/¿fía c/fí '^o/(mi6ía, C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado Ponente S C 1 6 9 3 2 - 2 0 1 5 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 ( A p r o b a d o e n sesión d e dieciséis d e j u n i o d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C., n u e v e ( 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - S e d e c i d e e l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e revisión p r o m o v i d o p o r e l señor A r m a n d o P o r r a s B e c e r r a r e s p e c t o d e l a s e n t e n c i a p r o f e r i d a e l 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 p o r l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, d e n t r o d e l a acción d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l q u e formuló e l a q u i i m p u g n a n t e c o n t r a T r a n s p o r t e s Rápido T o l i m a S. A. I. A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a d e m a n d a c o n l a q u e s e inició e l r e f e r i d o p r o c e s o, q u e s e tramitó e n p r i m e r a i n s t a n c i a a n t e e l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué, e l r e c u r r e n t e Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 persiguió q u e s e d e c l a r a r a c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e a l a r e f e r i d a s o c i e d a d, p o r n e g a r s e a t r a m i t a r l a t a r j e t a d e operación q u e e l vehículo d e s u p r o p i e d a d d e p l a c a s W Z C - 6 6 9, requería p a r a d e s a r r o l l a r l a a c t i v i d a d d e t r a n s p o r t e público t e r r e s t r e d e p a s a j e r o s. 2.

C o m o s u s t e n t o fáctico d e e s t a pretensión, s e r e l a t a r o n l o s s i g u i e n t e s h e c h o s: 2. 1. E l 3 d e s e p t i e m b r e d e 2 0 0 4, e l señor A r m a n d o P o r r a s B e c e r r a adquirió e l d o m i n i o d e l a u t o m o t o r d e p l a c a s W C Z - 6 6 9 a f i l i a d o a T r a n s p o r t e s Rápido T o l i m a S. A. c o n e l número i n t e r n o 3 8 0. 2. 2.

E l aquí r e c u r r e n t e recibió d e l a p r e n o t a d a s o c i e d a d l a t a r j e t a d e operación N°. 2 3 7 0 8 7 4, e x p e d i d a p o r e l M i n i s t e r i o d e T r a n s p o r t e, Dirección G e n e r a l d e T r a n s p o r t e y Tránsito T e r r e s t r e, S e c c i o n a l Ibagué, l a c u a l l e permitía o p e r a r e l r o d a n t e a n i v e l n a c i o n a l h a s t a e l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 6. 2. 3.

E l 2 3 d e d i c i e m b r e d e 2 0 0 4, e l señor A r m a n d o P o r r a s B e c e r r a l e envió d o s c o m u n i c a c i o n e s a T r a n s p o r t e s Rápido T o l i m a S. A. p a r a q u e l e e n t r e g a r a n l a s c u e n t a s d e l o p r o d u c i d o p o r d i c h o a u t o m o t o r, pidiéndole además q u e ' c e l e b r a r a n e l «Contrato de Administración» e x i g i d o p o r l a legislación d e tránsito p a r a s u f u n c i o n a m i e n t o. 2. 4.

L a m e n c i o n a d a s o c i e d a d s e a b s t u v o d e t r a m i t a r l a «NUEVA TARJETA DE OPERACIÓN» p a r a q u e e l vehículo 2 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 p u d i e s e s e g u i r o p e r a n d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l 1 3 d e m a r z o d e 2 0 0 6, a p e s a r d e q u e e l aquí r e c u r r e n t e aportó e n s u o p o r t u n i d a d l o s d o c u m e n t o s n e c e s a r i o s p a r a e l l o, obligándolo e n t o n c e s a s u inmovilización, h e c h o q u e l e ocasionó g r a v e s daños m a t e r i a l e s. 3.

A g o t a d o e l trámite, e l a quo clausuró e l d e b a t e c o n s e n t e n c i a d e 6 d e j u l i o d e 2 0 1 2, e n e l c u a l s e n e g a r o n l a s p r e t e n s i o n e s y s e condenó a l señor A r m a n d o P o r r a s B e c e r r a a l p a g o d e l a s c o s t a s ( f l. 1 2 6, c d n o 1. ). 4. E l a c t o r impugnó l a decisión y l a S a l a C i v i l F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Ibagué, e n f a l l o d e 2 8 d e f e b r e r o d e 2 0 1 3 l a confirmó, c o n f u n d a m e n t o e n q u e n o s e demostró n i cuantificó e l p e r j u i c i o p a t r i m o n i a l e n s u s m o d a l i d a d e s d e daño e m e r g e n t e y l u c r o c e s a n t e, y t a m p o c o f u e p r o b a d a l a actuación c u l p o s a d e l a compañía d e m a n d a d a c o n relación a l s u p u e s t o i n c u m p l i m i e n t o d e l a s n o r m a s q u e r e g u l a n l a vinculación d e l o s a u t o m o t o r e s a l a s e m p r e s a s d e t r a n s p o r t e t e r r e s t r e y s u d e b e r d e g e s t i o n a r l a obtención d e l a s t a r j e t a s d e operación, p o r n o e x i s t i r obligación q u e l e i m p u s i e r a d i c h a c a r g a a aquélla s i n q u e m e d i a r a u n a relación c o n t r a c t u a l e n t r e l a e m p r e s a d e t r a n s p o r t e y e l p r o p i e t a r i o d e l vehículo, l a c u a l n o s e logró d e m o s t r a r e n e l p r o c e s o. I I. E L R E C U R S O D E R E V I S I Ó N 1.

C o n a p o y o e n l a c a u s a l c o n s a g r a d a e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, e l 3 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 señor A r m a n d o P o r r a s B e c e r r a postuló r e c u r s o e l e x t r a o r d i n a r i o e n c o n t r a d e l a decisión m e n c i o n a d a. 2.

C o m o s u s t e n t o d e s u petición, y e n l o a t i n e n t e a l r e f e r i d o m o t i v o d e depuración, e l r e c u r r e n t e a d u j o q u e l a p r u e b a n u e v a e s l a Resolución N°. 0 0 9 3 6 6 d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0 e m i t i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e P u e r t o s y T r a n s p o r t e, m e d i a n t e l a c u a l s e declaró r e s p o n s a b l e a T r a n s p o r t e s Rápido T o l i m a S. A. p o r l a transgresión d e l o s artículos 5 7, 6 1 y 6 6 d e l D e c r e t o 1 7 1 d e 2 0 0 1, y s e l e sancionó c o n m u l t a d e 4 0 s a l a r i o s mínimos l e g a l e s m e n s u a l e s v i g e n t e s, d o c u m e n t o q u e d e h a b e r s i d o c o n o c i d o p o r e l f a l l a d o r h u b i e r a c o n l l e v a d o a l a determinación d e q u e l a r e f e r i d a s o c i e d a d sí e r a c i v i l y e x t r a c o n t r a c t u a l m e n t e r e s p o n s a b l e. C o m o s u s t e n t o d e l a a n t e r i o r apreciación, señaló q u e d i c h o a c t o a d m i n i s t r a t i v o d e j a c l a r o q u e l a e m p r e s a d e t r a n s p o r t e s c i t a d a, a l n o d e s v i n c u l a r f o r m a l m e n t e e l vehículo d e s u p r o p i e d a d, t e n i a l a obligación d e g e s t i o n a r l a t a r j e t a d e operación, a d i f e r e n c i a d e l o s o s t e n i d o e n e l f a l l o c e n s u r a d o, p o r l o q u e c o n c l u y e q u e s i e s t a b a p r o b a d a l a c u l p a y p o r e n d e l a r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, p u e s f o r z o s a m e n t e t u v o q u e i n m o v i l i z a r s u a u t o m o t o r a n t e l a r e n u e n c i a d e aquélla a t r a m i t a r d i c h a l i c e n c i a d e f u n c i o n a m i e n t o ( f l s. 1 4 a 2 0 y 2 5 a 2 7, c d n o. C o r t e ). 4 á Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 I I I. E L T R Á M I T E D E L R E C U R S O E X T R A O R D I N A R I O 1.

P r e s e n t a d o e l l i b e l o c o r r e s p o n d i e n t e, m e d i a n t e a u t o d e 2 8 d e a g o s t o d e 2 0 1 3, s e ordenó s u corrección y p r e c i s a d o e l m e m o r i a l i n t r o d u c t o r i o, s e ordenó l a constitución d e l a caución c o m o l o e s t a b l e c e e l i n c i s o 1° d e l artículo 3 8 3 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l ( f l. 3 0, ídem). 2.

A c e p t a d o e l depósito j u d i c i a l q u e e l i n c o n f o r m e efectuó, s e solicitó a l J u z g a d o S e x t o C i v i l d e l C i r c u i t o d e Ibagué q u e r e m i t i e r a e l e x p e d i e n t e c o n t e n t i v o d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a. R e c i b i d o éste e l 3 0 d e m a y o d e l año 2 0 1 4, s e admitió y s e corrió t r a s l a d o a T r a n s p o r t e s Rápido T o l i m a S. A. ( f l s. 3 9 y 4 0 ), s o c i e d a d q u e u n a v e z n o t i f i c a d a d e l m e n c i o n a d o a u t o a d m i s o r i o, contestó oponiéndose a l a p r o s p e r i d a d d e l a s p r e t e n s i o n e s, aceptó a l g u n o s h e c h o s, negó l o s demás, y, refiriéndose, a q u e l a p r u e b a a d o s a d a c o m o n o v e d o s a n o e s d e m o s t r a t i v a d e daño o p e r j u i c i o a l g u n o c a u s a d o a l a c t o r, m e n o s a u n c u a n d o jamás h a e x i s t i d o u n a relación c o n t r a c t u a l e n t r e e l l o s ( f l s. 5 1 a 5 5, cit). 3.

E l trámite prosiguió c o n l a a p e r t u r a a p r u e b a s p o r a u t o d e 1 5 d e d i c i e m b r e d e 2 0 1 4 ( f l s. 7 0 y 7 1 ), y s e prescindió d e l término p a r a a c o p i a r l a s p o r t r a t a r s e únicamente d e d o c u m e n t a l e s, s e corrió t r a s l a d o común a l o s i n t e r v i n i e n t e s p a r a a l e g a r d e conclusión ( f l. 7 4 ), e l c u a l f u e a p r o v e c h a d o únicamente p o r e l i m p u g n a n t e ( f l s. 7 5 a 7 7 ), p o r l o q u e l a actuación s e e n c u e n t r a p a r a decisión. 5 Radicación n " 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 I V. C O N S I D E R A C I O N E S 1.

E l r e c u r s o d e revisión, p o r s u c a l i d a d d e e x t r a o r d i n a r i o, s e u t i l i z a p a r a i m p u g n a r d e m a n e r a e x c e p c i o n a l a q u e l l a s s e n t e n c i a s q u e y a h a c e n tránsito a c o s a j u z g a d a, y q u e q u i e n l o i n t e r p o n e c o n s i d e r a q u e s o n c o n t r a r i a s a d e r e c h o, s i e m p r e y c u a n d o e n c u e n t r e q u e e x i s t e c u a l q u i e r a d e l a s c a u s a l e s t a x a t i v a m e n t e señaladas e n l a legislación p r o c e s a l c i v i l. S e b u s c a p o r e s t e m e d i o q u e aún e n f i r m e l a decisión, s e h a g a u n n u e v o e s t u d i o p a r a q u e d e m o s t r a d o s l o s h e c h o s a d m i t i d o s c o m o c a u s a s c a p a c e s d e d e m o s t r a r s u i n v a l i d e z, s e r e a b r a l a investigación d e l p r o c e s o c o n t o d a s l a s garantías q u e i n i c i a l m e n t e s e n e g a r o n a l a p a r t e y s e b u s q u e e l r e s t a b l e c i m i e n t o d e l d e r e c h o q u e f u e d e s c o n o c i d o. 2.

E s u n límite a l p r i n c i p i o d e l a c o s a j u z g a d a e n a r a s d e l a primacía d e l a j u s t i c i a m a t e r i a l f r e n t e a l a f o r m a l, e s d e c i r, q u e s e p r i v i l e g i a l a j u s t i c i a s o b r e l a s e g u r i d a d jurídica. E n t a l s e n t i d o s o s t i e n e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a q u e, aparece consagrado por el derecho positivo como remedio que se endereza a quebrantar la fuerza de la cosa juzgada, el recurso de revisión, cuya finalidad es pues invalidar por injusta una sentencia firme, para que por consiguiente la jurisdicción pueda considerar nuevamente el litigio planteado en proceso anterior y fallarlo con arreglo a derecho {G.J. t. C X L V I l l, l e p a r t e, pág. 1 4 ). 6 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 C o m o l o h a d i c h o l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a d Debido a su carácter excepcional y los fines que está llamado a alcanzar, las causas que lo justifican, además de estar consagradas con criterio taxativo y por ende de entendimiento restringido, se originan en circunstancias, que en términos generales son extrínsecas o ajenas al proceso en el cual se profirió la sentencia que por tal medio se impugna, es decir, que rebasan el ámbito propio de éste y por esencia constituyen aspectos novedosos frente a él, pero que lo vician en forma decisiva.

De ahí que se descarten, en principio, como motivos justificantes del mismo, todos aquellos aspectos que por haber constituido tema de decisión, fueron alegados, discutidos y decididos en el proceso en el cual se dictó la sentencia recurrida, porque de no ser así, se estaría frente a un replanteamiento in extenso del debate judicial concluido, que al fin de cuentas no es el objetivo del recurso en comentario, como inicialmente quedó explicado. 3.

E n e s a m e d i d a, c o m o m e d i o d e impugnación e x t r a o r d i n a r i o q u e e s, l a revisión n o c o n s t i t u y e u n e s c e n a r i o d e i n s t a n c i a e n e l q u e p u e d a n e x p o n e r s e o d e b a t i r s e l a s m i s m a s p r e t e n s i o n e s o e x c e p c i o n e s v e n t i l a d a s y d e c i d i d a s a l o l a r g o d e l p r o c e s o e n q u e s e profirió l a s e n t e n c i a e n j u i c i a d a, p u e s e n sí m i s m o, e l m e n c i o n a d o r e c u r s o e s u n r e m e d i o e x t r e m o, c o n c e b i d o p a r a c o n j u r a r s i t u a c i o n e s i r r e g u l a r e s q u e e n s u m o m e n t o d i s t o r s i o n a r o n l a s a n a y r e c t a administración d e j u s t i c i a, h a s t a t a l p u n t o ' s e n t e n c i a C. S. J u s t i c i a S 0 9 4 d e l 2 0 0 0. 7 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 q u e, d e n o s u b s a n a r s e, s e privilegiaría l a adopción d e d e t e r m i n a c i o n e s o p u e s t a s a d i c h o s v a l o r e s, e n contravía d e p r i n c i p i o s f u n d a m e n t a l e s d e l E s t a d o d e D e r e c h o. P o r e s o h a s i d o c l a r a e s t a Corporación p a r a a d v e r t i r d e s d e antaño, q u e e s t e m e c a n i s m o «no franquea la puerta para tornar el replanteamiento de temas ya litigados y decididos en proceso anterior, ni es la vía normal para corregir los yerros jurídicos o probatorios que hayan cometido las partes en litigio precedente, ni es camino para mejorar la prueba mal aducida o dejada de aportar, ni sirve para encontrar una nueva oportunidad para proponer excepciones o para alegar hechos no expuestos en la causa petendi.

Como ya se dijo por la Corte, el recurso de revisión no se instituyó para que los litigantes vencidos remedien los errores cometidos en el proceso en que se dictó la sentencia que se impugna» ( C S J S C, 2 4 a b r. 1 9 8 0, r e i t e r a d a e n C S J S C, l ° j u l. 1 9 8 8 C X C I I, pág. 9 ). I g u a l m e n t e, s e h a señalado q u e e n e s t a s e d e únicamente t i e n e n c a b i d a l a s v e r d a d e r a s n o v e d a d e s p r o c e s a l e s, e s d e c i r, a q u e l l a s «circunstancias que, en términos generales, son extrínsecas o ajenas al proceso en el cual se profirió la sentencia que por tal medio se impugna» y q u e «constituyen aspectos novedosos frente a él, bien por haber tenido lugar con posterioridad al pronunciamiento de aquélla, ora porque pese a antecederla, eran ignorados por la parte que recurre, pues en una y otra hipótesis se tiene en cuenta que su inexistencia o su desconocimiento redundó en la adopción de una resolución injusta» ( C S J S C 2 3 4 1° d i c. 2 0 0 0, R a d. 7 7 5 4 ), p e r s p e c t i v a q u e e n t o n c e s orientará e l análisis d e l a c a u s a l p r o p u e s t a p o r e l i m p u g n a n t e. 8 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 4.

C o m o l o r e c l a m a e l r e c u r r e n t e a l t e n o r d e l o p r e c e p t u a d o e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, s e a m e r i t a l a invalidación d e l a s e n t e n c i a, p o r e l h e c h o d e «[h]aberse encontrado después de pronunciada ( ) documentos que habrían variado la decisión contenida en ella, y que el recurrente no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraría», d e d o n d e s e i n f i e r e q u e l a n o r m a a p u n t a a p r o t e g e r l a e v e n t u a l i d a d d e l a aparición tardía d e d o c u m e n t o s c u y o p o d e r h u b i e s e d e t e r m i n a d o l a variación d e l f a l l o i n i c i a l m e n t e a d v e r s o, l o s c u a l e s, p o r r a z o n e s n o a t r i b u i d l e s a l a p a r t e i n t e r e s a d a d e j a r o n d e a l l e g a r s e e n l a s f a s e s p r o b a t o r i a s p r o p i a s d e l a s i n s t a n c i a s. 5.

D e l análisis d e l p r e c e p t o m e n c i o n a d o, s u r g e q u e l a p o s i b i l i d a d d e i n v a l i d a r l a s e n t e n c i a e x i g e l a c o n c u r r e n c i a simultánea d e u n a p l u r a l i d a d d e r e q u i s i t o s mínimos, p u e s, s e i t e r a, a l t r a t a r s e d e u n e v e n t o d e b a t i d o p o r e s t a vía e x t r a o r d i n a r i a n o a d q u i e r e e l c a r i z d e i n s t r u m e n t o idóneo p a r a r e v i v i r o r e p l a n t e a r l a i n c o n f o r m i d a d c o n l a s d e c i s i o n e s d e s f a v o r a b l e s, n i p a r a p r o m o v e r u n n u e v o p r o n u n c i a m i e n t o d e i n s t a n c i a, d e l a m i s m a m a n e r a c o m o t a m p o c o e s s e n d e r o p a r a i n t r o d u c i r m e j o r e s a r g u m e n t o s o p r o b a n z a s e n d e t r i m e n t o d e l p r i n c i p i o d e l a preclusión d e l a s e t a p a s p r o c e s a l e s, y p o r e n d e, d e l a c o s a j u z g a d a. E s t a C o r t e h a señalado e n relación c o n l a c a u s a l p r i m e r a d e l r e c u r s o a n t e d i c h o, q u e t a l e s r e q u i s i t o s s e c o n t r a e n a d e m o s t r a r q u e «a) [s]e trate de prueba documental; b) que dicha prueba, por existir con la suficiente antelación. 9 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 hubiese podido ser aportada al proceso; c) que su ausencia de los autos haya sido debida a fuerza mayor o caso fortuito, o a obra de la parte contraría (dolo), favorecida con la sentencia; d) que el hallazgo se produzca después de proferido el fallo; y e) que la citada prueba sea determinante de una decisión diferente a la adoptada en él, es decir, que sea trascendente» ( C S J S C, 2 0 e n e. 1 9 9 5, r a d. 4 7 1 7, r e i t e r a d a, e n t r e o t r a s, e n C S J S C, 2 6 j u l. 1 9 9 5, r a d. 4 7 8 5 ). 6.

E n e l a s u n t o m a t e r i a d e j u z g a m i e n t o, e l a c t o r atribuyó l a c a l i d a d c i t a d a a l a Resolución N°. 0 0 9 3 6 6 d e 9 d e j u l i o d e 2 0 1 0, p r o f e r i d a p o r l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e P u e r t o s y T r a n s p o r t e s, q u e p u s o fin a l a investigación a d m i n i s t r a t i v a i n i c i a d a p o r éste c o n t r a T r a n s p o r t e s Rápido T o l i m a S. A., e n c u y a p a r t e r e s o l u t i v a s e «declar[ó] responsable a la empresa ( ) por la transgresión de los artículos 57, 61 y 66 del Decreto 171 de 2001 en concordancia con el literal e) del artículo 46 de la Ley 336 de 1996», y l a «sanción[ó] con cuarenta (40) salarios mínimos mensuales legales vigentes» ( f l. 1 3 ), m e d i o d e p r u e b a a p a r t i r d e l c u a l, a s u j u i c i o, s e d e b e c o n c l u i r q u e l a allí d e m a n d a d a incurrió e n c u l p a, y p o r c o n s i g u i e n t e, e n r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, a l a b s t e n e r s e i n j u s t i f i c a d a m e n t e d e c u m p l i r l a obligación l e g a l d e a d e l a n t a r l o s trámites p e r t i n e n t e s p a r a l a obtención d e l a t a r j e t a d e operación d e l vehículo d e s u p r o p i e d a d d e p l a c a s W C Z - 6 6 9, m i e n t r a s e l m i s m o permanecía v i n c u l a d o a l a compañía d e t r a n s p o r t e s. N o o b s t a n t e, c o m o e s t a c a u s a l n o está e r i g i d a p a r a m e j o r a r l a p r u e b a q u e p u d o h a b e r s e a d u c i d o a l p r o c e s o, e s 10 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 i n d i s p e n s a b l e l a demostración d e u n e v e n t o d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o, o u n a acción u omisión d e l a p a r t e c o n t r a r i a q u e impidió s u aportación a l e x p e d i e n t e, c i r c u n s t a n c i a s q u e n o s e e x p u s i e r o n p o r e l r e c u r r e n t e e n l a d e m a n d a d e revisión, p u e s s i m p l e m e n t e s e limitó a a f i r m a r q u e había e n c o n t r a d o d i c h a p i e z a d o c u m e n t a l, s i n e x p l i c a r l a s r a z o n e s q u e l e r e s t r i n g i e r o n l a p o s i b i l i d a d d e a d j u n t a r l a o i n c o r p o r a r l a e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o b a t o r i a s d e l a s i n s t a n c i a s. A l r e s p e c t o, v a l i o s o e s r e c o r d a r q u e, En general, por fuerza mayor o caso fortuito debe entenderse 'el imprevisto que no es posible resistir, como el naufragio, el terremoto, el apresamiento de enemigos, los actos de autoridad ejercido por un funcionario público, etc.' (Art. 1 ° Ley 95 de 1890); es claro que estos hechos o actos, u otros semejantes, que enuncia el legislador, requiere que sean imprevisibles o irresistibles, significando lo primero, un acontecer intempestivo, excepcional o sorpresivo; y lo segundo, imposible, fatal, inevitable de superar en sus consecuencias ( C S J S C, 2 d i c. 1 9 8 7, G. J. t. C L X X X V I I I, pág. 3 3 2 ).

E s decir, ha de tratarse de fenómenos extemos al sujeto cuyo comportamiento se analiza, que reúnan las características que de antaño estereotipan la figura, esto es, la imprevisibilidad (hechos súbitos, sorpresivos, insospechados, etc.) y la irresistibilidad (que los efectos del hecho no puedan ser exitosamente enfrentados o detenidos 1 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 por una persona común), ( C S J S C, 3 1 a g o. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 6 - 0 2 0 4 1 - 0 0 ).

E n e l p r i m e r o d e l o s c i t a d o s f a l l o s, l a C o r t e también puntualizó en cuanto a la aportación de documentos, refiriéndose la Corte a este mismo tema, dijo que la fuerza mayor o el caso fortuito implican una verdadera imposibilidad de aducirlos; y no una simple dificultad, así ella se manifieste grande (CLXI, pág. 156).

Y en lo atinente a que no hubiera sido posible allegarlo por maniobras del contrincante, tal requisito requiere de dos presupuestos: la presencia del documento que hubiera podido servir de medio de prueba en manos o bajo el dominio de la parte contraria durante o antes de la tramitación del proceso revisado, y la participación de dicha parte en la retención de dicha prueba.

Desde luego, corresponde al recurrente la carga probatoria tendiente a demostrar que fue caso fortuito o fuerza mayor o conducta de su adversario lo que le impidió aducir al proceso esta especie de prueba, pues si no empieza por probar estos extremos, inexorablemente el recurso interpuesto está llamado al fracaso ( r e i t e r a d a e n C S J S C, 2 3 j u n. 2 0 1 0, r a d. 2 0 0 6 - 0 0 4 9 2 - 0 0 ).

E s d e r e c a l c a r, q u e e l i n c o n f o r m e e n e l e s c r i t o d e revisión, e n ningún m o m e n t o describió u n a c i r c u n s t a n c i a súbita, a n o r m a l, extraña, i n a f r o n t a b l e, i n e l u d i b l e o f o r z o s a, o c o m p o r t a m i e n t o s p o s i t i v o s o n e g a t i v o s d e s u e n f r e n t a d o, q u e l e h a y a n i m p o s i b i l i t a d o a m o d o d e f a t a l i d a d, l a aducción d e l r e f e r i d o e s c r i t o. 12 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 P o r e l c o n t r a r i o, d e l m i s m o a c t o a d m i n i s t r a t i v o y d e o t r o s d o c u m e n t o s d e l a f o l i a t u r a, s e d e s p r e n d e n f u e r t e s i n d i c i o s d e q u e l a p r u e b a e s t a b a e n p o d e r d e l r e v i s i o n i s t a, s i n q u e n a d a l e p a r a l i z a r a o r e p r i m i e r a s u o p o r t u n a presentación, t a n t o así, q u e i n c l u s o, h a c e r e f e r e n c i a a e l l a, y a s u c o n t e n i d o, c o m o s i s e h u b i e r e a r r i m a d o a l p r o c e s o, l o c u a l d e m u e s t r a e l c o n o c i m i e n t o q u e d e l a m i s m a s e tenía, y l a intención y p o s i b i l i d a d d e a l l e g a r l a s i n d i f i c u l t a d e s. E n e f e c t o, e n e l acápite d e h e c h o s d e l a p r e n o m b r a d a resolución, s e a d v i e r t e q u e l a q u e j a a n t e l a S u p e r i n t e n d e n c i a d e P u e r t o s y T r a n s p o r t e f u e i n s t a u r a d a p o r e l señor A r m a n d o P o r r a s B e c e r r a ( f l s. 8 y 9 ), q u i e n además arrimó e n e l c u r s o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a c o p i a s d e l a c t o m e d i a n t e e l c u a l s e abrió l a investigación a d m i n i s t r a t i v a e n c o n t r a d e l a s o c i e d a d T r a n s p o r t e s Rápido T o l i m a S. A., c o n s u s c o r r e s p o n d i e n t e s n o t i f i c a c i o n e s p e r s o n a l e s y p o r e d i c t o ( f l s. 5 1 a 5 8, c d n o. 1 ), l o q u e e v i d e n c i a e l s e g u i m i e n t o e f e c t u a d o p o r a d i c h a actuación. A h o r a, r e s u l t a aún más d i c i e n t e, l a manifestación r e a l i z a d a p o r s u a b o g a d o e n l o s a l e g a t o s d e conclusión e f e c t u a d o s a n t e e l j u e z d e l c o n o c i m i e n t o, a l s o s t e n e r: «Observe el Despacho, que el suscrito apoderado, alleg[ó] a su Despacho, para que obrara dentro de la foliatura.

Copia de la Resolución, MEDIANTE la cual s e s a n c i o n a a la Empresa demandada RÁPIDO TOLIMA S.A., por no haber tramitado la Tarjeta de Operación [ d e l ] rodante de propiedad de mi Mandante ARMANDO PORRAS BECERRA» ( f l. 9 5, ib.) ( r e s a l t e f u e r a d e t e x t o ), d e l o c u a l s e c o l i g e q u e e l r e c l a m a n t e conocía e l 13 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 c o n t e n i d o d e l e s c r i t o aquí a l e g a d o c o m o a l g o n u e v o, y q u e t u v o l a f i r m e intención d e a p o r t a r l o, o p o r l o m e n o s, así creyó h a b e r l o h e c h o. E s t e h a z d e c i r c u n s t a n c i a s, p e r m i t e n i n f e r i r, q u e e l i n c o n f o r m e t u v o l a o p o r t u n i d a d d e p r e s e n t a r e l d o c u m e n t o c a l i f i c a d o d e n o v e d o s o, n o sólo e n e l c u r s o d e l a p r i m e r a i n s t a n c i a, p u e s e l d e b a t e p r o b a t o r i o concluyó e l 2 3 d e a g o s t o d e 2 0 1 0 ( f l. 7 9, c d n o. 1 ), y e l a c t o a d m i n i s t r a t i v o e c h a d o d e m e n o s s e profirió e l 9 d e j u l i o a n t e r i o r, s i n o también e n e l trámite d e l s e g u n d o g r a d o j u r i s d i c c i o n a l, d e c o n f o r m i d a d c o n e l n u m e r a l 5° d e l artículo 3 6 1 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, d e h a b e r s e d e m o s t r a d o q u e medió u n a situación d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o, o u n o b r a r d e l a p a r t e c o n t r a r i a, q u e l e imposibilitó s u a p o r t e a l p r o c e s o, s u p u e s t o s q u e c o m o y a quedó e x p l i c a d o, n o s e a l e g a r o n, n i a c a e c i e r o n e n e s t e a s u n t o. F r e n t e a c a s o s c o m o e s t e, l a S a l a C i v i l h a señalado no basta con que se haya encontrado los documentos a ultranza, si el recurrente no demuestra que 'no pudo aportarlos al proceso por fuerza mayor o caso fortuito o por obra de la parte contraria'; es él quien debe asumir la carga probatoria de que se presentó alguna de estas circunstancias; de allí que la causal de revisión tampoco puede alcanzar éxito si, por el contrario, ellos no se adujeron por falta de diligencia del interesado o por no averiguar dónde reposaban, o porque no se aprovecharon debidamente las oportunidades probatorias propias de las instancias.

Dicho en otras palabras, debe constatarse, por 14 1 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 fuera de cualquier género de duda, que para el litigante perjudicado no fue posible aportar oportunamente los documentos que trae a propósito de la impugnación, no obstante haber agotado con la debida diligencia todos los medios a su alcance; no basta, por lo tanto, que se le haya presentado una dificultad, por grave que ésta pueda ser, siendo superable de algún modo ( C S J S C, 2 2 s e p t. 1 9 9 9, r a d. 6 9 4 6 ). 7.

D e o t r a p a r t e, t a m p o c o s e a p r e c i a q u e e l m e n t a d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o s e a categórico, t r a s c e n d e n t e, y d e t a l r e l e v a n c i a, q u e h u b i e r a d e t e r m i n a d o -in tofo- l a variación s u s t a n c i a l d e l p r o n u n c i a m i e n t o d e f o n d o a d o p t a d o e n e l f a l l o c u e s t i o n a d o. S o b r e l a n a t u r a l e z a d e c i s i v a d e l d o c u m e n t o a p o r t a d o c o n s o p o r t e e n e l e v e n t o d e l a p r i m e r a c a u s a l i n v o c a d a, e s t a Corporación h a e x p r e s a d o Se destaca asimismo que otro requisito indispensable para la prosperidad de la causal primera de revisión es el carácter decisivo que debe ostentar el documento que se aduce.

( ) de lo que es necesario colegir que el documento en que se afinca el recurso con apoyo en esa causal, debe tener la aptitud o la virtualidad para determinar que el pronunciamiento o la decisión impugnada hubiese sido diferente (CSJ S C, 3 1 a g o. 2 0 1 1, r a d. 2 0 0 6 - 0 2 0 4 1 - 0 0 ). V e r i f i c a d o e l c o n t e n i d o jurídico d e l m e n t a d o d o c u m e n t o, c a l i f i c a d o p o r e l i n t e r e s a d o c o m o f u l m i n a n t e d e l a s e n t e n c i a a t a c a d a, s e a d v i e r t e q u e a l o s u m o t i e n e l a 15 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 p o t e n c i a l i d a d d e p o n e r e n d u d a e l r a z o n a m i e n t o d e l T r i b u n a l e n p u n t o a l a hermenéutica d e l o s p r e c e p t o s q u e r e g l a m e n t a n e l s e r v i c i o público d e t r a n s p o r t e t e r r e s t r e a u t o m o t o r d e p a s a j e r o s, específicamente d e l o s artículos 5 7 y 6 1 d e l D e c r e t o 1 7 1 d e 2 0 0 1, interpretación n o r m a t i v a e n l a q u e s e edificó l a a u s e n c i a d e c u l p a d e T r a n s p o r t e s Rápido T o l i m a S. A., c o m o e l e m e n t o s u b j e t i v o d e atribución d e r e s p o n s a b i l i d a d c i v i l e x t r a c o n t r a c t u a l, e n l o s términos d e l artículo 2 3 4 1 d e l Código C i v i l. S i n e m b a r g o, d i c h a resolución, l e j o s está d e s e r d e m o s t r a t i v a d e l o s p e r j u i c i o s m a t e r i a l e s r e c l a m a d o s p o r e l r e c u r r e n t e e n e l p r o c e s o, s i e n d o l a p r u e b a d e l daño, c o m o e l e m e n t o e s t r u c t u r a l, p r e p o n d e r a n t e y común d e t o d o j u i c i o d e r e s p o n s a b i l i d a d, l a p i e d r a a n g u l a r d e l a m a t e r i a, p u e s s i n e l l a d e v i e n e n imprósperas l a s p r e t e n s i o n e s r e s a r c i t o r i a s, y r e s u l t a i n o c u o e l e s t u d i o d e l o s demás c o m p o n e n t e s d e l a r e s p o n s a b i l i d a d. Y e s q u e e n e l f a l l o c e n s u r a d o, l a única razón p o r l a q u e s e desestimaró l o p e d i d o, n o f u e l a f a l t a d e p r u e b a d e u n a c t u a r c u l p o s o d e l a e m p r e s a, s i n o, p r i n c i p a l m e n t e, e l déficit d e l o s m e d i o s d e persuasión p a r a c o l e g i r o, s i q u i e r a v i s l u m b r a r, l a c e r t e z a d e l a lesión p a t r i m o n i a l. Así l a s c o s a s, c o m o e l t a l a n t e d e c i s i v o d e l d o c u m e n t o a d u c i d o c o n a p o y o e n l a a n a l i z a d a c a u s a l d e p r o c v e d e n c i a d e l r e c u r s o, d e b e t e n e r «por sí solo, el suficiente poder de convicción para, de haber obrado en el proceso, determinar un cambio sustancial en el sentido de la sentencia que efectivamente 16 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 se adoptó» ( C S J S C, 2 2 s e p t. 1 9 9 9, r a d. 6 7 0 0 ), h a d e c o n c l u i r s e q u e d e h a b e r m i l i t a d o e l c i t a d o a c t o a d m i n i s t r a t i v o e n e l e x p e d i e n t e d e l a c a u s a e x t r a n e g o c i a l, e s t e habría s i d o i n c a p a z d e v a r i a r l a determinación a d o p t a d a e n l a s e n t e n c i a o b j e t o d e e s t u d i o, p u e s, s e r e p i t e, e l m i s m o n o e s d e m o s t r a t i v o d e l daño. 8.

E n síntesis, s e c o n c l u y e, q u e e n e s t e a s u n t o n o s e c o n f i g u r a n t o d o s l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n e l n u m e r a l 1° d e l artículo 3 8 0 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l p a r a a c c e d e r a l o r e c l a m a d o, t o d a v e z q u e, d e u n l a d o, n o s e visualizó ningún e v e n t o d e f u e r z a m a y o r o c a s o f o r t u i t o, o u n o b r a r d e l a p a r t e c o n t r a r i a, q u e h u b i e r a i m p e d i d o o i m p o s i b i l i t a d o d e m a n e r a a b s o l u t a, l a presentación d e l a r e f e r i d a resolución e n l a s o p o r t u n i d a d e s p r o c e s a l e s d e l a s i n s t a n c i a s, y d e l o t r o, t a m p o c o s e demostró, q u e d i c h o a c t o d e l a administración, p o r s i s o l o, y d e h a b e r s i d o c o n o c i d o p o r e l f a l l a d o r, r e s u l t a r a s u f i c i e n t e p a r a l o g r a r l a alteración d e l s e n t i d o d e l a decisión r e p r o c h a d a, t o d o l o c u a l, i m p o n e, d e c l a r a r i n f u n d a d o e l r e c u r s o i n v o c a d o. V. D E C I S I Ó N E n armonía c o n l a s c o n s i d e r a c i o n e s p r e c e d e n t e s, l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, e n S a l a d e Casación C i v i l, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, R E S U E L V E: 17 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 P R I M E R O: D E C L A R A R I N F U N D A D O e l r e c u r s o d e revisión p r o p u e s t o p o r A r m a n d o P o r r a s B e c e r r a c o n t r a l a s e n t e n c i a d e s c r i t a e n e l e n c a b e z a m i e n t o d e e s t a p r o v i d e n c i a. S E G U N D O: C O N D E N A R a l r e c u r r e n t e e n c o s t a s, y a l p a g o d e l o s p e r j u i c i o s c a u s a d o s e n e l trámite d e l r e c u r s o q u e e n e s t a p r o v i d e n c i a s e d e c i d e, e n f a v o r d e l a s o c i e d a d T r a n s p o r t e s Rápido T o l i m a S. A. E n l a liquidación d e a q u e l l a s inclúyase c o m o a g e n c i a s e n d e r e c h o l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0, t e n i e n d o e n c u e n t a q u e h u b o oposición d e p a r t e; l a tasación d e l o s s e g u n d o s s e hará m e d i a n t e i n c i d e n t e según l o e s t a b l e c i d o e n e l artículo 3 8 4 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. T E R C E R O: C u m p l i d o l o a n t e r i o r, devuélvase e l e x p e d i e n t e a l j u z g a d o d e o r i g e n, a excepción d e l a actuación r e l a t i v a a l r e c u r s o d e revisión. C U A R T O: A r c h i v a r, e n s u m o m e n t o, e l e x p e d i e n t e aquí c o n f o r m a d o. Cópiese, notifíquese y cúmplase.

Pres idente de Sa l a 18 Radicación n° 1 1 0 0 1 - 0 2 - 0 3 - 0 0 0 - 2 0 1 3 - 0 1 9 2 0 - 0 0 19