'Jifpuuucd ae toiomuia Corle Suprema de Justicia Safa de Casación CiviC C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL FERNANDO GIRALDO GUTIÉRREZ Magistrado Ponente SC17096-2015 Radicación n° 1100131030322010-00637-01 ( D i s c u t i d o y a p r o b a d o e n S a l a d e d i e z d e n o v i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ).

Bogotá, D. C, o n c e ( 1 1 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a s o c i e d a d Titán I n t e r c o n t i n e n t a l S. A. c o n t r a l a s e n t e n c i a d i c t a d a e l 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3, p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l a i m p u g n a n t e promovió f r e n t e a l B a n c o d e O c c i d e n t e S. A. L - E L LITIGIO 1. - L a a c t o r a pidió d e c l a r a r l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e l c o n v o c a d o, p o r h a b e r r e t e n i d o l o s v a l o r e s c o r r e s p o n d i e n t e s a l g r a v a m e n a l o s m o v i m i e n t o s f i n a n c i e r o s - G M F -, d u r a n t e l o s años 2 0 0 1, 2 0 0 2 y 2 0 0 3, e n t o d a s a q u e l l a s o c a s i o n e s e n q u e d i s p u s o d e l o s r e c u r s o s h a b i d o s e n l a s c u e n t a s c o r r i e n t e s a s u n o m b r e, p a r a c a n c e l a r o p e r a c i o n e s d e c a m b i o i n t e r n a c i o n a l. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 4 C o n s e c u e n t e m e n t e, exigió q u e f u e r a c o n d e n a d o a i n d e m n i z a r l e, a título d e daño e m e r g e n t e, c i n c o m i l s e i s c i e n t o s s e s e n t a y c u a t r o m i l l o n e s t r e c i e n t o s o c h o m i l q u i n i e n t o s o c h e n t a y s e i s p e s o s c o n s e t e n t a y s i e t e c e n t a v o s ( $ 5. 6 6 4. 3 0 8. 5 8 6. 7 7 ), d e b i d a m e n t e i n d e x a d o s; y c o m o l u c r o c e s a n t e, l o s i n t e r e s e s b a n c a r i o s c o r r i e n t e s, d e s d e l a f e c h a e n q u e s e llevó a c a b o l a s o l i c i t u d d e devolución, e s t o e s, 1 1 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9, y e l m o m e n t o e n q u e s e v e r i f i q u e e l p a g o ( f l s. 6 4 y 6 5 d e l c. 1 ). 2. - L a c a u s a petendi a d m i t e e l s i g u i e n t e c o m p e n d i o ( f l s. 6 0 y 6 1 ibíd): a. -) E n e l período q u e v a d e 2 0 0 1 a 2 0 0 3, Titán I n t e r c o n t i n e n t a l S. A. obró c o m o u n a e m p r e s a v i g i l a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a, d e d i c a d a e x c l u s i v a m e n t e a l o s g i r o s i n t e r n a c i o n a l e s y a l c a m b i o d e m o n e d a e x t r a n j e r a. b. -) P a r a g a r a n t i z a r s u s o p e r a c i o n e s, d i s p u s o e n e s e l a p s o d e s u f i c i e n t e s f o n d o s e n s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s d e l a e n t i d a d c o n v o c a d a. c. -) E l B a n c o d e O c c i d e n t e S. A. aplicó e l g r a v a m e n a l o s m o v i m i e n t o s financieros - G M F - c a d a v e z q u e Titán I n t e r c o n t i n e n t a l S. A. h i z o u s o d e l o s r e c u r s o s e n mención p a r a p a g a r a l o s b e n e f i c i a r i o s finales d e l a s t r a n s a c c i o n e s d e c a m b i o l a s s u m a s n e g o c i a d a s, d e s u e r t e q u e p a r a e l 2 0 0 1 l e r e t u v o m i l o c h o c i e n t o s s e t e n t a y c u a t r o m i l l o n e s q u i n i e n t o s s e s e n t a y d o s m i l c i e n t o d i e c i o c h o p e s o s c o n 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 5 3 7 - 0 1 t r e i n t a y o c h o c e n t a v o s ( $ 1. 8 7 4. 5 6 2. 1 1 8. 3 8 ), e n e l 2 0 0 2 m i l s e t e c i e n t o s t r e i n t a y u n m i l l o n e s c i e n t o c i n c u e n t a m i l n o v e c i e n t o s t r e s p e s o s c o n s e s e n t a c e n t a v o s ( $ 1. 7 3 1. 1 5 0. 9 0 3. 6 0 ) y p a r a e l 2 0 0 3 d o s m i l c i n c u e n t a y o c h o m i l l o n e s q u i n i e n t o s n o v e n t a y c i n c o m i l q u i n i e n t o s s e s e n t a y c u a t r o p e s o s c o n s e t e n t a y n u e v e c e n t a v o s ( $ 2. 0 5 8. 5 9 5. 5 6 4. 7 9 ). d. -) L a "retención" d e e s a s c i f r a s n o e r a v i a b l e, e n razón a q u e e l pétente a c t u a b a c o m o "simple intermediario cambiario (IMC)". e. -) P e s e a e j e r c e r s e l a f a c u l t a d d e s o l i c i t a r e l r e e m b o l s o, e l b a n c o n o accedió a d e v o l v e r l a s s u m a s "indebidamente" r e t e n i d a s, c o n l o q u e desconoció l o s p r o n u n c i a m i e n t o s q u e s o b r e e l t e m a h a e f e c t u a d o l a j u r i s p r u d e n c i a y l a D I A N. 3. - L a admisión d e l l i b e l o s e notificó a l e n j u i c i a d o, q u i e n s e o p u s o y a d u j o e n s u d e f e n s a: "falta de legitimación en la causa por pasiva", "petición indebida", "interpretación indebida del Decreto 405 de 2001" y "prescripción- caducidad" ( f l s. 9 8 a 1 0 4 ibídem).

P o r s u p a r t e, l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s, f r e n t e a l l l a m a m i e n t o e n garantía q u e l e formuló l a e n t i d a d c r e d i t i c i a, p r o p u s o l a s e x c e p c i o n e s p r e v i a s d e "falta de jurisdicción", "falta de competencia" y "falta de legitimación en la causa por pasiva".

Además, e n 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 relación c o n l a s a s p i r a c i o n e s d e l a a c t o r a y s u citación esgrimió q u e "no está legitimada en la causa por pasiva" p o r q u e e n t r e e l l a y e l d e m a n d a n t e "no existió ninguna relación contractual de donde pueda derivarse responsabilidad alguna por las retenciones presuntamente indebidas por parte del demandado Banco de Occidente S.A." ( f l s. 4 7 a 5 1 d e l c. d e l l l a m a m i e n t o e n garantía). 4. - L a s e x c e p c i o n e s d i l a t o r i a s de"falta de jurisdicción", "falta de competencia" y "falta de legitimación en la causa por pasiva", f u e r o n d e s e s t i m a d a s ( f l s. 4 a 6 d e l c. 6 ). 5. - L a s e n t e n c i a d e p r i m e r a i n s t a n c i a negó l a s p r e t e n s i o n e s, a l t e n e r p o r p r o b a d a s l a s d e f e n s a s d e "interpretación indebida del Decreto 405 de 2001" y "petición indebida" ( f l s. 2 0 0 a 2 0 5 d e l c. 1 ). 6. - L a apelación d e l a a c t o r a s e desató p o r e l ad-quem ( f l s. 6 2 - 7 8 C. 2 ), m e d i a n t e p r o v i d e n c i a c o n f i r m a t o r i a d e l o r e s u e l t o p o r e l a-quo.

I I. - FUNDAMENTOS D E L FALLO IMPUGNADO S e r e s u m e n así: 1. - S e c o n f i g u r a n e n e s t e a s u n t o l o s p r e s u p u e s t o s p r o c e s a l e s, además d e n o o b s e r v a r s e v i c i o q u e i n v a l i d e l a actuación. Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 2. - E l p r o b l e m a jurídico c o n s i s t e e n e s t a b l e c e r s i e l G M F q u e aplicó e l b a n c o d e m a n d a d o a l a s c u e n t a s c o r r i e n t e s d e l a g e s t o r a e n l o s años 2 0 0 1, 2 0 0 2 y 2 0 0 3, resultó o n o a j u s t a d o a l a n o r m a t i v i d a d p e r t i n e n t e, a t e n d i e n d o l a n a t u r a l e z a d e l a r e c l a m a n t e y e l t i p o d e m o v i m i e n t o s e n e s e período. 3. - L a s n o r m a s q u e v e r s a n s o b r e l a m a t e r i a a n a l i z a d a s o n e l artículo 1 9 d e l D e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1 ( m o d i f i c a d o p o r e l 3° d e l D e c r e t o 5 1 8 d e l m i s m o año), q u e r e g u l a l a exención e n l a c o m p r a y v e n t a d e d i v i s a s y q u e i n d i c a e n s u parágrafo q u e p a r a h a c e r e f e c t i v a l a d i s p e n s a s e r e q u i e r e, e n t r e o t r a s, "identificar a los establecimientos de crédito respectivos, las cuentas corrientes de uso exclusivo de las operaciones de compra y venta de divisas"; e l 8 7 1 d e l E s t a t u t o F i n a n c i e r o, q u e señala cuál e s e l h e c h o g e n e r a d o r d e l g r a v a m e n; e l n u m e r a l 1 2 d e l p r e c e p t o 8 7 9 ibídem, q u e prevé c o m o e x c l u i d a s d e l t r i b u t o "las operaciones de compra y venta de divisas efectuadas a través de cuentas de depósito del Banco de la República o de cuentas corrientes, realizadas entre intermediarios del mercado cambiario vigilado por las Superintendencias Bancada o de Valores " y q u e ' 7 a s cuentas corrientes a que se refiere el anterior inciso deberán ser de utilización exclusiva para la compra y venta de divisas entre los intermediarios del mercado cambiario"; y e l 8 7 6 id, q u e r e l a c i o n a l o s a g e n t e s r e t e n e d o r e s. 4. - Según e s a s d i s p o s i c i o n e s, l a d e m a n d a n t e e s u n a 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 s o c i e d a d d e intermediación c a m b i a r i a d e s e r v i c i o s f i n a n c i e r o s e s p e c i a l e s, a n t e s c a s a d e c a m b i o, v i g i l a d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a F i n a n c i e r a; y s u s o p e r a c i o n e s d e envío o recepción d e d i n e r o e n m o n e d a e x t r a n j e r a, q u e u s u a l m e n t e e n t r e g a e n p e s o s c o l o m b i a n o s, c o n s t i t u y e n u n a "compra y venta de divisas", s o m e t i d a a l c u a t r o p o r m i l, e n v i r t u d a q u e i m p l i c a u n a disposición d e r e c u r s o s e n l o s términos d e l artículo 8 7 1 ejúsdem, "sin que pueda considerarse exenta de ese tributo". 5. - P o r e x p r e s o m a n d a t o d e l D e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1, l a s e n t i d a d e s q u e desempeñan e s t a s f u n c i o n e s d e b e n i n d i c a r l e a l b a n c o e n e l q u e t i e n e n s u s c u e n t a s, cuál d e e l l a s usarán d e f o r m a e x c l u s i v a p a r a c a n c e l a r e n m o n e d a n a c i o n a l l o s g i r o s r e c i b i d o s d e l e x t r a n j e r o, c o n e l f i n d e q u e l o s r e t i r o s q u e s e efectúen c o n e s e único propósito s e a n e x o n e r a d o s d e l G M F e n c a b e z a d e l i n t e r m e d i a r i o c a m b i a r i o, p u e s, n o d e o t r a m a n e r a e l r e t e n e d o r tendría c e r t e z a d e l a destinación d e l a "cuenta", máxime c u a n d o s o b r e t a l a s u n t o n o h a y p r e s u n c i o n e s y "por disposición legal es forzosa la manifestación que por escrito debe elevar el operador cambiario ante el banco", l o q u e h a s i d o o b j e t o d e múltiples c o n c e p t o s p o r p a r t e d e l a D I A N, e n t r e e l l o s, e l 0 7 4 3 7 0 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3. 6. - D e ahí q u e s e a n d e s a c e r t a d a s l a s a l e g a c i o n e s d e l a a c c i o n a n t e, q u e e s g r i m e n q u e p o r s e r m e d i a d o r a, s u s o p e r a c i o n e s n o g e n e r a b a n e l G M F, p o r q u e "era su deber la marcación o identificación [de sus cuentas corrientes] para 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 evitar la retención de que ahora se duele".

Además, c o n t r a r i o a l r e s u l t a d o b u s c a d o c o n e l d i c t a m e n, e s t e "es contundente en confirmar las operaciones de intermediación que acometía como casa de cambio [la actora] naturaleza que legalmente y con apoyo en los distintos conceptos emitidos por la DIAN le imponían la reseñada obligación para ser beneficiada con la exención prevista en el artículo 872 del estatuto Tributario". 7. - N i n g u n a p r u e b a s e a d u j o a c e r c a d e q u e l a a c c i o n a n t e e n e l l a p s o e n cuestión d i s t i n g u i e r a l a s c u e n t a s p a r a a l p a g o d e r e c u r s o s a l o s d e s t i n a t a r i o s d e l a s t r a n s a c c i o n e s c o n d i v i s a s, y t a m p o c o s e acreditó q u e a q u e l l a, c o m o a g e n t e r e t e n e d o r a, "hubiese efectuado al beneficiario final la retención del G.M.F.". 8. - E l i n c i s o final d e l artículo 3° d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3 e s t a b l e c e, c o m o l o e x p o n e e l a p e l a n t e, q u e e l m o v i m i e n t o c o n t a b l e y a b o n o e n c u e n t a s o n u n a s o l a operación h a s t a e l p a g o a l t i t u l a r d e l a s t r a n s a c c i o n e s; s i n e m b a r g o, también e s c i e r t o q u e e s m a n d a t o l e g a l "identificar la cuenta respectiva". 9. - Así l a s c o s a s, s e t i e n e q u e l a s a c t i v i d a d e s b a n c a r i a s d e q u e t r a t a l a d e m a n d a s e c o n c r e t a r o n e n u n a f e c h a e n l a q u e n o s e h a b i a h e c h o e f e c t i v a l a exención d e l G M F f r e n t e a l a c u e n t a c o r r i e n t e b a n c a r i a ( l a g e s t o r a n o h a b i a i n f o r m a d o a l b a n c o y sólo l o h i z o e n e l 2 0 0 6 ), d e d o n d e s e c o l i g e q u e e s a s o p e r a c i o n e s e r a n p a s i b l e s d e l g r a v a m e n, d e t o d o l o c u a l s e s i g u e q u e n o había l u g a r a l r e i n t e g r o e n términos Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 5 3 7 - 0 1 d e l artículo 2 2 d e l D e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1, "por lo que al no existir causa jurídica que soporte el 'reintegro' del GMF que hiciera el banco de Occidente a la demandante, en razón a que ese tributo sí s e había c a u s a d o y la retención no fue indebida, fuerza concluir que las pretensiones de la demanda estaban llamadas al fracaso, lo que conlleva a conformar el fallo apelado" ( s u b r a y a s f u e r a d e l t e x t o ).

I I I. - LA DEMANDA D E CASACIÓN C o n t i e n e s i e t e a t a q u e s, e l p r i m e r o y e l séptimo s u s t e n t a d o s e n l a c a u s a l s e g u n d a; e l t e r c e r o, c u a r t o y q u i n t o e n e l m o t i v o i n i c i a l, d e n u n c i a n d o l a violación d i r e c t a d e l a l e y s u s t a n c i a l; y l o s d o s s i g u i e n t e s también p o r l a c a u s a l p r i m e r a, p e r o p o r l a s e n d a i n d i r e c t a, aduciéndose l a comisión d e e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o e n l a valoración d e l a s p r u e b a s, r e s p e c t i v a m e n t e. E l e x a m e n s e hará e n e l a n t e r i o r o r d e n, a t e n d i e n d o q u e l a d u p l a reseñada a l c o m i e n z o v e r s a s o b r e y e r r o s d e a c t i v i d a d, y l o s o t r o s s o b r e e r r o r e s e n e l j u i c i o. D e l a m i s m a m a n e r a s e conjuntarán l o s q u e s e s i r v e n d e s i m i l a r e s a r g u m e n t o s ( 1 y 7 ), ( 2, 3 y 4 ) y ( 5 y 6 ).

PRIMER CARGO E l r e c u r r e n t e i n v o c a l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, p a r a d e n u n c i a r q u e e l f a l l o c e n s u r a d o n o está e n c o n s o n a n c i a c o n l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a, c o n l o c u a l 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 vulneró e l artículo 2 9 d e l a Constitución Política y e l 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E l r e p r o c h e s e e s t r u c t u r a d e l a s i g u i e n t e f o r m a: 1. - S e pretendió c o n e l e s c r i t o i n i c i a l s e a d e c l a r a d a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e l a c o n v o c a d a, p o r r e t e n e r s u m a s a título d e l C M F, "a pesar de no haberse causado" e s e t r i b u t o c u a n d o s e d e b i t a n c u e n t a s c o r r i e n t e s p a r a r e a l i z a r p a g o s a l o s b e n e f i c i a r i o s f i n a l e s d e l a s o p e r a c i o n e s d e c a m b i o. 2. - E n e l h e c h o c u a r t o d e l a d e m a n d a s e ilustró l o r e c l a m a d o, a l señalar La retención del gravamen a que se alude [ ] no era procedente, por cuanto el GMF no se causó cuando Titán Intercontinental S. A. actuando como simple intermediario cambiario (IMC) dispuso de los recursos depositados en sus cuentas corrientes, para pagar operaciones a su beneficiario final. 3. - E n s u s e n t e n c i a, e l ad-quem centró e l o b j e t o d e l l i t i g i o e n d e t e r m i n a r s i l a a c t o r a e s t a b a o n o "exenta" d e l g r a v a m e n, l o q u e "se encuentra manifestado a lo largo de todo el texto". ^• 4. - P o r l o t a n t o, e s c l a r o q u e h u b o u n p r o n u n c i a m i e n t o s o b r e "tema diverso al debate litigioso planteado", q u e d e s c o n o c e e l p r e c e p t o a d j e t i v o m e n c i o n a d o. Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 5. - L a "exención" s e p r e d i c a d e u n t r i b u t o q u e sí s e generó, m i e n t r a s q u e l a n o causación h a c e r e f e r e n c i a a q u e e s t e n o nació a l a v i d a jurídica, l o q u e d e n o t a l a d i f e r e n c i a s u s t a n c i a l e n t r a m b o s fenómenos. SÉPTIMO CARGO L a c e n s o r a a c u d e i g u a l m e n t e l a p r e c i t a d a c a u s a l y d e n u n c i a l a infracción d e idénticos p r e c e p t o s, p o r q u e l a s e n t e n c i a d e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a afirmó q u e n o s e "acreditó que ( ) el demandante como agente retenedor, hubiese efectuado al beneficiario final la retención del G.M.F.", l o q u e n o g u a r d a c o n g r u e n c i a c o n l o s h e c h o s y p r e t e n s i o n e s d e l p l i e g o i n i c i a l, o l a s e x c e p c i o n e s p r o b a d a s d u r a n t e e l p r o c e s o. CONSIDERACIONES 1. - L a r e c l a m a n t e pidió s e d e c l a r a r a l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l d e l B a n c o d e O c c i d e n t e S. A., p o r h a b e r l e r e t e n i d o i n d e b i d a m e n t e, d e s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s e n d i c h a e n t i d a d d u r a n t e l o s años 2 0 0 1, 2 0 0 2 y 2 0 0 3, u n p o r c e n t a j e d e l o s d i n e r o s d e q u e d i s p u s o p a r a c a n c e l a r a l o s b e n e f i c i a r i o s f i n a l e s d e o p e r a c i o n e s d e c a m b i o i n t e r n a c i o n a l, a t i t u l o d e g r a v a m e n a l o s m o v i m i e n t o s f i n a n c i e r o s. 2. - E l T r i b u n a l confirmó l a s e n t e n c i a d e s e s t i m a t o r i a d e l a-quo p o r q u e l a s o p e r a c i o n e s f i n a n c i e r a s e n cuestión s e 1 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 c o n c r e t a r o n e n u n a época e n l a q u e Titán I n t e r c o n t i n e n t a l S. A. n o había c u m p l i d o s u obligación l e g a l d e m a r c a r l a s c u e n t a s "exentas", l o q u e s o l o ocurrió e n 2 0 0 4, amén d e q u e t a m p o c o demostró q u e e n e s e t i e m p o "hubiese efectuado al beneficiario final la retención del G.M.F.". 3. - C o n l o s a t a q u e s s i n t e t i z a d o s, s e p e r s i g u e e l r o m p i m i e n t o d e l a p r o v i d e n c i a c o n f u t a d a p o r s e r e s t a i n c o n g r u e n t e; d e u n l a d o ( p r i m e r c a r g o ) p o r d e s a t e n d e r q u e e l f u n d a m e n t o d e l a d e m a n d a ( h e c h o c u a r t o ) e s l a n o causación d e l t r i b u t o, y n o l a exención d e l m i s m o c o m o l o aseveró e l s e n t e n c i a d o r; y d e l o t r o (séptimo e m b a t e ) p o r a f i r m a r q u e l a a c t o r a, c o m o a g e n t e r e t e n e d o r a, n o acreditó h a b e r r e a l i z a d o l a retención d e l G M F a l "beneficiario final", s i n q u e e l l o f u e r a p l a n t e a d o e n l a d e m a n d a, o e n s u réplica, o p r o b a d o d e n t r o d e l a actuación. 4. - L a i n c o n g r u e n c i a c a p a z d e p r o d u c i r e l q u i e b r e d e l a s e n t e n c i a r e p r o c h a d a, s e t r a d u c e e n e l d e s c o n o c i m i e n t o d e l o s parámetros d e l a r t i c u l o 3 0 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, según e l c u a l, a q u e l l a d e b e e s t a r a c o r d e a "los hechos y las pretensiones aducidos en la demanda y en las demás oportunidades que este • código contempla, y con las excepciones que aparezcan probadas y hubieren sido alegadas si así lo exige la ley"; p r e v i n i e n d o a s i m i s m o q u e e n e l l a "no podrá condenarse al demandado por cantidad superior o por objeto distinto del pretendido en la demanda, ni por causa diferente a la invocada en esta". 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 D e t a l m a n e r a q u e p a r a e l éxito d e l a a c o m e t i d a, s e r e q u i e r e d e m o s t r a r q u e e l s e n t e n c i a d o r s e alejó b r u s c a m e n t e t a n t o d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r q u e f u e s o m e t i d o a s u análisis, c o m o d e l a s r e f u t a c i o n e s q u e d e él h i c i e r o n l o s o p o n e n t e s y q u e p o r e s o, dirimió l a d i s p u t a p o r f u e r a d e l o s l i n e a m i e n t o s d e t e r m i n a d o s p o r l a s p a r t e s, y a s e a a l h a c e r o r d e n a m i e n t o s e x c e s i v o s f r e n t e a l o s r e c l a m o s o d e f e n s a s, o b i e n s i dejó d e l a d o a s u n t o s s o m e t i d o s a s u e s c r u t i n i o, o resolvió p u n t o s c o m p l e t a m e n t e a j e n o s a l a litis, s a l v o c u a n d o p r o c e d e e n c u m p l i m i e n t o d e l a s f a c u l t a d e s o f i c i o s a s c o n f e r i d a s p o r l a l e y ( C S J S C, 1 8 d i c. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 1 0 3 - 0 1 ).

S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a Corporación h a enseñado q u e la demanda que inaugura el proceso civil es la pieza fundamental del debate, pues no sólo marca el norte de la actividad judicial, sino que además limita el poder y la competencia del juez, que como es sabido, no puede abandonar los confines que traza el demandante al formular sus pretensiones y los supuestos fácticos que les sirven de apoyo.

Por ello, se ha definido en el artículo 305 del C. de P. C. que hay vicio de actividad si la sentencia no refleja fielmente lo que se planteó en la demanda, en particular cuando el fallo desborda los lindes de las pretensiones, incorpora antojadizamente otras, deja de resolver las propuestas o sustituye a su capricho los hechos invocados por el demandante.

El fundamento constitucional para proscribir el yerro de incongruencia es el derecho de defensa, en tanto la novedad que intempestivamente incorpora el juez al debate, justamente en el epílogo del proceso, inhibe la controversia, anula las posibilidades de réplica y contradicción, y sin lugar a dudas menoscaba el derecho a probar ( ) Por todo ello, ha repetido la jurisprudencia de esta Corte que el principio de la consonancia está encaminado a que la sentencia guarde armonía con el thema decidendum adscrito a los hechos y a las pretensiones aducidas en la demanda, así como en las demás oportunidades que el Código de Procedimiento Civil consagra, y a las excepciones que hubieren sido alegadas y probadas o que debidamente acreditadas, puedan reconocerse de oficio.

Por todas, en sentencia de 1° de agosto de 2001 dijo la Corporación: entre las múltiples y muy heterogéneas razones que podrían argüirse para 1 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 explicar la necesidad de que el juez no se desentienda de los límites plasmados por el demandante en la demanda, habría que destacar una que, por estar entrañablemente ligada con los derechos fundamentales del demandado, cobra sin igual importancia, cual es la de no sacrificar su derecho de defensa y contradicción, el cual sufriría evidente mengua ante un vasto e incalculable poder hermenéutica del juez, ya que difícilmente podría el demandado vislumbrar el sentido que, a la postre, aquél le diese a dicho libelo, con el obvio estrago que ello le causa para efectos de orientar su posición ante las reclamaciones que se le oponen ( ) Quiérese significar, entonces, que la interpretación de la demanda es una labor racional del juzgador, encaminada a elucidar el genuino querer del demandante que está ahí, implícito en el libelo, y que no se muestra claro o coherente, pero en modo alguno, so pretexto de interpretar lo que es obvio, puede el follador darle un alcance distinto a la misma, o hacerle decir lo que objetivamente no dice, o, en resumidas cuentas, alterar ostensiblemente su contenido, aún por motivos que el intérprete considere justos o valederos; por supuesto que, insístese, la tarea de comprender la demanda no significa prescindir de su contenido, de modo que el juzgador, sustituyendo al actor, vea en ella lo que, a su guisa, debió éste pedir o invocar en sustento de su petición, sino, por el contrario, la de realizar un detenido examen del texto y el contexto de la misma para revelar lo que en ella se alegó, ambigua o confusamente, pero que, en todo caso, se adujo (Sent.

Cas. Civ., Exp. No. 5875) ( ) ( C S J, S C 2 0 a g o. 2 0 1 3, r a d. 2 0 0 3 - 0 0 7 1 6 - 0 1 ). A h o r a b i e n, l a c a u s a l s e g u n d a d e casación, e n línea d e p r i n c i p i o, n o s e c o n f i g u r a f r e n t e a f a l l o s c o m p l e t a m e n t e d e s e s t i m a t o r i o s d e l a s a s p i r a c i o n e s d e l a d e m a n d a, p o r q u e d e e l l o s s e p r e d i c a u n a resolución c o m p l e t a o íntegra d e l a m a t e r i a d e b a t i d a, n o abriéndose e s p a c i o a l a d u d a o l a ambigüedad.

S i n e m b a r g o, l a excepción a e s a r e g l a s e d a e n l o s e v e n t o s e n l o s q u e l a decisión a b s o l u t o r i a s e a e l p r o d u c t o d e u n a separación t o t a l d e l o s h e c h o s c o n s i g n a d o s e n e l l i b e l o, d e s b o r d a n d o l o s límites allí t r a z a d o s; o s i s e t i e n e n p o r p r o b a d a s, d e o f i c i o, l a s d e f e n s a s q u e omitió p l a n t e a r e l o p o s i t o r a l a p e r s o n a r s e d e l p r o c e s o, e s t a n d o a s u e x c l u s i v o c a r g o, c o m o s u c e d e c o n l a prescripción, l a 1 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 n u l i d a d r e l a t i v a y l a compensación. E s e e s e l c r i t e r i o r e i t e r a d o p o r l a S a l a a l r e c o r d a r q u e Un fallo totalmente absolutorio, como el que es motivo del presente recurso, no es, en principio, susceptible de ser combatido por la vía de la incongruencia, toda vez que en esta clase de proveídos, dada la adversidad que padecen las súplicas de la actora, el follador adopta una decisión que necesariamente armoniza con una de las posibilidades procesales que se dan al resolver un asunto, como es el de denegar los pedimentos y, en consecuencia, exonerar de todo cargo a la parte accionada ( ) A pesar de lo acabado de exponer y en armonía con lo esbozado antes, el criterio atinente a que la sentencia totalmente absolutoria no es susceptible de ser cuestionada por la vía de la inconsonancia, se atempera en casos como, en primer lugar, cuando el follador s e a p a r t a s u s t a n c i a l m e n t e d e l a relación fáctica e x p u e s t a p o r l a s p a r t e s e n l a d e m a n d a o e n s u contestación p a r a a c o g e r, s i n f u n d a m e n t o a l g u n o, s u p e r s o n a l visión d e l a c o n t r o v e r s i a, e s t o e s, ' a l c o n s i d e r a r l a c a u s a a d u c i d a, n o h a c e c o s a d i s t i n t a q u e d e s p r e o c u p a r s e d e s u c o n t e n i d o p a r a t e n e r e n c u e n t a únicamente e l q u e d e a c u e r d o c o n s u p e r s o n a l c r i t e r i o r e s u l t a d i g n o d e s e r v a l o r a d o ', o e x p r e s a d o d e o t r a m a n e r a, c o r r e s p o n d e a ' u n y e r r o p o r invención o imaginación J u d i c i a l, p r o d u c t o d e l a desatención o p r e s c i n d e n c i a d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a ' (fallo N° 225 de 27 de noviembre de 2000, expediente 5529); y, en segundo término, cuando, en tratándose de excepciones de fondo, declara probada alguna de las que por mandato legal deben ser invocadas expresamente por la parte demandada, como son la prescripción, la nulidad relativa y la compensación, ya que 'no es factible descartar que un fallo de ese linaje sea el producto de haberse declarado una excepción respecto de la cual no operaba el principio inquisitivo, como la prescripción, la compensación o la nulidad relativa, excepciones estas que, como se sabe, para su estudio y reconocimiento deben 'alegarse en la contestación de la demanda' (artículo 306 del Código de Procedimiento Civil)', sentencia de casación N° 007 de 7 de febrero de 2000, reiterada en la N° 166 de 24 de noviembre de 2006, expediente 9188-01).

(Énfasis a d r e d e, S C J S C 1 6 j u n 2 0 0 9, r a d. n° 2 0 0 3 - 0 0 0 0 3 ). 5. - T i e n e r e l e v a n c i a e n e l p r e s e n t e e s t u d i o, l o s i g u i e n t e: 1 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 a. -) Q u e e n e l l i b e l o i n i c i a l l a i n t e r e s a d a pidió, t e x t u a l m e n t e, "( ) Que se declare la Responsabilidad Civil Extracontractual del Banco de Occidente S.A., por haber retenido indebidamente el GMF a TITAN INTERCONTINENTAL S.A. durante los años 2001, 2002 y 2003, en todas las ocasiones en que dispuso de recursos en sus cuentas corrientes para canelar operaciones de cambio internacional ( ) En consecuencia, solicitamos que sea condenado el Banco de Occidente S.A. a ( ) pagar a título de Daño Emergente a TITAN INTERCONTINENTAL S.A. la suma de Cinco Mil Seiscientos Sesenta y Cuatro Millones Trescientos Ocho Mil Quinientos Ochenta y Seis pesos con Setenta y Siete centavos ($5.664.308.586.77); que indebidamente debitó de sus cuentas corrientes por concepto de GMF, durante los años 2001, 2002 y 2003 ( )" {ñs. 64 y 65 C.l). b. -) Q u e e n e l h e c h o c u a r t o d e l a d e m a n d a, l a r e c l a m a n t e aseveró: "La retención del gravamen ( ) no era procedente, por cuanto el GMF no se causó cuando Titán Intercontinental S.A. actuando como simple Intermediario Gambiario (IMG), dispuso de los recursos depositados en sus cuentas corrientes, para pagar operaciones de cambio a su beneficiario final" ( f l s. 6 0 y 6 1 C. l ). c. - ) Q u e e n s u contestación e l b a n c o a d u j o, e n t r e o t r a s, l a s d e f e n s a s d e "falta de legitimación en la causa por pasiva" e "interpretación indebida del Decreto 405 de 2001", e n l a s q u e argumentó q u e a p a r t i r d e l a a l u d i d a n o r m a t i v a, "este tipo de operaciones [compra y venta de divisas] es potencialmente e x e n t o, pero también lo es que se necesita la marcación o identificación de la cuenta respectiva" ( r e s a l t a d o a propósito fl. 1 0 0 id). d. - ) Q u e e n l a s e n t e n c i a q u e confirmó l a d e s e s t i m a t o r i a d e l a-quo, e l T r i b u n a l d i j o q u e e l p r o b l e m a 1 5 Radicación n" 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 jurídico a d i l u c i d a r consistía e n establecer si el gravamen a movimientos financieros que aplicó el banco demandado en las cuentas corrientes de la demandante en los años 2001, 2002 y 2003, resultó o no ajustado a la normatividad que regula ese tributo, en todo caso atendiendo la naturaleza jurídica de la demandante y el tipo de transacción que realizó en esos períodos ( f l. 7 0 C. 8 ). 6. - Están c o n d e n a d o s a l f r a c a s o l o s a t a q u e s d e l a c e n s o r a q u e s e v i e n e n a n a l i z a n d o e n común, p o r c u a n t o: a. - ) L a determinación q u e s e adoptó e n l a s e g u n d a i n s t a n c i a y q u e e s l a q u e aquí s e c o n f r o n t a p o r l a vía d e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación, ratificó l a d e l a-quo q u e negó l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a, e s t o e s, t o d a s e l l a s, l o q u e c o m o s e anunció a n t e r i o r m e n t e, desvirtúa c u a l q u i e r e x c e s o o d e f e c t o d e l T r i b u n a l e n l a contemplación d e l o b j e t o d e d e b a t e, y p o r l o m i s m o d e l a s d i r e c t r i c e s d e l artíeulo 3 0 5 d e l Código d e P r o e e d i m i e n t o C i v i l. E n e s e o r d e n d e i d e a s, l a desestimación i n t e g r a l d e l a s r e c l a m a c i o n e s d e l a g e s t o r a implicó u n a solución t o t a l i z a d o r a a l p r o b l e m a jurídico q u e s e planteó c o n e l p l i e g o i n t r o d u c t o r, y, p o r e n d e, n o p u e d e d e c i r s e, q u e s e dejó d e a n a l i z a r l o r e l a c i o n a d o c o n s i l a c o n v o c a d a, e n l o s años 2 0 0 1, 2 0 0 2 y 2 0 0 3, incurrió e n r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l a l r e t e n e r u n a s s u m a s d e l a c u e n t a c o r r i e n t e d e Titán I n t e r c o n t i n e n t a l S. A., p o r c o n c e p t o d e g r a v a m e n a l o s m o v i m i e n t o s f i n a n c i e r o s. 1 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 b. -) T a m p o c o s e p r e s e n t a l a situación e x c e p c i o n a l q u e f a c u l t a e s t u d i a r l a i n c o n s o n a n c i a d e l a decisión a b s o l u t o r i a, e s d e c i r, (i) e l d e s c o n o c i m i e n t o a b i e r t o d e l o s h e c h o s d e l a d e m a n d a o s u contestación, o (ii) t e n e r p o r p r o b a d a s e x c e p c i o n e s n o e s g r i m i d a s e n t i e m p o y q u e s o n d e l r e s o r t e e x c l u s i v o d e l a p a r t e i n t e r e s a d a. T o d o p o r q u e e l c a m i n o q u e escogió e l ad-quem p a r a r e s o l v e r e l a s u n t o q u e s e l e formuló, d e n i n g u n a m a n e r a ignoró m a n i f i e s t a m e n t e l a relación d e a s p i r a c i o n e s y h e c h o s i n v o c a d o s p o r l o s l i t i g a n t e s, p u e s, c o m o l o c o r r o b o r a e l p r o b l e m a jurídico q u e e x p u s o d e s d e e l c o m i e n z o, s e dedicó a e s t a b l e c e r, c u a l s e l o reclamó l a a c t o r a, s i e l g r a v a m e n q u e aplicó e l b a n c o e n e l p e r i o d o q u e v a d e 2 0 0 1 a 2 0 0 3 a l a s c u e n t a s c o r r i e n t e s d e l a i n t e r m e d i a r i a f i n a n c i e r a, resultó o n o a j u s t a d o a l a n o r m a t i v i d a d q u e r e g u l a e l t r i b u t o. c. -) L a s c o n s i d e r a c i o n e s d e carácter n o r m a t i v o y fáctico q u e ofreció e l j u z g a d o r c o l e g i a d o p a r a r e s p o n d e r a l a problemática jurídica m a t e r i a d e d i s p u t a, e n t r e e l l a s, q u e "las transacciones bancarias aludidas en la demanda se efectuaron en una fecha para la cual no se había hecho efectiva la exención del GMF frente a la cuenta corriente bancaria" y q u e "tampoco acreditó que durante ese tiempo, el demandante como agente retenedor, hubiese efectuado al beneficiario final la retención del GMF"; n o e s v i a b l e s o m e t e r l a s a e s c r u t i n i o d e l a c a u s a l s e g u n d a, t o d a v e z q u e 1 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 l o h a r e i t e r a d o l a S a l a, "nunca la disonancia podrá hacerse consistir en que el tribunal sentenciador haya considerado la cuestión sub-júdice de manera diferente a como la aprecia alguna de las partes litigatites, o que se haya abstenido de decidir con los puntos de vista expuestos por alguna de estas " ( G J X L I X, 3 0 7, r e i t e r a d a e n C S J S C d e 2 j u n. 2 0 1 0, r a d. 1 9 9 5 - 0 9 5 7 8 - 0 1 ).

E n t o n c e s, i m p e r t i n e n t e r e s u l t a s e r p a r a l a s c e n s u r a s e n cuestión, q u e e l T r i b u n a l h a y a e s t i m a d o e n a l g u n o s a p a r t e s d e s u r a z o n a m i e n t o q u e n o s e d i e r o n l a s c o n d i c i o n e s p a r a q u e o p e r a r a l a exención t r i b u t a r i a, o q u e n o s e probó q u e a l d e s t i n a t a r i o o b e n e f i c i a r i o f i n a l d e l a transacción e n d i v i s a e x t r a n j e r a s e l e h u b i e s e d e s c o n t a d o e l g r a v a m e n, s e r e i t e r a, p o r s e r j u i c i o s q u e, d e e s t a r e q u i v o c a d o s, c o m p e t e f u s t i g a r l o s p o r l a c a u s a l p r i m e r a. d. - ) C u m p l e d e s t a c a r, e n t o d o c a s o, q u e l a temática r e l a c i o n a d a c o n q u e l o s m o v i m i e n t o s b a n c a r i o s n o satisfacían l a s e x i g e n c i a s r e s p e c t i v a s p a r a e s t a r "exentos", no surgió c o m o a s p e c t o n o v e d o s o e n l a p r o v i d e n c i a acá r e p r o c h a d a, s i n o d e s d e l a s e x c e p c i o n e s d e mérito d e l a e n t i d a d f i n a n c i e r a c i t a d a, q u e a l s u s t e n t a r l a "falta de legitimación en la causa por pasiva" apuntó q u e "es cierto que este tipo de operaciones es potencialmente e x e n t o, pero también lo es que se necesita la marcación o identificación de la cuenta respectiva, para establecer ante la DIAN que ella está dedicada de forma exclusiva y excluyente a esos fines y no otros.

Esta omisión por parte del demandante impidió 1 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 durante 2001, 2002 y 2003 que se materializara la exención" ( d e s t a c a d o a propósito). Q u i e r e d e c i r l o a n t e r i o r q u e, p o r s u p u e s t o, d e s d e e l c o m i e n z o d e l a c o n t r o v e r s i a p r o c e s a l a f l o r a b a l a discusión d e s i l a s t r a n s a c c i o n e s e r a n p a s i b l e s d e l t r i b u t o, b i e n p o r q u e n o s e causó o e s t a b a n e x e n t a s d e l m i s m o, c o n l o q u e s e r e a f i r m a l a n o p r o s p e r i d a d d e l o s c a r g o s, y q u e l a d i s p u t a f u e d i r i m i d a d e n t r o d e l o s l i n e a m i e n t o s t r a z a d o s p o r l a s p a r t e s, d e s u e r t e q u e l a decisión g u a r d a armonía c o n e l thema decidendum q u e s e e x t r a e t a n t o d e l o s h e c h o s, d e l a s p r e t e n s i o n e s y d e l a s d e f e n s a s d e l a d e m a n d a d a. 7. - L o s a t a q u e s, e n s u m a, n o s e a c o g e n. SEGUNDO CARGO S e l e e n r o s t r a a l a s e n t e n c i a l a violación d i r e c t a, p o r aplicación i n d e b i d a, d e l o s artículos 8 7 9, n u m e r a l 1 2, d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y 1 9 d e l D e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1.

E n s u d e s a r r o l l o s e e x p o n e: 1. - E l l i t i g i o s e e s t r u c t u r a e n t o r n o a d o s a s p e c t o s c o n c r e t o s: ( i ) q u e l a l a b o r c o m o a g e n t e c a m b i a r i o d e Titán S. A. consistió e n p a g a r e n p e s o s a l o s b e n e f i c i a r i o s f i n a l e s d e l a s o p e r a c i o n e s y n o a i n t e r m e d i a r i o s; y ( i i ) q u e e n t a l e s e v e n t o s e l g r a v a m e n a l o s m o v i m i e n t o s f i n a n c i e r o s n o s e "causó". 1 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 2. - E l ad-quem interpretó c a b a l m e n t e e l s e n t i d o d e l a d e m a n d a, p e r o s e equivocó a l s e l e c c i o n a r l o s m e n c i o n a d o s p r e c e p t o s p a r a s o l u c i o n a r e l p l e i t o, t o d a v e z q u e e l l o s atañen, según s u c o n t e n i d o, a "la disposición de recursos en cuentas corrientes para cancelar el valor en pesos de la compraventa de divisas, cuando se lleve a cabo entre intermediarios del mercado cambiario; pero no en los casos en que dicha disposición de fondos se efectúa para cancelar operaciones de cambio a sus beneficiarios finales (no intermediarios), que es el caso sub-iudice". 3. - E l e r r o r d e subsunción llevó a l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o a d e s e s t i m a r l a s súplicas d e l a d e m a n d a p o r n o h a b e r l a r e c l a m a n t e m a r c a d o a n t e e l b a n c o l a c u e n t a c o r r i e n t e q u e u t i l i z a b a d e m a n e r a e x c l u s i v a p a r a c a n c e l a r o p e r a c i o n e s d e c a m b i o a s u s b e n e f i c i a r i o s f i n a l e s, e x i g e n c i a q u e a t e n o r d e d i c h a s n o r m a s s o l o e s e x i g i b l e "cuando se realiza la compra de divisas entre intermediarios del mercado cambiario; para efectos de liberarse o exencionarse del pago del gravamen".

T E R C E R CARGO S e d e n u n c i a e l q u e b r a n t o d i r e c t o, p o r interpretación errónea, d e l o s artículos 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y d e l i n c i s o 5° d e l c a n o n 3° d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3. S u f u n d a m e n t o s e c o m p e n d i a a s i: 2 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 1. - E l ad-quem, s i n m a y o r análisis, e x p u s o q u e c o n f o r m e a l p r i m e r artículo e l g r a v a m e n a l o s m o v i m i e n t o s f i n a n c i e r o s s e c a u s a p a r a l a C a s a d e C a m b i o p o r c a p t a r r e c u r s o s d e c a p i t a l, s i e m p r e q u e d i s p o n e d e e l l o s p a r a entregárselos a l o s d e s t i n a t a r i o s últimos d e l a s o p e r a c i o n e s c o n d i v i s a s; y s i n p r e s t a r i m p o r t a n c i a a l o t r o a r t i c u l a d o a l u d i d o e n e l e n c a b e z a d o, señaló q u e a u n c u a n d o l a transacción e s u n a s o l a h a s t a l a cancelación a s u t i t u l a r, e l i n t e r m e d i a r i o c a m b i a r i o e s t a b a o b l i g a d o a m a r c a r l a c u e n t a c o r r i e n t e q u e u t i l i z a b a p a r a g i r a r a l o s r e c e p t o r e s f i n a l e s. 2. - N o o b s t a n t e, l a c o r r e c t a hermenéutica d e e s a s p r e c e p t i v a s prevé t o d o l o c o n t r a r i o; e s t o e s, q u e "el GMF no se genera cuando las Casas de Cambio debitan sus cuentas corrientes para concluir operaciones de intermediación cambiaria [ ] y que en este tipo de transacciones el gravamen se causa por una sola vez, pero en cabeza del beneficiario final de ellas. 3. - E l artículo 8 7 1 ibídem g r a v a l a transacción f i n a n c i e r a, p e r o n o c a d a u n o d e l o s p a s o s q u e l a c o m p o n e n p o r q u e "se excedería la tarifa legal"; e n o t r a s p a l a b r a s, e l t r i b u t o e m e r g e c u a n d o s e c o n s u m a n t o d a s l a s e t a p a s negocíales, p o r l o q u e l o s a c t o s d e intermediación n o l o p r o v o c a n, d e l o q u e s e s i g u e q u e e l g r a v a m e n s u r g e "cuando el beneficiario final después de recibir los fondos provenientes del intermediario (Casa de Cambio), dispone de ellos desde su cuenta corriente". 2 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 4. - E l i n c i s o q u i n t o d e l artículo t e r c e r o d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3 r e a f i r m a e l c i t a d o e n t e n d i m i e n t o a l i n d i c a r q u e l a operación d e c a m b i o e s u n a h a s t a l a cancelación a s u "beneficiario final", y q u e e n e s e o r d e n d e i d e a s, "el gravamen se causa una sola vez, en cabeza del mismo", p o s t u l a d o s q u e n o s o n i n o c u o s, c o m o p r e t e n d e h a c e r l o v e r e l T r i b u n a l, "al señalar que de todas formas debe marcarse la cuenta corriente". 5. - I l u s t r a n e l c o r r e c t o e n t e n d i m i e n t o d e l a s n o r m a s l a s e n t e n c i a d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, p r o f e r i d a p o r l a Sección C u a r t a d e l C o n s e j o d e E s t a d o e n e l p r o c e s o 2 0 0 5 - 0 0 0 5 2 - 0 0 ( 1 5 7 1 1 ), q u e desató u n a acción d e n u l i d a d c o n t r a l a i n c i s o 5° d e l artículo 3° d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3, y l a d o c t r i n a d e l a D I A N, e x p u e s t a e n e l O f i c i o 0 7 2 0 6 0 d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9. 6. - P o r l o t a n t o, l a interpretación e r r a d a d e l a s r e g l a s e n c i t a h i z o q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a e s t i m a r a q u e e l G M F s e causó, c u a n d o d i s p u s o d e l o s r e c u r s o s e n s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s p a r a p a g a r o p e r a c i o n e s d e c a m b i o, p e r o e n r e a l i d a d, t a l g r a v a m e n n o s e generó, y d e e s t a f o r m a, e l d e m a n d a d o r e t u v o i n d e b i d a m e n t e d i c h a s s u m a s, derivándose a s i l a r e s p o n s a b i l i d a d e x t r a c o n t r a c t u a l q u e s e l e e n d i l g a. CUARTO CARGO 2 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 R e c r i m i n a l a violación d i r e c t a d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3° d e l D e c r e t o 4 4 9, p o r f a l t a d e aplicación. M u e s t r a s u d e s a c u e r d o así: 1. - E l a p a r t a d o o m i t i d o c o n s a g r a e x p r e s a m e n t e cuáles s o n l a s c o n d i c i o n e s q u e d e b e n d a r s e p a r a q u e e l G M F s e p r o d u z c a y señala quiénes s o n l o s s u j e t o s s o b r e l o s q u e r e c a e. 2. - D e e s t a f o r m a, s i e l T r i b u n a l h u b i e r a s u b s u m i d o e l c o n t e x t o fáctico d e l sub-lite e n e s a n o r m a habría o b s e r v a d o q u e l a s o p e r a c i o n e s d e intermediación p u d i e r o n h a b e r g e n e r a d o e l t r i b u t o "en cabeza del beneficiario" p e r o "jamás de la Casa de Cambio". 3. - Además, habría e n t e n d i d o q u e l a exención d e q u e h a b l a e l n u m e r a l 1 2 d e l a r t i c u l o 8 7 9 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o n o r e s u l t a p r o c e d e n t e. CONSIDERACIONES 1. - S e convocó a j u i c i o a l B a n c o d e O c c i d e n t e S. A., p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e s r e s p o n s a b l e c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e, p o r r e t e n e r, i n d e b i d a m e n t e, d i n e r o s d e l a s c u e n t a s c o r r i e n t e s d e l a a c t o r a e n e l período q u e v a d e 2 0 0 1 a 2 0 0 3, p o r c o n c e p t o d e g r a v a m e n a l o s m o v i m i e n t o s f i n a n c i e r o s. 2 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 2. - E l ad-quem confirmó l a decisión q u e n o acogió e s a s p r e t e n s i o n e s, p o r q u e l a s o p e r a c i o n e s f i n a n c i e r a s e n cuestión s e c o n c r e t a r o n e n u n a época e n l a q u e Titán I n t e r c o n t i n e n t a l S. A. n o había c u m p l i d o s u obligación l e g a l d e m a r c a r l a s c u e n t a s "exentas", l o q u e s o l o ocurrió e n 2 0 0 4, amén d e q u e t a m p o c o demostró q u e e n e s e t i e m p o "hubiese efectuado al beneficiario final la retención del G.M.F.".

E l r a z o n a m i e n t o e s e n c i a l d e l t a l l a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a s e c o n d e n s a e n e l p a s a j e q u e t e x t u a l m e n t e señala q u e [ ] para que una cuenta bancaria (o de ahorros) de un intermediario cambiado se beneficie de la exención del GMF que prevé el numeral 12° del articulo 879 del Estatuto Tributario, es indispensable que la Casa de Cambio, comunique a la entidad financiera donde abrió la respectiva cuenta y especifique que su destinación será de uso exclusivo para ese propósito (compra y venta de divisas), y esto no ocurrió en el presente asunto, pues ninguna prueba se adujo acerca que la demandante durante los años 2001, 202 y 2003, período por el que reclama la devolución, identificó en el Banco de Occidente la cuenta que empleaba para el manejo de recursos para el pago a sus beneficiarios finales, en la condición de intermediario cambiario.

Además, tampoco acreditó que durante ese mismo tiempo, el demandante como agente retenedor, hubiese efectuado al beneficiario final la retención del G.M.F. 3. - L o s r e p r o c h e s c o n j u n t a d o s d e n u n c i a n, t o d o s e l l o s, l a violación d e n o r m a s s u s t a n c i a l e s r e l a c i o n a d a s c o n e l g r a v a m e n a l o s m o v i m i e n t o s f i n a n c i e r o s, c o n c r e t a m e n t e: ( i ) L a aplicación i n d e b i d a d e l n u m e r a l 1 2 d e l a r t i c u l o 8 7 9 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y e l a r t i c u l o 1 9 d e l D e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1; esgrimiéndose q u e e s o s p r e c e p t o s, q u e i m p o n e n l a 2 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 5 3 7 - 0 1 c a r g a d e i d e n t i f i c a r l a s c u e n t a s b a n c a r i a s p a r a h a c e r e f e c t i v a l a exención d e l G M F, r e g u l a n l a s o p e r a c i o n e s d e c o m p r a y v e n t a d e d i v i s a s e n t r e "intermediarios del mercado cambiario" y n o "los casos en que dicha disposición de fondos se efectúa para cancelar operaciones de cambio a sus beneficiarios finales", c o m o s e d e d u j o e n l a p r o v i d e n c i a c u e s t i o n a d a. ( i i ) L a interpretación errónea d e l artículo 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y d e l i n c i s o q u i n t o d e l a r t i c u l o t e r c e r o d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3, q u e e n s u g e n u i n a comprensión p r e s c r i b e t o d o l o c o n t r a r i o a l o d e t e r m i n a d o p o r e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a; v a l g a a n o t a r, q u e e l G M F n o a f l o r a c u a n d o l a s C a s a s d e C a m b i o r e t i r a n d i n e r o s d e s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s p a r a f i n i q u i t a r o p e r a c i o n e s d e intermediación c a m b i a r i a, y q u e e n e s a s t r a n s a c c i o n e s e l t r i b u t o está a c a r g o d e l "beneficiario final".

( i i i ) L a omisión e n t r a e r a l c a s o e l i n c i s o flnal d e l artículo t e r c e r o d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3, i n d i c a t i v o d e q u e e l i m p u e s t o e n cuestión s u r g e e n e l m o m e n t o e n e l q u e e l b e n e f i c i a r i o d e l a operación d e c a m b i o d i s p o n e d e l o s f o n d o s m e d i a n t e débito a c u e n t a c o r r i e n t e, d e a h o r r o s o c o n t a b l e, y q u e e s él e l s u j e t o p a s i v o d e l g r a v a m e n. L a f i n a l i d a d d e d i c h a s c e n s u r a s e s, e n últimas, a t e n d i e n d o c a d a u n o d e s u s p l a n t e a m i e n t o s, a d v e r t i r d e u n e q u i v o c a d o j u i c i o jurídico d e l ad-quem, c u a n d o definió q u e l a s c u e n t a s c o r r i e n t e s d e l a a c c i o n a n t e d e b i e r o n m a r c a r s e 2 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 p a r a a p l i c a r l e s l a exención p r e v i s t a e n l a l e y. 4. - C i e r t a m e n t e q u e l o s e m b a t e s, s e g u n d o, t e r c e r o y e u a r t o, r e f u t a n u n a p a r t e d e l o s f u n d a m e n t o s q u e p r o p i c i a r o n l a decisión c o n f i r m a t o r i a d e l a-quo, s e r e i t e r a, l a q u e d e n o t a q u e e r a d e l r e s o r t e d e l a C a s a d e C a m b i o i d e n t i f i c a r l a s c u e n t a s c o r r i e n t e s d e s t i n a d a s a s u s o p e r a c i o n e s d e c a m b i o, p a r a q u e s e p r o d u j e r a e l b e n e f i c i o d e e x o n e r a r l a s t r a n s a c c i o n e s a l l i r e a l i z a d a s d e l G M F, y así p o s i b i l i t a r e l r e e m b o l s o d e l a s s u m a s r e t e n i d a s p o r t a l c o n c e p t o. S i n e m b a r g o, d e s t a c a l a C o r t e q u e l o s a t a q u e s c a r e c e n d e c o m p l e t i t u d, p o r q u e n i s i q u i e r a t a n g e n c i a l m e n t e c o m p r e n d e n, d i s c u t e n y c o n f u t a n e l o t r o p i l a r a r g u m e n t a t i v o d e l a t e s i s jurídica d e l T r i b u n a l; v a l g a d e c i r, e l q u e a l u d e a q u e "Además, tampoco acreditó que durante ese mismo tiempo, el demandante como agente retenedor, hubiese efectuado al beneficiario final la retención del G.M.F."; afirmación q u e l l e v a implícita u n a e x i g e n c i a p r e v i a a l a reclamación r e s t i t u t o r i a q u e h a c e Titán S. A., c o n c e r n i e n t e a l a retención e f e c t i v a d e d i n e r o s a l b e n e f i c i a r i o f i n a l d e l a operación d e c a m b i o, q u e e n p a l a b r a s d e l p r o p i o c a s a c i o n i s t a, e s e l s u j e t o p a s i v o d e l t r i b u t o. E n e s e o r d e n d e i d e a s, c o m o l a s e n t e n c i a l l e g a a e s t a s e d e r e v e s t i d a d e l a presunción d e a c i e r t o, l a l a b o r d e l i m p u g n a n t e d e b e s e r idónea p a r a d e r r u i r l a t o t a l i d a d d e l a s 2 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 b a s e s jurídicas y fácticas q u e l a s o p o r t a n, p u e s, d e n o p r o c e d e r s e a s i, n o h a y c o n s e c u e n c i a d i s t i n t a a m a n t e n e r l a incólume.

Y, c o m o l o h a d i c h o l a C o r t e e n o t r a s o c a s i o n e s, " de vana y estéril habrá que tildar, entonces, aquella censura en la que el recurrente se abstenga de refutar las razones o motivos que constituyan el puntal de las determinaciones del fallador, pues por descaminadas que éstas puedan parecer, se mantendrán indemnes mientras permanezcan incólumes los argumentos que las cimentan" ( C S J A C, 4 d i c. 2 0 0 3, E x p. N o. 6 9 0 8, r e i t e r a d a A C, 4 f e b. 2 0 1 1, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 1 4 6 - 0 1 ).

Recordándose, más r e c i e n t e m e n t e, q u e "la sentencia arriba a la Corte amparada por la presunción de acierto y legalidad en cuanto a los aspectos fácticos y jurídicos plasmados allí por el juzgador, la labor del casacionista debe dirigirse a derruir eficazmente todos los fundamentos que presten soporte a la decisión impugnada, pues de no opugnarlos todos o de quedar al menos uno en pie, que le brinde suficiente apoyo, la Corte debe dejarla incólume, lo cual no es mas que efecto de la naturaleza dispositiva del recurso extraordinario, a la par que el reconocimiento de que la casación no es una instancia adicional del proceso" ( C S J S C d e 1° d e j u n. d e 2 0 1 5, r a d. 2 0 0 4 - 0 0 0 9 9 - 0 1 ). 5. - E n s i n t e s i s, l o s c a r g o s n o s e a b r e n p a s o. QUINTO CARGO C o n f u n d a m e n t o e n l a p r i m e r a c a u s a l d e casación, s e a t r i b u y e a l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l l a violación i n d i r e c t a d e l o s artículos 8 7 1 y 8 7 9 ( n u m e r a l 1 2 ) d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o, 1 9 d e l D e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1 e i n c i s o f i n a l d e l p r e c e p t o 3° d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3, p o r e r r o r d e h e c h o a l i g n o r a r c o n c e p t o s d e l a D I A N e m i t i d o s e n l o s años 2 0 0 9 y 2 0 1 0. 2 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 S e a p o y a l a a r r e m e t i d a d e l a s i g u i e n t e m a n e r a: 1. - E l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a dejó a u n l a d o l o s "conceptos" d e l a a u t o r i d a d e n c a r g a d a d e r e c a u d a r l o s t r i b u t o s, p l a s m a d o s e n l o s o f i c i o s 0 7 2 0 6 0 d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 y 0 1 4 5 6 5 d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 0, l o s c u a l e s f u e r o n a p o r t a d o s a l p r o c e s o e n c o p i a auténtica. 2. - E n e l p r i m e r o, s e i n d i c a q u e e n l a s o p e r a c i o n e s cambiarías, e l G M F s e c a u s a u n a s o l a v e z, c u a n d o e l b e n e f i c i a r i o f i n a l r e t i r a l o s r e c u r s o s r e c i b i d o s y n o c u a n d o e l i n t e r m e d i a r i o d e b i t a l o s f o n d o s d e s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s. 3. - E n e l s e g u n d o, s e señala q u e s i e l b a n c o r e c a u d a d i c h o g r a v a m e n, i n c u r r e e n u n a i n d e b i d a retención. 4. - L a f a l t a d e apreciación d e e s o s d o c u m e n t o s l e impidió a l ad-quem v e r e l s e n t i d o y e l a l c a n c e, p a r t i c u l a r m e n t e d e l artículo 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y d e l i n c i s o f i n a l d e l c a n o n 3° d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3, y a q u e d e h a b e r l o s e s t u d i a d o s u conclusión sería q u e: ( i ) N o s e causó e l g r a v a m e n c u a n d o e l a c t o r d i s p u s o d e r e c u r s o s e n s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s p a r a e n t r e g a r l o s a l b e n e f i c i a r i o f i n a l d e l a s o p e r a c i o n e s d e c a m b i o. ( i i ) L a c a s a d e c a m b i o n o tenía l a obligación d e a s u m i r s u i m p o r t e. 2 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 ( i i i ) H u b o u n a i n d e b i d a retención d e l i m p u e s t o a l a a c t o r a "sin que se hubiera causado".

( i v ) L a g e s t o r a, p o r l o m i s m o, "no requiere liberarse de la obligación de pago del gravamen apelando a algún tipo de exención". ( v ) E n c o n s e c u e n c i a, fluye l a i n a p l i c a b i l i d a d p a r a e l c a s o d e l n u m e r a l 1 2 d e l artículo 8 7 9 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y d e l p r e c e p t o 1 9 d e l D e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1.

S E X T O CARGO C o n b a s e e n e l m o t i v o p r i m e r o d e r e p r o c h e, s e e s g r i m e l a infracción i n d i r e c t a d e l artículo 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o y d e l i n c i s o f i n a l d e l c a n o n 3° d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3, c o m o c o n s e c u e n c i a d e u n "error de derecho", c o n s i s t e n t e e n h a b e r d e j a d o d e a p l i c a r l a s e x i g e n c i a s d e l artículo 1 8 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. E n l a c e n s u r a s e a f i r m a: 1. - E l "error de derecho" d e l T r i b u n a l s e configuró p o r l a omisión e n l a apreciación y valoración e n c o n j u n t o d e l a s p r u e b a s. 2. - T u v o e n c u e n t a e s e j u z g a d o r e l c o n c e p t o d e l a D I A N c o n t e n i d o e n e l o f i c i o 0 7 4 3 7 0 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, 2 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 q u e p a r e c e i n d i c a r q u e l a s C a s a s d e C a m b i o están g r a v a d a s c o n e l G M F c u a n d o d i s p o n e n d e r e c u r s o s d e s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s p a r a c o n c l u i r o p e r a c i o n e s d e c a m b i o i n t e r n a c i o n a l, d e b i e n d o m a r c a r l a s s i p r e t e n d e n e x o n e r a r s e d e l t r i b u t o. 3. - N o o b s t a n t e, desatendió e l r e s t o d e p r o b a n z a s, t a l e s c o m o l o s o f i c i o s 0 7 2 0 6 0 d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 y 0 1 4 5 6 5 d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 0, q u e e v i d e n c i a n u n c a m b i o d e c o n c e p t o a p a r t i r d e l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o, Sección C u a r t a, d e 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, q u e d e c l a r a l a l e g a l i d a d d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3° d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3. 4. - D e h a b e r s o p e s a d o l o s m e d i o s d e acreditación e n s u c o n j u n t o y d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a c r i t i c a, e l f a l l a d o r habría d e d u c i d o: ( i ) Q u e e l p r i m e r "concepto" s e p r o d u j o v a r i o s años a n t e s d e l a p r o v i d e n c i a d e l o c o n t e n c i o s o a d m i n i s t r a t i v o, q u e elucidó e l v e r d a d e r o s e n t i d o d e l p r e n o m b r a d o d e c r e t o y p o r c o n s i g u i e n t e d e l artículo 8 7 1 d e l E s t a t u t o T r i b u t a r i o. ( i i ) Q u e l o s d o s "conceptos" p o s t e r i o r e s d e l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s s o n r e s u l t a d o d e l a c i t a d a determinación j u d i c i a l, y p r e c i s a n q u e e l "GMF no se causa en cabeza del intermediario cambiario cuando debita sus cuentas corrientes para obtener recursos con destino a los beneficiarios finales de este tipo de transacciones, y que 3 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 si en tales circunstancias los bancos recaudan el gravamen, incurren en una retención indebida y deben devolver los fondos al afectado". 5. - P o r e s t o, n o advirtió l a evolución c o n c e p t u a l d e l t e m a s o m e t i d o a s u e x a m e n e incurrió e n e l e r r o r d e d e r e c h o q u e s e l e a t r i b u y e, y a q u e t a l d o c t r i n a e s c l a r a e n p r e c i s a r q u e e l G M F n o s e "causa" e n e l i n t e r m e d i a r i o c u a n d o d e b i t a d e s u s c u e n t a s l o s f o n d o s n e c e s a r i o s p a r a c u m p l i r c o n l a s o b l i g a c i o n e s contraídas p a r a c o n l o s b e n e f i c i a r i o s f i n a l e s d e l a s t r a n s a c c i o n e s. CONSIDERACIONES 1. - Titán I n t e r c o n t i n e n t a l S. A. formuló d e m a n d a p a r a q u e s e d e c l a r a r a q u e e l B a n c o d e O c c i d e n t e S. A. r e t u v o i n d e b i d a m e n t e, a título d e G M F, d i n e r o s d e s u s c u e n t a s c o r r i e n t e s e n e l p e r i o d o q u e v a d e 2 0 0 1 a 2 0 0 3. 2. - E l T r i b u n a l ratificó l a determinación d e l a-quo, q u e desestimó e s a súplica, sirviéndose, e n t r e o t r o s f u n d a m e n t o s jurídicos, d e l c o n c e p t o 0 7 4 3 7 0 d e 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3, e m i t i d o p o r l a D I A N. 3. - E n l o s c a r g o s q u i n t o y s e x t o, atrás s i n t e t i z a d o s, s e b u s c a q u e b r a r l a determinación d e l ad-quem p o r h a b e r i n c u r r i d o e s t a e n e r r o r e s d e h e c h o y d e d e r e c h o, c o n s i s t e n t e s, según l a c e n s o r a, e n i g n o r a r "conceptos" d e l a D I A N d e l o s años 2 0 0 9 y 2 0 1 0, a p o r t a d o s a l p l e n a r i o e n 3 1 Radicación n " 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 c o p i a auténtica, e n e l m o m e n t o p r o c e s a l o p o r t u n o, q u e p r e c i s a n q u e e l G M F n o s e "causa" e n e l i n t e r m e d i a r i o c u a n d o d e b i t a d e s u s c u e n t a s l o s f o n d o s n e c e s a r i o s p a r a c u m p l i r c o n l a s o b l i g a c i o n e s contraídas p a r a c o n l o s b e n e f i c i a r i o s f i n a l e s d e l a s t r a n s a c c i o n e s. 4. - S e d e s t a c a, p a r a l a decisión q u e s e está a d o p t a n d o, l o s i g u i e n t e: a. -) Q u e e l 5 d e f e b r e r o d e 2 0 0 9, l a Sección C u a r t a d e l a S a l a d e l o C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o d e l C o n s e j o d e E s t a d o, d e n t r o d e l e x p e d i e n t e 2 0 0 5 - 0 0 0 5 2 - 0 0, dictó s e n t e n c i a q u e negó l a s súplicas d e l a acción pública e n l a q u e s e pedía l a n u l i d a d d e l a p r i m e r a p a r t e d e l i n c i s o f i n a l d e l artículo 3° d e l D e c r e t o 4 4 9 d e 2 0 0 3, y d e l o s c o n c e p t o s 0 6 6 7 1 3 y 0 7 4 3 4 0 d e 2 0 0 3, e x p e d i d o s p o r l a D I A N ( f l s. 4 a 2 8 d e l c. 1 ). b. -) Q u e e n e l último d e l o s a c t o s m e n c i o n a d o s, r e l a c i o n a d o a l p i e d e l a l e t r a e n d i c h o f a l l o, l a a u t o r i d a d d e i m p u e s t o s y a d u a n a s expresó: REF.: Oficio 066713 de fecha octubre 15 de 2003 a través del cual se dio respuesta a la Consulta 3727 de septiembre 12 de 2003( ) Dando alcance al oficio de la referencia, este Despacho precisa lo relativo a la causación del Gravamen a los Movimientos Financieros 'sobre las operaciones de giro que se tramitan a través de las Casas de Cambio como intermediarios del mercado cambiario.

En el inciso 5 del artículo 3 del Decreto 449 del 27 de febrero de 2003 se establece lo siguiente: "El movimiento contable y el abono en cuenta que se realicen en las operaciones cambiarías se consideran una sola operación hasta el pago al titular de la operación de cambio, para lo cual el intermediario financiero deberá identificar la cuenta mediante la que se disponga de los recursos.

El Gravamen a los Movimientos Financieros se causa cuando el beneficiario de la operación cambiaría 3 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 disponga de los recursos mediante mecanismos tales como débito a cuenta corriente, de ahorros o contable, en los términos del artículo 871 del Estatuto Tributario". Conforme con la norma citada se observa lo siguiente: La Casa de Cambio, como intermediario del mercado cambiario, debe marcar una cuenta en la entidad financiera en donde exclusivamente se manejen recursos para el pago de giros provenientes del exterior.

Al tener marcada la cuenta y al señalar el artículo anotado que se considera una sola operación hasta el pago al titular de la operación cambiarla, no se causa el Gravamen a los Movimientos Financieros en cabeza de la Casa de Cambio cuando retira de la entidad de crédito con el fin de pagar los giros en efectivo al beneficiario. La Casa de Cambio por ser agente retenedor debe efectuar la retención del CMF cuando entregue al beneficiario el efectivo.

De lo anterior se desprende que el Gravamen a los Movimientos Financieros en las operaciones de giros provenientes del exterior se causa en cabeza del beneficiario del giro en el momento de la entrega en efectivo, siempre y cuando la Casa de Cambio marque la cuenta en la entidad financiera en la cual solo se manejen recursos por dicha actividad. c. - ) Q u e c o n l a d e m a n d a s e a d j u n t a r o n, e n c o p i a auténtica, l o s "conceptos" 0 7 2 6 0 d e 4 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 9 y 0 1 4 5 6 5 d e 1° d e m a r z o d e 2 0 1 0, a m b o s d e l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s, q u e t e x t u a l m e n t e i n d i c a n, e n s u o r d e n: 1°) Ref: Consulta radicada bajo el número 63928 de 24/07/2009 ( ) Plantea diferentes interrogantes relacionados con el GMF los cuales se responden en su orden así; 1.

¿Cuál es el sentido de la ley cuando respecto de las operaciones cambiarías, precisa que el movimiento contable y el abono en cuenta corriente o de ahorros se consideran una sola operación hasta el pago al titular de la operación? Sobre el particular es preciso tener en cuenta que tanto el inciso 5° del Decreto 449 de 2003 como el parágrafo 2° del artículo 871 del Estatuto Tributario son coincidentes en indicar que en las operaciones cambiarías, tanto el movimiento contable como el abono en cuenta, se consideran una sola operación, causando el gravamen en cabeza del titular de la operación de cambio.

En este sentido el Honorable Consejo de Estado, mediante la sentencia de 15 de febrero de 2009. M.P. Dra Ligia López Díaz, Expediente 15711, al conocer sobre la demanda de nulidad del artículo 3° del Decreto 449 de 2003, aclaró en algunos de sus apartes: 'l Cuando el intermediario realiza uno o varios débitos para entregar en, moneda nacional el valor de la divisas, no está disponiendo de sus recursos, porque éstos le pertenecen al titular de la operación cambiaría, - esto es, al exportador, a quien se endeuda en moneda extranjera (sic), al inversionista extranjero, al beneficiario del giro, etc., quien debe acudir al Intermediario para su canalización. 3 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 conforme con las regulaciones cambiarías.

En la medida en que la canalización de las divisas implica una sola disposición de recursos por el titular de la operación de cambios, debe considerarse una operación, independientemente de que el intermediario, realice varios débitos para llevar a cabo su cumplimiento. ( ) Por el contrarío, si se consideraran como hechos gravables independientes se afectaría la equidad tributaría, porque se tributaría varías veces por la misma manifestación económica y resultarían gravados los Intermediarios por la gestión de la cual no son titulares.El anterior es el sentido de la disposición, aspecto esbozado en la sentencia referida de manera clara, operación que es gravada en cabeza del titular - beneficiario de la operación cambiaría, acorde con lo dispuesto por el parágrafo 2 del artículo 871 del Estatuto Tributario y el inciso 5° del artículo 3° del Decreto 449 de 2003, mencionados. 2.

¿Cuándo se causa el gravamen a los movimientos financieros en las operaciones cambiarlas? El parágrafo 2° del artículo 871 del Estatuto Tributario, de manera expresa dispone que el impuesto en las operaciones cambiarías se causa a cargo del beneficiario en el momento en que este disponga de los recursos depositados en cuenta corriente o de ahorros, así como cuando el pago se le haga en efectivo en cheque al que no se le haya puesto restricción de 'para consignar en cuenta corriente o de ahorros del primer beneficiario', o cuando el beneficiario de la operación cambiaría disponga de los recursos mediante mecanismos tales como débito a cuenta corriente, de ahorros o contable.

De manera acorde en el inciso 5° del artículo 3° del decreto 449 de 2003, dispone que el Impuesto se causa cuando el beneficiario de la operación cambiaría disponga de los recursos en los términos del artículo 871 del estatuto tributario. 3. ¿Quién es el agente retenedor del CMF en las operaciones cambiarías? Sobre este punto la sentencia de 15 de febrero de 2009, referida en el punto 1, también trata el tema cuando aclara: ' Por su parte el artículo 876 ib. señaló que actuarán con (sic) agentes retenedores y serán responsables por el recaudo y el pago del CMF, el Banco de la República y las demás entidades vigiladas por la Superintendencia Bancaria, de Valores o de Economía Solidaría en las cuales se encuentre la respectiva cuenta corriente, de ahorros, de depósito, derechos sobre carteras colectivas o donde se realicen los movimientos contables que impliquen el traslado o disposición de recursos de que trata el artículo 871'.

Adquieren la calidad de agentes retenedores del CMF, las entidades sometidas a la vigilancia de la Superintendencia Bancaria (hoy de Financiera) (sic) entre las que se cuentan las casas de cambio, de conformidad con los artículos 62 y siguientes de la Resolución 8 de la Junta Directiva del Banco de la República. En la medida que estas entidades realicen movimientos contables que impliquen traslado de recursos o disposición de recursos deben practicar la retención en la fuente al beneficiario de la transacción, que para el caso es el titular de la operación de cambio.

Los usuarios de las casas de cambio, por ser éstas últimas Integrantes del sistema financiero, son sujetos pasivos sometidos a retención en la fuente cuando dispongan de recursos a través de movimientos contables del intermediario, por lo que los conceptos acusados no excedieron las disposiciones legales, razón por la cual se segarán las súplicas de la demanda " Conforme con lo expuesto en las operaciones cambiarías son agentes de retención y en consecuencia responsables del impuesto, los intermediarios del mercado cambiarlo diferentes a los establecimientos de crédito, cuando por su calidad dispongan de recursos depositados en cuentas corrientes o de ahorros.

En los demás casos sigue actuando como agente retenedor el 3 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 establecimiento de crédito donde se encuentre la respectiva cuenta. 4. ¿Si los establecimientos de crédito en las operaciones cambiarías realizan sin fundamento legal retención del GMF, cuando el Intermediario dispone de los recursos de las cuentas corrientes o de ahorros para cancelar las mencionadas operaciones, cuál es el procedimiento para recuperar las sumas indebidamente retenidas, por parte de quien no debía actuar como retenedor en las operaciones cambiarías? El inciso 2° del artículo 22 del Decreto 405 de 2001, dispone: ' Cuando se efectúen retenciones por concepto del Impuesto por un valor superior al que ha debido efectuarse, el responsable del recaudo deberá reintegrar los valores retenidos en exceso o indebidamente, previa solicitud del afectado con la retención. En el. mismo período en el cual el responsable del recaudo efectúe el respectivo reintegro se podrá igualmente descontar este valor de las retenciones del gravamen a los movimientos financieros por declarar y consignar ( ) Este descuento será procedente, siempre y cuando la suma a devolver al sujeto pasivo sea entregada por la entidad responsable del recaudo, ya sea a través de una nota crédito en la misma cuenta en que fue debitada o por cualquier otro medio, siempre que dicha devolución esté debidamente soportada mediante pruebas documentales y contables, las cuales deben estar a disposición de las autoridades tributarias por el término legal ( f l s. 3 2 a 3 4 ). 2°) Mediante escritos radicados bajo los Nos. 2952 y 2953 del 14 de enero del presente año manifiesta que en calidad e apoderado de un intermediario del mercado cambiario ha presentado ante entidades bancarias solicitudes de reintegro del gravamen a los movimientos financieros indebidamente retenido.

Como fundamento de dichas solicitudes, menciona que las operaciones cambiarías se consideran una sola operación y por lo tanto se causa el gravamen una sola vez en cabeza del beneficiario final de la operación cambiaria. Por último, señala que las entidades bancarias evaden estudiar las solicitudes de reintegro y en consecuencia solicita la intervención o supervisión por parte de la Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales de los pedimentos a efectos de viabilizar el cumplimiento de las obligaciones legales y aminorar el perjuicio ocasionado al contribuyente.

Al respecto me permito manifestarle: El inciso 5 del artículo 3 del Decreto 449 de 2003 y el parágrafo segundo del artículo 871 del Estatuto Tributario coinciden en establecer que el movimiento contable y el abono en cuenta corriente o de ahorros que se realice en las operaciones cambiarías se considera una sola operación hasta el pago al titular de la operación de cambio y que el gravamen a los movimientos financieros se causa a cargo del beneficiario de la operación cambiaría. De otra parte, la ley prevé que el gravamen a los movimientos financieros se recaude a través del mecanismo de la retención en la fuente, y para dicho efecto establece quiénes son los agentes retenedores.

Específicamente en el caso de las operaciones cambiarías son agentes de retención y en consecuencia responsables del impuesto ante el fisco los intermediarios del mercado cambiarlo diferentes a los establecimientos de crédito, cuando por su calidad dispongan de recursos depositados en las cuentas corrientes o de ahorros. En síntesis, es claro que en las operaciones cambiarías el gravamen a los movimientos financieros no afecta económicamente al intermediario del mercado cambiarlo, sino al usuario o beneficiario final de la operación, cuando el pago se hace en efectivo, mediante cheque sin restricción al 3 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 prímer beneficiario o cuando se hace un movimiento contable.

Así mismo, en las operaciones cambiarías el intermediario del mercado cambiario debe actuar como agente retenedor y descontar el valor. correspondiente al gravamen a los movimientos fiinancieros al usuario o beneficiario final de la operación, lo cual conlleva a que si el recaudo por concepto de las operaciones cambiarías lo realiza una entidad distinta del intermediario del mercado cambiario, estamos en presencia de una indebida retención por actuar como agente retenedor sin fundamento legal.

Ahora bien, es determinante precisar que en el caso de las operaciones cambiarías debemos distinguir las relaciones jurídicas que surgen por efecto del mecanismo de la retención. En prímer término, existe una relación jurídica entre la administración tributaría representante del Estado y el agente retenedor o intermediario del mercado cambiarlo, quien es el sujeto pasivo jurídico del impuesto, es decir el obligado frente al fisco.

Una segunda relación jurídica surge entre el agente retenedor o intermediario del mercado cambiarlo y el retenido o beneficiario del pago o abono en cuenta, quien debe soportar el efecto económico del gravamen. Ahora bien, de acuerdo con lo expuesto en su solicitud, surge una tercera relación jurídica, entre el establecimiento del crédito que actuó practicando retenciones en la fuente sin que debiera actuar como agente retenedor y el intermediario del mercado cambiarlo quien en este caso no estaba obligado a soportar el efecto económico del gravamen.

En este caso, la administración tributaría es ajena a dicha relación jurídica y no está obligada por ley a reintegra las sumas indebidamente retenidas por el responsable del recaudo pero de otro tipo de operaciones. Precisamente, el legislador consciente de que se presenten en la práctica este tipo de situaciones estableció en los incisos 2, 3 y 4 del artículo 22 del Decreto 405 de 2001 un procedimiento especial de reintegro del gravamen a los movimientos financieros indebidamente retenido, en el cual intervienen quien practicó las retenciones indebidamente y el afectado con la retención indebida.

En efecto, los mencionados incisos establecen: 'Artículo 22. Reintegro del gravamen. Cuando se efectúen retenciones por concepto del impuesto por un valor superior al que ha debido efectuarse, e l r e s p o n s a b l e d e l r e c a u d o deberá r e i n t e g r a r los v a l o r e s r e t e n i d o s e n e x c e s o o i n d e b i d a m e n t e, previa solicitud escrita del afectado con la retención. En el mismo período en el cual el responsable del recaudo efectúe el respectivo reintegro se podrá igualmente descontar este valor de las retenciones al gravamen de los movimientos financieros por declarar y consignar.

Si el valor a pagar de la declaración del período inmediatamente siguiente no permite descontar totalmente la suma pagada en exceso, el saldo podrá descontarse en las declaraciones de los períodos consecutivos siguientes. Este descuento será procedente, siempre y cuando la suma a devolver al sujeto pasivo sea entregada por la entidad responsable del recaudo, ya sea través de una cuenta crédito en la misma cuenta que fue debatida o por cualquier otro medio, siempre que dicha devolución se encuentre debidamente soportada mediante pruebas documentales o contables, las cuales deben estar a disposición de las autoridades tributarías por el término legal'.

En relación con su solicitud este despacho considera que debe darse estricta aplicación a lo previsto en el artículo 22 del Decreto 405 de 2001, y en consecuencia se deben estudiar por parte de los establecimientos de crédito mencionados las solicitudes de reintegro del gravamen, presentadas por el afectado por la presunta retención indebida, como quiera que dicha disposición es explícita al señalar que constituye un deber del responsable del recaudo la restitución de las 3 6.

Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 retenciones previa solicitud del afectado con la retención. Lo anterior obviamente sin perjuicio del previo análisis por parte del responsable del recaudo de la presunta indebida retención ( f l s. 2 9 a 3 1 ). 5. - N o s a l e n a v a n t e s l o s r e p r o c h e s d e l a c e n s o r a, p o r e s t o s m o t i v o s: a. - ) E n e l p r o c e s o lógico d e construcción d e u n a s e n t e n c i a j u d i c i a l a l j u e z c o r r e s p o n d e, c o m o t a r e a c a r d i n a l, u b i c a r l a r e g l a jurídica d e l r e p e r t o r i o v i g e n t e d e l o r d e n a m i e n t o, q u e s u b s u m e e l c a s o c o n c r e t o. E s d e c i r, q u e d e l a m p l i o m a r c o d e l a s f u e n t e s f o r m a l e s d e l d e r e c h o. Constitución, l e y y c o s t u m b r e, e l s e n t e n c i a d o r d e b e a c o m e t e r u n a t a r e a d e p e r t i n e n t e selección q u e, e n o c a s i o n e s, d a d a l a dispersión n o r m a t i v a o l a imprecisión y o s c u r i d a d d e l o s p r e c e p t o s, i m p o n e a p o y a r e l p r o c e s o d e e s c o g e n c i a e n l o s l l a m a d o s c r i t e r i o s a u x i l i a r e s. S o b r e e s t o s últimos, q u e e n s u p r e c i s a dimensión s o n m e r o s i n s t r u m e n t o s p a r a p r o p i c i a r l a c o r r e c t a aplicación d e l a s "fuentes formales", l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, C - 2 8 4 / 1 5, h a e x p r e s a d o q u e Al lado de estas tres fuentes del derecho -Constitución, ley y costumbre- la Carta prevé la existencia de cuatro criterios auxiliares de la actividad judicial.

La segunda parte del artículo 230 reconoce como tales a la doctrina, a la equidad, a la jurisprudencia y a los principios generales del derecho. Tales criterios, según lo ha entendido esta Corporación, son recursos para la interpretación que, dada su calificación constitucional, nacen despojados de toda posibilidad para "servir como fuentes directas y principales de las providencias judiciales".

Se trata pues de recursos interpretativos que pueden contribuir a la fundamentación de las decisiones, pero nunca ser la razón de las mismas. 3 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 b. -) S i e n d o l o s c r i t e r i o s a u x i l i a r e s h e r r a m i e n t a s p a r a d i s c e r n i r e l c o n t e n i d o y a l c a n c e d e l a s "fuentes formales" d e l d e r e c h o, n o p u e d e r e c l a m a r s e d e e l l o s e l t r a t a m i e n t o d e p r u e b a s, p u e s, e l o b j e t o d e e s t a s s o n l o s h e c h o s. E n c o n s e c u e n c i a, p a r a l a invocación d e a q u e l l o s e n l a s e n t e n c i a, n o s e r e q u i e r e d e u n a p r e v i a aportación p o r a l g u n a d e l a s p a r t e s, o q u e s e a m e n e s t e r s u contradicción o e l e x a m e n p r e l i m i n a r d e l e g a l i d a d, e f i c a c i a, p e r t i n e n c i a y u t i l i d a d. Y, p o r l o m i s m o, l a utilización e n e l f a l l o d e u n o d e e l l o s e n d e s m e d r o d e o t r o s, e n m a n e r a a l g u n a c o m p o r t a l a preterición d e u n a p r o b a n z a o e l d e f e c t o c o n s i s t e n t e e n n o p o n d e r a r e l a c e r v o d e m o s t r a t i v o e n s u c o n j u n t o. L a crítica d e l a r g u m e n t o jurídico q u e e c h a m a n o d e e s a h e r r a m i e n t a, n a t u r a l m e n t e, d e b e s e g u i r e l c a m i n o d e l a vía d i r e c t a, p o r e s t a r e s t r e c h a m e n t e l i g a d o s l a "norma sustancial" y e l "criterio auxiliar" q u e l a a c l a r a o p r e c i s a. c. -) L o s c o n c e p t o s q u e p r o v i e n e n d e l a Dirección d e I m p u e s t o s y A d u a n a s N a c i o n a l e s, e n e j e r c i c i o d e s u s f u n c i o n e s l e g a l e s, h a n s i d o c a t a l o g a d o s, e n p r i n c i p i o, c o m o c r i t e r i o s a u x i l i a r e s d e interpretación, p u e s, s i b i e n t a l a u t o r i d a d s u e l e a d o p t a r s u s d e c i s i o n e s c o n s u s t e n t o e n e l l o s, n o s o n i m p e r a t i v o s p a r a l o s c o n t r i b u y e n t e s. E n e s a línea, l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l, C - 4 8 7 / 9 6, estableció q u e e n términos g e n e r a l e s l o s "conceptos" s u r g e n 3 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 5 3 7 - 0 1 c o m o j u i c i o s u o p i n i o n e s a c e r c a d e l a hermenéutica d e l a s n o r m a s t r i b u t a r i a s o d e c o m e r c i o e x t e r i o r, h a b i d a c u e n t a q u e no constituyen, en principio, una decisión administrativa, es decir, una declaración que afecte la esfera jurídica de los administrados, en el sentido de que se les imponga mediante ellos deberes u obligaciones o se les otorguen derechos.

Cuando el concepto se produce a instancia de un interesado, éste queda en libertad de acogerlo o no y, en principio, su emisión no compromete la responsabilidad de las entidades públicas, que los expiden, ni las obliga a su cumplimiento o ejecución. Por consiguiente, de la circunstancia de que el administrado no se someta a sus formulaciones no puede ser objeto de consecuencias negativas en su contra, diferentes a las que podrían originarse del contenido de las normas jurídicas sobre cuyo entendimiento o alcance se pronuncia el concepto.

No obstante, cuando el concepto tiene un carácter autorregulador de la actividad administrativa y se impone su exigencia a terceros, bien puede considerarse como un acto decisorio de la Administración, con las consecuencias jurídicas que ello apareja. En tal virtud, deja de ser un concepto y se convierte en un acto administrativo, de una naturaleza igual o similar a las llamadas circulares o instrucciones de servicio.

En las condiciones anotadas, entiende la Corte que los conceptos que emite la Subdirección Jurídica de la Administración de la Dirección de Impuestos y Aduanas Nacionales, constituyen la expresión de manifestaciones, juicios, opiniones o dictámenes sobre la interpretación de las normas jurídicas tributarias, en materia aduanera, de comercio exterior o de control de cambios, bien hayan sido producidos a instancia de los administrados, en ejercicio del derecho de petición (art. 25 C.C.A.), o para satisfacer las necesidades o requerimientos de las autoridades tributarias correspondientes.

No se les puede considerar, en consecuencia, en principio, como actos administrativos, porque carecen de un poder decisorio, no obstante que, como lo ha sostenido la jurisprudencia constante del Consejo de Estado, pueden tener tal carácter cuando poseen un alcance normativo que se revela por la obligatoriedad de su aplicación por la Administración y por la posibilidad o exigencia de sujeción a ellos de los administrados, con lo cual adquieren la categoría propia de los actos reglamentarios, aunque en un rango inferior a los que expide el Presidente de la República en ejercicio de las facultades del art. 189-11 de la Constitución. E n c o n c o r d a n c i a c o n e l a n t e r i o r c r i t e r i o, l a Sección C u a r t a d e l C o n s e j o d e E s t a d o e n s e n t e n c i a d e l 1 2 d e m a y o d e 2 0 1 0, r a d. 1 6 5 3 4, s e pronunció d e l a s i g u i e n t e f o r m a: 3 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 Adicionalmente, con respecto a la vinculatoriedad y los efectos de los conceptos emitidos por la DIAN, esta Sección ha precisado que "los conceptos que en ejercicio de las funciones expide la División de Doctrina Tributaria de la Dirección de impuestos Nacionales, constituyen interpretación oficial para los funcionados de la entidad' y, 'aunque no son obligatorios para los contribuyentes, si son un criterio auxiliar de interpretación". d. -) D e a c u e r d o c o n l o e x p u e s t o, q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a h u b i e s e o m i t i d o p a r a s o p o r t a r s u r a z o n a m i e n t o jurídico d o s p r o n u n c i a m i e n t o s d e l a D I A N a p o r t a d o s e n c o p i a auténtica a l p r o c e s o, e n m o d o a l g u n o c o m p o r t a l a configuración d e l o s d e s a t i n o s p r o b a t o r i o s d e n u n c i a d o s, p o r q u e a l s e r c r i t e r i o s a u x i l i a r e s e r a f a c u l t a t i v o d e l T r i b u n a l a c u d i r o n o a e l l o s p a r a e s c l a r e c e r l a r e g l a n o r m a t i v a a p l i c a b l e a l c a s o. e. -) P e r o d e j a n d o d e l a d o e l l i n a j e o connotación d e l o s "conceptos" d e l a a u t o r i d a d d e i m p u e s t o s y a d u a n a s, t a m p o c o s e a d v i e r t e a r b i t r a r i e d a d e n l a elección q u e e l f a l l a d o r h i z o d e l d i c t a d o e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 3 ( 0 7 4 3 7 0 ), r e l a t i v o a q u e "el gravamen a los movimientos financieros en las operaciones de giros provenientes del exterior se causa en cabeza del beneficiario del giro en el momento de la entrega en efectivo, 'siempre y cuando la Casa de Cambio marque la cuenta en la entidad financiera en la cual solo se manejen recursos por dicha actividad'"; t o d o p o r c u a n t o l a s e n t e n c i a d e l C o n s e j o d e E s t a d o q u e examinó s u l e g a l i d a d c o m o a c t o a d m i n i s t r a t i v o ( C. E. S e c. 4 ", 5 d e f e b. 2 0 0 9, R a d. 2 0 0 5 - 0 0 0 5 2 - 0 0 ), concluyó e n l a n e g a t i v a a l a s súplicas q u e pedían s u n u l i d a d, l o q u e reafirmó s u v i g e n c i a y p e r t i n e n c i a. Además, p o r q u e 4 0 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 i n s p e c c i o n a d o s e n s u m a t e r i a l i d a d l o s d o s "conceptos" u l t e r i o r e s, c u y o e x a m e n s e extraña p o r e l c a s a c i o n i s t a, e n n i n g u n o d e e l l o s s e a f i r m a q u e l a s C a s a s d e C a m b i o n o estén o b l i g a d a s a m a r c a r l a s c u e n t a s b a n c a r i a s c o n l a s q u e r e a l i z a n s u s o p e r a c i o n e s c o n d i v i s a e x t r a n j e r a, y f r e n t e a l c a s o c o n c r e t o n o a s e g u r a r o n l a e x i s t e n c i a d e s u m a s i n d e b i d a m e n t e r e t e n i d a s a título d e G M F, s i n o q u e r e m i t i e r o n a l a a c t o r a a l trámite d e l a r t i c u l o 2 2 d e l D e c r e t o 4 0 5 d e 2 0 0 1, s i n p e r j u i c i o d e l a valoración d e l a s u n t o p o r p a r t e d e l b a n c o. En relación con su solicitud este despacho considera que debe darse estricta aplicación a lo previsto en el artículo 22 del Decreto 405 de 2001, y en consecuencia se deben estudiar por parte de los establecimientos de crédito mencionados las solicitudes de reintegro del gravamen, presentadas por el afectado por la presunta retención indebida, como quiera que dicha disposición es explícita al señalar que constituye un deber del responsable del recaudo la restitución de las retenciones previa solicitud del afectado con la retención. Lo anterior obviamente sin perjuicio del previo análisis por parte del responsable del recaudo de la presunta indebida retención. 6. - P o r l o demás, c u m p l e p r e c i s a r q u e l a omisión e n a n a l i z a r d o c u m e n t o s n o e s d e l c a s o p l a n t e a r l a c o m o e r r o r d e d e r e c h o, h a b i d a c u e n t a q u e, c o m o l o h a e x p u e s t o l a S a l a, e s a "( ) esta especie de desatino '( ) presupone la existencia y apreciación en el proceso de la prueba y el quebranto por el juzgador de las normas legales que disciplinan su mérito probatorio ( )', razón por la que '( ) mal puede cometerse un yerro de este linaje respecto de pruebas no tenidas en cuenta en la sentencia'".

( C S J S C 1 1 j u l. 2 0 0 5, r a d. n° 9 7 - 0 0 0 3 5 ). 7. - L o s c a r g o s d e l o s q u e s e v i e n e h a c i e n d o mérito, c o n j u n t a d o s p o r s e r v i r s e d e l o s m i s m o s a r g u m e n t o s, c o n s e c u e n t e m e n t e, n o p r o s p e r a n. 8. - C o m o l a decisión e s a d v e r s a a l a i m p u g n a n t e, d e 4 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 6 3 7 - 0 1 c o n f o r m i d a d c o n e l último i n c i s o d e l artículo 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n armonía c o n e l 1 9 d e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e l e condenará e n c o s t a s, y s e fijarán e n e s t a m i s m a p r o v i d e n c i a l a s a g e n c i a s e n d e r e c h o, p a r a l o c u a l s e tendrá e n c u e n t a q u e e l l i b e l o f u e r e p l i c a d o. V. - D E C I S I Ó N E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, N O C A S A l a s e n t e n c i a d e 1 5 d e j u l i o d e 2 0 1 3, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o s e g u i d o p o r Titán I n t e r c o n t i n e n t a l S. A. c o n t r a e l B a n c o d e O c c i d e n t e S. A. C o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e, l a s q u e serán l i q u i d a d a s p o r l a Secretaría, l a q u e incluirá l a s u m a d e s e i s m i l l o n e s d e p e s o s ( $ 6 ' 0 0 0. 0 0 0 ) p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o. Notifíquese y devuélvase L U I S A R M A N D O T O L O S A V Í L L A B O N A (Presidente de Sala) 4 2 Radicación n° 1 1 0 0 1 3 1 0 3 0 3 2 2 0 1 0 - 0 0 5 3 7 - 0 1 A R I E L S RAMÍREZ