Repiibüüi ík Colombia Cork SHpivma (k ¡asliáa C O R T E SUPREMA D E JUST IC IA SALA D E CASACIÓN C IV IL MARGARITA C A B E L L O BLANCO Magistrada ponente SC16946 -2015 Radicación n° 11001-31-03-035-2006-00491-01 ( A p r o b a d o e n sesión d e d o s d e j u n i o d e d o s m i l q u i n c e ) Bogotá D. C., n u e v e ( 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ).

D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l o s c o n v o c a n t e s J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o, D e l v i R i o s V e l o z a, A n t o n i o Q u i j a n o G i r a l d o y G u s t a v o Rodríguez V e l a s c o c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 3 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e l o s c i t a d o s i n s t a u r a r o n c o n t r a C o n s t r u c c i o n e s L o s S a u c e s L t d a. I. A N T E C E D E N T E S 1.

I n i c i a l m e n t e, e l 2 8 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, e l p r i m e r o d e l o s a c t o r e s n o m b r a d o s formuló d e m a n d a c o n t r a Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 l a a l u d i d a s o c i e d a d p r e t e n d i e n d o q u e s e d e c l a r e q u e a él l e p e r t e n e c e e l p l e n o d e r e c h o d e d o m i n i o d e l "lote B" c o n matrícula i n m o b i l i a r i a n° 5 0 C - 2 6 7 9 9 9, u b i c a d o e n l a C a r r e r a 9 6 n° 1 6 G - 0 1 ó C a r r e r a 9 4 n° 2 0 - 0 1 y c o n u n a c a b i d a d e 1 0 9. 0 9 5. 0 0 v 2 e q u i v a l e n t e a 6 9. 8 2 0. 0 0 m t s 2, p o r h a b e r l o a d q u i r i d o p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, t o d a v e z q u e l o v i e n e o c u p a n d o e n c a l i d a d d e señor y dueño "desde el mes de junio de 1.989", e s t o e s, p o r "un término superior a diez años" ( n s. 2 1 - 2 5 c. i ).

Manifestó e n r e s u m e n c o m o c a u s a, h a b e r e j e r c i d o a c t o s d e posesión d e s d e a q u e l l a f e c h a, m e j o r a n d o e l i n m u e b l e y c o n s t r u y e n d o u n a c a s a e n m a d e r a p a r a s u habitación p e r s o n a l, explotándolo e n a r r i e n d o p a r a p a s t o r e o, dedicándose a c u i d a r l o y liberándolo d e l a b a s u r a q u e l o s v e c i n o s a r r o j a n e n e l l a. Agregó q u e h a r e p e l i d o i n t e n t o s d e t e r c e r o s d e t o m a r s e e l l o t e y q u e s u posesión h a s i d o q u i e t a p a c i f i c a y pública, n u n c a d i s c u t i d a. 2.

M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 3 1 d e j u l i o d e 2 0 0 9, e l a quo negó l a s c i t a d a s s u p l i c a s ( f l s. 5 5 4 - 5 6 2 c. i ) y a l s e r i m p u g n a d a d i c h a decisión, e n e l trámite d e l a s e g u n d a i n s t a n c i a, e l s u p e r i o r c o n a u t o d e 1 6 d e n o v i e m b r e d e 2 0 1 0 decretó l a n u l i d a d d e t o d o l o a c t u a d o "a partir inclusive del auto admisorio de la demanda" ( f l s. 9 - 1 0 c. 4 ). 3.

P o s t e r i o r m e n t e y d a d o q u e e l J u z g a d o 3 5 C i v i l d e l C i r c u i t o d e e s t a c i u d a d a l q u e correspondió e l trámite d e l p r o c e s o aceptó v a r i a s c e s i o n e s d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s, r e a l i z a d a s p o r e l i n i c i a l d e m a n d a n t e señor J U A N E U S T A C I O 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 T O R R E S A C E R O, l o s i n i c i a l m e n t e m e n c i o n a d o s a c c i o n a n t e s, i n v o c a n d o «reforma de la demanda» a d m i t i d a p o r e l r e f e r i d o d e s p a c h o, s o l i c i t a n d e c l a r a r q u e a "Delvi Rios Veloza, Antonio Quijano Giraldo y Gustavo Rodríguez Velasco, como cesionarios de los derechos de posesión de Juan Eustacio Torres Acero" p e r t e n e c e «el pleno derecho de dominio y posesión» d e l i n m u e b l e a n t e s i n d i c a d o, c u y a alinderación i n s e r t a n e n l a pretensión p r i m e r a, c o n l a s s i g u i e n t e s d i r e c c i o n e s: "1) Carrera 94 20-01 Lote B. Actual Villemar 'intemedio'. 2} Calle 5 1-35 Villemar 'intermedio'. 3) Carrera 96C 16G-01 (dirección catastral)".

Así m i s m o p i d e n q u e s e o r d e n e l a inscripción d e l a s e n t e n c i a e n e l r e f e r i d o "folio de matrícula inmobiliaria". 4. L o s c a m b i o s p r o p u e s t o s p o r l o s c e s i o n a r i o s d e l o s d e r e c h o s l i t i g i o s o s a l l i b e l o i n i c i a l, a d m i t i d o s c o m o sustitución, s e r e f i e r e n e n e s p e c i a l, a l a f e c h a e n q u e s e i n i c i a r o n l o s a c t o s p o s e s o r i o s y l a f o r m a c o m o l o s m i s m o s s e e j e r c i e r o n y a d m i t e l a síntesis q u e a continuación s e p l a s m a: 4. 1.

J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o, d e extracción h u m i l d e y l i m i t a d a s c o n d i c i o n e s económicas p o s e e e n c a l i d a d d e señor y dueño e l i n d i c a d o p r e d i o, d e s d e e l 2 8 d e j u n i o d e 1 9 8 5, ( s e p r e c i s a q u e l a d e m a n d a p r i m i g e n i a refería a l año d e 1 9 8 9 ), a l c u a l l e h a h e c h o m e j o r a s c o n s i s t e n t e s e n l a construcción d e u n a c a s a e n m a d e r a d e s t i n a d a a s u habitación p e r s o n a l y p e r m a n e n c i a, l o h a a r r e n d a d o p a r a p a s t o r e o, h a c u l t i v a d o h o r t a l i z a s, además d e c u i d a r l o liberándolo d e l a s b a s u r a s a r r o j a d a s p o r 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 v e c i n o s, "ha repelido intentos de terceros en tomarse el lote" y e n él h a t e n i d o y m a n t e n i d o g a n a d o d e s u p r o p i e d a d. 4. 2.

E l 1 4 d e j u n i o d e 2 0 0 6 f u e d e s t r u i d a l a v i v i e n d a q u e construyó, a l p a r e c e r p o r o b r a d e l a p a r t e d e m a n d a d a q u i e n p o r l a f u e r z a h a t r a t a d o d e s a c a r l o d e l t e r r e n o, l o q u e motivó l a iniciación d e q u e r e l l a s p o l i c i v a s t e n d i e n t e s a o b t e n e r e l a m p a r o d e l a posesión, l a q u e ostentó h a s t a e l 9 d e j u l i o d e 2 0 0 8, c u a n d o l a Inspección N o v e n a A D i s t r i t a l d e Policía d e Bogotá llevó a c a b o d i l i g e n c i a d e l a n z a m i e n t o, d e s c o n o c i e n d o s u s d e r e c h o s d e p o s e e d o r. 4. 3.

J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o presentó l a d e m a n d a e n s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, e s t o e s, después d e 2 1 años y 3 m e s e s d e s u e n t r a d a e n posesión y c o m o h a t r a s c u r r i d o u n término s u p e r i o r a 2 0 años, c o n c r e t a m e n t e 2 3 y u n m e s "al momento de practicarse la diligencia de lanzamiento por ocupación", a él l e p e r t e n e c e d i c h a h e r e d a d a l h a b e r l a a d q u i r i d o p o r prescripción e x t r a o r d i n a r i a, b a j o l o s l i n e a m i e n t o s d e l a r t i c u l o 2 5 3 2 d e l Código C i v i l q u e regía a n t e s d e e n t r a r e n v i g e n c i a l a l e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, a l c u a l s e a c o g e n l o s a c c i o n a n t e s, d e a c u e r d o c o n l a f a c u l t a d q u e l e s o t o r g a e l p r e c e p t o 4 1 d e l a l e y 1 5 3 d e 1 8 8 7. 4. 4.

A q u e l cedió s u s d e r e c h o s l i t i g i o s o s a "Dagoberto Contreras Castro (25%), Humberto de Jesús Villada (25%) y Delvi Ríos Veloza (50%o), cesión que fue reconocida ( ) mediante auto del 11 de abril de 2008. Así mismo, los señores Dagoberto Contreras Castro, Humberto de Jesús Villada y Delvi Ríos Veloza cedieron sus derechos litigiosos 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 en porcentajes del 12.5%, 12.5% y 25% respectivamente, al señor Heiner Romero Triana, lo cual fue reconocido por auto del 27 de agosto de 2008.

A su vez este cesionario vendió la totalidad de sus derechos (50%) al señor Antonio Quijano Giraldo, aceptado a través de auto del 29 de septiembre de 2009. Y los señores Humberto de Jesús Villada y Dagoberto Contreras Castro cedieron sus derechos litigiosos del 12.5% que tenía cada uno, al señor Gustavo Rodríguez Velasco" ( n s. 7 - 1 4 c. 2 ). 5.

N o t i f i c a d a l a d e m a n d a, l a c o n v o c a d a p o r c o n d u c t o d e m a n d a t a r i o j u d i c i a l l a contestó oponiéndose a l o i m p e t r a d o, negó l a mayoría d e l o s h e c h o s, aceptó e l a t i n e n t e a l a extracción s o c i a l b a j a y económica d e J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o, d i j o q u e s e p r u e b e e l r e l a c i o n a d o c o n l a s p r o v i d e n c i a s q u e a c e p t a r o n l a s c e s i o n e s, d a d o q u e l a s m i s m a s f u e r o n d e c l a r a d a s n u l a s p o r e l T r i b u n a l a l d e s a t a r l a s e g u n d a i n s t a n c i a d e l trámite i n i c i a l y planteó l a s d e f e n s a s d e "falta de legitimación en la causa, enriquecimiento sin causa y abuso del derecho de postulación", f u n d a d a s e n q u e a q u e l e s u n i n v a s o r y n o p o s e e d o r d e l p r e d i o p r e t e n d i d o e n usucapión, a más d e q u e q u i e r e h a c e r v e r c o m o v e r d a d e r a u n a situación q u e n o l o e s y s i n explicación aumentó a más d e 2 0 años e l t i e m p o señalado e n s u i n i c i a l d e m a n d a e n l a q u e d i j o t e n e r u n a posesión s u p e r i o r a 1 0 años ( f l s. 4 6 - 5 2 c. 2 ).

P o r s u p a r t e, l a c u r a d o r a ad litem d e l a s p e r s o n a s i n d e t e r m i n a d a s d i j o q u e a l n o c o n s t a r l e l o s h e c h o s, n o e f e c t u a b a oposición a l o i m p e t r a d o ( f i. i i 4 c. 2 ). 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 6. M e d i a n t e s e n t e n c i a d e 1 6 d e e n e r o d e 2 0 1 3 e l a quo p u s o f i n a l a p r i m e r a i n s t a n c i a, e n l a q u e declaró n o p r o b a d a s l a s e x c e p c i o n e s, f o r m u l a d a s p o r l a a c c i o n a d a y accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l e s c r i t o i n t r o d u c t o r, o r d e n a n d o l a inscripción d e l f a l l o e n e l r e s p e c t i v o f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a, c o n indicación d e l a proporción q u e c o r r e s p o n d e a c a d a c e s i o n a r i o ( f l s. 3 8 3 - 4 0 2 c. 2 ). 7.

L a r e f e r i d a decisión f u e r e v o c a d a p o r e l ad quem a l d e s a t a r l a apelación q u e e n s u c o n t r a p r o p u s o l a e m p r e s a d e m a n d a d a y q u e a h o r a e s i m p u g n a d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. LA SENTENCIA D E L TRIBUNAL 1. E l J u z g a d o r C o l e g i a d o, después d e r e s u m i r l o q u e f u e e l trámite d e l l i t i g i o, s i n t e t i z a r l a s e n t e n c i a a p e l a d a y p r e c i s a r l o s m o t i v o s d e l a a l z a d a, aludió a l a f i n a l i d a d d e l a acción d e p e r t e n e n c i a y a l o s r e q u i s i t o s q u e d e b e d e m o s t r a r q u i e n p o r e s e m e d i o p r e t e n d e a d q u i r i r e l d o m i n i o d e u n b i e n c o m e r c i a b l e. 2.

Señala q u e e n e s t e a s u n t o s e invocó l a "prescñpción extraordinaria" a p o y a d a e n u n a posesión i r r e g u l a r, l a q u e p o r l o m i s m o d e b e e j e r c e r s e d e m a n e r a pública, pacífica, i n i n t e r r u m p i d a, s o b r e u n a c o s a s u s c e p t i b l e d e a d q u i r i r s e p o r e s e m o d o y d u r a n t e e l t i e m p o l e g a l m e n t e p r e v i s t o. 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 3.

Analizó i g u a l m e n t e, l o s «elementos de la posesión» i n d i c a n d o q u e e l "animas" e s d e n a t u r a l e z a s u b j e t i v a, i n t e l e c t u a l o sicológica, s e c o n c r e t a e n q u e e l p o s e e d o r s e c o m p o r t e c o m o v e r d a d e r o dueño, s i n r e c o n o c e r d o m i n i o a j e n o y q u e s u comprobación s e e s t a b l e c e a p a r t i r d e l o s a c t o s m a t e r i a l e s e x t e r n o s d e s p l e g a d o s d e m a n e r a c o n t i n u a y d u r a n t e t o d o e l t i e m p o e n q u e d u r e a q u e l l a, e n t a n t o q u e e l "corpas", atañe a l p o d e r d e h e c h o q u e s e e j e r c e m a t e r i a l m e n t e s o b r e e l o b j e t o; e n relación c o n t a l e s a s p e c t o s, c i t a u n a decisión d e e s t a Corporación e x p l i c a t i v a d e l o s señalados c o m p o n e n t e s. A g r e g a q u e l a posesión d e u n a c o s a d e t e r m i n a d a e x i g e l a individualización d e e s t a, d e m a n e r a q u e n o s e c o n f u n d a c o n o t r a y q u e l a s r e s p e c t i v a s a c t u a c i o n e s d e b e n c o r r e s p o n d e r a l a s i n d i c a d a s s e n e l c a n o n 9 8 1 d e l Código C i v i l, t e n e r n o t o r i e d a d, t r a n s c e n d e n c i a "y haberse ejercido durante todo el tiempo y respecto de la plenitud del inmueble determinado". 4.

P r e c i s a, así m i s m o l a n e c e s i d a d d e a c r e d i t a r l o s r e q u i s i t o s d e l a acción d e p e r t e n e n c i a, s i n q u e s e t r a t e d e "una disputa entre qué tantas pruebas dicen esto y qué tantas aquello", p u e s s u o b j e t i v o e s "desentrañar con sano y buen juicio, lo que todas las pruebas tienen por decir", a t e n d i e n d o s u o r i g e n, c o n c o r d a n c i a, t r a s c e n d e n c i a, p e r t i n e n c i a, precisión y c o n t u n d e n c i a, e s d e c i r, l a s características d e a q u e l l a s q u e s e c a l i f i c a n c o m o útiles o e f i c i e n t e s. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 5.

S e g u i d a m e n t e s e refirió a l a s e n t e n c i a d e t u t e l a T - 0 5 3 d e 2 0 1 2, p o r h a b e r s i d o u t i l i z a d a p o r e l A q u o c o m o s o p o r t e d e s u p r o v i d e n c i a, m e d i a n t e l a c u a l l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l amparó e l d e r e c h o f u n d a m e n t a l a l d e b i d o p r o c e s o d e l d e m a n d a n t e J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o d e n t r o d e l a q u e r e l l a p o l i c i v a q u e s e había d e c i d i d o e n s u c o n t r a, i n d i c a n d o q u e e r a m e n e s t e r d e s p e j a r l a i n c i d e n c i a q u e p u d i e r a t e n e r e s e f a l l o d e a m p a r o c o n s t i t u c i o n a l, c o n c l u y e n d o q u e t a l determinación n o definió l o r e l a t i v o a l a posesión d e l b i e n m a t e r i a d e e s t e p r o c e s o, c o m o l o clarificó d i c h a Corporación e n e l a u t o A - 1 9 7 d e l m i s m o año, e x p l i c a t i v o d e a q u e l l a, p u e s e l v o c a b l o "posesión" q u e d i j o debía m a n t e n e r e l r e c l a m a n t e (aquí d e m a n d a n t e ), f u e u t i l i z a d o e n s u s e n t i d o g r a m a t i c a l o común y n o jurídico, e s d e c i r, n o s e m a n t u v o a a q u e l c o m o p o s e e d o r y p o r e n d e, l e correspondía d e m o s t r a r e l e j e r c i c i o d e l a (posesión» a l e g a d a. 6.

A l e s t u d i a r e l a c e r v o p r o b a t o r i o, s e refirió a d o s g r u p o s d e t e s t i g o s p o s t u l a d o s p o r e l a c t o r. 6. 1. E n relación c o n e l p r i m e r o, s o s t u v o q u e n o c o r r o b o r a n l o s r e q u i s i t o s d e l a posesión a d u c i d a p a r a u s u c a p i r, e i n c l u s i v e, e l m i s m o c o n v o c a n t e e s i n c o n s i s t e n t e, d a d o q u e e n e l l i b e l o i n i c i a l aseveró h a b e r l a e m p e z a d o a e j e r c e r e n j u n i o d e 1 9 8 9 y e n l a r e f o r m a d e l a d e m a n d a, s i n explicación a t e n d i b l e, cambió e s a f e c h a p o r e l 2 8 d e j u n i o d e 1 9 8 5.

E l s e n t e n c i a d o r s e refirió a l o s a s p e c t o s r e l a t a d o s p o r W i l l i a m A r t u r o Ávila p a r a d e j a r s e n t a d o q u e e s t e n o precisó 8 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 e l t i e m p o d e p e r m a n e n c i a d e l d e m a n d a n t e d e n t r o d e l i n m u e b l e, n i l a c l a s e d e c o n d u c t a s d e s p l e g a d a s, l a razón d e e l l a s y s i l o f u e r o n e n t o d a s u área, p u e s d e a c u e r d o c o n l a e d a d d e d i c h o d e c l a r a n t e ( 3 3 años) y d i c e h a b e r l o c o n o c i d o h a c e más o m e n o s 2 5 años, "frente al tiempo en que según él habría ocurrido lo expuesto, denota que acude a opiniones y suposiciones".

A s i m i s m o encontró ^ q u e l a declaración d e Joaquín H e r n a n d o Pinzón M o n t e n e g r o i n t r o d u c e i n c e r t i d u m b r e a c e r c a d e l o s a l e g a d o s a c t o s p o s e s o r i o s, s i n q u e d e e l l a p u e d a c o n c l u i r s e c o n firmeza q u e e l i n i c i a l d e m a n d a n t e e s "dueño y poseedor", l o q u e t a m p o c o s e d e s p e j a c o n l a atestación d e S a r a Inés Aragón Rodríguez q u i e n f u e i m p r e c i s a a l i n d i c a r q u e e l a c c i o n a n t e vivía d e s d e h a c e 2 3 años e n e l l o t e, p e r o n o d e s c r i b e l o s a c t o s d e posesión d e s a r r o l l a d o s p o r él, más b i e n, a l d e s c r i b i r l a v i v i e n d a c o m o u n túnel q u e n o s e veía y q u e varió c o n e l p a s o d e l t i e m p o, e l l o c o r r e s p o n d e a "apreciaciones que en todo caso contrarían la necesidad de una posesión pública", a más d e q u e n o i n d i c a cuándo comenzó e s a n o t o r i e d a d. 6. 2.

R e s p e c t o d e l s e g u n d o g r u p o d e t e s t i g o s c i t a d o s p o r e l a c t o r, e l ad quem indicó q u e d e e l l o s t a m p o c o s e d e d u c e n l o s e l e m e n t o s d e l a posesión, más b i e n g e n e r a n d u d a s r e s p e c t o d e l a época e n q u e e l a c c i o n a n t e ingresó a l t e r r e n o, l o s c o m p o r t a m i e n t o s d e señorío d e s p l e g a d o s, l a c o b e r t u r a y p u b l i c i d a d d e l o s m i s m o s. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 Así, después d e c i t a r l o d e c l a r a d o p o r L u i s E n r i q u e M o n r o y Martínez y L u i s E n r i q u e Martín V i v a s, e l T r i b u n a l advirtió e n a q u e l, i n c e r t i d u m b r e e n c u a n t o a l m o m e n t o e n q u e e l c o n v o c a n t e entró a l c i t a d o t e r r e n o, "pues se resalta una prolongada ubicación por fuera del lote", n o e s p r e c i s o e n c u a n t o a l a e f i c a c i a y t r a n s c e n d e n c i a d e l o s a c t o s d e s a r r o l l a d o s y n o a l u d e a u n a ocupación g e n e r a l, n i explotación económica q u e c o r r e s p o n d a a l a s d i m e n s i o n e s d e l p r e d i o, e n t a n t o q u e e l s e g u n d o d e p o n e n t e también a r r o j a s e r i a s d u d a s r e s p e c t o d e l t i e m p o d u r a n t e e l c u a l s e h a c o m p o r t a d o c o m o dueño, p u e s n o d a c u e n t a d e l o a c o n t e c i d o e n l o s últimos 1 4 años, d e s d e 1 9 8 8 e n q u e trabajó c o m o v i g i l a n t e d e l a s b o d e g a s d e l a d e m a n d a d a, n i d e l o s a c t o s q u e a s i l o d e m u e s t r e n, p u e s expresó q u e e l señor T o r r e s O j e d a l o a y u d a b a a c u i d a r e l t e r r e n o, l o q u e a r r o j a c o n c l u s i o n e s d i s t i n t a s a l a s q u e t u v o e n c u e n t a e l a quo para, a c o g e r l a s súplicas d e m a n d a t o r i a s. 7.

Anotó i g u a l m e n t e, c o n s u s t e n t o e n j u r i s p r u d e n c i a d e e s t a S a l a, q u e e l j u e z d e p r i m e r g r a d o s e equivocó a l d e j a r d e v a l o r a r l o s t e s t i m o n i o s d e l a p a r t e d e m a n d a d a p o r v i r t u d d e l a t a c h a d e s o s p e c h a b a s a d a e n l o s vínculos l a b o r a l e s d e s u s d e p o n e n t e s c o n l a s o c i e d a d d e m a n d a d a, p u e s e n e s o s c a s o s, e l e x a m e n d e e l l o s d e b e s e r más r i g u r o s o y s i s u p e r a n e l análisis e n c u a n t o a s u precisión, c o h e r e n c i a, s e r i e d a d y o b j e t i v i d a d, d e b e n t e n e r s e e n c u e n t a, máxime c u a n d o p o r e s a c i r c u n s t a n c i a p u e d e n "explicar el conocimiento de los hechos". 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 Así, a l e n t r a r a analizar l a s d e c l a r a c i o n e s d e s e c h a d a s e n p r i m e r a i n s t a n c i a, expresó q u e l o d e p u e s t o p o r M a u r i c i o A l e j a n d r o Rodríguez Z a m u d i o, P a b l o Andrés Londoño O s o r i o y J o h a n J a i m e B l a n c o, hacía c o n c l u i r q u e l a d e m a n d a d a n o había p e r d i d o e l c o n t r o l s o b r e e l i n m u e b l e p o r l o m e n o s h a s t a e l año d e 1 9 9 8, d e d u c i d o e l l o d e l o s c o n t r a t o s d e v i g i l a n c i a c e l e b r a d o s y a p o r t a d o s, i n c l u s o c o n e l t e s t i g o d e l a p a r t e d e m a n d a n t e señor L u i s E n r i q u e Martín V i v a s, v i g e n t e s e n t r e 1 9 8 8 y 1 9 9 8 c o n l a s o c i e d a d C o n s t r u c c i o n e s l o s S a u c e s; y q u e s u s d i c h o s, a l e s t a r c o r r o b o r a d o s c o n o t r o s e l e m e n t o s d e j u i c i o r e s u l t a n creíbles, p u e s d e a c u e r d o c o n e l l o s, l a p r o p i e t a r i a d e e s t e h a r e a l i z a d o s i n c o n t r a t i e m p o s d i v e r s a s a c t i v i d a d e s e n él, p o r l o m e n o s h a s t a 2 0 0 6, l o q u e a u n a d o a l a p r u e b a d o c u m e n t a l, p o n e a l d e s c u b i e r t o l a "insuficiencia en el término de posesión, y la ausencia de actos posesorios de notoriedad y contundencia idóneas, frente a un inmueble de las dimensiones que muestra el que es materia del presente proceso".

A l r e s p e c t o h i z o mención a l a documentación i n c o r p o r a d a p o r e l p r i m e r d e p o n e n t e a n t e s c i t a d o q u e i n f o r m a s o b r e o b r a s, v i g i l a n c i a, aprobación d e p r o y e c t o urbanístico y a c t u a c i o n e s p o l i c i v a s a d e l a n t a d a s e n 2 0 0 4 y 2 0 0 5 a i n s t a n c i a d e m i e m b r o s d e l a c o m u n i d a d, e n l a s q u e s e h a b l a d e u n p o t r e r o vacío y s i n c e r r a m i e n t o s, e n c u y o s trámites n o s e r e f i e r e l a p r e s e n c i a d e l a h o r a d e m a n d a n t e. Así m i s m o aludió a l a s p r u e b a s fotográficas q u e e v i d e n c i a n e l e s t a d o d e l p r e d i o y l a habitación q u e e n algún Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 m o m e n t o t u v o e l a c t o r e n s u i n t e r i o r q u e n o c o r r e s p o n d e a v e r d a d e r o s a c t o s p o s e s o r i o s c o n p u b l i c i d a d y n o t o r i e d a d, p u e s s o l o m u e s t r a n u n pequeño c o b e r t i z o q u e a p e n a s s u p e r a l a a l t u r a d e l a m a l e z a, u n t e r r e n o d e g r a n dimensión vació, s i n n i n g u n a o b r a o a c t i v i d a d, c o m o l a s i n d i c a d a s e n e l a r t i c u l o 9 8 1 d e l Código C i v i l. D e l a inspección j u d i c i a l y e l d i c t a m e n p e r i c i a l p r a c t i c a d o s, e l T r i b u n a l estimó q u e n o a c r e d i t a n l a antigüedad d e l a posesión y e n c u a n t o a l a s a s e v e r a c i o n e s d e l a c c i o n a n t e e n s u i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e s o s t u v o q u e a p a r e c e n c o n t r a d i c h a s p o r l a s demás p r u e b a s, r e i t e r a n d o q u e e s v a c i l a n t e, p u e s alegó q u e e s p o s e e d o r d e s d e 1 9 8 9 o 1 9 8 5, p e r o n o demostró e l e j e r c i c i o d e u n a posesión pública, pacífica y p o r más d e 2 0 años, p u e s a l o s u m o l o s a c t o s q u e l a e s t r u c t u r a n d a t a n d e 2 0 0 6, t i e m p o i n s u f i c i e n t e p a r a u s u c a p i r ( f l s. 4 6 - 6 7 c - 7 ).

LA DEMANDA D E CASACIÓN L a c o n v o c a d a f o r m u l a d o s e m b a t e s c o n t r a l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a p o r e l T r i b u n a l, a m b o s c o n f u n d a m e n t o e n e l p r i m e r m o t i v o d e casación, p o r violación i n d i r e c t a, e l i n i c i a l a c a u s a d e e r r o r e s d e h e c h o y e l s i g u i e n t e d e d e r e c h o, c u y o e s t u d i o será a b o r d a d o e n e l o r d e n p r o p u e s t o. CARGO PRIMERO 1.

C o n s u s t e n t o e n l a c a u s a l p r i m e r a d e l a r t i c u l o 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a c u s a e l f a l l o d e 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 q u e b r a n t a r i n d i r e c t a m e n t e, p o r aplicación i n d e b i d a y a c a u s a d e y e r r o s fácticos, l o s artículos 7 6 2, 7 6 4, 7 6 8, 7 6 9, 7 7 0, 7 7 1, 7 7 2, 7 7 3, 7 7 4, 7 8 0, 2 5 1 2, 2 5 1 8, 2 5 2 2, 2 5 2 3, 2 5 2 7, 2 5 3 1 y 2 5 3 2 d e l Código C i v i l, m o d i f i c a d o s p o r l o s p r e c e p t o s 1°, 5° y 6° d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, y n u m e r a l 1° d e l c a n o n 4 0 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

E n dirección a d e m o s t r a r l a s e q u i v o c a c i o n e s, e l i m p u g n a n t e s e c c i o n a l a s e n d i l g a d a s e n d o s p a r t e s, u n a p o r "suposición de prueba" y o t r a p o r "preterición de prueba". 2. 1. R e s p e c t o d e l p r i m e r s u p u e s t o, i n d i c a q u e "el Tribunal tergiversó y cercenó la prueba a tal punto que llegó a suponer lo que no está probado".

A l r e s p e c t o, transcribió t a n t o l o r e l a t a d o p o r l o s t e s t i g o s, c o m o l o e x p u e s t o p o r e l t a l l a d o r, p a r a l u e g o p l a s m a r s u p r o p i a i n f e r e n c i a, según s e e x t r a c t a a continuación. i ) Comenzó p o r r e f e r i r s e a l t e s t i m o n i o d e W i l l i a m A r t u r o Ávila, d e q u i e n concluyó q u e e l T r i b u n a l descontextualizó s u declaración, p u e s e s t e d i j o q u e e l d e m a n d a n t e construyó e n e l p r e d i o l a c a s a d o n d e v i v e y s u s v e c i n o s l o i d e n t i f i c a n c o m o «el responsable del mismo», p o r l o q u e e l ad quem s u p u s o q u e t a l d e p o n e n t e acudía a o p i n i o n e s o s u p o s i c i o n e s, s i n t e n e r e n c u e n t a q u e precisó l a s c o n d i c i o n e s d e t i e m p o, m o d o y l u g a r e n q u e conoció a l a c t o r. S e d u e l e d e q u e e l j u z g a d o r t a m p o c o reparó e n q u e e l «a quo admitió las objeciones formuladas respecto de las 13 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 preguntas acerca de la capacidad económica del usucapiente, precisamente porque el ser poseedor no depende del acomodo económico o de la posición social, pues no hay poseedores de primera ( ) y segunda clase para el ordenamiento jurídico colombiano», e i g u a l m e n t e l e e n d i l g a h a b e r t e r g i v e r s a d o e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e d i c h o t e s t i m o n i o, d e l q u e d i c e f u e espontáneo y c o h e r e n t e, a más d e q u e e s t e n o refirió q u e e s t u v i e r a t r a b a j a n d o a l o s 1 1 años, p e r o e l t e n e r e s a e d a d a l m o m e n t o d e l o s h e c h o s «no quiere decir por ello que deba presumirse que 'opina' o 'supone'». i i ) E s t i m a i g u a l m e n t e q u e l a atestación d e Joaquín H e r n a n d o Pinzón M o n t e n e g r o f u e t e r g i v e r s a d a, p u e s e s t e n o afirmó q u e e l v i g i l a n t e d e l t e r r e n o compró g a n a d o, c o m o s e d i c e e n l a s e n t e n c i a y q u e e l h e c h o d e e x i s t i r u n a b o d e g a d e n t r o d e t a l h e r e d a d, c u a n d o m u c h o i n d i c a q u e s o b r e e l l a «pudo no haberse ejercido posesión en estricto sentido, o que debiera aplicarse la norma relativa a accesión de inmueble a inmueble», a u n q u e l a p r e s e n c i a d e a q u e l l a n o i m p e d i a e l e j e r c i c i o d e l a posesión p o r p a r t e d e J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o, t o d a v e z q u e «puede tratarse de que ( ) [ t a l b o d e g a esté plantada en un predio diferente»; a g r e g a q u e e l t e s t i g o explicó p o r qué conoció a l p o s e e d o r «pero el Tribunal la tergiversó y donde hay claridad vio incertidumbre». i i i ) E l c a s a c i o n i s t a también i n d i c a q u e l a versión d e S a r a Inés Aragón Rodríguez f u e d e s c o n t e x t u a l i z a d a, d a d o q u e e l l a precisó l o s «actos posesorios» y describió l a s c o n d i c i o n e s e n q u e vivía e l a n t e s n o m b r a d o, l o q u e c o i n c i d e 14 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 c o n l a s demás p r u e b a s y q u e «si al inicio por un accidente natural como una 'montañita' no era del todo visible a simple ojo la habitación del demandante eso no le quita notoriedad o el carácter público al ejercicio de la posesión». i v ) Así m i s m o a c u s a a l T r i b u n a l d e e f e c t u a r u n a valoración c o n t r a e v i d e n t e d e l t e s t i m o n i o d e L u i s E n r i q u e M o n r o y Martínez, p u e s t o q u e d e s u afirmación a l u s i v a a q u e e l p o s e e d o r l i m p i a b a l a p a r t e e x t e r i o r d e l p r e d i o n o s e d e d u c e q u e h a y a e x i s t i d o u n a p r o l o n g a d a ubicación p o r f u e r a d e l m i s m o, c o m o a q u e l l o estimó. v ) D e l a declaración v e r t i d a p o r L u i s E n r i q u e Martín V i v a s, e l c e n s o r señala q u e e l t a l l a d o r incurrió e n suposición a l n o d a r p o r p r o b a d o estándolo q u e p a r a 1 9 8 8 e l i n i c i a l d e m a n d a n t e s e e n c o n t r a b a e n e l i n m u e b l e, n i v i o q u e e l d e p o n e n t e c o i n c i d e c o n l a s v e r s i o n e s d e l o s demás a c e r c a d e l a ocupación d e a q u e l c o m o m a e s t r o d e albañilería, a l a v e z q u e omitió l a aseveración c o n s i s t e n t e e n q u e m i e n t r a s duró s u c o n t r a t o d e t r a b a j o n o realizó e n e l i n m u e b l e a c t i v i d a d d i s t i n t a a «la explotación de las vacas conjuntamente con el demandante», y f i n a l m e n t e c r i t i c a a l a Corporación d e s e g u n d a i n s t a n c i a p o r n o e s p e c i f i c a r cuáles s o n l a s d u d a s q u e l e s u r g e n d e e s a declaración, r e f e r i d a s e n s u f a l l o. v i ) E n c u a n t o a M a u r i c i o A l e j a n d r o Rodríguez Z a m u d i o e x p o n e q u e «el Tribunal supuso que porque el testigo declaró tener vínculo con la empresa no tiene interés directo en la causa», c u a n d o sí l o o s t e n t a, l o q u e i m p i d e c o n s i d e r a r s u 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 versión y q u e l o único q u e s e d e m u e s t r a c o n e l p a c t o d e t r a b a j o a d u c i d o, e s q u e l a d e m a n d a d a l o celebró c o n L u i s E n r i q u e M a r t i n V i v a s p a r a e j e r c e r l a b o r e s d e celaduría y v i g i l a n c i a e n l a c a s a l o t e y b o d e g a d e p r o p i e d a d d e e s t a u b i c a d o e n l a C r a. 9 4 n° 2 0 - 0 1, q u e e n s u s e n t i r n o e s e l m i s m o p r e d i o, p u e s n o está i d e n t i f i c a d o c o n f o l i o d e m a t r i c u l a i n m o b i l i a r i a, n i a l i n d e r a d o o i n d i v i d u a l i z a d o, p o r l o q u e e s c o n t r a e v i d e n t e l a afirmación d e l T r i b u n a l, según l a c u a l l a s o c i e d a d c o n v o c a d a n o h a p e r d i d o e l c o n t r o l d e l p r e d i o, a s p e c t o q u e t a m p o c o s e c o n f i r m a c o n l o s p a g o s e f e c t u a d o s a l s i s t e m a d e s e g u r i d a d s o c i a l e n s a l u d, n i c o n e l t e s t i m o n i o d e L u i s E n r i q u e M a r t i n V i v a s. v i i ) C a l i f i c a d e c o n t r a e v i d e n t e l a i n f e r e n c i a d e l ad quem a t i n e n t e a q u e l a a c c i o n a d a n o s e h a d e s p r e n d i d o d e l poderío d e l i n m u e b l e, o b t e n i d a d e l o s m e d i o s d e persuasión q u e i n f o r m a n s o b r e o b r a s, v i g i l a n c i a y aprobación d e p r o y e c t o urbanístico, p o r q u e «una cosa es celebrar un contrato de obra o de vigilancia, y otra muy distinta para efectos de declaración de pertenencia, es que este se cumpla y que efectivamente se haga la obra o el dueño ejerza control sobre su predio» y e n e s t e c a s o, l a c o n v o c a d a n o construyó, n i vigiló s u h e r e d a d. v i i i ) I g u a l c o n t r a e v i d e n c i a p r e d i c a d e l análisis e f e c t u a d o a l t e s t i m o n i o d e P a b l o Andrés Londoño O s o r i o, d a d o q u e s i e s t e afirmó h a b e r i n g r e s a d o a t r a b a j a r c o n l a d e m a n d a d a e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, n o podía d e c l a r a r s o b r e h e c h o s a n t e r i o r e s. 16 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 i x ) También l e e n d i l g a equivocación a l T r i b u n a l a l e x t r a e r d e l t e s t i m o n i o d e José C u e r v o G a l i n d o l a conclusión c o n s i s t e n t e e n q u e h a s t a 2 0 0 6 n o había p r e s e n c i a d e l d e m a n d a n t e e n e l i n t e r i o r d e l i n m u e b l e, p u e s e s t i m a q u e e l j u z g a d o r s u p u s o l a c r e d i b i l i d a d d e l m i s m o, d e b i d o a q u e l o s e p i s o d i o s p o r él r e l a t a d o s d e b i e r o n o c u r r i r c o n p o s t e r i o r i d a d a l a f e c h a a n t e s señalada. x ) F r e n t e a l a i n f e r e n c i a j u d i c i a l r e l a t i v a a q u e e l a c c i o n a n t e ingresó a l t e r r e n o e n j u l i o d e 2 0 0 6, p u e s t o q u e J o h a n J a i m e B l a n c o declaró q u e l a d e m a n d a d a c e l e b r a b a c o n t r a t o s p a r a e l d e s a r r o l l o d e d i v e r s a s a c t i v i d a d e s allí, e l c e n s o r i n d i c a q u e e l T r i b u n a l n o cayó e n c u e n t a q u e a q u e l omitió e s p e c i f i c a r l a s c o n s t r u c c i o n e s y n o h a y v e s t i g i o d e c e l e b r a c i o n e s, d e s p e d i d a s, l a b o r e s d e p o r t i v a s y v e n t a s d e p a s t o, a más d e q u e e l d e p o n e n t e e s a b o g a d o d e R e d e s Eléctricas y d e l a a c c i o n a d a. x i ) I g u a l m e n t e a d v i e r t e q u e l o s d o c u m e n t o s v a l o r a d o s p o r e l t a l l a d o r p a r a c r e e r l e s a l o s t e s t i g o s s o s p e c h o s o s «no prueban nada, porque nada dicen», p u e s e l p r o v e n i e n t e d e l Comité d e D e p o r t e s d e Fontibón e n e l q u e s e a c o t a q u e C o n s t r u c c i o n e s L o s S a u c e s L t d a. e s l a p o s e e d o r a i n s c r i t a d e l t e r r e n o, e j e r c e a c t o s d e señorío d e s d e h a c e más d e 2 0 años y l e h a o t o r g a d o p e r m i s o p a r a p r a c t i c a r d e p o r t e d e n t r o d e él, r e s u l t a inverosímil, d a d o q u e c o n e l p e r m i s o p a r a j u g a r fútbol n o s e a c r e d i t a l a condición d e dueño. x i i ) Q u e l a petición e l e v a d a e l 6 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8 p o r u n o s c i u d a d a n o s, d i r i g i d a a q u e s e a p l i q u e l a l e y 2 3 2 d e 17 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 1 9 9 5 e n e l i n m u e b l e d e l a C r a. 9 6 C n° 1 6 G - 0 1 e n t r e c a l l e s 1 7 y 1 6 H, n o desvirtúa l a posesión d e l i n i c i a l a c c i o n a n t e, n i a c r e d i t a e l c o n t r o l e j e r c i d o p o r l a c o n v o c a d a s o b r e e l p r e d i o. x i i i ) C i t a l o s c o n t r a t o s d e t r a b a j o s u s c r i t o s e n t r e e s t a y J a i m e R o j a s O c a m p o, José A l b e n Árias Q u i r o g a y P a b l o Andrés Londoño O s o r i o p a r a r e a l i z a r l a b o r e s d e celaduría y v i g i l a n c i a e n e l p r e d i o d e l a C a r r e r a 9 4 N° 2 0 - 0 1, s i n e x p l i c a r l o q u e s e d e s p r e n d e d e e l l o s. x i v ) También a l u d e a q u e e l T r i b u n a l tergiversó l a inspección j u d i c i a l c u a n d o d i j o q u e e l l a n o a c r e d i t a l a antigüedad d e l a posesión y a l r e f e r i r q u e e n e s e m o m e n t o s o l o s e advertían t r a b a j o s d e nivelación d e l t e r r e n o, p u e s a q u e l únicamente tomó l a p a r t e final d e l a descripción t o t a l d e l t e r r e n o. x v ) E n c u a n t o a l i n t e r r o g a t o r i o d e p a r t e v e r t i d o p o r e l d e m a n d a n t e, e l c e n s o r m a n i f i e s t a q u e e l s e n t e n c i a d o r s u p u s o l a p r u e b a, p u e s t o q u e s o l o d i j o q u e e l m i s m o n o e n e r v a e l análisis p r o b a t o r i o e f e c t u a d o, q u e s u s a s e v e r a c i o n e s n o t i e n e n r e s p a l d o y a p a r e c e n c o n t r a d i c h a s, p u e s n o p r e c i s a cuáles a f i r m a c i o n e s d e a q u e l c a r e c e n d e a p o y o y p o r qué s e h a l l a n d e s m e n t i d a s. 2. 2.

E n l o a t i n e n t e a l a "preterición de prueba", a f i r m a q u e s e e s t r u c t u r a p o r l o s i g u i e n t e: i ) E l T r i b u n a l n o valoró, n i mencionó l o s d o c u m e n t o s f i r m a d o s e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 6 p o r v a r i a s p e r s o n a s q u e 18 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 r e l a c i o n a, q u i e n e s d a n c u e n t a d e l a t r o p e l l o d e q u e f u e víctima J u a n T o r r e s e l 1 4 d e d i c h o m e s, p o r p a r t e d e l c e l a d o r d e l a b o d e g a d e l a C a r r e r a 9 6 C c o n C a l l e 1 6 H, l o m i s m o q u e p o r e m p l e a d o s d e l a s o c i e d a d r e d e s Eléctricas q u i e n e s «sin ningún motivo invadieron el predio que ( ) [ e l m i s m o ] habita desde hace 17 años». i i ) T a m p o c o h i z o r e f e r e n c i a a l o s e s c r i t o s f i r m a d o s p o r v a r i o s v e c i n o s e n l o s q u e a f i r m a n c o n o c e r a J u a n E u s t a c i o T o r r e s c o m o único p o s e e d o r d e l i n m u e b l e d e l a c a r r e r a 9 3 y 9 6 C C o n C a l l e 2 2 ó 1 6 ( n u e v a ). i i i ) Omitió e l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a q u e r e l l a 5 0 7 d e 2 0 0 6 i n t e r p u e s t a p o r a q u e l e l 2 8 d e a b r i l d e d i c h a a n u a l i d a d, e n d o n d e d i j o q u e d e s d e hacía 1 6 años vivía «en el predio de celador sin devengar sueldo alguno» y q u e e n l o s últimos años s e habían p r e s e n t a d o p e r s o n a s a j e n a s, a l e g a n d o s e r p r o p i e t a r i o s, p e r o s i n d o c u m e n t o q u e l o a c r e d i t a r a, d e c u y a declaración, a d v i e r t e e l i m p u g n a n t e, s e d e d u c e q u e e l a c t o r s e creía dueño d e l p r e d i o y n o reconocía a o t r o c o m o p r o p i e t a r i o, demostrándose así l o s e l e m e n t o s d e l a posesión q u e e l T r i b u n a l n o advirtió. i v ) Pretirió i g u a l m e n t e l a q u e r e l l a 5 1 5 i n s t a u r a d a e l s i g u i e n t e 8 d e m a y o p o r e l a n t e s n o m b r a d o, e n l a q u e r e f i e r e q u e e s e día «llegaron al predio donde hace 17 años estoy trabajando como vigilante tres personas rompiendo cerca y poniendo una valla que dice no votar basura, sin consultarme, cuando todos los vecinos saben que lio ( s i c ) he mantenido limpio el terreno», l o q u e e n s e n t i r d e l r e c u r r e n t e 19 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 a c r e d i t a q u e T o r r e s A c e r o s e e s t i m a b a «dueño» d e l a h e r e d a d y a c t u a b a c o m o t a l. v ) E l T r i b u n a l, a g r e g a, desconoció d o c u m e n t o s i n t e g r a n t e s d e l a q u e r e l l a 5 2 2 d e l a m e n c i o n a d a a n u a l i d a d, e n l a q u e e l a c t o r d i j o q u e «el día 9 de mayo a las 7 pm llegó al predio donde hace 17 años estoy trabajando como vigilante» e l señor q u e c o n o c e c o m o José P a b l o amenazándolo p o r s i t o c a b a l a v a l l a, l o q u e i n d u j o a l c o n v o c a n t e a s o l i c i t a r protección p o l i c i a l y r e c l a m a r e l r e t i r o d e e s t a, e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e según e l c e n s o r, p r u e b a n q u e protegió e l p r e d i o c o n l o s m e d i o s a s u a l c a n c e, d a d a s u situación económica y s o c i a l. 3.

E l r e c u r r e n t e a d v i e r t e q u e l o s i n d i c a d o s e r r o r e s s o n t r a s c e n d e n t e s, p u e s t o q u e s i e l T r i b u n a l «no hubiera incurrido en la suposición y preterición de las pruebas mencionadas ( ), no habría exigido respecto de la posesión aducida por Juan Eustacio Torres Acero características que la ley no prevé» y h u b i e r a c o n f i r m a d o l a s e n t e n c i a d e p r i m e r g r a d o q u e accedió a l a s p r e t e n s i o n e s d e l a d e m a n d a. 4.

A p a r t i r d e c i t a r a l g u n a s d i s p o s i c i o n e s a l u s i v a s a l a posesión, e l r e c u r r e n t e d i c e q u e l a «ley no exige que esta sea evaluable en función de las condiciones de vida del poseedor ( )», n i d e l tamaño d e l b i e n y n o «se excluye si en el inmueble poseído se desarrollan actividades conjuntamente con un trabajador del dueño, pues nada de ello implica reconocer dominio ajeno». 20 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 5.

F i n a l i z a m a n i f e s t a n d o q u e l a «posesión» e j e r c i d a p o r J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o d e b e p r e s u m i r s e d e b u e n a f e y q u e a p e s a r d e q u e e s t e demostró h a b e r poseído i n i n t e r r u m p i d a m e n t e h a s t a c u a n d o presentó l a d e m a n d a, aún d e e x i s t i r d u d a s p o r e l t i e m p o i n t e r m e d i o, e l T r i b u n a l n o podía e x i g i r características e s p e c i a l e s n o p r e v i s t a s p o r l a l e y. CONSIDERACIONES 1.

P r e v i a m e n t e y d a d o q u e l a p a r t e o p o s i t o r a e s t i m a q u e e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o, a l h a b e r i n v o c a d o l a p r i m e r a c a u s a l d e casación omitió señalar l a r e s p e c t i v a n o r m a d e d e r e c h o s u s t a n c i a l a g r a v i a d a, p u e s l a s q u e citó c a r e c e n d e e s a condición y q u e e l l o t o r n a inidónea l a d e m a n d a, s e i m p o n e señalar q u e e n v e r d a d, d e a c u e r d o c o n l o d i s p u e s t o p o r e l n u m e r a l 3° d e l eirtículo 3 7 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c u a n d o l a c e n s u r a s e e d i f i c a s o b r e e l m e n c i o n a d o m o t i v o, a l i m p u g n a n t e l e c o r r e s p o n d e r e f e r i r l o s p r e c e p t o s d e l l i n a j e i n d i c a d o, p a r a l o c u a l «será suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo, a juicio del recurrente haya sido violada, sin que sea necesario integrar una proposición jurídica completa» ( C S J A C 3 0 0 6 - 2 0 1 4 ).

D a d o q u e e n e s t e a s u n t o, e l r e c u r r e n t e e x t r a o r d i n a r i o invocó e n t r e o t r a s d i s p o s i c i o n e s c o n c u l c a d a s, e l n u m e r a l 1° d e l artículo 4 0 7 d e l p r e c i t a d o e s t a t u t o, n o h a y d u d a d e q u e s e s a t i s f a c e e l reseñado r e q u e r i m i e n t o l e g a l, h a b i d a c u e n t a q u e e l a l u d i d o a p a r t a d o e s d e e s t i r p e «sustancial», a l 21 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 c o n f e r i r l e d e r e c h o a «todo aquél que pretenda haber adquirido el bien por prescripción», para p e d i r «[l]a declaración de pertenencia», c o m o l o planteó e s t a Corporación e n d e c i s i o n e s C S J S C, 6 f e b. 1 9 9 5, r a d. 4 0 1 3, 1° s e p. 1 9 9 5, r a d. 5 5 7 4 y 1 3 o c t. 2 0 0 0, r a d. 1 1 7 9 1. 2.

D e f i n i d o l o a n t e r i o r y e n razón d e l a s u n t o d e b a t i d o, c u m p l e señalar q u e d e c o n f o r m i d a d c o n e l a r t i c u l o 2 5 1 8 d e l Código C i v i l, a través d e l a prescripción a d q u i s i t i v a, l l a m a d a también «usucapión», p u e d e g a n a r s e e l d o m i n i o d e l o s b i e n e s c o r p o r a l e s, m u e b l e s o i n m u e b l e s, así c o m o l o s demás d e r e c h o s r e a l e s, c u a n d o h a n s i d o d e t e n t a d o s e n l a f o r m a y p o r e l t i e m p o q u e e l l e g i s l a d o r h a p r e v i s t o. L a prescripción d e l a e s p e c i e a n t e s señalada y q u e s e h i z o v a l e r e n e s t e j u i c i o, t i e n e c o m o f u n d a m e n t o e s e n c i a l l a t e n e n c i a d e l b i e n c o n ánimo d e señor y dueño, s i n q u e s e a n e c e s a r i o r e s p a l d a r s e e n t i t u l o a l g u n o, c i r c u n s t a n c i a e s t a e n l a q u e s e p r e s u m e l a b u e n a f e d e l p o s e e d o r. P o r e l l o, a e s t e l e r e s u l t a s u f i c i e n t e c o m p r o b a r q u e l o h a poseído d e m a n e r a pública, p a c i f i c a e i n i n t e r r u m p i d a, p o r e l t i e m p o l e g a l m e n t e e x i g i d o, e l q u e s i b i e n a c t u a l m e n t e e s d e d i e z años, según l o p r e v i s t o e n e l artículo 1° d e l a L e y 7 9 1 d e 2 0 0 2, d a d o q u e e n l a d e m a n d a s e eligió e l l a p s o e s t a b l e c i d o e n e l p r e c e p t o 2 5 3 2 d e l Código C i v i l a n t e s d e s e r r e f o r m a d o p o r e l 7° d e l a c i t a d a L e y 7 9 1, a l a p a r t e d e m a n d a n t e l e i n c u m b e p r o b a r q u e h a e j e r c i t a d o l a posesión d u r a n t e v e i n t e a n u a l i d a d e s c o n t i n u a s. 22 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 E l c a n o n 7 6 2 d e l Código C i v i l h a d e f i n i d o l a posesión c o m o « la tenencia de una cosa determinada con ánimo de señor o dueño », e s d e c i r q u e p a r a s u e x i s t e n c i a s e r e q u i e r e d e l animus y d e l corpus, e s t o e s, d e l e l e m e n t o i n t e r n o, psicológico o intención d e l dominus, q u e p o r e s c a p a r a l a percepción d i r e c t a d e l o s s e n t i d o s e s p r e c i s o p r e s u m i r a p a r t i r d e l a comprobación p l e n a e inequívoca d e l o s c o m p o r t a m i e n t o s m a t e r i a l e s y e x t e r n o s e j e c u t a d o s c o n t i n u a m e n t e y p o r t o d o e l l a p s o q u e d u r e aquélla.

Así e n t o n c e s, l o s c i t a d o s e l e m e n t o s, p o r c o n s t i t u i r manifestación v i s i b l e d e l señorío, l l e v a n a i n f e r i r l a intención o v o l u n t a d d e h a c e r s e dueño, m i e n t r a s n o a p a r e z c a n o t r a s c i r c u n s t a n c i a s q u e d e m u e s t r e n l o c o n t r a r i o y p o r t a n t o, e l p r e s c r i b i e n t e d e b e a c r e d i t a r l o s p l e n a m e n t e p a r a q u e e s a posesión c o m o p r e s u p u e s t o d e l a acción, l e p e r m i t a n a l j u z g a d o r d e c l a r a r e n s u f a v o r, l a p e r t e n e n c i a d e p r e c a d a. 3.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, e l ad quem negó l a s súplicas d e l u s u c a p i e n t e, e n e s e n c i a, p o r q u e e s t e n o demostró l o s a c t o s p o s e s o r i o s d e m a n e r a pública, p a c i f i c a y p o r más d e 2 0 años, p u e s l o s m e d i o s d e convicción n o d a n c l a r i d a d d e l m o m e n t o e n q u e e l m i s m o ingresó a e j e r c e r e l señorío i n v o c a d o s o b r e l a t o t a l i d a d d e l t e r r e n o q u e p r e t e n d e, l o q u e n o s e d e s p r e n d e d e l s i t i o y área p o r él o c u p a d o s, más b i e n t a l e s a c t o s s e a c r e d i t a n e n c a b e z a d e l a d e m a n d a d a p o r l o m e n o s h a s t a 2 0 0 6, l o, c u a l i n d i c a q u e a l o s u m o, d e s d e e n t o n c e s a q u e l l o s p u d i e r o n s e r d e s p l e g a d o s p o r J u a n 23 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 E u s t a c i o T o r r e s A c e r o y e l l o t o r n a i n s u f i c i e n t e e l l a p s o p a r a u s u c a p i r. 4.

E l i m p u g n a n t e, e n u n p r i m e r acápite d e l r e p r o c h e l e a t r i b u y e e r r o r d e h e c h o a l s e n t e n c i a d o r p o r «suposición de prueba», d a d o q u e l a «tergiversó y cercenó», c u e s t i o n a l o s d o c u m e n t o s q u e e n s u s e n t i r, l e s i r v i e r o n a e s t e p a r a c r e e r l e a l o s t e s t i g o s s o s p e c h o s o s y a l u d e a l a inspección j u d i c i a l, d e n o t a n d o q u e l o r e f e r i d o e n d i c h o s m e d i o s p e r s u a s i v o s, n o e s c o i n c i d e n t e c o n l o p l a n t e a d o p o r e l t a l l a d o r. E n u n s e g u n d o b l o q u e e n e l q u e l e a t r i b u y e a l a decisión «errores de preterición de prueba», m e n c i o n a u n a d o c u m e n t a l q u e n o f u e c o n s i d e r a d a p o r e l ad quem, d e l a q u e, e n s u s e n t i r s e d e s p r e n d e q u e e l d e m a n d a n t e s e h a c o n s i d e r a d o dueño d e l b i e n r a i z d i s p u t a d o. 5.

A l c o n f r o n t a r l o s m e d i o s d e convicción c o n l a decisión i m p u g n a d a y l o s r e p a r o s d e l c a s a c i o n i s t a, s e a d v i e r t e q u e e s t e n o demostró e l e r r o r fáctico c o n l a s características d e p r o t u b e r a n t e y t r a s c e n d e n t e, p u e s l a i n f e r e n c i a o b t e n i d a p o r e l T r i b u n a l a p a r t i r d e l a evaluación d e a q u e l l o s, n o p u g n a c o n l a lógica o e l s e n t i d o común, c u y o d i s l a t e p u d i e r a a c a r r e a r e l d e r r u m b a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a, p o r q u e c o n b a s e e n e l l o s, concluyó q u e n o s e había a c r e d i t a d o e l término p a r a u s u c a p i r, p u e s n o e x i s t e precisión r e s p e c t o d e l m o m e n t o e n q u e e l d e m a n d a n t e ingresó a l p r e d i o a e j e r c e r a c t o s p o s e s o r i o s, n i l a c l a s e y n o t o r i e d a d d e e s t o s, p u e s i n c l u s i v e, e s t e m i s m o e s i n c o n s i s t e n t e a l s o s t e n e r e n e l p r i m e r l i b e l o q u e s u posesión 24 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 había c o m e n z a d o e n j u n i o d e 1 9 8 9, afirmación q u e p o s t e r i o r m e n t e l o s c e s i o n a r i o s d e d e r e c h o s l i t i g i o s o s v a r i a r o n s i n explicación a t e n d i b l e, a l r e f o r m a r l a d e m a n d a, p a r a d e c i r q u e t a l i n i c i o s e p r o d u j o e l 2 8 d e j u n i o d e 1 9 8 5. 6.

E l a n t e r i o r a s e r t o d e l j u z g a d o r d e s e g u n d o g r a d o t i e n e s o p o r t e e n l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a p o r él e x a m i n a d o s y d e l o s q u e i g u a l m e n t e s e v a l e e l i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o p a r a s u s t e n t a r e l y e r r o fáctico p l a n t e a d o e n s u p r i m e r b l o q u e d e n o m i n a d o «[ejrrores de suposición de prueba», d e l q u e e n p r i n c i p i o s e ocupará l a S a l a, p a r a l u e g o a b o r d a r e l i n s e r t o e n e l acápite d e «[ejrrores de preterición de prueba». 6. 1.

R e s p e c t o d e l i n i c i a l a p a r t a d o, obsérvese q u e W i l l i a m A r t u r o Ávila a f i r m a t e n e r 3 3 años p a r a l a época d e s u declaración y c o n o c e r a l a c t o r h a c e más o m e n o s 2 5 años e n posesión d e l p r e d i o L o s S a u c e s, q u i e n c u i d a b a g a n a d o y tenía u n c u l t i v o pequeño, h a b i e n d o c o n s t r u i d o i n i c i a l m e n t e u n a c a s a d e «paroy», c o m o e n t e l a y después u n a e n t e j a s p o r q u e a q u e l l a l e f u e q u e m a d a «y de ahí para acá vendió el ganado y se dedicó solamente a cuidar la finca».

A l solicitársele explicación d e porqué e l c i t a d o l a p s o n o c o i n c i d e c o n e l q u e s e d e s p r e n d e d e l a i n i c i a l manifestación d e l d e m a n d a n t e q u i e n afirmó h a b e r i n g r e s a d o a l p r e d i o e n e l año 8 9, l o q u e arrojaría u n término d e 1 7 años, respondió: «En ese tiempo yo viví en una casa al frente del lote y ahí vivía alguien, supongo que él mismo, porque cuando volví después al mismo sitio, él estaba ahí. Yo salí como a los siete años y medio y volví cuando yo 25 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 cumplí los once años.

Pues yo creo que es, porque siempre ha estado ahí». E n c u a n t o a l a a c t i v i d a d d e l c o n v o c a n t e señaló: «Yo sé que vive ahí, más no sé a qué se dedica, aparte de cuidar la finca». A l interrogársele s i sabía q u e J u a n E u s t a c i o T o r r e s h u b i e r a a d e l a n t a d o a c c i o n e s p o r perturbación a s u posesión o e n f r e n t a d o p r o c e s o s e n s u c o n t r a p o r ocupación d e h e c h o c o n t e s t o: «La verdad no sabría del proceso porque pensé que el terreno era de él ( ) pienso que era él porque vive ahí, más la procedencia no se» ( f l s. 1 6 4 - 1 6 8 c. i ).

Joaquín H e r n a n d o Pinzón M o n t e n e g r o comenzó s u r e l a t o d i c i e n d o q u e s a b i a q u e e l o b j e t o d e l a d i l i g e n c i a e r a «atestiguar sobre Juan Eustacio Torres, que para mi concepto es dueño y poseedor de dicho terreno, donde en la actualidad vive» d e s d e h a c e a l g o más d e 2 2 años. A l preguntársele p o r c o n s t r u c c i o n e s q u e a q u e l h u b i e r a r e a l i z a d o e x p u s o: «Pues ahí únicamente tenía su ranchita donde vivía y ahí tenía en sociedad un ganado con el anterior celador que tenían ellos en una bodega, que está ubicada dentro del mismo predio».

I n t e r r o g a d o s o b r e s i conocía cómo adquirió e l i n m u e b l e d i j o: «Yo lo único que sé es que él llegó a vivir a este terreno con permiso del anterior ( s i c ), con voluntad propia ya que no se sabe quién ( s i c ) el dueño de ese terreno». R e s p e c t o d e sí tenía c o n o c i m i e n t o d e q u e e l i n m u e b l e h a y a s i d o c e r c a d o y e n t a l c a s o p o r q u i e n, relató: «Ahoritica en la actualidad se encuentra cercado todo el terreno, en la cual no sé si lo mando cercar Juan u otra persona, pero hasta el momento dicho cercado le hace mantenimiento Juan Eustacio Rivera (sic)» ( f l s. 1 7 1 - 1 7 7 c. i ). 26 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 S a r a Inés Aragón Rodríguez afirmó q u e e l a n t e s n o m b r a d o l l e v a más d e 2 3 años c o m o p o s e e d o r d e l l o t e e n e l q u e t u v o v a r i a s c a b e z a s d e g a n a d o, vendía l e c h e y e v i t a b a q u e e n t r a r a n l a d r o n e s, z o r r e r o s y g e n t e c o n s u m i d o r a d e v i c i o s. A g r e g a q u e c u a n d o e l d e m a n d a n t e llegó h a b i a c o m o u n a montaña y él h i z o u n a e s p e c i e d e túnel «y encima sólo puso sólo ( s i c ) unas tejitas y con el tiempo ya hizo con parales, él le hizo forma.

Anteriormente con la montaña no se veía. Después él construyó con los parales la vivienda, hizo dos divisiones» ( f l s. 3 0 1 - 3 0 5 c. i ). L u i s E n r i q u e M o n r o y Martínez r e f i e r e h a b e r e m p e z a d o a d i s t i n g u i r a J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o e n 1 9 8 5, p o r q u e éste v i v i a a l f r e n t e d e l a estación d e s e r v i c i o d o n d e a q u e l l a b o r a b a, señalando q u e e l a c t o r «hizo una zorrita de esas de esferas y ahí hizo un cambuchito en esa carretica ahí y ahí el hombre vivía, ahí lo empecé yo a conocer», y q u e «a veces iba a la bomba y ahí a un lote que estaba solo, pues pasto alto de ramas, árboles, toda esa cuestión, el mantenía ahí, y el que hacía pues limpiaba el lote, limpiaba la parte de Juera de esquina a esquina ( ) Uno le regalaba por ahí para la comida, para hacer aguapanela, él le decía, a uno regáleme pal pan, pa una panelita ( s i c ) y así. Más adelante él nos decía que nos ( s i c ) regalará por ahí unos palos y más adelante se metió más al lote y ahí hizo una casita como de madera y ahí seguía lo mismo, cuidaba de que no se metieran al lote ( ).

Más adelante también mandó limpiar el frente y ya después miraba la cerca y medio cercaba para que no se metiera la gente por ahí ( ) y aún más el en su cambuchito cocinaba y en la estación se le regalaba el agua». 2 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 También i n d i c a q u e c o n p o s t e r i o r i d a d adquirió p e r r o s, «se hizo un relleno» y más t a r d e p a r q u e b a n c a r r o s. A l solicitársele explicación d e «cuál es la parte de afuera del lote donde vivió su amigo Juan.

Contestó. A la parte de afuera de los árboles, sobre el césped, sobre el pasto de afuera de la cerca ( )»; i g u a l m e n t e a l interrogársele s o b r e cuánto t i e m p o vivió J u a n a f u e r a d e l l o t e, respondió «no me acuerdo cuantos años» y a l a p r e g u n t a «para que época su amigo Juan entró a ser el cambuchito dentro del lote.

Contestó. No me acuerdo bien en que año«. F i n a l m e n t e indicó q u e e l c a m b u c h e c o n s t r u i d o p o r J u a n e r a «como de unos tres metros de largo por dos metros, eso era palos y plástico ahí alrededor de la maleza» ( f l s. 1 6 6 - 1 6 8 c. 2 ). P o r s u p a r t e, L u i s E n r i q u e M a r t i n V i v a s manifestó h a b e r e n t r a d o a t r a b a j a r c o m o v i g i l a n t e d e u n a b o d e g a e n l a c o n s t r u c t o r a L o s S a u c e s e n e l año 8 8 y v e i a q u e J u a n s i e m p r e p e r m a n e c i a e n e l l o t e, p o r l o q u e l e preguntó a u n o d e s u s j e f e s «llamado César Rodríguez Júnior que él qué era ahí», respondiéndole «el vive ahí está cuidando».

C o m e n t a h a b e r t e n i d o u n a s v a c a s e n s o c i e d a d c o n e l d e m a n d a n t e y q u e h a c e p o c o s e enteró q u e e s t e «tiene un parqueadero ahí sobre la avenida de propiedad de él», y e n e s a época veía q u e «él salía y entraba de ahí del potrero común y corriente». A g r e g a q u e e n «el lote había un poco de matas de lulo silvestre y él limpió todo eso porque ahí se mantenía mucho drogadicto por eso mantenía todo limpio.

Lo que era las cercas él lo arreglaba sobre la avenida veinte, avenida principal de Fontibón», a g r e g a n d o q u e n o h a v i s t o a n a d i e más e n e l p r e d i o y «vivía a unos doscientos metros de la 28 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 avenida 20 hacia el fondo dentro del lote, un cambuche, una casa ahí de madera y plástico, casi a la mitad de la parte del frente del lote», A l s e r i n t e r r o g a d o s o b r e s i e n s u c o n t r a t o d e v i g i l a n c i a s e incluyó «un, terreno que usted debía vigilar y cuidar.

Contestó. En parte sí estaba mencionado el lote y la bodega». I n f o r m a q u e s e t r a t a d e u n p r e d i o g r a n d e q u e p u e d e t e n e r u n a s c u a t r o f a n e g a d a s y q u e después d e f i n a l i z a r s u vínculo l a b o r a l, l o único q u e s a b e e s q u e e l c o n v o c a n t e está c o m o p r o p i e t a r i o d e l t e r r e n o, ( f i s. i 6 6 - i 7 4 c. 2 ). 6. 1. 1.

L o s p r e c e d e n t e s t e s t i m o n i o s v e r t i d o s a i n s t a n c i a s d e l d e m a n d a n t e, p e r m i t e n señalar q u e l a deducción p r o b a t o r i a c o m b a t i d a, según l a c u a l, l o s m i s m o s n o o f r e c e n precisión r e s p e c t o d e l m o m e n t o e n q u e e l a c t o r J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o ingresó a l i n m u e b l e c u y a usucapión p r e t e n d e, n i l o r e l a t i v o a l o s a c t o s p o s e s o r i o s d e s p l e g a d o s p o r él s o b r e l a t o t a l i d a d d e l p r e d i o y e n s i n t e s i s q u e n o acreditó e l e j e r c i c i o d e ((una posesión pública, pacífica y por más de veinte años», n o p u g n a d e m a n e r a o s t e n s i b l e c o n e l c o n t e n i d o o b j e t i v o y m a t e r i a l d e l o s e l e m e n t o s d e persuasión r e c a u d a d o s, p u e s e l e x a m e n q u e c o n d u j o a l ad quem a s o s t e n e r q u e e s t o s l e permitían t a l i n f e r e n c i a, c o r r e s p o n d e a u n r a z o n a m i e n t o a d m i s i b l e d e l o q u e e l l o s r e f l e j a n. 6. 1. 2.

A d i c i o n a l m e n t e, l a consideración d e l s e n t e n c i a d o r, e n c u a n t o a q u e o t r a s p r o b a n z a s c o n f i r m a n q u e l a a c c i o n a d a n o h a p e r d i d o e l c o n t r o l d e l a h e r e d a d d i s p u t a d a, t a m p o c o s e v i s l u m b r a a b s u r d a, i r r a z o n a b l e o a r b i t r a r i a, p u e s t o q u e l a s d e c l a r a c i o n e s a n a l i z a d a s p o r 29 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 a q u e l y q u e estimó n o p o d i a n d e s c a r t a r s e p o r e l h e c h o d e h a b e r s i d o t a c h a d a s d e s o s p e c h o s a s, e n t r e o t r a s r a z o n e s p o r h a l l a r s e c o r r o b o r a d a s p o r o t r o s m e d i o s d e convicción, i g u a l m e n t e p e r m i t e n l a i n d i c a d a i n f e r e n c i a j u d i c i a l. Véase q u e P a b l o Andrés Londoño O s o r i o q u i e n d i j o t r a b a j a r d e s d e 2 0 0 4 p a r a C o n s t r u c c i o n e s L o s S a u c e s c o m o c e l a d o r e n c a r g a d o d e c u i d a r l a s b o d e g a s y u n l o t e d e p r o p i e d a d d e e s t a, c o n área a p r o x i m a d a d e 6 8. 3 0 0 rrP u b i c a d o e n l a C r a. 9 4 n° 2 0 0 1 e n Fontibón, informó q u e e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 6 s e d i o c u e n t a q u e d e d i c h o i n m u e b l e e n t r a b a y s a l i a u n a p e r s o n a q u e p o r s u a s p e c t o e r a h a b i t a n t e d e l a c a l l e, a q u i e n l e pidió q u e s e r e t i r a r a, o b t e n i e n d o r e s p u e s t a a g r e s i v a d e e s t e, p o r l o c u a l procedió a a v i s a r l e a s u s e m p l e a d o r e s y e s t o s l e i n d i c a r o n q u e t r a t a r i a n d e s a c a r l o p o r q u e e s o e r a u n a «propiedad privada».

E n c o m p e n d i o, m a n i f i e s t a q u e l a señalada e m p r e s a h a t e n i d o l a v i g i l a n c i a y m a n t e n i m i e n t o d e l a f i n c a, e n l a q u e s e h a n r e a l i z a d o a c t i v i d a d e s d e p o r t i v a s, a más d e p a g a r l o s i m p u e s t o s g e n e r a d o s p o r e l t e r r e n o y l o s s a l a r i o s d e l o s v i g i l a n t e s. M a u r i c i o A l e j a n d r o Rodríguez Z a m u d i o, g e r e n t e a d m i n i s t r a t i v o d e R e d e s Eléctricas S. A. s o s t u v o q u e C o n s t r u c t o r a L o s S a u c e s L t d a. h a m a n t e n i d o e l señorío d e l a f i n c a d e e s t a, u b i c a d a e n l a c a r r e r a 9 6 C n°16G-01 o dirección a n t i g u a c a r r e r a 9 4 n° 2 0 - 0 1, d e a p r o x i m a d a m e n t e 7 hectáreas, h a s t a c u a n d o e l 1 4 d e j u n i o d e 2 0 0 6 s e e n t e r a r o n q u e «un señor de la calle de nombre Juan Eustacio Torres había perturbado esa posesión», c i r c u n s t a n c i a q u e 30 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 5 - 0 0 4 9 1 - 0 1 l o s llevó a i n t e r p o n e r u n a q u e r e l l a, p e r o e l 1 0 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 7 p e r d i e r o n l a posesión c o m o r e s u l t a d o d e u n p r o c e d e r a r b i t r a r i o d e l a policía, p o r l o q u e l a compañía e n c a r g a d a d e l a v i g i l a n c i a d e l p r e d i o t u v o q u e s a l i r, p e r o n u e v a m e n t e regresó e n j u l i o d e 2 0 0 8 p e r m a n e c i e n d o h a s t a j u n i o d e 2 0 1 0.

R e l a t a t o d a s l a s a c c i o n e s q u e h a d e s p l e g a d o l a p r o p i e t a r i a d e l b i e n, d e n t r o d e e l l a s, l o s v a r i o s c o n t r a t o s q u e h a c e l e b r a d o c o n d i f e r e n t e s p e r s o n a s n a t u r a l e s y jurídicas, c o n l a finalidad, n o s o l o d e c u s t o d i a r d i c h o i n m u e b l e, l a b o r q u e d i j o, s e h a e x t e n d i d o h a s t a l a a n u a l i d a d últimamente c i t a d a, s i n o p a r a c e r c a r l o, l o q u e acaeció e n 2 0 0 6.

A g r e g a q u e i g u a l m e n t e l a d e m a n d a d a h a t e n i d o q u e e n f r e n t a r q u e r e l l a s p o l i c i v a s p r o m o v i d a s p o r l a c o m u n i d a d, e n razón d e l d e t e r i o r o d e l a s c e r c a s, i n g r e s o y s a l i d a d e h a b i t a n t e s d e l a c a l l e q u i e n e s s e o c u l t a b a n e n e l t e r r e n o g e n e r a n d o i n s e g u r i d a d, c o m o acaeció e n 2 0 0 5, c u a n d o l a «Inspección Novena A hizo reconocimiento del sitio en donde nunca reconoció personajes o habitantes distintos a los propietarios y poseedores del terreno Construcciones Los Sauces Ltda».

E n e l c u r s o d e s u atestación y p a r a a c r e d i t a r s u d i c h o, aportó e n t r e o t r o s d o c u m e n t o s, u n a s fotografías q u e m u e s t r a n e l e s t a d o d e l a f i n c a e l día e n q u e s e efectuó l a i n d i c a d a d i l i g e n c i a, a l i g u a l q u e c o p i a auténtica d e l o s c o n t r a t o s d e v i g i l a n c i a y c e r r a m i e n t o d e l l o t e ( f l s. 3 7 4 - 3 7 8 c. 2 ).

J o h a n J a i m e B l a n c o d i j o l a b o r a r d e s d e 1 9 9 8 p a r a «Redes Eléctricas S.A., quien a su vez es la propietaria mayoritaria de Constructora Los Sauces», d e p o n e n t e q u e f u e c o i n c i d e n t e c o n e l a n t e r i o r, r e s p e c t o d e l o s a c t o s d e señorío d e s p l e g a d o s p o r l a m e n c i o n a d a compañia c o n s t r u c t o r a. 31 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l b i e n raíz d i s p u t a d o, p e r o además d e l a s l a b o r e s d e «vigilancia y cerramiento» r e f e r i d a s p o r a q u e l, agregó q u e d u r a n t e v a r i o s años, «Redes Eléctricas» realizó e n e l señalado p r e d i o l a s d e s p e d i d a s d e f i n d e año d e s u s e m p l e a d o s, a l i g u a l q u e a c t i v i d a d e s d e p o r t i v a s e i n c l u s i v e, s e l e autorizó a l a Asociación D e p o r t i v a d e Fontibón p a r a l l e v a r a c a b o d i v e r s o s t o r n e o s d e fútbol.

Refirió l o s a c u e r d o s d e v o l u n t a d e s q u e l a a c c i o n a d a celebró p a r a v i g i l a r e l l o t e d e l a C r a. 9 6 n° 1 6 G - 0 1, a l i g u a l q u e p a r a e l c e r r a m i e n t o d e l m i s m o. Agregó q u e e l 1 4 d e j u n i o d e 2 0 0 6 César A u g u s t o Rodríguez García ( q. e. p. d. ) q u i e n f u e p r e s i d e n t e d e R e d e s Eléctricas l e informó q u e d o s d e s u s f u n c i o n a r i o s «le habían manifestado que una persona al parecer indigente, había abierto un hueco en el costado norte del terreno y lo había tapado con algunas mantas pernoctando en él. Este hueco o cambuche ( ) no tendría un área de dos por dos metros», d e l q u e p o s t e r i o r m e n t e constató s u e x i s t e n c i a ( f l s. 3 7 9 - 3 8 1 c. 2 ).

L a a n t e r i o r relación p r o b a t o r i a c o n f i r m a q u e l a conclusión d e l f a l l a d o r r e l a t i v a a q u e l a d e m a n d a d a n o h a p e r d i d o e l c o n t r o l d e l i n m u e b l e e n c i t a, o s t e n t a r e s p a l d o y p o r t a n t o, d a d a l a presunción d e a c i e r t o, d e b e r e s p e t a r s e, m a y o r aún, c u a n d o n o s e a d v i e r t e q u e c o n t r a v e n g a l a lógica o e l s e n t i d o común. 6. 1. 3.

D a d o q u e e l T r i b u n a l i g u a l m e n t e s o s t u v o q u e l o s a n t e r i o r e s t e s t i m o n i o s m e r e c i a n c r e d i b i l i d a d p o r h a l l a r s e c o r r o b o r a d o s c o n o t r o s e l e m e n t o s d e convicción, d e n t r o d e l o s q u e s e c u e n t a n a l g u n o s d o c u m e n t o s a l o s q u e 32 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 e l c e n s o r l e s d e s c o n o c e c a p a c i d a d p e r s u a s i v a, p o r e s t i m a r q u e «nada dicen y, por tanto nada prueban, y como nada prueban no pueden servir para apuntalar la credibilidad de un testigo sospechoso porque suponen una prueba», cabe señalar q u e p o r e s t e a s p e c t o, e l e r r o r d e h e c h o e n r o s t r a d o a l c i t a d o j u z g a d o r, t a m p o c o a p a r e c e a c r e d i t a d o c o n l a s características q u e h a c e n v i a b l e s u a c o g i d a, p u e s n o s e a d v i e r t e p r o t u b e r a n t e o d e b u l t o y p o r e l c o n t r a r i o, e l l o s r e s i s t e n e l a l u d i d o a r g u m e n t o. E n e f e c t o, l o s d i v e r s o s c o n v e n i o s r e f e r i d o s t a n t o p o r e l j u z g a d o r, c o m o p o r e l i m p u g n a n t e e x t r a o r d i n a r i o y a l l e g a d o s e n f o t o c o p i a a u t e n t i c a d a p o r e l d e p o n e n t e M a u r i c i o A l e j a n d r o Rodríguez Z a m u d i o, d e l o s q u e e l s e n t e n c i a d o r e x t r a e q u e l a e m p r e s a d e m a n d a d a «no había perdido el control sobre el inmueble, en principio, al menos hasta 1998», l o q u e «corrobora la insuficiencia en el término de posesión», n o a c r e d i t a n l a equivocación e n r o s t r a d a, según e l c o n t e n i d o m a t e r i a l d e l o s q u e continuación s e m e n c i o n a n: i ) E n l o s c o n t r a t o s d e t r a b a j o c a l e n d a d o s e l 1° d e j u n i o d e 1 9 8 8, 1 1 d e j u l i o d e l m i s m o año y 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, c e l e b r a d o s e n t r e C e s a r A. Rodríguez García, g e r e n t e d e C o n s t r u c c i o n e s L o s S a u c e s L t d a., c o m o c o n t r a t a n t e, y L u i s E n r i q u e Martín V i v a s, José A l b e n A r i a s Q u i r o g a y P a b l o Andrés Londoño O s o r i o, r e s p e c t i v a m e n t e, e n c a l i d a d d e e m p l e a d o s, c o n s t a q u e s u o b j e t o e r a p r e s t a r, p o r p a r t e d e e s t o s, «labores de seguridad y vigilancia en el lote (terreno) y construcciones (enramadas), propiedad de OJ» 4 Radicación n" 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 construcciones Los Sauces Ltda, situada en la carrera 94 No. 20-01, así como la ejecución de todas las labores anexas y complementarias de dicho cargo» ( f l s. 3 0 8 - 3 0 9, 3 1 7 - 3 2 3 c. i ). i i ) E l «contrato de prestación de servicios de vigilancia» s u s c r i t o e l 1 2 d e j u n i o d e 2 0 0 6 p o r l a compañia a q u i d e m a n d a d a y l a s o c i e d a d I s v i L t d a. d a c u e n t a q u e s u f i n a l i d a d e r a l l e v a r a c a b o, p o r p a r t e d e l a p e r s o n a jurídica f i n a l m e n t e n o m b r a d a, «el servicio de vigilancia a caballo en el inmueble de propiedad del contratante y que se encuentra ubicado en la ciudad Bogotá D.C. y distinguido en la actual nomenclatura urbana de la misma ciudad como la Carrera 96C# 16G-01» (ñs. 396-400 c.l). i i i ) E l «Contrato civil de obra» d e f e c h a 2 8 d e j u n i o d e 2 0 0 6 r e a l i z a d o e n t r e l a a l u d i d a a c c i o n a d a e n condición d e «contratante» y C o l o m b i a n a d e P o s t e s M e d i n a y H e n r y L t d a. c o m o «contratista» l o f u e p a r a «realizar el cerramiento general al inmueble ubicado en la Carrera 96c N° 16g-01 de la ciudad de Bogotá D.C.» ( f l s. 3 9 3 - 3 9 5 c. i ). i v ) L o s f o r m u l a r i o s d e l i m p u e s t o p r e d i a l i g u a l m e n t e a l l e g a d o s e n c o p i a auténtica, p o n e n d e p r e s e n t e q u e e l m i s m o s e pagó i n i n t e r r u m p i d a m e n t e d u r a n t e l o s años 1 9 8 0 a 2 0 0 7 r e s p e c t o d e l t e r r e n o c o n cédula c a t a s t r a l F B 1 1 1 4 3, d e p r o p i e d a d d e «Construcciones Los Sauces Ltda.» u b i c a d o e n l a C r a. 9 4 n° 2 0 - 0 1.

A p a r t i r d e 1 9 9 4 r e g i s t r a n c o m o d e c l a r a n t e d e t a l t r i b u t o a "César Augusto Rodríguez García" y e n a l g u n o s d e e l l o s s e m e n c i o n a a d i c i o n a l m e n t e, a «Construcciones Los Sauces Ltda. NU. N° 60.400.723». Cabe 34 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 a d i c i o n a r q u e l o s s u p r a c i t a d o s d a t o s c o r r e s p o n d e n a l o s c o n s i g n a d o s e n e l c e r t i f i c a d o d e tradición y l i b e r t a d n° 5 0 C - 2 6 7 9 9 9 a n e x a d o p o r e l a c c i o n a n t e, p e r t e n e c i e n t e a l p r e d i o c u y a usucapión p r e t e n d e, ( f l s. 7 3 - 7 4, 3 3 3 - 3 6 1 c. i ). 6. 1. 4.

D e b i d o a q u e e l ad quem, estimó así m i s m o, q u e l a s «pruebas fotográficas incorporadas al proceso, que no fueron refutadas^ evidencian el estado del inmueble y la habitación que en algún momento tuvo el demandante en su interior, que no corresponden a verdaderos actos posesorios, con publicidad y notoriedad ( ) [ p u e s ] muestran un pequeño cobertizo, que apenas supera la altura de la maleza; y ( ) un terreno de gran dimensión, vacío, sin ninguna obra o actividad, como por ejemplo alguna de las indicadas en el art. 981 del C. Civil», t a m p o c o d e m u e s t r a n e l y e r r o fáctico a t r i b u i d o a l f a l l a d o r, d a d o q u e l o e x p u e s t o p o r e s t e, c o r r e s p o n d e a l o q u e e n e l l a s s e p e r c i b e. S e i t e r a q u e l o s i n d i c a d o s r e t r a t o s f u e r o n p r e s e n t a d o s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a d e n t r o d e l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l, c o n s u s t e n t o e n e l n u m e r a l 3° d e l a r t i c u l o 2 4 6 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e n d o n d e i n t e r v i n o e l a c t o r y s u a p o d e r a d o, m o m e n t o e n e l q u e a q u e l l a justificó s u aportación p a r a a c r e d i t a r l a s c o n d i c i o n e s e n q u e s e h a l l a b a e l p r e d i o e l día d e «la diligencia de lanzamiento por ocupación de hecho, efectuada por la inspección 9 A de Policía de Fontibón, entre el mes de octubre de 2006 y febrero de 2007 ( ) en la cual se puede ' E l J u z g a d o r s e refirió a l a s fotografías o b r a n t e s a f l s. 2 1 8 a 2 2 3, 2 2 9, 4 0 4 y 4 0 5 c. l. 35 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 apreciar sin lugar a dudas el pequeño espacio que ocupaba para esa fecha el aquí pretendido poseedor del terreno, fotos que pido al señor juez constatar con las edificaciones que al fondo se aprecian fotos en las que se puede ver el pequeño espacio que ocupaba con su cambuche el señor Juan Eustacio Torres, que era imperceptible y por ende clandestino, como en la diligencia practicada por la Inspección, se dejó (sic), de ser subterráneo entre montones de tierra y con plásticos, como lo confirmó en esta diligencia, el actor y donde se delimitó que solamente ocupaba cuatro por cuatro", d e n o t a n d o q u e e l l o «deja ver, su condición de indigente, como lo hemos sostenido, quien se pudo mimetizar a que crecía el pasto a más de 1,50 (sic)», p e r s o n a j e q u e h a s i d o «auspiciado por una asociación de camioneros para apoderarse del lote» y dañarlo.

L o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s f u e r o n a d m i t i d o s p o r e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, e l q u e además, d i s p u s o a g r e g a r l o s a l e x p e d i e n t e ( f l. 2 8 6 c. i ). C o m o l a s a n t e d i c h a s imágenes n o f u e r o n t a c h a d a s d e f a l s a s, n i d e s c o n o c i d a s u a u t e n t i c i d a d, c o m o l o a u t o r i z a e l p r e c e p t o 2 8 9 ibídem, e n t o n c e s, e n l u g a r d e a c r e d i t a r l a equivocación e n r o s t r a d a a l T r i b u n a l, l o q u e c o n d u c e n e s a r e s p a l d a r s u conclusión. 6. 1. 5.

F i n a l m e n t e, e n l o q u e r e s p e c t a a l a inspección j u d i c i a l y d i c t a m e n p e r i c i a l q u e e n s e n t i r d e l s e n t e n c i a d o r «nada acreditan en cuanto a la antigüedad de la posesión, pues dan cuenta de obras que se encontraban en desarrollo ( )»y q u e según e l c e n s o r «[l]a tergiversación surge evidente ( ) porque se nota que el Tribunal tomó sólo la última parte 36 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 ( ) de la descripción total del predio», t a m p o c o m u e s t r a n e l e r r o r g a r r a f a l q u e a m e r i t e e l d e r r u m b a m i e n t o d e l a s e n t e n c i a. Obsérvese q u e e n a q u e l l a, l u e g o d e oír a l d e m a n d a n t e, a l i n d e r a r y d e s c r i b i r l a h e r e d a d c o n t r o v e r t i d a, d e n t r o d e l a q u e s e d i j o q u e e x i s t i a n d o s k i o s k o s, u n a s e n r a m a d a s e n m a d e r a y t e j a d e z i n c, «la casa principal, con la bodega» y v a r i o s vehículos p e s a d o s e s t a c i o n a d o s, i n c l u y e n d o u n a m o t o n i v e l a d o r a y u n buldócer, e l a quo dejó c o n s t a n c i a d e q u e «¡njo se aprecia nada de pasto, sino por la entrada norte, un montículo de tierra y pasto y unas matas de adornos, siete frondosos árboles dentro del lote y el resto todo el piso en recebo y tierra roja y escombros.

Se nota que están nivelando el terreno, con obras recientes ( ) no cuenta con servicios domiciliarios» ( f l. 2 8 6 c. i ). P o r s u p a r t e, l a e x p e r t i c i a r e n d i d a e l 8 d e a b r i l d e 2 0 0 8, c o i n c i d e n t e c o n l a descripción e f e c t u a d a e n l a d i l i g e n c i a a n t e s i n d i c a d a, r e f i e r e l a e x i s t e n c i a d e 5 b o d e g a s pequeñas y u n a c a s a d e 4 a l c o b a s, c o n baño, c o c i n a y l a v a d e r o h a b i t a d a p o r u n c e l a d o r d e l a Compañia C o n s t r u c c i o n e s L o s S a u c e s y q u e d a t a n d e más d e 4 0 años.

A s i m i s m o i n f o r m a s o b r e l a p r e s e n c i a d e v a r i a s e n r a m a d a s q u e «tienen alrededor de 6 meses [ d e ] levantadas dentro del predio, las cuales están siendo habitadas por el señor Juan Eustacio Torres por algunos costados se ven vestigios de pasto el resto está siendo rellenado en escombros y tiene actualmente nivelando el terreno con buldózer ( )». 37 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 6. 1. 6.

L a a n t e r i o r r e f e r e n c i a p r o b a t o r i a r a t i f i c a l a apreciación i n i c i a l d e l a S a l a, e n c u a n t o a l a a u s e n c i a d e acreditación d e l a equivocación fáctica q u e p o r «suposición de prueba» s e l e a t r i b u y e a l T r i b u n a l, p u e s t o q u e l o i n f e r i d o p o r e s t e d e l o s m e d i o s d e persuasión, n o s e m u e s t r a i n f u n d a d o, a b s u r d o o c o n t r a e v i d e n t e, p u e s e l h e c h o d e q u e a l g u n o s t e s t i g o s a f i r m e n c o n o c e r a l d e m a n d a n t e d e s d e h a c e más d e 2 0 años, q u e h a v i v i d o e n e l i n m u e b l e p o r él p r e t e n d i d o, l o h a l i m p i a d o, c u i d a d o y e v i t a d o e l i n g r e s o d e t e r c e r o s, n o p e r m i t e t e n e r c o m o i n c o n c e b i b l e s l o s a r g u m e n t o s d e l j u z g a d o r a t i n e n t e s a q u e n i n g u n o u b i c a l a época d e i n g r e s o a l m i s m o c o n intención d e h a c e r s e dueño, n i p r e c i s a l o s a c t o s p o s e s o r i o s e j e r c i d o s e n l a t o t a l i d a d d e l b i e n p o r e l t i e m p o l e g a l m e n t e r e q u e r i d o, p u e s t o q u e e n r e a l i d a d n o l o r e f i e r e n. S i l a demostración d e l e r r o r d e h e c h o e n l a valoración p r o b a t o r i a r e q u i e r e, e n t r e o t r o s e l e m e n t o s, q u e l a conclusión c e n s u r a d a s e a a b i e r t a m e n t e c o n t r a r i a a l c o n t e n i d o o b j e t i v o d e l a p r u e b a, s i g n i f i c a e n t o n c e s q u e s u configuración h a d e s e r m a n i f i e s t a, e s t o e s, q u e p a r a e s t a b l e c e r l o n o r e s u l t e n e c e s a r i o a c u d i r a e l a b o r a d o s r a c i o c i n i o s o a s u t i l e s d i s q u i s i c i o n e s, p o r q u e d e s e r a s i e l d e s a t i n o n o s a l t a d e b u l t o a l a v i s t a, n i e m e r g e d e s u s o l a enunciación y, d e c o n t e r a, carecería d e l carácter d e e v i d e n t e e x i g i d o p a r a e s t r u c t u r a r l o. 6. 1. 7.

P o r e l l o, c u a n d o e n e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e casación s e c r i t i c a e l f a l l o d e l ad quem p o r c o m p o r t a r «errores fácticos», e l a t a q u e n o d e b e o r i e n t a r s e a c o n t r a p o n e r l o s 38 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 j u i c i o s v a l o r a t i v o s q u e p u e d a n a d m i t i r l o s m e d i o s d e convicción, s i n o a m o s t r a r l a s e q u i v o c a c i o n e s o b s e r v a b l e s s i n d i f i c u l t a d, e s d e c i r, p r o t u b e r a n t e s y r e l e v a n t e s e n l a s q u e incurrió e l j u z g a d o r, c o n c r e t a n d o s u señalamiento, d a d o q u e s e t r a t a d e u n r e p r o c h e d e e x i s t e n c i a, a t i n e n t e a l a m a t e r i a l i d a d d e l a p r u e b a. D e b i d o a l a p a r t i c u l a r n a t u r a l e z a d e l r e c u r s o d e casación, y e s p e c i f i c a m e n t e q u e e s t e n o e n c a r n a u n a t e r c e r a i n s t a n c i a q u e l e p e r m i t a a l r e c u r r e n t e a s e n t a r d e s i n h i b i d a m e n t e s u p a r e c e r e n t o r n o a l o s e l e m e n t o s d e persuasión r e c a u d a d o s, e s e s e n c i a l, p a r a e f e c t o s d e s u p r o s p e r i d a d, q u e s e c o n f i g u r e e l f a c t o r d e l a c o n t r a e v i d e n c i a d e l j u i c i o d e l s e n t e n c i a d o r y, p o r e n d e, q u e e l c e n s o r d e b a o r i e n t a r s u l a b o r i m p u g n a t i v a a m o s t r a r l o s p a l m a r i o s d e s a c i e r t o s e n l a apreciación d e t a l e s p r o b a n z a s, c o n c r e t a n d o l a s q u e f u e r o n o b j e t o d e l d e s a t i n o y l a m a n e r a c o m o afectó l a decisión. 6. 1. 8.

E n e l p r e s e n t e a s u n t o, según h a q u e d a d o v i s t o, e l i m p u g n a n t e n o demostró a d e c u a d a m e n t e l a s e q u i v o c a c i o n e s e n d i l g a d a s a l T r i b u n a l, p u e s a u n q u e relacionó l o s e l e m e n t o s d e convicción r e s p e c t o d e l o s c u a l e s, e n s u e n t e n d e r recayó e l d e s a c i e r t o e h i z o a l g u n a s t r a n s c r i p c i o n e s p r e t e n d i e n d o c u m p l i r c o n e l c o t e j o q u e e n e s t o s c a s o s s e i m p o n e, e n r e a l i d a d e s t e n o f u e t a l, d a d o q u e f r e n t e a l a s c o n c l u s i o n e s j u d i c i a l e s, n o s e d e t u v o a señalar l o q u e o b j e t i v a m e n t e r e z a l a p r u e b a, c o n c r e t a m e n t e l a i n d i c a t i v a d e l m o m e n t o e n q u e e l a c t o r ingresó a e j e r c e r s u 39 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 señorío s o b r e l a t o t a l i d a d d e l b i e n r a i z, a l i g u a l q u e l a concreción d e l o s r e s p e c t i v o s a c t o s p o s e s o r i o s. A q u i l o q u e s e a p r e c i a e s q u e e l r e c u r r e n t e s e preocupó más p o r h a c e r u n a l e g a t o d e i n s t a n c i a, e n e l q u e d e m o d o l i b r e y s i n r e s t r i c c i o n e s e n f r e n t a e l p r o c e s o, p e r o n o s e aplicó, c o m o s e l o i m p o n e e s t a c l a s e d e impugnación, a c u e s t i o n a r l a s e n t e n c i a y l o s f u n d a m e n t o s e n q u e s e s u s t e n t a l a m i s m a, p u e s h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e e n «sede de casación», l a f o r m a l i d a d d e p r e s e n t a r l a acusación e n f o r m a c l a r a y p r e c i s a, n o s e s a t i s f a c e e f e c t u a n d o u n d i s c u r s o genérico e n e l q u e s e e n s a y e u n a interpretación d i s t i n t a, i n c l u s o m e j o r, d e l análisis p r o b a t o r i o e f e c t u a d o p o r e l ad-quem, l o q u e s e e x i g e e s q u e h a y a confrontación d e l o e x p r e s a d o p o r éste y l o c o n s i g n a d o e n l o s m e d i o s d e m o s t r a t i v o s q u e acogió, c o n l a f i n a l i d a d d e e s t a b l e c e r e n qué r a d i c a l a equivocación y cuál e s s u t r a s c e n d e n c i a e n e l f a l l o. 6. 2.

A h o r a b i e n, e n l o c o n c e r n i e n t e a l s e g u n d o c o n j u n t o d e d e s a t i n o s fácticos q u e e l c a s a c i o n i s t a d e n o m i n a «[ejrrores de preterición de prueba», s o p o r t a d o e n q u e e l T r i b u n a l n o valoró, n i mencionó l o s d o c u m e n t o s s u s c r i t o s e l 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 6 p o r a l g u n a s p e r s o n a s q u e r e l a c i o n a, c o m o t a m p o c o l o s f i r m a d o s p o r v a r i o s v e c i n o s q u e d i c e n c o n o c e r a J u a n E u s t a c i o T o r r e s c o m o único p o s e e d o r d e l i n m u e b l e q u e e s t e p r e t e n d e e n usucapión, preterición q u e s e extendió a l c o n t e n i d o d e l a s q u e r e l l a s 5 0 7, 5 1 5 y 5 2 2 d e 2 0 0 6, e s d e l c a s o señalar q u e s i b i e n e l r e p a r o d e l i m p u g n a n t e e s f u n d a d o, p u e s t o q u e e n v e r d a d, e l ad quem 40 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 omitió r e f e r i r s e a d i c h a s p i e z a s p r o c e s a l e s, l o c i e r t o e s q u e e l e r r o r d e n u n c i a d o, p o r e s t e a s p e c t o l u c e i n t r a s c e n d e n t e, t o d a v e z q u e d e l l e g a r a c a s a r l a s e n t e n c i a, l a C o r t e s i t u a d a c o m o T r i b u n a l d e i n s t a n c i a tendría q u e a r r i b a r a l a m i s m a conclusión d e l ad quem, e n c u a n t o a d e n e g a r l a s súplicas, e n v i r t u d d e q u e n o s e d e m o s t r a r o n l o s e l e m e n t o s c o n f i g u r a t i v o s d e l a posesión. 6. 2. 1.

E n e f e c t o, d e l o s m e d i o s d e persuasión r e f e r i d o s e n p r e c e d e n c i a n o s e l o g r a e s t a b l e c e r q u e e l c o n v o c a n t e J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o, a l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 6, f e c h a d e presentación d e l a d e m a n d a ( f l. 2 5 c. i ), h u b i e r a c o m p l e t a d o l o s v e i n t e años r e q u e r i d o s p a r a u s u c a p i r, p u e s s i b i e n a l g u n o s d e l o s d e c l a r a n t e s a f i r m a n c o n o c e r l o p o r más d e l c i t a d o l a p s o, t a l e s a t e s t a c i o n e s n o p r u e b a n l o s a c t o s d e señor y dueño d e s p l e g a d o s p o r a q u e l y m e n o s p o r e l t i e m p o a n t e s i n d i c a d o, h a b i d a c u e n t a q u e n i n g u n o d e e l l o s p r e c i s a e l m o m e n t o e n q u e e l c i t a d o c o n v o c a n t e empezó a c o m p o r t a r s e c o m o t a l. E s más, d e l a s d e c l a r a c i o n e s v e r t i d a s p o r petición d e l a c t o r s e i n f i e r e q u e e s t e comenzó a i n s t a l a r s e e n i n m e d i a c i o n e s d e l t e r r e n o c u y a usucapión p r e t e n d e, s i n ningún ánimo p o s e s o r i o, según s e d e s p r e n d e d e l o s t e s t i m o n i o s c o n s i g n a d o s e n e l p u n t o 6. 1 d e e s t a s c o n s i d e r a c i o n e s, p u e s inició e n u n a «zorñta de esferas» s o b r e l a q u e h i z o «un cambuchito», y e n algún t i e m p o, q u e n o f u e d e t e r m i n a d o e s t u v o u b i c a d o e n «laparte de afuera de los árboles, sobre el césped, sobre el pasto de afuera de la cerca ( )», c o m o l o e x p u s o L u i s E n r i q u e M o n r o y Martínez, y 4 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 a u n q u e también i n f o r m a q u e p o s t e r i o r m e n t e ingresó a l p r e d i o, n o s e d i j o cuándo ocurrió e s e h e c h o, c o m o t a m p o c o e n qué m o m e n t o principió a c o n d u c i r s e c o m o dueño y cuáles l a s c o n d u c t a s a s u m i d a s q u e p e r m i t i e r o n e s a deducción, p u e s l a construcción d e l c a m b u c h e o ubicación d e u n a s «tejitas» e n c i m a d e l a e s p e c i e d e túnel q u e u t i l i z a b a c o m o m o r a d a y q u e n o s e veía, a l i g u a l q u e l a l i m p i e z a d e «la parte de fuera de esquina a esquina», n o s e m u e s t r a n c o m o c o n s t i t u t i v o s d e posesión y a u n q u e s e d i c e q u e p o s t e r i o r m e n t e construyó u n a s e n r a m a d a s, rellenó e l i n m u e b l e e h i z o u n p a r q u e a d e r o, t a l e s c o m p o r t a m i e n t o s n o s u p e r a n a q u e l l a p s o, p u e s según s e consignó e n l a inspección j u d i c i a l y d i c t a m e n p e r i c i a l i n c o r p o r a d o s e n 2 0 0 8, e s o s a c t o s s o n r e c i e n t e s ( a p r o x i m a d a m e n t e s e i s m e s e s ).

L o s r e s t a n t e s t e s t i m o n i o s t a m p o c o d e m u e s t r a n l a satisfacción d e l animus y e l corpus p o r l a v e i n t e n a d e años n e c e s a r i o s p a r a p r e s c r i b i r, p u e s u n o s c o n s i d e r a n q u e J u a n E u s t a c i o T o r r e s A c e r o e s dueño d e l t e r r e n o e n discusión p o r q u e v i v e ahí, a u n q u e n o s a b e n a qué s e d e d i c a, «aparte de cuidar la finca», llegó a r e s i d i r a e l l a p o r e l p e r m i s o q u e a l g u i e n l e otorgó y n o o b s t a n t e q u e l a m i s m a f u e c e r c a d a, n o t i e n e n c o n o c i m i e n t o p o r c u e n t a d e quién s e efectuó d i c h o t r a b a j o, n i cuándo.

A d i c i o n a l m e n t e, e l p a g o i n i n t e r r u m p i d o d e l i m p u e s t o p r e d i a l d e l c i t a d o b i e n r a i z d u r a n t e l o s años 1 9 8 0 a 2 0 0 7 p o r p a r t e d e l a d e m a n d a d a, c a r g a q u e e l a c c i o n a n t e n o acreditó h a b e r a s u m i d o e n ningún m o m e n t o, d e s d i c e d e l a 42 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 c a l i d a d d e p o s e e d o r c o n ánimo d e señor y dueño q u e s e a t r i b u y e, p o r l o m e n o s h a s t a a n t e s d e l a d a t a últimamente c i t a d a. P e r o e s q u e n i s i q u i e r a, c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e s e a c u s a n d e p r e t e r i d o s s e c o m p r u e b a l a posesión v e i n t e n a r i a p a r a a d q u i r i r p o r prescripción a d q u i s i t i v a e l d o m i n i o d e l a señalada h e r e d a d, p u e s l o s f i r m a n t e s d e l e s c r i t o d e 1 6 d e j u n i o d e 2 0 0 6 sólo s e l i m i t a n a d e c i r q u e d o s días a n t e s f u e r o n t e s t i g o s d e u n a t r o p e l l o d e q u e f u e v i c t i m a J u a n T o r r e s p o r p a r t e d e u n o s «empleados de redes eléctricas, que sin ningún mutivo invadieron el predio que [este] habita desde hace 17 años», l a p s o e s t e q u e p a r a e l 2 9 d e s e p t i e m b r e d e a q u e l l a a n u a l i d a d, f e c h a e n q u e s e presentó l a d e m a n d a, e r a i n s u f i c i e n t e p a r a u s u c a p i r, a l o q u e h a d e a d i c i o n a r s e q u e n o s e m e n c i o n a ningún a c t o d e posesión r e a l i z a d o p o r e l a c t o r. L o s r e q u i s i t o s p a r a u s u c a p i r t a m p o c o s e d e s p r e n d e n d e l o s d o c u m e n t o s s i n f e c h a, r u b r i c a d o s p o r v a r i a s p e r s o n a s q u e a f i r m a n c o n o c e r a J u a n E u s t a c i o T o r r e s «como único poseedor del inmueble de la carrera 93 y 96C con Calles 22 antigua (16 nueva) y la avenida variante de Fontibón» ( f l s. 7 - i 6 ), d a d o q u e n o r e f i e r e n d a t o a l g u n o r e l a c i o n a d o c o n e l t i e m p o y l a s a c c i o n e s d e señorío a d e l a n t a d a s p o r aquél. P o r s u p a r t e, l a s q u e r e l l a s 5 0 7 d e 2 8 d e a b r i l d e 2 0 0 6 e n d o n d e e l d e m a n d a n t e afirmó q u e d e s d e hacía 1 6 años vivía «en el predio de celador sin devengar sueldo alguno» y 43 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 q u e e n l o s últimos años s e h a b i a n p r e s e n t a d o p e r s o n a s a j e n a s, a l e g a n d o s e r p r o p i e t a r i o s, p e r o s i n d o c u m e n t o d e p r o p i e d a d, 5 1 5 i n s t a u r a d a e l s i g u i e n t e 8 d e m a y o p o r e l a n t e s n o m b r a d o, e n l a q u e r e f i e r e q u e e s e día «llegaron al predio donde hace 17 años estoy trabajando como vigilante tres personas rompiendo cerca y poniendo una valla que dice no votar basura, sin consultarme, cuando todos los vecinos saben que lio ( s i c ) he mantenido limpio el terreno», y 5 2 2 d e l a i n d i c a d a a n u a l i d a d, e n l a q u e e l a c t o r d i j o q u e «el día 9 de mayo a las 7 pm llegó al predio donde hace 17 años estoy trabajando como vigilante» e l señor q u e c o n o c e c o m o José P a b l o a a m e n a z a r l o p o r s i t o c a b a u n a v a l l a i n s t a l a d a p o r l a t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o d e l i n m u e b l e, e n l u g a r d e a c r e d i t a r l o s a c t o s p o s e s o r i o s y e l t i e m p o n e c e s a r i o p a r a p r e s c r i b i r, l o q u e a c r e d i t a n e s q u e l a condición e n q u e s e h a l l a b a e r a d i s t i n t a a l a d e p o s e e d o r c o n ánimo d e señor y dueño. 6. 2. 2.

E n l a s p r e c e d e n t e s c o n d i c i o n e s, s i e l c o n v o c a n t e n o demostró l o s y e r r o s fácticos q u e p o r «suposición de prueba», l e a t r i b u y e a l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d o g r a d o y l o s a t i n e n t e s a l a «preterición de prueba» s e m u e s t r a n i n t r a s c e n d e n t e s, l a i m p r o s p e r i d a d d e l c a r g o d e b e s e r l a c o n s e c u e n c i a, p u e s h a d e t e n e r s e e n c u e n t a q u e u n e r r o r d e h e c h o n o s e d e m u e s t r a únicamente i n d i c a n d o l o q u e d i c e l a p r u e b a, y a q u e «en tal momento de su discurso se halla el censor apenas comenzando su camino, porque a él -no al tribunal de casación- incumbe además acreditar en qué forma ese medio probatorio supuestamente olvidado sí acredita el hecho cuya presencia en autos se reclama.

Pues 44 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 demuestra quien prueba, no quien enuncia, no quien envía a otro a buscar la prueba» ( f a l l o C S J S C, 1 8 d i c. 2 0 0 9, r a d. 1 9 9 9 - 0 0 0 4 5 - 0 1 ). 7. D e n t r o d e e s t e c o n t e x t o, e s d a b l e señalar q u e así p u d i e r a e x t r a e r s e p o r m e d i o d e a g u d a s e l u c u b r a c i o n e s u n a conclusión d i s t i n t a d e l a q u e exteriorizó e l s e n t e n c i a d o r, d e b e p r i v i l e g i a r s e l a d e e s t e, m a y o r aún s i s e t i e n e e n c u e n t a q u e l a p r o s p e r i d a d d e u n a acusación c o m o l a q u e s e v i e n e a n a l i z a n d o, e x i g e q u e e l d i s c u r s o c a s a c i o n a l s e a t a n p e r s u a s i v o, q u e s u s o l a consideración, c o n t r a s t a d a c o n l o s e l e m e n t o s d e j u i c i o, s e a d e t a l e n t i d a d q u e d e i n m e d i a t o s e i m p o n g a l a conclusión p l a n t e a d a p o r e l i m p u g n a n t e, d e s c a r t a n d o o t r a l e c t u r a d e l m a t e r i a l p r o b a t o r i o, l o q u e n o a c a e c e e n e l p r e s e n t e a s u n t o, y e n e s a m e d i d a, h a d e r e s p e t a r s e l a d i s c r e t a autonomía d e l j u z g a d o r, e n c u a n t o atañe a l a evaluación d e l o s e l e m e n t o s m a t e r i a l e s d e p r u e b a, p u e s s e i t e r a, n o s e acreditó u n a c o n d u c t a v a l o r a t i v a d e e l l o s a p a r t a d a p o r c o m p l e t o d e t o d a sindéresis y ponderación q u e l a h a g a v e r a b s u r d a o a r b i t r a r i a, o l o q u e e s i g u a l, c a r e n t e d e l más m i n i m o r e s p a l d o, p u e s s o l o así p u e d e d e r r i b a r s e u n a s e n t e n c i a c u a n d o s e t r a t a d e l a c l a s e d e y e r r o e s g r i m i d o p o r e l c e n s o r. S o b r e e l p a r t i c u l a r, l a S a l a e n s e n t e n c i a C S J S C, 1 7 d e m a y o. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 3 4 5 reiteró: En efecto, 'partiendo de la base de que la discreta autonomía de los juzgadores de instancia en la apreciación de las pruebas conduce a que los fallos lleguen a la Corte amparados en la 45 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 5 - 0 0 4 9 1 - 0 1 presunción de acierto, es preciso subrayar que los errores de hecho que se les endilga deben ser ostensibles o protuberantes para que puedan justificar la infirmación del fallo, justificación que por lo tanto no se da sino en tanto quede acreditado que la estimación probatoria propuesta por el recurrente es la única posible frente a la realidad procesal, tomando por lo tanto en contraevidente la formulada por el juez; por el contrario, no producirá tal resultado la decisión del sentenciador que no se aparta de las alternativas de razonable apreciación que ofrezca la prueba o que no se impone frente a ésta como afirmación ilógica y arbitraria, es decir, cuando sólo se presente apenas como una posibilidad de que se haya equivocado.

Se infere de lo anterior, entonces, que cualquier ensayo critico sobre el ámbito probatorio que pueda hacer más o menos factible un nuevo análisis de los medios demostrativos apoyados en razonamientos lógicos, no tiene virtualidad suficiente para aniquilar una sentencia si no va acompañado de la evidencia de equivocación por parte del sentenciador, error que, según lo precisa el artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, debe aparecer de manifiesto en los autos lo que equivale a exigir que sea palmario;;.. si el yerro no es de esta naturaleza, prima facie, si para advertirlo se requiere de previos y más o menos esforzados razonamientos, o si se manifiesta apenas como una posibilidad y no como una certeza, entonces, aunque se demuestre el yerro, ese suceder no tendrá incidencia en el recurso extraordinario ' ( ). 8.

P o r l o a n t e r i o r, e l e m b a t e a n a l i z a d o n o p r o s p e r a CARGO SEGUNDO 46 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 1. C o n f u n d a m e n t o e n e l i n i c i a l m o t i v o d e casación, s e a c u s a l a s e n t e n c i a d e s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a, p o r aplicación i n d e b i d a d e l a s m i s m a s d i s p o s i c i o n e s m e n c i o n a d a s e n e l a n t e r i o r a t a q u e, c o m o c o n s e c u e n c i a d e e r r o r e s d e d e r e c h o, l o q u e implicó e l q u e b r a n t o d e l o s p r e c e p t o s 1 8 3, 1 8 8, 2 2 8 n u m e r a l 7° y 2 5 4, o r d i n a l 1° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 2.

E n o r d e n a l a acreditación d e l y e r r o, e l r e c u r r e n t e señala l o q u e a continuación s e c o m p e n d i a: i ) E l T r i b u n a l l e d i o v a l o r p r o b a t o r i o a c o p i a s s i m p l e s, c u a n d o n o l o t i e n e n, c o n f o r m e a l a l e y. L u e g o d e c i t a r p r o v i d e n c i a d e e s t a Corporación e n l a q u e s e d e s c o n o c e mérito d e m o s t r a t i v o a l a m e n c i o n a d a c l a s e d e d o c u m e n t o s, e l c a s a c i o n i s t a s o s t i e n e q u e n o e r a d a b l e v a l o r a r l o s a p o r t a d o s p o r e l t e s t i g o M A U R I C I O A L E J A N D R O R O D R I G U E Z Z A M U D I O v i s i b l e s e n f o l i o s 3 0 6 a 4 0 3 d e l c u a d. 1 y 1 7 6 a 3 5 9 d e l c u a d. 2, q u e según e l T r i b u n a l d a n c u e n t a d e a c t o s c e l e b r a d o s r e s p e c t o d e l t e r r e n o d e q u e s e t r a t a, r e f e r i d o s a o b r a s, v i g i l a n c i a, aprobación d e p r o y e c t o u r b a n i s t i c o e i n c l u s o a c t u a c i o n e s p o l i c i v a s a d e l a n t a d a s e n 2 0 0 4 y 2 0 0 5 a i n s t a n c i a d e m i e m b r o s d e l a c o m u n i d a d, e n l a s c u a l e s s e h a b l a d e u n p o t r e r o vacío y s i n c e r r a m i e n t o s, trámites e n l o s q u e n o s e a d v i e r t e l a p r e s e n c i a d e l acá d e m a n d a n t e. i i ) Q u e l a s «resoluciones de aprobación del proyecto urbanístico» e n e l p r e d i o n o o b s e r v a n l a f o r m a l i d a d p a r a l a 47 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 p r u e b a d e a c t o s a d m i n i s t r a t i v o s c o n t e m p l a d a e n e l p r e c e p t o 1 8 8 ibídem i i i ) L a s d o c u m e n t a l e s a p o r t a d a s p o r e l t e s t i g o R O D R I G U E Z Z A M U D I O a n t e s señalado, f u e r o n extemporáneas, p o r n o a j u s t a r s e a l a s p r e v i s i o n e s d e l o s artículos 1 8 3 y 2 2 8 n u m e r a l 7° d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. i v ) L a s fotografías q u e e l ad quem t u v o e n c u e n t a n o s e i n c o r p o r a r o n e n l a s e t a p a s p r o b a t o r i a s r e g u l a d a s, n i s o n auténticas, p u e s n o h a y c e r t e z a d e s u autoría o p r o c e d e n c i a y e l h e c h o d e q u e n o h a y a n s i d o r e f u t a d a s n o l a s v u e l v e t a l. 3.

C o n b a s e e n l o a n t e r i o r, p i d e c a s a r l a s e n t e n c i a y e n s e d e d e i n s t a n c i a c o n f i r m a r l a d e p r i m e r g r a d o. CONSIDERACIONES 1. P o r r e g l a g e n e r a l, l a e s p e c i e d e y e r r o aquí d e n u n c i a d o s e c o n f i g u r a p o r l a equivocación e n q u e i n c u r r e e l s e n t e n c i a d o r a l e s t i m a r e l c o n t e n i d o d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n t o d o l o c o n c e r n i e n t e a l a s p r u e b a s o s u e f i c a c i a d e m o s t r a t i v a, p o r l o q u e a l r e c u r r e n t e s e l e e x i g e, a más d e i n d i c a r l a s d i s p o s i c i o n e s s u s t a n c i a l e s y p r o b a t o r i a s q u e j u z g a q u e b r a n t a d a s, d e t e r m i n a r l o s m e d i o s d e persuasión s o b r e l o s c u a l e s recayó e l d e s a c i e r t o, así c o m o también l a e s p e c i e d e e s t e y cuál f u e s u i n f l u j o e n l a decisión o s u t r a s c e n d e n c i a. 48 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 P o r e s o, p a r a s u acreditación, s e i m p o n e l l e v a r a c a b o u n a comparación e n t r e l a s e n t e n c i a y e l m e d i o p e r s u a s i v o, c o n m i r a s a e v i d e n c i a r q u e d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s p r o p i a s d e s u petición, d e c r e t o, práctica o apreciación, e l j u i c i o d e l s e n t e n c i a d o r n o podía s e r e l q u e e n e f e c t o realizó, e s t o e s, q u e s i consideró a p t a l a p r u e b a p a r a d e m o s t r a r e l h e c h o o a c t o, d e b e p o n e r s e d e p r e s e n t e q u e e n r e a l i d a d n o l o e r a; o s i l a desestimó c o m o idónea, c o r r e s p o n d e p u n t u a l i z a r s e q u e sí e r a a d e c u a d a, o b v i a m e n t e, sujetándose a l a s n o r m a s r e g u l a d o r a s d e l a a c t i v i d a d p r o b a t o r i a d e n t r o d e l p r o c e s o, l a s c u a l e s, a l r e s u l t a r c o n c u l c a d a s, c o n f i g u r a n e l señalado yerro de jure y p o r t a n t o p e r m i t e n a c u s a r s u infracción a l a m p a r o d e l a p r i m e r a c a u s a l d e casación. E n relación c o n e s t a c l a s e d e d e s a t i n o, l a S a l a, e n s e n t e n c i a C S J S C, 9 d i c. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 5 - 0 0 1 4 0 - 0 1, precisó: El error de derecho cuestiona el indebido criterio del juez sobre la apreciación jurídica de los elementos demostrativos, no la física, material u objetiva de las evidencias sino el alcance jurídico dado, o sea, 'surge de la contemplación objetiva de las pruebas y de la infracción de las normas legales relativas a su producción o a su eficacia, esto es, a su valor por exceso o por defecto ( )'.

A s i m i s m o, e n f a l l o C S J S C, 2 1 j u n. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 7 - 0 0 0 6 2 - 0 1, reiteró: El error de derecho, como reiteradamente lo ha anotado la Corte, apunta al aspecto normativo de las probanzas y se presenta en el momento de la contemplación jurídica de las mismas, es decir, cuando luego de darlas por materialmente existentes en el 49 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 proceso, se pasa a ponderarlas a la luz de los preceptos que regulan su valoración, quedando excluida toda controversia en cuanto a su aspecto físico o material, pudiendo surgir el desacierto por transgredir el debido respeto al postulado del contradictorio, en las fases de aducción e incorporación de los elementos de juicio, ora porque se entra a contrariar al legislador acerca de su mérito o eficacia probatoria ( ) 'se presenta en síntesis cuando la sentencia exige, para demostrar un acto o un hecho, una prueba especial que la ley no reclama; o cuando viendo la prueba en su exacta dimensión no le atribuye a ella el mérito que la ley le asigna para demostrarlo; o, en fin, cuando se lo niega por estimar que el medio fue ilegalmente producido cuando así no sucedió' ( ). 2.

E n e l a s u n t o a c t u a l, e l f a l l a d o r, e n s u s t e n t o d e s u argumentación c o n s i s t e n t e e n q u e e l a c t o r n o demostró [i) l o s a c t o s p o s e s o r i o s s o b r e l a i n t e g r i d a d d e l b i e n d u r a n t e e l t i e m p o l e g a l m e n t e p r e v i s t o e i g u a l m e n t e, q u e (ii) l a d e m a n d a d a n o h a p e r d i d o e l c o n t r o l d e l m i s m o, p o r l o m e n o s h a s t a 1 9 9 8 y (iii) q u e n o e r a v i a b l e d e s c a l i f i c a r l a s a t e s t a c i o n e s t a c h a d a s d e s o s p e c h o s a s, e n v i r t u d d e q u e s e h a l l a b a n r e s p a l d a d a s c o n o t r a s p r u e b a s, refirió l a s q u e c o n f i r m a b a n e s a s c o n c l u s i o n e s. A s i, aludió a l o s p r o p i o s t e s t i m o n i o s s o l i c i t a d o s p o r e l d e m a n d a n t e, l o m i s m o q u e a l a documentación a p o r t a d a p o r e l t e s t i g o M a u r i c i o A l e j a n d r o Rodríguez Z a m u d i o, «que da cuenta de actos celebrados en relación con el terreno de que se trata, referidos a obras, vigilancia, aprobación de proyecto urbanístico, incluso actuaciones policivas adelantadas en 2004 y 2005 a instancia de miembros de la 50 Radicación n" n 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 ] - 0 1 comunidad, en las cuales se habla de un potrero vacío y sin cerramientos, trámites en los que no se advierte la presencia del acá demandante».

Citó l o s c o n t r a t o s d e v i g i l a n c i a c e l e b r a d o s p o r l a c o n v o c a d a - a l l e g a d o s e n reproducción auténtica-, d e n o t a n d o q u e e l o b j e t o d e t a l e s c o n v e n c i o n e s n o s o l o e r a c u i d a r l a s b o d e g a s d e p r o p i e d a d d e e l l a, s i n o e l t e r r e n o d i s p u t a d o d e l q u e i g u a l m e n t e e s t i t u l a r d e l d e r e c h o d e d o m i n i o, a g r e g a n d o q u e l a s fotografías «incorporadas al proceso, que no fueron refutadas, evidencian el estado del inmueble y la habitación que en algún momento tuvo el demandante en su interior, que no corresponden a verdaderos actos posesorios, con publicidad, notoriedad y significación suficiente para denotar la materialidad y el impacto positivo de la posesión alegada ( ) pues muestran un pequeño cobertizo, que apenas supera la altura de la maleza; y las ( ) visibles a folios 218, 219, 223 y 4105, la panorámica de un terreno de gran dimensión, vacío, sin ninguna obra o actividad, como por ejemplo alguna de las indicadas en el art. 961 del C. Civil».

E n v i r t u d d e q u e según e l c e n s o r, e l e r r o r d e d e r e c h o s e p r e s e n t a p o r q u e e l s e n t e n c i a d o r aceptó d o c u m e n t o s a p o r t a d o s p o r l o s t e s t i g o s d e m a n e r a extemporánea y e n c o p i a s i m p l e, c o m o a c a e c e c o n l a s r e s o l u c i o n e s d e aprobación d e l p r o y e c t o urbanístico d e l p r e d i o y l a s «fotografías» i n c o r p o r a d a s d e l a s c u a l e s «no hay certeza sobre su autoría o procedencia», c a b e señalar e n c u a n t o a l o p r i m e r o, q u e s i e l n u m e r a l 7° d e l artículo 2 2 8 d e l Código d e 51 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 P r o c e d i m i e n t o C i v i l f a c u l t a a «[IJos testigos ( ) [para presentar documentos relacionados con los hechos sobre los cuales declaran, los cuales se agregarán al expediente y se darán en traslado común por tres días sin necesidad de auto que lo ordene», al h a b e r s i d o p r e s e n t a d o s p o r e l d e p o n e n t e M a u r i c i o A l e j a n d r o Rodríguez Z a m u d i o e n e l c u r s o d e l a d i l i g e n c i a d e s u t e s t i m o n i o y a r r i m a d a s a l a actuación p o r e l j u z g a d o d e c o n o c i m i e n t o, s i n q u e e l e x t r e m o a c t o r, p a r t i c i p a n t e d e e l l a h u b i e r a r e f u t a d o s u aportación, o h u b i e r a r e a l i z a d o a l g u n a manifestación c o m o l a q u e m e d i a n t e e s t e r e c u r s o a h o r a p r o p o n e, e s c l a r o e n t o n c e s p o r e s e a s p e c t o, q u e n o s e e v i d e n c i a e l y e r r o e n d i l g a d o; e n e f e c t o l a o p o r t u n i d a d p r o b a t o r i a u t i l i z a d a p a r a a l l e g a r e s o s m e d i o s d e acreditación s e a j u s t a a l a s n o r m a s p r o b a t o r i a s r e f e r e n c i a d a s, p u e s c o m o s e d e s p r e n d e d e l a c t a v i s i b l e e n f o l i o s 4 0 6 a 4 1 0, c u a n d o e l d e c l a r a n t e realizó m a n i f e s t a c i o n e s a l u s i v a s a l o s d o c u m e n t o s y l o s entregó, e l d e s p a c h o d e l c o n o c i m i e n t o d i s p u s o a n e x a r l o s, c u m p l i e n d o a s i l a r i t u a l i d a d r e q u e r i d a. L a ordenación d e l a n o r m a reseñada d e o t o r g a r t r a s l a d o común d e l o s d o c u m e n t o s a p o r t a d o s d e n t r o d e l a práctica d e l m e d i o d e p r u e b a d e c l a r a t i v o t i e n e p o r o b j e t o o t o r g a r l a o p o r t u n i d a d d e discutií, c o n t r o v e r t i r y aún t a c h a r d e f a l s o s i f u e r e e l c a s o. E n c u s m t o a l o s e g u n d o, s e o b s e r v a q u e l a mayoría d e l o s d o c u m e n t o s c e n s u r a d o s p o r e n c o n t r a r s e e n f o r m a s i m p l e, c o n t r a r i o a l o e x p r e s a d o, s e t r a t a d e c o p i a s a u t e n t i c a d a s d e s u o r i g i n a l d e c o n f o r m i d a d c o n l o s s e l l o s 52 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 n o t a r i a l e s y d e l a s e c r e t a r i a d e Fontibón r e s p e c t i v a m e n t e y o t r o s s e e n c u e n t r a n e n o r i g i n a l; e s así c o m o p o r r e f e r i r a a l g u n o s d e e l l o s, a p a r e c e n c o n c e r t e z a p r o b a t o r i a: D o c u m e n t o s u s c r i t o e n e l año d e 1 9 8 4 s o l i c i t a n d o e l g e r e n t e d e l a s o c i e d a d d e m a n d a d a e l d e s a l o j o a l o s a r r e n d a t a r i o s d e l p r e d i o q u e o c u p a b a n c o m o t e n e d o r e s d e s d e 1 9 8 0, q u e a p a r e c e e n o r i g i n a l; v a r i o s c o n t r a t o s d e celaduría c o n t i n u a c e l e b r a d o s d e s d e e l año d e 1 9 8 8 y s u s d o c u m e n t o s a n e x o s afiliación a l I S S, q u e a p a r e c e n e n c o p i a a u t e n t i c a d a, a l i g u a l q u e l o s p a g o s p o r s u s l i q u i d a c i o n e s, l o s p a g o s d e i m p u e s t o p r e d i a l d u r a n t e t o d o s l o s años y u n o s c o n t r a t o s d e c e r r a m i e n t o d e l l o t e. D e. s i m i l a r f o r m a, e n c o p i a auténtica, s e e n c u e n t r a u n trámite a n t e l a inspección d e p o l i c i a d e Fontibón c o n t r a e l g e r e n t e d e l a e n t i d a d d e m a n d a d a, p r o m o v i d o d e s d e e l m e s d e j u l i o d e l año 2 0 0 4 a p r o x i m a d a m e n t e, d e n u n c i a d o p o r l o s v e c i n o s d e l s e c t o r r e c l a m a n d o l a l i m p i e z a d e l p r e d i o p o r e l p e l i g r o q u e p r e s e n t a b a p a r a l a c o m u n i d a d. A h o r a, l a s fotografías i n t e g r a n t e s d e l a s páginas 2 1 9 a 2 2 5 d e l c u a d e r n o n° 1, f u e r o n a l l e g a d a s p o r l a p a r t e d e m a n d a d a e n e l c u r s o d e l a d i l i g e n c i a d e inspección j u d i c i a l p r a c t i c a d a e l 1 2 d e f e b r e r o d e 2 0 0 8, m a n i f e s t a n d o q u e h a c e n relación a l a v i s t a d e l t e r r e n o e n s u t o t a l i d a d y d e l pequeño e s p a c i o q u e o c u p a b a e l señor J U A N E S T A C I O T O R R E S c o n s u " c a m b u c h e ", t o m a d a s e l día d e u n a d i l i g e n c i a d e l a n z a m i e n t o p o r ocupación d e h e c h o q u e f u e r e a l i z a d a p o r l a inspección 9 ^ d e l a alcaldía d e Fontibón, p r o c e d e r q u e i g u a l m e n t e s e h a l l a a u t o r i z a d o p o r e l n u m e r a l 3° d e l artículo 2 4 6 ibídem, según e l c u a l «[djurante la 53 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 inspección podrá el juez, de oficio o a petición de parte, recibir documentos y declaraciones de testigos, siempre que unos y otros se refieran a los hechos objeto de la misma»; y l a s v i s i b l e s e n f o l i o s 4 0 4 y 4 0 5, panorámicas d e l a h e r e d a d, s e i n s e r t a r o n p o r e l d e c l a r a n t e a n t e s n o m b r a d o, c o n m i r a s a i l u s t r a r l a s c o n d i c i o n e s e n q u e e s t a s e e n c o n t r a b a e n o c t u b r e d e 2 0 0 6 y f e b r e r o d e 2 0 0 7, época e n q u e s e llevó a c a b o e l a c t o d e l a n z a m i e n t o p o r ocupación d e h e c h o y a r e f e r i d o, a d e l a n t a d o p o r l a inspección 9 A d e Policía d e Fontibón. T a l e s gráficas s e c o n s i d e r a n d o c u m e n t o s p r i v a d o s, e m a n a d o s e n e s t e específico c a s o, d e l s u j e t o p a s i v o, p o r así h a b e r s e e x p r e s a d o e n e l p l e n a r i o, c u y o v a l o r p r o b a t o r i o d i m a n a d e l a a u t e n t i c i d a d o t o r g a d a, según e l artículo 2 5 2 d e l C P C, a l h a b e r s i d o a p o r t a d a s y t o m a d a s p o r l a p a r t e c o n t r a r i a; e n e f e c t o a l m o m e n t o d e p r e s e n t a r l a s, s e informó l a f e c h a c i e r t a d e l a s m i s m a s, así c o m o l a época y e l m o m e n t o d e s u c o n t e n i d o. Y, c o m o e n l a actuación d e n t r o d e l a c u a l s e a n e x a r o n l a s i n d i c a d a s r e p r e s e n t a c i o n e s, i g u a l m e n t e i n t e r v i n o e l a c t o r y s u a p o d e r a d o y e n e l l a e l a quo d i s p u s o s u inserción a l e x p e d i e n t e, s i n q u e h u b i e r a n s i d o, p o r u n l a d o, t a c h a d a s d e f a l s a s c o m o l o p e r m i t e e l c a n o n 2 8 9 ejusdem, a c u y o t e n o r «[IJa parte contra quien se presente un documento público o privado, podrá tacharlo de falso en la contestación de la demanda, si se acompañó con esta, y en los demás casos, dentro de los cinco días siguientes a la notificación del auto que ordene tenerlo como prueba, o al día siguiente al en 5 4 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 que haya sido aportado en audiencia o diligencia», n i, d e o t r o, d e s c o n o c i d o s u c o n t e n i d o v i s u a l p o r l a p a r t e h o y r e c u r r e n t e, e n t o n c e s e l T r i b u n a l n o s e equivocó a l h a b e r a p r e c i a d o t a l e s r e p r e s e n t a c i o n e s, d e l a s q u e p r e c i s a m e n t e h i z o v e r e n s u f a l l o, q u e «no fueron refutadas».

Y e n c u a n t o a q u e valoró e s c r i t o s i n s e r t o s e n c o p i a s i m p l e, c o m o l a s r e s o l u c i o n e s d e aprobación d e l p r o y e c t o G e n e r a l d e l a Urbanización V i l l e m a r C e n t r a l Fontibón, e s d e l c a s o m a n i f e s t a r q u e s i b i e n e s v e r d a d, e l f a l l a d o r incurrió e n e l yerro de jure q u e s e l e e n d i l g a, p u e s t o q u e e s a c l a s e d e d o c u m e n t o s s i n autenticación c a r e c e n d e mérito d e m o s t r a t i v o, según s e d e s p r e n d e d e l o p r e v i s t o e n e l a r t i c u l o 2 5 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, e n c o n c o r d a n c i a c o n l a n o r m a 2 5 4 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, q u e además c o r r e s p o n d e a l a l i n e a j u r i s p r u d e n c i a l t r a z a d a a l r e s p e c t o, t a n t o p o r e s t a Corporación^, c o m o p o r l a C o r t e C o n s t i t u c i o n a l e n e l f a l l o C C C - 0 2 3 / 1 9 9 8, también l o e s q u e, e l señalado d e s l i z s e t o r n a i n t r a s c e n d e n t e, h a b i d a c u e n t a q u e e l ad quem coligió l a a u s e n c i a d e l o s r e q u i s i t o s p a r a u s u c a p i r, d e o t r a s p r u e b a s t a n t o t e s t i m o n i a l e s c o m o d o c u m e n t a l e s, aquí también r e f e r i d a s, l a s c u a l e s o s t e n t a n s u f i c i e n t e c o n t u n d e n c i a p a r a s o s t e n e r l a decisión o p u g n a d a e x t r a o r d i n a r i a m e n t e. L o así a n a l i z a d o c o n l l e v a a l a n o p r o s p e r i d a d d e l a c e n s u r a, l a imposición d e c o s t a s a s u p r o p o n e n t e, según l o p r e v i s t o e n e l i n c i s o f i n a l, a r t i c u l o 3 7 5 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, y e l señalamiento d e a g e n c i a s e n 2 V e r e n t r e o t r a s, l a s e n t e n c i a C S J S C 4 n o v., r a d. 2 0 0 1 - 0 0 1 2 7 - 0 1. 55 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 d e r e c h o c o m o l o d i s p o n e e l p r e c e p t o 3 9 2 i h i d e m, p a r a l o c u a l s e tendrá e n c u e n t a q u e l a p a r t e o p o s i t o r a replicó l a p r e s e n t e impugnación e x t r a o r d i n a r i a. V. DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y NO CASA l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 1 6 d e j u l i o d e 2 0 1 3 p o r l a S a l a C i v i l d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Bogotá, d e n t r o d e l p r o c e s o d e l a r e f e r e n c i a. C o s t a s a c a r g o d e l a p a r t e r e c u r r e n t e. C o n f o r m e l o p r e v i e n e l a L e y 1 3 9 5 d e 2 0 1 0, s e fija p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 6. 0 0 0. 0 0 0. o o., a t e n d i e n d o, además, q u e l a o p o s i t o r a h i z o p r e s e n c i a e n e s t e trámite, d a n d o r e s p u e s t a a l r e c u r s o. 56 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 3 1 - 0 3 - 0 3 5 - 2 0 0 6 - 0 0 4 9 1 - 0 1 A R I E L RAMÍREZ