludidos que lo conforman".{Subraya l a S a l a ).

L a s e g u n d a e s c r i t u r a, p o r s u p a r t e, según s e l e e e n l o s f o l i o s 3 5 3 a 3 5 5, "por la cual se ordena unos cambios en el catastro del Municipio de Guatavita" específicamente t u v o p o r o b j e t o, "ratificar el área total del predio denominado E L ENCERRADO" ( S u b r a y a l a S a l a ), d e p r o p i e d a d d e l o s señores J A I M E T O R R E S GONZÁLEZ y Y U M N A S E F A I R S I L V A, d o c u m e n t o e s t e e l e v a d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l a rectificación q u e h i z o e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i d e l f u n d o, c o n f o r m e d i m a n a d e l a Resolución 2 5 - 2 3 6 - 0 0 3 4 d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 8 ( f o l i o 9 1 ). 6.

L a d e s p r e v e n i d a revisión d e l a s m a n i f e s t a c i o n e s t r a s u n t a d a s i n c o r p o r a d a s e n e s o s i n s t r u m e n t o s d e v e l a n q u e, a c o r d e c o n s u s e n t i d o l i t e r a l, l a s m i s m a s p r e t e n d i e r o n v a l i d a r l a r e a l y c o r r e c t a s u p e r f i c i e q u e reseñaron tenía e l p r e d i o, a p a r t i r d e u n m a n d a t o j u d i c i a l e m a n a d o d e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá. 24 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 7.

D e s d e l a visión d e l a s e x i g e n c i a s d e f o r m a q u e, prima facie s e o r d e n a p a r a l a corrección d e u n a e s c r i t u r a pública, y a c o n l a intención d e s o l u c i o n a r e r r o r e s s i m p l e s o aritméticos, y a p a r a m o d i f i c a r m e d i d a s, l i n d e r o s, o a s p e c t o s d e f o n d o, l o s artículos 1 0 2 y 1 0 3 d e l D e c r e t o 9 6 0 d e 1 9 7 0, y 4 9 d e l D e c r e t o 2 1 4 8, e s t a b l e c e n l o s i g u i e n t e: " A R T I C U L O 1 0 2.

CORRECCIÓN D E E R R O R E S DESPUÉS D E L A F I R M A. Una vez autorizada la escritura, cualquier corrección que quisieren hacer los otorgantes deberá consignarse en instrumentos separados con todas las formalidades necesarias y por todas las personas que intervinieron en el instrumento coiregido, debiéndose tomar nota en éste de la escritura de corrección. A R T I C U L O 1 0 3.

E R R O R E S ARITMÉTICOS Y NUMÉRICOS. Sin embargo, los errores puramente aritméticos podrán ser corregidos en cualquier tiempo si los factores que los determinan se hallaren claramente establecidos en el propio instrumento. La cifra aritméticamente verdadera se pondrá en sustitución de la errónea, de la manera y por los trámites indicados en el artículo WL Si se cometiere error en la nomenclatura, denominación o descripción de un inmueble o en la cita de su cédula o registro catastral, podrá corregirse mediante el otorgamiento de escritura aclaratoria suscrita por el actual titular del derecho, si de los comprobantes allegados a la escritura en que se cometió el error y de los títulos antecedentes apareciere el de manifiesto.

De igual modo se procederá si el error se cometiere en relación con los nombres o apellidos de alguno de los otorgantes, considerando los documentos de identificación anotados en el mismo instrumento".

ARTÍCULO 4 9. D E L A CORRECCIÓN D E E R R O R E S. Cuando se trate del otorgamiento de escritura aclaratoria para corrección de errores en la nomenclatura, denominación o descripción de 25 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 un inmueble, en la cita de su cédula o registro catastral, en la de sus títulos antecedentes y de sus inscripciones en el registro, o en los nombres o apellidos de los otorgantes, podrá suscribirla el actual titular del derecho presentando los documentos con los cuales acredite tal calidad y el notario dejará constancia de ellos en la escritura.

El error en los linderos que no configure cambio en el objeto el contrato, se aclarará únicamente con base en los comprobantes allegados a la escritura en que se cometió el error y en los títulos antecedentes en que apareciere él de manifiesto, mediante escritura que podrá ser suscrita por el actual titular del derecho. Si el error no apareciere de manifiesto, la escritura de aclaración la escritura de aclaración debe ser suscrita por todos los otorgantes de la que se corrige.

Obsérvese q u e l a p r i m e r a n o r m a, d e carácter g e n e r a l, o b l i g a a r e a l i z a r l a n u e v a declaración e n i n s t r u m e n t o s e p a r a d o, c o n t o d a s l a s f o r m a l i d a d e s y e n p r e s e n c i a d e t o d o s l o s s u j e t o s q u e p a r t i c i p a r o n e n l a negociación i n i c i a l; l a s e g u n d a, e x c e p c i o n a l m e n t e, p o r e l c o n t r a r i o, i m p o n e c l a r i f i c a r l o s d e s a c i e r t o s p u r a m e n t e aritméticos, s i l o s f a c t o r e s q u e l o s d e t e r m i n a n s e h a y a n fácilmente e x p l i c a d o s e n e l p r o p i o d o c u m e n t o, r e l a c i o n a d o s c o n l a descripción d e l a f i n c a m e d i a n t e l a rúbrica d e o t r o e s c r i t o p o r p a r t e d e l a c t u a l t i t u l a r d e l d e r e c h o; y e l último p r e c e p t o, a m a n e r a d e reiteración d e l o s a n t e r i o r e s, e s t i p u l a q u e p a r a a c l a r a c i o n e s d e e s c r i t u r a s públicas, q u e n o c o n s t i t u y a n c a m b i o e n e l o b j e t o d e l c o n t r a t o, podrá s u s c r i b i r l o e l n u e v o t i t u l a r p r e s e n t a n d o l o s s o p o r t e s q u e a c r e d i t e n s u c a l i d a d, l o m i s m o q u e l o s c o m p r o b a n t e s a l l e g a d o s e n q u e s e cometió l a equivocación y l o s títulos a n t e c e d e n t e s e n q u e a p a r e c i e r e n d e m a n i f i e s t o. F i n a l i z a e s t a última r e g l a r e i t e r a n d o q u e, s i l a equivocación 26 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 n o a p a r e c e d e b u l t o, l a n u e v a e s c r i t u r a deberá s e r f i r m a d a p o r t o d o s l o s o t o r g a n t e s d e l a q u e s e c o r r i g e. Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e, e n tratándose d e s i m p l e s e r r o r e s q u e n o a l t e r a n r e a l m e n t e e l c o n t e n i d o e s e n c i a l d e l i n s t r u m e n t o, e l l o s p u e d e n s e r p r e c i s a d o s m e d i a n t e o t r o d o c u m e n t o s i m i l a r, i n f o r m a n d o l a omisión c o n s u s s o p o r t e s y suscribiéndolo e l p r o p i e t a r i o a c t u a l; e m p e r o, s i l a equivocación c o m e t i d a a f e c t a a s p e c t o s e s e n c i a l e s d e l c o n t e n i d o jurídico, s u corrección d e b e h a c e r s e c o n e l s o m e t i m i e n t o a l o s r e q u e r i m i e n t o s señalados p a r a l a p r i m e r a e s c r i t u r a y p o r l a s m i s m a s p a r t e s q u e s u s c r i b i e r o n a q u e l l a. 8.

L a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o expidió l a C i r c u l a r número 0 3 d e l 1 6 d e m a y o d e 2 0 0 7, v i g e n t e p a r a l a época d e o c u r r e n c i a d e l o s h e c h o s a c u s a d o s e n e s t e trámite, r e q u i r i e n d o a l o s R e g i s t r a d o r e s t e n e r e l máximo c u i d a d o e n l a e t a p a d e calificación d e inscripción d e títulos, a e f e c t o s d e q u e a l h a c e r l a anotación s e t e n g a l a c e r t e z a q u e e l i n m u e b l e e s e l m i s m o q u e i d e n t i f i c a e l f o l i o d e matrícula.

Y, r e s p e c t o a i n s t r u m e n t o s d e aclaración y / o corrección, ordenó q u e: " En tratándose de documentos que conlleven una modificación de área y linderos, siempre y cuando no sea producto de un error cometido al citarse el área en la escritura pública registrada o por registrar; el Registrador debe asegurarse que el título a inscribir sea una escritura de actualización de área y linderos, efectuada con fundamento en una decisión administrativa del Instituto Geográfico Agustín Codazzi o de la Oficina de Catastro, según sea el caso, la 27 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 cual debe estar debidamente protocolizada en la respectiva escritura " S e d e s p r e n d e d e l o a n t e r i o r l a n e c e s i d a d d e p r o t o c o l i z a r j u n t o c o n l a e s c r i t u r a pública d e corrección, e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e l a o f i c i n a d e Agustín C o d a z z i q u e h a y a r e a l i z a d o e l trámite c o r r e s p o n d i e n t e c u a n d o d e actualización y / o modificación d e m e d i d a s y l i n d e r o s s e t r a t e. 9.

T e n i e n d o c l a r o e l m a r c o jurídico q u e d e b e a p o y a r l a decisión, s e abordará a continuación e l análisis d e c a d a u n o d e l o s d i s l a t e s a t r i b u i d o s. D e n t r o d e l a s u n t o m a t e r i a d e discusión, e l i n c o n f o r m e, e n r i g o r, p r o t e s t a u n e r r o r d e h e c h o p o r l a e q u i v o c a d a apreciación d e l a d e m a n d a y d e u n a s p r u e b a s. 1 0.

E n u n c i a d a e l t i p o d e f a l t a i m p u t a d a a l a s e n t e n c i a, s e r e c u e r d a q u e e l T r i b u n a l confirmó l a decisión d e l a quo, d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s, m o t i v a d o e n q u e l a s r a z o n e s q u e e s t r u c t u r a r o n e l a t a q u e e n l a s i n s t a n c i a s n o e n c u a d r a n d e n t r o d e n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d a b s o l u t a. 1 1.

L a p r i m e r a p a r t e d e l r e p r o c h e p r o p u e s t o a l f a l l o d e s e g u n d o g r a d o a p u n t a l a d o e n l a m o d a l i d a d d e l e r r o r m e n c i o n a d o, r e c l a m a q u e e l j u z g a d o r d e f o r m a o s t e n s i b l e y m a n i f i e s t a s e equivocó a l i n t e r p r e t a r l a d e m a n d a t e r g i v e r s a n d o c o m p l e t a m e n t e s u g e n u i n o s e n t i d o, a l n o o b s e r v a r q u e l o p e d i d o e r a l a n u l i d a d d e d o s e s c r i t u r a s 28 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 públicas p o r l a omisión d e u n a s e x i g e n c i a s l e g a l e s tratándose d e l a n a t u r a l e z a d e l a c t o c o n s i g n a d o e n l o s i n s t r u m e n t o s, c o n s i s t e n t e s e n l a actualización y p o s t e r i o r ratificación d e áreas d e u n b i e n i n m u e b l e, "con el agravante de que ello sirvió de soporte a la variación unilateral de linderos obtenida del IGAC a costa del predio LOURDES de propiedad de hs demandantes".

( S e s u b r a y a ). 1 1. 1 E s e p a r t i c u l a r d e s a t i n o d e b e s e r d e t a l m a g n i t u d q u e i n c i d a s i g n i f i c a t i v a m e n t e e n l a f o r m a c o m o s e resolvió e l d e b a t e, a l p r o d u c i r u n r e s u l t a d o c o n t r a r i o a l a r e a l i d a d p r o c e s a l, d e j a n d o p o r f u e r a l o s p l a n t e a m i e n t o s d e l a cuestión l i t i g i o s a q u e n o a l c a n z a n a d e r r u m b a r l o r e s u e l t o, d a d a l a presunción d e l e g a l i d a d y t i n o c o n q u e a r r i b a a l a C o r t e. A l r e s p e c t o, h a señalado l a S a l a q u e, "( ) la apreciación errónea de una demanda constituye motivo determinante de la casación de un fallo proferido por la jurisdicción civil, habida consideración que adoleciendo este último de un. defecto de tal naturaleza, la decisión adoptada dirimirá el conflicto con apoyo en reglas de derecho sustancial que le son extrañas y, por consecuencia, habrá dejado de aplicar las que son pertinentes para regularlo.

Pero es en verdad importante no perder de vista que al tenor de aquella disposición procesal, para que así sucedan las cosas y seo viable la infirmación por la causa aludida, deben reunirse varias condiciones que no siempre se dan con la facilidad que por lo común suponen los litigantes que al recurso en referencia acuden, residiendo una de ellas, como se sabe, en la necesaria ocurrencia de un genuino error de hecho que además de manifiesto e influyente 29 Radicación n " 11001 31 03 004 211 00125 01 en lo dispositivo de la resolución judicial por esta vía impugnada, ha de consistir en la desfiguración mental o material del escrito de demanda por falta de cuidadosa observación, capaz de producir por lo tanto una desviación ideológica del juez en relación con los elementos llamados a identificar el contenido medular de dicho escrito y respecto de los cuales ese funcionario no tiene atribución para suplir a las partes ( ) En otras palabras y en orden a que tengan relevancia para los fines señalados, la falencia de juzgamiento de la que viene haciendo mérito debe tener origen en un yerro objetivo que surgiendo de una desfiguración evidente y por eso mismo perceptible de manera intuitiva, vaga contra toda razón en cuanto que, tergiversando el texto de la demanda ' le hace decir lo que no expresa o le cercena su real contenido' (G.J. t. CXXXIX, pág. 136) en lo que atañe a la causa pretendí hecha valer por el actor, el petitum por él formulado o la naturaleza jurídica de la pretensión concreta entablada".

( C S J s e 1 9 O c t. 1 9 9 4, R a d. 3 9 7 2. R e i t e r a d o e n C S J S C 1 8 D i o. 2 0 1 3. R a d. 1 2 0 0 0 - 0 1 0 9 8 - 0 1 ). ( S u b r a y a f u e r a d e t e x t o ). 1 1. 2 U n a d e l a s v a r i a n t e s d e l a c a u s a l p r i m e r a d e casación, c o n t e m p l a d a e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, g r a v i t a e n l a afectación d e l a l e y s u s t a n c i a l e n f o r m a i n d i r e c t a, p o r l a o c u r r e n c i a d e e r r o r e s d e f a c t o a l i n t e r p r e t a r i n d e b i d a m e n t e l a d e m a n d a. 1 1. 3 Según s e expresó, l a s súplicas d e l p r e s e n t e c a s o i n c o r p o r a n e n p u r i d a d, u n a reclamación t e n d i e n t e a d e c l a r a r n u l o s a b s o l u t a m e n t e d o s i n s t r u m e n t o s públicos "por no reunir los documentos necesarios que soportan técnica y jurídicamente la exigencia de esta clase de actos jurídicos y por tener un objeto y causa ilícita"; p u n t o r e i t e r a d o u n a v e z más a l 30 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 f i n a l i z a r s u r e p r o c h e: "el claro texto de los hechos y pretensiones", a d v i e r t e "la nulidad absoluta de las citadas escrituras públicas por la omisión de los requisitos previos y soportes, constitutivos de verdaderas formalidades exigidos en atención a la naturaleza del acto mediante el cual se procede a la corrección o actualización de áreas y determinación de linderos de inmuebles".

IIA C o n t r a s t a d o e l a t a q u e c o n l a p r o v i d e n c i a d e s e g u n d a i n s t a n c i a y e l l i b e l o i n c o a t i v o y s u sustitución — última e s t a q u e s e limitó a "incluir nuevas pruebas" ( f o l i o 5 3 4 ) — s e e n c u e n t r a q u e e l T r i b u n a l l e dispensó u n a c a b a l hermenéutica a l e s c r i t o i n t r o d u c t o r p u e s t o q u e, e l análisis d e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a r e c o g e u n e s t u d i o v i n c u l a d o a l o p e d i d o e n e l p r o c e s o, p o r m a n e r a q u e ab initio d e s c a r t a c u a l q u i e r r e p r o c h e. E l f u n d a m e n t o d e l e m b a t e s e soportó e n q u e l a Resolución m e d i a n t e l a c u a l e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i actualizó e l área y l o s l i n d e r o s d e l p r e d i o E L E N C E R R A D O d e p r o p i e d a d d e l o s d e m a n d a d o s s e expidió c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f i r m a d e l a e s c r i t u r a pública 3 4 9 1, p u e s m i e n t r a s q u e l a s e g u n d a d a t a d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8, e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o e s d e l 3 0 d e j u l i o s i g u i e n t e; s i e n d o a q u e l l a u n a e x i g e n c i a c u y o d e s c o n o c i m i e n t o a c a r r e a l a n u l i d a d a b s o l u t a c o n f o r m e l o p r e v i e n e e l artículo 1 7 4 1 d e l Código C i v i l. 1 1. 5 E l ad quem entendió y p u s o a l d e s c u b i e r t o l a aspiración a h o r a e x t e r i o r i z a d a p o r l a p a r t e r e c u r r e n t e e n casación, v a l e señalar, l a anulación d e l o s d o c u m e n t o s 31 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 e s c r i t u r a r i o s, amén d e p r o n u n c i a r s e explícitamente s o b r e e l l a. E n e f e c t o, l a s e n t e n c i a, c o m o s e d i j o e n p r e c e d e n c i a, p r e v i o a m e m o r a r a l g u n o s a s p e c t o s teóricos s o b r e e l i n s t i t u t o d e l a n u l i d a d, definición, o r i g e n, clasificación y regímenes a p l i c a b l e s e n l a s m a t e r i a s c i v i l y c o m e r c i a l, esbozó u n o p o r u n o l o s a r g u m e n t o s p a r a n e g a r l a s p r e t e n s i o n e s i n c o a d a s, h a c i e n d o p a r t i c u l a r énfasis e n q u e a q u e l l a actualización d e áreas s e p r o d u j o c o m o c o n s e c u e n c i a d e l f a l l o d e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá q u e a c l a r a y a d i c i o n a l a aprobación d e l a partición d e n t r o d e l p r o c e s o d e sucesión d e l c a u s a n t e L E O P O L D O P O V E D A GALÁN, c o n c l u y e n d o q u e n o s e e s t r u c t u r a b a n i n g u n o d e l o s m o t i v o s d e n u l i d a d a b s o l u t a c o n t e m p l a d o s e n e l p r e c e p t o 1 7 4 0, e s t o e s o b j e t o ilícito, c a u s a ilícita, a u s e n c i a d e s o l e m n i d a d e s e i n c a p a c i d a d a b s o l u t a. L o dejó s e n t a d o e l órgano d e s e g u n d a i n s t a n c i a e n e s t o s términos: "Por no encontrarse dentro de las específicas causales de nulidad absoluta, ninguna de las escrituras públicas atacadas, ya que no tienen objeto ilícito, ni causa ilícita, ni incurrieron en omisión de requisito o formalidad prescrito por la ley en consideración de la naturaleza misma del contrato, ni las partes que la otorgaron son incapaces absolutos, impera confirmar la sentencia de primer grado". 1 1. 6 H a b i d a c u e n t a d e l o a d v e r t i d o, e l análisis d i s p e n s a d o p o r e l j u z g a d o r a l e s c r i t o i n t r o d u c t o r i o d e l q u e s e d u e l e l a c e n s u r a, n o t r a s l u c e u n a equivocación e n s u 32 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 apreciación c o n f o r m e l o s l i n e a m i e n t o s d e l artículo 3 6 8. 1 d e l C P C; y, a p e s a r d e l e s f u e r z o a r g u m e n t a t i v o r e a l i z a d o p o r e l r e c u r r e n t e a l d e c i r q u e "no atinó a ver que según el claro texto de los hechos y pretensiones, lo que se destaca es la nulidad absoluta de las citadas escrituras públicas", t a l c i r c u n s t a n c i a, q u e además f u e l o t o r a l d e l a L i t i s p u e s s o b r e e l l a s e edificó, resultó e n t e r a m e n t e c o m p r e n d i d a y a n a l i z a d a, llegándose a l colofón q u e n o s e e s t r u c t u r a r o n l o s m o t i v o s l e g a l e s p a r a d e c l a r a r l o s i n s t r u m e n t o s públicos inválidos a b s o l u t a m e n t e. A u n q u e e l c e n s o r s o p o r t a s u acusación e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l artículo 1 7 4 1 d e l E s t a t u t o C i v i l, p o r l a omisión d e l o s r e q u i s i t o s "que las leyes prescriben para el valor de ciertos actos o contratos", a l u d i e n d o, e n t o n c e s, a r e q u e r i m i e n t o s d e l i n a j e ad sustanciam actus, l o c i e r t o e s q u e, d e u n l a d o, t a l e s f o r m a l i d a d e s d e b e n e s t a r d e m a n e r a e x p r e s a señaladas e n l a s n o r m a s p e r t i n e n t e s; e j e m p l o s h a y c u a n d o s e e x i g e d e i n s t r u m e n t o público p a r a c o n s t i t u i r u s u f r u c t o s o b r e i n m u e b l e s ( C. C A r t. 8 2 6 ); p a r a d o n a r b i e n e s raíces ( A r t. 1 4 5 7 Ídem); p a r a o t o r g a r h i p o t e c a ( A r t. 2 4 3 4 ); p a r a l a r e n t a v i t a l i c i a ( A r t. 2 2 9 2 ).

L o p r o p i o o c u r r e c o n f o r m a l i d a d e s c o m o l a q u e r e c l a m a n q u e l a p r o m e s a d e c e l e b r a r c o n t r a t o s e a p o r e s c r i t o ( A r t. 8 9 L e y 1 5 3 d e 1 8 8 7 ). E l r e s u l t a d o d e o m i t i r t a l r i t o, l o e s t a b l e c e i g u a l m e n t e e l m i s m o s i s t e m a, y d e b e s e r también explícito, c o m o l o h a c e e l c a n o n 1 7 6 0 d e l c i t a d o o r d e n a m i e n t o a l p r e c e p t u a r: "la falta de instrumento público no puede suplirse por otra prueba en los actos y contratos en que la ley requiere esa solemnidad; y se 33 • Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 mirarán como no ejecutados o celebrados aun cuando en ellos se prometa reducirlos a instrumento público ( )".

E s m e n e s t e r r e i t e r a r q u e, a l v a l o r a r s e e l a s p e c t o f a c t u a l d e l d e b a t e, e l ad quem n o echó d e m e n o s l a e x i g e n c i a r e l a c i o n a d a c o n l a resolución d e c a t a s t r o p o r q u e, p a r a él resultó s u f i c i e n t e l a decisión j u d i c i a l q u e sirvió c o m o i n s t r u m e n t o h a b i l i t a n t e p a r a a c t u a l i z a r l o s l i n d e r o s d e l a h e r e d a d c o n o c i d a c o m o E L E N C E R R R A D O; así l o entendió y discurrió e n c o n s e c u e n c i a. D e t a l s u e r t e, m a l p u e d e a t r i b u i r s e u n d e s a t i n o e n l a interpretación d e l a d e m a n d a; m e n o s aún c u a n d o e s e e r r o r sólo s e c o n f i g u r a s i e l s e n t e n c i a d o r i n c u r r e e n u n p r o t u b e r a n t e u o s t e n s i b l e d e s l i z, d e m a n e r a q u e r e f u l j a l a c o n t r a r i e d a d d e l o p o r él p e r c i b i d o o c a p t a d o, c o n e l c o n t e n i d o i n t e g r a l d e a q u e l l a p i e z a p r o c e s a l. 1 1. 7 D e l o s e l e m e n t o s lácticos y p r o b a t o r i o s s e p u e d e c o n c l u i r q u e: a. -) E l i n m u e b l e o b j e t o d e l a litis s e transfirió b a j o l a f o r m a d e c u e r p o c i e r t o; l a operación n o s e h i z o p o r c a b i d a, e s d e c i r a t e n d i e n d o c o m o e l e m e n t o e s e n c i a l l a extensión d e l a h e r e d a d ( A r t. 1 8 8 7 y s s d e l C. C ), según l o d e v e l a e l c o n t e n i d o d e l c o n t r a t o d e p e r m u t a d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 5 v i s i b l e e n l a s páginas 3 3 4 a 3 4 2 d e l i n f o r m a t i v o. b. -) L a E P 3 4 9 1 d e l 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8, t u v o p o r f i n a l i d a d, según s e d e s p r e n d e d e s u c o n t e n i d o l i t e r a l, r e a l i z a r 34 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 u n a aclaración d e e r r o r e s aritméticos p o r p a r t e d e l o s p r o p i e t a r i o s d e l p r e d i o " E L E N C E R R A D O ", e n v i r t u d d e l a decisión j u d i c i a l d e complementación d e s e n t e n c i a d e partición p r o f e r i d a p o r e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e l a c i u d a d d e Bogotá; s i e n d o e l l o d e e s a m a n e r a, d e c o n f o r m i d a d c o n l a s n o r m a s t r a n s c r i t a s e n párrafos a n t e r i o r e s, e s e v i d e n t e q u e n o e r a p e r e n t o r i a l a e x i g e n c i a d e a n e x a r u n c e r t i f i c a d o c a t a s t r a l d e modificación d e m e d i d a s y l i n d e r o s a l r e f e r i d o i n s t r u m e n t o. B a j o e s a s p r e m i s a s l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos n o accedió a l a reclamación, vía g u b e r n a t i v a, p l a n t e a d a p o r l o s a c t u a l e s r e c u r r e n t e s. c. -) D e t e r m i n a r s i e l c o n t e n i d o d e l título 3 4 9 1 d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8, e s u n a información f a l s a y errónea, p o r c u a n t o e n r e a l i d a d l o q u e s e h i z o f u e u n a modificación e n e l área q u e p o r t a n t o exigía l a protocolización, j u n t o c o n l a e s c r i t u r a pública d e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o r e s p e c t i v o, e s c a p a a l ámbito d e l a n u l i d a d a b s o l u t a d e p r e c a d a, p a r a e n t r a r a l e s t u d i o d e l a f u e r z a y e f e e t o s jurídicos o t o r g a d o s p o r e s a e n t i d a d a l a p r o v i d e n c i a p r o f e r i d a p o r e l J u e z S e x t o d e F a m i l i a d e l a c a p i t a l, a l a c e p t a r r e a l i z a r l a inscripción a l u d i d a s i n ningún o t r o r e q u e r i m i e n t o. d. -) P o r e l c o n t r a r i o, s i l o s r e q u i s i t o s a l e g a d o s s o n i n o b s e r v a d o s o s e está m o d i f i c a n d o l a h e r e d a d s i n r e s p a l d o e n o r d e n a d m i n i s t r a t i v a c a t a s t r a l, c o m o l o enseña l a n u e v a C i r c u l a r C o n j u n t a d e l I G A G y l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e N o t a r i a d o y R e g i s t r o d e 2 0 d e m a y o d e 2 0 1 0, e x p e d i d a j u s t a m e n t e p a r a g o b e r n a r " l a actualización y / o aclaración p a r a corrección d e áreas y / o l i n d e r o s d e i n m u e b l e s ", q u e 35 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 modificó l a 0 3 d e l 1 6 d e m a y o d e 2 0 0 7, e l R e g i s t r a d o r deberá r e c h a z a r l a inscripción c o n f u n d a m e n t o e n l a s p r e v i s i o n e s d e l o s artículos 5 2 y 8 2 d e l D e c r e t o - L e y 1 2 5 0 d e 1 9 7 0, c o n s e c u e n c i a a q u e l l a q u e también d e t e r m i n a l a n o r m a t i v a s u s t a n c i a l e v o c a d a c o m o q u e b r a n t a d a p o r l a vía i n d i r e c t a ( A r t. 5° D e c r e t o 1 7 1 1 d e 1 9 8 4 ). e. - ) A u n a d o a l o a n t e r i o r, d e l a n t e r a m e n t e útil e s d e s t a c a r q u e, p o r g i r a r l a acusación s o b r e i n s t r u m e n t o s r e s p a l d a d o s e n a c t o s g u b e r n a t i v o s d i m a n a n t e s d e l a administración, s i e l e r r o r señalado r e f i e r e a l a f a l s a manifestación d e p r e t e n d e r c o r r e g i r s i m p l e s e r r o r e s aritméticos y así a c o g e r l o l a e n t i d a d e s t a t a l, sería l a jurisdicción c o n t e n c i o s a l a l l a m a d a a r e a l i z a r e l c o n t r o l d e l e g a l i d a d s o b r e l a s d e c i s i o n e s t o m a d a s e n s u c a s o, y a p o r l a o f i c i n a d e l R e g i s t r o, y a r e s p e c t o d e l a s R e s o l u c i o n e s e x p e d i d a s p o r e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i d o n d e s e r e c t i f i c a n s u p e r f i c i e s d e p r e d i o s. C o r o l a r i o d e l o a n o t a d o, e l d i s l a t e a t r i b u i d o n o s e c o n f i g u r a. 1 2.

L a o t r a p a r t e d e l a acusación s e h i z o c o n s i s t i r e n e r r o r e s d e f a c t o p o r i n c o r r e c t a apreciación d e a l g u n o s d e l o s e l e m e n t o s p e r s u a s i v o s a d o s a d o s a l p l e n a r i o. E l d e s a t i n o p o r valoración errónea d e l o s m e d i o s d e convicción, r e c a e s o b r e s u contemplación física, m a t e r i a l u o b j e t i v a, y o c u r r e p o r preterición, suposición, alteración o distorsión d e s u c o n t e n i d o e n l a m e d i d a q u e s e a t r i b u y e u n s e n t i d o d i s t i n t o a l q u e c u m p l e d i s p e n s a r l e s. D i c h o d e o t r a 36 -» Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 f o r m a, l a equivocación s e p r o d u c e c u a n d o e l j u z g a d o r «ha visto mucho o poco, ha inventado o mutilado pruebas; en fin, el problema es de desarreglos ópticos».

( C S J C S. S e n t e n c i a d e 1 1 d e m a y o d e 2 0 0 4, Radicación n. 7 6 6 1 ). E n t a l v i r t u d, p a r a q u e s e p r e s e n t e, e s n e c e s a r i o «que al primer golpe de vista ponga de manifiesto la contraevidencia de la determinación adoptada en el fallo combatido con la realidad que fluya del proceso» ( s e n t e n c i a 1 4 6 d e 1 7 d e o c t u b r e d e 2 0 0 6, e x p. 0 6 7 9 8 - 0 1 ), «que repugna al buen juicio», e s d e c i r, q u e «el follador está convicto de contraevidencia» ( s e n t e n c i a s d e 1 1 d e j u l i o d e 1 9 9 0 y 2 4 d e e n e r o d e 1 9 9 2 ), p o r v i o l e n t a r «la lógica o el buen sentido común» ( C C X X X 1, 6 4 4 ), «tan evidente, esto es, que nadie vacile en detectarlo, que cuando apenas se atisba como probable o posible, ya no alcanza para el éxito de la casación, porque, como lo tiene averiguado la Corte, ía duda jamás sería apoyo razonable para desconocer los poderes discrecionales del sentenciador(XLV, 649)' » ( C C X X X l, p. 6 4 5.

R e i t e r a d o e n C a s. C i v. d e 1 9 d e m a y o d e 2 0 1 1. E x p. 2 0 0 6 - 0 0 2 7 3 - 0 1 ). P o r e l l o, l a imputación d e b e c o n t e n e r «argumentos incontestables» ( S e n t. c a s. c i v. 2 2 d e o c t u b r e d e 1 9 9 8 ), «tan concluyentes que la sola exposición del recurrente haga rodar por el piso la labor probatoria del Tribunal» ( S e n t. d e 2 3 d e f e b r e r o d e 2 0 0 0, e x p. 5 3 7 1 ), s i n l i m i t a r s e a c o n t r a p o n e r l a interpretación q u e d e l a s p r u e b a s h a c e e l c e n s o r c o n l a q u e h i z o e l t a l l a d o r p o r q u e, p o r más r a z o n a d o q u e e l l o r e s u l t e, s a b i d o s e t i e n e «que un relato de ese talante no alcanza a 37 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 constituir una crítica al fallo sino apenas un alegato de instancia» ( s e n t e n c i a 0 5 6 d e 8 d e a b r i l d e 2 0 0 5, e x p. 7 7 3 0 ). 1 3.

P r e v i o a a b o r d a r l o s d e s a c i e r t o s i n v o c a d o s e n e l análisis d e l a s p r u e b a s, c o n v i e n e r e c o r d a r, c o m o b i e n s e s a b e, q u e e l r e c u r s o d e casación, p o r l o e x t r a o r d i n a r i o y, a t e n d i e n d o s u n a t u r a l e z a, a l m o m e n t o d e s u formulación y p o s t e r i o r sustentación, i m p o n e n a l c e n s o r e l a c a t a m i e n t o d e u n mínimo d e r e q u i s i t o s t a n t o d e f o r m a c o m o d e técnica q u e, a l s e r d e s c o n o c i d o s, además d e i m p e d i r q u e e l f o n d o d e l d e b a t e s e a a b o r d a d o, l o c o n d e n a n a l a deserción. S u g e s t o r, a d i c i o n a l m e n t e, n o p u e d e o l v i d a r q u e e s t e r e m e d i o p r o c e s a l n o atañe a l a s p e c t o fáctico d e l a c o n t r o v e r s i a j u d i c i a l {tema decidendum); m e n o s está c o n c e b i d o c o m o u n a n u e v a o p o r t u n i d a d p a r a d e b a t i r e l íactum d e l l i t i g i o, t a m p o c o c o n s t i t u y e u n a t e r c e r a i n s t a n c i a. E l o b j e t i v o p r i n c i p a l e s escudriñar e l c o n t e n i d o d e l f a l l o p r o f e r i d o p o r e l ad-quem {tema decissus), t r a t a n d o d e v i s u a l i z a r l o s y e r r o s d e n u n c i a d o s y, así, e n u n a confrontación idónea, q u e b r a r l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a. 1 3. 1 También, h a e n f a t i z a d o l a C o r t e e n m u l t i t u d d e p r o v i d e n c i a s, q u e e n e s t e m e c a n i s m o i m p u g n a t i v o, e l c a s a c i o n i s t a d e b e d e r r u i r t o d o s y c a d a u n o d e l o s c i m i e n t o s f u n d a m e n t a l e s q u e s o p o r t a r o n e l p r o n u n c i a m i e n t o a d o p t a d o, p u e s e l c a r g o o p e r a n t e e n e s t e e s c e n a r i o e s únicamente aquél q u e s e r e f i e r e íntegramente a l a s b a s e s e s t r u c t u r a l e s d e l a s e n t e n c i a o p u g n a d a, c o n e l o b j e t i v o d e d e s v i r t u a r l a s, p o r c u a n t o q u e, "si alguno de tales soportes no es atacado o su 38 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 censura resulta insuficiente y por sí mismo le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura".

( C S J S C A u t o d e A g o. 2 2 d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 7 - 0 0 2 8 5 ). P o r t a n t o, s i v a r i o s d e l o s a r g u m e n t o s e n q u e halló e s t r i b o l a decisión n o f u e r o n r e p l i c a d o s e n l a d e m a n d a d e casación, e n t o n c e s s e reputarán f i r m e s. E n e s t e s e n t i d o l a C o r t e t i e n e d i c h o q u e s i s e p r e t e n d e c o m b a t i r "con éxito un juicio jurisdiccional de instancia, no deben hacerse de lado los fundamentos del mismo, puesto que en este campo un cargo en casación no tendrá eficacia legal sino tan solo en la medida en que combata y desvirtúe directamente cada uno de tales argumentos".

( C S J S C S e n t e n c i a 0 3 5 d e 1 2 d e a b r i l d e 2 0 0 4, radicación n. 7 0 7 7 ). 1 3. 2 L a acusación, i g u a l m e n t e l o h a r e i t e r a d o l a S a l a, d e b e a f e c t a r e n l o s e v e n t o s d e s e r e i e r t o e l d i s l a t e d e n u n c i a d o, e l decisum d e l p r o n u n c i a m i e n t o j u d i c i a l, d a d o q u e, s i e n n a d a varía l a decisión d e l a Corporación q u e, c o m o aquí f u e d e n e g a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s, e n t o n c e s e l e a r g o s e t o r n a i n t r a s c e n d e n t e. E n p u n t o a a q u e l l a e x i g e n c i a d e l d e s a c i e r t o fáctico, l a Corporación h a s o s t e n i d o q u e: "en sede casacional, los errores no sólo deben ser evidentes, sino también trascendentes, lo que significa que el recurrente debe acreditar que el yerro fue determinante en relación con la decisión 39 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 judicial que se combate' (cas. civ. de 27 de octubre de 2000; exp: 5395), 'hasta el punto de que su verificación en el recurso, conduzca por necesidad a la infirmación del fallo con el fin de restablecer por este medio la legalidad sustancial quebrantada' (CCLII, pág. 631), de donde se colige que si la equivocación es irrelevante, 'la Corte no debe ocuparse del examen de los errores delatados, dada su inocuidad' (CCXLIX. pág., 1605)" ( C a s. C i v., s e n t e n c i a d e 2 5 d e m a r z o d e 2 0 0 1 radicación 5 8 2 3, c r i t e r i o r e i t e r a d o e n e l f a l l o d e 3 1 d e a g o s t o d e 2 0 1 1 radicación 2 0 0 4 - 0 0 3 5 9 0 1, e n t r e o t r o s ).

D e l m i s m o m o d o, h a d i c h o s o b r e e l t e m a l a S a l a q u e: " para que la violación de la ley adquiera real incidencia en casación, de suerte que conduzca al quiebre de la sentencia acusada, es menester que tenga consecuencia directa en la parte resolutiva del fallo, por lo que aquellos errores que apenas aparezcan en las motivaciones o razonamientos de la providencia, sin esa forzosa trascendencia en la conclusión final, no alcanzan a obtener la prosperidad del recurso".

( C S J S C S e n t e n c i a M a y. 1 9 d e 2 0 0 4, radieaeión n. 7 1 4 5. R e i t e r a d o e n C S S e n t. N o v. 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 6, radicación n. 0 0 6 8 4 - 0 1 ). 1 4. P l a s m a d a s l a s a n t e r i o r e s p a u t a s, c u m p l e d e c i r, d e s d e y a, q u e l a sustentación d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, e n l o a t i n e n t e a l o s r e p r o c h e s p o r valoración p r o b a t o r i a, n o s a t i s f i z o l a s mínimas e x i g e n c i a s c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a Corporación. E l c e n s o r fundamentó e l e r r o r d e h e c h o e n l o s s i g u i e n t e s a s p e c t o s: 40 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 a. - L a apreciación i n d e b i d a d e l i n s t r u m e n t o públieo 3 4 9 1 d e 1 8 d e j u n i o d e 2 0 0 8, a l n o p e r c a t a r s e q u e según l a especificación d e l a n a t u r a l e z a d e l a c t o, " s e trataba de una determinación y actualización del área total del inmueble"; y agregó, e l T r i b u n a l n o comprendió q u e debió acompañarse l a c o r r e s p o n d i e n t e Resolución d e l I G A C, n e c e s a r i a c o m o s o p o r t e técnico y jurídico. b. - Preterición d e l a confesión d e l d e m a n d a d o J A I M E T O R R E S d e n t r o d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e, p u e s e n e l l a d i j o, q u e e l o b j e t o d e s u s c r i b i r e l i n s t r u m e n t o 3 4 9 1 e r a e n g l o b a r l o s p r e d i o s E L E N C E R R A D O, L A U R E L E S y l a ÑAPA, "que presentaban matrículas independientes". c - D e s c o n o c i m i e n t o d e l a contestación d e l a d e m a n d a. d. - H a b e r i g n o r a d o v a r i o s d e l o s t e s t i m o n i o s d e l o s q u e a s e g u r a, s e d e d u c e q u e l o s l i n d e r o s d e l l o t e e n g l o b a d o E L E N C E R R A D O "no estaban determinados ni por ende el área del inmueble antes de suscribirse la escritura pública 3491". e. - Pretirió l a e x i s t e n c i a d e l p r o c e s o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o y s u conciliación. 1 5 - P a r a e l T r i b u n a l, e l m o t i v o b a s i l a r p a r a r a t i f i c a r l a decisión d e p r i m e r a i n s t a n c i a, y p o r e n d e d i s c u r r i r "que no se configura ninguna de las causales de nulidad del acto jurídico" f u e q u e e n l o s i n s t r u m e n t o s públicos a c u s a d o s n o s e o b s e r v a u n a v e r d a d e r a modificación d e l a finca e l E N C E R R A D O p u e s 41 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 s u s límites, a u n q u e n o e s t a b a n específicamente d e l i m i t a d o s, " S Í estaban determinados y en todo caso eran determinables, gracias a la decisión del Juzgado Sexto de Familia de Bogotá de 12 de diciembre de 1995, que aclara y adiciona la sentencia aprobatoria de la partición dentro de la sucesión del causante LEOPOLDO POVEDA GALÁN", y agregó q u e a p a r t i r d e e s a p r o v i d e n c i a j u d i c i a l, "la cual se encuentra en firme", l o s l i n d e s d e l i n m u e b l e E L E N C E R R A D O, "estaban llamados a acrecer", p o r h a c e r p a r t e d e l m i s m o L A ÑAPA y L O S L A U R E L E S. A c t o s e g u i d o d i j o e l t a l l a d o r C o l e g i a d o q u e c o m o e s o s d o s últimos b i e n e s, p o r t e n e r f o l i o s i n d e p e n d i e n t e s, p e r o q u e serían c a n c e l a d o s, c o n t a b a n c o n l i n d e r o s d e l i m i t a d o s e n extensión y ubicación, e n t o n c e s s e entendían i n c o r p o r a d o s a l a h e r e d a d d e l o s c o n v o c a d o s. Añadió q u e e n l a e s c r i t u r a 3 4 9 1 d e 2 0 0 8, según d i m a n a d e l a estipulación t e r c e r a, c o n t r a r i o a l o p l a n t e a d o p o r l o s d e m a n d a n t e s, "simplemente se está haciendo claridad respecto del área, sin que esta aumente o disminuya", c o n b a s e e n u n m a n d a t o j u d i c i a l. Destacó q u e l o s a s p e c t o s a h o r a m o t i v o d e c o n t i e n d a f u e r o n z a n j a d o s e n l a s d e c i s i o n e s a d m i n i s t r a t i v a s p r o v e n i e n t e s d e l a Registraduría d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá — z o n a n o r t e — y e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i. F i n a l m e n t e señaló q u e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o n o e s t a b l e c e c o m o c a u s a l d e n u l i d a d a b s o l u t a d e u n a e s c r i t u r a 4 2 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 l a e x i s t e n c i a d e u n a conciliación a n t e r i o r, a más q u e l o s d o c u m e n t o s a d o s a d o s n o tenían o b j e t o y c a u s a ilícita, n i omitió l a s f o r m a l i d a d e s l e g a l e s, n i l a s p a r t e s o t o r g a n t e s s o n s u j e t o s i n c a p a c e s. E n e s e n c i a, l a s c o n s i d e r a c i o n e s s e n t a d a s e n p r e c e d e n c i a f u e r o n l o s q u e s i r v i e r o n d e s o p o r t e a l T r i b u n a l p a r a a l z a r s u decisión y c o l e g i r l a i n e x i s t e n c i a d e m o t i v o s c o n s t i t u t i v o s d e n u l i d a d a b s o l u t a, a r g u m e n t o s q u e, l e j o s s e h a l l a n d e h a b e r s i d o c o n t r o v e r t i d o s i n t e g r a l m e n t e p o r e l a t a q u e c a s a c i o n a l. 1 6.

A l e x p o n e r e l c e n s o r q u e s e apreció i n d e b i d a m e n t e l a e s c r i t u r a pública 3 4 9 1 d e 2 0 0 8, p o r l a s r a z o n e s i n v o c a d a s e n e l l i b e l o, c o n s i s t e n t e s e n q u e l a m i s m a inadvirtió l o s r e q u i s i t o s técnicos y jurídicos p a r a p o d e r r e a l i z a r l a actualización d e área y d o t a r d e v a l i d e z e l a c t o, d e s c o n o c e q u e e l T r i b u n a l n o echó d e m e n o s n i n g u n a e x i g e n c i a d e l e y p a r a c o r r e r e l m e n c i o n a d o i n s t r u m e n t o, e n l a m e d i d a q u e aquél s e autorizó p o r e l N o t a r i o c o n f u n d a m e n t o e n u n a decisión j u d i c i a l q u e a c l a r a y a d i c i o n a l a s e n t e n c i a a p r o b a t o r i a d e u n t r a b a j o d e partición, s i n q u e o b s e r v a r a a l g u n a razón p a r a i n v a l i d a r e l a c t o 3. 1 6. 1 E n e f e c t o, m e d i a n t e proveído d e 4 d e a g o s t o d e 1 9 9 5 ( f o l i o 1 6 1 ), e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá d i s p u s o: " 1.

APRUÉBESE en todas sus partes el anterior trabajo de partición de los bienes de la sucesión de LEOPOLDO POVEDA GALÁN". ^Artículo 3 5 d e l D e c r e t o 2 1 6 3 d e 1 9 7 0. 43 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 1 6. 2 A s u t u r n o, e l 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 5, l a m i s m a a g e n c i a j u d i c i a l resolvió u n a petición d e aclaración y adición a l a u t o a p r o b a t o r i o d e l t r a b a j o p a r t i t i v o, señalando q u e: "Respecto de las matrículas inmobiliarías Nos 050-0340515 y 050- 0087726 coirespondientes a los predios LA ÑAPA y LOS LAURELES como dichos predios quedaron anexados, por el catastro al predio E L ENCERRADO cuya matrícula inmobiliaria es la No 050- 0087725, se procederá a la inscripción pertinente en éste folio último aludido y cancelar los folios de matrícula inmobiliaria inieialmente mencionadas en este acápite".

T r a s p r o s e g u i r c o n l a s e n m i e n d a s p e r t i n e n t e s, resolvió: "PRIMERO: ACLARAR y ADICIONAR, la sentencia aprobatoria de la partición, y por consiguiente, el trabajo partitivo de acuerdo con lo expuesto en la parte motiva de esta providencia. SECUNDO: INSCRÍBASE la determinación aquí adoptada en la oficina de Registro de Instrumentos Públicos del lugar de ubicación de los inmuebles adjudicados ( )". 1 6. 3 M e r c e d a l o a n t e r i o r m e n t e r a z o n a d o p o r e l j u z g a d o r p l u r a l, l a h e r e d a d c o n o c i d a c o m o E L E N C E R R A D O — o b t e n i d a p o r l o s d e m a n d a d o s a través d e c o n t r a t o d e p e r m u t a p r o t o c o l i z a d o e n e l i n s t r u m e n t o 2 3 6 9 d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 5 — n o sufrió u n a modificación d e s u s l i n d e r o s, p o r e s t a r e l l o s d e f i n i d o s e n l a resolución j u d i c i a l m e n c i o n a d a, según explicó a l v a l o r a r l a e s c r i t u r a pública 3 4 9 1 d e 1 8 d e j u l i o d e 2 0 0 8 q u e e n s u s e s t i p u l a c i o n e s precisó: 44 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 "PRIMERO: que por medio de la escritura pública 2369 de 30 de julio de 2005 otorgada en la Notaría 63 del Círculo de Bogotá D.C., los comparecientes adquirieron por permuta realizada por los señores NOEL POVEDA GALÁN y otros, el derecho de dominio y posesión sobre el inmueble consistente en un lote de terreno denominado E L ENCERRADO ( ) al cual le corresponde el folio de matrícula inmobiliaria número 50N 20368431.

SEGUNDO: Que los comparecientes manifiestan que el mencionado inmueble se formó, como producto del englobe efectuado mediante sentencia de fecha 4 de agosto de 1995 proferida por el Juzgado Sexto de Familia de Bogotá, dentro del proceso de sucesión del señor LEOPOLDO POVEDA GALÁN, siendo los inmuebles englobados los siguientes. l.-LA COMPAÑÍA ( )2.- LOS LA UPELES y 3.- LA ÑAPA ( ) Las extensiones de cada uno de los inmuebles señalados se pueden apreciar al examinarse las matrículas inmobiliarias que los identifican, a saber: 50N-87725, 50N-87726 y 50N-340515.

TERCERO: Que los comparecientes proceden mediante el presente instrumento a hacer claridad en cuanto a actualizar en el folio de matricula inmobiliaria número 50N 20368431, que el área del globo resultante del englobe antes mencionado, señalado en la cláusula primera de este instrumento, identificado con matricula inmobiliaria número SON 20368431, del cual son los comparecientes actuales titulares del derecho, corresponde a (54 Ha 4160M2), el cual se obtiene a través de una simple operación aritmética, consistente en sumar las extensiones de los tres lotes englobados antes aludidos que lo conforman". 1 6. 4 L o a n t e r i o r fácilmente d e v e l a q u e e l c e n s o r s e desentendió d e c u e s t i o n a r e l p u n t o t o r a l d e l a p r o v i d e n c i a, p u e s p a r a e l T r i b u n a l l a i n e x i s t e n c i a d e l a n u l i d a d a b s o l u t a 4 5 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 i n v o c a d a, más allá d e o b s e r v a r s e c o l m a d a s l a s e x i g e n c i a s d e l e y, s e basó e n q u e l a e s c r i t u r a según e l r e c u r r e n t e m a l v a l o r a d a, s e elevó "gracias" a u n a ordenación j u r i s d i c c i o n a l, m a n d a t o q u e n o f u e c o n t r o v e r t i d o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e l a v a l i d e z o n o d e l a s e r t o. E n e s e s e n t i d o, e l a t a q u e s e t o r n a i n c o m p l e t o d a d o q u e, l o q u e debió s e r específicamente o b j e t o d e r e p r o c h e f u e e l proveído e x p l i c a t i v o d e l a partición, b i e n descalificándolo, b i e n a n u n c i a n d o q u e l a s e s c r i t u r a s n o s e a p o y a r o n f i e l m e n t e e n él p o r i r más allá d e l o a d i c i o n a d o e n e l a u t o e m a n a d o d e l a jurisdicción d e f a m i l i a, y a d e n u n c i a n d o q u e n o suplía l a certificación o Resolución d e l a a u t o r i d a d c a t a s t r a l. T a l a s p e c t o, e n e s t r i c t e z, resultó s o s l a y a d o p o r e l c a s a c i o n i s t a a p e s a r d e c o r r e s p o n d e r l e d e r r u i r e s e p i l a r d e l f a l l o e n j u i c i a d o, y a l p a s a r l o p o r a l t o, s e quedó a m i t a d d e c a m i n o e n e l laborío d e réplica y d e b i d o c o n t r a s t e f r e n t e a l o s c i m i e n t o s d e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a. S i e n l a i n t e l i g e n c i a d e l ad quem, e n t r e l o s a j u s t e s q u e efectuó l a decisión a c l a r a t o r i a d e l a u t o d e 4 d e a g o s t o d e 1 9 9 5 q u e aprobó u n t r a b a j o d e partición, h u b o c o n c o r d a n c i a c o n l a e s c r i t u r a pública b a s a d a e n d i c h o f a l l o, e l r e c u r r e n t e tenía l a e m p r e s a d e c o n f u t a r c o n r i g o r e l porqué l o v e r t i d o e n e l i n s t r u m e n t o público n o g u a r d a b a simetría c o n l o e x p u e s t o e n l a decisión j u d i c i a l, a s p e c t o e s t e i g u a l m e n t e a j a m o d e r e p r o c h e. 46 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 A h o r a b i e n, aún pasándose p o r a l t o l a d e f i c i e n c i a d e téenica p r e n o m b r a d a, l a acusación d e t o d a s m a n e r a s s e tornaría i n s u b s t a n c i a l e i n t r a s c e n d e n t e d a d o q u e l a conclusión a l a q u e arribaría l a s e n t e n c i a h u b i e r a s i d o l a m i s m a, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e n o s e estructuró n i n g u n a d e l a s c a u s a l e s d e n u l i d a d a b s o l u t a p l a n t e a d a s. 1 7.

A l u s i v o a l a confesión q u e d i c e realizó e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e e l o p o s i t o r J A I M E T O R R E S, p o r r e c o n o c e r q u e s e suscribió e l d o c u m e n t o público r e s p e c t i v o c o n e l único propósito d e a c l a r a r e l e n g l o b e d e u n o s p r e d i o s, e s d e c i r E L E N C E R R A D O, L A U R E L E S y L A ÑAPA, a l p r e s e n t a r e e r t i f i c a d o s d e l i b e r t a d i n d e p e n d i e n t e s, d e b e e x p r e s a r s e l o s i g u i e n t e: 1 7. 1 E s b u e n o p r e c i s a r, q u e e l h e c h o d e n o m e n c i o n a r explícitamente d e t e r m i n a d o e l e m e n t o p e r s u a s i v o o b r a n t e e n l o s a u t o s, m u c h o m e n o s c u a n d o e l análisis g l o b a l d e l a s p r u e b a s s e colmó, n o r e v e l a n e c e s a r i a m e n t e q u e e n l a e s p e c i e b a j o e s t u d i o, h u b o u n e r r o r c o n s u f i c i e n t e e n t i d a d c o m o p a r a d e d u c i r q u e l a s e s c r i t u r a s públicas a t a c a d a s a d o l e c e n d e n u l i d a d a b s o l u t a. Así l o h a r e c o r d a d o l a S a l a a l s o s t e n e r: "la mera circunstancia de que en un fallo no se cite determinada prueba o parte del contenido de la misma no implica error manifiesto de hecho, a menos que de haber apreciado tal medio la conclusión del pronunciamiento hubiera tenido que ser evidentemente distinta de la adoptada por el sentenciador ( )" ( C S J S C d e 2 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 5 0 0 - 0 1 ). 47 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 1 7. 2 D e e s t a f o r m a, a l m a r g e n d e l mérito q u e l e h u b i e r e o t o r g a d o e l T r i b u n a l a l a versión d a d a p o r e l d e m a n d a d o e n e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e v i s t o e n l o s f o l i o s 1 a 3 d e l c u a d e r n o d e p r u e b a s, t a l c i r c u n s t a n c i a s e m u e s t r a i n t r a s c e n d e n t e p a r a l o s e f e c t o s d e d e v a s t a r l a decisión c o m b a t i d a p u e s, " para que la violación de la ley adquiera real incidencia en casación, es menester que tenga consecuencia directa en la parte resolutiva del fallo, ( ), sin esa forzosa trascendencia en la conclusión final, no alcanzan a obtener la prosperidad del recurso".

( C S J S C S e n t. 1 9 d e m a y o d e 2 0 0 4, Radicación n. 7 1 4 5. R e i t e r a d o e n C a s. C i v. N o v. 9 d e 2 0 0 6, Radicación n 0 0 6 8 4 - 0 1 ). E n e f e c t o, s i e n e l a s u n t o q u e t r a n s i t a p o r l a C o r t e, s e v e n t i l a u n a pretensión d e n u l i d a d a b s o l u t a d e u n a c t o, y e l m o t i v o f u n d a m e n t a l p a r a q u e l a s e n t e n c i a r e c u r r i d a l a d e s e s t i m a r a consistió e n q u e había u n m a n d a t o j u d i c i a l c o n f o r m e a l c u a l s e suscribió u n a e s c r i t u r a y s e procedió a s u p o s t e r i o r r e g i s t r o, l a valoración d e l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e d e l d e m a n d a d o, d e l q u e s e p r e d i c a l a e x i s t e n c i a d e u n a confesión, r e s u l t a inidóneo f r e n t e a l o q u e entendió e l T r i b u n a l, ordenó e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a. P o r e n d e, i n d i s t i n t a m e n t e d e l mérito p e r s u a s i v o q u e s e l e h u b i e r e d i s p e n s a d o a l o q u e e s g r i m e e l r e c u r r e n t e e s u n a p r u e b a d e confesión, e l l o e n n a d a desviaría e l d i r e c c i o n a m i e n t o d e l f a l l o e n j u i c i a d o. 48 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 1 8.

C u a n t o h a c e a l a contestación d e l a d e m a n d a, e l i m p u g n a n t e t r a s u n t a a p a r t e s d e l o s h e c h o s r e s p o n d i d o s e n e l e s c r i t o d e réplica o b r a n t e e n l o s f o l i o s 1 1 2 a 1 3 0 d e l c u a d e r n o 2, p e r o o m i t e f u n d a m e n t a r l a v e r d a d e r a razón d e l p o r qué l o ahí a s e n t a d o f u e d e s c o n o c i d o p o r e l T r i b u n a l, más allá d e v o l v e r a i n s i s t i r e n q u e l a suscripción d e l a e s c r i t u r a 3 4 9 1 "se otorgó sin el soporte legal respectivo", d e s c o n o c i e n d o, i n f o r m a, "la seguridad jurídica y los derechos de los terceros que no pueden ser conculcados". 1 8. 1 A d i c i o n a l m e n t e, r e v i s a d o e l e s c r i t o d e c u y a i n o b s e r v a n c i a s e d u e l e l a crítica, b a s t a a d v e r t i r, q u e e l a p o d e r a d o d e l o s c o n v o c a d o s aludió explícitamente a q u e e l c i m i e n t o d e l a e s c r i t u r a y p o s t e r i o r r e g i s t r o d e v i n o d e l a decisión d e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá. Así, s o b r e e l h e c h o 1 4 d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r, t r a s u n t a d o e n s u e x a c t a extensión, d i j o: " E S PARCIALMENTE CIERTO, E L Despacho del Juzgado 6 de Familia de Bogotá realizo (sic) un ajuste a la partición, que fue inscrita el día 3 de febrero de 1996, en ella se englobaron los folios de matrícula inmobiliaria No 50N- 87725, 50N-87726 y 50N-340515 que dan origen al folio de matrícula inmobiliaria No 50N-20368431, pero en el documento inicial se omitió por parte de la Oficina de Registro de Instrumentos Públicos de Bogotá, realizar la operación aritmética para determinar la cabida TOTAL del globo de terreno formado por los predios LA ÑAPA, LOS LAURELES y E L ENCERRADO'.

D e d o n d e, c o m o s e h a v i s t o, c u a n d o s e inscribió l a anotación c o n t e n t i v a d e l i n s t r u m e n t o a c u s a d o d e n u l i d a d, "el 49 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 •j documento iniciaF a l q u e r e f i e r e e l m e m o r i a l d e d e f e n s a d e l e x t r e m o p a s i v o, n o e r a o t r o q u e l a decisión q u e a p r o b a b a l a partición, y l a O f i c i n a pública c o r r e s p o n d i e n t e omitió r e g i s t r a r q u e l o s p r e d i o s L A ÑAPA y L O S L A U R E L E S "quedaron anexados por el catastro al predio E L ENCERRADO', c o m o s e clarificó u l t e r i o r m e n t e c o n l a p r o v i d e n c i a d e 1 2 d e d i c i e m b r e d e 1 9 9 5 ( f o l i o s 1 5 6 - 1 5 8 d e l c u a d e r n o 2 ), y v a l i d a d o también c o n l a Resolución d e l I G A C N o 2 5 - 3 2 6 - 0 0 3 4 d e 3 0 d e j u l i o d e 2 0 0 8, "por la cual se ordena unos cambios en el catastro del municipio de Guatavita", en l a s q u e l a s hectáreas d e l i n m u e b l e e n d i s p u t a, p a s a n d e 4 2 a 5 4. 4 1 6 0 ( f o l i o s 6 8 7, 6 8 8 ). 1 8. 2 L o a n t e r i o r f u e c o r r o b o r a d o p o r l a s d e c i s i o n e s a d o p t a d a s e n s e d e a d m i n i s t r a t i v a p o r l a O f i c i n a d e R e g i s t r o d e I n s t r u m e n t o s Públicos d e Bogotá - z o n a n o r t e - ( f o l i o s 2 0 6 - 2 1 2 d e l c u a d e r n o 1 ) y p o r l a J e f a t u r a d e l Área d e Conservación Dirección T e r r i t o r i a l C u n d i n a m a r c a d e l I G A C ( f o l i o s 6 3 9 - 6 5 4 d e l c u a d e r n o 2 ).

C o n l a p r i m e r a, s e decidió n e g a t i v a m e n t e s o b r e l a r e v o c a t o r i a d i r e c t a q u e ordenó i n s c r i b i r l a e s c r i t u r a m e n c i o n a d a, explicándose: "En el evento que ahora colma la atención, se observa que el fundamento de las declaraciones de voluntad vertidas en el acto escriturario objeto del instrumento autorizado con el número 3491 de 18 de junio de 2008 por parte de la Notaría 45 del Círculo de Bogotá D.C., radicó en el procedimiento de englobe tramitado y aprobado mediante sentencia proferida el día 4 de agosto de 1995 por el Juzgado Sexto de Familia de Bogotá D.C según consta en la cláusula segunda de ese instrumento.

Y el acto de englobe objeto 50 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 del mismo tuvo que ver con la agregación al área del predio E L ENCERRADO de las áreas correspondientes a los bienes raíces nominados LA ÑAPA y LOS LAURELES, los cuales sumaban un total de 12 hectáreas y 4160 metros cuadrados y que agregados a las 42 hectáreas iniciales del inmueble E L ENCERRADO, arroja un total equivalente a 54 hectáreas y 4160 metros cuadrados".

P o r s u p a r t e, e n s i m i l a r p r o n u n c i a m i e n t o a l t r a s u n t a d o — a c t o a d m i n i s t r a t i v o e s t e e n q u e también e l T r i b u n a l apoyó s u s e n t e n c i a —, e l I n s t i t u t o Geográfico Agustín C o d a z z i resolvió u n a petición d e r e v o c a t o r i a d i r e c t a s o b r e l a decisión q u e ordenó u n a rectificación d e s u p e r f i c i e, e n t r e e l l a s l a d e l b i e n c o n o c i d o c o m o e l E N C E R R A D O y, p r e v i o a d e s e s t i m a r l a, señaló: "Con relación al predio identificado con número catastral 00-00- 0003-0216-000, denominado E L ENCERRADO, catastralmente venía figurando con 42 hectáreas, pero no se había tenido en cuenta la actualización de área cuando en la adjudicación de sucesión de la sentencia del Juzgado Sexto de Familia de Bogotá de fecha 4 de agosto de 1995, se incluíaii y englobaban a este inmueble las áreas de los predios denominados LA ÑAPA y LOS LAURELES, predios que se habían omitido en los archivos catastrales por la ÑO presentación de títulos y certificados de libertad.

Los predios denominados LA ÑAPA y LOS LAURELES suman en total 12 hectáreas 4.160 metros cuadrados, que sumados a las 42 hectáreas arroja un total de 54 hectáreas 4160 metros cuadrados". P o r c o n s i g u i e n t e, e l e r r o r i m p u t a d o n o s e c o n f i g u r a. 1 9. D e l a s d e c l a r a c i o n e s d e l o s t e s t i g o s J O R G E C E B A L L O S A L Z A T E, P E D R O M A N U E L M O R E N O M A H E C H A, 51 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 LUÍS G I L B E R T O B A R A J A S y ÓSCAR ÁLVARO SUÁREZ, según l a s q u e, e x p r e s a e l l i b e l i s t a, " s e deduce con claridad meridiana que los linderos del lote englobado E L ENCERRADO no estaban determinados ni por ende el área del inmueble, antes de la suscripción de la escritura pública 3491 de 2008, ( ) no tenidas en cuenta por el Tribunal ( )", o b s e r v a l a S a l a q u e, t a l preterición, e n s i m i s m a r e f u l g e i g u a l m e n t e i n t r a s c e n d e n t e. 1 9. 1 E n e f e c t o, l a p r u e b a t e s t i m o n i a l n o t i e n e l a s u f i c i e n c i a p a r a d e s c o n o c e r e l a s e r t o s o b r e e l q u e e l T r i b u n a l fundó s u decisión a l r a z o n a r q u e a u n q u e l o s l i n d e s d e l i n m u e b l e E L E N C E R R A D O n o e s t a b a n d e t e r m i n a d o s, a l m o m e n t o d e r u b r i c a r s e l a s e s c r i t u r a s a t a c a d a s, "eran determinables" c o n b a s e e n e l p l u r i m e n c i o n a d o p r o n u n c i a m i e n t o d e l J u z g a d o S e x t o d e F a m i l i a d e Bogotá, d e m o d o q u e, p o r u n a p a r t e, a p e s a r d e q u e e l t a l l a d o r a c e p t a q u e l o s límites d e l a f i n c a n o e s t a b a n f i j a d o s c o n c l u y e n t e m e n t e, expresó q u e e r a n "determinables", tópico huérfano d e r e p r o c h e. 1 9. 2 D e o t r a, aún v a l o r a n d o l a s v e r s i o n e s q u e e l r e c u r r e n t e e c h a d e m e n o s e n e l análisis d e l j u e z d e s e g u n d a i n s t a n c i a, e l l a s n o desvirtuarían e l p u n t a l s o b r e e l q u e s e estructuró l a s e n t e n c i a p o r n o s e r b a s t a n t e s p a r a u b i c a r s e e n jerarquía s u p e r i o r a l e x a m e n d o c u m e n t a l r e a l i z a d o p o r e l ad quem. 2 0.

Según e l c a s a c i o n i s t a, s e omitió a n a l i z a r e l p r o c e s o d e d e s l i n d e y a m o j o n a m i e n t o s e g u i d o p a r a d e t e r m i n a r l o s c o n f i n e s d e l p r e d i o E L E N C E R R A D O c o n r e s p e c t o a l a f i n c a 5 2 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 L O U R D E S, actuación q u e terminó t r a s a p r o b a r s e p o r e l J u z g a d o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Chocontá, e n l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l r e a l i z a d a e l 1 7 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7, l a conciliación a l c a n z a d a ( f o l i o s 3 9 8 - 4 0 1 ).

A r g u m e n t a e l r e c u r r e n t e, q u e l o s o p o s i t o r e s n o a c a t a r o n l o s términos d e l a c u e r d o, y manifestó, q u e s o n d e s a c e r t a d a s l a s c o n c l u s i o n e s p r o b a t o r i a s d e l T r i b u n a l d e b i d o a q u e a n t e s d e s u s c r i b i r s e l a s e s c r i t u r a s d e n u n c i a d a s n o e s t a b a a l i n d e r a d a l a s u p e r f i c i e d e l E N C E R R A D O, equivocándose a l d i s c u r r i r q u e a l o m e n o s l o s límites d e l i n m u e b l e e r a n "determinables", t o d a v e z q u e, d i j o, e l j u i c i o m e n c i o n a d o "es buena prueba de que eso no era asf. 2 0. 1 P a r a l o s propósitos q u e i n t e r e s a n a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o, e l T r i b u n a l, c o n t r a r i o a l o a f i r m a d o e n e l l i b e l o c a s a c i o n a l sí t u v o e n c u e n t a e l a c u e r d o c o n c i l i a t o r i o c o n e l q u e finalizó e l p r o c e s o d e q u e t r a t a n l o s artículos 4 6 0 y s i g u i e n t e s d e l C P C, p e r o l e dispensó u n a valoración q u e o l v i d a l a c e n s u r a. Nótese q u e e l penúltimo r a z o n a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a c o m b a t i d a explícitamente d i j o q u e, c o m o n u e s t r o s i s t e m a p o s i t i v o "no concibe como causal de nulidad absoluta de una escritura pública, la existencia de una conciliación previa, ( ) sin miramiento alguno, se va al traste la disertación que a este tenor hace la demandante". 2 0. 2 E n adición a l o e x p u e s t o, a u n q u e e s t e último a p a r t a d o d e l a t a q u e, sí i n v o l u c r a u n e m b a t e a l a reflexión d e l i 53 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 j u z g a d o r, l u e g o d e e s g r i m i r q u e l o s l i n d e r o s d e l p r e d i o e l E N C E R R A D O, a l o m e n o s e r a n "determinables", s e limitó a d e c i r, c u a l s e anotó e n p r e c e d e n c i a, q u e e l j u i c i o d e l q u e s e d u e l e n o s e consideró p r u e b a s u f i c i e n t e d e q u e "eso no era asf.

P o r s a b i d o s e t i e n e q u e l a s o l a r e f e r e n c i a a l d e s c o n o c i m i e n t o d e u n m e d i o d e convicción, n o e s b a s t a n t e p a r a d e r r u i r l o s f u n d a m e n t o s d e l f a l l o q u e s e c o m b a t e. L a e x i g e n t e t a r e a d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación i m p o n e d e m o s t r a r q u e e l s e n t e n c i a d o r, d e s l i g a d o d e t o d a lógica y s e n s a t e z, valoró a n t o j a d i z a e i n i c u a m e n t e e l e l e m e n t o p e r s u a s i v o, p e r o aquí, n o h a y señalamientos explícitos f r e n t e a l a s i m p l i c a c i o n e s d e r i v a d a s d e l y e r r o d e n u n c i a d o, q u e t a m p o c o p u d o p r o b a r, p o r s u e r t e q u e e l a t a q u e c a r e c e d e l a c o n t u n d e n c i a n e c e s a r i a p a r a a r r u i n a r l a i n t e l i g e n c i a p r o p u e s t a e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a. C o n v i e n e e n t o n c e s r e c o r d a r, q u e s i l a crítica s e h a c e m o v e r e n e l ámbito d e l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s d e casación, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r d e h e c h o e n l a apreciación d e l a s p r u e b a s, e s n e c e s a r i o, además, q u e e l a c u s a d o r "adelante la labor dialéctica que implica la confrontación entre lo que real y objetivamente fluye de la probanza respectiva y la conclusión que de ella derivó el sentenciador, pues que sólo así podrá, dentro de los confines exactos de la acusación, ver de establecer si en verdad se presentó el desatino que con ribetes de protuberancia le endilga el casacionista" ( G. J. T. C C X L V I, V o l. 1, p a g. 2 7 0;

C C X L I X, I I, página 1 3 3 8 ), l o q u e aquí n o e s p o s i b l e p r e c i s a m e n t e p o r a u s e n c i a a b s o l u t a d e d i c h o c o t e j o; 54 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 c r i t e r i o e s t e q u e l a S a l a h a r e i t e r a d o, e n t r e o t r o s, e n e l proveído d e 2 3 d e j u n i o d e 2 0 1 1, radicación n. 2 0 0 3 - 0 0 2 2 2 - 0 1 ). 2 0. 3 N o o b s t a n t e s e r s u f i c i e n t e l o e x p u e s t o p a r a d e s e s t i m a r e s t e último y e r r o a t r i b u i d o, b u e n o e s d e s t a c a r q u e, así s e h i c i e r a abstracción d e l d e f e c t o m e m o r a d o, aquél i g u a l m e n t e a d o l e c e d e l a simetría exigióle.

Sí, c u a l f u e r e a n o t a d o, s e estudió e l r e s u l t a d o d e l p r o c e s o d e d e s l i n d e q u e f u e l a conciliación a l a q u e s e llegó, p e r o l e restó mérito p e r s u a s i v o p o r q u e e l d e s c o n o c i m i e n t o d e aquél a c u e r d o n o c o n s t i t u y e d e n t r o d e n u e s t r o o r d e n a m i e n t o jurídico c a u s a l d e n u l i d a d a b s o l u t a, e l a t a q u e debió s e r simétrico c o n e s a exposición. Y, e n e s t e a s u n t o, e l c e n s o r l o q u e cuestionó e n p u n t o a l a conciliación r e a l i z a d a, f u e "que no le mereció ninguna consideración al Tribunaf, añadiendo, q u e l o s d e m a n d a d o s i n t e n t a r o n p o r t o d o s l o s m e d i o s s o s l a y a r l a, p e s e a q u e "es claro que allí se determinó el lindero entre los predios E L ENCERRADO y LOURDES, el cual coincidió totalmente con la línea de demarcación de la plancha doscientos nueve 82009) (sic) III D4 del Instituto Ceográfico Agustín Codazzi, es decir, que no se produjo variación de ningún lindero)".

F r e n t e a e s e e s c e n a r i o, e l r e p r o c h e l u c e d e s e n f o c a d o p u e s, a l m a r g e n d e l t i n o o d e s a c i e r t o d e l t a l l a d o r e n s u j u i c i o, l o s a r g u m e n t o s e n a r b o l a d o s d e s c o n o c e n l a c o n s o n a n c i a y c o n g r u e n c i a d e b i d a r e s p e c t o a l o q u e expresó l a s e n t e n c i a 55 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 r e b a t i d a, v a l e r e i t e r a r, q u e "la existencia de una conciliación previa", a n t e s u d e s c o n o c i m i e n t o, n o g e n e r a "nulidad absoluta".

C o m o l o d i j e r a l a m i s m a Corporación e n a u t o d e 2 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 1, radicación 2 0 0 3 - 0 0 4 2 8: " d e manera, pues, que en esas condiciones el reproche resulta desenfocado, en la medida en que no guarda una estricta y adecuada consonancia con lo esencial de la motivación que se pretende descalificar' (auto de 18 de diciembre de 2009, exp. 6800131030012001-00389 01) o que'resulta desenfocado, pues deja de lado la razón toral de la que se valió el ad quem para negar las pretensiones ( ) Ignorado fue, entonces, el núcleo argumentativo del fallo impugnado, haciendo del cargo una embestida carente de precisión, pues apenas comprende algunas de las periferias del asunto, lo cual anticipa su ineficacia para propiciar el pronunciamiento de la Corte".

( A u t o d e 3 0 d e a g o s t o d e 2 0 1 0, e x p. 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 0 5 - 1 9 9 9 - 0 2 0 9 9 - 0 1 ) ". H a b i d a c u e n t a d e l a s m o t i v a c i o n e s c o n d e n s a d a s, f r a c a s a l a acusación. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y 56 Radicación n° 11001 31 03 004 211 00125 01 R E S U E L V E Primero.- NO CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 2 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o i d e n t i f i c a d o e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. Segundo.- CONDENAR e n c o s t a s d e l r e c u r s o d e casación a l r e c u r r e n t e. P o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o i n c l u y a s e l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6. 0 0 0. 0 0 0. o o ) M / c t e., p o r h a b e r s i d o o b j e t o d e réplica.

NOTIFÍQUEB^E-^ A L V A R O F E R N A N D O G A R C I A R E S T R E P O _ _ _ _ J M a g i s t r a d o I m p e d i d o ) ^^^^^^^-lanc/c^ (¿NI ral Jo C^yj/ ^ F E R N A N D O G I R A L D O G U T I E R R E Z A R I E L S A RAMÍREZ 5 7