C O R T E S U P R E M A D E J U S T I C I A S A L A D E C A S A C I Ó N C I V I L A L V A R O F E R N A N D O G A R C Í A R E S T R E P O Magistrado ponente S C 1 6 9 2 9 - 2 0 1 5 Radicación n.° 54001-3110-005 -2010-00430-01 ( A p r o b a d a e n sesión d e n u e v e d e j u n i o d e 2 0 1 5 ) Bogotá, D. C., n u e v e ( 9 ) d e d i c i e m b r e d e d o s m i l q u i n c e ( 2 0 1 5 ). - D e c i d e l a C o r t e e l r e c u r s o d e casación i n t e r p u e s t o p o r l a d e m a n d a n t e F R A N C E L I N A D E L C A R M E N G R I M A L D O G R I M A L D O, f r e n t e a l a s e n t e n c i a d e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, d e n t r o d e l p r o c e s o o r d i n a r i o q u e e l l a promovió e n c o n t r a d e M A R Í A D E L O S A N G E L E S, M A R I E L A, A L I R I A, F A B I O, B L A N C A I N É S, B E L É N y F A N N Y P E Ñ A R A N D A M E N D O Z A, e n s u condición d e s u c e s o r e s d e l señor J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e, y d e l o s H E R E D E R O S I N D E T E R M I N A D O S d e d i c h o c a u s a n t e. Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 A N T E C E D E N T E S 1.

E n l a d e m a n d a s e solicitó d e c l a r a r l a e x i s t e n c i a t a n t o d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o c o n f o r m a d a p o r l a a c t o r a y e l n o m b r a d o de cujus, así c o m o d e l a c o n s e c u e n t e s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s ( f l s. 4 2 a 4 6, c d. 1 ). 2.

E n r e s p s i l d o d e e s a s súplicas s e a d u j o q u e e l a l u d i d o vínculo perduró d e s d e c o m i e n z o s d e 1 9 9 0 h a s t a e l 6 d e m a r z o d e 2 0 1 0, c u a n d o murió J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e; q u e l o s c i t a d o s compañeros n o c e l e b r a r o n c a p i t u l a c i o n e s, n i p r o c r e a r o n h i j o s; q u e e n e s e t i e m p o, e l l o s a d q u i r i e r o n l o s b i e n e s q u e s e r e l a c i o n a r o n e n e l m i s m o l i b e l o i n t r o d u c t o r i o; y q u e a n t e l a Notaría P r i m e r a d e S a r d i n a t a, s e adelantó e l p r o c e s o s u c e s o r a l d e l m e n c i o n a d o c a u s a n t e. 3.

A d m i t i d a l a d e m a n d a y e n t e r a d o s d e e s a determinación l o s a c c i o n a d o s, éstos, p o r i n t e r m e d i o d e u n m i s m o a p o d e r a d o j u d i c i a l, l a r e s p o n d i e r o n, e n d e s a r r o l l o d e l o c u a l s e o p u s i e r o n a s u s p r e t e n s i o n e s, n o a c e p t a r o n l o s s u p u e s t o s fácticos e n e l l a i n v o c a d o s y p r o p u s i e r o n l a s e x c e p c i o n e s q u e d e n o m i n a r o n "INEXISTENCIA DE LA PRETENDIDA UNIÓN MARITAL DE HECHO", "ENRIQUECIMIENTO SIN CAUSA" y "ABUSO DEL DERECHO" ( f l s. 1 1 1 a 1 1 6, c d. 1 ). 4.

E l j u e z a-quo profirió s e n t e n c i a e l 2 0 d e f e b r e r o d e 2 0 1 2, e n l a q u e desestimó l o s i n d i c a d o s m e c a n i s m o s 2 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 d e f e n s i v o s y accedió a l o p e d i d o e n e l e s c r i t o g e n e r a d o r d e l a c o n t r o v e r s i a ( f l s. 3 0 7 a 3 1 3, c d. 1 ). 5.

A l d e s a t a r l a apelación q u e e l e x t r e m o d e m a n d a d o i n t e r p u s o c o n t r a e l f a l l o d e p r i m e r a i n s t a n c i a, e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta, S a l a C i v i l - F a m i l i a, e n e l s u y o, q u e d a t a d e l 1 2 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, l o revocó y, e n s u l u g a r, d i s p u s o n o a c c e d e r a l a s súplicas d e l a a c t o r a y c o n d e n e i r a ésta a l p a g o d e l a s c o s t a s ( f l s. 3 5 a 5 7, c d. 2 ).

L A S E N T E N C I A D E L T R I B U N A L P a r a a r r i b a r a l a s r e f e r i d a s d e c i s i o n e s, e l ad quem esgrimió l o s p l a n t e a m i e n t o s q u e a continuación s e s i n t e t i z a n: 1. Halló e l f u n d a m e n t o d e l a s p r e t e n s i o n e s e n l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 y a p a r t i r d e l o p r e v i s t o e n s u £irtículo 1°, q u e interpretó c o n a p o y o e n e l c r i t e r i o d e u n d o c t r i n a n t e n a c i o n a l, identificó l o s s i g u i e n t e s p r e s u p u e s t o s e s t r u c t u r a l e s d e l a acción i n t e n t a d a: l a unión e n t r e u n h o m b r e y u n a m u j e r, s i n p e r j u i c i o d e s u p r o c e d e n c i a e n tratándose d e p a r e j a s d e l m i s m o s e x o; l a c o m u n i d a d d e t e c h o, l e c h o y m e s a, c o n a p o y o e n l a c u a l descartó l a s "relaciones ocasionales" y l a s "uniones temporales"; l a p e r m a n e n c i a o e s t a b i l i d a d d e l a c o n v i v e n c i a; l a s i n g u l a r i d a d, e n c u a n t o a q u e d e b e s e r monogámica, jamás p r o m i s c u a; y s u e x i s t e n c i a a l m o m e n t o e n e l q u e entró a r e g i r l a i n v o c a d a l e y, o q u e s u i n i c i o h u b i e s e s i d o p o s t e r i o r. 3 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 2.

Infirió q u e n o había l u g a r a "proclamar la unión marital deprecada", t o d a v e z q u e d e l o s m e d i o s d e convicción r e c a u d a d o s, "no emergen con la certeza requerida, los elementos estructurales de la familia natural", p o r l a s s i g u i e n t e s r a z o n e s: 2. 1. E l a d v e r t i d o vacío d e m o s t r a t i v o n o s e superó c o n l o s t e s t i m o n i o s d e María d e l o s Ángeles Rolón Peñaranda, N o r a l b a Pabón M o l i n a, I s a b e l M e n d o z a, José Efraín R e s t r e p o Peñaranda, A z i z M r a d O r t e g a, C a r m e n R o s a U r i b e, C a r l o s R o l d a n B o t e l l o Peñaranda, H e r n a n d o Rolón Rolón, Adrián L e o n a r d o Peñaranda M e n d o z a, A l v a r o G r i m a l d o G r i m a l d o, C a r m e n C e c i l i a F i g u e r e d o d e C o r r e d o r, y R o q u e A l i r i o C o b o s V i l l a m i z a r. 2. 2.

E l f o r m u l a r i o d e afiliación d e J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e a l Comité d e G a n a d e r o s d e N o r t e d e S a n t E i n d e r, d o n d e h i z o figurar a l a a c t o r a c o m o s u e s p o s a, c a r e c e d e mérito d e m o s t r a t i v o, p o r n o h a b e r s e a p o r t a d o d e c o n f o r m i d a d c o n e l artículo 2 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p l a n t e a m i e n t o q u e, a d i c i o n e d m e n t e, sustentó c o n l a transcripción p a r c i a l d e u n f a l l o d e t u t e l a d e e s t a S a l a, e n e l q u e s e analizó l a problemática r e l a c i o n a d a c o n l o s i n s t r u m e n t o s p r i v a d o s a l l e g a d o s e n f o t o c o p i a s i n a u t e n t i c a r. 2. 3.

A s u t u r n o, e l e s c r i t o firmado p o r u n g r a n número d e p e r s o n a s, e n e l q u e i n f o r m a r o n s o b r e s u c o n o c i m i e n t o d e l a c o n v i v e n c i a o relación d e p a r e j a d e l o s n o m b r a d o s, n o p u e d e t e n e r s e c o m o m e d i o d e convicción, d e b i d o a q u e n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s mínimos e x i g i d o s p o r l a l e y p a r a e l t e s t i m o n i o d e t e r c e r o s. 4 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 2. 4.

D e l a s d e c l a r a c i o n e s r e c a u d a d a s s e d e s p r e n d e q u e l a aquí d e m a n d a n t e y J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e n o c o n f o r m a r o n u n a "comunidad de vida establef] ( ) permanente y mucho menos singular", p u e s l o q u e d e t a l e s v e r s i o n e s s e i n f i e r e e s: 2. 4. 1.

E n p r i m e r l u g a r, q u e I s a b e l M e n d o z a f u e l a v e r d a d e r a compañera d e l p r e c i t a d o señor, c o m o q u i e r a q u e s i e m p r e e s t u v i e r o n j u n t o s y q u e e n t r e l o s d o s p r o c r e a r o n s i e t e h i j o s. 2. 4. 2. Y, e n s e g u n d o término, q u e a más d e t a l relación y d e l a q u e s o s t u v o c o n l a p r o m o t o r a d e e s t e j u i c i o. Peñaranda U r i b e, simultáneamente, m a n t u v o o t r o s vínculos E i f e c t i v o s c o n d i v e r s a s m u j e r e s, c o m o m u c h a s d e e l l a s l o a d m i t i e r o n e n l a s d e c l a r a c i o n e s q u e r i n d i e r o n e n e l p r o c e s o, d o n d e s e l e s calificó d e "amantes" d e aquél, i n c l u i d a l a señora G r i m a l d o G r i m a l d o. L A D E M A N D A D E C A S A C I Ó N C A R G O Ú N I C O E n él, s u p r o p o n e n t e, c o n sujeción a l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s q u e s i r v e n a l r e c u r s o e x t r a o r d i n a r i o d e q u e s e t r a t a, denunció l a s e n t e n c i a d e l T r i b u n a l p o r s e r i n d i r e c t a m e n t e v i o l a t o r i a d e l o s artículos 5° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, m o d i f i c a d o p o r e l 3° d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5; y 1 7 4, 1 8 7 y 2 7 7 - 2 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, c o m o c o n s e c u e n c i a d e l o s e r r o r e s d e h e c h o e n q u e incurrió e s a a u t o r i d a d, a l a p r e c i a r l a s p r u e b a s d e l p r o c e s o. 5 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 E n s u s t e n t o d e l a acusación, e l c e n s o r l e endilgó a l ad quem, e n síntesis, l o s s i g u i e n t e s y e r r o s fácticos: 1.

L a preterición d e "las declaraciones rendidas por los sujetos demandados", c u a n d o e l l o s f u e r o n e v a s i v o s, c o n t r a d i c t o r i o s y, e n a l g u n o s e v e n t o s, r e n u e n t e s a r e s p o n d e r, p l a n t e a m i e n t o e n p r o d e l c u a l r e p r o d u j o l o s p a s a j e s d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s q u e, e n s u c o n c e p t o, c o r r o b o r a n t a l apreciación. Añadió q u e l o s a b s o l v e n t e s s e e m p e c i n a r o n e n n e g a r l a relación d e p a r e j a s o b r e l a q u e versó l a acción y q u e f a l t a r o n a l a v e r d a d c u a n d o a f i r m a r o n q u e l a s h o n r a s fúnebres d e Peñaranda U r i b e l a s o r g a n i z a r o n F a n n y y s u h i j o Adrián, p u e s e x i s t e n d o c u m e n t o s i n d i c a t i v o s d e q u e e s a s g e s t i o n e s l a s adelantó A l v a r o G r i m a l d o G r i m a l d o, p o r l o q u e "repugna a la razón pensar que si no hubiere mediado la convivencia de Juan Alberto y Francelina, la disposición del cadáver de este debió haber quedado en manos de sus siete (7) descendientes ". 2.

H a b e r d e s e s t i m a d o e l f o r m a t o d e afiliación d e J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e a l Comité d e G a n a d e r o s d e N o r t e d e S a n t a n d e r, p o r q u e s e allegó e n c o p i a i n f o r m a l ( f l s. 1 6 7 a 1 6 9, c d. 1 ), s i n a d v e r t i r q u e e l p r e n o m b r a d o señor, a l t e s t i m o n i a r, l o adjuntó a u t e n t i c a d o y q u e e n él a p a r e c e l a aquí a c c i o n a n t e c o m o "cónyuge" d e aquél ( f l s. 2 2 4 a 2 2 6, c d. 1 ). 6 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 3.

L a f a l t a d e valoración d e "46 testimonios con pleno valor demostrativo acorde con el numeral 2° del artículo 277 del Código de Procedimiento Civil, ( ) por cuanto fueron aportados en documento privado, de carácter declarativo y puestos en conocimiento de la parte demandada [quien] no solicitó su ratificación". E l r e c u r r e n t e p u s o d e p r e s e n t e q u e l o s t e s t i g o s f u e r o n d e b i d a m e n t e i d e n t i f i c a d o s, q u e t o d o s firmaron e l i n s t r u m e n t o y q u e e l l o s m a n i f e s t a r o n q u e "Juan Alberto y Francelina vivieron como pareja aproximadamente 20 años en la carrera 6 entre calles 4 y 5 de Sardinata" ( f l s. 2 1 3 y 2 1 4, c d. 1 ). 4.

Omisión d e "la certificación extendida por el médico cardiólogo Julio Ernesto Coronel Becerra, el carnet de la Nueva EPS, el documento conocido como ficha de consentimiento informado para intervenciones quirúrgicas y procedimientos especiales del Hospital Universitario Erasmo Meoz de Cúcuta, formulario único de afiliación e inscripción a la EPS del Seguro Social, actualización de datos ante el Seguro Social, certificación de la Alcaldesa de Sardinata, certificación del Sisben del municipio de Sardinata y constancia expedida por Luis Antonio Meza Rodríguez quien se anuncia como el presidente de la junta de acción comunal del barrio El Centro de Sardinata", e l e m e n t o s d e j u i c i o q u e a c r e d i t a n l a c o n v i v e n c i a d e l a r e f e r i d a p a r e j a. 5.

A l c i e r r e, e l i m p u g n a n t e pidió c a s a r e l f a l l o d e l T r i b u n a l y q u e l a C o r t e, e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, p r e v i a valoración d e l a t o t a l i d a d d e l a c e r v o p r o b a t o r i o, c o n f i r m e e l e s t i m a t o r i o e m i t i d o p o r j u e z q u e conoció d e l p r o c e s o. 7 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 C O N S I D E R A C I O N E S 1.

S e a l o p r i m e r o a d v e r t i r, q u e n i n g u n a d e l a s n o r m a s i n v o c a d a s e n e l único c a r g o p r o p u e s t o e n casación c o m o q u e b r a n t a d a, c o r r e s p o n d e a l a s s u s t a n c i a l e s q u e d i s c i p l i n a r o n l a c o n t i e n d a, según p a s a a a n a l i z a r s e: 1. 1. Reitérase q u e l a acusación s e afincó e n e l p r i m e r o d e l o s m o t i v o s p r e v i s t o s e n e l artículo 3 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. S i e n d o e l l o así, e r a i m p e r i o s o, según v o c e s d e l n u m e r a l 3° d e l artículo 3 7 4 ibídem, c i t a r "las normas de derecho sustancial que el recurrente estime violadas", p r e c e p t o r e f o r m a d o p o r e l artículo 5 1 d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, c o n v e r t i d o e n legislación p e r m a n e n t e p o r e l 1 6 2 d e l a L e y 4 4 6 d e 1 9 9 8, e n e l s e n t i d o d e q u e e s "suficiente señalar cualquiera de las normas de esa naturaleza que, constituyendo base esencial del fallo impugnado o habiendo debido serlo" ( s e s u b r a y a ), e n c o n c e p t o d e l c e n s o r, h u b i e s e s i d o i n f r i n g i d a. 1. 2.

L o s m a n d a t o s l e g a l e s q u e t i e n e n t a l connotación s o n "aquell[os] que, 'en razón de una situación fáctica concreta, declara[n], creafn], modifica[n] o extingue[n] relaciones jurídicas también concretas, entre las personas implicadas en tal situación' (CCLII, pág. 208), 'sin que tengan ese calificativo aquell[o]s que se limiten a definir fenómenos jurídicos o a descubrir sus elementos, como tampoco l[o]s que regulan determinada actividad procesal' ( )" ( C S J, S C d e l 2 8 d e o c t u b r e d e 2 0 0 5, R a d. n.° 2 0 0 0 - 0 0 5 9 1 - 1 ). 8 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 1. 3.

E n l a c e n s u r a e x a m i n a d a, s u g e s t o r aseveró e l q u e b r a n t o d e l o s artículos 5° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, 1 7 4, 1 8 7 y 2 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l. 1. 3. 1, S o b r e e l p r e c e p t o i n i c i a l, m o d i f i c a d o p o r e l artículo 3° d e l a L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5, c a b e o b s e r v a r: a ) C o n s a g r a q u e: La sociedad patrimonial entre compañeros permanentes se disuelve por los siguientes hechos: 1.

Por mutuo consentimiento de los compañeros permanentes elevado a [ejscritura [pjública ante [njotario. 2. De común acuerdo entre compañeros permanentes, mediante acta suscrita ante un [cjentro de [cjonciliación legalmente reconocido. 3. Por sentencia judicial. 4. Por la muerte de uno o de ambos compañeros. b ) S i n d e s c o n o c e r e l carácter s u s t a n c i a l q u e p u d i e r a reconocérsele, h a b i d a c u e n t a q u e c o n t e m p l a l o s m e c a n i s m o s q u e p r o v o c a n l a. disolución d e l a s o c i e d a d p a t r i m o n i a l e n t r e compañeros p e r m a n e n t e s, e s o s t e n s i b l e q u e n o c o r r e s p o n d e a l f u n d a m e n t o a x i a l d e l f a l l o i m p u g n a d o, o a l q u e debió s e r l o, e n t a n t o q u e l a decisión d e s e s t i m a t o r i a d e l a s p r e t e n s i o n e s allí a d o p t a d a obedeció, e s e n c i a l m e n t e, a l a f a l t a d e demostración d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o a d u c i d a p o r l a d e m a n d a n t e, problemática q u e g u a r d a relación d i r e c t a c o n l o s artículos 1° y 2° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0, m o d i f i c a d o e l último p o r e l artículo 1° d e l a 9 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 L e y 9 7 9 d e 2 0 0 5, q u e c o n t e m p l a n l o s r e q u i s i t o s p a r a e l r e c o n o c i m i e n t o d e e s e fenómeno jurídico, c o m o c o n b a s e e n e l l o s l o h a d i l u c i d a d o l a j u r i s p r u d e n c i a. c ) Así l a s c o s a s, l a indicación d e l a señalada n o r m a e n e l c a r g o, n o t r a d u j o l a satisfacción d e l a a d v e r t i d a e x i g e n c i a. 1. 3. 2.

A s u t u r n o, s o b r e l o s o t r o s p r e c e p t o s i n v o c a d o s, s e e n c u e n t r a: a ) E s t a b l e c e n q u e l a s d e c i s i o n e s j u d i c i a l e s d e b e n f u n d a r s e e n l a s p r u e b a s "regular y oportunamente allegadas al proceso" ( a r t. 1 7 4, C. d e P. C. ); q u e l a ponderación d e l o s m e d i o s d e convicción h a d e r e a l i z a r s e e n c o n j u n t o y d e c o n f o r m i d a d c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, s i n p e r j u i c i o d e l a s s o l e m n i d a d e s p r e v i s t a s e n l a l e y p a r a l a v a l i d e z d e c i e r t o s a c t o s ( a r t. 1 8 7, ib.); y l o s r e q u i s i t o s p r o p i o s d e l t e s t i m o n i o ( a r t. 2 2 7, ib). b ) P o r c o n s i g u i e n t e, e s i m p e r a t i v o aifírmEir q u e e l l o s s o n e m i n e n t e m e n t e p r o c e s a l e s y, más e x a c t a m e n t e, d e n a t u r a l e z a p r o b a t o r i a; y q u e, p o r e n d e, s u mención p o r p a r t e d e l i m p u g n a n t e, n o sirvió a l propósito q u e a h o r a s e i n d a g a. 1. 4.

S e s u m a a l o a n t e r i o r q u e l a citación q u e e l r e c u r r e n t e h i z o d e l artículo 1° d e l a L e y 5 4 d e 1 9 9 0 e n e l d e s a r r o l l o d e l c a r g o, n o t u v o p o r fin d e n u n c i a r s u q u e b r a n t o, s i n o i l u s t r a r q u e e l vínculo q u e ató a l a g e s t o r a 10 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 d e l l i t i g i o c o n e l señor Peñaranda U r i b e f u e d e a q u e l l o s a l o s q u e s e r e f i e r e l a n o r m a, a e f e c t o d e q u e l a C o r t e, e n s e d e d e s e g u n d a i n s t a n c i a, c o n f i r m e e l f a l l o e s t i m a t o r i o d e l a quo, d e l o q u e s e e x t r a e q u e t a l señalamiento n o subsanó l a anomalía d e t e c t a d a. 2.

P e s e a q u e l a d e f i c i e n c i a p r e c e d e n t e m e n t e c o m e n t a d a e s s u f i c i e n t e p a r a c o l e g i r e l f r a c a s o d e l a acusación, s e e s t a b l e c e q u e e l l a, d e p a s a r s e p o r a l t o t a l f a l e n c i a, n o estaría d e t o d a s m a n e r a s l l a m a d a a a c o g e r s e, p o r l a s r a z o n e s q u e e n s e g u i d a s e c o n s i g n a n: 2. 1.

E l específico r e p r o c h e c o n s i s t e n t e e n l a f a l t a d e valoración d e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s p o r l o s d e m e i n d a d o s c a r e c e d e t r a s c e n d e n c i a, t o d a v e z q u e e l i m p u g n a n t e n o especificó l o s h e c h o s c o n s t i t u t i v o s d e confesión o l o s i n d i c i o s d e r i v a d o s d e l a c o n d u c t a p r o c e s a l d e l o s a c c i o n a d o s o b s e r v a d a d u r a n t e l a práctica d e e s a s p r u e b a s, q u e p u d i e r a n s e r v i r a l a comprobación d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o r e c l a m a d a, a l p u n t o q u e él s e limitó a s o s t e n e r q u e l o s a b s o l v e n t e s s e e m p e c i n a r o n e n n e g a r l a e x i s t e n c i a d e d i c h a relación y q u e f a l t a r o n a l a v e r d a d e n l o q u e e x p u s i e r o n s o b r e l a s h o n r a s fúnebres d e l señor Peñaranda U r i b e. C o n o t r a s p a l a b r a s, e l c a r g o n o c o n t i e n e argumentación a l g u n a t e n d i e n t e a e v i d e n c i a r q u e s i e l T r i b u n a l h u b i e s e a p r e c i a d o c o r r e c t a m e n t e l o s i n t e r r o g a t o r i o s d e p a r t e a b s u e l t o s p o r l o s a c c i o n a d o s, habría, d e u n l a d o, h a l l a d o l a p r u e b a d e l a unión m a r i t a l d e 11 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 h e c h o f u n d a m e n t o d e l a acción y, d e o t r o, o p t a d o p o r u n a definición d i a m e t r a l m e n t e d i s t i n t i t a d e l l i t i g i o. 2. 2.

E n l o t o c a n t e c o n l a d e f i c i e n t e ponderación d e l f o r m u l a r i o d e afiliación d e J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e a l Comité d e G a n a d e r o s d e N o r t e d e S a n t a n d e r, e s v e r d a d q u e e l j u z g a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a limitó s u e s t u d i o a l a c o p i a i n f o r m a l a p o r t a d a p o r l a a c t o r a e n l a a u d i e n c i a v e r i f i c a d a e l 1 5 d e m a r z o d e 2 0 1 1, v i s i b l e a f o l i o s 1 6 7 a 1 6 9 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l; q u e e n t o r n o d e e l l a, s e a b s t u v o d e r e c o n o c e r l e mérito d e m o s t r a t i v o, p o r t r a t a r s e d e u n a reproducción mecánica e n relación c o n l a c u a l n o c o n c u r r e n i n g u n a d e l a s hipótesis c o n t e m p l a d a s e n e l artículo 2 6 8 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l; y q u e n o s e percató q u e e l d e c l a r a n t e A l v a r o G r i m a l d o G r i m a l d o, a l r e n d i r t e s t i m o n i o e n a u d i e n c i a c u m p l i d a e l 3 0 d e m a y o d e 2 0 1 1, allegó l a m i s m a e n c o p i a a u t e n t i c a d a a n t e l a Notaría S e x t a d e Cúcuta ( f l s. 2 2 4 a 2 2 6, c d. 1 ).

N o o b s t a n t e l o a n t e r i o r, e n c u e n t r a l a C o r t e q u e d i c h a omisión d e l ad quem t a m p o c o s e a v i z o r a t r a s c e n d e n t e, p u e s l a inclusión e n e l r e f e r i d o f o r m a t o d e l n o m b r e d e l a d e m a n d a n t e c o m o l a "cónyuge" d e l señor Peñargmda U r i b e, n o e s d e m o s t r a t i v a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o i n v e s t i g a d a, y a q u e d e t a l mención n o p u e d e c o l e g i r s e cuál f u e, e n r e a l i d a d, l a relación q u e existió e n t r e e l l o s, n i e l período d e duración d e l a m i s m a, n i s u s características, p a r t i c u l a r m e n t e, q u e s u p u s o l a conformación e n t r e l o s d o s d e u n a c o m u n i d a d d e v i d a c o n t i n u a, p e r m a n e n t e, e s t a b l e y s i n g u l a r. 12 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 L o más q u e podría a d m i t i r s e c o n b a s e e n e l reseñado d o c u m e n t o, e s q u e e l señor J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e, a l p r e t e n d e r s u afiliación a l Comité d e G a n a d e r o s d e N o r t e d e S a n t a n d e r e l 2 9 d e j u n i o d e 2 0 0 7, admitió q u e p a r a e s e e n t o n c e s s u "cónyuge" e r a l a señora F r a n c e l i n a G r i m a l d o G r i m a l d o, e l e m e n t o d e j u i c i o q u e, p o r l o t a n t o, r e s u l t a d e l t o d o i n s u f i c i e n t e p a r a a c c e d e r a l o s p e d i m e n t o s e l e v a d o s e n e l e s c r i t o c o n e l q u e s e d i o i n i c i o a l p r o c e s o. S e s u m a a l o a n t e r i o r, q u e a l a l u d i r e l c e n s o r a l a inaplicación d e l a r e g l a p r o b a t o r i a c o n c e r n i e n t e c o n l a valoración d e l a s p r u e b a s e n c o n j u n t o d e a c u e r d o c o n l a s r e g l a s d e l a s a n a crítica, entremezcló i n d e b i d a m e n t e e l e r r o r d e h e c h o y e l d e d e r e c h o, p u e s h a b i e n d o d e n u n c i a d o l a comisión d e l p r i m e r o, l o sustentó c o n e l último, q u e t i p i f i c a l a comisión d e u n y e r r o d e l a s e g u n d a c l a s e a n o t a d a. 2. 3.

E n c u a n t o h a c e a l d i s l a t e f u n d a d o e n q u e e l T r i b u n a l n o h i z o a c t u a r e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, r e s p e c t o d e l o s e s c r i t o s q u e o b r a n a f o l i o s 2 1 3 y 2 1 4 d e l c u a d e r n o p r i n c i p a l, e n l o s c u a l e s s e expresó q u e "[IJos abajo firmantes, ( ), manifestamos que conocemos de trato, vista y comunicación a la [sjeñora FRACEUNA DEL CARMEN GRIMALDO GRIMALDO y que convivió aproximadamente como veinte (20) años con el [sjeñor JUAN ALBERTO PEÑARANDA URIBE, con quien tenía una relación permanente", s u s c r i t o s p o r u n n u m e r o s o g r u p o d e p e r s o n a s, s o n p e r t i n e n t e s l a s s i g u i e n t e s a p r e c i a c i o n e s: 13 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 2. 3. 1.

C o m o m e d i o s d e p r u e b a autónomos e i n d e p e n d i e n t e s q u e s o n, n o e s f a c t i b l e c o n f u n d i r e l t e s t i m o n i o y l o s d o c u m e n t o s, e l e m e n t o s d e j u i c i o s o m e t i d o s, c a d a u n o, a u n régimen p r o p i o e n c u a n t o a s u s o l i c i t u d, e l p r i m e r o, o aducción, l o s s e g u n d o s, d e c r e t o, práctica y v a l o r d e m o s t r a t i v o. A h o r a b i e n, l a c i r c u n s t a n c i a d e q u e l a s d e c l a r a c i o n e s d e t e r c e r o s s e r e c o j a n e n a c t a s q u e c o n s t a n p o r e s c r i t o y q u e, e n s u f o r m a, p u d i e r a n c a l i f i c a r s e c o m o d o c u m e n t o s, n o d e s v a n e c e l a a d v e r t i d a distinción y, m u c h o m e n o s, t o r n a a p l i c a b l e a a q u e l l a s e l régimen q u e e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l prevé p a r a éstos. 2. 3. 2.

Según s e d e s p r e n d e d e l o s artículos 2 1 4 y 2 2 6 a 2 2 8 d e l a o b r a e n c i t a, e l t e s t i m o n i o e s l a declaración q u e e n relación c o n l o s h e c h o s q u e i n t e r e s a n a u n p r o c e s o r i n d e q u i e n n o o c u p a l a posición d e p a r t e e n él, m e d i a n t e l a c u a l r e l a t a, b a j o l a g r a v e d a d d e j u r a m e n t o y a n t e l a a u t o r i d a d j u d i c i a l r e s p e c t i v a, l a información q u e t i e n e s o b r e l o s m i s m o s, d e f o r m a espontánea, e x a c t a y c o m p l e t a, d e b i e n d o e x p o n e r "la razón de la ciencia de su dicho" y e x p l i c a r "las circunstancias de tiempo, modo y lugar" e n l a s q u e e l l o s t u v i e r o n o c u r r e n c i a y, además, l a f o r m a c o m o l l e g a r o n a "su conocimiento". 2. 3. 3.

D e s u y o q u e s i, c o m o atrás s e registró, e n l o s m e d i o s d e convicción s o b r e l o s q u e versó l a q u e j a d e l c e n s o r q u e s e a n a l i z a, p e r s o n a s d i s t i n t a s a q u i e n e s t i e n e n l a c a l i d a d d e p a r t e e n e l p r e s e n t e l i t i g i o, i n f o r m a r o n e l 14 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 c o n o c i m i e n t o q u e tenían s o b r e e l h e c h o más r e l e v a n t e d e l a c o n t r o v e r s i a, c o m o e r a l a c o n v i v e n c i a q u e, según e l l a s, existió p o r más d e v e i n t e años e n t r e l a aquí d e m a n d a n t e y e l señor J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e, e s a s m a n i f e s t a c i o n e s c a l i f i c a n c o m o g e n u i n o s t e s t i m o n i o s y, p o r l o m i s m o, i n d e p e n d i e n t e m e n t e d e q u e c o n s t e n p o r e s c r i t o, n o e r a n p e r m e a b l e s a l a s r e g l a s p r o p i a s d e l o s d o c u m e n t o s, e n p a r t i c u l a r, a l i n c i s o 2° d e l artículo 2 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, q u e e n relación c o n l o s d e carácter p r i v a d o "de contenido declarativo", d i s p o n e q u e "se apreciarán por el juez sin necesidad de ratificarlos", s a l v o q u e l a p a r t e c o n t r a r i a así l o h u b i e r e s o l i c i t a d o. 2. 3. 4.

E n t a l o r d e n d e i d e a s, l a acusación e x a m i n a d a c a e a l vacío, e n l a m e d i d a q u e, s e r e i t e r a, e n e l c a s o d e d i c h a s d e c l a r a c i o n e s, n o e r a n, n i s o n o p e r a n t e s l a s p r e v i s i o n e s d e l a p r e c i t a d a n o r m a. 2. 3. 5. L a C o r t e, e n relación c o n e l t r a t a m i e n t o jurídico q u e debía o t o r g a r s e a u n o s t e s t i m o n i o s r e c i b i d o s p o r f u e r a d e l p r o c e s o y q u e l u e g o f u e r o n p r o t o c o l i z a d o s, e x p u s o: ( ) Recuerda la Sala que la recepción de testimonios por fuera del marco de un proceso, está sujeta a ciertas formalidades que dependen de la finalidad que se persiga con ellos.

Así, cuando no tengan un propósito judicial, sólo podrán rendirse ante Notarios o Alcaldes, siendo suficiente para su recepción que el interesado presente la solicitud con sujeción a las formalidades legales, como quiera que, no existiendo litigio, no hay parte contraria que deba convocarse para garantizar su derecho de defensa (art. 299 C.P.C.). 15 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 Pero si la declaración del tercero tiene fines judiciales, sus requisitos -y aún, su procedencia- son más exigentes y restrictivos, toda vez que, en línea de principio, deberán recibirse previa citación de la parte contraria y 'únicamente a personas que estén gravemente enfermas' (art. 298 C.P.C.).

La única ekcepción a estos condicionamientos se contempla en el señalado artículo 299, que autoriza recepcionar testimonios con fines judiciales ante Notarios y Alcaldes, sin citación de la parte contraria, cuando estén 'destinados a servir de prueba sumaria en determinado asunto para el cuál la ley autoriza esta clase de prueba, y sólo tendrán valor para dicho fin', lo que se justifica plenamente en razón de la naturaleza de esa probanza, como medio probatorio no contradicho.

Ello explica que el Código de Procedimiento Civil, aún antes de la reforma que introdujo el Decreto 2282 de 1989, estableciera que la apreciación en un proceso de ese tipo de declaraciones, esto es, de las que se recibieron con fines judiciales, requiere de su ratificación, como mecanismo indispensable para garantizar, de una parte, el pleno ejercicio del derecho de contradicción, y de la otra, la inmediación del Juez del conocimiento en el recaudo del medio de prueba.

De allí que el artículo 229 de dicho estatuto, precise que 'Sólo podrán ratificarse en un proceso las declaraciones de testigos: o. Cuando se hayan recibido fuera del proceso en los casos y con los requisitos previstos en los artículos 298 y 299', caso en el cual 'se repetirá el interrogatorio en la forma establecida para la recepción de testimonio en el mismo proceso, sin permitir que el testigo lea su declaración anterior', e igualmente que podrá prescindirse de ella cuando las partes de consuno lo soliciten, y 'el juez no la considere necesaria'.

Ahora bien, la circunstancia de que esas declaraciones se consignen en un escrito, ello es importante, no transforma el testimonio en prueba documental, en orden a excluirlo de la exigencia de la ratificación, diligencia ésta que, tratándose de documentos declarativos emanados de terceros, sólo es necesaria cuando la parte contraria lo solicite (nral. 2°, art. 22, Decreto 2651/91, hoy nral. 2" art. 10" Ley 446/98).

Al fin u ál cabo, no puede confundirse el documento como continente, que es una cosa, con las manifestaciones vertidas en él, más precisamente, con el acto documentado, en este caso el testimonio. 16 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 Esa transmutación -es cierto- no puede ocurrir, porque las disposiciones probatorias, ab antigüe, han diferenciado esencial y diáfanamente los dos medios de prueba en comento -testimonio u documento-, de sugo, dueños de fisonomía propia u, por contera, de autogobierno u sustantividad, ñiándole a cada uno la forma precisa para ser incorporados ál plenario.

Sobre este particular, señala la doctrina especializada que, por el aspecto exterior, 'el testimonio es un acto y el documento un objeto y, por tanto el primero es un medio subjetivo y el segundo un medio objetivo de representación', mientras que, desde la perspectiva de su formación, 'la representación documental es inmediata (y) permanente', porque el factum que se documenta se refleja directamente en el documento, el cual tiene eficacia 'para conservar por sí la huella del hecho representado independientemente de la memoria del hombre', ál paso que la representación testimonial 'es mediata (y) transeúnte', en cuanto 'la individualidad del hecho a representar se fija inmediatamente en la memoria de un hombre y sólo a través de ésta se reproduce en la representación', lo que explica que la declaración testifical se limite 'a una reconstrucción del hecho representado con elementos puramente subjetivos', diferencias éstas a las que se agrega, que 'El documento puede referirse a hechos pasados, presentes o futuros; en cambio el testimonio hace referencia, siempre, a hechos pasados'; aquel puede ser 'exigencia para la existencia de un acto, mientras que el testimonio no lo es, en ningún caso'; el primero puede provenir de las partes o de un tercero, mientras que el segundo, stricto sensu, sólo puede emanar de éste, todo lo cual justifica que para la apreciación de un testimonio, itérase, impregnado de una buena dosis de subjetivismo en la evocación de los hechos y caracterizado por la transitoriedad en la fijación de los mismos, el legislador haya previsto que su producción demande la presencia del Juez, para que, vox viva, el testigo exprese su relato.

Si ello es así, como en efecto lo es, mucho menos tiene lugar la aducida transformación de la naturaleza del medio probatorio en cuestión por gracia de la mera protocolización en escritura pública del escrito contentivo de unas pruebas testimoniales extraproceso, porque si esa protocolización no tiene la eficacia de darle al continente de las versiones testimoniales más fuerza o firmeza de la que realmente tiene (art. 57 Decreto 960 de 1970) -esto es, como demostración viva de esos testimonios extraproceso-, mucho 17 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 menos puede convertirlos, en puridad, en medio de prueba documental, como si se tratara de un procedimiento o una fórmula, mutatis mutandis, de naturaleza alquimista, detonante de la supuesta metamorfosis.

De lo anterior se desprende, entonces, que las declaraciones extraproceso protocolizadas en escritura pública siguen preservando su naturaleza procesal de arquetípicos y genuinos testimonios, formulados, en este específico caso, en forma extraprocesal, por lo cual son objeto de la ineludible exigencia ex lege de la ratiñcación, de conformidad con lo previsto en el artículo 229 del Código de Procedimiento Civil, ua transcrito.

Por tal razón, no resulta aplicable al sub lite el artículo 22 del Decreto 2651 de 1991, por manera que no se presentó el yerro de derecho endilgado por el recurrente, habida cuenta que el Tribunal aplicó correctamente el mandato inmerso en el artículo 229 de la citada codificación ( C S J, S C d e l 1 9 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 1, R a d. n.° 6 4 0 6; s e s u b r a y a ). 2. 3. 6.

N o erró, p u e s, e l T r i b u n a l, c u a n d o r e s p e c t o d e l a s i n d i c a d a s v e r s i o n e s, estimó q u e "[tjampoco podríafnj tenerse como prueba idónea para llegar a concluir la pretendida unión, ( ), toda vez que carecen de los requisitos mínimos de un verdadero testimonio, amén que no señalan los pormenores que rodearon la relación" ( s e s u b r a y a ). 2. 3. 7.

Añádese l a i n d e b i d a formulación d e l a c e n s u r a, p u e s s i l a conclusión d e l ad quem f u e q u e e s a s m a n i f e s t a c i o n e s CEirecían d e mérito d e m o s t r a t i v o p o r n o c u m p l i r l o s r e q u i s i t o s d e l a p r u e b a t e s t i m o n i a l, t a l valoración, p o r s e r e m i n e n t e m e n t e jurídico p r o b a t o r i a, d e t e n e r s e p o r e q u i v o c a d a, engendraría u n e r r o r d e d e r e c h o, q u e n o s e denunció, y n o e l d e h e c h o, q u e s e p u s o d e p r e s e n t e e n l a acusación. 1 8 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 2. 4.

F r e n t e a l a recriminación c o n s i s t e n t e e n q u e e l ad quem "[n]o tuvo en cuenta ( ) los documentos vistos a los folios 203 a 212", c o r r e s p o n d i e n t e s a "la certificación extendida por el médico cardiólogo Julio Ernesto Coronel Becerra", e l "carnet de la Nueva EPS", l a "ficha de consentimiento informado para intervenciones quirúrgicas y procedimientos especiales del Hospital Universitario Erasmo Meoz de Cúcuta", e l "formulario único de afiliación e inscripción a la EPS del Seguro Social", l a "actualización de datos" ante d i c h a e n t i d a d, l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s t a n t o p o r l a a l c a l d e s a c o m o p o r e l "Sisben del municipio de Sardinata" y l a "constancia expedida por Luis Antonio Meza Rodríguez", c o m o "presidente de la junta de acción comunal del barrio El Centro" d e e s a m i s m a l o c a l i d a d, s e e s t a b l e c e: 2. 4. 1.

D e e n t r a d a, q u e e l ad quem sí apreció t a l e s e l e m e n t o s d e persuasión, a u n q u e e n f o r m a s o m e r a, c o m o q u i e r a q u e estimó: "Tampoco podría[n] tenerse como pruebasfsj idóneas para llegar a concluir la pretendida unión, los documentos aportados ni mucho menos el que contiene la relación de personas que dicen haber tenido conocimiento sobre la convivencia o relación permanente entre la referida Grimaldo y Peñaranda Uribe, toda vez que carecen de los requisitos mínimos de un verdadero testimonio, amén que no señalan los pormenores que rodearon la relación" ( s e s u b r a y a ).

M a l podía, e n t o n c e s, a d u c i r e l r e c u r r e n t e, c o m o l o h i z o, q u e e l T r i b u n a l pasó p o r a l t o e s o s m e d i o s d e convicción, p u e s c o m o a c a b a d e a s e v e r a r s e sí l o s ponderó y, e n d e s a r r o l l o d e e l l o, coligió q u e n o tenían poderío 19 Radicación n. " 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 p r o b a t i v o, e n t a n t o q u e n o s a t i s f a c e n l o s r e q u i s i t o s p r o p i o s d e l t e s t i m o n i o y p o r q u e n o d i e r o n c u e n t a d e l a s características d e l a relación q u e r e c o n o c i e r o n, existió e n t r e l o s señores G r i m a l d o y Peñaranda. 2. 4. 2.

D e s d e o t r a p e r s p e c t i v a, q u e c o n excepción d e l p r i m e r o y d e l o s t r e s últimos, d i c h o s d o c u m e n t o s f u e r o n a p o r t a d o s e n c o p i a i n f o r m a l y q u e, p o r l o t a n t o, n o e r a n idóneos p a r a f o r m a r e l c o n v e n c i m i e n t o d e l j u e z, c i r c u n s t a n c i a d e l a q u e s e d e r i v a q u e s u e v e n t u a l f a l t a d e valoración p o r p a r t e d e l ad quem, n o configuró u n e r r o r d e h e c h o p o r preterición. A l r e s p e c t o, b u e n o e s m e m o r a r, d e u n l a d o, q u e e n r e c i e n t e f a l l o, l a S a l a reiteró q u e "las copias simples o informales, ( ) carecen de mérito probatorio", p l a n t e a m i e n t o q u e sustentó c o n reproducción p a r c i a l d e s u s e n t e n c i a d e l 4 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 9 ( R a d. n° 2 0 0 1 - 0 0 1 2 7 - 0 1 ) y d e l f a l l o d e t u t e l a d e l 7 d e j u n i o d e 2 0 1 2 ( R a d. 2 0 1 2 - 1 0 8 3 - 0 0 ), e n t o r n o d e l c u a l, e n t r e o t r a s a p r e c i a c i o n e s, destacó l a r e l a c i o n a d a c o n e l h e c h o d e q u e "la presunción de autenticidad de las copias simples que señala el inciso 4" del artículo 252, modificado por el artículo 11 de la Ley 1395 de 2010, sólo es aplicable si se trata de documentos que se aportan en original o en copias que cumplan con los requisitos señalados en los artículos 254 y 268 del estatuto adjetivo.

De manera que el artículo 11 de la Ley 1395 de 2010 no equiparó el valor de las copias simples al del documento original, ni derogó las exigencias contempladas en los artículos 254 y 268 del ordenamiento procesal; por lo que no tiene ningún sentido afirmar algo distinto. 20 > Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 pues si el legislador así lo hubiera querido, le habría bastado con eliminar del ordenamiento procesal las normas que imponen los aludidos requisitos o, simplemente, habría preceptuado que las copias informales tienen para todos los efectos legales el mismo valor que el original, lo que, evidentemente, no ha hecho.

De todo lo expuesto se concluye que las copias simples o informales carecen de todo valor probatorio, como lo ha venido sosteniendo esta Corporación en pretéritas decisiones; por lo que dictar una sentencia con fundamento en esa especie de documentos constituye, evidentemente, una violación al debido proceso" ( C S J, S C - 5 6 3 1 d e l 8 d e m a y o d e 2 0 1 4, R a d. n.° 2 0 1 2 - 0 0 0 3 6 - 0 1 ).

Y, d e o t r o, q u e: ( ) El error manifiesto de hecho constitutivo de la violación indirecta de la ley sustancial de que trata el inciso 2" de la regla del artículo 368 del Código de Procedimiento Civil, tiene lugar cuando el sentenciador de instancia, al apreciar las pruebas del litigio, pretermite una existente, o supone una que no existe, o tergiversa el contenido objetivo de alguna probanza, ya sea por adición, por cercenamiento o por desfiguración. La primera y la última de tales hipótesis, conforme a la más elemental lógica jurídica, exigen que el medio de convicción preterido o tergiversado exista materialmente en el proceso y, adicionalmente, que tenga valor demostrativo, según las previsiones contempladas en las normas de disciplina probatoria.

Así las cosas, ningún sentido tiene denunciar en casación la comisión de un error de hecho por preterición o por indebida valoración de un medio de convicción que no milita en el litigio, ( ). Tampoco lo tendría, si el defecto acusado se relaciona con una prueba que, no obstante obrar físicamente en el 21 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 expediente, carece de mérito probatorio, debido, entre otros motivos, a su indebida incorporación al expediente ( C S J, S C d e l 3 0 d e j u l i o d e 2 0 1 0, R a d. n.° 2 0 0 6 - 0 0 0 3 5 - 0 1, s e s u b r a y a ).

E n s u m a, l a f a l t a d e ponderación d e l a s r e f e r i d a s c o p i a s i n f o r m a l e s, n o c o r r e s p o n d e a u n c o m p o r t a m i e n t o d e l s e n t e n c i a d o r d e s e g u n d a i n s t a n c i a c o n s t i t u t i v o d e l y e r r o fáctico q u e s e l e enrostró. 2. 4. 3. L a c o n s t a n c i a e m i t i d a p o r e l médico cardiólogo J u l i o E. C o r o n e l, n o e s p r u e b a d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o c u y o r e c o n o c i m i e n t o s e solicitó e n l a d e m a n d a, t o d a v e z q u e s i m p l e m e n t e d a c u e n t a q u e a l c o n t r o l r e a l i z a d o e l 2 7 d e a g o s t o d e 2 0 0 9, s u p a c i e n t e J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e asistió acompañado d e l a señora F r a n c e l i n a d e l C a r m e n G r i m a l d o G r i m a l d o, s i n q u e d e t a l c i r c u n s t a n c i a p u e d a i n f e r i r s e s i q u i e r a q u e e n t r e e l l o s existía u n vínculo s e n t i m e n t a l y, m u c h o m e n o s, u n o q u e p u d i e r a c a l i f i c a r s e c o m o m a r i t a l d e h e c h o, d e l o q u e s e s i g u e q u e s u f a l t a d e ponderación n o s e a v i z o r a c o m o u n a omisión t r a s c e n d e n t e. 2. 4. 4.

N i n g u n a i n c i d e n c i a e n l a s r e s u l t a s d e p r o c e s o p o s e e n l a s c e r t i f i c a c i o n e s e x p e d i d a s p o r l a Secretaría d e l S I S B E N d e S a r d i n a t a y p o r l a a l c a l d e s a d e l m i s m o m u n i c i p i o, f e c h a d a s l o s días 1 2 y 2 6 d e m a r z o d e 2 0 1 1, r e s p e c t i v a m e n t e, e n t a n t o q u e c o n e l l a s l o único q u e s e acreditó f u e, según l a p r i m e r a, q u e l o s h e r m a n o s G r i m a l d o G r i m a l d o y J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e "aparecen SISBENIZAD[0]S (sic)", c o n f o r m e l a "encuesta realizada el 24/07/2009"; y, d e a c u e r d o c o n l a s e g u n d a, q u e e n l a f e c h a 22 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 d e s u o t o r g a m i e n t o, l a c i t a d a señora residía "en la carrera 6 No. 4-59 del barrio El Centro" d e l a m e n c i o n a d a l o c a l i d a d, h e c h o s q u e n a d a s u g i e r e n f r e n t e a l a unión m a r i t a l d e h e c h o o b j e t o d e l a p r e s e n t e acción. 2. 4. 5.

F i n a l m e n t e, e n l o q u e atañe c o n e l d o c u m e n t o firmado p o r e l señor L u i s A n t o n i o M e z a Rodríguez, q u e m i l i t a a f o l i o 2 1 2 d e l c u a d e r n o N o. 1, e n e l q u e, e n s u condición d e "presidente de la Junta de Acción Comunal del barrio El Centro, del municipio de Sardinata, N. de S.", manifestó q u e "conozco de trato, vista y comunicación a la señora FRANCELINA D E L C A R M E N G R I M A L D O GRIMALDO, quien desde 1995 convivía con el señor J U A N A L B E R T O PEÑARANDA URIBE, en forma continua y permanente hasta el día de su muerte en la casa, con la dirección: carrera 6 N° 4-59 barrio El Centro de este municipio", s e c o l i g e q u e n o t i e n e v a l i d e z c o m o m e d i o d e persuasión, p o r q u e s i e n d o a l u s i v o d e h e c h o s q u e i n t e r e s a n a l p r o c e s o, n o c u m p l e l o s r e q u i s i t o s d e l t e s t i m o n i o p a r a fines j u d i c i a l e s, c o m o a espació y a s e analizó, y además, p o r q u e n o está d e n t r o d e s u s f u n c i o n e s, c e r t i f i c a r s o b r e t a l e s h e c h o s, p o r l o t a n t o n o podría t r a t a r s e e s a p r u e b a c o m o u n d o c u m e n t o público, p o r l o q u e n o e s útil n o p r o c e d e n t e d i c h a p r u e b a. 2. 5.

P a r a t e r m i n a r, d e b e r e l i e v e i r s e q u e e l c a r g o e x a m i n a d o n o g u a r d a simetría c o n l a razón f u n d a m e n t a l e n l a q u e e l T r i b u n a l soportó s u f a l l o, c o m o p a s a a e x p l i c a r s e. 2. 5. 1. E s a Corporación, e n d e f i n i t i v a, acotó: Pues bien, analizadas por la Sala particularmente y en conjunto todos los 23 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 I elementos de convicción existentes en el plenario conforme las reglas de la sana critica, ( ), necesariamente debe llegarse a la conclusión, como anteladamente se dijera, que entre la señora Francelina del Carmen Grimaldo Grimaldo y Juan Alberto Peñaranda Uribe no existió una comunidad de vida establece y permanente y mucho menos singular, elementos indispensables para predicar la unión marital de hecho, puesto que como de los mismos se desprende, ál tiempo que el mentado señor mantenía una relación sentimental con ella, lo hacía igualmente con otras mujeres, tales como María de los Ángeles Rolón Peñaranda y Noralba Pabón, como ellas lo manifestaran en las declaraciones que rindieran y que fueren corroboradas por los demás testigos, señoras estas a quienes también les colaboraba económicamente; y, aparte de ellas, con la señora Isabel Mendoza, a quien todos los testigos, salvo los tres últimos citados, señalan como la verdadera señora del causante Peñaranda, con quien tuvo siete hijos, a pesar de que como ella misma dijera, no era casada con él; tan será así, que los testigos, a todas las demás mujeres, entre ellas la demandante, las consideraba[n] simplemente como amantes del causante, y las dos que declararon, así lo reconocen. 2. 5. 2.

D e l p r e c e d e n t e r a z o n a m i e n t o s e i n f i e r e q u e f u e l a c o e x i s t e n c i a d e l a s r e l a c i o n e s a m o r o s a s q u e s o s t u v o e l señor Peñaranda U r i b e c o n d i v e r s a s m u j e r e s, e n t r e e l l a s, l a aquí d e m a n d a n t e, l a razón f u n d a m e n t a l p a r a q u e e l ad quem n o a c c e d i e r a a l a s súplicas d e l l i b e l o i n t r o d u c t o r i o, p u e s d i c h a c o n d u c t a t r a d u j o l a insatisfacción d e l r e q u i s i t o d e s i n g u l a r i d a d, i n d i s p e n s a b l e p a r a l a configuración d e t o d a unión m a r i t a l d e h e c h o. 24 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 2. 5. 3.

T a l b a s a m e n t o a x i a l d e l f a l l o d e s e g u n d a i n s t a n c i a n o f u e c o m b a t i d o p o r e l r e c u r r e n t e, q u i e n s e a b s t u v o d e c r i t i c a r d i c h a deducción fáctica d e l j u z g a d o r, l a c u a l, p o r l o t a n t o, s e m a n t i e n e e n p i e y, c o n s i g u i e n t e m e n t e, s i g u e b r i n d a n d o s u f i c i e n t e a p o y o a l a decisión d e s e s t i m a t o r i a a d o p t a d a, d e l o q u e s e s i g u e q u e e l proveído i m p u g n a d o n o está l l a m a d o a d e r r u m b a r s e, h a b i d a c u e n t a q u e, "como de vieja data lo tiene definido la jurisprudencia, por vía de la causal primera ( ) 'no cualquier cargo puede recibirse, ni puede tener eficacia legal, sino tan sólo aquellos que impugnan directa y completamente los fundamentos de la sentencia o las resoluciones adoptadas en ésta; de allí que haya predicado repetidamente que los cargos operantes en un recurso de casación únicamente son aquellos que se refieren a las bases fundamentales del fallo recurrido, con el objeto de desvirtuarlas o quebrantarlas, puesto que si alguna de ellas no es atacada y por sí misma le presta apoyo suficiente al fallo impugnado éste debe quedar en pie, haciéndose de paso inocuo el examen de aquellos otros desaciertos cuyo reconocimiento reclama la censura' ( ), criterio este que la Sala ha reiterado insistentemente, entre ellas, en reciente sentencia de 5 de noviembre de 2003 ( ), donde indicó que 'si se aspira a impugnar con éxito un juicio jurisdiccional de instancia, no deben hacerse de lado los fundamentos del mismo, puesto que en este campo un cargo en casación no tendrá eficacia legal sino tan solo en la medida en que combata u desvirtúe directamente cada uno de tales argumentos' ( )" ( C S J, S C d e l 2 3 d e n o v i e m b r e d e 2 0 0 4, R a d. n.° 7 5 1 2; s e s u b r a y a ). 3.

S e e x t r a c t a d e t o d o l o e x p r e s a d o, e l f r a c a s o d e l c a r g o a u s c u l t a d o. 25 Radicación n.° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 DECISIÓN E n mérito d e l o e x p u e s t o, l a S a l a d e Casación C i v i l d e l a C o r t e S u p r e m a d e J u s t i c i a, a d m i n i s t r a n d o j u s t i c i a e n n o m b r e d e l a República d e C o l o m b i a y p o r a u t o r i d a d d e l a l e y, NO CASA l a s e n t e n c i a d e l 1 5 d e a g o s t o d e 2 0 1 2, p r o f e r i d a e n e s t e a s u n t o p o r l a S a l a C i v i l - F a m i l i a d e l T r i b u n a l S u p e r i o r d e l D i s t r i t o J u d i c i a l d e Cúcuta.

C o s t a s e n casación a c a r g o d e l a r e c u r r e n t e. Tásense. E n l a liquidación inclúyase, p o r c o n c e p t o d e a g e n c i a s e n d e r e c h o, l a s u m a d e $ 3. 0 0 0. 0 0 0. o o, t o d a v e z q u e l a d e m a n d a c o n l a q u e s e sustentó l a impugnación e x t r a o r d i n a r i a, n o f u e r e p l i c a d a p o r l a p a r t e o p o s i t o r a. Copíese, notifíquese, cúmplase y, en oportunidad, devuélvase el expediente al Tribunal de origen. 26 27 ACLARACIÓN D E VOTO C o n t o d o r e s p e t o h a c i a l o s m a g i s t r a d o s q u e s u s c r i b i e r o n l a s e n t e n c i a, m e p e r m i t o e x p r e s a r m i aclaración f r e n t e a l a decisión q u e adoptó l a mayoría d e l a S a l a, c o n a p o y o e n l o s s i g u i e n t e s a r g u m e n t o s: E n e l único c a r g o f o r m u l a d o s e recriminó a l T r i b u n a l, e n t r e o t r a s c o s a s, l a f a l t a d e r e c o n o c i m i e n t o d e mérito p r o b a t o r i o a a l g u n o s d o c u m e n t o s c o n l o s q u e, e n c r i t e r i o d e l i m p u g n a n t e, s e d e m o s t r a b a l a c o n v i v e n c i a d e l a a c t o r a c o n e l f a l l e c i d o J u a n A l b e r t o Peñaranda U r i b e c o m o e l e m e n t o e s e n c i a l d e l a unión m a r i t a l d e h e c h o a l e g a d a e n l a d e m a n d a. E n t r e l a s p r u e b a s d e e s a c l a s e a l a s q u e l e s f u e n e g a d o s u carácter d e p r u e b a, s e e n c u e n t r a l a certificación» e x p e d i d a p o r L u i s A n t o n i o M e z a Rodríguez e n s u condición d e P r e s i d e n t e d e l a J u n t a d e Acción C o m u n a l d e l b a r r i o d o n d e p r e s u n t a m e n t e l a p a r e j a había c o n f o r m a d o s u h o g a r, e n l a c u a l hacía c o n s t a r q u e conocía a F r a n c e l i n a G r i m a l d o G r i m a l d o «de trato, vista y comunicación», q u i e n d e s d e 1 9 9 5 convivía c o n e l c a u s a n t e «en forma continua y permanente hasta el día de su muerte» e n u n a d e l a s v i v i e n d a s d e l s e c t o r. L a S a l a l e negó a e s e d o c u m e n t o t o d o v a l o r c o m o m e d i o d e persuasión, p o r c u a n t o n o cumplía l o s r e q u i s i t o s d e l t e s t i m o n i o p a r a fines j u d i c i a l e s, y además, p o r q u e d e n t r o d e l a s f u n c i o n e s d e l s u s c r i p t o r n o e s t a b a l a d e Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 c e r t i f i c a r l o s h e c h o s r e l a c i o n a d o s c o n l a c o n v i v e n c i a d e l a d e m a n d a n t e y e l señor Peñaranda.

T a l apreciación - e n m i s e n t i r - e s e q u i v o c a d a p o r q u e d e s c o n o c e l a v e r d a d e r a n a t u r a l e z a d e e s a p r u e b a, d a d o q u e l e j o s d e c o n f u n d i r s e c o n u n t e s t i m o n i o o c o n u n d o c u m e n t o público, e l a p o r t a d o t i e n e l a s características p r o p i a s d e l o s d o c u m e n t o s p r i v a d o s d e c l a r a t i v o s e m a n a d o s d e t e r c e r o s, q u e s e r i g e n p o r l o e s t a t u i d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 7 7 d e l Código d e P r o c e d i m i e n t o C i v i l, p r e c e p t o c o n f o r m e a l c u a l «se apreciarán por el juez sin necesidad de ratificar su contenido, salvo que la parte contraria solicite ratificación».

L o s d o c u m e n t o s s o n d e c l a r a t i v o s - h a d i c h o l a C o r t e - c u a n d o «contienen una declaración de hombre y en tal caso se les suele clasificar en dispositivos y testimoniales, según correspondan a una declaración constitutiva o de carácter negocial (los primeros), o a una de carácter testimonial (los segundos)' (CCXXII, pág. 560)» ( C S J S C, 1 8 M a r. 2 0 0 2, R a d. 6 6 4 9 ).

E n t a n t o e l e s c r i t o s i g n a d o p o r e l P r e s i d e n t e d e l a J u n t a d e Acción C o m u n a l d e l b a r r i o «El Centro» d e l m u n i c i p i o d e S a r d i n a t a, N o r t e d e S a n t a n d e r, r e c o g e u n a declaración d e c o n o c i m i e n t o d e q u i e n l o creó y n o u n t e s t i m o n i o p r o p i a m e n t e d i c h o, a u n q u e s u c o n t e n i d o p u e d a a s i m i l a r s e a aquél, i n d u d a b l e m e n t e p e r t e n e c e a l a categoría d e l o s d o c u m e n t o s d e c l a r a t i v o s p r o v e n i e n t e s d e t e r c e r o s, y c o m o t a l s e l i m i t a a «dejar constancia de una determinada 2 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 situación de hecho».''- E n relación c o n l a e f i c a c i a p r o b a t o r i a d e l a s p i e z a s d e e s e t i p o, e s t a S a l a precisó q u e «por sus características especiales, han tenido una regulación también particular que, en la legislación permanente, ha consistido en asimilarlos a los testimonios para efecto de su ratificación (o, más bien, su recepción directa), salvo cuando, por acuerdo de las partes se acepta el documento como tal (arts. 277, num 2"., y 229 inciso 2" C. de P.C.)" (CCXLIII, págs. 297 y 298).

Pero a partir de la vigencia del decreto especial de descongestión antes aludido, "Esa 'ratificación', que en realidad consiste en recibir una declaración testimonial juramentada, fue la que se relegó, con la salvedad de que debe producirse siempre y cuando la parte contra quien se presenta lo solicite de manera expresa. En caso contrario, el documento será estimado por el Juez, sin ninguna otra formalidad" (se subraya;

CCXXII, pág. 560) ( C S J S C, 1 8 M a r. 2 0 0 2, R a d. 6 6 4 9 ). E l o r d e n a m i e n t o a d j e t i v o, e n t o n c e s, estableció l a «ratificación» c o m o única f o r m a l i d a d p a r a r e c o n o c e r l e v a l o r c o m o p r u e b a, p e r o p o r r a z o n e s d e c e l e r i d a d d e l p r o c e s o, p r e v a l e n c i a d e l d e r e c h o s u s t a n c i a l y e f i c a c i a d e l a s p r e r r o g a t i v a s s u b j e t i v a s i n v o l u c r a d a s e n e l l i t i g i o, e l l e g i s l a d o r prescindió d e f i n i t i v a m e n t e d e d i c h a e x i g e n c i a a p a r t i r d e l a promulgación d e l D e c r e t o 2 6 5 1 d e 1 9 9 1, d i s p o n i e n d o s u práctica únicamente s i e s s o l i c i t a d a p o r l a p a r t e c o n t r a l a c u a l s e a d u c e l a p r u e b a. 1 D E S A N T O, VÍCTOR.

E l P r o c e s o C i v i l, T o m o 11 P r u e b a D o c u m e n t a l. B u e n o s A i r e s: E d i t o r i a l U n i v e r s i d a d. 1 9 8 3, pág. 3 4 y s s. 3 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 D e e s e m o d o, s i e n e l a l u d i d o t e x t o s e expresó l o q u e l e c o n s t a b a a s u a u t o r s o b r e l a s u p u e s t a c o n v i v e n c i a d e l a p a r e j a G r i m a l d o - Peñaranda, y p o r e n d e, a p e n a s tenía u n s i g n i f i c a d o t e s t i m o n i a l, t a l p r o b a n z a debía v a l o r a r s e c o n f o r m e a l o e s t a b l e c i d o e n e l n u m e r a l 2° d e l artículo 2 7 7 d e l e s t a t u t o p r o c e s a l, e s d e c i r, c o m o u n d o c u m e n t o d e c l a r a t i v o d e t e r c e r o, s i n d e s c o n o c e r s u a p t i t u d d e m o s t r a t i v a identificándolo c o n categorías d e s u y o d i f e r e n t e s c o m o e l d o c u m e n t o público y e l t e s t i m o n i o, c o n l a s q u e n u n c a podría c o n f u n d i r s e. P o r l o t a n t o, d a d o q u e l a p a r t e d e m a n d a d a n o solicitó s u ratificación, d i c h a c o n s t a n c i a - c o n t r a r i o a l o q u e consideró l a mayoría- s i tenía v a l o r c o m o m e d i o d e convicción, y p a r a a p r e c i a r l a e n s u c o n t e n i d o o b j e t i v o o m a t e r i a l, n o e r a n e c e s a r i o c u m p l i r r e q u i s i t o a l g u n o. A u n, s i e n f o r m a e q u i v o c a d a a e s e d o c u m e n t o s e l e d i o e l título d e «certificación» a p e s a r d e q u e e l f i r m a n t e n o t i e n e l a c a l i d a d d e f u n c i o n a r i o público, t a l expresión e n n a d a p u e d e r e s t a r l e v a l o r p r o b a t o r i o, p u e s s e r e p i t e, a q u e l s i e n d o p r i v a d o s e r i g e p o r e l e s p e c i a l régimen d e l o s d o c u m e n t o s d e c l a r a t i v o s c u y o s a u t o r e s s o n t e r c e r o s p a r a e l p r o c e s o. N o o b s t a n t e, l a valoración d e e s a s o l a p r u e b a i n d i v i d u a l y e n c o n j u n t o c o n l a s r e s t a n t e s p r o b a n z a s, e n n a d a h u b i e r a v a r i a d o l a determinación a d o p t a d a p o r e l j u z g a d o r ad quem, d e m o d o q u e e l c a r g o n o e s t a b a l l a m a d o a p r o s p e r a r. 4 Radicación n° 5 4 0 0 1 - 3 1 - 1 0 - 0 0 5 - 2 0 1 0 - 0 0 4 3 0 - 0 1 E n l o s términos a n t e c e d e n t e s d e j o c o n s i g n a d a m i aclaración d e v o t o. D e l o s Señores M a g i s t r a d o s, A R I E L RAMÍREZ